CARACTERIZAÇÃO DOS PRODUTORES FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE
MONÇÕES, ESTADO DE SÃO PAULO1.
MARIA AP. ANSELMO TARSITANO2
JULIANO A. FABRÍCIO3,
ANTONIO LÁZARO SANT'ANA 2,
ERCIO R. PROENÇA2,
SILVIA M. A. l. COSTA2.
RESUMO: Esta pesquisa faz parte de um projeto maior onde se pretende verificar, entre
outros, a importância da agricultura familiar no valor da produção total do município de
Monções. Neste trabalho objetiva-se verificar o perfil do produtor rural no seu total e dos
familiares e analisar as atividades agrícolas predominantes no município de Monções-SP.
Para definir o universo da pesquisa, foram utilizados os critérios adotados pelo Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar (PRONAF). A metodologia proposta
neste trabalho é composta pela aplicação de um questionário junto a todos os produtores,
definidos como participantes da pesquisa. Os resultados mostram que a área ocupada com
pastagens é predominante para a agricultura em geral e para a agricultura familiar do
município, a cultura do milho é destaque nos dois casos, a diferença fica com a segunda
posição, a soja para o conjunto dos produtores rurais e o algodão no familiar. Como a
agricultura familiar tem um papel fundamental na geração de renda e de empregos no setor
rural, ações mais específicas, voltadas a estes pequenos produtores, principalmente para a
pecuária leiteira, poderá resultar em maior êxito nas políticas de desenvolvimento local e
regional.
Palavras Chave: Produtor familiar, Perfil, Uso do Solo.
INTRODUÇÃO
No estado de São Paulo, embora o peso dos setores patronais ligados às culturas da
cana-de-açúcar e, em menor grau, da laranja, leve a uma menor participação da agricultura
familiar, esta continua a ter um papel de destaque em várias regiões deste Estado.
Os resultados da caracterização da agricultura familiar por Escritório de
Desenvolvimento Rural (EDR) no estado de São Paulo obtidos por Carvalho e Kuhn (1999),
mostram que o EDR de General Salgado, localizado na região oeste do estado de São Paulo,
tem sua economia baseada principalmente na agropecuária, sendo que a maioria possui área
de até 50 hectares. Com relação à agricultura familiar, 60% dos agricultores dedicam-se a
1
Pesquisa desenvolvida com auxílio FAPESP.
Docentes do Departamento de Fitotecnia, Tecnologia de Alimentos e Sócio-Economia da FE/UNESP campus
de Ilha Solteira, Caixa Postal 31, CEP 15381-000, Ilha Solteira-SP, e-mail: [email protected]
3
Discente da UNESP Campus de Ilha Solteira.
2
produção de leite, sendo que os demais apresentam atividades integradas ou não com algodão,
milho, feijão, citros, seringueira, café e frutíferas.
No município de Monções (pertencente ao EDR de General Salgado) o processo de
ocupação, assim como ocorreu em outros municípios, deu-se a partir da primeira década do
século passado através da expansão cafeeira e da bovinocultura. A crise cafeeira, a partir de
1980, levou os agricultores a buscarem novas alternativas de produção e de emprego,
contribuindo também para o aumento do êxodo rural. Neste município a área total das
propriedades é de 11.455 hectares, divididos em três Bairros, o Córrego do Saltinho, Ribeirão
Ponte Nova e o Ribeirão Mato Grosso, e a economia do município se baseia no setor
agropecuário. Quase 80% das propriedades familiares estão situadas na faixa de até 50 ha e as
demais na faixa de 50 a 100 ha, evidenciando a importância que a agricultura familiar
apresenta nesta região. Estes dados indicam que embora nem toda propriedade pequena seja
familiar, todas as propriedades familiares em Monções são pequenas propriedades, quando se
consideram os critérios do PRONAF (Fabricio et al., 2003).
Vários trabalhos de pesquisa, como os de Otani et al. (2001), Carvalho e Kuhn (1999),
Abramovay et al. (1995) e Bergamasco (1993) vêm mostrando a importância de se estudar a
agricultura familiar no Brasil, no Estado, em um município e até especificamente junto a uma
atividade. O reconhecimento da importância da agricultura familiar tem sido cada vez maior,
o que tem desencadeado ações políticas que buscam reforçar as políticas públicas destinadas a
este setor.
Estas questões motivaram a realização desta pesquisa para se verificar o perfil do
produtor rural no seu total e dos familiares e analisar as atividades agrícolas predominantes,
no município de Monções-SP.
