AUDIÇÃO PARLAMENTAR
Comissão de Orçamento e Finanças
e
Comissão de Assuntos Económicos
Económicos, Inovação e
Desenvolvimento Regional
Manuel Sebastião
7 de Outubro de 2008
ÍNDICE
1. QUESTÕES DE FUNDO
2. MERCADO DOS COMBUSTÍVEIS
Í
LÍQUIDOS
Í
3 UNBUNDLING
3.
4. ANÁLISE APROFUNDADA DA AdC
Outubro 2008
M. Sebastião - Audição Parlamentar, Comissão de AEIDR
2
1. Q
QUESTÕES DE FUNDO
Quatro Questões
Q
Q
de Fundo
1
1.
CHOQUE PETROLÍFERO ACTUAL
2.
CÂMBIO
Â
DÓLAR/EURO
Ó
vs. PREÇO DO BRENT
3.
MERCADO DOS COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
4.
AMBIENTE
Outubro 2008
M. Sebastião - Audição Parlamentar, Comissão de AEIDR
3
ÍNDICE
1. QUESTÕES DE FUNDO
2. MERCADO DOS COMBUSTÍVEIS
Í
LÍQUIDOS
Í
3 FORMAÇÃO DO PREÇO
3.
4. “DIMENSÃO” CONCORRENCIAL
5. UNBUNDLING
6. ANÁLISE APROFUNDADA DA AdC
Outubro 2008
M. Sebastião - Audição Parlamentar, Comissão de AEIDR
4
2. MERCADO COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
Q
¨ 3 MERCADOS
9
Mercado do petróleo bruto (crude)
9
Mercado grossista dos combustíveis líquidos (internacional)
9
Mercado retalhista dos combustíveis líquidos
Outubro 2008
M. Sebastião - Audição Parlamentar, Comissão de AEIDR
5
2. MERCADO COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
Q
¨ 3 MERCADOS
9
Em boa verdade,, cada um dos 3 mercados não é “um mercado”,, mas
são “vários mercados”
9
No entanto, para perceber bem o problema, é mais simples pensar que
cada um deles é “um mercado”
9
Mas é essencial perceber bem 3 pontos:
• Interconexão entre os 3 mercados
• Desfazamentos entre os 3 mercados
• Comportamento de cada um dos 3 mercados
Outubro 2008
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6
2. MERCADO COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
Q
¨ MERCADO DO PETRÓLEO vs MERCADO GROSSISTA DOS
COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS:
9
Médio e longo prazo
• Interconexão quase perfeita
• Mercado internacional gasolina/gasóleo segue mercado do crude
• Na Europa, desfazamento de cerca de 2 semanas
9
Curto prazo
• Interconexão
I t
ã não
ã se quebra,
b mas d
deixa
i d
de ser quase perfeita
f it
•
•
•
•
Outubro 2008
Pressão dos outros mercados de derivados de petróleo
Pressão de outros mercados geográficos de combustíveis líquidos
Mesmo desfazamento que no médio e longo prazo
Mercado do petróleo e mercado dos combustívies líquidos comportamcomportam-se
p
em p
períodos de ggrande volatilidade
de maneira diferente,, especialmente
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7
2. MERCADO COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
Q
¨ MERCADO GROSSISTA vs MERCADO RETALHISTA DOS
COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
9
Curto, médio e longo prazo
• Interconexão quase perfeita
• Desfazamento de 11-2 semanas
• Cada mercado tende a comportarcomportar-se da mesma maneira, mesmo
em períodos de grande volatilidade
olatilidade como o actual
act al
Outubro 2008
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8
2. MERCADO COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
Q
¨ MERCADO PETRÓLEO vs MERCADO GROSSISTA COMB. LÍQUI.
9
Mercado do petróleo bruto (MPB)
• Oferta:
• Procura:
9
Mercado
M
d grossista
i t dos
d combustíveis
b tí i líquidos
lí id (MGCL)
• Oferta:
• Procura:
9
Cartel de estados soberanos
Grandes players (petrolíferas + grandes brokers)
Grandes players (petrolíferas, exportadores, ...)
