AP
Caderno de Informações para
a Gestão Estadual do SUS - 2011
AMAPÁ
1
Copyright 2011 - 1ª Edição
Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS
Tiragem: 100
Impresso no Brasil
Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde.
Amapá - Caderno de Informações para a Gestão Estadual do SUS/Conselho
Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília: CONASS, 2011.
84 p. (Amapá - Caderno de Informações para a Gestão Estadual do SUS)
ISBN 978-85-89545-76-1
9 78858 9 545761
1. SUS (BR). 2. Informações Estaduais. I Título.
NLM WA 525
CDD – 20. ed. – 362.1068
2
AP
DIRETORIA DO CONASS 2010-2011
SECRETARIA EXECUTIVA DO CONASS
Presidente
Beatriz Dobashi (MS)
Secretário Executivo
Jurandi Frutuoso Silva
Vice-Presidente Região Centro-Oeste
Irani Ribeiro de Moura (GO)
Coordenação
Rita de Cássia Bertão Cataneli
Vice-Presidente Região Nordeste
Herbert Motta de Almeida (AL)
Colaboradores
Eliana Dourado, Gilson Cantarino,
Lourdes Almeida, Maria José
Evangelista, Nereu Henrique
Mansano, Regina Nicoletti, Tereza
Cristina Lins Amaral, Viviane Rocha
de Luiz
Vice-Presidente Região Norte
Osvaldo Leal (AC)
Vice-Presidente Região Sudeste
Antônio Jorge de Souza Marques (MG)
Vice-Presidente Região Sul
Roberto Eduardo Hess de Souza (SC)
Comissão Fiscal
George Antunes de Oliveira (RN)
Milton Luiz Moreira (RO)
Raimundo José Arruda Barros (CE)
Revisão Técnica
Rita de Cássia Bertão Cataneli e Regina
Nicoletti
Revisão Ortográfica
Roberto Arreguy Maia
Edição
Adriane Cruz
Projeto Gráfico
Gabriela Abdalla
Diagramação
Wedson Bezerra
3
SUMÁRIO
5
Apresentação
7
Introdução
Indicadores Selecionados:
11
Caracterização Territorial
12
Indicadores Demográficos e Socioeconômicos
20
Indicadores de Estatística Vital
29
Indicadores de Rede de Estabelecimentos de Assistência à Saúde
39
Indicadores de Atenção Primária à Saúde
53
Indicadores de Vigilância à Saúde
72
Indicadores de Financiamento Federal
76
Indicadores de Gestão do SUS
82
Indicadores da Saúde Suplementar
4
AP
APRESENTAÇÃO
Existe no Brasil um grande número de diferentes Sistemas de Informações
em Saúde (SIS) voltados à operação de estabelecimentos assistenciais, à
gerência de redes de serviços e à investigação e ao controle de diversas
doenças, e que podem e devem ser usados para o planejamento, por parte
do gestor, de intervenções sobre sua realidade sanitária.
Embora as bases de dados conformadas por esses sistemas cubram a
maior parte das informações necessárias ao planejamento e à avaliação
de ações e serviços de saúde, o acesso e a utilização dessas informações
continuam a ser feitos de forma “compartimentalizada”.
Neste sentido o CONASS, com o objetivo de subsidiar os secretários
de saúde dos estados e do Distrito Federal e suas equipes, que assumem
a gestão em janeiro de 2011, com informações dos aspectos técnicos
e gerenciais mais relevantes do SUS, apresenta uma coletânea de
Informações para a Gestão Estadual do SUS, que traz indicadores
previamente selecionados que permitem análises integradas e fidedignas
da situação de Saúde das suas populações, contribuindo para a análise da
tendência de cada um dos indicadores e para o planejamento das ações a
eles relacionadas nas SES, buscando a qualificação do processo decisório.
Beatriz Figueiredo Dobashi
Presidente do CONASS
5
6
AP
INTRODUÇÃO
Para este trabalho foram identificados e analisados dados e informações
que permitam ao Gestor estadual e suas equipes a rápida identificação
da situação geral dos indicadores selecionados, estabelecendo quando
possível uma linha de tempo entre períodos definidos a partir dos anos
disponíveis nos respectivos sistemas de informações e um paralelo da
situação do estado com a sua respectiva região e com os dados gerais
do Brasil.
Foram utilizados como fontes os Sistemas de Informações em Saúde
– SIA/SUS, SIH/SUS, SIM, Sinasc, Cadernos de Informação em Saúde/
Datasus/MS, Sala Situação em Saúde do Ministério da Saúde, bem como
IBGE, Ipea e PNUD, entre outros, para os indicadores selecionados, que
foram assim classificados:
Caracterização Territorial
–– Capital
–– Área em km2
–– Número de municípios
–– População estimada
–– Densidade demográfica (hab/km2)
Indicadores Demográficos e Socioeconômicos
–– População residente por faixa etária e sexo
–– Analfabetismo em maiores de 15 anos
–– Proporção da população acima de 15 anos com mais de 8 anos de estudo
–– Percentual da população com renda inferior a meio salário mínimo
–– Taxa de desemprego
–– Índice de desenvolvimento humano estadual e municipal
–– Percentual de pessoas que vivem em domicílios com água encanada,
com esgotamento sanitário e com serviço de coleta de lixo
7
Indicadores de Estatística Vital
–– Natalidade
–– Nascidos vivos segundo idade gestacional, peso ao nascer, tipo de parto
e idade da mãe
–– Nascidos vivos segundo número de consultas realizadas no pré-natal
–– Mortalidade infantil, neonatal e infantil tardia
–– Óbitos segundo grandes grupos de causas (CID 10)
–– Mortalidade por homicídios e por acidentes de transporte
Indicadores de Rede de Estabelecimentos de Assistência à Saúde
–– Estabelecimentos de Saúde, por tipo
–– Leitos hospitalares por especialidades e esfera de gestão
–– Internações realizadas no SUS, valor anual e valor médio (VM) da AIH,
por especialidade
–– Internações por idade e sexo
–– Mortalidade hospitalar por faixa etária
–– Grupos de procedimentos especializados e de alta complexidade
ambulatoriais com valores aprovados por ano no SUS
–– Frequência de internações e valor anual dos procedimentos de média
e de alta complexidade no SUS, por especialidade
–– Internação por fratura de fêmur na população maior de 60 anos
Indicadores de Atenção Primária à Saúde
–– População coberta pelo Programa de Agentes Comunitários de Saúde
(ACS), Estratégia de Saúde da Família (ESF/PSF) e Equipes de Saúde Bucal
(ESB)
–– Visitas domiciliares dos ACS e ESF/PSF
–– Crianças com esquema vacinal básico em dia
–– Crianças com aleitamento materno exclusivo
8
AP
–– Cobertura de consultas de pré-natal
–– Mortalidade infantil por diarreia
–– Desnutrição
–– Hospitalização por pneumonia
–– Hospitalização por desidratação
–– Hospitalização por condições sensíveis à APS
–– Hipertensão e diabetes
–– Cobertura de Preventivo de Câncer de Colo Cervicouterino
Indicadores de Vigilância à Saúde
–– Aids
–– Sífilis congênita
–– Tuberculose
–– Hanseníase
–– Doença meningocócica
–– Hepatites (A, B e C)
–– Dengue
–– Malária (apenas para a Amazônia Legal)
–– Notificações com encerramento oportuno da investigação
–– Vacina tetravalente em menores de 1 ano (3 doses)
Indicadores de Financiamento Federal
–– Transferências de recursos federais por bloco de financiamento
–– Evolução dos limites MAC – valor anual por competência por estado
–– Detalhamento dos limites financeiros do MAC, segundo esfera de gestão
Indicadores de Gestão do SUS
–– Adesão do estado e do município ao Pacto pela Saúde
9
–– Colegiados de Gestão Regional organizados
–– Consórcios organizados no estado
–– Quantitativo de Recursos Humanos (vínculos)
–– Municípios com pactuação de ações estratégicas de Vigilância Sanitária
(exceto DF)
Indicadores da Saúde Suplementar
–– Beneficiários de planos médico-hospitalares por vigência e tipo de
contratação
–– Cobertura de plano de assistência médica
10
AP
CARACTERIZAÇÃO TERRITORIAL
UF Amapá
CAPITAL Macapá
Área: 142.814,59 km²
Número de Municípios: 16
População Estimada 2009: 626.609
Densidade Demográfica: 4,4 hab/km2
Fonte: IBGE. 2009. O Brasil estado por estado.
11
INDICADORES DEMOGRÁFICOS E SoCIOECONÔMICOS
Os indicadores demográficos e socioeconômicos descrevem a situação
atual da população do estado e permitem fazer comparações e verificar
mudanças ou tendências durante um período de tempo. Para este
documento foram selecionadas informações relativas à população
residente, por sexo, segundo grupos etários, alfabetização em maiores de
15 anos e por anos de estudo, rendimento mensal, emprego e serviços
básicos de abastecimento de água, rede coletora de esgoto e coleta de
lixo, que possibilitam traçar um perfil da população do estado, essencial
ao planejamento e à tomada de decisão pelo gestor estadual.
12
AP
A população residente no estado
é de 626.609 habitantes. Na
análise por sexo verifica-se
que, no conjunto da população,
49,6% são mulheres e 50,4%,
homens. Observa-se que há,
uma concentração de mulheres
nas faixas etárias de 45 a 64
anos e de homens nas faixas
mais elevadas, de 65 a 69 anos e
70 anos e mais (59,3% e 51,1%,
respectivamente).
GRÁFICO 1 População Residente, por Sexo, segundo os Grupos
de Idade. amapá, 2009
70 anos ou mais
65 a 69 anos
60 a 64 anos
55 a 59 anos
50 a 54 anos
45 a 49 anos
40 a 44 anos
35 a 39 anos
30 a 34 anos
25 a 29 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
10 a 14 anos
5 a 9 anos
0 a 4 anos
50
40
30
20
Homens
10
0 0
10
20
30
40
50
Mulheres
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, PNAD 2009.
População residente (1.000 pessoas).
13
Em relação à alfabetização,
97,2% das pessoas maiores de 15
anos residentes no estado são
alfabetizadas. Maior percentual
encontrado na região Norte
(89,4%), e no Brasil, (90,3%).
GRÁFICO 2 Número e Distribuição Percentual de Pessoas Maiores de 15 Anos,
segundo a Alfabetização. Brasil, Região norte e amapá, 2009
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Brasil
Norte
Amapá
131.280
9.611
425
14.105
1.136
12
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, PNAD 2009.
14
Alfabetizada (x 1.000)
Não alfabetizada (x 1.000)
AP
A análise dos anos de estudo
mostra que, entre as pessoas de
10 anos ou mais de idade, 3,9%
não têm instrução (incluídos
aqueles com menos de 1 ano de
estudo), 59,6% têm entre 1 a 10
anos de estudo, 30% têm entre
11 a 14 anos de estudo e apenas
5,8% têm 15 ou mais anos de
estudo.
GRÁFICO 3 Percentual de Pessoas de 10 Anos ou Mais de Idade, segundo grupos
de Anos de Estudo. amapá, 2009
35,0
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
-
Sem instrução e
menos de 1 ano
1 a 3 anos
4 a 7 anos
8 a 10 anos
11 a 14 anos
15 anos ou mais
3,9
14,5
26,3
18,8
30,0
5,8
Percentual
Fonte: PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - 2009.
15
Em relação ao rendimento mensal,
observa-se que no estado 43%
das pessoas de 10 ou mais anos
de idade recebem de até ½ salário
mínimo (SM) a 2 salários mínimos
(5,1% até ½ SM; 17,3% de ½ a
1 SM e 20,6% de 1 a 2 SM) e é
interessante observar que, na faixa
de menor rendimento (até ½ SM), o
percentual apresentado pelo estado
é inferior aos da região Norte
(9,5%) e do Brasil (8%). Por outro
lado, as pessoas que se declaram
sem rendimentos perfazem
41,3%, percentual superior ao da
região Norte (36,6%) e do Brasil,
com 31,1%, conforme dados
apresentados no Gráfico 4.
GRÁFICO 4 Distribuição Percentual das Pessoas de 10 Anos ou Mais de Idade,
segundo Classes de Rendimento Mensal. Brasil, Região norte e amapá, 2009
45,0
40,0
35,0
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
Até 1/2
salário
mínimo
Mais de
1/2 a 1
salário
Mais de 1 Mais de 2 Mais de 3 Mais de 5
a 10
a 2 salários a 3 salários a 5 salários
salários
mínimos
mínimos
mínimos
Mais de
10 a 20
salários
8,0
17,1
21,9
7,7
6,7
3,9
1,5
0,5
31,1
1,5
Brasil
9,5
19,6
19,4
5,7
4,7
2,6
0,8
0,3
36,6
0,9
Região Norte
5,1
17,3
20,6
4,8
5,7
3,8
0,9
0,3
41,3
0,0
Amapá
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, PNAD 2009.
Nota: Exclusive as informações das pessoas sem declaração do valor do rendimento.
1 Inclusive as pessoas que recebiam somente em benefícios.
16
Sem
Sem
Mais de
20 salários rendimento declaração
(1)
mínimos
AP
A taxa de desocupação no estado,
de 8,56%, é superior à taxa
apresentada pela região Norte e
pelo Brasil, que foram de 8,47% e
7,87%, respectivamente.
GRÁFICO 5 Taxa de Desocupação da População1. Brasil, Região norte e amapá,
2009
8,80
8,60
8,40
8,20
8,00
7,80
7,60
7,40
Brasil
Norte
Amapá
7,87
8,47
8,56
Taxa de desocupação
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, PNAD 2009 .
