ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ANO XXXVI Nº 247 SÃO LUÍS, SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2012 EDIÇÃO DE HOJE: 86 PÁGINAS
SUMÁRIO
ADITIVO
Secretaria de Estado da Saúde e Outros ................................... 01
ADJUDICAÇÃO
Secretaria de Estado da Gestão e Previdência e Outra ............. 04
ANULAÇÃO
Câmara Municipal de Imperatriz - MA .................................. 05
ATA
Conselho de Administração da Companhia de Saneamento
Ambiental do Maranhão – CAEMA e Outra ............................ 05
AVISO
Secretaria de Estado da Saúde e Outros .................................... 08
COMUNICAÇÃO
Posto Friends Ltda e Outras ................................................... 13
CONCLUDENTE
Centro de Ensino Médio e Profissionalizante
do Maranhão - CEMP/MA....................................................... 14
CONTRATO
Secretaria de Estado da Saúde e Outras ................................... 14
CONVÊNIO
Secretaria de Estado da Educação e Outros ............................. 22
DECRETO
Câmara Municipal de Sítio Novo - MA e Outros ................... 25
DISPENSA
Defensoria Pública do Estado e Outra ..................................... 54
EDITAL
Ordem dos Advogados do Brasil /Seccional do Maranhão ...... 54
ERRATA
Secretaria de Estado da Educação e Outras ............................. 54
FATO RELEVANTE
Equatorial Energia S.A. ............................................................ 54
FORNECIMENTO
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão ..................... 55
HOMOLOGAÇÃO
Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA e Outras .................. 55
INEXIGIBILIDADE
Secretaria de Estado da Saúde e Outras ................................... 60
LEI
Prefeitura Municipal de São João Batista - MA e Outras ......... 61
ORDEM DE SERVIÇO
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e Outra ........ 65
PORTARIA
Prefeitura Municipal de Zé Doca - MA e Outras ...................... 65
RATIFICAÇÃO
Secretaria de Estado da Gestão e Previdência .......................... 67
RETIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Santa Inês - MA .................................. 67
TERMO DE AJUSTE
Secretaria de Estado da Educação .............................................. 84
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Secretaria de Estado da Cultura ................................................. 85
ADITIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 387/2012/
SES. REF.: PROCESSO Nº. 23041/2012/SES – PARTES: Secretaria
de Estado da Saúde e a Empresa B. Mendes Serviços e Comércio BEMSCOM – OBJETO: O objeto deste Termo é aditar o Contrato nº
387/2012/SES, no que se refere ao VALOR. VALOR: O valor do aditivo
é de R$ 16.871,00 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e um reais),
correspondente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), do
valor inicialmente contratado, passando o valor do contrato de R$
67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais), para R$ 84.371,00
(oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e um reais), com espeque
no Art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93, disponíveis na dotação orçamentária: EVENTO: 400091; ESF.: 2; U.O: 21901; U.G.R: 210901;
Fonte: 0121- Nat. Desp: 339039; PI: CONSESAUDE; PROG.
TRABALHO: 10125031127540001, com a NE nº. 15211, de 11/
12/2012, no valor de R$ 16.871,00 (dezesseis mil, oitocentos e
setenta e um reais). BASE LEGAL: Tendo em vista o Processo
Administrativo nº 23041/2012/SES, nos termos da Lei 8.666/93.SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CAVARLHO – Gestor do
FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011, pelo Contratante, e BENEDITO MENDES, pela Contratada. São Luís, 19 de dezembro de 2012.
MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA
Nº 01/2010/SES. REF.: PROCESSO Nº. 15872/2012/SES – PARTES:
Secretaria de Estado da Saúde e o Instituto de Desenvolvimento SocioEconômico e Ambiental – Instituto Realiza – OBJETO: O objeto deste
Termo é aditar o Termo de Parceria nº 01/2010, no que se refere ao Prazo
e ao Valor. DO PRAZO: O Presente Termo de parceria fica prorrogado
por mais por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/12/2012, com o
término previsto em 12/12/2013, nos termos do § 1º do art. 57 da Lei
8.666/93, Cláusula Sétima do Contrato original. VALOR: O valor do
aditivo é de R$ 44.744,63 (quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta
e quatro reais e sessenta e três centavos) correspondente ao percentual
de 25% (vinte e cinco inteiros por cento), passando o valor do Termo de
Parceria de R$ 178.978,52 (cento e setenta e oito mil, novecentos e
setenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos) para R$ 223.723,15
(duzentos e vinte e três mil, setecentos e vinte e três reais e quinze
centavos), conforme Parecer nº 389/2012/ASJUR/SES, às fls. 37/44 dos
autos, com base no art. 65, parágrafo 1º, da Lei 8.666/93; disponível na
dotação orçamentária: EVENTO: 400091; ESF.: 2; U.O: 21901; U.GR:
210901; FONTE: 0108000000 - Nat. Desp: 339039; PI: PREVHIVAIDS;
PROG. TRABALHO: 10305055942120001, com a Nota de Empenho nº
15046, de 10/12/2012, no valor de R$ 44.744,63 (quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos) – BASE LEGAL:
Tendo em vista consubstanciada nos artigos 9º e 10 º da Lei nº. 9.790/99,
regulamentada pelo Decreto n° 3.100/99, e tudo o mais que consta do Processo Administrativo n.º 15872/2012/SES, Apenso nº 10851/2011/SES. SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CAVARLHO – Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011, pelo Contratante, e DAMARES
BATISTA E SILVA, pela Contratada. São Luís, 19 de dezembro de 2012.
MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 463/2009/
SES. REF.: PROCESSO Nº. 22360/2012/SES – PARTES: Secretaria
de Estado da Saúde e a Empresa Alan G. Novais Viana - Hospital do
Trabalhador Buritiense. OBJETO: O objeto deste Termo é aditivar o
Contrato nº 463/2009/SES, no que se refere ao prazo. DA VIGÊNCIA:
O presente Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 23.12.2012, com término previsto para o dia 22.12.2013, conforme disposto na Cláusula Décima Primeira do Contrato original, nos
termos do Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, permanecendo as mesmas condições contratuais, sendo o valor mensal de R$ 54.277,99 (cinqüenta e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e nove
centavos), perfazendo o Global de R$ 651.335,88 (seiscentos e cinqüenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centa-
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SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
vos), para o período supracitado, conforme Plano Operativo, às fls.
109 dos autos, disponíveis na dotação orçamentária: EVENTO: 400091;
ESF.: 2; U.O:21901; U.G: 210901; FONTE: 0108000000 - Nat.
Desp: 339039; PI: CONTRATPRIV; PROG. TRABALHO: 1030
20559 439 80001, iniciando com a Nota de Empenho nº. 15511, de
13/12/2012, no valor de R$ 54.277,99 (cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos) – BASE
LEGAL: Nos termos da Lei n.º 8.666/93, artigo 25, Caput. SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CAVARLHO – Gestor do FES, através da Portaria nº 56, de 30/03/2011, pelo Contratante, e BENEDITO
MENDES, pela Contratada - São Luís, 19 de dezembro de 2012.
MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 158/
2011/SES. REF.: PROCESSO Nº 10248/12 e 22296/2011/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Aldeias Altas MA. OBJETO: O objeto deste é aditar o Convênio nº 158/2011/SES, no
que se refere à prorrogação de prazo. DO PRAZO: O presente Convênio
fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 28/06/2012,
com término previsto para 15/10/2012. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/
93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO – Gestor do Fundo Estadual de Saúde, pelo Concedente e JOSÉ
REIS NETO, pela Convenente- São Luís, 19 de dezembro de 2012.
MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESENHA DE TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO AO
CONVÊNIO N.º 065/2012. PARTÍCIPES: O Estado do Maranhão,
por intermédio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a
Prefeitura Municipal de Duque Bacelar. CLÁUSULA PRIMEIRA:
Re-Ratificar a numeração do instrumento de convênio, passando a
mesma ter a seguinte redação: Convênio nº 065/2012, Processo nº 6945/
2012. CLÁUSULA SEGUNDA: Re-Ratificar a Cláusula abaixo descrita, passando a mesma a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS”: Para execução deste Convênio, serão
destinados recursos financeiros no montante de R$ 164.474,00 (cento
e sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais), em
função das metas estabelecidas no Plano de Trabalho anexo, e demais
exigências legais aplicáveis. CLÁUSULA TERCEIRA: Re-Ratificar a
Cláusula abaixo descrita, passando a mesma a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA SÉTIMA – DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO”: O valor a ser repassado pela Concedente à Prefeitura Municipal
de Duque de Bacelar/MA terá a seguinte distribuição: 1ª Parcela no
valor de R$ 49.342,50 (quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois
reais e cinqüenta centavos), correspondente a 30% do instrumento, no
ato da celebração do convênio; 2ª Parcela no valor de R$ 49.342,50
(quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinqüenta
centavos), correspondente a 30% do instrumento, até 90 (noventa)
dias após a liberação da 1ª parcela; 3ª Parcela no valor de R$ 65.789,00
(sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais), correspondente a 40% do instrumento, após a prestação de contas parcial do
valor equivalente à 1ª parcela do convênio. CLÁUSULA QUARTA:
Permanecem em vigor as demais cláusulas contratuais não modificadas pelo presente instrumento. CLÁUSULA QUINTA A presente
re-ratificação passa a fazer parte integrante do Convênio n.º 065/
2012-SEDUC, e por conseqüência, do referido Processo Administrativo. DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2012. BASE
LEGAL: Art. 211, Constituição Federal/98, Lei nº. 9.394/96 e Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo n.º 6945/2012-SEDUC.
FORO: Comarca de São Luís/MA. ASSINATURAS: Pedro Fernandes
Ribeiro e Raimundo Silva Rodrigues da Silveira. ARQUIVAMENTO:
Pasta nº 001/2012, sob nº 883 em 18/12/2012, Superintendência de
Assuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
RESENHA DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DE OFICIO AO CONVÊNIO Nº 062/2012. PARTÍCIPES: O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação
– SEDUC e a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, e o
Instituto Superior de Educação Continuada - ISEC. CLÁUSULA
PRIMEIRA: O prazo de vigência do Convênio n.º 062/2012-SEDUC,
cujo objeto é a Cooperação Técnico-Financeira para a execução de
ações no âmbito das políticas de fortalecimento da rede estadual
pública de ensino, prorrogar-se-á por mais 02 (dois) meses, iniciando-se em 22/12/2012 e findando-se em 21/02/2013. CLÁUSULA
SEGUNDA: Ficam ratificadas e consolidadas todas as Cláusulas e
condições do Convênio aditado, desde que não colidentes com o
presente instrumento. DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro
de 2012. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo n.º 19.049/2012–SEDUC. FORO: Comarca de São Luís/
MA. ASSINATURA: Pedro Fernandes Ribeiro. ARQUIVAMENTO:
Pasta n.º 001/2012, sob o n.º 885, em 19/12/2012, Superintendência de
Assuntos Jurídicos/SEDUC.FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR
EXTRATO DE RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 01/2011. PROCESSO Nº 4635/2012-GISP. PARTES: Governo do Estado do Maranhão, através da Gerência de Inclusão Sócioprodutiva e o Instituto de Agronegócios do MaranhãoINAGRO. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO - OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Oitava do Convênio nº
01/2011, que trata da vigência, que passa a vigorar com a seguinte
redação. CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Termo Aditivo será de 06 (seis) meses, com inicio em 21 de
dezembro de 2012. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no referido Convênio, não modificas por este Termo
Aditivo. São Luís (MA), 18 de dezembro de 2012. ASSINATURA: Pela
GISP: PAULO ROBERTO MOREIRA LOPES – Gerente de Inclusão
Sócioprodutiva. Pelo INAGRO: JOSÉ DE JESUS REIS ATAÍDE.
HUGO COSTA GOMES - Chefe da Assessoria Jurídica/SEDES
EXTRATO DE RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 23/2011. PROCESSO Nº 4615/2012-GISP. PARTES: Governo do Estado do Maranhão, através da Gerência de Inclusão Sócioprodutiva e o Instituto de Agronegócios do Maranhão-INAGRO.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO - OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto alterar a Cláusula Oitava do Convênio nº 23/2011, que
trata da vigência, que passa a vigorar com a seguinte redação. CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo
Aditivo será de 06 (seis) meses, com inicio em 23 de dezembro de 2012.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas e condições
estabelecidas no referido Convênio, não modificas por este Termo Aditivo.
São Luís (MA), 17 de dezembro de 2012. ASSINATURA: Pela GISP:
PAULO ROBERTO MOREIRA LOPES – Gerente de Inclusão
Sócioprodutiva. Pelo INAGRO: JOSÉ DE JESUS REIS ATAÍDE.
HUGO COSTA GOMES - Chefe da Assessoria Jurídica/SEDES
EXTRATO DE RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 02/2009. PROCESSO Nº 731/2012-GISP. PARTES: Governo do Estado do Maranhão, através da Gerência de
Inclusão Sócioprodutiva e o Instituto de Agronegócios do
Maranhão-INAGRO. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula
Dezessete do Convênio nº 02/2009, que trata da vigência, que
passa a vigorar com a seguinte redação. CLÁUSULA DEZESSETE
– DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo
será de 06 (seis) meses, com inicio em 27 de dezembro de 2012. CLÁ-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
USULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
e ratificadas todas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no
referido Convênio, não modificas por este Termo Aditivo. São Luís
(MA), 18 de dezembro de 2012. ASSINATURA: Pela GISP: PAULO ROBERTO MOREIRA LOPES – Gerente de Inclusão
Sócioprodutiva. Pelo INAGRO: JOSÉ DE JESUS REIS ATAÍDE.
H UGO COSTA GOMES - Chefe da Assessoria Jurídica/SEDES
EXTRATO DE RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 11/2009. PROCESSO Nº 730/2012-GISP. PARTES: Governo do Estado do Maranhão, através da Gerência de Inclusão Sócioprodutiva e o Instituto de Agronegócios do MaranhãoINAGRO. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO - OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Dezessete do
Convênio nº 11/2009, que trata da vigência, que passa a vigorar
com a seguinte redação. CLÁUSULA DEZESSETE – DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 06
(seis) meses, com inicio em 28 de dezembro de 2012. CLÁUSULA
SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e
ratificadas todas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no
referido Convênio, não modificas por este Termo Aditivo. São
Luís (MA), 18 de dezembro de 2012. ASSINATURA: Pela GISP:
PAULO ROBERTO MOREIRA LOPES – Gerente de Inclusão
Sócioprodutiva. Pelo INAGRO: JOSÉ DE JESUS REIS ATAÍDE.
HUGO COSTA GOMES - Chefe da Assessoria Jurídica/SEDES
EXTRATO DE RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 32/2010. PROCESSO Nº 727/2012-GISP. PARTES: Governo do Estado do Maranhão, através da Gerência de Inclusão Sócioprodutiva e o Instituto de Agronegócios do MaranhãoINAGRO. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO - OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Oitava do Convênio nº
32/2010, que trata da vigência, que passa a vigorar com a seguinte redação. CLÁUSULA OITAVA – DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Termo Aditivo será de 06 (seis) meses, com inicio em 31 de
dezembro de 2012. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no referido Convênio, não modificas por este Termo
Aditivo. São Luís (MA), 18 de dezembro de 2012. ASSINATURA: Pela
GISP: PAULO ROBERTO MOREIRA LOPES – Gerente de Inclusão
Sócioprodutiva. Pelo INAGRO: JOSÉ DE JESUS REIS ATAÍDE.
HUGO COSTA GOMES - Chefe da Assessoria Jurídica/SEDES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MA
RESENHA DE ADITIVO. ESPÉCIE: Termo de Terceiro Aditivo. PARTES: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MA e a A.B
Propaganda e Marketing Ltda.PROCESSO: N° 31042/2012. OBJETO: Termo de Terceiro Aditivo ao Contrato nº 44/2009 que visa:
Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de
publicidade, conforme proposta da Contratada e Projeto Básico, Anexo I do Edital que independe de transcrição, com vistas a implementação
das ações do DETRAN/MA.VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir da
data de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/
93 e suas demais alterações. VADRLOR GLOBAL: R$ 4.465.660,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta
reais). DATA DA ASSINATURA: 10/12/2012. SIGNATÁRIOS: FLÁVIO TRINDADE JERÔNIMO. Diretor Geral do DETRAN/MA,
MARÍLIA LIMA MENDONÇA-Diretora Administrativa e Financeira
do DETRAN/MA, ALCENOR DUAILIBE GARCIA, Representante
da empresa AB Propaganda e Marketing Ltda.
RESENHA DE ADITIVO. ESPÉCIE: Termo de Terceiro Aditivo
para Locação de imóvel. PARTES: Departamento Estadual de
Trânsito- DETRAN/MA e Dalplaza Administração e Incorporações Ltda. PROCESSO: N° 31072/2012. OBJETO: A prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel. VIGÊNCIA:
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
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12(doze) meses, a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações. VALOR GLOBAL: R$
31.956,36(trinta e um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e
seis centavos). SIGNATÁRIOS: FLÁVIO TRINDADE JERÔNIMO.
Diretor Geral do DETRAN/MA, MARÍLIA LIMA MENDONÇA - Diretora Administrativa e Financeira do DETRAN/MA e ROBERTO REIS
DE ALBUQUERQUE, Representante da empresa.
RESENHA DE ADITIVO. ESPÉCIE: Termo de Segundo Aditivo ao
Contrato de nº 44/2010, do Processo de nº 31903/2012. PARTES:
Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/MA e o Sr. Landry
Costa Lima. OBJETO: Termo de Segundo Aditivo do Contrato nº 44/
2010, locação do Imóvel onde funciona a 6ª CIRETRAN, localizada na
cidade de Chapadinha/MA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da
data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, com as suas alterações. VALOR MENSAL: R$
2.472,94 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e
quatro centavos). VALOR GLOBAL: R$ 29.675,28 (vinte e nove mil,
seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos). DATA DA
ASSINATURA: 30/11/2012. SIGNATÁRIOS: FLÁVIO TRINDADE
JERÔNIMO, Diretor Geral do DETRAN/MA. MARÍLIA LIMA MENDONÇA - Diretora Administrativa e Financeira do DETRAN/MA.
LANDRY COSTA LIMA, Locador.
RESENHA DE ADITIVO. ESPÉCIE: Termo de Primeiro Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços de nº 26/2011, PARTES: Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/MA e a Empresa DP-Diplomata Mão-de-Obra Especializada Ltda. Processo nº 29867/2012.
OBJETO: Termo de Primeiro Aditivo que visa à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de mãode-obra para o apoio das atividades do DETRAN-MA, nos termos do
Projeto Básico e proposta da Contrata. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as suas alterações. VALOR
GLOBAL: R$ 6.882.921,48 (seis milhões, oitocentos e oitenta e dois
mil, novecentos e vinte e um reais, quarenta e oito centavos). VALOR
GLOBAL: R$ 29.675,28 (vinte e nove mil, seiscentos e setenta e cinco
reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012.
SIGNATÁRIOS: FLÁVIO TRINDADE JERÔNIMO, Diretor Geral
do DETRAN/MA. MARÍLIA LIMA MENDONÇA, Diretora Administrativa e Financeira do DETRAN/MA. MARIA FÁTIMA VIEIRA
VALPORTO - Sócia Administradora da Empresa Displomata.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
RESENHA DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO. PROCESSO N.º
2908/2012-SEGEP. CONTRATO N.º 018/2011-ASSEJUR/SEPLAN.
PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da
Gestão e Previdência – SEGEP e a empresa Imagem Engenharia de
Sistemas Ltda. OBJETO: Aditivo de prazo do Contrato de Prestação
de Serviços, com a finalidade de modernização dos sistemas elétricos.,
objetivando dar continuidade à 2ª Etapa do projeto executivo de engenharia. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 584457 - PROJETO/ATIVIDADE: 04122041144570001 - PI: MANUTCENTRO ND: 449051. VALOR GLOBAL: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco
mil reais). BASE LEGAL: Art. 78, II, da Lei Estadual n.º 9.579/12.
DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2012. FORO: Cidade
de São Luís, Capital do Estado do Maranhão. ASSINATURAS: Fábio Gondim Pereira da Costa e Jair Alves Baesse. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2012 sob n.º 86, em 18/12/2012, da Assessoria
Jurídica/SEPLAN. MARCO ANTONIO F. DA SILVEIRA JUNIOR Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP
4
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI - MA
TERMO ADITIVO DE CONTRATO. SEGUNDO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO. REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 02/
2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Arari/MA e a Empresa
Caravaggio Construções Ltda. OBJETO: Obra de melhoramentos
do revestimento primário das estradas vicinais dos povoados ArariAçu, Cedro, Enseada do Engenho, Manoel João, Escondido, Moitas, Mantible e Felix, neste Município. PRAZO DE ADITAMENTO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Art 57, §
1º , da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2012. ASSINAM: LEÃO SANTOS
NETO – Prefeito Municipal – por procuração o senhor NILSON
FRANCISCO DOS SANTOS - Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA
RESENHA DE ADITIVO DE CONTRATO. RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2012 - DE 23/
02/2012, ORIGINÁRIO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 005/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Pedreiras, CONTRATADA: GRAN MEDH – Distribuidora de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos, produtos médicos hospitalares, material
laboratorial, material odontológico e outros, para suprir a demanda do
Hospital Geral Municipal, Laboratório Municipal, Farmácia Básica, SAE
- Serviço de Atendimento Especializado em DST/HIV/AIDS, Unidades
Básicas de Saúde, Centro de Assistência Psicossocial – CAPS II e CAPS
AD e CEO – Centro de Especialidades Odontológicas no Município de
Pedreiras, durante o exercício fiscal de 2012. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Artigo 65, Inciso I, b, §1º da Lei 8.666/93. VALOR ORIGINAL: R$ 1.363.677,20 (hum milhão, trezentos e sessenta e três mil,
seiscentos e setenta e sete reais e vinte centavos). VALOR ADITIVO:
R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), que corresponde a aproximadamente 1,91% do valor pactuado. VALOR FINAL: R$ 1.389.677,20
(hum milhão, trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e sete
reais e vinte centavos). Pedreiras (MA), 18 de dezembro de 2012.
LENOILSON PASSOS DA SILVA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO LOTE I DO
CONTRATO Nº 16/2012. REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/
2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, por meio de
sua Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Obras e a Empresa A M S Carneiro-ME. OBJETO: Aquisição de material de expediente para a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. PRAZO: 02 (dois) meses. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 96.250,00
(noventa e seis mil, duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b, inciso II, alínea “d”, § 1º da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. DATA
DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2012. ASSINAM: Maria Lúcia
Marinho Lima - Secretária de Administração, Finanças e Obras Adelana Moura Sousa Carneiro - Contratada.
CÂMARA MUNICIPAL DE LORETO - MA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO. CONTRATO Nº. 004/2012 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/
2011. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Loreto. CONTRATADA: Cardoso e Lima Advogados e Associados CNPJ Nº 10.652.068/
0001-09: OBJETO: Prestação de serviços advocatícios, para atender a
Câmara Municipal de Loreto/MA. DATA DA ASSINATURA DO
TERMO: 05/12/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
93, Art. 65. ADITIVO: Fica aditivado do valor global da clausula “
sexta”, a quantia de R$ 4.235,00 (quatro mil, duzentos e trinta e
cinco reais) correspondente a 10%, passando a cláusula sexta a
vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA SEXTA”. O valor do
presente contrato é de R$ 46.585,00 (quarenta seis mil, quinhentos e
oitenta e cinco reais). BENEDITO GOMES DE MIRANDA, Presidente
e CARDOSO e LIMA ADVOGADOS e ASSOCIADOS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO. CONTRATO Nº. 002/2012 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/
2011. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Loreto. CONTRATADO: ANTONIO COELHO JUNIOR CPF Nº 216.607.273-91: OBJETO:
Locação de uma caminhoneta capacidade 4 toneladas, para atender a Câmara
Municipal de Loreto/MA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 05/
12/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, Art. 65.
ADITIVO: Fica aditivado do valor global da cláusula “ nona”, a quantia de
R$ 3.520,00 (três mil, quinhentos e vinte reais) correspondente a 10%,
passando a cláusula sexta a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA
NONA”. O valor do presente contrato é de R$ 38.720,00 (trinta oito mil,
setecentos vinte reais). BENEDITO GOMES DE MIRANDA, Presidente
e ANTONIO COELHO JUNIOR.
ADJUDICAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO. REFERÊNCIA: Processo nº 1105/
2012-AGERP. ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Gestão e Previdência. ASSUNTO: Pregão Presencial nº027/2012. OBJETO: Aquisição
de 24(vinte e quatro) motocicletas acompanhadas de acessórios, conforme especificações do Anexo I do Edital. AMPARO LEGAL: Decreto Estadual n.º 28.455, de 31 de julho de 2012, pela Lei Estadual
n°9.579 de 12 de abril de 2012 e suas alterações e em casos omissos
pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
VALOR TOTAL: R$ 260.592,00 (duzentos e sessenta mil, quinhentos
e noventa e dois reais). PRAZO: Conforme estipulado no Termo de
referência do edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa relativa a esta contratação deverá correr à conta do recurso: PTRES: 601040;
PROJETO/ATIVIDADE: 04122034710330001; PI: REEQUIPADMI;
FONTE DE RECURSO: 0101000000, ND: 449052. A Comissão
Setorial de Licitação – CSL/SEGEP, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Portaria nº 010, datado de 31 de maio de 2012 e Lei
Estadual n°9.579 de 12 de abril de 2012, RESOLVE: Adjudicar o objeto
acima especificado à empresa: ALVORADA MOTOCICLETAS
LTDA, CNPJ N°.05.846.703/0001-59, para que produza os efeitos
legais. São Luís (MA), 06 de dezembro de 2012. GISLLENE LYRA
PEREIRA - Pregoeira Oficial - CSL/SEGEP. Homologo na forma da Lei em:
06 de dezembro de 2012. FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA Secretário de Estado da Gestão e Previdência
TERMO DE ADJUDICAÇÃO. REFERÊNCIA: Processo nº 277/2012IMESC. ÓRGÃO: Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômico e
Cartográfico. ASSUNTO: Pregão Presencial nº 29/2012 – CSL/SEGEP.
OBJETO: Aquisição de veículo automotivo tipo PICK-UP, novo, zero
km, para suprir as necessidades dos técnicos e servidores do IMESC –
Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômico e Cartográfico, conforme Anexo I – Termo de Referência do Edital. AMPARO LEGAL:
Decreto Estadual n.º 28.455, de 31 de julho de 2012, pela Lei Estadual
n°9.579, de 12 de abril de 2012, e suas alterações e, em casos omissos,
pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.
VALOR TOTAL: R$ 121.193,00 (cento e vinte e um mil, cento e
noventa e três reais). PRAZO: Conforme estipulado no Termo de
referência do edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa relativa a esta contratação deverá correr à conta do recurso: PTRES: 601040;
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
PROJETO/ATIVIDADE: 04122034710330001; PI: REEQUIPADMI;
FONTE DE RECURSO: 0101000000, ND: 449052. A Comissão
Setorial de Licitação – CSL/SEGEP, no uso das atribuições que
lhes são conferidas pela Portaria nº 010, de 31 de maio de 2012, e
Lei Estadual n°9.579, de 12 de abril de 2012, RESOLVE: Adjudicar o objeto acima especificado à empresa: Cauê Veículos Ltda,
CNPJ N° 08.381.132/0002-01, para que produza os efeitos legais. São Luís (MA), 10 de dezembro de 2012. GISLLENE LYRA
PEREIRA - Pregoeira Oficial - CSL/SEGEP. Homologo na forma da Lei
em: 10 de dezembro de 2012. FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA Secretário de Estado da Gestão e Previdência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO - MA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO. Pelo presente, Adjudico a Concorrência n° 09/2012, referente a Contratação de empresa para execução
de obra de Construção de Unidades Escolares, realizada no dia 23 de
novembro de 2012, às 09:00h, e nos autos da Lei nº 8.666/93 de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, para que produza seus efeitos legais.
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, no uso das atribuições
que lhes são conferidas, vem adjudicar o objeto acima especificado
á empresa: Construtora Góes Incorporação Ltda que apresentou
menor preço global no valor de R$ 5.307.349,30 (cinco milhões,
trezentos e sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). Dom Pedro (MA)., 28 de novembro de 2012. MARIA ARLENE
BARROS COSTA - Prefeita Municipal
ANULAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. Fica anulada a publicação constante do DOE – Publicações de Terceiros, n.º 236, ano XXXVI, São
Luís – MA, datado de 06/12/2012, página 32 da Câmara Municipal de
Imperatriz – MA, referente a RESENHA DE CONTRATO Nº 016/
2012 por motivo de erros de digitação. HAMILTON MIRANDA
DE ANDRADE – Presidente da Câmara.
ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. Fica anulada a publicação constante do DOE – Publicações de Terceiros, n.º 236, ano XXXVI, São
Luís – MA, datado de 06/12/2012, página 34 da Câmara Municipal de Imperatriz – MA, referente a Ordem de Serviços n.º 003/2012
por motivo de erros de digitação. HAMILTON MIRANDA
DE ANDRADE – Presidente da CÂMARA.
ATA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA
ATA DA TRICENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA. Aos
dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze, às nove
horas, na sede da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão
– CAEMA, CNPJ Nº 06.274.757/0001-50, NIRE nº 21300003711,
situada à Rua Silva Jardim, nº 307 - Centro, reuniram-se os membros do
Conselho de Administração da Companhia para tratar sobre a seguinte
pauta: 1. Manifestar sobre Resolução de Diretoria nº 279/2012, que
trata de definição de regras de negociação com clientes em dívidas
anteriores a janeiro de 2006. 2 Deliberar sobre concessão de Contrato
de Comodato de um terreno localizado na Rua Boa Esperança, s/n
Salina do Sacavém, para Associação Cultural e Floclórica da SA-SA. 3
Deliberar sobre compra de imóvel localizado na Rua da Alegria, nº 110,
Centro, São Luís – MA. 4 O que mais ocorrer. Compareceram a presente reunião os Conselheiros Carlos Magno Duque Bacelar, Maria
Olindina de Medeiros Moreira, João Reis Moreira Lima, Suely Gonçalves da Conceição, Jorge Wellington de Jesus Pereira Coelho, Fernando
Nelmasio Silva Belfort e Welinton Raimundo da Silva Dias. Apresenta-
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
5
ram justificativas os conselheiros Jorge Luiz Pereira Mendes e Luiz
Alfredo Carneiro Bandeira. Como convidados Cristovam Dervalmar
Rodrigues Teixeira Filho - Diretor de Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente e Ivana Aparecida Colvara de Sousa-Diretora de Gestão Administrativa- Financeira e de Pessoas. A Sra. Maria Olindina de
Medeiros Moreira, declarou aberta a sessão. Em seguida, colocou para
deliberação a Ata da 336ª Reunião do Conselho de Administração,
realizada aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e
doze, que após lida foi aprovada por todos os Conselheiros presentes.
Em seguida, deu-se início a discussão do primeiro ponto da pauta: 1.
Manifestar sobre Resolução de Diretoria nº 279/2012, que trata de
definição de regras de negociação com clientes em dívidas anteriores a
janeiro de 2006, sendo explanado pelo Diretor de Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente, Cristovam Dervalmar Rodrigues Teixeira
Filho, que após as alterações no Código Civil Brasileiro em 2002, os
débitos relativos as tarifas de prestação de serviços de saneamento
básico prescreveriam em dez anos, no caso da CAEMA, em vinte anos
e a dívida que tivesse mais da metade prevalecia o Código anterior.
Informou que os clientes em débito de janeiro de 1993 a novembro de
2012 já foram cobrados e notificados sem sucesso, como alternativa
está sendo proposta essa negociação, facilitando a forma e o prazo para
pagamento, além das vantagens de isenção de juros e multas dos respectivos débitos. Informou que a CAEMA efetuou convênios com a
Secretaria de Estado de Segurança Pública para combater as fraudes
ocorridas com furto de água. Ressaltou também que para os valores
maiores foram promovidas ações judiciais, enquanto que para os débitos de menor valor não há compensação face o valor das custas dos
processos. A conselheira Maria Olindina de Medeiros Moreira identificou que o maior volume de débitos refere-se a categoria residencial e
questionou se no relatório apresentado estava contida a dívida da Prefeitura Municipal de São Luís, sendo informada que os débitos eram
relativos ao período anteriormente exposto. A conselheira Suely Gonçalves da Conceição questionou sobre as áreas que possuem maior
concentração de débitos, se foi dimensionado os resultados e que a
referida Resolução já está em vigor desde 01/11/12, sendo informada
que existem relatórios que identificam as áreas por rota e também que
a emissão da Resolução em data anterior a esta reunião do Conselho é
em virtude de dar mais agilidade ao processo, sendo encaminhada ao
Conselho de Administração para manifestação. A conselheira Suely
Gonçalves da Conceição solicitou o Parecer Jurídico. O Diretor de
Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente, Cristovam Dervalmar
Rodrigues Teixeira Filho ficou de enviar o Parecer Jurídico e informou
que serão emitidos relatórios para que o Conselho de Administração
acompanhe todo o processo de negociação. Após as discussões, os
Conselheiros manifestaram-se favoravelmente sobre a Resolução de
Diretoria nº 279/2012, que trata de definição de regras de negociação
com clientes em dívidas anteriores a janeiro de 2006. Passando para o
item 2 Deliberar sobre concessão de Contrato de Comodato de um
terreno localizado na Rua Boa Esperança, s/n Salina do Sacavém, para
Associação Cultural e Floclorica da SA-SA foi informado pelo Conselheiro João Reis Moreira Lima sobre a solicitação desta Associação,
sendo apensados ao Processo o Parecer Jurídico nº 160/2012 PRJ sobre a possibilidade de concessão do referido contrato, desde que aprovada pelo Conselho de Administração. A conselheira Suely Gonçalves
da Conceição relatou que alguns Processos deverão possuir a documentação completa para melhor fundamentação das decisões, inclusive
sugerindo que seja feita um regimento interno para o Conselho com
algumas recomendações e atribuições quanto ao recebimento destes
documentos. O conselheiro Welinton Raimundo da Silva Dias solicitou
que seja reavaliada a questão, haja vista que deverá ser emitido pela
CAEMA um Parecer da necessidade de utilização ou não do referido
terreno, bem como o prazo para concessão deste. Após as discussões,
os conselheiros manifestaram-se de que deverá ser emitido Parecer da
Diretoria de Operação Manutenção e Atendimento ao Cliente, da Gerência de Projeto e Obras, da Coordenadoria de Controle e Gestão
Patrimonial e demais Setores envolvidos, quanto da existência de projetos para utilização do terreno localizado na Rua Boa Esperança, s/n
6
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
Salina do Sacavém, bem como anexar fotos da área e documentos que
subsidiem a deliberação posterior do Conselho de Administração. No
item 3 Deliberar sobre compra de imóvel localizado na Rua da Alegria,
nº 110, Centro, São Luís – MA, o Conselheiro João Reis Moreira Lima
explicou que a CAEMA não tem interesse na aquisição deste imóvel,
nem recursos financeiros para tal. Após as discussões, foi indeferida a
solicitação. Passando para o item 4 O que mais ocorrer, a Diretora de
Gestão Administrativa- Financeira e de Pessoas, Ivana Aparecida
Colvara de Sousa solicitou que seja feita retificação do termo contido
na Ata da 308ª Reunião do Conselho de Administração, realizada em
21/06/2010, no tocante aos financiamentos que seriam contraídos junto a Caixa Econômica Federal e outros Bancos, bem como as concessões das respectivas garantias. Naquela ocasião houve um erro na emissão do nome de um dos Bancos, razão esta da devida solicitação de
retificação. O conselheiro Fernando Nelmasio Silva Belfort solicitou
que seja verificado o que foi dado como garantia anteriormente para que
não haja confronto nas deliberações. Após as discussões foi aprovada
a devida retificação e onde lê-se Big, leia-se Banco Industrial de Comercial S/A – BICBANCO, sendo dado como garantia a cessão fiduciária
de recebíveis. Outro item mencionado pelo Conselheiro Jorge Wellington
de Jesus Pereira Coelho diz respeito as orientações sobre a
balneabilidade das praias a população de São Luís, sendo informado
pelo Conselheiro João Reis Moreira Lima que estas são de responsabilidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e que fará gestões
para que esta promova ações para informar a comunidade em geral a
respeito da despoluição das praias. A Conselheira Suely Gonçalves da
Conceição solicitou que na próxima reunião fossem apresentados o
Estágio dos Projetos Prioritários em desenvolvimento na Companhia e
o nível de atendimento das metas planejadas; os serviços e obras aprovados e em desenvolvimento, origem dos recursos, nível de execução,
perspectivas de conclusão e benefícios para a empresa e a população;
e a contribuição da empresa com os municípios para a elaboração dos
Planos Municipais de Saneamento. O conselheiro João Reis Moreira
Lima relatou que a CAEMA está disponibilizando para as prefeituras
as informações necessárias para a elaboração dos planos, porém até o
momento somente as Prefeituras de São Luís e Imperatriz manifestaram interesse, além disso o Governo Federal disponibilizou recursos
via FUNASA aos municípios para elaboração dos planos municipais,
porém as Prefeituras não manifestaram interesse para tal. Nada mais
havendo a tratar, a Conselheira Maria Olindina de Medeiros Moreira
franqueou a palavra aos demais e como dela ninguém fez uso, agradeceu
a presença de todos, e em seguida, deu por encerrada a reunião, pelo
que eu, Marcia Regina Carvalho Sousa, Secretária do Conselho, fiz
lavrar a presente Ata, em livro próprio, que depois de lida e achada
conforme, vai assinada pelos Conselheiros presentes. Está conforme a
original, transcritas no livro próprio nº 005, folhas 29v, 30, 30v, 31, 31v
e 32. Esta ATA foi registrada na JUCEMA sob o nº 20121981770, em
13/12/2012, Protocolo 12/198177-0 Empresa 21 3 0000371 1.
Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA.
SISTEMA NACIONAL DE REGISTRO DE EMPRESAS
MERCANTIS-SINREM/JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DO MARANHÃO - JUCEMA
ATA NÚMERO: 1521, DESPACHOS DE 13 DE DEZEMBRO DE
2012 A 17 DE DEZEMBRO DE 2012. DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA: ATA DE REUNIÃO
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 12/198177-0 Companhia
De Saneamento Ambiental do Maranhão-CAEMA, ARQUIVAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS DE SOCIEDADE: 12/198493-1
Companhia De Saneamento Ambiental Do Maranhão-CAEMA, SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA: 12/192035-6 Combrac-Cia Brasileira de Construção, 12/199900-9 Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré, 12/
199901-7 Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré, ATA DE REUNIÃO
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 12/198549-0 Equatorial
Energia S.A, ARQUIVAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS DE
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SOCIEDADE: 12/198546-6 Combrac-Cia Brasileira De Construção,
12/199911-4 Equatorial Energia S.A, SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: 12/192927-2 Maity Bioenergia S/A, 12/192945-0 Aimar
- Agroindustrial Do Maranhão S/A, ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 12/194060-8 Ute Porto Do Itaqui
Geração De Energia S/A., 12/200492-2 Nova Holanda Agropecuária S/
A, ARQUIVAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS DE SOCIEDADE: 12/198196-7 Itaguatins S/A. Agro Pecuária, 12/198517-2 Ute
Porto Do Itaqui Geração De Energia S/A., 12/200491-4 Nova Holanda
Agropecuária S/A, 12/200613-5 Frigotil- Frigorífico De Timon S/A,
SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUIÇÃO/
CONTRATO: 12/191368-6 Ampere Eletromecanica Ltda, 12/1949435 Santos Giannini Comunicação Ltda, 12/195826-4 R E J Comercio
Ltda, 12/195964-3 Serv Bus Transportes Ltda, 12/196948-7 Construtora Boa Hora Ltda, 12/197319-0 Premium Assessoria E Consultoria
Contabil Ltda, 12/197478-2 Sercont - Servicos De Construcoes Ltda,
12/197819-2 Melo, Silva E Marques Ltda, 12/197867-2 Restaurante
Santa Maria Ltda, 12/198120-7 M. B. Instalações E Serviços Ltda, 12/
198216-5 Costa Aguiar Construções Ltda, 12/198330-7 C C Araujo E
Cia Ltda, 12/198395-1 Carneiro E Carneiro Ltda, 12/198439-7 Madeireira Pereira Rocha Ltda, 12/198447-8 Rava - Empreendimentos E
Construções E Comercio Ltda, 12/198512-1 Elite Consultoria E Cobrança Ltda, 12/198820-1 A M Carvalho & Cia Ltda, 12/198869-4
Hotel E Pousada Boa Esperança Ltda, 12/198953-4 Taniguti E Cunha
Ltda, 12/198971-2 Central Farma Produtos Farmacêuticos Ltda, 12/
199055-9 Mrr Bebidas Do Maranhão Ltda, 12/199220-9 Igarape Do
Meio Comercio E Serviços Ltda, 12/199235-7 Sousa Agropecuaria
Ltda, 12/199286-1 O G Da Cunha Filho E Cia Ltda, 12/199328-0
Nacional Investimentos Ltda, 12/199474-0 Livinalle & Soares Ltda,
12/199489-9 Arena Do Atleta Ltda, 12/199504-6 Benc Promocoes
Ltda, 12/199610-7 G. H. P. Mecanica Para Autos Ltda, 12/199631-0 I
D P Vilela, 12/199843-6 M M Construções E Locação Ltda, 12/1998746 Pneustil Comércio De Pneus De Imperatriz Ltda, 12/199881-9
Resende Machado Comércio Do Vestuário Ltda, 12/199915-7 Manu
Restaurante Ltda, 12/199956-4 Transportes Estrela Dalva Ltda, 12/
199958-0 R. Francisco Da Silva & Cia Ltda, 12/200043-9 Athenas
Locação Serviços, Comércio E Construções Ltda, 12/200485-0 C. S.
Comércio De Combustiveis E Derivados Ltda, 12/200539-2 Planejjare
Comércio De Moveis Ltda, 12/200627-5 W. A. Instalações Ltda, 12/
200805-7 Centro De Usinagem E Recuperação União Ltda, 12/2012070 Loterias Luis Domingues Ltda, 12/201215-1 C L Dias Fonseca & Cia
Ltda, 12/201254-2 Imobiliaria Linhares Ltda, 12/201262-3 J I Comercio De Mercadorias Em Geral Ltda, 12/201274-7 Lavanderia Bacabal
Ltda, ALTERAÇÃO: 12/018590-3 Santos Araújo Contabilidade Ltda
- Me, 12/047990-7 Galileia Construções, Serviços E Comércio Ltda,
12/060702-6 Geffer Comércio De Ferro E Aço Ltda - Me, 12/1873676 Bede Empreendimentos, Investimentos E Negócios Ltda, 12/1885690 Viação Burguesa De Transporte De Passageiros E Turismo LtdaMe, 12/188805-3 Albuquerque Rodrigues & Cia. Ltda-Me, 12/1897281 Consultoria E Assessoria As Atividades Agrícolas Ltda - Me, 12/
190073-8 Nova Alianca Comércio E Representacoes Ltda - Me, 12/
190919-0 Spe- Construtora Sa Cavalcante Liv Ltda, 12/191374-0
Comercial De Alimentos Lacerda Ltda, 12/191795-9 M G Distribuidora Ltda-Me, 12/192014-3 Delta Assessoria Ltda-Me, 12/192514-5
Centro Medico De Caxias Ltda-Epp, 12/193178-1 Gdl Comercial E
Serviços Ltda Me, 12/193265-6 Integral Consultoria, Negocios E Serviços Ltda, 12/193656-2 D A Lacerda Consultoria E Assessoria Ltda Me, 12/193724-0 Concreta - Cimento E Derivados Ltda - Me, 12/
193728-3 Distribuidora De Produtos Alimenticios Guará Ltda, 12/
194182-5 Taguatur Turismo Ltda, 12/194774-2 M.F. Facundes E Cia
Ltda - Me, 12/195488-9 Portal Logistica Ltda, 12/195783-7 Grafica
Kairos Ltda, 12/195834-5 Kelma Barbosa Silveira & Cia Ltda - Me,
12/196255-5 M B Brandão & Degger Ltda Me, 12/196257-1 J. S.
Braga & Cia. Ltda, 12/196298-9 L. A Borges E Cia Ltda-Epp, 12/
196552-0 Comunique Assessoria De Comunicação Ltda.-Me, 12/
196785-9 Nacional Comércio E Serviços Ltda - Me, 12/196794-8
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
Borges Street & Cia Ltda - Me, 12/196870-7 Distribuidora De Embalagens Macropack Ltda, 12/197506-1 Droga Nova Ltda - Me, 12/
197556-8 R & V Murta Ltda - Me, 12/197769-2 C. R. Comissionária
De Veículos Ltda - Me, 12/197794-3 Vale Comercio E Industria LtdaMe, 12/197859-1 Hajacf Construções Comércio E Serviços Ltda-Me,
12/197878-8 Marques Comercio Serviço Ltda-Me, 12/197893-1 Carvalho & Brito Ltda-Me, 12/197895-8 J B Telecomunicações Ltda Epp, 12/197898-2 Acongretur - Agência De Viagens E Turismo Ltda Me, 12/197965-2 Pinheiro Chagas & Cia Ltda - Me, 12/197981-4 Alfa
Comércio E Pousada Ltda - Me, 12/198247-5 Fta Comércio E Serviços
Ltda., 12/198280-7 Sercomb Ltda-Me, 12/198436-2 Torres E Fialho
Ltda - Me, 12/198437-0 Jinkings Empreendimentos Imobiliarios LtdaEpp, 12/198463-0 Rm-Engenharia, Indústria E Comércio Ltda-Epp,
12/198494-0 Pátio Norte Empreendimentos Ltda., 12/198514-8 L S
Construções E Comércio Ltda, 12/198615-2 B B Cosmeticos Ltda Me, 12/198626-8 E R F Marinho & Cia Ltda-Me, 12/198641-1 M K
Comercio Ltda Me, 12/198704-3 Pereira Araujo E Cia Ltda - Me, 12/
198807-4 Feitosa Peças E Serviços Ltda - Me, 12/198809-0 Império
Do E. P. I. - Produtos E Serviços Especializados Em Segurança Do
Trabalho Ltda-Epp, 12/198813-9 Ludgas Comércio De Gas Ltda., 12/
198854-6 A R Informática Ltda Me, 12/199010-9 Posto Karam Ltda,
12/199013-3 I. S. Moraes E Cia Ltda-Me, 12/199112-1 Aguiar & Aguiar
Ltda Me, 12/199171-7 Maranhão Motos Ltda, 12/199181-4 Armarinho Santa Inês Ltda-Me, 12/199205-5 Oliveira Logistica E Transporte
Ltda-Me, 12/199222-5 Oza. Net. Provedor De Internet E Informática
Ltda-Me, 12/199237-3 Posto Magnólia Ltda, 12/199243-8 Transportadora Rolim Limitada, 12/199244-6 Posto Rolim Ltda, 12/199246-2
Fazendas Magnólia Ltda, 12/199262-4 Loteria Santa Luzia Ltda - Me,
12/199264-0 Lima Passinho & Carvalho Dos Santos Lima Ltda - Me,
12/199353-1 Quallity Som E Acessorios Ltda Me, 12/199361-2 Smo
Serviço De Diagnostico Grafico Ltda, 12/199427-9 Ntc Locação De
Maquinas Ltda - Me, 12/199429-5 Marpedra Industria E Comercio
Ltda - Me, 12/199465-1 Francion & Paiva Ltda - Me, 12/199469-4
Evel Combustíveis Ltda - Me, 12/199507-0 Athma Representacoes
Ltda, 12/199628-0 F S De Araujo E Cia Ltda - Me, 12/199629-8 Vilela
Construções E Incorporações Ltda, 12/199637-9 Opção Comércio De
Veiculos, Construção E Serviços Em Geral Ltda-Me, 12/199646-8 Ilha
Point Alimentos Ltda-Me, 12/199658-1 Transportadora Neres Ltda
Me, 12/199835-5 Italian Grife Comercio Ltda, 12/199858-4 Igm Comércio De Peças Ltda-Me, 12/199859-2 Pereira Veras E Feitosa Ltda,
12/199984-0 Hm Comércio Serviços Locação E Construção Ltda-Me,
12/200481-7 G D F Comércio De Moveis Ltda-Me, 12/200483-3
Destack Saneamento Básico Ltda - Me, 12/200495-7 Microtec-Comércio Varejista De Microcomputadores Periféricos E Serviços Técnicos Ltda-Me, 12/200502-3 Auto Socorro Papaléguas Ltda-Me, 12/
200503-1 Gelo Extra Ltda - Me, 12/200515-5 Jav Distribuição De
Materiais Elétricos E Automação Ltda, 12/200525-2 J F Distribuidora
Ltda-Me, 12/200529-5 Sousa Leite & Leite Ltda Me, 12/200636-4 A
F Alves Montagens Ltda - Me, 12/200658-5 Allglass Ltda - Me, 12/
200660-7 Servemtec Ltda-Me, 12/200663-1 Serra E Serra Ltda-Me,
12/200669-0 Saturno Transporte Locações Ltda, 12/200955-0 Machado & Cia Ltda - Me, 12/200957-6 A2 Consultoria, Planejamento E
Gestão Ltda, 12/200975-4 D F H Construções Ltda - Me, 12/2012194 J K L Saude Ltda - Me, 12/201221-6 L. Dos S. Alves Pereira & Cia
Ltda.-Me, 12/201222-4 Leite & Ferreira Ltda - Me, 12/201228-3 J V
Barreiro & Cia. Ltda-Me, EXTINÇÃO/DISTRATO: 12/192550-1
Prev-Odonto Ltda Me, 12/195980-5 Isofabi Isolamento Termico E
Funilaria Industrial Ltda - Me, 12/196847-2 B A Comércio E Representações Ltda-Epp, 12/197719-6 Organização Machado Torres LtdaMe, 12/198167-3 C D F Centro De Fisioterapia E Ginastica Laboral
Ltda-Me, 12/198450-8 Servip Representação Comércio E Serviços
Ltda-Me, 12/199426-0 Magazine De Utilidades E Presentes Ltda Epp, 12/199942-4 Digital Veiculos Ltda-Me, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 12/197896-6 J B Telecomunicações Ltda - Me, PROCURAÇÃO: 12/183456-5 Cic-Centro Industrial E Comercial Ltda—Epp, 12/199839-8 Mardisa Veiculos Ltda, 12/
199840-1 Mardisa Veiculos Ltda, 12/199841-0 Mardisa Veiculos Ltda,
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
7
12/200634-8 Kwa Materiais Ltda-Epp, EMPRESÁRIO: CONSTITUIÇÃO/CONTRATO: 12/189845-8 Raimundo Pereira Viana, 12/
193068-8 T De O Barros, 12/193294-0 A. M. Santos De Sousa Comercio, 12/195560-5 Comercial Hortifrigo Ltda, 12/195736-5 L R
De A Aragão, 12/195744-6 S Gomes Da Rocha Comercio, 12/1960374 Italo Santiago Barbosa Teixeira, 12/196190-7 J C Oliveira, 12/1962350 E S Alencar Comercio, 12/196251-2 L S Empreendimentos Comercio
E Serviços Ltda, 12/196440-0 Egidio Araujo Carvalho, 12/196507-4 L
J De Carvalho, 12/196941-0 Beatriz Passos Farias Vasconcelos, 12/
197247-0 França Comercial De Madeiras Ltda, 12/197263-1 Claudio
Antonio Santos Ferreira, 12/197301-8 Iluminar Comércio Ltda, 12/
197424-3 K. S. Dias & Cia Ltda, 12/197787-0 A T Fonseca, 12/1977897 P Da S Santana, 12/197840-0 M J C Rodrigues, 12/197875-3 F Da
Silva Produtos Farmaceuticos, 12/197883-4 R. F. T. Soares, 12/1978877 M De J Leite - Comercio, 12/197921-0 M. De S. Rodrigues, 12/
198064-2 J T De Souza, 12/198255-6 Elmo P. Prado, 12/198271-8 T.
C. B. F. S. Melo, 12/198504-0 S. A. Givoni De M. Rego, 12/198528-8
N M C Abreu, 12/198536-9 M A V De Figueiredo, 12/198815-5 J R Da
S Leda, 12/198833-3 T Costa Barros, 12/198840-6 Airton Luis Schwab,
12/198859-7 V F Mota Comercio E Serviços, 12/198968-2 Leudemir
P. Da Silva, 12/198982-8 W. Chaves Pessoa, 12/199057-5 R. P. Madeira - Comercio, 12/199076-1 Claudio Henrique Vieira Nascimento, 12/
199116-4 Jucelino A Dos Santos, 12/199174-1 F B Pinheiro Rocha,
12/199187-3 V. S. Carvalho-Produções, 12/199207-1 C A F Silva Peças
E Serviços, 12/199217-9 Telita Do Nascimento, 12/199248-9 B. E. Da
Silva Oliveira, 12/199260-8 C. R. L. Passinho, 12/199269-1 L H Barros-Construtora, 12/199276-4 O Da Silva Estabelecimento De Ensino,
12/199280-2 E Silva Nascimento Comercio, 12/199348-5 J. V. Bernardo
- Comercio, 12/199358-2 J. S. Mota, 12/199362-0 J De R P Leite
Comercio, 12/199370-1 G. P. Pessoa, 12/199373-6 O Pereira Guimaraes,
12/199377-9 Elildes Da S Sousa, 12/199382-5 F. V. Da Silva Panificadora, 12/199393-0 M. D. Silva, 12/199400-7 J. F. Santos Transportes,
12/199462-7 I C De Sa, 12/199483-0 J. Do C. Silva Comercio, 12/
199498-8 J D F De Melo Piscicultura, 12/199536-4 F P A Guimarães,
12/199561-5 V M Carneiro Jovita E Cia Ltda, 12/199586-0 Aritana
Alves De Sousa, 12/199589-5 M Sa Da Silva, 12/199593-3 Giliarde Da
Silva, 12/199654-9 D S Silva, 12/199669-7 L. De Sousa - Comercio,
12/199691-3 F. De S. Nunes, 12/199708-1 J Hilto Sousa Santos, 12/
199828-2 S. G. Malta De Moraes & Cia Ltda, 12/199853-3 N Fonseca
Costa, 12/199860-6 M. De J A Gomes, 12/199886-0 J. De B. A. Varão,
12/199903-3 H. M. Guimarães - Comércio, 12/199929-7 C B B Dos
Santos, 12/200462-0 V. Negreiros Fuchs, 12/200508-2 E. O Meneses,
12/200518-0 J N Dos Prazeres, 12/200522-8 Ester M De Sousa, 12/
200524-4 A. C. Cantanhede, 12/200559-7 Juraci Matos Chagas Costa
Da Costa, 12/200639-9 Osvaldo Ribeiro De Albuquerque Comercio,
12/200649-6 G.S Da Costa - Comercio E Serviços, 12/200740-9 J T
Do N Abreu, 12/200747-6 Luzia V Pinto, 12/200750-6 L M Araujo
Neves, 12/200753-0 M J Da S Araujo, 12/200759-0 M T Marques Da
Silva - Moto Peças, 12/200767-0 F De S Da Silva, 12/200784-0 A
Paula Alves Da Silva, 12/200788-3 Marcelo Evangelista Brandão, 12/
200817-0 Machado & Marca Ltda, 12/200856-1 P. Fernandes De Sousa,
12/200871-5 A. Leite Santana, 12/200874-0 Marcio Flavio Tomaz Neto,
12/200878-2 Layla Kamenny Coelho De Sousa, 12/200961-4 G Gomes Da Silva Construções, 12/201203-8 L C Da Conceiçao Comercio,
12/201210-0 Jose L S Ferreira, 12/201250-0 F. M. Rego, 12/201258-5
E Lima Souza, 12/201266-6 Raimunda A. De Castro, 12/201270-4 M.
Da Silva Malhão, ALTERAÇÃO: 12/011523-9 V. L. C. Gomes Bringel,
12/189825-3 G V Mendonça Me, 12/191032-6 Daniel Brito Dos Santos - Me, 12/191918-8 J. Do R. Dos Santos Costa Me, 12/192005-4
Jose Ribamar Da Silva Magazine, 12/192548-0 F M G Da Silva Oliveira Me, 12/192964-7 Mesleyane Santos De Carvalho 01624716377,
12/193572-8 G. D. A. Cesario-Me, 12/194560-0 R Medeiros De Carvalho-Me, 12/194710-6 M. E. F. Da Silva Comércio - Me, 12/1949311 Eliomar Alves Dos Santos, 12/195016-6 G. Da Silva Lima - Equipamentos De Informática - Me, 12/195149-9 Raimundo Fernandes Leandro Industria, 12/195261-4 G. De A. M. Aguiar - Me, 12/195336-0
Ramayane Lima Ribeiro - Me, 12/195395-5 S Elcen Santos - Me, 12/
8
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
195452-8 L. E. De Sousa Refrigeração E Comércio - Me, 12/195559-1
Vania Ferreira Correa - Me, 12/195747-0 R. T. Brandão - Comércio Me, 12/195852-3 E. A. Da Silva Motopeças - Me, 12/196008-0 D. P.
Almeida Lopes, 12/196250-4 L. C. Santana Neto Mercearia Me, 12/
196671-2 M. Do R. Lobato Ferreira-Me, 12/196721-2 M M Bezerra
Representações-Me, 12/196759-0 R. Poliana Lima Soares Barbosa,
12/196815-4 J. Reinaldo Lima Ramalho, 12/196943-6 Raimundo De
Sousa Barros, 12/196987-8 M. De Sousa Transportes-Me, 12/1969894 Maria Medeiros Comercio-Me, 12/196990-8 Eliana Teixeira Ribeiro-Epp, 12/196996-7 Jose Arnaldo Alves Filho - Me, 12/197246-1 J.
