Impresso Especial 1000013823-DR/CE FIEC CORREIOS Uma publicação do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Ceará Ano II n No 20 n janeiro de 2009 Menos conversa e mais ação Para superar os efeitos da crise financeira mundial é preciso adotar medidas concretas que neutralizem as dificuldades inerentes a esse fenômeno. Ou seja: trabalhar mais do que conversar. Nessa linha, a FIEC firmou convênios com a Caixa e o Banco do Brasil, disponibilizando linhas de crédito diferenciadas às indústrias a ela ligadas. Outra medida é o início do Programa de Desenvolvimento da Competitividade (Prodecom). Mais saúde, educação, lazer e responsabilidade social Essa agenda não é de governo. É o QUE O SESI FAZ em prol do trabalhador da indústria e da sociedade cearense Uma publicação do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Ceará JANEIRO 2009 | No 20 ................................................................................................ Estágio 8 Nova realidade Mesmo diante da redução inicial na oferta de vagas, a nova regulamentação começa a ser assimilada. Calçados 10 Desafiando a crise Ceará assume o segundo lugar no ranking das exportações do segmento no país. Automotivo 14 Capa Crédito para a indústria 18 A FIEC se antecipou às possíveis dificuldades de crédito advindas com a crise mundial e fechou convênio com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para o oferecimento de condições especiais às empresas do Ceará filiadas aos sindicatos da entidade. Mão-de-obrA Referência em capacitação profissional, o SENAI da Barra do Ceará passa a sediar centro de treinamento da Toyota. 12 Serrarias Rede Madeiras Carga tributária 22 efeito cascata Apesar da estabilidade, os governos continuam aumentando alíquotas e criando impostos. Qualificação 26 Há 60 anos, o SESI/CE presta serviços sociais no intuito de atender às necessidades das empresas e dos industriários, contribuindo para a melhoria das relações de trabalho, da qualidade de vida do trabalhador e da produtividade industrial. São iniciativas que extrapolam os limites da indústria, beneficiam a comunidade cearense e permitem ao setor produtivo cumprir seu papel social. Vagas gratuitas Em 2009, o SENAI/CE vai oferecer 8.856 vagas gratuitas em seus cursos regulares. Central de Negócios comemora primeiros resultados de trabalho conjunto do setor de serrarias. 28 Desertificação Meio ambiente Efeito humano agrava quadro do Ceará em relação à susceptibilidade à desertificação. ................................................................................................ SEÇÕES 5 MENSAGEM DA PRESIDência Hora de arregaçar as mangas 6 Notas&Fatos www.sfiec.org.br/sesi FIEC/AIRM FIEC reúne jornalistas 17 Inovações&descobertas Robôs viram máquinas de prototipagem rápida MensagemdaPresidência Federação das Indústrias do Estado do Ceará — fiec DIRETORIA Presidente Roberto Proença de Macêdo 1o Vice-Presidente Ivan Rodrigues Bezerra Vice-presidentes Carlos Roberto de Carvalho Fujita, Pedro Alcântara Rego de Lima e Wânia Cysne Medeiros Dummar Diretor administrativo Affonso Taboza Pereira Diretor financeiro Álvaro de Castro Correia Neto Diretor administrativo adjunto José Moreira Sobrinho Diretor financeiro adjunto José Carlos Braide Nogueira da Gama. Diretores Verônica Maria Rocha Perdigão, Abraão Sampaio Sales, Antônio Lúcio Carneiro, Cândido Couto Filho, Flávio Barreto Parente, Francisco José Lima Matos, Geraldo Bastos Osterno Júnior, Hercílio Helton e Silva, Jaime Machado da Ponte Filho, José Sérgio França Azevedo, Júlio Sarmento de Meneses, Manuel Cesário Filho, Marco Aurélio Norões Tavares, Marcos Veríssimo de Oliveira, Pedro Jorge Joffily Bezerra e Raimundo Alves Cavalcanti Ferraz CONSELHO FISCAL Efetivos Frederico Hosanan Pinto de Castro, José Apolônio de Castro Figueira e Vanildo Lima Marcelo Suplentes Hélio Perdigão Vasconcelos, Fernando Antonio de Assis Esteves e José Fernando Castelo Branco Ponte Delegados na CNI Efetivos Roberto Proença de Macêdo e Jorge Parente Frota Júnior Suplentes Manuel Cesário Filho e Carlos Roberto de Carvalho Fujita Superintendente geral do Sistema FIEC Paulo Rubens Fontenele Albuquerque Serviço Social da Indústria — sesi CONSELHO REGIONAL Presidente Roberto Proença de Macêdo Delegados das Atividades Industriais Efetivos Alexandre Pereira Silva, Carlos Roberto Carvalho Fujita, José Moreira Sobrinho e Marcos Silva Montenegro Suplentes Flávio Barreto Parente, Geraldo Basto Osterno Júnior, Vanildo Lima Marcelo e Verônica Maria Rocha Perdigão Representantes do Ministério do Trabalho e Emprego Efetivo Francisco Assis Papito de Oliveira Suplente André Peixoto Figueiredo Lima Representantes do Governo do Estado do Ceará Efetivo Denilson Albano Portácio Suplente Paulo Venício Braga de Paula Representantes do Sindicato das Indústrias de Frios e Pesca no Estado do Ceará Efetivo Elisa Maria Gradvohl Bezerra Suplente Eduardo Camarço Filho Representante dos Trabalhadores da Indústria Efetivo Aristides Ricardo Abreu Suplente Raimundo Lopes Júnior Superintendente Regional Francisco das Chagas Magalhães Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial — senai CONSELHO REGIONAL Presidente Roberto Proença de Macêdo Delegados das Atividades Industriais Efetivos Affonso Taboza Pereira, Álvaro de Castro Correia Neto, Pedro Jacson Gonçalves de Figueiredo e Ricardo Pereira Sales Suplentes José Carlos Braide Nogueira da Gama, Francisco José Lima Matos e Hercílio Helton e Silva Representante do Ministério da Educação Efetivo Cláudio Ricardo Gomes de Lima Suplente Samuel Brasileiro Filho Representante do Ministério do Trabalho Efetivo André Peixoto Figueiredo Lima Suplente Francisco Assis Papito de Oliveira Delegado da Categoria Econômica da Pesca Efetivo Maria José Gonçalves Marinho Suplente Eduardo Camarço Filho Representante dos Trabalhadores da Indústria Efetivo Francisco Antônio Ferreira da Silva Suplente Antônio Fernando Chaves de Lima Diretor do Departamento Regional do SENAI-CE Francisco das Chagas Magalhães Instituto Euvaldo Lodi — IEL Diretor-presidente Roberto Proença de Macêdo Superintendente Vera Ilka Meireles Sales Coordenação e edição Luiz Carlos Cabral de Morais ([email protected]) — DRT/CE Nº 53 Redação Ângela Cavalcante ([email protected]), David Negreiros Cavalcante ([email protected]), G evan Oliveira ([email protected]) e Luiz Henrique Campos ([email protected]) Fotografia Sebastião Alves ([email protected]) e José Sobrinho Diagramação e coordenação gráfica Ítalo Araújo Endereço e Redação Avenida Barão de Studart, 1980 — térreo. CEP 60.120-901. Telefones (085) 3421.5435 e 3421.5436 Fax (085) 3421.5437 Revista da FIEC é uma publicação mensal editada pela Assessoria de Imprensa e Relações com a Mídia (AIRM) do Sistema FIEC Coordenador da AIRM Luiz Carlos Cabral de Morais Tiragem 5.000 exemplares Diagramação - Editora Assaré Ltda/Vladimir Pezzole — Impressão Marcograf Publicidade (85) 3421-5434 e 9187.5063 — [email protected] e [email protected] Endereço eletrônico www.sfiec.org.br/publicacao/revistadafiec Editoração - Assessoria de Imprensa e Relações com a Mídia (AIRM) Revista da FIEC. – Ano 2, n 20 (jan. 2009) – Fortaleza : Federação das Indústrias do Estado do Ceará, 2008 v. ; 20,5 cm. Mensal. ISSN 1983-344X 1. Indústria. 2. Periódico. I. Federação das Indústrias do Estado do Ceará. Assessoria de Imprensa e Relações com a Mídia. CDU: 67(051) | RevistadaFIEC | Janeiro de 2009 Roberto Proença de Macêdo Hora de arregaçar as mangas C hegou a hora de dar um novo tratamento ao tema da crise econômica mundial. Já passou o momento da perplexidade e das especulações. É preciso trabalhar mais do que conversar. Para nós, empresários brasileiros, o que importa agora é a adoção de medidas para responder com a maior rapidez possível às dificuldades naturalmente decorrentes desse tipo de fenômeno. Temos que fazer uma clara separação entre o que é realmente a crise, o que se trata apenas de pressão psicológica gerada por ela e o que é resultante dos ciclos normais da vida empresarial. Evidentemente que as turbulências originadas com a restrição ao crédito nos Estados Unidos e na Europa são reais; que a sensação de pânico produzida em vários setores pela quebra de confiança nos mecanismos de funcionamento do sistema financeiro tem muito de exagero emocional; e que certas ocorrências, como a sazonalidade do mercado e, por conseqüência, no emprego, fazem parte da dinâmica de alguns setores. É certo que as ações a serem empreendidas para minimizar os efeitos da recessão externa sobre nós requerem a mobilização de múltiplos agentes, bem como requer que sejamos proativos, cuidando de fazer, antes de tudo, o que nos compete, o que é da nossa razão de ser empresarial. Consciente da natureza dos problemas com os quais estamos lidando e do nosso papel como empresários, destaco alguns pontos do meu aprendizado no cotidiano das nossas empresas, e como líder empresarial, que considero relevantes para o enfrentamento de situações como as que estamos vivendo no momento: Agir com serenidade, procurando analisar de forma muito criteriosa os reais efeitos da crise sobre cada setor, cada negócio e cada empresa. Não agir só porque ouviu dizer. Ser proativo, tendo a coragem de fazer o que está ao alcance de cada um e de aproveitar as oportunidades geradas pela própria crise. Reforçar as ações coletivas, buscando a união dentro dos segmentos que atua e das cadeias produtivas, por meio dos seus sindicatos. Manter os talentos humanos da empresa, valendo-se da relação de total confiança entre o empresário e o funcionário, para buscar soluções conjuntas de superação das dificuldades. Fortalecer as relações com o governo, postulando investimentos públicos, otimização tributária e definição de uma agenda comum para o crescimento. Controlar