Bem-Estar Animal
Anna Olsson, Instituto de Biologia
Molecular e Celular, Porto
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Bem-Estar Animal
• Animais não-humanos
(vertebrados) partilham
connosco a capacidade de
sentir dor e prazer
• Têm um interesse em evitar
sofrimento
• Há uma obrigação moral de
considerar este interesse
Protecção Animal
• Preocupação antiga
• Movimento cívico no
Reino Unido século
18-19
• Europa século 19-20
• Vivisecção
• Crueldade
B-E de animais de pecuária
• 1964 “Animal Machines”
(Ruth Harrison, Reino
Unido)
• 1965 Brambell
committee (Reino
Unido)
B-E de animais de pecuária
• 1968 Convenção Europeia sobre a
Protecção dos Animais em Transporte
Internacional
• 1976 Convenção Europeia Relativa à
Protecção dos Animais nos Locais de
Criação
• A partir de 1986 Directivas Europeias
Legislação Europeia
Keeping of animals:
•
Council Directive 98/58/EC of 20 July 1998 concerning the protection of animals kept for farming purposes.
•
Council Directive 88/166/EEC of 7 March 1988 laying down minimum standards for the protection of laying hens kept
in battery cages.
•
Council Directive 1999/74/EC of 19 July 1999 laying down minimum standards for the protection of laying hens.
•
Council Directive 91/629/EEC of 19 November 1991 laying down minimum standards for the protection of calves.
•
Council Directive 97/2/EC of 2 January 1997 laying down minimum standards for the protection of calves.
•
Commission Decision of 24 February 1997 amending the Annex to Directive 91/629/EEC laying down minimum
standards for the protection of calves.
•
Council Directive 91/630/EEC of 19 November 1991 laying down minimum standards for the protection of pigs.
•
Council Directive 2001/88/EC of 23 October 2001 amending Directive 91/630/EEC laying down minimum standards for
the protection of pigs.
•
Council Directive 2001/93/EC of 9 November 2001 amending Directive 91/630/EEC laying down minimum standards
for the protection of pigs.
Transport of animals:
•
Council Directive 91/628/EEC of 19 November 1991 on the protection of animals during transport and amending
Directives 90/425/EEC and 91/496/EEC.
•
Council Directive 95/29 of 29 June 1995 on the protection of animals during transport.
•
Council Regulation (EC) No 1255/97 of 25 June 1997 concerning Community criteria for staging points and amending
the route plan referred to in the Annex to Directive 91/628/EEC.
•
Council Regulation (EC) 411/98 of 16 February 1998 on additional animal protection standards applicable to road
vehicles used for the carriage of livestock on journeys exceeding eight hours
•
Commission Decision 2001/298/EC of 30 March 2001 amending the Annexes to Council Directives 64/432/EEC,
90/426/EEC, 91/68/EEC and 92/65/EEC and to Commission Decision 94/273/EC as regards the protection of animals
during transport.
Slaughter and killing of animals:
•
Council Directive 93/119/EEC of 22 December 1993 on the protection of animals at the time of slaughter and killing.
Bem-Estar Animal
Welfare is a state of complete mental and
physical health, where the animal is in
harmony with its environment
Hughes, 1976
c f ”a state of mental, physical and social
well-being”
(WHO definition of health)
Bem-Estar Animal
• Bem-Estar Animal tem a
ver com o estado fisico
do animal e com a sua
percepção da situação
(sentimentos)
• Mais do que saúde clínica
(fisica)
As 5 liberdades
Livre de fome e de sede
providenciando pronto acesso a água e comida adequados á
espécie
Livre de desconforto
providenciando um ambiente adequado, incluindo abrigo e uma
área de descanso confortável
Livre de dor, lesões ou doença
através de prevenção ou pronto diagnóstico e tratamento
Liberdade para expressar os seus
comportamentos normais
providenciando espaço suficiente, e companhia de animais da sua
espécie
Livre de medo e aflição
assegurando condições e tratamento que evitem sofrimento mental
John Webster / Farm Animal Welfare Council, Reino Unido
Bem-Estar Animal na AB
• Os consumidores exigem e esperam...
• As associações prometem...
• Os agricultores aspiram...
...mas não é inerente...
Liberdade para expressar os
seus comportamentos normais
Livre de fome e de sede
Este modo de produção constitui uma actividade ligada à
terra, pelo que os animais devem dispôr de uma área de
movimentação livre, devendo o seu número por unidade
de superfície ser limitado de forma a garantir uma
gestão integrada da produção animal e vegetal na
unidade de produção
(IDRHa)
Mas – mesmo se passar 3 meses sem
chover (e sem a erva crescer), os animais
precisam de comer
Livre de fome e de sede
Livre de desconforto
Livre de doença
Os medicamentos veterinários fitoterapêuticos e
homeopáticos devem ser utilizados de preferência aos
medicamentos veterinários alopáticos de síntese
química ou antibióticos, desde que os seus efeitos
terapêuticos sejam eficazes para a espécie animal e
para o problema a que o tratamento se destina.
(IDRHa)
Mas – se o animal está doente e o único
veterinário que está por perto só sabe
trabalhar com medicina convencional?
Livre de medo e aflição
Pecuária biológica
pode e deve ser uma
alternativa que garante
o bem-estar animal