C. Silva Madeiras - Me, 12/197300-0 T C R Pontes - Me, 12/1974227 K. S. Dias - Me, 12/197508-8 A. Miguel Neto - Me, 12/197792-7 F
P S M Setubal-Me, 12/197795-1 M L A Silva - Me, 12/197971-7 L
Elias Dos Santos - Me, 12/198373-0 G P Costa Simao-Me, 12/1983749 Renato C. M. Mecedo-Me, 12/198497-4 C Da S Carneiro-Me, 12/
198500-8 L S E Silva Pereira Serviços Me, 12/198563-6 D. Viana Comercio-Me, 12/198722-1 F. Pereira - Comércio E Serviços De Telecomunicações-Me, 12/198723-0 P. I. Cardoso Araujo - Me, 12/1988112 N Lopes Da Silva, 12/198814-7 Q R Da Silva Arruda Me, 12/1988449 Leilian Pereira Da Silva Comércio, 12/198981-0 M. R. Salomão-Me,
12/198992-5 J C Dutra - Me, 12/199040-0 Deijang O. De Melo - Me,
12/199119-9 A Kardek Da Silva - Me, 12/199120-2 Juliana Araujo
Fontenele Me, 12/199123-7 R Mendes Leão - Me, 12/199162-8 D. O.
Brandão-Serralheria-Me, 12/199185-7 Jackson S. De Sousa - Comércio Me, 12/199196-2 R. Barros Melo-Me, 12/199258-6 F.J.L Luz
Construções, 12/199266-7 D. D. De Sousa Junior-Me, 12/199272-1
Pedro Sousa Gonçalves-Me, 12/199273-0 M M Lima Araujo - Me, 12/
199274-8 Raimundo Moreira De Sousa - Me, 12/199326-4 P. C. C. De
Sousa Comércio E Serviços - Me, 12/199380-9 Domingos Pereira Da
Silva Comercio - Me, 12/199414-7 F. R. Delmondes, 12/199454-6 J.
C. B. De Andrade - Me, 12/199472-4 C. S. Dos Santos Farmacia - Me,
12/199559-3 V. M. Carneiro Jovita-Me, 12/199605-0 A. Dos S. Silva
Cursos - Me, 12/199615-8 F. De A. S. Dos Reis - Comercio-Me, 12/
199617-4 K L Ramos - Me, 12/199666-2 Manoel Natividade Cutrim
Oliveira - Comercio Serviços Me, 12/199672-7 C. Augusto Mesquita
Reis - Me, 12/199675-1 Francisco C Moura - Me, 12/199800-2 V.
Silva Cardoso Ferreira, 12/199815-0 T. Giovanni L. Da Silveira-Me,
12/199827-4 G. S. Britto Malta Figueiredo - Me, 12/199837-1 F. L.
Monteiro-Me, 12/199857-6 Estanislau M. Souza Me, 12/199951-3 N
M Costa-Me, 12/199996-3 Edmilson M De Oliveira Me, 12/2004736 F Da C S Brígida- Me, 12/200474-4 M. Araujo Da Silva-Me, 12/
200513-9 J. B. Do N. Marques-Me, 12/200572-4 Diego F. Varão Chaves-Me, 12/200816-2 Marcelo Tobias Marca - Me, 12/200858-8 L. A
.Arruda Filho-Me, 12/200965-7 Claudia C Mendes - Me, 12/2009720 G. J. Campos - Me, 12/201214-3 V M F Maia - Me, 12/201220-8 R
De Jesus Comércio - Me, 12/201223-2 F. P. Galeno Filho Comércio Me, 12/201247-0 Marcos Paulo Mota Teixeira-Me, 12/201248-8 E
Silva Fernandes-Me, 12/201260-7 A Gonçalves De Araújo-Me,
EXTINÇÃO/DISTRATO: 12/195080-8 Joideglan S. Do NascimentoComércio, 12/196565-1 Luiz Gonzaga Da Cunha - Me, 12/197618-1
M G Gatinho - Me, 12/198882-1 Jose F. Lima - Me, 12/199376-0 G.
M. Le Lonnes Batista - Me, 12/199473-2 M. Ferraz De Sousa Comércio - Me, 12/199485-6 N M S Araujo -Me, 12/199652-2 Maria Das
Neves Costa Pinheiro - Me, 12/199698-0 M. Alves De Sousa, 12/
199904-1 C Valporto Campos - Me, 12/199933-5 Karoline S Pinheiro
Comercio Me, 12/200769-7 M. P. B. De Sousa-Me, EMPRESA DE
PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 12/192509-9 F. Eridan
Cavalcanti Comércio - Me, 12/197576-2 E. Cabral Silva - Me, EMANCIPAÇÃO: 12/200756-5 M T Marques Da Silva - Moto Peças, COOPERATIVA: ALTERAÇÃO: 12/197873-7 Coopes - Cooperativa De
Profissionais Especificos Da Saude Ltda, ***** DOCUMENTOS
EM EXIGÊNCIA: 11/013821-0, 12/060567-8, 12/182796-8, 12/
182799-2, 12/186480-4, 12/189497-5, 12/190076-2, 12/190333-8, 12/
191115-2, 12/192019-4, 12/192991-4, 12/193545-0, 12/193741-0, 12/
193843-3, 12/194071-3, 12/194846-3, 12/194880-3, 12/195445-5, 12/
195518-4, 12/196031-5, 12/196238-5, 12/196407-8, 12/196408-6, 12/
196597-0, 12/196602-0, 12/196790-5, 12/197134-1, 12/197294-1, 12/
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
197493-6, 12/197568-1, 12/197654-8, 12/197773-0, 12/197806-0, 12/
197862-1, 12/197870-2, 12/197881-8, 12/197890-7, 12/197897-4, 12/
197899-0, 12/197902-4, 12/197904-0, 12/197977-6, 12/198098-7, 12/
198099-5, 12/198207-6, 12/198269-6, 12/198270-0, 12/198276-9, 12/
198285-8, 12/198317-0, 12/198318-8, 12/198328-5, 12/198417-6, 12/
198429-0, 12/198435-4, 12/198446-0, 12/198451-6, 12/198452-4, 12/
198484-2, 12/198503-2, 12/198511-3, 12/198515-6, 12/198519-9, 12/
198520-2, 12/198525-3, 12/198540-7, 12/198542-3, 12/198545-8, 12/
198556-3, 12/198562-8, 12/198808-2, 12/198826-0, 12/198829-5, 12/
198831-7, 12/198832-5, 12/198835-0, 12/198855-4, 12/198856-2, 12/
198861-9, 12/198865-1, 12/198881-3, 12/199037-0, 12/199050-8, 12/
199068-0, 12/199069-9, 12/199080-0, 12/199081-8, 12/199082-6, 12/
199083-4, 12/199084-2, 12/199099-0, 12/199108-3, 12/199114-8, 12/
199121-0, 12/199122-9, 12/199124-5, 12/199141-5, 12/199165-2, 12/
199193-8, 12/199195-4, 12/199198-9, 12/199199-7, 12/199202-0, 12/
199209-8, 12/199211-0, 12/199229-2, 12/199252-7, 12/199271-3, 12/
199355-8, 12/199365-5, 12/199368-0, 12/199396-5, 12/199409-0, 12/
199433-3, 12/199464-3, 12/199466-0, 12/199477-5, 12/199491-0, 12/
199493-7, 12/199501-1, 12/199509-7, 12/199517-8, 12/199539-9, 12/
199551-8, 12/199613-1, 12/199616-6, 12/199619-0, 12/199622-0, 12/
199626-3, 12/199632-8, 12/199633-6, 12/199642-5, 12/199643-3, 12/
199644-1, 12/199649-2, 12/199660-3, 12/199664-6, 12/199667-0, 12/
199671-9, 12/199674-3, 12/199677-8, 12/199683-2, 12/199696-4, 12/
199697-2, 12/199699-9, 12/199700-6, 12/199702-2, 12/199795-2, 12/
199836-3, 12/199864-9, 12/199867-3, 12/199873-8, 12/199880-0, 12/
199906-8, 12/199919-0, 12/199924-6, 12/199927-0, 12/199979-3, 12/
200451-5, 12/200465-5, 12/200467-1, 12/200468-0, 12/200472-8, 12/
200500-7, 12/200509-0, 12/200512-0, 12/200514-7, 12/200528-7, 12/
200541-4, 12/200564-3, 12/200574-0, 12/200584-8, 12/200585-6, 12/
200635-6, 12/200637-2, 12/200638-0, 12/200648-8, 12/200651-8, 12/
200653-4, 12/200665-8, 12/200666-6, 12/200667-4, 12/200668-2, 12/
200670-4, 12/200734-4, 12/200743-3, 12/200761-1, 12/200959-2, 12/
200960-6, 12/200971-1, 12/201252-6, 12/201272-0, 12/201277-1.
CLEDINICE BASTOS DA FONSECA - Secretária Geral
AVISO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 025/2012-CSL/SES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2862/2012 – CAEMA. A Secretaria de Estado da Saúde - SES, através da Comissão Setorial de
Licitação – CSL/SES comunica aos interessados que realizará às 09:00
horas do dia 17 de janeiro de 2013, no auditório da CCL/SES, situado
no prédio da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, localizado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Bairro Calhau,
nesta cidade, Licitação, na modalidade Concorrência, no regime de
Empreitada por Preço Unitário, de interesse da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, para contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de redes e ramais prediais, pequenas ampliações de redes, instalação e substituição de ramais e hidrômetros, dos Sistemas de Abastecimento de Água de São
Luis e São José de Ribamar, nas áreas de competência das Gerências de
Negócio Centro, Vinhais, COHAB, Cidade Operária e Anjo da Guarda,
nos termos da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
pela Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual nº. 9.579, de 12 de abril de 2012, Decreto Estadual n.º 28.455, de
31 de julho de 2012, Decreto Estadual n.º 28.559, de 05 de setembro de
2012 e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Comissão
Setorial de Licitação, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de
13:00 às 19:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou
obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta
reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de
Receita Estadual – DARE, emitido “via internet”, no site www.sefaz.
ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo ser quitado em
qualquer Agência do Banco do Brasil S/A em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimentos adicionais serão protocolados na Comissão
Setorial de Licitação e ainda pelo TEL/FAX: (98) 3236-7247. Os interessados em obter o edital deverão dispor de mídia para gravação dos
Anexos I e II. São Luís, 19 de dezembro de 2012. MAURO HENHIQUE
SOUSA MUNIZ - Presidente da CSL/SES
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1788/2012. A Secretaria de Estado da Cultura, através da Comissão Setorial de Licitação, torna público o Pregão nº 001/2013, do tipo menor preço, que tem por objeto a
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material
permanente para atender as necessidades da Superintendência do
Patrimônio Cultural, órgão pertencente à Secretaria de Estado da Cultura, para o dia 08 de janeiro de 2013 às 14:00 horas, na Rua Portugal
, nº 303 – Praia Grande – Centro, nesta capital, na sala da Comissão de
Licitação/SECMA, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:30 às
18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou copiados
mediante a entrega de mídia CD-R ou pen drive. Informações pelo
telefone (98) 3266-1315. São Luís-MA, 19 de dezembro de 2012.
SILVIA BATISTA FERNANDES - Presidente da CSL/SECMA.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2050/2011. A Secretaria de Estado da Cultura, através da Comissão Setorial de Licitação, torna público o Pregão nº 002/2013, do tipo menor preço, que tem por objeto a
Contratação de empresa especializada em serviços de produção de
fotografias, web desing, identidade visual e navegação do site,
otimização de interface gráfica para programação em flash, para atender as necessidades do Museu Histórico e Artístico do Maranhão,
para o dia 09 de janeiro de 2013 às 14:00 horas, na Rua Portugal , nº
303 – Praia Grande – Centro, nesta capital, na sala da Comissão de
Licitação/SECMA, o edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:30
às 18:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou copiados mediante a entrega de mídia CD-R ou pen drive. Informações pelo
telefone (98) 3266-1315. São Luís-MA, 19 de dezembro de 2012.
SILVIA BATISTA FERNANDES - Presidente da CSL/SECMA.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 006/2012. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio – SEDINC,
inscrita no CNPJ Nº 05.032.043/0001-72, mediante o Presidente da
CSL/SEDINC, torna público que realizará às 09:00h do dia 31 de dezembro de 2012, segunda-feira, na sua sede situada à Av. Carlos Cunha,
s/nº, Edifício Nagib Haickel, 1º andar, bairro Calhau – São Luís/MA,
licitação na modalidade Concorrência, do tipo Melhor Preço, sob o
regime de Empreitada por Preço Global, objetivando contratar empresa especializada para execução de serviços de engenharia: rede de distribuição, motorização de poço artesiano tubular e reservatório de 100m³,
para implantação do Distrito Industrial de Grajaú, Maranhão, na forma
da Lei Estadual nº 9.579 de 12 de abril de 2012, do Decreto Estadual n°
28.455 de 31 de julho de 2012 e demais normas pertinentes. O Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da SEDINC,
localizada no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª feira, no horário de
13:00h às 18:00horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou
obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte
reais), feito exclusivamente, através de Documento de Arrecadação da
Receita do Estado – DARE, emitido “via internet”, no site www.sefaz.
ma.gov.br, código da receita 214 – Licitações, podendo ser quitado em
qualquer agência do Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal
(inclusive Casas Lotéricas) em qualquer Unidade da Federação. São
Luís, 21 de dezembro de 2012. CLOVIS VIANNA SOARES DA
FONSECA FILHO - Presidente da CSL/SEDINC
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR
AVISO DE LICITAÇÃO. REPETIÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2012 – CSL/GISP/SEDES: O Estado do Maranhão, por meio
da Gerencia de Inclusão Sócioprodutiva – GISP, mediante sua Pregoeira
Oficial, designada pela Portaria nº 299 - 2012 de 02 de outubro de 2012,
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
9
torna público a Repetiçâo do Pregão Presencial nº 003/2012 – CSL/
GISP/SEDES, do tipo Menor Desconto, para Contratação de Empresa
para implantação e operação de sistema informatizado para abastecimento de combustível e manutenção preventiva e corretiva de veículos
da Gerencia de Inclusão Sócioprodutiva- GISP conforme anexo do
Edital nº 003/2012, que realizar-se-á no dia 03 de janeiro de 2013, às
14:30h no Auditório da SEDES, sito na Rua 14 de Julho, nº 88,
Centro – São Luís-Maranhão. O Edital foi regido na forma da Lei
Estadual nº 9.579/2012, do Decreto Estadual nº 28.455/2012, da Lei
Federal nº 10.520/2012, regulamentada pelo Decreto Estadual nº
24.629/2008, aplicado subsidiariamente a pertinentes á espécie; e
seus anexos, e seus anexos, estão á disposição dos interessados, de 2ª
a 6ª feira, no horário das 13:00 h às 19:00h, na Comissão Setorial de
Licitação – CSL- GISP - SEDES, localizada na Rua do Giz, 214, Centro
– Reviver, esclarecimento adicionais, no mesmo endereço acima mencionado. São Luís (MA), 18 de dezembro de 2012. SARITA JANE
PEREIRA BRAGA - Pregoeira Oficial - GISP/SEDES
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 –
CSL/GISP/SEDES: O Estado do Maranhão, por meio da Gerencia de
Inclusão Sócioprodutiva – GISP, mediante sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 299 - 2012 de 02 de outubro de 2012, torna
público o Pregão Presencial nº 004/2012 – CSL/GISP/SEDES, do tipo
Menor Desconto, para Contratação de Aquisição de Pneus, para a
frota da Gerencia de Inclusão Sócioprodutiva- GISP conforme anexo
do Edital nº 004/2012, que realizar-se-á no dia 04 de janeiro de 2013, às
14:30h no Auditório da SEDES, sito na Rua 14 de Julho, nº 88, Centro
– São Luís-Maranhão. O Edital foi regido na forma da Lei Estadual nº
9.579/2012, do Decreto Estadual nº 28.455/2012, da Lei Federal nº
10.520/2012, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 24.629/2008,
aplicado subsidiariamente a pertinentes á espécie; e seus anexos, e
seus anexos, estão á disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira,
no horário das 13:00h às 19:00h, na Comissão Setorial de Licitação
– CSL- GISP - SEDES, localizada na Rua do Giz, 214, Centro –
Reviver, esclarecimento adicionais, no mesmo endereço acima mencionado. São Luís (MA), 18 de dezembro de 2012. SARITA JANE
PEREIRA BRAGA - Pregoeira Oficial - GISP/SEDES
AVISO DE LICITAÇÃO. REPETIÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 005/2012 – CSL/GISP/SEDES: O Estado do Maranhão, por meio
da Gerencia de Inclusão Sócioprodutiva – GISP, mediante sua Pregoeira
Oficial, designada pela Portaria nº 299 - 2012 de 02 de outubro de 2012,
torna público o Pregão Presencial nº 005/2012 – CSL/GISP/SEDES, do
tipo Menor Desconto, para Contratação de Empresa para aquisição de
equipamento de informática, eletrônicos, medição, áudio e comunicação para Gerencia de Inclusão Sócioprodutiva- GISP conforme anexo
do Edital nº 005/2012, que realizar-se-á no dia 09 de janeiro de 2013,
às 14:30h no Auditório da SEDES, sito na Rua 14 de Julho, nº 88,
Centro – São Luís-Maranhão. O Edital foi regido na forma da Lei
Estadual nº 9.579/2012, do Decreto Estadual nº 28.455/2012, da Lei
Federal nº 10.520/2012, regulamentada pelo Decreto Estadual nº
24.629/2008, aplicado subsidiariamente a pertinentes á espécie; e
seus anexos, e seus anexos, estão á disposição dos interessados, de 2ª
a 6ª feira, no horário das 13:00h às 19:00h, na Comissão Setorial de
Licitação – CSL- GISP - SEDES, localizada na Rua do Giz, 214, Centro
– Reviver, esclarecimento adicionais, no mesmo endereço acima mencionado. São Luís (MA), 18 de dezembro de 2012. SARITA JANE
PEREIRA BRAGA - Pregoeira Oficial - GISP/SEDES
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. REF.: PREGÃO 041/2012CSL SEPLAN, OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de 08 (oito) equipamentos reprográficos (impressoras/copiadoras)
novas de primeiro uso, assistência técnica, com fornecimento de todo
material necessário à realização do serviço, à exceção de papel, para o
exercício de 2013. O Pregoeiro Oficial da SEPLAN comunica que, por
10
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
motivo de impugnação do instrumento Convocatório, a sessão de Abertura
do Pregão nº 041/2012-CSLSEPLAN, marcada para as 15:00 horas do dia 26
de dezembro do corrente, fica adiada, até ulterior deliberação. Atenciosamente.
CSL/SEPLAN. São Luís, 26 de dezembro de 2012. CARLOS ARISTIDES
MENDES BORBA - Pregoeiro Ofícial/CSL - SEPLAN
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE CAXIAS - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Caxias, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, torna público que fará realizar Licitação, com base na Lei n.º 10.520,
de 17 de julho de 2002 e suas alterações posteriores. PREGÃO PRESENCIAL
N.º SAAE/CPL=009/12. OBJETO: Aquisição de 400.000 KG DE SULFATO DE ALUMÍNIO LIQUIDO. 13.000 KG DE FLUOSSILICATO DE
SODIO,30.000 KG DE CLORO GÁS ENVASADO EM CILINDROS DE
50, 68 E 900 KG, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DOS CILINDROS, 4.000 KG DE CLORO PASTILHAS
COM COMODATO DE 150 CLORADORES, 800 KG DE POLIMERO
CATIONICO GRANULADO e 40.000 KG DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço, por item. DATA DA REALIZAÇÃO: 04 de janeiro de 2013. HORÁRIO: 09:00horas. LOCAL:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto. ENDEREÇO: Praça Magalhães de
Almeida, 191 – Centro – CEP. 65.606-060=Caxias-MA. Os Editais poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente junto ao SAAE, ou pelo
endereço: www. saaecaxias. com.br. Caxias(MA), 18 de dezembro de 2012.
ALAN BUENO E SILVA - Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. REF.: PREGÃO
PRESENCIAL n.º 59/2012-SSP. A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado do Maranhão, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
leva ao conhecimento das empresas interessadas que a Licitação em epígrafe,
que tem como objeto a Aquisição de 02 (dois) Caminhões tanques
abastecedores de aeronaves (CTA), para transporte e abastecimento de
querosene de aviação – QAV-1/JET A1, para o Grupo Tático Aéreo GTA, marcada para o dia 18 de dezembro do presente ano, às 15:00 horas,
fica adiada até ulterior deliberação. São Luís, 17 de dezembro de 2012.
ARY TEIXEIRA LIMA FILHO - Pregoeirol - SSP/MA
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. CONCORRÊNCIA N° 04/2012 –
CSL. A Secretaria de Estado da Segurança Pública, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSL, torna público o resultado da
licitação na modalidade Concorrência nº 04/2012-CSL-SSP, conforme
o quadro abaixo discriminado:
Licitante
Ordem de
Classificação
CONSERV – Construções e Serviços Ltda-ME
1º lugar
JB Construções e Incorporações Ltda-EPP.
2º lugar
Foram desclassificadas as propostas de preços das empresas Ingarana
Construções Ltda-ME; M.G.P Construção e Incorporação Ltda; Andrade
Variedades e Construção Ltda-EPP; Carmel Construções Ltda – EPP e a
empresa Torquato Fernandes Construções e Imobiliária Ltda-EPP por apresentarem o valor da mão de obra em desconformidade com a legislação
pertinente à espécie. O processo de licitação encontra-se com vistas a todas
as licitantes no prazo legal de recurso. São Luís, 14 de dezembro de 2012.
ROSIRENE TRAVASSOS PINTO - Presidente CSL/SSP
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO. CONCORRÊNCIA N° 08/2012 CSL. A Secretaria de Estado da Segurança Pública, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSL torna público o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 08/2012-CSL-SSP, a saber, que: As
propostas de preços das empresas ML. Construções e Projetos Ltda –
EPP ; Edmilson M. de Oliveira-ME e Suzano Construções e Comér-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
cio Ltda foram desclassificadas, por descumprirem as normas prescritas na cláusula 3ª parágrafo primeiro da Convenção Coletiva de
Trabalho 2011/2012. Assim como, a empresa MGP Construção e
Incorporação Ltda – EPP restou desclassificada ante a desobediência à legislação pertinente à espécie. Ante o exposto, a Comissão
Setorial de Licitação – CSL, com fulcro no artigo 65, § 2º da Lei
9.579 de 12 de abril de 2012 (Código de Licitações e Contratos do
Estado do Maranhão), concede o prazo de 03 (três) dias úteis a
todas as licitantes habilitadas para apresentarem novas propostas,
a contar da data de publicação, sem, contudo haver majoração de
preços. O processo de licitação encontra-se com vistas a todas as
licitantes no prazo legal de recurso. São Luís, 14 de dezembro de 2012.
ROSIRENE TRAVASSOS PINTO - Presidente CSL/SSP
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 156/2012- POE/MA.
PROCESSOADMINISTRATIVONº154/2012- PGE. O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, realizará às 14:30h do dia 14 de janeiro de
2013, no Auditório da Comissão Central Permanente de Licitação CCL, situado na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro
Calhau, São Luís – Maranhão, licitação na modalidade Pregão, do tipo
Menor Lance, de interesse da Procuradoria Geral do Estado - PGE,
objetivando aquisição Demateriais E Equipamentos de Informática, na
forma da Lei Estadual nº 9.579/2012, do Decreto Estadual nº 28.455/
2012 e da Lei Complementar nº 123/2006. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 10.520/2002, a
Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Esse
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão
ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da
importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, por meio
do Documento de Arrecadação de Receita do Estado – DARE, emitido
via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214
- Licitações, podendo ser quitado em qualquer Agência do Banco do
Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas),
em qualquer Unidade da Federação. Esse Edital também se encontra
à disposição dos interessados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas
para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo
telefax 3235-8141/3235-5270. São Luís, 19 de dezembro de 2012.
NORMA MARIA SOUZA MUNIZ - Pregoeira Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 157/2012 – POE/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2012 – CCL. O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão realizará às 14:30h do dia 10 de janeiro de
2013, no Auditório 01 da Comissão Central Permanente de Licitação –
CCL, na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº. 09, Bairro Calhau,
nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro
de Preços, do tipo Menor Lance, de interesse da Universidade Estadual
do Maranhão - UEMA, objetivando Registro Depreços para
Contrataçãode Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Controle de Praga e Vetores, Desinsetização e Desratização, na forma
da Lei Estadual nº 9.579/2012, que instituiu o Código de Licitações e
Contratos do Estado do Maranhão, do Decreto Estadual nº 28.455/
2012, que regulamenta as modalidades de licitação e do Decreto Estadual nº 28.493/2012, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços,
eaplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 10.520/
2002, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à
espécie.Esse Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados,
no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00h às 18:00h horas,
onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente,
através do Documento de Arrecadação de Receita do Estado – DARE,
emitido via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita
214 - Licitações, podendo ser quitado em qualquer Agência do Banco do
Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em
qualquer Unidade da Federação. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 32352816/3235-5270. São Luís, 19 de dezembro de 2012. JULIO ALBERTO
NETTO LIMA - Pregoeiro Substituto
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO
PORTUÁRIA - EMAP
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL
N° 037/2012-EMAP. A Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº
0280/2012-PRE, de 15 de setembro de 2012, torna público aos interessados que procedeu alteração nos termos do Edital e seus anexos, do
Pregão Presencial nº 037/2012-EMAP, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de apoio em atividades auxiliares, constituídos dos postos de serviços de: Mensageiro
Motorizado, Condutor Portuário de Veículos Automotores, Auxiliar
de Controle de Acesso, Operador de Reprografia, Auxiliar de Copa e
Auxiliar Portuário de Serviços Gerais, com cessão de mão-de-obra e
fornecimento de todos os materiais de inerentes para execução dos
serviços. A sessão pública do citado Pregão terá início às 09:00 horas
do dia 04 de janeiro de 2013, ou no primeiro dia útil subsequente, na
hipótese de não haver expediente na EMAP nesta data. Informo que
a versão alterada do Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados, no sítio www.emap.ma.gov.br, nos links Institucional/
Transparência/Licitações, podendo ainda ser adquirida gratuitamente
na CSL/EMAP, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das
13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão
comunicados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br e ou
notificação direta através de Fax ou Cartas. Telefones: (98) 3216.6531
e 3216.6532.São Luís – MA, 19 de dezembro de 2012. JOÃO LUÍS
DINIZ NOGUEIRA - Pregoeiro Titular da EMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL N°. 002/2012-GETRAN/CPL. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, torna público para conhecimento
dos interessados o Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial, que
tem por objeto a Contratação de empresa para manutenção e operação
do sistema de iluminação pública de Paço do Lumiar/MA, com fornecimento de mão de obra e materiais e o apoio técnico administrativo.
Tendo em vista que não ser mais de interesse da administração pública,
da atual gestão, que finda em 31 de dezembro do corrente ano. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos
interessados, no horário das 08:00h às 14:00 horas, de segunda à sextafeira na: Praça Nossa Senhora da Luz, Centro, Paço do Lumiar/MA. Paço
do Lumiar– MA, 19 de dezembro de 2012. ANTÔNIO DUARTE DE
FARIAS NETO - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO. CONTRATANTE; Prefeitura Municipal de Buriti Bravo (MA).CNPJ Nº 06.052.138/
0001-10. CONTRATADA; Liderança Construção Civil Ltda, CNPJ
Nº08.562.337/0001-02. OBJETO: Implantação de três sistema de abastecimento de água,contando cada um com perfuração de poços tubular
profundo, 200m de profundidade e DN=¨”, reservatório com cap.
Para 10.000 litro e um total de 9001m de rede de distribuição nos
pov.Bela vista, Batalha e P. A Lagoa do Frio. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8666/93 e suas alterações.Edital da Tomada de Preço
Publica nº 13/2010, publicado em 21/06/2010 e aberto em 06/06/
2010. HOMOLOGADO 12/06/2010. VALOR GLOBAL: R$
711.151,25. PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/07/2010 a 31/12/2010.
Buriti Bravo - MA 20 de dezembro de 2012. SÂMIA REGINA
FERREIRA DOS SANTOS DUARTE - Secretária Municipal de
Planejamento, Administração e Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA. CONTRATANTE; Prefeitura Municipal de Buriti Bravo (MA).CNPJ:
06.052.138/0001-10. CONTRATADA; L. C. Construtora de Obras
Civil Ltda, CNPJ Nº 10.791.552/0001-19. OBJETO: Implantação de
estrada vicinal, acesso aos P. A João Leocadio, Castanha e Lagoa do
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
11
Frio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93 e suas alterações.Edital
da Concorrência Pública nº 01/2010, publicado em 21/06/2010 e aberto
em 21/07/2010. HOMOLOGADO 27/07/2010. VALOR GLOBAL:
R$ 2.002.734,10 .PRAZO DE VIGÊNCIA:30/07/2010 a 31/12/2010.
Buriti Bravo - MA 20 de dezembro de 2012. SÂMIA REGINA
FERREIRA DOS SANTOS DUARTE - Secretária Municipal de
Planejamento, Administração e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA - MA
AVISO DE CANCELAMENTO. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Satubinha, por intermédio de seu presidente,
torna público a quem interessar, o Cancelamento da Tomada de
Preço nº 008/2012. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e manutenção de poços artesianos,
para atender as necessidades do Município de Satubinha. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 49, da Lei nº 8.666/1993. Prefeitura Municipal de Satubinha, localizada na Av. Matos Carvalho,
nº 310, Centro, Satubinha/MA. Satubinha, 19 de dezembro de 2012.
ANTONIO RODRIGUES DE MELO - Prefeito Municipal.
AVISO DE CANCELAMENTO. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Satubinha, por intermédio de seu presidente,
torna público a quem interessar, o Cancelamento da Tomada de Preço
nº 015/2012. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada na
realização de cursos de capacitação para professores, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 49, da Lei nº 8.666/1993. Prefeitura Municipal de Satubinha, localizada na Av. Matos Carvalho, nº
310, Centro, Satubinha/MA. Satubinha, 19 de dezembro de 2012.
ANTONIO RODRIGUES DE MELO - Prefeito Municipal.
AVISO DE CANCELAMENTO. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Satubinha, por intermédio de seu presidente, torna público a quem interessar, o Cancelamento da Tomada de Preço nº 021/2012. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para serviços de limpeza pública, a fim de atender as necessidades do Município de Satubinha. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 49, da Lei nº 8.666/1993. Prefeitura
Municipal de Satubinha, localizada na Av. Matos Carvalho, nº
310, Centro, Satubinha/MA. Satubinha, 19 de dezembro de 2012.
ANTONIO RODRIGUES DE MELO - Prefeito Municipal.
AVISO DE CANCELAMENTO. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Satubinha, por intermédio de seu presidente,
torna público a quem interessar, o Cancelamento da Tomada de Preço
nº 026/2012. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada em
reforma e revitalização de meio fios e canteiros na sede do Município.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 49, da Lei nº 8.666/1993.
Prefeitura Municipal de Satubinha, localizada na Av. Matos Carvalho,
nº 310, Centro, Satubinha/MA. Satubinha, 19 de dezembro de 2012.
ANTONIO RODRIGUES DE MELO - Prefeito Municipal.
AVISO DE CANCELAMENTO. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Satubinha, por intermédio de seu presidente,
torna público a quem interessar, o Cancelamento da Tomada de Preço
nº 027/2012. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada
em recuperação de vias públicas na sede do Município. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 49, da Lei nº 8.666/1993. Prefeitura Municipal de Satubinha, localizada na Av. Matos Carvalho, nº
310, Centro, Satubinha/MA. Satubinha, 19 de dezembro de 2012.
ANTONIO RODRIGUES DE MELO - Prefeito Municipal.
AVISO DE CANCELAMENTO. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Satubinha, por intermédio de seu presidente, torna
público a quem interessar, o Cancelamento da Tomada de Preço nº 028/
2012. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada em reforma e
construção de pontes de madeira, para atender as necessidades do Muni-
12
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
cípio. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 49, da Lei nº 8.666/
1993. Prefeitura Municipal de Satubinha, localizada na Av. Matos Carvalho, nº 310, Centro, Satubinha/MA. Satubinha, 19 de dezembro de 2012.
ANTONIO RODRIGUES DE MELO - Prefeito Municipal.
AVISO DE CANCELAMENTO. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Satubinha, por intermédio de seu presidente,
torna público a quem interessar, o Cancelamento da Tomada de Preço
nº 033/2012. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada em
construção de academia básica de saúde na sede do Município. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 49, da Lei nº 8.666/1993. Prefeitura Municipal de Satubinha, localizada na Av. Matos Carvalho, nº
310, Centro, Satubinha/MA. Satubinha, 19 de dezembro de 2012.
ANTONIO RODRIGUES DE MELO - Prefeito Municipal.
AVISO DE CANCELAMENTO. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Satubinha, por intermédio de seu presidente, torna público a quem interessar, o Cancelamento da Tomada de Preço nº 034/2012. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada em ampliação de unidade de saúde da família
no Povoado Sumaúma do Município de Satubinha. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 49, da Lei nº 8.666/1993. Prefeitura Municipal de Satubinha, localizada na Av. Matos Carvalho, nº
310, Centro, Satubinha/MA. Satubinha, 19 de dezembro de 2012.
ANTONIO RODRIGUES DE MELO - Prefeito Municipal.
AVISO DE CANCELAMENTO. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Satubinha, por intermédio de seu presidente,
torna público a quem interessar, o Cancelamento da Tomada de
Preço nº 035/2012. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada em ampliação de unidade de saúde da família no Povoado Timorante do Município de Satubinha. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 49, da Lei nº 8.666/1993. Prefeitura
Municipal de Satubinha, localizada na Av. Matos Carvalho, nº
310, Centro, Satubinha/MA. Satubinha, 19 de dezembro de 2012.
ANTONIO RODRIGUES DE MELO - Prefeito Municipal.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
UDI, a empresa L. G. da S. Pierote, com valor total da proposta de R$
53.000,00 (cinquenta e três mil, reais), com prazo de entrega de 30
(trinta) dias, contados do recebimento da respectiva Ordem de Compra.
Dê-se ciência aos interessados. São Luís/MA, 19 de dezembro de 2012.
DANILO CÉSAR GUIMARÃES RIOS - Pregoeiro Oficial
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 72/2012 – CAEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6543/
2012. A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão –
CAEMA, torna público que foi declarada vencedora no presente
certame, que tem por objeto a aquisição de materiais para o laboratório de hidrômetro, a empresa A.F. Lobo Mendes Comércio
e Serviços, no valor total da proposta de R$ 12.500,00 (doze mil
e quinhentos reais), com prazo de entrega de 30 (trinta) dias,
contados do recebimento da respectiva Ordem de Compra. Dê-se
ciência aos interessados. São Luís/MA, 17 de dezembro de 2012.
DANILO CÉSAR GUIMARÃES RIOS - Pregoeiro Oficial
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 73/2012 – CAEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3374/
2012. A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão- CAEMA,
torna público que foram declaradas vencedoras no presente certame,
que tem por objeto a aquisição de material hidráulico para o sistema de
abastecimento de água da Capital, as empresas J. Gonçalves dos Santos Filho & Cia Ltda, no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa
e cinco mil reais) para o Lote 01, L.G. da S. Pierote, no valor de R$
281.500,00 (duzentos e oitenta e um mil e quinhentos reais) para o
Lote 02, perfazendo o valor total de R$ 676.500,00 (seiscentos setenta
e seis mil e quinhentos reais), com prazo de entrega de 60 (sessenta)
dias, contados do recebimento da respectiva Ordem de Compra. Dê-se
ciência aos interessados. São Luís/MA, 18 de dezembro de 2012.
DANILO CÉSAR GUIMARÃES RIOS - Pregoeiro Oficial
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
MARANHÃO – CAEMA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2012-PRL/
CAEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7211/2012 - CAEMA
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA,
realizará na sala da PRL, às 09:00 horas, do dia 10 de janeiro de 2013,
na Rua Silva Jardim, nº 307, Centro, nesta Capital, Pregão Presencial,
do Tipo Melhor Preço, que tem por objeto a aquisição de 30 (trinta)
válvulas de retenção para uso nas Estações Elevatórias de Esgotos 1.2
Ana Jansen, 1.3 Ana Jansen, 2.2 Avenida Litorânea, Calhau II, Iemanjá,
Ipês, Jaracaty-UDI, La Ravardiere, Lusíadas, Lusitanos, Pacífico, Planalto Vinhais, Pinheiros, Portinho e São Francisco. A presente licitação
reger-se-á nos termos da Portaria SES n° 473, de 10 de outubro de
2012, Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 9.579, de 12 de abril
de 2012, Decreto Estadual nº 28.455 de 31 de julho de 2012, Decreto
Estadual n°. 27.269, de 10 de março de 2011, Decreto Estadual nº
28.559, de 05 de setembro de 2012, da Lei Complementar nº 123, de 14
de dezembro de 2006 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993 e suas alterações. Este Edital e seus Anexos estão à disposição
dos interessados na Rua Silva Jardim, nº 307, Centro, de 2ª a 6ª, no
horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido por meio impresso, mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito exclusivamente, através de comprovação de depósito em nome da CAEMA, na Conta Corrente nº 5972-2,
Agência nº 3846-6 do Banco do Brasil, em qualquer Unidade da Federação.
Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 32195017 e pelo fax (98) 3219-5018. São Luís/MA, 18 de dezembro de 2012.
DANILO CÉSAR GUIMARÃES RIOS - Pregoeiro Oficial
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 67/2012 – CAEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5227/
2012. A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA,
torna público que foi declarada vencedora no presente certame, que tem
por objeto a aquisição de motores elétricos de indução trifásicos 04 pólos
para as Estações Elevatórias de Esgoto 1.2- São Francisco e Jaracaty-
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2012-PRL/
CAEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8055/2012 - CAEMA
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA,
realizará na sala da PRL, às 09:00 horas, do dia 11 de janeiro de 2013,
na Rua Silva Jardim, nº 307, Centro, nesta Capital, Pregão Presencial,
do Tipo Melhor Preço, que tem por objeto a aquisição de 21 (vinte e
AVISO DE CANCELAMENTO. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Satubinha, por intermédio de seu presidente,
torna público a quem interessar, o Cancelamento da Tomada de Preço
nº 037/2012. OBJETIVO: Aquisição de equipamentos e material permanente para equipar a Unidade Básica de Saúde da Família Roseana
Sarney na sede e as Unidades Básicas de Saúde da Família nos Povoados Francelina e Timorante, a fim de atender as necessidades do
Município de Satubinha. FUND. JURÍDICA: Art. 49, da Lei nº 8.666/
93. Prefeitura Municipal, localizada na Av. Matos Carvalho, nº 310,
Centro, Satubinha/MA. Satubinha, 19 de dezembro de 2012.
ANTONIO RODRIGUES DE MELO - Prefeito Municipal.
AVISO DE CANCELAMENTO. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Satubinha, por intermédio de seu presidente,
torna público a quem interessar, o Cancelamento da Tomada de
Preço nº 038/2012. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada em construção de Unidade Básica de Saúde no Povoado Alto da Fumaça na Zona Rural do Município. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 49, da Lei nº 8.666/1993. Prefeitura Municipal de Satubinha, localizada na Av. Matos Carvalho, nº
310, Centro, Satubinha/MA. Satubinha, 19 de dezembro de 2012.
ANTONIO RODRIGUES DE MELO - Prefeito Municipal.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
um) aparelhos de ar condicionados tipo SPLIT para diversos setores
da Companhia. A presente licitação reger-se-á nos termos da Portaria
SES n° 473, de 10 de outubro de 2012, Lei n.º 10.520, de 17 de julho de
2002, Lei nº 9.579, de 12 de abril de 2012, Decreto Estadual nº 28.455
de 31 de julho de 2012, Decreto Estadual n°. 27.269, de 10 de março de
2011, Decreto Estadual nº 28.559, de 05 de setembro de 2012, da Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente,
a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Este Edital e
seus Anexos estão à disposição dos interessados na Rua Silva Jardim,
nº 307, Centro, de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde
poderão ser consultados gratuitamente ou obtido por meio impresso, mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais),
feito exclusivamente, através de comprovação de depósito em nome
da CAEMA, na Conta Corrente nº 5972-2, Agência nº 3846-6 do
Banco do Brasil, em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3219-5017 e
pelo fax (98) 3219-5018. São Luís/MA, 18 de dezembro de 2012.
DANILO CÉSAR GUIMARÃES RIOS - Pregoeiro Oficial
COMUNICAÇÃO
POSTO FRIENDS LTDA
Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA, a Licença de Instalação para atividade de comércio varejista de combustível para veículos automotores,
conforme Processo nº 4094/2011, com validade de 10/12/2012 a 10/12/
2014, localizado na Avenida Luís de Almeida Couto, nº 90, bairro Nazaré,
no Município de Viana - MA.
BENEDITO BEZERRA MENDES
CPF Nº 157.272.202-97
Torna público o requereu no dia 13/12/2012 junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Operação Corretiva, conforme Processo de nº 5873/12 para o projeto
regularização de área nas Fazendas Canaã, Canaã II e São Francisco,
localizada na Zona Rural de Buriticupu, Povoado Faísa, Zona Rural,
Município de Buriticupu - MA.
COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
CNPJ Nº 06.272.199/0001-93
Torna público o recebimento junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Prévia, conforme
Processo de nº 4866/11 para o projeto de Implantação da fábrica de
bebidas, localizada na Rodovia BR 10 Sul, Zona Expansão Sul-Zes,
na Cidade de Imperatriz - MA.
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
13
J. C. AMBIENTAL RECICLAGEM LTDA
Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de
Operação - L.O., conforme Proc. n.º 2019/2012, para a atividade de
coleta, processamento e acondicionamento de resíduos perigosos, localizada na Av. Eng. Emiliano Macieira, nº 250 - Av. Tupinambá,
Vila Maracanã, Município de São Luís (MA).
Torna público, que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovação da Licença de Operação - L.O. - para a atividade de coleta, processamento e acondicionamento de resíduos perigosos, no Estado do Maranhão, conforme Proc.
n.º 2019/2012, localizada na Av. Eng. Emiliano Macieira, nº 250 - Av.
Tupinambá, Vila Maracanã, município de São Luís (MA), com valide
de 04 (quatro) anos, de 20.12.2012 a 20.12.2016.
F. M. FERREIRA - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS - ME
POSTO SÃO FRANCISCO II
Torna público,que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação L.O.- para a atividade de operação de Posto de Revenda de Produtos Derivados do petróleo e etanol, conforme Proc.nº 5418/2012,
localizado na BR 135 s/nº, Km -198, Povoado Caxuxa Município de
Alto Alegre do Maranhão (MA), com validade de 04 (quatro) ano,
de 19.12.2012 a 19.12.2016.
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
MARANHÃO - CAEMA
Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Supressão
Vegetal para atividade de remanejamento da adutora do italuís a ser
localizada no campo de Perizes de Baixo, BR 135, Estreito dos Mosquitos, no Município de Bacabeira - MA, conforme o Proc. n° 4952/
2012 - SEMA São Luís, 19 de dezembro de 2012. RAONI BLUM
TOMAZ - Coordenador de Licenciamento e Educação Ambiental e
Outorgas de Recursos Hídricos - EMARL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - MA
Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação
para as atividades reforma e ampliação do mercado público do
Município de Parnarama/MA, Conforme Proc. n.º 5905/2012.
Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação para as
atividades de construção de 01(um) Matadouro na Zona Rural do
Município de Parnarama/MA, conforme Proc. n.º 5906/2012.
CONSTRUTORA LUCAIA LTDA
CNPJ N0 02.962.945/0001 – 10
SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A
CNPJ N° 16.404.287/0205-04
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais– SEMA, a Outorga do Riacho Água Branca, conforme Processo 5034/2012, onde o ponto de captação está situado no Município de Açailândia (MA), Latitude: S :040 57’ 37,00
e Longitude: W 47º 27´ 00´´ .
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a prorrogação da Licença de Instalação referente ao Processo n° 5778/12, para projeto florestal com plantio
de eucalipto, tratos culturais, colheita e transporte na Fazenda Aldeia,
localizada no Município de São Pedro dos Crentes - MA.
DAFONTE TRANSPORTES LTDA
CNPJ Nº 13.080.196/0001-13
NADSON LYCIO QUARIGUASY PEREIRA VERAS
Torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Operação – L.
O.,conforme Processo n.º 5767/2012, para a atividade de Transporte de
combustíveis e produtos Perigosos, localizada na Rua Santa Lucia, 123,
Candeias no Município de Jaboatão dos Guararapes - PE.
Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, em 18 de dezembro de 2012,
autorização para uso de água superficial situado na Fazenda Piracema
na Estrada do Guaraci s/n - Zona Rural - Município de Itapecuru
Mirim, Estado do Maranhão, para fins de Psicultura, Conforme
dados constantes no Processo nº 5912/2012
14
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
CONCLUDENTE
CENTRO DE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE
DO MARANHÃO - CEMP/MA
RELAÇÃO DE CONCLUDENTE. Instituição de Ensino de caráter
privado, autorizado pelo CEE / MA, comunica a todos quanto possa
interessar e à sociedade em geral, que esta instituição de acordo com as
prerrogativas legais que lhe confere a Lei n° 9.394 /96, que os alunos
abaixo relacionados concluíram com êxito o curso técnico nesta instituição de ensino: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO:
Lucia Maria Cardoso Pinheiro 05/10 cohab, Gisele Sousa Ferreira 03/10
cohab; TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Carlos Silva Carvalho Junior
04/10 Cohab; TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA: Cesar Roberto
Andrade Pinheiro Filho 03/10 cohab, André Filipe Costa Moraes 01/10
R.p, Edinilson Nunes Silva 05/09, Luiz Borge da Silva 05/10 R.P ELILDE ALMEIDA CARNEIRO
CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 421/2012/SES. REF.: PROCESSO nº. 104/2012/LACEN - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a
Empresa Única Científica Equipamentos para Laboratórios Ltda OBJETO: Aquisição de reagentes e padrões para análise de água para
consumo humano - VALOR: R$ 44.190,00 (quarenta e quatro mil,
cento e noventa reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID.
ORÇAMENTÁRIA: 21901; PROGRAMA: 0559; PROJETO ATIVIDADE: 4562; PLANO INTERNO: FUNCIOC; NATUREZA DE
DESPESA: 33.90.30; ITEM DE DESPESA: 30080; FONTE:
12000000, com a Nota de Empenho nº 14152, de 26/11/2012, no
valor de R$ 44.190,00 (quarenta e quatro mil, cento e noventa reais).
- VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar de sua assinatura. - BASE
LEGAL: decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º
96/2012 - SES e do Processo Administrativo n.º 104/2012/
LACEN, com fundamento na Lei Estadual n.º 9.579, de 12 de
abril de 2012, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no
Decreto Federal 5.450/2005, no Decreto Estadual nº 26.645/2010,
com alteração do Decreto 27.717/2011, Decreto Estadual n.º
28.455/2012 e a Resolução nº. 001/2012 da CCL/MA, aplicando
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações- SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CAVARLHO - Gestor
do FES, através da portaria nº 56, de 30/03/2011, pelo Contratante, e
MÁRCIA SALLES, pela Contratada - São Luís, 19 de dezembro de 2012.
MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 423/2012/SES. REF.: PROCESSO Nº. 14447/2012/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a
Empresa VITAL - Disptribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda - OBJETO: Aquisição de Equipamento de Laboratório e
materiais de consumo justifica-se pela necessidade de implantação de
04(quatro) Unidades de saúde de 50(cinquenta) leitos e de 20(vinte)
Unidades de saúde de 20(vinte) leitos, da Secretaria de Estado da Saúde/SES-MA - VALOR: R$ 21.259,90(vinte um mil, duzentos e cinqüenta e nove reais e noventa centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EVENTO: 400091; ESF: 2; UO: 21901; PROG. TRABALHO: 10302055931280001; UGR: 210901; P.I: EXPAREDESUS;
N.D: 449052; FONTE: 0121000000. Com a Nota de Empenho n.º
14460, de 29/11/2012, no valor de R$ 21.259,90(vinte um mil, duzentos e cinqüenta e nove reais e noventa centavos). - VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias, a contar de sua assinatura. - BASE LEGAL: decorrente
da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, de nº 012/2012 - CSL/
SES e do Processo Administrativo n.º 14447/2011 - SES, com fundamento na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 5.450/2005, no Decreto Estadual
nº 26.645/2010, com alteração do Decreto 27.717/2011 e a Resolução
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
nº. 001/2012 da CCL/MA, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações- SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CAVARLHO - Gestor do FES, através da portaria
nº 56, de 30/03/2011, pelo Contratante, e HELIO DOS SANTOS
BARBOSA, pela Contratada-São Luís, 19 de dezembro de 2012.
MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 428/2012/SES. REF.: PROCESSO Nº. 6839/2012/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a
Empresa J. B. Construções Ltda - OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para executar os serviços de instalação de 61 (sessenta e
um) aparelhos de ar condicionado tipo split em cada um dos 08 (oito)
hospitais gerais de 50 leitos construídos nos municípios de: timbiras,
peritoró, alto alegre do maranhão, barreirinhas, grajaú, monção, turiaçú
e alto alegre do pindaré no Estado do Maranhão - VALOR: R$
624.540,13 (seiscentos e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta
reais e treze centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:
21000 - Secretaria de Estado Saúde; U.O: 21901 - FES; PROGRAMA:
0559 - Atenção Integral a Saúde; P.A: 4564 - Adequação das Unidades
Assistenciais de Saúde; U.G: 210901 - FES - Unidades Assistenciais;
P.I: ADEQUANID; N.D: 339039 - Outros Serviços de Terceiros
Pessoas Jurídicas; I.D: 39047 - Serviços Diversos em Geral; FONTE: 0121000000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta), a contar de sua assinatura. - BASE
LEGAL: Nos termos da Lei Estadual nº 9.579/12, no Decreto Estadual nº 28.454, de 31 de julho de 2012, aplicando-se também os
procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006,
nos termo da Adjudicação nº 326/2012- CSL/SES/MA e Homologação datada de 01/11/2012, decorrente da licitação na modalidade
Concorrência n° 011/2012 - CSL/SES/MA- SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CAVARLHO - Gestor do FES, através da portaria nº 56,
de 30/03/2011, pelo Contratante, e JOÃO BATISTA GONÇALVES
DE CASTRO, pela Contratada - São Luis, 19 de dezembro de 2012.
MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 429/2012/SES. REF.: PROCESSO Nº. 11683/2011/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a
Empresa Texas Informática e Produtos Ltda - OBJETO: Aquisição de
utensílios de cozinha para implantação das Unidades de Saúde SES/
MA - VALOR: R$ 10.140,50 (dez mil, cento e quarenta reais e cinqüenta centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 21901; PROGRAMA: 0559; PROJETO ATIVIDADE: 4562; UNIDADE GESTORA: 210901; PLANO INTERNO: FUNCREDE; ITEM DE DESPESA: 30080; N.D: 449052; FONTE: 0121000000, com a Nota de Empenho nº 14.841 de 04/12/2012,
no valor de R$ 10.140,50 (dez mil, cento e quarenta reais e cinqüenta
centavos). - VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar de sua assinatura.
- BASE LEGAL: Decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 100/2012 - CSL/SES e do Processo Administrativo n.º 11.683/
2011 - SES, com fundamento na Lei Estadual nº 9.759, de 12 de abril de
2012, na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 28.455, de 31 de julho 2012,
mediante as seguintes cláusulas e condições- SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CAVARLHO - Gestor do FES, através da portaria nº
56, de 30/03/2011, pelo Contratante, e RICARDO BRANCO
GARCIA, pela Contratada - São Luis, 19 de dezembro de 2012.
MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 430/2012/SES. REF.: PROCESSO nº. 24382/2012/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a
Empresa Central Hemodinâmica de Imperatriz Ltda.OBJETO:
Contratação de serviços complementares à Rede SUS, na área de
Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, incluindo exames e tratamento endovascular, a serem prestados no Município de Imperatriz
- MA, que passarão a integrar a Rede Estadual de Saúde, sob a Gestão
da Unidade Gestora de Ações de Serviços de Saúde/SES - VALOR: R$
2.375.035,20 (dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil, trinta e
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
cinco reais e vinte centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21901; PROGRAMA: 0559;
PROJETO ATIVIDADE: 4398; U.G: 210901; PLANO INTERNO: CONTRATPRIV; NATUREZA DE DESPESA: 339039; ITEM
DE DESPESA: 39047; FONTE: 0121000000, iniciando com a
NE nº 15242, de 12/12/2012, no valor de R$ 197.919,60 (cento e
noventa e sete mil, novecentos e dezenove reais e sessenta centavos). - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. BASE LEGAL: tendo em vista o que conta no Relatório de
Inexigibilidade de Licitação da Comissão Setorial de Licitação,
Ratificada pelo Gesto do FES, publicada no DOE do dia11/12/
2012, Processo nº 24382/2012/SES, tendo em vista o que dispõe e
as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, e
ainda, em conformidade com art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93- SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CAVARLHO - Gestor do FES, através
da portaria nº 56, de 30/03/2011, pelo Contratante, e MAURO JOSÉ
MELO FONSECA, pela Contratada - São Luís, 19 de dezembro de 2012.
MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 432/2012/SES. REF.: PROCESSO nº. 10178/2012/SES - PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e a
Empresa Hidrosonda Ltda - OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para executar os serviços de implantação de abastecimento
d'água composto de poço tubular e recalque dos hospitais em fase de
conclusão nos Municípios: Amapá do Maranhão, Apicum-Açu,
Araguanã, Bacurituba, Bequimão, Bom Jesus das Selvas, Buritirana,
Cajari, Campestre do Maranhão, Centro do Guilherme, Davinópolis,
Governador Newton Belo, Junco do Maranhão, Lajeado Novo, Luís
Domingues, Matinha, Palmeirândia, Pirapemas, Porto Rico do
Maranhão, Presidente Sarney, São João do Paraíso, São Pedro dos
Crentes, Senador La Roque, Serrano do Maranhão, Tasso Fragoso,
Vila Nova dos Martírios, Zé Doca, no Estado do Maranhão - VALOR: R$ 2.249.230,00(dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil,
duzentos e trinta reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:
21000 - Secretaria de Estado Saúde; U.O: 21901 - FES; PROGRAMA: 0559 - Atenção Integral a Saúde; P.A: 3128 - Expansão da Rede
de Assistencia do SUS; U.G: 210901 - FES - UNIDADES
ASSISTENCIAIS; P.I: EXPAREDESUS; N.D: 449051 - OBRAS E
INSTALAÇÕES; I.D: 51095 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 0121000000 - Ações e Serviços Públicos de Saúde. - VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta), a contar de sua assinatura. - BASE
LEGAL: Processo Administrativo nº 10.178/2012/SES/MA com fundamento na Lei Estadual n.º 9.579, de 12 de abril de 2012, aplicando
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, nos termos da Adjudicação nº 341/2012 CSL/SES/MA e Homologação datada de 16/11/2012, decorrentes da Licitação na modalidade Concorrência n° 006/2012 CSL/SES/MA- SIGNATÁRIOS:
SÉRGIO SENA DE CAVARLHO - Gestor do FES, através da portaria nº
56, de 30/03/2011, pelo Contratante, e ANTÔNIO CARLOS BORGES
ARAÚJO, pela Contratada - São Luís, 19 de dezembro de 2012.
MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
RESENHA DO CONTRATO Nº 133/2012 - SECMA. PARTES: O
Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da
Cultura e o Bloco Tradicional Os Feras.OBJETO: O presente Contrato tem por objeto prestação de serviços artísticos para realização de
03(três) apresentações do referido Bloco nas comunidades da Madre
Deus, Bairro de Fátima e João Paulo, conforme todas as especificações
inseridas no bojo do processo n.º 1569/2012.PRAZO: O presente
Contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até 30 de maio
de 2013.VALOR: R$15.000,00(quinze mil reais), a ser liberado em
parcela única, cuja despesa correrá por conta da seguinte dotação
orçamentária e financeira: 14101.13.392.0131.4504 - Apoio às Ati-
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
15
vidades Artístico-Culturais no Estado do Maranhão - Natureza da Despesa
339039 - Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídica. PIEVENCULTURA.São Luís/MA, 29 de novembro de 2012.CARLOS JORGE
CORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA
RESENHA CONTRATO Nº 146/2012 - SECMA. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da
Cultura e a empresa L. Lopes Lima Comércio. OBJETO :
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente na área de mobiliário e decoração, (lote 02),
visando atender a ação de modernização de 20(vinte) bibliotecas
municipais(Convênio nº 729662/2009-MINC/SECMA), de interesse da SECMA, conforme especi ficações contidas no processo nº
900/2012. PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 12(doze) meses, podendo ser prorrogado ou aditivado em comum
acordo das partes contratantes. VALOR: R$53.270,00(cinquenta e
tres mil, duzentos e setenta reais), referente ao lote 02, cuja despesa
correrá conforme a dotação orçamentária e financeira na atividade
programática: 14101.13.39201310. 962.0001 - Natureza da Despesa
339032 - Equipamentos e Material Permanente. PI-LIVROLEITUR.
