CONVOCAÇÃO GERAL Nº 001/2014
– PC 0156/2014
Contratação em regime especial de Registro de Preços de Empresa especializada para a
prestação de serviços em: Sonorização de ensaios e Concertos para os Corpos Estáveis do
Instituto Pensarte.
PUBLICAÇÃO: 14 de março de 2014
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS
Data: 15 de abril de 2014
Horário: 15h00.
Local: Instituto PENSARTE.
Endereço: Alameda Nothmann, 1029 – Campos Elíseos- São Paulo – SP.
Sala 2
1
INSTITUTO PENSARTE - ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA
CONVOCAÇÃO GERAL Nº 001/2014
– PC 0156/2014
INSTITUTO PENSARTE - ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA, através da Coordenadoria de
Suprimentos por meio de Funcionário Responsável Designado e nos termos de seu
Regulamento de Compras e Contratações, publicado em 31 de julho de 2012 no Diário Oficial
do Estado de São Paulo, instaura o presente processo de seleção na modalidade
CONVOCAÇÃO GERAL SOB REGIME ESPECIAL DE REGISTRO DE PREÇOS do tipo “menor preço”,
cujo objeto e demais regras aplicáveis constam deste Instrumento Convocatório e cujos
recursos públicos são aqueles recebidos com fulcro no contrato de gestão de Gestão 008/2011
e seus Termos de Aditamento 01/2012 e 02/2013.
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS
Data: 15 de abril de 2014
Horário: 15h00.
Local: Instituto PENSARTE.
Endereço: Alameda Nothmann, 1029 – Campos Elíseos- São Paulo – SP.
1. DO OBJETO
1.1 Constitui objeto da presente “CONVOCAÇÃO GERAL SOB REGIME ESPECIAL DE REGISTRO
DE PREÇOS”, a prestação de serviços em Sonorização de ensaios e Concertos para uso dos
Corpos Estáveis do Instituto Pensarte: Banda Sinfônica do Estado de São Paulo, Centro de
Estudos Avançados Authos Pagano, Orquestra Jazz Sinfônica do Estado de São Paulo,
Orquestra do Theatro São Pedro-ORTHESP e Theatro São Pedro.
1.2. As especificações dos serviços cuja prestação será contratada constam do Anexo I, as
quais deverão ser rigorosamente observadas pelo proponente que venha a ser vencedor nesta
seleção.
1.3. O presente processo é regido exclusivamente pelo Regulamento de Compras e
Contratações do Instituto PENSARTE, publicado em 31 de julho de 2012, no Diário Oficial do
Estado de São Paulo, o qual se encontra disponível no sítio eletrônico do Instituto PENSARTE
(www.pensarte.ogr.br).
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2. COMPOSIÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
2.1 Integram este Instrumento Convocatório os seguintes Anexos:
Anexo I – Descrição do Objeto
Anexo II – Especificação do Objeto
Anexo III - Minuta de Proposta Comercial
Anexo IV - Declaração de Situação Regular perante o Ministério do Trabalho
Anexo V - Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo e Superveniente
Anexo VI – Minuta de Contrato.
Anexo VII – Minuta da Requisição de Serviços.
3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
3.1 Poderão participar desta CONVOCAÇÃO GERAL, quaisquer interessadas que tenham
objetos sociais pertinentes e compatíveis com o Objeto desta seleção, bem como que atendam
a todas as condições estipuladas neste Instrumento Convocatório e apresentem todos os
documentos exigidos.
3.2 A participação nesta CONVOCAÇÃO GERAL importa total ciência e concordância das
interessadas quanto às condições e especificações deste Instrumento Convocatório e seus
Anexos.
3.3 Não poderão participar desta CONVOCAÇÃO GERAL:
a. Pessoas físicas;
b. Empresas estrangeiras não estabelecidas no Brasil;
c. Empresas que foram declaradas inidôneas para participar de seleções ou contratar com o
Instituto PENSARTE ou com qualquer ente ou órgão público;
d. Empresas que demonstraram incapacidade administrativa, financeira ou técnica ou má
conduta ética na execução de contrato com o Instituto PENSARTE, ou a qualquer tempo;
e. Empresas em processo de falência, em dissolução ou em liquidação;
f. Empresas das quais façam parte como sócio ou acionista com mais de 10% (dez por cento)
do capital social votante ou controlador, administrador, responsável técnico ou subcontratado,
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conselheiros, dirigentes ou empregados do Instituto PENSARTE, assim como: consultores ou
assessores do Instituto PENSARTE que tenham participado na formulação da presente seleção.
3.4 As interessadas em participar deste processo seletivo deverão se apresentar, na data, local
e horários designados para a entrega e abertura das propostas, por meio de seu representante
legal ou por outra pessoa a quem tenham sido outorgados os devidos poderes de
representação, sendo que após o início da sessão não serão recebidas quaisquer propostas.
3.4.1 Para comprovar os poderes de representação do preposto do proponente, deverá ser
apresentado a Comissão de Seleção, juntamente com os envelopes e fora deles, o estatuto
social em vigor ou documento correlato e, se for o caso, a procuração outorgada (por
instrumento público ou particular), devendo tais documentos estar no original ou em cópia
autenticada.
3.4.1.1 No caso de apresentação de procuração outorgada por instrumento público, fica
dispensada a apresentação do estatuto social em vigor ou documento correlato, conforme
previsto no caput.
3.4.1.2 No caso de apresentação de procuração outorgada por instrumento particular, será
necessário o reconhecimento da(s) firma(s) do(s) outorgante(s).
3.4.2 A ausência de representação não inabilitará o proponente, mas o obstará de manifestar e
responder no transcurso dos trabalhos.
3.4.3 Cada representante somente poderá representar um único proponente.
3.5 Sem prejuízo da participação nesta CONVOCAÇÃO GERAL, interessados poderão impugnar
o presente Instrumento Convocatório, no todo ou em parte, até às 17h00 do dia 11 de abril de
2014.
4. DA ENTREGA DAS PROPOSTAS
4.1 Na data, local e horários, designados no Preâmbulo, cada proponente deverá entregar os
envelopes contendo a Relação Nominal dos Equipamentos, (Envelope nº 01) Proposta
Comercial (Envelope nº. 02) e a Documentação de Habilitação (Envelope nº. 03), em invólucros
separados, opacos, devidamente lacrados e rubricados no fecho, contendo, em sua parte
externa e frontal, os seguintes dados:
ENVELOPE Nº. 01 – RELAÇÃO NOMINAL DOS EQUIPAMENTOS
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INSTITUTO PENSARTE
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RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE
ENVELOPE Nº. 02 – PROPOSTA COMERCIAL
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INSTITUTO PENSARTE
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE
ENVELOPE Nº. 03 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E CAPACIDADE TECNICA
CONVOCAÇÃO GERAL Nº 001/2014
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INSTITUTO PENSARTE
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE
4.2. A documentação deverá ser entregue na ordem do presente instrumento convocatório,
devendo todas as páginas ser devidamente numeradas.
4.3. As propostas apresentadas fora da data e do horário estabelecidos no preâmbulo deste
instrumento convocatório não serão recebidas, sendo que desta decisão não caberá qualquer
recurso.
5. DA RELAÇÃO NOMINAL DOS EQUIPAMENTOS - ENVELOPE Nº. 01
5.1. No Anexo II é apresentado para cada item um modelo e ou marca de referência.
5.2. A relação nominal dos equipamentos ofertados deverá ser apresentada em 01 (uma) via,
impressa em papel timbrado do proponente, sem emendas, rasuras, acréscimos ou
entrelinhas, devidamente datada, assinada e rubricada pelo representante legal do
proponente.
5.3. A proponente poderá cotar esse modelo ou seu equivalente técnico, apresentando a
marca e o modelo de cada item cotado, com documento que demonstre as características do
equipamento (como por exemplo, catálogo ou endereço completo na Internet).
5.4. A aceitação de outro modelo, que não o de referência, como equivalente técnico estará
condicionada à estrita observância dos requisitos técnicos mínimos, bem como considerará o
reconhecimento pelo mercado de audiovisual no país de marcas e modelos de qualidade.
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5.5. Cada proponente poderá ofertar mais de um Equipamento para compor um determinado
item, desde que o valor da locação seja o mesmo pra todos os equipamentos eventualmente
oferecidos para atender ao Item.
