PENSANDO O FORTALECIMENTO DE MICRO E PEQUENOS
EMPREENDIMENTOS APÍCOLAS EM MATO GROSSO DO SUL
[email protected]
APRESENTACAO ORAL-Desenvolvimento Rural, Territorial e regional
DANIELLE GUIMARÃES SILVA COIADO1; HENRIQUE GUIMARÃES SILVA2;
CLAUDIA DE MATOS FERNANDES3; MARISTELA DE OLIVEIRA FRANÇA4;
CLEONICE A LE BOURLEGAT5.
1,2,3,4.UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO, CAMPO GRANDE - MS - BRASIL;
5.UCDB, CAMPO GRANDE - MS - BRASIL.
PENSANDO O FORTALECIMENTO DE MICRO E PEQUENOS
EMPREENDIMENTOS APÍCOLAS EM MATO GROSSO DO SUL
Grupo de Pesquisa: DESENVOLVIMENTO RURAL, TERRITORIAL E
REGIONAL
Resumo
O presente artigo teve como objetivo uma análise do contexto de mercado e de produção
que vem possibilitando abertura de oportunidades aos apicultores brasileiros de micro e
pequenos empreendimentos. Possível de ser explorado por micro e pequenos produtores, a
atividade harmoniza-se com os conceitos sustentabilidade e desenvolvimento local. Do
ponto de vista metodológico, foram definidos a priori, o conceito de Arranjo Produtivo
Local nos processos de inclusão social e desenvolvimento local. Esse referencial serviu de
parâmetro na interpretação da situação dos apicultores de Mato Grosso do Sul, que
vivenciam o contexto das oportunidades dadas por um mercado que se mostra favorável à
exportação do mel e derivados.
Palavras-chaves: comércio e sistemas produtivos do mel, Arranjo Produtivo Local,
Desenvolvimento Local, Desenvolvimento Territorial, Mato Grosso do Sul.
Abstract
This article has the purpose to analyze the market context and production which has
enabled the opening of opportunities for Brazilian beekeepers of micro and small
enterprises. It is possible to be explorated by micron to small producers. This activity
matches with the concepts of sustainability and local development. From the
methodological view, they were defined a priori such as the concept of Local Productive
Arrangement on the processes of social inclusion and local development. This served as a
reference parameter in the interpretation of the situation of beekeepers in Mato Grosso do
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Sul, who experience the context of opportunities provided by a market that is in an
agreement of the exportion of honey and derivatives.
Keywords: trade and production systems of honey, Local Productive Arrangement, Local
Development, Territorial Development, Mato Grosso do Sul
1. 1.INTRODUÇÃO
A apicultura é uma atividade praticada no país, desde o século XIX, embora tenha se
mantido, até recentemente, voltada ao abastecimento interno e com produções
concentradas nos Estados do Sudeste e Sul. A euforia da exportação tem se apresentado
como fenômeno recente, mas com crescimento significativo em área e quantidade. Além
disso, a apicultura tem se destacado como atividade que possibilita o processo de inclusão
de agricultores de pequenas e médias propriedades, pois uma de suas características tem
sido o baixo custo de implantação de apiários. Destaque-se que essa atividade exige adoção
de uma prática conservacionista para se ter sucesso no negócio, pois a abelha melífera é
polinizadora, favorecendo a manutenção das matas. Floresta conservada é a principal fonte
de néctar paras as abelhas.
Mato Grosso do Sul, ainda que exiba fortes potencialidades naturais para se fortalecer
no setor de produção de mel e derivados, vem apresentando crescimento e exportação
ainda tímidos diante de outros Estados brasileiros.
O presente artigo teve como objetivo uma análise do contexto de mercado e de
produção, que vem possibilitando abertura de oportunidades aos apicultores brasileiros de
micro e pequenos empreendimentos, e apontar as exigências dos sistemas produtivos e os
Estados que já vêm usufruindo dessas oportunidades, para então tentar refletir sobre as
condições como Mato Grosso do Sul vêm se inserindo nessa produção de natureza
comercial.
2. METODOLOGIA
Do ponto de vista metodológico, foram definidos a priori, o conceito de Arranjo
Produtivo Local e o efeito das articulações de micro e pequenos com as organizações de
apoio de diversas origens nos processos de inclusão social e desenvolvimento local, com
base na análise de literatura. Esse referencial serviu de parâmetro na interpretação da
situação dos apicultores de Mato Grosso do Sul, que vivenciam o contexto das
oportunidades dadas por um mercado que se mostra favorável à exportação do mel e
derivados.
A originalidade do trabalho está exatamente no fato de se partir de uma reflexão contida
num conceito teórico para se analisar uma situação vivida na realidade de um território – o
Mato Grosso do Sul- e com considerações que afetam o destino de regiões mais periféricas
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e marginalizadas do Brasil, constituídas por agriculturas familiares de diversas origens,
inclusive aquelas que se estruturaram em áreas destinadas à reforma Agrária.
3. ARRANJO PRODUTIVO LOCAL NO FORTALECIMENTO DE MICRO E
PEQUENOS EMPREENDIMENTOS
No atual mercado globalizado e altamente competitivo, o associativismo e a formas
complementares de articulação em rede têm aparecido como soluções sistêmicas
estratégicas no fortalecimento de micro e pequenos empreendimentos, especialmente
daqueles que se interessam por se inserir no mercado internacional.
O mundo em rede, frente a uma interconectividade facilitada pelos atuais meios de
transporte e comunicação cada vez mais ágeis, amplia a oportunidade de participação de
micro e pequenos empreendimentos em mercados de exportação, embora o faça num
ambiente de comercialização mais complexo e sujeito a um número maior de riscos
(AMATO NETO, 2000).
Nessas condições, o desempenho de tais empreendimentos pode se mostrar mais efetivo,
quando eles conseguem se articular num campo de forças no próprio território de origem.
Assim, mais do que esforços verticalizados no reforço a cadeias produtivas que propiciem
agregação de valor ao produto final, é preciso adotar políticas de articulação horizontal.