São Luís/MA, 18 de dezembro de 2012. CARLOS JORGE
CORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/MA
RESENHA DE CONTRATO. ESPÉCIE: Contrato de Locação de
Imóvel. PARTES: Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/
MA e Mitra Diocesana de Imperatriz. PROCESSO: N° 16528/
2012. OBJETO: Locação de Imóvel para Funcionamento da 1º
Ciretran, Imperatriz. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da
data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2012. SIGNATÁRIOS: FLÁVIO TRINDADE JERÔNIMO-Diretor Geral
do DETRAN/MA, MARÍLIA LIMA MENDONÇA-Diretora Administrativa e Financeira do DETRAN/MA e DOM GILBERTO
PASTANA DE OLIVEIRA - Representante da Contratada.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO
JUCEMA
RESENHA Nº 43/2012. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: JUCEMA X Refrigeração Primavera, Termo Aditivo
n.° 02 Contrato de prestação de serviços de empresa de engenharia
para executar serviços de manutenção preventiva, assistência técnica e
manutenção corretiva do sistema de climatização desta JUCEMA, conforme consta no processo administrativo n° 376/2010 e 528/2012, por
um período prorrogado de 3(três) meses,ou até a conclusão do processo licitatório em tramitação na Comissão Central de Licitação
para esta autarquia. RESPALDO LEGAL: Lei 8.666/93. Pela PROCURADORIA: LILIAN THERESA RODRIGUES MENDONÇA.
Pela JUCEMA: SUELINE MORAES FERNANDES
RESENHA Nº 44/2012. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: JUCEMA X Macedo e Martins Ltda-ME: Termo
Aditivo n.° 01 Contrato de prestação de serviços de confecção e manutenção de carimbos referente ao contrato n.° 11/2011, fica prorrogado
o presente contrato por um período de 12 a contar da data da assinatura
para esta autarquia. RESPALDO LEGAL: Lei 8.666/93. Pela PROCURADORIA: LILIAN THERESA RODRIGUES MENDONÇA.
Pela JUCEMA: SUELINE MORAES FERNANDES.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO N° 6163/12 - UEMA;
PREGÃO Nº 092/2012 CSL/UEMA; CONTRATO N° 243/12. CONTRATADA: TECEMIL- Comércio de Informática, Laboratório e Material Hospitalar Ltda. Lei Estadual n° 9.579/12. OBJETO: Aquisição de
16
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
equipamentos de laboratório destinados ao Centro de Estudos Superiores
de Imperatriz - CESI. VALOR: R$ 22.590,00 (vinte e dois mil, quinhentos
e noventa reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:18 de
dezembro de 2012. VIGÊNCIA: A partir do recebimento do empenho e
assinatura do contrato até 31.12.2012: Dotação Orçamentária: 240201-Universidade Estadual do Maranhão. Atividade: 2118; Fonte: 0611261473; Elemento de Despesa: 44.90.52. ASSINATURAS: CONTRATANTE; Prof.
José Augusto Silva Oliveira - Reitor. CONTRATADO; Adefran Pacheco
Serra. São Luís 18 de dezembro de 2012, Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA;
LUÍS FERNANDO COSTA MIRANDA.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO N° 4917/12 - UEMA;
PREGÃO Nº 095/2012 CSL/UEMA; CONTRATO N° 244/12. CONTRATADA: TECEMIL - Comércio de Informática, Laboratório e Material Hospitalar Ltda. Lei Estadual n° 9.579/12. OBJETO: Aquisição
de materiais permanente laboratório do CESCO. VALOR: R$ 1.575,00
(um mil quinhentos e setenta e cinco reais); DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO:18 de dezembro de 2012. VIGÊNCIA: A partir do
recebimento do empenho e assinatura do contrato até 31.12.2012:
Dotação Orçamentária: 240201-Universidade Estadual do Maranhão.
Atividade: 2118; Fonte: 0611261472; Elemento de Despesa: 44.90.52.
ASSINATURAS: CONTRATANTE; Prof. José Augusto Silva Oliveira - Reitor. CONTRATADO; Adefran Pacheco Serra. São Luís 18
de dezembro de 2012, Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA;
LUÍS FERNANDO COSTA MIRANDA.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO N° 4917/12 - UEMA;
PREGÃO Nº 095/2012 CSL/UEMA; CONTRATO N° 245/12. CONTRATADA: Embramedica Produtos de Laboratórios Ltda. Lei Estadual
n° 9.579/12. OBJETO: Aquisição de materiais permanente laboratório
do CESCO. VALOR: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); DATA
DA ASSINATURA DO CONTRATO:18 de dezembro de 2012. VIGÊNCIA: A partir do recebimento do empenho e assinatura do contrato
até 31.12.2012: Dotação Orçamentária: 240201-Universida de Estadual
do Maranhã0. Atividade: 2118; Fonte: 0611261472; Elemento de Despesa:
44.90.52. ASSINATURAS: CONTRATANTE; Prof. José Augusto Silva
Oliveira - Reitor. CONTRATADO; Rogério de Freitas Dutra. São Luís 18
de dezembro de 2012, Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA;
LUÍS FERNANDO COSTA MIRANDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
EXTRATO DE CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal de
Bequimão-MA inscrita no CNPJ: 41.611.716/0001-02 e a empresa R J
V Araujo & Cia Ltda inscrita no CNPJ: 07.727.204/0001-78, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de merenda escolar.
BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n° 002/
2012. VALOR GLOBAL: R$ 295.197,00. PRAZO: A partir da assinatura do contrato até o dia 31/12/2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO
DINIZ BRAGA NETO, pela Contratante e RAIMUNDO JOSE
MENDES FILHO, pela Contratada. Bequimão-MA, 08/02/2012.
ANTONIO DINIZ BRAGA NETO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal de
Bequimão-MA inscrita no CNPJ: 41.611.716/0001-02 e a empresa A
C S Oliveira Comércio inscrita no CNPJ: 14.779.927/0001-86, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial
n° 003/2012. VALOR GLOBAL: R$ 570.499,77. PRAZO: a partir da
assinatura do contrato até o dia 31/12/2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DINIZ BRAGA NETO, pela Contratante e ADSON CARLOS
SILVA OLIVEIRA, pela Contratada. Bequimão-MA, 08/02/2012.
ANTONIO DINIZ BRAGA NETO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal de
Bequimão-MA inscrita no CNPJ: 41.611.716/0001-02 e a empresa J
de Kassia Silva Filgueiras inscrita no CNPJ: 11.519.232/0001-77, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°
003/2012. VALOR GLOBAL: R$ 210.729,95. PRAZO: a partir da assinatura do contrato até o dia 31/12/2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO
DINIZ BRAGA NETO, pela Contratante e JESSICA DE KASSIA SILVA FILGUEIRAS, pela Contratada. Bequimão-MA, 08/02/2012.
ANTONIO DINIZ BRAGA NETO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal de
Bequimão-MA inscrita no CNPJ: 41.611.716/0001-02 e a empresa A C S Oliveira Comércio inscrita no CNPJ: 14.779.927/000186, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de
material de limpeza e utensílios domésticos. BASE LEGAL: Lei
n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n° 004/2012. VALOR
GLOBAL: R$ 484.883,56. PRAZO: A partir da assinatura do
contrato até o dia 31/12/2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO
DINIZ BRAGA NETO, pela Contratante e ADSON CARLOS SILVA
OLIVEIRA, pela Contratada. Bequimão-MA, 08/02/2012.
ANTONIO DINIZ BRAGA NETO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal de
Bequimão-MA, inscrita no CNPJ: 41.611.716/0001-02 e a empresa DISMEDEH - Distribuidora de Medicamento e Equipamento
Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ: 08.420.115/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Medicamento. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial
n° 001/2012. VALOR GLOBAL: R$ 318.236,57. PRAZO: A partir
da assinatura do contrato até o dia 31/12/2012. SIGNATÁRIOS:
ANTONIO DINIZ BRAGA NETO, pela Contratante e Vicente Ferrer
Pinheiro Alves, pela Contratada. Bequimão-MA, 08/02/2012.
ANTONIO DINIZ BRAGA NETO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal de
Bequimão-MA inscrita no CNPJ: 41.611.716/0001-02 e a empresa J de Kassia Silva Filgueiras inscrita no CNPJ: 11.519.232/000177, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de
material de limpeza e utensílios domésticos. BASE LEGAL: Lei
n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n° 004/2012. VALOR
GLOBAL: R$ 312.430,80. PRAZO: A partir da assinatura do
contrato até o dia 31/12/2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DINIZ
BRAGA NETO, pela Contratante e JESSICA DE KASSIA SILVA
FILGUEIRAS, pela Contratada. Bequimão-MA, 08/02/2012.
ANTONIO DINIZ BRAGA NETO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal de
Bequimão-MA inscrita no CNPJ: 41.611.716/0001-02 e a empresa
GRB Nunes. A inscrita no CNPJ: 03.210.872/0001-72, OBJETO:
Contratação de empresa para o fornecimento de Medicamento.
BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°
001/2012. VALOR GLOBAL: R$ 585.000,00. PRAZO: A partir
da assinatura do contrato até o dia 31/12/2012. SIGNATÁRIOS:
ANTONIO DINIZ BRAGA NETO, pela Contratante e Gardênia
regia Borges Nunes, pela Contratada. Bequimão-MA, 08/02/2012.
ANTONIO DINIZ BRAGA NETO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal de
Bequimão-MA inscrita no CNPJ: 41.611.716/0001-02 e a empresa J R
Araujo Comércio e Serviços inscrita no CNPJ: 12.083.825/0001-04,
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros
alimentícios. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão
Presencial n° 006/2012. VALOR GLOBAL: R$ 129.072,12. PRAZO:
a partir da assinatura do contrato até o dia 31/12/2012. SIGNATÁRIOS:
ANTONIO DINIZ BRAGA NETO, pela Contratante e JOSE
RAIMUNDO ARAUJO, pela Contratada. Bequimão-MA, 08/02/2012.
ANTONIO DINIZ BRAGA NETO - Prefeito Municipal.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
EXTRATO DE CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal de
Bequimão-MA inscrita no CNPJ: 41.611.716/0001-02 e a empresa
G L Souza Comércio inscrita no CNPJ: 69.413.987/0001-72, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros
alimentícios. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão
Presencial n° 006/2012. VALOR GLOBAL: R$ 39.825,00. PRAZO: A partir da assinatura do contrato até o dia 31/12/2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DINIZ BRAGA NETO, pela Contratante e GALDINA
LEMOS SOUZA, pela Contratada. Bequimão-MA, 08/02/2012.
ANTONIO DINIZ BRAGA NETO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal de
Bequimão-MA inscrita no CNPJ: 41.611.716/0001-02 e a empresa
Moises da Silva Feitosa inscrita no CNPJ: 07.900.449/0001-55, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão
Presencial n° 006/2012. VALOR GLOBAL: R$ 44.802,00. PRAZO:
A partir da assinatura do contrato até o dia 31/12/2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DINIZ BRAGA NETO, pela Contratante e MOISES
DA SILVA FEITOSA, pela Contratada. Bequimão-MA, 08/02/2012.
ANTONIO DINIZ BRAGA NETO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal de
Bequimão-MA inscrita no CNPJ: 41.611.716/0001-02 e a empresa Antonio Augusto Sousa Advogados Associados inscrita no CNPJ:
07.682.707/001-74, OBJETO: Contratação de empresa para os serviços
de assessoria jurídica. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n° 007/2012. VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00. PRAZO: A partir da assinatura do contrato até o dia 31/12/2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DINIZ BRAGA NETO, pela Contratante e ANTONIO AUGUSTO SOUSA, pela Contratada. Bequimão-MA, 09/02/2012.
ANTONIO DINIZ BRAGA NETO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. PARTES: Prefeitura Municipal de
Bequimão-MA inscrita no CNPJ: 41.611.716/0001-02 e a empresa M
A S Pereira inscrita no CNPJ: 13.051.074/0001-07, OBJETO:
Contratação de empresa para realização do carnaval 2012. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n° 008/2012.
VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00. PRAZO: A partir da assinatura
do contrato até o dia 31/12/2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DINIZ
BRAGA NETO, pela Contratante e MANUELLA ANTONIA SILVA PEREIRA, pela Contratada. Bequimão-MA, 10/02/2012.
ANTONIO DINIZ BRAGA NETO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA - MA
RESENHA DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012.
Contrato nº 006/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Satubinha. CONTRATADA: Empresa R Nixon Monteiro dos Santos.
OBJETO: Fornecimento de Medicamentos Hospitalares, Atenção
Básica e Controlados para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município. VALOR: R$ 512.438,80 (quinhentos e doze mil,
quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). RECURSO:
(02.07.10.301.02.2.052.3.3.90.30.00). BASE LEGAL: Leis nº 10.520/2002,
nº 8.666/93 e alterações posteriores. Satubinha, 19 de dezembro de 2012.
ANTONIO RODRIGUES DE MELO - Prefeito Municipal.
RESENHA DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012.
Contrato nº 007/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Satubinha. CONTRATADA: Empresa R Nixon Monteiro dos Santos.
OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares, odontológicos e
laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
17
Município. VALOR: R$ 555.547,46 (quinhentos e cinquenta e cinco mil,
quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Recurso:
(02.07.10.302.23.2.057.3.3.90.30.00). BASE LEGAL: Leis nº 10.520/2002,
nº 8.666/93 e alterações posteriores. Satubinha, 19 de dezembro de 2012.
ANTONIO RODRIGUES DE MELO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ - MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2012/SEMUS. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 024/2012/SEMUS - ORGÃO: Prefeitura Municipal de Jatobá - MA/Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Aquisição de medicamentos, material hospitalar, material
odontológico e medicamentos para Farmácia Básica para o abastecimento dos Postos de Saúde do Município de Jatobá, e suprimento da
Unidade de Saúde Bento Antonio da Silva pelo o período de 05 meses.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente nos
termos da Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 013/2012/CPL - VIGÊNCIA: 05(cinco) meses correspondente ao valor de R$ 412.034,41 (quatrocentos e doze
mil, trinta e quatro reais e quarenta e um centavos), SIGNATÁRIO:
Srª. Ednaura Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Jatobá - MA,
pela CONTRATANTE; CONTRATADA: M. M. de Miranda Castro - CNPJ n° 06.977.070/0001-80, Inscrição Estadual nº 122151089, com sede a Rua Oton Mororo Milhomem, n° 423, Altamira Barra do Corda - MA, representada pelo Sr. Francisco A. Rolim de
Castro, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura
Municipal de Jatobá - MA. Jatobá - MA, 20 de julho de 2012.
EDNAURA PEREIRA DA SILVA - Prefeita Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
RESENHA DE CONTRATO Nº 016/2012. PARTES: Câmara Municipal de Imperatriz - MA, CNPJ/MF 69.555.019/0001-09 e Clara
Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ/MF 05.701.339/000139 OBJETO: Serviços de ampliação de Gabinetes de Vereador, Construção de Almoxarifado e pintura geral do prédio da Câmara Municipal
de Imperatriz. BASE LEGAL: Processo nº 01.031.119/2012. Carta
Convite nº 003/2012, Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 146.122,21 (cento e quarenta e seis mil, cento e vinte e dois
reais e vinte e um centavos). PRAZO: 60 (sessenta) dias a partir da data de
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001.01.122. 0001. 2002 Manutenção da Câmara Municipal, Natureza da Despesas
4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. DATA DE ASSINATURA: 19/12/
2012. FORO: Comarca de Imperatriz - MA. ASSINATURAS: HAMILTON MIRANDA DE ANDRADE - Presidente da Câmara Municipal e
RAIMUNDO NILSON GOMES DA SILVA - Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA
EXTRATO DO CONTRATO. CONVITE Nº 005/2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA e a firma Diego Roberto
Assunção dos Santos, nome de fantasia Comercial Divina. OBJETO DO
CONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
material de expediente para atender às exigências da Resolução n.º 29 do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de 27 de julho
de 2012, com a finalidade de aplicar na manutenção e desenvolvimento da
educação infantil para o atendimento de crianças de zero a quarenta e oito
meses matriculadas nas creches do Município de Paço do Lumiar. DATA
DA ASSIATURA : 31 de outubro de 2012.DATA ORÇAMENTÁRIA :
Secretaria Municipal de Educação. 0902 12 365 0120 1.032 3.390.39.00. BASE
LEGAL : Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR GLOBAL :
R$ 49.956,10.PRAZO DE EXECUÇÃO: 31 de dezembro de 2012-Paço do
Lumiar-MA 26 de dezembro de 2013. WALBER DA PURIFICAÇÃO
LOPES DINIZ - Secretário de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/
2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar e Infre Comércio e Serviços Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de uma mesa PABX, visando
18
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
atender às necessidades da SEMUS. DATA DA ASSINATURA:
26 de novembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Saúde 0801.10.126.0112.1023.4.4.90.52.00.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). PRAZO DE
EXECUÇÃO: Entrega imediata. ASSINATURAS: Pelo contratante, WALBER DA PURIFICAÇÃO LOPES DIZ, Secretário
Municipal de Saúde. e Contratado: RODRIGO CESAR VERA
CRUZ E SILVA , Representante Legal da Contratada. Paço do Lumiar/
MA, 26 de novembro de 2012. Publique-se. WALBER DA PURIFICAÇÃO
LOPES DINIZ - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO - MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2012. CONCORRÊNCIA Nº.
09/2012. PARTES: Prefeitura Municipal de Dom Pedro e Construtora
Góes Incorporação Ltda, ESPECIE: Execução de obra. OBJETO: Execução de obra de Construção de Unidades Escolares, sendo: Escola de
04 salas no Povoado Santa Vitoria; escola de 06 salas no Povoado
Triângulo e Escola de 12 sala na Rua Aluizo de Azevedo na sede do
Município, conforme proposta apresentada pela Contratada. FONTE
DE RECURSO: Termo de Compromisso par no 5944/2012 - FNDE.
VALOR GLOBAL: R$ 5.307.349,30 (cinco milhões, trezentos e sete
mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias, a partir da emissão da Ordem
de Serviço. MODALIDADE: Concorrência. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: MARIA ARLENE
BARROS COSTA - Prefeita Municipal, pela Contratante e Construtora
Góes Incorporação Ltda, pelo Sr. Eliezer de Araújo Góes Santiago, CPF
Nº 094.145.765-68 pela Contratada. DATA DA ASSINATURA:
29 de novembro de 2012. - Assessoria Jurídica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA - MA
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Fornecimento CARTA CONVITE N°049/2012. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social através da Prefeitura Municipal de
Bacabeira-MA e a empresa U B T Mendes. OBJETO: Fornecimento de
2000 (duas) mil cestas básicas para atender a necessidade da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Bacabeira-MA. PRAZO: Até 31 de dezembro de 2012. VALOR DO CONTRATO: R$ 75.380,00
(setenta e cinco mil trezentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FMAS 02.02.07.08.244.0040.2080.339032 Material de Distribuição Gratuita. FONTE: Tesouro Municipal e FMAS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 13/04/
2012. ASSINAM: Jacilene Costa do Vale Corrêa - Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Social - Udedson Batista Tavares Mendes.
Bacabeira - MA. 03/07/2012. JACILENE COSTA DO VALE CORRÊA Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social.
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de Serviços - CARTA CONVITE N°090/2012. PARTES: Secretaria Municipal
de Educação através da Prefeitura Municipal de Bacabeira-MA e a empresa G. K. F. Lago. OBJETO: Prestação de Serviços de Produção de
Shows Artísticos para o Aniversário da Cidade de Bacabeira nos dias 09
e 10 de novembro de 2012. PRAZO: 60 (sessenta) dias. VALOR DO
CONTRATO: R$ 77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Secretaria de Cultura 02.02.04.13.39 2.0027.2026.339039.
Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: Tesouro Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. DATA DA
ASSINATURA: 26/10/2012. ASSINAM: Vilany Oliveira Rodrigues
- Secretária Municipal de Educação - Gleyse Kelly Ferreira Lago.
Bacabeira - MA. 12/11/2012. VILANY OLIVEIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Educação.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
EXTRATO DE CONTRATO. Extrato de Contrato de Prestação de
Serviços - CARTA CONVITE N°091/2012. PARTES: Secretaria Municipal de Educação através da Prefeitura Municipal de Bacabeira-MA
e a empresa G. K. F. Lago. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação
de Estrutura de Palco, sonorização, Iluminação e Gerador para o Aniversário da Cidade de Bacabeira nos dias 09 e 10 de novembro de 2012.
PRAZO: 60 (sessenta) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 68.830,00
(sessenta e oito mil, oitocentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria de Cultura 02.02.04.13. 392.0027.2026.339039
Outros Serviços de Terceiros PJ. FONTE: Tesouro Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. DATA
DA ASSINATURA: 26/10/2012. ASSINAM: Vilany Oliveira Rodrigues
- Secretária Municipal de Educação - Gleyse Kelly Ferreira Lago.
Bacabeira - MA. 12/11/2012. VILANY OLIVEIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES - MA
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 40/TP/16/12. PARTES: Município de Nina Rodrigues-MA, através da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues e a empresa J. M. M. Construção e Comércio
Ltda. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Implantação de 02 (dois) Sistemas de Abastecimento D'água no povoado Gato/
Arariba e Santana, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste
Município de Nina Rodrigues - MA. Tomada de Preços n° 16/2012.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR:
R$ 205.459,68 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove
reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 21 de maio de 2012; vigência: 120 (cento e vinte) dias. RECURSO:
SES n° 122/2011; Processo Administrativo n° 22865/2011/SES - Secretaria de Estado da Saúde; 02.00 - Poder Executivo; 02.07 - Secretaria de Saúde; 17.512 - Saneamento Básico Urbano; 17.512.17 - Captação Tratamento e Distribuição Água; 02.07.17.512.17.1.013 - Construção de Sistema de Abastecimento de Água; 4490.51.00 - Obras e
Instalações. Sra. IARA QUARESMA DO VALE RODRIGUES, Prefeita
Municipal, pela Contratante e Sr. José Moacir Machado Filho, pelo
Contratado. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal. Nina Rodrigues - MA, em 19 de dezembro de 2012.
Assessor Jurídico.
PREFEITURA MUNICIPA L DE CHAPADINHA - MA
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/PP/17/2012.
PARTES: Município de Chapadinha-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Mendonça e Dutra Ltda. ESPÉCIE:
Contrato de prestação de fornecimento. OBJETO: Aquisição de carteiras escolares de interesse da Rede Municipal de Educação, de interesse
Secretaria Municipal de Educação, Transporte e Urbanismo, conforme
especificações contidas na licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 017/2012. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e 10.520/
02 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 24 de
Agosto de 2012; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. FONTE DE
RECURSOS: Recursos Próprios. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 - Secretaria Municipal de Educação; 1204 - Fundo Municipal
Desenvolvimento Educação Básica; 12.361.0016.2.045 - Manutenção
da Rede Municipal de Ensino; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Arquivado por meios próprios na Prefeitura
Municipal de Chapadinha. Chapadinha-MA, em 24 de agosto de 2012.
LUCIANO DE SOUZA GOMES - Presidente da CPL.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/TP/027/2012.
PARTES: Município de Chapadinha-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa L. C. Construtora de Obras Civil Ltda.
ESPÉCIE: Contrato de Empreitada. OBJETO: Reforma e ampliação
da Unidade Integrada Almada Lima Filho, no Bairro Terra Duras no
município de Chapadinha, conforme especificações contidas na
licitação na modalidade Tomada de Preços nº 027/2012. BASE
LEGAL: Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 420.508,05 (quatrocentos e vinte mil, quinhentos e oito reais e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO:
Início: 20 de julho de 2012; Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
FONTE DE RECURSOS: Recursos de Convênio com a Secretaria
de Educação do Estado do Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 - Secretaria Municipal de Educação; 1204 - Fundo Municipal Desenvolvimento Educação Básica; 12.361.0016.2.044 - Construção, reforma e equipamentos para unidades escolares; 4.4.90.51.00
- Obras e Instalações. Arquivado por meios próprios na Prefeitura
Municipal de Chapadinha. Chapadinha-MA, em 20 de julho de 2012.
LUCIANO DE SOUZA GOMES - Presidente da CPL.
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/TP/007/2012.
PARTES: Município de Chapadinha-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Construtora Kalina Ltda. ESPÉCIE:
Contrato de Empreitada. OBJETO: Reforma e ampliação da Unidade Augustinho Ribeiro de Aguiar, no Bairro Novo Castelo, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Tomada
de Preços nº 002/2011. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e 10.520/
02 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 543.129,95 (quinhentos e quarenta e três mil, cento e vinte e nove reais e noventa
e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 01 de
fevereiro de 2012; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. FONTE
DE RECURSOS: Recursos de Convênio com a Secretaria de Educação do Estado do Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12 - Secretaria Municipal de Educação; 1204 - Fundo Municipal
Desenvolvimento Educação Básica; 12.361.0016.2.044 - Construção, reforma e equipamentos para unidades escolares; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal de Chapadinha. Chapadinha-MA, em 01 de fevereiro de 2012.
LUCIANO DE SOUZA GOMES - Presidente da CPL.
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/TP/028/2012.
PARTES: Município de Chapadinha-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa L. C. Construtora de Obras Civil Ltda.
ESPÉCIE: Contrato de Empreitada. OBJETO: Reforma e ampliação
de uma sala e um auditório na Unidade Integrada Nossa Senhora
Aparecida no Bairro Aparecida, conforme especificações contidas na
licitação na modalidade Tomada de Preços nº 028/2012. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 420.508,05 (quatrocentos e vinte mil, quinhentos e oito reais
e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20 de julho de 2012; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. FONTE DE
RECURSOS: Recursos de Convênio com a Secretaria de Educação
do Estado do Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 Secretaria Municipal de Educação; 1204 - Fundo Municipal Desenvolvimento Educação Básica; 12.361.0016.2.044 - Construção, reforma e equipamentos para unidades escolares; 4.4.90.51.00
- Obras e Instalações. Arquivado por meios próprios na Prefeitura
Municipal de Chapadinha. Chapadinha-MA, em 20 de julho de 2012.
LUCIANO DE SOUZA GOMES - Presidente da CPL.
EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/TP/006/2012.
PARTES: Município de Chapadinha-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Harppia Construções e Comércio Ltda.
ESPÉCIE: Contrato de Empreitada. OBJETO: Reforma e ampliação
da Unidade Escolar Sebastião Rodrigues Lobo no Bairro Catepillar,
conforme especificações contidas na licitação na modalidade Tomada
de Preços nº 007/2012. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e
suas alterações posteriores. VALOR: R$ 157.750,00 (cento e cinquenta
e sete mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRA-
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
19
TO: Início: 20 de janeiro de 2012; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
FONTE DE RECURSOS: Recursos de Convênio com a Secretaria de
Educação do Estado do Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12 - Secretaria Municipal de Educação; 1204 - Fundo Municipal
Desenvolvimento Educação Básica; 12.361.0016.2.044 - Construção, reforma e equipamentos para unidades escolares; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Arquivado por meios próprios na Prefeitura
Municipal de Chapadinha. Chapadinha-MA, em 20 de janeiro de 2012.
LUCIANO DE SOUZA GOMES - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
004/2012-SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João
Batista, REPRESENTANTE: Surama Cristina Serra Soares. OBJETO:
Aquisição de Ônibus Rural Escolar 4x4. DATA DA ASSINATURA: 16/
10/2012, VALIDADE: 12 Meses, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04
- Secretaria de Educação e Cultura; 12.361.0047.1009 - Aquisição de Veículos para Transporte de Alunos; Elementos de Despesa - 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. CONTRATADO: Marcopolo S/A. VALOR DO CONTRATO: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais).
SURAMA CRISTINA SERRA SOARES - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON - MA
RESENHA DE CONTRATO Nº 137/2012/SEMS. DATA: 19 de
julho de 2012. Tomada de Preço nº.01.015/2012. O Município de TimonMA, através da Secretaria Municipal de Saúde de Timon-MA, inscrita
no CNPJ nº 01.803.082/0001-75 e a empresa: Rogério Pinto de Sousa
- ME. CNPJ: n.º14.760.551/0001-68, localizado na Av. Francisco
Vitorino de Assunção, nº 1668, B: Parque Piauí Timon - MA, Contrato tem como objeto Aquisição de material para instalação de Splits
desta Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades, no VALOR:
R$ 25.665,00(vinte e cinco mil e seiscentos e sessenta e cinco
reais)Recurso SMS. VIGÊNCIA: 120 dias a contar da data de sua
assinatura até19 de novembro de 2012. FUND. LEGAL: Art. 24 da Lei
8.666/93. Timon-MA, 18 de agosto de 2012. RAIMUNDO NEIVA
MOREIRA NETO - Secretário Municipal de Saúde
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMON - MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016A/2012. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Timon; CONTRATADO: Ancora Comunicações e
Marketing Ltda; OBJETO: Serviços de comunicação e assessoria de imprensa para divulgação das ações da Câmara Municipal de Timon,VALOR
R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); FONTE DE RECURSO: Câmara Municipal; ASSINATURA: 25/06/2012; VIGÊNCIA: 02 (dois) dias.
Timon-MA, 11 de dezembro de 2012. THALES WAQUIM MARTINS Presidente da Câmara Municipal /CMT.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2012. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Timon; CONTRATADO: Francilene Borges
Rodrigues; OBJETO: Serviço de limpeza e tratamento de piso
da Câmara Muni cipal,VALOR R$ 2.050,00 (dois mil e
cinquenta reais); FONTE DE RECURSO: Câmara Municipal;
ASSINATURA: 12/07/2012; VIGÊNCIA: 02 (dois) dias. TimonMA, 11 de dezembro de 2012. THALES WAQUIM MARTINS Presidente da Câmara Municipal /CMT.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2012. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Timon; CONTRATADO: J. L. Sousa Novaes;
OBJETO: Serviço de bufê para solenidade da entrega de Prêmio
Aluno Nota dez;VALOR R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos
reais); FONTE DE RECURSO: CÂMARA MUNICIPAL; ASSINATURA: 25/07/2012; VIGÊNCIA: 01 (um) dia. Timon-MA,
11 de dezembro de 2012. THALES WAQUIM MARTINS Presidente da Câmara Municipal /CMT.
20
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2012. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Timon; CONTRATADO: Francilene Borges
Rodrigues; OBJETO: Serviço de limpeza e tratamento de piso
da Câmara Municipa l , VA L O R R $ 2 . 0 5 0 , 0 0 ( d o i s m i l e
cinquenta reais); FONTE DE RECURSO: Câmara Municipal;
ASSINATURA: 24/08/2012; VIGÊNCIA: 02 (dois) dias. TimonMA, 11 de dezembro de 2012. THALES WAQUIM MARTINS Presidente da Câmara Municipal /CMT.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2012. CONTRATANTE: Câmara
Municipal de Timon; CONTRATADO:José Pereira da Silva: Serviço de
instalação e manutenção elétrica na Câmara Munici pal;VALOR: R$
3.800,00 (três mil e oitocentos reais); FONTE DE RECURSO: Câmara
Municipal; ASSINATURA: 02/09/2012; VIGÊNCIA: 05 (cinco) dias.TimonMA, 11 de dezembro de 2012. THALES WAQUIM MARTINS Presidente da Câmara Municipal/CMT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 110/2012 - SINFRA.
PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas e J Vieira dos Santos Construção e Serviços Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de reforma de
uma ponte de madeira sobre o riacho pendanga, localizada na estrada
vicinal que dar acesso a localidade pendanga, zona rural do Município
de Balsas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será
de 10 (dez) dias, iniciando - se em 26 de novembro de 2012 e termino
em 05 de dezembro de 2012. VALOR GLOBAL: R$ 10.098,42 (dez
mil, noventa e oito reais, quarenta e dois centavos). BASE LEGAL:
Processo nº 036594/2012 e Lei 8.666/93. FORO: Município de Balsas.
DATA DE ASSINATURA: 26 de novembro de 2012. ASSINATURAS: JOÃO SILVA SOUSA, pela Prefeitura Municipal de Balsas e
JANES VIEIRA DOS SANTOS, pela empresa contratada.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20/2012 - GP. PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas e Lumiar - Papelaria Grafica e
Editora Ltda ME. OBJETO: Serviços de impressão Gráfica de 1.200
(mil e duzentas) revistas de publicação institucional, da revista Viva
Balsas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente iniciar-se- à na
data de assinatura do contrato, com término no dia 31 de dezembro de
2012.VALOR GLOBAL: R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta
reais). BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 064/2012 e Lei 8.666/93.
FORO: Município de Balsas. DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2012. ASSINATURAS: FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEM
COELHO pela Prefeitura Municipal de Balsas e FERNANDO ELIAS
E SILVA CARVALHO, pela empresa contratada.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 102/2012 - SESAU.
PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Balsas e White Martins Gases
Industriaais do Norte Ltda. OBJETO: Aquisição de Gás Oxigênio
Medicinal para atender as necessidades do Hospital Balsas Urgente.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente iniciar-se- à na data de
assinatura do contrato, com término no dia 31 de dezembro de 2012.
VALOR GLOBAL: R$ 10.009,00 (dez mil, e nove reais). BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 063/2012. FORO: Município de Balsas.
DATA DE ASSINATURA: 26 de novembro de 2012. ASSINATURAS: EDIVALDO SANTOS DA COSTA, pelo Fundo Municipal de
Saúde de Balsas e BENEDITO JOSE ROTTERDAN LISBOA,
pela empresa contratada.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS
MANGABEIRAS - MA
EXTRATO DE CONTRATO. CARTA CONVITE Nº. 007/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Raimundo das
Mangabeiras. CONTRATADA: Quito Construção e Serviços Ltda ME (CNPJ: 14.783.006/0001-97). OBJETO: Contratação de empresa para manutenção do transporte escolar aos alunos matriculados no Ensino Médio do Município de São Raimundo das
Mangabeiras/MA, conforme Convênio n. 038/2012. VALOR: R$
25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2012.
Quito Construção e Serviços Ltda - ME e JOÃO FRANCISMAR DE
CARVALHO FEITOSA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS - MA
RESENHA DO CONTRATO. PARTES: Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Morros e José Ribamar Pires Abreu.
OBJETO: O Locador, se obriga neste ato, a dar em locação ao Locatário o
imóvel de sua propriedade, localizado a Rua dr. Herculano Parga, com
metragem total de 2.100 m², nesta cidade. Locado à locatária para fins
especifico de instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde
de Morros. AMPARO LEGAL: Art. 24, inc. X da Lei n.º 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses,
com início a partir da assinatura do contrato. ASSINATURA:
FRANCIRENE MARIA BARROSO DE CARVALHO - Secretária Municipal de Saúde de Morros/MA. JOSÉ RIBAMAR PIRES ABREU - Locador.
Morros - MA, 01/11/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ - MA
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA. CONTRATADAS: J.M.F. Souza Comércio e Representação. CNPJ Nº 02.361.740/0001-89, valor R$
102.484,90 (cento e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e
noventa centavos) referente ao lote I, e Valmir Neves Filho Comércio,
CNPJ 11.331.395/0001-21, VALOR: R$ 70.282,61 (setenta mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos), referente aos lotes II, III
e IV.MODALIDADE: Pregão Presencial nº13/2012. OBJETO: Contra
tação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos e
Mobiliário Escolar para atender a "E.M. Leôncio Rodrigues". VALOR
GLOBAL: R$ 172.767,51 (cento e setenta e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e um centavos).VIGÊNCIA: 45(quarenta e
cinco) dias. Primeira Cruz (MA), 08 de novembro 2012. SÉRGIO
RICARDO DE ALBUQUERQUE BOGÉA - Prefeito Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - MA
RESENHA DE CONTRATO Nº 022/2012. PARTES: Câmara Municipal de João Lisboa - MA, CNPJ/MF 10.258.101/0001-10 e Grafica
e Editora Millenium, CNPJ/MF 04.298.787/0001-70. OBJETO: Confecção e Impressão de materiais gráficos. Processo nº 2012050801.
Carta Convite nº 004/2012. VALOR CONTRATADO: R$ 32.250,00
(trinta e dois mil, duzentos e cinqüenta reais). PRAZO: da data da
assinatura do contrato até 31/12/2012. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/
93 e suas alterações e demais normas atinentes à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 01.031.0001.2-002 Manutenção da Câmara Municipal, Natureza da Despesas 3.3.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Juridica;. DATA DE ASSINATURA: 11 de junho de
2012. FORO: Comarca de Joao Lisboa - MA. ASSINATURAS: SONIA
MARIA MOTA SANTANA- Presidente da Câmara Municipal e Grafica
e Editora Millenium Ltda - Contratado.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
21
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA
EXTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2012 – PROCESSO ADM. Nº. 002.003/2012-TP- CPL/PMT: CONTRAT ANTE:
Prefeitura Municipal de Tuntum, CNPJ: 06.138.911/0001-66, OBJETO: Locação de veículos com Motoristas destinados a diversos setores da
Administração. Municipal. RECURSOS: FONTE: 12-EDUCAÇÃO; 12.361-ENSINO FUNDAMENTAL; 12.361.0002-GERENCIAMEN
TO ADMINISTRATIVO; 12.361.0002.2009.0000-Manutenção e func. da Sec. de Educação; 3.0.00.00-DESPESAS CORRENTES;
3.3.00.00-OUTRAS DESPESAS CORRENTES; 3.3.90.00-APLICAÇÕES DIRETAS; 3.3.90.36-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física, - PRAZO DE EXECUÇÃO: 09(nove) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 § único da Lei Federal nº. 8.666/93.
Signatários: pelos contratados:
N. CONTRATO.
CONTRATADO
CPF
VALOR GLOBAL
001.2012
002.2012
003.2012
004.2012
005.2012
006.2012
007.2012
008.2012
009.2012
010.2012
011.2012
012.2012
013.2012
014.2012
015.2012
016.2012
017.2012
018.2012
019.2012
020.2012
021.2012
022.2012
023.2012
024.2012
025.2012
026.2012
027.2012
028.2012
029.2012
030.2012
031.2012
032.2012
033.2012
034.2012
035.2012
036.2012
037.2012
038.2012
039.2012
040.2012
041.2012
042.2012
043.2012
044.2012
045.2012
046.2012
046.2012
047.2012
048.2012
049.2012
050.2012
051.2012
052.2012
053.2012
054.2012
055.2012
056.2012
057.2012
058.2012
059.2012
060.2012
ANTONIO PEREIRA BARROS NETO
ANTONIA PEREIRA DA SILVA
ANTONIO LUIZ TAVARES DE ALMEIDA
ANTONIO AUGUSTO I. DE OLIVEIRA
ANTONIO FERNANDES DO ESPIRITO SANTO
ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA
ANTONIO JAFÉ DINIZ FREITAS
ANTONIO ILTON VARÃO GUIMARÃES
ANICETO RESPLANDES CARVALHO
ADÃO BORGES LEAL
ANTONIO JANILSON PEREIRA DA SILVA
ANTONIO EDILSON DOS PASSOS NAZIOZENO
ANTONIO EDÉZIO CHAVES DE SOUSA
ANTONIO CRAVEIRO DE SOUSA
ABEL RODRIGUES LEITÃO
ANTONIO SANTOS GOMES FERRAZ
ARMANO FERREIRA DE SOUSA
AMERSÂNIO ALVES DA SILVA
BELISA ALVES FEITOSA SILVA
BALDUINO MENDES BARRETO FILHO
CARLINDO RODRIGUES VIANA
CARLOS ROGÉRIO DE SOUSA
CÍCERO RUMÃO BATISTA NETO
DOMINGOS REIS CRAVEIRO LIMA
DEIJO SANDRO LEITE RIBEIRO
DALILA LOURENÇO DIAS DA SILVA
EPAMINONDAS COSTA MATOS
EDMILSON MENDES SANTOS
EDIMILSON NAZIOZENO
ERIMILTON GALDINO COSTA
FRANCISCO FERREIRA CHAVES
FRANCISCO SOARES SILVA
FRANCISCO WILDEMBERGUE G.SILVA
GEOVÁ FERREIRA DE OLIVEIRA
GESOALDO ALVES DA SILVA
HERMES DA CUNHA SOBRINHO
JOSÉ LEONCIO DE ALMEIDA FILHO
JOSÉ EDILSON DE SOUSA
JOÃO ANTONIO LEONCO DE SOUZA
JAMES LIMA DA SILVA
JOSÉ ONILDO DA SILVA
JOSÉ NILTON MOREIRA DINIZ
JOÃO DARLAN NUNES DE SOUSA
JANIEL CARDOSO DA COST A
JOSÉ REGO CARVALHO
JOSÉ SAMPAIO BARROS
JOACY RUMÃO LUCENA
JOSÉ EDMAR SARAIVA DE ALMEIDA
JEREMIAS PAIVA CARVALHO
JOSÉ ALVES DA COST A FILHO
JOSÉ ORNILO DE SOUSA SILVA
LUIS SOUSA BARROS
LUCIOMAR BATISTA DA SILVA
MARCIO PLINIO SOUSA DE ARAÚJO
MOACY ROMÃO LUCENA
MAQUES CARREIRO BÍLIO
MILSON FREITAS DE SOUSA
MARIA DO SOCORRO SOUZA VARÃO
MARIA DE JESUS MOREIRA DE SOUSA
MARIA CÉLIA BARBOSA DE OLIVEIRA
MARCELO LIMA DA SILVA
346.079.783-53
346.093.423-91
344.851.983-91
005.430.193-90
035.628.208-28
156.411.632-87
110.874.203-34
841.593.673-72
344.153.863-34
345.957.403-87
030.775.173-29
009.959.343-20
017.884.243-52
383.210.682-00
727.470.563-68
015.568.393-40
840.310.773-00
835.809.643-72
001.443.933-60
802.306.603-04
349.788.363-87
156.222.742-49
878.765.403-25
335.607.063-00
765.417.463-20
400.993.003-97
812.574.903-97
684.897.653-91
813.746.233-34
425.482.763-68
280.423.283-20
278.796.728-00
550.492.223-20
343.434.903-00
800.726.903-72
255.831.583-87
975.201.953-68
605.501.493-92
400.854.903-00
811.600.893-53
413.150.573-87
089.148.423-04
011.835.853-73
004.115.643-90
653.276.323-34
054.681.673-87
840.957.173-00
735.833.323-34
149.560.393-87
251.909.033-20
333.284.983-20
176.038.893-91
734.855.783-04
418.021.603-53
879.236.453-53
449.127.573-49
845.046.763-20
844.941.313-34
945.484.203-04
268.323.803-72
014.808.303-05
9.000,00
14.288,31
16.119,81
11.700,00
11.340,00
16.885,71
26.325,81
13.455,81
8.640,00
17.505,81
17.505,81
11.880,00
17.700,00
9.000,00
12.150,00
20.779,56
7.200,00
9.000,00
13.181,13
16.952,31
8.100,00
15.953,31
17.618,31
12.600,00
7.200,00
10.350,00
11.700,00
17.618,31
13.181,13
9.000,00
27.000,00
11.340,00
26.640,00
12.150,00
10.800,00
25.200,00
27.790,00
23.074,56
14.288,31
16.119,81
17.618,31
15.620,31
17.618,31
15.953,31
20.779,50
15.120,81
18.617,31
15.953,31
26.674,56
11.880,00
28.767,06
18.450,81
13.455,81
9.540,00
13.455,81
13.455,81
15.953,31
15.953,31
9.000,00
15.953,31
13.455,81
22
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
061.2012
062.2012
063.2012
064.2012
065.2012
066.2012
067.2012
069.2012
070.2012
071.2012
072.2012
074.2012
075.2012
076.2012
077.2012
078.2012
079.2012
080.2012
MARCELO XIMENES PINHEIRO
PEDRO DOS SANTOS MOTA DE MATOS
REURY MELO DE SOUSA
RAINERO VIEIRA MELO
REGINALDO GOMES RODRIGUES
RAIMUNDO NONATO ALVES BRAGA
RAIMUNDO CARVALHO LIMA
RAIMUNDO ALVES DE SOUSA
RAIMUNDO ROSA ALVES
RAIMUNDO NONATO FREIRES
SAMUEL DE SOUSA ROSA
SIMPLÍCIO MENDES FERREIRA FILHO
TADEU DE SOUSA SILVA
VICENTE CAMPELO DA SILVA
VALDEIR DA SILVA TEIXEIRA
VILSERLAN LUIS DA COSTA
VANILSON ALVES DA SILVA
VALDILENE DA CONCEIÇÃO SILVA
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
843.957.373-15
660.703.253-20
021.192.333-81
835.722.363-04
837.359.253-91
291.067.453-34
403.255.123-53
453.011.313-20
015.836.513-57
169.056.362-15
035.966.463-67
818.756.903-44
056.437.293-50
109.518.573-04
686.920.213-34
973.167.413-68
839.126.493-91
006.607.733-84
18.000,00
10.800,00
17.618,31
13.455,81
7.560,00
13.455,81
9.000,00
9.000,00
23.839,56
9.000,00
9.000,00
13.455,81
17.618,31
9.000,00
15.953,31
15.953,31
9.000,00
9.540,00
Pela Contratante: FRANCISCO DAS CHAGAS MILHOMEM DA CUNHA - Prefeito Municipal. Tuntum-MA, 09/04/2012
CONVÊNIO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESENHA DE CONVÊNIO. CONVÊNIO Nº 250/2012,
PARTÍCI- PES: O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC e a Prefeitura Municipal de
Santa Luzia do Paruá. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O
presente Convênio tem por objeto a colaboração mútua entre os
participes para garantir a manutenção do Transporte Escolar aos
alunos matriculados no Ensino Médio do município de Santa Luzia do Paruá /MA. CLÁUSULA TERCEIRA- DOS RECURSOS:
Para execução deste Convênio, serão destinados recursos financeiros no montante de R$ 109.800,00 (cento e nove mil e oitocentos reais) em função das metas estabelecidas no Plano de Trabalho
anexo, e as demais exigências legais aplicáveis, que se destina ao
pagamento de despesas de manutenção de transporte escolar, executado de forma direta ou por meio de serviços de terceiros, obedecendo ao disposto no art. 15 da Resolução FNDE nº 12, de 17
de março de 2011. CLAÚSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Convênio é até 31/01/2013, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, se
for do interesse dos participes, mediante a formalização de Termo
Aditivo. CLAUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados à execução deste Convênio, repassados pela CONCEDENTE, correrão por conta da seguinte
dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 0943; Fonte de Recursos: 0105 (FUNDEB); PI: APTRANSPEM; Natureza da Despesa: 33.40.41; Item: 41.401; NE: 2012NE2049. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2012. BASE LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 6996/2012-SEDUC.
FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: Pedro
Fernandes Ribeiro e Luis Mendes Ferreira. ARQUIVAMENTO:
Pasta nº 001/2012, sob nº 884 em 19/12/2012, Superintendência de
Assuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS PALMEIRAS
RESENHA DO CONVÊNIO - 055 - CV/2012/SEDES. LICITANTE:
A Associação dos Moradores das Palmeiras, inscrita no CNPJ sob o nº:
08.151825/0001-19, localizada no Município de Santa Rita - MA no
Povoado das Palmeiras. VENCEDORA: Construtora Brita Ltda- MA,
CNPJ nº 04.657.652/000154, estabelecida à Rua Nossa Senhora de
Fátima, 88, Bairro de Fátima, São Luís - MA. OBJETO: A Construção
de 6 (seis) km de melhoramento de caminho de acesso com serviços de
terraplenagem, revestimento primário, drenagem (obras de artes cor-
rentes), para atender o projeto de melhoramento de caminho de acesso da Associação. CONVÊNIO: 055-cv/2012 - SEDES/ GISP/Associação dos Moradores das Palmeiras Valor R$ 97.946,58 (noventa e
sete mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos)
Data da assinatura do contrato 30/10/2012 pela contratada JOAQUIM GEMEO DE RAIMUNDO ASSUNÇÃO DUARTE, e pela
Contratante ADVAL CORDEIRO - Presidente
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DE SANTA FILOMENA
RESENHA DO CONVÊNIO 056 - CV/2012. LICITANTE: A Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Filomena, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.408.501/0001-50, localizada no município de Santa Rita - MA no Povoado Santa Filomena. VENCEDORA: Construtora Brita Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.657.652/
0001-54, estabelecida à Rua Nossa Senhora de Fátima, 88, Bairro
de Fátima, São Luís - MA, OBJETO: executar a construção de 8
(oito) km de melhoramento de caminho de acesso com serviços de
terraplenagem, revestimento primário, drenagem (obras de artes correntes), para atender o projeto de melhoramento de caminho de
acesso da Associação. VALOR: R$ 163.365,96(cento e sessenta e
três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos), CONVÊNIO: 056-cv/2012 - SEDES/GISP/Assoc. Dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Filomena. DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO 03/11/2012 Pela Contratada JOAQUIM GEMEO
DE RAIMUNDO ASSUNÇÃO DUARTE e pela Contratante
ANTONIO DA CRUZ LAUNE - Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA-MA
RESENHA DE CONVÊNIO. Convênio que celebram, Município de
Bacabeira-MA, Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, Fundação Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, e Instituto Embratel
21, com a finalidade de implementar plano de Colaboração Pedagógica,
Projeto "Educando Para Incluir - Bacabeira" para capacitação de
professores municipa alunos com baixo rendimento escolar e inclusão
digital. Pelo presente instrumento, (i) Município de Bacabeira, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ-MF) sob o nº
01.611.396/0001-76, com sede na Rua. 10 de novembro, s/n, Centro,
Bacabeira-MA neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, JOSÉ VENÂNCIO CORRÊA FILHO; (ii) Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, sociedade de economia mista federal,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da
Fazenda (CNPJ-MF) sob o nº 33.000.167/0201-37, com sede na Rodovia MA-110 - Bacabeira-Rosário, s/nº, Bacabeira - MA, doravante
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
denominada PETROBRAS, neste ato representada pelo Gerente Geral
de Implantação das Refinarias Premium, EDUARDO CARDOSO DE
MELO GUERRA; (iii) FUNDAÇÃO MARECHAL ROBERTO
TROMPOWSKY LEITÃO DE ALMEIDA, pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ-MF) sob o nº 07.815.873/
0001-00, doravante denominada FUNDAÇÃO TROMPOWSKY, com
sede na Praça Duque de Caxias, nr.25, 4º andar, Centro, Rio de JaneiroRJ, neste ato representado por seu Presidente, GENERAL DE BRIGADA FLÁVIO CÉSAR TERRA DE FARIA e o Diretor Administrativo, CORONEL ANTONIO CARLOS GUELFI; e (IV) INSTITUTO EMBRATEL 21, sociedade civil de fins não econômicos, inscrito
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda
(CNPJ-MF) sob o nº 04.521.945/0001-00, com sede na Av. Presidente
Vargas, nº 1012, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, neste ato
representado pelo seu Presidente, ANTÔNIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO e por seu Diretor Administrativo Financeiro, LUIZ BRESSAN FILHO, e denominados conjuntamente por
PARTÍCIPES. CONSIDERANDO: que o Município de Bacabeira, no
Estado do Maranhão, foi definido como o local onde será instalada a
Refinaria Premium Maranhão, cujo empreendimento encontra-se previsto no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC; que a implantação da Refinaria Premium Maranhão e os seus desdobramentos, subsiste inequivocamente uma demanda de mão-de-obra capacitada; que o
MUNICÍPIO DE BACABEIRA almeja através desse Convênio produzir modificações no seu ensino público, através da capacitação em
Letramento e Atualização Pedagógica do seu corpo de professores,
visando elevar os patamares de aprendizagem dos alunos com baixo
rendimento escolar e viabilizando a inclusão digital da rede escolar
pública municipal; que a PETROBRAS tem interesse em participar
dessa conjugação de esforços, para produzir modificações necessárias
no ensino público do Município de Bacabeira, MA, acrescido de
inclusão digital, no exercício de sua responsabilidade social, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da comunidade onde atua, de
forma a preparar e qualificar a mão-de-obra local; que a FUNDAÇÃO
TROMPOWSKY desenvolveu metodologia de ensino para capacitar
professores em Cursos de Letramento e especialização em Atualização
Pedagógica e ações de recuperação de alunos com baixo rendimento
escolar , com credibilidade e resultados comprovadamente positivos,
estando alinhada com as diretrizes traçadas pelo "Memorando de Entendimentos" firmado entre a PETROBRAS e o Exército Brasileiro;
que o INSTITUTO EMBRATEL 21 detém larga experiência na implantação, operação e manutenção da estrutura de Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs) para escolas públicas, tem interesse em participar deste Projeto, viabilizando a Inclusão Digital e o
Desenvolvimento Social no Município de Bacabeira,MA; que há interesse dos PARTÍCIPES em desenvolver um Plano de Colaboração Pedagógica, Projeto "EDUCANDO PARA INCLUIR- BACABEIRA",
no qual viabilizará a capacitação do corpo de professores da Rede
Pública Municipal e promoção de ações para recuperação de alunos da
rede pública com baixo rendimento escolar, inclusive viabilizando a
inclusão digital, de forma a habilitá-los na preparação e participação da
qualificação profissional; O Município de Bacabeira, a Petrobras, a
Fundação Trompowsky e o Instituto Embratel 21 firmam o presente
instrumento, que será regido pelas seguintes Cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1 O presente Convênio tem
por finalidade implementar um Plano de Colaboração Pedagógica, através do Projeto denominado "Educando para Incluir - Bacabeira", com
vista à capacitação do corpo de professores municipais no Curso de
Letramento e no Curso de Pós -Graduação em Atualização Pedagógica,
lato sensu , em parceria e certificação pela Universidade Gama Filho,
RJ, bem como em ações para recuperação de alunos da rede pública
municipal com baixo rendimento escolar, acrescentando Programa de
Inclusão Digital, de forma a habilitá-los na preparação e participação
dos programas de qualificação profissional. CLÁUSULA SEGUNDA
- MODO DE EXECUÇÃO 2.1 A execução do objeto deste Convênio
dar-se-á em consonância com os termos descritos nos Anexos relacio-
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
23
nados na Cláusula Sétima, onde constam os Planos de Trabalho deste
Convênio de cada PARTÍCIPE, o Cronograma Geral de Atividades e o
Cronograma de Desembolsos. CLÁUSULA TERCEIRA - ENCARGOS 3.1 São encargos do Município de Bacabeira: 3.1.1 Destinar local
nas dependências das unidades beneficiadas, com infraestrutura (rede
elétrica e cabeamento) e mobiliário necessários à implementação do
Convênio e instalação do acesso à Internet; 3.1.2 Garantir que os recursos disponibilizados pelos PARTÍCIPES serão utilizados, exclusivamente, para os fins educacionais e de inclusão digital de professores e
alunos da rede pública municipal de ensino; 3.1.3 Responsabilizar-se
pela aquisição e/ou fornecimento de computadores, manutenção preventiva e corretiva dos mesmos; 3.1.4 Fornecer sistema operacional,
antivírus e outros softwares julgados necessários; 3.1.5 Orientar os
usuários e monitores na utilização dos recursos disponibilizados pelos
PARTÍCIPES e zelar pela segurança e conservação dos equipamentos
oferecidos pelo INSTITUTO EMBRATEL 21; 3.1.6 Comunicar ao
INSTITUTO EMBRATEL 21, por meio do telefone 08007071521,
qualquer problema técnico relacionado ao acesso à Internet, sendo vedada a interferência / manutenção de terceiros não autorizados pelo
INSTITUTO EMBRATEL 21; 3.1.7Autorizar a instalação da placa
indicativa do Projeto, cujo layout será aprovado pelos PARTÍCIPES;
3.1.8 Designar um Coordenador para o presente Convênio; 3.1.9 A
responsabilidade técnica e operacional, das atividades a ela relacionada,
descritas no presente instrumento e seus anexos, de forma a permitir a
consecução do seu objeto; 3.1.10 Prestar contas do andamento do
cronograma e atividades descritos nos termos deste instrumento e Anexos; 3.1.11 Utilizar as logomarcas dos PARTÍCIPES, consoante os
padrões definidos pelos mesmos; 3.1.12 Citar os PARTÍCIPES como
integrantes deste Convênio, nos depoimentos e entrevistas, bem como
expor a logomarca dos PARTÍCIPES em todos os materiais de divulgação e peças promocionais referentes ao objeto deste Convênio; 3.1.13
Arcar com os custos do seu pessoal (salários, encargos, benefícios e
vantagens) envolvido no objeto deste Convênio; 3.1.14 Não utilizar,
em todas as atividades relacionadas com a execução deste Convênio,
mão-de-obra infantil, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição da República, bem como exigir que a referida medida seja adotada nos contratos firmados com os fornecedores de seus insumos e/ou
prestadores de serviços, relacionados com o presente Convênio, sob
pena de extinção deste. 3.2 São encargos da PETROBRAS: 3.2.1 Efetuar o aporte financeiro de acordo com a CLÁUSULA QUARTA deste
instrumento; 3.2.2 Creditar, de acordo com a Cláusula Quarta deste
Convênio, o montante dos recursos de sua competência em favor da
Fundação Trompowsky em conta específica a ser informada formalmente; 3.2.3 Disponibilizar os padrões e regras de uso de sua logomarca;
3.2.4 Utilizar as logomarcas dos PARTÍCIPES, consoante os padrões
definidos pelos mesmos; 3.2.5 Citar o nome dos PARTÍCIPES como
integrantes deste Convênio, nos depoimentos e entrevistas, bem como
expor a logomarca dos mesmos em todos os materiais de divulgação e
peças promocionais referentes ao objeto deste Convênio; 3.2.6 Desig
nar um Coordenador para o presente Convênio; 3.2.7 Não utilizar, em
todas as atividades relacionadas com a execução deste Convênio, mãode-obra infantil, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição da República, bem como exigir que a referida medida seja adotada
nos contratos firmados com os fornecedores de seus insumos e/ou
prestadores de serviços, relacionados com o presente Convênio, sob
pena de extinção deste. 3.3 São encargos da Fundação Trompowsky:
3.3.1 A responsabilidade técnica e operacional das atividades a ela
relacionada, descritas no presente instrumento e seus anexos, de forma
a permitir a consecução do seu objeto; 3.3.2 Providenciar a aplicação
dos recursos repassados pela PETROBRAS, exclusivamente, nas atividades relacionadas à consecução do objeto deste Convênio e de acordo com o Plano de Trabalho deste Convênio (Anexo I); 3.3.3 Informar
a PETROBRAS sobre eventuais mudanças em seus atos constitutivos,
especialmente as que se refiram à representação da pessoa jurídica, no
prazo improrrogável de 30 dias contados da respectiva data de alteração do contrato ou estatuto social; 3.3.4 Prestar contas da utilização
dos repasses e do andamento do cronograma e atividades descritos nos
termos deste instrumento e Anexos; 3.3.5 Utilizar as logomarcas dos
PARTÍCIPES, consoante os padrões definidos pelos mesmos; 3.3.6
24
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
Disponibilizar os padrões e regras de uso de sua logomarca; 3.3.7 Citar
o nome dos PARTÍCIPES como integrantes deste Convênio, nos depoimentos e entrevistas, bem como expor a logomarca dos PARTÍCIPES
em todos os materiais de divulgação e peças promocionais referentes
ao objeto deste Convênio; 3.3.8 Arcar com os custos do seu pessoal
(salários, encargos, benefícios e vantagens) envolvidos no objeto deste
Convênio; 3.3.9 Designar um Coordenador para o presente Convênio;
3.3.10 Não utilizar, em todas as atividades relacionadas com a execução deste Convênio, mão-de-obra infantil, nos termos do inciso XXXIII
do art. 7º da Constituição da República, bem como exigir que a referida
medida seja adotada nos contratos firmados com os fornecedores de
seus insumos e/ou prestadores de serviços, relacionados com o presente Convênio, sob pena de extinção deste. 3.4 São encargos do Instituto
Embratel 21:3.4.1 A responsabilidade técnica e operacional, das atividades a ele relacionadas, descritas no presente instrumento e seus anexos, de forma a permitir a consecução do seu objeto; 3.4.2 Responsabilizar-se pela instalação de acesso à Internet em banda larga, via satélite,
na velocidade máxima de 600Kbps, por unidade beneficiada, para os
fins constantes no item 1.1 acima; 3.4.3 Arcar com os custos do acesso
à Internet, inclusive manutenção corretiva, até o término da vigência do
presente instrumento; 3.4.4 Cooperar com os representantes das unidades beneficiadas para o melhor aproveitamento dos recursos
tecnológicos instalados por força deste instrumento; 3.4.5 Oferecer
como parte integrante do Convênio os seguintes módulos de informática:
editor de texto, planilha eletrônica, apresentação, correio eletrônico,
sistema operacional LINUX e Internet, entre outros; 3.4.6 Designar
um Coordenador para o presente Convênio; 3.4.7 Informar aos
PARTÍCIPES sobre eventuais mudanças em seus atos constitutivos,
especialmente as que se refiram à representação da pessoa jurídica, no
prazo improrrogável de 30 dias contados da respectiva data de alteração do contrato ou estatuto social; 3.4.8 Prestar contas aos PARTÍCIPES do andamento do cronograma e atividades descritos nos termos
deste instrumento e Anexos; 3.4.9 Utilizar as logomarcas dos
PARTÍCIPES, consoante os padrões definidos pelos mesmos; 3.4.10
Citar os PARTÍCIPES como integrantes deste Convênio, nos depoimentos e entrevistas, bem como expor a logomarca dos Participes em
todos os materiais de divulgação e peças promocionais referentes ao
objeto deste Convênio; 3.4.11 Arcar com os custos do seu pessoal
(salários, encargos, benefícios e vantagens) envolvido no objeto deste
Convênio; 3.4.12 Não utilizar, em todas as atividades relacionadas
com a execução deste Convênio, mão-de-obra infantil, nos termos do
inciso XXXIII do art. 7º da Constituição da República, bem como
exigir que a referida medida seja adotada nos contratos firmados com os
fornecedores de seus insumos e/ou prestadores de serviços, relacionados com o presente Convênio, sob pena de extinção deste. CLÁUSULA QUARTA - APORTE FINANCEIRO E REPASSES 4.1 A PETRO
BRAS efetuará aporte financeiro no montante de R$2.503.384,08 (dois
milhões, quinhentos e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oito
centavos), para a consecução do objeto deste Convênio. 4.2 O aporte
financeiro será repassado à Fundação Trompowsky de acordo com o
estabelecido no Plano de Trabalho deste Convênio (Anexo I), conforme o correspondente Cronograma de Desembolsos (Anexo V), exceto
nos casos a seguir, em que os repasses ficarão retidos até o saneamento
das impropriedades verificadas: 4.2.1 quando não houver comprovação da boa e regular aplicação do repasse anterior; 4.2.2 quando se
verificar desvio de finalidade na aplicação do repasse; 4.2.3 quando
houver atrasos não justificados no cumprimento das etapas ou fases do
Plano de Trabalho deste Convênio; 4.2.4 quando a Fundação
Trompowsky deixar de adotar as medidas saneadoras apontadas pela
PETROBRAS. 4.3 A Fundação Trompowsky deverá prestar contas
do repasse anterior para liberação do subseqüente. 4.4 Os saldos do
Convênio, enquanto não utilizados, deverão ser aplicados em cadernetas de poupança ou em fundo de aplicação financeira, previamente
acordado com a PETROBRAS, se a previsão de seu uso for igual ou
superior a um mês, devendo as receitas auferidas serem computadas,
obrigatoriamente, a crédito deste Convênio e aplicadas, exclusivamente, no seu objeto. CLÁUSULA QUINTA - PRAZO 5.1 O prazo de
vigência deste Convênio será de 27 (vinte e sete) meses, a contar da
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
assinatura deste Instrumento Convenial pelos PARTÍCIPES, podendo
ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos PARTÍCIPES.
