EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2013
Regime: Fornecimento
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto: Fornecimento e instalação de itens de mobiliário, para a nova sede da
FAPEMIG.
RECIBO
A
Empresa__________________________________________________
CNPJ
n°.
__________________________, retirou Edital de pregão nº. _________________/_______
e deseja ser informada de quaisquer alterações, respostas a esclarecimentos e
impugnações pelo e-mail: __________________________.
________________________, aos _______ /_______ / _______
_________________________________________________
(Assinatura)
OBS.: ESTE RECIBO DEVERÁ SER REMETIDO
PELO E-MAIL: [email protected] ou pelo fax: 3280-2185
PARA EVENTUAIS COMUNICAÇÕES AOS INTERESSADOS, QUANDO NECESSÁRIO.
EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2013
1 – PREÂMBULO
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, realizará a licitação na
modalidade pregão eletrônico, em sessão pública, através do site www.compras.mg.gov.br,
para Fornecimento e instalação de itens de mobiliário, para a nova sede da FAPEMIG, com
especificação contida neste Edital e em seus Anexos.
Este pregão será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº.
10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei
Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002, Lei Estadual nº. 13.994, de 18 de setembro
de 2001 e pelos Decretos Estaduais nº. 44.786, de 19 de abril de 2008, nº. 45.902, de 27 de
janeiro de 2012, nº. 44.630, de 03 de outubro de 2007, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996,
nº 45.035, de 02 de fevereiro de 2009, pela Resolução Conjunta SEPLAG/JUCEMG nº.
6419, de 30 de novembro de 2007, pela Resolução SEPLAG nº. 058, de 30 de novembro de
2007, com suas alterações posteriores, e Resolução SEPLAG nº 009, de 16 de fevereiro de
2009.
1.1
O pregão será realizado pela Pregoeira Ana Paula Soares Amora, MASP 1066686-5,
tendo como substituta a Pregoeira, Queila Cristina Vitor Pereira, MASP 1300251-4 e
a Equipe de Apoio constituída pelos seguintes servidores: Antenor Berquó
Guimarães – MASP 1147229-7, Adriana Alves de Souza – MASP 1186791-8 Patrícia
de Lourdes Santos – MASP 1293212-5, Virgínia Teresa Banterli Ribeiro – MASP:
1066687-3, e Rodrigo de Cássia Souza – MASP 1198703-9 todos designados por
meio da Portaria PRE nº 21/2013.
1.2
A abertura da sessão de pregão terá início no dia 04 de dezembro de 2013, às 9:00
horas.
1.2.1 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública,
observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF e, dessa forma, serão
registradas no sistema e na documentação relativa ao certame.
2 – OBJETO
2.1 - A presente licitação tem por objeto o Fornecimento e instalação de itens de mobiliário,
para a nova sede da FAPEMIG, conforme especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I, parte integrante do presente Edital.
3 – DO PEDIDO
CONVOCATÓRIO
DE
ESCLARECIMENTOS
E
DA
IMPUGNAÇÃO
DO
ATO
3.1 - Os pedidos de esclarecimentos, referentes ao processo licitatório, poderão ser
realizados por qualquer pessoa, inclusive licitante, e deverão ser enviados ao (a)
Pregoeiro (a), até o 5º (quinto) dia após a publicação do aviso do Edital.
3.2 Os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Pregoeiro, por escrito, por
meio do e-mail [email protected].
3.2.1 Nos pedidos de esclarecimentos encaminhados, os interessados deverão se
identificar (CNPJ, nome empresarial e nome do representante que pediu
esclarecimentos, se pessoa jurídica e CPF para pessoa física) e disponibilizar
as informações para contato (endereço completo, telefone, fax e e-mail).
3.2.2 Os esclarecimentos serão prestados pelo Pregoeiro, por escrito, por meio de
e-mail àqueles que enviaram solicitações de retirada do Edital.
3.3
Qualquer pessoa, inclusive licitante, poderá impugnar os termos do presente Edital
até o 5º (quinto) dia após a publicação do aviso do mesmo, cabendo ao (a)
Pregoeiro (a) decidir sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
3.3.1 O interessado deverá apresentar instrumento de impugnação dirigido ao
Pregoeiro, a ser protocolizado junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais- FAPEMIG, Rua Raul Pompeia, 101, Bairro São
Pedro, Belo Horizonte - MG, no horário de 08h00min (oito) às 18h00min
(dezoito) horas, observado o prazo previsto no subitem 3.3. deste ato
convocatório, fundamentando o alegado e, se for o caso, juntar as provas que
se fizerem necessárias.
3.3.2 Acolhida a petição contra o ato convocatório, a decisão será comunicada aos
interessados.
3.4 Os pedidos de impugnações e esclarecimentos, bem como as respectivas respostas,
serão divulgados pelo Pregoeiro no Portal de Compras por meio do endereço
http://www.compras.mg.gov.br
e
no
Portal
da
FAPEMIG:
www.fapemig.br/compras_e_licitacoes.
3.4.1
As respostas aos pedidos de impugnações e esclarecimentos aderem a este
Edital tal como se dele fizessem parte, vinculando a Administração e os
licitantes.
3.5 Qualquer modificação no Edital exige divulgação pelo mesmo instrumento de publicação
em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto
quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.
4
– DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
4.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas jurídicas legalmente autorizadas a
atuarem no ramo pertinente ao objeto desta licitação, que atendam a todas as
exigências contidas neste Edital.
4.2 - Não poderão participar da presente licitação as empresas que:
4.2.1
Encontrarem-se em situação de falência, concordata, recuperação judicial ou
extrajudicial, concurso de credores, dissolução, liquidação ou empresas
estrangeiras que não funcionem no País.
4.2.2
Estiverem suspensas para licitar e contratar com a Administração Pública
Estadual.
4.2.3
Forem declaradas inidôneas para licitar e contratar com a Administração
Pública Federal, Estadual ou Municipal.
4.2.4
Possuam como diretores, responsáveis técnicos ou sócios, servidor,
empregado ou ocupante de cargo comissionado do Governo do Estado de
Minas Gerais ou que tenham tido vínculo há menos de 180 ( cento e oitenta)
dias anteriores à data da publicação deste Edital.
4.2.5
Estejam constituídas sob a forma de consórcio.
4.2.6
Encontrem-se sob o controle de um mesmo grupo de pessoas físicas ou
jurídicas.
4.3 É vedado a qualquer pessoa, física ou jurídica, representar mais de um licitante na
presente licitação.
4.4 Cada licitante apresentará uma só proposta de acordo com as exigências deste Edital.
4.5 O licitante arcará integralmente com todos os custos de preparação e apresentação de
sua proposta, independente do resultado do procedimento licitatório.
4.6 A participação no certame implica aceitar todas as condições estabelecidas neste Edital.
5 – DO CADASTRO
5.1
Para acesso ao sistema eletrônico, o fornecedor deverá cadastrar-se, nos termos do
Decreto 45.902/2012, por meio do site www.compras.mg.gov.br, na opção
Cadastro de Fornecedores, no prazo mínimo de 3 (três) dias úteis antes da data da
sessão do pregão.
5.1.1
5.2
Cada fornecedor deverá credenciar, no mínimo, um representante para atuar
em seu nome no sistema, sendo que o representante receberá uma senha
eletrônica de acesso.
O fornecimento da senha é de caráter pessoal e intransferível, sendo de inteira
responsabilidade do fornecedor e de cada representante qualquer transação
efetuada, não podendo ser atribuídos ao provedor ou ao gestor do sistema eventuais
danos decorrentes do uso indevido da senha, ainda que utilizada indevidamente por
terceiros.
5.2.1
O fornecedor se responsabiliza por todas as transações realizadas em seu
nome, assumindo como firmes e verdadeiras as propostas e os lances
efetuados por seu representante, sendo que o credenciamento do
representante do fornecedor implicará responsabilidade pelos atos praticados
e a presunção de capacidade técnica para a realização das transações, sob
pena da aplicação de penalidades.
5.3
Informações complementares a respeito do credenciamento serão obtidas no site
www.compras.mg.gov.br ou pela Central de Atendimento aos Fornecedores –
LigMinas – telefone 155 (para Capital ou cidades do interior de Minas Gerais) ou (31)
3303 7999 (para outras localidades e celular).
5.4
O fornecedor que desejar obter os benefícios previstos no Capítulo V da Lei
Complementar Federal nº. 123/06, disciplinados no Decreto Estadual nº. 44.630/07 e
pela Resolução SEPLAG nº. 6419/2007, deverá comprovar a condição de
Microempresa ou de Empresa de Pequeno Porte, no momento do seu
credenciamento no Cadastro Geral de Fornecedores - CAGEF, conforme item 5.1,
com a apresentação de:
5.4.1
Se inscrito no Registro Público de Empresas Mercantis, a declaração de
enquadramento arquivada ou a certidão simplificada expedida pela Junta
Comercial, ou equivalente, da sede da Microempresa ou da Empresa de
Pequeno Porte;
5.4.2
Se inscrito no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, a declaração de
enquadramento arquivada ou a Certidão de Breve Relato do Cartório de
Registro Civil de Pessoas Jurídicas, ou equivalente, da sede da
Microempresa ou da Empresa de Pequeno Porte;
5.4.3
Na hipótese de o Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas não emitir o
documento mencionado no item 5.4.2 deste artigo, nos termos da Lei
Complementar Federal n° 123/06, deverá ser apresentada, perante o
CAGEF, declaração de porte feita pelo representante da empresa, sob as
penas da lei, mediante a comprovação dessa circunstância.
6 – DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
6.1 - O licitante deverá encaminhar a proposta por meio do site www.compras.mg.gov.br até
a data e horário marcados para abertura da sessão, após o preenchimento do formulário
eletrônico, com manifestação em campo próprio do Portal de Compras - MG de que tem
pleno conhecimento e que atende às exigências de habilitação e demais condições da
proposta comercial previstas no Edital e seus anexos.
6.1.1
Caso a Microempresa ou a Empresa de Pequeno Porte apresente restrições na
documentação relativa à comprovação de regularidade fiscal deverá declarar, no
campo próprio do Portal de Compras - MG, que atende às demais exigências da
habilitação.
6.2 Todas as condições estabelecidas serão tacitamente aceitas pelo proponente no ato do
envio de sua proposta comercial.
6.3 O prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta) dias contados da data de
abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital.
6.3.1
Até a abertura da sessão, o licitante poderá retirar ou substituir a proposta
anteriormente encaminhada.
6.4 As propostas deverão apresentar preço unitário e global, por lote, sendo vedada
imposição de condições ou opções, somente admitidas propostas que ofertem apenas
um preço.
6.4.1
As propostas apresentadas para cada lote deverão conter obrigatoriamente
todos os itens referentes ao lote específico. O licitante que não apresentar
sua proposta completa conforme previsto neste subitem será desclassificado.
6.4.2
O preço global proposto deverá atender à totalidade da quantidade exigida,
por lote, não sendo aceitas aquelas que contemplem apenas parte do objeto.
6.5 Nos preços propostos deverão estar incluídos todos os tributos, encargos sociais,
financeiros e trabalhistas, taxas, frete até o destino e quaisquer outros ônus que
porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente licitação, os
quais ficarão a cargo única e exclusivamente da contratada.
6.6 Todos os preços ofertados deverão ser apresentados em moeda corrente nacional, em
algarismos com duas casas decimais após a vírgula.
6.7 Os fornecedores estabelecidos no Estado de Minas Gerais ficam isentos do ICMS,
conforme dispõem o art. 6º e o item 136, da Parte I, do Anexo I, do Decreto nº. 43.080,
de 13 de dezembro de 2002, e suas alterações posteriores.
6.7.1
Os fornecedores mineiros deverão informar nas propostas enviadas, pelo
sistema eletrônico, os preços sem a dedução relativa à isenção do ICMS.
6.7.2
A classificação das propostas, a etapa de lances e o julgamento serão
realizados a partir dos preços sem a dedução do ICMS, inclusive para os
fornecedores mineiros.
6.8 O licitante declarado vencedor deverá enviar, juntamente com os documentos de
habilitação, a proposta comercial adequada aos valores finais ofertados durante a
sessão do pregão.
6.8.1
O licitante mineiro, declarado vencedor, deverá informar na proposta
comercial os preços com o ICMS e os preços resultantes de sua dedução.
6.8.2
O disposto no subitem anterior não se aplica as empresas mineiras
enquadradas como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte optantes
pelo regime do Simples Nacional, que deverão apresentar em suas propostas
apenas os preços com ICMS.
6.8.3
As Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte mineiras, de que trata o
subitem anterior, deverão anexar em suas propostas comerciais, a ficha de
inscrição estadual na qual conste a opção pelo Simples Nacional, podendo o
pregoeiro, na sua falta, consultar a opção por este regime através do site:
http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/.
7 – DA HABILITAÇÃO
Para fins de contratação, será exigida do licitante a comprovação das condições de
habilitação consignadas neste Edital.
7.1 - REGULARIDADE JURÍDICA:
7.1.1
Documento de identificação, com foto, do responsável pelas assinaturas das
propostas comerciais e das declarações constantes no Anexo III deste Edital.
7.1.1.1 Se for o caso, apresentar procuração conferindo poderes ao(s)
responsável(s) pela empresa para praticar atos junto à
Administração Pública.
7.1.2
Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual;
7.1.3
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social e suas alterações posteriores ou
instrumento consolidado, devidamente registrado na Junta Comercial, em se
tratando de sociedades empresárias ou cooperativas e, no caso de sociedade
de ações, acompanhado de documentos de eleição ou designação de seus
administradores;
7.1.4
Ato constitutivo devidamente registrado no Registro Civil de Pessoas
Jurídicas tratando-se de sociedade não empresária, acompanhado de prova
da diretoria em exercício;
7.1.5
Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira
em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para
funcionamento expedido pelo Órgão competente, quando a atividade assim o
exigir.
7.2 REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA:
7.2.1
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério
da Fazenda - CNPJ;
7.2.2
Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado, relativo à sede
do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do
certame;
7.2.3
Prova de regularidade perante as Fazendas Estadual e Municipal da sede do
licitante e à Fazenda Estadual de Minas Gerais;
7.2.3.1 Se o fornecedor não estiver inscrito no cadastro de contribuintes
do Estado de Minas Gerais deverá comprovar a inexistência de
débitos relativos a tributos estaduais em Minas Gerais por meio de
Certidão de Débito Tributário – CDT, que poderá ser solicitada
pelo site www.fazenda.mg.gov.br.
7.2.4
Certificado de Regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço - FGTS;
7.2.5
Certificado de Situação Regular perante o Sistema de Seguridade Social –
INSS;
7.2.6
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da
Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº. 5.452, de
1º de maio de 1943;
7.2.7
A comprovação da regularidade fiscal deverá ser efetuada mediante a
apresentação das competentes certidões negativas de débitos, ou positivas
com efeitos de negativas.
7.3 - Certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial e extrajudicial expedida
pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida pelo
distribuidor do domicílio da pessoa física, emitida nos últimos 6 (seis) meses;
7.4 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
7.4.1
Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em
características semelhantes ao objeto da presente licitação, com indicação das
quantidades, do fornecimento, da qualidade do material, do atendimento, do
cumprimento de prazos e demais condições do fornecimento. A declaração deverá
ser apresentada em original, com identificação e assinatura do representante, ou em
cópia para autenticação do Pregoeiro, devendo conter no mínimo:
7.4.1.1 nome empresarial e dados de identificação da
instituição emitente (CNPJ, endereço, telefone, fax);
7.4.1.2 - local e data de emissão;
7.4.1.3 -nome, cargo, telefone, fax, e-mail e a assinatura do
responsável pela veracidade das informações;
7.4.1.4
período de fornecimento do serviço;
7.4.1.5
outros.
7.5 - Além da documentação regularmente exigida e descrita no edital de licitação, como
critério de sustentabilidade a licitante deverá apresentar obrigatoriamente a seguinte
declaração:
A ______________________________, CNPJ nº. ________________, com sede
à______________________, declara, sob as penas da lei, que, para a presente licitação,
somente serão utilizados produtos e subprodutos de madeira de procedência legal,
decorrentes de exploração autorizada, certificada, ou de manejo florestal, aprovados por
órgão ambiental competente ou certificado que disponha sobre o manejo da madeira.
Data e local.
______________________________
Assinatura do Representante Legal da Empresa
7.6 - Da Qualificação Econômico-financeira
7.6.1 - Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já
exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da
empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios.
Serão aceitos como “na forma da lei” o Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis
assim apresentados:
a) publicados em Diário Oficial; ou
b) publicados em Jornal; ou
c) por cópia ou fotocópia registrada ou autenticada na Junta Comercial da sede ou domicílio
do licitante; ou d) por cópia ou fotocópia do Livro Diário, devidamente autenticado na Junta
Comercial da sede ou domicílio do licitante ou em outro órgão equivalente, inclusive com os
Termos de Abertura e de Encerramento.
As empresas com menos de um exercício financeiro devem cumprir a exigência deste item
mediante apresentação de Balanço de Abertura ou do último Balanço Patrimonial levantado,
conforme o caso.
7.6.2 - O Balanço Patrimonial e as demonstrações contábeis deverão conter assinatura do
representante legal da empresa licitante e do seu contador, ou, caso apresentadas por meio
de publicação, permitir a identificação do veículo de publicação e a data de sua publicação.
A indicação do nome do contador e do número do seu registro no Conselho Regional de
Contabilidade -CRC são indispensáveis.
7.6.3 Se necessária a atualização do balanço e do capital social, deverá ser apresentada,
juntamente com os documentos em apreço, o memorial de cálculo correspondente.
Análise Contábil-Financeira da empresa, para a avaliação de sua situação financeira, nos
termos do subitem acima, a ser apresentada em memorial de cálculo dos índices de
Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente
(LC) e Solvência Geral (SG), assinada pelo contador responsável, com as seguintes
fórmulas:
LG = ATIVO CIRCULANTE + REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
LC = ATIVO CIRCULANTE / PASSIVO CIRCULANTE
SG = ATIVO TOTAL / PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
7.6.4 - Será considerada apta financeiramente a empresa que detiver índices iguais ou
maiores que 1,0 referentes à Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC) e Solvência Geral
(SG).
7.6.5 - No caso de o fornecedor apresentar resultado inferior a 1 (um), em qualquer um dos
índices apresentados no item 7.6.4, o mesmo deverá apresentar comprovação de Capital
Social integralizado ou o valor do patrimônio líquido mínimo de 5% sobre o valor do lance
vencedor.
•
Para efeito de apuração dos índices mínimos será permitido o arredondamento com
duas casas decimais após a vírgula, desprezando-se as demais, segundo os critérios
matemáticos.
•
As Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte poderão apresentar em
substituição ao balanço patrimonial e as memórias de cálculos, a Declaração Anual do
Simples Nacional do último exercício.
•
Para as Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte que apresentarem o
Certificado de Registro Cadastral – CRC do Cadastro Geral de Fornecedores – CAGEF,
emitido pela SEPLAG, será considerada a informação “Situação do Documento - ACEITO”
visto a análise anterior feita por aquele órgão quando do cadastrado.
7.7 DECLARAÇÕES:
7.7.1
Declaração de que o licitante não é declarado inidôneo para licitar e contratar
com o Poder Público ou suspenso do direito de licitar ou contratar com a
Administração Estadual. Conforme modelo contido no Anexo III deste Edital.
7.7.2
Declaração de que o licitante não possui, em seu quadro, trabalhadores
menores de 18 anos realizando trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e
que em nenhuma hipótese emprega trabalhadores menores de 16 anos,
salvo na condição de aprendiz, na forma da lei. Conforme modelo contido no
Anexo III deste Edital.
7.8 – A falta de quaisquer dos documentos exigidos para a presente licitação, ou a sua
apresentação em desacordo com este edital e os seus anexos, implicará na consequente
inabilitação da licitante. Os documentos relacionados neste item deverão ser apresentados
em cópia autenticada por cartório, bem como dentro de suas respectivas datas de validade.
Poderão ser apresentados documentos em cópias simples, porém acompanhados dos
originais para serem autenticados pelo pregoeiro e equipe de apoio.
7.9 DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO:
7.9.1
- O licitante detentor da melhor oferta deverá comprovar de imediato sua situação de
regularidade, devendo esta comprovação se dar mediante encaminhamento da
documentação e da proposta atualizada com os valores obtidos no Pregão, via email: [email protected], no prazo máximo de 2 (duas) horas, com posterior
encaminhamento do original ou por qualquer processo de cópia autenticada por
cartório competente ou em cópia simples acompanhada do respectivo original para
ser autenticada pelo pregoeiro ou por membro de sua equipe de apoio. O envio dos
documentos deverá ocorrer, no prazo máximo, de 2 (dois) dias úteis, para o seguinte
endereço: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
– Rua Raul Pompéia, 101, Bairro São Pedro, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP
30330-080, com indicação do número do processo/pregão e do nome do pregoeiro.
7.9.2- O licitante que possuir o Certificado de Registro Cadastral (CRC) emitido pela
Unidade Cadastradora da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG
poderá apresentá-lo como substituto de documento dele constante, exigido para este
certame, desde que este esteja com a validade em vigor no CRC. Caso o documento
constante no CRC esteja com a validade expirada, tal não poderá ser utilizado, devendo ser
apresentado documento novo com a validade em vigor.
7.9.2.1- Serão analisados no CRC somente os documentos exigidos
para este certame, sendo desconsiderados todos os outros documentos
do CRC, mesmo que estejam com a validade expirada.
7.9.2.2- Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do
certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões
constitui meio legal de prova.
7.9.2.3- A Administração não se responsabilizará pela eventual
indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação.
Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os
documentos necessários para verificação, o licitante será inabilitado.
7.9.3-O não atendimento de qualquer das condições aqui previstas provocará a
inabilitação do licitante vencedor.
8– DA SESSÃO DO PREGÃO E DO JULGAMENTO
8.1 - No horário indicado no Preâmbulo deste Edital o Pregoeiro iniciará a
sessão pública do pregão eletrônico com a análise das propostas comerciais.
8.2
As propostas comerciais serão analisadas verificando o atendimento a
todas as especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus
Anexos, sendo imediatamente desclassificadas aquelas que estiverem
em desacordo.
8.3
DOS LANCES:
8.3.1
O pregoeiro divulgará através do Portal de Compras - MG, o resultado da
análise de propostas e convidará os licitantes a apresentarem lances por
meio do sistema eletrônico, observado o horário estabelecido e as regras de
aceitação dos mesmos.
8.3.2
Durante o transcurso da sessão pública, serão divulgados, em tempo real, o
valor e horário do menor lance apresentado pelos licitantes bem como todas
as mensagens trocadas no “chat” do sistema, sendo vedada a identificação
do fornecedor.
8.3.3
Durante toda a sessão de lances, o sistema permitirá que o licitante cubra o
seu próprio lance e não obrigatoriamente o de menor valor da sessão. Neste
caso, será considerado como lance vencedor do lote apenas o de menor
valor.
8.3.4
Serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, desde que sejam de
fornecedores diferentes. Neste caso, a ordem de classificação seguirá a
ordem cronológica de recebimento dos lances.
8.3.5
Caso o proponente não realize lances, será considerado o valor da proposta
comercial apresentada, para efeito da classificação final.
8.3.6
No caso de desconexão com o pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva
do pregão, o sistema eletrônico permanecerá acessível aos licitantes para a
recepção dos lances. O pregoeiro, quando possível, dará continuidade à sua
atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados.
8.3.6.1
Quando a desconexão persistir por tempo superior a 10 (dez)
minutos, a sessão do pregão será suspensa. A sessão terá
reinício somente após comunicação expressa aos participantes.
8.3.7
O pregoeiro divulgará o início do tempo randômico, cuja duração será de 5
(cinco) até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema
eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de
lances.
8.3.8
Cabe ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a
sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da
perda de negócios diante da inobservância de qualquer mensagem emitida
pelo sistema ou de sua desconexão.
8.4- DO JULGAMENTO
8.4.1 - O critério de julgamento será o de MENOR VALOR POR LOTE, obtido de
acordo com o Anexo II.
8.4.2
Encerrada a etapa de lances, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade da
melhor oferta, quanto ao objeto e valor, decidindo motivadamente a respeito.
8.4.2.1
Caso não sejam realizados lances, será verificada a conformidade
entre a proposta de menor preço e o valor estimado da
contratação.
8.4.3
Caso haja apenas uma proposta, esta será aceita desde que atenda a todos
os termos do Edital e que seu preço seja compatível com o valor estimado da
contratação.
8.4.4
Aceita a oferta de menor valor, o sistema identificará o licitante detentor da
melhor oferta, que deverá comprovar de imediato sua habilitação mediante
encaminhamento de cópia da documentação discriminada no item de
habilitação e da proposta comercial atualizada com os valores obtidos no
pregão, nos termos do subitem 7.8.1.
8.4.4.1
Considera-se inaceitável, para todos os fins aqui dispostos, a
proposta que não atender às exigências fixadas neste Edital ou
apresentar preços manifestamente inexequíveis.
8.4.4.2
Caso o pregoeiro entenda que o preço é inexequível, deverá
estabelecer prazo para que o licitante demonstre a exequibilidade
de seu preço.
8.4.4.3
Para demonstração da exequibilidade do preço ofertado, serão
admitidos:
8.4.4.4
8.4.5
8.4.4.3.1
Planilha de custos elaborada pelo licitante;
8.4.4.3.2
Documento que comprove contratação com preços
compatíveis aos da proposta apresentada;
Verificada a inexequibilidade do preço, o pregoeiro poderá
convocar os licitantes detentores das ofertas imediatamente
superiores, na ordem de classificação, para apresentação da
documentação e proposta comercial.
Se a melhor proposta ou lance não for aceitável ou se o licitante não atender
às exigências habilitatórias, serão convocados os demais licitantes, na ordem
de classificação, para exame de seus documentos de habilitação, até a
apuração de uma proposta que atenda ao Edital.
8.4.5.2
8.4.5.1.1
Havendo alguma restrição na comprovação da
regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2
(dois) dias úteis, prorrogável por igual período, para
a devida e necessária regularização.
8.4.5.1.2
A não regularização da documentação, no prazo
deste item, implicará a decadência do direito à
contratação.
8.4.5.1.3
Se houver a necessidade de abertura do prazo para
a Microempresa ou a Empresa de Pequeno Porte
regularizar sua documentação fiscal, o pregoeiro
deverá suspender a sessão de pregão para o lote
específico e registrar no “chat” que todos os
presentes ficam, desde logo, intimados a
comparecer no dia e horário informados no site
www.compras.mg.gov.br para a retomada da
sessão de pregão do lote em referência.
Constatado o atendimento das exigências fixadas no Edital, a
Microempresa ou a Empresa de Pequeno Porte será declarada
vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto do certame.
