ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DE PROPOSTAS DO
EDITAL Nº 02/2012, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012, DE CHAMAMENTO E
SELEÇÃO DE ENTIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “REDE
CIC DE PONTOS DE CULTURA”.
Ao décimo dia do mês de maio do ano de 2013, às 9h, na sede do Consórcio
Intermunicipal Culturando, localizada na Rua Jeremias de Paula Eduardo, 1803,
Sala Lamir Vaz de Lima, Centro de Monte Alto, no Estado de São Paulo, reuniuse a Comissão de Habilitação de Propostas do Edital supracitado, devidamente
investida de competência pela Secretaria Executiva do Consórcio, nos termos do
item 8.2 do edital em tela, através da resolução nº 09, de 30 de abril de 2013,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 07 de maio do ano
corrente, cito o caderno Poder Executivo, Seção I, página 331, comissão esta
constituída pelo presidente designado na mesma resolução, o Diretor Jurídico
do Consórcio – Daniel Gustavo Tercino, além das Diretoras: de Convênios,
Suellen Larissa Cedroni Maeda; e de Projetos, Sueli de Cássia Tosta Fernandes,
sendo esta designada pelo presidente para secretariar os trabalhos. Aberto os
trabalhos pelo presidente da Comissão, Daniel Gustavo Tercino, este solicitou
que a Diretora de Convênios – Suellen fizesse a leitura integral do Edital. Após a
leitura foi dito pelo presidente que a fase de Habilitação será realizada pela
análise da documentação apresentada pelos participantes dentro do prazo de
inscrição do Edital, caracterizando fase eliminatória, nos termos do item 8.1; a
seguir, esclareceu que serão habilitadas propostas de pessoas jurídicas de
direito privado, sem fins lucrativos, como associações, sindicatos, cooperativas,
fundações privadas, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
(OSCIPs), clubes de serviços sem fins lucrativos e Organizações Sociais (OS),
sediadas nos municípios partícipes do Consórcio Intermunicipal Culturando,
conforme item 2.1, e com atuação comprovada em atividades referentes à
matéria objeto do convênio a ser celebrado há pelo menos 3 (três) anos no
estado de São Paulo, atestadas na forma da alínea f do item 7.1 do Edital de
Seleção; ainda, ressaltou que o edital traz de forma taxativa quem não poderá
ser proponente, como: pessoa física; instituições com fins lucrativos; instituições
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de ensino, pesquisa e desenvolvimento institucional, públicas ou privadas, com
ou sem fins lucrativos, suas mantenedoras e associações de pais e mestres;
fundações e institutos criados ou mantidos por empresas ou grupos de
empresas; entidades integrantes do “Sistema S” (SESC, SENAC, SESI, SENAI,
SEST, SENAT, SEBRAE, SENAR e outros); instituições ou grupos que já sejam
Pontos de Cultura com convênio ativo e com parcelas financeiras a receber do
Ministério da Cultura e/ou sem prestação de contas final aprovada; e
instituições que estejam em mora, inadimplentes com outros convênios
celebrados com órgãos ou entidades da Administração Pública Federal e/ou
Estadual, ou irregular em qualquer das exigências das Portarias Interministeriais
MPLAN/MF/CGU nº 127/2008 e CGU/MF/MP nº 507/2011. Que também não
poderão participar da seleção e deverão ser inabilitadas, entidades que tenham
em suas relações anteriores com a União e/ou com o Consórcio Intermunicipal
Culturando, incorrido em: omissão no dever de prestar contas; descumprimento
injustificado do objeto de convênios, contratos de repasse ou termos de
parceria; desvio de finalidade na aplicação dos recursos transferidos; ocorrência
de dano ao Erário; ou prática de outros atos ilícitos na execução de convênios,
contratos de repasse ou termos de parceria. O presidente ressaltou ainda que
os proponentes não poderão ter dentre os seus dirigentes: membro do Poder
Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público ou do Tribunal de Contas
da União, ou respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta,
colateral ou por afinidade até o 2º grau; servidor público vinculado ao
Ministério da Cultura e suas entidades vinculadas, ao Consórcio Intermunicipal
