Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 1
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
DEZEMBRO/2015
ÍNDICE
ÍNDICE................................................................................................................................. 2
SUMÁRIO EXECUTIVO ...................................................................................................... 3
CENÁRIOS MACROECONÔMICOS PARA 2016 .............................................................. 5
DADOS E PROJEÇÕES PARA 2016 ................................................................................. 6
INTERNACIONAL ..................................................................................................................................... 6
BRASIL ...................................................................................................................................................... 7
RIO GRANDE DO SUL ............................................................................................................................. 8
1. CENÁRIO INTERNACIONAL .......................................................................................... 9
NO MEIO DO CAMINHO TINHAM OS EMERGENTES ........................................................................... 9
2. NÍVEL DE ATIVIDADE .................................................................................................. 24
A MAIOR RECESSÃO BRASILEIRA ..................................................................................................... 24
3. INDÚSTRIA ................................................................................................................... 37
O QUE ERA RUIM FICOU PIOR............................................................................................................. 37
4. EMPREGO E RENDA ................................................................................................... 52
REVERSÃO DO PARADOXO................................................................................................................. 52
5. SETOR EXTERNO E CÂMBIO ..................................................................................... 64
AJUSTAMENTO DOLOROSO................................................................................................................ 64
6. INFLAÇÃO, JUROS E CRÉDITO.................................................................................. 77
DESAPARECIDA HÁ 13 ANOS, A TAXA DE INFLAÇÃO EM DOIS DÍGITOS VOLTOU .................... 77
7. POLÍTICA FISCAL ........................................................................................................ 90
O AJUSTE FISCAL DO QUAL APENAS SE OUVE FALAR ................................................................. 90
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SUMÁRIO EXECUTIVO
A economia brasileira em 2015 apresentou intensa deterioração em todos os seus
principais indicadores econômicos. A queda projetada de 3,5% e a perspectiva de nova retração
em 2016 são os sinais de que estamos em uma das maiores recessões da nossa história. Os
elementos que nos levaram a esse abismo vão além do esgotamento de um modelo e o fim de um
ciclo de crescimento. A instabilidade política e institucional tem realimentado a incerteza. A
consequência é a redução da confiança que afasta os investimentos e retrai o consumo, bem
como coloca em questionamento a estabilidade da economia brasileira.
No cenário internacional, a grande decepção ficou por conta dos países emergentes,
enquanto os países desenvolvidos corresponderam à expectativa de aceleração moderada do
crescimento. A estimativa do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a taxa de crescimento
econômico do mundo em 2015 (3,1%), caso venha a se confirmar, será a mais baixa desde 2009.
A desaceleração já era esperada na China, mas duas importantes nações emergentes entraram
em recessões profundas: Rússia e Brasil. Nos países desenvolvidos, a iminência do aumento dos
juros nos Estados Unidos representa um sinal de sua robustez, diante da retomada que continuou
ao longo do ano, enquanto a Zona do Euro foi beneficiada por um conjunto de diferentes
estímulos. Em 2016, as economias em desenvolvimento não devem crescer a taxas maiores,
levando à manutenção do ritmo de crescimento mundial, que deve apresentar um avanço
semelhante ao registrado esse ano.
Portanto, a turbulência atual não pode ser atribuída ao cenário internacional.
Diferentemente do que ocorreu no passado recente, o Brasil não foi atingido por uma crise
externa: desta vez a causa é interna. Diante desse quadro, a diminuição do emprego formal tende
a ser a sua pior dimensão, pois a expansão do mercado de trabalho foi a base para uma série de
melhorias na sociedade brasileira. Nesse sentido, a taxa de desemprego cresceu de maneira
consistente ao longo de 2015. No acumulado do ano até setembro foram destruídos 1,2 milhão de
postos de trabalho, número que tende a aumentar em 2016, uma vez que a análise da conjuntura
revela que não há um vetor de crescimento que possa puxar a recuperação da economia no curto
prazo.
A situação da indústria também se deteriorou intensamente em 2015, muito além do
cenário projetado no final do ano passado. A queda esperada para esse ano é de 7,0% para a
indústria brasileria e de 9,1% para a gaúcha. Além das taxas recordes, a combinação da
ociosidade do parque fabril e o menor nível histórico na confiança dos empresários desencadeou
um processo intenso de demissões. Vale lembrar que a indústria de transformação, nos últimos
anos, mesmo com grandes dificuldades de competir no mercado doméstico, procurou reter seus
quadros, diante da baixa oferta de mão de obra do País, absorvida pelos setores mais dinâmicos
como o Comércio, a Construção civil e os Serviços. Contudo, a falta de perspectiva de retomada e
diante de um aumento nas dificuldades financeiras, muitas empresas do setor ficaram sem
alternativas, a não ser readequar o seu tamanho à nova realidade do mercado. Por outro lado, a
elevada ociosiadade do parque industrial e a maior disponibilidade de trabalhadores qualificados
deixa o setor numa posição de prontidão e à espera de uma melhora na confiança dos agentes
para iniciar um processo de retomada.
Para 2016, muito dos elementos que fizeram parte da conjuntura econômica de 2015
continuarão presentes. Assim, permaneceremos com uma recessão disseminada entre os setores
da economia. A retração na demanda interna tende a acompanhar o desempenho no mercado de
trabalho e a perda do poder de compra proporcionada pela inflação elevada. Prevalecerão as
dificuldades de cobrir os déficits das contas públicas, bem como as pressões por aumentos de
impostos. O processo de piora ainda não chegou ao final e a saída rápida, observada em crises
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recentes, não deve se repetir, pois o setor público não tem espaço orçamentário para políticas
anticíclicas.
No Rio Grande do Sul, o aumento do ICMS terá impactos sobre a economia,
principalmente através da redução do consumo e do nível de atividade da indústria e do comércio.
Na indústria gaúcha, há algumas atividades que podem se beneficiar da taxa de câmbio mais
desvalorizada, contudo isso não será suficiente para alavancar o desempenho do segmento. No
caso do setor primário, a expectativa é de uma queda na produção, mas isso não significa uma
quebra de safra, apenas que as condições de produtividade estarão piores do que aquelas
encontradas em 2015. Portanto, diferentemente do que tivemos neste ano, espera-se que em
2016 a queda no PIB do RS seja maior do que a registrada no Brasil. O fato mais preocupante é
que o RS ingressará no terceiro ano consecutivo de retração da sua economia.
Os cenários para 2016 foram construídos tendo como base a expectativa de uma crise
crônica e longa com muita instabilidade política. Essa agenda continuará sendo dominante sobre
a econômica. No cenário base, a tendência é que a economia brasileria amenize o ritmo de
queda, na medida em que a atividade atingiu mínimas históricas. A recessão permanece na maior
parte do ano, mas a previsão de retração de 2,5% no PIB é menos intensa na comparação com
2015 (-3,5%). Nesse cenário, o consumo das famílias tende a manter a trajetória de queda,
acompanhando o aumento do desemprego e a retração na renda real. Além disso, em períodos
de crise fiscal, dada a forte rigidez imposta sobre o orçamento público, os investimentos são ainda
mais penalizados.
No caso do Rio Grande do Sul, o cenário base contempla a recessão que tende a se
intensificar em todos os setores. A queda projetada de 2,8% do PIB em 2015 deve se acelerar
para 3,0% em 2016. A Agricultura colherá uma safra boa (perto da recorde), mas insuficiente para
impulsionar o crescimento do PIB. Em termos setoriais, a Indústria metalmecânica ainda sofrerá
com a queda nos investimentos, crédito mais restrito e caro. Por outro lado, Alimentos e Couro e
Calçados conseguem se beneficiar mais intensamente da desvalorização cambial e tendem a cair
menos. Pelo lado do consumo das famílias, mesmo considerando que essa variável aqui tende a
ser um pouco mais rígida do que a média do Brasil, por conta do peso do setor público e
transferências previdenciárias, o aumento do ICMS terá impactos negativos sobre o desempenho
econômico. Além disso, a parada da atividade do setor público estadual e o risco de atraso de
salários do funcionalismo estadual deverão permanecer para 2016.
No cenário superior, uma recuperação em nível nacional pode começar lentamente e a
retomada mais forte da atividade no segundo semestre indica um resultado de estagnação para o
ano que vem. Dentro desse melhor cenário, o RS apresentaria uma leve redução favorecida pela
recuperação da atividade nacional, mas limitada pelo quadro estadual.
No cenário inferior não está descartada a possibilidade da queda na atividade brasileira
se intensificar. Para isso, teríamos um agravamento da crise política e fiscal, bem como, a total
paralisia do setor público. O desemprego pode surpreender negativamente e a confiança dos
consumidores e dos empresários continuará em declínio. O contexto macroeconômico será o
mesmo para o RS, com o agravante de que a queda disseminada entre os setores seria
intensificada pela retração na atividade nacional.
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Aceleração no
crescimento
Superior impulsionado pelos
países
desenvolvidos
CENÁRIOS 2016
INTERNACIONAL
CENÁRIOS MACROECONÔMICOS PARA 2016
PIB
Base
Inferior
Estabilidade do
crescimento
mundial,
emergentes
mantém ritmo de
crescimento
Leve
desaceleração do
crescimento
mundial puxado
pelos países
emergentes
Recuperação
começa a ocorrer
Superior
lentamente e
atividade fica
estagnada
Inflação
Comércio
Dólar
Inflação
Comércio
Dólar
Inflação
Comércio
Estabilidade da corrente de comércio
Dólar
Estabilidade em decorrência de surpresas negativas com a
economia dos EUA
Inflação
Aumentos de preços próximos ao limite de tolerância superior
da meta de inflação
Juros
Taxa SELIC estável com relação a 2015
Taxa de câmbio
Leve desvalorização
Mercado de trabalho
CENÁRIOS 2016
BRASIL
Setor externo
PIB
Base
Inflação
Recessão
permanece na
Juros
maior parte do
ano, mas a
Taxa de câmbio
retração na
atividade é menos Mercado de trabalho
intensa
Setor externo
Inflação
Inferior
Queda na
atividade se
mantém no mesmo
ritmo
Juros
Taxa de câmbio
Desvalorização moderada
Aumento na taxa de desemprego
Aumento no saldo comercial pelo crescimento das exportações
e queda nas importações
Aumentos de preços acima da taxa de 2015
Taxa SELIC menor que o encerramento de 2015, em
dissonância com as expectativas de inflação
Desvalorização mais intensa limitada pela intervenção do Banco
Central
Forte aumento na taxa de desemprego
Setor externo
Aumento no saldo pelo avanço nas exportações e queda intensa
nas importações
Manutenção no
Superior ritmo de queda da Arrecadação de ICMS
atividade
Mercado de Trabalho
CENÁRIOS 2016
Aumento na taxa de desemprego
Aumento no saldo comercial pelo crescimento das exportações
e manutenção das importações
Aumentos de preços acima do limite de tolerância superior da
meta e abaixo da taxa de 2015
Taxa SELIC próxima ao encerramento de 2015, com
possibilidade de queda ao longo do ano
Mercado de trabalho
Setor Externo
RIO GRANDE DO SUL
Preços dos produtos manufaturados pressionam
moderadamente a taxa de inflação mundial
Crescimento mais intenso da corrente de comércio, mas ainda
insuficiente para recuperar as perdas de 2015
Valorização acentuada a partir de um avanço maior do que o
esperado na economia dos EUA
Preços dos produtos manufaturados pressionam levemente a
taxa de inflação mundial
Leve crescimento da corrente de comércio insuficiente para
devolver as perdas de 2015
Valorização moderada a partir da normalização da política
monetária dos EUA
Preços dos produtos manufaturados pressionam levemente a
taxa de inflação mundial
Aumento nas exportações puxado pela indústria e estagnação
das importações
Crescimento na arrecadação estimulado pelo aumento nas
alíquotas
Aumento na taxa de desemprego
Base
Aumento nas exportações puxado pela indústria e importações
em queda
Aceleração no
Leve crescimento estimulado pelo aumento nas alíquotas, mas
ritmo de queda da Arrecadação de ICMS
restrito pela piora na atividade
atividade
Mercado de Trabalho
Aumento na taxa de desemprego
Inferior
Aumento mais intenso nas exportações e queda forte nas
importações
Queda intensa e
Leve crescimento estimulado pelo aumento nas alíquotas, mas
disseminada entre Arrecadação de ICMS
restrito pela piora na atividade
os segmentos
Mercado de Trabalho
Forte aumento na taxa de desemprego
Setor Externo
PIB
Setor Externo
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DADOS E PROJEÇÕES PARA 2016
INTERNACIONAL
2013
Produto Interno Bruto Real (% a.a.)
EUA
1,5
China
7,7
Japão
1,6
Zona do Euro
-0,3
Europa emegente
2,9
Reino Unido
1,7
Ásia emergente
7,0
América Latina e Caribe
2,9
Argentina
2,9
Brasil
2,7
Chile
4,3
México
1,4
Mundo
3,3
Inflação (% a.a. - fim de período)
EUA
China
Japão
Zona do Euro
Europa emergente
Reino Unido
Ásia emergente
América Latina e Caribe
Argentina
Brasil
Chile
México
Mundo
1,3
2,5
1,5
0,8
3,5
2,1
4,5
7,4
10,9
5,9
2,8
4,0
3,6
2014
2015*
2016**
2,4
7,3
-0,1
0,9
2,8
3,0
6,8
13,1
0,5
0,1
1,9
2,1
3,4
2,6
6,8
0,6
1,5
3,0
2,5
6,5
-0,3
0,4
-3,5
2,3
2,3
3,1
2,8
6,3
1,0
1,6
3,0
2,2
6,4
0,8
-0,7
-2,5
2,5
2,8
3,6
0,6
1,5
2,6
-0,2
3,1
0,9
3,1
8,2
23,9
6,4
4,6
4,1
3,2
0,9
1,8
0,1
0,7
3,6
0,3
3,0
12,0
19,3
10,3
4,2
2,6
3,6
1,4
1,8
0,6
1,1
3,7
1,7
3,2
10,5
26,4
8,6
3,5
3,0
3,5
Fonte: FMI. Projeções: Brasil - FIERGS/UEE. Demais Países: FMI.
* Estimativa Unidade de Estudos Econômicos – FIERGS
** Previsão Unidade de Estudos Econômicos – FIERGS
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DADOS E PROJEÇÕES PARA 2016
BRASIL
2014
Produto Interno Bruto Real (%) a.a.
Agropecuária
Indústria
Serviços
Total
2015*
Inferior
2016**
Base
Superior
0,4
-1,2
0,7
0,1
1,2
-7,0
-2,6
-3,5
-0,6
-8,2
-2,9
-4,0
2,0
-3,5
-2,2
-2,5
3,0
-1,5
-0,3
0,0
3,7
6,2
6,4
8,8
10,6
10,3
13,2
11,0
10,7
10,4
8,8
8,6
7,6
6,6
6,5
6,2
-4,1
-3,1
6,1
-9,5
-7,7
-0,7
-6,8
-6,0
1,1
-5,2
-3,6
2,7
-3,5
-2,3
Empregos Gerados – Mercado Formal (em mil pessoas)
Agropecuária
-0,2
-12,0
Indústria
-269,2
-1.007,4
Indústria de Transformação
-162,8
-541,1
Construção Civil
-109,0
-447,5
Outras
2,6
-18,9
Serviços
689,2
-259,2
Total
419,7
-1.278,7
-8,8
-1.029,8
-843,7
-155,2
-31,0
-1.033,6
-2.072,2
29,3
-431,5
-360,9
-54,7
-15,9
-780,5
-1.182,6
44,0
-160,3
-114,5
-35,5
-10,3
-108,4
-224,7
Inflação (% a.a.)
IGP-M
INPC
IPCA
Produção Física Industrial (%) a.a.
Extrativa Mineral
Transformação
Indústria Total 1
Setor Externo (US$ Bilhões)
Exportações
Importações
Balança Comercial
225,5
229,1
-3,6
193,0
177,5
15,5
201,1
160,5
40,6
207,5
164,7
42,8
211,9
172,5
39,4
Moeda e Juros (% a.a.)
Juros Nominais – Selic - Final do ano
Taxa de Câmbio – Desvalorização (%)2
Taxa de Câmbio – Final do período
11,75
13,4
2,66
14,25
46,6
3,90
12,75
23,1
4,80
14,25
12,8
4,40
15,50
5,1
4,10
-0,6
-5,6
-6,2
33,1
-1,9
-8,8
-10,7
35,9
-1,4
-10,3
-11,7
45,8
-0,3
-10,0
-10,4
47,2
0,7
-10,2
-9,5
48,6
Setor Público (% do PIB)
Resultado Primário
Resultado Nominal
Pagamento de Juros Nominais
Dívida Líq. do Setor Público – BR
¹ Não considera a Construção Civil e o SIUP
² Variação em relação ao final do período anterior
* Estimativa Unidade de Estudos Econômicos – FIERGS
** Previsão Unidade de Estudos Econômicos – FIERGS
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DADOS E PROJEÇÕES PARA 2016
RIO GRANDE DO SUL
2014
Produto Interno Bruto Real (%) a.a.
Agropecuária
Indústria
Serviços
Total
2015*
Inferior
2016**
Base
Superior
0,6
-3,3
0,9
-0,3
5,3
-9,1
-1,5
-2,8
-7,1
-6,2
-3,5
-4,5
-4,5
-4,1
-2,2
-3,0
2,4
-1,6
-0,5
-0,5
Empregos Gerados – Mercado Formal (mil pessoas)
Agropecuária
-0,1
Indústria
-18,8
Indústria de Transformação
-18,8
Construção Civil
-0,9
Outras
0,9
Serviços
42,5
Total
23,6
1,0
-69,4
-52,9
-15,9
-0,6
-11,0
-79,5
-5,9
-56,8
-47,4
-9,3
0,0
-84,3
-147,0
-3,7
-42,6
-38,0
-4,7
0,0
-46,4
-92,7
2,0
-17,2
-17,6
-0,6
1,1
-11,0
-26,1
Balança Comercial (US$ Bilhões)
Exportações
Industriais
Importações
Saldo Comercial
18,6
13,8
14,9
3,7
17,3
12,6
10,2
7,1
17,8
13,2
8,8
9,0
18,4
13,5
9,1
9,3
18,8
13,9
9,5
9,3
Setor Público (R$ Bilhões)
ICMS
25,9
27,3
30,8
30,9
32,2
-5,4
-11,0
-2,2
1,1
-1,8
-2,6
-4,3
-11,6
-14,8
-2,3
-9,0
-6,5
-8,6
-8,8
-6,9
-5,1
-2,8
-10,8
-6,3
-5,2
-5,1
-3,6
-2,5
-1,0
-8,4
-3,5
-3,6
-3,5
-1,5
-1,3
-0,2
-5,9
-2,0
-2,4
-1,0
-4,3
-11,8
-6,9
-4,2
-1,7
Indicadores Industriais
Faturamento real
Compras
Utilização da capacidade instalada
Massa salarial
Emprego
Horas trabalhadas na produção
Índice de Desempenho Industrial - IDI/RS
Produção Industrial 1 (%) a.a.
¹ Não considera a Construção Civil e o SIUP
* Estimativa Unidade de Estudos Econômicos – FIERGS
** Previsão Unidade de Estudos Econômicos – FIERGS
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1. CENÁRIO INTERNACIONAL
NO MEIO DO CAMINHO TINHAM OS EMERGENTES
A grande decepção da economia mundial em 2015 ficou por conta dos emergentes, enquanto os
países desenvolvidos corresponderam à expectativa de aceleração moderada do crescimento. A
desaceleração já era esperada na China, mas duas importantes nações emergentes afundaram
em recessões profundas: Rússia e Brasil. No que tange o segundo grupo, a iminência do aumento
dos juros nos Estados Unidos representa um sinal de sua robustez, diante da retomada que
continuou ao longo do ano, enquanto a Zona do Euro foi beneficiada por um conjunto de
diferentes estímulos. Em 2016, as nações emergentes não devem avançar a taxas mais rápidas,
levando a uma estabilidade no ritmo de crescimento mundial.
A estimativa do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a taxa de crescimento
econômico do mundo em 2015 (3,1%), caso venha a se confirmar, será a mais baixa desde 2009,
quando houve estabilidade em relação a 2008. Trata-se de um ritmo bem abaixo da média
registrada no pré-crise, entre 1997 e 2006 (4,0% a.a.).
Os países desenvolvidos, por um lado, desempenharam dentro do esperado ao longo do
ano. No caso dos Estados Unidos, a expectativa de avanço superior a 3,0% do PIB feita no ano
passado não se confirmou por elementos pontuais, ligados ao inverno rigoroso e à greve nos
portos da Costa Oeste. Ainda assim, espera-se uma aceleração em comparação com 2014: 2,6%
ante 2,4%. O nível de atividade da Zona do Euro, por sua vez, deverá registrar um incremento de
1,5% em comparação com 0,9% de 2014, corroborando com as perspectivas traçadas para o
bloco no ano passado. Três fatores foram essenciais para esse aquecimento: o programa de
afrouxamento quantitativo conduzido pelo Banco Central Europeu, a desvalorização do Euro em
relação a outras moedas e a significativa queda dos preços do petróleo. O Japão deverá registrar
um modesto crescimento (+0,5%), favorecido pela pequena base de comparação e pela
postergação de um novo aumento de imposto de consumo. Apesar da folga no curto prazo, os
desequilíbrios estruturais do país asiático, sobretudo no lado fiscal, continuam a se agravar.
O panorama foi bastante diferente para os países emergentes. Houve uma frustração do
crescimento para algumas das principais nações do grupo. A Rússia, depois de ter crescido 0,6%
no ano passado, deverá cair 3,8% em 2015 em função do impacto contracionista exercido pela
queda da cotação do barril de petróleo e pelas sanções econômicas impostas pelos Estados
Unidos e pela União Europeia em função do conflito com a Ucrânia. Já a economia brasileira
submergiu em profunda recessão, conforme será visto no próximo capítulo. A desaceleração
chinesa, ainda que significativa, já era esperada. No entanto, os questionamentos com relação
àquela que foi o motor da economia ao longo dos últimos anos aumentaram sobremaneira. A
brusca desaceleração de vários indicadores de atividade gerou forte desvalorização da Bolsa de
Xangai em 2015, gerando volatilidade e incerteza sobre os mercados financeiros de todo mundo.
A expectativa do FMI é de que a economia mundial acelere para 3,6% em 2016. Convém
lembrar que, desde 2012, as previsões realizadas pelo Fundo com um ano de antecedência têm
se mostrado superestimadas. Em média, as projeções ficaram 0,35 pontos percentuais acima do
crescimento efetivo. Não faltam razões para que esse fenômeno aconteça mais uma vez em
2016, pois existe um horizonte nebuloso que envolve principalmente as nações emergentes,
caracterizadas por apresentar maior volatilidade e incerteza.
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Estados Unidos
Em outubro de 2014, o Fundo Monetário Internacional (FMI) previa um crescimento de
3,1% para a maior economia do planeta em 2015. Contudo, a expectativa mais recente da
instituição (realizada em outubro passado) aponta para um avanço de 2,6%. Essa diferença pode
ser explicada por alguns motivos. Em primeiro lugar, o gráfico abaixo mostra a desaceleração
considerável do PIB ao longo dos três primeiros meses do ano em comparação com o último
trimestre de 2014, já descontando os efeitos sazonais.
Gráfico 1.1. Crescimento do PIB dos Estados Unidos
(Var. % contra trimestre imediatamente anterior – com ajuste sazonal – taxa anualizada)
4,6
4,3
3,9
2,1
2,1
0,6
2015/III
2015/II
2015/I
2014/IV
2014/III
2014/II
2014/I
-0,9
Fonte: Bureau of Economic Analysis. Elaboração: FIERGS/UEE.
Além do efeito contracionista sobre o nível de atividade causado pelo rigoroso inverno, a
renda também encolheu entre janeiro e março em função do fechamento dos portos na Costa
Oeste do País. Isso foi causado pela greve dos estivadores diante do imbróglio envolvendo
disputas trabalhistas com a Associação Marítima Pacífica, que representa os empregadores.
Todavia, a forte contribuição negativa do setor externo para o crescimento no período (-1,92 ponto
percentual) não pode ser atribuída somente a esse fenômeno.
A influência contracionista das exportações líquidas sobre o PIB decorre da moeda
americana, que continuou se valorizando em relação às demais em 2015. Convém lembrar que
uma apreciação incentiva às importações (dado o maior poder de compra) e desestimula as
exportações, pois diminui a rentabilidade das operações com o resto do mundo. Esse efeito pode
ser quantificado através do Dollar Index, que mede o valor do Dólar ante uma cesta de
importantes moedas internacionais (como o Euro, o Dólar Canadense, o Iene, a Libra Esterlina, o
Franco Suíço e a Coroa Sueca). O crescimento foi de 16,8% no acumulado do ano até outubro.
Mesmo com a normalização das operações dos portos na Costa Oeste no segundo trimestre, a
contribuição do comércio exterior cresceu apenas 0,18 p.p. entre abril e junho e apresentou nova
queda no terceiro trimestre (-0,22 p.p.).
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 10
Gráfico 1.2. Dollar Index
(Índice de base fixa mensal Jan/2007 = 100 - dessazonalizado)
110,6
100
101,9
95,8
92,6
83,7
jan/07
jun/07
nov/07
abr/08
set/08
fev/09
jul/09
dez/09
mai/10
out/10
mar/11
ago/11
jan/12
jun/12
nov/12
abr/13
set/13
fev/14
jul/14
dez/14
mai/15
out/15
85,3
Fonte: Federal Reserve. Elaboração: FIERGS/UEE.
A possibilidade de aumento da taxa de juros de curto prazo nos Estados Unidos foi o
principal elemento norteador do fortalecimento do Dólar e dos debates envolvendo a economia
americana ao longo do ano. Diante da sustentação de um bom nível de crescimento econômico e
da melhoria nas condições no mercado de trabalho, sobretudo no segundo trimestre, especulouse que as fed funds sofreriam seu primeiro incremento desde dezembro de 2008. No entanto, o
período entre julho e setembro ficou marcado por indicadores econômicos mais fracos que o
desejado, postergando assim a decisão. A última ata da reunião do FOMC, realizada em outubro,
abre as portas para uma elevação dos juros no próximo encontro, a ser realizado nos dias 15 e 16
de dezembro. Para a grande maioria dos membros do Comitê com poder de voto (13 dos 16), a
condução adequada da política monetária envolve uma taxa maior em relação ao atual patamar,
situado entre 0 e 0,25% a.a.. Essa visão também é corroborada pelo mercado. A probabilidade
implícita de aumento dos juros pode ser medida nos contratos de juros futuros negociados no
mercado. Os dados da CME Group FedWatch dão conta de que a expectativa atual é de 78%
para uma alta nas fed funds. Ocorrendo ou não em dezembro, essa subida deve, no mais tardar,
ser postergada para o início de 2016. A principal questão que vai nortear os debates ao longo do
ano que vem será o ritmo do aperto monetário adotado pelo FOMC.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 11
Gráfico 1.3. Nível de juros considerado adequado pelos membros do FOMC
(Em % no fim do ano)
4,0
3,0
2,0
Membro
do FOMC
1,0
0,0
2015
2016
2017
Longo Prazo
Fonte: Federal Reserve. Elaboração: FIERGS/UEE.
Pelo lado do mercado de trabalho, as notícias foram positivas. O último dado aponta para
uma taxa de desemprego de 5,0% da força de trabalho em outubro – queda de 0,7 ponto
percentual em relação ao mesmo mês de 2014. Segundo cálculos do Federal Reserve, esse nível
está dentro do intervalo estimado para a “taxa natural”, entre 5,0% e 5,25%. Isso significa que o
patamar de desocupação não provoca mais pressões deflacionárias sobre o nível de preços, algo
que vinha ocorrendo desde o início da crise de 2008.
A inflação permaneceu substancialmente abaixo da meta estipulada. O Índice de Preços
ao Consumidor (CPI) avançou somente 1,5% no acumulado entre janeiro e outubro, enquanto a
variação no mesmo período de 2014 foi de 1,8%. Dois elementos foram apontados pelo FOMC
como causas desse fenômeno: a queda dos preços da energia e das importações de produtos
não relacionados à energia. Uma parte desse impacto fica evidente quando se exclui do cálculo
do CPI dois importantes grupos, caracterizados por uma maior volatilidade nas suas cotações:
alimentos e energia. Nessa métrica, o índice alcançou 2,1% entre janeiro e outubro (contra 2,0%
na mesma métrica em 2014). Além disso, como as expectativas de inflação para os próximos 5
anos ficaram abaixo de 2,0% a partir de julho, o FED tem sistematicamente postergado a decisão
de aumentar os juros, mantendo assim o estímulo monetário.
Os sinais advindos de outros importantes indicadores de atividade dos Estados Unidos
foram mistos. O setor imobiliário americano continuou sua recuperação em 2015, a partir do
aumento de 11,9% no número de novas construções privadas entre janeiro e setembro ante
mesmo período de 2014, o que significa uma aceleração diante dos 9,1% registrados em 2014. As
vendas do comércio (excluindo serviços de alimentos) desaceleraram de 3,5% para 1,4%. A
produção industrial seguiu essa mesma tendência, moderando seu avanço de 3,5% para 1,9%
nessa base de comparação.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 12
Zona do Euro
Entre janeiro e setembro, a Zona do Euro registrou a maior taxa de crescimento do PIB
(+1,5%) desde 2011 (+2,1%). Os destaques ficaram por conta da retomada mais sólida da
Espanha (+3,1%) e do início da recuperação da Itália (+0,5%). De uma maneira geral, o ritmo da
atividade econômica permanece moderado, principalmente quando comparado ao período précrise financeira internacional de 2008: 2,3% de taxa média entre 1997 e 2006.
Gráfico 1.4. Crescimento do PIB da Zona do Euro
(Var. % contra trimestre imediatamente anterior – com ajuste sazonal)
0,5
0,4
0,4
0,3
0,3
0,2
2015/III
2015/II
2015/I
2014/IV
2014/III
2014/II
2014/I
0,1
Fonte: Eurostat. Elaboração: FIERGS/UEE.
A leve melhora na atividade econômica ao longo de 2015 pode ser explicada por três
grandes razões. Em primeiro lugar, depois de grande relutância, o BCE lançou mão de um
programa de afrouxamento quantitativo, em moldes semelhantes ao que foi feito nos Estados
Unidos. A autoridade monetária se comprometeu a realizar compras de ativos no valor de €60
bilhões mensais de fevereiro de 2015 até, pelo menos, setembro de 2016, a partir da injeção de
moeda no mercado. Entre os papeis selecionados estão os chamados covered bonds (utilizados
para garantir recursos ao crédito de imóveis) e as asset-backed securities, ou títulos mobiliários
lastreados em ativos. O objetivo do programa é tornar os financiamentos mais baratos, tanto para
empresas quanto para os consumidores. Além de estimular a economia, outro intuito é de
recolocar a inflação próxima à meta de 2% a.a. no médio prazo. Com isso, o Balanço do BCE
deverá superar o seu patamar mais alto, registrado em 2012, quando alcançou 3,1 trilhões de
euros.
A segunda razão é, na realidade, uma consequência da primeira. Em função da
significativa enxurrada de Euros no mercado, a moeda do bloco perdeu grande parte do seu valor
em relação ao Dólar. Esse movimento começou antes mesmo do anúncio do QE, quando os
agentes começaram a precificar as mudanças na política monetária que estavam por vir. Entre 30
de outubro de 2015 em relação ao mesmo dia em 2014, a cotação desvalorizou 14,2%. Tal fato
serviu para alavancar o segmento exportador e frear as importações.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 13
Gráfico 1.5. Ativos do BCE
Gráfico 1.6. Taxa de câmbio Euros por
Dólares
(Em € trilhões)
(Em €/US$)
3,1
0,95
0,93
0,92
"QE"
2,7
0,87
0,86
2,1
0,73
Fonte: Banco Central Europeu. Elaboração: FIERGS/UEE.
02/11/15
02/09/15
02/07/15
02/05/15
02/03/15
02/01/15
02/11/14
02/09/14
02/07/14
02/05/14
02/03/14
02/01/14
2,0
2010S01
2010S16
2010S31
2010S46
2011S09
2011S24
2011S39
2012S02
2012S17
2012S32
2012S47
2013S10
2013S25
2013S40
2014S03
2014S18
2014S33
2014S48
2015S11
2015S26
2015S41
1,9
Fonte: Banco Central do Brasil. Elaboração: FIERGS/UEE.
O último fator que contribuiu para estimular a renda foi queda do preço do barril de
petróleo. Como o bloco é importador líquido da commodity, ou seja, compra mais do que vende ao
exterior, o efeito é benéfico para a atividade produtiva e para os consumidores, diante da
economia de recursos escassos. Entretanto, isso também gerou um efeito colateral sobre a
inflação, que manteve-se ainda bem abaixo da meta estabelecida pelo Banco Central Europeu
(BCE) de 2% a.a.. Entre janeiro e outubro, o Índice de Preços ao Consumidor registrou
estabilidade em relação ao mesmo período de 2014, o que significa uma piora em comparação
com o ano passado (+0,5%).
A economia da Grécia, mais uma vez, foi alvo da atenção de analistas, investidores e
governos de várias partes do mundo. O motivo residiu nas desavenças entre o País e seus
credores sobre os termos envolvendo a liberação de mais uma parcela do programa de resgate ao
País, totalizando € 7,2 bilhões. O prazo final para o acordo foi no dia 30 de junho, quando € 1,6
bilhão deveriam ter sido pagos à troika – grupo formado por FMI, União Europeia e Banco Central
Europeu – para a liberação dos recursos necessários para que a Grécia honrasse seus
compromissos.
Vale destacar que, até o ano passado, o partido que estava no governo não exercia
oposição em relação às medidas de austeridade pactuadas junto à troika. No entanto, as eleições
de janeiro determinaram que o partido Syriza (de extrema-esquerda) tivesse maioria no
Parlamento, defendendo uma plataforma completamente distinta da anterior: abrandamento dos
cortes nos gastos e aumento de impostos. Tal fato provocou uma verdadeira corrida aos bancos e
levantou dúvidas sobre a continuidade do País no bloco que utiliza o Euro como moeda, conforme
o gráfico abaixo. O impasse entre os credores e o governo surgiu em torno da intensidade das
reformas e das políticas contracionistas requeridas para sanear as finanças públicas, incluindo as
pensões dos aposentados, as alíquotas de impostos sobre as vendas, o salário mínimo e o
estabelecimento de um compromisso para o superávit primário e para o endividamento. Sem
chegar a um acordo, a Grécia declarou moratória, sendo o primeiro país desenvolvido a registrar
um calote no pagamento da sua dívida.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 14
Gráfico 1.7. Depósitos nos bancos da Grécia
(Em € bilhões – valores correntes)
294,9
249,7
213,3
205,7
jul/15
jan/15
jul/14
jan/14
jul/13
jan/13
jul/12
jul/11
jan/12
jan/11
jul/10
jan/10
jul/09
jan/09
jul/08
jan/08
158,9
Fonte: Banco Central da Grécia. Elaboração: FIERGS/UEE.
Em julho, o governo grego organizou um referendo para saber se a população estava de
acordo com as medidas defendidas pela troika, que foram rejeitadas por 61% dos votantes. Dias
depois, no entanto, o governo enviou ao Parlamento uma série de medidas que eram tão ou mais
duras que as propostas que já estavam sendo discutidas. Com a saída de alguns ministros e sem
o apoio de parte do Syriza, o primeiro-ministro, Alexis Tsipras, renunciou ao cargo em agosto e
novas eleições foram convocadas. Em setembro, o Syriza conquistou novamente a maioria das
cadeiras, mas em número insuficiente para garantir a maioria absoluta. Diante disso, o País
seguirá sendo o principal foco de incerteza para a Zona do Euro em 2016.
Japão
A economia japonesa segue sem esboçar reação. Nem mesmo a base de comparação
favorável de 2014 (-0,1%) foi suficiente para ajudar o resultado de 2015. Ao longo do ano, o Japão
novamente entrou em recessão técnica, uma vez que houve duas taxas consecutivas de
crescimento negativo (no segundo e terceiro trimestres).
Gráfico 1.8. Crescimento do PIB do Japão
(Var. % contra trimestre imediatamente anterior – com ajuste sazonal)
1,2
1,1
0,3
-0,2 -0,2
-0,3
2015/III
2015/II
2015/I
2014/IV
2014/III
2014/II
2014/I
-2,0
Fonte: BoJ. Elaboração: FIERGS/UEE.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 15
Na decomposição do PIB pela ótica da demanda, um de seus grandes vilões foi o gasto
das famílias: no acumulado dos três trimestres, essa variável caiu 1,0%, enquanto atividade
aumentou 0,3%. A explicação para esse fenômeno passa pelos efeitos colaterais gerados pelo
conjunto de políticas adotado para estimular o crescimento do país, conhecido por Abenomics. Em
primeiro lugar, o poder de compra dos salários diminuiu em função do aumento dos preços dos
alimentos, fruto da forte expansão monetária. Além disso, o consequente enfraquecimento do Iene
tornou as importações mais caras. Vale destacar também que não houve impulso advindo do
setor externo, uma vez que o setor exportador tem sido prejudicado com a fraqueza da demanda
externa mundial, sobretudo da China, o segundo principal parceiro comercial japonês.
Inicialmente, houve grande euforia no que diz respeito ao tamanho da expansão monetária
prometida pelo governo (entre ¥70 e ¥80 trilhões em 2013, ¥80 trilhões em 2014 e valor
semelhante esperado em 2015). Todavia, o efeito foi apenas temporário, em função da ausência
de reformas estruturais e de cortes de gastos, essenciais para reduzir o nível de endividamento,
que é o mais alto do mundo (a dívida como proporção do PIB deve encerrar 2015 em 245,9%).
Um novo aumento do imposto sobre o consumo (a partir da elevação da alíquota de 8% para
10%) estava programado para ocorrer em 2015. O governo, entretanto, decidiu postergá-lo para
2017, devido ao crescimento mais lento do que o esperado. Consequentemente, o lado fiscal do
País tende a ser ainda mais pressionado.
Em função dessas dificuldades, as principais agências de risco internacionais pioraram a
avaliação da capacidade do Japão em honrar seus compromissos. A Moody’s foi a primeira a
rebaixar a nota da dívida soberana para Aa3 para A1 em dezembro de 2014. Já em abril de 2015,
foi a vez da Fitch (de A+ para A). O último corte veio da Standard & Poor’s, de AA- para A+
(quatro notas abaixo da máxima, AAA), com perspectiva estável. Foi primeira vez desde janeiro de
2011 que o País sofreu uma piora na sua avaliação das condições de crédito vindos da S&P’s.
O dilema de política econômica enfrentado pelo Japão é muito sério. Por um lado, existe
uma promessa de equilibrar o orçamento público até 2020-2021. Vale lembrar que o déficit
primário foi de 6,7% do PIB em 2014, enquanto o nominal alcançou 7,3%. Por outro, há cada vez
mais pressão política para aumentar os gastos, a fim de estimular mais a economia. Isso, por sua
vez, serviria para deteriorar ainda mais a avaliação por parte das agências de rating, que já
ameaçam o País com novos rebaixamentos.
A decepção com os emergentes
A Rússia deverá encolher 3,8% em 2015, de acordo com o FMI. São duas as causas
principais dessa forte recessão. Em primeiro lugar, a economia do País é fortemente dependente
do petróleo, e os preços dos principais barris negociados no mundo diminuíram
consideravelmente ao longo dos últimos meses. A cotação do tipo Brent passou de US$ 94,6
dólares em outubro de 2014 para US$ 48,8 no mesmo dia de 2015, o que significa uma queda de
48,4%. Esse movimento ocorreu tanto por fatores de oferta, quanto de demanda. Em relação ao
primeiro, destaca-se o aumento da oferta proveniente dos Estados Unidos, em decorrência da
exploração das reservas de xisto. Mesmo assim, a OPEP decidiu não alterar a produção, numa
decisão estratégica para inviabilizar a extração dos produtores menos eficientes, aumentando as
possibilidades de gerar reserva de mercado no futuro. Pelo lado da demanda, existe uma
expectativa de menor crescimento mundial ao longo dos próximos anos, sobretudo da China.