8.4.6
O pregoeiro poderá negociar com o autor da melhor oferta com vistas à
redução do preço;
8.4.7
Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, o pregoeiro
declarará o licitante vencedor que deverá encaminhar a documentação de
habilitação original, ou cópia autenticada, e a proposta comercial no prazo
máximo de 2 (dois) dias, nos termos do subitem 7.8.1.
8.4.8
Verificada a regularidade da documentação o pregoeiro adjudicará o objeto
do certame ao licitante vencedor.
8.4.8.1
8.4.9
Caso o licitante declarado vencedor seja empresa mineira, serão
utilizados os valores com dedução do ICMS para a adjudicação e
homologação do certame, exceto quando optante pelo simples
nacional.
O sistema gerará ata circunstanciada da sessão, na qual estarão
registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes,
disponível para consulta no site www.compras.mg.gov.br.
9 – DAS AMOSTRAS
9.1 - Para ser classificada, a licitante vencedora do lote deverá apresentar à FAPEMIG,
amostras dos itens em conformidade com todas as especificações técnicas e condições
previstas em Edital, para prévia aprovação, por parte da FAPEMIG.
9.2 - As amostras deverão ser entregues e montadas em até 5(cinco) dias úteis, na Nova
Sede da FAPEMIG (Avenida José Cândido da Silveira Bairro : Horto Florestal CEP 31035 –
536 – Belo Horizonte), após a classificação da licitante.
9.3 - As amostras apresentadas serão analisadas pelo Departamento de Material e Logística
(DML), no prazo máximo de 3(três) dias úteis após o seu recebimento, cabendo ao referido
Departamento emitir relatório aprovando os itens apresentados, conforme Edital, Anexo I.
9.3.1 – O DML poderá solicitar análise/parecer de órgãos competentes e/ou de profissionais
especializados, que detenham conhecimento das normas técnicas pertinentes ao objeto
licitado.
9.3.2 – Caso ocorra a situação prevista no subitem anterior, o prazo previsto no item 9.3
poderá ser alterado, segundo as necessidades dos órgãos competentes e/ou de
profissionais especializados, visando atender demanda da FAPEMIG.
9.4 - Caso a licitante não cumpra os prazos fixados neste item ou não apresente a amostra
em conformidade com todas as especificações técnicas e condições previstas no Anexo I
deste Edital, a mesma será desclassificada, e o Pregoeiro convocará a segunda colocada,
que deverá adotar o mesmo procedimento quanto à apresentação das amostras, e assim
sucessivamente, até a apuração da proposta que atenda plenamente ao Edital, Anexo I e ao
valor estimado para a aquisição, sendo a respectiva licitante declarado vencedor do
certame.
9.5 - As amostras deverão vir acompanhadas dos seguintes documentos:
•
Laudo ou Certificado de Conformidade de Produto da ABNT (Associação Brasileira
de Normas Técnicas), de acordo com as respectivas NBR’s vigentes; (NBR 13:961/
13:962/ 13:964/ 13:965/ 13:966/ 13:967 ou as que vierem a substituir) para os todos
os lotes em que se aplicam, podendo ser emitidos por qualquer laboratório
devidamente acreditado pelo INMETRO;
•
Laudo de conformidade ergonômica emitido por profissional habilitado pelo Ministério
do Trabalho e Emprego - MTE (Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico do
Trabalho, devidamente registrados em seus respectivos conselhos de classe), de
que os produtos apresentados estão de acordo com NR 17 do MTE.
•
Sendo possível, a licitante deverá apresentar “folders”, prospectos e outros materiais
que facilitem a análise dos produtos ofertados, na fase da amostra.
9.6 - As amostras porventura apresentadas deverão ser retiradas pelos interessados em ate
30 dias após a conclusão do procedimento licitatório (homologação, revogação ou
anulação).
10– DOS RECURSOS
10.1 - Declarado o vencedor ou fracassado o lote, os licitantes poderão em até 10
(dez) minutos, manifestar motivadamente, por meio eletrônico em campo próprio, a
intenção de recorrer. Esse prazo deverá ser respeitado.
10.1.2 - O pregoeiro negará admissibilidade ao recurso quando interposto sem
motivação ou fora do prazo estabelecido.
10.2
- A falta de manifestação imediata e motivada da intenção de recorrer dos
licitantes importará decadência do direito de recurso.
10.2.2
Admitido o recurso será concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para
apresentação de suas razões.
10.2.3
Os demais licitantes ficarão automaticamente intimados a apresentar
contrarrazões no prazo de 3 (três) dias úteis, contados do término do
prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista dos autos.
10.3
10.3.2
10.4
A apresentação das razões de recurso e das contrarrazões, assim como
documentos complementares, será efetuada obrigatoriamente mediante
protocolo junto à FAPEMIG, em nome do Pregoeiro, no horário de 08h00min
(oito horas) às 18h00min (dezoito horas), observados os prazos previstos no
item 10.2.3.
As razões de recurso e as contrarrazões também deverão ser anexadas
eletronicamente em local indicado no Portal de Compras - MG.
Os recursos e contrarrazões de recurso devem ser endereçados ao pregoeiro,
que poderá:
10.4.2
motivadamente, reconsiderar a decisão;
10.4.3
motivadamente, manter a decisão, encaminhando o recurso para a
autoridade competente, conforme art. 8º do Decreto nº. 44.786/2008.
11
10.5
Não serão conhecidos os recursos quando não forem apresentadas as razões
ou estas forem apresentadas fora dos prazos estabelecidos.
10.6
Os recursos terão efeito suspensivo e seu acolhimento importará a
invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento, exceto quando
manifestamente protelatórios ou quando o pregoeiro reconsiderar sua
decisão.
10.7
Os recursos deverão ser decididos no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados
do encerramento do prazo para apresentação de contrarrazões.
10.8
As decisões de eventuais recursos serão divulgadas mediante publicação no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
- DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
11.1 - O Pregoeiro adjudicará o objeto da licitação ao licitante vencedor,
quando inexistir recurso ou quando reconsiderar sua decisão, com a posterior
homologação do resultado pela autoridade competente.
11.2 Decididos os recursos porventura interpostos e, constatada a
regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente, esta
adjudicará o objeto ao licitante vencedor e homologará o procedimento
licitatório.
12 – DA CONTRATAÇÃO E DA ENTREGA DO MOBILIÁRIO
12.1 - Encerrado o procedimento licitatório, o representante legal do licitante
declarado vencedor será convocado para firmar o termo de contrato, ou
instrumento equivalente.
12.2
- O adjudicatário deverá comprovar a manutenção das condições de
habilitação para assinar o termo de contrato ou instrumento equivalente.
12.2.1
Caso o adjudicatário não apresente situação regular no ato da assinatura
do termo de contrato ou instrumento equivalente, ou recuse-se a assinálo, serão convocados os licitantes remanescentes, observada a ordem de
classificação.
12.2.2
Na hipótese de convocação dos licitantes remanescentes no pregão, o
licitante deverá manter sua última proposta registrada, podendo negociar
este preço, não havendo necessidade de cobrir o preço da proposta mais
vantajosa, conforme disposto no art. 18, §2º, do Decreto nº. 44.786/2008.
13
12.3
O representante legal do licitante que tiver apresentado a proposta
vencedora deverá assinar o termo de contrato ou instrumento
equivalente, dentro do prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar do
recebimento da comunicação, através de fax, carta postal ou e-mail.
12.4
Qualquer solicitação de prorrogação de prazo para assinatura do termo
de contrato ou instrumento equivalente, decorrentes desta licitação,
somente será analisada se apresentada antes do decurso do prazo
para tal e devidamente fundamentada.
12.5
Após assinatura do contrato, a FAPEMIG enviará à contratada por faxsímile, correio ou e-mail, cópia da Autorização de Fornecimento (AF),
para as providências de entrega do mobiliário, que deverá ser entregue
e instalado de forma parcelada no prazo máximo de 45 (quarenta e
cinco) dias à FAPEMIG e em conformidade com o solicitado, conforme
registrado em contrato.Todo o mobiliário deverá ser acompanhado de
certificado de garantia não inferior a 5 (cinco) anos.
12.6
A empresa vencedora deverá entregar o mobiliário de forma parcelada
a partir de 02 de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014,
conforme solicitação da FAPEMIG e de acordo com o estabelecido no
contrato.
– DO PAGAMENTO
13.1 - O pagamento será efetuado através do Sistema Integrado de
Administração Financeira - SIAFI/MG, por meio de ordem bancária emitida por
processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos
credenciados pelo Estado, no prazo de 15 dias corridos da data do
recebimento definitivo, com base nos documentos fiscais devidamente
conferidos e aprovados pelo CONTRATANTE.
13.2.1
Como comprovante de despesa será aceito o Documento Auxiliar de Nota
Fiscal Eletrônica (Danfe) ou as primeiras vias da Nota Fiscal, conforme o
caso.
13.2.2
O pagamento da Nota Fiscal fica vinculado a prévia conferência pelo
gestor.
13.2.3
As Notas Fiscais que apresentarem incorreções serão devolvidas à
CONTRATADA e o prazo para o pagamento passará a correr a partir da
data da reapresentação do documento, considerado válido pelo
CONTRATANTE.
13.3
13.3.1
O pagamento fica condicionado à regularidade da CONTRATADA
perante o CAGEF, garantindo a manutenção dos requisitos de
habilitação previstos no Edital.
Na hipótese de irregularidade no CAGEF, a CONTRATADA deverá
regularizar sua situação perante o cadastro. O prazo para pagamento
será interrompido, reiniciando a contagem a partir da data de sua
regularização.
13.4
Informações complementares e orientações operacionais a respeito do
faturamento eletrônico serão fornecidas pela Central de Atendimento
aos Fornecedores – LigMinas – telefone 155 (para Capital ou cidades
do interior de Minas Gerais) ou (31) 3303 7999 (para outras localidades
e celular).
13.5
A despesa correrá por conta das dotações orçamentárias abaixo:
2071.19.122.701.2002.0001.449052.14.0.101
14 – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
14.1 Aos fornecedores que descumprirem total ou parcialmente os contratos celebrados
com a Administração Pública Estadual serão aplicadas as sanções previstas no art. 87
da Lei Federal nº 8.666, de 1993, com observância do devido processo administrativo,
respeitando-se o contraditório e a ampla defesa, observado o disposto no Decreto
Estadual nº 45902/2012.
14.2 As penalidades serão, em cada caso, graduadas pela FAPEMIG de acordo com a
gravidade da infração, observados os seguintes limites máximos fixados pelo Decreto
Estadual nº 45902/2012, a seguir identificados:
I - advertência escrita - comunicação formal de desacordo quanto à conduta do fornecedor
sobre o descumprimento de contratos e outras obrigações assumidas, e a determinação da
adoção das necessárias medidas de correção;
II - multa - deverá observar os seguintes limites máximos:
a) três décimos por cento por dia, até o trigésimo dia de atraso;
b) dez por cento sobre o valor da nota de empenho ou do contrato, em caso de recusa
do adjudicatário em efetuar o reforço de garantia;
c) vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço ou obra não realizada ou
entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos que o torne impróprio ao uso a que
é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou, ainda, fora das especificações contratadas;
III - suspensão temporária do direito de licitar e de contratar com a Administração Pública
Estadual, por prazo não superior a dois anos;
IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a
reabilitação do fornecedor perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será
concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração Pública pelos prejuízos
resultantes de sua ação ou omissão, obedecido o disposto no inciso II do art. 54.
§ 1º Em caso de atraso injustificado na execução do objeto, poderá a Administração Pública
Estadual aplicar multa de até três décimos por cento por dia, até o trigésimo dia de atraso,
ou de até vinte por cento, em caso de atraso superior a trinta dias, sobre o valor do
fornecimento ou serviço não realizado, ou sobre a etapa do cronograma físico de obras não
cumprida, conforme previsão constante do art. 86 da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
§ 2º A aplicação de multa, seja moratória ou compensatória, fica condicionada a sua
previsão expressa e suficiente no edital e no contrato, quando houver, por meio de cláusula
que contenha a indicação das condições de sua imposição no caso concreto bem como dos
respectivos percentuais aplicáveis, conforme art. 86 e inciso II do art. 87 da Lei Federal nº
8.666, de 1993.
§ 3º O valor da multa aplicada, nos temos do inciso II, será descontado do valor da garantia
prestada, prevista no § 1º do art. 56 da Lei Federal nº 8.666, de 1993, retido dos
pagamentos devidos pela Administração Pública Estadual ou cobrado judicialmente.
§ 4º As sanções previstas nos incisos I, III e IV poderão ser aplicadas cumulativamente com
a prevista no inciso II, facultada a defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no
prazo de cinco dias úteis.
14.3 As apenações serão obrigatoriamente registradas no Cadastro Geral de
Fornecedores do Estado – CAGEF e, no caso de suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar com a Administração, o licitante será
descredenciado por igual período, conforme previsto no art. 12 da Lei Estadual nº
14.167/02 e art. 13 do Decreto Estadual nº. 44786/08, observados os prazos e situações
previstos nos incisos I, II e III do § 1º, do artigo 26 do Decreto Estadual nº 45908/2012.
14.4 No caso de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração, o fornecedor será descredenciado, sem prejuízo das
multas previstas neste Edital e no contrato, e das demais cominações legais, sendo seu
nome inscrito no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a
Administração Pública Estadual – CAFIMP, gerido pela Controladoria-Geral do Estado,
conforme previsto no artigo 44 do Decreto Estadual nº 45902/2012.
15 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1
Este Edital deverá ser lido e interpretado na íntegra, e após
encaminhamento da proposta não serão aceitas alegações de
desconhecimento.
15.2
É facultado ao Pregoeiro ou à Autoridade Superior em qualquer fase do
julgamento promover diligência destinada a esclarecer ou complementar a
instrução do processo e a aferição do ofertado, bem como solicitar a
elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar as decisões.
15.3
É vedado ao licitante retirar sua proposta ou parte dela após aberta a
sessão do pregão.
15.4
O objeto do contrato decorrente da presente licitação poderá sofrer
acréscimos ou supressões co nforme previsto no parágrafo 1º do art. 65 da
Lei 8.666/93.
15.5
O pregoeiro no julgamento das propostas e da habilitação poderá relevar
omissões puramente formais e sanar erros ou falhas que não alterem a
substância das propostas, dos documentos e de sua validade jurídica,
mediante despacho fundamentado, acessível a todos os interessados,
sendo possível a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a
complementar a instrução do processo.
15.6
É vedado à contratada subcontratar total ou parcialmente o fornecimento do
objeto deste pregão.
15.7
A presente licitação somente poderá ser revogada por razão de interesse
público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou
anulada, no todo ou em parte, por ilegalidade, de ofício ou por provocação
de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.
15.8
Este
Edital
encontra-se
disponível
gratuitamente
www.compras.mg.gov.br
e
no
Portal
da
www.fapemig.br/compras_e_licitacoes.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2013.
PAULO KLEBER DUARTE PEREIRA
Diretor de Planejamento, Gestão E Finanças
no
site
FAPEMIG:
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013
1 – OBJETO:
O objeto deste processo constitui fornecimento, montagem e instalação de itens de
mobiliário, com a prestação de garantia e assistência técnica, para a nova sede da
FAPEMIG, conforme especificações técnicas.
2 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO:
Com a construção da nova sede da FAPEMIG, faz-se necessário a aquisição de
componentes para as adequações estruturais, objetivando o bom funcionamento da
organização. A essência da construção baseia-se numa edificação inteligente, prática,
sendo necessária, aquisição de bens, produtos, materiais e serviços, os quais estão de
acordo com a ideia inovadora da construção e conforme Layout da nova Sede.
Considerando a previsão de mudança para as instalações da nova Sede, as nas
acomodações previstas no Layout aprovado, bem como a necessidade de aquisição do
mobiliário desta Fundação, conforme especificações constantes deste Termo, justificamos a
necessidade de referida aquisição.
3 - AVALIAÇÕES DE CUSTO:
Em cumprimento ao art. 6º II, do Decreto nº 44.786/2008, procedeu-se à consulta de
mercado para verificação dos preços e estimativa de custos. Foi realizada pesquisa de
mercado obtendo-se cotação prévia de 3 (três) fornecedores, com preços por item, que
permitem avaliação da estimativa abaixo.
4 – METODOLOGIA:
O critério para aceitação das propostas será o de MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo
com a especificação anexa, sendo o presente pregão dividido em 04 (quatro) lotes
5 – APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:
5.1 - Para ser classificada, a licitante vencedora do lote deverá apresentar à FAPEMIG,
amostras dos itens em conformidade com todas as especificações técnicas e condições
previstas em Edital, para prévia aprovação, por parte da FAPEMIG.
5.2 - As amostras deverão ser entregues e montadas em até 5(cinco) dias úteis, na Sede da
FAPEMIG (Avenida José Cândido da Silveira Bairro : Horto Florestal CEP 31035 – 536 –
Belo Horizonte), após a classificação da licitante.
5.3 - As amostras apresentadas serão analisadas pelo Departamento de Material e Logística
(DML), no prazo máximo de 3(três) dias úteis após o seu recebimento, cabendo ao referido
Departamento emitir relatório aprovando os itens apresentados, conforme este Termo de
Referência.
5.3.1 – O DML poderá solicitar análise/parecer de órgãos competentes e/ou de profissionais
especializados, que detenham conhecimento das normas técnicas pertinentes ao objeto
licitado.
5.3.2 – Caso ocorra a situação prevista no subitem anterior, o prazo previsto no item 5.3
poderá ser alterado, segundo as necessidades dos órgãos competentes e/ou de
profissionais especializados, visando atender demanda da FAPEMIG.
5.4 - Caso a licitante não cumpra os prazos fixados neste item ou não apresente a amostra
em conformidade com todas as especificações técnicas e condições previstas no Anexo I
deste Edital, a mesma será desclassificada, e o Pregoeiro convocará a segunda colocada,
que deverá adotar o mesmo procedimento quanto à apresentação das amostras, e assim
sucessivamente, até a apuração da proposta que atenda plenamente ao Edital, Anexo I e ao
valor estimado para a aquisição, sendo a respectiva licitante declarado vencedor do
certame.
5.5 - As amostras deverão vir acompanhadas dos seguintes documentos:
•
Laudo ou Certificado de Conformidade de Produto da ABNT (Associação Brasileira
de Normas Técnicas), de acordo com as respectivas NBR’s vigentes; (NBR 13:961/
13:962/ 13:964/ 13:965/ 13:966/ 13:967 ou as que vierem a substituir) para os todos
os lotes em que se aplicam, podendo ser emitidos por qualquer laboratório
devidamente acreditado pelo INMETRO;
•
Laudo de conformidade ergonômica emitido por profissional habilitado pelo Ministério
do Trabalho e Emprego - MTE (Engenheiro de Segurança do Trabalho ou Médico do
Trabalho, devidamente registrados em seus respectivos conselhos de classe), de
que os produtos apresentados estão de acordo com NR 17 do MTE.
•
Sendo possível, a licitante deverá apresentar “folders”, prospectos e outros materiais
que facilitem a análise dos produtos ofertados, na fase da amostra.
5.6 - As amostras porventura apresentadas deverão ser retiradas pelos interessados em ate
30 dias após a conclusão do procedimento licitatório (homologação, revogação ou
anulação).
6- DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS DA HABILITAÇÃO:
6.1 - Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em
características semelhantes ao objeto da presente licitação, com indicação das quantidades,
do fornecimento, da qualidade do material, do atendimento, do cumprimento de prazos e
demais condições do fornecimento. A declaração deverá ser apresentada em original, com
identificação e assinatura do representante, ou em cópia para autenticação do Pregoeiro.
6.2 - Além da documentação regularmente exigida e descrita no edital de licitação, como
critério de sustentabilidade a licitante deverá apresentar obrigatoriamente a seguinte
declaração:
A ______________________________, CNPJ nº. ________________, com sede
à______________________, declara, sob as penas da lei, que, para a presente licitação,
somente serão utilizados produtos e subprodutos de madeira de procedência legal,
decorrentes de exploração autorizada, certificada, ou de manejo florestal, aprovados por
órgão ambiental competente ou certificado que disponha sobre o manejo da madeira.
Data e local.
______________________________
Assinatura do Representante Legal da Empresa
6.3 - Da Qualificação Econômico-financeira
6.3.1 - Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já
exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da
empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios.
Serão aceitos como “na forma da lei” o Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis
assim apresentados:
a) publicados em Diário Oficial; ou
b) publicados em Jornal; ou
c) por cópia ou fotocópia registrada ou autenticada na Junta Comercial da sede ou domicílio
do licitante; ou d) por cópia ou fotocópia do Livro Diário, devidamente autenticado na Junta
Comercial da sede ou domicílio do licitante ou em outro órgão equivalente, inclusive com os
Termos de Abertura e de Encerramento.
As empresas com menos de um exercício financeiro devem cumprir a exigência deste item
mediante apresentação de Balanço de Abertura ou do último Balanço Patrimonial levantado,
conforme o caso.
6.3.2 - O Balanço Patrimonial e as demonstrações contábeis deverão conter assinatura do
representante legal da empresa licitante e do seu contador, ou, caso apresentadas por meio
de publicação, permitir a identificação do veículo de publicação e a data de sua publicação.
A indicação do nome do contador e do número do seu registro no Conselho Regional de
Contabilidade -CRC são indispensáveis.
Se necessária a atualização do balanço e do capital social, deverá ser apresentada,
juntamente com os documentos em apreço, o memorial de cálculo correspondente.
Análise Contábil-Financeira da empresa, para a avaliação de sua situação financeira, nos
termos do subitem acima, a ser apresentada em memorial de cálculo dos índices de
Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente
(LC) e Solvência Geral (SG), assinada pelo contador responsável, com as seguintes
fórmulas:
LG = ATIVO CIRCULANTE + REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
LC = ATIVO CIRCULANTE / PASSIVO CIRCULANTE
SG = ATIVO TOTAL / PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
6.3.3 - Será considerada apta financeiramente a empresa que detiver índices iguais ou
maiores que 1,0 referentes à Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC) e Solvência Geral
(SG).
6.3.4 - No caso de o fornecedor apresentar resultado inferior a 1 (um), em qualquer um dos
índices apresentados no item 6.3.3, o mesmo deverá apresentar comprovação de Capital
Social integralizado ou o valor do patrimônio líquido mínimo de 5% sobre o valor do lance
vencedor.
•
Para efeito de apuração dos índices mínimos será permitido o arredondamento com
duas casas decimais após a vírgula, desprezando-se as demais, segundo os critérios
matemáticos.
•
As Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte poderão apresentar em
substituição ao balanço patrimonial e as memórias de cálculos, a Declaração Anual do
Simples Nacional do último exercício.
Para as Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte que apresentarem o Certificado
de Registro Cadastral – CRC do Cadastro Geral de Fornecedores – CAGEF, emitido pela
SEPLAG, será considerada a informação “Situação do Documento - ACEITO” visto a análise
anterior feita por aquele órgão quando do cadastrado.
A falta de quaisquer dos documentos exigidos para a presente licitação, ou a sua
apresentação em desacordo com este edital e os seus anexos, implicará na consequente
inabilitação da licitante. Os documentos relacionados neste item deverão ser apresentados
em cópia autenticada por cartório, bem como dentro de suas respectivas datas de validade.
Poderão ser apresentados documentos em cópias simples, porém acompanhados dos
originais para serem autenticados pelo pregoeiro e equipe de apoio.
7 – METODOLOGIA:
O critério para aceitação das propostas será o de MENOR PREÇO POR LOTE.
8 – RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO/ACOMPANHAMENTO/ GESTOR:
Departamento de Material e Logística – DML.
9 – DO CONTRATO:
Após homologação do presente processo, a FAPEMIG celebrará contrato com as licitantes
para fornecimento parcelado dos produtos adquiridos, em cada lote.
A empresa vencedora deverá entregar o mobiliário de forma parcelada a partir de 02 de
janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014, conforme solicitação da FAPEMIG e de
acordo com o estabelecido no contrato.
9.1 - Obrigações das partes:
OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
a) Acompanhar recebimento dos produtos, por meio do seu Departamento de Material e
Logística - DML;
b) Conferir se as condições estabelecidas no presente contrato estão sendo atendidas pela
CONTRATADA, notificando-a para solução de eventuais irregularidades;
c) Conferir e aprovar todo o mobiliário fornecido pela CONTRATADA;
d) Prestar à CONTRATADA todas as informações necessárias à execução do objeto do
contrato;
e) Efetuar o pagamento no prazo estabelecido e condições previstas;
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
a) Fornecer, montar e instalar o mobiliário, de acordo com a especificação e a proposta
homologada;
b) Entregar e montar o mobiliário nas dependências da CONTRATANTE, no prazo e
condições previstos sem qualquer ônus adicional;
c) prestar a assistência técnica, durante o período de garantia, no prazo máximo de 2(dois)
dias úteis após a reclamação do defeito, por parte da FAPEMIG;
d) Em caso de troca do produto, esta deverá ocorrer em até 5(cinco) dias úteis, após a
constatação da necessidade da troca.
e) Realizar o transporte do mobiliário, inclusive em casos de troca, sem que haja ônus para
a CONTRATANTE;
e) Responsabilizar-se pela substituição do mobiliário danificado ou com defeito;
f) Apresentar as declarações de garantia e de manutenção do mobiliário, como condição de
efetivação do presente contrato:
f.1) O fabricante declarará que dará garantia de no mínimo 5 (cinco) anos do mobiliário
adquirido pela Contratante.
f.2) Caso o fabricante não seja a contratada: O Fabricante deverá indicar a contratada, por
meio de declaração, devidamente assinada por seu representante legal/procurador, que
prestará os serviços de manutenção do mobiliário, adquirido pela FAPEMIG, no local onde o
mesmo estiver instalado e durante período de no mínimo 5 (cinco) anos anos garantia,
conforme certificado.
f.3) Caso a fabricante seja a contratada: O Fabricante deverá manifestar, por meio de
declaração, devidamente assinada por seu representante legal/procurador, que prestará os
serviços de manutenção do mobiliário, adquirido pela FAPEMIG, no local onde o mesmo
estiver instalado e durante período de no mínimo 5 (cinco) anos anos garantia, conforme
certificado.
g) Emitir documentos fiscais referentes ao mobiliário fornecido;
h) Manter as condições de habilitação e qualificações exigidas no ato convocatório,
responsabilizando-se pelo fornecimento do mobiliário não podendo, em nenhuma hipótese,
ceder ou subcontratar, total ou parcialmente o objeto do contrato ou instrumento
equivalente.
9.2 - PRAZO DE ENTREGA:
Após assinatura do contrato, a FAPEMIG enviará à contratada por fax-símile, correio ou email, cópia da Autorização de Fornecimento (AF), para as providências de entrega do
mobiliário, que deverá ser entregue e instalado de forma parcelada no prazo máximo de 45
(quarenta e cinco) dias à FAPEMIG e em conformidade com o solicitado, conforme
registrado em contrato.
