EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE SEXUAL Célio Henrique Gonçalves1 RESUMO O presente artigo como finalidade tratar a diversidade sexual na educação, e suas manifestações em várias instâncias da sociedade presente. Discute também a posição do educador diante da homossexualidade no ambiente escolar e procura desconstruir preconceitos e discriminações referentes à diversidade sexual. Procura fornecer ainda alternativas aos educadores, principalmente professores da Educação pública, para uma aproximação com jovens homossexuais, ou que apresentam tendências homossexuais, no ambiente escolar. Palavras-chave: Diversidade Sexual. Educação. Direitos Humanos. No Brasil muitos educadores se sentem despreparados para enfrentar a temática “diversidade” em suas escolas. A pesquisa “Juventudes e Sexualidade”, publicada em 2004 pela UNESCO2, mostrou que 60% dos professores brasileiros afirmaram não ter conhecimento o suficiente para lidar com a questão da diversidade em sala de aula e apontou que a dificuldade de desenvolvimento de projetos e capacitações para o corpo docente reside no fato de que o mesmo, também, está incluído em um contexto social carregado de preconceitos e dogmas. Preconceitos que, muitas vezes, são reproduzidos sem crítica no espaço escolar. A Escola tem importante função no processo de conscientização, orientação e instrumentalização dos corpos da criança e do adolescente. A instituição escolar, ao classificar os sujeitos pela classe social, etnia e sexo, tem historicamente contribuído para (re)produzir e hierarquizar as diferenças. 1 Bacharel em Teologia pelo Centro Universitário Isabella Hendrix; especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional, com ênfase em Inclusão Social pela ISEIB – BH/MG e, atualmente, trabalha como agente de relacionamento no programa Jovem Aprendiz (Instituição sem Fins Lucrativos – ISBET). 2 ABRAMOVAY, MIRIAM. Juventude e sexualidade / Miriam Abramovay, Mary Garcia Castro e Lorena Bernadete da Silva. Brasília: UNESCO Brasil, 2004. Essa tradição deixa à margem aqueles que não estão em conformidade com a norma hegemônica e, desta forma, não contempla a inclusão da diversidade sexual, proposta na atualidade. Esse cenário alerta para o papel da educação no combate à homofobia, por meio de ações que promovam a construção de uma sociedade justa e equilibrada e que garanta os direitos humanos, por intermédio da integração das Políticas Públicas citadas aos Parâmetros Curriculares Nacionais de 1997 para a Orientação Sexual. No ambiente escolar, a discriminação e o desrespeito para com as diversidades humanas, raciais, religiosas, sexuais e de gênero, são pontos significativos para evasão escolar e isto revela que a escola, enquanto instituição social, reproduz as estruturas histórico-culturais que inferiorizam, desqualificam e ou imobilizam pessoas que não respondem aos modelos cristalizados e socialmente legitimados do que é bom, bonito e correto. Assim, tratar a diversidade no ambiente escolar é um grande desafio contemporâneo. É preciso pensar uma didática e uma maneira de relacionar-se com a diversidade no ambiente escolar, procurando desconstruir preconceitos e discriminações quanto à orientação sexual dos alunos e funcionários, condição social e cor da pele. O preconceito e a discriminação como violações do direito de igualdade são, sempre, atitudes culturais dirigidas a membros de um grupo ou categoria social combinadas de crenças e juízos de valor. Por isso fica a pergunta, Por que é necessário refletir sobre as diversidades no ambiente escolar? Porque as diversidades humanas não passam despercebidas nas escolas – sejam elas de ensino fundamental, médio ou superior – e toda pessoa, independente de sua condição sexual, social e raça tem o direito à educação, dignidade, igualdade e liberdade, etc. O diálogo sobre a diversidade sexual, apesar de necessário nas escolas, muitas vezes é evitado e, no ambiente escolar, os assuntos relacionados ao sexo e à sexualidade, geralmente são reduzidos aos aspectos biológicos e médicos, são tratados por ideais