O Discurso sobre a Democracia
Brasileira ao longo dos
últimos vinte anos
Lucília Maria Sousa Romão
Doutora em Educação - UNICAMP
Professora da USP - Ribeirão Preto
e-mail: [email protected]
Arquilau Moreira Romão
Revista de Educação
Doutorando em Educação - UNICAMP
Professor da Faculdade Soares de Oliveira
e-mail: [email protected]
Resumo
Abstract
Esse artigo pretende investigar como os
sentidos de democracia, embora muito veiculados ao
longo dos últimos vinte anos pela imprensa e pelos
partidos políticos, não foram convertidos no
preenchimento de demandas sociais no Brasil.
Analisamos as formas de designação dos momentos
históricos que sucederam a ditadura militar e refletimos
sobre o corpo imaginário, ideológico e discursivo, que
tem sido bordado desde a campanha pelas Diretas-Já
até a eleição do presidente Lula em 2002.
This article intends to investigate how in spite
of the fact that democracy senses were spread a lot
during the last twenty years by media and the political
parties ,they were not converted to the accomplishment
of the social demands in Brazil.We analyse the
designation forms of the historical moments which
came after dictatorship and we reflect about the
ideological, discoursive and imaginative corpus which
was built since the Diretas - Já campaign until the
election of Lula president in 2002.
Palavras-chave: Discurso, democracia, sentido,
ideologia eleições brasileiras, Estado, movimento
social.
Key-words: Discourse, democracy, sense,
ideology, Brazilian elections, social movement.
“O que não tem certeza nem nunca
terá/ O que não tem conserto nem
nunca terá/ O que não tem
tamanho”
Chico Buarque
Para compreendermos o presente, é
necessário desenrolar os fios de amarrações que
nos remetem a sua origem, seus conflitos
primevos e aos vestígios de desdobramentos e
contradições que ganharam corpo no cenário de
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sua gestação. Mais do que uma arqueologia de
fatos e cronologias, é preciso escavar quanto do
passado nos atravessa no presente. Também
para a interpretação da linguagem e dos
discursos, é importante rastrear os ecos das
palavras e o gemido da memória construída e
cravada em condições sócio-históricas já ditas,
buscando compreender quão deslizante e
ressignificado é o retorno dos sentidos apoiados
no interdiscurso, monumento sustentador de
toda significação. Na tentativa de avaliar as
pegadas da historicidade e dos sentidos inscritos
socialmente no período de 1984 a 2004, é que
esse artigo se coloca, investigando e
interpretando até que ponto os vinte anos de
aniversário da “democracia” brasileira merecem
urras de alegria e devem ser comemorados.
Dividido em três partes, esse trabalho
busca, no primeiro momento, delinear as
conquistas que a sociedade civil acumulou no
referido período, sinalizando-as em contraponto
à não socialização dos acessos e à não
erradicação da exclusão social. No segundo
momento, abordamos a eleição de 2002 para
presidente da República com a chegada do
Partido dos Trabalhadores (PT) ao posto mais
alto do executivo, sintonizada pela ausência de
um projeto nacional de desenvolvimento
econômico, emancipatório e soberano
politicamente e, na parte final, pretendemos
lançar algumas fagulhas de esperança sobre
possibilidades que se desenvolvem no chão do
presente e que, no anonimato de seu trabalho
miúdo e contínuo, gestam as cores de uma
possível alvorada.
Que cores têm a democracia que
nunca vimos?
“O que será, que será que andam
sussurrando em versos e trovas/
Que andam combinando no breu
das tocas/ Que anda nas cabeças,
anda nas bocas”
Chico Buarque
No ano de 1984, o furor político em prol
das Diretas-Já acendeu o rastro de pólvora das
mobilizações populares e dos segmentos
organizados da sociedade civil, que, em princípio
de maneira dispersa e depois de modo
sincronizado, foi se unindo até completar o coro
de milhares de pessoas na Praça da Sé em São
Paulo. Estava dado o pontapé inicial de uma
explosão incontrolável, que tinha sido alimentada
por quase vinte anos de silenciamento imposto
pela ditadura e que ganhava corpo na boca de
anônimos e famosos. Finalmente políticos,
intelectuais, estudantes e trabalhadores haviam
deflagrado o grito “da volta do irmão do
Henfil”, que por anos ficara preso na garganta.
Em 1988, a Constituinte representava o carro
abre-alas de outros documentos firmados com
estatuto de lei, que colocavam em cena temas
até então abafados, a saber, Estatuto da Criança
e do Adolescente, Código de Defesa do
Consumidor, Delegacia da Mulher, Carta do Rio
durante a Eco 92. A esperança equilibrista
parecia dar os seus primeiros passos na corda
bamba, desafiando os tempos em que a palavra
dita, gritada e reivindicada não constava da
ordem cotidiana do país.
