BIBLIOTECA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA PARAÍBA: um espaço aglutinador de
informação jurídica
Patrícia Helena do Egypto Lucena Ferreira1
Denise Gomes Pereira de Melo2
Resumo
Aborda a biblioteca jurídica, sua definição e serventia, onde atua um profissional capacitado,
denominado bibliotecário jurídico, sem esquecer de tratar da informação de um modo geral, que é
um direito básico garantido a todos, e, a informação jurídica, que é formada por um tripé
informacional distinto: Legislação, Doutrina e Jurisprudência. Descreve ainda o usuário da
informação jurídica, considerado o elemento fundamental de todos os sistemas e unidades de
informação. Com o intuito de verificar se a Biblioteca da Procuradoria da República está
respondendo às necessidades informacionais de seus usuários. Um questionário utilizado, com o
qual constatamos que o acervo condiz com o interesse informacional dos usuários dessa instituição.
Foi elaborado um instrumento disseminador do acervo da Biblioteca da Procuradoria da República
no Estado da Paraíba, em forma de bibliografia.
Palavras-chave:
BIBLIOTECAS JURÍDICAS
INFORMAÇÃO
INFORMAÇÃO JURÍDICA
USUÁRIO DA INFORMAÇÃO JURÍDICA
1 INTRODUÇÃO
Este artigo tem como base à monografia intitulada “Biblioteca da Procuradoria da
República no Estado da Paraíba: um espaço aglutinador de informação jurídica”, que teve
como objetivo geral verificar se o acervo da Biblioteca da Procuradoria da República no
Estado da Paraíba está respondendo às necessidades informacionais de seus usuários.
Partindo do princípio de que a informação é um instrumento essencial para o avanço
e a difusão do conhecimento e que também muda a mentalidade e o comportamento
humano, ajudando na tomada de decisão, no crescimento profissional, então passa a ser um
elemento considerado indispensável ao ser humano, contribuindo com eficácia para o
desenvolvimento dos indivíduos. A informação jurídica, outro enfoque do trabalho, muda
com rapidez, daí o processo de seleção da informação jurídica tornar-se cada vez mais
criterioso, devido à aceleração das mudanças nas leis, emendas constitucionais, decretos,
1
Graduada em Biblioteconomia
2
Profª. do Departamento de Biblioteconomia e Documentação/CCSA/UFPB
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etc, acarretando uma crescente obsolescência das publicações. Para a biblioteca jurídica
acompanhar essa evolução, faz-se necessário uma contínua exploração da literatura
jurídica, veículo do Direito, pois esta, a todo instante, atualiza-se frente às novas realidades
sociais detectadas pela área jurídica.
Foi oportuno elaborar um estudo sobre a Biblioteca da Procuradoria da República
no Estado da Paraíba, que para sua viabilização, delimitou-se o que se entende por
bibliotecas, bibliotecas jurídicas, informação, informação jurídica, bibliotecário jurídico,
usuários da informação jurídica e bibliografia.
Nota-se que nas instituições jurídicas, o uso da informação está cada vez mais
presente nas atividades do dia a dia. Para garantir um adequado fluxo de informação é
necessário reforçar o acesso ao conhecimento para a tomada de decisões nesses espaços,
uma vez que a informação está ligada ao conhecimento do ambiente interno e também o
externo. Nesse sentido, a evolução da tecnologia da informação, contribui
significativamente para o desenvolvimento das ações em geral. Convém salientar que a
facilidade de acesso às redes e bancos de dados coloca ao alcance de todos uma quantidade
de informação cuja absorção total é inviável. Nesse contexto é necessário pesquisar uma
gama de informações expressivas, sabendo como localizar e analisar fatos relevantes ao
contexto jurídico. Dada a necessidade de obter informações cada vez mais rápidas, surgem
novas tendências que objetivam recuperar a informação de forma acelerada. Neste caso, a
disseminação da informação assume um papel de grande importância, porque no fluxo de
informação, para decidir e agir, necessita ser bem planejado senão a informação não circula
e não se completa.
2 VIAJANDO PELA TEORIA
2.1 BIBLIOTECAS
Durante a Idade Média o acesso às bibliotecas limitava-se apenas aos que
pertenciam a ordens religiosas, pois ler e escrever eram habilidades quase exclusivas dos
religiosos e não se destinava a leigos.
Com o surgimento da imprensa as bibliotecas deixaram de ser tesouros para se
transformar em serviços e os livros perderam o seu valor material para se tornarem material
de consumo tornando-se um bem progressivamente mais acessível e de disseminação mais
ampla.
No Brasil, a educação e a biblioteca firmaram-se como elementos inseparáveis. As
bibliotecas com os seus livros foram instrumentos de elevação do nível cultural e alavancas
do desenvolvimento. São mantidas para um público que busca nas bibliotecas o que jamais
encontrariam em outro lugar, a leitura. A leitura amplia o conhecimento e recupera o
homem, a informação é considerada como instrumento de ascensão do intelecto humano.
