UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
JACKSON T. BITTENCOURT
INOVAÇÃO E COOPERAÇÃO EM ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
CURITIBA
2011
JACKSON T. BITTENCOURT
INOVAÇÃO E COOPERAÇÃO EM ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
Tese apresentada como requisito parcial à obtenção do
título de Doutor em Geografia, no Programa de Pós
Graduação em Geografia, Setor de Ciências da Terra,
Universidade Federal do Paraná.
Orientadora: Prof. Dra. Olga Lúcia C. F. Firkowski.
CURITIBA
2011
AGRADECIMENTO
Gostaria de agradecer primeiro a minha orientadora, Prof. Dr. Olga Firkowski,
pelo interesse e apoio na realização desta Tese.
Ao Prof. Dr. Eliseu Sposito pelo apoio a pesquisa de campo com recursos da
FAPESP, bem como por sua contribuição na banca.
Ao Prof. Dr. Luiz Diniz Filho, pelas brilhantes aulas que geraram muita
reflexão e por sua contribuição na banca.
Também agradeço à minha esposa, Andréia, por sua paciência, mas
principalmente por seu apoio; e aos amigos Wilhelm Meiners e Hudson Prestes pela
troca de ideias que auxiliaram na construção desta Tese.
Resumo:
O presente trabalho visa analisar distintas abordagens para a explicação do
fenômeno da aglomeração e de sistemas produtivos localizados a partir das
perspectivas do desenvolvimento local, em especial de caráter endógeno, fruto da
ruptura do paradigma de produção fordista em meados da década de 1970, quando
a pequena empresa em rede passou a ser tratada como uma alternativa à queda na
produtividade e à rigidez do sistema fordista. O contexto brasileiro, calcado nos
Arranjos Produtivos Locais (APLs), se baseia nos trabalhos de três importantes
grupos de pesquisadores, a RedeSist localizada na Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ), que cunhou os termos Arranjo Produtivo Local (APL) e Sistema
Produtivo Inovativo Local (SPILs); a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp),
através das pesquisas de Wilson Suzigan e equipe; e o Cedeplar (Centro de
Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas Gerais) da Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG), através das pesquisas de Marco Crocco e equipe.
Com o objetivo de captar a evolução e o grau de inovação e de cooperação em
APLs selecionados, efetuou-se uma pesquisa de campo em quatro APLs nos
estados do Paraná e de São Paulo, que demonstrou ser incipiente o
desenvolvimento de inovações, bem como as formas de cooperação.
Palavras-chave: Desenvolvimento Econômico Local, Arranjos Produtivos Locais,
Inovação e Cooperação.
Abstract:
This study aims to examine different approaches to explaining the phenomenon of
agglomeration and localized production systems from the perspectives of local
development, particularly endogeneity, the result of rupture of the Fordist production
paradigm in the mid-1970s, when the small business networking is now treated as an
alternative to the fall in productivity and the inflexibility of the Fordist system. The
Brazilian context, based on Local Productive Arrangements (APLs), is based on the
work of three important groups of researchers, RedeSist located at the Federal
University of Rio de Janeiro (UFRJ), who coined the terms Local Productive
Arrangement (APL) and System productive Innovative Local (SPILs), the State
University of Campinas (Unicamp), through the researches of Wilson Suzigan and
staff, and Cedeplar (Centre Regional Planning and Development of Minas Gerais)
Federal University of Minas Gerais (UFMG), through the Marco Crocco and research
team. Aiming to capture the evolution and degree of innovation and cooperation in
selected clusters, we performed a field survey in four clusters in the states of Parana
and Sao Paulo, which proved to be incipient development of innovations, as well as
ways cooperation.
Keywords:
Local
Economic
Innovation and Cooperation.
Development,
Local
Productive
Arrangements,
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Esboço dos Componentes do Meio Inovador ............................................. 61
Figura 2: Escalas Espaciais ...................................................................................... 67
Figura 3: Exemplificação de Cooperação na Produção de Sapatos ......................... 89
Figura 4: Entorno inovador territorial ........................................................................ 94
Figura 5: Forças Direcionadoras da Concorrência na Indústria .............................. 101
Figura 6: Determinantes da Vantagem Nacional (o Diamante) ............................... 103
Figura 7: Variáveis que Compõem o Conceito de APL ........................................... 122
Figura 8: Variáveis que Compõem o Conceito de SPIL .......................................... 123
Figura 9: Curva de Lorenz ....................................................................................... 131
Figura 10: Tipologia dos SPILs ............................................................................... 132
Figura 11: APLs do Setor Têxtil no Brasil ................................................................ 139
Figura 12: Estrutura da Gestão do Programa de APL ............................................. 144
Figura 13: Distribuição Espacial dos APLs Selecionados ....................................... 158
Figura 14: APLs selecionados pelo Governo do Estado do Paraná ........................ 173
Figura 15: APLs Selecionados pelo Governo do Estado de São Paulo .................. 175
Figura 16: APLs selecionados para pesquisa de campo no Estado do Paraná ...... 176
Figura 17: APLs selecionados para pesquisa de campo no Estado do Paraná ...... 177
LISTA DE QUADROS
Quadro 1: Principais Diferenças entre Desenvolvimento Exógeno e Endógeno ....... 76
Quadro 2: Diferenças entre o Desenvolvimento Concentrador e o Desenvolvimento
Local .......................................................................................................................... 77
Quadro 3: Enfoque da Proximidade a partir de Território .......................................... 85
Quadro 4: Enfoque da Proximidade a partir da Coordenação ................................... 86
Quadro 5: Recursos Locais/Regionais ...................................................................... 92
Quadro 6: APLs Estudados pela RedeSist entre 1998 e 2004 ................................ 126
Quadro 7: Projetos de Pesquisa Concluídos e em Andamento da RedeSist, Segundo
Apoio Institucional - 1997-2011 ............................................................................... 127
Quadro 8: Principais Grupos de Pesquisa em APLs no Brasil ............................... 140
Quadro 9: As 33 Instituições Integrantes do GTP APL ........................................... 142
Quadro 10: Sequência do Processo de Aprovação e Atuação em APLs ................ 146
Quadro 11: Núcleos Estaduais de Apoio aos APLs por Macrorregião .................... 147
Quadro 12: Seções e Divisões da CNAE 2.0 .......................................................... 153
Quadro 13: Divisão CNAE 2.0 Setor Industrial ........................................................ 154
Quadro 14: APLs Pré-selecionados, Segundo a Tipologia de Suzigan ................... 157
Quadro 15: Relação dos APLs do Estado de São Paulo ........................................ 161
Quadro 16: Relação das Aglomerações do Estado de São Paulo .......................... 162
Quadro 17: APLs no Estado do Paraná .................................................................. 172
Quadro 18: APLs no Estado de São Paulo ............................................................. 174
Quadro 19: Resultado da Pesquisa de Campo no APL de Malhas em Imbituva-PR
................................................................................................................................ 184
Quadro 20: Resultado da Pesquisa de Campo no APL de Instrumentos Médicos em
Campo Mourão-PR ................................................................................................. 192
Quadro 21: Resultado da Pesquisa de Campo no APL de Confecção em CerquilhoSP ........................................................................................................................... 199
Quadro 22: Resultado da Pesquisa de Campo no APL de Ribeirão Preto-SP ........ 208
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: PIB e PIB Industrial do Município de Imbituva-PR e do Paraná - 2000-2008
................................................................................................................................ 181
Tabela 2: Composição do Tecido Empresarial da Indústria de Transformação de
Imbituva-PR (nº estabelecimentos) em Relação ao Estado do Paraná - 2000 e 2009
................................................................................................................................ 182
Tabela 3: Principais Atividades Segundo o VA de Campo Mourão - 2004.............. 189
Tabela 4: PIB e PIB Industrial do Município de Campo Mourão e do Paraná - 20002008 ........................................................................................................................ 190
Tabela 5: Número de Empregos Formais no Município de Campo Mourão, por
Subsetor de Atividade Industrial - 2005-2008.......................................................... 190
Tabela 6: PIB e PIB Industrial do Município de Cerquilho e de São Paulo - 20002008 ........................................................................................................................ 195
Tabela 7: Valor Adicionado (VA) Segundo Atividade Econômica Industrial no
Município de Cerquilho - 2005................................................................................. 196
Tabela 8: Número de Empregos Formais no Município de Cerquilho, por Subsetor de
Atividade Industrial - 2005-2008 .............................................................................. 197
Tabela 9: Número de Empregos e Empresas Segundo Porte da Empresa na
Atividade de Confecção no Município de Cerquilho - 2008 ..................................... 198
Tabela 10: PIB e PIB Industrial do Município de Ribeirão Preto-SP e de São Paulo 2000-2008 ............................................................................................................... 204
Tabela 11: Valor Adicionado (VA) Segundo Atividade Econômica no Município de
Ribeirão Preto-SP - 2005 ........................................................................................ 205
Tabela 12: Número de Empregos Formais no Município de Ribeirão Preto por
Subsetor de Atividade Industrial - 2005-2008.......................................................... 206
LISTA DE SIGLAS
ABIMO -
Associação Brasileira de Indústrias de Artigos e Equipamentos
Odontológicos, Hospitalares e de Laboratório
ACICET -
Associação das Confecções de Cerquilho e Tietê
ANVISA –
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
API -
Associação das Pequenas Indústrias
APL –
Arranjo Produtivo Local
BNDES –
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
BRDE –
Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul
CAD -
Computer Aided Desing
CAM -
Computer-aided manufacturing
Cedeplar –
Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas Gerais
CEDINA -
Centro de Desenvolvimento e Inovação Aplicada
CIAR -
Centro Industrial de Araucária
CIC -
Cidade Industrial de Curitiba
CIM -
Common Information Model
CNA -
Confederação Nacional dos Artesãos
CNAE –
Classificação Nacional de Atividade Econômica
CNPq –
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CT&I –
Ciência, Tecnologia e Inovação
EMHO -
Equipamentos Médicos, Hospitalares e Odontológicos
Facilcam -
Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão
FHC –
Fernando Henrique Cardoso
FIEMG –
Federação das Indústrias de Minas Gerais
FIEP –
Federação das Indústrias do Estado do Paraná
FIESP –
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
Finep –
Financiadora de Estudos e Projetos
Fipase -
Fundação Instituto Polo Avançado da Saúde de Ribeirão Preto
FMI –
Fundo Monetário Internacional
GREMI -
Grupo Europeu de Pesquisas sobre Meios Inovadores
GTP APL – Grupo de Trabalho Permanente em Arranjos Produtivos Locais
HHm -
Índice Hirschman-Herfindahl modificado
IBGE –
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICn -
Índice de Concentração normalizado
IED –
Investimento Externo Direto
IEDI –
Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial
IEL –
Instituto Euvaldo Lodi
Inmetro -
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
Ipardes –
Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social
Ipea –
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
ISO -
International Organization for Standardization
JIT -
Just in time
MCT –
Ministério da Ciência e Tecnologia
MDIC –
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Mecosul –
Mercado Comum do Sul
MRG –
Micro Região Geográfica
MRP -
Planejamento das Necessidades de Materiais
MTE –
Ministério do Trabalho e Emprego
NAFTA –
North America Free Trade Agreement
NDSR -
Núcleos de Desenvolvimento Setorial/Regional
OCDE -
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
OEA –
Organização dos Estados Americanos
PAC –
Programa de Aceleração do Crescimento
P&D –
Pesquisa e Desenvolvimento
PDCA -
Plan, Do, Check, Action
PEA –
População Economicamente Ativa
PIB –
Produto Interno Bruto
Pintec -
Pesquisa de Inovação Tecnológica
PMEs –
Pequenas e Médias Empresas
PNAD –
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio
PPA –
Plano Plurianual
PSDB –
Partido da Social Democracia Brasileira
QL –
Quociente Locacional
RAIS –
Relação Anual de Informações Sociais
RMC -
Região Metropolitana de Curitiba
SDECT -
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
Sebrae –
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
SEFA –
Secretaria de Estado da Fazenda
Senai –
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
SEPL –
Secretaria de Estado do Planejamento
SPILs –
Sistemas Produtivos Inovativos Locais
SPL -
Sistema Produtivo Local
SUDAM -
Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia
SUDENE - Superintendência Desenvolvimento do Nordeste
TPP -
Inovações Tecnológicas em Produtos e Processos
TQM -
Qualidade Total
UFMG –
Universidade Federal de Minas Gerais
UFPR –
Universidade Federal do Paraná
UFRJ –
Universidade Federal de Santa Catarina
Unicamp –
Universidade Estadual de Campinas
USP –
Universidade de São Paulo
UTFPR -
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
VA –
Valor Adicionado
VA -
Vetores Avançados
VDL -
Vetores de Desenvolvimento Local
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 12
1 – MUDANÇA DE PARADIGMA E O FENÔMENO DA AGLOMERAÇÃO
PRODUTIVA ............................................................................................................. 18
1.1 - O FENÔMENO DA AGLOMERAÇÃO PRODUTIVA ..................................... 18
1.1.1 Os distritos industriais marshallianos ........................................................ 22
1.1.2 - Teorias clássicas de localização industrial .............................................. 25
1.1.2.1 Polos de crescimento ............................................................................. 27
1.2 – MUDANÇA DE PARADIGMA PRODUTIVO ................................................. 29
1.2.1 – Mudança de paradigma pela ótica da crise ............................................ 30
1.3 – INOVAÇÃO, CIDADES E TERRITÓRIO: A SUSTENTABILIDADE
ECONÔMICA DOS SISTEMAS PRODUTIVOS LOCALIZADOS .......................... 42
1.3.1 – Novas abordagens da concepção de inovação tecnológica ................... 42
1.3.2 – Sistemas produtivos inovativos e o papel das cidades .......................... 46
1.3.3 – Meio inovador e território ........................................................................ 57
2 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL .................................................... 65
2.1 – DESENVOLVIMENTO LOCAL ENDÓGENO ............................................... 72
2.2 – A IMPORTÂNCIA DA PROXIMIDADE.......................................................... 77
2.2.1 – Os enfoques da proximidade e a formação de redes de PMEs ............. 82
2.3 – POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL ............................................ 90
3 – AS DISTINTAS ABORDAGENS PARA AGLOMERAÇÕES PRODUTIVAS: OS
CASOS AMERICANO, ITALIANO E BRASILEIRO ................................................... 99
3.1 – OS CLUSTERS NOS ESTADOS UNIDOS ................................................... 99
3.2 – OS DISTRITOS INDUSTRIAIS NA ITÁLIA ................................................. 105
3.3 – OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS NO BRASIL ............................... 116
3.3.1 – Os APLs como ponta de lança do desenvolvimento local .................... 117
3.3.2 - A RedeSist e a padronização do termo APL (UFRJ) ............................ 120
3.4 – OS SISTEMAS LOCAIS DE PRODUÇÃO SEGUNDO WILSON SUZIGAN
(UNICAMP) .......................................................................................................... 128
3.5 – ECONOMETRIA ESPACIAL COMO INSTRUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E
SELEÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (CEDEPLAR/UFMG) ......... 133
3.6 – IDENTIFICAÇÃO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS NO BRASIL:
OS CASOS DO PARANÁ E DE SÃO PAULO ..................................................... 141
3.6.1 – Política de incentivo aos APLs no Brasil .............................................. 141
3.6.2 – A rede APLs paranaenses ................................................................... 150
3.6.3 - A rede paulista de APLs ........................................................................ 159
4 – A QUESTÃO DA INOVAÇÃO E DA COOPERAÇÃO EM ARRANJOS
PRODUTIVOS LOCAIS .......................................................................................... 165
4.1 – PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS DA PESQUISA DE CAMPO ...... 167
4.1.2 – Os APLs selecionados ......................................................................... 171
4.2 – O APL DE MALHAS DE IMBITUVA-PR...................................................... 178
4.2.1 – A questão da inovação e a intensidade da cooperação no APL de
Imbituva-PR ..................................................................................................... 183
4.3 – O APL DE INSTRUMENTOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO-HOSPITALAR EM
CAMPO MOURÃO-PR ........................................................................................ 186
4.3.1 – A questão da inovação e a intensidade da cooperação no APL de
Campo Mourão-PR .......................................................................................... 191
4.4 – O APL DE CONFECÇÕES EM CERQUILHO-SP ...................................... 194
4.4.1 – A questão da inovação e a intensidade da cooperação no APL de
Cerquilho .......................................................................................................... 198
4.5 – O APL DE INSTRUMENTOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO-HOSPITALAR EM
RIBEIRÃO PRETO-SP ........................................................................................ 201
4.5.1 – A questão da inovação e a intensidade da cooperação no APL de
Ribeirão Preto .................................................................................................. 206
CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................... 210
REFERÊNCIAS ....................................................................................................... 222
ANEXO .................................................................................................................... 229
12
INTRODUÇÃO
Uma das questões de grande relevância na literatura contemporânea da
geografia econômica diz respeito às aglomerações produtivas – como, por exemplo,
os distritos industriais na Itália, os clusters nos Estados Unidos, os sistemas
produtivos na Espanha, França e Portugal e os arranjos produtivos locais (APLs) no
Brasil - como indutoras do desenvolvimento local a partir das novas formas de
produção pós anos de 1970.
A busca pela explicação do fenômeno da aglomeração produtiva passou
pela teoria da localização industrial, teve sua base teórica inicial centrada nos
distritos industriais marshallianos, tornou-se mais difundida a partir da reestruturação
produtiva dos anos 1960/1970, apresentou experiências de sucesso nas economias
americana, italiana e alemã (Vale do Silício, Terceira Itália e Baden-Württemberg) e
vem se consagrando pela sua eficiência produtiva e competitividade em paralelo ou
articulado às grandes corporações.
Seja qual for a abordagem e o método que a literatura e o próprio governo
utilizam para explicar, identificar, quantificar e qualificar as aglomerações produtivas,
o fato é que este fenômeno está presente no novo modo de acumulação capitalista
pós anos 1960/1970, em relação aos países centrais e pós anos de 1980/1990 em
relação aos países periféricos, dentre eles o Brasil, se tornando uma temática de
fundamental importância para novas pesquisas.
Compreender a natureza das aglomerações produtivas no intuito de
classificá-las segundo sua importância para a atividade que desenvolvem e para a
região onde estão inseridas, bem como medir sua capacidade de inovar e engajarse numa dinâmica de internacionalização produtiva analisando seus efeitos no
espaço, são tarefas que implicam numa clareza qualitativa destas aglomerações.
Dentro deste contexto, pelo menos três questões norteiam as discussões
sobre o fenômeno das aglomerações produtivas: i) o fenômeno da concentração
espacial da atividade produtiva como uma vantagem para as indústrias principalmente a partir das externalidades positivas como uma consequência natural
da proximidade - não é recente, Alfred Marshall no final do século XIX abordou tal
fenômeno ao conceituar um distrito industrial. Contudo, naquele período a dinâmica
de acumulação capitalista estava centrada nas grandes indústrias sob o comando da
13
produção rígida fordista. Entre as décadas de 1960/1970 a discussão sobre as
aglomerações produtivas retorna à pauta das políticas industriais dos países mais
avançados, bem como, e consequentemente, na literatura. Um dos motivos para
isso, segundo alguns autores, particularmente Piore e Sabel (1984), foi o processo
de ruptura do sistema fordista de produção que trouxe consigo uma nova concepção
de sistema produtivo - tanto em produtos quanto em processos – baseada na
incorporação e difusão de inovação tecnológica. As aglomerações de pequenas e
médias empresas (PMEs) entram nessa discussão a partir da sua capacidade de
absorver novas mudanças com maior eficiência; ii) o processo de metropolização de
determinados centros urbanos industrializados beneficiou o surgimento e o
desenvolvimento de aglomerações de PMEs.
A literatura, particularmente da geografia econômica, relaciona as cidades às
transformações
no
modo
de
produção
capitalista,
principalmente
após a
reestruturação produtiva e as inovações nos campos das telecomunicações e da
informática. Assim, as cidades, particularmente de médio e grande porte, passaram
a desenvolver um potencial de organizadoras da produção frente ao novo modelo de
empresa (empresa enxuta). Esse processo vem mudando a perspectiva de espaço
de produção calcado na fábrica para a constituição de territórios, ou seja, a cidade
passa a fazer parte do processo de produção capitalista não mais de forma passiva,
mas sim ativa.
A infraestrutura física (como portos, aeroportos, rodovias, energia,
telecomunicações etc.), a presença de ativos institucionais (como universidades,
centros de pesquisa, laboratórios, incubadoras etc.), a participação do setor público
e instituições para-públicas (como secretarias municipais e estaduais de indústria e
comércio, ciência e tecnologia, agências de desenvolvimento local, associações,
federações e sindicatos) e os aspectos culturais do local conformam um meio
inovador de fundamental importância para as aglomerações produtivas; iii) as
discussões sobre aglomerações produtivas no Brasil estão basicamente calcadas
em questões de denominação do fenômeno e na problemática de métodos
quantitativos de levantamento e identificação de APLs.
Ambas as discussões, semântica e quantitativa, sequer perpassam por uma
análise mais refinada do caráter inovador nos APLs, o que gera uma falta de clareza
na elaboração de políticas públicas, principalmente no intuito de geração de
emprego e renda, difusão da tecnologia e desenvolvimento local, bem como na ação
14
de instituições públicas e para-públicas. Não se está, neste questionamento,
minimizando os trabalhos de instituições no país em APLs, mas sim refletindo o
fenômeno à luz do processo de inovação.
Com isso, segundo a literatura produzida principalmente por Piore e Sabel
(1984) e Scott et al (2001), pode-se afirmar que a partir da reestruturação produtiva
uma nova dinâmica de acumulação capitalista se configurou, a qual passou a
resgatar a importância das cidades e das aglomerações produtivas como meios
mais eficientes de responder às mudanças na demanda (mercado) e absorver novas
tecnologias com maior velocidade, reorganizando, assim, a produção e o espaço.
Dentro deste contexto, as aglomerações produtivas se desenvolvem em um
ambiente que propicie acompanhar tanto a dinâmica dos mercados, como a inserção
de novas técnicas de produção. Logo, as cidades contemporâneas vêm se
transformando não apenas em nós da produção capitalista em âmbito mundial, mas
em territorialidades difusas e complexas que estão possibilitando a manutenção e o
avanço da acumulação capitalista.
Entretanto, até que ponto as aglomerações produtivas de PMEs tornaram-se
o núcleo dinâmico da acumulação capitalista contemporânea é, sem dúvida, algo
questionável, principalmente no caso brasileiro.
Para tanto, este trabalho tem o objetivo de analisar a importância dos APLs
como
mecanismo
de
promoção
das
potencialidades
endógenas
para
o
desenvolvimento local a partir de uma perspectiva de caráter inovativo diante da
mudança no paradigma fordista de produção.
Estas questões são abordadas nos três primeiros capítulos deste trabalho.
Os dois primeiros, de perfil teórico conceitual, procuram explorar as mudanças da
dinâmica produtiva que resgatam à pauta de políticas públicas o desenvolvimento
local. Como não há uma teoria do desenvolvimento local, foram abordados os
princípios que norteiam o crescimento econômico espacialmente concentrado em
um ou um grupo de municípios/cidades.
O
terceiro
capítulo
procurou
agrupar
as
principais
discussões
e,
consequentemente, abordagens metodológicas e tipologias distintas no Brasil para o
fenômeno da aglomeração produtiva na ótica dos APLs, como as da RedeSist da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sob a liderança de José Cassiolato
e Helena Lastres, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) sob a liderança
15
de Wilson Suzigan, e do Cedeplar, da Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG) sob a liderança de Marco Crocco.
As três abordagens agrupam as principais contribuições teóricas e empíricas
da temática no país. O conceito de APL, discutido e proposto pela RedeSist tornouse a tipologia referencial tanto no meio acadêmico como nas políticas públicas.
Entretanto, tanto a tipologia como o método de identificação e seleção são
questionados por Wilson Suzigan e Marco Crocco. Apesar de tais questionamentos
o termo APL tornou-se, como mencionado, a referência para toda e qualquer
aglomeração produtiva.
As políticas públicas do governo federal também são analisadas, bem como
as contribuições teóricas sobre sistemas produtivos localizados publicadas em
formato de relatórios elaborados pelos técnicos do governo federal, em especial do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), os quais têm
bem claro um dos conceitos menos explorados na contribuição teórica brasileira, o
de cooperação. Na maioria dos textos sobre APL o conceito de cooperação sempre
aparece como um caixa preta, e muitas vezes confundido com ação conjunta, o que
procura-se resolver nos capítulos 2 e principalmente no 3.
Outra contribuição é uma pesquisa de campo, abordada no capítulo 4, que
apresenta a dinâmica da inovação e da cooperação em quatro APL; dois no estado
do Paraná e dois no estado de São Paulo. Os casos foram selecionados levando em
conta a experiência paranaense com a Rede APL, um dos primeiros estados a
elaborar políticas públicas de identificação e seleção dos APL, e também das
políticas para APLs do estado de São Paulo, o mais industrializado do país.
Foram selecionados APLs de atividades econômicas distintas, dois de
atividade tradicional como malhas e confecção (Imbituva-PR e Cerquilho-SP) e dois
de atividade econômica mais complexa e inovadora, instrumentos médicoodontológico-hospitalar (Campo Mourão-PR e Ribeirão Preto-SP).
A principal problematização da pesquisa de campo e dos pressupostos
teóricos da lógica do crescimento econômico contemporâneo se remete ao processo
de capacidade inovadora de sistemas produtivos, como os APLs.
Mais de uma década após a identificação de APLs no país, bem como das
políticas públicas de desenvolvimento local calcadas em APLs, a estruturação dos
mesmos como sistemas produtivos inovativos supõe-se ter avançado, ou seja, um
avanço de aglomerações produtivas de baixa capacidade tecnológica, ou até mesmo
16
nula, que conformam uma bacia de empregos para um sistema produtivo formado
por uma rede de empresas que cooperam, onde o que prevalece o aprendizado
coletivo propiciado pela disseminação do conhecimento tácito entre as empresas,
tornando a rede um sistema produtivo inovador.
Captar o quanto os APLs evoluíram em direção a tais sistemas a partir da
cooperação e da inovação, procurando resgatar como está a situação no que diz
respeito ao avanço tecnológico e a formatação da rede de empresas nos APLs, é o
principal objetivo da pesquisa de campo, como também da base teórica construída
neste trabalho.
Com isso, a pesquisa procurou captar o nível de inovação tecnológica,
seguindo as orientações do Manual de Oslo e da Pintec (Pesquisa de Inovação
Tecnológica – IBGE), bem como a especialização produtiva fruto da cooperação,
sendo aplicada de forma aleatória em um número representativo de empresas nos
APLs.
A pesquisa de campo realizada no segundo semestre de 2010 e início de
2011 e revelou questões importantes sobre a inovação e cooperação, bem como a
percepção dos empresários sobre o que é e qual a dinâmica de um APL.
A leitura das questões abordadas nos dois primeiros capítulos demonstra
uma sobrevalorização do local na condução do crescimento econômico e do bem
estar social, em especial da governança como indutora da mobilização entre atores
locais e regionais, fruto de uma postura neoliberal do governo federal que procurou
direcionar suas diretrizes para a estabilização econômica deixando a cargo de
agentes locais o papel de promover o crescimento.
Uma das contribuições deste trabalho foi organizar os princípios teóricos e
evidências empíricas da temática no país no capítulo 3, resgatando a discussão de
três grupos de pesquisa e suas distintas abordagens para APLs cujo intuito é de um
lado revisitar o conceito de APL diante da difusão que o mesmo sofreu, tornando-o
até mesmo uma panaceia, e de outro refletir sobre os estágios de produção e
inovação de cada uma destas aglomerações.
A falta de uma tipologia mais criteriosa na segmentação dos estágios
produtivos e inovativos, e de uma abordagem através de cadeias produtivas,
propiciou que qualquer aglomeração produtiva, mesmo uma simples bacia de
empregos, fosse classificada no Brasil como um APL e se beneficiasse de políticas
públicas – a panaceia do APL.
17
A tese defendida é a de que sem claros processos de inovação e de
cooperação nos APLs, os mesmo não poderão assumir o papel de ponta de lança
do desenvolvimento local, pois não passarão de uma mera aglomeração produtiva,
ou seja, de uma bacia de emprego sem a dinâmica necessária para alavancar o
crescimento e transformar o território.
18
1 – MUDANÇA DE PARADIGMA E O FENÔMENO DA AGLOMERAÇÃO
PRODUTIVA
O presente capítulo tem o objetivo de efetuar uma abordagem histórica do
fenômeno da aglomeração produtiva em diversos países em seus distintos estágios
de desenvolvimento, partindo das primeiras constatações sobre as vantagens da
proximidade espacial com a contribuição de Alfred Marshall sobre os distritos
industriais na Inglaterra no final do século XIX.
Também se resgatou as teorias clássicas de localização industrial com as
contribuições de Weber, Losch e Isard e sua reformulação e avanço com a teoria
dos polos de crescimento de Perroux em meados dos anos de 1950.
A crise dos anos de 1970 é retratada como um ponto de ruptura do sistema
fordista para o modelo de produção enxuta, onde o conceito de desenvolvimento
local é enfatizado como uma alternativa para a queda na produtividade. A
experiência da Itália (a Terceira Itália) com os distritos industriais italianos nos anos
de 1970 e principalmente nos anos de 1980 embasou a proposta de
desenvolvimento local, em especial o de caráter endógeno, ou seja, a vocação e
potencialidade local como meio de crescimento econômico. O mesmo ocorreu com
os clusters nos Estados Unidos.
1.1 - O FENÔMENO DA AGLOMERAÇÃO PRODUTIVA
Concomitante às transformações espaciais na economia mundial a partir da
emergência de uma nova realidade econômica - a indústria -, iniciou-se a busca de
explicações teóricas sobre o seu comportamento espacial, originando, assim, as
teorias da localização industrial, as quais se estruturaram na compreensão das
decisões empresariais ressonantes a novos investimentos a partir da minimização dos
custos de transporte.
A busca pela explicação do fenômeno da aglomeração produtiva passou
pela teoria da localização industrial através de autores clássicos como Von Thünen e
Alfred Weber e foi destacada empiricamente por Alfred Marshall a partir dos distritos
industriais na Inglaterra no final do século XIX. Um segundo grupo de teorias
clássicas, com destaque na interdependência locacional e nas condições de
mercado como a concorrência, foi formado por August Lösch e Walter Isard, sendo
19
Isard o primeiro autor a utilizar o quociente locacional (QL) 1 para identificar
aglomerações produtivas na literatura (setor petrolífero dos Estados Unidos na década
de 1950).
Os autores da teoria clássica da localização industrial buscaram uma lógica
espacial a partir da utilização da matemática – muito em voga na economia
neoclássica, já que o caráter científico da produção intelectual do período
necessitava de instrumentos matemáticos - baseada nos custos de produção da
firma, como custos de transporte e mão de obra. A proximidade tornou-se um
determinante locacional na busca pela maximização do lucro e minimização do
custo. Lösch, por exemplo, procurou descrever a distribuição ótima da atividade
econômica no espaço, mas sem levar em consideração toda complexidade residente
no processo de produção capitalista e nos condicionantes espaciais.
Os modelos clássicos de localização industrial - sintetizados na teoria
weberiana - podem explicar de maneira isolada os processos de concentração
industrial; entretanto, o próprio conceito de economia de aglomeração e sua
operacionalidade nesta teoria, segundo Haddad (1989), é deficiente.
Estas teorias consideram o local como um mero ponto no espaço, não
levando em consideração toda complexidade presente na dinâmica das cidades,
principalmente dos grandes centros urbanos. Por isso estão desarticuladas das
propostas
locais
desenvolvimentistas
pós-fordistas,
as
quais
ressaltam
demasiadamente o local.
Uma das mais importantes contribuições sobre o fenômeno da aglomeração
produtiva foi a de Alfred Marshall (1890), na qual o autor descreveu o conceito de
distritos industriais – ou indústrias localizadas. Marshall atribui as vantagens da
concentração espacial e setorial – um distrito industrial - à existência de economias
externas, bem como à constituição de um ambiente produtivo decorrente não
apenas do empreendimento individual, mas de uma atmosfera industrial existente a
partir da concentração que beneficia a todas as indústrias, a proximidade.
Mas a leitura de Marshall acerca de uma realidade econômica calcada na
pequena empresa e na especialização produtiva espacialmente concentrada foi
sobrepujada pela produção em massa através do regime fordista de produção, onde
1
O QL é o principal instrumento matemático utilizado no Brasil para identificação de Arranjos
Produtivos Locais (APLs).
20
a pequena empresa passou a ser vista como um resíduo de uma forma atrasada de
produção (final do século XIX).
A teoria da localização industrial sofreu uma renovação em meados dos anos
de 1950, com o surgimento da Regional Science, comandada por Walter Isard e
François Perroux, sendo este último o autor pioneiro da teoria dos polos de
crescimento. Vale destacar que Perroux (1975) já abordava em sua análise a
necessidade das empresas na busca pela inovação tecnológica nos moldes
schumpterianos, bem como o surgimento de novas indústrias e o desaparecimento
das velhas, fatores essenciais para o crescimento de uma determinada região.
Outras contribuições importantes foram as de Myrdal (1972) com o conceito
de causação circular cumulativa e Hirschman (1958) com os efeitos para trás e para
frente. Perroux (1975), Myrdal (1972) e Hirschman (1958) passaram de uma
abordagem estática da teoria clássica da localização para um conjunto de conceitos
dinâmicos sobre o fenômeno da aglomeração produtiva.
Entretanto, o fenômeno tornou-se mais difundido a partir da reestruturação
produtiva dos anos de 1960/1970, com as experiências de sucesso nas economias
americana, italiana e alemã (Vale do Silício, Terceira Itália e Baden-Württemberg,
respectivamente), por exemplo, e vem se consagrando pela sua eficiência produtiva
e competitiva, pois nesse período imprimiu-se uma nova lógica de crescimento
econômico com o resgate das aglomerações produtivas no debate acadêmico e na
pauta dos governos de âmbito local.
Esta nova lógica parte do suposto esgotamento do regime de acumulação
fordista, dando início a uma transição para um novo paradigma produtivo, que
trataremos aqui como regime de acumulação pós-fordista. A ruptura na acumulação
de capital ocorreu na década de 1970 com a exaustão do sistema de produção em
massa e com o surgimento de um novo modelo de acumulação. Para Piore e Sabel
(1984), a década de 1970 marcou o início da transição da produção em massa,
baseado no taylorismo, para a produção flexível - do fordismo ao pós-fordismo.
Segundo as concepções de Piore e Sabel (1984) o sistema de produção
flexível emergiu como uma tentativa de solucionar a queda na produtividade e,
consequentemente, na lucratividade das empresas, a partir de um novo modelo de
acumulação baseado na flexibilização das relações de produção, contrapondo-se à
rigidez estabelecida pelo fordismo.
No caso brasileiro o processo foi mais lento e difuso.
21
Entre o final da década dos anos de 1980 e início dos anos de 1990
observou uma fase distinta de crescimento local (GUIMARÃES NETO, 1997),
denominada de desenvolvimento regional difuso. Difuso porque, segundo o autor,
existem dificuldades para definir os fenômenos espaciais contemporâneos no
território nacional.
A década dos anos de 1980, descrita como a década perdida, expôs a
falência de um modelo desenvolvimentista baseado em um tripé que envolvia o
estado com investimentos em infraestrutura e na indústria de base; a empresa
capitalista
multinacional
com
investimentos
na
indústria
dinâmica,
como
automobilística; e a empresa capitalista nacional com investimentos em setores de
baixo dinamismo, como alimentos, bebidas, móveis, vestuário e no fornecimento ao
capital multinacional, como autopeças.
Com a crise dos anos de 1970 o capital multinacional passou a canalizar
seus investimentos para os países sede, reduzindo significativamente sua
participação na periferia. O estado passou a enfrentar uma forte crise no início dos
anos de 1980 e a política de base desenvolvimentista foi posta de lado em prol de
um ajuste macroeconômico baseado na crise fiscal (dívida pública) e no
desequilíbrio dos preços internos (inflação). Ou seja, a proposta de crescimento deu
lugar à busca pela estabilização das finanças públicas e principalmente da moeda –
os anos de 1980 e primeira metade dos anos de 1990 foram marcados por
sucessivos planos de estabilização (Cruzado, Bresser, Verão, Collor I, Collor II e
Real), com elevada carga tributária e juros exorbitantes, atingindo de forma negativa
a produção da empresa capitalista nacional. As três bases do tripé de investimentos
no país (estatal, multinacional e nacional) foram desarticuladas, levando à
estagnação econômica da década de 1980.
A estabilização econômica alcançada pós Real trouxe em seu bojo a
empresa capitalista nacional reestruturada e, consequentemente, mais competitiva,
como também novos Investimentos Externos Diretos (IED). Na transição do governo
Fernando Henrique Cardoso (FHC) para Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) o estado
voltou a participar dos investimentos na economia. O novo tripé (investimentos
estatais como o Avança Brasil e o PAC; multinacionais através dos IEDs e
nacionais) é, sem dúvida, muito distinto do anterior, mas pode-se afirmar que o país
vem buscando retomar o ciclo de expansão produtiva.
22
Neste novo ciclo as PMEs passaram a ter atenção especial, tanto pelas
experiências nos Estados Unidos, Alemanha e Itália, as mais relatadas na literatura,
como pela priorização de políticas públicas em empresas deste porte.
Com isso, a partir da década de 1980, a indústria nacional precisou se
adaptar às decisões de investimento não mais embasadas exclusivamente no
investimento público e na multinacional, mas também às novas formas de produção
disseminadas pela mudança estrutural e a globalização.
As economias passaram a resgatar vantagens competitivas a partir de suas
potencialidades, o que fragmentou o processo de globalização em territórios
distintos e competitivos, o local.
Tal processo remeteu a atenção de pesquisadores da economia regional e da
geografia econômica para os princípios de economia de Alfred Marshall (1890). Com
isso, cabe uma releitura da obra original para compreender as vantagens dos
distritos industriais marshallianos na Itália e sua penetração na construção de
argumentos e pressupostos do desenvolvimento local.
1.1.1 Os distritos industriais marshallianos
Como já mencionado, a primeira obra sobre a importância do fenômeno da
aglomeração produtiva foi a de Alfred Marshall. Segundo Marshall (1996, p. 318) são
muitas as causas que levaram à localização de determinadas indústrias, por isso
“uma indústria concentrada em certas localidades é comumente, embora não muito
acertadamente, chamada de indústria localizada”. Fatores climáticos, tipo do solo,
acesso ao mar, matéria-prima etc., foram determinantes da localização industrial,
pois “o próprio caráter industrial de todo um país pode ter sido grandemente
influenciado pela riqueza de seu solo e de suas minas, e por suas facilidades para o
comércio”.
Para Marshall (1996, p. 320) uma região industrial densamente povoada
cria uma bacia de trabalhadores especializados, principalmente por desenvolverem
atividades especializadas onde “os segredos da profissão deixam de ser segredos,
e, por assim dizer, ficam soltos no ar, de modo que as crianças absorvem
inconscientemente grande número deles”. O que chamamos de conhecimento tácito
na atualidade foi destacado por Marshall nesta última citação, sendo reforçado com
outra: “se um lança uma ideia nova, ela é imediatamente adotada por outros, que a
23
combinam com sugestões próprias e, assim, essa ideia se torna uma fonte de outras
ideias novas” (MARSHALL, 1996, p. 320). Ou seja, sinergia.
Fica claro para Marshall (1996, p. 321) que o desenvolvimento de uma
indústria localizada – um distrito industrial – dependia da especialização da mão de
obra da bacia de empregos local, já que “os patrões estão dispostos a recorrer a
qualquer lugar em que possam encontrar uma boa seleção de operários dotados da
habilidade especial”. Um empresário isolado, destaca o autor, mesmo conseguindo
um expressivo número de operários, não conseguirá encontrar operários
especializados em determinada atividade, pois “as vantagens da variedade de
emprego se combinam com as da localização das indústrias”.
A qualidade de uma indústria, e logo de seu produto final, dependia da
especialização de operários da região, ou de operários que migravam de regiões
distantes, mas que detinham especialidades que remontam a tradição de culturas
passadas. A cultura de cada região também se tornava um fator determinante para o
desenvolvimento industrial, como a religião, a política e a econômica através do
comércio.
Com isso, a indústria isolada ficava, literalmente, exposta a crises. Este mal,
destacou o autor, “pode ser remediado, em grande parte, nas grandes cidades ou
nas regiões manufatureiras em que se desenvolvem vários tipos de indústrias”
(MARSHALL, 1996, p. 322). A tendência em concentrar indústrias em determinadas
regiões também é consequência do custo dos fretes.
Segundo Marshall havia duas categorias de economia na perspectiva da
organização industrial – as economias internas que retratavam os recursos
produtivos e a administração destes, e as economias externas que retratavam a
indústria como um todo, e que poderia ser alcançada a partir da concentração
espacial de determinada atividade produtiva.
Esse conjunto de fatores associados ao tempo tornava o ambiente
extremamente propício para o desenvolvimento de vantagens para uma determinada
região através do compartilhamento de informações, atraindo, ainda, indústrias de
fornecedores e matérias-primas, na maioria dos casos de pequenas empresas,
intensificando ainda mais o fenômeno da aglomeração.
Mas a leitura de Marshall acerca de uma realidade econômica calcada na
pequena empresa e na especialização produtiva espacialmente concentrada
forneceu indicadores de uma nova dinâmica produtiva (como mão de obra
24
especializada, indústria concentrada, acesso a matérias-primas, organização
industrial, sinergias, disseminação do conhecimento, expansão do comércio entre
outras) de viés econômico e social que tenderiam a se replicar no espaço capitalista
devido às suas vantagens, mesmo tendo em vista o avanço das grandes
corporações que dominaram a estrutura industrial daquela época (final do século
XIX), caracterizada pela produção em massa através do regime fordista de
produção, onde a pequena empresa passou a ser vista como um resíduo de uma
forma atrasada de produção.
De fato, empiricamente, os distritos industriais continuaram a existir, mesmo
que incipientes e, consequentemente, relativamente insignificantes frente à grande
indústria. A partir de então alguns autores passaram a se preocupar com a relação
entre indústria e espaço, dando origem às teorias clássicas da localização industrial.
A temática dos distritos industriais será retomada ao final deste capítulo, pois
as principais teorias contemporâneas, principalmente nas décadas de 1970, 1980 e
1990, estão calcadas – principalmente – na experiência italiana.
A experiência europeia no período citado - sob a égide dos distritos
industriais marshallianos2 - atraiu a atenção de pesquisadores em âmbito
internacional e tornou-se ponto de referência para trabalhos sobre aglomerações
produtivas.
Mais do que isso: reinaugura a agenda de desenvolvimento econômico,
particularmente o desenvolvimento local, nos países em desenvolvimento como o
Brasil, por exemplo.
Para tanto, torna-se necessário uma explanação mais detalhada da
experiência italiana através de seus distritos industriais da região da Terceira Itália.
Dentro deste contexto, Giacomo Becattini (1989, 1990, 1994) traz à tona o conceito
de distritos industriais marshallianos para explicar o sucesso desta região a partir da
aglomeração de pequenas e médias indústrias espacialmente concentradas.
Contudo, entre a proposição inicial de Marshall e a experiência europeia
(Itália e Alemanha) e americana recente, importantes teorias e modelos foram
desenvolvidos por cientistas sociais. Para tanto, faz-se necessário uma passagem
pelas teorias clássicas de localização industrial, teoria dos polos de crescimento, a
2
Conforme Schmitz (1997, p. 165) “essa experiência italiana chamou a atenção internacional através
de Piore e Sabel (1984), dando ímpeto à pesquisa sobre distritos industriais de várias regiões de
países avançados - ver a coleção de artigos em Goodman e Bramford (1989), em Zeitiin (1989); em
Pyke, Becattini e Sengenberger (1990); em Pyke e Sengenberger (1992); e em Garofoli (1992)”.
25
mudança no paradigma produtivo entre os anos de 1960/70, os tecnopolos, a
vantagem competitiva, a questão da eficiência e a economia da proximidade, bem
como o papel das cidades.
É importante observar que a abordagem dos distritos industriais neste item
se remete a Alfred Marshall, ou seja, a teoria econômica neoclássica do século XIX,
onde tal contextualização histórica tem como pretensão enquadrar o fenômeno dos
distritos neste trabalho.
1.1.2 - Teoria clássica de localização industrial
Os autores da teoria clássica da localização foram os precursores do debate
entre indústria e espaço, como já mencionado, por isso cabe neste trabalho uma
breve explanação dos principais pontos teóricos desta teoria.
Um primeiro grupo de autores a teorizar o comportamento espacial da
indústria, fortemente influenciados pelo iluminismo e pela economia neoclássica3 utilizando-se dos princípios da microeconomia, é formado, basicamente, por Von
Thünen e Alfred Weber, os quais construíram os modelos clássicos de localização
industrial na primeira metade do século XX (Von Thünen analisou o caso de
localização das melhores áreas agrícolas, sendo seu modelo uma referência para a
indústria).
Um segundo grupo de teorias clássicas, com
relevância para a
interdependência locacional e nas condições de mercado como a concorrência, foi
formado por August Lösch e Walter Isard; sendo Isard o primeiro autor a utilizar o
quociente locacional (QL) para identificar aglomerações produtivas na literatura
(setor petrolífero dos Estados Unidos).
A teoria da localização industrial sofreu uma renovação em meados dos
anos de 1950, com o surgimento da Regional Science, comandada por Walter Isard
e François Perroux, sendo este último o autor pioneiro da teoria dos Polos de
Crescimento.
3
A Economia Neoclássica buscou integrar a teoria da utilidade do valor com a teoria do custo de
produção dos economistas clássicos como Adam Smith e David Ricardo, bem como explicar os
preços dos bens e dos fatores, a alocação dos recursos com auxílio da análise marginal, a qual
representou um instrumento, rapidamente difundido, para explicar a alocação de determinados
recursos escassos entre usos correntes, com objetivo de se chegar a um resultado ótimo
(VASCONCELLOS, 2003).
26
Porém, a teoria da localização industrial apresentou limitados subsídios para
explicar o fenômeno da aglomeração produtiva, e segundo Haddad (1989) os
modelos clássicos de localização industrial, sintetizados na teoria weberiana,
explicam de maneira isolada a localização industrial, e o próprio conceito de
economia de aglomeração e sua operacionalidade nesta teoria é deficiente.
O resgate da teoria clássica de localização industrial poderia explicar em
parte a concentração industrial. Entretanto, destaca Manzagol (1985, p. 67) “o
cálculo pode esclarecer, mas não esgota a explicação dos comportamentos
espaciais das empresas [...] em qualquer instância a relação indústria-espaço deve
ser definida a partir das relações de produção”.
Os modelos clássicos de localização industrial - sintetizados na teoria
weberiana - podem explicar de maneira isolada os processos de concentração
industrial; entretanto, o próprio conceito de economia de aglomeração e sua
operacionalidade nesta teoria, segundo Haddad (1989) é deficiente.
Brandão (2007, p. 59) sintetiza a escola alemã da seguinte forma:
Baseadas no individualismo metodológico e nas escolhas racionais e
maximizadoras, dadas as restrições, essas abordagens partem do
pressuposto de que, com a dotação de recursos inscrita em uma superfície
homogênea, contínua e plana, se realizam os cálculos que regulariam a
eficiência nos deslocamentos dos agentes, medida através dos custos de
transporte [...] em um espaço-plataforma homogêneo, dotado de
contigüidade, um plano geométrico, cristalizar-se-iam as aglomerações
humanas e agrupar-se-iam certas atividades econômicas.
Estas teorias consideram o local como um mero ponto no espaço, não
levando em consideração toda complexidade presente na dinâmica das cidades,
principalmente dos grandes centros urbanos.
A crítica de todos os autores abordados sobre a teoria clássica é, sem
dúvida, de grande validade para as análises espaciais contemporâneas. Entretanto,
a concepção científica que os autores clássicos (Von Thünen e Weber
principalmente) presenciavam ao final do século XIX e início do século XX estava
calcada na física mecanicista de Newton, e como já mencionado no Iluminismo,
principalmente em Descartes, ou seja, fazer ciência pressupunha a utilização da
matemática e da visão do mundo como um grande relógio, onde todas as peças
deveriam funcionar em perfeita harmonia.
27
A lógica da máquina como um sistema harmônico foi transferida para a
indústria, o que está bem claro nas concepções (cartesianas) de Taylor e Fayol
(Morgan, 2008), e depois para a cidade, o que também está claro nas concepções
dos arquitetos e urbanistas da modernidade: a cidade planejada - esta lógica
permeou grande parte da produção científica do século XX até meados dos anos de
1960/1970 (na arquitetura da modernidade, na economia neoclássica, na física
cartesiana mecanicista e na medicina alopata4). O que não se levou em
consideração foram as contradições inerentes do sistema capitalista (abordadas por
Marx) e, consequentemente, da produção do espaço.
1.1.2.1 Polos de crescimento
A teoria dos polos de crescimento, desenvolvida por François Perroux, junto
à Ciência Regional, apresenta-se como uma ruptura da interpretação neoclássica da
teoria da localização industrial. A teoria dos polos de crescimento parte do princípio
de que, com a implantação de uma grande e moderna indústria, ocorreria um efeito
multiplicador na economia, acarretando no aparecimento de novas indústrias
complementares
(fornecedoras),
desencadeando
o
crescimento
econômico,
enquanto autores como Von Thünen, Weber, Lösch entre outros, e o próprio Isard,
centravam seus modelos no ponto ótimo no espaço para determinar a localização
industrial a partir dos custos, principalmente, de transportes.
Segundo Perroux (1975, p. 101), um polo de crescimento pode ocorrer em
uma economia a partir do surgimento de uma indústria motriz, que “mais cedo do
que as outras se desenvolve segundo formas que são as da grande indústria
moderna; separação dos fatores de produção entre si, concentração de capitais sob
o mesmo poder, decomposição técnica de tarefas e mecanização”. Para este autor,
o crescimento não ocorre de forma homogênea no espaço e no tempo,
manifestando-se de diversas intensidades em pontos específicos ou, como o autor
retrata, em polos de crescimento.
O polo de crescimento tornar-se-ia, então, o centro dinâmico de uma
determinada região. Perroux (1975) busca explicar o processo de localização
industrial não por modelos matemáticos – modelos estanques formados de
4
Ver Kapra 2006.
28
hipóteses normativas não levando em consideração o mundo real -, e sim por uma
relação de produção dinâmica, consequente de uma indústria motriz, e da
propagação destes polos pelo espaço. A teoria dos polos de crescimento pode ser
interpretada como um novo modelo de localização industrial, onde um polo industrial
geograficamente concentrado propicia efeitos multiplicadores e de intensificação das
relações de produção.
Perroux (1975) destaca em sua análise a necessidade das empresas em
buscar a inovação tecnológica nos moldes schumpterianos, bem como o surgimento
de novas indústrias e o desaparecimento das velhas, fatores essenciais para o
crescimento de uma determinada região.
O modelo de Perroux (1975), concomitante ao polo de crescimento,
apresenta as seguintes variáveis: i) Proximidade entre as pessoas, o que
desencadeia uma intensificação das atividades econômicas; ii) Um grande mercado
interno de consumo em escala alimentado por uma indústria urbana; iii) Aumento do
produto e, consequentemente, da renda; iv) Mercado de trabalho qualificado; v)
Corpo empresarial propício para expansão de investimentos; vi) Geração e
disseminação de processos de inovação tecnológica; vii) Efeitos de disparidade
inter-regional do polo, criando novos espaços industriais.
Na análise de Perroux (1975, p. 108), estes efeitos de disparidade ocorrem
da seguinte forma:
geograficamente concentrado, o pólo industrial complexo transforma o seu
meio geográfico imediato e, se tem poder para tanto, toda a estrutura da
economia nacional em que se situa. Centro de acumulação e concentração
de meios humanos e de capitais fixos e definidos chama à existência outros
centros de acumulação e concentração de meios humanos e de capitais
fixos e definidos.
O objetivo até aqui foi efetuar uma releitura fundamentada no intuito de
resgatar alguns princípios já abordados por Marshall, bem como pela importância
dos determinantes locacionais como fatores aglomerativos no desenvolvimento
local.
Dentro deste contexto, é possível extrair ideias-força presentes em Marshall,
autores da teoria clássica de localização industrial e a teoria dos polos de
crescimento.
29
Na análise de Marshall o conceito de distrito industrial ou indústria
localizada não é explícito, mas está baseado em uma abordagem empírica pós
segunda Revolução Industrial na Inglaterra, onde a presença de pequenas e médias
indústrias espacialmente concentradas (proximidade) era responsável pela geração
de externalidades positivas a partir da acentuação da divisão do trabalho e a
disseminação do conhecimento tácito (sinergia).
Os autores da teoria clássica da localização industrial buscaram uma lógica
espacial a partir da utilização da matemática – muito em voga na Economia
Neoclássica, já que o caráter científico da produção intelectual do período
necessitava de instrumentos matemáticos - baseada na dinâmica dos custos de
produção da firma, como custos de transporte (distância) e mão de obra. A
proximidade tornou-se um determinante locacional na busca pela maximização do
lucro e minimização do custo. Lösch, por exemplo, procurou descrever a distribuição
ótima da atividade econômica no espaço, sem levar em consideração toda
complexidade residente no processo de produção capitalista e nos condicionantes
espaciais.
Perroux talvez seja o primeiro autor a destacar a questão espacial ao
desenvolvimento econômico a partir do efeito de irradiação da indústria motriz no
espaço, ou seja, das externalidades positivas fruto do polo, da intensificação na
divisão do trabalho e da difusão da inovação, bem como um mecanismo de geração
do mercado interno, logo do desenvolvimento econômico local.
As décadas de 1960 e 1970 imprimiram uma nova lógica de crescimento
econômico, que será tratada no próximo item. Vale destacar de início o resgate das
aglomerações produtivas no debate acadêmico e na pauta dos governos regionais.
A maioria dos conceitos contemporâneos de fenômenos de economias de
aglomeração está baseada na teoria dos polos de crescimento de Perroux, como os
clusters e os distritos industriais italianos, por isso seu resgate é fundamental para
este trabalho.
1.2 – MUDANÇA DE PARADIGMA PRODUTIVO
Este item tem o objetivo de compreender a mudança de paradigma produtivo
ocorrida entre as décadas de 1960 e 1970, relatando alguns pontos pertinentes a
esta pesquisa sobre a transição do fordismo para o pós-fordismo, ou mudanças que
30
levaram ao relativo esgotamento de um em detrimento de outro; mas,
principalmente, identificar a emergência do desenvolvimento econômico local na
recente produção da literatura desenvolvimentista da geografia econômica/economia
regional, bem como na pauta dos governos tanto de economias avançadas como
nas economias emergentes através de experiências empíricas. Tal mudança
também parece trazer consigo um grau de exigência muito maior por parte dos
empresários no que diz respeito à inovação, ou seja, é uma nova fase do capitalismo
onde a inovação tornou-se, definitivamente, imprescindível em todas as atividades
econômicas.
1.2.1 – Mudança de paradigma pela ótica da crise
As ideias de John Maynard Keynes, sintetizadas em sua Teoria Geral do
Emprego, Juros e Moeda de 1936, que deram origem à teoria macroeconômica
moderna, se transformaram em uma ideologia de viés econômico e, principalmente,
político, denominada de Revolução Keynesiana.
Grosso modo Keynes propunha que diante de tamanha crise, a Grande
Depressão, o Estado deveria agir diretamente na economia a partir de gastos
públicos e redução de impostos (política fiscal expansiva). Exatamente o contrário
das políticas do início da Grade Depressão, já que a ideologia dominante na época
advinha da mão invisível de Adam Smith (o Laissez-faire5), ou seja, a economia
capitalista, e seus mercados, quando entrar em crise seria capaz de solucioná-la
sem intervenções do Estado, pois tendia ao equilíbrio, se autorregularia.
Durante as décadas dos anos de 1940, 1950 e 1960, o mundo, mas,
sobretudo os Estados Unidos, experimentou um crescimento econômico muito
intenso, período denominado de anos dourados do capitalismo, sob a égide do
paradigma fordista de produção em massa e as políticas de cunho keynesiano;
Harvey (2007, p. 119), por exemplo, declara que aceita
amplamente a visão de que o longo período de expansão de pós-guerra,
que se estendeu de 1945 a 1973, teve como base um conjunto de práticas
de controle do trabalho, tecnologias, hábitos de consumo e configurações
de poder político-econômico, e de que esse conjunto pode com razão ser
chamado de fordista-keynesiano.
5
Expressão símbolo do liberalismo econômico.