o caixa, administrando as dificuldades de obtenção de linhas de crédito e de eventuais atrasos nos recebíveis com acompanhamento diário e de forma preventiva. Ao fazermos a nossa parte, adquiriremos mais autoridade e força para cobrarmos dos governantes a adoção das medidas que lhes cabem, tais como o aumento dos investimentos públicos, a redução da taxa básica de juros, a desoneração da carga tributária e a efetivação das reformas trabalhista e fiscal. Assim, com cada qual fazendo o que lhe diz respeito, criaremos as condições para possibilitar uma conjunção maior de forças necessária para a realização de vigorosas ações econômicas e sociais, capazes de superar os obstáculos e assegurar a diminuição das desigualdades e o aumento da prosperidade que vêm sendo sedimentados nos últimos anos.Vamos arregaçar as mangas! Temos que fazer uma clara separação entre o que é realmente a crise, o que se trata apenas de pressão psicológica gerada por ela e o que é resultante dos ciclos normais da vida empresarial. Janeiro de 2009 | RevistadaFIEC | O q u e Notas&Fatos a c on t e c e no S is t ema F I E C , na P o l í t c a Comércio exterior Confraternização CIN/CE apoia evolução das exportações FIEC reúne jornalistas No ano passado, o Ceará superou a meta de 1,2 bilhão em suas exportações, registrando um crescimento de 11,2% em relação a 2007. Durante todo o ano, o Centro Internacional de Negócios (CIN) da FIEC cumpriu o seu papel de estímulo à cultura exportadora no estado. Entre outras ações, a entidade articulou a participação de empresas cearenses em dez missões internacionais, realizou 364 atendimentos no balcão do exportador – local onde o empresário encontra informação estratégica e orientação para atuar no mercado internacional – e emitiu 5.132 certificados de origem, documento que deve ser providenciado pelo exportador e que torna os produtos mais competitivos e com maiores oportunidades de inserção em mercados com os quais o Brasil mantém acordos. >> Cartas à redação contendo comentários ou sugestões de reportagens podem ser enviadas para a Assessoria de Imprensa e Relações com a Mídia (AIRM) Avenida Barão de Studart, 1980, térreo, telefone: (85) 3421-5434. E-mail: [email protected] e na E c onomia 2008 Ano de grandes resultados para o SESI/CE “ O momento atual é de extrema cautela. Mas o momento também é de muito trabalho, para que sejam mantidas as esperanças de um futuro melhor ao nosso estado e ao nosso país.” A frase é parte do discurso do presidente da FIEC, Roberto Proença de Macêdo, durante almoço de confraternização com jornalistas cearenses realizado em 14 de janeiro na Casa da Indústria. Além de apresentar as perspectivas do setor industrial para este ano – que começa sob o impacto da crise internacional –, o presidente da FIEC fez uma retrospectiva do ano de 2008 para a indústria cearense (que registrou crescimento de 5,44% em seu PIB até o terceiro trimestre), das exportações do estado (que superou em 2008 a meta de 1,2 bilhão de dólares) e fez um balanço das atividades do Sistema FIEC. Formação Cidadã FIRESO dá continuidade às ações Em 2008, o Instituto FIEC de Responsabilidade Social (FIRESO) deu continuidade às ações do Programa Formação Cidadã. A iniciativa consiste numa rede de 21 instituições de ensino superior que se unem na produção e disseminação de conhecimento sobre a temática da responsabilidade social. Devido aos bons resultados alcançados, o programa será disseminado em cinco federações de indústrias do país, numa parceria com o Conselho Temático de Responsabilidade Social da CNI. | RevistadaFIEC | Janeiro de 2009 No ano em que completou 60 anos, o SESI/CE consolidou sua atuação nas áreas da educação, saúde, lazer, cultura e responsabilidade social. Em 2008, teve início o Programa Indústria Saudável, que atendeu 40.000 trabalhadores. O programa busca melhorar a produtividade e competitividade das indústrias da promoção de um estilo de vida saudável, adoção de ambientes saudáveis de trabalho e disponibilidade de assistência em saúde ao trabalhador. Mais números: na educação continuada, foram efetuadas cerca de 47.000 matrículas; na área da responsabilidade social, o Prêmio SESI Qualidade no Trabalho atingiu o número recorde de 196 empresas participantes. Já os Jogos do SESI reuniram quase 3.000 industriários. Notas&Fatos Ginástica na empresa SENAI/CE benefÍcios para INDÚSTRIAS e trabalhadores Quase 60.000 alunos matriculados em 2008 ................................................. O Programa SESI Ginástica na Empresa beneficiou mais de 20.000 industriários de 81 empresas do Ceará em 2008. A iniciativa visa melhorar a saúde ocupacional e geral dos trabalhadores, sensibilizando-os para a prática regular de atividades físicas, a valorização das boas relações no trabalho e a prevenção de doenças. Ministradas por um professor de educação física, as aulas não provocam sudorese ou cansaço físico, pois os exercícios são de baixa intensidade, com ênfase em alongamentos, relaxamento, exercícios posturais, exercícios dinâmicos e lúdicos. A ginástica é realizada na própria empresa, no início, meio ou fim do expediente. Informações: 3421-5848. SENAI/CE contabilizou quase 60.000 matrículas em educação profissional no período de janeiro a novembro do ano passado. No mesmo período, foram realizados serviços técnicos e tecnológicos em 492 empresas, totalizando mais de 25.000 horas técnicas realizadas. Os atendimentos foram O n Com matéria-prima AGENDA ...................................................... n O IEL/CE está com inscrições abertas até 17 de fevereiro para o curso de pós-graduação em Administração de Recursos Humanos. Informações: 3421-6508 e 3421-6509. n Contrariando as estatísticas, os gigantes do algodão vão manter e outros vão até mesmo aumentar a área plantada com a pluma no Brasil em 2009 e 2010. Nesta safra, a 2008/09, a área plantada com o algodão deve cair 20,7%, na média do país, para 854,5 mil hectares. Grandes grupos, como SLC Agrícola, e produtores “gigantes” de Mato Grosso e Bahia vão apostar suas fichas na cultura. desenvolvidos nas 24 áreas de atuação do SENAI/CE, tais como alimentos e bebidas, automação, automotiva, couro e calçados, construção civil, eletroeletrônica, energia, gás natural, gestão/administração, gráfica e editorial, informática, têxtil e vestuário, dentre outras. Encontro internacional n Em 26 e 27 de março, o CIN/CE realizará o curso Contratos Internacionais. O objetivo é propiciar uma visão geral e crítica sobre a problemática da contratação internacional, sob a ótica dos que importam e exportam e da análise econômica do Direito, no que tange à formação dos contratos internacionais. Informações: 3421-5419. CURTAS Oportunidades de negócios para MPEs E m 26 e 27 de março, o Centro de Negócios do Sebrae em Fortaleza será palco do 13º Encontro Internacional de Negócios do Nordeste, oportunidade para pequenos e microempresários interessados em colocar seus produtos no exterior. Seguindo o exemplo de anos anteriores, devem confirmar presença empresas da África do Sul, Alemanha, Angola, Argentina, Cabo Verde, Ilhas Canárias, Chile, Costa Rica, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Itália, Jordânia, México, Moçambique, Paraguai, Polônia, Portugal, Rússia e Senegal, dentre outros. O evento tem o apoio da FIEC. As inscrições estão abertas no site www.ce.sebrae.com.br – [email protected]. mais cara, queda na demanda e dívidas em dólar, a indústria gráfica brasileira enfrentará um ano difícil, afirma Alfred Plöger, presidente da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf). Para ele, os gráficos precisam se conscientizar de que terão de reduzir custos, administrar estoques e de que um aumento de preços neste contexto de crise é inviável. n Nos últimos seis anos, o Ceará foi o estado do Nordeste que mais recebeu recursos da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Entre 2003 e 2008, a Chesf investiu no estado R$ 500 milhões em empreendimentos que fazem a transmissão de energia, correspondendo a 25% de tudo que a companhia investiu no Nordeste. Janeiro de 2009 | RevistadaFIEC | Estágio Sem medo do novo Com o apoio do IEL/CE, a inovação fica ao alcance de sua empresa Mesmo ocasionando uma redução inicial na oferta de vagas para estágio, nova regulamentação começa a ser assimilada por empresas e órgãos públicos. No Ceará, o IEL está à disposição para esclarecer dúvidas Perspectivas S P assados pouco mais de 120 dias desde a aprovação da Lei nº 11.788/2008, a chamada Lei do Estágio, já é possível constatar alguns impactos da nova regulamentação na oferta de vagas para estudantes cearenses. Segundo a gerente da Área de Estágio e Novos Talentos do IEL/CE, Aurineli Freire Castelo Branco, houve uma queda de aproximadamente 20% na contratação de estagiários no Ceará. “Foi uma redução esperada para esse primeiro momento. Os órgãos públicos e muitas empresas pararam de abrir novas vagas por não terem previsto os gastos com o recesso remunerado em seus orçamentos. No entanto, neste começo de ano, a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB), por exemplo, já voltaram a contratar estagiários”, revela. De acordo com Aurineli, as empresas estão se adaptando à nova lei e aquelas que reconhecem o talento e a importância dos estudantes não deixarão de contratar estagiários por conta de alguns gastos extras. Segundo a gerente da Área de Estágio do IEL/CE, um dos pecados da nova regulamentação foi não ter dado tempo suficiente para que as empresas | RevistadaFIEC | Janeiro de 2009 se adaptassem às mudanças. Além disso, “há alguns pontos mal escritos que geram dúvidas na hora da interpretação”. Um dos aspectos polêmicos é sobre o pagamento do recesso remunerado. A lei diz que se o estudante estagia durante seis