Grandes p
players
y
(petrolíferas,
p
importadores,
p
ggrossistas...)
Comportamento de mercado
• MPB:
• MGCL:
Outubro 2008
Muito volátil + “Simétrico”
Menos volátil + “Assimétrico”
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9
2. MERCADO COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
Q
¨ MERCADO GROSSISTA E MERCADO RETALHISTA
9
Mercado g
grossista dos combustíveis líquidos
q
•
•
9
Mercado retalhista dos combustíveis líquidos
•
•
Outubro 2008
Mercado “internacional” dos combustíveis líquidos
Petrolíferas, Exportadores, Importadiores, Grossistas, ...
Mercado ao nível da actividade que se dirige à venda ao público de
gasolinas e gasóleos em postos de abastecimento
Procura é constituída por consumidores de combustíveis líquidos,
sejam indivíduos ou empresas
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10
2. MERCADO COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
Q
¨ MERCADO RETALHISTA
9
Mercado retalhista dos combustíveis líquidos
•
•
9
Oferta: Grandes players (petrolíferas,
(petrolíferas importadores,
importadores grossistas...)
grossistas )
Procura: Pequenos players (consumidores, empresas, ...)
Mercado retalhista segue de perto mercado grossista
•
Outubro 2008
Comportamento assimétrico no retalho tende a seguir comportamento
assimétrico grossista
M. Sebastião - Audição Parlamentar, Comissão de AEIDR
11
2. MERCADO COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
Q
¨ MERCADO GROSSISTA DOS COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
1.
Mercado muito específico
a) Com grande interconexão ao mercado do petróleo, em
paralelo/concorrência com os mercados dos outros derivados de
petróleo
t ól
b) Com muitas especificações técnicas e organizacionais
estabelecidas a nível internacional
c)
Com reservas obrigatórias também estabelecidas e
supervisionadas a nível internacional
d) Com preços internacionais (bens transaccionáveis)
Outubro 2008
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12
2. MERCADO COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
Q
¨ MERCADO GROSSISTA DOS COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
2.
Preços internacionais da gasolina e do gasóleo conhecidos de todos os
agentes
t d
do mercado
d em ttempo reall
a) Nos centros de formação de preço (Platt’s
(Platt’s):
): Roterdão e Lavera
b) À saída das refinarias ((ex
ex--refinery
refinery):
): Platt’s + “location
“location spread”
spread”
ou “location
“location premium”
premium” para cada refinaria e para cada produto
produto,
também conhecidos de todos os agentes no mercado em tempo
real
Outubro 2008
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13
2. MERCADO COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
Q
¨
MERCADO GROSSISTA DOS COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
3.
“Location spread” ou “location premium”
Outubro 2008
a)
Estabelecido pela IMO (Organização Marítima Internacional)
b)
World Scale Indicators For Maritime Transportation of Oil Products
c)
Cada refinaria tem um spread que é função de 2 varáveis:
i.
Distância aos centros de p
preços:
ç
Roterdão e Lavera
ii. Capacidade dos portos
M. Sebastião - Audição Parlamentar, Comissão de AEIDR
14
2. MERCADO COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
Q
¨
MERCADO GROSSISTA DOS COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
4.
Reservas
Outubro 2008
a)
Obrigatórias e não obrigatórias
b)
R
Reservas
obrigatórias
b i tó i fi
fixadas
d e supervisionadas
ii
d pela
l (AIE) A
Agência
ê i
Internacional de Energia para cada produto e em parques de
armazenagem supervisionados (nas refinarias ou na CLC); refinarias
podem beneficiar de “crude
“crude equivalents”
equivalents” para compensar reservas de
cada produto desde que respeitem “capacity
“capacity available to the market”
market”
c))
R
Reservas
obrigatórias
b i tó i
i.
