CAPÍTULO 8 CARACTERIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES Ricardo Silveira Martins 270 8.1 INTRODUÇÃO O presente Capítulo trata da caracterização da infra-estrutura de transportes do Estado do Paraná, com vistas à identificação de necessidades e prioridades dos investimentos para a Região. Num primeiro momento, será avaliada a infra-estrutura com base na potencialidade de crescimento dos agronegócios. Num segundo, o objeto de análise foi o Plano Diretor de Transportes Intermodal do CODESUL – Paraná, na perspectiva da Região Oeste do Paraná. Com estas análises, foi possível identificar os pontos de estrangulamento do setor de transportes regional, bem como apontar os investimentos necessários para dotá-la da infraestrutura de transportes necessária para a continuidade do processo de crescimento e de desenvolvimento da Região. 8.2 ASPECTOS DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE 8.2.1 O DESEMPENHO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO MOVIMENTAÇÃO DE SOJA PARA EXPORTAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ NA O transporte ferroviário vem crescendo sua participação na distribuição modal da movimentação de soja em grão para exportação (FIGURAS 8.1 E 8.2), implicando que em 1999 e 2000 o transporte rodoviário movimentasse menos que nos anos de 1997 e 1998. FIGURA 8.1 – EVOLUÇÃO DA RECEPÇÃO DE SOJA NO PORTO DE PARANAGUÁ, POR MODAL, 19952000 5.000.000 Ferroviário 4.000.000 Rodoviário 3.000.000 2.000.000 1.000.000 - 1995 1996 1997 1998 1999 2000 FONTE:Construído pelo Autor, com base nos dados da APPA-Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina 271 FIGURA 8.2 – EVOLUÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE SOJA COM DESTINO AO PORTO DE PARANGUÁ, 1995-2000 2.000.000 1.800.000 1.755.945 1.600.000 1.400.000 1.200.000 1.000.000 1.010.656 800.000 740.668 600.000 583.031 400.000 200.000 148.835 180.583 - 1995 1996 1997 1998 1999 2000 FONTE: Construído pelo Autor, com base nos dados da APPA-Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina No caso do farelo, o transporte ferroviário registrou uma queda significativa no movimento, caindo de 4,1 milhões de t para menos que 2,5 milhões de t. Essa inversão de posições entre a soja em grão e o farelo implicou, também, uma inversão no volume da demanda por caminhões (FIGURA 8.3). No total, porém, o número de caminhões desembarcados no Porto de Paranaguá reduziu-se como reflexos da ação conjunta dessas variáveis: exporta-se menos farelo (Lei Kandir e perda de competitividade do Porto de Paranaguá), em contrapartida, exporta-se mais soja em grão, com ganhos de carga pelo transporte ferroviário para esta última carga. 272 FIGURA 8.3 - EVOLUÇÃO DO DESEMBARQUE DE SOJA E FARELO NO PORTO DE PARANAGUÁ, EM Nº DE CAMINHÕES,1995-2000 250.000 214.710 199.927 200.000 157.641 162.618 150.000 128.648 133.103 147.527 Soja 111.795 96.659 100.000 66.824 65.959 50.000 94.590 86.062 45.846 158.375 108.532 Farelo TOTAL 52.938 49.843 1999 2000 1995 1996 1997 1998 FONTE: Construído pelo Autor, com base nos dados da APPA-Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina No que diz respeito à área de influência deste estudo, a FERROESTE, operada pela FERROPAR S. A., representa efetiva concorrência para o transporte rodoviário da Região. A capacidade operacional do terminal é de 8.000 t/dia, estando operando na safra 2001 com 5.000 t/dia. Porém, na prática, a capacidade é de 6.500 t/dia, em função da restrição de tráfego na Serra do Mar e no Trecho Guarapuava-Desvio Ribas, conforme pode ser identificado na FIGURA 8.4. A ferrovia opera com composições de 60 vagões (50 t) e tem praticado fretes 30% inferiores ao rodoviário. Estima-se para a safra 2001 uma movimentação de 1.300.000t de soja. Os principais clientes são COOPAVEL, ADM Paraguai, COOTREFAL, Agrícola Sperafico, dentre outros. 273 FIGURA 8.4 – MALHA FERROVIÁRIA E IDENTIFICAÇÃO DE PONTOS DE ESTRANGULAMENTO FONTE: Adaptada pelo Autor, com base nos trabalhos do GEIPOT-Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes A produção de cargas da FERROPAR vem crescendo significativamente a partir do início de sua operação em 1997, sendo sua principal carga soja em grão e farelo de soja, no sentido exportação, e fertilizante e cimento, no sentido importação (FIGURAS 8.5 e 8.6). FIGURA 8.5 – CARGAS TRANSPORTADAS PELA FERROPAR EM 2000 15% Soja 2% 2% 9% Farelo de soja Cimento Calcário 7% 65% Trigo Fertilizantes FONTE: Construído pelo Autor, com base nos dados da APPA-Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina 274 FIGURA 8.6 – EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE CARGAS PELA FERROPAR NO PERÍODO 1997-2000 Figura 6 - Evolução da produção de cargas