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CENTRO FORMADOR DE RECURSOS HUMANOS CAETANO MUNHOZ
DA ROCHA
Edital 04/2015
Normas para a Pré-Matrícula
CHAMADA DE PRÉ-MATRÍCULA PARA O CURSO
FORMAÇÃO INICIAL PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
A Secretaria de Estado da Saúde por meio da Escola de Saúde Pública do Paraná
(ESPP) e Centro Formador de Recursos Humanos Caetano Munhoz da Rocha
(CFRH), com apoio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
(SGTES) do Ministério da Saúde, torna pública a abertura da pré-matrícula e as
normas que regerão o processo de deferimento de matrícula para o ingresso no
Curso Formação Inicial para Agente Comunitário de Saúde.
1.
DO OJETIVO DO CURSO
O curso tem como objetivo qualificar Agentes Comunitários de Saúde para atuarem
nas equipes das Unidades Básicas de Saúde visando contribuir para a organização
da atenção à saúde, em conjunto com a equipe que compõem o PACS e ESF.
2.
DO PÚBLICO ALVO
Agentes comunitários de saúde, com ensino fundamental completo contratados ou
em fase de contratação pelos municípios de abrangência das Regionais de Saúde:
3ª RS Ponta Grossa:Ponta Grossa, Arapoti, Carambeí, Castro, Ipiranga, Ivaí,
Jaguariaíva, Palmeira, Piraí do Su, Porto Amazonas, São João do Triúnfo e Senges.l
12ª RS Umuarama: Umuarama,Alto Piquiri,Altônia,Brasilândia do Sul,Cafezal do
Sul,Cruzeiro do Oeste,Douradina,Esperança Nova,Francisco Alves,Icaraíma,Iporã
Ivaté,Maria Helena,Mariluz,Nova Olímpia,Peroba,Pérola,Sao Jorge do Patrocínio
Tapira,Vila Alta,Xamberê
13ªRS Cianorte:Cianorte,Cidade Gaúcha,Guaporema,Indianópolis,Japurá,Jussara
Rondon,São Manoel do Paraná,São Tomé,Tapejara,Tuneiras do Oeste
18ªRS Cornélio Procópio: Cornélio Procópio,Abatia,Andira,Bandeirantes,
Congonhinhas,Itambaraca,Leópolis,Nova América da Colina,Nova Fátima,Nova
Santa Bárbara,Rancho Alegre,Ribeirão do Pinhal,Santa Amélia,Santa Cecília do
Pavão,Santa Mariana,Santo Antonio do Paraíso,São Jerônimo da Serra,São
Sebastião da Amoreira,Sapopema,Sertaneja,Uraí.
3.
DA LEGISLAÇÃO
Curso atende o previsto na Lei Federal nº 11.250, de 05 de outubro de 2006 que
cria a profissão de ACS.
4.
DA MODALIDADE e CARGA HORÁRIA
Curso realizado na modalidade presencial, com turmas descentralizadas nos
municípios solicitantes, com duração de 06 meses, carga horária total de 440
horas.
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5.
DA REALIZAÇÃO DO CURSO
O curso acontecerá nos municípios solicitantes ou em um município próximo, em
local a ser definido pela gestão municipal em conjunto com a respectiva Regional
de Saúde.
O curso não cobre as despesas com deslocamentos, hospedagem e alimentação
dos alunos.
6.