5.1.1 - Independente do prazo descrito no item 5.1 acima, deverá ser
observado o cronograma definido nos Planos de Trabalho deste Convênio. CLÁUSULA SEXTA - DENÚNCIA E ENCERRAMENTO 6.1
O presente Convênio encerrar-se-á de pleno direito pelo advento de
seu termo, sem prorrogação, pela impossibilidade de consecução de
seu objeto, por mútuo consentimento dos PARTÍCIPES ou quando um
dos PARTÍCIPES: 6.1.1 - Deixar de cumprir qualquer Cláusula ou
condição do presente Convênio; 6.1.2 - Transferir seus encargos, ajustados neste Convênio, a terceiros, sem a expressa autorização dos
PARTÍCIPES. 6.1.3 - Fizer uso promocional do objeto deste Convênio
em favor de candidato, partido político ou coligação. 6.2 Qualquer dos
PARTÍCIPES poderá, a qualquer tempo, denunciar o presente Convênio, mediante prévia notificação, cujos efeitos consubstanciar-se-ão no
prazo de 30 (trinta) dias a contar de seu recebimento. 6.3 Em qualquer
das hipóteses previstas nos itens 6.1 e 6.2, ficam resguardadas o direito
de propriedade intelectual, divulgação e foro, bem como eventuais encargos financeiros já compromissados. 6.4 Em caso de extinção ou
encerramento deste Convênio por qualquer das causas previstas nos
itens 6.1 e 6.2, a Fundação Trompowsky deverá: 6.4.1 - prestar contas, no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de legitimar a
PETROBRAS a exigir a prestação de contas judicialmente; 6.4.2 restituir, no prazo de 30 (dias), contados da data de término deste
Convênio, os saldos do aporte financeiro em seu poder, inclusive as
receitas financeiras auferidas em virtude do estipulado no item 4.4, que
apesar de repassados não foram utilizados ou que foram indevidamente
utilizados. CLÁUSULA SÉTIMA - DOS DOCUMENTOS ANEXADOS 7.1 Os documentos abaixo relacionados, devidamente rubricados
pelos PARTÍCIPES, integram e constituem partes inseparáveis do presente Convênio, prevalecendo, em caso de contradição, as disposições
deste instrumento em relação ao contido nos seus Anexos: Anexo I Plano de Trabalho - Fundação Trompowsky Anexo II - Plano de Trabalho - Instituto Embratel Anexo IIII - Encargos da Prefeitura de
Bacabeira. Anexo IV - Cronograma de Execução do Convênio. Anexo V
- Cronograma Desembolsos - Fundação Trompowsky. CLÁUSULA
OITAVA - DA RESPONSABILIDADE 8.1 - Os PARTÍCIPES são
responsáveis por danos causados aos demais PARTÍCIPES ou a terceiros, garantido, neste último caso, o direito de regresso, na forma da lei,
inclusive a denunciação da lide, na medida e decorrentes da execução de
seus encargos e obrigações definidos no presente Convênio, não excluída ou reduzida essa responsabilidade pela presença de fiscalização ou
pelo acompanhamento da execução pela PETROBRAS. 8.2 - Os
PARTÍCIPES não responderão por quaisquer inadimplementos ou
prejuízos oriundos de situações de caso fortuito ou força maior. CLÁUSULA NONA - DA CESSÃO 9.1 - Fica vedado a qualquer dos
PARTÍCIPES, sem a expressa anuência dos outros, transferir ou ceder,
a qualquer título, os direitos, deveres, benefícios e encargos assumidos
neste instrumento. CLÁUSULA DÉCIMA - DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1 - As comunicações entre os PARTÍCIPES deverão ser feitas através dos responsáveis técnicos, que serão nomeados formalmente em
até 10 (dez) dias úteis, contados da assinatura do presente Convênio.
10.2 - A PETROBRAS poderá credenciar, junto aos PARTÍCIPES, um
ou mais empregado para acompanhar a execução do objeto do presente
Convênio. 10.3 - A PETROBRAS, através de seus credenciados, poderá acompanhar a execução das etapas do presente Convênio, podendo
exigir a correção ou refazimento do que foi realizado em desconformidade
com os Planos de Trabalho e demais Anexos deste Convênio, sem
aumento do aporte financeiro de que trata o item 4.1. 10.4 - As condições constantes do presente instrumento podem ser objeto de alteração, mediante Termo Aditivo. 10.5 - A ação ou omissão das pessoas
credenciadas pela PETROBRAS não exime os PARTÍCIPES da responsabilidade pelo cumprimento do Plano de Trabalho deste Convênio e demais encargos, necessários ao bom e fiel desenvolvimento do
objeto do presente Convênio. 10.6 - Os PARTÍCIPES se comprometem a não fazer uso promocional do objeto deste Convênio em favor de
candidato, partido político ou coligação. 10.7 - Os tributos de qualquer
natureza, porventura devidos em decorrência deste Convênio, incluin-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
do aqueles sobre a contratação junto a terceiros, que sejam necessários
à realização do objeto deste Convênio são de exclusiva responsabilidade do contribuinte ou responsável, assim definido na legislação tributária, sem direito a reembolso.CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA FORO 11.1 - Os PARTÍCIPES elegem o Foro Central da Comarca da
Capital do Estado Maranhão, como competente para dirimir as
questões decorrentes deste Convênio, renunciando expressamente, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem
justos e combinados, os representantes dos PARTÍCIPES firmam,
em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, o presente Convênio,
que segue ainda subscrito por quatro testemunhas. São Luís (MA),
de dezembro de 2012. Pelo MUNICÍPIO DE BACABEIRA. JOSÉ
VENÂNCIO CORRÊA FILHO - Prefeito. Pela PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. EDUARDO CARDOSO DE
MELO GUERRA - Gerente Geral de Implantação das Refinarias Premium. Pela FUNDAÇÃO TROMPOWSKY. GENERAL
DE BRIGADADA FLAVIO CÉSAR TERRA DE FARIA CORONEL ANTÔNIO CARLOS GUELFI - Presidente Diretor Administrativo. Pelo INSTITUTO EMBRATEL 21. ANTÔNIO OSCAR
DE CARVALHO PETERSEN FILHO LUIZ BRESSAN FILHO Presidente Diretor Administrativo Financeiro. TESTEMUNHAS: (nome)
(CPF) (nome) (CPF) (nome) (CPF) (nome) (CPF)
DECRETO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA
DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2012. EMENTA: Aprova as
contas da Prefeitura Municipal de Sitio Novo - MA, exercício 2004, de
responsabilidade de Clidenor Simões Plácido Filho e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Sitio Novo do Maranhão,
no uso de suas atribuições legais, faço saber que o plenário desta casa
aprovou e eu promulgo o presente decreto legislativo: Art. 1º. O Plenário da Câmara Municipal de Sitio Novo Acolhe o Parecer Prévio PLTCE N.º 12/2009 e Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, Exercício 2004 de Responsabilidade de Clidenor
Simões Placido Filho. Art. 2º. A Presidência desta Casa de Leis enviará
o presente Decreto Legislativo, acompanhado da ata desta sessão, num
prazo de 30 (trinta) dias ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do
Maranhão. Plenário da Câmara Municipal de Sitio Novo, Estado do
Maranhão, aos 11 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze.
FELIX DA SILVA LEDA - Presidente da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO N.° 002/2012. EMENTA: Aprova as
contas da Prefeitura Municipal de Sitio Novo - MA, exercício 2005, de
responsabilidade de Clidenor Simões Plácido Filho e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Sitio Novo do Maranhão/
MA, no uso de suas atribuições legais, faço saber que o plenário desta casa
aprovou e eu promulgo o presente decreto legislativo: Art. 1º. O Plenário
da Câmara Municipal de Sitio Novo Acolhe o Parecer Prévio PL-TCE Nº
143/2008 e Aprova A Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de
Sitio Novo, Exercício 2005 de Responsabilidade de CLIDENOR SIMÕES
PLACIDO FILHO. Art. 2º. A Presidência desta Casa de Leis enviará o
presente Decreto Legislativo, acompanhado da ata desta sessão, num
prazo de 30 (trinta) dias ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do
Maranhão. Plenário da Câmara Municipal de Sitio Novo, Estado do
Maranhão, aos 11 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze.
FELIX DA SILVA LEDA - Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI - MA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2012. Desaprova a Prestação
de Contas do Município de Presidente Médici, exercício financeiro de
2004, de responsabilidade do ex-prefeito Sebastião Guimarães Filho.
Faço saber que a Câmara Municipal de Presidente Médici, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do art. 31 da Constituição Federal,
art. 151 da Constituição do Estado, art. 38, XVI da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 70, §1º, II, "k", e 72, I, do seu Regimento Interno,
Aprovou, eu, Pedro Sousa da Silva, Presidente da Câmara Municipal,
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
25
promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - É desaprovada, com
fundamento no Parecer Conclusivo da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal, a prestação de contas do Município de Presidente Médici, referente ao exercício financeiro de 2004, de responsabilidade do ex-prefeito Sebastião
Guimarães Filho, prevalecendo o Parecer Prévio - TCE nº 120/2006 e o
Acórdão - TCE nº 251/2009. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Câmara
Municipal de Presidente Médici (MA), 19 de novembro de 2012.
PEDRO SOUSA DA SILVA - Presidente da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2012. Aprova a Prestação de
Contas do Município de Presidente Médici, exercício financeiro de
2006, de responsabilidade do Prefeito Antônio Rodrigues Pinho. Faço
saber que a Câmara Municipal de Presidente Médici, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do art. 31 da Constituição Federal, art.
151 da Constituição do Estado, art. 38, XVI da Lei Orgânica Municipal
c/c Art. 70, §1º, II, "k", e 72, I, do seu Regimento Interno, APROVOU,
eu, Pedro Sousa da Silva, Presidente da Câmara Municipal, promulgo o
seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - É aprovada, com fundamento no
Parecer Conclusivo da Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal, a prestação de contas do
Município de Presidente Médici, referente ao exercício financeiro de
2006, de responsabilidade do prefeito Antônio Rodrigues Pinho, prevalecendo o Parecer Prévio - TCE nº 206/2009, referente à aprovação
com ressalvas da Prestação de Contas Anual de Governo e o Acórdão TCE nº 760/2011, referente à aprovação com ressalvas da Tomada de
Contas do Fundo Municipal de Saúde, deixando de prevalecer o Acórdão
PL-TCE nº 159/2011. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Presidente Médici (MA), 19 de novembro de 2012.
PEDRO SOUSA DA SILVA - Presidente da Câmara
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA
DECRETO Nº 691/2012. O Prefeito Municipal de Açailândia-MA,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IV do artigo 57
da Lei Orgânica do Município de Açailândia. DECRETA. Art. 1º Fica
concedido o benefício da Pensão por Morte a GABRIEL CAVALHO
LEITE, filho menor do segurado falecido Rauricio Oliveira Leite, efetivado em 04/07/2008, para o cargo de Agente de Combate a Endemias,
pela Portaria nº 410, de 04 de julho de 2008 - GAB, falecido em 21 de
outubro de 2010. Parágrafo Único. Sendo o requerente menor impúbere,
o beneficio da Pensão por morte de que trata o artigo 1º deste Decreto,
será repassado à sua Genitora e representante legal Millany Sousa
Carvalho, portadora da CI-RG nº 22374112002-9 SSP/MA e CPF/MF
nº 034.235.983-52. Art.2º O benefício mensal corresponderá ao valor
de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), calculados na forma do art. 41,
II da Lei Municipal nº 324/2009, e conforme composição discriminada
em planilha anexada ao processo administrativo. Parágrafo Único. A
revisão dos proventos obedecerá ao contido na Emenda Constitucional
nº 41/2003 c/c os artigos 41, § 3º e 57 da Lei Municipal nº 324/2009.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura,
retroagindo seus efeitos à data de 23 de novembro de 2010, revogando-se as disposições em contrário e em especial o Decreto Municipal
nº 671/2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Açailândia-MA, aos
onze (11) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e doze (2012).
ILDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS - Prefeito Municipal
DECRETO Nº 692/2012. O Prefeito Municipal de Açailândia-MA,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IV do artigo 57
da Lei Orgânica do Município de Açailândia. DECRETA. Art. 1º Fica
concedido o benefício da Pensão por Morte a JOÃO VICTHOR
BOMJARDIM LIMA, filho do segurado Danilo Bomjardim Lima,
falecido em 21 de outubro de 2011. Art. 2º O benefício mensal
corresponderá ao valor de R$ 639,45 (seiscentos e trinta e nove reais e
quarenta e cinco centavos), calculados na forma do art. 41 II da Lei
Municipal nº 324/2009, e conforme composição discriminada em planilha
26
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
anexada ao processo administrativo. Parágrafo Único. A revisão dos
proventos obedecerá ao contido na Emenda Constitucional nº 41/
2003 c/c os artigos 41, § 3º e 57 da Lei Municipal nº 324/2009. Art. 3º
Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo
seus efeitos à data de 10 de janeiro de 2012, revogando-se as disposições em contrário e em especial o Decreto Municipal nº 633/2012.
Gabinete do Prefeito Municipal de Açailândia-MA, aos onze (11)
dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e doze (2012).
ILDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS - Prefeito Municipal
DECRETO Nº 694/2012. O Prefeito Municipal de Açailândia-MA,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IV do artigo 57
da Lei Orgânica do Município de Açailândia. DECRETA. Art. 1º Fica
concedido o benefício da Pensão por Morte a FRANCISCA DAS
CHAGAS BARROZO DE AMORIM, cônjuge do segurado falecido
Antonio Mendes de Amorim, efetivado em 02/05/1994, para o cargo de
Agente de Portaria e Vigilância pela Portaria nº 244/1994, falecido em
31 de dezembro de 2010. Art. 2º O benefício mensal corresponderá
ao valor de R$ 668,73 (seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e
três centavos), calculados na forma do art. 41 II da Lei Municipal nº
324/2009, e conforme composição discriminada em planilha anexada ao processo administrativo. Parágrafo Único. A revisão dos
proventos obedecerá ao contido na Emenda Constitucional nº 41/
2003 c/c os artigos 41, § 3º e 57 da Lei Municipal nº 324/2009. Art.
3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo
seus efeitos à data de 10 de março de 2011, revogando-se as disposições em contrário e em especial o Decreto Municipal nº 600/2011.
Gabinete do Prefeito Municipal de Açailândia-MA, aos onze (11)
dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e doze (2012).
ILDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS - Prefeito Municipal
DECRETO Nº 693/2012. O Prefeito Municipal de Açailândia-MA,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IV do artigo 57
da Lei Orgânica do Município de Açailândia. DECRETA. Art. 1º Fica
concedido o benefício da Aposentadoria por Idade à servidora MARIA VALMIRA DA SILVA SOUSA, portadora da CI-RG nº
22421872002-5 SSP/MA e CPF/MF nº 403.195.203-15, nomeada em
02/05/1994, para o cargo de auxiliar de Atividades Escolares, através do
Concurso Publico com proventos mensais correspondentes a R$ 545,00
(Quinhentos e quarenta e cinco reias), calculados na forma do art. 56 da
Lei Municipal nº 324/2009, e conforme composição discriminada em
planilha anexada ao processo administrativo. Parágrafo Único. A revisão dos proventos obedecerá ao contido na Emenda Constitucional
nº 41/2003 c/c os artigos 41, § 3º e 57 da Lei Municipal nº 324/2009.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura,
retroagindo seus efeitos à data de 31 de março de 2011, revogando-se
as disposições em contrário e em especial o Decreto Municipal nº
652/2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Açailândia-MA, aos
onze (11) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e doze (2012).
ILDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.
DECRETO Nº 695/2012. O Prefeito Municipal de Açailândia-MA,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso IV do artigo 57
da Lei Orgânica do Município de Açailândia. DECRETA. Art. 1º Fica
concedido o benefício da Aposentadoria por Idade à servidora IRACI
SILVA ALENCAR, portadora da CI-RG nº 29683094-1 SSP/MA e
CPF/MF nº 402.822.953-72, nomeada em 02/05/1994, para o cargo de Agente de Serviços Gerais, através do Concurso Publico,
com proventos mensais correspondentes a R$ 510,00 (quinhentos e dez reias), calculados na forma do art. 56 da Lei Municipal nº
324/2009, e conforme composição discriminada em planilha anexada ao processo administrativo. Parágrafo Único. A revisão dos
proventos obedecerá ao contido na Emenda Constitucional nº
41/2003 c/c o artigo 57 da Lei Municipal nº 324/2009. Art. 3º
Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura,
retroagindo seus efeitos à data de 04 de janeiro de 2011, revogando-se as disposições em contrário e em especial o Decreto Municipal
nº 651/2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Açailândia-MA, aos
onze (11) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e doze (2012).
ILDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS - Prefeito Municipal.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA
DECRETO Nº 1.684, DE 30 DENOVEMBRODE 2012. Institui a
transição democrática de governo no Município de Paço do Lumiar/
MA, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu
funcionamento e dá outras providências. O Prefeito do Município de
Paço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:
MA a transição democrática de governo nos termos previstos neste
Decreto. Parágrafo Único - Transição democrática de governo é o processo que objetiva propiciar condições para que o candidato eleito para
o cargo de prefeito possa receber de seu antecessor todos os dados e
informações necessárias à implementação de seu programa de governo,
inteirando-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem
a Administração local, permitindo ao eleito a preparação dos atos a
serem editados após a posse. Art. 2º -A Equipe de Transição será
integrada por 10 (dez) membros, nomeados entre pessoas indicadas
pelo atual prefeito cujo mandato se encerra, e o prefeito eleito, de
forma paritária, nos termos do anexo I. § 1º - O candidato eleito para o
cargo de prefeito deverá indicar os membros de sua confiança que
comporão a Equipe de Transição, com plenos poderes para representa-lo, a qual terá acesso às informações relativas às contas públicas, à
dívida pública, ao inventário de bens, aos programas e aos projetos da
Administração municipal, aos convênios e contratos administrativos,
bem como ao funcionamento dos órgãos e entidades da Administração
direta e indireta do município, e à relação de cargos, empregos e funções
públicas, entre outras informações. § 2º - O prefeito cujo mandato se
encerra indicará pessoas de sua confiança para o acompanhamento dos
trabalhos, responsáveis pela disponibilização das informações e documentos, podendo entregar e receber documentos, e praticar demais
atos para o desenvolvimento dos trabalhos. § 3 º - A Equipe de Transição terá um coordenador indicado pelo prefeito eleito, e um sub-coordenador que será indicado pelo prefeito do mandato que se encerra,
devendo atuar conjuntamente para o bom e regular desenvolvimento
dos trabalhos, consoante o cronograma de desenvolvimento dos trabalhos estabelecido pelo Anexo II. Art. 4º - Os pedidos de acesso às
informações de que trata o artigo 3º deste Decreto, qualquer que seja
sua natureza, deverão ser formulados por escrito pelo coordenador da
Equipe de Transição e dirigidos ao sub-coordenador, ao qual competirá, no prazo de 05 (cinco) dias, requisitar dos órgãos da Administração
municipal os dados e informações solicitados e encaminhá-los, com a
necessária precisão, no prazo de 10 (dez) dias, à coordenação da Equipe de Transição. Parágrafo Único - Outras informações, consideradas
relevantes pelo agente indicado pelo prefeito em exercício, sobre as
atribuições e responsabilidades dos órgãos componentes da Administração direta e indireta do município, poderão ser prestadas juntamente
com as mencionadas no caput. Art. 5º - O atendimento às informações
solicitadas pela coordenação da Equipe de Transição deverá ser objeto
de especificação em cronograma agendado entre o coordenador da equipe e o sub-coordenador e deverá ser prestado no prazo máximo previsto no caput do artigo 4º. Art. 6º - Os membros indicados pelo prefeito
eleito poderão reunir-se com outros agentes da prefeitura, para que
sejam prestados os esclarecimentos que se fizerem necessários. Parágrafo Único - As reuniões mencionadas no caput deverão ser agendadas
e registradas em atas, sob a coordenação do representante do prefeito.
Art. 7º - O prefeito em exercício deverá garantir à equipe de transição a
infraestrutura necessária ao desenvolvimento dos trabalhos, incluindo
espaço físico adequado, equipamentos e pessoal que se fizer necessário. Art. 8º - Os membros da equipe de transição deverão manter sigilo
dos dados e informações confidenciais a que tiverem acesso, sob pena
de responsabilização, nos termos da legislação vigente. Art. 9º - O
Poder Executivo através da Procuradoria Geral do Município adotará
as providências necessárias ao cumprimento do disposto neste Decreto, bem como a disponibilização de local e equipamentos de trabalho,
despesas de transporte, deslocamentos, e manutenção. Art. 10 - Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO
PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO,
AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2012.
RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO - Prefeito Municipal.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
27
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
ANEXO: I
MEMBROS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO
INDICAÇÃ O PELO P REF EITO ELEITO
ANTÔ NIO GERALDO DE O. M. PIMENTEL JUN IOR - Coordenador
JACQUELINE AG UIAR DA SILV A
ANA P AULA NASCIMEN TO PIRES
GUSTA VO SERRA
FRANCISCO DAS CHAGA S DE ALMEIDA SILVA
INDICAÇÃ O PELO P REF EITO DO MANDATO QUE SE ENCERRA
PAULO HELDER GUIMARÃES DE O LIVEIRA–Sub-cordenador
EVANDRO DA SILVA BRANDÃO
EMANOEL JORGE BEZERRA LUTIFI
NAYRA LUSTOSA DIAS
ANA K ARLA HENRIQ UES LEITE
ANEXO: II
CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS
Até 15 / 11 Até 25 / 11 A té 10 /1 2 A té 1 5/ 1 2
20 /1 2
N om ea ç ã o da E qu ip e
1 ª R e un iã o co m a p res e nta çã o da E qu ipe
S o lic ita çã o da d oc um e nta çã o
P er íod o de le va nta m en to da do c um en ta çã o so lic ita da
P er íod o de en tre g a da d oc um e nta ç ã o so li cit a d a
P er íod o de a n á l is e d a do cu m en ta ç ã o
E nt reg a d o R e la tó rio F ina l
A pre s en ta ç ã o d os p rin cip a is da do s le va nta do s
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE - MA
DECRETO Nº 008 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012. Homologa o Resultado Final do Concurso Público do Município de Vitorino Freire - MA,
regido pelo Edital de nº. 001/2011. O Prefeito Municipal de Vitorino Freire - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas simetricamente
pelo art. 84, incs. IV e VI, da CRFB/88, e tendo em vista a Lei Municipal nº 008 de 30 de setembro de 2011, torna público e Decreta o seguinte:
Art. 1º Fica homologado, o Resultado Final do Concurso Público, publicado através do Edital de nº. 01/2011 de 21 de novembro de 2011,
realizado para provimento de cargos atualmente vagos e a vagar com a formação de Cadastro de Reserva no período de validade do concurso,
no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal. Art. 2º O concurso terá validade de 02 (dois) anos a partir da data da homologação
do seu resultado, podendo ser prorrogado pelo período de 1 (um) ano, de acordo com o art. 37, inc. III da CF/88. Art. 3º A relação dos
aprovados no concurso encontra-se na listagem anexa a este Decreto. Art. 4º Para a ampla publicidade e validade deste Decreto, determina-se
seja publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Vitorino Freire - MA, 17 de dezembro de 2012.
JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES - Prefeito Municipal
ANEXO: I
RELAÇÃO FINAL DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
FRANCISCA SAMARA DAS NEVES SILVA
88,00
APROVADO
21270
PEDRO OLAVIO DOS SANTOS SILVA
79,00
APROVADO
5099
ANTONIA GUARDENE SENA DA SILVA
74,00
APROVADO
INSCRIÇÃO
516
NOME
AOSD - ZR
28
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
APRO VADO
3137
ANA LEID E VIANA DE SO USA
74,00
314
KELY ANN E DO VALE SILVA
73,00
APRO VADO
1861
SAMIA ALIN E C ARVA LHO DOS SAN TOS
72,00
APRO VADO
21068
ANTONIA LEY LIAN E LIMA S ILVA
72,00
APRO VADO
9896
SANDRA A LVES DA SILVA
72,00
APRO VADO
6378
MA RIA ANTON IA MORAIS DOS SAN TOS
70,00
APRO VADO
513
DOMINGA S DE ARA UJ O CAR VA LH O
68,00
APRO VADO
1530
GLA UCIO DO BO M SUCESSO SANT OS
68,00
APRO VADO
12378
FLÁ VIA MARIA A RAÚJO DE SOUZA
68,00
APRO VADO
3738
LEONA RDO S ILVA DE CARVALHO
67,00
APRO VADO
JOSILENE RODR IGUES LIMA
67,00
APRO VADO
13050
FRANCISC A DE JESUS RAMOS
67,00
APRO VADO
12079
KAT IA S ILVIA D E JES US FIRM INO
66,00
APRO VADO
14256
ANTONIA DA SILVA LICAR
66,00
APRO VADO
73
4096
ADR IANA DA S ILVA SO USA
66,00
CLASS IF IC ADO
13298
ANTONIA GONC ALVES MAIA
66,00
CLASS IF IC ADO
3879
CLA UD IAN E CONCEIÇ ÃO DOS SAN TOS
66,00
CLASS IF IC ADO
77
FRANCISC A CLEUDE MORA ES DA S ILVA
66,00
CLASS IF IC ADO
13366
MEIRINA LVA CO RTEZ SOAR ES D E SOUSA
65,00
CLASS IF IC ADO
10602
DAN IELA DA CO NCEIÇ ÃO SO USA
65,00
CLASS IF IC ADO
3513
NEUDIVAN E BR IN GEL O LIVEIRA
65,00
CLASS IF IC ADO
1776
GLA CILEN E SOU ZA DA COSTA
65,00
CLASS IF IC ADO
167
FAB IO ROD RIGU ES O LIVEIR A
64,00
CLASS IF IC ADO
14834
ANIZIA MACEDO MELO
64,00
CLASS IF IC ADO
1628
SUERLAND IA DE MELO FERN ANDES
64,00
CLASS IF IC ADO
1620
LUC IANA DA S ILVA C UNHA
64,00
CLASS IF IC ADO
185
SAMARA LIMA S ILVA D E LIMA
63,00
CLASS IF IC ADO
3866
ELIANE NA ZARETH MART INS
63,00
CLASS IF IC ADO
2201
ANDRÉA MO RAIS GUIMARÃ ES
63,00
CLASS IF IC ADO
4106
NATALIA MILENE AND RANDE DE SO USA
63,00
CLASS IF IC ADO
7285
RAIMUNDA DA CONC EICAO GABA IA
63,00
CLASS IF IC ADO
2030
ANA PAULA BA RBOSA DE SO USA
63,00
CLASS IF IC ADO
7731
SIMONE SA NTOS LEAL
63,00
CLASS IF IC ADO
331
GIS LAN E S ILVA DOS SANTO S
62,00
CLASS IF IC ADO
8637
DEID IANE LEÃO DOS S ANTOS
62,00
CLASS IF IC ADO
13436
JOY CE KA RO LINE DE CA RVA LHO SANTO
62,00
CLASS IF IC ADO
MA RINALVA DA SILVA O LIVEIRA
62,00
CLASS IF IC ADO
GIS LA MA TOS F IALHO
61,00
CLASS IF IC ADO
1811
JAQ UELIN E ROD RIGUES DOS REIS
61,00
CLASS IF IC ADO
12853
ANGELA SO UZA
60,00
CLASS IF IC ADO
204
87
4095
ANTONIA CONC EICAO DAS N EVES
60,00
CLASS IF IC ADO
2193
ELIETE DE SO USA S ILVA
60,00
CLASS IF IC ADO
7747
ANTONIA DE MA RIA DE SOU ZA BESERRA
60,00
CLASS IF IC ADO
3060
JEANE NASCIMENTO D A MO TA
59,00
CLASS IF IC ADO
29
DAIANE D OS RE IS DA SILVA LIMA
59,00
CLASS IF IC ADO
8831
YED A LIMA DA CRUZ RODR IG UES
59,00
CLASS IF IC ADO
10947
ALD ILEIA SO USA LIMA
59,00
CLASS IF IC ADO
4212
ELA IDE MESQUITA S ILVA
58,00
CLASS IF IC ADO
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
29
2193
ELIETE DE SOUSA S ILVA
60,00
CLASSIF ICADO
7747
AN TONIA DE MARIA DE SOUZA BESERRA
60,00
CLASSIF ICADO
3060
JEANE NASCIMENTO DA MOTA
59,00
CLASSIF ICADO
29
D AIANE DO S REIS DA SILVA LIMA
59,00
CLASSIF ICADO
8831
Y ED A LIMA DA CRUZ RODRIGUES
59,00
CLASSIF ICADO
10947
A LD ILEIA SOUSA LIMA
59,00
CLASSIF ICADO
4212
ELAIDE MESQUITA SILVA
58,00
CLASSIF ICADO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
AOSD - ZU
INSCRIÇÃO
NOME
4026
ANTONIA LIDIANE DA SILVA FERREIRA
78,00
APROVADO
9284
ELIZA VIEIRA GOMES
76,00
APROVADO
3627
THAIS OLIVEIRA DA SILVA MAIA
76,00
APROVADO
2035
RAQUEL FERREIRA BATISTA SANTOS
75,00
APROVADO
14894
RAIZA MOURAO MACEDO ROSA
73,00
APROVADO
20962
ANTONIA COSTA OLIVEIRA
73,00
APROVADO
6382
FRANCISCO MOURA DE SOUSA
73,00
APROVADO
12072
LUCELIA DA CRUZ ALENCAR
72,00
APROVADO
9754
ENILDE VIANA VARAO SANTANA
72,00
APROVADO
12177
RAYLENE RODRIGUES BRANCO
72,00
APROVADO
36
HELDO DA COSTA E SOUZA
71,00
APROVADO
34
JOSE SABOIA DE MATOS FILHO
71,00
APROVADO
30
ANTONIO COSTA DE SOUZA
71,00
APROVADO
10537
ANA ALICE SOUSA E SILVA
71,00
APROVADO
12007
EVALDO RODRIGUES E SILVA
71,00
APROVADO
11793
RAQUEL SANTO NASCIMENTO
71,00
APROVADO
7947
JAKELINE CORREIA MARECO
71,00
APROVADO
30260
ELIANA DE SOUSA DA COSTA
70,00
APROVADO
7558
ANTÔNIA DE LEMOS LIMA
70,00
APROVADO
6444
CRISTIANE PINTO DA COSTA
70,00
APROVADO
2245
MARTA GOMES DE PAIVA
69,00
APROVADO
13957
MARYVANE DE MELO
69,00
APROVADO
ANA CLEIA DE JESUS CASTRO DA SILVA
69,00
APROVADO
11460
DENISE MORAES DA CRUZ ALENCAR
69,00
CLASSIFICADO
2366
IARLY DOS SANTOS DE OLIVEIRA
68,00
CLASSIFICADO
15824
MARIA KLEILDA DE OLIVEIRA SOARES
68,00
CLASSIFICADO
9702
ADRIANA MAIA FERREIRA
68,00
CLASSIFICADO
4045
LUZIANE SILVA PAULINO
68,00
CLASSIFICADO
14853
CHISLANE SILVA DE MORAIS
67,00
CLASSIFICADO
11441
ANA LUCIA SILVA CAVALCANTE
67,00
CLASSIFICADO
13822
ELIZANGELA SOARES RIBEIRO
67,00
CLASSIFICADO
7229
MARIA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS
67,00
CLASSIFICADO
1541
ERITA SILVA FARIAS
67,00
CLASSIFICADO
4701
SUELBIA MORAIS CHAVES
67,00
CLASSIFICADO
5625
LUCIENE MENDES DA SILVA
67,00
CLASSIFICADO
5589
FRANCISCA ELAINE COSTA MATOS
67,00
CLASSIFICADO
4136
ANDREIA RODRIGUES CRUZ
66,00
CLASSIFICADO
558
30
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ROSEANA MAGALHAES DE JESUS
66,00
CLASSIFICADO
9
ANTONIA SILVA DOS SANTOS
66,00
CLASSIFICADO
8331
RUTHLENE CASTRO SANTANA
66,00
CLASSIFICADO
ANTONIA OLIVEIRA RIBEIRO
66,00
CLASSIFICADO
1572
MIRIAN SAMPAIO DA CRUZ
65,00
CLASSIFICADO
3102
ALBERENICE DE FATIMA BEZERRA SOUSA
65,00
CLASSIFICADO
25
LEANDRO DA SILVA ALMEIDA
65,00
CLASSIFICADO
4665
FRANCIANA SANCHO MARTINS
65,00
CLASSIFICADO
3395
ANTONIA ANGLA LIMA SILVA
65,00
CLASSIFICADO
1904
ARLENE GOMES DE PAIVA
65,00
CLASSIFICADO
9646
MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO DE MACEDO
65,00
CLASSIFICADO
3132
ADRIANA SILVA DA SILVA
65,00
CLASSIFICADO
14991
FRANCISCA DANIELE LEOPOLDINO DE OLIVEIRA
65,00
CLASSIFICADO
11900
VANESSA SANTOS FREIRE
65,00
CLASSIFICADO
5342
MARCIA REGINA DA SILVA MACIEL
65,00
CLASSIFICADO
10826
EDNA MARIA CHAGAS SILVA
65,00
CLASSIFICADO
7038
JARLETH DE CARVALHO SANTOS
64,00
CLASSIFICADO
8726
VANDERLUCE VIEIRA DOS SANTOS
64,00
CLASSIFICADO
1913
ANDRÉIA DE SOUSA FERREIRA
64,00
CLASSIFICADO
3167
SOLANGE OLIVEIRA RODRIGUES
64,00
CLASSIFICADO
12262
MARIA SILVA FREITAS
64,00
CLASSIFICADO
10423
ROSSYCLEIA LOPES FRANCO
64,00
CLASSIFICADO
11853
55
7295
MARIZETE DA CONCEICAO LIMA
64,00
CLASSIFICADO
5188
FRANCISCA MARIA SILVA CONCEIÇÃO
63,00
CLASSIFICADO
8953
ANTONIA LUCIMAR VALENÇA DE SOUSA
63,00
CLASSIFICADO
3462
AUCILENA LIMA RIBEIRO
63,00
CLASSIFICADO
3448
LARYSSA LIMA SANTOS
63,00
CLASSIFICADO
8865
MARIA REJANE MESQUITA LUCIO
63,00
CLASSIFICADO
9210
LUCIETE SIMIAO ANGELO ALVES
63,00
CLASSIFICADO
13592
KELYANE SANTOS DA CONCEICAO
62,00
CLASSIFICADO
1806
GLEICE MAYARA ARAÚJO DE QUEIROZ
62,00
CLASSIFICADO
4656
CELIJANE VIANA MEDEIROS
64,00
CLASSIFICADO
5357
ANTONIA ALCIONE FREITAS SILVA
64,00
CLASSIFICADO
6164
LINDALVA MARIA SILVA AMORIM
62,00
CLASSIFICADO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
LUZILANIA DE SOUSA BARROS
76
APROVADO
2711
MARIA SANDRA DE SOUSA FURTADO
74
APROVADO
1741
ELISSANDRA MENDES DE SOUSA
70
APROVADO
6405
ELAINE SILVA ALENCAR
68
APROVADO
11416
LAURA SOUZA COELHO
66
APROVADO
4876
REGIANE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
64
APROVADO
AOSD - COZINHEIRO - ZU
INSCRIÇÃO
015593
NOME
13403
SANDRA CONCEIÇÃO SILVA
64
CLASSIFICADO
10270
JARDENE CRISTINA SOUSA DA SILVA
62
CLASSIFICADO
12456
ANDREIA CARVALHO LEITE
62
CLASSIFICADO
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
31
11594
TEREZINHA BARBOSA DE SOUSA SAMPAIO
62
CLASSIFICADO
13843
ELDA LEITÃODA SILVA
60
CLASSIFICADO
12192
PAULA LAYANA LIMA DA SILVA
60
CLASSIFICADO
2166
BRASINETE ASSUNÇÃO BELFORT CUTRIM
58
CLASSIFICADO
12449
FRANCISCA VANIA DE JESUS
57
CLASSIFICADO
3475
GARDÊNIA DE MELO LOPES
56
CLASSIFICADO
5220
FRANCILENE FERREIRA GUIMARAES
55
CLASSIFICADO
3536
MARIA MODESTO DE OLIVEIRA
55
CLASSIFICADO
4797
LAYS CRISTINA MARTINS DE SOUSA
54
CLASSIFICADO
10829
OTACILIA SOUSA FERREIRA
54
CLASSIFICADO
13083
MARIA SILVA DO NASCIMENTO
54
CLASSIFICADO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
AOSD - LAVANDERIA - ZU
INSCRIÇÃO
NOME
7392
ELIANE MACHADO CARDOSO
58
APROVADO
9539
FRANCINEIDE DE SOUSA DA SILVA
51
APROVADO
3452
ANA DE SOUSA MIRANDA
50
APROVADO
AOSD - MQUEIRO - ZU
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
510
ANTÔNIO LOPES
64
APROVADO
6330
FLAVIO ROBERTO SERRA PEREIRA
55
CLASSIFICADO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
GARI - ZU
INSCRIÇÃO
NOME
20597
MARTA DENISE NASCIMENTO SOUZA
76
APROVADO
6209
MICHEL AREIA DE SOUSA
72
APROVADO
5249
ROSILENE PEREIRA DA COSTA
70
APROVADO
14014
LUCAS LOPES BARROS
68
APROVADO
15942
VALDEILDO DA CRUZ SILVA
66
APROVADO
5107
IRES CARVALHO LIMA CAVALCANTE
64
APROVADO
12795
ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA
64
APROVADO
10865
GISELMA DE ANDRADE DOS SANTOS
63
APROVADO
16030
MAURA KELLY MAGALHÃES DA SILVA
61
APROVADO
1807
ROGERIO PEREIRA FONTES
61
APROVADO
15826
FRANCISCO MORAES DA SILVA
60
APROVADO
13718
AGOSTINHO GOMES DE SOUSA JUNIOR
59
APROVADO
6238
SEBASTIAO PAREIRA SANTOS
59
APROVADO
20148
RANGEL LEAL SOUSA
58
APROVADO
12786
NYLES KASTBERG SILVA CAVALCANTE
54
APROVADO
15933
LUIS DA CRUZ SILLVA
53
APROVADO
7969
VALDEMAR VIANA MAURÃO
53
APROVADO
521
ISRAEL SOUSA SILVA
51
APROVADO
32
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
OPERADOR DE TRATOR - ZU/ZR
P ON T U A Ç Ã O
C L A S S IF IC A Ç Ã O
13 746
F A R B E L L E A L F E RR E IR A
54
APR OVADO
49 79
R E G IN A L D O R O D R IG U E S D E S O U S A AR A Ú JO JU N IO R
51
APR OVADO
IN S C R IÇ Ã O
NO M E
VIGIA - ZR
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
15946
JOÃO BATISTA SOUSA AGUIAR
85,00
APROVADO
6948
JOSE RIBAMAR JUNIOR RAMOS DA SILVA
83,00
APROVADO
4129
TIMÓTEO FERREIRA DE SOUSA
77,00
APROVADO
4062
EVANILDA SOUSA DA SILVA
77,00
APROVADO
3545
FRANCISCO JUNYOR SANTIAGO LIMA
77,00
APROVADO
11827
ELIENE FERREIRA ROCHA
77,00
APROVADO
11812
MARIA DA LUZ PEREIRA DE SOUZA
77,00
APROVADO
6245
WANDERSON VIVEIROS LIMA
76,00
APROVADO
11863
LUCIANO DOS SANTOS COSTA
76,00
APROVADO
5319
MAURO CAJÉ DA SILVA
76,00
APROVADO
20648
LUCAS RAELSON DE SOUSA OLIVEIRA CARVALHO
75,00
APROVADO
11843
MARLENE SILVA DOS SANTOS
75,00
CLASSIFICADO
3676
OTONIEL TEIXEIRA LIMA
75,00
CLASSIFICADO
11789
GILCERIO SILVA DE ANDRADE
74,00
CLASSIFICADO
9914
LEOMAR FERREIRA
73,00
CLASSIFICADO
10237
FRANCISCO ANDERSON DA CONCEICAO COSTA
73,00
CLASSIFICADO
15900
JOSÉ BREITNER FERREIRA GOMES
73,00
CLASSIFICADO
1657
LUÍS CARLOS GOIABEIRA SOUSA
72,00
CLASSIFICADO
8534
WYLAME DE LIMA COSTA
72,00
CLASSIFICADO
3599
GELSON SILVA LEAL
72,00
CLASSIFICADO
11323
CARLOS EDUARDO MESQUITA SILVA
72,00
CLASSIFICADO
ANTONIO DE JESUS CARVALHO
72,00
CLASSIFICADO
59
ANTONIO FIGUEREDO DOS SANTOS
71,00
CLASSIFICADO
7181
MANOEL RAFAEL SOUSA DO VALE
71,00
CLASSIFICADO
8498
JANES SALGUEIRA LIMA
71,00
CLASSIFICADO
8495
WILLAME SILVA DE SOUSA
71,00
CLASSIFICADO
10166
ROMARIO DE OLIVEIRA LEOPOLDINO
71,00
CLASSIFICADO
6301
EDNILSON AIRES DOS SANTOS
71,00
CLASSIFICADO
14676
PAULO ROBERTO LIMA SANTOS
70,00
CLASSIFICADO
14798
ALAN RODRIGUES BARROS
70,00
CLASSIFICADO
21064
JEFFERSON DA COSTA RODRIGUES
70,00
CLASSIFICADO
3133
ANTONIELDO VIANA DE SOUSA
70,00
CLASSIFICADO
12094
ANTONIO RODRIGUES GOMES FILHO
70,00
CLASSIFICADO
13314
JAIRO SANTOS PINHEIRO
70,00
CLASSIFICADO
8770
RODRIGO BARBOSA DE SOUSA BORBA
70,00
CLASSIFICADO
8867
VIGIA - ZU
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
11716
PABLO EVANGELISTA DE JESUS
90,00
APROVADO
10038
CARLOS MAGNO LIMA E SILVA
89,00
APROVADO
14270
MARCOS ANTONIO SILVA DE LIMA
86,00
APROVADO
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
33
525
JOÃO LIMA PEREIRA
85,00
APROVADO
523
RAFAEL SILVA CRUZ
85,00
APROVADO
14025
MATEUS DA SILVA SANTOS
85,00
APROVADO
20668
FERNANDO SILVA AQUINO
84,00
APROVADO
ELIAS SILVA LIMA
83,00
APROVADO
10380
FRANCISCO DA SILVA FERREIRA
83,00
APROVADO
2518
OTONY DE ARAUJO SILVA
83,00
APROVADO
9933
JOSE ANTONIO COSTA SILVA
82,00
APROVADO
2505
JEAN CIRILO DE BARROS
82,00
APROVADO
3573
ALEX PEREIRA TEIXEIRA
82,00
APROVADO
4305
FERNANDO ROSA DA SILVA
82,00
APROVADO
30240
ANTONIO CLEYTON OLIVEIRA SOUSA
82,00
APROVADO
3116
BRUNO DA COSTA CARVALHO
82,00
APROVADO
2280
JOSE GILIARDE CHAVES SILVA
82,00
APROVADO
3895
RENATO DAMASO DA SILVA
81,00
CLASSIFICADO
10879
EDINALDO FERREIRA NASCIMENTO
81,00
CLASSIFICADO
12902
LUIS CARLOS NASCIMENTO LOPES
81,00
CLASSIFICADO
13392
KELSON DE JESUS ALENCAR
81,00
CLASSIFICADO
7428
AMERICO VASCONCELOS DA SILVA
80,00
CLASSIFICADO
12963
ANTONIO DA SILVA SOUSA
80,00
CLASSIFICADO
9447
VANDERLEI DO CARMO CABRAL CAMPELO FILHO
80,00
CLASSIFICADO
9343
DOMINGOS SOUSA DO NASCIMENTO
80,00
CLASSIFICADO
21269
RAIMUNDO ALMEIDA FERNANDES
80,00
CLASSIFICADO
6660
MICHAEL VASCONCELOS SILVA
79,00
CLASSIFICADO
3645
ERON CAMPOS MOURA
79,00
CLASSIFICADO
2065
JODEILSON LIMA LEAL
79,00
CLASSIFICADO
13351
FRANCISCO ARRUDA VIEIRA
79,00
CLASSIFICADO
6503
ANTONIO VANDERLEY CUNHA DE MACEDO
79,00
CLASSIFICADO
1928
RAIMUNDO THIAGO AVILINO DE SOUSA
79,00
CLASSIFICADO
4047
FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA
79,00
CLASSIFICADO
10799
FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO
78,00
CLASSIFICADO
4159
HELTON KENNEDY PEREIRA RAMOS
78,00
CLASSIFICADO
4944
RONEILSON RIBEIRO DE LIMA SILVA
78,00
CLASSIFICADO
6814
JORGE VASCONCELOS DA SILVA
78,00
CLASSIFICADO
6969
RAYLSON LIMA DO NASCIMENTO
78,00
CLASSIFICADO
3505
DOMÍCIO PEREIRA DA CRUZ
78,00
CLASSIFICADO
269
CELMIR DE SOUZA REIS
78,00
CLASSIFICADO
4827
FABIO SOBRINHO DE MORAIS
78,00
CLASSIFICADO
14599
FRANCISCO ALENCAR DE CARVALHO JUNIOR
78,00
CLASSIFICADO
21029
EDIMAR LOPES OLIVEIRA
77,00
CLASSIFICADO
10450
MARTINS ANTONIO DE ALENCAR NETO
77,00
CLASSIFICADO
4969
ANTONIO ALVES XIMENDES FILHO
77,00
CLASSIFICADO
21000
JONIEL MORAIS CHAVES
77,00
CLASSIFICADO
522
8878
JOSE SIVONALDO AZEVEDO DE SOUSA
77,00
CLASSIFICADO
12610
FRANCISCO INACIO DE SOUSA JUNIOR
77,00
CLASSIFICADO
34
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
5992
ALANA DO VALE SÃÁ
77,00
CLASSIFICADO
11844
ERIVELTO SANTANA DA SILVA
77,00
CLASSIFICADO
13971
RONICE REIS DA SILVA
77,00
CLASSIFICADO
20920
SAMUEL SANTO NASCIMENTO
77,00
CLASSIFICADO
3805
JEFFERSON DUARTE VIEIRA RAMOS
76,00
CLASSIFICADO
1637
RAELSON COSTA LIMA
77,00
CLASSIFICADO
7219
JOSE ALBERTO MORAES MATOS FILHO
76,00
CLASSIFICADO
2251
FRANCISCO DOUGLAS DA SILVA
76,00
CLASSIFICADO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
VIGIA - ZU/VAGA PARA DEFICIENTE
INSCRIÇÃO
NOME
11055
JOSÉ CARLOS CASTRO OLIVEIRA
79,00
APROVADO
3201
CARLOS ROGERIO DA SILVA
73,00
APROVADO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
ELETRICISTA - ZU
INSCRIÇÃO
NOME
3761
RAIMUNDO RODRIGUES SILVA FILHO
63
APROVADO
10436
JOÃO ALMEIDA DO NASCIMENTO
60
APROVADO
6627
PABLO JOHN DA SILVA MARQUES
56
APROVADO
10428
JOCIVALDO DE SOUSA LIMA
55
APROVADO
11634
GILSON DE SOUSA
51
CLASSIFICADO
8379
CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA
51
CLASSIFICADO
9351
JONAS MORAIS DE OLIVEIRA
51
CLASSIFICADO
13137
JOMAIRO SOUZA DAS CHAGAS
51
CLASSIFICADO
4860
SERGIO NONATO COELHO DA SILVA
50
CLASSIFICADO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
MOTORISTA CATEGORIA “D”– ZU/ZR
INSCRIÇÃO
NOME
9686
FRANCIALDO NASCIMENTO LIMA
71
APROVADO
8056
ALISSON DAVID VIANA
69
APROVADO
9555
LEIVA DE ARAÚJO FERREIRA
68
APROVADO
9253
ALEXANDRE MACHADO DE LIMA
68
APROVADO
13451
CARLOS HENRIQUE SILVA DE ASSIS
66
APROVADO
290
FRANCISCO NASCIMENTO SANTOS
64
CLASSIFICADO
21141
RAIMUNDO NONATO LINHARES DE SOUSA
63
CLASSIFICADO
20622
GILBERTO ARAÚJO DOS SANTOS
62
CLASSIFICADO
11334
LUIZ EDUARDO PASSOS GERALDO
62
CLASSIFICADO
4177
GILDEONIS DA CRUZ LEONIDAS CUTRIM
61
CLASSIFICADO
12559
PAULO PEDRO DE SOUSA
60
CLASSIFICADO
8417
ALESSANDRO FEITOSA SILVA
60
CLASSIFICADO
8776
RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO BRITO
59
CLASSIFICADO
20631
JOCENILDO VIANA TEIXEIRA
59
CLASSIFICADO
1643
JOSEMIR FERRO CUNHA
57
CLASSIFICADO
4484
PEDRO SILVA MATOS JUNIOR
57
CLASSIFICADO
13389
JOSIEL DE SOUSA LIMA
57
CLASSIFICADO
3010
DAMIÃO CONCEIÇÃO DA SILVA
56
CLASSIFICADO
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
35
AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ZU
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
ERISON MARCOS SILVA DOS SANTOS
81
APROVADO
2696
MAGILA CRISTINA COELHO PEREIRA
71.2
APROVADO
20779
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA LIMA
65.7
APROVADO
7390
BRUNO ARAUJO COSTA
64.1
APROVADO
13635
ERISTÓTELES SILVA SANTOS
63.2
APROVADO
7254
FRANCILIDIA DA SILVA BIZERRA
63.2
APROVADO
8837
LUCIANO ALVES DO NASCIMENTO
62.6
APROVADO
16185
JOÃO PAULO ALV ES BEN AV ENUTO
62.3
APROVADO
11667
LAERTE SOUSA CUNHA
61.9
APROVADO
3499
RENAN OLIVEIRA FERNANDES
60.3
APROVADO
20704
ELANDIA SOUSA FERREIRA
60.2
APROVADO
60
APROVADO
INSC
NOME
2536
536
WYLMAM CABRAL DA CUNHA
6779
GILVACY DIAS DE SOUSA
59.8
APROVADO
59.2
APROVADO
58
APROVADO
13908
FRANCISCO DA SILVA SANTOS
13500
EVA WHERICA DE SOUSA DA SILVA
1794
LUIS ANTONIO DA SILVA GUIMARÃES
57.9
APROVADO
538
MARYZANGELA JESUS DO NASCIMENTO
57.5
APROVADO
SEBASTIÃO GONÇALVES DOS SANTOS
56.7
APROVADO
10177
216
ELMARENE SOUZA OLIVEIRA
55
APROVADO
11556
DEUSICLEAN SILVA ARAUJO
54.6
CLASSIFICADO
6409
ADRIANO SILVA LIMA
54.2
CLASSIFICADO
10603
ANTONIO CARLOS MEDEIROS
54
CLASSIFICADO
6336
CLEIDIANE ALVES DE FREITAS
54
CLASSIFICADO
11373
ANTONIA DE ALMEIDA SOUSA PEREIRA
53.8
CLASSIFICADO
3572
CLAUDIANE ARRUDA DE SOUSA
53.7
CLASSIFICADO
404
HILDALENE DOS SANTOS PEREIRA
53.7
CLASSIFICADO
8491
LUANNE SOUZA VIEIRA
53.7
CLASSIFICADO
2041
DELMA RODRIGUES
53.3
CLASSIFICADO
4037
ANDRESSA CRISTINA CUNHA VIEIRA
53.1
CLASSIFICADO
13738
JOÃO DIAS NAPOLEAO NETO
53
CLASSIFICADO
10807
JOÃO FRANCISCO DAS CHAGAS NETO
53
CLASSIFICADO
9446
IDGLAN MACHADO SILVA
52.9
CLASSIFICADO
10086
LYANA SIMERIA DE ALMEIDA JOVITA
52.5
CLASSIFICADO
5083
JEFFERSON ROSA BEZERRA
52.4
CLASSIFICADO
1582
ROSIENE SOUSA FERREIRA
52.3
CLASSIFICADO
1857
LEILA DENISE LIMA DE OLIVEIRA
52.3
CLASSIFICADO
20104
ALINE LIMA DE ALENCAR
52.2
CLASSIFICADO
8790
ANTONIO GILVAN SOUSA ALBUQUERQUE
52.2
CLASSIFICADO
12644
JOSÉ FERNANDO DE SOUSA SILVA
52.2
CLASSIFICADO
21435
JOSÉ WILSON GOMES TEIXEIRA
52
CLASSIFICADO
7157
REGIANE DE ABREU RODRIGUES LIMA
52
CLASSIFICADO
10888
FRANCISCA COSTA DE OLIVEIRA AMORIM
51.9
CLASSIFICADO
4286
MÁVYLLA CRISTINA DA SILVA LIMA
51.9
CLASSIFICADO
8829
JOÃO FERREIRA DA PASCOA FILHO
51.6
CLASSIFICADO
36
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
12739
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
FRANÇOISE MOURA DE SOUSA MENDES
51.5
CLASSIFICADO
6068
IVANÍ LEITE DE MELO
51.5
CLASSIFICADO
6448
GLENDA MARCELLE VIEGAS DA SILVA NASCIMENTO
51.3
CLASSIFICADO
12640
FRANCISCA LEIDIANE FEITOZA ANDRADE
51.1
CLASSIFICADO
12198
LUIZ DO VALE PEREIRA
51
CLASSIFICADO
4411
VANUSA MARTINS DA SILVA
51
CLASSIFICADO
9576
EVANDRO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO
51
CLASSIFICADO
121
FRANCISCO VALDINEY MONTEIRO SANTANA
50.7
CLASSIFICADO
250
SORAIA ROSA DA SILVA SOUZA
50.6
CLASSIFICADO
13696
ANTONIO PEDRO DO NASCIMENTO
50.6
CLASSIFICADO
4591
RICARDO DO NASCIMENTO LOPES
50.5
CLASSIFICADO
540
LAIANE FERREIRA MARTINS
50
CLASSIFICADO
CLECILEUDE SANTOS DAMIÃO
50
CLASSIFICADO
ANTONIA LAURINEIDE SILVA DE CARVALHO
50
CLASSIFICADO
5356
FRANCISCA FREITAS DA SILVA
50
CLASSIFICADO
12564
LAIANA SANTOS DA CONCEIÇÃO
50
CLASSIFICADO
7280
52
AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ZU/VAGA PARA DEFICIENTE
INSC.