Esse período indica que, discursivamente,
leis, códigos, estatutos e aparatos ganham relevo,
tentando proteger aqueles que eram (e ainda são)
violentados no dia-a-dia de sua exclusão e
marcando a possibilidade de que alguns sentidos
inaugurais fossem materializados e ditos e, assim,
questionassem aqueles que já estavam
legitimados e naturalizados. O conceito de
ideologia de Pêcheux (1969) é aqui
compreendido como o mecanismo que faz alguns
sentidos parecerem naturais, exatos, fiéis
reproduções da realidade, criando o efeito de
evidência (Orlandi, 1994) de tal modo que os
tomamos de modo quase automatizado sem a
emergência do estranhamento e da crítica. Por
exemplo, se até esse período, o trabalho infantil
era usado em canaviais do interior paulista sem
que tivesse implicações de qualquer natureza nem
fosse visto como crime; a partir dessa data, ele
se desinstalou da região de aceitação e foi
estranhado pela primeira vez juridicamente,
passando a ser falado como algo hediondo. Isso
não quer dizer que sintomaticamente todas as
crianças brasileiras deixaram de trabalhar nas
lavouras, mas uma região de desconforto e
tensão fez falar os sentidos de ilegalidade,
exploração e aviltamento, passo inicial que se
desdobrou em lei, e, depois, denúncias,
investigações do Ministério Público e medidas
de punição e tentativa de erradicação do
trabalho infantil.
Sentidos de desconforto e estranhamento
também se processaram em outras áreas da vida
nacional: pela primeira vez um presidente eleito
diretamente foi afastado do cargo, em 1989, com
o evento do impeachment de Fernando Collor
de Mello. Escândalos de corrupção, antes
acordados e aquietados em salas de gabinetes,
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O Discurso sobre a Democracia Brasileira ao Longo dos Últimos Vinte Anos
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Lucília Maria Sousa Romão, Arquilau Moreira Romão
passaram a ser fermentados pelas bocas da
imprensa e da população, que promoveu
mobilizações, manifestos, passeatas, abaixoassinados. Varreduras múltiplas de políticos, no
Executivo, também tiveram eco, no Legislativo,
com a cassação dos anões do orçamento. Na
esfera do Judiciário, pela primeira vez na história,
juízes, promotores e procuradores do Estado
sentaram no banco dos réus, experimentando um
lugar que nunca lhes tinha sido reservado. A
primavera da resistência e mobilização política
apresentava as suas primeiras pétalas com a
exposição de vasos comunicantes da insatisfação
popular, protestos e clamores por justiça.
Desfolhava-se o outono da submissão e da
política de silêncio (Orlandi, 1997) e mostravase escancarado o corte do tecido dos poderes
constituídos pelo bisturi denunciatório.
Se por um lado, o país saiu do estado
letárgico em que se encontrava nos anos da
ditadura militar e conseguiu dar linguagem a
formas de violências e reivindicação, fraturando
a ordem dos sentidos naturalizados; por outro
não deixou de carregar o estandarte da sua matriz
cultural, que remete ao período da colonização
e cujos estatutos originários são sustentados pelo
escravagismo, pela desigualdade social e pela
violência. Frigotto (2003:36) formula a seguinte
síntese para compreender esse processo, que
nos acompanha desde o berço:
Num primeiro plano situam-se o fato
de sermos uma sociedade que definiu
sua independência pelas mãos do
colonizador. Herdamos, pois, a matriz
cultural bastante peculiar (...) o
colonizado se identifica com o
colonizador. Apagam-se as raízes ou
são renegadas. Perfilamos uma
relação de submissão. No passado
mais remoto, essa submissão se dava
em relação aos conquistadores e
colonizados. Hoje, continuamos a ser
colonizados mediante a integração
subordinada ao grande capital.
Também Benjamim... [et.al.] (1998:23)
nos ajuda a registrar nossa matriz histórica sobre
a qual se edificou o sentido da construção
nacional:
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Com baixa densidade populacional,
território ocupado de forma rarefeita
e fragmentada, economia organizada
de fora para dentro (e voltada para
fora), sociedade cindida pela
escravidão e desprovidos de Estado
nacional, nascemos como uma ‘nãonação’, apenas território colonizado
para abastecer de produtos mercados
dos países centrais.
Na mesma direção, temos o trabalho de
Oliveira (84:103), que nos inspirou a escrever
esse artigo e que formula uma brilhante síntese
sobre o que estamos falando:
Transplantado o Estado português
para o Brasil, ele teve de plasmar,
criar, forjar a Sociedade que aqui
não existia. E como ele era um
Estado retrógrado (...), ele modelou
uma sociedade à sua imagem:
retrógrada,
reacionária,
obscurantista. Aqui está a razão
fundamental pela qual a sociedade
brasileira é, desde as suas origens,
uma sociedade profundamente
injusta, desigualitária, desumana.
Estabelecendo um diálogo com esses
textos, podemos inferir que a matriz econômica
do país guarda vivos os contornos do passado
e, por isso, a maior parte das conquistas, dadas
no plano jurídico, não foram acompanhadas por
mudanças, que contemplassem reais
transformações da/na ordem social para a maioria
dos brasileiros. Pelo contrário, criou-se um
imaginário de que as leis, estatutos e normas,
por si só, teriam o poder de inventar a justiça a
despeito de qualquer assimetria entre classes
sociais; de eliminar crimes e violências que se
encontram latentes na estrutura de desigualdade
entre a fartura e a miséria e, por fim, de que
todos poderíamos nos sentir igualmente
confortáveis perante a lei, donos dos mesmos
deveres e direitos, representados com as
mesmas possibilidades diante do sistema vigente.