meses tem direito a receber o recesso remunerado proporcional. No entanto, o artigo anterior afirma que o benefício deve ser pago após um ano de estágio. “É como se um artigo contradissesse o outro. Essa questão carece de um melhor esclarecimento. Nós orientamos as empresas a pagarem o proporcional para evitar problemas”, afirma Aurineli. Com o intuito de esclarecer as dúvidas das empresas sobre a nova lei do estágio, o IEL/CE dará continuidade em 2009 ao trabalho iniciado após a aprovação da regulamentação. Ao longo deste ano, serão realizadas reuniões bimestrais do Fórum Cearense de Estágio – espaço que reúne instituições de ensino e empresas – para discutir a lei. O primeiro encontro está previsto para meados de fevereiro. Além disso, a entidade possui uma linha direta para dirimir questões relacionadas à lei. O número de contato é (85) 3261-6766. O IEL/CE atua na perspectiva de que o uso de novas tecnologias pela indústria é condição indispensável ao crescimento de uma economia globalizada. No desenvolvimento dessa missão, a entidade se faz presente em todo o estado, por intermédio das áreas de Estágio e Novos Talentos, Capacitação Empresarial, Intermediação Tecnológica e Prospecção e Tendências. IEL, a marca do desenvolvimento empresarial FIEC/AIRM FIEC/AIRM Em 2009, a oferta de vagas de estágios deverá ser menor do que no ano passado obre as perspectivas para 2009, Aurineli acredita que a oferta de vagas para estágio no ano não deve ser igual a 2008, quando o IEL/CE alocou 2.800 estagiários no mercado. A previsão é feita não por causa da Lei do Estágio, mas tendo em vista a crise econômica mundial. “Muitas empresas estão receosas por causa da crise, o que pode acarretar redução da oferta de vagas para estágio”, diz. Uma das novidades da Área de Estágio e Novos Talentos para este ano é o início do Projeto Bolsa de Iniciação Tecnológica IEL-BNB. A iniciativa é resultado de parceria entre o IEL/CE e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e tem o objetivo de estimular a interação entre centros de ensino e micro e pequenas empresas (MPEs) da indústria, comércio ou serviços, por meio do incentivo à transferência de conhecimento. A partir das necessidades identificadas nas 30 MPEs participantes do programa, alunos de graduação orientados por um professor buscarão soluções que possibilitem o desenvolvimento tecnológico e ampliem a produtividade e competitividade das empresas. Cada estudante participante receberá, durante seis meses, bolsa de R$ 350 mensais. www.iel.org.br Av. Barão de Studart, 1980 - telefone: 3421-6500 - Cep 60.120.901 CACIO MURILO/AGÊNCIA SEBRAE Calçados Desafiando a crise Enquanto Rio Grande do Sul e São Paulo amargaram queda nas exportações de calçados em 2008, o Ceará assumiu o segundo lugar no ranking dos maiores estados brasileiros exportadores do produto N a contramão da crise mundial, a indústria calçadista cearense teve muito a comemorar em 2008. As exportações de calçados alcançaram no período de janeiro a novembro do ano passado o faturamento de US$ 316,13 milhões. O montante evidencia um crescimento de 13,7% frente às vendas externas do setor no mesmo pe- 10 | RevistadaFIEC | Janeiro de 2009 ríodo de 2007 (US$ 277,98 milhões), garantindo ao Ceará o segundo lugar no ranking entre os estados brasileiros exportadores do produto. Com tal performance, o estado desbancou São Paulo, um dos maiores polos produtores de calçados do país, ficando atrás somente do Rio Grande do Sul, que se mantém como o de maior faturamento nas exporta- ções brasileiras de calçados. Enquanto São Paulo somou US$ 199,88 milhões nas exportações dos 11 primeiros meses de 2008, o Rio Grande do Sul totalizou US$ 1,1 bilhão no mesmo período. No comparativo entre 2008 e 2007, os dois estados apresentaram queda nos valores exportados de 4,9% e 5,8%, respectivamente. Em pares de calçados o Ceará é o primeiro do ranking. De janeiro a novembro de 2008, o estado exportou 61,06 milhões, superando o Rio Grande do Sul, que vendeu para fora do país, no mesmo período, 47,68 milhões de pares. Em participação no total das vendas externas nacionais do setor, o Ceará atingiu o índice de 33,86% contra os 31,56% do vice-líder. “O motivo de sermos os primeiros em número de pares exportados e vicelíderes em faturamento com as exportações do mesmo produto é que os calçados da região Sul custam bem mais. Esse é um dos pontos que nos conferem mais competitividade em tempos de crise”, observa o superintendente do Centro Internacional de Negócios (CIN/CE), Eduardo Bezerra Neto. Em relação a outros segmentos exportadores cearenses, o setor calçadista também lidera. Na pauta de exportação do estado, ele ganha com folga. Em segundo lugar vem o setor coureiro: as exportações chegaram a US$ 176,12 milhões. No lastro do crescimento das exportações de calçados, as vendas de couros ao mercado internacional dispararam em 2008, atingindo 36,7% de incremento no comparativo com o acumulado do ano anterior. Mas o que motiva tão expressivo incremento do segmento calçadista do Ceará no mercado internacional, mesmo diante do cenário de crise econômica mundial? Para o presidente do Sindicato de Calçados do Crato (Sindicalc), Gladimir Gardini, o ponto chave é a qualidade. “O que coloca o Ceará nesse patamar é a qualidade do nosso calçado. Por isso, estamos ganhando visibilidade no exterior e expandindo nossas exportações”, afirma Gardini, que está confiante em relação a 2009. “Nossa perspectiva é manter a posição que conquistamos lá fora ou até aprimorarmos”, torce. Aprimoramento que Gardini também deseja para a mão-de-obra do setor. “Planejamos trazer para o Crato cursos de aperfeiçoamento para a indústria calçadista local e ainda atrair empresas para virem se instalar em nossa região”, projeta. A indústria calçadista do Crato, município localizado na região do Cariri, reúne 15 empresas, sendo que 12 são filiadas ao sindicato. Do total, apenas cinco exportam. “Uma delas é de grande porte (Grendene) e quatro são de médio porte. As outras são pequenos estabelecimentos e tra- NÚMEROS 316,13 milhões DE dólares é o faturamento das exportações de calçados cEarenses De NOV/DEZ 2008 61,06 milhões de pares de calçados o Ceará exportou em 2008 6,09 DÓLARES é o preço médio do calçado cearense, contra US$ 21,51 dos calçados gaúchos e US$ 17,19 dos paulistas. balham apenas para o mercado interno”, explica o líder sindical. Para o empresário Marco Aurélio Norões Tavares, diretor da Bopil, empresa de calçados que integra o Sindicato das Indústrias de Calçados e Vestuário de Juazeiro do Norte e Região (Sindindústria), outro motivo que mantém o setor calçadista distante da crise é o fato de fabricar produtos de maior necessidade e de custo acessível. “Nossas mercadorias não precisam de financiamento de longo prazo e são artigos que se desgastam com o tempo e precisam ser renovados. E temos, além de qualidade, preço competitivo.” Em 2009, Tavares prefere não fazer projeções. “Tudo que exportamos até agora corresponde a negócios concluídos há mais de três meses. Quando formos fechar as vendas para os próximos meses é que iremos saber se o setor será afetado”, destaca o empresário, que integra o Conselho Diretor da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), representando o polo calçadista caririense. Eduardo Bezerra acredita que o setor de calçados cearense vai conseguir superar a crise, em função de sua maior competitividade em relação à concorrência. Segundo ele, o calçado é básico, tem qualidade, traz comodidade, tem um bom visual e o preço é acessível. “Nosso calçado possui duas características fundamentais. Primeiro, é de uso geral, podendo ser utilizado para trabalhar 365 dias por ano, devido à sua qualidade e durabilidade. Depois, ele não é caro como o calçado alemão ou mesmo aqueles pares produzidos no Sul do país”, resume. Dados da Abicalçados indicam que, nos últimos meses, o preço médio do calçado cearense girou em torno de US$ 6,09, contra US$ 21,51 dos calçados gaúchos e US$ 17,19 dos paulistas. Já os chineses, que conseguem vender mais barato, produzem calçados considerados “descartáveis”. Em tempos de crise, todos reconhecem, é preciso avaliar o custo-benefício do produto. Quem tem melhor preço e bom padrão de qualidade vence na acirrada competição do mercado globalizado. Amazonas, Maranhão e Piauí. “Só 20% do que fabrico mensalmente, em torno de 5.000 a 6.000 pares por mês, atende o Ceará. Para fora do país, o que eu costumo vender são algumas peças para sacoleiras ara os pequenos empresários, de Cabo Verde e Portugal, mas de outubro que sobrevivem principalmente do para cá vi que as vendas estão caindo. mercado interno, a situação é menos queda foi de 30%; depois, favorável. Elói Lima, proprietário da Indústria Primeiro, a ., em novembro, o faturamento caiu mais e Comércio de Calçados de Fortaleza Ltda a, 20%. E não é só comigo. Tem muita gente que adota o nome fantasia Kild Couro Mod reclamando não ter atingido a meta do ano. comercializa 80% de sua produção para a Acredito que a situação volte a melhorar só outros estados como Paraíba, Pernambuco, a. estim ”, partir da segunda quinzena de abril Alagoas, Sergipe, Roraima, Pará, Bahia, Pequenos mais sensíveis à crise P Janeiro de 2009 | RevistadaFIEC | 11 Rede Madeiras Mais competitividade para as serrarias A central de negócios comemorou em dezembro de 2008 o primeiro de três grandes carregamentos de madeira para as 12 empresas do grupo, barateando o produto C omposta por 12 empresas do setor de serrarias da região metropolitana de Fortaleza, a recémcriada central de negócios Rede Madeiras comemorou em dezembro de 2008 o primeiro de três grandes carregamentos de madeira para os 12 estabelecimentos do grupo. A celebração tem dois motivos: primeiro, pelo barateamento