pela FERROPAR no período 1997-2000 1400000 1200000 1000000 800000 600000 400000 200000 0 1.312.797,00 996.861,00 792.381,00 402.720,00 1997 1998 1999 t 2000 FONTE: Construído pelo Autor, com base nos dados da APPA-Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina Em número de caminhões, essa evolução significou retirar 29,8 mil caminhões das estradas em 1997, e 97,2 mil em 2000, considerando ida e volta. Porém, considerando-se como carga de retorno aquelas do sentido importação, o número atualmente mais próximo da realidade do mercado é de 35 mil caminhões/ano (FIGURAS 8.7 e 8.8). FIGURA 8.7 – PRODUÇÃO DE CARGAS PELA FERROPAR NO PERÍODO EQUIVALENTE CAMINHÕES 1997-2000, 97.244,22 100.000 90.000 80.000 73.841,56 70.000 58.694,89 60.000 48.622,11 50.000 40.000 30.000 20.000 caminhões ida e volta 36.920,78 29.831,11 29.347,44 14.915,56 10.000 - 1997 1998 1999 2000 FONTE: Construído pelo Autor, com base nos dados da APPA-Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina EM 275 FIGURA 8.8 – EQUIVALENTE CAMINHÕES DO VOLUME DE CARGAS TRANSPORTADAS PELA FERROPAR EM 2000 34854 35.000 30.000 25.000 20.000 12718 15.000 10.000 5.000 0 Exportação Importação Sentido FONTE: Construído pelo Autor, com base nos dados da APPA-Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina A FERROPAR projeta o transporte de 1,3 milhões de t de soja para 2001. Isto significaria atingir cerca de 48 mil caminhões, um adicional de 16 mil retirados de circulação da BR 277. Tudo isso não quer dizer que haja uma tendência ascendente ad infinitum do transporte ferroviário e/ou esta carga seja irrecuperável. Possivelmente, 1,3 milhões de t seja o limite operacional na prática da ferrovia, considerando-se as restrições destacadas anteriormente. Além do mais, a prática do mercado da commodity implica não ser possível aguardar muito tempo para negociar a safra, pela falta de armazéns e navios, para pequenos traders, sinalizando para que a venda concentrada continue ocorrendo, não deixando muitas alternativas para a ferrovia captar essa carga. 8.2.2 IMPACTOS DO PEDAGIAMENTO DAS RODOVIAS Em função do peso relativamente alto do pedágio, tem havido um grande fluxo de caminhões utilizando rotas alternativas às rodovias pedagiadas, originados no Oeste do Estado. Para o caso do transporte de grãos, em função do peso relativamente alto do pedágio 276 no desembolso total da viagem, tem havido um grande fluxo de caminhões utilizando rotas alternativas às rodovias pedagiadas. Os desvios ocorrem pelo Sudoeste do Estado, via Pato Branco-União da VitóriaAraucária (FIGURA 8.9). Enquanto rodam na BR 280, em estado de conservação muito bom, a viagem é boa. Porém, a partir do entroncamento com a BR 153 e desta para a BR 476, as condições da pista são muito ruins e o volume de tráfego aumenta significativamente (a cor vermelha identifica a rodovia no mapa, com VDM superior a 5.000), o que compromete a qualidade da viagem, a depreciação dos veículos e aumenta o risco de acidentes e roubo de cargas. FIGURA 8.9 – CAMINHOS CONVENCIONAIS E ALTERNATIVOS NA ROTA DE EXPORTAÇÃO DE SOJA CASCAVEL-PARANAGUÁ P O R T O E U C L ID E S D A C U N H A P O R T O A N G E L IM P O O R -T O O N H N H M O R A IS P O R T O C A P IM M A IR Á P O R T O S Ã O J O S É IM B IA Ç A B A C R IS T O R E I A D H E M A R D E B A R R O S J U P IR A PARANAVAÍ P O R T O B R A S ÍL IO M E N D E S L Â N D IA IB IA C I S A N T A IN Ê S P O R T O Q U E B P R A A L M O R E T ID O A C A N O A P O R T O G A L V Ã O P A N E M A S O Ã P O O J N O T A A Q L U M I D C H P O A R R T L O E S N A U F F A L V IL A G A N D H I M A R IP O R Ã B E N T Ó P O L S I P IR A C E M A J ACAREZINHO P A R A N A G I SERTANEJ A V L IJ A S IL IV R D M A N O V A A U R O R A E S P E R A N Ç A D O N O R T E V IL A P R O G R E S S O F L O R Ó P O L S I P A R A N Á R E A L C IN T R A P IM E N T E L P O R T O B E L O L E P O P R O T L O D IN A P O R T O B R Á U L IO P O R T O M E L O P E IX O T O C A R D O S O P O R T O Q U E R Ê N C IA T E R M A S Y A R A D E P .J O S É A F O N S O G R A C IO S A S Ã O J O S É D O IV A Í IÇ A R A S A N T A Z É L A I N O R D E S T IN A J U R A N D A V IL A F O R M O S A C O P A C A B A N A D O N O R T E P O R T O M E S S IA S S Ã O P E D R O S U L Ã IO Z Á G U A B O A M A R A V IL H A IR E R Ê P A Q I U E R Ê F L O R IA N O B E R N A R D E L L I A Q U ID A B A N S Ã O M IG U E L D O C A M B U Í B O A V IS T A D O T A P R I A C U Í P IR A P Ó G U A R A V E R A B O A E S P E R A N Ç A S A P É B A R R O P R E T O S Ã O J O Ã O D O P IN H A L L E R R O V IL L E M A L U V IL A G U A I P A T B . 