Outro país bastante impactado por esse ajustamento nos preços foi a Nigéria, cuja economia
deverá desacelerar de 6,3% em 2014 para 4,0% em 2015.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 16
Gráfico 1.9. Cotação internacional do barril de petróleo tipo Brent
(Em US$)
107,9
115,2
61,4
66,3
46,1
02/11/15
02/09/15
02/07/15
02/05/15
02/03/15
02/01/15
02/11/14
02/09/14
02/07/14
02/05/14
02/03/14
02/01/14
45,1
Fonte: EIA. Elaboração: FIERGS/UEE.
A outra razão para a recessão da Rússia diz respeito às sanções econômicas postas em
marcha pelos Estados Unidos e pela União Europeia, como resultado das disputas políticas
envolvendo a Ucrânia. Em princípio, as medidas durariam até julho desse ano (quando
completariam um ano). No entanto, foram postergadas formalmente pela União Europeia até
janeiro de 2016. Os setores atingidos são, principalmente, o de petróleo, o de materiais de uso
militar e civil e os bancos. A menor entrada de dólares advindos das exportações e o
recrudescimento das incertezas políticas e econômicas já haviam causado, ainda em 2014, uma
disparada do Rublo. Além disso, o conflito político tem provocado grande prejuízo econômico para
a economia da Ucrânia, que deverá registrar contração de 9,0%.
China
A atividade econômica na China seguiu desacelerando ao longo de 2015, em linha com a
redução da meta de crescimento estabelecida pelo governo chinês para o ano (de 7,5% em 2014
para 7,0% em 2015). Caso venha a se confirmar, o PIB deverá crescer em seu ritmo mais lento
dos últimos 25 anos. Convém lembrar que esse é um processo salutar, através da correção dos
excessos cometidos ao longo dos últimos anos (sobretudo em termos de forte aumento do crédito)
e de um rebalanceamento da estrutura econômica, voltando-se mais para o consumo interno e
menos para os investimentos e o mercado externo.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 17
Gráfico 1.10. Crescimento do PIB da China
(Var. % em relação ao mesmo trimestre do ano anterior)
12,4
9,5
8,0
3T/2015
1T/2015
3T/2014
1T/2014
3T/2013
1T/2013
3T/2012
1T/2012
3T/2011
1T/2011
3T/2010
1T/2010
6,9
Fonte: National Bureau of China. Elaboração: FIERGS/UEE.
A despeito do “pouso suave” indicado pelo valor do conjunto de bens e serviços finais
produzidos pela economia, outros indicadores de conjuntura apontaram para uma perda de
dinamismo mais significativa, gerando dúvidas sobre a consistência dos dados divulgados pelo
governo. O Índice de Preços ao Produtor, por exemplo, registrou diminuição de 5,0% no
acumulado do ano até setembro. São 43 meses ininterruptos de queda na comparação interanual.
A produção industrial desacelerou de 7,7% nos três primeiros trimestres de 2014 para 6,1% em
2015, enquanto a construção sofreu um tombo, ao registrar expansão de apenas 2,0% em 2015
ante 12,4% em 2014. O comércio exterior, um dos mais importantes vetores de crescimento da
economia ao longo dos últimos anos, registrou números negativos em 2015. Todavia, como as
exportações (-1,9%) caíram a uma taxa mais branda que as importações (-15,3%), a contribuição
do setor externo para o crescimento ainda se mantém relevante.
Em função do desaquecimento da economia, o governo lançou mão de políticas
monetárias expansionistas, visando estimular a demanda. A taxa dos depósitos junto ao Banco
Central da China (redesconto) caiu de 1,875% para 1,75% em setembro, patamar mais baixo
desde março de 2011. A taxa básica de juros diminuiu de 5,6% ao ano para os empréstimos de
seis meses em outubro de 2014 para 4,35% no final de outubro de 2015. Além disso, o percentual
dos depósitos compulsórios junto à autoridade monetária também foi reduzido nessa base de
comparação: de 20% para 17,5%. O objetivo dessas medidas é baratear o crédito e estimular os
financiamentos para o consumo, investimentos e produção.
Dois fatos notáveis marcaram a economia chinesa em 2015. O primeiro deles foi a maior
flexibilização diária dos limites de variação do Yuan desde o fim do regime de câmbio
completamente fixo, em 2005. Convém lembrar que a taxa de câmbio é determinada pelo Banco
Central e pode variar 2% em torno de uma referência. Em um único dia, mais especificamente em
11 de agosto, esse benchmark foi alterado no sentido de promover uma desvalorização de 1,9%.
O objetivo dessa medida também é de ajudar a economia, uma vez que a depreciação da moeda
auxilia os exportadores.
Ademais, os mercados financeiros apresentaram grande volatilidade ao longo de 2015.
Desde fevereiro até junho, houve uma valorização expressiva da Bolsa de Xangai
(aproximadamente 100%). A alta nesse período pode ser justificada pela expectativa que os
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 18
investidores possuíam de que o governo utilizasse medidas para sustentar o crescimento
econômico. No entanto, a sistemática fraqueza dos dados conjunturais causou pânico, e a Bolsa
acabou retornando para níveis próximos daqueles registrados no início do ano. Como o
movimento foi abrupto, o governo chinês adotou uma série de medidas de contingência, visando
contornar esse problema. As alternativas encontradas foram: (i) permissão para que fundos de
pensão controlados por governos regionais invistam em ações; (ii) proibição de venda dos
acionistas que controlam 5% ou mais do capital das empresas por um período de 6 meses; (iii)
aumento do crédito destinado ao financiamento de investimentos na Bolsa, entre outros.
Gráfico 1.11. Bolsa de Xangai
(Em pontos)
5.166
4.527
3.965
4.112
3.617
3.351
16/11/15
26/10/15
5/10/15
14/9/15
3/8/15
24/8/15
13/7/15
22/6/15
1/6/15
11/5/15
20/4/15
30/3/15
9/3/15
16/2/15
26/1/15
5/1/15
2.927
Fonte: Bolsa de Xangai. Elaboração: FIERGS/UEE.
Argentina
A economia da Argentina em 2015 apresentou algumas melhorias na margem, mas
permaneceu com graves desequilíbrios macroeconômicos. O nível de atividade, conforme
estimativas privadas da consultoria OJF, cresceu 2,0% no acumulado do ano até setembro em
relação ao mesmo período de 2014, algo próximo dos dados oficiais do Instituto Nacional de
Estatísticas e Censos (INDEC) (incremento de 2,2% no primeiro semestre). No entanto, parte
desse avanço se deve à pequena base de comparação, uma vez que, considerando o mesmo
período de 2014, o PIB havia caído 3,8%.
Outro fato que explica essa leve retomada da economia foi o notável caráter expansionista
da política fiscal. Segundo a AGN, órgão responsável pelo controle das contas públicas no País, o
déficit fiscal deverá encerrar o ano em 7% do PIB, praticamente três vezes maior em relação ao
verificado no ano passado (-2,69%). Trata-se de um recorde para a série histórica, inclusive
superando o ano de 2001, quando o País foi acometido por uma grave crise econômica, política e
social. Esse descompasso foi gerado, de acordo com os dados do primeiro semestre, por um forte
avanço do gasto (+40,0% em termos nominais na comparação com os seis primeiros meses de
2014) em relação à arrecadação (+25,0% nominal na mesma base de comparação). Convém
lembrar que 2015 foi marcado por eleições para a troca do comando maior da Argentina.
Habitualmente, as despesas governamentais crescem em anos com essa característica.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 19
Gráfico 1.12. PIB da Argentina – estimativas
privadas
Gráfico 1.13. Déficit fiscal da Argentina
(Em % do PIB)
(Índice de base fixa mensal Jan/2012
= 100 - dessazonalizado)
3,4
2,01,8
1,2
0,30,8
103,0
100,0
100,0
-1,2
-3,0
-3,5
-4,9
97,7
-1,6 -2,0 -2,0
-2,4 -2,7
-7,0
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
jul/15
jan/15
abr/15
jul/14
out/14
jan/14
abr/14
jul/13
out/13
jan/13
abr/13
jul/12
out/12
abr/12
94,5
jan/12
0,0
Fonte: OJF. Elaboração: FIERGS/UEE.
Fonte: AGN. Elaboração: FIERGS/UEE.
Pela primeira vez na história, a disputa para a Presidência da República foi para o segundo
turno. A vitória de Maurício Macri, ex-prefeito da província de Buenos Aires, deu fim ao
kirchnerismo depois de 12 anos. Na medida em que o político se fortalecia nas pesquisas de
intenção de voto, o principal índice do mercado de capitais do País (MERVAL) se valorizava. Tal
fato sinaliza o otimismo dos investidores com relação ao novo governo que tomará posse em
dezembro.
Gráfico 1.14. Índice MERVAL de Buenos Aires
(Em pontos)
14.174
12.376
02/11/15
02/10/15
02/09/15
02/08/15
02/07/15
02/06/15
02/05/15
02/04/15
9.288
02/03/15
02/02/15
02/01/15
8.666
Fonte: Bolsa de Buenos Aires. Elaboração: FIERGS/UEE.
As reservas internacionais da Argentina, por sua vez, alcançaram em novembro o patamar
mais baixo desde 2006 (US$ 25,9 bilhões), a despeito do acordo, feito ainda em julho do passado,
com o Banco Central da China para uma troca de moedas locais (swap). O pacto autorizou a
autoridade monetária da Argentina a demandar Yuans e efetuar o pagamento da operação com
pesos argentinos no prazo de um ano, num total equivalente a US$ 11 bilhões. A perda de dólares
ocorrida no dia 5 de outubro está atrelada ao pagamento de US$ 5,9 bilhões referentes aos
vencimentos do Boden 15, título da dívida soberana do País.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 20
Gráfico 1.15. Reservas internacionais da Argentina
(Em US$ bilhões)
33,9
30,6
29,7
27,3
2/11/15
2/9/15
2/7/15
2/5/15
2/3/15
2/1/15
2/11/14
2/9/14
25,9
2/7/14
2/5/14
2/3/14
2/1/14
26,7
Fonte: Banco Central da Argentina. Elaboração: FIERGS/UEE.
Diante do patamar ainda baixo, o governo continuou com a política de restrição de
importações, objetivando controlar a saída de dólares. No acumulado do ano até setembro, as
compras no exterior caíram 9,6%. O Brasil foi ainda mais prejudicado que a média, ao embarcar
um valor 11,1% menor nessa base de comparação, perdendo assim espaço na pauta do país
vizinho.
Perspectivas para 2016
A atividade econômica mundial deverá manter o ritmo de crescimento observado em 2015.
Por um lado, os canais existentes para uma retomada dos países emergentes encontram-se
obstruídos. A China seguirá desacelerando, em linha com a provável redução da meta de
crescimento a ser confirmada oficialmente pelo governo (6,5%). No entanto, há riscos não
desprezíveis de turbulências geradas a partir do seu processo de rebalanceamento econômico
que podem reverberar em todo mundo, trazendo volatilidade aos mercados financeiros e de
câmbio. A expectativa é de que a Rússia devolva apenas uma ínfima parte da queda de 2015, em
função dos seus gargalos, enquanto o Brasil deverá registrar nova recessão. A Índia é o único
país representativo do bloco que tem condições de acelerar a taxa de crescimento, a partir do
aumento dos investimentos propiciado pelo conjunto de reformas econômicas no País e dos
baixos preços das commodities.
Por outro, os países desenvolvidos devem liderar o processo de crescimento mundial. A
continuidade da retomada da economia americana em 2016 dará suporte para que a taxa de juros
aumente de maneira parcimoniosa e contínua ao longo do ano que vem. O consumo das famílias
deverá ser o principal driver da atividade, diante da expectativa de aumentos mais significativos
dos salários causados pela normalização das condições do mercado de trabalho. A inflação tende
a crescer moderadamente. Isso porque a maior pressão advinda dos salários tende a ser
contrabalançada pela manutenção dos preços baixos das commodities agrícolas e energéticas ao
longo do ano que vem.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 21
A Zona do Euro deve manter o ritmo de crescimento esse ano. Apesar de o Quantitative
Easing ter data para terminar (setembro de 2016), o BCE deve estender o programa por mais
tempo. Há, inclusive, espaço para aumentos dos estímulos, uma vez que a inflação permanece
bem abaixo da meta. A desalavancagem dos setores público e privado, bem como a ociosidade
do mercado de trabalho são fatores que tendem a ajudar na recuperação do bloco. Por outro lado,
a Grécia deve continuar gerando incertezas, diante de possíveis impasses entre os líderes do
governo e a troika.
No Japão, o aumento da alíquota do imposto sobre consumo (de 8% para 10%) deverá
ocorrer somente em abril de 2017. Tal fato gera algum espaço para o País crescer em 2016, algo
favorecido também pela pequena base de comparação. Contudo, protela ainda mais a premente
reforma do Setor Público para o futuro.
A eleição de Maurício Macri para a Presidência da Argentina pode melhorar o ambiente
econômico do País, a partir de uma melhora na confiança do setor privado e dos investimentos
domésticos e estrangeiros, ajudando a dar algum fôlego para a economia. Apesar disso, 2016
tende a ser mais um ano complicado para a economia. Em primeiro lugar, destacam-se os efeitos
colaterais do aprofundamento do desequilíbrio fiscal, que tendem a afetar negativamente os
investimentos produtivos e, consequentemente, a capacidade de crescimento no futuro. Outro
elemento negativo é a continuidade do quadro recessivo do Brasil. Vale lembrar que ainda somos
um dos principais parceiros comerciais da Argentina, e isso tende a impedir uma retomada mais
forte através do setor externo. Outro fator negativo para a Argentina é a perspectiva de
manutenção dos termos de troca em níveis baixos, devido ao menor crescimento esperado da
China. Como existe uma dependência significativa em torno das commodities, a desaceleração
chinesa ajuda a manter os preços das exportações desse tipo de mercadoria em baixa.
No cenário superior, os países desenvolvidos surpreendem positivamente e puxam o
crescimento econômico mundial para algo próximo do previsto pelo FMI para o ano que vem
(+3,6%). Os Estados Unidos crescem um pouco mais que o previsto, favorecido pela dinâmica
interna da sua economia. No caso da Zona do Euro, a ociosidade da economia favorece o
incremento do nível de atividade a taxas acima das de longo prazo, algo que é corroborado pelo
Composite Leading Indicador (CLI), indicador antecedente da OCDE.
No cenário inferior, os países emergentes pressionam o crescimento mundial para um
patamar levemente abaixo do verificado em 2015, a partir de uma desaceleração mais intensa da
China. As turbulências, nesse caso, afetam outras economias menos desenvolvidas por meio de
dois canais: financeiro e comercial, trazendo um crescimento menor para essas nações. Existe
também uma probabilidade não desprezível de o Brasil registrar uma recessão ainda pior que a de
2015, o que também puxaria para baixo o bloco.
Não há vetores concretos que possam justificar a aceleração da taxa de crescimento
econômico do mundo no curto prazo. Ainda que reformas estruturantes fossem adotadas em
todas as partes, seus efeitos costumam demorar alguns anos. O melhor cenário envolve a
sustentação das taxas vistas ao longo dos últimos anos (ao redor de 3,5%). No entanto, existe
uma probabilidade bastante razoável de que, ao longo dos próximos anos, essa taxa comece
lentamente a desacelerar, diante das restrições monetárias e fiscais que a grande maioria dos
países enfrenta para crescer.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 22
Tabela 1.1. Projeções para o PIB
(Var. % em relação ao ano anterior)
2015*
Economias Avançadas
EUA
Zona do Euro
Alemanha
França
Itália
Espanha
Japão
Reino Unido
Canadá
Emergentes e em Desenvolvimento
África do Sul
Europa emergente
Rússia
China
Índia
Oriente Médio
Brasil*
México
Mundo
2,0
2,6
1,5
1,5
1,2
0,8
3,1
0,6
2,5
1,0
4,0
1,4
3,0
-3,8
6,8
7,3
2,5
-3,5
2,3
3,1
2016
2,2
2,8
1,6
1,6
1,5
1,3
2,5
1,0
2,2
1,7
4,5
1,3
3,0
-0,6
6,3
7,5
3,9
-2,5
2,8
3,6
Fonte: FMI/WEO. *Estimativa Brasil: FIERGS/UEE. Elaboração: FIERGS/UEE.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 23
2. NÍVEL DE ATIVIDADE
A MAIOR RECESSÃO BRASILEIRA
A sucessão de erros crassos na condução da política econômica nos últimos anos vai gerar o
maior período recessivo para a economia brasileira no período moderno. O ajustamento iniciado
em 2015 vai continuar em 2016. A expectativa é de que a situação econômica do Brasil vai piorar
antes de melhorar.
A ideia de que estamos no meio de uma década perdida e que a retomada está distante,
só não é mais desalentadora do que aquela que nos sugere que a economia brasileira terá o pior
biênio em mais de um século. Com a expectativa de retração de 3,5% no PIB em 2015 e a
previsão de queda de 2,5% em 2016, a recessão será mais profunda do que aquela vivenciada no
início da década de 1930. Quando consideramos apenas 2015, teremos a maior queda desde
1990 (-4,4%).
Os elementos que nos levaram a esse abismo vão além do esgotamento de um modelo e
o fim de um ciclo de crescimento. A adoção de uma política econômica de cunho
desenvolvimentista e o gradual abandono do tripé de política macroeconômica foi acompanhado
por processo de desgaste das instituições. Essa não é uma recessão típica. Tanto o processo de
estagflação, quanto a deterioração recorde das principais variáveis econômicas e sociais indicam
que a crise extrapolou o campo da economia.
A hipótese de que houve apenas um erro, ou negligência, na condução da política
economia e que isso determinou a instabilidade econômica e a nossa incapacidade de crescer
deixou de ser convincente. O que de fato ocorreu foi um desmonte da estrutura produtiva e uma
piora generalizada no ambiente de negócios que delapidou a confiança, afastou os investimentos
e colocou em questionamento a solvência da economia brasileira.
A questão a ser respondida é porque isso ocorreu? Creditar a crise atual apenas a uma
sequência de decisões erradas tomadas com alto grau de convicção parece insuficiente. O
colapso fiscal, tanto da União quanto de estados e municípios, fornece os indícios para o
entendimento de que essa crise extrapolou os limites do que pode ser creditado a decisões de
política econômica. Quando o endividamento do setor público chegou perto do limite e a
conjuntura externa deixou de ser favorável, explodiu o que podemos chamar de “a bolha do setor
público brasileiro”. O processo de concentração de poder no setor público em um modelo que
inflou a arrecadação e os gastos sem contrapartida nos serviços e investimentos se esgotou na
medida em que o espaço para medidas populistas se comprimiu. Por exemplo, o controle de
preços, a maquiagem nas contas públicas, a utilização de empresas e bancos estatais para
benefícios particulares e a mudanças de regras nos regimes de exploração do petróleo e no setor
elétrico tiveram em comum o objetivo de concentrar poder e recursos nos governos que se
sustentaram gerando uma sensação temporária de aumento de bem-estar na população.
Nos últimos anos, o setor privado passou exercer um papel de coadjuvante da economia.
A maioria das empresas teve seu papel relegado a atender novas normas regulamentares,
súmulas e instruções normativas e administrar aumentos no custo de mão de obra e pleitear
políticas e tratamento direcionados para o seu setor. Medidas que melhorassem o ambiente
empreendedor, a competitividade e a produtividade da mão de obra foram tratadas como
questões secundárias. O governo acreditou que ditaria os rumos da economia do País mantendo
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 24
a interlocução com um pequeno grupo de empresas e empresários e que isso seria suficiente para
gerar crescimento de longo prazo.
Não precisamos determinar se a crise política gerou a crise econômica, ou vice-versa, para
criar a convicção de que a solução para essa crise passa, em primeiro lugar, pela melhora do
ambiente político. A retomada da confiança e o início de medidas, que sinalizem que o Brasil pode
retomar a estabilidade e o caminho do desenvolvimento, são prerrogativas dos atores políticos.
Permanecendo na atual trajetória, as contas públicas inviabilizarão o País. Portanto, o tratamento
para a crise fiscal passa por um ajuste profundo no estrutura de gastos do setor público, inclusive
dos gastos sociais, e, por consequência a quebra desse modelo concentrador de poder e recursos
no setor público. A bolha já estourou e agora cabe aos agentes públicos aceitarem esse fato e
ajudar a desinflá-la.
A análise da conjuntura econômica revela que não há um vetor que possa puxar a
recuperação da economia. Diferentemente do que ocorreu no passado recente, o Brasil não foi
atingido por uma crise, desta vez a crise é o Brasil. A crise é interna e só pode ser solucionada a
partir de movimentos internos. Desde 2009, que alertamos para os riscos de um modelo baseado
no estímulo da demanda em detrimento da expansão da oferta. E desde muito antes disso
chamamos pelas reformas estruturais como maneira de melhorar o ambiente de negócios e
impulsionar a competitividade. Também alertamos para o falso trade-off de que um pouco mais de
inflação vai gerar um pouco mais de crescimento. Inflação só gera mais inflação, o que gera
crescimento de longo prazo é o aumento na produtividade dos fatores de produção da economia.
Diante desse cenário, as consequências da grande recessão brasileira sobre a sociedade
serão graves. Se considerarmos as previsões para 2017 e 2018 das instituições que respondem o
relatório Focus do Banco Central, atingiremos uma média de crescimento de 0,68% ao ano
durante 2011 até 2018. Esse valor é abaixo do crescimento projetado da população em 0,85% ao
ano para o mesmo período. Assim, a melhora social alcançada nas últimas décadas tende a
apresentar retrocesso. Por exemplo, a taxa de desemprego, que cresceu ao longo de 2015 deve
continuar aumentando em 2016. A diminuição do emprego formal tende a ser a pior dimensão
dessa crise, pois a expansão do mercado de trabalho foi a base para uma série de melhoras na
sociedade brasileira.
Gráfico 2.1. Taxa de crescimento do PIB – Brasil e Rio Grande do Sul
(Var. % em relação ao ano anterior)
7,6
6,06,5
4,0
6,7
6,7
5,1
5,0
4,7
3,9
2,7
1,8
BR
2,7
RS
0,1
-0,2 -0,4
-0,3
2016**
2015*
2014
-2,8-2,5
-3,0
-3,5
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
-1,5
Fonte: IBGE. FEE-RS. Elaboração UEE/FIERGS. *Estimativa. **Previsão.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 25
Para 2016, muito dos elementos que fizeram parte da conjuntura econômica de 2015
continuarão presentes. Primeiramente, a recessão continuará sendo bastante disseminada entre
os setores da economia. A retração na demanda interna tende a acompanhar o desempenho no
mercado de trabalho e as perdas do poder de compra proporcionadas pela inflação elevada.
Prevalecerão as dificuldades de cobrir os déficits das contas públicas, bem como as pressões por
aumentos de impostos.
Para o RS, a principal diferença em relação ao cenário nacional é o colapso do setor
público, fato já esperado, que deve prevalecer em 2016. O aumento do ICMS terá impactos sobre
a atividade, principalmente através da redução do consumo e no nível de atividade do comércio e
da indústria. Na indústria gaúcha, há algumas atividades que podem se beneficiar da taxa de
câmbio mais desvalorizada, contudo isso não será suficiente para deixar o resultado do setor no
positivo. No caso do setor primário, a expectativa é de uma queda na produção, isso não significa
que teremos uma quebra de safra, mas apenas que as condições de produtividade estarão piores
do que aqueles encontradas em 2015. Portanto, diferentemente do que tivemos neste ano,
espera-se que no ano que vem a queda no PIB do RS seja mais intensa do que a registrada no
Brasil. O fato mais preocupante é que o RS ingressará no terceiro ano consecutivo de retração da
sua economia, fenômeno possivelmente inédito, pelo menos não ocorreu nos últimos 70 anos.
Chegamos ao fundo do poço?
Entender em qual momento do ciclo a economia se encontra é o primeiro passo para
captar os movimentos da atividade e estimar o resultado esperado para o produto no curto prazo.
Mesmo em décadas de elevado crescimento, a economia se move em ciclos em torno de uma
tendência de longo prazo. Assim, os movimentos de curto prazo, também chamados de ciclos de
negócios, são caracterizados por períodos de expansão, desaceleração, recessão e recuperação.
Porém, é necessário entender qual a taxa de crescimento de longo prazo antes estimar em
qual momento do ciclo a economia está. Um dos métodos utilizados para isso está fundamentado
na ideia de PIB potencial, definido como o nível de produto que pode ser obtido utilizando a plena
capacidade de recursos sem gerar pressões inflacionárias. Enquanto o PIB efetivo pode ser
mensurado a partir da produção da economia durante determinado período, o PIB potencial não é
observável, ele somente pode ser estimado.1 Isso decorre do fato que no resultado trimestral ou
anual do PIB sempre haverá um elemento exógeno afetando a economia e tirando-a da trajetória
do PIB potencial. Contudo, quando olhamos para um horizonte mais longo, em que não sabemos
quais os choques temporários estarão agindo sobre a economia, a melhor previsão tende a ser
aquela mais próxima do que acreditamos ser o PIB potencial.
A análise da previsão dos agentes de mercado quatro anos na frente pode conter uma
informação importante sobre a taxa de crescimento potencial da economia brasileira. No Gráfico
2.2, é apresentado para cada ano qual a média das previsões no ano para quatro anos à frente.
Por exemplo, no ano de 2001, o mercado esperava que a economia brasileira estivesse
avançando a taxa de 4,0% ao ano em 2005, e assim por diante. Em 2015, o mercado, em média,
espera que a taxa de expansão em 2019 seja próxima de 2,2%. Portanto, a gráfico fornece a
percepção de um grande número de analistas sobre a evolução do PIB potencial da economia
brasileira e a principal informação contida é que a expectativa de crescimento de longo prazo, que
oscilava entre 3,5% e 4,5% ao ano até 2011, caiu acentuadamente nos últimos anos.
1
Para uma discussão mais profunda sobre a estimação do PIB potencial para o Brasil sugerimos a leitura do apêndice
“Metodologias para Estimação do Produto Potencial” no Relatório de Inflação do Banco Central do Brasil de setembro
de 1999: https://www.bcb.gov.br/htms/relinf/port/1999/09/ri199909b2p.pdf.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 26
Gráfico 2.2. Previsão de mercado para o crescimento de longo prazo do Brasil
(Var. % em relação ao ano anterior)
4,0 3,9 4,0
4,3
3,7 3,5 3,8
4,0
4,5 4,5
4,1
3,9
3,3
3,0
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2,2
Fonte: Banco Central/Boletim FOCUS. Elaboração: FIERGS/UEE.
Na estimação realizada neste trabalho obtêm-se que a tendência de longo prazo para o
PIB brasileiro estava crescendo a uma taxa de 1,4% ao ano no segundo trimestre. Esse resultado
é mais baixo do que o estabelecido pelo mercado e, provavelmente, está muito influenciado pelos
resultados recentes do PIB. Por sua vez, a componente cíclica do produto do Brasil e do Rio
Grande do Sul mostra que estamos num momento de recessão em que o produto cai abaixo no
nível potencial. Os dados estimados mostram que a economia entra em recessão ainda em 2014,
que se agravou ao longo de 2015.
Portanto, os dados do ciclo econômico revelam que a economia ainda não chegou ao vale
e, juntamente com os dados recentes, demonstram que a situação está piorando. Evidentemente,
como veremos a seguir neste capítulo e nos próximos, cada setor atravessa o seu momento
particular no ciclo, há aqueles que são mais penalizados e outros que conseguem encontrar
alternativas nesse cenário e sofrer menos.
Gráfico 2.3. Hiato do produto
(Diferença do PIB em relação a sua tendência)
Brasil
Rio Grande do Sul
4
8
3
6
2
4
1
0
2
-1
0
-2
-2
-3
-4
-4
-6
-5
-8
-6
I III I III I III I III I III I III I III I III I III I III I III I III I III I
02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15
Fonte: IBGE. Elaboração: FIERGS/UEE.
I III I III I III I III I III I III I III I III I III I III I III I III I III I
02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15
Fonte: IBGE. Elaboração: FIERGS/UEE.
Agropecuária e indústria extrativa ainda com bons resultados
O setor agropecuário e a indústria extrativa conseguiram apresentar resultados positivos
mesmo no panorama de crise. O principal elemento para explicar esse descolamento é o setor
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 27
externo. Esses segmentos não tem sua atividade determinada pela conjuntura interna, mas a
demanda internacional exerce a principal influencia sobre esses segmentos. O perfil dos produtos
exportados – grãos, no caso da agricultura, e minério de ferro e petróleo, na indústria extrativa –
facilita o acesso a mercados externos. Esses bens servem de insumos para diversas cadeias
produtivas e um pequeno número de fornecedores no mercado mundial. Portanto, países pouco
dotados de recursos naturais não tem alternativa se não importar. Assim, a necessidade de
acordos comerciais para acessar mercados é minimizada em comparação com os produtos
industrializados.
Dessa forma, o desempenho da indústria Extrativa é completamente diferente do que se
observa para a Transformação. No mercado de bens manufaturados, a concorrência é maior e as
barreiras tarifárias e não tarifárias dificultam a inserção em novos mercados. O Gráfico 2.5 mostra
um claro descolamento entre o desempenho das duas indústrias desde o final de 2013. Com a
queda da Transformação neste ano essa diferença se acentuou.
Contudo, em que pese o bom resultado da indústria extrativa brasileira nos nove primeiros
meses de 2015, a produção mundial de aço apresentou retração de 2,4%. Na Ásia e na América
do Norte, mercados que representam cerca de 60% do destino das vendas da Companhia Vale,
as quedas na produção foram de 2,1 e 6,8%, respectivamente. A empresa projeta uma retomada
na demanda global de aço em 2016. Para isso, ela conta com a expansão da demanda das
economias desenvolvidas e com as condições de crédito mais favoráveis, esperando também que
a retomada dos investimentos em infraestrutura sirva de impulso para a demanda chinesa China.
Do ponto de vista do mercado interno, as projeções para a indústria extrativa indicam que
atividade de extração de Petróleo continuará crescendo, mesmo com a atividade interna e os
preços internacionais em baixa. No acumulado do ano até setembro, a extração de petróleo e gás
avançou 2,4% em relação ao mesmo período do ano anterior, isso ainda é efeito dos
investimentos da Petrobrás em anos recentes e do mercado brasileiro que segue em relativa
expansão no consumo de combustíveis e derivados.
Gráfico 2.4. Produção industrial
Gráfico 2.5. Estoque/consumo mundial
(Índice de base fixa mensal Jan/2002
=100 - dessazonalizado)
(Part. em %)
Milho
Soja
Extrativa
21,5
22,8
18,5
Fonte: IBGE/PIM. Elaboração: FIERGS/UEE.
19,8
2014
15,8
2013
2012
15,3
20,3
2016
20,8
28
27,1
2015
Transformação
jan/02
dez/02
nov/03
out/04
set/05
ago/06
jul/07
jun/08
mai/09
abr/10
mar/11
fev/12
jan/13
dez/13
nov/14
180
170
160
150
140
130
120
110
100
90
80
Fonte: Elaboração: FIERGS/UEE.
Em 2015, a produção nacional de grãos atingiu 210 milhões de toneladas, a segunda
maior safra da história, um incremento de 8,2%. Entre os estados, a maior safra continuou sendo
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 28
a colhida no MT, que atingiu 52 milhões de toneladas. Esse desempenho foi impulsionado pela
expansão de 6,3% na produtividade. O Rio Grande do Sul, por sua vez, colheu a terceira maior
safra do país, 32 milhões de toneladas, 13,9% a mais do que no ano passado. Destaca-se o
avanço de 14,2% na quantidade produzida por hectare. O aumento na produtividade é o principal
determinante para o crescimento da produção do Estado, tendo em vista que a expansão das
fronteiras agriculturáveis no RS é bastante limitada. Assim, para aumentar a área plantada de uma
cultura, o produtor deverá diminuir a área plantada de outra ou a quantidade de pasto para a
pecuária.
Por outro lado, a formação de preços para produtos com baixo poder de mercado acaba
resultando em grande volatilidade nas cotações, que são determinadas pelos movimentos de
oferta e demanda internacional. Diante dessa estrutura de mercado, a perspectiva de
desaceleração da economia chinesa afetou as projeções de demanda por commodities e, desde
2011, tem pressionado os preços dos bens primários para baixo. O Brasil, por sua vez, foi
severamente afetado por esse cenário através da queda nas receitas desses setores. Contudo, é
necessário reforçar que o movimento nos preços ocorreu pela via das expectativas e não
necessariamente pela via da economia real. Em termos práticos, os preços caíram por que se
espera uma demanda menor no futuro, mas as quantidades comercializadas continuaram
avançando. O gráfico 2.6 também mostra que as condições de estoques mundiais de milho e soja
tendem a sere as melhores em cinco anos, o que já afeta as condições de preços internacionais.
Para 2016, espera-se um pequeno avanço na safra colhida para o total do Brasil e retração
na produção do RS. As questões climáticas, principalmente as chuvas impediram o processo de
plantio no melhor momento ou diminuíram os nutrientes para aquelas plantas recém-semeadas, o
que tende a afetar o desempenho da safra do RS. Contudo, a expectativa é que ainda assim será
a segunda maior safra de grãos da história.
Gráfico 2.6. Safra de grãos
(Em milhões de toneladas)
Brasil
Rio Grande do Sul
32,7
212,9
209,5
208,6
31,4
29,6
28,7
193,6
2013/14
2014/15
2015/16
Limite
Inferior
2015/16
Limite
Superior
Fonte: Conab. Elaboração: FIERGS/UEE.
2013/14
2014/15
2015/16
Limite Inferior
2015/16
Limite
Superior
Fonte: Conab. Elaboração: FIERGS/UEE.
Comércio e serviços
A recessão na economia brasileira que teve início no segundo trimestre de 2014, segundo
estabelecido pelo Comitê de Datação de Ciclos Econômicos (IBRE/FGV), está mostrando uma
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 29
diferença na comparação com as outras recessões: o consumo das famílias foi intensamente
afetado. Por mais de 11 anos, trimestre após trimestre, as famílias conseguiram aumentar o
consumo na comparação com o mesmo período do ano anterior. Essa expansão resultou do
ingresso de 20 milhões de trabalhadores no mercado formal, da ampliação dos gastos
previdenciários e programas de transferência de renda do governo, sendo responsável pela
transformação da sociedade brasileira. Tendo em vista que a crise afetou não somente o setor
produtivo, mas também o governo, não há espaço para uma política contracíclica para fazer o
contrapeso da queda no setor privado. Dessa forma, os segmentos ligados ao consumo, que
foram os últimos a entrar na crise ainda tendem a passar por um momento de piora.
Gráfico 2.7. Consumo das famílias - Brasil
(Var. % em relação ao mesmo trimestre do ano anterior)
10,0
8,0
6,0
4,0
1,7
0,1
2,0
0,0
-2,0
-1,5
-3,0
-4,5
-4,0
2003.IV
2004.II
2004.IV
2005.II
2005.IV
2006.II
2006.IV
2007.II
2007.IV
2008.II
2008.IV
2009.II
2009.IV
2010.II
2010.IV
2011.II
2011.IV
2012.II
2012.IV
2013.II
2013.IV
2014.II
2014.IV
2015.II
-6,0
Fonte: IBGE. Elaboração: FIERGS/UEE.
Assim, a principal diferença, em termos de desempenho setorial, de 2015 em relação aos
anos anteriores, foi a forte queda nas atividades do Comércio e Serviços. Esses setores,
altamente determinados pelos movimentos na renda das famílias e do crédito, desde o ano de
2014 já apresentavam taxas de crescimento mais baixas, dando sinais de um processo de
desaceleração mais intenso. Porém, foi em 2015 que o segmento entrou em recessão. Seis
elementos foram determinantes para esse comportamento: I) aumento na taxa desemprego; II)
queda na confiança em relação à renda futura; III) diminuição do volume de transferências do
setor público para as famílias; IV) aumento de impostos; V) aceleração da taxa de inflação; e VI)
aumento na taxa de juros e menor volume de crédito.
No caso da economia brasileira, o volume de vendas no comércio varejista ampliado,
conceito que também leva em conta as vendas de Veículos automotores, motocicletas, partes e
peças e de Materiais de construção, a retração foi de 7,4% no acumulado do ano até setembro em
relação ao mesmo período do ano anterior. Na análise do desempenho dos ramos do comércio,
as maiores quedas foram registradas no segmento de venda de veículos, móveis e
eletrodomésticos. Como veremos adiante, esse resultado é esperado na medida em que os
consumidores estão mais preocupados com a manutenção do emprego no futuro e com a sua
situação financeira.
No comércio do Rio Grande do Sul, a queda foi mais intensa do que aquela vista para o
agregado da economia brasileira. Esse desempenho pode ser atribuído a alguns fatores bem
definidos. O atraso nos salários do funcionalismo público e dos fornecedores talvez seja o
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 30
principal componente dessa conjuntura. Além disso, o setor vem de um período de elevado
crescimento, o que torna a base do ano passado menos deprimida.
Gráfico 2.8. Volume de vendas no
Comércio varejista ampliado
Tabela 2.1. Ramos do comércio
(Var. %)
(Índice de base fixa mensal – Jan/2004
= 100 – dessazonalizado)
Acum. 12 meses Acum. jan-set/15
BR
RS
BR
RS
Farmacêuticos, médicos, perfumaria/cosméticos
4,7
2,7
3,6
1,4
Outros artigos de uso pessoal/doméstico
3,4
0,4
1,5
-2,5
Equiptos. e materiais p/ escritório, info. e comunicação
4,2
-3,8
4,0
-3,1
Hiper e supermercados, prod. alimentícios, bebidas e fumo -1,7
-2,9
-2,3
-3,7
Livros, jornais, revistas e papelaria
-9,6
-4,8
-9,7
-4,6
Combustíveis e lubrificantes
-2,9
-3,8
-4,4
-6,3
Material de construção
-4,9
-4
-6,4
-6,5
Tecidos, vestuário e calçados
-5,2
-10,2
-7,3
-11,8
Móveis
-11,8
-9,7
-14,7
-13,4
Eletrodomésticos
-8,6
-10,3
-12,2
-13,7
Veículos, motocicletas, partes e peças
-14,3
-19,4
-16,1
-23,8
Comércio varejista ampliado
-6,0
-8,9
-7,4
-11,3
240
220
BR
200
RS
180
160
140
120
100
jul/14
abr/15
jan/13
out/13
jul/11
abr/12
jan/10
out/10
jul/08
abr/09
jan/07
out/07
jul/05
abr/06
jan/04
out/04
80
Fonte: IBGE/PMC. Elaboração: FIERGS/UEE.
Fonte: IBGE/PMC. Elaboração: FIERGS/UEE.
No setor de serviços, o volume de atividade, conforme os dados da Pesquisa Mensal dos
Serviços do IBGE apresentou uma queda menos intensa no acumulado no ano até setembro em
relação ao mesmo período de 2014. Tanto no Brasil, quanto no Rio Grande do Sul, dois ramos de
atividade foram destaques negativos: os Serviços prestados às famílias, acompanhando os
números do desemprego e da renda, os Transportes, serviços auxiliares e correios, que sofreram
com a menor movimentação de passageiros e mercadorias durante o ano. Vale destacar, que o
setor de Transporte também sofreu os impactos das paralizações dos caminhoneiros tanto no
primeiro, quanto no último trimestre do ano.
Gráfico 2.9. Índice de volume de
serviços
Tabela 2.2. Desempenho das atividades de serviços
(Var. %)
(Média móvel de 12 meses – Dez/2012=100)
108
106
BR
RS
104
102
100
Prestados às famílias
Informação e comunicação
Profissionais, administrativos e complementares
Transportes, auxílios aos transportes e correio
Outros serviços
Total
Acum. 12 meses
BR
RS
-4,5
-6,3
1,3
4,4
-1,9
-2,2
-4,0
-8,8
-6,6
-1,3
-1,8
-2,2
Acum. jan-set 2015
BR
RS
-5,0
-8,2
1,0
3,6
-3,1
-4,1
-5,7
-9,7
-8,4
-4,6
-2,8
-3,3
98
dez/12
fev/13
abr/13
jun/13
ago/13
out/13
dez/13
fev/14
abr/14
jun/14
ago/14
out/14
dez/14
fev/15
abr/15
jun/15
ago/15
96
Fonte: IBGE/PMS. Elaboração: FIERGS/UEE.
Fonte: IBGE/PMS. Elaboração: FIERGS/UEE.