heteronormativos e por profissionais inseguros ou desconhecedores do tema. O papel dos educadores na quebra do silêncio para implementar o direito humano à igualdade é fundamental. Tornando-se primordial reconhecer as diversidades sexuais e tirá-las da invisibilidade este é o primeiro passo para uma didática democrática e respeitosa. A crescente mobilização de diversos setores sociais em favor do reconhecimento das diferenças tem correspondido a uma percepção cada vez mais aguda do papel estratégico da educação para a diversidade. Ela é vista como fator essencial para garantir inclusão, promover igualdade de oportunidades e enfrentar toda sorte de preconceito, discriminação e violência, especialmente no que se refere a questões de gênero e sexualidade. Essas questões envolvem conceitos fortemente relacionados, tais como gênero, identidade de gênero, sexualidade e orientação sexual, que requerem a adoção de políticas públicas educacionais que, a um só tempo, contemplem suas articulações, sem negligenciar suas especificidades. Para isso, é preciso considerar a experiência escolar como fundamental para que tais conceitos se articulem ao longo de processos, em que noções de corpo, gênero e sexualidade, entre outras, são socialmente construídas e introjetadas. Uma experiência que apresenta repercussões na formação identitária de cada indivíduo, incide em todas as suas esferas de atuação social e é indispensável para proporcionar instrumentos para o reconhecimento do outro e a emancipação de ambos. A escola e, em particular, a sala de aula, é um lugar privilegiado para se promover a cultura de reconhecimento da pluralidade das identidades e dos comportamentos relativos a diferenças. Daí, a importância de se discutir a educação escolar a partir de uma perspectiva crítica e problematizadora, questionar relações de poder, hierarquias sociais opressivas e processos de subalternização ou de exclusão3. (SILVA, 1996, 2000 e 2001). Da mesma maneira, pode ser observada também como espaço de construção de conhecimento e de desenvolvimento do espírito crítico, onde se formam sujeitos, corpos e identidades. A escola tornar-se-ia uma referência para o reconhecimento, respeito, acolhimento, diálogo e convívio com a diversidade. Se a escola se dispuser a pensar a diversidade, automaticamente se torna um local de questionamento das relações de poder e de análise dos processos sociais de produção de diferenças e deixando de ser uma das precursoras em desigualdades, opressão e sofrimento. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC)4 deveria entender que, em uma perspectiva inclusiva, políticas educacionais que correlacionam gênero, orientação sexual e sexualidade não devem se restringir à dimensão à saúde sexual e reprodutiva. É preciso ir além e, ao mesmo tempo, partir de outros pressupostos. 3 4 SILVA, 1996, 2000 e 2001. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) O objetivo da Secadi é contribuir para o desenvolvimento inclusivo dos sistemas de ensino, voltado à valorização das diferenças e da diversidade, à promoção da educação inclusiva, dos direitos humanos e da sustentabilidade socioambiental, visando à efetivação de políticas públicas transversais e intersetoriais. Site: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=290&Itemid=816 (Consultado em 16/06/14 às 08:55 horas) Dessa forma, ao falar em diversidade sexual, a Secad/MEC deveria procurar, antes, situar questões relativas a gênero, orientação sexual e sexualidade no terreno da ética e dos direitos humanos, vistos a partir de uma perspectiva emancipadora. Assim fazendo, evitaria discursos em sala de aula que, simplesmente, relacionam tais questões a doenças ou a ameaças a uma suposta normalidade. Ao mesmo tempo, afastaria tanto posturas naturalizantes, quanto atitudes em que o cultural passa a ser acolhido ou recusado de forma simplista e acrítica. Nesse sentido, vê-se como fundamentais investimentos em formação inicial e continuada de educadores/as, uma vez que a oferecida não contempla conteúdos que os/as prepare para esses debates. Tal lacuna percebida