Culturando e aos municípios integrantes do Consórcio, ou respectivo cônjuge,
companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau,
sendo que deverá ser analisada a apresentação de declaração de não
ocorrência dessas hipóteses previstas nos itens 6.2, alínea f, 6.3 e 6.4, como
parte da documentação complementar. Em seguida, a Diretora de Projetos
apresentou à Comissão, modelo de ficha técnica de análise individual das
propostas, contemplando todos os itens do rol de documentação necessária à
habilitação, como metodologia procedimental de análise de habilitação, sendo
que decidiu-se pela adoção das referidas fichas, que deverá ser analisada e
assinada por todos e posteriormente anexada a presente ata, como parte
integrante dos trabalhos. Pela Diretora Suellen foi analisado que todas as
propostas foram entregues ou postadas dentro do prazo estabelecido no item
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7.1 “caput” e suas alterações. Após análise das propostas, a Comissão De
Habilitação resolveu NÃO HABILITAR as seguintes propostas: Proponente
Imperadores do Samba, Projeto “Cultura em Movimento: Gestão e Formação
Cultural”, de Barretos; Proponente Associação dos Músicos de Monte Alto,
Projeto “Arte, Música e Comunidade”, Monte Alto; Proponente Corporação
Musical “Lira Guaribense”, Projeto “Corporação Musical Lira Guaribense”, de
Guariba; Proponente Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE,
Projeto “Música e Dança”, de Cajobi; Proponente União Espírita Nosso Lar –
UNENLAR, Projeto “Cidade Sinfônica”, de Jaboticabal; Proponente Clube
Recreativo Monteazulense, Projeto “Ponto de Cultura Oficina do Movimento”,
de Monte Azul Paulista; Proponente ALMA – Associação Livre dos Músicos,
Projeto “Orquestra Sinfônica da Alma”, de Araçatuba; Proponente Associação
Cultural Afro-brasileira de Araçatuba, Projeto “Associação Cultural Afrobrasileira de Araçatuba”, de Araçatuba; Proponente Academia Araçatubense de
Letras, Projeto “LITERARTES”, de Araçatuba; Proponente Centro Cultural
ADESCA, Projeto “Dança Comunidade”, de Taquaritinga; Proponente Lar São
João Bosco, Projeto “Educar em Cidadania”, de Taquaritinga; Proponente
Grêmio Literário Escola de Samba Raça e Ginga Dourada, Projeto Gingada
Cultural, de Sertãozinho; Proponente Associação Assistencial e Recreativo 3ª.
Idade “Os Independentes”, Projeto “Ponto de Cultura Cabeça Di Nego”, de
Sertãozinho; e Proponente Centro de Atividades de Referencia Afro-brasileira
“Henrique Dias”, Projeto “CARAB Henrique Dias: Oficinas Culturais”, de Matão.
Ainda, a Comissão de Habilitação decidiu HABILITAR as seguintes propostas:
Proponente Grêmio Recreativo de Samba Acadêmicos da Grande Sertãozinho,
Projeto “Vamos Pensar Grande”, de Sertãozinho; Proponente Associação
Amigos do Bairro Alvorada, Projeto “Ponto de Cultura ABA Cênica”, de
Sertãozinho; Proponente Rabugentos Cia. Teatral, Projeto “Rabugentos
Circulação de Teatro de Rua”, de Sertãozinho; Proponente Liga das Escolas de
Samba e Entidades Carnavalescas, Projeto “Ponto de Cultura Lesecs”, de
Sertãozinho; Proponente Oswaldo Ribeiro de Mendonça (Instituto), Projeto
“Ofício da Dança”, de Guaíra; Proponente Associação de Desenvolvimento
Cultural, Projeto “Pontos Cênicos”, de Guaíra; Proponente SOGUBE – Sociedade
Guairense de Beneficência, Projeto “Arte Viva”, de Guaíra; Proponente Rio
Circular, Projeto “Eletro Afro”, de Guaíra; Proponente Associação Cultural e
Recreativa – Escola de Samba Unidos da Zona Leste, Carnaval em Ação, Projeto
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“Samba, Cultura e Geração de Renda”, de Araçatuba; Proponente Associação
das Senhoras Cristãs, Projeto “Ponto Bencultural – Hospital Benedita
Fernandes”, de Araçatuba; Proponente Fundação Mirim de Araçatuba, Projeto
“Mais Artes na Fundação Mirim”, de Araçatuba; Proponente Centro de Tradições
Culturais de Araçatuba, Projeto Catira na Escola, de Araçatuba; Proponente
Escola de Samba e Fantasia, Projeto Rede de Sonhos, de Araçatuba; Proponente
Centro Social Comunitário Cristo Rei, Projeto “Banda Marcial”, de Guariba;
