INDÚSTRIA E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL: NOTAS SOBRE O
ATRASO DOS ÚLTIMOS 30 ANOS (1980/2010)
Daniel Pereira Sampaio1
Resumo: As modificações ocorridas no processo de industrialização nas últimas décadas
no Brasil têm origens internas e externas, decorrentes das alterações nos planos da macro e
da microeconomia, bem como suas interações. Os condicionantes impostos por estas
mudanças, em termos agregados, mostra que há um aumento no gap tecnológico,
explicando o atraso relativo da nossa indústria, resultando em desindustrialização prematura
e inserção externa baseada em recursos naturais. Nesse sentido, o artigo busca articular
estes pontos, mostrando contradições existentes no período de crescimento recente
nacional e regional em um mundo no qual prevalece elevado grau de centralização nas
grandes corporações, além de diferentes formas de produção de mercadorias e apropriação
dos lucros.
Palavras-chave: indústria, desenvolvimento, desindustrialização, economia brasileira.
Abstract: The changes in the process of industrialization in Brazil in the last decades have
internal and external sources, caused by changes in micro and macroeconomics, as well as
their interactions. The constraints imposed by these changes, in aggregate terms, show that
there is an increase in the technological gap, explaining the relative backwardness of our
industry, resulting in premature deindustrialization and external insertion based on natural
resources. In this sense, this article seeks to articulate these points, showing national and
regional contradictions in the recent period of growth in Brazil, in a world where a high
degree of centralization prevails in big corporations as well as different ways of producing
goods and of appropriating profits
Keywords: manufacturing, development, deindustrialization, Brazilian economy.
1. Introdução
A crise da dívida dos anos 1980 marcou uma ruptura com o processo anterior de
desenvolvimento2 no Brasil. O esgotamento do padrão de financiamento limitou a atuação
do Estado na economia como agente coordenador do desenvolvimento econômico nacional
e regional. Esta foi uma das características do padrão da “substituição de importações” que
vigorou de 19303 até a década de 1980. Assim, observou-se uma mudança em relação à
etapa anterior, caracterizada por uma maior presença do Estado, para um modelo que
privilegiou a “supremacia dos mercados” dada, entre outros, à dominância financeira em
1
Doutorando em Desenvolvimento Econômico na UNICAMP. Bolsista CAPES. E-mail:
[email protected]. O autor agradece a Ana Luíza Matos de Oliveira pela tradução do
resumo, isentando-a de qualquer falha.
2
Desenvolvimento entendido como o avanço das forças produtivas por meio da industrialização, com
incorporação de novos setores e diversificação da estrutura produtiva interna com aumento da renda
per capita.
3
De forma mais nítida a partir dos anos 1950, com a industrialização pesada.
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escala global, terceira revolução industrial e a novas formas na governança das grandes
corporações bem como a adoção dos ditames do Consenso de Washington.
Nesse contexto, a economia brasileira apresentou modificações substantivas do ponto
de vista político, tais como a redemocratização ao final dos anos 1980, a Constituição de
1988, além alterações no plano econômico. As reformas econômicas no sentido de uma
maior liberalização comercial e financeira, as privatizações, seguida por uma
desnacionalização da indústria, o Plano Real nos anos 1990, e a crise das relações
federativas (colapso das finanças estaduais, “guerra dos lugares”, “guerra dos portos”, etc),
foram fatores que contribuíram para a mudança do padrão de desenvolvimento, de baixo
dinamismo no período analisado, e da condução do processo de industrialização.
Um dos setores mais afetados pelas alterações da condução do desenvolvimento da
economia brasileira foi a indústria de transformação. A contínua queda da participação da
indústria em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), a perda de elos das cadeias produtivas
e a reprimarização da pauta exportadora são faces de um mesmo processo: a
desindustrialização em marcha.
A elevada correlação entre taxa de crescimento da indústria de transformação, taxa de
formação bruta de capital fixo e taxa de crescimento do PIB para o Brasil, demonstra que a
indústria de transformação é um agente importante que contribui para o crescimento
econômico, portanto ainda é “um jogo a ser jogado”. Além disso, é reconhecida na literatura
econômica que a indústria é a principal fonte de crescimento econômico, geração e difusão
de progresso técnico, portanto, primordial em qualquer estratégia de desenvolvimento de
longo prazo no capitalismo.
A retomada do crescimento econômico em meados dos anos 2000, com retomada da
atuação do Estado na economia, embora restrito por conta da lógica fiscal, reascende o
debate sobre o desenvolvimentismo4. O ciclo ascendente dos preços das commodities teve
um peso importante na retomada desse crescimento e da especialização da pauta
exportadora em produtos primários. A valorização do real aumentou o poder de compra do
brasileiro, por outro lado, reduziu a competitividade da indústria nacional, na qual teve de se
adaptar à concorrência internacional. O estouro da crise internacional em 2008 no centro do
capitalismo revela os limites do modelo de crescimento vigente no Brasil e lança novos
desafios ao crescimento e desenvolvimento industrial em nível nacional e regional,
mormente a hegemonia sino-americana, bem como a escala chinesa de produção e vendas
de mercadorias.