5.6. O proponente deverá especificar para cada equipamento ofertado, os acessórios que o
acompanham tais como: suportes, cabos, fontes de energia, presilhas, ferragens, móveis ou
quaisquer outros que sejam necessários para o perfeito funcionamento do equipamento
ofertado.
6. DA PROPOSTA COMERCIAL - ENVELOPE Nº. 02
6.1 A proposta comercial deverá ser apresentada em 01 (uma) via, conforme modelo do
Anexo-III, impressa em papel timbrado do proponente, sem emendas, rasuras, acréscimos ou
entrelinhas, devidamente datada, assinada e rubricada pelo representante legal do
proponente.
6.2 Da proposta comercial deve(m) constar:
a) Os seguintes dados dos proponentes:
i. razão social;
ii.endereço completo;
iii. número de inscrição no CNPJ/MF;
iv. números de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail);
b) Os seguintes dados do representante legal:
i. nome, cargo e números de RG e CPF;
ii. números de telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail);
c) Os seguintes dados bancários dos proponentes:
i. banco;
ii.agência;
iii. conta corrente;
d) Seu respectivo prazo de validade, que deverá ser de, no mínimo, 60 (sessenta) dias, a contar
da data de entrega das propostas, prevista no Preâmbulo;
e) O valor total referente ao Serviço o qual o proponente apresenta na Proposta, deverá ser
expresso em moeda nacional (Real), em números e por extenso;
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6.2.1 Conforme a alínea “e” do item 6.2 acima, as propostas podem ser apresentadas de forma
isolada, ficando facultada a proponente participar da seleção com ofertas para apenas um dos
itens solicitados.
6.2.2 Vale ressaltar que Instituto PENSARTE entende que a melhor forma de contratação é a
por preço unitário do item.
6.2.3 Os valores apresentados deverão incluir todos os custos diretos e indiretos, tais como
tributos, encargos sociais e trabalhistas, taxas, contribuições parafiscais, materiais,
equipamentos, transporte, comissões e quaisquer outros que incidam ou venham a incidir
sobre o objeto desta CONVOCAÇÃO GERAL.
6.2.4 Havendo divergência entre os valores expressos em algarismos e por extenso,
prevalecerá o por extenso.
6.2.5 Se a contratação não se efetivar dentro do período de validade das propostas, ao
Instituto PENSARTE poderá solicitar prorrogação geral da validade prevista no item 5.2, “d”
acima, por igual prazo.
6.3. Serão desclassificadas as propostas comerciais que apresentem preços simbólicos,
irrisórios, inexequíveis ou de valor zero.
6.4. A Proposta financeira Anexo-III deverá ser acompanhada da Relação de Preços individuais
para cada Equipamento Ofertado, contento a descrição do equipamento e o preço da diária de
locação do mesmo.
7. DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E CAPACIDADE TECNICA- ENVELOPE Nº 03
7.1 A documentação de habilitação deverá ser apresentada em 01 (uma) via, original ou em
cópia, e deverá conter:
7.1.1 Habilitação Jurídica:
a) registro comercial, no caso de empresa individual;
b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e em vigor, devidamente registrado,
acompanhado de documentos de eleição de seus diretores e/ou administradores, nos casos
em que estes não constem do ato constitutivo;
7.1.2 Regularidade Fiscal:
a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
b) prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, por meio das
seguintes certidões:
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i) certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais administrados pela Secretaria da
Receita Federal e à Dívida Ativa da União;
ii) certidão de quitação de tributos estaduais (ou certidão de não contribuinte, se for o caso),
expedida pelo órgão competente do governo estadual da sede ou domicílio do proponente;
iii) certidão de quitação de tributos municipais (ou certidão de não contribuinte, se for o caso),
expedida pelo órgão competente da prefeitura municipal da sede ou domicílio do proponente;
c) prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS;
d) prova de regularidade relativa à Seguridade Social, demonstrando situação regular no
cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.
7.1.2.1 Todos os documentos de regularidade fiscal supramencionados apenas serão
considerados pela Comissão de Seleção, caso estejam válidos na data de abertura das
propostas.
7.1.2.2 Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo e Superveniente (Anexo V).
7.2. Capacidade Técnica:
7.2.1. Declaração de, pessoa jurídica, que já executou serviços de sonorização para,
apresentações de Musica Erudita, constando a capacidade de publico, o local e data do
Serviço.
7.2.2 A Proponente poderá apresentar um único atestado que será valido para todos os itens
cuja capacidade seja igual ou inferior a capacidade de publico especificada no item.
7.3. A ausência de quaisquer documentos exigidos neste Instrumento Convocatório para
habilitação, ou se apresentados incompletos, incorretos, com rasuras ou com a validade
expirada, acarretará a inabilitação do proponente.
8. DO PROCESSAMENTO DA SELEÇÃO
8.1 Na data e horários designados para a entrega e abertura das propostas, conforme indicado
no Preâmbulo deste Instrumento Convocatório, a Instituto PENSARTE, por meio da Comissão
de Seleção, receberá os documentos de representação dos prepostos das empresas (conforme
item 3.4) e, na sequência, atestará que os respectivos Envelopes nº 01 nº 02 e nº 03 foram
entregues dentro prazo previsto.
8.2 Após o encerramento da fase de recebimento dos envelopes, a Comissão de Seleção
procederá à habilitação dos representantes e em seguida a abertura dos Envelopes nº. 01,
contendo a Relação Nominal dos Equipamentos ofertados, que serão rubricadas por todos os
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presentes, as relações apresentadas serão encaminhadas ao setor Requisitante para que o
mesmo, no prazo máximo de cinco dias, aprove os equipamentos, o resultado será publicado
no site do Instituto Pensarte. No caso da não aprovação de algum equipamento a proponente
cabe recurso em até três dias a contar da publicação do resultado.
8.2.1 Os recursos nesta fase obedecem ao mesmo procedimento de todo o processo cabendo
a qualquer participante o direito da contestação e do contraditório aos recursos apresentados
e a decisão sobre os mesmos.
8.2.2 Finda a fase de recursos o resultado final será publicado no site em conjunto com a data
e horário da sessão para abertura dos ENVELOPE Nº 02 – PROPOSTA COMERCIAL.
8.3 Na abertura da Sessão de analise das propostas financeiras será solicitada a habilitação dos
representantes, após isto serão abertos os envelopes seu conteúdo será rubricado por todos
os presentes e será feito o julgamento das mesmas, uma vez selecionada a melhor proposta,
com base nos menores preços, todos os proponentes serão comunicados da classificação na
própria sessão, devendo ser desclassificadas de imediato, aquelas que não atenderem às
exigências deste Instrumento Convocatório.
8.3.1 As tabelas de preço de que trata o item, serão rubricadas, conferidas e passarão a fazer
parte da proposta financeira da proponente ficando sujeitas as mesmas condições ofertadas.
8.3.1 Finda a análise das propostas financeiras, será aberto o ENVELOPE Nº. 03 –
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E CAPACIDADE TECNICA, do(s) proponente(s) melhor
classificado(s), para a análise dos documentos de habilitação exigidos neste Instrumento
Convocatório.
8.3.1 A seu único e exclusivo critério a Comissão de Seleção poderá encerrar a sessão, devendo
apresentar o resultado de habilitação, através de comunicação escrita (Publicação no site do
Instituto Pensarte), no prazo de até 03 (três) dias úteis.
8.4 A documentação de habilitação da primeira classificada, para cada item, será examinada
pela Comissão de Seleção e, caso não existam irregularidades, tal proponente será declarado
vencedor do item; caso a referida documentação não atenda as exigências deste Instrumento
Convocatório, será aberto o Envelope nº 02 da segunda classificada, e assim sucessivamente,
seguindo-se a ordem de classificação.
8.5 A Comissão de Seleção, ao examinar as propostas e/ou a documentação, poderá, a
qualquer momento do Processo de Seleção, mesmo após a interposição de eventuais recursos,
solicitar esclarecimentos às proponentes ou diligenciar para obtenção de esclarecimentos ou
provas documentais da veracidade dos documentos apresentados.
8.6 O Instituto PENSARTE poderá negociar os preços propostos, de modo a obter melhores
condições comerciais na contratação.
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8.7 Uma vez declarado o vencedor e findas as negociações de que trata o item anterior, a
sessão será encerrada com a leitura da ata respectiva.