213
NOME
THIAGO LUCAS MELO CORDEIRO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
54
APROVADO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ZR
INSC.
NOME
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
357
CLAUDIETE ARRUDA DE SOUSA
79.4
APROVADO
14009
DIOGO ROGERIO ALVES COSTA
78.4
APROVADO
14029
GEOVANY LOPES SANTOS
78.1
APROVADO
6732
HUDSON JOHNY OLIVEIRA DE MELO
70.4
APROVADO
21464
ELIAKIM EMIDIO REIS
52.7
APROVADO
5352
EURIVANIA SILVA DE JESUS
53.7
APROVADO
11206
FRANCISCO ROCHA VIEIRA
53.3
APROVADO
3857
EGIVALDO DA SILVA SILVEIRA
53.1
APROVADO
2363
CLEOMARA ALVES DE CAVALHO
51.5
APROVADO
10154
MARIA BERENICE DE OLIVEIRA
50.6
APROVADO
8344
MAYARA CIPRIANO JACOMÉ
50
APROVADO
PO N TU AÇ ÃO
CLA SSI FIC AÇ ÃO
AGENTE DE TRÂNSITO - ZU
IN SC .
NO M E
11475
GREIG R AYN ER FR EIRE LIR A
62.7
APRO VAD O
7183
CAR LOS ALB ERT O FO RT ES
53.1
APRO VAD O
8296
VAL DINEY SO USA SANT O S
52.2
APRO VAD O
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
53.8
APROVADO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
53.7
APROVADO
ALMOXARIFE - ZU
INSC.
6359
NOME
JONAS DE MORAIS ONORATO
ARQUIVISTA - ZU
INSC.
9820
NOME
RAIMUNDA UCHOA E SILVA
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
37
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - ZU
INSC.
NOME
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
123
SHIRLEY MACHADO DA SILVA
56.7
APROVADO
3629
JACIARA SOUSA CUNHA
54.6
APROVADO
3541
ANA CLEIDE DE ALMEIDA SILVA
53.3
CLASSIFICADO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
MARIA DAS NEVES SILVA
57.9
APROVADO
7313
FRANCISCO NEANDRO OLIVEIRA DE MOURA
54.6
APROVADO
10337
JUCIMEIRE DA CONCEIÇÃO
52.9
CLASSIFICADO
5602
AURINALVA RIBEIRO ROSA
52.2
CLASSIFICADO
PONTUAÇ ÃO
CLASSIFICAÇÃO
ELIAS SARAIVA SILVA
52.9
APROVADO
VERTOM SANTOS DE OLIVEIRA
50.6
CLASSIFICADO
PON TU AÇ ÃO
CLA SSIFIC AÇ ÃO
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - ZR
NÃO HOUVE CLASSIFICADO
AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS - ZU
INSC.
5757.5
NOME
FISCAL DE OBRAS - ZU
INSC.
13073
256
NOM E
PROTOCOLISTA – ZU
INSC.
NO M E
14012
RAN CH AR LES PEREIR A MESQ UITA
59.2
APRO V ADO
12481
RAQ UEL BEZERR A VIAN A
54.2
CLASSIFIC ADO
PONTUAÇÃO
CLASSIFIC AÇÃO
INSPETOR FISCAL SANITÁRIO - ZU
INSC.
NOM E
12854
FRANCISCO ALMEIDA PINHO
58.6
APROVADO
10426
MARIA JANICLEUDE LOPES E SILVA
54.2
APROVADO
7075
CLEIDE MARIA BRUNO DA SILVA
53.1
CLASSIFICADO
6156
RITA DE CASSIA NUNES BARBO SA
52.9
CLASSIFICADO
12838
ANTONIO W ASHINGTON SOUZA DA SILVA
52.3
CLASSIFICADO
12601
PAULA HENRIQUE SANTOS DE SO USA
52,00
CLASSIFICADO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
54.2
APROVADO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
TÉCNICO AGRÍCOLA - ZU
NÃO HOUVE CLASSIFICADO
TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ZU
INSC.
8397
NOME
HILDA MELO LIMA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ZU
INSC.
NOME
21134
CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA
63.2
APROVADO
1903
JAQUELINES LIMA DE SANTANA
61.9
APROVADO
4893
EDNA CARVALHO SANTOS
60.3
APROVADO
11760
LEILA NÁGILA OLIVEIRA DE SOUSA
60.2
APROVADO
60
APROVADO
59.8
APROVADO
392
EMILIA SANTOS PINTO FILHA
2240
ART AXERXES DE JESUS DA SILVA CUTRIM
38
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
4965
FRANCISCO FARLEY ALMEIDA DO VALE
57.9
APROVADO
4816
CREUSA DE CASTRO ARAUJO
56.7
APROVADO
4319
WILDISLAINY DA SILVA PINTO
54.6
APROVADO
1919
MARILETE DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES SOARES
54
APROVADO
8536
RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA
53.8
APROVADO
2232
LUIZA LAURENTINO DE OLIVEIRA
53.7
APROVADO
9175
MARINALVA DIAS COSTA SILVA
53.3
APROVADO
2379
IVANETE CRUZ DO NASCIMENTO
53.1
APROVADO
12414
ANTONIA LIMA DE CASTRO
53
APROVADO
12991
FABIANA CIPRIANO JACOME
53
APROVADO
3387
MARIA RAIMUNDA DE JESUS
52.3
APROVADO
3399
DELZUITA NASCIMENTO AGUIAR
52.2
APROVADO
8458
ARLENE CARLOS BALBINO
52
APROVADO
4131
GETER SILVA MACENA
51.9
APROVADO
132
SUMANITA DA SILVA GOMES
51.6
APROVADO
4973
ETENILDE DIAS DOS SANTOS TEIXEIRA
50.1
APROVADO
3073
VERA SONIA PEREIRA MOURA
51.0
APROVADO
3066
CELEILDE SOUSA VIEIRA
50
APROVADO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
TÉCNICO EM ENFERMAGEM – ZR
INSC.
NOME
3912
VILANI DA COSTA LEITE
63.2
APROVADO
2898
LALY PEREIRA DA SILVA
60
APROVADO
2046
CLAUDETHE DO NASCIMENTO BARROS
59.2
APROVADO
8869
JOELDA VIEIRA DA SILVA
58
APROVADO
4272
ADRIANA CRUZ DAMASCENA
56.7
APROVADO
5124
FRANCISCO LINDOMAR DOS SANTOS
54.2
APROVADO
TÉCNICO EM LABORATÓRIO – ZU
NÃO HOUVE CLASSIFICADO
TÉCNICO EM RADIOLOGIA - ZU
INSC.
NOME
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
1921
ANTONIO AUGUSTO
65.7
APROVADO
10780
WILLIAN GONCALVES REIS
65.2
CLASSIFICADO
2447
JORDAN ALMEIDA SILVA
63.7
CLASSIFICADO
2344
BRUNO JANSEN MAGALHAES
52
CLASSIFICADO
DIGITADOR – ZU
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
12045
FRANCISCA BRASIL ABREU
74,00
APROVADO
15841
JOANDERSON IGOR ANDRADE
59,00
APROVADO
6500
ADALBERTO DA SILVA JUNIOR
58,00
APROVADO
15145
FLADSON LIMA MENDES
58,00
APROVADO
2340
SILVANO RANGEL VALE DA SILVA
54,00
APROVADO
219
VALÉRIA RUFINO SILVA DE SOUZA
52,00
APROVADO
4744
IGO FERNANDO DA SILVA VIANA
52,00
APROVADO
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
5503
ABRAÃO LIRA DE ARAÚJO PEREIRA
51,00
APROVADO
5366
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA FREITAS
51,00
APROVADO
5592
ELYNES FERREIRA E SILVA
51,00
APROVADO
4872
MAYCON PARENTES DO NASCIMENTO
51,00
CLASSIFICADO
11061
MARIA LUCILENE DOS SANTOS PEDROSA
50,00
CLASSIFICADO
5718
MISAEL CARDOSO BERNARDINO JÚNIOR
50,00
CLASSIFICADO
20286
FERNANDO RODRIGUES MACEDO
50,00
CLASSIFICADO
8017
MAYCK RUAN DOS SANTOS PEDROSA
50,00
CLASSIFICADO
39
ASSISTENTE SOCIAL – ZU
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
6025
EUDENARA PHAEDRA SILVA E SILVA
65
APROVADO
11370
FLOR DE MARIA SILVA
64
APROVADO
9085
ÉRISON THARLY SILVA PAULINO
64
CLASSIFICADO
14502
SUEINY LARISSA DE SOUSA NEVES
62
CLASSIFICADO
4504
ELINE GEYSA FREITAS ALMEIDA
58
CLASSIFICADO
13687
TEREZA TALYTA CARVALHO DE MOURA
57
CLASSIFICADO
ENGENHEIRO AMBIENTAL – ZU
INSCRIÇÃO
5967
NOME
JULYANO SALES SOUSA
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
50
APROVADO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
GEÓGRAFO – ZU
INSCRIÇÃO
2153
NOME
ANA CAROLINA COUTINHO CARVALHO
70
APROVADO
11103
JHOSEFF HENRIQUE GONÇALVES DE LIMA
69
CLASSIFICADO
2787
ÉRICA NATACHA BATISTA CABRAL
57
CLASSIFICADO
JORNALISTA – ZU
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
3166
ALINE ALENCAR NUNES
77
APROVADO
9435
MARIANA GONÇALVES DA SILVA
76
APROVADO
2941
BEN RHOLDAN SOUSA PEREIRA
75
CLASSIFICADO
1538
BRENNO BEZERRA DE ARAUJO PEDROSA
74
CLASSIFICADO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
ASSESSOR JURÍDICO – ZU
INSCRIÇÃO
NOME
3715
WANDERLAN CLEMENTINO DE MARINHO
93,00
APROVADO
13821
TAWYRÃ CARLOS SANTOS NAVA GUAJAJARA
82,00
APROVADO
20098
JORGE ROGER DOS SANTOS LIMA
81,00
CLASSIFICADO
9006
FERNANDO SILVA CAVALCANTE
77,00
CLASSIFICADO
14906
PAULO HENRIQUE DE ARAUJO E SILVA
75,00
CLASSIFICADO
10447
MARIA GABRIELLA RODRIGUES COOPER DOS SANTOS
75,00
CLASSIFICADO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
PROCURADOR MUNICIPAL – ZU
INSCRIÇÃO
NOME
13191
MANOEL ANTONIO XAVIER
89,00
APROVADO
4845
DIOGO LEONARDO BERNIZ SERRA
85,00
APROVADO
40
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
11955
ANDERSON SERRA MONTE PALMA
84,00
CLASSIFICADO
3552
ALEKSON CARVALHAL FRAZÃO LIMA
83,00
CLASSIFICADO
7192
MARIA FRANCINEIDE DA SILVA FONTES
78,00
CLASSIFICADO
3938
FRANCISCO TIAGO MOREIRA BATISTA
78,00
CLASSIFICADO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
BIÓLOGO – ZU
INSCRIÇÃO
NOME
6173
ALMELIANE ALVES DE SOUSA
80
APROVADO
6107
JÉSSIKA SUELLY MAGALHÃES DE FARIAS
75
CLASSIFICADO
13306
DAYANNE SOUZA BRITO
73
CLASSIFICADO
11614
ROSELANE ANGÉLICA BENTO DE OLIVEIRA
71
CLASSIFICADO
ENFERMEIRO AUDITOR – ZU
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
12661
ROMARIO LISBOA DUTRA
76,00
APROVADO
10265
ERIC ANDRE MARTINS RODRIGUES
67,00
APROVADO
10184
CHRISTIANE MAGALHAES DE SOUSA
64,00
CLASSIFICADO
8503
FRANCISCA PATRICIA SANTOS ARAUJO
61,00
CLASSIFICADO
4211
ANA CLAUDIA FERREIRA DE ALMEIDA
60,00
CLASSIFICADO
13982
PAULO OLIVEIRA CONCUTELLI
59,00
CLASSIFICADO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
ENFERMEIRO GENERALISTA – ZU
INSCRIÇÃO
NOME
21490
ROGÉRIO CORTEZ DA SILVA
73
APROVADO
4684
AMANDA QUARESMA ARNOU
71
APROVADO
12200
GLADYS SAYURI DE CARVALHO VIEIRA
67
CLASSIFICADO
13702
DANNYEL FRANKLIN MARINHO FREIRE
65
CLASSIFICADO
15495
LETICIA CHAGAS DA SILVA
64
CLASSIFICADO
20950
JULIO CAIO SILVA RODRIGUES
63
CLASSIFICADO
10180
JULIANNA DOS REIS SILVA
62
CLASSIFICADO
8139
FABRICIO LIMA ARAÚJO
62
CLASSIFICADO
ENFERMEIRO OBSTETRA – ZU
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
8710
LILLIA MICHELY NUNES ABREU
72
APROVADO
6704
MARIANA LOPES MARANHÃO PENHA
68
APROVADO
3837
FABIANO GOMES QUIXABA
66
CLASSIFICADO
3049
DANIELLE LEITE DE CASTRO
64
CLASSIFICADO
3290
DANIELE CRISTINA COSTA MOREIRA
63
CLASSIFICADO
8183
CIRLANDIO COUTINHO DE LIMA
63
CLASSIFICADO
6899
ERIVANDA DE SÁ LUZ
63
CLASSIFICADO
2538
MICHAEL JACSON SILVA DOS SANTOS
63
CLASSIFICADO
ENFERMEIRO PSF - ZR
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
5634
LAYANNE BARROS DO LAGO
77
APROVADO
8966
MARTHA CRISTYANNE DE ALBUQUERQUE DE SOUSA
77
APROVADO
11624
CARLOS ALBERTO NUNES MOURÃO FILHO
74
APROVADO
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
41
20030
IVAN COSTA E SILVA JUNIOR
74
APROVADO
11151
ANNA PAULA MATOS QUEIROZ
73
APROVADO
2946
PATRICIA NORONHA ALBUQUERQUE
72
APROVADO
12387
THALITA COSTA RIBEIRO
71
CLASSIFICADO
20246
FELIPE NASCIMENTO VIDAL
71
CLASSIFICADO
2465
JOSÉ WILLIAN REGO RESENDE
69
CLASSIFICADO
6492
PAULO HENRIQUE DE SOUSA
68
CLASSIFICADO
5043
MÁRCIA NUNES DE SOUSA
68
CLASSIFICADO
11204
BRENO FERREIRA MOURA
67
CLASSIFICADO
10929
NAIANA LUSTOSA DE ARAÚJO SOUSA
67
CLASSIFICADO
6585
MARLON BARROS CARDOSO
66
CLASSIFICADO
9761
ELIELSON TUMAZ DE SOUSA
66
CLASSIFICADO
8965
NATALIA VALE DA COSTA
65
CLASSIFICADO
1953
LUCIANA DA SILVA VALE
65
CLASSIFICADO
2905
JOSÉ CARLOS TEIXEIRA FILHO
65
CLASSIFICADO
11633
ANNY KAROLINE SILVA NOBRE
64
CLASSIFICADO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
ENFERMEIRO PSF – ZU
INSCRIÇÃO
NOME
1814
JERCIANE MACEDO DOS REIS
79
APROVADO
12986
ELLEN SHIRLEY FERREIRA DE CARVALHO
73
APROVADO
12029
TAIRON VIEIRA VIANA
71
APROVADO
5059
ARTUR MAGNO DE SOUSA
70
APROVADO
3576
ANTONIO GILSON DE ALCANTARA
68
APROVADO
15324
GARDIELE FERREIRA SILVA
67
CLASSIFICADO
5449
FRANCISCO ALAN JHON SOUZA PEREIRA
67
CLASSIFICADO
5789
FRANCISCA JADE LIMA DE ANDRADE SILVA
67
CLASSIFICADO
4358
BETILENE MARTINS MEIRELES
66
CLASSIFICADO
6898
ANTONIA NOSTRADAMIA DE LIMA VIEIRA
66
CLASSIFICADO
9508
NÉLIDA BRÍGIDO DE SOUSA
66
CLASSIFICADO
9044
DOUGLAS PACHECO DA COSTA
66
CLASSIFICADO
4493
ALESSANDRA GONÇALVES MARTINS
65
CLASSIFICADO
12015
LETICE LOURA BRANDAO VIANA
64
CLASSIFICADO
6139
JUCINARA LIMA DE ASSIS
64
CLASSIFICADO
2094
ALINE KERCIA DIA DOMINICE
64
CLASSIFICADO
ENFERMEIRO PSF – ZU / VAGA PARA DEFICIENTE
INSCRIÇÃO
10823
NOME
ZAYLON COSTA DE SOUZA
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
67
APROVADO
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO – ZU
INSC.
NOME
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
1821
DANIELLE VIANA BARRETO
79
APROVADO
11136
ANTONIA NOELLY DO PERPETUO SOCORRO COSTA LEAL
72
APROVADO
8091
KENNIO ROBERTO CAMPOS RIBEIRO
72
APROVADO
9833
EDVAR MENDES DA COSTA JUNYOR
71
CLASSIFICADO
16124
ROSILDA DO NASCIMENTO CASTRO
70
CLASSIFICADO
42
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
2324
TAMISE GUIMARAES ALMEIDA
70
CLASSIFICADO
20024
NAÍLA DE SÁ POLICARPO
69
CLASSIFICADO
21092
BRUNO MAYUMI FREITAS SILVA
68
CLASSIFICADO
6073
MONYKELLY DE SÁ CARVALHO
68
CLASSIFICADO
FISIOTERAPEUTA – ZU
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
4502
JOSE FRANCISCO NASCIMENTO II
76
APROVADO
6187
FLÁVIA PAULO DE SOUSA
74
APROVADO
12397
ROSSANA FELIPE DA SILVA
73
APROVADO
8635
VALÉRIA LIMA SILVA
73
APROVADO
6286
EVELINE DE JESUS SOUZA
72
APROVADO
2099
NOEME MADEIRA MOURA FÉ SOARES
70
CLASSIFICADO
15439
MARIVAL DE SOUSA BRITO
70
CLASSIFICADO
5649
MAYARA GABRIELLE BARBOSA E SILVA
70
CLASSIFICADO
15439
MARIVAL DE SOUSA BRITO
70
CLASSIFICADO
5796
ILKA MENDES LIMA
70
CLASSIFICADO
4833
SILVYA SILVA SANTOS DOS SANTOS
69
CLASSIFICADO
16059
CATARINNA RESENDE PORTELA
68
CLASSIFICADO
3890
FLAVIANA SANTOS DE SOUSA
68
CLASSIFICADO
4249
THYENNE VANESSA BANDEIRA DOS SANTOS
68
CLASSIFICADO
6683
THAIS BARROSO DA SILVA
68
CLASSIFICADO
3504
RANCHÉLIA CONCEIÇÃO BARROS
68
CLASSIFICADO
68
APROVADO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
FISIOTERAPEUTA – ZU / VAGA PARA DEFICIENTE
5854
AGLIS ALEGRIA BATALHA
FONOAUDIÓLOGO – ZU
INSCRIÇÃO
NOME
6074
LUDMWYLA BEZERRA CARVALHO
78
APROVADO
2324
JACIARA DE FREITAS ANDRADE
63
CLASSIFICADO
8179
DANIELLE SILVA E SILVA
62
CLASSIFICADO
7707
LOUISE DE FÁTIMA SOARES MARINHO
62
CLASSIFICADO
MÉDICO CLÍNICO GERAL - ZU
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
14547
FRANCISCO MIGUEL AMARAL E BRAGA DE OLIVEIRA
74
APROVADO
15342
RAFAEL LUCIANO VERAS DE OLIVEIRA
70
APROVADO
10350
CELSO ELIAS NOGUEIRA LOPES JUNIOR
66
APROVADO
4206
NILDERLAN OLIVEIRA LINO
61
APROVADO
10226
MARILENE HENRIQUE SANTANA
59
APROVADO
1930
FRANCISCO COELHO DIAS NETO
57
CLASSIFICADO
11136
OZACY MOITA LEAL
57
CLASSIFICADO
1952
ELISSANDRO MELO LOBO
56
CLASSIFICADO
4353
MARLUS LOPES VASCONCELOS
53
CLASSIFICADO
3972
MOISÉS CARVALHO
50
CLASSIFICADO
21337
JOSÉ HENRIQUE NUNES EVANGELISTA
50
CLASSIFICADO
6129
ELIGIO ALVES ALMEIDA
50
CLASSIFICADO
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
43
MÉDICO GENERALISTA PSF - ZR
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
2526
MOISÉS DA SILVA OLIVEIRA
67
APROVADO
14771
GEORGE LUIZ DAMASCENO SOUZA
65
APROVADO
7335
ANA VIRGINIA COSTA ARAUJO
64
CLASSIFICADO
4792
TACIANA GABRIELLE PINHEIRO DE MOURA RODRIGUES
62
CLASSIFICADO
14360
RAFAEL ANTONIO FREIRE CARVALHO
58
CLASSIFICADO
7759
FABIO HENRIQUE SERRA FROES
54
CLASSIFICADO
MÉDICO GENERALISTA PSF - ZU
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
5568
CARLESSANDRO EVANGELISTA SA DA COSTA
65
APROVADO
7897
RAIMUNDO CARVALHO COSTA NETO
62
APROVADO
1707
IRIZON KLÉCIO PEREIRA RÊGO
60
CLASSIFICADO
12846
LUIS FERNANDO DE NORONHA DE MELO
53
CLASSIFICADO
MÉDICO VETERINÁRIO - ZU
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
1664
HERICA CIPRIANO LIMA
64
APROVADO
30220
JACQUE JEAN BARBOSA ALENCAR
63
CLASSIFICADO
4152
MARCOS ANTÔNIO FERREIRA NOBRE JÚNIOR
62
CLASSIFICADO
2872
GLAUCIA BARBOSA COELHO
59
CLASSIFICADO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
NUTRICIONISTA - ZU/ZR
INSC.
NOME
7327
FABIANE ARAÚJO SAMPAIO
68
APROVADO
158
FERNANDA ARAUJO SANTOS
68
APROVADO
8677
EDUARDA DO VALE GOMES
68
APROVADO
11259
ANAIRAM PIRES LEITE
65
APROVADO
10203
THAYS CLÁUDIA DA SILVA NASCIMENTO
64
APROVADO
3830
EMILENE MACIEL E MACIEL
64
CLASSIFICADO
3688
NATÁLIA OLIVEIRA PEREIRA
63
CLASSIFICADO
11424
GEOVANA DA SILVA SANTOS
62
CLASSIFICADO
6583
RAMONE FORTES ANDRADE
61
CLASSIFICADO
6010
MARIANNE DE CARVALHO RODRIGUES
61
CLASSIFICADO
7058
JULIO CESAR SILVA CARDOSO JUNIOR
60
CLASSIFICADO
8070
TERESA EDITE SOARES DE MACEDO
59
CLASSIFICADO
5546
CÍCERA ROZETE GONÇALVES DE ALENCAR
58
CLASSIFICADO
15590
LUCÉLIA OLIVEIRA PAULA
58
CLASSIFICADO
10091
ANDREA BASTOS DE MOURA
58
CLASSIFICADO
ODONTOLOGO – ZU/ZR
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
10327
SILVIA REGINA DE CARVALHO SOUSA
79
APROVADO
4422
WENDERSON DA SILVA DO AMARAL
79
APROVADO
8962
JULIANA RODRIGUES VERAS
78
APROVADO
5701
PALOMA THAYSE SILVA DE SOUSA
77
APROVADO
2972
JANDIR SARAIVA SALES
76
APROVADO
6710
LAYNNA MARINA SANTOS LIMA
76
CLASSIFICADO
44
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
6416
LEONARDO ABRANTES LIMA
76
CLASSIFICADO
2961
EIDER SARAIVA SALES
74
CLASSIFICADO
10439
RAFAELA DOS SANTOS LIMA
73
CLASSIFICADO
10191
NATALIA MARIA FRANÇA BATISTA CIPRIANO CHAGAS
72
CLASSIFICADO
5941
DENIS BARBOSA FONSECA
69
CLASSIFICADO
15631
ROMARIO ALVES DE FREITAS
69
CLASSIFICADO
5739
TARLEI JOSE VILELASOUZA
69
CLASSIFICADO
12085
LEANA ALVES DOS REIS
68
CLASSIFICADO
67
CLASSIFICADO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
2656
RAYALLA BATISTA SILVA BARBOSA
PSICÓLOGO - ZU
INSCRIÇÃO
NOME
3157
THAYRINE SANTOS MOURA PIMENTEL
62
APROVADO
4084
ANA ALVES DE SOUSA COSTA NETA
59
APROVADO
4884
NILSON MUNIZ DOS SANTOS
56
CLASSIFICADO
6906
ANTONIA ELAYNE DA SILVA CARDOSO
56
CLASSIFICADO
15583
SIMONE DOS SANTOS CORRÊA
56
CLASSIFICADO
3267
GISLENE LIMA SOUSA
55
CLASSIFICADO
11975
RHAYSSA MELO EVANGELISTA
55
CLASSIFICADO
PEDAGOGO
INSCRIÇÃO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
10310
OZEIDINA BRITO DA SILVA LIMA
NOME
76,00
APROVADO
6883
JO DE SOUSA SILVA
75,00
APROVADO
5035
ARLEIA GOMES DE SOUSA RIBEIRO
73,00
APROVADO
7242
LUCIANE CORTEZ MACIEL
71,50
APROVADO
11489
EVELINNE QUEIROZ PINTO
69,00
APROVADO
6235
FERNANDA FREITAS NASCIMENTO ROCHA
68,00
APROVADO
3019
FRANCISCO CORDEIRO VIEIRA FILHO
67,00
APROVADO
5216
OZENEIDE SOUSA DE LIMA
64,50
APROVADO
13612
ERICA CAMILA DE FREITAS RIBEIRO
63,00
APROVADO
5036
ARTEANE GOMES DE SOUSA
62,00
CLASSIFICADO
5510
MARIA ORLANDIA DE OLIVEIRA CHAVES DE ARAÚJO
62,00
CLASSIFICADO
21455
SEPHORA SANTANA SOUZA
59,00
CLASSIFICADO
10825
CHARLES CARVALHO CRUZ
59,00
CLASSIFICADO
7755
EUNICE BARBOSA ALENCAR
58,00
CLASSIFICADO
8652
SERLYGIA ANDRADE LIMA
56,00
CLASSIFICADO
2389
ADONIAS FERREIRA LIMA SOUSA
56,00
CLASSIFICADO
6484
ANA PAULA RODRIGUES IBIAPINA
55,00
CLASSIFICADO
14148
FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO DA SILVA
53,00
CLASSIFICADO
6923
ANTÔNIA ZELANDIA DE SOUSA SILVA
52,00
CLASSIFICADO
15757
DIANA MARIA SILVEIRA DA SILVA
51,00
CLASSIFICADO
PROFESSOR NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL - ZU
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
15166
LUCIANA ARAÚJO DE SOUSA
67,50
APROVADO
2502
OSCAR DOS ANJOS DA SILVA
65,00
APROVADO
4746
ANTÔNIA DA SILVA LIMA
62,50
APROVADO
6775
VERISLENE DE SOUSA DOS SANTOS DA SILVA
62,00
APROVADO
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
45
12731
FRANCISCA MARIA PEREIRA FILHA
62,00
APROVADO
11567
MARIA LOPES
62,00
APROVADO
1716
RITA MARIA DA GLORIA NETA
61,50
APROVADO
7892
MARIA DAS NEVES DA CONCEIÇÃO
61,50
APROVADO
3325
MARIA DE SOUSA GOMES
61,00
APROVADO
12487
SUELBIA SANTOS DE SOUZA
61,00
APROVADO
20929
ANTÔNIA ELISANGELA BEZERRA CASTRO
61,00
CLASSIFICADO
10276
ANTÔNIA ELISSANDRA MATIAS SALES CORREIA
60,00
CLASSIFICADO
3982
FLAVIA MARIA LIMA BARBOSA
60,00
CLASSIFICADO
1718
MARIA DE DEUS ALENCAR
59,50
CLASSIFICADO
4951
RAIMUNDA SANTOS PINTO
59,00
CLASSIFICADO
10700
MARIA SONHA DO NASCIMENTO SANTOS
59,00
CLASSIFICADO
13327
ANA PAULA PINHEIRO PAIVA
59,00
CLASSIFICADO
7935
LOIDE OLIVEIRA CABRAL
58,50
CLASSIFICADO
9519
LUCENI COSTA DA SILVA
58,00
CLASSIFICADO
3565
JOSELIA LIMA DOS SANTOS
58,00
CLASSIFICADO
15055
MARIA BETÂNIA SANTOS FERREIRA
57,50
CLASSIFICADO
4418
VALDILETE DA SILVA COSTA
57,50
CLASSIFICADO
9279
FRANCISCA BEZERRA DA SILVA
57,00
CLASSIFICADO
4923
SILVIA NASCIMENTO E SILVA
57,00
CLASSIFICADO
11985
MARCIA PEREIRA DA CONCEIÇÃO
56,50
CLASSIFICADO
8261
FRANCIMAR LIMA CUNHA
56,00
CLASSIFICADO
505
LIGIA ALVES VIEIRA MAGALHAES
56,00
CLASSIFICADO
20424
SHIRLEY MONTEIRO DE LIMA SAMPAIO
56,00
CLASSIFICADO
7041
FERNANDA TAMYRES DA CONCEIÇÃO LINO
56,00
CLASSIFICADO
4694
IRENE SOUSA LEONEIS ALENCAR
55,50
CLASSIFICADO
7499
NADILENE NASCIMENTO LIRA
55,50
CLASSIFICADO
30210
MARIA SILVA FONTINELE DE SOUSA
55,50
CLASSIFICADO
13935
NEUZELENE DA SILVA RODRIGUES FREIRE
55,50
CLASSIFICADO
6220
FRANCISCA DENISE DA COSTA PEREIRA
55,00
CLASSIFICADO
13375
MARIA DE LOURDES DA COSTA LIMA
55,00
CLASSIFICADO
4690
ELIVALDA NASCIMENTO ARAÚJO
54,50
CLASSIFICADO
8522
LECILENE DAMIÃO SOARES
54,50
CLASSIFICADO
30100
ANA MARIA SILVA CHAVES
54,00
CLASSIFICADO
7489
IRACEMA RODRIGUES DA SILVA
53,50
CLASSIFICADO
1991
TEREZA BARROS MECENAS
53,50
CLASSIFICADO
4122
IRANILDE SOUSA RIBEIRO
53,50
CLASSIFICADO
ELANNY TEIXEIRA ALENCAR
53,50
CLASSIFICADO
7062
FRANCISCA GESSICA FEITOSA ANDRADE
53,00
CLASSIFICADO
14271
GABRIELA RUCELY SOUSA GOMES TORRES
52,00
CLASSIFICADO
4588
MARIA NATEL RODRIGUES CABRAL
51,50
CLASSIFICADO
20204
CLAUDIA RAMOS FERREIRA
51,00
CLASSIFICADO
66
PROFESSOR NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL - ZR POLO: I
INSCRIÇÃO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
8497
EDIRA SILVA ALENCAR
NOME
63,00
APROVADO
1649
SAMARIA SOUSA DA CONCEIÇÃO
62,50
APROVADO
46
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
8510
EDIMA SILVA ALENCAR DE SOUSA
62,00
APROVADO
4710
ADALBERTO DOS SANTOS LIRA
62,00
APROVADO
1658
MARIA ADEMISA ALMEIDA DE JESUS
56,00
CLASSIFICADO
403
IRACELY MORAIS ALENCAR
55,00
CLASSIFICADO
8229
ERALDO DA COSTA LIMA
55,00
CLASSIFICADO
2002
LUCILENE GASPAR DE PAIVA
53,50
CLASSIFICADO
2008
RAQUEL SILVA ARAÚJO
53,50
CLASSIFICADO
5995
SAARA SILVA DA SILVA
52,50
CLASSIFICADO
PROFESSOR NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL - Z.R POLO: II
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
14823
HOZIELMA VELOSO DIAS
57,00
APROVADO
7694
MARIA AURICELIA CORDEIRO OLIVEIRA
55,50
APROVADO
2039
DIANA DA CONCEIÇÃO
54,50
APROVADO
4102
MARIA ALCINEIDE VIANA CASTRO
54,50
APROVADO
10551
FRANCISCO NUNES DA SILVA
54,00
APROVADO
2023
LEIDIANE CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES
53,00
CLASSIFICADO
PROFESSOR NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL - ZR POLO: III
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
12785
MARIA MARGARINE LEMOS MORAES
60,50
APROVADO
14373
GILIARD DA LUZ SOUZA
59,00
APROVADO
12726
MARIA MARGALI LEMOS MORAES
58,50
APROVADO
4234
FRANCELY CONCEIÇÃO CUNHA
56,00
APROVADO
1826
ELAINE SOUSA DE FIGUEIROA
55,50
APROVADO
4405
RAELSON DA CONCEIÇÃO SILVA
55,00
CLASSIFICADO
1634
REJANE RIBEIRO SILVA
54,00
CLASSIFICADO
6308
JOSEFA GRASIELA BORBA DE SOUSA
54,00
CLASSIFICADO
5892
IVANEIDE CAETANO DE SOUSA
53,50
CLASSIFICADO
1840
VERA LUCIA SILVA DE JESUS
53,50
CLASSIFICADO
320
IVELTA ALVES DOS SANTOS
53,50
CLASSIFICADO
5553
ROSANGELA TEIXEIRA FERREIRA
52,50
CLASSIFICADO
PROFESSOR NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL - ZR POLO: IV
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
12252
FABIO ALVES DE SOUSA
55,00
APROVADO
7309
NADJANE DE JESUS SILVA
52,00
APROVADO
PROFESSOR NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL - ZR POLO: V
INSCRIÇÃO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
10922
JEANNE ARAÚJO COSTA
NOME
64,50
APROVADO
1711
MARIA ERONILDE OLIVEIRA DO VALE
62,00
APROVADO
5230
APARECIDA AUGUSTA RODRIGUES DOS SANTOS
59,00
APROVADO
2965
PATRICIA DA COSTA SOUSA
58,00
APROVADO
2404
IVETE CARVALHO DE OLIVEIRA
56,00
CLASSIFICADO
3269
ANTÔNIO SOUSA DA CONCEIÇÃO
55,50
CLASSIFICADO
12550
RONNIERES SOUZA DA SILVA
54,50
CLASSIFICADO
2360
NUBIA VIEIRA DA VALE
53,50
CLASSIFICADO
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
47
PROFESSOR NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL - ZR POLO: VI
INSCRIÇÃO
7167
NOME
IRILEIA SILVA DA CONCEIÇÃO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
53,00
APROVADO
PROFESSOR NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL - ZR POLO: VII
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
5404
MARIA EDNA OLIVEIRA COSTA
52,50
APROVADO
30200
ADRIANA MARIA SILVA DE OLIVEIRA
52,00
APROVADO
PROFESSOR NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL - ZR POLO: VIII
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
13588
TERESINHA PEREIRA DE SOUSA SANTOS
62,00
APROVADO
7550
ALDINETE RIBEIRO CRUZ
58,00
APROVADO
6334
IDAMARA NASCIMENTO DA SILVA
52,50
APROVADO
1499
DAIANE OLIVEIRA MORAIS
52,50
APROVADO
12016
JANETHE RIBEIRO CRUZ DE OLIVEIRA
50,00
CLASSIFICADO
PROFESSOR NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL - ZR POLO: IX
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
16055
MARIA DAYANE RIBEIRO DO NASCIMENTO FERREIRA
60,00
APROVADO
10711
MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO SILVA
58,00
APROVADO
10817
IRENE PEREIRA GOMES MAGALHÃES
52,50
APROVADO
11198
ANTÔNIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
52,00
APROVADO
PROFESSOR NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL - ZR POLO X
NÃO HOUVE CLASSIFICADO
PROFESSOR NÍVEL I - EDUCAÇÃO INFANTIL - ZR POLO: XI
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
4342
ANTÔNIA SARAIVA MOREIRA
57,00
APROVADO
3570
IONES FELIX LIMA RIBEIRO
56,50
APROVADO
2165
CELIJANE SOUSA DA SILVA OLIVEIRA
55,50
CLASSIFICADO
6931
ADRIANA LIMA DE MELO
53,50
CLASSIFICADO
3274
JOSIMAR SARAIVA DA CONCEIÇÃO
50,00
CLASSIFICADO
PROFESSOR NÍVEL I - 1º AO 5º ANO - ZU
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
14925
MARCIA FERNANDA SILVA MENDONÇA FERNANDES
81
14910
EDSON SENA FERNANDES
81
12344
SIDINEY DE OLIVEIRA SANTOS
79
12051
GERSON BEZERRA GONZAGA
77
6684
ELINEUDO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO
21022
VANICLEIA SOUZA NASCIMENTO
76
13639
ANTONIO SOBRINHO MONTEIRO DA SILVA
75
10568
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA ARAUJO
73
10852
LEONILDO TORRES GONÇALVES
73
13733
GILMAR SILVA REIS
21350
FRANCISCO VERAS RIBEIRO
76,5
71,5
69
CLASSIFICAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
48
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
10803
ROSELIR BEZERRA LIMA
8595
REGINA MATOS SILVA
6096
ANA PATRÍCIA DE SOUZA
11155
IRAILDE DE OLIVEIRA ALVES
66
9333
DECIO PEREIRA TORRES
66
70,5
71
66,5
3313
ELIZANGELA PEREIRA DA SILVA
21314
BEATRIZ DE SOUSA GOMES
65
20748
SUÉLEN LOPES LIMA
65
20583
SILVANA ALVES CARDOSO
65
20767
ANTONIO DA SILVA TORRES
64
12569
FRANCICLEIA PEREIRA DE CARVALHO
64
7137
JOCIANE CAMELO SIMOES
64
10369
ELYGARDEL FERREIRA SANTOS
63
20509
MARIA LUCIVANIA DOS SANTOS
62
5354
RENATO BRASIL CORTEZ
61,5
3722
ADRIANO MARTINS DA CRUZ
61,5
12533
JOANACY RODRIGUES
61
13624
IDAYANE ALVES PEREIRA
61
RAUL NASCIMENTO AGUIAR
61
12889
EXPEDITA TORRES GONÇALVES
61
20915
MARIA CLICE DE SOUSA
60
9315
FRANCISCO SOUSA SARAIVA
60
56
ELIANEFARIAS COSTA
59
20132
KILMARA DOS SANTOS
59
14303
GILMARIA ARAUJO DOS SANTOS
59
14743
GILLIARD DE SOUSA SILVA
59
9939
MARCIA LIMA SILVA
58
9328
FABIO MOURA DE SOUSA
58
1872
LUCEMILIA BIZERRA COSTA
58
8714
BENTO ALVES DE CARVALHO NETO
58
9244
FRANCINTE VIEIRA DA SILVA
58
11645
CINTIA GISELE DA SILVA MARQUES
57,5
6479
ARISTEFANO DE SOUSA GOMES
57,5
6769
LEIDIANE RODRIGUES SAMPAIO
57,5
1690
JOSEANE MOURA RODRIGUES
57
20605
DEVANIA PEREIRE TORRES
57
3322
GISELE ARAÚJO GOMES DE CARVALHO
57
12237
SANDRO SANTOS PEREIRA
57
9216
GILBERLAN CARVALHO CHAVES
57
7856
VANESSASILVA DE ANDRADE
56,5
4606
ROBERTO ARAÚJO CARVALHO
56
9879
ISMAEL LEITE DA SILVA
56
20510
PAULA FERNANDA DOS SANTOS
56
20604
LEONARDO TORRES GONÇALVES
56
10168
CLODOMIRO FARIAS COSTA
55
309
65,5
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
21048
BRUNIELLI DA ROCHA DA SILVA
55
7806
ADALTON OLIVEIRA PESSOA
55
10854
PEDRO DUTRA DA COSTA
55
13688
HELDA MENDES SANTOS
55
4609
MARIA EDNA ALVES FERREIRA PEREIRA
54
15317
MIERCIO FRANCISCO DE SOUSA MARTINS
54
8304
RICARDO SILVA SANTOS
54
4940
MARIA CONCEIÇÃO DE SOUSA
53
21199
ALCIETE REINALDO LIMA SILVA
53
20659
MARIA RITA ALVES DIAS
53
3253
MARCIA REGINA MACEDO PEREIRA
52
12690
ARMANDO DOS SANTOS DANTAS
52
21520
RONDINEY DE SOUZA ALVES
52
12716
ELAYNE ARAÚJO DE FARIAS
52
13680
BISPA CARDOSO DA SILVA SOUSA
51
7152
SUZELE DA PAZ ALVES
50
49
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
PROFESSOR NÍVEL I - 1º AO 5º ANO - ZR POLO: I
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
3057
FRANCISCO PINHEIRO DE ARAÚJO
70,50
9172
MARCIO ALEX LIMA JACINTO
66,00
7203
ANTÔNIA AUREA ARAÚJO SAMPAIO
61,50
9205
EDVAN DANTAS DA SILVA
61,00
20416
NATANE LIRA DA SILVA CAVALCANTE
61,00
4243
WALACE SOUSA DE ALENCAR
60,50
9330
EDIZO SILVA ALENCAR
58,00
11891
FRANCISCO VASCONCELOS DA SILVA
57,00
8651
MARIA DO SOCORRO ALENCAR LIMA
56,00
2009
ANA MARIA GASPAR DE PAIVA
56,00
308
ALEXSANDRA DA SILVA SOUSA
54,50
7312
EDINALDO DE MELO SAMPAIO
54,00
10696
CARLOS CLEY LEITE SILVA
53,00
8658
MARCOS ALVES DA SILVA
53,00
20280
CLAUDIANY ARAÚJO SILVA
53,00
CLASSIFICAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
PROFESSOR NÍVEL I - 1º AO 5º ANO - ZR POLO: II
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
3131
IVANALDO DA CONCEIÇÃO PEREIRA
56,50
8549
TEREZA CRISTINA SILVA SANTOS
56,50
CLASSIFICAÇÃO
APROVADO
APROVADO
PROFESSOR NÍVEL I - 1º AO 5º ANO - ZR POLO: III
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
3778
LEANDRO SILVA DE CARVALHO
69,00
4807
CLEONILDE SOUSA DE OLIVEIRA
61,00
3666
SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA
60,50
4238
ANTÔNIO CASTRO ARAÚJO
59,00
6188
CRISTIANE DA COSTA SILVA
58,00
CLASSIFICAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
50
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
4135
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ROSELI ALVES PEREIRA
57,50
1519
ROSETE SILVA LIMA
57,00
3045
DACIRENE PEREIRA COELHO
57,00
1521
BRUNA JENNIFER SILVA LIMA
55,50
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
PROFESSOR NÍVEL I - 1º AO 5º ANO - ZR POLO: IV
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
13180
SAMEA TORRES DE ALMEIDA
59,00
11313
GILDO SANTOS SILVA
57,00
7484
MARINALVA DE CASTRO VASCONCELOS
57,00
9200
IVANILDA FERREIRA DE AMORIM
54,50
CLASSIFICAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
PROFESSOR NÍVEL I - 1º AO 5º ANO - ZR POLO: V
INSCRIÇÃO
2365
NOME
PONTUAÇÃO
FREDSON SOARES LOPES
53,50
CLASSIFICAÇÃO
APROVADO
PROFESSOR NÍVEL I - 1º AO 5º ANO - POLO: VII
NÃO HOUVE CLASSIFICADO
PROFESSOR NÍVEL I - 1º AO 5º ANO - ZR POLO: VIII
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
11531
VALDEVANE DE OLIVEIRA MOURA
63,50
1678
ANTONIA KELY SOUSA DA SILVA
55,50
12328
JESSICA MAYARA VIEIRA DE SOUSA
55,00
6338
CARLOS ANDRÉ DA VALE PINTO
53,50
1867
JAMES CRUZ DA SILVA
52,50
CLASSIFICAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
PROFESSOR NÍVEL I - 1º AO 5º ANO - ZR POLO: IX
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
3731
RICARDO OLIVEIRA ROCHA
67,00
20044
NATANIEL DE BRITO TEIXEIRA
56,00
8870
EDILSON SOUSA MACHADO
54,50
3741
LEUDILENE FERREIRA DE ARAÚJO
54,50
CLASSIFICAÇÃO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
APROVADO
PROFESSOR NÍVEL I - 1º AO 5º ANO - ZR POLO: X
INSCRIÇÃO
6927
NOME
PONTUAÇÃO
FABIANA LIMA DE MELO
56,00
CLASSIFICAÇÃO
APROVADO
PROFESSOR NÍVEL I - 1º AO 5º ANO - ZR POLO: XI
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
165
MARIA ANTÔNIA PASSOS DE CARVALHO
54,50
54
MARIANA OLIVEIRA RIBEIRO
54,50
CLASSIFICAÇÃO
APROVADO
APROVADO
PROFESSOR NÍVEL II - 6º AO 9º ANO - HISTÓRIA ZU
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
8389
RAFAEL DOS SANTOS SILVA
56,50
APROVADO
9915
JUCICLEIDE COSTA FIGUEIREDO DE MENEZES
53,00
APROVADO
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
51
PROFESSOR NÍVEL II - 6º AO 9º ANO – HISTÓRIA - ZR POLO: I
INSCRIÇÃO
4675
NOME
ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE SOUSA
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
54,00
APROVADO
PROFESSOR NÍVEL II - 6º AO 9º ANO – HISTÓRIA - ZR POLO: XI
NÃO HOUVE CLASSIFICADO
PROFESSOR NÍVEL II - 6º AO 9º ANO - CIÊNCIAS ZU
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
8744
ANTÔNIO GALDINEY DOS REIS SILVA
65
APROVADO
12704
GARDÊNIA GOMES DE SOUSA SANTOS
61
APROVADO
21409
FREDSON BARBOSA COSTA
59,5
CLASSIFICADO
6344
MARIA PEREIRA DE SOUSA
58
CLASSIFICADO
3224
ANDREIA ARAÚJO RODRIGUES
58
CLASSIFICADO
21524
ELIAS ALVES DE MESQUITA NETO
56
CLASSIFICADO
9709
ELLEN KEYLA DA SILVA PEREIRA
54
CLASSIFICADO
PROFESSOR NÍVEL II - 6º AO 9º ANO – CIÊNCIAS - ZR POLO: II
INSCRIÇÃO
5656
NOME
TITO ANTÔNIO DAS NEVES JUNIOR
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
67,00
APROVADO
PROFESSOR NÍVEL II - 6º AO 9º ANO – CIÊNCIAS - ZR POLO: V
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
9198
ROBERTO CONCEIÇÃO OLIVEIRA
65
APROVADO
9624
RENATO SANTOS SILVA
58
CLASSIFICADO
2459
CLEBEMILSON ALVES DE CARVALHO
57
CLASSIFICADO
14071
WANDO DA SILVA NASCIMENTO
55
CLASSIFICADO
PROFESSOR NÍVEL II - 6º AO 9º ANO – CIÊNCIAS - ZR POLO: VIII
NÃO HOUVE CLASSIFICADO
PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO – GEOGRAFIA - ZU
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
9274
ROSANE SARAIVA GUERRA
10855
HASAN COSTA BRANCO
12203
JOZIMAR OLIVEIRA CHAVES
57
7338
ROSEANE SOARES DE SOUSA
57
14081
72
69,5
VITOR RAFFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO
54
CLASSIFICAÇÃO
APROVADO
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO – GEOGRAFIA - ZR POLO: II
INSCRIÇÃO
7815
NOME
ANTÔNIO SAMPAIO FERREIRA
PONTUAÇÃO
54
CLASSIFICAÇÃO
APROVADO
PROFESSOR NÍVEL II - 6º AO 9º ANO – GEOGRAFIA - ZR POLO: III
INSCRIÇÃO
21472
NOME
DIOGO ROGERIO MARTINS FERREIRA
PONTUAÇÃO
64
CLASSIFICAÇÃO
APROVADO
PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO – GEOGRAFIA - ZR POLO: IV
INSCRIÇÃO
6604
10576
NOME
JOSIEL MESQUITA DA SILVA
ALAN MARCOS DA SILVA SALES
PONTUAÇÃO
57,5
55
CLASSIFICAÇÃO
APROVADO
CLASSIFICADO
52
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
PROFESSOR NÍVEL II - 6º AO 9º ANO – GEOGRAFIA - ZR POLO: IX
NÃO HOUVE CLASSIFICADO
PROFESSOR NÍVEL II - 6º AO 9º ANO – GEOGRAFIA - ZR POLO: X
NÃO HOUVE CLASSIFICADO
PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO – GEOGRAFIA - ZR POLO: XI
INSCRIÇÃO
NOME
8614
FRANCISCO NILSON MAGALHAES DOS SANTOS
9023
LIRANILDE MARTINS SANTOS
PONTUAÇÃO
58,5
54
CLASSIFICAÇÃO
APROVADO
CLASSIFICADO
PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO – MATEMÁTICA - ZU
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
9231
FLAVIO VIEIRA DA SILVA
74
20804
CRISTIANA MATOS SILVA
61
11285
STENIO SILVA DA SILVA
54
15915
JOABE DAS CHAGAS SANTOS
54
CLASSIFICAÇÃO
APROVADO
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO – MATEMÁTICA - ZR POLO: I
INSCRIÇÃO
512
NOME
PONTUAÇÃO
EDSON PAULO DE OLIVEIRA
52
CLASSIFICAÇÃO
APROVADO
PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO - MATEMÁTICA - ZR POLO: II
INSCRIÇÃO
6803
NOME
RAIMUNDO SOUSA BRANDÃO
PONTUAÇÃO
60,5
CLASSIFICAÇÃO
APROVADO
PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO – MATEMÁTICA - ZR POLO: III
INSCRIÇÃO
3926
NOME
DULCIMAR LOPES DE OLIVEIRA PEREIRA
PONTUAÇÃO
55,5
CLASSIFICAÇÃO
APROVADO
PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO - MATEMÁTICA - ZR POLO: IV
INSCRIÇÃO
6493
6437
NOME
MARCOS DE SOUZA
PONTUAÇÃO
64
MARCOS ANDRE SOUSA SILVA
51
CLASSIFICAÇÃO
APROVADO
CLASSIFICADO
PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO - MATEMÁTICA - ZR POLO: IX
NÃO HOUVE CLASSIFICADO
PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO - MATEMÁTICA - ZR POLO: X
INSCRIÇÃO
10030
NOME
FLAVIO SOUZA DA SILVA
PONTUAÇÃO
58
CLASSIFICAÇÃO
APROVADO
PROFESSOR NÍVEL II 6Aº A 9º ANO – PORTUGUÊS - ZU
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
9399
MARCOS ANDRÉ SANTOS DA SILVA
82
14865
ANTÔNIA LILIA PEREIRA CARDOSO
74,5
8247
MATEUS DE JESUS SOUSA
74
11952
ANA PATRÍCIA DE ANDRADE FERREIRA
72
6796
JOENE IARLE NASCIMENTO E SILVA
70
5856
ELIANA DA SILVA OLIVEIRA
62
20850
ALICE MARIA SANTOS
62
11774
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
61
CLASSIFICAÇÃO
APROVADO
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
53
PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO - PORTUGUÊS - ZR POLO: I
INSCRIÇÃO
NOME
65
CLASSIFICAÇÃO
APROVADO
60,5
CLASSIFICADO
JACKSON PAULA DE OLIVEIRA
57
CLASSIFICADO
MARIA LUZIA SILVA DA SILVA
54
CLASSIFICADO
5462
FRANCINETE PINHERO DE ARAUJO
6015
JOSÉ DE SOUZA VIRGINIO
10262
30000
PONTUAÇÃO
PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO - PORTUGUÊS - ZR POLO: II
NÃO HOUVE CLASSIFICADO
PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO – PORTUGUÊS - ZR POLO: III
INSCRIÇÃO
NOME
8646
PATRICIA FABIOLA LIMA CARDOSO
6822
ILDACI COSTA LOURA
PONTUAÇÃO
70,5
66
CLASSIFICAÇÃO
APROVADO
CLASSIFICADO
PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO – PORTUGUÊS - ZR POLO: IV
INSCRIÇÃO
10805
NOME
DAYSE SANTOS SILVA
PONTUAÇÃO
72
CLASSIFICAÇÃO
APROVADO
PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO – PORTUGUÊS - ZR POLO: VIII
INSCRIÇÃO
21554
NOME
REGY SILVA DE SOUZA
PONTUAÇÃO
63
CLASSIFICAÇÃO
APROVADO
PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO – PORTUGUÊS - ZR POLO: IX
INSCRIÇÃO
10715
NOME
EROMILDON SOUZA CARVALHO
PONTUAÇÃO
79
CLASSIFICAÇÃO
APROVADO
PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO – PORTUGUÊS - ZR POLO: X
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
15734
JAMES RESENDE DIAS
63
15772
LUCIANA ARAÚJO PAJEÚ GUIMARÃES
53
CLASSIFICAÇÃO
APROVADO
CLASSIFICADO
PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO - EDUCAÇÃO FÍSICA – ZU
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
6233
MARIA JOSEILK FILGUEIRAS BARBOSA
64
8393
RAIMUNDO NONATO LIMA CUNHA
58
11122
WENDSON JONHNNY GONÇALVES DE LIMA
50
CLASSIFICAÇÃO
APROVADO
APROVADO
CLASSIFICADO
PROFESSOR NÍVEL II - 6º A 9º ANO - INGLÊS - ZU
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
7239
RODOLFO RAFAEL DA SILVA
74
2050
FLAVIO GOMES
61
20155
ERGIRLANE FERREIRA PEREIRA
59
2132
FRANCISCO DE ABREU PAIXÃO
55
12713
ANANDA MOURA DE SOUSA
52
CLASSIFICAÇÃO
APROVADO
APROVADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
CLASSIFICADO
PROFESSOR NÍVEL II - 6º AO 9º ANO - EDUCADOR FÍSICO Z.U
INSCRIÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
5954
DEMIANO ALVES DA SILVA
65,50
APROVADO
285
REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO
65,00
CLASSIFICADO
12625
JOSEAN FREITAS PEREIRA
61,50
CLASSIFICADO
13085
ANTONIO ARI ARRAIS ROCHA FILHO
59,00
CLASSIFICADO
54
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
DISPENSA
ERRATA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 293 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO
Nº 748/2012/DPE-MA. PARTES: Defensoria Pública do Estado do
Maranhão e a Empresa Proteção Equipamentos de Segurança Ltda ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada em proteção
contra incêndio, para o fornecimento de recarga dos extintores de
incêndio, incluindo a realização de testes nas mangueiras das caixas
de incêndio, demarcação do solo e sinalização de segurança da sede
DPE/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 080101; PI: 2656
- Manutsede, ND: 33903947 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; FR: 0101. BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei 8.666/93 e Art. 69,
I, c/c § 1º da Lei 9.579/12. VALOR: R$ 1.786,00 (um mil, setecentos e oitenta e seis reais). RATIFICAÇÃO: ALDY MELLO DE
ARAUJO FILHO - Defensor Público Geral do Estado/MA em 12/12/
2012. São Luís, 19 de dezembro de 2012 - Assessoria Jurídica - DPE/
MA. BETÂNIA FRANÇA ALVES GOMES - Assessora de
Orientação Jurídico Administrativo. DPR/MA
ERRATA. A publicação da Resenha do Terceiro Termo Aditivo de
Oficio ao Convênio nº 068/2011, publicada no Diário Oficial do Estado
de 18/12/2012, Edição n.º244 - Publicações de Terceiros, celebrado
entre o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da
Educação, e a Prefeitura Municipal de Araguanã/MA, Processo Administrativo n.º 14258/2011/SEDUC. ONDE SE LÊ "CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência do Convênio n.º 068/2011-SEDUC, cujo
objeto é Construção de 01 (uma) Escola com 04 (quatro) salas de aula,
no Município de Araguanã/MA, prorrogar-se-á por mais 04 (quatro)
meses, iniciando-se em 22/01/2013 e findando-se em 23/05/2013.".