As implicações da crise atual sobre o desenvolvimento capitalista brasileiro são
múltiplas5. Com situação externa mais favorável que em outras épocas de crise, o Brasil
aparece com destaque, dentre outros, pelo seu amplo mercado interno e disponibilidade de
recursos naturais. Os impactos regionais também são distintos, a depender das escolhas
das políticas estaduais, de suas estruturas produtivas e políticas de incentivos, fragilmente
articuladas em torno de um projeto nacional de desenvolvimento6.
O artigo estrutura-se em três seções. A primeira busca realizar uma contextualização da
dinâmica produtiva, buscando mostrar, por meio de revisão bibliográfica, o grau de
4
Sobre os diferentes tipos de desenvolvimentismos, suas lógicas e implicações em termos de política
econômica, ver Carneiro (2012).
5
Os vários canais de transmissão da crise econômica e o conjunto de políticas econômicas
anticíclicas tomadas para o Brasil, bem como seus resultados iniciais, podem ser vistos em Araujo e
Gentil (2012).
6
Distintas propostas de desenvolvimento para a economia brasileira podem ser observadas em Cano
(2010) e Bielschowsky (2012).
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centralização do capital e formas mais modernas de integração produtiva, comercial e
apropriação dos lucros, utilizando-se da abordagem das “cadeias globais de valor”. As
diferentes inserções regionais da periferia capitalista são feitas na segunda seção deste
trabalho. Na terceira seção, realiza-se uma discussão sobre a dinâmica produtiva brasileira,
destacando-se o processo de desindustrialização e o papel do Brasil no sistema
hegemônico sino-americano, do ponto de vista da inserção comercial externa mostrando as
contradições do período de crescimento recente. Por fim, as conclusões. Em todo o artigo,
busca-se associar o tema da desindustrialização no Brasil com a problemática do
subdesenvolvimento.
2. Considerações sobre as grandes corporações e a governança nas cadeias
globais de valor
Em um estudo realizado, Furtado (1979) afirmava que a grande empresa tinha um papel
maior do que acumular capital, representava uma condensação de poder. Fez parte dos
estudos de pesquisadores ligados com a CEPAL (por exemplo, Sunkel, 1971) a
preocupação com as transnacionais na América Latina, uma vez que trazia parte do centro
para a periferia, criando outras polarizações mais articuladas com o exterior, resultando, em
última instância, em aumento da marginalidade e desintegração nacional. Além disso,
Furtado (1974) assinala que o processo de modernização se dá com a assimilação de
padrões de consumo do centro na periferia por um pequeno grupo de consumidores de
elevada renda, o que amplia a desigualdade na periferia e torna o desenvolvimento um
“mito”. Os investimentos do capital transnacional na América Latina não foram capazes de
internalizar o progresso técnico, mantendo assim os laços de dependência tecnológica com
o centro, associando com o conceito de modernização, conforme assinalou Furtado
(1992:8/9):
O subdesenvolvimento é um desequilíbrio na assimilação dos avanços
tecnológicos produzidos pelo capitalismo industrial a favor das inovações
que incidem diretamente sobre o estilo de vida. Essa proclividade à
absorção de inovações nos padrões de consumo tem como contrapartida
atraso na adoção de métodos produtivos mais eficazes. É que os dois
processos de penetração de novas técnicas se apoiam no mesmo vetor que
é a acumulação. Nas economias desenvolvidas existe um paralelismo entre
a acumulação nas forças produtivas e diretamente nos objetos de consumo.
O crescimento de uma requer o avanço da outra. A raiz do
subdesenvolvimento reside na desarticulação entre esses dois processos
causada pela modernização.
Nessa citação, Furtado aponta o caráter permanente do subdesenvolvimento tendo
por enfoque a interação da ótica da oferta com a demanda. A difusão lenta e desigual do
progresso técnico se acentua no Brasil com a saída do Estado como coordenador do
desenvolvimento industrial. O II PND (1974/1978) foi o último grande plano de atualização
tecnológica da economia brasileira. Ao final da execução deste plano, em que pese uma
série de críticas, das quais a ausência de um núcleo endógeno de progresso técnico, o país
havia incorporado os setores da segunda Revolução Industrial com uma indústria integrada.
A estrutura de oferta era próxima à de demanda, ainda que tenham se ampliado as
desigualdades sociais. Contudo, os países desenvolvidos seguiam por uma nova trajetória
de crescimento, liderados, sobretudo, pela informática e telecomunicações, a terceira
Revolução Industrial, a qual no Brasil, até o momento, é de baixo dinamismo.