9 DOS RECURSOS
9.1. Será aberto prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data seguinte à realização da sessão
e/ou da divulgação do resultado, conforme o caso, para a apresentação de recurso contra os
resultados por participantes que pretendam questioná-los.
9.2 É facultado aos participantes abrir mão do prazo recursal, hipótese esta que permite que
seja feita a publicação do resultado final.
9.3 Caso seja apresentado recurso no prazo fixado no item anterior, será concedido igual prazo
para que o vencedor e eventuais outros participantes diretamente interessados respondam ao
recurso, se assim quiserem, devendo, para tanto, ser notificados via e-mail.
9.4 Caso sejam interpostos recursos, a Comissão de Seleção, após a resposta do participante
interessado, avaliará os argumentos apresentados e poderá reconsiderar a decisão recorrida,
se assim entender necessário à luz dos fatos e das regras deste Instrumento Convocatório,
podendo, inclusive, solicitar esclarecimentos complementares. Na hipótese de a decisão
recorrida ser mantida, enviará o recurso para o Diretor Executivo, que deverá julgá-lo.
9.5 Uma vez julgados os recursos porventura interpostos ou caso não sejam apresentados
recursos, o processo de seleção será enviado ao Diretor Executivo para sua homologação; em
sequência, o vencedor será devidamente comunicado para executar o OBJETO em
conformidade com o TERMO DE CONTRATO.
10 DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO
10.1 A formalização dos serviços eventualmente contratados se dará através de TERMO DE
CONTRATO, que será encaminhada a CONTRATADA.
10.2 O CONTRATO, a ser firmado, na forma da minuta anexa a este Instrumento Convocatório Anexo VI, terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da Assinatura do Contrato,
podendo ser prorrogado nos termos do Regulamento de Compras e Contratações do
INSTITUTO PENSARTE.
10.3 A critério do Instituto PENSARTE, a execução do CONTRATO será acompanhada e
fiscalizada por um representante designado por ele, que anotará, em registro próprio, todas as
ocorrências, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos
observados, não se estabelecendo em decorrência disto qualquer responsabilidade ao
INSTITUTO PENSARTE.
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10.4 O termo de CONTRATO poderá ser alterado mediante acordo entre as Partes e por
TERMO ADITIVO, respeitadas as regras do Regulamento de Compras e Contratações do
INSTITUTO PENSARTE.
10.5 De acordo com a conveniência e/ou a necessidade do INSTITUTO PENSARTE, os serviços
contratados poderão ser acrescidos ou suprimidos em até 25% (vinte e cinco por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, ficando a contratada obrigada a aceitar, nas mesmas
condições inicialmente vigentes, os respectivos acréscimos ou supressões.
10.6 O valor de cada fornecimento será pago à contratada no prazo de 28 (vinte e oito) dias a
contar do aceite do documento fiscal, com os valores correspondentes aos serviços solicitados
durante a vigência contratual.
10.7 Os pagamentos serão efetuados exclusivamente através de crédito em conta corrente no
Banco indicado pela contratada na sua Proposta financeira.
10.8 Todos os títulos de cobrança eventualmente emitidos pela CONTRATADA contra a
CONTRATANTE não poderão ser negociados com terceiros. Sendo certo que a CONTRATANTE
não estará obrigada a efetuar pagamentos que, contrariarem o disposto neste item.
10.9 A recusa injustificada do vencedor em receber o CONTRATO na data designada, caso esta
não seja alterada por solicitação justificada, ensejará a perda do direito à contratação e
caracterizará descumprimento total da obrigação assumida, podendo ser aplicada a
penalidade de suspensão do direito de participar das seleções do INSTITUTO PENSARTE, por
prazo de até 02 (dois) anos.
10.9.1 Na hipótese da CONTRATADA recusar-se a receber o CONTRATO, bem como não prestar
os serviços nos prazos e condições estabelecidos, o Instituto PENSARTE poderá convocar os
proponentes remanescentes, na ordem de classificação a fornecer os serviços nas mesmas
condições ofertadas pela CONTRATADA ou caso não seja possível um acordo com os referidos
remanescentes, revogar esta CONVOCAÇÃO GERAL ou ainda por interesse do Instituto
PENSARTE, devidamente justificado.
11 DA FORMALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO
11.1 Os PEDIDOS DE SERVIÇO serão formalizados através de SOLICITAÇÃO DE COMPRAS E
CONTRATAÇÕES Anexo-VII.
11.2 A contratada tem prazo de 24 horas para responder ao Requisitante, dando aceite na
SOLICITAÇÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES.
11.3 Caso a CONTRATADA não tenha condição de executar o SERVIÇO, fica o Instituto Pensarte
autorizado a negociar com outros fornecedores para o atendimento do OBJETO, sem prejuízo
das sanções previstas neste Instrumento Convocatório e/ou no Regulamento de Compras e
Contratações do Instituto Pensarte.
11
12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1 A prestação dos serviços objeto desta CONVOCAÇÃO GERAL deverá ser realizada dentro
das especificações estabelecidas neste Instrumento Convocatório e seus anexos, sendo que
qualquer inobservância a tais regras poderá configurar inexecução da avença por parte do
contratado.
12.2 É vedada a subcontratação total ou parcial do objeto desta CONVOCAÇÃO GERAL.
12.3 O Instituto PENSARTE poderá cancelar esta CONVOCAÇÃO GERAL, a qualquer tempo e em
qualquer fase do certame, assim como recusar a participação ou a contratação de proponente
que tenha demonstrado incapacidade administrativa, financeira ou técnica ou má conduta
ética na execução de contrato anterior firmado com o Instituto PENSARTE, no transcorrer do
presente Processo de Seleção, ou a qualquer tempo, sem que tais atos impliquem direito de
reclamação, indenização ou reembolso de quem se entender prejudicado.
12.4 Quaisquer esclarecimentos necessários acerca da presente CONVOCAÇÃO GERAL, bem
como eventuais impugnações previstas no item 2.7 do regulamento de compras e
contratações, poderão ser solicitados ao Instituto PENSARTE por escrito, via e-mail ou carta
protocolada no endereço da sua sede, em até 02 (dois) dias úteis antes da data de entrega e
abertura das propostas, fazendo constar todos os dados do proponente, inclusive dados para
correspondência eletrônica, sendo que as respostas a todos os pedidos de esclarecimentos
apresentados serão divulgadas por email, dirigido a todos os proponentes.
12.5 Aplicam-se ao Fornecimento, Objeto do presente Instrumento convocatório, a Legislação
correlata ao tipo se Serviço hora contratado, ficando entendido que o contratado é o único
responsável pela execução dos serviços em conformidade com os referidos Diplomas Legais.
São Paulo, de
de 2014.
_____________________________________
Marcos Barreto Corrêa
Diretor Executivo
12
INSTITUTO PENSARTE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA
CONVOCAÇÃO GERAL Nº 001/2014
Anexo I – DESCRIÇÃO DO OBJETO
1. DO OBJETO
1.1. Constitui o Objeto da Presente Licitação o fornecimento do Serviço de Sonorização de
Ensaios e Apresentações dos Corpos Estáveis do Instituto Pensarte
2.
JUSTIFICATIVA
2.1 A finalidade da presente contratação é o atendimento das necessidades das atividades do
INSTITUTO PENSARTE - ORGANIZAÇÂO SOCIAL DE CULTURA.
3. DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
3.1 – Os serviços que compõem o OBJETO serão executados da seguinte forma:
1 - Montagem do Rider de ensaio;
2 – Locação dos Equipamentos
3- Operação do equipamento no ensaio;
3 – Desmontagem do Rider de Ensaio;
4 - Montagem do Rider de Apresentação;
5 – Locação dos equipamentos para Apresentação
6- Operação do Equipamento na Apresentação;
7 - Desmontagem do Rider de Apresentação.
3.2 A composição dos custos levará em conta os quantitativos solicitados de cada um dos
serviços que compõem o Objeto.
3.3 Considera-se como diária de locação o custo diário da permanência do equipamento no
local sem utilização.
13
4. DA COMPOSIÇÃO DO CUSTO MÉDIO E DA FORMA DE JULGAMENTO
4.1 O critério de Julgamento das propostas será o de Menor Custo Médio (CM) para cada
item, conforme o resultado Obtido na forma da proposta de prestação dos serviços.