A queda na confiança do consumidor foi um dos principais elementos que determinaram o
desempenho negativo do setor e deve continuar pesando para a retração esperada para os
próximos meses. O Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC) mostrou queda de
9,7% no acumulado de janeiro a novembro em comparação com o mesmo período do ano
passado e 11% abaixo do registrado em novembro de 2014. Esse resultado é explicado em
termos de seus componentes pela expectativa de piora na inflação, pelo aumento na taxa de
desemprego, pela queda na renda pessoal e pela expectativa de compra de bens de maior valor.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 31
Além disso, a queda na confiança do consumiodor pode ser explicada a partir do resultado
de outros dois indicadores: o Índice de Satisfação com a Vida (ISV) e o Índice de Medo do
Desemprego (IMD). No primeiro caso, o ISV atingiu recorde negativo no mês de setembro. A
queda no indicador em relação aos nove primeiros meses do ano passado foi de 9,5%. O relatório
da CNI também destaca que quanto menor a renda da família, maior é a redução da sua
satisfação com a vida. Dessa forma, nas famílias com renda de até 1 salário mínimo (SM), o
indicador mostrou piora de 13,5%, enquanto para as famílias com renda acima de 5 SM, a
diminuição da satisfação com a vida foi de 3,9%.
Apontando para a mesma direção e muito próximo ao patamar mais alto da série, o IMD
cresceu 1,7% no terceiro trimestre em relação ao trimestre anterior e 36,2% no acumulado do ano.
Regionalmente, o norte e centro-oeste apresentaram a altas menos intensas (+29,8%) e a região
sul a maior (+41%), enquanto nordeste e o sudeste ficaram mais próximos da média (+38,2 e
+35,7%, respectivamente). O medo do desemprego cresceu mais nas cidades do interior
(+40,7%) do que nas capitais (+31,2%) e, principalmente, nos municípios com população entre
20mil e 100mil habitantes (+39,9%).
A baixa confiança dos consumidores conjugada com o medo de desemprego sinaliza para
um período de demanda mais fraca na economia brasileira e gaúcha. O mercado interno e,
principalmente o setor de serviços, que está intimamente correlacionado com a renda das
famílias, começa a entrar definitivamente no ciclo recessivo.
Especificamente no caso do Rio Grande do Sul, o grande número de servidores públicos,
aposentados e pensionistas, em relação à média do país ajuda a amenizar o ciclo de
desaceleração do comércio. Contudo, para o ano o próximo ano, essa característica não será
suficiente para evitar uma queda acentuada no comércio e serviços, isso porque o aumento de
ICMS terá efeitos perversos sobre a atividade do setor e há riscos de atrasos de salários, bem
como, não há previsão de reajustes.
Gráfico 2.10. Índice nacional de expectativa do
consumidor
Gráfico 2.11. Índice do medo do
desemprego
(Var. % acum. de janeiro a novembro 2014/2015)
(Índice de base fixa – média 2003=100)
0,7
-9,7
-8,5
-9,8
-13,2
-15,1
-17,5
Expectativa de Expectativa de Renda pessoal
inflação
desemprego
Situação
financeira
Endividamento Compras de
bens de maior
valor
mar/09
set/09
mar/10
set/10
mar/11
set/11
mar/12
set/12
mar/13
set/13
mar/14
set/14
mar/15
set/15
INEC
110
105
100
95
90
85
80
75
70
65
60
Fonte: CNI. Elaboração: FIERGS/UEE
Fonte: CNI. Elaboração: FIERGS/UEE
Investimentos e construção
A tendência de queda nos investimentos da economia brasileira, iniciada em 2014, se
acentuou em 2015. No terceiro trimestre de 2015, a taxa de investimento caiu 2,1 pontos
percentuais na comparação com o mesmo período do ano anterior, passando de 20,2% do PIB
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 32
para 18,1%. Nessa base de comparação, os investimentos como proporção do PIB já apresentam
seis trimestres consecutivos de queda.
Essa redução acentuada decorre da diminuição dos investimentos públicos e privados. No
que tange ao setor privado, a elevada ociosidade do parque industrial, bem como o baixo nível de
confiança com relação à retomada da economia fez com que a indústria interrompesse e adiasse
os investimentos. Os dados da produção física da indústria por categorias de uso mostram que
segmento de bens de capital foi aquele que mais sofreu neste ano, a contração nos primeiros
nove meses de 20,9%. Porém, não foi somente a retração do ímpeto dos empresários que
determinou esse resultado, a menor disponibilidade de crédito e as linhas de financiamento mais
restritas e com custos mais elevados foram decisivos para que os empreendedores adotassem
uma postura mais retraída.
Ainda no setor privado, vale destacar que os produtores agrícolas e as empresas de
serviços de transportes passaram recentemente por um período de renovação de frota,
aproveitando, principalmente, os subsídios dados pelo setor público. Dessa forma, é pouco
provável que no curto prazo se inicie um novo ciclo de investimentos. Os investimentos recémrealizados precisam se pagar e o mercado precisa se expandir para justificar novas inversões
financeiras.
No caso dos investidores estrangeiros, o fluxo de capitais ocorre de maneira volátil em
movimentos táticos frequentemente buscando a posição em ativos com liquidez. As medidas de
controle de capitais adotadas nos últimos quatro anos afastaram os investidores que se mostram
avessos a regras discricionárias. Por sua vez, os investimentos estrangeiros em CAPEX
(investimento em bens de capital) apresentaram forte declínio, determinados, principalmente, pela
baixa confiança na economia brasileira e pela incerteza do quadro político. Contudo, a
desvalorização dos ativos em moeda nacional começou a sinalizar que o Brasil pode ser uma
alternativa atraente para os estrangeiros, mas para isso se concretizar a relação entre risco e
retorno precisa melhorar. Por enquanto, o argumento de que o País está barato, por si só, não é
convincente, pois a expectativa é de que fique mais barato ainda.
Gráfico 2.12. Investimentos e poupança
(Em % do PIB)
20,9
20,1
18,0
20,2
19,6
Investimento/PIB
Poupança/PIB
19,5
18,4
17,0
18,1
17,2
16,2
15,1
15,0
2015/III
2015/II
2015/I
2014/IV
2014/III
2014/II
2014/I
12,9
Fonte: IBGE. Elaboração: FIERGS/UEE
A redução dos investimentos afeta diretamente a indústria da construção civil. Na
comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, o PIB do setor apresentou queda nos últimos
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 33
sete trimestres e, provavelmente irá completar dois anos de recessão. Durante esse período,
houve retração tanto no segmento de infraestrutura, quanto na construção de edificações. Este
último tem sido diretamente afetado pela queda na renda e na confiança dos consumidores e nas
maiores taxas de juros e restrições para a concessão de crédito. Uma das maneiras de auferir o
desempenho da construção é observando a produção física de insumos típicos da construção
civil, tais como cimento, vergalhões, encanamento, itens de acabamento etc. O índice de
produção desses insumos mostrou retração de 11,7% nos primeiros nove meses do ano. Destacase que esse será o segundo ano de queda consecutiva, tendo em vista que no ano passado o
índice de produção de insumos retraiu 5,7%.
Pelo lado dos investimentos dos governos, destaca-se que grande parte da redução de
despesas promovida para tentar reequilibrar o orçamento foi realizada através do corte de
investimentos. Além disso, tanto no caso do governo do RS quanto no governo federal as
promessas de campanha de realizar leilões de concessão e privatizações não foram cumpridas.
Houve alguns movimentos por parte do governo federal, mas aquém do que seria necessário.
Neste ano há um ingrediente a mais, os casos de corrupção que envolveu as principais
empreiteiras do País também contribuíram para o agravamento da recessão no setor. A Operação
Lava Jato também determinou a parada de grande parte dos investimentos da Petrobrás.
Conforme, os dados do balanço da estatal em 2013, os investimentos da empresa representaram
cerca de dois pontos percentuais do PIB naquele ano, ou seja, cerca de 10% do que o país
investiu naquele ano.
Com relação às expectativas dos empresários do setor, tanto os gaúchos quanto os dos
demais estados, projetam uma piora na atividade para os próximos seis meses. Destaca-se que a
mais de um ano a projeção é de queda e desde junho tem apresentado uma tendência de piora.
Desse modo, não há como projetar uma retomada para a atividade no curto prazo.
Gráfico 2.13. PIB da Construção civil
Gráfico 2.14. Nível de expectativa de
atividade da Construção civil
(Var. % em relação ao mesmo trimestre do ano anterior)
(Em pontos*)
25
RS
60
BR
20
15
50
10
40
5
Fonte: IBGE. Elaboração: FIERGS/UEE
10
out/15
set/15
ago/15
jul/15
jun/15
abr/15
mai/15
mar/15
0
fev/15
2006.I
2006.III
2007.I
2007.III
2008.I
2008.III
2009.I
2009.III
2010.I
2010.III
2011.I
2011.III
2012.I
2012.III
2013.I
2013.III
2014.I
2014.III
2015.I
2015.III
-15
20
jan/15
-7,6-8,3 -6,3
-10,6
-10
dez/14
-1,7
nov/14
-5
30
out/14
-2,2
0
* Indicador varia no intervalo 0 a 100. Valores abaixo de 50
indicam expectativa de piora na atividade para os próximos
seis meses.
Fonte: FIERGS/UEE
Perspectivas para 2016: mais um ano perdido
No ano passado não se previa que a recessão de 2015 pudesse ser tão intensa. Partindo
do fato de que o Brasil cresceria apenas 0,1% em 2014, havia pouco espaço para uma queda,
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 34
tanto por conta da base estatística, quanto pela necessidade de mudança no foco da política
econômica. Após as eleições, o governo sinalizou uma mudança de estratégia com a escolha de
Joaquim Levy para Ministro da Fazenda, mas como sabemos, a atuação do novo ministro
encontrou sérias restrições, principalmente, dentro do próprio governo.
De qualquer modo, a expectativa para 2015 era de uma tentativa de ajuste, que seria mais
difícil do que muitos imaginavam e, em caso de sucesso, poderíamos inclusive ter uma recessão
no curto prazo compensado pela retomada no crescimento. Esse seria um custo justo para a
retomada da estabilidade. Contudo, o rombo nas contas públicas era maior do que inicialmente se
esperava e o forte agravamento da crise econômica, política e institucional deixou o governo
completamente paralisado. Atualmente, estamos numa das maiores crises da história do Brasil
sem um plano sair dela, nem perspectiva para o seu fim.
O cenário para 2016 é construído tendo como base a expectativa de uma crise crônica e
longamas com muita instabilidade política. Essa agenda tende a continuará dominante sobre a
econômica. No caso de uma ruptura, dependendo da forma de sua condução poderia gerar, em
um extremo, uma crise mais aguda por um período curto de tempo, seguida por uma rápida
melhora, sobretudo na confiança. Numa situação menos favorável, poderíamos até chegar a um
esgotamento das instituições democráticas.
Contudo, caso haja uma troca de governo, por mais que isso esteja fora do nosso cenário,
acreditamos que, se ocorrer, deverá ser ainda no primeiro trimestre. O espaço para uma mudança
desse tipo é muito restrito, tendo em vista a realização dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro,
que serão o foco da atenção nacional, e as eleições municipais esvaziarão Brasília no segundo
semestre.
Portanto, nos três cenários há uma expectativa de resultado pífio para a economia no
próximo ano. Esse quadro é consequência do esgotamento político e econômico do País,
conjugado com a falta de elementos que possam impulsionar um novo ciclo de crescimento
econômico no curto prazo.
No cenário base, a tendência é que apenas amenizaremos as quedas, na medida em que
a atividade atingiu mínimas históricas. A recessão permanece na maior parte do ano, mas a
retração na atividade é menos intensa do que em 2015. Pelo lado da produção, a indústria
continuará apresentando resultados negativos, mas a continuidade de queda no setor de serviços
é que tende a ser o principal destaque. Quanto aos componentes da demanda, o consumo das
famílias tende a manter a trajetória negativa, acompanhando o aumento do desemprego e a
queda na renda real. Além disso, em períodos de ajuste fiscal, dado a forte rigidez que as
despesas impõem sobre o orçamento público, acaba sempre sobrando para os investimentos
fazer o papel de variável de ajuste.
No caso do Rio Grande do Sul, o cenário base contempla a recessão que tende a se
intensificar, e atinge mais fortemente todos os setores. Agricultura colherá uma safra boa (perto do
recorde), mas insuficiente para impulsionar o crescimento do PIB. Em termo setoriais, Indústria
metal-mecânica ainda sofrerá com a queda nos investimentos, crédito mais restrito e caro. Por
outro lado, alimentos, couro e calçados conseguem se beneficiar mais intensamente da
desvalorização cambial e tendem a cair menos. Pelo lado do consumo das famílias, mesmo
considerando que essa variável aqui tende a ser um pouco mais rígida do que a média do Brasil,
por conta do peso do setor público e transferências previdenciárias, o aumento do ICMS terá
impactos negativos sobre o crescimento. Além disso, a parada da atividade do setor público
estadual e o risco de atraso de salários do funcionalismo estadual tende a permanecer para 2016.
No cenário superior, uma recuperação pode começar lentamente e a recuperação da
atividade no segundo semestre indica uma atividade que terminará o ano apresentando
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 35
estagnação. Dentro desse melhor cenário, o RS apresentaria uma leve redução favorecida pela
recuperação da atividade nacional, mas limitada pelo quadro regional.
No cenário inferior não está descartada a possibilidade da queda na atividade se
intensificar. Para isso, teríamos um agravamento da crise política e fiscal, bem como, a total
paralisia do setor público. O desemprego pode surpreender negativamente e a confiança dos
consumidores e empresários continuar em declínio. O contexto macroeconômico será o mesmo
para o RS, com o agravante de que a queda disseminada entre os setores será intensificada pela
retração na atividade nacional.
Tabela 2.3. Perspectivas para 2016 – Brasil
(Var. % do PIB)
Agropecuária
Indústria Total
Serviços
PIB total**
2014
2015*
0,4
-1,2
0,7
0,1
1,2
-7,0
-2,6
-3,5
Cenários 2016
Inferior
Base
Superior
-0,6
2,0
3,0
-8,2
-3,5
-1,5
-2,9
-2,2
-0,3
-4,0
-2,5
0,0
Fonte: FEE. *Estimativa FIERGS/UEE. **Previsão.
Tabela 2.4. Perspectivas para 2016 – RS
(Var. % do PIB)
Agropecuária
Indústria Total
Serviços
PIB total**
2014
2015*
0,6
-3,3
0,9
-0,3
5,3
-9,1
-1,5
-2,8
Cenários 2016
Inferior
Base
Superior
-7,1
-4,5
2,4
-6,2
-4,1
-1,6
-3,5
-2,2
-0,5
-4,5
-3,0
-0,5
Fonte: FEE. *Estimativa FIERGS/UEE. **Previsão.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 36
3. INDÚSTRIA
O QUE ERA RUIM FICOU PIOR
Novamente, a indústria foi o setor que mais sofreu com a crise econômica, frustrando muito as
projeções do ano passado, por mais modestas que essas tenham sido. A gravidade do cenário,
expressa nas quedas recordes e nos pisos históricos exibidos pelos indicadores, se explica por
uma combinação perversa de fatores, mas a sua dimensão inédita derivou do desajuste
econômico e, sobretudo, da crise política, que alimentaram a falta de confiança dos empresários e
consumidores, levando à forte contração do consumo doméstico e ao colapso dos investimentos.
O ano de 2016 deve ser uma continuação de 2015 e, mesmo no mais benevolente dos cenários,
não deve evitar a terceira e sem precedente contração seguida do setor. Questões de cunho
estrutural, ainda que tenham voltado ao debate com a crise, não devem ter avanço significativo no
futuro próximo diante do cenário político ainda conturbado.
Mais um ano se passou para a indústria nacional e não há sinal de mudança na tendência
negativa que iniciou com a crise internacional de 2008. Incapaz de competir com importados no
então crescente mercado interno, sob o impacto dos altos custos de produção, sobretudo
salariais, a indústria nacional foi o primeiro setor econômico a entrar em desaceleração e seu
desempenho de se deteriorou muito nos últimos anos. Vale lembrar. Passada a intensa retração
de 2009, o setor voltou a crescer com vigor em 2010, estimulado por uma série de medidas
governamentais de curto prazo. A partir de 2011, no entanto, o processo de desaceleração
ganhou força, se transformou em estagnação (recessão em 2012 e uma recuperação cíclica à
base de doses extras de incentivos em 2013) e culminou em uma sequência inédita de dois anos
de quedas em 2014 e 2015, sendo essa última a mais severa da história recente. No Estado, vale
ressaltar, não é novidade dois anos seguidos de recessão no setor secundário. Ocorreu em 2005
e 2006 por conta de uma forte estiagem, mas foi bem menos intensa e seguida de forte
recuperação assim que as condições climáticas voltaram à normalidade.
A situação das indústrias brasileira e gaúcha, de fato, se deteriorou intensamente em 2015,
muito além do cenário projetado no final do ano passado. Naquele momento, na esteira de um
período recessivo e uma expectativa de ajuste econômico de cunho restritivo, esperava-se, com
uma nova recuperação cíclica, a manutenção do ciclo de estagnação, que reporia parcialmente as
perdas do ano anterior. A adversidade do quadro foi subestimada até mesmo pelo cenário inferior
- que previa recessão com deterioração da confiança - e sua magnitude está exposta no conjunto
de estatísticas que coincidem em relação a sua profundidade, disseminação e duração.
Além das taxas recordes, a atividade industrial, a ociosidade e a confiança dos
empresários atingiram pisos históricos. Tal combinação desencadeou no setor um processo
intenso de demissões, e a menor pressão no mercado de trabalho, juntamente com a inflação
elevada, inverteu o comportamento recente dos salários, que deverão registrar a primeira queda
em termos reais desde 2006. Vale lembrar que a indústria nacional, nos últimos anos, mesmo com
grandes dificuldades de competir no mercado doméstico e com o aumento dos custos salariais,
procurou reter seus quadros, sobretudo os mais qualificados, diante da baixa oferta de mão de
obra do país, absorvida pelos setores mais dinâmicos como o Comércio, a Construção civil e os
Serviços.
O quadro recessivo da indústria no ano é disseminado, mas é mais intenso em segmentos
diretamente voltados ao investimento e ao consumo. Sob um cenário de grandes incertezas, falta
de confiança de todos os setores da economia e dos consumidores e grande instabilidade política,
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 37
a produção de bens de capital (máquinas e equipamentos, veículos, carrocerias, ônibus e
reboques) e de consumo, sobretudo, duráveis (automóveis e eletrodomésticos) registram as
maiores quedas da história. Segmentos industriais menos dependentes de crédito e mais da
renda, bens de consumo semi e não-duráveis também apresentam taxas negativas recordes.
A piora do quadro, todavia, parece ainda não ter chegado ao fundo do poço e a saída
rápida, observada em crises recentes, não deve se repetir. Sem possibilidade de políticas
contracíclicas, o cenário para o setor deve continuar em 2016 e, tudo indica, a recessão também:
a inflação elevada, que sustentará as altas taxas de juros; a instabilidade política, que manterá as
incertezas e as dificuldades de ajuste fiscal e econômico; o maior desemprego; e a perda de
renda das famílias, que tenderão a contrair ainda mais o consumo interno, mantendo deprimida a
confiança dos empresários e os investimentos. Há ainda a possibilidade real de novos aumentos
de impostos e a perda do grau de investimento do país por outras agências de risco.
Outra razão para as projeções negativas para 2016 é a herança estatística de 2015. Se a
produção industrial brasileira estabilizasse no nível de setembro, isso geraria uma queda de 3,5%
em 2016. No caso da produção indusstrial gaúcha, esse movimento (também conhecido como
efeito carregamento) representaria uma contração de 2,5%.
De fato, não há ainda qualquer sinalização de retomada. Portanto, o mais provável é que o
cenário econômico e a herança estatística levem as indústrias brasileira e gaúcha a experimentar
a sequência inédita de três quedas anuais. Tudo indica que a recuperação, quando chegar, será
muito lenta.
A saída para a crise passa antes pelo ajuste fiscal, que está na raiz dos desarranjos
econômicos dos últimos anos. A boa notícia é que há capacidade ociosa para uma retomada
cíclica, de curto prazo, em caso de uma remota recuperação da confiança. Para horizontes
maiores, o desafio do país é conseguir algum avanço na agenda estrutural - que está esquecida
por quase uma década – com ênfase no aumento da competitividade, via maior produtividade. Em
outras palavras, reformas. Sim, elas mesmas de novo, sempre deixadas de lado: tributária,
trabalhista, previdênciária e política. A intensidade da crise as trouxe de volta ao debate nacional.
São importantes também a retomada dos investimentos públicos, sobretudo, em infraestrutura,
maior qualificação do trabalhador, redução da complexidade da carga tributária e da burocracia,
estímulos à inovação e à maior integração do setor com o resto do mundo.
Desajustes econômicos e crise política intensificam cenário que já era negativo
A nova recessão no setor industrial brasileiro em 2015 se explica por inúmeros fatores
restritivos e simultâneos listados a seguir, alguns presentes já há algum tempo. Vale destacar,
contudo, que a magnitude sem precedentes na história recente do setor deve-se a surpreendente
redução da demanda interna, que, por sua vez, deriva da dimensão extraordinária da crise política
e da incapacidade do governo de atacar os profundos desajustes econômicos, sobretudo a
questão fiscal. O impasse gerado levou ao colapso da confiança dos empresários, potencializando
ainda mais o cenário bastante desafiador que já se mostrava no final do ano passado.
I) A retração da demanda doméstica foi muito mais intensa que a prevista no final do ano
passado. Segundo os industriais brasileiros (Sondagem Industrial-CNI), apenas a elevada carga
tributária foi um problema maior que a demanda interna para o setor em 2015, que, para os
empresários gaúchos, foi o obstáculo mais importante. Cabe ressaltar que, no ano, o volume de
vendas do comércio varejista brasileiro deve registrar a primeira queda em 13 anos. Além disso,
os investimentos entraram em colapso: a produção de bens de capital terá, em 2015, a maior
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 38
contração da história. As magnitudes das reduções do consumo e dos investimentos são as
principais razões para a intensidade inédita da crise da indústria em 2015.
II) Interagindo com a recessão econômica, a crise política também foi determinante para a
dimensão extraordinária da queda do setor industrial em 2015. A instabilidade política gerada pela
forte perda de popularidade e pela possibilidade de impeachment da Presidente da República,
aliada a rápida deterioração das contas públicas e a incapacidade do governo de promover o
ajuste econômico requerido, além dos impactos da operação Lava-Jato, adicionaram, à difícil
situação econômica, doses extras de incerteza e pessimismo. Nesse contexto, a perda do grau de
investimento do país por uma das grandes agências de classificação de risco soberano e agravou
ainda mais o cenário.
III) Os aumentos de custos da energia elétrica, devido ao realinhamento de preços, e das
matérias-primas, associado à desvalorização cambial e ao aumento dos combustíveis, foram os
terceiro e quarto maiores obstáculos ao desempenho da indústria em 2015, segundo os
empresários na Sondagem Industrial (CNI/FIERGS). Além disso, houve um crescimento da carga
de tributos, através das recomposições do IPI e do PIS/Confis e das alterações nas desonerações
da folha de pagamento e no Reintegra. Tudo isso, além da perda adicional de competividade,
levou a uma maior insatisfação da indústria com as margens de lucro, que, no Rio Grande do Sul,
nunca foi tão grande, o que também contribui para inibir investimentos.
IV) A desvalorização do Real em 2015 deveria ser um atenuante no quadro de dificuldades
do setor, mas no curto prazo representou maiores custos de insumos importados para as
empresas. Outros fatores, como aumentos de custos domésticos, quedas nos preços
internacionais, menor financiamento e maiores impostos, impediram os ganhos de competividade
advindos desse movimento. Ademais, a grande volatilidade do câmbio foi uma fonte adicional de
incerteza, dificultando o planejamento das empresas e a formação de preços. Com a estabilização
da taxa, contudo, a perspectiva de médio prazo é de melhoria paulatina das exportações e de
algum ganho na competição em relação aos produtos importados no mercado interno. Vale
destacar, por fim, que a taxa de câmbio foi o sexto maior problema enfrentado pela indústria
brasileira nos três primeiros trimestres do ano e o quarto no Estado (Sondagem IndustrialCNI/FIERGS).
V) O estágio atual do mercado de trabalho, com desemprego em alta e renda em baixa,
também foi fator importante a dificultar o consumo doméstico.
VI) Retirando poder de compras das famílias e aumentando os custos das empresas, a
inflação ganhou força em 2015, pressionada, sobretudo, pela correção dos preços administrados,
mantidos artificialmente represados nos últimos anos. Diante desse quadro, a política monetária
foi acionada, adicionando mais um elemento contracionista ao consumo e aos investimentos.
VII) O pessimismo dos empresários, presente desde o início ano passado, ganhou
contornos inéditos, com o sincronismo e a intensidade das crises política e econômica, e levou a
confiança de todos os setores econômicos a patamares históricos. Na indústria, o Índice de
Confiança do Empresário brasileiro (CNI), abaixo dos 50 pontos (falta de confiança) desde abril de
2014, registrou em outubro de 2015 o menor valor desde o início da pesquisa em 1999: 35,0
pontos. No Rio Grande do Sul, o índice divulgado pela FIERGS atingiu seu recorde negativo no
mesmo mês, aos 35,2 pontos.
VIII) Assim como nos anos anteriores, o excesso de estoques foi uma fonte importante de
restrição ao desempenho do setor em 2015, evidenciando as imensas dificuldades das empresas
para planejar seu nível de produção diante de tamanha incerteza. O indicador de estoque em
relação ao planejado das grandes empresas (Sondagem Industrial CNI/FIERGS) chegou a 55,4
pontos em setembro, o que indica volume expressivo de estoques. No Rio Grande do Sul, o
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 39
acúmulo foi ainda maior (57,5 pontos). Vale lembrar que diversas empresas reduziram jornadas e
trabalho e concederam férias coletivas ao longo do ano por conta do alto nível de estoques.
A indústria brasileira em 2015: indicadores mostram que a crise é profunda e generalizada
Mesmo com diferenças metodológicas e de cobertura, indicadores coincidentes e
antecedentes concordam em relação ao aprofundamento, a duração e à disseminação da crise,
fundamentando as imensas dificuldades enfrentadas pela indústria em 2015.
A série ajustada sazonalmente de dois dos mais importantes indicadores para aferir o
desempenho da indústria brasileira, o faturamento real e a produção, divulgados,
respectivamente, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo IBGE, demonstraram que,
mesmo com uma base de comparação deprimida pela recessão do ano passado, o setor industrial
brasileiro atravessou 2015 operando em queda, em nível inferior, inclusive, ao carregamento
estatístico negativo de 2014. Na base de dados dessazonalizados, em 2015, foram oito meses de
recuos da produção na margem. Até setembro, último dado disponível, as perdas acumulavam
7,7%. No caso do faturamento real, a forte contração da primeira metade do ano foi amenizada
nos últimos dois meses, provavelmente pelo impacto da desvalorização cambial nas vendas em
reais ao exterior: -6,3% no período.
Gráfico 3.1. Produção industrial – Brasil
Gráfico 3.2. Faturamento real – Brasil
(Índice de base fixa mensal Jan/2014
= 100 - dessazonalizado)
(Índice de base fixa mensal Jan/2014
= 100 - dessazonalizado)
2014
2015
Carregamento 2014
2014
2015
Carregamento 2014
100,0
100,0
95,2
96,5
95,0
94,2
90,4
Fonte: IBGE/PIM-PF Elaboração: FIERGS/UEE.
Dez
Nov
Out
Set
Ago
Jul
Jun
Mai
Abr
Mar
Fev
Jan
Dez
Nov
Out
Set
Ago
Jul
Jun
Mai
Abr
Mar
Fev
Jan
87,7
Fonte: CNI/ Indicadores Industriais do Brasil. Elaboração:
FIERGS/UEE.
O resultado da herança estatística negativa e da intensidade do declínio mensal se revelou
nas quedas anuais históricas. Em relação ao mesmo mês do ano passado, a produção industrial
brasileira caiu com força em todos os meses de 2015, e no caso do faturamento real, apenas em
março houve crescimento, pelo efeito do carnaval no mês em 2014.
No acumulado de janeiro a setembro, comparativamente ao período equivalente do ano
passado, a produção recuou 7,3%, a maior queda em treze anos, e o faturamento real, 6,8%, a
contração mais intensa em doze anos. A aproximação entre os dois indicadores em 2015, que em
anos anteriores mostraram disparidades, evidencia que a indústria dimininuiu o uso de insumos
importados e enfrenta grandes dificuldades de se desfazer de estoques acumulados. Mais uma
vez, vale lembrar que tais desempenhos negativos incidem sobre uma base deprimida por um ano
de recessão. Em setembro de 2014, a produção e o faturamento real acumulavam contração de
2,8% e 2,2% em relação a 2013. Não há registro de duas sequências negativas anuais nesses
indicadores, o que levou a produção a niveis de 2006 e o faturamento real, a 2010.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 40
Gráfico 3.3. Produção industrial – Brasil
Gráfico 3.4. Faturamento real – Brasil
(Var. % em 2015)
(Var. % em 2015)
Mesmo mês ano anterior
Mesmo mês ano anterior
1,3
Acumulado no ano
-2,8
-3,2
Acumulado no ano
-2,1
-5,0
-7,3
-9,8
-8,4
09/2015
08/2015
07/2015
03/2015
02/2015
01/2015
09/2015
08/2015
07/2015
06/2015
05/2015
04/2015
03/2015
02/2015
-10,8
01/2015
-6,8
-7,4
-9,9 -10,3
06/2015
-9,0 -8,7
-8,8
05/2015
-9,3
-6,5
-7,9
04/2015
-7,7
Fonte: CNI/Indicadores Industriais do Brasil. Elaboração:
FIERGS/UEE.
Fonte: IBGE/PIM-PF. Elaboração: FIERGS/UEE.
É importante destacar também, do ponto de vista da atividade produtiva, os níveis recordes
de ociosidade do setor em 2015, devido às suas implicações negativas sobre novos projetos de
investimentos. Com uma média anual de 79,3% de ocupação, 2,4% inferior aos primeiros nove
meses de 2014, a indústria brasileira operou em 2015 abaixo da capacidade de 2003 (79,7%), ano
de forte ajuste econômico com a eleição do Presidente Lula, e de 2009 (80,6%), período em que
enfrentava os impactos da crise financeira internacional.
Gráfico 3.5. Utilização da capacidade instalada
(Grau médio no ano de janeiro a setembro (%))
83,3
83,3 83,2
82,9
82,2
81,9 81,9 81,8
82,5
81,2
80,6
79,7
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
79,3
Fonte: CNI/Indicadores Industriais do Brasil. Elaboração: FIERGS/UEE.
Outro indicador que corrobora a dimensão histórica da crise no setor são as horas
trabalhadas na produção, que, na mesma base de comparação, registraram a maior retração já
apurada, -9,5%, superior inclusive a de 2009 (-7,3%).
A combinação de longa recessão, alta ociosidade e falta de perspectivas de recuperação
desencadeou o maior processo de demissões em 12 anos: o emprego do setor caiu 5,5% em
2015, levando o indicador a retroagir a patamares de 2009. Para se ter uma ideia da dimensão
desse número, no pior resultado anterior, em 2009, o emprego na indústria brasileira havia caído
3,5%. A menor pressão no mercado de trabalho e a inflação elevada inverteu o comportamento
recente da massa salarial real: de um crescimento médio anual de 3,4% nos oito anos anteriores,
o indicador caiu 5,3% no acumulado de janeiro a setembro de 2015 sobre igual período de 2014.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 41
Gráfico 3.6. Indicadores conjunturais da indústria do Brasil
(Var. % acum. em 2015 de janeiro a setembro)
Massa salarial real
-5,3
Emprego
-5,5
Horas trabalhadas na produção
-9,5
Fonte: CNI/Indicadores Industriais do Brasil. Elaboração: FIERGS/UEE.
A análise da produção por categorias de uso mostra um quadro de recessão generalizado,
ainda mais intenso em segmentos diretamente voltados aos investimentos e ao consumo. Sob um
cenário de grandes incertezas e de falta de confiança dos empresários de todos os setores da
economia brasileira, a produção de bens de capital recuou 23,5%, a partir da redução do
subsegmento voltado para equipamentos de transporte (-29,4%). Já a produção de bens de
consumo duráveis encolheu 15,8%. Os maiores impactos vieram das indústrias produtoras de
automóveis (-16,0%) e de eletrodomésticos (-21,2%), cuja performance está relacionada às
restrições ao crédito, ao endividamento e à menor renda real das famílias.
O segmento mais associado à renda, o de bens de consumo semi e não-duráveis, recuou
7,1% no período, também a pior taxa já registrada.
Por fim, o segmento de bens intermediários (-4,1%), que mostra as operações entre
indústrias, especialmente insumos e matéria primas elaboradas, sofre os efeitos da recessão na
indústria nacional. Esse segmento apontou uma queda mais moderada, impactado, sobretudo,
pela menor produção de peças e acessórios para bens de capital (-3,8%) e para equipamentos de
transporte (-16,0%).
Gráfico 3.7. Produção industrial – Categorias de uso – Brasil
(Var % acum. em 2015 de janeiro a setembro)
-4,1
Bens intermediários
Bens de consumo
semiduráveis e não duráveis
-7,1
-9,0
Bens de consumo
Bens de consumo duráveis
-15,8
Bens de capital -23,5
Fonte: IBGE/PIM-PF. Elaboração: FIERGS/UEE.
Entre os setores de atividade, o padrão de desempenho da indústria brasileira também
revela quedas intensas e disseminadas em 2015. Na produção industrial, para 24 de 26 e, no
caso do faturamento real, para 15 de 21 setores houve contração no acumulado dos nove
primeiros meses do ano ante o mesmo período do ano passado.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 42
Diferenças metodológicas e de cobertura implicam algumas discrepâncias setoriais, mas
os resultados coincidem nas grandes linhas – intensidade e disseminação - e mostram, sobretudo,
o cenário extremamente difícil para os setores de Veículos automotores e de Máquinas e
equipamentos, que tiveram uma redução na produção de 23,3% e 13,1% e no Faturamento real
de 25,9% e 21,2%, respectivamente. Outros impactos importantes vieram dos setores de
Derivados de petróleo e biocombustíveis com quedas, na mesma ordem de variáveis, de 6,0% e
11,5%; Metalurgia, -8,3% e -15,0% e Produtos de metal, -10,5% e -13,0%.
Na tabela 3.1 são mostrados os resultados dos principais indicadores de conjuntura para
os setores industriais pesquisados em 2015.
Tabela 3.1. Indicadores conjunturais da indústria do Brasil – Setores
(Var. % acum. em 2015 de janeiro a setembro)
Horas
Faturamento
trabalhadas na
real
produção
Extrativa
Alimentos
2,1
-1,6
Bebidas
-12,0
-6,4
Tabaco
Têxteis
-10,2
-9,3
Vestuário e acessórios
-26,7
-17,4
Couros e calçados
-1,7
-7,1
Produtos de Madeira
9,9
1,2
Celulose, papel e produtos de papel
8,8
-1,3
Impressão e Reproduções de gravações
-16,6
-4,4
Derivados de petróleo e biocombustíveis
-11,2
-12,6
Químicos
18,1
-2,0
Outros produtos químicos
Farmacêuticos
1,9
2,5
Sabões, detergentes, prods de limpeza, cosm, perf e de hig pessoal
Borracha e de material plástico
-10,5
-15,0
Minerais não metálicos
-0,1
-2,5
Metalurgia
-15,0
-11,4
Produtos de metal
-13,0
-11,8
Equip. inform, prod. eletrônicos e óticos
Máquinas, aparelhos e mat. elétricos
-6,8
-13,7
Máquinas e equipamentos
-21,2
-15,1
Veículos automotores
-25,9
-24,9
Outros equipamentos de transporte
17,2
-1,8
Móveis
-16,5
-11,3
Produtos diversos
-30,8
-4,6
Manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentosIndústria de tranformação
-6,8
-9,5
Indústria geral
-
UCI
Emprego
1,9
-1,4
-2,3
-2,4
-1,8
-0,9
-1,1
-0,6
-6,3
-2,0
1,0
-7,3
-1,6
-8,0
-3,2
-1,7
-4,9
-4,5
-0,2
-1,5
-2,7
-2,4
-
-1,7
-2,9
-5,5
-11,1
-5,2
-0,9
1,4
-6,2
-8,9
-0,3
0,9
-4,5
-1,3
-9,1
-7,3
-5,4
-10,1
-11,3
-5,2
-5,6
-10,9
-5,5
-
Massa
salarial
real
Rendimento
Produção
médio real
-0,3
-5,3
-3,6
-9,4
-7,3
-4,2
-3,8
-9,0
-0,1
-11,5
-8,5
-3,2
-0,5
-6,5
-4,5
-4,4
-10,1
-2,8
-24,2
-11,4
-10,2
-5,3
-
1,5
-2,4
2,1
2,0
-2,3
-3,3
-5,2
-3,0
9,7
-11,3
-9,4
1,4
0,8
2,8
3,0
1,1
-0,1
9,6
-20,0
-6,1
0,8
0,2
-
7,3
-3,4
-5,8
-9,9
-12,8
-10,3
-6,0
-3,5
-0,3
-14,5
-6,0
-4,1
-6,0
-14,3
-3,2
-7,9
-6,5
-8,3
-10,5
-28,4
-9,9
-13,1
-23,3
-6,3
-11,6
-0,4
-6,9
-9,2
-7,3
Fontes: CNI/Indicadores Industriais do Brasil e IBGE/PIM-PF. Elaboração: FIERGS/UEE.
A indústria gaúcha em 2015 recua a patamares do ano 2000 e as expectativas nunca foram
tão pessimisitas.
Assim como a brasileira, a indústria gaúcha aprofundou a recessão em 2015. A dimensão
desse processo pode ser medida pelos diversos indicadores do setor, que apuraram taxas
históricas e em vários casos atingiram seus patamares mínimos.
O índice dessazonalizado da produção industrial, iniciado em 2002 pelo IBGE, por
exemplo, em apenas dois momentos da série histórica, julho de 2003 (início do governo Lula) e
em dezembro de 2008 (crise mundial) registrou um nível menor que o de setembro de 2015,
embora tenha ficado muito próximo.
O Índice de Desempenho Industrial (IDI/RS), por sua vez, calculado pela FIERGS para
aferir a atividade industrial gaúcha, com base em seis indicadores – faturamento real, compras
industriais, utilização da capacidade instalada (UCI), horas trabalhadas na produção, emprego e
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massa salarial real - confirmou os patamares históricos alcançados pela produção. Na série
dessazonalizada, o índice do mês de agosto de 2015 foi o mais baixo já apurado desde 2003.
Gráfico 3.8. Índice de Desempenho Industrial
(IDI/RS)
Gráfico 3.9. Produção industrial – RS
(Índice de base fixa mensal 2012=100 - dessazonalizado)
(Índice de base fixa mensal 2006=100 - dessazonalizado)
115
110
105
100
95
97,1
93,9
90
94,0
86,1
jan/15
jul/13
abr/14
jan/12
out/12
jul/10
abr/11
jan/09
out/09
jul/07
abr/08
jan/06
out/06
jul/04
abr/05
jan/03
out/03
85
117
112
107
102
97
92
87
82
77
72
88,8
86,0
jan/02
out/02
jul/03
abr/04
jan/05
out/05
jul/06
abr/07
jan/08
out/08
jul/09
abr/10
jan/11
out/11
jul/12
abr/13
jan/14
out/14
jul/15
120
Fonte: IBGE/PIM-PF. Elaboração: FIERGS/UEE.
Fonte: FIERGS/Indicadores industriais do RS.
Especificamente para 2015, os dados mostram que o ano foi dramático para a indústria
gaúcha de qualquer ângulo que se analise. Contando com efeitos carregamento negativos do ano
passado (-5,1% no caso da produção e -4,4 no IDI/RS), os indicadores do setor passaram o ano
em queda, sem esboçar até o momento qualquer mudança na tendência. De janeiro até o mês de
setembro de 2015, a produção caiu, marginalmente, 9,1% e o IDI/RS, 5,8%, conforme as séries
ajustadas sazonalmente.
Gráfico 3.10. Índice de Desempenho
Industrial (IDI/RS)
Gráfico 3.11. Produção industrial – RS
(Índice de base fixa mensal Jan/2013
=100 - dessazonalizado)
(Índice de base fixa mensal Jan/2013
=100 - dessazonalizado)
2013
2014
2015
Carregamento de 2014
100,0
99,7
2013
2014
2015
Carregamento de 2014
101,9
99,2
100,0
92,7
90,0
91,1
98,3
94,9
86,2
Fonte: FIERGS/Indicadores industriais do RS.