Assim fica desenhada a ficção de que o Estado
brasileiro é democrático, acolhe e contempla
todos da mesma forma e representa os cidadãos
em condições de igualdade. Também é
engendrada a ilusão de que a lei é una e o Direito,
por si só, é capaz de equacionar os desajustes
para manter a ordem. Concordamos com
Lagazzi (1988:41), quando ela afirma que:
‘Todos os homens são iguais perante
a lei’. É nessa máxima que se
fundamenta o Direito e a Justiça,
levando-nos a acreditar na
imparcialidade da jurisprudência, no
fim dos privilégios. ‘Todos têm os
mesmos direitos e deveres’. A Justiça
sustenta-se, pois, por esse engodo
teórico, uma vez que a desigualdade
entre os homens, marcada pelo modo
de produção, não se desfaz em
nenhum outro modo.
A festiva formulação usada por
historiadores para falar do período pós-1984, é
a de que, com as eleições diretas e o acender
dos movimentos sociais, houve um período de
“redemocratização do país”. Ela nos parece
ingênua. Corre-se o risco de acreditar que, em
períodos anteriores da história nacional, a
democracia já nos fosse familiar, próxima e/ou
algo experimentada na/pela prática. Em síntese:
passos concretos foram dados na direção de
fazer falar a voz e assegurar direitos a mulheres,
negros, crianças, minorias, trabalhadores, mas
eles não foram revertidos em benefícios sociais
e ganhos para a população pobre. Se se pode
parecer animador dizer que o movimento sindical
(CUT), os partidos de esquerda (entre eles PC
do B, Pc e PT) e o Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
germinaram nesse período ou próximo dele,
trazendo lufadas quentes de ventos políticos ao
cenário nacional, também é possível dizer que,
sob o manto da democracia e da igualdade de
todos perante a lei e sob a égide de ter direito
ao voto, pouco mudou na ordem excludente
gerada pelo sistema econômico brasileiro.
Não houve mudança do modelo
econômico, mas a emergência dos clamores,
silenciados há séculos, de disputa por espaços
de dizer e de movimentos de resistência, agora
marcados pelo tensionamento das mobilizações
sociais de esquerda, que disponibilizam outros
papéis e lugares aos sujeitos. A eclosão desses
novos espaços deriva de condições de produção
(Pêcheux, 1969), entendidas aqui como a
conjuntura sócio-histórica em que classes
disputam poder e dizer. Dito isso, é importante
frisar que, no plano discursivo, há luta de vozes
e confronto entre posições, litígio de sentidos e
disputa pelo espaço de dizer, silenciado ao longo
de toda história nacional, confronto esse que
instala o avesso dos sentidos oficiais de
democracia.
Na continuidade desse processo histórico
de suposta lua-de-mel democrática, esbarra-se
no governo Fernando Henrique Cardoso, que
geriu o executivo por oito anos (de 1995 a 2002)
e apoiou seus passos econômicos na viga-mestra
da privatização. Nos discursos oficiais, a retirada
de alguns setores das mãos do Estado parecia
dar ao país a senha para entrada no paraíso da
modernidade; assim, várias empresas estatais
foram vendidas para o pagamento dos juros da
dívida externa, reduziram-se os investimentos
sociais e o economês passou a ser o idioma
falado em Brasília. Siglas como FMI (Fundo
Monetário Internacional), OMC (Organização
Mundial do Comércio), Banco Mundial, G7
(Grupo dos 7) passaram a representar os
indicadores do desenvolvimento nacional, os
temas prediletos da agenda política e as
ferramentas para se pensar a realidade nacional,
como se, fora disso, não houvesse possibilidade
de sobrevivência para o país. Na corrida por
merecer o rótulo de país emergente, o Brasil
estabeleceu o “mercado” como a linha de
chegada, a salvação das mazelas sociais e o fim
último do discurso oficial. Sobre isso, tomamos
emprestadas as palavras de Benjamin... [et.al.]
(1998:18):
Revista de Educação
O Discurso sobre a Democracia Brasileira ao Longo dos Últimos Vinte Anos
A globalização fortalece um mercado
que é, ao mesmo tempo, internacional
e interno. Internacional porque um
número crescente de transações
ultrapassa as fronteiras dos países.
Interno por se inserir na estrutura de
decisões das empresas: 2/3 das
exportações mundiais já são
realizadas entre filiais das mesmas
multinacionais, cujo compromisso,
evidentemente, é com sua
rentabilidade em escala global.
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Revista de Educação
Lucília Maria Sousa Romão, Arquilau Moreira Romão
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Contornada pela imagem que integra (e
entrega) o país e o mundo, o cenário político do
governo FHC fez fermentar o slogan
“consolidação da democracia”, usado para
designar o nosso berçário neoliberal. Na
materialidade lingüística, observamos que consolidar indicia sentidos de dar solidez,
consistência, estrutura e fortalecimento à
democracia de modo que sua existência fosse
material, concreta e solidificada. Perguntamos:
como tornar sólido e forte algo que nunca
experimentamos? De que modo se pretende criar
uma retórica oficial, cujo imaginário nos faz crer
que somos uma sociedade democrática no
quesito de oportunidades e acessos? Melhor,
como entender o conceito de democracia, sem
levar em conta os espaços de exclusão social e
os efeitos de cidadania negada para tantos
brasileiros?