do produto, com custo 30% menor; segundo, porque a ação, na verdade, é a concretização de uma proposta de associativismo no segmento iniciada em julho de 2007. Fruto de trabalho desenvolvido pelo IEL/CE, por meio do Programa de Apoio à Competitividade das Micro e Pequenas Empresas (Procompi), as serrarias do Ceará vêm passando, desde meados de 2007, por um processo de melhorias. Na época, foi elaborado um plano de ação conjunto envolvendo empresários, o IEL e o consultor Ítalo Robson Mourão Dias. Como consequência do trabalho compartilhado, foram montadas ofi- cinas específicas na área do associativismo e elaborado um programa de consultoria. “O resultado foi o surgimento da central de negócios Rede Madeiras”, diz Tereza Cristina Pereira do Nascimento, coordenadora do Procompi – setorial serrarias. Objetivo: promover o desenvolvimento das empresas associadas, em seus aspectos tecnológicos, gerenciais, de recursos humanos e financeiros. O passo inicial foi a criação de uma identidade visual da rede. Depois, houve a montagem de um estatuto e o estabelecimento de requisitos para participação. O principal deles é a filiação ao Sindicato das Indústrias de Serrarias, Carpintarias e Tanoarias de Fortaleza (Sindserrarias). Além de realizar compras em conjunto, a Rede Madeiras pretende elaborar estratégias de venda e até planos de marketing coletivos. Outros pontos desejados, ressalta Maria Olívia Barros Nogueira, presidente da rede, são a qualificação do grupo e a atuação de forma coletiva na prospecção de mercado. Segundo ela, quando da criação do grupo, o setor estava, de certa forma, pouco articulado. Mas bastaram apenas 18 meses de convivência no Procompi para que o potencial do segmento fosse despertado. “Com a aproximação, estabeleceram-se laços de confiança, primordiais para se formar um grupo”, destaca. “Agora podemos dizer que caminhamos fortes em busca de uma maior competitividade”, frisa Olívia. Presidente do Sindserrarias, Augustinho Alcântara Despertar potenciais A participação de empresários do setor de serrarias no Procompi não fez despertar apenas o senso mercadológico. Segundo Maria Olívia, além desse aspecto, também foi estimulado o sentimento em prol de um segmento forte. Como reflexo, alguns desses empresários hoje compõem a atual diretoria do Sindserrarias, renovada no meio do ano. Com o caminhar das ações, os próprios participantes se sentiram estimulados a lutar pelo fortalecimento do setor. Para Olívia, a rede é consequência direta dos cursos do Procompi, que ensejaram aos participantes a possibilidade de fortalecimento a partir de uma atuação em conjunto. A rede agora se mostra mais segura e está discutindo futuras ações. Além disso, tem sido importante a troca de experiências entre os empresários, abordando vários aspectos, desde o perfil de fornecedores a parcerias em vendas. De acordo com o presidente do Sindserrarias, Augustinho Alcântara, a central de negócios é importante para o setor. Mas ele afirma que a ação é um serviço independente do sindicato, mesmo tendo sido criada com seu apoio. Augustinho faz questão de ressaltar esse aspecto por considerar necessária a iniciativa dos empresários de ir além dos muros do Sindserrarias. “Ações dessa natureza fortalecem o segmento porque animam o setor”, considera. Hoje, o Sindserrarias tem 45 empresas filiadas. Mas a intenção do sindicato é ampliar essa participação, procurando filiar empreendimentos do interior do estado. Além disso, será estruturado um setor jurídico e oferecido plano de saúde aos filiados. O sindicato vai atuar fortemente no aprimoramento do segmento, por meio da qualificação, além de procurar promover a melhoria tecnológica. ANUNCIE NA Circulação dirigida Editada pelo Sistema FIEC, a publicação mostra sua empresa para um público seleto e formador de opinião. Esteja presente nas próximas edições. 12 | RevistadaFIEC | Janeiro de 2009 Informe-se: Sistema FIEC — Assessoria de Imprensa e Relações com a Mídia (AIRM) • Avenida Barão de Studart, 1980 • Aldeota Fortaleza – Ceará – Brasil • Telefones: (85) 3421-5434, 3421-5436 e 9187-5063 • Publicidade: [email protected] e [email protected] SENAI/Toyota 100% de aproveitamento A Centro treina mão-deobra para três regiões A instalação do equipamento no SENAI/CE gerou investimentos da ordem de R$ 300.000, sendo R$ 260.000 referentes aos veículos e motores colocados à disposição pela Toyota R eferência na capacitação de mão-de-obra no setor de mecânica automotiva no Nordeste, o Centro de Formação Profissional Waldyr Diogo de Siqueira, do SENAI/CE, localizado na Barra do Ceará, passou a sediar em dezembro de 2008 o primeiro centro de treinamento regional da Toyota fora de São Paulo, onde a montadora funciona. A instalação do equipamento gerou investimentos da ordem de R$ 300.000, sendo R$ 260.000 referentes aos veículos e motores colocados à disposição pela Toyota. 14 | RevistadaFIEC | Janeiro de 2009 O novo núcleo cearense de treinamento automotivo beneficiará, de início, cerca de 200 técnicos de aproximadamente 18 concessionárias da marca nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A Toyota possui 122 concessionárias em todo o país, reunindo cerca de 1.800 técnicos e 400 consultores de serviços. Dispõe ainda de duas plantas industriais no Brasil que reúnem 1.500 colaboradores. Com a marca Toyota entre seus parceiros, a área de treinamento automotivo do SENAI na Barra do Ceará se consolida mais ainda como núcleo de preparação de força do trabalho para o setor. Instalado em espaço com 6.000 metros quadrados de área, o local conta com cerca de 30 veículos, entre carros e caminhões, destinados exclusivamente para uso didático. Atualmente, empresas como Ford, General Motors, Fiat, Renault, Daimler Chrysller, Bosch, Volkswagen e MWM International mantêm parcerias com o SENAI/CE para treinamento de funcionários. As parcerias incluem a cessão pelas montadoras de equipamentos, ferramentas e veículos, além do repasse de informações atuali- zadas sobre as últimas novidades dessas empresas. O SENAI oferece sua estrutura física e professores. A entidade mantém também parceria com outros representantes do setor, como a Associação da Indústria e Comércio de Veículos, Peças e Serviços do Estado do Ceará (Assopeças) e o Sindicato do Comércio de Peças e Serviços para Veículos Automotores, Ciclomotores e Refrigeração do Estado Ceará (Sincopeças). O diretor regional do SENAI, Francisco das Chagas Magalhães, lembra que nesse cenário de crise é preciso se proteger contra o pessimismo por meio do trabalho. Para isso, ressalta, faz-se necessária uma melhor qualificação da mão-de-obra. Nesse sentido, o SENAI da Barra do Ceará é referência na formação de trabalhadores para o setor automotivo, mantendo em média 6.500 matrículas por ano, com praticamente 100% de inserção no mercado de trabalho. Magalhães diz ainda que a prova da consolidação da unidade como referência na formação de mão-de-obra para o setor é essa parceria com a montadora japonesa. “Se não tivéssemos bons técnicos, não atuaríamos em conjunto com uma marca como a Toyota”, completa. ntes mesmo do lançamento oficial do Centro de Treinamento da Toyota no SENAI, ocorrido em 5 de dezembro, começaram as aulas da primeira turma do curso de Técnico Automotivo Toyota, com a participação de profissionais de concessionárias dos estados do Ceará, Amazonas, Maranhão, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Naquele mês, duas outras turmas foram concluídas, contando com treinandos do Ceará, Distrito Federal, Tocantins e Piauí. Os treinamentos serão retomados em março. Serão duas turmas por mês até o final do ano. Funcionário de uma concessionária de São Luiz, no Maranhão, Antônio Manoel, 18, participou da primeira turma e diz que o aproveitamento pode ser considerado 100%. Ele, que trabalha há seis meses na concessionária maranhense da Toyota, ressalta que o bom aproveitamento se deve à estrutura das instalações, mas também à qualidade dos instrutores do curso. Manoel já tinha feito curso técnico em mecânica, mas destaca que os cinco dias que passou no SENAI/CE foram fundamentais para consolidar o aprendizado sobre os produtos da Toyota. “O treinamento permite que a gente possa tirar todas as dúvidas que possamos ter no dia-a-dia.” A qualidade do treinamento ressaltada por Manoel pode ser medida pelo nível da parceria firmada entre o Departamento Nacional do SENAI, Departamento Regional do Ceará e a Toyota do Brasil Ltda., em abril deste ano. Para os treinamentos foram doados, em regime de comodato, três carros: uma Hilux CD SRW AT 2006, uma Fielder XEI 2007 e um Corolla SEG 2009, além de mais de cem ferramentas manuais e instrumentos vindos da sede da empresa, no Japão. A Toyota coloca também à disposição do SENAI/CE tecnologia atualizada de sua marca, visando dar condições à entidade de disseminá-la na rede Norte e Nordeste e na comunidade em geral, por meio de cursos de qualificação profissional e aprendizagem industrial. O curso é ministrado pelo instrutor do SENAI Lidenildo Nogueira Castro, que participou de vários treinamentos da empresa em São Paulo, sendo homologado pela Toyota. Como prova da importância que a Toyota dedicou à unidade de treinamento do SENAI/CE, participaram da solenidade oficial de instalação o gerente geral de pós-venda Mercosul da Toyota, Evandro Luiz Maggio, e o gerente técnico da Toyota para a América Latina, Toshiyuki Ono. Segundo Maggio, a empresa tinha inicialmente a opção de instalar o primeiro centro de treinamento regional da empresa no Distrito Federal. Mas o Ceará, pela qualidade dos serviços do SENAI, acabou ganhando a unidade. Ele reconhece a importância do projeto, destacando que a concorrência exige sempre um melhor serviço. “É isso que vamos oferecer com a formação desses profissionais no SENAI”, afirma Maggio. Os treinamentos serão retomados em março Janeiro de 2009 | RevistadaFIEC | 15 Magalhães destaca que promover ações de educação profissional faz parte da missão do SENAI desde sua criação há 65 anos. Para ele, a parceria com a Toyota fortalecerá essa missão, por se tratar de uma empresa onde a excelência dos serviços representa uma busca constante. “Desse trabalho resultará sem dúvida o oferecimento de um melhor profissional para atender os clientes da Toyota”, comemora. De acordo o presidente da Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave/CE), Júlio Ventura, a instalação do centro de treinamento Toyota no estado pode ser entendida de duas formas. A primeira diz respeito ao nível de profissionalização do trabalhador que passará a atuar nas concessárias da região. Outro aspecto é que a instalação sinaliza que a montadora acredita no Brasil. “Eles são muito pragmáticos e não iriam fazer um investimento sem estar bem conscientes do que querem”, argumenta Júlio Ventura. 