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Artigo:
ATIVIDADES NÃO PESQUEIRAS NAS COLÔNIAS DE PECADORES DA
REGIÃO DO ESTUÁRIO DA LAGOA DOS PATOS NO RIO GRANDE DO SUL
Autor, CPF e Endereço:
Marco Aurelio Alves de Souza
CPF: 749469430-72
Endereço Particular: Rua República de Cuba, 733; Bairro Buchholz; CEP 96212-060
Rio Grande - RS Fone: (53)230.1079
E-mail: [email protected]
Grupo de Pesquisa Sugerido:
- Grupo 7 – Agricultura Familiar
Forma de Apresentação:
- Pôster
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ATIVIDADES NÃO PESQUEIRAS NAS COLÔNIAS DE PECADORES DA
REGIÃO DO ESTUÁRIO DA LAGOA DOS PATOS NO RIO GRANDE DO SUL
Marco Aurélio Alves de Souza 1
RESUMO – Este artigo tem por objetivo verificar a importância da pluriatividade entre os
pescadores artesanais que vivem no estuário da Lagoa dos Patos no Rio Grande do Sul. As
famílias pluriativas, atualmente, são caracterizadas por combinarem atividades do setor
pesqueiro com outras atividades (não pesqueiras), verificando novas formas de ocupação para
a força de trabalho. Entre as conclusões desse artigo aponta-se para a necessidade de
intensificar os estudos referentes a pluriatividade entre os pescadores artesanais, pois nas
famílias de pescadores artesanais a pluriatividade possui grande importância na geração de
renda, apesar de representarem atividades em sua maioria informais.
Palavras-Chaves: Pesca Artesanal, Pluriatividade e Rio Grande do Sul
1 INTRODUÇÃO
1.1 APRESENTAÇÃO
No Rio Grande do Sul, a atividade econômica da pesca, iniciou nas últimas décadas do
século XIX com imigrantes portugueses, originários de Póvoa do Varzim. A maior parte
desses imigrantes que chegou ao Estado se instalou nos municípios que fazem parte do
estuário da Lagoa dos Patos que compreende Rio Grande, Pelotas, São José do Norte e São
Lourenço do Sul.
As condições geográficas do Estado propiciaram o crescimento dessa atividade por
três motivos: pelo litoral do Rio Grande do Sul ser propício para pesca marítima; os lacustres
e lagunas interiores serem ideais para pesca de água doce, e pela área sul da Lagoa dos Patos
(uma das lagoas localizadas no estado do Rio Grande do Sul) ser adequada à pesca estuarina.
A pesca artesanal era o principal tipo de pesca praticada no Estado até a década de
cinqüenta do século XX. Segundo Furg (1996), essa atividade continua sendo realizada
intensamente no Rio Grande do Sul, sendo que a região sul da Lagoa dos Patos concentra a
maior parte da pesca artesanal no Sul do país.
Todavia, desde o final do século passado, já existiam indústrias pesqueiras no Estado,
as quais se caracterizavam por utilizarem mão-de-obra familiar e por atuarem no preparo do
peixe salgado, que era exportado para as capitais brasileiras e para a Europa.
Na primeira metade do século XX, existiam mais de 20 indústrias do tipo familiar no
estado do Rio Grande do Sul, localizadas, em sua maioria, no município de Rio Grande, as
quais continuaram concentradas neste município, devido às condições geográficas do mesmo,
que permite acesso ao mar e à embarcações de grande porte, e também por existir nessa
cidade o maior porto da Região Sul do Brasil, com condições de receber e de enviar grande
volume de pescado.
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Professor Assistente da Escola de Ciência Econômico-Empresariais e Pesquisador do Núcleo de Pesquisas
Econômicas, Administrativas e Sociais da UCPel. E-mail: [email protected]. Endereço Particular:
Rua República de Cuba, 733. Bairro: Buchholz, CEP: 96212-060, Rio Grande – RS.
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A existência das indústrias familiares de preparo de peixe salgado, a geografia do
Estado, a mão-de-obra disponível (pescadores artesanais) e a localização dos municípios do
estuário junto às fontes de matéria-prima contribuíram para desenvolver, sobretudo a partir
dos anos sessenta do século XX, o maior parque industrial pesqueiro do Estado nesses
municípios.
Além das características básicas favoráveis ao advento e ao crescimento da atividade
pesqueira no estado do Rio Grande do Sul, Souza (2001) cita outras, não menos importantes,
como: a política econômica do governo federal de promoção à pesca, concedendo incentivos
fiscais; o crédito do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR); os desembolsos de crédito
do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); o crédito do
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e a política
econômica de promoção do governo estadual, liberando crédito à pesca pelo Fundo Estadual
de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos (FEAPER) .
As características regionais e as políticas governamentais aplicadas ao
desenvolvimento da pesca levaram, a princípio, ao crescimento do volume da produção,
havendo, no entanto, posteriormente, uma queda. Especificamente, pelos dados do Instituto
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA, 2000), os desembarques
totais passaram de 26.283 toneladas em 1960, chegando ao seu ponto máximo no ano de
1973, com 105.456, sendo esse o maior volume de desembarque do pescado, com tendência
decrescente nos anos seguintes, chegando em 1997 com 40.783 toneladas.
Esse decréscimo da produção está ligado, segundo Abdallah (1998), à sobrepesca de
algumas espécies, fenômeno que ocorre devido à característica inerente ao recurso pesqueiro
de ser um bem natural e de livre acesso. Tal característica de livre acesso oferece condição a
quem é pescador de explorar o recurso pesqueiro livremente em toda a área de pesca, sem a
preocupação da reposição desse recurso, pois essa reposição fica a cargo da natureza, já que é
um bem natural, ou seja, que não precisa ser produzido para ser capturado.
Pela falta de matéria-prima pesqueira, Schmitt (1998) relata que o setor industrial
pesqueiro gaúcho desacelerou após o forte crescimento da captura dos recursos pesqueiros no
final dos anos 60 e início dos anos 70. Das trinta indústrias de pesca que existiam no Estado
em 1980, restavam, em 1996, apenas nove, as quais se encontravam defasadas
tecnologicamente, com mão-de-obra desqualificada e sem recursos financeiros para superar a
crise.
A quebra das indústrias pesqueiras prejudicou também os pescadores artesanais, pois
essas indústrias recebiam parte de sua produção, assim como a diminuição do estoque natural
do pescado comprometeu, por conseqüência, a própria sobrevivência dos pescadores
artesanais. Esses fatores, a quebra das indústrias e a diminuição do estoque natural de peixes
(diminuição da produção) caracterizam a crise que se instalou na atividade pesqueira artesanal
e industrial gaúcha, sobretudo a partir da década de oitenta.