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Em um estudo recente que buscou verificar o grau de centralização entre os grandes
grupos transnacionais por meio da análise das relações de propriedade, Vitali et al (2011)
chegou a resultados reveladores do ponto de vista dos resultados obtidos. As análises
envolveram mais 40 mil empresas transnacionais, 600 mil atores econômicos e mais de um
milhão de relações de propriedade. A pesquisa apontou para a existência de um grupo de
147 empresas transnacionais que apresentam total controle de suas operações e formam o
núcleo que controla mais de 40% do valor das transnacionais no mundo. Do total que forma
o núcleo, 75% são bancos, o que demonstra o grande risco sistêmico das operações
coordenadas desses agentes econômicos, ou seja, o elevado “efeito contágio”7.
Este estudo demonstra o elevado grau de centralização das decisões nas esferas
privadas em nível global, principalmente dos bancos e demais instituições financeiras,
conforme pode ser observado no estouro da crise mundial em 2008. Portanto, a capacidade
delas de orientar decisões de políticas em seus benefícios, revelando o tamanho do poder
de comando dessas grandes corporações, principalmente da tríade Estados Unidos, União
Europeia e Japão8. Estas regiões representam a maior parte da “nacionalidade” destas
empresas transnacionais. Na economia política das grandes corporações, os países
centrais, em que pese a emergência de asiáticos, mantêm o domínio e a liderança sobre a
coordenação da produção e a liderança tecnológica.
Na atual configuração da produção de bens e serviços (não-financeiros), que tem
origem no final dos anos 1980’s, surgem novas formas de produzir, gerir e de se apropriar
dos lucros. Grande parte dessas inovações9 se deve ao avanço nos modelos de governança
proporcionado, dentre outros, pelas tecnologias da informação e telecomunicação e setores
interligados, acelerando os processos de destruição criadora, fenômeno descrito por
Schumpeter (1961). Os estudos se remetem mais para as empresas de material eletrônico
dos EUA, demonstrando as novas formas de produção dessa economia. Conforme Sturgeon
(2002) observa, há um “novo modelo de produção”, o que denomina de “produção modular”.
Dentre outras, apresenta característica de desverticalização e desconcentração espacial da
produção. Esse modo de produção aparece como um avanço em relação à empresa
“chandleriana”, característica do padrão industrial anterior das grandes corporações, de
escala e escopo, que tinha como características, por exemplo, aspectos multisetorial,
multidivisional e multinacional (Chandler Jr., 1994).
As estratégias empresariais das grandes empresas no setor de eletrônicos lideraram
mudanças na organização para todos os setores econômicos, resultando em aumento da
produtividade. As empresas líderes buscaram definir e atuar na atividade central, o core, da
empresa. A finalidade foi sair na frente no plano da concorrência pela via da
especialização10, levando etapas do processo de produção para fornecedores-chave, os
turn-key suppliers. Dessa forma, as empresas líderes e os turn-key suppliers relegam para
as empresas subsidiárias vários dos demais processos produtivos, incluindo a própria
produção das mercadorias, total ou em partes, resultando em aumento substantivo da
terceirização. Empresas deste setor, já apresentam boa parte de sua produção realizada por
7
Além disso, este estudo corrobora para as teses do capitalismo sob dominância financeira (Braga,
1997)
8
Do grupo das cinquenta maiores empresas, a China aparece na última posição com a “China
Petrochemical Group Co.”.
9
Inovação entendida no sentido amplo proposto por Schumpeter (1961), quais sejam: produtos,
processos, novos mercados, novas matérias-primas e nova organização de qualquer indústria.
10
Nesta parte do artigo, entende-se por especialização como o conceito com origem em Adam Smith,
de aumento da divisão do trabalho.
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terceiros, sem que se alterem a capacidade de comando das forças produtivas, cujos rumos
são determinados pelas empresas líderes11.
Focadas no processo de inovação em uma economia globalizada – tanto pela
integração dos mercados quanto da produção, por meio das cadeias globais de valor –, as
empresas líderes passam a ter maior agilidade em relação aos processos de concepção dos
projetos e estratégias de atuação, em um movimento que combina integração dos mercados
globais com as já mencionadas desverticalização e desconcentração espacial da produção,
principalmente em direção à Ásia, como estratégia de expansão do capital das grandes
corporações.
Assim, toda a cadeia de valor se vê afetada no plano da concorrência, aumentando a
velocidade do capital, pelo intenso processo de inovação tecnológica e obsolescência,
estreitando a temporalidade das decisões capitalistas12.Por um lado o “curtoprazimo” das
políticas macroeconômicas, vis à vis o planejamento das grandes corporações. Observa-se
maior capacidade de coordenação das cadeias globais de valor pelas empresas-líderes que
mesmo sem produzir a totalidade do bem ou serviço detém capacidade de comando sobre a
atividade, inclusive pelo path dependency, apropriando-se da maior parte dos lucros13.