1Total de pessoas de 10 anos ou mais de idade, ocupadas no período de referência de 365 dias, na condição de
desocupadas e de não economicamente ativas na semana de referência/Total de pessoas de 10 anos ou mais
de idade ocupadas no período de referência de 365 dias x 100.
17
O Índice de Desenvolvimento
Humano – IDH tem como objetivo
medir o grau de desenvolvimento
econômico e a qualidade de vida
oferecida à população. É calculado
com base em dados econômicos
e sociais. O IDH vai de 0 (nenhum
desenvolvimento humano) a 1
(desenvolvimento humano total).
Quanto mais próximo de 1, maior
o desenvolvimento. No cálculo do
IDH são computados os seguintes
fatores: educação (anos médios de
estudos), longevidade (expectativa
de vida da população) e Renda
Nacional Bruta. O IDH do Amapá,
publicado pelo PNUD1, em 2005, foi
de 0,780 e o IDH de seus municípios
(IDH-M2) distribui-se conforme.
MAPA 1 Índice de Desenvolvimento Humano – Municipal. amapá, 2000
Municípios com IDHM entre 0 e 0,4
(baixo estágio de desenvolvimento)
Municípios com IDHM entre 0,4 e 0,6
(desenvolvimento regular)
Municípios com IDHM entre 0,6 e 0,8
(desenvolvimento moderado)
Municípios com IDHM entre 0,8 e 1,0
(alto estágio de desenvolvimento)
Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.
1 PNUD/Fundação João Pinheiro. Os dados de 1991 a 2005 estão no relatório “Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Descente. A experiência brasileira recente”.
2 O IDH-M utilizado neste documento foi publicado pelo PNUD em 2000.
18
AP
Em relação à infraestrutura
básica, observa-se que 67,79% dos
domicílios do estado possuem
rede geral de abastecimento de
água, índice superior ao da região
Norte como um todo (58,64%)
e inferior ao do Brasil (84,43%).
Já em relação à rede coletora de
esgoto, o estado apresenta um
percentual de cobertura muito
baixo, 1,03%, se comparado ao
Brasil (52,53%) e à região Norte
(8,18). Quanto à coleta de lixo, o
percentual alcançado pelo estado
de 97,30%, é superior tanto ao da
região Norte (82,23%) quanto ao
do Brasil (88,63%).
GRÁFICO 6 Percentual de Domicílios Particulares Permanentes, Atendidos
por Serviços Selecionados. Brasil, Região norte e amapá, 2009
120,00
100,00
80,00
60,00
40,00
20,00
-
Rede geral de abastecimento de água
Rede coletora de esgoto
Coleta de lixo
84,43
52,53
88,63
Brasil
58,64
8,18
82,23
Região Norte
67,79
1,03
97,30
Amapá
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, PNAD 2008-2009.
19
ESTATÍSTICA VITAL
Segundo a definição das Nações Unidas, “Estatística Vital é aquela
que trata dos ‘eventos ou fatos vitais’, entre os quais se incluem
o nascimento vivo e o óbito, de especial interesse para a saúde”
(LAURENTI et al, 2005)3. Para este documento foram selecionadas
informações e indicadores relevantes sobre nascimentos e mortalidade
no estado. Cabe destacar que a comparabilidade das informações
entre os estados, regiões e país deve sempre ser feita com cuidado,
considerando as diferentes coberturas dos Sistemas de Informação
de Mortalidade (SIM) e de Nascidos Vivos (Sinasc), bem como da
qualidade das informações deles provenientes.
3 LAURENTI, R. et al. Editorial Especial - Estatísticas Vitais: contando os nascimentos e as mortes.
Rev. bras. epidemiol., São Paulo, v. 8, n. 2, junho de 2005. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.
php?script=sci_arttext&pid=S1415-90X2005000200002&lng=en&nrm=iso Acesso em 30/09/2010.
20
AP
No Gráfico 7 verifica-se que na
região Norte e no Brasil existe
uma tendência de queda das taxas
brutas de natalidade (número
de nascidos vivos por 1.000
habitantes). Esta em geral também
é a tendência no estado do Amapá,
exceto em 2008, quando ocorre
pequeno aumento. Observa-se que
as taxas de natalidade no estado
são mais elevadas em relação à
média do país e da região em todo
o período analisado.
GRÁFICO 7 Taxa Bruta de Natalidade por 1.000 Habitantes. Brasil,
Região norte e amapá, 1999 a 2008*
35,00
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
19,86
18,89
18,07
17,52
17,18
16,90
16,48
15,77
15,27
15,39
Brasil
23,51
22,53
22,60
22,30
22,59
21,98
21,42
21,14
20,32
20,78
30,91
29,85
29,29
27,48
27,61
25,26
23,89
23,90
22,66
24,36
Região Norte
Amapá
Fonte: MS/SVS/Sinasc e População IBGE.
*2008: Dados preliminares.
21
No Gráfico 8, verifica-se que, o
Amapá apresentou em 2008, um
percentual de recém-nascidos
com baixo peso ao nascer (8,50%)
superior às médias da região
Norte (7,13%) e Brasil (8,27%). Já o
percentual de prematuros (nascidos
vivos com menos de 37 semanas
de gestação) foi inferior ao da
região e do país (respectivamente
4,77% e 6,65%). O percentual de
filhos de mães adolescentes – com
menos de 20 anos (26,21%) foi um
pouco menor que o observado
na região Norte (27,19%) e maior
que o do Brasil (20,40%). O
percentual de nascimentos por
parto cesárea (27,50%) foi bastante
inferior ao ocorrido neste ano na
região (37,65%) e no país (48,51%),
porém ainda superior aos 10%
preconizados pela Organização
Mundial de Saúde.
GRÁFICO 8 PERCENTUAL DE NASCIDOS VIVOS, SEGUNDO IDADE GESTACIONAL (< 37
SEMANAS), PESO AO NASCER (< 2500G), TIPO DE PARTO (CESÁREA) E IDADE DA MÃE (< 20
ANOS). BRASIL, REGIÃO NORTE E AMAPÁ, 2008*
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
% < 37 semanas
% < 2.500 g
%cesáreas
% mães < 20 anos
6,65
8,27
48,51
20,40
Brasil
4,77
7,13
37,65
27,19
Região Norte
3,25
8,50
27,50
26,21
Amapá
Fonte: MS/SVS/Sinasc e População IBGE.
*2008: Dados preliminares.
22
AP
No Gráfico 9 observa-se que, em
relação ao número de consultas
pré-natal, em 2008, o Amapá
apresentou pior situação em
relação à média da região Norte
e do país, tanto se consideramos
a realização de pelo menos 4
consultas, quanto se o critério
utilizado for a realização de 7
consultas ou mais. Neste ano, em
69,3% dos nascimentos, as mães
do estado tiveram acesso a pelo
menos 4 consultas de pré-natal.
Em 27,48% do total ocorreram
7 consultas ou mais. Na região
Norte estes percentuais foram,
respectivamente, de 79,5 e
31,36% e a média nacional foi de
90,4 e 57,78%.
GRÁFICO 9 Percentual de Nascidos Vivos segundo Número de Consultas
Realizadas no Pré-Natal. Brasil, Região NORTE E AMAPÁ, 2008*
100%
90%
80%
70%
4 ou
mais:
90,4%
60%
50%
4 ou
mais:
79,5%
4 ou
mais:
69,3%
40%
30%
20%
10%
0%
Brasil
Região Norte
Amapá
57,78
31,36
27,48
mais de 7
32,63
48,11
41,78
4a6
9,48
20,53
30,74
< de 4
Fonte: MS/SVS/Sinasc e População IBGE.
*2008: Dados preliminares.
23
Segundo as informações do
Ministério da Saúde, através
da metodologia proposta pela
Ripsa (Rede Interagencial de
Informações para a Saúde),
utilizando estimativas indiretas
para o cálculo do coeficiente
de mortalidade infantil – CMI
por 1.000 nascidos vivos para
o estado do Amapá e região
Norte e, para o Brasil, um
“mix” calculado através de
dados diretos de 8 Unidades
da Federação e estimativas dos
demais, observa-se no Gráfico
10 uma tendência de queda
da mortalidade infantil para o
estado, região e país no período
de 2000 a 2008. O Amapá
apresentou coeficientes menores
que a região e muito próximos
(um pouco menores de 2001 a
2002 e pouco maiores de 2003
a 2008) aos do país em todo o
período observado.
GRÁFICO 10 Coeficiente de Mortalidade Infantil por 1.000 Nascidos Vivos. Brasil,
Região NORTE E AMAPÁ, 2000 a 2008*
35,00
.
COEFICIENTE / 1.000 N.V.
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
27,36
26,30
24,89
23,88
22,59
21,43
20,66
20,01
19,38
Brasil
28,62
27,67
26,59
25,59
24,47
23,58
22,75
22,14
21,62
Região Norte
25,95
25,23
24,55
23,94
23,02
22,14
21,30
20,85
20,45
Amapá
Fonte: MS/SVS, segundo metodologia Ripsa.
*2008: Dados preliminares.
24
2008*
AP
No Gráfico 11 verifica-se que no
Amapá a mortalidade infantil
apresenta em todo o período
observado um importante
predomínio do componente
neonatal (óbitos ocorridos com
menos de 28 dias de vida) em
relação à mortalidade infantil
tardia ou pós-neonatal (de 28
dias até 1 ano incompleto).
A mortalidade neonatal
apresentou tendência de queda
de 20 0 0 a 20 02, seguida de
tendência de aumento em 20 04
a 20 06 e nova diminuição em
20 07 e 20 08. A mortalidade
infantil tardia se mantém em
níveis relativamente baixos
no período, com tendência
de elevação de 20 0 0 e 20 02,
diminuição de 20 04 a 20 06 e
pequeno aumento em 20 07 e
20 08. Neste ano o coeficiente
de mortalidade infantil do
estado foi de 20,45 por 1.0 0 0
nascidos vivos, o coeficiente
de mortalidade neonatal foi de
17,49 e o infantil tardio, 2,96 por
1.0 0 0 nascidos vivos.
GRÁFICO 11 Coeficiente de Mortalidade Infantil, Neonatal e Infantil Tardia
por 1.000 Nascidos Vivos. AMAPÁ, 2000 a 2008*
30,00
Taxa / 1.000 N.V.
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
25,95
25,23
24,55
23,94
21,32
18,98
17,82
17,91
4,63
6,25
6,73
6,02
2007
2008*
23,02
22,14
19,22
18,69
21,30
20,85
20,45
Infantil
19,51
18,00
17,49
Neonatal
3,80
3,45
1,79
2,85
2,96
InfantilTardia
Fonte: MS/SVS, segundo metodologia Ripsa.
*2008: Dados preliminares.
25
O principal grupo de causas de
mortalidade no Amapá em 2008
(Gráfico 12) foi o das foi o das
causas externas (18,50%), enquanto
no Brasil estas foram o terceiro
grupo de causas mais frequentes
(12,53%) e na região Norte
(17,19%) o segundo. As doenças
cardiovasculares (16,91%) foram o
segundo grupo de causas de morte
no Amapá e o primeiro na região
(22,59%) e no país (29,48%). As
neoplasias foram o segundo grupo
mais importante de causas de
morte no Brasil (15,59%) e o terceiro
na Região Norte (11,90%) e Amapá
(10,36%). O estado apresentou um
percentual de óbitos por causas
mal definidas de 13,79% em 2009,
superior à média brasileira (7,44%)
e da região Norte (12,60%), o que
demonstra problemas na qualidade
das informações de mortalidade.
GRÁFICO 12 DISTRIBUIÇÃO
100%
90%
PERCENTUAL DOS ÓBITOS
80%
SEGUNDO GRANDES GRUPOS
70%
DE CAUSAS (CID 10). BRASIL,
60%
REGIÃO NORTE E AMAPÁ, 2008*
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Brasil
Região Norte
Amapá
19,45
20,18
27,27
outros grupos de causas
7,44
12,60
13,79
mal definidas
4,40
5,72
5,39
infecciosas e paras.
5,14
4,30
4,18
ap. digestivo
5,97
5,53
3,59
d. endócrinas, nutr. e metab.
12,53
17,19
18,50
causas externas
15,59
11,90
10,36
neoplasias
29,48
22,59
16,91
ap. circulatório
Fonte: MS/SVS/SIM.
*2008: Dados preliminares.
26
AP
Chama a atenção no Amapá o
elevado percentual de óbitos por
causas externas (18,5%), superior
ao da região e do país. O estado
apresentou em 2008 taxa de
mortalidade por homicídios (27,73
homicídios por 100.000 habitantes)
alta, segundo os padrões da
Organização Mundial de Saúde.
Esta taxa foi superior à média
brasileira (25,64 por 100.000) e
inferior à da Região Norte (30,87
por 100.000). Nota-se que no geral
a tendência é de diminuição da taxa
de mortalidade por homicídios no
estado, com oscilação em 2000 e
2001, ano em que ocorreu queda
significativa seguida de crescimento
importante da taxa.
GRÁFICO 13 TAXA DE MORTALIDADE POR HOMICÍDIOS POR 100.000 HABITANTES.
BRASIL, REGIÃO NORTE E AMAPÁ, 1999 A 2008*
50,00
45,00
.
Taxa / 100.000 hab.
40,00
35,00
30,00
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
-
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
26,18
26,71
27,81
28,46
28,86
27,01
25,83
26,31
25,20
25,64
17,59
18,53
19,97
21,79
22,99
22,57
25,05
26,98
25,97
30,87
Região Norte
27,73
Amapá
43,66
32,70
36,49
35,04
34,59
31,10
32,96
32,81
26,70
2008*
Brasil
Fonte: MS/SVS/SIM e População IBGE.
*2008: Dados preliminares.
