Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 1
UNIDADE DE ESTUDOS ECONÔMICOS
DEZEMBRO/2014
ÍNDICE
ÍNDICE................................................................................................................................. 1
SUMÁRIO EXECUTIVO ...................................................................................................... 3
CENÁRIOS MACROECONÔMICOS PARA 2015 .............................................................. 5
DADOS E PROJEÇÕES PARA 2015 ................................................................................. 6
INTERNACIONAL ..................................................................................................................................... 6
BRASIL ...................................................................................................................................................... 7
RIO GRANDE DO SUL ............................................................................................................................. 8
1. CENÁRIO INTERNACIONAL .......................................................................................... 9
UM PÉ NO ACELERADOR, OUTRO NO FREIO ..................................................................................... 9
2. NÍVEL DE ATIVIDADE .................................................................................................. 25
2014 SERÁ UM ANO COM QUINZE MESES ......................................................................................... 25
3. INDÚSTRIA ................................................................................................................... 39
SEM LUZ NO FIM DO TÚNEL ................................................................................................................ 39
4. EMPREGO E RENDA ................................................................................................... 58
OS NÚMEROS SÃO RUINS, MAS PODERIAM SER AINDA PIORES ................................................. 58
5. SETOR EXTERNO E CÂMBIO ..................................................................................... 74
A ANATOMIA DE UM DESEQUILÍBRIO ................................................................................................ 74
6. INFLAÇÃO, JUROS E CRÉDITO.................................................................................. 92
INFLAÇÃO ALTA MESMO COM FRACA ATIVIDADE ECONÔMICA E APERTO MONETÁRIO ....... 92
7. POLÍTICA FISCAL ...................................................................................................... 102
A IRRESPONSABILIDADE FISCAL TRANSCENDEU, ATÉ MESMO, A CONTABILIDADE CRIATIVA
....................................................................................................................................................................... 102
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SUMÁRIO EXECUTIVO
A economia brasileira fechará 2014 sob o signo da estagnação. O avanço previsto de 0,1%
frustrou até mesmo as estimativas mais pessimistas. Os fatores que ainda sustentavam o
crescimento perderam força e a atividade econômica, estruturalmente enfraquecida, foi incapaz de
superar os entraves e crescer. Desse modo, o ano termina com a confiança dos empresários e
consumidores em patamares muito baixos. A expectativa para 2015 é que um ajuste de política
econômica seja iniciado para uma retomada mais evetiva em 2016.
No cenário internacional, as notícias foram mais positivas do que negativas. O ano de 2014
ficará marcado pela aceleração das economias desenvolvidas. A recuperação da economia norteamericana e a desaceleração da economia chinesa ocorreram na magnitude esperada. Porém, a
queda acentuada na cotação internacional das commodities e a intensificação da crise econômica
na Argentina prejudicaram mais intensamente os setores exportadores.
Nesse cenário de melhora disseminada na economia internacional, não podemos atribuir
ao ambiente externo a responsabilidade pelo Brasil ter estagnado em 2014. A crise não é externa,
e sim interna. Olhando para o futuro, é pouco provável um crescimento maior do que a média
mundial ou do que da América Latina no próximo ano.
A análise do mercado interno fornece os elementos para entendermos o nosso baixo
desempenho. O panorama atual é composto por um menor espaço para que estímulos fiscais
sejam concedidos, crescimento mais tímido do crédito, aumento nas taxas de juros e paralisia dos
investimentos. Esses fatores, quando somados à realização da Copa do Mundo e ao período
eleitoral, contribuíram para que muitas atividades e decisões fossem adiadas, fazendo com que os
investimentos caíssem acima do esperado.
Nesse contexto, segmentos importantes da estrutura industrial, como Veículos
automotores e Máquinas e equipamentos, exibiram fortes contrações e o Índice de Confiança do
Empresario Industrial (ICEI) atingiu seu piso histórico. Portanto, não é difícil diagnosticar que a
indústria esteve diante do cenário econômico interno mais adverso em cinco anos. A conjuntura
atual demanda a correção de rota, e o ajuste precisará ser ainda mais profundo. O Brasil
necessita se reinventar. O que surpreendeu não foi a desaceleração, mas a intensidade com que
ela ocorreu.
Para 2015, há muitas incertezas, pois os desequilíbrios macroeconômicos foram
aprofundados e restam muitas dúvidas sobre a magnitude e intensidade das correções para
reestabelecer a credibilidade da política econômica e a confiança dos agentes. Da mesma forma,
dois pilares que ainda sustentaram a economia fora de uma situação mais grave, quais sejam a
baixa taxa de desemprego e um confortável volume de reservas internacionais, estão mais
frágeis. O mercado de trabalho perdeu fôlego e é possível que nem mesmo o atual volume de
reservas seja suficiente para garantir a permanência do grau de investimento diante da
deterioração das contas públicas. Caso isso ocorra, a necessidade de investimentos encontrará
como restrição adicional as contas externas deterioradas pela impossibilidade de gerar saldos
comerciais maiores devido à baixa competitividade externa.
Para a indústria, espera-se a continuidade de uma conjuntura econômica que tráz grandes
dificuldades, mas as perspectivas para o setor são de recuperação de parte das perdas de 2014,
marcado pela reação conjuntural ao período recessivo que predominou neste ano.
Diante dessas diversas possibilidades, foram estimados três cenários para a economia
brasileira em 2015. O cenário base contempla um crescimento muito baixo, que está inserido no
contexto de uma continuidade do processo de estagnação da atividade. A reorientação da política
econômica e os ajustes necessários para restaurar o equilíbrio, no curto prazo, podem prejudicar
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ainda mais a já combalida atividade, de forma que os seus resultados em termos de crescimento
começarão a aparecer apenas em 2016.
No caso do Rio Grande do Sul, o cenário base indica um crescimento da atividade
levemente superior ao verificado em 2014, mas muito abaixo da média recente. A restrição
imposta pela crise fiscal do Estado, que impede maiores investimentos, e a perpectiva de um fraco
desempenho na agropecuária e nos serviços compõem o quadro para 2015. No caso da indústria,
haverá uma recuperação relativa, impulsionada pela baixa base de comparação de 2014.
No cenário superior, esperamos uma convergência para o crescimento potencial, que
consideramos significativamente baixo. Nesta projeção, o ajuste da política monetária e fiscal será
mais intenso, com influência positiva sobre a confiança dos agentes na recuperação a médio
prazo. Dessa forma, haverá um menor impacto no emprego do que o esperado no cenário de
referência. A manutenção do atual ritmo de geração de vagas no mercado de trabalho evitará uma
desaceleração maior no setor de serviços. Para a indústria, a taxa de câmbio mais desvalorizada
possibilitará algum alívio nas margens de lucro, há muito tempo em trajetória declinante. Portanto,
a expectativa de ajuste e o realinhamento dos preços relativos na economia tenderá a gerar uma
maior confiança dos agentes, o que possibilitará uma retomada da atividade a partir do segundo
trimestre de 2015.
Para o Estado, o contexto macro é semelhante. Além disso, é possível que a taxa de
crescimento se aproxime da média recente por meio de uma maior recuperação do setor
exportador e pela retomada nos investimentos. No caso do setor público, o ritmo de condução nas
concessões pode ocorrer de maneira mais rápida do que o esperado.
No cenário inferior, não está descartada uma recessão com deterioração significativa da
confiança. Nesse cenário, a recuperação do equilíbrio macroeconômico pode não ser crível, pois
há o risco de excesso de gradualidade na condução dos ajustes requeridos para dar mais
estabilidade para a economia brasileira. Nesse caso, o País perderá o grau de investimento, com
consequências negativas sobre a confiança dos agentes. No lado real da economia, considera-se
elevada a possibilidade de um racionamento de energia na região sudeste e centro-oeste, com
impactos moderados sobre a indústria.
O cenário inferior para o Rio Grande do Sul também contempla a possibilidade de um
quadro recessivo, contaminado pela conjuntura nacional e pelo pior desempenho no setor
primário, com implicações sobre a geração de renda das famílias e, consequentemente, sobre o
comércio e serviços. A crise fiscal pode se agravar e, na medida em que não existe alternativa
indolor para esse problema, as opções emergenciais podem representar um desafio a mais para o
crescimento da economia.
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Crescimento mais
forte impulsionado
Superior por uma maior
contribuição dos
emergentes
CENÁRIOS 2015
INTERNACIONAL
CENÁRIOS MACROECONÔMICOS PARA 2015
PIB
Base
Inferior
Aceleração do
crescimento com
ganho de
participação dos
desenvolvidos
Manutenção do
ritmo recente de
crescimento,
apesar da
desaceleração dos
emergentes
Inflação
Comércio
Dólar
Inflação
Produtos manufaturados pressionam levemente a inflação
Comércio
Crescimento semelhante ao da média histórica do pós-crise
Dólar
Inflação
Desaceleração no crescimento da corrente de comércio
Dólar
Valorização menos acentuada diante do ajuste mais
parcimonioso da política monetária dos EUA
Inflação
Risco de rompimento da banda superior da meta com
realinhamento dos preços relativos
Setor externo
CENÁRIOS 2015
BRASIL
Inflação
PIB
Base
Superior
Crescimento de
acordo com a
média recente
PIB
Base
Inferior
Desvalorização moderada
Manutenção do ritmo atual de geração de emprego e
manutenção da taxa de desemprego
Exportações e importações crescem no mesmo ritmo e
saldo comercial sem mantém baixo
Se mantém próximo à banda superior da meta com
represamento dos preços administrados
Intensificação do aperto monetário
Taxa de câmbio
Continuidade do atual ritmo de desvalorização
Mercado de trabalho
Desaceleração na geração de emprego e leve aumento na
taxa de desemprego
Aumento das exportações e melhora tímida do saldo
comercial
Inflação
Se mantém próximo à banda superior da meta
Juros
Continuidade do aperto monetário
Taxa de câmbio
Desvalorização com forte intervenção do Banco Central
Mercado de trabalho
Desaceleração na geração de emprego e aumento na taxa
de desemprego
Setor externo
Queda nas importações e melhora tímida do saldo comercial
Setor Externo
Leve crescimento das exportações com a melhora dos
preços internacionais
Arrecadação de ICMS
Crescimento de acordo com a média recente
Mercado de Trabalho
CENÁRIOS 2015
RIO GRANDE DO SUL
Inferior
Intensificação do aperto monetário
Juros
Setor externo
Recessão com
deterioração da
confiança
Continuidade no processo de valorização decorrente da
normalização da política monetária dos EUA
Inflação moderada com elevação dos manufaturados
compensada pela baixa nas commodities
Comércio
Leve recuperação
Juros
pautada na
Superior convergência para
Taxa de câmbio
o crescimento
potencial
Mercado de trabalho
Continuidade da
estagnação da
atividade
econômica
Pressões inflacionárias advindas dos manufaturados e das
commodities
Crescimento superior ao da média histórica do pós-crise,
sem atingir o ritmo pré-crise
Valorização mais acentuada diante da antecipação do
aperto da política monetária dos EUA
Geração de empregos se mantém em ritmo lento e taxa de
desemprego permanece baixa
Leve crescimento das exportações com sustentação na
desvalorização cambial
Crescimento
Setor Externo
levemente superior
a 2014, mas muito Arrecadação de ICMS
Crescimento de acordo com a média recente
abaixo da média
Desaceleração na geração de emprego e aumento na taxa
recente
Mercado de Trabalho
de desemprego
Queda nas exportações advinda da piora da economia
Setor Externo
Quadro recessivo,
argentina e dos preços internacionais
contaminado pela
Arrecadação de ICMS
Crescimento abaixo da média recente
conjuntura
nacional
Forte desaceleração na geração de emprego e aumento na
Mercado de Trabalho
taxa de desemprego
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DADOS E PROJEÇÕES PARA 2015
INTERNACIONAL
2012
Produto Interno Bruto Real (% a.a.)
EUA
2,3
China
7,7
Japão
1,5
Zona do Euro
-0,7
Europa emegente
1,4
Reino Unido
0,3
Ásia emergente
6,7
América Latina e Caribe
2,9
Argentina
0,9
Brasil
1,0
Chile
5,5
México
4,0
Mundo
3,4
Inflação (% a.a. - fim de período)
EUA
China
Japão
Zona do Euro
Europa emergente
Reino Unido
Ásia emergente
América Latina e Caribe
Argentina
Brasil
Chile
México
Mundo
1,8
2,5
-0,2
2,2
4,8
2,6
4,7
6,0
10,8
5,8
1,5
3,6
4,1
2013
2014*
2015*
2,2
7,7
1,5
-0,4
2,8
1,7
6,6
2,7
2,9
2,5
4,2
1,1
3,3
2,2
7,4
0,9
0,8
2,7
3,2
6,5
1,3
-1,7
0,1
2,0
2,4
3,3
3,1
7,1
0,8
1,3
2,9
2,7
6,6
2,2
-1,5
0,6
3,3
3,5
3,8
1,3
2,5
1,4
0,8
3,5
2,1
4,5
7,8
10,9
5,9
3,0
4,0
3,6
2,4
2,3
2,6
0,5
4,2
1,5
4,0
6,4
4,2
4,0
3,9
2,0
2,5
3,0
1,0
4,1
1,8
4,2
6,5
3,0
3,5
3,9
Fonte: FMI. Projeções: Brasil - FIERGS/UEE. Demais Países: FMI.
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DADOS E PROJEÇÕES PARA 2015
BRASIL
2013
2014*
Inferior
2015**
Base
Superior
Produto Interno Bruto Real (%) a.a.
Agropecuária
Indústria
Serviços
Total
7,2
1,7
2,2
2,5
0,8
-1,5
0,7
0,1
-1,3
-1,8
0,4
-0,3
-0,2
0,6
0,8
0,6
1,0
2,2
1,9
1,9
Inflação (% a.a.)
IGP-M
INPC
IPCA
5,5
5,6
5,9
3,6
6,3
6,4
3,7
5,7
6,3
5,7
6,0
6,5
7,5
6,8
6,9
-3,6
2,8
2,1
5,9
-3,2
-2,9
2,5
-1,2
-1,2
4,5
1,2
1,3
6,6
3,0
3,2
Empregos Gerados – Mercado Formal (em mil pessoas)
Agropecuária
-6,6
Indústria
238,3
Indústria de Transformação
122,7
Construção Civil
104,6
Outras
11,0
Serviços
906,7
Total
1.138,4
-7,7
55,3
17,4
32,9
5,0
640,8
688,4
-10,6
28,6
6,2
19,3
3,1
521,3
539,3
-6,6
42,0
14,7
23,0
4,3
569,1
604,4
-3,7
46,1
16,6
25,0
4,6
607,5
649,9
Setor Externo (US$ Bilhões)
Exportações
Importações
Balança Comercial
242,2
239,6
2,6
226,8
230,7
-3,9
223,4
222,7
0,7
233,2
234,4
-1,3
237,5
240,4
-3,0
Moeda e Juros (% a.a.)
Juros Nominais – Selic - Final do ano
Taxa de Câmbio – Desvalorização (%)2
Taxa de Câmbio – Final do período
10,00
14,6
2,34
11,75
8,9
2,55
12,25
4,7
2,67
13,00
9,8
2,80
14,00
21,6
3,10
1,9
-3,3
-5,1
33,6
-0,3
-5,2
-5,3
35,7
-0,6
-6,2
-5,6
37,5
0,4
-5,7
-6,1
36,9
0,9
-5,3
-6,2
36,5
Produção Física Industrial (%) a.a.
Extrativa Mineral
Transformação
Indústria Total 1
Setor Público (% do PIB)
Resultado Primário
Resultado Nominal
Pagamento de Juros Nominais
Dívida Líq. do Setor Público – BR
¹ Não considera a Construção Civil e o SIUP
² Variação em relação ao final do período anterior
* Estimativa Unidade de Estudos Econômicos – FIERGS
** Previsão Unidade de Estudos Econômicos – FIERGS
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DADOS E PROJEÇÕES PARA 2015
RIO GRANDE DO SUL
2013
Produto Interno Bruto Real (%) a.a.
Agropecuária
Indústria
Serviços
Total
2014*
Inferior
2015**
Base
Superior
23,2
4,5
3,5
6,7
2,1
-2,7
1,1
0,2
-0,6
-1,1
0,3
-0,2
0,6
1,4
1,5
1,3
0,5
3,4
2,4
2,5
Empregos Gerados – Mercado Formal (mil pessoas)
Agropecuária
1,9
Indústria
20,3
Indústria de Transformação
13,3
Construção Civil
6,9
Outras
0,0
Serviços
68,1
Total
90,2
2,5
4,2
1,9
2,2
0,0
43,8
50,5
1,6
2,2
0,9
1,2
0,0
34,5
38,2
2,1
2,5
1,2
1,3
0,0
37,4
42,0
2,7
3,0
1,5
1,5
0,0
43,4
49,1
Balança Comercial (US$ Bilhões)
Exportações
Industriais
Importações
Saldo Comercial
25,1
19,7
16,8
8,3
18,6
13,8
14,7
3,9
18,4
13,5
15,1
3,2
19,4
14,3
15,5
3,9
19,9
14,6
16,1
3,8
Setor Público (R$ Bilhões)
ICMS
24,1
25,8
27,6
28,6
29,0
Indicadores Industriais
Faturamento real
Compras
Utilização da capacidade instalada
Massa salarial
Emprego
Horas trabalhadas na produção
Índice de Desempenho Industrial - IDI/RS
9,1
11,1
0,6
2,1
0,4
2,0
4,5
-5,6
-9,3
-1,7
1,0
-1,4
-1,6
-3,6
-1,0
1,3
-1,6
-1,3
-1,1
-0,6
-0,7
2,8
3,4
0,1
0,5
0,7
1,2
1,7
4,5
7,9
2,0
2,4
1,5
3,0
3,4
7,6
-3,7
-0,5
2,1
3,5
Produção Industrial 1 (%) a.a.
¹ Não considera a Construção Civil e o SIUP
* Estimativa Unidade de Estudos Econômicos – FIERGS
** Previsão Unidade de Estudos Econômicos – FIERGS
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1. CENÁRIO INTERNACIONAL
UM PÉ NO ACELERADOR, OUTRO NO FREIO
Os Países desenvolvidos que apresentam uma recuperação consolidada econômica intensificam
o processo de enxugamento da liquidez, enquanto aqueles que têm dificuldades para uma
retomada mais sólida avançam no sentido de afrouxar as condições monetárias. Os emergentes,
de maneira geral, estão com o pé no freio, mas seus aceleradores (medidas anticíclicas)
encontram-se engessados pelos desequilíbrios macroeconômicos que os caracterizam.
A crise financeira internacional de 2008 foi um evento marcante na história recente e que
ainda traz grandes repercussões sobre as decisões de política econômica em todo o mundo. O
impacto sobre o lado real e financeiro foi tão grande que um conjunto de medidas anticíclicas de
cunho fiscal e monetário sem precedentes foi utilizado para evitar um verdadeiro colapso global.
Naquela ocasião, os países emergentes dispunham de maior margem de manobra, uma vez que
os estrangulamentos no que tange, principalmente, ao nível de endividamento eram menores em
comparação com as nações desenvolvidas. Os primeiros saíram relativamente rápido da
turbulência, enquanto que, para o segundo grupo, os estímulos adotados ainda cobram um preço
consideravelmente elevado, pois limitam a capacidade de expansão da produção sem que isso
gere como contrapartida um recrudescimento dos desajustes econômicos.
O ano de 2014 ficará marcado pela aceleração das economias desenvolvidas (1,8% ante
1,4% em 2013), conforme as projeções do FMI. No entanto, a situação dos componentes desse
bloco é bastante heterogênea. De um lado, há países onde a retomada tem sido consistente,
como os Estados Unidos e o Reino Unido. Em função dos sinais de melhora, já está em marcha
um processo de retirada da liquidez, que tende a se aprofundar ao longo dos próximos anos. De
outro, a Zona do Euro e o Japão ainda apresentam sérios entraves, principalmente no que diz
respeito à questão fiscal, que fazem com que a recuperação da atividade econômica no período
pós-crise seja anêmica. Como resultado, os bancos centrais vêm sendo mais acomodatícios, e
parecem estar dispostos a promover estímulos ainda relevantes para tentar debelar a
possibilidade de deflação e dar maior credibilidade no sentido de restaurar a confiança dos
agentes.
No caso das nações emergentes, o avanço em 2014 (4,7%) deverá ser o mais baixo desde
2009. De uma maneira geral, o comportamento desse conjunto tem sido marcado pela
intensificação de uma série de desequilíbrios macroeconômicos. Com exceção da Índia, que
apresenta uma perspectiva positiva em função de uma série de reformas liberalizantes que têm
sido conduzidas, os demais países que compõem o chamado grupo do “BRIC” continuarão
apresentando desaceleração ou uma taxa de crescimento insuficiente para as suas necessidades.
A economia chinesa tem apresentado sinais mais evidentes de uma desaceleração, que pode
colocar em xeque o principal elemento de dinamismo do crescimento mundial, principalmente no
médio prazo. A Rússia já vem sofrendo com as sanções impostas pela União Europeia e pelos
Estados Unidos em função da crise política com a Ucrânia, enquanto a economia brasileira
apresenta um quadro de estagflação: inflação alta e economia estagnada. Por fim, o Brasil vem
sofrendo com a perda de credibilidade na condução da política econômica e dos entraves para a
expansão da oferta.
Para 2015, a atividade dos países avançados e emergentes deverá crescer 0,5 ponto
percentual cada frente 2014. Convém lembrar que o crescimento para o primeiro grupo é muito
mais difícil, uma vez que essa categoria já atingiu um padrão de desenvolvimento bem mais
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 9
elevado. Ainda assim, a probabilidade de ocorrência de surpresas positivas em 2015 está mais
associada a esse grupo em relação ao primeiro.
Estados Unidos
Em abril, o Fundo Monetário Internacional (FMI) previa um crescimento para economia
americana de 2,8% em 2014. Essa aceleração em relação à taxa de 2013 (1,9%) justificava-se,
em linhas gerais, pelo fato de que, ao longo do presente ano, o processo de saneamento das
finanças públicas, corporativas e familiares já não seria tão intenso em relação a outros, gerando
efeitos positivos em termos de crescimento. No entanto, o PIB do primeiro trimestre foi
atipicamente baixo, apresentando seu pior resultado (-2,1% em relação ao três meses anteriores,
já descontados os efeitos da sazonalidade) desde a eclosão da crise financeira internacional de
2007/2008. A partir da consolidação desse choque negativo, a perspectiva de incremento do nível
de atividade para o ano caiu 0,6 pontos percentuais, para 2,2%, conforme as expectativas mais
recentes do Fundo.
Gráfico 1.1. Crescimento do PIB dos Estados Unidos
(Var. % contra trimestre imediatamente anterior – com ajuste sazonal – taxa anualizada)
4,5
2,7
4,6
3,5
3,5
1,8
2014T3
2014T2
2014T1
2013T4
2013T3
2013T2
2013T1
-2,1
Fonte: Bureau of Economic Analysis. Elaboração: FIERGS/UEE.
Uma série de motivos acabou influenciando negativamente o crescimento entre janeiro e
março de 2014. Além do inverno excessivamente rigoroso, destacaram-se o fim dos benefícios
fiscais para os desempregados de longo prazo e o término dos cortes de impostos para a
aquisição de alimentos voltados para as camadas mais pobres da população, naquilo que faz
parte do programa conhecido por “food stamps”.
O forte crescimento no segundo trimestre explica-se pela pequena base de comparação do
primeiro. No terceiro, destacaram-se dois fatores que apresentaram as maiores contribuições:
consumo das famílias (+1,22 p.p.) e exportações líquidas (+1,32 p.p.). A tendência é que esse
último apresente importância cada vez maior para os EUA, uma vez que a revolução energética
causada pela obtenção de petróleo e gás através do xisto, já tem provocado uma diminuição
expressiva das importações dessas mercadorias.
O ano de 2014 pode ser considerado um marco para a política monetária americana. Em
outubro passado, o programa de injeção mensal de liquidez Quantitative Easing 3 (QE3), usado
para estimular a economia através da compra de ativos lastreados em hipotecas (MBS) e títulos
da dívida do governo entre 10 e 30 anos foi encerrado. Isso ocorreu após sucessivas decisões do
Comitê que define os rumos da política monetária americana (FOMC) para diminuir,
paulatinamente, o ritmo dessas aquisições, num movimento iniciado ainda em dezembro de 2013.
Na reunião ocorrida naquela oportunidade, julgou-se que a manutenção do processo de retomada
da economia americana, aliada à normalização do mercado de trabalho e a continuidade de um
comportamento benigno da inflação justificariam a sua gradativa interrupção. No entanto, as
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 10
condições monetárias ainda continuam bastante frouxas, uma vez que as taxas de juros de curto
prazo (fed funds) mantiveram-se em um patamar próximo a zero e deverão se manter assim por
um período "suficientemente longo", conforme as atas das reuniões.
A taxa de desemprego continuou apresentando trajetória descendente em 2014,
alcançando 5,9% da população em outubro. Essa proporção está bastante próxima da taxa
natural de desemprego, ou seja, aquela que não provoca pressões sobre o nível de preços,
estimada pelo FED entre 5,25 e 5,5%. Em termos de geração de emprego, em oito dos dez meses
de 2014 o número foi superior a 200 mil, patamar que, segundo a própria autoridade monetária
americana, assegura uma queda na taxa de desocupação.
Geração de empregos (mil)
Taxa de desemprego - %
11
450
10
250
9
50
8
-150
7
-350
-550
6
-750
5
-950
4
Taxa de desemprego (%)
650
jan/04
set/04
mai/05
jan/06
set/06
mai/07
jan/08
set/08
mai/09
jan/10
set/10
mai/11
jan/12
set/12
mai/13
jan/14
set/14
Geração de emprego (mil)
Gráfico 1.2. Taxa de desemprego e geração de empregos formais – Estados Unidos
Fonte: Bureau of Labor Statistics. Elaboração: FIERGS/UEE.
No que tange à inflação, o Índice de Preços ao Consumidor (CPI, na sigla em inglês)
deverá encerrar 2014 mais próximo da meta definida pelo FED: 2% ao ano. Além disso, as
expectativas de inflação para cinco anos à frente mostram-se bem comportadas, gravitando em
torno de 2,5% ao ano (nível também considerado adequado pela autoridade monetária
americana).
Gráfico 1.3. Índice de preços ao
consumidor (CPI) – Estados Unidos
Gráfico 1.4. Expectativas inflacionárias –
Estados Unidos
(Var. % acumulada em 12 meses)
(Var. % acumulada em 12 meses – para 5 anos à frente)
5,6
3,9
3,0
2,4
2,4
1,7
of
Labor
Statistics.
Elaboração:
out-13
mai-14
mar-13
jan-12
ago-12
jun-11
nov-10
set-09
abr-10
jul-08
dez-07
out-06
mai-07
mar-06
jan-05
ago-05
jan/05
ago/05
mar/06
out/06
mai/07
dez/07
jul/08
fev/09
set/09
abr/10
nov/10
jun/11
jan/12
ago/12
mar/13
out/13
mai/14
Fonte: Bureau
FIERGS/UEE.
fev-09
0,7
-2,1
Fonte: Federal Reserve de Saint Louis. Elaboração:
FIERGS/UEE.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 11
A produção da indústria continuou crescendo de maneira sólida ao longo de 2014. No
acumulado do ano (entre janeiro e setembro), houve crescimento de 3,9% em relação ao mesmo
período do ano anterior, caracterizando a segunda maior taxa desde a crise de 2007/2008. A
tendência é de continuidade do avanço, uma vez que os dados da utilização da capacidade
instalada do setor demostram que o percentual na média de 2014 ainda está cerca de 1 ponto
percentual abaixo do nível pré-crise (entre 2004 e 2007). O gráfico 1.5 mostra que a recuperação
do setor secundário nos Estados Unidos é bastante sólida, ao contrário do que vem ocorrendo na
Zona do Euro.
O único setor que ainda apresenta uma retomada anêmica é o imobiliário. Seu dinamismo,
medido pelo número de novas construções, ainda é um dos mais baixos dos últimos 60 anos,
comparável aos piores momentos das recessões que atingiram os Estados Unidos ao longo desse
período. A recuperação do segmento deverá continuar ao longo de 2015, ajudando a sustentar o
crescimento.
Gráfico 1.5. Produção industrial dos
Estados e da Zona do Euro
Gráfico 1.6. Número de novas construções –
Estados Unidos
(Número-índice: jan/02 = 100)
(Em milhares de unidades)
117,5
119,7
2.273
1.657
1.063
Estados Unidos
jan-02
out-02
jul-03
abr-04
jan-05
out-05
jul-06
abr-07
jan-08
out-08
jul-09
abr-10
jan-11
out-11
jul-12
abr-13
jan-14
Zona do Euro
Fonte: Bureau of Labor Statistics e Eurostat. Elaboração:
FIERGS/UEE.
490
01/1959
02/1962
03/1965
04/1968
05/1971
06/1974
07/1977
08/1980
09/1983
10/1986
11/1989
12/1992
01/1996
02/1999
03/2002
04/2005
05/2008
06/2011
07/2014
100,0
102,7
Fonte: U.S. Bureau of Census. Elaboração: FIERGS/UEE.
Mesmo diante dos sinais de melhora, os juros dos títulos de 10 anos da dívida americana,
apresentaram clara tendência de queda ao longo de 2014, passando de 3,0% a.a. no início do ano
para algo próximo a 2,3% a.a. em outubro. Trata-se de um entendimento mais pessimista do
mercado sobre os rumos futuros da economia americana, sugerindo que o nível de atividade não
seguirá tão forte nos próximos anos, o que força o FED a manter as taxas de juros em patamares
baixos para estimular o crescimento. Convém lembrar que somente com a sustentação de um
crescimento acima do PIB potencial (algo em torno de 2,5%) por alguns anos é que a economia
americana conseguirá recuperar a lacuna deixada pela crise, retornando para a trajetória
verificada entre 1994 e 2007.
Zona do Euro
A economia da Zona do Euro apresentou uma melhora ao longo de 2014. Isso pode ser
verificado através da probabilidade de ruptura do bloco no horizonte de um ano, calculada a partir
de sondagens com investidores pela Sentix, que atingiu o valor mais baixo de toda a série
histórica em setembro (7,7%), iniciada em junho de 2012. Esses valores guardam uma boa
correlação com o inverso do índice de sentimento econômico, calculado pela Comissão Europeia,
que representa as condições atuais e as expectativas para os próximos três meses de vários
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 12
setores das economias que compõem essa união. Isso porque quanto melhor (mais alto) o
sentimento, menor tenderá a ser a probabilidade da ocorrência de um evento extremo.
Gráfico 1.7. Probabilidade de ruptura da Zona do Euro e índice de sentimento econômico
Probabilidade de ruptura (%)
94
Prob. % de ruptura
70
99
Sentimento Econômico
(escala inversa)
60
50
104
40
109
30
20
114
10
ago/14
jun/14
abr/14
fev/14
dez/13
out/13
ago/13
jun/13
abr/13
fev/13
dez/12
out/12
ago/12
119
jun/12
0
Sentimento Econ. (escala inversa)
(Em % e número-índice: jul/12=100)
80
Fonte: Sentix e Comissão Europeia. Elaboração: FIERGS/UEE.
Todavia, o ritmo da retomada esteve abaixo do que o previsto anteriormente, uma vez que
se esperava que a Eurozona crescesse 1,0% esse ano, na previsão do FMI feita em outubro de
2013. Agora, essa taxa deverá ser de apenas 0,8%. A recuperação não tem ganhado fôlego em
função da permanência de uma série de desequilíbrios que ainda são marcantes na economia da
região.
Gráfico 1.8. Crescimento do PIB da Zona do Euro
(Var. % contra trimestre imediatamente anterior – com ajuste sazonal)
0,3
0,3
0,2
0,1
-0,1
-0,3
-0,2
0,0
-0,2
2014T2
2014T1
2013T4
2013T3
2013T2
2013T1
2012T4
2012T3
2012T2
2012T1
-0,5
Fonte: OCDE. Elaboração: FIERGS/UEE.
Um dos principais desafios é a taxa de desemprego que, apesar de ter revertido a
tendência de alta, permanece em níveis bastante elevados (11,5% no terceiro trimestre, ou 3
pontos percentuais acima da média verificada entre 2000 e 2008), obstruindo o canal de
recuperação via consumo das famílias.
Outro importante foco de estresse da Zona do Euro em 2014 foi o Banco Espírito Santo
(BES), em Portugal. Uma auditoria do Banco de Portugal (autoridade monetária do País) revelou
que a instituição financeira havia ocultado dívidas da ordem de € 1,2 bilhão em 2012. Com isso, o
total do passivo a descoberto da instituição alcançaria € 2,5 bilhões. Diante da gravidade da crise,
o Banco de Portugal anunciou, em agosto, um plano para a injeção de € 4,9 bilhões, a partir de
recursos advindos de uma linha de crédito criada em 2012 para o resgate do País. Além disso,
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 13
houve uma divisão da instituição em duas partes: o Novo BES, com ativos e depósitos saudáveis
(que já se encontra em funcionamento) e outra com as operações problemáticas.
A região apresentou avanços institucionais para a consolidação da união bancária, visando
ao fortalecimento do bloco. O Banco Central Europeu (BCE) assumiu o controle do chamado
Mecanismo Europeu de Supervisão Bancária (SSM, em inglês), com representatividade de 82%
dos ativos do segmento. Algumas das principais atribuições do SSM envolvem o estabelecimento
e o supervisionamento de requerimentos prudenciais, o licenciamento (ou fechamento) de
instituições bancárias, entre outras.
A Autoridade Bancária Europeia (EBA) conduziu em outubro testes de estresse em 130
bancos da Zona do Euro para avaliar a probabilidade de não cumprimento de suas obrigações
diante de supostos cenários econômicos adversos. O mais severo deles, por exemplo,
considerava uma sensível piora nos mercados financeiros e uma diminuição abrupta no valor dos
imóveis. Apesar das grandes instituições terem sido aprovadas, um total de 25 não obteve
sucesso, a maior parte nos chamados países “periféricos” do bloco, como Itália, Grécia e Chipre.
O valor a ser levantado para o suprimento das necessidades é de € 25 bilhões, acima do que o
originalmente previsto. Esses bancos deverão implementar medidas para o levantamento de
capital em até nove meses, o que deverá provocar uma diminuição significativa nas suas
operações de crédito, afetando a economia real.
O BCE continuou afrouxando as condições monetárias ao longo de 2014. Os meses de
junho e setembro foram marcados por reduções nas três principais taxas básicas de juros. A
primeira delas, conhecida por taxa de refinanciamento, ou seja, os juros a serem pagos pelos
bancos para a obtenção de fundos normais do BCE, passou de 0,25% a.a. para 0,05%. Ademais,
os juros cobrados para a captação de recursos de emergência (taxa de empréstimo marginal)
caíram de 0,75% para 0,3% a.a.. Da mesma forma, a remuneração dos depósitos das instituições
financeiras junto ao BCE também caíram. Em caráter inédito, estabeleceu-se uma taxa negativa,
que passou de 0% para -0,20% a.a.. Ou seja, para cada cem euros depositados, a autoridade
monetária se compromete a devolver € 99,80 no vencimento. A imposição dessa condição tem
como objetivo incentivar os bancos a realizar operações de crédito, e não reter os recursos junto
ao BCE. Outra política expansionista foi o fim da esterilização das compras de títulos soberanos
no mercado secundário emitidos a partir de 2010. Até então, a injeção de liquidez era temporária,
ou seja, havia o compromisso do BCE de desfazer a operação, revendendo os títulos em troca
dos recursos na data de vencimento dos mesmos.
Ademais, foi anunciado um programa de operações de longo prazo direcionadas (TLTRO,
em inglês), com valor estimado de € 400 bilhões. Essa modalidade oferece empréstimos baratos
para os bancos (a uma taxa fixa de 0,15% a.a. por até quatro anos) se os baixos custos também
forem repassados aos consumidores. No entanto, a primeira rodada desse esquema alocou
apenas € 82 bilhões, sendo que das 382 instituições financeiras elegíveis, apenas 255 tomaram
recursos. Uma segunda rodada será conduzida ainda em 2014 (dezembro), sucedida por outras
em 2015 e 2016.
O BCE, em breve, também pode fazer uso de políticas monetárias não convencionais,
repetindo o mesmo expediente adotado pelos Estados Unidos desde a eclosão da crise financeira
internacional. O Quantitative Easing (QE) é um programa para a aquisição de ativos financeiros
junto a bancos comerciais e outras instituições financeiras privadas através da emissão de moeda,
que se dá quando os instrumentos usuais (como as taxas de juros) já se encontram esgotados e
há necessidade de estimular a economia. A ideia do BCE é de que a compra de ativos lastreados
em títulos (ABS, na sigla em inglês) e de debêntures (corporate bonds) possa levar os bancos a
usar esse capital para conceder mais empréstimos. Com o QE, o BCE espera reverter a atual
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 14
tendência de diminuição dos ativos do BCE, dando maior suporte para o processo de retomada do
bloco.
Gráfico 1.9. Ativos do Banco Central Europeu
(Em € trilhões)
3,0
3,0
2,0
2,1
1,9
2007S01
2007S21
2007S41
2008S09
2008S29
2008S49
2009S17
2009S37
2010S04
2010S24
2010S44
2011S12
2011S32
2011S52
2012S20
2012S40
2013S08
2013S28
2013S48
2014S16
2014S36
1,2
Fonte: Banco Central da Europa. Elaboração: FIERGS/UEE.
Um dos principais objetivos da autoridade monetária é interromper a desaceleração do
nível de preços, iniciada em 2012. No acumulado dos últimos 12 meses terminados em setembro,
o índice de preços ao consumidor avançou apenas 0,3%, num patamar bastante próximo a uma
situação de deflação. Convém notar que essa é uma ameaça ao bom funcionamento de uma
economia de mercado, uma vez que as dívidas em termos reais aumentam. Trata-se de algo
especialmente relevante para esse conjunto de países, pois muitos deles possuem obrigações
muito grandes em relação ao tamanho de suas economias.
Gráfico 1.10. Inflação na Zona do Euro
(Var. % acumulada em 12 meses)
4,1
3,1
2,3
dez/13
jun/13
jun/12
dez/12
dez/11
jun/11
jun/10
dez/10
dez/09
jun/09
jun/08
dez/08
jun/07
dez/07
dez/06
jun/06
dez/05
jun/14
0,3
-0,5
Fonte: Eurostat. Elaboração: FIERGS/UEE.
Japão
Em 2014, o PIB japonês sofreu um duro revés ao longo do segundo trimestre. Isso se
deveu pelo aumento do imposto sobre o consumo, cuja alíquota passou de 5% para 8% a partir de
primeiro de abril, provocando uma queda abrupta do consumo das famílias. Destaca-se que o
crescimento nos três primeiros meses do ano (o mais alto desde o segundo trimestre de 2009,
quando a economia japonesa se recuperava dos efeitos da crise internacional) foi provocado pelo
efeito da antecipação da aquisição de bens e serviços a preços mais baixos. Atualmente, o País
se encontra em recessão técnica (dois trimestres consecutivos de retração na atividade
econômica). Trata-se de algo preocupante para uma economia de tamanha magnitude (a terceira
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 15
maior do planeta), que vem apresentando grandes dificuldades para crescer há mais de duas
décadas.
Gráfico 1.11. Crescimento do PIB do Japão
(Var.% contra trimestre imediatamente anterior – com ajuste sazonal)
1,4
1,2 0,80,8 0,6
1,6
2,2
0,4
0,3
-0,4
0,0
-0,4
-1,9
PIB
Consumo das famílias
-5,0
2013T1 2013T2 2013T3 2013T4 2014T1 2014T2 2014T3
Fonte: OCDE. Elaboração: FIERGS/UEE.
O intuito do governo com a elevação do imposto foi de reforçar o caixa para financiar os
elevados dispêndios com a previdência social do País, em função do envelhecimento da
população. Dessa forma, evitou-se recorrer a um menor financiamento através de dívida, que,
como proporção do PIB, é a mais elevada do mundo. Isso fará com que o resultado orçamentário,
que já inclui o pagamento dos juros que incidem sobre a dívida, melhore em 2014 em relação ao
ano passado (-7,1% ante -8,2% do PIB), conforme projeções do FMI. Entretanto, trata-se ainda de
uma situação fiscal delicada.
O gráfico 1.10 mostra um gráfico de dispersão do resultado orçamentário e da dívida bruta,
para um conjunto de países selecionados (ambos como proporção do PIB). Circunferências
menores indicam que a combinação entre ambas é baixa, ou seja, sinalizam que os países
apresentam menores restrições de ordem fiscal, e vice-versa. O Japão apresenta um
deslocamento desse conjunto, pois apresenta a maior dívida bruta do mundo e um dos piores
resultados orçamentários.
Gráfico 1.12. Resultado orçamentário e dívida bruta – Países selecionados – 2014
(Em % do PIB)
Result. Orçamentário / PIB
30
20
10
0
-10
Japão
-20
-30
0
50
100
150
200
250
Dívida Bruta / PIB
Fonte: FMI. Elaboração: FIERGS/UEE.
Se, por um lado, a política fiscal tem sido contracionista, a política monetária segue no
sentido diametralmente oposto. O “Abenomics” continua despejando liquidez no mercado, ao
anunciar políticas ultra expansionistas de compra de títulos do governo e de ativos de risco para
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 16
elevar a inflação para um patamar próximo a 2% ao ano, meta que foi dobrada pelo Banco Central
do Japão (BoJ) no ano passado. Recentemente, em decisão dividida, decidiu-se aumentar o ritmo
anual das aquisições para ¥ 80 trilhões por ano, ao invés dos ¥ 50 trilhões feitos até então
(incremento equivalente a 5,7% do PIB projetado para 2014).
Outro objetivo dessa política é o de dar continuidade ao processo de desvalorização da
taxa de câmbio, tornando o Iene mais fraco em relação ao Dólar, o que serviria para alavancar a
economia através do setor externo (incentivo para as exportações e desestímulo às importações).
A desvalorização no primeiro semestre de 2014 em relação ao mesmo período do ano anterior foi
de 7,2%. Contudo, essa desvalorização é bem inferior à registrada nos seis primeiros meses de
2013 ante a mesma base em 2012 (19,8%), quando os primeiros pacotes de estímulos em larga
escala foram anunciados.
O conjunto de medidas tem sido bem recebido pelo mercado financeiro. O Índice da Bolsa
de Valores de Tóquio (NIKKEI) vem subindo de maneira consistente ao longo dos últimos meses e
já se encontra próximo dos valores registrados antes da eclosão da crise financeira internacional
de 2008.
Gráfico 1.13. Índice da Bolsa de Valores de Tóquio – NIKKEI
(Em pontos)
18.217
17.491
16.362
15.627
8.661
jan-06
jul-06
jan-07
jul-07
jan-08
jul-08
jan-09
jul-09
jan-10
jul-10
jan-11
jul-11
jan-12
jul-12
jan-13
jul-13
jan-14
jul-14
7.173
Fonte: NIKKEI. Elaboração: FIERGS/UEE.
China
O ano de 2014 foi marcado pela continuidade do “pouso suave” do nível de atividade da
China. Vários indicadores colaboraram para manter o ritmo de crescimento em nível moderado.
As exportações, por exemplo, registraram o avanço mais lento desde a crise financeira
internacional (5,8% no acumulado entre janeiro a outubro em comparação com o mesmo período
do ano anterior). Além disso, a indústria também tem puxado o nível de atividade para baixo,
sobretudo em função da perda de ímpeto do setor imobiliário.
Diante de sinais mais claros do processo de desaceleração, o governo chinês, visando
garantir o cumprimento da meta de crescimento de 7,5% estabelecida para esse ano, lançou
alguns minipacotes de estímulo. O principal deles, ainda no primeiro semestre, teve foco na
ampliação da rede de ferrovias do País, através de empréstimos bancários via criação de um
fundo aberto para os investidores privados. Além disso, foi permitido que a companhia pública
ferroviária pudesse emitir um total de 150 bilhões de Yuans em dívidas para a construção de mais
de seis mil quilômetros de linhas ferroviárias. Também foram reduzidos os impostos para firmas
pequenas até o final de 2016.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 17
Gráfico 1.14. Crescimento do PIB da China
(Var. % trimestral em relação ao mesmo período do ano anterior)
14,5
12,1
9,0
7,4
1ºT/00
4ºT/00
3ºT/01
2ºT/02
1ºT/03
4ºT/03
3ºT/04
2ºT/05
1ºT/06
4ºT/06
3ºT/07
2ºT/08
1ºT/09
4ºT/09
3ºT/10
2ºT/11
1ºT/12
4ºT/12
3ºT/13
2ºT/14
6,6
Fonte: National Bureau of China. Elaboração: FIERGS/UEE.
Nesse sentido, um dos indicadores que mais chama a atenção é o Índice de Preços ao
Produtor (IPP), que registrou a trigésima primeira queda consecutiva na comparação interanual no
mês de setembro. Esse dado reflete o excesso de capacidade ociosa que foi gerada a partir do
mega pacote de estímulo posto em marcha pelo governo em 2010, para debelar os efeitos da
crise financeira internacional. Além disso, sinaliza que o ritmo dos investimentos produtivos futuros
não deverá acelerar enquanto as empresas não utilizarem a capacidade do maquinário instalado
em patamares adequados.
Gráfico 1.15. Índice de Preços ao Produtor – China
(Var. % em relação ao mesmo mês do ano anterior)
10,1
7,5
3,3
-1,8
-3,6
jan/07
jun/07
nov/07
abr/08
set/08
fev/09
jul/09
dez/09
mai/10
out/10
mar/11
ago/11
jan/12
jun/12
nov/12
abr/13
set/13
fev/14
jul/14
-8,2
Fonte: National Bureau of China. Elaboração: FIERGS/UEE.
A partir da dinâmica benigna da inflação de preços ao consumidor (crescimento de 1,6%
no mês de outubro em relação ao mesmo período do ano anterior, no menor avanço desde 2009)
e dos evidentes sinais de desaceleração, o Banco Central da China optou pela primeira redução
da taxa básica de juros em mais de dois anos (6% para 5,6% a.a.). Essa diminuição ocorreu a
despeito do temor de que isso poderia acentuar um crescimento desordenado do crédito,
desencadeando uma bolha com possíveis efeitos severos sobre o lado real da economia. Ao
longo dos últimos anos, a via por onde houve a maior expansão do crédito foi a “Não Bancária”,
conhecida por shadow banking: instituições que funcionam como bancos, mas não estão sujeitas
a normas prudenciais regidas pelo Banco Central e pelos Acordos de Basileia. Convém lembrar
que as empresas de pequeno e médio porte sempre tiveram grandes dificuldades para acessar as
linhas convencionais de crédito, e essa acabou sendo a válvula de escape que permitiu um forte
crescimento nos últimos anos.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 18
Gráfico 1.16. Crescimento do crédito na China
(Var. % em relação ao mesmo mês do ano anterior)
94,3
Total
Bancário
Não-Bancário
63,4
33,0
20,4
20,9
dez/2003
jul/2004
fev/2005
set/2005
abr/2006
nov/2006
jun/2007
jan/2008
ago/2008
mar/2009
out/2009
mai/2010
dez/2010
jul/2011
fev/2012
set/2012
abr/2013
nov/2013
jun/2014
13,2
Fonte: CEIC. Elaboração: FIERGS/UEE.
A autoridade monetária chinesa também reduziu a referência para as taxas que
remuneram os depósitos (de 3,0% para 2,75% a.a.). Ao mesmo tempo, deu maior flexibilidade
para que as instituições financeiras pudessem fixá-las acima desse patamar. Trata-se de uma
parte do conjunto de reformas anunciado no fim de 2013, que visam aprofundar as reformas
mercadológicas no País.
América Latina
A América Latina deverá registrar um fraco crescimento em 2014, inclusive abaixo da
União Europeia. Isso se deve, em sua maior parte, ao Brasil, à Argentina e ao México que
desacelerarão em comparação com 2013. A recuperação prevista para o bloco em 2015 ainda é
tímida, uma vez que a taxa projetada (2,2%) é cerca de 1 ponto percentual abaixo do crescimento
potencial para o bloco, de 3,2%, conforme o FMI.
Gráfico 1.17. Expectativa de crescimento do PIB por regiões do mundo
(Var. % em relação ao ano anterior)
6,5 6,6
5,1
2014
5,8
2015
3,8
2,6
2,2
1,3
Ásia
África Sub- Oriente Médio
Saariana
e África do
Norte
América
Latina e
Caribe
1,4 1,8
União
Europeia
Fonte: FMI. Elaboração: FIERGS/UEE.