Dez
Nov
Out
Set
Ago
Jul
Jun
Mai
Abr
Mar
Fev
Jan
Dez
Nov
Out
Set
Ago
Jul
Jun
Mai
Abr
Mar
Fev
Jan
87,3
Fonte: IBGE/PIM-PF. Elaboração: FIERGS/UEE.
Essa forte tendência declinante, somada à expressiva herança estatística negativa de
2014, determinou quedas históricas nas comparações anuais. De janeiro a setembro de 2015, o
Índice de Desempenho da Indústria (IDI/RS) mostrou redução de 8,6% em relação ao mesmo
período de 2014, o segundo pior resultado da série, superior apenas a 2009. A produção
industrial, por sua vez, acumulou de janeiro a setembro de 2015 uma redução de 11,1% em
relação aos primeiros noves meses de 2014, o pior desempenho da série. Em bases anuais, esse
comportamento leva a produção de 2015 a patamares anteriores a 2002, início da série, e o
IDI/RS ao ano de 2000.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 44
Gráfico 3.13. Produção industrial – RS
Gráfico 3.12. Índice de Desempenho
Industrial – IDI/RS
(Índice de base fixa 2012 = 100 – média dos nove
primeiros meses do ano)
(Índice de base fixa 2006 = 100 – média dos nove
primeiros meses do ano)
109
94
100 102
107
111
115
107
107107 104 110 105
107
99
98
105
105
104
101
96
104
101
99
97
97 96
108
107
Fonte: FIERGS/Indicadores Industriais do RS.
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
92
Fonte IBGE/PIM-PF. Elaboração: FIERGS/UEE.
Da mesma forma, outros indicadores associados à produção - faturamento real (-10,9%),
compras industriais (-15,5%), horas trabalhadas na produção (-8,5%) e utilização da capacidade
instalada (-2,3%) - registraram quedas históricas nos primeiros nove meses do ano.
Assim como no país, o ajuste também ocorre de forma contundente no mercado de
trabalho do setor. O emprego recuou 6,0% nos primeiros nove meses de 2015 na comparação
com o mesmo período do ano passado. Os resultados negativos chegaram à massa salarial pela
primeira vez em seis anos. Depois de uma alta anual média de 3,7% entre 2007 e 2014, o
indicador de salários pagos apresenta queda real de 7,7% no acumulado do ano.
Gráfico 3.14. Indicadores Conjunturais da Indústria do Rio Grande do Sul
(Var % acum. em 2015 de janeiro a setembro)
-2,3
-6,0
-8,5
-7,7
-10,9
-15,5
Compras Faturamento
Horas
Massa
industriais
real
trabalhadas salarial real
na produção
Emprego
Utilização da
capacidade
instalada
Fonte: FIERGS/Indicadores Industriais do RS.
Dos 14 setores gaúchos analisados pelo IBGE, 12 registraram queda na produção nos
primeiros nove meses do ano comparado ao mesmo período de 2014. Embora setorialmente
disseminada, fica evidente, mais uma vez, a importância do complexo metal-mecânico no
desempenho global da indústria gaúcha. As quedas expressivas de Veículos automotores (31,8%) e de Máquinas e equipamentos (-26,0%), de Produtos de metal (-12,2%) e da Metalurgia (11,2%) puxaram o recuo do indicador de produção. Apenas Celulose e papel (+27,8%) e Outros
químicos (+2,7%) apresentaram acréscimos da variável.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 45
Confirmando a abrangência do atual cenário econômico restritivo, no caso do IDI/RS, 13
dos 17 setores pesquisados registraram queda. A atividade do setor de Veículos automotores caiu
22,8%, com quedas expressivas no faturamento real (-28,3%), nas compras industriais (-25,6%) e
nas horas trabalhadas na produção (-26,9%). O emprego no setor recuou 15,5% e a massa
salarial, 16,4%. Já Máquinas e equipamentos, sobretudo o segmento de Máquinas e implementos
agrícolas (-20,2%), também registrou queda em todos indicadores. O IDI do setor caiu 14,9% no
período, mostrando reduções significativas no faturamento real (-23,4%), nas compras industriais
(-18,7%) e nas horas trabalhadas na produção (-15,7%). O nível de emprego caiu 9,5% e a massa
salarial real, 10,4%.
Gráfico 3.15. Índice de Desempenho Industrial – RS - Total e Metal-mecânico
(Var. % acum. em doze meses)
IDI/RS - Metal-Mecânico
IDI/RS -Total
-7,7
-13,0
-13,4
mai/15
dez/14
jul/14
fev/14
set/13
abr/13
nov/12
jun/12
jan/12
ago/11
mar/11
out/10
mai/10
dez/09
-16,9
Fonte: FIERGS/Indicadores Industriais do RS.
Vale destacar, ainda, o desempenho pífio do segmento industrial de Alimentos, o mais
importante do Estado, que mostrou perda na produção de 0,3% e uma estagnação no IDI/RS
(+0,2%). No mesmo sentido, o setor de Couros e calçados apresentou quedas de 3,5% e 4,4%,
respectivamente, nos mesmos indicadores. Os índices de produção e de atividade mostraram
divergência em relação aos Químicos e derivados de petróleo. Ambos são medidos em conjunto
pela FIERGS, e houve redução da atividade (-5,5%), pressionada pelo faturamento real (-2,2%) e
pelas compras industriais (-13,3%). No caso da produção, estimados separadamente pelo IBGE,
os setores de Derivados de petróleo e biocombustíveis ficou estavel e o de Outros produtos
químicos cresceu 2,7%.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 46
Tabela 3.2. Indicadores conjunturais da indústria do RS - setores
(Var % acum. em 2015 de janeiro a setembro)
Faturamento Compras
real
industriais
Alimentos
Bebidas
Tabaco
Celulose, papel e produtos de papel
Têxteis
Vestuário e acessórios
Couros e calçados
Couros
Calçados
Produtos de Madeira
Impressão e Reproduções de gravações
Químicos, der. de petróleo e biocomb.
Derivados de petróleo e biocomb.
Outros produtos químicos
Borracha e de material plástico
Borracha
Minerais não-metálicos
Metalurgia
Produtos de metal
Equip. inform, prod. eletrônicos e óticos
Máquinas, aparelhos e mat. elétricos
Máquinas e equipamentos
Máquinas agrícolas
Veículos automotores
Móveis
Indústria total
1,3
-3,7
25,8
1,2
-9,2
-5,2
-6,4
-5,6
-4,5
-24,8
-2,2
1,2
3,4
-11,7
-7,1
11,3
-66,6
-23,4
-35,1
-28,3
-12,2
-10,8
-6,2
6,9
-16,6
-2,7
-5,7
-2,9
-21,0
-0,9
12,5
-36,2
-13,3
-18,1
-22,2
-25,6
-2,7
-1,5
-60,4
-18,7
-22,1
-25,6
-37,6
-15,6
UCI
3,0
8,1
-14,4
-12,9
-0,9
-11,1
-0,2
-3,6
-10,1
-6,9
-3,5
0,5
3,7
-5,2
2,3
-1,1
-4,9
-9,9
-7,2
0,4
-2,3
Horas
trabalhadas na Emprego
produção
1,1
0,9
-1,2
2,0
-9,1
-11,8
-5,3
-5,9
-4,7
-7,1
-5,1
-4,7
-10,9
-7,1
-5,2
-4,8
6,9
-2,6
-12,9
-7,0
0,3
-0,7
-2,3
-0,7
0,3
-0,3
-18,5
-15,2
-8,8
-7,7
-5,0
-5,2
-8,9
-14,8
-15,7
-9,5
-24,0
-11,6
-26,9
-15,5
-18,7
-7,8
-8,5
-6,0
Massa
salarial
0,5
0,0
-12,7
-6,0
-13,3
-4,9
-4,0
-5,2
-1,0
-7,1
-7,9
-6,5
-8,0
-5,7
-9,6
-4,9
1,2
-10,4
-8,6
-16,4
-14,5
-7,6
IDI
Produção
0,2
0,1
-8,4
-5,6
-7,5
-4,4
-12,3
-4,2
3,1
-17,3
-5,5
-3,8
-2,5
-12,9
-7,2
1,5
-13,2
-14,9
-20,1
-22,8
-15,4
-8,6
-0,3
-0,2
-12,7
27,8
-3,5
0,0
2,7
-9,1
-11,2
-19,4
-12,2
-26,0
-31,8
-9,9
-11,1
Fonte: IBGE/PIM-PF e FIERGS/Indicadores Industriais do RS. Elaboração: FIERGS/UEE.
Na esteira de dois anos seguidos de recessão, a confiança dos industriais gaúchos se
deteriorou e o pessimismo alcançou níveis históricos. O colapso da confiança do setor é
demonstrado pelo Índice de Confiança do Empresário Industrial do RS (ICEI/RS), que, após
passar o ano abaixo da linha dos 50 pontos (falta de confiança), alcançou 35,2 pontos em outubro,
o mais baixo da série histórica.
O histórico mostra que, além de mais intenso, o atual ciclo de falta de confiança é o mais
longo já registrado. Em 2005, com a recessão provocada pela estiagem no Estado, foram três
trimestres seguidos, período que o índice apresentou uma média de 47,1 pontos. A mesma
duração e intensidade caracterizou o ciclo de falta de confiança derivado da crise mundial em
2009. Atualmente, o pessimismo já dura 19 meses (mais de seis trimestres), sem qualquer
vestígio de mudança na sua trajetória, e a média do índice é bem menor: 41,3 pontos.
Assim, o ICEI/RS corrobora, na avaliação dos industriais, o quadro de crise sem
precedentes na história recente e indica a manutenção do cenário para os próximos meses.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 47
Gráfico 3.16. Indice de Confiança do Empresário Industrial do RS
(Em pontos)
ICEI/RS
47,1
Linha 50 pontos
Média
47,3
41,3
abr/05
out/05
abr/06
out/06
abr/07
out/07
abr/08
out/08
abr/09
out/09
abr/10
out/10
abr/11
out/11
abr/12
out/12
abr/13
out/13
abr/14
out/14
abr/15
out/15
35,2
Fonte: FIERGS/Sondagem Industrial do RS.
Ainda sobre a avaliação dos empresários gaúchos, captada pela Sondagem Industrial do
RS, a demanda interna insuficiente foi o principal problema enfrentado pela indústria em 2015.
Com percentual médio de 48,5% das respostas, o problema decorre da contração do consumo
das famílias e dos investimentos.
A elevada carga tributária, com 41,6% das respostas, que encabeça quase sempre a lista
de problemas pelo seu caráter estrutural, tende a perder o posto em períodos de crises mais
agudas, como a atual e em 2008/2009. O excesso de impostos é o fator que mais compromete a
competividade da indústria.
A falta ou o alto custo da energia elétrica, insumo fundamental para a indústria nacional,
adicionou ainda mais dificuldades ao cenário extremamente desfavorável com o aumento
expressivo nas tarifas de energia elétrica em 2015. O problema foi considerado o terceiro mais
importante, eleito por 27,5% das empresas na média dos três primeiros trimestres de 2015.
Em quarto lugar, a taxa de câmbio recebeu 25,5% das assinalações, voltando a ganhar
importância relativa em 2015 diante de seu comportamento volátil, ainda que em uma tendência
de desvalorização, devido à incerteza que provoca sobre o planejamento das empresas e seu
impacto nos preços de insumos importados. Diante do aperto monetário, o entrave das taxas de
juros elevadas foi o quinto mais lembrado pelos empresários gaúchos em 2015, com 22,7% das
respostas. Por fim, vale destacar a perda de importância relativa do problema de falta de mão de
obra qualificada que após aparecer entre os principais problemas nos últimos anos, em 2015,
ocupou apenas o 11º lugar com 8,8% das respostas.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 48
Gráfico 3.17. Gráfico 3.17. Principais problemas enfrentados - 2015
(Percentual médio dos três primeiros trimestres)
Demanda interna insuficiente
48,5
Elevada carga tributária
41,6
Falta ou alto custo de energia
27,5
Taxa de câmbio
25,5
Taxas de juros elevadas
22,7
Falta ou alto custo da matéria
prima
20,4
Falta de capital de giro
19,6
Inadimplência dos clientes
17,9
Competição desleal
(informalidade, contrabando, etc.)
13,0
Fonte: FIERGS/Sondagem Industrial do RS.
A julgar pelas expectativas dos empresários, não há boas notícias para o futuro da
atividade industrial gaúcha. No ano de 2015, marcado pelo pessimismo, os índices atingiram suas
mínimas históricas. Em outubro, últimos dados disponíveis, os industriais esperam quedas
adicionais na demanda (43,0 pontos) e no emprego (40,5 pontos) para os próximos seis meses,
mesmo com a melhora das projeções para as exportações (56,1 pontos). Nesse cenário, a
intenção de investir da indústria gaúcha (38,4 pontos) alcançou o patamar mais baixo da série,
iniciada em novembro de 2013.
Gráfico 3.18. Índice de expectativas próximos seis meses
Gráfico 3.19. Índice de intenção de
investimentos - próximos seis meses
(Em pontos)
(Em pontos)
Demanda
Linha 50 pontos
Emprego
Exportações
54,4
55,0
53,5
52,4
56,1
60,9
54,1
50,0
Fonte: FIERGS/Sondagem Industrial do RS.
set/15
jul/15
mai/15
mar/15
jan/15
nov/14
set/14
jul/14
mai/14
mar/14
38,4
jan/14
set/15
jul/15
mai/15
43,0
40,5
mar/15
jan/15
nov/14
set/14
jul/14
mai/14
mar/14
jan/14
46,3
Fonte: FIERGS/Sondagem industrial do RS.
Perspectivas para 2016 – Indústria deve amargar inéditos três anos de queda
Não há duvidas: a gravidade do cenário para a atividade industrial em 2015 foi muito além
do que se imaginava no final de 2014. Embora a presença simultânea de diversos fatores
negativos tenha sido prevista, ficou de fora a intensidade da contração da demanda interna,
alimentada pelos graves desarranjos econômicos e pela crise de dimensões inéditas.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 49
Assim, a expectativa de recuperação de parte das perdas de 2014 não se confirmou e a
expansão projetada de 1,3% para a produção industrial brasileira, que apenas no cenário inferior
mostraria contração (-1,2%), deverá de transformar na maior queda já apurada: -7,7%. Diante das
mesmas circunstâncias, o nível de atividade (IDI/RS) e a produção industrial do Estado deverão
encerrar o ano exibindo quedas históricas de 8,8% e 11,8%, respectivamente.
O ano de 2016 deve ser uma continuação de 2015. Mesmo a um mês do final do ano, há
grande incerteza para o que vem, mas o certo é que o setor continuará sofrendo com a inflação
elevada, o que sustentará as altas taxas de juros; a instabilidade política, que manterá as
incertezas; e as dificuldades para o ajuste fiscal, deprimindo a confiança e inibindo investimentos.
Além disso, o maior desemprego e a perda de renda das famílias tendem a contrair ainda mais o
consumo interno. Há ainda a possibilidade real de novos aumentos de impostos e a perda do grau
de investimento por outras agências.
De fato, até agora não há qualquer sinal de mudança do cenário. Ainda que haja alguma
perspectiva de melhora para o setor exportador, não há números que sustentem perspectiva de
retomada. Pelo contrário, os indicadores de conjuntura e de expectativas apontam para a
deterioração adicional da indústria no curto prazo, com projeções negativas para a demanda, o
emprego e os investimentos.
Será muito difícil repetir as taxas recordes de 2015, mas todos os cenários para o ano têm
uma característica em comum: apontam para queda, o que levará o setor a uma sequência inédita
de três anos de taxas negativas e a novos pisos históricos. Vale ldestacar que a herança
estatística de 2015 para 2016 é negativa para todos os indicadores. Para a produção brasileira é
de 3,1%; para a gaúcha, de 2,5%; e para o nível de atividade (IDI/RS), de 1,6% negativos.
Como habitualmente ocorre, foram traçados três cenários para o ano que vem: o base,
com maior probabilidade de ocorrência, o inferior e o superior. O que diferencia cada um é a
intensidade das quedas, que diminuem à medida que o cenário avança do inferior para o superior.
No cenário base, a perspectiva é de uma redução da produção industrial brasileira de
3,6%, que pode chegar a -6,0% no cenário inferior, mais deteriorado. No Estado, a projeção para
o nível de atividade, medido pelo Índice de Desempenho Industrial (IDI/RS), aponta para
contração de 3,5% e a produção física, de 4,2%, com potencial no caso do cenário inferior
alcançar, respectivamente, -5,1% e -6,9%.
No cenário superior, diante de um quadro econômico um pouco mais favorável, a produção
brasileira deve recuar 2,3% e a gaúcha, 1,7%. Para o nível de atividade (IDI/RS), a redução
projetada é de 1,0%.
O mesmo comportamento negativo é apresentado pelos demais indicadores pesquisados
conforme apresentado nas tabelas a seguir.
Tabela 3.3. Perspectivas para a produção industrial do Brasil
(Var. % acum. no ano)
Produção
Indústria extrativa
Indústria de transformação
Indústria total
2014
2015*
Inferior
6,2
-4,1
-3,1
6,1
-9,5
-7,7
-0,7
-6,8
-6,0
Cenários 2016
Base
Superior
1,1
-5,2
-3,6
2,7
-3,5
-2,3
Fonte: IBGE/PIM-PF. *Estimativa. Elaboração: FIERGS/UEE.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 50
Tabela 3.4. Perspectivas para a indústria do RS
(Indicadores e produção industriais – var. % acum. no ano)
Faturamento real
Compras industriais
Utilização da capacidade instalada
Massa salarial real
Emprego
Horas trabalhadas a produção
Índice de Desempenho Industrial (IDI/RS)
Produção industrial
2014
-5,4
-11,0
-2,2
1,1
-1,8
-2,6
-4,3
-4,3
2015*
-11,6
-14,8
-2,3
-9,0
-6,5
-8,6
-8,8
-11,8
Cenários 2016
Inferior Base Superior
-6,9
-3,6
-1,5
-5,1
-2,5
-1,3
-2,8
-1,0
-0,2
-10,8
-8,4
-5,9
-6,3
-3,5
-2,0
-5,2
-3,6
-2,4
-5,1
-3,5
-1,0
-6,9
-4,2
-1,7
Fonte: IBGE/PIM-PF. FIERGS/Indicadores Industriais do RS* Estimativa. Elaboração: FIERGS/UEE.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 51
4. EMPREGO E RENDA
REVERSÃO DO PARADOXO
A recessão da economia em 2015 impactou fortemente os números do mercado de trabalho que,
por sua vez, refletiram-se em aumentos nas taxas de desemprego, tanto no Brasil quanto no Rio
Grande do Sul. Essa situação não se verificava nos últimos anos e formava um aparente
paradoxo: queda na taxa de desocupação mesmo com a desaceleração na criação líquida de
vagas. Em termos setoriais, a Indústria segue sendo o setor mais afetado com a queda da
produção e cortes de empregos, cenário válido tanto no âmbito estadual quanto nacional. A
combinação de destruição líquida de postos de trabalho com o aumento da inflação fez com que a
renda real dos trabalhadores sofresse retração, o que tem relação direta com as decisões de
consumo. Para 2016, a expectativa é de que o mercado de trabalho continue se deteriorando.
O ano de 2015 foi muito difícil para o mercado de trabalho brasileiro. A forte queda na
atividade econômica e o fraco desempenho de todos os indicadores conjunturais fizeram a
geração líquida de empregos formais, que é a diferença entre o número total de contratações e o
de demissões de trabalhadores com carteira assinada, sofrer uma desaceleração intensa.
Somente dois meses do ano apresentaram criação de novos postos de trabalho, a saber, fevereiro
e março. Todos os outros ficaram no campo negativo, o que representa a destruição de vagas. A
marca de 1 milhão de vagas fechadas no acumulado em 12 meses foi atingida em setembro. Em
outubro, foram 1,4 milhão de postos de trabalho perdidos.
No ano passado, a situação do mercado de trabalho brasileiro foi bastante peculiar. A
atividade econômica desacelerava e com isso a geração de empregos, porém as taxas de
desemprego mativeram-se em patamares baixos. Entretanto, nesse ano, essa situação não se
verificou, quebrando a tendência de queda que vinha desde 2009. A taxa de desocupação nas
principais regiões metropolitanas do país, medida pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME), foi
de 7,9% no mês de outubro, o maior valor desde agosto de 2009. Já a taxa medida pela PNAD
Contínua, que teve início em 2012 e é uma pesquisa mais abrangente que a PME, registrou 8,9%
para o terceiro trimestre de 2015.
No Rio Grande do Sul, as circunstâncias não são muito diferentes. A forte queda na
atividade se reverteu em uma destruição de 58,8 mil empregos entre janeiro e outubro. O setor
mais afetado continua sendo a Indústria, que mesmo com estoque de trabalhadores menor em
relação ao setor de Serviços, apresentou um número maior de fechamento de vagas de emprego.
O enfraquecimento do mercado de trabalho gaúcho também pode ser visto pela variação das
taxas de desemprego. As duas pesquisas, PME e PNAD Contínua, registraram aumentos nas
taxas de desocupação.
Com números tão negativos em termos de emprego e, além disso, a alta da inflação, era
inevitável a perda do poder de compra da população. Isso pode ser visto pela queda nos
rendimentos reais tanto em nível nacional quanto estadual. O preocupante é que essa trajetória de
declínio nos salários reais deve continuar no próximo ano, levando em conta que a inflação e a
taxa de desemprego devem continuar altas.
O ano de 2015 foi marcado pela baixa confiança dos agentes econômicos e os cenários
para o próximo ano apontam para uma situação nada alentadora. A crise política e a falta de
reformas estruturais, que a tanto tempo são esperadas, não devem ocorrer em 2016. O fraco
desempenho projetado para a atividade econômica deve continuar refletindo no mercado de
trabalho, com duros ajustes nos níveis de emprego e renda.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 52
Brasil: intenso fechamento de vagas teve impacto na taxa de desemprego
A recessão que afeta a economia brasileira pode ser percebida pela piora nos diversos
indicadores conjunturais, incluindo os de mercado de trabalho, que atingem de forma direta a vida
das pessoas através do aumento do desemprego e da queda dos rendimentos. Convém lembrar,
no entanto, que a criação de vagas de emprego formais vem desacelerando desde 2010, ou seja,
o aperto nas condições desse mercado está em linha com o desaquecimento do nível de
atividade. O saldo de geração de empregos formais, medido pelo Cadastro Geral de Empregados
e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), considerando as
declarações fora do prazo2, registrou a criação líquida de 2,8 milhões de postos de trabalho no
acumulado em 12 meses encerrados em agosto daquele ano.
Desde então, o ritmo de desaceleração manteve-se praticamente constante até fevereiro
de 2014 e se intensificou nos meses seguintes (gráfico 4.1). No acumulado em 12 meses, a partir
de abril de 2015, o saldo de geração de empregos entrou no campo negativo. De novembro de
2014 a outubro de 2015 foram destruídas 1,4 milhão de vagas. Geralmente, a partir do segundo
semestre, o mercado de trabalho aquece em função do aumento da produção para os pedidos de
final de ano. Porém, em 2015, com a piora da economia, essa situação não se verificou, com o
mês de outubro registrando o pior resultado para a geração líquida de empregos do ano, com
169,1 mil vagas a menos. No primeiro semestre, os postos de trabalho perdidos somam 318,5 mil
e, com apenas quatro meses observados no segundo semestre, o número já é de -500,4 mil.
O gráfico 4.2 mostra o esfriamento do mercado de trabalho brasileiro. Mesmo com todos
os meses de 2015 apresentando queda no número de desligamentos em relação aos respectivos
meses de 2014, o saldo se apresenta negativo, principalmente, em função do grande recuo nas
admissões. O número mais expressivo foi registrado em outubro, com 31,5% de admissões a
menos que o mesmo mês de 2014.
Gráfico 4.1. Geração de empregos formais
no Brasil
Gráfico 4.2. Volume de admissões e
desligamentos no Brasil
(Em mil pessoas – acum. em 12 meses)
(Var. % em relação ao mesmo mês do ano anterior)
2.787
3,2
1.707
1.858
-1,0
1.259
-3,9
-1,6
1.236
622
-17,2
Admitidos
-12,5
-22,9
Desligados
Fonte: MTE/CAGED. Elaboração: FIERGS/UEE.
2
set/15
jul/15
mai/15
mar/15
jan/15
nov/14
set/14
jul/14
mai/14
mar/14
-31,5
jan/14
dez/08
mai/09
out/09
mar/10
ago/10
jan/11
jun/11
nov/11
abr/12
set/12
fev/13
jul/13
dez/13
mai/14
out/14
mar/15
ago/15
-1.382
Fonte: MTE/CAGED. Elaboração: FIERGS/UEE.
Dados coletados em 23/11/2015.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 53
Os resultados ruins do mercado de trabalho formal são preocupantes não apenas por
demonstrarem uma redução no bem estar da população, causada pelas menores oportunidades
de trabalho e/ou pela perda de emprego, mas também por prenunciarem que os tempos
continuarão difíceis no futuro próximo. Dadas as características intrínsecas do mercado de
trabalho brasileiro, entre as quais se destacam a elevada rigidez, as empresas costumam evitar o
processo de desligamento dos trabalhadores quando há perspectivas de retomada da atividade no
curto prazo.
No entanto, com a queda acentuada na atividade e a falta de expectativas de melhora, o
aumento nas demissões e a contração nas admissões se tornam movimentos inevitáveis. Em
2015, no acumulado até outubro já são 818,9 mil vagas perdidas. Esse número se torna mais
expressivo quando comparado com o mesmo período do ano passado, onde 983,6 mil novas
vagas foram geradas.
Tabela 4.1. Saldo da geração de empregos formais no Brasil por setores de atividade
econômica
(Em pessoas – acum. entre janeiro e outubro)
2014 (A)
Agropecuária
Indústria
Extrativa
Transformação
Alimentos
Bebidas
Tabaco
Têxteis
Vestuário e Acessórios
Couro e Calçados
Produtos de Madeira
Celulose e Papel
Impressão e Reprodução
Refino de Petróleo
Químicos
Farmacêuticos
Borracha e Plástico
Minerais não Metálicos
Metalurgia
Produtos de Metal
Equipamentos de Informática e Eletron.
Material Elétrico
Máquinas e Equipamentos
Veículos Automotores
Outros Equiptos de Transporte
Móveis
Produtos Diversos
Manut e Rep de Maq e Equiptos
Serv. Ind. de Utilidade Pública
Construção
Construção de Edifícios
Obras de Infraestrutura
Serviços para Construção
Serviços
Total
96.997
137.726
1.680
47.449
42.053
-1.888
1.842
5.960
11.539
6.172
3.207
3.864
-908
10.274
6.796
4.703
2.980
2.594
-6.277
-7.735
-5.588
-3.345
-10.768
-34.484
-1.221
389
3.124
14.166
7.096
81.501
30.136
2.256
49.109
748.855
983.578
2015 (B)
(B)-(A)
90.517
-6.480
-613.458
-751.184
-13.688
-15.368
-320.230
-367.679
21.922
-20.131
-3.457
-1.569
1.117
-725
-22.142
-28.102
-30.378
-41.917
-706
-6.878
-4.004
-7.211
-3.303
-7.167
-5.813
-4.905
6.723
-3.551
-6.001
-12.797
2.609
-2.094
-27.100
-30.080
-16.680
-19.274
-17.697
-11.420
-40.280
-32.545
-23.564
-17.976
-21.903
-18.558
-37.482
-26.714
-51.315
-16.831
-7.231
-6.010
-18.125
-18.514
-5.246
-8.370
-10.174
-24.340
-6.791
-13.887
-272.749
-354.250
-136.438
-166.574
-106.866
-109.122
-29.445
-78.554
-295.977 -1.044.832
-818.918 -1.802.496
B/A (%)
-6,7
-545,4
-914,8
-774,9
-47,9
-83,1
-39,4
-471,5
-363,3
-111,4
-224,9
-185,5
-540,2
-34,6
-188,3
-44,5
-1.009,4
-743,0
-181,9
-420,7
-321,7
-554,8
-248,1
-48,8
-492,2
-4.759,4
-267,9
-171,8
-195,7
-434,7
-552,7
-4.837,0
-160,0
-139,5
-183,3
Fonte: MTE/CAGED. Elaboração: FIERGS/UEE.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 54
Neste contexto, a análise dos três grandes setores na economia mostra que a Indústria é
aquele que tem encontrado maiores dificuldades, com queda de 545,4% no saldo de geração de
empregos formais no acumulado do ano até outubro em relação a 2014. Na Agropecuária e nos
Serviços, embora também tenha ocorrido retração, estas foram consideravelmente menores (6,7%
e 139,5%, respectivamente). Em termos absolutos, mesmo com um peso no PIB muito inferior ao
setor de Serviços, a Indústria também foi o setor que mais fechou vagas em 2015. Foram 613,5
mil empregos a menos contra 296,0 mil do setor de Serviços.
O quadro recessivo se mostra difundido entre os quatro subsetores que compõem a
Indústria. Todos eles registraram queda na geração de empregos no acumulado até outubro em
relação ao mesmo período de 2014 (tabela 4.1). No setor de Construção, que fechou 272,7 mil
vagas no acumulado até outubro deste ano, o destaque negativo ficou por conta do segmento de
Construção de edifícios, que criou 30,1 mil novos empregos em 2014 e, nesse ano, foram 136,4
mil vagas fechadas, na mesma base de comparação.
Contudo, a Indústria de transformação é a que apresenta perdas mais intensas. No total,
foram fechados 320,2 mil empregos nos dez primeiros meses de 2015, sendo que, no mesmo
período de 2014, houve criação de 47,4 mil vagas. Dos 24 segmentos que a compõem, 20
apresentaram saldo negativo no acumulado de janeiro a outubro de 2015. Os principais destaques
negativos foram Veículos automotores, Produtos de metal e Máquinas e equipamentos (51,3 mil,
40,3 mil e 37,5 mil, respectivamente). Os oito segmentos que compõem o denominado Complexo
metal mecânico3 apresentaram pior desempenho em relação a 2014 e juntos somam 209,6 mil
postos de trabalho a menos em 2015.
Com a queda na atividade, diversas medidas foram tomadas por parte das empresas na
tentativa de manter seus trabalhadores, apesar do cenário adverso na economia. Uma das
alternativas foi a adoção do sistema de lay-off, que pode se dar de duas formas. Na primeira, os
trabalhadores são suspensos (mas não desligados) e, durante o afastamento, realizam cursos de
qualificação profissional e têm seus salários pagos pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT),
por meio da rubrica denominada “Seguro Desemprego – Bolsa Qualificação”. Fica a cargo do
empregador conceder ou não uma ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial. Na
segunda, há uma redução das horas de trabalho semanais e nos salários, cujo corte pode chegar
a 25%. Além disso, muitas empresas têm adotado férias coletivas, na tentativa de reduzir seus
custos sem precisar desligar os trabalhadores.
Os números do pessoal ocupado e das horas trabalhadas na Indústria brasileira (gráfico
4.3) evidenciam esses movimentos. Desde o início de 2014, ambas as variáveis têm apresentado
desaceleração na variação acumulada em 12 meses. No caso das horas trabalhadas, o índice
saiu de -4,5% em janeiro de 2015 para -8,8% em outubro. Para o nível de emprego, medido pelo
índice de pessoal ocupado, passou de -1,1% para -4,8%, na mesma base de comparação.
O comportamento bastante peculiar do mercado de trabalho brasileiro até 2014, onde
mesmo com a queda na atividade as taxas de desemprego seguiram a trajetória declinante que
vinha desde 2006, não se verificou em 2015. O gráfico 4.4 mostra o aumento que houve na taxa
desocupação em 2015, considerando a média entre janeiro e outubro, o que a fez voltar a
patamares próximos aos observados em 2010. Os dados são da Pesquisa Mensal do Emprego
(PME) produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que abrange as seis
principais regiões metropolitanas do país4. Em relação ao mesmo período de 2014, o aumento foi
de 1,9 p.p.. A menor geração de empregos para o total da economia também está refletida nos
3
O Complexo metal mecânico é formado pelos segmentos de: Metalurgia, Produtos de metal, Equipamentos de
informática e eletrônicos, Material elétrico, Máquinas e equipamentos, Veículos automotores, Outros equipamentos de
transporte e Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos.
4
A saber: Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Recife, Belo Horizonte e Porto Alegre.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 55
números da população ocupada. No acumulado do ano até outubro, esta apresentou queda de
1,3% em relação ao mesmo período do ano passado.
Gráfico 4.3. Horas trabalhadas e pessoal
ocupado na Indústria de transformação – BR
(Var.% acum. em 12 meses)
Gráfico 4.4. Taxa de desemprego e
população ocupada nas seis principais
regiões metropolitanas do Brasil
(Média jan-out e var. % acum. até out, respectivamente)
0,8
1,0
0,4
10,0 10,2
-2,1
-0,1
2,2
2,8
8,1 8,3
-4,8
7,0
6,8
6,2
-7,0
Pessoal ocupado
5,7 5,6
4,9
Horas trabalhadas
-1,3
set/15
jul/15
mai/15
mar/15
jan/15
nov/14
set/14
jul/14
mai/14
mar/14
jan/14
-8,8
2005 06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
Taxa de desemprego (média jan-out)
Pop. Ocupada (var. % acum. até out.)
Fonte: CNI/Indicadores Industriais. Elaboração: FIERGS/UEE.
Fonte: IBGE/PME. Elaboração: FIERGS/UEE.
Os resultados contidos na PME não necessariamente retratam de forma fidedigna a
situação nacional. Nas menores cidades, em que a população possui menos oportunidades de
emprego e as vagas disponíveis são mais limitadas, a cenário é mais intenso.
Uma pesquisa que busca coletar dados mais condizentes com a situação nacional é a
PNAD Contínua, que também é conduzida pelo IBGE. A divulgação dos dados relacionados ao
mercado de trabalho é trimestral e possui dois aspectos diferentes em relação a PME que
merecem destaque. O primeiro é sua abrangência nacional, saindo do escopo das regiões
metropolitanas. O segundo é considerar uma pessoa em idade ativa se possuir 14 anos ou mais,
ao invés dos 10 anos de idade levados em conta pela PME.
Gráfico 4.5. Taxa de desemprego no Brasil
Gráfico 4.6. Medo do desemprego no Brasil
(Em % no trimestre)
(Índice de base fixa mensal Jan/2003=100)
7,9
6,8
6,8
4,9
4,9
6,5
104,1 105,9
8,9
8,3
98,8
7,6
6,7
5,8
4,6
73,6
2014/2
2014/3
2014/4
2015/1
2015/2
77
jun/14
set/14
74,8
2015/3
mar/14
6 principais RM's (PME)
76,1
dez/14 mar/15
jun/15
set/15
Total do País (PNAD Contínua)
Fonte: IBGE/PME e PNAD Contínua. Elaboração: FIERGS/UEE.
Fonte: CNI/Termômetros da sociedade brasileira. Elaboração:
FIERGS/UEE.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 56
No gráfico 4.5. é feita uma comparação entre os resultados trimestrais da PNAD Contínua
e os valores médios para os respectivos trimestres reportados pela PME. Observa-se que a taxa
de desemprego calculada com os dados da primeira são, em média, 31,4% maiores em relação
aos da segunda. A partir do quarto trimestre de 2014, onde a taxa de desemprego medida pela
PNAD Contínua foi de 6,5%, três altas consecutivas se sucederam fechando o terceiro trimestre
de 2015 em 8,9%. São 2,4 pontos percentuais a mais nesse ano.
É importante ressaltar que não há uma pesquisa certa e outra errada. O que temos no
Brasil são duas pesquisas sobre o mesmo tema e realizadas pelo mesmo instituto, mas com
metodologias e, sobretudo, âmbitos diferentes. A partir do próximo ano, apenas a PNAD Contínua
será mantida pelo IBGE. A PME será encerrada em fevereiro, tendo sua última divulgação em
março de 2016.
A percepção da população quanto a frágil situação da economia é evidenciada pelos
resultados do Índice de Medo do Desemprego (IMD). Produzido trimestralmente pela
Confederação Nacional da Indústria (CNI), este indicador identifica o sentimento da população
brasileira em relação ao mercado de trabalho, o que pode servir de apoio em projeções da
evolução do consumo das famílias. O IMD é um índice de base fixa, que tem a média de 2003
como valor de referência (média/2003 = 100). Quanto maior o índice, mais preocupação com o
desemprego foi reportada pelas pessoas.
Como pode ser observado no gráfico 4.6, no primeiro trimestre de 2014, o índice estava
em 73,6 pontos e manteve-se praticamente constante até o quarto trimestre, encerrando o ano
com leve aumento de 1,6% (74,8 pontos). Porém, já no primeiro trimestre de 2015, com um
aumento considerável de 32,1% em relação ao final de 2014, o índice alcançou o patamar de 98,8
pontos. Após duas altas, chegou ao terceiro trimestre de 2015 em 105,9, o terceiro maior de toda
a série, que inicia em 1999. Somente os valores registrados para o segundo e terceiro trimestre do
ano inicial foram superiores (108,5 e 107,3, respectivamente). O aumento da preocupação das
pessoas com o desemprego de 2014 para 2015 pode ser visto pela forte elevação na média do
IMD, que passou de 75,4 para 102,9 pontos.
Diferentemente do ano de 2014, onde o mercado de trabalho demonstrava sinais de
enfraquecimento e mesmo assim os salários continuavam a obter aumentos reais, em 2015, as
seguidas quedas nos níveis de emprego e o aumento da inflação foram acompanhadas pelo forte
declínio dos rendimentos reais. Na variação acumulada em 12 meses, após registrar 3,5% de
aumento em dezembro de 2014, houve uma forte desaceleração em todos os meses seguintes.
Em janeiro de 2015, a variação foi de 3,3%, chegando a zero em julho e queda real de 1,5% em
setembro, na mesma base de comparação (gráfico 4.7).
Esse forte declínio nos rendimentos pode ser melhor vizualizado pela variação real frente
ao mesmo mês do ano anterior (gráfico 4.8). Em todos os meses de 2015, os salários reais foram
menores em relação aos mesmos meses de 2014. Em janeiro, o mês que apresentou menor
queda, a variação negativa foi de 0,4%. Já o mês com pior desempenho frente ao mesmo mês do
ano anterior foi setembro, com queda real de 6,8%.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 57
Gráfico 4.7. Rendimentos médios reais
efetivamente recebidos – total das seis
principais RM’s do Brasil
Gráfico 4.8. Rendimentos médios reais
efetivamente recebidos – total das seis
principais RM’s do Brasil
(Var. % acum. em 12 meses)
(Var. % em relação ao mesmo mês do ano anterior)
4,4
5,7
3,7
2,9
4,1
2,3
0,8
-2,0
-0,8
Fonte: IBGE/PME. Elaboração: FIERGS/UEE.
jul/15
jan/15
abr/15
out/14
jul/14
abr/14
jan/14
jul/13
out/13
abr/13
jan/13
out/12
jul/12
jan/12
-6,8
abr/12
jan/12
abr/12
jul/12
out/12
jan/13
abr/13
jul/13
out/13
jan/14
abr/14
jul/14
out/14
jan/15
abr/15
jul/15
-1,5
Fonte: IBGE/PME. Elaboração: FIERGS/UEE.
Os números do mercado de trabalho brasileiro são bastante preocupantes. Os aumentos
dos desligamentos, bem como a forte redução das contratações e das horas trabalhadas,
apontam para um cenário adverso, indicando pouca possibilidade de uma retomada do nível de
atividade no futuro próximo.
Rio Grande do Sul: números ruins se devem principalmente à Indústria
Assim como no Brasil, a atividade econômica no Rio Grande do Sul em 2015 também foi e
segue bastante afetada pela recessão. Os ajustes no mercado de trabalho, com o objetivo de
alinhar os níveis de mão de obra com a produção, estão impactando fortemente o saldo de
geração de empregos. Segundos os dados do CAGED, considerando-se o saldo acumulado em
12 meses e tendo em conta as declarações fora do prazo5, o campo negativo no saldo de geração
de empregos foi atingido no mês de fevereiro de 2015, com a perda de 1,9 mil vagas. O cenário
continuou a se deteriorar e chegou ao menor valor em outubro, onde foram destruídos 87,0 mil
postos de trabalho formais no Estado na mesma base de comparação (gráfico 4.9). Somente nos
últimos sete meses a perda de vagas chega a 85,0 mil.