31
Porém, com o esgotamento do regime de acumulação fordista como fonte
única do crescimento econômico, entre as décadas de 1960 e 1970 - fundamentado
segundo três perspectivas teóricas, a neo-Schumpeteriana (Perez, 1986), da
Especialização Produtiva (Piore e Sabel, 1984) e da Escola de Regulação Francesa
(Lipietz, 1989, Aglietta, 1978, Boyer, 1999) -, iniciou-se a transição para um novo
paradigma produtivo, que será tratado nesta pesquisa como regime de acumulação
pós-fordista.
Para Harvey (2007, p. 135) “o período de 1965 a 1973 tornou cada vez mais
evidente a incapacidade do fordismo e do keynesianismo de conter as contradições
inerentes ao capitalismo”, incapacidade que, segundo o autor, pode ser sintetizada
em uma palavra: rigidez.
Tal rigidez restringia a capacidade de expansão da produção, o que
restringia também a capacidade de expansão dos gastos públicos, exigindo do
Estado a emissão de moeda para financiar seus gastos o que, associado ao primeiro
choque do petróleo (1973), provocou um processo inflacionário na maioria das
economias (Harvey, 2007).
Segundo Llorens (2001, p. 61) a crise econômica que proliferou nas
economias centrais a partir dos anos de 1970 culminou no esgotamento relativo no
modelo de crescimento econômico após a II Guerra Mundial, quando
tal modelo de crescimento viu-se estimulado, entre outros traços básicos,
por um regime de acumulação caracterizado por uma política econômica de
corte keynesiano, orientada para a expansão constante da demanda
agregada, e por um sistema de produção baseado essencialmente na
grande empresa industrial, nas economias de escala internas à empresa, na
organização taylorista do trabalho e na localização em grandes cidades ou
núcleos urbanos.
Basicamente tal regime de acumulação estava calcado nos seguintes pilares
da modernidade: i) Organização científica do trabalho a partir das concepções de
Taylor (taylorismo); ii) Acumulação intensiva e rígida (fordismo); iii) Consumo de
massa – sustentado pela expansão da demanda agregada keynesiana; iv)
Regulação equilibrada entre governo-empresas-sindicatos, tornando mais tênues as
relações de produção capitalista no que diz respeito à evolução das taxas de
produtividade e os níveis de salários reais, ou seja, a configuração da regulação
neste período propiciou uma estabilidade entre o conflito Capital x Força de
Trabalho, bem como a mais-valia relativa na escala da produção; v) Petróleo:
32
commodity em abundância como matriz energética e até mesmo como base
tecnológica para o crescimento econômico através de indústrias do setor
petroquímico, automobilístico, construção naval etc.; vi) Estado Nação: políticas
econômicas “de cima para baixo” com foco nas taxas de crescimento econômico
(PIB), principalmente através de Políticas Fiscais de expansão de déficits públicos
retroalimentada por emissão de moeda e posteriormente de Títulos do Tesouro
(títulos da dívida pública) - o welfare state.
Com a crise todos os pilares ruíram. A queda no crescimento econômico
rapidamente foi percebida na queda da produtividade (e vice-versa). O primeiro
choque do petróleo (1973) disseminou a inflação por todo planeta – a estagnação
econômica se associou a uma forte corrente de aumento generalizado nos preços,
ou seja, uma hiperinflação, dando início ao que se denomina estagflação.
A regulação estabelecida – em parte – no acordo de Bretton Woods, como,
por exemplo, a paridade cambial (cambio fixo) foi forçada a uma flutuação instável e
difícil de gerir pelos bancos centrais, principalmente das economias periféricas. Sem
dúvida, a desvalorização cambial atingiu dramaticamente os déficits públicos de
diversos países em vias de desenvolvimento em meados dos anos de 1970 e na
década seguinte.
O paradigma fordista de produção entrou em crise nos anos de 1970, ao
final desta década, após o segundo choque do petróleo em 1979 e uma expressiva
alta nas taxas de juros internacionais. No caso brasileiro, o sistema de
retroalimentação do processo de crescimento da economia – o crescimento via
endividamento externo - entrou em colapso. O início da década dos anos de 1980 foi
marcado também por um período de estagflação, ou seja, recessão na economia
acompanhada de um processo inflacionário crônico, com vias de hiperinflação.
A ruptura na acumulação de capital ocorreu na década de 1970 com a
exaustão do sistema de produção em massa e com o surgimento de um novo
modelo de acumulação. Para Piore e Sabel (1984), a década de 1970 marcou o
início da transição da produção em massa, baseado no taylorismo, para a produção
flexível, ou do fordismo ao pós-fordismo.
O sistema de produção flexível, pós-fordismo, emergiu como uma tentativa
de solucionar a queda na produtividade e, consequentemente, na lucratividade das
empresas, a partir de um novo modelo de acumulação baseado na flexibilização das
relações de produção, contrapondo-se à rigidez estabelecida pelo fordismo.
33
Castells (1999, p. 176) relaciona esta ruptura com a inovação tecnológica,
quando “o ritmo da transformação tecnológica tornou obsoletos os equipamentos de
produção com objetivo único, o sistema de produção em massa ficou muito rígido e
dispendioso para as características da nova economia”. Para este autor, o atual
sistema tecnológico que o mundo esta se inserindo surgiu na década dos anos de
1970, como a criação de microprocessadores, microcomputador, comutador
eletrônico industrial, fibra ótica, comercialização de videocassetes e a rede
eletrônica de comunicação que se transformou em Internet.
A crise passou a exigir formas mais flexíveis de produção (Piore e Sabel,
1984, Llorens, 2001; Scott e Storper, 2001; Peres, 1984 entre outros) a partir das
seguintes tendências: i) Adaptação à diferenciação nas estruturas de demanda:
maior qualidade nos produtos e serviços; ii) Eficiência produtiva: controle em tempo
real de todas as etapas do processo de produção através da utilização de softwares;
iii) Economia Informacional: introdução da microeletrônica e tecnologia de
informação (CASTELLS, 1999) - no lugar do petróleo; iv) Abertura econômica: o
maior grau de internacionalização passou a exigir mais competência frente aos
concorrentes; v) Economia Asiática: expressivo crescimento da economia japonesa
e Sudeste Asiático calcado no toyotismo; vi)
Salários mais elevados: pressão
sindical seguida de greves; vii) Regime de câmbio flutuante: teve como ponto
positivo o estímulo ao setor exportador de determinadas economias - as Asiáticas,
por exemplo; viii) Redução do Estado Nação: em muitos casos o aumento dos
déficits públicos e a própria ineficiência impossibilitaram o avanço da atuação do
estado na economia, ressurgindo, assim, a concepção da necessidade de um novo
liberalismo econômico, o neoliberalismo – inicialmente nos Estados Unidos e
Inglaterra (Reagan e Thatcher), e posteriormente para a maioria dos países.
Estas
questões
levaram
a
uma
reflexão
sobre
a
concepção
do
desenvolvimento produtivo, colocando em xeque a organização empresarial
dominante até então.
É neste contexto que se desencadeia outra reflexão: as experiências de
desenvolvimento local como forma de ajustes flexíveis na produção das economias
mais avançadas. Mais adiante se retomará esta discussão.
O novo modelo de acumulação de capital, pós-fordista, passou a exigir das
empresas um novo formato de organização produtiva baseado na cooperação com,
e entre, a mão de obra, como as células autônomas de produção, e com as demais
34
indústrias do setor, a partir da formação de redes entre produtores e fornecedores
(COUTINHO e FERRAZ, 1995).
Um novo modelo de empresa, pós-fordista, implica em novos determinantes
de localização industrial, envolvendo maior complexidade das variáveis na
determinação da melhor localização, como o papel do estado e o poder local, mas,
principalmente, a funcionalidade das cidades, no que diz respeito à sua urbanização
e seu mercado de trabalho. O surgimento de novos espaços industriais tem relação
direta com este novo modelo de acumulação de capital pós-fordista, reestruturando
o processo de aglomeração da atividade produtiva.
O ritmo e a sintonia da produção industrial passaram a ser controlados pela
demanda, ou seja, “a flexibilidade tecnológica significa, pois, que a produção de uma
máquina (gama, concepção e volumes de produtos) pode ser modulada e adaptada
às flutuações dos volumes e da composição da demanda” (BENKO, 2002, p. 117).
No fordismo era a oferta (indústria) quem determinava o volume da produção,
gerando um volume exagerado de estoques que eram empurrados para a demanda
(mercado). No pós-fordismo, grosso modo, é a demanda que determina o ritmo de
produção.
Esta transição de indústria mecanizada e produção e automação rígidas
para a produção e automação flexíveis deu origem a uma configuração industrial
enxuta e competitiva, de ampla integração com seus fornecedores e inovadores
processos de produção, como o just-in-time6 (estoque zero, ou mínimo), células de
produção
autônomas,
kan-ban7
etc.,
e
flexibilizou
também
a
população
economicamente ativa (PEA), como destaca Pochmann (2001, p. 44):
Nas últimas décadas, as empresas, sobretudo as grandes corporações
transnacionais, apresentaram mudanças substanciais na organização do
trabalho e na gestão da produção. A adoção de novas estratégias de
competitividade e produtividade, representada por uma nova conduta
empresarial, seria um dos principais fatores explicativos das mudanças na
organização do trabalho.
6
Just-in-time é um modelo de organização de produção desenvolvido no Japão, na indústria da
Toyota, em meados dos anos 60, que cada vez mais vem sendo difundido pelo mundo. Este método
de produção consiste na eliminação dos estoques ou na minimização destes.
7
Kan-ban consiste na maior inovação organizacional da segunda metade do século passado,
desenvolvido, também, pela Toyota, e vem sendo considerado como uma revolução nas técnicas de
ordenamento e de otimização do lançamento das fabricações, onde a circulação da informação é feita
por meio de caixas sobre as quais são apostos os cartazes (kan-ban) nos quais são inscritas as
encomendas.
35
A passagem do regime de acumulação em massa, fordista/taylorista, para a
acumulação flexível, exigiu das indústrias significativas alterações em seus
processos produtivos de um lado, e no padrão de consumo de outro. Esta mudança
também vem influenciando os determinantes da localização industrial, com a criação
de novos espaços industriais e de consumo, causando uma reestruturação do
espaço.
Segundo Benko (2002, p. 29), “as mudanças geográficas dos espaços de
produção coincidem com mutações maiores da organização da produção”, as quais
necessitam de uma maior flexibilidade produtiva e das relações entre capitalista e
classe trabalhadora, pois, “a maior flexibilidade favorece a desintegração vertical das
relações de proximidade entre dirigente e subcontratante, a troca contínua de
informações e, portanto a proximidade espacial que permite a interação e a
regulação final do processo de produção global”.
Frente à crise do sistema de produção fordista, a inserção de novas técnicas
de produção flexíveis se apresentou como uma alternativa no ordenamento da
produção global. A produção flexível, além de provocar profundas alterações nas
funções de produção, exigiu um novo fluxo espacial de circulação da economia,
como destacou Benko (2002, p. 30), ao afirmar que “o sistema produtivo se fratura,
dando origem a um mosaico de territórios diferenciados”, com destaque para os
tecnopolos. Segundo Benko (2002, p. 30), entende-se por tecnopolos os “sistemas
produtivos locais onde se empregam formas produtivas alternativas justapostas às
formas fordistas”.
Estes tecnopolos fazem parte de uma rede produtiva de dimensão
internacional, constituído de nós espaciais para as articulações da economia global,
tornando-se “espaços catalisadores na implantação do regime de acumulação
flexível” (BENKO, 2002, p. 30).
Para Benko (2002), as principais características destes novos espaços
industriais envolvem, em relação à mão de obra, uma exigência por parte do capital
pela polivalência, a subcontratação com trabalho em tempo parcial e maior nível na
formação, e quanto à produção, a criação de novos materiais e da tecnologia da
informação.
Este novo modo de empresa flexível é caracterizado por “redes
multidirecionais posto em prática por empresas de pequeno e médio porte e o
modelo de licenciamento e subcontratação de produção sob o controle de uma
36
grande empresa” (CASTELLS, 1999, p. 181). Com este modelo, a indústria
externaliza as barreiras existentes à flexibilização, como é o caso dos estoques,
implantando o sistema de just-in-time.
Para Castells (1999), o desenvolvimento da indústria de alta tecnologia 8,
vem construindo uma complexa rede de alianças estratégicas entre as corporações
a partir de acordos e joint ventures, adensando as relações entre as grandes
indústrias. Para este autor o processo de desverticalização da empresa atende a
sete princípios: organização em torno do processo, não da tarefa; hierarquia
horizontal; gerenciamento em equipe; medida do desempenho pela satisfação do
cliente; recompensa com base no desempenho da equipe; maximização dos
contratos com fornecedores e clientes; informação, treinamento e retreinamento de
funcionários em todos os níveis.
Este modelo viabiliza a flexibilidade da produção e a velocidade da
informação dentro da indústria, a partir da formação de uma rede de empresas.
Entretanto, para a indústria “absorver os benefícios da flexibilidade das redes, a
própria empresa teve de tornar-se uma rede e dinamizar cada elemento de sua
estrutura interna: este é na essência o significado e o objetivo do modelo da
empresa horizontal” (CASTELLS, 1999, p. 185).
Em um cenário econômico instável devido a sucessivas mudanças as
informações referentes aos mercados locais se tornam essenciais para a atuação no
momento certo, no espaço certo.
Segundo Castells (1999) o que surgiu nas últimas décadas não é,
necessariamente, um novo e melhor modo de produção, mas sim a crise de um
modelo virtuoso, mas que, devido às suas formas rígidas de atuação, desencadeou
um processo de revitalização dos sistemas de organização empresarial que
ascendem, ou descendem, conforme a competitividade local. Entretanto, são as
redes de empresas que constituem os componentes fundamentais da organização.
A passagem do regime de acumulação fordista para o pós-fordista obrigou
as indústrias a efetuarem significativas alterações em suas estruturas produtivas,
dando origem a novos espaços industriais, resgatando e reestruturando o processo
de aglomeração da atividade produtiva.
8
Segundo BENKO (2002) o conceito de alta tecnologia tornou-se de fundamental importância para a
geografia industrial, entretanto, permanece, relativamente vago. A tecnologia pode ser definida como
a sistematização dos conhecimentos adquiridos e das técnicas industriais, onde a alta tecnologia
representa o grau de aperfeiçoamento da produção.
37
Benko (2002) deixa isso claro ao mencionar que “as mudanças geográficas
dos espaços de produção coincidem com mutações maiores da organização da
produção”, as quais necessitam de uma maior flexibilidade produtiva e das relações
entre capitalista e classe trabalhadora, já que “a maior flexibilidade favorece a
desintegração vertical das relações de proximidade entre dirigente e subcontratante,
a troca contínua de informações e, portanto a proximidade espacial que permite a
interação e a regulação final do processo de produção global” (BENKO, 2002, p. 29).
Segundo Harvey (2007, p. 140) “as décadas de 70 e 80 foram um
conturbado período de reestruturação econômica e de reajustamento social e
político” com a acumulação flexível, como prefere chamar o autor, “é marcada por
um confronto direto com a rigidez do fordismo”. Harvey (2007, p. 140) ressalta que
“ela se apoia na flexibilidade dos processos de trabalho, dos mercados de trabalho,
dos produtos e padrões de consumo”; mas, principalmente, “caracteriza-se pelo
surgimento de setores de produção inteiramente novos, novas maneiras de
fornecimento de serviços financeiros, novos mercados e, sobretudo, taxas altamente
intensificadas de inovação comercial, tecnológica e organizacional”.
Para Harvey (2007, p. 140) a acumulação flexível “envolve rápidas
mudanças dos padrões de desenvolvimento desigual, tanto entre setores como entre
regiões geográficas”, com destaque ao setor de serviços, mas também “conjuntos
industriais completamente novos em regiões até então subdesenvolvidas (tais como
a Terceira Itália, Flandres, os vários vales e gargantas do silício, para não falar da
vasta profusão de atividades dos países recém-industrializados)”.
Esses novos espaços industriais e sua dinâmica passaram a inundar a teoria
do desenvolvimento econômico com experiências localizadas, trazendo à pauta das
políticas públicas a questão do desenvolvimento local.
Além de todas as mudanças apresentadas neste item, é importante destacar
o ressurgimento da ideologia liberal como resposta ao esgotamento do fordismo
keynesiano, como denominou Harvey (2007), o neoliberalismo; pois esta ideologia
atacou veementemente o Estado keynesiano e sua política de gasto público e
espiral inflacionária, que foram, na verdade, provocados por incompetências na
gestão pública e choque do petróleo, mas que foram utilizados como subterfúgio
para a institucionalização de tal ideologia.
Segundo Anderson (2000, p. 9) o neoliberalismo “nasceu logo depois da II
Guerra Mundial, na região da Europa e da América do Norte onde imperava o
38
capitalismo”, transformando-se em uma reação de âmbito teórico e político ao
Estado intervencionista e do bem-estar social9.
Para Anderson (2000, p. 11)
a hegemonia deste programa não se realizou do dia para a noite. Levou
mais ou menos uma década, os anos 70, quando a maioria dos governos da
OCDE – Organização Europeia para o Comércio e Desenvolvimento –
tratava de aplicar remédios keynesianos às crises econômica”
Porém, em 1979 foi eleita Margareth Thatcher na Inglaterra, que demonstrou
ser “o primeiro regime de um país de capitalismo avançado publicamente
empenhado em pôr em prática o programa neoliberal” (ANDERSON, 2000, p. 11),
seguida de Ronald Reagan em 1980 nos Estados Unidos, Khol em 1982 na
Alemanha e Schluter em 1983 na Dinamarca. Com isso, “os anos 80 viram o triunfo
[...] da ideologia neoliberal nesta região de capitalismo avançado” (ANDERSON,
2000, p. 12).
Para Harvey (2007, p. 157) “as vitórias eleitorais de Thatcher (1979) e
Reagan (1980) costumam ser vistas como uma ruptura da política do período de
pós-guerra”, e as compreende como “consolidação do que já vinha acontecendo em
boa parte dos anos 70”: a busca por uma solução na queda das margens de lucro.
O modelo inglês, segundo Anderson (2000), foi o pioneiro e também o mais
puro. O escopo das políticas dos governos de Thatcher esboça claramente a
ideologia neoliberal:
contraíram a emissão monetária, elevaram as taxas de juros, baixaram
drasticamente os impostos sobre os rendimentos altos, aboliram controles
sobre os fluxos financeiros, criaram níveis de desemprego massivos,
aplastaram greves, impuseram uma nova legislação anti-sindical e cortaram
gastos sociais [...] e se lançaram num amplo programa de privatizações
(ANDERSON, 2000, p. 12).
9
O texto de origem data de 1944, do economista Friedrich Hayek. Hayek convocou uma reunião em
1947 convidando todos inimigos do Estado do bem-estar europeu em ascensão no período, bem
como do New Deal dos Estados Unidos, com o objetivo de combater as ideias de Keynes e estruturar
as bases de um novo capitalismo. Um dos participantes foi outro economista liberal, Milton Friedman,
o qual produziu textos que se estruturaram como a contra Revolução keynesiana, dando origem a
uma nova corrente de pensamento econômico, a Monetarista. Ambos foram laureados com Nobel de
Economia em 1974 (Hayek) e em 1976 (Friedman) pelas suas contribuições à Teoria Econômica.
39
Não demorou muito e até a França de Mitterrand aderiu às pressões dos
mercados financeiros internacionais.
Como crítica a social democracia, a prioridade central das políticas
neoliberais foi acabar com o processo inflacionário crônico dos anos de 1970, via
políticas fiscal e monetária restritivas, buscando a estabilidade monetária e controle
sobre o orçamento público. De certa forma, foi uma política eficaz no combate ao
processo inflacionário.
A inflação reduziu a partir de 1980 nas economias avançadas, mas
aumentou expressivamente nos países em desenvolvimento. Estes últimos
passaram a adotar políticas neoliberais nos anos de 1990 e obtiveram o mesmo
sucesso no combate a inflação (os casos do Brasil, Argentina, Chile e Bolívia, que
adotaram tais práticas, são um exemplo).
Os impactos de tal prática, principalmente na área social, foram imensos. Os
juros elevados afetaram diretamente o investimento produtivo aumentando a taxa de
desemprego. Com a desregulamentação financeira os lucros auferidos foram
canalizados não para o lado real da economia, o setor produtivo, mas para os
mercados financeiros que a partir de sofisticadas inovações passaram a catalisar o
destino dos investimentos na nova economia.
Para Francisco de Oliveira o desmonte do Estado iniciou no Brasil com os
militares, prosseguindo no governo Sarney. Oliveira (2000, p. 25) destacou que
aqui no Brasil, não apenas pelos reclamos antiestatais (na verdade antisociais) da grande burguesia, mas sobretudo pelos reclamos do povão, para
o qual o arremedo de social-democracia ou do Estado de bem-estar, ainda
que de cabeça para baixo, tinha falhado completamente.
Enquanto uma nova sabedoria convencional10 se instaura na Europa com
Thatcher e nos Estado Unidos com Reagan, no Brasil ela se proliferou no governo
Collor, conforme ressaltou Oliveira (2000, p. 25):
A eleição de Collor deu-se nesse clima, no terreno fértil onde a dilapidação
do Estado preparou o terreno para um desespero popular, que via no
Estado desperdiçador, que Collor simbolizou com os marajás, o bode
expiatório da má distribuição de renda, da situação depredada da saúde, da
10
A sabedoria convencional se refere à descrição de uma ou mais ideias que são geralmente aceitas
pela sociedade como sendo absolutamente verdadeiras, inquestionáveis.
40
educação e de todas as políticas sociais. Foi esse voto de desespero que
elegeu o Bismarck das Alagoas.
Para Sader (2000) o neoliberalismo na América Latina é consequência da
crise fiscal do Estado e ao esgotamento do Estado do bem-estar e do próprio
processo de industrialização via substituição de importações.
O neoliberalismo, como nova sabedoria convencional, reduziu drasticamente
a participação do Estado nas economias avançadas e em desenvolvimento.
O que se pretende com a inserção da discussão sobre neoliberalismo é
também compreendê-lo como um fenômeno que desencadeou, ou auxiliou no
desencadeamento, de práticas localizadas de desenvolvimento econômico, até
então nas mãos do estado forte.
O projeto de nação, o Estado Nação, superado pelo neoliberalismo deixou à
revelia diversos países que buscaram pós-crise dos anos de 1970 a estabilização
econômica via receituário do FMI (Fundo Monetário Internacional). Enquanto o
governo federal organizava suas contas públicas e buscava a estabilidade
monetária, o local emergiu como uma alternativa para o processo de acumulação e
crescimento.
Tanto o processo de transição fordista para pós-fordista, como a ideologia
neoliberal,
a
resposta
ao
esgotamento
do
keynesianismo,
propiciaram
o
resurgimento de economias localizadas e suas vantagens competitivas. Tais
questões inundaram o debate sobre novas perspectivas para o crescimento
econômico reinserindo o desenvolvimento local na literatura da economia regional
ou geografia econômica, bem como na pauta das políticas públicas.
As cidades e a conformação de territórios inovativos permeiam a discussão
sobre desenvolvimento local a partir de sistemas produtivos e serão abordados nos
próximos itens deste capítulo.
Entretanto, para Amin e Robins (1994, p. 77) “os distritos industriais e a
especialização flexível são invocados cegamente como uma terceira via do
desenvolvimento económico e social e como um modelo universal”, e questionam
sobre que peso dar a tais fenômenos e o exagero do anúncio de uma nova era de
acumulação capitalista.
Amin e Robins (1994) destacam a sobrevalorização, bem como o
reducionismo, atribuída a mudança do paradigma de produção e a importância das
PMEs como uma resposta aos novos comportamentos da demanda e as origens de
41
um novo sistema produtivo global. Para os autores é, sem dúvida, possível observar
uma tendência para constituição e espraiamento de aglomerações produtivas, como
os distritos industriais italianos, mas ao mesmo tempo percebe-se a expansão de
uma rede de empresas transnacionais de grande porte e a presença do método
fordista.
Estes autores descrevem como reducionista e banal a ruptura industrial
anunciada por Piore e Sabel (1984), tendo no seio do novo paradigma experiências
como a italiana destacando que há uma “espécie de utopia antifordista,
caracterizada pela flexibilidade, pela diversidade e, em termos espaciais, pelo
localismo”, e que há um grupo de autores que foram atraídos pela armadilha da
especialização produtiva: “Scott e Storper acabaram também, tal como Piore e
Sabel, por cair na armadilha da idealização da especialização flexível e dos distritos
industriais, e da “satanização” do fordismo e da produção de massa”; pois insistem
que os distritos industriais italianos são característica essencial da nova geografia da
produção (AMIN e ROBINS, 1994, p. 79).
Uma simples, mas importantíssima, observação de Amin e Robins (1994) diz
respeito ao fato de que não se pode associar produção de massa com rigidez, muito
menos de supor que a produção flexível suplantou a produção de massa. Amin e
Robins (1994, p. 85) declaram estar “convencidos de que estes dois autores (Piore e
Sabel) - bem como os defensores da nova ortodoxia em geral – compreendem mal a
natureza desses processos”. Criticam os ortodoxos (adeptos da mudança de
paradigma) em relacionar os distritos industriais marshallianos aos distritos italianos,
criando uma espécie de etiqueta marshalliana, um emblema messiânico para a
Terceira Itália, pois, mesmo para este caso “é difícil utilizar de maneira
indiscriminada a expressão “distrito industrial marshalliano””; isso porque na
atualidade “assiste-se à sua vulgarização, aplicando-a a diferentes regiões de
diferentes países” (AMIN e ROBINS, 1994, p. 89).
Para Amin e Robins (1994) a nova ortodoxia exige que se aceite que as leis
do sistema capitalista tendem a se tornar marshallianas, alegando que até as
grandes corporações incorporam a lógica dos distritos, substituindo a coerção pela
colaboração dos empregados – Piore e Sabel (1984) e Scott e Storper (1984)
criaram uma mitologia.
Tal crítica embasa a tese de que meras bacias de emprego vêm se
comparando com sistemas produtivos mais avançados e recebendo o mesmo
42
tratamento de políticas públicas de apoio e fomento, tornando difusa a ação do
governo federal na promoção do desenvolvimento tecnológico do país. O Brasil está
realmente engajado na flexibilização da produção a partir de redes de PMEs
inovadoras, ou seja, no novo modelo de desenvolvimento a partir das
potencialidades locais? É este modelo que está gerando crescimento econômico?
1.3
–
INOVAÇÃO,
CIDADES
E
TERRITÓRIO:
A
SUSTENTABILIDADE
ECONÔMICA DOS SISTEMAS PRODUTIVOS LOCALIZADOS
1.3.1 – Novas abordagens da concepção de inovação tecnológica
Segundo Firkowski e Sposito (2008, p. 28) a década de 1970 é “aquela da
generalização da crise econômica e aquela do triunfo da terceira revolução
industrial, aquela da eletrônica”, e destaca que a emergência de novas tecnologias
está calcada na importância das pequenas e médias indústrias, no desenvolvimento
pela base e na “corrida à inovação tecnológica” – observou-se na França nos anos
de 1970 e 1980 o que é percebido no Brasil nos anos de 1980, 1990 e 2000.
Para a economia neoclássica o crescimento econômico é consequência de
avanços tecnológico, sendo a inovação algo exógeno, uma onda a partir de um novo
paradigma tecnológico que deveria ser absorvido pelas empresas. Para Kim e
Nelson (2006, p. 27) “o avanço tecnológico, embora reconhecido como aspecto
central do crescimento, é tratado de uma maneira muito simples”, isso porque as
variáveis neoclássicas “não levam em conta todas as diferenças de produtividade
entre empresas nem a totalidade das variáveis a elas relacionadas” (KIM e
NELSON, 2006, p. 27). Logo, a Economia Neoclássica não foi capaz de explicar a
queda na produtividade dos anos de 1970, principalmente porque “as diferenças nas
taxas de crescimento da produtividade dos vários países após a Segunda Guerra
Mundial não estão co-relacionadas às diferenças de gastos em P&D” (KIM e
NELSON, 2006, p. 27).
Neste trabalho utilizou-se dos fundamentos de um grupo de autores
neoshumpeterianos como Linsu Kim, Richard Nelson, Sidney Winter, Giovanni Dosi,
Nathan Rosenberg, Luc Soete, Chris Freeman, Edith Penrose, que se tornaram
clássicos nas pesquisas e análises sobre a inovação, mas principalmente nos
fatores que determinam o processo de inovação, tomando por base as experiências
43
de países asiáticos que apresentaram expressivo crescimento econômico nas
últimas décadas fruto do avanço tecnológico.
Tomando por base o expressivo crescimento de economias como Coréia do
Sul, Taiwan, Cingapura, e Hong Kong, as quais se transformaram de economias
pobres e atrasadas em economias relativamente modernas, Kim e Nelson (2006, p.
13) destacam que é “muito enganosa a proposição de que a notável expansão das
aptidões dessas economias tenha ocorrido mais ou menos automaticamente, como
resultado das altas taxas de investimento desses países em capital físico e
humano”.
Para estes autores o processo de crescimento econômico e o significativo
aumento na produtividade destes países é fruto da imitação e adaptação, desde
simples cópias ilegais até novos produtos inovadores inspirados em algum
precursor. Segundo Kim e Nelson (2006, p. 16) “a adaptação criativa é inovadora no
sentido de que se inspira em produtos existentes, mas difere desses produtos”.
A partir destas concepções Kim e Nelson (2006, p. 16) definem inovação
como “uma tentativa precursora, originalmente enraizada nas competências internas
da empresa, para desenvolver e introduzir um novo produto no mercado pela
primeira vez”, destacando ainda que “a maioria das inovações não envolve grandes
rupturas, mas está profundamente enraizada em ideias já existentes”.
Nesse
processo
deriva
a
necessidade
de
uma
política
industrial
governamental, conforme as políticas implementadas pelos governos do Leste
Asiático, pois
a capacidade tecnológica nacional é o conjunto de habilidades, experiências
e esforços que permitem que as empresas de um país adquiram, utilizem,
adaptem, aperfeiçoem e criem tecnologias com eficiência. Embora a
empresa individual continue sendo a unidade fundamental da atividade
tecnológica, a capacidade nacional é mais do que a soma de aptidões das
empresas individuais. Ela abrange o sistema extra-mercado das redes e
vínculos entre empresas, os estilos de fazer negócios e a rede de
instituições de apoio (LALL, 2006, p. 26).
Com o acelerado ritmo nas mudanças tecnológicas, bem como nos fluxos do
comércio e dos investimentos, a capacidade tecnológica nacional torna-se uma fonte
para o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem nacional. Para o autor nos
países em desenvolvimento a tecnologia é obtida a partir do mundo industrializado,
sendo seu principal problema tecnológico o domínio, a adaptação e o
44
aperfeiçoamento dos conhecimentos e dos equipamentos importados, ou seja, “é
difícil localizar o conhecimento tecnológico”, pois “sua transferência não pode ser
inteiramente incorporada em equipamentos, instruções, patentes, projetos ou
esquemas” (LALL, 2006, p. 28).
Tal problemática parece estar sendo resolvida através da dinâmica de
sistemas produtivos localizados, que envolvem o aprendizado local a partir do
conhecimento tácito, conforme Lall (2006, p. 28)
a transferência bem-sucedida de tecnologia pode ser um processo
demorado, envolvendo o aprendizado local para a conclusão da transação.
Os elementos incorporados só poderão ser usados da melhor maneira
possível se forem complementados por diversos elementos tácitos que
terão de ser desenvolvidos localmente.
Dentro deste contexto, é necessário o aprendizado local mesmo com a
assessoria da empresa que transfere a tecnologia; a complexidade exige esforços
para a criação de novas habilidades, daí a importância do aprendizado local para
absorção e posterior disseminação de novas tecnologias.
Dentro deste contexto, Lall (2006, p. 29 a 35) sintetizou em dez
características o processo de aptidões tecnológicas nos países em desenvolvimento:
1) o aprendizado constitui um processo real e significativo, sendo vital para o
desenvolvimento industrial – é intencional;
2) as empresas não têm a sua disposição as informações completas, seu
conhecimento é incompleto – não há uma curva uniforme que represente a
tecnologia;
3) o próprio aprendizado precisa ser aprendido – como dominar tecnologias
modernas?;
4) o aprendizado tende a depender de sua trajetória, sendo cumulativo, gerando
estoques de aptidões necessárias para incorporar novas tecnologias – a
mudança é condicionada pelo passado;
5) algumas tecnologias tendem a estar mais incorporadas nos equipamentos e
outras demandam mais questões tácitas – as tecnologias de processo
demandam esforços diferentes das tecnologias de engenharia, por exemplo;
6) interação com fontes externas de conhecimento e informação, como outras
empresas, fornecedores, instituições de pesquisa etc.;
45
7) o desenvolvimento das aptidões exige esforços em todos os níveis
hierárquicos da empresa;
8) obter um nível mínimo de aptidões (know-how) e desenvolver, a partir de
então, a capacidade de entender os princípios da tecnologia (know-why) – a
ausência de aptidões mais profundas pode comprometer o avanço
tecnológico da empresa;
9) o processo de aprendizado tecnológico não é isolado, pois contempla
externalidades e interconexões, muitas delas informais – “nos casos em que a
informação e a especialização fluem ligadas a um conjunto de atividades
afins, surgem agrupamentos de indústrias, com o aprendizado coletivo
acontecendo no grupo como um todo” (LALL, 2006, p. 34);
10) acesso a fontes externas de inovação – “ importação de tecnologia não é,
porém, um substituto para o desenvolvimento de aptidões locais”, mas “a
eficácia com a qual as tecnologias importadas são utilizadas depende de
esforços locais” (LALL, 2006, p. 34).
Para o grupo de pesquisadores dos Clássicos da Inovação, a maior
demanda
pelo
processo
de
avanço
tecnológico
está
nos
países
em
desenvolvimento, os quais precisam, através de políticas públicas, oferecer não
apenas mão de obra barata, mas qualificada, além de capital humano com
capacidade técnica e gerencial.
Enquanto o passado de uma nação em desenvolvimento apresentar apenas
o registro do atraso tecnológico, não será possível competir em âmbito internacional,
levando em consideração que a “orientação exportadora tem se tornado,
decisivamente, uma estratégia mais adequada” (LALL, 2006, p. 41), e que a invasão
de produtos das demais nações é, de certa forma, inevitável, pois barreiras tarifárias,
e até mesmo não tarifárias, tendem a espirar mesmo que no longo prazo.
Para Firkowski e Sposito (2008, p. 23)
a inovação e as novas tecnologias não têm somente transformado o próprio
conteúdo da atividade industrial, elas têm modificado profundamente a
organização espacial da indústria e transformando a organização e a
estruturação dos espaço0s geográficos.
46
Segundo este autor, a indústria é, prioritariamente, “um sistema que deve
permanentemente se ajustar às mutações conjunturais ou cíclicas da economia, das
técnicas, das estruturas sociais... etc.” (FIRKOSKI e SPOSITO, 2008, p. 27).
Os sistemas produtivos inovativos localizados são um eficiente e eficaz
mecanismo de absorção de novas tecnologias, pois seu crescimento está baseado
no conhecimento tácito, na cooperação e na troca de informações interfirmas e com
instituições de pesquisa, fomento e assessoria.
Uma nova ideia precisa ser disseminada para a rede de empresas porque o
sucesso do produto final depende do aprofundamento na especialização produtiva
de cada empresa, que depende de novas técnicas de produção e gestão.
Para Storper e Vanables (2005, p. 28),
“a atividade econômica aglomerada é o locus dos “transbordamentos”
tecnológicos. Os quais, se diz, aumentam a taxa de inovação e, por
conseguinte, a taxa de crescimento da produtividade, em especial, e o
crescimento econômico em geral”.
Estes autores também destacam que “as informações utilizadas pelos
inovadores contêm um componente tácito: é difícil esquematiza-la ou codifica-las
inteiramente e, portanto, comunica-las a distância” (STORPER e VANABLES, 2005,
p. 30).
Através do contato verbal, físico, contextual, intencional e não intencional, ou
seja, o “contato face a face (FaF)” (STORPER e VANABLES, 2005, p. 32), é
possível a construção de relações humanas e de produção, como a disseminação
da inovação, bem como do aprendizado coletivo, sendo que “as cidades grandes,
portanto, facilitam o aprendizado e constituem locais particularmente atraentes para
os jovens” (STORPER e VANABLES, 2005, p. 29).
Tais vantagens propiciam a sustentabilidade econômica de sistemas
produtivos localizados como consequência dos transbordamentos tecnológicos.
1.3.2 – Sistemas produtivos inovativos e o papel das cidades
O papel das cidades em relação às transformações no modo de produção
capitalista, principalmente pela reestruturação produtiva e inovações nos campos
das telecomunicações e da informática, vem sendo discutido por diversos autores
47
como Sassen (1993, 1998), Castells (1999), Benko (2002), Scott, Storper, Soja,
Agnew (2001) entre outros.
Para Firkowski e Sposito (2008, p. 47) “as novas tecnologias têm exigências
no plano qualitativo, daí a emergência e a importância de fatores tais como mão de
obra com alto nível de qualificação científico e técnico”, mas também destaca a
importância da “qualidade dos serviços disponíveis, a atratividade do ambiente, as
facilidades de contatos com as redes científicas e profissionais, as relações com
subcontratados... etc.”. Ou seja, as economias de aglomeração beneficiam a
concentração espacial em centros urbanos dinâmicos.
As cidades passaram a desenvolver um potencial de organizadoras dos
segmentos produtivos frente ao novo modelo de indústria, bem como pela
reestruturação do próprio capitalismo, e pela busca de novos mercados. Nesse
processo as cidades dos países em desenvolvimento passaram a ser inseridas em
uma rede de cidades globais de forma mais intensa nas últimas décadas.
Para Fernandes (2204, p. 112, 113) “as cidades de média dimensão
aparecem, [...], como elementos fundamentais no processo de desenvolvimento
local”, já que nas cidades médias estão presentes as capacidades para “a interação
entre os diversos actores”, como os serviços especializados às empresas:
desenvolvedores de design, assessoria em propaganda e publicidade, promoção de
vendas, transporte e logística, comunicação, assessoria financeira, contábil e
jurídica, seguradoras, bancos, serviços de manutenção e assistência técnica,
qualidade etc.
Com
isso,
“a
cidade
aparece
no
contexto
da
problemática
do
desenvolvimento territorial endógeno como um elemento privilegiado no sentido da
emergência e localização de determinadas actividades e instituições” (FERNANDES,
2004, p. 113), pois a cidade como um sistema social de atores institucionaliza as
regras do jogo (o aspecto institucional, normativo, regulador e contínuo); é criadora
de uma densidade materializada através das edificações (o aspecto físico, a
ancoragem), também é criadora de símbolos que dão uma, ou várias, funções a
cidade (a imagem); detém a capacidade de produzir serviços para a atividade
produtiva.
Uma das primeiras abordagens sobre o papel das cidades como nós
espaciais da globalização está em Sassen (1991, 1998), que estabeleceu uma
tipologia para o sistema de cidades em âmbito mundial: i) Cidades Globais:
48
apresentam excelente infraestrutura para a economia mundial, como Nova Iorque,
Londres, Tóquio, Miami, Los Angeles, Toronto, Sidney, Zurique e Frankfurt, pois
oferecem bons hotéis, aeroportos, telecomunicações, mídia, internet, sistema
bancário, segurança, bolsa de valores, sistema de seguros etc.; ii) Megacidades:
trata-se de cidades que apresentam concentração de grandes populações,
particularmente situadas no hemisfério sul, como Bogotá, Lima, Rio de Janeiro, São
Paulo, Lagos, Calcutá, Mumbai entre outras. Na sua maioria, apresentam problemas
de habitação, transporte, emprego, educação, saúde, violência, drogas, poluição,
onde há uma “pacífica” convivência entre riqueza e pobreza; iii) Metrópoles: são as
cidades com longa existência, como Paris, Roma, Berlim, Munique, Madri, Viena,
Lisboa, Atenas entre outras, que guardam sua tradição, política, cultural e
econômica e apresentam habilidades para se adaptar à nova economia global. São
cidades grandes em população e possuem bons aeroportos, hotéis, sistema de
transporte, telecomunicações etc.; iv) Cidades Periféricas: são as cidades marginais,
como por exemplo, Marselha, Glasgow, Porto, Sevilha, Bucareste; v) Cidadessatélites: são as cidades sem autonomia, necessitando de cidades vizinhas para
empregos, serviços, alimentos, vestuário etc., como, por exemplo, o ABC Paulista.
Esta rede hierárquica de cidades mundiais está diretamente ligada ao novo
paradigma produtivo.
Castells (1999, p. 412) destacou que a partir do desenvolvimento da
indústria de alta tecnologia introduziu-se uma nova lógica na localização industrial
gerando novos espaços industriais, e que estes espaços se caracterizam
pela capacidade organizacional e tecnológica de separar o processo
produtivo em diferentes localizações, ao mesmo tempo em que reintegra
sua unidade por meio de conexões de telecomunicações e da flexibilidade e
precisão resultante da microeletrônica na fabricação de componentes.
A localização das diversas fases do processo produtivo pode ser
geograficamente diferente, pois a indústria de alta tecnologia se apresenta de forma
diferenciada da indústria tradicional no que diz respeito à divisão espacial do
trabalho. O estrato de mão-de-obra inferior de uma indústria, formado por
trabalhadores pouco qualificados, ou até mesmo sem qualificação, não necessita
estar espacialmente localizado junto aos cientistas e pesquisadores. O que se
observa é uma localização de cientistas e pesquisadores da área de P&D na cidade
49
sede da indústria, e da mão-de-obra inferior, a priori, em qualquer núcleo urbano do
mundo capitalista.
Isso foi observado por Castells (1999) quando este autor elaborou um
simplificado modelo de localização a partir da divisão espacial internacional do
trabalho, onde: i) Os setores de P&D, inovação e fabricação de protótipos foram
concentrados em centros industriais altamente inovadores nas principais áreas,
geralmente as que propiciam melhor nível de qualidade de vida; ii) A fabricação
qualificada em filiais nas áreas recém-industrializadas do mesmo país; iii) A
montagem semi qualificada em larga escala está, na maioria dos casos, localizada
no exterior; e iv) A adequação de dispositivos e de manutenção e suporte técnico
pós-vendas nos principais mercados eletrônicos. E é deste modelo que o autor cria o
conceito de meio inovador, entendido como
um conjunto específico de relações de produção e gerenciamento com base
em uma organização social que, de modo geral, compartilha uma cultura de
trabalhos e metas instrumentais, visando gerar novos conhecimentos, novos
processos e novos produtos (CASTELLS, 1999, p. 414).
Com a intensificação do processo de globalização, principalmente a
produtiva, as cidades vêm funcionando como plataformas territoriais para os
investimentos externos diretos (IED) efetuados por grupos de redes de empresas
que competem no mercado mundial. Para Benko (2002, p. 71), “as mais importantes
dentre essas grandes cidades são as que exercem funções de comando
transnacional e de alto nível, sendo, por conseguinte os locais onde a rede
internacional das empresas capitalistas encontra seus pontos físicos de ancoragem
espacial”.
Este processo de desconcentração da produção em âmbito mundial,
centralizador das áreas estratégicas, e responsável pela hierarquia da rede de
cidades mundiais, tende a provocar um relativo atraso tecnológico nas economias
emergentes, a não ser que se encontre uma alternativa local para o
desenvolvimento da tecnologia.
Segundo Fernandes (2004, p. 25) “a tecnologia parece ser a chave de um
crescimento econômico sustentado”, mais do que isso, o autor relaciona o
desenvolvimento tecnológico com a formação de territórios:
50
Território e localização são vectores essenciais para a compreensão do
novo contexto de produção capitalista (Scott e Storper, 1989). Em resultado
da crise iniciada na década de setenta, ocorreram profundas
transformações na organização das economias e das sociedades
industriais, com efeitos na localização e na repartição geográfica das
actividades e, fundamentalmente, no processo de desenvolvimento
territorial. A recomposição territorial observada nos diferentes países teve
como conseqüências principais uma inversão das hierarquias espaciais,
assumindo os territórios urbano-metropolitanos e as dinâmicas internas
próprias às regiões o papel motor na organização dos diferentes espaços
(FERNANDES, 2004, p. 25).
Os novos espaços industriais criam um território calcado na inovação e na
flexibilização produtiva, o local, e são como peças de um grande mosaico que
configura o global.
Este novo sistema industrial vem formando uma rede de cidades globais,
denominadas por Scott et al (2001, p. 16) de cidades-regiões globais, tendo como
base conceitual a cidade global de Sassen (1991). Segundo estes autores, existiam
mais de 300 cidades-regiões em todo mundo com mais de um milhão de habitantes,
que vem crescendo de forma acelerada, funcionando como nós espaciais da
globalização, tanto para localização de indústria como do terciário superior.
Para Scott et al (2001, p. 16) as cidades-regiões globais funcionam como
motores da globalização e as aglomerações de
“filmes de Hollywood, os semi-condutores do Vale do Silício, os serviços
bancários e financeiros de Nova York e Londres, e os desfiles de moda em
Paris representam as produções de agrupamentos de redes produtivas
flexíveis cujas fortunas são estreitamente dependentes da demanda do
mercado mundial”.
Estes autores também entendem que as aglomerações, a partir da
proximidade dos diversos agentes econômicos, são uma resposta ao acirramento da
competição da busca pela inovação, pois o “agrupamento permite às empresas
responder a esses desafios, ao dar-lhes maiores níveis de flexibilidade operacional e
ao aumentar suas capacidades de inovação” (SCOTT et al, 2001, p. 13).
As pesquisas de Scott et al (2001), Castells (1999) e Sassen (1993, 1998),
procuram ressaltar o que alguns autores levaram ao extremo, e de maneira
equivocada, a evolução tecnológica, principalmente das telecomunicações e da
informática, a ponto de afirmarem o fim das cidades. De fato, alguns autores como o
sociólogo Domenico De Masi, impulsionado pelo crescimento do teletrabalho,
conseguiu vislumbrar uma sociedade onde as pessoas teriam sua própria casa
51
como um escritório e que com um computador compacto os teletrabalhadores
receberiam as demandas de trabalho por e-mail, retornado-as da mesma forma ao
término da tarefa, formando, assim, um ciclo de tarefas informacionais. Na
sociedade vislumbrada por De Masi (2000) as pessoas não necessitariam,
literalmente, sair de suas casas para deslocamentos referentes a atividades como
trabalho, compras e ensino, apenas para o lazer. Esta quimera colocaria em xeque
as cidades. Entretanto, Castells (1999) alertava que na atualidade existem muito
mais pessoas pesquisando sobre o teletrabalho do que teletrabalhadores.
Sassen (1998, p. 13) abre sua obra com esta discussão, mencionando que:
à medida que se aproxima o fim do século XX, o enorme desenvolvimento
das telecomunicações e a ascendência das indústrias da informação
levaram analistas e políticos a proclamar o fim das cidades. Estas, dizemnos eles, devem tornar-se obsoletas enquanto entidades econômicas. Com
a realocação, em grande escala, dos escritórios e fábricas em áreas menos
congestionadas e de custo mais baixo do que o das grandes metrópoles, o
local de trabalho, computadorizado, poderá situar-se em qualquer lugar: em
um escritório-fábrica nas Bahamas ou em uma residência em um bairro
elegante. O crescimento da indústria de informação possibilitou que muitos
dados sejam transmitidos instantaneamente a todo o planeta. A
globalização da atividade econômica sugere que o lugar – sobretudo o tipo
de lugar representado pelas cidades – já não tem mais importância.
Para Sassen (1998) estas tendências estão acontecendo, entretanto a
intensidade é relativamente muito inferior ao que está sendo proclamado.
A mesma observação é feita por Scott et al (2001, p. 15) quando questionam
o que estudiosos e jornalistas afirmam sobre o processo de urbanização, segundo
estes autores, “a cada onda de aperfeiçoamento das novas tecnologias do
desenvolvimento, as cidades não só não desaparecem, mas tornam-se maiores e
mais importantes”.
Segundo Scott et al (2001, p. 16), “as empresas têm maior acesso a um
grupo mais diversificado de fornecedores e oportunidades comerciais do que teriam
se estivessem todas em localizações distantes”. Para estes autores as vantagens
competitivas podem ser beneficiadas pelos grandes centros urbanos de duas
maneiras: a) a concentração garante a eficiência do sistema econômico e b) a
concentração intensifica a criatividade, a aprendizagem e a inovação. Com isso,
segundo os autores, “as cidades-regiões globais parecem funcionar cada vez mais
como motores regionais da economia global, isto é, como redes locais dinâmicas de
52
relações econômicas inseridas em telas estendidas em escala mundial de
competição e troca inter-regional”.
Para Storper e Vanables (2005, p. 22) as “teorias da aglomeração têm
progressivamente abandonado os custos de transporte físico como seu mecanismo
causal e se concentrando em transações imateriais”, em especial naquelas
relacionadas com a informação e o conhecimento, sendo que “as cidades são
crescentemente percebidas como
locais onde
intercâmbios imateriais são
facilitados”, o que propicia a criação e disseminação da inovação.
Estes autores denominam tal fenômeno de burburinho, destacando que
defendem “que o âmago da questão reside nos vários efeitos causados pelo contato
face a face, ao qual nos referimos, de maneira geral, como o “burburinho” das
cidades” (STORPER e VANABLES, 2005, p. 22). Uma das principais questões do
burburinho nas cidades é a vantagem de encontrar no mercado de trabalho local
trabalhadores especializados.
Dentro deste contexto, as metrópoles propiciam a concentração geográfica
de diversos agentes econômicos como indústrias, fornecedores, instituições de
ensino e pesquisa, universidades, instituições governamentais, laboratórios, mão de
obra qualificada e semiqualificada, elementos propícios para a formação de
aglomerações produtivas.
Segundo Scott et al (2001, p. 21) muitas das maiores cidades-regiões
globais encontram-se em países em desenvolvimento, sendo estas cidades as
principais concentradoras das atividades produtivas nacionais, e “mesmo com a
concentração
espacial
da
infraestrutura
com
estratégia
para
gerar
o
desenvolvimento industrial moderno, as condições de infraestrutura nessas cidadesregiões estão, frequentemente, longe de serem adequadas”, em virtude de que “os
sistemas de transporte, saneamento, habitação e água são geralmente distribuídos
desigualmente no espaço metropolitano e carências agudas são comuns”.
Com isso, as cidades como determinantes locacionais, devem configurar
como um espaço conectado em tempo real com a rede de cidades-regiões globais,
através dos serviços avançados em telecomunicações; bem como oferecer os
mesmos benefícios, ou parcela deles, que as demais cidades. Estes benefícios, os
determinantes locacionais, referem-se à qualidade de vida e infraestrutura urbana;
serviços voltados para a produção como: bancos internacionais, seguros,
consultoria, contabilidade, advocacia; publicidade e propaganda, marketing e
53
manutenção de máquinas e equipamentos; serviços de educação e qualificação
profissional; serviços de transporte aéreo eficiente com linhas que efetuem conexão
com as cidades-regiões globais.
A formação deste território, no intuito do desenvolvimento local, está
condicionada ao desenvolvimento tecnológico. Mas a tecnologia depende da ciência.
Como conhecimento, a tecnologia é um livro aberto que gera impactos
econômicos e sociais, e passível de mudanças em qualquer momento e local. Para
tanto a tecnologia possui duas dimensões, uma hard e outra soft. Como hard podese ter de exemplo as máquinas, equipamentos, materiais, fonte de energia etc., e
como soft os processos de gestão, mas principalmente o conhecimento.
Basicamente o conhecimento é dividido em duas dimensões: tácito ou
implícito e codificável e explícito. O conhecimento tácito é de certa forma intangível;
com isso, não pode ser codificado, ou seja, é muito difícil ser reproduzido através da
literatura. A difusão deste conhecimento é feita através da expressão oral ou por
observação repetitiva e, ainda, através da aproximação.
Nonaka e Takeuchi (1997) identificam quatro modos de conversão entre
conhecimento tácito e explícito: i) Socialização do conhecimento tácito em
conhecimento codificável, ou seja, o compartilhamento das experiências entre os
agentes; ii) Externalização do conhecimento tácito em conhecimento codificável, ou
seja, a transformação do conhecimento tácito em conhecimento codificável através
da reflexão coletiva; iii) Combinação do conhecimento em conhecimento codificável,
ou seja, o conhecimento é sistematizado surgindo novos conhecimentos, o que
normalmente ocorre dentro das instituições de ensino; iv) Internalização do
conhecimento codificável em conhecimento tácito, ou seja, a incorporação do
conhecimento tácito em conhecimento codificável, ou seja, o aprender fazendo.
Os novos conhecimentos possuem um caráter tácito, implicando que sua
difusão, no que diz respeito ao processo de produção capitalista, aconteça a partir
da concentração espacial da atividade produtiva, bem como da presença de
insumos inovativos (socialização do conhecimento tácito). Conforme Suzigan (2001),
o custo de transmitir conhecimento, especialmente o conhecimento tácito, tende a
aumentar segundo a distância, sendo que sua difusão se dá a partir de contatos
interpessoais, dando origem a aglomerações produtivas portadoras de inovação.
Para Fernandes (2004, p. 30) o conhecimento tácito, ou a tecnologia
imaterial, corresponde “ao conhecimento sobre métodos e formas de utilização
54
eficiente da tecnologia materializada” (conhecimento codificável), aplicado no
“desenvolvimento e aplicação de novos processos e/ou fabricação e utilização de
novos produtos”. Conforme Fernandes (2004, p. 30) essa tecnologia “é em grande
parte adquirida através da aprendizagem”.
A discussão sobre as relações entre espaço e inovação também vem
crescendo na literatura, combinando elementos da geografia econômica com a
organização industrial, por exemplo.
O relacionamento entre espaço e inovação se dá a partir da observação
empírica das atividades portadoras de inovação que tendem a se concentrar
espacialmente, bem como pela importância da inovação para o desenvolvimento
econômico e, consequentemente, para o desenvolvimento local, como destacado
por Feldman (1994, p. 2) ao mencionar que “a geografia tem um importante papel na
inovação, e no crescimento de sociedades capitalistas avançadas”.
Para Feldman (1994) as aglomerações portadoras de inovação são uma
consequência da presença de ativos institucionais, ou insumos inovativos como o
autor prefere chamar, como “P&D universitário, P&D industrial, a presença de
indústrias correlatas e a presença de prestadores de serviços especializados”
(FELDMAN, 1994, p. 451).
A presença de insumos inovativos nas aglomerações remete-nos a
conclusão de que a inovação, e principalmente sua difusão, depende do
conhecimento e para tanto da proximidade espacial.
Dentro deste contexto, a distribuição espacial das atividades portadoras de
inovação demonstra a própria distribuição espacial do conhecimento, o que induz a
localização industrial das atividades inovativas e a formação de aglomerações
portadoras de inovação nas metrópoles, conformando um ambiente propício para o
adensamento das relações de produção dependentes e difusoras do conhecimento.
Mais, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE) a inovação tecnológica, ou seja, a aplicação de novos
conhecimentos para melhoria e/ou mudanças de processos, tornou-se questão
fundamental da competitividade empresarial.
Para Fernandes (2004, p. 34) em âmbito microeconômico, a necessidade de
inovar perpassa “desenvolver na empresa novas tecnologias, lançando projectos de
I&D que se poderão traduzir em vantagens competitivas fundamentais. Esta atitude
é sempre arriscada, sobretudo se for realizada isoladamente”.
55
Utilizando da base teórica de Peres (1989), Fernandes (2004) destaca que
em âmbito macroeconômico a inovação se divide em incremental e radical. A
primeira se refere à redução nos custos e aumento da produtividade, fruto da
assimilação da tecnologia, ou seja, da disseminação por todo sistema produtivo. A
segunda se refere a alterações profundas nos modos de produção, fruto de
investimentos em P&D, pesquisas em laboratórios, relacionamento com a
Universidade etc. Como se trata de uma ação isolada, não disseminando para todo
o sistema produtivo, cria possibilidades para atuação em novos mercados.
Conforme Fernandes (2004, p. 36) cada vez mais “torna-se indispensável
aumentar continuamente a capacidade tecnológica de forma a manter a
competitividade”, sendo a competitividade “o elemento central nas estratégias
desenvolvidas pelas empresas”. Nas mesmas concepções de Porter (1989),
Fernandes (2004, p. 36) destaca ainda que
a capacidade de inovar de uma economia depende do respectivo sistema
nacional de inovação, dos factores ambientais que o condicionam
(particularmente a cultura dominante na sociedade e nas empresas) e dos
níveis de inter-acção entre os diversos componentes desse sistema.
Para tanto, há uma necessidade das empresas de um aglomerado se
relacionarem com o seu exterior, como fornecedores, clientes, outras empresas e
prestadores de serviços, criando uma espécie de rede de inovação, a qual
possibilitará a origem de novos modelos de organização industrial, como sistemas
produtivos com especialização, o que, conforme Fernandes (2004, p. 37) leva “ao
aparecimento de territórios onde estes processos se materializam e em que a
existência de recursos [...] leva ao estabelecimento de relações inter-pessoais e
inter-empresariais”.