 Argentina:
Os graves desequilíbrios dos últimos anos foram intensificados em 2014, com reflexos
cada vez mais evidentes sobre a atividade econômica da Argentina. O Índice Geral de Atividade
(IGA), proxy do PIB calculada pela consultoria privada OJF, apresentou clara tendência de queda
ao longo de todo o ano. O indicador, em setembro, está 3,8% abaixo do nível registrado em
janeiro, apresentando o mesmo nível de janeiro de 2011.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 19
Gráfico 1.18. Índice Geral de Atividade (IGA) - Argentina
(Número-índice: jan/11 = 100 – com ajuste sazonal)
107,0
105,1
103,8
100,0
set/14
mai/14
jan/14
set/13
mai/13
jan/13
set/12
mai/12
jan/12
set/11
97,9
mai/11
jan/11
100,0
Fonte: OJF. Elaboração: FIERGS/UEE.
Para compreender essa desaceleração, é importante mencionar a piora das contas
externas do País, sobretudo no período pós-crise. As grandes subdivisões do Balanço de
Pagamentos mostram uma deterioração das Transações Correntes a partir do início de 2010, em
função da menor demanda externa e do menor crescimento dos preços das commodities. A Conta
Capital e Financeira, por sua vez, diminuiu em função da perda de confiança na economia
argentina, gerando um menor ingresso de Investimento Estrangeiro Direto (IED). Além disso,
houve uma opção deliberada do governo em não buscar organismos oficiais de financiamento,
como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial para a obtenção de empréstimos
que visassem equilibrar as contas externas. Como resultado, o Balanço de Pagamentos vem
registrando déficits há 12 trimestres consecutivos.
Gráfico 1.19. Saldo das contas do Balanço de Pagamentos da Argentina*
(Em US$ bilhões – acumulado em 4 trimestres)
Balanço de Pagamentos
Transações Correntes
Conta Capital e Financeira
10,9
7,3
7,9
3,7
2,0
2014T1
2013T3
2013T1
2012T3
2012T1
2011T3
2011T1
2010T3
2010T1
2009T3
2009T1
2008T3
2008T1
-6,2
Fonte: INDEC. Elaboração: FIERGS/UEE. *O resultado da conta “Erros e Omissões” não foi considerado. Por esse
motivo, o Balanço de Pagamentos não corresponde, exatamente, à soma das Transações Correntes com a Conta
Capital e Financeira.
O processo de perda de reservas internacionais se intensificou ao longo do período
referido. Atualmente, o nível é semelhante ao verificado no início de 2006, resultando numa piora
dos indicadores de solvência externa.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 20
Gráfico 1.20. Reservas internacionais da Argentina
(Em US$ bilhões)
52,7
50,4
28,1
28,1
02/jan/14
02/jan/13
02/jan/12
02/jan/11
02/jan/10
02/jan/09
02/jan/08
02/jan/07
02/jan/06
02/jan/05
02/jan/04
02/jan/03
10,5
Fonte: Banco Central da Argentina. Elaboração: FIERGS/UEE.
Numa tentativa de incentivar a repatriação dos dólares mantidos no exterior pelos
exportadores argentinos, o governo acelerou o processo de desvalorização da taxa de câmbio em
janeiro do presente ano. Esse foi um dos motivos que levou ao repique da inflação, para um
patamar superior a 40% ao ano, segundo estimativas privadas. Cabe lembrar que, ao longo dos
últimos anos, a cotação vinha sendo mantida em patamares bastante sobrevalorizados para tentar
ancorar o crescimento geral dos níveis de preços. Além disso, diante da escassez crescente da
moeda americana e das incertezas perante o futuro, a cotação da taxa de câmbio no mercado
paralelo manteve grandes diferenças em comparação com a cotação oficial.
Gráfico 1.21. Taxa de câmbio oficial e
cotação no mercado paralelo – Argentina
Gráfico 1.22. Inflação – Estimativas privadas
– Argentina
(Em pesos por dólar)
(Var. % acumulada em 12 meses)
14,70
13,06
10,45
25,4
25,4
8,52
Fonte: Banco Central da Argentina e Ámbito. Elaboração:
FIERGS/UEE.
set/14
abr/14
nov/13
jun/13
ago/12
out/11
mar/12
mai/11
dez/10
jul/10
fev/10
jan/13
18,0
14,7
set/09
5,24
04/01/10
04/05/10
04/09/10
04/01/11
04/05/11
04/09/11
04/01/12
04/05/12
04/09/12
04/01/13
04/05/13
04/09/13
04/01/14
04/05/14
04/09/14
4,57
25,1
8,01
6,70
3,86
12,65
abr/09
Paralelo
40,6
nov/08
Oficial
Fonte: Inflación Verdadera. Elaboração: FIERGS/UEE.
O efeito sobre a atividade econômica foi significativo, pois uma série de importantes
cadeias produtivas, como o setor de Veículos automotores, sempre dependeram de uma grande
quantidade de importações, em função da forte elevação dos custos de produção internos. A
diminuição das compras no exterior, fruto da desvalorização cambial, tem prejudicado ainda mais
os países do Mercosul (principalmente o Brasil). Pela primeira vez desde a sua criação, o bloco
das nações da América do Sul deixou de ser o principal demandante dos produtos da Argentina. A
maior participação dos países asiáticos no comércio exterior se explica pela aproximação com a
China, que ainda tem mantido linhas de crédito abertas para a tomada de empréstimos.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 21
Gráfico 1.23. Exportações da Argentina – blocos econômicos selecionados
(Em US$ bilhões – acumulado de janeiro a setembro)
13,8
9,8
10,2
9,5
10,1
ASEAN + Coreia +
China + Japão + Índia
4,8
Mercosul
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Fonte: Aliceweb Mercosul. Elaboração: FIERGS/UEE.
O cenário em 2014 foi agravado a partir do default da dívida externa ocorrido em julho
desse ano. Essa questão remonta a moratória de 2001, provocada pela grave crise econômica
que assolava o País naquele momento. Nos anos de 2005 e 2010, foram conduzidas duas
reestruturações para quitar os débitos que somavam aproximadamente US$ 82 bilhões. Cerca de
93% do total aceitou uma proposta no qual foram oferecidas condições menos vantajosas em
relação aos termos iniciais (US$ 0,35 para cada US$ 1,00 da dívida original). O restante
(chamados de holdouts) entrou em litígio judicial com o País, sendo que o caso chegou à
Suprema Corte dos Estados Unidos. O total devido a esse grupo é de cerca de US$ 15 bilhões,
valor superior a mais da metade das reservas do País.
No dia 16 de junho, ficou determinado que a Argentina deveria pagar US$ 1,33 bilhão a
credores específicos para credores específicos, como os fundos Aurelius Capital Management e
NML Capital, que adquiriram aproximadamente 1% da dívida junto a antigos credores que não
haviam aceitado a reestruturação. O juiz determinou que o pagamento para aqueles que aderiram
as novas condições seria bloqueado enquanto não houvesse o pagamento para os holdouts. Sem
acordo entre as partes, a Argentina optou pelo calote, decretado a partir do dia 31 de julho, que
levou as agências de risco Standard & Poor’s e Fitch a rebaixar os títulos da dívida argentina em
moeda estrangeira para o patamar “default seletivo” e “default restrito”, respectivamente. A
Moody’s manteve a nota em Caa1, alterando apenas a perspectiva de “estável” para “negativa”.
Um dos motivos que justificou essa decisão por parte da Argentina foi a Cláusula Rufo
(Rights Upon Future Offers) nos contratos dos credores que aceitaram a negociação. Se um
acordo com condições mais vantajosas fosse oferecido aos holdouts, o outro grupo teria o direito
de exigir o mesmo, o que elevaria muito o montante devido. Muito provavelmente, essa foi a razão
pela qual o governo argentino preferiu o calote.
Perspectivas para 2015
Para 2015, a perspectiva é de aceleração do crescimento mundial, a partir de uma
expansão mais forte das economias desenvolvidas e de uma recuperação modesta dos
emergentes diante da desaceleração verificada em 2014.
A recente vitória do Partido Republicano nas últimas eleições para o Congresso dos
Estados Unidos, ocorridas em novembro, deve acirrar as disputas em torno das discussões sobre
a elevação do teto da dívida, que poderá ocorrer em março de 2015. Isso porque o Partido
conquistou ainda mais cadeiras na Câmara (onde já detinha a maioria) e passou também a
dominar o Senado. Tal fato deve trazer alguma volatilidade aos mercados, mas a expectativa é de
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 22
que um acordo (pelo menos parcial) seja alcançado entre as partes. Outro evento esperado para
os EUA em 2015 é o primeiro incremento da taxa de juros de curto prazo (fed funds), que se
encontra num patamar excepcionalmente baixo (próximo a 0%) desde dezembro de 2008.
Segundo a minuta do último relatório do Federal Open Market Committee (FOMC), seus
dezessete membros (que possuem poder de decisão sobre os rumos da política monetária no
País) manifestaram, conforme seus respectivos entendimentos, que o ciclo de aperto deverá fazer
com que, ao final de 2015, os juros alcancem 2% a.a. (mediana). Tal fato deverá contribuir para a
continuidade do processo de mudança dos preços relativos ao longo do ano que vem.
Em relação à Zona do Euro, é bastante provável que o Banco Central Europeu (BCE)
implemente um programa de compra de ativos para estimular a economia e elevar a inflação no
ano que vem. Apesar de importante, o efeito em termos de crescimento do PIB e da inflação não
deve ser significativo. A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, revisou para
baixo a perspectiva de crescimento em 2015 (de 1,2% para 0,8%), citando: (i) a desaceleração
mais intensa das grandes economias, como Alemanha, França e Itália; (ii) tensões entre a Ucrânia
e a Rússia e (iii) a escassez de investimentos.
No que diz respeito ao Japão, havia a expectativa de que o imposto sobre o consumo
fosse aumentado novamente em 2015, de 8% para 10%. No entanto, o cenário de recessão
técnica (dois trimestres consecutivos de queda no PIB) fez com que esse aumento fosse
postergado pelo governo para abril de 2017. Se, por um lado, essa decisão gera um quadro mais
animador para a atividade econômica no curto prazo (2015 e 2016), os estrangulamentos fiscais
existentes tendem a se tornar ainda mais fortes no futuro, limitando ainda mais o já baixo
crescimento potencial do País.
Os emergentes, de maneira geral, se encontram com uma capacidade limitada de
crescimento em função dos inúmeros desequilíbrios macroeconômicos que os caracterizam. Para
2015, os ajustes necessários devem fazer com que o crescimento não seja significativo, porém
ainda favorecido pela base de comparação baixa de 2014. A expansão do PIB potencial desse
subconjunto no médio e no longo prazo passa, necessariamente, pela adoção de reformas
estruturais que visem dar credibilidade à política econômica e previsibilidade aos investimentos.
No caso da Argentina, a situação econômica deve continuar preocupante no próximo ano,
em função do recrudescimento da inflação, da baixa confiança dos consumidores e da piora dos
indicadores de sustentabilidade externa. Todavia, convém lembrar que a cláusula RUFO vence no
fim de 2014, o que deixaria o País vizinho livre para negociar com os holdouts sem impactar na
outra parcela das suas obrigações. É provável, portanto, que um acordo (pelo menos parcial) seja
alcançado entre as partes, o que tornaria a situação um pouco menos desfavorável. No entanto,
os desequilíbrios macroeconômicos que caracterizam a economia devem provocar nova recessão
no ano que vem, sendo que uma retomada só deverá se verificar a partir de 2016.
A China já estuda a possibilidade de reduzir a sua meta de crescimento no ano que vem
para próxima a 7,0%. Será a primeira redução em três anos, uma vez que, entre 2012 e 2014, o
objetivo era de 7,5%. Isso mostra a preocupação do governo em conduzir a economia em um
ritmo mais lento, diminuindo a probabilidade de uma parada abrupta. Uma das principais
consequências é a continuidade da queda do preço das commodities no mercado internacional, o
que ajuda a diminuir as pressões inflacionárias em todo o mundo. Convém lembrar que essa
resultante beneficia os produtores que utilizam essas mercadorias como insumos, mas reduz o
dinamismo do comércio exterior de países cujo peso na pauta de exportação é considerável.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 23
Tabela 1.1. Projeções para o PIB
(Var. % em relação no ano anterior)
2014*
2015
Economias Avançadas
1,8
2,3
EUA
2,2
3,1
Zona do Euro
0,8
1,3
Alemanha
1,4
1,5
França
0,4
1,0
-0,2
0,9
Itália
1,3
1,7
Japão
Espanha
0,9
0,8
Reino Unido
3,2
2,7
Canadá
2,3
2,4
Emergentes e em Desenvolvimento
4,4
5,0
África do Sul
1,4
2,3
Europa emergente
2,7
2,9
Rússia
0,2
0,5
China
7,4
7,1
Índia
5,6
6,4
Oriente Médio
2,7
3,9
Brasil*
0,1
0,6
México
2,4
3,5
3,3
Fonte: FMI/WEO. *Estimativa Brasil: FIERGS/UEE. Elaboração: FIERGS/UEE .
3,8
Mundo
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 24
2. NÍVEL DE ATIVIDADE
2014 SERÁ UM ANO COM QUINZE MESES
O ano de 2014 não deixará saudades para o setor produtivo, pois a estagnação da atividade
chegou, em maior ou menor grau, a todos os setores da economia. O Brasil precisa se reinventar,
e para isso deve retornar ao básico: alcançar a estabilidade macroeconômica perdida e adotar
uma agenda de reformas com o objetivo de alavancar investimentos e aumentar a
competitividade.
A estagnação da economia em 2014, apesar de inesperada, não foi surpreendente. Todos
os elementos que fizeram a economia brasileira não crescer neste ano estavam presente desde
muito tempo. Os desequilíbrios macroeconômicos foram aprofundados e a incerteza sobre a
magnitude e intensidade dos ajustes necessários para reestabelecer a credibilidade da política
econômica fará com que o primeiro trimestre de 2015 ainda seja de cautela por parte dos
empresários e consumidores, num ambiente bastante parecido com o que tivemos neste ano. Por
isso, podemos pensar num 2014 com quinze meses.
A análise do mercado interno fornece os elementos para entendemos o nosso baixo
crescimento. O menor espaço para concessão de estímulos fiscais, o crescimento mais tímido do
crédito, o aumento nas taxas de juros e a paralisia nos investimentos públicos e nas privatizações
fizeram a taxa de investimentos da economia brasileira cair além do esperado. Somou-se a esse
cenário a realização da Copa do Mundo e o período eleitoral, que contribuíram para que muitas
atividades e decisões fossem adiadas.
Além disso, os entraves estruturais que restringem o crescimento potencial de longo prazo
do País estiveram ainda mais ativos. A conjuntura econômica atual não demanda apenas a
correção de rota. O ajuste precisará ser ainda mais profundo, o Brasil precisa se reinventar.
Portanto, o que surpreendeu não foi a desaceleração, mas a intensidade com que ela ocorreu.
Por outro lado, dois pilares ainda sustentam a economia fora de uma situação mais grave:
a baixa taxa de desemprego e um confortável volume de reservas internacionais. Contudo, já há
indicação de que o saldo de geração de empregos no País perde força e que as reservas podem
não ser suficientes para garantir a permanência do grau de investimento diante da piora nas
contas públicas. Caso isso ocorra, a necessidade de investimentos encontrará como restrições
adicionais as contas externas deterioradas e uma maior aversão ao risco dos investidores
internacionais.
Portanto, a condução da política macroeconômica deve estar no centro do debate
econômico em 2015. Nos últimos quatro anos, o abandono do tripé de política macroeconômica e
a realização de um experimento “desenvolvimentista” se mostrou equivocado. Atualmente, a
tendência de estagnação não ocorre somente na produção, mas também na redução da
desigualdade e dos ganhos sociais.
O Brasil precisa mudar a receita, pois o mais do mesmo não funcionou e nem vai
funcionar. O desafio da nova equipe econômica será o de reativar a atividade em meio à
necessidade de produzir ajustes que necessitam de austeridade. Em 2014, os investimentos
foram o componente do PIB que mais decepcionou. O cenário para 2015 não traz boas
perspectivas para o setor produtivo, uma vez que haverá maior escassez de recursos públicos
para financiar os investimentos e a conjuntura internacional será menos confortável.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 25
Quando as perspectivas de futuro tornam-se mais nebulosas, nem mesmo condições de
financiamento muito atrativos e incentivos fiscais podem ser suficientes para tirar os projetos do
papel. Crédito é apenas um dos elementos da tomada de decisão, um meio e não um fim.
Podemos ver esse comportamento nos índices de confiança dos empresários industriais, do
comércio e dos consumidores.
No que se refere à indústria, percebe-se que o setor se ressente de perspectivas e
alternativas para o longo prazo. Em 2014, a Copa do Mundo e as eleições contribuíram para a
paralisia do País e, até mesmo durante as campanhas eleitorais, pouco foi planejado e discutido
sobre o avanço de uma agenda para a competitividade.
Porém, as medidas estruturais parecem ter sido abandonadas desde muito antes. A
política de estímulos setoriais e de crédito direcionado adotadas a partir de 2009, em decorrência
da crise internacional, foi aprofundada até 2013 e perdeu força em 2014, devido ao esgotamento
das contas públicas. Portanto, diante da necessidade de correção de rumo da política econômica,
taxas de crescimento maiores e mais sustentáveis só passarão a ocorrer quando esses problemas
estruturais começarem a ser endereçados.
Pelo lado da demanda, entende-se que as famílias encontrarão uma situação diferente no
próximo ano: aperto do mercado de crédito, aumento de carga tributária e/ou redução dos
subsídios e deterioração no mercado de trabalho. O processo de desalavancagem do setor
privado e público deverá continuar para corrigir os excessos dos últimos anos. Após esse período,
poderemos voltar para uma expansão econômica mais saudável e sustentável.
Para o Rio grande do Sul, o cenário nacional tende a ter um peso importante. Porém, há
peculiaridades na economia gaúcha. Uma delas se refere à maior influência que a crise da
Argentina exerce sobre a produção da indústria. Além disso, no Estado, realizar o ajuste fiscal
requerido para 2015 é ainda mais difícil do que em âmbito nacional, devido ao limitado número de
instrumentos de política econômica disponíveis.
Economia Brasileira: o resultado de 2014 não foi uma surpresa
A economia brasileira crescerá apenas 0,1% em 2014. Esse resultado fica abaixo do
cenário inferior projetado para este ano neste mesmo período do ano passado. O fraco
desempenho da indústria encontrou um setor de serviços em trajetória de desaceleração, o que
determinou que a economia brasileira registrasse nos dois primeiros trimestres de 2014 queda no
PIB e entrasse em recessão técnica.
O recuo sistemático da indústria subtraiu, em média, 0,5 ponto percentual na expansão
trimestral na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior. Esse resultado contrasta com o
desempenho do setor de serviços que contribuiu com 1,7 ponto percentual, em média, conforme
mostra o Gráfico 2.1 que separa o crescimento do PIB trimestral em relação ao mesmo trimestre
do ano anterior por setores. Mesmo aumentando, essa contribuição é a menor para o setor desde
o primeiro trimestre de 2003. Evidentemente, representando quase 70% do PIB, o setor terciário
tende a ser o principal direcionador da economia brasileira. Contudo, é importante ter claro que a
sua contribuição tem diminuído e que a indústria não tem conseguido reagir para contrabalançar
esse enfraquecimento. Portanto, olhando pelo lado da oferta, o cenário recessivo de 2014 é
bastante disseminado entre os setores da economia.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 26
Gráfico 2.1. Crescimento do PIB
Gráfico 2.2. Contribuição no crescimento do
PIB
(Var. % – trimestral)
(var. %)
4,0
Agropecuária
Indústria
Serviços
2,0
3,0
2,0
0,8
1,0
0,5
0,2
0,1
-1,0
-0,2
Fonte: IBGE. Elaboração: FIERGS/UEE.
2014/II
2014/I
2013/IV
2013/III
2013/II
2013/I
2012/IV
2012/III
2012/II
2012/I
2011/IV
2014/II
2014/III
2014/I
2013/III
-2,0
-0,6
2013/IV
2013/II
2013/I
2012/IV
2012/III
2012/I
2012/II
2011/IV
2011/II
2011/III
2011/I
-0,5
0,0
2011/III
0,0 0,0
0,2
0,4 0,5
2011/II
0,5
2011/I
0,8
Fonte: IPEADATA. Elaboração: FIERGS/UEE.
Por sua vez, a agricultura, alcançou um ano com resultados positivos. A safra em valores
quantidade, acima de 194 milhões de toneladas, segundo as estimativas da CONAB (Companhia
Nacional de Abastecimento), representou um acréscimo de 3,2% na produção em comparação
com 2013. Esse crescimento foi determinado pelo avanço de 4,3% na produção da Região
Centro-oeste, responsável por 42% da colheita nacional. A Região Sul, que participa com 37% da
produção, apresentou retração de 0,9%, afetado pela queda de 2,4% na produção paranaense em
função da estiagem ocorrida na região. Porém, a seca atingiu mais fortemente a Região Sudeste,
que representa 9% da produção nacional, e registrou redução de 11,4% em sua safra. Por outro
lado, as Regiões Norte e Nordeste, que juntas respondem por 11,9% da lavoura nacional,
cresceram 14,3% e 40,0%, respectivamente.
Tabela 2.1. Previsão de safra
(Estimativas safras 2013/14 e 2014/15 – em 1.000 t)
Algodão - Caroço
Arroz
Feijão Total
2013/14
2014/15
(a)
Lim. Inf.
Lim.
(b)
Sup. (c)
2.671
2.369
2.583
Variação (%)
(b/a)
-11,3
(c/a)
-3,3
12.162
11.857
13.154
-2,5
8,2
3.444
3.150
3.203
-8,6
-7,0
Feijão 1ª Safra
1.253
972
1.025
-22,4
-18,1
Feijão 2ª Safra
1.310
1.306
1.306
-0,3
-0,3
Feijão 3ª Safra
882
871
871
-1,2
-1,2
79.906
77.336
78.915
-3,2
-1,2
Milho 1ª Safra
31.653
27.925
29.505
-11,8
-6,8
Milho 2ª Safra
48.253
49.411
49.411
2,4
2,4
Soja
86.121
89.343
91.745
3,7
6,5
Trigo
7.006
7.006
7.006
0,0
0,0
191.309
191.060
196.606
-0,13
2,77
194.658
194.391
199.969
-0,14
2,73
Milho Total
Subtotal
Brasil
Fonte: CONAB. Elaboração: FIERGS/UEE.
Com relação aos preços dos produtos primários, os produtores não verificaram um avanço
no mesmo ritmo do registrado nas safras anteriores. A cotação média nacional para a soja em
grãos (saca de 60 kg) de janeiro a novembro de 2014 foi de R$ 59,22, o que representa um
crescimento nominal de 1,2% em relação ao mesmo período de 2013. Na mesma base de
comparação, chama à atenção a queda de 5,9% da cotação do Milho (saca de 60 kg).
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 27
As perspectivas para 2015 da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) apontam
para uma variação da safra de grãos entre -0,14% a 2,73%. No caso da soja em grãos, o
crescimento esperado é positivo e deve entre 3,7% e 6,5%, sendo que o aumento de
produtividade é estimado em 1,4%. Por outro lado, a expectativa da Conab é de que ocorra uma
retração entre -3,2% e -1,2% na safra total de milho (1ª e 2ª). Essa queda deve-se tanto a
retração projetada para a produção, quanto para a área plantada.
Em termos internacionais, a tendência é de estagnação dos preços das commodities no
patamar atual. No caso dos grãos, a pressão da entrada de uma safra recorde nos EUA e da
desaceleração da economia chinesa deve levar as cotações internacionais para baixo. Além
disso, observa-se que a recuperação da economia dos EUA e o menor ritmo de produção e
investimentos na China apontam para um período menos favorável aos preços internacionais de
grande parte das matérias-primas, bem como um fortalecimento do Dólar perante as demais
moedas.
A mesma conjuntura internacional que afeta o setor de commodities também tem ditado a
tendência para a indústria extrativa. A atividade, que representa 15% do PIB industrial, passa por
um processo recuperação. Depois de ter retraído 3,6% em 2013, a produção física do setor
cresceu 5,6% no acumulado de 2014 até setembro, conforme os dados da Pesquisa Mensal
Industrial do IBGE. Esse resultado é suficiente para repor as perdas de 2013 e atingir o maior
nível desde 2002, início da atual série. Esse desempenho foi impulsionado, em grande parte, pelo
aumento na extração de minérios de ferro pelotizados, minérios de ferro em bruto e óleos brutos
de petróleo.
Em termos de perspectivas de médio e longo prazo para o minério de ferro e demais
commodities siderúrgicas, espera-se a continuidade da atual trajetória de moderação. Os
estoques desses produtos no mercado chinês, o maior consumidor global, permanecem elevados,
o que vai continuar pressionando a cotação para baixo. No caso do petróleo, em que pese os
preços menores, a produção deve a continuar aumentando, determinada pela operação das novas
plataformas de extração de petróleo da Petrobrás, que atingiu um nível de produção recorde, mais
de dois bilhões de barril/dia. Por outro lado, a baixa no preço do petróleo pode ajudar alguns
ramos da indústria de transformação, que depende dos petroquímicos como matéria-prima.
Em 2013, a indústria transformação respirou por aparelhos, que eram os incentivos e
desonerações, e, naquele ano, o resultado do PIB se sustentou no campo positivo. Em 2014,
essas medidas foram sendo desligadas, pois a política fiscal encontrou o seu limite. Os impostos
foram sendo recompostos e o crédito subsidiado se tornou mais escasso. Com o fim desses
impulsos temporários, os fundamentos precários da competitividade brasileira prevaleceram.
Diante da conjuntura recessiva e da baixa expectativa quanto a uma recuperação mais
robusta no curto prazo, os ramos da indústria ligados aos investimentos foram os mais afetados.
Desse modo, a produção de bens de capital apresentou queda de 8,23% no acumulado de janeiro
a setembro de 2014 sobre o mesmo período do ano anterior. Esse resultado foi puxado pelas
retrações de 15,5% na fabricação de equipamentos de transporte industrial. Destaca-se que as
medidas de incentivo, como a redução do IPI e o Programa de Sustentação do Investimento,
incitaram a antecipação dos investimentos, o que explicou o crescimento de 26,8% desse mesmo
grupo em 2013 na comparação com 2012.
Situação semelhante se verificou no grupo de bens de consumo duráveis, que retraiu 9,6%
nos primeiros nove meses de 2014, devolvendo em parte o crescimento de 4,4% em 2013, que foi
impulsionado pela taxa de juros da economia em nível mais baixo e pelos incentivos tributários. A
queda de 17,1% da produção de Automóveis para passageiros foi o principal responsável pela
retração. A menor atividade afetou também os fabricantes de produtos intermediários,
principalmente aquelas indústrias que fornecem para o segmento de bens de capital e automotivo.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 28
Para 2015, existe alguns elementos que podem fazer o setor recuperar em parte as suas
perdas. A baixa competitividade e falta de demanda externa podem ser atenuadas com a taxa de
câmbio mais desvalorizada. A queda no preço das matérias-primas e a tendência de menores
reajustes salariais também podem ajudar o setor a recompor margem de lucro e melhorar a
deteriorada situação financeira.
O agravamento da estiagem na região sudeste é outro risco potencial, principalmente, para
o segundo trimestre. Caso o período de chuvas, que dura até o final do verão, for abaixo da média
histórica, há uma grande possibilidade de racionamento mais intenso de água e energia. A forma
e a extensão com que esse racionamento pode ser implementado ainda é desconhecida. De
qualquer modo, a produção daquelas indústrias intensivas em energia elétrica e consumidora de
água (papel e embalagens, químicos e tintas) poderá sofrer um revés maior, o que certamente
impactará o PIB do setor.
Por sua vez, o setor de serviços manteve a trajetória de crescimento em 2014, mas o ritmo
da atividade foi menor do que em anos anteriores. Mesmo diante do cenário relativamente mais
adverso, o volume de vendas no comércio varejista cresceu em 26 das unidades da federação no
acumulado de janeiro a setembro de 2014 frente ao mesmo período do ano anterior, a exceção foi
o Estado de Santa Catarina. As maiores taxas de crescimento foram observadas nos estados do
nordeste com destaque para o Maranhão (+6,7%), Ceará (+6,5%) e Bahia (+5,6%).
No indicador para o total do País, as vendas do varejo cresceram 2,6% até o terceiro
trimestre. Os principais incrementos foram verificados nos grupos de Artigos farmacêuticos,
médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (+9,4%) e Outros artigos de uso pessoal e
doméstico (+7,9%). Porém, segmentos com participação importante no comércio apresentaram
resultados mais tímidos, como foi o caso de Hipermercados, supermercados, produtos
alimentícios, bebidas e fumo (+1,9%) e Combustíveis e lubrificantes (+3,0%).
Um sinal significativo do orçamento mais pressionado das famílias é verificado através da
retração nas vendas de produtos com demanda mais elástica. Por exemplo, as atividades com
maiores quedas foram Livros, jornais, revistas e papelaria (-7,1%), Equipamentos e materiais para
escritório, informática e comunicação (-4,1%) e Tecidos, vestuário e calçados (-1,1%).
Tabela 2.2. PIB Brasil - lado da oferta
Tabela 2.3. PIB Brasil - lado da demanda
(Var. %)
(Var. %)
Ac. no ano
Ac. em 4
até setembro trimestres
Agropecuária
Ac. no ano
Ac. em 4
até setembro trimestres
0,9
1,1
-1,4
-0,5
7,3
5,3
Transformação
-3,3
-1,8
Formação bruta de capital fixo
Construção civil
-5,1
-3,3
Exportação de bens e serviços
0,9
1,2
Importação de bens e serviços (-)
-0,7
0,3
PIB a preços de mercado
0,2
0,7
Indústria
Extrativa mineral
Serviços
Comércio
PIB a preços de mercado
Fonte: IBGE. Elaboração: FIERGS/UEE.
Consumo das famílias
1,2
Consumo da adm. pública
2,0
1,5
2,1
-7,4
-4,6
2,8
3,5
-0,2
1,1
0,2
0,7
Fonte: IBGE. Elaboração: FIERGS/UEE.
Diversos fatores contribuíram para o arrefecimento do Comércio neste ano: (1) a inflação
mais elevada, que oscilou ao redor de 6,5%, o que retira poder de compra do consumidor; (2) taxa
de juros mais altos; (3) comportamento mais restritivo dos emprestadores, o que tende a reduzir
prazo e aumentar os encargos dos financiamentos; (4) elevado endividamento; (5) menor nível de
confiança do consumidor desde a crise de 2009; e, (6) Aumento do medo do desemprego. Esses
elementos contribuíram para um comportamento mais retraído do consumidor e acreditamos que
continuarão presentes em 2015.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 29
Por outro lado, pesa a favor da continuidade da expansão do setor de serviços, em
especial do comércio, a baixa taxa de inadimplência das pessoas físicas e a redução do
comprometimento da renda com o pagamento dos serviços da dívida. Aparentemente, o ciclo de
elevação do crédito não resultou no aumento da inadimplência e os consumidores parecem estar
buscando diminuir a sua alavancagem. Em resumo, a situação não é de descalabro, mas
despertou maior prudência das famílias na hora do consumo. O cenário para 2015 tende a ser
bastante semelhante ao de 2014. Porém, a intensidade da desaceleração vai depender do grau
de ajuste da economia brasileira e, principalmente, do comportamento do mercado de trabalho.
Até onde vamos com a nova velha matriz econômica?
Ao realizar o balanço da economia brasileira em 2014 podemos verificar que o cenário de
estagnação não foi algo surpreendente. Desde 2011, já temos manifestações claras de que os
elementos que sustentaram as taxas de crescimento mais elevadas na última década haviam
perdido força. O ambiente externo deixou de ser favorável, principalmente no que tange aos
segmentos exportadores de commodities, e a euforia dos investidores internacionais com os
países emergentes diminuiu. Contudo, também está evidente que os principais entraves ao
crescimento estão localizados dentro da nossa economia.
A desaceleração de 2011 até 2013 culminou na recessão do primeiro semestre de 2014.
Ao longo desses anos, o governo anunciou diversas medidas de estímulo que alcançaram
resultados insuficientes para inverter a trajetória declinante da economia. Ainda que a política
fiscal ativa tenha ajudado a mitigar a velocidade da desaceleração e, principalmente, sustentado a
rentabilidade de setores intensivos em mão de obra, essa política teve um custo elevado em
termos de credibilidade para Governo.
Durante esse período, o tripé de política macroeconômica foi desconstruído ao passo que
a meta de inflação e a meta de superávit primário deixaram de ser cumpridas e a taxa de câmbio
foi severamente administrada. Em substituição ao regime vigente, adotou-se uma nova orientação
para a economia, chamada de “nova matriz macroeconômica”. Essa nova matriz consiste em juros
mais baixos, maior tolerância como a inflação acima da meta, taxa de câmbio mais desvalorizada
e uma meta fiscal que segue as necessidades da economia, qual seja: gastos sociais, incentivos
fiscais, desonerações e investimentos teriam prioridade em relação à geração de superávit
primário e ao controle da dívida pública. Essa combinação de políticas econômicas heterodoxas
não é nova, já foi experimentada em diversos outros momentos da história da economia brasileira.
Quando os policy makers adotam o discurso populista de que farão uma política “contra o
mercado e a favor do povo”, já sabemos que o povo, o mercado e a lógica econômica sairão
perdedores.
A nova matriz, entretanto, foi incapaz de acelerar os investimentos e gerar crescimento
econômico, que era a principal crítica feita ao tripé de política macroeconomia. Assim, além de
falhar em seu objetivo inicial, a nova matriz trouxe como custo adicional a diminuição da
estabilidade e previsibilidade da economia. A soma do baixo crescimento com a perspectiva de
piora nos fundamentos da economia ajudou a derrubar, sistematicamente, a confiança dos
agentes.
A ideia subjacente à nova matriz economia é o papel do governo com planejador e indutor
do desenvolvimento econômico. Não por acaso, o nível de intervenção e políticas discricionárias
em diversos setores ocorreram durante esse período. Na amostra dos últimos quatro anos ficam
claros alguns direcionamentos:
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 30
1. Foco em políticas setoriais e menor esforço para realizar as reformas microeconômicas.
Em quatro anos, foram anunciados 35 pacotes de estímulo à economia.
2. Políticas de intervenções no mercado de capitais e cambial através da tributação do
fluxo de investimentos.
3. Tímida reorientação do modelo de investimentos baseado nas inversões públicas para
um modelo de concessões.
4. Alteração nos marcos regulatório do pré-sal, do sistema de ferrovias e do setor
energético.
Após quatro anos dessa experiência, a nova matriz de política macroeconômica
representou uma destruição não criadora. A previsibilidade foi trocada pelo improviso e o
resultado foi a estagnação do PIB e a queda na taxa de investimentos. Esse conjunto de políticas
não resultou em crescimento no curto prazo, nem tampouco inspirou a confiança no crescimento
futuro. As principais consequências foram:
1. Baixa taxa de investimentos e tentativas mal sucedidas de realização de concessões
públicas.
2. Elevados gastos públicos com o setor financeiro estatal e adoção de uma expansão
insustentável dos gastos sociais.
3. Redução na taxa de poupança e endividamento público.
4. Estagnação econômica, principalmente da produção industrial.
Portanto, a baixa confiança dos agentes econômicos é consequência de um cenário
adverso, não causa. Por isso, acredita-se que uma renovação na confiança não ocorrerá sem uma
mudança crível de trajetória, o que passa pela restauração da previsibilidade e estabilidade e da
política macroeconômica. Sem essa reorientação, a confiança tende a permanecer baixa, pois os
agentes não vislumbram vetores de crescimento de curto prazo.
Em termos práticos, se o setor privado optasse por expandir a capacidade produtiva não
conseguiria fazer isso de forma competitiva. A produção não é maior em decorrência da
incapacidade das indústrias em ofertarem produtos com custos compatíveis aos dos seus
concorrentes. Muitos empresários que expandiram a capacidade produtiva não encontraram
mercado para a sua produção aos preços vigentes.
O gráfico 2.3 mostra a variação dos índices de confiança dos empresários industriais
(ICEI), dos empresários do comércio (ICEC) e dos consumidores (ICC) em relação a sua média
de longo prazo. Percebe-se que a perda de confiança iniciada no segundo trimestre de 2012 foi
paulatinamente se intensificando. Esse comportamento distímico dos agentes tende a continuar
gerando reflexos no consumo, nos investimentos e na produção, na medida em que não se
vislumbre uma recuperação no horizonte próximo.
Outra consequência do modelo econômico adotado foi a diminuição dos investimentos e
da taxa de poupança da economia. A queda nos investimentos decorreu tanto da menor confiança
dos agentes e da maior ociosidade das indústrias, quanto do atraso das obras públicas e dos
leilões de concessão dos serviços públicos. Por outro lado, a poupança privada diminuiu devido
aos estímulos ao consumo e ao fato de que a poupança pública sofreu com os elevados gastos
públicos, principalmente o social, e com o aumento da dívida pública. Esse hiato entre
investimento e poupança é completado pelo ingresso de recursos externos. Neste ano, o déficit
em transações correntes ficou próximo a 4% do PIB. Caso o cenário externo fosse mais adverso e
os investidores mais avessos ao risco, o investimento agregado teria sido ainda menor. Vale
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 31
destacar que o investimento estrangeiro tem se mantido estável, o que tem decepcionado mais é
o investimento doméstico, principalmente o público.
Gráfico 2.3. Confiança dos empresários e
consumidores
Gráfico 2.4. Taxa de poupança e
investimento
(Var. % em relação à média de mar/11 a set/14)
(Em % do PIB – terceiro trimestre de cada ano)
13,0
8,0
3,0
20,6
5,9
20,7
20,5
20,0
19,2
18,7
19,0
19,6
3,7
17,4
18,8
-2,0
17,1
-7,0
-9,5
15,3
-12,0
15,1
-12,4
14,0
-17,0
ICEC
dez/13
mar/14
set/13
jun/13
mar/13
set/12
dez/12
jun/12
mar/12
set/11
dez/11
jun/11
mar/11
2008
-19,5
2009
set/14
ICC
jun/14
ICEI
-22,0
2010
2011
Poupança bruta
Fonte: CNI. CNC. Elaboração: FIERGS/UEE.
2012
2013
2014
Investimentos
Fonte: IBGE. Elaboração: FIERGS/UEE
O conjunto dos elementos citados acima, adicionado aos tradicionais problemas estruturais
do País (o Custo Brasil, baixa qualificação da mão de obra, etc.), mostra de forma bastante nítida
que a economia brasileira diminuiu o seu potencial de crescimento de longo prazo.
Esse novo potencial de crescimento já foi consciente ou inconscientemente incorporado
pelos agentes. Um exercício para verificar esse comportamento consiste em apurar o que os
respondentes do Relatório Focus do Banco Central do Brasil imaginavam que seria o crescimento
do País quatro anos à frente. O horizonte de quatro anos é escolhido para descartar as influências
que a conjuntura de curto prazo tem sobre as previsões. Tal projeção é equivalente ao que se
prevê de crescimento de longo prazo, ou crescimento potencial.
Por exemplo, a expectativa média do mercado no ano de 2010 era que dali a quatro anos,
ou seja, em 2014 a economia estaria crescendo 4,5%. Essa expectativa de crescimento de longo
prazo foi caindo ao longo dos últimos anos. Atualmente, o mercado espera que o crescimento de
longo prazo seja próximo de 2,5% ao ano. Esse desempenho é dois pontos percentuais abaixo do
que era esperado antes da “nova matriz econômica” vigorar. Evidentemente, que essa piora
também está incorporando a inversão de tendência do mercado internacional.
Gráfico 2.5. Previsão de mercado para o crescimento de longo prazo do Brasil
(Var. % ao ano)
3,98 3,93 3,95
3,65 3,50
3,82 3,97
4,30
4,50 4,50
4,10
3,88
3,30
2,95
nov/14
*
2014**
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2,50
Fonte: BCB/Focus. Elaboração: FIERGS/UEE. **média até nov/14 *expectativa em 14/11/14
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 32
Portanto, uma questão que está colocada para todos os analistas é qual a atual taxa de
crescimento potencial da economia brasileira, ou seja, qual a taxa de crescimento de médio e
longo prazo que não gera pressões inflacionárias. Uma forma bastante rudimentar de responder
essa complexa questão é filtrar dos dados do PIB o que é a tendência de longo prazo para o que
é ciclo econômico. A tendência nos fornece uma ideia de crescimento potencial e o ciclo o hiato
do produto.
Para isso utilizou-se o método do Filtro de Hodrick-Prescott para traçar a tendência da
série do PIB brasileiro. O Gráfico 2.6 mostra, que a nos últimos anos, há uma diminuição na
tendência de crescimento. Atualmente, a tendência cresce a uma taxa de 1,9% ao ano, valor
bastante inferior ao verificado no início de 2011, que era de 3,5% ano. No Gráfico 2.7 verifica-se o
ciclo de curto prazo em relação ao crescimento de longo prazo. Nesse gráfico, chama a atenção
que o hiato é o maior verificado desde a crise de 2009.
Gráfico 2.6. PIB e tendência
Gráfico 2.7. Hiato do produto
(número índice – média 1995=100)
(Diferença do PIB em relação a sua tendência)
6,0
4,0
2,0
0,0
-2,0
-4,0
PIB
Tendência
-6,0
Fonte: IBGE. Elaboração: FIERGS/UEE.
1996Q1
1997Q2
1998Q3
1999Q4
2001Q1
2002Q2
2003Q3
2004Q4
2006Q1
2007Q2
2008Q3
2009Q4
2011Q1
2012Q2
2013Q3
1996Q1
1997Q1
1998Q1
1999Q1
2000Q1
2001Q1
2002Q1
2003Q1
2004Q1
2005Q1
2006Q1
2007Q1
2008Q1
2009Q1
2010Q1
2011Q1
2012Q1
2013Q1
2014Q1
-8,0
Fonte: IBGE. Elaboração: FIERGS/UEE.
Portanto, parece bastante claro que o potencial de crescimento se reduziu quase pela
metade nos últimos anos. Contudo, restam dúvidas se esse potencial continuará diminuindo ou se
já encontrou o seu novo ponto de equilíbrio. Caso a última alternativa seja positiva, podemos
observar um fechamento desse hiato no próximo ano. Contudo, isso se torna menos provável na
medida em que as políticas fiscal e monetária serão contracionistas e, conforme já mencionado,
os vetores que poderiam puxar o crescimento estarão bastante enfraquecidos.
Rio Grande do Sul: sem evento extraordinário, Estado cresce pouco
A evolução da economia do Rio Grande do Sul é marcada por ciclos econômicos com
grande amplitude. Nos últimos 15 anos, tanto crises nos mercados externos, quanto choques
climáticos têm sido determinantes para esses ciclos. Desse modo, o crescimento do PIB do
Estado tem apresentado um comportamento mais volátil do que o registrado para a economia
brasileira. A última dessas crises foi determinada pela estiagem de 2012. Naquele ano, a
economia gaúcha vivenciou uma forte recessão, o PIB caiu em três trimestres do ano, mas
passou a se recuperar em 2013. Depois da recuperação do ano passado, tivemos em 2014 um
ano de relativa normalidade, ou seja, sem choques adversos, externos ou internos.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 33
Atualmente, a economia avança sob uma base que é mais robusta. Assim, os principais
gargalos ao crescimento sustentável tornam-se mais evidentes e esbarramos em nosso baixo
potencial de crescimento de longo prazo. A economia do Rio Grande do Sul não está descolada
do contexto nacional. Os principais elementos que determinam a baixa competitividade e os altos
custos da produção da economia brasileira também estão presentes, em maior ou menor grau, na
economia gaúcha.
Por outro lado, existem especificidades locais que determinam o desempenho mais ou
menos robusto em relação à economia brasileira. Um desses elementos é a diferença de sintonia
no ciclo econômico. Por exemplo, em 2013, enquanto a economia brasileira desacelerava e
crescia abaixo de 1,4%, a economia do Rio Grande do Sul passava por um processo de
recuperação e cresceu 6%.
Gráfico 2.8. PIB RS
(Taxa ac. em 4 trimestres – Var. %)
8,0
6,7
6,7
6,0
5,1
4,0
2,0
1,1
0,0
-0,4
-1,5
-2,0
-4,0
IV I II III IV I II III IV I II III IV I II III IV I II III IV I II III IV I II III IV I II III IV I II III IV I II III IV I II III
03
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Fonte: FEE. Elaboração: FIERGS/UEE.
Analisando a conjuntura atual, acreditamos que os dois ciclos econômicos, brasileiro e
gaúcho, estão em momentos bem parecidos, ambos estão próximos do vale e ainda apresentam
poucos elementos que indiquem uma recuperação robusta. Quase todos os elementos citados no
exercício realizado no tópico anterior, que dissertou sobre os motivos do baixo potencial de
crescimento da economia brasileira, também podem ser verificados no contexto da economia
gaúcha. Porém, existem alguns fatores locais que chamam a atenção e que nos ajudam a delinear
o comportamento da economia do RS.
Primeiramente, cabe analisar o resultado do setor primário, sobretudo por causa da sua
integração com as demais cadeias produtivas do Estado. A colheita da safra de grãos de
2013/2014 ocorreu conforme o esperado, gerando 29,7 milhões de toneladas. Entretanto, a
produtividade foi sensivelmente menor, 3,5 mil quilogramas por hectare contra 3,7 mil na safra de
2012/2013.
Para a safra de 2014/2015 é esperado uma produção mais baixa, 28,3 milhões de
toneladas, conforme levantamento da CONAB. Essa queda de 4,9% na produção ocorre mesmo
com a expectativa de expansão de 1,8% na área plantada, pois a produtividade esperada caiu
para 3,3 mil quilogramas por hectare, uma diminuição de 6,6% em relação à safra de 2013/2014.
Essa é uma péssima notícia para o setor primário do RS, visto que temos pouco espaço para a
área plantada crescer. Dada a limitação na área agriculturável, depende-se cada vez mais do
aumento de produtividade para que a produção avance. Além disso, os preços internacionais,
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 34
conforme já mencionado anteriormente, tendem a estarem menos favoráveis do que em anos
anteriores.
Gráfico 2.9. Safra de grãos RS
Gráfico 2.10. Produtividade da safra de grãos
(Milhões de toneladas)
(Em mil kg/ha)
29,7 29,7
28,8
3,1
2,4
2,4
2,8
Fonte: IBGE. FEE-RS. Elaboração: FIERGS/UEE.
3,5
3,3
2,8
2014/15*
2013/14
2012/13
2011/12
2010/11
2009/10
2008/09
2007/08
2006/07
2003/04
2002/03
2001/02
2000/01
99/2000
2014/15*
2013/14
2012/13
2011/12
2010/11
2009/10
2008/09
2007/08
2006/07
2004/05
3,1 3,0
1,7
2005/06
2003/04
2002/03
2001/02
3,7
3,5
2,4
13,2
2000/01
99/2000
20,9
18,2
16,6
15,3
21,3
3,2
2004/05
20,2
23,5 22,6 22,6
3,1
2005/06
22,4
3,9
28,3
25,4
Fonte: IBGE. Elaboração: FIERGS/UEE.
A crise na economia Argentina também teve impacto para a economia do Estado em 2014
e deve continuar nos afetando em 2015. A menor integração do MERCOSUL prejudica a
realização de negócios no Rio Grande do Sul, que é um dos polos de encontro da região. Em
termos setoriais, sem dúvidas, a indústria manufatureira, que tem como o seu principal cliente
externo o país vizinho, é a parte da economia mais prejudicada.
Outro elemento peculiar da economia do RS, e que também afeta o setor industrial, é a
diminuição dos investimentos, principalmente da compra de máquinas e equipamentos. O setor de
bens de capital responde por uma parte importante da indústria e a elevada capacidade ociosa da
indústria nacional faz com que investimentos sejam postergados ou cancelados. A análise mais
profunda do desempenho da indústria de transformação será realizada no próximo capítulo deste
trabalho.
No caso da indústria da construção, o ano também foi de diminuição da atividade. A
desaceleração do setor ocorreu tanto na construção de edificações quanto nas obras de
infraestrutura. No agregado, os resultados mostram que o PIB do setor diminuiu por quatro
trimestres consecutivos e no primeiro semestre de 2014 acumulou perda de 4,6% em relação ao
mesmo período de 2013.