Voltamos a tomar nota de que, assim como
“redemocratização do país”, também a
formulação “consolidação da democracia”
marca uma posição-sujeito, que faz falar a
democracia não atrelada a demandas sociais
atendidas, nem vista como a coroação de
cidadania, mas como um estatuto simbólico e
imaginário de modernidade do país e/ou como
o estado “natural” da ordem brasileira. A memória
discursiva, que sustenta a significação da
democracia nesses recortes, promove um
diálogo com sentidos já ditos em outros
momentos históricos e inscreve socialmente uma
zona para falar do país, a saber, aquela em que
a ditadura foi finda, as Diretas-Já se
concretizaram e os movimentos sociais
alavancaram a explosão de novos sentidos.
Entretanto, ao mesmo tempo em que tais
formulações retomam efeitos da democracia, o
fazem apenas na esfera política, de modo a
restringir a amplitude do que seria uma sociedade
verdadeiramente democrática. O elenco de
demandas sociais, não contempladas ao longo
dos vinte anos de voto direto, é silenciado.
Ora, pelos estudos de Ramonet (2001),
Ianni (1999), Santos (2000) e Boaventura
(1999) e Bauman (1999), sabemos muito bem
que o Estado mínimo desenraiza-se da
responsabilidade de assegurar amparo e
assistência às populações menos abastadas, bem
como se isenta de manter vivos direitos dos
cidadãos. Vale lembrar que, no nosso caso, esse
parece ser o ponto de maior descompasso,
posto que, após os anos 80, o ideário da
democracia e o reinado da Lei passaram a ser
falados como realidade, ícones de nosso
pretenso desenvolvimento. Nesse sentido,
tomamos emprestadas as palavras de Frigotto
(2003:186):
A primeira idéia fundamental a fixar
em decorrência dessa perspectiva é
a de que o ‘mercado’, mesmo onde
existe uma materialidade de
instituições que lhe dão densidade
concreta,
é
incapaz
de
democraticamente atender direitos
como os da educação, saúde,
habitação e emprego. Direitos não são
mercantilizáveis (...) O desmonte do
Estado nestas áreas significa
desmonte de direitos.
O neoliberalismo, que leva às raias da
loucura a máxima da “primazia total das
empresas multinacionais, enquanto agentes
do mercado global” (Souza Santos 1999),
finca-se no terreno que compreende o cenário
mundial a partir dos movimentos tentaculares das
transnacionais. Sobre isso, Benjamin... [et. al.]
(2003:29) afirmam que:
Grandes empresas, capitais e
mercadorias recebem liberdade de
movimentação,
com
a
correspondente redução dos
poderes reguladores, internos e
externos,
exercidos
pelas
sociedades. Assim, a parte moderna
da economia capitalista deixa de
referenciar-se em um conjunto de
economias nacionais vinculadas
entre si por fluxos de comércio e
investimento, para converter-se em
uma rede única, tanto no nível
produtivo como no financeiro.
Comércio, produção industrial e
agronegócio se desmembram em atividades
regidas sob o interesse único de alimentar (e às
vezes ser alimentado) pelo mercado externo em
O Discurso sobre a Democracia Brasileira ao Longo dos Últimos Vinte Anos
No contexto do sistema econômico
neoliberal,
ocorre
um
distanciamento cada vez maior
entre os grupos que colhem às
fartas os frutos do desenvolvimento
científico e tecnológico e aqueles
que ficam à margem do caminho,
condenados à fome e à miséria. Os
desígnios do deus mercado, regidos
por lógica própria, não podem ser
contrariados com o argumento de
que os seus resultados são parciais,
que favorecem alguns e desgraçam
outros.
No grande corredor dessa economia não
cabem os pequenos, os habitantes do sul, os
moradores das regiões marcadas pela seca e
fome, os excluídos marginalizados. Interessante
perceber que, embora o discurso da democracia
e o imaginário da liberdade política (que, em
última instância passa a ser a liberdade de
comprar os mesmos produtos que o mundo
desenvolvido consome) não estancam as feridas
sociais que ora sangram a pele de 55 milhões de
brasileiros miseráveis. O discurso neoliberal, que
defende o capitalismo globalizado e financeiro e
que apregoa a mundialização das finanças e das
culturas é o mesmo que hoje destitui de valor o
significante “democracia” e minimiza o poder do
Estado. Chesneaux (1995:78) nos lembra que:
periferias, e as do Terceiro Mundo
para o Ocidente. Os Estados devem
enfrentam esses levantes sociais de
amplidão imprevisível, cujas causas
eles próprios não dominam, a
saber, a mundialização ‘selvagem’
do campo econômico (...)”