A busca do conhecimento pelos usuários das bibliotecas tem sido solicitada através
de problemas que necessitam ser solucionados. A resposta a esses problemas é apresentada
pelas informações obtidas através de atendimentos realizados por bibliotecas.
A biblioteca especializada pode ser conceituada como uma biblioteca que mantém
um acervo exclusivamente dedicado a publicações sobre um assunto ou sobre um grupo de
assuntos em particular. São bibliotecas que abrangem sempre um determinado número de
Biblionline, v. 2, n. 1, 2006
obras sobre assuntos afins ou relacionados, variando no campo do conhecimento que
cobrem.
Para que uma biblioteca especializada satisfaça as necessidades informacionais de
seus usuários, é necessário que os profissionais da informação que nela atuam conheçam os
assuntos especializados e que estes interessem, em particular, às pessoas em questão.
Quanto maior for a homogeneidade, tanto de público quanto de informação, menos
complexas são as ações para informar. Se ambos forem homogêneos há um grau maior de
facilidade para encontrar a informação desejada pelo usuário.
2.2 BIBLIOTECA JURÍDICA
A biblioteca jurídica é aquela em que seu acervo é constituído de coleção de livros e
outros documentos na área jurídica, fornecendo informação que seja útil para sua clientela.
Faz parte de seu acervo livros, periódicos jurídicos, súmulas, decretos, diário oficial
e da justiça, legislação, jurisprudência, doutrinas, códigos, leis, decretos etc. Dentre os
suportes informacionais citados acima, podemos destacar:
•
Doutrina: suporte onde o usuário se baseia para pesquisa, compilação de entendimentos
a respeito de uso de determinada matéria de cunho científico. Constitui-se por
informações sobre a Ciência do Direito.
•
Jurisprudência: é a reunião de julgamentos sobre determinado assunto, formada pela
decisão dos juízes e tribunais.
•
Legislação: é o conjunto de leis editadas. Formada por atos normativos, leis, decretos,
portarias e todos os demais tipos de normas e regulamentos.
•
Códigos: coleção de leis. Conjunto metódico e sistemático de disposições legais
relativas a um assunto ou a um ramo do direito.
A biblioteca jurídica é aquela que facilita e divulga o acesso à informação
jurídica de forma ágil e eficiente. Uma biblioteca jurídica deve sempre ser:
• Atenta às fontes de informação indiferente ao seu suporte;
• Deve possuir um bibliotecário astuto e capaz de organizar a informação para que
possa ser localizada e utilizada independentemente do seu suporte;
• Especialista no uso de fontes jurídicas ou não.
Os instrumentos de trabalho de uma biblioteca jurídica variam desde as fontes
formais e tradicionais aos mais modernos meios de controle da informação, objetivando
disseminar a informação jurídica, especialmente na esfera de suas instituições
mantenedoras, com o intuito de subsidiar as decisões processuais em fluxo, como
também auxiliar a todos os juristas no cumprimento da justiça. São provenientes de
órgãos governamentais, universidades ou escritórios de advocacia e atuam como
principal veículo disseminador deste tipo de informação.
Assim como as demais bibliotecas, as jurídicas devem estar organizadas visando a
satisfação de necessidades informacionais específicas deste público. Nestes termos, as
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mesmas devem possuir um bom planejamento no desenvolvimento de suas coleções, com a
finalidade de terem seus acervos sempre adequados para satisfazer seu público específico,
como também oferecer serviços tais como disseminação da informação, empréstimo, ,
catalogação etc., visando atender aos objetivos principais das mesmas, tendo à frente um
profissional capacitado.
2.2.1 Bibliotecário Jurídico
Um bibliotecário pode atuar em bibliotecas jurídicas universitárias, bibliotecas
de órgãos governamentais, bibliotecas de escritórios de advocacia.
As atribuições de um bibliotecário jurídico variam de acordo com o local que
trabalha (universidade, bibliotecas governamentais, escritórios de advocacia) ou mesmo
em relação a sua especialização (bibliotecário de referência, indexador, no
desenvolvimento da coleção). Em instituições menores onde há um ou dois
profissionais contratados, o bibliotecário precisa, muitas vezes, ser o administrador,
catalogador e o pesquisador.
Para Passos (1999, p.04) um bibliotecário jurídico deve sempre:
Demonstrar forte compromisso com a excelência do serviço ao
usuário; reconhecer a dissensão dos usuário; demonstrar
conhecimento do sistema legal e da profissão jurídica; entender o
contexto sócio, econômico e político em que o sistema legal existe;
demonstrar conhecimento da teoria da Ciência da Informação e do
ciclo documentário; demonstrar compromisso com o trabalho em
grupo para alcançar objetivos comuns; compartilhar conhecimento e
habilidades com colegas e usuários; dispor de habilidades de
comunicação e ser capaz de promover a biblioteca e defender suas
necessidades; comunicar-se efetivamente com editores e com a
indústria gráfica para promover os interesses da biblioteca; procurar
sempre o desenvolvimento pessoal e profissional através da educação
continuada; prover e personalizar serviços de referência sobre tópicos
jurídicos; avaliar a qualidade, autenticidade, acuracidade e o custo das
fontes tradicionais e eletrônicas, e mostrar a importância delas para o
usuário; auxiliar o usuário com as pesquisas jurídicas utilizando tanto
os recursos impressos quanto eletrônicos; auxiliar aqueles que não são
advogados no acesso às leis dentro das diretrizes e códigos aplicáveis;
agregar conteúdo a variedade de recursos e sintetizar a informação
para criar produtos personalizados para o usuário; criar instrumentos
de pesquisa e bibliografias em Direito e controlar as tendências em
áreas específicas do Direito.