Porém, é importante salientar que o segmento veio de um período de quatro anos de
crescimento robusto. Portanto, a desaceleração do setor já era esperada. A partir de agora a
construção civil deve crescer de acordo com o resto da economia. O boom proporcionado pela
modernização na legislação, pelo controle da inflação, pela formalização da mão de obra e pela
disponibilidade de crédito vai perder força. A expectativa é que o setor comece a mostrar um
movimento mais cíclico e heterogêneo. Por enquanto, os resultados da Sondagem da Indústria da
Construção Civil indicam que a atividade continuará fraca. Tanto o índice de atividade em relação
ao mês anterior, quanto o índice de expectativa para os próximos seis meses ficam abaixo dos 50
pontos, o que indica que o setor permanece em desaceleração. Quando o índice de atividade é
comparado com o índice de expectativa adiantado em seis meses (Gráfico 2.13), a correlação das
duas séries é de 0,60, podemos esperar que, pelo menos, até o final do primeiro trimestre de 2015
essa tendência permaneça.
Para o segmento de obras de infraestrutura, a diminuição nos investimentos ocorrida em
todo o país em 2014 deixa incertezas quanto à retomada para o próximo ano. Porém, a grave
situação das finanças públicas certamente continuará sendo um fator negativo para o setor no RS.
Por outro lado, o governo que vai tomar posse em 2015 já sinalizou que irá resgatar o modelo de
concessões públicas, o que será positivo para esse segmento.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 35
Com relação à construção de habitações, a atividade depende da confiança do
consumidor, da manutenção da renda e da disponibilidade de crédito. Não é difícil perceber que a
atual conjuntura, em que a incerteza é crescente e as dispensas de trabalhadores começam a
crescer, os consumidores tendem a adotar um comportamento mais conservador na hora de
decidir por adquirir bens de maior valor. Esse raciocínio também vale para o comércio varejista,
principalmente no setor de bens de consumo duráveis e de venda de veículos. Além disso, o
crescimento demográfico do Estado é menor e não há mais um volume expressivo de pessoas
ingressando no mercado de trabalho formal.
Gráfico 2.11. Nível e expectativa de atividade da indústria da construção civil
(em pontos)
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
Nível de atividade comparada ao mês anterior
10,0
Expectativas para os próximos 6 meses
fev/15
nov/14
ago/14
fev/14
mai/14
nov/13
ago/13
fev/13
mai/13
nov/12
ago/12
fev/12
mai/12
nov/11
mai/11
ago/11
fev/11
nov/10
ago/10
0,0
Fonte: FIERGS/UEE.
Ainda que exista uma rigidez de renda elevada, pois o estado possui um grande número
de servidores públicos, aposentados e pensionistas, que ameniza o ciclo de desaceleração do
comércio, o crescimento tende a ocorrer de maneira mais moderada.
Figura 2.1. Volume de vendas no comércio varejista
(Var. % acumulada de jan-set 2014/2013)
Erechim: +3,3%
Passo Fundo: -2,8%
Caxias do Sul: -3,0%
Bento Gonçalves: -2,9%
Cruz Alta: +0,9%
Santa Cruz: +7,3%
Lajeado: -4,0%
Uruguaiana: -0,7%
Santa Maria: +1,2%
Bagé: +7,4%
Porto Alegre: +0,3%
Canoas: +2,8%
São Leopoldo: -0,2%
Novo Hamburgo: -4,3%
Pelotas: -3,9%
Rio Grande: +0,6%
Fonte: FEE. Elaboração: FIERGS/UEE.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 36
O indicador de volume de vendas do comércio ampliado do IBGE indicou que houve um
avanço de 1,4% no acumulado de janeiro a setembro de 2014 frente ao mesmo período do ano
anterior. Contribuíram positivamente para esse resultado, as atividades de vendas de Artigos
farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (+6,6%), Combustíveis e
lubrificantes (+6,1) e Material de construção (+4,9%). Por outro lado, as maiores quedas foram
verificadas nas atividades de Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação
(-19,3%), Livros, jornais, revistas e papelaria (-3,8%) e Veículos, motocicletas, partes e peças (2,6%).
Essa heterogeneidade de resultados também foi verificada espacialmente. Os dados do
volume de vendas no comércio varejista apurados pela FEE/RS, que utiliza os dados do ICMS de
todo o Estado e para alguns dos principais municípios, revela que o crescimento do setor varejista
foi um pouco mais tímido, apenas 0,8% nos nove primeiros meses do ano em comparação com
2013. Conforme mostra a Figura 2.1, o desempenho na capital mostra estabilidade no período,
enquanto em Caxias do Sul e Bento Gonçalves houve uma queda mais intensa. Por outro lado,
diversas cidades do interior mostraram avanços significativos.
Em termos de expectativa, o comportamento do emprego e da renda, que mostraram forte
resiliência nos últimos anos, continuará sendo a variável chave para o setor. Caso a
desaceleração no emprego ocorra em ritmo mais forte do que o esperado, haverá um risco
adicional para o comércio varejista e o setor de serviços para as famílias.
A evolução demográfica mais desfavorável, implicando na menor entrada de novas
pessoas no mercado e no envelhecimento da população, indica que o setor crescerá em ritmo
mais moderado do que em anos anteriores e passar a crescer mais próximo do resto da
economia. Aquela gama de consumidores inseridos no mercado de consumo através da
formalização, dos programas de assistência e da estabilização da economia é um vetor que tende
a perder um pouco da sua força e ser menos determinante.
Perspectivas para 2015
As limitações ao crescimento sustentável da economia brasileira estão cada vez mais
aparentes. A redução do nível dos investimentos nos últimos anos e a lentidão em encaminhar
uma agenda para tratar os gargalos da competitividade, coloca-se como um entrave para a
retomada mais robusta da atividade econômica. Diante dessa incerteza, foram estimados três
cenários para a economia brasileira em 2015.
O cenário base para a economia brasileira, aquele em que acreditamos ter uma maior
chance de ocorrer, está inserido nesse contexto. O baixo crescimento projetado representa a
continuidade do processo de estagnação da atividade econômica devido à escassez de elementos
que podem alavancar uma retomada no curto prazo. Além disso, a reorientação da política
econômica e os ajustes necessários para restaurar o equilibro macroeconômico, no curto prazo
podem prejudicar ainda mais a já combalida atividade, de forma que os seus resultados em
termos de crescimento começarão a aparecer apenas em 2016.
No caso do Rio Grande do Sul, o cenário base indica que o crescimento na atividade será
levemente superior ao verificado em 2014, mas muito abaixo da média recente. As restrições
impostas pela crise fiscal do Estado que impede maiores investimentos e a perspectiva de um
baixo crescimento na agropecuária compõem o cenário. No caso da indústria, haverá uma leve
recuperação impulsionada pela baixa base de comparação de 2014, o que deve devolver apenas
parcialmente as perdas acumuladas.
No cenário superior esperamos uma leve evolução pautada na convergência para o
crescimento potencial, que consideramos significativamente baixo. Neste cenário, o ajuste da
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 37
política monetária e fiscal será mais intenso, com influência positiva sobre a confiança dos
agentes e na recuperação em médio prazo. Dessa forma, haverá um menor impacto no emprego
do que o esperado no cenário de referência. A manutenção do atual ritmo de geração de vagas no
mercado de trabalho evitará uma desaceleração mais intensa no setor de serviços. Para a
indústria, a taxa de câmbio mais desvalorizada possibilitará algum alívio nas margens de lucro, há
muito tempo em trajetória declinante. Portanto, a expectativa de ajuste e o realinhamento dos
preços relativos na economia tenderá a gerar uma maior confiança dos agentes, o que
possibilitará uma retomada da atividade a partir do segundo trimestre.
Para o Estado, o contexto macroeconômico é o mesmo. Além disso, é possível que a taxa
de crescimento se aproxime da média recente por meio de uma maior recuperação do setor
exportador e pela retomada nos investimentos. No caso do setor público, o ritmo de condução nas
concessões pode ocorrer de maneira mais rápida do que o esperado.
No cenário inferior, não está descartada uma recessão com deterioração maior da
confiança dos consumidores. Nesse cenário, o ajuste macroeconômico pode não ser crível. Correse o risco de excesso de gradualidade na condução dos ajustes requeridos para dar mais
estabilidade para a economia brasileira. Nesse caso, a economia brasileira irá perder o grau de
investimento, com consequências negativas sobre a confiança dos agentes. No lado real da
economia, considera-se elevada a possibilidade de um racionamento de energia na região
sudeste e centro-oeste.
O cenário inferior para o Rio Grande do Sul contempla a possibilidade de um quadro
recessivo, contaminado pela conjuntura nacional e pelo pior desempenho no setor primário, com
implicações sobre a geração de renda e, consequentemente, no comércio varejista e nos serviços
para as famílias. A crise fiscal pode se agravar e, na medida em que não existe alternativa indolor
para o problema, as opções passam desde o aumento de impostos até o atraso no pagamento de
obrigações e salários de servidores públicos. Em um desses cenários mais extremos, todo o
andamento da economia do RS pode ser afetado.
Tabela 2.4. Perspectivas para 2015 – Brasil
(Var. % do PIB)
Agropecuária
Indústria Total
Serviços
PIB total**
2013
2014*
7,2
1,7
2,2
2,5
0,8
-1,5
0,7
0,1
Cenários 2015
Inferior
Base
Superior
-1,3
-0,2
1,0
-1,8
0,6
2,2
0,4
0,8
1,9
-0,3
0,6
1,9
Fonte: FEE. *Estimativa FIERGS/UEE.
Tabela 2.5. Perspectivas para 2014 – RS
(Var. % PIB)
Agropecuária
Indústria Total
Serviços
PIB total**
2013
2014*
23,2
4,5
3,5
6,7
2,1
-2,7
1,1
0,2
Cenários 2015
Inferior
Base
Superior
-0,6
0,6
0,5
-1,1
1,4
3,4
0,3
1,5
2,4
-0,2
1,3
2,5
Fonte: FEE. *Estimativa FIERGS/UEE.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 38
3. INDÚSTRIA
SEM LUZ NO FIM DO TÚNEL
A atividade industrial no país em 2014 foi mais uma vez marcada pelas dificuldades impostas por
um cenário de extrema complexidade, que combina questões estruturais e conjunturais. A
projeção de crescimento bastante contido para esse ano, realizada no final de 2013, transformouse em recessão. Tinha-se uma clara ideia das dificuldades, mas foram subdimensionados,
sobretudo, os efeitos da crise na Argentina e da Copa do Mundo e a força da desaceleração
econômica, que levaram o setor a enfrentar as piores condições econômicas em cinco anos. Para
2015, espera-se uma recuperação de parte das perdas de 2014, mas que em nada muda o
quadro geral de estagnação do setor. A superação dessa fase fica adiada para 2016.
O cenário previsto no final de 2013 para indústria brasileira e gaúcha em 2014 frustrou as
expectativas de crescimento já bastante contidas. Sabia-se que o desempenho positivo verificado
no ano passado era tão somente uma reação conjuntural ao ciclo recessivo do ano anterior,
alicerçada em fundamentos frágeis, sem investimentos, inibidos pela baixa confiança dos
empresários, e baseada em incentivos governamentais de curto prazo. Sendo assim, havia
grandes dúvidas quanto a sua sustentabilidade.
Dessa forma, a aposta no cenário de crescimento da indústria para esse ano foi ancorada,
em boa parte, no carregamento estatístico do ano anterior. De fato, se a produção nacional
ficasse parada no nível de setembro de 2013, quando a projeção foi construída, a expansão anual
em 2014 teria sido de 1,0%. Ou seja, o setor não necessitaria crescer para gerar uma taxa
positiva na média anual. No último trimestre de 2013, porém, os fatores de dinamismo da indústria
perderam o vigor. Ainda que esperada, a dimensão desse movimento surpreendeu e inverteu com
tal força o impulso estatístico, que, no último mês do ano, passou a ser negativo em 3,0%. Assim,
parte da explicação para o desacordo entre os números negativos registrados no ano e o os
prognósticos está na drástica mudança da herança estatística para 2014 nos últimos meses de
2013. No Rio Grande do Sul, o cenário não foi diferente.
Além disso, é importante destacar que, no final do ano passado, tinha-se uma clara ideia
das dificuldades que o setor enfrentaria em 2014, mas escapou das projeções a sua intensidade.
Foram subdimensionados, sobretudo, os efeitos deletérios do agravamento da crise na Argentina,
da Copa do Mundo e da desaceleração da demanda interna. Nesse contexto, segmentos
importantes da estrutura industrial, como Veículos automotores e Máquinas e equipamentos,
exibiram fortes contrações e a confiança empresarial atingiu seu piso histórico. Portanto, não é
difícil diagnósticar: a indústria nacional esteve diante do cenário econômico mais adverso em
cinco anos. Na tendência atual, são esperadas quedas de 2,9% para a produção industrial do
Brasil e redução de 3,7% para a produção gaúcha em 2014. O Índice de Desempenho Industrial
do Rio Grande do Sul (IDI/RS) deverá cair 3,6%.
Para 2015, espera-se incertezas tão ou ainda maiores, mas as perspectivas para o setor
são de recuperação de parte das perdas de 2014. De certeza, a permanência dos mesmos
elementos estruturais e conjunturais, o que já permite antever mais um desempenho pífio. Os
problemas relacionados à questão energética (aumentos dos custos e possibilidade de
racionamento) e a crise hídrica podem ampliar as dificuldades do setor no ano que vem. Dessa
forma, a evolução da indústria em 2015 deverá ser mais uma reação conjuntural ao período
recessivo que predominou em 2014, sendo influenciada positivamente, sobretudo, pela base de
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 39
comparação baixa e beneficiada também pela maior previsibilidade com a definição eleitoral, pela
normalização dos estoques e por algum ganho de competividade com a desvalorização cambial..
Portanto, a indústria seguirá estagnada, inserida num cenário prospectivo semelhante ao de 2013,
porém sem a força dos estímulos governamentais, que a impulsionou naquele ano, e igualmente
distante da solidez ancorada por investimentos, inibidos pela falta de confiança dos empresários e
pela baixa competivividade.
O efeito carregamento para 2015, com base em setembro de 2014, é levemente negativo
para produção industrial brasileira. Ele mostra que se a indústria parar de crescer até o final de
2015, a média da produção do ano que vem será 0,5% menor do que a de 2014. Nesse cenário, a
indústria nacional, que já conta com alguma reação, deverá chegar ao final do ano com uma
elevação modesta de 1,3%. Para a indústria gaúcha, com a base mais deprimida pela queda mais
intensa neste ano, o impulso estatístico é positivo: 3,2% para a produção gaúcha e 0,2% para o
IDI/RS. Sendo assim, é esperado um desempenho regional um pouco melhor: a produção deve
crescer 2,1% e o IDI/RS, 1,7%. As projeções positivas, entretanto, não oferecem consolo, pois
sequer recompõem as perdas de 2014.
Vale ressaltar ainda que a possibilidade de nova queda da indústria no ano que vem não
está descartada. Há uma profusão de elementos com potencial para agravar o cenário. Diante da
necessidade de ajustes na política econômica, há perspectivas de adoção de políticas monetárias
e fiscais contracionistas de intensidade incerta. Pairam também no ar as ameaças de perda do
grau de investimentos do país e de mudança na política monetária americana. Em caso de
racionamento energético, uma nova recessão no setor será inevitável. Além disso, não se pode
desconsiderar uma intensificação da crise argentina. Nesse cenário, a produção brasileira pode
cair até 1,2% e a gaúcha, 0,5%.
Portanto, não será no ano que vem a indústria entrará na rota de crescimento sustentado,
mesmo se confirmado o cenário menos deteriorado. Sem competitividade, o setor continua preso
numa armadilha de estagnação. O desafio de superar essa fase fica adiado para 2016.
Razões para queda diferem muito pouco dos anos anteriores.
A história da indústria brasileira nesse ano difere muito pouco do enredo dos anteriores. O
setor mais uma vez não conseguiu superar a trajetória errática que caracteriza sua evolução
recente e, após o crescimento em 2013, entrou novamente em recessão. Há razões estruturais e
conjunturais por trás das dificuldades da indústria, que espelham, na essência, sua fragilidade
competitiva. Se o cenário não é novo, as causas, relacionadas a seguir, não são diferentes. Todas
estão interligadas e seus efeitos combinados, potencializados pelos desequilíbrios cada vez
maiores da economia brasileira e por um arranjo incomum de novos ingredientes, levaram o setor
a enfrentar em 2014 as piores condições econômicas em cinco anos.
A primeira razão é a maior desaceleração do consumo interno. O desaquecimento do
consumo doméstico se aprofundou e continuou sendo uma forte restrição para a indústria em
2014. As vendas do comércio varejista brasileiro registraram em setembro a menor taxa
acumulada em doze meses (+3,4%) desde junho de 2004, quando a expansão foi de 3,3%. A
menor propensão ao consumo das famílias, a persistência inflacionária, o maior endividamento, a
elevação dos juros e o crédito mais escasso diminuíram ainda mais o ímpeto do consumo
doméstico, sobretudo no segmento automobilístico.
A segunda causa é o cenário externo desfavorável. No âmbito externo, a situação também
foi mais adversa que no ano passado, devido, em grande parte, à crise argentina. O agravamento
da situação econômica no país vizinho, que é um importante mercado para os manufaturados
brasileiros e gaúchos, colocou um viés ainda mais negativo para a produção industrial em 2014,
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 40
especialmente para os segmentos automotivos e de máquinas, que lideram a queda da produção
no País e no Estado. As exportações do Brasil para Argentina caíram 27% nos dez meses de
2014 ante o mesmo período do ano passado. As quedas do setor automotivo chegaram a 40% e
das máquinas e equipamentos, 26,4%. Os números, no caso gaúcho, foram piores,
respectivamente, -28,3%, -55,8% e -34,1%. Além disso, sem competitividade para ocupar novos
mercados, o menor ritmo chinês, a retomada incipiente da economia norte-americana e o fraco
desempenho econômico europeu determinaram nova redução (-2,6%) nas exportações industriais
do Brasil, em dólar, no acumulado em doze meses encerrados em outubro. Já as vendas externas
gaúchas recuaram 4%, diferentemente de 2013 quando registraram pequena expansão de 3,7%.
O terceiro motivo é a escalada de importados na demanda doméstica. A indústria brasileira
nos últimos anos se voltou para o mercado interno e, sem competitividade, passou a enfrentar
maior presença de manufaturados importados. Este é um dos principais fatores que explica o
baixo dinamismo da indústria nacional nos últimos anos, sobretudo, após a crise de 2008, quando
grande parte da elevação da demanda interna foi suprida por importados, inclusive de
componentes e insumos usados na produção doméstica. De fato, divulgado pela Confederação
Nacional da Indústria (CNI), o coeficiente de penetração de importações da indústria, que mede a
participação dos importados no consumo doméstico de produtos industriais no acumulado dos
últimos quatro trimestres, atingiu nível recorde no terceiro trimestre de 2014 (21,9%). O percentual
de manufaturados importados no consumo interno cresce desde o primeiro trimestre de 2010,
quando alcançava 15,9%.
A quarta razão é o colapso da confiança do empresário. Recompor a confiança dos
empresários, cuja erosão foi aprofundada em 2014, é peça-chave para tentar retomar o
crescimento industrial. A razão para o desalento é a conjunção de condições estruturalmente
desfavoráreis, desarranjos macroeconômicos e um longo período de paralisia. O pessimismo
atingiu níveis históricos em 2014, ainda maiores do que os registrados em 2009, quando a
indústria sofria os efeitos da última crise mundial. Vale destacar ainda que o ciclo atual de falta de
confiança é diferente dos anteriores, quando se instalou rapidamente, mas a recuperação também
foi rápida. O presente processo de perda da confiança começou em meados de 2010 e descreve
uma trajetória lenta e continua, que atinge seu ponto mínimo em junho de 2014, com a Copa do
Mundo. Em novembro, a indústria seguia sem confiança. O quadro não parece ser passageiro.
O menor investimento é a quinta razão. Há uma relação de causalidade entre confiança e
investimentos. Investir é uma convicção da empresa sobre futuro da economia. Quando os
empresários não tem confiança, adiam decisões de investimentos, pois necessitam de
previsibilidade de longo prazo e de otimismo com o futuro da economia. Portanto, a falta de
confiança explica em grande parte a queda do investimento no País. Os dados até setembro
mostram retrações na produção de bens de capital no Brasil de 8,2% e nas importações de
máquinas e equipamentos, -8,7%, indicando que as empresas adiaram seus projetos de
investimentos, o que prejudica não apenas a retomada do setor e sua sustentação, mas também o
aumento da competitividade.
A sexta causa são os estoques excessivos. A acumulação indesejada de estoques ocorre
devido ao descompasso entre o aumento da produção e a demanda abaixo do esperado pelas
empresas. Esse fenômeno, que vem se tornando comum nos últimos anos, reflete a dificuldade
das empresas com relação aos seus mercados. Os estoques de produtos finais se acumularam na
maior parte do ano, principalmente nas grandes empresas, e voltaram a ser importante obstáculo
para a atividade em 2014. Com maior excedente, a sinalização de produção industrial futura
também é pouco favorável, pois retarda a resposta a um crescimento da demanda, dado que as
empresas tendem a priorizar a sua desova, antes de aumentar a produção.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 41
A sétima explicação são os altos custos da mão-de obra. A evolução do custo do trabalho
se configura talvez no fator limitador central da competividade nos últimos anos. A questão
relaciona-se à combinação de salários crescentes, em razão da disputa com o setor de serviços
pela apertada oferta de mão de obra, sem a correpondência na mesma proporção da
produtividade num ambiente de inflação elevada, câmbio valorizado e políticas salariais
expansionistas. Esse fenômeno eleva os custos do fator trabalho, corroendo a competitividade
doméstica e internacional da indústria, especialmente, nas mais intensivas em mão de obra e
mais expostas à competição global. Vale lembrar que o setor industrial, ao contrário dos serviços,
encontra grandes limitações de repasses aos preços, diante da acirrada concorrência
internacional, deteriorando margens de lucro, limitando a expansão do setor e restringindo
investimentos.
Por fim, a esse conjunto de fatores foi adicionada uma combinação incomum de
elementos, como as paralisações parciais e totais por conta da Copa do Mundo, que diminuiu o
número de dias trabalhados, gerando um cenário ainda mais fraco para a produção nos meses de
junho e julho, e o panorama acirrado da disputa presidencial, que elevou a incerteza sobre a
condução futura da política econômica. Além disso, a forte estiagem em grande parte do País e a
questão energética (custos e risco de falta de energia e água) foram ingredientes suplementares,
que conferiram maior grau de imprevisibilidade ao cenário em 2014.
Produção completa seis anos de marasmo
Nos últimos seis anos, o cenário econômico foi nada favorável para indústria. Após a crise
mundial de 2008, os elementos que determinam os elevados custos de produção e, por
consequência, a sua pouca competitividade, se acentuaram e tiveram um papel fundamental no
sentido de conter o desempenho do setor. O descompasso entre demanda e oferta nesse período
foi ocupado pelas importações. Neste momento, ao completar seis anos da crise financeira
internacional, a indústria nacional não mostra sinais de sair do quadro de estagnação.
Dessa forma, não é surpresa constatar que a atividade industrial brasileira em 2014 está
abaixo do nível que vigorava antes da crise financeira internacional. De fato, tomando por base os
nove meses de cada ano, os dados mostram a produção brasileira de 2014 está 2,4% abaixo de
2008. A situação do Rio Grande do Sul é ainda mais dramática: -5,8%.
Gráfico 3.1. Produção industrial – Brasil
Gráfico 3.2. Produção industrial – RS
(Médias jan/set - índice de base fixa 2008=100)
(Médias jan/set - índice de base fixa 2008=100)
100,1
100,0
101,2
100,0
100,5
97,8
99,3
98,1
97,6
96,5
94,8
92,1
88,8
2008
2009
90,7
2010
2011
2012
2013
Fonte: IBGE/PIM-PF Elaboração: FIERGS/UEE.
2014
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Fonte: IBGE/PIM-PF Elaboração: FIERGS/UEE.
Naturalmente, os impactos setoriais e regionais foram diferenciados. A redução da
produção nacional foi acompanhada por doze dos vinte e três setores e por sete de treze estados
analisados. No Rio Grande do Sul, sete setores caíram e oito cresceram.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 42
Em linhas gerais, no País, quedas importantes foram verificadas em setores intensivos em
mão de obra como Têxtil, Couros e calçados e Vestuário e acessórios, que sofreram com os
aumentos salariais dos últimos anos e a taxa de câmbio, perdendo a concorrência para os
importados. De fato, os saldos comerciais negativos dos setores de Vestuário e Têxtil
aumentaram no período, 506% e 269%, respectivamente. Já a balança comercial positiva do setor
de Calçados diminuiu 13%. O mesmo problema determinou a queda dos setores de
Equipamentos de informática, Eletrônicos e comunicações e Máquinas e materiais elétricos,
inclusive, componentes. A Metalurgia vive uma crise afetada, além da falta de competitividade,
pelo excesso de oferta mundial e pela demanda interna estagnada. O setor de Montagem de
veículos, reboques e carrocerias, associado a bens de capital e durável, recuou com a
desaceleração do consumo interno, investimentos e a crise argentina, sendo grande desse
movimento ocorrido em 2014. As indústrias de Máquinas e equipamentos repercutem a trajetória
dos investimentos e baixa confiança dos empresários. A cadeia de fornecedores, notadamente
produtos intermediários, como Produtos de metal e Borracha e plásticos, seguiu a tendência. O
setor de Tabaco também conta com uma conjuntura particularmente adversa, com restrições ao
produto e forte concorrência internacional.
Entre os setores que apresentaram crescimento, o aumento do emprego e dos salários e
as políticas governamentais de distribuição de renda foram determinantes. Estão nesse grupo os
setores de Móveis, que foi impulsionado também pela ascensão do mercado imobiliário,
Alimentos, Bebidas, Limpeza, cosméticos e perfumaria, Farmoquímicos e farmaceuticos. O setor
de Derivados de petróleo contou com o aumento da frota de veículos e estabilidade dos preços
dos combustíveis para alavancar seu crescimento. A maior demanda externa ajudou o setor de
Celulose e Minerais não metálicos, que também foi estimulado por segmentos associados à
construção civil, como cimentos e produtos cerâmicos. Outros equipamentos de transporte
contabiliza a maior produção de plataformas de exploração de petróleo com os investimentos para
o pré-sal.
Gráfico 3.3. Produção industrial – Brasil
setores em queda
Gráfico 3.4. Produção industrial – Brasil
setores em expansão
(Variação acumulada jan-set 2014/jan-set 2008)
(Variação acumulada jan-set 2014/jan-set 2008)
Produtos diversos
Borracha e plástico
Máquinas e mat. elétricos
Produtos de metal
Máquinas e equipamentos
Vestuário e acessórios
Couros e calçados
Metalurgia
Veículos automotores
Equips inform. e eletrônicos
Tabaco
Têxteis
-4,1
-8,0
-9,1
-9,9
-12,3
-14,3
-14,9
-15,4
-17,1
-18,5
-24,6
-27,9
Fonte: IBGE/PIM-PF Elaboração: FIERGS/UEE.
Outros equip transporte
27,8
24,3
21,8
Farmoquim. e farmaceut.
Bebidas
Limpeza, cosméticos, perfum. e…
15,8
14,4
Der. petróleo e de biocombust.
Minerais não-metálicos
Móveis
Outros químicos
Celulose e papel
Alimentos
Madeira
6,2
5,7
3,2
3,1
1,5
0,1
Fonte: IBGE/PIM-PF Elaboração: FIERGS/UEE.
No ranking dos Estados, percebe-se que a produção recuou nos principais produtores do
País no período analisado. O Rio Grande do Sul registrou o terceiro pior resultado em treze, mas
o desempenho não foi muito diferente dos estados mais industrializados. São Paulo, exibindo
queda de 4,5%, foi o que mais contribuiu para a redução da produção industrial no país,
influenciado pela menor produção de Máquinas e equipamentos e Veículos automotores. O
segundo maior estado produtor, Minas Gerais, repercutiu, sobretudo, as reduções na Metalurgia e
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 43
Veículos automotores. No Rio de Janeiro, a indústria Extrativa, Minerais não metálicos e
Metalurgia determinaram a queda. Por fim, o Estado de Santa Catarina liderou a queda,
repercutindo a menor produção de Alimentos, Borracha e plásticos e Veículos automotores.
O estado de Goiás ponteou o crescimento da indústria nacional nos últimos seis anos com
o aumento da produção de Químicos, Alimentos e Minerais não metálicos. O segundo melhor
resultado foi obtido pela indústria paranaense, influenciada pelo crescimento dos setores de
Bebidas, Madeira e Minerais não metálicos. A indústria do estado de Pernambuco foi puxada pela
maior produção de Bebidas, Minerais não metálicos e Produtos de metal. Por fim, no Estado do
Pará, a produção industrial respondeu ao aumento dos setores Extrativo e de Bebidas.
Gráfico 3.5. Produção industrial – UF
(Variação acumulada jan-set 2014/jan-set 2008)
Goiás
Paraná
Pernambuco
Pará
Amazonas
Bahia
Ceará
-3,6
São Paulo
-4,5
Rio de Janeiro
-4,6
Minas Gerais
-4,8
Rio Grande do Sul -5,2
Espírito Santo -6,2
Santa Catarina -8,2
24,1
9,0
7,2
6,6
5,0
1,4
Fonte: IBGE/PIM-PF Elaboração: FIERGS/UEE.
No Rio Grande do Sul, os efeitos da conjuntura que vigorou nesse período se
potencializam, devido à estrutura da indústria relativamente mais exportadora e mais dependente
dos investimentos. A retração mais intensa, mais que o dobro da média nacional, repercutiu,
sobretudo, as taxas expressivas apresentadas pela Metalurgia, Couros e calçados, Borracha e
plásticos, Tabaco e Alimentos.
Entre os setores em crescimento, destaque para Bebidas e para Máquinas e
equipamentos, que destoa do resultado negativo nacional pela maior associação com a
agricultura, que repercute o aumento da renda no campo acompanhando a evolução dos preços
das commodities. Os setores de Derivados de petróleo e biocumbústiveis e Móveis completam a
lista.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 44
Gráfico 3.6. Produção industrial – RS
setores em queda
(Variação acumulada jan-set 2014/jan-set 2008)
Veículos automotores
-1,7
Celulose e papel
-2,0
Alimentos
Gráfico 3.7. Produção industrial - RS
setores em expansão
(Variação acumulada jan-set 2014/jan-set 2008)
Bebidas
25,9
Máquinas e equipamentos
23,6
-16,6
Der. petróleo e de biocombust.
Tabaco
22,1
-19,8
Móveis
Borracha e plástico
Couros e calçados -33,0
Metalurgia -34,3
Fonte: IBGE/PIM-PF Elaboração: FIERGS/UEE.
O
17,2
-20,8
Outros químicos
Produtos de metal
2,2
1,3
Fonte: IBGE/PIM-PF Elaboração: FIERGS/UEE.
desafio da competitividade: como retomar a trajetória de crescimento?
Os mesmos fatores estruturais e conjunturais que determinam a trajetória de estagnação
da indústria estarão presentes no futuro próximo e já permitem antever um crescimento pífio em
2015. Possivelmente, a retomada será mais uma vez cíclica, em resposta à normalização dos
estoques, algum ganho de competividade com desvalorização cambial e baixa base de
comparação de 2014. O desafio continua sendo superar essa fase, que persiste há seis anos, e
entrar na rota de crescimento sustentado, que não deverá ocorrer no ano que vem. O primeiro
passo é restaurar a confiança dos empresários e o retomar os investimentos. Para isso, é
imprescindível o reestabelecimento do equilíbrio da política macroeconômica.
No médio e longo prazo, somente o aumento da produtividade pode tirar o setor industrial
da situação difícil em que se encontra, pois é a variável chave que determina o padrão de
competitividade. Como bem destacou o Prêmio Nobel de economia de 2008, o norte-americano
Paul Krugman, “A produtividade não é tudo, mas no longo prazo é quase tudo”. Nesse sentido,
estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) mostra que a produtividade do
trabalhador da indústria de transformação caiu 15% nos últimos trinta anos. No mesmo período, a
chinesa aumentou 808% e a chilena, 82,1%. Segundo a mesma publicação, dados do centro de
pesquisas internacional The Conference Board (EUA) estimam que cinco brasileiros produzem a
mesma riqueza que um norte-americano. Aqui vale ressaltar o impacto negativo sobre a
produtividade gerado pelo grande peso da burocracia no País. O excesso e a complexidade das
obrigações legais levam as empresas a contratar muitos empregados para atividades não ligadas
à produção. Logo, os índices de produtividade ficam prejudicados, pois o produto por trabalhador
fica mais baixo se comprado com outras economias.
De qualquer forma, as evidências mostram que a produtividade no Brasil é baixa, mas a
questão se agrava quando a mesma não consegue acompanhar os salários, que sobem
pressionados pelo piso histórico do desemprego e pelas políticas salariais expansionistas. O
cenário se torna particularmente problemático para a indústria, diante da limitação de repasse aos
preços imposta pela concorrência externa, aumentando o custo do trabalho e reduzindo ainda
mais sua competividade. Essa asfixia limita os investimentos, comprometendo a produtividade e o
seu potencial de crescimento. Esse ciclo vicioso explica a paralisia atual do setor. É fundamental,
portanto, investir na qualificação do trabalhador, educando e treinando-o, de forma a torná-lo
compatível com o seu custo.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 45
A agenda para aumentar a competividade é amplamente conhecida. Investir em capital
físico, ampliando e melhorando a infraestrutura. Estimular o investimento em tecnologia e
inovação. Aumentar a participação da indústria nacional nas cadeias produtivas internacionais e
os acordos bilaterais de comércio com outros países. Por fim, mas não menos importante, a
solução estrutural contempla a redução e a simplificação da carga tributária, modernização da
legislação trabalhista e diminuição dos entraves burocráticos.
Infelizmente, apesar da urgência e da importância, é baixa a probabilidade de reformas
estruturais. Poucos também são os sinais concretos de que o Governo esteja disposto a fazê-las,
dada sua preferência por políticas de curto prazo, que privilegiam o consumo e deixam em
segundo plano as soluções efetivas aos crescentes custos de produção e aos entraves estruturais
que penalizam a oferta nacional. A continuidade nessa direção acarretará um futuro de
desempenhos medíocres para a indústria, como o atual.
A indústria brasileira em 2014: a recuperação cíclica de 2013 não se consolidou
A indústria nacional é o setor que mais sofre os efeitos do desarranjo da economia
brasileira. Nem mesmo o quadro mediocre, que se vislumbrava no final de 2013, de um
crescimento próximo de 2% deve ser alcançado em 2014.
Em quase todas as semanas, o Relatório Focus do Banco Central do Brasil divulgava uma
redução nas expectativas para a produção e para o PIB industrial anuais. As mudanças nos
prognósticos refletiam a fraca evolução do setor ao longo de 2014. A série ajustada sazonalmente,
que permite acompanhar o comportamento marginal (mensal) dos indicadores, mostra que a
indústria nacional iniciou sua trajetória declinante ainda na segunda metade do ano passado,
atingindo seu ponto mais baixo em junho de 2014, devido à realização da Copa do Mundo. Nesse
período, por exemplo, a produção caiu 7,3% e o faturamento real, 9,6%, retroagindo-os a
patamares de 2012. Desde então, os indicadores esboçam uma ligeira reação, mas, pelo menos
até setembro, seguiam aquém dos níveis de 2013.
Gráfico 3.8. Produção industrial – Brasil
Gráfico 3.9. Faturamento real - Brasil
(Índice de base fixa mensal jan2013=100 dessazonalizado)
(Índice de base fixa mensal jan2013=100 dessazonalizado)
2014
2013
2014
2013
101,4
100,0
102,7
98,7
Fonte: IBGE/PIM-PF Elaboração: FIERGS/UEE.
100,8
Nov
Out
Set
Ago
Jul
Jun
Mai
Abr
Mar
Fev
99,4
Dez
101,5
100,0
Jan
Dez
96,4
Nov
Out
Set
Ago
Jul
Jun
Mai
Abr
Mar
Fev
Jan
96,6
Fonte: CNI/ Indicadores Industriais do Brasil. Elaboração:
FIERGS/UEE.
Se a análise na margem demonstrou um comportamento semelhante entre a produção
industrial e o faturamento real, não foi diferente nas comparações com o ano passado, com
ambos apresentando variações notadamente negativas. A produção industrial brasileira caiu 2,9%
no acumulado de janeiro a setembro frente ao mesmo período de 2013. No caso do faturamento,
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 46
a queda chegou a 1,8% no mesmo período. Vale destacar que a forte desaceleração da indústria
nos últimos meses do ano passado, deve levar a uma melhora das taxas negativas nos próximos
meses, pela comparação com bases mais baixas. Dessa forma, os indicadores caminham para
devolver total ou parcialmente os crescimentos de 2,1% e 3,7% de 2013.
Gráfico 3.10. Produção industrial – Brasil
Gráfico 3.11. Faturamento real – Brasil
(Var. % em 2014)
4,7
(Var. % em 2014)
10,2
Mesmo mês ano anterior
Acumulado no ano
Mesmo mês ano anterior
Acumulado no ano
1,7
-0,5
-2,1
-2,1
-1,1
-1,4
-2,0
-3,2
-2,9
-3,7
-5,5
-5,7
-1,8
-3,7
-4,5
-7,7
-7,7
-6,8
jan/14
fev/14 mar/14 abr/14 mai/14
jun/14
jul/14
jan/14
ago/14 set/14
Fonte: IBGE/PIM-PF Elaboração: FIERGS/UEE.
fev/14 mar/14 abr/14 mai/14
jun/14
jul/14
ago/14 set/14
Fonte: CNI/ Indicadores Industriais do Brasil. Elaboração:
FIERGS/UEE.
Os demais indicadores conjunturais pesquisados para indústria nacional não deixam
dúvidas sobre o cenário de grandes dificuldades pelo qual passa o setor em 2014. As horas
trabalhadas na produção e a utilização da capacidade instalada, indicadores associados mais
diretamente à produção corroboram com o cenário adverso, caindo, 2,9% e 1,6%,
respectivamente. A menor atividade industrial no país e a ausência de perspectivas de retomada
levaram às empresas a ajustar seus quadros. Com isso, o emprego apresentou na média de
janeiro a setembro ante o mesmo período do ano passado estabilidade (-0,1%), mas dada sua
tendência deve terminar o ano em queda. A massa salarial, por sua vez, mostrou crescimento no
mesmo período de 2,6%, ainda que sua tendência tambem seja descendente.
Gráfico 3.12. Indicadores conjunturais da indústria do Brasil
(Var. % acum. em 2014 até setembro)
Massa salarial
2,6
Emprego
-0,1
Utilização da capacidade
instalada
Horas Trab. na Produção
-1,6
-2,9
Fonte: CNI/Indicadores Industriais do Brasil. Elaboração: FIERGS/UEE.
Entre as grandes categorias de uso da indústria brasileira, segmentação possível apenas
para a variável de produção, os númeors revelam o alto grau de disseminação de resultados
negativos para o acumulado nos nove meses de 2014, sobretudo, para bens de consumo duráveis
(-9,6%) e bens de capital (-8,2%), pressionadas especialmente pela redução na fabricação de
automóveis (-18,1%), na primeira, e de bens de capital para equipamentos de transporte (-16,9%),
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 47
na segunda. O desempenho do segmento de bens de capital reflete a queda dos investimentos
provocada pela grande incerteza e pela perda da confiança dos empresários com relação à
conjuntura econômica nacional.
A produção de bens intermediários, que retrata as operações entre indústrias, se ressente
dos efeitos da redução da atividade industrial no país e recuou 2,5%, pressionada pela redução de
insumos industriais básicos (-5,1%), peças e acessórios para bens de capital (-4,7%) e peças e
assessórios para equipamento de transporte (-14,3%). Esse segmento, produtor de insumos e
matérias-primas, também sofre a forte competição de importados e o cenário externo nada
favorável.
Por outro lado, o segmento de produtos de consumo semi e não-duráveis (+0,2%) foi o
único que não registrou queda, mas ficou muito próximo da estabilidade, pois tem um cenário
relativamente melhor dado seu forte vinculado com a evolução da renda e do emprego, que ainda
resistem em patamares razoáveis. De qualquer forma, o segmento também sente a concorrência
acirrada de importados, a elevação dos níveis de preços e o maior nível de endividamento das
famílias.
Gráfico 3.13. Produção industrial – categorias de uso - Brasil
(Var. % acum. em 2014 até setembro)
0,2
Bens de consumo semiduráveis e não duráveis
Bens de consumo duráveis
-9,6
Bens de consumo
-2,2
Bens intermediários
Bens de capital
-2,5
-8,2
Fonte: IBGE/PIM-PF. Elaboração: FIERGS/UEE.
Na avaliação setorial, o impacto do quadro conjuntural desfavorável fica evidente: o padrão
é de queda generalizada. No caso da produção industrial, dezoito das vinte e seis atividades
registraram contração no acumulado dos nove primeiros meses de 2014 ante o mesmo período do
ano passado. Já o faturamento real mostrou um padrão de desempenho setorial pouco melhor:
doze de vinte e um. A diferença entre os dois indicadores, bem menor do que a registrada em
anos anteriores, evidencia mais uma vez o fenômeno de maior utilização de insumos industriais
importados nas etapas de produção e a venda de estoques excessivos.
A situação é particularmente adversa no setor de Veículos automotores que mostrou
queda em todos os indicadores pesquisados com destaque para os 18,1% da produção e os
14,0% do faturamento real. Vale ressaltar novamente os fatores responsáveis por esse
comportamento: sem contar com a mesma força de tração dos estímulos do governo ao consumo,
o setor de automóveis sofre os efeitos da menor propensão ao consumo das famílias mais
endividadas e com maiores restrições ao crédito, e da forte queda nas exportações para
Argentina. O setor contou ainda com majoração de preços, devido à recomposição parcial do IPI e
a instalação obrigatória de novos itens de segurança. Já o segmento de ônibus, mais associado
aos investimentos, sentiu os efeitos do atraso da regulamentação das linhas de transporte
interestadual. No caso dos caminhões, as dificuldades envolveram os financiamentos do BNDES
e as incertezas econômicas, que impactaram os investimentos na frota comercial.
No ramo de Máquinas e equipamentos houve queda em praticamente todos os
indicadores, com destaque para os recuos de 4,9% na produção e de 7,1% no faturamento real,
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 48
acompanhando, no caso do segmento de máquinas e implementos agrícolas, mais um ciclo de
baixa global das principais commodities agrícolas que diminuiu a renda e, por consequência, a
demanda. Além disso, o setor também foi impactado negativamente pelos atrasos em programas
de financiamentos do BNDES no começo deste ano e, como é um setor sensível à confiança dos
empresários, sofreu com a queda dos investimentos no país.
Uma vez que essas duas atividades têm uma importância significativa na composição do
PIB setorial e fortes encadeamentos na matriz industrial brasileira, a disseminação desses
resultados negativos alcançou, em especial, os produtores de bens intermediários (insumos e
matérias-primas industriais) como Produtos de metal, Metalurgia, Químicos e Borracha e material
plástico. Esses setores registram queda em todos seus indicadores e se ressentem ainda da baixa
competitividade frente a concorrentes importados e mercados internacionais enfraquecidos.
Por outro lado, entre os setores que expandiram o nível de atividade em 2014, destaque
para a indústria Extrativa, que aumentou a produção em 5,4%, impulsionada pela maior produção
de minérios de ferro, e Derivados do petróleo e biocombustíveis, com 2,8% de crescimento na
produção e 7,4% no faturamento real. Os dois setores se recuperam de recuos expressivos no
ano passado e são menos dependentes da demanda interna do que os outros. Houve ainda a
entrada em operação de novas plataformas de petróleo da Petrobras do fim do ano passado. Vale
citar também a maior atividade no setor de Equipamentos de informática, produtos eletrônicos e
óticos (+3,6% na produção), que está se recompondo de quedas expressivas em anos anteriores
e se beneficiou com a venda de televisores para a Copa do Mundo, embora mostre desaceleração
acentuada nos últimos meses.
Tabela 3.1. Indicadores conjunturais da indústria do Brasil – setores
(Var. % acum. em 2014 até setembro)
Horas
Massa Rendimento
trabalhadas
UCI
Emprego
Produção
Salarial
médio
na produção
Extrativa
5,4
Alimentos
0,9
0,5
-4,3
3,9
2,3
-1,5
-0,2
Bebidas
-7,1
-3,5
2,9
0,0
1,8
1,8
1,3
Tabaco
0,2
Têxteis
3,9
-0,5
-0,2
0,8
-1,2
-2,0
-5,9
Vestuário e acessórios
1,7
-4,8
-0,1
-1,6
1,7
3,5
-2,7
Couros e calçados
-5,8
-3,3
-0,5
-2,4
3,3
5,8
-3,1
Produtos de Madeira
-2,1
2,4
-0,8
1,6
2,3
0,7
-1,6
Celulose, papel e produtos de papel
0,9
-2,3
0,4
2,0
-5,2
-7,1
-0,5
Impressão e Reproduções de gravações
5,2
-11,9
-1,8
-4,3
-10,9
-6,9
-3,0
Derivados de petróleo e biocombustíveis
7,4
-5,6
4,3
-4,7
14,2
20,0
2,8
Químicos e derivados de petróleo
4,0
6,7
-0,2
2,5
16,8
14,1
Outros produtos químicos
-4,2
Farmacêuticos
-0,8
0,4
5,4
3,4
-4,1
-7,3
5,9
Sabões, detergentes, produtos de limpeza, cosméticos, perfumaria
e de higiene- pessoal1,7
Borracha e de material plástico
-6,8
-2,3
0,0
1,2
8,8
7,5
-4,0
Minerais não metálicos
-1,2
-0,5
-1,8
3,0
9,1
5,9
-2,1
Metalurgia
-11,1
-4,0
-4,5
-3,8
0,6
4,5
-6,4
Produtos de metal
-9,9
-7,7
-4,1
-2,4
-2,2
0,2
-11,0
Equip. inform, prod. eletrônicos e óticos
3,6
Máquinas, aparelhos e mat. elétricos
5,4
1,9
-0,1
0,2
0,1
-0,1
-7,8
Equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos 3,6
Máquinas e equipamentos
-7,1
-3,8
-1,2
-1,3
-0,8
0,6
-4,9
Veículos automotores
-14,0
-11,8
-5,6
-4,1
-5,3
-1,4
-18,1
Outros equipamentos de transporte
56,5
1,5
0,2
2,3
7,8
5,3
-0,1
Móveis
-5,8
-4,6
-0,5
-3,9
-0,7
3,3
-8,3
Produtos diversos
-16,0
1,2
10,4
-4,0
4,9
9,3
-5,7
Manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos
4,3
Indústria de tranformação
-2,1
-2,9
-1,6
-0,1
2,6
2,7
-3,9
Indústria geral
-2,9
Faturamento
real
Fonte: CNI/Indicadores Industriais do Brasil e IBGE/PIM-PF. Elaboração: FIERGS/UEE.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 49
A indústria gaúcha em 2014: trajetória repete 2012 e ano fechará em queda
Após registrar crescimento em 2013, o desempenho da indústria gaúcha em 2014 voltou a
decepcionar. Com exceção da massa salarial, todos indicadores de conjuntura para o setor no
Estado apresentam queda. Os indicadores de produção e o Índice de Desempenho Industrial
(IDI/RS), que afere o nível de atividade através do comportamento médio de seis variáveis faturamento, massa salarial, compras industriais, emprego, horas trabalhadas na produção e
utilização da capacidade instalada - demonstram que o setor está em recessão. Nas suas
trajetórias, mostradas nos gráficos a seguir, percebe-se que a inversão da tendência ascendente,
que predominou no ano passado, ocorreu em novembro de 2013. De lá até o mês de setembro de
2014, última informação disponível, a produção caiu 9,1% e a atividade, 5,1% conforme as séries
ajustadas sazonalmente. Outra característica da evolução da indústria em 2014, sobretudo a partir
de março, é o nível sistematicamente abaixo do ano passado, bem como um esboço de
recuperação a partir de julho.
Gráfico 3.14. Índice desempenho industrial
(IDI) – Rio Grande do Sul
Gráfico 3.15. Produção industrial - Rio
Grande do Sul
(Índice de base fixa mensal jan/2013=100 dessazonalizado)
(Índice de base fixa mensal jan/2013=100 dessazonalizado)
2014
2013
2014
2013
104,6
Dez
Nov
Out
Set
Ago
Jul
Jun
Mai
Abr
Mar
96,7
Fev
Nov
Out
Set
Ago
Jul
Jun
Mai
Abr
Mar
Fev
Jan
Fonte: FIERGS/Indicadores industriais do RS.
Dez
99,3
98,0
Jan
99,6
100,0
102,3
100,0
Fonte: IBGE/PIM-PF. Elaboração: FIERGS/UEE.