Todo o mobiliário deverá ser acompanhado de certificado de garantia não inferior a 5 (cinco)
anos.
10 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
A despesa correrá por conta das dotações orçamentárias abaixo:
2071.19.122.701.2002.0001.449052.14.0.101
11 – CONDIÇÕES E PRAZOS DE PAGAMENTO:
O(s) pagamento(s) será(ao) efetuado(s) pela FAPEMIG, dentro do prazo de 15 (quinze) dias
corridos do recebimento e montagem, a aprovação da Nota Fiscal respectiva, pelo
Departamento de Material e Logística (DML), condicionado à aprovação dos produtos.
12 – ESPECIFICAÇÕES
LOTE 01 – CADEIRAS
ITEM 01 - CADEIRA GIRATÓRIA OPERACIONAL COM ENCOSTO (OU ESPALDAR) ALTO EM
TELA, COM APOIA-BRAÇO. MECANISMO CONTATO PERMANENTE.
Quantidade: 02
Base giratória: em peça única injetada em poliamida (nylon) com reforços estruturais. Rodízios de
corpo duplo com 50mm de diâmetro, fabricados em nylon, com eixos de fixação e giro em aço.
Coluna de regulagem de altura com pistão a gás com 100mm de regulagem. Mecanismo: contato
permanente com bloqueio multiposicional feito por alavanca de fácil manuseio. Posição livre de
contato permanente. Encosto com regulagem de apoio lombar: fabricado por uma estrutura de
polipropileno injetado, com revestimento feito por tela transparente de poliamida, que proporciona
excelente apoio da região lombar e garante a transpiração do corpo. Esta estrutura possui um suporte
para o apoio lombar, com superfície de sustentação à coluna feita por uma peça de poliuretano
injetado, que pode ser regulada na altura em quatro posições. Assento: possui estrutura interna feita
por madeira anatômica compensada, onde se apoia a espuma, que é produzida em poliuretano
injetado com densidade controlada, isenta de CFC, com 45mm de espessura. Revestimento superior
feito por tecido malha de poliéster com desenho do tipo tridimensional, na cor AZUL. (2945C- escala
pantone). Não se utiliza qualquer tipo de cola na fabricação deste estofado, pois a fixação entre o
tecido, a espuma e o compensado é feita durante o processo de injeção da espuma, em molde
fechado. Braços reguláveis: apoio superior em poliuretano injetado, com regulagem angular para
dentro e para fora, e com sistema de regulagem de altura feito em polipropileno injetado, acionado
por botão lateral, com dez passos de regulagem, possuindo ainda a identificação destes passos na
parte interna do mesmo. Curso de regulagem de 100mm. Fixado ao assento por chapa de aço
estampada. Possui ainda uma regulagem horizontal de 40mm que é feita através de parafusos sob o
assento. Medidas: altura da extensão vertical do encosto de 630mm. Altura do assento ao chão: de
420 a 530mm. Largura do assento: 455mm. Profundidade do assento: 455mm. Altura total da cadeira:
1235mm. Largura total, com braços: 650 a 720mm. Profundidade total: 700mm. Apresentar certificado
de comprovação de atendimento a Norma Regulamentadora NR17 (necessário anexar documento
comprobatório).
ITEM 02 - CADEIRA GIRATÓRIA OPERACIONAL COM ENCOSTO MÉDIO, COM APOIA-BRAÇO.
MODELO EXECUTIVO COM ENCOSTO ESTOFADO. MECANISMO SINCRONIZADO.
Quantidade: 84
Base giratória: em peça única injetada em poliamida (nylon) com reforços estruturais. Rodízios de
corpo duplo com 65mm de diâmetro, fabricados em nylon, com eixos de fixação e giro em aço,
possuindo sistema de auto-freio, que dificulta a movimentação da cadeira quando está sem peso,
evitando deslocamentos involuntários. Coluna de regulagem de altura com pistão a gás com 100mm
de regulagem, dispondo ainda de sistema de ajuste auxiliar, permitindo elevar em 30mm e abaixar em
20mm a posição inicial de altura do assento.
Mecanismo: inclinação sincronizada do encosto e do assento, com relação de 2°/1° respectivamente,
proporcionando uma abertura total de 122° entre o assento e o encosto, com bloqueio em 5 posições
feito por alavanca de fácil acesso. Possui regulagem da tensão feita por alavanca de fácil manuseio,
com 12 passos de regulagem, de 45kg a 130kg de peso. Suporte do encosto (lâmina regulável):
através de um fecho mecânico, existente na parte traseira inferior do encosto, é possível fazer a
regulagem de altura do mesmo, com curso de 70mm em 7 posições de travamento. Encosto: possui
estrutura interna feita por madeira anatômica compensada, onde se apoia a espuma, que é produzida
em poliuretano injetado com densidade controlada, isenta de CFC, com 50mm de espessura.
Acabamento da parte traseira feito por peça de polipropileno injetado. Revestimento feito por tecido
de poliéster com desenho do tipo crepe PRETO. (escala pantone). Não se utiliza qualquer tipo de cola
na fabricação deste estofado. Assento: estrutura fabricada em peça única de poliamida injetada, com
sistema de respiro para preservar a espuma, que é produzida em poliuretano injetado com densidade
controlada, isenta de CFC, com 50mm de espessura. Como peça de reforço, e onde são fixados o
mecanismo e os braços, existe uma chapa de aço estampado. Revestimento feito por tecido de
poliéster com desenho do tipo crepe AZUL. ( 2945C- escala pantone). Não se utiliza qualquer tipo de
cola na fabricação deste estofado. Braços reguláveis: apoio superior em poliuretano injetado, com
sistema de regulagem de altura feito em polipropileno injetado, acionado por botão lateral, com nove
passos de regulagem, possuindo ainda a identificação destes passos na parte interna do mesmo.
Curso de regulagem de 110mm. Fixado ao assento por chapa de aço estampada, possuindo ainda
sistema de regulagem do afastamento lateral feito através de alavanca de pressão, de fácil manuseio,
que pode ser acionada com o usuário sentado. Medidas: altura da extensão vertical do encosto de
530mm. Altura do assento ao chão: de 410 a 510mm. Largura do assento: 460mm. Profundidade do
assento: 460mm. Altura total da cadeira: 1130mm. Largura total, com braços: 685mm. Profundidade
total: 680mm.Apresentar certificado de comprovação de atendimento a Norma Regulamentadora
NR17 ( necessário anexar documento comprobatório ).
ITEM 03 - CADEIRA DE DIÁLOGO FIXA COM ENCOSTO MÉDIO, COM APOIA-BRAÇO. MODELO
DE APOIO COM ENCOSTO ESTOFADO.
Quantidade: 72
Estrutura fixa: fabricada em tubo redondo de aço 25 x 2mm com formato contínuo, empilhável,
inclusive com braços, com acabamento em pintura epóxi-pó (preta, prata ou cromada). Na parte
frontal da estrutura existem dois apoios redondos que ajudam no equilíbrio e no deslocamento da
cadeira. Encosto: possui estrutura interna feita por madeira anatômica compensada, onde se apoia a
espuma, que é produzida em poliuretano com densidade controlada, isenta de CFC, com 25mm de
espessura. Revestimento total do encosto feito por tecido malha de poliéster com desenho do tipo
tridimensional AZUL. (2945C- escala pantone), costurado nas bordas laterais e fechado na parte
inferior por zíper. Não se utiliza qualquer tipo de cola na fabricação deste estofado. Fixado à
estrutura pela extensão dos braços. Assento: possui estrutura interna feita por madeira anatômica
compensada, onde se apoia a espuma, que é produzida em poliuretano com densidade controlada,
isenta de CFC, com 30mm de espessura. Revestimento superior feito por malha de poliéster com
desenho tipo tridimensional AZUL. (2945C- escala pantone). Revestimento inferior feito por manta
de polipropileno. Braços: são feitos pela extensão do encosto fabricado em polipropileno injetado. A
parte superior é encaixada no tubo de suporte do encosto e a parte inferior é parafusada junto à
travessa de sustentação do assento. Encosto e assento na cor Azul. Medidas: altura da extensão
vertical do encosto de 360mm. Altura do assento ao chão: 360mm. Largura do assento: 460mm.
Profundidade do assento: 450mm. Altura total da cadeira: 830mm. Largura total, com braços: 570mm.
Profundidade total: 590mm. Apresentar certificado de comprovação de atendimento a Norma
Regulamentadora NR17 (necessário anexar documento comprobatório).
ITEM 04 - CADEIRA GIRATÓRIA OPERACIONAL COM ENCOSTO BAIXO, COM APOIA-BRAÇO
REGULÁVEL. MODELO STAFF COM ENCOSTO ESTOFADO. MECANISMO CONTATO
PERMANENTE.
Quantidade: 58
Base giratória: em peça única injetada em poliamida (nylon) com reforços estruturais. Rodízios de
corpo duplo com 50mm de diâmetro, fabricados em nylon, com eixos de fixação e giro em aço.
Coluna de regulagem de altura com pistão a gás com 100mm de regulagem. Mecanismo: encosto
com contato permanente com bloqueio multiposicional feito por alavanca de fácil manuseio. Suporte
do encosto (lâmina regulável): através de um sistema de catraca é possível fazer a regulagem de
altura do mesmo em 9 posições de travamento, com liberação no ponto mais alto. Encosto: possui
estrutura interna feita por madeira anatômica compensada, onde se apoia a espuma, que é produzida
em poliuretano injetado com densidade controlada, isenta de CFC, com 40mm de espessura.
Revestimento feito por tecido de poliéster em construção dupla, formando uma estrutura
tridimensional na cor AZUL. (2945C- escala pantone). A espuma é injetada diretamente sobre o
tecido, evitando qualquer uso de cola na fabricação deste estofado.
Acabamento da parte traseira feito por peça de polipropileno injetado. Assento: possui estrutura
interna feita por madeira anatômica compensada, onde se apoia a espuma, que é produzida em
poliuretano injetado com densidade controlada, isenta de CFC, com 50mm de espessura.
Revestimento feito por tecido de poliéster em construção dupla na cor AZUL. (2945C- escala
pantone), formando uma estrutura tridimensional. A espuma é injetada diretamente sobre o tecido,
evitando qualquer uso de cola na fabricação deste estofado. Acabamento da parte inferior feito por
revestimento de manta de polipropileno. Braços reguláveis: apoio superior em poliuretano injetado,
com sistema de regulagem de altura feito em polipropileno injetado, acionado por botão lateral, com
dez passos de regulagem, possuindo ainda a identificação destes passos na parte interna do mesmo.
Possui regulagem angular que desloca o apoio do braço para dentro e para fora do eixo central.
Fixado ao assento por chapa de aço estampada, possuindo ainda sistema de regulagem do
afastamento lateral feito através de dois parafusos do tipo cilíndrico com sextavado interno.
Medidas: altura da extensão vertical do encosto de 430mm. Altura do assento ao chão: de 410 a
510mm. Largura do assento: 450mm. Profundidade do assento: 415mm. Altura total da cadeira:
910mm. Largura total, com braços: 715mm. Profundidade total: 630mm. Apresentar certificado de
comprovação de atendimento a Norma Regulamentadora NR17 (necessário anexar documento
comprobatório).
ITEM 05 - CADEIRA GIRATÓRIA OPERACIONAL COM ENCOSTO MÉDIO, COM APOIA-BRAÇO,
COM MECANISMO DE INCLINAÇÃO DO ENCOSTO.
Quantidade: 272
Base giratória: em estrutura em aço tubular SAE 1008/1010 – BFDQ – 25x25x1,50mm, soldada em
flange de aço SAE 1010 – BQDQ, com tratamento pré-pintura de desengraxe, decapagem e
fostatização, pintadas com tinta pó epóxi, revestida com capa inteiriça de polipropileno copolímero.
Regulagem de altura feito por uma coluna confeccionada em aço tubular SAE 1008/1010 – BFDQ –
50,80 x 1,50 mm, montada com pistão a gás, com conificação 1°26`16” inferior e superior e curso de
regulagem milimétrica de 130 mm, bucha guia para o sistema giratório e de regulagem com 100 mm
de altura em POM (Poli Oxi Metileno – Poliacetal Copolímero) material de alta resistência ao desgaste
e com lubrificação própria permitindo maior facilidade na regulagem de altura e no movimento
giratório, com ajuste H7 (0,02 mm). Possui ainda acabamento externo feito por um conjunto
telescópico com três estágios produzido em polipropileno injetado. Nas extremidades das patas são
montados rodízios fabricados em poliamida natural (nylon), com roldanas duplas em nylon, com
movimentos independentes e fixadas em eixo horizontal disposto no corpo do rodízio, produzido em
aço ABNT 12L14 com diâmetro de 8 mm; eixo vertical em aço ABNT 12L14, zincado natural, com
diâmetro de 11 mm, fixado à base através de anel de pressão em aço. Mecanismo de inclinação do
encosto: confeccionado em chapa de aço NBR11888 SAE 1006/1010 BQ com 3mm de espessura,
fosfatizado e pintado com tinta pó epóxi com camada de aproximadamente 80 microns, dotado de
contato permanente com ângulo de reclinação do encosto de +8° e -25°; a regulagem de angulação
do encosto é comandada por uma única alavanca, localizada na parte traseira direita do mecanismo;
o sistema de articulação do encosto é comando por meio de molas confeccionadas em aço classe B
com 5mm de diâmetro e lâminas de aço 1,20mm de espessura NBR11888 SAE1006/1010 BF; o
ângulo do assento é fixo de -3°; conta com acabamento traseiro em capas plásticas confeccionadas
em polipropileno copolímero injetado, com alavanca de regulagem da altura do assento
confeccionada em aço SAE1010 com diâmetro de 8mm e acabamento em polipropileno copolímero
localizado na parte da frente à direita do mecanismo na posição sentado. Suporte do encosto: possui
ajuste de altura do encosto com passo de 6 em 6 milímetros com curso total de 72 mm através de
sistema automático de regulagem de altura confeccionado em bucha de nylon 6 com 30% de fibra.
Conjunto do assento e do encosto: capas do assento e do encosto confeccionadas em polipropileno
copolímero injetado com fixação nas estruturas através de garras integradas nas capas; estrutura do
assento em compensado multilaminado prensado à quente e estrutura do encosto confeccionado em
polipropileno copolímero injetado com 25% de carbonato de cálcio. Estas estruturas possuem
furações onde são afixadas porcas-de-garra M6 para a montagem do conjunto. Almofadas em
espumas produzidas em poliuretano injetado flexível com densidade de 55kg/m³ com variação de
±5% atendendo as especificações de flamabilidade da norma NBR 9178:2003, sendo autoextinguíveis. A espessura da espuma do assento é 55mm e do encosto é 45mm.
O revestimento é em tecido do tipo crepe 100% poliester, na cor AZUL. (2945C- escala pantone).
com gramatura de 235g/m² (± 5%). Dimensões do encosto: largura 450mm e altura 430mm.
Dimensões do assento: largura 480mm e profundidade 460mm.
Braços reguláveis: estrutura em chapa de aço estampada com 6,25mm de espessura, com sistema
de regulagem feito em peça de polipropileno injetado, com gatilho de acionamento frontal, com trava
em zamak injetado, possuindo 7 estágios de regulagem de altura (68mm de curso total). O apoio
superior é feito em poliuretano injetado aplicado sobre uma alma metálica com 2 roscas onde a
estrutura do braço é aparafusada.Apresentar certificado de comprovação de atendimento a Norma
Regulamentadora NR17 (necessário anexar documento comprobatório).
ITEM 06 - CADEIRA GIRATÓRIA OPERACIONAL COM ENCOSTO MÉDIO/ALTO, COM APOIABRAÇO REGULÁVEL, COM MECANISMO DE INCLINAÇÃO DO ASSENTO E ENCOSTO
ASSÍNCRONO, UMA ALAVANCA.
Quantidade: 20
Base giratória: em estrutura em aço tubular SAE 1008/1010 – BFDQ – 25x25x1,50mm, soldada em
flange de aço SAE 1010 – BQDQ, com tratamento pré-pintura de desengraxe, decapagem e
fostatização, pintadas com tinta pó epóxi, revestida com capa inteiriça de polipropileno copolímero.
Regulagem de altura feito por uma coluna confeccionada em aço tubular SAE 1008/1010 – BFDQ –
50,80 x 1,50 mm, montada com pistão a gás, com conificação 1°26`16” inferior e superior e curso de
regulagem milimétrica de 130 mm, bucha guia para o sistema giratório e de regulagem com 100 mm
de altura em POM (Poli Oxi Metileno – Poliacetal Copolímero) material de alta resistência ao desgaste
e com lubrificação própria permitindo maior facilidade na regulagem de altura e no movimento
giratório, com ajuste H7 (0,02 mm). Possui ainda acabamento externo feito por um conjunto
telescópico com três estágios produzido em polipropileno injetado. Nas extremidades das patas são
montados rodízios fabricados em poliamida natural (nylon), com roldanas duplas em nylon, com
movimentos independentes e fixadas em eixo horizontal disposto no corpo do rodízio, produzido em
aço ABNT 12L14 com diâmetro de 8 mm; eixo vertical em aço ABNT 12L14, zincado natural, com
diâmetro de 11 mm, fixado à base através de anel de pressão em aço. Mecanismo de inclinação do
encosto e do assento: confeccionado em chapa de aço NBR11888 SAE 1006/1010 BQ com 3mm de
espessura, fosfatizado e pintado com tinta pó epóxi com camada de aproximadamente 80 microns,
dotado de contato permanente com ângulos de reclinação do encosto de +8° e -26° e do assento de
1° a 8°; a regulagem de angulação do encosto e do assento é comandada por uma única alavanca,
localizada na parte traseira direita do mecanismo; o sistema de articulação do encosto é comando por
meio de molas confeccionadas em aço classe B com 5mm de diâmetro e lâminas de aço 1,20mm de
espessura NBR11888 SAE1006/1010 BF; o ângulo do assento é fixo de -3°; conta com acabamento
traseiro em capas plásticas confeccionadas em polipropileno copolímero injetado, com alavanca de
regulagem da altura do assento confeccionada em aço SAE1010 com diâmetro de 8mm e
acabamento em polipropileno copolímero localizado na parte da frente à direita do mecanismo na
posição sentado. Suporte do encosto: possui ajuste de altura do encosto com passo de 6 em 6
milímetros com curso total de 72 mm através de sistema automático de regulagem de altura
confeccionado em bucha de nylon 6 com 30% de fibra. Conjunto do assento e do encosto: capas do
assento e do encosto confeccionadas em polipropileno copolímero injetado com fixação nas
estruturas através de garras integradas nas capas; estrutura do assento em compensado
multilaminado prensado a quente e estrutura do encosto confeccionado em polipropileno copolímero
injetado com 25% de carbonato de cálcio. Estas estruturas possuem furações onde são afixadas
porcas de garra M6 para a montagem do conjunto. Almofadas em espumas produzidas em
poliuretano injetado flexível com densidade de 55kg/m³ com variação de ±5% atendendo as
especificações de flamabilidade da norma NBR 9178:2003, sendo auto-extinguíveis. A espessura da
espuma do assento é 55mm e do encosto é 45mm. O revestimento é em tecido do tipo crepe 100%
poliester, na cor AZUL. (2945C- escala pantone), com gramatura de 235g/m² (± 5%). Dimensões do
encosto: largura 430mm e altura 550mm. Dimensões do assento: largura 480mm e profundidade
460mm. Braços reguláveis: produzidos por processo de injeção em bi-material, com parte estrutural
fabricada em nylon e superfície de apoio em poliuretano. Possui altura regulável com curso de 90
mm, com 9 posições de trava. Apresentar certificado de comprovação de atendimento a Norma
Regulamentadora NR17 (necessário anexar documento comprobatório).
ITEM 07 - CADEIRA DE DIÁLOGO FIXA COM ENCOSTO MÉDIO COM APOIA-BRAÇO,
ESTRUTURA CONTÍNUA.
Quantidade: 172
Estrutura fixa: continua, confeccionada em aço tubular 1”x 2,25 mm SAE 1010/1020, suportando uma
carga de 200Kg no assento e 76Kg no encosto, conforme norma técnica ABNT/NBR 13962:2006.
Fixação ao assento por flange de aço estampado confeccionada em chapa de aço 3mm, FQDO SAE
1006/1008-EM. Tratamento pré-pintura de desengraxe, decapagem e fostatização, pintadas com tinta
pó epóxi, sapatas de apoio injetadas em polipropileno. Suporte do encosto: confeccionado em chapa
de aço 6,35mmx76mm SAE 1010/1020 estampada com vinco interno de reforço, fosfatizado e pintado
com tinta em pó epóxi; afixada nas estruturas do assento e do encosto por parafusos rosca
milimétrica M6, com arruelas lisas e de pressão, nas porcas de garra destes componentes. Conjunto
do assento e do encosto: capas do assento e do encosto confeccionadas em polipropileno
copolímero injetado com fixação nas estruturas através de garras integradas nas capas; estrutura do
assento em compensado multilaminado prensado à quente e estrutura do encosto confeccionado em
polipropileno copolímero injetado com 25% de carbonato de cálcio. Estas estruturas possuem
furações onde são afixadas porcas de garra M6 para a montagem do conjunto. Almofadas em
espumas produzidas em poliuretano injetado flexível com densidade de 55kg/m³ com variação de
±5% atendendo as especificações de flamabilidade da norma NBR 9178:2003, sendo autoextinguíveis. A espessura da espuma do assento é 55mm e do encosto é 50mm. O revestimento é
em tecido do tipo crepe 100% poliester, na cor AZUL. (2945C- escala pantone), com gramatura de
235g/m² (± 5%). Dimensões do encosto: largura 450mm e altura 430mm. Dimensões do assento:
largura 480mm e profundidade 460mm. Braços fixos: produzidos por processo de injeção de nylon
com formato trapezoidal. Apresentar certificado de comprovação de atendimento a Norma
Regulamentadora NR17 (necessário anexar documento comprobatório).
ITEM 08 - POLTRONA DE ESPERA 01 LUGAR.
Quantidade: 30
Assento e encosto em espuma de poliuretano, com estrutura interna em madeira certificada, com
percintas elásticas. Revestimento em Crepe de Poliéster ou Laminado Sintético na cor AZUL. (Azul2945C- escala pantone). . Base estrutural em placas de madeira MDP com acabamento superficial
por melamínico BP e acabamentos de bordas por perfil de PVC com 2,5mm de espessura. Estrutura
de apoio ao piso em tubos de aço de seção retangular, com acabamento em pintura epóxi-pó. Com
sapatas niveladoras de apoio em polipropileno. Dimensões: 770x770x770 mm. Apresentar certificado
de comprovação de atendimento a Norma Regulamentadora NR17 (necessário anexar documento
comprobatório).
ITEM 09 - POLTRONA DE ESPERA 02 LUGARES.
Quantidade: 16
Assento e encosto em espuma de poliuretano, com estrutura interna em madeira certificada, com
percintas elásticas. Revestimento em Crepe de Poliéster ou Laminado Sintético na cor AZUL. (Azul2945C- escala pantone). Base estrutural em placas de madeira MDP com acabamento superficial por
melamínico BP e acabamentos de bordas por perfil de PVC com 2,5mm de espessura. Estrutura de
apoio ao piso em tubos de aço de seção retangular, com acabamento em pintura epóxi-pó. Com
sapatas niveladoras de apoio em polipropileno. Dimensões: 1370x770x770 mm. Apresentar
certificado de comprovação de atendimento a Norma Regulamentadora NR17 (necessário anexar
documento comprobatório).
ITEM 10 - CADEIRA INDIVIDUAL PARA REFEITÓRIO.
Quantidade: 60
Cadeira para refeitório, 4 pés, assento e encosto em peça única injetada única (monobloco), sem
braços e empilháveis.
Estrutura fabricada em tubo de alumínio com acabamento anodizado fosco. Possui sapatas de
polipropileno para apoio ao piso.
Assento e encosto em peça única por injeção de polipropileno virgem com reforço de vibra de vidro e
aditivado com pigmento na cor BEGE, possui aditivo anti-UV. Possui abertura entre o assento e o
encosto para que a água não se acumule. Fixada na estrutura com parafusos especiais para
polipropileno (“plastic”).
Na parte inferior do assento são montadas ponteiras de polipropileno para proteção das cadeiras
quando forem empilhadas. Altura do assento ao chão de 450mm, tendo altura total de 830mm.
Largura total da cadeira 504mm e profundidade total de 513mm.
LOTE 02 – MOBILIÁRIO
ITEM 01- MESA DE REUNIÃO REDONDA MEDINDO 1200x730 mm (DxH).
Quantidade: 27
Tampo confeccionado em fibra de madeira aglomerada de média densidade (MDP) com 25mm de
espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico baixa pressão madeirado
CARVALHO PRATA com bordas em PVC extrudado com 2,5mm de espessura, na mesma cor do
laminado. Sistema de fixação do tampo na estrutura através de bucha e parafuso com rosca
milimétrica, facilitando a montagem e desmontagem da mesa sem danificar o produto. Base com 04
patas em aço, compostas de 03 partes sendo: Base Disco em chapa de aço fina frio Ø580x9.5mm de
espessura, na face superior raio 2,5mm em todo o perímetro, fosfatizada, pintura eletrostática em
epóxi na ALUMINIO, espessura mínima de 40 mícrons. Colunas cilíndricas 4 ½ ” confeccionadas em
tubo de aço laminado a frio, com 1.2 mm de espessura., fosfatizada, pintura eletrostática em epóxi na
cor ALUMINIO, espessura mínima de 40 mícrons. Suportes em cruz confeccionados em chapa de
aço fino frio com 8.0mm de espessura, fosfatizada, pintura eletrostática em epóxi na cor ALUMINIO,
espessura mínima de 40 mícrons.
ITEM 02- MESA DE REUNIÃO BOTE MEDINDO 2000x1200x730mm (LxPxH).
Quantidade: 01
Tampo confeccionado em fibra de madeira aglomerada de média densidade (MDP) com 25mm de
espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico baixa pressão padrão madeirado
CARVALHO PRATA com bordas em PVC extrudado com 2,5mm de espessura, na mesma cor do
laminado. Sistema de fixação do tampo na estrutura através de bucha e parafuso com rosca
milimétrica, facilitando a montagem e desmontagem da mesa sem danificar o produto. Base com 04
patas em aço, compostas de 03 partes sendo: Base Disco em chapa de aço fina frio Ø580x9.5mm de
espessura, na face superior raio 2,5mm em todo o perímetro,fosfatizada, pintura eletrostática em
epóxi na cor ALUMINIO, espessura mínima de 40 mícrons. Colunas cilíndricas 4½ ” confeccionadas
em tubo de aço laminado a frio, com 1.2 mm de espessura., fosfatizada, pintura eletrostática em epóxi
na cor ALUMINIO, espessura mínima de 40 mícrons. Suportes em cruz confeccionados em chapa de
aço fino frio com 8.0mm de espessura, fosfatizada, pintura eletrostática em epóxi na cor ALUMINIO,
espessura mínima de 40 mícrons.