50 anos de Brasil A Toyota iniciou suas operações no Brasil em 23 de janeiro de 1958, com a instalação de um escritório no Centro de São Paulo. Em dezembro daquele ano, também em São Paulo, inaugurou sua primeira linha de montagem, começando assim suas atividades como fabricante de veículos no país. Cinco meses mais tarde, a Toyota lançou o primeiro veículo land cruiser, que recebeu o nome de Bandeirante. Em 1961, a montadora adquiriu um terreno em São Bernardo do Campo (SP), onde instalou a primeira unidade industrial Toyota fora do Japão. No ano seguinte, passou a fabricar o Bandeirante nacional, que durante 40 anos se posicionou como referência no mercado de utilitários. Em outubro de 1999, a montadora celebrou a produção de 100.000 unidades de utilitários no Brasil. Com a compra de um novo terreno de 1,5 milhão de metros quadrados na cidade de Indaiatuba, no interior de São Paulo, e com investimentos de US$ 150 milhões, a Toyota do Brasil iniciou, em 1996, a construção de sua principal fábrica no Brasil, destinada à produção do Corolla. Outro passo importante para crescer no Brasil foi a inauguração do Centro de Distribuição Guaíba, na Grande Porto Alegre, em março de 2005. Hoje, a Toyota do Brasil conta com mais de 2.900 colaboradores distribuídos entre as unidades de São Paulo (SP), Indaiatuba (SP), São Bernardo do Campo (SP) e Guaíba (RS). A linha de produtos é composta pelo Corolla e Fielder, produzidos em Indaiatuba; pelas Hilux e SW4, fabricadas na unidade industrial da Argentina, em Zárate; e pelos modelos importados do Japão: os utilitários esportivos land cruiser Prado e RAV4, o sedã Camry, além dos luxuosos sedãs da marca Lexus, o ES350 e LS460l. A instalação do centro de treinamento Toyota no Ceará pode ser entendida de duas formas. A primeira diz respeito ao nível de profissionalização da mão-de-obra que passará a atuar nas concessárias da região. O outro aspecto é que essa instalação sinaliza que a montadora acredita no Brasil. Júlio Ventura, presidente da Fenabrave/CE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS disponíveis Veículos: Fielder XEi com motor flex 1.8 16V, Hilux SRV com motor Diesel 3.0L e o Novo Corolla SE-G com motor flex 1.8 16V. Os veículos são equipados com Hilux SRV » Motor Toyota 3.0 16V DOHC Diesel com turbo TGV (tecnologia de geometria variável) e intercooler » Sistema de injeção direta e eletrônica tipo Common Rail » Rádio CD com MP3 » AIR BAG duplo frontal » Freios ABS 16 | RevistadaFIEC | Janeiro de 2009 Novo Corolla SE-G » Comando de válvula variável inteligente (VVT-i) » Transmissão automática com controle inteligente » Freios ABS e EBD » Air bag duplo lateral e frontal para conduto e passageiro dianteiro » Sensor automático de chuva » Fárois de xenon com regulagem de altura e lavador » Sensor de estacionamento (traseiro e frontal lateral) » Piloto automático » Retrovisor interno com antiofuscante eletrocrômico » Rádio CD charger para seis discos com MP3 e comandos no volante » Coluna de direção com regulagem de altura e profundidade » Bancos de couro com regulagem elétrica no banco do motorista » Direção eletroassistida (EPS) Fielder XEi » Comando de válvula variável inteligente (VVT-i) » Freios ABS e EBD » Coluna de direção com regulagem da altura » Air bag duplo frontal Inovaçoes &Descobertas Fosfogesso para a construção civil Na USP de São Carlos, no interior paulista, testes realizados com o fosfogesso, um subproduto da indústria de fertilizantes, comprovam que o produto pode ser utilizado na construção civil, até mesmo em substituição ao cimento convencional. Os pesquisadores desenvolveram um método que utiliza esse material para produzir blocos para construção civil com uma resistência que atinge até 90 megapascal (MPa) – unidade de resistência à compressão. Segundo os cientistas, concretos de alto desempenho têm em média uma resistência de 50 MPa. O método utilizado pela equipe é conhecido como UCOS (Umedecimento, Compactação e Secagem), que é o processamento do fosfogesso para obtenção de elementos cerâmicos de alta resistência. O modelo de trabalho também pode ser aplicado em gesso comum, garante o professor encarregado pelos testes, Milton Ferreira de Souza, da USP. Segundo ele, com a tecnologia será possível, em dois anos, desenvolver uma planta piloto capaz de oferecer ao mercado da construção civil produtos como placas e blocos estruturais de fosfogesso pré-acabados para construção. “Em habitações populares os produtos serão de grande utilidade, permitindo maior rapidez e menos trabalho de acabamento”, afirma. Robôs industriais viram máquinas de prototipagem rápida Produzir peças grandes, como pás para rotores que geram energia eólica, ou hélices de navios, é um processo trabalhoso, demorado e caro. Tudo porque o ofício exige a confecção de um molde gigantesco, num processo que precisa de muita técnica e tempo. As máquinas de prototipagem rápida seriam ideais para essa tarefa, mas elas não conseguem fabricar peças de dimensões tão grandes. Agora, engenheiros do Instituto Fraunhofer, na Alemanha, acreditam ter encontrado uma solução para otimizar, automatizar e acelerar o processo de fabricação de grandes moldes. Eles inventaram uma forma de converter grandes robôs industriais em equipamentos de prototipagem rápida capazes de lidar com as dimensões necessárias para a fabricação dessas grandes peças. Segundo o engenheiro Torsten Felsch, os moldes são usinados diretamente de um bloco, eliminando a necessidade de construção de um modelo para a fabricação do molde. Os pesquisadores agora estão otimizando as rotas que o robô deve seguir ao trabalhar cada peça para diminuir ainda mais o tempo de usinagem, além de aprimorar os algoritmos usados para calcular essas rotas. “Dependendo do processo, isso pode reduzir os custos à metade ou até a um terço. Várias ferramentas podem ser combinadas de forma flexível umas às outras”, explica o pesquisador. Indústria de alimentos Pesquisadores da Universidade Metropolitana de Manchester, na Inglaterra, afirmam ter descoberto uma forma de acabar com um dos maiores problemas da indústria de alimentos – a contaminação. O segredo seria a utilização de titânio nas superfícies de trabalho, como mesas e áreas de corte. Atualmente, o material mais utilizado nos equipamentos da indústria de alimentação é o aço inoxidável. Contudo, a prática mostra que esse material não é imune à abrasão e ao desgaste induzidos pelo contato constante com ferramentas como facas, serras e materiais de limpeza, o que causa contaminação por bactérias. Segundo os estudiosos, a bactéria Listeria, por exemplo, fica retida em fissuras de apenas 0,5 micrômetro de espessura, mesmo depois da higienização padrão da indústria. Já os Staphylococcus fixam-se em ranhuras medindo um micrômetro de largura. O problema pode ser solucionado, de acordo com os cientistas ingleses, com a adoção de titânio nessas áreas de trabalho, na forma de um revestimento colocado sobre o aço das mesas. Além de ser mais resistente à abrasão, diminuindo drasticamente a criação das ranhuras por abrasão, as bactérias têm mais dificuldade de se fixar ao titânio. Cerâmica mais dura do mundo é criada imitando a madrepérola Controlando o congelamento de partículas de óxido de alumínio (alumina) suspensas em água salgada, e adicionando um polímero conhecido como PMMA (polimetilmetacrilato), pesquisadores do Laboratório Nacional Lawrence Berkeley, nos Estados Unidos, fabricaram uma cerâmica 300 vezes mais dura do que as atuais de mercado. A inspiração da equipe do Dr. Robert Ritchie veio da madrepérola, também conhecida como nácar. A madrepérola é uma substância calcária de origem animal, dura e brilhante. Os cientistas utilizaram o biomimetismo, imitação de estruturas encontradas na natureza, para criar a cerâmica mais dura do mundo.A solução encontrada pelos pesquisadores foi utilizar cristais de gelo como moldes para a cristalização do material dissolvido na água. Eles já haviam usado a técnica com partículas de carbonato de cálcio em suspensão, produzindo estruturas parecidas com ossos, só que quatro vezes mais fortes do que os melhores ossos artificiais. No próximo passo da pesquisa, os cientistas planejam elevar o teor de alumina – hoje de 85% – e selecionar um polímero ainda melhor. Janeiro de 2009 | RevistadaFIEC | 17 Capa Crédito para a indústria Para garantir competitividade ao setor em tempos de crise, a FIEC se antecipou às outras federações do país, firmando convênios com instituições financeiras para assegurar crédito diferenciado às empresas do estado filiadas aos seus 38 sindicatos S em crédito não dá para competir e sem competitividade as empresas fenecem, os empregos escasseiam e a atividade econômica se retrai, atrasando o