I N S T I T U T O
social
desenvolvimento
P Ó L I S
IDÉIAS PARA A AÇÃO MUNICIPAL
N o 231
2006
ESCOLA DE FORMAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA
Capacitar os profissionais da área de saúde, especialmente levando-se em conta a realidade da comunidade,
favorece a implementação de políticas de atendimento à população voltadas para a promoção da saúde.
A
prestação de serviços em saúde pública,
mais do que atender casos individuais,
volta-se para a saúde da comunidade, enfocando a prevenção da doença e a promoção da saúde.
Este enfoque requer dos profissionais uma formação geral que lhes permita lidar com problemas cotidianos, e não voltados apenas para o
tratamento do doente isolado da realidade em
que vive. Para isso, os profissionais devem aprofundar sua capacidade de trabalhar em equipes
multi e transdisciplinares, dialogar com as famílias e os diferentes grupos presentes nas comunidades e lidar com os diversos problemas que interferem na saúde, como ausência de saneamento
adequado, falta de oportunidades de emprego e
renda, situações de violência e exclusão, etc.
O Programa Saúde da Família busca a interação e
a interlocução de equipes de saúde com a comunidade, promovendo políticas públicas amplas que
previnam mais do que remedeiem (Veja DICAS
Programa Médico da Família de Londrina e Programa Médico da Família de Niterói) . A formação tradicional dos profissionais da saúde, no
entanto, seja de nível médio, como auxiliares de
enfermagem, seja de nível superior, como médicos e enfermeiros, é muito mais voltada para as
especializações, que abordam um ou outro tipo
de doença, ou para o atendimento individual realizado em hospitais e ambulatórios. Essa formação deixa em segundo plano as ações preventivas
vinculadas às políticas públicas.
Ao investir no Programa Saúde da Família, a
Prefeitura Municipal de Sobral-CE (170 mil
hab.) teve dificuldades para encontrar profissionais cuja formação se adequasse às características do Programa, prejudicando assim o atendimento à população. Além disso, o fortalecimento da rede de Agentes Comunitários de Saúde
também exigia um processo de formação específica e continuada. Para atender a estas demandas, criou-se a Escola Municipal de Formação
em Saúde da Família Visconde de Saboya.
HISTÓRICO
O
Programa Saúde da Família de Sobral
começou a ser implementado em 1997.
Atualmente cobre a totalidade do município, contando com 48 equipes de Saúde da Família vinculadas às 31 Unidades Básicas de Saúde.
A implantação de equipes de Saúde da Família,
a reforma de Unidades Básicas e contratação de
Agentes Comunitários de Saúde, não teriam sido
suficientes para mudar a realidade em Sobral se
não fossem desenvolvidas ações que promovessem a educação continuada dos profissionais da saúde.
A partir das reuniões semanais entre todos os funcionários de saúde para troca de experiências e
informações, a Secretaria de Saúde foi delineando,
desde 1999, um projeto pedagógico para esta formação continuada. Depois de dois anos realizando
ações descentralizadas, o município conseguiu
recursos do SUS para construir a sede da Escola,
que passou a coordenar os cursos de formação
oferecidos a todos os profissionais envolvidos com
Saúde da Família no município e, aos poucos, oferecer este serviço a outros municípios do Ceará.
FUNCIONAMENTO
A
s ações da Escola baseiam-se na lógica
de utilizar o próprio sistema de saúde
para formar os profissionais, levando o processo educacional para dentro do espaço de trabalho e não criando espaços separados. Para isso,
foi criada a figura do preceptor.
Há dois tipos de preceptores: os preceptores do
território e os de especialidade.
Os preceptores do território são “facilitadores
de práticas de educação permanente”. Não são
necessariamente da área de saúde, há também
administradores, e foram selecionados a partir
de suas características pessoais. Atualmente há
oito preceptores deste tipo em Sobral, e se dedicam exclusivamente a isto. Acompanham o trabalho realizado nos territórios e as ações dos
residentes, identificando as necessidades de
aprendizagem. Reúnem-se semanalmente para
discutir os casos e demandas referentes ao processo de formação.