ITEM 03 - ARMÁRIO BAIXO COM 02 PORTAS DE GIRO 800x472x737mm (LxPxH).
Quantidade: 268
Medindo 800x472x737mm, tampo fabricado em fibra de madeira aglomerada 25mm de
espessura,corpo, portas e prateleiras fabricadas em fibra de madeira aglomerada com 18mm de
espessura. Acabamento, em ambas as faces, com laminado melamnico de baixa pressão (BP)
padrão madeirado CARVALHO PRATA. Encabeçamento nos topos do corpo e prateleiras, com fita
borda PVC de 0,45mm de espessura, encabeçamento nos topos do tampo e portas, com fita borda
2,0mm de espessura. Portas dotadas de dobradiças caneco em aço estampado com abertura de
110º, fechadura com travamento simultâneo realizado através de cremona em alumínio, puxador alça
em zamak. Dotados de sapatas niveladoras de polipropileno injetado e haste metálico com regulagem
através de rosca, com possibilidade de regulagem do móvelinternamente e externamente.
Internamente com 01 prateleiras sendo, em aglomerado de 18mm revestimento em BP padrão
madeirado CARTVALHO PRATA.
ITEM 04 - BALCÃO RETO COM SOBRE-TAMPO EM VIDRO. 1200x800x730/1100mm (LxPxH).
Quantidade: 01
Dimensões: 1200x800x730/1100. Painéis laterais fabricados em tamburato 40 mm de espessura,
revestimento em ambas as faces com laminado melamínico de baixa pressão (BP) padrão madeirado
CARVALHO PRATA. Encabeçamento nos topos com fita borda PVC de 2,5mm de espessura. Sobretampo em vidro cristal temperado com 8mm de espessura.
Tampo fabricado em fibra de madeira aglomerada de média densidade (MDP) com 25mm de
espessura. Acabamento, em ambas as faces, com laminado melamínico de baixa pressão (BP)
padrão madeirado CARVALHO PRATA. Encabeçamento nos topos com fita borda PVC de 2,5mm de
espessura. Corpo Composto por painéis laterais, frontais e travessas fabricado em fibra de madeira
aglomerada de média densidade (MDP) com 18mm de espessura. Acabamento em ambas as faces,
com laminado melamínico de baixa pressão (BP) padrão madeirado CARVALHO PRATA.
Encabeçamento nos topos com fita borda PVC de 2,0mm de espessura. A fixação das peças é feita
através de parafusos com buchas metálicas e dispositivo “Minifix” produzidos em zamak.
Prolongadores para as sobreposições confeccionados em tubo de aço no formato elíptico
45x20x1,2mm de espessura, fixação ao corpo feita através de parafuso com rosca ¼. Pintura epóxi
na cor alumínio. Disco usinado em alumínio medindo 46x21x6 dotado de rosca central ¼, encaixado
ao prolongador elíptico e fazendo a fixação quando utilizamos sobre-tampo em vidro.
ITEM 05 - BALCÃO CURVO COM SOBRE-TAMPO EM VIDRO. 2263x1600/800x730/1100mm
(LxPxH).
Quantidade: 02
Dimensões: 2263x1600/800x730/1100. Painéis laterais fabricados em tamburato 40 mm de
espessura, revestimento em ambas as faces com laminado melamínico de baixa pressão (BP) padrão
madeirado CARVALHO PRATA. Encabeçamento nos topos com fita borda PVC de 2,5mm de
espessura. Sobre-tampo em vidro cristal temperado com 8mm de espessura. Tampo fabricado em
fibra de madeira aglomerada de média densidade (MDP) com 25mm de espessura. Acabamento, em
ambas as faces, com laminado melamínico de baixa pressão (BP) padrão madeirado CARVALHO
PRATA. Encabeçamento nos topos com fita borda PVC de 2,5mm de espessura. Corpo composto por
painéis laterais, e travessas fabricado em fibra de madeira aglomerada de média densidade (MDP)
com 18mm de espessura. Acabamento em ambas as faces, com laminado melamínico de baixa
pressão (BP) padrão madeirado CARVALHO PRATA. Encabeçamento nos topos com fita borda PVC
de 2,0mm de espessura. Painel frontal fabricado em fibra de madeira aglomerada de alta densidade
(MDF) com 3mm de espessura. Acabamento em ambas as faces, com laminado melamínico de alta
pressão (Fórmica) padrão madeirado CARVALHO PRATA. A fixação das peças é feita através de
parafusos com buchas metálicas e dispositivo “Minifix” produzidos em zamak. Prolongadores para as
sobreposições confeccionados em tubo de aço no formato elíptico 45x20x1,2mm de espessura,
fixação ao corpo feita através de parafuso com rosca ¼. Pintura epóxi na cor alumínio. Disco usinado
em alumínio medindo 46x21x6 dotado de rosca central ¼, encaixado ao prolongador elíptico e
fazendo a fixação quando utilizamos sobre-tampo em vidro.
ITEM 06 - MESA LATERAL COM GAVETEIRO PEDESTAL 1000x600x730mm (LxPxH).
Quantidade: 280
Medindo 1000x600x730mm. Tampo confeccionado em fibra de madeira aglomerada de média
densidade (MDP) com 25mm de espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico
baixa pressão madeirado CARVALHO PRATA, com bordas em PVC extrudado com 2,5mm de
espessura, na mesma cor do laminado escolhido. Sistema de fixação do tampo a mesa principal e ao
gaveteiro pedestal através de bucha e parafuso com rosca milimétrica, facilitando a montagem e
desmontagem da mesa sem danificar o produto. Gaveteiro pedestal medindo 330x580x705mm com
02 gavetas simples e 01 gavetão para pastas suspensas, com fundo e laterais, podendo também ser
utilizado para guarda de objetos diversos. Fechamentos laterais e de fundo, formando uma caixa.
Laterais e fundo base em aglomerado de 18mm de espessura, revestido em ambas as faces em
laminado melaminico baixa pressão madeirado CARVALHO PRATA, com bordas em PVC de 0,45mm
na mesma cor do laminado. Gavetas com frente e laterais em aglomerado de 18mm de espessura,
revestido em ambas as faces em laminado melaminico madeirado CARVALHO PRATA, com bordas
em PVC de 2,00mm na mesma cor do laminado escolhido. Fundo em eucaplac 3mm de espessura.
Internamente dotadas de corrediças em aço estampado com roletes de nylon. Sistema de freio que
delimita a abertura da gaveta, com capacidade de carga de até 20Kg, em cada gaveta. Fechadura
cilíndrica, quatro pinos, com fechamento simultâneo de todas as gavetas, puxador alça em zamak
cromo acetinado. Sapatas niveladoras de polipropileno injetado e haste metálica com regulagem
através de rosca,com possibilidade de regulagem internamente e externamente.
ITEM 07 - PAINEL SUPERIOR FRONTAL – PARA DIVISÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO 1400 450x1200mm (LxPxH).
Quantidade: 112
Painel superior em fibra de madeira aglomerada de média densidade (MDP), com revestimento
melamínico em baixa pressão (BP) NA COR ALUMINIO , em ambas as faces, espessura de 25mm
até a altura de 450 mm e largura de 1200 mm centralizado na mesa, fixado nas mesas através de 03
suportes em chapa de aço 2,25mm alumínio pintura eletrostática em epóxi na cor ALUMINIO,
espessura mínima de 40 mícrons.
ITEM 08 – MESA RETANGULAR INDIVIDUAL MEDINDO 1400x800x730mm (LxPxH).
Quantidade: 36
Cada bancada é composta por 01 (uma) estações de trabalho;
Dimensões da bancada 1400x800 mm (LxP), com altura de 760 mm (permitindo altura sob a estação
de 730 mm para permitir aproximação de cadeirantes, podendo ter altura ajustável). Tampo em
madeira aglomerada de média densidade (MDP), acabamento em revestimento melamínico em baixa
pressão (BP) padrão madeirado CARVALHO PRATA, nas duas faces, espessura de 25mm; borda em
PVC na mesma cor do tampo. Cada tampo terá duas aberturas para a passagem de cabos, cada uma
localizada nos cantos, esquerdo e direito, no fundo da mesa, em polipropileno injetado c/diâmetro
central de Ø70mm, composto p/tampa externa superior em formato oblongo c/04 saídas
independentes p/o cabeamento, guia central e tampa externa inferior em formato circular com
divisores p/a acomodação do cabeamento. Fixações através de bucha metálica e parafuso com rosca
milimétrica, facilitando a montagem e desmontagem da mesa sem danificar o produto. Estrutura:
composta por pórticos em tubo 30x70x2,0mm espessura, e travessas superior horizontais em tubo
30x50x1,2 mm de espessura interligada a os pórticos, acabamento em pintura eletrostática, fixações
através de bucha metálica e parafusos. Pintura eletrostática em epóxi na cor ALUMINIO, espessura
mínima 40 mícrons. Dotada de sapatas niveladoras de polipropileno injetado e haste metálica com
regulagem através de rosca 5/16 x Ø50mm. Sapatas niveladoras de polipropileno injetado e haste
metálica com regulagem através de rosca 5/16. Calha em “U”,sob a mesa com as laterais fechadas
em chapa de aço com 1,2mm de espessura, pintura eletrostática em epóxi de 40 mícrons, na; com 02
leitos para passagem dos cabos de alimentação elétrica e lógica/telefonia (com a finalidade de
esconder os cabos), com dimensões transversais de 350x60mm; A calha será dotada de pontos para
conectar tomadas elétricas, de lógica e dados.
ITEM 9 - MESA RETANGULAR INDIVIDUAL MEDINDO 1400x800x730mm (LxPxH).
Quantidade: 15
Bancada de Trabalho – Individual Cada bancada é composta por 01 (uma) estações de trabalho;
Dimensões da bancada 1400x800 mm (LxP); com altura de 760 mm (permitindo altura sob a estação
de 730 mm para permitir aproximação de cadeirantes, podendo ter altura ajustável). Tampo em
madeira aglomerada de média densidade (MDP), acabamento em revestimento melamínico em baixa
pressão (BP) padrão madeirado CARVALHO PRATA, nas duas faces, espessura de 25mm; borda em
PVC na mesma cor do tampo. Fixações através de bucha metálica e parafuso com rosca milimétrica,
facilitando a montagem e desmontagem da mesa sem danificar o produto. Estrutura: composta por
pórticos em tubo 30x70x2,0mm espessura, e travessas superior horizontais em tubo 30x50x1,2 mm
de espessura interligada a os pórticos, acabamento em pintura eletrostática, fixações através de
bucha metálica e parafusos. Pintura eletrostática em epóxi na cor ALUMINIO, espessura mínima 40
mícrons. Dotada de sapatas niveladoras de polipropileno injetado e haste metálica com regulagem
através de rosca 5/16 x Ø50mm. Sapatas niveladoras de polipropileno injetado e haste metálica com
regulagem através de rosca 5/16.
ITEM 10 - BANCADA DE TRABALHO – PARA ACOPLAR INÍCIO DE FILEIRA 1400x1400x730mm
(LxPxH).
Quantidade: 36
Cada bancada é composta por 02 (duas) estações de trabalho justapostas de frente; Dimensões da
bancada 1400x1400 mm (LxP), com espaço entre os tampos para instalação de painel superior
divisor das estações e passagem de calha com cabeamento e pontos; com altura de 760 mm
(permitindo altura sob a estação de 730 mm para permitir aproximação de cadeirantes, podendo ter
altura ajustável).
Tampo em madeira aglomerada de média densidade (MDP), acabamento em revestimento
melamínico em baixa pressão (BP) padrão madeirado CARVALHO PRATA, nas duas faces,
espessura de 25mm; borda em PVC na mesma cor do tampo. Cada tampo terá duas aberturas para a
passagem de cabos,cada uma localizada nos cantos esquerdo e direito, no fundo da mesa em
polipropileno injetado c/diâmetro central de Ø70mm, composto p/tampa externa superior em formato
oblongo c/04 saídas independentes p/o cabeamento, guia central e tampa externa inferior em formato
circular com divisores p/a acomodação do cabeamento. Fixações através de bucha metálica e
parafuso com rosca milimétrica, facilitando a montagem e desmontagem da mesa sem danificar o
produto. Estrutura externas composto por pórticos em tubo 30x70x2,0mm espessura, e travessas
superior horizontais em tubo 30x50x1,2 mm de espessura interligada a os pórticos, Acabamento em
pintura eletrostática, fixações através de bucha metálica e parafusos. Pintura eletrostática em epóxi
na cor ALUMINIO, espessura mínima 40 mícrons. Dotada de sapatas niveladoras de polipropileno
injetado e haste metálica com regulagem através de rosca 5/16 x Ø50mm. Estrutura intermediaria
confeccionados por dois tubo de aço 30x70x2,0mm, interligados através de chapa de aço 0,9mm de
espessura, sendo uma fixa e a outra com saque frontal para o acesso ao cabeamento. Pintura
eletrostática em epóxi na cor ALUMINIO, espessura mínima 40 mícrons. Dotada de sapatas
niveladoras de polipropileno injetado e haste metálica com regulagem através de rosca 5/16 x
Ø50mm. Sapatas niveladoras de polipropileno injetado e haste metálica com regulagem através de
rosca 5/16. Passagem de cabos embutida na estrutura intermediaria. Calha em “U”,sob a mesa com
as laterais fechadas em chapa de aço com 1,2mm de espessura, pintura eletrostática em epóxi na cor
ALUMINIO de 40 mícrons, na; com 02 leitos para passagem dos cabos de alimentação elétrica e
lógica/telefonia (com a finalidade de esconder os cabos), com dimensões transversais de 350x60mm.
A calha será dotada de pontos para conectar tomadas elétricas, de lógica e dados.
ITEM 11 - BANCADA DE TRABALHO – PARA ACOPLAR MEIO DE FILEIRA 1400x1400x730mm
(LxPxH).
Quantidade: 39
Cada bancada é composta por 02 (duas) estações de trabalho justapostas de frente. Dimensões da
bancada 1400x1400 mm (LxP), com espaço entre os tampos para instalação de painel superior
divisor das estações e passagem de calha com cabeamento e pontos; com altura de 760 mm
(permitindo altura sob a estação de 730 mm para permitir aproximação de cadeirantes, podendo ter
altura ajustável). Tampo em madeira aglomerada de média densidade (MDP), acabamento em
revestimento melamínico em baixa pressão (BP) padrão madeirado CARVALHO PRATA, nas duas
faces, espessura de 25mm; borda em PVC na mesma cor do tampo. Cada tampo terá duas aberturas
para a passagem de cabos, cada uma localizada nos cantos, esquerdo e direito, no fundo da
mesa,em polipropileno injetado c/diâmetro central de Ø70mm, composto p/tampa externa superior em
formato oblongo c/04 saídas independentes p/o cabeamento, guia central e tampa externa inferior em
formato circular com divisores p/a acomodação do cabeamento. Fixações através de bucha metálica
e parafuso com rosca milimétrica, facilitando a montagem e desmontagem da mesa sem danificar o
produto. Essa bancada terá um sistema junção (trave) que faça um perfeito encaixe com a bancada
base e com as sucessivas bancadas que venham a se acoplar a ela. Essa bancada terá apenas 01
estrutura intermediária e se apoiará na bancada imediatamente anterior a ela garantindo harmonia,
firmeza e facilidade de montagem e desmontagem. Estrutura intermediaria confeccionados por dois
tubo de aço 30x70x2,0mm, interligados através de chapa de aço 0,9mm de espessura, sendo uma
fixa e a outra com saque frontal para o acesso ao cabeamento. Pintura eletrostática em epóxi na cor
ALUMINIO, espessura mínima 40 mícrons. Dotada de sapatas niveladoras de polipropileno injetado e
haste metálica com regulagem através de rosca 5/16 x Ø50mm. Sapatas niveladoras de polipropileno
injetado e haste metálica com regulagem através de rosca 5/16. Passagem de cabos embutida na
estrutura intermediaria. Calha em “U”,sob a mesa com as laterais fechadas em chapa de aço com
1,2mm de espessura, pintura eletrostática em epóxi na cor ALUMINIO de 40 mícrons, na; com 02
leitos para passagem dos cabos de alimentação elétrica e lógica/telefonia (com a finalidade de
esconder os cabos), com dimensões transversais de 350x60mm. A calha será dotada de pontos para
conectar tomadas elétricas, de lógica e dados.
ITEM 12 - BANCADA DE TRABALHO – PARA ACOPLAR FINAL DE FILEIRA 1400x1400x730mm
(LxPxH).
Quantidade: 37
Cada bancada é composta por 02 (duas) estações de trabalho justapostas de frente. Dimensões da
bancada 1400x1400 mm (LxP), com espaço entre os tampos para instalação de painel superior
divisor das estações e passagem de calha com cabeamento e pontos; com altura de 760
mm(permitindo altura sob a estação de 730 mm para permitir aproximação de cadeirantes, podendo
ter altura ajustável). Tampo em madeira aglomerada de média densidade (MDP), acabamento em
revestimento melamínico em baixa pressão (BP) padrão madeirado CARVALHO PRATA, nas duas
faces, espessura de 25mm; borda em PVC na mesma cor do tampo. Cada tampo terá duas aberturas
para a passagem de cabos, cada uma localizada nos cantos, esquerdo e direito, no fundo da mesa,
em polipropileno injetado c/diâmetro central de Ø70mm, composto p/tampa externa superior em
formato oblongo c/04 saídas independentes p/o cabeamento, guia central e tampa externa inferior em
formato circular com divisores p/a acomodação do cabeamento. Fixações através de bucha metálica
e parafuso com rosca milimétrica, facilitando a montagem e desmontagem da mesa sem danificar o
produto. Essa bancada terá um sistema junção (trave) que faça um perfeito encaixe com a bancada
base e com as sucessivas bancadas que venham a se acoplar a ela. Essa bancada terá apenas 01
estrutura de ponta e se apoiará na bancada imediatamente anterior a ela garantindo harmonia,
firmeza e facilidade de montagem e desmontagem. Estrutura da ponta composta por pórticos em tubo
de aço, com travessas superiores horizontais interligadas aos pórticos, acabamento em pintura
eletrostática na cor ALUMINIO, fixações através de bucha metálica e parafusos. Sapatas niveladoras
de polipropileno injetado e haste metálica com regulagem através de rosca 5/16x50mm. Passagem
de cabos embutida na estrutura intermediaria. Calha em “U”,sob a mesa com as laterais fechadas em
chapa de aço com 1,2mm de espessura, pintura eletrostática em epóxi na cor ALUMINIO de 40
mícrons, na; com 02 leitos para passagem dos cabos de alimentação elétrica e lógica/telefonia (com a
finalidade de esconder os cabos), com dimensões transversais de 350x60mm. A calha será dotada de
pontos para conectar tomadas elétricas, de lógica e dados.
ITEM 13 - ARMÁRIO ALTO COM 02 PORTAS DE GIRO 800x472x1607mm (LxPxH).
Quantidade: 12
Medindo 800x472x1607mm, corpo, tampo, portas e prateleiras fabricadas em fibra de madeira
aglomerada com 18mm de espessura. Acabamento, em ambas as faces, com laminado melamnico
de baixa presso (BP) padrão madeirado CARVALHO PRATA. Encabeçamento nos topos do corpo e
prateleiras, com fita borda PVC de 0,45mm de espessura, encabeçamento nos topos do tampo e
portas, com fita borda 2,0mm de espessura. Portas dotadas de dobradiças caneco em ao estampado
com abertura de 110º, fechadura com travamento simultâneo, realizado através de cremona em
alumínio, puxador alça em zamak. Dotados de sapatas niveladoras de polipropileno injetado e haste
metálico com regulagem através de rosca, com possibilidade de regulagem do móvel internamente e
externamente, Internamente com 01 prateleiras fixa, e 03 prateleiras reguláveis, sendo, em
aglomerado de 18mm revestimento em BP padrão madeirado CARVALHO PRATA.
ITEM 14 – MESA RETANGULAR PARA ACOPLAR INÍCIO DE FILEIRA 1400x600x730mm
(LxPxH).
Quantidade: 12
Cada bancada é composta por 01 (uma) estações de trabalho ; Dimensões da bancada 1400x600
mm (LxP),; com altura de 760 mm (permitindo altura sob a estação de 730 mm para permitir
aproximação de cadeirantes, podendo ter altura ajustável). Tampo em madeira aglomerada de média
densidade (MDP), acabamento em revestimento melamínico em baixa pressão (BP) padrão
madeirado CARVALHO PRATA, nas duas faces, espessura de 25mm; borda em PVC na mesma cor
do tampo. Cada tampo terá duas aberturas para a passagem de cabos, cada uma localizada nos
cantos, esquerdo e direito, no fundo da mesa, ,em polipropileno injetado c/diâmetro central de
Ø70mm, composto p/tampa externa superior em formato oblongo c/04 saídas independentes p/o
cabeamento, guia central e tampa externa inferior em formato circular com divisores p/a acomodação
do cabeamento. Fixações através de bucha metálica e parafuso com rosca milimétrica, facilitando a
montagem e desmontagem da mesa sem danificar o produto.
Estrutura ponta e terminal composta por pórticos em tubo de aço, com travessas superiores
horizontais interligadas aos pórticos, acabamento em pintura eletrostática, fixações através de bucha
metálica e parafusos. Pintura eletrostática em epóxi na cor ALUMINIO, espessura mínima 40 mícrons.
Dotada de sapatas niveladoras de polipropileno injetado e haste metálica com regulagem através de
rosca 5/16 x Ø50mm. Sapatas niveladoras de polipropileno injetado e haste metálica com regulagem
através de rosca 5/16. Calha em “U”, sob a mesa com as laterais fechadas em chapa de aço com
1,2mm de espessura, pintura eletrostática em epóxi na cor ALUMINIO de 40 mícrons, na; com 02
leitos para passagem dos cabos de alimentação elétrica e lógica/telefonia (com a finalidade de
esconder os cabos), com dimensões transversais de 300x40mm. A calha será dotada de pontos para
conectar tomadas elétricas, de lógica e dados.
ITEM 15 - MESA RETANGULAR PARA ACOPLAR FINAL DE FILEIRA 1400x600x730mm (LxPxH).
Quantidade:12
Cada bancada é composta por 01 (uma) estações de trabalho ; Dimensões da bancada 1400x600
mm (LxP),; com altura de 760 mm (permitindo altura sob a estação de 730 mm para permitir
aproximação de cadeirantes, podendo ter altura ajustável). Tampo em madeira aglomerada de média
densidade (MDP), acabamento em revestimento melamínico em baixa pressão (BP) padrão
madeirado CVARVALHO PRATA, nas duas faces, espessura de 25mm; borda em PVC na mesma
cor do tampo. Cada tampo terá duas aberturas para a passagem de cabos, cada uma localizada nos
cantos, esquerdo e direito, no fundo da mesa, ,em polipropileno injetado c/diâmetro central de
Ø70mm, composto p/tampa externa superior em formato oblongo c/04 saídas independentes p/o
cabeamento, guia central e tampa externa inferior em formato circular com divisores p/a acomodação
do cabeamento. Fixações através de bucha metálica e parafuso com rosca milimétrica, facilitando a
montagem e desmontagem da mesa sem danificar o produto. Estrutura ponta e terminal composta
por pórticos em tubo de aço, com travessas superiores horizontais interligadas aos pórticos,
acabamento em pintura eletrostática, fixações através de bucha metálica e parafusos. Pintura
eletrostática em epóxi na cor ALUMINIO, espessura mínima 40 mícrons. Dotada de sapatas
niveladoras de polipropileno injetado e haste metálica com regulagem através de rosca 5/16 x
Ø63mm. Sapatas niveladoras de polipropileno injetado e haste metálica com regulagem através de
rosca 5/16. Calha em “U”,sob a mesa com as laterais fechadas em chapa de aço com 1,2mm de
espessura, pintura eletrostática em epóxi na cor ALUMINIO de 40 mícrons, na; com 02 leitos para
passagem dos cabos de alimentação elétrica e lógica/telefonia (com a finalidade de esconder os
cabos), com dimensões transversais de 350x60mm. A calha será dotada de pontos para conectar
tomadas elétricas, de lógica e dados.
ITEM 16 - MESA RETANGULAR INDIVIDUAL 1600x800x730mm (LxPxH).
Quantidade: 20
Cada bancada é composta por 01 (uma) estações de trabalho ; Dimensões da bancada 1600x800
mm (LxP),; com altura de 760 mm (permitindo altura sob a estação de 730 mm para permitir
aproximação de cadeirantes, podendo ter altura ajustável). Tampo em madeira aglomerada de média
densidade (MDP), acabamento em revestimento melamínico em baixa pressão (BP) padrão
madeirado CARVALHO PRATA, nas duas faces, espessura de 25mm; borda em PVC na mesma cor
do tampo. Cada tampo terá duas aberturas para a passagem de cabos, cada uma localizada nos
cantos, esquerdo e direito, no fundo da mesa, ,em polipropileno injetado c/diâmetro central de
Ø70mm, composto p/tampa externa superior em formato oblongo c/04 saídas independentes p/o
cabeamento, guia central e tampa externa inferior em formato circular com divisores p/a acomodação
do cabeamento. Fixações através de bucha metálica e parafuso com rosca milimétrica, facilitando a
montagem e desmontagem da mesa sem danificar o produto. Estrutura ponta e terminal composta
por pórticos em tubo de aço, com travessas superiores horizontais interligadas aos pórticos,
acabamento em pintura eletrostática, fixações através de bucha metálica e parafusos. Pintura
eletrostática em epóxi na cor ALUMINIO, espessura mínima 40 mícrons. Dotada de sapatas
niveladoras de polipropileno injetado e haste metálica com regulagem através de rosca 5/16 x
Ø50mm. Sapatas niveladoras de polipropileno injetado e haste metálica com regulagem através de
rosca 5/16.
Calha em “U”,sob a mesa com as laterais fechadas em chapa de aço com 1,2mm de espessura,
pintura eletrostática em epóxi na cor ALUMINIO de 40 mícrons, na; com 02 leitos para passagem dos
cabos de alimentação elétrica e lógica/telefonia (com a finalidade de esconder os cabos), com
dimensões transversais de 350x60mm. A calha será dotada de pontos para conectar tomadas
elétricas, de lógica e dados.
ITEM 17 - MESA DE REUNIÃO REDONDA MEDINDO 1500x730mm (LxPxH).