LEIA-SE: "CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência do Convênio n.º 068/2011-SEDUC, cujo objeto é Construção de 01 (uma) Escola
com 04 (quatro) salas de aula, no Município de Araguanã/MA, prorrogar-se-á por mais 04 (quatro) meses, iniciando-se em 22/01/2013 e
findando-se em 21/05/2013" FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO Superintendente de Assuntos Jurídicos/SEDUC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS - MA
SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO N.º 14/
2012 - Secretaria Municipal de Saúde. LOCADOR: José Ribamar Pires Abreu. OBJETO: O Locador, se obriga neste ato, a dar em locação
ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade, localizado a Rua Dr.
Herculano Parga, com metragem total de 2.100 m², nesta cidade. Locado à locatária para fins especifico de instalação e funcionamento da
Secretaria Municipal de Saúde de Morros. VALOR GLOBAL: R$
8.000,00 (oito mil reais) PRAZO: 02 (dois) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUS; 3.3.90 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, X da Lei Federal n.º
8.666/93; RATIFICAÇÃO em 30/10/2012, pela Secretaria Municipal
de Saúde de Morros/MA, FRANCIRENE MARIA BARROSO DE
CARVALHO. Publique-se. Dê-se ciência e cumpra-se na forma da lei.
Morros - MA, 30/10/2012.
EDITAL
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SECCIONAL DO MARANHÃO
EDITAL. O Secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Maranhão, torna público que os advogados e advogadas,
BENEDITO NASCIMENTO DA COSTA, OAB/MA 2995,
CADMO ARISTAO COSTA MOURA, OAB/MA 5999, EDILSON
JOSE DE MIRANDA, OAB/MA 6407, HENRIQUE ROOSEVELT
OLIMPIO DE OLIVEIRA, OAB/MA 7868, MARCOS EDUARDO ABREU COSTA FERREIRA, OAB/MA 9318-A, ROSANE
MARIA DE CARVALHO RAMOS, OAB/MA 3329, TAIS
PRISCILA RODRIGUES DA SILVA, OAB/MA 8745, cumpriram a
pena que lhes foi aplicada, estando aptos a exercerem suas funções
advocatícias, se por outro motivo não tiverem impedimento para exercêlas. São Luís (MA), 17 de dezembro de 2012. CARLOS AUGUSTO
MACÊDO COUTO - Secretário Geral da OAB/MA
EDITAL. O Secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Maranhão, torna pública a suspensão do advogado
ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES, OAB/MA
973, do exercício profissional, em todo território nacional, por infração
do art. 34, inc. XXII, pena de 30 (trinta) dias, conforme art. 37, inc. II,
§ 1º, da Lei nº 8.906/94 cuja decisão foi aplicada pelo Egrégio Tribunal
de Ética e Disciplina da OAB/MA, através do Processo nº 2249/2006.
São Luís/MA, 18 de dezembro de 2012. CARLOS AUGUSTO
MACÊDO COUTO - Secretário Geral da OAB/MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM - MA
ERRATA DA LEI MUNICIPAL. ONDE LÊ-SE Nº. 563. LEIA-SE
Nº. 564 de 31 de outubro de 2012. Altera Lei nº 482/2007, dos Agentes
Comunitários de Saúde e dá outras providências. O Prefeito Municipal
de Bom Jardim, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por
Lei... Art. 1º - Acrescentar o Parágrafo 1º,no art. 9º da Lei 482/2007,
passando a vigorar com a seguinte redação: será repassado aos Agentes
Comunitários de Saúde do Município de Bom Jardim - MA os vencimentos encaminhados pelo governo federal. Devendo correr por
conta do executivo os percentuais patronais referente aos encargos
previdenciários. Art. 2º - Acrescentar o parágrafo 2º no art. 9º da Lei
482/2007 passando a vigorar com a seguinte redação: O direito a
percepção do adicional de insalubridade, ou periculosidade, no
percentual de 30%, (trinta por cento), que por natureza considerações ou método de trabalho exponham-se aos agentes nocivos
acima dos limites de tolerância fixados razão da natureza e da
intensidade do agente e o tempo de exposição. Art. 5° - Esta Lei
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Jardim,
em 31 outubro de 2012. Bom Jardim - MA, ANTONIO ROQUE
PORTELA DE ARAÚJO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA
ERRATA DE RESENHA DE CONTRATO. A Comissão Central de
Licitação - CCL, avisa aos interessados que na publicação Resenha de
Contrato nº 063/2012 publicada no Diário Oficial do Estado nº 161 datado
do dia 17 de agosto de 2012, página 31, ONDE SE LÊ: 08.122.0018.2153
- man. func. cons. mun. dos dir. pes. com def. - comdipe.LEIA-SE:
08.242.0012.2132 - man. func. cons. mun. dos dir. pes. com def. COMDIPE,18 de dezembro de 2012. RODRIGO GONÇALVES RIBEIRO Presidente da Comissão Central de Licitação.
FATO RELEVANTE
EQUATORIAL ENERGIA S. A.
CNPJ/MF Nº 03.220.438/0001-73
NIRE Nº 2130000938-8
Companhia Aberta de Capital Autorizado
Código CVM Nº 20010
FATO RELEVANTE. Equatorial Energia S.A. ("Equatorial" ou "Companhia"), em atendimento ao disposto no artigo 157, parágrafo 4º, da Lei nº
6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada ("Lei das S/A") e à
Instrução CVM 358/2002, e em continuidade ao Fato Relevante divulgado pela Companhia em 14 de outubro de 2012, comunica a seus acio-
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
nistas e ao público em geral que celebrou, na presente data, com o Sr.
Jorge Queiroz de Moraes Junior ("Acionista Controlador") e a CPFL
Energia S.A. ("CPFL"), o Compromisso de Investimento, Compra e
Venda de Ações e Outras Avenças ("Compromisso"), tendo por objeto
(i) a alienação à Equatorial, pelo Acionista Controlador, de sua participação direta e indireta no controle da Rede Energia S.A. ("Rede" e
"Aquisição", respectivamente); e (ii) a realização, pela Equatorial e
pela CPFL, dos investimentos necessários para a recuperação
operacional e financeira das sociedades do Grupo Rede, incluindo as
concessionárias de distribuição de energia elétrica controladas pela Rede,
que se encontram sob intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ("Investimento"). A Aquisição será realizada por R$
1,00 (um real) e o Investimento será realizado por meio de estrutura
ainda a ser definida, a qual depende da evolução das condições precedentes, cujas principais estão descritas abaixo. A Aquisição e o Investimento são transações interdependentes, e as principais condições precedentes são as seguintes: (i) anuência prévia da ANEEL
com o consequente levantamento das intervenções relativas às concessionárias controladas pela Rede; (ii) aprovação pelo Conselho
Administrativo de Defesa Econômica - CADE; (iii) aprovação por
credores da Rede e demais sociedades do grupo Rede em recuperação judicial do plano de recuperação judicial; (iv) obtenção das devidas aprovações por parte de determinados credores e acionistas
minoritários das sociedades envolvidas, nos termos da legislação,
contratos e acordos de acionistas aplicáveis; e (v) obtenção das
anuências societárias aplicáveis. A Companhia manterá seus acionistas e
o mercado informados sobre a conclusão da operação. Rio de Janeiro, 19
de dezembro de 2012. Equatorial Energia S.A. EDUARDO HAIAMA Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
FORNECIMENTO
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
55
Plano Interno: Manutenção. Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 0101000000 - Recursos Ordinários. NOTA DE EMPENHO: N.º 2012NE02668, de 12/12/2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n.ºs 8.666/93 e 10.520/02. DATA DA
ASSINATURA: 12/12/2012. ASSINATURAS: Contratante Assembleia Legislativa do Maranhão - Ilídio L. Fialho Júnior - Gestor/
Chefe do Núcleo de Almoxarifado, Heraldo Marinelli - Diretor Geral e
Empresa BGP Instalações e Comércio Ltda, CNPJ n.º 12.559.357/
0001-93. São Luís/MA, 18 de dezembro de 2012. DJALMA TENORIO
BRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N.º 109/2012, Referente ao Pregão Presencial n.º 039/2012-CPL/SRP (Ata de Registro
de Preços n.º 051/2012), instruída através do Processo Administrativo
n.º 3975/2011-ALEMA (Processo 5098/2012). OBJETO: Fornecimento de material de consumo (Barra de apoio, bucha para gesso, graxa
lubrificante, estopa, etc) para uso da Assembleia Legislativa do Estado
do Maranhão. FORNECEDORA: Empresa BGP Instalações e Comércio Ltda. VALOR DA DESPESA: R$ 20.311,68 (vinte mil, trezentos e onze reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101 - Assembleia Legislativa. Unidade
Orçamentária: 01101; Projeto Atividade: 4628 - Atuação Legislativa;
Plano Interno: Manutenção. Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 0101000000 - Recursos Ordinários. NOTA DE EMPENHO: N.º 2012NE02669, de 12/12/2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n.ºs 8.666/93 e 10.520/02. DATA DA
ASSINATURA: 12/12/2012. ASSINATURAS: Contratante Assembleia Legislativa do Maranhão - Ilídio L. Fialho Júnior - Gestor/
Chefe do Núcleo de Almoxarifado, Heraldo Marinelli - Diretor Geral e
Empresa BGP Instalações e Comércio Ltda, CNPJ n.º 12.559.357/
0001-93. São Luís/MA, 18 de dezembro de 2012. DJALMA TENORIO
BRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO
HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N.º 107/2012, Referente ao Pregão Presencial n.º 039/2012-CPL/SRP (Ata de Registro
de Preços n.º 051/2012), instruída através do Processo Administrativo
n.º 3975/2011-ALEMA (Processo 5098/2012). OBJETO: Fornecimento de material de consumo (Assento Vogue, bacia infantil, cuba, lavatório, mictório, etc) para uso da Assembleia Legislativa do Estado do
Maranhão. FORNECEDORA: Empresa BGP Instalações e Comércio
Ltda. VALOR DA DESPESA: R$ 29.851,81 (vinte e nove mil, oitocentos e cinqüenta e um reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101 - Assembleia Legislativa.
Unidade Orçamentária: 01101; Projeto Atividade: 4628 - Atuação
Legislativa; Plano Interno: Manutenção. Natureza da Despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 0101000000 Recursos Ordinários. NOTA DE EMPENHO: N.º 2012NE02667, de
12/12/2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n.ºs 8.666/93 e 10.520/
02. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2012. ASSINATURAS: Contratante - Assembleia Legislativa do Maranhão - Ilídio L. Fialho Júnior Gestor/Chefe do Núcleo de Almoxarifado, Heraldo Marinelli - Diretor
Geral e Empresa BGP Instalações e Comércio Ltda, CNPJ n.º 12.559.357/
0001-93. São Luís/MA, 18 de dezembro de 2012. DJALMA TENORIO
BRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N.º 108/2012, Referente ao Pregão Presencial n.º 039/2012-CPL/SRP (Ata de Registro
de Preços n.º 051/2012), instruída através do Processo Administrativo
n.º 3975/2011-ALEMA (Processo 5098/2012). OBJETO: Fornecimento de material de consumo (Cabide universal, chuveiro, grelha, torneira,
etc) para uso da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. FORNECEDORA: Empresa BGP Instalações e Comércio Ltda. VALOR
DA DESPESA: R$ 24.164,64 (vinte e quatro mil cento e sessenta e
quatro reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 010101 - Assembleia Legislativa. Unidade
Orçamentária: 01101; Projeto Atividade: 4628 - Atuação Legislativa;
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO - MA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à Concorrência nº 09/2012
de acordo com a Ata da Reunião do Presidente da mesma realizada
no dia 23 de novembro de 2012 às 09:00 horas, autorizando a
Contratação de empresa para execução de obra de Construção de
Unidades Escolares, tendo como vencedora a firma: Construtora
Góes Incorporação Ltda que apresentou menor preço global no valor
de R$ 5.307.349,30 (cinco milhões, trezentos e sete mil, trezentos e
quarenta e nove reais e trinta centavos) para a execução da obra em referência. Dom Pedro (MA), 28 de novembro de 2012. MARIA ARLENE
BARROS COSTA - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA - MA
EDITAL Nº 02/2012 - GAB/PM PRESIDENTE DUTRA-MA. HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO, PELO EDITAL
N.º 01/2012 - PM/PRESIDENTE DUTRA (MA). A Ex.ma Sra. Prefeita
Municipal de Presidente Dutra (MA), no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com a Legislação pertinente e com o que
estabelece o Edital n.º 001/2012 - Prefeitura de Presidente Dutra
(MA), Homologa o resultado final do Concurso Público, referente a
este Município. No presente Edital, fica estabelecido que: 1. É
parte deste Edital o Anexo Único seguinte, com a relação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público objeto e disciplinado pelo Edital n.º 001/2012- Prefeitura de Presidente Dutra
(MA). 2. Os candidatos serão chamados, na estrita ordem de classificação, atendendo as necessidades do Município, a disponibilidade
econômico-financeira (Lei de Responsabilidade Fiscal) da
Municipalidade. Presidente Dutra (MA), 20 de dezembro de 2012.
IRENE DE OLIVEIRA SOARES - Prefeita Municipal.
56
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ANEXO ÚNICO:
RESULTADO FINAL
0001 - ENGENHEIRO AGRÔNOMO
Ordem
Inscrição
Nome do Candidato
Identidade
Nascimento
Objetiv
Especí
Total
Situação
1
103442
JOSÉ MARQUES DA COSTA NETO
2167668
09/02/1984
59,00
51,00
59,00
Aprovado
2
103496
MANOEL ADALBERTO BEZERRA FILHO
7769632
27/01/1986
52,00
45,00
52,00
Aprovado
Situação
0002 - ENGENHEIRO CIVIL
Ordem
Inscrição
Nome do Candidato
Identidade
Nascimento
Objetiv
Especí
Total
1
100779
ENOQUE ELESBAO DA COSTA VALLE
166.879
27/08/1957
75,00
66,00
75,00
Aprovado
2
100714
MAURICIO RODRIGUES LEAL
537421
07/12/1962
57,00
48,00
57,00
Aprovado
47299932
20/10/1965
56,00
54,00
56,00
Classificado
013224812000
23/03/1988
55,00
45,00
55,00
Classificado
3
100299
CELIO ROBERTO LIMA SERENO
4
100520
KLERISTON COSTA LIMA ARAUJO
0003 - MÉDICO - CLÍNICA GERAL
Ordem
Inscrição
Nome do Candidato
1
103394
MARCIA DE OLIVEIRA SILVA
Identidade
Nascimento
Objetiv
Especí
Total
Situação
239103920034
08/12/1988
53,00
45,00
53,00
Aprovado
Identidade
Nascimento
Objetiv
Especí
Total
Situação
1644757
02/11/1974
54,00
48,00
54,00
Aprovado
0005 - MÉDICO - PEDIATRA
Ordem
Inscrição
Nome do Candidato
1
100674
PHIGLEYBE MAYRE ARAUJO DOS SANTOS
0008 - AGENTE ADMINISTRATIVO
Ordem
Inscrição
Nome do Candidato
1
103448
DOUGLAS PACHECO DA COSTA
2
100852
ELDA RODRIGUES DE MORAES LIMA
3
101321
JACKELINY ROSA GONCALVES DE ASSIS
Identidade
Nascimento
Objetiv
Especí
Total
Situação
239195920036
04/11/1988
66,00
42,00
66,00
Aprovado
960310
28/05/1961
65,50
52,50
65,50
Aprovado
035675792008
06/10/1990
65,00
56,00
65,00
Aprovado
4
101504
HELIO LEIMAR FIGUEIREDO RODRIGUES
0453384951
11/05/1977
65,00
49,00
65,00
Aprovado
5
100197
GESSE RAMOS DA SILVA
253262020032
20/12/1985
64,50
52,50
64,50
Aprovado
6
100249
ANDREA MACEDO CARVALHO
211981320020
02/09/1984
64,00
49,00
64,00
Aprovado
7
101297
RAIMUNDA MARIA NUNES DE MORAES
039085682010
31/08/1968
63,50
45,50
63,50
Aprovado
8
101876
SUELIR DOS SANTOS VELOSO
Aprovado
9
102058
JOSE CARLOS VIEIRA MORAES DOS SANTOS
10
100015
PEDRO PEREIRA MOURA
11
100928
SAMARA CRISTINA SILVA DE MELO
12
100248
ANTONIO LIMA CUSTODIO
195812120024
22/01/1986
63,50
45,50
63,50
269125120030
08/02/1989
63,00
42,00
63,00
Aprovado
017603593-1
10/04/1961
62,00
49,00
62,00
Aprovado
019598102002
27/12/1991
62,00
49,00
62,00
Aprovado
1063015968
09/05/1980
62,00
49,00
62,00
Aprovado
13483352000
08/12/1959
61,50
52,50
61,50
Aprovado
138654930
10/11/1976
60,50
45,50
60,50
Aprovado
1672176
30/01/1982
60,50
38,50
60,50
Aprovado
Aprovado
13
101495
MARIA DE FATIMA VASCONCELOS DA SILVA
14
101867
KERLITA DE PAULA SABINO DA COSTA DE
15
102376
ALLAN SOARES RODRIGUES
16
102496
MARIA LUCIA COSTA PASSINHO
272200948
06/04/1975
59,50
45,50
59,50
17
101413
ARLENE CAMILO DAMASCENO
738377970
27/11/1978
59,50
45,50
59,50
Aprovado
18
100659
JOYCE KAROLINE RODRIGUES DE MORAES
1220540991
06/08/1983
58,50
45,50
58,50
Aprovado
19
101784
NAASSOM VILANOVA GOMES
032089372006
28/05/1992
58,50
38,50
58,50
Aprovado
20
102786
VANILMA NUNES DOS SANTOS
228761720026
11/08/1985
57,50
31,50
57,50
Aprovado
21
102955
FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO
036603642009
09/05/1993
56,50
45,50
56,50
Aprovado
22
100096
MARIA RAIMUNDA XAVIER DE SOUSA
1602785
19/03/1959
56,50
38,50
56,50
Aprovado
23
101632
WALLAS ALVES SOUSA
031475192006
13/12/1991
56,50
38,50
56,50
Aprovado
24
101148
GERSONITA CARDOSO DA CRUZ
1146023992
11/07/1983
56,50
31,50
56,50
Aprovado
25
101378
ELY ARAUJO DA SILVA
26
103256
CARLOS ANDRE JARDINS PEREIRA DA SILVA
211803120025
02/01/1985
56,00
42,00
56,00
Classificado
016727532001
05/08/1989
56,00
42,00
56,00
Classificado
27
101719
CLEIANE LIMA DO CARMO
1142959993
30/07/1979
56,00
42,00
56,00
Classificado
28
101494
DEBORA FEITOSA GONCALVES
1061970962
02/03/1980
55,50
45,50
55,50
Classificado
29
101880
CRISIOLANDA REIS DOS SANTOS VELOSO
840943970
06/01/1978
55,50
38,50
55,50
Classificado
30
101586
FRANCISCA YRISMAR DE JESUS ALVES
90309598-0
15/02/1982
55,50
38,50
55,50
Classificado
31
101782
GERALDO GOMES NETO
029372872005
05/06/1967
55,00
49,00
55,00
Classificado
32
102787
DOMICIELIA AMORIM MENDONCA
029610252005
27/11/1986
55,00
42,00
55,00
Classificado
33
100398
FRANCISCA ALVES MARINHO
34
102631
GISLAINE SILVA OLIVEIRA
35
101874
PAULO CESAR FARIAS DE SOUSA SILVA
36
102321
CLEUDIVAN ARAUJO DOS SANTOS REIS
37
102699
JARDEL DE SOUSA SILVA
1.948.128
20/05/1975
55,00
35,00
55,00
Classificado
19548982001-
16/01/1986
54,50
38,50
54,50
Classificado
037403742009
24/12/1992
54,50
31,50
54,50
Classificado
597685967
12/10/1979
54,00
35,00
54,00
Classificado
044525402012
04/01/1995
53,50
38,50
53,50
Classificado
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
101003
101721
100494
101597
102318
101290
102056
102959
101914
100397
101474
102172
101847
100838
103158
101883
101648
100706
102393
101447
101920
102387
102233
MARIA DE LOURDES PEREIRA NETA
ALLAN SERGIO ABREU SILVA
ALEXANDRE DE J ESUS TAVARES LIMA
ROSANAURA PEREIRA DA SILVA
JAIRON SOARES
RITA PAULA LIMA DE SOUSA
ISABEL MORAES DINIZ
ANTONIO GILMAR SILVA MONTEIRO
LEANDRO DE MORAES FERREIRA
AMILTON ALVES CARREIRO
HELLINY RAFAELE VILARINHO DE SOUSA
JOVENTINA DA SILVA FRANCO
RAYLANE SOUSA FERREIRA
SELMA VIEIRA SANTOS
JENILSON DE ASSIS CARVALHO
SOLANGE DOS SANTOS VELOSO
FRANCISCO SILVA ROCHA
EDNA LIMA DE SOUSA
ANTONIO SANTOS DA SILVA
CENIRA ARAUJO DOS SANTOS REIS SILVA
JOSE ANTONIO VIEIRA JUNIOR
RENATA NASCIMENTO QUEIROZ
LUCAS EMANUEL DA SILVA SOUSA
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
57
1471465
35529938
219334220020
135061720000
028317982004
218896120027
1009155986
029174612005
247547020034
1567588
219243520020
272694820049
030832922006
75406097-7
189996820010
195807020020
034394172007
130589319998
1146841997
221646720020
1672741200121201842002443815120120
29/09/1974
10/10/1977
26/02/1989
23/06/1981
20/04/1986
18/06/1991
16/07/1981
20/07/1985
03/09/1984
12/03/2076
01/12/1991
20/12/1976
02/03/1989
03/12/1978
07/06/1984
22/01/1986
04/02/1987
23/04/1982
02/05/1976
07/08/1987
15/07/1980
22/01/1987
17/12/1995
53,00
52,50
52,50
52,00
52,00
51,50
51,50
51,50
51,50
51,50
51,50
50,50
50,50
50,50
50,50
50,50
50,50
50,50
50,50
50,00
50,00
50,00
50,00
35,00
38,50
31,50
42,00
35,00
38,50
38,50
38,50
38,50
38,50
31,50
45,50
45,50
38,50
38,50
38,50
38,50
31,50
31,50
35,00
35,00
35,00
35,00
53,00
52,50
52,50
52,00
52,00
51,50
51,50
51,50
51,50
51,50
51,50
50,50
50,50
50,50
50,50
50,50
50,50
50,50
50,50
50,00
50,00
50,00
50,00
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
0009 - AGENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Ordem
Inscrição
Nome do Candidato
1
101780
DEUSIANE NASCIMENTO ALMEIDA
2
102149
FRANCISCO JOSE DE SOUSA NETO
3
102145
LEANDRO CARVALHA DO NASCIMENTO
4
102620
EVANILSA DA SILVA VIANA SAMPAIO
5
102213
WILANE SOUSA DA SILVA
6
100961
ANTONIO WELLTON DE SOUSA
7
102269
CICERA SOARES DE ALENCAR
8
101327
WALBER NUNES DOS SANTOS
9
102370
GILSON DE SOUSA SILVA
Identidade
38883095-6
155078388
037985532009
029184052005
16711642001108710299-2
21916192002031698402006
2276500
Nascimento
26/02/1979
05/10/1969
23/09/1991
04/02/1986
21/08/1985
29/07/1981
17/06/1986
28/07/1989
04/03/1984
Objetiv
60,00
58,50
57,50
55,00
54,00
53,00
52,00
50,00
50,00
Especí
42,00
38,50
38,50
28,00
28,00
35,00
42,00
42,00
35,00
Total
60,00
58,50
57,50
55,00
54,00
53,00
52,00
50,00
50,00
Situação
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
0010 - ATENDENTES DE UNIDADES DE SAÚDE
Ordem
Inscrição
Nome do Candidato
1
102336
GABRIELA ALVES BATISTA
2
100730
MARCIA REGINA REIS DE SOUSA
3
102077
TOMAZ SOARES SANTOS CARDOSO
4
101187
EDINEIA PEREIRA COSTA
5
102517
GUIANA DE SOUSA FERNANDES
6
101455
ADRIANA CHIQUITO MARTINS
7
100290
GARDENIA PINHEIRO SILVA E SILVA
8
100913
JULIANA ALVES RAMOS DOS SANTOS
9
102499
VALDIRENE GONCALVES DE LIMA
10
102067
DEYSE MAIANE DIAS DE SOUSA
11
100449
EVILENE DA SILVA VIANA
12
100879
DAIANE MARIA DOS REIS DA SILVA BUENO
13
100371
GILDELENE DE SOUSA SILVA
14
101675
MARIANA DE SOUSA
15
101360
ALANNA COSTA BRITO
16
102611
ANA MYRES SILVA SOUSA CARDOSO
17
103427
CLEIDIANE CARVALHO BARROS
18
102180
DENIZA OLIVEIRA DE ALENCAR
19
101647
UANDERSON DE OLIVEIRA CARVALHO
20
100581
ALINE JEANNE REBELO DOS SANTOS
21
102561
ANDREIA RAMOS NUNES
22
103245
PATRICIA DE SOUSA SILVA
23
102639
PAULICELIA PEREIRA GUALTER
24
102494
EDILEUZA OLIVEIRA DA COSTA
25
101343
ROZA VIRGINIA DA SILVA LUCENA
26
102773
MARIA ANDREIA SOUSA VIEIRA
27
100334
CRISTIANO DE SOUSA FEITOSA
28
101444
EDINEUMA OLIVEIRA DA COSTA
Identidade
033404602007
174488120018
2319654
036595412009
19080893-4
644846
036010262008
032945442007
90438930
031176152006
16771422001028318312004
215828320021
217261420022
042259622011
028279832004
040436772010
042089752011
1285390628
2173002
196087320020
038614462009
044159342012
029348122005
0814907970
167048420010
238513020032
035276692008
Nascimento
29/10/1989
22/11/1981
07/09/1970
16/01/1991
13/01/1977
24/03/1977
26/04/1993
25/01/1991
15/12/2071
14/11/1993
16/11/1982
06/07/1987
21/12/1985
30/10/1988
17/12/1994
04/02/1987
04/05/1992
12/10/1994
03/07/1982
19/06/1983
10/08/1987
06/06/1994
05/10/1987
03/09/1988
30/12/1899
26/01/1983
23/01/1987
21/01/1991
Objetiv
84,50
83,00
83,00
80,50
79,00
79,00
79,00
78,50
78,00
78,00
77,50
77,00
75,50
75,00
75,00
75,00
74,50
74,50
74,00
74,00
73,50
73,50
72,50
72,00
72,00
71,50
71,50
71,50
Especí
66,50
63,00
63,00
66,50
56,00
56,00
56,00
59,50
63,00
63,00
66,50
63,00
59,50
63,00
63,00
56,00
59,50
59,50
63,00
56,00
59,50
59,50
59,50
56,00
56,00
59,50
59,50
59,50
Total
84,50
83,00
83,00
80,50
79,00
79,00
79,00
78,50
78,00
78,00
77,50
77,00
75,50
75,00
75,00
75,00
74,50
74,50
74,00
74,00
73,50
73,50
72,50
72,00
72,00
71,50
71,50
71,50
Situação
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
29
30
103456
100906
DEBORA TARCIANA DE MENDONCA
FLORISA FERREIRA DA SILVA ALVES NETA
161827820004
21186242002-
08/06/1985
01/12/1985
70,50
70,50
59,50
59,50
70,50
70,50
Classificado
Classificado
31
32
33
34
102405
100830
102536
102044
FLORACI FERREIRA DE OLIVEIRA
MAURICELIA DE BARROS FARIAS SOUSA
TERESINHA RIBEIRO DE AZEVEDO
MARIA DO SOCORRO DAMASCENO
342170945
000073819697
269627220031
30177540-0
27/06/1974
16/06/1977
11/08/1962
15/03/1970
70,00
70,00
69,50
69,50
56,00
56,00
59,50
59,50
70,00
70,00
69,50
69,50
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
58
35
36
37
38
39
40
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
102602
100876
102177
101790
101771
102082
KEILA FERNANDES PONTES QUEIROZ
ELIANE SOARES DA SILVA
ROBESSIVANIA CARVALHO SENA DA SILVA
BRUNA LAIANNE SILVA BRASIL
CRISTIANE DIAS LIMA
DEBORA SANTANA DOS SANTOS
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
020881042002
024009542003
029296042005
5842949
228877
026937842003
23/09/1983
29/09/1987
28/09/1986
21/05/1991
05/11/1982
05/12/1991
69,50
69,50
69,00
68,50
68,50
68,50
0011 - AUXILIAR DE LABORATÓRIO
Ordem
Inscrição
Nome do Candidato
1
102188
ARTEMISA SOARES FREITAS
2
102420
VILTANIA LIMA FERREIRA
3
100603
SEBASTIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
4
101229
FRANCISCA ALMEIDA CARNEIRO
5
101381
JACILANY CABRAL DE SOUSA
6
102757
RENATA ALVES DA SILVA
7
100927
ANALBA CRISTINA SILVA FERREIRA
Identidade
000082606097
960524983
1500283
556615964
038010382009
031141982006
031777172006
Nascimento
06/08/1981
15/04/1978
20/01/1976
25/01/1978
17/05/1993
03/06/1988
12/04/1987
0012 - AUXILIAR DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
Ordem
Inscrição
Nome do Candidato
1
102660
EMANUEL VASCONCELOS DA SILVA
2
103303
JOSEANE TEIXEIRA MACEDO SOARES
3
100469
ANA CLAUDIA ARAUJO ALMEIDA
4
101325
VANILSE NUNES DOS SANTOS
5
101498
ALINE DA SILVA MORAES
Identidade
16731520018
251765920031
19059993-6
252110420037
027793352004
0013 - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Ordem
Inscrição
Nome do Candidato
1
100356
AGEU VIEIRA DA SILVA
2
100126
JONATHA LIMA RODRIGUES
3
102862
SILVANDA COELHO DA COSTA
4
102260
JANETE DA COSTA CUSTODIO
5
102215
FRANCISCA SANDRA RIBEIRO ESTEVES
6
101434
MARCOS LEONARDO CONCEICAO SOUSA
7
100497
GILSON GONCALVES DE LIMA SOUSA
Identidade
4430353
017776612001
426597958
000056977696
027199720040
22477352002167243720010
0015 - FISCAL DE TRIBUTOS
Ordem
Inscrição
Nome do Candidato
Identidade
1
102933
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA MORAES
2236724
2
101839
JOSE LUCENA LIMA
253312
3
101276
MARCONE MORAES SILVA
215817620029
4
102931
ARY DOS SANTOS MORAES
167820820012
5
102818
LAESIO SOUSA FACUNDO
221190120026
101228
MARFIRSON ABREU BATISTA
FEITOSA
476449944
0017 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Inscrição
Nome do Candidato
Ordem
1
101449
RAYANA GOMES FERREIRA
2
100592
LINDOMAR CARVALHO JUNIOR
3
102574
JANE REGINA BORTOLON MELO
4
100587
ELIELZA PEREIRA DA SILVA
5
103389
ENEIAS ELOI LIMA DOS SANTOS
6
100970
ELINETE DIAS PACHECO
7
101009
JUSSARA DE OLIVEIRA LIMA
8
102524
ADEYLZA ARAUJO DA SILVA
9
101592
GILNETE SILVA ASSUNCAO
10
102661
REJANE DOS SANTOS BORGES
11
102759
FRANCISCA MOTA DA SILVA NETA SOUSA
12
102275
PATRICIA AMERICO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
13
102249
ERISMAR SILVA DE SOUSA
14
102632
CLECIANE BARROSO DA COSTA
15
101546
MARIA ALESSANDRA DE LIMA SOUSA
16
100486
MARIA ONEIDE ALVES MARINHO
17
102509
SANDRA REGINA RIBEIRO DA SILVA
18
100905
IZANE SILVA PINHEIRO
19
102490
CARLA ADRIANA GOMES DA COSTA
20
102914
MARIA APARECIDA LIMA SILVA
21
102543
PATRICIA MARQUES SILVA
22
100098
WANNY CRISTINA SOUSA DA SILVA
23
102088
MARIA FEITOSA GONCALVES
24
102692
JANE CARLA MATTIAS DOS SANTOS SILVA
25
100874
IRENILDE DA COSTA SENA
26
102778
DELMA REJANE SILVA DA SILVA
27
103059
ANA ROGERIA NUNES BELEZA
28
102761
DANIEL DIAS DE SOUSA
29
101087
MARIA JOSE DE LIMA RAMOS
30
102257
ELYSANDRA FRAZAO DA SILVA SOUSA
31
101748
IRACEMA MARTINS SENA
Identidade
030057202005
021919132002
14865671
1873866
144529220001151142996
1150708996
1.119.918
21440672002252918020032
034314342007
3509343814
1149110993
19253302001029313242005
043843482011
870370987
031337922006
215956320024
977.824
147059920009
167116520016
019942932002
039854972010
026970082003
16839860010
2014687200235330995-8
016772292001
000005773193
134032720009
59,50
59,50
56,00
59,50
52,50
52,50
69,50
69,50
69,00
68,50
68,50
68,50
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Objetiv
63,00
59,00
58,50
54,00
54,00
52,00
50,00
Especí
49,00
49,00
45,50
49,00
42,00
35,00
42,00
Total
63,00
59,00
58,50
54,00
54,00
52,00
50,00
Situação
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Classificado
Classificado
Nascimento
01/11/1990
14/09/1988
17/06/1975
30/11/1986
19/10/1991
Objetiv
58,50
57,50
55,50
51,50
51,00
Especí
52,50
45,50
45,50
38,50
35,00
Total
58,50
57,50
55,50
51,50
51,00
Situação
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Nascimento
28/08/1973
20/10/1988
02/09/1972
01/02/1980
27/07/1986
14/10/1985
27/11/1984
Objetiv
67,00
64,00
56,50
54,00
54,00
53,00
52,50
Especí
49,00
49,00
45,50
42,00
42,00
42,00
31,50
Total
67,00
64,00
56,50
54,00
54,00
53,00
52,50
Situação
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Classificado
Classificado
Nascimento
11/04/1983
30/12/1899
22/07/1989
01/07/1985
01/07/1986
Objetiv
73,00
68,00
67,00
66,50
52,00
Especí
56,00
42,00
49,00
52,50
35,00
Total
73,00
68,00
67,00
66,50
52,00
Situação
Aprovado
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
30/12/1899
51,00
35,00
51,00
Classificado
Nascimento
06/07/1989
03/12/1988
15/03/1963
31/08/1975
18/10/1981
25/03/1981
14/05/1983
05/01/1968
28/07/1966
22/03/1989
05/09/1963
05/10/1979
07/05/1976
17/05/1983
17/05/1990
29/11/1964
18/04/1981
18/12/1992
06/01/1988
12/05/1958
06/07/1986
18/12/1983
05/08/1967
05/12/1981
29/08/1967
30/12/1899
21/03/1986
20/09/1972
12/04/1982
29/12/1974
04/11/1979
Objetiv
83,50
66,50
65,00
64,50
64,00
64,00
63,00
62,50
62,00
61,50
61,50
61,50
60,50
60,50
60,50
60,00
60,00
60,00
59,50
59,00
59,00
59,00
58,50
58,50
58,50
58,00
58,00
57,50
57,00
57,00
57,00
Especí
66,50
52,50
49,00
59,50
56,00
49,00
42,00
52,50
56,00
52,50
45,50
45,50
45,50
45,50
45,50
56,00
49,00
49,00
52,50
49,00
49,00
49,00
52,50
52,50
52,50
49,00
49,00
52,50
49,00
49,00
49,00
Total
83,50
66,50
65,00
64,50
64,00
64,00
63,00
62,50
62,00
61,50
61,50
61,50
60,50
60,50
60,50
60,00
60,00
60,00
59,50
59,00
59,00
59,00
58,50
58,50
58,50
58,00
58,00
57,50
57,00
57,00
57,00
Situação
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
101983
101973
102334
100049
101300
100768
102037
101441
100439
101226
102265
102588
100765
100147
102259
102696
101183
101781
100658
101975
101732
102066
100339
100088
102604
101397
101058
100522
102123
100753
101962
100483
101964
100117
103215
102298
101644
100476
102360
101014
100215
102397
102801
100471
TAMIRES BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA
TAGILA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA
MARCOS AURELIO RAMOS DOS SANTOS
JOSEFA DE FATIMA SANTOS REGO
NALVA DA COSTA SILVA MAIA CAMPELO
ARITANA DA SILVA SANTOS
MARLY GOMES DOS SANTOS
LUCELIA DOS SANTOS SILVA
MARIA ANAILSA COSTA SOUSA
ANTONIO MADSON ARAUJO DE AGUIAR
ELISANGELA SOUSA COSTA DOS SANTOS
JANILDE PARENTE CAVALCANTE
EZILDA GALDINO SOARES
MARCELO ROBERTO CARDOSO DE ALMEIDA
NEILZE CRUZ CANTANHEDE
FRANCILDE DOS SANTOS
ANTONIA DE OLIVEIRA
LILIANNNE MENESES DE ARAUJO
RAFAEL DE SOUSA LIMA
JOANA GOMES FREIRE
SANILANGE BARROS SOUSA
IZETE CUSTODIA PEREIRA
MARIA DERISLANE DE OLIVEIRA SANTOS
ELAINE SILVA DA FONSECA
ROSANGELA DE FRANCA FEITOSA
IVONEIDE PEREIRA DA SILVA
RENATO CAMPOS CARNEIRO
LUCILEUZA SOBREIRA DE JESUS LIMA SILVA
ROSANGELA MACIEL LIMA CUNHA
RAIMUNDA DOS SANTOS SILVA
RAIMUNDA RANIERIKA PACHECO SILVA
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
FRANCISCA VIEIRA CARVALHO
ALINE OLIVEIRA MADEIRA
JEAN LIMA DE SOUZA
PAULO COSTA DA SILVA
MARIA ZELIA SILVA FERREIRA
ANDREA PEREIRA MARTINS
JACQUELINE BARROS FERREIRA DA SILVA
MAURICIO JOSE CONCEICAO DE SA
ANA DA SILVA NONATO
MARIA ZILNETE NASCIMENTO SOUSA
MARISTELA MENDONCA GOMES
WELYSON LUCENA SILVA
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
19381782001193817420015
21960272002032431702006
1243702998
153858420001
041356222010
135034420003
037094672009
024092622003
000056799696
1709325
135137520000
016174812001
021878052002
98545698-4
2820545
5020254
033295662007
145865120004
167064920010
179863220016
140078820007
50103725
16739092001135062720005
19912022002037887822009
2540997
247038620033
886734983
031316292006
25174452003029269912005
123530699-0
021954212002
252754820031
2864479
1745130
039318292010
1805417-0
1618049
1674668
14411222000-
17/07/1987
04/01/2085
03/02/1988
25/07/1970
02/04/1976
31/08/1989
02/02/1968
20/01/1985
28/07/1974
29/11/1993
16/01/1973
28/12/1974
10/10/1985
07/09/1986
05/05/1987
03/12/1974
24/10/2086
03/07/1987
12/04/1989
06/02/1984
21/10/1984
30/05/1982
01/01/1984
05/04/1985
29/09/1977
07/01/1983
24/07/1987
08/01/1972
20/08/1976
10/10/1986
10/07/1978
12/06/1989
23/11/1984
04/05/1989
27/11/1981
24/12/1988
08/03/1969
30/12/1899
03/05/1973
27/07/1994
17/01/1987
01/04/1967
03/11/1975
09/08/1984
56,50
56,50
56,00
55,50
55,50
55,50
55,00
55,00
55,00
55,00
54,50
54,50
54,50
54,50
54,50
54,50
54,50
54,00
53,50
53,50
53,50
53,00
53,00
53,00
53,00
53,00
53,00
52,50
52,50
52,50
52,00
52,00
52,00
52,00
51,00
50,50
50,50
50,50
50,50
50,50
50,50
50,00
50,00
50,00
Identidade
494247967
2911108
031936032006
Nascimento
25/05/1981
15/04/1981
03/11/1989
0020 - TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA
Ordem
Inscrição
Nome do Candidato
1
101133
ALEX ADAMS ALVES PEREIRA SOUSA
2
102756
ROBERTO FERNANDES DE SOUZA LIMA
3
101942
ANTONIO DA SILVA FERREIRA
4
103434
VANESSA CECILIA DA SILVA SANTOS
5
100477
IVANILSON SANTOS DA SILVA
EZEQUIEL DE MELO MOURA
6
103541
Identidade
1143943993
167152120017
213531941
261745820031
016222202001
2302902
0021 - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Ordem
Inscrição
Nome do Candidato
1
103032
ROBERTH DE OLIVEIRA ALMEIDA
2
100212
ROBSON DE ALMEIDA SOUSA
3
103190
ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS
4
101388
DANIEL CAMPOS COSTA
5
100000
IVONILTON GOMES SILVA
6
100155
LEANDRO MENESES DE SOUSA
0023 - DIGITADORES
Ordem
Inscrição
1
101564
2
100549
3
102375
4
102876
5
102362
6
102654
7
100911
8
100027
0019 - TÉCNICO EM LABORATÓRIO
Ordem
Inscrição
Nome do Candidato
1
101230
MAURENILTON CARVALHO CASTRO
2
102294
JOSE FRANK ARAUJO DA SILVA
3
100917
ANDERSON DA SILVA CARANEIRO
Nome do Candidato
ELUEDE DE SOUSA MATOS FILHO
FABIO COIMBRA DE SOUSA SILVA
DORIVAM PEREIRA LIMA
IATA ANDERSON SERENO GONCALVES
MIRYAN CHRISTINA DE FREITAS ARAUJO
FRANCISCO PABLO BLUCIEL XAVIER
LIVALDINA ALVES MOREIRA
MICHELLY BARBOSA CRUZ
59
45,50
45,50
42,00
45,50
45,50
45,50
49,00
42,00
42,00
42,00
45,50
45,50
45,50
45,50
45,50
45,50
45,50
42,00
45,50
45,50
45,50
49,00
42,00
42,00
42,00
42,00
35,00
45,50
45,50
45,50
42,00
42,00
42,00
42,00
42,00
45,50
38,50
38,50
38,50
38,50
31,50
42,00
42,00
42,00
56,50
56,50
56,00
55,50
55,50
55,50
55,00
55,00
55,00
55,00
54,50
54,50
54,50
54,50
54,50
54,50
54,50
54,00
53,50
53,50
53,50
53,00
53,00
53,00
53,00
53,00
53,00
52,50
52,50
52,50
52,00
52,00
52,00
52,00
51,00
50,50
50,50
50,50
50,50
50,50
50,50
50,00
50,00
50,00
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Objetiv
68,00
58,50
50,00
Especí
56,00
45,50
42,00
Total
68,00
58,50
50,00
Situação
Aprovado
Aprovado
Classificado
Nascimento
03/06/1986
04/06/1987
13/06/1977
11/05/1991
12/01/1985
03/04/1987
Objetiv
78,00
77,00
76,00
71,50
71,00
69,00
Especí
63,00
63,00
56,00
52,50
56,00
49,00
Total
78,00
77,00
76,00
71,50
71,00
69,00
Situação
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Identidade
035009352008
717238970
022130162002
953607984
1.708.438
029652262005
Nascimento
23/02/1975
16/05/1979
13/06/1990
30/12/1899
30/12/1899
10/01/1990
Objetiv
68,00
65,00
62,50
50,50
50,50
50,00
Especí
56,00
49,00
45,50
38,50
38,50
42,00
Total
68,00
65,00
62,50
50,50 C
50,50
50,00
Situação
Aprovado
Classificado
Classificado
lassificado
Classificado
Classificado
Identidade
245589120035
2276338
524166960
357205952
036760462009
038993272010
1573343
023987182003
Nascimento
14/01/1988
09/12/1983
01/02/1978
19/04/1978
22/03/1991
24/08/1993
05/07/1974
10/10/1988
Objetiv
71,50
67,00
61,00
60,50
60,00
59,50
56,50
56,50
Especí
45,50
49,00
42,00
38,50
35,00
45,50
38,50
31,50
Total
71,50
67,00
61,00
60,50
60,00
59,50
56,50
56,50
Situação
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
60
9
10
11
12
13
14
15
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
100053
101662
101456
101853
100526
103494
100048
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
DANYELA NOLETO DE SOUSA MELO
DAILSON SOUSA OLIVEIRA
CASSIO DA SILVA CARDOSO
EDILSON SILVA DE BRITO
MARIA CLAUDEJANE SOUSA SANTOS
WENDSON RIOS DA SILVA
FRANCISCO LOURIBERGUE LIMA PEREIRA
1148773999
035421812008
141475720001
028440662004
259942820031
187110420010
034677542008
07/03/1993
18/06/1989
18/07/1989
15/02/1988
01/03/1987
15/10/1979
23/03/1990
55,00
54,50
54,50
51,00
50,50
50,50
50,00
0024 - ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO
Ordem
Inscrição
Nome do Candidato
1
102119
JOSE ALVES DA CUNHA JUNIOR
2
102464
CESAR MAURO SANTOS SOUZA
3
101362
JONABIO NASCIMENTO SILVA
4
102670
FRANCISCO JHOLENO DE SOUSA ALMEIDA
Identidade
2314721
1671575
167207920016
031656122006
Nascimento
11/10/1984
13/05/1973
08/11/1984
10/10/1989
Identidade
253072320035
000032709494
428929958
1462170
0025 - MECÂNICO (A)
Ordem
Inscrição
1
101933
2
101609
3
101452
4
100813
DE MANUTENÇÃO
Nome do Candidato
RAYCKDALLEITE DE OLIVEIRA
RENATO SILVA GOUVEIA
FRANCENILDO BAIMA VIEIRA
JOSE DE RIBAMAR LOPES DE SOUSA
35,00
31,50
31,50
35,00
38,50
31,50
28,00
55,00
54,50
54,50
51,00
50,50
50,50
50,00
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Objetiv
60,50
56,50
55,50
55,50
Especí
38,50
38,50
38,50
38,50
Total
60,50
56,50
55,50
55,50
Situação
Aprovado
Aprovado
Classificado
Classificado
Nascimento
19/03/1985
28/07/1976
16/09/1976
11/06/1970
Objetiv
65,50
60,00
56,00
53,00
Especí
45,50
49,00
49,00
42,00
Total
65,50
60,00
56,00
53,00
Situação
Aprovado
Aprovado
Classificado
Classificado
0026 - MOTORISTA - I
Ordem
Inscrição
1
100595
2
102505
3
100466
4
100736
Nome do Candidato
ALEXSANDRO SOARES LUSTOSA
GEOVANE OLIVEIRA DA SILVA
WALLYSON BARBOSA CRUZ
RENATO GONCALVES LIMA JUNIOR
Identidade
2052050
596882963
219598720027
218954420024
Nascimento
19/02/1981
21/08/1978
07/05/1987
18/11/1990
Objetiv
56,50
54,50
52,50
50,00
Especí
38,50
31,50
31,50
42,00
Total
56,50
54,50
52,50
50,00
Situação
Aprovado
Aprovado
Classificado
Classificado
0027 - MOTORISTA - II
Ordem
Inscrição
1
102739
2
101377
3
101932
4
100492
Nome do Candidato
DJALMA SANTOS SILVA
FRANCINALDO SILVA BEZERRA
AILTON CARLOS MORAES BISPO
JOSIELSON MESQUITA SILVA
Identidade
02046157701
042664412011
54338296
999127985
Nascimento
01/12/1982
10/02/1973
22/06/1966
20/02/1982
Objetiv
57,00
56,00
55,00
54,50
Especí
42,00
42,00
28,00
38,50
Total
57,00
56,00
55,00
54,50
Situação
Aprovado
Classificado
Classificado
Classificado
0028 - MOTORISTA - III
Ordem
Inscrição
Nome do Candidato
1
100824
CARLOS JORBEL BARROS SANTOS
2
103525
DIEGO SANTOS PEREIRA
Identidade
0327343940
029312482005
Nascimento
05/09/1981
24/02/1989
Objetiv
58,50
58,00
Especí
38,50
35,00
Total
58,50
58,00
Situação
Aprovado
Classificado
0029 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS - I
Ordem
Inscrição
Nome do Candidato
1
100458
JOSE BARROS DOS SANTOS
Identidade
032614542007
Nascimento
25/03/1952
Objetiv
50,00
Especí
42,00
Total
50,00
Situação
Aprovado
Identidade
2338858
Nascimento
29/05/1960
Objetiv
54,00
Especí
28,00
Total
54,00
Situação
Aprovado
Especí
52,50
Total
59,50
Situação
Aprovado
0031 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS - III
Ordem
Inscrição
Nome do Candidato
1 101524IZIDIO MARQUES ANTONIO DOS ANJOS NETO
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE
0010 - ATENDENTES DE UNIDADES DE SAÚDE
Ordem
Inscrição
Nome do Candidato
1
101618
JOCIANE PEREIRA DE FREITAS
Identidade
026201612003
INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE. REF.: PROCESSOS Nº 19810/
2012/SES - ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Saúde - OBJETO:
Contratação de serviço ambulatorial em estabelecimento privado, localizado no Município de São Mateus. AMPARO LEGAL: Art. 25,
"caput" da Lei 8.666/93 - VALOR MENSAL: R$ 15.757,85 (quinze
mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJ. ATIVIDADE: 4398; FONTE: 0108; NAT. DESP: 339039; PI: CONTRATPRIV; -- ADJUDICADO: Associação de Pais e Amigos Excepnionais de São Mateus MA - RATIFICAÇÃO: SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor do
FES, (ato por delegação de competência, portarias nºs 56 de 30/03/
2011 e 215 13/10/2011) - São Luís (MA), 19 de dezembro de 2012.
MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
RESENHA Nº 295 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 815/2012. PARTES:
Defensoria Pública do Estado do Maranhão e Diário Oficial da União.
CNPJ n°. 04.196.645/0001-00, JUSTIFICATIVA: Necessidade de
Nascimento
18/09/1989
Objetiv
59,50
cumprir o comando legal pertinente à publicidade dos atos da
Defensoria Públicarea de família. BASE LEGAL: Art. 25, caput, da
Lei 8.666/93 e Art. 70, I da Lei 9.579/12. VALOR TOTAL: R$
20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃO: UG: 080101, PI: 2656 Manutsede, ND: 33903989 - Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica e
FR: 0101. São Luís, 19 de dezembro de 2012. HILTON RAFAEL
CARVALHO COSTA - Assessor Jurídico - DPE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE -MA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2012. O Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Trizidela do Vale/MA, através
da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale/MA, através do Gestor
da Prefeitura Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo
de Inexigibilidade de Licitação a seguir: OBEJTO: Contratação de empresa especializada em show artístico promovido pela Secretaria de
Educação, Cultura, Desporto e Lazer deste Município. Veiera e Bezerra Ltda. CNPJ.: 07.141.998/0001-93, Sediada na Avenida 09, Quadra 55,
Casa 31, Conj. Maiobão - Paço do Lumiar/MA, no Valor de R$ 185.000,00
(cento e oitenta e cinco mil reais ) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 13,
inciso III c/c art. 25, inciso da Lei n° 8.666/96 e suas alterações.- Declaração
de Inexigibilidade - emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e
ratificada pelo Sr. JÂNIO DE SOUSA FREITAS - Prefeito Municipal.
Trizidela do Vale - MA, 19 de dezembro de 2012.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA - MA
LEI MUNICIPAL Nº 40/2012.Fixa os subsídios do Prefeito, do VicePrefeito e dos Secretários do município de São João Batista para a
Legislatura 2013-2016.A Prefeita Municipal de São João Batista,
Maranhão.Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono,
nos termos do artigo 71, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:Art. 1°. O Prefeito, o Vice-Prefeito e os Secretários do município de São João Batista, Estado do Maranhão, perceberão, nos
termos desta Lei, subsídios durante a Legislatura correspondente a 1º
de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2016.Art. 2°. O Prefeito
Municipal perceberá mensalmente, em parcela única, subsídios de valor igual a R$ 12.000,00 (doze mil reais), vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou
outra espécie remuneratória.Art. 3°. O Vice-Prefeito Municipal perceberá mensalmente, em parcela única, subsídios de valor igual a R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), vedado o acréscimo de qualquer
gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra
espécie remuneratória.Art. 4°. Os Secretários do Município perceberão mensalmente, em parcela única, subsídios de valor igual a R$ 3.500,00
(três mil e quinhentos reais), vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie
remuneratória.Art. 5º. Os subsídios fixados nos artigos 2º, 3º e 4º desta Lei
poderão ser alterados mediante lei específica de iniciativa da Câmara Municipal, assegurada a revisão geral anual, sempre na mesma data e sem
distinção de índices, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição
Federal.Parágrafo único. A revisão geral anual dos subsídios assegurada no
caput deste artigo poderá, também, ter como parâmetro o mesmo índice de
reajuste dos vencimentos dos demais servidores do Município.Art. 6°. As
despesas decorrentes da execução desta Lei serão atendidas pelas dotações
orçamentárias próprias, consignadas nos orçamentos anuais do município
de São João Batista.Art. 7°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros passam a contar a partir do dia 1° de janeiro
de 2013.Art. 8°. Revogam-se as disposições em contrário.MANDO, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e a execução da
presente Lei pertencer que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente
como nela se contém.GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO BATISTA, 18 de dezembro de 2012. SURAMA CRISTINA
SERRA SOARES - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA
LEI Nº 1344 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. Estima a receita e fixa
a despesa do Município de Pedreiras para o exercício de 2013. O
Prefeito Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas
atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu
sanciono e promulgo a seguinte lei: Artigo 1º. O orçamento do Município de Pedreiras/MA para o exercício de 2013, estima a Receita e fixa a
Despesa em R$ 93.908.321,09 (noventa e três milhões, novecentos e
oito mil, trezentos e vinte e um reais e nove centavos) sendo: I Orçamento Fiscal em R$ 60.958.835,43 (sessenta milhões, novecentos
e cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e três
centavos); II - Orçamento da Seguridade Social em R$ 32.949.485,66
(trinta e dois milhões, novecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Parágrafo único
- Incluem-se no total referido neste artigo os recursos próprios do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), cuja programação consta de quadros específicos que integram esta Lei. Artigo 2º.