Para Fernandes (2004, p. 44) a construção da vantagem competitiva
repousa no processo de acumulação de conhecimento, teórico ou prático, sendo os
recursos humanos o elemento fundamental, por isso a necessidade do envolvimento
com Universidades e fornecedores. Com isso, há uma “acumulação do
conhecimento através da aprendizagem colectiva, que leva ao desenvolvimento dos
territórios”.
As transformações recentes na economia mundial, como o avanço das
telecomunicações e da informática, poderiam deixar a questão da proximidade
56
geográfica, da localização, menos enfática. Porém, o que se observa é exatamente
uma tendência a proximidade, principalmente relacionada com a inovação. A
aglomeração permite a disseminação de novos processos, os spill-overs,
fundamentais para as atividades inovadoras.
Conforme Fernandes (2004, p. 40), “a localização é uma variável
fundamental
para
as
actividades
inovadoras,
sendo
a
concentração
de
conhecimento um elemento essencial para estas actividades”.
Dentro desta perspectiva, as possibilidades para o crescimento econômico
estão diretamente relacionadas ao desenvolvimento da inovação, a qual, após os
anos de 1980, passou a ter um caráter endógeno, pois até os anos de 1970 a
dinâmica da inovação apresentava um caráter exógeno, ou seja, através de
mecanismos lineares onde o desenvolvimento de uma inovação, fruto de uma
descoberta científica, era difundido para a produção, depois para o produto e sua
introdução no mercado. Após anos de 1980 a inovação passou a ser criada e
disseminada a partir de relações estabelecidas entre empresas, universidade e
laboratórios (FERNANDES, 2004).
A manutenção das empresas nos mercados, globalizados em especial,
implica não apenas no desenvolvimento da inovação, mas na liderança tecnológica.
Inovação e território conformam o que Fernandes (2004, p. 47) chamou de
tecido sócio-produtivo local:
neste contexto, as relações estabelecidas entre as empresas, os centros de
investigação e os restantes actores do desenvolvimento (autarquias,
associações, comunicação social, [...] assumem um papel fundamental para
a constituição de uma complexa rede decisiva para a inovação, reprodução
e fortalecimento do tecido empresarial da região.
Antes de avançar para o capítulo 3 que analisa as experiências americana
com os clusters, italiana com os distritos industriais e brasileira com os APLs, cabe
apresentar a abordagem dos trabalhos do Grupo Europeu de Pesquisas sobre Meios
Inovadores (GREMI), o qual procura, através de pesquisas de campo, relacionar os
princípios teóricos do crescimento e desenvolvimento localizados e as evidências
empíricas de sistemas produtivos localizados em diversas regiões da Europa, que
deram origem a diversos relatórios técnicos (GREMI I, GREMI II, GREMI III etc.) que
foram, ao longo do tempo e de novas pesquisas, convergindo para o conceito de
57
meio inovador, uma contribuição, sem dúvida, fundamental para compreensão da
dinâmica de aglomerações produtivas de base inovadora.
1.3.3 – Meio inovador e território
Partindo do processo de globalização e seus efeitos desencadeadores sobre
a economia, o GREMI passou a efetuar pesquisas empíricas e desenvolver uma
sistemática entre trabalho de campo e teoria, dando origem ao início do conceito de
meio inovador, no princípio uma verdadeira caixa preta.
Segundo Maillat (2002, p.9) “o fenômeno da globalização faz emergir o
quadro local e o valoriza, pois é na escala local que as formas de organização
produtiva ancoradas no território e inseridas na escala global são colocadas no
lugar”; neste contexto, o local é o global através do processo de territorialização. O
autor destaca ainda o termo arquipélago, que vem sendo utilizado para explicar o
fenômeno, ou mosaico no caso de sistemas territoriais pós-fordistas.
Em meados dos anos de 1980 as pesquisas de um dos membros do
GREMI, Philippe Aydalot, já destacava o avanço de economias localizadas, o que
lhes conferia avanço em relação a outras regiões. Nos anos de 1990, a partir da
análise das redes de inovação e sua dinâmica espacial, o Grupo fixou os principais
conceitos (CREVOISIER, 2003). Segundo Crevoisier (2003, p. 16) “a partir da
hipótese de Philippe Aydalot, a caixa preta, portanto, conseguiu ser aberta, e em
seguida, preenchida, graças a uma estreita interação entre a pesquisa teórica e o
trabalho de campo”.
É importante destacar que a abordagem dos meios inovadores não se refere
ao conceito de um modelo de sistema produtivo, mas sim de uma teoria incipiente
construída a partir de pesquisas empíricas. Conforme Crevoisier (2003, p. 16) “ainda
não constitui uma teoria definitiva e formalizada”, mas já é possível obter um
consenso “em torno de seu questionamento (explicar o sucesso das regiões que se
desenvolvem e os insucessos das regiões estagnadas), dos conceitos (meio
inovador e rede de inovação) e dos métodos utilizados”.
A dinâmica de um meio inovador se articula em três vetores: inovação
tecnológica, transformação dos territórios e mudança organizacional. Para o GREMI
a inovação é dada, ou seja, é pré-condição, “é pois, e antes de tudo, um processo
de diferenciação diante da concorrência”, e “não pode ser reduzida a um simples
58
investimento em pesquisa e desenvolvimento ou pedido de patente” (CREVOISIER,
2003, p. 18 e 17). O território é compreendido como uma organização que envolve
empresas, instituições e a população, tendo como prerrogativa o desenvolvimento
econômico. A mudança organizacional refere-se aos mecanismos que auxiliam no
avanço, ou retrocesso, de esquemas de coordenação entre os atores inseridos no
meio inovador. “Esta inserção implica no estabelecimento de relações com as outras
empresas de seu ambiente”, tanto com as empresas fornecedoras de insumos e
matéria-prima como o mercado consumidor (CREVOISIER, 2003, p. 18), ou seja, o
suporte ao sistema de produção local.
A abordagem dos meios inovadores se caracteriza pela ótica do
desenvolvimento econômico territorializado, fundamentado pela concorrência via
inovação e não mais por redução nos custos de produção. A territorialidade,
conformada por redes de inovação, superara os níveis de produtividade em relação
às vantagens competitivas via custos – são complexas e consequentemente difusas,
por isso difíceis de teorização.
Segundo Maillat (1995) o meio inovador se caracteriza por um ambiente de
transformação e constante evolução, um sistema produtivo a partir de duas lógicas,
da interação e da aprendizagem, formando os sistemas de redes de inovação. Para
este autor a chave do sucesso está na capacidade dos atores compreenderem as
transformações de caráter tecnológico e de mercado.
Para Crevoisier (2003, p. 21) o meio inovador constitui uma espécie de tipo
ideal de análise para interpretação de realidades distintas entre regiões, que
não tem a ambição de esgotar a realidade, mas de permitir sua
decodificação num mundo marcado pela inovação e mudança estrutural, por
uma dialética local/global e por uma economia das redes.
A partir destes conceitos e pressupostos teóricos o GREMI estruturou uma
tipologia para sistemas territoriais de produção, que está dividida em duas lógicas: a
funcional e a territorial. A lógica funcional diz respeito às empresas organizadas
verticalmente, com diversos estágios de hierarquia, repartindo geograficamente as
diferentes etapas de produção com o objetivo de reduzir custos (como mão de obra,
transporte, tributos etc.). Nesse caso o território é mero suporte já que a empresa
não está, literalmente, inserida em sua dinâmica – o território tem apenas um papel
passivo. A lógica territorial “tem por objetivo a territorialização da empresa, ou seja,
59
sua inserção no sistema territorial de produção [...] onde as empresas são
organizadas em rede (cluster), de modo horizontal” (MAILLAT, 2002, p. 11); tal
modelo baseia-se em relações de cooperação e concorrência onde o território
desempenha papel ativo.
Com isso, quatro tipos de sistemas territoriais de produção foram esboçados
pelo GREMI. Situação A: ausência de integração11 e de territorialização – as
empresas atuam de forma independente, sem relações de cooperação ou de
qualquer outra forma, sendo o território o suporte das atividades. Para Maillat (2002,
p. 11) “esse tipo de organização não favorece o desenvolvimento endógeno porque
não engendra processos de aprendizagem coletiva na região”. Situação B:
presença de integração, ausência de territorialização – trata-se de uma grande
empresa com baixa relação com os atores locais; como tudo é produzido pela
empresa, não há complementaridade. Também não apresenta força para o
desenvolvimento
endógeno.
Situação
C:
presença
de
integração
com
territorialização – trata-se de uma empresa dominante que mantém relações com
outros atores do local. Seu potencial para o desenvolvimento local depende das
relações com os atores e da influência da atividade na geração do produto.
Situação D: ausência de integração com territorialização – corresponde aos
sistemas territoriais de produção formados por redes de pequenas empresas
independentes e com elevado grau de especialização. Apresentam numerosas
relações e mecanismos de competição e cooperação, sendo o meio o organizador
do sistema como um todo. Para Maillat (2002) essa situação apresenta as condições
para o desenvolvimento local endógeno, pois as empresas estão ancoradas no
território. Para Maillat (2002, p. 14)
este sistema é assegurado pelas regras, códigos e rotinas. É a isto que
corresponde o meio: um conjunto territorializado regido por normas, regras
e valores, que são, ao mesmo tempo, modalidades guiando os
comportamentos dos atores e as relações mantidas entre si.
Para Maillat (2002) o meio inovador envolve cinco aspectos fundamentais
para sua compreensão: i) um conjunto espacial; ii) um grupo de atores (empresas,
institutos de pesquisa, formação de mão de obra, setor público, capital humano
qualificado); iii) elementos materiais específicos como empresas e infraestrutura e
11
Integração interna (na empresa) na cadeia de valor agregado da região (MAILLAT, 2002, p. 11)
60
elementos imateriais como regras, valores, competências) e institucionais; iv) uma
lógica de organização (cooperação) e v) uma lógica de aprendizagem (mudança,
inovação), conforme Figura 1.
O desenvolvimento local endógeno, na perspectiva dos sistemas territoriais
de produção, alavancado pelo meio inovador, depende da capacidade de
transformar o aprendizado em conhecimento tácito e conhecimento em inovação. O
destaque é para a inovação, e não na organização dos fatores econômicos de
produção.
Cabe destacar a abordagem de inovação do GREMI. Segundo Maillat (2002,
p. 14) “inovação é considerada um processo de integração de elementos que
determinam e favorecem a dinâmica e transformação do processo do sistema
territorial de produção”, e quanto ao meio inovador, “ele é a organização territorial
onde nascem os processos de inovação”.
Esses sistemas, sob coordenação do meio, funcionam como uma gigantesca
empresa diluída em órgãos de produção, cada uma com sua especialidade e gestão
com ênfase na eficácia12 do componente, com objetivo de obter eficiência13 coletiva
– constituindo uma ou diversas redes de empresas. Cada empresa dispensa
atenção especial na produção de um componente ou peça de um produto final,
caracterizando a cooperação entre as unidades. No mesmo espaço é preciso
observar a presença de atores institucionais como centros de pesquisa, laboratórios,
agências de desenvolvimento, secretarias de indústria, cooperativas de crédito,
bancos de desenvolvimento regional, universidades e escolas técnicas, bem como
de empresários inovadores; infraestrutura de telecomunicações, energia, software,
logística; capital humano qualificado, cultura e valores do local.
12
A eficácia está relacionada com a capacidade de uma organização ou conjunto organizacional,
fazer com que suas ações produzam os bens e serviços esperados, previamente definidos em seus
objetivos e metas. Na ótica da eficácia, o que importa é conseguir que os efeitos de uma ação
correspondam ao desejado.
13
A eficiência refere-se ao esforço global da organização quanto ao emprego e otimização dos
recursos, comparando com os resultados produzidos. Uma organização é eficiente quando otimiza a
relação custo/produto.
61
Espaço
Aprendizagem,
inovação
Atores
MEIO
INOVADOR
Elementos
materiais e
imateriais
Cooperação
Figura 1: Esboço dos Componentes do Meio Inovador
Fonte: Elaboração própria a partir de Maillat (2002)
Os distritos industriais poderiam ser um exemplo de meios inovadores, mas
privilegiam os grupos sociais, enquanto o meio inovador privilegia a inovação.
Para o GREMI a origem da organização desses sistemas territoriais de
produção não pode ser efetivada através de decreto, ou seja, é consequência de
processos de aprendizagem convertidos em inovação que evoluem durante o tempo.
Para tanto, uma política endógena de desenvolvimento local é fundamental para o
desempenho autônomo do tecido empresarial, atuação sobre a cadeia de valor
agregado e efetividade nas relações entre os atores. O desafio de tal política está
calcado na articulação de ações que evitem a desarticulação do sistema, com foco
na inovação para evitar a estagnação.
Pelo exposto, este capítulo procurou efetuar uma revisão desde as origens
do fenômeno da aglomeração produtiva, em especial com o modelo de distritos
industriais marshallianos, quando a pequena indústria foi compreendida como um
62
resíduo da primeira fase do sistema capitalista predominando a grande indústria e a
produção em escala através da lógica fordista. As teorias clássicas de localização
industrial procuraram construir um arcabouço teórico de base matemática para
explicar o comportamento espacial da indústria a partir das vantagens da localização
ótima como mecanismo de redução de custos e a teoria dos polos de crescimento
procurou avançar na perspectiva de que o desenvolvimento industrial, através da
indústria motriz e seus efeitos para frente e para trás, poderia elevar a renda de uma
determinada região e, inclusive, reduzir as disparidades socioeconômicas de uma
nação.
A proposta dos polos de crescimento, por exemplo, foi aplicada em diversas
nações nas décadas de 1960 e 1970. No Brasil o governo militar adotou tal
estratégia como mecanismo de desconcentração espacial da produção a partir da
Região Metropolitana de São Paulo. Para tanto, diversos polos petroquímicos (refino
do petróleo) foram instalados em outras regiões metropolitanas criadas no início da
década de 1970, como a de Curitiba no Paraná. Além de desconcentrar a produção,
os polos petroquímicos tinham o objetivo de dinamizar a rede urbana nacional nas
regiões metropolitanas.
Em paralelo, o estado do Paraná promoveu uma forte atração de
investimentos externos com políticas de isenção fiscal e a construção de duas áreas
para a instalação de indústrias de grande porte, a Cidade Industrial de Curitiba (CIC)
nos anos de 1970, localizada em Curitiba, e o Centro Industrial de Araucária (CIAR),
localizado no município de Araucária limítrofe a Curitiba. Grandes indústrias estatais
e multinacionais se instalaram entre o final da década de 1960 e meados de 1970
nessas áreas, alavancando o crescimento do estado, mas concentrando a atividade
produtiva na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
Com crise do sistema fordista de produção, o modelo de crescimento via
grande indústria passou a apresentar problemas de produtividade. A reestruturação
produtiva dos anos de 1970 e meados de 1980 trouxe à dinâmica de acumulação
capitalista uma nova lógica: o aumento da produtividade só seria possível com a
intensificação da especialização produtiva em cada componente ou parcela de um
produto, o que exigiu um novo formato para o sistema de produção de uma grande
indústria. Tal sistema se baseou na intensificação de redes de pequenas e médias
empresas especialistas em determinada fase do processo de produção e uma
63
indústria que tem o papel de montar o produto a partir das redes – uma montadora
automobilística é um exemplo claro de tal lógica.
Esta nova lógica de acumulação de capital a partir de um elevado grau de
especialização produtiva de empresas em rede trouxe à tona os sistemas produtivos
localizados que, a partir de potencialidades endógenas, se disseminaram em
diversas regiões do globo. E é neste contexto que o desenvolvimento local retorna à
pauta da teoria do desenvolvimento econômico, bem como das políticas públicas em
âmbito local.
Dentro deste contexto, as cidades intensificam o papel de nós de articulação
entre as redes de empresas espacialmente concentradas com o mercado
globalizado. As tipologias que hierarquizam as cidades demonstram a intensificação
dos relacionamentos de redes de empresas locais com o mercado global, como sua
rápida
absorção
de
novas
tecnologias,
novas
demandas por
parte
dos
consumidores, mão de obra altamente qualificada, serviços de informática, centros
de pesquisa, universidades, laboratórios, assessoria empresarial etc., entre outras
questões de infraestrutura como sistema de transporte, energia e telecomunicações,
fundamentais para o surgimento e sustentabilidade de sistemas produtivos.
Mas, todas estas questões não são suficientes sem que as empresas
engajadas em tal dinâmica busquem incessantemente a questão da inovação. A
própria lógica da especialização produtiva é um mecanismo para a busca constante
de novos métodos de gestão da produção e desenvolvimento de novos produtos.
A inovação não é uma novidade no capitalismo pós anos de 1970, mas sua
dinâmica também sofreu alterações significativas. Até meados da década citada,
tinha-se como pressuposto que o processo de inovação era exógeno às empresas,
ocorrendo em um determinado grupo de grandes indústrias e disseminado em ondas
para as demais empresas de uma economia, ou seja, de fora para dentro. Com os
sistemas produtivos o processo de inovação passou a ser determinantemente
endógeno, de dentro para fora, o que é possível observar a partir das pesquisas do
GREMI.
A inovação tornou-se uma condição. Os casos das economias asiáticas nas
últimas três décadas demonstram que não somente a infraestrutura urbana com as
economias de aglomeração e urbanização e a forte presença do estado nas
decisões de investimento alavancaram tais economias, mas sim sua capacidade de
64
aprendizado coletivo e busca por produtos inovadores, fruto do conhecimento tácito
muitas vezes originado no chão de fábrica de uma pequena indústria.
Com isso, as mudanças no paradigma produtivo, os princípios neoliberais e
as transformações na lógica de acumulação capitalista calcada na inovação
resgataram, como já mencionado, a perspectiva de crescimento econômico via
desenvolvimento local, que será abordado no próximo capítulo.
Todas essas transformações imprimiram uma nova ordem nas economias
periféricas. A crise dos anos de 1970 levou a economia brasileira a uma estagflação
(hiperinflação e estagnação econômica), o nível de investimento reduziu
expressivamente, pois, como mencionado no capítulo 1, tanto o estado como as
multinacionais diminuem sua participação nos investimentos. Nesse contexto,
entram em prática políticas de estabilização macroeconômica, entre 1980 e meados
de 1990, sob forte influência neoliberal, deixando a cargo dos governos municipais e
estaduais as políticas para o crescimento econômico. A partir do final da década de
1990 já era possível observar programas de desenvolvimento local em diversas
regiões do Brasil.
65
2 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL
Como já exposto, as perspectivas do crescimento econômico através das
potencialidades localizadas e da produção pela ótica de PMEs em rede durante a
crise dos anos de 1970 trouxeram à pauta de muitos governos o desenvolvimento
local. Trata-se de uma espécie de retorno porque já havia tal perspectiva nos
princípios de economia de Marshall no final do século XIX. Entretanto, a pequena
empresa foi vista como um resíduo de um capitalismo atrasado, sendo suplantada
pela ótica da grande empresa.
Além de alguns pressupostos do desenvolvimento local, este capítulo aborda
uma questão fundamental para a compreensão de sistemas produtivos, a
proximidade e suas dimensões e vantagens, que fundamentam as propostas de
desenvolvimento local.
Como mencionado anteriormente, as rupturas nos sistemas econômico e
político em âmbito mundial geraram uma reestruturação da produção, onde a
questão espacial passou a ser de fundamental importância para o resgate da
produtividade, comprometida na década de 1970.
A ciência econômica foi fundamentada em meados do século XVIII a partir
de três problemas: o que e quanto produzir? Como produzir? E para quem produzir?
O que e quanto produzir passou a ser ajustado com o Estado Nação e a
mensuração do tamanho da população e suas demandas; como produzir foi
resolvido, inicialmente, com o fordismo, ou seja, a produção em massa como
mecanismo de dinâmica da oferta agregada (os modelos de gestão da produção e
de processos criaram os cursos da área de negócios, como administração de
empresas); para quem produzir coube ao próprio sistema capitalista resolver com a
formação de mercados através da monetização da economia e do mercado de
trabalho. Mas o grande problema da economia moderna está em onde produzir?
Dentro deste contexto, o desenvolvimento local se insere - como uma
alternativa ao modelo de crescimento de cima para baixo - no debate sobre
crescimento econômico a partir das potencialidades endógenas do local frente a um
Estado Nação fragmentado em consequência do neoliberalismo. Um novo cenário
se consolidou: das políticas de desenvolvimento de viés nacionalista para as
políticas de desenvolvimento local.
66
Cabe aqui, antes de abordar o desenvolvimento local, esclarecer sua
diferença com o desenvolvimento regional, ressaltando que o próprio conceito de
região é, até mesmo na geografia, objeto de debate e controvérsia e de difícil trato
para elaboração de uma teoria (DINIZ FILHO, 2000), não sendo objeto de discussão
neste trabalho14.
Por desenvolvimento regional entende-se o crescimento de uma região que
pode ser desenhada a partir de políticas para promover a redução das disparidades
regionais de um determinado país, bem como para alavancar o crescimento de um
grupo de cidades e municípios, utilizando-se, por exemplo, de políticas urbanas
como a criação de Regiões Metropolitanas no período de desconcentração da
atividade produtiva promovido pelo Governo Militar no início da década de 1970. Os
casos da Superintendência Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e a
Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), criadas em 1959 e
1966
respectivamente,
extintas
em
2001
e
recriadas
através
das
Leis
Complementares nº 124 e 125 de 2007, são exemplos de desenvolvimento de
macrorregiões em um país de vasta extensão territorial e atraso socioeconômico
como no Brasil. O desenvolvimento regional pode, ainda, ser estruturado a partir de
um grupo de países, com o caso da Zona Euro na União Europeia e da formação de
Blocos
Econômicos
(Mercosul,
NAFTA,
Tigres
Asiáticos
etc.),
conforme
exemplificado na Figura 2.
Logo, seu conceito é mais flexível e mais abrangente. Pode ser endógeno,
mas na teoria e nas evidências empíricas é mais exógeno, como, por exemplo, a
teria dos polos de Perroux e a instalação de polos petroquímicos localizados nas
regiões metropolitanas da década de 1970 no Brasil. Na maior parte dos casos as
políticas
de
estímulo
ao
desenvolvimento
regional
foram
estruturadas
e
implementadas pelo governo federal.
Antes de conceituar desenvolvimento local, cabe ressaltar que o mesmo não
pode ser confundido com a reprodução de uma escala menor de um projeto mais
amplo, pois se trata de outra categoria de análise, outro tipo de desenvolvimento,
mas sem deixar de considerar os fundamentos do desenvolvimento econômico,
possuindo suas próprias metodologias e concepções de ação política e de
crescimento econômico, pois, como destacado por Haddad (2001, p. 4) “as
14
Para um maior aprofundamento desta temática ver: DINIZ FILHO (2000).
67
economias regionais não são simplesmente versões em escala menor das
economias nacionais. Elas representam especificidades que exigem teorias próprias
para explicar o seu processo de desenvolvimento”, o que procede para o
desenvolvimento endógeno localizado.
Figura 2: Escalas Espaciais
Fonte: Elaboração própria
Tais questões implicam na revisão do conceito de desenvolvimento
econômico e desenvolvimento local de caráter endógeno – de caráter endógeno
porque se pode encontrar experiências e teorias de desenvolvimento local exógeno,
como já mencionado.
Para Fonseca (2006, p. 4) desenvolvimento econômico consiste “em um
processo de enriquecimento dos países e dos seus habitantes, ou seja, em uma
acumulação de recursos econômicos, sejam eles ativos individuais ou de
infraestrutura social, e também em um crescimento da produção nacional”, o que
68
coincide com o surgimento do capitalismo e noção de desenvolvimento e riqueza
frente a subdesenvolvimento e pobreza.
O conceito anterior, apesar de abrangente, não aborda a questão espacial e
a importância de uma coordenação na condução do processo. Para tanto, adota-se
as concepções sobre desenvolvimento elaboradas por Bresser-Pereira, para quem
O desenvolvimento econômico é um fenômeno histórico que passa a
ocorrer nos países ou estados-nação que realizam sua revolução
capitalista, e se caracteriza pelo aumento sustentado da produtividade ou
da renda por habitante, acompanhado por sistemático processo de
acumulação de capital e incorporação de progresso técnico. Uma vez
iniciado, o desenvolvimento econômico tende a ser relativamente
automático ou auto-sustentado na medida em que no sistema capitalista os
mecanismos de mercado envolvem incentivos para o continuado aumento
do estoque de capital e de conhecimentos técnicos (BRESSER-PEREIRA,
2006, p. 1).
Dois fatores são fundamentais para tal processo, a taxa de acumulação de
capital em relação ao PIB e a incorporação da tecnologia. Entretanto, desde meados
da década de 1940, quando a teoria econômica aparece melhor estruturada, tornouse difundida a importância de instituições que coordenem tal processo de
acumulação e de incorporação do progresso tecnológico, sendo o estado o
instrumento de ação para as estratégias de desenvolvimento econômico – a
revolução keynesiana, diga-se de passagem, é um bom exemplo.
Neste contexto se insere uma figura espacial, o território nacional, o Estado
Nação, ou simplesmente a nação. Bresser-Pereira (2006, p. 6) destaca que
O mercado é a instituição que, através da competição, coordena a divisão
do trabalho e a alocação dos recursos produtivos. Os mercados existiram
antes dos estados nacionais, mas os mercados modernos são socialmente
constituídos: são organizados e regulados pelos estados nacionais a nível
nacional e internacional.
Bresser-Pereira (2006), sem dúvida, não descarta o nacional frente a
configuração da produção em âmbito espacial: o global e o local. Muito pelo
contrário, destaca que as políticas macroeconômicas e aparatos políticos de
regulação dos mercados são de âmbito nacional.
Dentro deste contexto, para que ocorra o desenvolvimento econômico
historicamente observou-se a estabilidade política, o funcionamento de uma
69
economia de mercado e a oportunidade de auferir lucro como prática de estímulo a
novos investimentos e a inovação, sendo necessário, para tanto, um estado forte.
O resultado desse processo se traduz no aumento sustentado dos padrões
de vida de uma nação – como o acesso a saúde, educação, habitação etc. por
grande parcela da sociedade, daí a origem do Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH) e sua aplicabilidade como medição do resultado do crescimento.
Bresser-Pereira (2006, p. 18) destaca que “podemos também falar em
„desenvolvimento regional‟, seja para indicar o desenvolvimento econômico de uma
região do país, ou então, para indicar um conjunto de países ou estados-nação
geograficamente próximos”. Mas o autor não aborda a questão do desenvolvimento
local propriamente dita, e sim a importância do estado nacional como indutor de uma
política de estratégia competitiva para a nação.
Esta questão perpassa o desenvolvimento local também: a importância de
um projeto - com base no econômico - com expressiva atuação do setor público
como agente indutor e articulador do crescimento.
Segundo Boisier (1996), novos cenários e novos conceitos foram elaborados
nos anos de 1980 e 1990 para o desenvolvimento local. Para o autor há um
processo em curso perceptível a partir de três cenários: cenário contextual, cenário
estratégico e cenário político. O cenário contextual refere-se à abertura externa, fruto
da globalização, medido pelo valor das exportações em relação ao PIB, e que
enquadra as exportações em dois vetores do comércio internacional, modernidade e
competitividade. Modernidade significa disponibilizar no mercado internacional
produtos de alto componente tecnológico e competitividade significa ter a
capacidade de elevar a participação no segmento de atuação.
É nesse cenário que o território, conforme Firkowski e Sposito (2008, p. 61),
pode ser compreendido como “um espaço onde se exercem poderes (organizaçãocontrole),
inscrevem-se
projetos
sociais
(desenvolvimento-ordenamento-
planificação), exprimem-se estratégias de valorização e se afrontam os interesses
mais ou menos contraditórios dos diferentes atores”, ou seja, como um ambiente
onde vive uma comunidade dotada de princípios organizacionais e que passa a ter
papel ativo e fundamental no desenvolvimento local, pois, segundo Boisier (1996, p.
115) “os territórios organizados exercem um papel completamente novo atualmente,
ao entrarem de vez na busca de competência e competitividade”. Firkowski e
Sposito (2008, p. 62) ainda destacam a “passagem do espaço ao território”, como
70
consequência da nova dinâmica da indústria e da maior complexidade das relações
entre tecnologia e mão de obra.
Para Firkowski e Sposito (2008, p. 63) nas
coletividades territoriais e locais, a emergência do modelo de
desenvolvimento endógeno é traduzida pela necessidade de promover
estratégias de atração de empresas, em particular no contexto geral atual
da crise que acentua os fenômenos de concorrência entre os territórios.
O cenário estratégico refere-se à interseção de novas modalidades
territoriais e de gestão local. Como o cenário contextual imprime uma nova ordem
para estados e municípios, ou seja, o desafio de “ajudar suas respectivas áreas
territoriais a alcançarem condições de competição e modernidade”, então, qual deve
ser “a configuração territorial mais adequada para isso? Qual é a que oferece as
maiores possibilidades de êxito?” (BOISIER, 1996, p. 118). Para o autor cabe às
esferas estaduais e municipais a busca pela forma de território mais organizado que
maximize as possibilidades de sucesso no global.
O cenário político refere-se à modernização do Estado e as novas funções
dos governos territorializados. Para Boisier (1996, p. 127), tal modernização diz
respeito à estrutura de um Estado que segundo a ótica territorial necessitaria das
seguintes características:
compreende e entende sua própria estrutura sistêmica territorial; é
inteligente, ou seja, descentralizado e organizado em rede; compreende a
inter-relação entre objetivos nacionais e o papel do território; pode, por
conseguinte, explicitar a contribuição de cada região ou território a cada
objetivo; a partir daí, pode construir cenários territoriais futuros; com a
informação, incorpora a territorialidade no projeto político nacional;
reconhece a si mesmo como uma instituição desdobrada em duas
dimensões: o estado nacional e um conjunto de quase-Estados regionais;
aceita a variedade, e, portanto, permite e estimula a maleabilidade nas
estruturas de governo e administração; incorpora nos quase-Estados
regionais a velocidade e apoia a existência de sistemas de informação e
análise conjuntural; estabelece um marco regulatório mínimo para facilitar a
flexibilidade; estimula, nas estruturas dos quase-Estados regionais, o
surgimento da imaginação criativa e a ativação de duas novas funções
(condução política e animação social); reconhece-se como um Estado
territorial e é capaz de exercer tanto liderança territorial quanto liderança
política.
Tais características exigirão do estado o funcionamento da modernização e
a modernidade dos governos territoriais, transformando tais governos em atores
relevantes sob o processo de desenvolvimento econômico local de suas regiões. As
71
questões sobre as políticas de desenvolvimento local serão abordadas no item final
deste capítulo.
No bojo do processo de emersão da globalização a discussão sobre
desenvolvimento local ganhou relevância e inércia – parece contraditório, mas tal
processo foi um dos responsáveis pelo crescimento de economias localizadas em
diversas partes do mundo. Entretanto, é preciso esclarecer diferenças cruciais, muito
confundidas no dia a dia, entre globalização e mudança estrutural.
Mudança estrutural “trata-se de uma nova fase de reestruturação tecnológica
organizacional que afeta tanto as formas de produção, organização e gestão
empresarial quanto a própria natureza do estado e sua regulação socioinstitucional”
(LLORENS, 2001, p. 13), referindo-se a mudanças de caráter produtivo, ou seja,
produtividade. Tal reestruturação está calcada na introdução de inovações
incrementais e radicais com distintos efeitos sobre os diferentes territórios. Trata-se,
em síntese, da transição fordista para pós-fordista.
Por globalização, neste trabalho, entende-se o processo de circulação de
mercadorias e serviços nos mercados de âmbito internacional, levando em
consideração a competitividade para atuar e se manter nesses mercados – isso não
significa que existe um sistema econômico único, como anunciado por Octavio Ianni
(1998) na metáfora da aldeia global, mas sim um “núcleo globalizado de atividades
dinâmicas cujo âmbito de mercado é, com efeito, o mercado mundial” (LLORENS,
2001, p. 15). Llorens (2001, p. 15) destaca que paralelo a este núcleo globalizante
“existe um grupo majoritário de atividades econômicas que se desenvolvem em
mercados locais ou nacionais”, na sua maioria formada por redes de micro e
pequenas empresas.
Enquanto a globalização se refere a questões de competitividade, a
mudança estrutural se refere a questões da produtividade. Por isso a necessidade
de avançar na eficiência produtiva e nas estratégias de competição através da
inovação tecnológica. Busca-se, então, o aumento da eficiência produtiva através de
sistemas produtivos locais (produtividade) para alcançar os mercados em âmbito
global (competitividade).
Esses fenômenos, com maior veemência a partir da crise dos anos de 1970,
exigiram formas flexíveis de produção - conforme abordado anteriormente -,
provocando a reflexão sobre experiências de desenvolvimento local, particularmente
72
de caráter endógeno formado por pequenas e médias empresas, como os sistemas
locais de produção na Espanha, Alemanha e Itália, por exemplo.
A grande empresa, transnacional, passou a utilizar de forma mais intensa as
redes de PMEs que orbitam ao seu redor conectadas a uma lógica de simetria
temporal jamais vista no sistema capitalista: o just in time. É a externalização de
mercadorias que ainda não realizaram seu ciclo completo, ou seja, não realizaram o
lucro: os estoques de peças e componentes. Por sua vez as PMEs passaram a
produzir peças e componentes a partir da demanda da empresa núcleo do sistema
produtivo; obedecendo a nova lógica, o volume de estoque é significativamente
reduzido e a realização do lucro, diretamente ligada à questão temporal, tornou-se,
então, mais rápida para todos.
A redução no ciclo temporal da realização do lucro - pelo lado da oferta também é justificada pelo lado da demanda: mudanças significativas nos padrões de
consumo. Logo, a necessidade de rápidos ajustes na produção para atendimento de
novos nichos de mercado (estratos de demanda) transformou-se em padrão, ou
seja, ser flexível é fundamental diante da nova economia, tanto para a realização do
lucro, como para distribuição e realização da produção (consumidor final).
Dentro desta perspectiva, as redes de micro, pequenas e médias empresas
tornaram-se sistemas produtivos localizados que se encaixam de forma eficiente no
novo paradigma produtivo, onde a inovação e território definem a estratégia
geográfica.
2.1 – DESENVOLVIMENTO LOCAL ENDÓGENO
Desenvolvimento local pode ser conceituado como um processo de
mudança estrutural localizado, que tem como finalidade o progresso permanente do
local, da comunidade local como um todo e de cada indivíduo residente nela, e tem
como objetivo triplo: i) o aperfeiçoamento do território, entendido não como mero
continente e suporte físico de elementos naturais, mas como sistema físico e social
de estrutura complexa (com diversidade de subsistemas), dinâmico e delimitado; ii)
aperfeiçoamento da sociedade ou comunidade que habita o território que serve de
referência de identidade e cultura e iii) o aperfeiçoamento de cada pessoa que
pertence a essa comunidade e habita esse território (LLORENS, 2001; HADDAD,
1989).
73
Para Llorens (2001, p. 77) desenvolvimento local “é um processo de
desenvolvimento econômico e mudança estrutural que conduz a uma melhoria do
nível de vida da população local e no qual podem ser distinguidas várias
dimensões”, como a econômica, formação de recursos humanos, sociocultural,
político administrativa e ambiental.
As políticas de desenvolvimento local passaram por diversas transformações
e aperfeiçoamento - cabe destacar: infraestrutura como condição de crescimento
econômico regional (1950/60); Polos de desenvolvimento, atração de investimentos
externos, base exportadora (1960/70); desenvolvimento endógeno, importância das
competências (habilidades e atributos) locais, pequenas e micro empresas (PMEs),
sustentabilidade ambiental (1970/80); Inovação, difusão de tecnologia, entornos
inovadores (1980/90); Conhecimento, capitais intangíveis, aprendizagem coletiva
(1990/00) e Capital relacional, interconexão, cultura local (2000/10).
Os primeiros modelos (modelos de primeira geração top-down ou de cima
para baixo – entre os anos de 1940 e 1960) tiveram caráter exógeno, onde o
desenvolvimento local foi condicionado pela posição ocupada pelo mesmo em um
sistema hierarquizado e assimétrico, cuja dinâmica estava, em grande medida, fora
deste, pois o desenvolvimento local não era garantido pelas forças de mercado
(gerador de significativas desigualdades regionais) sendo necessária a intervenção
estatal para superação dos desequilíbrios de uma nação, tendo com estratégias os
polos de crescimento de Perroux, a priorização do setor industrial a partir da
perspectiva da causação circular cumulativa e efeitos de encadeamento para a
superação das diferenças para promover a industrialização das localidades
atrasadas (Myrdal, 1957; Kaldor, 1957; Hirschman, 1958), com forte utilização do
estado para atração de investimentos como mecanismo de compensação.
Os modelos de segunda geração, pós anos de 1970, botton-up ou de baixo
para cima, calcados nas políticas supply-side, ou seja, melhoria das condições de
oferta como flexibilização do mercado de trabalho, redução de encargos às
empresas, aumento do investimento em capital físico, eliminação de barreiras à
introdução de inovações; bem como na ênfase da competitividade (inserção
internacional), percepção da importância dos fatores institucionais: conhecimento,
rotinas, cultura, tradição e hábitos para enraizar os mecanismos de crescimento no
entendimento da dinâmica regional e capacitação local no combate das
desigualdades regionais pelo investimento em capital humano (educação e saúde).
74
Muitas destas políticas dependiam exclusivamente das intervenções do
estado, independente da esfera, não levando em consideração as potencialidades
do local - o indivíduo não é cidadão do mundo ou mesmo de um país inteiro, mas
sim cidadão de um lugar, e o êxito na vida pessoal e profissional está associado às
possibilidades e evolução do desenvolvimento econômico do mesmo. É neste
contexto que surge a abordagem do desenvolvimento endógeno, ou seja, seu
objetivo é o bem estar de todos os habitantes do local.
Desenvolvimento endógeno, longe de constituir um projeto autárquico, busca
difundir o desenvolvimento, tornando territorialmente endógenas as bases da
sustentação do crescimento econômico e do emprego produtivo, pois é orientado
para garantir espaços de coesão social e subsistência digna para a maioria da
população.
Segundo Amaral Filho (1999, p. 262) desenvolvimento endógeno é
um processo de crescimento econômico que implica uma contínua
ampliação da capacidade de agregação de valor sobre a produção, bem
como a capacidade de absorção da região, cujo desdobramento
é
a
retenção do excedente econômico gerado na economia local e/ou a atração
de excedentes provenientes de outras regiões. Esse processo tem como
resultado a ampliação do emprego, do produto e da renda do local ou da
região.
A concepção de desenvolvimento endógeno está diretamente associada a
uma rede de mudanças, como a crise fiscal dos Estados Nação, o movimento liberal
de abertura comercial (neoliberalismo), a novos padrões de inovação tecnológica e a
perda de dinamismo de antigas regiões industriais tradicionais, com seu estopim nas
décadas de 1960/70.
Também é uma alternativa ao modelo concentrador baseado na grande
empresa do tipo de cima para baixo, pois apresenta caráter mais difuso, sustentado
por fatores além do econômico, mas social, cultural e territorial, baseado na pequena
empresa: de baixo para cima.
Para sintetizar as abordagens de desenvolvimento exógeno e endógeno
estruturaram-se dois quadros. As principais diferenças entre desenvolvimento
exógeno e endógeno estão no Quadro 1.
Estas concepções estão baseadas em uma abordagem mais ampliada, a do
desenvolvimento concentrador e do desenvolvimento local, o Quadro 2 demonstra
tais distinções.
75
Dentro deste contexto, a partir dos Quadros 1 e 2, pode-se observar a
crescente autonomia de decisão no local, a capacidade de reinvestimento do
excedente regional, a capacidade de inclusão social, atitude social positiva com
respeito ao meio ambiente e recursos naturais e crescente auto-identificação (autoreferência) da população com esse território, pois o desenvolvimento é resultado do
esforço e organização de toda a sociedade, não é produto de um planejamento ou
ação exclusiva do Governo Central (governo estadual ou federal), e também não é o
resultado exclusivo da atuação das empresas, pois elas não atuam no vazio.
A atenção às atividades se orienta para a promoção do potencial de
desenvolvimento endógeno e não apenas para a captação de investimentos
externos, com destaque para a dimensão territorial da política tecnológica e fomento
de potencialidades endógenas especificas de cada região, prioritária às PMEs, a fim
de introduzir critérios de rentabilidade social e geração de emprego, e não somente
a rentabilidade financeira imediata.
Também busca assegurar o acesso aos serviços de desenvolvimento
empresarial no entorno territorial, o desenvolvimento de redes institucionais e
acordos de cooperação para construir o entorno territorial inovador apropriado.
Firkowski e Sposito (2008, p. 70) destacam que “a importância relativa das
PME acha-se consideravelmente reforçada em razão da emergência do modelo de
desenvolvimento endógeno pela base”.
Não há dúvida no que diz respeito à complexidade que o desenvolvimento
endógeno engloba em seu bojo, por isso a crescente disseminação do tema não
apenas entre economistas e geógrafos, mas também entre sociólogos e filósofos.
Na ciência econômica, na perspectiva regional do desenvolvimento
endógeno, surgiram os economistas institucionalistas, com destaque ao “papel dos
agentes locais [...] na organização dos fatores e na coordenação do processo
cumulativo” (AMARAL FILHO, 1999, p. 265). Amaral Filho (1999, p. 266) ainda faz
uma importante distinção entre os institucionalistas em dois grupos, um de natureza
indutiva e outro dedutiva: “os da primeira tendência, mais descritivos, partem de
estudos específicos para mostrar as particularidades das condições determinantes
de cada caso de desenvolvimento local”. Já a segunda defende “a tese da crise do
sistema de produtivo fordista [...] e o consequente renascimento das vantagens da
pequena produção baseada na produção flexível”. As experiências abordadas por
Becattini (1994, 1999) dos distritos industriais marshallianos da Itália e a ruptura do
76
processo de produção industrial (fordista para pós-fordista) na concepção de Piore e
Sabel (1984) são um bom exemplo.
DESENVOLVIMENTO EXÓGENO
DESENVOLVIMENTO ENDÓGENO
Estratégia baseada no apoio (IDE e ajuda
externa);
Potencialização de recursos próprios;
Instrumentos de medidas de fomento
econômico setoriais (enclaves);
Envolvimento de instituições financeiras locais;
Polos de Crescimento;
Maior vinculação com tecido empresarial local;
Polígonos industriais;
Zonas Francas;
Tese do transbordamento ou difusão do
crescimento a partir dos Núcleos Centrais
(locomotivas que puxam as demais regiões
e segmentos).
Maior controle do processo de desenvolvimento
por atores locais, para adaptações das
inovações tecnológicas e organizacionais;
Criação do entorno inovador;
Difusão de inovações nas atividades produtivas,
no comportamento empresarial, na atuação das
instituições etc.;
Reorganização da base empresarial local;
Infraestruturas básicas;
Serviços de desenvolvimento empresarial;
Capacitação de recursos humanos;
Sistema de inteligência competitiva.
Quadro 1: Principais Diferenças entre Desenvolvimento Exógeno e Endógeno
Fonte: Elaboração própria a partir de Llorens (2001)
77
DESENVOLVIMENTO CONCENTRADOR
DESENVOLVIMENTO LOCAL
Polarizado;
Equilibrado regionalmente;
Crescimento hierarquizado e centralizado;
Potencialização de comunidades locais;
Políticas assistenciais em regiões atrasadas;
Geração de renda para combater exclusão;
Fomento setorial;
Entorno institucional como impulsionador
do desenvolvimento local;
Polo de crescimento;
Difusão de inovações;
Zonas Francas.
Reorganização do tecido empresarial local;
Serviços;
Capacitação de mão de obra.
Quadro 2: Diferenças
Desenvolvimento Local
entre
o
Desenvolvimento
Concentrador
e
o
Fonte: Elaboração própria a partir de Llorens (2001)
A questão da proximidade permeou praticamente toda a discussão sobre as
aglomerações produtivas e foi destacada na transição do paradigma de produção.
Para avançar, particularmente em desenvolvimento local, torna-se necessário um
esclarecimento sobre os fundamentos da proximidade, como se fará a seguir.
2.2 – A IMPORTÂNCIA DA PROXIMIDADE
A Teoria dos Jogos apresenta um bom exemplo da lógica da proximidade
(espacial) através do equilíbrio de Nash: suponha duas barracas de sorvete em uma
praia com 1 quilômetro de extensão, onde a barraca “A” está a 250 metros da
extremidade esquerda da praia e a barraca “B” a 250 da direita. Se ambos os
sorveteiros dispõem da mesma estrutura e vendem sorvetes similares ao mesmo
preço (sem diferenciação) é possível afirmar que os banhistas (distribuídos
uniformemente na praia) irão comprar sorvete na barraca mais próxima. Se uma das
barracas, a “B” por exemplo, se deslocar para o lado da barraca “A” ela atenderia
75% dos banhistas da praia; mas qual seria a atitude do sorveteiro da barraca “A”?
Talvez mudar para o outro extremo, onde estava localizada a barraca “B” (?). O
78
problema é que nenhuma das mudanças apresentadas é um equilíbrio de Nash. A
melhor alternativa para os sorveteiros seria a localização de ambos exatamente no
meio da praia, um próximo ao outro, onde nenhum deles teria um ganho maior caso
mudasse a localização – um equilíbrio de Nash. Mesmo não havendo cooperação
entre os sorveteiros, estes se sentem mais seguros nesta situação (FIANI, 2006).
Torre (2003, p. 29) ao discutir o desenvolvimento local e a questão da
proximidade, e os resultados das pesquisas do grupo de pesquisa Dynamiques de
Proximité15, relata que “os indivíduos tem uma propensão fundamental a estabelecer
interações e a buscar o contato social [...] cada agente beneficia-se das
externalidades espaciais positivas produzidas pelos outros, numa relação cuja
intensidade decresce com o aumento das distâncias”.
Pode-se relacionar esta propensão da proximidade do ser humano com as
relações econômicas. Aristóteles16, na discussão sobre economia (a partir do Homo
oikonomikos de Xenofonte) e a pólis, argumentou que a ação do ser humano está
baseada na sua própria segurança, sendo esta uma condição essencial para
subsistência e reprodução. Com isso, a cidade foi criada para que os homens
possam viver juntos, pois a sobrevivência das famílias e da própria cidade depende
das relações com a natureza e da troca entre os excedentes (o que denominou de a
arte de aquisição).
Para Aristóteles o agrupamento é uma consequência do aparecimento das
propriedades privadas e do excedente gerado que deu origem a troca. Na verdade
este texto de Aristóteles desemboca nos conceitos de valor de uso e valor de troca,
aprofundado por Karl Marx.
Mas o objetivo da discussão sobre a proximidade neste trabalho repousa
nas decisões espaciais dos empresários capitalistas no que diz respeito à
localização industrial. Os parágrafos anteriores procuram justificar a ação do ser
humano em se agrupar, o que em parte auxilia na compreensão da existência de
aglomerações, inicialmente humanas e posteriormente empresariais, como destacou
Torre (2003, p. 29): “a busca de contatos contribui para explicar a formação de
cidades ou de áreas espacialmente concentradas”.
Uma celebre frase de Alfred Marshall norteia as abordagens da questão no
que diz respeito à concentração espacial da atividade industrial: The secrets of
15
16
Grupo de Pesquisa sediado na França.
Ver em Aristóteles, A Política, Livro II, Capítulo V.
79
industry are in the air17. Os efeitos da proximidade para Marshall trariam benefícios a
todos devido ao spillover (transbordamento local).
É importante destacar que estes efeitos já haviam sido abordados por Von
Thünen pelo viés da localização propriamente dita. Porém, a análise econômica
tratou apenas de uma dimensão da proximidade, a distância em relação aos custos
de transporte.
As principais vantagens da proximidade segundo Porter (1989, p. 188, 189)
são:
A proximidade aumenta a concentração da informação [...] a proximidade
aumenta a velocidade do fluxo de informações dentro da indústria nacional
e o ritmo no qual as inovações se difundem [...] A proximidade aumenta a
visibilidade do comportamento do competidor [...] a proximidade leva ao
conhecimento precoce dos desequilíbrios , necessidades ou limitações
dentro do grupo, permitindo que sejam tratados ou explorados. A
proximidade, portanto, transforma as influências isoladas no “diamante” num
verdadeiro sistema.
Porter (1999, p. 218) também destaca a importância da proximidade em
relação à nova lógica de produção capitalista:
há muito tempo os aglomerados são parte de paisagem econômica,
datando de séculos as concentrações geográficas de atividades e empresas
em determinados setores. Mas o papel desses aglomerados era mais
limitado. No entanto, sua profundidade e amplitude aumentou com a
evolução da competição e a maior complexidade das economias modernas.
A globalização, junto com a crescente intensidade do conhecimento,
exerceu um enorme impacto sobre o papel das aglomerações na
competição.
Para Porter (1999) Alfred Marshall foi sem dúvida o primeiro intelectual a
teorizar o fenômeno da aglomeração, e na primeira metade do século passado a
geografia econômica estava presente no debate do desenvolvimento econômico,
mas a corrente de pensamento da economia neoclássica de meados do século XX,
que passou a dominar o debate econômico, desconsiderou a questão espacial.
Porém, conforme destacou Porter (1999, p. 218), “mais recentemente, os retornos
crescentes começaram a desempenhar um papel central nas novas teorias do
crescimento e do comércio internacional, aumentando o interesse pela geografia
econômica”. Neste caso, provavelmente Porter (1999) esteja se referindo a Krugman
(2002).
17
Os segredos da indústria estão no ar.
80
Krugman e Fujita (2002, p. 15) ao discutirem a redescoberta da geografia
(particularmente pela Economia) relatam que
virando a esquina da English National Opera fica a St. Martin’s Court, uma
pequena rua ocupada principalmente por vendedores de livros e gravuras
de segunda mão. Esta é uma localização razoável para tais lojas, mas não
há dúvidas de que outros locais também seriam bons. Por que, então, os
donos das lojas escolheram estar lá? Para estarem próximos um do outro.
Por mais superficial que possa parecer o exemplo, os próprios autores
também concordam, é importante observar que há uma história por trás desta
aglomeração, e que, segundo os autores, sua sustentabilidade se dá a partir da
expectativa dos vendedores em relação ao grande número de pessoas que irão até
a rua para encontrar uma variedade de lojas.
Para Krugman e Fujita (2002, p. 15) a aglomeração, um “agrupamento da
atividade econômica, criada e sustentada por algum tipo de lógica circular”, pode
ocorrer
em muitos níveis, das regiões comerciais locais que servem as áreas
residenciais das proximidades das cidades, a regiões econômicas
especializadas como o Vale do Silício (ou a cidade de Londres) que servem
o mercado mundial como um todo.
A questão da proximidade - ou da economia da proximidade conforme
abordaram Pecqueur e Zimmermann (2008) - reflete o comportamento de agentes
econômicos como indústrias, por exemplo, em relação às incertezas nas decisões
empresariais individuais (micro), nos ciclos econômicos (macro), nas instituições
apoiadoras e reguladoras da atividade produtiva (meso), como também no
desenvolvimento, absorção e difusão da inovação tecnológica.
Fernandes (2004, p. 98) afirma que a proximidade espacial não pode ser
confundida com a proximidade territorial, para tanto
a proximidade é meramente espacial caso a localização entre os agentes
económicos não seja geradora de interdependências entre eles. A
proximidade territorial pressupõe a existência de uma mediação institucional
que
crie,
entre
os
agentes
económicos,
semelhanças
e
complementaridades técnico-produtivas (relativas à I&D e à produção),
institucionais, sócio-políticas e culturais. A proximidade territorial é, assim,
não só uma proximidade espacial, mas também uma proximidade industrial,
institucional, social e cultural.
81
Fernandes (2004, p. 98) ressalta que a “existência de um território decorre
da institucionalização do espaço, são as instituições sociais que fazer do espaço um
território”.
Dentro deste contexto, torna-se necessária a distinção entre uma
proximidade geográfica e entre a proximidade fruto de interações entre os agentes, a
proximidade coordenada. Na primeira o território pode ser definido como um recorte
institucional e na segunda não se encontra a noção de território. Na primeira a
proximidade tem um caráter sistêmico e na segunda funcional.
Em diversos textos sobre aglomerações a proximidade é o eixo central da
análise, mas o próprio termo parece ter se tornado uma caixa preta (Torre, 2003).
Para tanto, procura-se compreender a proximidade a partir das pesquisas do grupo
francês Dynamiques de Proximité, do qual fazem parte Torre e Rallet.
Para os pesquisadores desse grupo a proximidade é múltipla (RALLET,
2002, p. 64) e, portanto, é preciso tratar “da economia de proximidades18 e não da
economia de proximidade” (RALLET, 2002, p. 65). A citação a seguir procura
introduzir a complexidade da economia de proximidades:
A noção de proximidade desfruta atualmente de uma certa fortuna em
domínios muito diversos. A proximidade, em geral, é considerada um trunfo
e, portanto, é procurada. Isso pode parecer paradoxal em um mundo que se
empenhou em libertar-se dos limites da proximidade física e que, faz um
século, teve grande sucesso nisso, com a revolução dos meios de
transporte e telecomunicação. Esse paradoxo, em nossa percepção,
testemunha uma inversão do espaço. Desde que o horizonte espacial se
restringe, o espaço “conta”, no sentido de que é demorado e custoso
transpô-lo. Nesse contexto, a qualidade essencial da proximidade é a de ser
um não-custo. Quando o espaço parece aberto, mundial e mesmo virtual,
ele “conta” não mais porque é um limite – o que em parte deixou de ser –
mas porque a proximidade oferece um recurso, o contato direto e
permanente com outros indivíduos, organizações ou instituições. A
proximidade era aquilo a que se estava condenado; hoje, é o que é preciso
mobilizar (RALLET, 2002, p. 59).
Tal noção torna-se de fundamental importância na análise da economia
espacial, mas de extrema dificuldade em seu adequado tratamento, possivelmente
pelo caráter adimensional em trabalhos mais recentes. Para tanto, Rallet (2002)
agrupa a problemática da proximidade em duas categorias: proximidade geográfica
e proximidade organizada, e daí derivam subcategorias de fundamental importância
para enquadrar fenômenos aglomerativos de forma mais eficaz.
18
Grifo nosso.
82
2.2.1 – Os enfoques da proximidade e a formação de redes de PMEs
A proximidade geográfica pode ser definida como a distância-itinerária, a
extensão entre dois pontos, e diretamente relacionada às questões de custos e do
tempo, o que a torna dependente da infraestrutura de transportes de pessoas e de
mercadorias. Com isso, passa a ser uma limitação que atua sobre o
desenvolvimento da interação entre os agentes locais e, portanto, conforme Rallet
(2002, p. 67) assume uma “condição permissiva: a proximidade favorece, a priori, o
desenvolvimento das interações entre agentes”; mas que favorece as trocas de
mercadorias, de informações e conhecimentos.
A essência de sistemas produtivos localizados está diretamente relacionada
à condição de proximidade - os custos de transação, a proliferação do conhecimento
tácito e, consequentemente, da aprendizagem coletiva, ou seja, a disseminação da
inovação, são fatores cruciais para a sustentabilidade econômica e social de tais
sistemas.
A proximidade geográfica é uma condição para se originar a interação entre
os agentes, pois facilita sua realização; porém, não transforma tais interações em
coordenação19.
A proximidade organizada tem outro caráter, pois é resultado de uma
relação social, de um sistema de valores, de políticas públicas em forma de
coordenação. Com isso, pode ser descrita como uma rede que estrutura as
interações entre os agentes.
Para Rallet (2002, p. 69) a proximidade organizada apresenta uma dimensão
local, mas não é definida geograficamente, ela “atravessa a geografia”.
Conforme Torre (1998), nem sempre a proximidade organizacional requer
uma proximidade espacial entre as organizações, pois, com desenvolvimento dos
transportes, telecomunicações e informática, a economia informacional (CASTELLS,
1999), a dinâmica das trocas de conhecimentos e informações tornou-se mais
complexa e flexível, no que diz respeito ao espaço.
Em relação às interações pode-se então afirmar que a proximidade
geográfica facilita, mas não se transforma em interações reais, como denominou
19
Por coordenação entende-se as “relações de cooperação, de confiança, de interação tecnológica”,
formais ou informais (TORRE, 2003, p. 36)
83
Rallet (2002), e a proximidade organizada não é definida em termos geográficos, ela
é a própria interação.
Ambas as categorias conduzem a conclusão de que a proximidade é o
território formado pelo aspecto geográfico (proximidade geográfica) ou pelo aspecto
interativo (proximidade organizada).
Estas categorias remetem a duas ordens na lógica da economia das
proximidades: a proximidade como um fator de competitividade territorial e a
coordenação dos agentes, a partir da análise desta coordenação.
