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Nº 211, quinta-feira, 3 de novembro de 2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P. A. nº 3.216/2005-TRF, resolve:
N o- 1.574 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei nº
8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, a candidata CRISTIANE MATIAS
DE SIQUEIRA, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Amapá, em cargo criado pela Lei nº
10.772/2003.
<!ID980021-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. nº 6.876/2004-TRF, resolve:
o-
N 1.575 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei nº
8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, o candidato ARCELINO VIEIRA
DAMASCENO, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior,
Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em
cargo criado pela Lei nº 10.772/2003.
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2005
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A nº 269/2005-TRF, resolve:
N o- 563 - REVOGAR a cessão para a Subseção Judiciária de Santarém do servidor SAULUS OLIVEIRA DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado do Piauí, autorizada pela Portaria/PRESI/630-064, de
23/02/2005, publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2005,
Seção II.
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A n. 269/2005-TRF, resolve:
N o- 564 - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Subseção Judiciária de Picos, até 31/12/2005, nos termos do
art. 93, I, da Lei nº 8.112/90, c/c a Resolução nº 225/2000-CJF, o
servidor SAULUS OLIVEIRA DE ARAÚJO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 07, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do
Piauí, para exercer cargo em comissão.
Des. Federal ALOÍSIO PALMEIRA LIMA
3ª REGIÃO
DIRETORIA GERAL
Des. Federal ALOÍSIO PALMEIRA LIMA
ATO N o- 1.585, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005
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PORTARIA N o- 1.647, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005
<!ID975878-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. nº 5.070/2005-TRF, resolve:
RECONDUZIR, nos termos do art. 29, I da Lei nº 8.112/90,
MARCELO SILVA DA CUNHA, ao cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 15, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Acre, em cargo criado pela Lei nº
10.772/2003.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições previstas no
artigo 6º da Resolução nº 179, de 9 de agosto de 2000, do Presidente
do Conselho de Administração, resolve:
DESIGNAR o servidor ANTONIO SOUZA SANTANA,
R.F. nº 449, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade
Segurança e Transporte, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-02, de Auxiliar
Especializado, junto ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Doutor Newton De Lucca.
Des. Federal ALOÍSIO PALMEIRA LIMA
ATO N o- 1.608, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P. A. nº 6.876/2004-TRF, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei nº
8.112/90, c/c a Lei nº 9.421/96, o candidato EDMILSON FRANKLIN
FURTADO, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Amapá, em cargo criado pela Lei nº
10.772/2003.
Des. Federal ALOÍSIO PALMEIRA LIMA
GILBERTO DE ALMEIDA NUNES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
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ATOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2005
<!ID980017-0>
Des. JOSÉ EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista decisão proferida no P.A. nº 7.500/2005-TRF, em Sessão do
Conselho de Administração de 20/10/2005, resolve:
N o- 1.553 - NOMEAR o Bacharel em Direito SAULUS OLIVEIRA
DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B”,
Padrão 07, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado do Piauí, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria da Vara Única da
Subseção Judiciária de Picos, em cargo criado pela Lei nº
10.772/2003.
<!ID975807-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
o-
N 1.659 - EXONERAR, a pedido, o servidor ÁLISSON RODRIGUES, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código
CJ-2, de Secretário Executivo da Coordenação dos Juizados Especiais
Federais.
o-
N 1.660-EXONERAR o servidor SAULUS OLIVEIRA DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “B, Padrão 07,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Estado do Piauí, à disposição da Subseção Judiciária de
Santarém, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria da Vara Única daquela Subseção.
Des.Federal ALOÍSIO PALMEIRA LIMA
<!ID976803-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso de sua competência
legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 13.985/2005, resolve:
N o- 1.485 - Exonerar, a pedido, MARIA ZÉLIA DE CARVALHO
GONÇALVES, matrícula N. 9.411, em exercício na Secretaria, do
Cargo em Comissão, CJ-3, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador NÍVIO GERALDO
GONÇALVES.