O Custo Médio (CM) do serviço será obtido pela seguinte formula:
CM= (MRE+(DLE*4)+ (OE*3)+DRE)+(MRA+DLA+OA+DRA)
Onde:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
MRE = Montagem do Rider de ensaio
DLE = Diária de locação do Rider de Ensaio
OE = Operação do equipamento no ensaio
DRE = Desmontagem do Rider de Ensaio
MRA = Montagem do Rider de Apresentação
DLA= Diaria de locação do Rider de Apresentação
OA = Operação do Equipamento na Apresentação
DRA = Desmontagem do Rider de Apresentação
4.2. Só serão aceitas as propostas que contemplarem a totalidade dos valores que compõem o
Item.
5. DOS QUANTITATIVOS ESTIMADOS
5.1. A quantidade estimada durante o período de contratação é a seguinte:
a) Item 01/06 04 (quatro)Teatro Caetano de Campos, ou similar - ORQUESTRA JAZZ
SINFÔNICA Palco: 17 X 16 Publico: 400 pessoas.
b) Item 02/06 03 (três)- Teatro Caetano de Campos, ou similar - BANDA SINFÔNICA Palco:
17 X 16 Público: 400 pessoas
c) Item 03/06 04 (quatro )Teatro Sérgio Cardoso, ou similar - ORQUESTRA JAZZ SINFÔNICA
Palco: 11,50 X 15 Público: 852 pessoas
d) Item 04/06 02 (dois)- Teatro Sérgio Cardoso, ou similar - BANDA SINFÔNICA Palco: 11,50 X
15 Público: 852 pessoas
e) Item 05/06 Parque (Externo) 01 (um) - ORQUESTRA JAZZ SINFÔNICA Palco: 20 X 16 Ar
Livre público: 20.000 pessoas
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f) Item 06/06 PARQUE (EXTERNO) 01 (um)- BANDA SINFÔNICA Palco: 20 X 16 Ar Livre/
público: 20.000 pessoas
5.2. Os quantitativos do item 5.1. são meramente estimativas, não obrigando o INSTITUTO
PENSARTE a requisitar ou responder pelo pagamento dos serviços que não forem requisitados
na forma estabelecida neste Memorial.
6
DO PREÇO
6.1 Os preços ofertados serão a única remuneração dos Serviços realizados.
7.
DO PAGAMENTO
7.1. Os pagamentos serão efetuados a cada prestação dos Serviços, faturado com vencimento
para 28 (vinte e oito) dias da data liquida e ficará condicionado ao aceite da nota fiscal/fatura.
8
DO AUMENTO DOS EQUIPAMENTOS SOLICITADOS
8.1. Em havendo a necessidade de complementar os equipamentos para execução do OBJETO
o valor será o estipulado pela proponente na relação de preços individuais que deverá
acompanhar a proposta financeira Anexo- III .
8.2 No caso da contratada não possuir os equipamentos solicitados o Instituto Pensarte
poderá efetuar a locação junto a terceiros e neste caso a operação do equipamento será
executada por pessoal da Contratada.
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DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
9.1 Os Serviços deverão ser executados em conformidade com Planejamento e Cronograma
fornecidos pela Equipe de Produção do Instituto Pensarte.
10 OBRIGAÇÕES GERAIS
9.1. A contratada será responsável por quaisquer prejuízos causados à CONTRATANTE,
decorrentes dos atrasos na realização da prestação dos serviços.
9.2. À CONTRATADA fica proibida de veicular publicidade acerca do objeto deste Contrato,
salvo se houver prévia autorização da Administração da CONTRATANTE.
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9.3. A inadimplência da CONTRATATADA, com referência aos encargos previdenciários, sociais,
trabalhistas, fiscais e comerciais, não transfere a responsabilidade por seu pagamento à
Administração da CONTRATANTE, nem poderá onerar o objeto deste contrato, razão pela qual
a CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva,
com a CONTRATANTE.
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INSTITUTO PENSARTE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA
CONVOCAÇÃO GERAL Nº 001/2014
Anexo II – ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
1- DA CONFIGURAÇÃO
1.1 As Configurações dos Equipamentos doravante chamadas “RIDER”, solicitadas atendem as
formações básicas das Orquestras, no caso do aumento ou da redução dos equipamentos
solicitados, a composição dos custos se dará com base na “RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
COM SEU CUSTO UNITÁRIO DE LOCAÇÃO DIÁRIA” que a PROPONENTE deverá apresentar
junto com a PROPOSTA FINANCEIRA.
2 DAS MARCAS
2.1 As Marcas relacionadas nos “RIDER”, tem a finalidade de orientar a PROPONENTE na
elaboração de sua proposta, podendo ser oferecida mais de uma Marca e/ou Modelo desde
que seja comprovadamente equivalente ou superior ao Relacionado.
2.2 A quantidade de marcas e/ou modelos ofertados esta limitado a um Maximo de três
opções por equipamento.
3 DOS VALORES
3.1 Somente será ofertado, um valor por item, independentemente de Marca e/ou Modelo.
Item 01/06 - Teatro Caetano de Campos, ou similar - ORQUESTRA JAZZ SINFÔNICA
Palco: 17 X 16
Publico: 400 pessoas
Especificações para concerto:
PA
mesa digital de 32 canais com monitor (Yamaha Ls9/DIGICO)
amplificações caixa /back stage, 1 rack de potencia de PA
2 potencias de 1200 W (Crown 1.200/ Hotsound 1.2)
2 rack de potencia monitor (Crown 1.200/ Hotsound.1.2)
8 caixas passivas com resposta de 169 HZ a 10 K (Bose 802/ RCF ART 500)
4 caixas sub de 80 Hz a 160 Hz (Bose 302 / RCF ART 800)
processamento digital
17
8 monitores com falantes de 12 “ e driver, (Clear Brothers)
14 pedestais de microfones (KM/RMV)
1 trafo de 5 KVA, 4 garras LP
cabos e fios necessários
Microfones 1 kit para bateria (total de 8 microfones) (Shure/AKG/Seinnheiser)
13 microfones dinâmicos cardióides (Shure/Akg/Seinnheiser)
2 microfones condensador cardióides (Neumann/Akg/Seinnheiser)
4 microfones condensador cardióides (Neumann/Akg/Seinnheiser)
2 microfones condensador omni (Neumann/Akg/Seinnheiser)
2 sem fio UHF bastão dinâmico (Shure/Akg/Seinnheiser)
Especificações para ensaio:
Básico para ensaio Caetano de Campos Jazz Sinfonica
1-MESA DE SOM DIGITAL 32 canais, Amplificação/caixas/back stage, Monitoração em 6 vias
independentes
2-Racks de potencias -MONITOR
6-MONITORES falante de 12” e driver
2-side LR Ramsa ws240
15-PEDESTAIS DE MICROFONES
1-TRAFO DE 5 KVA
MICROFONES
4-MICROFONES AKG PERCEPTION 101
2-SHURE SM 58
2-shure sm 57
6-DIRECT BOX whirewind passivos
12-PEDESTAIS DE MICROFONE
18
2-PEDESTAIS DE CAIXAS
1-MICROFONE BETA 52
1-MICROFONE BETA 91
5-MICROFONES BETA 56
3-MICROFONES KM 184
1-BETA 57
TRAFO DE 220 PARA 110 V
Item 02/06 - Teatro Caetano de Campos, ou similar - BANDA SINFÔNICA
Palco: 17 X 16
Público: 400 pessoas
Especificações para concerto:
1-MESA DE SOM DIGITAL 32 canais (Yamaha LS9 /DIGICO)
Amplificação/caixas/back stage
2-Racks de potencias (Crown 1.200/Hotsound 1.2) –MONITOR
4-CAIXAS Full ranger processadas (Bose 802/ RCF ART 500A)
4-MONITORES falante de 12” e driver (Clear Brothers)
1-TRAFO DE 5 KVA
MICROFONES
4-MICROFONES condenser (Neumann/Akg/Seinnheiser)
2-microfones dinâmicos cardióides (Shure/Akg/Seinnheiser)
1-microfone dinâmico cardióide S/FIO UHF BASTÃO (Shure/Akg/Seinnheiser)
2-DIRECT BOX passivos (Wirewind/Beheringer)
8-PEDESTAIS DE MICROFONES (KM/RMV)
4-PEDESTAIS DE CAIXAS (KM)
Especificações para ensaio:
Rider básico de sonorização para ensaio da Banda Sinfônica no Caetano de Campos.