Uma empresa individual, principalmente de pequeno porte, de acordo com Casarotto Filho
e Pires (1998) apresenta menores chances de se inserir em marcados globalizados quando
atua isoladamente. Nesse novo modo de olhar para a competitividade, a idéia de força de
uma empresa individual é substituída por aquela da força de um território produtivo. Este
nasce da articulação cooperativa dos empreendimentos com processo de aprendizagem e
inovação estabelecidos de forma coletiva, envolvendo o apoio de organizações locais. A
organização produtiva, desse modo, é vista como um ambiente de negócio (CASAROTTO
FILHO & PIRES, 1998).
O sucesso do dinamismo inovativo das redes de pequenas e médias empresas italianas, nas
décadas de 80 e 90, serviu de exemplo ao mundo, instigando pesquisadores na
compreensão desse fenômeno. Estes foram se inspirar na clássica teoria econômica
enunciada por Alfred Marshall para explicar o efeito de proximidade no desempenho de
aglomerações de pequenas empresas no distrito industrial inglês no final do século XIX.
Nessa perspectiva de cooperação a enraizada na realidade do cotidiano vivido, o
desempenho econômico se deslocou da empresa para um conjunto de empresas correlatas
interagindo num mesmo território. Um das vantagens dessa articulação está no fato das
empresas se encontrarem inseridas na cultura local, podendo juntas se nutrir dos recursos
ali existentes - sejam os naturais e os construídos. Elas também podem se abastecer de
idéias inovadoras ocorridas fora do local, detectadas por seus vários parceiros em
diferentes experiências. Ao se articularem na busca de objetivos comuns num ambiente de
interesse coletivo, tais empresas e organizações constroem em conjunto um cenário
desejado de futuro para a vida local, ao mesmo tempo em que se fortalecem
individualmente.
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Para Raffestin (1993), nesse processo se constrói território. Ele nasce exatamente da rede
de relações produzidas nessas articulações em que os atores apontem objetivos de interesse
comum. As estratégias de articulação conduzem à reapropriação dos espaços vividos com
o intuito de se trazer sempre novas respostas adequadas às particularidades locais, no
atendimento do interesse comum. Para Santos (1994), mais importante que o território é
compreender a forma como ele é utilizado por seus integrantes, que em cada ação coletiva
no processo de apropriação territorial revela novas territorialidades.
As forças de um território local, não seriam apenas de natureza econômica, mas
estariam relacionadas à totalidade das relações sociais ali estabelecidas. Diante da
proximidade, quando as relações são intensas, a força da solidariedade se amplia e amplia
o campo de forças sociais (SANTOS, 1996). Para Pecqueur (2005) a força do território,
não se dá apenas pela articulação dos atores econômicos, mas ocorre porque essas relações
se apóiam na trama social das instituições locais. Essa cooperação no território vivido se
opera por sentimento de conivência e laços de conhecimento, gerando pactuações na
melhoria da vida em comum. O conceito de Arranjo Produtivo Local nasceu dessa idéia de
forças empresariais de natureza territorial, baseada em relações entre empresas apoiadas
por organizações locais. Foi definido por Lastres e Cassiolato (2003), como um conjunto
de atores econômicos, políticos e sociais, localizados em um mesmo território, que
desenvolvem atividades correlatas de produção, interação, cooperação e aprendizagem.
Incluem-se nessa rede interativa tanto as empresas de produção de bens ou serviços, como
as organizações de apoio. Entre essas últimas estão, por exemplo, cooperativas,
associações, órgãos de pesquisa, de promoção, de tecnologia, de financiamento, entre
outros.
Os atores interagem no espaço coletivo vivido no cotidiano em torno de uma atividade
produtiva principal. Incluem-se aí empresas correlatas e complementares - fornecedoras de
insumos e equipamentos, prestadoras de consultoria e serviços, comercializadoras, clientes,
entre outros - em um mesmo espaço geográfico. E as relações cooperativas são alimentadas
por sentimentos de conivência e vínculos culturais construídos no convívio desse conjunto
de empreendimentos com as instituições locais, que procuram aprender juntos, para
encontrar respostas adequadas ao lugar, movidos pelos mesmos compromissos de um
futuro em comum (PECQUEUR, 2005).
A força do território construído como Arranjo Produtivo Local (APL) ampara-se de um
lado, na sinergia dos processos interativos, do sentimento de vizinhança, dos
compromissos assumidos coletivamente e, de outro, na capacidade que esses atores e
organizações demonstram por aprenderem juntos a procurarem as respostas mais
adequadas à sua situação vivida e nos devidos contextos em que todos se inserem
(LASTRES & CASSIOLATO, 2003).
A particularidade desse desempenho coletivo realizado em âmbito local é que os resultados
implicam tanto em desenvolvimento econômico, como em desenvolvimento local. O
desenvolvimento local é interpretado, nas afirmações de Ávila (2000), como um processo
de criação de competências para sair de uma determinada situação e que se constrói nessas
relações estabelecidas no próprio território de vida. A iniciativa parte do protagonismo dos
próprios atores e em função de um futuro desejado coletivamente. Trata-se de um processo
de natureza endógena em que forças se manifestam tanto entre indivíduos, como entre
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unidades coletivas. O desenvolvimento local, no entanto, emerge da cultura da
solidariedade e ocorre quando, nesse processo interativo, a coletividade é capaz de
interiorizar e fazer uso de capacidades nele geradas, para agenciar e gerenciar os recursos
disponíveis, em acordo com suas necessidades e aspirações.
Para Santos (1987), o território é o lugar do “acontecer”, onde a vida se desenvolve em
todas suas dimensões. Nele emerge a identidade tecida pela história e pela cultura, e é onde
o ser humano se comunica com o resto do mundo (SANTOS, 1987). É justamente da
coesão social, nascida da vida em comum que se constitui o campo de forças, tanto para se
opor às adversidades externas, como para poder chegar a soluções criativas no
enfrentamento de problemas comuns (SANTOS, 1996).