Quantidade: 07
Tampo confeccionado em fibra de madeira aglomerada de média densidade (MDP) com 25mm de
espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico baixa pressão madeirado
CARVALHO PRATA com bordas em PVC extrudado com 2,5mm de espessura, na mesma cor do
laminado escolhido. Sistema de fixação do tampo na estrutura através de bucha e parafuso com
rosca milimétrica, facilitando a montagem e desmontagem da mesa sem danificar o produto. Base
com 04 patas em aço, compostas de 03 partes sendo: Base Disco em chapa de aço fina frio
Ø580x9.5mm de espessura, fosfaizada, pintura eletrostática em epóxi na cor ALUMINIO, espessura
mínima de 40 mícrons. Colunas cilíndricas 4 ½ ” confeccionadas em tubo de aço laminado a frio, com
1.2 mm de espessura., fosfatizada, pintura eletrostática em epóxi na cor ALUMINIO, espessura
mínima de 40 mícrons. Suportes em cruz confeccionados em chapa de aço fino frio com 8.0mm de
espessura, fosfatizada, pintura eletrostática em epóxi na cor ALUMINIO, espessura mínima de 40
mícrons.
ITEM 18 - MESA DE REUNIÃO BOTE MEDINDO 3200x1200x730mm (LxPxH).
Quantidade: 03
Tampo confeccionado em fibra de madeira aglomerada de média densidade (MDP) com 25mm de
espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico baixa pressão madeirado
CARVALHO PRATA, com bordas em PVC extrudado com 2,5mm de espessura, na mesma cor do
laminado. Sistema de fixação do tampo na estrutura através de bucha e parafuso com rosca
milimétrica, facilitando a montagem e desmontagem da mesa sem danificar o produto, dotado de 02
caixas de tomadas c/tampa basculante 11 pontos; confeccionadas em chapa de aço 1,2mm de
espessura com pintura eletrostática em epóxi na cor ALUMINIO, espessura mínima de 40 mícrons.
Contendo 4 pontos para rede elétrica com tomadas universais (3p), 5 pontos com suportes para RJ45
ou RJ11, 1 ponto para data show e 1 ponto p/áudio sem conectores.Base com 04 patas em aço,
compostas de 03 partes sendo: Base Disco em chapa de aço fina frio Ø580x9.5mm de espessura,
fosfaizada, pintura eletrostática em epóxi na cor ALUMINIO, espessura mínima de 40 mícrons.
Colunas cilíndricas 4 ½ ” confeccionadas em tubo de aço laminado a frio, com 1.2 mm de espessura.,
fosfatizada, pintura eletrostática em epóxi na cor ALUMINIO, espessura mínima de 40 mícrons.
Suportes em cruz confeccionados em chapa de aço fino frio com 8.0mm de espessura, fosfatizada,
pintura eletrostática em epóxi na cor ALUMINIO, espessura mínima de 40 mícrons.
ITEM 19 - MESA DE REUNIÃO BOTE MEDINDO 4000x1200x730mm (LxPxH).
Quantidade: 02
Tampo confeccionado em fibra de madeira aglomerada de média densidade (MDP) com 25mm de
espessura, revestido em ambas as faces em laminado melamínico baixa pressão madeirado
CARVALHO PRATA, com bordas em PVC extrudado com 2,5mm de espessura, na mesma cor do
laminado. Sistema de fixação do tampo na estrutura através de bucha e parafuso com rosca
milimétrica, facilitando a montagem e desmontagem da mesa sem danificar o produto, dotado de 02
caixas de tomadas c/tampa basculante 11 pontos; confeccionadas em chapa de aço 1,2mm de
espessura com pintura eletrostática em epóxi na cor ALUMINIO, espessura mínima de 40 mícrons.
Contendo 4 pontos para rede elétrica com tomadas universais (3p), 5 pontos com suportes para RJ45
ou RJ11, 1 ponto para data show e 1 ponto p/áudio sem conectores. Base com 04 patas em aço,
compostas de 03 partes sendo: Base Disco em chapa de aço fina frio Ø580x9.5mm de espessura,
fosfaizada, pintura eletrostática em epóxi, espessura mínima de 40 mícrons. Colunas cilíndricas 4 ½ ”
confeccionadas em tubo de aço laminado a frio, com 1.2 mm de espessura., fosfatizada, pintura
eletrostática em epóxi na cor ALUMINIO, espessura mínima de 40 mícrons. Suportes em cruz
confeccionados em chapa de aço fino frio com 8.0mm de espessura, fosfatizada, pintura eletrostática
em epóxi na cor ALUMINIO, espessura mínima de 40 mícrons.
ITEM 20 - BANCADA DE TRABALHO – INÍCIO DE FILEIRA 1600x1600x730mm (LxPxH).
Quantidade: 04
Cada bancada é composta por 02 (duas) estações de trabalho.
Dimensões da bancada 1600x1600 mm (LxP),; com altura de 760 mm (permitindo altura sob a
estação de 730 mm para permitir aproximação de cadeirantes, podendo ter altura ajustável). Tampos
confeccionados em fibra de madeira aglomerada de média densidade (MDP) com 25mm de
espessura. Acabamento, em ambas as faces, com laminado melamínico de baixa pressão (BP)
padão madeirado VENEZUELA. Encabeçamento nos topos com fita borda PVC de 2,5mm de
espessura.Sistema de fixação feita através de guias em nylon 53x53x15 encaixados as travessas
estruturais proporcionando o deslizamento do tampo, facilitando a montagem e desmontagem da
mesa sem danificar o produto. Estrutura; formato de pórtico medindo 1200x620 composta por duas
peças verticais curvas em alumínio fundido interligadas através travessa horizontal e tubo de aço
50x80x1,9m de espessura. Acabamento polido. Dotados de sapatas niveladoras de polipropileno
injetado e haste metálica com regulagem através de rosca 5/16. Calhas estrutural dotada divisores p/
acomodação da fiação e suporte p/tomadas, confeccionado em chapa de aço 1,2mm de espessura.
Pintura eletrostática em epóxi na cor GRAFITE, espessura mínima 40 mícrons. Travessas estruturais
fixadas na calha servido de apoio para os tampos, confeccionado em chapa de aço 2,65mm de
espessura. Pintura eletrostática em epóxi na cor GRAFITE, espessura mínima 40 mícrons. Contém
uma guia de nylon para deslizamento do tampo.
ITEM 21 - BANCADA DE TRABALHO – MEIO DE FILEIRA 1600x1600x730mm (LxPxH).
Quantidade: 08
Cada bancada é composta por 02 (duas) estações de trabalho. Dimensões da bancada 1600x1600
mm (LxP),; com altura de 760 mm (permitindo altura sob a estação de 730 mm para permitir
aproximação de cadeirantes, podendo ter altura ajustável). Tampos; confeccionado em fibra de
madeira aglomerada de média densidade (MDP) com 25mm de espessura. Acabamento, em ambas
as faces, com laminado melamínico de baixa pressão (BP) padão madeirado VENEZUELA.
Encabeçamento nos topos com fita borda PVC de 2,5mm de espessura.Sistema de fixação feita
através de guias em nylon 53x53x15 encaixados as travessas estruturais proporcionando o
deslizamento do tampo, facilitando a montagem e desmontagem da mesa sem danificar o produto.
Estrutura formato de pórtico medindo 1200x620 composta por duas peças verticais curvas em
alumínio fundido interligadas através travessa horizontal e tubo de aço 50x80x1,9m de espessura.
Acabamento polido. Dotados de sapatas niveladoras de polipropileno injetado e haste metálica com
regulagem através de rosca 5/16. Calhas estruturais dotadas divisores p/ acomodação da fiação e
suporte p/tomadas, confeccionado em chapa de aço 1,2mm de espessura. Pintura eletrostática em
epóxi na cor GRAFITE, espessura mínima 40 mícrons. Travessas estruturais fixadas na calha
servido de apoio para os tampos, confeccionado em chapa de aço 2,65mm de espessura. Pintura
eletrostática em epóxi na cor GRAFITE, espessura mínima 40 mícrons. Contém uma guia de nylon
para deslizamento do tampo.
ITEM 22 - BANCADA DE TRABALHO – FINAL DE FILEIRA 1600x1600x730mm (LxPxH).
Quantidade: 04
Cada bancada é composta por 02 (duas) estações de trabalho; Dimensões da bancada 1600x1600
mm (LxP),; com altura de 760 mm (permitindo altura sob a estação de 730 mm para permitir
aproximação de cadeirantes, podendo ter altura ajustável). Tampos confeccionado em fibra de
madeira aglomerada de média densidade (MDP) com 25mm de espessura. Acabamento, em ambas
as faces, com laminado melamínico de baixa pressão (BP) padão madeirado VENEZUELA.
Encabeçamento nos topos com fita borda PVC de 2,5mm de espessura. Sistema de fixação feita
através de guias em nylon 53x53x15 encaixados as travessas estruturais proporcionando o
deslizamento do tampo, facilitando a montagem e desmontagem da mesa sem danificar o produto.
Estrutura formato de pórtico medindo 1200x620 composta por duas peças verticais curvas em
alumínio fundido interligadas através travessa horizontal e tubo de aço 50x80x1,9m de espessura.
Acabamento polido. Dotados de sapatas niveladoras de polipropileno injetado e haste metálica com
regulagem através de rosca 5/16. Calhas estrutural dotada divisores p/ acomodação da fiação e
suporte p/tomadas, confeccionado em chapa de aço 1,2mm de espessura. Pintura eletrostática em
epóxi na cor GRAFITE, espessura mínima 40 mícrons. Travessas estruturais fixadas na calha
servido de apoio para os tampos, confeccionado em chapa de aço 2,65mm de espessura.
Pintura eletrostática em epóxi na cor GRAFITE, espessura mínima 40 mícrons. Contém uma guia de
nylon para deslizamento do tampo.
ITEM 23 - GAVETEIRO LATERAL MEDINDO 330x580x730mm (LxPxH).
Quantidade: 02
Com 02 gavetas simples e 01 gavetão para pastas suspensas, com fundo e laterais, podendo
também ser utilizado para guarda de objetos diversos. Fechamentos laterais e de fundo, formando
uma caixa. Laterais e fundo base em aglomerado de 18mm de espessura, revestido em ambas as
faces em laminado melaminico baixa pressão madeirado CARVALHO PRATA, com bordas em PVC
de 0,45mm na mesma cor do laminado. Gavetas com frente e laterais em aglomerado de 18mm de
espessura, revestido em ambas as faces em laminado melaminico madeirado CARVALHO PRATA,
com bordas em PVC de 2,00mm na mesma cor do laminado. Fundo em eucaplac 3mm de espessura.
Internamente dotadas de corrediças em aço estampado com roletes de nylon. Sistema de freio que
delimita a abertura da gaveta, com capacidade de carga de até 20Kg, em cada gaveta. Fechadura
cilíndrica, quatro pinos, com fechamento simultâneo de todas as gavetas, puxador alça em zamak
cromo acetinado. Sapatas niveladoras de polipropileno injetado e haste metalico com regulagem
através de rosca.
ITEM 24 - MESA RETANGULAR LINEAR MEDINDO 1600x800x730mm (LxPxH).
Quantidade: 01
Tampo confeccionado em fibra de madeira aglomerada de média densidade (MDP) com 25mm de
espessura. Acabamento, em ambas as faces, com laminado melamínico de baixa pressão (BP),
padrão madeirado CARVALHO PRATA. Encabeçamento nos topos com fita borda PVC de 2,5mm de
espessura. Dotado de passa cabos em polipropileno injetado c/diâmetro central de Ø70mm,
composto p/tampa externa superior em formato oblongo c/04 saídas independentes p/o cabeamento,
guia central e tampa externa inferior em formato circular com divisores p/a acomodação do
cabeamento. Sistema de fixação a os painéis é feita através de bucha e parafuso com rosca
milimétrica. Painéis laterais confeccionado em fibra de madeira aglomerada de média densidade
(MDP) com 25mm de espessura. Acabamento, em ambas as faces, com laminado melamínico de
baixa pressão (BP), padrão madeirado CARVALHO PRATA. Encabeçamento nos topos com fita
borda PVC de 2,5mm de espessura. Nivelador de polipropileno injetado e haste metálica com
regulagem através de rosca 5/16. Painéis frontais até o piso, confeccionados em fibra de madeira
aglomerada de baixa densidade (MDP) com 18mm de espessura. Acabamento em ambas as faces,
com laminado melamínico de baixa pressão (BP), padrão madeirado CARVALHO PRATA.
Encabeçamento nos topos com fita borda de PVC 0,45mm de espessura. Calhas de fiação medindo
1500x60x80/60mm,confeccionada em chapa de aço fina a frio com 1,2mm de espessura, pintura
eletrostática em epóxi na cor ALUMINIO mínima de 40 mícrons. Dotadas de pontos para conectar
tomadas elétricas, lógicas e de dados.
ITEM 25 – MESA CURVA MEDINDO 1900x900x730mm (LxPxH).
Quantidade: 02
Tampo confeccionado em fibra de madeira aglomerada de média densidade (MDP) com 25mm de
espessura. Acabamento, em ambas as faces, com laminado melamínico de baixa pressão (BP),
padrão madeirado CARVALHO PRATA. Encabeçamento nos topos com fita borda PVC de 2,5mm de
espessura. Dotado de passa cabos em polipropileno injetado c/diâmetro central de Ø70mm,
composto p/tampa externa superior em formato oblongo c/04 saídas independentes p/o cabeamento,
guia central e tampa externa inferior em formato circular com divisores p/a acomodação do
cabeamento. Sistema de fixação a os painéis é feita através de bucha e parafuso com rosca
milimétrica. Painéis laterais confeccionado em fibra de madeira aglomerada de média densidade
(MDP) com 25mm de espessura. Acabamento, em ambas as faces, com laminado melamínico de
baixa pressão (BP), padrão madeirado CARVALHO PRATA. Encabeçamento nos topos com fita
borda PVC de 2,5mm de espessura. Nivelador de polipropileno injetado e haste metálica com
regulagem através de rosca 5/16. Painéis frontais até o piso, confeccionados em fibra de madeira
aglomerada de baixa densidade (MDP) com 18mm de espessura.
Acabamento em ambas as faces, com laminado melamínico de baixa pressão (BP), padrão
madeirado CARVALHO PRATA. Encabeçamento nos topos com fita borda de PVC 0,45mm de
espessura. Calhas de fiação medindo 1500x60x80/60mm,confeccionada em chapa de aço fina a frio
com 1,2mm de espessura, pintura eletrostática em epóxi na cor ALUMINIO mínima de 40 mícrons.
Dotadas de pontos para conectar tomadas elétricas, lógicas e de dados.
ITEM 26 - MESA DE CENTRO, MEDINDO 700x700x400mm (LxPxH).
Quantidade: 01
Tampo c/recorte central confeccionado em fibra de madeira de média densidade (MDF) 30 mm de
espessura. Acabamento em ambas as face com lâmina de madeira natural, bordas usinadas
chanfradas com 45º em todo o contorno, pintura em verniz aplicada pelo processo ‘UV’. Sistema de
fixação feita através de parafusos e buchas metálicas c/rosca milimétrica, facilitando a montagem e
desmontagem da mesa sem danificar o produto. Tampo central em vidro cristal temperado 08mm de
espessura com suas arestas lapidadas. Prateleiras confeccionado em fibra de madeira de média
densidade (MDF) 18 mm de espessura. Revestido em folha de madeira natural. Estrutura composta
por 04 colunas semicirculares 80x80 confeccionado em alumínio estrudado 1.8mm de espessura.
Revestido em folha de madeira natural.
LOTE 03 – DIRETORIA EXECUTIVA
ITEM 01 – APARADOR / ESTANTE MEDINDO 2100x600x680mm (LxPxH).
Quantidade: 01
Estante medindo 2100x600x680 mm. Tampo e laterais com 45mm de espessura de aglomerado e
requadro de compensado folhados com laminas de madeira freijó Ebanizado com pedra de mármore
em Nero Marquina de 20mm de espessura encaixada e um friso de alumínio polido de 3 mm de
espessura entre a moldura e o mármore e com bordas em madeira de lei maciça com 2,5mm de
espessura. Perfis de alumínio anodizado de 7 mm de espessura destacam na montagem da união
das laterais com o tampo. Painel de fundo baixo em aglomerado de 18 mm folhado com laminas de
madeira freijó Ebanizado, com 4(quatro) sapatas niveladoras com estrutura de rosca sem fim em aço,
com 02 (dois) Módulos com portas, medindo 500x550x460 mm. Caixa e porta revestida em
aglomerado AP de18 mm de espessura folhado com laminas de madeira em freijó Ebanizado, fixado
a 16 mm da altura da estante. Com puxador de detalhe em aço estampado com acabamento em
camadas de cobre alcalino e ácido-níquel e cromo resistente a porosidade, corrosão e aquecimento
por solda. Acabamento em verniz poliuretânico semibrilho e porta basculante, com 02 (dois) módulos
composto de 03 Gavetas composto de caixa em madeira aglomerada com 18mm de espessura
revestidos em madeira freijó Ebanizado, Fundo de 18mm de espessura revestido com a mesma
madeira acima é fixado às laterais através de cavilhas coladas. Três gavetas com frente e caixa em
madeira maciça revestida em madeira freijó Ebanizado, puxadores em aço estampado com
acabamento em camadas de cobre alcalino e ácido-níquel e cromo resistente a porosidade, corrosão
e aquecimento por solda. Acabamento em verniz poliuretânico semibrilho.Dimensões: 500x550x460
mm, fixado à 16 mm da altura da estante.
ITEM 02 – MESA / ESCRIVANINHA MEDINDO 2100x1000x740mm (LxPxH).
Quantidade: 01
Mesa medindo 2100 x 1000 x 740mm, com tampo com moldura em madeira maciça freijó ebanizada
medindo 45 x 60mm com uma pedra de mármore Nero Marquina de 20 mm de espessura encaixada
e um friso de alumínio polido de 3mm de espessura entre a moldura e o mármore. Laterais com 45
mm de espessura revestida em madeira freijó ebanizada e com sapatas niveladoras. Friso de
alumínio polido intercala tampo e laterais. A fixação feita com parafusos de aço e buchas de zamack.
Painel frontal com 25 mm de espessura revestido com a mesma madeira acima é fixado às laterais
através de conectores metálicos. O acabamento possui fundo de resina de poliéster, e pigmentação
com tinta a base de poliuretano.
ITEM 03 – MESA / ESCRIVANINHA MEDINDO 2100x1000x740mm (LxPxH).
Quantidade: 02
Mesa medindo 2100 x 1000 x 740mm, com tampo com moldura em madeira maciça freijó natural
medindo 45 x 60mm com uma pedra de mármore Carrara Goia de 20 mm de espessura encaixada e
um friso de alumínio polido de 3mm de espessura entre a moldura e o mármore. Laterais com 45 mm
de espessura revestida em madeira freijó natural e com sapatas niveladoras. Friso de alumínio polido
intercala tampo e laterais. A fixação feita com parafusos de aço e buchas de zamack. Painel frontal
com 25 mm de espessura revestido com a mesma madeira acima é fixado às laterais através de
conectores metálicos. O acabamento possui fundo de resina de poliéster, e pigmentação com tinta a
base de poliuretano.
ITEM 04 – MESA / PROLONGAMENTO MEDINDO 1300x600x740mm (LxPxH).
Quantidade: 01
Prolongamento de mesa medindo 1300 x 600 x 740 mm, com tampo de madeira aglomerada
revestida em madeira freijó ebanizado com 45mm espessura. Laterais em madeira aglomerada de
alta densidade revestida em madeira freijó ebanizado com 45 mm de espessura e sapatas
niveladoras, friso metálico polido de 7 mm, intercalando tampo e laterais. As laterais são fixadas ao
tampo através de parafusos e buchas de zamack. Painel frontal em madeira de 25 mm de espessura
preso as laterais através de conectores metálicos.
ITEM 05 – MESA / PROLONGAMENTO MEDINDO 1300x600x740mm (LxPxH).
Quantidade: 02
Prolongamento de mesa medindo 1300 x 600 x 740 mm, com tampo de madeira aglomerada
revestida em madeira freijó Natural com 45mm espessura. Laterais em madeira aglomerada de alta
densidade revestida em madeira freijó natural com 45 mm de espessura e sapatas niveladoras, friso
metálico polido de 7 mm, intercalando tampo e laterais. As laterais são fixadas ao tampo através de
parafusos e buchas de zamack. Painel frontal em madeira de 25 mm de espessura preso as laterais
através de conectores metálicos.
ITEM 06 – APARADOR / ESTANTE MEDINDO 2100x600x680mm (LxPxH).
Quantidade: 06
Estante medindo 2100x600x680 mm. Tampo e laterais com 45 mm de espessura de aglomerado e
requadro de compensado folhados com laminas de madeira freijó Natural com pedra de mármore em
Carrara Goia de 20 mm de espessura encaixada e um friso de alumínio polido de 3 mm de espessura
entre a moldura e o mármore e com bordas em madeira de lei maciça com 2,5 mm de espessura.
Perfis de alumínio anodizado de 7 mm de espessura destacam na montagem da união das laterais
com o tampo. Painel de fundo baixo em aglomerado de 18 mm folhado com laminas de madeira freijó
Natural, com 4(quatro) sapatas niveladoras com estrutura de rosca sem fim em aço, com 02 (dois)
Módulos com portas, medindo 500x550x460 mm. Caixa e porta revestida em aglomerado AP de18
mm de espessura folhado com laminas de madeira em freijó Natural, fixado à 16 mm da altura da
estante. Com puxador de detalhe em aço estampado com acabamento em camadas de cobre alcalino
e ácido-níquel e cromo resistente a porosidade, corrosão e aquecimento por solda. Acabamento em
verniz poliuretânico semibrilho e porta basculante, com 02 (dois) módulos composto de 03 Gavetas
composto de caixa em madeira aglomerada com 18mm de espessura revestidos em madeira freijó
Natural, Fundo de 18mm de espessura revestido com a mesma madeira acima é fixado às laterais
através de cavilhas coladas. Três gavetas com frente e caixa em madeira maciça revestida em
madeira freijó Natural, puxadores em aço estampado com acabamento em camadas de cobre alcalino
e ácido-níquel e cromo resistente a porosidade, corrosão e aquecimento por solda. Acabamento em
verniz poliuretânico semibrilho. Dimensões: 500x550x460 mm, fixado a 16 mm da altura da estante.
ITEM 07 – GAVETEIRO MEDINDO 590x550x680mm (PxLxH).
Quantidade: 03
Gaveteiro volante com dimensões de 590x550x680 mm. Tampo e laterais em madeira aglomerada
com 45 mm de espessura, revestida em madeira freijó Natural e com rodízios de nylon. Um friso de
alumínio polido intercala tampo e laterais. A fixação destas partes é executada com parafusos de aço
e buchas de zamack. Fundo de 25 mm de espessura revestido com a mesma madeira acima é fixado
às laterais através de conectores metálicos.
Três gavetas com frente e caixa revestida em madeira freijó Natural, puxadores em aço estampado
com acabamento em camadas de cobre alcalino e ácido-níquel e cromo resistente a porosidade,
corrosão e aquecimento por solda. Acabamento em verniz poliuretânico semibrilho.
ITEM 08 – GAVETEIRO MEDINDO 590x550x680mm (PxLxH).
Quantidade: 01
Gaveteiro volante com dimensões de 590x550x680 mm. Tampo e laterais em madeira aglomerada
com 45 mm de espessura, revestida em madeira freijó Ebanizado e com rodízios de nylon. Um friso
de alumínio polido intercala tampo e laterais. A fixação destas partes é executada com parafusos de
aço e buchas de zamack. Fundo de 25 mm de espessura revestido com a mesma madeira acima é
fixado às laterais através de conectores metálicos. Três gavetas com frente e caixa revestida em
madeira freijó Ebanizado, puxadores em aço estampado com acabamento em camadas de cobre
alcalino e ácido-níquel e cromo resistente a porosidade, corrosão e aquecimento por solda.
Acabamento em verniz poliuretânico semibrilho.
ITEM 09 – SOFÁ DE UM LUGAR 1070x920x760mm (LxPxH).
Quantidade: 12
Sofá de um lugar medindo 1070x920x760mm. Assento estruturado em madeira pinus maciço de 32
mm de espessura, percintas elásticas 50mm. Estofamento em espuma de poliuretano D.45 e camada
de fibras de batting de 20 mm. Encosto estruturado em madeira de pinus maciço de 35 mm de
espessura e placa de madeira compensada de 20 mm de espessura. Estofamento em espuma de
poliuretano D.26 e camada de fibras de batting de 20 mm. Braços estruturados em madeira pinus
maciça de 22 mm de espessura e laterais em madeira aglomerado de 38 mm de espessura.
Estofados em espuma de poliuretano D.26 e camadas de fibras de batting de 20 mm. Revestimento
em couro natural legítimo de alta qualidade obtido de peles selecionadas e integralmente tingidas;
padrão exportação 100% natural, com acabamento conhecido como flor integral de coloração
superior, espessura de aproximadamente 1mm e alta resistência na cor preta.
ITEM 10 – SOFÁ DE DOIS LUGARES 1820x920x760mm (LxPxH).
Quantidade: 05
Sofá de dois lugares medindo 1820x920x760mm. Assento estruturado em madeira pinus maciço de
32 mm de espessura, percintas elásticas 50mm. Estofamento em espuma de poliuretano D.45 e
camada de fibras de batting de 20 mm. Encosto estruturado em madeira de pinus maciço de 35 mm
de espessura e placa de madeira compensada de 20 mm de espessura. Estofamento em espuma de
poliuretano D.26 e camada de fibras de batting de 20 mm. Braços estruturados em madeira pinus
maciça de 22 mm de espessura e laterais em madeira aglomerado de 38 mm de espessura.
Estofados em espuma de poliuretano D.26 e camadas de fibras de batting de 20 mm. Revestimento
em couro natural legítimo de alta qualidade obtido de peles selecionadas e integralmente tingidas;
padrão exportação 100% natural, com acabamento conhecido como flor integral de coloração
superior, espessura de aproximadamente 1mm e alta resistência na cor preta.
ITEM 11 – POLTRONA GIRATÓRIA C/ BRAÇOS
Quantidade: 64
Poltrona Giratória com encosto em tela, com Braços, Rodízios constituído de duas roldanas na
dimensão de 60,0 mm e fabricadas em material termoplástico denominado de Poliamida (PA 6,6) com
nervuras interna, extremidades Injetadas à base de PU, um corpo do rodízio configurado de forma
semi circular e fabricado de termoplástico denominado Poliamida (PA 6,6), um eixo horizontal de aço
carbono e com revestimento protetivo contra corrosão á base de eletrodeposição de zinco (Zincagem
Natural). Base definida por uma configuração em forma de pentágono, com 05 pás de apoio para
fixação dos rodízios, fabricado Alumínio Fundido sob Pressão e com acabamento Pré Afinado e
Polido e constituído de um anel de centragem de aço carbono para travamento da coluna completa
do cartucho à gás. Corpo Cilíndrico denominado câmara, fabricado em Tubo de Aço Carbono, 01
Bucha Guia fabricada de material termoplástico denominado Poliacetal (POM) fixada por recravos
mecânicos e montado com um Cartucho de Gás com Nitrogênio sob pressão através de um grampo
elástico e sob Lubrificação para manter um bom deslocamento rotativo e linear do conjunto. A
Câmara recebe um revestimento de pintura eletrostática epóxi preto protetivo à corrosão e no
cartucho à gás uma camada de eletrodeposição de cromo (Cromeação).