Conforme Rallet (2002) muitos trabalhos sobre economia espacial
apresentam estas duas ordens, que o autor agrupou em proximidade introduzida
pelo enfoque territorial e proximidade induzida pelo enfoque em termos de
coordenação.
A proximidade a partir do viés territorial tem como exemplos os distritos
industriais e os meios inovadores e atribui ao território um conceito econômico,
porém derivam-se deste conceito outros três enfoques, apresentados no Quadro 3.
No enfoque da proximidade a partir do viés da coordenação (Quadro 4) não
se necessita da noção de território, pois grande parte das pesquisas que se engajam
nesta perspectiva não utilizam o conceito de território nem o inserem na discussão,
sendo o eixo central das pesquisas a coordenação entre os agentes no espaço,
derivando duas categorias teóricas: heterodoxa e standard (geografia econômica).
Segundo Rallet (2002, p. 62) “na heterodoxa, o problema enunciado é o caráter
simultaneamente local e global da ação dos agentes. Na standard, o problema é
posto muito mais na forma do jogo oposto das forças de aglomeração e de
dispersão”. Ambos os problemas remetem ao papel da proximidade frente à
coordenação dos agentes. O Quadro 3 procura apresentar estes enfoques.
Diante destas tipologias atribuídas por Rallet (2002), a noção de proximidade
precisa estar distinta da noção de distância, principalmente porque a proximidade
esteve por longo período - desde os princípios da economia espacial postulados por
Von Thünen - implícita na discussão sobre custos de transporte.
Isso se justifica, segundo Rallet (2002, p. 64), pela unicidade da noção de
proximidade, ou seja, os custos de transporte, o que foi de fundamental importância
nas discussões econômicas dos séculos XIX e XX, já que “em um mundo onde as
relações econômicas passam exclusivamente pelos preços, o espaço não pode ser
levado em consideração, a menos que tenha a forma de um preço”.
84
Para sintetizar, Rallet (2002, p. 63) destaca que:
A questão da proximidade está, assim, sob diversos ângulos, explícita ou
implicitamente no cerne das principais correntes atuais da análise
econômica espacial, seja por meio de um enfoque territorial de natureza
mais sistêmica ou de um enfoque funcional em termos de mecanismos de
coordenação.
Para Torre (2003, p. 33) “enquanto a proximidade organizada trata da
separação econômica e das ligações no plano de organização da produção, a
proximidade geográfica trata da separação no espaço e dos laços no plano das
distâncias”, pois “as definições da noção de proximidade fundam-se na existência de
interações de natureza espacial e organizacional entre atores”.
Conforme Torre (2003) a proximidade organizada segue a lógica do
pertencimento, onde os atores estão proximamente organizados em um mesmo
espaço de relações (mecanismos de coordenação); e também a lógica da similitude,
onde os atores compartilham os saberes. “No primeiro caso, é da efetividade de
coordenações que depende o pertencimento a um mesmo conjunto; no segundo
caso, é da relação de similitude das representações e dos modos de funcionamento
que depende a proximidade” (TORRE, 2003, p. 33).
Para este autor a articulação entre estas duas variáveis pode ser observada
nos distritos industriais, pois estes combinam em sua definição “ambas as variáveis,
visto sua constituição por empresas interligadas simultaneamente por relações de
similitude e de pertencimento, empresas que se encontram à pequena distância
funcional uma das outras” (TORRE, 2003, p. 33).
Quando o enfoque que se pretende é relacionar a emersão de territórios à
inovação (o desenvolvimento da inovação), baseado no conhecimento tácito, requer
a dinâmica geográfica da proximidade do conjunto de agentes envolvidos em um
sistema de produção.
85
ENFOQUE
a) Histórico
IDEIA-FORÇA
Dinâmica das relações
localizadas. Capacidade
de inovar e de competir a
partir de um tecido de
PMEs.
PROXIMIDADE
TERRITÓRIO
É consequência da
existência de um
território, é resultante do
processo histórico da
constituição do território.
Complexo localizado
constituído a partir do
processo histórico.
b) Funcionalista
Ancoragem de firmas.
Coordenação.
c) Institucional
Ação dos agentes
públicos.
Definida a partir da
presença institucional de
agentes.
É a área desenhada
pela existência de
relações de
proximidade. É uma
consequência da
proximidade e não a
causa.
É a área onde se
desenvolvem as
políticas públicas, sendo
confundido com os
próprios agentes
públicos locais que o
administram.
Quadro 3: Enfoque da Proximidade a partir de Território
Fonte: Elaboração própria a partir de Rallet (2002)
Para Fernandes (2004, p. 100, 101), a proximidade geográfica apresenta um
papel importante em três situações: i) “nas inovações que decorrem de mecanismos
de aprendizado do tipo learning by doing ou learning by using (internos a cada
empresa), nomeadamente quando há adaptação de uma tecnologia a um contexto
local”; ii) na “fase de desenvolvimento de uma inovação no decurso da sua
trajectória tecnológica, sobretudo quando esse desenvolvimento depende da criação
de conhecimentos tácitos e de recursos territoriais específicos”; iii) e em “estruturas
sectoriais formadas no essencial de PME”.
A proximidade geográfica se torna de fundamental importância para o
desenvolvimento da articulação entre PMEs, com efeitos “para frente” e “para trás”,
produzindo externalidades positivas e principalmente tecnológicas onde “as firmas
se aglomeram para se beneficiar da informação que circula mais facilmente no
centro de uma zona limitada” (RALLET, 2002, p. 63), ou seja, a disseminação e
apropriação do conhecimento tácito a partir de novas tecnologias localizadas. Mas
também a proximidade em termos de coordenação com i) a formação de redes entre
empresas e agentes institucionais que permitem maior facilidade na disseminação
do conhecimento, bem como na definição de normas e regras de caráter coletivo, ii)
o estabelecimento de relações de confiança, logo de cooperação e iii) o
estabelecimento de uma governança local (um mecanismo de coordenação
86
estabelecido de formas contratual, político-institucional e até mesmo social), que tem
como objetivo a articulação entre o local e o global.
Dentro deste contexto, segundo Torre (2003, p. 35)
a proximidade geográfica possibilita as interações cognitivas, na medida em
que se inscreve em um contexto organizacional e institucional adaptado.
Assim, a análise dos processos de inovação resulta do jogo das relações
evolutivas entre proximidade organizada [...] e proximidade geográfica: um
Sistema Local de Inovação corresponde a um momento dessa dinâmica,
quando coexistem e se articulam as duas proximidades.
Segundo Brito (2002, p. 349) uma rede de empresas pode ser descrita como
um conjunto organizado de unidades de produção parcialmente separáveis
que operam com rendimentos crescentes que podem ser atribuídos tanto a
economias de escala como a uma função global de custos „subaditivos‟ que
refletem a presença de externalidades significativas de natureza técnica,
pecuniária e tecnológica, assim como efeitos relacionados a importantes
externalidades de demanda.
ENFOQUE
a) Ortodoxo
b) Geografia
Econômica
IDEIA-FORÇA
PROXIMIDADE
TERRITÓRIO
Importância da
proximidade na
compreensão da
distribuição espacial dos
agentes e sua evolução.
Dimensão necessária da
análise dos mecanismos de
coordenação entre os
agentes, pois é o que
permite a regulação sobre a
dosagem das escalas local e
global na coordenação dos
agentes.
Forças aglomerativas.
É o mecanismo de
Concentração
explicação do
geográfica da
comportamento espacial dos
atividade produtiva.
agentes.
O território passa a
ser o efeito da
composição dos
mecanismos de
proximidade.
Modelos de Concentração Geográfica
ENFOQUE
IDEIA-FORÇA
PROXIMIDADE
b1) Externalidades
Pecuniárias
Custos de transporte. A redução
nos custos de transporte favorece
a concentração espacial da
atividade produtiva.
É a medida dos custos de transporte.
b2) Externalidades
Tecnológicas
Os indivíduos procuram contatos
sociais.
Explica a ação da polarização.
Quadro 4: Enfoque da Proximidade a partir da Coordenação
Fonte: Elaboração própria a partir de Rallet (2002)
87
A maneira como essas redes operam está diretamente relacionada ao
mercado que está inserida. Independente da abordagem sobre as redes de
empresas, todas convergem para a questão de que “um melhor desempenho
competitivo deve centrar-se não apenas na empresa individual, mas principalmente
na investigação das relações entre as empresas e entre estas e as demais
instituições” (BRITO, 2002, p. 345).
As redes de empresas se consolidam a partir de alianças estratégicas,
programas de cooperação, processos de subcontratação e terceirização, relações
cooperativas etc., visíveis em grande parcela dos sistemas produtivos localizados
compostos por PMEs, onde a proximidade possibilita a criação e disseminação de
nós, elos, e fluxos de bens e principalmente informação (interação).
Para Llorens (2001, p. 38) “as PMEs não são tão importantes como as
grandes empresas em termos de produção, mas o são em termos de emprego,
renda e difusão territorial mais equilibrada”, o que é fundamental para uma política
de inovação. Tomando por base a experiência europeia em sistemas produtivos
locais, Llorens (2001, p. 41) destaca que o êxito das pequenas e médias empresas
(PMEs) é fruto de uma gama de “firmas individualmente especializadas” (cluster20), e
podem ser competitivas quando:
avançam na sua especialização, quer dizer, quando reúnem o
conhecimento produtivo (tanto tecnológico como comercial ou
organizacional), numa categoria específica de problemas, conseguindo
vantagens de custos e liderança inovadora; operam ao mesmo tempo num
contexto de cooperação, isto é, aceitam incrementar o custo vinculado à
especialização porque estão seguras de encontrar outras empresas
detentoras de uma especialização complementar no cluster territorial de
empresas; e quando as externalidades positivas de tudo isso favorece a
coesão do cluster, evitando que as empresas atuem de costas para elas
mesmas e permitindo a entrada de novas iniciativas e empresas eficientes e
inovadoras.
Cabe ressaltar dois conceitos fundamentais para a dinâmica da inovação e o
êxito de aglomerações produtivas: especialização e cooperação, principalmente a
última. Está muito claro na literatura o conceito de especialização produtiva, mas
não o de cooperação, que na maioria das vezes é confundido com ações conjuntas
e refutado no intuito de esclarecer a funcionalidade interna de sistemas produtivos
inovativos espacialmente concentrados (como, por exemplo, os distritos industriais
20
Cluster aqui no sentido stricto sensu, ou seja, em sua tradução mais próxima: aglomeração,
agrupamento.
88
italianos e os clusters americanos, bem como outros tipos de sistemas produtivos
inovativos).
Segundo Brito (2002, p. 330), especialização produtiva refere-se “a busca da
centralização das atividades da empresa em um número restrito de negócios (core
business) que refletem suas competências essenciais”. A fabricação exclusiva de
uma peça ou componente que complementa um produto final é um exemplo de
especialização, ou seja, uma unidade produtiva não é fabricante do produto final,
mas sim de parcela deste. Do conceito de especialização deriva o conceito de
cooperação - no sentido de empresas em rede que formam um sistema produtivo
localizado -, que envolve um grupo de unidades produtivas com competências
específicas (especialização) que se complementam na consolidação de um produto
final, por isso atuam em rede.
A Figura 3 procura exemplificar a dinâmica da cooperação entre as unidades
produtivas na consolidação de um determinado produto.
A rede de empresas, neste contexto, funciona como uma teia de pequenas
unidades produtivas que se especializam em determinada peça ou componente,
onde a produtividade tende a ser mais elevada comparada com a grande empresa
fordista, pois, sendo uma empresa com processos gerenciais e gestão da produção
está, toda ela, direcionada para a eficiência e eficácia21 daquela peça ou
componente, além de formar um sistema produtivo absolutamente flexível.
Com diversas unidades produtivas direcionadas para parcela do produto
final, os custos decrescem e a produtividade aumenta, o que propicia a formação de
um preço menor nos mercados, tornando o produto competitivo na escala global.
Por ação conjunta entende-se o conjunto de atitudes que beneficiam o grupo
de empresas no que diz respeito às suas práticas produtivas, mercado e
relacionamento com instituições, como, por exemplo, a compra conjunta de matériaprima, a contratação de serviços, consórcios de exportação, participações em feiras,
missões etc.
21
Eficiência refere-se ao esforço global da organização quanto ao emprego e otimização dos
recursos, comparando com os resultados produzidos. Uma organização é eficiente quando otimiza a
relação custo/produto. A eficácia está relacionada com a capacidade de uma organização fazer com
que suas ações produzam os bens e serviços esperados, previamente definidos em seus objetivos e
metas.
89
Figura 3: Exemplificação de Cooperação na Produção de Sapatos
Fonte: Elaboração própria
A proximidade geográfica das PMEs em rede constitui a origem de
aglomerações produtivas que apresentam, a partir de uma organização industrial
representada
por
sistemas
produtivos
localizados,
possibilidades
para
o
desenvolvimento da inovação, ou seja, são capazes de construir suas próprias
trajetórias tecnológicas pela endogenia do processo de inovação. Ao que parece,
esse processo é a resposta frente a ruptura da absorção exógena de novas
técnicas.
Segundo Llorens (2001, p. 117) a endogenia do progresso técnico cria uma
“adequada atmosfera industrial marshalliana”. Para tanto, são necessários o que o
autor denomina de recursos estratégicos: “informações sobre tecnologias de produto
e processo, a informação sobre mercados, a formação específica do capital humano
e o acesso a recursos financeiros”.
Entretanto, destaca Llorens (2001), as pequenas empresas não apresentam
as condições necessárias para assumir tais serviços especializados e avançados
90
diante de suas reduzidas estruturas produtivas e organizacionais, muito menos
adquiri-las via mercado; para tanto, é preciso uma política de desenvolvimento local
encarregada de constituir ou alavancar instituições que propiciem tais recursos
estratégicos, reunindo atores públicos e privados.
O autor ressalta que o resultado de tal esforço cria um entorno inovador e
competitivo, pois “o papel dos poderes públicos territoriais como motivadores e
arquitetos da articulação estratégica entre atores sociais é fundamental e dá sentido
a uma das principais tarefas do planejamento econômico e social do momento”, qual
seja “o aumento das exigências de competitividade das diferentes economias leva à
formulação de políticas industriais, tecnológicas e de fomento produtivo e
empresarial de caráter descentralizado ou territorial” (LLORENS, 2001, p. 118).
Nesse contexto, o desenvolvimento é fruto do fortalecimento do território, da
mobilização endógena de um projeto de desenvolvimento sustentável e distributivo,
o que demanda uma estruturação de tal projeto – as políticas para o
desenvolvimento local.
2.3 – POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
Todas as questões até aqui abordadas exigiram uma reestruturação de
âmbito
microeconômico
e
principalmente
macroeconômico.
Mas
também
mesoeconômico através de um novo modo de regulação.
Esta reestruturação nas três esferas da economia foi crucial para resgatar a
questão do desenvolvimento local – ajustes nas taxas de juros internacionais,
câmbio flutuante com relativa intervenção do Banco Central, controle dos gastos
públicos, metas de inflação, concorrência, competitividade sistêmica, regulação dos
mercados através de agências reguladoras, agências de desenvolvimento local,
política fiscal de âmbito municipal/estadual entre outras.
Para Llorens (2001) todo modelo de desenvolvimento precisa levar em
consideração três elementos chave de tal processo, o paradigma tecnoeconômico
(nível microeconômico), o regime de acumulação (nível macroeconômico) e o modo
de regulação (nível mesoeconômico).
O nível microeconômico abrange as questões de transformação produtiva e
sua capacidade de modernização (base tecnológica e energética; estrutura produtiva
setorial e territorial; organização do trabalho; gestão empresarial; gestão ambiental;
91
políticas setoriais e infraestrutura básica); o regime de acumulação está associado
aos equilíbrios macroeconômicos em escala nacional e global, ou seja, aos ajustes
implementados sob orientações do FMI como metas para a inflação, gasto público,
alavancagem financeira etc. (equilíbrios macroeconômicos básicos; políticas
macroeconômicas: fiscal, monetária e cambial; distribuição de renda e política de
crédito), e o novo modo de regulação, que corresponde ao marco social e
institucional, cuja finalidade está em articular os atores para propiciar o modelo de
desenvolvimento (intervenção do estado; descentralização; políticas de educação e
saúde; participação da comunidade; cidadania; articulação entre atores).
O relacionamento interorganizacional destas três instâncias (paradigma
tecnoeconômico, regime de acumulação e modo de regulação), que envolvem os
setores público e privado, bem como organizações não governamentais, transformase no meio para alcançar a vantagem competitiva, não mais dependente de mão de
obra barata, reservas naturais ou câmbio desvalorizado, que Llorens (2001)
denomina de vantagens estáticas, mas sim na dinâmica constituída pelas instâncias,
obtendo vantagem competitiva a partir da introdução de inovação tecnológica. Aqui
as esferas global, nacional e local se interagem, e estão diretamente relacionadas às
concepções de Bresser-Pereira sobre desenvolvimento.
A competitividade torna-se fruto das ações realizadas pela própria empresa,
no que diz respeito à eficiência organizacional e produtiva, seu relacionamento com
fornecedores e mercado, e sua capacidade de atuar em rede promovendo o entorno
inovador territorial.
Uma proposta para o desenvolvimento local, na perspectiva de quem e do
que depende tal modelo de desenvolvimento, perpassa pela identificação de atores,
o levantamento dos recursos materiais, as instituições envolvidas, a gestão do
território e a cultura de desenvolvimento.
A identificação e classificação de atores têm o objetivo de criar informação
para se conhecer a estrutura de poder local, bem como para iniciar um processo
participativo de preparação de um projeto, e envolve três tipos de atores: i) atores
individuais - membros da sociedade civil que ocupam posições de poder e de
influência; ii) atores corporativos - sindicatos, agrupamentos empresariais, estudantis
etc., e iii) atores coletivos - movimentos sociais locais. Esse processo procura
identificar a lealdade dos atores com o local e suas capacidades de articulação com
distintas lógicas coletivas (interesses individuais x interesses coletivos).
92
O
levantamento
e
enquadramento
dos
recursos
locais/regionais
(financeiros, físicos, humanos, institucionais, culturais e tecnológicos), conforme
Quadro 5, são de fundamental importância para a análise das possibilidades e
entraves do desenvolvimento.
Pode-se ainda, agrupar tais recursos em quatro tipos: i) materiais - recursos
naturais, equipamento de infraestrutura e recursos de capital; ii) humanos –
quantidade e qualidade e seu vínculo com o local; iii) psicossociais - autoconfiança
coletiva, vontade coletiva, perseverança e o consenso e iv) conhecimento - ativos de
C&T&I, elementos fundamentais para o desenvolvimento no século XXI.
RECURSOS
Endividamento da região, impostos municipais, apoios financeiros
Financeiros
Físicos
Humanos
Institucionais
Culturais
Tecnológicos
obtidos, transferências da administração central.
Clima, ecologia, terra, infraestruturas, hospitais, escolas.
Responsáveis políticos, empresários, qualificação da mão de obra,
custo do trabalho.
Administração local, delegações governamentais, câmaras de
comércio, associações empresariais, bancos.
Identidade histórica, herança arquitetônica, tradições, gastronomia.
Recursos para inovação, universidades, laboratórios de investigação,
parques tecnológicos.
Quadro 5: Recursos Locais/Regionais
Fonte: Elaboração própria
As instituições formam as regras do jogo de uma sociedade, ou seja,
conformam a interação humana. Tais regras podem ser formais (regulamentos ou
leis) ou informais, como convenções e códigos de conduta, sendo necessário avaliar
em que medida as instituições existentes são flexíveis, velozes e inteligentes. A
flexibilidade é exigida para ajustar as instituições à realidade instável do ambiente; a
velocidade se tornou indispensável para entrar e sair de acordos e de redes, bem
como aproveitar oportunidades diante de mudanças de incrível velocidade; e a
inteligência institucional diz respeito, principalmente, à capacidade de aprender e à
capacidade de estabelecer articulações com outras instituições.
93
A influência da natureza da gestão do governo territorial - entendida como
o conjunto de ações que representam o exercício da autoridade, a capacidade de
liderança e a tomada de decisões de curto e longo alcance - mediante seus
procedimentos administrativos concernentes ao manejo cotidiano do governo,
prestação de serviços para a comunidade, orçamento, administração de pessoal,
gestão de projetos de investimento, relações públicas, trato da informação e de sua
transformação em conhecimento, de acordo e sintonizada com a gestão pública
moderna, centrada em resultados.
A cultura do desenvolvimento tende a se manifestar de duas formas
extremas: em algumas localidades prevalece uma cultura competitiva/individualista,
capaz de gerar crescimento, mas sem desenvolvimento social, em outras
localidades existe o predomínio de uma cultura cooperativa/solidária, capaz de gerar
equidade, mas sem crescimento. Portanto, torna-se importante identificar a forma
em que ambos os padrões culturais estejam combinando. Um bom exemplo desse
híbrido de cultura são os Distritos Industriais italianos, os quais criaram um ambiente
competitivo fruto da cooperação, e vice-versa. Tal processo é de extrema
importância para a geração de uma autorreferência territorial.
Tal complexidade para elaboração de uma proposta de desenvolvimento
endógeno demanda uma coordenação do poder público local e uma governança de
instância privada, pois “as empresas por si só não realizam a disputa competitiva
nos mercados, na medida em que dependem, decisivamente, de outros aspectos”
(LLORENS, 2001, p. 48), como serviços empresariais, infraestrutura básica,
pesquisa e desenvolvimento (P&D), gestão empresarial, sistema educacional
vinculado ao sistema produtivo territorial, rede de fornecedores, novos mercados,
interação entre setor público e agentes sociais etc.
A Figura 4 procura demonstrar que a competitividade de uma empresa,
principalmente de PMEs, não depende exclusivamente de seus esforços para
melhoria de seu funcionamento, mas sim “da qualidade das suas inter-relações na
rede de fornecedores e clientes, assim como da existência no entorno territorial de
componentes apropriados de inovação” (LLORENS, 2001, p. 50).
Também estão presentes na Figura 4 o conjunto de serviços para o
desenvolvimento
empresarial,
os
serviços
empresariais
especializados, que, conforme Llorens (2001, p. 50),
e
tecnológicos
94
incorporam elementos de conhecimento estratégico em termos de
informação empresarial, capacitação em gestão empresarial tecnológica,
capacitação em consultoria de empresas, serviços de inovação de produto
ou processo produtivo, serviços de comercialização e apoio à exportação,
serviços de cooperação interempresarial e criação de empresas e serviços
de assessoramento financeiro.
Tal entorno pode ser entendido como as vantagens obtidas pelas economias
de aglomeração, já que o acesso a esses fatores, essenciais para a modernidade
produtiva, estão, na maior parte dos casos, concentrados nas principais cidades,
havendo pouca possibilidade de materializá-los em pequenos municípios distantes
de grandes centros urbanos.
DISPUTA COMPETITIVA NOS
MERCADOS
Dotação de
Infraestruturas
Básicas
Sistema de
CT&I
Estruturas de Governos
Eficientes
Sistemas de
Saúde, Habitação e Lazer
Empresa
Mercado
de Trabalho
Sistema
Educacional e de
Formação de
Recursos Humanos
Serviços
Desenvolvimento
Empresarial
Sistema
Financeiro e
Acesso ao Crédito
Qualidade do
Meio Ambiente
Ambiente cultural
inovador
Figura 4: Entorno inovador territorial
Fonte: Baseado em Llorens (2001)
Para Haddad (2001, p. 11) o desenvolvimento local não pode se limitar ao
aumento da capacidade produtiva, pois envolve um processo social e cultural, e
somente irá ocorrer “quando, na sociedade, se manifesta uma energia capaz de
canalizar, de forma convergente, forças que estavam latentes ou dispersas“. No
longo prazo, o desenvolvimento torna-se cada vez mais dependente da capacidade
de organização social e política do local. Boisier (2000) associa tal capacidade às
diferentes formas de capitais intangíveis de uma região, como o capital institucional
(instituições públicas e privadas), capital humano (estoque de conhecimentos e
95
habilidades), capital cívico (confiança, cooperativismo), capital social (ação comum)
e capital sinérgico (articulação das diversas formas de capital intangível local).
Martins
(2002, p. 53) destaca
que
na
Europa,
por exemplo, o
Desenvolvimento Local é concebido como “um processo de reativação da economia
e de dinamização de uma sociedade local”, tendo como base “o aproveitamento
ótimo dos recursos endógenos, objetivando o crescimento da economia, a criação
de emprego e melhoria na qualidade de vida”. Para o autor a percepção no Brasil é
muito similar, ou seja, há uma atenção especial para a geração de emprego e renda.
Entretanto, o Desenvolvimento Local não pode ser pensado apenas pela
ótica economicista (DOWBOR, 1996), mas sim pela lógica sistêmica da interação de
diversos atores, pois este é fruto da organização de toda uma comunidade em torno
de um planejamento, é uma construção social que ocorre a partir da identificação e
promoção das potencialidades locais.
Para tanto, Haddad (2001, p. 7) destaca a importância da ativação social mecanismo de mobilização e coordenação de ações em detrimento do
desenvolvimento -, entendida como o
processo de organização social e política de uma região, visando mobilizar,
endogenamente, energias e recursos latentes até então não mobilizadas,
nas economias locais e microrregionais, por falta de estímulos e incentivos
econômicos e psicossociais na coordenação das ações de
desenvolvimento. A esses recursos podem se somar outros tradicionais
(dos orçamentos fiscais dos estados e municípios, dos investimentos
privados, das transferências intergovernamentais, etc.) para gerar efeitos
sinergéticos sobre o desenvolvimento local e microrregional.
Para o autor o principal objetivo da ativação social é o de ampliação da
participação da sociedade civil organizada nas principais fases do planejamento do
Desenvolvimento Local, como sua concepção, elaboração, acompanhamento e
avaliação, bem como a viabilização das ações para o desenvolvimento não apenas
econômico, mas também social.
Todas estas questões necessitam de uma nova perspectiva da gestão
pública, que abandone as “lógicas da passividade e do subsídio, substituindo-as
pela incorporação de uma cultura local inovadora” (LLORENS, 2001, p. 107), se
apresentando com um desenho institucional menos burocrático, dotado de agilidade.
Para Llorens (2001, p. 119) “constrói-se o desenvolvimento a partir do
fortalecimento do território, isto é, da própria mobilização produtiva e empresarial da
96
sociedade local em torno de um projeto de desenvolvimento territorial sustentável e
equitativo”. Entretanto, destaca o autor, “a coordenação dos diferentes agentes no
território é a primeira condição para o êxito das iniciativas locais em favor do
desenvolvimento”, o que, normalmente ocorre a partir dos “poderes públicos locais,
na sua condição de garantidores da coesão territorial”.
Logo, a ativação social de Haddad (2001) tende a ser motivada pelos
poderes públicos locais, conforme abordagem de Llorens (2001). Para Boisier (1996)
se os novos governos regionais desejam ser atores verdadeiramente
relevantes, sob o ponto de vista de um desenvolvimento racional de suas
próprias regiões, deverão inventar novas formas de governo que lhes
permitam ter acesso a recursos de diferente natureza, mas de crescente
importância no desenvolvimento.
Com isso, Boisier (1996, p. 127) destaca 12 novas funções dos governos
territoriais:
1) compreende e entende sua própria estrutura sistêmica territorial;
2) é inteligente, ou seja, descentralizado e organizado em rede;
3) compreende a inter-relação entre objetivos nacionais e o papel do território;
4) pode, por conseguinte, explicitar a contribuição de cada região ou território a
cada objetivo;
5) a partir daí, pode construir cenários territoriais futuros;
6) com a informação, incorpora a territorialidade no projeto político nacional;
7) reconhece a si mesmo como uma instituição desdobrada em duas dimensões:
o estado nacional e um conjunto de quase-estados regionais;
8) aceita a variedade, e, portanto, permite e estimula a maleabilidade nas
estruturas de governo e administração;
9) incorpora nos quase-estados regionais a velocidade e apoia a existência de
sistemas de informação e análise conjuntural;
10) estabelece um marco regulatório mínimo para facilitar a flexibilidade;
11) estimula, nas estruturas dos quase-estados regionais, o surgimento da
imaginação criativa e a ativação de duas novas funções (condução política e
animação social);
12) reconhece-se como um estado territorial e é capaz de exercer tanto liderança
territorial quanto liderança política.
97
As políticas públicas precisam estar calcadas em diretrizes para o
desenvolvimento como a seleção, adaptação e difusão de tecnologias apropriadas
ao desenvolvimento local e nacional, a formação de recursos humanos conforme a
estrutura produtiva inovativa dos diversos sistemas produtivos, ampliação do
mercado e geração de emprego, promoção de integração supranacional no intuito
de criar competitividade internacional, interação entre agentes públicos e privados
para constituição do entorno inovador e o acesso aos serviços de desenvolvimento
empresarial (LLORENS, 2001).
As políticas para o desenvolvimento local, então, devem estar calcadas em
estratégias nacionais e territoriais, e que, principalmente, permitam a difusão da
inovação nos diferentes sistemas produtivos nacionais e localizados (LLORENS,
2001).
Para Firkowski e Sposito (2008, p. 74) cabe ainda ao estado nacional
assegurar a transferência tecnológica, principalmente para as PMEs, através da
difusão da inovação e das novas tecnologias “no conjunto da estrutura industrial, das
maiores firmas até as menores” e “sobre o conjunto do território nacional para evitar
que uma empresa não seja penalizada por sua localização geográfica”. Para o autor
o estado tem “uma dupla utilização de sua estratégia: como um meio de modernizar
o aparelho industrial, mas também, como instrumento de sua política de
ordenamento do território”, sendo o ordenamento “a existência de um projeto social
que comporta os objetivos coletivos”.
A sociedade civil organizada é a plataforma do desenvolvimento local, sendo
os agentes públicos, e sua relação com o setor privado, os motivadores da ativação
social, mas é a capacidade de inovar a questão central de tal desenvolvimento, pois
é por meio dela que se pode ir além da formulação de políticas de geração de
emprego e renda, transformando o local através do crescimento econômico e do
desenvolvimento social, ambos de caráter sustentável, traduzidos no avanço
tecnológico do território e da nação.
A capacidade de inovar, descrita em âmbito estritamente econômico,
também tem seu caráter espacial. A capacidade tecnológica de uma nação,
entendida como o “conjunto de habilidades, experiências e esforços que permitem
que as empresas de um país adquiram, utilizem, adaptem, aperfeiçoem e criem
tecnologias com eficiência” (KIM e NELSON, 2005, p. 26), é maior que a simples
98
soma das capacidades de cada firma individual, ou seja, é consequência do
“sistema extra-mercado das redes e vínculos entre empresas, os estilos de fazer
negócios e a rede de instituições de apoio”, pois essas questões “afetam de modo
significativo a maneira pela qual as empresas interagem entre si e a eficácia com a
qual trocam informações requeridas para coordenarem suas atividades e
beneficiarem-se do aprendizado coletivo”.
Entretanto, para Kim e Nelson (2005, p. 28) “é difícil localizar o
conhecimento tecnológico”,
isso
porque “sua
transferência não pode
ser
inteiramente incorporada em equipamentos, instruções, patentes, projetos ou
esquemas”. A transferência, conforme proposições de Firkowski e Sposito (2008),
tende a ser um processo lento e precisa envolver o aprendizado local pois, segundo
Kim e Nelson (2005, p. 29) “os elementos incorporados só poderão ser usados da
melhor maneira possível se forem complementados por diversos elementos tácitos
que terão de ser desenvolvidos localmente”.
A discussão sobre a capacidade inovativa, a partir de todas as abordagens e
concepção histórica de desenvolvimento, será tratada mais adiante, cabendo neste
capítulo seu enquadramento para posterior embasamento teórico e evidências
empíricas.
Como já mencionado, as experiências em sistemas produtivos inovativos
locais nos Estados Unidos e diversos países da Europa, estimularam a identificação
e seleção de aglomerações produtivas no Brasil como uma alternativa para o
crescimento econômico. A experiência brasileira, através dos APLs, é abordada no
capítulo 3.
99
3 – AS DISTINTAS ABORDAGENS PARA AGLOMERAÇÕES PRODUTIVAS: OS
CASOS AMERICANO, ITALIANO E BRASILEIRO
As
aglomerações
produtivas
apresentam
distintas
taxonomias
em
consequência de sua origem, ou seja, da formação da aglomeração – histórico da
indústria local, cultura e valores, empreendedorismo, mão de obra, mercado, rede de
fornecedores, rede de empresas, tamanho da empresa, complexidade da atividade,
competição, cooperação, serviços, apoio institucional, capacidade de aprendizado e
inovação.
Este capítulo tem o objetivo de abordar três experiências - não comparadas em aglomerações produtivas, que levam em consideração a proximidade e a rede
de empresas que cooperam: a americana (clusters), a italiana (distritos industriais), e
a brasileira (APLs), sintetizadas no Quadro 8 na página 144.
3.1 – OS CLUSTERS NOS ESTADOS UNIDOS
A análise dos clusters tem como principal autor Michael Porter e “parece ter
sido o autor de maior influência na composição estrutural do conceito cluster”
(AMARAL FILHO, 1999, p. 275), apesar de o termo aparecer em sua produção
científica somente a partir de 1998. Possivelmente porque a composição estrutural
de um Cluster está diretamente relacionada com a estrutura do diamante de Porter.
A composição estrutural de seu diamante passou a retratar as principais
características de uma aglomeração produtiva, segundo estudos de casos nos
Estados Unidos, Japão e Europa, cujas bases de relacionamento estavam na
competição e na cooperação entre as empresas espacialmente concentradas em
uma determinada região, um cluster.
Sem dúvida uma das teorias mais citadas em trabalhos contemporâneos
sobre desenvolvimento local e competitividade é a de Porter (1986, 1989, 1999).
Seu modelo tem como objetivo alavancar a vantagem competitiva a partir de uma
sinergia entre o estado e as indústrias espacialmente concentradas.
O movimento de localização industrial contemporâneo, conforme o modelo,
vem ocorrendo pela necessidade de competir na esfera internacional, já que as
indústrias “não precisam confinar-se em seus países [...] podem competir com
100
estratégias globais nas quais as atividades são localizadas em muitos países”
(Porter, 1989, p. 43).
A construção do modelo deste autor tem como base a natureza competitiva
que existe entre as indústrias, que se desenvolvem a partir de cinco forças
competitivas: i) a ameaça de novas empresas; ii) a ameaça de novos produtos e
serviços; iii) o poder dos fornecedores; iv) o poder dos compradores e v) a rivalidade
endógena à indústria, conforme a Figura 5 (PORTER, 1986).
A ação conjunta destas cinco forças competitivas passou a determinar os
preços da indústria, porque se estabelece um limiar máximo para o nível de preços
no mercado. Com isso, a competição via redução nos preços tende a ser moderada
e se estabelece um preço de equilíbrio para que toda a indústria ganhe. A
competição,
na
verdade,
ocorre
nos
avanços
obtidos
com
pesquisa
e
desenvolvimento (P&D).
Para este autor existem, basicamente, dois tipos de vantagem competitiva, a
vantagem na conquista pelo menor custo, e a vantagem obtida pela diferenciação. A
vantagem de menor custo é o resultado da capacidade de produzir e comercializar
com custos inferiores às demais indústrias, e a diferenciação é a capacidade de
agregar valor, no que diz respeito à qualidade de um determinado produto, também
superior às demais indústrias. A partir da obtenção de ambas, ou de apenas uma
destas duas vantagens, a indústria obtém vantagem competitiva. No caso dos
custos
de
insumos,
por
exemplo,
“a
vantagem
competitiva
se
modifica
frequentemente quando ocorre mudança significativa nos custos absolutos ou
relativos de insumos como mão-de-obra, matéria-prima, energia, transporte,
comunicações, mídia ou maquinaria” (PORTER, 1989, p. 58).
Entretanto, destaca o autor, a vantagem competitiva depende de como a
indústria se organiza, principalmente no que diz respeito à realização das atividades.
Para tanto, o autor cria o conceito de cadeia de valor, que representa o agrupamento
das atividades de uma determinada indústria em categorias, como: i) infraestrutura
da empresa, ii) administração dos recursos humanos, iii) desenvolvimento de
tecnologia e iv) compras, que formam o conjunto das atividades de apoio; e i)
logística de operações (manufatura), ii) logística de entrada, iii) marketing e iv)
serviços de pós-venda, que formam o conjunto das atividades primárias. Estes dois
conjuntos, que formam a cadeia de valores, funcionam como “um sistema
101
interdependente, ou uma rede de atividades, unidas por ligações” (Porter, 1989, p.
52).
Figura 5: Forças Direcionadoras da Concorrência na Indústria
Fonte: elaboração própria a partir de Porter (1986)
Esta cadeia de valores está inserida em um contexto sistêmico mais
complexo, que o autor denomina de sistema de valores. Na verdade, o autor insere
mais variáveis no sistema como os fornecedores, distribuidores e compradores. Para
Porter (1989, p. 53):
A cadeia de valores de uma companhia, para competir numa determinada
indústria, está inserida num contexto mais amplo de atividades que chamo
de sistema de valores. O sistema de valores inclui fornecedores que
proporcionam insumos (como matéria-prima, componentes, maquinaria e
serviços comprados) para a cadeia de valores.
Quanto maior for a competência de uma indústria na gestão das relações
entre seus fornecedores e seus canais de distribuição, maiores benefícios obterá em
termos de vantagens competitivas. A minimização dos custos, por exemplo, torna-se
consequência da otimização e do adensamento das relações entre fornecedores e
os canais de distribuição.
102
É possível associar este processo com o que Castells (1999) chamou de
“empresa em rede”, desde a “cadeia de valor”, quando Castells (1999) ressaltou a
transformação da empresa em uma rede - “a própria empresa teve de tornar-se uma
rede e dinamizar cada elemento de sua estrutura interna“ (CASTELLS, 1999, p. 185)
-, até a constituição de uma rede de empresas, o sistema de valor de Porter (1989).
O objetivo deste autor é o de apresentar uma estratégia que crie um
ambiente nacional dinâmico, impulsionado pelo estado, o qual detém o poder de
melhorar a vantagem competitiva nacional. Esta estratégia envolve a articulação de
quatro variáveis: i) as condições dos fatores, ii) as condições de demanda, iii) a
estratégia, estrutura e rivalidade das empresas, e iv) as indústrias correlatas de
apoio. Este conjunto de variáveis é denominado de diamante da nação conforme
Figura 6, esclarecendo que “os países têm mais probabilidade de obter êxito em
indústrias ou segmentos de indústria onde o diamante do país, expressão que usarei
para referir-me aos determinantes como um sistema, é o mais favorável” (PORTER,
1989, p. 88).
O diamante funciona como um sistema onde uma variável é dependente da
outra para fortalecer a vantagem nacional. Os países que desenvolvem com maior
competência este diamante tendem a desenvolver e a captar novos investimentos
industriais com maior êxito e frequência. Os países em crescimento, com
dificuldades históricas no processo de industrialização, poderão, com a articulação
do estado, via alianças estratégicas com grandes corporações, tornar-se receptores
de grandes investimentos industriais, desde que criem condições favoráveis para o
melhor desempenho do diamante.
A primeira variável do diamante diz respeito às condições dos fatores de
produção, que nada mais são que os insumos essenciais para o desenvolvimento da
atividade produtiva como recursos humanos, terra, recursos naturais, capital e
infraestrutura; a segunda refere-se às condições de demanda interna da indústria,
pois a partir dela determina-se o rumo e o próprio caráter da inovação, ou seja, é o
que dá condições endógenas para a criação do mercado; a terceira refere-se às
indústrias correlatas e de apoio, pois sua presença alimenta a vantagem nacional a
partir do abastecimento das demais indústrias, como a presença de indústrias
fornecedoras, pois “o benefício mais importante dos fornecedores internos esteja,
porém, no processo de inovação e aperfeiçoamento. A vantagem competitiva surge
103
de estreitas relações de trabalho entre fornecedores de classe mundial e a indústria”
(PORTER, 1989, p. 121).
Figura 6: Determinantes da Vantagem Nacional (o Diamante)
Fonte: elaboração própria a partir de Porter (1986)
A partir deste relacionamento, a indústria passa a ter acesso a informações
e a ideias que surgem na rede de fornecedores, bem como aos processos de
inovação que estão sendo desenvolvidos, até porque, “o intercâmbio de pesquisa e
desenvolvimento e a solução conjunta dos problemas levam a resultados mais
rápidos e mais eficientes” (PORTER, 1989, p. 121). A quarta e última variável do
diamante refere-se à estratégia, estrutura e rivalidade das empresas, ou seja, no
ambiente onde as indústrias estão inseridas no que diz respeito à rivalidade interna.
Apesar de muitos autores alegarem que a rivalidade interna em uma indústria seja
prejudicial, para Porter (1989, p. 138) “a rivalidade nacional não só cria pressões
para a inovação como também para inovar de maneira que aperfeiçoam as
vantagens competitivas das empresas do país” e, através da aglomeração de
indústrias em uma cidade ou em uma região, além de refletirem, ampliam a
vantagem competitiva das nações.
104
Cabe aqui inserir o conceito de clusters, que, segundo Porter (1999, p. 211,
212), representa um:
agrupamento geograficamente concentrado de empresas inter-relacionadas
e instituições correlatas numa determinada área, vinculadas por elementos
comuns e complementares. O escopo geográfico varia de uma única cidade
ou estado para todo um país ou mesmo uma rede de países vizinhos. Os
aglomerados assumem diversas formas, dependendo de sua profundidade
e sofisticação, mas a maioria inclui empresas de produtos ou serviços finais,
fornecedores de insumos especializados, componentes, equipamentos e
serviços, instituições financeiras e empresas em setores correlatos. Os
aglomerados também incluem empresas em setores a jusante (ou seja,
distribuidores ou clientes), fabricantes de produtos complementares de
infraestrutura especializada, instituições governamentais e outras,
dedicadas ao treinamento especializado, educação, informação, pesquisa e
suporte técnico (como universidades, centros de altos estudos e
prestadores de serviços de treinamento vocacional), e agências de
normatização. Os órgãos governamentais com influência significativa sobre
o aglomerado seriam uma de suas partes integrantes. Finalmente, muitos
aglomerados incluem associações comerciais e outras entidades
associativas do setor privado, que apoiam seus participantes.
Porter (1989, p. 148) conclui seu modelo ressaltando a importância do
estado no papel de influenciar na vantagem competitiva nacional mencionando que
é tentador inserir o estado no diamante, porém, este deve ter um papel de caráter
articulador, conforme citação do conceito de aglomerado:
o governo tem importante influência sobre a vantagem competitiva nacional,
embora seu papel seja inevitavelmente parcial. A política governamental
falhará se continuar sendo a única fonte de vantagem competitiva nacional.
As políticas bem-sucedidas funcionam nas indústrias onde os determinantes
subjacentes da vantagem nacional estão presentes e onde o governo os
reforça
O modelo de Porter (1989) também vem sendo muito utilizado como
referencial para políticas públicas, principalmente de âmbito local, na tentativa de
apresentar as principais potencialidades de determinadas cidades e seus sistemas
produtivos localizados. Alguns efetuam tal estratégia como mero caso de city
marketing, outros como dinamizadores efetivos do desenvolvimento local.
Os modelos e conceitos de Porter têm como eixo central as dinâmicas da
teoria dos polos de crescimento de Perroux, indústria-motriz, e a teria dos efeitos
para frente e para trás de Hirschman, cadeia produtiva, conforme visto
anteriormente.
105
As primeiras mobilizações na identificação e classificação de aglomerações
produtivas no Brasil, e em grande parte da América Latina e Central, se utilizaram do
conceito de cluster, sendo que em alguns países é ainda o conceito determinante na
literatura e nas políticas públicas.
Porém, por envolver empresas de grande porte e alta tecnologia foi sendo
substituído por velhos conceitos, como o resgate dos distritos marshallianos através
da experiência italiana, bem como por novos termos e abordagens como meio
inovador, sistemas territoriais de produção e arranjos e sistemas produtivos. Alguns
destes termos, inclusive, com pretensão de esboçar uma nova teoria do
desenvolvimento local endógeno.
Provavelmente a experiência localizada mais disseminada na literatura, com
ênfase nas redes de micro e pequenas empresas espacialmente concentradas e
com elevado grau de cooperação, é a dos distritos industriais italianos, abordada no
próximo item.
3.2 – OS DISTRITOS INDUSTRIAIS NA ITÁLIA
O conceito de distrito industrial não está explícito na obra de Alfred Marshall,
mas a abordagem em sua obra Princípios de Economia sobre os distritos que
surgiram na Inglaterra no final do século XIX permeia toda a discussão sobre
aglomerações produtivas – os distritos industriais italianos inicialmente, os clusters
norte-americanos das pesquisas de Porter, os meios inovadores na Europa e até
mesmo os APLs no Brasil.
Dentro deste contexto, neste item, será efetuada uma abordagem das
origens e da dinâmica dos distritos industriais italianos, por expressar a experiência
de maior relevância na literatura.
No capítulo 1 procurou-se resgatar a transição do sistema fordista para o
pós-fordista de produção nas décadas de 1960/1970; em paralelo a esta
transformação no sistema capitalista, os anos de 1970 foram marcados por crises no
setor produtivo fordista, fruto da queda na produtividade e do súbito choque do
petróleo em 1974, o que gerou processos recessivos nas principais economias do
mundo naquele período, como a italiana.
Como as demais economias avançadas a Itália dispunha de uma estrutura
industrial baseada em grandes empresas fordistas localizadas, principalmente, no
106
triângulo industrial formado pelas regiões da Lombardia, Piemonte e Ligúria (RAUD,
1999).
Frente ao processo recessivo, a necessidade de novas formas de produção
e articulação com mercado internacional se tornou eminente, daí a origem de
Distritos Industriais constituídos a partir de pequenas e médias empresas de base
produtiva familiar, com expressiva divisão do trabalho, influência da cultura local nos
produtos, flexibilização produtiva entre outras peculiaridades destes sistemas
produtivos.
A lógica destes sistemas estava baseada no potencial das empresas em
rede desenvolverem e absorverem novas tecnologias de maneira mais rápida e
eficiente, o que se tornou mais difícil para as grandes empresas devido ao excesso
de hierarquização e burocracia.
A experiência italiana ficou mais conhecida a partir de Piore e Sabel (1984)
que destacaram as experiências de países avançados, em particular a região da
Terceira Itália, termo cunhado por Arnaldo Bagnosco no final da década de 1970,
quando o mesmo percebeu a instabilidade econômica do noroeste da Itália
tradicionalmente rico (Primeira Itália) e a continuidade da pobreza no sul (Segunda
Itália), enquanto o nordeste e o centro apresentavam acelerado crescimento
econômico – a Terceira Itália.
Muitos pesquisadores da economia regional e da geografia econômica
passaram a dar atenção especial aos distritos em meados dos anos de 1980 pela
importância que as pequenas empresas obtiveram na economia italiana, com
aumento na participação do emprego, produto e exportação, tendo como
consequência uma redução nas taxas de desemprego; pois, como destacado no
Capítulo 1, as pequenas empresas foram desconsideradas como geradoras de valor
adicionado, fruto da lógica fordista de produção de escala.
O que chamou a atenção não foi a pequena empresa em si, “mas a rede
interconectada e geograficamente delimitada que ela forma com as outra” (RAUD,
1999, p. 26), conforme já havia destacado Marshall. Segundo Raud (1999, p. 28),
quatro pontos norteiam a dinâmica dos distritos industriais italianos, uma expressiva
especialização setorial, um sistema produtivo formado por uma rede de pequenas
empresas, concentração espacial em um município ou municípios limítrofes e o peso
na geração do produto e na exportação nacional. Também é importante destacar
que não existe um modelo único de distrito industrial, sendo possível observar
107
distritos cujas empresas produzem o mesmo produto e outros (a maioria) que
produzem parcela de um produto, onde o conceito de cooperação é mais explícito e
agregador.
Um dos principais pesquisadores dos Distritos Industriais, particularmente do
caso italiano, é Giacomo Becattini. Para este pesquisador “o distrito industrial é uma
entidade socioterritorial caracterizada pela presença activa de uma comunidade de
pessoas e de uma população de empresas num determinado espaço geográfico e
histórico”, onde há uma tendência em se criar uma sinergia entre a comunidade e as
indústrias locais (BECATTINI, 1994, P. 20).
A partir de uma acentuada divisão local do trabalho em indústria de pequeno
e médio porte, os distritos industriais geraram excedentes de produção que criam
novos mercados de âmbito internacional. Conforme Becattini (1994, p. 21) “cada
uma das numerosas empresas que constituem a população tende a especializar-se
numa única, ou apenas em algumas, das fases dos processos produtivos
específicos de cada distrito”.
O empreendedorismo e a busca pela inovação criaram um sistema de
valores onde também estão presentes agentes como família, igreja e escola, bem
como fornecedores, instituições públicas, sindicatos e instâncias políticas, sociais e
culturais.
Outra importante característica diz respeito ao caráter endógeno da
produção, onde os empresários optaram por desenvolver novas formas de
processos de produção e gestão e novos produtos, levando em consideração as
tendências dos mercados externos para o desenvolvimento de novos produtos.
Segundo Becattini (1994) essa lógica de produção baseada na cultura local foi
determinante para o êxito dos distritos.
Estes distritos funcionam como sistemas localizados de produção, onde a
atividade têxtil, por exemplo, engloba desde os fornecedores de máquinas e
equipamentos, produtos da indústria química e serviços especializados para o
desenvolvimento de tal atividade, ficando clara a presença de acordos e alianças
formais.
Esta sinergia, fruto da proximidade (neste caso geográfica), é também
alimentada por uma dinâmica local dos recursos humanos, que formam um mercado
de trabalho cada vez mais especializado com expressivos resultados na
108
produtividade, o que Marshall denominou de atmosfera industrial, como destacou
Becattini (1994, p. 22, 23)
a transmissão das competências adquiridas de maneira tradicional ...
encontra-se totalmente integrada num processo de troca e recombinação
espontânea de conhecimentos e de opiniões, graças às relações pessoais e
conviviais estabelecidas quotidianamente no seio do distrito.
A presença de o trabalho domiciliar também é significativa nos distritos, o
que, para Becattini (1994), acaba por contribuir para uma estabilidade no mercado
de trabalho local frete às flutuações econômicas (ciclos) e funcionando como uma
espécie de exército industrial de reserva não desempregado, logo, estando apto
para ingressar em uma indústria sem necessitar de treinamento e integração. Isso é
possível em virtude da existência de um mercado de máquinas usadas, o que
também permite a formação de novos pequenos empreendimentos.
Com a divisão do trabalho o processo produtivo pode se tornar flexível, os
produtos podem ser trocados com maior velocidade e as atividades entre os
conjuntos e subconjuntos de empresas evidenciam a necessidade de uma
proximidade espacial entre estas. A densidade das relações interempresas reforça a
concentração espacial da indústria e a divisão do trabalho, como destacou Benko
(2002; p. 144), ao analisar os tecnopolos, a “aglomeração das atividades
econômicas forma paralelamente uma bacia de empregos, criando mercados locais
de trabalho”, pois, “a presença de mão de obra sempre desempenhou papel de
realce na localização industrial desde Weber”.
Conforme Raud (1999, p. 43)
o distrito assemelha-se a uma grande empresa na qual cada componente é,
na verdade, uma pequena firma independente, especializada num estágio
do processo de produção, e subordinada a uma “firma final” que está em
contato direto com o mercado consumidor.
Com isso, a produção em escala funciona a partir da seguinte dinâmica: “é o
sistema interno que determina as economias de escala de cada uma das firmas [...]
ao mesmo tempo que salva a flexibilidade inerente às pequenas estruturas” (RAUD,
1999, p. 44).
A informação, base estruturante da economia contemporânea (economia do
conhecimento), “circula muito mais rapidamente de pessoa a pessoa do que pelos
109
canais formais” (RAUD, 1999, p. 45). Tal estrutura possibilita a navegação da
informação interempresas, mas principalmente da criatividade, essência da
inovação.
O resultado destes sistemas é a oferta de produtos de altíssima
diferenciação caracterizando, no âmago destes produtos, os próprios distritos. A
diferenciação, base da concorrência monopolista internacional, passa a ser o eixo
central da competitividade local na globalização.
A inovação é introduzida nas empresas dos distritos “como um avanço social
realizado graças a uma tomada de consciência por parte do conjunto dos segmentos
da atividade industrial e de todas as camadas da população” (BACATTINI, 1994, p.
27), muito diferente do que ocorre nas grandes empresas que encontram barreiras
como resistência e excessiva hierarquização das ocupações.
Schmitz (1997, p. 175) ressalta que no debate internacional sobre os
distritos industriais a
proximidade geográfica, especialização setorial, predominância de firmas de
tamanhos pequeno e médio, colaboração estreita entre as firmas,
competição entre as firmas baseada em inovação, uma identidade sóciocultural que favorece a confiança, organizações de auto-ajuda ativas e
governos regionais e municipais apoiadores.
Ou seja, contempla uma das principais contribuições de Marshall, os
conceitos de economias internas e economias externas. Para Marshall as
economias internas dependiam dos negócios individuais comprometidos na firma,
como sua organização e eficiência na gestão, e as economias externas dependem
do desenvolvimento geral da indústria (MARSHALL, 1996).
Por mais superficial que seja o conceito de economias externas, por falta de
um maior detalhamento e aprofundamento de Marshall, o desenho de um sistema de
produção eficiente como o distrito industrial parece dar conta.
Schmitz (1997, p. 175) ao analisar os trabalhos de pesquisadores europeus
sobre os distritos destaca que
apesar da multiplicidade de diferenças em terminologia, enfoque, cobertura
e realidades estudadas, o ponto geral que surge desse debate europeu é o
de que a competitividade das firmas analisadas não pode ser apanhada
analisando-as individualmente. Sua força vem de economias externas
incidentais e da ação conjunta deliberada, ambas facilitadas pela formação
de clusters.
110
Dentro deste contexto, cabe inserir o conceito de eficiência coletiva, muito
presente em trabalhos sobre aglomerações produtivas, o que remete à importância
da proximidade e das economias externas: “Eficiência coletiva define-se como a
vantagem competitiva derivada de economias externas locais e ação conjunta (joint
action)” (SCHMITZ, 1997, p. 165).
A experiência europeia (sob a égide dos distritos industriais) atraiu a atenção
de pesquisadores internacionais e tornou-se ponto de referência para trabalhos
sobre
aglomerações
produtivas.
Ela
também
reinaugura
a
agenda
de
desenvolvimento econômico nos países em desenvolvimento como no Brasil, por
exemplo.
Diversos trabalhos de pesquisadores na Europa e Estados Unidos (Garofoli,
1996; Piore e Sabel, 1984; Markusen, 1995; Becattini, 1996; Goodman e Bramford,
1989; Zeitlin, 1989; Pyke, 1990, 1992; Garafoli, 1992, entre outros) abordaram os
distritos industriais da Terceira Itália como a melhor resposta aos novos desafios do
paradigma de produção pós-fordista.
Durante os anos de 1990, principalmente, os princípios do distrito industrial
marshalliano como um sistema produtivo local de base inovadora adaptada à lógica
de produção capitalista (pós-fordista) e a experiência italiana disseminaram um novo
modelo de crescimento econômico baseado em redes de pequenas e médias
empresas
espacialmente
concentradas
e
especializadas
em
determinadas
atividades - o desenvolvimento econômico local, o qual tem como função primordial
a inserção do local no global.
Todas essas características concebem o distrito industrial como um sistema
econômico e social, já que o sucesso dos distritos não é dependente exclusivamente
do econômico, mas sim do social e institucional – características fundamentais de
um distrito. Segundo Amaral Filho (1999, p. 273) “alguns emblemas desse sistema
são a adaptabilidade e a capacidade de inovar combinados à capacidade de
satisfazer rapidamente a demanda”, pois por apresentar uma estrutura horizontal,
desverticalização da produção, ou seja, um tecido de relações econômicas e sociais
horizontalizadas que combina a concorrência com a cooperação entre empresas.
Possivelmente o melhor registro empírico de cooperação está nos distritos
industriais italianos. Com produção de bens de consumo tradicionais (cerâmica na
Emília Romana, têxtil na Toscana, sapatos na Marche e móveis no Veneto), cada
empresa se especializou na produção de uma peça ou componente, e procurou
111
fazer o melhor em termos de qualidade e inovação. O adensamento das relações de
produção e sociais resulta no maior valor agregado para o produto final, ou seja, o
aumento do valor adicionado em cada fase da cadeia de valor (PORTER, 1989),
possibilita concorrer no mercado internacional em custos, qualidade e rápida
adequação às flutuações da demanda mundial, o local no global.