4. ORIGEM E TRAJETÓRIA DA PRODUÇÃO MELÍFERA NO BRASIL ATÉ 2004
Existem hoje no mundo cerca de 20 mil espécies de abelha, embora se acredite na
existência de umas 40 mil espécies e apenas 2% delas são sociais e produzem mel
(PEREIRA et al, 2003). Entre as espécies produtoras de mel, as do gênero Apis são as mais
conhecidas e difundidas. As abelhas desse gênero que permaneceram na África e Europa
deram origem a diversas subespécies e foram introduzidas no continente Americano e na
Oceania no período da colonização (Idem, 2003).
A produção de mel no Brasil data do século XIX, com a exploração de colméias de
abelhas de origem européias (Apis mellifera carnica, Apis mellifera lingustica e Apis
mellifera mellifera), destinada basicamente ao mercado interno (USAID/BRASIL, 2006).
As primeiras colméias de abelhas melíferas do gênero APIS, possivelmente subespécies
Apis mellifera mellifera (abelha preta ou alemã), teriam chegado da Europa entre 1839 e
1840, vindas de Portugal e Espanha (PEREIRA et al, 2003). Outras raças de Apis mellifera
(alemã e italiana) teriam sido introduzidas entre os anos 1870 a 1880 no país, nas regiões
Sul e Sudeste, por imigrantes europeus, sendo mantidas como colméias de fundo de quintal
para atender apenas as necessidades básicas de consumo (Idem, 2003)..
Em meados de 1950, a apicultura brasileira foi acometida de doenças e pragas
(nosemose, acariose e cria pútrida européia), fato que dizimou 80% das colméias. Por esse
motivo, o Ministério da Agricultura aprovou, em 1956, a chegada de colméias africanas
produtivas mais resistentes a doenças, trazidas por um conhecido geneticista, num apiário
experimental de Rio Claro/SP, para serem testadas e comparadas com abelhas italianas e
pretas (PEREIRA et al,2003). Entretanto, por acidente, as abelhas africanas, consideradas
agressivas, escaparam e se disseminaram, tornando-se as “pragas da apicultura brasileira”.
Foram vistas como abelhas assassinas, atraindo campanhas para sua erradicação (Idem,
2003). Esse fato causou o abandono da prática pelos apicultores amadores e exigiu dos
profissionais técnicas de manejo para controlar sua agressividade, entre elas o cruzamento
de rainhas italianas com zangões africanos, obtendo-se assim “abelhas africanizadas”
(Idem, ibidem). Atualmente, essas abelhas híbridas são consideradas mais tolerantes a
pragas e doenças e a exploração comercial dessas abelhas passou a ter destaque a partir dos
anos 70.Nos 80, a criação de abelhas africanizadas passou a crescer, expandindo-se para as
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regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O aumento da produção e produtividade das
colméias caracterizou a chamada “explosão doce” (SOARES, 2006).
Mais recentemente, começou a surgir interesse por parte de alguns apicultores de
trabalhar também com abelhas sociais nativas, pertencentes à subfamília Meliponinae,
chamadas popularmente de “abelhas indígenas sem ferrão”. Existem em torno de 200
espécies melíferas e a maioria constrói suas colméias em troncos ou galhos de árvores, ou
ainda em muros e paredes de alvenaria, como a jataí, manduri, timirim, entre outras. O
interesse não ocorre apenas pelo mel e pelo fato de não serem agressivas, mas também
porque essas são abelhas contribuem para a polinização. Portanto, contribuem para a
recuperação do ambiente, na medida em que favorecem a reprodução de sementes de
diversas plantas.
A produção brasileira do mel manteve-se relativamente estabilizada de 1996- a 2002,
com uma leve inflexão entre 2003 e 2004 (Gráfico 1). A informalidade na venda do mel
tem dificultado a avaliação estatística do consumo nacional, motivo pelo qual Salomé
(2008), estabeleceu o cálculo do “consumo aparente” do mel: soma da produção interna e
importação diminuída das exportações. Até 2000, observa-se um consumo aparente de mel
maior do que a produção. Nesse período o Brasil precisou recorrer a importações dos
países vizinhos Uruguai e Argentina, mas a partir de 2000, produção e consumo tornaramse praticamente equivalestes (SALOMÉ, 2008).
Gráfico 1. Produção brasileira de mel (1996-2004)
Fonte: MDIC, IBGE (2005)
5. MEL NO COMÉRCIO INTERNACIONAL E INSERÇÃO DO BRASIL
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O mercado do mel caracteriza-se por dois produtos: o mel de mesa consumido em
natura e o mel industrial utilizado para indústria alimentícia e de cosméticos. Até 2002, a
produção mundial de mel vinha se mantendo estável no mundo, numa média de 1.200 mil
toneladas/ano, sendo que cerca de 30% dessa produção era destinada ao mercado
internacional. Entre os maiores produtores estavam por ordem de importância, a China,
Estados Unidos, Argentina e Turquia. Como grandes importadores apareciam a Alemanha,
os Estados Unidos, Reino Unido, Japão e França, que reuniam juntos em torno de 70% das
compras (USAID/ BRASIL, 2006). O mercado europeu foi por longo tempo abastecido
pela China, enquanto que no continente americano, os EUA vinham sendo abastecidos pela
Argentina (PEREIRA & LOPES, 2003). A Federação Russa e o Japão sempre foram
importantes consumidores e igualmente grandes produtores (Idem, 2003).
As grandes mudanças no mercado internacional do mel ocorreram entre 2002 e 2004,
quando EUA e União Européia suspenderam as importações de mel da China, em função
dos altos índices de resíduos do antibiótico clorofenicol por eles detectados no produto. Por
outro lado, os EUA suspenderam as importações da Argentina, sob alegação de que os
baixos preços praticados significavam concorrência desleal aos produtores norteamericanos (Idem, ibidem). Essas medidas retiraram os dois maiores países fornecedores
de mel do mercado internacional. A quantidade de mel comercializado caiu nesse espaço
de tempo para 400 mil toneladas, com significativa elevação dos preços no mercado
internacional, desequilíbrio que significou oportunidade para entrada de novos
exportadores.