2 JUSTIFICATIVA E PROBLEMA DE PESQUISA
Segundo Rangel (1995), a atividade econômica da pesca reunia em 1993, 17 colônias
no Estado, envolvendo, direta e indiretamente, mais de 100 mil pessoas. A maior parte
dessas colônias e as mais importantes estão localizadas na região sul do Estado.
Relata-se, também, que a pesca artesanal é importante para as economias litorâneas,
pois abastece os mercados locais e regionais, além de ser a atividade principal e/ou única para
a maioria dos pescadores artesanais (CABRAL, 1997).
Como forma de melhor justificar a importância e relevância desse artigo, destaco
conforme Schneider e Waquil (2001), que os municípios da região do estuarino da Lagoa dos
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Patos estão enquadrados dentre os municípios que apresentam pobreza no setor primário de
sua economia, ou seja, apresentam indicadores que contribuem significativamente para
configuração de um quadro social, econômico e produtivo marcado pela pobreza em áreas
rurais, com indicadores de renda, de produtividade e de infra-estrutura que podem ser
considerados insuficientes para prover condições adequadas de exploração econômica da terra
que possam não apenas assegurar qualidade de vida mas preservar os recursos ambientais.
No caso específico da pesca em Rio Grande, segundo Maciel (1997), o pescador
artesanal não só é o menos responsável pela pobreza e exclusão social que o setor pesqueiro
vem apresentando de forma mais marcante nas duas últimas décadas, mas é a maior vitima da
exploração irracional do pescado incentivado pelo programa de desenvolvimento aplicado à
modernização desse setor a partir da década de 60, o qual não considerou a realidade
pesqueira, pois resultou em benefícios restritos a pesca industrial, dado pelo crescimento do
parque industrial pesqueiro, que como visto, gerou aumento e posterior queda da produção,
resultando impactos negativos para a sobrevivência da comunidade local dos pescadores
artesanais.
Portanto, o pescador artesanal é vitima devido ao fato de que a conservação do meio
ambiente torna-se condição básica para sua própria existência, ou melhor, sua própria
reprodução como ser social, dado que as transformações ocorridas no ambiente aquático
refletem-se nesta comunidade.
Esse processo de destruturação econômica e social não é só peculiar da pesca artesanal
da região a ser estudada, ou mesmo do setor primário dos municípios do meridional do Rio
Grande do Sul, mas é um acontecimento que envolve outras atividades e regiões, resultado do
processo de modernização da agricultura brasileira que se intensificou a partir de 1960
conhecido como “revolução verde”, onde o padrão agrícola utilizado incorporou a
mecanização da agricultura e a utilização de insumos e defensivos químicos, também
chamado de “quimificação agrícola”, integrando a agricultura à indústria ou dito de outra
forma industrializando a agricultura.
Conforme Souza (2001), na industrialização do setor primário brasileiro o Estado teve
um papel importante como investidor direto para internalização das indústrias de defensivos
ou como fomentador das indústrias mecânicas de equipamento e máquinas para o processo
produtivo agrícola e das indústrias de transformação do produto agrícola. Neste tipo de
política estão as políticas públicas de fomento à atividade pesqueira que contribuíram para o
surgimento das indústrias de transformação do pescado no Rio Grande do Sul nas décadas de
60 e 70.
Esse processo de industrialização da agricultura teve como resultados: o aumento da
produtividade do trabalho agrícola, às vezes, com super exploração dos empregados; a
diminuição das populações residentes no campo (êxodo rural); o crescimento extraordinário
dos volumes de produção de alguns produtos, sobretudo, para produtos de exportação;
integração do meio rural com o restante da economia; urbanização do meio rural;
concentração fundiária; concentração da renda; além de problemas ecológicos como erosão e
degradação dos solos agrícolas, poluição e esgotamento dos recursos naturais não-renováveis,
entre outros.
No caso da pesca, os programas de promoção ao desenvolvimento postos em prática,
nas últimas décadas, resultaram em benefícios restritos a pesca industrial e levaram ao
crescimento do parque industrial com aumento e posterior queda da produção pesqueira e com
impactos negativos, como pobreza e exclusão social, para a comunidade local dos pescadores,
dado o desconhecimento da realidade pesqueira e os efeitos que as políticas iriam gerar.
Nos anos 70, esses resultados (positivos e negativos) começaram a ser percebidos,
surgindo questionamentos do uso desse modelo e, também, surgindo propostas alternativas de
desenvolvimento mais sustentável. Concomitante, nesse período, o Estado promotor e
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fomentador do desenvolvimento começa a entrar em colapso, que se intensifica nos anos 80,
não só em nível nacional mas em vários países do mundo, tornando difícil de ser mantido o
padrão de desenvolvimento agrícola inaugurado no pós-guerra.
Junta-se a isso o fato de que nas últimas décadas, vem sendo registrado um aumento
das atividades não-agrícolas e pesquisas desenvolvidas, sobretudo, por Graziano da Silva,
demonstram que a presença das atividades não-agrícolas na estrutura agrária brasileira tem
assumido proporções significativas, apontando para a generalização dessas formas de
ocupação em todas os tipos de categorias sociais presentes no campo. Por dados levantados
pelo autor, nos anos noventa, as pessoas residentes em áreas rurais do Brasil e ocupadas em
atividades não-agrícolas cresceram a uma taxa de 2,5% ao ano, enquanto a população
economicamente ativa (PEA) ocupada em atividades agrícolas, no mesmo período caiu 2,2%
ao ano (GRAZIANO DA SILVA, 1999).
Neste mesmo sentido, os dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio
(PNAD), realizada pelo IBGE, mostram que no ano de 1997 havia mais de 4 milhões de
pessoas com domicílio rural no Brasil que estavam ocupadas nessas atividades não-agrícolas.
Especificamente, na região Sul do Brasil este fenômeno, também, é relevante havendo, em
1997, no conjunto dos três Estados a presença de 763 mil pessoas ocupadas em atividades
não-agrícolas, de um total de 2,8 milhões de pessoas domiciliadas no meio rural, o que
representa 27,25% do total das pessoas que vivem no meio rural da região e no período de
1992 e 1997, os ocupados em atividades não-agrícolas na região Sul cresceram a uma taxa de
3,9% ao ano, ao passo que os ocupados nas atividades agrícolas observaram uma expressiva
queda de 4,1% no mesmo período. No Rio Grande do Sul, estas proporções registram uma
queda de 2,8% ao ano nas atividades agrícolas e aumento de 1,7% ao ano nas atividades nãoagrícolas.
No estudo de Biolchi e Jansen (2001) foi concluído que em aproximadamente 41%
dos domicílios agrícolas do Rio Grande do Sul havia a presença de trabalho não-agrícola de
pelo menos um dos residentes e que nestes domicílios, a renda domiciliar média era maior em
comparação aos domicílios não-pluriativos.