A Receita será arrecadada na forma da legislação vigente e das
especificações constantes dos quadros integrantes desta Lei, observando
o seguinte desdobramento: Administração Direta:
Receitas Correntes
Receita Tributária
R$
R$
69.612.535,16
6.786.174,45
61
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Transferências Correntes
R$
R$
R$
2.301.256,65
342.599,40
67.080.801,87
Outras Receitas Correntes
Deduções da Receita Corrente
R$
R$
62.956,30
(4.682.094,64)
Receita de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferência de Capital
Outras Receitas de Capital
Total Geral
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
22.016.627,06
0,00
65.884,50
0,00
21.941.637,32
9.105,24
93.908.321,09
Artigo 3º. A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos:
I - Por Funções de Governo
0 1) Legislativa
0 2) Ju diciária
0 4) Admin istração
0 6) Seg urança
0 8) Assistên cia Social
0 9) Prev id ên cia Social
1 0) Saú de
1 2) Ed ucação
1 3) Cultu ra
1 4) Direito da Cidadania
1 5) Urbanism o
1 6) Hab itação
1 7) San eamen to
1 8) Gestão Am biental
2 0) Agricu ltura
2 6) Tran sp ortes
2 7) Desp orto e Lazer
9 9) Reserv a de Co nting ên cia
TOTAL
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
2 .44 1.7 11 ,42
6 0.0 00 ,00
4 .94 3.6 11 ,27
13 3.1 00 ,00
2 .30 7.1 48 ,33
4 .15 7.0 00 ,65
26 .48 5.3 36 ,68
19 .66 6.4 32,47
2 .10 5.9 81 ,94
20 1.3 00 ,00
14 .24 9.9 84 ,08
2 .23 9.4 74 ,50
7 .39 1.7 85 ,00
4 .24 1.7 66 ,00
65 9.4 25 ,80
1 .29 5.7 28 ,50
97 3.1 78 ,58
25 5.3 55 ,87
93 .90 8.3 21 ,09
II - Por Órgão da Administração
0101- Câmara Municipal
R$ 2.441.711,42
0201- Gabinete do Prefeito
R$ 1.184.779,50
0202- Secretaria Munic. de Administração Geral
R$ 2.206.750,80
0203- Secretaria Municipal de Finanças
R$
0204- Secretaria Municipal de Educação
R$ 2.299.009,54
0205- Secretaria Municipal de Saúde
R$ 10.695.957,08
0206- Secretaria Munic. de Trab. e Assistência Social
R$
0207- Secretaria Munic. de INFRA/Est.e Urbanismo
R$ 18.902.738,08
0208- Secretaria Municipal de Planejamento
R$
802.179,66
559.515,44
128.630.81
0209- Secretaria Munic. de Agric. Pec e Pesca
R$ 1.241.980,30
0210- Secretaria Munic. de Desporto e Lazer
R$
247.178,58
0211- Secretaria Muncipal da Juventude
R$
201.300,00
0212- Fundo de Man/Des/Ed.Bas/Val. Do Prof. Educ
R$ 15.258.027,89
0213- Fundo Municipal de Saúde
R$ 24.205.429,60
0214- Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo
R$ 2.105.981,94
0215-Instituto de Seg Social dos Serv. Pedreiras
R$ 4.157.000,65
0216-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
R$ 2.109.395,04
0217- Secretaria Municipal de Meio Ambiente
R$
0218- Fundo Municipal de Meio Ambiente
R$ 2.542.893,00
0219- Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 1.747.632,89
488.873,00
0220- Controladoria Municipal
R$
66.000,00
0221- Procuradoria Municipal
R$
60.000,00
9000- Reserva de contingência
R$
255.355,87
TOTAL
R$ 93.908.321,09
62
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
Artigo 4º. Fica o Poder Executivo autorizado a: I - abrir durante o exercício créditos suplementares até o limite de 40% (quarenta por cento) do
total da despesa fixada no artigo 1º, observando-se o disposto no artigo
43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. II - abrir créditos
suplementares até o limite consignado sob a denominação de Reserva de
Contingência em conformidade com o disposto na Lei de Diretrizes
Orçamentárias. III - remanejar recursos no âmbito do mesmo órgão e do
mesmo programa. Parágrafo único. Não onerarão o limite previsto no
inciso I, os créditos destinados a: I - suprir insuficiência nas dotações de
despesas a conta de recursos vinculados; II - suprir insuficiência nas
dotações orçamentárias relativas as despesas a conta de receitas próprias de autarquias, fundações. Artigo 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de créditos por antecipação da receita até o
limite de 7% (sete por cento) da receita corrente líquida, observadas as
condições estabelecidas no artigo 38, da Lei Complementar nº 101, de
2000. Artigo 6º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de
2013. Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão,
aos 12 dias do mês de dezembro de 2012. EM NOME DO POVO
SANCIONO E PROMULGO NESTA DATA A PRESENTE LEI.
LENOILSON PASSOS DA SILVA - Prefeito Municipal.
LEI Nº 1345, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. Dispõe sobre a
prorrogação do mandato dos Conselheiros Tutelares atuais e dá outras
providências. O Prefeito Municipal de Pedreiras/MA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Para fins de transição para o primeiro processo de escolha unificado dos
conselheiros tutelares em 2015, nos termos da Lei Federal nº 12.696, de
25 de julho de 2012, o Município de Pedreiras e o Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), ficam autorizados,
com efeitos retroativos a 28 de agosto de 2012, a prorrogar os mandatos
dos atuais conselheiros e suplentes do Conselho Tutelar dos Direitos da
Criança e do Adolescente até 31 de dezembro de 2015, mediante solicitação do CMDCA e decreto do Poder Executivo, em face dos respectivos
vencimentos. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, aos
doze dias do mês de dezembro de 2012. EM NOME DO POVO SANCIONO E PROMULGO NESTA DATA A PRESENTE LEI.
LENOILSON PASSOS DA SILVA - Prefeito Municipal.
LEI Nº 1346, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. Altera a denominação da Praça do Cinquentenário para Praça do Cinquentenário - Doutor
Lobato, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Pedreiras/
MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono
a seguinte Lei: Art. 1° - Fica alterada a denominação da Praça do
Cinquentenário para Praça do Cinquentenário - Doutor Lobato, em
homenagem à memória de Antônio Carlos Pereira Lobato, autor dos
símbolos do Município de Pedreiras. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão,
aos doze dias do mês de dezembro de 2012. EM NOME DO POVO
SANCIONO E PROMULGO NESTA DATA A PRESENTE LEI.
LENOILSON PASSOS DA SILVA - Prefeito Municipal.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
LEI Nº 1347, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012. Dispõe sobre a
padronização da pintura de prédios públicos, define a aplicação de
cores e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Pedreiras/
MA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono
a seguinte Lei: Art. 1° - Os imóveis públicos e os particulares utilizados pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de
Pedreiras, bem como as obras de engenharia e arquitetura públicas
deverão ser pintados na parte externa com as cores branca, amarela e
azul, predominantes na Bandeira do Município, cujas tonalidades deverão ser idênticas às daquelas do símbolo municipal. Art. 2º - A utilização das cores branca, amarela e azul será obrigatória quando da construção ou reforma dos prédios públicos de que trata o artigo anterior.
Art. 3º - Fica vedada a utilização nos bens municipais, móveis e imóveis, incluindo praças, veículos, equipamentos urbanos, sinalização de
ruas, painéis e cartazes, de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, sendo
autorizada apenas a utilização do brasão do Município. Art. 4º - As
despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 5º - Revogam-se as disposições em
contrário. Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão,
aos doze dias do mês de dezembro de 2012. EM NOME DO POVO
SANCIONO E PROMULGO NESTA DATA A PRESENTE LEI.
LENOILSON PASSOS DA SILVA - Prefeito Municipal.
LEI Nº 1348, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012. Institui o Plano
Municipal de Política Cultural de Pedreiras e dá outras providências. O
Prefeito Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso das suas
atribuições legais e de acordo com o art. 65, I da Lei Orgânica do
Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o Plano Municipal de Política
Cultural de Pedreiras, com o objetivo estratégico, ao mesmo tempo
específico, da Cultura Pedreirense, visando o planejamento estratégico, projetos e ações a serem implementadas. Parágrafo Único - Fazem
parte do Plano Municipal de Política Cultural de Pedreiras: os atores
culturais e sociais, vinculados às diversas manifestações artísticas bem
como aos seus produtos e serviços, no âmbito do Município de Pedreiras. Art. 2º - Fica democratizado à gestão cultural abrindo espaço para
participação de toda a população, especialmente aqueles que fazem
parte dos segmentos culturais, fazendo-se cumprir as premissas expressas no Sistema Municipal de Cultura. Art. 3º - Fica garantido pelo
Poder Público Municipal espaços adequados para apresentações culturais por todo o município, a fim de democratizar e descentralizar as
ações culturais. Art. 4º - Fica assegurado a participação de 1% (um por
cento) mensal do orçamento municipal para a área da cultura, a fim de
implementar satisfatoriamente a política cultural vigente. Art. 5º - Fica
assegurado por meio de políticas públicas, parcerias, instituições
financeiras e privadas, projetos e demais ações, que viabilizem o
fomento da economia e da cultura local. Art. 6º - O Plano Municipal
de Cultura de Pedreiras tem vigência de execução de 10 (dez) anos,
a partir da publicação da referida Lei. Art. 7º - Fica autorizado o
Poder Público Municipal a suplementar o orçamento, em conformidade com a Lei 4.320/64, para efetiva implantação do Plano Municipal
de Cultura do Município de Pedreiras. Art. 8º - Esta Lei entra em vigor na
data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, aos
dezenove dias do mês de dezembro de 2012. EM NOME DO POVO
SANCIONO E PROMULGO NESTA DATA A PRESENTE LEI.
LENOILSON PASSOS DA SILVA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM - MA
LEI N° 563/2012, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012. Altera dispositivos da Lei Municipal n° 475/2006, de 05 de setembro de 2006, que estabelece
normas para concessão de licença para prestadores de serviços de taxista no município de bom jardim e dá outras providências. O Prefeito
Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, Faço saber que a Câmara
Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - O Caput do artigo 4º da Lei 475/2006 de 05 setembro de 2006, que
estabelece normas para a concessão de licença para prestadores de serviços de taxista no Município de Bom Jardim e dá outras providências,
passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4° - Fica limitado a sessenta e oito (68) o número de licenças para profissionais prestadores de
serviços de taxista no Município de Bom Jardim, podendo este número ser ampliado desde que fique amplamente comprovado o aumento da
demanda dos serviços pelos usuários."..............................(NR) Art. 2°- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, em 30 de outubro de 2012. ANTONIO ROQUE
PORTELA DE ARAÚJO - Prefeito Municipal.
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
ANEXO: I
Cadastro de veículos
Tipo: automóvel
Categoria: aluguel
Município: bom jardim/ma
Nº
Nome
Associação
Placa
1
Alcionilton Silva Lopes
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
NHF-6449
2
Aldery Sebastião Ferreira
Vou de taxi C.N.P.J 07.942.364/0001-30
**********
3
Antonio Charles dos Santos Vaz
Vou de taxi C.N.P.J.. 07.942.364/0001-30
**********
4
Antonio Gomes da Silva
Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30
**********
5
Antonio Marcos de Sousa Vasconcelos
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
6
Antonio Monteiro de Sousa
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
7
Arnaldo Candido Ferreira
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
8
Benedito da Costa Sousa
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
Benilton de Sousa Silva
Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30
**********
9
10 Bruno Soares Matias
11 Claurisvan Sales Lago
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
12 Cledson José dos Santos Silva
13 Clerisvan Alves Silva
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30
**********
14 Edes Ferreira de Oliveira
15 Edivaldo de Sousa Pinheiro
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30
NMQ-8174
16 Edivan Aguiar dos Santos
17 Elias Ribeiro de Sousa
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30
NHL-5341
18 Elielton Lopes de Melo
19 Enilson de Sá Pereira
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
Vou de taxi C.N.P.J 07.942.364/0001-30
**********
Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30
**********
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
HOS-3396
20 Eudina Almeida Bezerra
21 Evangelista Pereira de Sousa
22 Fernando Costa Sousa
23 Fernando de Melo Rodrigues
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
24 Flávio de Oliveira Sousa
25 Francisco Cruz
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
26 Francisco da Silva Sales
27 Francisco Dias da Silva
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
28 Francisco Ferreira Lopes
29 Francisco Ferreira Trindade
Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30
**********
Vou de taxi C.N.P.J 07.942.364/0001-30
NHI-5863
30 Francisco Leony Castro Silva
31 Francisco Sousa Sobrinho
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
32 Francisco Trindade de Sousa
33 Genival Silva dos Santos
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
34 Gilberlan Feitosa Silva
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
35 Hallysson Tleeylon Oliveira Silva
36 Isaías dos Santos Rodrigues
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
37 Jean Alves Meireles
38 João Teles da Silva
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30
**********
39 João Tomé Ferreira
40 Job Teixeira de Morais Silva
Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30
**********
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
41 José de Sousa Pinheiro
42 Joselias Sampaio
Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30
**********
Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30
NHQ-9188
43 José Magno de Oliveira Sousa
44 José Monteiro de Sousa
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
45 José Ribamar Ferreira de Oliveira
46 José Wilson de Sá Pereira
Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30
NHL-9205
Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30
NMR-0775
47 Josué Alves Bezerra
48 Luís Gonzaga Lima
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
63
64
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
49
Manoel Mendes Sallas
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
50
Manoel Reis Ribeiro da Silva Macedo Filho
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
51
Marcony dos Santos Nascimento
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
52
Maria da Conceição Pinto Pereira
Vou de taxi C.N.P.J.. 07.942.364/0001-30
NMR-1968
53
Maria Jose Costa dos Santos
Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30
NXA-9441
54
Maurinho Bentivi dos Santos
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
55
Moisés Loiola Pereira
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
56
Ney Gomes dos Santos
Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30
NHM-7927
57
Paulo Robson Ferreira Sousa
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
58
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
59
Raimundo Nonato da Silva Sales
Raimundo Nonato dos Santos Filho
Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30
NHD-6131
60
Raimundo Nonato Marques Filho
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
61
Raimundo Pires
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
62
Rosilda Linhares do Vale
Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30
**********
63
Samira Pires Santos e Santos
Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30
NMT-4214
64
Valber Novaes Cutrim
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
65
Valter Silva Pereira
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
66
Vonei de Sá Santos
Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30
NXF-5909
67
Wlaudimy Pereira Ramos
Vou de taxi C.N.P.J. 07.942.364/0001-30
NNG-6966
68
Walber Veras da Silva
Bomjataxi C.N.P.J. 01.183.743/0001-07
**********
LEI MUNICIPAL Nº 569/2012, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2012. Cria cargos de provimento efetivo na administração municipal de Bom Jardim
e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os seus
habitantes que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam criados, para provimento efetivo na estrutura do Poder Executivo
Municipal de Bom Jardim, os cargos e funções constantes do anexo I desta Lei. Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a convocar os excedentes dos
cargos e quantidades descriminados a que se refere esta Lei. Parágrafo Único: Em caso de não apresentação e/ou inabilitação do convocado, fica o Poder
Executivo autorizado a realizar novas convocações até o total preenchimento das vagas. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Jardim, Estado do Maranhão, Em 07 de dezembro de 2012.
ANTONIO ROQUE PORTELA DE ARAÚJO - Prefeito Municipal.
ANEXO: I
C AR G O
AO SG
AG E NT E AD M IN IST R AT IVO
M O T OR IST A
AD VOG AD O
FISIO T ER A PE UT A
VIG IL AN CIA S AN IT ÁRIA
A SSIST EN T E SOC IAL
G U AR D A M UN ICIP AL
T ÉCN IC O E M IN FO R M ÁT IC A
EN G EN H EIRO FLO R EST AL
Q UIM ICO IN D UST R IA L
AG E NT E D E T R AN SIT O
PRO F ES SO R ED UC AÇ ÃO B ASIC A EN SIN O F UN D A M EN T A L 5ª A 8 ª SER IE D ISCIPLIN A PO RT UG UE SPO LO SED E
PRO F ES SO R ED UC A Ç ÃO B A SIC A EN SIN O F UN D A M EN T AL 5ª A 8ª SE RIE D ISCIPLIN A
M AT EM AT IC A - PO LO S ED E
PRO F ES SO R ED UC AÇ ÃO B AS IC A EN SIN O F UND A M EN T AL 5ª A 8ª SERIE D ISCIPLIN A - ED U C AÇ Ã O
FISIC A-PO LO SED E
PRO F ES SO R ED UC AÇ Ã O B A SIC A ENS IN O F UN D AM EN T AL 1º AO 5º AN O –PO LO SED E
PRO F ES SO R ED UC AÇ Ã O B A SIC A – ED UC AÇ ÃO IN F AN T IL -PO LO S ED E
S UPE R VISO R E SCO L AR ZO N A R U R AL – PO LO B E L A VIST A
S UPE R VISO R ESC O L AR ZO N A R UR AL – PO LO N O VO C AR U -C A SSIM IRO -V IL A B AN D EIR AN T E E
IG AR A PÉ D O S IN D IO S
S UPE R VISO R E SCO L AR ZO N A R U R AL – PO LO VIL A V AR IG
PRO F ES SO R ED U C AÇ ÃO B A SIC A –EN SINO F U N D AM EN T A L D E 5ª A 8ª S ERIE – D IS CIP LIN A
M AT EM AT IC A – PO LO N O VO C AR U -C A SSIM IRO -V IL A B AN D EIR A N T E E IG AR A PÉ D O S IN D IO S
PRO F ES SO R ED U C AÇ ÃO B A SIC A –EN SINO F U N D AM EN T A L D E 5ª A 8ª S ERIE – D IS CIP LIN A
M AT EM AT IC A – PO LO S AN T A L U Z -T IRIRIC AL E O SC AR
PRO F ES SO R ED U C AÇ ÃO B A SIC A –EN SINO F U N D AM EN T A L D E 5ª A 8ª S ERIE – D IS CIP LIN A
G EO GR AFIA – PO LO S AN T A L U Z T IRIRIC A L E O SC AR
Q U A NT .V
AG AS
28
43
09
01
03
03
05
04
04
01
01
03
02
04
05
05
06
01
02
02
03
03
05
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
PR O F ES SO R E D U C AÇ ÃO B A SIC A – E N SIN O F U N D AM EN T A L D E 5ª A 8ª S E R IE – D IS C IP LIN A
H IST O R IA – PO L O S AN T A L U Z - T IR IR IC AL E O SC AR
PR O F ES SO R E D UC AÇ ÃO B ASIC A – EN SIN O F UN D A M EN T AL D E 5 ª A 8 ª SE R IE – D ISC IP L IN A
C IÊ N C IA S– PO L O N O VO C A R U -C A SSIM IR O – VIL A B AN D E IR AN T E E IG AR AP É D O S IN D IO S
PR O F ES SO R E D UC AÇ ÃO B ASIC A – EN SIN O F UN D A M EN T AL D E 5 ª A 8 ª SE R IE – D ISC IP L IN A
C IÊ N C IA S – PO L O S AN T A L U Z T IR IR IC A L E O S C AR
PR O F ES SO R E D UC AÇ Ã O B A SIC A – E N S IN O F UN D AM E N T A L 1 º AO 5º AN O – PO L O B E L A VIST A
PR O F ES SO R E D UC A Ç ÃO B A SIC A –E N SIN O F UN D A M E N T A L 1 º AO 5 º A N O – PO L O B R E JO SO C IA L E
AN T O N IO C O N SE L H EIR O
PR O F ES SO R E D UC A Ç ÃO B ÁSIC A – E N SIN O F UN D A M E N T AL 1 º AO 5 º AN O
– PO L O N O VO C AR U
C A SSIM IR O – VIL A B AN D E IR AN T E E IG AR AP É D O S IN D IO S
PR O F ES SO R E D UC AÇ ÃO B AS IC A – EN SIN O F UN D A M E N T AL 1 º A O 5 º AN O – PO L O S AN T A L U Z T IR IR IC A L E O S C AR
PR O F ES SO R E D UC A Ç ÃO B ASIC A – E N SIN O F UN D A M E N T AL 1 º AO 5 º AN O
– PO L O VIL A N O VO
JAR D IM
PR O F ES SO R E D UC AÇ Ã O B A SIC A – E N S IN O F UN D AM E N T A L 1 º AO 5º AN O – PO L O VIL A V A R IG
PR O F ES SO R E D UC A Ç ÃO B ASIC A - ED U C AÇ ÃO IN F A N T IL –PO L O N O VO C AR U - C A S SIM IR O – VIL A
B AN D E IR AN T E E IG AR A PE D O S IN D IO S
C A R G O VIG IA PO L O B E L A V IST A
C A R G O VIG IA -PO L O B R EJO SO C IAL E A N T O N IO C O N S E L H E IR O
C A R G O VIG IA – PO L O N O VO C AR U -C AS SIM IR O – VIL A B AN D EIR A N T E E IG AR A PÉ D O S IN D IO S
C A R G O VIG IA -PO L O S A N T A L UZ T IR IR IC AL E O SC AR
C A R G O VIG IA -PO L O VIL A N O VO J A R D IM
C A R G O VIG IA -PO L O V AR IG
C A R G O AO SG -PO L O B E L A VIST A
C A R G O AO SG -PO L O B R EJO SO C IA L E AN T O N IO C O N SE L H E IR O
C A R G O AO SG -PO L O N O VO C AR U – C AS SIM IR O -VIL A B AN D EIR AN T E E IG AR A PÉ D O S IN D IO S
C A R G O AO SG – PO L O S AN T A L UZ – T IR IR IC AL E O SC AR
C A R G O AO SG – PO L O - VIL A N O VO JA R D IM
C A R G O AO SG – PO L O V IL A V A R IG
ORDEM DE SERVIÇO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO
ORDEM DE SERVIÇO. Extrato da Ordem de Serviço, referente ao
Processo Administrativo n.º 4764/2012-ALEMA. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia com vistas à instalação e montagem da
decoração natalina do prédio sede da Assembleia Legislativa do Estado
do Maranhão. FORNECEDORA: Empresa Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S/A. VALOR DA DESPESA: R$ 14.650,00 (quatorze
mil, seiscentos e cinqüenta e reais). NOTA DE EMPENHO: N.º
2012NE02639, de 11/12/2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Legislação vigente. PRAZO: 05 (cinco) dias. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2012. ASSINATURAS: Contratante - Assembleia
Legislativa do Maranhão - Martinho Andrade Lima - Diretor de
Administração, Heraldo Marinelli - Diretor Geral e Empresa Citeluz
Serviços de Iluminação Urbana S/A, CNPJ n.º 02.966.986/0001-75.
São Luís/MA, 18 de dezembro de 2012. DJALMA TENORIO
BRITTO FILHO - Procurador-Geral Adjunto
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dade dos funcionários contratados sem concurso, desde que contassem, naquele momento, com mais de cinco anos de serviço. É o que se
extrai do artigo 19 do ADCT, que dispõe: "os servidores públicos civis
da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da administração direta, anárquica e das fundações públicas, em exercícios na
data da promulgação da Constituição, há pelo menos cinco anos continuados, e que não tenha sido admitidos na forma do artigo 37, são
considerados estáveis no serviço público". 2°. Portanto, e de acordo
com a legislação vigente O Prefeito Municipal de Zé Doca/MA o Sr.
RAIMUNDO NONATO SAMPAIO, no âmbito das suas atribuições
vem conceder a estabilidade a Professora Sra. TÂNIA MARIA DE
MELO ARAÚJO. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Zé Doca/MA, aos 02 de abril de 2012.
RAIMUNDO NONATO SAMPAIO - Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI-MIRIM/MA
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 003/2012. PROCESSO Nº 01.031.119/
2012. LICITAÇÃO/Nº/TIPO: Convite nº 003/2012, OBJETO: Serviços de ampliação de gabinetes de vereador, construção de almoxarifado
e pintura geral do prédio da Câmara Municipal de Imperatriz. EMPRESA CONTRATADA: Clara Construções e Empreendimentos
Ltda., CNPJ 05.701.339/0001-39. A empresa acima fica autorizada a
executar o objeto supracitado, nos exatos termos de sua proposta, e de
acordo com as demais especificações, do processo administrativo em
epígrafe. Imperatriz-MA, 19/12/2012.HAMILTON MIRANDA DE
ANDRADE - Presidente da Câmara. de acordo, em 19/12/2012, Clara
Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ 05.701.339/0001-39.
PORTARIA Nº 07/2012. O Prefeito Municipal de Peri-Mirim, Estado
do Maranhão, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art.1 Nomear TANANIA DO ROSARIO PENHA, no cargo de Secretário
Municipal de Administração e Finanças, órgão da Administração Direta,
atribuindo-lhe conforme disposição legal a função de Ordenador de Despesas em conjunto com o senhor GEILSON DOS SANTOS LOPES, tesoureiro geral. Art. 2 - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito
Municipal de Peri-Mirim, Estado do Maranhão, em 03 de janeiro de 2012.
AFONSO PEREIRA LOPES - Prefeito Municipal
PORTARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA
PORTARIA N° 516/2012. ZÉ DOCA - MA, 02 DE ABRIL DE 2012.
O Prefeito Municipal de Zé Doca-MA, RAIMUNDO NONATO
SAMPAIO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:1°. Conceder
com respaldo na Constituição Federal Brasileira - CFCB de 1988, que
ao ser promulgada, determinou expressamente a efetivação e estabili-
PORTARIA Nº 08/2012. O Prefeito Municipal de Peri-Mirim, Estado
do Maranhão, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art.1 Nomear ALDA REGINA RIBEIRO, no cargo de Secretário Municipal
de Educação, órgão da Administração Direta, atribuindo-lhe conforme
disposição legal a função de Ordenador de Despesas em conjunto com
o senhor GEILSON DOS SANTOS LOPES, tesoureiro geral. Art. 2 -
66
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Peri-Mirim, Estado do Maranhão, em 03 de janeiro de 2012.
AFONSO PEREIRA LOPES - Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 09/2012. O Prefeito Municipal de Peri-Mirim, Estado
do Maranhão, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1 Nomear RONALDO DA CONCEIÇÃO CORREA, no cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, órgão da Administração Direta, atribuindo-lhe conforme disposição legal a função de Ordenador de Despesas
em conjunto com o senhor GEILSON DOS SANTOS LOPES, tesoureiro
geral. Art. 2 - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal
de Peri-Mirim, Estado do Maranhão, em 03 de janeiro de 2012.
AFONSO PEREIRA LOPES - Prefeito Municipal
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
PORTARIA N° 152/2012 - GP. O Prefeito Municipal de Poção de
Pedras, Estado do Maranhão, na forma da Lei Orgânica do Município,
e no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1°. Conceder, ao Sr.
EDMAR DE MELO NASCIMENTO, matricula: 1455, lotado conforme Portaria 77/2009-GP no Gabinete do Prefeito, cargo estatutário
de Auxiliar de Serviço Gerais, nos termos do inciso VII do artigo 9º do
Estatuto do Servidor Público Municipal de Poção de Pedras, 24 (vinte
e quatro) meses de Licença para tratar de interesse particular (sem
vencimento) a contar de 28.12.2012 a 18.12.2014. Art. 2°. A presente
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal
de Poção de Pedras, Estado do Maranhão, em 10 de dezembro de 2012.
GILDÁSIO ÂNGELO DA SILVA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS - MA
PORTARIA N° 153/2012 - GP. O Prefeito Municipal de Poção de
Pedras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais: Considerando o pedido de Licença Prêmio requerido em 28 de novembro de 2012 e tem fulcro nos arts. 109 e seguinte do Estatuto dos
Servidores Público Municipal de Poção de Pedras (Lei nº 057/1998).
RESOLVE: Art 1°. Conceder Licença Prêmio, o Senhor RILTON
HUET CORTEZ, estatutário na função de Auxiliar de Serviços
Gerais, com período de gozo janeiro a março de 2013 conforme
conveniência e oportunidade da Administração Pública. Art. 2°. A
presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Poção de Pedras - MA, 12 de dezembro de 2012.
GILDÁSIOÂNGELO DA SILVA - Prefeito Municipal.
PORTARIA N° 149/2012 - GP. O Prefeito Municipal de Poção de
Pedras, Estado do Maranhão, na forma da Lei Orgânica do Município,
e no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1°. Conceder, ao Sr.
ERIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, matricula: 9, lotado na
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, cargo
estatutário de Auxiliar de Serviço Gerais, nos termos do inciso VII do
artigo 9º do Estatuto do Servidor Público Municipal de Poção de Pedras, 10 (dez) meses de Licença para tratar de interesse particular (sem
vencimento) a contar de 21.12.2012 a 16.10.2013 . Art. 2°. A presente
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal
de Poção de Pedras, Estado do Maranhão, em 10 de dezembro de 2012.
GILDÁSIO ÂNGELO DA SILVA - Prefeito Municipal.
PORTARIA N° 154/2012 - GP. O Prefeito Municipal de Poção de
Pedras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais: Considerando o pedido de Licença Prêmio requerido em 03 de dezembro de
2012 e tem fulcro nos arts. 109 e seguinte do Estatuto dos Servidores Público Municipal de Poção de Pedras (Lei nº 057/1998). RESOLVE: Art 1°. Conceder Licença Prêmio, o Senhor JAMILSON
SOUSA LIMA, estatutário na função de Auxiliar de Serviços Gerais, com período de gozo 21.12.2012 a 20.03.2013 conforme conveniência e oportunidade da Administração Pública. Art. 2°. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publiquese e cumpra-se. Poção de Pedras - MA, 12 de dezembro de 2012.
GILDÁSIOÂNGELO DA SILVA - Prefeito Municipal.
PORTARIA Nº 10/2012. O Prefeito Municipal de Peri-Mirim, Estado
do Maranhão, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1 Nomear IVELTA COQUEIRO DA SILVA AZEVEDO, no cargo de
Secretário Municipal de Saúde, órgão da Administração Direta, atribuindo-lhe conforme disposição legal a função de Ordenador de Despesas
em conjunto com o senhor GEILSON DOS SANTOS LOPES, tesoureiro
geral. Art. 2 - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal
de Peri-Mirim, Estado do Maranhão, em 03 de janeiro de 2012.
AFONSO PEREIRA LOPES- Prefeito Municipal
PORTARIA N° 150/2012 - GP. O Prefeito Municipal de Poção de
Pedras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais: Considerando o pedido de Licença Prêmio requerido em 05 de novembro de
2012 e tem fulcro nos arts. 109 e seguinte do Estatuto dos Servidores
Público Municipal de Poção de Pedras (Lei nº 057/1998). RESOLVE:
Art 1°. Conceder Licença Prêmio, o Senhor JOSÉ RIBAMAR
MONTEIRO DE OLIVEIRA, estatutário na função de Auxiliar de
Serviços Gerais, com período de gozo em 28.12.2012 a 27.03.2013 conforme conveniência e oportunidade da Administração Pública. Art. 2°. A
presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se
e cumpra-se. Poção de Pedras - MA, 12 de dezembro de 2012.
GILDÁSIOÂNGELO DA SILVA - Prefeito Municipal.
PORTARIA N° 151/2012 - GP. O Prefeito Municipal de Poção de
Pedras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais: Considerando o pedido de Licença Prêmio requerido em 07 de novembro
de 2012 e tem fulcro nos arts. 109 e seguinte do Estatuto dos
Servidores Público Municipal de Poção de Pedras (Lei nº 057/
1998). RESOLVE: Art 1°. Conceder Licença Prêmio, o Senhor
GONÇALO FILHO SOARES BESERRA, estatutário na função
de Eletricista, com período de gozo em 29.12.2012 a 28.03.2013
conforme conveniência e oportunidade da Administração Pública.
Art. 2°. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se. Poção de Pedras - MA, 12 de dezembro de 2012.
GILDÁSIO ÂNGELO DA SILVA - Prefeito Municipal.
PORTARIA N° 155/2012 - GP. O Prefeito Municipal de Poção de
Pedras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais: Considerando o pedido de Licença Prêmio requerido em 04 de dezembro
de 2012 e tem fulcro nos arts. 109 e seguinte do Estatuto dos Servidores Público Municipal de Poção de Pedras (Lei nº 057/1998).
RESOLVE: Art 1°. Conceder Licença Prêmio, o Senhor KLERTO
BORGES SIMÃO, estatutário na função de Auxiliar de Serviços
Gerais, com período de gozo 28.12.2012 a 27.03.2013 conforme
conveniência e oportunidade da Administração Pública. Art. 2°. A
presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Poção de Pedras - MA, 12 de dezembro de 2012.
GILDÁSIOÂNGELO DA SILVA - Prefeito Municipal.
PORTARIA N° 156/2012 - GP. O Prefeito Municipal de Poção de
Pedras, Estado do Maranhão, na forma da Lei Orgânica do Município,
e no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1°. Conceder,
a Sra. IZALINA CARLA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matricula: 936, lotado conforme Portaria 77/2009-GP no Gabinete do
Prefeito, cargo estatutário de Auxiliar de Serviço Gerais, nos termos do inciso VII do artigo 9º do Estatuto do Servidor Público
Municipal de Poção de Pedras, 12 (doze) meses de Licença para
tratar de interesse particular (sem vencimento) a contar de
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
17.12.2012 a 16.12.2014. Art. 2°. A presente Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal de
Poção de Pedras, Estado do Maranhão, em 10 de dezembro de 2012.
GILDÁSIO ÂNGELO DA SILVA - Prefeito Municipal.
PORTARIA N° 157/2012 - GP. O Prefeito Municipal de Poção de
Pedras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais: Considerando o pedido de Licença Prêmio requerido em 05 de novembro
de 2012 e tem fulcro nos arts. 109 e seguinte do Estatuto dos
Servidores Público Municipal de Poção de Pedras (Lei nº 057/1998).
RESOLVE: Art 1°. Conceder Licença Prêmio, o Senhor
RAIMUNDO MOURÃO DA SILVA, estatutário na função de Vigia, com período de gozo em 28.12.2012 a 27.03.2013 conforme
conveniência e oportunidade da Administração Pública. Art. 2°. A
presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Publiquese e cumpra-se.Poção de Pedras-MA,12 de dezembro de 2012.
GILDÁSIO ÂNGELO DA SILVA - Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO
NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N°027/2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1105/2012 - AGERP. DATA: 06/12/
2012. BASE LEGAL: Decreto Estadual n.º 28.455, de 31 de julho de
67
2012, pela Lei Estadual n°9.579 de 12 de abril de 2012 e suas alterações
e em casos omissos pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações. OBJETO: Aquisição de 24(vinte e quatro) motocicletas acompanhadas de acessórios. Ratifico, com fundamento na Lei
Estadual n°9.579/12, o objeto relativo à licitação, as empresas Alvorada Motocicletas Ltda, CNPJ N°.05.846.703/0001-59. VALOR
TOTAL: R$ 260.592,00 (duzentos e sessenta mil, quinhentos e
noventa e dois reais). Publique-se, para ciência dos interessados, observadas as normas legais. FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA Secretário de Estado da Gestão e Previdência
TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO
NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N°029/2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°277/2012 - IMESC. DATA: 10/12/
2012. BASE LEGAL: Decreto Estadual n.º 28.455, de 31 de julho de
2012, pela Lei Estadual n°9.579, de 12 de abril de 2012, e suas alterações e, em casos omissos, pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, e suas alterações. OBJETO: Aquisição de veículo automotivo
tipo PICK-UP, novo, zero km, para suprir as necessidades dos técnicos e servidores do IMESC - Instituto Maranhense de Estudos
Socioeconômico e Cartográfico, conforme Anexo I - Termo de Referência
do Edital. Ratifico, com fundamento na Lei Estadual n°9.579/12, o objeto
relativo à licitação, à empresa Cauê Veículos Ltda, CNPJ N° 08.381.132/
0002-01.VALOR TOTAL: R$ 121.193,00 (cento e vinte e um mil, cento
e noventa e três reais). Publique-se, para ciência dos interessados, observadas as normas legais. FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA Secretário de Estado da Gestão e Previdência
RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - MA
TERMO DE RETIFICAÇÃO. Retificação nº 01 do Edital. Público de Divulgação do Sorteio para Completar Vagas das Casas do Residencial Sol
Nascente- Bairro da Conceição - Programa Minha Casa Minha Vida, EDITAL N° 014/2012 - GABIN. A Prefeitura Municipal de Santa Inês, através
da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania, comunica que o Edital n° 014/2012-GABIN, divulgado em 12/12/2012, teve o Anexo
I do referido Edital retificado. Santa Inês, 17 de dezembro de 2012. RAIMUNDO ROBERTH BRINGEL MARTINS -Prefeito Municipal.
LINDALVA CASTELO BRANCO CAMPOS - Secretária Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania
R E T IF I C A Ç Ã O D O A N E X O I D O E D IT A L N º0 1 4 /2 0 1 2 G A B I N
Nº
NOM E
CPF
RG
SSP
DAT A
N A SC .
1
A D E M IL D A D E S O U S A D A S IL V A
0 3 9 .7 43 .4 8 3 -9 5
1 9 9 19 4 12 0 02 -7
MA
5 /9 /1 9 8 5
2
A D R I A N A A L V E S C U T R IM
8 2 8 .5 57 .5 7 3 -0 4
9 4 3 21 9 3 -0
MA
1 9 /2 /1 9 74
3
A D R I A N A D A S IL V A M A C IE L
0 1 9 .2 17 .0 0 3 -1 9
2 7 0 61 0 12 0 04 -9
MA
7 /1 /1 9 8 8
13
A L Z IN E T E D A C O N C E IC A O
0 0 0 .6 38 .1 8 3 -9 6
1 8 8 33 3 52 0 01 -2
MA
1 /1 0 /1 9 82
16
AN A M AR IA L O PE S T EIXEIR A
9 7 7 .0 41 .0 5 3 -5 3
1 8 7 70 0 99 -7
MA
1 5 /3 /1 9 81
19
A N A P A U L A F E IT O S A O L IV E IR A
0 4 6 .0 63 .0 3 3 -4 4
1 2 7 87 0 21 9 99 -6
MA
7 /1 0 /1 9 80
22
A N G E L A M A R I A A M O R IM S O U S A
0 0 5 .1 44 .7 5 3 -3 1
1 9 7 99 4 02 0 02 -4
MA
1 6 /1 0 /1 97 9
23
A N I Z I A N E F E R R E IR A D A S IL V A
0 4 2 .1 04 .0 1 3 -0 7
2 4 2 73 1 20 0 3 -7
MA
3 1 /1 2 /1 98 7
27
A N T O N I A D E A L M E ID A
0 1 8 .6 67 .9 7 3 -4 4
0 3 5 01 8 52 2 00 8 -2
MA
2 6 /1 1 /1 98 7
30
A N T O N I A E L IT IA N E M A G A L H A E S T E L E S
0 3 9 .7 23 .9 0 3 -3 5
2 5 6 98 2 32 0 03 -7
MA
1 7 /1 1 /1 98 7
31
A N T O N I A E L IZ A N E B I Z E R R A D E S O U S A
6 1 6 .3 96 .5 6 3 -9 1
5 2 8 71 4 96 -1
MA
2 0 /1 1 /1 97 7
32
A N T O N I A L IM A C O R D E IR O
9 1 0 .5 07 .7 4 3 -5 3
1 2 7 71 8 41 9 99 -1
MA
3 /8 /1 9 8 0
36
AN T O N IA N UN ES C AR V A LH O
9 5 1 .0 39 .1 0 3 -4 9
1 4 7 46 4 52 0 00 -5
MA
2 2 /2 /1 9 78
40
A N T O N IO A L V E S B A T IS T A
8 9 4 .3 34 .2 4 3 -8 7
8 4 3 07 3 97 -7
MA
1 7 /7 /1 9 78
47
A N T O N IO C A R V A L H O D E A R A U JO
5 5 7 .8 10 .5 5 3 -0 4
5 7 7 40 2 96 -0
MA
1 6 /5 /1 9 71
49
A N T O N IO D E JE S U S D O S S A N T O S A L V E S
0 3 8 .6 17 .9 3 3 -6 9
0 3 1 32 7 43 2 00 6 -9
MA
1 7 /7 /1 9 86
58
A N T O N IO P E R E IR A B A R R O S
0 0 5 .3 72 .8 0 3 -3 2
1 4 8 .2 23
TO
1 6 /7 /1 9 55
68
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
59
AN T ON IO SEG ISM UN D O AL VES D O
N ASCIMENT O JUN IO R
871.886.193-87
89631098-1
MA
30/3/1980
63
AR M AND O CO UT O D OS SAN T OS
704.237.413-49
12471893-0
MA
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64
A ST ACH ERE S AR A UJO D A SIL V A
017.310.949-88
24482842003-3
MA
23/10/1975
67
A UR ELIA JO AN A SAN T OS SÁ
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69
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MA
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74
AY A LL A D A RC K D O N ASCIM EN T O D A SIL V A
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MA
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76
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12768411999-9
MA
24/2/1982
80
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27082394-8
MA
17/1/1975
81
BEN ICIO B AST O S C AR V A LH O
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25247172003-6
MA
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82
BEN ILT ON FON T IN ELES D A SILV A
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MA
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88
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MA
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94
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98
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MA
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MA
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151
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17293793-0
MA
11/12/1973
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
69
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MA
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MA
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MA
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GO
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MA
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ANDR ADE
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MA
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MA
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MA
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PA
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MA
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MA
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PE
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MA
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022.687.803-17
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MA
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MA
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MA
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247
FR ANCISCO H ELIO D A SILVA
034.471.613-96
15176842000-7
MA
10/8/1980
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MA
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258
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PA
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1.019.213
MA
16/9/1962
267
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MA
28/3/1985
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215.547.573-04
2126233-0
AM
10/1/1964
277
GRACINETH LO PES CO STA
028.149.973-00
24696642003-0
MA
19/12/1987
70
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
280
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MA
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ILDERL A N J AIRO P EREIR A
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MA
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285
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21760366-X
MA
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MA
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PA
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PA
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RR
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MA
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JO SE R AIM UN DO O LIV EIR A D A SIL V A
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MA
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MA
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JO SE AN E CR UZ S ANT O S
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122185199-0
MA
3/3/1983
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JO SILEIA D A CON CEIÇ ÃO VIEIR A
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MA
23/11/1989
393
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600.166.933-37
19678992002-4
MA
24/6/1986
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JU AR EZ D OS S AN T O S AR AUJO
822.094.723-34
79684897-1
MA
6/2/1980
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JUR EM A M END E S PR ACH EDES
006.222.593-69
2253934
DF
8/12/1983
400
JU SCE LIN O DO S S AN T OS
013.106.083-00
17950422001-3
MA
10/9/1983
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K AT IA AR A UJO DO S S AN T O S
713.601.743-20
035027422008-8
MA
3/2/1973
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026.285.523-29
66111996-3
MA
9/4/1981
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039.844.053-80
030543082006-1
MA
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002.769.813-08
03527092008-2
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014.539.093-46
19790932002-0
MA
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27402632004-5
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014.060.593-23
23788122003-8
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LAURICE FIRMINO D A SIL VA
272.296.533-04
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11/10/1960
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LAY SE FERN AND A C AR VALHO M ARTINS
042.440.653-50
018065652001-7
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14/5/1991
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LE A T RIND ADE OLIVEIR A
773.028.003-59
5677493-1
MA
10/7/1972
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LEIDIANE DE SO USA FEL IX
026..122.013-60
17285902001-2
MA
13/10/1981
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LEIDIANE GONÇ AL VES DO S S ANT OS
994.280.753-53
16333502001-4
MA
6/11/1984
427
LEILIAN E GINO DE AR AUJO
012.886.863-58
23064972002-0
MA
24/11/1984
429
LENIR D A S IL VA
976.311.163-34
15635152000-0
MA
19/2/1981
430
LENIR SIL VA PEREIR A VIAN A
002.702.303-60
18666232001-3
MA
13/11/1982
434
LE UDIANE DE LIM A DE SO US A
040.851.723-95
238321320003-8
MA
12/7/1986
438
LIDIANE D A SIL VA N ASCIMENTO
884.639.743-68
116.181999-9
MA
18/11/1981
439
LIDIANNE SO USA AR AUJO
927.207.903-97
14267192000-2
MA
13/3/1984
440
LINDENB ERGH M AC EDO MO UR A
602.976.953-71
035260682008-2
MA
10/6/1990
442
LUC AS PAIVA C ARN EIRO
070.229.109-95
110082827
PR
18/2/1990
444
LUCENILDE C AM ELO AR AUJO
915.916.273-20
12715631999-0
MA
14/9/1972
445
LUCIA C RISRT IN A D OS REIS DE JE SUS
812.409.883-20
73894796-2
MA
8/4/1978
446
LUCIAN A D E OL IVEIR A GO MES
004.164.143-46
19667322002-9
MA
18/7/1983
447
LUCIAN A GON C AL VES
026.177.153-10
031923972006-0
MA
26/10/1983
449
LUCIAN A PER EIR A DOS S ANTOS
052.670.433-03
036991502009-5
MA
15/1/1987
452
LUCILENE LIM A SANT AN A
967.915.433-53
12707361999-9
MA
25/4/1972
455
LUIS B ARRO SO DO N ASCIM ENT O
766.085.063-68
1.195.295
MA
1/1/1969
457
LUIZ C ARLO S DO S SANT OS MENDES
736.832.213-72
90555798-0
MA
15/8/1977
460
LUZILENE DO S SANT OS CONCEIC AO
845.854.633-72
90127998-6
MA
5/9/1977
462
M AGNOLIA PEREIR A GO MES
002.921.153-00
35618691180
MA
28/2/1979
470
M ARCILEIA SANT OS DE SO USA
001.348.853-84
12700441999-0
MA
11/10/1985
472
M ARCILE UDE DOS SANT OS PIN HEIRO
844.855.403-59
108057799-5
MA
15/4/1980
474
M ARCIO M ARRIN S AG UIAR
911.688.993-20
106854998-7
MA
5/12/1981
478
M ARG ARID A DO S SANTOS C AR VALHO
023.768.113-76
016277142001-8
MA
22/6/1965
479
M ARIA ALBE RTINA SANT OS PRIMO
975.252.863-53
14241442000-2
MA
16/6/1980
480
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053.581.843-25
025574092003-1
MA
8/9/1988
483
M ARIA ANT ONIA M ENDONÇ A SE RR A
767.960.863-68
52919896-7
MA
24/2/1978
485
M ARIA ARLE NE LOPES M ACH ADO
002.429.313-08
122152999-1
MA
20/11/1975
487
M ARIA CLEO NICE VIEIR AD A CON CEIÇ ÃO
042.875.673-58
031843712006-8
MA
30/9/1981
490
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018.752.383-52
26041152003-9
MA
14/12/1980
494
M ARIA D A CONC EIÇ ÃO DE O LIVEIR A PINHEIRO
767.966.633-49
88415
AP
20/10/1976
499
M ARIA D A ROCH A CO ST A
004.164.323-28
821.622
MA
15/9/1961
502
M ARIA D AMIAN A SIL VA C AR ÃO
016.976.323-43
000088239998-5
MA
5/9/1975
508
M ARIA D AS GR AÇ AS TEIXEIR A DO S SANT OS
878.371.703-00
82464397-6
MA
27/10/1972
509
M ARIA D AS NE VE S ASSUN Ç ÃO
050.781.103-80
034207272007-3
MA
26/6/1990
510
M ARIA D AS NE VE S CO STA F ERN AND ES
451.953.663-49
178429120001-7
MA
2/12/1968
511
M ARIA D E FAT IM A C AR VALHO PEREIR A
905.115.143-87
00073984496-2
MA
5/10/1973
515
M ARIA D E FAT IM A SO USA
026.349.193-52
506259
MA
8/7/1957
516
M ARIA D E FAT IM A SO USA D A SIL VA
026.353.913-00
40921294-6
MA
5/9/1962
528
M ARIA D E SEN A N ASC IM ENT O
019.100.733-18
16754512001-3
MA
3/12/1954
72
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
530
M ARIA D O RO SARIO PEREIR A
713.908.553-68
19676442002-6
MA
5/6/1965
531
M ARIA D O SO CO RRO AR A UJO SIL V A
324.914.503-30
1.194.491
MA
22/3/1968
532
M ARIA D O SO CO RRO D A C R UZ
291.610.703-78
34320176240771
GO
15/4/1954
533
M ARIA D O SO CO RRO D U ARTE FO N SEC A
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19893492002-7
MA
15/7/1972
536
M ARIA D O S REIS SAM PAIO D E L IM A
024.267.723-10
19693932002-0
MA
6/1/1982
541
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602.946.103-67
035149262008-9
MA
24/6/1970
542
M ARIA E UN IC E SIL V A SO U SA
549.952.213-87
1.733.646
MA
30/11/1972
547
M ARIA G R ACIE L A D E M ELO DIA S
025.632.283-01
028796852005-0
MA
26/11/1988
549
M ARIA IN ES D A CO N CEIÇ ÃO
036.734.883-76
19282772001-6
MA
9/4/1969
552
M ARIA IV AN ILD ES D E O LIVEIR A PIN T O
483.162.453-53
1.419.598
MA
22/12/1966
553
M ARIA IVO N ET E CO R REIA LO PE S
100.945.393-91
1009840
MA
18/4/1955
556
M ARIA JO SE D E JESU S SIL V A
028.413.143-16
18205352001-4
MA
28/10/1984
559
M ARIA JO SE M A CH AD O LIM A
247.757.971-15
033912622007-0
MA
20/11/1958
560
M ARIA JO SE PER EIR A M ACIE L
340.274.163-68
840798
PI
4/6/1963
562
M ARIA LETICIA NO G UEIR A D E A SSIS
823.360.913-72
34065894-0
MA
12/6/1976
564
M ARIA L UCIA D A C R UZ FER REIR A
023.500.063-95
029947692005-6
MA
6/2/1964
565
M ARIA L UCIA DIAM A N T IN O FE RREIR A
602.883.793-81
034955782008-4
MA
25/3/1988
566
M ARIA L UCIA M EN D E S SA M PAIO
278.834.693-04
035321822008-9
MA
14/3/1958
567
M ARIA L UCILIA D O S SAN TO S
038.211.583-01
24735142003-0
MA
21/6/1960
571
M ARIA N AT IVID AD E SIL V A
336.550.813-91
176309
MA
6/4/1962
572
M ARIA N ELIA G O M ES PIN H EIRO
018.819.263-89
24746252003-2
MA
21/4/1979
575
M ARIA PA ST O RA SIL V A AM O RIM
012.896.023-01
034929782008-0
MA
5/6/1977
576
M ARIA R AIM U N D A LEMO S
065.717.648-65
035901102008-6
MA
15/11/1964
579
M ARIA SILV A D E SO USA
789.637.963-53
59535896-9
MA
28/4/1978
580
M ARIA SILV A M ACH AD O
777.058.313-68
57704696-9
MA
28/12/1976
582
M ARIL EN E B AR BO SA LIM A
002.632.603-56
1546210
MA
29/5/1970
583
M ARIN A L VA M EN D E S CH A VES
716.402.073-68
613682
PA
13/9/1960
586
M ARY CRIST IANE B ARR O S D E SO UZA
766.440.903-97
25029694-6
MA
19/3/1978
595
M IN E LLE SIL V A D E M A CED O
964.145.453-68
124046399-2
MA
20/8/1983
596
M O ISES LIM A D E O LIV EIR A
012.277.073-04
19832942002-6
MA
12/9/1985
600
N AN D EIJAIR A SO U SA N A SCIMENT O
634.321.023-72
12492893-5
MA
20/12/1976
601
N AR A N AT H IEL LY PO RT ELA D A SIL V A
020.965.253-57
19657092002-3
MA
25/12/1987
602
N AT AL SIL V A LIM A
005.615.793-26
21098612002-9
MA
25/12/1971
605
N EIL M A SILV A D E C A R V ALH O
014.032.803-39
20578592002-2
MA
19/11/1984
612
N IAR A FERN AN D A O LIVEIR A C UN H A
475.455.003-00
26099002003-3
MA
5/9/1973
613
N ILD O H E RC UL AN O D A SIL VA
216.371.483-72
501.956
MA
1/3/1962
614
N IV E A D E PAU L A LIN O M ARQ U ES
002.947.833-26
14744372000-3
MA
22/12/1979
621
O T ACILIO RIC A RD INO
012.389.843-98
40313394-7
MA
1/12/1962
622
O ZEN ILD A D E SO U SA D A SIL V A
019.206.393-65
23812192003-1
MA
5/12/1983
625
PALO M A M ARIN H O N E VE S
004.332.533-55
19309272001-4
MA
30/3/1983
626
PATRIC IA D A AN UN CIAC AO D O N A SCIM EN T O
924.667.533-91
025007094-9
MA
3/3/1978
627
PA UL A A N D RE A C AR V ALH O
013.403.963-78
20853062002-6
MA
17/11/1986
634
PA ULO RO BE RT O REG O D A SIL V A
781.306.893.91
5004132-0
PI
19/8/1978
635
PED RO O LIV EIR A D A SIL V A
028.235.913-38
15148452000-0
MA
4/7/1986
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
73
636
PEDRO PEREIR A DOS ANJO S
868.146.643-72
27010482003-5
MA
9/5/1933
637
PEDRO SANTOS
457.034.262-00
78142
DF
4/11/1964
638
POLIAN E AIRES SILVA
910.046.673-53
91846798-5
MA
29/8/1979
639
PRISCILA MENDES R ABELO
017.274.951-44
5211316
GO
16/12/1987
640
PRISCILLA R AMOS DE ALMEID A
010.922.293-88
4318396
MA
6/11/1986
643
RAILANE RIBEIRO D E SO USA SILVA
005.144.653-79
18630352001-3
MA
2/1/1985
644
RAILANY D E JESUS D A SILVA
601.533.793-16
032133662006-9
MA
30/5/1989
645
RAILSON NEVES MORAES
011.554.643-03
013628082000-0
MA
27/7/1985
647
RAIM UND A ALVES D A CONC EIÇÃO NETA
008.375.783-02
106801498-6
MA
25/7/1975
649
RAIM UND A ANTONIA D A C ONCEIÇÃO SILVA
033.220.813-38
028082312004-6
MA
17/3/1985
650
RAIM UND A B ARRO S BEZERR A
925.155.923-68
12748651999-8
MA
2/11/1973
651
RAIM UND A C ATARIN A D E FREIT AS D A SILVA
314.928.098-29
47617536-7
SP
29/11/1983
653
RAIM UND A D A SILVA LIM A
027.921.853-25
028796712005-8
MA
9/3/1987
655
RAIM UND A JEANIA DE MO UR A FERREIR A
010.900.293-81
106731498-6
MA
28/8/1982
656
RAIM UND A NON ATA ROCH A DA SILVA
216.548.163-53
26131432003-0
MA
4/12/1959
657
RAIM UND A VIAN A D A CO STA
1766666-0
AM
25/2/1965
659
RAIM UNDO BISPO AMORIM FILHO
028.943.373-88
029306672005-1
MA
26/2/1989
663
RAIM UNDO DE JESUS CARDOSO JARDIM
583.688.842-68
19611192002-7
MA
9/6/1971
665
RAIM UNDO NON ATO PEREIRA FERR EIR A
912.302.503-44
14254452000-6
MA
5/3/1971
667
RANN ERY M ATOS D OS SANTOS
570.633.892-20
2794899
PA
27/3/1975
668
RAQ UEL DE JESUS MONTELES VIAN A
034.496.753-03
029936462005-0
MA
14/6/1989
669
RAY RY ANY R IEDEL MATOS
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029618462005-0
MA
9/3/1988
670
REGICLEI GO MES D A CRUZ
965.111.923-34
1856773
MA
7/12/1978
674
REN AN SILVA R ANGEL
912.634.332-00
4707197
MA
16/6/1988
683
RONALDO R OCH A
924.024.533-20
12708061999-7
MA
13/8/1977
684
RONEILDO D A SILVA DA CON CEICAO
000.147.253-47
1792862001-0
MA
10/8/1983
685
RONIELY ALVES ALENCAR
001.047.423-65
122172699-1
MA
20/3/1986
686
RONNY CLEUDE DE JESUS
024.490.443-02
22992852002-6
MA
17/1/1986
687
ROSA M ACH ADO DE CARVALHO M ARTINS
562.133.793-04
50382695-2
MA
24/2/1968
688
ROSAN A D E MO URA SILVA
000.638.573-75
123467799-4
MA
8/3/1985
691
ROSEANE DE SÁ E SILVA
769.635.433-72
1617420
MA
7/3/1973
694
ROSELI MIRAND A ALVES
974.704.573-72
16881642001-8
MA
16/7/1984
695
ROSELY AIRES
024.932.493-80
17734082001-5
MA
27/1/1981
696
ROSENILDE RODRIG UES MOR EIRA
013.170.363-36
17797272001-5
MA
21/11/1978
697
ROSILAN E MOREIR A D A CRUZ
039.657.633-85
031685292006-7
MA
21/12/1982
698
ROSILD A DE AR AUJO SO USA
251.299.963-72
15182652000-8
MA
6/8/1957
699
ROSILD A NORONH A D A SILVA
035.602.003-77
19850922002-1
MA
14/9/1976
700
ROSILEIA MEND ES BARRO S
471.568.133-15
61484196-8
MA
20/8/1967
701
ROSILENE ALC ANT AR A D E SO USA
771.067.413-53
13694422000-0
MA
7/5/1977
703
ROSILENE COST A CO ELHO
028.900.083-94
029398582005-4
MA
18/12/1987
704
ROSILENE PONTES DE ARAUJO COSTA
003.731.113-12
12720771999-2
MA
19/5/1982
707
ROZINEID E SO ARES MIR AND A
880.837.723-72
9417893-3
MA
27/9/1974
708
RUBEM PEREIRA DO N ASCIM ENTO
482.259.203-00
036184462008-0
MA
4/6/1972
709
SALM A DE ALB UQ UERQUE N UN ES
951.835.823-00
12784721999-0
MA
16/6/1982
712
SANDR A M ARIA DINIZ FERR EIRA
033.612.143-19
23263994-9
MA
22/1/1975
74
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
713
SANDRA REGINA DOC A O LIVEIRA
917.83 9.683-20
9179 0798-1
MA
10/7 /1980
719
SE LM A F RANC ISC A SILVA GOM ES
034.65 8.423-08
03356 7952007 -3
MA
27/7 /1987
720
SE LM A PIN HEIRO SILV A
251.27 0.983-34
9076 53
MA
27/3 /1959
723
S ILVA NO PE REIR A GOM ES
970.27 6.423-87
0163041920 01 -3
MA
1/11 /1980
724
S ILVIA ALVES DE O LIVE IR A
129.25 0.393-91
486.72 6
MA
27/1 /1959
725
SOLANGE C ONC EICA O DE J ESUS
041.08 2.913-79
03315 3242007 -7
MA
20/9 /1988
727
SONIA DE FA TIMA FURT ADO M AC IEL
918.89 4.803-04
12223 26 99 -7
MA
18/8 /1980
729
SUZANA DA S ILVA D E ARA UJO
045.74 6.343-08
0313338 20 08 -3
MA
27/1 /1989
732
TAYGUA RA D I PAULA CA RNE IRO AQ UINO
038.96 8.313-21
02085 4392002 -3
MA
30/6 /1989
735
VA LDEC I DA S ILVA OLIVE IR A
334.64 7.903-04
11362 90
MA
22/ 11/196 5
739
VA LDIN EZ DOS ANTOS
039.20 9.836-96
5957 493-3
MA
31/8 /1974
740
VA LM IR C AR VALHO DE SO USA
351.23 5.403-34
1.15 2.499
PI
5/ 9/1 971
741
VANDA C AR DOSO D E M AC EDO
818.11 5.003-15
17248 40
MA
5/ 6/1 973
746
VAN ESS A DE SO USA M EN DES
015.82 3.793-51
2307722 20 02 -2
MA
15/7 /1986
749
WAN ESSA D E O LIVEIRA C AR VA LH O
020.43 9.4 43-04
02812 6242004 -7
MA
12/5 /1983
751
W ELLINGT O N MOT A SILVA
795.02 7.093-49
6146 6496-9
MA
5/ 5/1 979
752
W ELTO N ALB INO DE SOU SA
006.04 4.253-09
1675128 20 01 -8
MA
11/3 /1985
754
WENDEL SO USA M ACEDO
025.63 2.263-50
1974217 20 02 -2
MA
1/12 /1986
755
W ERB ET H F URTAD O SOA RES
017.93 9.113-55
1425594 20 00 -1
MA
3/12 /1981
758
W ILM INGT ON BO TELH O SIQ UEIRA
35.2 55 .873-68
2799 17
AP
6/ 5/1 968
759
W ILSON ALVES DO S SANTOS
011.07 3.383-52
00012 2301599 -5
MA
28/ 12/197 8
761
WILSO N SO USA DE JESU S
000.19 4.363-43
1279094 19 99 -0
MA
7/ 7/1 983
762
W IL ZA C AR LA S ILVA
019.22 2.853-66
5.06 2.202-1
SC
14/5 /1976
763
ZÉLIA SAN TANA S ILVA
011.00 0.613-55
2.23 3.873
PI
22/4 /1985
766
ZENEID E BAR ROS
642.45 3.903-44
10596 10 99 -7
MA
30/3 /1975
303
IZAB EL TO MA Z S ILVA D E A RAUJO
710.57 1.293-72
03532 4702008 -4
MA
11/4 /1950
373
JOS E M AR IA C AB RAL
047.15 9.493-85
03528 9872008 -3
MA
10/ 12/194 0
343
JOÃO COE LHO DA SILV A
178.74 5.563-72
335.06 4
MA
2/11 /1940
42
AN T ONIO BE ZE RRA
291.55 2.823-34
21875 4220002 -1
MA
15/7 /1948
570
MA R IA M AR RE IROS DE SO USA
880.73 9.473-15
000041 25 43 95 -8
MA
29/3 /1935
298
IVA NILD E S IL VA DO S SANTOS
386.83 7.253-91
5831 48
PI
9/ 2/1 945
24
ANT ONIA A MA RANT E DE SO USA
868.40 8.433-00
2719924 20 03 -0
MA
3/11 /1946
760
WILSON DOS S ANTOS P EREIRA
125.56 7.263-34
1980454 20 02 -2
MA
2/ 1/1 950
678
R ITA G OM ES DE O LIVEIR A
034.90 0.763-20
1.21 7.685
MA
7/ 5/1 937
361
J OSE AURINO SA M PAIO
257.17 5.533-15
02991 8782005 -2
MA
4/ 6/1 937
8
ALICE MA R IA DA C ONC EICAO NEVES
475.43 6.123-72
14694 68
MA
20/1 /1952
003.94 5.023-61
1965535 20 02 -5
MA
24/9 /1961
I DOS OS
PORT ADO R DE N ECE SSI DAD E S ES PECI AIS
281
ILD ENE DO SANTO REIS
Nº
NO ME
CPF
RG
SSP
DAT A N AS C.