Até então, o Brasil se comportara como país que consumia a própria produção e não se
sentia estimulado a entrar no mercado de exportação, uma vez que seus custos de produção
eram considerados altos em relação aos dos exportadores (PEREIRA & LOPES, 2003).
Em 2005, o Brasil já conseguiu exportar 14,4 mil toneladas de mel para a União
Européia, destacando-se internamente nessa exportação os Estados de São Paulo, Ceará,
Piauí e Santa Catarina (PINATTI et al, 2006). Nesse ano de 2005, o país chegou a exportar
80% de sua produção (SALOMÉ, 2008) e apareceu em 5º lugar como país exportador.
Em 2006, o Brasil sofreu embargo da União Européia na exportação do mel, sob
alegação de que o país não apresentava equivalência com o bloco em relação às diretrizes
no controle de resíduos e qualidade do produto, regras que a serem cumpridas no âmbito
do Programa Nacional de Controle de Resíduos (PNCR). Entretanto, a redução dessas
vendas foi compensada em grande parte, pela exportação para os Estados Unidos, cuja
compra cresceu 294,1% em relação ao ano anterior e tem exigido dos apicultores maior
profissionalização em suas práticas.
Ainda em 2006, emergiu no âmbito USAID/BRASIL o Programa de Fomento às
Exportações de Pequenas Empresas, com o objetivo de apoiar a internacionalização das
pequenas empresas brasileiras. Foi dada preferência àqueles empreendimentos localizados
nas regiões Norte e Nordeste do Brasil e que se apresentassem mais aglomerados
(USAID/BRASIL, 2006). Nesse mesmo ano, o governo federal criou a Câmara Setorial da
Apicultura Nacional, como política de incentivo à produção e exportação.
O ano de 2008 o Brasil, de acordo com o Instituto de Pesquisas Econômicas (IPEA),
aumentou em 42% (18,27 mil toneladas) o volume negociado com o exterior em relação a
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2007. E em 2009, as exportações de mel tiveram um aumento de 55,3% em relação ao ano
anterior, sendo exportados US$ 61 milhões, correspondente a 4% do mercado mundial.
Segundo Salomé (2009), os Estados brasileiros com maior produção acumulada de mel
no período 2003-2007 foram por ordem de importância: Rio Grande do Sul, Paraná, Santa
Catarina, Piauí, Ceará e São Paulo. Numa reportagem veiculada pela Agência de Notícias
do SEBRAE nacional, no final de 2009, foram apresentados alguns resultados
do levantamento realizado pelo SEBRAE e a Rede Apis junto à Secretaria de Comércio
Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
(MDIC), que trazia a comparação da situação brasileira em 2003 e em 2009, mostrando os
avanços brasileiros na exportação. Apontou-se nesse relatório a grande aceitabilidade do
mel brasileiro no mercado internacional, embora as ameaças de concorrência tendam a vir
por parte da índia, China e México. Uma preocupação que abalou a produção brasileira em
2009, segundo esse relatório, foram as alterações climáticas, responsáveis por cerca de
80% da quebra de safra. Os principais Estados exportadores foram por ordem de
importância São Paulo, Ceará, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte,
Paraná, Piauí, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. O principal destino continuou sendo os
Estados Unidos, com 59,55% da produção exportada, seguidos da Alemanha com o
equivalente a 20,17% e do Reino Unido com 8,4% e do Canadá com 3,8% do total dessas
exportações.Ainda compuseram essa lista de compradores brasileiros a Suíça, França,
Japão, Coréia do Sul e Bolívia.
Os dados do IBGE/ SIDRA sobre os Estados brasileiros entre 2006 e 2008 (Tabela 1),
apontaram como maiores produtores Minas Gerais, São Paulo e Paraná. O Mato Grosso do
Sul ainda apresenta uma produção tímida nesse conjunto, embora com tendências
crescentes e voltadas às exportações e, na frente do Mato Grosso.
Tabela 1. Produção de mel no Brasil
Ano
2006
2007
2008
Brasil
36.193.868
34.747.116
37.791.909
Minas Gerais
2.482.174
2.624.908
2.862.052
São Paulo
2.541.586
2.332.187
2.016.900
Paraná
4.612.372
4.632.241
4.634.976
Mato Grosso do Sul
485.325
641.149
646.222
Mato Grosso
365.006
346.339
493.879
Fonte: IBGE - Pesquisa Pecuária Municipal (IBGE/SIDRA), 2006 a 2008.
O Brasil, segundo Souza (2006) usufrui de uma situação confortável, por possuir uma
apicultura livre de aplicações de produtos químicos, como também por apresentar uma
produção bem distribuída em todo território nacional, com preços competitivos. Entretanto,
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precisa enfrentar o desafio de garantir a certificação da qualidade dos seus produtos, como
também o de aumentar a produtividade para ganhar maior competitividade no mercado. A
atividade exige maior profissionalização. Destaque-se o fato lembrado por Bolhke &
Palmeira (2006), de que o crescimento da participação brasileira no mercado externo não
conseguiu ser acompanhado proporcionalmente pelo aumento de produção interna, fato
que resultou na redução da oferta doméstica. Por outro lado, o consumo de mel per capita
brasileiro é baixo (300 gramas/ ano/habitante) quando comparado grandes consumidores
como os Estados Unidos e países da Comunidade Européia e da África.
O mel de abelha, dada a oportunidade que passou a trazer aos produtores de pequenas
propriedades, foi considerado uma atividade de inclusão social, passando a ser chamado
por alguns de “ouro líquido”. É preciso atentar, no entanto, para o fato do crescimento do
setor apícola e sua sustentabilidade junto a pequenos proprietários depender ainda e muito
da capacidade organizativa desses criadores, da melhoria da qualidade do produto, do
aumento da produtividade da produção, como também da diversificação dos produtos
(BÖHLKE & PALMEIRA, 2006).