É necessário também buscar um conhecimento prévio tanto da área jurídica,
quanto das novas tecnologias e isso se faz através da experiência e capacitação.
É cabível ao profissional da informação, respeitar sempre as individualidades
pessoais, demonstrar disponibilidade e abertura para o trabalho de busca conjunta de
soluções através da informação.
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O profissional da informação busca obter, antes de proceder qualquer coleta,
algum tipo de preferência ou orientação que servirá como uma direção, ajudando a
autenticar o seu trabalho. Para isso é importante identificar na organização as pessoas que
funcionam como elos de ligação, possuindo visão global da mesma.
Nas organizações jurídicas, a administração da informação é feita em conjunto,
juristas e profissionais da informação trabalham em parceria, podendo ser tarefa bastante
satisfatória para ambos. Isso porque, se predispostos a confiar um no outro, pode ocorrer,
além de interação humana, transferência de conhecimento, e o aprendizado contínuo que a
área jurídica cobra e proporciona, objetivando um resultado positivo.
3 INFORMAÇÃO
O acesso à informação é um direito básico a ser garantido a todos. Partindo dessa
afirmação poderemos dizer que a informação é essencialmente vista como uma ferramenta
valiosa e útil para os seres humanos em suas tentativas de prosseguir com sucesso em suas
vidas. Conforme o indivíduo se move através do tempo e espaço, assume-se que ela tanto
pode descrever como predizer a realidade, e, na verdade, permite ao indivíduo mover-se de
modo mais eficiente.
A informação é considerada hoje, o veículo, a fonte do conhecimento que todos os
seres humanos procuram deter em suas mãos , pois ela é o alicerce do desenvolvimento
humano. Ela está (ou deveria) presente em toda parte, principalmente em centros de
informação como: bibliotecas, museus, arquivos, onde o usuário vai em busca de encontrar
a informação desejada, cabendo às entidades responsáveis pela disseminação da informação
atender as expectativas destes.
A informação para ter qualidade é preciso ser relevante, confiável, atual, acessível,
precisa, oportuna e deve ser ajustada às demandas e expectativas dos usuários. O valor da
informação está associado à utilidade que ela representa ao público a quem se destina.
Nos últimos tempos, a informação tornou-se a mais poderosa força de
transformação do homem, encontrando-se presente no cotidiano do indivíduo através das
relações sociais, econômicas e culturais e, adquirindo, neste sentido, um caráter decisivo
para o alcance da cidadania, das metas e dos objetivos propostos pelo próprio homem,
criando um vínculo de dependência com a informação para sua melhor adaptação ao meio
em que vive. A informação, quando usada sabiamente, contribui como instrumento
formador da consciência crítica do indivíduo, podendo levá-lo à conquista do sucesso
intelectual e profissional, caso contrário, pode levá-lo ao fracasso e à própria estagnação.
Beneyto (2000) reforça essa idéia quando afirma que a informação, quando assimilada
adequadamente, gera novo conhecimento, alterando o estoque mental de informações do
indivíduo e traz ganhos ao seu progresso e ao desenvolvimento do seu grupo. A
informação, hoje, adquire uma característica de mercadoria, ou seja, pode ser intercambiada
em troca de algo. Enquanto mercadoria assume força de poder.
A informação é ao mesmo tempo uma necessidade e um direito. As unidades de
informação constituem o principal ponto de contato entre o conhecimento e o
desenvolvimento humano.
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3.1 INFORMAÇÃO JURÍDICA
São vários os tipos de informação e um destes é a informação jurídica que pode ser
entendida como afirma Passos (1999, p.36),como:
Toda unidade de conhecimento humano que tem a finalidade de embasar
manifestações de pensamento de jurisconsultos, advogados, legisladores,
desembargadores, juízes e todos aqueles que lidam com a matéria jurídica,
quando procuram estudar (do ponto de vista legal) ou regulamentar
situações, relações e comportamentos humanos, ou ainda quando
interpretam e aplicam dispositivos legais.
A informação jurídica é originada fundamentalmente por um tripé informacional,
distinto: Legislação, Doutrina e Jurisprudência.
O volume de informação jurídica gerada e demandada tem aumentado rapidamente,
em decorrência da constante desatualização da legislação, alterando automaticamente o
conjunto sistemático do Direito.