1-MESA DE SOM DIGITAL 32 canais Amplificação/caixas/back stage Monitoração em 6 vias
independentes
2-Racks de potencias -MONITOR
4-MONITORES falante de 12” e driver
19
2-side LR Ramsa ws240
1-TRAFO DE 5 KVA
MICROFONES
4-MICROFONES AKG PERCEPTION 101
1SHURE SM 58
2-shure sm 57
4-DIRECT BOX whirewind passivos
10-PEDESTAIS DE MICROFONE
2-PEDESTAIS DE CAIXAS
1-MICROFONE BETA 52
1-MICROFONE BETA 91
5-MICROFONES BETA 56
3-MICROFONES KM 184
1-BETA 57
Item 03/06 Teatro Sérgio Cardoso, ou similar - ORQUESTRA JAZZ SINFÔNICA
Palco: 11,50 X 15
Público: 852 pessoas
Especificações para concerto:
PA
01-mesa digital de 40 canais com 16 auxiliares (M7 CL/ DIGICO)
04-caixas acústicas em 03 vias ou Line Array processadas (DAS /FZ/EAW)
04-caixas Sub ou Line Array processadas (DAS/FZ/EAW)
Amplificação do P.A compatível com o sistema.
Monitoração
01-mesa digital de 40 canais com 16 auxiliares (M7 CL/ DIGICO)
12-monitores com falantes de 12” e Driver de titânio
4-caixas amplificadas para monitor em tripés
Amplificação de 6 potencias de 1.200 watts para 12 vias
32-microfones condensadores (Shure/ AKG/Neumann/Beyer/AudioTechnica)
08-microfones dinâmicos (Shure/Akg/Seinheiser)
43-pedestais de microfones (Km/RMV)
06-direct Box ativos (Wirewind)
20
02-microfones s/fio UHF (Shure/ Seinheiser)
Especificações para ensaio:
Básico para ensaio Caetano de Campos Jazz Sinfonica
1-MESA DE SOM DIGITAL 32 canais Amplificação/caixas/back stage, Monitoração em 6 vias
independentes
2-Racks de potencias -MONITOR
6-MONITORES falante de 12” e driver
2-side LR Ramsa ws240
15-PEDESTAIS DE MICROFONES
1-TRAFO DE 5 KVA
MICROFONES
4-MICROFONES AKG PERCEPTION 101
2-SHURE SM 58
2-shure sm 57
6-DIRECT BOX whirewind passivos
12-PEDESTAIS DE MICROFONE
2-PEDESTAIS DE CAIXAS
1-MICROFONE BETA 52
1-MICROFONE BETA 91
5-MICROFONES BETA 56
3-MICROFONES KM 184
1-BETA 57
TRAFO DE 220 PARA 110 V
21
Item 04/06 - Teatro Sérgio Cardoso, ou similar - BANDA SINFÔNICA
Palco: 11,50 X 15
Público: 852 pessoas
Especificações para concerto:
01-mesa digital de 40 canais com 16 auxiliares (Yamaha M7CL/ PM5D RH)
Amplificação/caixas/back stage
1-RACK DE POTENCIAS DE P.A04-caixas acústicas em 03 vias ou Line Array processadas (DAS /
FZ / EAW)
04-caixas Sub ou Line Array processadas (EAW/DAS/FZ)
2-Racks de potencias (Crown 1.200) –MONITOR
8-CAIXAS FULL RANGER PROCESSADA (Bose 802/RCF)
4-CAIXAS sub PROCESSADO (BOSE 302/RCF)
10-MONITORES FALANTE DE 12” E DRIVER (CLEAR BROTHERS)
29-PEDESTAIS DE MICROFONES (KM/RMV)
1-TRAFO DE 5 KVA
1-GAVETEIRO
4-GARRAS LP
CABOS E FIOS NECESSÁRIOS.
MICROFONES
1-KIT P/BATERIA (TOTAL 6 MICROFONES) (Shure/Akg/Seinheiser)
13- microfones cardiódes dinamicos (Shure/Akg/Seinheiser)
4-microfones condensador supercardiode (Shure/ AKG/Neumann/Beyer/AudioTechnica)
2-microfones condensador hipercardiode (Shure/ AKG/Neumann/Beyer/AudioTechnica)
2-microfones condensador cardióde (Shure/ AKG/Neumann/Beyer/AudioTechnica)
1-SHURE S/FIO UHF BASTÃO(Shure/Akg/Seinheiser)
6-DIRECT BOX passives (Wirewind/BSS)
Especificações para ensaio:
22
Rider básico de sonorização para ensaio da Banda Sinfônica no Caetano de Campos.
1-MESA DE SOM DIGITAL 32 canais Amplificação/caixas/back stage , Monitoração em 6 vias
independentes
2-Racks de potencias -MONITOR
4-MONITORES falante de 12” e driver
2-side LR Ramsa ws240
1-TRAFO DE 5 KVA
MICROFONES
4-MICROFONES AKG PERCEPTION 101
1SHURE SM 58
2-shure sm 57
4-DIRECT BOX whirewind passivos
10-PEDESTAIS DE MICROFONE
2-PEDESTAIS DE CAIXAS
1-MICROFONE BETA 52
1-MICROFONE BETA 91
5-MICROFONES BETA 56
3-MICROFONES KM 184
1-BETA 57
Item 05/06 Parque (Externo) - ORQUESTRA JAZZ SINFÔNICA
Palco: 20 X 16
Público: 20.000 pessoas
Ar Livre/ público de 20.000 pessoas
Equipamentos de Sonorização
Caixas acústicas com tecnologia " Line Array" com resposta de freqüência de 60Hz a 18 Khz e
cobertura horizontal de 90 graus com resposta de fase 750hz 16khz +- 30 graus, componentes
de neodyminum, SPL máximo 140 dB a 1 metro de distância e amplificadas com
processadores internos.
Software para controle de amplificação individual de cada unidade , controle de volume, delay
e rendimento.
Software para desenho e projeção do sistema na sala
Software para medição do sistema interagindo com a sala
Sistema de hardware com 8 entradas e 16 saídas para gerenciamento do sistema com
23
conversores de 24 bits - 96 khz (DAS/FZ/NEXO/EAW)
Console FOH: (M7 CL/ P5D RH/ DIGDESIGNER)
01 Console de controle com pré-amplificadores destacados " stage rack" , podendo estes
serem alocados no palco com comunicação via coaxial ou fibra ótica.
O total de pré-amplificadores de entrada : 64
O total de pré-amplificadores de saída : 24
A superfície de controle de devera ter no mínimo 34 "faders"
A plataforma de controle devera necessariamente possuir a facilidade de adição de "plug-ins" ,
com sistema de gravação multi-canal .
O sistema devera possuir facilidades de transmissão sem fio para operacionalização em tempo
real.
Computador com software para operacionalização da console
Console Monitor Mix: (M7 CL /PM5D RH / DIGIDESIGNER)
01 Console de controle com pré-amplificadores destacados "DSP rack" com comunicação via
coaxial ou ótica.
Conversores de entrada: 28 Bits
Conversores de saída: 27 Bits
O total de pré-amplificadores de entrada : 64
O total de pré-amplificadores de saída : 32
A superfície de controle de devera ter no mínimo 64 "faders"
Computador com software para operacionalização da console
Monitorização:
14 monitores com dimensões máximas : 419 x 228 x 298 mm com resposta de freqüência de
62 Hz-20Khz com possibilidade de troca de ângulo com referencia ao piso. (Clear
Brothers/Eaw/Meyer)
Microfones:
48 Microfones Condensadores: (Neumann/Akg/Seinnheiser)
16 Microfones condensadores com padrão polar cardióide com resposta de freqüência de 20
Hz-20 kHz e com nível máximo de pressão sonora de 142dB. (Neumann/Akg/Seinnheiser)
16 Microfones condensadores com padrão polar variável (cardióide, omnidirecional e figura 8)
com resposta de freqüência de 20 Hz-20 kHz e com nível máximo de pressão sonora de 117dB.
