BELEZA NEGRA: A DIVERSIDADE CULTURAL E A LEI Nº. 10. 639/2003
Maria Auxiliadora Marques Vasconcelos1
Duceli, Juzinete, Marilce, Neucinete,
Raquel, Tirciana, Thirza, Viviane2
RESUMO
O presente artigo apresenta uma reflexão sobre a Lei nº. 10.639/03 que surge como uma nova
luz, fazendo valer no currículo escolar e aplicação dos mesmos, nas áreas de: História,
literatura e artes a magnitude e beleza das culturas especificamente dos afro descendentes
brasileiros e africanos. Neste sentido, é possível visualizar horizontes plausíveis na formação
de novos cidadãos na sociedade, e começando por excelência nas escolas em parceria com a
família e comunidade. Assim, observa-se uma nova relação nas diferenças inclusas partilha e
construção de saberes diversificados, respeitando o outro e a sua identidade.
Palavras-chave: Lei nº. 10.639/03; Diversidade Cultural; Identidade.
ABSTRACT
This article presents a reflection on the Law no. 10.639/03 which appears as a new light,
enforcing the school curriculum and implementing them in the areas of: history, literature and
arts of the magnitude and beauty of african cultures specifically Brazilian and African
descendants. In this sense, you can view plausible horizons in the formation of new citizens in
society, and excellence in schools by getting together with family and community. Thus, there
is a new relationship and sharing the differences included the construction of diversified
knowledge, respecting others and their identity.
Keywords: Law no. 10.639/03; Cultural Diversity; Identity.
1
Pedagoga. Mestre em Educação. Docente das Faculdades Integradas ICE - Curso de Pedagogia. Professora
orientadora do Grupo de Trabalho e da disciplina Educação, Diversidade e Inclusão, 2010.
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Discentes do 3º semestre do curso de Pedagogia da disciplina Educação, Diversidade e Inclusão – Faculdades
Integradas ICE, 2010.
INTRODUÇÃO
O presente artigo destaca sobre a diversidade cultural e a Lei nº. 10.639/03 apresenta uma
reflexão instigante de fatos notáveis no desenvolvimento histórico da humanidade.
As transformações mundiais decorrentes de um jeito de pensar a vida e lidar com a
vida no cotidiano provocam na sociedade e em especial nos educadores a urgência para
edificar princípios étnico-raciais de convivência de acolhida que requer lembrá-los com
respeito e dignidade. É a história do povo africano, de afros descendentes no Brasil., do povo
indígena, do povo migrante, enfim é a diversidade rica e abrangente no campo vivencial de
determinadas regiões.
A preocupação se desdobra com as pessoas excluídas e discriminadas no Brasil, como
tem acontecido com os afro descentes, a história se repete com referência a escravidão. Um
Brasil que vale a pena colocar a mão no peito e na consciência: Brasil é povo miscigenado!
Com o advento da lei 10.639/03 surge uma nova luz, fazendo valer no currículo escolar
e aplicação dos mesmos, nas áreas de: História, literatura e artes a magnitude e beleza das
culturas especificamente dos afro descendentes brasileiros e africanos.
Neste sentido, é possível visualizar horizontes plausíveis na formação de novos cidadãos
na sociedade. E começando por excelência nas escolas em parceria com os pais ou
responsáveis.
Uma nova relação nas diferenças inclusas partilha e construção de saberes
diversificados, respeitando o outro e a sua identidade. È com este itinerário das diversidades
que se aborda a importância, o valor e dar a conhecer o objetivo central que a lei nº. 10.639/03
corrobora no seio educacional, bem como, os resultados da pesquisa de campo realizada com
acadêmicos das Faculdades Integradas – ICE e com trabalhadores de empresas privadas,
colhendo seus conhecimentos sobre a diversidade cultural e sua posição com referência ao
currículo escolar.
Assim, com estas motivações que percorre-se a majestosa estrada de coloridos
diversificados e vibrantes que pulsam no coração de nossas vidas. Acolhendo o outro como
parte significativa e singular dentro de um mesmo planeta que é a nossa casa, nossa morada.
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Diversidade Cultural, Currículo e Questão Racial: Desafios para a Prática Pedagógica
O que é verdadeiramente a diversidade? O conceito de, respeito à variedade e
convivência de idéias, características ou elementos diferentes entre si, em determinado
assunto, ou situação ou ambiente.