Segundo Wanderley (2001), o trabalho não-agrícola se torna, atualmente, uma
necessidade estrutural, isto é, a renda obtida nesse tipo de trabalho vem a ser indispensável
para a reprodução não só da família como do próprio estabelecimento familiar. Para Carneiro
(1999), o trabalho fora da atividade primária, mas dentro da propriedade, pode ser
considerado como um meio de impedir que as pessoas se desloquem para os centros urbanos
e, também, para viabilizar economicamente as famílias que não conseguem, por motivos
vários, sustentar-se exclusivamente em atividade do setor primário.
Com o novo rural conforme Flores e Macedo (1999, p.4) “surgem novas
oportunidades de exploração, como o lazer associado ao convívio com o meio ambiente
natural, a exemplo de hotéis-fazenda, turismo ecológico, artesanato rural, da agroindústria
familiar, dentre outros. Inicia-se desse modo, um novo processo de sustentação do
desenvolvimento, onde os elementos da cultura local são incorporados por novos valores,
hábitos e técnicas. O território social torna-se a referencia qualificadora de um universo de
relações sociais especificas. O conhecimento das especificidades locais possibilita o
surgimento de soluções mais eficientes para as demandas sociais. Busca-se envolver os
valores e os comportamentos dos locais, suscitando praticas imaginativas, atitudes inovadoras
e espirito empreendedor. A perspectiva do novo mundo rural determina um conteúdo de
sustentabilidade ao desenvolvimento local”.
Essa conjuntura mundial, conforme afirma Schneider (1999b), contribuiu para a
transformação da atividade agrícola e do espaço rural, a partir da década de 80, mas de forma
marcante nos anos 90, através da surgimento ou intensificação das atividades não-agrícolas,
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onde essas atividades são apontadas como uma das soluções aos problemas decorrentes da
aplicação e do esgotamento do modelo de industrialização agrícola.
Como forma de ilustrar esse novo quadro, cito o estudo específico para sociedade
camponesa da região da Serra Gaúcha, no qual Scheneider (1999a), verifica que as atividades
não-agrícolas, as quais antes eram complementárias e esporádicas, assumem um caráter
estável e decisório na manutenção da família e da propriedade, assim, houve uma inversão do
papel que historicamente desempenhavam as atividades não-agrícolas nas sociedades
camponesas.
Segundo Schneider (1999b), nos países desenvolvidos, especialmente na Europa a na
América do Norte, o trabalho em atividades não agrícolas tem sido denominado de
pluriatividade ou agricultura em tempo parcial e caracteriza-se por uma situação onde a
família compõe seu orçamento com base na conjugação das receitas da produção agrícola e no
desempenho de outras atividades rentáveis dentro ou fora da propriedade.
No caso dos Estrados Unidos onde a média nacional chega a 33%, ou na França, onde
sobe para 50%, ou no Canadá onde vai a 56%, ou em Portugal onde chega a 78% e na
Espanha, onde alcança 80% das unidades familiares que vivem no meio rural, mas se dedicam
apenas parcialmente as atividades agrícolas. (OCDE, 1996).
Segundo Klein (1992), existe uma tendência de crescimento da população
economicamente ativa ocupada em ramos de atividades não-agrícolas também na América
Latina, dado que nos anos oitenta a PEA agrícola da região cresceu a uma taxa anual negativa
de 0,8%, ao passo que a proporção de pessoas ocupadas em atividades não-agrícolas
aumentou a uma taxa positiva de 3,4% o que é, inclusive superior ao crescimento da média
total da PEA latino-americana, que foi de 2,6%. No conjunto da região, a PEA rural nãoagrícola passou de 23,9% para 29,1%, registrando um crescimento de 5% nos anos oitenta.
Mesmo nos países de grande extensão territorial da América Latina, como o Brasil, o México
e, em menor escala, a Colômbia, registra-se um crescimento bem mais favorável da PEA nãoagrícola em relação à PEA ocupada na agricultura, o que demonstra que estas atividades não
se constituem em fenômeno singular aos países de pouca extensão territorial.
Ou ainda, conforme Scheneider (1999b), os anos noventa houve quase uma
compensação entre a queda das ocupações agrícolas (-4,5% e -2,2% ao ano, entre 1992 e
1997) e o aumento da ocupação em atividades não-agrícolas (5,6% e 2,5% ao ano, no mesmo
período) no meio rural do Estado de Santa Catarina e no Brasil, respectivamente. No caso
gaúcho esta queda do emprego agrícola não pode ser compesada pelo aumento das ocupações
não-agrícolas (27.000), pois neste Estado, em apenas cinco anos a taxa de ocupação na
agricultura caiu 2,8% a.a. (o que representou a perda de 148.800 postos de trabalho).
Especificamente, entre 1981 e 1997, conforme Schineider (1999c) a população
economicamente ativa gaúcha (com 10 anos de idade ou mais), com domicílio rural, que
estavam ocupada em atividades não agrícolas elevou-se de 276.500 para 324.100, registrando
um aumento de quase 50 mil postos de trabalho. Entre 1992 e 1997 os ramos de atividades
não agrícolas que mais cresceram no meio rural gaúcho foram a prestação de serviços (3%
a.a.), os serviços auxiliares de atividades econômicas (19,1,% a.a.) e o ramo de transportes e
comunicação (7,4% a.a.), indicando que as atividades econômicas que mais crescem são
aquelas associadas ao setor de serviços e da agregação de valor aos produtos agrícolas. Este
crescimento das atividades não agrícolas fez com que em 1997 o meio rural gaúcho já
contasse com 67.500 pessoas que podiam ser consideradas pluriativas, pois combinavam a
agricultura com outras formas de ocupação não agrícola durante todo o ano.
Pelas constatações já citadas, da importância econômica e social das atividades nãoagrícolas e pelo fato de que a pesca é uma atividade importante e tradicional para a economia
gaúcha, mas está em crise. Por isso e por carecer de estudos com fins econômicos e sociais
que analisem a importância das atividades não pesqueiras para a atividade pesqueira artesanal,
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atualmente no Estado do Rio Grande do Sul, ressalta-se a importância desse estudo, de modo
a obter maiores informações e conhecimento sobre o setor pesqueiro no Estado.
Ao caracterizar a problemática da atividade pesqueira, dos pescadores artesanais, das
indústrias pesqueiras, da manutenção dos estoques de recursos pesqueiros e sabendo da
atuação das atividades não-agrícolas no setor primário brasileiro e gaúcho, surge uma questão
básica:
Em que medida a pluriatividade constitui uma escolha ou uma necessidade, em razão
da insuficiência de renda gerada pela sobrepesca, o que impõe aos pescadores artesanais a
necessidade de complementá-la pelo exercício de novas atividades?
3 OBJETIVO
Identificar a relevância das atividades pluriativas para as famílias ligadas à pesca
artesanal, no estuário da Lagoa dos Patos no Rio Grande do Sul, através de uma revisão
bibliográfica.