A evolução na margem impôs uma queda à indústria gaúcha também nas bases anuais.
Com efeitos carregamento negativos de 2013, de 2,4% e 7,5%, respectivamente, o IDI/RS e a
produção industral apresentaram recuos de 4,1% e 4,5% no acumulado de janeiro a setembro
ante o mesmo período do ano passado. Praticamente devolvem o crescimento apresentado em
2013, retornando a patamares de 2012.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 50
Gráfico 3.16. Índice de desempenho
industrial – IDI - Rio Grande do Sul
Gráfico 3.17. Produção industrial
(Var. %)
(Var. %)
Mesmo mês ano anterior
Acumulado no ano
1,3
2,6
1,9
-0,4
-1,7
Mesmo mês ano anterior
Acumulado no ano
5,7
-4,1
-2,7
-2,8
-2,6
-5,0
-6,4
-7,5
-7,3
-6,9
-10,3
-8,7
jan/14
fev/14 mar/14 abr/14 mai/14
-7,4
-10,7
-12,2
jun/14
jul/14
ago/14 set/14
Fonte: FIERGS/Indicadores industriais do RS.
jan/14
fev/14 mar/14 abr/14 mai/14
jun/14
jul/14
ago/14 set/14
Fonte IBGE/PIM-PF. Elaboração: FIERGS/UEE.
Outros indicadores pesquisados corroboram o cenário recessivo exibido pela indústria
gaúcha em 2014. A desagregação do IDI/RS em seus seis indicadores, demonstra um predomínio
quase absoluto de resultados negativos. O faturamento real apontou para o mesmo sentido da
produção: encerrou os nove primeiros meses do ano exibindo queda de 6,5%. Invariavelmente, as
compras industriais apresentam a mesma tendência do ciclo econômico, mas se caracterizam por
sua elevada volatilidade. Em 2014 não foi diferente. A menor produção no ano demandou menos
insumos e matérias-primas, cujas compras caíram 10,0%. Já as horas trabalhadas na produção e
a utilização da capacidade instalada (UCI), indicadores também associados diretamente à
produção, mostram contrações menos acentuada de 2,1% e 1,9% no mesmo período. O
comportamento desses indicadores demonstra um quadro de maior ociosidade, devendo
influenciar negativamente as decisões de investimentos industriais no Estado. Vale destacar ainda
que a queda mais intensa do faturamento em relação aos indicadores mais relacionados à
produção é consistente com um quadro de estoques excessivos.
O menor ritmo da atividade levou às indústrias gaúchas a rever seu quadro de
funcionários, diminuindo o emprego em 1,0% no acumulado dos nove primeiros meses do ano. A
massa salarial real, a exemplo do ano passado, pressionada pela escassez de mão de obra
qualificada, continuou como o único indicador positivo: alta de 1,7%, mas sua tendência atual é de
forte desaceleração.
Gráfico 3.18. Indicadores conjunturais da indústria do Rio Grande do Sul
(Var. % acum. em 2014 até setembro)
Compras industriais -10,0
Faturamento real
Produção
Índice de desempenho industrial
-6,5
-4,5
-4,1
UCI
-2,1
Horas trab. na produção
-1,9
Emprego
Massa salarial
-1,0
1,7
Fonte: FIERGS/Indicadores Industriais do RS.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 51
Do ponto de vista setorial, a dinâmica em 2014 foi semelhante à brasileira. Em todos os
indicadores pesquisados, predominam as taxas negativas nos nove primeiros meses do ano em
relação ao período equivalente do ano passado. Em treze dos quatorze setores apurados houve
queda na produção, sendo as principais influências para o desempenho agregado, mais uma vez,
derivadas de Montagem de veículos e Máquinas e equipamentos, o segundo e terceiro maiores
setores da indústria gaúcha e com forte encadeamento na cadeia produtiva regional. As causas
desses movimentos são as mesmas já elencadas na análise setorial nacional.
O setor de Montagem de veículos, segundo mais importante na estrutura industrial,
exerceu o maior impacto negativo sobre a indústria em 2014, apresentando queda em todos os
indicadores pesquisados, com destaque para produção (-7,8%), faturamento real (-7,1%),
compras (-25,6%) e IDI setorial (-10,8%). O setor foi impactado, especialmente, pela menor
fabricação de reboques e semirreboques, eixos e semi-eixos para veículos automotores e
carrocerias para ônibus.
No terceiro maior setor industrial do estado, Máquinas e equipamentos, apenas o emprego
(+3,3%) e a massa salarial (+4,9%) registram crescimento. Todos os indicadores associados à
produção revelam retração: o faturamento caiu 6,8%, as compras, 15,9%, levando o IDI do setor a
contrair em 5,1%. A produção, por sua vez, recuou 2,1%. A queda nos preços das commodities
agrícolas diminuiu a renda no campo e, por consequência, a demanda por máquinas agrícolas.
O setor mais importante da indústria gaúcha, Alimentos, apresentou recuo na maioria dos
indicadores analisados. A produção caiu 1,9% e o faturamento, 1,3%, mas os indicadores de
mercado de trabalho, emprego (+3,8%) e massa salarial (+7,9%), levaram o IDI do setor a
registrar expansão de 2,9%. A corrosão da renda com a inflação acima do centro da meta
contribui para as dificuldades da indústria, juntamente com a redução das exportações do
complexo carnes, sobretudo, frangos e suínos, e de óleo de soja.
Os setores de Outros produtos químicos e Derivados de petróleo e biocombustíveis
apresentaram resultados ambíguos: queda na produção (-7,0% e -2,9%, respectivamente) e
expansão do faturamento (+4,9%) e do IDI setorial (+3,2%), nesses casos, sendo estimados em
conjunto com a denominação de Químicos e derivados de petróleo. O emprego do setor expandiu
3,1% no período. O baixo dinamismo de Químicos revela o avanço das importações e a falta de
competitividade do produto brasileiro. Os aumentos nos custos de produção, sobretudo, energia
elétrica e matérias-primas, também ajudam a explicar o cenário. Além disso, também pesam a
disponibilidade de produtos de baixo custo no exterior, devido à maior oferta a preços
competitivos. A expansão do faturamento e do IDI setorial reflete a recomposição parcial após três
anos seguidos de quedas, com maior receita de exportações devido à desvalorização cambial e
às maiores exportações de Derivados de petróleo.
Os setores de Couros e calçados, Produtos de metal, Móveis e Metalurgia, que, em
conjunto, detem um quinto do PIB do industrial gaúcho, apresentaram quedas em quaseo todos
os indicadores analisados. Os impactos negativos da atividade industrial na cadeia produtiva, a
inflação resistente, o comprometimento da renda dos consumidores e a concorrência de produtos
importados resumem o cenário.
Vale destacar que o setor de Tabaco foi o único a apresentar expansão da produção em
2014 em quatorze setores pesquisados (+2,5%). A queda do IDI setorial (-0,6%) expressa a forte
redução do faturamento (-41,8%), como resultado da queda expressiva das exportações, com a
menor demanda global e o aumento da concorrência. O nível da taxa de câmbio também deixa o
tabaco nacional mais caro, principalmente, diante do produto africano. A formação de estoques e
a distinção entre os períodos de produção e comercialização explicam a diferença entre os
indicadores de faturamento (exportações) e produção, que tendem a se equalizar com o tempo.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 52
Tabela 3.2. Indicadores conjunturais da indústria do RS - setores
(Var. % acum. até setembro)
Faturamento
real
Alimentos
Bebidas
Tabaco
Celulose, papel e produtos de papel
Têxteis
Vestuário e acessórios
Couros e calçados
Couros
Calçados
Produtos de Madeira
Impressão e Reproduções de gravações
Químicos, der. de petróleo e biocomb.
Derivados de petróleo e biocomb.
Outros produtos químicos
Borracha e de material plástico
Minerais não-metálicos
Metalurgia
Produtos de metal
Equip. inform, prod. eletrônicos e óticos
Máquinas, aparelhos e mat. elétricos
Máquinas e equipamentos
Máquinas agrícolas
Veículos automotores
Móveis
Indústria total
-1,3
6,1
-41,8
-15,9
-12,4
-6,6
19,0
-8,9
4,6
-4,9
4,9
1,5
-21,6
-10,7
0,9
-27,2
-6,8
-11,3
-7,1
-2,2
-6,5
Compras
industriais
-0,9
3,7
15,4
-2,1
17,7
-3,8
20,8
-12,1
2,4
7,2
-1,4
-3,2
-16,8
-21,2
-1,9
-22,9
-15,9
-18,7
-25,6
-12,9
-10,0
UCI
-2,2
1,2
-2,3
-5,1
0,5
-3,0
0,6
-15,9
1,5
3,0
0,2
-7,1
-4,9
26,9
-3,6
-5,9
-11,0
-5,6
-0,9
-2,1
Horas
Massa
trabalhadas Emprego
Salarial
na produção
-0,3
3,8
7,9
7,0
5,8
7,8
1,9
10,7
6,8
-5,8
-2,3
2,8
-6,0
-2,4
-0,4
-2,8
-3,6
1,9
9,4
11,7
-3,1
-3,4
-3,5
3,1
20,2
-3,5
1,4
-10,4
-4,5
18,5
4,7
3,1
-12,6
0,4
3,4
4,7
-16,3
-14,4
1,3
-1,5
-4,3
-3,3
-0,2
1,0
-2,8
-9,5
-8,9
13,8
-2,8
3,3
4,9
-2,1
7,7
8,7
-4,4
-4,2
-0,6
-1,6
-4,8
-3,4
-1,9
-1,0
1,7
IDI
2,9
6,5
-0,6
-6,3
-1,3
-2,6
16,1
-3,9
2,5
-0,5
3,2
0,6
-14,8
-7,2
2,1
-5,3
-5,1
-7,5
-10,8
-4,7
-4,1
Produção
-1,9
-2,6
2,5
-2,1
-5,5
-2,9
-7,0
-4,2
-2,9
-13,8
-4,1
-2,1
-7,8
-5,4
-4,5
Fonte: IBGE/PIM-PF e FIERGS/Indicadores industriais do RS. Elaboração: FIERGS/UEE.
A avaliação dos empresários gaúchos: piores condições econômicas em cinco anos levam
ao colapso da confiança
Além dos indicadores de conjuntura mostrados até aqui, há outro grupo de informações,
obtidas a partir de levantamentos de natureza qualitativa, que também devem ser considerados
por complementarem a avaliação do setor, fornecendo o cenário sob o ponto de vista dos
empresários. A Sondagem Industrial, realizada pela FIERGS em parceria com a CNI, é a pesquisa
de opinião empresarial no Estado, divulgando indicadores de tendência passada e futura. Esses
tipos de indicadores são utilizados no mundo inteiro como antecendentes da atividade.
Entre os indicadores divulgados, o principal é o Índice de Confiança do Empresário
Industrial do Rio Grande do Sul (ICEI/RS). Empresários confiantes tendem a aumentar o
investimento e a produção para atender o esperado crescimento na demanda. O ICEI/RS é
composto por um conjunto de itens: condições atuais sobre a economia brasileira e sobre a
empresa, considerando os últimos seis meses, além de expectativas para os próximos seis meses
também em relação à economia brasileira e à empresa. Os índices variam de zero a 100. Valores
abaixo de 50 denotam pessimismo. Acima dessa marca, otimismo.
Dessa forma, os resultados do ICEI/RS em 2014 avalizam a dimensão do cenário
recessivo. De fato, o principal indicador destinado a medir a confiança dos empresários gaúchos
diminuiu ao longo do ano, condicionado pela trajetória marcadamente declinante dos
componentes, sobretudo, com relação à economia brasileira. Todos os indicadores atingiram
patamares inferiores aos do auge da última crise global, mostrando que a indústria gaúcha
enfrentou as condições econômicas mais adversas dos últimos cinco anos.
Assim, iniciando o ano ainda no campo positivo, a confiança foi se dissipando mês a mês.
Em abril, o índice entrou na região de falta de confiança (abaixo dos 50 pontos) e em julho, aos
42,5 pontos, atingiu sua pontuação mínima histórica, ainda menor que as registradas em 2005 e
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2009, quando o Estado sofria os efeitos de uma das maiores estiagem de sua história e da crise
financeira internacional de 2008. Em novembro, o indicador de confiança chegou a 44,0 pontos.
Os indicadores de Condições atuais e Expectivas registraram o mesmo movimento: a partir
de abril, o pessimismo se dissemina e os indicadores atingem a pontuação mínima em julho
quando o sentimento negativo se dissipa um pouco e ocorre uma ligeira recuperação nos meses
seguintes até novembro, sem, contudo, deixar a faixa do pessimismo. Outra característica
marcante em ambos indicadores foi o grande pessimismo com a economia brasileira. Em
novembro, 72,3% dos empresários percebiam piora nas condições atuais e 55,0% eram
pessimistas com o futuro.
A forte deterioração percebida na economia atingiu as empresas, embora de maneira
menos intensa, como mostrou a trajetória do indicador de condições das empresas, abaixo dos 50
pontos ao longo de todo o ano. Para a evolução futura da própria empresa, as perspectivas foram
melhores: o indicador ficou um pouco acima da linha dos 50 pontos durante o ano. Assim, a falta
de confiança sugere a manutenção do desaquecimento para os próximos meses.
Gráfico 3.19. Indice de confiança do empresário industrial – RS
(Em pontos)
54,7
51,4
46,7
44,0
44,9
38,7
nov/14
out/14
set/14
ago/14
jul/14
jun/14
Condições atuais
Linha 50 pontos
mai/14
abr/14
mar/14
fev/14
jan/14
ICEI/RS
Expectativas
Fonte: FIERGS/Sondagem Industrial do RS.
Vale destacar ainda que o ciclo atual de falta de confiança na indústria gaúcha é diferente
dos ciclos anteriores nos anos de 2005/2006 e 2008/2009. Nesses casos, o pessimismo se
instalou rapidamente num movimento típico de períodos de crises. No ciclo atual, a perda da
confiança é lenta e contínua. Começou em meados de 2010, se estabilizando em patamares
baixos ao longo de 2011 e 2012. A partir de 2013, descreve uma tendência quase ininterrupta de
queda. Em abril de 2014, atinge a faixa de falta de confiança (abaixo dos 50 pontos), chegando ao
ponto mínimo em junho de 2014, com a Copa do Mundo. Desde então, esboça uma tímida
reação, mas ainda em terreno negativo. Essa diferença ocorre porque, no ciclo atual, a
desconfiança é resultado de um período de estagnação tão longo que levou os empresários
perderem a crença em uma melhora. O quadro não parece ser passageiro.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 54
Gráfico 3.20. Indice de confiança do empresário industrial do RS
(em pontos)
49,2
44,0
Linha 50 pontos
abr/05
nov/05
jun/06
jan/07
ago/07
mar/08
out/08
mai/09
dez/09
jul/10
fev/11
set/11
abr/12
nov/12
jun/13
jan/14
ago/14
ICEI/RS
Fonte: FIERGS/Sondagem Industrial do RS.
Entre a série de índices divulgados pela Sondagem Industrial do RS, outros dois se
destacam pela capacidade de mostrar a evolução da atividade do setor: utilização da capacidade
instalada (UCI) em relação ao usual e o nível de estoque de produtos finais em relação ao
planejado.
Em ambos, a escala varia de zero a cem pontos. No primeiro, valores inferiores aos 50
significam que os empresários, em média, consideraram o nível de UCI no mês abaixo do normal.
A evolução do indicador de janeiro a setembro atesta, mais uma vez, o desaquecimento do setor
industrial, ao permanecer abaixo da marca divisória ao longo de todo esse período, sobretudo no
primeiro semestre. Nos últimos meses, o indicador demonstra alguma recuperação, retornando
aos patamares anteriores a junho, quando atingiu seu valor mínimo por conta do efeito Copa do
Mundo. Em outubro, último dado divulgado, o valor foi de 42,0 pontos.
No caso do índice de estoques de produtos finais em relação ao planejado pelas
empresas, valores acima dos 50 pontos revelam acúmulo indesejado de estoques, sugerindo que
as vendas frustraram as expectativas das empresas e apontando para uma produção mais fraca
nos meses seguintes. De fato, a persistência do indicador acima da linha divisória, mostrou que o
excesso de estoques foi um fator limitador para o desempenho da indústria gaúcha em 2014. O
índice que chegou a atingir 56,4 pontos em julho, quando 40,0% das empresas reportavam
estoques excessivos, desacelerou na sequência e atingiu o mês de outubro em 52,3 pontos.
Por fim, a Sondagem Industrial revela também quais foram os maiores problemas que,
segundo os empresários, afetaram o setor em 2014. Este questionamento é feito aos
empresários trimestralmente.
Com larga vantagem sobre os demais, a elevada carga tributária continuou sendo o
obstáculo mais difícil de ser superado pelo setor em 2014, com uma assinalação média de 60,8%.
De cunho estrutural, o excesso de impostos é um dos fatores que mais compromete a
competividade da indústria brasileira. A falta de demanda, que ocupou a quarta posição nesse
ranking em 2013, com 29,9% das assinalações, emerge como o segundo maior problema em
2014, com 46,3% na média das respostas. A forte ascensão do item reflete a desacelação mais
intensa da economia doméstica e as condições externas adversas. A competição acirrada de
mercado, registrando a escolha de 41,0% dos empresários, foi o terceiro problema mais
importante a ser enfrentado pelo setor produtivo gaúcho, refletindo a forte concorrência com
importados num ambiente de desaceleração econômica. Outro entrave estrutural importante, a
falta de trabalhador qualificado, completa mais um ano entre as mais importantes dificuldades do
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 55
setor ao ser marcado por 27,1% das empresas, comprometendo ainda mais a nossa debilitada
competividade. Vale destacar que o item vem perdendo importância relativa nas duas últimas
edições. Completando o ranking dos cinco principais problemas enfrentados pela indústria gaúcha
em 2014, o alto custo da matéria-prima foi mais um elemento no quadro de baixa competividade,
com 26,8% das assinalações.
Gráfico 3.21. Índices de estoques em relação
ao planejado e de UCI em relação à usual
Gráfico 3.22. Principais problemas
enfrentados - 2014
(Em pontos)
(Percental médio dos três primeiros trimestres)
Elevada carga tributária
52,3
52,1
60,8
Falta de demanda
46,3
Competição acirrada de mercado
44,9
41,0
Falta de trabalhador qualificado
42,0
26,8
20,2
Falta de capital de giro
Fonte: FIERGS/Sondagem Industrial do RS.
out/14
set/14
ago/14
jul/14
Inadimplência dos clientes
jun/14
mai/14
abr/14
mar/14
fev/14
Alto custo da matéria-prima
Taxas de juros elevadas
UCI em relação ao usual
Estoques planejados
Linha 50 pontos
jan/14
27,1
19,5
13,1
Taxa de câmbio
11,5
Financiamento de longo prazo
10,6
Fonte: FIERGS/Sondagem Industrial do RS.
Perspectivas para 2015
A evolução da atividade industrial em 2014 foi bem pior do que se imaginava no final do
ano passado. Naquele momento, na presença de uma retomada sem a consistência
proporcionada por investimentos, calcada apenas em incentivos governamentais e na base
deprimida do ano anterior, previa-se uma desaceleração no ritmo de crescimento. Nessa projeção
já cautelosa, entretanto, escapou a intensidade do desaquecimento econômico doméstico, da
crise argentina, dos efeitos da Copa do mundo e da campanha eleitoral. Diante de tantas
adversidades e sem qualquer encaminhamento para seus problemas de competividade, a
indústria nacional entrou mais uma vez em recessão. Segmentos importantes da estrutura
industrial, como Veículos automotores e Máquinas e equipamentos, exibiram fortes contrações e a
confiança empresarial atingiu seu piso histórico.
Nesse cenário, a produção industrial brasileira deverá exibir queda de 2,9% em 2014. O
indicador de atividade industrial do Estado (IDI/RS) e a produção industrial gaúcha deverão
encerrar o ano com recuos de 3,7% e 3,6%, respectivamente.
Para 2015, espera-se a mesma conjuntura econômica com incertezas tão ou ainda
maiores, mas as perspectivas para o setor são de recuperação de parte das perdas de 2014. Ou
seja, a evolução da indústria no ano que vem deverá ser mais uma reação conjuntural ao período
recessivo de 2014, sendo influenciada positivamente, sobretudo, pela base de comparação baixa
e beneficiada também pela maior previsibilidade com a definição eleitoral, pela normalização dos
estoques e por algum ganho de competividade com a desvalorização cambial. Portanto, nada
muda no cenário de estagnação, pois a indústria não deve contar mais uma vez com a solidez dos
investimentos.
No cenário base, com maior probabilidade de ocorrência, a produção da indústria nacional
deverá chegar ao final de 2015 com uma elevação modesta de 1,3%. É esperado um
desempenho regional um pouco melhor: a produção deve crescer 2,1% e o IDI/RS, 1,7%. Tais
projeções sequer recompõem as perdas de 2014.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 56
No cenário inferior, compatível com um ambiente econômico mais deteriorado, a
possibilidade de nova queda da indústria não está descartada: a produção brasileira pode cair até
1,2% e a gaúcha, -0,5%. O IDI/RS corrobora o prognóstico negativo, cuja queda projetada é de
0,7%.
No cenário superior, com a conjuntura econômica menos deteriorada, o setor ganha
algum fôlego, levando a produção brasileira a recuperar a queda de 2014, registrando uma
expansão de 3,2%. O melhor cenário é compartilhado pelo setor no estado, levando a produção a
um crescimento de 3,5%, muito próximo da expectativa para o nível de atividade industrial
(+3,4%).
Tabela 3.3. Perspectivas para a produção industrial do Brasil
(Variação % acum. no ano)
2013
Produção
Indústria extrativa
Indústria de transformação
Indústria total
2014*
-3,6
2,8
2,1
5,9
-3,2
-2,9
Cenários 2015
Inferior
Base Superior
2,5
-1,2
-1,2
4,5
1,2
1,3
6,6
3,0
3,2
Fonte: IBGE/PIM-PF. *estimativa. Elaboração: FIERGS/UEE.
Tabela 3.4. Perspectivas para a indústria do RS
(Indicadores e produção industriais – variação % acum. no ano)
Cenários 2015
2013
2014* Inferior
Base Superior
Faturamento real
9,1
-5,6
-1,0
2,8
4,5
Compras industriais
11,1
-9,3
1,3
3,4
7,9
Utilização da capacidade instalada
0,6
-1,7
-1,6
0,1
2,0
Massa salarial
2,1
1,0
-1,3
0,5
2,4
Emprego
0,4
-1,4
-1,1
0,7
1,5
Horas trabalhadas na produção
2,0
-1,6
-0,6
1,2
3,0
Índice de Desempenho Industrial (IDI/RS)
4,5
-3,6
-0,7
1,7
3,4
Produção Industrial
7,6
-3,7
-0,5
2,1
3,5
Fonte: IBGE/PIM-PF. FIERGS/Indicadores Industriais do RS* estimativa. Elaboração: FIERGS/UEE.
.
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4. EMPREGO E RENDA
OS NÚMEROS SÃO RUINS, MAS PODERIAM SER AINDA PIORES
O ano de 2014 foi marcado por uma brusca desaceleração na geração de empregos formais,
tanto no Brasil quanto no Rio Grande do Sul. Embora os números tenham sido ruins, os mesmos
poderiam ser bastante piores, caso não tivessem entrado em vigor os sistemas de lay-off. A
despeito de menos empregos estarem sendo gerados, o expressivo crescimento da população
não economicamente ativa e as particularidades do mercado de trabalho nas regiões
metropolitanas permitiram que a taxa de desemprego seguisse em sua trajetória declinante (no
caso nacional) ou apresentasse apenas uma pequena elevação (no Rio Grande do Sul).
O comportamento do mercado de trabalho no Brasil continua bastante peculiar. Com a
economia estagnada em 2014, observou-se uma intensa desaceleração na geração de empregos
fomais e queda na população ocupada (formal e informal) nas seis principais regiões
metropolitanas do País. Apesar dos números bastante ruins, destacamos que os resultados
poderiam ser ainda piores, caso a economia brasileira não tivesse contado com a ampla utilização
dos sistemas de lay-off (seja por afastamento ou pela redução das horas semanais trabalhadas),
que certamente reduziram o número de desligamentos no mercado de trabalho formal.
A despeito desses movimentos, a taxa de desemprego nessas localidades continuou a
diminuir, seguindo a tendência observada desde 2009. Alguns fatores explicam o comportamento
deste indicador ao longo do ano. Primeiramente, chama a atenção o fato de que em 2014 houve
um crescimento bastante expressivo da população não economicamente ativa (aquelas pessoas
que não somente estão sem emprego como também não estão procurando por trabalho), o que
naturalmente permite que a taxa de desemprego continue baixa ou até mesmo apresente queda.
Em segundo lugar, ressalta-se que a taxa de desemprego oficial é divulgada com base nos
resultados encontrados nas seis principais regiões metropolitanas, cujas peculiaridades tornam a
mesma mais baixa.
No Rio Grande do Sul o cenário é semelhante ao nacional. Entretanto, como a economia
gaúcha não conseguiu utilizar os mecanismos de proteção ao emprego na mesma intensidade
observada em âmbito nacional e também apresentou um crescimento da população
economicamente ativa relativamente menor, o desemprego aumentou, ainda que marginalmente,
na região metropolitana de Porto Alegre.
O setor que tem sido mais afetado pela conjuntura pouco favorável é, novamente, a
indústria. No Estado, o saldo de geração de empregos no setor secundário no acumulado de
janeiro a outubro caiu 77,5% em relação ao observado no mesmo período do ano passado, com
fortes quedas nos segmentos que fazem parte do Complexo metal mecânico.
Apesar do arrefecimento da atividade econômica e do mercado de trabalho, os
rendimentos reais apresentaram forte expansão ao longo de 2014. Com queda na produtividade,
os aumentos salariais se traduziram em elevação do custo unitário do trabalho na indústria, tanto
no Brasil quanto no Rio Grande do Sul. No Estado, esta trajetória tende a ser agravada ao longo
de 2015, uma vez que o reajuste do Piso Regional está contratado em 16%, o que certamente
afetará as negociações coletivas do setor e retirará ainda mais a sua já debilitada competitividade.
De modo geral, os resultados do mercado de trabalho corroboram com o atual cenário de
baixa confiança dos agentes econômicos, não deixando boas perspectivas em relação ao
comportamento da economia em 2015. Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento
bastante baixo da atividade e mais desaceleração do mercado de trabalho.
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Brasil: queda na geração de empregos foi amenizada por uso de programas sociais
Em 2014, a desaceleração da economia impactou fortemente o mercado de trabalho,
intensificando o processo de redução na geração de empregos formais, iniciado em meados de
2010. Considerando-se as declarações feitas fora do prazo1, em agosto daquele ano, o saldo de
geração de empregos no acumulado em 12 meses era de 2,8 milhões, montante que sofreu
quedas constantes até o início do ano passado. Na mesma base de comparação, em fevereiro de
2013 a geração de novas vagas foi de 1,24 milhão, tendo permanecido próximo a esse patamar
até fevereiro deste ano (1,25 milhão).
Desde então, observou-se uma intensa retração na criação de novos postos de trabalho
formal. Em outubro de 2014, o saldo no acumulado em 12 meses foi de apenas 473,8 mil, inferior
inclusive aos números registrados em 2009, quando a economia brasileira sentiu mais fortemente
os efeitos da crise internacional.
Observa-se no gráfico 4.2 que a diminuição do saldo ao longo de 2014 têm se dado não
apenas por um menor volume de contratações, mas também por um aumento no número de
trabalhores desligados. Na comparação com mesmo mês do ano anterior, apenas em fevereiro de
2014 o número de admitidos supera aquele observado em 2013. Por outro lado, no caso dos
desligados, o número de 2014 supera o de 2013 em seis dos dez meses para os quais há dados
disponíveis.
Os resultados ruins do mercado de trabalho formal são preocupantes não apenas por
demonstrarem uma redução de bem estar da população, causada pelas menores oportunidades
de trabalho e/ou pela perda de emprego, mas também por prenunciarem que os tempos
continuarão difíceis no futuro próximo. Dadas as características intrínsecas do mercado de
trabalho brasileiro, as empresas costumam evitar o processo de desligamento dos trabalhadores
quando há perspectivas de retomada da atividade no curto prazo, fenômeno cunhado como
“entesouramento da mão de obra”.
Gráfico 4.1. Geração de empregos formais
no Brasil
Gráfico 4.2. Volume de admissões e
desligamentos no Brasil
(Em mil pessoas – acumulado em 12 meses)
(Var. % em relação ao mesmo mês do ano anterior)
2.787
12,1
10,8
8,0
2.397
1.858
4,8
0,1
1.943
1.253
-1,8
1.236
Admitidos
Fonte: MTE/CAGED. Elaboração: FIERGS/UEE.
set/14
jul/14
mai/14
mar/14
nov/13
set/13
jul/13
mai/13
mar/13
jan/13
Desligados
-6,7
-7,5
-9,6
jan/14
473,8
dez/07
abr/08
ago/08
dez/08
abr/09
ago/09
dez/09
abr/10
ago/10
dez/10
abr/11
ago/11
dez/11
abr/12
ago/12
dez/12
abr/13
ago/13
dez/13
abr/14
ago/14
622
Fonte: MTE/CAGED. Elaboração: FIERGS/UEE.
Os três principais fatores responsáveis por este comportamento são: (i) a rigidez das
relações trabalhistas e do entendimento jurídico a respeito das mesmas, que dificultam a
recontratação, pelo prazo de seis meses, de um funcionário que tenha sido demitido; (ii) a falta de
1
Dados coletados em 14/11/2014.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 59
mão de obra qualificada, que faz com que os empregadores queiram manter seus trabalhadores
mais capacitados, uma vez que será difícil tanto recontratá-los quanto encontrar outros
disponíveis no mercado; e (iii) os altos custos demissionais. Assim, as empresas costumam optar
pelo desligamento de seus trabalhadores em situações mais extremas e, principalmente, quando
não há expectativa de retomada das atividades no curto prazo.
Na comparação do saldo de empregos formais no acumulado do ano até outubro com o
mesmo período de 2013, a forte retração também é evidente. Em 2014, foram criadas 912,3 mil
novas vagas, contra 1.576,9 mil no mesmo período do ano passado. Em termos brutos, os
resultados deste ano representam um saldo menor em 664,6 mil postos de trabalho e, em termos
relativos, a queda é de 42,1%.
Tabela 4.1. Geração de empregos formais no Brasil por setores de atividade econômica
(Em pessoas – acumulado entre janeiro e outubro)
Agropecuária
Indústria
Extrativa
Transformação
Alimentos
Bebidas
Tabaco
Têxteis
Vestuário e Acessórios
Couro e Calçados
Produtos de Madeira
Celulose e Papel
Impressão e Reprodução
Refino de Petróleo
Químicos
Farmacêuticos
Borracha e Plástico
Minerais não Metálicos
Metalurgia
Produtos de Metal
Equipamentos de Informática e Eletron.
Material Elétrico
Máquinas e Equipamentos
Veículos Automotores
Outros Equiptos de Transporte
Móveis
Produtos Diversos
Manut e Rep de Maq e Equiptos
Serv. Ind. de Utilidade Pública
Construção
Construção de Edifícios
Obras de Infra Estrutura
Serviços Especializados para Constr.
Serviços
Total
2013 (A)
108.275
575.367
4.294
320.735
70.993
6.011
833
10.235
31.519
22.568
4.651
6.338
-625
21.909
9.174
4.769
16.080
14.641
3.996
13.485
6.914
3.647
20.175
18.090
9.004
8.902
8.565
8.861
11.797
238.541
77.255
86.868
74.418
893.266
1.576.908
2014 (B)
91.518
119.249
1.765
37.838
37.758
-2.507
1.846
5.853
10.816
6.306
2.831
3.843
-975
10.072
6.580
4.640
2.937
1.663
-6.261
-8.207
-5.736
-3.279
-10.897
-34.612
-1.256
73
3.012
13.338
6.778
72.868
26.033
986
45.849
701.520
912.287
(B)-(A)
B/A (%)
-16.757
-15,5
-456.118
-79,3
-2.529
-58,9
-282.897
-88,2
-33.235
-46,8
-8.518
-141,7
1.013
121,6
-4.382
-42,8
-20.703
-65,7
-16.262
-72,1
-1.820
-39,1
-2.495
-39,4
-350
-56,0
-11.837
-54,0
-2.594
-28,3
-129
-2,7
-13.143
-81,7
-12.978
-88,6
-10.257
-256,7
-21.692
-160,9
-12.650
-183,0
-6.926
-189,9
-31.072
-154,0
-52.702
-291,3
-10.260
-113,9
-8.829
-99,2
-5.553
-64,8
4.477
50,5
-5.019
-42,5
-165.673
-69,5
-51.222
-66,3
-85.882
-98,9
-28.569
-38,4
-191.746
-21,5
-664.621
-42,1
Fonte: MTE/CAGED. Elaboração: FIERGS/UEE.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 60
Neste contexto, a análise dos três grandes setores na economia mostra que a Indústria é
aquele que tem encontrado maiores dificuldades, com queda de 79,3% na geração de empregos
formais, nessa base de comparação. Na Agropecuária e nos Serviços, embora também tenha
ocorrido retração, estas foram consideravelmente menores, de 15,5% e de 21,5%,
respectivamente.
A desagregação do setor secundário em seus quatro subsetores mostra que o quadro
recessivo é difundido, uma vez que a geração de empregos no acumulado deste ano até outubro
é menor na comparação com 2013 para todos os casos (tabela 4.1). Contudo, destaca-se que a
desaceleração é mais intensa na Indústria de transformação, cujo saldo neste período em 2014 foi
de apenas 37,8 mil, tendo sido gerados neste ano 282,9 mil empregos a menos na comparação
com o mesmo período do ano passado, o que representa uma queda de 88,2%.
Dos 24 segmentos que compõem a Indústria de transformação, nove apresentaram saldo
de geração de empregos negativo no acumulado de janeiro a outubro de 2014. Os principais
destaques são os oito segmentos integrantes do denominado Complexo metal mecânico2, dos
quais apenas um apresentou saldo positivo.
Em relação ao mesmo período de 2013, os resultados são ainda piores. Dos 24 segmentos
da Indústria de transformação, 22 apresentaram redução do saldo de geração de empregos nessa
base de comparação. Nos casos das indústrias de Veículos automotores e Metalurgia, a queda
ultrapassa os 200%. Outros seis setores – Material elétrico, Equipamentos de Informática e
Eletrônicos, Produtos de metal, Máquinas e equipamentos, Bebidas e Outros equipamentos de
transporte – têm retrações que superam os 100%.
Embora a situação do mercado de trabalho industrial esteja bastante deteriorada, com
aumento dos desligamentos e redução significativa nos saldos de geração de emprego, é
importante ressaltar que os resultados poderiam ter sido ainda piores. Diversas medidas foram
tomadas ao longo do ano por parte das empresas na tentativa de manter seus trabalhadores,
apesar do cenário adverso na economia.
Uma alternativa que passou a ser bastante utilizada nos últimos dois anos foi a adoção do
sistema de lay-off, que pode se dar de duas formas. A primeira é quando os trabalhadores são
suspensos (mas não desligados) e, durante o afastamento, realizam cursos de qualificação
profissional e têm seus salários pagos pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), por meio da
rubrica denominada “Seguro Desemprego – Bolsa Qualificação”. Cabe ressaltar que os
pagamentos realizados pelo FAT devem respeitar o limite do teto do seguro desemprego, sendo
que nos casos em que o salário do funcionário ultrapasse esse limite, a empresa paga a
diferença. O prazo máximo do afastamento é de cinco meses, mas já existem negociações entre
os sindicatos laborais, empresas e governo na direção de estender esse limite para dois anos –
num sinal claro de que não se espera retomada das atividades no curto prazo.
Os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI)
dão uma dimensão da intensificação do uso desta medida: enquanto que ao longo de todo ano de
2013 foram gastos nesta rubrica R$ 36,2 milhões, apenas entre janeiro e outubro deste ano os
dispêndios já somam R$ 47,5 milhões, um aumento real de 31,5%3.
A outra forma de lay-off que tem sido utilizada é a redução das horas de trabalho
semanais, cujo corte pode chegar até 25%. Além disso, muitas empresas têm adotado férias
coletivas, na tentativa de reduzir seus custos sem precisar desligar os trabalhadores. Os números
do pessoal ocupado e das horas trabalhadas na Indústria brasileira (gráfico 4.3) evidenciam esses
2
O Complexo metal mecânico é formado pelos segmentos de: Metalurgia, Produtos de metal, Equipamentos de
informática e eletrônicos, Material elétrico, Máquinas e equipamentos, Veículos automotores, Outros equipamentos de
transporte e Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos.
3
Valores corrigidos pelo INPC de outubro de 2014.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 61
movimentos. Desde o início do ano, ambas as variáveis têm apresentado desaceleração na
variação acumulada em 12 meses.
Contudo, enquanto o emprego passou de um crescimento de 1,1% em março para 0,2%
em setembro – não alcançando, portanto, cifras negativas –, as horas trabalhadas passaram de
uma expansão de 0,8% para uma queda de 2,1%, na mesma base de comparação. No caso da
retomada do ritmo de produção não acontecer – o que é bastante provável –, os números do
mercado de trabalho industrial ainda têm bastante espaço para piorar.
Gráfico 4.3. Horas trabalhadas e pessoal
ocupado na Indústria de transformação – BR
(Var.% acumulada em 12 meses)
1,1
Gráfico 4.4. Taxa de desemprego e
população ocupada nas seis principais
regiões metropolitanas do Brasil
3,5
11,8
0,8
0,2
2,8
10,0
9,6
8,1 8,3
-0,3
7,0
-0,3
-1,2
6,2
5,7
4,9
Pessoal ocupado
-1,4
-0,1
Horas trabalhadas
2004 05
set/14
jul/14
mai/14
mar/14
jan/14
nov/13
set/13
jul/13
mai/13
mar/13
jan/13
-2,1
Fonte: CNI/Indicadores Industriais. Elaboração: FIERGS/UEE.
06
07
08
09
10
11
12
13
14
Taxa de desemprego (média jan-out)
Pop. Ocupada (var. % acum. até out.)
Fonte: IBGE/PME. Elaboração: FIERGS/UEE.
A menor geração de empregos para o total da economia também está refletida no
comportamento da população ocupada para as seis principais regiões metropolitanas do País4,
mensurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) através da Pesquisa Mensal
do Emprego (PME). No acumulado do ano até outubro, esta apresentou queda de 0,1%. Por outro
lado, na contramão de todos os números apresentados até então, está a taxa de desemprego
para o total dessas regiões, que segue em ritmo contínuo de queda desde 2009.
Na média entre janeiro e outubro deste ano, o indicador alcançou 4,9%, estando 0,7 p.p.
abaixo do registrado no mesmo período do ano passado. Esse movimento de redução é bastante
estranho em um contexto de queda da população ocupada e das admissões e de aumento dos
desligamentos. Para entendê-lo, é preciso compreender a estrutura metodológica da formação do
índice.
Na PME, o IBGE considera todas as pessoas com 10 anos de idade ou mais como
população em idade ativa para o trabalho. Uma vez em idade ativa, a pessoa pode fazer parte da
população economicamente ativa – que é considerada a força de trabalho – ou da população não
economicamente ativa. Na primeira classificação, estão aquelas pessoas com alguma ocupação
ou aquelas que estão sem trabalho, mas procurando emprego, estas últimas denominadas por
população desocupada. A taxa de desemprego é calculada através da razão entre a população
desocupada e aquela economicamente ativa. Por sua vez, todas as pessoas que estão sem
ocupação e que não estão procurando por emprego, fazem parte da população não
economicamente ativa.
4
A saber: Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Recife, Belo Horizonte e Porto Alegre.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 62
Em outras palavras, para ser considerada desempregada, uma pessoa deve não apenas
estar sem trabalho, mas também estar procurando por um. O gráfico 4.5 mostra que, no
acumulado de janeiro a outubro de 2014, embora o crescimento da população em idade ativa
tenha sido semelhante à média anual observada entre 2004 e 2013, a população
economicamente ativa apresentou queda de 0,9%, num comportamento bastante diferente do
observado na média histórica recente, quando esta crescia a uma taxa de 1,5% ao ano. Por outro
lado, houve grande expansão no ritmo de crescimento da população não economicamente, tendo
a taxa se acelerado de 1,5% na média anual entre 2004 e 2013 para 4,0% em 2014.
Esses dados mostram que a taxa de desemprego vem aumentando não por motivos
relacionados ao nível de população ocupada ou de geração de empregos, mas sim pelo fato de
que as pessoas em idade ativa estão deixando de compor a força de trabalho e passando a fazer
parte da população não economicamente ativa. O gráfico 4.6 mostra que a participação da
população não economicamente ativa no total de pessoas sem trabalho vem aumentando, tendo
passado de 93,2% em outubro de 2013 para 94,2% em outubro de 2014.
Gráfico 4.5. Indicadores do mercado de
trabalho nas seis principais RM’s do Brasil
(Var.% acumulada entre janeiro e outubro)
Gráfico 4.6. Distribuição % da população
que não trabalha – total das seis
principais RM’s do Brasil
100%
2004-13 (média a.a.)
4,0
2014
95%
1,5
1,2
1,5
1,5
90%
85%
-0,9
Fonte: IBGE/PME. Elaboração: FIERGS/UEE.
out/14
mar/14
jan/13
ago/13
jun/12
nov/11
set/10
abr/11
jul/09
Pessoas não economicamente ativas
fev/10
dez/08
out/07
mai/08
mar/07
jan/06
ago/06
jun/05
nov/04
set/03
abr/04
Pessoas em idade
Pessoas
Pessoas não
ativa
economicamente economicamente
ativas
ativas
fev/03
80%
Pessoas desocupadas
Fonte: IBGE/PME. Elaboração: FIERGS/UEE.
Outro fator com bastante peso sobre o baixo nível do desemprego no Brasil registrado por
esta pesquisa é o fato de que a mesma se limita às seis principais regiões metropolitanas do País,
conforme já mencionado anteriormente. Os resultados ali contidos não necessariamente retratam
de forma fidedigna a situação nacional, principalmente no que tange aos assuntos relacionados ao
mercado de trabalho. Nas menores cidades, em que a população possui menos oportunidades de
emprego e as vagas disponíveis são mais limitadas, o cenário é diferente. Esse argumento está
respaldado em duas pesquisas.
A primeira, Termômetros da Sociedade Brasileira, realizada trimestralmente pela
Confederação Nacional da Indústria, investiga o medo das pessoas em ser afetadas pelo
desemprego. Os resultados de setembro de 2014 mostram que, no acumulado em quatro
trimestres, o medo do desemprego no Brasil cresceu 4,3%. A desagregação pelo porte das
cidades mostrou que naquelas menores, que possuem até 20 mil habitantes, o aumento do medo
(+7,3%) foi muito superior à média e ao que foi registrado nos municípios maiores.
A segunda pesquisa é a PNAD Contínua, realizada trimestralmente também pelo IBGE.
Assim como a PME, ela visa captar movimentos do mercado de trabalho brasileiro, contudo seu
formato é diferente do apresentado por esta em alguns aspectos importantes. O primeiro deles é o
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 63
fato de que, na PNAD Contínua, uma pessoa é considerada em idade ativa para o trabalho se
possui 14 anos ou mais (ao invés dos 10 anos de idade levados em conta pela PME). O segundo
ponto importante é que a pesquisa trimestral conta com uma abrangência maior em termos
geográficos, trazendo resultados para o todo o Brasil, inclusive para Unidades da Federação que
são menores, saindo, portanto, do escopo limitado às grandes regiões metropolitanas.
A PNAD Contínua é uma pesquisa bastante recente, de modo que a série histórica se
inicia no primeiro trimestre de 2013 e possui apenas seis informações. No gráfico 4.8, é feita uma
comparação entre a taxa de desemprego mensurada por ambas as pesquisas. Nota-se que, em
média, a taxa de desemprego mensurada pela PNAD Contínua é 35,4% maior do que aquela
mensurada pela PME, esse diferencial chegou ao seu valor máximo de 43,5% no primeiro
trimestre de 2014.
Além disso, comparando-se os resultados entre os trimestres, nota-se que em ambas
houve redução da taxa de desemprego no primeiro e segundo trimestres de 2014 em relação aos
mesmos períodos de 2013. Contudo, enquanto que na PME a redução do índice entre o segundo
trimestre de 2013 e o mesmo em 2014 foi de 17%, esse diferencial cai para apenas 7,9% no caso
da PNAD Contínua.
É importante ressaltar que não há uma pesquisa certa e outra errada. O que temos no
Brasil são duas pesquisas sobre o mesmo tema e realizadas pelo mesmo instituto, mas com
metodologias e resultados diferentes. Pelo fato da PME ser realizada mensalmente e ter
defasagem de apenas um mês em sua publicação, seus resultados são os mais frequentemente
divulgados pelos veículos de comunicação, que tratam seus números como o retrato do País.
Como vimos, esse retrato é distorcido pela realidade dos grandes centros urbanos. Nesse
sentido, a PNAD Contínua, apesar de seu curto período histórico e grande defasagem de
publicação, acaba por retratar de forma mais fidedigna o mercado de trabalho brasileiro. Tanto
isso é verdade que, quando a mesma foi lançada, o objetivo do IBGE era utilizá-la para substituir a
PME. Para tal, precisariam encontrar uma forma de divulgar seus números mensalmente, se não
para todas as Unidades da Federação, ao menos para o agregado do País. Caso esse projeto
seja levado adiante, será um grande avanço para as estatítiscas que visam a construção do
cenário do mercado de trabalho nacional.
Gráfico 4.7. Medo do desemprego no Brasil
Gráfico 4.8. Taxa de desemprego no Brasil
(Var. % acum. em 4 trimestres até 2014/3)
(% no trimestre)
7,3
8,0
4,6
4,3
5,9
Mais de 20 a Mais de 100
100 mil
mil
2013/1
2013/2
7,1
6,9
5,4
3,8
Até 20 mil
Total
5,6
7,4
2013/3
6 principais RM's (PME)
6,8
6,2
4,7
5,0
4,9
2013/4
2014/1
2014/2
Total do País (PNAD Contínua)
Porte do muncípio (em número de hab.)
Fonte: CNI/Termômetros
Elaboração: FIERGS/UEE.
da
sociedade
brasileira.
Fonte: IBGE/PME
FIERGS/UEE.
e
PNAD
Contínua.
Elaboração:
Apesar do forte arrefecimento do mercado de trabalho e do delicado momento da
economia brasileira, os salários continuaram apresentando ganhos reais em 2014. Na variação
acumulada em 12 meses, nota-se que, enquanto no passado houve uma desaceleração no
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 64
compasso de crescimento dos salários reais5, passando de 4,4% em outubro de 2012 a 1,5% em
dezembro de 2013, ao longo de 2014 essa tendência foi em boa parte revertida, tendo o aumento
dos salários reais chegado a 3,0% em setembro deste ano (gráfico 4.9).
Essa reversão é melhor entendida quando se analisa o aumento dos salários reais frente
ao mesmo mês do ano anterior (gráfico 4.10). Em nenhum dos meses de 2014 os salários reais
apresentaram queda frente aos mesmos meses de 2013.
Gráfico 4.9. Rendimentos médios reais
efetivamente recebidos – total das seis
principais RM’s do Brasil
Gráfico 4.10. Rendimentos médios reais
efetivamente recebidos – total das seis
principais RM’s do Brasil
(Var. % acum. em 12 meses)
(Var. % em relação ao mesmo mês do ano anterior)
6,5
4,6
4,4
4,7
4,0
4,5
3,0
3,0
2,9
2,5
1,5
1,5
Fonte: IBGE/PME. Elaboração: FIERGS/UEE.
jul/14
jan/14
abr/14
out/13
jul/13
abr/13
jan/13
jul/12
out/12
abr/12
-0,8
jan/12
out/11
jul/11
jan/11
abr/11
jan/11
abr/11
jul/11
out/11
jan/12
abr/12
jul/12
out/12
jan/13
abr/13
jul/13
out/13
jan/14
abr/14
jul/14
-0,4
Fonte: IBGE/PME. Elaboração: FIERGS/UEE.
Os ganhos reais de salários não são um problema caso estejam acompanhados por
ganhos de produtividade, pois, neste caso, não geram distorções na economia. Contudo, em um
contexto no qual os salários aumentem sem a contrapartida de avanços na produtividade, é
gerado um ciclo vicioso na economia, uma vez que esses ganhos se traduzirão em aumentos de
custos, em diminuição dos investimentos e em pressões inflacionárias, fatores que, quando
combinados, tendem a dificultar a retomada do nível de atividade.