A informação jurídica é elemento imprescindível para que se alcance objetivos no
âmbito jurídico, havendo portanto, uma necessidade de sistematização destes dados para
que haja um controle e um alcance destas propostas neste âmbito.
O Direito relaciona-se com todas as áreas da vida humana, sendo, portanto, de
caráter essencialmente interdisciplinar. No ordenamento jurídico brasileiro, há uma
abundante produção de informação jurídica, começando pela proliferação de atos
normativos, de hierarquia superior e inferior, passando pela jurisprudência e a doutrina,
normas jurídicas dos Estados e do Distrito Federal, legislação de hierarquia inferior e a
legislação estrangeira, que muitas vezes é utilizada como ponto de partida para os
legisladores brasileiros, porque indicam as soluções já encontradas por outros países para
problemas semelhantes aos nossos.
As fontes de informações jurídicas dão suporte às atividades, tanto do Poder
Público, quanto da iniciativa privada e têm tido um crescimento bastante acelerado. Pode-se
mesmo afirmar que, no Brasil, o setor da informação jurídica é o que mais cresce e se
desenvolve, sendo economicamente lucrativo.
Nos últimos dois anos, os tribunais vêm disponibilizando seus julgados através da Internet
e também de discos óticos, possibilitando o acesso a um volume cada vez maior de
informações jurisprudenciais.
Para Rezende (2000, p.62) os advogados devem observar a evolução da
disponibilização da informação jurídica :
Nos escritório de advocacia, vistos como indústrias que processam e
transferem conhecimento, na busca de soluções para os problemas do
cliente, a essência do trabalho é a manipulação, reelaboração e
transferência das informações. O conhecimento acumulado e transferido
no ambiente de um escritório de advocacia envolve tecnologia, conteúdo
informacional e, principalmente interação entre pessoas.
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O usuário é o elemento fundamental de todos os sistemas de informação; é a ponte
da orientação e da concepção das unidades e dos sistemas de informação, é a razão de ser
da unidade de informação.
3.2 USUÁRIO DA INFORMAÇÃO JURÍDICA
Para Moraes (1994, p.219) “usuário da informação é todo indivíduo, grupo de
comunidade favorecido com os serviços da biblioteca, sistema de informação ou centros de
informação e documentação”.
Para Sanz Casado (1994, p. 19) “usuário da informação é aquele indivíduo que
necessita de informação para o desenvolvimento de suas atividades”.
O usuário utiliza as informações de acordo com suas necessidades informacionais,
na qual podemos citar :
•
Informação seletiva – é aquela requisitada por indivíduos ou um pequeno grupo, que
realizados nas necessidades básicas e participativas na sociedade, utiliza a informação
para potencialização do seu conhecimento;
•
Informação contextual – é a informação requisitada por indivíduos ou grupos que,
satisfeitos em suas necessidades básicas, busca esse tipo de informação como garantia
de permanência para os diversos contextos dos quais participa profissional,
comunidade, etc;
•
Informação utilitária – é aquela informação utilizada para suprir necessidades básicas
de indivíduos ou grupos. Esse tipo de informação, se caracteriza por responder a
questões relacionadas a alimentação, habitação, vestuário, saúde, educação, etc.
Os usuários típicos dos serviços de uma biblioteca jurídica são juízes, juristas,
legisladores, professores e alunos do curso de Direito e o cidadão comum que têm como
objeto de pesquisa: leis, doutrinas, jurisprudências e julgados dos mais diversos Tribunais.
A demanda da informação jurídica tem crescido bastante em conseqüência do
público interessado em prestar concurso público, não apenas aos destinados à carreira
jurídica, mas para outras que no programa abrange também algumas áreas jurídicas.
3.3 BIBLIOGRAFIA
Figueiredo (1987, p.78) define bibliografia “como o conhecimento de todos os
textos impressos ou multigrafados.(Reproduzir por meio de duplicador de qualquer espécie,
sem intervenção dos processos de impressão propriamente ditos).”
Bibliografia é a ciência do livro, na qual se fundamenta na pesquisa, na transcrição,
na descrição (resumo) e no arranjo dos textos, visando organizar serviços com o objetivo de
facilitar o trabalho intelectual.
Hoje existem bases de dados, que são considerados dispositivos eletrônicos, cuja
vantagem é tornar a consulta extremamente prática e rápida. Para a biblioteca, vantagem é
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utilizar um software de pesquisa, com boa pontencialidade e compartilhar informações com
as demais bibliotecas. Se não for pela mídia impressa, a maioria das bibliotecas procura
outras formas de disseminar informações relevantes para os usuários da instituição.
A internet, por sua vez, abriu caminho à gestão interativa da informação e do
conhecimento, passando de documento registrado em suportes analógicos para a
informação digital. Assim uma verdadeira revolução aconteceu nos sistemas de
recuperação, que passaram da busca em campos formatados, da informação estruturada em
campos limitados a palavras, e da tradução dos termos da linguagem natural para a
linguagem documentária para o uso de sistemas de recuperação textual e de inteligência
artificial. Com isso o meio mais utilizado na comunicação interna é a intranet, que divulga
as novas aquisições e também para pesquisas.