4 REFERENCIAL TEÓRICO
4.1 Pesca Artesanal: definições
Segundo Abdallah (1998), atividade pesqueira pode ser definida como aquela que
compreende desde a captura até a venda do pescado diretamente ao consumidor ou para a
indústria. Na cadeia produtiva pesqueira estão inseridas tanto as atividades fornecedoras de
insumos (representadas por embarcações, redes, apetrechos de pesca, etc.), como as atividades
de industrialização e comercialização do pescado.
Conforme Diegues (1983), o pescador artesanal provém da decomposição do
pescador-lavrador, enquanto lavrador, caracteriza-se por ter na agricultura a sua principal
atividade, a qual é realizada pelo calendário agrícola, sendo o restante do tempo utilizado
para a pesca.
O pescador-lavrador, enquanto pescador artesanal, tem na pesca sua principal
atividade e caracteriza-se por ser dono de seus meios de produção, por participar diretamente
do processo de trabalho e por deter o saber de como capturar o pescado, visando obter
excedente para comercialização e, desse modo, pagar o material necessário para a produção e
a manutenção do próprio material de produção. Esse tipo de pescador e representativo,
conforme Martins (1997) em diversas localidades das colônias de pescadores Z1 e Z2, onde a
atividade agrícola serve para subsistência da família e seu excedente é vendido em feiras
livres ou para alguns centros atacadista da região e a renda gerada serve como complemento
da renda oriunda da atividade pesqueira.
Segundo Schmitt (1998), pesca artesanal é aquela feita por pescadores que utilizam
equipamentos rudimentares, onde a tecnologia empregada é o próprio conhecimento e a
experiência adquirida. Esse tipo de pesca é representativo na Região Sul do estado do Rio
Grande do Sul.
Neto e Dornelles (1996) caracterizam a pesca artesanal pelo seu objetivo, que pode ser
comercial e/ou de subsistência. Relatam, ainda, que, na pesca artesanal, os equipamentos e
até mesmo a embarcação são construídos pelos próprios pescadores e os equipamentos
necessários são adquiridos no mercado local. Também enquadram-se os pescadores que
utilizam pequenas embarcações motorizadas, geralmente de madeira, capazes de capturar um
volume pequeno de pescado.
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A Superintendência de Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE, 1988) conceitua pesca
artesanal como: toda pesca que não é realizada por sociedade de capital e caracteriza-se por
ser complementar e por auxiliar à pesca industrial, já que a captura do pescado é exercida
próximo à costa, onde a pesca industrial não tem como trabalhar.
Altmayer (1999, p. 09) considera a pesca artesanal como: “A pesca realizada através
de embarcações de pequeno porte (botes, caícos ou canoas), sem cabine, com propulsão à
vela, remo ou motor (geralmente de baixa potência – menos de 24 hp), sem emprego de
equipamentos sofisticados, constituindo na principal atividade do pescador, embora possa
desenvolver outras complementares. Tal atividade visa a produção de excedente, cuja a venda
possibilita não só a aquisição dos meios para subsistência, como também a compra de
instrumentos que garantam a continuidade da produção. Geralmente, há emprego de mão-deobra, já que a produção tende a sair do âmbito familiar, sendo a força de trabalho empregada
remunerada, quase sempre, pelo sistema de partes sobre o valor da captura (não ocorre
remuneração em dinheiro via assalariamento).”
4.2 Pluriatividade: definições
O ambiente do setor primário do Brasil vem mudando no decorrer das últimas décadas
e segundo Carneiro (1999, p. 01) essa mudança “... transforma as noções de urbano e rural em
categorias simbólicas construídas a partir de representações sociais que, em algumas regiões,
não correspondem mais as realidades distintas cultural e socialmente”, ou seja, conforme
Fialho (2000), não é mais possível a delimitação de fronteiras entre o urbano e o rural,
sustentada apenas em atividades econômicas ou mesmo em hábitos culturais.
Essa mudança do setor primário ocorre, pelo fato que os empregos não-agrícolas estão
aumentando a sua participação tanto na renda como no tempo despendido a cada dia por essas
famílias. Esse fenômeno tem sido definido sem muita distinção por estudiosos do assunto,
como pluriatividade ou como agricultura de tempo parcial (KAGEYAMA, 1998).
Nesse contexto, já não se pode chamar as unidades familiares dos pescadores
artesanais, somente de pescadores, uma vez que, parte dos membros da família podem estar
ocupados em atividades não-pesqueiras. Assim, surge a necessidade de definir o que é ser
pluriativo.
Segundo Kageyama (1998), no final dos anos 80, o conceito de pluriatividade passou a
incluir atividades ou trabalhos não necessariamente remunerados em dinheiro, que pode
incluir: emprego em outros estabelecimentos agrícolas (trabalho assalariado); atividades
“para-agrícolas” (alimentos e bebidas processados); atividades não-agrícolas no
estabelecimento (turismo e alojamento); atividades externas não-agrícolas.
Nesse mesmo sentido, a autora relata que a pluriatividade compreende o desempenho
concomitante de atividades econômicas diferentes por uma pessoa ou uma família.
Schneider (1999b, p.15) define a pluriatividade como sendo a emergência de situações
sociais em que os indivíduos que compõem uma família com domicílio rural passam a
dedicar-se ao exercício de um conjunto variado de atividades econômicas e produtivas, não
necessariamente ligadas à agricultura e ao cultivo da terra, e cada vez menos executadas
dentro da unidade de produção.
Graziano da Silva (1999) relata que a proliferação de diferentes atividades, já não
estão necessariamente ligada à agricultura e ao cultivo da terra, como é o caso: das
agroindústrias; de atividades relacionadas ao lazer e preservação do meio ambiente (turismo
rural e outros serviços); dos sítios de recreio, que dedicam-se à criação de peixes, animais,
produção de flores, frutas, etc. O autor relata que muitas dessas atividades, apesar de já
existirem há algum tempo, passaram a representar, nos últimos anos, novas oportunidades
para muitos produtores, impedindo, muitas vezes, o abandono das propriedades,
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especialmente por membros mais jovens das famílias.
Todavia, o estudo realizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE, 1996) mostrou uma distinção entre tempo parcial e pluriatividade. Os
trabalhadores em tempo parcial são aqueles proprietários que trabalham menos de uma
unidade de trabalho-homem ao ano na propriedade, não importando quaisquer que sejam as
atividades lucrativas que possam exercer. Os proprietários agrícolas que trabalham em tempo
parcial na agricultura e que exercem paralelamente outras atividades lucrativas são
considerados pluriativos.
Assim, produtor de tempo parcial é aquele que não se dedica plenamente à atividade
produtiva no estabelecimento, seja por ter outra ocupação, seja por permanecer desocupado e,
produtor pluriativo é o que alterna trabalho no estabelecimento e/ou fora dele.