Ao Estado, restou somente a tarefa diária
de vigiar e punir aqueles que se rebelem contra
a ordem vigente (Foucault, 2002), controlando
os focos de tensão com forte aparato repressivo,
lançando mão de técnicas cada vez mais
sofisticadas de ocultar, coibir, refrear as
explosões de desconforto. Também integram o
seu rol de tarefas os atos de violentar e tiranizar
as manifestações de insatisfação popular. Por
não suprir demandas sociais crescentes e não
gerir mínimas condições de amparo populações
marginalizadas, os sentidos de negligência e
ingerência são silenciados e o Estado faz falar a
sua nova posição: cuidar da segurança e dar
suporte policialesco para que o Direito e a Justiça
se cumpram, aumentando os nós do engodo,
bordado ideologicamente, no discurso atual do
presidente Lula.
Efeitos de fantasiosa democracia no
carnaval-brasil: apoteose até o dia raiar
Revista de Educação
uma trança que justifica medidas do Estado (ou
a ausência delas) a partir do farol que guia as
transnacionais, o capital mundializado e a malha
das grandes cifras. Sobre isso, Goergen (2001:6)
afirma que:
“O que será / Que vive nas idéias
desses amantes/ que vive nas idéias
desses amantes/ que cantam os
poetas mais delirantes/ que juram
os profetas embriagados/ que está
na romaria dos mutilados/ que está
na fantasia dos infelizes.”
Chico Buarque
“A modernidade (...) aumenta a
distância entre as sociedades
empenhadas na ‘espiral feliz’ da
modernidade e aquelas que se
afundam no abandono e na
contramodernidade; ela cava, ao
mesmo tempo, a distância no
Terceiro Mundo e no Ocidente. E é
aos Estados, tanto pobres quanto
ricos, que são devolvidas as
obrigações de administrar o
desemprego, a miséria, a nova
pobreza, a fome, a delinqüência, as
migrações-fuga do campo para as
Um mero passeio de olhos pela realidade
brasileira indica que a educação pública não se
universalizou; a terra continua concentrada,
sendo o latifúndio um modelo persistente; a dívida
social com negros e o racismo velado abrem um
fosso cada vez maior e podem ser visivelmente
comprovados nas populações carcerárias, por
exemplo, majoritariamente negras; as favelas
tornaram-se cidadelas com poder próprio, fora
de controle do Estado, que apenas as abraça no
momento da repressão policial; benefícios de
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Revista de Educação
Lucília Maria Sousa Romão, Arquilau Moreira Romão
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saúde e qualidade de vida são vivenciados por
uma classe cada vez menor em tamanho; o meio
ambiente sofre com a ação predatória de cartéis
e, por fim, a impunidade grassa a cobrir de
vergonha o rosto desse “gigante pela própria
natureza”, que, adormecido, continua deitado
em berço esplêndido!
Retomando o fio de Ariadne da
historicidade dos últimos vinte anos de festejos
e foguetório democráticos, temos que a herança
de FHC preparou o solo político sobre o qual a
gestão Lula fincou suas raízes. Quando da posse,
em janeiro de 2002, o vermelho da bandeira
petista cobriu Brasília e a estrela da “vida
inteira” de muitos militantes parecia ter chegado
lá. Alguns milhares deles ocuparam a cidade, a
praça e o entorno do parlamento; parlaram do
fato de a esperança ter vencido o medo; gritaram
Lula-lá como nos tempos de sindicalismo e
desfilaram sua alegria em uma festa, que recebeu
destaque na imprensa e mereceu, dentre outros,
o seguinte slogan: “a apoteose da democracia”.
Voltamos a trabalhar aqui com os sentidos
de democracia, que longe de serem vividos e
socialmente distribuídos, postam-se no corpo
imaginário do país como tarefa restrita ao ato de
votar. Novamente a ficção de sermos uma nação
com Estado democrático volta a significar, agora
emprestando uma região da memória presente e
falada nos desfiles das escolas de samba. Os
efeitos atribuídos na avenida, a saber, de show
máximo, momento alto do desfile, brilho intenso
da criação coletiva, ícone maior da inventividade
produzido por mãos, quadris e pernas anônimos
de sambistas, passistas, músicos, desempregados
e moradores do morro, agora retornam. Vale
destacar que, durante horas, os anônimos
integrantes de uma escola de samba trabalham,
doam-na na gratuidade da crença de que se
sentem representar na bandeira da escola, no
samba cantado, nas fantasias das alas, nos
carros-alegóricos. Ainda que tudo isso dure
apenas uma hora e poucos minutos! A apoteose
é o momento de cada um desses solitários e
anônimos integrantes que se expõem no espaço
público e por poucos segundos recebem closes
na televisão e são contemplados no conjunto da
escola.
Transposta a metáfora da avenida para a
capital federal, regressam, na vitória do
presidente Lula, os mesmos sentidos e as
mesmas posições. No grande carnaval da
democracia, os adereços de campanha, as
bandeiras do PT e do Brasil, o samba-enredo
do candidato e os passistas da esperança
colocam em movimento sentidos até então nunca
materializados na história do país. Havia crença
de que subia ao poder um igual, um brasileiro
trabalhador de origem pobre, nordestino
migrante, líder sindical que forjou uma história
pessoal de luta e resistência no movimento
popular, ex-preso político, organizador de
operários no ABC paulista, fundador de um
partido de esquerda e, sobretudo, voz que
sempre defendeu interesses dos trabalhadores,
soberania nacional e moratória da dívida externa
e resistência ao capital internacional. Na
passarela da Alvorada, o morro desceu para
sambar no asfalto da capital federal, conferindo
esperança e explosão de alegria ao
acontecimento e ocupando a posição de
vencedor, ganhador, primeiro lugar em todos os
quesitos em um ato simbólico, cuja metáfora
promovia uma simetria momentânea entre o
poder de Estado e a sociedade brasileira, melhor
dizendo, Lula presidente e militantes e eleitores.