É esse o processo em marcha na indústria de transformação brasileira. O gráfico 4.11
mostra o movimento da variação acumulada em 12 meses dos salários reais do setor
(deflacionados pelo INPC), de sua produtividade e de seu custo unitário do trabalho. Este último
indicador é calculado a partir da razão dos dois primeiros, e um aumento do mesmo indica perda
de competitividade, uma vez que só ocorre quando a magnitude do crescimento dos salários é
maior do que os ganhos de produtividade.
Entre o segundo semestre de 2012 e o primeiro semestre de 2013, com o arrefecimento do
ritmo de crescimento dos salários reais e com o aumento dos ganhos de produtividade, o custo
unitário do trabalho reduziu expressivamente seu crescimento, tendo alcançado a estabilidade em
julho do ano passado e se mantido desta forma até dezembro. Contudo, em 2014, os salários
reais voltaram a se acelerar e, como a produtividade apresentou queda, o custo unitário do
trabalho passou a aumentar a taxas crescentes, tendo a expansão do mesmo passado de 0,8%
no acumulado em 12 meses até janeiro para 5,6% em setembro, na mesma base de comparação.
5
Deflator: INPC.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 65
Gráfico 4.11. Salários*, produtividade e custo unitário do trabalho* na indústria brasileira
(Var. % acumulada em 12 meses)
9,4
8,1
7,5
7,2
5,6
4,3
4,8
3,1
2,4
0,8
1,4
-0,8
-0,3
-2,0
mai/14
set/14
Produtividade
mar/14
jan/14
nov/13
set/13
jul/13
mai/13
mar/13
jan/13
nov/12
set/12
jul/12
Salários Médios em R$ deflacionados pelo INPC
mai/12
mar/12
jan/12
nov/11
set/11
jul/11
mai/11
mar/11
ULC em R$ deflacionados pelo INPC
jul/14
-2,4
jan/11
-0,8
-0,6
Fonte: FIERGS/UEE. *Em R$ deflacionados pelo INPC.
Os números do mercado de trabalho brasileiro são bastante preocupantes. O aumento dos
desligamentos, a redução do saldo de geração de empregos, das horas trabalhadas e os
aumentos custos do emprego, com reflexos sobre a competitividade, delineam um cenário
adverso, indicando pouca possibilidade de uma retomada do nível de atividade no futuro próximo.
Rio Grande do Sul: taxa de desemprego em elevação
Assim como no Brasil, a atividade econômica no Rio Grande do Sul em 2014 também
apresentou ritmo bastante lento. Esse movimento, como esperado, impactou sobre os números da
geração de empregos. Considerando-se o saldo acumulado em 12 meses e tendo em conta as
declarações feitas fora do prazo6, até outubro deste ano foram gerados apenas 32,8 mil novos
postos de trabalho formal. No início de 2013, esse resultado chegou a 109,2 mil, sendo mais de
três vezes maior do que o registrado atualmente. Cabe ressaltar que a criação de novas vagas
vem sofrendo forte desaceleração desde meados de 2010 (gráfico 4.12).
Gráfico 4.12. Geração de empregos formais
no Rio Grande do Sul
Gráfico 4.13. Volume de admissões e
desligamentos no Rio Grande do Sul
(Em mil pessoas – acumulado em 12 meses)
(Var. % em relação ao mesmo mês do ano anterior)
15,3
200,8
13,1
12,0
9,7
5,9
146,2
109,2
-1,2
89,3
105,3
85,2
Fonte: MTE/CAGED. Elaboração: FIERGS/UEE.
6
-7,3
-7,9
mai/14
mar/14
jan/14
nov/13
set/13
jul/13
mai/13
mar/13
jan/13
Desligados
set/14
-9,2
jul/14
32,8
dez/07
mai/08
out/08
mar/09
ago/09
jan/10
jun/10
nov/10
abr/11
set/11
fev/12
jul/12
dez/12
mai/13
out/13
mar/14
ago/14
21,8
-6,0
Admitidos
Fonte: MTE/CAGED. Elaboração: FIERGS/UEE.
Dados coletados em 14/11/2014.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 66
No Estado, embora tenha ocorrido um aumento dos desligamentos (+1,3% no acumulado
de janeiro a outubro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado), a queda
do saldo se deve principalmente a uma queda significativa do volume de admissões (-2,8%, na
mesma base de comparação). No gráfico 4.13, podemos observar que em apenas um dos dez
primeiros meses de 2014, o número de admitidos superou aquele observado no mesmo mês em
2013 (fevereiro). No caso dos desligamentos, em metade dos meses o número foi maior neste
ano, na mesma base de comparação.
Tabela 4.2. Geração de empregos formais no RS por setores de atividade econômica
(Em pessoas – acumulado entre janeiro e outubro)
2013 (A)
2014 (B)
Agropecuária
248
519
Indústria
46.021
10.339
Extrativa
-94
631
Transformação
32.976
4.504
Alimentos
2.485
3.487
Bebidas
364
353
Tabaco
1.284
1.936
Têxteis
313
424
Vestuário e Acessórios
905
748
Couro e Calçados
1.917
-210
Produtos de Madeira
396
71
Celulose e Papel
121
253
Impressão e Reprodução
-9
94
Refino de Petróleo
71
-121
Químicos
650
1.171
Farmacêuticos
125
41
Borracha e Plástico
2.501
1.098
Minerais não Metálicos
669
-124
Metalurgia
627
-496
Produtos de Metal
3.961
-672
Equipamentos de Informática e Eletron.
349
-32
Material Elétrico
224
-235
Máquinas e Equipamentos
6.573
-526
Veículos Automotores
4.775
-5.107
Outros Equiptos de Transporte
1.891
997
Móveis
2.130
413
Produtos Diversos
535
404
Manut e Rep de Maq e Equiptos
119
537
Serv. Ind. de Utilidade Pública
486
522
Construção
12.653
4.682
Construção de Edifícios
5.364
2.278
Obras de Infra Estrutura
3.121
-1.727
Serviços Especializados para Constr.
4.168
4.131
Serviços
62.752
40.699
Total
109.021
51.557
Fonte: MTE/CAGED. Elaboração: FIERGS/UEE.
(B)-(A)
B/A (%)
271
109,3
-35.682
-77,5
725
771,3
-28.472
-86,3
1.002
40,3
-11
-3,0
652
50,8
111
35,5
-157
-17,3
-2.127
-111,0
-325
-82,1
132
109,1
103
1.144,4
-192
-270,4
521
80,2
-84
-67,2
-1.403
-56,1
-793
-118,5
-1.123
-179,1
-4.633
-117,0
-381
-109,2
-459
-204,9
-7.099
-108,0
-9.882
-207,0
-894
-47,3
-1.717
-80,6
-131
-24,5
418
351,3
36
7,4
-7.971
-63,0
-3.086
-57,5
-4.848
-155,3
-37
-0,9
-22.053
-35,1
-57.464
-52,7
No acumulado de janeiro a outubro deste ano foram criados 51,6 mil novos postos de
trabalho formal, resultado que é 52,7% inferior ao observado no mesmo período de 2013. A
análise através dos grandes setores da economia (tabela 4.2) mostra que apenas a Agropecuária
apresentou aumento no saldo de geração de empregos frente ao ano passado. Entre janeiro e
outubro deste ano, o setor primário criou 519 novas vagas, um avanço de 109,3% frente ao
acumulado nos mesmos meses de 2013. Nos Serviços, por sua vez, a desaceleração foi de
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 67
35,1% na mesma base de comparação. Contudo, é na Indústria que se observa a maior queda no
saldo de empregos: -77,5%. Os dados desagregados mostram que a Indústria da construção (63,0%) e a da transformação (-86,3%) foram as principais responsáveis pela retração observada
para o total do setor secundário.
No agregado das atividades de transformação, entre janeiro e outubro deste ano foram
criadas apenas 4,5 mil novas vagas, frente a um resultado de quase 33 mil no mesmo período do
ano passado. Destaca-se que, dos seus 24 segmentos, nove tiveram mais trabalhadores
desligados do que admitidos no acumulado dos dez primeiros meses de 2014. Os piores saldos
do ano estiveram concentrados naqueles que formam o Complexo metal mecânico (Veículos
automotores, Produtos de metal, Máquinas e equipamentos, Metalurgia e Material elétrico), à
semelhança do que ocorre em nível nacional.
Além disso, na comparação com o mesmo período de 2013, registra-se queda na geração
de empregos em 17 dos 24 segmentos, mostrando que as dificuldades enfrentadas pelo setor
secundário estão bastante disseminadas. Em três deles (Refino de petróleo, Veículos
automotores, Material elétrico), a retração supera os 200% e, em outros seis (Metalurgia, Minerais
não metálicos, Produtos de metal, Couro e calçados, Equipamentos de informática e eletrônicos e
Máquinas e equipamentos), a queda é maior do que 100%.
A situação do mercado de trabalho na indústria gaúcha é de fato preocupante. No
acumulado em 12 meses, o número de desligados supera o de admitivos em 15 mil. É importante
ressaltar, contudo, que há um claro esforço por parte dos empregadores em manter sua mão de
obra empregada. Diferentemente do observado para o total da economia, na Indústria de
transformação o volume de desligamentos no acumulado de janeiro a outubro de 2014 foi 4,7%
menor na comparação com o mesmo período de 2013 – apesar de o número de trabalhadores
desligados superar aquele observado em 2013 em oito dos dez meses para os quais há dados
disponíveis (gráfico 4.15).
A intensa queda no saldo de geração de empregos se dá por uma forte desaceleração nas
contratações: entre janeiro e outubro deste ano, as admissões caíram 11,9% frente ao mesmo
período do ano passado. Na comparação com os mesmos meses de 2014 e 2013, apenas em
fevereiro foi registrado um número maior de trabalhadores admitidos pela Indústria de
transformação neste ano.
Gráfico 4.14. Geração de empregos formais
na Indústria de transformação do RS
Gráfico 4.15. Volume de admissões e
desligamentos na Indústria de transf. do RS
(Em mil pessoas – acumulado em 12 meses)
(Var. % em relação ao mesmo mês do ano anterior)
16,4
67,5
12,0
12,4
50,8
6,4
26,1
30,5
-4,5
-10,7
-15,0
Admitidos
-15,4
-17,5
set/14
jul/14
mai/14
mar/14
jan/14
nov/13
-19,1
set/13
jul/13
mai/13
mar/13
Desligados
jan/13
dez/07
mai/08
out/08
mar/09
ago/09
jan/10
jun/10
nov/10
abr/11
set/11
fev/12
jul/12
dez/12
mai/13
out/13
mar/14
ago/14
-39,8
Fonte: MTE/CAGED. Elaboração: FIERGS/UEE.
-10,3
-5,3
0,1
Fonte: MTE/CAGED. Elaboração: FIERGS/UEE.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 68
Diferentemente do observado no Brasil, em que o nível de emprego na Indústria de
transformação ainda registra crescimento no acumulado em 12 meses até setembro – embora
modesto (+0,2%) –, o indicador no Rio Grande do Sul atingiu a marca negativa na mesma base de
comparação (-0,4%). No Estado, apesar das horas trabalhadas apresentarem uma maior
volatidade na taxa de variação – padrão historicamente observado e que se deve, principalmente,
à rigidez das relações trabalhistas –, o diferencial desta em relação à observada no emprego é
menor na comparação com o âmbito nacional, numa clara sinalização de que a indústria gaúcha
não dispõe dos mesmos mecanismos de lay-off utilizados no restante do País para lidar com os
períodos de crise.
Nem mesmo no conjunto dos segmentos que formam o Complexo metal mecânico no Rio
Grande do Sul, para muitos dos quais foram anunciadas e aplicadas medidas como a redução da
jornada de trabalho e as férias coletivas ao longo de 2014, o emprego se manteve estável. No
acumulado em 12 meses até setembro, a queda do indicador é de 0,9% para este grupo.
Gráfico 4.16. Horas trabalhadas e pessoal
ocupado na Indústria de transformação – RS
Gráfico 4.17. Horas trabalhadas e pessoal
ocupado no Complexo metal mecânico – RS
(Var.% acumulada em 12 meses)
(Var.% acumulada em 12 meses)
3,5
3,0
1,2
2,3
-0,4
-0,9
-0,7
-1,9
-1,0
Pessoal Ocupado
-2,2
Pessoal Ocupado
Horas Trabalhadas
Horas Trabalhadas
-2,3
Fonte: FIERGS/Indicadores Industriais.
set/14
jul/14
mai/14
mar/14
jan/14
nov/13
set/13
jul/13
mai/13
mar/13
jan/13
set/14
jul/14
mai/14
mar/14
jan/14
nov/13
set/13
jul/13
mai/13
mar/13
jan/13
-2,8
Fonte: FIERGS/Indicadores Industriais.
A análise da geração de empregos formais nas sete mesorregiões gaúchas mostra que,
para o total da economia, a redução na geração de empregos na comparação entre o acumulado
de janeiro a outubro de 2013 e 2014 foi bastante disseminada e homogênea, variando dos 50%
aos 63%, com excessão da região Centro Oriental, em que a queda foi de apenas 8,1%. Já na
indústria, dois comportamentos se destacam: (i) o saldo negativo registrado na região
metropolitana de Porto Alegre e (ii) as fortes quedas registradas nesta e nas regiões Noroeste e
Nordeste.
No caso da região metropolitana de Porto Alegre, contribuíram fortemente para a
desaceleração do saldo de geração de empregos na Indústria de transformação os resultados
negativos dos segmentos de Veículos automotores, Produtos de metal e Couro e calçados. O
primeiro também foi responsável por boa parte da queda observada nas regiões Noroeste e
Nordeste. No caso da região Noroeste, pesou ainda a forte queda no saldo da indústria de
Máquinas e equipamentos. Na região Nordeste, por sua vez, os outros segmentos que
contribuíram significativamente para o resultado agregado do setor foram os de Metalurgia e de
Máquinas, aparelhos e materiais elétricos.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 69
Tabela 4.3. Geração de empregos formais no RS por mesorregiões
(Em pessoas – acumulado entre janeiro e outubro)
Noroeste
Nordeste
Centro Ocidental
Centro Oriental
Metropolitana de POA
Sudoeste
Sudeste
Total
TOTAL DA ECONOMIA
2013 (A) 2014 (B) B/A (%)
21.668
8.039
-62,9
17.999
8.914
-50,5
4.433
1.700
-61,7
9.436
8.667
-8,1
46.425
19.985
-57,0
2.881
1.201
-58,3
6.179
3.051
-50,6
109.021
51.557
-52,7
INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
2013 (A)
2014 (B)
B/A (%)
8.145
842
-89,7
7.939
36
-99,5
716
400
-44,1
4.200
4.031
-4,0
11.816
-1.470
-112,4
131
161
22,9
29
504
1.637,9
32.976
4.504
-86,3
Fonte: MTE/CAGED. Elaboração: FIERGS/UEE.
Os dados do desemprego no Rio Grande do Sul apresentam um cenário diferente do
brasileiro. Na média entre janeiro e outubro de 2014 a taxa de desemprego da região
metropolitana de Porto Alegre (3,8%) ficou levemente acima do registrado no mesmo período de
2013 (3,7%). Cabe destacar que, nesta mesma base de comparação, esta deixou de ser a região
metropolitana com o menor desemprego entre as seis pesquisadas – posição que ocupava desde
2008 –, estando seu indicador acima daquele observado na região metropolitana do Rio de
Janeiro e sendo igual ao registrado na região metropolitana de Belo Horizonte.
Dois fatores contribuíram para o aumento da taxa de desemprego na região metropolitana
de Porto Alegre. O primeiro foi a maior queda da população ocupada no acumulado entre janeiro e
outubro de 2014 (-0,6%) em relação ao observado no mesmo período para o total das regiões
metropolitanas (-0,1%).
Gráfico 4.18. Taxa de desemprego e população
ocupada na região metropolitana de Porto
Alegre (POA)
Gráfico 4.19. Indicadores do mercado de
trabalho na região metropolitana de POA
(Var.% acumulada entre janeiro e outubro)
4,6
8,9
2,7
2004-13 (média a.a.)
7,5
7,6
3,2
6,1 5,8
1,5
2014
4,8 4,7
4,1
1,3
1,2
1,7
1,1
0,9
3,7 3,8
-0,6
-0,5
2004 05
06 07 08 09 10 11 12 13
Taxa de desemprego (média jan-out)
Pop. Ocupada (var. % acum. até out.)
Fonte: IBGE/PME. Elaboração: FIERGS/UEE.
14
Pessoas em idade
Pessoas
Pessoas não
ativa
economicamente economicamente
ativas
ativas
Fonte: IBGE/PME. Elaboração: FIERGS/UEE.
O segundo diz respeito à intensidade do comportamento das populações economicamente
ativa (PEA) e não economicamente ativa (PNEA). O gráfico 4.19 mostra que, assim como no total
das áreas, no acumulado dos 10 primeiros meses de 2014, as taxas de crescimento da PEA e a
PNEA diferem bastante do registrado na média histórica para o período nos últimos 10 anos. No
caso da população economicamente ativa, enquanto que neste ano a mesma apresenta queda de
0,5%, na média histórica recente seu comportamento era de crescimento (1,3% a.a.). A população
não economicamente ativa, por sua vez, apresenta em 2014 um crescimento de 2,7%, enquanto
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 70
que na média histórica recente seu crescimento era de 1,1% a.a. Contudo, as magnitudes das
diferenças no padrão de comportamento são menores do que o observado no total das áreas, em
que a população economicamente ativa teve queda de 0,9% e a população não economicamente
teve crescimento de 4,0% (gráfico 4.6) no mesmo período.
O conjunto desses dois comportamentos resultou em um leve aumento da taxa de
desemprego na região metropolitana, movimento oposto ao observado no total das áreas
pesquisadas. De todo modo, cabe ressaltar que, caso a população não economicamente ativa
tivesse crescido em 2014 a uma taxa semelhante à registrada em sua média histórica, a elevação
da taxa de desemprego teria sido ainda maior.
O forte arrefecimento do mercado de trabalho não impactou os rendimentos reais
recebidos pelos trabalhadores da região metropolitana de Porto Alegre. O gráfico 4.20 mostra que
o crescimento acumulado em 12 meses, embora tenha apresentado uma desaceleração de seu
ritmo ao longo de 2014, ainda se expande a uma taxa bastante elevada: 5,2% em setembro. Cabe
ainda ressaltar que na comparação com o mesmo mês do ano anterior, apenas em fevereiro os
salários reais não apresentaram crescimento (gráfico 4.21).
Gráfico 4.20. Rendimentos médios reais
efetivamente recebidos – região
metropolitana de Porto Alegre
Gráfico 4.21. Rendimentos médios reais
efetivamente recebidos – região
metropolitana de Porto Alegre
(Var. % acum. em 12 meses)
(Var. % em relação ao mesmo mês do ano anterior)
12,3
6,8
6,4
5,2
7,1
5,4
5,7
3,7
Fonte: IBGE/PME. Elaboração: FIERGS/UEE.
jul/14
jan/14
out/13
jul/13
jan/13
abr/13
jul/12
out/12
abr/12
jan/12
out/11
jul/11
jan/11
abr/14
-0,7
-3,1
abr/11
jan/11
abr/11
jul/11
out/11
jan/12
abr/12
jul/12
out/12
jan/13
abr/13
jul/13
out/13
jan/14
abr/14
jul/14
1,1
Fonte: IBGE/PME. Elaboração: FIERGS/UEE.
Na Indústria de transformação gaúcha, a despeito da queda sofrida na produção (-4,5% no
acumulado até setembro), os salários médios reais (deflacionados pelo INPC) cresceram 3,3% na
mesma base de comparação. Conforme já mencionado, o avanço dos salários reais em si não
representa um problema, desde que os mesmos venham acompanhados de ganhos de
produtividade, de modo a não gerar pressões sobre os custos do trabalho.Contudo, não foi esse o
movimento observado em 2014. Com a queda na produção superando aquela observada nas
horas trabalhadas, a produtividade caiu 0,8% no acumulado do ano até setembro. O custo unitário
do trabalho cresceu 4,0% na mesma base de comparação.
Os dados disponíveis permitem que se calcule o custo unitário do trabalho para 11
segmentos da Indústria de transformação do Rio Grande do Sul, bem como para o Complexo
metal mecânico. Pode-se observar que o aumento dos custos foi bastante generalizado, afetando
quase todos os segmentos, com excessão das indústrias de Produtos químicos, Produtos de
metal e de Móveis. Os maiores aumento foram registrados nas indústrias Metalurgia (+17,4%),
Alimentos (+9,8%) e Máquinas e equipamentos (+8,5%). Para 2015, essa tendência tende a ser
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 71
acentuada, uma vez que o reajuste do Piso Regional será de 16%, afetando as negociações
coletivas do setor.
Tabela 4.4. Salários, produtividade e custo unitário do trabalho na indústria gaúcha
(Var. % acumulada em 12 meses até setembro/2014)
ULC*
Salários Médios*
Produtividade
Alimentos
9,8
7,8
-1,9
Bebidas
7,0
1,0
-6,9
Tabaco
2,9
2,8
-0,7
Couro e Calçados
6,0
2,8
-2,3
-0,9
-8,9
-7,4
4,6
0,7
-3,6
Metalurgia
17,4
16,9
2,2
Produtos de metal
-0,8
-2,2
-1,4
Máquinas e equipamentos
8,5
9,5
1,2
Veículos automotores
4,9
1,8
-1,0
-2,5
-2,4
0,6
Metal Mecânico
6,4
4,6
-0,7
Indústria de transformação
4,0
3,3
-0,8
Químicos
Borracha e plástico
Móveis
Fonte: FIERGS/UEE. *Em R$ deflacionados pelo INPC.
Assim como no restante do País, os números do mercado de trabalho gaúcho não são
animadores. No Estado, a menor geração de empregos já se refletiu em um aumento da taxa de
desemprego, cujo movimento de elevação deve apresentar continuidade ao longo dos próximos
meses. No contexto de menor produção com maiores salários, a indústria fica ainda mais
debilitada, vendo seus custos – já elevados – aumentarem. Isso resulta em redução de suas
margens de investimento, o que torna ainda mais difícil a recuperação do setor no médio prazo.
Perspectivas para 2015
As estimativas apontam que, em 2014, serão gerados 688,4 mil empregos formais no País,
uma queda de quase 40% frente ao observado no ano passado. O setor com maior desaceleração
tem sido a Indústria (55,3 mil novos postos de trabalho, queda de 76,8% frente a 2013). A menor
geração de empregos neste ano, como já explicitado, se deve principalmente ao fraco ritmo de
crescimento da economia brasileira e à baixa confiança em relação ao futuro próximo, o que faz
reduzir o número de admissões e aumentar o de desligamentos.
Para o Rio Grande do Sul, o cenário de 2014 é similar ao observado para o Brasil. Esperase que sejam criados apenas 50,5 mil novos postos de trabalho, resultado 44,1% menor do que o
registrado no ano passado. Assim como em âmbito nacional, o setor com maior fragilidade tem
sido a Indústria, para o qual se espera uma geração de empregos de apenas 4,2 mil, o que
representa uma queda de 79,4% frente ao observado em 2013.
Para 2015 são traçados três cenários. Para o Brasil, no cenário base, em que se espera
continuidade da estagnação da atividade econômica, a expectativa é que a geração de empregos
no País apresente queda de 12,2% frente ao registrado em 2014, sendo de 604,4 mil novos
postos de trabalho formal. A redução do saldo de empregos será devida tanto à menor demanda
causada pela ausência de crescimento econômico quanto às restrições que se observam pelo
lado da oferta de mão de obra, dada a baixa taxa de desemprego registrada no total das principais
regiões metropolitanas do País. Analisando-se os setores, espera-se que a indústria de
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 72
transformação, que tem sido o mais afetado pela perda de competitividade, apresente geração de
emprego 15,2% menor do que a deste ano.
Ainda no cenário base, a expectativa é que o Rio Grande do Sul também apresente queda
na geração de empregos. Para 2015, espera-se que sejam criados 42,0 mil novos postos de
trabalho formal, o que significa uma redução de 16,8% em relação ao observado neste ano. Para
a indústria de transformação a queda esperada é mais intensa (-38,6%), refletindo – além da
conjuntura interna desfavorável – as dificuldades de exportação dos produtos industriais.
Já no cenário superior, projeta-se para o Brasil uma leve recuperação pautada na
convergência para o crescimento potencial e para o Rio Grande do Sul um crescimento de acordo
com a média recente. Neste caso, espera-se que a geração de empregos formais no País seja de
649,9 mil, 5,6% menor do que a registrada neste ano. Acreditamos que o crescimento moderado
esperado neste cenário contará com a contribuição da mão de obra já empregada, não havendo
espaço para aumento na criação de novos postos de trabalho. No Estado, por sua vez, espera-se
a criação de 49,1 mil novos postos de trabalho formal, 2,6% a menos do que o observado em
2014. Destaca-se que a maior restrição de oferta de mão de obra no Rio Grande do Sul fará com
que a geração de empregos seja menor em relação a este ano, mesmo no cenário em que a
economia gaúcha cresça mais.
Por fim, no cenário inferior, contabiliza-se tanto para o Brasil quanto para o Rio Grande
do Sul um quadro recessivo com deterioração da confiança. Nesse sentido, a geração de
empregos formais no País é projetada em 539,3 mil, 21,7% inferior à deste ano. No Rio Grande do
Sul, por sua vez, espera-se que sejam gerados 38,2 mil novos postos de trabalho formal, uma
queda de 24,2% frente a 2014.
Tabela 4.5. Geração de postos de trabalho formal – Brasil
(Em mil pessoas)
2013
Agropecuária
Indústria
Indústria de Transformação
Construção Civil
2014*
-6,6
238,3
122,7
104,6
-7,7
55,3
17,4
32,9
Cenários 2015
Inferior
Base
Superior
-10,6
-6,6
-3,7
28,6
42,0
46,1
6,2
14,7
16,6
19,3
23,0
25,0
Outras
11,0
5,0
3,1
4,3
4,6
Serviços
Total
906,7
1.138,4
640,8
688,4
521,3
539,3
569,1
604,4
607,5
649,9
Fonte: MTE/CAGED. Projeções: FIERGS/UEE. *estimativa
Tabela 4.6. Geração de postos de trabalho formal – Rio Grande do Sul
(Em mil pessoas)
1,9
20,3
Cenários 2015
Inferior
Base
Superior
2,5
1,6
2,1
2,7
4,2
2,2
2,5
3,0
13,3
1,9
0,9
1,2
1,5
Construção Civil
6,9
2,2
1,2
1,3
1,5
Outras
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Serviços
68,1
43,8
34,5
37,4
43,4
Total
90,2
50,5
38,2
42,0
49,1
2013
Agropecuária
Indústria
Indústria de Transformação
2014*
Fonte: MTE/CAGED. Projeções: FIERGS/UEE. *estimativa
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 73
5. SETOR EXTERNO E CÂMBIO
A ANATOMIA DE UM DESEQUILÍBRIO
A folga no Balanço de Pagamentos em 2014 não é capaz de esconder o maior déficit em
Transações Correntes como proporção do PIB em mais de uma década e uma das maiores
necessidades de uso de capitais voláteis dos últimos tempos para cobrir esse rombo. Ao
apresentar uma deterioração adicional da Balança Comercial, o amplo saldo negativo nas
transações de bens, serviços e rendas com o exterior contribui para que o Brasil seja um dos
países mais sensíveis ao novo cenário para a liquidez internacional. Como resultado, o
ajustamento dos preços relativos (como a taxa de câmbio) acaba apresentando grande magnitude
e volatilidade.
A explicação para o aprofundamento do déficit em Transações Correntes como proporção
do PIB em 12 meses passa, necessariamente, pela análise da deterioração do saldo da balança
comercial de produtos manufaturados. Convém lembrar que a situação só não se agravou
anteriormente porque, até 2011, os preços das commodities mantinham uma trajetória
ascendente, suavizando, em parte, esse movimento.
Desde 2008, os embarques dos produtos de maior valor agregado do Brasil "andam de
lado". A eclosão da crise financeira internacional fez com que, de maneira geral, vários países
gerassem um crescimento mais voltado para dentro (a taxa de crescimento das importações
mundiais caiu abruptamente em relação ao pré-crise). Além disso, o aumento da concorrência
internacional (sobretudo dos produtos chineses) também explica esse desempenho.
Portanto, o elemento chave para o diagnóstico da piora do saldo comercial dos
manufaturados fica por conta da majoração das importações, que aumentaram sua participação
no consumo aparente ao longo dos últimos anos. Em primeiro lugar, a manutenção de uma taxa
de câmbio sobrevalorizado ao longo dos últimos anos gerou, pelo lado do consumo, um efeito
riqueza que incentivou as compras no exterior. Soma-se a isso o conjunto de medidas adotadas
pelo governo para estimular a demanda, num modelo de crescimento que foi aprofundado a partir
da crise.
Pelo lado da produção, o grande poder de compra do Real em relação ao Dólar serviu de
estímulo para a substituição do uso de bens intermediários e de capital no processo produtivo
nacional. Em muitos casos, inclusive, era mais vantajoso revendê-los no mercado interno, sem a
utilização de qualquer etapa de transformação interna.
A sustentação do investimento via poupança externa parece ter chegado a um limite, na
medida a poupança interna brasileira (sobretudo a poupança do governo) apresenta uma clara
trajetória de queda, causada por dois fatores que atuam conjuntamente: (i) uso de uma política
fiscal fortemente ativa, principalmente ao longo dos últimos anos 4 anos, e, mais recentemente, de
(ii) um menor crescimento da arrecadação, diante da evidente desaceleração da economia. Somase a isso o fato de que a entrada de capitais via Conta Capital e Financeira, sobretudo via
Investimento Estrangeiro Direto (IED) vem caindo sucessivamente desde 2011, apesar de ainda
mostrar certa resiliência. Ou seja, cada vez menos esses recursos dão conta de financiar o rombo
nas Transações Correntes, tornando a Necessidade de Financiamento Externo cada vez maior.
Depois de um resultado bastante negativo em 2013 (déficit de US$ 2,2 bi entre janeiro e
outubro), as contas externas brasileiras tiveram uma folga em 2014 (superávit de US$ 20,3 bi no
mesmo período). Esse alívio foi causado pela melhoria na Conta Capital e Financeira, a partir,
sobretudo, do aumento do Investimento em Carteira. Contudo, o perfil mais volátil desse tipo de
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 74
capital em comparação com o IED causaria, num cenário de maior incerteza, um movimento
relativamente rápido de fuga do Brasil, colocando em xeque nossas contas externas. A situação,
de fato, não está confortável: o déficit em Transações Correntes como percentual do PIB em 12
meses alcançou o valor mais alto dos últimos 12 anos.
A queda nas cotações das commodities no mercado internacional explica boa parte da
retração das exportações brasileiras em 2014. No mesmo período, as vendas externas do Rio
Grande do Sul sofreram um tombo, em função de dois grandes fatores: (i) a base elevada de
comparação, devido às três operações com as plataformas de petróleo contabilizadas como
exportação em 2013 e (ii) a diminuição da demanda externa da Argentina, causada pela
acentuação dos seus desequilíbrios macroeconômicos. As importações, tanto em nível nacional e
regional, sofreram diminuições em função da fraqueza do nível de atividade doméstico e da queda
da confiança dos empresários em relação ao futuro.
Para o ano de 2015, espera-se a continuidade do processo de desvalorização da taxa de
câmbio, seguindo o cenário de enxugamento da liquidez nos Estados Unidos. Isso deverá
provocar um leve ajustamento no Balanço de Pagamentos, através do incentivo para as
exportações e desincentivo para as importações. No caso do comércio exterior do Brasil e do Rio
Grande do Sul, haverá apenas uma recuperação parcial das perdas incorridas ao longo do ano de
2014.
Balanço de Pagamentos
O saldo do Balanço de Pagamentos brasileiro registrou superávit de US$ 20,3 bilhões de
janeiro a outubro de 2014. Trata-se de uma forte recuperação em relação a 2013, quando, no
mesmo período, registrou-se um déficit de US$ 2,2 bilhões.
Tabela 5.1. Balanço de Pagamentos
(Em US$ bilhões)
Diferença
jan-out/13
jan-out/14
Var. (%)
US$ bilhões
TRANSAÇÕES CORRENTES
-67,4
-70,7
-4,9
Balança Comercial (FOB)
-2,0
-1,9
5,9
0,1
Exportação de Bens
200,3
192,0
-4,2
-8,4
Importação de Bens
-202,3
-193,8
4,2
8,5
Serviços e Rendas
-3,3
-68,2
-70,3
-3,0
-2,0
Serviços
-39,4
-40,0
-1,3
-0,5
Rendas
-28,8
-30,3
-5,2
-1,5
2,9
1,5
-48,9
-1,4
63,4
86,6
36,6
23,2
Transferências unilaterais correntes
CONTA CAPITAL E FINANCEIRA
Conta Capital
Conta Financeira
Investimento Direto
Investimento Brasileiro Direto
Investimento Estrangeiro Direto
Investimento em Carteira
1,0
0,5
-51,9
-0,5
62,4
86,1
38,0
23,7
52,0
52,4
0,8
0,4
2,8
1,2
-56,3
-1,6
49,2
51,2
4,1
2,0
27,5
38,1
38,4
10,6
4,0
Investimento Brasileiro em Carteira
-9,0
-5,0
44,4
Investimento Estrangeiro em Carteira
36,5
43,1
17,9
6,5
-17,1
-4,4
74,3
-22,6
Outros Investimentos e Derivativos
ERROS E OMISSÕES
RESULTADO DO BALANÇO
1,8
4,4
-2,2
20,3
140,8
1.032,8
2,6
22,4
Fonte: BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 75
 Déficit em Transações Correntes apresenta leve piora:
O saldo das transações de bens, serviços e rendas com o exterior apresentou uma
deterioração em 2014, ainda que modesta (variação negativa de US$ 3,3 bilhões). Em relação ao
tamanho da economia brasileira, o déficit dessa conta, no acumulado dos últimos 12 meses
terminados em outubro, aumentou para 3,73%, ante 3,65% no mesmo mês do ano passado.
Trata-se do pior resultado desde fevereiro de 2002 (-3,94%).
O saldo da Balança Comercial, principal componente dessa conta, se manteve
praticamente inalterado ao longo do ano (déficit de US$ 1,9 bi). Detalhes sobre a evolução das
exportações e importações nacionais se encontram na subseção “Comércio Exterior – Brasil”.
Um dos principais motivos que puxou a Balança de Serviços para baixo foi a conta
“Aluguel de Equipamentos” (aumento de US$ 3,2 bi no déficit). Convém lembrar que muitos dos
investimentos recentes da Petrobras estão calcados no uso de plataformas de exploração de
petróleo e gás através de contratos de aluguel. Trata-se da contrapartida da chamada
“exportação” ficta, autorizada pelo regime REPETRO, cujas normativas permitem que empresas
estrangeiras prestadoras de serviços no setor de Petróleo e Gás, a partir da chancela do Governo
Federal, recebam benefícios tributários (isenção de impostos federais, como IPI, PIS e COFINS).
Especificamente nesses casos, subsidiárias da Petrobrás no exterior realizaram a compra desses
equipamentos (crédito na Balança Comercial) sem que a transação envolvesse a saída da
mercadoria do território brasileiro. Posteriormente, houve a internalização via um contrato de
arrendamento (débito em Aluguel de Equipamentos).
Ainda sobre a Balança de Serviços, destaca-se que a rubrica “Viagens Internacionais”
apresentou uma pequena variação negativa: US$ 400 milhões. Esse resultado chama a atenção
porque nem mesmo a ocorrência de um evento extraordinário no Brasil como a Copa do Mundo
foi suficiente para ter provocado um choque positivo sobre os gastos dos estrangeiros com
turismo e cartão de crédito no Brasil: entre janeiro e outubro, os incrementos foram de apenas
US$ 400 mi e US$ 300 mi, respectivamente, frente o mesmo período do ano passado. Já os
dispêndios dos brasileiros com turismo no exterior aumentaram em US$ 400 milhões (a despeito
da fraqueza do nível de atividade e da desvalorização da taxa de câmbio), enquanto os gastos no
cartão de crédito se reduziram em US$ 500 milhões, fruto da elevação do IOF para 6,38% nessa
modalidade de pagamento desde o início desse ano.
Pelo lado da Balança de Rendas, houve uma piora de US$ 1,5 bi. Convém lembrar que a
subconta “Rendas de Investimentos”, responsável por praticamente a totalidade desse
grupamento, apresenta um déficit estrutural em função do elevado passivo externo líquido.
Especificamente em 2014, o Brasil enviou US$ 2 bi a mais de rendas (lucros) do investimento
direto. A situação ainda complicada de bancos e de empresas, especialmente da Zona do Euro,
faz com que as filiais instaladas no Brasil ajudem a recompor parte dos lucros perdidos pelas
matrizes.
 Conta Capital e Financeira: maior participação de capitais voláteis
A grande mudança ocorrida no Balanço de Pagamentos brasileiro em 2014 se deu na
Conta Capital e Financeira (variação positiva de US$ 23,2 bilhões). Enquanto o Investimento
Direto (de perfil mais estável) permaneceu constante, os Investimentos em Carteira, com perfil
significativamente mais volátil, tiveram um expressivo aumento.
Pelo lado da Conta Financeira, destaca-se que o Investimento Estrangeiro Direto (IED)
apresentou um modesto avanço de 4,1%. Cabe ressaltar que o IED apresenta duas subdivisões:
Participação no Capital e Empréstimo Intercompanhia. A primeira diz respeito tanto a novos
projetos de investimento, quanto a fusões e aquisições. Nesse caso, houve acréscimo de 17,7%
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 76
(ou US$ 6,7 bilhões a mais em termos absolutos). Isso se deveu à aquisição da Oi Brasil pela
Portugal Telecom.
Já a segunda secção representa os créditos das empresas matrizes localizadas no exterior
para as subsidiárias localizadas no Brasil. Aqui, houve recuo no saldo de 16,9% (ou redução de
US$ 2,8 bi). Esse resultado pode estar ligado ao processo de enxugamento da liquidez nos
Estados Unidos, com a diminuição gradual do Quantitative Easing ao longo de 2014. Muitas
empresas estrangeiras estavam se endividando em seus países de origem, onde há uma maior
liquidez, com custos muito atrativos e parte desses recursos era destinado para aplicações no
Brasil. Com a tendência de elevação das taxas de juros nos EUA, esse processo de redução no
déficit dessa subconta deverá se intensificar no futuro.
O Brasil tem registrado uma tendência de queda no ingresso de capitais via Investimento
Estrangeiro Direto (IED) desde 2012: -24,9% (de janeiro a outubro). Ainda assim, nosso País tem
se mantido como um dos principais destinos do IED em nível mundial, a despeito de sermos
relativamente mais fechados em comparação com outros importantes pares internacionais,
conforme o indicador calculado pela OCDE.
Gráfico 5.1. Índice de abertura ao IED – países selecionados
(1 = totalmente fechado; 0 = totalmente aberto)
0,42
MAIS FECHADO
MAIS ABERTO
0,10
China
Arab. Saudita
Indonésia
Índia
Nova Zelândia
Malásia
México
Tunísia
Rússia
Canadá
Islândia
Coreia
Austrália
Israel
Ucrânia
Áustria
Brasil
Peru
EUA
Noruega
Suíça
Marrocos
Egito
Grã-Bretanha
Turquia
Suécia
Chile
África do Sul
Japão
Itália
França
Irlanda
Bélgica
Argentina
Dinamarca
Grécia
Colômbia
Alemanha
Espanha
Holanda
Rep. Tcheca
Portugal
Luxemburgo
0,003
Fonte: OCDE. Elaboração: FIERGS/UEE.
Com relação ao Investimento em Carteira, houve um avanço de 17,9% (variação positiva
no ingresso líquido de US$ 6,5 bi). Isso se deveu tanto a uma melhora da subconta Investimentos
em Ações (+26,6%) quanto em Renda Fixa (+14,7%). No primeiro caso, vale ressaltar que o
mercado financeiro brasileiro apresentava boa possibilidade de obtenção de lucros em função da
queda dos preços dos papeis registrados em 2013 (o Índice IBOVESPA caiu 15,5% ante 2012).
No segundo, destaca-se o aperto da política monetária do Brasil: a taxa SELIC aumentou um
ponto percentual desde o fim de 2013. Além disso, o Banco Central deve continuar promovendo
novas elevações no futuro, uma vez que a inflação ainda se encontra bastante pressionada.
O déficit em “Outros Investimentos e Derivativos” apresentou uma melhora considerável,
ao passar de um déficit de US$ 17,1 bilhões para um saldo negativo de US$ 4,4 bilhões. Isso se
deveu à melhora “Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo”, ou seja, inferiores a 1 ano.
Convém lembrar que, em junho de 2014, o governo decidiu que o IOF de 6% só incidiria nos
empréstimos de até 180 dias, e não mais de 360 dias conforme a determinação anterior, o que
influenciou nesse resultado.
Apesar da melhora no resultado do Balanço de Pagamentos, o Brasil tem dependido cada
vez mais de capitais voláteis para cobrir o déficit em Conta Corrente. Isso é medido através da
diferença entre esse último e o Investimento Estrangeiro Direto, tipo de aplicação que é menos
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 77
suscetível a uma retirada brusca durante momentos de turbulência, sendo conhecida por
Necessidade de Financiamento Externo.
Gráfico 5.2. Necessidade de financiamento externo
(Em US$ bilhões - acumulado em 12 meses)
18,8
14,0
22,9
18,4
-27,7
dez-95
set-96
jun-97
mar-98
dez-98
set-99
jun-00
mar-01
dez-01
set-02
jun-03
mar-04
dez-04
set-05
jun-06
mar-07
dez-07
set-08
jun-09
mar-10
dez-10
set-11
jun-12
mar-13
dez-13
set-14
-45,6
Fonte: BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
Taxa de câmbio
No cenário externo, o ano de 2014 foi marcado pela redução gradual do Quantitative
Easing 3 (QE3) nos Estados Unidos, que culminou com o seu encerramento definitivo (ocorrido no
mês de outubro). Entretanto, mesmo com esse enxugamento da liquidez, as taxas de juros dos
títulos da dívida americana (considerados os mais líquidos do mundo) apresentaram tendência
declinante ao longo de 2014, a despeito dos sinais de melhora da economia daquele País. Isso,
na realidade, configurou uma pressão para a valorização da taxa de câmbio: quanto menor o
retorno desse tipo de investimento, maior é o estímulo para a tomada de risco em mercados
emergentes (como o Brasil), onde existe a possibilidade de obtenção de maiores ganhos. A maior
entrada de capitais estrangeiros tende a fortalecer a moeda nacional.
A análise do comportamento de ambas as séries fornece uma boa ideia sobre o quanto os
determinantes externos afetam o preço do Real em relação ao dólar. Convém lembrar que a maior
parte do efeito sobre a reprecificação dos ativos em escala global (incluindo as taxas de câmbio)
dessa política monetária contracionista foi sentido antes mesmo da primeira diminuição no ritmo
do programa, quando o Federal Reserve anunciou (em maio de 2013) que estava estudando a
possibilidade de reduzir o QE3.
Gráfico 5.3. Taxa de câmbio e retorno dos títulos de 10 anos dos Estados Unidos
2,70
3,10
2,60
2,90
2,50
2,70
2,40
2,50
2,30
2,30
2,20
2,10
2,10
1,90
Retorno Títulos 10A - EUA
2,00
1,70
Taxa de Câmbio
1,90
1,50
Taxa de Câmbio
3,30
1,80
02-01-13
02-02-13
02-03-13
02-04-13
02-05-13
02-06-13
02-07-13
02-08-13
02-09-13
02-10-13
02-11-13
02-12-13
02-01-14
02-02-14
02-03-14
02-04-14
02-05-14
02-06-14
02-07-14
02-08-14
02-09-14
02-10-14
02-11-14
Retorno Títulos 10A - EUA
(Em R$/US$ e % ao ano)
Fonte: BCB. Tesouro dos EUA. Elaboração: FIERGS/UEE.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 78
Outro fator que ajudou a segurar a cotação em boa parte de 2014 foi a manutenção e a
intensificação do programa de swaps cambiais tradicionais do Banco Central, iniciado em 2013,
com o intuito de fornecer liquidez ao mercado. Os dados disponibilizados pela autoridade
monetária mostram que a intervenção (posição vendida é representada com um sinal negativo)
alcançou em outubro 103,6 bilhões em dólares equivalentes, correspondendo a 27,6% das
reservas internacionais do Brasil. Esse valor é 61% superior em comparação com o mesmo mês
de 2013.
Gráfico 5.4. Intervenções do Banco Central no mercado de câmbio
(Em US$ bilhões)
19,6
22,2
0,0
-3,0
-11,5
-37,2
jul/2014
mai/2013
dez/2013
out/2012
mar/2012
jan/2011
ago/2011
jun/2010
abr/2009
nov/2009
set/2008
jul/2007
fev/2008
dez/2006
out/2005
mai/2006
ago/2004
mar/2005
jan/2004
jun/2003
nov/2002
abr/2002
-103,6
Fonte: BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
A taxa de câmbio começou a apresentar uma tendência de desvalorização acentuada a
partir de 09 de setembro, levando a um descasamento entre as duas séries do gráfico 5.3, quando
a agência de classificação de risco Moody’s revisou a perspectiva da dívida soberana em moeda
estrangeira do Brasil de “estável” para “negativa”, mantendo a nota Baa2. Em março, a agência
Standard & Poor’s já havia rebaixado o rating (de BBB para BBB-, apenas uma classificação
acima do grau de investimento). As justificativas para essas decisões estavam calcadas em,
basicamente, três pontos: (i) recessão econômica e perspectivas de um crescimento anêmico
para 2015; (ii) trajetória ascendente da dívida como proporção do PIB e (iii) uso de procedimentos
heterodoxos para maquiar o resultado das contas públicas.
Esse movimento foi intensificado a partir da divulgação das pesquisas eleitorais para a
Presidência da República: quando a candidata da situação apresentava melhora nas intenções de
voto, o câmbio se desvalorizava, e vice-versa. O acirramento da disputa, a partir do fortalecimento
do candidato da oposição no segundo turno, contribuiu para introduzir forte volatilidade na cotação
durante o mês de outubro. Ao longo de novembro, o que também pesou para desvalorizar ainda
mais o câmbio foram as incertezas envolvendo o nome da nova equipe econômica e as atuais
sinalizações recentes do governo sobre a condução da política fiscal.
Convém lembrar que o movimento de queda nos preços das commodities no mercado
internacional, incluindo aquelas que têm um peso significativo para a pauta de exportação
brasileira, como minério de ferro, soja, cana de açúcar (iniciado em 2011) e do petróleo (em 2014)
tem contribuído para tornar o Real mais fraco ante o Dólar. Isso faz com que menos dólares
entrem no Brasil através das exportações, pressionando a cotação para cima (desvalorização).
A desvalorização de 40% da taxa média de câmbio entre janeiro e outubro de 2014 em
comparação com o mesmo período de 2012 não foi suficiente para realinhar a cotação com a de
equilíbrio que deveria prevalecer no longo prazo. Segundo cálculos do Centro de Macroeconomia
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 79
Aplicada da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (CEMAP-EESP), o câmbio encerrou 2013
num patamar 13,9% mais sobrevalorizado. Além disso, os resultados ao longo do primeiro
semestre (últimos dados disponíveis) mostram uma intensificação desse processo. As estimativas
realizadas levam em conta fundamentos econômicos como: (a) posição internacional de
investimentos líquida sobre o PIB; (ii) índice de termos de troca; (iii) balança de bens e serviços e
(iv) preços relativos entre bens transacionáveis e não transacionáveis.
Gráfico 5.5. Desalinhamento da taxa de câmbio
(Em % do câmbio de equilíbrio)
27,4
17,6
21,6
16,5
13,9
13,6
6,2
-0,8
-5,2
-10,6
-0,9
-1,1
-11,9
jun-14
mai/14
abr-14
mar/14
fev-14
jan/14
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
-20,0
Fonte: CEMAP/EESP. Elaboração: FIERGS/UEE.
Comércio Exterior – Brasil
O ano de 2014 deverá fechar com o pior saldo comercial desde o ano 2000. As mais
recentes projeções do mercado financeiro, contidas no Relatório FOCUS do Banco Central do dia
28 de novembro, mostram que a diferença entre exportações e importações será nula. Convém
lembrar que, entre 2002 e 2011, o Brasil conseguiu gerar bons saldos comerciais, que propiciaram
o uso de poupança externa para financiar o crescimento sem que isso gerasse pressão sobre o
Balanço de Pagamentos. A análise desses superávits a partir da desagregação entre a razão dos
preços de exportação e importação (termos de troca) e das quantidades de exportação e
importação (razão de quantum) mostram duas dinâmicas distintas.