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R IO C A C H O E IR A B O M R E T IR O S E G R E D O R IO D A P R A T A S Ã O P E D R O G A V Ã I O S A R A N D I S .P E D R O D O F L O R D I O IL H A D A S P O R T O D E C IM A B U G R E D O IS P IN H E IR O S T R I IV A B U G R E D O S I IR M Ã O S S Ã G R O A JC IO S Ã A O D A PARA NAGUÁ F E R R A R IA Á G U A Q U E N T E P A Z S Ã O L U IZ Á G U A S D O V E R Ê J A C U T IN G A V A L É R IO A N G A Í S Ã O L U IZ D O P U R U N Ã Q U E IM A D O S E N T R E R IO S O U R O V E R D E U N IÃ O D O O E S T E B A R R A G R A N D E WT I M A R S U N C A D E A D IN H O S .J O S É D O IG U A Ç U C O L Ô N IA G O N Ç A L V E S J R . IT A P E R A C A P O E R IN H A P A R Q U E C .B R A N C O L A G O N I H A P E D R A B R D O A R A R A A N C A Q U A R A B R E J A T U B A D O C E G R A N D E F L U V IÓ P O L S I S .D O M IN G O S C O L .P E .P A U L O V E R A G U A R A N I G A R U V A M A T Ã O D O C A Ç A D O R L A J E A D O M A R C IO N Ó P O L S I S A N T O A N T Ô N O I D O IR A T IM A L T O N E R I A K m 1 5 G R A M A D O O IF I H A B A U L Â R N ID A O R Q U L S Ã O P E D R O S Q I U E IR A B E L O U B A L D IN O T A Q U E S L A J E A D O D O S V IE IR A S S .C R IS T O V Ã O J A R A R A C A S Ã O L U IZ P A D R E P O N C IA N O C A M P IN H O D O B E L M IR O S R .B O M J E S U S D O S G R A M A D O S N A S C .L A J E A D O J A N G A D A D O S U L S Ã O P E D R O C E L .F R I M IN O M A R T IN S C O L .G A L .C A R N E IR O F R E D E R IC O F R A N C IS C O T E X I E IR A G U IM A R Ã E S FONTE: Adaptada pelo Autor, com base nos trabalhos da Secretaria de Transportes do Governo do Estado do Paraná, publicado em CD ROOM denominado LOGÍSTICA E MULTIMODALIDADE NO PARANÁ. Por outro lado, percebe-se, também, que nem todas as regiões paranaenses sofrem o impacto do pedágio na mesma intensidade. Os fretes com origem nas imediações de Cascavel sofrem maior impacto do pedágio que aqueles originados em Campo Mourão e Maringá. 277 TABELA 8.1 – RELEVÂNCIA DOS CUSTOS COM PEDÁGIO EM ROTAS COM DESTINO A PARANAGUÁ, CONFORME AS ORIGENS Maringá Cascavel 6 eixos Bi-trem 6 eixos Bi-trem Impacto no frete (%)* 20,78 17,32 33,87 28,23 Unitário (Pedágio R$/t)** 6,40 5,33 10,43 8,69 Pedágio/km rodado 0,35 0,39 0,49 0,54 Pedágio/custo operacional*** 2,98 2,48 4,85 4,04 Campo Mourão 6 eixos Bi-trem 22,62 18,85 6,97 5,81 0,36 0,40 3,24 2,70 Fonte: Construído pelo Autor, com base nos dados da APPA-Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina * Com base nas tarifas de frete praticadas em dezembro/2001 ** Considerando-se uma carga de 27 t para caminhões de 6 eixos e 36 t para os bi-trens. *** Considerando-se o custo operacional de R$215,00/t, conforme COSTA et al. (2002), e com base na carga do caminhão 8.2.3 PROGNÓSTICO DA DEMANDA DE TRANSPORTES PARA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA PARANAENSE Os produtos selecionados para o estudo foram o milho e a soja, e desta como derivado, o farelo. Segundo informações do Departamento de Economia Rural da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado do Paraná (DERAL/SEAB-PR), esses produtos em conjunto ocuparam 4,3 dos 5,2 milhões ha da área utilizada pelas culturas de verão no Estado na safra 1997/98. Porém, em razão do objetivo de identificação da competitividade entre as culturas, foram incluídos, no modelo, alguns produtos concorrentes por área: algodão, café e mandioca. A divisão do Estado em zonas para a operacionalização do estudo está baseada nos Núcleos Regionais da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado do Paraná (SEABPR). Esses núcleos estão localizados nos seguintes municípios, com as respectivas áreas de influência: Apucarana, Campo Mourão, Cascavel, Cornélio Procópio, Curitiba, Francisco Beltrão, Guarapuava, Irati, Ivaiporã, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, Toledo, Umuarama e União da Vitória. Neste sentido, Cascavel e Toledo são representativos da Mesorregião em apreço. A modelagem para a estimativa da produção consistiu em otimizar a lucratividade da atividade rural. O modelo teve como base a ocupação da área agricultável, na perspectiva de maximização do lucro dos produtores. Sendo assim, o lucro da produção, por hectare de cada produto, refere-se à diferença entre a receita do produtor (R$/ha), que é o menor preço 278 recebido pelo produtor nos anos 1990 multiplicado pela produtividade, e o custo variável (R$/ha) da safra 1999/2000. O modelo objetivou, então, maximizar o lucro total da produção dos produtos selecionados (algodão, café, mandioca, milho e soja), condicionado pelas restrições: (2) de que o conjunto das culturas ocupe uma área máxima, por zona, que refere-se à ocupação máxima obtida nos últimos 20 anos; (3) de que os produtos ocupem uma área mínima, por zona, eventualmente, para