Porto Alegre, setembro 2008
Ano VII nº. 52 (Edição Especial)
Diferente da eleição anterior para Prefeito de Porto
Alegre, o tema de Orçamento Participativo não tem
sido central no discurso dos candidatos. Saúde,
Educação, Transporte Público e muitos outros temas
preenchem a propaganda eleitoral na televisão, no
rádio e na internet, mas os candidates pouco falam
sobre seus planos para o OP (OP). Contudo,
existindo uma pesquisa de 2008 mostrando o apoio
de 74% da população da cidade ao OP, os
candidatos têm ao menos que comentar alguma
coisa sobre o OP, nem que seja só para deixar claro
seu apoio genérico ao processo. Abaixo, estão as
opiniões e planos dos candidatos para Prefeito de
Porto Alegre, recolhidos da propaganda eleitoral de
cada um, da imprensa e de entrevistas com o
pessoal dos comitês dos candidatos, realizada pelo
estudante e pesquisador Trevor Lyons, da
Universidade de Tulane, em New Orleans (USA).
Os candidatos, a eleição e o Orçamento Participativo
Trevor Lyons, cientista político
.
José Fogaça (PMDB, PDT, PTB e PSDC - Cidade Melhor Futuro Melhor)
O argumento central feito por Fogaça, no seu
tanto quanto limitado a referências à gestão anterior.
discurso de campanha sobre o OP, utiliza a
Faltam planos para o OP no seu segundo mandato
continuidade do OP durante seu governo como um
(caso ganhe a eleição).
sinal de cumprimento de seus compromissos da
No Programa de Governo, Fogaça cita ainda
campanha anterior. Ele argumenta que herdou o OP
pesquisa realizada pelo Banco Mundial, “Para um
com muitas demandas atrasadas (segundo ele, 907).
Orçamento Participativo Mais Inclusivo e Efetivo em
Alega que seu governo executou muitas delas e
Porto Alegre”, e diz que implementará as
também bastante das demandas novas. Ele
recomendações feitas na pesquisa, incluindo o
menciona a participação de 14.500 pessoas nas
incentivo à inclusão de outros grupos sociais no OP.
Assembléias Regionais e Temáticas em 2008 como
O carro chefe de sua política de democracia
um indicador que ele ampliou a participação no OP,
participativa, porém, é a Governança Solidária Local,
dando-lhe maior credibilidade. Na propaganda
um programa que começou durante seu governo e
eleitoral, Fogaça fala sobre o OP significantemente
que se baseia na busca de vínculos entres setores
mais que qualquer outro candidato. De fato, OP fica
privados e púbicos como forma de prover obras e
na primeira parte da primeira seção de seu Programa
serviços para o cidadão de Porto Alegre.
de Governo. Entretanto, seu discurso sobre OP é um
Maria do Rosário (PT e PRB - Frente Popular)
Sem surpresa, a candidata do PT é a favor da
Assim como no programa de Fogaça, o OP fica no
conservação e a aprofundamento do OP. Ela critica
início do Programa de Maria do Rosário, mas não
Fogaça por não ter feito uma boa gestão do OP. Em
oferece detalhes concretos das propostas de
sua campanha, o PT reclama que Fogaça está
melhoria do processo que apresenta. A proposta
“esvaziando” o OP. Maria do Rosário disse à Zero
central visa o uso de Tecnologia da Informação para
Hora que “não é verdade que a atual gestão manteve
ampliar a base de funcionamento do OP. Propõe,
o OP como era, não priorizou o OP.” O PT quer
também um aumento da participação de jovens no
lembrar as pessoas de que OP foi uma criação dele
OP, o aprofundamento da discussão do OP e um
e que o crédito pelo funcionamento atual do OP
“controle da execução dos Planos de Investimentos,
pertence a ele e não ao Fogaça. Contudo, essa
da despesa, da receita, das dívidas públicas e do
critica não ficou saliente na propaganda eleitoral de
financiamento do Município.” Além disso, ela quer
Maria do Rosário.
promover uma avaliação do Ciclo do OP, começando
já em 2009.