As mudanças qualitativas e quantitativas da demanda nas décadas de 1960
e 1970 provavelmente foram as responsáveis pelo aumento das pequenas
empresas, pois “as PMEs souberam reagir mais rapidamente e se adaptar a esse
novo tipo de demanda, que permitia rentabilizar a pequena produção” (RAUD, 1999,
p. 29). Com o surgimento de novas tecnologias, em especial aquelas de base na
informação, as pequenas empresas obtiveram maior capacidade para flexibilização
e consequentemente maior produtividade.
É importante ressaltar que a estrutura dos distritos industriais italianos não
apareceu com a transição fordista para pós-fordista. Segundo Raud (1999, p. 35) a
Itália “foi a pátria do primeiro capitalismo mercantil do século XV”, e a região da
Terceira Itália, eminentemente rural, iniciou o processo de industrialização no pósguerra, na década de 1950. Ou seja, há um processo histórico que é preciso ser
resgatado para compreender o sucesso desses sistemas produtivos localizados.
A história demonstrou que a região desenvolveu ao logo do tempo, desde o
século XV, ou seja, quase 500 anos, uma expressiva tradição artesanal que passou,
literalmente, de geração para geração, além de forte estrutura comercial. Na
atualidade, “numerosos exemplos de distritos que se desenvolveram na base da
tradição artesanal secular, tendo conservado redes comerciais, conhecimento
técnico, assim como uma boa reputação nos mercados internos e externos” podem
ser encontrados na região (RAUD, 1999, p. 36).
Conforme Raud (1999, p. 36, 37)
na Emilia-Romagna, todos os distritos atuais já tinham uma produção
especializada no início do século. Em Sassuolo, por exemplo, a indústria
cerâmica, que se origina das olarias do século XV, conheceu uma forte
expansão ao longo do século XIX, e atingiu os mercados externos no
começo do século XX. Igualmente em Capri, o trabalho do vime para a
confecção de chapéus existe desde o século XVI, e seus produtos já eram
exportados no início do século XX [...] na Toscana, o trabalho da lã já era
praticado no século XVI, como complemento da renda para camponeses,
notadamente no inverno. Em seguida, a introdução de técnicas mais
produtivas no último século permitiu o aumento das exportações sem o fim
do aspecto descentralizado da produção. Hoje a cidade é conhecida como
um dos maiores polos têxteis da Europa.
112
O que a autora procura nos alertar é que existe um processo histórico de
acumulação do conhecimento e códigos de ética fundamentais para a produtividade
e competitividade dos distritos na atualidade. A acumulação de conhecimento,
explícita no pós-guerra, desenvolveu uma valorização regional desse conhecimento
nos jovens camponeses que passaram a servir como mão de obra barata, mas
flexível e propícia para o desenvolvimento das necessidades da pequena empresa.
Tal processo, absolutamente baseado em valores e na cultura local, criou uma ética
no trabalho baseada na solidariedade da família (confiança e cooperação).
Entre as décadas de 1950 e 1970 a criação de empresas foi estimulada por
associações de artesão e cooperativas, como a Confederação Nacional dos
Artesãos (CNA) e a Associação das Pequenas Indústrias (API), que ofereciam além
de
serviços
financeiros,
como
organização
contábil,
consultoria
jurídica,
administrativa e marketing, com destaque para atividades como constituição de uma
rede de relacionamento com outras instituições, normas ambientais e trabalhistas,
estímulo à exportação, formação de cooperativas de crédito, política fiscal vigente,
questões trabalhistas como previdência e política salarial, bem como o
relacionamento entre sindicatos patronais e laborais.
Além disso, o governo local oferecia serviços sociais como creches, escolas
e infraestrutura propícia para o desenvolvimento das pequenas empresas. Todos
esses serviços “reforçaram a coesão das comunidades locais em torno de valores
como a ética do trabalho e da família, a solidariedade de grupo ao invés de luta de
classe” (BECATTINI, 1999, apud RAUD, 199922). Ou seja, os distritos industriais
italianos surgiram a partir de laços comunitários e não do interesse individual.
Conforme Raud (1999, p. 42), “trata-se, na verdade, de uma “construção social do
mercado”, isto é, de um desenvolvimento econômico apoiado sobre e modelado
pelas características sociais”.
Enquanto as grandes estruturas produtivas, as empresas fordistas, tendem a
sofrer com mudanças tecnológicas, já que as decisões de mudanças são de cima
para baixo, nos distritos “a introdução do progresso tecnológico é um processo
social realizado progressivamente graças a uma tomada de consciência por parte de
22
BECATTINI, G. Distritos Industriais na Itália. In: URANI, A., COCCO, G., GALVÃO, A.
(Organizadores). Empresários e Empregos nos Novos Territórios Produtivos: o caso da
Terceira Itália. Rio de Janeiro: DP&A, 1999.
113
todos os segmentos da indústria” (RAUD, 1999, p.47), sendo tal progresso a
materialização de oportunidades de competitividade para sobrevivência do produto
nos mercados nacional e internacional, tornando tal sistema absolutamente
descentralizado.
Tal descentralização funciona a partir de duas lógicas que aparentam ser
contraditórias: as firmas se utilizam de processos de gestão da produção como o
just-in-time e ao mesmo tempo são formadas, na sua grande maioria, por
profissionais artesãos, que atuam nas firmas, e trabalhadores em domicílio; sendo o
artesão o trabalhador que desenvolve as tarefas mais qualificadas.
Para diversos autores as reduzidas taxas de desemprego na região
ocorreram devido a essa dinâmica de produção, por absorver um expressivo volume
de pessoas no sistema produtivo a partir de uma intensa divisão do trabalho. Por
isso, os Distritos Industriais são denominados como sistemas sociais de produção.
Tal
dinâmica
desencadeia
uma
mobilidade
social
de
forte
perfil
empreendedor, onde aproximadamente 70% dos operários pretendem constituir a
sua própria firma (PYKE, 1990).
Entretanto, a região e o fenômeno dos distritos industriais não podem ser
considerados o modelo ideal. Existem sérias implicações trabalhistas como o
trabalho informal, facções dispersas e sazonais, presença do trabalho infantil,
instabilidade, sobrecarga de atividade e mais-valia absoluta, por exemplo, fruto da
total ausência de sindicatos e leis trabalhistas específicas. Há, também, a questão
do isolamento das pessoas que trabalham em suas casas, onde a ação sindical
simplesmente não tem nenhum poder de atuação.
Isso porque as melhores condições de trabalho estão “nas regiões onde os
sindicatos são tradicionalmente poderosos” (RAUD, 1999, p. 50).
Martinelli e Schoenberger (1994, p. 103) destacam que:
os distritos industriais italianos têm essencialmente a ver com as actividades
tradicionais (têxtil, confecção, marroquinaria e calçado), e que devem ser
considerados simultaneamente do ponto de vista de factores
macroeconómicos (como, por exemplo, a conjuntura económica particular
dos anos 70) e de especificidades locais.
Podemos observar tal realidade no caso brasileiro durante a década de
1990. Tanto as aglomerações produtivas, como as grandes corporações
transnacionais, foram palco de discussões acadêmicas e políticas públicas. No caso
114
paranaense as montadoras são um bom exemplo; além de postergação fiscal e
doação de terreno, até uma área de proteção ambiental foi alterada para atrair a
Renault.
Tomando como exemplo o Paraná dos anos de 1990, que privilegiou em
absoluto o desenvolvimento exógeno, a partir da atração de investimentos externos
diretos (IED) como Renault, Volkswagen, Chrysler e seus fornecedores para a
constituição de um polo automotivo concentrado na Região Metropolitana de
Curitiba. Entre 1996 e 2000 mais de 200 IEDs em diversas atividades econômicas
se instalaram no estado do Paraná. A estabilidade macroeconômica promovida pelo
Plano Real foi, sem dúvida, um fator determinante para a janela de oportunidades,
ou seja, a atração de maciços investimentos externos para a periferia global.
Os anos de 1980, mas principalmente 1990, pós-reestruturação produtiva, já
apontava para uma nova ampliação do capital multinacional, bem como a invasão de
produtos com preços altamente competitivos oriundos da Ásia, em especial da
China, no mercado europeu. Conforme Raud (1999, p. 63) “a Itália produz hoje um
terço do têxtil/vestuário da Europa, essencialmente produtos de alta qualidade, mas
ela é somente o segundo exportador mundial, atrás de Hong Kong”. Ou seja, os
produtos asiáticos competem no próprio terreno dos distritos italianos, com a
vantagem de uma mão de obra muito mais barata.
Os distritos italianos focaram em um estrato de demanda que forma
mercados de altíssimo padrão, em especial na Europa, através de sua imagem de
produtos de qualidade.
A
reestruturação
produtiva
implementada
nas grandes corporações
suplantou as vantagens comparativas e competitivas das pequenas empresas,
inclusive dos próprios distritos industriais em termos de flexibilidade e produtividade.
Elevados custos com novas máquinas e equipamentos, acesso ao sistema
financeiro
(internacional),
a
dificuldade
em
encontrar
pessoal
altamente
especializado em cargos de gestão (raros em empresas familiares e em oficinas de
artesãos), a inserção de mão de obra barata oriunda do Leste Europeu e África
deixando a mobilidade social mais lenta, os valores e cultura comprometidos e a
poluição industrial são fatores que estão contribuindo para a redução da dinâmica
econômica de tais distritos (Raud, 1999).
Dicken (2010, p. 36), ao analisar a mudança global das últimas décadas,
destaca que “os circuitos de produção individuais estão, por sua vez, envolvidos em
115
redes de produção mais abrangentes de relacionamentos interempresariais e
intraempresariais”, ressaltando que “na realidade, essas redes são estruturas
extremamente complexas com complicadas ligações horizontais, verticais, diagonais
– formando treliças multidimensionais, de várias camadas da atividade econômica”,
com três dimensões: o controle (coordenação), a espacialidade (configuração
geográfica das redes) e incorporação territorial (associação com determinados
cenários políticos, institucionais e sociais). Para o autor as redes são coordenadas
basicamente
por
empresas,
pelo
capital,
onde
a
empresa
transnacional
“desempenha um papel importante na coordenação das redes de produção e,
portanto, na formação da nova geoeconomia”.
Para Dicken (2010, p. 38) a desterritorialização do capital transnacional,
destacada por Castells, é formada por ideias “altamente enganosas”, pois “cada
componente em uma rede de produção [...] está fincado a localizações específicas”,
e “esse fincamento é físico”, sendo que “a articulação das redes de produção
voltadas para empresas são profundamente influenciadas pelos contextos
sociopolítico, institucional e cultural concretos aos quais estão incorporadas, em que
são produzidas e reproduzidas”.
Dicken (2010, p. 38), ao discutir a questão do estado, argumenta que “o
estado nacional continua sendo a mais importante forma territorial delimitada à qual
as redes de produção estão incorporadas”. Segundo o autor o que se assiste nas
últimas duas décadas não se refere a uma neutralidade territorial das grandes
corporações, onde as redes de pequenas empresas, por estarem enraizadas no
território, teriam uma dinâmica mais eficiente no que diz respeito à produtividade e
competitividade – são casos de clusterização que geram economias de urbanização,
fruto da concentração de uma atividade econômica (especialização produtiva) e sua
coordenação local. O capital transnacional não se exime disto, também é
territorializado.
Segundo Raud (1999, p. 69)
A experiência italiana induziu numerosos estudos sobre fenômenos
similares na Europa, no Japão, ou no norte do continente americano [...] é
certo que é exagerado fazer uma apologia cega dos distritos italianos, pois,
apesar de sua capacidade de crescimento, eles representam somente uma
parte periférica do sistema econômico global.
Os próprios teóricos italianos alertam para tal apologia.
116
Entretanto, a experiência de um fenômeno particular pode ser referência e
embasamento para o desenvolvimento local, sem exageros, sem fotocópia, com
critério e com análise, pois os distritos italianos demonstraram, críticas à parte, duas
características importantes: i) apresentam um potencial do tipo industrialização
descentralizada a partir de iniciativas locais com forte relação entre economia e
sociedade; ii) tal fenômeno é embasado por uma rede de empresas, um tecido
econômico, estruturado nas relações sociais, o que nos permite compreender de
forma mais objetiva a noção de território e seu desenvolvimento.
Tais
perspectivas,
sem
dúvida,
embasaram
toda
obra
sobre
as
aglomerações produtivas na experiência brasileira: os Arranjos Produtivos Locais.
3.3 – OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS NO BRASIL
Além da influência dos distritos industriais, a abordagem de Porter foi tão
expressiva que grande parte da América Latina, por exemplo, passou a adotar o
conceito de cluster e sua dinâmica como a principal fonte do crescimento endógeno
localizado. Já o termo distrito industrial se configurou, no Brasil, como uma área
industrial de uma determinada cidade, conforme seu plano diretor, ou seja, um
terreno normalmente de posse do governo municipal, preparado para receber
investimentos industriais através de uma política fiscal de isenção ou postergação de
impostos (atração de investimentos) – trata-se, então, de um espaço físico destinado
a empresas de perfil industrial, sem levar em consideração a sinergia entre as
empresas.
No Brasil, no final da década de 1990 e início de 2000, inúmeros trabalhos já
identificavam os clusters brasileiros (FIEMG, 2000; IEDI, 2002; HADDAD, 2001;
SABOIA, 2001; SEBRAE, 2002; entre outros).
Com o intuito de adequar a análise da problemática das aglomerações
produtivas no Brasil, suas origens e configuração produtiva
e
espacial,
pesquisadores da UFRJ procuraram migrar a abordagem do fenômeno pelo conceito
de Clusters para Arranjos Produtivos Locais, conforme destaca Cassiolato e Lastres
(2000, p.7):
Assim, vêm ganhando progressiva ênfase as análises que – de forma
complementar aos enfoques em grupos empresariais ou setores específicos
– tendem a focalizar os diferentes arranjos e sistemas produtivos locais,
117
visando possibilitar o exame das formas de articulações (e suas dinâmicas)
das quais, atualmente entende-se, origina-se a força competitiva dos
mesmos. Termos como: sinergia, eficiência coletiva, economias de
aglomeração (clustering), economias e aprendizado por interação,
economia associacional e sistemas locais de inovação exprimem as
principais preocupações de tal debate. Da mesma forma, conceitos e
enfoques – tais como distritos e pólos industriais, “clusters”, redes e outros –
vêm sendo utilizados para dar conta dessa necessidade de focalizar um
conjunto específico de atividades econômicas que possibilite e privilegie a
análise das referidas interações. Neste texto – e no projeto de pesquisas –
utilizamos o termo “arranjos produtivos locais” para designar as unidades
alvo da análise empírica aqui proposta. Dentro de tal conotação, arranjo
produtivo local refere-se genericamente a qualquer dos tipos de
aglomerados produtivos acima referidos. Tais arranjos comumente
apresentam fortes vínculos envolvendo agentes localizados no mesmo
território; incluindo não apenas empresas (produtoras, fornecedoras,
prestadoras de serviços, comercializadoras, etc.) e suas diversas formas de
representação e associação (particularmente cooperativas), mas também
diversas outras instituições públicas e privadas (voltadas à: formação e
treinamento de recursos humanos; pesquisa, desenvolvimento e
engenharia; consultoria; promoção e financiamento, etc.).
O termo arranjo, como será destacado mais adiante, causou relativa
controvérsia para outros pesquisadores do fenômeno, como, por exemplo, Wilson
Suzigan, pois foi subentendido como uma estrutura arranjada, forjada, e não
passava a ideia de um sistema de produção localizado. Entretanto, o termo APL
ganhou força no meio acadêmico e nas políticas públicas, tornando-se um termo
padrão na produção científica e técnica sobre o fenômeno.
3.3.1 – Os APLs como ponta de lança do desenvolvimento local
As aglomerações produtivas de PMEs não são um fenômeno recente no
Brasil, entretanto passaram a ter uma nova dinâmica nas décadas de 1980/90. Esta
nova dinâmica pode estar associada a três questões: uma delas se refere ao
esgotamento do crescimento econômico sob a liderança do estado e da
multinacional; a crise no mercado de trabalho (demissões na indústria e falta de
abertura de novos postos de trabalho) que gerou investimentos em pequenos
negócios como uma alternativa para a geração de renda; e pelo crescimento da
cultura empreendedora no país - até meados da década de 1980 a formação de
muitas pessoas estava calcada na possibilidade de trabalhar para uma grande
empresa, porém, após esta década, as instituições de ensino, por exemplo, vêm
enfatizando a importância da geração de renda a partir de um negócio próprio,
independente de formal ou informal, destacando o Brasil na atualidade como um dos
118
mais empreendedores do mundo. Um dos efeitos destas mudanças foi a expansão
de PMEs pelo território nacional.
Dentro deste contexto os APLs se transformaram na ponta de lança do
desenvolvimento local no Brasil a partir da década de 2000. De certa forma houve
um relativo reducionismo no debate do desenvolvimento local calcado nos APLs,
mas os programas inicialmente de âmbito estadual passaram para a esfera federal
através do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)23.
As discussões sobre o critério de definição de um APL estão presentes nos
trabalhos de Cassiolato e Lastres (1999, 2003, 2004) através da constituição da
RedeSist24, onde os termos Arranjo Produtivo Local (APL) e Sistema Produtivo e
Inovativo Local (SPIL) foram arquitetados e passaram a ser a referência conceitual
do fenômeno no Brasil – até então denominado de cluster. Também se destacam as
contribuições de Suzigan et al (2003) e Crocco et al (2003).
Suzigan et al (2003) pelo critério teórico conceitual e seu modelo de análise
dos diferentes estágios de uma aglomeração e a preocupação com o modismo e a
panaceia do APL. Crocco et al (2003) pelo refino do critério estatístico com utilização
de econometria espacial para identificação de aglomerações, bem como pela sua
crítica ao uso inadequado do QL.
É possível enquadrar em três grupos as principais pesquisas sobre a
temática no Brasil, fruto de suas abordagens teórica e empírica. José Cassiolato e
Helena Lastres da RedeSist, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Wilson
Suzigan da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Marco Crocco e Mauro
Lemos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ver Quadro 6 no final
deste capítulo.
Apesar do termo APL ter proliferado pela literatura da economia regional e
da geografia econômica, bem como nos programas dos governos de todas as
esferas, as abordagens e críticas dos grupos da UFMG e Unicamp são de
fundamental importância para a identificação e principalmente seleção de
aglomerações produtivas que receberão atenção especial de políticas públicas.
23
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – www.mdic.gov.br, link APLs no
Brasil.
24
A RedeSist, Rede de Sistemas Produtivos e Inovativos Locais, é uma rede de pesquisa
interdisciplinar que existe deste 1997, sediada no Instituto de Economia da Universidade Federal do
Rio de Janeiro (www.ie.ufrj.br/redesist).
119
Para determinados autores, o conceito de APL é criticado tanto pela ótica
organizacional e semântica, como pelos procedimentos estatísticos. Para Suzigan et
al (2003) não são arranjos e sistemas, mas sim sistemas. Para Crocco et al (2003) é
preciso refinar a identificação de APLs a partir de critérios estatísticos mais
rigorosos, utilizando-se da econometria espacial.
A necessidade de uma tipologia de âmbito nacional ficou clara a partir das
diferenças existentes entre as micro e pequenas empresas e entre as relações dos
agentes econômicos locais - como a presença do estado - no desenvolvimento das
aglomerações, e nesse sentido o conceito de APLs da RedeSist procurou cobrir tal
lacuna. Até porque um cluster, conceito originado a partir do diamante de Porter,
envolve também indústrias de grande porte e de alta tecnologia, sendo que a
concentração espacial apresenta um recorte regional e até mesmo nacional.
A busca por esta tipologia parecia ter findado com o conceito da RedeSist.
Entretanto, alguns autores vêm questionando veementemente tanto o conceito
(SUZIGAN et al, 2003) como o método de levantamento (CROCCO et al, 2003) de
APLs. Estes questionamentos estão calcados no fato de qualquer aglomeração estar
sendo denominada de APL sem critérios específicos, transformando tal fenômeno
em um modismo, o que pode comprometer, no futuro, políticas públicas e privadas
direcionadas para o desenvolvimento de micro e pequenas empresas em uma
aglomeração produtiva.
A forma de levantamento estatístico dos APLs também é objeto de
questionamento. Um dos principais indicadores tradicionalmente utilizado na
literatura é o Quociente Locacional (QL), o qual procura comparar duas estruturas
setoriais e espaciais (mais adiante este indicador será melhor explicitado).
Porém, a literatura deixa claro que este indicador é apropriado para cidades
de médio porte, pois para cidades de pequeno porte onde o emprego industrial é
relativamente pequeno e a estrutura produtiva pouco diversificada, o resultado do
QL tende a sobrevalorizar o peso de um setor para uma determinada cidade.
O mesmo ocorre para as cidades de grande porte, mas neste caso o QL
tende a subvalorizar setores com uma estrutura produtiva mais diversificada.
Diversos autores e trabalhos sobre aglomerações produtivas, como por
exemplo, RedeSist (2003), IEDI (2002), FIEMG (2000), SEPL/Ipardes (2006), Sabóia
(2001), Cassiolato (1999, 2003), Cassiolato e Lastres (2003), Brito e Albuquerque
120
(2002) entre outros, vêm utilizando-se do QL como principal, ou até mesmo como
único, indicador para identificação de APLs.
Sem dúvida a questão do método estatístico é fundamental para refinar a
informação e efetuar a seleção de aglomerações da forma mais coerente e justa. A
RedeSist utilizou apenas do QL para identificar APLs em todo Brasil. O termo
sistema é o mais empregado na literatura europeia para o fenômeno das
aglomerações produtivas, por isso Suzigan et al (2003) propõe a utilização do termo,
pois se baseia teoricamente na experiência italiana dos Distritos Industriais.
As discussões sobre aglomerações produtivas no Brasil estão basicamente
calcadas em questões de denominação do fenômeno e na problemática de métodos
quantitativos de levantamento e identificação de APLs, sendo poucos os trabalhos
que aprofundam e levam em consideração as questões territoriais como a trajetória
histórica de uma aglomeração, cultura e valores, instituições etc., bem como o
processo de acumulação capitalista via inovação.
3.3.2 - A RedeSist e a padronização do termo APL (UFRJ)
A RedeSist25, sediada no Instituto de Economia da UFRJ, é uma rede
interdisciplinar com a participação de outras Universidades e Instituições constituída
em 1997. Em 2000 foi realizado o Seminário Internacional do Projeto de Pesquisa
“Arranjos e Sistemas Produtivos Locais e as Novas Políticas de Desenvolvimento
Industrial e Tecnológico”, que, segundo o Manifesto Glória 200026, refletia os
esforços da Rede em caracterizar e analisar os impactos das recentes mudanças na
economia mundial, em especial ao desenvolvimento industrial e tecnológico no
Brasil, bem como em outros países do Mercosul, em destaque no período.
O Seminário discutiu as diferentes experiências em arranjos e as tendências
do processo de capacitação produtiva e inovativa dos APLs no Brasil e América
Latina e as implicações das políticas públicas resultantes de tais processos.
As principais preocupações expressas no Manifesto permearam nas
mudanças mencionadas no capítulo 1, como a era do conhecimento e a emergência
25
www.ie.ufrj.br/redesist.
Documento elaborado a partir das contribuições de Helena Lastres, Bengt-Åke Lundvall, José
Cassiolato, Lynn Mytelka, Bjorn Johnson, Hubert Schmitz, Cristina Lemos, Marco Antônio Vargas,
Marina Szapiro, Jorge Katz, Judith Sutz, Rodrigo Arocena, Renato Campos, Arlindo Villaschi,
Catherine Sauviat, François Chesnais, Mauro Borges Lemos, Clélio Campolina, Luciano Coutinho,
Roberto Bernades, Rejane Alievi, Marc Humbert, Pascal Petit e Chris Freeman.
26
121
do paradigma das novas tecnologias de informação e comunicação; o novo regime
de acumulação capitalista sob o domínio do capital financeiro; a dificuldade ao
acesso às novas tecnologias; a redução da participação do estado na economia; a
necessidade de uma política de desenvolvimento industrial e tecnológico; a criação
de um novo new deal com ênfase na distribuição do aprendizado; a articulação entre
política macroeconômica e política industrial e tecnológica; as PMEs como meio de
promover o desenvolvimento econômico e social entre outras.
Uma aglomeração produtiva pode ser definida como arranjos ou sistemas
produtivos inovativos locais, com destaque para a inovação, aprendizado e
competitividades das empresas espacialmente concentradas. Mas, para tanto, os
autores desagregam o conceito de arranjos e sistemas produtivos inovativos locais
em duas definições: a de Arranjos Produtivos Locais e a de Sistemas Produtivos e
Inovativos Locais.
Cassiolato e Lastres (1999, 2003, 2004) estruturam os conceitos de APLs e
SPILs a partir do estágio tecnológico que distinguem um do outro pelo caráter
inovador, ou seja, questões como cooperação horizontal e vertical, efeitos para
frente e para trás aparecem em ambos os conceitos; no caso dos APLs de forma
incipiente, mas é importante ressaltar que a questão da inovação é o divisor de
águas entre APLs e SPILs. Os conceitos são, de certa forma, claros e objetivos,
mensuráveis, e por isso foram adotados pelo governo federal através do MDIC e
Finep (Financiadora de Estudos e Projetos).
Segundo Cassiolato e Lastres (2003, p. 3 e 4) Arranjos Produtivos Locais
são aglomerações territoriais de agentes econômicos, políticos e sociais –
com foco em um conjunto específico de atividades econômicas – que
apresentam vínculos mesmo que incipientes. Geralmente envolvem
participação e a interação de empresas – que podem ser desde produtoras
de bens e serviços finais até fornecedoras de insumos e equipamentos,
prestadoras de consultoria e serviços, comercializadoras, clientes, entre
outros – e suas variadas formas de representação e associação. Incluem
também diversas outras instituições públicas e privadas voltadas para:
formação e capacitação de recursos humanos, como escolas técnicas e
universidades; pesquisa, desenvolvimento e engenharia; política, promoção
e financiamento.
Os Sistemas Produtivos e Inovativos Locais (SPILs), conforme Cassiolato e
Lastres (2003, p. 4),
122
são aqueles arranjos produtivos em que interdependência, articulação e
vínculos consistentes resultam em inovação, cooperação e aprendizagem,
com potencial de gerar o incremento da capacidade inovativa endógena, da
competitividade e do desenvolvimento local.
As Figuras 7 e 8 apresentam as variáveis que compõem os conceitos de
APL e SPIL de forma desagregada.
Conforme mencionado, tais conceitos procuram diferenciar as aglomerações
a partir de estágios no avanço tecnológico (APLs e SPILs). As pesquisas da
RedeSist iniciaram em 1997 e o termo APL, aplicado a partir do início da década de
2000, passou a ser adotado em obras sobre a temática.
A RedeSist publicou dois Glossários de Arranjos e Sistemas Produtivos e
Inovativos Locais, em 2003 e 2004, nos quais procurou mencionar as principais
taxonomias e conceitos que permeiam as discussões sobre economia regional e
geografia econômica, bem como as definições de APLs e SPILs e suas principais
características.
Figura 7: Variáveis que Compõem o Conceito de APL
Fonte: Elaboração própria
123
Segundo Cassiolato e Lastres (2003, p. 3) o conceito de arranjos e sistemas
produtivos inovativos locais “destacam o papel central da inovação e do aprendizado
interativos”, tornando-se fatores fundamentais para a competitividade sustentada,
superando a leitura tradicional em setores e empresas individuais, por isso os
termos arranjos e sistemas, ou seja, a atuação de empresas em rede que
conformam uma aglomeração produtiva de caráter inovativo – incipiente no caso de
arranjos (APLs) e avançado no caso de sistemas (SPILs).
Figura 8: Variáveis que Compõem o Conceito de SPIL
Fonte: Elaboração própria
Tais arranjos e sistemas têm suas origens relacionadas “a trajetórias
históricas de construção de identidades e de formação de vínculos territoriais
(regionais e locais), a partir de uma base social, cultural, política e econômica
comum” (CASSIOLATO e LASTRES, 2003, p. 4), sendo mais adequado o seu
surgimento nos ambientes propícios para interação, cooperação e confiança entre
os atores. Para os autores a atuação do governo e instituições através de políticas
124
públicas e privadas tende a contribuir para o processo histórico de formação de
arranjos e sistemas.
As principais características destes arranjos e sistemas permeiam a questão
territorial, empresas e atores locais, conhecimento tácito, inovação e coordenação. A
dimensão territorial constitui um recorte de análise e ação política, “município ou
áreas de um município; conjunto de municípios, micro-região; conjunto de microregiões, entre outros” (CASSIOLATO e LASTRES, 2003, p. 4), bem como a
proximidade. A presença não apenas de empresas, mas de fornecedores, serviços,
mercado e de atores como institutos de pesquisa, universidades, assessoria e
consultoria, capacitação de recursos humanos etc., complementam tais arranjos e
sistemas. Percebe-se a disseminação e apropriação do conhecimento, em especial
o tácito como consequência da proximidade geográfica, entre as empresas,
instituições e indivíduos.
A partir do aprendizado e da disseminação do conhecimento, bem como da
ampliação da capacidade produtiva surgem as possibilidades para o processo de
inovação. A presença de uma coordenação, ou governança, entre os atores locais
no intuito de promover a geração, disseminação e apropriação da inovação, propicia
tal processo.
A RedeSist identificou e estudou 40 APLs em 19 Unidades da Federação e
um em Brasília, com o auxílio, principalmente, de Universidades Federais, entre os
anos de 1998 e 2004. Os resultados foram divulgados através de Notas Técnicas,
na maior parte dos casos, inclusive estudos efetuados no estado do Paraná em
199827, e também pelo Cedeplar da UFMG28, disponíveis no site da Rede. O Quadro
6 apresenta os APLs estudados por setor de atividade econômica, segundo as
Unidades da Federão em suas respectivas Macrorregiões.
Desde o início da formação da Rede, diversos projetos de pesquisa foram
subsidiados por instituições como Ipea, CNPq, Finep, BNDES e Sebrae, com o
intuito de disseminar a taxonomia desenvolvida pela Rede, em especial o conceito
de Arranjo Produtivo Local. As pesquisas envolvem desde a aplicação do conceito e
27
SISTEMAS REGIONAIS DE INOVAÇÃO: ESTUDOS DE CASO NO ESTADO DO PARANÁ.
Autores: Fábio Dória Scatolin; Gabriel Porcile; Adriana Sbicca; Carlos Manoel Drummond
(Universidade Federal do Paraná-UFPR), Nota Técnica nº 28 de 1999.
28
O Arranjo Produtivo da Rede Fiat de Fornecedores, Relatório Final. Autores: Mauro Borges Lemos;
Clélio Campolina Diniz; Fabiana Borges Teixeira dos Santos; Marco Aurélio Crocco; Otávio Camargo.
Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Cedeplar. Nota Técnica nº 17 de 2000.
125
políticas públicas para APLS, até a questão do aprendizado e inovação, conforme
apresentado no Quadro 7.
A RedeSist tentou sistematizar os estágios de arranjos produtivos locais a
partir de três categorias (conforme disponível em seu site): Micro APLs, APLs
Estruturados
(Especializados)
e
Macro
APLs
(polos
de
especialização
diversificados). Os Micro APLs apresentam uma territorialidade definida, mas com
governança muito incipiente atuando no mercado local; os APLs Estruturados
também apresentam territorialidade definida, mas que extrapolam o local e também
contam como uma governança estruturada atuando em âmbito regional e nacional;
os Macro APLs apresentam uma territorialidade difusa, com governança
estabelecida,
mas
de
perfil
mais
complexo
apresentando
intermunicipais atuando no mercado nacional e internacional.
articulações
126
MACROREGIÃO/UF
NORTE
Acre
Amazonas
Pará
NORDESTE
Maranhão
Ceará
Rio Grande do Norte
Sergipe
Paraíba
Piauí
Bahia
CENTRO OESTE
Goiás
Mato Grosso do Sul
Brasília
SUDESTE
Espírito Santo
Minas Gerais
Rio de Janeiro
São Paulo
SETOR DE ATIVIDADE
Móveis
Floricultura
Fruticultura
Turismo
Agricultura
Confecções; Frutas
Confecções
Confecções; Calçados
Apicultura
Cacau
Confecções
Mandioca
Software
Metal; Rochas; Siderurgia; Móveis
Automóveis; Biotecnologia; Calçados; Móveis
Rochas; Confecções; Software
Aeronáutica; Materiais Avançados; Tecnologia da
Informação; Telecomunicação
SUL
Paraná
Soja; Telecomunicações
Santa Catarina
Software; Têxtil; Cerâmico
Rio Grande do Sul
Calçados; Móveis; Tabaco; Vinhos
Quadro 6: APLs Estudados pela RedeSist entre 1998 e 2004
FONTE: Elaboração própria a partir de dados disponíveis no site da RedeSist
Como apenas o conceito de APL se disseminou pela literatura, tal tipologia
não consta, literalmente, em nenhum trabalho da literatura, nem mesmo nos artigos
da própria RedeSist. Também não se observa a identificação de SPILs nos trabalhos
da rede.
127
PERÍODO
1997
1999
PROJETO DE PESQUISA REDESIST
Globalização e Inovação Localizada: Experiências de
Sistemas Locais no Âmbito do Mercosul e Proposições de
Políticas de Ciência & Tecnologia
1999
2001
2001
2002
2003
2004
2002
2004
2002
2004
2005
2006
2006
2008
2007
2008
2008
2009
2009
2010
2010
Arranjos Produtivos Locais e as Novas Políticas de
Desenvolvimento Industrial e Tecnológico
Promoção de Sistemas Produtivos Locais de Micro,
Pequenas e Médias Empresas Brasileiras
Aprendizado, Capacitação e Cooperação em Arranjos
Produtivos e Inovativos Locais de MPEs: implicações para
políticas
Elaboração de Banco de Dados e Sistema de
Acompanhamento e Avaliação de Arranjos e Sistemas
Produtivos Locais (BASPL)
APOIO
CNPq;
OEA; Ipea
CNPq,
Finep,
BNDES,
Ipea
Finep;
Sebrae;
CNPq
OEA
Finep
Sistemas Produtivos e Inovativos Locais de MPME: uma
nova estratégia de ação para o Sebrae
Sebrae
Mobilizando conhecimentos para desenvolver arranjos e
sistemas produtivos e inovativos locais de micro e pequenas
empresas no Brasil
Sebrae
BRICS - Estudo Comparativo dos Sistemas Nacionais de
Inovação no Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul
Arranjos e Sistemas Produtivos e Inovativos Locais em
Áreas Intensivas em Cultura e Mobilizadoras do
Desenvolvimento Social
Comparative Study of the National Innovation Systems of
Brics Countries - Brics-Idrc Project.
Análise do Mapeamento e das Políticas para Arranjos
Produtivos Locais no Brasil
Finep
Sebrae
IDRC
BNDES
A evolução e dinâmica de Arranjos e Sistemas Produtivos e
Inovativos Locais de MPEs no Brasil
Sebrae
2011
Quadro 7: Projetos de Pesquisa Concluídos e em Andamento da RedeSist,
Segundo Apoio Institucional - 1997-2011
FONTE: Elaboração própria a partir do site da RedeSist
A busca por uma tipologia que enquadre os diferentes estágios de uma
aglomeração produtiva também está presente nas obras de Wilson Suzigan
(Unicamp). No próximo item procura-se compreender o modelo de identificação e
seleção de sistemas produtivos locais desenvolvido pelo autor.
128
3.4 – OS SISTEMAS LOCAIS DE PRODUÇÃO SEGUNDO WILSON SUZIGAN
(UNICAMP)
Wilson Suzigan é um dos principais pesquisadores da atividade industrial no
Brasil, professor de Unicamp desde 1985, atuou como consultor em órgãos
nacionais e internacionais de pesquisa e publicou diversos livros sobre política
industrial, industrialização brasileira e história econômica do Brasil.
Sua contribuição para a literatura da geografia econômica, a partir de suas
pesquisas em sistemas produtivos, é de fundamental importância para a
compreensão do processo de formação de aglomerações produtivas e para a
elaboração de políticas públicas de desenvolvimento local. Como consultor do
Ipardes, órgão de pesquisa aplicada do estado do Paraná, entre os anos de 2004 e
2005, no projeto desenvolvimento da produção com foco em APLs, seu trabalho se
baseou na aplicação da metodologia desenvolvida pelo pesquisador em conjunto
com sua equipe na Unicamp para o caso paranaense, que será abordado mais
adiante.
Suzigan et al (2003, p. 2) destaca que “definir tais sistemas não é tarefa
trivial, nem isenta de controvérsias”, e ressalta que Cassiolato e Lastres (2003)
adotaram, inicialmente, um conceito mais geral, o de Sistemas Produtivos, mas que
passaram a utilizar o conceito de Arranjo Produtivo Local como um padrão para a
tipologia das aglomerações produtivas identificadas no território nacional. Suzigan et
al (2003, p.2) ressalta ainda que “não tem a pretensão de criar polêmicas
conceituais ou discussões de cunho semântico”, mas que prefere optar pelo conceito
de Sistema Produtivo Local (SPL), seguindo a tradição dos estudos de
pesquisadores italianos.
Em sua abordagem o conceito de SPL é similar ao de SPIL da RedeSist,
apesar de a rede ter adotado “o conceito auxiliar de arranjos produtivos locais
(APLs) para denominar aglomerações produtivas cujas articulações entre os agentes
locais não é suficientemente desenvolvida para caracterizá-las como sistemas”.
No intuito de minimizar as distorções do QL e refinar os resultados
estatísticos, os trabalhos de Wilson Suzigan, além do QL, utilizou-se do Gini
129
Locacional29,
que
identifica
quais
classes
industriais
são
espacialmente
concentradas em uma região ou no território nacional.
O QL, utilizado como único instrumento estatístico pela RedeSist para
identificar APLs, é um índice estatístico para comparar atividades específicas com
qualquer agregado básico para indicar em nível de diversos recortes espaciais
(município, Região Metropolitana, Microrregião Geográfica, Unidade da Federação,
Macrorregião Geográfica, Nacional) e por classe de atividade econômica (CNAE) a
existência de especialização produtiva. O QL mede a concentração de determinada
atividade em uma área específica em relação à distribuição dessa atividade em um
locus geográfico que contém a primeira, podendo assim evidenciar o tipo de
especialização ou vocação industrial apresentada em cada região.
Para tanto é utilizado um modelo matemático onde se divide o nível de
emprego formal, captado pela Relação Anual de Informações Sociais (RAIS),
publicado anualmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que trata da
atividade “i” na região “j” (∑ij), pelo total do município (∑j), dividindo-se essa fração
pelo quociente entre a o emprego do setor “i” para o Estado (∑i) pelo total do
emprego do Estado (∑).
Dessa forma temos os valores do QL:
Ei j
Ei
QLi j 
Ej
 Quociente Locacional da classe i na região j
E
Ei j  emprego na classe i da região j
E j   Ei j  emprego em todas as classes da região j
i
Ei   Ei j  emprego na classe i de todas as regiões selecionad as
j
E 
i
E
ij
 emprego em todas as classes de todas as regiões selecionad as
j
Os valores maiores que a unidade (1,0) para o QL indicam os segmentos
produtivos mais fortes da economia da região em relação a unidade da federação ou
país.
29
O Gini Locacional para identificação de aglomerações produtivas foi inicialmente proposto por
Krugman (1991).
130
Porém, antes de partir para o cálculo do QL, Suzigan (2006), seguindo os
exemplos de Krugman (1991) e Audretsch e Feldman (1996)30, utilizou do
coeficiente de Gini Locacional (GL).
Trata-se de um indicador que mede o grau de concentração espacial de uma
determinada atividade industrial em determinada variável geográfica, variando de
zero a um. Quanto mais próximo de um, mais concentrada é a atividade industrial, e
quanto mais próximo de zero, mais distribuída é a atividade.
Com isso, as atividades industriais onde se observa um elevado coeficiente
de Gini Locacional, demonstram maior concentração espacial, “indicando maiores
possibilidades de que nelas sejam encontrados arranjos ou sistemas produtivos
locais” (SUZIGAN, 2006, p. 20).
Conforme Suzigan (2006), o cálculo do Gini Locacional é idêntico ao
coeficiente de Gini tradicional, muito utilizado para medir a concentração de renda;
mas, neste caso, a variável base é o emprego formal, mensurado a partir da RAIS. A
partir de então, é possível construir a Curva de Lorenz para cada setor de atividade
da indústria de transformação.
A Curva de Lorenz, ou curva de localização, é consequência da
concentração do emprego em determinada região, onde estão dispostas as variáveis
da seguinte forma: no eixo vertical observa-se “as porcentagens acumuladas da
variável-base (emprego) em uma determinada classe de indústria por regiões”, e no
eixo horizontal “as porcentagens acumuladas da mesma variável para o total das
classes de indústria por regiões” (SUZIGAN, 2006, p. 20), conforme exemplificação
na Figura 9.
Segundo Suzigan (2006, p. 21) “o coeficiente de Gini locacional (GL) é a
relação entre a área de concentração indicada por α, e a área do triângulo formado
pela reta de perfeita igualdade com os eixos das abscissas e das ordenadas”. O que
significa, conforme o autor, “que GL = α / 0,5 = 2 α; uma vez que α está
compreendido entre 0 ≤ α ≤ 0,5 , tem-se 0 ≤ GL ≤ 1. Desta forma, quanto mais
próximo de 1 (um), mais concentrado territorialmente é o setor, e vice-versa”.
30
Krugman (1991) utilizou o coeficiente de Gini Locacional para analisar a concentração da indústria
dos Estados Unidos e Audrescht e Feldman (1996) para analisar as relações entre a concentração
das atividades inovativas e a localização da indústria também nos Estados Unidos.
131
Mas apenas o emprego do Gini Locacional (GL) não é possível identificar
arranjos ou sistemas produtivos locais, e para tanto Suzigan também se utilizou do
QL.
Para Suzigan et al (2001, 2002, 2003) disseminou-se o conceito de APL na
literatura brasileira, mas o correto seria a abordagem se sistema – pois o que
existem são sistemas de conhecimento, sistemas de inovação em uma escala
reduzida, além da constituição de subsistemas de logística e distribuição,
comercialização, desenvolvimento tecnológico, instituições de apoio etc. Para este
autor o termo arranjo nunca foi utilizado na evolução das teorias de desenvolvimento
regional, e sim o termo sistema.
1
0
1
Figura 9: Curva de Lorenz
Fonte: Wilson Suzigan (2006)
De um lado encontramos os pesquisadores da Universidade Federal do Rio
de Janeiro (UFRJ/RedeSist) e da Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG/Cedeplar) onde predomina o conceito de APL; de outro lado, pesquisadores
da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp/Suzigan) com o conceito de SPIL.
Para refinar a seleção, após a identificação utilizando o QL e Gini, Suzigan
et al (2003) procurou classificar os SPILs a partir de sua importância para o local,
bem como para o setor, derivando, assim, quatro vetores dispostos na matriz
representada na Figura 10: a) vetor de desenvolvimento local (importante para a
132
região, mas não para o setor), b) embrião de APL (potencial para se desenvolver,
mas pouco importante para a região e para o setor), c) núcleo de desenvolvimento
setorial-regional (importante para a região e para o setor) e d) vetor avançado (muito
importante para o setor, mas pouco importante para a região).
Tal tipologia, além das pesquisas de Suzigan no estado de São Paulo, foi
adotada pela Rede de APLs Paranaenses31 na elaboração do plano estratégico para
identificação e seleção de APLs no estado e de sua respectiva política pública de
incentivo. Entretanto, a classificação dos APLs no estado a partir desta tipologia não
conduziu as políticas para um tratamento diferenciado para cada um dos quatro
vetores, ou seja, todos os APLs no estado receberam exatamente o mesmo tipo de
atenção.
Elevada
Vetor de
Desenvolvimento
Local
Núcleo de
Desenvolvimento
Setorial-Regional
Reduzida
Importância Local
Importância para o Setor
Reduzida
Elevada
Embrião de Arranjo
Produtivo Local
Vetor Avançado
Figura 10: Tipologia dos SPILs
FONTE: Suzigan, 2003
Percebe-se que muitas vezes os aspectos técnicos para as ações e políticas
não corroboram os aspectos teóricos. Mas, neste caso, não se levou em
consideração questões que formam a estrutura da tipologia, como a inovação. Com
isso, não se observa no estado do Paraná uma política calcada na inovação para o
desenvolvimento dos APLs. Como Suzigan optou por identificar SPILs e não APLs a
inovação precisa ser considerada como o recorte seletivo, o que não ocorreu no
caso paranaense.
31
A Rede APLs Paranaenses é constituída por instituições como Secretaria de Estado do
Planejamento (SEPL), Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), Instituto Evaldo Lodi
(IEL) entre outras – www.redeapl.pr.gov.br
133
3.5 – ECONOMETRIA ESPACIAL COMO INSTRUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E
SELEÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (CEDEPLAR/UFMG)
Os pesquisadores do Cedeplar também destacam os APLS como um meio
de alavancar endogenamente o desenvolvimento local/regional. Adotam o conceito
de APL da RedeSist, mas com ressalvas ao método estatístico de identificação,
oferecendo um modelo mais complexo e consequentemente mais rigoroso para
seleção de APLs.
O eixo norteador deste grupo está baseado na Economia do Conhecimento
(OCDE, 2001) ou na economia do aprendizado (LUNDVALL, 1996).
Sendo caracterizada por um ambiente competitivo, a economia do
conhecimento requer a proximidade espacial e cognitiva, ou seja, a proximidade
geográfica de empresas e demais atores locais e a proximidade cognitiva como um
mecanismo de disseminação de rotinas organizacionais e práticas sociais (CROCCO
et al, 2003). Como Suzigan et al (2003), utilizam do conceito da eficiência coletiva de
Schmitz (1997), com destaque para as relações de cooperação, grau de
especialização, desintegração vertical e ambiente institucional; e também a
abordagem de Marshall sobre as economias externas.
Através do desenvolvimento de redes de cooperação e da geração de
economias externas se alcança a eficiência coletiva, por isso a necessidade da
proximidade espacial. Para Crocco et al (2003, p. 7)
a proximidade física e cognitiva criaria condições para uma interação
cooperativa. Através de redes horizontais, as firmas poderiam,
coletivamente, atingir economias de escala acima da capacidade individual
de cada empresa; realizar compras conjuntas de insumos; atingir uma
escala ótima no uso da maquinaria (notadamente, equipamentos
especializados); realizar marketing conjunto; e combinar suas capacidades
de produção para atender pedidos de grande escala.
Dentro deste contexto, as empresas tendem a reduzir seus riscos com o
lançamento de novos produtos, sendo a cooperação o mecanismo de criação de um
espaço de aprendizagem coletiva. Com isso, destaca Crocco et al (2003, p. 7),
os atributos sócio-econômicos, institucionais e culturais; o sistema de
governança; a capacidade inovativa; os princípios de organização e a
qualidade dos encadeamentos produtivos internos e externos ao “espaço
industrial” determinariam a conformação de diferentes tipos de sistemas
produtivos locais.
134
Ou seja, existe uma diferença entre aglomerações produtivas a partir de
suas principais características destacadas tanto pela RedeSist como pelo Cedeplar,
por isso a necessidade de um modelo estatístico mais refinado para a seleção de
APLs conforme seu estágio, o que foi resolvido com a tipologia dos SPILs proposta
por Suzigan et al (2003).
Para Crocco et al (2003) as aglomerações produtivas assumem um caráter
específico na periferia capitalista, fruto da capacidade inovativa inferior aos países
desenvolvidos, de um ambiente institucional e macroeconômico volátil, um entorno
de subsistência e densidade urbana limitada, bem como baixo nível de renda per
capita e educação. Segundo o autor, a partir desta perspectiva, “um grupo de
autores vem adotando o termo geral arranjos produtivos locais (APLs) para definir
aqueles sistemas de produção local associados ao processo de formação histórico
periférico” (CROCCO et al, 2003, p. 8). Ou seja, o autor se refere à RedeSist. O
autor ainda destaca que apesar de ser possível identificar tais arranjos no Brasil, a
grande maioria é informal, de enclave mono-produto, ou seja, uma bacia de
empresas e empregos que produzem individualmente (sem cooperação, conforme
Llorens, 2001) um único produto com baixa capacidade de gestão e de inovação,
além de baixa intensidade na relação inter-empresas e na confiança predominando
a competição predatória, o que em alguns casos são um exemplo de enclave
produtivo.
Não funcionando como a ponta de lança do desenvolvimento local, não faz
sentido classificar e selecionar tal bacia como um sistema produtivo similar às
experiências da Europa, por exemplo, muito menos da formulação de políticas
públicas horizontais.
Entretanto, para Crocco et al, (2003, p. 9) “mesmo em suas formas mais
incompletas, os arranjos produtivos possuem impactos significativos sobre o
desempenho das firmas, notadamente pequenas e médias, e na geração de
emprego”. Com isso, segundo o autor, os APLs podem ser considerados como um
mecanismo de promoção do desenvolvimento econômico; bem como, para a
elaboração de uma metodologia mais refinada para subsidiar políticas públicas de
desenvolvimento local.
Crocco et al (2003, p. 6) faz uma importante observação a esse respeito ao
mencionar que a “identificação de aglomerações produtivas vem considerando o
135
quociente locacional como o indicador mais importante, em alguns casos o único,
para identificação de aglomerações”, destacando que “este indicador pode gerar
sérias distorções”.
A partir de um exemplo hipotético Crocco et al (2003) demonstrou que o uso
do QL tende a gerar distorções, pois o peso do emprego de um determinado setor
de atividade econômico em uma metrópole pode subestimar o resultado do QL já
que o número de empregos é muito grande; ao contrário, em um município pequeno,
onde o número de empregos é menor, o QL pode ser superestimado
Para tanto, Crocco et al (2003) propuseram a construção de um novo
indicador que melhor represente a concentração de um setor industrial em uma
determinada região, o Índice de Concentração normalizado (ICn), que foi aplicado
para identificação dos APLs do setor têxtil no Brasil; segundo Crocco et al (2003, p.
12) “a proposta de metodologia aqui desenvolvida tenta exatamente superar este
problema, através da elaboração de um índice de concentração”.
O ICn procura captar quatro características de um APL. A especificidade de
um determinado setor de atividade econômica em uma região; o peso do setor em
relação à estrutura industrial regional; a relevância do setor em âmbito nacional; a
escala da estrutura industrial local.
O índice é formado por outros três índices: o QL (já explicitado em item
anterior), o índice Hirschman-Herfindahl modificado e o PR (importância do setor em
âmbito nacional).
O índice Hirschman-Herfindahl modificado (HHm) tem o objetivo de mitigar a
deficiência do QL, e procura “captar o real significado do peso do setor na estrutura
produtiva local”, possibilitando a comparação do “peso do setor i da região j no setor
i do país com o peso da estrutura produtiva da região j na estrutura do país”
(CROCCO et al, 2003, p. 13), conforme a seguir:
HHm
=
∑ij
∑i
-
∑j
∑RR
Para completar o ICn os pesquisadores utilizaram de um índice que busca
captar a importância de um determinado setor da região em âmbito nacional,
136
demonstrando a participação relativa deste setor no total do emprego do setor no
país, conforme a seguir:
PR = ∑ij
∑i RR
Os três índices estabelecem os parâmetros da composição do ICn, onde
cada um recebe um peso (θ) e através da análise de componentes principais
(análise multivariada) estabelece os pesos de cada índice levando em consideração
a participação de cada um na análise do potencial de formação de APLs, conforme a
seguir:
ICnij = θ1 QLnij + θ2 PRnij + θ3 HHmij
A partir deste modelo, utilizando-se de softwares como o SPSS e SAS, é
possível verificar a importância de cada índice para explicar a variância dos
resultados. A técnica utilizada pelos pesquisadores, denominada de Moran
Scatterplot32, derivada da econometria espacial, busca verificar a autocorrelação
espacial, utilizando um município ou uma microrregião como base da unidade
espacial. Com o modelo o grupo do Cedeplar procurou captar o transbordamento de
um APL, que pode compreender mais de um município e até mesmo um conjunto de
municípios em mais de uma microrregião (autocorrelação espacial), conforme
destacado por Crocco et al (2003, p. 17):
Esta metodologia permite investigar se há “transbordamentos” entre os
APLs, ou, em outras palavras, se o desenvolvimento de um APL, em uma
determinada cidade, influencia, em alguma medida, o desenvolvimento da
mesma atividade em municípios vizinhos. A utilização deste método suscita
a seguinte vantagem: nos casos em que a autocorrelação for confirmada, os
APLs podem, então, ser entendidos como regiões de relativa
homogeneidade que extrapolam os limites municipais.
O modelo proposto pelo Cedeplar foi aplicado para identificar APLs do setor
têxtil em âmbito nacional. Como a economia brasileira apresenta um número
32
Moran Scatterplot pertence a um conjunto de estatísticas denominado LISA (Local Indicators of
Spatial Association), um campo das técnicas ESDA (Esploratory Spatial Data Analysis) (ver Anselin,
1998)
137
elevado de empregos informais (conforme as PNADs do IBGE aproximadamente
50% da População Ocupada), como também a informalidade de empresas, os
pesquisadores se basearam no Censo Demográfico (IBGE) de 2000, último
disponível. Com isso, o ICn foi calculado para todos os municípios do Brasil para o
setor têxtil.
Através da econometria espacial foi possível hierarquizar o setor têxtil para
todos os municípios, identificando os APLs de maior potencial. Como Suzigan
(2003), Crocco et al (2003, p. 19) também utilizou filtros: “Em primeiro lugar, foram
excluídos aqueles APLs cujos ICs estão abaixo da média do setor para o Brasil. Em
segundo lugar, foi adotado um filtro de escala, qual seja, a cidade deve possuir, no
mínimo, 10 empresas do setor têxtil”. Com isso, foi possível identificar 95 municípios
com APLs relevantes do setor têxtil no país, sendo que 42 municípios estão
agrupados em nove APLs, compostos por mais de um município, resultando em 62
APLs.
Segundo Crocco et al (2003, p. 19) o modelo proposto permitiu que
fossem identificados 2 APLs, que possuem, em seu interior, cidades
pertencentes a estados distintos, sendo um deles composto por 5 cidades
em Minas Gerais e 3 em São Paulo. Como se vê, foi possível, através da
metodologia sugerida, superar uma questão sempre polêmica nos estudos
de arranjos produtivos, qual seja, a escolha da unidade de análise: cidade
ou microrregião? No procedimento aqui adotado, toma-se o município como
ponto de partida e depois eles são agregados de acordo com os resultados
da econometria espacial. No presente estudo, foi possível identificar
arranjos compostos por parte das cidades de uma microrregião e outras
com municípios pertencentes a microrregiões de diferentes estados.
Os resultados apresentaram sem a autocorrelação espacial demonstraram
APLs em 95 municípios. No Paraná foram constatados os municípios de Apucarana,
Goioerê, Imbituva, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Terra Roxa e Umuarama,
conforme Figura 9; municípios que também constaram no Programa de APLS
Paranaenses que será abordado mais adiante.
Entretanto, com aplicação da autocorrelação espacial foram identificados 36
APLs do setor têxtil concentrados nas regiões Sudeste e Sul e seis APLs no
Nordeste, mas nenhum no estado do Paraná.
Com o filtro 75,8% dos APLs se concentram nas macrorregiões Sudeste e
Sul (46,8% na Sudeste e 29,0% na Sul), o que evidência, segundo Crocco et al
(2003, p. 21) “o processo de realocação da indústria têxtil nos anos 90”, bem como
138
“parece confirmar a hipótese de desenvolvimento poligonal de Diniz (1993) 33” (Figura
11).
As pesquisas do Cedeplar reforçam a concentração de aglomerações
produtivas nas regiões mais desenvolvidas do país, Sudeste e Sul, a aglomeração
poligonal de Campolina Diniz (1993).
Para Diniz (2000) a indústria do conhecimento, baseada na Economia do
Conhecimento, também está concentrada na aglomeração poligonal, tendo o estado
de São Paulo como a principal fonte geradora do conhecimento no país.
Tanto o tecido empresarial como institucional do estado de São Paulo se
encontram em estágio mais avançado em relação aos demais estados do país, pois
foi o primeiro a desenvolver o processo de industrialização. Com isso, possivelmente
muitos dos APLs localizados em São Paulo estão mais avançados em relação aos
demais, independente da atividade industrial ser intensa em inovação ou em setores
tradicionais.
Para tanto, o capítulo 4 apresenta os resultados de pesquisa em quatro
APLs, dois no estado do Paraná e dois no estado de São Paulo, para as mesmas
atividades: dois APLs de setores tradicionais (confecção) e dois APLs com atividade
tecnológica mais expressiva devido à sua complexidade (instrumentos médicoodontológico-hospitalar).
O próximo item aborda os procedimentos de identificação e seleção de APLs
no Brasil e a experiência de políticas públicas do governo do estado do Paraná,
principalmente, e de São Paulo.