As bases de dados textuais, têm a capacidade virtualmente ilimitada quanto à
extensão e número dos textos referenciados.
4 AMBIENTE DE ESTUDO
São princípios institucionais da Procuradoria da República no Estado da ParaíbaPR/PB a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional, sendo assegurada ao
Ministério Público autonomia funcional e administrativa. Assim sendo, o membro do
Ministério Público atua com independência na busca pelo respeito às leis e à Constituição
de nosso país.
A Procuradoria da República no Estado da Paraíba-PR/PB atua junto à Justiça
Federal em casos que envolvam, de alguma forma, o interesse federal. O artigo 102, da
Constituição Federal, descreve os casos que devem ser resolvidos na Justiça Federal, o
membro da PGR-PB Federal é denominado de Procurador da República.
Os Procuradores da República no Estado têm como função representar o Ministério
Público Federal dentro de seu estado nos assuntos de sua competência e o quadro é
composto por 04 (quatro) membros.
Faz parte da PR/PB a Coordenadoria de Administração (CA) que trata da execução
de atividades relacionadas a pessoal, serviços gerais e patrimônio, planejamento, orçamento
e finanças. A estrutura da Coordenadoria de Administração inclui as seguintes seções: a
seção de pessoal na qual executa as atividades relacionadas à administração de pessoal e
desenvolvimento de recursos humanos; Seção de Material e Patrimônio que tem a função
de receber, conferir e atestar o recebimento de materiais adquiridos; registrar e cadastrar os
bens móveis e imóveis de responsabilidade da Procuradoria, entre outros; a Seção de
Execução Orçamentária e Financeira tem como função planejar e controlar as atividades
relacionadas à movimentação e à utilização dos recursos orçamentários e financeiros; a
Seção de Atividades Auxiliares tem como função executar as atividades relacionadas à
portaria, vigilância, zeladoria e transporte; Gerência do PLAN-ASSISTE trata dos assuntos
referentes aos planos de saúde (PLAN-ASSISTE e UNIMED) relativos aos funcionários e
membros da Procuradoria; a Comissão Permanente de Licitação é formada por servidores
da Procuradoria com o objetivo de realizar as licitações necessárias. A Coordenadoria
Jurídica (CJ) supervisiona as atividades de apoio judiciário relativos ao acompanhamento,
entrada e saída de processos da Unidade, bem como, assistência aos Procuradores na área
jurídica. A Coordenadoria de Documentação e Informação Jurídica (CDIJ) coordena e
executa as ações de suporte às atividades de organização e sistemas de informação da
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Procuradoria, através de pesquisas, classificação, registro, divulgação de trabalhos jurídicos
e acessibilidade ao acervo e aos serviços oferecidos.
A Biblioteca da Procuradoria da República no Estado da Paraíba está situada na Av.
Getúlio Vargas, 277, no centro da cidade de João Pessoa-PB.
O acervo é composto de aproximadamente 3000 documentos, entre livros,
periódicos, folhetos, teses e monografias. Além dos materiais impressos, a Biblioteca
contém, no seu acervo, informações em cd-rom e possibilita o acesso à Internet.
Seu acervo abrange essencialmente a área jurídica, mas existem informações em
áreas como: informática e literatura.
A Coordenadoria de Documentação e Biblioteca - CDB tem como uma das
atribuições levar ao conhecimento dos usuários o Informativo da Ação Direta de
Inconstitucionalidade – ADIN, assunto/matéria, instrumento complementar de uma base de
dados vinculada ao Gabinete do Procurador-Geral da República, que se destina ao
acompanhamento do controle concentrado ou in abstrato de normas exercido pelo STF.
Trata-se de uma listagem alfabética com os principais argumentos utilizados pelos analistas
processuais nas pesquisas do dia-a-dia, que informa se há apreciação pendente ou se, do
contrário, a Ação Direta se encontra extinta. Junto ao assunto que identifica a ADIN, vem o
número da mesma e o índice alfabético por assunto, remete à página do Informativo. O
Informativo ADIN - assunto/matéria se traduz, indiretamente, em um índice histórico das
Ações Diretas de Inconstitucionalidade desde sua instituição na Carta Magna de 1988. Este
veículo de divulgação da base ADIN está disponível na rede local da PGR, na home page
da Biblioteca, com atualização mensal. Os pedidos de cópias de petições iniciais, ou de
extratos com o acompanhamento processual completo das ADINs constantes desta
listagem, poderão ser feitos à Seção de Indexação de Dados Jurídicos.
Existe ainda o Alerta Bibliográfico produzido pela CDB que divulga:
• Os recentes atos normativos emanados dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e
do Ministério Público Federal;
• Novas aquisições de livros e periódicos;.
• Sumário das revistas recebidas no período;
• Teses, jurisprudências, eventos, concursos públicos e outras informações.