desenvolvimento de qualquer estado ou país. Para garantir recursos às empresas, cumprindo o papel de indutora da indústria cearense, a FIEC, por meio do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (INDI), está firmando parcerias com instituições financeiras para garantir empréstimos com taxas de juros diferenciadas. Em dezembro de 2008, a Federação assinou convênios com a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB), que redundaram na disponibilidade de R$ 1 bilhão em recursos para financiamento às indústrias filiadas, POR ângela cavalcante com taxas inferiores até 25% às praticadas no mercado. O esforço foi empreendido com o apoio do presidente da FIEC, Roberto Proença de Macêdo, que visitou pessoalmente as instituições para propor parcerias, no intuito de auxiliar as empresas a vencerem os efeitos da crise econômica mundial e a ampliarem a competitividade. A primeira a anunciar linhas mais atrativas de financiamento foi o Banco do Brasil. No dia 8 de dezembro do ano passado, o banco oficializou convênio, com duração de três meses, no valor de R$ 300 milhões, dos quais R$ 200 milhões são destinados à capital de giro e R$ 100 milhões do Cartão BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Social), que podem ser utilizados na compra de máquinas e equipamentos. De acordo com o superintendente de varejo do Ceará do BB, Adilson do Nascimento Anísio, o valor do crédito não é finito. O contrato também pode ser renovado em função da demanda. “A expectativa é que esse montante seja todo utilizado. Entretanto, se for necessário mais, temos como buscar novos recursos”, antecipa. Segundo ele, o banco manterá as taxas diferenciadas até março de 2009. “Manter taxas abaixo do valor de mercado numa época de crise não é fácil. Esse convênio é uma demonstração clara do apoio do Banco do Brasil à indústria cearense e mostra que a insti- tuição está exercendo a sua vocação de participar do desenvolvimento do país, sem nenhuma postura restritiva diante da atual conjuntura”, destaca. Conforme o gerente do segmento de pessoa jurídica do BB, Elias Zeglin, o crédito diferenciado se destina à antecipação de vendas (recebíveis) e à capital de giro mediante a linha BB Giroflex. O convênio prevê a concessão de crédito com juros que variam entre 1,36% e 3,88% ao mês. “A taxa média cobrada no mercado para desconto de títulos está em torno de 3,36%. No Banco do Brasil, a taxa praticada é de 2,17%, mas com o convênio firmado na FIEC a taxa média ficará em torno de 1,75%, podendo chegar a 1,57% ao mês, dependendo do risco”, estima. Em relação a descontos de cheques, as taxas de juros irão variar de 1,36% a 1,67%, mensalmente, e, para duplicatas, de 1,44% a 1,77%. Para incentivar o uso do Cartão BNDES, na compra de máquinas, equipamentos e insumos, as condições são ainda mais atraentes. “O valor pode ser pago em até 36 parcelas, com prazo de carência (para começar a pagar) de três meses e taxa fixa de 1,27% ao mês (índice de dezembro/2008)”, observa Zeglin, acrescentando que as indústrias também podem se beneficiar sendo fornecedoras do Cartão BNDES. “As empresas que se cadastrarem para vender o cartão no Ceará terão até três meses de isenção no pacote de tarifas”, avisa. O banco manterá as taxas diferenciadas até março de 2009. Adilson do Nascimento Anísio, superintendente de varejo do Ceará do BB O acesso das empresas aos benefícios proporcionados pelo convênio FIEC/INDI com o Banco do Brasil é possível mediante a apresentação, num dos 176 pontos de atendimento da instituição no Ceará, de carta de recomendação do sindicato industrial ao qual é filiado, constando estar em dia com as obrigações sindicais. A condição também vale para as linhas de crédito disponíveis no convênio firmado com a Caixa. “Só têm acesso às taxas diferenciadas empresas associa- NÚMEROS 1 bilhão de reais é o TOTAL DO convênio assinado entre a FIEC, CAIXA E BANCO DO BRASIL para assegurar crédito diferenciado às indústrias filiadas AOS 38 SINDICATOS. 300 milhões de reais é O VALOR ASSEGURADO PELO Banco do brasil. 18 | RevistadaFIEC | Janeiro de 2009 700 milhões de reais estão disponíveis na CaIXA. das aos sindicatos ligados à FIEC. Vamos aproveitar para fortalecer nosso sistema, usando o que mais é necessário hoje no mercado: o oxigênio financeiro. A hora é essa!”, alerta Roberto Proença de Macêdo. Ele lembra que a contratação de crédito não é fácil no Brasil. “Aqui, com o excesso de segurança dos bancos, se as empresas não tiverem recursos próprios dificilmente conseguirão sobreviver. Devemos aproveitar essa mudança de comportamento”, aconselha. Roberto Macêdo, diante das dificuldades e da morosidade na obtenção de crédito para capital de giro e com o governo federal estimulando os bancos oficiais a abrirem recursos para oxigenar as empresas, não teve dúvidas: “Procurei a Caixa e o Banco do Brasil e fui prontamente atendido”. O resultado, segundo ele, é o amplo leque de opções. “As linhas são variadas. Recurso existe, o volume é bom e ainda poderá ter mais”, anuncia. Na CEF, R$ 700 milhões em recursos estão disponíveis nas 54 agências bancárias da instituição desde 16 de dezembro. Entre os diferenciais dos empréstimos no convênio, válido por um ano, estão a redução em até 25% das taxas de operações de crédito praticadas no banco, além da oferta de tarifas até 40% abaixo do valor praticado habitualmente pela Caixa. Os empresários beneficiados contarão ainda com taxas de 0,83% ao mês mais TR (Taxa Referencial), antecipação de receitas e financiamentos comerciais e imobiliários. Além disso, serão oferecidos serviços como folha de pagamento e cobrança bancária, isenção de tarifas e cartão de crédito com a primeira anuidade gratuita. Segundo o gerente regional de negócios pessoa jurídica da Caixa, Antônio Carlos Franci, o convênio possibilita o levantamento de recursos para cobrir do capital de giro à construção do prédio da empresa. As indústrias participantes da iniciativa terão, além da redução nos valores dos pagamentos, uma maior agilidade nas análises do crédito e tarifas de serviços que poderão chegar a ter custo zero, dependendo do volume de negócios a ser contratado. Na modalidade Crédito Especial Empresa, a taxa de juros que, no balcão, corresponde a 2,47% ao mês mais TR, no convênio será a partir de 1,13% Janeiro de 2009 | RevistadaFIEC | 19 Garantindo competitividade D entro da mesma política de incentivo com vistas a alavancar o setor industrial do estado, a FIEC lançará em 2 de fevereiro o Programa de Desenvolvimento da Competitividade (Prodecom). Coordenado pelo INDI, é mais uma iniciativa pioneira da FIEC, proporcionando condições às empresas de terem minimizados os efeitos da crise financeira e de garantirem a competitividade do negócio. “Será um programa complementar aos convênios firmados com os bancos”, explica Pedro Jorge Ramos Viana, responsável pela Unidade de 20 | RevistadaFIEC | Janeiro de 2009 que ela não traga maiores prejuízos à nossa economia. Esperamos estar dando um passo à frente para um 2009 melhor do que o projetado pelo mercado no final de 2008”, arremata. Um reforço adicional que ajudará as empresas a se capitalizarem para enfrentar a crise foi a iniciativa do governo federal, que oficializou, no dia 16 de dezembro passado, a Medida Provisória (MP) 451, alterando a legislação tributária. Pelo artigo 6º da MP, as empresas estão dispensadas durante seis meses, a contar da data da publicação, de apresentar certidão negativa de débitos nas operações de financiamento realizadas com instituições financeiras públicas, como Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste. Com a mudança, que contempla os dois bancos que firmaram convênios com a FIEC, fica suspensa, temporariamente, a exigência de regularidade fiscal no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) para concessão de empréstimos a pessoas físicas e jurídicas nos bancos federais. A MP, porém, não beneficia empresas com débito no INSS. Os convênios não são a única iniciativa da FIEC para alavancar o desenvolvimento da indústria e da economia cearense. “Não vamos parar por aqui. A Federação continuará buscando apoio para criar condições de aumentar a competitividade dos seus associados. Ainda pretendemos procurar o BNB”, antecipa Roberto Macêdo. Informações sobre os convênios pelos telefones 3421-5450 e 3421-5491. Economia e Estatística (UEE) do INDI. O Prodecom reunirá profissionais capazes de identificar demandas, formular diagnósticos e apresentar soluções nas áreas de estratégia, fusões e aquisições, governança, gestão, mercado, logística, tecnologia e inovação, suprimento, planejamento, economia e finanças, qualidade e produtividade e questões fiscais e tributárias. Sua estrutura será composta pelo diretor corporativo do INDI, Jurandir Picanço, o coordenador da UEE e mais o assessor contratado pela FIEC, Raimundo Padilha, além de um representante dos consultores credenciados pelo instituto. “O Prodecom tem por finalidade oferecer às empresas industriais do Ceará instrumentos de aprimoramento gerencial e financeiro Prontos para agir Os novos projetos estruturantes confirmados para o Ceará, especialmente a siderúrgica, a refinaria e novas termelétricas, mudarão o perfil industrial do estado nos próximos anos. As entidades que fazem o Sistema FIEC – SESI, SENAI, IEL, INDI e FIRESO – estão preparadas para atender as demandas por mão-de-obra qualificada e serviços tecnológicos que esse panorama de novos investimentos exigirá das indústrias locais. Estamos prontos para entrar nesse novo ciclo de crescimento, fruto de uma atuação integrada do setor produtivo cearense e dos governos estadual e federal. O convênio firmado com a FIEC demonstra que a instituição está disposta a apoiar a indústria a superar a crise. Gotardo Gomes