27
Entre as causas externas é
importante avaliar também
a violência no trânsito. O
Amapá apresentou taxas de
mortalidade por acidentes de
transporte oscilante no período,
com tendência de elevação de
1999 a 2002, diminuição em
2003, diminuição nos 2 anos
seguintes (principalmente em
2005), nova elevação em 2006 e
diminuição nos 2 últimos anos
avaliados. Em 2008 o coeficiente
de mortalidade por acidentes
de transporte foi de 11,74 por
10 0.0 0 0 habitantes no estado,
na região esta taxa foi de 18,54
e no Brasil, 19,82 por 10 0.0 0 0
habitantes (Gráfico 14). Cabe
destacar, tanto em relação à
mortalidade por homicídios
como por acidentes de trânsito,
a necessidade de maior cuidado
na análise, considerando que
existem ainda diferentes níveis
de investigação dos óbitos
por causas externas com
intencionalidade indeterminada
nas diversas regiões e Unidades
da Federação.
GRÁFICO 14 TAXA DE MORTALIDADE POR ACIDENTES DE TRANSPORTE POR 100.000
HABITANTES. BRASIL, REGIÃO NORTE E AMAPÁ, 1999 A 2008*
30,00
.
Taxa / 100.000 hab.
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
-
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008*
18,37
13,98
17,96
17,46
15,53
20,75
18,00
15,40
22,66
19,06
17,56
24,59
19,01
16,71
21,69
19,92
17,36
21,88
19,88
17,51
18,16
19,94
17,77
19,81
20,29
17,47
16,02
19,82
18,54
11,74
Fonte: MS/SVS/SIM e População IBGE.
*2008: Dados preliminares.
28
Brasil
Região Norte
Amapá
AP
INDICADORES DE REDE DE ESTABELECIMENTOS
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Os dados relativos à rede de estabelecimentos de assistência à
saúde foram extraídos do TabNet Datasus – Cadastro Nacional dos
Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES e dos Sistemas de
Informações Ambulatoriais Hospitalares do SUS (SIA/SUS e SIH/
SUS) e correspondem ao número de estabelecimentos de Saúde,
por tipo; leitos hospitalares por especialidades e esfera de gestão;
internações realizadas no SUS, valor anual e valor médio (VM) da AIH,
por especialidade; internações por idade e sexo; mortalidade hospitalar
por faixa etária; grupos de procedimentos especializados e de alta
complexidade ambulatorial com valores aprovados por ano no SUS;
frequência de internações e valor anual nos procedimentos de média
e de alta complexidade no SUS, por especialidade e internação por
fratura de fêmur na população maior de 60 anos, este último incluído
na pactuação de prioridades, objetivos, metas e indicadores do Pacto
pela Saúde, na dimensão Pacto pela Vida.
29
O estado do Amapá possui 383
estabelecimentos de saúde
registrados no CNES, sendo 63,19%
de natureza pública e 36,81% de
natureza privada e filantrópica.
Na atenção ambulatorial, dos 315
estabelecimentos cadastrados,
209 são de natureza pública (199
de Atenção Primária e 10 de
atendimento especializado); e de
natureza privada e filantrópica
estão cadastrados 13 de Atenção
Primária, 69 Consultórios
Isolados, 24 Clínicas/Ambulatórios
Especializados e Policlínicas,
totalizando 106 estabelecimentos.
Na atenção às urgências/
emergências no componente préhospitalar fixo, estão cadastrados
01 Pronto-Socorro público e 10
unidades mistas públicas que
fazem também atendimento às
30
urgências. No componente préhospitalar móvel – Serviço de
Atendimento Móvel de Urgências –
Samu 192, são 02 Unidades Móveis
Terrestres de natureza pública.
Na atenção hospitalar estão
cadastrados 13 estabelecimentos
(08 gerais e 05 especializados),
dos quais 05 (38,46%) são de
natureza pública (03 gerais e 02
especializados).
Na área de diagnose e terapia,
observa-se predominância
de cadastramento dos
estabelecimentos privados de
Apoio de Diagnose e Terapia em
relação aos públicos (27 privados
e 07 públicos), incluindo 03
Laboratórios Centrais de Saúde
Pública (Lacen). Observa-se que
está cadastrada 01 Central de
Regulação de Serviços de Saúde.
AP
TABELA 1 Número de Estabelecimentos de Saúde Registrados no CNES, por Tipo de
Unidade e Natureza do Prestador. AMAPÁ, 2010
Público
Filantrópico
Privado*
Central de Regulação de Serviços de Saúde
1
0
0
1
Centro de Atenção Hemoterápica e ou Hematológica
0
0
0
0
Centro de Atenção Psicossocial
4
0
0
4
Centro de Apoio a Saúde da Família
0
0
0
0
Centro de Parto Normal
0
0
0
0
Centro de Saude/Unidade Básica de Saúde
61
5
7
73
Clinica Especializada/Ambulatório Especializado
6
0
23
29
Consultório Isolado
0
0
69
69
Cooperativa
0
0
0
0
Farmácia Medic. Excepcional e Prog. Farmácia Popular
1
0
0
1
Hospital-Dia
0
0
0
0
Hospital Especializado
2
0
3
5
Hospital Geral
3
1
4
8
Laboratório Central de Saúde Pública - Lacen
3
0
0
3
Tipo de Estabelecimento
Policlínica
Posto de Saúde
Pronto-Socorro Especializado
Total
0
1
0
1
138
1
0
139
0
0
0
0
Pronto-Socorro Geral
1
0
0
1
Secretaria de Saúde
0
0
0
0
Unid Mista - atend 24h: atenção básica, intern/urg
10
0
0
10
Unidade de Atenção à Saúde Indígena
0
0
0
0
Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia
4
0
27
31
Unidade de Vigilância em Saúde
6
0
0
6
Unidade Móvel Fluvial
0
0
0
0
Unidade Móvel Pré-Hospitalar - Urgência/Emergência
0
0
0
0
Unidade Móvel Terrestre
2
0
0
2
Tipo de estabelecimento não informado
0
0
0
0
242
8
133
383
Total
Fonte: TabNet/Datasus - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil - CNES. Acesso em setembro/2010.
*Incluíndo sindicato.
31
Em relação à distribuição de leitos
por especialidades, o Amapá
possui 1.041 leitos cadastrados no
CNES e, destes, 882 (84,73%) estão
disponíveis ao SUS. Existem no
estado 101 leitos de UTI, dos quais
63 (62,38%) disponíveis ao SUS,
sendo estimado pelo Ministério da
Saúde (MS), com base no número
total de leitos, entre 42 e 104 leitos
de UTI4. Destaca-se a insuficiência
de leitos de UTI Neonatal, com 9
leitos disponíveis ao SUS quando
seriam necessários 60 leitos para
cobrir a necessidade da população
e a inexistência de leitos de
UTI Intermediária Neonatal,
quando seriam necessários, pelos
parâmetros do MS, 179 leitos, e de
leitos de UTI para queimados.
TABELA 2 Leitos Cadastrados no CNES e Percentual
Disponível ao SUS por Especialidade. AMAPÁ, 2010
Total de Leitos Cadastrados
Especialidade
SUS e não SUS
% SUS
Cirúrgicos
199
79,40
Clínicos
392
81,63
Obstétricos
224
89,29
Pediátricos
209
89,95
17
94,12
Outras especialidades
..crônicos
0
0,00
16
100,00
..reabilitação
1
0,00
..tisiologia
0
0,00
Hospital/dia
0
0,00
1041
84,73
18
100,00
..psiquiatria
Total
Leitos de UTI
Unidade intermediária
Unidade intermediária neonatal
0
0,00
Unidade isolamento
22
86,36
UTI adulto
37
32,43
UTI infantil
5
100,00
19
47,37
UTI neonatal
UTI de queimados
Total
0
0,00
101
62,38
Fonte: TabNet/Datasus/CNES.
Mês de referência: julho de 2010.
4 O Ministério da Saúde tem utilizado, para efeito de avaliação da cobertura de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no
Brasil, a Portaria GM/MS nº 1.101, de 13 de junho de 2002. Esta Portaria estima, a partir da necessidade de leitos hospitalares
totais, a necessidade de leitos de UTI de 4% a 10% do total de leitos hospitalares. No caso específico de leitos de UTI Neonatal,
considera-se como variável fundamental o preconizado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), onde deverá a unidade
dispor quatro leitos de terapia intensiva para cada 1.000 NV, sendo considerado um leito de UTI para cada três leitos de UCI.
Nota Informativa 2010 – Coordenação Geral de Atenção hospitalar/DEA/SAS/MS.
32
AP
Quanto ao número de internações
observa-se na Tabela 3 que o
estado só apresentou internações
nas clínicas básicas, sendo a
maioria das internações na clínica
obstétrica. Na especialidade de
clínica cirúrgica, ocorreu aumento
de 39% no número de internações
em 2009 com relação a 2006,
entretanto não há registros de
internações em psiquiatria em 2009.
TABELA 3 Número e valor das Internações Hospitalares Registrados no SUS1,
segundo Especialidade. AMAPÁ, 2006 a 2009
2006
Especialidade
2007
2008
2009
Qtd
Valor
Qtd
Valor
Qtd
Valor
Qtd
Valor
Clínica cirúrgica
6.504
4.208.043,86
6.197
4.167.801,00
6.630
5.082.796,59
9.071
6.928.703,51
Obstetrícia
12.974
4.894.756,23
11.848
4.807.304,72
11.778
5.629.220,13
13.413
7.172.678,73
Clínica médica
8.970
2.671.045,33
8.701
2.670.248,89
8.235
3.279.183,79
10.622
4.618.104,15
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Pneumologia sanitária
(tisiologia)
79
28.380,00
133
49.779,01
42
8.608,89
0
0,00
Pediatria
47
31.181,27
25
18.155,45
70
15.402,75
54
7.507,32
Cuidados prolongados
(crônicos)
Psiquiatria
Reabilitação
5.399
1.819.680,75
5.132
1.952.912,29
4.809
2.340.668,79
5.580
3.144.686,94
Saúde mental hospital-dia
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Clínica cirúrgica hospital-dia (*)
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Aids - hospital-dia (*)
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Fibrose cística hospital-dia (*)
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Intercorrência póstransplante - hospitaldia (*)
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
Geriatria - hospitaldia (*)
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
33.973
13.653.087,44
32.036
13.666.201,36
31.564
16.355.880,94
38.740
21.871.680,65
Total
Fonte: TabNet/SIH/SUS.
1Internações hospitalares do SUS por local de internação.
* Especialidades incluídas a partir de 2008.
33
Em 2009, observa-se que no
Amapá o maior número de
internações foi na obstetrícia,
enquanto a clínica cirúrgica
apresentou maior valor médio de
internação (R$ 763,83), seguido
da obstetrícia (R$ 536,76) e da
pediatria (R$ 536,56).
TABELA 4 Quantidade, Valor Médio e Valor Total das Internações Hospitalares no SUS, por
Especialidade. AMAPÁ, 2009
Internações
Especialidade
Qtd
Valor Médio
Valor total
9.071
763,83
6.928.703,51
Obstetrícia
13.413
534,76
7.172.678,73
Clínica médica
10.622
434,77
4.618.104,15
Cuidados prolongados (crônicos)
0
0,00
0,00
Psiquiatria
0
0,00
0,00
Pneumologia sanitária (tisiologia)
54
139,02
7.507,32
5.580
563,56
3.144.686,94
Reabilitação
0
0,00
0,00
Clínica cirúrgica - hospital-dia
0
0,00
0,00
Aids - hospital-dia
0
0,00
0,00
Fibrose cística - hospital-dia
0
0,00
0,00
Intercorrência pós-transplante - hospital-dia
0
0,00
0,00
Geriatria - hospital-dia
0
0,00
0,00
Saúde mental - hospital-dia
0
0,00
0,00
38.740
564,58
21.871.680,65
Clínica cirúrgica
Pediatria
Total
Fonte: TabNet/Datasus/SIH/Sussih/SUS.
À excecão das especialidades “Cuidados prolongados (crônicos)” e “Psiquiatria”, a diferença entre o valor médio da internação e o da AIH,
quando observada, foi pouco significativa.
34
AP
A Tabela 5 mostra a evolução da
taxa de internação hospitalar
no SUS no período de 2006 a
2009; observa-se no Amapá
tendência de aumento na taxa de
internações de 3,5 para 3,7 no
sexo masculino e de 7,9 para 8,3
no sexo feminino. Com relação
às internações por faixa etária,
verificam-se taxas de internações
mais altas em menores de 1 ano
e na população de 80 anos e
mais nos períodos analisados e
em ambos os sexos. Conforme
esperado, na população feminina
em idade fértil, as taxas de
internações registradas nas faixas
etárias compreendidas entre
15 e 39 anos são maiores do
que as taxas de internações na
população masculina nas mesmas
faixas e observa-se um aumento
maior das internações a partir de
60 anos na população masculina
em todo o período analisado.
TABELA 5 Taxa de Internação da População Residente, segundo Sexo e Faixa
Etária. AMAPÁ, 2006 a 2009
Faixa Etária
Ano
2006
2007
2008
2009
Sexo
Menor
1 ano
1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79
80 anos
e mais Total
Masculino
14,1
3,8
1,5
1,4
1,7
2,5
3,1
3,8
6,1
11,3
20,7
21,9
Feminino
10,4
3,1
1,1
1,5
11,9
16,1
9,4
5,3
5,8
8,4
13,3
15,9
3,5
7,9
Masculino
11,0
3,6
1,6
1,2
1,7
2,3
2,7
3,7
5,5
9,8
17,8
20,2
3,2
Feminino
9,6
3,2
1,1
1,5
11,5
13,8
8,0
4,7
4,6
7,1
10,6
13,6
7,1
Masculino
11,2
3,1
1,3
1,2
1,5
2,1
2,5
3,5
5,8
10,5
16,6
19,7
3,1
Feminino
9,5
2,8
1,2
1,6
12,3
14,2
8,3
4,5
4,9
7,9
11,1
14,2
7,3
Masculino
14,0
3,6
1,6
1,5
1,9
2,6
3,0
4,1
6,9
12,5
20,9
22,6
3,7
Feminino
13,2
3,0
1,1
2,0
12,9
15,7
10,1
5,9
5,5
8,0
13,3
17,1
8,3
Fonte: Internação - TabNet/SIH/SUS. População - Estimativa IBGE.