No Estado, embora tenha ocorrido uma diminuição dos desligamentos (-12,8% no
acumulado de janeiro a outubro deste ano, em comparação com o mesmo período do ano
passado), o que chama a atenção é a queda no número de admissões (-20,5%, na mesma base
de comparação). No gráfico 4.10, observa-se que em todos os meses de 2015 houve queda em
relação ao mesmo mês do ano anterior, tanto no número de admissões quanto no número de
desligamentos. Em outubro, houve decréscimo nas contratações de 34,2% na comparação com
outubro de 2014. No ano corrente, para quase todos os meses (a exceção foi o mês de março), a
variação negativa nas admissões foi de maior intensidade em relação a ocorrida nos
deligamentos.
5
Dados coletados em 23/11/2015.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 58
Gráfico 4.9. Geração de empregos formais
no Rio Grande do Sul
Gráfico 4.10. Volume de admissões e
desligamentos no Rio Grande do Sul
(Em mil pessoas – acum. em 12 meses)
(Var. % em relação ao mesmo mês do ano anterior)
200,8
0,7
101,8
89,6
-8,0
-6,5
-5,9
-2,2
Desligados
set/15
jul/15
mai/15
mar/15
nov/14
set/14
jul/14
mai/14
mar/14
-34,2
jan/14
dez/08
mai/09
out/09
mar/10
ago/10
jan/11
jun/11
nov/11
abr/12
set/12
fev/13
jul/13
dez/13
mai/14
out/14
mar/15
ago/15
-87,0
Fonte: MTE/CAGED. Elaboração: FIERGS/UEE.
-26,6
-21,2 -15,3
Admitidos
jan/15
21,8
Fonte: MTE/CAGED. Elaboração: FIERGS/UEE.
No acumulado de janeiro a outubro deste ano, foram perdidos 58,8 mil postos de trabalho
formal, o que representa um resultado 215,3% inferior ao mesmo período de 2014. Entre os
grandes setores da economia (tabela 4.2), apenas a Agropecuária apresentou um número maior
de criação de postos de trabalho em relação ao ano anterior. Foram criadas 967 novas vagas no
setor primário, um aumento de 61,7% frente ao acumulado entre os meses de janeiro e outubro do
ano passado. No setor de serviços, que em 2014 apresentou a maior geração líquida de vagas
entre os setores no acumulado do ano até outubro, em 2015 soma 21,2 mil empregos destruídos
no mesmo período. Em termos relativos, a queda é de 154,3%. Contudo, é na Indústria que
oberva-se a maior perda de vagas, tanto em termos absolutos (38,6 mil postos de trabalho
fechados de janeiro a outubro de 2015) quanto em termos relativos (-439,5% frente ao saldo
observado em 2014 no mesmo período).
O resultado negativo da Indústria gaúcha se deve ao fraco desempenho dos seus
principais subsetores: Indústria de transformação e Construção. O fechamento de vagas
observado entre janeiro e outubro de 2015 em cada segmento foi de 27,8 mil e 9,9 mil,
respectivamente. Das 24 atividades da Indústria de transformação, 23 apresentaram retração no
número de empregos, na mesma base de comparação. Apenas o segmento de Refino de petróleo
registrou um número menos negativo que em 2014 (-74 em 2015 contra -113 em 2014, no
agregado de janeiro a outubro).
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 59
Tabela 4.2. Saldo de geração de empregos formais no RS por setores de atividade
econômica
(Em pessoas – acum. entre janeiro e outubro)
2014 (A)
Agropecuária
Indústria
Extrativa
Transformação
Alimentos
Bebidas
Tabaco
Têxteis
Vestuário e Acessórios
Couro e Calçados
Produtos de Madeira
Celulose e Papel
Impressão e Reprodução
Refino de Petróleo
Químicos
Farmacêuticos
Borracha e Plástico
Minerais não Metálicos
Metalurgia
Produtos de Metal
Equipamentos de Informática e Eletron.
Material Elétrico
Máquinas e Equipamentos
Veículos Automotores
Outros Equiptos de Transporte
Móveis
Produtos Diversos
Manut e Rep de Maq e Equiptos
Serv. Ind. de Utilidade Pública
Construção
Construção de Edifícios
Obras de Infra Estrutura
Serviços para Construção
Serviços
Total
598
11.362
630
4.715
3.524
353
1.941
426
776
-207
76
249
100
-113
1.181
42
1.097
-114
-495
-607
-34
-233
-501
-5.108
993
425
391
553
532
5.485
2.329
-1.334
4.490
39.033
50.993
2015 (B)
967
-38.574
-424
-27.848
1.023
46
1.020
-518
-1.034
-1.636
-342
-221
-412
-74
399
40
-2.074
-497
-1.643
-3.385
-895
-1.230
-7.237
-6.884
944
-2.103
-433
-702
-367
-9.935
-4.151
-6.025
241
-21.189
-58.796
(B)-(A)
369
-49.936
-1.054
-32.563
-2.501
-307
-921
-944
-1.810
-1.429
-418
-470
-512
39
-782
-2
-3.171
-383
-1.148
-2.778
-861
-997
-6.736
-1.776
-49
-2.528
-824
-1.255
-899
-15.420
-6.480
-4.691
-4.249
-60.222
-109.789
B/A (%)
61,7
-439,5
-167,3
-690,6
-71,0
-87,0
-47,4
-221,6
-233,2
-690,3
-550,0
-188,8
-512,0
34,5
-66,2
-4,8
-289,1
-336,0
-231,9
-457,7
-2.532,4
-427,9
-1.344,5
-34,8
-4,9
-594,8
-210,7
-226,9
-169,0
-281,1
-278,2
-351,6
-94,6
-154,3
-215,3
Fonte: MTE/CAGED. Elaboração: FIERGS/UEE.
A situação do mercado de trabalho na indústria gaúcha é de fato preocupante. A geração
de empregos, no acumulado em 12 meses, começou uma desaceleração em meados de 2013,
com a entrada no campo negativo em maio de 2014. Com ritmo constante de queda, chegou a
outubro de 2015 com o número de desligados superando o de admitidos em 51,0 mil, um
resultado até mais negativo que em julho de 2009, quando a crise financeira impactou a economia
(gráfico 4.11).
Em termos de horas trabalhadas e pessoas ocupadas na Indústria de transformação, as
sucessivas quedas em 2015 fizeram estes indicadores piorarem seus desempenhos na variação
acumulada em 12 meses. Os dois indicadores já estavam no patamar negativo desde o terceiro
trimestre do ano passado. Através do gráfico 4.12, percebe-se que a queda nas horas trabalhadas
foi mais intensa durante todo o ano em relação ao número de pessoas ocupadas, na mesma base
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 60
de comparação (-7,5% e -5,6%, respectivamente). Esse fato pode ser explicado pelo uso do
sistema de lay-off por parte das empresas, onde são reduzidas as horas de trabalho semanais
com objetivo preservar empregos.
Gráfico 4.11. Geração de empregos formais
na Indústria de transformação do RS
Gráfico 4.12. Horas trabalhadas e pessoal
ocupado na Indústria de transformação – RS
(Em mil pessoas – acum. em 12 meses)
(Var.% acum. em 12 meses)
67,5
2,3
0,8
24,2
14,5
-3,3
-5,6
Pessoal Ocupado
-4,9
Horas Trabalhadas
-7,5
Fonte: MTE/CAGED. Elaboração: FIERGS/UEE.
jul/15
mai/15
mar/15
jan/15
nov/14
set/14
jul/14
mai/14
mar/14
jan/14
dez/08
mai/09
out/09
mar/10
ago/10
jan/11
jun/11
nov/11
abr/12
set/12
fev/13
jul/13
dez/13
mai/14
out/14
mar/15
ago/15
-51,0
set/15
-39,8
Fonte: FIERGS/Indicadores Industriais.
Os dados para o desemprego no Rio Grande do Sul seguem a mesma tendência de alta
do país. Tendo como base as informações da PNAD Contínua, a taxa de desemprego apresentou
um aumento considerável em 2015, passando de 4,5% no quarto trimestre de 2014 para 6,8% no
terceiro trimestre de 2015. Em média, a taxa nos três trimestres observados de 2015 foi de 6,1%,
enquanto nos três trimestres anteriores a média foi de 4,9%, um aumento de 1,2 p.p. Para a
região metropolitana de Porto Alegre, com base na PME, o aumento observado no terceiro
trimestre de 2015 em relação ao último trimestre de 2014 foi de 2,0 p.p., passando de 4,1% para
6,1%. Se comparado ao segundo trimestre de 2014, a elevação se torna mais expressiva: 2,8 p.p.
(de 3,3% para 6,1%).
Gráfico 4.13. Taxa de desemprego na região
metropolitana de Porto Alegre e no RS
(Em % no trimestre)
Gráfico 4.14. Rendimentos médios reais
efetivamente recebidos – região
metropolitana de Porto Alegre
(Var. % acum. em 12 meses)
6,8
6,8
5,6 5,5
4,5 4,5
2,7
Fonte: IBGE/PME e PNAD Contínua. Elaboração: FIERGS/UEE.
out/14
jul/14
jan/14
abr/14
out/13
jul/13
PNAD Contínua
-2,0
abr/13
2015/3
jan/13
2015/2
out/12
2015/1
jul/12
PME
2014/4
abr/12
2014/3
jan/12
2014/2
2,3
1,7
jul/15
3,3
abr/15
4,1
jan/15
4,9 4,7 5,2
5,5
5,9 6,1
Fonte: IBGE/PME. Elaboração: FIERGS/UEE.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 61
Diferentemente do ocorrido no ano passado onde, mesmo com o forte arrefecimento do
mercado de trabalho, os rendimentos dos trabalhadores da região metropolitana de Porto Alegre
não sofreram grande impacto, os salários em 2015 acompanharam as quedas nos níveis de
emprego e apresentaram baixas significativas. Em janeiro, os rendimentos médios reais ainda
apresentavam crescimento de 2,0% na variação acumulada em 12 meses. Entre março e julho
praticamente não ocorreram ganhos nem perdas reais, com a variação ficando próxima de zero.
No entanto, os meses de agosto e setembro apresentaram perdas reais de 1,2% e 2,0%,
respectivamente, na mesma base de comparação. Esse fato mostra que a crise tem impactado de
forma direta o poder de compra das pessoas, o que tem ligação direta com suas decisões de
consumo e investimento, alterando o padrão de vida levado.
Assim como no restante do País, os números do mercado de trabalho gaúcho não são
animadores. No Estado, a menor geração de empregos já se refletiu em um aumento da taxa de
desemprego, cujo movimento de elevação deve apresentar continuidade ao longo dos próximos
meses.
Perspectivas para 2016
O agravamento da crise econômica impactou fortemente os números do mercado de
trabalho com aumento nas taxas de desemprego, aumento nos desligamentos e forte retração nas
contratações, resultado da baixa confiança na melhora da economia. As estimativas apontam que
em 2015 serão fechados 1.278,7 mil postos de trabalho no Brasil, um resultado muito inferior ao
apresentado em 2014, quando 419,7 mil vagas foram criadas. O setor mais afetado continua
sendo a Indústria, que em 2014 fechou 269,2 mil vagas e, para 2015, as estimativas indicam a
perda de mais de 1,0 milhão, um resultado 274,2% menor em termos relativos.
No Estado, o cenário para o fechamento de 2015 segue a mesma direção do país e mostra
uma significativa quantidade de empregos perdidos. Estima-se que 79,5 mil vagas sejam fechadas
no acumulado do ano, frente a um resultado de 23,5 mil geradas em 2014, o que representa uma
variação negativa de 436,9%. Assim como no âmbito nacional, o setor industrial é o que
demonstra maior fragilidade, com 69,4 mil postos de trabalho destruídos em 2015 (-269,1% em
relação ao saldo de 2014), sendo que 76,2% deste resultado negativo é atribuído à Indústria de
transformação (52,9 mil vagas fechadas).
As projeções quanto ao saldo de geração de empregos para 2016 serão feitas em três
cenários. No cenário base, onde espera-se uma continuação da recessão na maior parte do ano,
a expectativa é que 1.182,6 mil vagas de empregos formais sejam fechadas. Isso significa um
resultado um pouco menos negativo que o de 2015, porém ainda expressivo se considerarmos
que a média entre 2006 e 2014 foi de 1.576,2 mil empregos gerados por ano. Entre os setores, a
Indústria deve seguir fechando vagas, mas em ritmo mais lento que nos últimos dois anos. O setor
de Serviços deve ser o maior responsável pelo saldo negativo, com 780,5 mil vagas fechadas. Por
ser o mais intensivo em mão de obra, mesmo pequenas variações na atividade impactam
fortemente o nível de emprego no setor. A surpresa positiva pode vir por parte do setor
agropecuário, com a expectativa de criação de 29,3 mil empregos em função do aumento de
produção projetado para o próximo.
Ainda no cenário base, para o Rio Grande do Sul, a expectativa é que sejam perdidos
92,7 mil postos de trabalho formais. Entre os três grandes setores, todos devem apresentar mais
demissões do que contratações no próximo ano, com Agropecuária e Serviços intensificando o
fechamento de vagas em relação a 2015 (1,0 mil e 11,0 mil em 2015 contra 3,7 mil e 46,4 mil em
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 62
2016, respectivamente) e a Indústria com ritmo mais lento (69,4 mil em 2015 contra 42,6 mil em
2016).
No cenário superior, a expectativa é que ocorra uma desaceleração no ritmo de queda na
atividade econômica no Brasil, com uma leve melhora no segundo semestre de 2016. Nesse caso,
a perda de vagas deverá ser menor em relação a 2015, com 224,7 mil vagas fechadas no ano.
Para o Estado, a situação deve ser semelhante e, mesmo no melhor cenário, a expectativa é de
fechamento de postos de trabalho (26,1 mil vagas). Essa leve melhora deve ser pautada no
aumento da confiança dos empresários e melhor desempenho do setor exportador.
Por fim, o cenário inferior apresenta uma intensificação na destruição de postos de
trabalho em função da manutenção do ritmo de queda no produto do país, principalmente, pelo
agravamento da crise política. Nesse cenário, a estimativa é que sejam fechadas cerca de 2.072,2
mil vagas e, somado com o desempenho de 2015, o fechamento de postos de trabalho chegaria a
3.350,9 mil. No Estado, por sua vez, a expectativa é de perda de 147,0 mil vagas, com queda
disseminada no desempenho dos três grandes setores.
Tabela 4.3. Geração de postos de trabalho formal – Brasil
(Em mil pessoas)
2014
Agropecuária
Indústria
2015*
Cenários 2016
Inferior
Base
Superior
-0,2
-12,0
-8,8
29,3
44,0
-269,2
-1.007,4
-1.029,8
-431,5
-160,3
Indústria de Transformação
-162,8
-541,1
-843,7
-360,9
-114,5
Construção Civil
-109,0
-447,5
-155,2
-54,7
-35,5
Outras
2,6
-18,9
-31,0
-15,9
-10,3
Serviços
689,2
-259,2
-1.033,6
-780,5
-108,4
Total
419,7
-1.278,7
-2.072,2
-1.182,6
-224,7
Fonte: MTE/CAGED. Projeções: FIERGS/UEE. *Estimativa
Tabela 4.4. Geração de postos de trabalho formal – Rio Grande do Sul
(Em mil pessoas)
2014
Agropecuária
Indústria
Indústria de Transformação
Construção Civil
2015*
Cenários 2016
Inferior
Base
Superior
-0,1
1,0
-5,9
-3,7
2,0
-18,8
-69,4
-56,8
-42,6
-17,2
-18,8
-52,9
-47,4
-38,0
-17,6
-0,9
-15,9
-9,3
-4,7
-0,6
Outras
0,9
-0,6
0,0
0,0
1,1
Serviços
42,5
-11,0
-84,3
-46,4
-11,0
23,6
-79,5
-147,0
-92,7
-26,1
Total
Fonte: MTE/CAGED. Projeções: FIERGS/UEE. *Estimativa
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 63
5. SETOR EXTERNO E CÂMBIO
AJUSTAMENTO DOLOROSO
O processo de reequilíbrio das contas externas brasileiras começou em 2015. No entanto, a
diminuição do rombo em Transações Correntes veio acompanhada de uma redução na entrada de
recursos via Conta Capital e Financeira, ou seja, não houve uma melhora qualitativa no perfil do
Balanço de Pagamentos. Nem mesmo a intensa desvalorização da taxa de câmbio impediu uma
queda nas exportações de bens do Brasil e do Rio Grande do Sul. Pelo lado das importações,
além do Real mais fraco em comparação com o Dólar, a forte recessão econômica também atuou
para diminuir significativamente essa variável. O ajustamento das contas externas deve ser ainda
mais acentuado em 2016, principalmente por meio das Transações Correntes.
No fim de 2014, vários desequilíbrios macroeconômicos permeavam o Brasil. Além da
deterioração do quadro fiscal e do desalinhamento dos preços dos produtos monitorados em
relação aos livres, outros dois merecem destaque do ponto de vista do setor externo. O primeiro
deles era o descompasso entre o valor do Real e do Dólar, causada pela ampla utilização por
parte do Banco Central dos swaps cambiais tradicionais. Essas intervenções no mercado tinham
como objetivo impedir uma desvalorização mais acentuada da taxa de câmbio, ajudando a
minimizar o efeito do repasse do encarecimento dos importados para a inflação, que já se
encontrava bastante pressionada. O segundo desequilíbrio era o elevado déficit em Transações
Correntes, que alcançou patamares bastante significativos em comparação com outros países (4,4% do PIB no Brasil contra +0,5% do PIB dos países emergentes no ano passado, de acordo
com os dados do FMI). Entre outros motivos, esse rombo foi causado pela incapacidade de
expansão da oferta nacional para dar conta do crescimento da renda do País e pela manutenção
de uma taxa de câmbio valorizada por um longo período de tempo.
O ajustamento desses dois elementos veio da pior forma possível. A partir do
encerramento do programa de intervenções diárias no mercado de câmbio e aliado a todas as
incertezas envolvendo o quadro econômico e político, a cotação do Real em relação ao Dólar se
desvalorizou de maneira significativa. Entretanto, esse movimento veio acompanhado de grande
volatilidade. O alívio nas Transações Correntes, por sua vez, sobreveio principalmente através da
melhora no saldo da Balança Comercial, proporcionada pela queda das importações em ritmo
superior à redução das exportações.
No que tange ao comércio exterior, nem mesmo a significativa desvalorização ocorrida em
2015 gerou ganhos de competitividade para o setor exportador, uma vez que os custos de
produção aumentaram consideravelmente no ano. Além disso, o efeito da queda dos preços
internacionais, causada pela menor expectativa de crescimento da China e do mundo, impactou o
valor de diversas mercadorias. As importações, por sua vez, sofreram um tombo em 2015, em
linha com a forte recessão que atingiu a economia e com a falta de perspectiva de uma retomada
em um horizonte de tempo mais curto.
Essa correção de rota das variáveis do setor externo deverá continuar em 2016. Pelo lado
da taxa de câmbio, pesam o aumento da taxa de juros nos Estados Unidos e a permanência do
cenário de incertezas no Brasil. O resultado das Transações Correntes deverá melhorar, em
função de um quadro um pouco melhor para as exportações e de nova queda das importações,
em linha com a nova recessão esperada para o ano que vem.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 64
Balanço de Pagamentos
O Balanço de Pagamentos sofreu uma revisão metodológica em 2015, passando do
sistema BP5 para BP6. Segundo o Banco Central, isso foi feito com o objetivo de aproximar as
estatísticas aos padrões internacionais, tornando as comparações entre países mais adequadas.
Em função disso, algumas rubricas trocaram de nome, conforme será apontado abaixo, enquanto
outras passaram a registrar alguns tipos de operações diferentes. Outra mudança metodológica
importante diz respeito ao método de contabilização dos lançamentos: as transações com sinal
positivo descrevem aumentos (de receitas ou de despesas), enquanto aquelas com sinal negativo
indicam reduções (da mesma forma, de ativos ou de passivos). O saldo do BP, medido agora na
subconta Ativos de Reserva, dentro da Conta Capital e Financeira, apresentou substancial piora
em 2015, ao cair 82,5%.
Tabela 5.1. Balanço de pagamentos
(Em US$ bilhões)
jan-out/14 jan-out/15
Transações Correntes
Balança Comercial e Serviços
Balança Comercial
Serviços
Renda Primária
Renda Secundária
Conta Capital e Financeira
Conta Capital
Conta Financeira
Investimento Direto
Investimento Direto no Exterior
Investimento Direto no País (-)
Investimento em Carteira
Derivativos
Outros Investimentos
Ativos de reserva
Erros e Omissões
-83.379,4
-43.508,1
-3.897,6
-39.610,5
-41.920,8
2.049,5
-79.266,8
186,5
-79.453,3
-56.628,3
24.466,0
81.094,3
-46.717,6
-205,7
3.843,6
20.254,8
3.739,7
-53.475,5
-21.381,1
10.704,8
-32.085,9
-34.141,9
2.047,5
-50.839,4
289,5
-51.128,9
-43.115,4
11.807,6
54.923,0
-17.862,2
3.556,4
2.745,2
3.547,0
2.057,0
Diferença
Var. (%) US$ bilhões
35,9
29.903,9
50,9
22.127,0
374,7
14.602,4
19,0
7.524,7
18,6
7.778,9
-0,1
-2,1
35,9
28.427,4
55,3
103,1
35,6
28.324,3
23,9
13.512,9
-51,7
-12.658,4
-32,3
-26.171,3
61,8
28.855,4
1.828,7
3.762,2
-28,6
-1.098,4
-82,5
-16.707,8
-45,0
-1.682,6
Fonte: BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
 Déficit em Transações Correntes apresenta melhora
Entre janeiro e outubro de 2015, o déficit em Transações Correntes caiu 35,9% em relação
ao mesmo período de 2014. A abertura dos dados mostra que a subconta que gerou a principal
influência sobre esse resultado foi a Balança Comercial, tema que será tratado mais adiante
nesse capítulo. Em segundo lugar, veio a Renda Primária, cujo déficit diminuiu 18,6%, puxada
pelos Lucros e Dividendos do Investimento Direto (cujo déficit passou de US$ 19,5 bi para US$
15,1 bi). Convém lembrar que essa modalidade de aporte de capital tem por objetivo aumentar a
capacidade produtiva da economia no futuro. No caso da indústria, o estreitamento das margens é
corroborado pela Sondagem Industrial da CNI. Os dados revelam que os empresários do setor
nunca se sentiram tão insatisfeitos com o lucro operacional: o indicador registrou 32,7 pontos para
a indústria de transformação no terceiro trimestre de 2015, onde valores abaixo de 50 pontos
indicam descontentamento. Trata-se do valor mais baixo de toda a série histórica, iniciada em
2007. O resultado dessa rubrica vem na esteira da piora das condições econômicas do Brasil ao
longo do presente ano, tanto pelo lado da receita, através da queda na demanda, quanto do lado
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 65
da oferta, via forte aumento de custo de alguns dos mais importantes insumos necessários para a
produção.
Ainda sobre a rubrica Renda Primária, houve redução do saldo negativo dos Lucros e
Dividendos do Investimento em Carteira (US$ -5,3 bi para US$ - 3,1 bi). Além da perda de valor
dos ativos medidos em moeda local devido à desvalorização da taxa de câmbio, a inflação deu um
salto em 2015, o que reduziu a rentabilidade das aplicações em termos reais.
A maior parte da melhora no saldo da Balança de Serviços (+19,0%) pode ser atribuída à
conta Viagens, cujo déficit caiu de US$ 14,3 bi para US$ 8,6 bi. Desse total, 70% da contribuição
vieram de excursões pessoais, enquanto a parte restante veio na modalidade de negócios. Além
do efeito da perda de poder de compra do Real em comparação com o Dólar, o aumento da taxa
de desemprego e o avanço mais contido dos salários ajudam a explicar esse resultado.
 Conta Capital e Financeira:
A entrada líquida de recursos na Conta Capital e Financeira agora é contabilizada com o
sinal negativo. No acumulado do ano, houve uma diminuição substancial nessa rubrica, de 35,9%.
Os Investimentos Diretos no País (IDP), antes chamados de Investimentos Estrangeiros Diretos
(IED), tiveram significativa redução de 32,3%. É importante destacar que esse resultado vem na
contramão do movimento esperado para o mundo: de acordo com a OCDE, os fluxos
internacionais deverão crescer 11,4% em relação a 2014. Questões de ordem interna foram
determinantes para explicar a diminuição do IDP no Brasil, incluindo a deterioração do cenário
político e econômico.
Diante disso, a Necessidade de Financiamento Externo, não apresentou melhora em 2015.
Esse é um importante indicador qualitativo do Balanço de Pagamentos. Isso porque o rombo em
Transações Correntes, por si só, não pode ser considerado um motivo de fragilidade, desde que
venha acompanhado pela entrada de capitais de caráter mais estável, como é o caso dos
Investimentos Diretos no País. Entretanto, para cobrir o déficit em Transações Correntes, foi
necessário atrair capitais de perfil mais volátil, suscetíveis a movimentos de mercado mais
bruscos, como é o caso das aplicações financeiras.
Gráfico 5.1. Necessidade de financiamento externo
(Em US$ bilhões – acum. em 12 meses)
6,6
3,4
-12,7
abr/15
ago/15
dez/14
abr/14
ago/14
dez/13
ago/13
abr/13
dez/12
ago/12
abr/12
dez/11
ago/11
abr/11
dez/10
-40,3
Fonte: BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
Em relação ao Investimento em Carteira, a principal contribuição veio da redução do
passivo dos títulos de renda fixa (US$ 32,3 bi para US$ -4,3 bi), sobretudo aqueles negociados no
mercado doméstico (US$ 30,6 bi para US$ 2,1 bi). Esse movimento se intensificou ao longo dos
últimos meses, principalmente a partir de julho, diante da opção do Banco Central de interromper
o ciclo de aumento da taxa SELIC. Ademais, o recrudescimento da inflação e a tendência de
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 66
desvalorização cambial acabaram induzindo os investidores a desfazer suas operações para
minimizar as perdas.
Taxa de câmbio
Entre setembro de 2014 e de 2015, a taxa de câmbio registrou desvalorização de 67,1%.
Além disso, no dia 24 de setembro, a cotação atingiu o valor mais alto em termos nominais (R$
4,194) desde que o Real passou a flutuar de acordo com as condições de mercado, em janeiro de
1999.
Gráfico 5.2. Taxa de câmbio
(Em R$/US$)
4,19
3,79
3,26
2,66
2,89
16/11/15
26/10/15
05/10/15
14/09/15
24/08/15
03/08/15
13/07/15
22/06/15
01/06/15
11/05/15
20/04/15
30/03/15
09/03/15
16/02/15
26/01/15
05/01/15
15/12/14
24/11/14
03/11/14
13/10/14
22/09/14
01/09/14
2,24
Fonte: BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
As razões que ajudam a explicar essa tendência de fortalecimento do Dólar em relação ao
Real são:
a) Não renovação do programa de swaps cambiais tradicionais por parte do Banco Central:
em março, a autoridade monetária anunciou que não elevaria o estoque das intervenções no
mercado de câmbio, apenas rolando para o futuro, de acordo com a demanda, os contratos já
firmados. Esse foi um sinal importante para os agentes econômicos, na medida em que o BC
indicou que não prolongaria o uso de um dos instrumentos mais importantes para segurar a
cotação. O objetivo era promover um realinhamento de preços dos ativos nacionais e estrangeiros
de acordo com as flutuações de mercado, auxiliando no processo de reequilíbrio da economia.
Gráfico 5.3. Estoque de swaps cambiais do Banco Central
(Em US$ bilhões equivalentes)
19,6
COMPRA
FIM DO
PROGRAMA
DE SWAPS
22,2
0,0
-3,0
-11,5
-37,2
dez/2014
ago/2015
abr/2014
ago/2013
dez/2012
abr/2012
ago/2011
dez/2010
abr/2010
ago/2009
abr/2008
dez/2008
ago/2007
dez/2006
abr/2006
-104,1
ago/2005
dez/2004
abr/2004
ago/2003
dez/2002
abr/2002
VENDA
Fonte: BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 67
b) Iminência do aumento de juros nos Estados Unidos: na medida em que a economia
americana sustentou uma recuperação mais vistosa, liderada pela geração de um bom número de
empregos formais, os agentes de mercado e os investidores, a partir das declarações dos
membros do FOMC, passaram a reprecificar os ativos ao redor do mundo, incluindo o preço das
moedas.
c) Ajustamento das contas externas: o déficit em Transações Correntes da economia
brasileira havia alcançado 4,4% do PIB em 2014. Trata-se de um nível bastante elevado em
comparação com a média dos países emergentes: superávit de 0,5%. Quanto maior é a diferença
das importações em relação às exportações de bens, serviços e rendas, maior é a dependência
de um determinado país em torno da liquidez internacional. O último dado, referente ao mês de
outubro, aponta para um rombo de 4,02% em relação ao PIB.
d) Instabilidade política: a Operação Lava-Jato produziu sistemáticas denúncias de
corrupção contra vários membros do governo, incluindo políticos do alto escalão. Além disso, a
baixa popularidade da Presidente Dilma e a ampla aprovação por parte da população de um
pedido de impeachment adicionaram grande incerteza sobre os mercados.
e) Perspectivas muito ruins para o nível de atividade: a gravidade da atual crise econômica
deverá levar à pior recessão dos últimos 25 anos (-3,1%, de acordo com o Boletim FOCUS, do
Banco Central). Além disso, a perspectiva para os anos seguintes é de avanço pífio.
A partir de outubro, a cotação da taxa de câmbio reverteu a trajetória de depreciação, em
linha com o movimento internacional de diferentes moedas. Isso ocorreu porque a economia
americana deu alguns sinais de que a retomada havia perdido força. Entre os principais,
destacam-se os últimos dados de geração mensal de emprego (abaixo do patamar de 200.000), a
estagnação da produção industrial e a inflação ainda relativamente fraca. Os indicadores levaram
os membros do FED a postergar o começo da elevação dos juros, na espera de melhores
evidências de que a retomada da economia é vigorosa. Além disso, o governo conseguiu algumas
vitórias no Congresso Nacional referentes à manutenção dos vetos da “Pauta Bomba”, evitando
assim alguns aumentos de gastos significativos para os próximos anos, o que acalmou os
mercados.
Comércio Exterior – Brasil
O aprofundamento do déficit em Transações Correntes no País ao longo dos últimos anos
foi amplamente influenciado pelo resultado da Balança Comercial brasileira. Em 2014, esse
indicador fechou o ano no vermelho – primeira vez desde o ano 2000. Entretanto, ao longo de
2015, houve o início de uma reversão. Entre janeiro e outubro, o superávit foi de US$ 12,2 bilhões,
maior valor para o período desde 2012. Ainda assim, o saldo foi inferior ao registrado em 2009,
ano da crise financeira internacional.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 68
Gráfico 5.4. Balança comercial do Brasil
(Em US$ bilhões – acum. entre janeiro e outubro)
36,5 38,2
34,4
28,2
25,4
22,5
21,0
20,4
17,4
14,5
12,2
10,1
0,1 1,5
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
-1,8 -1,5
Fonte: MDIC/SECEX. Elaboração: FIERGS/UEE.
Essa mudança foi alavancada principalmente pelo efeito das importações, que caíram
23,5% no acumulado do ano entre janeiro e outubro. Caso essa taxa se mantenha até o fim do
ano, a variável sofrerá o maior recuo interanual desde 2009 (-26,2%), ano em que foram sentidos
os efeitos da crise financeira internacional. Os quatro drivers principais que puxaram as
importações para baixo em 2015 foram:
a) Desvalorização da taxa de câmbio: o enfraquecimento do poder de compra do Real em
comparação com o Dólar tornou as compras realizadas no exterior significativamente mais caras.
b) Recessão econômica: as importações apresentam um forte componente pró-cíclico. Isso
significa que quando o nível de atividade está caindo (medido aqui pelo IBC-BR, uma proxy para o
PIB), os desembarques tendem a acompanhar esse movimento. A correlação estatística entre as
duas séries de dados é de 0,955.
Gráfico 5.5. Quantum de importações e IBC-BR
(Var. % acum. em 12 meses)
40,0
IBC-BR
8,0
30,0
Quantum de
Importações
IBC-BR
6,0
20,0
jun/15
set/14
dez/13
mar/13
jun/12
set/11
-30,0
dez/10
-4,0
mar/10
-20,0
jun/09
-2,0
set/08
-10,0
dez/07
0,0
mar/07
0,0
jun/06
2,0
set/05
10,0
dez/04
4,0
Quantum de importações
10,0
Fonte: BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
c) Queda mais intensa do PIB da indústria e falta de perspectiva de retomada no curto
prazo: entre os três grandes setores da economia, o setor secundário deverá apresentar a maior
contração em 2015 (-6,0%, contra -2,0% dos serviços e +2,5% da agropecuária). A dinâmica da
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 69
indústria é fundamental para explicar o comportamento das importações, uma vez que dois terços
do total da pauta estão ligados a mercadorias do segmento. Além disso, o Índice de Expectativas
do Empresário Industrial da CNI para os próximos seis meses atingiu patamares historicamente
baixos em 2015. O último dado, referente a novembro, acusa 40,4 pontos, onde valores abaixo de
50 denotam pessimismo. É o menor valor para o indicador nesse mês desde o início do
levantamento, em 2007.
d) “Efeito preço”: o índice de preços das importações caiu 11,2% no acumulado do ano até
setembro ante o mesmo período de 2014.
Pelo lado das exportações brasileiras, é interessante notar que nem mesmo a depreciação
cambial foi suficiente para evitar que a variável encerrasse o período de janeiro a outubro no
vermelho (recuo de 16,4%). Os quatro elementos que ajudam a explicar esse resultado são:
a) Ganho de competitividade pela desvalorização da taxa de câmbio parcialmente
compensado pelo aumento dos custos de produção: o Índice de Rentabilidade das Exportações,
calculado pela FUNCEX, é uma medida da receita do setor exportador expressa em Reais,
ponderada por alguns dos mais importantes custos de produção do setor. Entre eles, estão os
insumos nacionais e importados, energia elétrica, mão de obra e serviços. No acumulado do ano
até setembro, houve aumento de apenas 0,89% nesse indicador, ou seja, não houve
desvalorização cambial em termos reais. Além disso, convém notar que, na média, os setores da
indústria de transformação com maiores ganhos de rentabilidade exportaram mais, conforme o
gráfico abaixo.
Gráfico 5.6. Índice de rentabilidade das exportações e exportações dos setores da
indústria de transformação – Brasil
(Var. % entre janeiro e setembro 2015/2014)
40,0
Rentabilidade
30,0
20,0
10,0
0,0
-10,0
-20,0
-30,0
-60,0
-40,0
-20,0
Exportações
0,0
20,0
Fonte: FUNCEX. MDIC/SECEX. Elaboração: FIERGS/UEE.
b) Valorização do Dólar em escala global: ainda que em menor intensidade, moedas de
importantes concorrentes brasileiros também se tornaram mais fracas em comparação com a
moeda americana, o que beneficiou os setores exportadores dos respectivos países.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 70
Gráfico 5.7. Taxa de câmbio em relação ao dólar
(Var. % entre 01 de janeiro e 23 de novembro – Aumento = desvalorização)
40,2
17,7
14,1
12,4
6,2
Real
Peso
Chile
Euro
4,9
2,9
Peso
Won - Dongue Mexicano Coreia Vietnã
Yuan
Fonte: FUNCEX. MDIC/SECEX. Elaboração: FIERGS/UEE.
c) “Efeito preço”: tanto para as commodities quanto para boa parte dos setores da indústria
de transformação (21 de um total de 23), houve redução nos preços das mercadorias vendidas no
exterior entre janeiro e setembro de 2015 em relação ao mesmo período de 2014. Os recuos mais
significativos ocorreram nos segmentos que utilizam produtos básicos como insumos para a
produção: Derivados de Petróleo (-38,7%) e Químicos (-16,1%), enquanto a categoria de
Alimentos ficou na quinta colocação (-14,2%). Isso se deveu, em grande parte, pela expectativa
de menor avanço da China nos próximos anos e de sua mudança no perfil de crescimento,
voltando-se mais para o mercado interno. Para quantificar esse feito, utilizou-se o volume
exportado (quantum) de 2015 com os preços realizados em 2014 para a composição do valor.
Assim, é possível concluir que o elemento em questão “roubou” US$ 43,1 bilhões das exportações
de 2015.
Gráfico 5.8. Exportações do Brasil
(Em US$ bilhões – acum. em 12 meses)
259,9
239,1
225,1
Exportações efetivas
196,0
set/15
jun/15
dez/14
mar/15
set/14
jun/14
mar/14
set/13
dez/13
jun/13
mar/13
set/12
dez/12
jun/12
mar/12
set/11
dez/11
Quantum de 2015 a preços de 2014
jun/11
dez/10
mar/11
201,9
Fonte: FUNCEX. MDIC/SECEX. Elaboração: FIERGS/UEE.
d) Diminuição da alíquota do REINTEGRA e dos financiamentos para as exportações: até
2014, os produtos manufaturados e semimanufaturados voltados para a exportação eram
desonerados em 3% do valor das mercadorias sob a forma de devolução dos créditos tributários.
No início do ano, como parte das medidas do ajuste fiscal, a alíquota do REINTEGRA passou de
3,0% para 1,0%. Além disso, o saldo das operações de crédito com recursos livres voltados para
a exportação registrou o menor crescimento desde 2011, avançando apenas 6,8% em termos
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 71
reais. Isso pode ser explicado, entre outros motivos, pelo custo mais alto do crédito, em linha com
o patamar mais elevado para a Taxa SELIC desde 2006. No caso dos desembolsos do BNDES, o
financiamento atingiu o menor patamar da série histórica. Tal fato está associado às medidas de
ajuste monetário e fiscal por parte do governo, na tentativa de reequilibrar as finanças públicas.
Gráfico 5.9. Saldo das operações de
crédito com recursos livres para
exportação
(Var. % acum. jan-set em relação ao mesmo período do
ano anterior – Deflacionado pelo IPCA até out/2015)
Gráfico 5.10. Desembolsos do BNDES
para exportação
(Em R$ bilhões acum. entre janeiro e outubro –
Deflacionado pelo IPCA até out/2015)
56,4
14,5
10,7
31,1
7,9
27,5
5,4
17,5
7,8 7,1
6,4
5,2
5,2
4,0
Fonte: BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2015
2014
2013
2012
2011
6,5
6,4 7,0
4,1
1,7
Fonte: BNDES. Elaboração: FIERGS/UEE.