Reserva estratégica:
ii. Reserva de segurança:
30 dias da média vendas ano anterior
60 dias da média vendas ano anterior
M. Sebastião - Audição Parlamentar, Comissão de AEIDR
15
2. MERCADO COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
Q
¨
MERCADO GROSSISTA DOS COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
4.
Reservas
d)
A reserva estratégica (1/3 das reservas obrigatórias) é da
responsabilidade da EGREP (Entidade Gestora de Reservas
Estratégicas de Produtos Petrolíferos), embora financiada pelos
operadores
e)
Reservas não obrigatórias (operacionais):
10 dias
f)
Reservas totais = 30 + 60 + 10 =
100 dias
g)
Novo operador no 1º ano: tem de fazer reservas de acordo com o
volume de vendas esperado, revistas trimestralmente pela DGEG
Outubro 2008
M. Sebastião - Audição Parlamentar, Comissão de AEIDR
16
2. MERCADO COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
Q
¨
MERCADO GROSSISTA DOS COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
4.
Reservas
h)
Parques de armazenagem de combustíveis nas refinarias, portos
e CLC sujeitos a duplo controlo: da Agência Internacional de
Energia e do Ministério das Finanças (entreposto fiscal, ISP)
i)
Operadores de distribuição: GALP
GALP, REPSOL
REPSOL, BP e CEPSA
Grossitas de distribuição: Todos os outros
j)
“Operadores de distribuição” vs “Grossistas de combustíveis”
•
•
Outubro 2008
Operadores fazem reservas, grossistas não
Operadores pagam ISP à saída dos parques
M. Sebastião - Audição Parlamentar, Comissão de AEIDR
17
2. MERCADO COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
Q
¨ MERCADO GROSSISTA DOS COMBUSTÍVEIS
Í
LÍQUIDOS
Í
9
Mercado de bens transaccionáveis dos dois lados: inputs e outputs
9
Preço dos inputs da refinaria (crude): preço internacional
9
Preço
P
dos
d outputs
t t d
da refinaria
fi
i (derivados):
(d i d ) preço iinternac.
t
+ spread
d
9
Pressão concorrencial internacional sobre as refinarias: têm de
produzir entre estes dois preços => têm de ser eficientes
9
Mercado onde todos sabem tudo sobre preços em tempo real
Outubro 2008
M. Sebastião - Audição Parlamentar, Comissão de AEIDR
18
2. MERCADO COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
Q
¨ MERCADO RETALHISTA DOS COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
9
9
Mercado dependente do mercado grossista
•
1ª
1 componente do preço (preço ex
ex--refinery)
•
Depende “directamente” do mercado internacional combustíveis
líquidos, nomeadamente das pressões de outros derivados de petróleo
e da procura de combustíveis líquidos de outros mercados geográficos
•
Depende “indirectamente” do mercado do petróleo
Mercado que reflecte 3 componentes adicionais
•
•
•
Outubro 2008
Logística (armazenagem + pipeline)
Retalho (custos + margem)
Impostos (ISP + IVA)
M. Sebastião - Audição Parlamentar, Comissão de AEIDR
19
2. MERCADO COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
Q
¨ MERCADO RETALHISTA DOS COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
9
Mercado atomizado do lado da procura
•
9
Elasticidade procuraprocura-preço baixa no curto prazo
Regime de preços
Outubro 2008
•
Livre, administrado, máximo
•
Cada regime de preços tem custos e benefícios
•
Custos e benefícios: económicos e sociais; actuais e futuros
•
S d d na U
Standard
União
iã E
Europeia:
i regime
i
d
de preços li
livres
M. Sebastião - Audição Parlamentar, Comissão de AEIDR
20
2. MERCADO COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
Q
¨ MERCADO RETALHISTA DOS COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
9
Importante perceber bem
•
Preço ex
ex--refinery e preço importação: devem ser praticamente iguais
•
Importância relativa das 4 componentes do preço de venda ao público
1.
2.
3.
4.