33
Campolina Diniz (1993) retratou dois movimentos da desconcentração da atividade produtiva no
Brasil. Um primeiro momento em que o espraiamento da atividade produtiva, a partir de São Paulo e
seu entorno, se expande para o interior do próprio Estado de São Paulo, e um segundo movimento,
onde o espraiamento da atividade produtiva limitou-se a uma concentração no polígono definido por
Belo Horizonte – Uberlândia – Maringá – Porto Alegre – Florianópolis – São José dos Campos – Belo
Horizonte. A aglomeração poligonal conforma uma área de 1.700 km.(extensão do polígono).
139
Figura 11: APLs do Setor Têxtil no Brasil
Fonte: Mapa extraído de Crocco et al (2003)
PESQUISA
DOR
TIPOLOGIA
Suzigan
Crocco e
Borges
Unicamp
(CampinhasSP)
UFMG (Belo
HorizonteMG) Cedeplar
QL; Gini
Locacional;
Sistemas Locais Enquadramento
de Produção
dos SLPs na
Artigos; Livro
(SLPs)
matriz
importância
setorial/regional
Índice de
Concentração
Normalizado
Arranjos
(ICn) = QL +
Produtivos
HirschmanLocais (APLs)
Herfindahl
modificado
(HHm) + Índice
PR setor/região
Aglomerado de
Empresas
FOCO
Análise
Evolucionista;
Schimtz; Porter
BASE TEÓRICA
Classificação de
SPLs segundo
importância
setorial/regional;
Fortalece as
instituições e a
inovação
Krugman (Nova
Geografia
Econômica); Porter
(Economia de
Empresas); Feldman
(Geografia e
Inovação); Lombardi
(Análise
Evolucionista)
Schimtz (eficiência
Aprofunda a análise Coletiva); Lundvall;
estaística (Análise
Anselin
Artigos; Nota
Multivariada) e
(Econometria
Técnica
destaca a
Espacial);
Concentração
Campolina Diniz
Poligonal dos APLs
(Aglomeração
Poligonal)
Artigos;
Glossarios;
Capítulo de
Livro; Livro;
Site
IDENTIFICARESULTADO
ÇÃO/SELEÇÃO
Arranjos
Produtivos
UFRJ (Rio de
Locais (APLs) e
Cassiolato e
Janeiro-RJ) Sistemas
Estudo de caso
Lastres
RedeSist
Produtivos
Inovativos
Locais (SPILs)
INSTITUIÇÃO
140
Quadro 8: Principais Grupos de Pesquisa em APLs no Brasil
FONTE: Elaboração própria
141
3.6 – IDENTIFICAÇÃO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS NO BRASIL: OS
CASOS DO PARANÁ E DE SÃO PAULO
O processo de identificação de APLs no Brasil avançou muito no início dos
anos de 2000 a partir das experiências italiana e americana. Inúmeros APLs foram
identificados a partir de métodos estatísticos, mas também por força política, pois
diversos incentivos de governos locais e do próprio governo federal foram
implementados no decorrer da década. Com isso, muitos casos foram denominados
de APLs sem nenhum rigor estatístico ou critério de análise formal, o que levou a
uma panaceia do APL, como já mencionado anteriormente.
Apesar deste problema, o governo federal procurou estruturar uma política
de desenvolvimento local calcada nos APLs através de programas que envolveram o
MDIC e, de forma mais incipiente, o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT).
3.6.1 – Política de incentivo aos APLs no Brasil
Como destacado anteriormente, apesar de ser difusa a discussão sobre o
fenômeno no Brasil, o governo federal em seu planejamento, em particular os
PPAs34 de 2003-2007 e 2008-2011, estabeleceu políticas de apoio aos APLs
selecionados pelo MDIC, bem como o MCT.
As políticas de incentivo aos APLs passaram a ser agrupadas no âmbito do
governo federal pelo MDIC. Para o MDIC é possível identificar um APL a partir de
um conjunto de variáveis, conforme o grau de intensidade; com isso, um APL segue
as seguintes características para o órgão: “ter um número significativo de
empreendimentos no território e de indivíduos que atuam em torno de uma atividade
produtiva predominante; e compartilhar formas percebidas de cooperação e algum
mecanismo de governança. Pode incluir pequenas e médias empresas”35.
34
Plano Pluri Anual (PPA) “estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo,
definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos”, maiores detalhes ver
http://www9.senado.gov.br/portal/page/portal/orcamento_senado/PPA/Elaboracao:PL
35
http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=2&menu=300
142
1
2
3
4
5
6
7
Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos - APEX Brasil
Banco Bradesco S.A. - BRADESCO
Banco da Amazônia S.A. - BASA
Banco do Brasil S.A. - BB
Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Caixa Econômica Federal - CAIXA
Companhia de Desenvolv. dos Vales do São Francisco e Parnaíba 8
CODEVASF
9 Confederação Nacional da Indústria - CNI
Conselho Nac. de Secret. Est. Assuntos de Ciência, Tecnologia e Info 10
CONSECTI
11 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
12 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
13 Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
14 Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
15 Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT
16 Instituto Euvaldo Lodi - IEL
17 Instituto Nac. de Metrologia, Normaliz. e Qualidade Industrial - INMETRO
18 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
19 Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
20 Ministério da Educação - MEC
21 Ministério da Fazenda - MF
22 Ministério da Integração Nacional - MI
23 Ministério de Minas e Energia - MME
24 Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA
25 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
26 Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
27 Ministério do Meio Ambiente - MMA
28 Ministério do Planejamento, Orçcamento e Gestão - MP
29 Ministério do Turismo - MTur
30 Movimento Brasil Competitivo - MBC
31 Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE
32 Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI
33 Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
Quadro 9: As 33 Instituições Integrantes do GTP APL
Fonte: MDIC
Em 2004 o MDIC criou o Grupo de Trabalho Permanente em Arranjos
Produtivos Locais (GTP APL), que envolvia, naquele período, 23 instituições de todo
país, e que posteriormente ampliaram para 33 conforme Quadro 9, bem como de
uma Secretaria Técnica vinculada ao MDIC, com o intuito de elaborar e,
143
consequentemente, adotar uma metodologia de apoio integrado aos APLs.
Inicialmente as atividades foram canalizadas para 11 APLs pilotos nas cinco
macrorregiões do país.
Para tanto, o GTP efetuou um levantamento das instituições que orbitavam
os APLs (apoio institucional), ou seja, dos APLs já, de certa forma, estruturados. O
GPT também levou em consideração, além do número de instituições de apoio, a
integração com o território, com base no maior número de agentes atuantes, pelo
menos um APL em cada macrorregião e a diversidade setorial.
Em 2004 o MDIC lançou o Manual Operacional para as Instituições
Parceiras (2004, p. 6), o qual indica que
a partir do reconhecimento da necessidade de somar esforços, em busca do
desenvolvimento do país, as entidades envolvidas no Grupo de Trabalho
Permanente para Arranjos Produtivos Locais (APLs) se organizaram para
definir critérios de ação conjunta interinstitucional, para o apoio e
fortalecimento de APLs.
O Manual tem o objetivo de orientar as ações do GTP APL, ou seja, as
ações das 33 instituições envolvidas no programa. Para tanto, o MDIC desenvolveu
uma estrutura para a gestão de tal programa, explicitada no Manual.
Segundo o MDIC
a atividade desempenhada pelo GTP APL tem foco na implantação da
“estratégia integrada” do Governo Federal e instituições parceiras para
apoiarem o desenvolvimento de arranjos produtivos locais em todo o
território nacional, tornando-os mais competitivos e sustentados, quanto às
suas dinâmicas econômica, tecnológica, social e ambiental” (Manual de
Apoio aos APLs, 2006, p. 18).
Com o objetivo de ampliar a atuação, o GTP APL considerou em sua
identificação de APLs os seguintes critérios: i) a maior coincidência de indicações
feitas pelas instituições parceiras do GTP APL, aplicando uma linha de corte mínima
por Estado; ii) a localização das cidades polos nas mesorregiões estabelecidas pela
Câmara de Política Regional de Desenvolvimento Regional da Casa Civil da
Presidência da República; e iii) o cálculo do Quociente Locacional (QL).
A gestão do programa está a cargo de três instâncias: i) o Conselho de
Política para Arranjos Produtivos Locais, instância superior da gestão do programa
que é formada pelos membros titulares das 33 instituições que compõem o GTP
APL; ii) o Grupo Técnico, instância composta pelos técnicos das 33 instituições que
144
compõem o GTP APL; e iii) a Secretaria Executiva, localizada no MDIC e formada
pela equipe do Departamento de micro, pequenas e médias empresas da Secretaria
de Desenvolvimento da Produção, conforme Figura 12.
Figura 12: Estrutura da Gestão do Programa de APL
Fonte: Elaboração própria a partir do Manual Operacional para as Instituições Parceiras
(MDIC)
A atuação das instituições, segundo o Manual, segue cinco fases: i)
Cadastro de APLs, elaboração de um cadastro de APLs constituído a partir do
trabalho de mapeamento das aglomerações onde as instituições do GTP atuam,
conforme suas próprias metodologias. Os APLs selecionados devem elaborar um
Plano de Desenvolvimento; ii) Preparação das Instituições do Grupo Técnico para
Atuação Conjunta, desagregada em quatro fases - a) Pré-seleção de atuação em
PLS: após a seleção dos APLs, cada instituição indica em quais aglomerações irá
atuar: sob responsabilidade de cada instituição, b) Sensibilização e Capacitação da
Equipe, c) Mobilização Inter-institucional: nivelamento do conhecimento sobre as
potencialidades de uma determinada localidade, e d) Sensibilização e Integração
145
com
os
Atores
Locais:
reuniões
locais
para
elaboração
do
Plano
de
Desenvolvimento; iii) Elaboração do Plano de Desenvolvimento Preliminar,
desagregado em três fases - a) Plano de Desenvolvimento, fruto do esforço coletivo
dos agentes locais sob orientação do Modelo de Plano de Desenvolvimento
disponibilizado pelo MDIC, que deve ser encaminhado para a Secretaria Executiva,
b) Análise do Plano de Desenvolvimento Preliminar, através de uma reunião com a
Secretaria Executiva e as instituições integrantes do Grupo Técnico, e c) Articulação
Institucional, construção da estratégia de atuação entre Secretaria Executiva e
instituições; iv) Montagem do Plano de Desenvolvimento Final, desagregado em três
fases – a) Construção dos Projetos Específicos, onde a estratégia é discutida com
os atores locais que integram a governança do APL, b) Análise dos Projetos pelas
Instituições, onde a Secretaria Executiva encaminha o Plano de Desenvolvimento
para as instituições para análise conjunta e posteriormente para o Conselho de
Política para APLs, e c) Aprovação do Plano de Desenvolvimento Final, quando
ocorre a aprovação do Plano de desenvolvimento pelo Conselho de Política para
APLs
tornando-os
prioritários;
e
v)
Co-Acompanhamento
Informatizado:
acompanhamento do Plano de Desenvolvimento de cada APL, conforme Quadro 10.
Em 2010 a base foi atualizada e o MDIC identificou 957 APLs em todo
território nacional, que fazem parte de um sistema de informações para APLs, com
apoio de 33 instituições citadas. A partir desta atualização o MDIC, com auxílio de
tais instituições, selecionou 10 APLs prioritários por estado da federação.
Em todas as unidades da federação podem ser encontrados núcleos
estaduais de apoio aos APLs, conforme apresentado no Quadro 11.
Segundo o MDIC
a lógica do apoio aos APL parte do pressuposto de que diferentes atores
locais (empresários individuais, sindicatos, associações, entidades de
capacitação, de educação, de crédito, de tecnologia, agências de
desenvolvimento, entre outras) podem mobilizar-se e, de forma coordenada,
identificar suas demandas coletivas, por iniciativa própria ou por indução de
36
entidades envolvidas com o segmento .
Neste sentido, tal envolvimento das instituições na seleção de APLs
prioritários tem o intuito de estabelecer um acordo entre os atores locais, já que
estes têm formuladas as demandas em seus Planos de Desenvolvimento.
36
http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=2&menu=937
146
1
Cadastro de APLs
2
Preparação das Instituições do Grupo Técnico para Atuação Conjunta
2.1
Pré-seleção de atuação em APLs
2.2
Sensibilização e capacitação da equipe
2.3
Mobilização inter-institucional
2.4
Sensibilização e integração com os atores locais
3
Elaboração do Plano de Desenvolvimento Preliminar
3.1
Plano de Desenvolvimento
3.2
Análise do Plano de Desenvolvimento Preliminar
3.3
Articulação institucional
4
Montagem do Plano de Desenvolvimento Final
4.1
Construção dos projetos específicos
4.2
Análise dos projetos pelas instituições
4.3
Aprovação do plano de desenvolvimento final
5
Co-acompanhamento informatizado
Quadro 10: Sequência do Processo de Aprovação e Atuação em APLs
Fonte: Elaboração própria a partir do Manual Operacional para as Instituições Parceiras (MDIC)
Todos os APLs selecionados possuem uma governança local, um agente
que coordena as atividades institucionais do APL, bem como nas Secretarias de
Estado (unidade da federação) é possível encontrar um funcionário que responde
pelos APLs em âmbito estadual. Como já mencionado o MDIC também dispõe de
uma Secretária e um grupo de pessoas que respondem pelas Macrorregiões. Ou
seja, foi constituída uma rede hierárquica de articulação (de caráter administrativo
burocrático) dos APLs no país.
Entretanto, para que o processo de desenvolvimento ocorra nos APLs a
questão da inovação tornou-se crucial e, por conseguinte, o envolvimento do
Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT).
147
Centro-Oeste
DF - Núcleo de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais do Distrito Federal
GO - Rede Goiana de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
MT - Núcleo Estadual de Trabalho dos Arranjos Produtivo Locais de Mato Grosso
MS - Núcleo de Apoio e Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais de Mato Grosso do Sul
Nordeste
AL - Núcleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais de Alagoas
BA - Núcleo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais da Bahia
CE - Núcleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais do Ceará
MA - Núcleo Estadual do Maranhão de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
PB - Núcleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais da Paraíba
PE - Núcleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais de Pernambuco
PI - Grupo Gestor Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais do Piauí
RN - Núcleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais do Rio Grande do Norte
SE - Núcleo Estadual de Arranjos Produtivos Locais de Sergipe
Norte
AC - Núcleo Estadual de Arranjos Produtivos Locais do Acre
AP - Conselho Gestor dos Arranjos Produtivos Locais do Estado do Amapá
AM - Núcleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais do Amazonas
PA - Núcleo de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais do Estado do Pará
RO - Núcleo Estadual de Arranjos Produtivos Locais de Rondônia
RR - Núcleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais de Roraima
TO - Núcleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais do Estado de Tocantins
Sudeste
ES - Núcleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos do Espírito Santo
MG - Grupo Gestor de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
SP - Rede Paulistana de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais
RJ - Câmara Especial de Gestão dos Arranjos Produtivos Locais do Rio de Janeiro
Sul
PR - Rede Paranaense de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais Paraná
RS - Núcleo Estadual de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais do Rio Grande do Sul
SC - Câmara de Gestão do Desenvolvimento das Aglomerações Produtivas e Redes de Santa
Catarina
Quadro 11: Núcleos Estaduais de Apoio aos APLs por Macrorregião
Fonte: MDIC
Para o MCT os APLs necessitam de um diagnóstico que aborde suas
principais características no intuito de identificar os gargalos tecnológicos, de
formação, qualificação e especialização de mão-de-obra. Para tanto o MCT utilizou
de fundos setoriais e recursos do próprio tesouro estabelecidos nos PPAs. Com
isso, “a ciência, tecnologia e a inovação atuarão de forma a tentar resolver os
problemas chaves que entravam o desenvolvimento dos segmentos ou mesmo até
da cadeia produtiva em determinado território” 37.
37
http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/9721.html
148
Apesar do apoio do MCT, ainda é incipiente sua atuação. A situação em
âmbito de estados da federação é mais incipiente ainda, no caso paranaense, por
exemplo, a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti)
sequer menciona APLs – o mesmo é possível observar nas Secretarias de Ciência e
Tecnologia dos demais estados da federação. O apoio é mais expressivo, em âmbito
estadual, nas Secretarias de Planejamento ou Desenvolvimento.
Dois anos após a constituição do GTP APL (em 2006), as ações do MDIC se
estruturaram a partir de cinco vetores: i) investimento e financiamento, a fim de
suportar o processo de especialização produtiva localizada; ii) governança e
cooperação, para consolidar as relações interfirmas; iii) tecnologia e inovação, para
promoção da capacidade tecnológica endógena; iv) formação e capacitação, na
construção de capital humano diferenciado nos APLs; e v) acesso aos mercados
nacional e internacional, para sustentabilidade do arranjo produtivo; cujo objetivo foi
a construção de uma política nacional para APLs.
Segundo o MDIC (Manual de Apoio aos APLs, 2006, p. 12), essas ações
foram calcadas em
quatro determinantes para o sucesso dos aglomerados industriais: a
especialização produtiva localizada; as relações interfirmas; a capacidade
tecnológica endógena; e o capital humano diferenciado, envolvendo mão de
obra especializada e o empreendedorismo.
No Manual a equipe do GTP APL MDIC destacou que a especialização
produtiva em âmbito local significa que cada firma constitui uma indústria
fragmentada, ou seja, cada firma se especializa em uma fase, ou algumas fases, do
sistema produtivo localizado. Com isso, conforme o MDIC (Manual de Apoio aos
APLs, 2006, p. 13),
a divisão do trabalho se dá entre diferentes firmas altamente especializadas,
nem diluída no mercado geral, nem concentrada em uma firma ou em
apenas algumas firmas, que competem entre si e se complementam
paralelamente, gerando efeitos sinérgicos para frente e para trás.
Tal processo levaria ao desenvolvimento de competências distintas em cada
uma das fases do sistema de produção, onde a especialização produtiva de uma
determinada firma complementa a produção das demais firmas do aglomerado,
gerando uma espécie de interdependência orgânica, o que provoca uma expressiva
149
redução na competição predatória criando um ambiente de competição cooperada.
Essa dinâmica consolida uma aglomeração produtiva a partir dos elos de
cooperação entre as firmas por normas sociais que tendem a inibir a competição via
preços e salários no setor, promovendo a competição via inovação de produto.
Para o GTP APL a cooperação deve ser fruto da “consolidação de uma
identidade coletiva formalizada capaz de prover a trama social que sustentará a
cooperação em um aglomerado industrial” (Manual de Apoio aos APLs, 2006, p. 13);
Para tanto, “o suporte institucional representado pelo governo e associações
interfirmas deve buscar o estabelecimento de uma visão compartilhada na
aglomeração”. O problema a ser enfrentado é o da lógica oportunista de
empresários que defendem seus interesses individuais frente aos interesses
coletivos, que até desfrutam dos benefícios de ações conjuntas, mas sem levar em
conta as regras institucionalizadas da ação conjunta.
O GTP APL reconhece tal problemática:
apesar de existir um claro reconhecimento dos ganhos de eficiência
associados com relações interfirmas, a cooperação não é necessariamente
uma característica presente em todos os arranjos produtivos. A cultura de
cooperação é produto de interdependências materiais entre indivíduos ou
um histórico de benefícios emergindo a partir da cooperação” (Manual de
Apoio aos APLs, 2006, p. 13).
A equipe do GTP APL vai ao encontro com a perspectiva conceitual de
cooperação de Llorens (2001), e provavelmente sejam os únicos textos que
realmente abordam a cooperação no seu sentido mais adequado; vale destacar que
ambos os trabalhos foram produzidos para e pelo governo federal.
O conceito esclarecido e refletido de cooperação é fundamental para
compreende a eficiência da dinâmica de uma aglomeração produtiva; na literatura os
Distritos Industriais italianos são, sem dúvida, o melhor exemplo de um aglomerado
com expressiva relação interfirmas a partir da cooperação. Nas aglomerações sem
cooperação o que prevalece é a competição predatória e a desconfiança, pois todos
fabricam o mesmo produto, ou similares, que se substituem entre si, com isso cada
firma é uma concorrente direta das demais. Com a desconfiança o relacionamento
interfirmas e a disseminação da inovação se anulam promovendo o cada um por si,
aumentando os custos de transação, reduzindo os efeitos para frente e para trás, o
tecido empresarial localizado não forma uma rede apenas uma bacia de empregos,
150
a sinergia não flui. A disseminação da inovação é consequência das relações
interfirmas onde
a desintegrabilidade do processo de produção em unidades de produção
parcialmente autônomas abre espaço para eventos isolados de inovação,
que, embora desenvolvidos nos limites de uma específica fase do processo,
podem se estender às outras etapas (Manual de Apoio aos APLs, 2006, p.
15).
Diante deste contexto, as políticas públicas direcionadas para APLs, sob
comando do MDIC, visam a uma ação coordenada no intuito de transformar
aglomerados informais de PMEs em APLs consolidados. Mas alerta para o risco de
uma abordagem de cima para baixo na formulação de tais políticas, quando em
muitos casos o real grupo de interesse é ignorado por uma política centralizada
caracterizada
pela
ausência
de
transparência
e
credibilidade
gerando
o
enfraquecimento das interações.
Para o MDIC o fortalecimento depende dos atores locais que precisam se
organizar no intuito de institucionalizar mecanismos de resolução de conflitos nas
aglomerações produtivas, pois os problemas tendem a ser diferenciados de
aglomeração para aglomeração, requerendo medidas específicas.
Dentro deste contexto, diversos esforços no intuito de identificar, selecionar
e promover o desenvolvimento de APLs ocorreram em grande parte do país com
apoio dos governos municipal, estadual e federal. A partir destes esforços duas
experiências interessam retratar neste trabalho: a paranaense e a paulista.
A paranaense pelo pioneirismo em identificar APLs e promover o
desenvolvimento local; a paulista por ser o estado que iniciou o processo de
industrialização no país e, consequentemente, ser o estado com maior potencial
para o desenvolvimento industrial a partir das economias de aglomeração e
urbanização.
3.6.2 – A rede APL paranaense
A experiência paranaense está pautada na constituição de uma rede, no ano
de 2004, a Rede APL Paranaense38, criada pela Secretaria de Estado do
Planejamento
38
e
Coordenação
Ver http://www.redeapl.pr.gov.br
Geral
(SEPL),
Instituto
Paranaense
de
151
Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Sebrae-PR, Federação das
Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) entre outras instituições, no ano de 2004,
com intuito de promover o desenvolvimento dos APLs no estado. Seu principal
objetivo foi articular as ações institucionais e desenvolver políticas públicas voltadas
aos APLs paranaenses.
O projeto de identificação, caracterização, construção de tipologia e apoio na
formulação de políticas para Arranjos Produtivos Locais do estado do Paraná foi
realizado em parceria com o (Ipardes) e pela Secretaria de Estado do Planejamento
e Coordenação Geral (SEPL).
A equipe do Ipardes e SEPL contou ainda com a experiência, através de
uma consultoria, do economista Wilson Suzigan, pois o mesmo havia iniciado
pesquisas em aglomerações produtivas no estado de São Paulo, para desenvolver
uma metodologia que permitisse “identificar e caracterizar estatisticamente
aglomerações geográficas e setoriais de empresas que podem constituir APLs e
realizar pesquisa de campo em APLs selecionados por meio de visitas a empresas e
instituições, com aplicação de questionário específico” (Ipardes/SEPL, 2006, p. 13).
A primeira etapa do caso paranaense buscou identificar estatisticamente
aglomerações produtivas através da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) e
do cadastro fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), segundo as
microrregiões e seus respectivos municípios. Foram consideradas as 39
microrregiões do estado e 314 classes de atividade econômica abrangendo indústria
extrativa, indústria de transformação e software.
Para identificação de aglomerações produtivas, no caso brasileiro de APLs,
praticamente todos os trabalhos de pesquisa se utilizaram da principal fonte
secundária de emprego (formal) disponível, e também a mais utilizada para este tipo
de pesquisa, conforme já mencionado anteriormente, a base de dados do Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE), estruturada a partir dos dados coletados pela
Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) (Decreto nº. 76.900/75).
De caráter censitário e compulsório a RAIS é um formulário que deve ser
preenchido por todos os estabelecimentos empresarias formais existentes no país e
encaminhado ao MTE anualmente. Dentro deste contexto, a RAIS se tornou nos
últimos 10 anos a principal fonte secundária de identificação de aglomerações no
Brasil, já que dispõe de informações sobre o número de empregos formais e de
152
estabelecimentos por atividade econômica, segundo a Classificação Nacional de
Atividade Econômica (CNAE), conforme Quadros 12 e 13.
A RAIS é utilizada como uma variável proxy do número de emprego e
estabelecimentos formais, com a possibilidade de desagregar as atividades
econômicas (CNAE) até quatro dígitos, chegando, assim, muito próximo do produto
(Seção; Divisão; Grupo; Classe).
Para obter maior eficiência nos resultados dos indicadores é necessário
efetuar um tratamento na base da RAIS.
A indústria de panificação (as panificadoras), por exemplo, é retirada da
base de Indústria de Transformação, quando esta produz pães no mesmo
estabelecimento, devido ao seu baixo valor agregado e desconexão com a dinâmica
industrial.
As Indústrias Extrativas (madeira, minerais metálicos e não metálicos etc.),
os Serviços Industriais de Utilidade Pública (Companhias de Saneamento e
Energia), a Indústria da Construção Civil e o Refino do Petróleo também são
retirados da base industrial, trabalhando-se apenas com os segmentos de
transformação em produtos finais (Indústria de Transformação).
Com este tratamento procura-se ajustar os valores absolutos dos empregos
na indústria da classe X na região em análise dividido pelo total de emprego da
indústria de transformação na região em relação aos valores absolutos dos
empregos na indústria da classe X no Estado em análise dividido pelo total de
emprego da indústria de transformação no Estado - a lógica básica dos indicadores
especialização produtiva e localização industrial.
A metodologia utilizada para identificação foi o cálculo do QL (quociente
locacional) e foram identificadas 165 aglomerações de empresas em 73 classes de
atividade econômica em 33 microrregiões. Após filtros e reanálises, chegou-se a 114
aglomerações de empresas em todo estado. Destas, 25 foram consideradas como
de maior relevância para o desenvolvimento econômico do estado, bem como da
atuação das instituições que formam a rede APL, utilizando como base de dados a
RAIS de 2003 (disponível naquele período). No caso paulista não há menção sobre
a metodologia de identificação, demonstrando que provavelmente o QL foi o
principal indicador a ser utilizado, pois a grande maioria dos trabalhos apresenta tal
indicador como a fonte mais fidedigna para tal processo.
153
SEÇÃO DIVISÕES CNAE
A
01 .. 03
AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E
AQÜICULTURA
B
05 .. 09
INDÚSTRIAS EXTRATIVAS
C
10 .. 33
INDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO
D
35 .. 35
ELETRICIDADE E GÁS
E
36 .. 39
ÁGUA, ESGOTO, ATIVIDADES DE GESTÃO DE RESÍDUOS E
DESCONTAMINAÇÃO
F
41 .. 43
CONSTRUÇÃO
G
45 .. 47
COMÉRCIO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E
MOTOCICLETAS
H
49 .. 53
TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E CORREIO
I
55 .. 56
ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO
J
58 .. 63
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
K
64 .. 66
ATIVIDADES FINANCEIRAS, DE SEGUROS E SERVIÇOS
RELACIONADOS
L
68 .. 68
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS
M
69 .. 75
ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CIENTÍFICAS E TÉCNICAS
N
77 .. 82
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES
O
84 .. 84
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL
P
85 .. 85
EDUCAÇÃO
Q
86 .. 88
SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS
R
90 .. 93
ARTES, CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO
S
94 .. 96
OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS
T
97 .. 97
SERVIÇOS DOMÉSTICOS
U
99 .. 99
ORGANISMOS INTERNACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES
EXTRATERRITORIAIS
Quadro 12: Seções e Divisões da CNAE 2.0
FONTE: IBGE
154
10
11
12
13
14
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
15
PREPARAÇÃO DE COUROS E FABR ARTEFATOS DE COURO, ARTIGOS PARA VIAGEM E
CALÇADOS
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA
30
FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE, EXCETO VEÍCULOS
AUTOMOTORES
FABRICAÇÃO DE BEBIDAS
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO FUMO
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS TÊXTEIS
CONFECÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS
FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E PRODUTOS DE PAPEL
IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES
FABRICAÇÃO DE COQUE, DE PRODUTOS DERIVADOS DO PETRÓLEO E DE BIOCOMBUSTÍVEIS
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FARMOQUÍMICOS E FARMACÊUTICOS
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE BORRACHA E DE MATERIAL PLÁSTICO
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS
METALURGIA
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PRODUTOS ELETRÔNICOS E ÓPTICOS
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS
FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, REBOQUES E CARROCERIAS
31 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS
32 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS
33 MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Quadro 13: Divisão CNAE 2.0 Setor Industrial
FONTE: CONCLA (IBGE)
Para o recorte geográfico foi utilizado o conceito de Microrregião Geográfica
(MRG) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), onde as
Microrregiões derivam da subdivisão das Mesorregiões em espaços que apresentam
especificidades relativas, particularmente, à produção, envolvendo atividades de
produção, distribuição, circulação de mercadorias e serviços incluindo atividades
urbanas e rurais.
O objetivo primeiro é encontrar bacias ou agrupamentos de empregos
formais espraiadas pelos estados em análise. Os instrumentos matemáticos
propiciam o refinamento das informações, transformando as bacias de emprego
formal em aglomerações de relativa importância.
155
Em paralelo à base RAIS, também foi utilizado o cadastro de informações
fisco-contábil da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA-PR) com o objetivo de
identificar elos nas cadeias produtivas como compras no estado e mercado
consumidor.
Segundo IPARDES/SEPL (2006, p. 45) os critérios para seleção dos APLs
no Paraná se basearam no Programa de Desenvolvimento da Produção do governo
do estado (PPA estadual de 2004) a partir da “(i) geração de renda e emprego; (ii)
redução dos desequilíbrios regionais; (iii) aproveitamento das potencialidades e
vocações locais, e (iv) aumento da competitividade empresarial”. Tais critérios
levaram a estruturação de uma base de dados englobando o número de classes
afins identificadas na mesma MRG; indicador de densidade fiscal; destino da
produção; compras locais; importância das vendas da classe no total das vendas
das indústrias da MRG; número de empregos; número de estabelecimentos e
presença de MPEs; potencial inovativo da atividade.
Dos 165 casos identificados, 46 pertenciam a atividade de madeira e
mobiliário, 29 têxtil e confecção, 14 produtos alimentares, 12 produtos cerâmicos e
cal/calcário, sete calçados e couro e 57 ouras atividades, presentes em 33 das 39
MRGs do estado.
Também foi feito um trabalho de identificação e seleção de instituições
públicas e privadas nas microrregiões, particularmente nas que dizem respeito aos
serviços prestados para os APLs; e, ainda, uma tentativa de identificar as principais
lideranças para estabelecer a governança local.
Após nova análise dos resultados estatísticos e de campo, bem como da
verificação de atividades correlatas entre os 165 casos, resultou de tal análise 114
aglomerações produtivas com características de serem possíveis APLs. Cabe
ressaltar uma demanda do próprio governador em atuar, através da identificação de
APLs, no interior do estado, já que a Região Metropolitana de Curitiba e seu núcleo
concentravam
importantes investimentos como
as montadoras
(Renault
e
Volkswagen).
O segundo passo foi classificar as aglomerações em quatro tipos de APLs,
conforme metodologia proposta por Suzigan, os núcleos de desenvolvimento
setorial/regional (NDSR), vetores de desenvolvimento local (VDL), vetores
avançados (VA) e embriões de APLs, conforme matriz apresentada; A partir desta
156
metodologia, as 114 aglomerações foram enquadradas da seguinte forma: 12
NDSR, 25 VDL, 32 VA e 45 embriões.
Após refino estatístico através de filtros e visitas nos municípios núcleos da
MRG, foram selecionados 25 APLs, oito NDSR, cinco VDL, sete VA e cinco
embriões, conforme Quadro 14 e Figura 13. Não há menção sobre o número de
APLs selecionados no estudo. Entretanto, mesmo com esse refino metodológico a
atuação em termos de definição de APLs prioritários e, principalmente, atuação do
governo do estado e demais instituições participantes da Rede foi a mesma para
todas as aglomerações. A atuação da Rede parece não ter levado em consideração
a importância da distinção entre as aglomerações, ou seja, não houve atuação
diferenciada para os APLs de cada vetor, o que, possivelmente, prejudicou a política
pública, pois tratou todos sem as distinções propostas pela metodologia.
Foram aplicados três filtros, filtros 1, 2 e 3, pois, conforme IPARDES/SEPL
(2006, p. 29) “decidiu-se pela não utilização do Gini Locacional como critério de
identificação,
uma
vez
que
sua
adoção
poderia
implicar
a
perda
de
representatividade regional e setorial”, como nos casos das indústrias de madeira e
confecção, muito importantes na economia do estado.
Segundo IPARDES/SEPL (2006, p. 31)
A idéia é com o filtro 1 captar classes de atividades mais consolidadas
(número relativamente alto de estabelecimentos e significativa
especialização). Entretanto, para ampliar a análise e a abrangência tanto
setorial como regional, criou-se o filtro 2. Por fim, para não perder classes
com expressivo nível de emprego na microrregião e não captados pelos
dois filtros anteriores, foi estabelecido o filtro 3.
O filtro 1 possibilitou a identificação de classes com relativo grau de
especialização na MRG, sendo o QL maior que 1 e um mínimo de 20
estabelecimentos. O filtro 2 ampliou a atuação na especialização, com QL maior que
2 e flexibilizou o número de estabelecimentos entre 10 e 19. O filtro 3 procurou
identificar classes com volume de emprego (acima de 250), caso não fossem
captados pelos filtros 1 e 2. Segundo IPARDES/SEPL (2006, p. 33) “os filtros 1 e 2
foram suficientes para abarcar, com rigor, a quase totalidade das classes de
atividades produtivas relevantes com características de possíveis APLs no Paraná”.
157
VETOR DE DESENVOLVIMENTO
LOCAL – VDL (5)
NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO
SETORIAL REGIONAL – NDSR (8)
Caso 1 – Cianorte (confecções)
Caso 1 – Paranavaí (mandioca e fécula)
Caso 2 – Telêmaco Borba (madeira)
Caso 2 – Loanda (metais sanitários)
Caso 3 – Sudoeste (confecções)
Caso 3 – Maringá (colchões)
Caso 4 – Imbituva (malhas)
Caso 4 – Apucarana (confecções – bonés)
Caso 5 – Rio Negro (móveis e madeira)
Caso 5 – Arapongas (móveis)
Caso 6 – Ponta Grossa (móveis de metal e sistemas
de armazenagem e logística)
Caso 7 – Guarapuava (madeira e pasta mecânica)
Caso 8 – União de Vitória (madeira e esquadrias)
EMBRIÃO – E (5)
Caso 1 – São Carlos do Ivaí (cerâmica
vermelha)
Caso 2 – Terra Roxa / Altônia (confecções)
VETOR AVANÇADO – VA (7)
Caso 1 – Maringá (confecções).
Caso 2 – Londrina (couros e artefatos de couro).
Caso 3 – Toledo / Cascavel (equipamentos e
Caso 3 – Londrina (plásticos).
implementos agrícolas)
Caso 4 – Curitiba / Londrina (software).
Caso 5 – Curitiba (apar. e instr. médicos,
odontológicos
e hospitalares).
Caso 4 – Sudoeste (móveis)
Caso 5 – Maringá / Pato Branco (software)
Caso 6 – Curitiba (louças e porcelana).
Caso 7 – Curitiba (cal e calcário).
Quadro 14: APLs Pré-selecionados, Segundo a Tipologia de Suzigan
FONTE: SEPL, IPARDES
Na primeira versão do trabalho o APL de instrumentos médico-hospitalares
de Campo Mourão não apareceu, só foi integrar o grupo de APLs paranaenses após
interferência do Sebrae-PR, que já estava atuando no município com suas
consultorias. Na identificação dos APLs o QL não apontou a aglomeração de
instrumentos médico-hospitalares de Campo Mourão, pois o mesmo ficou abaixo de
1,0.
Diversas reuniões envolvendo o governo do estado, representantes do
MDIC, instituições e atores locais, procuraram estruturar e articular os empresários
de cada APL (25 priorizados).
158
Figura 13: Distribuição Espacial dos APLs Selecionados
FONTE: IPARDES/SEPL (2006)
Mas também é importante destacar duas falhas na identificação. O uso
exclusivo do QL como indicador determinante de uma aglomeração produtiva
(problema já destacado conforme Crocco (2003)), apesar da metodologia mencionar
o Gini Locacional, este último não foi aplicado; e não se aprofundou nos elos de
produção, no estilo para frente e para trás - o trabalho não contemplou uma análise
aprofundada da cadeia produtiva, mesmo que a mesma fosse incipiente. Trata-se de
uma falha porque o próprio conceito de um APL implica na presença de
fornecedores e mercado consumidor local.
Dentro deste contexto, os APLs no estado do Paraná foram identificados a
partir de uma atividade econômica representativa em um determinado município, ou
em um grupo de municípios (MRG).
Provavelmente estes dois motivos explicam a ausência de Campo Mourão
na primeira análise. Também vale para o caso de uma superestimação, como
Imbituva (APL de malhas), por exemplo, onde não há absolutamente nenhum
fornecedor localizado na MRG (a maior parte está em São Paulo e Santa Catarina),
159
ou seja, o APL de malhas de Imbituva contempla apenas uma atividade econômica:
fabricação de malhas.
Por não haver um estudo de cadeias produtivas, observou-se a ausência de
políticas direcionadas no adensamento de tais cadeias, impossibilitando atuações de
caráter tecnológico sobre a produtividade e competitividade nacional, mas
principalmente internacional, fatores fundamentais para transformar APLs em SPILs
e avançar nas políticas de desenvolvimento local.
Todo esse processo ocorreu de forma mais intensa no primeiro mandato do
governo
Roberto
Requião,
2003
a
2006.
Com
significativas
mudanças,
principalmente na SEPL (mudança de Secretário, Diretoria e parcela do corpo
técnico), o projeto perdeu força. O site da Rede praticamente não teve mais
atualização no sentido de ações do governo em relação aos APLs, sendo as últimas
informações sobre a temática no ano de 2007, e a última notícia postada é de
novembro de 2009.
3.6.3 - A rede paulista de APL
A experiência paulista também está calcada em uma rede, a Rede Paulista
de APL do Estado de São Paulo39, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado com a participação do Sebrae-SP,
Fiesp e Secretaria de Economia e Planejamento. Não há uma publicação como o
caso paranaense, a maioria das informações sobre a identificação e seleção de
APLs em São Paulo está no site da Secretaria de Desenvolvimento do Estado.
Os APLs paulistas estão vinculados ao Programa Estadual de Fomento e
Apoio aos Arranjos Produtivos Locais, sendo considerados como instrumentos de
desenvolvimento econômico integrado, bem como as políticas públicas. No que diz
respeito à diversidade produtiva, é possível encontrar no estado diversos APLs em
distintas atividades econômicas, como de calçados (Franca, Birigui e Jaú),
aeroespacial (São José dos Campos), móveis (Mirassol, Votuporanga e RMSP) e
plástico (ABC), instrumentos médico-odotológico-hospitalar (Ribeirão Preto), flores
(Holambra) entre outros.
39
Ver www.desenvolvimento.sp.gov.br/programas/apls
160
Para a Secretaria de Desenvolvimento, uma das vantagens para as
empresas inseridas em um APL é o acesso de MPEs a programas de gestão
empresarial, mercado, processo, produtos e linhas de financiamento, além da
vantagem de troca de informações entre as empresas e instituições de apoio. Tal
interação tem o intuito de alavancar as vantagens competitivas, criando um
ambiente de crescimento e desenvolvimento, inibindo a concorrência predatória.
Segundo
o
site
de
apresentação
do
Programa
(Secretaria
de
Desenvolvimento), foram selecionados 24 APLs e 22 aglomerados produtivos
espraiados em mais de 40 municípios – não há menção sobre os procedimentos
metodológicos de tal seleção. O governo do estado distingue APL de aglomerado
produtivo a partir do estabelecimento da governança local, ou seja, APLs são
aglomerações com governança estabelecida e o aglomerado produtivo não
apresenta organização na forma de governança. Os Quadros 15 e 16 apresentam os
APLs e aglomerados produtivos por município segundo atividade econômica.
O governo estadual e instituições de apoio como Sebrae-SP e Fiesp estão
atuando na formação de mão de obra, centros de treinamento e núcleos de
desenvolvimento
de
novos
produtos.
Conforme
o
site
da
Secretaria
de
Desenvolvimento, no ano de 2009 a Secretaria e instituições parceiras investiram
mais de seis milhões de reais em programas vinculados aos APLs: “os recursos
serão aplicados na instalação de centrais de prestação de serviços, que vão
oferecer cursos de capacitação, consultoria estratégica e suporte tecnológico aos
empreendedores instalados nos APLs40”. Para o ano de 2010 a previsão foi de
quatro milhões e meio de reais para aquisição de equipamentos e maquinários;
programas de capacitação, treinamento e transferência de tecnologia; pequenos
ajustes de infraestrutura e adaptação; estudos de viabilidade técnica e econômica.
A Secretaria de Desenvolvimento disponibiliza, via site, um manual de
orientação para os empresários estruturarem seus projetos de acordo com o formato
de instituições de fomento como MCT e Finep.
40
www.desenvolvimento.sp.gov.br/drt/apls/programadefomento/
161
APL
ATIVIDADE
Americana
Têxtil e Confecções
Birigui
Calçados Infantis
Cerquilo/Tietê
Confecções
Diadema
Cosméticos
Franca
Calçados Masculinos
Gde ABC
Transformados Plásticos
Gde ABC
Metal-mecânico
Holambra
Flores
Ibitinga
Bordados de cama, mesa e banho
Itú
Cerâmica Vermelha
Jaú
Calçados Femininos
Limeira
Semi-joia
Mirassol
Móveis
Panorama
Cerâmica Vermelha
Piracicaba
Cadeia do Etanol
R M de São Paulo
Móveis
Ribeirão Preto
Equip médicos-odontológicos
Santa Cruz do Rio Pardo
Couro e Calçados
São José do Rio Preto
Jóia de ouro
São José dos Campos
Aeroespacial
Tabatinga
Artefato têxteis / Bichos de Pelúcia
Tambaú
Cerâmica Vermelha
Tatuí
Cerâmica Vermelha
Vargem Gde do Sul
Cerâmica Vermelha
Quadro 15: Relação dos APLs do Estado de São Paulo
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento do estado de SP
Não há registro de que forma os APLs e os aglomerados foram identificados,
ou seja, não há menção em textos produzidos pelo governo do estado sobre a
metodologia de identificação e seleção de APLs. Independente de tal questão,
diversas políticas públicas promovidas pelo governo estadual estão sendo
implementadas com perspectivas no desenvolvimento local e, consequentemente,
em APLs.
162
AGLOMERADOS
SETOR
Amparo
Confecções Bebê
Auriflama
Confecções moda íntima
Batatais
Transformadores de Aço-Inox
Campinas
Tecnologia da Informação
Garça
Eletro-eletrônico de segurança
Itatiba
Móveis
Jales
Frutas
Laranjal
Brinquedos
Marília
Alimentos
Novo Horizonte
Confecções Infantis
Porto Ferreira
Cerâmica Artística
RM de São Paulo
Calçados e Artefatos de couro
RM de São Paulo
Joias
RM de São Paulo
Equip Médicos-ondontológicos
RM de São Paulo Brás Bom
Confecções
Retiro/Guarulhos
Santos/S.Vicente/Guarujá/Bertioga
Moda Praia/Íntima
São José do Rio Preto
Limão Tahiti
São Paulo - Zona Leste
Metais-Sanitários
São Roque
Vinho
São Sebastião da Grama
Café Fino
Sertãozinho
Metal-mecânico
Socorro/Lindóia/Águas de Lindóia
Malhas
Quadro 16: Relação das Aglomerações do Estado de São Paulo
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do estado de SP
Através do Programa de Desenvolvimento Regional, a Coordenadoria de
Desenvolvimento Regional e Territorial da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Ciência e Tecnologia tem o intuito de atuar na promoção do crescimento
econômico que visa a redução das disparidades sociais e regionais no estado
através das potencialidades locais. Para tanto, a coordenadoria atua em dois
vetores: vocações e potencialidades regionais cujo objetivo é reduzir as diferenças
socioeconômicas regionais e no incentivo ao empreendedorismo nos APLs e
incubadoras de empresas.
Uma das vantagens das micro e pequenas empresas do estado é a
capacidade exportadora. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento o estado de
São Paulo possui 47% das micro e pequenas empresas exportadoras. Diante deste
163
cenário, foi criado em maio de 2010 o Fórum Estadual das Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte41.
Ao contrário da Rede APLs Paranaenses, a Rede Paulista mantém
atualizada as ações e programas com ênfase em redes de PMEs e principalmente
em APLs, possivelmente pela manutenção da mesma equipe política no estado, logo
a continuidade de programas frente a mesma lógica de atuação política - Geraldo
Alckmin (2001 – 2006), José Serra (2007 – 2010) - Geraldo Alckmin (2011 – 2014),
ambos do PSDB).
No estado do Paraná a mudança política foi radical, com expressivas
mudanças na equipe técnica e nos programas de governo. Entretanto, como
mencionado anteriormente, no segundo mandato do governo Requião (2007 – 2010)
o programa de apoio aos APLs havia perdido força, como a própria desatualização
da página da internet da Rede APLs Paranaenses demonstra.
O capítulo 4 procura comparar as experiências em APLs em ambos os
estados, a partir da seleção de quatro APLs, dois em cada estado em atividades
econômicas distintas (tradicional e avançada): dois APLs de malhas e confecções,
Imbituva no Paraná e Cerquilho/Tietê em São Paulo e dois em instrumentos médicoodontológico-hospitalar, em Campo Mourão no Paraná e Ribeirão Preto em São
Paulo. A pesquisa de campo procurou identificar a capacidade inovadora nos APLs,
tanto em produto como em processo, bem como as relações de cooperação.
Houve uma vasta produção acadêmica sobre APLs no Brasil de viés
absolutamente teórico na última década, mas são poucos os trabalhos que levam
em conta as relações de cooperação a partir de pesquisa de campo junto aos
empresários locais, ou seja, das evidências empíricas.
O presente capítulo procurou apresentar as principais tipologias, fruto de
muita discussão acadêmica, sobre o fenômeno das aglomerações produtivas no
país, principalmente no que diz respeito aos procedimentos metodológicos
utilizados.
Os trabalhos de Suzigan e Crocco propiciaram o aprofundamento tanto na
análise de aglomerações produtivas no país através de métodos quantitativos mais
41
Instituído pelo decreto nº 55.764, de 03 de maio de 2010, foi implementado em 08 de junho de
2010, onde foram constituídos Grupos Técnicos de Implementação (GTIs), que têm como objetivo
gerir a implantação e fortalecer as ações reguladoras dos aspectos não-tributários relativos ao
tratamento diferenciado e favorecido a microempresários individuais, microempresas e empresas de
pequeno porte.
164
refinados para o processo de identificação e principalmente seleção de APLs, como
no arcabouço teórico sobre a dinâmica de sistemas produtivos. Um dos objetivos de
suas contribuições foi, sem dúvida, a preocupação com a panaceia do APL, o que
acabou contaminando a política pública de diversos governos municipais e
estaduais, inclusive o próprio governo federal.
Os APLs, então, se transformaram na ponta de lança do desenvolvimento
local no Brasil. Entretanto, até que ponto os APLs são responsáveis pelo dinamismo
de uma economia local é fruto de questionamento, principalmente quando a atenção
de políticas públicas recai exclusivamente sobre um APL.
Como destacado anteriormente, a questão da inovação e da lógica da
cooperação são de fundamental importância nesses sistemas produtivos, sem as
quais a sustentabilidade adquirida através da especialização produtiva que promove
o aumento na produtividade e a redução nos custos inviabiliza tal perspectiva,
tornando um APL uma mera bacia de empregos de empresas que competem entre
si sem gerar sinergia.
Os APLs que não buscam a inovação tornam-se aglomerações produtivas
estéreis, ou seja, não serão capazes de avançar para SPILs; com isso, não serão
capazes de aumentar o valor adicionado de seus produtos impossibilitando a
inserção externa, mas propiciando a entrada de concorrentes internacionais, em
especial oriundos das economias asiáticas.
O próximo capítulo, fruto de pesquisa de campo em quatro APLs
selecionados, procura identificar a presença de inovação em processos de gestão e
em produtos, como também a formatação de atuação das empresas, ou seja, a
configuração de redes de empresas que cooperam.
165
4 – A QUESTÃO DA INOVAÇÃO E DA COOPERAÇÃO EM ARRANJOS
PRODUTIVOS LOCAIS
O presente capítulo apresenta os resultados da pesquisa de campo
realizada entre o segundo semestre de 2010 e início de 2011 em quatro APLs, dois
no estado do Paraná e dois em São Paulo.
Como salientado anteriormente, o estado do Paraná foi selecionado por ter
sido um dos primeiros a desenvolver políticas públicas para APLs entre os anos de
2003 e 2004 através do programa de governo denominado desenvolvimento da
produção conforme seu PPA, sob coordenação da Secretaria de Estado do
Planejamento e Coordenação Geral (SEPL) e do Instituto Paranaense de
Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).
O estado de São Paulo foi selecionado por dois motivos: i) por se tratar do
estado mais desenvolvido do país, exatamente por ser a primeira região a passar
por um intenso processo de industrialização, chagando a concentrar mais de 60% do
valor adicionado (PIB) e ii) como consequência do primeiro motivo, apresentar
estágios de inovação mais avançados, possibilitando uma comparação e uma
ampliação da análise da questão da inovação em APLs pelo território nacional.
A pesquisa procurou captar o nível da capacidade inovativa a partir de
questionário elaborado segundo as recomendações do Manual de Oslo, bem como
na Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec) do IBGE. O Manual de Oslo
estabelece as diretrizes para as definições de estágios de inovação a partir das
dimensões da inovação: produto e processo. O Manual também propicia o
enquadramento do estágio tecnológico de uma empresa, apresentando caminhos
para elaboração de pesquisas de campo. Já a Pintec procura captar a capacidade
inovativa, setorial e regional, de empresas no Brasil.
Dentro deste contexto, elaborou-se um questionário que procurou captar a
capacidade inovativa de empresa em APLs, principalmente no que diz respeito
cooperação interfirmas, bem como a situação atual dos programas e diretrizes
estabelecidos pelas redes de APLs paranaenses e paulistas. Também foram
selecionados alguns dados sobre a dinâmica econômica recente de cada município,
como PIB e emprego.
Os APLs de malhas em Imbituva-PR e Instrumentos médico-odontológicohospitalar em Ribeirão Preto-SP dispunham de estudos realizados que auxiliaram na
166
análise dos mesmos, e foram resgatados neste trabalho, os quais serão citados nos
itens de análise de cada APL.
Havia, inicialmente, o interesse em aplicar um questionário através de um
survey em um número maior de APLs. Para tanto, efetuou-se o contato com as
governanças de seis APLs no Paraná, sendo o questionário foi enviado por e-mail
para a governança que o remeteu para os empresários, também por e-mail.
Entretanto, a adesão por parte dos empresários foi muito baixa e a necessidade de
um esclarecimento in loco sobre as questões do questionário ficaram evidentes.
Em contato direto com os empresários através de telefonemas, muitos
alegaram que estavam envolvidos em lançamento de novos produtos, ritmo
acelerado na produção, viagens entre outros problemas que os impediam de dar
atenção a pesquisas via e-mail. Com isso, efetuou-se uma nova proposta para
captar a questão da inovação nos APLs através de uma pesquisa de campo em um
número menor de APLs, mas que procurasse captar a situação em outros estados,
em especial São Paulo pelos motivos já mencionados.
Como os APLs estão sendo tratados como vetores do desenvolvimento
local, ou a ponta de flecha de tal processo, há uma atenção especial para políticas
públicas para APLs no país, conforme destacadas no capítulo 3 através das ações
do MDIC em especial; contudo, tais esforços não são suficientes para alavancar e
dar sustentabilidade ao desenvolvimento local sem que não se observe, mesmo que
de forma incipiente, ações de viés de desenvolvimento de novos produtos e práticas
de gestão e organização da produção a partir de seus processos.
Outra questão fundamental na lógica de pequenas empresas que atuam em
rede é de cooperação. Como já mencionado, tal conceito não está claro na maioria
dos trabalhos sobre APLs, sendo muito confundido com ação conjunta, o que foi
possível captar na pesquisa de campo. A dinâmica da cooperação que tornou
possível reduzir custos de transação e aumentar a produtividade com intensa
especialização produtiva foi abordada nos capítulos 2 e 3. Tal dinâmica é de
fundamental importância para a sustentabilidade de sistemas produtivos na
conjuntura econômica internacional. A pesquisa de campo, além de procurar captar
a questão da inovação, também buscou captar o estado da arte da cooperação nos
APLs selecionados.
167
4.1 – PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS DA PESQUISA DE CAMPO
Este item apresenta os procedimentos metodológicos da pesquisa de
campo, como a estruturação do questionário a partir das recomendações do Manual
de Oslo e também do próprio questionário da Pintec (IBGE). Também apresenta os
APLs selecionados nos estados do Paraná e de São Paulo.
A elaboração do questionário, mas principalmente da lógica da pesquisa de
campo, foi baseada nas orientações do Manual de Oslo e na Pesquisa de Inovação
Tecnológica (Pintec) aplicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Economia
(IBGE).
O Manual de Oslo foi constituído a partir da seguinte orientação:
Em conformidade com o Artigo 1º da Convenção firmada em Paris em 14 de
dezembro de 1960, que entrou em vigor em 30 de setembro de 1961, a
Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE)
promoverá políticas que busquem: i) alcançar o mais alto nível de
desenvolvimento econômico sustentável e de emprego e um padrão de vida
progressivamente melhor nos países membros, mantendo ao mesmo tempo
a estabilidade financeira e contribuindo, por conseguinte, para o
desenvolvimento da economia mundial; ii) contribuir para a expansão
econômica estável, tanto nos países membros quanto nos não membros em
processo de desenvolvimento econômico; e iii) o contribuir para a expansão
do comércio mundial calcada no multilateralismo e na não discriminação, de
conformidade com as obrigações internacionais (OCDE, 1997, p. 4).
Tendo como principais objetivos captar e classificar as características das
empresas inovadoras, procurando atinar para
a capacidade de determinar a escala das atividades inovadoras, as
características das empresas inovadoras e os fatores internos e sistêmicos
que podem influenciar a inovação é um pré-requisito para o
desenvolvimento e análise de políticas que visem incentivar a inovação
tecnológica. O Manual de Oslo é a principal fonte internacional de diretrizes
para coleta e uso de dados sobre atividades inovadoras da indústria
(OCDE, 1997, p. 5).
Segundo o Manual de Oslo, “o desenvolvimento tecnológico e a inovação
são cruciais para o crescimento da produtividade e do emprego” (OCDE, 1997, p.
12); para tanto, existem basicamente dois tipos de inovação: de produto e de
processo.
168
Inovações Tecnológicas em Produtos e Processos (TPP) compreendem as
implantações de produtos e processos tecnologicamente novos e substanciais
melhorias tecnológicas em produtos e processos. Uma inovação TPP é considerada
implantada se tiver sido introduzida no mercado (inovação de produto) ou usada no
processo de produção (inovação de processo). Uma inovação TPP envolve uma
série de atividades científicas, tecnológicas, organizacionais, financeiras e
comerciais. Uma empresa inovadora em TPP é uma empresa que tenha implantado
produtos ou processos tecnologicamente novos ou com substancial melhoria
tecnológica durante o período em análise.
A inovação tecnológica de produto pode assumir duas formas abrangentes:
i) produtos tecnologicamente novos; ii) produtos tecnologicamente aprimorados.
Um produto tecnologicamente novo é um produto cujas características
tecnológicas ou usos pretendidos diferem daqueles dos produtos produzidos
anteriormente. Tais inovações podem envolver tecnologias radicalmente novas,
podem basear-se na combinação de tecnologias existentes em novos usos, ou
podem ser derivadas do uso de novo conhecimento.
Já o produto tecnologicamente aprimorado é um produto existente cujo
desempenho tenha sido significativamente aprimorado ou elevado. Um produto
simples pode ser aprimorado (em termos de melhor desempenho ou menor custo)
através de componentes ou materiais de desempenho melhor, ou um produto
complexo que consista em vários subsistemas técnicos integrados pode ser
aprimorado através de modificações parciais em um dos subsistemas.