METODOLOGIA
Esta pesquisa faz parte de um projeto maior que tem como objetivo verificar, entre
outros, a importância da agricultura familiar no valor da produção total do município de
Monções-SP. Especificamente neste trabalho pretende-se a partir da análise dos dados de
fonte primária, obtidos a partir da aplicação de questionários, caracterizar o perfil do produtor
rural de Monções no seu total e do grupo dos produtores familiares e analisar as atividades
agrícolas predominantes
Para definir o universo da pesquisa, foram utilizados os critérios adotados pelo
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar (PRONAF) que considera o
tamanho máximo da propriedade limitado a 4 módulos fiscais do município; ao limite de, no
máximo dois trabalhadores permanentes; ao fato de que o agricultor trabalhe na área com sua
família, com ajuda eventual de terceiros, e que seja proveniente da agropecuária a sua
principal fonte de renda.
A metodologia proposta no projeto é composta pela aplicação de um questionário
junto a todos os produtores rurais do município de Monções, definidos como participantes da
pesquisa. O questionário foi elaborado visando levantar as principais características dos
produtores e de suas famílias e da propriedade.
Foram visitadas as 190 propriedades rurais localizadas no município Monções (ou
parte deste). Deste total uma propriedade foi desconsiderada por pertencer a prefeitura que
ainda estuda a sua utilização. Considerando que as outras 4 propriedades, todas localizadas no
bairro Mato Grosso, se encontravam sem atividades, as informações levantadas com terceiros
não foram consideradas confiáveis, e ainda não foi possível contactar seus proprietários que
se encontram morando em outros Estados, não foram consideradas na pesquisa. Como
existem produtores que possuem até três propriedades o total de produtores de Monções é de
160.
Visando atender aos objetivos propostos, os dados foram tabulados no software
Microsoft Excel for Windows e sistematizados em gráficos e tabelas.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Dados referentes ao produtor
Do total de 160 produtores, apenas 42 ou 26,3% foram caracterizadas como produtores
familiares. Considerando os critérios utilizados pelo PRONAF o principal item não
preenchido, de uma forma geral, é a utilização da mão-de-obra familiar, como a maioria não
está conseguindo sobreviver da renda agrícola, parte dos membros da família passam a
trabalhar em outros setores da economia.
Os dados do produtor rural de Monções serão apresentados tendo como referência dois
universos diferenciados: um abrangendo todos os produtores rurais (denominado geral) e
outro que inclui apenas os produtores que se enquadraram nos critérios definidores dos
produtores familiares.
Dentre os dados referentes ao produtor, buscou-se efetuar o levantamento da faixa
etária de todos os produtores e do conjunto dos produtores familiares, conforme se pode
observar nas Figuras 01 e 02.
Nota-se pela Figura 01 que quase um terço do total dos produtores tem idade superior
a 60 anos, por outro lado, se a análise empreendida for estabelecida do ponto de vista da
reprodução familiar, os resultados não são muito animadores, tendo em vista que menos de
5% dos produtores possuem idade inferior a 30 anos. Nas faixas intermediárias, a participação
dos produtores é igual 22,5%.
4,38%
20,00%
30,63%
22,50%
22,50%
< 30
30 - 40
40 - 50
50 - 60
> 60
Figura 01. Faixa etária dos produtores rurais (geral)
Fonte: Pesquisa de campo, 2002/2003
Se considerarmos apenas os produtores familiares (Figura 02) a participação dos que
apresentam menos de 30 anos se refere a apenas um produtor (2,38%), e, maiores de 60 anos
representam mais de um terço de todos os produtores familiares. Novamente nas faixas
intermediárias a participação é igual 23,81%. Se considerarmos os produtores familiares com
mais de 50 anos a representação aumenta para quase 63%. Considerando que a maioria dos
filhos destes produtores se encontra estudando ou trabalhando em outras atividades fora do
setor rural, do ponto de vista da reprodução social é muito preocupante.
2,33%
11,63%
37,21%
23,26%
25,58%
< 30
30 - 40
40 - 50
50 - 60
> 60
Figura 02. Faixa etária dos produtores familiares
Fonte: Pesquisa de campo, 2002/2003
Outro indicador referente ao produtor que foi levantado está relacionado ao tempo em
anos que trabalha na agricultura (Figuras 03 e 04). Verifica-se que 56% (90 produtores)
trabalham na agricultura a mais de 20 anos, por outro lado, 28% estão na agricultura a menos
de 5 anos.
n° de produtores
90
80
70
60
89
50
50
40
30
15
20
6
10
0
0a5
6 a 10
10 a 20
acima de 20
Figura 03. Tempo que trabalha na agricultura (geral)
Fonte: Pesquisa de campo, 2002/2003
Quando são considerados apenas os produtores familiares, os resultados são
significativamente diferentes: quase 86% trabalham na agricultura em um período superior a
20 anos (Figura 04). Se compararmos com o gráfico acima, os dados indicam que a grande
maioria dos produtores que iniciou suas atividades a menos de cinco anos (45 no geral) não
pode ser caracterizada como produtores familiares (apenas 1 foi considerado produtor
familiar).