Nesse sentido, é preciso salientar o esforço do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas (SEBRAE), desde 2003, no apoio à implantação de projetos de
apicultura, com a criação da Rede Apicultura Integrada e Sustentável (APIS), que envolveu
245 parceiros e abrangeu mais de 400 Municípios. A Rede APIS vem tentando apoiar os
micro e pequenos empreendimentos no fortalecimento do agronegócio apícola, no acesso à
tecnologia, aos serviços de assistência técnica e, principalmente, de acesso aos mercados.
Seus integrantes acreditam na potencialidade da apicultura em cumprir o papel da
sustentabilidade econômica, social e ambiental.
6.REGIME TECNOLÓGICO E INOVAÇÕES NA PRODUÇÃO DO MEL
Existem, para Veloso Filho et al (2004), duas modalidades de apicultor: (1) aquele que
faz da apicultura uma alternativa de complementação de renda da propriedade; (2) aquele
que faz da criação das abelhas a sua principal ocupação e, que por isso migra com seus
equipamentos junto das colméias. Trata-se de apicultores com perfil e investimentos
diferentes, tendo em vista as maiores exigências para a prática da apicultura migratória.
São três as etapas do processo produtivo do agronegócio do mel e de produtos apícolas
que também ocorrem em três lugares diferentes (idem, 2004),: (1) no campo - produção
realizada pelo apicultor; (2) na casa de mel - extração de mel feita pelo produtor; (3)
processamento do produto para comercialização final, acontecida no entreposto de mel.
6.1 Cadeia Produtiva do mel
A Rede APIS apresenta um modelo de estrutura da cadeia produtiva do mel
predominante no Brasil, levando-se em conta a significativa participação de micro e
pequenos empreendimentos (Figura 1).
Observe-se que quando o produtor procura atingir o mercado local e de uma maneira
informal, o processamento do mel é realizado na própria propriedade. Nesse caso, faz
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venda em feiras ou atende diretamente o cliente. O processamento do mel tem sido
terceirizado por aqueles apicultores que procuram se inserir em mercados formais e
externos ao local. Nesse caso, as empresas extraem também os subprodutos (Figura 1).
6.2 Sistemas de produção na apicultura
A exploração da apicultura pode ser em sistema de criação fixa ou migratória. A
criação fixa consiste no sistema produtivo em que as colméias são mantidas por todo o ano
em um mesmo local e o apicultor aproveita apenas as floradas locais da região. A
exploração migratória é aquela em que o apicultor movimenta suas colméias de região para
região, em busca de novas floradas (VELOSO FILHO et al, 2004). Esses sistemas são
Figura 1. Cadeia Produtiva do Mel
Fonte: Rede APIS
vistos como uma forma de ampliar as possibilidades de colheitas ao longo do ano. O
apiário usado na prática da apicultura migratória é construído sobre cavaletes e precisam
ser desmontáveis ou dobráveis.
Dentre os vários elementos a serem levados em conta quando se pretende instalar um
apiário, os recursos florais são considerados os mais importantes para o sucesso do
negócio. Leva-se em conta, não só as espécies melíferas, como também a densidade
populacional e os períodos de floração. As colméias podem ser dispostas em linha reta,
fileiras paralelas, ou semicírculas, numa distância mínima de 2 metros. Evita-se, assim
alvoroço, brigas, e mortandade das abelhas, durante o manejo (PEREIRA et al, 2003).
As abelhas são insetos sociais que vivem em colônias organizadas, divididas em castas
(VELOSO FILHO et al, 2004). É a rainha que mantém a ordem dessa colônia e que põe os
ovos, sendo alimentada pelas operárias. A rainha adulta possui quase o dobro do tamanho
de uma operária e é a única fêmea fértil da colméia. A vida reprodutiva da rainha inicia-se
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com o vôo nupcial para sua fecundação. Esse vôo acontece em torno de 5 a 7 dias após o
nascimento, e a rainha atinge cerca de dez metros de altura, quando passa a liberar
substâncias (feromônios) para atrair os zangões. A rainha começa a postura dos ovos na
colônia de 3 a 7 dias depois do acasalamento (PEREIRA et al, 2003).
Somente a rainha é capaz de produzir ovos fertilizados, que dão origem às fêmeas
(operárias ou novas rainhas), como também ovos não fertilizados, que dão origem a
zangões. Pode ocorrer das operárias produzirem ovos não fertilizados, do os quais se
transformarão em zangões (Idem, 2003).
As colméias são peças fundamentais na prática da apicultura, sendo construídas em
caixas de madeira e que podem ser compradas ou feitas pelo apicultor (PEREIRA et al,
2003), pintadas externamente. A Confederação Brasileira de Apicultura indica o modelo
Langstroth, idealizada por Lorenzo Lorin Langstroth, em 1852, que foi construído com
base em pesquisas que identificaram o "espaço abelha". Trata-se de um espaço livre
deixado entre as laterais e os quadros. O principal produto da colméia, o mel, tem
beneficiamento relativamente simples que se inicia logo após a colheita O beneficiamento
continua com filtragem e decantação, seguidos do envasamento.
O objetivo de Langstroth foi construir uma colméia de fácil manejo, que induzisse às
abelhas construírem em quadros móveis providos de cera alveolada, obtendo-se o máximo
de desenvolvimento da colônia de abelhas com uma rainha prolífica e que detivesse o
máximo aproveitamento do mel estocado, com a máxima economia apresentada pela
possibilidade centrifugação de seus quadros móveis providos de cera alveolada e, ainda
com baixo custo de construção e disponibilidade de materiais. Langstroth observou que as
abelhas em uma colméia completavam com própolis qualquer espaço inferior a 4,7 mm e,
que todo espaço superior a 9,5 mm era preenchido com construções de escada de cera ou
favos. Com base nesse princípio de organização das abelhas, o pesquisador chamou de
“espaço abelha” aquele que se encontra entre 6 a 8 mm, espaço esse que deve ser deixado
para o livre trânsito das abelhas, tanto para o transporte de alimentos como para ventilação.