Já os preceptores de especialidade são profissionais da rede de saúde do município, como ginecologistas, pediatras, obstetras, psiquiatras, etc.,
que se disponibilizam para atuar como preceptores. Dedicam parte do seu tempo de trabalho
assumindo esta função, sempre ligada à sua especialidade e no território em que já trabalham.
Foram capacitados no âmbito do projeto da Escola, recebem acompanhamento constante e são
remunerados pela tarefa. Sua atuação é junto à
equipe de saúde no local em que ocorrem os
atendimentos. Por exemplo, uma vez por semana a preceptora de pediatria vai a um posto. Neste dia os profissionais atendem em conjunto com
ela, especialmente os casos mais graves. Ao
mesmo tempo em que a preceptora realiza o atendimento conjunto, também vai orientando e comentando o caso.
A partir de observação e de reuniões semanais
com os funcionários das unidades, os preceptores buscam captar as demandas de formação.
São eles, portanto, os responsáveis por levar as
demandas à Escola e, junto com uma equipe
pedagógica, desenvolver ações que dialoguem
com as necessidades dos profissionais de saúde
de cada território. A partir dessas demandas levantadas pelos preceptores, são desenvolvidos
cursos – muitas vezes ministrados nas próprias
unidades e sempre com base nas questões levantadas pelos funcionários do local.
Toda a equipe de preceptores passa semanalmente por atividades de formação em pedagogia
com auxílio de um pedagogo da Escola.
RECURSOS
A sede da Escola é na região central do município, contando com auditório, sala de
videoconferência, laboratório de informática,
biblioteca e duas salas de aula. Como o objetivo
é que as atividades sejam desenvolvidas nos diversos territórios, cada unidade de saúde conta
com uma sala de aula onde é ministrada a maioria dos cursos.
A Escola tem 40 funcionários, entre preceptores, coordenadores, pedagogos, bibliotecárias,
profissionais de comunicação e informática, vigilância e limpeza.
O custo mensal da Escola é da ordem de R$ 75 mil
reais. Além dos recursos repassados pelo SUS para
a prefeitura de Sobral, a Escola realiza projetos para
outras organizações, sendo remunerada por estes
projetos. No caso da residência, por exemplo, cujo
objetivo é capacitar profissionais da saúde em geral
e não apenas os que atuam no município, há recursos
do Ministério da Saúde. O Ministério da Saúde arca
com 50% do custo e o município com outros 50%.
Também no caso do curso seqüencial para Agentes Comunitários de Saúde eram formados, no
início, apenas Agentes do próprio município, e a
fonte de recursos também era apenas municipal.
Quando o curso passou a ser exigência do
Ministério da Saúde, a Escola de Saúde da Família de Sobral passou a aceitar Agentes de outros municípios, que assumem os custos desta
qualificação.
PARCERIAS
Por não ter reconhecimento como instituição de
ensino, os cursos da Escola são realizados em parceria. A principal parceria é com a Universidade do
Vale do Acaraú que auxilia o desenvolvimento dos
cursos de residência em Saúde da Família.
Em parceria com a Escola de Saúde Pública do
Estado do Ceará, têm sido desenvolvidos os cursos técnicos para Agentes Comunitários em toda
a macrorregião, que abrange 61 municípios.
Com a Escola de Saúde Pública de Cuba, a Escola de Formação implementou um curso de
mestrado em Saúde da Família.
PRINCIPAIS CURSOS
Residência em Saúde da Família: Em parceria
com a Universidade do Vale do Acaraú, foi criado o primeiro curso de residência em Saúde da
Família. Diferentemente dos cursos de residência ou especialização em geral, busca levar os
docentes para a realidade dos alunos que, por
sua vez, estão inseridos na realidade das comunidades. O curso é voltado para todos os profissionais do Programa Saúde da Família, como
médicos, enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas,
farmacêuticos, psicólogos e educadores físicos.
Para garantir a formação na prática e, ao mesmo
tempo, ampliar a formação no âmbito do PSF
do município, foram criados os Núcleos de Saúde
Integral. Estes núcleos buscam ampliar e apoiar
as equipes de saúde de forma integral e intersetorial. Há atualmente cinco Núcleos em Sobral
que se dividem nas diferentes áreas do PSF realizando trabalhos de educação e promoção da
saúde, por meio de oficinas, grupos de gestantes, grupos de caminhadas, discussões com
hipertensos, acompanhamento psicológico, entre outras ações. A atuação dos residentes nos
Núcleos possibilita desenvolver ações mais
amplas nas equipes de Saúde da Família, integrando as categorias tradicionais a novas categorias de atenção à saúde.