37
40
n° de produtores
35
30
25
20
15
10
5
3
0
0a5
6 a 10
3
0
10 a 20
acima de 20
Figura 04. Tempo que trabalha na agricultura familiar
Fonte: Pesquisa de campo, 2002/2003
Quanto ao índice de escolaridade optou-se por classificá-la segundo a nomenclatura
atual do ensino, conforme pode ser observado nas Figuras 05 e 06.
No âmbito do nível de escolaridade dos produtores no geral, nota-se na Figura 05, que
quase 18,59% do total são analfabetos e outros 34,62% estudaram no máximo até o final do
primeiro ciclo do ensino fundamental (4ª série). Por outro lado é significativo o número de
produtores, 15,38%, que cursam ou já possuem diploma em um curso superior, o que indica a
grande heterogeneidade dos produtores quando considerados no âmbito geral.
38,75
40
Percentagem (%)
35
30
25
16,88
20
14,38
14,38
10,00
15
4,38
10
1,25
5
0
analfabeto
1ª a 4ª Série
5ª a 8ª Série incompleta
e. f. completo
e.m. incompleto
e.m. completo
e. superior
Figura 07. Escolaridade dos produtores rurais (geral)
Fonte: Pesquisa de campo, 2002/2003
O nível de escolaridade é menor quando se considera o conjunto dos agricultores
familiares: os analfabetos aumentam para quase 30%; 45,31% estudaram no máximo até o
final do primeiro ciclo do ensino fundamental e somente 1,56% chegaram até o ensino
superior (Figura 06). Estes dados podem estar relacionados a Figura 4, uma vez que os
produtores familiares com mais de 60 anos representavam mais de um terço e naquela época,
as dificuldades ao acesso as escolas eram ainda muito maiores quando comparadas aos dias de
hoje, principalmente para os residentes no setor rural.
Durante as entrevistas fica evidenciada a importância que eles atribuem a formação de
seus filhos. A maioria tem os filhos estudando fora, cursando um curso superior, ou
pretendem que eles saiam um dia para se formarem, pois acreditam "que só assim poderão ter
uma vida menos sofrida". É preciso ressaltar que os pais pretendem que eles apliquem no
setor rural o dinheiro que vão ganhar depois de formado, acreditando que é um bom
investimento a compra de um pedaço de terra, ou animais para corte ou leite.
Oliveira (2003) ressalta que não se deve desprezar os conhecimentos adquiridos por
estes produtores rurais em suas experiências de vida, mas sim tentar conciliá-las à inserção de
novas perspectivas de vida por meio de diferentes alternativas de produção.
51,16%
1
Percentagem (%)
1
0
0
18,60%
9,30%
0
11,63%
6,98%
0
2,33%
0
analfabeto
1ª a 4ª Série
5ª a 8ª Série incompleta
e. f. completo
e.m. incompleto
e.m. completo
Figura 06. Escolaridade dos produtores familiares
Fonte: Pesquisa de campo, 2002/2003.
Os dados das Figuras 07 e 08 se referem ao local de residência dos produtores rurais
em geral e dos produtores familiares. Verifica-se que quando se consideram todos os
produtores apenas 24,38% moram na área rural e quase um terço dos produtores possuem
propriedades em Monções, mas residem em outros municípios (Figura 07).
23,75%
34,38%
41,88%
fora do municipio
no mucipio de monções
mora na propriedade
Figura 07. Local de residência dos produtores (geral)
Fonte: Pesquisa de campo, 2002/2003
Quando se considera os dados referentes aos produtores familiares (Figura 08), os que
residem na propriedade aumenta para 50%. Os quase 12% dos produtores familiares que
residem fora do município, são de municípios que fazem divisa com Monções, como por
exemplo, Turiuba. Os outros 38% moram na sede do município, mas trabalham e vivem da
agricultura.
46,51%
20,93%
32,56%
fora do municipio
no mucipio de monções
mora na propriedade
Figura 08. Local de residência dos produtores familiares.
Fonte: Pesquisa de campo, 2002/2003.