A idéia de diversidade está ligada aos conceitos de pluralidade, multiplicidade,
diferentes ângulos de visão ou abordagem, heterogeneidade e variedade. E, muitas vezes,
também, pode ser encontrada na comunhão de contrários, na intersecção de diferenças, ou
ainda, na tolerância mútua.
A questão diversidade é ampla, e suas aplicações são bem distintas em outros campos
de atuação que direciona ao conhecimento humano, filosófico, antropológico- cultural,
político, biológico, ambiental, psicológico, sexológico, campo da lógica (...), com estas
definições podemos entender a gama fenomenal da diversidade.
Diversidade na Sociedade
Pairando o olhar sobre o nosso país, podemos perceber o movimento das diversidades
ao redor da humanidade. De norte ao Sul, leste ao oeste a cor de nossa história está
impregnada nos traços físicos, no jeito de falar, de expressar as alegrais, dores, na
religiosidade popular, na luta pela vida e dignidade.
A história explica e tenta esclarecer as manifestações e conflitos de cada época. E na
receptividade nem sempre é acolhido de forma crítica e resgatando os valores, pois, em se
tratando da questão étnico-racial é constatada uma distorção quanto à identidade dos africanos
e afros brasileiros.
O destaque tem maior conotação com relação à escravidão. E por que não aprofundar
estudos sobre o continente africano antes da colonização? Na geografia há poucas pesquisas e
trabalhos sobre a áfrica e sobre o negro na geografia do Brasil? É hora de uma nova
construção pedagógica para fomentar a educação e formar cidadãos cientes de suas raízes.
O preconceito social e cultural em suas diversas manifestações é uma realidade em nossa
sociedade, e ser diferente em qualquer aspecto rotula o individuo e o conduz muitas vezes ao
ridículo perante os outros. Vivemos numa sociedade composta de classes sociais altamente
desiguais.
A Constituição Federal Brasileira de 1988 garante a todos os brasileiros, sem distinção
de cor, sexo, credo, cultura, condição social, política e econômica, direitos iguais perante a lei,
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para pleno desenvolvimento da cidadania, querem seja no campo pessoal ou profissional, e
sendo a educação o meio que permeia esse processo de direitos constituídos para a construção
de uma sociedade igualitária, plural e sem preconceitos.
Segundo Gomes (2005, p.73):
(...) a luta pelo direito às diferenças sempre esteve presente
Na história da
humanidade e sempre esteve relacionada com a luta Dos grupos e movimentos que
colocaram e continuam colocando em xeque um determinado tipo de poder, a
imposição de um determinado padrão de homem, de política, de religião, de arte, de
cultura. Também esteve próxima às diferentes respostas do poder Em relação às
demandas dos ditos diferentes. Respostas que muitas vezes, resultaram em formas
violentas e excludentes de se tratar o outro: colonização, inquisição, cruzadas,
escravidão, nazismo, etc.
É necessária uma nova postura ética de respeito ao outro e assumir a identidade
cultural sem medo e resistência. O diálogo favorece para um debate positivo das questões
raciais.
A disseminação de um projeto cultural, que enriquece e aproxima uns dos outros seja
europeu, latino, africano, asiático,... Seja indígena ou não é o povo bonito, com sangue nas
veias, pés calejados no chão desta terra, tem vida e deseja mais vida.
Educação e Diversidade Cultural: As Diferentes Presenças na Escola
Educação e diversidade cultural, não dizem respeito apenas ao reconhecimento do
outro como diferente. Significa pensar a relação entre o eu e o outro. A escola é um espaço
sociocultural em que as diferentes presenças se encontram.
Considerando as especificidades que compõe a diversidade cultural, a escola é o
caminho que precisa ser trilhado para a construção do diálogo e para a garantia da cidadania a
todos, independentemente das diferenças.
Fala-se o tempo todo em semelhanças e diferenças, ao considerarmos o outro, o
diferente, não deixamos de focar a atenção sobre o nosso grupo a nossa história, o nosso
povo, levando-nos a pensar que ao considerarmos alguém ou alguma coisa diferente, estamos
sempre partindo de uma comparação. E não é qualquer comparação, geralmente comparamos
esse outro com algum tipo de padrão ou de norma vigente no nosso grupo cultural ou que
esteja próximo a nossa visão de mundo. Esse padrão pode ser de comportamento, de
inteligência de esperteza, de beleza, de cultura, de linguagem, de classe social, de raça, de
gênero, de idade, etc.