35
A taxa de mortalidade hospitalar
tem sido utilizada como indicador
de avaliação da qualidade da
assistência hospitalar. No Brasil o
parâmetro hospitalar médio é de
2,63%5 e, conforme se observou,
a taxa de mortalidade hospitalar
no estado do Amapá variou entre
2006 e 2009, sendo que a maior
taxa registrada neste período foi
de 2,28 % em 2008, representando
um aumento de 15,74% em relação
a 2007. Em 2009 a taxa foi de
2,25%. Com relação à mortalidade
hospitalar por faixa etária, houve
variação em todas as faixas, com
aumento de 1,07% da taxa em
menores de um ano em 2009 em
relação a 2008; e, em 2009, maior
taxa em 80 anos e mais.
GRÁFICO 15 Taxa de Mortalidade Hospitalar Registrada no SUS, segundo Faixa
Qtd de óbitos / 100 internações
Etária. AMAPÁ, 2006 a 2009
18,0
16,0
14,0
12,0
10,0
8,0
6,0
4,0
2,0
0,0
Total
7,79
10,08
1,96
2006
10,21
11,61
1,97
2007
14,88
2,28
2008
15,46
2,25
2009
1a4
anos
5a9
anos
10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
5,24
0,91
0,68
1,01
0,27
0,45
1,05
3,12
5,43
7,28
4,29
0,90
1,42
0,91
0,22
0,44
0,72
2,48
5,39
6,93
4,66
0,83
0,83
0,51
0,35
0,42
1,31
3,10
5,61
8,63
10,08
4,71
0,78
0,19
0,40
0,40
0,30
1,06
3,47
5,41
7,54
9,83
Fonte: TabNet/Datasus/SIH/SUS.
5 PT nº 1.101/GM, de 12 de junho de 2002.
36
80 ou
mais
Menor
1 ano
AP
Considerando o ano de início
da vigência da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos
e OPM, os dados relativos ao
valor aprovado da produção
ambulatorial, registrada no SUS
de cada estado, foram levantados
a partir das informações
disponíveis no Sistema de
Informações Ambulatoriais do
SUS (SIA/SUS) nos anos de
2008 e 2009, para cada um dos
8 grupos que a compõem. No
Amapá destaca-se o crescimento
observado no Grupo 08 – Ações
complementares da atenção
à saúde, que apresentou uma
variação de 740,20% de 2008
para 2009; e no Grupo 01– Ações
de promoção e prevenção em
saúde (crescimento de 78,5%),
merecendo análise por parte da
gestão estadual em relação às
áreas nas quais este crescimento
teve maior impacto. Merece
atenção também a redução nos
valores aprovados relacionados
ao Grupo 07 – Órteses, próteses
e materiais especiais, com
decréscimo de 38,39%.
TABELA 6 Valor Aprovado da Produção Ambulatorial Registrada no SUS,
por Grupo de Procedimento. AMAPÁ, 2008 e 2009
Ano
Grupo de procedimento
2008
2009
01 Ações de promoção e prevenção em saúde
92.366,52
165.194,10
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica
10.398.994,11
12.071.533,08
03 Procedimentos clínicos
8.087.548,90
9.909.175,15
484.910,07
515.704,23
04 Procedimentos cirúrgicos
05Transplantes de orgãos, tecidos e células
06 Medicamentos
-
99.632,50
952.240,92
1.200.835,97
07 Órteses, próteses e materiais especiais
73.038,83
44.996,20
08 Ações complementares da atenção à saúde
642.720,20
5.400.139,20
20.731.819,55
29.407.210,43
Total
Fonte: TabNet/Datasus/SIA/SUS.
37
Atualmente existem no Brasil cerca de
19 milhões de pessoas com idade igual
ou superior a 60 anos, o que representa,
segundo o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), pelo
menos 10% do total da população
e estima-se que em 2025 o Brasil
alcançará aproximadamente 32 milhões
de pessoas com 60 anos ou mais de
idade. As quedas e suas consequências
para a saúde das pessoas idosas têm
assumido grandes proporções com
importantes repercussões nas taxas de
internação hospitalar no SUS e para
enfrentar essa situação o Pacto pela
Vida contemplou um conjunto de ações
prioritárias para a saúde do idoso e
assumiu como meta a redução de 2%
da taxa de internação hospitalar de
pessoas idosas por fratura de fêmur6.
Ao analisarmos a taxa de internação
por fratura de fêmur na população
acima de 60 anos no estado do Amapá,
verificamos um aumento da mesma
em todos os períodos entre 2006 e
2009, sendo a maior taxa registrada em
2009 (23,3/10.000 habitantes na mesma
faixa etária) e a menor (14,0 /10.000
habitantes na mesma faixa etária) em
2006, representando um aumento
de 67%, ao compararmos os dois
períodos.
GRÁFICO 16 Taxa de Internação Hospitalar de pessoas idosas por Fratura de Fêmur*.
AMAPÁ, 2006 a 2009
25,0
20,0
Taxa
15,0
10,0
5,0
0,0
2006
2007
2008
2009
14,0
18,5
20,5
23,3
Fonte: TabWin/Datasus/SIH/SUS e IBGE (População)
*Número de internação (paciente residente com 60 ou mais anos) por fratura de fêmur (CID-10 S72)
por 10.000 hab. na mesma faixa etária
6 PT nº 325 GM/MS, 21 de fevereiro de 2008.
38
Taxa*
AP
INDICADORES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
A Atenção Primária à Saúde (APS) vem demonstrando ser um elementochave na constituição do SUS, com capacidade de influir nos indicadores
de saúde e, nos últimos anos, várias evidências indicam que um sistema
de saúde baseado na APS alcança melhores resultados à saúde das
populações.
Para este documento optou-se pela utilização de alguns indicadores que
identificam a situação atual da APS nos estados, tais como a cobertura
do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs), da Estratégia de
Saúde da Família (ESF/PSF) e das Equipes de Saúde Bucal (ESB), a média
mensal de visitas domiciliares pelos agentes comunitários de saúde
(ACS), a cobertura vacinal, o aleitamento materno, a mortalidade materna
e a mortalidade infantil por diarreia, a desnutrição, a hospitalização por
pneumonia e por condições sensíveis à APS, hipertensão e diabetes e a
coleta de preventivo de colo de útero, conforme demonstrado a seguir.
É importante ressaltar que os dados aqui apresentados foram extraídos
do Sistema de Informação da Atenção Básica (Siab), e podem apresentar
distorções em relação a outras bases de dados.
39
No período de 2006 a 2009, a
cobertura da população pelo
Programa de Agentes Comunitários
de Saúde (Pacs), no estado
do Amapá, reduziu 68,4% (de
41,2% para 13%), enquanto que
a cobertura pela Estratégia de
Saúde da Família (ESF) cresceu
34,9% (de 40,9% para 55,2%),
indicando que, provavelmente,
uma parte das equipes de Pacs
foram transformadas em ESF. Já a
cobertura pelas Equipes de Saúde
Bucal (ESB) aumentou 147,3%,
passando de 39,7 para 98,2 pontos
percentuais. Comparando com os
percentuais de cobertura da região
Norte e do Brasil, observa-se que na
região Norte houve uma diminuição
do Pacs em torno de 30,0% e
incremento da ESF de 31,6%,
enquanto que no Brasil a redução do
Pacs foi de 25% e o aumento da ESF
em 13,4%; e o incremento de ESB,
na região e no país, foi de 37,1% e
19,3%, respectivamente.
GRÁFICO 17 Percentual de Cobertura da População pelo Pacs, ESF/PSF e
ESB. Brasil, Região norte e amapá, 2006 a 2009
100,0
90,0
80,0
70,0
%
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
PACS
PSF
ESB
PACS
2006
PSF
ESB
PSF
ESB
PACS
2008
PSF
ESB
2009
14,0
44,0
39,8
11,1
47,0
40,9
10,5
48,9
39,4
10,5
49,9
47,5
Brasil
35,0
37,9
36,1
26,9
42,0
39,0
26,6
47,3
37,3
24,5
49,9
49,5
Região Norte
41,2
40,9
39,7
24,5
57,6
57,7
20,3
65,5
61,2
13,0
55,2
98,2
Amapá
Fonte: Siab/SUS/Datasus/MS. Cadernos de Informação em Saúde.
Situação da base de dados nacional em 22/02/10.
40
PACS
2007
AP
Observa-se que a média mensal
de visitas domiciliares pelos ACS e
ESF, no estado do Amapá, declinou
de 0,14 para 0,09, no período de
2006 a 2009. Na região Norte e no
país, as médias foram 0,10 e 0,08,
respectivamente, e tanto o estado
como a região e o país, estão
muito abaixo do recomendado pela
Política Nacional da Atenção Básica,
de 1 visita por família ao mês por
ACS. É importante que o estado
avalie se há problemas de registro
dessas visitas no Siab.
GRÁFICO 18 Média Mensal de Visitas por Família* Realizadas pelo
Pacs e ESF/PSF. Brasil, Região norte e amapá, 2006 a 2009
0,16
0,14
Número
0,12
0,10
0,08
0,06
0,04
0,02
0,00
PACS
PSF
Total
PACS
2006
PSF
Total
PACS
2007
PSF
Total
PACS
2008
PSF
Total
2009
0,09
0,09
0,09
0,08
0,09
0,09
0,08
0,08
0,08
0,08
0,08
0,08
Brasil
0,10
0,10
0,10
0,10
0,10
0,10
0,10
0,10
0,10
0,09
0,09
0,09
Região Norte
0,12
0,15
0,14
0,07
0,10
0,09
0,08
0,10
0,09
0,07
0,09
0,09
Amapá
Fonte: Siab. Situação da base de dados nacional em 22/02/10.
*Como numeradores e denominadores, foi utilizada a média mensal dos mesmos.
41
Em relação à vacinação, de acordo
com o Sistema de Informação da
Atenção Básica – Siab, vacina em
dia significa que a criança tenha
recebido as doses das vacinas
previstas para sua idade segundo o
esquema básico de vacinação. No
período de 2006 a 2009, a cobertura
de vacinação no Amapá oscilou
de 89,3% para 92,2% no estado,
de 89,3% para 92,4% na região
Norte e de 95,1% para 95,4% no
país. Tanto o estado como a região
estão abaixo do recomendado pelo
Programa Nacional de Imunização –
PNI, que é de 95%.
GRÁFICO 19 Percentual de Crianças com Esquema Vacinal Básico em Dia, por
Estratégia. Brasil, Região norte e amapá, 2006 a 2009
100,0
90,0
80,0
70,0
%
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
PACS
PSF
Outros Total
PACS
2006
PSF
Outros Total
PSF
Outros Total
PACS
2008
PSF
Outros Total
2009
91,1
96,1
89,5
95,1
91,0
96,3
92,4
95,3
93,4
96,4
0,0
95,9
93,5
95,8
0,0
95,4
Brasil
85,8
91,9
90,6
89,3
87,5
92,9
92,1
90,8
89,0
93,8
0,0
92,1
89,0
94,0
0,0
92,4
Região Norte
90,6
88,8
0,0
89,3
91,5
89,1
90,9
89,6
91,4
91,2
0,0
91,2
90,7
92,5
0,0
92,2
Amapá
Fonte: Siab/SUS/Datasus/MS. Cadernos de Informação em Saúde.
Situação da base de dados nacional em 22/02/10.
42
PACS
2007
AP
Quanto ao aleitamento materno
é importante considerar que
“aleitamento materno exclusivo”
ocorre com crianças alimentadas
apenas com leite materno, sem
adição de água, chás ou sucos.
No estado observa-se que, no
período de 2006 a 2009, houve
um incremento de aleitamento
materno exclusivo de 5,3%
(de 76,8% para 80,9%). Na
região e no país, o aumento foi
respectivamente de 2,7% e 2,2%.
Ressalta-se que nas áreas de
atuação da ESF o percentual de
aleitamento materno exclusivo foi
ligeiramente maior e recomendase, durante o monitoramento e
avaliação realizados pela SES, que
seja verificado se realmente não
há complementação com outros
alimentos.
GRÁFICO 20 Percentual de Crianças com Aleitamento Materno Exclusivo, por
Estratégia. Brasil, Região norte e amapá, 2006 a 2009
90,0
80,0
70,0
%
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
PACS
PSF
Outros Total
PACS
2006
PSF
Outros Total
PACS
2007
72,6
71,9
75,9
72,0
75,7
75,5
72,2
74,3
77,6
0,0
PSF
Outros Total
PACS
2008
PSF
Outros Total
2009
73,5
73,0
77,5
73,1
74,4
73,8
0,0
73,9
74,3
75,6
76,9
76,6
73,3
76,7
78,2
77,4
0,0
77,7
78,1
76,8
74,8
78,4
71,8
77,6
74,3
79,4
0,0
78,5
79,2
0,0
73,6
Brasil
77,5
0,0
77,7
Região Norte
81,2
0,0
80,9
Amapá
73,5
Fonte: Siab/SUS/Datasus/MS. Cadernos de Informação em Saúde.