Proponente Associação de Integração a Criança ao Adolescente, Projeto “Amor
Solidário Apostando no Futuro”, de Jaboticabal; Proponente Associação
Cristiane de Castro, Projeto “Viva a Arte”, de Jaboticabal; Proponente
AAPROCOM, Projeto “Arte Viva Brasil”, de Jaboticabal; Proponente Associação
Cultural e Ambiental para a Cidadania, Projeto “Plataforma Internacional de
Produção Artística (PIPA)”, de Matão; Proponente Associação Cultural Coro e
Osso, Projeto “Cántame”, de Matão; Proponente Fundação Jazz Brasil, Projeto
“Fundação Jazz Brasil”, de Monte Azul Paulista; Proponente Lions Clube de
Monte Azul Paulista, Projeto “Adolescentro “Almiro Lima Borges” – Artistas e
Arteiros”, de Monte Azul Paulista; Proponente Associação Vida Bem Vivida,
Projeto “Arte Viva”, de Monte Azul Paulista; Proponente Centro Espírita Amor e
Caridade, Projeto “Ponto de Cultura Arte na Rua”, de Monte Azul Paulista;
Proponente Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Projeto “Realização
da Arte”, de Monte Azul Paulista; Proponente Associação Cultural Grupo de
Capoeira “Mocambos Guerreiros”, Projeto “Capoeira Mocambos Guerreiros:
Agente Sociabilizador no Contexto Escolar, Social e Cultural”, de Barretos;
Proponente Instituto Matilde Machado – IMAMA, Projeto “Capoeira como
Conteúdo Interdisciplinar e Agente Sociabilizador no Contexto Escolar, Social e
Cultural”, de Barretos; Proponente Os Independentes, Projeto “Um dedo prosa
no Memorial do Peão”, de Barretos; Proponente Academia de Letras e Artes de
Barretos, Projeto “Sítio Histórico – há uma casinha...”, de Barretos; Proponente
Afro ARUANDA Brasil, Projeto “Ponto de Cultura Afro-Aruanda Brasil”, de
Barretos; Proponente Academia Barretense de Cultura (ABA), Projeto Concurso
Nacional de Contos “Prêmio Jorge Andrade” e Espetáculo Teatral “Dona Assunta
do 21”, Barretos. Portanto foi relacionada e tabelada as propostas habilitadas e
não habilitadas, restando o seguinte:
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO – CIC
Rua Jeremias de Paula Eduardo, 1.803 – Sala Lamir Vaz de Lima – Centro
CEP: 15910 – 000 – Monte Alto - SP
(16) 3241.3919 – [email protected]
REDE CIC DE PONTOS DE CULTURAS
COMISSÃO DE HABILITAÇÃO
10/Abril/2013
PROPONENTE
PROJETO
CIDADE
PARECER
Imperadores do
Samba
Cultura em
Movimento:
Gestão e
Formação Cultural
Barretos
Inabilitado
Associação dos
Músicos de
Monte Alto
Arte, Música e
Comunidade
Monte Alto
Inabilitado
Corporação
Musical “Lira
Guaribense”
Corporação
Musical “Lira
Guaribense”
Guariba
Inabilitado
Associação de
Pais e Amigos
dos Excepcionais
- APAE
Música e Dança
Cajobi
Inabilitado
União Espírita
Nosso Lar UNENLAR
Cidade Sinfônica
Jaboticabal
Inabilitado
Clube Recreativo
Monteazulense
Ponto de Cultura
Oficina do
Movimento
Monte Azul
Paulista
Inabilitado
ALMA –
Associação Livre
dos Músicos
Orquestra
Sinfônica da Alma
Araçatuba
Inabilitado
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO – CIC
Rua Jeremias de Paula Eduardo, 1.803 – Sala Lamir Vaz de Lima – Centro
CEP: 15910 – 000 – Monte Alto - SP
(16) 3241.3919 – [email protected]
Associação
Cultural Afrobrasileira de
Araçatuba
Associação
Cultural Afrobrasileira de
Araçatuba
Araçatuba
Inabilitado
Academia
Araçatubense de
Letras
LITERARTES
Araçatuba
Inabilitado
Centro Cultural
ADESCA
Dança
Comunidade
Taquaritinga
Inabilitado
Lar São João
Bosco
Educar em
Cidadania
Taquaritinga
Inabilitado
Grêmio Literário
Escola de Samba
Raça e Ginga
Dourada
Gingada Cultural
Sertãozinho
Inabilitado
Associação
Assistêncial e
Recreativo 3ª.
Idade “Os
Independentes”
Ponto de Cultura
Cabeça Di Nego
Sertãozinho
Inabilitado
Centro de
Atividades de
Referencia Afrobrasileira
“Henrique Dias”
CARAB Henrique
Dias: Oficinas
Culturais
Matão
Inabilitado
Grêmio
Recreativo de
Samba
Acadêmicos da
Grande
Vamos Pensar
Grande
Sertãozinho
Habilitado
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO – CIC
Rua Jeremias de Paula Eduardo, 1.803 – Sala Lamir Vaz de Lima – Centro
CEP: 15910 – 000 – Monte Alto - SP
(16) 3241.3919 – [email protected]
Sertãozinho
Associação
Amigos do
Bairro Alvorada
Ponto de Cultura
ABA Cênica
Sertãozinho
Habilitado
Rabugentos Cia.