Mecanismos na conexão da estrutura do assento e que possui funcionalidades e recursos de
regulagens que seguem: Regulagem de Altura do Assento, Regulagem de Tensão do Relax,
Regulagem da Posição do Encosto, Mecanismo constituído de Chapas de Aço Carbono conformadas
pelo processo de estampagem e revestidas contra corrosão pelo processo de pintura eletrostática
epóxi, montadas através de pinos de guia de aço carbono revestidos com protetivo de corrosão à
base de eletrodeposição à zinco (Zincagem Natural). Estas chapas montadas descrevem um sistema
mecânico montado com elementos de máquinas, lâminas entalhadas, mola de compressão helicoidal,
componentes termoplásticos e elementos de fixação e travamento. Este Sistema Mecânico para ser
acionado deve possuir alavancas de regulagem fabricadas em trefilados de aço carbono e revestidas
contra corrosão à base de eletrodeposição à zinco (Zincagem Natural), montadas internamente em
sub conjuntos e por elementos de fixação, e em sua extremidade externa, onde o usuário realiza o
contato e movimento para permitir as regulagens, possui uma conexão fabricadas em termoplásticos
polipropileno (PP) ergonômicas e posicionadas no espaço que permite boa visibilidade e orientação
para os ajustes da Cadeira. Assento constituído de uma estrutura do assento fabricada em material
termoplástico denominado Poliamida (PA 6,6 reforçado com Fibra de Vidro), Quatro (04) Porcas de
Fixação fabricadas em Aço Carbono e recravadas na Estrutura para fixação do Mecanismo, Uma (01)
almofada de Poliuretano Flexível Moldada Anatomicamente e fabricada pelo processo de Injeção sob
Pressão com a densidade na ordem de 60 Kg / m³. Apóia braços constituído de uma chapa estrutural
de aço carbono, reforçada com nervuras e fabricada pelo processo de estampagem, um tubo de
configuração elíptica de aço carbono e unidos entre si por dois parafusos allen, revestidos contra
corrosão pelo processo de eletrodeposição de cromo. Possui um acabamento em termoplástico
fabricado em poliamida (PA 6,6) e fixado na junção destes dois componentes para cumprir a função
de concordância de Design e Qualidade. Estrutura de Termoplástico na configuração tubular elíptica
e fabricado em poliamida (PA 6,6), montado na extremidade do tubo estrutural elíptico onde reserva
um mecanismo de acionamento de altura do apoia braços pelo acionamento de um botão localizado
na posição externa e com acionamento vertical. Fixado por dois parafusos com acabamento zincado
natural numa chapa de aço carbono onde recebe o apoia braços com revestimento de acabamento
soft, fabricado pelo processo de injeção de poliuretano integral Skin para manter a função de contato
com os apoia braços suave, confortável e ergonômico. Encosto constituído por uma moldura
estrutural em termoplástico, fabricado com material denominado Poliamida (PA 6,6 reforçado com
Fibra de Vidro) e caracterizado por um desenho retangular com concordâncias que modelam o apoio
lombar, um suporte do encosto fabricado em aço carbono e na espessura de 8,00 mm revestido
contra corrosão com pintura eletrostática epóxi pó preto e montado sobre um suporte estrutural
fabricado em alumínio injetado sob pressão e com acabamento polido em sua parte externa. Montado
por 02 parafusos allen de alta resistência ao torque. Subconjunto montado diretamente no
mecanismo com parafusos de alta resistência mecânica e na configuração flangeada tipo allen.
Revestida por uma tela bi elástica travada em suas extremidades por um quadro grampo em
termoplástico, fabricado com material denominado Poiliamida (PA 6,6 reforçado com Fibra de Vidro).
Tela com características elásticas que agem absorvendo as forças realizadas pelo apoio lombar,
proporcionando qualidade superior no conforto ao sentar. O encosto deve possuir um dispositivo
auxiliar para regulagem do apoio lombar em diversas posições com a função de adaptarem-se melhor
ao biótipo do usuário constituído por um suporte de apoio lombar, fabricado com material de
poliuretano integral Skin com Densidade Controlada, quatro engates de conexão fabricados em
trefilado de aço carbono e revestidos contra corrosão com eletrodeposição de cromo. Conjunto
montado na moldura estrutural através um (01) sistema de regulagem ponto a ponto para posicioná–
lo de forma correta ao Biótipo do Usuário. Acabamento em Vinil microperfurado na cor Preta.
Medidas:
Altura da superfície do assento: 400 a 465 mm
Largura do assento: 483mm
Profundidade do assento: 480mm
Extensão vertical do encosto: 586 mm
Largura do encosto: 437 mm
Altura do apóia-braço em relação ao assento: 200 a 268 mm
Largura do apóia-braço: 83mm
Diâmetro da base: 720 mm
Curso do ajuste lombar: 80mm
Comprimento do apóia-braço: 256mm
Apresentar certificado de comprovação de atendimento a Norma Regulamentadora NR17 (necessário
anexar documento comprobatório).
ITEM 12 – POLTRONA GIRATÓRIA COM BRAÇOS C/ APOIO DE CABEÇA
Quantidade: 02
Poltrona com assento em couro natural preto e estrutura fabricada em material termoplástico
Poliamida (PA66) onde é fixada almofada de poliuretano flexível moldada anatomicamente com
densidade controlada de 70,0Kg/m³ podendo ocorrer variações na ordem de +/- 2 Kg/ m³ e por fim
revestimento com couro pelo processo de tapeçamento por ensacamento. Possui sistema de
regulagem de profundidade que permite deslocamento horizontal em seis (06) posições. Estrutura do
encosto com apoio lombar regulável produzida em alumínio sinuoso injetado em regime de alta
pressão e combinado com uma moldura estrutural, fabricada em material termoplástico Poliamida
(PA66) revestido por tela fabricada em Polyester com características elásticas que agem absorvendo
as forças realizadas pelo apoio lombar, proporcionando qualidade superior no conforto ao sentar, com
apoio de cabeça, que deverá ser fixado à estrutura do encosto, e ser dotado de ajuste de rotação,
ajuste de altura com curso de até 75mm, podendo ser movido para frente e para trás, ajustando-se à
posição desejada pelo usuário. A estrutura de Alumínio e a moldura em Poliamida são montadas
usando quatro (04) parafusos Allen de alta resistência ao torque. A estrutura do encosto é dotada de
uma almofada, para o apoio lombar, dotada de regulagens vertical e horizontal. O ajuste vertical feito
através de duas alavancas, uma em cada lado, permitindo sua regulagem simultânea, num curso de
até 60mm, com 5 posições discretas e distintas. O assento e encosto separados e interligados
através de mecanismo que promove o sincronismo do movimento do encosto com o assento. Este
mecanismo contribui para ativar a circulação sanguínea, tornando dinâmico o ato de sentar. Suporte
de ligação entre o assento e o encosto produzido em alumínio injetado, sob alta pressão. Mecanismo
de inclinação com livre flutuação do encosto, possibilitando ainda, a regulagem da tensão do
mecanismo através de manopla disposta sob o assento do lado direito do usuário sentado, permitindo
4 níveis distintos de tensão, de acordo com o peso e biotipo do usuário. Mecanismo de inclinação
com regulagem de travas em 5 posições distintas. O tubo selado de ar comprimido dotado de sistema
de absorção de impactos provenientes do sentar brusco, o qual permite elevado desempenho,
associada à elasticidade do material do assento. Regulagem de altura do assento, em relação ao
piso, deverá ser de 402mm a 511mm. O Tubo Selado de Ar Comprimido possui sistema de
acionamento para regulagem de altura da poltrona, pela lateral do cartucho, por meio de cabos de
aço, com diâmetro de 0,79mm e duto externo com diâmetro de 3,2mm. Esse sistema possibilita ao
usuário uma sensibilidade maior para proceder a regulagem, uma vez que ele é executado
perfeitamente através do manejo fino, ou seja, via pontas de dedos, realizando menor esforço físico
em relação ao empregado nos cartuchos tradicionais. Base de 05 pás, produzida em alumínio polido
(PO) com raio de 355 mm e diâmetro de 690 mm . Processo de injeção por meio de sistema de alta
pressão, diminuindo a formação de bolhas no material evitando imperfeições e garantindo boa
estabilidade dimensional, alem de uma superfície perfeita para o polimento e acabamento da parte
superior. Rodízios produzidos em poliamida (PA6,6) com suas extremidades fabricadas em (PU). De
grande diâmetro (75 mm) para minimizar a resistência ao mover-se enquanto sentado e reduzir o
esforço na coluna lombar. Dotados de duplas roldanas com movimentos independentes. A fixação do
rodízio à base se dá através de robusto eixo de aço com diâmetro de 11,0mm e anel de pressão
elástico. Apoios para Braços com formato orgânico, apresentando larguras variáveis de 80mm a
95mm em sua extremidade para apoio das mãos com comprimento de 280mm. Superfície de apoio
injetada em poliuretano combinada com componente em poliamida injetada. Ajuste de altura com
100mm de curso de regulagem com 11 posições discretas, acionadas por sistema de elevação e
toque com sistema de acionamento simples e de fácil acesso. Apoios de braços dotados de
regulagem de rotação, permitindo adequar o mesmo aos diferentes tipos de atividades e de
exigências posturais do trabalho, podendo ser rotacionados em um ângulo de até 20° pronunciado
para o interior e 10° para o exterior. A rotação do apoio de braços em sua maior abertura, deverá
facilitar a entrada e saída do usuário. O sistema de acionamento, para regulagem de altura da
poltrona, bem como o sistema de acionamento da inclinação do assento e do encosto deverão ser
realizados por mecanismos ligados por cabos de aço, com diâmetro de 0,79mm e duto externo com
diâmetro de 3,2mm, que vão até a parte inferior frontal dos apoia braços.
Como insumo ergonômico os Apoios de Braços deverão ser dotados de alavancas para a regulagem
de altura do assento (lado direito do usuário) e para a regulagem de inclinação do assento e encosto
(lado esquerdo do usuário). A localização dos mecanismos, além de facilitarem o acesso para o
usuário, deverão estar instaladas nos limites dos envoltórios de alcance das mãos (Baixo punho),
tendo fácil identificação visual, e sinalização gráfica adequada. Apoio de cabeça deverá fixado à
estrutura do encosto, e ser dotado de ajuste de rotação, ajuste de altura com curso de até 75mm,
podendo ser movido para frente e para trás, ajustando-se à posição desejada pelo usuário.
Superfície Superior do assento ao piso: 402 a 511mm.
Topo do encosto ao piso: 985 a 1095mm
Largura do assento de 520 mm
Largura do encosto de 455 mm
Altura do encosto de 690 mm.
Profundidade do assento: 425 a 475mm.
Apresentar certificado de comprovação de atendimento a Norma Regulamentadora NR17 (necessário
anexar documento comprobatório).
ITEM 13 – POLTRONA GIRATÓRIA COM BRAÇOS
Quantidade: 03
Poltrona com assento em couro natural preto e estrutura fabricada em material termoplástico
Poliamida (PA66) onde é fixada almofada de poliuretano flexível moldada anatomicamente com
densidade controlada de 70,0Kg/m³ podendo ocorrer variações na ordem de +/- 2 Kg/ m³ e por fim
revestimento com couro pelo processo de tapeçamento por ensacamento. Possui sistema de
regulagem de profundidade que permite deslocamento horizontal em seis (06) posições. Estrutura do
encosto com apoio lombar regulável produzida em alumínio sinuoso injetado em regime de alta
pressão e combinado com uma moldura estrutural, fabricada em material termoplástico Poliamida
(PA66) revestido por tela fabricada em Polyester com características elásticas que agem absorvendo
as forças realizadas pelo apoio lombar, proporcionando qualidade superior no conforto ao sentar. A
estrutura de Alumínio e a moldura em Poliamida são montadas usando quatro (04) parafusos Allen de
alta resistência ao torque. A estrutura do encosto é dotada de uma almofada, para o apoio lombar,
dotada de regulagens vertical e horizontal. O ajuste vertical feito através de duas alavancas, uma em
cada lado, permitindo sua regulagem simultânea, num curso de até 60mm, com 5 posições discretas
e distintas. O assento e encosto separados e interligados através de mecanismo que promove o
sincronismo do movimento do encosto com o assento. Este mecanismo contribui para ativar a
circulação sanguínea, tornando dinâmico o ato de sentar. Suporte de ligação entre o assento e o
encosto produzido em alumínio injetado, sob alta pressão. Mecanismo de inclinação com livre
flutuação do encosto, possibilitando ainda, a regulagem da tensão do mecanismo através de manopla
disposta sob o assento do lado direito do usuário sentado, permitindo 4 níveis distintos de tensão, de
acordo com o peso e biotipo do usuário. Mecanismo de inclinação com regulagem de travas em 5
posições distintas. O tubo selado de ar comprimido dotado de sistema de absorção de impactos
provenientes do sentar brusco, o qual permite elevado desempenho, associada à elasticidade do
material do assento. Regulagem de altura do assento, em relação ao piso, deverá ser de 402mm a
511mm. O Tubo Selado de Ar Comprimido possui sistema de acionamento para regulagem de altura
da poltrona, pela lateral do cartucho, por meio de cabos de aço, com diâmetro de 0,79mm e duto
externo com diâmetro de 3,2mm. Esse sistema possibilita ao usuário uma sensibilidade maior para
proceder a regulagem, uma vez que ele é executado perfeitamente através do manejo fino, ou seja,
via pontas de dedos, realizando menor esforço físico em relação ao empregado nos cartuchos
tradicionais. Base de 05 pás, produzida em alumínio polido (PO) com raio de 355 mm e diâmetro de
690 mm . Processo de injeção por meio de sistema de alta pressão, diminuindo a formação de bolhas
no material evitando imperfeições e garantindo boa estabilidade dimensional, alem de uma superfície
perfeita para o polimento e acabamento da parte superior. Rodízios produzidos em poliamida (PA6,6)
com suas extremidades fabricadas em (PU). De grande diâmetro (75 mm) para minimizar a
resistência ao mover-se enquanto sentado e reduzir o esforço na coluna lombar. Dotados de duplas
roldanas com movimentos independentes. A fixação do rodízio à base se dá através de robusto eixo
de aço com diâmetro de 11,0mm e anel de pressão elástico. Apoios para Braços com formato
orgânico, apresentando larguras variáveis de 80mm a 95mm em sua extremidade para apoio das
mãos com comprimento de 280mm. Superfície de apoio injetada em poliuretano combinada com
componente em poliamida injetada.
Ajuste de altura com 100mm de curso de regulagem com 11 posições discretas, acionadas por
sistema de elevação e toque com sistema de acionamento simples e de fácil acesso. Apoios de
braços dotados de regulagem de rotação, permitindo adequar o mesmo aos diferentes tipos de
atividades e de exigências posturais do trabalho, podendo ser rotacionados em um ângulo de até 20°
pronunciado para o interior e 10° para o exterior. A rotação do apoio de braços em sua maior abertura
deverá facilita a entrada e saída do usuário. O sistema de acionamento, para regulagem de altura da
poltrona, bem como o sistema de acionamento da inclinação do assento e do encosto deverão ser
realizados por mecanismos ligados por cabos de aço, com diâmetro de 0,79mm e duto externo com
diâmetro de 3,2mm, que vão até a parte inferior frontal dos apoia braços. Como insumo ergonômico
os Apoios de Braços deverão ser dotados de alavancas para a regulagem de altura do assento (lado
direito do usuário) e para a regulagem de inclinação do assento e encosto (lado esquerdo do
usuário). A localização dos mecanismos, além de facilitarem o acesso para o usuário, deverão estar
instaladas nos limites dos envoltórios de alcance das mãos (Baixo punho), tendo fácil identificação
visual, e sinalização gráfica adequada. Apoio de cabeça deverá fixado à estrutura do encosto, e ser
dotado de ajuste de rotação, ajuste de altura com curso de até 75mm, podendo ser movido para
frente e para trás, ajustando-se à posição desejada pelo usuário.
Superfície Superior do assento ao piso: 402 a 511mm.
Topo do encosto ao piso: 985 a 1095mm
Largura do assento de 520 mm
Largura do encosto de 455 mm
Altura do encosto de 690 mm.
Profundidade do assento: 425 a 475mm.
Apresentar certificado de comprovação de atendimento a Norma Regulamentadora NR17 (necessário
anexar documento comprobatório).
ITEM 14 – MESA DE REUNIÃO 3000x1200x730mm (LxPxH).
Quantidade: 01
Mesa de reunião de formato bote em freijó ebanizado, com tampo bipartido, formada por dois tampos
de 1500x800/1200mm cada, fabricados em chapa de MDP (Chapa de partículas de madeira de
média densidade) de 25mm de espessura, com revestimento melamínico em ambas as faces com
folhas celulósicas impregnadas com resina melamínica termofundida, através de prensagem em alta
temperatura e a baixa pressão, formando um corpo único e indissolúvel. Recebe buchas do tipo
helicoidal avançada, em Zamak, instalada na face inferior do tampo para fixação da estrutura
metálica, permitindo desmontagens para eventuais remanejamentos sem danificar a superfície.
Recebem bordas retas aplicadas a quente em fita de PVC semirrígido de 3,0mm de espessura com
raio mínimo ergonômico de 2,5mm em todas as arestas conforme NBR 13967. Os tampos são
revestidos em folhas de madeira freijó ebanizado, com bordas retas no mesmo material (madeira) e
espessura de borda de 3,0mm. Dois pés com função estrutural e de subida dos cabos. Tem formato
retangular nas medidas de 500x80mm e é produzido por perfis de aço ABNT 1008/1020 retangular
com 1,5mm de espessura, além de tampa de fechamento removível produzida em chapa de aço
ABNT 1008/1020 com 1,2mm de espessura. Possui septos internos verticais para subida de
cabeamento separadamente e a tampa é removível por saque frontal e encaixe. Cada pé possui duas
sapatas niveladoras para correção de eventuais irregularidades do piso. Possui dois acessos para
tomadas elétricas e de dados através de tampa produzida em aço ABNT 1010/1020, com espessura
de parede de 1,5mm e com abertura em 90°. Canal para passagem de fiação produzido em chapa de
aço ABNT1010/1020, com seção de 362x125mm e espessura de 1,5mm com acabamento em pintura
a pó epóxi. Dois suportes para tomadas elétricas são fixados ao canal de passagem de fiação e
possui 6 tomadas do tipo ABNT NBR14136, com poço interno, 01 Circuito de alimentação com cabo
PP3x2.5mm² x0,20m, 01 Borneira 4-6 mm² e suporta potência máxima - 2000 VA / Tensão máxima 250 VCA. Possui ainda dois suportes com 4 aberturas para receber tomadas de dados voz no padrão
Systmax ou Keystone, além de 01 abertura para receber uma tomada no padrão VGA. Todos os
componentes metálicos passam por tratamento de fosfatização por imersão, permitindo que as partes
internas dos tubos, travessas e demais componentes, também recebam o tratamento, provocando
reação nos cristais superficiais do aço, aumentando a capacidade de ancoragem da tinta. Pintura
epóxi pó eletrostática com polimerização em estufa com temperatura de 240° C e espessura final da
película de proteção de 35 a 40 micra.
ITEM 15 – MESA DE REUNIÃO REDONDA 1200x730mm (DxH).
Quantidade: 02
Mesa de reunião de formato circular em freijó natural, com 1,20 metros de diâmetro formada por
tampo único fabricado em chapa de MDP (Chapa de partículas de madeira de média densidade) de
25mm de espessura, com revestimento melamínico em ambas as faces com folhas celulósicas
impregnadas com resina melamínica termofundida, através de prensagem em alta temperatura e a
baixa pressão, formando um corpo único e indissolúvel. Recebe buchas do tipo helicoidal avançada,
em Zamak, instalada na face inferior do tampo para fixação da estrutura metálica, permitindo
desmontagens para eventuais remanejamentos sem danificar a superfície. Recebem bordas retas
aplicadas à quente em fita de PVC semirrígido de 3,0mm de espessura com raio mínimo ergonômico
de 2,5mm em todas as arestas conforme NBR 13967. O tampo revestido em folhas de madeira freijó
natural, com bordas retas no mesmo material (madeira) e espessura de borda de 3,0mm. Estrutura
produzida em tubo de aço ABNT 1010/1020 com 2,0mm de espessura e diâmetro de 90,0mm. Disco
superior produzido em aço ABNT 1010/1020, com diâmetro de 380mm e espessura de 4,25mm.
Disco inferior produzido em aço ABNT 1010/1020, com diâmetro de 600 mm e espessura de 9,52mm
com 03 sapatas em nylon. Acabamento da estrutura metálica em pintura a pó epóxi. Caixa de
tomadas centralizada no tampo com 2 tomadas elétricas e duas furações, no padrão Systmax ou no
padrão Keystone, para receber tomadas de dados/voz. Todos os componentes metálicos passam por
tratamento de fosfatização por imersão, permitindo que as partes internas dos tubos, travessas e
demais componentes, também recebam o tratamento, provocando reação nos cristais superficiais do
aço, aumentando a capacidade de ancoragem da tinta. Pintura epóxi pó eletrostática com
polimerização em estufa com temperatura de 240° C e espessura final da película de proteção de 35
a 40 micra.
ITEM 16 – MESA DE CENTRO 600x600x480mm (LxPxH).
Quantidade: 05
Mesa de Centro 600 x 600 x 480 mm, base e travessa em madeira aglomerada 560 à 575 kg m3
revestida em lâmina de madeira freijó ebanizado em ambas as faces com espessura final de 30mm,
com bordas retas e encabeçamento no mesmo material. Acabamento ebanizado obtido através de
seladora melamínica e pintura a base de pigmento e verniz de poliuretano resultando efeito de
tingimento dos veios da madeira. Sapatas niveladoras metálicas possibilitam corrigir imperfeições de
nível de piso. Acabamento ebanizado obtido através de seladora melamínica e pintura a base de
pigmento e verniz de poliuretano resultando efeito de tingimento dos veios da madeira. Sobre tampo
em cristal liso de 10mm de espessura pintado em preto fosco na face inferior. Medidas 600x600x480
mm.
ITEM 17 – POLTRONA GIRATÓRIA C/ BRAÇOS
Quantidade: 12
Poltrona com encosto em tela 3D, base de 5 patas fabricada em material termoplástico denominado
PA 6,6 reforçado com fibra de vidro. Rodízios constituídos de duas roldanas na dimensão de 65 mm e
fabricada em material termoplástico denominado poliamida. Coluna com faixa infinitamente ajustável,
120mm, com acabamento preto fosco. Mecanismo de movimento síncrono produzido em alumínio
para adaptação automática do peso corporal eficaz para 80% de todos os usuários. As necessidades
individuais podem ser reguladas através de ajuste de 3 fases em cada direção (acima do peso e
abaixo do peso). Inclinação do encosto com fecho em 3 posições. Controles posicionados para fácil
acesso do usuário. Altura do encosto com 12 posições pré-definidas. Concha do assento em
polipropileno reforçado com 30% de carga mineral e superfície estruturada. Ajuste profundidade do
assento em 7 posições. Quadro do encosto em polipropileno. Apoio lombar com design ergonômico
pronunciado para adaptação ideal e apoio traseiro. Assento com parte frontal com inclinação de 7
graus para alivio da pressão de inclinação. Apoio de braços com regulagens de altura e largura.
Acabamento do assento em tecido lã preto e tela em cinza.
Altura do assento carregado: 390 – 510 mm
Altura total: 990 – 1180 mm
Altura do encosto acima do assento: 590 – 650 mm
Largura do assento: 490 mm
Largura do encosto: 460 mm
Largura total: 700 mm
Profundidade de assento: 380 – 440 mm
Ângulo de inclinação da superfície do assento: 0 – 7 graus
Apresentar certificado de comprovação de atendimento a Norma Regulamentadora NR17 (necessário
anexar documento comprobatório).
ITEM 18 – CADEIRA GIRATÓRIA C/ BRAÇOS
Quantidade: 03
Poltrona com braços, assento estrutura do assento fabricada em material termoplástico polipropileno
(PP) injetado, onde são acopladas porcas de fixação fabricadas em aço carbono e recravadas na
estrutura para fixação do mecanismo. Possui um inserto fabricado em material termoplástico
polipropileno (PP), que é revestido por almofada de poliuretano (PU) flexível moldada
anatomicamente com a borda frontal arredondada e com densidade controlada de 73,0Kg/m³
podendo ocorrer variações na ordem de +/- 2 Kg/ m³. Para acoplamento do conjunto no mecanismo
são utilizados quatro parafusos métricos M6x16,0mm zincados. Encosto com regulagem de altura,
conjunto constituído por um suporte fabricado em chapa de aço ABNT 1005/1020, com espessura de
5,80mm, um corpo de regulagem fabricado em material termoplástico, fixado na estrutura através de
parafusos métricos M6x16mm zincados, que possibilita a regulagem vertical do conjunto pelo sistema
de catraca em seis (06) posições discretas. Possui também uma concha fabricada em material
termoplástico copolímero de polipropileno (PP) injetado, onde é encaixado um inserto fabricado em
material termoplástico copolímero de polipropileno (PP) injetado e revestido por almofada de
poliuretano (PU) flexível moldada anatomicamente, com densidade controlada de 64,0Kg/m³ podendo
ocorrer variações na ordem de +/- 2 Kg/ m³. O conjunto é fixado no mecanismo por três parafusos
métricos sextavados M8x16mm zincados. Encosto com regulagem de altura em 06 posições pelo
sistema de catraca. Mecanismo de reclinação constituído de chapas de aço, com acabamento em
pintura epóxi, montadas e travadas por pinos guia de aço zincado. Recebe uma bucha cônica de
precisão tipo Cone Morse, onde é fixada a coluna completa do cartucho a gás, e uma mola helicoidal
de compressão fabricada em arame mola de alta resistência a durabilidade e fadiga dinâmica,
acoplada através de eixo fabricado em aço zincado. Mecanismo com regulagem de inclinação
sincronizada, que realiza o sincronismo entre o encosto e o assento na proporção 2:1, sendo que o
assento se movimenta 1° para cada 2° do encosto. Este mecanismo pode ser travado em cinco (05)
posições distintas. Mecanismo com regulagem de tensão para os ajustes em função do biótipo do
usuário. Assento com altura mínima de 407mmde altura do piso ao topo do assento e 511mm na
regulagem de altura máxima. Profundidade da superfície do assento de 447mm. Regulagem de
profundidade do assento em 6 posições distintas com percurso de 67mm. Movimento do assento
regulável por sistema de tubo selado de gás a base de nitrogênio, que permite regulagem de altura
em inúmeras posições. O conjunto é constituído de um corpo cilíndrico denominado câmara,
fabricado com tubo de aço ABNT 1008/1020, com medida externa de 50,0 mm e conformada em uma
de suas extremidades pelo processo de conificação para perfeita fixação á base. Possui também uma
bucha guia fabricada de material termoplástico poliacetal (POM), para permitir o deslocamento de
altura e rotativo precisos, fixada por recravos mecânicos e montado com um cartucho de gás á base
de nitrogênio sob pressão através de grampo elástico e por fim sob lubrificação para manter um bom
deslizamento rotativo e linear do conjunto. Base formada por cinco pás de apoio para fixação dos
rodízios. O conjunto é fabricado em material termoplástico poliamida (PA 66) e contem uma bucha
cônica de centragem produzida em tubo estrutural de aço ABNT 1008/1020 zincado, para travamento
da coluna completa do cartucho à gás. Rodízio constituído roldanas duplas com movimentos
independentes, circulares na dimensão de 50,00mm de diâmetro cada, fabricadas em material
termoplástico Poliamida (PA 6,6) pelo processo de injeção. São fixadas através de um eixo horizontal
de aço carbono ABNT 1005/1020, com diâmetro de 6,00 mm. Um eixo vertical produzido em aço
carbono ABNT 1003/1010 zincado, com 11,00mm de diâmetro montado através de um anel elástico
sob pressão à base da cadeira. Braços dotados de regulagem vertical em seis (06) posições além de
regulagem de profundidade. O conjunto é constituído por suporte de sustentação fabricado em chapa
de aço ABNT 1005/102, com espessura de 5,80mm, fixada ao mecanismo através de dois rebites nas
medidas de 6,4x12,7mm, estruturas fixas fabricadas em material termoplástico poliamida (PA66)
injetado, estruturas móveis, de configuração oval, fabricadas em material termoplástico poliamida
(PA66) injetado e apoios para os braços, desenhados na configuração retangular. As estruturas dos
apoia braços são fixadas no suporte de sustentação através de dois parafusos métricos M6x16,0mm,
fabricados em aço carbono zincados.