No relatório de 1992 da Comissão das Comunidades Européias, em Fialho (2000),
ficou caracterizado que os trabalhadores de tempo parcial são as pessoas que trabalham
apenas uma fração do tempo de trabalho anual de uma pessoa empregada em tempo integral, e
pluriativas como sendo as pessoas que possuem outra atividade lucrativa, além da atividade
principal.
Para Schneider (1999b), a principal controvérsia em relação ao termo part time
farming (surgido na Inglaterra) refere-se à utilização do tempo de trabalho na propriedade por
parte do indivíduo ou da família, ao passo que a noção pluriactivité (que surgiu na França)
refere-se à combinação de uma ou mais formas de renda ou inserção profissional dos
membros de uma mesma família.
Nesse sentido, o autor relata que, no caso da agricultura de tempo parcial, tem que se
estabelecer necessariamente como contraponto a noção de full time (tempo integral),
utilizando-se como critério de diferenciação um determinado, embora arbitrário, corte de
tempo de trabalho. Já o termo pluriatividade se refere à forma de desempenho em mais de
uma atividade, ou seja, que o indivíduo ou família não ocupa a integralidade de seu tempo
numa mesma atividade.
Conforme, Fuller e Brun (1988, p. 150) in Schneider (1999b), “...o conceito de part
time farming pode ser utilizado, de forma mais precisa, para definir situações onde, devido ao
tamanho físico ou a uma opção de gestão, a unidade produtiva é cultivada através do
investimento de menos do que um ano completo de trabalho [...] “Pluriactivity”: “o termo
procura focalizar as diferentes atividades e interesses dos indivíduos e famílias que vivem na
unidade produtiva. Preocupa-se tanto com a reprodução social e a participação no mercado de
trabalho rural, como com a terra e as questões agrícolas. A pluriatividade implica em uma
forma de gestão do trabalho doméstico na qual o trabalho agrícola encontra-se sempre
incluído, podendo não ser, no entanto, uma atividade exclusiva ou mesmo a atividade mais
importante. Outras atividades podem ser assumidas com o objetivo de sustentar ou de dar
suporte à unidade doméstica, podendo também ser motivadas por considerações não
relacionadas à agricultura.
Dadas essas diferenças conceituais, nos últimos anos como forma de afirmação da
temática no campo acadêmico houve a adoção do conceito de pluriatividade como a melhor
forma de apreender o fenômeno da multiplicidade de formas de trabalho e renda das unidades
agrícolas. Assim, a pluriatividade tem o mérito de, atualmente, incorporar tanto as
características da noção de part time farming (unidades onde os membros moradores não
utilizam todo seu tempo de trabalho nas atividades agrícolas), quanto a característica da
pluriatividade que é de várias formas de ocupações. Nisto, os pesquisadores não apenas tem
conseguido abarcar diferentes contextos onde o fenômeno se manifesta, desde os pequenos
produtores não integrados aos mercados diversos, bem como examinar as relações entre os
trabalhos formais e informais. (SCHNEIDER, 1999b)
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Nesse sentido, a união dos conceitos de agricultura de tempo parcial e pluriatividade,
Kageyama (1998), relata que pluriatividade pressupõe a agricultura de tempo parcial, pois no
momento em que as atividades agrícolas não ocupam todo o tempo da família é que aparece o
meio necessário para dedicar-se a outras atividades econômicas, mas isso não é condição
suficiente, pois o fato da agricultura não tomar todo o tempo da família não é garantia que a
pluriatividade se desenvolverá. Dessa forma, a agricultura em tempo parcial pode vir
acompanhada também do "desemprego parcial", que é o não preenchimento do restante da
jornada de trabalho.
A união dos conceitos é pertinente, pois o conceito de pluriatividade, diferentemente
do conceito de part-time, adota a família como unidade de análise na geração da renda
familiar. Assim, especificamente, conforme Fuller (1990) in Schneider (1999b), o termo
pluriatividade (a unidade de análise se tornou uma das questões mais relevantes no debate
sobre a pluriatividade) se refere à análise das atividades realizadas, em adição à atividade
agrícola strictu sensu, tais como o assalariamento em outras propriedades, o processamento de
alimentos, outras atividades não-agrícolas realizadas na propriedade, como o turismo rural e
as atividades fora da fazenda, referentes ao mercado de trabalho urbano, formal ou informal.
Dessa forma, a análise do trabalho part-time é ampliado para atividades rurais realizadas pelo
conjunto familiar, pois a unidade de análise relevante deixa de ser a exploração agrícola,
representada pelo chefe do domicílio (análise part-time), e passa a ser a família. Contudo, é
importante ressalvar que tanto a família quanto o domicílio podem ser adotados como
unidades relevantes para o estudo da pluriatividade, a escolha entre ambas possui mais um
cunho prático do que teórico.
Para Graziano da Silva (1997), agricultores em tempo parcial, tem por característica
fundamental o agricultor ou pecuarista que não se ocupa integralmente com essas atividades,
mas que as combina com outras atividades não-agrícolas, dentro ou fora do seu
estabelecimento, tornando-se, assim, um trabalhador autônomo que combina diversas formas
de ocupação. Assim, sua característica é a pluriatividade que combina atividades agrícolas e
não-agrícolas. Ou seja, para o autor, agricultor em tempo parcial e pluriatividade são
conceitualmente iguais.
Conforme Del Grossi e Graziano da Silva (1998), “o conceito de pluriatividade
permite juntar as atividades agrícolas com outras atividades que gerem ganhos monetários e
não monetários, independentemente de serem internas ou externas à exploração agropecuária.
Para isso permite considerar todas as atividades exercidas por todos os membros do domicílio,
inclusive as ocupações por conta própria, o trabalho assalariado e não assalariado, realizados
dentro e/ou fora das explorações agropecuárias. Desse modo, os conceitos de diversificação
produtiva e de agricultura de tempo parcial ficam contidas dentro do conceito de
pluriatividade; como queremos analisar todos os integrantes da família, a unidade relevante de
análise passa da exploração agrícola para as famílias ou domicílios rurais nela contidos.”
Outro ponto a se destacar ao tratar com a pluriatividade é que, deve-se considerar, ao
mesmo tempo, as condições internas da exploração agropecuária, bem como o ambiente
sócio-econômico em que ela se desenvolve, ou seja, se há oportunidades de que outras
atividades, que não as tradicionais da pequena produção rural, possam ser ocupadas pelos seus
membros. Além disso, deve-se considerar a integração intersetorial, quanto às relações
comerciais e tecnológicas dos complexos agroindustriais, dado que o conceito de
pluriatividade contempla esta integração no tocante ao mercado de trabalho (FIALHO, 2000).