Des. JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
8ª REGIÃO
ATO N o- 228, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005
<!ID980443-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo artigo 37, inciso XLVII, do Regimento Interno
deste Tribunal, e CONSIDERANDO o que consta na Resolução n°
145/2005 e o interesse do serviço, resolve:
DESIGNAR a servidora LUCIANA RAMÔA FARIAS MORAES, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Medicina, para exercer a função comissionada de Assistente
Nível II, FC-4, com efeitos a partir da publicação do presente Ato no
Diário Oficial da União.
Des. JOSÉ EDÍLSIMO ELIZIÁRIO BENTES
Em exercício
ATOS DE 2O DE OUTUBRO DE 2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo artigo 37, inciso XLVII, do Regimento Interno
deste Tribunal, e CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT
Nº 1329/2005 e o interesse do serviço, resolve:
N o- 229 - DESIGNAR a servidora EMANUELA MONTEIRO DE
FREITAS, Técnico Judiciário/Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vara do
Trabalho de Abaetetuba, em virtude da dispensa, da referida função,
de Paulo Ney Alves Siqueira, com efeitos a partir da publicação do
presente Ato no Diário Oficial da União.
PORTARIA N o- 1.161, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005
O DESEMBARGADOR JOSÉ EDUARDO MACHADO DE
ALMEIDA, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Regimento Interno deste Tribunal e observando o disposto nos arts. 20,
§3º, e 93, I, da Lei nº 8.112/1990, e o art. 2º, § único, do Decreto nº
4.050/2001, resolve
ceder o servidor ALLAN WILLIAM LUCENA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal,
pelo prazo de um ano, a partir de 12 de julho de 2005, para servir ao
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, onde exercerá o cargo em
comissão de Coordenador de Pessoal, nível CJ-2.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo artigo 37, inciso XLVII, do Regimento Interno
deste Tribunal, e CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT
Nº 1330/2005 e o interesse do serviço, resolve:
N o- 230 -DESIGNAR a servidora EDINELZA RUTH ALVES DA
MOTA, Técnico Judiciário /Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vara do
Trabalho de Abaetetuba, em virtude da dispensa, da referida função,
de Maria do Horto Hoffmann de Souza, com efeitos a partir da
publicação do presente Ato no Diário Oficial da União.
Des. JOSÉ EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA
Des. JOSÉ EDÍLSIMO ELIZIÁRIO BENTES
Em exercício
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
<!ID976802-0>
10ª REGIÃO
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2005
<!ID980023-0>
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
II - Designar a Bacharela em Direito PAULA NASCIMENTO COELHO, matrícula N. 312.596, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores do referido Gabinete;
III - Designar LEONARDO DE QUEIROZ GOMES, matrícula N. 313.526, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em exercício na Secretaria, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de
Assistente-Datilógrafo dos Desembargadores do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES.
PORTARIA N o- 1.085, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005
O DESEMBARGADOR JOSÉ EDUARDO MACHADO DE
ALMEIDA, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Regimento Interno deste Tribunal e observando o disposto nos arts. 20,
§3º, e 93, I, da Lei nº 8.112/1990, e o art. 2º, § único, do Decreto nº
4.050/2001, resolve
ceder o servidor JOSÉ ALVES DE ALMEIDA FILHO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, pelo prazo de
um ano, a partir de 20 de maio de 2004, com renovação deferida até
20 de maio de 2006, para servir ao Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba, onde exerce a Função Comissionada de Chefe da Seção de
Orientação e Acompanhamento, vinculada à Coordenadoria de Controle Interno, nível FC-5.
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ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso de sua competência
legal e, tendo em vista o contido no P.A. N. 13.986/2005, resolve:
N o- 1.484-I - Nomear a Bacharela em Direito KÊNIA GUIMARÃES,
matrícula N. 310.734, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Atividade Processual, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em
exercício na Secretaria, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-3, de
Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete do referido Gabinete;
PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2005
<!ID980524-0>
O Juiz Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, usando de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 3868/2005, resolve:
N o- 409 - Autorizar, na forma do artigo 84, § 2º da Lei nº 8.112/90,
com redação pela Lei nº 9.527/97, o exercício provisório da servidora
KÁTIA QUEIROZ BESSA, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão
15, Área Administrativa, na Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª
Região, a partir de 3.11.2005.
<!ID981495-0>