•
Outubro 2008
Preço ex
ex--refinery
Custo da logística
Retalho ((custo + margem)
g )
Imposto
Consequências
q
do regime
g
de p
preços
ç em vigor
g
M. Sebastião - Audição Parlamentar, Comissão de AEIDR
21
ÍNDICE
1. QUESTÕES DE FUNDO
2. MERCADO DOS COMBUSTÍVEIS
Í
LÍQUIDOS
Í
3 UNBUNDLING
3.
4. ANÁLISE APROFUNDADA DA AdC
Outubro 2008
M. Sebastião - Audição Parlamentar, Comissão de AEIDR
22
3. UNBUNDLING
G
Gasolina
li s/c
/ 95:
95 Formação
F
ã do
d PVP
(Média Janeiro-Abril 2008)
100%
80%
60%
40%
20%
0%
Refinaria
Outubro 2008
Logística
Retalho
Imposto
M. Sebastião - Audição Parlamentar, Comissão de AEIDR
PVP
23
3. UNBUNDLING
G ó
Gasóleo
rodoviário:
á
Formação do PVP
(Média Janeiro-Abril 2008)
100%
80%
60%
40%
20%
0%
Refinaria
Outubro 2008
Logística
Retalho
Imposto
M. Sebastião - Audição Parlamentar, Comissão de AEIDR
PVP
24
3. UNBUNDLING
Síntese sobre estrutura de custos
•
Estrutura do preço de venda ao público (depois de imposto)
9
9
Outubro 2008
Gasolina:
Gasóleo:
Refinaria
31%
42%
Logística
1.4%
1 6%
1.6%
Retalho
8%
9%
M. Sebastião - Audição Parlamentar, Comissão de AEIDR
Imposto
59%
47%
25
3. UNBUNDLING
Síntese sobre estrutura de custos
•
Estrutura do preço antes de imposto (Janeiro – Abril 2008)
9
9
Outubro 2008
Gasolina:
Gasóleo:
Refinaria
77%
80%
Logística
3.5%
2.9%
M. Sebastião - Audição Parlamentar, Comissão de AEIDR
Retalho
19.5%
17.4%
26
3. UNBUNDLING
Gasolina s/c 95: Formação do PVP sem imposto
(Média Janeiro-Abril 2008)
100%
80%
60%
40%
20%
0%
Refinaria
Outubro 2008
Logística
Retalho
M. Sebastião - Audição Parlamentar, Comissão de AEIDR
PVP sem imposto
27
3. UNBUNDLING
Gasóleo rodoviário: Formação do PVP sem imposto
(Média Janeiro-Abril 2008)
100%
80%
60%
40%
20%
0%
Refinaria
Outubro 2008
Logística
Retalho
M. Sebastião - Audição Parlamentar, Comissão de AEIDR
PVP sem imposto
28
3. UNBUNDLING
Síntese sobre estrutura de custos
•
Logística (armazenagem + pipeline)
9 Cerca de € 0.02 / litro
•
Retalho
9 Cerca de € 0.11 / litro
9 Cerca de 45% custos (€
(€ 0.05), 55% margem (€ 0.06)
Outubro 2008
M. Sebastião - Audição Parlamentar, Comissão de AEIDR
29
3. UNBUNDLING
Síntese sobre estrutura de custos
•
AdC vai questionar tudo isto, com mais dados e período de análise mais
longo
longo
•
Mas desde já considera útil levantar um conjunto de interrogações sobre
unbundling,
unbundling
b dli , que podem
d
contribuir
ib i para que o d
debate
b
sobre
b este tema seja
j
esclarecedor
Outubro 2008
M. Sebastião - Audição Parlamentar, Comissão de AEIDR
30
3. UNBUNDLING
Unbundling
9
Oq
que é?