Comércio exterior do Rio Grande do Sul – uma volta no tempo
O ano de 2015 ficará marcado negativamente para o comércio exterior gaúcho. Ainda que
a expectativa no fim de 2014 não apontasse para ganhos significativos do ponto de vista das
exportações, também não levavam a crer que o ano fosse tão ruim. À época, os principais fatores
positivos para as exportações eram a desvalorização da taxa de câmbio, que já havia iniciado
antes do encerramento de 2014 e a base de comparação deprimida. Contudo, houve nova
retração.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 72
Tabela 5.2. Exportações do Rio Grande do Sul
(Em US$ milhões)
jan-out/14 Part. (%) jan-out/15 Part. (%)
Alimentos
Químicos
Tabaco
Couro e calçados
Veículos automotores
Máquinas e equipamentos
Material de transporte
Produtos de metal
Borracha e plástico
Celulose e Papel
Móveis
Materiais elétricos
Madeira
Produtos diversos
Metalurgia
Minerais não-metálicos
Derivados do petróleo
Têxteis
Equiptos. de Informática e Eletrônicos
Vestuário e acessórios
Extrativa mineral
Bebidas
Farmoquímicos e farmacêuticos
Impressão e reprodução de gravações
Total da Indústria
Básicos
Transações Especiais
Total Geral
3.543
1.736
1.673
934
782
871
22
337
292
138
179
181
105
107
95
84
456
72
46
40
15
13
6
1
11.728
4.369
204
16.301
21,7%
10,6%
10,3%
5,7%
4,8%
5,3%
0,1%
2,1%
1,8%
0,8%
1,1%
1,1%
0,6%
0,7%
0,6%
0,5%
2,8%
0,4%
0,3%
0,2%
0,1%
0,1%
0,0%
0,0%
71,9%
26,8%
1,3%
100,0%
3.219
1.555
1.417
795
777
694
411
334
251
247
150
133
102
98
95
74
74
66
39
34
11
8
6
1
10.591
4.323
182
15.096
21,3%
10,3%
9,4%
5,3%
5,1%
4,6%
2,7%
2,2%
1,7%
1,6%
1,0%
0,9%
0,7%
0,6%
0,6%
0,5%
0,5%
0,4%
0,3%
0,2%
0,1%
0,1%
0,0%
0,0%
70,16%
28,6%
1,2%
100,0%
Var. (%)
-9,1%
-10,4%
-15,3%
-14,9%
-0,6%
-20,3%
1768,2%
-0,9%
-14,0%
79,0%
-16,2%
-26,5%
-2,9%
-8,4%
0,0%
-11,9%
-83,8%
-8,3%
-15,2%
-15,0%
-26,7%
-38,5%
0,0%
0,0%
-9,7%
-1,1%
-10,8%
-7,4%
US$
milhões
-324
-181
-256
-139
-5
-177
389
-3
-41
109
-29
-48
-3
-9
0
-10
-382
-6
-7
-6
-4
-5
0
0
-1.137
-46
-22
-1.205
Fonte: BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
No caso dos produtos básicos, o resultado de 2015 poderia ter sido histórico. Isso porque,
pelo lado da oferta, a safra 2014/2015 de soja foi a melhor da história do Rio Grande do Sul (34
milhões de toneladas, crescimento de 16,1% em relação a anterior). Pelo lado da demanda, a
China, a despeito da desaceleração econômica em 2015, aumentou em 2,2 milhões de toneladas
as compras de soja gaúcha (aumento de 32,6%). Contudo, em função do fator preço, as
exportações em valor da commodity para o país asiático caíram 1,4%, de US$ 3,54 bilhões para
US$ 3,49 bilhões (80,9% do total do grupo). Dessa forma, a soja teve influência decisiva no
resultado do grupo: -1,1% (totalizando US$ 4,32 bilhões).
As exportações da indústria gaúcha registraram queda de 9,7%. Nem mesmo a base de
comparação favorável (queda de 7,1% em 2014 ante 2013, desconsiderando as operações com
as plataformas de petróleo) ajudou. Em nível, as vendas externas do setor secundário voltaram
para 2006. O setor de Coque e Derivados de Petróleo forneceu a maior contribuição negativa para
o resultado da indústria, a partir da queda de 83,8%. Parte da explicação encontra-se nos dados
de produção na REFAP, em Canoas. Entre janeiro e setembro em relação ao mesmo período do
ano passado, houve queda de 10,2% na atividade de refino. Em nível, o volume foi o mais baixo
desde 2012. Convém lembrar, no entanto, que a Petrobrás promoveu uma série de reajustes nos
preços dos combustíveis em 2015, visando dar algum fôlego ao caixa da empresa, tornando mais
lucrativa a venda do combustível no mercado interno. Por outro lado, para outros importantes
destinatários desses produtos, sobretudo os países da América Latina, os preços sofreram
quedas consideráveis em 2015, seguindo a tendência do preço do barril de petróleo.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 73
A segunda maior influência negativa veio da indústria de Alimentos (-9,1%). Nesse caso, a
diminuição dos preços (-14,6%) teve papel decisivo no recuo do valor. Dado que o setor utiliza
commodities como insumos básicos para a produção, a diminuição na cotação desses gerou uma
queda no valor das mercadorias já transformadas.
No ano passado, havia uma expectativa positiva em relação à abertura do mercado da
Rússia para os produtos do setor, em função da necessidade de atendimento da demanda interna
daquele país diante das sanções impostas pelos Estados Unidos e União Europeia. De fato, as
exportações de carne suína cresceram 24,1% no período (+ US$ 46 mi). Contudo, a queda do PIB
da Rússia (projeção de -3,8% em 2015), catapultada pela instabilidade política e pela queda do
preço internacional do petróleo, impediu um avanço mais considerável.
Com relação ao setor de Tabaco, houve queda de 15,3%, determinada, em grande parte,
pelos preços (-14,6%). O setor tem sofrido com a concorrência de países como Zimbábue, Malawi
e Moçambique, uma vez que os custos de produção dessas nações, sobretudo com mão de obra,
são mais baixos. Além disso, a qualidade dos seus produtos – tanto o tipo Burley quanto o Virgínia
– não é boa quando comparada ao Brasil, ao contrário da Índia, que também é um importante
player global.
A retração da demanda externa do Paraguai (-54,3%) explica metade da queda das
exportações do setor de Máquinas e Equipamentos. Outra nação que comprou significativamente
menos maquinário do RS foi o Uruguai: -36,4%. Os dois principais subgrupos, compostos por
Máquinas e Implementos Agrícolas (-29,4%) e Tratores (-21,3%), sofreram perdas significativas.
Segundo a ABIMAQ, isso vem sendo causado pela diminuição nos financiamentos para a
exportação e também pela volatilidade da taxa de câmbio.
O setor de Produtos Químicos foi amplamente prejudicado pela retração da demanda
externa da Argentina (-31,0%). Convém notar que, em outubro de 2014, o governo desse país
estabeleceu uma diretriz específica para a substituição das importações do setor de Químicos e
Petroquímicos. Entre as medidas adotadas para alcançar esse objetivo estão o Regime de
Bonificação de Taxas, que subsidia em até 5 pontos percentuais os empréstimos do Banco
Nacional da Argentina e do Banco de Investimento e Comércio Exterior, bem como crédito mais
facilitado (abaixo dos juros praticados pelo mercado) para empresas de pequeno e médio porte
que visem aumentar os investimentos e a eficiência do setor.
Dois setores ajudaram a evitar um resultado ainda pior para a indústria. A principal
contribuição positiva veio do setor de Material de Transporte (+1.768,2%). Isso porque, no mês de
setembro, houve a contabilização como exportação da plataforma de petróleo e gás P-67 para a
China, no valor de US$ 394,1 milhões. Assim que a mesma for finalizada, ela deverá retornar ao
Brasil para ser utilizada na extração da camada do pré-sal na Bacia de Santos, litoral de São
Paulo. Esse procedimento contábil está de acordo com normas internacionais e faz parte do
Regime REPETRO, que garante isenções fiscais para atividades relacionadas à extração de
petróleo. Além dessa, outro destaque veio de Celulose e Papel (+79,0%). O resultado é explicado
pela ampliação da capacidade da empresa Celulose Rio Grandense, com o início das operações
de uma nova planta a partir do mês de maio.
Pelo lado das importações, o tombo foi ainda mais intenso: -31,9%. Da mesma maneira
que as exportações da indústria, as compras realizadas no exterior sofreram uma volta no tempo,
retornando para o nível registrado em 2006. Todas as categorias de uso tiveram resultados piores
em comparação com o Brasil. A única exceção ficou por conta dos Bens de Consumo
Semiduráveis.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 74
Tabela 5.3. Importações do Rio Grande do Sul por categoria de uso
(Em US$ milhões)
jan-out/14 Part. (%) jan-out/15 Part. (%) Var. (%)
Bens intermediários
Bens de capital
Combustíveis e lubrificantes
Bens de consumo duráveis
Bens de consumo não-duráveis
Bens de consumo semiduráveis
Total Geral
6.147
2.134
2.943
835
321
110
12.490
49,2%
17,1%
23,6%
6,7%
2,6%
0,9%
100,0%
4.693
1.607
1.415
399
291
116
8.521
55,1%
18,9%
16,6%
4,7%
3,4%
1,4%
100,0%
-23,6%
-24,7%
-51,9%
-52,2%
-9,3%
5,5%
-31,8%
US$
milhões
-1.453
-527
-1.528
-436
-30
6
-3.968
Fonte: FUNCEX. MDIC/SECEX. Elaboração: FIERGS/UEE.
Os Bens Intermediários e de Capital estão diretamente ligados ao setor secundário, e
respondem por praticamente três quartos do total do valor desembarcado. Nesses casos, as
perdas estão em linha com o desempenho mais fraco da produção industrial do RS no acumulado
do ano (-11,1%) em comparação com o Brasil (-7,3%). Esses resultados sinalizam que, pelo
menos ao longo dos próximos meses, não se deve esperar nenhum ciclo novo de investimentos.
Perspectivas para 2016
A taxa de câmbio deverá manter a tendência de desvalorização, ainda que de maneira
mais branda em relação ao que aconteceu em 2015. A dinâmica estará atrelada ao movimento de
alta nos juros dos Estados Unidos, à continuidade do ajustamento necessário nas Transações
Correntes e à falta de perspectiva positiva para a economia brasileira nos próximos anos.
O ajustamento das contas externas deve continuar ao longo de 2016, favorecido pela
continuidade do enfraquecimento do Real e pela perspectiva de uma nova recessão para a
economia brasileira. A principal contribuição deverá vir da Balança Comercial, uma vez que a
Balança de Serviços e de Rendas apresentam maior rigidez. Os Investimentos Diretos no País
podem sofrer um baque significativo caso o Brasil seja rebaixado por mais uma das grandes
agências internacionais de risco (Moody's ou Fitch). Isso significaria um impeditivo legal para que
diversos fundos de investimento localizados em todo mundo possam desembarcar seu capital no
País. Por outro lado, a desvalorização da taxa de câmbio atua no sentido de tornar mais atraentes
a aquisição de novos ativos brasileiros por parte dos estrangeiros. Além disso, as aplicações em
carteira continuarão vantajosas para os investidores de outros países. Enquanto a renda fixa se
beneficia diante da perspectiva de aumento da taxa real de juros, muitas ações negociadas na
Bolsa de Valores de São Paulo estão mais baratas em relação ao que seus fundamentos
apontam.
As exportações brasileiras e gaúchas devem ganhar algum impulso no ano que vem, a
partir da continuidade da desvalorização da taxa de câmbio, ainda que não tão intensa em
comparação com 2015. Ganhos maiores de competitividade devem ser notados em função de que
alguns dos custos que afetam o setor não devem crescer da mesma maneira que em 2015,
incluindo a energia elétrica, combustíveis, salários e outros. Por outro lado, outros elementos
devem limitar esses impactos positivos, como a diminuição da alíquota do REINTEGRA de 1%
para 0,1% a partir de primeiro de dezembro. Os setores de Produtos Químicos e de Petroquímicos
devem ter dificuldades extras no ano que vem, a partir da reversão parcial do Regime Especial da
Indústria Químicos (Reiq). Com isso, o benefício da diminuição da alíquota de PIS/COFINS
referentes às matérias primas de ambos os segmentos será reduzido em 50%. Especificamente
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 75
sobre o RS, a expectativa é de que os produtos manufaturados sejam o principal vetor de
crescimento. Três fatores sustentam esse cenário: (i) perspectiva de manutenção dos preços das
commodities em patamares baixos no ano que vem; (ii) base de comparação mais baixa e (iii)
aumento das exportações da Argentina, a partir da diminuição das restrições às importações do
País vizinho e do peso ainda considerável na pauta gaúcha.
As importações do Brasil e do Rio Grande do Sul, por sua vez, devem manter a trajetória
de queda, mesmo com uma base de comparação bastante deprimida. Isso se justifica pela
expectativa de nova recessão e pela desvalorização da taxa de câmbio, que gera incentivos para
a substituição do produto adquirido no exterior pelo nacional.
No cenário superior, as exportações da indústria puxam o resultado total do RS para cima,
algo que está em linha com a possibilidade dos países desenvolvidos surpreenderem
positivamente em termos de crescimento econômico. As importações, por sua vez, interrompem a
trajetória de queda, acompanhando o movimento de estagnação da renda. Com relação ao Brasil,
o saldo comercial continua seu processo de ajustamento, apenas diferindo em termos da
intensidade um pouco menor.
No cenário inferior, as exportações da indústria do RS crescem menos, a despeito da
desvalorização mais intensa da taxa de câmbio, uma vez não há um impulso mais forte advindo
dos países desenvolvidos. Além disso, uma desaceleração mais intensa dos emergentes,
sobretudo da China, pode afetar a demanda por produtos básicos (commodities). As importações,
por sua vez, caem de maneira mais forte, seguindo a retração mais intensa do PIB.
Tabela 5.4. Perspectivas para a taxa de câmbio
(Em R$/US$)
2014
Taxa de Câmbio – Desv. (%)
Taxa de Câmbio – Fim de período
13,4
2,66
Cenários 2016
Inferior Base Superior
46,6
23,1
12,8
5,1
3,90
4,80
4,40
4,10
2015*
Elaboração: FIERGS/UEE. *Estimativa: FIERGS/UEE.
Tabela 5.5. Perspectivas para as variáveis de comércio exterior – Brasil
(Em US$ bilhões)
2014
Exportações
Importações
Saldo Comercial
Cenários 2016
Inferior Base Superior
193,0
201,1
207,5
211,9
177,5
160,5
164,7
172,5
15,5
40,6
42,8
39,4
2015*
225,5
229,1
-3,6
Elaboração: FIERGS/UEE. *Estimativa: FIERGS/UEE.
Tabela 5.6. Perspectivas para as variáveis de comércio exterior – Rio Grande do Sul
(Em US$ bilhões)
2014
Exportações
Industriais
Importações
Saldo Comercial
18,6
13,8
14,9
3,7
2015*
17,3
12,6
10,2
7,1
Cenários 2016
Inferior Base Superior
17,8
18,4
18,8
13,2
13,5
13,9
8,8
9,1
9,5
9,0
9,3
9,3
Elaboração: FIERGS/UEE. *Estimativa: FIERGS/UEE.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 76
6. INFLAÇÃO, JUROS E CRÉDITO
DESAPARECIDA HÁ 13 ANOS, A TAXA DE INFLAÇÃO EM DOIS DÍGITOS VOLTOU
O ano de 2015 entrará para a história econômica como aquele dos “preços monitorados”.
Nos últimos meses, a economia brasileira lidou com o reajuste das tarifas sob intervenção
governamental, após seletivos “congelamentos” dos últimos cinco anos – uma conjuntura que
muito lembrou o Brasil dos anos 1980. Como resultado, enquanto a inflação deverá finalizar o ano
com taxa acima de 10% a. a., algo inédito desde a Crise de Confiança de 2002, a falta de
credibilidade do Banco Central fez o aperto monetário surtir pouco efeito sobre as expectativas.
Para 2016 o reajuste nos monitorados deverá ser menor, mas a alta participação da inércia e das
expectativas deterioradas sobre as variações de preços provavelmente manterão a inflação acima
de 6,5% a. a.
Em condições normais de temperatura e pressão, como o famoso condicionante nas leis
da Física, a Teoria Econômica nos diz que momentos de menor atividade econômica e baixo
crescimento do produto ocorrem em consonância com variações de preços menores, ou mesmo
negativas.
Contudo, a conjuntura econômica de boa parte das economias de mercado nos anos 1970
e 1980 nos mostrou que há circunstâncias especiais em que é possível verificar recessão e
estagnação econômica com elevados aumentos nos níveis gerais de preços. Esse cenário,
conhecido como “estagflação”, é bastante similar ao que a economia brasileira vem enfrentando
desde 2014 – e que se acentuou neste 2015.
Boa parte do que se verificou neste ano é resultado de erros sistemáticos na condução das
políticas econômicas do governo brasileira, atuando de forma errática e tentando explorar um
resultado já amplamente refutado nas melhores pesquisas econômicas: a idéia de que é possível
acelerar o crescimento econômico através do orçamento estatal sem incorrer, no longo prazo, em
inflação persistente.
Como consequência, o cenário de 2015 se mostrou bastante desafiador para o setor
produtivo, especialmente o setor secundário, dependente do crédito para ampliar seus projetos de
investimentos de longo prazo. Na prática, o cenário de inflação elevada e encarecimento do custo
dos empréstimos com o prosseguimento do aperto monetário do Banco Central até meados do
ano, combinados com a desvalorização brusca da taxa de câmbio, forçou que o setor privado
realizasse o ajuste econômico da forma mais dolorosa possível: desvalorização dos ativos,
desemprego e perda do poder de compra da moeda.
Mas se o setor privado já faz um ajuste de forma lenta desde o segundo trimestre de 2014,
quando se iniciou a atual recessão econômica, o desarranjo político gerou um impasse decisório
que impediu o ajuste também no setor público. Como consequência, as pressões que a Política
Fiscal exerceu sobre a demanda agregada nos últimos anos apenas foi mitigada, o que garante
que boa parte das dificuldades atuais se extenderão para 2016.
Um descongelamento de preços em pleno Século XXI
Em 2015 o Brasil experimentou um evento econômico com toques nostálgicos de Plano
Cruzado (1986). Ao final daquele ano, passadas as eleições estaduais, a administração Sarney
(1985-1990) retirou a proibição do reajuste nos preços, encerrando um período de “congelamento”
implantado por um plano de intervenção estatal na economia, que se mostraria incapaz em
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 77
debelar a Hiperinflação por não agir sobre suas causas fundamentais. – como já esperado e
amplamente identificado na literatura econômica científica.
Passadas as eleições de outubro de 2014, a economia brasileira assistiu à retomada dos
reajustes nos chamados “preços monitorados”: os preços de produtos e serviços regulados por
contratos entre o Estado, seus órgãos de controle e (ou) empresas privadas com atuação em
atividades econômicas concedidas pelo governo. Exemplos dessas atividades são as tarifas de
telecomunicações, energia elétrica, água e esgoto, ônibus urbano, derivados de petróleo, entre
outros. Em outras palavras, nessas atividades – no Brasil – os preços de seus produtos e serviços
não são determinados pela livre interação entre produtores e consumidores nesses mercados.
Esse “descongelamento” prático, muito embora não seja formal, ocorreu após 2013 ser
marcado por diversas medidas que tentaram frear, e por vezes maquiar, a alta dos preços da
economia brasileira. Dentre tais medidas, destaca-se a postergação de reajustes das tarifas de
ônibus urbanos em grandes centros como São Paulo e Rio de Janeiro, a redução das tarifas de
energia elétrica através da Lei nº 12.783/2013, e a contenção das tarifas dos combustíveis pelo
não repasse das variações no preço internacional do barril de petróleo.
Assim, a partir de 2015 os monitorados mudaram sua trajetória de crescimento para uma
média +1,5% a. m. entre janeiro e outubro, contra +0,0% e +0,4% a. m. no mesmo período do
biênio anterior, respectivamente. Considerando o acumulado em 12 meses, o “choque” desses
preços sobre o orçamento das famílias foi ainda maior, já atingindo 17,5%. Desta forma, o IPCA
cheio acumulou 8,5% de alta nos primeiros dez meses do ano, sendo aproximadamente +4,3 p. p.
resultado direto do aumento nos preços com intervenção governamental, muito embora seu peso
histórico no índice seja de 26,3%.
Os efeitos da intervenção governamental no sistema de preços são flagrantes quando se
compara a evolução dos monitorados com aqueles livremente determinados no mercado. O IPCA,
aberto nessas duas categorias, mostra uma evolução dos preços livres em 6,3% no acumulado
deste ano, contra 16,2% nos monitorados.
Gráfico 6.2. IPCA – Preços monitorados
Gráfico 6.1. IPCA, preços livres e
monitorados
(Var. % acum. em 12 meses em out/2015)
(Var. % acum. em 12 meses)
Monitorados
Livres
IPCA
Energia elétrica
17,5
9,9
7,2
7,0 6,7
6,0
5,8
6,0
7,7
6,2
5,5
Fonte: BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
abr/15
nov/14
jun/14
ago/13
mar/13
out/12
mai/12
dez/11
jul/11
fev/11
jan/14
3,4
3,2
set/10
6,4
5,3
52,3
Gás de bujão
22,7
Gasolina
17,9
Diesel
15,9
Água e esgoto
14,0
Ônibus urbano
14,0
Metrô
13,7
Ônibus intermunicipal
12,7
Outros
12,2
Plano de saúde
11,5
Meta de inflação
4,5
Telefone fixo -2,6
Fonte: IBGE. BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 78
Dentre os principais itens monitorados, a maior variação ocorreu nas tarifas de energia
elétrica (52,3% em 12 meses), que respondem aproximadamente por 3,2% do orçamento de uma
família brasileira mediana. Mas analisando individualmente as tarifas cobradas pelas três
distribuidoras gaúchas (AES Sul, CEEE-D e RGE), todas apresentaram variações próximas ou
mesmo superiores à tarifa média brasileira (57,8%, 71,1% e 47,0%, respectivamente).
As elevações aceleradas nos preços de energia elétrica também se verificaram nas tarifas
cobradas junto às empresas industriais gaúchas. Considerando as informações de setembro
(últimas disponíveis), os preços cobrados pelo MW/h ao setor secundário cresceram 69,8% (R$
358,47 para R$ 608,73) na região da AES Sul, 88,3% (R$ 289,89 para R$ 545,78) na área da
CEEE-D e 50,1% (R$ 357,93 para R$ 537,27) na concessão da RGE.
O grande reajuste na energia elétrica foi realizado para recompor os prejuízos dos controle
artificiais de preços causados às distribuidoras. Distribuidoras estas que contaram até janeiro
deste ano com os empréstimos da chamada “Conta de Desenvolvimento Energético”: em outras
palavras, repasses do Tesouro Nacional (R$ 20,7 bilhões entre julho de 2013 e janeiro de 2015)
para cobrir as diferenças entre os preços cobrados e seus custos de produção e distribuição.
Dentre os onze principais itens com preços monitorados, uma dezena deles (ver gráfico
6.2) apresentou crescimento além não apenas da meta de inflação que o Banco Central deve
perseguir (4,5% a. a.), como também do limite de tolerância superior aceito pelo Conselho
Monetário Nacional (6,5% a. a.) em caso de descumprimento da meta.
Dois dos três maiores aumentos ocorreram no gás de bujão (+22,7%) e gasolina (+17,9%),
produtos derivados de petróleo. Nos últimos anos essas tarifas foram represadas, e a diferença
entre seus preços nacionais e internacionais custeados pela Petrobrás – uma política não só
insustentável em longo prazo, como também temerária com o caixa da empresa.
É importante perceber que os preços monitorados não respondem sozinhos pela variação
do índice, mas por se tratarem de bens e serviços considerados de difícil substituição para a
mediana dos agentes – não só para diretamente para consumidores como também para a
produção industrial e comercial -, os efeitos dos controles exercidos sobre eles se propagam para
os demais itens. Desta forma, pressões inflacionárias que os atinjam, somadas àquela realizada
pela expansão do orçamento público (ainda que em ritmo menor que 2014), terminam por afetar
os preços livres fatalmente.
Juros e inflação altos: os custos da falta de credibilidade do Banco Central
Em 2015 foi possível descrever o cenário econômico brasileiro pela combinação de
recessão produtiva, inflação elevada e juros crescentes. Contudo, muito embora recessões sejam
parte dos ciclos econômicos, a redução do nível produtivo atual não é consequência de choques
temporários nessa economia, mas sim dos efeitos defasados de um conjunto de decisões
governamentais equivocadas, e repetidas reiteradas vezes ao longo dos últimos oito a dez anos –
sejam sobre a alocação do orçamento estatal (Política Fiscal), ou sobre os preços dos títulos
públicos e a oferta de moeda (Política Monetária).
A primeira causa para a persistência das taxas de crescimento dos preços ao consumidor
muito acima da meta para o IPCA está na Política Fiscal persistentemente expansionista a partir
de 2009. Até 2003 o consumo do governo apresentava ciclo diferente do consumo das famílias,
não contribuindo para a expansão da demanda agregada na economia acima da capacidade de
produção (ver gráfico 6.3). Nas Ciências Econômicas esse comportamento é tecnicamente
chamado de contracíclico, ou seja, tem sentido oposto ao do ciclo econômico. Até aquele ano,
para cada 1 p. p. de aumento do ritmo de crescimento no consumo das famílias, o consumo do
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 79
governo reduzia-se (em média) em 0,8 p. p. – comportamento que se inverteu a partir de 2004
(+0,3 p. p.) e se intensificou no mesmo sentido após 2008 (+0,7 p. p.).
A expansão das despesas estatais age através de dois canais até atingir os preços gerais
da economia. O primeiro deles é direto, com a contratação de mais serviços a serem prestados
diretamente ao Governo, como alimentação, transporte, entregas, limpeza, contratação de obras,
entre outros. O segundo canal é indireto, e gera esses efeitos através da expansão do consumo
provocada pelo aumento não só das despesas com pessoal ativo na administração pública, como
também daquelas com benefícios previdenciários, transferências de renda, seguro-desemprego e
outros.
Em 2015, apesar da mudança na equipe econômica e os compromissos assumidos de
metas de resultado fiscal, o Setor Público Consolidado deve finalizar o ano como um novo déficit
primário. Ou seja, a execução dos dispêndios estatais foi incapaz de gerar economia de recursos
para reduzir os pagamentos de juros com a dívida pública. Entre janeiro e outubro, o desempenho
fiscal primário deve atingir -0,4% do PIB nesse agregado – valor ainda assim menor que a meta
revisada com abatimentos para esse ano (-0,3% do PIB), mas ainda não aprovada. Em 12 meses,
a tendência acende um alerta de preocupação, com a Necessidade de Financiamento do Setor
Público consolidado em -0,7% do PIB.
Gráfico 6.3. Consumo das famílias vs. Consumo do Governo
(Var. % real acum. em 4 trimestres)
Famílias
Governo
3,0
2,6
1,1
0,4
1,2
0,2
Correlação: +0,29
Correlação: +0,70
4º/1997
3º/1998
2º/1999
1º/2000
4º/2000
3º/2001
2º/2002
1º/2003
4º/2003
3º/2004
2º/2005
1º/2006
4º/2006
3º/2007
2º/2008
1º/2009
4º/2009
3º/2010
2º/2011
1º/2012
4º/2012
3º/2013
2º/2014
1º/2015
Correlação: -0,77
Fonte: IBGE. Elaboração: FIERGS/UEE.
Os aumentos de preços verificados hoje na economia brasileira não são pontuais, e estão
em linha com as pressões provocadas pela Política Fiscal através dos dois canais supracitados.
Uma forma de visualizar tal dinâmica é pela comparação entre o índice cheio de inflação com seu
núcleo por médias aparadas, que exclui os preços dos bens que mais variaram (positiva ou
negativamente). Entre 2011 e 2014, as variações anuais de ambos apresentaram diferenças
médias muito baixas (apenas 0,03 p. p.), um quadro distinto daquele verificado nos cinco anos
anteriores (0,3 p. p.).
Outra forma de verificar os efeitos da Política Fiscal sobre o nível de preços é pela
segmentação entre bens e serviços, a qual mostra que estes (+8,3%) se mantiveram com
elevações superiores da maioria dos tipos de bens nos últimos 12 meses. Esse comportamento é
agravado pela natureza desses produtos, que são ofertados com uma combinação mais elevada
de mão de obra que os bens e, portanto, seus custos produtivos estão mais sujeitos às pressões
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 80
sobre os salários. Concomitantemente, é importante lembrar que serviços estão menos sujeitos à
competição internacional, dado que sua comercialização em escala global dificilmente ocorre.
Conforme citado no início desta seção, há mais de uma causa para a persistência da taxa
de inflação na economia brasileira de 2015. A segunda razão está na perda de credibilidade do
Banco Central após a equivocada redução na Taxa de Juros SELIC, em 2011, como tentativa de
estimular a concessão de crédito de longo prazo.
Naquele momento, a redução da taxa básica de juros ocorreu quando as pressões sobre a
maioria dos preços ao consumidor não eram localizads – mas sim afetavam boa parte do núcleo
de inflação. O crescimento acumulado apenas naquele ano atingia 3,7% neste indicador (em linha
com os 4,0% do IPCA cheio), contribuindo para uma elevação de 6,2% acumulada em 12 meses
(e 6,9% no indicador completo). Pode-se observar o mesmo comportamento de outra forma,
considerando o Índice de Difusão no IPCA, que mede a quantidade de produtos com elevações de
preços naquele mês. Em julho daquele ano, 53,1% dos bens e serviços sofriam variações
positivas nos preços – contra 48,7% em igual período do ano anterior
Gráfico 6.4. IPCA – Bens vs. Serviços
Gráfico 6.5. IPCA – Índice total vs. Núcleo
(Var. % acum. em 12 meses)
(Var. % acum. em 12 meses até out/2015)
2014
9,5
2015
9,7
8,0
7,3
8,5 8,3
6,7
6,3
6,7
5,0
4,0
4,7
3,9
5,1
4,3
4,3
6,6
5,8
5,3
4,7
6,0
6,5
+2 p. p.
META: 4,5%
-2 p. p.
Não duráveis
Semiduráveis
Duráveis
Fonte: BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
Serviços
jan/08
ago/08
mar/09
out/09
mai/10
dez/10
jul/11
fev/12
set/12
abr/13
nov/13
jun/14
jan/15
ago/15
2,9
IPCA
Núcleo do IPCA
Fonte: IBGE. BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
O comportamento adotado pelo Banco Central surpreendeu pois o desempenho dos
preços não era inesperado, dado que a economia brasileira vinha de um ano com desempenho
bastante superior à sua média (7,6% em 2010, contra uma média de 4,5% nos últimos cinco
anos). O descolamento do desempenho da produção de sua média era fruto da recuperação da
crise financeira internacional, combinado com os estímulos governamentais tipicamente aplicados
em anos eleitorais, conforme o ciclo político.
Contudo, a literatura e a experiência internacional recomendam que em um Regime de
Metas de Inflação, onde há um Banco Central como instituição responsável pela oferta monetária,
as decisões de políticas devem ser tomadas não só considerando os efeitos defasados sobre os
índices de preços que ainda ocorrerão, como também as expectativas. Em julho de 2011 as
expectativas da mediana do mercado para o final do ano apontavam para uma inflação em 6,3%
ao final de 2011 – claramente acima da meta de 4,5%.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 81
Esse equívoco na Política Monetária persistiu por vários meses, durante os quais as taxas
de juros reais básicas brasileiras atingiram a mínima histórica de 0,6% a. a. (ou 7,25% a. a.
nominais, em março de 2013). Ao longo dessa incursão na tentativa de rebaixar os juros além do
que os fundamentos macroeconômicos permitiam àquela época, os preços ao consumidor
descolaram-se constantemente da meta de inflação. Conseqüentemente, em nenhum ano a partir
de 2011 a autoridade monetária entregou variações de preços próximas a 4,5% a. a., mas sim
sempre próximas à margem superior de tolerância. Isso criou um incentivo aos agentes
econômicos para que percebessem uma meta informal de inflação (6,5% a.a.), desancorando as
expectativas.
Em outras palavras, à medida que o Banco Central evitava utilizar seu instrumento mais
básico de combate inflacionário em um Sistema de Metas, a taxa de juros, os agentes mais
informados da economia penalizavam as expectativas de inflação. O ano de 2011 iniciou com o
Relatório FOCUS esperando variações de preços em 4,5% para o ano seguinte, mas no último
levantamento do ano elas já haviam se deteriorado para 5,3% - comportamento que se repetiu
pelos anos subseqüentes.
A deterioração das projeções deixou de ser apenas um problema de curto prazo para se
estender também ao longo prazo. Observa-se que a partir da inflexão na Política Monetária os
participantes do Relatório Focus esperaram aumentos de preços cada vez mais elevados para os
três anos a frente6 do período de coleta da informação. Se em 2011 as perspectivas para 2015
concentravam-se na meta de 4,5%, as projeções de hoje para 2018 apresentam mediana em
4,9% a. a.
Gráfico 6.6. SELIC vs. Núcleo do IPCA*
(Em % a.a. e var. % acum. 12 meses, respectivamente)
Gráfico 6.7. Expectativa 3 anos a frente*
(IPCA)
(Var. % acum. 12 meses)
SELIC (Meta)
30
Núcleo IPCA
14
5,5
12
25
5,0
10
20
16,5
5,5
4,9
8,1
8
15
4,5
5,8
6,2
6
12,5
14,3
4
7,5
2
Fonte: BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
*Núcleo por médias aparadas com suavização.
2015
2014
2013
0
out/00
nov/01
dez/02
jan/04
fev/05
mar/06
abr/07
mai/08
jun/09
jul/10
ago/11
set/12
out/13
nov/14
0
2012
5
5,7
2011
10
Fonte: IBGE. BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
*Conforme a última medição nos meses de outubro.
Ao longo do ano corrente, mês após mês, os reajustes nos preços monitorados mostraram
que seria bastante difícil para o Banco Central conseguir circunscrever o seu “descongelamento” e
o ajuste nos preços relativos a este período. Muito embora fosse essa a estratégia imaginada pela
6
Em outras palavras, em 2011 olhamos para as expectativas dos agentes para a inflação de 2014, em 2012 para a de 2015, e assim
sucessivamente.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 82
autoridade monetária7, a perda de credibilidade exemplificada pelo desancoramento das
expectativas foi muito elevada. Para 2016 o mercado já espera inflação em 6,6% a. a., mais alta
que os 5,1% a. a. e 5,0% a. a. esperados para o biênio seguinte (2017-2018).
Outra forma de verificar o quanto a inflação de hoje é afetada pelas expectativas está na
decomposição da taxa de crescimento dos preços para os últimos dez anos (ver tabela 6.1). Entre
2005 e 2009, as expectativas dos agentes respondiam por uma média de -1,5% da variação anual
no IPCA. Em outras palavras, pode-se dizer que os reajustes de preços ocorridos em cada um
desses anos eram influenciados negativamente pelas expectativas: os agentes tendiam a
reajustar seus preços em ritmo menor que as variações atuais. Da mesma forma, outro
componente historicamente influente no Brasil (a inércia, ou seja, a inflação passada) respondia
por um peso médio de 6,5% da variação anual.
Esse quadro fica bastante diferente à medida que avançamos para anos mais próximos a
2014. A partir da mudança na condução da Política Fiscal e, posteriormente, com a instituição das
regras de reajuste do salário mínimo com base na inflação passada, o componente inercial no
índice de preços vai crescendo até responder por 10,9% das variações no ano passado.
Tabela 6.1. Componentes da taxa de inflação (IPCA)
(Peso em %, no total da variação anual)
Componente
Preços livres
Preços monitorados
Choque de oferta
Repasse cambial
Expectativa
Inércia
Peso Total
IPCA (variação %)
2005 2006 2007
75,4
50,3 65,2
58,2
51,0 21,5
-15,5
5,7 47,5
-36,2 -17,5 -25,1
4,7
-4,1 -9,6
13,5
15,0 0,2
100,2 100,3 100,0
5,7
3,1 4,46
2008
38,1
17,8
25,8
10,7
3,7
3,9
100,0
5,90
2009
86,3
27,4
-5,8
-5,6
-2,3
0,0
100,0
4,31
2010
49,9
18,6
33,3
-3,7
3,6
-1,5
100,0
5,91
2011
43,8
25,2
14,5
-3,4
7,8
12,0
100,0
6,50
2012
49,7
13,5
12,5
10,3
8,2
5,8
100,0
5,84
2013
64,3
2,5
3,2
5,9
10,7
13,4
100,0
5,91
2014
49,0
16,2
13,6
-0,5
10,8
10,9
100,0
6,41
Fonte: BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
A transformação das expectativas em componente inflacionária, e o ganho de participação
da inércia sobre a taxa de inflação de forma sistemática, revelam que a destruição no sistema de
preços relativos provocada pelas intervenções, e pela Política Fiscal fortemente expansionista,
não foi pequena. Esses efeitos poderiam ser paulatinamente eliminados com a retomada de uma
atitude mais intolerante do Banco Central com a inflação, através de um forte e reobusto ciclo de
aperto monetário. A perda de credibilidade por si só já tornaria tal combate menos efetivo apenas
com os instrumentos monetários. Mas a expansão da oferta monetária através das linhas de
crédito sujeitas a taxas de juros subsidiadas persistiu em 2015. Por descolarem-se das regras de
mercado, tal expansão também contribui para reduzir a influência da SELIC sobre o mercado
bancário, a demanda agregada e, portanto, o índice de preços.
Um mercado de crédito cada vez mais estatal
Em 2015, o total de crédito em aberto no Sistema Financeiro Nacional totalizou R$ 3,2
trilhões, considerando os dados até outubro. Esse estoque foi 8,1% maior que igual período de
2014 em termos nominais, o que representou uma variação real de -1,9% após desconsiderar os
preços ao consumidor. Os valores atingidos em outubro equivalem a 54,7% do PIB brasileiro,
mantendo a trajetória de expansão dessa proporção que em igual período no início da série
(2007) representava 33,2%.
7
Ver Banco Central (2015), disponível em < https://goo.gl/Or7tfY>.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 83
As taxas de crescimento dos empréstimos neste ano mantiveram sua trajetória de
desaceleração em termos reais, porém em ritmo bem mais sutil do que a produção nacional (3,2% no acumulado do ano até outubro). Na verdade, até agosto o saldo de crédito mantinha-se
em expansão real (+1,0%), assumindo um desempenho negativo apenas a partir de setembro. É
importante destacar que não só o resultado deste ano foi menor que aquele verificado no ano
passado (+7,0%), como ele também difere entre as instituições financeiras sob controle privado e
público.
Tal qual a regra nos últimos anos, neste ano o estoque de crédito no mercado nacional
teve seu desempenho bastante influenciado pelos resultados nas instituições financeiras
governamentais (ver gráfico 6.8). Os dados do Banco Central mostram que o crédito nesses
bancos cresceu 2,4% acima da taxa de inflação, expandindo sua participação para 55,8% do total
de crédito disponível (R$ 1,8 trilhões dentre R$ 3,2 trilhões). Simultaneamente, nos bancos e
financeiras particulares houve retração real de 6,2% nas suas carteiras.
Claramente é possível verificar a inversão nas características desse mercado em nível
nacional. Alternativamente, percebe-se que os bancos públicos afetaram o desempenho das
carteiras de empréstimos através de suas modalidades e financiamentos (ver Tabela 6.2). Tal qual
no último ano, o avanço dos chamados “recursos direcionado” (que incluem linhas do BNDES, de
crédito rural, financiamento imobiliário, entre outros) foi superior à performance dos “recursos
livres”. Considerando o avanço de outubro sobre igual período do ano anterior, as modalidades
inclusas na primeira segmentação elevaram-se em 2,0% em termos reais, enquanto na segunda
categoria houve queda de 5,4% - mais em linha com um cenário de recessão e inflação.
Gráfico 6.8. Saldo de crédito – por tipo de
controlador
Gráfico 6.9. Crescimento do saldo de crédito
(Var. % real igual mês ano anterior – IPCA (out/2015))
(Part. % do total)
Público
Total
Crédito Livre
Crédito Direcionado
Privado
32,0
28,8
66,2
53,6
55,8
22,6
15,8
11,5
7,0
46,4
44,2
0,1
33,8
2,0
-1,9
Fonte: BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
out/15
mar/15
ago/14
jan/14
jun/13
nov/12
abr/12
set/11
fev/11
jul/10
dez/09
mai/09
out/08
mar/08
mai/15
set/14
jan/14
mai/13
set/12
jan/12
mai/11
set/10
jan/10
mai/09
set/08
jan/08
-5,4
Fonte: IBGE. BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
A abertura pelas linhas às quais se destinam os recursos emprestados mostra também que
o quadro de crescimento do crédito atual concentra-se sobre o crédtio direcionado. Quanto aos
recursos tomados pelas pessoas jurídicas, as linhas com maior participação foram as que mais
contribuíram para as quedas. A maior influência veio da conta de Capital de Giro (-1,6 p. p.), que
representa cerca de 13,3% no total da carteira, e 25,1% dos empréstimos contraídos pelas
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 84
empresas. Já para as pessoas físicas, a maior contribuição ocorreu via financiamentos imobiliários
(+7,7%), cuja influência foi de +1,1 p. p. no agregado total.
Por sua vez, as liberações de recursos direcionados via BNDES apresentaram pouco
efeito contracionista sobre a carteira de crédito - a despeito da intenção anunciada pelo Ministério
da Fazenda no início do ano. As linhas operadas através dessa instituição financeira representam
19,4% do total, e retraíram-se apenas em 0,4% abaixo da inflação – influenciando o resultado do
agregado em modesto -0,1 p. p.
O crescimento dos bancos públicos brasileiros já ocorre de forma quase ininterrupta desde
2008, conjuntamente com a inflexão das políticas econômicas e o lento abandono do chamado
“tripé macroeconômico”. Esse tipo de política, contudo, gera dois principais problemas para a
economia brasileira – especialmente em circunstâncias de inflação elevada.