Portanto, nada deve ser construído nesse espaço. Para fins práticos, na construção das
caixas de colméia, são reservados para este espaço-abelha 7 mm, construindo-se quadros
móveis dentro das caixas).
Os componentes principais da colméia, como se pode verificar na figura 2 são o
assoalho, ninho, quadros guarnecidos com cera alveolada para a construção dos favos pelas
abelhas e a tampa. Mais recentemente, passou-se a fazer uso de quadros para ninho e
melgueiras feitos em poliestireno no qual a cera de abelha é pulverizada.Durante a florada
há necessidade de se acrescentar outros componentes, tais como as telas excluidoras
(opcional), melgueiras e/ou sobreninhos.
Após instalação do apiário, há necessidade de um manejo eficiente das colméias,
verificando-se a quantidade de alimento disponível, presença e qualidade da postura da
rainha, desenvolvimento das crias, ocorrência de doenças ou pragas (PEREIRA et al,
2003). O manejo do mel exige vestimentas apropriadas e fumegador, um aparelho produtor
de fumaça que minimiza o ataque das abelhas. A função do fumegador é simular uma
situação de perigo (ocorrência de incêndio), induzindo as abelhas a se organizarem para
deixar o local. Nesse processo, as abelhas operárias consomem o máximo de alimento
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possível, armazenando-o no papo, condição que dificulta os movimentos para a utilização
do ferrão (Idem, 2003).
Além de roupas protetoras, a prática apícola requer alguns utensílios especiais,
utilizados tanto no preparo das colméias, como no seu manejo.
O mel apresenta beneficiamento relativamente simples. Esse se inicia logo após a
colheita, sendo feito pelo próprio apicultor, com a desorpeculação dos favos e a
centrifugação dos quadros. O beneficiamento continua com filtragem e decantação,
seguidos do envasamento (PEREIRA et al 2003). A unidade de extração do mel é
normalmente denominada de "Casa do Mel", enquanto que o processamento é reaizado no
Entreposto de Mel, em alguns casos, até mesmo na própria casa do mel, se ela apresentar
condições para isso.
Na Casa do Mel, após o processo de desoperculação do mel (retirada da camada de
cera dos alvéolos) com auxílio de garfos e equipamentos especiais, o mel é extraído dos
quadros por movimentos rotacionais e com ajuda de centrífugas, para então ser filtrado e
colocado para decantação e homogeneização (Idem, 2003). Em todas essas etapas é
necessário seguir as normas higiênico-sanitárias indicadas pelo Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento na portaria nº 006/986. E ainda se deve ter precauções em
relação às vestimentas e higiene do pessoal envolvido.
7. ORIGEM E TRAJETÒRIA DA APICULTURA COMERCIAL EM MATO GROSSO
DO SUL
Em Mato Grosso do Sul, segundo Reis (2003), todas as regiões são dotadas de potencial
natural para o desenvolvimento da atividade, indo desde aqueles ambientes de florestas do
sul do Estado, aos cerrados e o Pantanal. Além da riqueza da flora natural, a agricultura e
as florestas de eucaliptos comporiam o cenário que serve de pasto apícola favorável à
apicultura. Entretanto, conforme lembram os autores, tem sido o pouco conhecimento
sobre essas condições, como também das técnicas de manejo das colméias, e do
comportamento das abelhas africanizadas que constituem as maiores limitações para o
desenvolvimento da apicultura no Estado.
De todo modo, a apicultura comercial começou a se desenvolver em Mato Grosso do
Sul, no início da década de 1980, mediante incentivos do Programa de Desenvolvimento e
Incentivo da Apicultura e quando foi criada a Associação Sul-mato-grossense de
Apicultores (REIS, 2003).
Entre 2000 a 2004, a produção sofreu aumentos e pequenos recuos, com maior
acentuação na produção em 2005 e 2006. No entanto, se for observado a curva estabelecida
no total desse espaço de tempo, a produção representou um aumento de mais de 50%, o
que é representativo.
Em comparação com os outros Estados que possuem expressividade na sua produção e
comercialização segundo dados do IBGE, Mato Grosso do Sul só fica a frente do Mato
Grosso, ainda assim com uma produção muito baixa se comparando com Paraná, São
Paulo e Minas Gerais.
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2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Gráfico 2. Produção do mel em Mato Grosso do Sul
Fonte: Pesquisa Pecuária Municipal
A Tabela 1 permite visualizar que a produção de mel no Estado de Mato Grosso do Sul
não teve um aumento significativo de 2006 para 2008. Importante observar, no entanto,
que o Estado detém quase a metade da produção melífera do Centro-Oeste. No Estado
aparecem três microrregiões que concentram o mel: Dourados, Cassilândia e Iguatemi.
Tabela 1: Produção de mel no Brasil
Produção em Kg / Ano
2006
2007
2008
Brasil
36.193.868
34.747.116
37.791.909
Centro-Oeste
1.189.814
1.332.623
1.498.195
Mato Grosso do Sul
485.325
641.149
646.222
Baixo Pantanal
10.054
7.412
7.488
Aquidauana
25.655
25.811
27.077
Alto Taquari
26.026
26.092
25.382
Campo Grande
28.889
32.010
32.101
Cassilândia
48.143
145.895
143.070
Paranaíba
18.171
20.214
20.916
Três Lagoas
38.138
33.291
33.772
Nova Andradina
23.998
36.778
26.941
Bodoquena
29.684
29.677
30.168
Dourados
154.317
165.432
163.773
Iguatemi
82.250
118.537
135.534
Fonte: IBGE, 2010
Ao todo, o Estado de Mato Grosso do Sul em 2003, contava com cerca de 1000
apicultores, 15.000 colméias e uma produção estimada em 250 toneladas de mel/ano e que
não era suficiente para atender a própria demanda local (REIS, 2003). Desse conjunto,
98% encontravam-se estruturadas sob o formato de pequena produção com exploração fixa
e respondiam por 80% da produção (Idem, 2003). Em 2005, de acordo com dados obtidos
no IDATERRA (atual AGRAER) e apresentados por Silva (2007), o número de apicultores
havia aumentado em pouco mais de 10% (1140 apicultores), entretanto, o número de
colméias houvesse praticamente duplicado (28.413 colméias) e a produção de mel mais
que triplicado (859,6 toneladas mel/ano).
