SAÚDE GLOBAL
2° SEMESTRE DE 2014
Terças-feiras das 13h30 às 17h10
Docente responsável: Deisy Ventura
Assistentes: Danielle Rached (Pós-doutorado IRI/USP); Fernanda Aguilar Perez (Doutorado IRI/USP);
Bárbara Frossard Pagotto e Rodrigo Araújo (Mestrado IRI/USP); e Lincoln Mendes Gomes (Bolsista
do programa Ensinar com pesquisa IRI/USP)
Blog: saudeglobal.org
Twitter: @saudeglobal
I - Objetivos:
- Explorar as intersecções entre os campos da saúde pública e das relações internacionais;
- Difundir e contribuir à consolidação de uma visão crítica da saúde global;
- Compreender a atuação internacional brasileira em matéria de saúde, especialmente no
âmbito regional;
- Identificar a repercussão dos processos decisórios regionais, inter e transnacionais na saúde
pública brasileira;
- Refletir sobre a condição humana a partir de alguns dos grandes temas relacionados à saúde
como dimensão adjetiva do direito à vida;
- Enriquecer a formação geral da equipe pedagógica e dos estudantes por meio da arte.
II - Avaliação:
1) Apresentação de Seminário (5 pontos)
Critérios de avaliação:
-
a preparação prévia das apresentações, em reuniões e emails com a docente responsável e
os assistentes (até 2 pontos);
além de (até 3 pontos):
- a capacidade de relacionar o tema ao programa da disciplina;
- o senso crítico, a clareza e a objetividade;
- a metodologia da exposição (problema e plano);
- a riqueza e o rigor da pesquisa realizada;
- a compreensão tanto do objeto e das fontes, como das perguntas formuladas durante a
apresentação.
2) Participação no blog da disciplina (4 pontos)
- envio de posts originais sobre tema do programa (até 2 pontos)
- envio de posts de notícias pertinentes (até 1 ponto)
- comentários aos posts do blog (até 1 ponto)
3) Participação em aula (1 ponto)
1
III - Programa Tentativo*
*O programa pode ser alterado a qualquer momento. As informações sobre as alterações serão veiculadas
por meio do blog da disciplina na página http://saudeglobal.org/saude-global-2014/
5/8 – Aula 1
13h30 - Apresentação do programa. Saúde. Saúde pública. Saúde Global.
Leitura básica:
-
-
Biehl, João; Petryna, Adriana. “Critical Global Health”. In: When People Come First. Princeton: Princeton
University Press, 2013, p.2-20. Disponível em: http://press.princeton.edu/chapters/i10028.pdf
Kerouedan, Dominique. The Geopolitics of Global Health. Aula inaugural da Cátedra Saberes contra a
Pobreza, 14/02/2013, no Collège de France. Vídeo dublado para o inglês disponível em
http://www.college-de-france.fr/site/en-dominique-kerouedan/inaugural-lecture-2013-02-14-18h00.htm ou
texto em francês em http://books.openedition.org/cdf/2291?lang=fr
Nunes, João. “The making of Health”, Capítulo 4. In: Security, Emancipation and the Politics of Health: A
New Theoretical Perspective. Routledge, 2013, p.71-89.
12/8 – Aula 2
13h30 – Saúde pública como tema de Relações Internacionais.
Leitura básica:
-
-
Kickbusch, Ilona; Ivanova, Margarita. The History and Evolution of Global Health Diplomacy. In:
Kickbusch et al. (eds.), Global Health Diplomacy: Concepts, Issues, Actors, Instruments, Fora and Cases,
2013. Disponível em
http://www.springer.com/cda/content/document/cda_downloaddocument/9781461454007c1.pdf?SGWID=0-0-45-1364316-p174593362
McInnes, C.; Lee, K. Global Health and International Relations. Malden, MA: Polity Press, 2012, p.6-22.
19/8 – Aula 3
13h30 - Foucault. Saúde. Biopolítica. Biopoder. Governamentalidade.
Leitura básica:
-
Foucault. “Crise da medicina ou da antimedicina”. Conferência de 1974. Verve n. 18, 2010. Disponível
em: http://revistas.pucsp.br/index.php/verve/article/view/8646/6432
Duarte, André. Sobre a biopolítica: de Foucault ao século XXI. Revista Cinética v.1, p.1-16,
2008. http://www.revistacinetica.com.br/cep/andre_duarte.pdf
Nunes, João. “Health and the making of politics”, Capítulo 5. In: Security, Emancipation and the Politics of
Health: A New Theoretical Perspective. Routledge, 2013, p.90-108.