atender ao consumo de unidades fabris localizadas na área ou mesmo para consumo animal, área esta identificada nos últimos 20 anos; (4) de que haja uma disponibilidade máxima de capital para os agricultores, que é o custo operacional por hectare na zona i, ponderado pelas respectivas áreas ocupadas pelas culturas; (5) de que as quantidades de hectares ocupadas sejam não-negativas, para satisfazer a condição de nãonegatividade do modelo. O modelo tem a seguinte formulação matemática: (1) 5 20 Max LT = ∑ ∑ π ip . Y ip p =1i =1 sujeito às restrições ≤ AMAX i , para todo i,p (2) ≥ AMIN ip , ∑ ∑ COp ≤ K i p para todo i,p para todo i,p (3) (4) para todo i,p (5) 5 20 ∑ ∑ Aip p =1i =1 Aip 5 20 =1 i =1 p i Yip ≥ 0 sendo: LT = Lucro total da produção agrícola a ser maximizado, entre todas as zonas; p π i = Lucro por hectare, por produto p e por zona i; Yip = Área ocupada (em ha), por produto p e por zona i; AMAX i = Área máxima total ocupada pelo conjunto de culturas, por zona i; AMIN i = Área mínima total ocupada pelo conjunto de culturas, por zona i; COpiip = Custo operacional do produto p na zona i; K i = Disponibilidade de capital na zona i; Para alguns núcleos, foi estabelecida uma área máxima ocupada pelas culturas, válido para café e algodão, considerando-se que estas culturas já experimentaram um período áureo, que sinaliza para um máximo de ocupação, e para a mandioca, que está em fase de expansão, e que futuramente pode estabilizar-se a uma menor rentabilidade. 279 Os dados relativos à produção agrícola municipal no Estado do Paraná foram obtidos junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SEAB-PR). 8.2.3.1 – ESTIMATIVA DE FLUXOS INTERZONAIS Os fluxos interzonais são entendidos como as quantidades de produtos transportadas entre as zonas da área em estudo, a partir da identificação da demanda e oferta. A estimativa dos fluxos interzonais baseia-se no reagrupamento dos núcleos da SEAB em zonas, tendo como parâmetro a reunião de regiões para identificar mais facilmente os fluxos importantes dos produtos em apreço. Assim, as zonas e as respectivas áreas de influência representariam o seguinte reagrupamento dos núcleos da SEAB (FIGURA 8.10): • • • • • • • Campo Mourão - Campo Mourão e Umuarama Cascavel - Cascavel e Toledo Pato Branco - Pato Branco e Francisco Beltrão Guarapuava Maringá - Maringá, Londrina, Cornélio Procópio, Jacarezinho, Paranavaí e Ivaiporã Paranaguá Ponta Grossa - Ponta Grossa, União da Vitória, Curitiba e Irati FIGURA 8.10 – ZONEAMENTO DO ESTADO DO PARANÁ UTILIZADO NESTE ESTUDO FONTE: Adaptada pelo Autor, com base nos trabalhos do GEIPOT-Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes 280 Para as estimativas de fluxos, foi utilizado um modelo de interação espacial, onde excedentes e déficits de mercadorias entre as zonas. No presente estudo foi utilizado um modelo de programação linear. Trata-se de estimativas de matrizes de origem-destino especificada por produtos para o Estado do Paraná. O modelo foi especificado como segue. A partir das variáveis exógenas produção p p ( O i ) e consumo( D j ) dos grãos, buscou-se minimizar a função objetivo Z (6), para que p fossem obtidos os fluxos dos produtos entre os pólos ( T ij ), que são as variáveis de decisão deste modelo. 3 7 7 (6) Min Z = ∑ ∑ ∑ d ij T ij p p =1 i =1 j =1 sujeito às restrições 7 p p ∑ T ij ≤ O i , j =1 7 ∑T i =1 p ij p ≥ Dj , p T ij ≥ 0 para todo i,j (7) para todo i,j (8) para todo i,j (9) sendo: Z = função de distância para a alocação do fluxo de soja, milho e farelo de soja; d ij = distância rodoviária (em km) entre as zonas i e j, por unidade do produto; p O i = excesso de oferta do produto p na zona i; p D j = excesso de demanda do produto p na zona j; p T ij = fluxos do produto p com origem em i e destino em j. No modelo para a identificação da distribuição modal minimizadora dos custos de transporte foram considerados os modais disponibilizados, bem como suas restrições de capacidade de tráfego. Dentro do modelo proposto, o objetivo foi minimizar os custos totais com a movimentação dos produtos entre as zonas (10), considerando-se as restrições sobre o total a ser transportado (11), e sobre as capacidades de tráfego dos trechos no modal ferroviário (12). O modelo fica: 281 [ ] Min Z = ∑ ∑ (FRij .TRij ) + (FFij .TFij ) n n (10) i =1 j =1 sujeito à TRij + TFij = T ij , para todo i,j (11) para todo i,j (12) f TFij ≤ C ij sendo: Z = função de custo total de transporte; FRij = frete rodoviário entre as zonas i e j; TRij = quantidade transportada pela modalidade rodoviária entre as zonas i e j; FFij = frete ferroviário entre as zonas i e j; TFij = quantidade transportada pela modalidade ferroviária entre as zonas i e j; T ij = volumes dos fluxos com origem em i e destino em j (matrizes O/D estimadas); C f ij = capacidade de tráfego dos produtos nas ferrovias. 