A produção modular, onde os turn-key suppliers são agentes-chave, é uma das
formas de governança das cadeias globais de valor, segundo Gereffi et al (2005). Além da já
mencionada, as demais classificações14 apontadas pelos autores supracitados são (a)
Mercado (Market), onde os links são construídos e podem ser repetidos, com baixo custo de
mudança (b) Relacionado/Conexo (Relational): mútua dependência pelo elevado grau dos
ativos específicos (c) Cativa (Captive): pequenos fornecedores dependentes de grandes
compradores controlados pelas empresas líderes (d) Hierarquia (Hierarchy): onde a
dominação é o controle gerencial das subsidiárias e filiais. Cabe frisar que estas
classificações são meramente didáticas, na medida em que as relações nas cadeias globais
de valor podem envolver mais de uma dessas categorias.
Observa-se uma separação entre o patrimônio e a acumulação. São novas formas de
concentração e centralização de capitais atuando nos setores líderes da economia mundial,
características das redes globais de produção, fenômeno descrito por Chesnais (1994)
como uma das formas em que se manifesta a mundialização do capital. As grades
corporações cada vez mais se distanciam da produção do bem, relegando as subsidiárias a
“onerosa função da produção”. Porém, se apropriam de grande parte dos lucros das vendas,
portanto transformam-se as forças produtivas, bem como as relações entre o centro e a
periferia no movimento de expansão do valor e subordinação dos territórios à lógica das
grandes corporações.
11
Dado a escala que atingem alguns turn-key suppliers também apresentam grande importância no
cenário global. Algumas dessas empresas apresentam crescente escala de produção e capacitações
que as colocam como grandes players. Um caso nesse sentido é o gigantesco grupo chinês Foxconn.
12
Outra característica da redução da temporalidade capitalista é a dominância financeira, uma vez
que se observa o interesse e lucros dos shareholders e stockholders, conforme analisou Aglietta
(2000) para a crítica ao valor acionário.
13
Linden (2007) mostra um estudo de caso para o iPod, da Apple. Considerando um valor de
mercado de US$ 299, estima-se que a Apple (EUA), apropria-se de US$ 80, o que equivale a 27% do
valor do produto e 42% do valor total capturado na cadeia de valor.
14
De acordo com Gereffi e tal (2005), estas classificações são dinâmicas e podem coexistir,
dependendo do setor que se analisa.
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3. Inserção regional diferenciada na periferia capitalista
De acordo com a sessão anterior, a geografia da produção global apresenta novas
determinações e desafios ao desenvolvimento, principalmente para os países da América
Latina. Diferentes países conseguem, por distintos motivos, aderir ao novo padrão da
produção global, apresentando, assim, resultados positivos em termos de crescimento
industrial e econômico, levando a uma mudança estrutural. De acordo com o relatório da
Unctad (2003) e Akyuz (2005) inserem-se nesses grupos os países de primeira e segunda
onda da Ásia. O exemplo que apresenta grande êxito é o da Coreia do Sul. A China aparece
como um gigante na produção global, e vem atualizando a sua matriz de produção, já sendo
líder em vários setores industriais, posicionando-se entre as maiores economias do mundo,
bem como entre as mais relevantes em termos de comércio exterior.
Em relação à Coreia do Sul, observa-se a emergência de grandes empresas,
conhecidas por chaebols (Sakong e Koh, 2012), dentre elas empresas líderes dos setores
automobilísticos, como Hyundai e Kia, bem como de eletrônicos, como a LG e Samsung.
Estas empresas se utilizam de várias estratégias voltadas para a concorrência global, dentre
elas a da imitação. Por outro lado, o desenvolvimento coreano está ligado as formas de
“desenvolvimento a convite”15, que ocorrem em contextos geopolíticos específicos. Nesse
sentido, há o desenvolvimento do centro em um país antes considerado como periferia,
demonstrando como uma estratégia de desenvolvimento com participação ativa do Estado
pode-se realizar o catch-up, promovendo, assim, uma mudança estrutural.
Ocorre que ao chegar a determinado nível de desenvolvimento, as economias nacionais
geralmente “chutam a escada” para tentar impedir que outros países as superem, indicando
políticas para manter-se na frente da concorrência, conforme avaliou em perspectiva
histórica Chang (2004) para as principais potências industriais do capitalismo.
Uma das formas de “chutar a escada” no cenário atual são os objetivos perseguidos pela
OMC (Organização Mundial do Comércio). Em funcionamento desde 1995, apresenta
capacidade jurídica de punir países membros que não obedeçam as suas regras voltadas
para a liberalização comercial. Por outro lado, estas mesmas regras limitam a ação dos
Estados na promoção de práticas protecionistas em prol do desenvolvimento industrial.
Nesse sentido, o conjunto de regras da OMC impõe limites a uma nova estratégia de
“substituição de importações”.
Por outro lado, países da América Latina e Caribe apresentam diferentes padrões de
inserção neste processo de globalização. De acordo com os mesmos estudos citados
anteriormente, quais sejam Akyuz (2005) e Unctad (2003), as economias latino-americanas
podem ser divididas em três diferentes grupos:
A primeira é a das “economias de enclave”, como as indústrias maquiladoras mexicanas,
sendo que atualmente a Costa Rica pode ser inserida, dada a fábrica da Intel16. O segundo
grupo é o das “economias baseadas em recursos naturais”, como o Chile, que apresenta
elevado crescimento econômico, porém com poucas perspectivas de mudança estrutural
uma vez que apresenta um elevado grau de dependência da produção e exportação de
cobre. Bolívia e Venezuela também poderiam estar neste grupo, considerando-se a
produção e exportação de petróleo e gás. Por fim, as economias “desindustrializadas”, Brasil
e Argentina, que tem apresentado perda de densidade das cadeias produtivas em um
15
Sobre estratégias de “desenvolvimento a convite” em perspectiva histórica, sugere-se FIORI et al
(2008).
16
De acordo com este estudo as Filipinas também podem ser incluídas nesse grupo.
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contexto de baixo crescimento econômico, deixando de gerar emprego, renda e progresso
técnico na indústria de transformação.
Ou seja, como afirmou Prebisch (1951), fundador da visão centro-periferia, permanece
na América Latina a difusão lenta e desigual do progresso técnico. A América Latina
aparece dentro deste contexto, particularmente para os casos de Brasil e Argentina, as duas
principais economias da região, mais distante dos países centrais, na medida em que
aumenta o gap entre as diferentes regiões.
O processo de desindustrialização em conexão com uma mudança de
paradigma de desenvolvimento pode ser considerado como uma medida
corretiva no contexto de um processo schumpeteriano de “destruição
criadora”. Entretanto, depois de tantos anos de reformas e de ajuste, há
poucos indícios de forças criadoras que estariam iniciando um processo
virtuoso de acumulação, crescimento e mudança estrutural (Unctad
2003:128, tradução nossa).
Nesse sentido, cabe destacar que o significado da desindustrialização dos países
subdesenvolvidos é distinto dos países desenvolvidos. Nos países desenvolvidos, está
atrelada a ideia da economia de serviços indutoras do crescimento. Assim, há perda de
participação do valor agregado da indústria sobre o PIB com continuidade do crescimento
da renda per capita, entendida como indicador básico de desenvolvimento. Por outro lado,
nas economias subdesenvolvidas, a desindustrialização é acompanhada pelo baixo ou
inexistente crescimento da renda per capita e regressão de sua estrutura produtiva, com
aumento da heterogeneidade estrutural e também do gap tecnológico.
Estimações realizadas apontam para o fato de que o aumento da produtividade da
indústria ser maior do que a apresentada no setor de serviços, explicam a maior parte da
queda de participação da indústria em relação ao PIB dos países desenvolvidos
(ROWTHORN E RAMASWAMY, 1999). Como forma de explicação teórica, recorrem às Leis
de Kaldor e Verdoon, conforme pode ser observado em Tregenna (2009):
The Kaldorian tradition in the heterodox literature has regarded the
manufacturing sector as being imbued with special growth-enhancing
characteristics that are not shared by the other sectors (or at least not to the
same extent). By Kaldorian we refer to the ‘laws’ that Kaldor advanced as
explaining the differences in rates of growth internationally. The first of these
laws states that the faster the rate of growth in manufacturing, the faster the
rate of growth of the economy as a whole (in a fundamental causal sense
associated with rates of productivity). The second law, also known as
Verdoorn’s Law, is that the growth rate of labour productivity in
manufacturing is endogenous to the growth rate of manufacturing output.
According to the third law, aggregate productivity growth is positively related
with the growth of manufacturing output and employment and negatively
related with nonmanufacturing employment.
Por outro lado, nas economias em que da participação da indústria em relação ao
PIB inicia uma trajetória de queda com relativamente baixos níveis de renda per capita, a
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desindustrialização pode ser entendida como prematura ou negativa17, casos das
economias latino-americanas supracitadas. Em geral, apontam-se como fatores
fundamentais para a explicação dessa dinâmica na América Latina a Crise da Dívida dos
anos 1980 e as reformas neoliberais, com abertura comercial e financeira que se seguiu nos
anos 1990 (UNCTAD ,2003). Nesse sentido, pode-se afirmar que: “el processo de
destrucción creadora ocurra de manera muy desigual entre regiones y que sus efectos se
concentren solo en partes localizadas del sistema” (Porcile, 2011).
Nos casos de países desindustrializados, não quer dizer que não se obteve
resultados satisfatórios em todos os setores ou em todas as empresas. Um exemplo nesse
sentido é o setor de aeronáutica brasileiro, capitaneado pela empresa-líder Embraer. Único
setor intensivo em tecnologia a gerar superávit comercial no Brasil entre os anos de 1996 a
2010, este setor foi capaz de se adaptar e beneficiar do processo de abertura comercial,
mantendo a competitividade com outros grandes competidores internacionais (Shaffaedin,
2005).
No agregado, observa-se que os efeitos de destruição e bloqueio, conforme se
constata ao longo deste texto, foram mais intensos dos que o de estímulo, ampliando o gap
tecnológico e de renda per capita entre as diferentes regiões no mundo. Não só aumentando
assimetrias entre as regiões, conforme demonstra o aumento do distanciamento entre as
rendas per capita em relação aos Estados Unidos (embora tenha se recuperado a partir dos
anos 2000), mas também dentro das próprias regiões, dado o aumento do grau das
heterogeneidades setoriais e espaciais.
Há, portanto, uma clara diferença entre desindustrialização nos países desenvolvidos e
subdesenvolvidos, mostrando que nesta forma de produção global os países da América
Latina inseriram-se de forma pouco dinâmica.
4. Impasses do desenvolvimento produtivo no Brasil: a trajetória de
desindustrialização
No período recente, há um impasse nas discussões na sociedade18 sobre a trajetória
do desenvolvimento industrial no Brasil entendido como um processo de desindustrialização.
O debate ficou mais intensificado após a crise financeira internacional, contudo os
indicadores apontam para o início a partir de 1985. Esta seção visa discutir este ponto de
vista de acordo com indicadores clássicos.
A perda de participação da FBCF em relação ao PIB no Brasil foi acompanhada pela
perda de participação da indústria, conforme as fontes de desindustrialização levantadas por
Rowthorn e Coutts (2004). Observa-se uma recuperação da FBCF a partir de 2005,
alcançando resultado acima de 20% do PIB – resultado que não era obtido desde 199619.
Ainda que a recuperação seja importante, contando com grande apoio do financiamento do
BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), este resultado da FBCF
ainda é insuficiente para garantir um crescimento de longo prazo (BIELSCHOWSKY, 2012).
17
Prematura porque se inicia com baixa renda per capita, negativa porque obsta o crescimento da
renda per capita, relativa porque não significou fechamento generalizado de plantas produtivas.
18
Particularmente entre o governo e seus órgãos (como o IPEA), associações patronais, partidos
políticos e academia.
19
Estes dados foram obtidos por meio do Ipeadata (2012) para o período de 1947 a 2011.
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Por outro lado, a participação da indústria em relação ao PIB continuou a sua trajetória de
queda, iniciada em 1985, alcançando o resultado histórico mais baixo em 2011.
A discussão de Carvalho (2010) esclarece que uma especialização20 prematura pode
significar desindustrialização, na medida em que os setores econômicos ainda não se
encontram maduros. Pode ser verificada nas dimensões interna, pelas alterações relativas
nos setores industriais, e externa, dado o padrão de inserção no comércio internacional.
Esta parece ser a trajetória para a economia brasileira, uma vez que se aumenta a
participação da indústria extrativa, principalmente em relação ao minério de ferro e
petróleo21. A contrapartida é a redução da participação de setores mais intensivos em
tecnologia, exceto para o setor de veículos automotores (no período de 1996 a 2007 pela
CNAE versão 1.0, divisão 34), cuja expansão, segundo dados da ANFAVEA, se deu de
modo mais acelerado a partir de 2003 e em grande parte é acompanhada pela “guerra
fiscal” (Cardozo, 2010), de determinação regional, aumentando os conflitos federativos.
Para a inserção externa da economia brasileira, a tese de Comin (2009) realiza
análises para dinâmica de importações e exportações, bem como também pode ser
observado em Cano (2012). Estes autores analisam a Balança Comercial, chegando à
conclusão que a economia passa por um processo de “reprimarização” de sua pauta de
exportações. Além disso, o superávit comercial é mantido apenas pelos setores mais
intensivos em recursos naturais, apontando dificuldades, no sentido de uma mudança na
estrutura de produção e inserção externa do país.
De acordo com os dados da Secex (2012), o superávit comercial foi puxado a partir
dos anos 2000, dados os impactos da desvalorização monetária de 1999, pelos produtos
industriais, particularmente os de baixa tecnologia e produtos não industriais, afetados tanto
pelas quantidades, quanto pelos preços em um cenário internacional favorável
principalmente para as commodities. A partir de 2005, com a retomada do crescimento
econômico brasileiro e o real valorizado, há um aumento do déficit comercial dos setores
industriais de alta tecnologia e de média alta tecnologia. Em 2010, o único setor industrial a
gerar superávit comercial foi o de baixa tecnologia (39,44 bilhões de dólares americanos
correntes), basicamente pelo desempenho da rubrica de alimentos e bebidas (33,26 bilhões
de dólares americanos correntes). Os setores não-industriais apresentam resultado positivo
crescente, mostrando a especialização da inserção externa da principal economia latino
americana.
Além disso, no período de 1999 a 2002, em que a moeda nacional esteve mais
“desvalorizada”, os resultados para os setores de alta e média-alta intensidade tecnológica
não apresentaram alterações substantivas, mostrando leve redução do déficit comercial. Isto
demonstra que a melhoria do desempenho destes setores se deve mais do que simples
alteração de preços relativos, porém os efeitos destrutivos podem ser vistos de forma mais
imediata, dada a “valorização” a partir de 2003 com aumento do déficit.22
20
O termo especialização é entendido neste momento como aumento da participação de um
determinado setor em relação ao total, ou seja, de forma distinta daquele utilizado no início desde
trabalho.
21
Conforme revelam os dados de vários anos divulgados pela Pesquisa Industrial Anual (IBGE),
principal pesquisa sobre indústria extrativa e de transformação no país. As diferenças são maiores
considerando-se o estrato censitário e amostral. Tendo em vista somente o estrato certo, poucas são
as diferenças das participações relativas entre os anos de 1996 e 2007.
22
Do ponto de vista regional, cabe destaque para a “Guerra dos Portos”, uma das dimensões dos
conflitos federativos presentes na economia brasileira contribuindo para o aprofundamento e
financiamento da desindustrialização.
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Nota-se a crescente participação da China como parceira comercial do Brasil,
principalmente a partir dos anos 2000. Em 2009, ano seguinte ao estouro da crise
econômica, este país ultrapassa os Estados Unidos como principal parceiro comercial por
corrente de comércio, cuja queda pode ser observada a partir de 2002, passando a China a
ser a principal parceira comercial do Brasil. Porém, qual o padrão dessa mudança no eixo
das correntes de comércio? A partir de 1996, é de claro aumento da participação da
exportação de produtos com baixo conteúdo tecnológico23. Em 1995 os produtos básicos
perfaziam 20% da exportação total, passando a 35% em 1996, 66% em 2005 e 84% em
2011.
Dentre os principais produtos exportados para a China pelo Brasil, encontra-se soja,
minério de ferro e óleos. Por outro lado, importam-se da China produtos como
microcomputadores, aparelhos de telefonia, etc. Os dados são divulgados pela
SECEX/MDIC ilustram a clara diferenciação na inserção das economias e o padrão de
especialização do setor externo brasileiro. Nesse sentido, verifica-se, em alguma medida o
papel que cabe ao Brasil para a reprodução do sistema hegemônico sino-americano24.
Dentre os autores que analisam o indicador de densidade das cadeias produtivas
pelo indicador VTI/VBPI, pode-se citar Iedi (2007 e 2005), Cano (2012), Comin (2009).
Utilizando a matriz insumo-produto, tem-se o artigo de Carneiro (2008) e Iedi (2008).
Chegam à conclusão de que há perda de densidade de cadeias produtivas, representando
um aumento do conteúdo importado da indústria, mais concentrado em setores mais
intensivos em tecnologia. Assim, deixando de gerar emprego, renda e progresso técnico no
território nacional. Possivelmente, os efeitos são mais claros sobre o estado de São Paulo,
uma vez que apresenta a estrutura produtiva mais integrada e avançada tecnologicamente.
Em relação ao indicador de VTI/VBPI, há uma trajetória de queda de 1996 até 2004,
com uma leve recuperação em 1999, em um total de -4,87 p.. Este resultado demonstra que
mesmo a desvalorização da moeda nacional não foi capaz de reduzir o indicador de
densidade das cadeias produtivas, assim, deixando de gerar emprego, renda e progresso
técnico. De outra forma, os backward linkage, conforme analisou Hirschman. A partir de
então ocorreu uma recuperação até 2006, sem atingir os níveis iniciais da série. Em 2007
apresenta uma nova queda, mostrando, por esse indicador, que a economia brasileira vem
passando por uma trajetória de queda de densidade de suas cadeias produtivas, visível
principalmente em setores mais intensivos em tecnologia.
As taxas de crescimento das exportações e importações, vistas separadamente e
com papel relevante das relações comerciais estabelecidas com a China, têm crescido, em
vários anos, em ritmo superior ao dos demais componentes da demanda agregada. Por um
lado, alterações na estrutura de exportação revelam uma trajetória de especialização em
produtos intensivos em recursos naturais. Pelo lado das importações, verifica-se o aumento
do conteúdo importado da indústria nacional, portanto, do consumo intermediário. Além
disso, o comércio varejista tem crescido em ritmo superior ao consumo das famílias e da
produção industrial, mostrando que as importações também tem aumentado sua
participação nos bens de consumo, em vários níveis tecnológicos, mas, sobretudo, dos mais
intensivos. Assim, os efeitos multiplicadores vazam para o exterior, não gerando os efeitos
esperados pelo aquecimento do consumo sobre o investimento.
23
Para pesquisas futuras, cabe perguntar se as relações comerciais entre Brasil e China reproduzem
o sistema centro-periferia.
24
Uma hipótese é que o Brasil apresenta um duplo papel no Sistema hegemônico sino-americano. O
primeiro, pela ótica da demanda, é a utilização do seu amplo mercado interno para a realização da
produção global. O segundo papel, pela ótica da oferta, cabe ser fornecedor de recursos naturais
para o resto do mundo, em razão de sua abundância e o aprofundamento da desindustrialização.
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O estudo realizado por Ipea (2012) mostra que a produtividade na indústria de
transformação encontra-se estagnada. Os setores que apresentam maior crescimento da
produtividade laboral são os da indústria extrativa e serviços financeiros. A relação VTI/PO25
também é importante nesse estudo e foi analisada por Nassif (2008).
De acordo com as informações contidas em trabalho de Ipea (2012), observam-se
aumentos contínuos de produtividade na agropecuária, indústria extrativa e serviços
(principalmente os serviços de intermediação financeira) levando a um resultado positivo,
com variação de 1,1 p.p. na produtividade total. Por outro lado, a indústria de transformação
e todas as suas subseções apresentaram queda no indicador de produtividade laboral.
Embora ocorra recuperação com a retomada do crescimento econômico, os resultados não
foram capazes de recuperar os níveis obtidos no início da série. Ou seja, no agregado há
baixa difusão de progresso técnico que resulte em aumentos de produtividade da economia,
aumentando o gap em relação às principais economias, corroborando com os argumentos
relacionados ao atraso relativo da indústria nacional apontados durante o presente artigo.
Os dados discutidos ao longo do presente trabalho demonstram o processo de
regressão estrutural da indústria de transformação brasileira nas últimas três décadas,
sintetizados no conceito de desindustrialização, que tem distintas implicações regionais em
relação a um mundo dinâmico e em constante transformação. A economia internacional,
marcadas pela crise originária no centro do capitalismo, seus marcos regulatórios
multilaterais, dinâmica das grandes corporações, dentre outros, demonstra um conjunto
amplo de dificuldades para uma retomada industrial nacional. Provavelmente, a
desindustrialização, junto à urbanização explosiva e acentuação do conservadorismo da
classe média, representem as faces mais perversas do subdesenvolvimento no período
atual.
5. Considerações finais
O capitalismo contemporâneo é marcado pelo elevado grau de centralização do capital
das grandes corporações, principalmente pela tríade, composta por Estados Unidos, União
Europeia e Japão, o que traz elevados riscos sistêmicos dados pela coordenação das
decisões capitalistas e estratégias de poder. Do ponto de vista produtivo, observou-se que o
comando da produção global permanece nos países mais desenvolvidos, porém novos
centros aparecem, como a Coreia do Sul e China.
A América Latina tem se inserido de modo menos dinâmico nessa nova configuração do
capitalismo. Observa-se que existem diferentes padrões, como as “economias de enclave”,
as “economias baseadas em recursos naturais” e as “economias desindustrializadas”. Marca
desse modo de inserção passivo é a permanência da dependência tecnológica, em que
pesem diferentes graus de crescimento da indústria e da renda per capita.
Nessa perspectiva, a desindustrialização nos países subdesenvolvidos, como o Brasil e
Argentina, pode ser definida como “prematura”, pois o início da queda da participação da
indústria em relação ao PIB ocorreu com uma renda per capita inferior à dos países
desenvolvidos, como Estados Unidos e Reino Unido. Nos países subdesenvolvidos, a
desindustrialização também não foi acompanhada por um crescimento persistente da renda
per capita, como nos países desenvolvidos, mostrando-se negativa.
25
A relação entre valor de transformação industrial e população ocupada é obtida por meio dos dados
da PIA/IBGE e indica a produtividade do trabalho.
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Esse diagnóstico mostra a continuidade do processo de distribuição lenta e desigual do
progresso técnico na América Latina, demonstrando a atualidade da concepção centroperiferia, conforme apontavam os estudos desenvolvidos que deram origem ao pensamento
da CEPAL. Não obstante, reforçam as atualizações de suas ideias originais, por exemplo, as
discussões levantadas por Sunkel e Furtado, quando destacam o papel da empresa
transnacional, implicações da não incorporação do progresso técnico e distribuição de renda
sobre o desenvolvimento regional, aumentando as suas assimetrias e revelando limites às
atuais estratégias de desenvolvimento social levado a cabo por governos latino-americanos.
Aponta-se a desindustrialização como o conceito que sintetiza a regressão da estrutura
produtiva brasileira no período pós-crise da dívida. Outros fatores contribuíram para o
aprofundamento do processo em curso, dos quais se aponta a liberalização comercial e o
Plano Real.
Os resultados iniciais, baseados em revisão bibliográfica, apontam para a ideia de que
os efeitos negativos fizeram-se prevalecer no período analisado (1985/2010). A atual crise
econômica aparece como uma oportunidade para a retomada de um conjunto de políticas
que vise aumentar a taxa de investimento em formação bruta de capital fixo da economia,
visando uma mudança estrutural com efeitos para a redução das desigualdades
econômicas, setoriais e regionais.
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