Entre 2000 e 2005, houve forte crescimento da razão de quantum, enquanto que, a partir
de 2006, os preços de exportação (sobretudo das commodities, influenciadas pelo ímpeto da
economia China) cresceram num ritmo bem mais veloz que as importações. Esse avanço,
inclusive, mais do que compensou a retração da razão de quantum. A partir de 2011, ambos
apresentaram piora, provocando queda abrupta no saldo (enquanto 2011 registrou superávit de
US$ 29,8 bilhões, o valor em 2013 foi de apenas US$ 2,6 bilhões).
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 80
Gráfico 5.6. Termos de troca
Gráfico 5.7. Razão de quantum
(Número-índice: 2000 = 100)
(Número-índice: 2000 = 100)
165,2
134,2
123,4
98,8
2013
2012
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte: FUNCEX. Elaboração: FIERGS/UEE.
2011
85,5 83,0
100,0
2010
100,0
Fonte: FUNCEX. Elaboração: FIERGS/UEE.
Entre janeiro e outubro de 2014, a corrente de comércio do Brasil (soma das exportações e
importações) registrou queda de 4,2% em comparação com o mesmo período de 2013. Destacase que essa retração ocorreu a despeito da desvalorização da taxa de câmbio média (que atua
para encorajar as vendas externas e desestimula as compras no exterior) nessa base de
comparação: 8,5%.
No caso das exportações, a queda de 4,0% é ainda mais preocupante, uma vez que o
efeito estatístico criado para 2014 foi bastante favorável, em decorrência das bases de
comparação deprimidas: em 2012 e 2013, houve quedas de 4,6% e 0,9%, respectivamente,
considerando a variação dos dez primeiros meses do ano frente o mesmo período do ano anterior.
Um dos fatores que ajuda a explicar esse resultado é o arrefecimento da demanda externa. Os
dados da Organização Mundial do Comércio (OMC) mostram que as importações de 70 países
que representam mais de 90% do total do comércio exterior cresceram em valor apenas 1,9% no
acumulado do ano até setembro. Apesar de servir como um atenuante para explicar o
desempenho brasileiro, convém notar que essa é a maior taxa de crescimento desde 2011.
Gráfico 5.8. Importações mundiais e exportações totais do Brasil
(Var. % acum. em 12 meses)
32,3
16,6
21,1
14,4
1,9
-0,4
Exportações Totais BR
ago-14
mar-14
out-13
mai-13
dez-12
jul-12
fev-12
abr-11
jun-10
nov-10
jan-10
ago-09
mar-09
out-08
mai-08
dez-07
set-11
Importações mundiais
-26,5
Fonte: MDIC/SECEX e OMC. Elaboração: FIERGS/UEE.
Ao se considerar a separação por setores conforme a classificação CNAE 2.0, destaca-se
que os 25 subsegmentos que compõem a indústria levaram a uma queda no resultado agregado
de 4,9% nessa base de comparação. O setor com a maior parcela na pauta de exportação
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 81
brasileira – Extrativa mineral, com 19,6% –, registrou decréscimo de 2,6%. Por um lado, houve
redução de 19,6% no valor exportado de minério de ferro. Por outro, os embarques de petróleo
cresceram 40,8%. Em relação ao primeiro, destaca-se a queda da cotação da commodity no
mercado internacional, em função, sobretudo, da desaceleração da economia chinesa. No que
tange ao segundo, ressalta-se o aumento da produção interna em 2014 (ressaltada na linha
laranja), que gerou excedentes exportáveis. O resultado só não foi melhor porque houve forte
queda do preço do barril tipo brent ao longo dos últimos meses: depois de encerrar junho valendo
US$ 112,62, esse valor caiu para US$ 84,17 no fim de outubro, contrabalançando parte do efeito
sobre o valor da venda.
Gráfico 5.9. Cotação internacional do
minério de ferro
Gráfico 5.10. Produção de petróleo bruto do
Brasil
(Em US$ por tonelada métrica)
(Var. % acumulada em 12 meses)
195,1
12,7
187,2
7,8
128,1
67,2
81,0
59,8
of
Labor
Statistics.
Elaboração:
set/13
jun/14
dez/12
mar/12
set/10
jun/11
dez/09
jun/08
mar/09
set/07
dez/06
mar/06
set/04
jun/05
dez/03
-5,9
jan-06
jul-06
jan-07
jul-07
jan-08
jul-08
jan-09
jul-09
jan-10
jul-10
jan-11
jul-11
jan-12
jul-12
jan-13
jul-13
jan-14
jul-14
Fonte: Bureau
FIERGS/UEE.
2,9
Fonte: ANP. Elaboração: FIERGS/UEE.
O setor que mais influenciou negativamente o resultado brasileiro foi o de Veículos
automotores, reboques e carrocerias (-26,3%). O tombo nas vendas externas para a Argentina de
-38,4% explica grande parte desse retrocesso, em função das restrições impostas pelo governo
vizinho para as importações de veículos. Na sequência, vem a categoria de Outros equipamentos
de transporte, fruto da retração de 25,7%. Dentro desse grupamento, houve queda no valor das
plataformas de petróleo e gás contabilizadas como exportação de US$ 4,7 bi para apenas US$
2,0 bi (o número dessas operações passou de 4 para 2).
O subsegmento de Produtos alimentícios (-2,4%) apresentou a terceira maior influência
negativa sobre o resultado da indústria. Isso se deveu a forte retração dos embarques de açúcar
de cana (-19,4%). Convém lembrar que a produção de cana no Sudeste (responsável por 64% do
total nacional) registrará queda de 4,4% na safra 2014/2015 em relação a anterior (segundo a
previsão da CONAB), fruto da estiagem que vem atingindo a região. Outros fatores que explicam
esse resultado são a queda do preço do produto no mercado internacional (3,1% nessa base de
comparação), aumento da concorrência com outros países (a partir do adiantamento da safra na
Tailândia, importante player nesse mercado) e dos estoques elevados na China.
Outro segmento que teve perdas superiores a US$ 1 bi foi o de Coque e derivados de
petróleo (-18,7%). Isso se deve a menor exportação de álcool etílico (-54,7%), cuja produção na
região Sudeste cairá 6,9% na safra 2014/2015, conforme expectativa da CONAB. A diminuição da
produção de açúcar (fonte primária do álcool) causada pela seca, que ainda atinge aqueles
estados, compõe um dos fatores que explicam esse desempenho.
Em linha com a forte desaceleração do nível de atividade do Brasil, as importações
recuaram 4,2%. Os decréscimos que exerceram as maiores influências negativas sobre o
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 82
resultado final foram em ordem de importância: Bens intermediários (-3,1%), Bens de capital (9,5%), Bens de consumo duráveis (-13,9%) e Combustíveis e lubrificantes (-3,4%). Os dois piores
resultados, portanto, foram nos segmentos ligados à indústria. Isso sinaliza que o Brasil não
deverá iniciar um novo ciclo de investimentos ao longo dos próximos meses.
Tabela 5.2. Importações por categoria de uso – Brasil
(Em US$ milhões)
118.891
115.231
-3,1%
US$
milhões
-3.660
Bens de capital
30.562
27.653
-9,5%
-2.909
Combustíveis e lubrificantes
23.682
22.878
-3,4%
-804
Bens de consumo não-duráveis
13.932
14.091
1,1%
159
Bens de consumo duráveis
jan-out/13 jan-out/14
Bens intermediários
Var. (%)
10.171
8.761
-13,9%
-1.410
Bens de consumo semiduráveis
5.095
5.223
2,5%
128
Total Geral
Fonte: MDIC/SECEX. Elaboração: FIERGS/UEE.
202.333
193.837
-4,2%
-8.496
Comércio exterior – Rio Grande do Sul
Entre janeiro e outubro de 2014, as exportações gaúchas caíram 23,9% em comparação
com o mesmo período do ano passado, totalizando US$ 16,2 bilhões. Essa forte queda pode ser
atribuída a dois grandes fatores: (i) base de comparação bastante elevada em 2013 e (ii) fraqueza
da demanda externa em importantes mercados dos produtos gaúchos, sobretudo da Argentina, o
principal destino dos produtos manufaturados do Estado.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 83
Tabela 5.3. Exportações do Rio Grande do Sul
(Em US$ milhões)
Alimentos
3.508
16,5%
3.473
21,4%
-1,0%
US$
milhões
-35
Químicos
1.852
8,7%
1.736
10,7%
-6,3%
-116
Tabaco
jan-out/13
Part. (%)
jan-out/14
Part. (%)
Var. (%)
2.060
9,7%
1.673
10,3%
-18,8%
-387
Couro e calçados
834
3,9%
934
5,8%
12,0%
100
Máquinas e equipamentos
986
4,6%
871
5,4%
-11,7%
-115
Veículos automotores
1.120
5,3%
782
4,8%
-30,2%
-338
Derivados do petróleo
295
1,4%
456
2,8%
54,6%
161
Produtos de metal
408
1,9%
337
2,1%
-17,4%
-71
Borracha e plástico
296
1,4%
292
1,8%
-1,4%
-4
Materiais elétricos
213
1,0%
181
1,1%
-15,0%
-32
Móveis
171
0,8%
179
1,1%
4,7%
8
Celulose e Papel
151
0,7%
138
0,9%
-8,6%
-13
Produtos diversos
110
0,5%
107
0,7%
-2,7%
-3
Madeira
100
0,5%
105
0,6%
5,0%
5
Metalurgia
149
0,7%
95
0,6%
-36,2%
-54
Minerais não-metálicos
78
0,4%
84
0,5%
7,7%
6
Têxteis
80
0,4%
72
0,4%
-10,0%
-8
Equiptos. de informática e eletr.
44
0,2%
46
0,3%
4,5%
2
Vestuário e acessórios
36
0,2%
40
0,2%
11,1%
4
Outros equiptos. de transportes
3.587
16,8%
22
0,1%
-99,4%
-3.565
Extrativa mineral
17
0,1%
15
0,1%
-11,8%
-2
Bebidas
15
0,1%
13
0,1%
-13,3%
-2
Farmoquímicos e farmacêuticos
19
0,1%
6
0,0%
-68,4%
-13
1
0,0%
1
0,0%
0,0%
Total da Indústria
16.130
75,7%
11.658
71,83%
-27,7%
0
-4.472
Básicos
4.979
23,4%
4.369
26,9%
-12,3%
-610
211
1,0%
204
1,3%
-3,3%
-7
21.320
100,0%
16.231
100,0%
-23,9%
-5.089
Impressão e reprodução
Transações Especiais
Total Geral
Fonte: MDIC/SECEX. Elaboração: FIERGS/UEE.
Na separação por setores econômicos, destaca-se que os produtos básicos apresentaram
queda de 12,3% (somando US$ 4,37 bilhões). A soja, responsável por 89,8% do total desse
grupamento em 2014, apresentou redução de 6,4%, sendo que os embarques para a China
caíram menos: 1,6%. A queda na cotação internacional da mercadoria explica esse resultado (9,6% nessa base de comparação, conforme dados do FMI), uma vez que houve aumento nas
quantidades embarcadas (+1,6%). O principal destaque negativo, contudo, veio do trigo: retração
de 97,3%. Destaca-se que a produção de trigo estimada para a safra 2014/2015 do Rio Grande do
Sul aponta para uma queda de 21,4% frente a 2013/2014, segundo dados da CONAB. Diante
desse resultado, o Estado, que já é um tradicional importador da mercadoria, praticamente não
gerou excedentes exportáveis, o que explica o resultado.
O segmento industrial registrou forte queda de 27,7% no acumulado de 2014 (janeiro a
outubro) em comparação com o mesmo período do ano anterior. Convém notar que, de um total
de 24 subsetores para o qual se registrou algum tipo de operação exportadora, 16 apresentaram
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 84
um resultado pior em 2014, enquanto apenas sete registraram crescimento e um teve
estabilidade.
O subsegmento de Outros equipamentos de transporte registrou grande influência sobre o
resultado, ao cair 99,4%. Convém lembrar que, em junho e outubro do ano passado, duas
plataformas de petróleo e gás (US$ 1,63 bi e US$ 1,94 bi, respectivamente) foram contabilizadas
como exportação, tornando a base de comparação bastante elevada. Ainda em 2013, no mês de
novembro, houve uma terceira operação, que resultou num acréscimo de US$ 1,21 bi para as
vendas externas.
Se as duas primeiras operações não fossem computadas, os resultados das exportações
totais e da indústria também registrariam queda: -8,6% e -7,2%. No caso do setor secundário,
trata-se do pior desempenho nesse tipo de comparação desde 2009, ano em que os efeitos da
crise financeira internacional foram sentidos por todo o mundo.
O segundo setor com a maior influência negativa sobre o resultado da indústria foi o de
Tabaco, com queda de -18,8%. Entre os fatores que explicam essa diminuição estão: (i) maior
concorrência com os países africanos – importantes players no mercado internacional –, que
apresentam custos baixos, principalmente aqueles relacionados à mão de obra; (ii) elevação dos
custos de produção internos; (iii) aumento dos estoques e (iv) diminuição da demanda
internacional.
A terceira categoria que mais puxou as exportações da indústria gaúcha para baixo foi
Veículos automotores, reboques e carrocerias (-30,2%). Na separação entre os principais
destinos, a Argentina foi o principal destaque negativo, a partir do forte declínio de -53,4%. Os
dados desagregados mostram que os embarques de automóveis, camionetas e utilitários caiu
ainda mais: -70,8%. Convém lembrar que o governo do País vizinho estabeleceu, ainda em 2013,
uma restrição específica às importações de automóveis e veículos comerciais leves, que deveriam
ser reduzidas em 27,5% ao longo do primeiro semestre de 2014 em comparação com o mesmo
período de 2013. Essa medida foi imposta como uma forma de evitar a acentuação da perda de
reservas internacionais na Argentina, em função do ainda elevado peso desse grupamento na
pauta de importação: 17,0% da pauta total (o maior entre todas as categorias da indústria). No
ano passado, essa proporção chegou a 22,1%.
Os Químicos apresentaram contração de 6,3%, a quarta principal influência negativa. Além
dos menores embarques para a Argentina (-7,7%), destaca-se a menor demanda externa advinda
da União Europeia (-25,2%). Cabe lembrar que o setor era um dos mais beneficiados com o
Sistema Geral de Preferências (SGP) do bloco, conforme estudo publicado pela FIESP. O Brasil
deixou de obter essa prerrogativa a partir de 1º de janeiro de 2014, o que fez com que a alíquota
tarifária total para os produtos elegíveis pela UE aumentasse em 3,5 pontos percentuais. Isso se
deveu ao fato de que o País passou a ser considerado de renda média alta (conforme
classificação da OCDE), o que, conforme interpretação do bloco europeu, sinaliza que apresenta
condições para competir no comércio exterior.
O setor de Máquinas e equipamentos apresentou diminuição de 11,7%. As duas principais
subcategorias apresentaram redução significativa: máquinas e implementos agrícolas (-12,5%) e
tratores (-15,8%). Mais uma vez, a Argentina puxou o desempenho para baixo: diminuições de 40,0%% e -38,7%, respectivamente. Os dados disponíveis pelo Instituto Nacional de Estatísticas
(INDEC) evidenciam uma clara desaceleração do setor no País. Isso porque, entre janeiro e
setembro de 2014, houve uma queda de 25,3% na quantidade adquirida desse tipo de maquinário
em relação ao mesmo período de 2013. No entanto, destaca-se que a aquisição de máquinas
nacionais registrou um decréscimo bem menos intenso (-12,8%) em relação às importadas (54,1%). As restrições instituídas para as compras no exterior por parte do governo argentino tem
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 85
acelerado o processo de substituição do insumo importado pelo nacional por parte das empresas
lá instaladas.
O setor de Metalurgia caiu 36,2%, em função da elevada base de comparação em 2013,
quando houve (no mês de maio) uma exportação bastante acima da média de produtos
semimanufaturados de ferro ou aço (US$ 58,6 milhões) para os Estados Unidos. Para se ter uma
ideia da magnitude, essa única operação respondeu por 61,4% de tudo o que o setor exportou
entre janeiro e outubro desse ano. Por sua vez, o segmento de Produtos de metal registrou queda
de 17,4%, em função das menores vendas de armas de fogo também para os EUA (-52,7%).
Entre as subcategorias que apresentaram o maior crescimento, o setor de Coque,
derivados do petróleo e de biocombustíveis foi o destaque da indústria, ao registrar avanço de
54,6%. Isso se deveu ao crescimento de 559,8% nos embarques de gasolina para a Argentina.
Destaca-se que o País vizinho vem sendo atingido por uma severa crise energética, intensificada
ao longo do último ano, e isso tem provocado o aumento das importações, em função dos
problemas internos para o suprimento adequado da demanda.
O setor de Couro e calçados apresentou um avanço de 12,0% em 2014. Os dados
desagregados mostram resultados distintos. Enquanto as vendas externas de calçados cresceram
apenas 1,5%, os couros registraram forte avanço: 23,3%. No primeiro caso, fatores como a
elevação dos custos internos (sobretudo com mão de obra), a forte concorrência com os produtos
estrangeiros (principalmente a China) e as restrições impostas pela Argentina (demandando um
valor 19,2% inferior) ajudam a explicar o desempenho. No que tange aos couros, destaca-se que
os produtos, como bolsas, calçados e acessórios são considerados nobres nos países asiáticos
(as exportações cresceram 29,6% para esse conjunto de nações). Outro fator que explica esse
movimento é a diminuição da concorrência com o mercado externo: houve redução no rebanho
dos Estados Unidos, um dos principais concorrentes do setor.
Os Produtos alimentícios continuaram respondendo pela maior fatia da pauta de
exportação do Rio Grande do Sul (21,4%). O setor teve um desempenho praticamente estável ao
longo de 2014 (-1,0%). Houve redução nas vendas externas de óleo de soja (-9,2%), o que se
explica, em parte, pela menor cotação no mercado internacional (-6,25% na mesma base de
comparação, segundo dados do Banco Mundial). O resultado do segmento só não foi pior em
função dos importantes impulsos advindos da Venezuela e da Rússia, que aumentaram a
demanda por carne gaúcha. No primeiro caso, a elevação foi de 350,6%. No segundo, o
acréscimo foi de 120.060%, uma vez que praticamente não houve exportação desse tipo de
mercadoria em 2013.
Em relação ao primeiro, houve crescimento de 724% de carne de frango in natura.
Convém notar que os desequilíbrios macroeconômicos da economia venezuelana têm levado a
problemas cada vez mais severos de desabastecimento de uma série de produtos, incluindo
carne. O índice de escassez – que mede a ausência de bens e de produtos que possam substituílos – alcançou em janeiro desse ano (último dado disponível) 26,2% para alimentos básicos, oito
pontos percentuais a mais que o registrado no mesmo mês de 2013. Contudo, esse aumento foi
contrabalançado pela redução das vendas externas para o Oriente Médio: -25,2%, o equivalente a
uma perda de US$ 144 milhões para esse conjunto de países.
No que diz respeito à Rússia, o aumento da demanda pela carne gaúcha tem origem nas
restrições impostas ao comércio exterior pela União Europeia e pelos Estados Unidos, em
decorrência dos conflitos geopolíticos com a Ucrânia. Como medida retaliativa, o governo da
Rússia barrou importação de vários produtos alimentícios dessas duas origens, incluindo frutas,
carnes, vegetais, peixes, laticínios e carnes por um ano (a partir do mês de agosto). Para evitar
um forte crescimento dos preços internos, a Rússia permitiu que algumas unidades agroindustriais
de países como o Brasil suprissem essa oferta, minimizando grandes problemas de
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 86
desabastecimento. Isso elevou, principalmente, os embarques gaúchos de carne suína in natura
para esse destino em US$ 99 milhões, ante zero no mesmo período de 2013. Todavia, a elevação
foi compensada pela menor demanda da própria Ucrânia: -96,9% (perdas de US$ 106,5 milhões).
A Argentina, principal destino das exportações gaúchas de manufaturados, teve papel
fundamental ao restringir o comércio exterior de vários outras subcategorias do setor secundário.
O País vizinho explica cerca de 30% da queda das vendas externas totais e de metade da
redução dos embarques industriais ao longo de 2014 (ambos os cálculos desconsideram as
operações com as plataformas de petróleo realizadas em 2013).
Tabela 5.4. Exportações do Rio Grande do Sul para a Argentina
(Em US$ milhões)
jan-out/13
% no total do
% no total do Var. (%) janUS$
jan-out/14
setor - 2013
setor - 2014
out14/13
milhões
Químicos
430
23,2
397,0
22,9
-7,7%
-33
Veículos automotores
534
47,7
249,0
31,8
-53,4%
-285
Máquinas e equipamentos
233
23,6
128,0
14,7
-45,1%
-105
Derivados do petróleo
47
15,9
84,0
18,4
78,7%
37
Borracha e plástico
80
27,0
60,0
20,5
-25,0%
-20
Couro e calçados
55
6,6
46,0
4,9
-16,4%
-9
Tabaco
41
2,0
35,0
2,1
-14,6%
-6
Produtos de metal
37
9,1
30,0
8,9
-18,9%
-7
Metalurgia
35
23,5
29,0
30,5
-17,1%
-6
Têxteis
37
46,3
26,0
36,1
-29,7%
-11
Alimentos
16
0,5
14,0
0,4
-12,5%
-2
Equiptos. de informática e eletr.
12
27,3
11,0
23,9
-8,3%
-1
Celulose e Papel
10
6,6
8,0
5,8
-20,0%
-2
Móveis
7
4,1
6,0
3,4
-14,3%
-1
Outros
25
-
23
-
-8,0%
9,9
1.146,0
9,8
-28,3%
-2
-453
0,1
2,0
0,0
-33,3%
-1
7,5
1.148,0
7,1
-28,3%
-454
Total da Indústria
Básicos
1.599
3
Total Geral
1.602
Fonte: MDIC/SECEX. Elaboração: FIERGS/UEE.
Pelo lado das importações gaúchas, houve uma forte queda entre janeiro e outubro (12,1%, somando US$ 12,5 bilhões). Praticamente todas as categorias de uso registraram
decréscimo, sendo que a maior influência veio de Bens intermediários (-11,6%), em função da
diminuição das compras de naftas para petroquímica (-22,0%). A queda de Bens de consumo
duráveis foi puxada por veículos automotores com motor inferior a mil cilindradas (-46,0%). Na
subcategoria de Bens de capital (-13,3%), a diminuição das compras de guindastes de pórtico e
grupos geradores de energia eólica exerceu pressão negativa sobre o resultado (explicam cerca
de 25% da retração desse grupamento).
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 87
Tabela 5.5. Importações do Rio Grande do Sul por categoria de uso
(Em US$ milhões)
-11,6%
US$
milhões
-809
2.926
-7,2%
-227
2.134
-13,3%
-328
jan-out/13 jan-out/14
Bens intermediários
6.956
6.146
Combustíveis e lubrificantes
3.153
Bens de capital
2.462
Bens de consumo duráveis
Var. (%)
1.191
835
-29,9%
-356
Bens de consumo não-duráveis
316
321
1,6%
5
Bens de consumo semiduráveis
112
110
-1,8%
-2
14.190
12.472
-12,1%
-1.717
Total Geral
Fonte: MDIC/SECEX. Elaboração: FIERGS/UEE.
De uma maneira geral, o comportamento recente das importações é explicado, em parte,
pelo atual ciclo recessivo que a economia gaúcha atravessa. Existe uma forte correlação positiva
entre o nível de atividade, medido pelo Índice de Atividade Econômica Regional do Rio Grande do
Sul (IAER-RS), calculado pelo Banco Central e as compras no exterior em dólares, na variação
percentual acumulada em 12 meses. Dito de outra forma, as importações são pró-cíclicas, uma
vez que tendem a acompanhar a mesma direção da proxy mensal para o PIB gaúcho.
Gráfico 5.11. Importações em US$ e índice de atividade econômica (IBC-RS) do Rio Grande
do Sul
60,0
IAER-RS
8,0
40,0
6,0
20,0
4,0
0,0
2,0
-20,0
ago/14
jan/14
jun/13
nov/12
abr/12
set/11
fev/11
jul/10
dez/09
mai/09
-2,0
out/08
-60,0
mar/08
0,0
ago/07
-40,0
Var. % em 12M do IBC-RS
10,0
Importações
jan/07
Var. % em 12M das import.
(Var. % acumulada em 12 meses)
80,0
Fonte: MDIC/SECEX e BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
É possível ter uma medida do custo efetivo das importações gaúchas ao transformar o
valor dos desembarques em dólares para reais deflacionados pelo IPCA. Esse dispêndio guarda
uma correlação interessante com o Índice de Expectativas Futuras (para os seis meses
subsequentes ao período de referência) do empresário industrial gaúcho, calculados pela Unidade
de Estudos Econômicos da FIERGS. Na medida em que as perspectivas melhoram, o empresário
acaba importando mais. Todavia, a forte deterioração iniciada a partir do segundo trimestre desse
ano fez com que o indicador caísse, inclusive, para abaixo do patamar de 50 pontos (denotando
pessimismo), num movimento que foi acompanhado pelas importações.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 88
Gráfico 5.12. Importações em R$ deflacionados e índice expectativas futuras do
empresário industrial do Rio Grande do Sul
(Var. % acumulada em 12 meses e pontos)
32
62
27
22
57
17
12
52
7
2
jul-14
abr-14
jan-14
out-13
jul-13
abr-13
jan-13
out-12
jul-12
abr-12
jan-12
out-11
jul-11
-8
abr-11
-3
47
Índice de expec. futuras - pontos
67
Importações
Índice de Expectativas Futuras
jan-11
Var. % em 12M - Importações
37
42
Fonte: MDIC/SECEX. FIERGS/UEE. Elaboração: FIERGS/UEE.
Perspectivas para 2015
Com relação à taxa de câmbio, espera-se uma continuidade do atual ritmo de
desvalorização ao longo de 2015, em linha com as expectativas para os cenários econômicos a
nível internacional e nacional. No front externo, o Federal Reserve deverá conduzir novos apertos
política monetária dos Estados Unidos através do início do processo de elevação das taxas de
juros de curto prazo (fed funds). Esse movimento deverá provocar uma reprecificação dos ativos
em todo o mundo através do “flight to safety” para os títulos da dívida americana: a relação riscoretorno desse tipo de investimento tende a ficar melhor em comparação com outros tipos de
aplicações. Além disso, o arrefecimento da economia chinesa deve manter os preços das
commodities mais relevantes para a pauta de exportação brasileira, como soja, minério de ferro e
cana de açúcar em patamares baixos. Segundo o Banco Mundial, até se espera um crescimento
das cotações em 2015, mas muito pequenos. Com uma menor entrada de dólares, o preço da
moeda americana tende a ganhar ainda mais força em comparação com o Real.
No cenário interno, existe uma probabilidade considerável de um novo rebaixamento do
rating brasileiro, o que levaria, conforme a agência Standard & Poor’s, a uma perda do grau de
investimento. A depreciação do câmbio ocorreria antes do anúncio, a partir do processo de
precificação dessa mudança na classificação por parte do mercado. Além disso, o Banco Central
do Brasil sinalizou recentemente que não deverá intensificar as intervenções no mercado de
câmbio, mas apenas rolar os contratos swaps cambiais tradicionais por tempo indeterminado,
caso necessário. Isso também contribuiria para deixar a cotação mais sensível às tendências de
mercado nacional e internacional.
Em linha com a desvalorização da taxa de câmbio, espera-se que o Balanço de
Pagamentos do Brasil mantenha a tendência de ajustamento. Pelo lado das Transações
Correntes, a expectativa é de melhora na margem através do encorajamento das exportações de
bens, serviços e rendas e do desestímulo das importações dos mesmos. Já pelo lado da Conta
Capital e Financeira, espera-se que o Investimento Estrangeiro Direto (IED) continue num patamar
relativamente próximo ao verificado em 2014. Por sua vez, a tendência aponta para um aumento
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 89
do Investimento em Carteira do Exterior, uma vez que o Banco Central do Brasil deverá continuar
promovendo um aperto da política monetária, especialmente ao longo do primeiro semestre de
2014. Caso ocorra uma desvalorização mais intensa do câmbio, a autoridade monetária também
poderá utilizar medidas macroprudenciais, como, por exemplo, elevações nas alíquotas de IOF
sobre investimentos estrangeiros.
Em 2015, o comércio exterior do Brasil e do Rio Grande do Sul deverá recompor, apenas
parcialmente, as perdas verificadas ao longo de 2014. De uma maneira geral, o avanço será
favorecido pelo efeito estatístico criado pela pequena base de comparação. O driver mais
importante das exportações brasileiras deve vir do aumento esperado na produção de petróleo,
superior ao que é projetado para 2014, conforme a Petrobrás. Contudo, os ganhos a partir dessa
geração de excedentes exportáveis serão limitados pelo aumento na margem esperado para o
preço da mesma no ano que vem. As importações também devem crescer, a despeito da
desvalorização da taxa de câmbio, uma vez que o processo de substituição de insumos e bens de
capital da indústria (que respondem por aproximadamente dois terços da pauta) leva algum
tempo.
No caso do Rio Grande do Sul, as exportações de produtos da indústria devem continuar
prejudicadas pela gravidade da crise econômica da Argentina, que continua sendo o principal
destino desse tipo de mercadoria. É provável que o País vizinho alcance um acordo em relação ao
pagamento de sua dívida com os credores que não aceitaram a reestruturação da dívida
(holdouts), o que talvez contribua para impedir uma acentuação das perdas das reservas
internacionais. Entretanto, o ano de 2015 continuará sendo difícil, e talvez o único fator favorável
seja o efeito estatístico provocado pela pequena base de comparação.
No cenário superior, a economia americana surpreenderá positivamente, o que fará com
as taxas de juros sejam elevadas antes do esperado. Essa surpresa faria com que os investidores
se sentissem ainda mais confiantes com os rumos econômicos do País e desvalorizaria
moderadamente a taxa de câmbio, contribuindo para um repasse mais significativo dos
importados sobre os índices de inflação (pass through). No entanto, o saldo comercial pouco
melhora, uma vez que a fraqueza da demanda externa contribui para um avanço apenas
moderado das exportações, enquanto as importações sobem pela retomada um pouco mais
acentuada do nível de atividade doméstico.
No cenário inferior, a economia americana crescerá menos que o esperado, o que
provocaria um adiamento do processo de início de elevação da taxa de juros. A ampla
deterioração da confiança brasileira faria com que o Banco Central atuasse fortemente através de
intervenções no mercado cambial, contribuindo para uma desvalorização modesta. A fraqueza do
nível de atividade contribuiria para segurar as importações, gerando assim o maior saldo
comercial entre todos os cenários.
Tabela 5.6. Perspectivas para a taxa de câmbio
(Em R$/US$)
2013
Taxa de Câmbio – Desv. (%)
Taxa de Câmbio – Fim de período
14,6
2,34
2015**
Inferior Base Superior
8,9
4,7
9,8
21,6
2,55
2,67
2,80
3,10
2014*
Elaboração: FIERGS/UEE. *Estimativa: FIERGS/UEE.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 90
Tabela 5.7. Perspectivas para as variáveis de Comércio Exterior – Brasil
(Em US$ bilhões)
2015**
Inferior Base Superior
226,8
223,4
233,2
237,5
230,7
222,7
234,4
240,4
-3,9
0,7
-1,3
-3,0
2013
Exportações
Importações
Saldo
2014*
242,2
239,6
2,6
Elaboração: FIERGS/UEE. *Estimativa: FIERGS/UEE.
Tabela 5.8. Perspectivas para as variáveis de Comércio Exterior – Rio Grande do Sul
(Em US$ bilhões)
2013
Exportações
Industriais
Importações
Saldo Comercial
25,1
19,7
16,8
8,3
2014*
18,6
13,8
14,7
3,9
Inferior
18,4
13,5
15,1
3,2
2015**
Base Superior
19,4
19,9
14,3
14,6
15,5
16,1
3,9
3,8
Elaboração: FIERGS/UEE. *Estimativa: FIERGS/UEE.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 91
6. INFLAÇÃO, JUROS E CRÉDITO
INFLAÇÃO ALTA MESMO COM FRACA ATIVIDADE ECONÔMICA E APERTO MONETÁRIO
A despeito da elevação da taxa de juros e da atividade econômica arrefecida, a inflação
permaneceu alta em 2014, sinalizando que a política monetária carece de credibilidade, uma vez
que não tem se mostrado eficiente em uma das suas principais missões: impedir que a inflação
passada seja repassada para os preços futuros. As perspectivas para o próximo ano, com
continuidade de preços altos e mudança na política monetária americana, sinalizam que a taxa de
juros deve continuar sendo elevada.
Os preços da economia chegam ao final de 2014 a níveis muito altos, acima inclusive, do
limite superior da banda de variação da meta de inflação. Nem mesmo a fraca atividade
econômica do país, que cresceu apenas 0,2% nos primeiros três trimestres de 2014, e o ciclo de
aperto monetário, que elevou a taxa Selic de 7,25% para 11,25%, foram capazes de impedir que a
inflação persistisse alta.
No ano, cinco principais fatores pesaram sobre a alta da inflação: a recuperação dos
preços administrados, a resiliência dos preços de serviços e dos alimentos, a política fiscal ainda
mais expansionista, a desvalorização cambial e, principalmente, a inércia inflacionária que
impacta a inflação futura uma vez que as expectativas dos agentes estão desancoradas.
Para 2015, é esperado que o (necessário) realinhamento de alguns preços, como energia
e combustíveis e, sobretudo, a continuidade da perda de poder de compra da moeda nacional
sigam exercendo pressão sobre o nível de preços, superando os efeitos deflacionários da baixa
atividade econômica que se espera para o próximo ano.
O cenário de juros sinaliza uma intensificação do aperto monetário atualmente em curso
como forma de não apenas conter os efeitos secundários de tais eventos que pressionarão a
inflação, mas também de retomar a credibilidade da autoridade monetária. Ademais, a
possibilidade de redução do grau de investimento do país exigirá juros ainda maiores do que
aqueles vistos no final de 2011, quando a Selic alcançou o seu pico anterior (12,5%).
Um ano marcado pela recuperação dos preços monitorados
A inflação se mostrou, em 2014, bastante resiliente, mesmo com a fraca atividade
econômica do país. Até outubro, o IPCA variou 6,6% em 12 meses, rompendo a banda superior
da meta de inflação pela quarta vez desde janeiro. Nesse ano, uma das fontes de pressão veio,
ao contrário dos anos anteriores, dos preços monitorados, que se referem aos preços de produtos
e serviços que não respondem à lei de oferta e demanda porque são estabelecidos por contratos,
celebrados, principalmente, pelos governos federal, estaduais e municipais e/ou agências
reguladoras. Exemplo deles são as tarifas de telecomunicações, de energia elétrica, de água e
esgoto, de ônibus urbano, os preços de derivados de petróleo, entre outros.
Após 2013 ter sido um ano marcado por diversas medidas que tentaram frear, e por vezes
esconder, a alta dos preços da economia brasileira – como a postergação de reajustes das tarifas
de ônibus urbanos em grandes centros como São Paulo e Rio de Janeiro, a redução das tarifas de
energia elétrica através da Lei nº 12.783/2013 e contenção das tarifas dos combustíveis, por
exemplo –, os preços monitorados voltaram a subir em 2014. A variação acumulada em 12 meses
passou de 1,5% em dezembro de 2013 para 5,6% em outubro de 2014, reduzindo a distância que
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 92
guardava em relação aos preços livres, que mantiveram pressionando a inflação em 2014 (7,3%
no final do ano passado e 6,9% na variação em doze meses até outubro desse ano).
Os monitorados representam parcela significativa dos serviços disponíveis na economia
brasileira. Em 2014, por exemplo, a média de sua participação na cesta de produtos e serviços
que compõem o IPCA foi de 23%, muito semelhante à registrada em 2013 (24%), tendo
registrado, portanto, um impacto importante sobre o índice cheio do IPCA deste ano.
A elevação dos preços administrados ocorrida no ano foi preponderantemente influenciada
pelo reajuste das tarifas de energia elétrica, cuja variação em 12 meses findos em outubro foi de
16,8%. Ao todo, a ANEEL concedeu reajustes a 49 companhias no ano para que pudessem
recompor parcela dos custos incorridos com o desequilíbrio entre receitas e despesas gerado pelo
novo marco regulatório do país.
Gráfico 6.1. IPCA - Preços livres versus
administrados
Gráfico 6.2. IPCA – Preços administrados
(Variação % acumulada em 12 meses até out/14)
(Variação % acumulada em 12 meses)
8,2
7,2
Energia elétrica
7,3
6,9
6,6
5,6
6,6
6,0
5,9
3,3
7,5
Gasolina
5,0
Outros
4,6
Ônibus intermunicipal
4,6
Meta de inflação
4,5
4,5
3,5
Fonte: BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
set-14
jan-14
Metrô
mai-14
jan-13
Óleo diesel
Ônibus urbano
1,5
mai-13
set-12
9,4
Gás de bujão
IPCA
mai-12
jan-12
set-11
Livres
mai-11
jan-11
set-10
mai-10
jan-10
Monitorados
1,6
set-13
4,8
4,6
4,5
16,8
Plano de saúde
Água e esgoto
2,4
-1,5
Telefone fixo -6,4
Fonte: IBGE. BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
Os planos de saúde, o óleo diesel, a gasolina e os ônibus municipais também foram
reajustados bastante acima da meta de inflação, tendo os dois primeiros itens variado, inclusive,
em patamares que superaram em larga escala a banda superior da meta (6,5%).
Vale destacar que os reajustes concedidos para gasolina (3,0%) e óleo diesel (5,0%) no
início de novembro ainda terão seus efeitos na inflação nos próximos meses. Mesmo que tenham
sido inferiores à estimativa de reajustes necessários para eliminar o desequilíbrio das contas da
Petrobras. A elevação desses preços gera efeitos secundários sobre a inflação ao pressionar os
custos de logística, por exemplo, que deverão ser transferidos aos preços dos bens finais.
Mas os preços administrados não respondem sozinhos pela variação do IPCA em 2014.
Os preços livres, que também seguiram expandindo em patamares acima do limite superior da
banda de variação da meta de inflação, cuja contribuição é muito alta dada a sua importância no
total da cesta de bens que compõe o IPCA, foram novamente impactados pelo avanço dos gastos
públicos e pela resiliência dos preços dos serviços e dos alimentos.
Gastos públicos, serviços e alimentos: fontes recorrentes de pressão inflacionária
Os preços livres da economia foram pressionados por uma política fiscal persistentemente
expansionista. A despeito do arrefecimento das receitas – decorrente não apenas da fraca
atividade econômica, mas também da política de desoneração e promoção de incentivos a
diversos nichos da economia, adotada desde 2011 –, os gastos do Governo Central (Tesouro
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 93
Nacional, Previdência Social e Banco Central) continuaram expandindo. Em 2014 (até outubro), o
avanço foi equivalente a um ponto percentual do PIB, representando atualmente 19,9% do
produto da economia.
Em termos reais, as despesas avançaram 6,0% entre janeiro e outubro, ao passo que as
receitas ficaram estáveis no mesmo período (ou seja, não houve avanço nenhum acima da
inflação). Como consequência, a demanda agregada expandiu no período, uma vez que o
governo injetou mais dinheiro na economia (através dos seus gastos) do que retirou dela (via
arrecadação de tributos). O efeito sobre a inflação é tanto direto, pela contratação de serviços,
quanto indireto, por meio da ampliação dos pagamentos a funcionários e fornecedores, que
expandem seu consumo por diversos bens, exercendo forte pressão sobre seus preços,
sobretudo em períodos como o atual, em que a produção dos mesmos se encontra bastante
limitada em função dos problemas enfrentados atualmente pelo setor secundário, como a
precariedade da infraestrutura, ambiente macroeconômico incerto para a realização de novos
investimentos, custos em elevação (principalmente os trabalhistas), concorrência com importados,
entre outros.
Essa também é uma das razões pelas quais os serviços mantiveram grande influência
sobre a inflação deste ano, ao registrarem alta de 8,5% no acumulado em 12 meses até outubro.
O atual nível da taxa de desemprego, em seu mínimo histórico, bem como a contínua elevação da
renda das famílias, também explicam a resiliência desses preços. Além disso, o fato de serem
altamente indexados à inflação passada e guardarem relação direta com a evolução do salário
mínimo contribui em grande medida para os serviços ficassem mais caros.
Os preços industriais, que nos períodos mais recentes neutralizavam, em certa medida, a
alta dos preços dos produtos não transacionáveis (i.e. serviços) em função da concorrência
acirrada com os produtos importados, registraram alta de 5,1% nos últimos 12 meses,
repercutindo a desvalorização cambial ocorrida neste ano (8,3% entre janeiro e outubro). Com ela,
os produtos importados se tornaram mais caros, viabilizando a retomada, ainda que parcial, da
competitividade dos produtos internos, que puderam recompor preços.
Vale lembrar que ao longo de todo o ano o Banco Central brasileiro se valeu de diversas
intervenções no mercado de câmbio para que a desvalorização do real frente ao dólar não fosse
maior, evitando um impacto mais forte sobre o nível geral de preços. Ao todo, as operações de
swap cambial realizadas em 2014 já somam um valor equivalente a US$ 100 bilhões. Caso não
tivessem ocorrido, os preços administrados teriam registrado variações maiores em 2014. Para o
próximo ano, em que pese a maior dificuldade de contenção da desvalorização cambial, em
função da forte pressão que deve ser provocada tanto pela possível perda do grau de
investimento do Brasil, quanto pelo provável aumento das taxas de juros americanas, é esperado
que os efeitos da perda de poder de compra da moeda nacional sobre os preços sejam maiores.
Além disso, grande parte das pressões inflacionárias veio do grupo dos alimentos. Com
efeito, o crescimento mais lento da oferta agrícola em 2014 mais do que compensou a
desaceleração do consumo das famílias, fazendo o grupo avançar 7,6% no acumulado em 12
meses até outubro. Destaca-se, nesse segmento, o avanço da alimentação que se dá fora do
domicílio, cuja variação foi de 10,0% no mesmo período. Entre os principais grupos que formam o
IPCA, destaca-se ainda a elevação dos preços das despesas pessoais (9,1%), habitação (8,8%) –
impactado, sobretudo, pelo aumento das tarifas de energia e combustíveis –, e educação (8,3%).
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 94
Gráfico 6.3. IPCA – Inflação de serviços
versus preços industriais
Gráfico 6.4. IPCA – índice geral e grupos
(Variação % acumulada em 12 meses)
(Variação % acumulada em 12 meses)
8,7
9,0
Despesas pessoais
9,1
Habitação
8,8
8,5
8,0
Educação
Serviços
7,0
8,3
Alimentação e bebidas
6,0
5,2
4,0
set/14
jul/14
mai/14
mar/14
jan/14
nov/13
set/13
jul/13
mai/13
2,0
mar/13
6,9
Índice geral
Industrializados
3,0
jan/13
6,9
Artigos de residência
5,1
5,0
7,6
Saúde*
6,6
Tranportes
4,2
Vestuário
4,1
Comunicação-0,5
Fonte: BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
Fonte: IBGE. BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
De volta à “normalidade” dos juros
O ano de 2014 começou em meio a um ciclo de alta da taxa de juros iniciado em abril de
2013, que retirou a Selic do menor patamar que ela havia chegado após a instauração do Sistema
de Metas de Inflação (7,25% a.a.). Em meados de 2011, a taxa básica de juros havia sido
reduzida a mínimos históricos mesmo sem que a inflação tivesse dado sinais de que isso seria
possível. No ano passado, a estratégia de reduzir forçadamente os juros reais se mostrou
bastante desastrosa e o ciclo de alta dos juros se estendeu até abril deste ano, quando a Selic
alcançou 11,0% a.a..
Gráfico 6.5. Taxa de juros – Selic meta
Gráfico 6.6. IPCA
(% ao ano)
(Variação % acumulada em 12 meses)
26,50
7,3
6,4
6,7 6,5 6,6
6,5
6,0
19,75
4,5
+ 2 p.p.
4,5
16,00
11,0
- 2 p.p.
11,25
3,0
8,75
Fonte: BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
2,5
7,25
jan-01
nov-01
set-02
jul-03
mai-04
mar-05
jan-06
nov-06
set-07
jul-08
mai-09
mar-10
jan-11
nov-11
set-12
jul-13
mai-14
11,25
12,50
jan-07
jun-07
nov-07
abr-08
set-08
fev-09
jul-09
dez-09
mai-10
out-10
mar-11
ago-11
jan-12
jun-12
nov-12
abr-13
set-13
fev-14
jul-14
15,75
13,75
Fonte: BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
Entretanto, o aumento dos juros no ano não foi suficiente para ancorar as expectativas de
inflação. A análise da evolução recente do IPCA mostra que o Banco Central brasileiro tem agido
com bastante complacência nos últimos anos, tolerando a flutuação persistente do índice acima
da meta de 4,5% e, inclusive, permitindo que eventos de rompimento da banda superior se
tornassem mais comuns – afinal, a meta de inflação é anual, sem qualquer sanção para desvios
ao longo do ano.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 95
A falta de comprometimento da política fiscal, que permaneceu expansionista durante todo
o período de alta dos juros, e a desconfiança instaurada em relação à política econômica,
sobretudo a política monetária, contribuíram para que as expectativas permanecessem, ao longo
de todo o ano, em patamares bastante elevados.
Na verdade, a postura mais complacente com a inflação elevada, adotada pela autoridade
monetária, fez com que, desde 2010, as expectativas deixassem de oscilar ao redor da meta de
inflação, mostrando descrença em relação ao cumprimento do objetivo principal da política
monetária. As sinalizações do Banco Central, a partir de então, de preferência por crescimento
econômico em detrimento da elevação dos preços fez, inclusive, com que as expectativas
passassem a se acomodar ao redor de 5,5%, como se viu entre 2010 e 2013. Em 2014, contudo,
apesar do aumento da taxa de juros, as expectativas migraram para níveis mais elevados,
propagando um sentimento de que o verdadeiro comprometimento da autoridade monetária
passou a ser o limite da banda de variação da meta (6,5%).
Gráfico 6.7. Expectativas de inflação para os próximos 12 meses
(Variação % acumulada em 12 meses)
5,7
5,7
5,8
6,2
6,6
5,7
5,5
5,0
4,1
5,3
4,5
4,0
02/01/2007
16/04/2007
26/07/2007
07/11/2007
21/02/2008
05/06/2008
12/09/2008
22/12/2008
06/04/2009
20/07/2009
29/10/2009
10/02/2010
26/05/2010
03/09/2010
17/12/2010
30/03/2011
12/07/2011
21/10/2011
01/02/2012
16/05/2012
24/08/2012
07/12/2012
22/03/2013
04/07/2013
11/10/2013
23/01/2014
09/05/2014
19/08/2014
3,4
Fonte: BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
O grande risco de deterioração das expectativas é a propagação de períodos com inflação
muito alta. Isso porque os agentes fixam os preços livres conforme a expectativa que têm em
relação à inflação futura, de modo que os preços hoje possam pagar os custos de reposição dos
estoques e de fatores de produção no próximo período. De acordo com as estimativas do Banco
Central, as expectativas foram responsáveis por 10,7% da variação dos preços em 2013, ao
passo que em 2006, 2007 e 2009, por exemplo, elas haviam pressionado a inflação para baixo.
Naqueles anos, quando as expectativas estavam ancoradas e os agentes acreditavam que
o Banco Central iria perseguir a meta de inflação, não havia razão para crer que a inflação futura
seria alta, ainda que ela estivesse elevada no período de formação da expectativa. Em síntese,
esse deveria ser o verdadeiro objetivo do Banco Central, qual seja, eliminar o meio de
transmissão entre a inflação passada e a o nível de preços futuros.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 96
Tabela 6.1. Componentes da inflação – IPCA
(Contribuição % do índice cheio)
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Inflação livres*
75,4 50,3 65,2 38,1 86,3 49,9 43,8 49,7 64,3
Inflação administrados** 58,2 51,0 21,5 17,8 27,4 18,6 25,2 13,5
2,5
Choque de oferta
-15,5
5,7 47,5 25,8
-5,8 33,3 14,5 12,5
3,2
Repasse cambial
-36,2 -17,5 -25,1 10,7
-5,6
-3,7
-3,4 10,3
5,9
Expectativa
4,7
-4,1
-9,6
3,7
-2,3
3,6
7,8
8,2 10,7
Inércia
13,5 15,0
0,2
3,9
0,0
-1,5 12,0
5,8 13,4
IPCA (variação %)
5,7
3,1
4,5
5,9
4,3
5,9
6,5
5,8
5,9
Fonte: BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.*Exclui choque de oferta, inércia, expectativa e repasse cambial. **Exclui inércia.