De acordo com Reis (2003), os apicultores de exploração fixa dotados de melhores
técnicas de manejo chegavam a obter em 2003, de 30 a 50 kg de mel/colméia/ano,
enquanto que o pequeno número do sistema migratório que atuam em ambientes de
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florestas de eucaliptos e floradas silvestres, atingiam uma média de até 80 kg de
mel/colméia/ano (Idem, ibidem).
Em 2005, por número de concentração de apicultores destacaram-se os Municípios de
Rio Brilhante (110), Nioaque (84), Amambai (80), Aquidauana (69) e Campo Grande (63).
Entretanto, não se observou a mesma proporcionalidade nessa ordem para o número de
colméias, estas mais concentradas em Dourados (2400), Cassilândia(2400), Chapadão do
Sul (2351) e Jardim (2000). A concentração da produção, em 2005, respondia pelas áreas
de maior produtividade. Foi possível por meio dessas capacidades produtivas, apreender
pelo menos, 5 espaços de concentração, 3 deles de maior relevância. O mais importante era
aquele constituído por 3 Municípios ao Norte - Cassilândia (160 ton), Chapadão do Sul
(141 ton) e Costa Rica (35 ton) – que já aglutinava quase 40% do total da produção
melífera de Mato Grosso do Sul e 2 associações. A segunda concentração aparecia no
CentroSul, num conjunto constituído por 4 outros Municípios - Dourados (60 ton),
Amambai (40 ton), Angélica (30 ton) e Rio Brilhante (21,6 ton) - o que significava 16,5%
do total do Estado e 7 associações. Finalmente, um terceiro conjunto pôde ser vislumbrado
na área pantaneira, constituído por – Jardim (30 ton), Aquidauana (25 ton), Miranda (20),
Corumbá (17,5 ton) e Nioaque (16,8 ton) – e que detinha quase 13 % do total e 6
associações. Também, não menos desprezível aparecia a produção melífera em Campo
Grande (57,6 ton) com quase 7% do Estado e de Mundo Novo (30 ton) com 3,5% .
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Mapa 1. Produção de mel por áreas de concentração e que sediam associações
no setor - 2005.
Fonte: IDATERRA, 2005 (apud Silva, 2007)
Chama atenção dentro do Estado, a área de concentração de produção melífera dos
Municípios do Norte – Cassilândia, Chapadão do Sul e Costa Rica – que não aglutina um
grande número de apicultores e sim de um número significativo de colméias. No caso de
Cassilândia, o Município que apresenta a produção mais relevante de Mato Grosso do Sul,
apresenta 40 apicultores e 2.400 colméias. O sistema de apicultura em Cassilândia é
migratório e todos os apicultores participam da União dos Apicultores de Cassilândia
(UNIAPAC), como a consideram sua grande conquista, pois ela favoreceu a parceria no
transporte, que contribuiu na queda dos custos de produção (OLIVEIRA, 2007). A
Prefeitura Municipal tem contribuído especialmente com o transporte desses apicultores
para o transporte das colméias, desde que eles estejam vinculados à cooperativa. Oliveira
(2007) também verificou que os apicultores ao serem capacitados profissionalmente na
cooperativa com apoio da universidade estadual no local, conseguiram sair de uma
produção de 20 para 40 kg por colméia. Criaram uma marca própria da associação para a
venda de produtos e estão avançando para a produção de subprodutos do mel. A
cooperativa se transformou no veículo para venda comercial externa e se preparava para
realizar compras compartilhadas (Idem, 2007).
A Câmara Setorial Consultiva de Apicultura do Mato Grosso do Sul foi criada em
2004, como parte da política de incentivo ao setor e já obteve alguns resultados nesse
sentido, a exemplo do fortalecimento das parcerias, da maior divulgação das atividades no
meio político e na mídia, do fortalecimento de associações, de orientações técnicas para
associações de apicultores, do resgate de projetos que estavam parados no Banco do Brasil,
ou em órgãos de secretaria do Estado.
Em março de 2010, a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural
(AGRAER) assinou um Termo de Cooperação Técnica com a Confederação Brasileira de
Agricultura (CBA) para execução do Programa Nacional de Georreferenciamento do Setor
Apícola, em Mato Grosso do Sul, de modo a se obter a localização com informações mais
precisas a respeito dos apiários nos diversos Municípios.
O esforço da Câmara Setorial Consultiva da Apicultura do Mato Grosso do Sul também
tem sido no sentido da profissionalização dos apicultores, incluindo seu credenciamento
junto à Confederação Brasileira de Apicultura (CBA), além da promoção de cursos de
capacitação em apicultura e meliponicultura, com apoio de parceiros, entre os quais tem
destaque o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/MS).
Entretanto, a apicultura em Mato Grosso do Sul se ressentiu das adversidades climáticas
de 2009 e da recusa do presidente da república em assinar o Projeto de Lei 144/2009, que
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regulamentava a profissão de apicultor, havendo quebras na produção, embora o espírito da
maioria ainda seja favorável à evolução do crescimento.
8. EXPERIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO SUL-MATO-GROSSENSE DE APICULTORES
(ASA)
A Associação Sul-Mato-Grossense de Apicultores (ASA), criada em 1983 é pioneira no
Estado de Mato Grosso do Sul no ramo da apicultura. Fundada por quatro associados, essa
entidade chegou a abrigar apicultores de quase todo o Estado. A redução no quadro foi
ocorrendo, na medida em que novas associações de nível municipal foram sendo criadas.
Em 2009, a ASA, além de 40 associados em Campo Grande, contava com apicultores em
Jaraguari (2), Bela Vista (2), Camapuã (1), Nioaque (2), Sidrolândia (1), Dourados (1),
Rochedo (1), Guia Lopes (2), Terenos (1). Em realidade, esses constavam dos apicultores
efetivos e regulares num quadro de 100 associados. Mato Grosso do Sul já contava em
2009, com 24 associações espalhadas pelo Estado.
Os atuais associados da ASA demonstram preocupação em tentar atender as normas de
produção do mel e derivados, de modo a poder conquistar os mercados de exportação.
Entretanto, os produtores comercializam seus produtos em supermercados locais, seja com
os entrepostos ou diretamente com os clientes. Apenas um deles, por já usufruir do Selo de
Inspeção Federal (SIF), conseguiu se inserir numa das Redes de Supermercados mais
expressivas de Campo Grande.
De todo modo, os produtores associados revelam uma consciência de que os produtos
apícolas brasileiros ganharam um bom conceito no mercado externo, devido ao não uso de
antibióticos e por apresentarem mais variedades de floradas e méis silvestres. Mas os
apicultores da ASA são empresários individuais e não se encontram aglomerados. Além da
distância física, demonstram distância nas ações. Embora considerem importante sua
participação na associação para usufruir dos benefícios do rótulo de filiação à ASA,
consideram-se concorrentes uns dos outros.
Segundo relato do Presidente da Associação, “o associativismo não faz parte da cultura
do nosso povo”, as parcerias sumiram e a assistência técnica ficou defasada. Houve
necessidade de transformar a ASA uma cooperativa, atualmente em fase de aprovação.
Em Mato Grosso do Sul, registra-se a existência de políticas públicas para o setor,
embora não aplicadas em sua totalidade, conforme percepção dos produtores que compõem
a ASA. O setor tem sido beneficiado por meio da Lei Estadual 3.631 de 30 de dezembro de
2008, que apóia a atividade e a Lei Estadual 3.173 de 27 de dezembro de 2005 que trata da
obrigatoriedade do mel na merenda escolar. Houve aprovação de uma linha de
microcrédito, especifica para o setor, oferecido pelo Banco da Gente, que atua no âmbito
do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Para os apicultores, o incentivo
governamental ainda tem sido precário para o setor. As ações mais importantes por parte
do governo deram-se segundo eles, na década de 1980, quando foi criado o Programa de
Desenvolvimento e Incentivo da Apicultura, considerado bem sucedido pelos produtores.
O referido programa oferecia de forma integrada: assistência técnica, cursos, entrega de
materiais e equipamentos. Nas mudanças administrativas na esfera do governo estadual
não deixou-se de oferecer continuidade ao programa. As principais necessidades da
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Apicultura estadual e nacional apresentadas pelos dois presidentes entrevistados – ASA e
câmara técnica – seriam assistência técnica apícola e a implantação de infra-estrutura
básica para extração e envasamento do mel.
Importante registrar que tanto para o Presidente da ASA, quanto para o presidente
da Câmara Técnica, parte dessa ausência de políticas públicas com um tratamento mais
diferenciado para a apicultura sul-mato-grossense, pode ser atribuída ao próprio setor, já
que os atores não se encontram devidamente articulados. A proposição da criação da
Federação de Apicultura e Meliponicultura de Mato Grosso do Sul encontra-se ainda em
fase de articulação e negociação, com uma diretoria provisória que trabalha na elaboração
de estatuto e regimento interno e eleição para a diretoria definitiva marcada para ocorrer no
Congresso Brasileiro de Apicultura, em 2010. Ambos acreditam que a federação pode se
transformar num importante espaço de diálogo, discussões e deliberações dos apicultores
que estão preocupados em ampliar o nível de profissionalização e a competitividade do
setor. Dessa articulação institucional e política acredita-se que possa se implementar um
novo Programa Estadual para o Setor Apícola em Mato Grosso do Sul. Pelo seu histórico
e atuação, como pelo poder de aglutinação das instituições de apoio, possivelmente a ASA
possa vir a ser a instituição responsável pelo ordenamento da governança de um arranjo
produtivo local, que englobe, em um primeiro momento, Campo Grande e entorno. A
dispersão territorial da produção e das associações, não será empecilho para que muitas das
ações do APL tenham o fator de transbordamento, como o que já vem acontecendo ao
longo da historia desse setor em todo o Estado de Mato Grosso do Sul. Observe-se que a
Prefeitura Municipal e o governo de estado podem exercer papel fundamental no incentivo
a essa política.
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em Mato Grosso do Sul, como se pôde verificar, existe potencialidade climática e
natural para a produção de mel no Estado todo e, que já exibe algumas concentrações de
apicultores a serem potencializadas, especialmente porque nelas já existe um número não
desprezível de associações. Entretanto, a exemplo do que se pôde apreciar em Campo
Grande, mesmo as associações enfrentam problemas com a fraca cultura associativa. A
tendência de atuar de forma isolada e espalhada ainda tem sido preponderante, fato que
tem se constituído em uma das condições mais limitantes na política de fortalecimento de
micro e pequenos empreendimentos do setor melífero em Mato Grosso do Sul.
É preciso lembrar que nos Estados nordestinos em que o dinamismo vem se
apresentando mais significativo, o apoio dos programas governamentais e mesmo
estrangeiros focaram-se nos espaços de aglomeração dos empreendimentos, com incentivo
para articulações dos atores e desses com organizações, portanto, no formato
organizacional do Arranjo Produtivo Local.
Observe-se no caso de Campo Grande, que mesmo as lideranças vêm se mostrando
sensíveis à necessidade de articulação dos apicultores por meio e com apoio de
instituições, na ampliação dos diálogos, nos processos de capacitação e nas ações de
coordenação em nível local. Portanto, as políticas públicas locais precisam repensar
programas que possam ser incentivadores dessas iniciativas articuladoras e territoriais de
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desenvolvimento com finalidades inclusivas. Além de o Estado abrigar um número
significativo de apicultores de micro e pequeno porte que poderiam se inserir no mercado
internacional, grande parte daqueles que estão em situação de vulnerabilidade social faz
parte da Faixa de Fronteira, portanto afeta interesses de âmbito nacional.
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