8.2.3.2 ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES DOS RESULTADOS Conforme pode-se constatar neste estudo, as zonas localizadas na parte ocidental do Estado são aquelas que deveriam demandar as maiores preocupações no planejamento dos transportes no Paraná, pelo menos no que diz respeito à movimentação de produtos agrícolas e agroindustrializados. Os resultados sinalizaram para a continuidade da importância das regiões de Cascavel e Campo Mourão na produção e distribuição de grãos que são destinados, principalmente, a Ponta Grossa e ao Porto de Paranaguá. Esta é uma situação real e que tende a persistir no longo-prazo. Por outro lado, esses não são todos os pontos de origem de produtos destinados a Ponta Grossa e ao Porto de Paranaguá. Abrindo-se a perspectiva do levantamento, certamente uma importante parcela da produção do Mato Grosso do Sul e do Paraguai utilizariam o mesmo corredor, independentemente de outras alternativas. 282 Porém, o que se observa na atual infra-estrutura de transportes é que esta área do Estado não está contemplada adequadamente nos planos viários. No que diz respeito às rodovias, o Anel de Integração, Plano de desenvolvimento rodoviário do Estado, que fez concessão da principal parte da malha, não prevê a integração dessas regiões por rodovias duplicadas até 2020. Aliando-se esse dado ao fluxo potencial identificado no estudo, o custo do transporte pode ser acrescido de forma a inibir o crescimento previsto na comercialização de grãos e farelo de soja. A ferrovia, uma alternativa modal, pode não ser a saída para o problema. Inicialmente, porque não há trilhos que unam Campo Mourão a Maringá ou a Cascavel, o que tem sido demonstrado como estrategicamente importante para o Corredor do MERCOSUL. Então, essa região está isolada no que diz respeito ao transporte ferroviário. Quanto a Cascavel, a ferrovia existente, FERROESTE, já está operando próximo de seu limite, uma vez que tem estrangulamento de tráfego no trecho Guarapuava-Ponta Grossa. Ao mesmo tempo, o País está passando por um momento de elevação dos níveis de investimentos na infra-estrutura distribuídos em vários estados. Seus resultados terão algum impacto sobre os fluxos de transporte na infra-estrutura de transporte do Paraná, tais como a duplicação da Rodovia Régis Bittencourt - São Paulo-Curitiba, e da BR-101, trecho CuritibaFlorianópolis, da ferrovia FERRONORTE, da conclusão da Hidrovia Tietê-Paraná e da operação de granéis agrícolas no Porto de Sepetiba (RJ). Configura-se, assim, uma tendência firme no sentido de desvios de cargas agrícolas no Estado. A operacionalização da Hidrovia Tietê-Paraná, dos Portos de Itaqui e Sepetiba e da FERRONORTE, tendem a desviar cargas do centro-oeste brasileiro que antes eram exportadas por Paranaguá ou comercializadas com agroindústrias no Estado. Por outro lado, o pedagiamento das rodovias paranaenses e uma continuidade do crescimento competitivo do Porto de São Francisco (SC), podem desviar cargas do Porto de Paranaguá originadas dentro do próprio Estado pelas rotas rodoviárias no Sudoeste do Paraná. Sendo assim, coloca-se como estrategicamente prioritário que: 283 1) Seja revisto imediatamente o Planejamento de duplicação de rodovias paranaenses, expresso no Programa Anel de Integração, e que nele faça constar melhorias nas condições de tráfego das rodovias localizadas na parte ocidental do Estado, com ênfase nas regiões de Campo Mourão e Cascavel; 2) Sejam incentivados novos investimentos ferroviários no Estado como forma de reduzir o custo de transporte dos produtos, criando forças competitivas para a produção estadual, evitando a evasão de parte desta para outros portos, principalmente o Porto de São Francisco, concorrente mais próximo geograficamente, e que esta seja, também, uma forma de se contrapor aos investimentos de outros estados, conseguindo, desta forma, atrair/manter cargas com origem em outros estados. Além do mais, a necessidade do desenvolvimento da ligação ferroviária com o Porto, está tornando-se premente; 3) O Porto de Paranaguá prossiga firmemente na rota da modernização, com a conseqüente redução dos custos das operações portuárias, que é uma maneira viável para se reduzir os impactos contrários do pedágio e de tendência de aumento de outros custos associados ao transporte rodoviário; 4) O desenvolvimento de empresas na área de logística agroindustrial, o que pode viabilizar o aumento nas cargas de retorno, que implica em redução dos fretes no escoamento da safra, e estruturas de armazenamento, para evitar os picos de demanda concentrada em alguns