43
A taxa de mortalidade materna
no Brasil ainda é muito alta e
preocupante, e uma das causas
é a baixa qualidade de consultas
de pré-natal. No estado do
Amapá, o percentual de cobertura
de consultas de pré-natal no
período de 2006 a 2009 teve um
acréscimo de 3,4%; na região e
no país, o aumento foi de 5,5% e
2,8%, respectivamente. Ressaltase que nas áreas cobertas pela
ESF o percentual de cobertura foi
ligeiramente maior.
GRÁFICO 21 Percentual de Cobertura de Consultas de Pré-Natal, por
Estratégia. Brasil, Região norte e amapá, 2006 a 2009
100,0
90,0
80,0
70,0
%
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
PACS
PSF
Outros Total
PACS
2006
PSF
Outros Total
PSF
Outros Total
PACS
2008
PSF
Outros Total
2009
84,3
91,2
90,2
90,0
85,9
92,0
90,3
91,1
87,3
92,6
0,0
91,8
88,4
93,3
0,0
92,6
Brasil
73,7
85,4
83,4
80,8
75,1
86,4
83,8
82,4
76,7
87,2
0,0
83,8
78,1
88,4
0,0
85,3
Região Norte
70,2
76,8
0,0
75,3
71,7
76,5
77,6
75,6
72,2
76,3
0,0
75,6
66,9
79,5
0,0
77,9
Amapá
Fonte: Siab/SUS/Datasus/MS. Cadernos de Informação em Saúde.
44
PACS
2007
AP
A taxa de mortalidade infantil
por diarreia no estado do Amapá,
nas áreas de atuação do Pacs e
ESF, teve uma redução de 50,0%
no período de 2006 para 2007,
passando de 0,14 para 0,07 por
1.000 nascidos vivos, voltando a
crescer em 2008, quando passou
para 0,13 por 1.000 nascidos
vivos. A região Norte e o país
apresentaram redução de 29,4% e
40,0%, respectivamente. Convém
observar a número absoluto de
mortes infantis em 2008, tendo
em vista que o estado do Amapá
possui uma população pequena,
e essa taxa se refere apenas à
população coberta pelo Pacs e ESF.
GRÁFICO 22 Taxa de Mortalidade Infantil por Diarreia, por 1.000 Nascidos
Vivos. Brasil, Região norte e amapá, 2006 a 2008*
0,80
0,70
.
Taxa / 1.000 N.V.
0,60
0,50
0,40
0,30
0,20
0,10
-
2006
2007
2008*
0,55
0,39
0,33
0,68
0,55
0,48
Região Norte
0,14
0,07
0,13
Amapá
Brasil
FONTE: MS/SVS, segundo metodologia Ripsa.
*2008: Dados preliminares.
45
A prevalência de desnutrição
no estado, no período de 2006 a
2009, apresentou uma redução
de 35,2%, enquanto que a região
Norte e o Brasil apresentaram
uma redução de 48,4% e 48,5%,
respectivamente.
GRÁFICO 23 Prevalência de Desnutrição em Menores de 2 Anos* Acompanhados
pelas Equipes, segundo Estratégia. Brasil, Região norte e amapá, 2006 a 2009
6,0
5,0
4,0
3,0
2,0
1,0
0,0
PACS
PSF
Outros Total
PACS
PSF
2006
3,3
3,5
3,6
Outros Total
PSF
3,5
2,6
2,8
3,4
Outros Total
PACS
PSF
2008
2,8
2,0
2,3
0,0
Outros Total
2009
2,2
1,7
1,9
0,0
1,8
Brasil
3,4
3,3
4,8
3,3
2,8
2,6
2,4
2,7
2,2
1,9
0,0
2,0
1,9
1,6
0,0
1,7
Região Norte
0,6
2,2
0,0
1,7
0,4
1,8
0,3
1,4
0,4
1,7
0,0
1,4
0,5
1,2
0,0
1,1
Amapá
Fonte: Siab/SUS/Datasus/MS. Cadernos de Informação em Saúde.
*Em menores de 2 anos, por 100.
46
PACS
2007
AP
A taxa de hospitalização por
pneumonia em crianças menores
de 5 anos no estado, nas áreas
cobertas pelas equipes de Pacs
e PSF, teve um acréscimo de
9,8%, no período de 2006 a
2009, entretanto parece haver
discrepâncias nas informações,
inclusive na região e no país,
sendo necessário melhorar a
coleta de dados e aprofundar
a análise. Convém ressaltar
que não se especifica o tipo de
pneumonia.
GRÁFICO 24 TAXA DE HOSPITALIZAÇÃO POR PNEUMONIA EM MENORES DE 5 ANOS
ACOMPANHADOS NA ATENÇÃO BÁSICA, SEGUNDO ESTRATÉGIA. BRASIL, região norte
e amapá, 2006 A 2009
TAXA/1.000<5 anos
600,0
500,0
400,0
300,0
200,0
100,0
0,0
PACS PSF
Outros Total
PACS PSF
2006
15,5
Outros Total
PACS PSF
2008
Outros Total
2009
82,4 535,1 287,0 216,0 329,1 12,6
34,4
0,0
30,8
11,6
13,2
0,0
12,9
Brasil
12,2
0,0
12,2
11,1
12,3
0,0
11,9
Região Norte
106,6 27,3
0,0
33,9
69,5
30,3
0,0
32,4
Amapá
29,6
17,8
PACS PSF
15,7 508,9 36,1 308,4 15,1 391,5 146,8 252,1 12,3
34,0
99,3
Outros Total
2007
0,0
29,5
50,2
35,7
0,0
37,3
Fonte: Siab/SUS/Datasus/MS. Cadernos de Informação em Saúde.
OBS: Em menores de 5 anos, por 1.000; menores de 5 anos na situação do final do ano.
47
No período de 2006 a 2009, notase que houve uma redução de
37,9% na taxa de hospitalização
por desidratação no estado do
Amapá. Na região Norte e no país,
as informações parecem apresentar
inconsistências, sendo necessário
melhorar os registros desses dados.
GRÁFICO 25 TAXA DE HOSPITALIZAÇÃO POR DESIDRATAÇÃO EM MENORES DE 5 ANOS
ACOMPANHADOS nA ATENÇÃO BÁSICA, SEGUNDA ESTRATÉGIA. Brasil, Região norte e
amapá, 2006 a 2009
800,0
Taxa / 1.000 < 5 anos
700,0
600,0
500,0
400,0
300,0
200,0
100,0
0,0
PACS
PSF
Outros Total
PACS
2006
PSF
Outros Total
PACS
PSF
2007
Outros Total
PSF
Outros Total
2009
11,1
10,8
7,2
10,8
8,1
13,2
183,5
12,4
205,8
6,2
0,0
38,5
5,3
5,2
0,0
5,2
14,6
12,3
16,3
13,2
9,4
9,5
688,1
9,7
9,1
7,4
0,0
8,0
7,5
6,1
0,0
6,5
Região Norte
22,1
27,9
0,0
25,8
9,8
20,7
0,0
19,6
30,6
19,4
0,0
20,4
12,8
16,2
0,0
16,0
Amapá
Fonte: Siab/SUS/Datasus/MS. Cadernos de Informação em Saúde.
OBS: Em menores de 5 anos, por 1.000; menores de 5 anos na situação do final do ano.
48
PACS
2008
Brasil
AP
Internações hospitalares sensíveis
à Atenção Primária à Saúde
são resultado de um conjunto
de condições que, quando
devidamente tratadas pela APS,
não deveriam exigir hospitalização.
No Amapá, no período de 2006 a
2009, observa-se uma redução de
9,2% das internações por condições
sensíveis à APS, sendo que, em
2008, a taxa foi a menor do período.
A redução apresentada pelo estado
foi maior que a apresentada pela
região Norte (5,3%) e menor que a
apresentada pelo Brasil (13,0%), no
mesmo período.
GRÁFICO 26 Taxa de Internação por Condições Sensíveis à Atenção Primária, por
1.000 Habitantes por Ano. Brasil, Região norte e amapá, 2006 a 2009
19,00
Taxa / 1.000 Hab.
17,00
15,00
13,00
11,00
9,00
7,00
5,00
2006
2007
2008
2009
14,99
14,32
12,78
13,04
17,76
16,63
15,63
16,81
Brasil
Região Norte
10,37
8,04
7,72
9,41
Amapá
Fonte: Internação por ICSAP: TabWin/SIH/SUS. População: TabNet/Datasus/Estimativa populacional - IBGE.
49
A hipertensão e o diabetes
situam-se no rol das principais
condições crônicas que afetam a
população, independentemente
dos estágios de desenvolvimento
econômico-social em que se
encontra. Face ao seu impacto
social e econômico, tanto
em termos de produtividade
quanto de custos envolvidos no
controle e no tratamento de suas
complicações, tais patologias vêm
sendo tratadas como problema
de saúde pública no país. Nesse
contexto, foram incluídas na
pactuação de prioridades,
objetivos, metas e indicadores do
Pacto pela Saúde, nas dimensões
pela vida e de gestão.
50
AP
A cobertura dos portadores
de hipertensão arterial e de
diabetes cadastrados no Sistema
Hiperdia, em relação à prevalência
autorreferida apresentada no
Vigitel, no período de 2006 a 2009,
no estado do Amapá, foi a seguinte:
a cobertura referente à hipertensão
apresentou um incremento de
79,3%; e, com relação ao diabetes,
o incremento foi de 32,5%. Na
região Norte e no país, observa-se
que o aumento foi de 45,5% e 16,9%
para hipertensão e 61,6% e 18,1%
para diabetes.
GRÁFICO 27 Cobertura de Portadores de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus
Cadastrados no Sistema Hiperdia, em relação à Prevalência Autorreferida
Apresentada no Vigitel. Brasil, Região norte e amapá, 2006 a 2009
40,0
35,0
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
2006
2007
2008
2009
2006
2007
Hipertensão
2008
2009
Diabetes
16,5
17,9
17,3
19,3
24,2
26,2
27,0
28,6
Brasil
14,7
18,4
18,4
21,4
22,4
29,2
30,0
36,2
Região Norte
8,7
9,7
10,4
15,6
22,7
22,0
21,1
30,1
Amapá
Fonte: Coordenação Nacional Hipertensão e Diabetes/DAB/MS.
51
A realização do exame
preventivo do câncer do colo de
útero (conhecido como exame
de Papanicolau) se constitui na
principal estratégia utilizada
para detecção precoce da
doença (prevenção secundária),
e a sua realização periódica
permite reduzir a mortalidade
por câncer cervicouterino na
população de risco.
A pactuação de prioridades,
objetivos, metas e indicadores do
Pacto pela Saúde, nas dimensões
pela vida e de gestão, estabeleceu,
para os anos de 2008 e 2009, uma
cobertura de 80% nas mulheres da
faixa etária de 25 a 59 anos, sendo
que o incremento nesses anos ficou
estabelecido em 30%. De acordo
com o Sistema de Informações do
Câncer de Colo de Útero – Siscolo,
no estado do Amapá, no período
de 2006 a 2009, o incremento da
cobertura foi de 18,1%, sendo
que, em 2007, o incremento foi de
36,3%, pois a cobertura foi de 0,15.
Na região Norte e no país, houve
um incremento de 18,7% e 4,7%,
respectivamente.
GRÁFICO 28 RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICO NA FAIXA ETÁRIA DE 25 A 59 ANOS EM
RELAÇÃO A POPULAÇÃO-ALVO. Brasil, Região norte e amapá, 2006 a 2009
0,24
0,22
0,20
0,18
0,16
0,14
0,12
0,10
0,08
2006
2007
2008
0,21
0,21
0,21
2009
0,22
Brasil
0,16
0,19
0,19
0,19
Região Norte
0,11
0,15
0,12
0,13
Amapá
Fonte: Sistema de Informações do Câncer de Colo de Útero (Siscolo) e Estimativas populacionais IBGE.
52
AP
INDICADORES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
A vigilância em saúde é caracterizada como um conjunto articulado
de ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos à saúde
de populações que vivem em determinados territórios, sob a ótica da
integralidade do cuidado, o que inclui tanto a abordagem individual quanto
a coletiva dos problemas de saúde.
Apesar da Vigilância em Saúde envolver em sua área de atuação também
as ações de Vigilância Sanitária, Vigilância da Situação de Saúde, Vigilância
Ambiental em Saúde e Vigilância à Saúde do Trabalhador, optou-se por
destacar neste documento alguns indicadores mais relevantes para a
Vigilância Epidemiológica, especialmente em relação a algumas doenças
transmissíveis. Foram também inseridos 2 importantes indicadores
pactuados entre as esferas de gestão: a cobertura da vacinação pela vacina
tetravalente (utilizada como um proxy que indica o desempenho de todo
o Programa de Imunizações em relação às vacinas do calendário básico)
e a proporção de encerramento oportuno da investigação das doenças de
notificação compulsória, indicador de desempenho das ações de Vigilância
Epidemiológica.
53
No Gráfico 29 observa-se que a taxa
de detecção de casos novos de Aids
por 100.000 habitantes, no período
de 1999 a 2008, vem apresentando
na região Norte e no Amapá uma
tendência geral de crescimento,
mantendo, na maior parte do
tempo, valores relativamente
próximos (os valores do estado um
pouco superiores aos da região de
1999 a 2002 e inferiores de 2003
a 2008, devido à queda da taxa
do estado no ano de 2003). Na
maior parte do período observado,
estado e região apresentam taxas
inferiores à média do país. Em 2008
a taxa da região ultrapassa a do
país, ficando o estado ainda com
taxa um pouco inferior. Neste ano
a taxa de detecção de casos novos
de Aids no estado foi de 17 casos
por 100.000 habitantes; na Região
Norte, 18,6; e no Brasil a taxa foi de
18,2 por 100.000 habitantes.