Por fim, conforme Schneider (2001), as unidades familiares que diversificaram suas
fontes de renda, onde os membros que integram a família exercem várias outras atividades,
além da agricultura, algumas inclusive em tempo parcial. Essa combinação permanente de
atividades agrícolas e não-agrícolas, em uma mesma família, é que caracteriza e define a
pluriatividade, que tanto pode ser um recurso ao qual a família faz uso para garantir a
11
reprodução social do grupo ou do coletivo que lhe corresponde, como também pode
representar uma estratégia individual, dos membros que constituem a unidade doméstica. A
pluriatividade também pode adquirir significados diversos e servir para satisfazer projetos
coletivos ou como resposta às decisões individuais. Além disso, as características da
pluriatividade variam de acordo com o indivíduo-membro que a exerce, pois o exercício de
atividades não-agrícolas acarreta efeitos distintos sobre o grupo doméstico e sobre a unidade
produtiva, de acordo com variáveis como sexo ou posição na hierarquia da família de quem a
pratica. O mesmo pode-se dizer das condições sociais e econômicas locais, do ambiente ou do
contexto, em que ocorre a pluriatividade. Nesse caso, variáveis exógenas à unidade familiar,
como o mercado de trabalho e a infra-estrutura disponível, entre outros, são fatores
determinantes da evolução e das tendências de tais fenômenos.
5 PROCEDIMENTO METODOLÓGICO
O método de pesquisa empregado neste trabalho foi o descritivo, pois esse método
descreve o fenômeno a ser estudado de forma “profunda”, o que implica uma medição mais
precisa das variáveis do fenômeno em estudo.
Segundo Gil (1991), as pesquisas descritivas têm por objetivo a descrição completa e
precisa das características de uma determinada população, fenômeno ou, ainda, do
estabelecimento de relações entre variáveis. Dentre as pesquisas descritivas estão aquelas que
visam descobrir a existência de associações entre variáveis.
No caso do objetivo proposto este método é pertinente para responde-lo, pois permitirá
relacionar a relevância do setor pesqueiro artesanal com as atividades pluriativas dada a
instabilidade da pesca extrativa na geração de renda.
Especificamente, fez-se um levantamento de dados secundários, através de uma
revisão bibliográfica, sobre atividades pesqueiras e não pesqueiras realizadas pelos pescadores
artesanais do estuário da Lagoa dos Patos, como: renda gerada pelas diversas atividades e
tempo gasto para exerce-las, tipos de atividades realizadas; número de membros da família
que necessitam trabalhar nas diversas atividades.
6 RESULTADOS
Como visto anteriormente, a pluriatividade é um realidade no setor primário da
economia regional, nacional e internacional, além de caracterizar uma alternativa para quem
a pratica pela capacidade de gerar renda familiar.
Neste contexto, a pluriatividade como alternativa ao setor pesqueiro pode ser
caracterizada pelas pesquisas realizadas pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande
(FURG) para cultivar em larga escala o camarão, conforme publicado em Abdallah et all.
(2002), gerando alternativa de renda e exploração sustentada do camarão-rosa no estuário.
Especificamente, o projeto dessas pesquisas apresenta uma alternativa de
produção/renda para os pescadores artesanais envolvidos na pesca do camarão-rosa no
estuário da Lagoa dos Patos, conforme critérios de eficiência econômica, de lucratividade e
rentabilidade e de retorno do capital investido. Dentre as pesquisas realizadas, o processo
produtivo que utiliza cercado e atua com um sistema de produção utilizando rejeitos de pesca
como alimento básico de produção, apresentou os melhores resultados com lucro líquido de
R$ 2.763,72 reais, lucratividade de 79%, rentabilidade simples de 152% e período de retorno
do capital investido de 0,88 safras, para uma produção de 500 Kg de camarão. Com esses
resultados o próximo passo será transformar o projeto em uso de larga escala por intermédio
12
de política pública que permita repassar toda essa tecnologia de cultivo para os pescadores
artesanais do estuário da Lagoa dos Patos.
No caso da pluriatividade como realidade, nos últimos anos, surgiram algumas
pesquisas que revelam a existência de combinação de outras atividades por parte dos
pescadores artesanais em determinadas localidades do estuário da Lagoa dos Patos. Dentre
estas pesquisas pode-se destacar, por exemplo, a dissertação de Altmayer (1999), a qual
descreve que num total de 224 pescadores entrevistados nas localidades de Passinho e
Capivaras, da colônia de pescadores Z2 de São José do Norte, 115 pescadores (representando
um pouco mais de 50% dos pescadores entrevistados) exerciam atividades complementares a
pesca, tais como: diarista na plantação e/ou colheita da cebola; confecção de redes para barcos
de pesca do oceano; pescador de barcos de pesca oceânica; remendador de redes para outros
pescadores; plantador de cebola; frentista; carpinteiro, pedreiro, eletricista e mecânico.
Estas atividades serviam como um meio de melhorar a renda da família dos
pescadores artesanais e eram na sua maioria realizadas pelo próprio pescador nos períodos de
entre-safra das principais espécies capturadas, mas também havia casos em que os demais
membros da família, também, realizavam atividades não vinculadas ao setor pesqueiro como
forma de melhorar a renda familiar.
Conforme a dissertação de Martins (1997), as atividades não-pesqueiras são exercidas
por pescadores em diferentes localidades da colônia de pescadores Z1, em Rio Grande,
sobretudo, através de práticas agropecuárias, as quais, conforme o autor, são complementares
a atividade principal e a mais importante fonte de renda para as famílias que é a pesca.
De fato, a prática da agropecuária com a pesca é tradicional e histórica para um
número significativo de pescadores do estuário, os quais ficam caracterizados como
pescadores-lavradores. De modo geral a pesca nos períodos em que a safra e/ou os preços do
pescado são bons a pesca fica caracterizada como atividade principal, mas em períodos de
baixa produção a pesca fica sendo a atividade complementar a atividade agrícola.
Ainda, com relação as práticas de atividades pluriativas entre os pescadores artesanais,
a pesquisa realizada nas colônias de Pescadores Z1 (nas localidade Bosque e Prado) e Z2 (nas
localidades Capivaras e Passinho), Souza (2003) constatou que, atividades não pesqueiras
eram exercidas por ¾ dos pescadores artesanais entrevistados, as quais eram praticadas para
complementar a renda da atividade pesqueira. Porém, alguns pescadores relataram que
somente exerciam a pesca, visto que não tinham alternativas de emprego em outras atividades
de forma permanente, além disso, para a maioria dos pescadores as atividades não pesqueiras
se caracterizavam como informais sem garantias trabalhistas para os pescadores.
Assim, como afirma o autor, para as famílias dos pescadores entrevistados a pesca
ainda é a atividade principal e que outras atividades servem como complemento de renda dos
familiares e de modo geral estas são bem-vindas, se de forma permanente e com maior
segurança.