A Escola já formou cerca de 150 alunos nos
cursos de residência que trabalham nos Núcleos
de Saúde Integral ou nas equipes de Saúde da
Família.
Curso Seqüencial para Agentes Comunitários
de Saúde: A criação do curso busca garantir aos
Agentes Comunitários uma formação integral e
em diversas áreas, sempre com foco nas práticas cotidianas dos agentes. O Ministério da
Saúde, ao transformar os agentes em uma categoria profissional, desenvolveu um curso de
formação técnica para agentes que é organizado
de forma descentralizada pelos estados e regiões.
A partir de então, Sobral ficou responsável por
desenvolver um curso para toda a macrorregião,
que envolve 61 municípios. O curso técnico é
desenvolvido em três etapas que ocorrem em
paralelo à formação dos agentes no ensino médio. Assim, ao concluir sua formação técnica, os
agentes têm formação de nível médio também.
As diretrizes gerais do curso são delineadas pelo
Ministério, mas somam-se a elas as experiências dos cursos seqüenciais já ministrados pela
Escola de Sobral.
Já foram formados mais de 100 Agentes Comunitários neste curso seqüencial e, atualmente,
todos os Agentes Comunitários de Sobral estão
realizando o curso técnico.
Qualificação de funcionários de nível médio:
Esta qualificação busca atender os diversos funcionários que trabalham nas Unidades Básicas
de Saúde. O curso abrange uma parte comum a
todas as categorias e, em seguida, cursos específicos para áreas como vigilância, limpeza, auxiliares administrativos, etc. O objetivo é garantir que esses funcionários tenham uma formação mais completa e foquem seu trabalho em
Saúde da Família.
Além destes cursos, são oferecidos cursos de
educação permanente para médicos, enfermeiros
e dentistas, cursos de especialização em saúde
mental e mestrado em educação na área de saúde.
Regionalmente, a escola tem trabalhado com qualificação das equipes gestoras na macrorregião,
auxiliando os municípios na formação de equipes
para as secretarias de saúde e na criação de cursos
de acordo com suas necessidades.
RESULTADOS
A partir da oferta de capacitação específica para os
profissionais do Programa
Saúde da Família, o município consegue implementar
efetivamente uma política
pública que enfoca a promoção da saúde, prevenindo situações de doença,
mais do que remediando.
A população tem garantido
o seu direito a um atendimento que leva em conta as
características próprias do
território em que vive. Além
disso, conta com profissionais que atuam de forma
mais humanizada, que sabem dialogar e lidar com os
diferentes problemas que
interferem na saúde.
A criação de uma Escola
também abre espaços de
discussão e aprendizagem, valorizando o saber
dos profissionais da saúde
que atuam no cotidiano da
população. A criação dos
Núcleos de Saúde Integral
permite aos profissionais
refletir sobre seu trabalho
de atenção direta às famílias no contexto em que
Leia os Boletins
DICAS na Internet:
http://www.polis.org.br/publicacoes/dicas
aulics.
Autoras: Gabriela Lotta e Veronika P
Paulics.
tins Jr
ge
Consultores: Tomaz Mar
Martins
Jr.. , Maria Inês V. do Amaral e Jor
Jorge
Kayano - Revisor: Renato Fabriga.
Instituto Pólis - Rua Araújo, 124 - Centro - São Paulo - SP - Brasil
CEP 01220-020 - Telefone: (011) 2174-6800 - Fax: (011) 3258-3260 http://www.polis.org.br - e-mail: [email protected]
elas estão inseridas.
O processo de formação específica e continuada também fortalece a rede de
Agentes Comunitários de
Saúde, além de cumprir com
uma determinação do
Ministério da Saúde.
Ao oferecer uma formação
específica em Saúde da Família, a Escola fortalece o
vínculo com o Programa e
com as comunidades, colaborando para reduzir a rotatividade destes profissionais, especialmente dos
médicos e enfermeiros.