A inovação tecnológica de processo é a adoção de métodos de produção
novos ou significativamente melhorados, incluindo métodos de entrega dos
produtos. Tais métodos podem envolver mudanças no equipamento ou na
organização da produção, ou uma combinação dessas mudanças, e pode derivar do
uso de novo conhecimento. Os métodos podem ter por objetivo produzir ou entregar
produtos tecnologicamente novos ou aprimorados, que não possam ser produzidos
ou entregues com os métodos convencionais de produção, ou pretender aumentar a
produção ou eficiência na entrega de produtos existentes.
No Brasil a Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec), é principal pesquisa
de campo sobre a atividade inovativa nas indústrias e segundo o IBGE (Pintec,
2005, p. 21)
169
tem por objetivo a construção de indicadores setoriais, nacionais e regionais
das atividades de inovação tecnológica nas empresas industriais brasileiras,
e de indicadores nacionais das atividades de inovação tecnológica nas
empresas de serviços de telecomunicações, de informática e de pesquisa e
desenvolvimento, compatíveis com as recomendações internacionais em
termos conceituais e metodológicos. Por permitir conhecer e acompanhar a
evolução destes indicadores no tempo, os resultados da pesquisa poderão
ser usados pelas empresas para análise de mercado, pelas associações de
classe para estudos sobre desempenho e outras características dos setores
investigados, e pelo governo para desenvolver e avaliar políticas nacionais
e regionais. A Pintec segue a recomendação do Manual Oslo, no qual a
inovação tecnológica é definida pela implementação de produtos (bens ou
serviços) ou processos tecnologicamente novos ou substancialmente
aprimorados. A implementação da inovação ocorre quando o produto é
introduzido no mercado ou quando o processo passa a ser operado pela
empresa.
A Pintec, com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e do
Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), tem o objetivo de fornecer informações
para a construção de indicadores nacionais e regionais das atividades de inovação
de empresas brasileiras com 10 ou mais pessoas ocupadas.
Com o recorte de número de empregados a Pintec excluí da amostra as
microempresas,
não
pela
possível
ausência
da
inovação
neste
tipo
de
empreendimento, mas pela complexidade e dificuldade de padronizar uma única
pesquisa nesses termos.
A Pintec atua sobre as atividades econômicas de indústrias extrativas,
indústria
de
transformação,
telecomunicações,
informática
e
pesquisa
e
desenvolvimento, segundo a CNAE. Para tanto, segundo o IBGE (Pintec, 2005, p.
21),
as atividades que as empresas empreendem para inovar são de dois tipos:
pesquisa e desenvolvimento - P&D (pesquisa básica, aplicada ou
desenvolvimento experimental); e outras atividades não relacionadas com
P&D, envolvendo a aquisição de bens, serviços e conhecimentos externos.
A mensuração dos recursos alocados nestas atividades revela o esforço
empreendido para a inovação e é um dos principais objetivos das pesquisas
de inovação. Como os registros são efetuados em valores monetários, é
possível a sua comparação entre setores e países, podendo ser
confrontados com outras variáveis econômicas (faturamento, custos, valor
agregado, etc.).
Além de registrar os gastos realizados, a pesquisa solicita que a empresa
identifique a importância (alta, média, baixa e não relevante) das atividades
realizadas. As categorias de atividades são: 1) Atividades internas de P&D; 2)
Aquisição externa de P&D; 3) Aquisição de outros conhecimentos externos; 4)
170
Aquisição de software; 5) Aquisição de máquinas e equipamentos; 6) Treinamento;
7) Introdução das inovações tecnológicas no mercado; e 8) Projeto industrial e
outras preparações técnicas para a produção e distribuição.
Com esta perspectiva, o questionário elaborado para pesquisa de campo
nos Arranjos Produtivos Locais selecionados nos estados do Paraná e São Paulo
procurou captar de forma sintética (não exaustiva) o grau de inovação em produto e
processo.
O questionário (em anexo) conta com seis itens: identificação; mão de obra;
parceria; mercado; especialização e inovação. A identificação procura registrar o
porte da empresa e o ano de origem; no item mão de obra o número de empregados
e as práticas adotadas na sua capacitação; a parceria procura captar se realmente
existe algum tipo de relação produtiva intraempresas e não apenas aspectos
informais; procura, também, verificar os principais mercados de atuação das
empresas, com o objetivo de avaliar se o APL não é apenas um grupo de
atacadistas espacialmente concentrados e a questão da inovação nos processos de
gestão e em novos produtos.
Somente o questionário (dado primário) não é suficiente para uma análise
dos APLs no sentido de difusores do desenvolvimento local endógeno; é preciso,
para tanto, utilizar de dados secundários que demonstrem se tais aglomerações
estão promovendo o desenvolvimento local ou se estão beneficiando apenas um
grupo de empresários, fortalecendo a concentração de renda e inibindo o
crescimento econômico, mas principalmente a distribuição e a sustentabilidade do
desenvolvimento, o que compromete toda ação do poder público e suas políticas.
O desvio da atuação do poder público em relação à atividade econômica,
além de beneficiar uma restrita classe social, tende a inibir a ação em atividades que
realmente deveriam ser beneficiadas com a ação pública, tornando todos os
esforços reunidos estéreis, ou seja, sem resultados para a dinâmica do território.
Informações da atividade produtiva como Produto gerado (Produto Interno
Bruto – PIB), Valor Adicionado (VA), renda per capita, emprego, número de
empresas e produtividade conformam a base de dados secundários para analisar o
desempenho dos APLs na década de 2000, quando iniciam as ações públicas sobre
tais aglomerações.
Após os procedimentos metodológicos da pesquisa de campo e seus
resultados, será apresentado uma breve análise com indicadores selecionados de
171
desempenho econômico dos APLs abordados nos estados do Paraná e São Paulo
para verificar até que ponto esses APLs são a ponta de lança do desenvolvimento
local.
Para tanto foi utilizado da série histórica de PIBs municipais do IBGE para o
período de 2000 a 2007 (último ano disponível), de onde foi possível extrair
informações como taxa de crescimento econômico, PIB ou renda per capita (a renda
per capita é a relação entre PIB e população, sendo utilizada a estimativa de
população para cada ano do IBGE para o Ministério da Saúde – DataSUS), a
evolução do número de empregos e empresas é, também, fornecida pela RAIS para
o período de 2000 a 2009. Como se tem como tendência o crescimento econômico a
partir dos APLs, é preciso observar a evolução de empreendimentos nas atividades
relacionadas a aglomeração e, consequentemente, o número de empregos. A
produtividade (relação entre PIB industrial e empregados do setor industrial) também
fornece a evolução da atividade econômica localizada e confrontada com a
produtividade média do estado, região ou país, pode demonstrar a eficiência
produtiva de uma determinada região ou sua estagnação, já que sua relação
apresenta quanto cada trabalhador gerou em um ano de renda na atividade
produtiva, ou seja, quanto cada trabalhador gerou de valor ou riqueza. No decorrer
da análise mais informações de caráter metodológico serão abordadas.
Além da pesquisa de campo do autor deste trabalho, se utilizou de outras
pesquisas de campo efetuadas nos APLs de malha de Imbituva-PR e Ribeirão
Preto-SP.
4.1.2 – Os APLs selecionados
A partir das definições dos APLs nos estado do Paraná e de São Paulo
foram selecionados dois APLs no Paraná e dois em São Paulo, com o objetivo de
fazer comparações entre APLs da mesma atividade produtiva, ou seja, verificar se
os APLs de São Paulo, por exemplo, estão mais avançados que os do Paraná na
questão da inovação e na configuração de redes de empresas que cooperam, bem
como verificar as diferenças entre APLs de atividades de menor valor adicionado
com APLs de maior valor adicionado.
172
Os Quadros 17 e 18 e as Figuras 14 e 15 apresentam os APLs selecionados
pela rede APLs paranaense e paulista, e as Figuras 16 e 17 demonstram os APLs
selecionados para a pesquisa de campo deste trabalho.
REGIÃO
Apucarana
Arapongas
Campo Largo
Campo Mourão
Cianorte
Curitiba
Curitiba
Guarapuava
Imbituva
Loanda
Londrina
Londrina
Londrina
Maringá
Maringá
Maringá
Pato Branco
Paranavaí
Ponta Grossa
Rio Negro
RMC Norte
São Carlos do Ivaí
Sudoeste
Sudoeste
Telêmaco Borba
Terra Roxa / Altônia
Toledo / Cascavel
Quadro 17: APLs no Estado do Paraná
Fonte: Ipardes/SEPL
APL
Confecções
Móveis
Louça
Instrumentos Médicos
Confecções
Instrumentos Médicos
Software
Madeira
Malhas
Metais Sanitários
Couro
Plástico
Software
Colchões
Confecções
Software
Software
Mandioca
Móveis de Metal
Móveis
Cal e Calcário
Cerâmica Vermelha
Confecções
Móveis
Madeira
Confecções
Equipamentos Agrícolas
173
Figura 14: APLs selecionados pelo Governo do Estado do Paraná
FONTE: Ipardes/SEPL
174
APL
SETOR
Americana
Têxtil e Confecções
Birigui
Calçados Infantis
Cerquilo/Tietê
Confecções
Diadema
Cosméticos
Franca
Calçados Masculinos
Gde ABC
Transformados Plásticos
Gde ABC
Transformados Plásticos
Gde ABC
Metal-mecânico
Holambra
Flores
Ibitinga
Bordados de cama, mesa e banho
Itú
Cerâmica Vermelha
Jaú
Calçados Femininos
Limeira
Semi-joia
Mirassol
Móveis
Panorama
Cerâmica Vermelha
Piracicaba
Cadeia do Etanol
R M de São Paulo
Móveis
Ribeirão Preto
Equipamentos médicos-odontológicos
Santa Cruz do Rio Pardo
Couro e Calçados
São José do Rio Preto
Jóia de ouro
São José dos Campos
Aeroespacial
Tabatinga
Artefato têxteis / Bichos de Pelúcia
Tambaú
Cerâmica Vermelha
Tatuí
Cerâmica Vermelha
Vargem Grande do Sul
Cerâmica Vermelha
Quadro 18: APLs no Estado de São Paulo
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento do Estado de SP
175
Figura 15: APLs Selecionados pelo Governo do Estado de São Paulo
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo
176
Figura 16: APLs selecionados para pesquisa de campo no Estado do Paraná
FONTE: Elaboração própria
177
Figura 17: APLs selecionados para pesquisa de campo no Estado do Paraná
FONTE: Elaboração própria
Inicialmente foi efetuado um teste de aplicação do questionário no APL de
malhas de Imbituva-PR com o intuito de, se necessário, efetuar ajustes ou alterar
questões do questionário. Foram observadas apenas algumas redundâncias no
decorrer do questionário, as quais foram ajustadas para a aplicação nos demais
APLs selecionados.
O questionário foi aplicado nos APLs selecionados a partir de amostra
representativa em cada município, ou seja, o número de empresas. Porém, todos
apresentaram exaustão, ou seja, a cada entrevista as respostas se repetiam
literalmente, não havendo necessidade assim, estatisticamente, de dar continuidade
à pesquisa a partir da amostra.
Os casos de malhas em Imbituva-PR e confecção em Cerquilho-SP
apresentaram similaridade no conteúdo das respostas, pois, além de aglomerações
que envolvem praticamente apenas uma atividade econômica, são em grande
maioria familiar, uma alternativa de geração de renda.
178
Já os casos de instrumentos médico-odontológico-hospitalares de Campo
Mourão-PR e de Ribeirão Preto-SP apresentaram pequenas diferenças nas
respostas em consequência de particularidades como a participação de diversas
atividades econômicas e em Campo Mourão-PR observou-se uma maior sinergia
entre os empresários fruto da presença de um empresário local com participação no
capital social de muitas empresas.
A distribuição espacial dos APLs é consequência de processos históricos de
formação de aglomerações produtivas a partir das potencialidades endógenas de
cada município - exceto para os casos de produtos de origem mineral, como cal,
calcário e cerâmica que estão relacionados às jazidas.
No caso do Paraná, houve uma diretriz do governo do estado para atuar em
APLs espraiados pelo interior do estado, pois na Região Metropolitana de Curitiba
(RMC) o desenvolvimento industrial já estava mais avançado, sendo o objetivo
estimular tal desenvolvimento para o estado como um todo – exceto para o APL de
cal e calcário e de louças localizados na coroa norte da RMC. O mesmo vale para o
estado de São Paulo.
4.2 – O APL DE MALHAS DE IMBITUVA-PR
O município de Imbituva está localizado a 181 quilômetros de Curitiba,
capital do estado do Paraná, na mesorregião Sudeste, próximo ao município de
Ponta Grossa. Desde meados da década de 1970 a atividade de produção de
malhas está presente, mas foi a partir dos anos de 1980 e 1990 que ocorreu um
significativo aumento de malharias no município, apesar das dificuldades
enfrentadas com o câmbio sobrevalorizado no início do Plano Real (1995 a 1999)
quando as importações elevaram, em especial no setor têxtil.
Hoffmann e Lins (2002), efetuaram uma relevante pesquisa de campo em
Imbituva-PR, com objetivo de captar diversas características deste APL. Cabe
destacar alguns pontos da pesquisa para auxiliar na análise deste caso.
O ano de início das atividades no município é 1974 e com o passar do tempo
houve um envolvimento gradativo da população local atraída pela possibilidade de
incremento na renda familiar. Na década de 1980 os empresários do município já
estavam promovendo desfiles de moda no intuito de destacar o município como um
polo de malhas; em 1985 o grupo realizou a primeira feira de malhas atraindo
179
pessoas de diversas regiões do estado, e em 1988 foi criada a Associação das
Malhas de Imbituva.
Segundo Hoffmann e Lins (2002, p. 217) “essa trajetória acabou por fazer da
fabricação de artigos de vestuário um segmento importante para a economia do
município”; apesar dos dados econômicos demonstrarem o contrário (ver dados do
PIB e VA mais adiante), sendo o segmento de madeira o maior gerador de riqueza
no município, seguido da agricultura.
As firmas são essencialmente de pequeno porte e sob liderança familiar,
sendo a maioria instalada na própria residência dos empresários.
Aproximadamente 70% produziam roupas de lã feminina, 59% masculina e
44% infantil, demonstrando uma tendência em moda feminina, com uma “produção
média mensal da maioria das malharias estudadas não ultrapassava 500 peças”
(HOFFMANN e LINS, 2002, p. 221), além da sazonalidade das vendas já que a
demanda é exclusivamente no inverno.
Estes dois itens já demonstram uma fragilidade produtiva e comercial, baixa
produção com demanda sazonal concentrada em apenas uma das estações
representa custos elevados e, consequentemente, baixa produtividade. A falta de
mão de obra especializada é outro agravante apontado pela pesquisa.
Os fornecedores (lã acrílica e fio de algodão, acrílico e aviamentos) estavam,
e ainda continuam, localizados fora do município, em outras regiões do estado do
Paraná, mas principalmente em São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Um dos meios de reduzir o custo e ser competitivo foi a utilização de
subcontratação, sendo “considerada vantajosa principalmente porque permitia
produzir mais sem aumentar o número de empregados” (HOFFMANN e LINS, 2002,
p. 221), mas a distância das subcontratadas estava limitando a expansão de tal
processo.
Entretanto, é importante observar que a subcontratação acarreta em custos
e a qualidade do processo tende a reduzir.
Praticamente em 60% das firmas o treinamento da mão de obra era
realizado dentro da própria empresa.
Como os cargos de gestão estão sob domínio dos proprietários, os salários
tendem a ser muito baixos, conforme Hoffmann e Lins (2002, p. 231) apontaram: “as
malharias remuneravam seus funcionário com valores entre 1,5 e 2 salários
mínimos”. A flutuação de mão de obra é, sem dúvida, uma constante nesse setor, o
180
que dificulta a formação de mão de obra qualificada, sendo a atividade
absolutamente rotineira.
Mais uma alternativa para a redução de custos, segundo Hoffmann e Lins
(2002, p. 236, 238) foi a ação conjunta, ou cooperação como os autores
equivocadamente retratam: “as empresas investiram para modernizar as suas
estruturas produtivas, mas, devido ao custo, algumas empresas adquiriram
máquinas e equipamentos em sociedade”, e também sinalizaram o “interesse em
exportar” de forma conjunta. O marketing também foi abordado como uma
cooperação, já que as firmas criaram uma espécie de fundo (R$ 20,00 por mês) para
propaganda nos meios tradicionais de comunicação. Destacam ainda que “a
principal forma de cooperação envolvendo as malharias menores relacionava-se ao
empréstimo de matérias-primas”.
Para Hoffmann e Lins (2002) ações conjuntas como as citadas
anteriormente são denominadas de cooperação, por isso o equívoco, pois
cooperação não diz respeito a uma ação de compra ou venda conjunta, como
tratado no capítulo 2 deste trabalho exatamente pelo fato de o termo não estar claro
na maioria dos trabalhos sobre a temática.
Apesar de destacar a cooperação, os autores relatam que “a cooperação é
escassa no seio da aglomeração, e o clima entre as malharias é muito mais de
rivalidade do que de reciprocidade e ação conjunta”, onde o “individualismo e o
espírito de concorrência são fortes entre os empresários”.
Essa observação dos próprios autores também explica o porquê do
equívoco. Como todos os empresários fabricam o mesmo produto de ponta a ponta,
não havendo cooperação, é claro que os empresários irão gerar um clima de
competição entre si. O que, conforme Porter (1999), é fundamental para o avanço de
uma aglomeração produtiva, desde que associada à lógica da cooperação, o que o
autor denominou de coopetição – uma das principais características dos clusters. A
competição não pode ser vista como um entrave, pois deve ocorrer entre as
empresas de um sistema produtivo em relação a outros sistemas.
A Tabela 1 apresenta uma série histórica do Produto Interno Bruto (PIB) de
Imbituva, bem como o PIB do setor industrial, confrontados com o PIB industrial do
estado.
O tecido empresarial, segundo dados da RAIS na Tabela 2, demonstra uma
involução para o período de 2000 a 2009. De 44 estabelecimentos em 2000 para 38
181
em 2009, uma queda de 14,6%, enquanto que no estado do Paraná o número de
estabelecimentos evoluiu de 3.289 em 2000 para 5.558 em 2009, um aumento de
45,3% (atividades em destaque na Tabela).
Tabela 1: PIB e PIB Industrial do Município de Imbituva-PR e do Paraná - 20002008
Ano
PIB (a)
Taxa
Cresc.
% (a)
PIB Industrial
(b)
Taxa
Cresc.
% (b)
(b) / (a)
PIB Industrial PR
(c)
(b) / (c)
2000
97.419.628,00
x
24.481.623,00
x
25,13
25.232.083.764,58
0,10
2001
92.058.139,08
-5,50
21.576.167,60
-11,87
23,44
27.218.252.577,65
0,08
2002 112.048.085,12
21,71
24.606.612,09
14,05
21,96
18.604.652.130,50
0,13
2003 129.526.954,22
15,60
25.768.146,64
4,72
19,89
19.961.002.311,32
0,13
2004 137.283.021,54
5,99
32.085.200,64
24,51
23,37
21.921.748.815,29
0,15
2005 107.606.662,37
-21,62
20.846.147,85
-35,03
19,37
21.063.286.138,54
0,10
2006 112.504.594,25
4,55
25.041.866,96
20,13
22,26
20.610.931.106,86
0,12
2007 114.583.751,53
1,85
26.416.189,11
5,49
23,05
21.991.071.204,87
0,12
2008 119.442.882,39
4,24
18.631.384,81
-29,47
15,60
21.330.808.109,34
0,09
Taxa Cresc. Período
2,58
-3,36
-2,08
FONTE: IBGE
Elaboração própria a partir do IPEADATA
Em uma década, enquanto a expectativa de uma aglomeração produtiva
dinâmica é a evolução dos estabelecimentos, o município de Imbituva apresentou
queda, demonstrando a falta de dinamismo e a ausência de expansão da
aglomeração.
Outra atividade industrial em destaque é madeira e mobiliário no município,
onde houve um aumento de 67 estabelecimentos em 2000 para 74 em 2009, um
aumento de 10,4%, superior ao estado como um todo, onde o número de
estabelecimentos evoluiu de 4.419 em 2000 para 4.759 em 2009, um aumento de
7,7%.
As madeireiras evoluem em uma proporção muito superior as malharias e
até mesmo superior em relação ao estado como um todo nesta atividade econômica,
demonstrando que tal atividade é muito mais dinâmica que fabricação de malhas.
O comparativo da atividade de malha em Imbituva em relação ao estado
demonstra que no conjunto a atividade expandiu no estado (de 3.289 para 5.558
estabelecimentos), mas não em Imbituva. Ou seja, tal atividade está indo na contra
182
mão da lógica estadual. Cabe destacar, a RAIS capta os estabelecimentos formais,
fundamentais para a expansão da aglomeração.
Tabela 2: Composição do Tecido Empresarial da Indústria de Transformação
de Imbituva-PR (nº estabelecimentos) em Relação ao Estado do Paraná - 2000
e 2009
Imbituva (a)
Paraná (b)
(a) / (b)
(a) / (b)
2000
2009
Indústria de Transformação
2000
Minerais não metálicos
2009
2000
2009
10
14
1.604
2.024
0,62
0,69
Metalúrgica
3
3
2.294
3.925
0,13
0,08
Mecânica
0
0
810
1.695
0,00
0,00
Material elétrico e comunicação
0
0
388
577
0,00
0,00
Material de transporte
1
1
462
675
0,22
0,15
67
74
4.419
4.759
1,52
1,55
Papel e gráfica
2
3
1.438
2.174
0,14
0,14
Borracha, fumo e couro
2
0
880
1.397
0,23
0,00
Química
0
0
1.374
2.031
0,00
0,00
44
38
3.289
5.558
1,34
0,68
Calçados
2
4
158
153
1,27
2,61
Alimentos e bebidas
6
14
3.686
5.354
0,16
0,26
137
151
20.802
30.322
0,66
0,50
Madeira e mobiliário
Têxtil
TOTAL
FONTE: MTE (RAIS)
Com isso, o peso ou participação relativa dos estabelecimentos de Imbituva
em relação ao estado reduziu na atividade têxtil, de 1,34% em 2000 para 0,68% em
2009. Já madeira e mobiliário apresentou pequena expansão (1,52% para 1,55%),
sendo que o estado possui diversas regiões com tal atividade por características de
sua vantagem comparativa, ou seja, mesmo com a expansão de outras regiões na
atividade de madeira e mobiliário Imbituva aumentou sua participação.
Não há dados desagregados do PIB industrial, ou seja, não é possível
desagregar o PIB industrial por atividade econômica. Porém, é possível analisar tal
dado (PIB industrial) a partir do Valor Adicionado fiscal (VA fiscal) da Secretaria de
Estado da Fazenda (SEFA) para tal análise. A SEFA libera (sob consulta) o Valor
Adicionado fiscal segundo atividade econômica por município do estado. O VA fiscal
183
pode ser utilizado como uma proxy do PIB (ou da riqueza gerada), pois também é
utilizado para cálculo do próprio PIB pelo IBGE, além de outros dados e refinamento
estatístico. Grosso modo, o VA fiscal é a diferença entre as notas fiscais de entrada
(compras do setor) subtraídas as notas fiscais de saída (vendas do setor)42.
Do total de VA fiscal gerado em 2004 (ano disponível para análise), ou seja,
do total da riqueza gerada no município, incluindo os setores primário (agricultura e
pecuária), secundário (indústria geral) e terciário (comércio e serviços), o segmento
de malhas (incluindo comércio) gerou 2,1% do total de riqueza do município; já
madeira e mobiliário (desdobramento da madeira, serrarias e comércio de madeira)
gerou 81,1% do total da riqueza no município.
Poderia ser mais eficiente uma política com atenção no adensamento da
cadeia produtiva da madeira e seus desdobramentos como componentes, devido ao
seu potencial local, do que para malhas.
4.2.1 – A questão da inovação e a intensidade da cooperação no APL de ImbituvaPR
A pesquisa de campo foi aplicada no segundo semestre de 2010 no
município a partir do questionário em anexo e de amostra, sendo o objetivo principal
captar a presença de iniciativas inovadoras, como inovações em processos de
produção e produto, conforme Manual de Oslo orienta, bem como a cooperação.
Das 30 empresas registradas na Associação de Malhas de Imbituva
(Imbitumalhas) foram pesquisadas oito (1 em cada 4), sendo todas de micro e
pequeno porte com uma média de 10 funcionários cada, conforme Quadro 19.
42
O valor do PIB de Imbituva em 2004 foi de R$ 137.283.021,54 e do VA fiscal R$ 113.427.743,00;
valores muito próximos já que o VA compõe uma das variáveis no cálculo dos PIBs municipais.
184
ITEM SELECIONADO
1.6 - Qual é o porte da empresa, segundo escala do número de empregados?
VARIÁVEL
IMBITUVA
Micro
100,0
2 - MÃO DE OBRA
2.1 – Qual é o número de empregados, média dos anos 2009 e 2010?
2.2 – Que práticas são adotadas quanto à capacitação de mão de obra? OBS: É
possível marcar mais de uma alternativa
10
Treinamento
interno
75,0
Não
75,0
Frequentemente
87,5
Ocasionalmente
75,0
3.5 – Com que frequência a empresa recebe visitas técnicas de outras empresas? Ocasionalmente
87,5
3.6 – A empresa busca algum tipo de apoio institucional (governo municipal,
estadual ou federal, sistema “S”, FIEP, BRDE, BNDES, Tecpar etc.)?
Sim
100,0
Nacional
100,0
5.1 - A empresa é especializada em algum produto, peça, componente ou sistema
que complementa um produto final no APL?
Não
100,0
5.2 - A empresa fabrica o(s) mesmo(s) produto(s) que as demais empresas
localizadas no APL?
Sim
87,5
Não
62,5
Sim
75,0
6.5 - A empresa adota em seu processo produtivo métodos de produção como
Just in time (JIT), Kanban, Células de Produção, Tempos Cronometrados, Projeto
Auxiliado por Computador (CAD, CAM, CIM, Robótica), Planejamento das
Necessidades de Materiais (MRP) etc.?
Não
100,0
6.6 - A empresa adota métodos de melhoria na qualidade como 5 “S”, ciclo PDCA
(Plan, Do, Check, Action), Kaizen, Qualidade Total (TQM) etc.?
Não
100,0
6.9 - A empresa efetuou melhorias criativas na estética do produto ou embalagem.
Sim
75,0
6.11 – Qual é, aproximadamente, o percentual (%) do faturamento anual investido
em P&D?
0%
100,0
Nenhuma
100,0
3 – PARCERIA
3.1 – Existem relações de parcerias e cooperação com outras empresas?
OBS: Por parceria entende-se o desenvolvimento conjunto de um produto/serviço
com responsabilidades divididas entre os parceiros e ganhos compartilhados.
3.3 – Com que frequência se efetua a troca de informações com outras
empresas?
3.4 – Com que frequência se efetua visitas técnicas em outras empresas?
4 – MERCADO
4.1 - Qual é a área (ou áreas) de atuação comercial da empresa? OBS: É possível
marcar mais de uma alternativa
5 - ESPECIALIZAÇÃO
6 – INOVAÇÃO
6.1- O produto fabricado pela empresa apresenta similaridade com os demais
concorrentes no mercado? Ou seja, não há nenhuma diferença significativa em
relação aos concorrentes.
6.4 - O produto fabricado pela empresa é aprimorado? Ou seja, já existe o
produto, mas a empresa o melhorou, tornando-o superior aos concorrentes no
mercado.
6.12 – A empresa possui algum tipo de Certificação?
Quadro 19: Resultado da Pesquisa de Campo no APL de Malhas em ImbituvaPR
Fonte: Elaboração própria
No caso de Imbituva o cuidado foi em alertar aos empresários sobre o que é
inovação, pois para todos inovar é seguir a tendência da moda, ou seja, se a cor da
moda do inverno 2010, por exemplo, é azul turquesa, seguir essa tendência é
185
inovação. A cor do produto não significa uma inovação, portanto foi preciso
esclarecer a abordagem conceitual do Manual de Oslo junto aos entrevistados.
Todas as empresas pesquisadas são de pequeno porte (até 20
empregados), com um número médio de 10 empregados. Como destacado na
pesquisa da equipe da UFSC, os cargos de liderança e gestão são de incumbência
dos proprietários e os cargos operacionais são constituídos por pessoal contratado e
subcontratado.
Há uma carência de mão de obra especializada e a grande maioria das
firmas efetua apenas treinamento interno (75%). Algumas firmas (25%) sequer
efetuam treinamento interno. Algumas firmas procuram captar mão de obra técnica
no entorno do APL (37,5%).
Um importante item do questionário diz respeito a cooperação com outras
empresas. Neste item também foi preciso esclarecer que parceria não é uma central
de compras, por exemplo. A grande maioria das firmas (75%) não apresenta
cooperação, e 25% acredita que apresentam, pois fazem manutenção de máquinas,
compras, feiras em conjunto; reflexo do entendimento de que ação conjunta é
sinônimo de cooperação.
Com relação ao envolvimento entre as empresas (intraempresas), as firmas
declararam que trocam informações entre si com frequência (75%), que efetuam
visitas a outras empresas apenas ocasionalmente (75%) e que recebem vistas
também ocasionalmente (75%). Mas todas declararam buscar algum tipo de apoio
institucional, até porque instituições de apoio como Sebrae, FIEP/IEL e sistema “S”
(Senai, Sesi etc.) estão presentes na região, e em muitos casos são as instituições
que procuram a aproximação com as firmas.
A área de atuação comercial (vendas) está basicamente direcionada em
outras regiões do estado do Paraná e em outros estados, com pouca venda no
próprio município, apesar da demanda.
Como o questionário busca captar a cooperação, a especialização produtiva
é fundamental para tal processo. Segundo os empresários, nenhum deles apresenta
a especialização em algum item do produto final, sendo que a maioria (87,5%)
produz exatamente o mesmo produto, de ponta a ponta, que os demais. Os que
responderam diferente argumentaram que seu produto, apesar de vestuário como os
demais, apresentava diferenças (moda).
186
Quanto à inovação, 62,5% das firmas não apresentam similaridade entre os
produtos (mais uma questão influenciada pela tendência da moda), mas declararam
que seu produto não é essencialmente novo (85,7%). A moda também influenciou a
questão sobre aprimoramento do produto, 75% afirmaram que aprimoravam seus
produtos (in loco foi possível observar que o aprimoramento trata-se de uma franja
ou um bordado que os demais empresários não fazem).
Um dos principais itens do questionário trata sobre a adoção de métodos no
processo produtivo, como Just in time, kanban, tempo cronometrado, e a melhoria
da qualidade, como o uso de 5s e qualidade total. Para este item todas as firmas
informaram não utilizar nenhum tipo de método de produção ou gestão da qualidade.
A grande maioria (62,5%) não faz investimentos em P&D e nenhuma dela possui
algum tipo de certificação, como ISO.
Por não haver profissionalização nas firmas e todas serem de pequeno
porte, os itens referentes à gestão da produção e da qualidade sejam inexistentes.
Mas isso não justifica a ausência completa de métodos de gestão. As conclusões
sobre tal situação se justificam por se tratar de pequenas empresas familiares que
fazem do negócio um meio de gerar renda familiar que vem dando certo, não tendo
interesse em ampliação.
Há também a cultura da competição entre os empresários, o que impede a
formação de uma rede de empresas que cooperam.
4.3 – O APL DE INSTRUMENTOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO-HOSPITALAR EM
CAMPO MOURÃO-PR
O município de Campo Mourão está localizado na região Centro Oeste do
estado do Paraná, a aproximadamente 450 quilômetros da capital Curitiba, criado
em
outubro
de
1947,
desmembrado
do
município
de
Pitanga.
Com
aproximadamente 90 mil habitantes (Censo, 2010), o município se destaca por sua
expressiva vocação agrícola, pois possui duas importantes cooperativas agrícolas
de processamento de soja e milho. Uma delas, a Coamo, é a maior no Brasil e
considerada a terceira no mundo. Frigoríficos de carne de frango também estão
presentes no município, o que o torna um dos principais municípios agropecuários
no estado e no país.
187
A atividade de instrumentos médico-odontológico-hospitalar surgiu em
meados dos anos de 1990 a partir de investimentos de um dos empresários locais, o
qual passou, por iniciativa própria, a estimular a abertura de novos negócios na área
através de participação acionária e a constituição de uma Fundação e uma
incubadora (IPARDES/SEPL, 2006).
Inicialmente o Programa APLs paranaenses não captou o APL de Campo
Mourão; somente com intervenção do Sebrae-PR, que já atuava com consultorias na
região, foi possível, através de pesquisa de campo, inserir o município no Programa.
Um dos motivos foi um QL muito baixo, já que o número de empresas e funcionários
é relativamente baixo para ser captado com a metodologia utilizada no Programa.
São aproximadamente 12 empresas que empregam em torno de 150 funcionários.
Entretanto, o APL de instrumentos médicos em Campo Mourão apresenta
potencial para o adensamento da cadeia produtiva a partir de empresas de base
tecnológica; um dos motivos para ter sido selecionado pela Rede APLs
paranaenses.
A pesquisa de campo efetuada pela equipe técnica do Ipardes/SEPL (2006,
p. 90) constatou a existência de
i) compartilhamento de máquinas e de conhecimento entre os empresários;
ii) financiamento de novas empresas por parte do empresário líder (inclusive
como sócio-capitalista); iii) substituição de importações e capacidade
exportadora; iv) confiança dos empresários no empresário líder; v)
cooperação empresarial, inclusive informal; vi) canais de comercialização
compartilhados, inclusive internacionais; vii) conhecimento tácito; viii) forte
empreendedorismo; ix) função social; x) vontade dos empresários de fazer
de Campo Mourão um APL na Área de Saúde.
A pesquisa ainda destaca que “para atrair engenheiros, inclusive da Europa,
oferta-se, além de salários, a sociedade nas empresas, o que estimula a vinda de
pessoas dos grandes centros comprometendo-as com a atividade desenvolvida no
local” (IPARDES/SEPL, 2006, p. 91). A pesquisa do Ipardes/Sepl detectou 12
empresas na área de equipamentos médico-odontológico-hospitalar.
A aglomeração produtiva é fruto de esforços de um empresário local (Ater
Cristofoli), que possui participação no capital social de grande parcela das
empresas. Para atrair o interesse e novos investimentos na atividade, foram criadas
instituições de suporte, como a Escola Técnica de Mecânica e Eletrônica, com
recursos da empresa Cristofoli com aproximadamente 200 alunos por ano. O
188
objetivo é selecionar os melhores alunos para o desenvolvimento de projetos. Tal
processo constituiu um grupo de empresários relativamente jovens, com uma média
etária de 25 anos. Entretanto, a maioria não dispõe de recursos financeiros para
constituição do negócio, o empresário líder financia o projeto e canaliza a
comercialização a partir de seus contatos.
Outro projeto é a Incubadora de Base Tecnológica na Área de Saúde, que
funciona com recursos financeiros da empresa Cristofoli, bem como de instituições
como o Sebrae-PR, Finep, CNPq, Faculdade Estadual de Ciências e Letras de
Campo Mourão (Facilcam) e a Universidade Tecnológica Federal (UTFPR) de
Campo Mourão. Ambos os projetos, Escola Técnica e Incubadora, funcionam nas
mesmas instalações.
Para articular tais projetos e as empresas do APL, foi criada a Fundação
Educere. A Fundação Educere, constituída em 2002, tem como objetivo ser um
Centro de Pesquisas e Desenvolvimento na área de biotecnologia, e tem como
principal ojetivo o desenvolvimento de uma incubação de empresas.
Para tanto, oferece suporte para o desenvolvimento de novos negócios
voltados para a difusão e transferência de tecnologia na área biomédica. Também
tem como objetivo “i) preparar jovens empreendedores para serem geradores de
empregos; ii) garantir a difusão e transferência de tecnologia ao setor produtivo; iii)
criar e desenvolver novos produtos e tecnologias para o mercado; iv) incentivar o
surgimento de empresas através de Incubadoras tecnológicas; v) transformar
Campo Mourão em Centro de Referência na industria biomédica”43.
A Tabela 3 apresenta o valor adicionado de Campo Mourão no ano de 2004
e demonstra que quase 40,0% (36,2%) do mesmo tem origem na agricultura, em
especial a produção de grãos como soja. Outra atividade significativa na geração de
VA é a produção de artefatos de papel e papelão com 5,5%. O VA gerado pela
atividade de instrumentos médico-odontológico-hopitalares foi de apenas 2,1%,
levando em consideração que se trata de uma atividade industrial complexa e que,
normalmente, o VA tende a ser elevado.
43
http://www.educere.org.br/index.php?pg=objetivo
189
Tabela 3: Principais Atividades Segundo o VA de Campo Mourão - 2004
Atividade
VA
Óleos vegetais
5,76
Preparação de margarina e outras gorduras
1,24
Beneficiamento do algodão
1,60
Fiação de algodão
7,73
Papel, papelão
5,52
Equipamentos de informática
1,87
Equipamentos médico odontológico hospitalar
2,07
Comércio atacadista de cereais
4,22
Comércio atacadista de alimentos
5,50
Comércio atacadista de produtos agrícolas (defensivos, fertilizantes etc.)
3,31
Comércio atacadista de uso agropecuário
4,19
Comércio atacadista de artigos para agropecuária
2,68
Demais Atividades
54,32
TOTAL
100,00
Fonte: SEFA
Os dados de PIB municipal, apresentados na Tabela 4, demonstram que a
participação do PIB industrial não apresentou alterações na composição total do
mesmo, permanecendo em aproximadamente 20% entre o período de 2000 a 2008.
Já a participação do PIB industrial do município em relação ao PIB industrial
do Paraná aumentou de 0,49% para 0,78%. Apesar de uma participação
inexpressiva, o aumento pode ser explicado pelo crescimento do agronegócio no
município.
A taxa de crescimento do PIB total e do PIB industrial, a mesma para ambos
(3,8%) no período de 2000 a 2008, reflete, grosso modo, que a atividade industrial
não é a mais expressiva no município, nem a responsável pelo crescimento da
economia, mas sim, cruzando com o VA, a agricultura e sua comercialização.
190
Tabela 4: PIB e PIB Industrial do Município de Campo Mourão e do Paraná 2000-2008
Ano
PIB (a)
Taxa
Cresc.
% (a)
PIB Industrial
(b)
Taxa
Cresc.
% (b)
(b) / (a)
PIB Industrial PR
(c)
(b) / (c)
2000 596.456.404,00
x
123.726.251,00
x
20,74
25.232.083.764,58
0,49
2001 618.619.305,22
3,72
142.278.347,01
14,99
23,00
27.218.252.577,65
0,52
2002 714.575.456,88
15,51
195.341.508,57
37,30
27,34
18.604.652.130,50
1,05
2003 731.936.484,80
2,43
166.215.789,94
-14,91
22,71
19.961.002.311,32
0,83
2004 734.734.684,70
0,38
180.633.723,32
8,67
24,58
21.921.748.815,29
0,82
2005 666.730.709,98
-9,26
143.779.787,37
-20,40
21,56
21.063.286.138,54
0,68
2006 714.031.541,76
7,09
151.211.103,99
5,17
21,18
20.610.931.106,86
0,73
2007 758.877.695,20
6,28
164.311.353,92
8,66
21,65
21.991.071.204,87
0,75
2008 802.560.689,18
5,76
166.924.944,53
1,59
20,80
21.330.808.109,34
0,78
Taxa Cresc. Período
3,78
3,81
-2,08
FONTE: IBGE
Elaboração própria a partir do IPEADATA
A Tabela 5 apresenta a evolução do emprego formal na atividade industrial
entre os anos de 2005 e 2008.
Tabela 5: Número de Empregos Formais no Município de Campo Mourão, por
Subsetor de Atividade Industrial - 2005-2008
Atividade
Minerais não Metálicos
2005
2008
73
190
Metalúrgica
374
314
Mecânica
343
443
Material Elétrico e de Comunicações
32
153
Material de Transporte
35
40
Madeira e do Mobiliário
153
135
Papel, Papelão, Editorial e Gráfica
694
687
Borracha, Fumo, Couros
181
305
34
55
1.070
1.088
6
5
340
1.234
3.335
4.649
Química
Têxtil
Calçados
Alimentos e Bebidas
TOTAL
Fonte: Ministério do Trabalho (RAIS)
191
Praticamente todas as atividades industriais tiveram aumento no emprego
formal, mas em alimentos e bebidas o crescimento foi muito expressivo, pois tal
atividade está diretamente relacionada com a agricultura local.
Os
dados
demonstram
que
a
atividade
de
instrumentos médico-
odontológico-hospitalar não é a ponta de lança do desenvolvimento local no caso de
Campo Mourão. A agricultura e suas atividades correlatas e a atividade industrial de
papel, papelão, editorial e gráfica se destacam na composição do VA; no emprego
formal industrial papel, papelão, editorial e gráfica e têxtil são os maiores gerados de
emprego, bem como, mais recentemente, alimentos e bebidas.
4.3.1 – A questão da inovação e a intensidade da cooperação no APL de Campo
Mourão-PR
Das 12 empresas identificadas foram pesquisadas sete, aproximadamente
uma em cada duas, cobrindo um total de 58%. Em 86% dos casos as empresas são
de micro (43%) e pequeno porte (43%), com destaque para uma empresa de médio
porte com 155 funcionários. Mas na média as empresas possuem 12 funcionários,
conforme Quadro 20.
Como práticas adotadas em relação à capacitação de mão de obra, 100,0%
das empresas declaram efetuar treinamento interno, bem como absorvem
formandos nas escolas técnicas e instituições de ensino superior da região do APL.
As relações de parcerias e contratos de cooperação com outras empresas
ocorrem em 57,1%, sendo as parcerias formadas por iniciativa própria (44,4%) e
através da incubadora (44,4%).
O conceito de cooperação também é confundido com o de ação conjunta.
Entretanto, foi possível observar através das pesquisas do Ipardes/SEPL e da
pesquisa de campo desta Tese a inexistência de cooperação no sentido de
decomposição do sistema produtivo.
Por haver um sócio comum em parcela das empresas, 85,7% efetuam troca
de informações com outras empresas frequentemente, sendo que 57,1% delas
efetuam visitas técnicas, bem como recebem visitas técnicas do APL.
A grande maioria, 85,7%, buscou algum tipo de apoio institucional (governo
municipal, estadual ou federal, sistema “S”, FIEP, BRDE, BNDES etc.). Tal iniciativa,
provocada principalmente pelo Sebrae regional, tende a levar os empresários a
192
considerar que cooperam entre si, quando na verdade participam de ações
conjuntas.
ITEM SELECIONADO
1.6 - Qual é o porte da empresa, segundo escala do número de empregados?
VARIÁVEL
CAMPO
MOURÃO
Micro
42,9
2 - MÃO DE OBRA
2.1 – Qual é o número de empregados, média dos anos 2009 e 2010?
2.2 – Que práticas são adotadas quanto à capacitação de mão de obra? OBS: É
possível marcar mais de uma alternativa
21
Treinamento
interno
25,9
Sim
57,1
3.3 – Com que frequência se efetua a troca de informações com outras
empresas?
Frequentemente
85,7
3.4 – Com que frequência se efetua visitas técnicas em outras empresas?
Frequentemente
57,1
3.5 – Com que frequência a empresa recebe visitas técnicas de outras
empresas?
Ocasionalmente
57,1
Sim
85,7
Nacional
66,7
5.1 - A empresa é especializada em algum produto, peça, componente ou
sistema que complementa um produto final no APL?
Sim (apenas
produto)
85,7
5.2 - A empresa fabrica o(s) mesmo(s) produto(s) que as demais empresas
localizadas no APL?
Não
100,0
Não
71,4
Sim
71,4
6.5 - A empresa adota em seu processo produtivo métodos de produção como
Just in time (JIT), Kanban, Células de Produção, Tempos Cronometrados, Projeto
Auxiliado por Computador (CAD, CAM, CIM, Robótica), Planejamento das
Necessidades de Materiais (MRP) etc.?
Sim
100,0
6.6 - A empresa adota métodos de melhoria na qualidade como 5 “S”, ciclo PDCA
(Plan, Do, Check, Action), Kaizen, Qualidade Total (TQM) etc.?
Sim
57,1
6.9 - A empresa efetuou melhorias criativas na estética do produto ou
embalagem.
Sim
100,0
Mais de 5%
57,1
Nenhuma
85,7
3 – PARCERIA
3.1 – Existem relações de parcerias e cooperação com outras empresas?
OBS: Por parceria entende-se o desenvolvimento conjunto de um produto/serviço
com responsabilidades divididas entre os parceiros e ganhos compartilhados.
3.6 – A empresa busca algum tipo de apoio institucional (governo municipal,
estadual ou federal, sistema “S”, FIEP, BRDE, BNDES, Tecpar etc.)?
4 – MERCADO
4.1 - Qual é a área (ou áreas) de atuação comercial da empresa? OBS: É
possível marcar mais de uma alternativa
5 - ESPECIALIZAÇÃO
6 – INOVAÇÃO
6.1- O produto fabricado pela empresa apresenta similaridade com os demais
concorrentes no mercado? Ou seja, não há nenhuma diferença significativa em
relação aos concorrentes.
6.4 - O produto fabricado pela empresa é aprimorado? Ou seja, já existe o
produto, mas a empresa o melhorou, tornando-o superior aos concorrentes no
mercado.
6.11 – Qual é, aproximadamente, o percentual (%) do faturamento anual investido
em P&D?
6.12 – A empresa possui algum tipo de Certificação?
Quadro 20: Resultado da Pesquisa de Campo no APL de Instrumentos Médicos
em Campo Mourão-PR
Fonte: Elaboração própria
193
Para 66,7% das empresas a área de atuação comercial é o mercado
nacional, através de representação comercial.
Quanto à especialização produtiva, sem envolver cooperação, 85,7% são
especializadas em algum produto, sendo que 100% delas não fabricam o mesmo
produto que as demais empresas do APL.
Isso demonstra que o APL é um aglomerado de empresas que apresentam
relativa sinergia fruto, não da cooperação, mas do esforço de um dos empresários
que possui participação acionária em algumas empresas; bem como, de sua
iniciativa com a Fundação Educere e a incubadora.
No grupo de questões sobre inovação no questionário, para 57,1% das
empresas o produto não é essencialmente novo, e para 42,9% são, sendo que o
produto é novo em âmbito nacional. Para 71,4% o produto é aprimorado, o que
demonstra, segundo os princípios de inovação demonstrados no Capítulo 1, que o
APL vem buscando avançar no que diz respeito à tecnologia.
Todas as empresas adotam em seu processo produtivo métodos de
produção como Just in time (JIT), Kanban, Células de Produção, Tempos
Cronometrados, Projeto Auxiliado por Computador (CAD, CAM, CIM, Robótica),
Planejamento das Necessidades de Materiais (MRP) etc., o que propicia a assimilar
novas tecnologias de chão de fábrica e equipamentos desenvolvidos em outros
países, bem como a redução nos custos e um aumento na produtividade. 57,1%
delas adotam métodos de melhoria na qualidade como 5s, ciclo PDCA (Plan, Do,
Check, Action), Kaizen, Qualidade Total (TQM) etc., refletindo a dificuldade de
encontrar mão de obra qualificada, principalmente em cargos de gestão. Com isso,
apenas uma empresa possui certificação ISO (9000).
Todas as empresas declararam que efetuaram melhorias criativas na
estética do produto ou embalagem, demandando uma forte atuação da área de
design e marketing.
Sobre investimento em P&D, através do percentual gasto em pesquisa e
desenvolvimento em relação ao faturamento anual da empresa, 14,3% investem
entre 1-2% do faturamento, 28,6% entre 3-5% e 57,1% relataram que mais de 5% do
faturamento. Todas as empresas pesquisadas possuem um departamento de P&D
ou pelo menos um engenheiro no desenvolvimento de novos projetos, o que é
194
fundamental para a sustentabilidade das empresas, já que esta atividade econômica
exige um permanente investimento em novas tecnologias.
Uma das principais dificuldades relatada pela maioria dos empresários é a
falta de mão de obra qualificada em todos os tipos de ocupação. O número de
empresas também é um problema para a dinâmica do APL, pois com poucas
empresas o número de empregos é, consequentemente, pequeno, com isso a
formação de mão de obra qualificada depende da expansão do conjunto de
empresas locais.
O tamanho do município também influencia. A ausência de uma rede de
fornecedores, por exemplo, e das economias de aglomeração obtidas em centros
urbanos tendem a limitar a dinâmica do APL; bem como, a distância em relação aos
principais centros universitários do estado.
Há dois centros universitários no município, a Facilcam e a UTFPR, mas
nenhum deles oferece curso na área médica, sendo seus principais cursos, inclusive
em mestrado, na área de tecnologias em alimentos e engenharia agroindustrial –
como já mencionado, a potencialidade do município é na atividade agroindustrial.
Entretanto, o principal desafio para o APL é a possibilidade da entrada de
produtos chineses no mercado nacional, bem como de empresas americanas que
estão adquirindo unidades no país, pois tanto o produto importando da China como
empresas americanas podem comprometer as empresas nacionais desta atividade
no país.
4.4 – O APL DE CONFECÇÕES EM CERQUILHO-SP
O município de Cerquilho está localizado na região Centro-Leste do estado
de São Paulo, a 70 quilômetros de Sorocaba e 143 da capital São Paulo. O
município foi criado em dezembro de 1948 e têm aproximadamente 40 mil
habitantes (Censo, 2010).
Segundo um dos empresários mais antigos em Cerquilho, ele e seus irmãos,
que até então eram caminhoneiros, abriram uma confecção em uma área na própria
residência no início da década de 1980. O negócio fluiu e atraiu a atenção de outros
moradores que seguiram a ideia. Desde então, diversas empresas abriram no
município, e também no município limítrofe, Tietê.
195
Em 2005, através da política estadual de apoio aos APLS em São Paulo sob
coordenação da Secretaria de Desenvolvimento e da autuação do Sebrae-SP (com
sede em Sorocaba-SP) no empreendedorismo, iniciou-se um processo de parcerias
com a Associação Comercial e as prefeituras de ambos os municípios, bem como a
seleção deste aglomerado de empresas de confecção como um APL.
Em 2007 foi criada a Associação das Confecções de Cerquilho e Tietê
(ACICET44) com o objetivo de atender as demandas do aglomerado, já que a
Associação Comercial representa todas as atividades econômicas da região. A
associação também tem a finalidade de atender as demandas do MDIC; conforme
apresentado no capítulo 3, o MDIC atua junto a atores locais que representam um
APL na condução das políticas de apoio.
Com potencial na confecção infantil, O APL, segundo a ACICET, possui
aproximadamente 30 empresas dos municípios de Cerquilho e Tietê.
A Tabela 6 apresenta os dados do PIB do município, os quais demonstram
uma significativa taxa de crescimento econômico na economia como um todo (6,4%)
e também no setor industrial (7,8%).
Tabela 6: PIB e PIB Industrial do Município de Cerquilho e de São Paulo - 20002008
Ano
PIB (a)
Taxa
Cresc.
% (a)
PIB Industrial
(b)
Taxa
Cresc.
% (b)
(b) / (a) PIB Industrial SP (c) (b) / (c)
2000
742.647,88
x
415.928,13
x
56,01
145.441.227.077,60
0,0003
2001
637.249,43
-14,19
345.231,20
-17,00
54,18
142.511.023.701,27
0,0002
2002
695.289,00
9,11
393.158,69
13,88
56,55
107.627.026.016,97
0,0004
2003
1.034.591,45
48,80
647.837,37
64,78
62,62
112.744.509.592,76
0,0006
2004
988.458,63
-4,46
627.529,27
-3,13
63,49
122.957.981.729,10
0,0005
2005
990.136,24
0,17
620.549,22
-1,11
62,67
122.224.535.290,38
0,0005
2006
992.035,38
0,19
605.704,35
-2,39
61,06
120.694.616.430,65
0,0005
2007
1.091.936,58
10,07
693.775,93
14,54
63,54
126.239.113.214,76
0,0005
2008
1.218.073,97
11,55
764.026,46
10,13
62,72
126.314.576.628,42
0,0006
Taxa Cresc. Período
6,38
FONTE: IBGE
Elaboração própria a partir do IPEADATA
44
www.acicet.com.br
7,90
-1,75
196
A participação do PIB industrial aumentou de 56,01% em 2000 para 62,72%
em 2008. Entretanto, a economia do município é muito pequena quando comparada
com o estado de São Paulo; a participação do PIB industrial do município em
relação ao estado é absolutamente inexpressiva.
A Tabela 7 apresenta o VA industrial para o município em 2005, único ano
disponível no site da Secretaria de Desenvolvimento, e demonstra a importância da
atividade têxtil e vestuário. Do total do VA industrial, 36,2% é gerado pelas
atividades têxtil (26,5%) e vestuário (9,7%), seguida de produtos plásticos com
30,6% e produtos alimentícios com 25,9%.
Tabela 7: Valor Adicionado (VA) Segundo Atividade Econômica Industrial no
Município de Cerquilho - 2005
Atividade
VA (%)
Máquinas e Equipamentos
1,6
Material de Transporte - Montadoras e Autopeças
1,3
Produtos Químicos
2,1
Produtos de Plástico
30,6
Têxtil
26,5
Vestuário e Acessórios
9,7
Produtos Alimentícios
25,9
Outras
2,3
TOTAL
100,0
Fonte: FIESP
Na Tabela 8 estão dispostos o número de empregos formais por subsetor de
atividade industrial no município. Do total do emprego no setor, 55,9% estão na
atividade têxtil, seguida por química com 18,3% e alimentos com 9,1%.
O volume de empregos corrobora as atividades mais expressivas na
geração de VA no município, bem como demonstra que quase dois terços da mão
de obra formal industrial atuam no APL de confecções.
Entre os anos de 2005 e 2008 aproximadamente 1.500 postos de trabalho
na atividade têxtil foram gerados. No mesmo período mais 2.399 novos postos de
trabalho surgiram no setor industrial, de 6.034 em 2005 para 8.433 em 2008; com
197
isso, aproximadamente 63% do aumento no emprego industrial é fruto do
crescimento do emprego na atividade têxtil.
Tabela 8: Número de Empregos Formais no Município de Cerquilho, por
Subsetor de Atividade Industrial - 2005-2008
Atividade
2005
2008
Minerais não Metálicos
53
31
Metalúrgica
215
347
Mecânica
206
221
Material Elétrico e de Comunicações
315
445
Material de Transporte
63
150
Madeira e do Mobiliário
116
140
Papel, Papelão, Editorial e Gráfica
34
22
Borracha, Fumo, Couros
44
42
Química
1.118
1.545
Têxtil
3.223
4.717
4
5
643
6.034
768
8.433
Calçados
Alimentos e Bebidas
TOTAL
Fonte: Ministério do Trabalho (RAIS)
Para o município a atividade têxtil vem garantindo a geração de empregos e
de VA para o crescimento econômico. Mas é importante ressaltar que os salários
tendem a ser baixos, o que propicia a concentração de renda.
O bom resultado da atividade na geração de emprego e VA não são
consequência apenas das PMEs que formam o APL de confecções, pois o município
também conta com a presenta de grandes empresas que produzem na escala - em
especial de uma única empresa de confecção que gera 64,01% do emprego na
atividade, conforme Tabela 9 -, empregando muitas pessoas e com maior potencial
na geração de VA. Estas grandes empresas não estão filiadas à ACICET e não são
levadas em consideração pela governança do APL devido ao seu porte.
A Tabela 9 apresenta o número de empregos e empresas na atividade de
confecção, uma sub atividade do setor têxtil, onde está classificada a maioria das
empresas do APL de confecção. Três empresas, duas com 100 a 249 empregos e
198
uma com mais de 1000, concentram 86,43% do emprego na atividade de confecção,
o que demonstra que são as grandes empresas que geram a maior parcela do
emprego em tal atividade no município.
Tabela 9: Número de Empregos e Empresas Segundo Porte da Empresa na
Atividade de Confecção no Município de Cerquilho - 2008
Empregos Estab Empregos
Estab
Tamanho do Estabelecimento
Abs.
%
Nenhum vínculo ativo
Até 4 vínculos ativos
De 5 a 9 vínculos ativos
De 10 a 19 vínculos ativos
De 20 a 49 vínculos ativos
De 50 a 99 vínculos ativos
De 100 a 249 vínculos ativos
1000 ou mais vínculos ativos
0
19
6
55
66
84
380
1.085
10
6
1
4
3
1
2
1
0,00
1,12
0,35
3,24
3,89
4,96
22,42
64,01
35,71
21,43
3,57
14,29
10,71
3,57
7,14
3,57
Total
1.695
28
100,00
100,00
Fonte: MTE (RAIS)
4.4.1 – A questão da inovação e a intensidade da cooperação no APL de Cerquilho
Das 30 empresas cadastradas na ACICET foram pesquisadas quatro,
aproximadamente uma em cada sete, pois ao aplicar o questionário em uma nova
empresa as respostas se repetiam (exaustão), como no APL de malhas em
Imbituva-PR.
