BEM-ESTAR ANIMAL:
SAÚDE PÚBLICA, CRIME E DIREITOS
22 de Outubro16h30Centro Cultural Olga CadavalSintra
Foto: Paulo Cunha Melo Veado
EVENTO SOLIDÁRIO: Entrega de alimentos para cão/gato ou outro bem (em alternativa aquisição de voucher de 2 €) que
revertem para as associações de protecção animal com protocolo com o Gabinete Médico Veterinário Municipal
INFORMAÇÕES e INSCRIÇÕES:
Gabinete Médico Veterinário Municipal da Câmara Municipal de Sintra  219238816  [email protected]
Observatório do Direito do Consumo da Ordem dos Advogados  937964934  [email protected]
ORGANIZAÇÃO:
Bem-Estar Animal: Saúde Pública, Crime e Direitos
é o tema geral do debate lançado em
parceria pelo Observatório do Direito do Consumo da Ordem dos Advogados e pela Câmara Municipal de Sintra
em torno de diversas questões que envolvem o bem-estar dos animais. O evento dirige-se a um público alargado
que engloba advogados, magistrados, veterinários, parlamentares, organizações de protecção animal e cidadãos
em geral.
Temas a Debate
Direitos dos Animais - Deveres dos Cidadãos
- A controversa natureza jurídica dos animais
- Obrigações dos detentores de animais
- Animais em condomínios
A Criminalização dos Maus Tratos a Animais
- Nova legislação: Aspectos positivos e deficiências
- Maus tratos a animais: que fiscalização?
- Da notícia do crime ao julgamento
Animais de Rua e Saúde Pública
- Abate ou esterilização?
- Alimentação de animais de rua e colónias
- Criação de animais de companhia versus Protecção dos animais
Abertura
Dra. Elina Fraga - Bastonária da Ordem dos Advogados
Dr. Luís Patrício - Vereador da Câmara Municipal de Sintra
Painel
Dr. Rui Carlos Pereira - Professor de Direito do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Dra. Inês Sousa Real - Provedora Municipal dos Animais de Lisboa
Dr. Raul Farias - Procurador da República
Major Ricardo Alves - Coordenador do SEPNA
Dra. Alexandra Pereira - Médica Veterinária Municipal de Sintra
Dra. Maria Paula Gouveia Andrade - Advogada - Relatora do Observatório do Direito do Consumo
Dra. Fátima Oliveira Pires - Advogada - Presidente da Mesa da Assembleia do Clube Português de Felinicultura
Moderação
Fernanda Freitas - Jornalista
Beneficiários do Evento Solidário
Associação Animais de Rua – Esterilização e Protecção de Animais em Risco (Núcleo de Sintra)
Associação Patas Errantes
Associação Missão Patas Felizes
Animalife
APCA - Associação de Protecção aos Cães Abandonados
Entregatos – Associação de Protecção a Gatos Errantes
NAAAS – Núcleo de Apoio a Animais Abandonados de Sintra