Secretaria de Orçamento Federal - SOF
Assessoria de Consolidação - ASCON
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007
Custeio + Investimentos Regionalizados (*)
(Grupos: Outras Despesas Correntes + Investimentos + Inversões Financeiras)
R$ Mil
Órgão/Programa/Ação
Custeio
Investimento
Total
No Estado do Amapá (AP)
Ministério da Educação
10.918
3.200
14.118
Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - No Estado do Amapá
6.086
0
6.086
Funcionamento de Cursos de Graduação - No Estado do Amapá
3.775
0
3.775
700
2.500
3.200
0
700
700
Acervo Bibliográfico Destinado às Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de
Ensino - No Estado do Amapá
165
0
165
Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação - No Estado do Amapá
110
0
110
82
0
82
Ministério da Saúde
77.797
13.092
90.889
Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos
Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada - No Estado do Amapá
39.772
0
39.772
Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica PAB para a Saúde da Família - No Estado do Amapá
16.997
0
16.997
Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros - No Estado do Amapá
10.057
0
10.057
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a
Vigilância em Saúde - No Estado do Amapá
6.446
0
6.446
Apoio à Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências por Violências e
Causas Externas - No Estado do Amapá
450
3.000
3.450
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a
Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes - No Estado do
Amapá
0
2.833
2.833
350
2.150
2.500
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água para a
Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes - No Estado do
Amapá
0
2.290
2.290
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos No Estado do Amapá
36
1.454
1.490
Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica PAB para Assistência Farmacêutica Básica - No Estado do Amapá
1.017
0
1.017
Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais - No
Estado do Amapá
1.016
0
1.016
82
823
905
Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e
Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - No
Estado do Amapá
653
0
653
Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - No Estado do Amapá
146
376
522
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de
Médio e Alto Risco Sanitário Inseridos na Programação Pactuada de Vigilância Sanitária No Estado do Amapá
500
0
500
Incentivo Financeiro aos Municípios e ao Distrito Federal Habilitados à Parte Variável do
Piso de Atenção Básica para Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Amapá
252
0
252
Implantação da Escola Técnica Federal do Amapá - No Estado do Amapá
Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino
Superior e dos Hospitais de Ensino - No Estado do Amapá
Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária - No Estado do Amapá
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amapá
Abastecimento de Água e Instalações Hidrosanitárias em Escolas Públicas Rurais - Água na
Escola - No Estado do Amapá
(*) Despesas Discricionárias do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social exclusive: despesas administrativas, benefícios dos servidores, comunicação de
governo e contribuições a organismos internacionais.
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PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007
Custeio + Investimentos Regionalizados (*)
(Grupos: Outras Despesas Correntes + Investimentos + Inversões Financeiras)
R$ Mil
Órgão/Programa/Ação
Custeio
Investimento
Total
23
167
189
5.000
25.000
30.000
Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana
Francesa) - na BR-156 - no Estado do Amapá - No Estado do Amapá
0
15.000
15.000
Estudos e Projetos para Construção de Ponte sobre o Rio Oiapoque - Binacional - na BR156 - no Estado do Amapá - No Estado do Amapá
5.000
0
5.000
Restauração de Rodovias Federais - No Estado do Amapá
0
5.000
5.000
Conservação Preventiva e Rotineira de Rodovias - No Estado do Amapá
0
5.000
5.000
Ministério do Turismo
0
30.000
30.000
Obras Complementares no Aeroporto Internacional de Macapá - No Estado do Amapá
0
30.000
30.000
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
3.524
0
3.524
Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do
Amapá
1.133
0
1.133
Serviços de Proteção Social Básica às Famílias - No Estado do Amapá
918
0
918
Serviços Específicos de Proteção Social Básica - No Estado do Amapá
390
0
390
Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social - No Estado do
Amapá
348
0
348
Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração
Sexual e suas Famílias - No Estado do Amapá
287
0
287
Serviços Específicos de Proteção Social Especial - No Estado do Amapá
242
0
242
Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho - No Estado do
Amapá
154
0
154
53
0
53
97.240
71.292
168.532
Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação
Final de Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até
30.000 Habitantes ou com Risco de Transmissão de Dengue - No Estado do Amapá
Ministério dos Transportes
Serviços de Proteção Social Especial à Família - No Estado do Amapá
Total
No Estado do Amapá (AP)
(*) Despesas Discricionárias do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social exclusive: despesas administrativas, benefícios dos servidores, comunicação de
governo e contribuições a organismos internacionais.
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