Atividades produtivas
Em relação ao uso do solo, pode-se observar a partir dos dados da Figura 09, que a
pastagem é amplamente predominante ocupando 86,18% da área total de 10.237,24 ha,
composta quase exclusivamente de capim braquiária, em segundo lugar vem as culturas
anuais que ocupam menos de 10% da área, totalizando essas duas atividades 95,51% da área
total. Este resultado se repete para o conjunto dos produtores familiares, pastagens e culturas
anuais são as duas atividades mais significativas na utilização das terras, embora, neste caso,
as culturas anuais ocupem uma área maior (18,82%) e haja uma redução da área de pastagens
para 73,31% do total.
90
80
Porcentagem
70
60
50
40
30
20
10
0
horticulas semi-perene
florestais
Total das propriedades
perenes
anuais
pastagem
Propriedades familiares
Figura 09. Distribuição das atividades no município de Monções para o total das
propriedades e as familiares.
Fonte: pesquisa de campo, 2002/2003.
Em relação às culturas anuais (Tabela 01), a cultura do milho consiste na atividade
mais expressiva, ocupando mais da metade da área total cultivada com culturas anuais,
seguida pelas culturas da soja (27%), algodão (7,69%) e feijão (6,75%). No caso dos
produtores familiares o cultivo do milho também é destaque com 45,28% da área total
cultivada com culturas anuais, seguida pelas culturas de algodão (18,87%) e feijão (11,32%).
A cultura do milho é destaque nos dois casos, a diferença fica com a segunda posição,
a soja nas propriedades maiores e o algodão no familiar. O milho vem sendo utilizado para
consumo nas propriedades familiares pelas criações e também na comercialização do grão
para intermediários.
As culturas semiperenes representam menos de 1% da área total cultivada, mas a
cultura da cana-de-açúcar tem uma grande importância na alimentação do rebanho bovino
durante o período da seca, tanto para os produtores em geral como para os agricultores
familiares. Outra cultura que vem se destacando é o abacaxi, principalmente como opção aos
produtores familiares.
TABELA 01. Número de produtores e área ocupada com culturas anuais em Monções-SP.
CULTURAS ANUAIS
GERAL
Familiar
Nº de produtores
Área (ha) Nº de produtores
Área (ha)
milho
59
soja
3
algodão
14
feijão
11
painço
11
arroz
6
sorgo
2
tomate rasteiro
3
amendoim
1
mamona
1
TOTAL
111
Fonte: Pesquisa de campo, 2002/2003
516,30
258,00
73,45
64,85
20,45
7,30
6,00
5,60
2,40
1,05
955,40
24
127,80
10
6
4
3
2
3
60,45
30,60
10,25
3,60
6,00
5,60
1
53
1,05
245,35
A cultura da laranja vem se destacando principalmente nas maiores
propriedades e sua produção é destinada para a indústria, seguida pelos cultivos da manga e
café. Os produtores familiares não produzem laranja de forma comercial, o destaque fica para
o cultivo do café, que também vem ganhando espaço, seguida pela cultura da manga, que tem
diminuído sua área nos últimos anos devido ao baixo preço e não pagamento pelos
compradores.
Em relação a pecuária corte, leite e mista, a Figura 10 apresenta a participação
percentual por categoria, em relação ao número total de animais e considerando todos os
produtores rurais de Monções e a Figura 11 traz estes dados relativo à agricultura familiar.
A importância da pecuária de corte pode ser observada na Figura 10, pelo fato de que
mais da metade do total de vacas (16,16% do total do rebanho) não são ordenhadas. O alto
percentual de novilhas (25,23% do total do rebanho) deve-se a uma característica da pecuária
de corte da região: a categoria mais utilizada para recria e engorda é novilha, pois é terminada
com menor peso (12 - 14 arrobas), é bem aceita pelos açougues e comerciantes locais e o
produtor tem menor gasto com alimentação.
No caso dos produtores familiares, Figura 11, todo plantel de vacas é
ordenhado (quase 40% do total do rebanho), embora por trabalharem com gado de aptidão
mista, alguns também façam recria. O padrão tecnológico da produção animal (bovinocultura
de leite, mista e corte) no município mostra que 100% dos produtores em geral e familiares
utilizam sal mineral, vacinas e vermífugos nos animais. Devido a grande importância da
produção de leite nas propriedades familiares (pois é uma das principais fontes de renda
mensal), a maioria utilizam volumoso(cana-de-açúcar), e ração/ silagem na época da seca
para manter ou aumentar a produção de leite no período da seca onde o preço é mais elevado,
Em relação ao manejo rotacionado das pastagens e o uso da inseminação artificial, só uma
minoria dos produtores utilizaram esses métodos, o que dificulta o melhoramento genético do
rebanho leiteiro, e não permite um melhor aproveitamento das pastagens. A importância da
atividade leiteira pode ser medida também pelo número de familiares que se encontram nesta
atividade. Do total dos produtores familiares 30 (71,4%) produzem leite comercialmente,
sendo que um terço deste total produzem em média de 20 a 50 litros por dia e se
considerarmos a faixa de produção de 20 a 100 litros de leite por dia, esse valor aumenta para
70%.