nas escolas dificulta a adoção de uma visão positiva sobre o outro (que é percebido como diferente, desigual, inferior ou anormal), especialmente em matéria de sexualidade. Da mesma forma uma permanente revisão curricular e a produção, difusão e avaliação contínua do material didático, são importantes para promover enfoques e conteúdos pedagogicamente mais adequados. As pequenas tentativas de pensar a diversidade sexual nas escolas no Brasil, em certo sentido, repercutem nos movimentos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. Movimentos que por sua vez, integram a ampla mobilização social por direitos civis e políticos. Com o acesso a internet percebe-se uma grande aceleração da globalização, gerando, portanto movimentos por direitos humanos que se apoiam cada vez mais a temas relacionados a diversidade e sexualidade que por sua vez são discutidos e em diversas conferências e convenções organizadas pelas Organizações das Nações Unidas. Tais discussões têm catalisado a formulação de políticas e a construção de instrumentos jurídicos especialmente voltados a enfrentar as situações de desigualdade, injustiça e iniquidade. A Constituição Brasileira de 19885 representa o marco institucional-legal mais relevante na história recente, consolidando mudanças nos marcos conceituais e organizacionais, e, possibilitando transformações no campo dos direitos humanos. É importante dizer que os direitos das mulheres apresentam alto grau de consolidação, amparados em instrumentos internacionais de direitos humanos e em legislação ordinária brasileira, fortalecida a partir da Constituição. O mesmo não é verdade para os direitos de gays, lésbicas, transexuais, transgêneros e bissexuais. O fundamentalismo religioso e o repúdio à homossexualidade por parte de várias religiões, assim como a pressão exercida por grupos religiosos junto a governos e organismos internacionais têm sido as principais barreiras para a regulação internacional dos direitos de LGBT. 5 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm (Consultado em 16/06/14 às 09:00 horas) É de incumbência do governo e da escola criar condições e estratégias para que alunos homossexuais tenham liberdade de expressão e se sintam seguros no ambiente escolar, sem medo de agressões tanto físicas como morais. Para que isso possa ocorrer, o incentivo de professores e responsáveis é de extrema importância. Aulas, palestras e vídeos dialogando sobre a sexualidade e suas diferentes combinações podem ajudar nesta luta de conscientização da diversidade sexual. Luiz Mott diz em seu Artigo: O/A jovem homossexual na escola6, que a educação diferenciada para jovens homossexuais no Brasil pode parecer, para alguns professores e pais mais conservadores, uma espécie de provocação dos próprios homossexuais assumidos, desejosos em fazer proselitismo de sua orientação sexual. Porém, se deve lembrar que o princípio da livre orientação sexual dos jovens e adolescentes é um direito humano fundamental garantido pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelos principais documentos internacionais de Direitos Humanos. Assim violar tais diretos é ir contra, não só com a Constituição Federal, mas também aos órgãos de grande representatividade para o cenário internacional como o Conselho Federal de Medicina, o Conselho Federal de Psicologia, a Organização Mundial de Saúde e as principais Associações Científicas brasileiras e internacionais. Por exemplo, desde 1970, nos Estados Unidos e, desde 1985 no Brasil, deixaram de considerar a homossexualidade como desvio ou doença, mas sim uma orientação sexual tão saudável e normal quanto a bissexualidade ou a heterossexualidade; já que desde 1821, com o fim do terrível tribunal da Santa Inquisição, o amor entre pessoas do mesmo sexo deixou de ser crime7. Não existindo nenhuma lei no Brasil que condene as relações homoeróticas; considerando que respeitados teólogos católicos, protestantes e judeus negam ser pecaminosa a prática homossexual8. Já é tempo de se abandonar esta mentalidade e acabar com tamanha violência contra os jovens homossexuais. Neste sentido, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) permite uma leitura mais humanitária e menos homofóbica, podendo tornar-se instrumento legal na defesa da livre orientação sexual dos/as jovens. 