260
GERSON FER REIRA DE LIMA
695.71 5.033-04
1.76 2.231
MA
3/ 1/1 927
377
J OSE NUNES DE M ESQ UITA
004.29 5.273-57
9489 1098-4
MA
18/9 /1940
652
RA IM UND A DA S ILVA
989.70 4.023-49
1982958 20 02 -8
MA
19/4 /1942
CAD AST RO DE RESE RVA
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
75
534
M ARIA D OMING AS N UNES
591.962.702-68
3068050
PA
29/3/1952
764
ZELIN A M ATIAS LIR A
431.758.483-20
27844792004-2
MA
22/1/1946
97
CICERO LO PES PEREIR A
624.836.501-63
2200051
PA
8/10/1948
125
CONST AN CIA B ARBOSA SO US A
956.156.873-04
14931512000-4
MA
4/11/1940
568
M ARIA M ACH ADO DE MO UR A
721.541.873-15
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MA
15/3/1947
466
M ANOEL VIEIR A D A SIL VA
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MA
4/9/1957
507
M ARIA D AS GR AÇ AS SO USA
557.805.393-91
1.749.313
MA
21/10/1950
574
M ARIA PAIVA DE ALM EID A GO NC AL VES
774.842.663-53
607793
MA
15/7/1937
338
JOAN A ALVES SILVA
351.232.223-91
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MA
6/5/1952
290
IRISVAN SE R AFIM D A SILVA
813.875.713-20
616083
PB
25/5/1950
166
ELIAS B AT IST A DE SO USA
549.937.503-82
129346641999-5
MA
29/5/1946
359
JOSE APOLIN ARIO D A SILVA
207.475.513-91
030985112006-0
MA
3/2/1937
544
M ARIA FR AN CISC A AR AUJO
602.150.173-07
033240512007-5
MA
5/2/1986
417
KL INGE AN E DE OLIVEIR A SO AR ES
045.195.393-23
030985452006-9
MA
27/12/1988
21
ANDR ESS A C RISIN A MIR AND A BEZ ERR A
026.653.613-10
029101562005-8
MA
22/4/1991
251
FRED SON AL VE S
843.119.753-68
000050064796-8
MA
20/10/1979
642
RACIB CH AVE S PEREIR A
696.346.453-72
1588053
MA
2/10/1976
702
ROSILENE BR ASIL
734.674.563-91
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MA
17/7/1970
672
REIN ALDO SERR A
666.750.573-91
73908996-0
MA
14/8/1975
433
LE UDIAN A DE O LIVEIR A SIL VA
005.699.893-70
20288382002-0
MA
7/12/1983
92
CARLOS ROCH A PEREIR A
379.057.163-68
50815471-6
SP
7/8/1968
307
JAC KSON DO UGL AS D A SIL VA AR AUJO
012.507.423-90
24688832003-7
MA
9/7/1985
546
M ARIA FR AN CISC A DE JES US G UILHERM E
004.721.691-30
1.666.469
PI
7/10/1973
46
ANT ONIO C ARLO S VIE IR A
852.048.463-87
88933097-2
MA
12/6/1981
238
FR ANCISCO AL VE S D A SILVA
179.682.913-72
25044094-1
MA
6/1/1950
561
M ARIA JO SE SILVA TRIND ADE
021.807.543-02
101936098-1
MA
17/2/1978
99
CL AUDIA M ARIA P EREIR A D A SIL VA
989.879.763-00
15669672000-9
MA
11/3/1980
294
IVAN ET E GOM ES M ELONIO
008.325.033-63
09783533-15
BA
10/5/1973
428
LEIVINHO M ELO GO IS
750.662.543-15
88953997-9
MA
25/1/1976
26
ANT ONIA D A SIL VA OLIVEIR A
206.877.293-00
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MA
8/3/1942
263
GEUZA GON SAG A DO N ASCIMENT O
029.029.263-83
029929332005-0
MA
6/3/1947
220
FR ANCISC A AG UIAR BRIT O
602.939.733-85
24387112003-7
MA
4/10/1975
744
VAND ERL EIA D A SILVA DE OLIVEIR A
601.545.843-71
032149612006-4
MA
6/8/1986
237
FR ANCISC A VIVIANE M ART IN S LIM A
878.055.533-00
13657462000-5
MA
24/10/1981
737
VAL DELICE FER REIR A M ART INS
041.634.633-21
26907842003-7
MA
20/7/1981
37
ANT ONIA SO USA CONC EIC AO
921.310.693-91
1643306
PI
11/9/1976
50
ANT ONIO ED UARDO D E SO USA
244.593.722-15
144147
MA
28/4/1943
278
HERIKA D E OL IVEIR A RODRIG UES
594.822.003-00
19921262002-5
MA
6/4/1974
261
GESSILEN E SIL VA D A L UZ
466.514.893-72
17920281104
MA
11/7/1972
321
JANET E GOM ES D A SIL VA
020.235.323-02
18270032001-8
MA
1/9/1981
693
ROSEAN E PER EIR A LE AL
822.534.123-68
3243107
PA
13/5/1980
308
JACQ UELIN E CO STA DE SO USA
008.343.563-84
033571022007-2
MA
24/5/1971
628
PAULO CES AR SANT OS SO USA
404.733.458-89
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MA
4/9/1987
236
FR ANCISC A VERISSIMO D A CONC EIC AO
026.627.323-85
34721994-2
MA
22/5/1976
43
ANT ONIO C ARLO S B AR BOSA DO N ASCIMENTO
806.904.833-68
000072702197-4
MA
28/2/1976
76
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
379
JOSE O RLANDO SANTOS PINH EIRO
019.327.273-37
0344175620007-3
MA
15/5/1986
137
DEUZIM AR RODRIG UES TEIXEIRA
013.276.273-02
14198202000-3
MA
21/12/1980
551
M ARIA IVANETE SILVA DE M ATOS
045.622.293-65
035458402008-0
MA
1/6/1989
475
M ARCIO SALES PINHEIRO
014.132.303-50
20952632002-2
MA
29/3/1983
376
JOSE NILTON CARVALHO FRANCO
003.281.103-96
17908272001-2
MA
8/1/1984
484
M ARIA ANTONIA SILVA PEREIRA
035.002.533-93
036798312009-0
MA
12/1/1986
248
FRANCISCO R UBEM DO N ASCIM ENTO FR EITAS
935.882.753-04
122182299-0
MA
20/4/1982
265
GILDEVAN E SALES D A COST A
803.052.963-53
069055797-3
MA
3/3/1978
362
JOSE BALBINO DOS SANTOS
814.641.423-00
12772620-6
RJ
18/11/1967
745
VAND ERLUCIA VIEIRA SILVA
919.494.323-00
35509395-2
MA
3/9/1977
519
M ARIA D E JESUS DE MO R AES VIAN A
000.517.203-96
94901798-1
MA
3/1/1977
525
M ARIA D E LO URDES RODRIG UES SANTOS
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1433707
MA
20/4/1960
15
AN A M AR CIA M ARTINS COST A
011.636.273-13
13719652000-7
MA
2/12/1975
252
GEAN C ARLOS DE SO UZA SILVA
698.906.413-72
9399293-9
MA
24/8/1976
616
NOEM A DE SO USA
256.329.573-49
983271
MA
17/8/1966
578
M ARIA RITA SEN A VIAN A FRAN CALINO
015.523.143-08
25903752003-7
MA
15/4/1975
714
SANDRAEN E SO USA VER AS
041.031.443-94
0350336622008-6
MA
11/7/1990
736
VALDECY LIRA D A NOBREG A
216.335.333-87
761.532
MA
4/9/1964
731
TATIAN A SO ARES LO PES
041.615.293-76
03537852008-4
MA
17/2/1989
661
RAIM UNDO C ARLOS SERR A BEZERRA
33.146.163-68
23609052002-7
MA
9/4/1961
504
M ARIA D AS DORES BRITO COELHO
104.906.137-02
020347719-5
MA
12/9/1977
257
GERCY ALVES D A SILVA GO MES
259.987.063-15
1.273.602
MA
10/4/1942
55
ANTONIO JO SE VIEIRA CH AVES
601.552.933-46
032144812006-8
MA
15/10/1989
119
CLEUDIAN E DO S SANTOS SILVA
023.750.053-17
028523362004-5
MA
11/11/1986
743
VAND ERCLEIDE DOS SANTOS D A SILVA
029.150.633-03
25703252003-7
MA
7/3/1989
599
NALDIREN E VIAN A DE MEDEIRO S
688.127.953-15
143.567
TO
9/9/1972
563
M ARIA LOIDE DE OLIVEIRA
603.008.313-90
035517892008-7
MA
8/7/1982
68
AURELIO VIEIRA SILVA
238.650.593-68
854568
MA
25/12/1938
469
M ARCIA WILLANIA BRITO SO ARES
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MA
26/5/1978
607
NELCIONIT A CO STA
351.801.023-91
1242048
MA
10/1/1967
482
M ARIA ANTONIA DOS SANTOS
042.875.733-23
9418793-2
MA
29/10/1971
77
BENEDIT A CUSTODIA SILVA
709.040.063-87
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MA
12/1/1968
590
M AY ARA CRISTINA CUNH A VIEIRA
019.175.613-00
17580102001-4
MA
3/1/1988
271
GLEYDSON LIM A FRAZAO
021.633.783-65
24847322003-6
MA
30/11/1987
72
AURINETE SILVA BARBO SA
622.938.503-15
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MA
18/4/1957
344
JOÃO FELIX
852.341.503-30
1.340.609
MA
25/5/1942
297
IVANILDE SILVA
911.268.003-68
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MA
11/11/1976
554
M ARIA JEDELVANE LEITE LOPES
919.304.993-53
49094895-2
MA
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ROSANGELA DO S SANTOS FERREIRA
053.780.293-25
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MA
23/8/1978
83
BERN ARD A SO USA SANTOS
055.648.403-72
029933302005-1
MA
10/4/1937
169
ELID A VILM A RODRIG UES SILVA
183.092.911-91
640639
TO
17/4/1955
84
BERN ARDINO DE C ASTRO BANDEIRA SETIMO
011.145.963-02
16949942001-09
MA
7/2/1986
461
M AGNO DO S REIS SILVA
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63835496-0
MA
21/2/1978
18
AN A N UBIA BEZERRA ROCH A
010.163.473-08
19289892001-6
MA
23/2/1986
524
M ARIA D E LO URDES D A CONCEIÇÃO
750.713.983-20
1.469.205
MA
7/9/1973
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
77
44
ANT ONIO C ARLO S D A SIL VA SO USA
850.657.813-20
94899598-0
MA
4/9/1977
245
FR ANCISCO D AS CH AG AS SILVA E SIL VA
818.619.742-72
16292572001-3
MA
25/5/1984
171
ELIEN E AL VES FERREIR A
033.244.393-02
16335642001-4
MA
8/4/1980
279
HILZIM AR O LIVEIR A D A CONCEIÇ ÃO
980.225.203-49
1693498
MA
12/10/1960
624
OZINEIDE DE SO USA SIL VA
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25708052003-3
MA
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132
DAY AN A PAUL A D E S O UZ A AL VE S
026.295.593-86
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MA
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JOAO B AT IST A SANT OS D A L UZ
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090554098-0
MA
3/6/1967
38
ANT ONIO ALBERT O SANT OS PINHEIRO
852.183.243-53
1426178
MA
1/7/1971
618
ORLAMI DE FR EIT AS AL MEID A
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MA
8/10/1962
715
SEB AST IAN A FR AZ ÃO C AM POS
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MA
20/1/1978
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OZIEL OGLE S D A SIL VA LIM A
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MA
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MA
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12661111999-8
MA
16/1/1983
512
M ARIA D E F AT IM A D E SO USA COST A
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1.194.697
MA
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302
IVON ET E M ACH ADO D E AR AUJO
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52856596-6
MA
12/8/1962
167
ELIAS DE BRIT O SIL VA
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MA
19/10/1978
468
M ARC ELO DO S SANT OS C OST A
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121818499-7
MA
18/11/1984
389
JOSE ANE M UNIZ C ABR AL
934.955.603-00
117392399-0
MA
19/11/1983
28
ANT ONIA D E LIM A D A FROTA
011.667.643-46
14890042000-0
MA
30/11/1978
503
M ARIA D AS DORE S ANDR ADE
444.821.753-15
14260532000-4
MA
1/6/1945
96
CICER A B ARBO SA D A SIL VA
052.492.973-40
27377292004-3
MA
14/1/1981
180
ELISVAN P EREIR A DO N ASC IM ENTO
021.841.753-58
19685522002-8
MA
18/12/1983
9
AL INE SIL VA PEREIR A
002.702.313-31
19666242001-0
MA
19/6/1984
386
JOSE T ORR ES D A CO ST A
180.908.341-91
028676472005-0
MA
27/8/1944
355
JORGE FERN ANDO C AR VALHO M ART INS
033.944.023-60
18065732001-0
MA
12/2/1988
679
RIT A L EE GOM ES D A SIL VA SANT OS
942.957.603-82
24851302003-2
MA
6/7/1980
204
FABIANO CORT ES SIL VA
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MA
30/7/1982
141
DIOM AR COST A ROD RIG UES
942.555.713-68
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MA
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79
BENEDIT A M AUR A AG UIAR MENDO NÇ A
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920.182
MA
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450
LUCIANE P AR ENT ES D E ALM EID A
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19635062001-8
MA
24/8/1983
506
M ARIA D AS GR AÇ AS D A SILVA
719.926.261-20
2.199.454
DF
17/5/1949
521
M ARIA D E LO URDE S B ARBO SA SANT OS
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563898
MA
12/3/1945
369
JOSE D E RIB AM AR D A CONCEIÇ ÃO
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MA
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MA
21/11/1990
721
SHIRLENE ROSA F ERREIR A
008.759.893-06
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MA
17/1/1970
436
LIA OLIVEIR A SO USA
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MA
6/11/1984
190
ENILD A M AR CIEL NOG UEIR A
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73887296-2
MA
24/8/1978
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M AURO RIBEIRO VIAN A
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MA
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497
M ARIA D A CONC EIÇ ÃO SANT AN A
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1.349.805
MA
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191
ERINET E RO DRIG UE S LIM A
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MA
6/12/1976
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M ARIA ENILD E SO USA D A SIL VA
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MA
26/3/1970
256
GER ALD A T EREZ A ASS UNC AO
739.327.013-72
17305152001-4
MA
10/11/1956
424
LEIDIANE DE M ELO AR AUJO
003.792.353-66
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MA
16/8/1981
423
LEANDRO LEMO S D A SIL VA
024.295.643-27
15670272000-0
MA
5/4/1989
405
KAR LYEN E B AT IST A CO STA
007.972.033-11
020887242002-0
MA
2/3/1986
78
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
209
FERN AND A FON SEC A DE ANDR AD E
020.148.443-99
20613302002-0
MA
28/2/1986
513
M ARIA D E FAT IM A DO S SANT OS PER EIR A
025.784.643-32
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MA
13/10/1977
115
CLEO M AR VIAN A DO S S ANT OS
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225.490
RR
11/2/1945
228
FR ANCISC A FR AN CIANE N ASCIME NTO OLIVEIR A
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14217372000-2
MA
16/9/1981
78
BENEDIT A M ACIR A DE C AST RO
012.117.083-73
617.179
MA
12/2/1952
66
AUG UST O FE RREIR A D A SIL VA NETO
981.760.053-04
14197332000-3
MA
31/1/1985
127
CRIST IANE AG UIAR MEND ONÇ A
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MA
25/10/1979
726
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032.071.033-59
035076352008-4
MA
6/5/1985
214
FR ANCIM AR BR AND ÃO D A SILVA
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MA
16/10/1974
410
KE IL A S ANT OS SIL VA
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MA
21/9/1981
615
NIVE A M ARIA AR AUJO D A SILVA
006.762.533-93
23576562002-3
MA
5/2/1984
56
ANTONIO L OPE S SOBRINHO NET O
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MA
14/6/1976
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M ARIA D A SILVA AMORIM
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MA
7/2/1973
406
KARO ENE VIEIR A DOS SANTOS
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MA
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13695032000-0
MA
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378
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CL AUDIONIR A MO REIR A DO N ASCIMENTO
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MA
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218
FR ANCIN ET E SILVA CO ST A
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MA
7/6/1974
382
JOSE R IB AM AR CO ELHO
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1288958
MA
9/11/1950
73
AURISDEN E C ARDOSO DE SÁ
013.935.773-42
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MA
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M ARL ENE PINH EIRO SANTOS
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MA
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134
DEIVANE D EIS E BO RGES CO ST A
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MA
4/2/1983
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JOSE C ARLO S M ACH ADO DE LIM A
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MA
20/12/1983
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JUVAL AL VES SO USA
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MA
30/11/1973
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MA
29/4/1980
396
JUC EN ARIA D A CON CEIC AO D A SIL VA
024.297.163-64
23845512003-3
MA
29/3/1981
358
JOSE AL VE S C UNH A
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111246999-8
MA
11/10/1943
291
ISACL E UDE DOS SANT OS DE SO USA
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MA
10/4/1980
451
LUCIEN E ANJO S DE M AT OS
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MA
26/3/1977
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JOAO B AT IST A SIL VA VIAN A
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MA
4/1/1982
233
FR ANCISC A ROCH A SANT OS
504.652.793-68
1300734
PI
4/12/1975
404
JUVE N ALL M ACH ADO D A SIL VA
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2052467
MA
15/10/1979
458
LUZANIR A GOM ES D A SIL VA
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PA
15/11/1971
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RAIM UNDO AL VE S DO S SANT OS
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MA
23/6/1940
722
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122214799-5
MA
8/10/1981
253
GEANE D A CONC EIC AO F URT ADO M ADEIR A
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MA
9/12/1987
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MA
1/4/1981
588
M AURO SE RGIO PER EIR A AR AUJO
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1254576
MA
30/6/1971
173
ELIET H DE JES US PINTO D A SIL VA
922.648.913-00
95001898-8
MA
1/3/1974
539
M ARIA ELIZABETE SIL VA FIG UEREDO
998.035.343-00
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MA
4/4/1983
630
PAULO MOR AIS D OS SANT OS
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MA
14/6/1983
268
GILSON CO UT O LIM A
001.381.683-77
12919231999-2
MA
11/7/1981
529
M ARIA D O AMPAR O OLIVEIR A
291.601.893-04
22995732002-1
MA
19/7/1967
131
DAMIAO DO S SANT OS COST A
007.576.363-06
18629752001-2
MA
20/8/1982
748
VE RONICE IN ACIO DE OLIVE IR A
019.024.703-70
027885122004-9
MA
15/2/1986
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
79
183
ELIZ AB ET E C ABO CLO D A S IL VA
034.523.143-08
029937512005-4
MA
16/1/1969
29
ANT ONIA E LID A D E JES US N ASCIMENT O
000.755.043-08
16322502001-6
MA
30/9/1984
327
JARD EL CR UZ SANT OS
043.900.333-44
24743482003-5
MA
7/7/1985
501
M ARIA D A SIL VA SO USA
476.358.513-49
553067
RO
4/1/1972
34
ANT ONIA M ARIA D A SIL VA FIL H A
883.759.943-91
79286897-8
MA
13/6/1975
232
FR ANCISC A PE REIR A D A SIL VA DE O LIVEIR A
042.043.183-71
0335571032007-7
MA
7/10/1986
718
SEL M A D E JE SUS VIEIR A D A SIL VA
015.968.313-08
24760862003-6
MA
13/6/1983
526
M ARIA D E LO URDE S SO ARE S D E SO USA
011.485.743-10
73968196-6
MA
17/11/1974
366
JOSE D E ARIM AT E A B AST OS D A CR UZ
007.225.423-80
12791971999-3
MA
14/8/1984
39
ANT ONIO AL VE S
206.084.543-20
000005025992-0
MA
18/4/1932
17
AN A M AR IA PINHO D E LIM A
031.166.783-08
24610062003-7
MA
4/12/1985
41
ANT ONIO AL VE S GO ME S
693.778.802-97
036672202009-0
MA
19/7/1981
498
M ARIA D A GR AÇ A C AM PO S DO S REIS
405.939.833-00
337.865
MA
15/12/1955
728
SUEL ENE SIL VA DE SO UZ A L OPE S
824.148.153-53
081714297-5
MA
25/12/1979
383
JOSE R IB AM AR C UT RIM
037.704.223-41
23526232002-0
MA
7/9/1941
711
SANDR A D OS S ANT OS
001.395.553-58
81718497-0
MA
15/6/1978
545
M ARIA FR AN CISC A DE ASSIS VIEIR A
602.943.803-45
035401372008-0
MA
20/12/1989
305
JACIN EIDE D A CO ST A GOM ES
012.545.013-39
24678122003-5
MA
4/2/1987
443
LUCELIA TORRE S C ANT ANHED E
025.062.803-16
25709852003-5
MA
16/3/1987
557
M ARIA JO SE DO N ASCIMENT O SIL VA
672.313.903-82
028545052004-9
MA
19/3/1958
734
UEM ILDE MIR AND A LIM A
836.666.993-91
77795697-7
MA
29/3/1972
226
FR ANCISC A D AS CH AG AS SIL VA
417.604.173-00
1.479.200
MA
4/10/1971
163
ELENILDE D E SO USA OLIVEIR A
002.429.073-42
18667992001-4
MA
17/3/1985
311
JAIL SON B ARBO SA SANT OS
039.966.483-16
033153112007-0
MA
4/2/1991
104
CL AUDIANE AL VES D A SILVA
007.573.513-01
015661412000-3
MA
18/12/1985
179
ELIS AN ILDE XIM ENDE S SIL VA
013.468.673-05
40301794-7
MA
7/5/1977
610
NERIVALDO P EREIR A D A SIL VA
000.822.613-00
037185672009-2
MA
9/2/1983
54
ANT ONIO JO SE MEN ESES LO PES
706.209.623-72
23169194-7
MA
3/9/1975
747
VER A L UCIA C AR VALHO OLIVEIR A
337.003.703-34
18705532001-6
MA
29/1/1968
742
VAND A L UCIA SIL VA
999.443.833-68
16281252001-6
MA
14/7/1981
103
CL AUDIAN A RODRIG UES SANT OS
011.635.693-64
18221472001-1
MA
23/6/1985
441
LOURENCIO FERR EIR A JO RGE
014.536.353-86
13735832000-4
MA
5/9/1977
155
EDINET E D A CR UZ SIL VA
927.417.463-20
12717911999-3
MA
20/3/1980
318
JAN AYN A FERRE IR A M AUR A
042.548.883-76
034337582007-5
MA
26/2/1990
555
M ARIA JO SE AL VES COST A
602.010.923-28
20873722002-7
MA
28/10/1967
594
MIG UE L AFONSO VIEIR A
166.520.882-15
561707
MA
28/9/1953
25
ANT ONIA C AR VALHO DE SO USA
026.299.63-22
19638912002-9
MA
1/4/1974
356
JOSE ALBERT O SIL VA LE AL
623.697.412-87
3440234
PA
17/11/1978
689
ROSANE SO ARES N UNE S D A SIL VA
473.762.523-04
14910702000-7
MA
13/7/1971
276
GRACILEN E GO M E S
549.957.603-34
1009666
MA
7/12/1969
323
JANIO VIEIR A
249.962.032-34
16262992001-7
MA
28/10/1968
476
M ARCO S ANT ONIO M ACH ADO PINT O
804.385.633-87
70710197-2
MA
10/1/1979
435
LE UDIM AR D E SO USA
847.291.983-87
74028396-0
MA
13/8/1978
631
PAULO N UNE S M ONT EIRO
761.434.222-49
758095
MA
14/3/1981
492
M ARIA D A CONC EIC AO AL VES SANT OS
044.498.873-44
033565642007-2
MA
21/1/1991
80
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
391
JOSIANE DE SO USA SANT OS
038.238.023-13
031409482006-4
MA
3/11/1988
192
ERLIT ON CO ELHO SIL VA
927.425.133-53
116186499-4
MA
28/12/1982
159
EDN ALDO ALM EID A ROSA
937.608.763-15
000075126397-4
MA
26/10/1976
671
REGIN A C ELY D A CON CEIÇ ÃO SO USA D A SIL VA
237.392.403-00
743.451
MA
1/4/1960
617
NUBIA LAFAET BR IT O M ACH ADO
912.168.693-91
012721341999-6
MA
16/10/1982
505
M ARIA D AS DORE S CO ST A SIL VA ARO UCHE
989.666.263-00
40080994-0
MA
31/10/1959
632
PAULO ROBE RTO DO N ASCIM ENTO AR AUJO
019.192.633-73
016998732001-5
MA
4/8/1988
317
JAMIEL DE SO USA D A CONC EIÇ ÃO
020.012.573-76
17009472001-3
MA
22/9/1986
401
JUSCE LINO KUB ITSCHEK D A CO ST A SILVA
000.674.473-76
16286822000-2
MA
13/2/1982
188
ELZ A M AR IA LIM A D O N ASCIMENTO
024.192.643-20
24709292003-1
MA
20/7/1986
456
LUIS FE LIP E C AR VALHO M ART INS
033.944.073-29
18065702001-0
MA
27/12/1988
316
JAKE LINE SIL VA O LIVEIR A
019.286.723-70
19910782002-7
MA
25/9/1985
577
M ARIA R AIM UND A PER EIR A
556.958.683-00
45906495-9
MA
19/7/1946
641
QUEILIE L SO US A M ENDE S
014.904.023-73
019833992002-2
MA
13/8/1985
767
ZOR AIM A SIL VA D E C AST RO
836.316.403-82
14980698-0
MA
5/3/1976
244
FR ANCISCO D AS CH AG AS LIM A D E OL IVEIR A
003.457.963-06
13700932000-6
MA
23/4/1980
65
AUCINET E D A CR UZ D A SILVA
026.299.703-70
15594682000-0
MA
14/10/1982
45
ANTONIO C ARLO S PINHEIRO DE OLIVEIR A
828.042.143-20
81710897-1
MA
13/12/1977
270
GLEIDSON SANTOS FERN AND ES
017.851.673-24
13696752000-5
MA
15/9/1989
306
JACIVANY GO MES C AST RO
952.309.393-20
6203971
PA
26/5/1982
381
JOSE R AIM UN DO OLIVEIR A D A SIL VA
106.551.153-15
19301912001-8
MA
11/9/1955
198
EVANES M ENDE S SO US A
939.379.463-49
15565092000-8
MA
26/6/1983
363
JOSE C ARLO S BOG E A PER EIR A
196.248.243-04
072808897-5
MA
14/8/1959
200
EVANIL SON D A SIL VA E STREL A
650.357.473-87
109933899-6
MA
28/7/1981
518
M ARIA D E JESUS D A CR UZ MONT ELO
967.038.573-34
1289015
MA
6/3/1966
295
IVANILDE AL VE S ME LO
918.262.503-44
1176302
MA
29/12/1952
543
M ARIA FE RREIR A LIM A
866.520.953-00
96590298-6
MA
1/4/1937
527
M ARIA D E N ASAR E SIL VA D E SO USA
004.760.463-86
14249432000-2
MA
5/9/1978
717
SELIAN E VIAN A DO S REIS
019.046.593-06
25700842003-6
MA
23/8/1987
339
JOAN A ROSA SO US A O LIVEIR A
903.494.313-53
1245416
MA
5/4/1946
219
FR ANCIN ET E SILVA SO USA
030.159.443-04
25706322003-5
MA
27/2/1987
609
NERISVAN IA PONTES FIR MINO
030.532.773-95
122150099-3
MA
5/8/1989
89
CARLOS ANT ONIO PERE IR A PINHEIRO
934.962.493-15
012674601999-6
MA
30/4/1980
606
NEILSO N N UNE S MO USINHO
512.353.661-20
113521899-1
MA
8/3/1970
372
JOSE GO MES D A SIL VA
029.382.633-17
12917791999-9
MA
13/12/1936
750
W ARLL ISON CL EISON COSMO D A SIL VA
013.206.323-94
16982062001-5
MA
12/3/1986
611
NEUS A CRIST INA OLIVE IR A SANTOS
019.216.103-28
94635798-6
MA
30/10/1976
4
AGN ALDO D A SIL VA DINIZ
723.283.803-44
14492-4
MA
23/4/1976
272
GLIVIANE S ANT AN A D E PAIVA
002.266.593-56
1657966
MA
2/11/1971
353
JONILSON D AM ASC ENO D A SIL VA
037.122.343-17
029091872005-9
MA
3/5/1989
360
JOSE AURINO CO RRE A
216.332.233-53
338278
AP
4/1/1939
604
NAT ANIEL DIOGO LOPES REB ON ATT O
028.360.613-40
24704952003-5
MA
25/12/1987
753
W ENCE SL AN A LO PES B AT IST A
027.265.283-09
25700852003-0
MA
27/7/1989
293
ISAIAS PEREIR A D A SILVA
828.908.893-00
59036896-6
MA
13/1/1976
629
PAULO H ENRIQ UE N ASCIMENT O D UAILIBE
912.196.553-68
12934751999-7
MA
7/5/1983
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
81
517
M ARIA D E JESS US RIBE IRO D E SO USA
026.291.843-90
23047822002-9
MA
16/12/1976
128
CRIST IANE AL VE S D E SO USA
875.145.753-91
14727542000-1
MA
20/9/1971
185
ELIZ ANG EL A DOS SANT OS D A CON CEIÇ ÃO
007.772.223-02
13675952000-4
MA
23/10/1979
242
FR ANCISCO CR AVEIRO DO S SANT OS JUNIO R
052.369.813-52
3.213.396
PI
11/6/1989
620
OSM ARIN A L OPE S LIM A
818.678.913-87
77217697-3
MA
22/3/1952
292
ISAIAS M ENDONÇ A DOS SANT OS
022.114.923-63
029104342005-0
MA
13/11/1988
662
RAIM UNDO D A SIL VA
019.327.503-12
26899682003-9
MA
12/5/1983
85
BET ANIA COST A SO ARE S
671.061.963-04
45419095-6
MA
8/8/1974
116
CLEONI SAMPAIO
000.147.013-24
100936298-1
MA
25/11/1977
205
FABIO D E O LIVEIR A SIL VA
001.151.521-05
14241372000-6
MA
16/7/1981
673
REIN ALDO VEIG A FILHO
044.215.373-22
029941552005-8
MA
26/10/1987
416
KL ECIAN A T ORRES FERRE IR A
000.200.233-75
122321099-2
MA
9/4/1982
463
M AIRL A S EL M A R EGO SIL VA
759.941.563-15
298780941
MA
13/7/1977
603
NAT ALIA PAT RICIO COST A
020.012.853-10
028125052004-1
MA
12/7/1988
548
M ARIA H EL EN A ROD RIG UE S D A SIL VA
025.987.093-57
26074482003-7
MA
5/12/1987
573
M ARIA N ILZ A DE SO USA DO S SANT OS
869.166.703-63
1874741
MA
14/2/1955
677
RIT A D E C ASSIA SEN A D E AR AUJO
018.484.503-38
18431693-6
MA
22/10/1975
246
FR ANCISCO G OM ES LIM A
080.263.863-53
350.071
MA
24/5/1943
296
IVANILDE DOS S ANT OS
004.014.513-13
1706076
MA
5/10/1951
60
ANT ONIO VIEIR A D A SIL VA JUN IOR
213.858.402-00
010669093-0
MA
12/11/1964
730
T ÂNIA M ARIA PE REIR A M ARQ UE S
334.568.283-49
1.194.792
MA
4/4/1965
681
RODOLFO SIL VA D E SO US A
011.695.063-30
17945932001-6
MA
14/4/1986
738
VAL DERIA LIN S C AET ANO
873.686.252-53
5475589
PA
15/12/1981
274
GRACIET E C ARDOSO
002.613.413-67
014725032000-9
MA
29/10/1974
448
LUCIAN A M ART INS DOS S ANT OS
029.502.281-78
029988992005-7
MA
4/9/1986
207
FABRICIO B AR BOSA D A SIL VA
000.086.543-52
106674698-0
MA
30/11/1982
335
JESSIC A N ASCIMENT O DE M ELO
037.736.013-95
25711882003-9
MA
10/5/1991
597
MONIQ UE C AR VALHO P ALH ANO
014.125.423-83
20601592002-1
MA
22/9/1986
558
M ARIA JO SE F ERRE IR A D E LIM A E SIL VA
781.742.603-15
1724831
MA
1/7/1966
48
ANT ONIO D A CONC EIÇ ÃO COST A
018.344.203-26
96530198-2
MA
28/10/1937
33
ANT ONIA L INO D A SIL VA
047.082.543-00
034933682008-1
MA
23/2/1951
757
W IL M A DE PINH O SIL VA
952.528.783-15
14771192000-2
MA
24/10/1983
495
M ARIA D A CONC EIC AO DOS SANT OS
002.085.643-14
1864362001-6
MA
22/10/1951
107
CL AUDINET E D E SO USA MO R AE S
001.670.893-82
18685002001-6
MA
24/8/1977
182
ELIVALDO DE SO UZ A DO S SANT OS
877.987.273-53
1055314986
MA
21/4/1982
569
M ARIA M AR CIAN A D E SO USA
492.992.983-00
1.240.348
MA
15/6/1969
496
M ARIA D A CONC EIC AO E VANG ELIST A SIL VA
279.598.643-49
1531795
MA
27/1/1962
467
M ARC ELO CR UZ ALE XAN DRE
988.632.403-10
16746232001-5
MA
30/4/1982
710
SAMY A L UIZ A DO S S ANT OS
970.309.963-72
101388998-0
MA
6/11/1982
322
JANIA CRIST INA VIAN A
915.039.493-20
91784898-5
MA
24/9/1980
312
JAILT ON FON SEC A C AR VALHO
053.629.503-47
26323272003-6
MA
21/6/1987
156
EDIVALDO CONCE IC AO SIL VA
018.054.583-37
28476194-0
MA
6/9/1977
592
MICH AE L D A SILVA AL VES
659.163.013-91
031034294-5
MA
8/11/1983
676
RILENE GONÇ AL VE S SEREJO
099.855.517-70
118368099-3
MA
2/1/1975
75
BART OLOM EU RODRIG UES C AB R AL
157.833.753-49
464017
MA
25/8/1950
82
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
692
ROSEAN E MONTEIRO D A SILVA
008.790.753-41
23521752002-3
MA
7/6/1984
589
M AY AR A CRISTINA CORREA LEONES
040.811.693-57
031880222006-3
MA
27/7/1990
352
JONH M AD SON SILVA
875.486.153-53
49320395-8
MA
15/5/1980
465
M ANOEL G UILHER ME DE AR AUJO
297.742.503-97
84194993-9
MA
7/7/1937
283
ILZA COSME D OS SANTOS
1.673.457
MA
11/12/1965
390
JOSELIA GO MES
878.250.633-91
12828601999-1
MA
3/6/1982
489
M ARIA COST A DO N ASCIMENTO
761.387.473-72
12932801999-1
MA
12/3/1979
216
FRANCIN EIDE DE MELO SANTOS
713.114.753-20
25225594-1
MA
2/8/1977
224
FRANCISCA D AS CH AG AS FERREIRA
CANT ANHED E
938.467.462-15
400780
AP
2/12/1982
453
LUCINEID E DE SO USA M ATOS
002.276.033-46
24430722002-8
MA
6/7/1967
538
M ARIA ELISBET ANH A BARRO S MORAIS
745.334.423-72
1341923
MA
15/9/1973
90
CARLOS ANTONIO RIBEIRO
845.526.383-00
36069495-0
MA
29/7/1967
398
JULIM AR D AS CH AG AS RO DRIG UES
603.017.873-36
035370282008-0
MA
6/6/1989
706
ROZANGELA SO USA
000.124.763-82
17826322001-1
MA
5/1/1980
71
AURINEIDE RODRIG UES COELHO
043.130.503-02
037131512009-1
MA
4/2/1982
249
FRANCISCO SANTOS D E D EUS
920.606.843-15
12655361999-5
MA
4/11/1976
231
FRANCISCA M AR CELIN A D A SILVA
944.579.131-20
1115192
PI
13/1/1971
384
JOSE RIBAM AR SILVA JUNIOR
587.571.202-34
3198136
MA
1/8/1975
250
FRANCIT ANIA D E SO USA LIM A
948.553-313-68
13975632000-3
MA
1/5/1982
62
ARLINDO COST A M AR ANH ÃO
224.877.513-04
109880299-0
MA
17/9/1963
397
JUCILEIA FRAZAO SO USA
009.563.913-62
060107896-9
MA
4/6/1978
284
IRACY MONTEIRO D A SILVA
518.282.602-82
4279347
MA
1/7/1961
375
JOSE M ARIO ALMEID A SILVA
933.154.573-87
013974632000-9
MA
18/9/1980
168
ELIAS SO USA BEZERRA
045.012.343-00
035582482008-7
MA
25/8/1987
633
PAULO ROBERTO DOS SANTOS D E FRANÇA
037.159.103-13
21046662002-7
MA
5/7/1988
765
ZEN AIDE B ARROS
004.676.303-13
99509398-9
MA
15/8/1976
347
JOCELIN A SANTOS SILVA
684.234.383-68
17287193-0
MA
15/11/1934
5
ALAELSON SO USA LIM A
819.464.652-91
19626832002-3
MA
10/5/1983
52
ANTONIO FR ANCISCO PEREIR A D A SILVA
897.854
PI
10/10/1968
266
GILSO M ARA DE FIG UEIREDO BATISTA
040.578.503-84
032698342007-6
MA
28/8/1989
286
IRAN EIDE SERR A
040.992.853-40
031882862006-9
MA
23/10/1975
459
LUZENIRA DO S ANJO S
002.181.483-05
19647282001-4
MA
8/8/1972
10
ALY NE LOPES REIS
032.096.483-08
022995902002-5
MA
6/3/1988
523
M ARIA D E LO URDES C ASTANH A D A COST A
614.835.592-20
3035895
PA
16/1/1966
7
ALEXANDR A D A CO NCEIÇÃO RIBEIRO VIEIRA
960.374.073-04
000073843397-7
MA
7/12/1981
402
JUSCILENE MESQ UIT A DO S SANTOS
026.283.103-17
25706212003-7
MA
4/6/1987
473
M ARCIO DE O LIVEIRA MELO
686.556.492-87
4237559
PA
7/2/1981
196
EUTINIO M ANO EL BRAG A JUN IOR
003.533.183-61
17952472001-4
MA
20/1/1983
477
M ARCO S ESTEVÃO MELÃO
001.805.143-00
18641282001-5
MA
11/8/1984
682
ROM ARIO D A SILVA SO USA
027.411.093-89
27395092004-4
MA
14/5/1989
488
M ARIA COST A DE ARAUJO
225.796.053-04
20928752002-6
MA
8/10/1950
664
RAIM UNDO NON ATO DIAS
008.790.743-70
26165594-9
MA
15/5/1963
464
M ANOEL FERR EIRA DO S SANTOS
019.195.863-85
20906032002-2
MA
19/6/1987
121
CLEUDIN E FELIX BARROS
000.147.233-01
16258642000-2
MA
18/3/1983
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
83
53
ANT ONIO JO SE D E SO UZA
158.600.603-78
1.377.000
PE
11/4/1950
101
CL AUDIA PER EIR A AR AUJO
932.347.163-15
14835022000-9
MA
28/1/1983
584
M ARISA B AR BOSA JARDIM FERR AZ
278.849.103-49
23617512002-3
MA
2/6/1965
35
ANT ONIA N ASCIMENT O GONC ALVE S
014.944.563-62
24750542003-4
MA
25/12/1964
138
DEVITT CAR VALHO N ASCIMENT O
027.384.983-29
029091072005-0
MA
25/2/1986
608
NEL VA PAIVA D A CO STA
681.691.753-72
1.336.221
MA
28/11/1960
550
M ARIA IR ACY DO N ASCIMENTO
676.848.073-15
404943
MA
1/12/1946
648
RAIM UND A ANDR AD E
004.740.330-10
20735582002-4
MA
18/6/1935
680
RIVANILDE LE IT E DOS SANT OS
962.115.393-04
014886182000-5
MA
17/10/1975
432
LEONIL M A ASSIS SO AR ES
947.992.453-68
12663131999-0
MA
21/11/1981
345
JOAO PED RO ALVES
868.824.063-91
661518965
MA
28/6/1977
262
GESSIVAL MONTEIRO DE O LIVEIR A
014.383.533-59
24711112003-1
MA
30/10/1985
522
M ARIA D E LO URDES C ARDOZO D A SIL VA
019.217.993-40
26070582003-0
MA
2/12/1975
275
GRACILE IA S O USA BEZ ERR A
817.991.443-72
861282
MA
5/6/1979
14
AM AND A LOREN A VIAN A T EIXEIR A
601.531.113-48
122109499-5
MA
5/2/1990
300
IVON E DO S R EIS D A SIL VA
041.381.243-06
033153202007-9
MA
24/4/1984
187
ELT ON JORGE MO R AIS RIBE IRO
019.144.493-63
029616992005-6
MA
2/4/1986
340
JOAO B AT IST A M ENDE S PEREIR A JUNIO R
006.681.983-03
12718211999-0
MA
22/10/1982
454
LUCIVAND A SILVA MOTA
000.252.003-64
18723832001-0
MA
13/3/1979
61
ANT ONIO W EL LINGT ON AL VES VIT OR
000.982.283-66
18226432001-9
MA
15/2/1974
187
ELT ON JORGE MO R AIS RIBE IRO
019.144.493-63
029616992005-6
MA
2/4/1986
340
JOAO B AT IST A M ENDE S PEREIR A JUNIO R
006.681.983-03
12718211999-0
MA
22/10/1982
733
T HUANE REIS SANT OS
017.741.553-38
19444432002-4
MA
8/9/1987
654
RAIM UND A DOS REIS SO US A D A COST A
847.173.943-72
25037894-3
MA
20/12/1970
181
ELIT ON ALBIN O DE SO USA
856.104.103-04
116107299-0
MA
29/4/1980
227
FR ANCISC A EDN A B AST OS LIM A
026.072.463-77
19912502002-4
MA
5/2/1962
239
FR ANCISCO B ARRO S VIEIR A
151.187.702-20
406100
MA
26/4/1957
493
M ARIA D A CONC EIC AO C AR VALHO
229.361.063-20
13736332000-1
MA
16/5/1952
145
DOMINGO S DE C AR VALHO
934.955.013-04
080718197-8
MA
26/4/1960
154
EDIMILD A L OPES D E SO UZ A
846.774.143-00
87988698-6
MA
3/11/1975
147
DORALICE S ANT OS
215.892.083-15
036232552008-5
MA
2/4/1950
153
EDILSO N DO S SANT OS G ASPAR
854.672.943-34
94966298-4
MA
24/11/1977
313
JAILT ON SIL VA T EIXEIR A
797.536.713-34
75103497-5
MA
6/3/1978
756
W ESLEY COST A DE SO US A
001.147.183-08
12677501999-4
MA
24/1/1983
705
ROSITAN IA R EIS COST A
919.304.053-91
58491796-1
MA
31/3/1975
481
M ARIA ANT ONIA DE MED EIRO S S ANT OS
036.314.303-37
029948392005-2
MA
1/8/1985
675
RENNEANY S AR AIVA O LIVEIR A
813.056.213-87
74022397-6
MA
12/10/1977
172
ELIEN E C AR NEIRO FERREIR A
038.263.623-65
023812422003-0
MA
5/7/1979
259
GERLIAN E SO ARE S
017.363.323-41
12713921999-1
MA
29/3/1986
394
JOZUEL AL VE S D A SIL VA
016.871.173-73
26928172003-1
MA
4/7/1983
304
IZ AIDE M AT OS FE RREIR A
046.857.483-28
032167192006-0
MA
13/2/1989
409
KAT IANE D A SIL VA LIM A
013.874.223-59
19641482002-8
MA
30/1/1985
716
SEB AST IAN A SIL VA S ANTOS
279.587.873-91
334
JERONIMO BE SE RR A BO NFIM
803.432.793-04
097255198-0
MA
14/6/1979
255
GENILDO D O C AR MO SIL VA
794.330.574-49
22992252002-4
MA
6/1/1975
27/6/1946
84
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
370
JOSE D O S S AN T OS
331.322.753-87
5724914
PA
5/1/1964
135
D EN ILZ A D A SIL V A D E SO UZ A
757.252.233-53
45525495-8
MA
3/2/1974
177
ELIN AL VA SIL V A VIAN A
940.963.173-49
108931799 -6
MA
8/12/1982
619
O RL AUD E A RO D RIG U ES PA SSO S
462.769.713-91
1257816
MA
2/7/1972
86
BIAN C A C RIST IN A D E AS SIS R OD RIG UE S
043.904.143-05
030645812006 -5
MA
7/1/1991
70
A URICEL IA D A CO N CEIÇ ÃO CO ELH O
047.267.013-12
032121922006 -4
MA
1/11/1990
514
M ARIA D E FAT IM A PER EIR A
601.247.213-70
35905895-7
MA
21/12/1957
51
AN T O NIO E M E RSO N O LIV EIR A M ON T EIRO
006.285.083-01
14726282000-6
MA
25/12/1978
11
AL ZEN IR AL V ES D E AQ U IN O
787.315.343-68
15669702000-0
MA
1/1/1968
57
AN T O NIO M AR CON Y P EREIR A
642.159.383-68
105605399 -0
MA
17/4/1980
230
FR AN CISC A M ACH A D O BRIT O
449.776.973-91
22994532002-1
MA
7/10/1964
314
JAIRO SIL VA LE AL
023.256.773-54
16983562001-7
MA
14/5/1988
208
FERN AN D A DE C AR V ALH O LO IA
602.912.713-67
035065662008 -5
MA
24/9/1990
368
JOSE D E RIB AM AR AL V ES G O NC AL V ES JUN IO R
005.285.693-33
122305999 -2
MA
27/8/1984
329
JARD EL M A GO M E S D A SIL VA
000.147.693-95
12670441999-2
MA
18/4/1984
223
FR AN CISC A C L A UDIA DE PIN H O LIR A
908.878.163-04
12918021999-0
MA
5/7/1975
431
LEO N ARD O BR UN O D O N A SCIM ENT O R AB ELO
852.391.193-68
90554798-5
MA
22/2/1982
437
LIB ANIA D A SIL V A VIEIR A
603.355.283-09
036567612009 -0
MA
2/6/1942
12
AL ZEN IR N A SCIM ENT O VIEIR A
252.293.703-00
711.333
MA
7/5/1947
20
AN A REG IN A RO DRIG UES SIL VA
014.720.793-29
26055142003-7
MA
21/11/1982
413
KE LLY SA M AR A R AQ UE L SIL V A
028.656.263-42
25976642003-0
MA
5/3/1988
491
M ARIA D A CO NC EIC AO AL V ES D O S S AN T OS
044.618.343-10
12493293-2
MA
4/5/1956
95
CICER A AL VE S FER REIR A
677.800.163-15
10157793-1
MA
15/8/1949
195
EUL AN A D O S R EIS SIL V A
004.329.233-06
15165012000-6
MA
24/12/1982
371
JOSE G A RCIA D IAS C ARN E IRO
236.155.323-68
50978782
CE
21/2/1965
229
FR AN CISC A G O M ES D A SIL V A
671.250.503-87
20875232002-9
MA
12/11/1970
660
RAIM UND O BO RG ES R OD RIG U ES
064.201.683-68
134.500
MA
5/2/1948
486
M ARIA BERN AD ET E C AR V ALH O D E AR AU JO
216.537.043-49
2477122003-7
MA
11/6/1964
6
AL CILE N E LO PES SO U SA
082.601.247-77
12071669-1
RJ
1/7/1976
666
RAIM UND O P EREIR A LIR A
354.453.433-91
517.572
MA
29/6/1944
520
M ARIA D E JES US HEN RIQ UE D O N A SCIM EN T O
832.244.163-00
12587093-0
MA
1/8/1977
374
JOSE M ARIA D A SIL VA
903.261.643-91
14759542000-1
MA
20/8/1980
387
JOSE V AG NER SIL V A D A CO ST A
818.016.023-87
77685097-0
MA
31/8/1977
186
ELIZ ET E AL VE S D E SO USA
908.783.533-72
1065445
MA
17/5/1967
129
D AL ZIL EN E SO U SA G AR C IA
027.761.373-62
034207122007 -7
MA
10/10/1988
111
CLE AN A CO ST A L O PE S
035.002.643-28
116268599 -6
MA
18/5/1978
535
M ARIA D O R ALIC E AR A UJO SIL VA
259.986.923-49
753186
PI
21/7/1963
537
M ARIA ED N A SIL V A M O U R A
711.099.273-04
15722793-6
MA
21/4/1976
672
REIN ALDO SERR A
666.750.573-91
73908996-0
MA
14/8/1975
TERMO DE AJUSTE
pelos serviços reprográficos dos equipamentos locados a esta SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
correspondente ao mês de março de 2012. CLÁUSULA SEGUNDADOS COMPROMISSOS: Para dar exato cumprimento ao presente
RESENHA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DE Nº 156/
2012. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, e a Technocopy Equipamentos, Suprimentos e Serviços Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA. OBJETO: O presente Termo tem
por objeto ajustar o valor devido por esta SEDUC ao Requerente,
Termo a SEDUC se compromete a fazer a liquidação do valor devido ao
Requerente, no importe de R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinqüenta reais). CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao cumprimento deste Termo
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
de Ajuste correrão por conta da Atividade: 4457; FONTE: 0102 (TESOURO ESTADUAL); PI: MANUTENÇÃO; ND: 33.90.93; Item:
93.098. CLÁUSULA QUARTA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de
Ajuste de Contas, assinado pelas partes, fica caracterizada a quitação,
após a efetivação do pagamento do valor determinado na Cláusula
Segunda do presente Termo, aceito pela Requerente TECHNOCOPY
EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, não podendo o mesmo efetuar qualquer cobrança, em juízo ou fora dele, referente ao objeto constante da Cláusula Primeira, deste instrumento, dando às
partes por força deste, plena e total quitação. DATA DE ASSINATURA:
18 de dezembro de 2012. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo
Administrativo nº 5459/2012-SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: Pedro Fernandes Ribeiro e Alexandre Gonçalves Ferreira. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2012, sob nº 882 em 18/12/2012, Superintendência de
Assuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO Superintendente de Assuntos Jurídicos
RESENHA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DE Nº 157/
2012. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Educação, e a Technocopy Equipamentos, Suprimentos e Serviços Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO: O presente Termo tem
por objeto ajustar o valor devido por esta SEDUC ao Requerente,
pelos serviços reprográficos dos equipamentos locados neste órgão,
referente aos meses de julho e agosto/2012. CLÁUSULA SEGUNDADOS COMPROMISSOS: Para dar exato cumprimento ao presente
Termo a SEDUC se compromete a fazer a liquidação do valor devido ao
Requerente, no importe de R$ 24.088,15 (vinte e quatro mil, oitenta e
oito reais e quinze centavos). CLÁUSULA TERCEIRA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados ao cumprimento
deste Termo de Ajuste correrão por conta da Atividade: 4457; FONTE:
0102 (Tesouro Estadual); PI: MANUTENÇÃO; ND: 33.90.93; Item:
93.002. CLÁUSULA QUARTA-DA QUITAÇÃO: Por este Termo de
Ajuste de Contas, assinado pelas partes, fica caracterizada a quitação,
após a efetivação do pagamento do valor determinado na Cláusula
Segunda do presente Termo, aceito pela Requerente TECHNOCOPY
EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, não podendo o mesmo efetuar qualquer cobrança, em juízo ou fora dele, referente ao objeto constante da Cláusula Primeira, deste instrumento,
dando às partes por força deste, plena e total quitação. DATA DE
ASSINATURA: 10 de dezembro de 2012. BASE LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 14966/2012 e 16064/2012SEDUC. FORO: Comarca de São Luís-MA. ASSINATURAS: Pedro
Fernandes Ribeiro e Alexandre Gonçalves Ferreira. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2012, sob nº 881 em 18/12/2012, Superintendência de
Assuntos Jurídicos/SEDUC. FLAVIA RAQUEL F. R. RIBEIRO Superintendente de Assuntos Jurídicos
SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
livros e principalmente a conservação e higienização de parte do
acervo da Academia Maranhense de Letras, conforme o que consta
no Processo nº 2016/2012. PRAZO: O presente Convênio terá sua
vigência prorrogada para 30 de junho de 2013, a contar da data de sua
assinatura. São Luís/MA, 19 de dezembro de 2012. CARLOS JORGE
CORREA DOS SANTOS - Assessor Jurídico/SECMA
RESENHA DO TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITIVO CONTRATO Nº 246/2011 - SECMA. PARTES: O Governo do Estado do
Maranhão, através da Secretaria de Estado da Cultura e a empresa
CEFOR – Serviços de Locação de Mão-de-Obra Ltda. OBJETO: Prorrogar e aditivar o Contrato acima mencionado, para realização de serviços de limpeza e conservação da SECMA e seus órgãos, conforme o
que consta no Processo nº 1902/2012. PRAZO: O prazo de vigência do
presente Termo será a contar da data de sua assinatura até o dia 31 de
dezembro de 2013. VALOR R$: Considerando a execução das atividades previstas neste Termo de Prorrogação e Aditivo, dentro do exercício de 2011, alterando o Contrato original, o valor total ser pago
será de R$31.700,00(trinta e hum mil e setecentos reais), totalizando
o valor de R$1.553.331,49(hum milhão, quinhentos e cinquenta e
tres mil, trezentos e trinta e hum reais e quarenta e nove centavos),
dentro da dotação orçamentária: 14101.13 391312411.4 457.0001 –
Administração da Unidade. Natureza da Despesa 39000 – PI-MANUTENÇÃO. São Luís/MA, 14 de dezembro de 2012. CARLOS JORGE
CORREA DOS SANTOS - Assessoria Jurídica/SECMA
Diário Oficial
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Diário Oficial em
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Rua Godofredo Viana,
nº 757 - Centro
Viva Cidadão
TERMO DE PRORROGAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
RESENHA DO TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONVÊNIO
Nº 245/2011 - SECMA. PARTES: O Governo do Estado do Maranhão,
através da Secretaria de Estado da Cultura e a Academia Maranhense
de Letras. OBJETO: Convênio celebrado entre a SECMA e a Academia Maranhense de Letras, que tem por objeto publicação de
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CASA CIVIL
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SEXTA-FEIRA, 21 - DEZEMBRO - 2012
D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
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ROSEANA SARNEY MURAD WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Governadora
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ANTONIA DO SOCORRO FONSECA FERREIRA
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Executivo ..................................... R$ 7,00
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