DAS VAGAS
Serão ofertadas 899 vagas de acordo com a apresentação das demandas pelos
gestores municipais, através das Regionais de Saúde conforme quadros abaixo:
Vagas ofertadas por município na 3ª Regional de Saúde - Ponta Grossas
Regional de
Saúde
3ª RS
Ponta Grossa
Município Sede da
turma
Ponta Grossa
Arapoti
Carambeí
Castro
Ivai
Ipiranga
Jaguariaíva
São João do Triúnfo
Senges
Palmeira
Piraí do Sul
11
Total
Municípios
Atendidos
Nº de ACS
Ponta Grossa
Arapoti
Carambeí
Castro
Ivai
Ipiranga
Jaguariaíva
São João do Triúnfo
Senges
Palmeira
Porto Amazonas
Piraí do Sul
135
21
19
55
13
13
27
15
24
35
08
20
12
386
3
Vagas ofertadas por município na 12ª Regional de Saúde - Umuarama
Regional de
Saúde
Município Sede da
turma
Total
Nº de
ACS
69
05
01
04
02
05
15
Pérola
Umuarama
Maria Helena
Esperança Nova
Cafezal do Sul
Alto Piquiri
Mariluz
Perola
Cruzeiro do Oeste
Cruzeiro do Oeste
12
Iporã
Iporã
15
Francisco Alves
Francisco Alves
11
Altônia
Nova Olímpia
Altônia
Nova Olímpia
22
16
Tapira
Tapira
10
Icaraíma
Icaraíma
Ivate
12
08
Umuarama
12ª RS
Umuarama
Municípios Atendidos
09
15
207
4
Vagas ofertadas por município na 13ª Regional de Saúde – Cianorte
Regional de Saúde
Município Sede
da turma
Cianorte
Jussara
São Tomé
Tapejara
13ª RS Cianorte
Cidade Gaúcha
Indianópolis
Total
06
Municípios atendidos
Nº de ACS
Cianorte
Jussara
Japurá
São Tomé
Tuneiras do Oeste
Tapejara
Cidade Gaúcha
Rondon
Guaporema
Indianópolis
São Manoel
19
13
06
06
10
20
15
10
02
08
03
11
112
5
Vagas ofertadas por município na 18ª Regional de Saúde – Cornélio Procópio
Regional de Saúde
18ª Cornélio
Procópio
Total
Município Sede da
turma
Andirá
Municípios atendidos
Nº de ACS
Andirá
Santa Amélia
Itambaracá
Bandeirantes
Bandeirantes
Cornélio Procópio
Cornélio Procópio
Nova Fátima
Santo Antônio do Paraíso
Sertaneja
Sertaneja
Rancho Alegre
Leópolis
São Jerônimo da Serra São Jerônimo da Serra
Sapopema
Sapopema
Santa Cecília do Pavão Santa Cecília do Pavão
São Sebastião da Amoreira
Nova Santa Bárbara
Urai
Urai
Santa Mariana
Santa Mariana
Ribeirão do Pinhal
Ribeirão do Pinhal
Abatiá
Congonhinhas
10
20
11
04
07
20
18
3
4
12
7
2
28
13
07
06
3
12
15
14
2
07
194
7.
DOS CRITÉRIOS DA MATRÍCULA
Ter 18 anos completos
Ter ensino fundamental completo
Ser ACS contratado ou em fase de contratação pelos municípios citados.
8.
DO PERÍODO E LOCAL DA MATRÍCULA
As matrículas estarão abertas no período de 28 de setembro de 2015 a 22 de
outubro de 2015.
O cadastro do aluno e o requerimento de matrícula deverão ser preenchidos
através do site da ESPP/CFRH - www.escoladesaude.pr.gov.br.
O cadastro e requerimento de matrícula deverão ser impressos e encaminhados
por turma, pelo instrutor de referência da regional de saúde, para a Secretaria
Escolar na sede do Centro Formador de Recursos Humanos Caetano Munhoz da
Rocha.
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9.
DA DOCUMENTAÇÃO
O deferimento da matrícula e início das turmas estão condicionados ao
envio/postagem da documentação pelos instrutores de referência das Regionais de
Saúde à Secretaria Escolar do CFRH até dia 22 de outubro de 2015 por malote ou
enviados via SEDEX ou carta registrada a ESPP/CFRH aos cuidados da Secretaria
Escolar –
matrícula Curso Formação Inicial para ACS, endereço: Rua José
Veríssimo, Travessa “F” s/nº - Bairro Tarumã – Curitiba-Pr – CEP 82.820-000.
Documentos exigidos:
- Comprovante de preenchimento do cadastro no site.
- Requerimento de Matrícula assinado.
- Cópia do Histórico Escolar do Ensino Fundamental
- Cópia do Registro Geral (RG), CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Título
de Eleitor com comprovante da última eleição, comprovante de residência,
comprovante de reservista (homens).
- Carta de liberação do gestor para a participação no curso.
10.
DO DEFERIMENTO DA MATRÍCULA
A listagem dos alunos matriculados e a formação das turmas serão divulgadas
através do site da ESPP/CFRH no dia 27 de outubro de 2015.
11.
DO INÍCIO E HORÁRIO DO CURSO
O início do curso está previsto para o dia 03 de novembro de 2015,
em local e horário a ser definido pelo município sede da turma.
Caso não se confirme o número de matrículas previstas, como indicado no item 06,
a turma será cancelada.
Márcio José de Almeida
Diretor do CFRH
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ANEXO I
Carta de liberação do gestor ou chefia imediata para os alunos.
Declaro
que
concordo
com
a
participação
dos
ACS,conforme lista abaixo, desta secretaria no curso Formação
Inicial para ACS do Centro Formador de Recursos Humanos Caetano
Munhoz da Rocha, liberando-o de suas atividade e providenciando
transporte até o local das aulas teóricas durante o período do curso
quando necessário.
Local e data
Assinatura do gestor/ Chefia