6 MOTT, Luiz Roberto de Barros. O/A jovem homossexual na escola. Noções básicas de Direitos Humanos para Professores/as da Educação Básica. No prelo. 2009. 7 http://www.diversidadecatolica.com.br/opiniao_mott.asp(Consultado em 16/06/14 às 12:33 horas) 8 KOSNIK, 1982; VIDAL, 1985; HORNER, 1989; Boletim do GGB, 1996 - perguntam: se não é pecado, crime ou doença ser gay, lésbica ou transgênero, o que justifica tanto medo e repressão contra os homossexuais? Resposta: ignorância, preconceito, falta de informação científica e desrespeito aos direitos humanos fundamentais do cidadão (Manual do Sobrevivência Homossexual, 1996; ABC dos Gays, 1995). A criança e o adolescente têm o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas. (ECA Artigo 15). Humilhar, insultar ou castigar uma criança ou adolescente simplesmente porque demonstra tendência homossexual, é um acinte contra o Estatuto quando garante: “O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade e da autonomia”. A escola incentiva e impedir que crianças e adolescentes desenvolvam livremente sua orientação homossexual. Viola assim o artigo 18 da mesma Lei9. Portanto, é irrevogável que os órgãos governamentais competentes, ao divulgar a Campanha Nacional de Combate à Violência contra a Criança10, condenem não apenas a exploração sexual e prostituição infanto-juvenil, mas também o abuso psicológico e as advertências e violências físicas praticadas contra os jovens homossexuais. Pensar a Diversidade Sexual nas Escolas como Práxis é um primeiro passo para se corrigir tais abusos. Afinal, a Constituição Federal estipula como um dos objetivos fundamentais da República: “lutar contra todas as formas de preconceitos”. Luiz Mott diz que a homofobia é ainda o principal preconceito existente em nossa sociedade. Os educadores deste país devem pensar que a livre orientação sexual infantojuvenil também é direito humano e que só uma educação diferenciada, que respeite as especificidades étnicas e a livre orientação sexual das crianças e adolescentes, poderá garantir que cada um se constitua como sujeito a partir de suas diferenças. Afinal, os homossexuais também são seres humanos, cidadãos e têm os mesmos direitos que qualquer adulto, criança ou adolescente. É descabido aceitar que as escolas brasileiras deixem as crianças serem humilhadas, castigadas e violentadas física e psicologicamente só porque manifestam uma orientação sexual diferente da heteronormatividade11. Tendo em vista o patético conceito relativamente comum de muitos educadores e profissionais da saúde que se afrontam com a presença de jovens homossexuais em seu círculo de relações, Luis Mott enumera uma série de sugestões 9 Artigo 189 da LDB determina: “É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, atemorizante, vexatório ou constrangedor.” 10 http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/campanha-de-enfrentamento-a-violenciacontra-a- crianca-e-o-adolescente/nao-desvie-o-olhar.-fique-atento.-denuncie. (Consultado em 10/03/14 s 19:00 horas) 11 Perspectiva que considera a heterossexualidade e os relacionamentos entre pessoas de sexo diferente como fundamentais e naturais dentro da sociedade, levando por vezes à marginalização de orientações sexuais diferentes da heterossexual (De hetero + normatividade) Porto: Porto Editora, 2003-2014. que devem ser levadas em consideração para que o professor e a professora possam orientar um jovem que apresenta tendências homossexuais e solicita seu auxílio. Caso o adolescente procure aconselhamento junto a profissionais ou a algum amigo ou familiar, estas questões elaboradas por ele auxiliarão a orientá-lo de forma mais solidária e consequente, na busca de sua realização como ser humano12. A primeira atitude segundo Mott é não se surpreender nem fazer escândalo: o homoerotismo13 sempre existiu, sobretudo entre adolescentes. Procure