Seguindo na direção contrária do que seria recomendado, a autoridade monetária encerrou
o ciclo de alta dos juros na reunião do Comitê de Política Monetária (COPOM) em meio a um
ambiente em que as expectativas permaneciam próximas de 6,0%. Ou seja, a decisão pelo fim do
aperto monetário se deu quando ele ainda não havia conseguido ancorar as expectativas.
A nova decisão pela alta dos juros, em outubro de 2014 mostrou, apenas três dias depois
do segundo turno das eleições, que a decisão de maio não representou um erro de análise
técnica, mas teve interferência de questões políticas, dada a proximidade das eleições (e aqui
cabe a reflexão sobre a ingerência do Poder Executivo sobre um órgão que, por definição, deveria
ser soberano e primar pela estabilidade da economia).
Esse tipo de sinalização corrói ainda mais a credibilidade do Banco Central e gera novas
incertezas na economia, tornando mais difícil a possibilidade de ancoragem das expectativas nos
próximos períodos. Isso certamente exigirá juros cada vez mais altos, que devem encerrar o ano
que vem bastante acima, inclusive, do patamar visto em 2011 (12,5%).
Assim, o Brasil volta a ter uma das taxas de juros mais elevadas do mundo, explicada não
apenas pela inflação alta do país, como também: i) pela falta de poupança doméstica (apenas
14% do PIB é poupado, atualmente), o que exige a entrada de recursos estrangeiros que cobram
como preço uma taxa de juros que cubra os riscos de investimentos no país; ii) pela expansão
fiscal, a qual amplia a dívida pública e requer um pagamento maior de juros; e iii) pela fragilidade
institucional, cujo exemplo disso poderá ser visto ainda nesse ano caso a Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2014 seja alterada com aprovação do Congresso Nacional a fim de permitir
maiores descontos da meta de superávit primário que, em última instância, permitirá que o
Governo não produza nenhum resultado primário para o pagamento da sua dívida.
Apesar de parecer natural para um País com tais características, a comparação
internacional mostra que esse patamar de juros não é normal. São necessárias, portanto,
mudanças estruturais na cultura do Brasil, de maneira a ampliar substancialmente a poupança
doméstica, sobretudo a pública.
As perspectivas para a expansão do crédito não se mostram animadoras
O saldo das operações de crédito do sistema financeiro, incluindo recursos livres e
direcionados, somou R$ 2.926 bilhões em outubro de 2014, com crescimento de 12,2% em 12
meses. Em relação ao PIB, esse montante equivale a 57,3%, o maior patamar desde março de
2007, quando a série foi inicializa e equivalia a 31,2% do PIB.
Apesar da expansão do crédito se mostrar cada vez mais lenta (a taxa de variação de
2014 equivale a pouco mais de 50% da taxa registrada em 2010, por exemplo), ainda assim uma
expansão superior a 2 pontos do PIB (em relação a setembro de 2013, quando o saldo
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 97
representava 54,7% do PIB) tem efeitos diretos sobre os preços da economia, uma vez que
antecipa o consumo que seria realizado em etapa posterior.
Mais uma vez, o avanço da carteira de crédito direcionado (que inclui os desembolsos do
BNDES, crédito rural, financiamento imobiliário, entre outros) superou o aumento do crédito livre.
Na comparação em 12 meses até outubro, enquanto o primeiro variou 21,5%, o segundo
aumentou apenas 4,9%. Destaca-se o financiamento imobiliário, na carteira de pessoas físicas,
com avanço de 27,6% no mesmo período, e os investimentos com recursos do BNDES, no caso
das pessoas jurídicas que, apesar de não terem apresentado a maior variação dentro do grupo
(16,1%), foi aquele que mais teve impacto no período, dada a sua importância no desta carteira
(72% em outubro de 2014).
Esse movimento está alinhado com a participação relativa das instituições concedentes de
crédito. O crédito oferecido pelos bancos públicos avançaram 18,3% no mesmo período, enquanto
que o montante ofertado pelos bancos privados cresceu 5,9%.
Gráfico 6.8. Saldo de crédito – por tipo e
por instituição concedente
Gráfico 6.9. Participação das instituições no
total de empréstimos
(Variação % dos últimos 12 meses – setembro)
21,5
(%)
66,2
18,3
58,6
Bancos Privados
12,2
Banco Públicos
41,5
56,4
50,7
43,7
49,5
53,4
46,6
5,9
4,9
Total
Direcionados
Livres
Bancos
Públicos
Fonte: BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
Bancos
Privados
jan/08
mai/08
set/08
jan/09
mai/09
set/09
jan/10
mai/10
set/10
jan/11
mai/11
set/11
jan/12
mai/12
set/12
jan/13
mai/13
set/13
jan/14
mai/14
set/14
33,8
Fonte: BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
O processo de aumento de participação dos bancos públicos no mercado de crédito data
na eclosão da crise financeira de 2008, quando o governo passou a apostar no avanço do crédito
para impedir uma desaceleração muito forte da economia brasileira. Para tanto, o Tesouro
Nacional passou a fazer aportes expressivos nos bancos públicos para que pudessem injetar mais
recursos na economia, principalmente através do crédito direcionado. O total de recursos que era
repassado em 2007 às instituições financeiras oficiais equivalia a 0,5% do PIB. Em setembro de
2014, esse montante já representava 10,0% do PIB, ou seja, mais de R$ 500 bilhões.
O resultado dessa política, que permanece até os dias atuais, foi a inversão da
participação relativa das instituições no total de empréstimos. Atualmente, os bancos públicos são
responsáveis por 53,4% de todo o crédito disponibilizado na economia, um avanço de quase 20
pontos em relação a janeiro de 2008 (33,8%).
O problema desse tipo de política, contudo, diz respeito aos custos expressivos que
recaem sobre as contas públicas, e que não são exatamente divulgados, principalmente porque
não é de conhecimento público, por exemplo, os prazos e carências para pagamentos, as taxas
de juros cobradas e o método de amortização desses empréstimos. A única certeza que se tem é
que a taxa de juros que o Tesouro Nacional paga para captar recursos (Selic) é bem superior
àquela que ele empresta a essas instituições, preponderantemente o BNDES, que consegue
ofertar crédito a juros reais negativos, como foi o caso dos bens de capital em 2013.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 98
Além disso, a atual situação das contas públicas, que registram déficit primário no
acumulado entre janeiro e outubro desse ano (-0,3% do PIB), e que vêm se deteriorando desde
2012, quando mecanismos não ortodoxos passaram a fazer parte da contabilidade dos recursos
públicos, deve impor uma restrição importante para a continuidade do avanço dos bancos públicos
no mercado de crédito. Isso certamente restringirá a expansão do mercado pelo lado da oferta,
sobretudo porque será necessário, no ano que vem, um ajuste fiscal para que a situação, já
bastante delicada, da economia brasileira não seja ainda mais penalizada.
Ademais, o aperto monetário iniciado em 2013 e estendido para 2014 teve efeito sobre os
juros pagos pelos tomadores de empréstimos, aumentando o custo das dívidas. As taxas pagas
pelas famílias, por exemplo, chegaram a 28,1% em outubro, ante 24,3% pagas no final de 2012. O
mesmo movimento também ocorreu com as taxas cobradas das pessoas jurídicas, porém em
ritmo mais lento (passando de 13,3% para 15,9%). Em ambos os casos, os efeitos se traduzem na
redução da demanda por crédito, que deve persistir no próximo ano, uma vez que é esperada
uma elevação da taxa Selic.
Gráfico 6.10. Taxa média de juros
Gráfico 6.11. Endividamento das famílias
(%)
(% da renda acumulada em 12 meses)
32,1
Total
30,0
24,3
45,9
45,8
45,4
25,6
24,3
22,8
21,3
19,7
43,8
43,6
15,9
17,4
Fonte: BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
set/14
jul/14
mai/14
jan/14
mar/14
nov/13
jul/13
set/13
mai/13
jan/13
mar/13
nov/12
jul/12
set/12
mai/12
jan/12
set/14
jun/14
mar/14
set/13
dez/13
jun/13
mar/13
set/12
dez/12
jun/12
dez/11
mar/12
set/11
42,1
15,1
13,3
mar/12
18,7
jun/11
PF
28,1
18,0
mar/11
PJ
Fonte: BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
Além disso, também contribuem para o arrefecimento da demanda por crédito a fraca
atividade econômica e o baixo nível de confiança dos empresários brasileiros, retrancando
investimentos e a própria necessidade de financiamento. Ademais, o atual nível de endividamento
das famílias brasileiras, que representa 45,9% da renda acumulada em 12 meses, continuará
restringindo a tomada de crédito dos consumidores.
Gráfico 6.12. Inadimplência
Gráfico 6.13. Concessões de crédito
(Em % - média dos últimos 12 meses até outubro)
2013
5,2
2014
12,0
11,5
11,2
4,4
9,6
8,1
3,0
6,9
2,2
Fonte: BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
out/14
set/14
ago/14
jul/14
jun/14
mai/14
abr/14
mar/14
fev/14
jan/14
dez/13
PF
out/13
PJ
nov/13
Total
1,9
set/13
3,5
(Variação % acumulada em 12 meses)
12,2
Fonte: BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 99
A despeito da queda suave das taxas de inadimplência, tanto na carteira de pessoas
jurídicas como físicas, o ritmo de expansão das concessões de crédito reduziu bastante ao longo
de 2014, sinalizando a maior cautela, tanto dos tomadores de empréstimos, como dos
emprestadores, que passaram a ser mais criteriosos na análise de crédito, sobretudo as
instituições privadas. De fato, o indicador de dificuldade de acesso ao crédito da Sondagem
Industrial da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) do terceiro trimestre de 2014 aponta
para a pior avaliação nesse quesito desde a crise financeira de 2008.
Perspectivas para 2015
Para 2015, fatores de pressão como impactos secundários dos reajustes dos
combustíveis, aumento das tarifas de energia elétrica para equilibrar o setor, maior reajuste dos
preços administrados e, principalmente, a desvalorização da moeda nacional, superarão os efeitos
deflacionários da atividade econômica arrefecida.
Nesse sentido, a elevação dos juros permanecerá sendo necessária para premiar os
investidores, reticentes quanto à deterioração dos riscos envolvidos no País, com inflação elevada
e insuficiência de ajustes das contas públicas. É bem possível que, depois de aprovada a medida
que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 e isenta o governo de produzir
qualquer montante de superávit primário, as agências internacionais de risco, que já haviam
revisado a perspectiva de rating soberano do Brasil para baixo, decidam rebaixar a nota do País,
fazendo-o perder o grau de investimento. Isso implica, necessariamente, em juros mais altos.
Além disso, a normalização do mercado de trabalho americano e da atividade econômica
do país aumenta a perspectiva de elevação da taxa de juros dos Estados Unidos. Caso a Selic
não acompanhe a trajetória de alta da taxa americana, haverá uma saída massiva de capitais do
País, dificultando a recuperação da atividade econômica. Portanto, acredita-se que o aperto
monetário será mantido em 2015 em todos os cenários considerados.
No cenário base, a inflação deverá oscilar em torno da banda superior da meta,
encerrando o ano em 6,5%, já considerando o reajuste de 3% do preço da gasolina e de 5% do
óleo diesel, realizado em novembro e a pressão adicional que a redução da oferta agrícola terá
sobre os preços dos alimentos. Nesse caso, será necessário que o aperto monetário seja
intensificado, especialmente nos primeiros meses de 2015, para depois acomodar as últimas altas
em 0,25 pontos base, fazendo a Selic alcançar 13,0%.
No caso de uma recuperação da atividade econômica, contemplada no cenário superior,
que deverá estar combinada de uma desvalorização mais acentuada da moeda nacional, haverá
mais pressão sobre a inflação, sobretudo do IGP-M, que tem em sua composição os preços ao
produtor amplo (IPA). Nesse cenário, o IPCA deve romper a banda superior da meta e alcançar
6,9%. Isso necessariamente exigirá ajustes adicionais da taxa de juros, fazendo a Selic ser
elevada até o patamar de 14,0% a.a.
No cenário inferior, a despeito da expectativa de recessão da economia brasileira, a
inflação continuará persistente uma vez que o alinhamento de alguns preços administrados como
energia elétrica, tarifas de ônibus e combustíveis será inevitável. Além disso, a deterioração da
confiança na economia brasileira e na política econômica terá efeito sobre as expectativas de
inflação, que continuarão sendo repassadas para os preços, numa forma de indexação natural da
economia em um sistema monetário cuja credibilidade do Banco Central já estará altamente
comprometida. Nesse cenário, a inflação permanecerá bastante próxima da meta, à semelhança
de 2014, e o aperto monetário iniciado em outubro desse ano continuará, porém de forma
bastante gradual, sendo encerrado no primeiro trimestre, quando a Selic chegará a 12,25%.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 100
Tabela 6.2. Perspectivas para os índices de inflação e taxa de juros
(% a.a.)
2013 2014*
Cenários 2015
Inferior
Base
Superior
IPCA
5,9
6,4
6,3
6,5
6,9
INPC
5,6
6,3
5,7
6,0
6,8
IGP-M
5,5
3,6
3,7
5,7
7,5
Selic-Meta (Fim de Período) 10,00 11,75
12,25
13,00
14,00
Fonte: IBGE. BCB. * Estimativas: FIERGS/UEE.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 101
7. POLÍTICA FISCAL
A IRRESPONSABILIDADE FISCAL TRANSCENDEU, ATÉ MESMO, A CONTABILIDADE
CRIATIVA
Em 2014, ano de eleições presidenciais, as despesas públicas avançaram em ritmo muito mais
acelerado do que as receitas, arrefecidas com a atividade econômica combalida, resultando em
no pior resultado primário dos últimos 10 anos. Nem mesmo a contabilidade criativa conseguiu
impedir o déficit primário registrado no acumulado do ano até outubro. O ajuste fiscal exigido para
o ano que vem será imperioso sobre a possibilidade de crescimento da economia brasileira. No
Rio Grande do Sul, a ampliação acelerada do déficit orçamentário traz importantes desafios para
os próximos anos.
O ano de 2014 foi marcado pela irresponsabilidade fiscal tanto na esfera federal quanto na
estadual. No plano nacional, o resultado primário do setor público consolidado chega ao final do
ano bastante deficitário, registrando recordes históricos, fruto de uma política fiscal amplamente
expansionista. As despesas primárias do governo central ampliaram em ritmo muito mais
acelerado (5,9% acima da inflação) do que o incremento das receitas federais que, refletindo a
fraca atividade econômica do país e a política de incentivos e desonerações, ficaram estagnadas
no ano.
Esse quadro de deterioração das contas públicas nacionais ocorre mesmo depois do
governo ter se valido da mais nova vertente da contabilidade criativa das contas públicas, que
posterga repasses do Tesouro Nacional para instituições encarregadas de fazer os pagamentos
de diversos programas do governo federal, inclusive o Bolsa Família e o seguro-desemprego,
conhecida como “Pedalada fiscal”.
A saída encontrada pelo Poder Executivo para evitar a infração da Lei de
Responsabilidade Fiscal foi propor alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a fim de
ampliar os descontos da meta de superávit primário que, em última instância, equivale a eliminar a
meta fiscal. A evolução decrescente do resultado primário, combinada com a possibilidade de
eliminação da meta de superávit primário e com a elevação da relação entre a dívida líquida do
setor público e o PIB, deve pautar a decisão das agências internacionais de risco sobre o rating da
dívida soberana do País, com a possibilidade de que o Brasil perca o grau de investimento.
No Rio Grande do Sul, os tempos de crescimento robusto da arrecadação parecem ter
ficado para trás. No ano, as receitas com o ICMS, principal tributo estadual, cresceram pouco a
mais do que a inflação, ao passo que as despesas, bastante vinculadas e rígidas, continuaram
crescendo em ritmo forte, o que não é o caso, entretanto, dos investimentos públicos. Estes, além
de terem pouca prioridade na lista de endereços das receitas estaduais, também estão fadados ao
baixo crescimento, uma vez que estão esgotadas as alternativas de financiamento, tanto pelo lado
dos empréstimos, impossibilitados em função do tamanho da dívida estadual que ultrapassa em
mais de duas vezes a receita corrente líquida, quanto pelo lado das receitas, já bastante
comprometidas.
Como resultado, a ampliação do déficit orçamentário gaúcho se dá de maneira bastante
acelerada. Nos primeiros oito meses do ano, o Estado acumulou déficit de R$ 1,7 bilhão frente ao
resultado negativo de R$ 396 milhões no mesmo período do ano passado. Para o próximo ano, o
orçamento anual sinaliza que, dadas as receitas fictícias e a subestimação das despesas, esse
resultado pode se deteriorar ainda mais.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 102
Para 2015, portanto, serão necessários ajustes fiscais profundos tanto no Brasil quanto no
Rio Grande do Sul. No primeiro caso, a tarefa se mostra bastante difícil pelo fato de que a maior
contribuição para o crescimento dos gastos públicos veio da política de ampliação de programas
sociais e incentivos. Qualquer ajuste que passe pela contenção dos mesmos exigirá um custo
político bastante alto. Ademais, é importante lembrar que cortes de despesas através de
modificações no seguro-desemprego, nas pensões e/ou nos auxílios doença, por exemplo, apesar
de importantes e necessárias, demandam mais tempo e não poderão ser colocados em prática já
no próximo ano. O gradualismo desse ajuste – necessário para que a economia, já combalida,
não entre em recessão por um período prolongado de tempo – dependerá de quão crível será o
projeto de curto e médio prazo da próxima equipe econômica para as contas públicas.
No caso do Estado, os benefícios já concedidos a algumas categorias do funcionalismo
público, que deverão ocorrer até 2018, bem como o potencial passivo trabalhista decorrente do
não cumprimento do piso nacional do magistério, comprometem os resultados dos próximos anos,
com efeito já para 2015, para quando se projeta um déficit potencialmente alto. No caso dos
investimentos, a única alternativa que se mostra viável é, portanto, uma agenda que priorize as
concessões de serviços públicos ao setor privado, especialmente no segmento de infraestrutura.
Receitas federais continuaram sem fôlego em 2014
O fraco desempenho do PIB brasileiro registrado nos últimos anos tem propagado um
efeito negativo sobre a arrecadação de impostos federais, movimento que ocorreu, sobretudo a
partir de 2012, quando a variação real das receitas caiu para 0,7%, depois de registrar
crescimento de 10,1% acima do IPCA em 20117. Considerando os últimos dois anos, quando o
PIB brasileiro variou, em média, 1,75% a.a., as receitas cresceram apenas 2,4% a.a., ritmo
bastante inferior ao verificado entre os anos de 2006 e 2011 (7,3% a.a.), período que inclui a crise
internacional em 20098.
Em 2014, o cenário de arrefecimento, tanto da atividade quanto das receitas, se
intensificou. O País cresceu apenas 0,2% no acumulado do ano até o terceiro trimestre e a
arrecadação federal também ficou praticamente estagnada até outubro, com um avanço de
apenas 0,5% em termos reais (IPCA).
Esse valor leva em consideração as receitas previdenciárias, cujo avanço segue em linha
com o aumento real do salário mínimo nacional de 1,2%. Quando considerada a receita dos
principais impostos e contribuições (vide tabela 7.1), que sofreu redução real de 1,3% em relação
ao mesmo período do ano passado, a associação das receitas com a atividade econômica do
País fica ainda mais clara.
A queda das importações em 4,2% entre janeiro e outubro deste ano, decorrente da fraca
atividade econômica do país, fez o imposto sobre essas operações registrar a maior redução em
termos reais (-5,8%). A arrecadação com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também
sofreu retração no acumulado de janeiro a outubro 2014. Em termos reais, essa foi a segunda
maior variação negativa registrada no período (-4,9%). Apesar do Governo ter anunciado em
janeiro a incidência do imposto (com alíquota de 6,38%) sobre as compras realizadas com cartão
de débito no exterior – antes apenas as compras com cartão de crédito eram tributadas -, esse
7
É bem verdade que em 2012 o Governo lançou mão de diversas medidas que desoneraram alguns tributos federais,
como IPI dos automóveis, móveis e linha branca, Cide-Combustíveis, IOF-Crédito Pessoa Física e que desoneraram
também a folha de pagamentos. Entretanto, isso não refuta a relação que a arrecadação tem com o PIB. Quando este
se expande, o Governo arrecada mais em função da ampliação do consumo, do faturamento das empresas, do
aumento das importações e da própria elevação do número de contratações.
8
Em 2009, as receitas caíram 2,7%.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 103
incremento não foi capaz de neutralizar o efeito negativo do Decreto nº 8.023, publicado no Diário
Oficial da União de cinco de junho de 2013 sobre as receitas federais.
Nele, o Governo reduziu de 6% para zero a alíquota do imposto cobrado sobre a aplicação
de estrangeiros em renda fixa no País. Assim, o montante arrecadado nos primeiros meses de
2014, quando comparados aos mesmos meses do ano passado (quando a alíquota ainda incidia),
se torna bem menor. Logicamente, com a isenção do IOF e com a elevação da taxa de juros
básica da economia, que remunera os títulos públicos federais – a Selic foi elevada de 8,0% a.a.
em junho de 2013 para 11,25% em outubro de 2014 –, as aplicações de estrangeiros em renda
fixa aumentaram expressivamente. Entre janeiro e outubro, o avanço foi de 47,8%, com destaque
para os investimentos de curto prazo, que dobraram de volume no período, ao passo que os de
longo prazo avançaram 36,4%.
Gráfico 7.1. Crescimento real das receitas
federais
Tabela 7.1. Arrecadação das Receitas
Federais
(Variação % real deflacionado pelo IPCA de out/14)
(R$ bilhões a preços de out/14 – acum. até outubro)
2013
11,3
9,8
8,3
10,1
7,5
4,1
0,7
0,5
-2,7
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014*
Fonte: SRF. *Acum. jan-out. Elaboração: FIERGS/UEE.
Imposto de Renda
IPI
IOF
Imp. de Importação
Cofins
PIS/PASEP
CSLL
CIDE
SUB TOTAL
TOTAL TRIBUTAÇÃO
TOTAL (com Previdência)
255,8
41,7
25,9
33,1
168,9
44,7
59,1
0,0
629,3
695,0
982,8
2014
257,9
42,2
24,7
31,2
163,5
43,5
58,0
0,0
621,0
699,8
987,2
Variação
%
R$
0,8
2,1
1,3
0,5
-4,9
-1,3
-5,8
-1,9
-3,2
-5,4
-2,7
-1,2
-1,9
-1,1
-24
0
-1,3
-8,3
0,7
4,8
0,5
4,4
Fonte: SRF. Elaboração: FIERGS/UEE. *Deflator: IPCA
de out/2014. **Inclui receitas administradas por outros
órgãos além da Receita Federal do Brasil.
As contribuições sociais, que incidem sobre o faturamento mensal das empresas, como a
COFINS e o PIS/PASEP, mostraram claramente os efeitos do baixo crescimento sobre a
arrecadação, tendo registrado retração de 3,2% e 2,7%, respectivamente, nos primeiros dez
meses do ano, a despeito do crescimento moderado das vendas do comércio varejista (2,6%
entre janeiro e outubro). Em termos de influência, essas foram as principais contribuições
negativas para a arrecadação de 2014 até outubro. Contribuíram também para esse resultado a
redução dos dias úteis decorrente da Copa do Mundo e a decisão do Supremo Tribunal Federal
(STF) de retirar o ICMS da base de cálculo de ambos os tributos em relação às mercadorias
importadas, ocorrida no ano passado (Lei 12.865 de outubro de 2013).
Para 2015, as expectativas são de continuidade de queda do recolhimento do PIS/PASEP
e COFINS, uma vez que o STF tenha decidido que a não incidência do ICMS na base de cálculo
das contribuições PIS/PASEP e COFINS valerá para todas as mercadorias e não apenas as
importadas.
Vale destacar que as desonerações tributárias também contribuíram para o arrefecimento
das receitas em 2014. De janeiro a outubro, segundo os dados da Receita Federal, o total que
deixou de entrar nos cofres públicos foi de R$ 84,5 bilhões, 34,3% superior ao total desonerado
em 2013 na mesma base de comparação, descontada a inflação (IPCA – out/14). Mesmo
representando um valor bastante significativo para as contas do governo, elas não foram
suficientes para reanimar a economia.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 104
Por outro lado, mesmo com a queda na produção industrial (-2,9% entre janeiro e
setembro, comparado ao mesmo período do ano passado), a arrecadação com Imposto sobre
Produto Industrializado (IPI) avançou 1,3% acima da inflação no período. Auxiliou para isso a
recomposição de algumas alíquotas desde o início do ano, ainda que não em sua totalidade,
como o caso dos carros, móveis e painéis de madeira9.
Além disso, o Governo pôde contar, em 2014, com as receitas extraordinárias do REFIS,
programa de parcelamento de débitos vencidos, que auxiliaram na recomposição das receitas. A
Lei n° 12.996/14 permitiu que os débitos vencidos até 31 de dezembro de 2013 pudessem ser
pagos ao longo desse ano, com possibilidade de desconto de 100% das multas de mora e de
ofício, 45% dos juros de mora e 100% do valor do encargo legal caso fossem pagos à vista, à
semelhança do que ocorrera em 2010, 2011 e 201310. No ano, o montante das receitas com o
REFIS foi de R$ 10 bilhões.
Vale ressaltar que o fato de o Governo necessitar desse programa de renegociação de
dívidas para aumentar a arrecadação em anos consecutivos, por si só, já demonstra a fragilidade
das contas públicas do Brasil. Além disso, a sua reincidência gera um incentivo contrário, uma vez
que se torna irracional pagar o imposto quando é possível renegociar a dívida tributária com
diversas concessões mais à frente.
Para 2015, a proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional pressupõe receitas
extraordinárias no montante de R$ 27,5 bilhões, o equivalente a 3,1% do total de receitas orçadas
para o ano, indicando que a necessidade de auxílio dessa fonte de recurso persistirá no próximo
ano, a exemplo do que vem ocorrendo em 2014.
Gastos do Governo Central em ritmo forte de crescimento
Ao contrário das receitas, as despesas primárias11 do Governo Central permaneceram
crescendo em ritmo acelerado, dando continuidade à trajetória ascendente vista nos últimos anos,
cuja inclinação se tornou mais acentuada a partir de 2011. Desde então, os dispêndios avançaram
o equivalente a 2,4 pontos percentuais do PIB, chegando a representar 19,9% em outubro de
2014.
Em 2014, no acumulado do ano até outubro, os gastos públicos avançaram 5,9% em
termos reais (IPCA), excedendo em R$ 94,1 bilhões o montante despendido no mesmo período
de 2013. A maior parte desse valor (R$ 56,7 bilhões) se refere ao aumento dos gastos de custeio
e capital, cujo crescimento foi de 12,5% acima do IPCA no período. Destaca-se ainda a influência
das Outras despesas de capital e custeio, que participam com 71,9% do grupo e avançaram
13,4% em termos reais no período. Nessa conta, estão despesas como material de consumo,
outros serviços de terceiros, ou seja, parcela do custeio administrativo, bem como os gastos
sociais com o Bolsa Família e contribuições para saúde e educação, por exemplo.
Salienta-se também o impacto do programa do Governo Federal de redução das tarifas de
energia elétrica que exigiu um aumento dos aportes do Tesouro Nacional à Conta do
Desenvolvimento Energético (CDE). Em 2014 até outubro, o avanço foi superior a R$ 2,6 bilhões,
o que representa um aumento real de 34,1% ante 2013, o equivalente, por exemplo, à despesa
anual com diversos programas de subsídios como Equalização de juros agrícola, política de
preços agrícolas, PRONAF, PROEX, programa de sustentação do investimento (PSI) e
9
A alíquota de IPI dos móveis e dos paineis de madeira subiu de 3,5% para 4% em dezembro de 2013, patamar que
será mantido até o final do ano. A alíquota cheia desses dois itens é 5%. No caso dos automóveis, a alíquota foi
aumentada de 2% para 3% para carros populares (1.0) e veículos utilitários, de 7% para 9% para veículos com motores
flex 1.0 e 2.0, e de 8% para 10% para carros 1.0 e 2.0 movidos à gasolina.
10
Leis n° 11.941/09 (Refis da Crise), 12.249/10 e 12.864/13.
11
Desconsideram as despesas financeiras e exclui as transferências a Estados e Municípios.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 105
subvenções econômicas, todos juntos. Vale lembrar que, dada a dificuldade do Governo de
produzir resultados primários superavitários, deixarão de ser pagos R$ 4 bilhões que tinham como
destino a rubrica da CDE, transferindo essa conta para os consumidores de energia.
Gráfico 7.2. Despesas primárias do
Governo Central
Tabela 7.2. Despesas primárias do
Governo Central
(% do PIB)
(R$ milhões – acumulado no ano até outubro)
2013
19,9
17,5
16,4
15,1
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014*
14,0
Fonte: STN. BCB. *Acum. jan-ago.
Elaboração: FIERGS/UEE.
Despesas do Tesouro
Pessoal e Encargos Sociais
Custeio e Capital
Despesa do FAT
Abono e Seguro Desemprego
Demais Despesas do FAT
Subsídios e Subvenções Econ.
Benef. Assistenciais (LOAS e RMV)
Auxílio à CDE
Outras de Custeio e Capital
Transferências do Tesouro ao BC
Benefícios Previdenciários
Despesas do Banco Central (BC)
DESPESA TOTAL
455.434
163.212
290.325
38.353
37.993
361
8.757
28.146
6.368
208.701
1.898
290.055
3.183
748.672
Variação %
Nominal Real*
524.583
15,2
8,4
175.316
7,4
1,1
347.097
19,6
12,5
47.430
23,7
16,1
47.024
23,8
16,2
406
12,5
5,7
7.680
-12,3
-17,5
31.446
11,7
5,1
9.000
41,3
34,1
251.541
20,5
13,4
2.170
14,4
7,6
315.523
8,8
2,3
2.667
-16,2
-21,2
842.772
12,6
5,9
2014
Fonte: SRF. Elaboração: FIERGS/UEE. *Deflator: IPCA
de out/2014. **Inclui receitas administradas por outros
órgãos além da Receita Federal do Brasil.
Mesmo com os aportes até agora realizados, que tiveram efeitos sobre o resultado do
Governo Federal, as tarifas de diversas companhias de energia elétrica sofreram reajustes
significativos ao longo do ano, recompondo os descontos determinados pela Lei 12.783/2013 e
mostrando que tais aportes se traduziram, no final das contas, em alocação ineficiente dos
recursos públicos. Isso porque tal medida causou, desnecessariamente, desequilíbrio entre as
receitas e despesas das distribuidoras de energia, além de gerar custos com indenizações às
empresas que aceitaram renovar, antecipadamente, os contratos de concessão de usinas e linhas
de transmissão. A escassez de chuvas intensificou os desequilíbrios iniciais, fazendo com que as
hidrelétricas deixassem de ser suficientes para a geração de toda a energia necessária,
provocando a utilização de usinas termoelétricas, consideravelmente mais caras.
Ao todo, conforme estudo conjunto do Centro Brasileiro de Infraestrutura e da consultoria
PSR, estima-se que o custo de tal medida ultrapassou R$ 100 bilhões. Desse total, a maior
parcela deve ser paga através de tarifas mais caras nos próximos anos. A outra parte continuará
exercendo pressão sobre as contas públicas.
Por outro lado, chama a atenção o crescimento mais ameno das despesas previdenciárias,
de apenas 2,3% acima da inflação nos primeiros dez meses do ano, bastante inferior ao restante
dos gastos em 2014 (5,9%) e também em relação ao crescimento médio dos últimos 10 anos
(7,7% a.a.). Ainda que se pense que neste ano o aumento real do salário mínimo tenha sido
inferior ao do período recente (1,2% frente 2,6% em 2013 e 7,6% em 2012), é importante lembrar
que o ano de 2011 também foi marcado por um reajuste baixo do salário mínimo, inclusive menor
do que concedido em 2014, e mesmo assim as despesas com previdência não cederam tanto,
dado seu caráter obrigatório e rígido.
Uma possível explicação para tal fenômeno pode ser revelada pelo o que se convencionou
chamar de “pedalada fiscal”, uma nova trama utilizada para ampliar o resultado primário do ano e
que será detalhada mais à frente.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 106
Gráfico 7.3. Evolução das despesas
previdenciárias
Gráfico 7.4. Reajuste real do salário mínimo
(Variação % real)
(Variação % real* – jan-out)
7,4
7,1
8,2
11,1
7,4
6,4
8,7
7,6
5,6
3,5
3,3
2,3
5,2
5,3
3,9
2,6
0,4
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Fonte: MTE. Elaboração: FIERGS/UEE. *Deflator: IPCA
(out/14).
1,2
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Fonte: MTE. BCB Elaboração: FIERGS/UEE.
Separando as despesas por grandes grupos, podemos perceber que os investimentos, ao
contrário de sua trajetória tradicionalmente estagnada, cresceram em 2014. Esse fenômeno é
bem natural em anos eleitorais, quando os governantes tentam refrescar a memória do eleitor.
Entre janeiro e outubro desse ano, o investimento amplo (que considera os investimentos e as
inversões financeiras e desconta empréstimos e financiamentos concedidos) somou R$ 54,6
bilhões12, o equivalente a um crescimento de 17,8% acima da inflação em relação ao mesmo
período do ano anterior. O recorde anteriormente visto havia sido em 2010, quando o investimento
chegou a acumular, a preços de outubro de 2014, R$ 47,5 bilhões.
Nesse ano, tiveram prioridade os investimentos dos ministérios dos Transportes (27,8%),
do Desenvolvimento Agrário (85,4%), da Defesa (16,8%) e da Aviação Civil (64,8%) que, dada
suas importâncias relativas, responderam por 13,9 pontos percentuais do total do crescimento
verificado no período (17,8%).
As despesas com Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também tiveram
importante incremento nesse ano: 34,5% acima da inflação. Apesar disso, muitas obras seguem
apenas no papel. Do total de empreendimentos da segunda versão do programa, que contempla o
período de 2011 a 2014, apenas 15,8% foram concluídos, ao passo que 34,6% estão em obras,
4,0% em execução e 45,6% ainda não saíram do papel, de acordo com levantamento da ONG
Contas Abertas. Nesse último quesito são considerados os empreendimentos classificados como:
obra preparatória (23,2%), em contratação (8,6%), em licitação de obra (13,3%) e em licitação de
projeto (0,4%). Portanto, parte do avanço dos investimentos com o PAC parece encontrar mais
explicação nos ajustes de orçamento das obras do que efetivamente na realização dos
empreendimentos.
12
Deflacionado pelo IPCA de out/2014.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 107
Tabela 7.3. Despesas primárias por grupo de despesa
(R$ milhões – valores de outubro de 2014)
Pessoal
Juros e encargos da dívida
Outras despesas correntes
Investimentos amplos*
Amortização da dívida
2013
2014
189.967
139.188
729.489
46.368
615.746
193.706
159.718
780.621
54.600
769.246
Variação
% real
2,0
14,8
7,0
17,8
24,9
R$
3.738
20.531
51.132
8.232
153.500
Fonte: SIAFI. Elaboração: FIERGS/UEE. *Desconsidera concessão de empréstimos e financiamentos.
Vale ressaltar que, mesmo com o crescimento expressivo, os investimentos públicos do
governo federal continuam sendo muito pouco representativos na economia brasileira. Em relação
ao PIB, eles representam apenas 1,3% (acumulado do ano até outubro). Além disso, por
ocorrerem em ano eleitoral, implicam, quase sempre, em uma antecipação de realizações que
ocorreriam ao longo dos dois a três anos posteriores. Ou seja, é bem provável que os
investimentos públicos do próximo ano sejam bastante inferiores aos vistos em 2014, assim como
ocorreu em 2011, quando a queda foi de 14,3%, em termos reais.
As despesas com pessoal permaneceram crescendo de forma moderada. No acumulado
do ano até outubro, avançaram 2,0% acima da inflação, reduzindo ainda mais o ritmo de
crescimento visto nos últimos cinco anos (3,4% em termos reais). A evolução dos gastos com
pessoal como proporção do PIB sinaliza que esta é uma despesa considerada controlada. Desde
o início do ano passado, essa rubrica permaneceu próxima a 4,6% do PIB. Além disso, com os
reajustes baixos dos servidores públicos já em vigor, sobra pouco a ser cortado nesse segmento
de despesa.
Gráfico 7.5. Investimentos amplos
Gráfico 7.6. Despesa com pessoal
(% do PIB no ano)
(% do PIB – acumulado em 12 meses)
5,2
1,27
1,13
1,26
1,12
1,14
1,10
4,8
4,8
0,97
4,6
4,6
4,6
4,6
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014*
Fonte: SIAFI. Elaboração: FIERGS/UEE. *Até outubro.
jan/05
jul/05
jan/06
jul/06
jan/07
jul/07
jan/08
jul/08
jan/09
jul/09
jan/10
jul/10
jan/11
jul/11
jan/12
jul/12
jan/13
jul/13
jan/14
jul/14
4,4
Fonte: SIAFI. BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
Analisando apenas as despesas primárias, ou seja, excluindo os gastos com juros e
amortização da dívida, percebe-se que a rubrica Outras despesas correntes, apesar da menor
variação no ano, teve grande influência no total de gastos, dada a sua importância relativa. Nela,
estão incluídas não apenas as despesas com o custeio administrativo e aposentadorias (INSS),
como também as despesas com programas sociais (por exemplo, o Bolsa Família) e com
subsídios (caso do Programa de Sustentação do Investimento – PSI).
Isso está de acordo com a tônica do avanço dos gastos públicos nos últimos anos, que tem
sido dada pelos gastos com o INSS, impulsionados, sobretudo, pelos avanços reais do salário
mínimo no período (12,5% entre 2010 e 2014), pelos subsídios concedidos à economia para
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 108
fomentar o crescimento e pelos gastos sociais, onde estão incluídos o benefício do LOAS13 e do
Bolsa Família.
Portanto, qualquer ajuste pelo lado das despesas precisará, inevitavelmente, ser feito
através do controle desses gastos que mais cresceram nos últimos anos. Isso passa pela
moderação dos aumentos do salário mínimo, que impactam diretamente o seguro desemprego e o
abono salarial, o INSS e a maioria dos programas sociais. Além disso, os subsídios concedidos
nos últimos anos devem ser repensados, sobretudo porque não foram eficientes no seu objetivo
de reanimar a economia.
Gráfico 7.7. Contribuição no crescimento
das despesas primárias
Tabela 7.4. Resto a pagar de custeio*
(R$ milhões – acumulado no ano até outubro)
(% sobre o total de crescimento entre 2010 e 2013)
42,6
INSS
Subsídios
28,9
Gastos sociais
28,2
17,9
Saúde e educação
7,6
Custeio administrativo
Investimentos
-9,5
RP
RP
RP
RP
RP
RP
RP
RP
RP
Proc Inscrito
Proc Cancelado
Proc Pago
Proc a Pagar
Não-Proc Inscrito
Não-Proc Insc. Outros Exerc.
Não-Proc Cancelado
Não-Proc Pago
Não-Proc a Pagar
2012
16.354
119
15.214
1.020
38.656
6.410
2.292
25.889
16.885
2013
2014
18.659 33.615
63
561
17.566 27.464
1.030
5.590
36.029 122.054
13.510 63.201
1.782 15.152
20.112 77.119
27.644 92.983
Pessoal -15,7
Fonte: SIAFI. Elaboração: FIERGS/UEE.
Fonte: SIAFI. Elaboração: FIERGS/UEE. *Considera
Grupo de Natureza de Despesa (GND) = 3 e exclui o
Elemento da Despesa = 81.
Destaca-se que há um agravante no que se refere aos gastos de custeio. Mesmo com todo
o avanço dessas despesas, ainda houve, em paralelo, o aumento dos dispêndios que foram
realizados, mas que ainda não foram pagos, razão pela qual não são contabilizadas na execução
orçamentária. Nesse caso, a despesa entra na conta chamada de “restos a pagar” (RP), que são
classificados em: i) RP não-processados, quando as despesas são autorizadas e empenhadas,
mas o ordenador das despesas não reconheceu o serviço e não houve o pagamento; e ii) RP
processados, quando as despesas são autorizadas, empenhadas e liquidadas (ou seja, houve a
entrega do bem ou serviço), mas falta a última etapa das despesas que é o pagamento. No último
caso, o pagamento não poderá deixar de ocorrer sob pena de descumprimento do princípio da
moralidade da Administração Pública.
Nesse ano, verificou-se um aumento expressivo dos RP não-processados, que passaram
de R$ 27,6 bilhões entre janeiro e outubro de 2013 para R$ 93,0 bilhões no mesmo período de
2014. Esse montante representa o “esqueleto orçamentário” que terá que ser pago em algum
momento e que está sendo adiado para que o resultado primário atual seja maior, como será visto
a seguir. Vale ressaltar que esta é uma prática que se tornou especialmente relevante no ano
passado, quando o pagamento de restos a pagar caiu consideravelmente (-21,4%, levando em
conta tanto os processados quando os não-processados).
O problema da formação desse tipo de “esqueleto orçamentário” reside no fato de que o
princípio da anualidade do orçamento deixa de existir, impondo muitas restrições para os
próximos períodos. Em muitos casos, pode significar a transferência de responsabilidade
orçamentária para outros mandatos.
13
LOAS: Lei Orgânica de Assistência Social.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 109
Nem mesmo a nova contabilidade criativa segurou o resultado primário de 2014
A desaceleração das receitas, combinada com o persistente avanço das despesas, gera,
invariavelmente, uma situação de desequilíbrio das contas públicas. No ano, entre janeiro e
outubro, o déficit nominal foi de R$ 242,2 bilhões, o que traduz a Necessidade de Financiamento
do Setor Público – NFSP. Isso representa um aumento de R$ 98,4 bilhões em relação ao mesmo
período do ano passado. Destaca-se o forte avanço da necessidade de financiamento do Governo
Central, que passou de 2,79% para 4,74% do PIB.
Tabela 7.5. Resultados do governo
(R$ bilhões – valores nominais)
Governo Central
Estados
Municípios
Estatais
Resultado Primário
Governo Central
Estados
Municípios
Estatais
Juros Nominais
Governo Central
Estados
Municípios
Estatais
Resultado Nominal
2013
jan-out
31,9
15,8
3,4
0,0
51,2
-143,0
-40,9
-8,9
-2,2
-194,9
-111,1
-25,0
-5,5
-2,2
-143,8
% PIB
0,80
0,40
0,08
0,00
1,28
-3,59
-1,03
-0,22
-0,05
-4,89
-2,79
-0,63
-0,14
-0,05
-3,61
2014
jan-out
-14,6
0,0
5,3
-2,3
-11,6
-186,5
-33,5
-7,9
-2,7
-230,7
-201,1
-33,5
-2,6
-5,0
-242,2
% PIB
-0,34
0,00
0,13
-0,05
-0,27
-4,39
-0,79
-0,19
-0,06
-5,43
-4,74
-0,79
-0,06
-0,12
-5,71
Fonte: BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
O melhor indicador da gestão pública, entretanto, é o resultado primário, que indica o
esforço fiscal do Governo quando avalia a diferença entre receitas e despesas e desconsidera os
encargos dos déficits criados no passado (juros nominais da dívida). O setor público consolidado
(Governo Federal, INSS, Banco Central, Governos regionais e estatais), apresentou déficit de R$
11,6 bilhões entre janeiro e outubro de 2014, o que equivale a 0,3% do PIB. Trata-se de um
resultado que não se via desde a instauração da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em 2000,
e que sintetiza a atual diretriz da política fiscal, de ampliação dos gastos independente da
capacidade de financiamento dos mesmos.
É importante destacar que os resultados oficiais registrados desde 2012, apesar de já
sinalizarem uma redução do comprometimento da política fiscal, não refletem com exatidão o real
esforço fiscal do governo no período. Em 2013, por exemplo, a estimativa do Tribunal de Contas
da União (TCU) é de que o resultado primário do governo federal, que oficialmente foi registrado
em R$ 74,4 bilhões (1,5% do PIB), foi, na verdade, negativo em R$ 43,3 bilhões, ou seja,
equivalente a um déficit de 0,9% do PIB. Assim, o resultado do setor público consolidado (levando
em consideração os governos estaduais, municipais, e as empresas estatais) do ano passado não
foi superavitário em 1,88% do PIB, mas deficitário em 0,5% do PIB.
O que se verificou nos últimos anos foi a utilização de diversas manobras fiscais com o
objetivo de mascarar o fato de que não estava sendo gerado o montante necessário para
estabilizar a dívida líquida do país em relação ao PAC.
Entre as manipulações utilizadas para aumentar o resultado primário nesses anos – cujo
conjunto se convencionou de chamar de “contabilidade criativa”, já bastante discutida nas duas
últimas edições –, destacamos: (i) as antecipações de receitas (de dividendos de empresas
estatais como Caixa Econômica Federal e BNDES e de receitas de Itaipu); (ii) a utilização de
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 110
receitas extraordinárias (de concessões de serviços públicos, de programas como o Refis da crise
e do leilão de Libra), (iii) a utilização de recursos do Fundo Soberano do Brasil, (iv) a postergação
de transferências aos estados e municípios; (v) retirada de restrições ao repasse de recursos do
BNDES para o Tesouro Nacional e, (vi) possibilidade de abatimento da meta de superávit primário
até um certo limite determinado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de cada ano em caso
de realização de investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de
desonerações tributárias e de dispêndios com o Plano Brasil Sem Miséria.
Os abatimentos da meta de superávit primário passaram a ser utilizados em 2009, quando
foi permitido que as despesas com o PAC fossem descontadas da meta até o montante de R$ 18
bilhões, dos quais pouco mais de R$ 8 bilhões foram utilizados. Essa prática, não muito ortodoxa,
se estendeu nos anos seguintes, fazendo com que, na verdade, a meta “de fato”, fosse cada vez
menor com o passar dos anos, chegando, em 2014, a apenas 1,9% do PIB. Nenhum dos três
objetos de desconto faz sentido para o cômputo do resultado primário, porque em todos os casos,
estamos falando de despesas primárias que, por definição, deveriam ser reduzidas da receita
primária ao se calcular o resultado, cuja definição é uma só: diferença entre receita e despesa não
financeira.
Gráfico 7.8. Resultado fiscal versus meta
de superávit primário
Gráfico 7.9. Metas de superávit primário
(% do PIB)
(% do PIB – acumulado jan-out)
4,8
5,0
4,2
Resultado primário
Meta "cheia" final de ano
4,2
4,3
3,8
3,3 3,5
3,1
3,1
3,3
3,1
2,6
2,4
2,0
Meta cheia
3,3
Meta com descontos
3,1
3,1
2,4
2,2
1,3
2,2
1,9
-0,3
2005
2006
2007
2008 2009* 2010
2011
Fonte: BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
2012
2013
2010
2011
2012
2013
2014
2014
Fonte: LDO. Elaboração: FIERGS/UEE.
Entretanto, mesmo com a possibilidade de entregar o menor superávit primário dos últimos
anos, o governo não conseguiu visualizar, ao longo de 2014, chances reais de que pudesse
cumprir nem a “meta ajustada” e, por isso, resolveu inovar mais uma vez. Neste ano, a nova
“contabilidade criativa” foi feita através do atraso de repasses para bancos públicos e privados
referentes ao pagamento de benefícios do INSS, Seguro Desemprego, Abono Salarial (PIS),
Bolsa Família e Crédito Agrícola. A “pedalada fiscal”, como tem sido chamada, diz respeito a um
acerto de calendário para liberação de recursos do Tesouro Nacional. Os valores ficam retidos na
entidade para compor o superávit primário e só depois são repassados. É como se o Tesouro
utilizasse um tipo de “cheque especial” nesses bancos.
Essa operação parece explicar, por exemplo, porque as despesas previdenciárias
reduziram expressivamente o ritmo de crescimento real, mesmo sem ter havido grande mudança
no número de beneficiários, como visto anteriormente.
Estimativas apontam que mais de 11 bilhões deixaram de entrar no caixa do Banco do
Brasil e da Caixa Econômica Federal em 2014. No primeiro caso, foram contabilizados R$ 3
bilhões no balanço do banco como equalização de juros em relação à safra agrícola que deveriam
ter sido repassados pelo Tesouro Nacional entre janeiro e setembro. No segundo caso, estima-se
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 111
que mais de R$ 8 bilhões não foram repassados para a Caixa Econômica Federal para
pagamento de gastos sociais, essencialmente do Bolsa Família, entre janeiro e junho deste ano14.
