A 369783
Políticas Educativas
e Ensino Superior em Portugal
A inevitável presença do Estado
Ana Maria Seixas
Quarteto
2003
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
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CAPÍTULO 1 - A GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL
E A EMERGÊNCIA DO ESTADO AVALIADOR
1 - Introdução
2 - Globalização e Ensino Superior
3 - A Emergência de Novas Formas de Regulação Estatal
dos Sistemas Educativos: O Estado Avaliador
3.1- Do Princípio da Homogeneidade Legal
ao Princípio da Contratualização
3.2 - O Estado Avaliador e o Mercado
enquanto Instrumento Retórico de Legitimação Política
3.3 - O Estado Avaliador - Contradições e Incertezas
4 - Organizações Internacionais e a Difusão
de um Modelo Estandardizado de Ensino Superior
4.1 - Banco Mundial e Unesco: Duas Visões, Uma Mesma Política? ..
4.1.1 - Acesso e Diversificação dos Sistemas de Ensino Superior
4.1.2 - Papel do Estado
4.1.3 - Financiamento do Ensino Superior
4.1.4 - Autonomia Institucional
4.1.5 - Qualidade e Avaliação dp Ensino Superior
4.1.6 - Internacionalização
\.
5 - Em Direcção a um Modelo Global^de Ensino Superior de Mercado?..
5.1 - A Mercantilização dos Sistemas de Ensino Superior
e Novas Formas de Coordenação
5.2 - A Universidade "Empreendedora"
5.3 - Um Modelo Híbrido de Regulação do Ensino Superior
6 - A Comunidade como Alternativa?
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Políticas Educativas e Ensino Superior em Portugal
CAPÍTULO 2 - EXPANSÃO E DIVERSIFICAÇÃO
DO ENSINO SUPERIOR PORTUGUÊS
59
1 - Introdução
61
2 - 0 Aumento da Procura de Educação
61
2 . 1 - Transformações na Estrutura Social
e Estratégias de Reprodução Social
62
2.2 - Transformações no Sistema Escolar
65
3 - De um Sistema Universitário Elitista
a um Sistema de Ensino Superior de Massas
68
3.1 - Uma Primeira Fase de Expansão do Sistema
(Década de 60 até 1976/77)
70
3.2 - Limitações no Acesso e Crescimento Moderado do Sistema
(1977/78 a 1987/88)
73
3.3 - A Emergência de um Sistema de Ensino Superior
de Massas Diversificado (1988/89 até à Actualidade)
77
4 - A Criação de um Sistema Binário de Ensino Superior
- Análise do seu Enquadramento Legal
84
4.1 - A Introdução do Ensino Superior Politécnico
- A Reforma de Veiga Simão
87
4.2 - A Universidade "Polivalente" - O Período Revolucionário
88
4.3 - Um Modelo Binário de Ensino Superior
- A Reforma de 1976-79
90
4.4 - A Rede do Ensino Superior Politécnico - Primeiras Definições .. 92
4.5 - A Expansão da Rede do Ensino Superior Politécnico
95
4.6 - Igualdade na Diversidade ou Reprodução Social?
98
4.7 - A Ambiguidade do Ensino Superior Politécnico.
Consolidação de um Modelo Binário ou a Emergência
de um Modelo Integrado de Ensino Superior?
101
5-Conclusão
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CAPÍTULO 3 - O ENSINO SUPERIOR PRIVADO
1 - Introdução
2 - A Privatização do Ensino Superior
2.1 - A Dicotomia Público-Privado: A Ambiguidade na Definição
2.2 - A Crescente Privatização dos Sistemas de Ensino Superior
2.3 - Factores Explicativos da Expansão dos Sectores Privados
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121
índice
3 - Evolução do Ensino Superior Privado em Portugal
123
3.1 - 1960-1985 - Um Sector de Ensino Superior Privado Periférico... 125
3.2 - 1986-1996 - A "Explosão" do Sector Privado de Ensino Superior.. 128
3.3 - Caracterização Geral do Ensino Superior Privado Português
129
3.4 - Evolução Prospectiva do Ensino Superior Privado.
Consolidação ou Declínio?
130
4 - Enquadramento Legal e Político do Ensino Superior Privado em Portugal ..132
4.1 - 1985-1991 - A Liberalização do Ensino Superior
132
4.2 - 1991-1995 - Uma Tentativa de Controlar a "Explosão"
136
4.3 - 1995-1999 - Em Direcção à Consolidação
e/ou Declínio do Ensino Superior Privado?
140
5 - Imagens e Discursos sobre o Ensino Superior Privado
144
5.1 - O Ensino Superior Privado no Discurso Político Parlamentar
144
5.1.1 -1980-1985 - A Questão da Universidade Livre
144
5.1.2-1986-1991
148
5.1.3-1991-1995
151
5.1.4 -1995-1998 - O Debate sobre o Cheque de Ensino
153
5.2 - Imagens e Discursos Críticos de outros Agentes
154
5.3 - Os Discursos em Defesa do Privado
157
6 - Conclusão
164
CAPÍTULO 4 - AUTONOMIA, AVALIAÇÃO E FINANCIAMENTO:
NOVAS FORMAS DE REGULAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
1 -Introdução
2 - A Autonomia Institucional
2.1 - Enquadramento Legal da Autonomia no Ensino Superior
2.2 - Imagens e Discursos
2.2.1 - As Vantagens da Autonomia
- Uma Perspectiva Consensual no Discurso Político
2.2.2 - Ambiguidades e Contradições
- A Percepção do Processo Autonômico
3 - A Avaliação no Ensino Superior
3.1 - O Sistema de Avaliação das Instituições
do Ensino Superior Português
3.2 - Imagens e Discursos sobre a Avaliação do Ensino Superior
- Princípios Consensuais, Processos Divergentes
4 - A Questão do Financiamento do Ensino Superior
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Políticas Educativas e Ensino Superior em Portugal
4.1- Sistemas de Financiamento no Ensino Superior
198
4.1.1 - Transformações nos Mecanismos
de Financiamento Público de Base
198
4.1.2 - Diversificação e Privatização do Financiamento Complementar. 199
4.2 - Evolução Recente dos Sistemas de Financiamento
do Ensino Superior em Portugal
201
4.2.1 - A Questão das Propinas
207
4.3- Imagens e Discursos
208
4.3.1 - O Discurso Político Parlamentar: Desenvolvimento
e Justiça Social - A Diversidade de Interpretações
208
4.3.1.1 - 1987 - 1995
211
4.3.1.2 - O Mandato Socialista
214
4.3.2 - Outros Discursos
217
5-Conclusão
219
CONCLUSÃO
223
BIBLIOGRAFIA
231
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