26/8 – Aula 4
13h30 - Segurança. Segurança sanitária. Noção de risco.
Leitura básica:
-
Beck, Ulrich. “Introducción: escenificación del riesgo mundial”, Capítulo 1 de La sociedad del riesgo
mundial: en busca de la seguridad perdida. Madrid: Paidós, 2008, p.15-45
Siqueira, Leandro. “Segurança, catástrofe e o mesmo”. Resenha do livro de Frédéric Gros, Le principe
sécurité. Paris: Éditions Gallimard, 2012, 286pp. Revista Ecopolítica n. 5, jan-mar 2013, p.158-168.
Disponível em http://revistas.pucsp.br/index.php/ecopolitica/article/view/14987/11184
2
15h30 - Seminário 1 - A Solidão dos Moribundos, livro de Norbert Elias. Disponível em
https://copy.com/eSZZ7CIhPP0p e A morte de Ivan Ilitch, livro de Lev Tolstói. Sugestão de edição:
http://www.editora34.com.br/detalhe.asp?id=348
2/9 – Aula 5
13h30 - Organizações internacionais e saúde. Organização Mundial da Saúde.
Leitura básica:
-
-
Clift, Charles. “The Role of the World Health Organization in the International System”, Centre on Global
Health Security Working Group Papers, Working Group on Governance - Paper 1, February 2013.
Disponível em
http://www.chathamhouse.org/sites/default/files/public/Research/Global%20Health/0213_who.pdf
OMS. Carta Constitutiva.
15h30 - Seminário 2 - “Doença de Chagas na Bolívia: os vampiros da realidade só matam pobres”,
capítulo de Eliane Brum in Dignidade, São Paulo: Leya, 2012. Versão editada disponível em
http://revistaepoca.globo.com/tempo/noticia/2012/06/como-duas-bolivianas-aprenderam-convivercom-doenca-de-chagas.html
16/9 – Aula 6
13h30 - Regulamento Sanitário Internacional.
Leitura básica:
-
Fidler, David; Gostin, Lawrence. The New International Health Regulations: An Historic Development for
International Law and Public Health. Journal of Law, Medicine Ethics 34 (1):85-94 (2006)
Scliar, Moacyr. “Pequena história da epidemiologia”. In: Saúde Pública – História, políticas e revolta. São
Paulo: Scipione, 2002, p.25-43.
15h30 - Seminário 3 – A Peste, livro de Albert Camus. Disponível em
http://www.planonacionaldeleitura.gov.pt/clubedeleituras/upload/e_livros/clle000026.pdf
23/9 – Aula 7
13h30 - As Emergências de Saúde Pública de Importância Internacional em perspectiva
comparada: gripe AH1N1 em 2009-2010 e poliomelite (2014).
Leitura básica:
-
-
Ventura, Deisy. Capítulo 3. Direito e saúde global – o caso da pandemia de gripe AH1N1(2009-2010).
São Paulo: Expressão Popular, 2013.
OMS. Declaración sobre la reunión del Comité de Emergencias del Reglamento Sanitario Internacional
para examinar la propagación internacional de poliovirus, Genebra, 05/05/2014. Disponível em
http://www.who.int/mediacentre/news/statements/2014/polio-20140505/es/
15h30 - Seminário 4 - Contágio, filme de Steven Soderbergh, 2011.
30/9 – Aula 8
13h30 - Medicamentos e propriedade intelectual.
3
Leitura básica:
-
Rosina, Mônica Steffen Guise & Shaver, Lea (2012). Why Are Generic Drugs Being Held Up in Transit?
Intellectual Property Rights, International Trade, and the Right to Health in Brazil and Beyond. Journal of
Law, Medicine and Ethics 40 (2):197-205.
Mello e Souza, André de. O Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual
Relacionados ao Comércio (TRIPS): Implicações e Possibilidades para a Saúde Pública no Brasil. Texto
para Discussão (IPEA. Brasília), v.1615, p.1-37, 2011. Disponível em
http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1615.pdf
15h30 - Seminário 5 - Clube de compras Dallas, filme de Jean Marc Vallée, 2013.
7/10 – Aula 9
13h30 - A saúde como direito. Direito à saúde no Brasil de hoje. Sistema Único de Saúde - SUS.
Leitura básica:
-
-
Paim, Jairnilson Silva. A Constituição Cidadã e os 25 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). Cad.