Em primeiro lugar há os efeitos diretos sobre os custos de políticas de subsídios de juros
sobre as Finanças Públicas, os quais são pouco divulgados na economia brasileira. A despeito ser
possível verificar o crescimento da conta Operações Oficiais de Crédito e Reordenamento de
Passivos (+R$ 12,8 bilhões constantes no acumulado de 2015) dentro das despesas do Governo
Central o seu detalhamento não permite verificar precisamente o custo dessas políticas –
permitindo assim sua comparação com os efeitos que geram.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 85
Tabela 6.2. Saldo de crédito – por modalidade
(Em valores deflacionados pelo IPCA (out/2015))
Em R$ milhões
out/14
Desconto de Duplicatas
Desconto de Cheques
9.885
7.469
-24,4
-2.416,0
-0,1
Faturas de Cartão Crédito
6.354
4.458
-29,8
-1.895,8
-0,1
427.970
377.420
-11,8
-50.550,5
-1,6
Garantida
50.334
42.060
-16,4
-8.273,7
-0,3
Cheque especial
15.516
15.909
2,5
393,3
0,0
Aquisição bens
31.528
24.820
-21,3
-6.707,8
-0,2
Arrendamento mercantil
20.647
16.178
-21,6
-4.468,7
-0,1
P. Jurídica
Capital de Giro
Vendor
6.888
4.938
-28,3
-1.949,8
-0,1
16.796
14.421
-14,1
-2.374,9
-0,1
7.605
7.921
4,2
315,7
0,0
57.397
65.810
14,7
8.412,8
0,3
Financiamento de Importações
5.748
5.617
-2,3
-130,9
-0,0
Financiamento de Exportações
62.614
67.522
7,8
4.907,6
0,2
Repasse externo
30.311
40.675
34,2
10.364,5
0,3
Outros
73.543
86.537
17,7
12.993,9
0,4
Total Livres PJ
846.904
805.789
-4,9
-41.115,0
-1,3
Cheque Especial
29.450
27.443
-6,8
-2.007,1
-0,1
Crédito Pessoal
385.124
378.992
-1,6
-6.132,2
-0,2
Aquisição de bens
214.942
176.089
-18,1
-38.852,5
-1,2
4.172
2.197
-47,3
-1.974,8
-0,1
164.928
159.563
-3,3
-5.365,1
-0,2
1.680
1.379
-17,9
-300,7
-0,0
Crédito para renegociação
24.422
25.093
2,7
671,1
0,0
Outros
22.959
26.168
14,0
3.209,3
0,1
847.677
796.924
-6,0
-50.753,1
-1,6
1.694.581
1.602.713
-5,4
-91.868,1
-2,9
81.772
78.098
-4,5
-3.673,9
-0,1
Compror
Cartão de Crédito
P. Física
Livres
ACC
Arrendamento mercantil
Cartão de Crédito
Desconto de Cheques
Total Livres PF
P. Jurídica
Direcionados
Total Livres
P. Física
23.768
Var. real
Em R$
Influência
out/15
Em %
milhões
(Em p. p.)
24.034
1,1
266,3
0,0
Rural
Imobiliário
BNDES
Outros
71.192
72.099
1,3
907,5
0,0
625.825
623.303
-0,4
-2.521,8
-0,1
82.286
87.086
5,8
4.800,0
0,1
Total Direcionado PJ
861.074
860.585
-0,1
-489,2
-0,0
Rural
153.075
149.865
-2,1
-3.210,5
-0,1
Imobiliário
455.666
490.746
7,7
35.080,2
1,1
45.879
45.492
-0,8
-387,0
-0,0
Microcrédito
5.963
5.331
-10,6
-631,6
-0,0
Outros
2.800
2.203
-21,3
-596,9
-0,0
663.383
693.638
4,6
30.255,2
0,9
1.524.457
1.554.223
2,0
29.766,0
0,9
-1,9
-62.102,0
-1,9
BNDES
Total Direcionado PF
Total Direcionado
Total (Livre + Direcionado)
3.219.038,0 3.156.936,0
Fonte: BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
Desta forma, sabe-se apenas que parte do déficit nominal do Setor Público Consolidado
ocorre em função do diferencial entre as taxas de juros pagas pelo Tesouro Nacional em seus
títulos (majoritariamente SELIC, hoje em 14,25% a. a.) e a remuneração obtida junto às
instituições como BNDES em suas operações creditícias junto a empresas e consumidores
(majoritariamente TJLP, hoje em 7% a. a.).
Concomitantemente, o diferencial entre os juros auferidos pelo BNDES em seus ativos, e
aqueles que remuneram as modalidades com taxas livremente acordadas faz com que as
decisões do Banco Central sobre a taxa de juros SELIC surtam menos efeito sobre a demanda e o
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 86
custo total do crédito na carteira – gerando uma perda na potência da Política Monetária e, com
isso, menor capacidade de influenciar os movimentos dos preços.
Não surpreendentemente o aperto monetário que a economia brasileira enfrentou até julho
de 2015 refletiu-se nos juros dos principais tipos de empréstimos via recursos livres livre (ver
gráfico 6.10). Nos últimos 12 meses, as taxas dessas operações (tanto às pessoas jurídicas
quanto físicas) variou +10,1 p. p. (em média): ou seja, mais de 7 p. p. acima da taxa do SELIC.
Nesse mesmo período, o custo dos recursos direcionados cresceu 2,5 p. p. – mantendo, portanto,
a diferença existente antes das decisões do Banco Central.
Tanto Crédito pessoal às pessoas físicas (+7,3 p. p.) e Capital de giro às pessoas jurídicas
(5,6 p. p.) são modalidades bastante utilizadas por esses agentes econômicos para
financiamentos de curtíssimo prazo (abaixo de um ano), com uma forma de estabilizar seus
orçamentos em momentos de brusca volatilidade econômica. O encarecimento elevado desses
tipos de empréstimos passa um sinal escassez de recursos aos agentes, o que os força a reduzir
suas demandas e, com isso, tende a pressionar os preços para baixo.
Gráfico 6.10. Variação nas taxas de juros das principais linhas de crédito
(Em p. p. nas taxas médias – out/2015 sobre mesmo mês ano anterior)
10,1
7,3
5,6
3,9
3,0
2,5
1,0
0,3
Crédito livre Capital de
Giro (PJ)
ACC (PJ)
Crédito
pessoal (PF)
SELIC
Crédito BNDES (PJ) Imobiliário
Direcionado
(PF)
Fonte: BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
As variações bruscas nos juros não geram apenas problemas de caixa nas empresas, mas
também dentro dos orçamentos das famílias. Uma forma de claramente verificar isso é através
dos indicadores de inadimplência e comprometimento de renda das famílias. No primeiro caso,
outubro deste ano registrou um aumento da taxa total da carteira para 3,2% - ou +0,3 p. p. frente a
igual mês do ano anterior. Apesar de ser um percentual baixo do estoque um movimento como
esse representa um montante de R$ 102,3 bilhões a preços constantes, algo que não se via
desde setembro de 2012.
No caso das pessoas jurídicas o aumento foi ainda maior no mesmo período (+0,4 p. p.),
trazendo o total da inadimplência na carteira para 2,5% - equivalente a um default adicional de R$
41,7 bilhões a preços atuais. Para as empresas o resultado preocupa pois é a primeira vez na
série histórica atual (iniciada em 2012) que a carteira registra crescimento da inadimplência nesse
ritmo.
Tão importante quanto os movimentos nas taxas de inadimplência são as variações no
comprometimento de renda, ou seja, o tamanho das amortizações e juros da dívida frente aos
rendimentos médios dos agentes familiares. Em outubro, cerca de 22,8% da renda mensal
encontrava-se comprometida com o serviço da dívida (principal, juros e encargos), uma elevação
de 1,1 p. p. frente a igual período do ano anterior. Contudo, a dinâmica atual é diferente das
elevações ocorridas anteriormente, pois enquanto as amortizações apresentaram queda frente à
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 87
renda (-0,2 p. p., ou 12,6%), os juros e encargos elevaram-se a parcela quase igual (10,3%, ou
1,3 p. p.). Desta forma, considerando que as variáveis econômicas não permitem esperar grandes
alterações no nível da taxa básica de juros, os juros e encargos devem continuar a se elevar
frente à renda real das famílias – não descartando-se que ultrapassem até mesmo o
comprometimento das amortizações.
Gráfico 6.11. Crescimento da taxa de
inadimplência
Gráfico 6.12. Comprometimento de renda
(Em % da renda mensal)
(Em p. p., mês sobre igual mês ano anterior)
Total
Pessoas Jurídicas
Pessoas Físicas
Serviço da Dívida
Amortização
Juros e encargos
0,7
24,0
0,5
0,4
0,3
0,3
0,1
0,1
21,5
19,0
16,5
-0,1
14,0
-0,3
11,5
9,0
-1,1
6,5
Fonte: BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
mar/05
dez/05
set/06
jun/07
mar/08
dez/08
set/09
jun/10
mar/11
dez/11
set/12
jun/13
mar/14
dez/14
set/15
mar/12
jun/12
set/12
dez/12
mar/13
jun/13
set/13
dez/13
mar/14
jun/14
set/14
dez/14
mar/15
jun/15
set/15
4,0
Fonte: BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
Perspectivas para 2016
Se em 2015 esperava-se que os efeitos deflacionários da menor atividade econômica
fossem compensados e superados pelo reajuste direto dos preços monitorados, como de fato
ocorreu, para 2016 há outros componentes que provavelmente também impedirão que o menor
ritmo da atividade econômica arrefeça os preços.
O ganho de participação do componente inercial nos últimos anos não nos permite estimar
uma taxa de aumento de preços no limite de tolerância superior da meta de inflação. Hoje, tanto a
inércia e as expectativas atuam de forma inflacionária sobre os preços. A título meramente
ilustrativo, considerando o peso conjunto dessas componentes em 2014 (21,7%), isso
representaria uma espécie de efeito carregamento em 2,2 p. p. da inflação de 2015 para o
próximo ano.
A tradução desse resultado, em termos de comportamento dos agentes econômicos, é que
a deterioração de suas expectativas para 2016 (6,64% a. a.) e 2017 (5,12% a. a.) mostra que eles
dificilmente confiam que a autoridade monetária será capaz de colocar os aumentos de preços em
trajetória convergente para a meta de 4,5% a. a.
Desta forma, nosso cenário base projeta que as variações de preços gravitarão em taxas
próximas a 8,6% a. a. no IPCA, com espaço para que os reajustes ocorram em níveis mais baixos
devido à menor influência dos monitorados, combinada com uma atividade econômica recessiva
pelo segundo ano consecutivo. Contudo, muito embora esse cenário pudesse sugerir um novo
aperto monetário, a pressão que a taxa SELIC já exerce sobre o orçamento fiscal deve levar o
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 88
Banco Central a posicioná-la ao redor do nível atual (14,25% a. a.) - especialmente considerando
que em nosso cenário base para as finanças do Governo Central projeta-se um Resultado
Primário novamente negativo (-0,3% do PIB).
Contudo, a alta incerteza que domina o cenário econômico hoje, alimentada pela
dominância da conjuntura política sobre as demais esferas da sociedade brasileira, abre espaço
para mudanças bruscas nas trajetórias das variáveis econômicas.
Consequentemente, podemos projetar também um cenário superior fundamentado em
uma marginal recuperação econômica e em linha com a alteração na execução do ajuste fiscal
(conforme seção 7). Esse quadro contempla que a melhora das contas públicas pode afetar
diretamente os componentes de expectativas e inércia, mitigando as suas contribuições para as
variações de preços. Se além da possível melhora na qualidade da Política Fiscal, o Banco
Central iniciar um novo aperto monetário através da elevação da taxa SELIC até níveis próximos a
15,50% a. a., projeta-se que o IPCA encerre 2016 com variação de 6,5%.
Simultaneamente faz-se necessário conceber ainda um cenário inferior, ou seja, uma
alternativa aonde a deterioração econômica atinge graus ainda mais elevados em termos de
desempenho do PIB, alimentado sobremaneira pela (i) interrupção do ajuste fiscal e (ii) maior
utilização do mercado de crédito como uma tentativa de reaquecer a atividade econômica. Apesar
do grau de ociosidade da economia (ver capítulo 3) permitir alguma melhora de curtíssimo prazo
na atividade, esta alternativa apenas se converteria rapidamente em nova rodada de aumento nos
preços. Nesse caso, a projeta-se que o IPCA encerraria o próximo ano em ritmo superior ao atual,
próximo a 10,7%, enquanto que o Banco Central sofreria maiores pressões para reduzir a taxa
SELIC até 12,75% a. a., especialmente a partir do segundo semestre.
Tabela 6.3. Perspectivas para os índices de inflação e taxa de juros
(% a.a.)
2014
IPCA
INPC
IGP-M
Taxa SELIC (meta, fim de período)
6,4
6,2
3,7
11,75
2015*
10,3
10,6
8,8
14,25
Inferior
10,7
11,0
13,2
12,75
2016*
Base Superior
8,6
6,5
8,8
6,6
10,4
7,6
14,25
15,50
Fonte: IBGE. BCB. * Estimativas: FIERGS/UEE.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 89
7. POLÍTICA FISCAL
O AJUSTE FISCAL DO QUAL APENAS SE OUVE FALAR
A mudança no comando do Ministério da Fazenda no início do ano alterou
temporariamente as expectativas dos agentes econômicos sobre a execução de um ajuste no
Setor Público, especialmente no Governo Central. Mas com o passar dos meses os projetos
enviados ao Congresso foram fatiados pela crise política e pelo recrudescimento da recessão. Em
âmbito estadual, as únicas medidas de ajuste vistas até agora atuam muito mais pelo lado da
receita (aumento de tributos) que pela reestruturação no tamanho da administração regional. Um
eventual ajuste fiscal nas despesas dos governos, aparentemente, ficará para 2016.
Aparentemente.
Ao final de 2014, o Governo Central incorreu em um déficit primário (-0,6% do PIB) pela
primeira vez desde 2001, durante a consolidação do já notório tripé de metas macroeconômicas:
baixo aumento de preços, câmbio flutuante e resultados primários que estabilizem ou reduzam o
endividamento público em proporção do PIB.
Desta forma, a escolha do ministro Joaquim Levy, membro da equipe econômica durante o
ajuste fiscal executado na primeira Administração Lula (2003-2006), sinalizou aos agentes
econômicos que haveria não só uma interrupção, como uma inflexão na Política Fiscal. Esta, por
sua vez, facilitaria o trabalho do Banco Central e permitiria maior eficácia da Política Monetária.
Contudo, apesar das medidas anunciadas e enviadas nos primeiros meses de 2015, como diz o
ditado popular: “faltou combinar com os russos”.
Primeiramente, a eclosão da crise política mostrou que a segunda Administração Rousseff
carecia de maioria parlamentar suficiente para aplicar um ajuste tão profundo – e politicamente
custoso – como aquele necessário para interromper a deterioração do orçamento governamental.
Desta forma, o impasse político criado pela combinação de um Executivo com baixa coordenação
e os desdobramentos da operação Lava Jato gerou uma interrupção na agenda fiscal do ano e,
com isso, aumentou os efeitos negativos da recessão sobre a arrecadação. Não
surpreendentemente, o Setor Público Consolidado registra novo déficit primário em 2015, a
despeito das metas estabelecidas, e do currículo da parcialmente nova equipe econômica.
Um menor crescimento da arrecadação também foi o que enfrentou a nova administração
do governo regional, mas em um contexto de despesas orçamentárias ainda mais elevadas - e
com aumentos programados e concedidos no governo anterior. Desta forma, os déficits
orçamentários que eram apenas potenciais no Rio Grande do Sul (uma vez que as vinculações
orçamentárias não eram cumpridas na totalidade) tornaram-se reais.
O cenário que se vislumbra passados dez meses do ano é de grande paralisia política em
qualquer esfera governamental que se analise. Como consequência, a agenda fiscal também fica
em stand by, posto que a execução do ajuste planejado depende da aprovação de profundas
reformas que, aparentemente, o setor público ainda não percebeu que precisa executar. Desta
forma, se por um lado o setor privado parece estar executando ajustes em suas atividades
(através de reestruturação de despesas, aumento de preços, renegociação de contratos e,
infelizmente, demissões), os governos ainda não realizaram os seus.
Logo, não surpreende que da mesma maneira que o ajuste econômico parece ter sido
parcelado entre privado e público, ainda exista uma parcela em aberto de recessão econômica e
incerteza para 2016.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 90
Atividade em recessão, receitas em queda
Ao longo dos últimos cinco anos a redução do ritmo de crescimento em bases reais na
arrecadação de tributos foi uma constante na economia brasileira. Afinal, não há impostos,
contribuições e outras formas de taxação sem atividade econômica e, consequentemente, a
desaceleração desta gera efeitos sobre o recolhimento daqueles.
Entre 2011 e 2015 a economia brasileira deve encerrar o período com taxas médias de
crescimento em 1,6%, considerando as taxas acumuladas em 12 meses até os 3º trimestres uma redução de 2,9 p. p. em comparação com o período imediatamente anterior (2005 a 2010).
Especificamente em 2015, o resultado do recolhimento de tributos federais neste ano, acumulado
até outubro, deve apresentar uma queda real de 5,4% após os descontos pelo IPCA em relação a
igual período de 2014; compatível, portanto com a retração esperada8 para o PIB em 3,5%. Podese contemporizar que a partir de 2012 o Governo Federal optou por medidas discricionárias e
seletivas de desoneração de alguns tributos9, contribuindo para a redução do ritmo de expansão
das receitas ordinárias. Não obstante, é importante salientar que o ano de 2015 experimentou a
recomposição de boa parte das alíquotas anteriores a 2012, bem como efeitos sobre os preços
oriundos da liberação dos chamados preços monitorados, dentro do IPCA.
Gráfico 7.1. Crescimento das receitas do
Governo Central* (até out/2015)
Gráfico 7.2. Atividade econômica e receitas
do Governo Central (até set/2015)
(Var. % real acum. no ano – IPCA (out/2015))
(Var. % real acum. 12 meses – IPCA (out/2015))
22,2
12,3
9,4
8,6
9,6
9,7
8,3
8,0
10
30
8
25
20
6
15
8,8
4
10
4,4
2
5
-3,3
-5,4
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
-5,8
Fonte: STN. Elaboração: FIERGS/UEE.
*Incluem receitas administradas por outros órgãos além da RFB.
0
0
-2
-5
-4
-10
dez/04
set/05
jun/06
mar/07
dez/07
set/08
jun/09
mar/10
dez/10
set/11
jun/12
mar/13
dez/13
set/14
jun/15
1,3 1,3 1,8 0,7
Atividade Econômica (IBC-Br) (eixo esquerdo)
Receitas do Gov. Central (eixo direito)
Fontes: STN; BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
Uma queda real nas Receitas do Governo Central não é um resultado comum desde o
início da série histórica (janeiro de 1997), tendo ocorrido apenas em dois anos (2003 e 2009).
Cabe ressaltar que em ambos casos a economia nacional passou por problemas conjunturais que
8
Ver capítulo 1.
Exemplos mais notáveis dessas desonerações foram IPI (para automóveis, móveis e eletrodomésticos “linha branca”), CIDE (para
combustíveis), IOF (às pessoas físicas) e encargos sobre a folha de pagamento (substituindo por percentual fixo do faturamento, de
forma optativa).
9
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 91
contribuíram de forma decisiva para esse resultado: a crise de confiança com a eleição de uma
administração federal sob comando do Partido dos Trabalhadores (PT), e a crise financeira
internacional.
Os resultados de 2015, portanto, chamam a atenção pois ocorrem sobre uma baixa base
de comparação (+0,7% em 2014), e após quatro anos de pequeno crescimento das receitas.
Entre 2011 e 2014 a taxa de expansão real média foi de apenas 1,3% - contra 8,9% no quadriênio
imediatamente anterior. Desta forma, o “piso” deprimido deveria contribuir para um desempenho
melhor, especialmente em um ano onde o Governo Central optou por recompor as alíquotas das
desonerações aplicadas nos últimos anos.
A abertura da arrecadação por tipo de tributo permite compreender melhor a extensão do
impacto da economia real sobre essa variável. Das treze principais fontes de receitas, apenas a
CIDE-Combustíveis (+R$ 2,4 bilhões, influenciando em +0,2 p. p. a variação de -5,4% das receitas
totais) e o IOF (+8,9%, com igual contribuição de +0,2 p. p.) pesaram positivamente no
desempenho dos recolhimentos tributários.
Em ambos os casos, as elevações provavelmente devem-se às medidas de ajuste fiscal
pelo lado das receitas do que propriamente ao crescimento da base de contribuintes sobre a qual
incidem. A título ilustrativo, destaca-se que em janeiro o Governo Federal editou o Decreto
8.395/15 para estabelecer as alíquotas da CIDE em R$ 0,22/litro (gasolina) e R$ 0,15/litro (óleo
diesel).
Ainda no mesmo mês houve a edição do Decreto 8.392/15, elevando as alíquotas do IOF
às pessoas físicas de 1,5% para 3% anuais, as quais incidem além da cobrança de 0,38% na
contratação de operações financeiras. Nesse caso, o resultado permitiu a retirada adicional de R$
2,4 bilhões dos pagadores de impostos10 até outubro desse ano - um resultado aquém dos R$ 7,4
bilhões esperados pelo Ministério da Fazenda quando da edição do instrumento legal.
Tabela 7.1. Receitas do Governo Central* – conceito “acima da linha”
(Acum. no ano – janeiro a outubro – IPCA (out/2015))
Em R$ bilhões reais
2014
2015
Receitas do Tesouro Nacional
821,4
773,5
IR
283,5
274,8
IPI
46,4
42,4
IOF
27,1
29,5
Imposto de Importação
34,3
34,5
COFINS
179,7
172,5
CSLL
63,8
55,7
CIDE-Combustíveis
0,0
2,4
PIS/PASEP
47,8
46,1
Salário Educação
17,1
16,7
Outros impostos, contribuições e receitas
140,5
122,2
(-) Restituições
-18,9
-23,4
(-) Incentivos Fiscais
-0,0
-0,0
Receitas da Previdência Social
296,6
284,0
Receitas do Banco Central
3,1
2,6
Receitas do Fundo Soberano do Brasil
0,0
0,0
Total
1.121,1
1.060,1
Var.
Influência
Em %
Em R$ Em p. p.
-5,8
-48,0
-4,3
-3,1
-8,7
-0,8
-8,6
-4,0
-0,4
8,9
2,4
0,2
0,4
0,1
0,0
-4,0
-7,2
-0,6
-12,7
-8,1
-0,7
28.710,4
2,4
0,2
-3,6
-1,7
-0,2
-2,7
-0,5
-0,0
-13,1
-18,4
-1,6
23,5
-4,4
-0,4
52,7
-0,0
-0,0
-4,3
-12,6
-1,1
-15,0
-0,5
-0,0
0,0
-5,4
-61,0
-4,7
Fontes: STN; IBGE. Elaboração: FIERGS/UEE.
*Incluem receitas administradas por outros órgãos além da Receita Federal do Brasil.
10
Taxpayers, do termo original, usualmente empregado na literatura econômica internacional, ao contrário do termo brasileiro
contribuinte.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 92
Esse resultado foi integralmente compensado pela queda nos demais tributos,
especialmente aqueles ligados à produção e ao mercado de trabalho. Individualmente, as
Receitas Previdenciárias apresentaram a maior contribuição para o recuo (-1,1 p. p.), com
variação real de -4,3% na mesma base de comparação. Essa arrecadação depende fortemente do
estoque de empregos formais na economia, estoque esse que caiu 1,7% no mesmo período –
representando uma perda da base de arrecadação em 826,9 mil vagas.
Já o segundo maior vetor de influência foi o Imposto de Renda (IR) (-0,8 p. p.), num ano
cuja arrecadação diminuiu 3,1% na comparação com igual período de 2014. A abertura por base
de incidência mostrou queda disseminada com relação às pessoas físicas (-6,4%), em linha tanto
com a redução no estoque de empregos formais quanto pela resiliência dos aumentos de preços
às famílias nesse período.
As receitas do IR também apresentaram retração junto às pessoas jurídicas (-12,7%) e ao
imposto retido na fonte junto aos salários (-0,6%), reforçando a alta dependência desses tributos
com o crescimento econômico. Não surpreendentemente, a CSLL comportou-se no mesmo
sentido, retraindo-se em 12,7% entre janeiro e outubro, e influenciando o agregado em -0,7 p. p. O
resultado apenas não foi mais negativo pois o IR retido na fonte junto aos rendimentos de capital
(+17,5%) e de residentes no exterior (+20,7%) apresentou crescimento real.
Finalizando o grupo de tributos com maior impacto negativo está a COFINS, incidente
sobre o faturamento mensal das empresas. Em janeiro o Governo Federal editou a Medida
Provisória (MP) 668/15, a qual eleva as alíquotas do PIS, PASEP e COFINS referente à
importação de bens. O objetivo da medida era recompor a carga tributária a nível anterior a
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar o ICMS da base de cálculo desses tributos
(Lei 12.865/13). A MP foi convertida na Lei 13.137/2015 em junho, mas como o resultado
esperado pelo Ministério da Fazenda era de apenas R$ 694 milhões, eventuais impactos só
permitiram atenuar o ritmo de queda da contribuição, que acumulou até outubro queda de 4,0%
(influenciando em -0,6 p. p. o desempenho agregado).
Um importante destaque foi a conta “Outros impostos, contribuições e receitas”. Apesar de
ser considerada uma conta para agrupamento de pequenas receitas, nos últimos anos ela ganhou
mais importância por conter os Dividendos recebidos pelo Tesouro Nacional. A interrupção da
antecipação de dividendos pelas empresas estatais em 2015 levou a uma queda de 68,8% dessas
receitas extraordinárias, contribuindo com 1,2 p. p. dos 1,6 p. p. dessa conta. Isso representou
uma redução de R$ 13,1 bilhões em valores constantes (sendo -R$ 6,2 bilhões em Dividendos),
apenas nos dez primeiros meses de 2015.
Para 2016, o cenário base de queda da atividade econômica não permite estimar uma
expansão real das receitas ordinárias do Governo Central. Combinando esse cenário com um
mercado de trabalho mais ocioso, em consonância com um cenário base de queda do PIB(-2,5%),
as receitas oriundas de atividades produtivas e laborais – como CSLL, IR, IPI, PIS, COFINS e
Previdenciárias devem continuar em queda.
A proposta orçamentária para 2016 foi enviada no início do ano ao Congresso Nacional, e
retificada pelo Ministério do Planejamento em agosto. Ela pressupõe uma conta de Receitas
Extraordinárias liquidamente maior em R$ 24,1 bilhões, o equivalente a 1,7% do total de receitas
orçadas para o ano. Para tanto, o Governo Federal precisa aprovar uma nova CPMF nas três
semanas restantes de 2015. Apesar de um resultado possível, dadas a proximidade do recesso
parlamentar e a ausência de maioria sólida de um governo politicamente frágil é improvável que
ocorra antes do próximo ano.
Não só isso, a permanência da crise política intrinsicamente ligada à ausência de
credibilidade da chefe do Governo, aos desdobramentos da Operação Lava-Jato, e à tramitação
de um processo de impedimento do mandato presidencial a partir de dezembro, não permitem
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 93
descartar a não obtenção dos votos necessários para a aprovação dessa medida tributária
(CPMF). Desta forma é difícil projetar um cenário com aumento de arrecadação, em termos reais,
para 2016 – o que manterá o ajuste fiscal dependente da execução de despesa.
O contrato social que enrijeceu despesas cobrou seu preço
Em 2014, ao contrário do baixo crescimento nas receitas do Governo Central (+0,7%, em
termos reais entre janeiro e outubro), as despesas não financeiras cresceram +8,5%, dando
continuidade à trajetória ascendente vista nos últimos anos – especialmente após 2011. Mesmo
descontando as Transferências Constitucionais aos demais entes federativos, no conceito
Despesas Primárias, o ritmo de 2014 manteve-se forte (+5,9%).
O desempenho das Despesas do Governo Central em 2015, entretanto, é diferente a
depender do corte utilizado para a análise. Mas essa diferença não deixa de ser um alerta para a
trajetória dos resultados fiscais sob qualquer uma dessas óticas, modificando apenas a magnitude
da deterioração das Finanças Públicas brasileiras.
No primeiro corte verifica-se o desempenho das Despesas Primárias, que equivale nas
contas estatais às “Despesas Operacionais” nas empresas privadas. Por esse prisma, os gastos
financeiros com Juros Nominais e as Transferências de receitas aos Estados e Municípios por
comando legal são desconsideradas. Nesse conceito de Despesas Primária foi possível verificar
uma queda real (-3,3%) com relação a igual período de 2014, o que representou uma influência de
-2,3 p. p. para o total da conta de Despesas (+7,1% reais). Apesar dessa conta de despesas
contribuir para uma menor expansão fiscal ao longo do ano corrente, a sua dinâmica mostra que a
queda não foi homogênea em todas as suas aberturas, concentrando-se naquelas onde há menor
rigidez legal (ver Tabela 7,2).
Tabela 7.2. Despesas do Governo Central – conceito* “acima da linha”
(Acum. no ano – janeiro a outubro)
Em R$ bilhões reais
2014
2015
Despesas do Tesouro
587,1
548,9
Pessoal e encargos sociais
196,4
192,5
Custeio e capital
388,4
354,5
Despesa do FAT
52,9
41,3
Abono e Seguro Desemprego
52,5
41,0
Demais Despesas do FAT
0,5
0,4
Subsídios e Subvenções Econômicas
8,6
23,1
Benefícios Assistenciais (LOAS e RMV)
35,8
36,4
Capitalização da Petrobras
0,0
0,0
Auxílio à CDE
10,1
1,4
Outras Despesas de Custeio e Capital
280,9
252,2
Transferências ao Banco Central
2,4
2,0
Benefícios Previdenciários
353,0
359,8
Despesas do Banco Central
3,0
3,2
Subtotal - Despesas Primárias
943,2
911,9
Transferências a Estados e Municípios
190,2
181,2
Juros Nominais
208,3
343,8
Total
1.341,7
1.436,9
Var.
Influência
Em %
Em R$ Em p. p.
-6,5
-38,2
-2,8
-2,0
-3,9
-0,3
-8,7
-33,9
-2,5
-21,9
-11,6
-0,9
-21,9
-11,5
-0,9
-21,4
-0,1
-0,0
167,4
14,5
1,1
1,7
0,6
0,0
0,0
-86,6
-8,7
-0,6
-10,2
-28,7
-2,1
-17,4
-0,4
-0,0
1,9
6,7
0,5
6,1
0,2
0,0
-3,3
-31,3
-2,3
-4,7
-9,0
-0,7
65,0 135,5
10,1
7,1
95,2
7,1
Fontes: STN; IBGE. Elaboração: FIERGS/UEE.
*Em outubro os “Juros Nominais” foram aproximados pelo conceito “abaixo da linha”.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 94
As Despesas Primárias podem ser divididas em cinco grandes contas: Pessoal e encargos,
Custeio e capital, Transferências ao Banco Central, Benefícios Previdenciários e Despesas do
Banco Central. Em 2015, a redução na conta de Custeio e Capital (-8,7%) foi a maior responsável
(-2,5 p. p.) para a contenção desse tipo de dispêndio. Dentre as medidas adotadas pelo Ministério
da Fazenda que surtiram efeito nessa área está a MP 665/2015 (posteriormente, Lei
13.134/2015), que modificou o tempo com vínculo empregatício para o requerimento de segurodesemprego (para 12, 9 e 6 meses, a depender das circunstâncias) e abono salarial (3 meses no
ano), auxiliando na contenção de R$ 11,5 bilhões (-21,9%) na conta de Abono e seguro
desemprego.
Contudo, é importante salientar que o Governo Federal esperava inicialmente obter uma
redução próxima a R$ 18 bilhões quando da edição das medidas, estimativa essa que se tornou
muito difícil com a eclosão da crise política – simultaneamente e também como efeito da
deterioração econômica –, que foi um elemento adicional a dificultar a operacionalização do ajuste
fiscal inicialmente proposto pelo novo ministro da Fazenda na Administração Rousseff.
Outra conta na qual foi possível verificar redução no acumulado até outubro foi a de
Auxílio à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), utilizada ao longo dos últimos anos para
cobrir os prejuízos causados pela mudança nos marcos regulatórios às geradoras de energia
elétrica. Em igual período de 2014 foram dispendidos R$ 10,1 bilhões a valores de hoje, um
montante que foi reduzido a R$ 1,4 bilhões neste ano (-86,6%), referente a um desembolso
ocorrido em janeiro.
Apesar dos resultados supracitados significarem sinais positivos para a Política Fiscal,
contribuindo para a melhora do Resultado Primário, a maior parte das contenções de gastos
ocorreram mais uma vez na rubrica ligada aos Investimentos do setor público. A conta de Outras
despesas de custeio e capital apresentou uma queda de 10,2% em 2015 (-R$ 28,7 bilhões), o que
representou -2,1 p. p. para o agregado.
Dentro dessa rubrica merecem destaque os investimentos ligados ao Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), com cortes de 41,4%, dentro dos quais incluem-se também
aqueles ligados ao programa de subsídio para construções residenciais do governo (“Minha Casa
Minha Vida”), reduzidos em 32,3% no ano.
Mas se aparentemente a Política Fiscal apresentou uma dinâmica contracionista, na
realidade um impacto mais forte na contenção das Despesas Primárias dependeria de quedas
acentuadas nas contas de Pessoal e encargos e Benefícios Previdenciários – que conjuntamente
respondem por 60,6% daquele agregado, e poderiam contrabalancear o crescimento esperado na
conta de Juros Nominais, dado o aperto necessário na Política Monetária para conter a inflação.
Contudo, a primeira conta apenas contribuiu com -0,3 p. p. para o resultado nas Despesas totais (2,0% no acumulado do ano), enquanto a segunda influenciou as despesas de forma expansiva
(+0,5 p. p.) com um aumento real de 1,9%.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 95
Gráfico 7.3. Rendimento médio no setor
público vs. Pessoal e encargos
Gráfico 7.4. Despesas sociais do Governo
Central
(Var. % real acum. 12 meses em setembro)
(Em % do PIB)
Rendimentos Setor
Público
Despesas Pessoal e
encargos
13,2
10
9
8
10,5
7
6
7,7
5,8
5,5
5,4 5,2
5,1
2,9
2,9
5
4,1
3,9
3,6
3,1
3,0
4
2,3
1,3 1,5
1,7
3
-0,1
2
-0,1
-1,2
1
-2,6
Seguridade Social
Seguro Desemprego
Benefícos Sociais
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
Fonte: STN; IBGE. Elaboração: FIERGS/UEE.
1997
0
-4,1
Bolsa Família
Fonte: Ministério da Fazenda. Elaboração: FIERGS/UEE.
Nos últimos anos a dinâmica dessas duas contas mostram que a deterioração das
Finanças Públicas em nível do Governo Central ocorreu de forma estrutural, e não por efeitos
conjunturalmente desfavoráveis. A expansão dos rendimentos no serviço público, em termos
reais, ocorreu a uma média mensal11 de 2,99% desde 2008, acompanhada de uma expansão
anual da conta governamental Pessoal e encargos em ritmo praticamente idêntico (2,96% a. a.),
considerando a mesma base de comparação.
Não obstante a baixa contribuição dos dispêndios ligados a funcionários públicos (seja no
quadro de ativos ou de inativos) para o ajuste fiscal, há que se considerar também a expansão da
conta de Subsídios e Subvenções Econômicas (+14,5%, ou +1,1 p. p. de influência), a qual
basicamente se deve a elevação dos dispêndios com Operações oficiais de crédito e
reordenamento de passivos (+1,0 p. p.). Nessa modalidade consideram-se as despesas do
Tesouro Nacional com os subsídios de juros ou aquisições de produtos no âmbito de políticas
como o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), Políticas de Preços Agrícolas, PRONAF,
PROEX, FUNCAFE, Fundo Setorial Audiovisual (FSA), entre outros.
Os resultados supracitados demonstram que a rigidez de despesas nas contas ligadas ao
quadro funcional do serviço público federal, através das legislações brasileiras aprovadas
especialmente após 1988, criou uma dinâmica ininterruptamente crescente, que, por sua vez,
exige que receitas mantenham-se em elevação a um ritmo superior, para fazer frente a esses
passivos.
Concomitantemente, as opções eleitorais da sociedade brasileira por tentar estabelecer um
Estado de bem-estar social nos moldes europeus12 são incompatíveis com o nível de
desenvolvimento da economia brasileira. Ao longo dos últimos anos, as chamadas Despesas
Sociais do Governo Central cresceram o equivalente a 3 p. p. do PIB entre 2007 e 2014, sendo
basicamente financiadas pela expansão do endividamento do Setor Público Consolidado, posto
11
Rendimento Médio efetivamente recebido no trabalho principal, no setor público, no acumulado em 12 meses até outubro, conforme
a Pesquisa Mensal do Emprego (IBGE)
12
Ver “O Ajuste Inevitável” (Pessoa, Almeida e Lisboa (2015)), disponível em < https://goo.gl/CMHJnX>.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 96
que seu Resultado Nominal expandiu-se de -2,7% para -6,2% do PIB nesse período – ao passo
que a carga tributária arrecadada13 hoje manteve-se praticamente estável (-0,3 p. p. de variação
no mesmo período).
Retroagindo ao início da série (1997), as ditas despesas sociais representavam 5,5% do
PIB, o que significa um aumento de 4,5 p. p. frente a 2014. Há um grande destaque dado a
criação e ampliação de programas de transferência de renda (como Bolsa Família) e aos
benefícios pagos dentro das legislações de assistência social (como a Renda Mensal Vitalícia),
especialmente a partir de 2004. Contudo, a expansão das despesas sociais se deu muito mais
pelo comportamento das contas de remuneração dos servidores ativos (Pessoal e encargos) e
inativos (Seguridade social): dos 4,5 p. p. de crescimento dos últimos dezoito anos, 3,2 p. p. se
devem a essas contas.
Dado o quadro descrito acima não surpreende que o Resultado Primário do Governo
Central tenha ficado menor, com desempenho inferior que igual período de 2014. Apesar da
melhora no Resultado Primário obtido por Estados e Municípios, o saldo é que o Setor Público
Consolidado apresenta no acumulado de 2015 até outubro um desempenho de -0,4% do PIB (-R$
18,8 bilhões) – inferior em 1,6 p. p. à meta originalmente estabelecida para o ano.
Pelo orçamento originalmente aprovado no Congresso Nacional (Lei 13.080/2015), cabia
ao Governo Central atingir uma meta de Resultado Primário de +1,0% do PIB (R$ 55,3 bilhões),
dentre um total de +1,2% do PIB para o Setor Público Consolidado (R$ 66,3 bilhões). Contudo, à
medida que a atividade econômica foi sendo paralisada pelo acirramento da recessão, a queda na
arrecadação federal dificultou sobremaneira o atingimento desse objetivo.
Desta forma, em julho, o Governo Central percebeu que a meta original do Setor Público
Consolidado dificilmente seria cumprida e enviou ao Congresso uma alteração à lei orçamentária
para reduzi-la a +0,2% do PIB (R$ 8,7 bilhões) – com permissão para adicionais descontos que
autorizariam até mesmo um saldo primário em -0,3% do PIB (-R$ 17,7 bilhões), em caso de não
arrecadação de algumas receitas extraordinárias14.
A modificação acima alterou as linhas gerais estabelecidas para a Política Fiscal pela nova
gestão do Ministério da Fazenda, mas não foi a única. Mesmo enviada em julho, ela ainda não
havia sido aprovada no Congresso no início de dezembro (em fins do ano fiscal, portanto). No
entanto, isso não impediu que fossem feitos adendos a esse projeto (PLN 5/2015), “relaxando”
ainda mais as regras no erário de 2015.
No início de dezembro, o Congresso aprovou a alteração da meta fiscal (Lei 13.199/2015),
tornando o objetivo de Resultado Primário equivalente a -0,94% do PIB para o Governo Central (51,8 bilhões), e -0,89% do PIB para o Setor Público Consolidado (-R$48,9 bilhões). A lei aprovada
vai além e autoriza que a administração federal desconte dessa meta já negativa uma eventual a
frustração de receitas de concessões e permissões em usinas hidroelétricas (R$ 11,1 bilhões).