Manuela D’Ávila (PC do B, PPS, PSB, PR, PMN, PT do B e PTN - Porto Alegre é Mais)
Dos três principais candidatos, com chances de
Governança Solidária Local. Em seu comitê, uma
vitória segundo as pesquisas, Manuela é quem
pessoa afirmou que entre os planos de Manuela para
menos fala em sua propaganda eleitoral sobre o OP.
o OP se incluem a ampliação da participação da
Coligada ao PPS, partido que integrou o Governo
juventude e da classe média, assim como o uso de
Fogaça (e em parte nele continua), ela não tem a
OP como ferramenta de inclusão social e “não só
mesma liberdade de Maria do Rosário para criticar a
para fazer obra.”
gestão atual do OP. Ela diz que “respeita e defende o
Ela também se refere à necessidade de incluir a
OP,” e que “a Prefeitura tem de dar seqüência às
representação de dirigentes de associações
prioridades escolhidas pelo povo.” Ela acredita que,
comunitárias, de modo a evitar a sua representação
lado a lado com o OP, deve ser mantida também a
por “procuração” através dos Conselheiros no COP.
Luciana Genro (PSOL e PV - Sol e Verde)
Luciana Genro tem sido a candidata mais crítica ao
também acredita que “muitas vezes, o OP acaba
OP em sua forma atual, advogando mudanças mais
sendo um espaço de disputa político-partidária e não
radicais que os outros candidatos. Em entrevistas,
resulta numa verdadeira democracia.” Para melhorar
ela disse que “o Orçamento Participativo precisa ser
a situação, Luciana Genro defende que, primeiro, o
revitalizado, porque tem sido desrespeitado” e que “o
governo tem que garantir um nível básico de
OP tem um erro crucial”, embora ela “não ache que o
serviços, para que necessidades básicas não tenham
OP tenha que terminar.” Ela aponta que muitas das
que passar pelo OP.
obras aprovadas pelo OP não são realizadas e que
Ela quer “definir o conjunto da estratégia da cidade
demandas bem pequenas tem que passar pelo
de forma mais democrática e de forma mais direta
processo do OP (como cobertura de paradas de
com a população, empoderando mais as pessoas
ônibus, reformas das escolas), as quais não
que vão às assembléias e o que elas decidem”.
precisariam passar para um processo tão longe. Ela
Onyx Lorenzoni (DEM, PP, PSC – Porto Futuro Alegre)
Semelhante aos demais candidatos, Onyx afirma que
públicas, uma critica que fez Fogaça acusar Onyx de
“o OP é patrimônio de Porto Alegre, que deve ser
desrespeitar o OP.
preservado e ampliado”. Mas ele avalia que o OP
Para melhorar o processo, Onyx propõe reuniões
“lamentavelmente é usado como instrumento
temáticas para “fazer a pré-seleção das obras”,
partidário.” Ele criticou Fogaça por uma suposta
ocorrendo “a definição final por região da cidade e a
deferência ao OP na responsabilidade pelas obras
votação por meio de cupom que irá para as
residências na conta de água”.
Nelson Marchezan Júnior (PSDB – Saúde, Porto Alegre!)
qualidade ao processo decisório. Marchezan Júnior
Marchezan também acha que “OP é uma conquista
considera igualmente que o aperfeiçoamento da
de Porto Alegre.” Contudo, ele disse que “há muito
transparência também contribui para aprimorar o
espaço para usar melhor esse fórum de participação
processo deliberativo.
popular”. Ele propõe a melhoria do sistema de
informação utilizado pelo OP, de modo a dar mais
Vera Guasso (PSTU e PCB - Frente de Esquerda)
Vera Guasso acredita que OP deve ser transformado
destino de 100% do orçamento do município”, uma
em “conselhos populares, que decidirão sobre o
proposta feita por Olívio Dutra, em 1988.