Neste contexto de práticas de atividades não pesqueiras, de maneira informal, é
interessante destacar que a informalidade, também, está presente na própria atividade
pesqueira, visto que, entre os pescadores artesanais da região, mesmo trabalhando com filhos
ou parentes não há remuneração em salário e nem vínculo trabalhista, existe sim uma
pareceria e repartição da captura do pescado. Assim na pesquisa de Souza (2003), um dos
pescadores entrevistados que trabalha com o filho, destina 2/5 do ganho com a captura para o
filho e 3/5 fica para o pai dono do barco; e no caso do pescador que trabalha com o genro e
com outro pescador a repartição era semelhante, 4/5 da captura feita por dia de trabalho era
para o pescador dono do barco e 1/5 para o genro ou para o pescador dependendo de quem
estivesse trabalhando na embarcação. Nesse mesmo sentido, todos pescadores revelaram que
nos períodos de safra trabalham praticamente todos os dias do mês, chegando a trabalhar de
12 a 16 horas, dada a necessidade de almejar uma quantidade satisfatória de pescado.
13
Ainda, conforme Souza (2003), há de se ressaltar a importância dada por todos os
pescadores entrevistados para o seguro-desemprego que recebem por quatro meses durante o
período de proibição da pesca do camarão, nos meses de junho a setembro. Nesse sentido,
destaco o caso de um pescador que retornou a atividade pesqueira em virtude desse beneficio
pago pelo governo.
Outra política do governo que tem atuado na atividade pesqueira artesanal é o
PRONAF e conforme a pesquisa realizada por Souza (2003), os pescadores deram grande
importância, por servir como capital de custeio, visto que os pescadores recebiam R$ 800,00
reais por ano e ganhavam um bônus de R$ 200,00 reais, ou seja, no ano seguinte pagavam R$
600,00 reais.
Em outro estudo realizado por Collares (2004), com pescadores artesanais na colônia
de pescadores Z3, localizada no município de Pelotas, dos 130 questionários aplicados nos
domicílios da colônia Z3, em 69 (representando 53,08% dos domicílios pesquisados) o chefe
de família exerce a atividade pesqueira; em 26 o chefe de família exerce atividades não
relacionadas com a pesca; e em 33 domicílios as famílias são chefiadas por aposentados ou
pensionistas. Assim, somando as famílias cujos chefes são aposentados e pensionistas com o
número de famílias cujo chefe está fora da pesca, tem-se que 45,38% dos 130 domicílios
entrevistados, ou seja, em 45,38% das famílias entrevistadas os ganhos que garantem a
subsistência da família já não são provenientes somente da pesca.
Outras informações importantes apresentadas por Collares (2004), que não foram
interpretadas pelos dados da pesquisa, dizem respeito a renda oriunda das atividades
pesqueiras e não pesqueiras, visto que, das famílias cujo chefe da família trabalha na pesca,
totalizando 69 famílias, das quais em 44 o cônjuge ou outro membro trabalha fora, ou seja,
das 69 famílias apenas 25 possuem renda exclusiva do chefe de família. Já das 26 cujo chefe
trabalha em atividades fora da pesca, em 11 outro membro da família também trabalha e em
15 apenas o chefe de família trabalha.
Esta diferença é devido ao fato de que as famílias que trabalham na pesca possuem um
rendimento menor e necessitam que outros membros da família busquem outra forma de
trabalho para aumentar a renda familiar, pois nenhum chefe de família, que trabalha
exclusivamente da pesca, tem uma renda superior a 4 salários mínimos e, dos 26 chefes de
famílias que trabalham fora da atividade pesqueira, 6 ganham acima de 4 salários mínimos.
Mas de modo geral não é só a pesca que não aufere rendimentos acima de 4 salários mínimos,
pois nenhum dos filhos e dos cônjuges que trabalham, independente de exercer atividades
dentro ou fora da pesca, não ganham acima de 3 salários mínimos. De modo específico, como
afirma a autora, das 130 famílias pesquisadas 77,27% da população economicamente ativa
das famílias ganham ente 1 e 2 salários mínimos.
Assim como constatado nos estudos de Souza (2003), os tipos de trabalhos fora da
atividade pesqueira, conforme Collares (2004) em sua grande maioria são atividades sem
garantias trabalhistas e sem ganhos garantidos, ou seja, são atividades informais como
faxineira, empregada doméstica, costureira, marceneiro, pedreiro, poucas são as atividades
que trazem consigo garantias trabalhistas e rendimento certo a cada mês, como funcionário
público e policial, mas o número de pessoas trabalhando neste tipo de serviço é muito baixo,
pois corresponde a 10 pessoas dos 71 membros das famílias entrevistadas e que exercem
atividades remuneradas não relacionadas com a pesca.
Outro ponto importante a destacar, nos estudos de Souza (2003) e Collares (2004), é a
importância da aposentadoria para o sustendo da família de pescadores, mesmo não se
enquadrando como atividade pesqueira ou não pesqueiras.
Na pesquisa realizada por Anjos et all (2004) foram entrevistas 70 famílias de
pescadores artesanais, da colônia pesqueira Z3, das quais 10 foram classificadas como
pluriativas de base pesqueira (que conjugam o trabalho na captura e o exercício de outras
14
atividades intimamente relacionadas à pesca como a salga, o fileatamento, o processamento
para venda, a feira livre, etc). Conforme os resultados encontrados, este segmento familiar,
apesar de pouco representativo em relação ao total de famílias entrevistadas foi o que
apresentou renda total média maior totalizando R$ 8.926,33, dos quais R$ 5.187,67 são
referentes a renda oriunda de atividades pesqueiras, ou seja, renda de algum dos membros das
famílias que exercem atividade na pesca. A justificativa, dos autores, da grande
representatividade da renda oriunda da atividade pesqueira, entre este segmento familiar
pluriativo, é devido a um maior nível de profissionalização das atividades, possuindo, em
termos médios, melhores equipamentos para o exercício das atividades, não apenas na
captura, mas na agregação de valor aos produtos, a exemplo da salga e limpeza do pescado.
Das chamadas famílias pluriativas não-pesqueiras que representam 29 famílias
entrevistadas (que realizam a combinação de trabalho na captura com atividades não
pesqueiras como atividades ligadas à indústria, comércio e/ou serviços) a renda média ficou
em R$ 8.035,08, porém 2.802,60 representam recursos referentes à atividades pesqueiras.
Já as famílias exclusivamente pesqueiras, que representam 31 famílias entrevistadas,
onde os membros da família se dedicam exclusivamente ao trabalho na captura, seja na
unidade de produção familiar, seja em sistema de parceria ou sociedade, ou ainda, na
condição de proeiro, foram as que apresentam a renda total média mais baixa dentre os
subtipos totalizando R$ 5.165,38.
Pode observar que a renda oriunda da atividade pesqueira, dentre os segmentos de
famílias pluriativas analisadas, são importantes indicando que a pesca continua sendo fonte de
renda das famílias dos pescadores.