Em Gomes (2007, p. 103):
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Há, na educação escolar, um imaginário pedagógico que tende a considerar que a
questão racial é uma tarefa restrita aos professores e professoras que assumem
publicamente uma postura política diante da mesma ou um assunto de interesse
somente dos professores (as) negros (as).
Sendo assim, a discussão a respeito não pode ficar restrita a análise de um
determinado comportamento ou de uma resposta individual. Ela precisa incluir e abranger
uma discussão política, porque diz respeito às relações estabelecidas entre os grupos humanos
e por isso mesmo não fora das relações de poder, diz respeito aos padrões e aos valores que
regulam essas relações.
Para Moran (2008, p.87): “Para mudar o mundo, podemos começar mudando a visão
que temos dele e de nós. Ao mudar nossa visão das coisas, tudo continua no mesmo lugar,
mas o sentido muda, o contexto se altera”.
Neste contexto, a diversidade cultural é um componente do humano. Ela é constituinte
de nossa formação humana. Somos sujeitos sociais, históricos, culturais e por isso mesmo,
diferente.
Refletir sobre a escola e a diversidade cultural significa reconhecer as diferenças,
respeitá-las, aceitá-las e colocá-las na pauta das nossas reivindicações, no cerne do processo
educativo. E o reconhecimento das diferenças não é algo fácil e romântico, nem sempre o
diferente nos encanta, muitas vezes ele nos assusta nos desafia, nos faz olhar para nossa
própria história nos leva a passar uma revista em nossas ações, opções políticas e individuais
e os nossos valores. Reconhecer as diferenças implica romper com preconceitos, em superar
as velhas opiniões, formadas sem reflexão, sem o menor contato com a realidade do outro.
A escola possui a vantagem de ser uma das instituições sociais em que é possível o
encontro das diferentes presenças, é um espaço marcado por símbolos, rituais, crenças
culturais e valores diversos.
Essas possibilidades do processo educativo precisam ser vista na sua riqueza, no seu
fascínio, sendo assim a diversidade deveria ser vista no que mais fascinante ela proporciona
às relações humanas. Por isso a reflexão sobre as diferentes presenças na escola e na
sociedade brasileira deve fazer parte da formação e da pratica de todos os educadores.
A complexibilidade com a relação entre diversidade cultural e currículo, sobretudo
quando o foco da nossa atenção recai sobre o segmento negro da população.
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O exercício da ética deve ser foco de reflexão e ação de todos nós, educadores e
educadoras, não podemos nos esconder atrás de um falso discurso sobre a autonomia do
professor para discriminar nossos alunos e colegas, seja do ponto de vista social, racial,
gênero, opção sexual, ou qualquer outro. E também não podemos continuar fechando os olhos
para um currículo escolar que silencia, impõe estereótipos e lida de maneira desigual,
preconceituosa e discriminatória com as diferenças presentes nas escolas.
Para os educadores lidar pedagogicamente e eticamente com as diferenças sobre
diversidade cultural e currículo não são tarefa fácil, pois tem que inserir no currículo uma
discussão propícia, ou seja, vantajosa sobre a diversidade cultural de um modo geral e sobre o
segmento negro especificamente.
Sabe-se que a construção social, cultural e histórica das diferenças, ou seja, a
diversidade é algo de belo e que dá sentido a nossa existência, pois na prática, no jogo das
relações de poder, as diferenças socialmente construídas e que dizem respeito aos grupos
sociais e étnico-raciais menos favorecidos foram naturalizados e transformados em
desigualdades.
Em nosso país, as pessoas negras e pobres enfrentam mais e maiores preconceitos,
têm que procurar entender o que é a pobreza e como ela afeta de maneira trágica a vida de
uma grande parcela da população, para depois compreendermos a complexa trama entre
diversidade cultural e currículo.