• Eliminação da integração vertical entre “refinaria” e
“armazenagem + pipeline”
• Tipos de unbundling:
unbundling: jurídico ou operacional
9
É uma decisão soberana de política energética do Governo
9
Unbundling
U
bu dli g no
o sector
secto dos co
combustíveis
bust ve s líquidos
qu dos a nível
ve eu
europeu:
opeu: não
ão
tem sido adoptado, contrariamente ao sector eléctrico
Outubro 2008
M. Sebastião - Audição Parlamentar, Comissão de AEIDR
31
3. UNBUNDLING
Unbundlingg
9
Combustíveis líquidos (CL) e electricidade (E): diferenças
•
•
9
E
CL
Oferta
Produção nacional
Refinaria nacional
Preços
Nacionais (Administrados)
Internacionais (Livres)
Combustíveis
Comb
stí eis líquidos
líq idos estão ainda sujeito
s jeito a regime de reservas
reser as
obrigatórias <=> restricção “prudencial” de acesso à logística
• Estratégicas:
g
30 dias
• Segurança:
60 dias
Outubro 2008
M. Sebastião - Audição Parlamentar, Comissão de AEIDR
32
3. UNBUNDLING
Unbundling
9
Cinco interrogações:
Outubro 2008
1
1.
O custo
t da
d integração
i t
ã vertical
ti l é conhecido
h id = € 0.02/litro.
0 02/lit
Qual é o custo do unbundling?
Logística custará menos do que € 0.02/litro?
2.
Quais são as vantagens do unbundling numa indústria em que as
economias de escala são tão críticas?
M. Sebastião - Audição Parlamentar, Comissão de AEIDR
33
3. UNBUNDLING
Unbundling
9
Cinco interrogações:
Outubro 2008
3
3.
Na llogística,
N
í ti se barreiras
b
i
à entrada
t d são
ã apenas “prudenciais”
d i i”
(e.g., reservas obrigatórias) ou “fiscais” (entrepostos fiscais), há
algum problema concorrencial?
concorrencial
4.
Em que medida unbundling no mercado grossista, em que as
economias de escala são críticas
críticas, pode ser passado para o
consumidor final?
5.
Que interesses (integração vertical ou unbundling) coincidem
com a solução mais eficiente?
M. Sebastião - Audição Parlamentar, Comissão de AEIDR
34
ÍNDICE
1. QUESTÕES DE FUNDO
2. MERCADO DOS COMBUSTÍVEIS
Í
LÍQUIDOS
Í
3 UNBUNDLING
3.
4. ANÁLISE APROFUNDADA DA AdC
Outubro 2008
M. Sebastião - Audição Parlamentar, Comissão de AEIDR
35
4. ANÁLISE APROFUNDADA DA AdC
¨ ANÁLISES EM PORTUGAL E NA EUROPA
9
Embora todos os países europeus tenham sofrido desenvolvimentos
semelhantes aos verificados em Portugal,
g , a AdC está à frente de todas
as outras Autoridades Nacionais de Concorrência e da própria
Direcção Geral de Concorrência da Comissão Europeia
9
AdC é até agora a única autoridade de concorrência a ter concluído
uma análise como a do Relatório de Junho 2008
9
Áustria já apresentou um Relatório de Progresso e só apresentará o
Relatório Final no fim do ano
9
Alemanha está a começar o seu relatório
9
Outros países e a Comissão estão ainda a pensar no que vão fazer ...
Outubro 2008
M. Sebastião - Audição Parlamentar, Comissão de AEIDR
36
4. ANÁLISE APROFUNDADA DA AdC
¨ NOVOS DADOS, NOVO REPORTE
9
Quando foram solicitados?
•
9
9
1ª quinzena de Juho
Quando começaram a ser reportados?
•
30 Setembro
•
Duas empresas
p
p
pediram uma derrogação
g ç de 1 mês e uma outra,, jjá
sobre a hora, uma derrogação de 10 dias
•
Todas os pedidos de derrogação foram concedidos
Quando começarão a ser analisados?
•
Outubro 2008
8 de Outubro
M. Sebastião - Audição Parlamentar, Comissão de AEIDR
37
4. ANÁLISE APROFUNDADA DA AdC
¨ NOVOS DADOS, NOVO REPORTE
9
Dados de natureza estrutural, do tipo
a)
b)
c)
d)
e)
9
Armazenagem (listagem dos depósitos, capacidade, condições de aluger
a terceiros, ...)