meses do ano. 8.3 ANÁLISE DO PLANO DIRETOR DE TRANSPORTES DO ESTADO DO PARANÁ A partir da metodologia utilizada para o Plano, foram identificados os pontos de estrangulamento na infra-estrutura de transporte do Estado. Com base neste procedimento, o Plano Diretor prevê, para a Região Oeste do Paraná, os seguintes investimentos nos próximos 20 anos: 284 QUADRO 8.1: INVESTIMENTOS PREVISTOS DIRETOR DA CODESUL Modal Ferroviário – Construção Rodoviário Remodelação Rodoviário - Construção – PARA A REGIÃO OESTE Trecho Cascavel-Foz do Iguaçu Total Ferrovias % Região Oeste DO PARANÁ NO PLANO Custo (R$) 270.000.000,00 780.000.000,00 34,6% BR 467 Cascavel-Toledo 18.800.000,00 PR 182 Toledo Entr. PR 239 Entr. PR 182 Mal. Cdo. Rondon BR 153 Mal. Cdo. Rondon-Guaíra Total Rodovias % Região Oeste 5.290.000,00 16.688.000,00 9.398.000 546.391.000,00 9,18% Cascavel-Foz do Iguaçu (duplicação) Total Rodovias % Região Oeste 83.520.000,00 1.055.940.000,00 7,9% Fonte: BADEP, 1986. Ou seja, os percentuais dos investimentos que serão destinados ao Oeste são inexpressivos e insuficientes frente à força econômica atual e ao potencial de negócios que a Região apresenta. No contexto das obras acima descritas, seriam destinados, nos próximos 20 anos, apenas 16,9% dos investimentos na infra-estrutura de transportes do Estado. Esse percentual pode ser melhor qualificado quando analisado segundo os modais, chamando a atenção pelos baixos volumes de investimentos nas rodovias da Região. Considerando o eixo Cascavel-Guaíra, essa participação chega a ínfimos 6%. Visualiza-se, também, como um aspecto negativo do Plano, em relação aos interesses regionais, o fato de não se contemplar, no eixo Cascavel-Guaíra, nem novas rodovias ou duplicação das já existentes, tampouco ferrovia. Tal preocupação já tinha sido manifestada na Região por ocasião da exclusão das melhorias na infra-estrutura rodoviária do Estado, no processo de formatação do Anel de Integração. Considerando-se que a tonelagem atual que circula no eixo é de 3.215 mil t/ano; que a Elasticidade PIB-transporte, segundo o Ministério dos Transportes, varia entre 1,08-1,2 e que, o Estado do Paraná cresce mais que o Brasil - por exemplo, taxa média de crescimento no período 1994-99 foi de 2,7% a.a. para o Brasil e 3,7% a.a. para o Paraná -, parece que a 285 lacuna de investimentos, em 20 anos, poderá provocar danos irreversíveis à dinâmica econômica da Região. Aponta-se para uma perda do dinamismo regional futuro pelo estrangulamento iminente nas condições infra-estruturais e ausência de condições logísticas para atração de investimentos. 8.3.1 SOBRE A ABORDAGEM UTILIZADA Cabe salientar que a abordagem utilizada no estudo tende a levar a algumas limitações no potencial analítico do Plano. Inicialmente, é importante destacar que a análise de problemas relacionados a transporte de mercadorias é prejudicada, quando a delimitação geográfica circunscreve-se a uma Região ou Estado, como foi o caso. Os estudos são mais aperfeiçoados, quando tratam de outros critérios para delimitação como por área de abrangência, por exemplo. No caso deste estudo, a análise pode ser prejudicada pela dificuldade em se quantificar fluxos que não tenham como origem e destino Municípios no Estado do Paraná. Ainda, dificulta a incorporação de novas facilidades de transporte oferecidas em outros estados que possam interferir nos fluxos, em termos de rotas e de origens e destinos. Outros conceitos poderiam ser mais apropriados, tais como: Eixo – Determinado corte espacial que focaliza sub-regiões dinâmicas onde a seleção das ações de desenvolvimento integrado permite maior propagação desse dinamismo para a região ou para o país. Mostra orientação para as potencialidades das sub-regiões, que podem ser agregadas para estabelecer capacidades de setores produtivos e vantagens na localização de atividades ainda não devidamente exploradas. Corredor – Elemento físico que integra os eixos, pólos e clusters. As atividades a serem desenvolvidas estão ligadas aos conceitos de interligação estrutural dos clusters e áreas caracterizadas pelo desenvolvimento local. Em caso de eixos em maior escala, utiliza-se um eixo estruturante ao invés de corredores. (Nasser: 2000: 150-151) 286 8.3.2 SOBRE A EXCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA FERROESTE, NO TRECHO CASCAVEL-GUAÍRA A correção do trecho Engenheiro Gutierrez-Desvio Ribas, seja pela simples recuperação das condições operacionais do trecho, como recuperação de dormentes, melhorias na linha e construção de pátio intermediário, são obras que poderiam dobrar a capacidade. Com a construção da nova linha Guarapuava-Ipiranga, a capacidade seria aumentada enormemente. Estes investimentos nos