Além de representar uma afronta à responsabilidade fiscal, esse tipo de manobra faz
levantar a questão sobre a legalidade de sua operação, uma vez que bancos estatais não podem
fazer empréstimos para o Governo. Ademais, o montante de dividendos de empresas estatais
repassados para o Tesouro nesse ano cresceu em relação ao ano passado, quando já havia sido
grande. No acumulado até outubro, esses recursos somaram R$ 17,8 bilhões, contribuindo para o
resultado primário do ano pelo fato de que são desconsiderados, na maioria dos casos, os custos
referentes aos subsídios dados pelo Governo Federal para que as empresas públicas possam
repassar tais dividendos, como ocorreu com o BNDES ao longo dos últimos anos. Isso fez o total
de repasses médios por ano saltar de R$ 13,9 bilhões registrados entre 2005 e 2009 para R$ 19,8
bilhões entre 2010 e 2014.
Quando descontamos tanto os repasses de dividendos (R$ 17,8 bilhões) quanto os valores
envolvidos na nova trama fiscal (R$ 11,0 bilhões) do resultado primário acumulado até outubro (R$ 11,6 bilhões), podemos perceber que o rombo fiscal de 2014 é ainda maior e equivale a algo
próximo de 0,9% do PIB.
Diante desse quadro, a reflexão que se faz é uma só: não há mais espaço fiscal para
novas rodadas de incentivos econômicos, tanto através das desonerações fiscais, quanto de
aportes a bancos públicos para a expansão do crédito. O trabalho a ser feito pela nova equipe
econômica não será tarefa fácil, sobretudo porque os eventos recentes que mascararam os
resultados anuais minaram a credibilidade dos agentes em relação à possibilidade de reequilíbrio
das contas públicas.
Tabela 7.6. Repasse de dividendos para o
Tesouro Nacional
Gráfico 7.10. Média de repasses de
dividendos ao Tesouro Nacional
(R$ milhões – acumulado jan-out 2014)
(R$ bilhões – valores de out/14)
R$
Part. %
R$
BNDES
9.080
51,1 BNB
97
0,5
Caixa
3.906
22,0 IRB
50
0,3
Petrobras
2.013
11,3 Correios
0
0,0
BB
1.838
10,3 Demais
Eletrobrás
231
1,3 Soma
19,8
Part. %
560
3,2
17.775
100,0
13,9
5,5
2000-2004 2005-2009 2010-2014
Fonte: STN. Elaboração: FIERGS/UEE.
Reflexos sobre a dívida pública brasileira
Os verdadeiros resultados das contas públicas dos últimos anos, mascarados pelas
manobras fiscais, impuseram uma forte pressão sobre a dívida bruta do governo geral (DBGG),
que passou de um patamar equivalente a 53,4% do PIB em dezembro de 2010 para 62,0% do PIB
em outubro de 2014, nível muito próximo daquele verificado no auge da crise financeira
internacional (outubro de 2009 – 63,1%). Apenas em 2014, o avanço foi superior a cinco pontos
do produto nacional.
Essa expansão se deu, principalmente, porque tais artifícios contábeis exigiram que se
utilizasse, em grande escala, os recursos do Tesouro Nacional, captados junto ao mercado à taxa
Selic, e repassados para instituições financeiras oficiais com juros subsidiados (em torno de 5,0%,
14
De acordo com a revista IstoÉ de 18/08/2014.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 112
que é a taxa de juros de longo prazo). Tais créditos, que equivaliam 0,5% do PIB em 2007,
representam hoje 10,0% do PIB.
Por essa razão, até o ano passado, a dívida líquida do setor público (DLSP) não havia
mostrado sensibilidade ao desequilíbrio fiscal que se acentuava. A DLSP é, por definição, a
diferença entre a dívida bruta (DBGG) – essencialmente os títulos públicos emitidos pelo Tesouro
Nacional – e os ativos do governo – reservas internacionais e empréstimos do Tesouro Nacional
às empresas estatais. Assim, quando a DBGG era aumentada para ampliar os repasses aos
bancos públicos federais (ativos), a DLSP não sofria alteração (o mesmo montante que passa a
incorporar o saldo da DBGG era descontado como ativo para computar a DLSP). Apenas a taxa
de juros que incidia sobre ela – taxa implícita – aumentava, o que se configurava como um grande
problema que estava sendo gestado para os anos posteriores.
Contudo, a partir de janeiro de 2014, passamos a ver uma inversão desse processo. No
ano, não apenas a DBGG aumentou de forma expressiva, chegando a R$ 3,2 trilhões, como
também vimos uma elevação da DLSP, que passou de 33,6% do PIB para 36,1% do PIB desde
dezembro de 2013, chegando a R$ 1,8 trilhão em outubro desse ano.
Gráfico 7.11. Evolução da dívida pública do Brasil
(% do PIB)
62,0
62,4
58,1
57,1
54,1
47,3
DLSP
42,8
38,8
33,6
36,1
dez/06
mar/07
jun/07
set/07
dez/07
mar/08
jun/08
set/08
dez/08
mar/09
jun/09
set/09
dez/09
mar/10
jun/10
set/10
dez/10
mar/11
jun/11
set/11
dez/11
mar/12
jun/12
set/12
dez/12
mar/13
jun/13
set/13
dez/13
mar/14
jun/14
set/14
37,8
DBGG
Fonte: BCB. Elaboração: FIERGS/UEE.
Ou seja, o problema das contas públicas refere-se não apenas ao fluxo (resultado primário
deficitário), como também ao estoque (com dívida crescente em relação ao PIB). Essa situação
fez com que o Brasil passasse a ser analisado cuidadosamente pelas agências internacionais de
risco. Ainda em 2014, a agência Standard & Poor’s reduziu a nota de crédito soberano do Brasil
de BBB para BBB-, colocando-o apenas a um degrau do limite que separa os países classificados
com grau de investimento e aqueles caracterizados na categoria de especulação, e sinalizando
uma perspectiva negativa. O movimento de rebaixamento da perspectiva de rating da dívida
soberana do Brasil tem sido seguida por outras agências de risco como a Moody’s.
Ou seja, mais do que nunca o ajuste das contas públicas se faz necessário, sob pena do
Brasil perder o grau de investimento, e junto com ele visualizar a saída massiva de recursos para
o exterior, de que tanto o País precisa dada a sua baixa taxa de poupança. No cenário de
estresse, serão requeridos juros maiores, dificultando ainda mais a retomada da atividade
brasileira. É importante, sobretudo, que tal ajuste seja crível, uma vez que sua implementação não
será fácil e demandará um horizonte maior de tempo do que apenas um ano.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 113
Um ano marcado pela moderação das receitas de ICMS no Estado do Rio Grande do Sul
Nos últimos anos, as receitas decorrentes do principal tributo do Estado do Rio Grande do
Sul cresceram de forma significativa em relação à inflação e à própria expansão do PIB. Desde
2008, a arrecadação de ICMS aumentou, em média, 5,1% ao ano em termos reais, ao passo que
o PIB cresceu 3,1% ao ano no mesmo período. Em 2013, especificamente, o crescimento foi de
6,1% acima da inflação, impulsionado pelo bom desempenho da economia gaúcha, sobretudo da
indústria que acabava de se recuperar de uma perda expressiva no ano anterior, quando ocorreu
a seca no Estado.
Em 2014, contudo, o cenário tem se mostrado um pouco diferente. A fraca atividade
econômica do Rio Grande do Sul se mostrou mais imperiosa sobre a arrecadação das receitas
públicas do que em outros anos. No acumulado entre janeiro e outubro, a arrecadação de ICMS15,
principal tributo do Estado, somou R$ 21,0 bilhões, o que representa um crescimento de 1,1%
acima da inflação em relação ao mesmo período do ano passado, bastante inferior à média dos
últimos anos.
Gráfico 7.12. Arrecadação de ICMS
(R$ milhões – acum. até outubro – valores de out/14*)
Gráfico 7.13. Crescimento real das
receitas de ICMS (%)
20.764 20.999
19.017 18.820
17.042
6,1
5,1
19.358
3,6
16.538
1,1
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Fonte: SEFAZ/RS. Elaboração: FIERGS/UEE. *IGP-M.
Média
2008-13
2012
2013
2014*
Fonte: SEFAZ/RS. Elaboração: FIERGS/UEE. *Janeiro
a outubro.
Alguns fatores podem auxiliar o entendimento desse fenômeno. Em primeiro lugar,
destaca-se a fraca atividade industrial no Estado, influenciada, sobretudo, pela baixa confiança
dos empresários gaúchos ao longo de todo o ano. Tanto a percepção em relação às condições
atuais quanto, e principalmente, as expectativas para os próximos meses chegaram em seus
níveis mínimos históricos, reduzindo ainda mais as possibilidades de novos investimentos, já
bastante contraídos por causa das dificuldades estruturais do setor. Até setembro, a produção
industrial caiu 4,5% em relação ao mesmo período do ano passado, tendo reflexos diretos sobre o
montante de ICMS recolhido pelo setor, que contraiu 2,3% no acumulado até setembro. Trata-se
da maior contribuição setorial negativa do ano, dada a importância do segmento para a
arrecadação do tributo (mais de 35%).
15
Refere-se ao ICMS a qualquer título, que considera, além do ICMS tributário, os valores arrecadados a título de
multas, juros de mora, dívida ativa e adjudicações.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 114
Tabela 7.7. Arrecadação de ICMS por setores da economia
(Acumulado no ano até setembro – valores deflacionados pelo IGP-M de set/14)
2013
2014
Part. (%) Influência
Cresc. (%)
2013
(p.p.)
R$ milhões R$ milhões
Primário
102
97
-5,4
0,6
0,0
Secundário
6.553
6.401
-2,3
35,4
-0,8
Terciário
6.159
6.314
2,5
33,2
0,8
Com. Atacadista
2.656
2.947
11,0
14,3
1,6
Com. Varejista
1.711
1.666
-2,6
9,2
-0,2
Transportes
173
230
33,0
0,9
0,3
Comunicações
1.606
1.460
-9,1
8,7
-0,8
Outros
13
10
-21,3
0,1
0,0
Energia Elétrica
1.436
1.513
5,3
7,7
0,4
Derivados de Petróleo
3.261
3.265
0,1
17,6
0,0
Dívida Ativa
264
287
8,6
1,4
0,1
Outros
762
842
10,4
4,1
0,4
Total
18.537
18.718
1,0
100,0
1,0
Fonte: COTEPE/COMFAZ. Elaboração: FIERGS/UEE.
Tabela 7.8. Recolhimento de ICMS junto à indústria de transformação
(Acumulado no ano até outubro – valores deflacionados pelo IGP-M de out/14)
2013
2014
R$ milhões R$ milhões
Cresc.
(%)
Part. (%) Influência
2013
(p.p.)
Alimentos
1.152
1.113
-3,4
10,9
Bebidas
1.199
1.326
10,6
11,4
1,2
Tabaco
101
21
-79,7
1,0
-0,8
Têxteis
73
79
7,2
0,7
0,0
0,0
Vestuário e acessórios
-0,4
66
68
4,4
0,6
Couro e calçados
336
335
-0,2
3,2
0,0
Madeira
111
105
-5,5
1,0
-0,1
Papel e celulose
164
193
18,0
1,6
0,3
Impressão e reprodução de gravações
19
20
1,1
0,2
0,0
3.297
3.238
-1,8
31,2
-0,6
496
537
8,3
4,7
0,4
25
31
22,7
0,2
0,1
Borracha e plástico
440
437
-0,6
4,2
0,0
Minerais não-metálicos
299
297
-0,7
2,8
0,0
Metalurgia
259
216
-16,4
2,4
-0,4
Produtos de metal
466
439
-5,8
4,4
-0,3
Informática
132
125
-5,4
1,2
-0,1
Máquinas e aparelhos elétricos
301
302
0,2
2,8
0,0
Máquinas e equipamentos
447
438
-2,0
4,2
-0,1
Veículos automotores
680
600
-11,7
6,4
-0,8
Derivados de petróleo
Químicos
Farmoqiímicos e farmacêuticos
Equipamentos de transporte
29
33
16,1
0,3
0,0
Móveis
307
309
0,7
2,9
0,0
Diversos
141
139
-1,1
1,3
0,0
27
22
-16,7
0,3
0,0
10.565
10.424
-1,3
100
-1,3
Manutenção, reparação e instal. de máquinas
Indústria de Transformação
Fonte: SEFAZ/RS. Elaboração: FIERGS/UEE.
A indústria de transformação, por sua vez, recolheu R$ 140 milhões a menos do imposto
estadual até outubro quando comparado ao mesmo período do ano passado, o que foi suficiente
para que a queda de arrecadação junto ao setor fosse de 1,3%. Entre os principais responsáveis
por esse desempenho estão os setores de Metalurgia, Veículos automotores e Derivados de
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 115
petróleo que, juntos, responderam pela retração de 1,7 ponto percentual desse desempenho. Isso
pode ser explicado pela queda de produção que estes segmentos registraram entre janeiro e
setembro (3,8%, 7,8% e 2,9%, respectivamente). A retração de 1,9% da produção de Alimentos
também teve impacto negativo sobre o recolhimento do principal tributo do Estado no período. Já
o setor de Bebidas que, mesmo tendo registrado queda de 2,6% da produção, contribuiu
positivamente para arrecadação do Estado (10,6% em termos reais que se traduziram numa
influência de 1,2 ponto percentual) em função de dois efeitos simultâneos: ampliação do consumo
e aumento da base de cálculo da substituição tributária, que utiliza a Margem de Valor Agregado
(MVA)16.
Além disso, a Copa do Mundo realizada no Brasil neste ano trouxe uma surpresa negativa
para as contas do Estado. A arrecadação de ICMS sofreu forte queda em julho em função de
paradas que ocorreram em algumas empresas (que, inclusive, aproveitaram para conceder férias
coletivas, em alguns casos) e do encerramento antecipado das atividades comerciais na cidade
de Porto Alegre, que sediou cinco jogos. Os efeitos foram transmitidos pelo comércio varejista,
que apresentou contribuição negativa para a arrecadação do ano (-2,6% até setembro). Além
disso, o fato de grande parcela das mercadorias terem passado para o regime de substituição
tributária ao longo dos últimos anos fez com que a parcela arrecadada junto ao setor entrasse em
trajetória descendente desde 2008.
Gráfico 7.14. Participação % do
varejo na receita de ICMS
Gráfico 7.15. Evolução mensal da receita de ICMS
(Var. % real* em relação ao mesmo mês do ano anterior)
13,4
11,2
21,7
20,1
10,1
11,4
3,9
0,7
3,4
8,3
7,1
6,2
2,0
1,1
2,5
-0,2
8,8
Fonte: CONFAZ. Elaboração: FIERGS/UEE.
-9,8
-8,6
jan/13
fev/13
mar/13
abr/13
mai/13
jun/13
jul/13
ago/13
set/13
out/13
nov/13
dez/13
jan/14
fev/14
mar/14
abr/14
mai/14
jun/14
jul/14
ago/14
set/14
out/14
jan/07
jul/07
jan/08
jul/08
jan/09
jul/09
jan/10
jul/10
jan/11
jul/11
jan/12
jul/12
jan/13
jul/13
jan/14
jul/14
-5,1
Fonte: SEFAZ-RS. Elaboração: FIERGS/UEE. * Deflacionado
pelo IGP-M de out/14.
Por outro lado, o desempenho do comércio atacadista impediu que a desaceleração da
receita de ICMS fosse ainda maior. As vendas de Máquinas e equipamentos, Combustíveis e
Veículos, motocicletas, partes e acessórios foram determinantes para que a arrecadação do
segmento mais do que compensasse a perda verificada no setor secundário. A taxa de
desemprego da região metropolitana de Porto Alegre, que segue persistentemente baixa (3,6% na
média em doze meses findos em outubro, contra 4,8% no Brasil), contribuiu para que o setor
tivesse um desempenho positivo no ano, com reflexos sobre a arrecadação de ICMS.
Os reajustes de energia elétrica concedidos às três companhias gaúchas entre o final de
2013 e primeiro semestre de 2014 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) seguiram
no mesmo sentido, gerando efeitos positivos sobre a receita de ICMS no ano. O impacto sobre a
receita de foi de R$ 77 milhões no acumulado entre janeiro e setembro de 2014, o que fez a
16
O Governo estadual alterou a MVA de bebidas alimentares para fins de débito por substituição tributária através do
Decreto nº 51.329/2014 - DOE RS de 27.03.2014.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 116
participação do setor no total arrecadado ampliar 10 pontos percentuais, passando de 7,1%
verificado em 2013 para 8,1% nesse ano até setembro.
As elevações de tarifas de energia elétrica ocorreram por dois motivos principais. Primeiro,
porque a Medida Provisória 579 de 2012, transformada na Lei 12.783/2013, ao tentar reduzir os
custos de energia elétrica, criou desequilíbrios entre as receitas e despesas das distribuidoras de
energia que aceitaram antecipar a prorrogação dos contratos de concessão de usinas e linhas de
transmissão. Inicialmente esses desequilíbrios seriam compensados com aportes do Tesouro
Nacional. Entretanto, as contas públicas federais, já bastante deterioradas, não conseguiram
suportar a totalidade dos aportes. Além disso, a estiagem que ocorreu no país provocou a
necessidade de utilização de usinas termoelétricas, que geram energia a um custo maior,
ampliando os desequilíbrios já existentes. Assim, caiu sobre a conta dos consumidores o aumento
desses custos, recompondo as tarifas que haviam sido reduzidas. Ao que tudo indica, mais
ajustes serão necessários nos próximo ano, ampliando o impacto sobre a arrecadação. Assim, é
bem possível que o setor volte a obter a participação que apresentava em 2012 (10,0%).
Tabela 7.9. Reajuste das tarifas de energia elétrica – Rio Grande do Sul
Data
Tarifa Residencial
Tarifa Industrial
CEEE-D
25/10/2013
13,5%
16,6%
AES-SUL
19/04/2014
29,0%
30,3%
RGE
19/06/2014
23,1%
22,0%
Fonte: ANEEL. Elaboração: FIERGS/UEE.
Os fenômenos acima citados possuem cunho conjuntural que, apesar de explicarem em
grande medida o comportamento das receitas estaduais nesse ano, podem estar escondendo o
verdadeiro motivo pelo qual as receitas do Estado já não se mostram mais tão vigorosas como
outrora. Vale lembrar que um dos principais processos que provocaram as variações da
arrecadação em ritmo bastante acima da inflação nos últimos anos foi a substituição tributária,
regime que antecipa o recolhimento do ICMS de diversos produtos para as primeiras etapas da
cadeia de produção (do varejo para o atacado e para a indústria), fazendo com que os
contribuintes substitutos recolham, além da parcela de ICMS correspondente à sua operação, o
valor do imposto referente às operações subsequentes, como é o caso das fábricas de veículos
que devem recolher também os impostos devidos pelas concessionárias.
Esse processo só é possível porque o Governo do Estado estima o preço final dos
produtos em substituição tributária utilizando margens de valor agregado (MVA). O resultado é o
aumento da eficiência da administração tributária, sobretudo porque são reduzidos os custos de
fiscalização, por se tratar de um número menor de contribuintes.
A ampliação da gama de produtos sob esse regime se deu, preponderantemente, em 2008
e 2010, mas ainda nos anos mais recentes pôde-se perceber um aumento da importância do
regime para a arrecadação Estado. Em 2013, de acordo com os dados do Tribunal de Contas do
Estado do Rio Grande do Sul, o índice de representatividade do regime na arrecadação total de
ICMS chegou a 24,3%, o maior da história, lembrando que em 2007 era de 12,46%.
Entretanto, é difícil imaginar que a quantidade de mercadorias sujeitas ao regime de
substituição tributária continue expandindo indefinidamente. É possível que os resultados de 2014
já estejam sinalizando que, cada vez mais, será necessário contar com outras formas de
incremento das receitas estaduais, especialmente para que os anos de fraca atividade econômica
não tenham tanto impacto sobre os cofres do Estado.
Uma das alternativas para isso já foi colocada em prática em 2012: o Programa “Nota
Fiscal Gaúcha”, que objetiva a inclusão do cidadão na fiscalização da sonegação por meio de
estímulos – como participação de sorteios e descontos do IPVA – àqueles que solicitam o
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 117
comprovante fiscal de suas compras. Entretanto, pouco se pode auferir sobre seus efeitos na
arrecadação do Estado. É bem verdade que o programa ainda não se tornou tão conhecido a
ponto de causar impactos mais expressivos sobre as receitas estaduais, mas há de se destacar
que o potencial de um programa desses é bem elevado quando os incentivos realmente fazem a
diferença para o consumidor, como é o caso do Estado de São Paulo, onde é possível reembolsar
até 30% do valor de cada produto quando se solicita a nota fiscal paulista, além de também poder
abater esse valor do IPVA e de participar de sorteios mensais. Não é o caso do Rio Grande do
Sul. Aqui, o incentivo que afeta o bolso do consumidor não ocorre, fazendo com que os ganhos de
arrecadação sejam menores do que aqueles verificados em São Paulo (aproximadamente 30%).
Entrada de capital tem auxiliado o fluxo de caixa, mas os investimentos continuam baixos
no Rio Grande do Sul
A execução orçamentária do Rio Grande do Sul até o 4° bimestre de 201417 mostra que as
receitas correntes tiveram um incremento superior à variação do ICMS (3,7% em termos reais
contra 0,2% do ICMS no acumulado entre janeiro e agosto), influenciadas pelo aumento das
transferências correntes do Governo Federal e das contribuições que, apesar de não serem tão
representativas, expandiram 15,2% acima da inflação.
Tabela 7.10. Receitas orçamentárias do Rio Grande do Sul
(Acumulado no ano até agosto – exceto receitas intraorçamentárias)
2013
2014
Variação %
(R$ milhões) (R$ milhões) Nominal
Correntes
Tributárias
22.760
24.753
8,8
Real*
3,7
18.478
19.703
6,6
1,6
Contribuições
1.326
1.601
20,8
15,2
Transferências
4.626
5.129
10,9
5,7
9,5
Outras
Deduções
Capital
Operações de crédito
Alienação de bens
Amortização de empréstimos
Transferências de capital
1.130
1.296
14,7
-2.800
-2.977
6,3
1,4
455
843
85,1
77,3
271
666
145,2
82,1
52
6
-87,6
-88,1
9
33
250,0
233,2
123
138
12,3
7,0
Total de Receitas
23.215
25.596
10,3
5,1
Receita Primária
22.796
24.789
8,7
3,7
Receita Corrente Líquida
17.093
16.194
-5,3
-9,6
Fonte: SEFAZ/RS. Elaboração: FIERGS/UEE. * Deflacionado pelo IGP-M.
Além disso, o Estado pôde contar, nesse ano, com importantes entradas de capital através
de operações de crédito, que tiveram aumento de 82,1% em relação ao mesmo período do ano
passado, já desconsiderando os efeitos da inflação. Até agosto, esses valores somaram R$ 666
milhões, mas as estimativas apontam que esse número tenha mais do que duplicado até outubro.
Esses empréstimos, apesar de serem classificados na contabilidade pública como receitas,
não podem ser utilizados para quaisquer fins, uma vez que não são periódicos. Por essa razão, o
poder público não poderia contar com eles para cobrir gastos correntes como despesas com
pessoal, custeio, entre outros. Portanto, os financiamentos deveriam ser utilizados com a única
finalidade de prover recursos para os investimentos no Estado.
17
Último relatório de execução orçamentária disponível.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 118
Contudo, não é o que vimos em 2014 até agosto. Os investimentos amplos (investimentos
mais inversões financeiras) aumentaram R$ 222 milhões em relação ao mesmo período de 2013,
ou seja, apenas a terça parte do que expandiram os empréstimos, o que significa que parte
desses recursos está sendo utilizada para cobrir gastos correntes. Em relação à Receita Corrente
Líquida (RCL)18, que representa os recursos efetivamente disponíveis para a gestão do Estado, os
investimentos amplos equivalem a apenas 5,2% (valores de 2014). Na comparação interestadual,
utilizando dados de 2013, o Rio Grande do Sul figura na penúltima colocação no que tange à
destinação de receita para os investimentos, ficando à frente apenas de Sergipe.
Gráfico 7.16. Investimentos estaduais
(Investimento amplos/RCL – em %)
24,4
23,7
22,9
21,4
17,7
16,8
15,1
13,6
12,9
10,7
9,2
8,3
5,1 4,6
AC MT ES AM AP PI PE CE MS AL MA RO RJ DF SP TO MG GO PB PA SC RN BA PR RS SE
Fonte: STN. Elaboração: FIERGS/UEE. *Os dados de Roraima se mostraram imprecisos.
O baixo investimento público do Rio Grande do Sul e a própria dependência deste em
relação aos recursos de crédito se tornam cada vez mais preocupantes para o futuro do Estado.
Primeiro porque a infraestrutura logística do Estado tem se mostrado muito defasada e, em alguns
casos, se distancia, em termos de qualidade dos serviços, de outros estados brasileiros. O Projeto
Sul Competitivo aponta, por exemplo, como principais problemas do sistema rodoviário gaúcho a
sobrecarga das estradas BR 153 (trecho Passo Fundo – Porto Alegre) e BR 116 (trechos Porto
Alegre – Caxias do Sul e Porto Alegre – Pelotas), cuja relação uso/capacidade ultrapassa 130% e
por onde circulam aproximadamente 2/3 do PIB gaúcho.
Segundo porque, há pouco espaço fiscal para novos endividamentos nos próximos anos,
uma vez que o Rio Grande do Sul encontra-se muito próximo do limite de endividamento
determinado pela Resolução n° 40/2001, que institui formas de controle sobre o estoque da dívida
pública dos Estados e Municípios, fixando o limite máximo de 200% para a relação entre Dívida
Consolidada Líquida (DCL) e Receita Corrente Líquida (RCL). Para que esse controle pudesse ser
colocado em prática, em caso de excesso, foi determinada uma redução gradual desse limite
entre 2002 e 2016. A ultrapassagem dos valores fixados para cada ano implica na impossibilidade
de contratação de novos empréstimos.
No cumulado em 12 meses até agosto de 2014, a relação DCL/RCL foi de 205%,
levemente abaixo do limite de 210% para o ano, todavia acima da meta fiscal de 200% a ser
alcançada em 2016. Há de se destacar que entre os meses de setembro e outubro já foram
contratadas operações de crédito que somam R$ 1,2 bilhão, correspondente a 4,0% da RCL e
18
Refere-se à receita corrente descontadas as receitas intraorçamentárias, receitas distribuídas e a anulação de restos
a pagar.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 119
que devem elevar a relação DCL/RLC. Para o ano que vem, quando o limite será ainda menor
(205%), certamente o espaço fiscal estará completamente esgotado.
A renegociação dos termos contratuais da dívida com a União, como será visto a seguir,
não deve liberar muito espaço para novos empréstimos. Ou seja, as necessidades são grandes e
urgentes, e as alternativas de financiamento dos investimentos estão cada vez mais escassas. É
necessário que os investimentos voltem a ser prioridade no orçamento estadual para que o
Estado volte a competir no território nacional.
Gráfico 7.17.
Relação entre DCL e RCL do Rio Grande do Sul
(Em %)
283
Meta
Índice efetivo
254
273
258
229
244
214
219
210
218
200
2016
2015
2014*
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
205
Fonte: SEFAZ/RS. Elaboração: FIERGS/UEE.
Do total das despesas (desconsiderando as intraorçamentárias), o avanço foi bastante
expressivo no cumulado entre janeiro e agosto de 2014: 10,4% acima da inflação em relação ao
mesmo período do ano passado. Nesse ano, tanto as despesas com pessoal quanto as outras
despesas correntes tiveram aumentos expressivos. No primeiro caso, destacam-se os reajustes
concedidos aos órgãos de Segurança Pública, como Polícia Civil (os reajustes variaram entre
8,0% e 16,0%19), SUSEPE (os aumentos foram de, no mínimo, 13%20) e Brigada Militar (os
reajustes foram, em média, de 19,9%21), que respondem por mais de 25% da folha de
pagamentos do Estado e o aumento, em maio, de 6,5% do salário dos professores.
Vale lembrar que os reajustes de 2014 representam apenas o início de uma série de
aumentos já garantidos ao setor de segurança pública até 2018. Até lá, estima-se que o salário de
diversas categorias seja mais do que duplicado, como é o caso dos soldados e sargentos da
Brigada Militar, dos delegados das duas primeiras classes da Polícia Civil e de alguns agentes
penitenciários da SUSEPE. Ou seja, a pressão por parte das despesas do pessoal permanecerá
nos próximos anos, especialmente em função da necessidade de pagamento do piso nacional do
magistério. Atualmente, considerando o reajuste de 13,72% concedido em novembro ao pessoal
do magistério, o salário base da categoria no Estado representa 74,2% do piso nacional, que já
terá reajuste em janeiro de 2015 pelo INPC. O não cumprimento da lei que determina o piso
nacional pode representar um passivo trabalhista potencialmente grande para os cofres do Estado
nos próximos anos (estimativas apontam para valores superiores a R$ 10 bilhões).
19
De acordo com a Lei 14.072/2012.
De acordo com Lei 14.188/2012 e Lei 14.189/2012.
21
De acordo com Lei 14.074/2012 e Lei 14.075/2012.
20
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 120
Tabela 7.11. Despesas orçamentárias do Rio Grande do Sul
(Acumulado no ano até agosto – exceto despesas intraorçamentárias)
2013
2014
(R$ milhões)
Correntes
Variação %
(R$ milhões) Nominal
Real*
22.197
25.459
14,7
Pessoal e encargos sociais
12.227
14.036
14,8
9,0
Juros e encargos da dívida
1.017
1.050
3,3
-1,9
Outras despesas correntes
8.953
10.372
15,8
10,0
1.413
1.879
33,0
26,5
466
547
17,4
11,8
Capital
Investimentos
8,9
Inversões financeiras
52
194
268,6
250,8
Amortização da dívida
894
1.139
27,3
21,0
-
-
-
-
Despesa total
23.609
27.338
15,8
10,0
Despesa primária
21.669
25.095
15,8
10,0
Reservas de contingência
Fonte: SEFAZ/RS. Elaboração: FIERGS/UEE. * Deflacionado pelo IGP-M.
As outras despesas correntes, onde estão incluídos os gastos com a manutenção da
máquina pública, como material de consumo, diárias, locação de mão de obra e pagamento de
serviços de terceiros, também tiveram crescimento expressivo e avançaram R$ 1,4 bilhão, o
equivalente a um 10,5% acima da inflação.
Déficits orçamentários expressivos e crescentes: a dura realidade do Rio Grande do Sul
Naturalmente, o arrefecimento das receitas torna mais evidente o problema da rigidez dos
gastos públicos, que muitas vezes são contratados em tempos de “bonança”, mas que não podem
ser revertidos em tempos de queda da arrecadação. O resultado disso, em tempos como o atual,
é a ampliação do déficit orçamentário, que no acumulado até agosto de 2014, já soma R$ 1,7
bilhão, frente o resultado de R$ 394 milhões do ano passado no mesmo período. Vale lembrar que
a entrada expressiva de receitas de capital tem contribuído para que essa deterioração não seja
ainda maior.
Quando são desconsideradas as receitas e despesas financeiras, que incluem pagamento
de juros, recebimento de descontos e rendimentos de aplicações financeiras, por exemplo, o
resultado primário, que era positivo em R$ 1,1 bilhão no acumulado de janeiro e agosto de 2013,
passou a ser deficitário em 2014, na ordem de R$ 306 milhões.
O agravante desse cenário é o fato de que os déficits recorrentes dos últimos anos (desde
2010 as contas públicas estão negativas) estão sendo formados mesmo sem que sejam
cumpridas algumas exigências constitucionais, como a destinação de 12% da receita líquida de
impostos e transferências (RLIT) para saúde e 35% para educação, e sem que o Estado pague o
piso nacional do magistério, imposto por lei.
Antes de 2007, por exemplo, os déficits orçamentários ocorriam porque as exigências
constitucionais, que eram cumpridas, demandavam recursos que o Estado não detinha.
Atualmente, desde 2010, a insuficiência de recursos tem sido tão grande frente a estrutura dos
gastos correntes que o resultado orçamentário tem sido deficitário (e se mantém em trajetória
crescente) mesmo sem o pagamento de tudo o que é exigido legal e constitucionalmente.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 121
Gráfico 7.18. Resultado orçamentário – RS
Gráfico 7.19. Resultado orçamentário – RS
(R$ milhões – acumulado no ano até agosto)
(% da RCL)
4,1
1.127
Nominal
2,5
Primário
0,1
-0,7
-2,1
-4,2 -3,7
-5,0
Fonte: SEFAZ/RS. Elaboração: FIERGS/UEE.
-6,3
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2014
2003
2002
-1.742
2013
-2,9
-7,0 -6,3
-8,0
2004
-394
2014*
-306
Fonte: SEFAZ/RS. Elaboração: FIERGS/UEE.* Até agosto.
Ou seja, a situação é bastante preocupante, sobretudo porque se esgotaram as
alternativas de financiamento desses déficits. Pelo lado dos empréstimos, como visto, não haverá
muito espaço fiscal para a celebração de novos contratos nos próximos anos. Além disso, nos
últimos tempos, o Rio Grande do Sul tem se utilizado de outra fonte de recursos, bastante
controversa, que também já encontra barreiras legais para sua contínua propagação, que é a
utilização do caixa único, especialmente dos depósitos judiciais. A possibilidade de novos saques
se extinguiu porque o limite máximo de retiradas de 85% do saldo de depósitos judiciais,
determinado pela Lei 12.069/2004, já foi alcançado. Desde 2004, foram sacados R$ 7,5 bilhões,
dos quais, R$ 5 bilhões foram retirados em 2013.
Gráfico 7.20. Saques de depósitos judiciais
Gráfico 7.21. Saques de depósitos judiciais
(% do total sacado desde 2004)
(% do saldo dos depósitos judiciais)
72,2
84,8
81,0
72,0
62,5
41,9
31,9 30,4
27,6 24,7
19,1
8,2
2003-2006
2007-2010
2011-2014*
Fonte: SEFAZ/RS. Elaboração: FIERGS/UEE.
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Fonte: SEFAZ/RS. Elaboração: FIERGS/UEE.
Além disso, uma análise mais criteriosa do projeto de lei orçamentária para 2015 (PLOA
2015) sinaliza que o cenário de deterioração do resultado orçamentário do Rio Grande do Sul
deve continuar se agravando, uma vez que existe um déficit potencial oculto nas contas enviadas
para a Assembleia Legislativa do Estado na ordem de R$ 5 bilhões.
Para as receitas, o PLOA 2015 projeta um crescimento de 12,5% sobre o orçado para
2014, podendo chegar a R$ 54,8 bilhões, impulsionadas, sobretudo, pela arrecadação de ICMS,
cujo crescimento projetado é de 12,4% e por receitas de capital, com crescimento de 55,9%. Mas
nestas estimativas estão orçadas receitas fictícias no montante de R$ 2,8 bilhões, tanto correntes
(R$ 1,8 bilhão em “demais receitas de compensação financeira”) quanto de capital (R$ 1 bilhão
em “demais receitas de capital”), que não devem ocorrer, mas que estão no orçamento apenas
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 122
para que o mesmo se torne equilibrado, ou seja, para que o valor estimado para as receitas seja o
mesmo da fixação das despesas.
Além disso, as receitas correntes, quando descontadas as receitas fictícias e
intraorçamentárias, estão superestimadas em aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Isso porque a
projeção destas receitas, quando comparada com o valor estimado para realização de 2014, se
torna infactível ao apresentar um crescimento de 17%. Considerando que, no ano que vem,
quando não se espera nenhum incremento de receita substancialmente diferente dos últimos
anos, o crescimento seja próximo da média vista recentemente, então a diferença de projeção é
de R$ 1,4 bilhão.
Portanto, isso significa que um montante de R$ 4,2 bilhões de despesas projetadas para o
próximo ano pode ocorrer sem ter contrapartida nas receitas, o que se traduz em um resultado
orçamentário negativo. Pelo lado dos dispêndios, percebe-se claramente que a folha de
pagamentos do magistério, ao ser projetada em R$ 7,1 bilhões, está subestimada. Só o reajuste
concedido em novembro aos professores (13,7%)22 já fará com que essa rubrica alcance, no
mínimo, R$ 7,9 bilhões, ou seja, R$ 800 milhões superior ao valor orçado na PLOA 2015. Assim, o
déficit potencial para 2015 deve alcançar 5 bilhões, o que representa um cenário bastante
preocupante para as contas do Estado, especialmente porque elas já sofrem muito com um
sistema previdenciário bastante deficitário. Em 2013, o resultado foi negativo em R$ 6,5 bilhões, o
que sinaliza que o Estado não se preparou para suportar os encargos dos atuais inativos (197 mil)
que, pela primeira vez, ultrapassaram o número de ativos (195 mil).
Portanto, mais do que nunca, é necessário um ajuste profundo das contas públicas do Rio
Grande do Sul. Vale lembrar que um dos principais meios de reestruturação no curto prazo pode
ter sido perdido com a aprovação do projeto de lei que determinou as condições de renegociação
da dívida dos Estados e Municípios com a União.
A
renegociação das dívidas estaduais com a União poderia ter sido mais benéfica para o
Rio Grande do Sul
O projeto de lei complementar PLC 99/2013, aprovado no Senado Federal e sancionado
pela Presidência da República, determina a alteração do indexador das dívidas, passando do
atual IGP-DI para IPCA e a redução dos juros dos contratos para 4%, limitando a soma de ambos
à variação da taxa Selic. A nova regra tem data de aplicação a partir de janeiro de 2013. Ou seja,
essa seria uma alternativa para que houvesse, no curto prazo, uma liberação de recursos
estaduais caso tivesse havido uma majoração, no período de janeiro de 2013 a outubro de 2014,
dos índices dos contratos iniciais em relação aos novos indexadores. Entretanto, não foi isso o
que ocorreu. A variação do IPCA de janeiro de 2013 até outubro de 2014 foi superior ao do IGP-DI
(11,3% contra 7,9%). Assim, apenas o ganho com a redução de juros se realizará, gerando um
espaço fiscal pouco superior a R$ 300 milhões no caso do Rio Grande do Sul. Isso representa
apenas 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado.
Além disso, o PLC 99/2013 também autorizou a União a conceder descontos dos valores
contratados pelo diferencial entre o saldo devedor existente em janeiro de 2013 e o valor
atualizado pela Selic desde a assinatura do contrato. Porém, de lá pra cá, a Selic variou mais do
que a elevação do IGP-DI acrescido de juros de 6,0% no período e, portanto, o Rio Grande do Sul
não obteve nenhum desconto do saldo devedor. Essa medida foi anexada ao PLC 99/2013 para
beneficiar, exclusivamente, os entes federados e municípios que pagavam juros de 9,0%, como é
o caso da cidade de São Paulo.
22
Lei 14.184 de 28/12/2012.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 123
Ou seja, o alívio de curto prazo pretendido pelo Estado com a renegociação da dívida não
ocorreu. O único efeito do PLC 99/2013 para o Rio Grande do Sul diz respeito ao saldo devedor
que deverá ser pago no final do contrato em 2028. Com as condições atuais, a projeção desse
saldo devedor era de R$ 60 bilhões. Com as novas regras, esse saldo tem o potencial de chegar a
R$ 30 bilhões, valor ainda muito alto que se aproxima da atual dívida do Estado com a União (R$
44,3 bilhões em dezembro de 2013). Isso decorre do fato de que a correção monetária e os juros,
ainda que menores, continuarão incidindo sobre a chamada “conta resíduo”, que incorpora parte
da prestação mensal que supera o limite de 13% da Receita Líquida Real (RLR). Trazendo esses
valores a preços de 201423, a diferença é de aproximadamente R$ 15 bilhões.
A inclusão de três outras cláusulas no projeto de lei poderia ter iniciado um processo de
reajuste das contas públicas do Estado, por liberarem recursos de curto prazo. Tais medidas,
defendidas pela Agenda 2020, são: i) redução do limite de comprometimento da RLR de 13% para
9%, que não poderá ocorrer sem ii) a prorrogação do prazo de pagamento por mais 10 anos
(2038) e iii) a eliminação dos juros sobre o saldo da conta resíduo. Somente assim teremos
condições de trazer novos investimentos no curto prazo e de pagar a conta toda no final do
contrato.
Perspectivas para 2015
A análise dos resultados até agora apurados indica que o ano de 2014 se encerrará com o
pior resultado primário desde que foi instaurada a Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000, que
determinou a necessidade de se aprovar, anualmente, uma meta de superávit primário compatível
com a estabilidade da relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB. A estimativa de 0,3% do PIB leva em consideração tanto as manobras fiscais realizadas ao longo do ano quanto a
aprovação da alteração da LDO de 2014, a qual permite o desconto do total de gastos com o
PAC, com o Plano Brasil Sem Miséria, bem como as renúncias fiscais da meta de superávit
primário. Tal aprovação elimina, em última instância, a própria meta do ano.
Para 2015, entretanto, não será possível a continuidade das manobras fiscais adotadas
desde 2010, sobretudo porque as agências de risco internacionais já colocaram em perspectiva
negativa a nota de crédito da dívida soberana do Brasil, podendo fazer com que o País perca o
grau de investimento.
A escolha da nova equipe econômica do governo sinalizou que é provável que, de fato,
haja uma reversão importante no que tange, principalmente, a política fiscal no próximo ano.
Contudo, o ajuste requerido não pode ser caracterizado como uma tarefa fácil. O crescimento real
do salário mínimo em 2015 será equivalente ao crescimento do PIB de 2013, ou seja, 2,5%, tendo
impacto significativo sobre despesas primárias do Governo Central, como previdência, programa
Bolsa Família e seguro-desemprego, por exemplo, que respondem hoje por parcela significativa
dos gastos totais. Apenas por esta via percebe-se que continuará havendo grande pressão dos
gastos públicos sobre a economia, para a qual projeta-se um crescimento próximo de 0,6%, no
próximo ano.
Será, portanto, muito difícil que o superávit primário alcance a meta estabelecida pela Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2,5% do PIB em 2015, considerando um cenário em que as
manobras fiscais tendem a ser revertidas (ainda que gradualmente) e lembrando que cortes de
despesas através de modificações no seguro-desemprego, nas pensões e/ou nos auxílios doença,
por exemplo, apesar de importantes e necessárias, demandam bastante tempo.
O ajuste fiscal, que se tornou imprescindível na economia brasileira, necessitará muito
mais de regras e planejamento bem definidos e transparentes que envolvam os quatro anos do
23
Considera inflação média anual de 5,5%.
Dezembro 2014 | Balanço 2014 & Perspectivas 2015 | Unidade de Estudos Econômicos | Sistema FIERGS | 124
próximo mandato, do que meras medidas de curtíssimo prazo. O simples aumento da tributação,
com retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) – extinta em
2007 – e da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) – extinta em 2012 –,
como tem sido discutido, não resolverá a grave situação fiscal do país. A elevação de todos eles
poderia representar, no máximo, um incremento de 1,5 ponto do PIB ao resultado do ano, ainda
incompatível com a meta estabelecida pela LDO de 2015. Além disso, medidas que dependerão
de aprovação do Congresso Nacional têm uma considerável probabilidade de não ocorrerem no
ano que vem.
Portanto, estima-se, no cenário base, ao qual se atribui maior probabilidade de ocorrência,
um superávit primário de 0,4% do PIB, levando em conta a grande dificuldade que o Poder
Executivo terá para que uma proposta como a retomada da CPMF seja aprovada pelo Congresso
Nacional, que já se mostrou contrário a diversas proposições presidenciais no período
imediatamente posterior às eleições de outubro.
No caso em que o ambiente econômico se torne ainda mais deteriorado, contemplado pelo
cenário inferior, a diretriz da política fiscal continuará pautada em manobras para mascarar o
verdadeiro resultado primário do setor público. Nesse contexto, o País tende a perder o grau de
investimento, incitando a necessidade maior de elevação dos juros como forma de premiar os
investidores estrangeiros, com impactos diretos sobre a dívida líquida do país, que poderá
alcançar 36,9% do PIB. O resultado primário será deficitário em 0,6%.
Por outro lado, o cenário superior contempla a possibilidade de que a nova política
econômica se comprometa de fato com um ajuste fiscal pautado em regras e planejamento bem
definidos, podendo se dar, portanto, de forma mais gradual, minorando os efeitos sobre a
atividade econômica. Nesse caso, os ajustes que serão feitos no próximo ano, a começar pela
eliminação das maquiagens fiscais, contenção de alguns gastos e elevação da carga tributária
resultarão em um superávit de 0,9% do PIB.
Para o Rio Grande do Sul, tendo em vista os resultados acumulados nos primeiros oito
meses do ano, com frustração de receitas e superação despesas, os valores estimados para o 5º
e o 6º bimestres foram mais uma vez reprogramados. Para 2014, a receita primária estimada é de
R$ 38,2 bilhões, 7,2% menor do que o valor orçado pela LOA 2014 (41,2 bilhões) para o ano, já
descontando as transferências intraorçamentárias. Para a despesa primária, a nova projeção é de
R$ 42,0 bilhões, 6,7% superior ao valor previamente orçado (R$ 39,3 bilhões), evidenciando que o
a diretriz de orçamento equilibrado (ou seja, fixação de despesas de acordo com as estimativas de
receita) não tem muito efeito prático. Afinal, as receitas orçadas se mostram, ano após anos,
subestimadas, e as despesas, superestimadas.
Portanto, a estimativa de resultado primário para 2014 é de R$ 3,8 bilhões, sugerindo que,
de fato, as contas públicas do Estado estão em estado emergencial. Para que a meta de superávit
primário estabelecida pela LDO de R$ 1,7 bilhões, será necessário um contingenciamento de R$
5,2 bilhões até o final do ano.
Essa é uma condição com baixíssima probabilidade de acontecer, que reflete a atual
situação das contas públicas do Brasil, em geral. A falta de comprometimento com o superávit
primário também por parte dos governos estaduais é sintomática para explicar a eminente crise
fiscal que está por vir no Brasil. Para se ter uma ideia, o contingenciamento necessário equivale,
em média, a 2 meses e meio de arrecadação de ICMS. Espera-se, portanto, que o resultado
primário encerre o ano muito abaixo da meta. Para o resultado orçamentário, que reflete a
diferença entre despesa total e receita total, espera-se o déficit se mantenha sendo próximo de
6,3% da RCL.
Para 2015, as estimativas bastante otimistas da receita estadual, inclusive com a inclusão
de rubricas que sinalizam receitas fictícias para o próximo ano, apresentadas no projeto de lei
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orçamentária, bem como a subestimação de algumas despesas, como o avanço da folha de
pagamentos do magistério, dão indicativos de que o déficit orçamentário potencial se aproxima de
R$ 5 bilhões, o equivalente a 15% da RCL.
Em relação à arrecadação de ICMS, principal fonte de receitas do Estado, projeta-se, no
cenário base, um crescimento de R$ 2,6 bilhões, motivado, principalmente, pelo provável reajuste
das tarifas de energia elétrica, necessário para reduzir os desequilíbrios atuais do setor, pelo
possível aumento dos preços dos combustíveis e, principalmente, pelo desempenho melhor da
indústria, principal contribuinte do imposto, em comparação com esse ano. Esse montante supera
em 11,2% o que se espera para o final de 2014.
Não se espera, em nenhum dos cenários para 2015, uma redução no total arrecadado com
ICMS, principalmente porque, em comparação com 2014, as fontes de recursos tendem a se
expandir. Ainda que o novo Governo determine o fim da cobrança de diferencial de alíquota
interestadual das pequenas e microempresas enquadradas no Simples Nacional, contemplado no
cenário inferior, o efeito sobre a arrecadação de ICMS deve ser pequeno, próximo a 1% do valor
recolhido. Além disso, é importante destacar que, mesmo em períodos de queda do PIB, como foi
o caso de 2012, o total de ICMS arrecadado se expandiu. É importante lembrar que as
estimativas, por serem nominais, refletem também as expectativas inflacionárias.
Tabela 7.12. Perspectivas para indicadores fiscais
(% do PIB)
2013
Resultado Primário
1,9
Resultado Nominal
-3,3
Pagamento de Juros Nominal
-5,1
Dívida Líquida do Setor Público
33,6
Fonte: STN *Estimativas. Previsões: UEE / FIERGS
2014*
-0,3
-5,2
-5,3
35,7
2015
Inferior Base
Superior
-0,6
0,4
0,9
-6,2
-5,7
-5,3
-5,6
-6,1
-6,2
37,5
36,9
36,5
Tabela 7.13. Perspectivas para arrecadação de ICMS/RS
(R$ bilhões – valores nominais)
2013
R$
Var. %
24,1
12,6
2014*
Inferior
25,8
27,6
7,1
6,9
2015
Base
Superior
28,6
29,0
10,9
12,4
Fonte: SEFAZ-RS. *Estimativas: FIERGS/UEE.
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