O centro do poder foi experimentado, por
algumas horas, como a avenida é morada rápida
para a escola de samba. A era de direitos
assegurados, mudanças estruturais do poder e
resposta às demandas sociais (tão faladas e
discutidas quando Lula ocupava o lugar de líder
sindical e deputado), que poderiam trazer à tona
a cidadania, a inclusão e o desenvolvimento social
não durou mais que uma apoteose. Nem mesmo
estourou o tempo regulamentar. Fazemos aqui
um parêntese para acrescentar o conceito de
carnavalização cunhado por Bakhthin (1993),
pois percebemos que o comportamento dos
militantes, eleitores e populares parecem ocupar
lugar semelhante ao dos ministros de Estado e
do próprio presidente da República. Todos
estavam lá participando da festa, desinstalandose de seus lugares, comportando-se como foliões
e/ou como iguais homens do povo, desvestindose das representações que os diferenciam.
Bufões, reis, vassalos, príncipes, plebeus e
bobos-da-corte, igualmente expostos à mesma
alegria, não se davam conta de que tudo voltaria,
logo em seguida, ao normal e cada um teria que
ocupar de novo o seu posto na ordem social.
Passado o febril estado de festança, a
simetria se desfez e a luta de vozes, silenciada
momentaneamente, tornou a recolocar todos em
seu papel, indicando que o lugar de presidente
não é coincidente ao lugar de militante. Antes
mesmo da eleição, em Carta dirigida à Nação,
o PT já sinalizava a manutenção da política
econômica iniciada por FHC. Acordos com o
FMI continuaram a ser mantidos e, mais,
passaram a ser a bússola da equipe econômica.
O superávit fiscal se tornou a batucada preferida
do governo em sintonia com os investimentos
cada vez mais mirrados em educação, saúde e
áreas sociais. As reformas da Previdência e
tributária só confirmaram o modelo financista,
que conforme já definidos, dialoga com os cantos
de sereia do neoliberalismo. Nessa direção, Beto
(2004:A3) afirma que:
Por
força
de
medidas
macroestruturais, como ajustes
fiscais, superávit primário e
balanços de pagamentos, milhões
de
seres
humanos
são
progressivamente privados de
acesso à renda, ao trabalho, à
terra, ao bens essenciais, à
sobrevivência. Empobrecidos,
vêem-se obrigados a morar em
acampamentos rurais ou favelas
urbanas, sem direito à saúde, à
educação e à informação.
A captação de divisas para honrar os
compromissos com o capitalismo internacional,
em detrimentos de investimentos em um projeto
de desenvolvimento nacional, só fizeram
atravancar passos concretos ao desenvolvimento
interno, como a reforma agrária, por exemplo.
Mais ainda, setores do agronegócio se
fortaleceram muito com a indicação do atual
Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e
nunca se sentiram tão confortáveis em relação
ao poder federal. Vale registrar que, sobre a
imagem dos ruralistas, pesam o trabalho escravo,
a sonegação de impostos, a pistolagem, a cultura
de exportação e as marcas de atraso do velho
latifúndio, que, sob novo significante
(agronegócio), agora parece ser a saída para os
problemas agrários do país. Nessa linha de
raciocínio, fica fácil de entender que pouco mais
de 30% do Plano Nacional de Reforma Agrária
do governo atual tenha sido cumprido, cifra
muito tímida para um governo que se pretende
representar os trabalhadores.
Na realidade, alguns projetos sociais
foram implantados, Fome Zero, por exemplo,
mas não passaram de tentativas emergenciais e
assistencialistas, inglórias diante da imensa
necessidade de medidas estruturais de geração
de emprego e de investimentos em saúde,
educação, reforma agrária etc. Vale dizer que
tais projetos não tiveram o alcance social
esperado nem foram revertidos em mudanças
estruturais no quadro de exclusão social vigente
no país. Perguntamos, ainda que correndo o
risco da repetição, de que democracia se fala
hoje? Que apoteose democrática é essa que
segrega milhares, deixando-os à margem dos
acessos? Como crer que o Estado brasileiro é
democrático se continua a dar sustentáculo a uma
estrutura colonial de divisão de terras? Como
acreditar que é possível a emergência de novos
sentidos, em esfera federal de poder político, se
45% da riqueza continuam concentradas nas
mãos de 10% da população? Que democracia
é essa que condena os excluídos a não comerem
nada durante dias, a revirarem latas de lixos, a
viverem e morrerem na rua, a habitarem esgotos
putrefatos nas favelas e a desfilarem sua
cidadania, na passarela da ilusão, apenas uma
vez a cada quatro anos? De que sujeito de Direito
estamos falando? Com qual o imaginário de
igualdade, cordialidade racial e justiça se
pretende rotular o país? A serviço de quais
interesses classe isso ocorre e como se
materializa discursivamente na linguagem?