estrangulamentos, junto com aqueles da Serra do Mar, poderiam justificar cada vez mais a prioridade para Guaíra, desfazendo como uma segunda hipótese o trecho compreendido pela linha Guaíra-Cianorte. Considerando-se que: a) o Consórcio Brasiliana identificou 2.667 mil t/ano de demanda por transporte no eixo Cascavel-Guaíra, conforme descrito no próprio Plano Diretor; b) o potencial de produção de granéis agrícolas na área de influência do Porto de Paranaguá, no Paraguai e no Mato Grosso, estimado em 36,613 mil t de soja, e no Mato Grosso do Sul – 29.608,4 mil t; c) que a viabilidade de cargas para o trecho ferroviário Cascavel-Guaíra está plenamente identificada em estudos do Governo Federal, Mapa anexado); e d) que o trecho ferroviário encontra-se identificado como prioritário no Estudo dos Eixos de Integração e Desenvolvimento, do Governo Federal, conforme mapa anexado Mapa IV-2 -, em relação ao próprio ramal para Foz do Iguaçu; Entende-se que a metodologia utilizada possa ter levado a ocorrer um superdimensionamento das cargas oriundas do Mercosul, que acarretou o elevado fluxo potencial do ramal da FERROESTE para Foz e sua conseqüente prioridade e, um subdimensionamento do potencial de geração de cargas do Centro-Oeste para o Porto de Paranaguá. Em reuniões empresariais, o futuro do Mercosul tem sido avaliado como de difícil consolidação. Por exemplo, essa opinião foi manifestada, recentemente, por grandes empresários durante um almoço promovido pelo Ceal (Conselho de Empresários da América Latina), em São Paulo, com a presença do embaixador Clodoaldo Hugueney, negociadorchefe do Brasil para assuntos comerciais, Roberto Giannetti da Fonseca, secretário-executivo 287 demissionário da Camex (Câmara de Comércio Exterior), e Marcos Azambuja, embaixador do Brasil na França. Entre os empresários, estavam presentes Olavo Setubal (Itaú), Fernando Xavier (Telefônica), Carlos Mariani (Petroquímica Bahia), Roberto Teixeira da Costa (Sul América), Paulo Villares (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), Roberto Caiuby Vidigal, Germano Gerdau (grupo Gerdau), Josué Gomes da Silva (Coteminas) e os consultores Gilberto Dupas e Geraldo Forbes. Entre os postulantes à Presidência, um dos mais críticos ao Mercosul é justamente o senador José Serra, candidato do PSDB. Em seus pronunciamentos recentes, Serra tem defendido uma revisão completa do Mercosul. Serra já disse que a assinatura do acordo foi "irresponsável", já que previa a integração em quatro anos. Na Europa, a integração levou 40 anos. Por outro lado, o dinamismo exportador da Região Centro-Oeste e sua integração à economia nacional são fatos que, se contrapostos aos sinais do Mercosul, dariam transparência à hipótese formulada acima. 8.3.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS Finalmente, pode-se considerar: a) o perfil de atração de cargas do Porto de Paranaguá: em função da sua vasta zona de influência, predominantemente agrícola, composta pelos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás, o Porto de Paranaguá é chamado de porto exportador de cereais e derivados. Assim, para um sistema distributivo racional de transportes, o porto tem polarizado o fluxo inverso de importação de fertilizantes para as mesmas áreas de produção. A FIGURA 8.11, mostra que, apesar do Porto de Paranaguá exercer influência em muitos estados brasileiros a quase totalidade da soja que recebe origina-se nos estados do Paraná, Mato Grosso, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, respondendo por 95% da produção de soja e farelo captada pelo porto. 288 FIGURA 8.11: ORIGEM DOS CAMINHÕES PARANAGUÁ, EM 2001 1% 0% 6% QUE 1% 0% 1% 2% DESEMBARCARAM SOJA 4% 13% 72% NO PORTO DE DF GO MS MT PR Paraguai RS SC SP OUTROS FONTE: Construído pelo Autor, com base nos dados da APPA-Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina b) o contexto histórico da concepção da FERROESTE - Em 1975, com o objetivo de interligar o Centro-Oeste brasileiro ao restante do País, por vias férreas, a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) e a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (GEIPOT), do Ministério dos Transportes, firmaram convênio para a realização de estudo de viabilidade técnico-econômica da ferrovia ligando Corumbá (MT) e Região à malha de São Paulo e Paraná. Este estudo definiu como a melhor alternativa de traçado a ligação Miranda (MS)-Cascavel (PR), passando por Dourados (MS) e Guaíra (PR). Em 1979, a RFFSA contratou os serviços da empresa Serviços de Assessoria, Planejamento e Engenharia S. A. (SAPSA), para estudos de atualização de demanda, considerando-se a possibilidade da extensão de suas linhas até Cascavel, vindas de Guarapuava, denominada “ferrovia da soja”. Em 1985, o projeto da “ferrovia da soja” teve seu traçado ampliado e passou a fazer parte dos planos da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), tornando-se a “Ferrovia da Produção”. O objetivo da CVRD era constituir um complexo sistema intermodal de transporte reunindo hidrovias, rodovias, ferrovias e terminal portuário, a partir de estudos pela Internacional de Engenharia S. A. (IESA), em janeiro de 1986. 