Não só isso, o comando legal aprovado em dezembro autorizou também que a segunda
Administração Rousseff pudesse descontar os valores inadimplentes junto a bancos e fundos
públicos, conforme o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as finanças da
administração no exercício de 2014 (popularmente chamados de “pedaladas fiscais”). Essa
autorização de desconto totaliza R$ 57,0 bilhões, ou 1,0% do PIB – ou seja, praticamente os
valores inicialmente considerados como meta fiscal.
13
Conforme a Receita Federal do Brasil (disponível em <http://goo.gl/UvvF5Q>), a razão entre arrecadação tributária bruta e PIB era
33,8% em 2007, tendo atingido 33,5% em 2014. Contudo, é importante considerar que a expansão da dívida pública, verificada na
diferença entre o Resultado Nominal e o Primário, embora não seja arrecadada na forma de tributos dos atuais contribuintes, deverá
ser financiada pelas Receitas Tributárias futuras.
14
Nominalmente, seriam R$ 10 bilhões em um programa de renegociação de litígios tributários (PRORELIT, constante na MP
685/2015), R$ 11,4 bilhões pela medida de incentivo à repatriação de patrimônio lícito no exterior (RERCT, conforme PLS 298/2015) e
R$ 18,3 bilhões em concessões e permissões de usinas para a geração de energia elétrica.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 97
Desta forma, o Resultado Primário do Setor Público Consolidado deve ser ainda mais
deficitário, dada a extensão dos descontos autorizados (ver Quadro 7.1). Não descarta-se,
portanto, que o Resultado Primário para 2015 atinja R$ 117,0 bilhões negativos (-2,1% do PIB),
próximo ao limite autorizado, ou algum valor intermediário (-1,9% do PIB, conforme nossas
projeções) entre esse limite e a meta atual (-0,89% do PIB).
Quadro 7.1. Meta Fiscal – valores originais e alterados (2015)
(Em R$ milhões correntes, e em % do PIB)
Comando legal
Discriminação
Valores do Resultado Primário
Em % do
Em R$ milhões
PIB
Orçamento aprovado 2015 Governo Central
(Lei 13080/2015) - metas
Setor Público Consolidado
originais
PLN 5/2015 - proposta de
alteração das metas
55.279,0
1,0
66.325,0
1,2
Gov. Central (proposta alteração da meta)
5.831,0
0,1
Setor Público Consolidado (proposta alteração da meta)
8.747,0
0,2
-26.400,0
-0,5
-10.000,0
-0,2
-11.400,0
-0,2
Autorização de descontos Gov. Central
Frustração de receitas PRORELIT (MP 685/2015), que autoriza do
Governo Federal a atualizar monetariamente o valor de taxas em caso
de supressão, redução ou diferimento de tributo.
Frustração de receitas do RERCT (PL Senado 298/2015), que incentiva
a regularização de patrimônio lícitio mantido no exterior por residentes.
Frustração de receitas em concessões e permissões
Lei 13.199/2015 - alterações
na meta aprovadas
-5.000,0
-0,1
Governo Central (com descontos)
-20.569,0
-0,4
Setor Público Consolidado (com descontos)
-17.653,0
-0,3
Governo Central (meta alterada)
-51.824,0
-0,9
Setor Público Consolidado (meta alterada)
-48.908,4
-0,9
Autorização de descontos ao Governo Central:
Frustração de receitas em concessões e permissões em leilões de
usinas hidroelétricas
Pagamento de valores inadimplentes junto a bancos e fundos públicos,
conforme requisitado pelo TCU:
-68.063,0
-1,2
-11.050,0
-0,2
-57.013,0
-1,0
FGTS: referente à atualização monetária devida (LC 110/2001)
FGTS: ressarcimento de quantias repassadas ao programa Minha
Casa Minha Vida (Lei 11.977/2009)
BNDES: repasse referente a subsídios em taxas de juros, conforme
Lei 12.096/2009.
Banco do Brasil: repasse referente a subsídios em taxas de juros,
conforme Lei 13.199/2009.
Caixa Econômica Federal: remuneração bancária a título de
"serviços prestados", conforme Lei 13.199/2015.
-10.990,0
-0,2
-9.747,0
-0,2
-22.438,0
-0,4
-12.329,0
-0,2
-1.509,0
-0,0
Governo Central (meta alterada, com descontos)
-119.887,0
-2,2
Setor Público Consolidado (meta alterada, com descontos)
-116.971,4
-2,1
Fontes: Câmara dos Deputados, Presidência da República. Elaboração: FIERGS/UEE.
A mudança nos objetivos fiscais põe em xeque, mais uma vez, a eficácia da Lei de
Responsabilidade Fiscal. Afinal, contando com a aprovação dessa retificação, a Administração
Rousseff operou o orçamento de 2015 como se a mudança já tivesse sido aprovada.
Normalmente esse não é um cenário raro no Brasil, posto que desde 2009 a lei orçamentária foi
constantemente alterada ao longo do ano fiscal. Entretanto, o ano de 2015 pode ser classificado
de qualquer forma, menos como “normal”.
A decisão do TCU de recomendar a rejeição das contas públicas da Administração
Rousseff em 2014, em função das chamadas “pedaladas fiscais”, foi inédita desde a
redemocratização no Brasil, e acendeu o alerta na equipe econômica atual que novas incursões
em medidas dessa natureza estariam sujeitas a sanções mais severas. Nessas circunstâncias, o
TCU lembrou ao governo que a execução de despesas deve seguir a lei em vigor, ainda que
existam outras tramitando no Congresso para modificá-la.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 98
Tabela 7.3. Resultado do setor público – conceito “abaixo da linha”
(Em % do PIB – acum. no ano até outubro – valores deflacionados pelo IPCA (out/2015))
Jan-Out 2014
R$ bi
Resultado Primário
Governo Federal e Banco Central
Estados
Municípios
Estatais
Juros Nominais
Governo Federal e Banco Central
Estados
% PIB
Jan-Out 2015
R$ bi
% PIB
Variações
em R$ bi em p.p.
-11,7
-0,3
-18,8
-0,4
-7,1
-0,2
-15,5
-0,3
-33,9
-0,7
-18,4
-0,4
0,4
0,0
16,2
0,3
15,9
0,3
6,0
0,1
2,0
0,0
-4,0
-0,1
-2,5
-0,1
-3,1
-0,1
-0,6
-0,0
-258,0
-5,1
-438,5
-8,9
-180,5
-3,8
-208,3
-4,1
-356,4
-7,2
-148,0
-3,1
-37,7
-0,7
-64,3
-1,3
-26,6
-0,6
Municípios
-8,9
-0,2
-12,8
-0,3
-3,9
-0,1
Estatais
-3,0
-0,1
-5,0
-0,1
-2,0
-0,0
-269,7
-5,3
-457,3
-9,3
-187,6
-4,0
-223,9
-4,4
-390,3
-7,9
-166,4
-3,5
-37,4
-0,7
-48,1
-1,0
-10,7
-0,2
-2,9
-0,1
-10,8
-0,2
-7,9
-0,2
-5,6
-0,1
-8,1
-0,2
-2,6
-0,1
Resultado Nominal
Governo Federal e Banco Central
Estados
Municípios
Estatais
Fontes: STN. IBGE. Elaboração: FIERGS/UEE.
É importante destacar que mesmo que a mudança na meta fiscal fosse aprovada na sua
primeira forma (PLN 5/2015), o Setor Público Consolidado não cumpriria com a Lei de
Responsabilidade Fiscal caso o desempenho das contas públicas mantivesse seu ritmo atual.
Afinal, como a inversão na trajetória da receitas é improvável, e o Governo Central já apresenta
hoje um déficit primário de R$ 33,9 bilhões, seria necessária uma economia de R$ 42,6 bilhões no
último bimestre para atingir +0,2% do PIB. Considerando a meta original (+1,2% do PIB), seria
necessário um contingenciamento de despesas ainda maior: R$ 89,4 bilhões em novembro e
dezembro – ou R$ 44,7 bilhões ao mês.
O melhor resultado já obtido aconteceu em setembro de 2010 (R$ 36,7 bilhões a preços
constantes), algo apenas possível após a entrada de R$ 105,4 bilhões em receitas
extraordinárias, referentes às concessões para a exploração de campos petrolíferos da camada
pré-sal.
Considerando o desempenho das receitas neste ano, as projeções de queda de atividade
para 2016 e a rigidez nas Despesas Primárias conclui-se que, mesmo com a mudança no
comando do Ministério da Fazenda, o quadro atual das Finanças Públicas federais não
apresentou melhoras frente a 2014 por três motivos. Primeiramente, será o segundo ano
consecutivo em que o Governo Central encerra com déficit antes do pagamento de juros e demais
encargos – a primeira vez que isso ocorre desde o estabelecimento do tripé macroeconômico
após a Crise Cambial (1999).
Em segundo lugar, o histórico das contas fiscais mostra que até 2008 o Setor Público
Consolidado encerrava os primeiros dez meses do ano com resultados muito próximos àqueles
previstos nas leis orçamentárias originalmente aprovadas. A partir de 2009, com a aplicação de
descontos à meta original, bem como a utilização recorrente de receitas extraordinárias para fazer
frente a resultados muito abaixo do originalmente esperado, isso não mais passou a acontecer.
Há que se considerar também que os meses finais compreendem um desembolso maior por parte
do Governo Central (13º salários, por exemplo).
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 99
O terceiro ponto relevante é que dadas as taxas de inflação, e de juros implícita na Dívida
Pública, um déficit primário pelo segundo ano consecutivo mantém a sua dinâmica de expansão
em trajetória ascendente e acelerada, ao mesmo tempo em que o nível da taxa de juros SELIC
também pressiona as despesas fiscais com Juros Nominais – retroalimentando o processo.
Quanto à expansão da dívida, a insuficiência do atual resultado fica evidente quando se projeta o
desempenho das contas primárias necessário para estabilizar a Dívida Líquida do Setor Público
(consolidado), considerando a conjuntura econômica atual.
Dada que a dívida pública não é remunerada apenas pela SELIC, posto que sobre parcela
dessa também incide o diferencial com relação à TJLP, bem como indexadores ligados à taxa de
câmbio (no caso de passivos internacionais), segundo o Banco Central a taxa implícita de juros
acumulada em 12 meses até outubro atingiu 30,6% nominais (ou 18,8% reais, descontada pelo
IPCA). Assumindo que a projeção para o PIB de 2015 esteja em linha com nosso cenário (-3,5%),
seria necessário um Resultado Primário positivo em 7,9% do PIB nos dozes meses encerrados
em outubro para manter a Dívida Pública estável em seu nível atual (34,2% do PIB) – o que
equivaleria a R$ 469,5 bilhões. Atualmente, nessa base de comparação, o Resultado Primário é
deficitário em 0,7% do PIB (ou –R$ 41,6 bilhões)
Logo, a deterioração das contas do Governo Central nos últimos anos gerou uma perigosa
combinação para a sua sustentabilidade. Como a expansão das despesas ocorreu não em contas
com impacto sobre o investimento (que amplia a capacidade de oferta no longo prazo), mas
naquelas ligadas ao consumo, isso contribuiu para um ritmo de crescimento maior da demanda
que da capacidade produtiva – trazendo como consequência a aceleração dos índices de preços.
Em descompasso com essa aceleração, a leniência da Política Monetária permitiu a
desancoragem das expectativas (ver capítulo 6) a partir de 2011. Desta forma, o esforço
necessário hoje, em termos de taxa de juros, para tentar levar as expectativas de volta à meta
exigiu um aperto monetário a níveis de juros anteriores a 2010 – quebrando a dinâmica de
diminuição gradativa de longo prazo estabelecida a partir de 1999.
Como consequência, muitos analistas alertaram em 2015 para um conceito técnico, a
chamada “dominância fiscal”. A definição mais usual15 remete à incapacidade de um governo em
pagar o serviço da dívida apenas com suas receitas, sendo obrigado a ampliar a emissão de
títulos públicos para evitar o default no curto prazo, gerando o efeito colateral de aceleração
inflacionária com potencial para reduzir o valor de sua dívida em termos reais – a cobrança
“invisível” do chamado “imposto inflacionário” (senhoriagem).
De fato, quando se observa o Resultado Nominal do Setor Público Consolidado em 2015,
ele atinge -9,3% do PIB (-R$ 457,3 bilhões) em função das despesas com Juros Nominais
representarem 8,9 pontos do produto (R$ 438,5 bilhões). Considerando a tendência de
fechamento para o final do ano, o Resultado Nominal acumulado em 12 meses já atinge -9,5% do
produto (-R$ 568,0 bilhões), com o pagamento de juros representando a maior parte (-8,8 p. p., ou
-R$ 526,4 bilhões) desse total. Não descarta-se, contudo, que o Resultado Nominal atinja níveis
maiores (-10,7% do PIB), dadas as autorizações de descontos aprovadas para o Primário.
Aparentemente, seria verossímil imaginar que a tentativa de aperto monetário do Banco
Central, com a elevação nominal da Taxa SELIC, seria a grande responsável por incentivar uma
situação próxima a da chamada “dominância fiscal”. Contudo, em momentos com inflação mais
elevada (como ocorreu no Brasil nos últimos anos), os Juros Nominais mascaram a deterioração
das Finanças Públicas por incluírem os valores a título de correção monetária da própria dívida e
seu serviço.
15
Ver, por exemplo, Schwartsman (Folha de S. Paulo, 21.10.2015), De Bolle (Folha de S. Paulo, 30.09.2015) e Pessoa (Folha de S.
Paulo, 11.10.2015).
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 100
Gráfico 7.5. Resultado primário vs. Meta
Tabela 7.4. Resultado operacional*
(Em % do PIB – acum. no ano até outubro)
(Em % do PIB)
Resultado Primário
Meta anual original
4,9
4,3 4,3
3,8
3,8
4,1 4,1
3,3
1,9 2,7
3,3
3,1 3,1 3,1
3,3 2,3
1,2
1,2
Jan-Out/15
Em R$ Em %
bilhões PIB
Resultado Primário
-18,8
-0,4
Juros Reais
-107,4
-2,0
Juros Nominais
-438,5
-8,9
(-) Resultado SWAPs cambiais -104,1
-2,1
(-) Atualização monetária
-227,0
-4,7
Resultado Operacional
-126,2
-2,4
Fonte: BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
*Aproximado pelas contas disponibilizadas pelo BCB.
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
-0,3 -0,4
Fonte: BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
Nessas circunstâncias o Resultado do Setor Público deve ser avaliado principalmente no
conceito Operacional, que desconta dos Juros Nominais os efeitos da inflação mais elevada e
permite, então, ter uma idéia mais clara do seu efeito sobre a Dívida Pública. Nessa medida, do
total de R$ 438,5 bilhões acumulados até outubro a título de Juros Nominais, R$ 227,0 bilhões se
referem à atualização monetária da dívida. Contudo, é necessário também descontar adicionais
R$ 104,1 bilhões, pois se referem não a juros propriamente ditos, mas às perdas com as
operações de contratos do tipo SWAP cambial, efetuados pelo Banco Central nos últimos anos.
Desta forma, os Juros Reais reduzem-se para R$ 107,4 bilhões entre janeiro e outubro, ou
o equivalente a 2,0% do PIB – uma diferença que equivale a mais de 6,9 p. p. com relação aos
Nominais. Com um Resultado Primário de 2015 atingindo -0,4% do PIB, o Resultado Operacional
do Setor Público está em -2,4% do PIB. A comparação com igual período de 2008 (operacional
positivo em 4,1% do PIB para um primário de +5,2%) mostra o grau de deterioração que as contas
primárias efetivamente provocaram na trajetória da dívida do país.
Para 2016 o cenário nas despesas não mostra perspectivas de alteração significativa. A
elevação nominal do salário mínimo deve se situar acima de 10%, em linha com o INPC deste
ano, provocando nova pressão sobre os Benefícios Previdenciários. Concomitantemente, o nível
já baixo dos Investimentos públicos – verificado na conta de Outras Despesas de Custeio e
Capital - torna difícil a expansão do ajuste fiscal por esse vetor. Restam como alternativas
realistas, porém politicamente difíceis dadas as bases eleitoral e parlamentar da Administração
Rousseff. Simultaneamente, a previsão de nova queda no PIB não permite imaginar um aumento
nas receitas ordinárias, devendo eventuais expansões de arrecadação limitarem-se ou a
aprovação de uma nova CPMF, ou a obtenção de receitas oriundas de repatriação de recursos.
Rio Grande do Sul: aumento de ICMS e apenas reformas marginais
Ao longo dos últimos anos, a arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul teve
desempenhos distintos, a depender do período em análise. No triênio 2005-2007, seu crescimento
real médio foi de 3,4% por trimestre (sobre igual período do ano anterior), relativamente próximo
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 101
ao desempenho do PIB16 regional na mesma base de comparação (+2,6% a. t.). Já o período que
vai de 2008 a 2010 compreende os dois principais momentos de aplicação das regras de
Substituição Tributária, que reduz o número de contribuintes e facilita a fiscalização e arrecadação
do tributo, permitindo que sua expansão ocorresse a fortes taxas reais (+7,9% a. t.), além do
crescimento médio do valor adicionado no período (+2,7% a. t.).
Desta forma, não surpreende que após 2010 a arrecadação tenha voltado a crescer em
níveis próximos a atividade econômica. Nesse ambiente, com produto expandindo-se a taxas
trimestrais não muito diferentes das anteriores (+3,4% a. t. entre 2010 e 2013), a arrecadação
expandiu-se a uma média real de 4,0% - cerca de 3,9 p. p. abaixo da média do período anterior.
Gráfico 7.6. Arrecadação de ICMS
Tabela 7.5. Tributos do Governo Estadual (RS)
(Em R$ milhões acum. no ano até setembro –
IPCA (out/2015))
(Acum. no ano – janeiro a setembro)
21,1
20,9 20,7
18,8 18,9
19,4
17,2
15,0 14,7
9,4
Em R$ milhões reais
2014
2015
ICMS
21.052,1
20.729,0
Agropecuária
108,9
99,7
Indústrias (s/ Energia e Petróleo)
7.200,3
6.624,4
Serviços (s/ Energia e Petróleo)
7.111,5
6.759,6
Energia elétrica
1.700,7
2.328,2
Derivados de petróleo
3.673,2
3.549,7
Dívida Ativa
322,5
569,0
Outras receitas de ICMS
935,0
798,5
IPVA
1.874,1
1.912,0
ITCD
231,4
369,9
Taxas
232,9
217,4
Outras
2.338,5
2.499,3
Receitas Tributárias
25.729,1
25.727,7
Var. real
Influência
Em %
Em R$
Em p. p.
-1,5
-323,1
-1,3
-8,4
-9,2
-0,0
-8,0
-575,9
-2,2
-4,9
-351,8
-1,4
36,9
627,5
2,4
-3,4
-123,6
-0,5
76,4
246,5
1,0
-14,6
-136,5
-0,5
2,0
37,9
0,1
59,8
138,4
0,5
-6,7
-15,5
-0,1
6,9
160,8
0,6
-0,0
-1,4
-0,0
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Fonte: COTEPE/CONFIFAZ. Elaboração: FIERGS/UEE
Fonte: SEFAZ/RS. Elaboração: FIERGS/UEE.
Em 2015, portanto, com a piora no cenário produtivo ditada pela dinâmica brasileira (ver
capítulo 1) não surpreende que a arrecadação de ICMS tenha apresentado até setembro (último
dado disponível) um desempenho em linha com esse quadro. Apesar de atingir R$ 20,7 bilhões no
acumulado do ano até esse mês, o principal tributo arrecadado pelo estado apresentou queda real
de 1,5%, contribuindo com -1,3 p. p. para a redução das Receitas Tributárias. Desconsiderando os
recolhimentos referentes a Energia elétrica e Derivados de Petróleo, verifica-se uma queda em
todos os três grandes setores econômicos, diferindo apenas em magnitude. Na Agropecuária a
arrecadação caiu 8,5% no acumulado do ano, mas como o recolhimento direto sobre empresas
desse setor é menor (com peso de 0,5% no ICMS), sua contribuição foi de apenas 0,04 p. p. para
a queda total.
16
Quando medido apenas pelo Valor Adicionado Bruto (VAB), descontando assim os impostos calculados no PIB.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 102
Tabela 7.6. Recolhimento de ICMS na indústria
(Acum. no ano – janeiro a setembro – IPCA (out/2015))
Indústria Extrativa
Carvão mineral
Extração de minerais metálicos
Extração de minerais não-metálicos
Apoio à mineração
Indústria da Transformação
Alimentos
Bebidas
Tabaco
Têxteis
Vestuário e acessórios
Couro e calçados
Madeira
Papel e celulose
Impressão e reprodução de gravações
Derivados de petróleo
Químicos
Farmoquímicos e farmacêuticos
Borracha e plástico
Produtos de minerais não-metálicos
Metalurgia
Produtos de metal
Informática
Máquinas e aparelhos elétricos
Máquinas e equipamentos
Veículos automotores
Equipamentos de transporte
Móveis
Diversos
Manutenção, reparação e instal. de máquinas
Energia e Saneamento
Eletricidade e gás
Fornecimento de água
Esgoto e saneamento
Tratamento e transporte de resíduos
Descontaminação e gestão de resíduos
Indústria da Construção civil
Construção de edifícios
Obras de infraestrutura
Serviços para construção civil
Total das Indústrias
Em R$ milhões
Var. real Influência
2014
2015
(%)
(p. p.)
77,7
54,7
-29,6
-0,2
11,1
7,0
-36,4
-0,0
0,3
0,2
-43,2
-0,0
61,5
44,5
-27,6
-0,1
4,9
3,0
-38,8
-0,0
10.442,7
8.601,7
-17,6
-15,0
1.115,7
964,6
-13,5
-1,2
1.326,0
1.102,7
-16,8
-1,8
19,6
23,6
20,3
0,0
76,9
73,5
-4,4
-0,0
68,7
60,2
-12,4
-0,1
328,8
242,6
-26,2
-0,7
101,6
90,6
-10,8
-0,1
191,0
152,1
-20,4
-0,3
18,0
13,1
-27,3
-0,0
3.300,9
2.807,2
-15,0
-4,0
513,4
557,3
8,5
0,4
30,9
27,9
-9,8
-0,0
437,4
342,8
-21,6
-0,8
295,5
245,5
-16,9
-0,4
215,7
159,2
-26,2
-0,5
437,1
335,8
-23,2
-0,8
121,6
120,4
-1,0
-0,0
305,6
223,1
-27,0
-0,7
433,0
305,0
-29,6
-1,0
606,2
382,5
-36,9
-1,8
33,2
21,2
-36,1
-0,1
309,0
243,2
-21,3
-0,5
136,1
94,9
-30,3
-0,3
20,8
12,5
-40,0
-0,1
1.738,0
2.168,5
24,8
3,5
1.723,0
2.152,4
24,9
3,5
0,7
4,3
481,8
0,0
0,0
0,0
-94,7
-0,0
14,1
11,8
-16,4
-0,0
0,1
0,0
-99,3
-0,0
32,7
14,3
-56,2
-0,1
3,5
2,5
-28,5
-0,0
23,3
7,9
-66,2
-0,1
5,9
3,9
-33,3
-0,0
12.291,2 10.839,3
-11,8
-11,8
Fonte: SEFAZ/RS. Elaboração: FIERGS/UEE.
Na Indústria e nos Serviços, contudo, o cenário é bem diferente. O arrefecimento das
receitas reais tanto no Varejo (-11,3%) e serviços não financeiros (-3,3%), bem como na produção
industrial gaúchos (-11,1%) colaboraram para reduzir o recolhimento do tributo tanto no setor
secundário (-8%, influenciando em 2,2 p. p. o total) quanto no terciário (-4,95%, ou 1,4 p. p.).
Nessa abertura (ver tabela 7.5) percebe-se que a queda não foi mais acentuada pois as
cobranças junto a produtos e serviços em Energia elétrica cresceram 36,9% - bastante
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 103
influenciadas pela tarifa da energia -, contribuindo com +2,4 p. p. em crescimento para os tributos
estaduais em geral. Sem essa contribuição, o resultado das Receitas Tributárias deixaria de ser 0,01%, para -2,43% negativo, o que demonstra que o impacto da recessão nas receitas estaduais
foi mitigado em função da recomposição das tarifas energéticas.
O quadro é similar no detalhamento por segmento industrial (tabela 7.6), pois em 2015 os
recolhimentos de ICMS acumulados até setembro apenas cresceram nos segmentos de Tabaco
(20,3%) e Químicos (8,5%), pelo lado da Transformação, e nos setores de Eletricidade e gás
(24,9%) e Fornecimento de água (481,8%). No caso deste último, a enorme taxa de variação
justifica-se por uma base deprimida em 2014 (R$ 0,7 milhões) frente a este ano (R$ 4,3 milhões),
o que não se pode descartar ocorrer em função da adequação da classificação estatística utilizada
pela Secretaria de Fazenda (RS) com relação a CNAE 2.0.
Já dentre os segmentos que apresentaram quedas reais, os maior efeito ocorreu no setor
de Derivados de Petróleo, em função de seu peso, contribuindo com -4,0 p. p. para a queda
11,8% no total das Indústrias. O segundo maior impacto ocorreu em Veículos automotores (-1,8 p.
p.), um reflexo direto do forte ajuste pelo qual passa após anos de expansões fortes estimuladas
por linhas de crédito mais benéficas e incentivos federais. Simultaneamente, os segmentos
ligados a bens de capital também apresentaram forte retração, em linha com os resultados para o
investimento do país, como Máquinas e equipamentos (-1,0 p. p.), Máquinas e aparelhos elétricos
(-0,7 p. p.) e Produtos de metal (-0,8 p. p.)
Por outro lado, houve um marginal reforço no caixa por parte de impostos como o IPVA e o
ITCD, ainda que em volume insuficiente para compensar positivamente a perda de arrecadação
com o ICMS (ver tabela 7.5). No IPVA o crescimento real foi marginal (+2,0%), resultado de
pequenas mudanças de calendário arrecadatório criadas no início do ano pela Administração
Sartori. Para 2015, contudo, esse tributo deve apresentar maior elevação após a aprovação de
projeto de lei, em setembro, que reduziu os descontos concedidos a motoristas com ausência de
autuações de trânsito. Já no caso do ITCD, o expressivo aumento (+59,8% real) pode estar ligado
à aprovação de projeto de lei que alterou as alíquotas do tributo, com validade a partir de 2016.
Nesse caso, o efeito da aprovação das alíquotas agiu sobre as quantidades de transações de
transferência de patrimônio, acelerando-as e antecipando-as a fim de reduzir os custos tributários
dessas operações no futuro.
Considerando o total de Receitas, a nova administração do Governo Estadual enfrentou a
realidade de um Estado aonde o Setor Público apenas expandiu seus gastos nos últimos quatro
anos utilizando-se de receitas extraordinárias. Se em 2014 as Receitas de Capital atingiram R$
936 milhões (a preços de 2015, no acumulado até o 4º bimestre), no ano corrente a realidade
impôs uma queda de 81,3% em função do atingimento dos limites de endividamento dados pela
LRF.
Conjugado com uma queda total de 3,0% nas Receitas Correntes, as Receitas Totais
retraíram-se em 5,6%, o equivalente a R$ 1,6 bilhões em valores reais. Essas circunstâncias
conjunturalmente mais penosas da recessão, combinadas com a trajetória fiscalmente
irresponsável das Despesas nos últimos anos levaria a um déficit acumulado nos primeiros oito
meses de R$ 3,5 bilhões – caso os gastos da administração estadual tivessem se mantido em
igual patamar do ano passado. Para tanto, a Administração Sartori resolveu adotar algumas
medidas que permitiram reduzir o potencial déficit – porém sem encaminhar as soluções para
equacioná-lo de forma estrutural.
A medida de efeito mais imediato foi editada em março, contingenciando R$ 1,07 bilhões
do orçamento aprovado para total de 2015, optando por concentrar os represamentos de
despesas nas áreas menos essenciais (Minas e energia, Planejamento e Transporte). Dada a
rigidez das contas de Pessoal e encargos, e Juros e encargos da dívida, usualmente tais medidas
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 104
concentram-se em Outras despesas correntes – descontadas as transferências obrigatórias aos
municípios. Isso significou até o 4º bimestre uma redução de R$ 812 milhões (queda real de 7,1%
frente a 2014) nessa conta.
Contudo, mesmo com a redução implementada em Outras Despesas Correntes a
administração atual não conseguiu impedir que as contas de Pessoal e encargos, e Juros e
encargos pudessem provocar algum alívio no caixa estadual. Quanto a esta última, ressalta-se
que a queda registrada está ligada mais a questões de caixa que à estrutura financeira, uma vez
que ao longo do ano o Governo Estadual têm atrasado (desde junho) o pagamento de
amortizações e encargos de sua dívida com a União (renegociada em 1997, dentro do conceito
“intralimite”).
Tabela 7.7. Execução do orçamento 2015 no Gov. Estadual (RS)
(Acum. no ano – janeiro a agosto – IPCA (out/2015))
Em R$ milhões
2014
Receitas Correntes
27.480,7
Tributária
21.874,6
Contribuições
1.778,0
Transferências
5.694,4
Demais
1.420,2
Deduções
-3.286,6
Receitas de Capital
935,9
Operações de crédito
738,9
Alienação de bens
7,1
Amort. empréstimos
36,7
Transferências
153,2
Demais
0,0
Receita Total
28.416,5
Receita Primária
27.633,8
Receita Corrente Líquida
20.424,3
Despesas correntes
28.264,2
Pessoal e encargos
15.583,2
Juros e encargos
1.166,3
Outras despesas correntes 11.514,7
Despesas de Capital
2.086,0
Investimentos
607,1
Inversões financeiras
214,8
Amortização da dívida
1.264,1
Reservas de contingência
0,0
Despesas Totais
30.350,3
Despesas Primárias
27.705,1
Resultado Nominal
-1.933,7
Resultado Primário
-71,2
2015
26.655,4
21.618,0
1.647,4
5.330,8
1.302,2
-3.243,1
174,5
13,2
95,2
37,8
28,3
0,0
26.829,9
26.683,7
19.755,5
27.239,0
15.423,0
1.113,1
10.702,9
1.574,5
178,1
11,2
1.385,2
0,0
28.813,4
26.303,9
-1.983,5
379,8
Var. real
Influência
Em R$
Em % milhões Em p. p.
-3,0
-825,3
-2,9
-1,2
-256,6
-0,9
-7,3
-130,6
-0,5
-6,4
-363,6
-1,3
-8,3
-118,0
-0,4
-1,3
43,5
0,2
-81,3
-761,3
-2,7
-98,2
-725,6
-2,6
1.236,6
88,0
0,3
3,0
1,1
0,0
-81,5
-124,9
-0,4
0,0
-5,6 -1.586,6
-5,6
-3,4
-950,2
-3,3
-668,8
-3,6 -1.025,2
-3,7
-1,0
-160,3
-0,6
-4,6
-53,1
-0,2
-7,1
-811,9
-2,9
-24,5
-511,6
-1,8
-70,7
-429,0
-1,5
-94,8
-203,6
-0,7
9,6
121,1
0,4
0,0
-5,1 -1.536,8
-5,5
-5,1 -1.401,1
-5,1
2,6
-633,3
-
Fonte: SEFAZ/RS. Elaboração: FIERGS/UEE.
Por outro lado, a conta de Pessoal e encargos apresentou variação negativa apenas
marginal (-1% real), representando apenas uma economia de R$ 160 milhões nos primeiros
quatro bimestres de 2015. Dada a rigidez dessa despesa em função das regras de estabilidade
nos contratos de funcionários estatais, a sua queda pode estar mais ligada ao represamento de
promoções e incorporações de outras gratificações aos salários, bem como à não reposição de
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 105
servidores que passaram a integrar o quadro ativo – significando uma economia em termos de
encargos trabalhistas.
Nesse sentido, a aprovação de projeto de lei que eliminou a incorporação de algumas
funções gratificadas aos salários dos servidores, valendo para os novos ativos, deve auxiliar a
contingenciar esse tipo de despesa no longo prazo – porém sem significar alívios no caixa para os
próximos anos. Por outro lado, a aprovação de aumentos salariais às categorias da Segurança
Pública e Magistério nos últimos anos criou uma certeza de aumento de despesa nessa conta de
Pessoal e encargos, que deverá se verificar ao final de 2015 – bem como até o final de 2019.
Sem recursos para fazer frente a essas despesas, e optando por não enviar projeto de lei à
Assembleia Legislativa que as postergue até o atingimento de uma situação financeira razoável –
possivelmente dada a impopularidade da medida -, a administração Sartori não implementou até o
momento nenhum tipo de reforma capaz de reduzir de forma drástica as despesas do governo
estadual.
Ao longo de 2015 foram enviados quatro projetos com potencial de gerar algum efeito de
médio prazo sobre as finanças do estado: o aumento de alíquotas do ICMS, a permissão para a
ampliação dos saques nas contas de Depósitos Judiciais. a extinção de três fundações deficitárias
(dentre vinte e nove existentes), e a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual (cuja principal
medida é a limitação ao crescimento da folha de pessoal).
Com uma previsão de déficit inicial para o ano em R$ 5,4 bilhões, o Governo Estadual
conseguiu aprovar os dois primeiros projetos na casa de representantes em setembro. A
permissão para a ampliação dos saques em Depósitos Judiciais apenas acrescentará ao caixa do
Estado cerca de R$ 1 bilhão em 2015 (segundo cálculos do próprio governo) – o que combinado
com os cortes efetuados ao longo do ano tem potencial para reduzir o déficit a R$ 3,6 bilhões.
Contudo, essa é uma medida apenas paliativa, provavelmente levando a atual administração a
manter o atraso a fornecedores em 2016, assim como utilizar do expediente de incentivar seus
funcionários a tomar empréstimos sem custos pessoais junto ao Banrisul para quitar o 13º salário
dos servidores em dias.
A aprovação do aumento das alíquotas do ICMS (ver seção “Perspectivas 2016”) também
não será capaz de equacionar o déficit projetado para 2016 (R$ 4,6 bilhões, segundo a proposta
enviada à Assembleia), o que apenas se refletirá em menor competitividade das empresas
gaúchas e o encarecimento dos produtos ao consumidor. Segundo projeções do próprio governo,
o incremento adicional de arrecadação apenas será capaz de cobrir as previsões de aumento nas
despesas com pessoal em função das ampliações de salários concedidas na Administração
Genro (2011-2014) – mesmo sabendo que não havia capacidade de pagamento.
Por fim, resta a administração atual tentar aprovar em 2016 projetos que atuem junto às
áreas que podem gerar economias mais rapidamente, como concessões de infraestrutura,
desestatizações e privatizações. Nesse sentido, os projetos de extinção das três fundações
podem ser um primeiro passo, uma vez que sua tramitação sob regime de urgência foi modificada
para viabilizar a aprovação do aumento de ICMS. Contudo, a relutância da sociedade gaúcha em
aceitar uma agenda de reformas e desestatizações exigirá do governo uma ampla articulação
política junto a sua base.
Perspectivas para 2016
Dado o conjunto de informações existente no momento de elaboração deste documento, é
difícil imaginar que 2016 será um ano muito melhor que este que se encerra. Se em 2015 o
Governo Federal foi incapaz de efetivar um ajuste fiscal em função da conjugação de crise
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 106
econômica com a política, o cenário base de (i) nova retração econômica (ainda que em menor
intensidade), (ii) com os desdobramentos da Operação Lava-Jato e (iii) o enfrentamento da
tramitação de um processo legislativo de interrupção do mandato presidencial dificilmente abrirão
espaço para uma profunda discussão sobre a qualidade das despesas públicas no país.
Considerando a provável continuidade do quadro recessivo para o Brasil, e a atual
configuração política entre Congresso e Executivo, nosso cenário base contempla um Resultado
Primário próximo -0,3% do PIB, uma vez que a proposta orçamentária da União encaminhada ao
Congresso espera a aprovação de uma nova CPMF – um cenário difícil para um governo já
fragilizado. Nessas circunstâncias, dado que a Taxa SELIC permaneça em nível próximo aos
atuais 14,25% a. a., o Resultado Nominal continuaria a se expandir – atingindo -10,4% do PIB.
Como consequência, a Dívida Líquida do Setor Público também se elevaria rapidamente, saltando
dos atuais 34,2% para 47,2% do produto interno.
Contudo, na hipótese do Governo Federal conseguir compor alguma maioria no Senado e
Câmara dos Deputados – seja na administração atual, ou em caso de mudança de administração
dentro das regras do Estado de Direito -, seria possível aprovar uma nova CPMF e encaminhar
algumas mudanças que permitam cortes efetivos de despesa. Nesse caso, os resultados do
Governo Central se aproximariam do cenário superior, que contempla o atingimento do
Resultado Primário da Proposta Orçamentária (+0,7% do PIB), muito embora o Resultado
Nominal continue penalizado pelo elevado nível de juros desse cenário (15,50% a. a.), atingindo 9,5% do PIB. A dinâmica da Dívida Pública, contudo, seguiria em expansão em função da taxa
SELIC, e atingiria 48,6% do PIB.
Apesar desse cenário ser possível, ambientes de alta incerteza exigem também a
contemplação de um cenário inferior, o que significaria uma retomada da agenda da “Nova
Matriz Econômica”, com nova rodada de ampliação de gastos públicos e redução da taxa SELIC
(12,75% a. a.). Nesse caso, o ano de 2016 experimentaria uma nova ampliação do déficit primário
(-1,4% do PIB), e um Resultado Nominal ainda pior (-11,7% do produto), o que elevaria a Dívida
Pública a 45,8% do PIB.
Em termos de Rio Grande do Sul, a dinâmica local será determinada muito mais pelo
desempenho da arrecadação do que da despesa, uma vez que a alta rigidez desta apenas
permite que a administração centre suas forças na alteração de regras para o longo prazo – o que
até o momento ocorreu apenas lateralmente.
Consequentemente, nosso cenário base contempla que os aumentos nas alíquotas de
ICMS apenas permitirão crescimento real de 3,9% para o próximo ano, dado que a retração
econômica dessa projeção levará consumidores e produtores a optar pela substituição de bens e
insumos – especialmente com inflação projetada em 8,6% a. a. nesse cenário.
Por outro lado, uma melhora no desempenho econômico (em linha com nosso cenário
superior) permitiria uma leve retomada da dinâmica da arrecadação. Conjugado com o aumento
das alíquotas (especialmente em energia, combustíveis e telecomunicações), isso seria capaz de
levar a arrecadação a ampliar-se até 10,6% em termos reais no cenário superior – facilitada por
um arrefecimento da inflação para 6,5% a. a.
Em última instância, entretanto, em linha com nosso cenário inferior de recessão ainda
mais profunda pela nova inflexão da política econômica, não seria possível esperar que as
receitas de ICMS cresçam além de uma marginal variação real em 1,4% em 2016. Nesse cenário,
nossa projeção de inflação (10,7% a. a.) dificulta qualquer tipo de ganho real e apenas permitirá o
aumento dos recolhimentos desses tributos pelo efeito das alíquotas sobre os produtos cuja
substituição é muito difícil por parte de consumidores e produtores.
Dezembro 2015 | Balanço 2015 & Perspectivas 2016 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 107
Tabela 7.8. Perspectivas para indicadores fiscais
(Em % do PIB)
2014
Resultado Primário
Juros Nominais
Resultado Nominal
Dívida Líquida do Setor Público
-0,6
-5,6
-6,2
33,1
2015*
-1,9
-8,8
-10,7
35,9
2016*
Inferior Base Superior
-1,4
-0,3
0,7
-10,3
-10,0
-10,2
-11,7
-10,4
-9,5
45,8
47,2
48,6
Fontes dos dados brutos: STN; BCB. Elaboração: FIERGS/UEE
*Estimativas: FIERGS/UEE.
Tabela 7.9. Perspectivas para arrecadação de ICMS (RS)
(Final do ano)
2014
ICMS-RS (em R$ bilhões)
ICMS-RS (em % nominal)
ICMS-RS (em % real)
25,9
7,5
1,1
2015*
Inferior
27,3
30,8
5,7
12,7
-4,2
1,4
2016*
Base Superior
30,9
32,2
13,3
17,9
3,9
10,6
Fonte dos dados brutos: SEFAZ-RS; IBGE. Elaboração: FIERGS/UEE.
*Estimativas: FIERGS/UEE.
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BALANÇO
ECONÔMICO
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FIERGS
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Gabriel Torres
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