Mantém também o Catálogo de Periódicos da CDB que traz a relação alfabética dos
títulos de periódicos disponíveis na Biblioteca, adquiridos por meio de assinatura e doação.
A biblioteca dispõe de:
•
•
•
03(três) computadores;
01 (um) catálogo organizado por autor, título e assunto relativo ao acervo geral;
01 (um) fichário do tipo Kardex, para registro dos periódicos.
Desde que iniciou suas atividades, a Biblioteca funciona no horário interrupto das
12:00 às 19:00hs, de segunda a sexta-feira.
O quadro de funcionários da biblioteca é constituído de 04 (quatro) servidores da
instituição e uma estagiária do curso de Biblioteconomia, que estão distribuídos da seguinte
maneira:
• Uma bibliotecária;
• Uma analista de sistema;
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Dois técnicos processuais;
Uma estagiária.
Os principais objetivos da Biblioteca da PR/PB são os de realizar pesquisas
bibliográficas para dar suporte às atividades dos Procuradores, funcionários e estagiários;
promover a implantação de sistema de catalogação e classificação que permita pronta
identificação e localização dos documentos de interesse; manter permanente contato com as
Bibliotecas das Procuradorias nos Estados e entidades similares, com vistas ao intercâmbio
de publicações e ao aprimoramento dos serviços; instruir, controlar, encaminhar processo
de compra, intercâmbio, doação de livros, periódicos, relatórios e outros tipos de
documentos; coordenar e executar as ações de suporte às atividades da Procuradoria,
através da pesquisa, classificação, registro e divulgação do acervo jurídico.
Tendo como missão promover o atendimento aos Membros e Servidores do MPF
em suas necessidades de informação, de forma precisa, relevante e em tempo hábil, sendo
referência de excelência às Unidades de Documentação do MPF.
•
•
5 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Para Minayo (1994), a metodologia constitui-se como algo complexo que vai
requerer maior cuidado do pesquisador. Mais que uma descrição formal dos métodos e
técnicas a serem utilizados, indica as opções e a leitura operacional que o pesquisador fez
do referencial teórico.
A metodologia é o caminho, o processo onde se aplica diferentes métodos, técnicas
e materiais, para a coleta de dados no campo.
Sabemos que o trabalho de pesquisa não é de natureza mecânica, pois exige do
pesquisador iniciativa, originalidade, persistência, conhecimento e dedicação ao estudo.
Oliveira (2002, p.14) afirma que:
O trabalho de pesquisa é obra de criatividade que nasce da intuição do
pesquisador e recebe a marca de sua originalidade, tanto no modo de
empreendê-la como no modo de comunicá-lo, dando a cada um
oportunidade de manifestar sua iniciativa e seu modo próprio de
expressar-se.
Após a escolha do tema, foi dado início às leituras e, em paralelo, os fichamentos e
à medida que o estudo se desenvolvia, foram surgindo novas idéias que contribuíram na
montagem do referencial teórico.
De acordo com os objetivos propostos, a pesquisa utiliza as duas abordagens:
qualitativa e quantitativa já que procura quantificar e alcançar uma compreensão melhor
das informações obtidas através do questionário.
Os sujeitos da pesquisa estão representados por Procuradores, servidores e
estagiários da área jurídica, que se utilizam dos serviços e do acervo da Biblioteca da
Procuradoria da República na Paraíba.
A mostra da pesquisa foi escolhida de forma aleatória, compõe-se de 22 informantes
que se dispuseram a colaborar com a pesquisa, no momento da coleta de dados.
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Para a coleta de dados é preciso selecionar instrumentos adequados que preencham
os requisitos de confiabilidade e precisão. O instrumento utilizado nesta pesquisa foi o
questionário com questões abertas e fechadas.
O questionário é considerado um importante instrumento de pesquisa, por fornecer
subsídios reais da amostra pesquisada. As questões contidas no questionário estão
fundamentadas de acordo com os objetivos da pesquisa. A escolha desse instrumento se
prende ao fato do mesmo atender aos propósitos da pesquisa.
Realizamos a coleta de dados no período de 19 a 24 de julho do corrente ano, nas
dependências da Biblioteca no período da tarde. Contamos com a compreensão dos
informantes quando eram convidados a responder o questionário.
Após a aplicação do questionário semi-estruturado aos 22 respondentes, foi possível
encontrar respostas às inquietações que fizeram com que o trabalho fosse desenvolvido na
Biblioteca da Procuradoria da República na Paraíba.
O primeiro questionamento trata da condição dos usuários da Biblioteca da
Procuradoria da República no Estado da Paraíba. A esse respeito verificamos que, dos
respondentes 45,0% representaram os servidores, seguido pelos estagiários com um
percentual de 41,0% e finalmente os procuradores com 14,0%.
Num percentual de 57,0% aparecem os respondentes casados, seguidos de 43,0% de
solteiros. Vale salientar que nenhum dos respondentes possui outro estado civil.
Verificamos que 55,0% são representantes do sexo masculino, enquanto que 45,0%
são do sexo feminino.