GRÁFICO 29 Taxa de Detecção de Casos Novos de Aids Notificados no SinaN,
Declarados no SIM e Registrados no Siscel/Siclom, por 100.000 Habitantes.
Brasil, Região norte e amapá, 1999 a 2008
25,00
Taxa / 100.000 Hab.
20,00
15,00
10,00
5,00
-
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
16,90
17,80
18,20
21,40
21,00
20,30
19,30
18,10
17,90
18,20
Brasil
6,70
6,80
8,90
10,60
10,70
14,00
13,00
13,40
15,40
18,60
Região Norte
9,60
7,30
9,40
13,00
8,40
12,30
12,40
13,50
15,20
17,00
Amapá
Fonte: MS/SVS Boletim Epidemiológico Aids 2009 - Ano VI.
54
AP
A avaliação da taxa de detecção de
casos novos de Aids por 100.000
habitantes na população menor de 5
anos é um importante indicador das
ações de prevenção da transmissão
vertical da Aids. Observa-se no
período de 1999 a 2008 (Gráfico
30) que, ao contrário da tendência
nacional, inicialmente estável, seguida
de queda significativa a partir de
2002, a região Norte apresenta uma
tendência de crescimento significativo
em todo o período. No Amapá ocorre
importante oscilação deste indicador
de 1999 a 2006, com crescimento
significativo em 2007 e 2008; apesar
de apresentar na maior parte do
período taxas inferiores às da região
e do país, estas ultrapassam em
alguns anos (1999, 2000 e 2005) as
da região e em 2008 as do país.
Neste último ano a taxa de detecção
de Aids em menores de 5 anos
no estado foi de 4,9 por 100.000
habitantes da faixa etária. Neste
ano a região Norte apresentou taxa
de 5,7 e o Brasil, 3,8 por 100.000
habitantes desta faixa de idade.
GRÁFICO 30 TAXA DE DETECÇÃO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS
NOTIFICADOS NO SINAN, DECLARADOS NO SIM E REGISTRADOS NO SISCEL/SICLOM, POR
100.000 HABITANTES. BRASIL, REGIÃO NORTE E AMAPÁ, 1999 A 2008
7,00
Taxa / 100.000 Hab.
6,00
5,00
4,00
3,00
2,00
1,00
-
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
5,40
5,40
5,40
6,20
5,10
4,00
4,00
3,30
3,50
3,80
Brasil
1,40
1,90
1,70
2,80
2,80
2,60
2,50
3,20
3,60
5,70
Região Norte
1,60
3,00
1,40
2,70
-
-
3,60
1,10
2,30
4,90
Amapá
Fonte: MS/SVS Boletim Epidemiológico Aids 2009 - Ano VI.
55
O coeficiente de Incidência de
sífilis congênita em menores de 1
ano de idade por 1.000 nascidos
vivos é um indicador importante
das ações de prevenção da sífilis
congênita e da qualidade do
pré-natal. No Brasil, porém, este
indicador deve ser avaliado com
cuidado extremo, pois existe
uma histórica subnotificação de
casos desta doença. Muitas vezes
um aumento deste coeficiente
evidencia uma vigilância
epidemiológica mais ativa e
taxas muito baixas problemas
nesta vigilância.
56
AP
No Gráfico 31 observa-se uma
tendência de crescimento
constante deste coeficiente
na região Norte, enquanto no
Brasil existia uma tendência
de elevação da taxa até 2006,
seguida de queda muito discreta
e estabilização. Em 2007 a
região Norte ultrapassa a taxa
nacional. Já no Amapá, após
iniciar o período com taxa zero
em 1999 e 2000, ocorre, a partir
de 2001, importante crescimento
das taxas, ultrapassando as
taxas da região e do país. Este
crescimento importante se
mantém até 2003, seguido de
diminuição em 2004 e 2005, novo
aumento importante em 2006 e
2007 e nova queda mais discreta
em 2008. Neste ano o coeficiente
de incidência de Sífilis Congênita
diagnosticada no 1º ano de vida
no estado foi de 5,8 por 1.000
nascidos vivos, a maior entre
todos os estados do país e,
portanto, superior à da região
(2,4 por 1.000) e do Brasil, que
apresentou taxa de 1,9 caso por
1.000 nascidos vivos.
GRÁFICO 31 Coeficiente de Incidência de Sífilis Congênita em Menores de 1 Ano de
Idade, por 1.000 Nascidos Vivos. Brasil, Região NORTE E AMAPÁ, 1999 a 2008
9,00
.
Coeficiente / 1.000 N.V.
8,00
7,00
6,00
5,00
4,00
3,00
2,00
1,00
-
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
1,00
1,40
1,40
1,50
1,80
1,70
1,90
2,00
1,90
1,90
Brasil
0,40
0,60
0,90
0,80
1,70
1,20
1,70
2,00
2,40
2,40
Região Norte
-
-
4,40
5,90
8,50
5,80
2,40
4,00
7,00
5,80
Amapá
Fonte: MS/SVS Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan.
57
No Gráfico 32 observa-se que a
taxa de detecção de casos novos
de tuberculose vem apresentando
uma tendência de discreta redução
no Brasil e na região Norte de
2000 a 2008 e em 2009 discreto
aumento. No Amapá a tendência
é decrescente em todo o período,
com exceção do ano de 2002.
Desde 2000 as taxas do estado são
relativamente próximas (pouco
superiores ou pouco inferiores) às
do país e inferiores às da região. A
taxa de detecção de casos novos de
tuberculose no estado do Amapá
em 2009 foi de 34,63 por 100.000
habitantes, enquanto a região Norte
apresentou neste ano taxa de 47,2
por 100.000 habitantes e o Brasil,
37,41 por 100.000.
GRÁFICO 32 Taxa de Detecção de Casos Novos de Tuberculose, por 100.000
Habitantes. Brasil, Região NORTE E AMAPÁ, 2000 a 2009
60,00
Taxa / 100.000 Hab.
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
47,81
42,81
44,37
44,44
43,38
41,52
38,87
38,10
36,81
37,41
Brasil
51,00
51,16
51,03
49,97
50,60
47,24
46,03
44,98
43,46
47,20
Região Norte
47,38
38,90
48,79
39,45
40,50
38,68
37,84
38,95
37,35
34,63
Amapá
Fonte: MS/SVS Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan.
58
AP
Em relação ao controle da
tuberculose é muito importante
a avaliação da situação de
encerramento dos casos (Gráfico
33), verificando especialmente
o percentual de casos curados,
sendo preconizado pela
Organização Mundial de Saúde
um percentual de cura de ao
menos 85%. Observa-se que esta
meta não foi alcançada tanto
no Brasil como na região Norte
e no Amapá, que alcançaram,
respectivamente, percentuais de
cura de 58,7%, 62,5% e 52,6%.
Observa-se também que a
proporção de cura observada no
estado foi inferior à da região e à
média do país.
GRÁFICO 33 Situação de Encerramento (%) dos Casos de Tuberculose
Confirmados, Notificados no SinaN. Brasil, Região NORTE E AMAPÁ, 2008
70,00
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
-
Abandono
Óbito porTB
Óbito outras
causas
Transferência
TB
Multirresistente
58,69
9,22
3,02
3,60
7,08
0,21
Brasil
62,48
10,68
2,70
2,47
8,24
0,19
Região Norte
52,59
7,41
1,48
2,96
16,30
Ign/Branco
Cura
18,18
13,24
19,26
Amapá
Fonte: MS/SVS Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan.
59
Avaliando a evolução da taxa
de detecção de casos novos
de hanseníase por 100.000
habitantes no Brasil e na região
Norte, no período de 2000 a
2009 (Gráfico 34), nota-se a
partir de 2003 uma tendência
decrescente na região e no país.
Em todo o período observado
as taxas da região são bastante
superiores às do país. O estado
do Amapá também apresenta
uma tendência de elevação no
início do período e decréscimo
a partir de 2003, porém em
2006 ocorre discreta elevação,
seguida de nova queda em 2007
e estabilização em 2008 e 2009.
Em todo o período observado as
taxas do estado são inferiores às
da região e, na maior parte do
período, superiores à do país.
Em 2009 o Amapá apresentou
taxa de detecção de 30,32 casos
novos por 100.000 habitantes,
na região Norte esta taxa foi
de 49,94, enquanto no Brasil a
taxa observada foi de 19,64 por
100.000 habitantes.
GRÁFICO 34 Taxa de Detecção de Casos Novos de Hanseníase por 100.000 Habitantes.
Brasil, Região NORTE E AMAPÁ, 2000 a 2009
90,00
80,00
Taxa/ 100.000 Hab.
70,00
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
25,44
26,61
28,33
29,37
28,24
26,86
23,37
21,19
20,59
19,64
Brasil
65,54
73,82
77,88
78,01
74,71
65,96
61,12
54,34
54,69
49,94
Região Norte
9,64
28,47
35,82
37,21
33,45
27,92
30,05
19,63
31,15
30,32
Amapá
Fonte: MS/SVS Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan.
60
AP
O Ministério da Saúde
vem utilizando a taxa de
detecção de casos novos de
hanseníase em menores de
15 anos como o principal
indicador de monitoramento
do comportamento da
doença no Brasil, uma vez
que este expressa a força
de transmissão recente e
a tendência da endemia.
Observa-se no Gráfico 35 que
no período de 20 0 0 a 20 09 a
região Norte apresenta uma
clara tendência de decréscimo
nestas taxas, enquanto no
Brasil esta é mais discreta. O
estado do Amapá apresenta
oscilação das taxas no período,
mantendo-as em ní veis pouco
superiores ou pouco inferiores
à média nacional, porém
significantemente menores que
as da região Norte. Em 20 09 a
taxa observada no estado foi
de 8,18 por 10 0.0 0 0 habitantes
desta faixa etária, enquanto na
região a taxa foi de 15,23 e no
país, 5,43, por 10 0.0 0 0.
GRÁFICO 35 Taxa de Detecção de Hanseníase em Menores de 15 Anos por 100.000
Habitantes. Brasil, Região NORTE E AMAPÁ, 1998 a 2009
30,00
Taxa/ 100.000 Hab.
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
-
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
7,86
7,30
6,72
6,96
7,47
7,98
7,68
7,34
6,22
6,07
5,89
2009
5,43
Brasil
27,45
22,11
19,53
21,33
22,51
22,58
21,56
18,29
16,98
16,35
16,58
15,23
Região Norte
12,90
5,61
2,13
6,11
9,83
9,50
9,65
4,27
5,78
5,02
9,60
8,18
Amapá
Fonte: MS/SVS Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan.
61
Avaliando o coeficiente de incidência
de doença meningocócica no
Amapá e no Brasil, de 2000 a 2009,
observamos que no país a tendência
é declinante em todo o período
observado. O estado apresenta
queda das taxas de 2001 a 2005,
aumento de 2006 a 2008 e nova
queda em 2009, mantendo, porém,
taxas bastante inferiores às do país.
Em 2009 o coeficiente de incidência
de doença meningocócica no Brasil
foi de 1,36 e no Amapá, 0,32 caso
por 100.000 habitantes.
GRÁFICO 36 Taxa de Incidência de Doença Meningocócica por 100.000
Habitantes. Brasil e AMAPÁ, 2000 a 2009
3,00
Taxa/ 100.000 Hab.
2,50
2,00
1,50
1,00
0,50
-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009*
2,52
2,42
2,16
1,91
2,06
1,82
1,64
1,31
1,40
1,36
Brasil
1,26
1,20
0,58
0,37
0,18
-
0,16
0,31
0,65
0,32
Amapá
Fonte: MS/SVS - Nota Técnica “Doença Meningocócica no Brasil” - 15/03/2010.
*2009: Dados preliminares.
62
AP
A vigilância epidemiológica das
hepatites virais no Brasil utiliza
o sistema universal e passivo,
baseado na notificação de
casos suspeitos. O número de
notificações não reflete a real
incidência da infecção, pois a
grande maioria dos acometidos
apresenta formas assintomáticas
ou oligossintomáticas, sendo
dificilmente captados. Estados e
municípios estão em diferentes
estágios de implantação da
vigilância destas hepatites,
refletindo diferentes níveis de
sensibilidade e de capacitação
das equipes. Portanto as
comparações de tendências e
taxas de incidência ou de detecção
de casos novos das hepatites
em diferentes regiões e estados
devem ser feitas com cautela.
63
O coeficiente de incidência de
casos confirmados de hepatite A
por 100.000 habitantes da região
Norte manteve-se de 2001 a 2009
em níveis mais elevados que os
do Brasil. O Amapá apresenta
uma importante oscilação das
taxas, mantendo taxas geralmente
superiores às da região e do país a
partir de 2002. Em 2009 o coeficiente
de incidência de casos confirmados
de hepatite A no estado foi de 27,29
por 100.000 habitantes, na região
Norte esta taxa foi de 16,48 por
100.000 e no Brasil, 5,42 por 100.000
habitantes.
GRÁFICO 37 Coeficiente de Incidência de Casos Confirmados de Hepatite A, por
100.000 Habitantes. Brasil, Região NORTE E AMAPÁ, 2000 a 2009
120,00
Coeficiente / 100.000 Hab.
100,00
80,00
60,00
40,00
20,00
-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
1,98
4,22
5,46
6,79
9,91
11,93
9,29
7,04
5,71
5,42
7,79
16,04
20,68
17,48
32,74
24,49
26,72
16,80
15,27
16,48
Região Norte
6,71
-
95,25
107,70
45,74
77,20
76,50
19,16
27,56
27,29
Amapá
Fonte: MS/SVS/Boletim Epidemiológico das Hepatites Virais 2010.