ganhar a confiança do aluno ou aluna para que sinta em você um aliado com quem pode se abrir e ter solidariedade no caso de ser discriminado. A segunda medida mais inteligente e respeitadora dos direitos humanos segundo Mott, é oferecer apoio no caso de perceber que o aluno ou a aluna demonstram necessitar deste tipo de atenção. Tais jovens geralmente vivenciam profundos conflitos pessoais e sociais, pois costumam ser rejeitados pela família e pelos colegas. Ser gay, lésbica, travesti ou transexual não é um problema em si, nem reflete necessariamente transtornos familiares ou desajuste psicológico. Mott conclui que o problema é a intolerância dos outros, que como os racistas e machistas, oprimem quem não é igual a si. Com essa explicação pode-se proferir que o professor (a) e familiares devem proteger sempre o jovem homossexual contra agressões físicas e verbais. Os abusos e tratamento violento devem ser denunciados e punidos: gays, lésbicas e transgêneros devem ter sua privacidade e liberdade respeitadas. A livre orientação sexual dos jovens é também um direito humano fundamental como foi instruído anteriormente neste artigo. É necessário que não se fique apenas nos saberes, mas que a escola imprima nos demais alunos/as a discussão sobre as questões referentes ao preconceito e a discriminação na escola, numa perspectiva crítica e histórica, com vistas a uma postura contrária ao preconceito e a discriminação de qualquer espécie, para que assim, sejam solidários com seus colegas, ditos “diferentes”. É importante que os educadores conheçam os endereços de entidades e organizações gays, e que possam servir de apoio na definição da orientação sexual dos jovens. 12 MOTT, Luiz Roberto de Barros. O/A jovem homossexual na escola. Noções básicas de Direitos Humanos para Professores/as da Educação Básica. No prelo. 2009. 13 Relacionamento erótico, sem ser obrigatoriamente sexual, entre pessoas do mesmo sexo. Porto Editora, 20032014.[Consult.2014-08-16].Disponível na www: <URL: http://www.infopedia.pt/linguaPortuguesa/homoerotismo>. O adolescente inquieto com sua homossexualidade prefere geralmente conversar com pessoas fora de seu meio familiar, da escola ou da igreja. Se não tiver apoio confiável e responsável, poderá optar por experiências em lugares perigosos e marginais. Ao mesmo tempo no Brasil, nas principais capitais, já existem grupos específicos de apoio para gays, lésbicas, travestis e transexuais, além de grupos de ajuda ligados às Organizações nãoGovernamentais (ONGs) que trabalham na prevenção da AIDS e dos Direitos Humanos. Um educador de verdade não é um reprodutor de preconceitos e tradições sociais sem nexo com o mundo em que vivemos, mas sim um guia seguro que pode conduzir um individuo – aluno – ao ato reflexivo e perguntar de vez e quando: por que ele é diferente? 14 Apesar da dificuldade em se tratar a homossexualidade, no Brasil já há um programa chamado “Brasil sem homofobia”15, lançado em 2004, e criado para a não discriminação por orientação sexual de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais. O programa busca estabelecer uma cultura de serenidade colocando o respeito para todos (as). Apesar de pouco conhecido, este já é bastante significativo, pois assegura ao homossexual o direito de denunciar qualquer forma de abuso contra tal grupo através do “Disque Direitos Humanos”, que serve para registrar denuncias, encaminhar para rede de proteção e responsabilização e informar à pessoa sobre as providencias cabíveis. CONSIDERAÇÕES FINAIS Não se pode deixar de citar O kit gay que é um material destinado a combater a homofobia nas escolas públicas, a distribuição do material a principio previsto para 2010 não aconteceu, até que em 25/05/2011 a presidenta Dilma Rousseff cancela a distribuição do kit 14 STANLEY ALCUNHA, André. de André Luiz Ribeiro é professor e escritor; autor do livro “O Cadáver” (Editora Multifoco – 2013); presidiu o Centro acadêmico do curso de História no UNIFEG em 2007, é membro efetivo da Ass. Dos Historiadores e pesquisadores dos Sertões do Jacuhy desde 2004. Atua hoje como