Saúde Pública v.29, n.10, out. 2013. Disponível em
<http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102311X2013001400003&lng=en&nrm=iso>
Bahia, Ligia. O prazo de validade do SUS. Cad. Saúde Pública v.29, n.10, out. 2013. Disponível em
<http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102311X2013001400006&lng=en&nrm=iso>
Riedel, Eibe. “The Human Right to Health: Conceptual Foundations”. In: Clapham, Andrew; Robinson,
Mary. Realizing the right to health. Zurich: Swiss Human Rights Books, 2009, p. 21-39. Disponível em
http://www.swisshumanrightsbook.com/SHRB/shrb_03_files/01_453_Riedel.pdf
15h30 - Seminário 6 - A revolta da vacina. Livro de Nicolau Sevcenko. São Paulo: CosacNaify, 2010.
14/10 – Aula 10
13h30 – O programa Mais Médicos.
Leitura básica:
-
-
Ventura, Deisy. Entrevista concedida à Eliane Brum. A nudez por trás do jaleco. O que as agressões
contra os médicos cubanos revelam sobre o (não) debate da saúde pública? Revista Época, 02/09/2013.
Disponível em http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/eliane-brum/noticia/2013/09/nudez-bpor-tras-dojalecob.html
CFM/CREMESP, Demografia médica do Brasil. Vol.1 (2011) Disponível em
http://www.cremesp.org.br/pdfs/demografia_2_dezembro.pdf e Vol.2 (2013)
http://www.cremesp.org.br/pdfs/DemografiaMedicaBrasilVol2.pdf
15h30 – Seminário 7 – Supremo Tribunal Federal, Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)
5035 e 5037. Material disponível em
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=254389
21/10 – Aula 11
13h30 - Política externa brasileira e saúde. Posições nos foros internacionais. Cooperação
sanitária internacional.
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Leitura básica:
-
Ventura, Deisy. Saúde Pública e Política Externa. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos v. 10,
p. 94-113, 2013. Disponível em http://www.surjournal.org/conteudos/pdf/19/06.pdf
Nunes, João; Ventura, Deisy. O caso do laboratório de medicamentos em Moçambique. Draft paper.
15h30 – Seminário 8 – O veneno está na mesa 1 e 2, filmes de Sílvio Tendler, 2011 e 2014.
4/11 – Aula 12
13h30 – UNASUL Saúde.
Leitura básica:
-
Dabène, Olivier; Ventura, Deisy. Unasul Saúde. Draft paper.
Buss, P.M.; Ferreira, J.R. Cooperação e integração regional em saúde na América do Sul: a contribuição
da Unasul-Saúde. Ciência e Saúde Coletiva, v.16, n.6, 2011, p.2699-2711.
15h30 – Seminário 9 – Esquadrões da morte – a escola francesa, filme de Marie-Monique Robin, 2003.
11/11 – Aula 13
13h30 - União Europeia. Crises sanitárias. Livre circulação de serviços de saúde.
Leitura básica:
-
-
Ventura, Deisy. “Saúde pública e integração regional: tensões entre o direito à saúde e o comércio
internacional”. In: Piovesan, Flávia (Org.). Direitos Humanos, Democracia e Integração Jurídica:
Avançado no diálogo constitucional e regional. Rio: Lumen Juris, 2011.
Hortal, María José Cervell. “Pacientes en la Unión Europea: libertad restringida y vigilada”, Cuadernos de
Derecho Transnacional v.3, n.2, out.2011, p.51-70. Disponível em http://erevistas.uc3m.es/index.php/CDT/article/viewFile/1324/547
15h30 - Seminário 10 – Welcome, filme de Philippe Lioret, 2009.
18/11 – Aula 14
13h30 – A saúde no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Leitura básica:
-
-
Rosato, Cassia; Correia, Ludmila. Caso Damião Ximenes Lopes: mudanças e desafios após a primeira
condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. SUR - Revista Internacional de
Direitos Humanos, v. 8, n. 15, p. 93-113, dez 2011. Disponível em
http://www.surjournal.org/conteudos/pdf/15/05.pdf
Corte IDH. Asunto B. respecto de El Salvador. Resolución de la Corte Interamericana de Derechos
Humanos del 29 de mayo de 2013. Disponível em http://www.corteidh.or.cr/docs/medidas/B_se_01.pdf
15h30 – Seminário 11 – O dia de um escrutinador, livro de Ítalo Calvino. Sugestão de edição:
http://www.companhiadasletras.com.br/detalhe.php?codigo=11223
25/11 – Aula 15
13h30 – Balanço do curso e entrega das notas
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