Anotamos que os efeitos de democracia,
tão falados e usados para nomear o período das
Diretas-Já, postam-se diante de nós mais como
desafio do que como realidade. Ausentes ao
longo de toda a nossa história nacional, desde a
colonização; silenciados nos anos de chumbo e
tagarelados em excesso nos últimos vinte anos,
eles permanecem a manchar a nossa sociedade
bipartida, dependente, entremeada pelo
Revista de Educação
O Discurso sobre a Democracia Brasileira ao Longo dos Últimos Vinte Anos
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Lucília Maria Sousa Romão, Arquilau Moreira Romão
escravagismo e encalacrada em esperanças
sempre retardadas para um tempo futuro.
Assim, como os momentos de glória da
porta-bandeira e do mestre-sala não duram
muito, também foram pequenos os momentos
em que o poder federal e trabalhadores
representaram-se como um só rosto no espalho,
feito imagens refletidas de um discurso
progressista. Menos freqüentes ainda as vezes
em que os efeitos de mudanças estruturais da
economia nacional foram representados e falados
no/pelo sujeito Lula presidente. O poetinha
Vinicius de Moraes, mais atual do que nunca,
nos sopra no ouvido a sonata da quarta-feira de
cinzas: “acabou nosso carnaval/ ninguém
ouve cantar canções/ ninguém passa mais
cantando feliz/ e nos corações saudades e
cinzas/ é o que restou”.
Revista de Educação
Resistência: acordes de um novo enredo
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O que será que será/ Que todos os
avisos não vão evitar/ Porque
todos os risos vão desafiar/ Porque
todos os sinos irão repicar/ Porque
todos os hinos irão consagrar.
Chico Buarque
No movimento dos discursos e dos
sentidos inscritos socialmente, marcamos que há
um jogo dialético de dizer e silenciar; de fazer
falar a democracia e/ou questioná-la pelo tanto
que silenciada de desigualdade; de construir uma
memória sobre democracia que faz retornar
certos significantes ao invés de outros e,
sobretudo, de construir um discurso dominante
sobre democracia e igualdade de acessos, que
nos parece ingênuo e perigoso se levarmos em
conta o grau de exclusão e violência presentes
na sociedade brasileira.
Observamos que os sentidos derivados da
ordem econômica neoliberal e da política petista
materializam um lugar de enunciação para o
sujeito-presidente, a saber, aquele que inscreve
socio-ideologicamente os sentidos de
democracia. No slogan do governo “Brasil: um
país de todos”, observamos que tal como a
democracia é apoteoticamente experimentada
por todos, posto que o país é falado como sem
fosse propriedade, posse, território de todos os
brasileiros. No plano discursivo, há
deslocamentos metonímicos e metafóricos, em
que o governo é narrado como a parte que
representa o todo o país e, ao mesmo tempo, o
povo (todos) é representado na/pela esfera de
governo que elegeu. Governo e povo são
emparelhados como iguais e correspondentes,
criando de novo a ilusão da democracia,
equivalência e igualdade.
Mesmo com esse discurso manifesto, forte
descontentamento afeta vários segmentos da
sociedade. Intelectuais têm insistido na máxima
de que o atalho para o desenvolvimento do país
passa pela discussão de um projeto alternativo
para a construção de um Estado nacional, fora
do eixo compulsivo que sacia a voracidade das
transnacionais. Todos os trabalhos citados até
aqui caminham nessa direção e contemplam a
certeza de que um outro mundo é possível. Uma
rede de saberes, que contestam a ordem
econômica neoliberal como natural e irreversível,
confrontam com a máxima de que a história tenha
chegado ao fim, como queria Fukuyama (1992).