289 O projeto da “Ferrovia da Produção” era ambicioso pela área geográfica que pretendia atingir, por meio de uma zona de influência de 782 mil km2, com a perspectiva de transportar 8,6 e 14,5 milhões de t em 1990 e 2005, respectivamente, de soja e derivados, milho, trigo e café, no sentido exportação, e 1,3 e 1,8 milhões de t nos anos de 1990 e 2005, respectivamente, de derivados de petróleo, álcool, fertilizantes e carvão, no sentido inverso (BADEP, 1986). Em 15 de março de 1988, constituiu-se a empresa Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. (FERROESTE), uma sociedade de economia mista controlada acionariamente pelo Governo do Estado e vinculada à Secretaria Estadual de Transportes, que foi criada para projetar, construir e operacionalizar uma ferrovia entre as cidades de Guarapuava e Guaíra, com 419 km de extensão. Esta ferrovia serviria ao Oeste, Extremo Oeste e Sudoeste paranaenses, aos Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e países vizinhos, Paraguai e Argentina, a partir do estudo de viabilidade técnico-econômica contratado à Canadian Pacific Consulting Services Ltd. Em 1991, iniciou-se, efetivamente, a construção da FERROESTE. FIGURA 8.12: ÁREA DE INFLUÊNCIA DA “FERROVIA DA PRODUÇÃO” Fonte: BADEP, 1986. 290 A empresa ganhou a concessão do Governo Federal, por meio do Decreto No 96.913, de 3 de outubro de 1988, para a construção da ligação ferroviária entre Guarapuava e Dourados (MS), passando por Guaíra, tendo, em contrapartida, o direito de uso por 90 anos. Embora a concessão estendesse os direitos para a ligação ferroviária até Dourados, desde o início a construção foi modulada em duas etapas: primeira, Guarapuava-Cascavel, com 248 km de extensão; e a segunda, Cascavel-Guaíra, com 171 km. E, agregando aos dados e argumentos levantados anteriormente, a análise que se faz do Plano Diretor de Transportes Intermodal do CODESUL - Paraná, na perspectiva da Região Oeste do Estado, é a de que a lacuna de investimentos em transportes é evidente e a prioridade ao trecho ferroviário Cascavel-Guaíra poderia ter sido encontrada, com a utilização de metodologia e dados mais compatíveis com o propósito do Plano e com a atualidade econômica regional, nacional e latino-americana. Porém, como uma reivindicação regional, as duas obras ferroviárias são importantes, pelas características das cargas e dos parceiros comerciais da Região, embora a extensão para Guaíra apresenta-se prioritária para os interesses regionais. As estratégias de desenvolvimento necessitam contar com uma adequada e eficiente infra-estrutura de transportes para construir a competitividade regional. Os meios para se atingir esse fim (o desenvolvimento) são a viabilização de custos menores na recepção de matérias-primas e na distribuição dos produtos acabados e na movimentação de pessoas, com os desdobramentos na melhor qualidade de vida e das viagens. Neste sentido, a Região Oeste do Paraná, por não estar totalmente inserida no Anel rodoviário de Integração e por estar localizada no extremo do Estado, dadas as características de sua base econômica, primário-exportadora, requer investimentos em sua logística para competir em condições menos desiguais com outras regiões do Estado e do País. Os investimentos devem contemplar: a) a expansão da FERROESTE, b) rodovias já congestionadas, como é o caso da BR 467 - Trecho Toledo-Cascavel; c) rodovias secundárias, mas que se constituem nas vias de ligação entre cidades, empresas, produtores, comerciantes e estudantes com os centros urbanos maiores, principalmente quando se considera, em primeiro lugar, o caso das agroindústrias e de suas unidades frigoríficas, destino dos animais criados ao 291 longo de quase toda a extensão regional. Em segundo lugar, quando se considera o caso das instituições de ensino superior. O ensino superior e as agroindústrias são atividades em franca expansão na Região; 292 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA ANFAR. Associação Nacional dos Fabricantes de Rações. Estimativa de consumo de matérias-primas para a fabricação de rações em função das projeções de produção do complexo dos produtos de origem animal (CPOA). São Paulo: ANFAR, 1993. ARAÚJO, M. P., MARTINS, R. S. 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