Locais de entrega de combustíveis e condições comerciais
Tipo de clientes
Postos de abastecimento (localização e tipo de contrato)
margens de comercialização, etc.
Dados de natureza corrente, do tipo
a)
b)
c)
d)
Outubro 2008
Preços de venda ao público (nível e momento da alteração)
Decomposição do custo antes de imposto
Volumes de vendas mensais e destinatários
custos médios mensais de transporte e armazenagem
M. Sebastião - Audição Parlamentar, Comissão de AEIDR
38
4. ANÁLISE APROFUNDADA DA AdC
¨ NOVA INFORMAÇÃO
à VAI PERMITIR
9
Dados de natureza estrutural
•
9
aprofundar análise da organização estrutural do mercado,
nomeadamente das relações
ç
contratuais entre os principais
p
p
participantes
Dados de natureza corrente
•
Outubro 2008
aprofundar análise sobre funcionamento corrente do mercado,
nomeadamente possíveis assimetrias nos desfasamentos
temporais entre variações nas cotações internacionais e
variações nos preços de venda ao público
M. Sebastião - Audição Parlamentar, Comissão de AEIDR
39
4. ANÁLISE APROFUNDADA DA AdC
¨ ANÁLISE
Á
EMPÍRICA
Í
MAIS PROFUNDA EXIGE
9
Dispor dos dados completos do período em análise
análise, que só estarão
disponíveis, com o desfazamento de 1 mês, à medida que o tempo for
passando
9
Verificar qualidade e comparabilidade dos dados
9
Ter um bom enquadramento conceptual
9
Ad
Adoptar
metodologias
d l i rigorosas
i
de
d análise
áli estatística,
í i econométrica,
é i
económica e jus
jus--concorrencial
Outubro 2008
M. Sebastião - Audição Parlamentar, Comissão de AEIDR
40
4. ANÁLISE APROFUNDADA DA AdC
¨ PERÍODO
Í
DE ANÁLISE
Á
9
Importante cobrir 2 anos completos
9
Um ano “menos volátil”, 2007
9
Um ano “muito volátil”, 2008
Outubro 2008
M. Sebastião - Audição Parlamentar, Comissão de AEIDR
41
4. ANÁLISE APROFUNDADA DA AdC
¨ PROGRAMAÇÃO DO TRABALHO DA AdC
9
Análise dos novos dados a partir de Outubro 2008
9
Conjunto
j
vastíssimo de dados,, q
que necessitam de tempo
p p
para serem
bem trabalhados
9
Primeiro Relatório de Progresso,
Progresso cobrindo JaneiroJaneiro-Setembro 2008:
Dezembro 2008
9
Nova Newsletter dos Combustíveis sobre 3º T 2008: Dezembro 2008
Outubro 2008
M. Sebastião - Audição Parlamentar, Comissão de AEIDR
42
4. ANÁLISE APROFUNDADA DA AdC
¨ PROGRAMAÇÃO DO TRABALHO DA AdC
9
Recepção dos últimos dados de 2008: início Fevereiro 2009
9
Mais 1 mês p
para rever e finalizar a Análise Aprofundada
p
9
Finalização da Análise Aprofundada: Março de 2009
9
Newsletter dos Combustíveis sobre 4º T 2008: Março de 2009
Outubro 2008
M. Sebastião - Audição Parlamentar, Comissão de AEIDR
43
4. ANÁLISE APROFUNDADA DA AdC
¨ ACTUAÇÃO
à DA AdC ENQUANTO REGULADOR
9
Não tem de esperar pelo fim da Análise Aprofundada
9
Se entretanto forem detectados indícios de práticas restritivas da
concorrência (comportamentos de concertação de preços ou abuso de
posição dominante), processos de investigação serão imediatamente
abertos sem ter de esperar
p
p
pelo fim da análise aprofundada
p
Outubro 2008
M. Sebastião - Audição Parlamentar, Comissão de AEIDR
44