Segundo o autor, a história da humanidade
haveria chegado ao pico máximo de seu
desenvolvimento e evolução econômica e política
e, frente à dissolução dos países do leste europeu
e ao suspiro final da União Soviética, não haveria
outra alternativa que não o liberalismo
econômico e político, verdadeiro São Jorge
guerreiro a matar o dragão da maldade do
socialismo e encerrar de uma vez por todas a
polarização do mundo. Agora apenas o
liberalismo nos salvaria. Segundo Fiori (2001:22):
Dez anos depois, não parece que a
história queira dar razão à teoria de
Fukuyama, mas ninguém tem dúvida
de que ele foi um observador sagaz
dos acontecimentos e um ideólogo
competente da política internacional
dos países centrais, capitaneadas pelos
Estados Unidos. Aquilo a que se
assistiu, na década de 1990, não foi
uma
convergência
mundial
espontânea ou automática no campo
das idéias, das instituições e da
riqueza. Pelo contrário, envolveu uma
ação conjunta dos países mais ricos e
desenvolvidos (...), visando a impor
ao resto do mundo sua concepção de
O Discurso sobre a Democracia Brasileira ao Longo dos Últimos Vinte Anos
Nós discordamos da máxima de que o
neoliberalismo é a única via possível para a
humanidade, de que as contradições e divisões
seriam extirpadas por uma economia
planetarizada e de que as utopias políticas se
renderam ao peso dos cifrões. O que se destaca
como realidade mais do que viva nos países do
sul, e no Brasil em particular, é o aumento das
desigualdades sociais, somada à situação de
penúria e privação que a maioria experimenta
em seu cotidiano de exclusões. Mais uma vez a
lógica de Fukuyama é desautorizada, pois, como
afirma Anderson (1992:84), ela não leva em
conta “a persistência de desigualdade e
miséria no seio das próprias sociedades
capitalistas avançadas (...). Perguntamos: que
dizer, então, das sociedades nas quais o acesso
a bens materiais de sobrevivência é
sistematicamente negado? Em Frigotto
(2003:197) encontramos uma resposta, apoiada
em uma reflexão crítica:
A tese do fim da história resulta de
uma concepção que naturaliza as
relações capitalistas onde, portanto,
as crises do capitalismo são apenas
disfunções momentâneas e
conjunturais (...) A tese da sociedade
pós-industrial e pós-moderna,
expressões de um novo paradigma
científico e tecnológico - sociedade
do conhecimento- representaria a
superação das desigualdades pelas
formas de regulação social do
mercado capitalista. É neste sentido
em que a ‘nova’ sociedade do
conhecimento - por ser um bem
disponível, supostamente atingível
por todos - tem a capacidade de
eliminar as diferenças e
desigualdades. O proletariado se
transforma em cognitariado. Os
conflitos, as relações de poder e de
força ficam zerados malgrado a
exacerbação da concentração e
centralização de capital e
conhecimento e dos mecanismos de
exclusão.
Ao refutar tal lógica, observamos que
movimentos sociais têm se organizado, dentro
(e fora) do país, para colocar, na agenda política
do poder executivo, temas como moradia, terra,
desapropriação de áreas indígenas, construção
de barragens, ecologia, questão da mulher etc.
Um novo horizonte de articulações dos excluídos
tem início, impulsionado pela busca de
alternativas que contemplem a melhor divisão da
riqueza nacional, a reforma agrária e a
concretização dos sentidos de democracia tão
narrados ao longo dos últimos vinte anos. Nessa
direção, merece destaque o papel do Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST),
organização de massa composta por
trabalhadores camponeses e citadinos, que,
excluídos da ordem social, se deslocam do papel
de vitimados e buscam instalar novos sentidos e
práticas de resistência e politização.
Com a bandeira da reforma agrária e da
luta por uma sociedade que contemple os
deserdados, o MST desenvolve um projeto
sistemático de formação política de seus
integrantes e uma silenciosa revolução
educacional em seus acampamentos e
assentamentos. Aglutina homens expulsos da
terra, migrantes, moradores da periferia das
grandes cidades, desempregados e
trabalhadores rurais sem-terra em torno de uma
rede de articulações práticas, atos políticos e
ações coletivas, que envolvem ocupações,
marchas, caminhadas e protestos. Mas vai muito
além, pois as práticas de estudo, trabalho e
produção, regidas pela disciplina e divisão de
tarefas, atestam um modo novo de organização
que se apóia na memória caudatária de outras
lutas campesinas (Romão, 2002). O discurso do
MST instala um lugar de resistência, que
deslegitima e desnaturaliza a ordem fundiária do
país, a saber, aquela em que 1% da população é
dona de 47% do território nacional.
Ao brocar o sentido dominante, dito pela
classe social que historicamente deteve (e ainda
Revista de Educação
uma economia mundial baseada na
ideologia do laissez faire e dos
mercados
auto-regulados
acompanhada pelo fim das fronteiras
e das soberanias econômicas
nacionais.
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Revista de Educação
Lucília Maria Sousa Romão, Arquilau Moreira Romão
detem) o monopólio da terra no país, o MST
planta uma outra esfera de poder, fora do eixo
oficial e das ações institucionais. Coloca em
movimento de germinação novos sentidos e
denuncia aquilo que está fora da ordem
democrática. Com isso, cava buracos, frestas,
brechas que fazem tremer os subterrâneos da
apoteose carnavalesca.
Não nos resta outro caminho a não ser
recolher as fantasias, descolar as lantejoulas do
carnaval passado para montar outro sambaenredo e colocar outro bloco na rua. Como os
movimentos de resistência do sujeito não se calam
na mesma proporção em que se avolumam as
contradições, guardamos, para o final desse
artigo, a nossa candente esperança de que
mobilizações sociais esburaquem o tecido dos
sentidos naturalizados, promovam novas nesgas
de reivindicações e lutas, perturbem a ordem
vigente e criem condições para a aurora que virá.
Nós, como a autora que se segue, também
estamos pagando para ver:
No momento, a minha utopia é que
esses canais nascentes proliferem
cada vez mais até formarem, por
baixo do solo, uma rede que faça
desabar o edifício das oligarquias
brasileiras. É um edifício antigo
demais, pesado demais. Mas, com
esses inúmeros túneis cavando por
baixo, minando, desestabilizando, ele
cai, certamente. Estou pagando para
ver essa queda. (HOLLANDA,
2000:111)
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