A densidade das almofadas é de 64 kg/m³, para o assento e de 63 kg/m³ para o encosto.
Profundidade do Assento: Regulável de 420 a 470mm. Regulagem da profundidade horizontal do
assento em 6 posições discretas com intervalo de 50mm.
Largura do Assento: A largura do Assento é de 475mm.
Largura do Encosto: A largura do Encosto é de 455mm.
Altura do Encosto: Regulagem da altura do encosto em 6 posições discretas com intervalo de 70mm.
Borda frontal do assento arredondada. Braços com regulagem de altura e profundidade. Apóia-braços
em poliamida (PA6).
Regulagem de altura mínima dos braços de 190mm e máxima de 260mm.
Altura do encosto 520mm.
Pintura Epóxi-pó-eletrostática: A pintura dos componentes metálicos emprega tinta com apresentação
em pó, à base de resina epóxi, sendo aplicada em cabine eletrostática, proporcionando uma
cobertura total e uniforme da peça. Revestida em tecido na cor preta, com as seguintes
características:
- Resistência à ruptura e percentual de alongamento – ISSO 13934-1
Urdume: 213,3 kgf/35,57% Trama: 175 kgf/44,63%
- Resistência à ruptura – ASTM D 5034
Urdume:147,6 kgf/40,34%
Trama: 125,5 kgf/51,57%
- Resistência ao rasgo – ASTM D 2261
Urdume: 26,13 kgf
Trama: 22,89 kgf
- Resistência à abrasão ASTM D 4966
60.000 ciclos: Pilling: nota 5 Alteração de cor: nota 4-5
80.000 ciclos: Pilling: nota 5 Alteração de cor: nota 4-5
- Solidez da cor à fricção AATCC 8
A seco: índice: 5
A úmido: índice 4-5
- Solidez da cor à luz NBR ISSO 105B02 40 horas: nota 4 – índice da escala cinza
- Flamabilidade ASTM D 1230: classe 1
Apresentar certificado de comprovação de atendimento a Norma Regulamentadora NR17 (necessário
anexar documento comprobatório).
ITEM 19 – ARMÁRIO COM PORTA 800x500x705mm (LxPxH)
Quantidade: 03
Armário medindo 705mm (H) x 800mm (L) x 500mm(P) em carvalho prata. Tampo do armário
produzido em chapa de MDP (Chapa de partículas de madeira de média densidade) de 25mm de
espessura, com revestimento melamínico em ambas as faces com folhas celulósicas impregnadas
com resina melamínica termo fundida, através de prensagem em alta temperatura e a baixa pressão,
formando com a superfície do painel um corpo único e indissolúvel. Bordas encabeçadas com fita de
PSAI de 3,0 mm de espessura com raio de 2,5mm em todas as arestas. Laterais e fundo dos
armários produzidos chapa de MDP (Chapa de partículas de madeira de média densidade) de 18mm
de espessura, com revestimento melamínico em ambas as faces com folhas celulósicas impregnadas
com resina melamínica termo fundida, através de prensagem em alta temperatura e a baixa pressão,
formando com a superfície do painel um corpo único e indissolúvel. Bordas encabeçadas com fita de
PSAI de espessura 1,0mm em todas as arestas. O armário possui furação gabaritada a cada 32mm
nas laterais para receber complemento de prateleiras reguláveis. Portas dos armários produzidas
chapa de MDP (Chapa de partículas de madeira de média densidade) de 18mm de espessura, com
revestimento melamínico em ambas as faces com folhas celulósicas impregnadas com resina
melamínica termo fundida, através de prensagem em alta temperatura e a baixa pressão, formando
com a superfície do painel um corpo único e indissolúvel. Bordas encabeçadas com fita de PSAI de
espessura 1,0mm em todas as arestas. Dobradiças que oferecem um ângulo de abertura de 270º
com corpo produzido em Zamak e com sistema de travamento na posição fechada. Fechadura frontal
tipo cilindro, com lingueta de travamento. Rotação de extração da chave apenas na posição trancada.
Chave com capa plástica externa de proteção e com sistema escamoteável para minimizar choques
acidentais ao usuário. Base dotada de sistema de nivelamento com parafuso M10, com sextavado
interno, permitindo que o nivelamento se dê pelo lado de dentro do armário sem ter que levantá-lo.
Fixações: Através de Cavilha, sem cola e sistema minifix além de parafuso zincado M6.
ITEM 20 – GAVETEIRO VOLANTE 550x320x561mm (PxLxH).
Quantidade: 02
Gaveteiro volante 550 x 320 mm em carvalho prata com tampo composto de painel retangular de
madeira aglomerada de densidade 600kg/m3 (mínima), revestida em lâmina de madeira carvalho
prata, de 15 mm de espessura final. Três gavetas com frente em madeira aglomerada de densidade
600kg/m3 (mínima), revestida em lâmina de madeira carvalho prata, de 15 mm de espessura final e
caixa em madeira maciça de 15mm de espessura. Laterais em MDF (Chapa de fibra de média
densidade), com 15 mm de espessura, densidade média de 690kg/m3 com acabamento em fundo e
pintura poliéster na cor preta, medindo 550x320mm. Base em madeira aglomerada 15mm de
espessura de densidade 600kg/m3 (mínima), revestida em lâmina de madeira carvalho prata, de 15
mm de espessura final e rodízios de nylon.
ITEM 21 – MESA 1700x800x740mm (LxPxH).
Quantidade: 01
Mesa medindo 1700 x 800 x 740mm, com tampo com moldura em madeira maciça freijó ebanizado.
Laterais com 45 mm de espessura revestidos em madeira freijó ebanizado e com sapatas
niveladoras. Friso de alumínio polido intercala tampo e laterais. A fixação feita com parafusos de aço
e buchas de zamack. Painel frontal com 25 mm de espessura revestido com a mesma madeira acima
é fixado às laterais através de conectores metálicos. O acabamento possui fundo de resina de
poliéster, e pigmentação com tinta a base de poliuretano.
ITEM 22 – APARADOR / ESTANTE 2100s600x680mm (LxPxH).
Quantidade: 01
Estante medindo 2100x600x680 mm. Tampo e laterais com 45 mm de espessura de aglomerado e
requadro de compensado folhados com laminas de madeira freijó Ebanizado com pedra de mármore
em Carrara Goia de 20 mm de espessura encaixada e um friso de alumínio polido de 3 mm de
espessura entre a moldura e o mármore e com bordas em madeira de lei maciça com 2,5 mm de
espessura. Perfis de alumínio anodizado de 7 mm de espessura destacam na montagem da união
das laterais com o tampo. Painel de fundo baixo em aglomerado de 18 mm folhado com laminas de
madeira freijó Ebanizado, com 4 (quatro) sapatas niveladoras com estrutura de rosca sem fim em
aço, com 02 (dois). Módulos com portas, medindo 500x550x460 mm. Caixa e porta revestida em
aglomerado AP de18 mm de espessura folhado com laminas de madeira em freijó Ebanizado, fixado
à 16 mm da altura da estante. Com puxador de detalhe em aço estampado com acabamento em
camadas de cobre alcalino e ácido-níquel e cromo resistente a porosidade, corrosão e aquecimento
por solda. Acabamento em verniz poliuretânico semibrilho e porta basculante, com 02 (dois) modulos
composto de 03 Gavetas composto de caixa em madeira aglomerada com 18mm de espessura
revestidos em madeira freijó Ebanizado, Fundo de 18mm de espessura revestido com a mesma
madeira acima é fixado às laterais através de cavilhas coladas. Três gavetas com frente e caixa em
madeira maciça revestida em madeira freijó Ebanizado, puxadores em aço estampado com
acabamento em camadas de cobre alcalino e ácido-níquel e cromo resistente a porosidade, corrosão
e aquecimento por solda. Acabamento em verniz poliuretânico semibrilho. Dimensões: 500x550x460
mm, fixado à 16 mm da altura da estante.
ITEM 23 – MESA DE REUNIÃO 3000x1200x730mm (LxPxH).
Quantidade: 03
Mesa de reunião de formato bote em freijó natural, com tampo bipartido, formada por dois tampos de
1500x800/1200mm cada, fabricados em chapa de MDP (Chapa de partículas de madeira de média
densidade) de 25mm de espessura, com revestimento melamínico em ambas as faces com folhas
celulósicas impregnadas com resina melamínica termofundida, através de prensagem em alta
temperatura e a baixa pressão, formando um corpo único e indissolúvel. Recebe buchas do tipo
helicoidal avançada, em Zamak, instalada na face inferior do tampo para fixação da estrutura
metálica, permitindo desmontagens para eventuais remanejamentos sem danificar a superfície.
Recebem bordas retas aplicadas à quente em fita de PVC semirrígido de 3,0mm de espessura com
raio mínimo ergonômico de 2,5mm em todas as arestas conforme NBR 13967. Os tampos são
revestidos em folhas de madeira natural, com bordas retas no mesmo material (madeira) e espessura
de borda de 3,0mm. Dois pés com função estrutural e de subida dos cabos.
Tem formato retangular nas medidas de 500x80mm e é produzido por perfis de aço ABNT 1008/1020
retangular com 1,5mm de espessura, além de tampa de fechamento removível produzida em chapa
de aço ABNT 1008/1020 com 1,2mm de espessura. Possui septos internos verticais para subida de
cabeamento separadamente e a tampa é removível por saque frontal e encaixe. Cada pé possui duas
sapatas niveladoras para correção de eventuais irregularidades do piso. Possui dois acessos para
tomadas elétricas e de dados através de tampa produzida em aço ABNT 1010/1020, com espessura
de parede de 1,5mm e com abertura em 90°. Canal para passagem de fiação produzido em chapa de
aço ABNT1010/1020, com seção de 362x125mm e espessura de 1,5mm com acabamento em pintura
a pó epóxi. Dois suportes para tomadas elétricas são fixados ao canal de passagem de fiação e
possui 6 tomadas do tipo ABNT NBR14136, com poço interno, 01 Circuito de alimentação com cabo
PP3x2.5mm² x0,20m, 01 Borneira 4-6 mm² e suporta potência máxima - 2000 VA / Tensão máxima 250 VCA. Possui ainda dois suportes com 4 aberturas para receber tomadas de dados voz no padrão
Systmax ou Keystone, além de 01 abertura para receber uma tomada no padrão VGA. Todos os
componentes metálicos passam por tratamento de fosfatização por imersão, permitindo que as partes
internas dos tubos, travessas e demais componentes, também recebam o tratamento, provocando
reação nos cristais superficiais do aço, aumentando a capacidade de ancoragem da tinta. Pintura
epóxi pó eletrostática com polimerização em estufa com temperatura de 240° C e espessura final da
película de proteção de 35 a 40 micra.
ITEM 24 – MESA DE CENTRO 1150x600x280mm (LxPxH).
Quantidade: 02
Mesa de Centro 1150 x 600 x 280 mm, base e travessa em madeira aglomerada 560 à 575 kg m3
revestida em lâmina de madeira freijó ebanizado em ambas as faces com espessura final de 30mm,
com bordas retas e encabeçamento no mesmo material. Acabamento ebanizado obtido através de
seladora melamínica e pintura a base de pigmento e verniz de poliuretano resultando efeito de
tingimento dos veios da madeira. Sapatas niveladoras metálicas possibilitam corrigir imperfeições de
nível de piso. Acabamento ebanizado obtido através de seladora melamínica e pintura a base de
pigmento e verniz de poliuretano resultando efeito de tingimento dos veios da madeira. Sobre tampo
em cristal liso de 10mm de espessura pintado em preto fosco na face inferior.
ITEM 25 – MESA REUNIÃO FORMATO FERRADURA 9020x2900/800x730mm (LxPxH).
Quantidade: 01
Mesa de reunião em formato ferradura medindo 9,02 x 2,90 metros. Tampo composto de madeira
aglomerada de alta densidade sendo 0,40 metros revestido em couro natural legítimo de alta
qualidade obtido de peles selecionadas e integralmente tingidas, padrão exportação 100% natural,
com acabamento conhecido como flor integral de coloração superior, espessura de aproximadamente
1,0 mm e alta resistência na cor preta e 0,40 metros revestida em madeira tingida ebanizado. Contra
tampo em madeira aglomerada de alta densidade com acabamento pintado na cor preta. Base
composta em colunas ovais estruturados em madeira maciça e acabamento pintado na cor preta.
ITEM 26 – POLTRONA GIRATÓRIA C/ BRAÇOS
Quantidade: 23
Poltrona com encosto em tela 3D, base de 5 patas fabricada em material termoplástico denominado
PA 6,6 reforçado com fibra de vidro. Rodízios constituídos de duas roldanas na dimensão de 65 mm e
fabricada em material termoplástico denominado poliamida. Coluna com faixa infinitamente ajustável,
120mm, com acabamento preto fosco. Mecanismo de movimento síncrono produzido em alumínio
para adaptação automática do peso corporal eficaz para 80% de todos os usuários. As necessidades
individuais podem ser reguladas através de ajuste de 3 fases em cada direção (acima do peso e
abaixo do peso). Inclinação do encosto com fecho em 3 posições. Controles posicionados para fácil
acesso do usuário. Altura do encosto com 12 posições pré-definidas. Concha do assento em
polipropileno reforçado com 30% de carga mineral e superfície estruturada. Ajuste profundidade do
assento em 7 posições. Quadro do encosto em polipropileno. Apoio lombar com design ergonômico
pronunciado para adaptação ideal e apoio traseiro. Assento com parte frontal com inclinação de 7
graus para alivio da pressão de inclinação. Apoio de braços com regulagens de altura e largura.
Acabamento do assento em tecido lã preto e tela em preto.
Altura do assento carregado: 390 – 510 mm
Altura total: 990 – 1180 mm
Altura do encosto acima do assento: 590 – 650 mm
Largura do assento: 490 mm
Largura do encosto: 460 mm
Largura total: 700 mm
Profundidade de assento: 380 – 440 mm
Ângulo de inclinação da superfície do assento: 0 – 7 graus
Apresentar certificado de comprovação de atendimento a Norma Regulamentadora NR17 (necessário
anexar documento comprobatório).
ITEM 27 – MESA EM L 1600x1400x600x730mm (LxLxPxH).
Quantidade: 01
Mesa em L em carvalho prata, Tampo em formato angular boomenrang medindo 1,60 x 1,40 m autoportante, estrutura tipo pé triangular, sapatas reguladoras de nível e abertura para passagem de
cabeamento nas duas extremidades com instalação de passa-cabos, saia. Tampo em MDP 25mm
formado por placa em MDF (chapa maciça de média densidade) com revestimento em melamínico
termofundido BP. Bordas dos tampos em PVC 3 mm. Pé triangular (4 pés): aço ABNT 1008/1020
pintado em epóxi. Pé “de canto” em aço ABNT 1008/1020 pintado em epóxi. Calha horizontal em aço
ABNT 1008/1020 pintado em epóxi. Longarinas estruturais sob o tampo em aço ABNT 1008/1020
pintado em epóxi. Sapatas niveladoras de Nylon e passa-cabos em plástico Polipropileno em formato
circular.
LOTE 04 – TEATROS E SALAS DE CONVENÇÃO
ITEM 01 – POLTRONA COM PRANCHETA PARA AUDITÓRIO.
QUANTIDADE : 1.189 - Sendo 994 na cor Vermelha e 195 na cor Azul.
Poltrona para auditório com assento Rebatível, estrutura interna em madeira laminada com curvatura
anatômica de alta performance e grande durabilidade, moldada a quente em molde de alta pressão,
inteiramente estofada em espuma injetada de poliuretano, com formato frontal similar a uma queda
d’água, evitando assim o corte na circulação sanguínea e consequentemente o adormecimento das
pernas. Assento rebatível com retorno automático à posição de 70º em relação ao piso para que uma
pessoa em pé e com as mãos ocupadas possa sentar-se facilmente. Retorno do assento feito por
mecanismo articulado constituído por suportes de sustentação, fabricados em chapa de aço ABNT
1008/1020, com espessura de 2,0mm, estampados e soldados, eixo de aço 1008/1020, com diâmetro
de 15,8mm com uma (01) bucha em material termoplástico poliacetal natural (POM) injetada, que tem
funcionalidade de redução de atrito e vibrações do conjunto. Em cada extremidade do eixo (direita/
esquerda) é fixado um (01) suporte fabricado em chapa de aço 1008/1020 com espessura de 4,5mm,
uma (01) mola helicoidal de retrocesso fabricada em arame com diâmetro 2,0mm e um (01) batente
fabricado em material termoplástico Elastômero (TPE), para um funcionamento suave e silencioso.
Acabamento externo do assento em polietileno de alto impacto, injetado e com superfície externa
texturizada na cor grafite ou preto. Densidade da almofada flexível do assento de 54+/-2kg/m³. Todas
as poltronas deverão ter placa de identificação, produzidas em alumínio e pintadas com tinta
fluorescente.
Encosto: Estrutura interna em madeira laminada com espessura de 10mm e curvatura anatômica de
alta performance e grande durabilidade, moldada a quente, inteiramente estofada em espuma de
poliuretano expandido, indeformável, de densidade controlada de 26 +/-2kg/m³. Acabamento externo
do encosto em polietileno de alto impacto, injetado e com superfície externa texturizada grafite ou
preta. Altura nominal do encosto em relação ao piso é de 890mm para inclinação de 26°, 910mm para
inclinação de 22° e 920mm para inclinação de 18°.
Pedestais: Estrutura em tubo de aço ABNT 1008/1020, de seção retangular nas dimensões de
76,0mm x 27,0mm, com 1,9mm de espessura, de alta precisão para garantir o perfeito funcionamento
dos componentes, mantendo o alinhamento e evitando ruídos de funcionamento, com pintura
eletrostática de alta resistência em epóxi nas cores grafite ou preto. Fixação no piso por chumbadores
especiais ou parafusos, de acordo com as características do piso, tais como: tipo, espessura,
acabamento, etc.
Painéis Laterais e Apoia braços: Em compensado de espessura de 15,0mm, com opções de
revestimento em madeira natural, laminado melaminico preto ou revestidos em tecido. Apóia-braços
em madeira maciça, fixados no pedestal através de parafuso métrico M4 x 13,5mm, zincado.
Prancheta Escamoteável: produzida em chapa de madeira de media densidade (MDF), que é usinada
e furada de maneira a se obter a configuração do produto. Na localização dos furos são inseridas
duas (02) porcas de fixação com garras, fabricadas em aço carbono e revestidas a corrosão a base
de eletrodeposição a zinco (zincado natural). Nas extremidades da madeira são fixados perfis,
fabricados em PVC flexível na medida de 16,0mm, para acabamento e proteção do conjunto.
Identificação: Painéis laterais podem receber plaquetas de identificação de fileiras em chapa de
alumínio.
* Iluminação: Painéis laterais podem receber Iluminação de corredor com lâmpada dicroica 10W, com
opção de dimmer para regulagem de intensidade.
* Características: Tamanho nominal das poltronas (eixo a eixo dos pedestais): 21” (534mm), 22”
(559mm) ou 23” (584mm). Deverá permitir montagem em piso inclinado, em degraus, em
configuração de fileiras retas ou em raio. Deverá permitir montagem com inclinação do encosto em
18º, 22º ou 26º.
ITEM 02 - POLTRONA COM PRANCHETA PARA AUDITÓRIO - PORTADORES DE MOBILIDADE
REDUZIDA.
Quantidade: 14 - Sendo 10 na cor Vermelha e 04 na cor Azul.
Poltrona para auditório com assento Rebatível, estrutura interna em madeira laminada com curvatura
anatômica de alta performance e grande durabilidade, moldada a quente em molde de alta pressão,
inteiramente estofada em espuma injetada de poliuretano, com formato frontal similar a uma queda
d’água, evitando assim o corte na circulação sanguínea e consequentemente o adormecimento das
pernas. Assento rebatível com retorno automático à posição de 70º em relação ao piso para que uma
pessoa em pé e com as mãos ocupadas possa sentar-se facilmente. Retorno do assento feito por
mecanismo articulado constituído por suportes de sustentação, fabricados em chapa de aço ABNT
1008/1020, com espessura de 2,0mm, estampados e soldados, eixo de aço 1008/1020, com diâmetro
de 15,8mm com uma (01) bucha em material termoplástico poliacetal natural (POM) injetada, que tem
funcionalidade de redução de atrito e vibrações do conjunto. Em cada extremidade do eixo (direita/
esquerda) é fixado um (01) suporte fabricado em chapa de aço 1008/1020 com espessura de 4,5mm,
uma (01) mola helicoidal de retrocesso fabricada em arame com diâmetro 2,0mm e um (01) batente
fabricado em material termoplástico Elastômero (TPE), para um funcionamento suave e silencioso.
Acabamento externo do assento em polietileno de alto impacto, injetado e com superfície externa
texturizada na cor grafite ou preto. Densidade da almofada flexível do assento de 54+/-2kg/m³. Todas
as poltronas deverão ter placa de identificação, produzidas em alumínio e pintadas com tinta
fluorescente.
Encosto: Estrutura interna em madeira laminada com espessura de 10mm e curvatura anatômica de
alta performance e grande durabilidade, moldada a quente, inteiramente estofada em espuma de
poliuretano expandido, indeformável, de densidade controlada de 26 +/-2kg/m³. Acabamento externo
do encosto em polietileno de alto impacto, injetado e com superfície externa texturizada grafite ou
preta. Altura nominal do encosto em relação ao piso é de 890mm para inclinação de 26°, 910mm para
inclinação de 22° e 920mm para inclinação de 18°. Pedestais: Estrutura em tubo de aço ABNT
1008/1020, de seção retangular nas dimensões de 76,0mm x 27,0mm, com 1,9mm de espessura, de
alta precisão para garantir o perfeito funcionamento dos componentes, mantendo o alinhamento e
evitando ruídos de funcionamento, com pintura eletrostática de alta resistência em epóxi nas cores
grafite ou preto. Fixação no piso por chumbadores especiais ou parafusos, de acordo com as
características do piso, tais como: tipo, espessura, acabamento, etc. Painéis Laterais e Apoia braços:
Em compensado de espessura de 15,0mm, com opções de revestimento em madeira natural,
laminado melaminico preto ou revestidos em tecido. Apóia-braços em madeira maciça, fixados no
pedestal através de parafuso métrico M4 x 13,5mm, zincado. Prancheta Escamoteável: produzida em
chapa de madeira de media densidade (MDF), que é usinada e furada de maneira a se obter a
configuração do produto. Na localização dos furos são inseridas duas (02) porcas de fixação com
garras, fabricadas em aço carbono e revestidas a corrosão a base de eletrodeposição a zinco
(zincado natural). Nas extremidades da madeira são fixados perfis, fabricados em PVC flexível na
medida de 16,0mm, para acabamento e proteção do conjunto. Identificação: Painéis laterais podem
receber plaquetas de identificação de fileiras em chapa de alumínio.
* Iluminação: Painéis laterais podem receber Iluminação de corredor com lâmpada dicroica 10W, com
opção de dimmer para regulagem de intensidade.
* Características: Tamanho nominal das poltronas (eixo a eixo dos pedestais): 21” (534mm), 22”
(559mm) ou 23” (584mm). Deverá permitir montagem em piso inclinado, em degraus, em
configuração de fileiras retas ou em raio. Deverá permitir montagem com inclinação do encosto em
18º, 22º ou 26º.
Dispositivo articulado de apoio para Portadores de Necessidades Especiais: Pedestais especiais para
poltronas de deficientes físicos que permitam o acesso pela lateral , cujas localizações serão
definidas na hora de montagem. O dispositivo de acesso a deficientes deverá ser constituído de
pedestal construído em aço estampado de espessura mínima de 1,9mm, com braço escamoteável
com articulação em alumínio, inclinado em aproximadamente 16º, posicionado de modo a não
interferir no acesso do usuário ao parar sua cadeira de rodas ao lado da poltrona. As poltronas
dotadas deste dispositivo, deverão estar devidamente identificadas com adesivo universal de fácil
visualização indicando a utilização exclusiva para deficientes físicos.
ITEM 03 – POLTRONA PARA AUDITÓRIO COM PRANCHETA – OBESOS.
Quantidade : 12 - Sendo 10 na cor Vermelha e 02 na cor Azul.
Poltrona para auditório com assento Rebatível, estrutura interna em madeira laminada com curvatura
anatômica de alta performance e grande durabilidade, moldada a quente em molde de alta pressão,
inteiramente estofada em espuma injetada de poliuretano, com formato frontal similar a uma queda
d’água, evitando assim o corte na circulação sanguínea e consequentemente o adormecimento das
pernas. Assento rebatível com retorno automático à posição de 70º em relação ao piso para que uma
pessoa em pé e com as mãos ocupadas possa sentar-se facilmente. Retorno do assento feito por
mecanismo articulado constituído por suportes de sustentação, fabricados em chapa de aço ABNT
1008/1020, com espessura de 2,0mm, estampados e soldados, eixo de aço 1008/1020, com diâmetro
de 15,8mm com uma (01) bucha em material termoplástico poliacetal natural (POM) injetada, que tem
funcionalidade de redução de atrito e vibrações do conjunto. Em cada extremidade do eixo (direita/
esquerda) é fixado um (01) suporte fabricado em chapa de aço 1008/1020 com espessura de 4,5mm,
uma (01) mola helicoidal de retrocesso fabricada em arame com diâmetro 2,0mm e um (01) batente
fabricado em material termoplástico Elastômero (TPE), para um funcionamento suave e silencioso.