Educadores e educadoras que vivem numa sociedade com um histórico intenso de
desigualdades, exclusão e discriminação, têm que atender ao imperativo transnacional de
garantir que o tempo de escola seja um direito social, que garanta, dê espaço, discuta e
explore, de forma democrática, à vivência da diversidade e possibilite aos alunos a sua
formação enquanto cidadãos e sujeitos emancipados.
Nesta perspectiva, um currículo que se abre a diversidade deverá contemplar a história
e a especificidade do povo negro juntamente com a de outros seguimentos étnico-raciais,
sendo assim o enfrentamento e a superação do racismo e da discriminação racial está
diretamente relacionado ao desafio colocado para a educação escolar no nosso tempo.
A educação é um processo constitutivo da comunidade, por isso está presente em toda
e qualquer sociedade e que a escolarização é um dos recortes desse processo educativo mais
completo.
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Nesse processo marcado pela interação contínua entre o ser humano e o meio que
construímos o nosso reconhecimento. Este, enquanto uma experiência que atravessa toda
sociedade e toda cultura, não se caracteriza somente pela unidade do gênero humano, mas,
sobretudo, pela riqueza de sua diversidade. Diversidade de costumes, raças/etnias,
comportamentos, expressões, gostos, cultura, crenças... E esta diversidade manifesta-se nas
escolas.
A luta contra qualquer forma de naturalização e estigmatização das diferenças
tornou-se um dever da humanidade, pois as experiências humanas já vividas e as que
assistimos nesse início do século XXI têm-nos revelado que a intolerância, o racismo e a
discriminação são formas negativas de lidar com as diferenças e que poderão nos levar a
intensos processos de desumanização.
Não há como fugir dessa realidade! Pode-se até tentar fingir que “esse assunto não
nos diz respeito”, mas a diversidade cultural continuará presente nas trajetórias de nossa vida.
Quanto mais fingirmos que o trato pedagógico e ético da diversidade não é uma tarefa das
escolas e dos educadores, mais conflituosas e delicadas se tornarão as relações entre o “eu” e
o “outro”, no interior das escolas.
Mas o que seria, então, garantir a escola enquanto um direito social, igual para todos,
que respeite a diversidade cultural na sua prática e no seu currículo? Três aspectos podem nos
ajudar nessa reflexão:
1º. Garantir uma escola igual para todos, que se constitua enquanto direito social, não
se confunde com um currículo único a ser seguido por todos os alunos e professores.
2º. Deve-se considerar que o currículo não está envolvido num simples processo de
transmissão de conhecimentos e conteúdos. Ele possui um caráter político e histórico e
também constitui uma relação social no sentido
de que a produção de conhecimento nele,
se envolvida, se realizará através de uma relação de pessoas. Nesse sentido, o currículo não se
restringe apenas às idéias e abstrações.
3º. Garantir uma escola igual para todos não depende apenas de preceitos legais e
formais, mas passa também, pela garantia na lei do direito à diferença de grupos que sempre
lutaram pelo respeito às suas identidades. Essa garantia é a lei nº 10.639/03, que altera a Lei
de Diretrizes e Bases Educação Nacional (Diretrizes curriculares para a educação das relações
étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana).
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Segundo Gomes (2007, p. 106):
A lei 10.639/03 e suas respectivas diretrizes curriculares nacionais podem ser
consideradas como parte do projeto educativo emancipatório do Movimento Negro
em prol de uma educação anti-racista e que reconheça e respeite a diversidade. Por
isso, essa legislação deve ser entendida como uma medida de ação afirmativa, pois
introduz em uma política de caráter universal, a LDBEN 9394/96, uma ação
específica voltada para um segmento da população brasileira com um comprovado
histórico de exclusão, de desigualdades de oportunidades educacionais e que luta
pelo respeito à sua diferença.
Assim, a garantia na lei em que as populações negras vejam a sua história contada na
perspectiva de luta, da construção e da participação histórica, é um direito que deve ser
assegurado a todos os cidadãos e cidadãs, de diferentes grupos étnico-raciais, e é muito
importante para a formação das novas gerações e para o processo de reeducação das gerações
adultas, entre estas, os próprios educadores. Por mais avançada que essa lei possa ser, é na
dinâmica social, no embate político, nas relações de poder, no cotidiano da escola e do
currículo escolar que ela tende a ser concretizada ou não.