(Neumann/Akg/Seinnheiser)
8 Microfones condensadores com padrão polar variável (cardióide, supercardióide,
hipercardióide e omnidirecional e figura 8) com resposta de freqüência de 20 Hz-20 kHz, com
filtro de baixa freqüência em 80Hz e 150Hz 12dB/Oitava e com nível máximo de pressão
sonora de 134dB. (Neumann/Akg/Seinnheiser)
8 Microfones condensadores com padrão polar cardióide com resposta de freqüência de 20
Hz-18 kHz, com filtro de baixa freqüência em 80Hz 12dB/Oitava e com nível máximo de
pressão sonora de 149dB. (Neumann/Akg/Seinnheiser)
24
Geradores
02 geradores de 180 Kva
Especificações para ensaio:
Básico para ensaio Caetano de Campos Jazz Sinfonica
1-MESA DE SOM DIGITAL 32 canais Amplificação/caixas/back stage -Monitoração em 6 vias
independentes
2-Racks de potencias -MONITOR
6-MONITORES falante de 12” e driver
2-side LR Ramsa ws240
15-PEDESTAIS DE MICROFONES
1-TRAFO DE 5 KVA
MICROFONES
4-MICROFONES AKG PERCEPTION 101
2-SHURE SM 58
2-shure sm 57
6-DIRECT BOX whirewind passivos
12-PEDESTAIS DE MICROFONE
2-PEDESTAIS DE CAIXAS
1-MICROFONE BETA 52
1-MICROFONE BETA 91
5-MICROFONES BETA 56
3-MICROFONES KM 184
1-BETA 57
TRAFO DE 220 PARA 110 V
25
Item 06/06 PARQUE (EXTERNO) - BANDA SINFÔNICA
Palco: 20 X 16
Ar Livre/ público de 20.000 pessoas
Especificações para ensaio e concerto:





Caixas acústicas com tecnologia “Line Array” com resposta de freqüência de 60Hz a 18
Khz e cobertura horizontal de 90 graus com resposta de fase 750hz 16khz +- 30
graus, componentes de neodyminum, SPL máximo 140 dB a 1 metro de distância e
amplificadas com processadores internos.
Software para controle de amplificação individual de cada unidade, controle de
volume, delay e rendimento.
Software para desenho e projeção do sistema na sala.
Software para medição do sistema interagindo com a sala.
Sistema de hardware com 8 entradas e 16 saídas para gerenciamento do sistema com
conversores de 24 bits – 96 khz. (DAS/FZ/NEXO/EAW)
CONSOLE FOH: (M7 CL/ P5D RH/ DIGIDESIGNER)







1 Console de controle com pré-amplificadores destacados “stage rack”, podendo estes
ser alocados no palco com comunicação via coaxial ou fibra ótica.
O total de pré-amplificadores de entrada: 64
O total de pré-amplificadores de saída: 24
A superfície de controle de devera ter no mínimo 34 “faders”
A plataforma de controle devera necessariamente possuir a facilidade de adição de
“plug-ins”, com sistema de gravação multi-canal.
O sistema devera possuir facilidades de transmissão sem fio para operacionalização
em tempo real.
Computador com software para operacionalização da console
CONSOLE MONITOR MIX: (M7 CL/ P5D RH/ DIGIDESIGNER




1 Console de controle com pré-amplificadores destacados “DSP rack” com
comunicação via coaxial ou ótica.
Conversores de entrada: 28 Bits
Conversores de saída: 27 Bits
O total de pré-amplificadores de entrada: 64
26



O total de pré-amplificadores de saída: 32
A superfície de controle de devera ter no mínimo 64 “faders”
Computador com software para operacionalização da console.
MONITORIZAÇÃO:

14 monitores com dimensões máximas: 419 x 228 x 298 mm com resposta de
freqüência de 62 Hz-20Khz com possibilidade de troca de ângulo com referencia ao
piso. (Clear Brothers/Eaw/Meyer)
MICROFONES:

48 Microfones condensadores. (Neumann/Akg/Seinnheiser)
16 Microfones condensadores com padrão polar cardióide com resposta de freqüência
de 20 Hz-20 kHz e com nível máximo de pressão sonora de 142dB.
(Neumann/Akg/Seinnheiser)

8 Microfones condensadores com padrão polar variável (cardióide, omnidirecional e
figura 8) com resposta de freqüência de 20 Hz-20 kHz e com nível máximo de pressão
sonora de 117dB. (Neumann/Akg/Seinnheiser)

8 Microfones condensadores com padrão polar variável (cardióide, supercardióide,
hipercardióide e omnidirecional e figura 8) com resposta de freqüência de 20 Hz-20
kHz, com filtro de baixa freqüência em 80Hz e 150Hz 12dB/Oitava e com nível máximo
de pressão sonora de 134dB. (Neumann/Akg/Seinnheiser)

8 Microfones condensadores com padrão polar cardióide com resposta de freqüência
de 20 Hz-18 kHz, com filtro de baixa freqüência em 80Hz 12dB/Oitava e com nível
máximo de pressão sonora de 149dB. (Neumann/Akg/Seinnheiser)
8 Microfones com transmissão sem fio com Receptor UHF, 2400 freqüências variáveis em UHF,
escolha automática de canais e grupos de freqüência, display em LCD com múltiplas funções,
memória flash, saída USB e Rede Ethernet, com transmissor de cápsula condensadora ou
dinâmica de mão (handheld), com 2400 freqüências variáveis em UHF, sincronia automática
com receptor, 100mW de RF, visior LCD. (Shure/Akg/Seinheiser)

Geradores 02 geradores de 180 Kva
Especificações para ensaio:
27
1-MESA DE SOM DIGITAL 32 canais Amplificação/caixas/back stage Monitoração em 6 vias
independentes
2-Racks de potencias -MONITOR
4-MONITORES falante de 12” e driver
2-side LR Ramsa ws240
1-TRAFO DE 5 KVA
MICROFONES
4-MICROFONES AKG PERCEPTION 101
1SHURE SM 58
2-shure sm 57
4-DIRECT BOX whirewind passivos
10-PEDESTAIS DE MICROFONE
2-PEDESTAIS DE CAIXAS
1-MICROFONE BETA 52
1-MICROFONE BETA 91
5-MICROFONES BETA 56
3-MICROFONES KM 184
1-BETA 57
28
INSTITUTO PENSARTE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA
CONVOCAÇÃO GERAL Nº 001/2014
Anexo III - Minuta de Proposta Comercial
(Modelo a ser redigido em papel timbrado do Proponente)
ÀO
- INSTITUTO PENSARTE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA
CONVOCAÇÃO GERAL Nº 001/2014
DADOS DA EMPRESA / RAZÃO SOCIAL:
ENDEREÇO COMPLETO:
TELEFONE: (..) FAX: (..) E-MAIL:
DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL
NOME:
CARGO:
RG Nº.:
CPF/MF Nº.:
TELEFONE: (..) FAX: (..) E-MAIL:
DADOS BANCÁRIOS DA EMPRESA
BANCO:
AGÊNCIA:
CONTA-CORRENTE:
Pela presente, apresentamos e submetemos à apreciação, nossa Proposta relativa ao objeto
da CONVOCAÇÃO GERAL em epígrafe, assumindo inteira responsabilidade por quaisquer erros
ou omissões que venham a ser verificados na sua preparação.
29
Cumpre-nos informar que, para a elaboração de nossa proposta, foram consideradas todas as
condições estipuladas no Instrumento Convocatório de CONVOCAÇÃO GERAL Nº 001/2014 e
nos anexos que o integram, com as quais concordamos plenamente.