Teatral
Rabugentos
Circulação de
Teatro de Rua
Sertãozinho
Habilitado
Liga das Escolas
de Samba e
Entidades
Carnavalescas
Ponto de Cultura
Lesecs
Sertãozinho
Habilitado
Oswaldo Ribeiro
de Mendonça
(Instituto)
Ofício da Dança
Guaíra
Habilitado
Associação de
Desenvolvimento
Cultural
Pontos Cênicos
Guaíra
Habilitado
SOGUBE –
Sociedade
Guairense de
Beneficência
Arte Viva
Guaíra
Habilitado
Rio Circular
Eletro Afro
Guaíra
Habilitado
Associação
Cultural e
Recreativa –
Escola de Samba
Unidos da Zona
Leste
Carnaval em
Ação, Samba,
Cultura e Geração
de Renda
Araçatuba
Habilitado
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO – CIC
Rua Jeremias de Paula Eduardo, 1.803 – Sala Lamir Vaz de Lima – Centro
CEP: 15910 – 000 – Monte Alto - SP
(16) 3241.3919 – [email protected]
Associação das
Senhoras Cristãs
Ponto Bencultural
– Hospital
Benedita
Fernandes
Araçatuba
Habilitado
Fundação Mirim
de Araçatuba
Projeto Mais Artes
na Fundação
Mirim
Araçatuba
Habilitado
Centro de
Tradições
Culturais de
Araçatuba
Catira na Escola
Araçatuba
Habilitado
Escola de Samba
e Fantasia
Rede de Sonhos
Araçatuba
Habilitado
Centro Social
Comunitário
Cristo Rei
Banda Marcial
Guariba
Habilitado
Associação de
Integração a
Criança ao
Adolescente
Amor Solidário
Apostando no
Futuro
Jaboticabal
Habilitado
Associação
Cristiane de
Castro
Viva a Arte
Jaboticabal
Habilitado
AAPROCOM
Arte Viva Brasil
Jaboticabal
Habilitado
Matão
Habilitado
Associação
Plataforma
Cultural e
Internacional de
Ambiental para a Produção Artística
Cidadania
(PIPA)
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO – CIC
Rua Jeremias de Paula Eduardo, 1.803 – Sala Lamir Vaz de Lima – Centro
CEP: 15910 – 000 – Monte Alto - SP
(16) 3241.3919 – [email protected]
Associação
Cultural Coro e
Osso
Cántame
Matão
Habilitado
Fundação Jazz
Brasil
Fundação Jazz
Brasil
Monte Azul
Paulista
Habilitado
Lions Clube de
Monte Azul
Paulista
Adolescentro
“Almiro Lima
Borges” – Artistas
e Arteiros
Monte Azul
Paulista
Habilitado
Associação Vida
Bem Vivida
Arte Viva
Monte Azul
Paulista
Habilitado
Centro Espírita
Amor e Caridade
Ponto de Cultura
Arte na Rua
Monte Azul
Paulista
Habilitado
Associação de
Pais e Amigos
dos Excepcionais
Realização da
Arte
Monte Azul
Paulista
Habilitado
Associação
Cultural Grupo
de Capoeira
“Mocambos
Guerreiros”
Capoeira
Mocambos
Guerreiros:
Agente
Sociabilizador no
Contexto Escolar,
Social e Cultural
Barretos
Habilitado
Instituto Matilde
Machado IMAMA
Capoeira como
Conteúdo
Interdisciplinar e
Agente
Sociabilizador no
Contexto Escolar,
Social e Cultural
Barretos
Habilitado
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO – CIC
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CEP: 15910 – 000 – Monte Alto - SP
(16) 3241.3919 – [email protected]
Os
Independentes
Um dedo prosa
no Memorial do
Peão
Barretos
Habilitado
Academia de
Letras e Artes de
Barretos
Sítio Histórico –
há uma casinha...
Barretos
Habilitado
Afro ARUANDA
Brasil
Ponto de Cultura
Afro-Aruanda
Brasil
Barretos
Habilitado
Academia
Barretense de
Cultura (ABA)
Concurso
Nacional de
Contos “Prêmio
Jorge Andrade” e
Espetáculo Teatral
“Dona Assunta do
21”
Barretos
Habilitado
Nos termos do item 8.2 do Edital, caberá pedido de recurso, ao Consórcio
Intermunicipal Culturando, da decisão da equipe de análise de documentos de
habilitação no prazo de 5 (cinco) dias úteis da publicação no Diário Oficial do
Estado, postado com AR (Aviso de Recebimento) ou na sede do Consórcio
Intermunicipal Culturando, conforme endereço citado no item 7.2. Nada mais
havendo a tratar o Presidente da Comissão Daniel Gustavo Tercino, que presidiu
a reunião, determinou que fosse lavrada a presente Ata, que após lida e
aprovada nos seus termos, vai assinada por todos os membros. Monte Alto, 10
de maio de 2013.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO – CIC
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