A transição da fecundidade no Brasil entre 1960 e 2010
José Eustáquio Diniz Alves1
A transição da fecundidade é um dos fenômenos sociais mais importantes da contemporalidade. Ao longo da
história humana as taxas de fecundidade eram altas para compensar as altas taxas de mortalidade. Porém, as
taxas de mortalidade adulta e infantil começaram a cair com a melhoria das condições de alimentação, o avanço
nos conhecimentos médicos e a melhoria nas condições sanitárias.
O aumento continuo da esperança de vida ao nascer foi uma grande conquista da modernidade. Aumentando o
número de filhos sobreviventes, as famílias passaram a limitar o número de filhos nascidos vivos. Além disto, as
novas condições econômicas e sociais fizeram com que o custo dos filhos aumentasse ao mesmo tempo em que
diminuia seus benefícios para os progenitores.
No Brasil a queda da fecundidade começou na segunda metade da década de 1960 e continuou
ininterruptamente nas décadas seguintes. O gráfico 1 mostra o processo de declínio da Taxa de Fecundidade
Total (TFT) para o Brasil, entre 1960 e 2010, segundo dados dos censos demográficos do IBGE. Observa-se que o
declínio foi pequeno na década de 1960, se acelerou nas décadas de 1970 e 1980 e desacelerou ligeiramente
nas últimas duas décadas. Mas em 2005 a fecundidade das mulheres brasileiras chegou ao nível de reposição
(2,1 filhos por mulher) e continuou caindo até atingir a taxa de 1,86 filhos por mulher em 2010. Se a taxa de
fecundidade continuar abaixo do nível de reposição é grande a probabilidade da população brasileira começar a
cair na década de 2030 (se não houver um grande fluxo de imigração internacional).
Gráfico 1: Taxa de Fecundidade Total (TFT), Brasil, 1960 - 2010
Número médio de filhos por mulher
(TFT)
7
6,3
5,8
6
5
4,4
4
2,9
3
2,35
1,86
2
1
0
1960
1970
1980
1991
2000
2010
Fonte: Censos demográficos do IBGE
1
Doutor em Demografia e Professor titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE/IBGE. Apresenta seus pontos
de vista em caráter pessoal. E-mail: ([email protected]). Artigo publicado no dia 21/11/2011em Aparte Inclusão
Social em Debate: http://www.ie.ufrj.br/aparte/
1
Existem determinantes estruturais e institucionais que explicam a queda da fecundidade no Brasil. Entre os
primeiros destacam-se:
- Urbanização e transição urbana;
- Industrialização, assalariamento e “proletarização”;
- Monetarização da economia;
- Ampliação e diversificação do consumo;
- Redução da pobreza e queda da mortalidade infantil;
- Inserção da mulher no mercado de trabalho
- Aumento dos níveis de educação formal e maiores exigências de qualificação da força de trabalho;
Entre os determinantes institucionais da queda da fecundidade, destacam-se
- Fortalecimento das políticas públicas de telecomunicações, previdência, crédito, saúde e educação.
- Telecomunicações (TV, Internet, celulares, etc.);
- Previdência (+ BPC, aposentadoria rural, etc.);
- Política de crédito (+ programas de tranferência de renda);
- Saúde e medicalização (inclusive saúde sexual e reprodutiva);
- Educação (inclusive com a reversão do hiato de gênero e o maior avanço da educação feminina);
- Secularização e “desencantamento do mundo”;
- Diversificação dos arranjos familiares;
- Mudanças nas relações de gênero e empoderamento das mulheres
- Reversão do fluxo intergeracional de riqueza.
O processo de desenvolvimento econômico e social do Brasil se deu de maneira desigual e heterogênea. O
mesmo aconteceu historicamente com a dinâmica demográfica. Assim, o processo de transição da fecundidade
se deu de maneira diferenciada entre as Unidades da Federação e entre os segmentos sociais. Em geral, a queda
começou antes e seguiu um ritmo mais rápido nos Estados mais desenvolvidos e nos segmentos de maior renda
e escolaridade da população.
2
O gráfico 2 mostra que a queda da fecundidade aconteceu em todas as Unidades da Federação. Nota-se que
alguns estados, como Acre e Rondônia, tinham FTF em torno de 10 filhos por mulher, em 1970, enquanto Rio de
Janeiro e São Paulo já tinham fecundidade abaixo de 4 filhos por mulher naquela época. De fato, até 1980 estava
havendo um processo de aumento dos diferenciais de fecundidade entre os estados brasileiros. O coeficiente de
variação entre as UFs passou de 21% para 24% entre 1970 e 1980. Mas a partir da década de 1980 começou um
processo de convergência das taxas de fecundidade e o coeficiente de variação caiu para 15% em 2010.
10
1970
1980
1991
2000
2010
8
6
4
2
0
Acre
Amazonas
Amapa
Roraima
Maranhao
Para
Tocantins
Alagoas
Rondonia
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Bahia
Sergipe
Ceara
Rio Grande do…
Piaui
Paraiba
Pernambuco
Goias
Parana
Espirito Santo
Minas Gerais
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Distrito Federal
Sao Paulo
Rio de Janeiro
Número médio de filhos por mulher (TFT)
Gráfico 2: Taxa de Fecundidade Total (TFT), Unidades da Federação do Brasil, 1970 - 2010
Fonte: Censos demográficos do IBGE
O mesmo processo de convergência aconteceu entre as regiões brasileiras. Aconteceu também com o processo
de urbanização, conforme mostra o gráfico 3. A região Sudeste (SE) se manteve a região mais urbanizada
durante todo o período, mas as diferenças diminuiram em relação às outras regiões. O coeficiente de variação
era de 26% em 1970 e caiu para 11% em 2010. No mesmo período, o coeficiente de variação da TFT aumentou
de 21% para 26% entre 1970 e 1980 e depois diminuiu para 16% em 2000 e 14% em 2010. O processo de
urbanização representa uma síntese de diversas outras transformações sociais que contribuiram para a queda
da fecundidade no Brasil.
Isto quer dizer que do ponto de vista da urbanização e da transição da fecundidade o Brasil está ficando
espacialmente menos heterogênio e existe um processo de convergência das taxas de urbanização e do número
médio de filhos por mulher.
3
100
9
90
8
80
7
70
6
60
5
50
4
40
3
30
20
2
10
1
Número de filhos por mulher (TFT)
Taxa de urbanização (em %)
Gráfico 3: Taxa de Fecundidade Total (TFT) e Taxa de urbanização, segundo as Unidades da Federação do Brasil,
1970 - 2010
0
0
1970
1980
1991
2000
2010
NO urb
NE urb
CO urb
SE urb
SU urb
NO TFT
NE TFT
CO TFT
SE TFT
SU TFT
Fonte: Censos demográficos do IBGE
Portanto, o Brasil está ficando mais urbano e com menores taxas de fecundidade. Isto quer dizer que está
ficando também mais envelhecido, pois a mudança da estrutura etária aumenta com a redução da base da
pirâmide populacional. Isto abre uma janela de oportunidade para que o país invista na educação das crianças e
dos jovens para aumentar os direitos de cidadania e para elevar a produtividade social e econômica,
especialmente das jovens gerações.
Referência:
ALVES, J. E. D. Transição da fecundidade e relações de gênero no Brasil. 152f. Tese (Doutorado), Centro de
Desenvolvimento e Planejamento Regional, UFMG, Belo Horizonte, 1994. Disponível em:
http://www.cedeplar.ufmg.br/demografia/teses/1994/Jose_Eustaquio_Diniz_Alves.pdf
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