EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA PÓS‐GRADUAÇÃO Desde 1976, ano em que ocorreu a primeira avaliação dos cursos de mestrado e doutorado existentes no Brasil, o “Sistema de Avaliação da Pós‐Graduação,” cujo foco é aferir o nível de qualidade da pós‐graduação brasileira, tem sido objeto de aprimoramento contínuo. Nesta linha de evolução e com base em uma série de procedimentos e instrumentos de avaliação desenvolvidos ao longo de 22 anos, em 1998 foi colocado em prática um “plano de reformulação” da avaliação. Este plano de reformulação foi resultado de mudanças graduais implantadas no período. Os marcos 1 a seguir elencados conferem uma boa noção de como as percepções dos atores envolvidos no processo de avaliação da pós‐graduação redundaram em ajustes que precederam ao plano de reformulação de 1998. 1976 – implantação do sistema com as seguintes características principais: periodicidade anual, avaliação em separado dos cursos de mestrado e de doutorado; adoção de uma escala de cinco conceitos (A, conceito mais alto, B, C, D e E); consideração dos resultados da avaliação como informação reservada, restrita ao âmbito das agências federais; 1980 – inclusão de visitas de consultores aos programas como parte do processo de avaliação; 1982 – decisão de remeter aos programas de pós‐graduação os relatórios de avaliação de seus respectivos cursos, sendo a divulgação desses resultados restrita à esfera das agências governamentais e de cada instituição e programa em particular; 1983 – início da prática de a CAPES solicitar aos programas a indicação de nomes de consultores para a composição das listas para a escolha de representantes de área – que são os membros da comunidade acadêmica responsáveis pela coordenação do processo de avaliação da pós‐graduação em suas respectivas áreas; 1984 – adoção da periodicidade bienal, e não mais anual, para a avaliação; 1985 – início da divulgação ampla dos resultados da avaliação, que passaram a ser objeto de publicações periódicas retratando a evolução do desempenho do conjunto de cursos avaliados; 1990‐1994 – realização de discussões sistemáticas sobre aspectos relacionados com a elevação do padrão de desempenho dos cursos, maior uniformidade dos critérios adotados pelas diferentes comissões de avaliação e redefinição dos critérios de qualidade correspondentes a cada área; 1996‐1997 – realização de estudos e seminários – regionais e nacional – voltados para a reformulação do sistema de avaliação; formação de comissão internacional de especialistas 1
Estes marcos constam do documento “CAPES‐Estrutura e Funcionamento do Sistema da Avaliação da Pos‐Graduação Stricto Sensu”, Maria Auxiliadora Nicolato, dez/2000 para a análise da concepção e funcionamento do sistema; consolidação do conjunto de críticas e sugestões apresentadas; 1998 – definição e implantação do modelo de avaliação na forma como é adotado na atualidade; A partir de 1999 – prosseguimento do plano de reformulação do sistema de avaliação com a implementação das iniciativas previstas, de acordo com as diretrizes estabelecidas em 1998. (Aguardar informações solicitadas ao Edmilson em 26/02) De 1999 à atualidade: aperfeiçoamento constante do sistema de avaliação com vistas a atender à crescente complexidade e à expansão da pós‐graduação brasileira. A cada ano, são incorporados novos elementos, tanto do ponto de vista instrumental quanto conceitual. 1) Elaboração de instrumentos com vistas a aumentar a transparência dos dados e otimizar os
procedimentos operacionais.
a. Plataforma Sucupira: novo sistema de avaliação e acompanhamento
integrado dos programas de pós-graduação. Esta plataforma tem como
objetivo promover melhorias nos processos de trabalho, no controle
gerencial da sistemática de avaliação e no acompanhamento das atividades
dos programas. Este objetivo se faz possível por meio da unificação de
todos os sistemas utilizados no processo de avaliação e da realização da
coleta de dados de forma contínua, online e integrada com os sistemas
acadêmicos. Uma grande vantagem dessa plataforma é tornar possível uma
avaliação adequada e sistemática da produção intelectual de natureza
diversa, tal como produção em livro, patentes e produtos tecnológicos,
assim como é feito atualmente com os periódicos.
b. Sistema de Disseminação de Informações (SDI), parte do Acervo de Dados
Digitais da CAPES (ADD): tem por objetivo organizar, integrar, validar e
difundir os dados dos programas relativos ao triênio em foco em formato
de tabelas e gráficos, como alternativa às planilhas. Uma série de painéis
apresenta os dados de produção intelectual, discentes, docentes e demais
atividades dos programas em formato gráfico e interativo, permitindo
visualizar a informação de um programa especificamente, comparar o
desempenho de programas ou comparar a evolução no triênio. Pretende-se
ampliar e incorporar esse sistema à Plataforma Sucupira, visando maior
transparência dos dados e ampliação da possibilidade de extração de
relatórios gerenciais.
2) Reformulação de normativas:
a. Portaria 193/2011: trouxe algumas modificações para a apresentação e
avaliação de propostas de cursos novos de mestrado e doutorado
b. Portaria 01/2012: regulamentou a atuação nos programas e cursos de pósgraduação das diferentes categorias de docentes.
c. Portaria 120/2012: definiu que compete à Diretoria de Avaliação a decisão
final a respeito do enquadramento, em área básica e área de avaliação, de
propostas de cursos novos ou pleitos de mudança de área básica e área de
avaliação de programas de pós-graduação
3) Melhorias no aplicativo WebQualis: em função do crescente volume da produção
científica dos programas e da necessidade de normalização e atualização da classificação
das relações de periódicos, condizentes com os padrões internacionais de indexação. O
sistema reformulado oferece a vantagem de uma classificação mais ágil, segura e eficiente
e possibilita aos consultores realizar as operações inerentes à classificação de periódicos
em sistema online. Dispõe, também, da geração automática de estatísticas atualizadas
sobre periódicos classificados. Além disso, o aplicativo melhora a divulgação da
classificação de periódicos, na medida em que disponibiliza as informações para consulta
direta no portal eletrônico da CAPES.
4) Aplicativo Minter/Dinter: para recebimento de propostas de Mestrado e Doutorado
Interinstitucionais; permite maior agilidade e confiabilidade em todo o processo, feito
integralmente de forma online, desde a inscrição até a análise pelas comissões de área e
conclusão de Edital.
5) Páginas das áreas (alojadas no menu da Avaliação, Portal da CAPES): utilizadas para a
divulgação das atividades das coordenações das áreas, das atividades e decisões do CTCES e de outras atividades afins. Sua criação e manutenção inserem-se no objetivo maior de
possibilitar um acompanhamento continuado e direto por parte dos diversos atores do
sistema de avaliação, assim como uma participação melhor qualificada por parte daqueles
diretamente envolvidos.
Em 1983 Em 1987 existiam no país 815 Programas de Pós‐Graduação avaliados pela CAPES. Em 2007 este número passou a ser 2.448, sendo 1.002 programas de mestrado (acadêmico), 38 programas de doutorado, 200 programas de mestrado profissional e 1.208 programas de mestrado/doutorado. Dados atuais, referentes a 2012, apontam para 3.342 programas de pós‐
graduação dos quais ___ mestrados (acadêmico), ____ doutorados, 395 mestrados profissionais e ____ programas de mestrado/doutorado.