Portanto, a lei nº. 10.639/2003 é mais do que inclusão. É o reconhecimento da
desigualdade racial na educação e garantia do direito à diferença.
Diversidade Cultural e Práticas Curriculares: A Questão do Negro
Um dos principais desafios da escola diante da diversidade cultural de um modo geral
e da questão do negro, especificamente, é o processo de desnaturalização da raça no seu
cotidiano, nos seus currículos e nos seus projetos pedagógicos.
Diferentemente do já está cristalizado no senso comum, ser negro não diz respeito
apenas a fatores biológicos, ao fenótipo. Ser ou pertencer a um grupo étnico-racial diz
respeito, também, a fatores de ordem cultural e política.
No Brasil, a construção de um currículo que respeite a diversidade cultural, passa
necessariamente, por uma postura de combate às práticas racistas e discriminatórias no
interior da escola. A diversidade étnica e racial e as diferentes formas de como ela têm sido
trabalhadas têm de ser discutidas com todos os sujeitos da educação, porém para que supere o
racismo e a discriminação racial, muitas vezes a escola terá que adotar estratégias específicas.
Refletir sobre a cultura negra é considerar as lógicas simbólicas historicamente
construídas, ao longo da história, por um grupo sociocultural específico: os descendentes de
africanos escravizados no Brasil. Hoje somos uma nação miscigenada, uma grande parte dos
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brasileiros pode se considerar descendente de africanos. A cultura negra possibilita aos negros
a construção de um “nós”, de uma história e de uma identidade.
A cultura negra, só pode ser entendida na relação com as outras culturas existentes
em nosso país. E nessa relação não há nenhuma pureza; antes, existe um processo contínuo de
troca, mudança, criação e recriação, tensão, significação. Quando a escola desconsidera esses
aspectos, ela tende a essencializar a cultura negra e, por conseguinte, a submetê-la a um
processo de cristalização ou de folclorização.
Como aponta Gomes (2007) na sociedade e na escola brasileira, desde a Educação
Básica ao Ensino Superior, os docentes conseguem, muitas vezes, ficar indignados diante do
racismo, porém, continuam imóveis.
Nesse contexto, o passo fundante, a Lei nº. 10.639/2003 é uma ação afirmativa, fruto
do movimento social na sua pressão sobre o estado. Que vem desencadear uma política
educacional efetiva e de longo caminho a percorrer. È preciso que junto a questão racial,
outras dimensões de diversidade deveriam e necessitam ser contempladas na política
educacional em nível federal, estadual e municipal.
É importante que educadores e educadoras compreendam e saibam discutir com seus
educandos a realidade presente e os ajudem a desenvolver uma consciência desmistificadora,
abrangente nas diferenças e o valor que cada pessoa contribui para a sociedade.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Considerando os pensamentos relevantes de escritores, pesquisadores, professores e
dos movimentos sociais que com muito esforço fortaleceu a base de uma caminhada rumo ao
sucesso do respeito às diferenças, à identidade de uma sociedade que continua gritando pelos
direitos como cidadãos, é notável a magnitude da diversidade e em especial de uma das ações
afirmativas que é a lei 10. 639/2003. È ponto essencial nas práticas pedagógicas
Entende-se que se deve estudar com afinco o objetivo da lei, que professores sejam
qualificados e bem trabalhados em sua identidade e raízes, pois encontramos educadores com
resistência em aceitar sua raiz e concretizar junto à sociedade uma nova atitude.
Assim, acredita-se que a escola está inserida na sociedade e cabe a educação o papel
de formar pessoas para o respeito, acolhida, compreensão étnico-racial, sabendo relacionar-se
com qualquer etnia. Não é cabível conceber uma educação excludente neste século de
profundas transformações, com Plano Político Pedagógico de nível discriminativo.
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O caminho da educação necessita ser reconstruído, material didático aprimorado e
adaptado ao contexto real do povo, de uma comunidade, de um país. É com estas expectativas
que se afirma a responsabilidade de todos no dever de orientar crianças, jovens para aceitação
da outra pessoa. Ensinar a acolher a diversidade como algo inerente a um mundo pluralista,
dinâmico, multicultural. Um mundo onde a diferença possa ser encarada como algo natural, e
essencial para a riqueza e preservação do nosso planeta.
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