*2009: Dados preliminares.
64
2009*
Brasil
AP
Avaliando a série histórica
da taxa de detecção de casos
novos de hepatite B (Gráfico
38), observamos que a região
Norte apresentou coeficientes
superiores aos do Brasil e que
ambos apresentam tendência de
crescimento em todo o período
analisado. No estado do Amapá
observa-se uma elevação das
taxas, partindo de zero em 2000
e chegando a 8,97 por 100.000
habitantes em 2003, seguida de
uma oscilação discreta até 2008
e diminuição significativa da taxa
de detecção em 2009. Na maioria
dos anos o indicador se situa em
nível intermediário entre a região
e o país, sendo inferior à média
nacional somente nos anos de
2000, 2006 e 2009. Neste último
ano o Amapá apresentou taxa
de detecção de 1,60 caso novo
confirmados de hepatite B por
100.000 habitantes, enquanto na
região Norte a taxa foi de 13,37 e
no Brasil, 7,63 por 100.000.
GRÁFICO 38 Taxa de Detecção de Casos Novos Confirmados de Hepatite B, por
100.000 Habitantes. Brasil, Região NORTE E AMAPÁ, 2000 a 2009
16,00
14,00
Taxa/ 100.000 Hab.
12,00
10,00
8,00
6,00
4,00
2,00
-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
0,70
1,39
3,53
5,08
5,94
6,84
6,88
6,74
7,06
2009*
7,63
5,06
4,55
7,84
7,33
7,90
7,67
9,83
9,94
11,56
13,37
-
4,01
4,65
8,97
6,51
7,57
5,68
8,01
7,34
1,60
Brasil
Região Norte
Amapá
Fonte: MS/SVS/Boletim Epidemiológico das Hepatites Virais 2010.
*2009: Dados preliminares.
65
No Gráfico 39 pode-se avaliar a
evolução da detecção de casos novos
de hepatite C por 100.000 habitantes no
Amapá, região Norte e Brasil, cabendo
lembrar que o acesso ao diagnóstico
através de marcadores sorológicos para
este tipo de hepatite é mais recente.
No Brasil a taxa de detecção começa a
se elevar de forma significativa a partir
de 2000 até 2007, com discreta queda
de 2007 a 2009. Na região Norte ocorre
discreto aumento das taxas de 2003 a
2005 e aumento mais significativo de
2006 a 2008, mantendo porém taxas
ainda muito inferiores à nacional. No
Amapá até 2002 a taxa se mantém
em zero, com elevação em 2003 e
estabilização até 2005 e importante
oscilação desde então, chegando a
atingir taxa de 6 por 100.000 em 2008 e
baixando para 3,51 casos por 100.000
habitantes em 2009. Desde 2003 o
estado mantém taxas mais elevadas
que a região e atingiu taxas maiores
que a do país somente em 2003 e 2008.
Em 2009 a taxa de detecção de casos
novos confirmados de hepatite C da
Região Norte foi de 1,66 e a do Brasil,
5,09 por 100.000 habitantes.
GRÁFICO 39 Taxa de Detecção de Casos Novos Confirmados de Hepatite C, por
100.000 Habitantes. Brasil, Região NORTE E AMAPÁ, 2000 a 2009
7,00
Taxa/ 100.000 Hab.
6,00
5,00
4,00
3,00
2,00
1,00
-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009*
0,18
0,35
1,08
2,15
3,83
4,54
4,87
5,34
5,25
5,09
Brasil
0,21
0,09
0,17
0,38
0,46
0,82
0,66
1,56
1,78
1,66
Região Norte
-
-
-
2,24
2,35
2,35
0,97
3,46
6,03
3,51
Amapá
Fonte: MS/SVS/Boletim Epidemiológico das Hepatites Virais 2010.
*2009: Dados preliminares.
66
AP
A incidência de dengue
apresentou oscilação, com
aumento do coeficiente
esporádico no período de 2000
a 2009 no Brasil e região Norte
(Gráfico 40). No Brasil, observase uma circulação viral moderada
(taxas acima de 100 por 100.000
habitantes) na maioria dos anos
avaliados (exceto em 2004 e 2005).
A região Norte apresentou taxas
acima de 100 casos por 100.000
habitantes em todo o período
avaliado. Estas taxas foram altas
(acima de 300 casos por 100.000,
indicando elevada circulação viral)
em 2002 no Brasil e na região
Norte em 2001, 2008 e 2009.
Durante a maior parte do período
avaliado o Amapá apresentou
taxas maiores que as da região
e do país, mantendo desde 2001
taxas em níveis considerados
como elevados (em 2001 e de 2003
a 2007) ou moderados (2002, 2008
e 2009).
67
Neste último ano, o Coeficiente
de Incidência de dengue no
Amapá foi de 268,27 por 100.000
habitantes, na região a taxa foi
de 379,63 e no Brasil, 205,55 por
100.000. Esta situação demonstra
que a questão do enfrentamento
da dengue se apresenta como
um importante desafio para
o sistema de saúde, demais
políticas públicas envolvidas
e para a sociedade no estado,
região e país.
GRÁFICO 40 Coeficiente de Incidência de Dengue, por 100.000 Habitantes.
Brasil, Região NORTE E AMAPÁ, 2000 a 2009
800,00
Coeficiente / 100.000 Hab.
700,00
600,00
500,00
400,00
300,00
200,00
100,00
-
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
144,40
221,90
399,70
158,90
40,50
81,90
143,20
251,00
292,84
205,55
Brasil
248,78
389,72
150,12
207,84
138,71
175,39
136,80
257,14
312,75
379,63
Região Norte
10,90
641,42
166,11
755,21
474,78
430,39
300,30
562,00
201,74
268,27
Amapá
Fonte: Planilha Simplificada SESs/UF; Sinan (a partir de 2001).
Dados atualizados em 16/03/2010.
68
AP
Observa-se no Gráfico 41 que o
Amapá apresenta uma diminuição
da incidência de malária até
2002, aumento de 2003 a 2005,
nova queda de 2006 a 2008 e
estabilidade até 2009. As taxas
do estado são sempre maiores
que a média da Amazônia Legal.
Nesta região a tendência é de
diminuição das taxas até 2002,
crescimento até 2005, nova queda
até 2008 e estabilização em 2009.
Neste ano ocorreram 2.474,4
casos de malária por 100.000
habitantes no Amapá, enquanto
na Amazônia Legal a taxa foi de
1.250,4 casos por 100.000. Cabe
lembrar que para o cálculo deste
indicador para a Amazônia Legal
foram considerados o total de
casos e da população dos estados
que a compõem, inclusive Mato
Grosso e Maranhão.
GRÁFICO 41 COEFICIENTE DE INCIDÊNCIA DE MALÁRIA POR 100.000 HABITANTES.
AMAPÁ E AMAZÔNIA LEGAL, 2000 A 2009
8000,0
7000,0
Taxa / 100.000 Hab
6000,0
5000,0
4000,0
3000,0
2000,0
1000,0
0,0
2000
7.395,3
2.912,4
2001
4.909,8
1.805,4
2002
3.147,4
1.593,1
2003
3.113,4
1.838,5
2004
3.737,1
2.056,6
2005
4.719,2
2.584,4
2006
4.757,0
2.300,6
2007
3.451,7
1.881,8
2008
2.467,9
1.295,7
2009*
2.474,4
1.250,4
Amapá
Amazônia Legal
Fonte: SVS/MS (número de casos) e IBGE (população).
69
Conforme já foi observado, a
proporção de notificações com
encerramento oportuno da
investigação é um importante
indicador para a avaliação do
desempenho das ações de
vigilância epidemiológica. Cabe
destacar, porém, que eventuais
problemas operacionais do
Sistema de Informações de
Agravos de Notificação (Sinan)
podem impactar negativamente
neste indicador. Observa-se no
Gráfico 42 que em 2000 o Amapá
apresentava um bom percentual
de encerramento oportuno (90,8%),
desempenho que apresenta
uma queda importante em 2001,
seguido de oscilação desde então,
chegando em alguns anos a
apresentar uma recuperação e ter
percentuais superiores à média
nacional (2003, 2006 e 2007), mas
ainda inferiores ao desejado (pelo
menos 85%). Em 2009, 70% das
doenças de notificação obrigatória
tiveram encerramento oportuno da
investigação no Amapá, segundo o
Sinan, enquanto este percentual foi
de 79,9% no Brasil.
GRÁFICO 42 PROPORÇÃO DE NOTIFICAÇÕES COM ENCERRAMENTO OPORTUNO DA
INVESTIGAÇÃO. BRASIL E AMAPÁ, 2000 A 2009
100,00
80,00
60,00
40,00
20,00
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
84,50
86,20
48,70
67,60
71,70
73,30
75,70
72,60
75,30
79,90
Brasil
90,80
51,90
63,20
74,60
60,10
67,90
76,50
75,30
65,00
70,00
Amapá
Fonte: MS/SVS - Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan.
70
AP
Na avaliação da cobertura vacinal
pela vacina tetravalente (contra
difteria, tétano, coqueluche e
infecções pelo Haemophilus
influenzae B), observa-se no
Gráfico 43 que o Brasil e a
região Norte apresentaram boas
coberturas médias em todo o
período avaliado (2003 a 2009) e o
Amapá em quase todo o período
(2004 a 2005 e 2007 a 2009).
Em 2009 o Amapá atingiu uma
cobertura de 99,21%, a Região
Norte, 98,27% e o Brasil, 99,3%.
GRÁFICO 43 COBERTURA (%) DA VACINA TETRAVALENTE* EM MENORES DE 1 ANO (3 DOSES).
BRASIL, REGIÃO NORTE E AMAPÁ, 2003 A 2009
110,00
105,00
100,00
95,00
90,00
85,00
80,00
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
102,42
102,41
102,82
103,49
103,25
98,20
99,30
Brasil
106,26
104,22
105,49
103,27
105,31
98,58
98,27
Região Norte
93,92
96,28
96,39
92,58
95,99
99,00
99,21
Amapá
Fonte: API/CGPNI/DEVEP/SVS/MS.
*Incluída a cobertura das vacinas pentavalente e hexavalente.
71
INDICADORES DE FINANCIAMENTO FEDERAL
O financiamento tem se constituído numa preocupação permanente dos
gestores e de todos os envolvidos diretamente com a construção do
sistema de saúde, tornando-se tema constante em todas as discussões das
instâncias gestoras. Garantir a universalidade e a integralidade diante de
um cenário de restrições orçamentárias e financeiras e alocar recursos de
forma equânime num país de tantas desigualdades sociais e regionais têm
se transformado num grande desafio para os gestores.
Para este documento optou-se pela demonstração do financiamento
federal, sendo que as informações a seguir correspondem aos recursos
financeiros repassados aos estados e municípios agregados pelos blocos
de financiamento, o detalhamento do teto MAC para a Unidade Federada e
quanto deste teto MAC está definido para a gestão estadual e municipal.
As informações referentes aos blocos de financiamento correspondem
aos recursos financeiros federais repassados aos estados e municípios para
o custeio da atenção básica, da média e alta complexidade ambulatorial e
hospitalar (MAC), incluindo das ações estratégicas (Faec7), da vigilância em
saúde e da assistência farmacêutica.
7 Faec – compreende um conjunto selecionado de procedimentos financiado pelo Fundo de Ações Estratégicas e de Compensação.
72
AP
Os recursos destinados ao Amapá
no período de 2006 a 2009, em
valores nominais, representaram
para o bloco de atenção primária
um incremento de 66,69%; para
o de média e alta complexidade,
86,50%; para o de vigilância
em saúde, 41,63%, e para o de
assistência farmacêutica, 109,84%.
O maior incremento proporcional
no período se deu no bloco de
assistência farmacêutica.
GRÁFICO 44 EVOLUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS TRANSFERIDOS FUNDO A FUNDO, SEGUNDO
BLOCO DE FINANCIAMENTO SELECIONADO. AMAPÁ, 2006 A 2009
100.000.000,00
90.000.000,00
80.000.000,00
70.000.000,00
R$
60.000.000,00
50.000.000,00
40.000.000,00
30.000.000,00
20.000.000,00
10.000.000,00
-
2006
2007
2008
2009
25.489.335,12
30.060.464,85
34.557.975,32
42.487.876,52
Atenção Básica
51.049.358,48
70.134.668,23
84.152.103,90
95.207.657,14
Média e Alta Complexidade
7.441.938,59
9.692.697,46
9.485.798,76
10.540.344,45
Vigilância em Saúde
1.513.928,83
1.529.500,43
3.288.881,39
3.176.769,79
Assistência Farmacêutica
Fonte: MS/Sala de Situação em Saúde. Acesso em 15/11/10.
.
73
O limite de recursos financeiros
federais para o custeio do
atendimento ambulatorial
e hospitalar de média e alta
complexidade – mais conhecido
como Teto MAC – é definido por
meio de Portarias Ministeriais,
após processo de pactuação na
Comissão Intergestores Tripartite
– CIT. No estado do Amapá esse
limite anualizado com base na
competência janeiro de 2007 era
de R$ 37.883.923,42. Em outubro
de 2010, tal valor correspondia a
R$ 70.019.595,46, representando
um incremento percentual de
84,83%, quando comparados os
dois períodos. Observando essa
série notamos que no ano de
2007 ocorreu o maior incremento,
42,52%, e em 2010 o menor,
0,39%. Não estão incluídos nesses
valores os recursos relativos ao
custeio das ações financiadas pelo
Fundo de Ações Estratégicas e de
Compensação – Faec.