Acabamento externo do assento em polietileno de alto impacto, injetado e com superfície externa
texturizada na cor grafite ou preto. Densidade da almofada flexível do assento de 54+/-2kg/m³. Todas
as poltronas deverão ter placa de identificação, produzidas em alumínio e pintadas com tinta
fluorescente.
Encosto: Estrutura interna em madeira laminada com espessura de 10mm e curvatura anatômica de
alta performance e grande durabilidade, moldada a quente, inteiramente estofada em espuma de
poliuretano expandido, indeformável, de densidade controlada de 26 +/-2kg/m³. Acabamento externo
do encosto em polietileno de alto impacto, injetado e com superfície externa texturizada grafite ou
preta. Altura nominal do encosto em relação ao piso é de 890mm para inclinação de 26°, 910mm para
inclinação de 22° e 920mm para inclinação de 18°. Pedestais: Estrutura em tubo de aço ABNT
1008/1020, de seção retangular nas dimensões de 76,0mm x 27,0mm, com 1,9mm de espessura, de
alta precisão para garantir o perfeito funcionamento dos componentes, mantendo o alinhamento e
evitando ruídos de funcionamento, com pintura eletrostática de alta resistência em epóxi nas cores
grafite ou preto. Fixação no piso por chumbadores especiais ou parafusos, de acordo com as
características do piso, tais como: tipo, espessura, acabamento, etc.
Painéis Laterais e Apoia braços: Em compensado de espessura de 15,0mm, com opções de
revestimento em madeira natural, laminado melaminico preto ou revestidos em tecido. Apóia-braços
em madeira maciça, fixados no pedestal através de parafuso métrico M4 x 13,5mm, zincado.
Prancheta Escamoteável: produzida em chapa de madeira de media densidade (MDF), que é usinada
e furada de maneira a se obter a configuração do produto. Na localização dos furos são inseridas
duas (02) porcas de fixação com garras, fabricadas em aço carbono e revestidas a corrosão a base
de eletrodeposição a zinco (zincado natural). Nas extremidades da madeira são fixados perfis,
fabricados em PVC flexível na medida de 16,0mm, para acabamento e proteção do conjunto.
Identificação: Painéis laterais podem receber plaquetas de identificação de fileiras em chapa de
alumínio.
* Iluminação: Painéis laterais podem receber Iluminação de corredor com lâmpada dicroica 10W, com
opção de dimmer para regulagem de intensidade.
* Características: Tamanho nominal das poltronas (eixo a eixo dos pedestais): 32” com entre eixos
reforçado. Deverá permitir montagem em piso inclinado, em degraus, em configuração de fileiras
retas ou em raio. Deverá permitir montagem com inclinação do encosto em 18º, 22º ou 26º. Estrutura
do assento e encosto produzidas em madeira laminada com curvatura anatômica de alta performance
e grande durabilidade, moldada a quente em molde de alta pressão. Assento e encosto inteiramente
estofados e tapeçados, recendo espuma injetada de poliuretano, tendo o assento o formato frontal
similar a uma queda d’água, evitando assim o corte na circulação sanguínea e consequentemente o
adormecimento das pernas. Assento rebatível com retorno automático à posição de 75º em relação
ao piso para que uma pessoa em pé e com as mãos ocupadas possa sentar-se facilmente. Altura
nominal do encosto em relação ao piso é de 915mm para angulação de 26°, 935mm para angulação
de 22° e 960mm para angulação de 18°. Densidade da almofada flexível do encosto de 26+/-2kg/m³.
Assento em posição de utilização para poltrona de obeso, respectivamente a 18º, 22º e 26º = 715mm,
760mm, 800mm.
Assento em posição rebatido para poltrona de obeso, respectivamente a 18º, 22º e 26º = 585mm,
625mm, 660mm
Contra encosto ao pé do pedestal para poltrona de obeso, respectivamente a 18º, 22º e 26º =
280mm, 310mm, 350mm.
Tratamento das superfícies metálicas: Processo de fosfatização e pintura epóxi-pó eletrostática com
banhos químicos conforme NBR 15158:2004 e 7348:2007.
ITEM 04 – CADEIRA FIXA.
Quantidade : 64
Cadeira de Diálogo Fixa com sapatas, na cor AZUL, Componentes em contato direto ao piso, para
manter estabilidade e apoio na superfície de contato e também com a função de evitar riscos e
marcas no piso durante o manuseio da cadeira. Sua configuração geométrica é definida por linhas
ligeiramente cônicas e um raio na parte inferior, que traduzem numa harmonia técnica ao desenho do
produto. Estas ponteiras na quantidade (4) quatro, são fabricadas em material termoplástico
denominado de Copolímero de Polipropileno (PP) e produzida pelo processo de injeção de
termoplástico.
Estrutura Fixa (Quatro Pés) Componente estrutural da cadeira, onde todos seus elementos são
fixados, e sua principal função é de manter a integridade do produto suportando todos os níveis de
resistência e durabilidade prescritos como requisito de engenharia pelas Normas técnicas. Sua
configuração é definida por uma Estrutura Fixa Quatro Pés e fabricada em Tubo Industrial de
Construção Mecânica de Aço Carbono ABNT 1008 / 20 nas Dimensões de
Diam. 22,22 mm e com espessura de parede de 1,50 mm. Conformada pelo processo mecânico de
Curvamento de tubos e a união dos componentes pelo processo de Soldagem MIG. A estrutura é
submetida ao processo de preparação de superfície metálica e revestida contra corrosão pelo
processo de pintura eletrostática epóxi.
Concha, Conjunto Estrutural de Apoio para o processo de sentar e com a finalidade de acomodar o
usuário de maneira confortável e ergonômica. Concha Dupla ou Bi Partida construída com duas
estruturas, visualmente distintas, uma para o Assento e outra para o Encosto. O Assento e o Encosto
apresentam configuração geométrica desenhadas com concordâncias de raios e curvas ergonômicas,
que modelam de forma agradável e anatômica aos diversos biótipos de usuários.O Assento e
Encosto são fabricados em Material Termoplástico denominado Copolímero de Polipropileno (PP)
reforçado com aditivos foto – protetivos aos raios UV, e transformadas tecnicamente pelo processo de
Injeção. São unidas por um sistema técnico de ancoragem mecânica através um perfil de
configuração especial de alumínio extrudado e por quatro (04) parafusos sem cabeça tipo Allen. Nas
laterais da Concha (Direita / Esquerda) existem acabamentos fabricados em Material Termoplástico
denominado Copolímero de Polipropileno (PP) e fixados através de encaixe robusto e preciso
mantendo um aspecto limpo e com alta qualidade no desenho do Perfil da Concha. O assento e
encosto montado em forma de concha, é fixada na Estrutura Base por quatro (04) parafusos
especiais para união metal - plástico “ Tipo Trilobular “. Na Estrutura Fixa é montado quatro (04)
distanciadores, fabricados com Material Termoplástico denominado Elastomerico, com quatro (04)
parafusos tipo auto brocante , para permitir o empilhamento adequado das cadeiras e evitar contato
direto entre as Conchas e a estrutura fixa , evitando assim, eventuais possibilidade de riscos, marcas
e sujidade no processo de empilhamento.
ITEM 05 – MESA DE 1200x600x730mm (LxPxH).
Quantidade : 05
Mesa Reta 1200 x 600 mm, Tampo em formato retangular em carvalho prata, medindo 1200 x 600
mm em BP e abertura para passagem de cabeamento nas duas extremidades com instalação de
passa-cabos, estrutura tipo pé triangular e sapatas reguladoras de nível. Tampo em MDP 25mm
formado por placa em MDF (chapa maciça de média densidade) com revestimento em melamínico
termofundido BP. Bordas em PVC 3 mm. Sapatas niveladoras em nylon. Calha horizontal em aço
ABNT 1008/1020. Calha vertical em aço ABNT 1008/1020. Passa-cabos em plástico Polipropileno em
formato circular.
ITEM 06 – MESA 1400x700x730mm (LxPxH).
Quantidade : 32
Mesa componível autoportante formada por tampo único fomato trapezoidal medindo
1400x700x730mm fabricado em chapa de MDP (Chapa de partículas de madeira de média
densidade) de 25 mm de espessura em carvalho prata, com revestimento melamínico em ambas as
faces com folhas celulósicas impregnadas com resina melamínica termofundida, através de
prensagem em alta temperatura e a baixa pressão, formando um corpo único e indissolúvel. Recebe
buchas do tipo helicoidal avançada, em Zamak, instalada na face inferior do tampo para fixação da
estrutura metálica, permitindo desmontagens para eventuais remanejamentos sem danificar a
superfície. Recebem bordas retas aplicadas à quente em fita de PVC semirrígido de 3,0mm de
espessura com raio mínimo ergonômico de 2,5mm em todas as arestas conforme NBR 13967.
Estrutura composta por quadro e quatro pés, ambos produzidos em aço ABNT 1010/1020 tubular de
seção retangular aproximada de 32x19mm, com 1,5mm de espessura. Possui também Niveladores
constituídos por eixo de aço e corpo em polipropileno, permitindo corrigir eventuais desníveis do piso.
Todos os componentes metálicos passam por tratamento de fosfatização por imersão, permitindo que
as partes internas dos tubos, travessas e demais componentes, também recebam o tratamento,
provocando reação nos cristais superficiais do aço, aumentando a capacidade de ancoragem da tinta.
Pintura epóxi pó eletrostática com polimerização em estufa com temperatura de 240° C e espessura
final da película de proteção de 35 a 40 micra.
ITEM 07 – MESA EXTENSORA RETANGULAR PARA AUDITÓRIO 1600x800x730mm (LxPxH).
Quantidade: 10
Tampo em formato retangular em carvalho prata, estrutura tipo pé painel em BP e abertura para
passagem de cabeamento nas duas extremidades com instalação de passa-cabos, sapatas
reguladoras de nível. Tampo e pé painel: MDP 25mm Conjunto formado por placa em MDF (chapa
maciça de média densidade) com revestimento oferecido em melamínico termofundido BP.
Bordas do tampo: PVC 3 mm
Sapatas niveladoras: Nylon
Passa-cabos: Plástico Polipropileno em formato circular.
Dimensionais:
Altura final = 730 mm
Altura abaixo do tampo = 705 mm
Espessura do tampo = 25 mm
Tampo= 1600(L) x 800(P) x 730(H) mm
ITEM 08 – CADEIRA FIXA COM BRAÇOS
Quantidade : 427
Cadeira de Diálogo Fixa com sapatas, na cor Azul, Componentes em contato direto ao piso, para
manter estabilidade e apoio na superfície de contato e também com a função de evitar riscos e
marcas no piso durante o manuseio da cadeira. Sua configuração geométrica é definida por linhas
ligeiramente cônicas e um raio na parte inferior, que traduzem numa harmonia técnica ao desenho do
produto. Estas ponteiras na quantidade (4) quatro, são fabricadas em material termoplástico
denominado de Copolímero de Polipropileno (PP) e produzida pelo processo de injeção de
termoplástico. Estrutura Fixa (Quatro Pés) Componente estrutural da cadeira, onde todos seus
elementos são fixados, e sua principal função é de manter a integridade do produto suportando todos
os níveis de resistência e durabilidade prescritos como requisito de engenharia pelas Normas
técnicas.
Sua configuração é definida por uma Estrutura Fixa Quatro Pés e fabricada em Tubo Industrial de
Construção Mecânica de Aço Carbono ABNT 1008 / 20 nas Dimensões de diam. 22,22 mm e com
espessura de parede de 1,50 mm. Conformada pelo processo mecânico de Curvamento de tubos e a
união dos componentes pelo processo de Soldagem MIG. A estrutura é submetida ao processo de
preparação de superfície metálica e revestida contra corrosão pelo processo de pintura eletrostática
epóxi. Concha, Conjunto Estrutural de Apoio para o processo de sentar e com a finalidade de
acomodar o usuário de maneira confortável e ergonômica. Concha Dupla ou Bi Partida construída
com duas estruturas, visualmente distintas, uma para o Assento e outra para o Encosto. O Assento e
o Encosto apresentam configuração geométrica desenhadas com concordâncias de raios e curvas
ergonômicas, que modelam de forma agradável e anatômica aos diversos biótipos de usuários.O
Assento e Encosto são fabricados em Material Termoplástico denominado Copolímero de
Polipropileno (PP) reforçado com aditivos foto – protetivos aos raios UV, e transformadas
tecnicamente pelo processo de Injeção. São unidas por um sistema técnico de ancoragem mecânica
através um perfil de configuração especial de alumínio extrudado e por quatro (04) parafusos sem
cabeça tipo Allen. Nas laterais da Concha (Direita / Esquerda) existem acabamentos fabricados em
Material Termoplástico denominado Copolímero de Polipropileno (PP) e fixados através de encaixe
robusto e preciso mantendo um aspecto limpo e com alta qualidade no desenho do Perfil da Concha.
O assento e encosto montado em forma de concha, é fixada na Estrutura Base por quatro (04)
parafusos especiais para união metal - plástico “ Tipo Trilobular “. Na Estrutura Fixa é montado quatro
(04) distanciadores, fabricados com Material Termoplástico denominado Elastomerico, com quatro
(04) parafusos tipo auto brocante, para permitir o empilhamento adequado das cadeiras e evitar
contato direto entre as Conchas e a estrutura fixa, evitando assim, eventuais possibilidade de riscos,
marcas e sujidade no processo de empilhamento. Apoia Braços: Apoio para os Braços na condição
fixa é utilizado para posicionamento dos Braços em uma única posição, ergonomicamente
confortável. A estrutura do apoio de braços é adicionalmente integrada a estrutura fixa quatro pés e
fabricada de Tubo Industrial de Construção Mecânica de Aço Carbono ABNT 1008 / 20 nas
Dimensões de Diam. De 22,22 mm e na espessura de parede 1,50 mm. Conformada pelo processo
mecânico de Curvamento de tubos e unida pelo processo de Soldagem MIG a estrutura.
Comissão de Infraestrutura da Nova Sede da FAPEMIG:
Ricardo Luiz Barbosa Guimarães
Elidia de Almeida Caldeira
Ildeu Viana da Silva
Antenor Berquó Guimarães
ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL PARA SERVIÇOS
PROPOSTA COMERCIAL PARA O PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2013
(preenchida em papel timbrado da proponente)
DADOS A CONSTAR NA
PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE
PROPOSTA
Nome empresarial
CNPJ
Endereço
Telefone/Fax
Nome do Representante
Legal
CPF do Representante
Identidade do
Legal
Representante Legal
DESCRIÇÃO DA PROPOSTA – LOTE
Valor Total do Lote Único:
Duração do contrato
Condições de pagamento
R$
31 de dezembro de
2014
CONFORME MINUTA
DO CONTRATO
Prazo de Validade da Proposta
Local de execução
Declaro que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais,
frete até o destino e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento
do objeto da presente licitação e que estou de acordo com todas as normas da solicitação de
propostas e seus anexos.
Declaro que esta proposta foi elaborada de forma independente.
Data e local.
Assinatura do Representante Legal da Empresa
ANEXO III - MODELOS DE DECLARAÇÕES
(PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA)
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO
A ______________________________, CNPJ nº. ________________, com sede
à______________________, declara, sob as penas da lei, que, até a presente data,
inexistem fatos impeditivos para sua habilitação, no presente processo licitatório, ciente da
obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
Data e local.
______________________________
Assinatura do Representante Legal da Empresa
(PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA)
DECLARAÇÃO DE MENORES
A ______________________________, CNPJ nº. ________________, com sede
à______________________, declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho
noturno, perigoso ou insalubre por menores de 18 (dezoito) anos ou a realização de
qualquer trabalho por menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, na
forma da lei.
Data e local.
______________________________
Assinatura do Representante Legal da Empresa
ANEXO IV
CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO
Nº XXXX XXX/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM A
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG E A
EMPRESA XXXXXXXXXXXX.
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, com
sede na Rua Raul Pompéia, nº 101, Bairro São Pedro, Belo Horizonte, Minas Gerais,
inscrita no CNPJ sob o nº 21.949.888/0001-83, neste ato representada por seu
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, Sr. Paulo Kleber Duarte Pereira,
conforme Ato de nomeação do Senhor Governador, datado de 7/3/2007, publicado
no diário oficial do Estado em 08/03/2007 e delegação prevista na Portaria PRE nº
005/2003, publicada no “Minas Gerais” de 04/04/03, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, e a empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, sediada
na XXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXX, representada
neste ato por seu XXXXXX, XXXXXXXXXX, inscrito no CPF sob nº
XXXXXXXXXXXX, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o
presente Contrato de Fornecimento Parcelado Nº XXXX/2013, de acordo com o
Processo Licitatório 24/2013 – Pregão 10/2013, nos termos da Lei Estadual n.º
14.167, de 10/01/02 e da Lei Federal n.º 8.666, de 21/09/93, com observância da Lei
Estadual nº 13.994, de 18/09/01, dos Decretos Estaduais nº.s 47.786, de 28/04/08;
44.431, de 29/12/06 e mediante as cláusulas e condições a seguir.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto o fornecimento e instalação de itens de mobiliário, para a
nova sede da FAPEMIG, conforme fornecimento previsto na Cláusula Terceira.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
O presente contrato terá vigência a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial, com
término previsto para 31 de dezembro de 2014.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FORNECIMENTO
3.1 – O fornecimento do produto será feito pela CONTRATADA de forma parcelada, no
prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir e conforme solicitação da FAPEMIG.
3.2- A entrega do produto será feita pela CONTRATADA na nova sede da CONTRATANTE,
na Avenida José Cândido da Silveira, s/n, Bairro : Horto Florestal, CEP 31035 – 536 – Belo
Horizonte- MG, no horário comercial e em data a ser definida, sob a supervisão do
Departamento de Material, Patrimônio e Serviços Gerais – DML, setor responsável pelo
recebimento e conferência dos mesmos.
3.3 - Todo o mobiliário deverá ser acompanhado de certificado de garantia não inferior a 5
(cinco) anos.
CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES
Constituem obrigações das partes:
Da Contratada:
a) Fornecer, montar e instalar o mobiliário, de acordo com a especificação e a proposta
homologada;
b) A entrega e instalação do mobiliário deverá ocorrer no prazo máximo de 45 (quarenta e
cinco) dias à FAPEMIG e em conformidade com o solicitado, conforme registrado em
contrato.Todo o mobiliário deverá ser acompanhado de certificado de garantia não inferior a
5 (cinco) anos.
c) prestar a assistência técnica, durante o período de garantia, no prazo máximo de 2(dois)
dias úteis após a reclamação do defeito, por parte da FAPEMIG;
d) Em caso de troca do produto, esta deverá ocorrer em até 5(cinco) dias úteis, após a
constatação da necessidade da troca.
e) Realizar o transporte do mobiliário, inclusive em casos de troca, sem que haja ônus para
a CONTRATANTE;
e) Responsabilizar-se pela substituição do mobiliário danificado ou com defeito;
f) Apresentar as declarações de garantia e de manutenção do mobiliário, como condição de
efetivação do presente contrato, conforme previsto no Anexo I.
g) Emitir documentos fiscais referentes ao mobiliário fornecido;
h) Manter as condições de habilitação e qualificações exigidas no ato convocatório,
responsabilizando-se pelo fornecimento do mobiliário não podendo, em nenhuma hipótese,
ceder ou subcontratar, total ou parcialmente o objeto do contrato ou instrumento
equivalente.
Da Contratante:
OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
a) Acompanhar recebimento dos produtos, por meio do seu Departamento de Material e
Logística - DML;
b) Conferir se as condições estabelecidas no presente contrato estão sendo atendidas pela
CONTRATADA, notificando-a para solução de eventuais irregularidades;
c) Conferir e aprovar todo o mobiliário fornecido pela CONTRATADA;
d) Prestar à CONTRATADA todas as informações necessárias à execução do objeto do
contrato;
e) Efetuar o pagamento no prazo estabelecido e condições previstas;
CLÁUSULA QUINTA – DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
O Departamento de Material e Logística – DML será responsável pelo acompanhamento da
execução do Contrato, a cujos servidores competirão manter contato com a CONTRATADA.
CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR
6.1 - Os valores para o fornecimento do mobiliário referente ao lote xx, conforme proposta
da CONTRATADA serão os seguintes a serem descriminados:
6.2 – O valor total determinado deste contrato será de R$xx(xxxx), para o presente período
de vigência.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A
despesa
correrá
por
conta
das
2071.19.122.701.2002.0001.449052.14.0.101
dotações
orçamentárias
abaixo:
CLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO
8.1 O pagamento será efetuado através do Sistema Integrado de Administração Financeira SIAFI/MG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do
beneficiário em um dos bancos credenciados pelo Estado, no prazo de 15 dias corridos a
contar da data de recebimento da nota fiscal, após aprovação dos produtos e com base nos
documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pela CONTRATANTE, por meio de
seu Departamento de Material e Logística – DML.
8.2 Como comprovante de despesa será aceito o Documento Auxiliar de Nota fiscal
Eletrônica (Danfe) ou as primeiras vias da Nota Fiscal, conforme o caso.
8.3 O pagamento da Nota Fiscal fica vinculado à prévia conferência pelo gestor - DML.
8.4 As Notas Fiscais que apresentarem incorreções serão devolvidas à CONTRATADA e o
prazo para o pagamento passará a correr a partir da data da reapresentação do
documento, considerado válido pelo CONTRATANTE.
8.5 O pagamento fica condicionado à regularidade da CONTRATADA perante o CAGEF,
garantindo a manutenção dos requisitos de habilitação previstos no Edital.
8.6 Na hipótese de irregularidade no CAGEF, a CONTRATADA deverá regularizar sua
situação perante o cadastro. O prazo para pagamento será interrompido, reiniciando a
contagem a partir da data de sua regularização.
8.7 Informações complementares e orientações operacionais a respeito do faturamento
eletrônico serão fornecidas pela Central de Atendimento aos Fornecedores – LigMinas –
telefone 155 (para Capital ou cidades do interior de Minas Gerais) ou (31) 3303 7999
(para outras localidades e celular).
CLÁUSULA NONA – DOS ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES
A CONTRATADA fica obrigada a aceitar os acréscimos ou supressões dos quantitativos
previstos na Cláusula Sexta deste instrumento, nos termos prescritos pela Lei nº 8.666/93,
caso seja necessária à aplicação dessa condição.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO
O contrato poderá ser rescindido por inadimplência de quaisquer de suas cláusulas e
condições, ou por ato unilateral da CONTRATANTE, quando o interesse público o justificar,
na forma da lei.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES
A empresa contratada, no caso de atraso na entrega e/ou inadimplência total ou parcial na
execução do objeto do presente Edital, garantida a prévia defesa, estará sujeita às
penalidades previstas nos artigos 86, 87 e 88 da Lei Federal nº. 8.666/93.
As penalidades serão, em cada caso, graduadas pela FAPEMIG, de acordo com a
gravidade da infração, observados os seguintes limites máximos fixados pelo Decreto
Estadual nº. 45902/2012, a seguir identificadas:
I - advertência escrita;
II - multa - deverá observar os seguintes limites máximos:
a) três décimos por cento por dia, até o trigésimo dia de atraso;
b) dez por cento sobre o valor da nota de empenho ou do contrato, em caso de recusa do
adjudicatário em efetuar o reforço de garantia;
c) vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço não realizado ou entrega de objeto
com vícios ou defeitos ocultos que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou
diminuam-lhe o valor ou, ainda, fora das especificações contratadas;
III - suspensão temporária do direito de licitar e de contratar com a Administração Pública
Estadual, por prazo não superior a dois anos;
IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública,
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a
reabilitação do fornecedor perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será
concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração Pública pelos prejuízos
resultantes de sua ação ou omissão, obedecido o disposto no inciso II do art. 54.
§ 1º Em caso de atraso injustificado na execução do objeto, poderá a FAPEMIG aplicar
multa de até três décimos por cento por dia, até o trigésimo dia de atraso, ou de até vinte
por cento, em caso de atraso superior a trinta dias, sobre o valor do fornecimento ou serviço
não realizado, conforme previsão constante do art. 86 da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
§ 2º O valor da multa aplicada, nos temos do inciso II, será descontado do valor da garantia
prestada quando esta ocorrer, conforme previsão contida no § 1º do art. 56 da Lei Federal nº
8.666, de 1993, retido dos pagamentos devidos pela FAPEMIG ou cobrado judicialmente.
§ 3º As sanções previstas nos incisos I, III e IV poderão ser aplicadas cumulativamente com
a prevista no inciso II, facultada a defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no
prazo de cinco dias úteis.
As apenações serão obrigatoriamente registradas no Cadastro Geral de Fornecedores do
Estado – CAGEF e, no caso de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração, o licitante será descredenciado por igual
período, conforme previsto no art. 12 da Lei Estadual nº. 14.167/02 e art. 13 do Decreto
Estadual nº. 44.786/08, observados os prazos e situações previstos nos incisos I, II e III do §
1º, do artigo 26 do Decreto Estadual nº. 45908/2012.
No caso de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com a Administração, o fornecedor será descredenciado, sem prejuízo das multas previstas
neste Edital e no contrato, e das demais cominações legais, sendo seu nome inscrito no
Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública
Estadual – CAFIMP, gerido pela Controladoria-Geral do Estado, conforme previsto no artigo
44 do Decreto Estadual nº. 45902/2012.
CLÁUSULA
DÉCIMA
JURÍDICO-FISCAL
SEGUNDA
–
DA
REGULARIDADE
A CONTRATADA obriga-se a comprovar a regularidade fiscal e previdenciária durante a
vigência deste contrato, apresentando as certidões de regularidade jurídico-fiscal com
validades atualizadas, sob pena de suspensão de pagamento das obrigações contratuais
até o cumprimento da exigência.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA PUBLICIDADE
A publicação do extrato deste Contrato será feita no Diário Oficial do Estado, “Minas Gerais”,
correndo as expensas da CONTRATANTE.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO
As partes elegem o foro da comarca de Belo Horizonte para dirimir as questões oriundas
deste contrato.
E, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente em 4 (quatro) vias de igual
teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
Belo Horizonte,
de
de 2014.
Paulo Kleber Duarte Pereira
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da CONTRATANTE
XXXXXXXXXXXXX
Representante Legal da empresa
TESTEMUNHAS:
1)_________________________ 2) ____________________________
Nome e CPF
Nome e CPF