TÍTULO: ÁGUA, RECURSO NATURAL INDISPENSÁVEL À SOBREVIVÊNCIA DOS SERES VIVOS:
NECESSIDADE DE SEU USO RACIONAL E DE SEU REAPROVEITAMENTO.
CATEGORIA: EM ANDAMENTO
ÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
SUBÁREA: DIREITO
INSTITUIÇÃO: UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO
AUTOR(ES): THUANY CAROLINE VIEIRA
ORIENTADOR(ES): SANDRA REGINA REMONDI INTROCASO PASCHOAL
Resumo: O trabalho relata a atual situação hídrica, fazendo comparações em nível
municipal, estadual, federal e mundial. Irá demonstrar os índices de escassez e a
necessidade do uso racional e reaproveitamento da água, bem como sugerir
práticas adequadas à realidade de Alfenas para minimizar o problema.
1.Introdução. Fundamental para a existência de qualquer espécie, a água revela
sua importância no funcionamento e manutenção do corpo humano, irrigação de
plantações, no uso industrial, alimentício e farmacêutico, criação de animais,
geração de energia elétrica por meio de usinas, na manutenção e bom
funcionamento de ecossistemas, dentre vários outros. Apesar de 70% de a
superfície terrestre ser coberta de água, apenas 2% dela é própria para o consumo
humano. O Brasil é um país privilegiado, pois possui a concentração de 12% da
água doce do mundo. Mesmo com a grande quantidade de água disponível, o
planeta sofre há tempos com a escassez deste recurso. Fatores como o crescimento
desordenado das cidades, aumento populacional, desmatamento, desperdício e
contaminação dos mananciais, levaram alguns países a sofrer drasticamente a falta
de água. Diante dessa situação, é fundamental a implantação de medidas que visem
o uso racional da água. Assim, a presente pesquisa faz-se necessária, porque
levantará se as leis municipais existentes são conhecidas e eficazes e quais serão
os melhores métodos de uso racional da água, aplicáveis ao Município de Alfenas.
Após será desenvolvido um trabalho de conscientização da população e das
autoridades alfenenses para que haja um melhor aproveitamento da água e a
redução do desperdício, não apenas em época de estiagem, mas durante todo ano.
2. Objetivos. Verificar a existência, em Alfenas, de políticas públicas que visem o
uso racional da água e se houver se são eficazes ; pesquisar quais os métodos de
uso racional da água que diminuem o desperdício e que estejam sendo utilizados
com eficácia em regiões semelhantes à de Alfenas; pesquisar como a população de
Alfenas tem agido para diminuir o consumo de água; sugerir alternativas eficazes
para evitar o desperdício da água; propor campanhas de conscientização da
população alfenense para erradicar o problema.
3. Metodologia: utilizando-se do método hipotético-dedutivo, far-se-á um estudo
acerca das melhores práticas sobre uso racional da água e de diminuição do
desperdício, utilizando-se para isto uma pesquisa em livros, revistas e sites que
tratam do problema. Será também realizada uma pesquisa de campo onde serão
entrevistadas, aleatoriamente e por amostragem, pessoas físicas e jurídicas de
Alfenas, para se levantar se os mesmo conhecem as leis municipais que tratam do
uso racional da água e se estão agindo conforme suas determinações e quais são
as medidas que tais pessoas têm utilizado para diminuir o consumo de água. Após,
será elaborado um relatório que será entregue aos setores interessados para que
seja realizada uma ampla divulgação.
4. Desenvolvimento. Em setembro de 2014, na Câmara Municipal de Alfenas, foi
aprovado em primeiro turno, o Projeto de Lei n° 4.558/2014 que estabeleceu uma
multa de R$100,00 (cem reais) para quem, durante a estiagem, desperdiçar água,
lavando calçada com uso contínuo de água; molhando ruas constantemente;
mantendo torneiras, canos, conexões, válvulas, caixas d’ água, reservatórios, tubos
ou mangueiras eliminando água continuamente e,
lavando veículos com uso
contínuo de água, exceto em lava-jatos. O sistema contaria com um disquedenúncia. Também em 5 de dezembro, foi aprovado o Projeto de Lei n° 4.567/14
que proíbe a lavagem de veículos em postos de combustíveis. A multa estabelecida
para os estabelecimentos que infringirem a norma será de seis UFPAs (Unidades
Fiscais Padrão de Alfenas). Há também um telefone para denúncia. O próximo
passo será pesquisar se tais leis são conhecidas pela população e se estão sendo
observadas. Foram levantadas várias formas de uso racional e conservação da
água, além de sistemas que, se implantados, reduzem significativamente a
quantidade de água utilizada. Pode-se citar: implantação de torneiras econômicas,
armazenamento de água de máquinas de lavar em reservatórios, captação de águas
pluviais, tratamento de água de esgoto para ser reutilizado na agricultura; campanha
de conscientização da população sobre medidas simples que podem reduzir o
desperdício (fechar o chuveiro durante o banho, fechar a torneira enquanto ensaboa
as louças, utilizar baldes de água para lavar calçada, evitar vazamentos, etc).
5. Resultados preliminares. Irregularidades com o uso da água estão presentes
em todos os lugares, inclusive em Alfenas – MG. É comum ao andar pela cidade,
depararmos com cenas de desperdício e uso irregular da água. A falta de água já
se faz presente em muitas cidades brasileiras, e é preciso que cada pessoa, cada
família e cada cidade faça a sua parte para contribuir com a preservação deste
importante recurso e isto só acontece com o seu uso racional. Existem leis
municipais que tratam da água em Alfenas, mas tudo indica que não são aplicadas,
e até desconhecidas pela população local. O desperdício vai além do mau uso
doméstico, também decorre de problemas de abastecimento e da agricultura. Há
várias medidas de fácil aplicabilidade que podem diminuir o consumo deste bem tão
precioso, sendo necessário apenas a vontade das pessoas e do Poder Público.
6. Fontes consultadas
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 16.d.São Paulo: Atlas, 2014.
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro.
13.ed.re.atual.e ampl. São Paulo: Saraiva, 2012.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 3.ed.São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1991.
MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. 9.d.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014
Sites:
http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/ambiente/conteudo_345578.shtml
Acesso em: 15 dez. 2014.
http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo
_id=8144 Acesso em: 13 dez. 2014.
http://www.mrv.com.br/sustentabilidade/dicas-e-noticias/quantidade-de-agua-noplaneta.aspx Acesso em: 13 dez. 2014.
http://www.pucrs.br/edipucrs/XSalaoIC/Ciencias_Sociais_Aplicadas/Arquitetura_e_U
rbanismo/70444-PAULO_ROGERIO_LEMOS.pdf Acesso em: 15 dez. 2014
http://www.orcamentofederal.gov.br/eficiencia.dogasto/CONSERVACAO_E_USO_R
ACIONAL_DA_%20AGUA.pdf Acesso em: 15 dez.2014.
http://febrace.org.br/8-metas-do-milenio/#.VIw4l_nF8VA Acesso em: 12 jun.2015
http://samaerne.com.br/?pagina=dicas&action=agua Acesso em: 12 jun.. 2014
http://www.sabesp.com.br/CalandraWeb/CalandraRedirect/?temp=2&temp2=3&proj=
sabesp&pub=T&nome=Uso_Racional_Agua_Generico&db=&docid=C4B7E622A796
2E6A8325711B005098ED. Acesso em: 13 jul. 2014
http://blog.clickgratis.com.br/waterislife09 Acesso em: 13 dez.2014
http://www.atitudessustentaveis.com.br/artigos/reaproveitamento-de-agua/
em 13 mar. 2015
Acesso