Durante as entrevistas constatou-se a ineficiência do sistema de assistência técnica
oficial. A insatisfação ocorre devido a vários fatores, entre eles, a demora para o atendimento
das solicitações de visitas e ao pequeno número de técnicos. Até 2003 a Casa da Agricultura
de Monções contava com apenas 1 agrônomo e só recentemente foi contratado um
veterinário, o que é muito justificável, dado que a maior área rural do município se encontra
com pastagens e é significativo o número de animais tanto para pecuária de corte quanto para
leite. Principalmente para agricultura familiar a produção de leite é fundamental, e o acesso à
assistência técnica pode permitir avaliar a incorporação de novas técnicas adequadas a esse
grupo de produtores.
35,00
33,95
30,00
25,23
25,00
20,00
14,88
16,16
15,00
8,11
10,00
5,00
0,41
1,25
0,00
bezerro
garrote
novilha
vacas
lactação
vacas
recria
touro
boi
Figura 10. Participação percentual no número de animais por categoria para o total
dos produtores (geral) em Monções-SP.
Fonte: Pesquisa de campo, 2002/2003
40,00
39,95
35,04
35,00
30,00
25,00
20,00
15,00
11,07
12,79
10,00
5,00
0,62
0,53
0,00
bezerro
garrote
novilha
vacas
lactação
touro
boi
Figura 11. Participação percentual no número de animais por categoria para os
produtores familiares em Monções-SP.
Fonte: Pesquisa de campo, 2002/2003.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A caracterização dos produtores de Monções permitiu, por um lado, verificar o uso do
solo e o perfil dos produtores no geral e dos familiares e, por outro lado, evidenciar a
potencialidade da pecuária leiteira para os produtores familiares.
A maioria dos produtores familiares possui mais de 50 anos e estão a mais de 20 anos
nesta atividade. Do ponto de vista da reprodução social é preocupante o fato da maioria dos
filhos destes produtores se encontrarem estudando ou trabalhando em outras atividades fora
do setor rural.
A área ocupada com pastagens é predominante para a agricultura em geral (com
pecuária de corte) e para a agricultura familiar (com pecuária de leite), a cultura do milho é
destaque nos dois casos, a diferença fica com a segunda posição, a soja para o conjunto dos
produtores rurais e o algodão no familiar.
Como a agricultura familiar tem um papel fundamental na geração de renda e de
empregos no setor rural, ações mais específicas, voltadas a estes pequenos produtores,
principalmente para a pecuária leiteira, poderá resultar em maior êxito nas políticas de
desenvolvimento local e regional.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABROMOVAY, R. et al. Novos dados sobre a estrutura social do desenvolvimento agrícola
em São Paulo. Reforma Agrária, v. 25, n. 2 e 3, p. 142-66, 1995.
BERGAMASCO, S. M. P. P. Família e trabalho rural no Brasil e mo Estado de São Paulo.
Informações Econômicas, São Paulo, v. 22, p. 7-16, 1993.
CARVALHO, Y; KUHN, V. Agricultura familiar no São Paulo: política e condições
econômicas. Informações Econômicas, São Paulo, v.29,n.8,p.15-51, 1999.
FABRICIO, J.A. TARSITANO, M.A. A., SANT'ANA, A.L. Caracterização da estrutura
fundiária da agricultura familiar no município de Monções, estado de São Paulo. IN:
CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 41, 2003, Juiz de
Fora (MG). ANAIS... Juiz de Fora (MG). CD-ROM.
OLIVEIRA, A. R. A fruticultura como alternativa econômica aos pequenos produtores
rurais: o caso da região de Dracena/SP. Tese de Doutorado. Presidente Prudente: FCT UNESP, 2003. 147p.
OTANI, M. et al. Caracterização e estudo da agricultura familiar: o caso dos produtores de
leite do município de Lagoinha, estado de São Paulo. Informações Econômicas, São Paulo,
v.31, n.4, p.43 -74, 2001.