TABELA 7 Evolução do Teto Financeiro Federal para Custeio da Média e Alta
Complexidade no SUS, por Competência. amapá, janeiro de 2007 a outubro de 2010
Limite Financeiro MAC - Anual
Mês de Referência
janeiro
2007
2008
2009
2010
37.883.923,42
54.149.757,26
69.336.245,86
69.746.965,06
69.746.965,06
fevereiro
37.883.923,42
54.149.757,26
69.336.245,86
março
37.883.923,42
54.149.757,26
69.336.245,86
69.747.226,56
abril
37.883.923,42
53.776.245,26
69.336.245,86
69.747.226,56
maio
37.883.923,42
53.776.245,26
69.336.245,86
69.747.226,56
junho
37.883.923,42
53.867.521,32
69.336.245,86
69.747.226,56
julho
37.893.927,46
53.867.521,32
69.336.245,86
69.747.243,32
agosto
43.369.613,46
60.162.278,79
69.336.245,86
69.747.243,32
setembro
53.463.438,66
58.675.623,15
69.360.373,06
70.019.595,46
outubro
53.463.438,66
58.675.623,15
69.360.373,06
70.019.595,46
novembro
53.993.198,51
59.407.143,91
69.746.965,06
dezembro
53.993.198,51
69.336.245,86
69.746.965,06
42,52
28,05
0,59
Variação % dez / jan
0,39
Fonte: MS/SAS/DRAC/PPI/SisMAC. Período jan. 2007 a out. 2010 . Relatório gerado em 26/10/2010. Última competência disponível, quando
da elaboração deste estudo: out/2010.
OBS: O Limite Financeiro de MAC contém os seguintes incentivos: Integrasus, Iapi, CEO, Samu, Cerest e HPP. Os recursos excepcionais
estão embutidos no limite financeiro.
74
AP
Detalhando esses limites
financeiros, observa-se que, do
total definido para a UF, 91,5%
estão sob gestão estadual e
8,5%, municipal. Nesses valores
destacam-se na gestão estadual
o Limite Financeiro Líquido –
MAC, que corresponde a 62,8%
do total do teto e os incentivos
de CEO, 0,4%, Samu, 2,8%, e HU
Federal com 34,0%.
TABELA 8 Limites Financeiros Federais, segundo Gestão. amapá, 2010*
Gestão
SubTotal sob Gestão Municipal
Limite Financeiro Líquido
- MAC (**)
5.108.439,32
Detalhamento dos limites financeiros (valores anuais)
Incentivo
Incentivo
PCEP's
HU Federal
CEO
Samu
Estadual
79.200,00
750.000,00
0,00
0,00
Limite Financeiro Bruto MAC (***)
5.937.639,32
SubTotal sob Gestão Estadual
38.886.058,70
184.800,00
1.218.000,00
23.793.097,44
0,00
64.081.956,14
Total Global do Estado
43.994.498,02
264.000,00 1.968.000,00
23.793.097,44
0,00
70.019.595,46
Fonte: MS/SAS/DRAC/PPI/SisMAC.
* Valor anual. Posição em out//2010.
** Limite Financeiro Líquido - MAC é composto por: HPP, Iapi, Hospitais de Ensino Federais e Filantrópicos, Cerest, Integrasus,
Fideps Contratualização e outros recursos MAC. Não inclusos CEO, Samu, PCEP’s Estadual e PCEP’s Federal.
*** Limite Financeiro Bruto - MAC é a soma dos seguintes recursos: MAC-Líquido, CEO, Samu, PCEP’s Estadual e PCEP’s Federal.
Observação: Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos - PCEP é o instrumento que se destina à formalização da relação entre
gestores do Sistema Único de Saúde quando unidades públicas de saúde, hospitalares e ambulatoriais especializadas, situadas no
território de um município, estão sob gerência de determinada Unidade Federativa e gestão de outra.
75
INDICADORES DE gestÃO DO SUS
A gestão do Sistema Único de Saúde deve ser construída de forma
solidária e cooperada, com apoio mútuo expresso nos compromissos
assumidos pelos gestores nos fóruns de negociação e pactuação. O
Pacto de Gestão estabeleceu algumas diretrizes para a gestão do SUS
e, entre elas, estão a descentralização e a regionalização, que têm
sido constantemente monitoradas e avaliadas, tendo em vista a sua
importância na organização dos sistemas estaduais de saúde.
Para demonstrar a situação da gestão no estado mediante o
que estabelece o Pacto de Gestão, foram escolhidos os seguintes
indicadores de gestão: Adesão dos municípios ao Pacto pela Saúde,
Colegiados de Gestão Regional implantados e Consórcios de Saúde
organizados no estado (quando for o caso), além de dados referentes
aos recursos humanos existentes no estado e o estágio atual da
descentralização das ações de vigilância sanitária.
76
AP
O estado do Amapá aderiu ao
Pacto pela Saúde em 2006 e,
desde então, 06 municípios do
estado também aderiram, o que
representa 37,5% do total dos
municípios, conforme assinalado
no Mapa 2.
MAPA 2 Municípios com Adesão ao Pacto pela Saúde. amapá, 2010
Fonte: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/DAGD. 2010.
77
Em relação aos Colegiados de
Gestão Regional (CGR), observase que estão constituídos
no Amapá 03 colegiados,
abrangendo todos os 16
municípios do estado, conforme
indicado no Mapa 3.
MAPA 3 amapá – Colegiados de Gestão Regional Informados à CIT, 2010
Área Norte
Área Central
Área Sudoeste
Fonte: CGDPD/DAGD/SE/MS.
78
AP
A escolha de indicadores
de recursos humanos é
extremamente difícil, dadas as
especificidades das diferentes
categorias profissionais,
suas especialidades, tipo de
atendimento à população, além
das características demográficas
e sociais. Seria interessante
que o estado pudesse fazer
também essa análise em suas
diversas regiões. Os dados
aqui apresentados constam dos
Cadernos de Informação em
Saúde, tendo por base o Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de
Saúde – CNES em abril de 2010.
Além de ser o dado disponível
mais atual, permite um olhar
comparativo com a região
e o Brasil em um todo. Para
entendimento dos indicadores
utilizados, é importante ressaltar
que, se um profissional tiver
vínculo com mais de um
estabelecimento, ele será contado
tantas vezes quantos vínculos
houver.
79
No Amapá a proporção de
profissionais de saúde que atendem
ao SUS é de aproximadamente
91% do total de trabalhadores de
saúde no estado. Observa-se que a
relação de profissionais de saúde
que atendem ao SUS por 1.000
habitantes, 9,6, é bem maior que
a da região Norte como um todo
(6,9) e um pouco maior que a do
Brasil (9,4), sendo que, quanto a esta
última, parece que a categoria de
técnicos de enfermagem contribui
para o resultado final. Quanto às
demais categorias, a proporção
é basicamente igual aos dados
regionais e nacionais.
TABELA 9 Recursos Humanos (Vínculos), segundo Categorias Selecionadas.
amapá, 2009
Categoria
Médicos
Total
1.725
Prof/1.000
hab
Prof
SUS/1.000
hab
1.521
204
2,8
2,4
.. Anestesista
79
70
9
0,1
0,1
.. Cirurgião Geral
139
132
7
0,2
0,2
.. Clínico Geral
343
307
36
0,5
0,5
.. Gineco Obstetra
178
158
20
0,3
0,3
.. Médico de Família
190
190
-
0,3
0,3
.. Pediatra
216
184
32
0,3
0,3
0,0
.. Psiquiatra
20
17
3
0,0
.. Radiologista
53
39
14
0,1
0,1
Cirurgião dentista
244
207
37
0,4
0,3
Enfermeiro
467
452
15
0,7
0,7
Fisioterapeuta
167
150
17
0,3
0,2
Fonoaudiólogo
50
41
9
0,1
0,1
Nutricionista
65
61
4
0,1
0,1
Farmacêutico
124
108
16
0,2
0,2
Assistente social
89
88
1
0,1
0,1
Psicólogo
60
52
8
0,1
0,1
Auxiliar de Enfermagem
851
803
48
1,4
1,3
Técnico de Enfermagem
1.516
1.434
82
2,4
2,3
TOTAL
6.576
6.014
562
10,5
9,6
Fonte: SIAB/SUS/Datasus/MS. Cadernos de informação em Saúde.
Situação da base de dados nacional (CNES) em 10/04/2010.
80
Não atende
ao SUS
Atende
ao SUS
AP
Com o propósito de consolidar
e ampliar a descentralização das
ações de vigilância sanitária, foi
estipulado para 2010 a meta de
70% de municípios do estado com
pactuação de ações estratégicas
de vigilância sanitária, sendo
que o estado do Amapá atingiu
25%, faltando 9 municípios para
alcançar a meta de 80% para 2011.
O estado apresenta percentual
abaixo da média da região norte
e do Brasil que são 78% e 62%,
respectivamente.
GRÁFICO 45 Percentual de municípios com pactuação de ações
estratégicas de vigilância sanitária PARA 2010. brasil, REGIÃO NORTE E
amapá
90
80
70
60
50
40
30
20
10
Amapá
Região Norte
Brasil
25
78
62
Percentual
Fonte: Fonte: Portaria GM/MS 1.106, de 12 de maio de 2010.
81
INDICADORES DA SAÚDE SUPLEMENTAR
Os dois indicadores escolhidos na área da saúde suplementar
são, para o Gestor Estadual e sua equipe técnica, ferramentas
de planejamento estratégico dos serviços de saúde públicos. O
primeiro indicador traz o número absoluto de beneficiários de
planos de assistência médica (com ou sem odontologia) e planos
exclusivamente odontológicos no estado, comparados com o número
de beneficiários da região e do Brasil, dados de junho de 2010. O
segundo indicador apresenta uma série histórica de 2006 a 2010 da
taxa de cobertura por tipo de cobertura (assistencial médica com
ou sem odontologia ou exclusivamente odontológica) e localização
(estado, capital, região metropolitana e interior). Essa estratificação
permite um estudo de tendências do setor de saúde suplementar
dentro do próprio estado.
82
AP
No Amapá a cobertura de saúde
suplementar é de 14,06% da
população geral, o que representa
4,45% de beneficiários do total
da região Norte e 0,15% em
relação ao total de beneficiários
do Brasil. Do total de 88.105
beneficiários, 74,18% têm planos
privados de assistência médica
com ou sem odontologia e 25,82%
planos privados exclusivamente
odontológicos, próximo às médias
encontradas para a região Norte e
para o Brasil.
TABELA 10 Beneficiários de Planos Privados de Assistência Médica e
Exclusivamente Odontológica. brasil, região norte e amapá, 2010
Total
%
Total
Assistência
Médica
%
Total
Exclusivamente
Odontológica
%
Brasil
57.662.487
100,00
44.012.558
76,33
13.649.929
23,67
Norte
1.981.602
0,15
1.487.448
75,06
494.154
24,94
88.105
4,45
65.353
74,18
22.752
25,82
Brasil,Regiões e
Unidades da Federação
Amapá
Fonte: SIB/ANS/MS - jun/2010 - publicado no Caderno de Informação da Saúde Suplementar - set/2010.
Nota:
1. Os dados desagregados dos totais da tabela acima poderão ser encontrados no site da ANS, da seguinte maneira: contratos novos,
contratos antigos, contratos individuais e contratos coletivos.
2. O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos privados de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo.
83
Analisando-se a série histórica do
estado dos anos de 2006 a 2010, podese observar um crescimento de 31,6%
da taxa de cobertura de assistência
médica com ou sem odontologia e
de 89,3% da taxa de cobertura de
planos exclusivamente odontológicos,
crescimento que acompanha a
tendência da região Norte e do Brasil.
Em relação à distribuição da
cobertura dentro do estado, em 2010,
observa-se que as maiores taxas de
cobertura encontram-se na capital
e região metropolitana da capital
para assistência médica com ou sem
odontologia (13,5%), e na região
metropolitana da capital para os planos
exclusivamente odontológicos (4,7%).
TABELA 11 Taxa de Cobertura por Tipo (Assistência Médica com ou sem Odontologia ou
Exclusivamente Odontológica) e Localização. Brasil, região norte e amapá, 2006 a 2010
Assistência médica com ou sem odontologia
Região Norte
e Estado
Série Histórica
de 2006 a 2010
2006
2007
Brasil
Nordeste
Amapá
Estado
Capital
Metropolitana da
Região
Interior
Estado
Capital
Capital
19,1
19,8
Metropolitana
Interior
da Capital
19,1
29,4
13,6
19,8
30,3
14,4
3,7
5,6
2,4
4,3
4,3
6,5
3,0
3,7
2008
20,9
20,9
31,8
15,5
5,2
5,2
7,9
3,7
2009
21,3
21,3
32,1
16,0
6,1
6,1
9,5
4,4
2010
23,0
23,0
34,6
17,5
7,1
2,7
11,4
5,0
2006
6,5
6,5
13,8
2,6
1,8
1,8
5,3
0,3
2007
7,4
7,4
16,1
2,9
1,8
1,8
5,4
0,4
2008
8,3
8,3
18,4
3,2
2,4
2,4
6,9
0,5
2009
8,5
8,5
18,5
3,4
2,7
7,1
7,7
0,6
2010
9,7
9,7
20,5
4,0
3,2
3,2
8,8
0,8
2006
7,9
10,4
9,8
2,1
1,9
0,9
2,4
0,8
2007
8,9
10,5
11,2
2,8
2,3
1,0
2,9
0,9
2008
10,1
12,1
13,0
3,4
2,7
1,2
3,6
1,3
2009
9,6
12,7
12,2
3,3
3,2
1,7
4,1
1,5
2010
10,4
13,5
13,2
4,2
3,6
1,9
4,7
1,6
Fonte: ANS/TabNet/Datasus/Informações em Saúde Suplementar. Ano 2006 a 2010.
84
Exclusivamente odontológico
Região