Todas as empresas se enquadraram com porte de microempresa, tendo em
média sete funcionários, conforme Quadro 21.
Para capacitação de mão de obra todas as empresas utilizam do
treinamento interno, não demandando de mão de obra qualificada.
Quanto às parcerias, 100,0% das empresas destacaram não terem nenhum
tipo de parceria com as demais empresas do APL, o que demonstra que todas
concorrem entre si.
Com apoio da Associação, 75% das empresas efetuam com frequência troca
de informações com as demais. Entretanto, 50% delas nunca fizeram visitas
199
técnicas em outras empresas e as demais (50%) o fazem ocasionalmente. O mesmo
percentual vale para a questão sobre receber visitas técnicas de outras empresas.
ITEM SELECIONADO
1.6 - Qual é o porte da empresa, segundo escala do número de empregados?
VARIÁVEL
Micro
CERQUILHO
100,0
2 - MÃO DE OBRA
2.1 – Qual é o número de empregados, média dos anos 2009 e 2010?
2.2 – Que práticas são adotadas quanto à capacitação de mão de obra? OBS:
É possível marcar mais de uma alternativa
5
Treinamento
interno
100,0
Não
100,0
Frequentemente
100,0
3.4 – Com que frequência se efetua visitas técnicas em outras empresas?
Nunca
100,0
3.5 – Com que frequência a empresa recebe visitas técnicas de outras
empresas?
Nunca
100,0
Não
100,0
Nacional
100,0
5.1 - A empresa é especializada em algum produto, peça, componente ou
sistema que complementa um produto final no APL?
Não
100,0
5.2 - A empresa fabrica o(s) mesmo(s) produto(s) que as demais empresas
localizadas no APL?
Não
100,0
Sim
100,0
Não
100,0
6.5 - A empresa adota em seu processo produtivo métodos de produção como
Just in time (JIT), Kanban, Células de Produção, Tempos Cronometrados,
Projeto Auxiliado por Computador (CAD, CAM, CIM, Robótica), Planejamento
das Necessidades de Materiais (MRP) etc.?
Não
100,0
6.6 - A empresa adota métodos de melhoria na qualidade como 5 “S”, ciclo
PDCA (Plan, Do, Check, Action), Kaizen, Qualidade Total (TQM) etc.?
Não
100,0
6.9 - A empresa efetuou melhorias criativas na estética do produto ou
embalagem.
Sim
75,0
6.11 – Qual é, aproximadamente, o percentual (%) do faturamento anual
investido em P&D?
0%
100,0
Nenhuma
100,0
3 – PARCERIA
3.1 – Existem relações de parcerias e cooperação com outras empresas?
OBS: Por parceria entende-se o desenvolvimento conjunto de um
produto/serviço com responsabilidades divididas entre os parceiros e ganhos
compartilhados.
3.3 – Com que frequência se efetua a troca de informações com outras
empresas?
3.6 – A empresa busca algum tipo de apoio institucional (governo municipal,
estadual ou federal, sistema “S”, FIEP, BRDE, BNDES, Tecpar etc.)?
4 – MERCADO
4.1 - Qual é a área (ou áreas) de atuação comercial da empresa? OBS: É
possível marcar mais de uma alternativa
5 - ESPECIALIZAÇÃO
6 – INOVAÇÃO
6.1- O produto fabricado pela empresa apresenta similaridade com os demais
concorrentes no mercado? Ou seja, não há nenhuma diferença significativa em
relação aos concorrentes.
6.4 - O produto fabricado pela empresa é aprimorado? Ou seja, já existe o
produto, mas a empresa o melhorou, tornando-o superior aos concorrentes no
mercado.
6.12 – A empresa possui algum tipo de Certificação?
Quadro 21: Resultado da Pesquisa de Campo no APL de Confecção em
Cerquilho-SP
Fonte: Elaboração própria
200
Com isso, a troca de informações ocorre em reuniões na Associação,
basicamente sobre novas tendências da moda, pois 75% delas buscaram apoio
institucional (governo municipal, estadual ou federal, sistema “S”, FIEP, BRDE,
BNDES etc.), neste caso a Prefeitura Municipal e a Associação.
Todas atuam no mercado nacional através de representação comercial.
As empresas fabricam o mesmo produto e não possuem cooperação entre si
na confecção de um produto, sendo que para 75% o produto fabricado apresenta
similaridade com os demais concorrentes no mercado, pois não é essencialmente
novo, mas sim aprimorado (100,0%).
Como no APL de malhas em Imbituva-PR, os empresários entendem que
inovação é seguir a tendência da moda, ou seja, copiar o que está sendo lançado,
principalmente na Europa através da aquisição de revistas. Por 75% alegam ter
efetuado melhorias criativas na estética do produto ou embalagem.
Nenhuma das empresas adota em seu processo produtivo métodos de
produção como Just in time (JIT), Kanban, Células de Produção, Tempos
Cronometrados, Projeto Auxiliado por Computador (CAD, CAM, CIM, Robótica),
Planejamento das Necessidades de Materiais (MRP) etc., nem métodos de melhoria
na qualidade como 5 “S”, ciclo PDCA (Plan, Do, Check, Action), Kaizen, Qualidade
Total (TQM) etc.
Não há inovação em produto nem em processo, pois os empresários têm
claro a necessidade de seguir a moda e os padrões de empresas maiores, e as
empresas são, basicamente, gerenciadas por uma estrutura familiar, muitas vezes
localizadas na própria residência do proprietário. Com isso, nenhuma empresa
efetua investimentos em P&D ou possui algum tipo de certificação de qualidade.
A ACICET procura estimular os associados através de uma sala para
pesquis, onde os empresários podem pesquisar novas tendências da moda infantil,
conhecer o lançamento de novos tecidos, fios, botões, moldes etc.
A maioria dos fornecedores está localizada em outras regiões do estado de
São Paulo, bem como da região Sul, o que torna o APL um aglomerado de
empresas que fabricam o mesmo produto, sem cooperação, e que competem entre
si, não sendo observados os efeitos para frente e para trás. Trata-se de uma bacia
de empregos onde uma confecção se tornou uma alternativa para a geração de
renda familiar.
201
4.5 – O APL DE INSTRUMENTOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO-HOSPITALAR EM
RIBEIRÃO PRETO-SP
O município de Ribeirão Preto foi fundado em junho de 1856, e se engajou
na dinâmica de crescimento com a expansão cafeeira no estado de São Paulo e
com a instalação da Companhia Mogiana de Estrada de Ferro em 1873, o que
possibilitou a expansão da atividade comercial na região. A Grande Depressão,
década de 1930, propiciou um novo ciclo de crescimento ainda com o café. Na
década de 1970 a economia de Ribeirão Preto foi marcada por um novo ciclo, o da
cana-de-açúcar, passando a ser uma das regiões mais expressivas do país na
produção de álcool. Atualmente o município possui aproximadamente 560 mil
habitantes (IBGE).
Na década de 1980 as indústrias de equipamentos médicos, hospitalares e
odontológicos (EMHO) já tinham destaque no município; a partir da década de 2000,
políticas voltadas ao desenvolvimento local, a disseminação dos APLs e com a
criação da Fundação Instituto Polo Avançado da Saúde de Ribeirão Preto
(FIPASE45) em 2004, o setor ganhou destaque em cenário nacional. A consolidação
do APL de EMHO se deu a partir de políticas do governo do estado de São Paulo,
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT), bem
como da Prefeitura Municipal e demais agentes como ABIMO (Associação Brasileira
de Indústrias de Artigos e Equipamentos Odontológicos, Hospitalares e de
Laboratório), Senai e Sebrae, todos com o objetivo de atuar no adensamento da
cadeia produtiva de EMHO do município.
A Fipase passou a fazer a gestão do APL, em parceria com o Sebrae, no
intuito de contribuir para a integração da cadeia produtiva, estimular a cooperação,
colaborar com a expansão nos mercados nacional e internacional, incentivar a
criação de novas empresas de base tecnológica e transformar o conhecimento
gerado nas universidades e centros de pesquisa em atividades produtivas. Dentro
deste contexto, possui duas áreas de atuação: apoio às empresas da área da saúde
já existentes e o apoio e gestão da incubadora de empresas, cujo objetivo principal é
apoiar o APL de EMHO.
45
A FIPASE recebe aportes anuais aprovados em orçamento da Prefeitura Municipal de Ribeirão
Preto, bem como recursos de órgãos como o SEBRAE, FINEP, CNPq, FAPESP e CAPES.
202
Na busca em promover a criação de empresas de base tecnológica, três
incubadoras foram implementadas pelos principais agentes locais: i) a SUPERA
unidade Campus, localizada no Campus da Universidade de São Paulo (USP) de
Ribeirão Preto, fruto de uma parceria com a Prefeitura Municipal, a USP, a Fipase e
o Sebrae-SP; ii) a SUPERA unidade hemocentro, localizada na Fundação
Hemocentro, fruto de parceria entre a Fundação Hemocentro e a Fipase; e iii) a
SUPERA unidade Campos Elíseos, localizada no Centro de Desenvolvimento e
Inovação Aplicada (CEDINA), fruto de parceria entre Fipase, Prefeitura Municipal e
Sebrae.
O CEDINA foi criado com o objetivo de estimular a competitividade
tecnológica das empresas do APL de EMHO através de serviços tecnológicos como
ensaios, avaliação de produtos, teste de qualidade e projetos de EMHO. Além disso,
busca estimular a cooperação entre empresas (cooperação no sentido de ações
conjuntas) e fornecer soluções científicas e tecnológicas na área de saúde.
Em 2008 iniciou-se o programa de capacitação tecnológica do CNPq através
de um diagnóstico das empresas intitulado de Diagnóstico do Setor de EMHO: uma
análise das empresas participantes do projeto APL-EMHO-CNPq, publicado em
2010. A partir dos resultados uma equipe de consultores atenderá a demanda
tecnológica das empresas. Os resultados do diagnóstico são comentados a seguir.
Segundo Moreli (2010), o APL de EMHO de Ribeirão Preto, em sua maioria,
contempla a fabricação de aparelhos e tubos de irradiação, aparelhos e
equipamentos eletrônicos para instalações hospitalares, em consultórios médicos e
odontológicos e para laboratórios, fabricação de marca-passos, aparelhos auditivos,
aparelhos de tomografia computadorizada, aparelhos de ressonância magnética,
equipamentos médicos a laser e aparelhos para endoscopia e semelhantes.
Entretanto, “o Brasil tem elevado volume de importação de produtos desta
subclasse, o que mostra a deficiência da indústria nacional deste segmento de
atender até o mercado interno” (MORELI, 2010, p. 4). Esse fato demonstra o imenso
desafio da FIPASE em adensar a cadeia produtiva do APL.
Em alguns casos, conforme Moreli (2010), como fabricação de instrumentos
e utensílios parta uso médico-hospitalar, odontológico e de laboratório, seringas e
termômetros, há a necessidade desenvolver novos protótipos para facilitar o
manuseio, o que implica num estreito relacionamento com profissionais desta área.
Outro problema é que alguns produtos estão se tornando uma commodity, exigindo
203
uma inovação no sistema produtivo no intuito de melhorar a qualidade e reduzir
custos.
O APL tem o predomínio de micro e pequenas empresas, sendo que 85%
estão no mercado a menos de cinco anos, sendo que aproximadamente 6% do
faturamento anual são investidos em inovação, quando há sobra de caixa. Para
Moreli (2010, p. 7) “o fato de grande parte das empresas investirem em inovação
somente quando há sobra de caixa remete ao pressuposto de que não há uma
política de crescimento sustentável no planejamento estratégico”, sendo que
“somente 14% das empresas demonstram estratégia de investimentos crescentes
nas suas atividades inovadoras”.
A pesquisa captou que os empresários têm consciência da necessidade de
investir em inovação, pois a China é sem dúvida um possível concorrente nos
próximos anos, e demonstrou que o porte da empresa, as restrições organizacionais
e a falta de mão de obra qualificada se tornaram um entrave para o investimento em
inovação. Entretanto, “a baixa quantidade de projetos inovadores das empresas do
setor EMHO da região de Ribeirão Preto submetidos para captação de recursos (...)
é muito pouco para um setor dinâmico” (MORELI, 2010, p. 9).
O principal mercado é o interno, com 93% das vendas, para o Mercosul são
exportados 3%, América Latina exceto Mercosul 3% e demais países 1%. A
baixíssima
inserção
internacional,
segundo
Moreli
(2010),
deve-se
ao
desconhecimento do mercado externo por parte dos empresários locais, o que
confirma a necessidade de tais empresas em revisar sua estratégia no que diz
respeito ao investimento em inovação e ao desenvolvimento tecnológico do setor.
Mas, para tanto, é necessário inicialmente a certificação em Boas Práticas
de Fabricação – BPF (RDC-59), que apenas 44% dos empresários dispunham. Há
também a necessidade de obter o Certificado de Conformidade Inmetro, solicitado
pela agência reguladora ANVISA. Para a ANVISA os equipamentos médicos são
classificados segundo o risco associado na utilização dos mesmos: a) Classe I,
baixo risco; b) Classe II, médio risco; c) Classe III, alto risco; d) Classe IV, máximo
risco. Para parcela significativa dos empresários ambas as certificações são de
elevado custo e demanda por mão de obra altamente qualificada.
Apesar de Moreli (2010) destacar que o setor apresenta relativa importância
para o desenvolvimento da região, com um faturamento médio de R$ 6 milhões/ano
e aproximadamente 800 funcionários, o faturamento em relação ao PIB industrial é
204
de apenas 0,5%, e em comparação com o PIB total do município de 0,08%. Como
muitos componentes são importados e o adensamento da cadeia produtiva ainda é
muito insipiente, o valor adicionado ao longo do processo produtivo é pequeno.
Moreli (2010) conclui a pesquisa as seguintes observações: i) o setor
apresenta dependência de inovações para sua manutenção e crescimento; ii) as
empresas apresentam muita dificuldade no estimulo ao desenvolvimento de
inovações; iii) ausência de profissionais altamente qualificados para desenvolver a
inovação; iv) restrição de capital para investimentos em novas tecnologias, bem
como para inovar; e v) ausência de uma estrutura de P&D.
Porém, apesar das dificuldades, possivelmente encontradas em qualquer
APL em âmbito nacional, a pesquisa está subsidiando ações e políticas públicas
para o Desenvolvimento Local através do APL, o que demonstra que há um
movimento coordenado e embasado – coordenado por agentes locais, regionais e
nacionais e embasado por pesquisa de campo direcionada no problema considerado
central neste trabalho - a inovação.
Tabela 10: PIB e PIB Industrial do Município de Ribeirão Preto-SP e de São
Paulo - 2000-2008
Ano
Taxa
Cresc.
% (a)
PIB (a)
PIB Industrial
(b)
Taxa
Cresc. (b) / (a)
% (b)
PIB Industrial SP
(c)
(b) / (c)
2000 5.529.656.712,00
x
733.223.271,00
x
13,26
145.441.227.077,60
0,50
2001 5.478.592.753,68
-0,92
708.469.784,27
-3,38
12,93
142.511.023.701,27
0,50
2002 5.574.070.061,93
1,74
770.544.456,63
8,76
13,82
107.627.026.016,97
0,72
2003 5.764.011.570,23
3,41
893.230.120,40
15,92
15,50
112.744.509.592,76
0,79
2004 5.858.268.068,16
1,64
1.037.209.224,80
16,12
17,71
122.957.981.729,10
0,84
2005 6.350.383.825,49
8,40
1.063.348.390,71
2,52
16,74
122.224.535.290,38
0,87
2006 6.724.155.445,76
5,89
1.135.271.455,03
6,76
16,88
120.694.616.430,65
0,94
2007 7.240.310.686,64
7,68
1.129.111.151,03
-0,54
15,59
126.239.113.214,76
0,89
2008 7.193.310.225,04
-0,65
1.149.363.875,02
1,79
15,98
126.314.576.628,42
0,91
Taxa Cresc. Período
3,34
5,78
-1,75
FONTE: IBGE
Elaboração própria a partir do IPEADATA
A Tabela 10 apresenta os resultados do PIB, os quais demonstram que a
participação
do
PIB
industrial
no
PIB
total
aumentou
de
13,2%
para
aproximadamente 16% no período de 2000 a 2008, com uma taxa de crescimento
205
significativa de 5,8% no período. Já a participação do PIB industrial em relação ao
PIB industrial do estado de São Paulo, apesar de pequena, dobrou.
O aumento na participação do PIB industrial e a taxa de crescimento do
mesmo no período demonstram o avanço e a importância do setor industrial na
economia do município.
A Tabela 11 demonstra o VA industrial do município, onde se observa que
aproximadamente 60% é gerado pela atividade de combustíveis, em particular a
destilação de álcool, seguido de produtos alimentícios (11,9%) e bebida (3,9%) com
15,0%, produtos químicos com 7,2% e equipamentos médicos com 3,9%. O
município é uma das referências em âmbito nacional na destilação de álcool e
também na produção de cerveja.
Tabela 11: Valor Adicionado (VA) Segundo Atividade Econômica no Município
de Ribeirão Preto-SP - 2005
Atividade
VA (%)
Metalurgia Básica - Ferrosos
1,1
Produtos de Metal
1,0
Equip. Médicos, Óticos, de Automação e Precisão
3,9
Produtos Químicos
7,2
Combustíveis
57,7
Produtos Farmacêuticos
2,3
Produtos Alimentícios
11,9
Bebidas
3,1
Edição, Impressão e Gravações
2,1
Outras
9,9
TOTAL
100,0
Fonte: FIESP
Com relação ao emprego formal na atividade industrial, a Tabela 12
apresenta a evolução por subsetor de atividade no período de 2005 a 2008, onde
um quarto do emprego industrial formal está na atividade de alimentos e bebidas em
2008, como mencionada significativa no município, seguido de química com 16,4% e
206
mecânica com 10,0%, sendo esta última onde se enquadram também as atividades
de instrumentos médico-odontológico-hospitalar.
Tabela 12: Número de Empregos Formais no Município de Ribeirão Preto por
Subsetor de Atividade Industrial - 2005-2008
Atividade
Minerais não Metálicos
2005
2008
547
777
Metalúrgica
1.993
2.976
Mecânica
1.803
3.081
Material Elétrico e de Comunicações
507
715
Material de Transporte
756
1.075
Madeira e do Mobiliário
919
1.332
Papel, Papelão, Editorial e Gráfica
2.232
2.832
Borracha, Fumo, Couros
2.640
3.097
Química
3.985
5.043
Têxtil
1.687
1.852
293
468
6.490
23.852
7.563
30.811
Calçados
Alimentos e Bebidas
TOTAL
Fonte: Ministério do Trabalho (RAIS)
A partir dos dados selecionados, a atividade de instrumentos médicoodontológico-hospitalar não se apresenta como a principal atividade do município
para ser tratada como a ponta de lança do desenvolvimento local, tratando-se de
uma atividade com relativa importância na geração de emprego e VA.
4.5.1 – A questão da inovação e a intensidade da cooperação no APL de Ribeirão
Preto
Das 30 empresas identificadas e que fazem parte da Fipase foram
pesquisadas sete (1 em cada 4), sendo todas de micro e pequeno porte (57,1%
micro e 42,9% pequeno porte), com uma média de 19 funcionários por empresa,
conforme Quadro 22. Todas as empresas absorvem mão de obra de escolas
207
técnicas da região do APL e 85,7% delas adotam como prática de capacitação o
treinamento interno.
Também não se observou cooperação no APL, sendo que 71,4% das
empresas não apresentam algum tipo de parceria, o que ficou mais claro quando
57,1% declararam que trocavam informações com outras empresas ocasionalmente,
fruto de reuniões com a Fipase, e 28,6% nunca trocaram informações. Além disso,
71,4% destacaram que nunca efetuaram visitas técnicas em outras empresas do
APL, e 71,4% também nunca efetuou visita técnica em outra empresa, apenas
28,6% declararam que ocasionalmente recebem visitas técnicas.
A maioria das empresas (57,1%) não buscou algum tipo de apoio
institucional (governo municipal, estadual ou federal, sistema “S”, FIEP, BRDE,
BNDES, etc.), o que demonstra que parcela significativa das empresas surgiu
através de investimento de capital próprio, bem como sua manutenção.
Todas
atuam em âmbito nacional, também se utilizando de representantes comerciais.
Nenhuma das empresas pesquisadas produz um componente ou peça que
complementa um produto final do APL, confirmando que não há cooperação, pois
57,1% fabricam os mesmos produtos que as demais empresas, e as demais (42,9%)
produtos diferentes, mas não complementares, o que demonstra que esse APL é
composto por um grupo de parcela significativa de empresas que competem entre si
com os mesmo produtos.
Para 57,1% o produto fabricado pela empresa apresenta similaridade com os
demais concorrentes no mercado, pois para 71,4% o produto fabricado pela
empresa não é essencialmente novo, sendo que para todas o produto fabricado pela
empresa é aprimorado e 71,4% efetuaram melhorias criativas na estética do produto
ou embalagem. Os empresários destacaram que seus produtos são uma cópia
melhorada, o que demonstra haver um embrião de inovação via imitação, mas, por
enquanto, não foi além disso.
208
ITEM SELECIONADO
1.6 - Qual é o porte da empresa, segundo escala do número de empregados?
VARIÁVEL
RIBEIRÃO
PRETO
Micro
57,1
2 - MÃO DE OBRA
2.1 – Qual é o número de empregados, média dos anos 2009 e 2010?
2.2 – Que práticas são adotadas quanto à capacitação de mão de obra? OBS: É
possível marcar mais de uma alternativa
11
Treinamento
interno
35,3
Não
71,4
Ocasionalmente
57,1
3.4 – Com que frequência se efetua visitas técnicas em outras empresas?
Nunca
71,4
3.5 – Com que frequência a empresa recebe visitas técnicas de outras
empresas?
Nunca
71,4
Não
57,1
Nacional
87,5
Sim (apenas
produto)
100,0
Sim
57,1
6.1- O produto fabricado pela empresa apresenta similaridade com os demais
concorrentes no mercado? Ou seja, não há nenhuma diferença significativa em
relação aos concorrentes.
Sim
57,1
6.4 - O produto fabricado pela empresa é aprimorado? Ou seja, já existe o
produto, mas a empresa o melhorou, tornando-o superior aos concorrentes no
mercado.
Sim
100,0
6.5 - A empresa adota em seu processo produtivo métodos de produção como
Just in time (JIT), Kanban, Células de Produção, Tempos Cronometrados, Projeto
Auxiliado por Computador (CAD, CAM, CIM, Robótica), Planejamento das
Necessidades de Materiais (MRP) etc.?
Sim
57,1
6.6 - A empresa adota métodos de melhoria na qualidade como 5 “S”, ciclo PDCA
(Plan, Do, Check, Action), Kaizen, Qualidade Total (TQM) etc.?
Sim
85,7
6.9 - A empresa efetuou melhorias criativas na estética do produto ou
embalagem.
Sim
71,4
Entre 1 e 5%
57,2
Nenhuma
85,7
3 – PARCERIA
3.1 – Existem relações de parcerias e cooperação com outras empresas?
OBS: Por parceria entende-se o desenvolvimento conjunto de um produto/serviço
com responsabilidades divididas entre os parceiros e ganhos compartilhados.
3.3 – Com que frequência se efetua a troca de informações com outras
empresas?
3.6 – A empresa busca algum tipo de apoio institucional (governo municipal,
estadual ou federal, sistema “S”, FIEP, BRDE, BNDES, Tecpar etc.)?
4 – MERCADO
4.1 - Qual é a área (ou áreas) de atuação comercial da empresa? OBS: É
possível marcar mais de uma alternativa
5 - ESPECIALIZAÇÃO
5.1 - A empresa é especializada em algum produto, peça, componente ou
sistema que complementa um produto final no APL?
5.2 - A empresa fabrica o(s) mesmo(s) produto(s) que as demais empresas
localizadas no APL?
6 – INOVAÇÃO
6.11 – Qual é, aproximadamente, o percentual (%) do faturamento anual investido
em P&D?
6.12 – A empresa possui algum tipo de Certificação?
Quadro 22: Resultado da Pesquisa de Campo no APL de Ribeirão Preto-SP
Fonte: Elaboração própria
Apesar de a atividade exigir organização empresarial no sentido de métodos
de produção e gestão, 57,1% declararam adotar em seu processo produtivo
209
métodos de produção como Just in time (JIT), Kanban, Células de Produção,
Tempos Cronometrados, Projeto Auxiliado por Computador (CAD, CAM, CIM,
Robótica), Planejamento das Necessidades de Materiais (MRP) etc., o que também
foi apontado pela pesquisa citada anteriormente.
Quanto à gestão da qualidade, 85,7% informaram adotar métodos de
melhoria na qualidade como 5 “S”, ciclo PDCA (Plan, Do, Check, Action), Kaizen,
Qualidade Total (TQM) etc.
Algumas empresas possuem um engenheiro atuando no desenvolvimento
de produto, sendo que 28,6% não investem em P&D, 28,6% investem entre 1 e 2%
do faturamento anual, 28,6% entre 3 e 5%, e apenas uma empresa mais de 5%.
Apenas uma empresa possui certificação (ISO 9.000).
210
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A indústria, devido a sua importância desde sua emergência, sempre foi
objeto de estudo e pesquisa, pois seu potencial de transformação vem, ao longo das
décadas, gerando expressivas mudanças na economia e na sociedade, como por
exemplo, a intensificação do processo de urbanização e os modos de consumo.
Endogenamente também sofreu expressivas mudanças, como a transição
do paradigma fordista de produção para pós-fordista, da grande fábrica para as
empresas em rede, do monopólio para a concorrência, entre outras.
A obra de Alfred Marshall, baseada na composição de redes de pequenas e
médias empresas no entorno de Londres captou as principais características de
sistemas produtivos locais, como a sinergia gerada pelas externalidades positivas da
proximidade geográfica tendo como consequência a proximidade coordenada,
conforme Rallet (2002). Com isso, grande parte da obra sobre sistemas produtivos
locais tem como ponto de partida os distritos industriais marshallianos, inclusive os
teóricos brasileiros como a equipe da RedeSist (UFRJ), Cedeplar (UFMG) e
Unicamp.
Mas, um dos principais momentos de transformação na indústria, conforme
abordado no primeiro capítulo, foi no período das décadas de 1960 e 1970, quando
o paradigma de produção fordista se esgotou, originando novas formas de produção,
tanto em processos de gestão da produção como na estrutura organizacional de
uma indústria a partir da perspectiva das redes.
As grandes indústrias, como por exemplo, a automobilística, passaram por
uma reestruturação externalizando todas as fases de produção para camadas de
fornecedores em redes de PMEs que orbitam a montadora.
Tal processo se baseou nos resultados em relação ao ganho de maior
eficiência produtiva, fruto de aumento na produtividade, de sistemas produtivos
locais como os distritos industriais italianos na região da Terceira Itália.
Para autores como Piore e Sabel (1984) é nítida uma mudança de
paradigma produtivo onde o aumento da produtividade e consequentemente o
crescimento econômico passou a ser determinado pelas redes de PMEs.
A crise econômica, mais aguda nos anos de 1970 com os choques do
petróleo e uma desestabilização macroeconômica em âmbito mundial, promoveu
uma releitura política e econômica do modo de produção capitalista. A econômica,
211
liderada pela corrente de economistas monetaristas, e a política pela corrente
neoliberal, passaram a criticar veementemente o papel do estado do bem estar
social, bem como das intervenções governamentais sobre a dinâmica econômica,
promovendo o afastamento do estado.
Tal processo também levou à ausência de políticas públicas, como as
políticas de caráter industrial, de âmbito nacional, em particular nas economias que
apresentavam crescimento econômico significativo nas décadas de 1960 e 1970,
como a brasileira.
Deste contexto deriva a questão do desenvolvimento local, quando o
crescimento econômico não é mais, necessariamente, uma política do governo
central, mas sim das potencialidades endógenas de determinadas localidades como
um município ou um conjunto de municípios.
No
capítulo
2
apresentou-se
as
diferenças
entre
o
modelo
de
desenvolvimento de cima para baixo e o modelo de base local, de baixo para cima,
como a alternativa para recuperar o crescimento econômico, bem como sustenta-lo
endogenamente, criando uma independência produtiva e, consequentemente, social
do governo federal, o qual canalizou sua atenção para as políticas econômicas de
caráter estabilizador, deixando a cargo do local o processo de crescimento
econômico e de distribuição da renda.
A especialização produtiva e até mesmo os distritos industriais foram
elevados à categoria de um novo modelo de desenvolvimento econômico e social,
tornando-se, também, uma panaceia. Isso levou a uma sobrevalorização para a
mudança de paradigma produtivo com destaque para as redes de PMEs como uma
alternativa à rigidez do fordismo com o advento pós-fordista, única alternativa para
acompanhar as mudanças na demanda, a utopia antifordista (AMIN e ROBINS,
1994), pois ao mesmo tempo em que se observa uma expansão dos sistemas
produtivos, observa-se também a expansão de capitais transnacionais (DICKEN,
2010). Tais autores, que contribuíram para as conclusões deste trabalho, defendem
que relacionar os distritos industriais marshallianos aos distritos italianos, criando
uma espécie de etiqueta marshalliana, promoveu uma ortodoxia do desenvolvimento
local, tendo como emblemas a produção flexível e os distritos industriais italianos.
Tal ortodoxia vem se transformando em mais uma sabedoria convencional, e está se
enraizando nos países emergentes, pois conforme mencionado, as pesquisas e a
212
produção científica sobre APLs foram fortemente influenciadas pela experiência
italiana.
Dentro deste contexto, é possível afirmar que o conjunto de tais pesquisas e
produções científicas anabolisou o fenômeno de aglomerações produtivas com o
conceito e utilização do termo APL; ou seja, qualquer bacia de emprego no país
recebeu a denominação de APL, identificado e selecionado através de métodos
questionáveis e foco de políticas públicas como a
ponta de lança do
desenvolvimento local.
Apesar de metodologias sobre os estágios produtivos e inovativos de APLs,
apresentado pelas três vertentes de pesquisa no Brasil, sendo a de Suzigan (2006)
a mais coerente para classificação e seleção, não há menção em trabalhos (exceto
de Suzigan), em especial os empíricos, de classificação a partir das metodologias
propostas. Ao contrário, toda e qualquer aglomeração produtiva passou a ser
denominada de APL, independente de seu estágio e configuração.
Não somente qualquer aglomeração produtiva, mas também a concentração
espacial de outras atividades produtivas não industriais, como serviços, que vão
desde turismo, software até cultura musical. No Ceará, por exemplo, existem
prefeituras que apoiam o APL da cultura, que é composto por um grupo de músicos
amadores que abordam a história e a nostalgia da região através da música
reproduzida em bares, casas noturnas, praças, feiras etc. O APL da cultura do
Ceará é constituído por um aglomerado de pessoas, de músicos amadores, que
cantam as modas regionais.
Provavelmente este é o melhor exemplo para contextualizar a panaceia do
APL. Qual a relação entre o APL da cultura no Ceará e o APL aeroespacial de São
José dos Campos-SP? Possivelmente nenhuma, mas ambos são considerados APL.
Como
uma
primeira
aproximação
de
identificação
e
seleção
de
aglomerações produtivas no país a proposta de rotular APLs até tem sua coerência,
ou seja, foi importante o desenvolvimento de um conceito e a utilização de um termo
mais adequado para a realidade brasileira para mapear tais aglomerações, mas ter
evitado a banalização deveria ser uma prerrogativa nas políticas públicas.
Tal banalização poderia ser evitada com a classificação de tais APLs em
estágios tecnológicos, já que a questão da inovação norteia toda a discussão de
crescimento econômico e bem estar social. O avanço tecnológico, como abordado
no primeiro capítulo, tornou-se de fundamental importância para a atividade
213
econômica, não apenas como um meio de aumentar a produtividade e reduz custos
tornando a empresa mais competitiva, mas como um mecanismo de rápida absorção
de novos modos de produção fruto de mudanças nos padrões de consumo.
O conceito e o termo SPIL da RedeSist jamais foi empregado. Como já
mencionado, o divisor de águas entre os conceitos de APL e SPIL é a inovação e a
intensificação da dinâmica da rede de empresas a partir da cooperação.
Provavelmente alguns APLs já se encontram em estágio tecnológico mais
avançado do que quando foram identificados no início da década de 2000. É o que
procurou identificar a pesquisa de campo deste trabalho.
Além da questão da inovação, a pesquisa de campo também procurou
captar o panorama da cooperação entre as empresas, crucial para a redução nos
custos e aumento da produtividade e o desenvolvimento da inovação via
especialização produtiva.
Apesar de políticas públicas em âmbito municipal, estadual e federal,
praticamente não se observou mudanças significativas na configuração dos APLs
selecionados no que diz respeito à inovação e à cooperação.
Por se tratar de uma atividade econômica mais complexa e com restrições
de agência reguladora, os APLs de instrumentos médico-odontológico-hospitalares
de Campo Mourão-PR e Ribeirão Preto-SP apresentaram ações incipientes de
inovação, mas os APLs de malhas em Imbituva-PR e confecção em Cerquilho-SP
são meras bacias de emprego.
Mesmo sendo considerada uma atividade tradicional, malhas e confecção
não necessariamente tendem a não desenvolver processos inovativos, ou seja, isso
não justifica, já que a inovação em produto ou processo independe da atividade
econômica.
Os casos de Imbituva-PR e Cerquilho-SP são consequência da falta de
emprego nestes municípios, fazendo com que muitas famílias tenham partido para o
empreendedorismo, através de uma atividade simples, como alternativa para a
geração de renda.
Nestes APLs todos produzem o mesmo produto da mesma forma: micro
empresas familiares com poucos funcionários e salários baixos que atuam nos
mercados através de representação comercial.
Há atuação conjunta (ação conjunta), como participação em feiras e
assistência técnica, mas não há nenhuma cooperação, pois todas as empresas
214
produzem os mesmos produtos e concentrarem os poucos estágios de produção em
sua unidade, já que adquirirem matéria prima de grandes fornecedores fora do APL,
como botões e fios.
Por não haver cooperação, todos competem entre si. A competição não é
mais acirrada porque a comercialização não é direta entre produtos e consumidor,
ou seja, as empresas não vendem diretamente para os mercados, utilizam de
representantes comerciais que funcionam como atacadistas, até porque, desta
forma, ganham uma pequena escala de produção, pois atendem o mercado
nacional.
Para os empresários destes APLs, inovar é seguir a tendência da moda, e
destacam que os demais empresários são concorrentes que os imitaram.
Confundem pessoa jurídica com pessoa física, ou seja, o saldo em conta corrente da
pessoa jurídica também paga as despesas da pessoa física – não há distinção entre
empresa e família.
Os resultados do setor têxtil em Cerquilho-SP são significativos para a
economia local, mas é importante mencionar que apenas uma empresa emprega
mais de mil pessoas: dois terços, aproximadamente 64%, do emprego no setor está
concentrado em apenas uma empresa. Não é o conjunto de PMEs que gera
empregos no setor e torna a atividade a ponta de lança do desenvolvimento local de
Cerquilho-SP. Apenas 13% do emprego está nas PMEs. Mais um exemplo do
quanto a identificação de APLs baseada apenas no QL apresentam resultado
equivocado.
A inovação, conforme abordada neste trabalho, é, também, um processo de
cópia e aperfeiçoamento de um produto de empresas líderes, o que não foi
observado nos APLs de malhas e confecção – não há organização nos processos
de gestão nem o interesse em aprimorar o produto, seguir a tendência da moda
através de revistas apenas torna as empresas dependentes do design de moda
europeu que lança a moda, ou seja, não há inovação em fios ou botões, pois as
empresas dos APLs não os produzem.
Já nos casos dos APLs de instrumentos médico-odontológico-hospitalares
de Campo Mourão-PR e Ribeirão Preto-SP a inovação está presente, mas de forma
muito incipiente. Muitos empresários passaram a adotar processos de organização
na gestão e na produção por interferência de agência reguladora (para produzir
determinados bens neste setor é preciso certificação). Ao contrário dos APLS de
215
malhas e confecção que se observa apenas uma CNAE, nos APLs de instrumentos
médico-odontológico-hospitalares observa-se a presença de diversas atividades
correlatas; porém, cada empresa produz individualmente seu produto, são poucos
os fornecedores no local.
Um dos motivos da origem do APL de instrumentos médico-odontológicohospitalares em Ribeirão Preto-SP, o APL EMHO (Equipamentos Médicos,
Hospitalares e Odontológicos) como é denominado, é um núcleo da Universidade de
São Paulo (USP) na área médica, o que já tende a promover o relacionamento com
instituições de ensino e pesquisa.
Entretanto, a sinergia entre as empresas pesquisadas é muito baixa, pois
não há cooperação. Ocorrem ações conjuntas como feiras e missões, mas não
cooperação produtiva, o que vem tornando o produto pouco competitivo no que diz
respeito ao preço.
O caso de Campo Mourão-PR é muito similar ao de Ribeirão Preto-SP,
várias empresas produzindo diferentes produtos do setor. Porém, há um empresário
no local que praticamente criou todas as empresas, tendo participação no capital
das mesmas, o que tende a promover um bom relacionamento entre as empresas,
apesar de também não ser observado a cooperação, cada empresa produz seu
próprio produto adquirindo matéria prima de fornecedores em outras regiões e até
mesmo importando.
Os efeitos para frente e para trás estão comprometidos em todos os APLs
pesquisados, como também a especialização produtiva via cooperação que traria a
obtenção de maior produtividade, redução nos custos e inovação.
O fato de se especializar em uma peça ou componente da cadeia produtiva
gera um aprendizado que cria um ciclo kaizen, a melhoria contínua do produto que
demanda uma melhoria nos processos de gestão, levando a empresa a inovar tanto
em produto quanto em processo.
Está dinâmica não está presente nos APLs pesquisados, e também não é
observado nos APLs selecionados pelo governo do estado do Paraná, segundo
pesquisas da SEPL/Ipardes.
Por estar muito distante a questão da cooperação, observa-se a
predominância da concorrência, onde cada empresário vê as demais empresas do
APL como um concorrente direto. Com isso, a sensação de que os demais
216
empresários podem copiar cria um ambiente de desconfiança e insegurança,
havendo baixíssima troca de informações entre os empresários.
Observou-se que muitas empresas que surgiram são fruto de demissões e
ações trabalhistas, ao ponto de empresários afirmarem que um determinado
concorrente abriu o negócio com o dinheiro deles, levando a uma situação de
conflito. A flutuação da mão de obra dentro do APL, que segundo a literatura é um
meio para disseminar a inovação, é tratada como espionagem industrial.
Também foi possível perceber problemas com a governança, que nos APLs
de malhas e confecção está sob controle das associações de produtores, as quais,
como governança, promovem apenas ações conjuntas e o contato com demais
instituições de apoio como o Sebrae, por exemplo. Mas isso ocorre apenas para as
empresas que estão filiadas às associações, as demais empresas não ficam
sabendo do que está acontecendo no APL.
Nos casos de instrumentos médico-odontológico-hospitalares em Campo
Mourão-PR, a articulação da governança é maior, pois como mencionado há um
líder que, além de investir em novos negócios, criou uma escola e uma incubadora
voltadas para o desenvolvimento da atividade. Porém, há um número pouco
significativo de empresas no município, e nos últimos sete anos (primeiro contato da
rede APLs paranaenses) praticamente não houve mais novos investimentos na
atividade, estagnando, assim, o aumento do tecido empresarial, fundamental para a
sustentabilidade do APL.
O próprio líder do APL informou estar fazendo novos negócios com a China
através de joint ventures, e até mesmo abrindo uma unidade naquele país, pois a
mão de obra, mais barata e mais qualificada, e o interesse do governo chinês em
novos negócios, estão atraindo novos investimentos.
Em Ribeirão Preto-SP, segundo os empresários entrevistados, a governança
foi estabelecida pela Fipase através da contratação de um consultor que não é
empresário do setor. Com isso, a maioria dos empresários não o reconhece como
uma liderança.
O emprego de artigo definido feminino ao fazer referência ao APL - “a” APL demonstrou o desvio na compreensão do entendimento do fenômeno da
aglomeração produtiva em grande parte dos empresários. Para estes, o APL é
confundido com a associação de produtores locais, que tem a mesma sigla APL.
217
Como as associações de produtores passaram a liderar os empresários
locais através da governança, muitos empresários confundem a estrutura de um
APL com a articulação da associação de produtores. Por isso, muitos comentaram
frases como: não faço parte do APL, eu já estava aqui antes do APL, para pertencer
ao APL é preciso pagar a associação, saí do APL entre outras mencionadas no
capítulo 4.
Diante deste contexto, os empresários dos APLs pesquisados neste trabalho
não se veem inseridos em um sistema produtivo, não apenas pela má compreensão
do que é um APL ou sistema produtivo, mas, principalmente, pela ausência da
cooperação. Por coincidência existem outras empresas de atividade correlata no
local.
Os APLs pesquisados desfrutam da proximidade geográfica, mas a
proximidade coordenada é muito incipiente, o que minimiza as vantagens da
aglomeração.
Uma governança local mal estabelecida gera a ausência de uma liderança
empresarial expressiva frente aos empresários como um todo e as instituições de
apoio e fomento. É preciso uma governança que seja eleita pelos empresários locais
e que preferencialmente seja um deles.
Entretanto, não é possível esperar que a atuação da governança por si
alavanque o APL como a ponta de lança do desenvolvimento local, como muitas
vezes é tratada. A sobrevalorização da governança também foi criticada por Amin e
Robins (1994).
É Importante ressaltar que a governança não é responsável por políticas de
crescimento econômico, pois não dispõem de tal possibilidade, além de defender os
interesses de uma classe específica da sociedade.
Cabe ao estado a promoção do crescimento econômico, bem como da
distribuição equitativa da renda e o desenvolvimento da sociedade. Sua ausência
como planejador, e não apenas articulador e apoiador, comprometerá a
sustentabilidade econômica dos APLs no país.
Há uma necessidade muito expressiva da presença do estado, em âmbito
estadual e principalmente nacional, no planejamento do desenvolvimento local. Não
se trata de uma política de cima para baixo, mas sim de um envolvimento em
relação às inúmeras redes de empresas que formam sistemas produtivos localizados
na perspectiva da complementação de cadeias produtivas e na condução da
218
fragmentação de tais sistemas em cooperação. Também se faz necessária uma
política industrial (estadual e nacional) voltada para a inovação em sistemas
produtivos, inexistente no país.
Nesta questão, o estado de São Paulo está à frente do Paraná. São muitos
os projetos e programas voltados para o desenvolvimento da inovação tecnológica,
inclusive para APLs, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento
Econômico. Mas é preciso um programa de âmbito nacional.
O papel do estado nacional em relação aos sistemas produtivos pode ser
ocupado através da governança. Atualmente o MDIC participa de comitês através de
representantes que normalmente são funcionários de Secretarias Estaduais que
respondem ao Ministério.
São raros os casos de secretarias de ciência e tecnologia em municípios,
por exemplo. Em âmbito estadual, quando presentes estão voltadas para a gestão
de programas de educação de faculdades e universidades estaduais, ou seja, na
burocracia do ensino.
Um meio de gerar mais sinergia e disseminar a inovação seria através de
uma governança local gerida pelo MCT, o qual seria responsável pela formação de
um comitê que envolvesse i) uma liderança empresarial, ii) uma liderança da
comunidade (associação de moradores, associação de municípios, sindicatos e
ONGs) e iii) uma liderança institucional (Sebrae, associação comercial, associação
de produtores, federação das indústrias, secretarias municipais e estaduais etc.).
O MDIC identificou 957 APLs no país, sendo inviável sua participação em
todos. Entretanto, a maioria destes APLs é uma mera bacia de emprego identificada
através do cálculo do QL. A viabilidade de um programa de inovação tecnológica
para sistemas produtivos locais se daria a partir de uma seleção mais rigorosa de
APLs que apresentam condições de serem elevados para a categoria de SPILs
mediante uma configuração de cadeias produtivas. Uma aplicação mais criteriosa da
matriz proposta por Suzigan (2006) poderia ser o ponto de partida.
Isso implicaria no próprio recorte do local. Se instrumentos médicoodontológico-hospitalares estão presentes em alguns estados, demonstrando ser
uma vocação regional, pode-se pensar na consolidação de um sistema produtivo
regional e até mesmo nacional, similar ao que são os clusters nos Estados Unidos.
A promoção de uma atividade presente em diversos estados no país pela
ótica do local apenas deflagra uma guerra fiscal entra os estados e uma competição
219
interna entre as empresas, enquanto a China, por exemplo, pode inibir não apenas a
entrada em mercados externos, mas a própria estagnação das atividades
pesquisadas no país.
Uma política de inovação tecnológica para sistemas produtivos locais na
perspectiva de adensamento de cadeias produtivas regionais e nacionais poderia
promover a cooperação e a especialização produtiva
Após dez anos de projetos e programas para APLs não se observou nos
APLs selecionados para pesquisa de campo um avanço no diz respeito à inovação e
à cooperação. Tais arranjos não apresentam condições de serem elevados para a
categoria de SPILs, fundamental para sua dinâmica e sustentabilidade econômica,
pois o eixo norteador destes sistemas é a inovação. Com a direção de uma política
de inovação que promova APLs para SPILs dá a viabilidade para o MCT atuar em
um número menos de sistemas, sendo mais eficiente e eficaz no desenvolvimento
tecnológico do país.
Sem dúvida é necessário repensar o Estado Nação, em especial segundo as
propostas de Bresser-Pereira (2006) de um neodesenvolvimentismo, onde os
mercados, existentes antes mesmo da ideia de Estado Nação, não estão mais
isolados do contexto social, pois são socialmente constituídos. São também
regulados e organizados pelo estado em âmbito nacional e internacional.
A maioria da produção científica sobre APLs procurou destacar as
vantagens de aglomerações produtivas devido a proximidade geográfica e
coordenada, efeitos para frente e para trás, aprendizagem coletiva, externalidades
positivas entre outras questões que abrangessem exclusivamente tais vantagens.
Neste trabalho procurou-se em efetuar uma análise mais crítica, abordando as
dificuldades, falácias, exageros e problemas a partir da realidade empírica.
É preciso rever as políticas de promoção do crescimento e do
desenvolvimento econômico através de um reposicionamento do estado nacional,
bem como repensar a panaceia do APL para que o país não caminhe em direção de
um subdesenvolvimento local.
A pesquisa de campo apontou para a ausência de processos de inovação na
maioria das empresas pesquisas nos quatro APLs; bem como, em consequência de
tal ausência, que tais APLs não representam, necessariamente, a ponta de lança do
desenvolvimento local para tais localidades.
220
Com isso, o presente trabalho procurou questionar o modelo de crescimento
econômico calcado no desenvolvimento local a partir de potencialidades endógenas
como principal indutor para o desenvolvimento da nação com o relativo
distanciamento do estado, mas, principalmente, a falta de uma diretriz nacional para
a
questão
da
inovação
em
todas
as
suas
dimensões
(incorporação,
desenvolvimento, difusão etc.) junto aos APLs.
Não se pretende neste trabalho descartar as vantagens do desenvolvimento
local endógeno, pois toda a política de apoio aos APLs foi constituída a partir de tal
perspectiva, qual seja de baixo para cima e a partir das potencialidades locais. O
que se questionou foi a panaceia, que poderia ser minimizada através de uma
seleção mais criteriosa, e a ausência de uma política pública de viés inovativo para
sistemas produtivos, promovendo APLs com perfil inovador para SPILs.
Associada a tal política, revendo o papel das cidades, é preciso uma reforma
urbana, calcada na promoção do desenvolvimento das maiores cidades do país na
perspectiva do desenvolvimento de territórios inovadores em rede, articulados a
partir de uma dinâmica econômica que propicie o bem estar não apenas para um
recorte local, mas do país como um todo.
São necessárias mais pesquisas em APLs para segmentar seus estágios
tecnológicos e de cooperação, verificando, assim, a existência ou a possibilidade de
alavancar APLs para SPILs com diretrizes governamentais específicas para
inovação em sistemas produtivos localizados.
A questão do papel das cidades na sustentabilidade econômica de tais
sistemas também precisa ser mais explorada. Sem dúvida o APL de instrumentos
médico-odontológico-hospitalar do município de Ribeirão Preto-SP desfruta de
vantagens de economias de aglomeração e economias de urbanização que os
demais APLs pesquisados; Campo Mourão-PR, por exemplo, apresenta sérios
problemas de mão de obra, em especial qualificada. Os efeitos para frente e para
trás, os custos de transação e a disseminação da inovação através do conhecimento
tácito são mais eficientes em ambientes de maior adensamento urbano.
Os municípios de Imbituva-PR e Cerquilho-SP são pontos de produção que
se desenvolvem bem no interior, pois não demandam de mão de obra qualificada e
as empresas são, na maioria, familiares, e alcançam o mercado nacional através de
representantes comerciais.
221
Outra questão fundamental para futuras pesquisas diz respeito à cultura
empresarial. Observou-se a predominância do individualismo por parte dos
empresários nos APLs pesquisados, o que contradiz a perspectiva de sistemas
produtivos que atuam através da cooperação. Marshall observou que os segredos
da indústria estão no ar, por isso as vantagens da aglomeração produtiva através do
conhecimento tácito; na pesquisa de campo foi possível identificar que o
individualismo e a desconfiança estão no ar.
222
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Espaço e Debates. São Paulo: NERU, n. 41, p. 11-25, 2001.
SEBRAE. Subsídios para Identificação de Clusters no Brasil. Brasília: Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Sebrae, 2002.
SEBRAE. Termo de Referência para Atuação do Sistema SEBRAE em Arranjos
Produtivos Locais. Brasília: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas. Sebrae, 2005.
SEPL/IPARDES. Arranjos Produtivos Locais do Estado do Paraná:
identificação, caracterização e construção de tipologia. Curitiba: Ipardes, 2006.
STORPER, M., VANABLES, A. J. O burburinho: a força econômica da cidade. In:
DINIZ, C. C., LEMOS, M. B. Economia e Território. Belo Horizonte: Editora UFMG,
2005.
SUZIGAN, W. Sistemas produtivos locais no estado de São Paulo: o caso da
indústria de calçados de Franca. In: TIRONI, L. F. Industrialização
Descentralizada: sistemas industriais locais. Brasília: IPEA, 2001.
SUZIGAN, W. Inovação e difusão tecnológica em sistemas produtivos locais:
evidências e sugestões de políticas. São Paulo: Fundap, Relatório final de
pesquisa, 2001.
SUZIGAN, W. Coeficientes de Gini locacionais (GL): aplicação à indústria de
calçados do estado de São Paulo. Anais do XXX Encontro Nacional de
Economia. Nova Friburgo: ANPEC, 2002.
SUZIGAN, W. Sistemas Locais de Produção: mapeamento, tipologia e
sugestões de políticas. ANPEC, 2003.
TAVARES, M. T., FIORI, J. L. (des)Ajuste global e modernização conservadora.
Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.
228
VASCONCELLOS, M. A. (Organizador). Manual de economia da equipe de
professores da USP. São Paulo: Campus, 2007.
WEBER, A. Theory of the location of industries. Chicago: Chicago U.P., 1969.
229
ANEXO
230
QUESTIONÁRIO: ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLs)
APLICADOR: Jackson Bittencourt, Doutorando em Geografia pela UFPR
O questionário é uma parcela quantitativa da pesquisa sobre o fenômeno das aglomerações
produtivas no estado do Paraná, com o objetivo de captar o nível da inovação tecnológica.
1 – IDENTIFICAÇÃO
1.1 – Razão Social
1.2 – Município
1.3 – e-mail
1.4 – Ano fundação da empresa
1.5 – CNAE (ou descrição da atividade)
1.6 - Qual é o porte da empresa, segundo escala do número de empregados?
Nº Empregados
Porte
< 20
Micro
20 ~ 99
Pequena
100 ~ 499
Média
500 e mais
Grande
MARCAR COM
"X"
1.7 – Nome e cargo do declarante/entrevistado
2 - MÃO DE OBRA
2.1 – Qual é o número de empregados, utilizando como base a média dos anos 2009 e
2010?
2.2 – Que práticas são adotadas quanto à capacitação de mão de obra? OBS: É
possível marcar mais de uma alternativa
MARCAR COM
"X"
Aquisição de publicações/periódicos especializados
Incentivo à pós-graduação
Incentivo à publicação de trabalhos técnicos e participação em congressos
Treinamento interno
Absorção de formandos dos cursos universitários localizados na região do APL
Absorção de formandos dos cursos técnicos localizados na região do APL
3.1 – Existem relações de parcerias e contratos de cooperação com outras empresas?
OBS: Por parceria entende-se o desenvolvimento conjunto de um
produto/serviço com responsabilidades divididas entre os parceiros e ganhos
compartilhados.
Sim
Não
MARCAR COM
"X"
231
3.2 – Como as parcerias se formaram? OBS: É possível marcar mais de uma
alternativa
MARCAR COM
"X"
Instituições de apoio (Fiep, Sebrae, Universidade, etc.)
Por iniciativa própria
Incubadora
3.3 – Com que freqüência se efetua a troca de informações com outras empresas?
MARCAR COM
"X"
Nunca
Ocasionalmente
Frequentemente
3.4 – Com que freqüência se efetua visitas técnicas em outras empresas?
MARCAR COM
"X"
Nunca
Ocasionalmente
Frequentemente
3.5 – Com que freqüência a empresa recebe visitas técnicas de outras empresas?
MARCAR COM
"X"
Nunca
Ocasionalmente
Frequentemente
3.6 – A empresa busca algum tipo de apoio institucional (governo municipal, estadual
ou federal, sistema “S”, FIEP, BRDE, BNDES, Tecpar etc.)?
MARCAR COM
"X"
Sim
Não
4 – MERCADO
4.1 - Qual é a área (ou áreas) de atuação comercial da empresa? OBS: É possível marcar mais de uma
alternativa
MARCAR COM
Área de Atuação
"X"
Município
Região do APL
Estado
Outros Estados
Internacional
232
5 - ESPECIALIZAÇÃO
5.1 - A empresa é especializada em algum produto, peça, componente ou sistema que
complementa um produto final no APL?
MARCAR COM
"X"
Sim
Não
5.2 - A empresa fabrica o(s) mesmo(s) produto(s) que as demais empresas localizadas
no APL?
MARCAR COM
"X"
Sim
Não
6 – INOVAÇÃO
6.1- O produto fabricado pela empresa apresenta similaridade com os demais
concorrentes no mercado? Ou seja, não há nenhuma diferença significativa em relação
aos concorrentes.
MARCAR COM
"X"
Sim
Não
6.2 - O produto fabricado pela empresa é essencialmente novo? Ou seja, nenhuma
outra empresa produz. Se não pular para a questão 6.4.
MARCAR COM
"X"
Sim
Não
6.3 - O novo produto desenvolvido pela empresa é novo somente para empresa, é
novo no país ou é novo em âmbito mundial?
MARCAR COM
"X"
Empresa
País
Mundo
6.4 - O produto fabricado pela empresa é aprimorado? Ou seja, já existe o produto,
mas a empresa o melhorou, tornando-o superior aos concorrentes no mercado.
MARCAR COM
"X"
Sim
Não
6.5 - A empresa adota em seu processo produtivo métodos de produção como Just in
time (JIT), Kanban, Células de Produção, Tempos Cronometrados, Projeto Auxiliado
por Computador (CAD, CAM, CIM, Robótica), Planejamento das Necessidades de
Materiais (MRP) etc.?
Sim
Não
MARCAR COM
"X"
233
6.6 - A empresa adota métodos de melhoria na qualidade como 5 “S”, ciclo PDCA
(Plan, Do, Check, Action), Kaizen, Qualidade Total (TQM) etc.?
MARCAR COM
"X"
Sim
Não
6.9 - A empresa efetuou melhorias criativas na estética do produto ou embalagem.
MARCAR COM
"X"
Sim
Não
6.10 – Apontar a importância das fontes de informação para a inovação de processo produtivo, segundo
grau de utilização.
Utilização
Fontes de informação
MARCAR COM "X"
Frequente
Ocasional
Nunca
Vendedores
Visitas a feiras na região
Visitas a feiras em outras regiões do país
Visitas a feiras no exterior
Workshops de produtores
Catálogos, revistas e sites especializados da
internet
Especificações, devolutivas de clientes
Benchmarking de produto/serviço já existente
Visitas a outras empresas da região
Visitas a outras empresas de fora da região
Consultores especializados da região
Consultores especializados de outras regiões
Universidades / centros de pesquisa
6.11 – Qual é, aproximadamente, o percentual (%) do faturamento anual investido em
P&D?
0%
1 ~ 2%
3 ~ 5%
Mais de 5%
MARCAR COM
"X"
234
6.12 – A empresa possui algum tipo de Certificação?
ISO 9.000
ISO 14.000
ISO 18.000
Nenhuma
MARCAR COM
"X"