Os respondentes aparecem em maior número no intervalo de 26 a 35 anos, com um
percentual de 45,0%, seguidos da faixa etária entre 16 a 25 anos, representando 41,0% e
por fim 14,0% na faixa compreendida entre 36 a 45 anos.
Dos respondentes 45% possuem formação na área de Direito, sendo que dois (02)
dos respondentes, além do curso de Direito, são graduados em outras áreas do
conhecimento, a exemplo de: engenharia civil e fisioterapia, representando um percentual
de 9% cada. Apenas um (01) dos respondentes possui outra formação (Pedagogia) e outro
respondente não especificou qual a área de sua formação, representando um percentual de
5% cada.
Dos que não concluíram ainda curso superior, 36% todos são alunos do curso de
Direito.
100% dos respondentes afirmaram serem os livros o suporte informacional mais
utilizado, embora essa utilização ocorra em conjunto com outros suportes, daí os códigos
aparecem com 86,36%, seguido pela Internet e os jornais com 72,72% das respostas cada.
Os periódicos aparecem com 40,91% das escolhas, as bases de dados eletrônicos com
27,27% e os diários federais e estaduais com 18,18%.
Perguntamos sobre como os respondentes avaliavam o acervo da Biblioteca da
Procuradoria da República no Estado da Paraíba com relação ao acervo, 45,45%
responderam que o acervo satisfaz com relação a utilização das obras, seguidos por 41%,
que afirmaram que apesar do acervo não está atualizado, ele auxilia em alguns aspectos e,
finalmente, 9,1% afirmaram que o acervo satisfaz as necessidades com relação a
atualização das obras e o número de exemplares.
Através dessa análise de dados podemos constatar que nenhum dos respondentes
consideram o acervo inadequado e que não auxilia os usuários da área.
Ao questionar os usuários em relação as áreas prioritárias para sua pesquisa
obtivemos as seguintes respostas:
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Para os usuários as áreas prioritárias para suas necessidades informacionais que
mais se destacaram foi o Direito Constitucional com 100% das escolhas, seguido do Direito
Penal, com 86,36%, com 72,72% o Direito Processual Penal, o Direito Processual com
59,1%, seguido o Direito Tributário e o Direito Civil com 40,9% cada, o Direito
Previdenciário com 27,27%, o Direito Eleitoral com 18,18%, e por último o Direitos
Humanos com 9,1%.
41% dos respondentes afirmaram que utilizam a Biblioteca da Procuradoria da
República na Paraíba, para desenvolvimento de atividades profissionais e estudo , seguido
de 9% que utilizam para desenvolver atividades profissionais, estudo e lazer.
As sugestões apresentadas para melhoria dos serviços foram bastante variadas,
aparecendo em primeiro lugar os itens referentes a atualização e ampliação do acervo com
50%, seguido daqueles que não responderam a questão, com um percentual de 9,1%. 4,5%
sugeriram a ampliação do espaço físico, o aumento de verbas e o mesmo percentual
afirmou que os serviços já são satisfatórios. Com o índice de 4,5%, houve a sugestão para o
aumento do número de computadores, a necessidade de conscientização para zelar melhor o
acervo, aumentar a assinatura de periódicos, treinar servidores da Biblioteca, aumentar os
serviços disseminadores da informação, criar um sistema automatizado de reserva de livros
e disponibilizar o acervo na Internet.
Questionamos se conheciam algum serviço da Biblioteca que funciona como
disseminador da informação, os respondentes demonstraram ter conhecimento sobre os
serviços disseminadores da informação, tais como: a disponibilização do acervo para
empréstimo e/ou consulta e o envio de e-mail jurídicos com um percentual de 77%, seguido
do envio de e-mail referentes a área jurídica com um percentual de 9%, e 9% considera
todos os serviços oferecidos pela Biblioteca como disseminadores da informação, e 5% não
respondeu a questão.
Sobre os serviços da Biblioteca que os respondentes consideram mais importantes
estão o envio de e-mail e disponibilização do acervo com 68% e o outro serviço citado foi o
empréstimo de obras com 23%. Dois dos questionados não responderam a esta questão com
um percentual de 9%.
Dentre os serviços mais utilizados na biblioteca pelos respondentes aparecem a
consulta a livros com 45%, o que justifica a elaboração da bibliografia um dos objetivos
deste trabalho como forma de disseminar o acervo da biblioteca da PR/PB. Em seguida,
aparece o empréstimo de livros e o INJUR com 36%. A consulta a periódicos da área
jurídica aparece com 14% e finalmetne com um percentual de 5% a consulta a jornais.
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A informação é de fundamental importância para a sociedade, pois garante o
desenvolvimento humano, contribuindo para este desenvolvimento estão as bibliotecas, que
são prestadoras de serviços infomacionais, possuem um papel fundamental para o progresso
social, procurando diariamente se adequar aos padrões exigidos para um bom
funcionamento com a manutenção, implementação e ampliação de conhecimento. A
intensidade com que se modifica a informação de um modo especial a informação jurídica,
é indispensável ao bibliotecário jurídico manter-se atualizado, visando ao acompanhamento
das mais recentes alterações da legislação, evitando-se assim a aquisição de publicações já
Biblionline, v. 2, n. 1, 2006
ultrapassadas, bem como a disseminação de informações em desacordo com a legislação
em vigor.
