INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA PROPOSTA DE FILIAÇÃO
SBACEM
Informação Importante: O preenchimento da proposta de filiação não significa ingresso
imediato no quadro de associados da SBACEM. A proposta de filiação é analisada pela
Diretoria que decide pela sua aprovação ou não, conforme regra do Estatuto Social da
SBACEM.
Documentos obrigatórios: Além do preenchimento da proposta de filiação, é necessária
a apresentação de cópia dos seguintes documentos: documento de identidade, CPF e
comprovante de residência, duas fotos 3x4 e preenchimento da relação do repertório
musical.
Observação: caso o proponente já seja filiado a uma outra sociedade autoral, é
necessário o preenchimento do documento de “desligamento de sociedade anterior”.
I.
DADOS PESSOAIS:
o Categoria: selecione a(s) categoria(s) em que deseja se filiar. Pessoas
físicas podem se filiar em qualquer uma das categorias. Pessoas jurídicas
podem se filiar nas categorias EDITOR e/ou PRODUTOR
FONOGRÁFICO, de acordo com o objetivo descrito no contrato social
ou Estatuto. CAMPO DE PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO
o Nome / Razão Social: A pessoa física deve preencher este campo com
seu nome civil completo. A pessoa jurídica deve preencher com a razão
social conforme descrita no contrato social ou Estatuto. CAMPO DE
PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO
o Nome(s) Artístico(s) / Nome de Fantasia: A pessoa física deve
preencher este campo com seu nome artístico (pseudônimo). A pessoa
jurídica deve preencher com o seu nome de fantasia.
o Pseudônimo coletivo: Este campo se refere ao grupo, banda, dupla, etc.
que a pessoa física faça parte, ou fez parte no passado.
o Filiação: Este campo deve ser preenchido com o nome da mãe e do pai
do proponente. CAMPO DE PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO
PARA PESSOA FÍSICA
o CPF / CNPJ: CAMPO DE PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO
o Identidade (RG): CAMPO DE PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO
o Órgão Expedidor: CAMPO DE PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO
o Data
de
nascimento:
CAMPO
DE
PREENCHIMENTO
OBRIGATÓRIO PARA PESSOA FÍSICA
o Estado Civil: CAMPO DE PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO
PARA PESSOA FÍSICA
o Naturalidade: CAMPO DE PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO
PARA PESSOA FÍSICA
o Nacionalidade: CAMPO DE PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO
PARA PESSOA FÍSICA
II.
DADOS DE CONTATO:
o Preencher com os dados de endereço em que o proponente deseja receber
as correspondências da SBACEM.
o Logradouro: CAMPO DE PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO
o Número: CAMPO DE PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO
o Cidade: CAMPO DE PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO
o UF: CAMPO DE PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO
o CEP: CAMPO DE PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO
o Pessoa Física responsável pela Empresa: CAMPO DE
PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO PARA PESSOA JURÍDICA
III.
DADOS DE PAGAMENTO:
o Preencher com as informações que o proponente deseja para receber
os pagamentos de direitos autorais.
o Depósito Bancário: caso o proponente faça esta opção, os dados
bancários devem ser os do próprio proponente. O depósito em conta
de terceiros só será feito mediante apresentação de documentação
autorizando o pagamento (ex.: procuração ou cessão de direitos).
o Balcão: o proponente deve selecionar esta opção caso deseja receber
os pagamentos de direitos autorais diretamente no balcão da
SBACEM nos seguintes estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas
Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia.