Programa Eleitoral – Lista A
A história da ABIC, ao longo dos últimos quase seis anos, tem demonstrado que estas vertentes
estão interligadas. É necessário dar resposta aos problemas enfrentados pelos bolseiros no actual
enquadramento legal. É necessário manter um espírito de diálogo com a Fundação para a Ciência e a
Tecnologia (FCT) e com Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) – entre outros
Ministérios – no sentido de encontrar um enquadramento legal mais justo e atractivo para os actuais
bolseiros, sob o princípio expresso na Proposta de Alteração do Estatuto dos Bolseiros de Investigação
(PAEBI) apresentada pela ABIC, de que as bolsas devem ter um carácter temporário e ser utilizadas
apenas para períodos bem definidos de formação. A ABIC compromete-se ainda a pressionar o MCTES a
seguir e aplicar as directrizes da Carta Europeia do Investigador e do Código de Conduta para o
Recrutamento de Investigadores, recomendações da Comissão Europeia.
A experiência demonstra que o diálogo com a tutela é mais consequente quando os bolseiros
reivindicam activamente condições mais justas, não só para eles, mas também para a totalidade do
SCTN e para o país. As suas preocupações e reivindicações terão tanto mais eco quanto mais organizados
e mobilizados estiverem os bolseiros, e quanto mais fortes forem os nossos laços com outros membros da
comunidade científica, em particular com os professores do Ensino Superior e os Investigadores.
Pretendemos contribuir não apenas com as nossas propostas e reivindicações de forma
fundamentada e num ambiente construtivo. Pretendemos também contribuir e fomentar uma discussão
mais ampla no seio do SCTN sobre matérias de política científica que afectam também os bolseiros. Foi
nesse sentido que as anteriores direcções da ABIC organizaram as três edições da Conferência de
Emprego Científico e a I Feira de Emprego Científico que esteve associada à última Conferência. A
«Lista A» pretende dar continuidade a essa linha de trabalho, alargando o espectro de intervenientes
nestas acções e diversificando as iniciativas.
A «Lista A» pretende continuar a sensibilizar a comunidade científica e o público em geral para a
problemática dos bolseiros, reclamando o reconhecimento do carácter laboral da actividade da maioria
dos investigadores e técnicos de investigação que actualmente são recrutados em regime de bolsa e
alertando para as dificuldades reais enfrentadas actualmente pelos bolseiros, incluíndo o facto de a
maioria descontar apenas pelo escalão mínimo para o Seguro Social Voluntário, de este não dar acesso ao
subsídio de desemprego e de os montantes das bolsas não serem actualizados desde 2002 (resultando
numa perda de valor real de cerca de 18%). A precariedade e a falta de perspectivas de futuro associadas
a este modelo de financiamento da actividade de investigação constitui não só um desrespeito pelos
direitos dos bolseiros – enquanto trabalhadores e produtores de conhecimento que contribuem para o
desenvolvimento do país – como diminui também a atractividade da carreira científica e técnica e
potencia o fenómeno da «fuga de cérebros». Esta política está em claro desacordo com as propostas da
Carta Europeia e do Código de Conduta. Ao exigirmos condições mais justas para os bolseiros de
formação avançada, estamos a defender não só uma melhor retribuição do seu esforço, como também a
ajudar à sua integração no SCTN, contribuindo assim para um melhor aproveitamento dos recursos
públicos investidos na sua formação. Nesta perspectiva, o nosso esforço deve ser reconhecido com um
contributo para melhorar o desenvolvimento do país.
A «Lista A» reconhece que o actual Governo fez da Ciência e Tecnologia uma prioridade,
conseguindo que o MCTES crescesse em termos orçamentais relativamente a outros Ministérios.
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Reconhece-se que foram tomadas medidas positivas, como a abertura dos concursos Ciência 2007/8 para
doutorados com experiência de pós-doutoramento e a abertura de concursos para doutorados em
empresas. Porém, mesmo sem considerar algumas das limitações daqueles concursos, existe ainda muito
por melhorar em termos da contratação de pessoal para a investigação. A análise conduzida pela ABIC,
do parecer encomendado pela FCT à Deloitte, comparando as situações de doutorandos e pós-docs,
demonstra que em matéria de reconhecimento e direitos sociais, os investigadores portugueses estão
aquém da média europeia. Paralelamente, há que ter em conta que os novos programas da MCTES foram
financiados por fundos europeus, que terminarão em 2011, pelo que a sua continuidade não é certa.
Consideramos como prioridade o fim do uso abusivo das bolsas para recrutar recursos humanos
científicos e técnicos já experientes para colmatar necessidades permanentes das unidades de investigação
ou para trabalhar temporariamente em projectos de investigação. Investigadores e técnicos experientes
devem ter acesso a contratos de trabalho, como a própria iniciativa Ciência 2007/9 reconhece aos
doutorados. Mas esse direito não deve ser exclusivo do pessoal doutorado. É necessário pôr fim à situação
precária de investigadores e técnicos não doutorados que são bolseiros ao longo de muitos anos, com
bolsas sucessivas. Deve ser também denunciada e evitada a situação de muitas unidades de investigação
que dependem dos bolseiros para garantir a sua produção científica. Tais alterações passam por mudanças
na política de financiamento do SNCT como um todo, incluindo a do Ensino Superior e do Sector
Empresarial (público e privado), e exigem uma articulação adequada entre as várias partes intervenientes.
O alcance destes objectivos exige a participação de todos os agentes do SCTN, incluindo os bolseiros.
Para tal, será requerido um reforço de consciencialização, mobilização e organização dos bolseiros, e um
maior diálogo destes com professores, investigadores, empresários e Ministérios tutelares. A «Lista A»
propõe-se contribuir para tal através da participação da ABIC neste esforço de âmbito nacional.
Este programa mais ambicioso e alargado da «Lista A» requer, por sua vez, o aumento da
participação dos bolseiros na actividade da ABIC. Nesse sentido, iremos desenvolver um esforço
adicional no sentido de incrementar o número e intensificar a actividade dos núcleos locais e regionais,
aumentar o número de associados e alargar a rede de divulgação de informação dos bolseiros. Tentaremos
integrar na ABIC mais pessoal em regime de avença, recibos verdes, e outras formas de contratação
intermitente de investigadores. Procuraremos criar formas de mais fluidamente integrar bolseiros
interessados e disponíveis para contribuir para o trabalho da ABIC.
A «Lista A», concorrente à Direcção, Mesa da Assembleia Geral e Conselho Fiscal da ABIC,
incorpora elementos dos anteriores órgãos da Associação, garantindo assim a continuidade da actividade
e a experiência dos quatro últimos anos de trabalho. Esta lista é constituída por um grupo significativo de
colegas que se candidatam pela primeira vez (cerca de 60%), assegurando assim uma indispensável
renovação. Procurou manter-se a diversidade institucional e regional, contando com bolseiros de diversas
regiões e Instituições do país: Algarve, Aveiro, Coimbra, Lisboa, Minho e Porto.
A «Lista A» compromete-se a aprofundar as linhas de trabalho desenvolvidas pelas anteriores direcções
da ABIC, em torno de quatro vertentes principais:
1. O apoio aos bolseiros, defendendo os seus direitos, ajudando-os a resolver problemas, esclarecendo
dúvidas, denunciando e combatendo ilegalidades relativas à utilização da figura de bolseiro. Propõe-se
trabalhar neste sentido em articulação com os organismos do Estado com responsabilidades neste
domínio, numa atitude de diálogo e abertura a novas soluções. Assumiremos a responsabilidade de dar
resposta a questões pontuais e gerais que afectam os bolseiros, como tem sido o caso de atrasos de
pagamentos de bolsas de projecto, e a situação irregular do Regulamento de Bolsas Individuais do
Concurso de 2008 não se encontrar ainda homolgado.
2. A promoção de uma nova e mais justa conjectura jurídica, em particular, continuaremos a exigir
um novo Estatuto do Bolseiro e legislação complementar que permita identificar claramente as
actividades com carácter estritamente de formação que podem ser financiadas por bolsas, e distinguindoas dos regimes contratuais que devem ser aplicados aos trabalhadores científicos nas restantes situações.
Porpomo-nos prosseguir e aprofundar o trabalho iniciado com a elaboração da «Proposta para a
Alteração do Estatuto dos Bolseiros» (PAEBI), no sentido de criar uma nova conjectura jurídica, e
avançar com propostas de gestão financiera que permitam a implementação de condições mais justas.
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3. A melhoria da condição dos actuais Bolseiros. Enquanto se mantiver o acutal contexto, porém,
iremos reivindicar e mobilizar os bolseiros em torno dos seguintes pontos:
• actualização já no próximo ano dos montantes das bolsas e instituição de um mecanismo de
actualização regular deste montantes;
• financiamento do Seguro Social Voluntário (SSV) segundo o escalão correspondente ao
montante do subsídio mensal da bolsa;
• procurar veicular de forma mais clara as regras da FCT, procurando elaborar conjuntamente
com a FCT, um Guia de Bolseiro e FAQs que permitam o esclarecimento dos direitos e
deveres dos bolseiros.
• Exigir o fim do uso abusivo da figura de bolseiro para desempenho de tarefas claramente não
orientadas para a formação
• Exigir o pagamento contínuo das bolsas, em particular das bolsas de projecto.
Com vista a estes objectivos, iremos elaborar propostas e discutir com os órgãos tutelares da política
científica e com parceiros sociais com actividade neste domínio:
• novas políticas de financiamento das actividades de investigação e de medidas que visem
melhorar as condições dos investigadores, em particular as dos bolseiros de investigação
científica.
• formas de financiamento público e privado e incentivos ao crescimento da oferta de emprego
científico no sentido de promover o necessário desenvolvimento do Sistema Científico e
Tecnológico Nacional (SCTN).
4. Reforçar a ABIC e envolver mais bolseiros na sua actividade, e procurar uma maior
sensibilização da Comunidade Científica e do Público em geral sobre a situação dos jovens
investigadores e técnicos. Uma organização é tanto mais forte quanto mais representativa. Queremos
continuar a crescer em número, no contacto e ligação com bolseiros, na representação das suas opiniões e
aspirações. Esse reforço não é um fim em si mesmo, mas o meio para tornar o trabalho da ABIC mais
eficaz e consequente. Iremos procurar:
• tornar mais fluída a integração de bolseiros dispostos a dar um contributo, ainda que pontual, ao
trabalho da ABIC
• dinamizar inciativas reinvidicativas e ilustrativas da importância dos bolseiros no seio do SCTN,
junto da tutela, das instituições de acolhimento e do público em geral
• reforçar o contacto com a comunicação social
• contribuir para a elaboração de um Mapa de Investigação de Desenvolvimento (I&D) em
Portugal, que nos permita localizar e quantificar zonas de acolhimento de bolseiros e os trabalhos
por estes desenvolvidos, com vista a, por um lado, contribuir para o reforço orgânico da ABIC, e,
por outro, contribuir para uma visão global da investigação produzida pelos investigadores
portugueses, potenciando a empregabilidade e a criação de redes científicas.
Propomos a seguinte estrutura interna da ABIC de forma a melhor responder aos desafios presentes e
futuros, funcionando com as oito áreas de trabalho seguintes:
SECRETARIADO
1. Gestão financeira da ABIC (tesouraria);
2. Manutenção da base de dados de sócios online em coordenação com Grupo Web
3. Acompanhar a caixa postal e o envio de correspondência oficial;
4. Procurar formas de financiamento;
Membros: Ana Teresa Pereira, Ângela Carneiro
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COMU0ICAÇÃO, I0FORMAÇÃO E IMAGEM
1.
2.
3.
4.
5.
Publicação do infoABIC com uma periodicidade trimestral;
Contacto regular com os sócios através do grupo electrónico;
Contactos com comunicação social;
Elaboração de materiais da ABIC (e.g., cartazes)
Lançamento de um concurso para materiais de divulgação da ABIC e suas actividades
Membros: André Levy, Cláudia Andrade, Dário Mendes, Inês Zuber, Vasco Branco
GRUPO WEB
Actividades regulares:
1. Manter e moderar o fórum dos bolseiros.
2. Gestão do alojamento web, dos programas instalados e realização de todos os updates de
segurança regulares necessários.
3. Dar apoio web em termos de infraestrutura às iniciativas que a ABIC vier a desenvolver.
Actividades a implementar:
1. Arquivo da ABIC - compilação de um Arquivo da ABIC, com correspondência, actas de reuniões
e documentos produzidos.
Membros: Sofia Caria; Rui Soares e Costa, José Maria Vasconcelos, Carlos Filipe Freitas
APOIO AOS BOLSEIROS
1. Responder, esclarecer, acompanhar e encaminhar todas as dúvidas dos Bolseiros colocadas por
mail e no fórum;
2. Elaboração de FAQ's e Guia de Bolseiro;
Membros: Ana Petronilho, Joana Carvalho; Francisco Curado; Cibele Queiroz.
COOPERAÇÃO I0STITUCIO0AL
Este grupo trabalhará a três níveis. Ao nível nacional, com os organismos da tutela e com parceiros
sociais com actividade na política científica. Ao nível internacional, prosseguir a sua participação na
EURODOC e na Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos.
O Grupo de Apoio e Contacto Institucional pretende aprofundar as relações de amizade e cooperação
criadas com organizações sindicais ligadas ao Ensino Superior e a Investigação Científica, como são o
SINESup a FENPROF e ainda o sindicato da FP.
No sentido de aprofundar os contactos prévios e articular iniciativas conjuntas a ABIC tentará trabalhar
conjuntamente com os sindicatos no sentido de ver concretizadas as reivindicações apresentadas na
proposta PAEBI através de medidas concretas que venham a ser implementadas pelo Ministério em
algum dos novos Estatutos da Carreira de Investigação Científica ou Docente Universitária. O trabalho
conjunto com os nossos parceiros sindicais permitiria uma eventual negociação com o Ministério de
modo a poder introduzir algum aspecto reivindicado pela ABIC mediante a pressão conjunta dos
sindicatos. O caminho para esta possibilidade foi aberto no anterior mandato da Direcção da ABIC pelo
que é plausível a concretização de algum avanço através da cooperação e o trabalho conjunto com os
sindicatos. A proximidade com os sindicatos também será de estimar no sentido de recorrer aos nossos
parceiros em termos de assistência jurídica ou consulta em matéria de processos administrativos (caso dos
concursos, falta de pagamento de bolsas, diplomas e despachos sem homologação); neste sentido tentarse-á num novo mandato chegar a um acordo de protocolo com os sindicatos, com obrigações mútuas, de
modo a ter permanentemente direito a consulta jurídica através dos seus gabinetes de advogados.
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Dando continuidade à tentativa feita no anterior mandato com a direcção da CGTP-IN no sentido de obter
um parecer jurídico sobre o direito a greve e sindicalização dos bolseiros vamos novamente tentar
conseguir o parecer aproveitando a aproximação que o Secretário-geral da CGTP-IN teve em relação à
ABIC com a sua participação na III Conferência de Emprego Científico.
1. Contacto com organizações nacionais da área da C&T (sindicatos, associações profissionais);
2. Participação nas organizações internacionais nas quais a ABIC é membro (EURODOC, FMTC);
3. Contacto bilateral com organizações similares à ABIC a nível da UE, dando prioridade à relação
com a organização espanhola Precário/FJI
4. Reuniões com a tutela e organizações não governamentais da área da C&T em Portugal (e.g.,
Organização dos Trabalhadores Científicos, Ordens profissionais).
Membros: Anxo Conde, André Levy, Luísa Mota, Bruno Gomes, Francisco Curado, Susana Correia
REU0IÕES DE BOLSEIROS E FORMAÇÃO DE 0ÚCLEOS
1. Promover reuniões de bolseiros, em particular em instituições com grande concentração de
bolseiros, com vista ao seu esclarecimento, ao levantamento de opiniões e problemas específicos e
à sua organização em núcleos, caso hajam condições, e maior articulação com a direcção nacional
da ABIC
2. Reanimar núcleos regionais e institucionais, que atravessam momentos de menor actividade;
3. Articular o trabalho dos núcleos regionais e institucionais com o trabalho da direcção nacional da
ABIC
Membros: André Janeco, André Levy, Catarina Pinho, João Queirós, Mariana Rebelo, Rita Gil Mata
ORGA0IZAÇÃO DE EVE0TOS
1. Realização da IV Conferência de Emprego Científico, em 2010
2. Realização de novas Feiras de Emprego Científico, eventualmente de carácter mais específico e
regional.
3. Realização de workshops sobre candidatura a emprego científico no sector privado
4. Elaboração de um livro sobre Emprego Científico em Portugal, aproveitando os contributos nas
anteriores conferências
Membros: Bruno Gomes, Joana Azevedo,Vasco Branco
A0GARIAÇÃO DE VA0TAGE0S PARA SÓCIOS
1. Lançar um mini CDROM no tamanho e formato de um cartão bancário que terá a função de
cartão de sócio. No seu interior poderá estar o estatuto do bolseiro, uma mini FAQ de perguntas
frequentes, um screensaver da ABIC; etc.
2. Procurar colaborações com vista a criar protocolos de vantagens para sócios com a
contrapartida de aparecerem na nossa página web de vantagens aos sócios e poderem ter algum conteúdo
no cartão de sócio.(agora está nas actividades do secretariado)
Membros: Ana Teresa Pereira, David Aragão
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São candidatos pela lista A os sócios:
Direcção (por ordem alfabética):
Ana Petronilho (Apoio ao Bolseiro) [CSIC/Espanha] – Sócio nº499
Ana Teresa Pereira (Secretariado) [IST/UTL] – Sócio nº297
André Janeco (Reuniões e Núcleos de Bolseiros) [ITN] – Sócio nº487
André Levy (Contacto Institucional; Com. Informação) [ISPA] – Sócio nº265;
Ângela Carneiro (Secretariado) [UP] – Sócio nº540
Anxo Conde (Contacto Institucional) [IST/UTL] – Sócio nº205
Bruno Gomes (Organização de Eventos, Contacto Institucional) [CMDT/IHMT] – Sócio nº474
Carlos Filipe Freitas (Grupo Web) [GECAD/ISEP/IPP] – Sócio nº535
Catarina Pinho (Reuniões e Núcleos de Bolseiros) [CIVIO/UP] – Sócio nº145
Cibele Queiroz (Apoio ao Bolseiro) [IST/UTL] – Sócio nº396
Cláudia Andrade (Com. Informação) [ISCTE] – Sócio nº541
Dário Mendes (Com. Informação) [IMAR/UC] – Sócio nº354
David Aragão (Grupo Web) [Univ. Limerick/Irlanda] – Sócio nº87
Francisco Curado (Contacto Institucional; Apoio ao Bolseiro) [CESAM/UA] – Sócio nº98
Inêz Zuber (Com. Informação) [FCSH/UNL] – Sócio nº509
Joana Azevedo (Organização de Eventos) [CIES/ISCTE] – Sócio nº6
Joana Carvalho (Apoio ao Bolseiro) [IST/UTL] – Sócio nº299
João Queirós (Reuniões e Núcleos de Bolseiros) [UP] – Sócio nº387
José Maria Vasconcelos (Grupo Web) [IST/UTL] – Sócio nº240
Luísa Mota (PRESIDENTE) [FCL/UL] – Sócio nº7
Mariana Rebelo (Reuniões e Núcleos de Bolseiros) [DG/UA] – Sócio nº386
Paulo Martins (Apoio ao Bolseiro) [DF/UC] – Sócio nº488
Pedro Margalhos (Apoio ao Bolseiro) [CIS/ISCTE] – Sócio nº538
Rita Gil Mata (Reuniões e Núcleos de Bolseiros) [FPCE/UP] – Sócio nº542
Rui Soares Costa (Grupo Web) [ISCTE] – Sócio nº424
Susana Correia (Contacto Institucional) [FL/UL] – Sócio nº435
Tiago Silva (Apoio ao Bolseiro) [DEP/UM] – Sócio nº438
Tomás Palma (Apoio ao Bolseiro) [CIS/ISCTE] – Sócio nº536
Vasco Branco (Organização de Eventos, Com. Informação) [IPIMAR/INRB] – Sócio nº470
Conselho Fiscal (por ordem alfabética):
Efectivos:
Sofia Caria) [ESRF/UGrenoble] – Sócio nº365
Paulo Silva [Penn. SU] – Sócio nº118
Ana Francisco [FC/UL] – Sócio nº282
Suplentes:
Isabel Esteves [EFN] – Sócio nº290
Luísa Chaves [FC/UL] – Sócio nº223
Vera Domingues [Univ. Boston] – Sócio nº20
Mesa Assembleia Geral (por ordem alfabética):
Ana Castro [FCSH/UNL] – Sócio nº420
Célia Tavares [INETI] – Sócio nº8
Paula Chainho [FC/UL] – Sócio nº219
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