Todavia, os autores ao encontrar a renda oriunda da atividade pesqueira utilizaram
uma formula de cálculo que foi descontada apenas o custo da aquisição de gelo e óleo diesel,
apesar destas variáveis serem representativos, não sendo descontadas outros gastos que
também são relevantes no tipo de pesca artesanal, como é o gasto de gás de cozinha utilizado
na captura do camarão-rosa, o qual possui grande custo na pesca artesanal, devido ao fato de
que o camarão representa uma parcela significativa da renda dos pescadores, além disso não
foram descontados outros gastos representativos como é o gasto com material de consumo
pesqueiro (linha de nylon, chumbadas) e material de manutenção dos equipamentos sobretudo
a embarcação. Nisto, pode-se dizer que a renda oriunda da atividade pesqueira venha a ser
menor que o indicado, diminuindo sua representatividade nos segmentos pluriativos e
diminuindo a renda das famílias que vivem exclusivamente da pesca e, em contrapartida,
aumentando a importância das atividades não-pesqueiras para a geração de renda das 70
famílias entrevistadas (SOUZA, 2004)
Apesar disso, Anjos et all (2004), também perceberam assim como os outros trabalhos
analisados a importância das rendas provenientes de aposentadorias e pensões, sobretudo,
para as famílias exclusivamente pesqueiras e às pluriativas de base pesqueira, mas reduzindo
sua incidência na composição da renda total das pluriativas não-pesqueiras, indicando que o
não recebimento destes benefícios leva as pessoas na busca de renda em outros tipos de
atividades. Mesmo assim, se for verificar, o ganho mensal por família em cada segmento, na
média, não ultrapassa três salários mínimos e nem fica abaixo de um salário mínimo.
Todavia, percebendo os estudos apresentados, existe a necessidade de conhecer a
lógica de vivência do pescador artesanal, fora isso, existe a necessidade de uma política de
desenvolvimento sustentável para a atividade pesqueira artesanal da região do estuário da
Lagoa dos Patos que terá, como desafio, a eliminação da pobreza, da exclusão social e da falta
de perspectivas dos pescadores artesanais, incorporando políticas que levem em consideração
as atividades não pesqueiras que se vem desenvolvendo em outras atividades, porém não se
alcançará o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira artesanal apenas com
políticas de combate à pobreza. É necessário um conjunto de políticas estruturais e
15
assistenciais compensatórias, que ataquem principalmente os grandes problemas de
desigualdades regionais e de renda.
Conforme Flores e Macedo (1999), a constituição de um modelo de desenvolvimento
sustentável, calcado na criação de oportunidades de emprego, de renda e de equilíbrio social,
requer uma profunda modificação no modo de intervenção de agentes públicos e privados,
bem como, aposta-se no processo democrático como base de sua sustentação, apesar de sua
consolidação ser lenta e requeira persistência e determinação de todos que, querem produzir
um conjunto de mudanças, com o objetivo de oferecer condições necessárias para a realização
e desenvolvimento de novas atividades, gerando ocupação e renda e, ainda, oferecendo
melhor qualidade de vida à população
7 CONCLUSÃO
A atividade pesqueira, historicamente, tem grande importância sócio-econômica para a
região do estuário da Lagoa dos Patos, todavia, o surgimento das indústrias de salga do
pescado, na primeira metade do século XX e o desenvolvimento da atividade pesqueira
industrial a partir da década de sessenta, acarretaram mudanças no modo de produção da
pesca artesanal, porém a pesca artesanal foi muito pouco beneficiada com as políticas
públicas de promoção à atividade pesqueira, que se intensificaram nos anos da década de
1960, mas foi prejudicada pelas mesmas políticas, pois estas contribuíram para aumento do
volume de produção sem preocupação com o estoque natural do pescado o que gerou esforço
de pesca e posterior queda no volume de produção, sobretudo a partir da década de 1980,
levando a decadência da pesca artesanal e pobreza, miséria e marginalização dos pescadores
artesanais.
Gerou-se, assim, com o modelo de desenvolvimento imposto à atividade pesqueira não
somente da região, mas na atividade pesqueira nacional, impactos socio-econômicos e
ambientais, com destaque para a diminuição significativa do volume de produção pesqueira e
o aumento da concentração da pobreza na atividade pesqueira, que desencadearam os efeitos
mais perversos apresentados na atualidade. Nesse contexto e pelo surgimento na atividade
primária do novo rural brasileiro, que não raramente leva as regiões que o empregam, ao
aumento da renda, a diminuição da pobreza, ou seja, a melhoria da qualidade de vida da
população atingida por essas novas atividades.
Todavia, os pescadores artesanais, de modo geral, dada a carência de recursos
pesqueiros, a falta de políticas públicas que beneficiem a grande maioria dos pescadores e que
dêem alternativas de conseguirem renda, por necessidade, exercem outras atividades como
forma de conseguir uma quantidade de renda maior, as quais na sua grande maioria não
oferecem garantias de renda futura, além de se caracterizarem como atividades informais sem
garantias trabalhistas. Assim sendo, na atualidade, as aposentadorias, as pensões, o segurodesemprego e o PRONAF, que beneficiam os pescadores artesanais são importantes por causa
da atual situação do pescador artesanal que encontra-se descapitalizado e em condições de
miséria, mas não trazem de modo geral um ganho maior de renda em comparação a renda
conquistada no setor pesqueiro.
Por isso há necessidade do surgimento de pesquisas para verificar qual o grau de
importância das atividades não-pesqueiras, para os pescadores artesanais da região do estuário
da Lagoa dos Patos, e que futuras políticas contemplem outras formas de geração de renda
para que estes pescadores não fiquem dependendo, somente, da extração do pescado na Lagoa
dos Patos, que apresenta esforço de pesca nas principais espécies capturadas e nem fiquem
exercendo atividades esporádicas e sem garantia de uma renda segura, mas que as futuras
políticas visem o desenvolvimento sustentável e gerem melhoria na qualidade de vida dos
16
pescadores artesanais.
Dessa forma, trabalhos científicos que venham evidenciar as motivações, as
expectativas e avaliar as conformações individuais e familiares e as causas que levaram e
venham a levar à emergência desse novo formato organizacional (trabalho pluriativo) na
pesca artesanal, bem como analisar sua natureza e significado social, dentre outros pontos
serão de suma importância para melhoria da atual situação da pesca artesanal. Ou seja, existe
a necessidade de pesquisas, que levem em conta o desenvolvimento sustentável e que tenham
o propósito, dentre outros pontos, de estudar a pluriatividade na pesca artesanal na região do
estuário da Lagoa dos Patos, as quais serão especialmente motivadas pelo desafio de alargar o
conhecimento sobre essa região que apresenta, como visto, característica de pobreza, miséria
e exclusão social.
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