professor e pesquisador de História Cultural. Também leciona língua inglesa, idioma que domina desde a adolescência 15 Brasil sem homofobia: Criado com o objetivo apoiar: “Projetos de fortalecimento de instituições públicas e não-governamentais que atuam na promoção da cidadania homossexual e/ou no combate à homofobia;” “Capacitação de profissionais e representantes do movimento homossexual que atuam na defesa de direitos humanos;” “Disseminação de informações sobre direitos, de promoção da auto-estima homossexual;” “Incentivo à denúncia de violações dos direitos humanos do segmento GLBT”. Brasil sem Homofobia, Conselho Nacional de Combate a Discriminação, 2004, p. 8. nas escolas, usando como justificativa a rebelião que a bancada evangélica e católica do Congresso ameaçou fazer, caso o material fosse entregue nas escolas. Assim, os alunos ficaram sem o kit de combate a homofobia, mas também não foi criado nenhum projeto em substituição para orientar os alunos a respeito da sexualidade e homossexualidade. Pode-se finalizar que o olhar do heterossexual a respeito do homossexual ainda é formulado pelo preconceito, não existe uma integral aceitação no convívio diário com uma pessoa que se declare diferente. A maioria não se importa com a orientação homossexual de outrem, desde que, este viva sua sexualidade fora do convívio dos ditos homens e mulheres “naturais”. A diversidade sexual nas escolas é outro ponto crítico, pois mesmo os que concordam com uma orientação sexual “fora do padrão”, não aceitam o ensinar sobre a realidade da homossexualidade na escola. É de obrigação da escola criar condições e estratégias para que alunos homossexuais tenham liberdade de expressão e se sintam seguros no ambiente escolar, sem medo de agressões tanto físicas como morais. Para que isso possa ocorrer, o incentivo de professores e responsáveis é de extrema importância. Aulas, palestras e vídeos dialogando sobre a sexualidade e suas diferentes combinações podem ajudar nesta luta de conscientização da diversidade sexual. A iniciação de informações como estas nas escolas é um grande auxílio na luta contra a homofobia. Discutir o assunto abertamente é a melhor maneira de erradicar com o preconceito, proporcionando palestras aos alunos, que ajudem a entender a sexualidade e homossexualidade. Somando com aulas, desenvolvidas por professores capacitados, não só teoricamente, mas com práxis, para que o aluno possa ampliar seu modo de pensar a sociedade presente, para que haja respeito nas diferentes opções sexuais. REFERÊNCIAS ECO, Umberto. Como se faz uma tese. 3ª ed. São Paulo: Perspectiva, 1983. JUNQUEIRA, Rogério Diniz. (organizador). Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. 1ª ed. Brasília: Unesco, 2009. MOTT, Luiz. Homossexualidade: mitos e verdades. 1ª ed. Salvador: Grupo Gay da Bahia, 2003. MOTT, Luiz Roberto de Barros. O/A jovem homossexual na escola. Noções básicas de Direitos Humanos para Professores/as da Educação Básica. No prelo. 2009. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm (Consultado em 16/06/14 às 09:00 horas) http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=290&Itemid=816 (Consultado em 16/06/14 às 08:55 horas) http://www.diversidadecatolica.com.br/opiniao_mott.asp(Consultado em 16/06/14 às 12:33 horas) http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/campanha-de-enfrentamento-aviolencia-contra-a-crianca-e-o-adolescente/nao-desvie-o-olhar.-fique-atento.denuncie(Consultado em 10/03/14 às 19:00 horas) heteronormatividade In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2014. [Consult. 2014-08-16] http://www.infopedia.pt/lingua- ;jsessionid=z2CxKbS2lHN0Ot4ZQia0Uw >. STANLEY ALCUNHA, André. de André Luiz Ribeiro é professor e escritor; autor do livro “O Cadáver” (Editora Multifoco – 2013); ECO, Umberto. Como se faz uma tese. 3ª ed. São Paulo: Perspectiva, 1983. JUNQUEIRA, Rogério Diniz. (organizador) Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. 1ª ed. Brasília: Unesco, 2009. MOTT, Luiz. Homossexualidade: mitos e verdades. 1ª ed. Salvador: Grupo Gay da Bahia, 2003. 16