Diante das informações coletadas, foi possível perceber algumas considerações no
que diz respeito ao Ministério Público Federal que é uma instituição de função social
bastante complexa, prestadora de serviços altamente especializados, que depende de
profissionais com domínio profundo e abrangente de um corpo de conhecimentos
interligados, para materializar esse conhecimento em resultados palpáveis e úteis, o
procuradores ,os servidores e estagiários da área do Direito dependem da informação como
matéria-prima básica no seu dia a dia.
Considerando-se o Direito, enquanto área do conhecimento, tem seu fazer
basicamente pautado em três fontes que se corporificam em formas documentárias como a
Doutrina, Legislação e Jurisprudência, onde observa-se que a primeira tem um caráter mais
didático e científico comum às distintas áreas do saber, enquanto que as demais por
apresentarem elementos específicos quanto à sua elaboração, estruturação e utilização,
integram um âmbito mais técnico.
Constatamos que a Biblioteca da Procuradoria da República no Estado da Paraíba
está atendendo as necessidades informacionais de seus usuários e que consideram a
informação jurídica como um instrumento valioso de trabalho, por ser ligada a área do
Direito; na qual o profissional bibliotecário é o responsável pela seleção e disseminação da
informação e deve garantir a atualização do acervo, devendo estar atento às novidades que
surgem a cada momento no universo jurídico. Procurando desenvolver programas que
estimulem os usuários a descobrir suas verdadeiras necessidades informacionais, mantendose sempre disposto a receber novas invenções, trocando sempre a individualidade pela
coletividade, buscando auxiliar seus usuários. Para que isso se efetive realmente, é
necessário que o bibliotecário tenha uma posição lúcida a respeito da sua prática. A
Biblioteca da PR/PB é composta por usuários relativamente jovens, em relação a condição
profissional, grande parte são servidores, estagiários e um pequeno percentual composto
pelos procuradores da República, o que se justifica pelo pequeno número desses
profissionais na PRPB.
Podemos afirmar que os principais serviços disseminadores da informação
utilizados pelos usuários são: os livros, o Injur (e-mail), jornais, periódicos, cd-room, todos
da área jurídica.
Observamos que os suportes informacionais mais utilizados pelos usuários são os
livros seguido dos códigos e jornais, notadamente atualizados para acompanhar as
mudanças.
Verificamos também que a relação usuário/biblioteca é amigavel, no que se refere
ao atendimento, que foi considerado de boa qualidade e eficiência, pelo fato de atender às
necessidades informacionais de seus usuários, que segundo Sanz Casado é a razão de existir
das unidades de informação.
Os meios de comunicação se multiplicaram e evoluíram sendo possível uma parte
da sociedade em qualquer lugar do mundo, de qualquer nível cultural, terem acesso às
informações, com isto pensamos de inicio em elaborar uma bibliografia no sentido de
facilitar o acesso para que possam saber quais as obras existentes na Biblioteca da
Procuradoria da República no Estado da Paraíba. Essa idéia seria a semente para
implantação futura de uma base de dados interligada as diversas Procuradorias da
República no país.
Biblionline, v. 2, n. 1, 2006
Esta bibliografia tem por finalidade principal facilitar, ao máximo, aos usuários da
Biblioteca da Procuradoria da República no Estado da Paraíba o acesso à informação
jurídica desejada, de forma mais cômoda.
Trata-se de uma bibliografia especializada na área jurídica. Ela surge em função do
crescente número de obras nesta área do conhecimento. A construção dessa bibliografia
visa auxiliar os Procuradores, servidores e estagiários da PR/Pb deve ser periodicamente
atualizada e, no futuro, transformada em base de dados eletrônica.
LIBRARY OF THE OFFICE OF THE ATTORNEY GENERAL OF THE REPUBLIC
IN THE STATE OF THE PARAÍBA: an agglutinant space of legal information
It approaches the library legal, its definition and usefulness, where an enabled professional acts,
called legal librarian, without forgetting to deal with the information in a general way, that is a
guaranteed basic right to all, and, the legal information, that she is formed by a distinct
informacional tripod: Legislation, Doctrine and Jurisprudence. It still describes the user of the
legal information, considered the basic element of all the systems and units of information. With
intention to verify if the Library of the Office of the attorney general of the Republic it is answering
to the informacionais necessities of its users. An used questionnaire, with which we evidence that
the condiz quantity with the informacional interest of the users of this institution. A disseminating
instrument of the quantity of the Library of the Office of the attorney general of the Republic in the
State of the Paraíba was elaborated, in bibliography form.
Key words:
LEGAL LIBRARIES
INFORMATION
LEGAL INFORMATION
USING Of the LEGAL INFORMATION
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