Os valores desta Proposta, referente à prestação dos serviços pelo prazo de 12 (doze) meses,
nos termos contidos no Instrumento Convocatório, são os constantes da seguinte planilha:
ITEM - 01/06
1
1
1
1
1
1
1
1
Sonorização Orquestra Jazz Sinfonica 400 pessoas
1 - Montagem do Rider de ensaio;
2- Diaria de Locação do Rider de ensaio;
3 - Operação do equipamento no ensaio;
4 – Desmontagem do Rider de Ensaio;
5 - Montagem do Rider de Apresentação;
6- Diaria de locação do equipamento de Apresentação
7 -Operação do Equipamento na Apresentação;
8 - Desmontagem do Rider de Apresentação
Valor do Serviço
ITEM - 02/006
1
1
1
1
1
1
1
1
Sonorização Banda Sinfônica 400 Pessoas
1 - Montagem do Rider de ensaio;
2- Diaria de Locação do Rider de ensaio;
3 - Operação do equipamento no ensaio;
4 – Desmontagem do Rider de Ensaio;
5 - Montagem do Rider de Apresentação;
6- Diaria de locação do equipamento de Apresentação
7 -Operação do Equipamento na Apresentação;
8 - Desmontagem do Rider de Apresentação
Valor do Serviço
ITEM - 03/06
1
1
1
1
1
1
1
1
Sonorização Orquestra Jazz Sinfonica 800 pessoas
1 - Montagem do Rider de ensaio;
2- Diaria de Locação do Rider de ensaio;
3 - Operação do equipamento no ensaio;
4 – Desmontagem do Rider de Ensaio;
5 - Montagem do Rider de Apresentação;
6- Diaria de locação do equipamento de Apresentação
7 -Operação do Equipamento na Apresentação;
8 - Desmontagem do Rider de Apresentação
Valor do Serviço
ITEM - 04/06
1
1
1
1
1
1
1
1
Sonorização Banda Sinfônica 800 Pessoas
1 - Montagem do Rider de ensaio;
2- Diaria de Locação do Rider de ensaio;
3 - Operação do equipamento no ensaio;
4 – Desmontagem do Rider de Ensaio;
5 - Montagem do Rider de Apresentação;
6- Diaria de locação do equipamento de Apresentação
7 -Operação do Equipamento na Apresentação;
8 - Desmontagem do Rider de Apresentação
Valor do Serviço
30
ITEM - 05/06
1
1
1
1
1
1
1
1
Sonorização Orquestra Jazz Sinfonica 20.000 pessoas
1 - Montagem do Rider de ensaio;
2- Diaria de Locação do Rider de ensaio;
3 - Operação do equipamento no ensaio;
4 – Desmontagem do Rider de Ensaio;
5 - Montagem do Rider de Apresentação;
6- Diaria de locação do equipamento de Apresentação
7 -Operação do Equipamento na Apresentação;
8 - Desmontagem do Rider de Apresentação
Valor do Serviço
ITEM - 06/06
1
1
1
1
1
1
1
1
Sonorização Banda Sinfônica 20.000 Pessoas
1 - Montagem do Rider de ensaio;
2- Diaria de Locação do Rider de ensaio;
3 - Operação do equipamento no ensaio;
4 – Desmontagem do Rider de Ensaio;
5 - Montagem do Rider de Apresentação;
6- Diaria de locação do equipamento de Apresentação
7 -Operação do Equipamento na Apresentação;
8 - Desmontagem do Rider de Apresentação
Valor do Serviço
Os valores acima incluem todos os custos diretos e indiretos, tais como tributos, encargos
sociais e trabalhistas, taxas, contribuições parafiscais, materiais, equipamentos e quaisquer
outros que incidam ou venham a incidir sobre o objeto desta CONVOCAÇÃO GERAL.
A validade desta Proposta é de 30 (TRINTA) dias a contar da data da entrega das propostas.
(Município), em ..... de ....................... de 2014.
Identificação e assinatura do Representante legal
(** ) ANEXA A ESTA PROPOSTA SEGUE A RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS COM SEU CUSTO
UNITÁRIO DE LOCAÇÃO DIÁRIA.
31
INSTITUTO PENSARTE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA
CONVOCAÇÃO GERAL Nº 001/2014
Anexo IV - Declaração de Situação Regular perante o Ministério do Trabalho
(Modelo a ser redigido em papel timbrado do Proponente)
ÀO
INSTITUTO PENSARTE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA
O proponente, para fins de participação na CONVOCAÇÃO GERAL Nº 001/2014, declara, sob as
penas da lei, que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, inclusive
no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII, do artigo 7º, da Constituição
Federal.
(Município), em ..... de ....................... de 2014.
Identificação e assinatura do Representante legal
32
INSTITUTO PENSARTE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA
CONVOCAÇÃO GERAL Nº 001/2014
Anexo V -Declaração de Inexistência de Fato Impeditivo e Superveniente
(Modelo a ser redigido em papel timbrado do Proponente)
ÀO
INSTITUTO PENSARTE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA
O proponente, para fins de participação na CONVOCAÇÃO GERAL Nº 001/2014, declara, sob as
penas da lei, que não existem fatos impeditivos de sua participação na presente seleção e se
compromete a comunicar Ao INSTITUTO PENSARTE qualquer fato que venha a comprometer
sua habilitação, inclusive durante a execução do contrato.
(Município), em ..... de ....................... de 2014.
Identificação e assinatura do Representante legal
33
INSTITUTO PENSARTE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA
CONVOCAÇÃO GERAL Nº 001/2014
Anexo VI – MINUTA DO CONTRATO
Termo de CONTRATO que entre si celebram por um
lado o Instituto Pensarte, Organização Social de
Cultura,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
nº
02.606.758/0111-01, com sede na Alameda
Nothmann, nº 1.029, Bairro dos Campos Elíseos, em
São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01216-011,
neste ato representada por seus representantes
legais, doravante denominada CONTRATANTE, e de
outro _____________________________, com
sede
na
________________,
nº
_____,
_______________, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
________________________,
doravante
denominada simplesmente CONTRATADA, têm,
entre si, justo e contratado o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 A presente tem por objeto a prestação pela CONTRATADA de “Serviço de
Sonorização de Ensaios e Apresentações dos Corpos Estáveis do Instituto Pensarte”.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VINCULAÇÃO
2.1 Este Contrato é regido pelo Regulamento de Compras e Contratações do Instituto
Pensarte, ao Edital de CONVOCAÇÃO GERAL n° 001/2014, e seus Anexos; à Proposta de
Preço da CONTRATADA e demais documentos que compõem o Processo supracitado que,
independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste
instrumento.
34
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS SERVIÇOS
3.1 – O OBJETO será executado da seguinte forma:
1 - Montagem do Rider de ensaio;
2 – Locação dos Equipamentos
3- Operação do equipamento no ensaio;
3 – Desmontagem do Rider de Ensaio;
4 - Montagem do Rider de Apresentação;
5 – Locação dos equipamentos para Apresentação
6- Operação do Equipamento na Apresentação;
7 - Desmontagem do Rider de Apresentação.
3.2 A composição dos custos levará em conta os quantitativos solicitados de cada um dos
serviços que compõem o Objeto.
3.3 Considera-se como diária de Locação do equipamento o custo diário da permanência do
equipamento no local sem utilização.
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES
4.1 São obrigações da CONTRATADA:
a) A execução dos serviços em conformidade com o especificado nas datas e horários
previamente agendados junto a Equipe de Produção do Instituto Pensarte.
b) Vistoriar previamente o Local da Apresentação verificando as condições de montagem
dos equipamentos, a logística de carga e descarga e demais particularidades que
possam influenciar na execução do Objeto.
c) Pagar pontualmente, por sua conta exclusiva, os salários, bem como efetuar o
recolhimento de todos os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas referentes à
mão-de-obra necessária a execução dos serviços contratados, como também de todos
os encargos fiscais incidentes no cumprimento deste contrato, em decorrência de sua
35
atividade, inclusive por eventuais reclamações trabalhistas ou procedimentos
administrativos junto à DRT;
d) Indicar formalmente, no início da execução dos serviços, ou, em virtude de
substituição, seu representante junto ao Instituto Pensarte;
e) Manter sempre atualizados os telefones para os atendimentos emergenciais em
qualquer dia/horário.
4.2 São obrigações da CONTRATANTE:
a) Efetuar os pagamentos dos serviços prestados conforme condições estabelecidas
neste Contrato mediante a apresentação e aceite do respectivo documento fiscal;
b) Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela
CONTRATADA;
c) Demandar a CONTRATADA sobre suas necessidades em tempo hábil para que a
CONTRATADA possa atendê-las;
CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA
5.1 O presente CONTRATO vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses contados da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com previsto no Regulamento de Seleções de
Compras e Contratações.
CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO
6.1 A CONTRATANTE remunerará o trabalho da CONTRATADA de acordo com os serviços
solicitados conforme a tabela abaixo:
36
ITEM - 01/06
1
1
1
1
1
1
1
1
Sonorização Orquestra Jazz Sinfonica 400 pessoas
1 - Montagem do Rider de ensaio;
2- Diaria de Locação do Rider de ensaio;
3 - Operação do equipamento no ensaio;
4 – Desmontagem do Rider de Ensaio;
5 - Montagem do Rider de Apresentação;
6- Diaria de locação do equipamento de Apresentação
7 -Operação do Equipamento na Apresentação;
8 - Desmontagem do Rider de Apresentação
Valor do Serviço
ITEM - 02/006
1
1
1
1
1
1
1
1
Sonorização Banda Sinfônica 400 Pessoas
1 - Montagem do Rider de ensaio;
2- Diaria de Locação do Rider de ensaio;
3 - Operação do equipamento no ensaio;
4 – Desmontagem do Rider de Ensaio;
5 - Montagem do Rider de Apresentação;
6- Diaria de locação do equipamento de Apresentação
7 -Operação do Equipamento na Apresentação;
8 - Desmontagem do Rider de Apresentação
Valor do Serviço
ITEM - 03/06
1
1
1
1
1
1
1
1
Sonorização Orquestra Jazz Sinfonica 800 pessoas
1 - Montagem do Rider de ensaio;
2- Diaria de Locação do Rider de ensaio;
3 - Operação do equipamento no ensaio;
4 – Desmontagem do Rider de Ensaio;
5 - Montagem do Rider de Apresentação;
6- Diaria de locação do equipamento de Apresentação
7 -Operação do Equipamento na Apresentação;
8 - Desmontagem do Rider de Apresentação
Valor do Serviço
ITEM - 04/06
1
1
1
1
1
1
1
1
Sonorização Banda Sinfônica 800 Pessoas
1 - Montagem do Rider de ensaio;
2- Diaria de Locação do Rider de ensaio;
3 - Operação do equipamento no ensaio;
4 – Desmontagem do Rider de Ensaio;
5 - Montagem do Rider de Apresentação;
6- Diaria de locação do equipamento de Apresentação
7 -Operação do Equipamento na Apresentação;
8 - Desmontagem do Rider de Apresentação
Valor do Serviço
ITEM - 05/06
1
Sonorização Orquestra Jazz Sinfonica 20.000 pessoas
1 - Montagem do Rider de ensaio;
37
Valor do Serviço
1
1
1
1
1
1
1
ITEM - 06/06
1
1
1
1
1
1
1
1
2- Diaria de Locação do Rider de ensaio;
3 - Operação do equipamento no ensaio;
4 – Desmontagem do Rider de Ensaio;
5 - Montagem do Rider de Apresentação;
6- Diaria de locação do equipamento de Apresentação
7 -Operação do Equipamento na Apresentação;
8 - Desmontagem do Rider de Apresentação
Sonorização Banda Sinfônica 20.000 Pessoas
1 - Montagem do Rider de ensaio;
2- Diaria de Locação do Rider de ensaio;
3 - Operação do equipamento no ensaio;
4 – Desmontagem do Rider de Ensaio;
5 - Montagem do Rider de Apresentação;
6- Diaria de locação do equipamento de Apresentação
7 -Operação do Equipamento na Apresentação;
8 - Desmontagem do Rider de Apresentação
Valor do Serviço
Parágrafo único: Todos os pagamentos serão efetuados no prazo de 28 (vinte e oito) dias da
entrega dos serviços, mediante o aceite do relatório fotográfico e da NOTA FISCAL com a
indicação do Banco, da Agência e Conta Bancária na qual serão depositados os valores.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA FISCALIZAÇÃO
7.1 A fiscalização deste contrato será exercida pela equipe de produção do Corpo Estável que
requisitou os serviços da CONTRATADA.
CLÁUSULA OITAVA – DOS EQUIPAMENTOS ADICIONAIS
8.1 No caso, da necessidade do fornecimento de equipamentos complementares, não
previstos originariamente, que se apresentem durante a execução do Objeto A CONTRATADA
deverá fornecê-los pelos valores de locação especificados na tabela de Locação apresentada
junto com a Proposta Financeira.
Parágrafo único: As despesas originadas pelos casos acima mencionados, serão pagas pelo
CONTRATANTE desde que:
38
a) Diretamente relacionadas aos trabalhos desenvolvidos pela CONTRATADA quando
usualmente deles decorrentes e autorizadas pela CONTRATANTE;
b) Devidamente acompanhadas dos recibos comprobatórios dos valores gastos e
lançados em Nota Fiscal;
CLÁUSULA NONA: AUTORIZAÇÃO DE USO
9.1. A CONTRATADA autoriza à CONTRATANTE a utilizar as imagens, textos, pareceres e
estudos eventualmente produzidos por ela e especificamente relacionadas ao objeto do
presente contrato, na íntegra ou em partes, em produtos institucionais da CONTRATANTE.
CLAUSULA DÉCIMA: DO DEVER DE SIGILO
10.1 A CONTRATADA deverá tratar com absoluto sigilo e confidencialidade, durante e
posteriormente a vigência do contrato, as informações que venham tomar conhecimento,
formal e informalmente, com relação a qualquer assunto ou atividade relacionado com o
Instituto Pensarte, salvo aquelas que por natureza, sejam de conhecimento público.
CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: TOLERÂNCIA
11.1. Eventual tolerância, por quaisquer das partes, por inadimplemento ou condições do
presente Instrumento, deverá ser entendida como mera liberalidade, não podendo produzir
efeito de novação, modificação, renúncia ou perda do direito de vir a exigir o cumprimento da
respectiva obrigação.
CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DA RESCISÃO
12.1 Constituem motivo para rescisão do contrato:
a) o não cumprimento, total ou parcial, ou o cumprimento irregular ou insatisfatório de
cláusulas do CONTRATO;
b) o atraso injustificado na prestação dos serviços;
c) a paralisação dos serviços sem justa causa e prévia comunicação à CONTRATANTE;
d) a subcontratação total ou parcial do objeto do CONTRATO, sem autorização da
CONTRATANTE;
e) a associação com terceiros, a cessão ou transferência total ou parcial do CONTRATO;
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f) a fusão, cisão ou dissolução da CONTRATADA ou qualquer alteração social que possa, a
critério da CONTRATANTE, prejudicar a execução do CONTRATO;
g) o não atendimento das determinações regulares da CONTRATANTE;
h) o protesto de títulos, ou emissão de cheques sem a devida provisão de fundos
caracterizadores da insolvência da CONTRATADA;
i) a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, devidamente comprovados, que possa
impedir a execução do CONTRATO.
12.2 No caso de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo,
assegurado o contraditório e a ampla defesa.
CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA: DO FORO
13.1 Fica eleito o foro central da comarca de São Paulo, com expressa renúncia de qualquer
outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do presente Instrumento
Particular.
Estando assim as partes, justas e contratadas, assinam este Instrumento Particular em 02
(duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito e na presença de duas testemunhas abaixo
qualificadas que também o subscreve.
São Paulo,
de
de 2014.
_____________________________________________________________________________
MARCIO AMORIM
MARCOS BARRETO CORRÊA
Diretor Administrativo-Financeiro
Diretor Executivo
INSTITUTO PENSARTE – ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA
___________________________________________________
Contratada
40
Testemunhas:
............................................
...........................................
Nome:
Nome:
RG:
RG:
INSTITUTO PENSARTE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA
CONVOCAÇÃO GERAL Nº 005/2014
Anexo VII – MINUTA DA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS
Instituto Pensarte - Organização Social de Cultura
Formulário de Solicitação de Compras e Contratações
Número do processo:
Procedimento Seletivo
Tipo da contratação
Área Solicitante:
Instituto Pensarte
Código e Nome do CC:
Nome do evento:
Concerto: XXXXXXXXXXXXXXXX
Grupo de despesas:
Atividades - Relacionadas aos eventos
Tipo da despesa:
SERVIÇOS - SONORIZACAO
Objeto da Solicitação
O que está sendo
solicitado
Serviços de Sonorização em Ensaios e Apresentações dos corpos estáveis do IP
no período de XX/XX a XX/XX/XXXX sendo ensaios nos dias XX/XX, XX/XX,
XX/XX e apresentação em XX/XX/XXXX
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Necessidade / Justificativa Necessário para Atender aos Corpos Estáveis do Instituto Pensarte
Valor
-
Solicitante
Aprovação
Direção Executiva
Data
42