Gurgel Júnior, superintendente regional da CEF para permitir a competitividade nos mercados nacional e internacional”, resume Jurandir Picanço. Dados do Guia Industrial do Ceará indicam que o segmento industrial cearense é formado por mais de 11.000 empresas, sendo constituído principalmente de microempresas, que correspondem a 80% do total. Acima de 71% dessas empresas pertencem ao ramo da indústria de transformação. Todas elas integram o público-alvo visado pelo Prodecom. Novos projetos, novas indústrias e uma antiga certeza: o Ceará pode contar com o Sistema FIEC para crescer. S er v i ç o Informações sobre o PRODECOM pelos telefones 3421-5450 e 3421-5491. FIEC/AIRM mais TR ou 1,30% pré-fixada, com prazo de pagamento de até 24 meses. Na Conta Garantida Caixa, limite de crédito rotativo destinado a suprir necessidades momentâneas de fluxo de caixa, o juro praticado cai de 1,20% ao mês para 0,60% ao mês somado ao CDI (Certificado de Depósito Interbancário). Nesse caso, o prazo para quitar o empréstimo é de 12 meses. Os juros também caem de 1,55% ao mês para 1,33% mais TR no Giro Caixa Instantâneo Múltiplo. Já no desconto de cheques e duplicatas, o convênio da FIEC com a Caixa permite a redução da faixa cobrada no balcão (de 2,08% a 3,99% ao mês) para o patamar entre 1,38% a 2,05% ao mês. No Finame, linha de crédito destinada à aquisição de máquinas e equipamentos nacionais novos, a taxa mais TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), de 6,5% no balcão, passa para 3,8% mais TJLP. Esta última taxa é a mesma aplicada ao BNDES Automático, que financia projetos de investimentos destinados à expansão, relocalização e modernização de infra-estrutura, aquisição de máquinas e equipamentos e capital de giro associado. Para o superintendente regional da CEF, Gotardo Gomes Gurgel Júnior, o convênio firmado com a FIEC demonstra que a instituição está disposta a apoiar a indústria a superar a crise econômica mundial. “A Caixa, mesmo com o desencadeamento da crise, não mexeu em suas taxas, tarifas e prazos. Queremos mostrar à sociedade que essa é a forma encontrada para contribuir com o combate à crise a fim de Carga tributária Em disparada A alta carga tributária prejudica a capacidade de consumo dos cidadãos, reduz o potencial de investimento das empresas, diminui sua competitividade nos mercados interno e externo e gera um efeito cascata na economia de todo o país N os últimos anos, mais especificamente no período que compreende do Plano Real (1994) até 2008, a carga tributária do Brasil saltou do patamar de cerca 25% da renda nacional e passou a beirar a marca de 38%, 22 | RevistadaFIEC | Janeiro de 2009 equiparando-se à tributação praticada por governos de países como França, Itália, Bélgica, Áustria e Finlândia. A diferença é que, em troca dos altos tributos pagos, os europeus têm acesso à educação, saúde e outros benefícios garantidos pelo estado. Já os brasileiros continuam sujeitos à ineficiência dos serviços públicos, que não acompanharam o ritmo da escalada tributária brasileira. Mas se não houve melhoria dos serviços dispensados pelo estado brasileiro à população, a inflação foi finalmente domada, o país experimenta tempos de paz e a sua democracia está restabelecida, por que, em menos de uma década, a carga tributária cresceu tanto? Por que os tributos indiretos penalizam mais os pobres do que os ricos? Quais os prejuízos que a alta carga tributária traz aos produtos brasileiros? O que dificulta a concretização da reforma tributária no país para pôr fim a tantas distorções? De acordo com o economista Henrique Marinho, professor da Universidade de Fortaleza (Unifor), em primeiro lugar, é preciso entender a lógica política dos governos. “As diferenças orçamentárias naturalmente surgem em qualquer governo. Para obter recursos necessários às novas demandas, é muito mais cômodo aos governantes aumentar alíquotas ou criar novos impostos do que reduzir gastos públicos, por meio de técnicas de gestão mais eficientes. Além disso, aqui no Brasil o uso de medidas provisórias permite ao governo alterar tributos com mais facilidade”, explica. O problema é que a elevação dos tributos não reflete apenas o aumento da arrecadação para os governos. A alta carga tributária dificulta a capacidade de consumo dos cidadãos e reduz o potencial de investimentos das empresas, diminuindo, portanto, sua competitividade nos mercados interno e externo, gerando um efeito cascata na economia de todo o país. “O excesso de tributação retira o poder de compra dos salários, ao mesmo tempo em que aumenta o preço final das mercadorias e serviços. Isto retrai o consumo, afasta investimentos produtivos e dificulta a geração de empregos formais”, resume Gilberto Luiz Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Segundo o IBPT, em 2006 a arrecadação tributária brasileira, considerando as esferas federal, Com a estabilidade econômica, os governos passaram a aumentar as alíquotas e a criar novos impostos para garantir o aumento de suas receitas. É por isso que a reforma tributária é tão complicada. Henrique Marinho, economista Saiba que... A caneta é o item da lista de material escolar com mais impostos embutidos no preço final: 47,49% de seu valor são tributos. Em seguida, vêm a (44,65%) régua ,a agenda e a borracha (empatados 43,19% com ). Os dados são do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. estadual e municipal, atingiu o montante de R$ 815,07 bilhões, superando os R$ 732,87 bilhões arrecadados em 2005. Cada brasileiro pagou em média R$ 4.434,68 em tributos no ano de 2006, valor maior em R$ 447,23 ao que desembolsou no ano anterior. O instituto revela ainda que a cagar tributária cresceu 0,72 ponto percentual no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso; 6,51 pontos percentuais em seu segundo mandato e 2,96 pontos percentuais na primeira gestão do presidente Lula. “Antes do real, o processo inflacionário era alto e a arrecadação aumentava naturalmente ano após ano, sem que os governantes precisassem mexer na alíquota. Era o chamado imposto inflacionário, que chegou ao fim na década de 1990. Com a estabilidade econômica, os governos passaram a aumentar as alíquotas e a criar novos impostos para garantir o aumento de suas receitas. É por isso que a reforma tributária é tão complicada”, analisa o economista Henrique Marinho, para quem a maior polêmica causada pelas propostas de reforma é a redistribuição do bolo entre União, estados e municípios. “Ninguém quer perder receita”, diz. O presidente da Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB/CE), advogado tributarista Erinaldo Dantas Filho, afirma ser contra a reforma tributária. “O problema do tributo é a base de cálculo. Basta reduzir a alíquota. Não precisa alterar a Constituição. A reforma que o governo quer é para aumentar o bolo da arrecadação. E o contribuinte é quem mais uma vez vai pagar a conta. O que precisa haver no Brasil é uma política tributária de longo prazo, que vá reduzindo ano a ano a alíquota até chegar num imposto justo”, defende. O economista Henrique Marinho lembra que o maior problema da tributação brasileira são os impostos indiretos. “A incidência de impostos como PIS, Cofins e ICMS nos produtos, por exemplo, não levam em conta a renda de quem está comprando. Por isso, o pobre acaba Janeiro de 2009 | RevistadaFIEC | 23 pagando bem mais em termos relativos, porque neles não se aplica o princípio da progressividade, a exemplo do Imposto de Renda, onde paga mais quem ganha mais”, diz Henrique Marinho. O resultado da soma dos tributos federais, estaduais e municipais arrecadados no primeiro semestre de 2008 atingiu 37,27% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo cálculos do IBPT, o levantamento aponta um aumento de 1,24 ponto percentual da carga tributária brasileira em relação ao mesmo período de 2007. “Mesmo sem a cobrança da CPMF, houve um aumento expressivo de carga tributária em relação ao PIB no primeiro semestre do ano passado”, afirma Gilberto Amaral. Para ele, o principal motivo da arrecadação histórica foi o aumento do Imposto sobre Operação Financeira (IOF), que subiu de R$ 3,66 bilhões para R$ 9,67 bilhões em 2008. Segundo revela o estudo, foram arrecadados, nos primeiros seis meses de 2008, R$ 515,36 bilhões, enquanto o total de arrecadação no mesmo período de 2007 foi de R$ 444,66 bilhões. Sendo assim, houve um aumento nominal de arrecadação de R$ 70,70 bilhões em relação ao mesmo semestre de 2007 (15,90%). “Neste cenário de alta tributação, cada brasileiro pagou, em média, R$ 2.717,93 de tributos no semestre, visto que a carga tributária per capita no período cresceu 12,46% (nominal) e 4,70% (real)”, calcula Gilberto Amaral. Outro estudo realizado pelo IBPT mostra que a classe média trabalha 75% do ano para pagar tributos e adquirir serviços privados em substituição aos serviços públicos ineficientes. Segundo o documento, em 2008 a classe média trabalhou até 5 de junho somente para pagar tributos (157 dias); e de 6 de junho a 30 de setembro (117 dias) trabalhou para adquirir serviços privados de educação, saúde, previdência, segurança e pedágio. A segurança privada foi item que mais apresentou crescimento. 24 | RevistadaFIEC | Janeiro de 2009 OS TRIBUTOS NO BRASIL Lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuiçõe s de melhoria) existentes no Brasil 1. Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) - Lei 10.893/2004 2. Contribuição à Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968 3. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) - Lei 10.168/2000 4. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado “Salário Educação” - Decreto 6.003/2006 5. Contribuição ao Funrural 6. Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955 - Lei 10.168/2000 21. Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais - FAAP - Decreto 6.297/2007 22. Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002 23. Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE - art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002 24. Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal) 9. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) - Decreto-Lei 8.621/1946 25. Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT) 10. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) - Lei 8.706/1993 26. Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - Lei Complementar 110/2001 7. Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) 8. Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990 11. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942 12. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991 13. Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946 14. Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946 15. Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) - art. 9, I, da MP 1.715-2/1998 27. Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) 28. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) 29. Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.) 30. Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc. 31. Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974 16. Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993 32. Fundo de Combate à Pobreza - art. 82 da EC 31/2000 17. Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados) 33. Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997 18. Contribuição Confederativa Patronal (das empresas) 19. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001 20. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE Remessas Exterior 34. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 35. Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) - art. 6 da Lei 9.998/2000 36. Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) - art.6 do Decreto-Lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002 37. Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) - Lei 10.052/2000 38. Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) 39. Imposto sobre a Exportação (IE) 62. Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais) 63. Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC - Lei 11.292/2006 64. Taxa de Fiscalização da Agência Nacional de Águas - ANA - art. 13 e 14 da MP 437/2008 65. Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - Lei 7.940/1989 40. Imposto sobre a Importação (II) 66. Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos - art. 50 da MP 2.158-35/2001 41. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 67. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23 42. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 68. Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - Lei 10.834/2003 43. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 44. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica) 45. Imposto sobre Operações de Crédito (IOF) 46. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 47. Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI) 48. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) 49. INSS Autônomos e Empresários 50. INSS Empregados 51. INSS Patronal 52. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) 53. Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) 54. Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro 55. Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - Lei 10.870/2004 56. Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto-Lei 1.899/1981 57. Taxa de Coleta de Lixo 58. Taxa de Combate a Incêndios 69. Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC - art. 12 da MP 233/2004 70. Taxa de Licenciamento Anual de Veículo 71. Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas instalações - Lei 9.765/1998 72. Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal 73. Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999 74. Taxa de Serviços Administrativos - TSA - Zona Franca de Manaus - Lei 9.960/2000 75. Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da Lei 9.933/1999 76. Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP) 77. Taxa de Outorga e Fiscalização - Energia Elétrica - art. 11, inciso I, e artigos 12 e 13, da Lei 9.427/1996 78. Taxa de Outorga - Rádios Comunitárias - art. 24 da Lei 9.612/1998 e nos art. 7 e 42 do Decreto 2.615/1998 Essa nova realidade mostra que a classe média está trabalhando dois dias a mais em 2008, em relação a 2007, para pagar impostos (um dia para tributos e um dia para serviços privados). “O cidadão de classe média brasileira só começou a trabalhar para comer, vestir-se, morar, adquirir bens, gozar férias e fazer alguma poupança no dia 1º de outubro”, ressalta Gilberto Amaral. Outra dificuldade imposta pela política tributária brasileira, segundo o economista Henrique Marinho, é o número excessivo de impostos e o alto custo da burocracia que eles geram. São mais de 80 tributos, entre impostos, contribuições e taxas. O problema do tributo é a base de cálculo. Basta reduzir a alíquota. Não precisa alterar a Constituição. A reforma que o governo quer é para aumentar o bolo da arrecadação. E o contribuinte é quem mais uma vez vai pagar a conta. Erinaldo Dantas Filho, presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/CE 79. Taxa de Outorga - Serviços de Transportes Terrestres e Aquaviários - art. 77, incisos II e III, a art. 97, IV, da Lei 10.233/2001 80. Taxas de Saúde Suplementar - ANS - Lei 9.961/2000, art. 18 81. Taxa de Utilização do Siscomex – art. 13 da IN 680/2006. 59. Taxa de Conservação e Limpeza Pública 82. Taxa de Utilização do Mercante – Decreto 5.324/2004 60. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA - Lei 10.165/2000 83. Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais) 61. Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Lei 10.357/2001, art. 16 84. Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade - Lei 9.718/19 Janeiro de 2009 | RevistadaFIEC | 25 Ensino profissionalizante 53% em 2010; 56% em 2011; 59% em 2012; 62% em 2013 e 66,6% em 2014. No Ceará, isso implicará já em 2009 oferecimento de 9.000 vagas gratuitas em cursos nas modalidades de aprendizagem industrial, qualificação, aperfeiçoamento e técnico. Especificamente na aprendizagem industrial, modalidade destinada a jovens de 14 a 24 anos, haverá um incremento de 33% na oferta de vagas em relação a 2008 e o processo de seleção passa a ser unificado em todas as unidades do SENAI. O diretor regional do SENAI/CE, Francisco das Chagas Magalhães, diz que foi criado um catálogo nacional de cursos técnicos que unificará as propostas de cursos no país, visando adequar esses treinamentos às neces- sidades da nova realidade do mercado. No caso do SENAI/CE, essa adaptação ocorreu sem maiores dificuldades, já que os cursos ofertados estavam sintonizados com as diretrizes demandadas pelo mercado, atendendo a um dos itens do acordo com o MEC, que é a oferta de formação profissional dentro de itinerários formativos. Com relação ao plano de ação do SENAI para 2009, Magalhães ressalta que as iniciativas foram planejadas a partir das necessidades das indústrias e em sintonia com as novas regulamentações e as demandas do mercado. Para tanto, o SENAI/CE tem como metas realizar cerca de 1.000 serviços técnicos e tecnológicos, nas suas diversas modalidades, como: pesquisa e inovação, serviços labora- Projetos para 2009 Em desenvolvimento – 4º- Edital de Projetos Estratégicos do SENAI Departamento Nacional Modernização e ampliação dos laboratórios de telecomunicações >> O projeto tem por objetivo a modernização e ampliação dos laboratórios de telecomunicações para atualização tecnológica do curso de aprendizagem industrial Operador de Redes de Telecomunicações, bem como o lançamento de um curso de habilitação técnica em telecomunicações e a melhoria dos já ofertados pelo SENAI/CE, além de possibilitar o fornecimento ao mercado de serviços técnicos e tecnológicos na modalidade de serviços técnicos especializados. SENAI/CE oferta 9.000 vagas gratuitas em 2009 As vagas serão oferecidas durante todo o ano. Na modalidade de aprendizagem industrial, destinada a jovens que estão ainda definindo uma carreira profissional, a meta é atingir 2.680 vagas O ano de 2009 marca o início da implantação do que foi estabelecido pelo protocolo de compromisso firmado entre o Ministério da Educação (MEC), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério da Fazenda (MF), Confederação Nacional 26 | RevistadaFIEC | Janeiro de 2009 da Indústria (CNI), SENAI e SESI. Pelo documento, a CNI e o SENAI se comprometem a destinar, anualmente, dois terços da receita líquida da contribuição compulsória geral do SENAI para vagas gratuitas em cursos e programas de formação inicial e continuada e de formação técnica de nível médio. A alocação de recursos para as vagas gratuitas deverá evoluir, anualmente, a partir do patamar atualmente praticado até chegar em 2014 com o comprometimento de 66,6% da receita líquida da contribuição geral, na seguinte projeção média nacional: 50% em 2009; Implantação do laboratório de comunicação sem fio indoor e outdoor utilizando WIFI e WiMAX >> Visa oferecer ao mercado o treinamento de comunicação sem fio, objetivando capacitar profissionais para as novas tendências das tecnologias de transferência de dados sem fio. Curso de aprendizagem industrial Auxiliar Têxtil Polivalente >> Implantar a modalidade de aprendizagem industrial na área têxtil em atendimento à demanda do parque têxtil cearense. Curso de aprendizagem industrial Mecânica de Refrigeração Industrial como implementar melhorias organizacionais voltadas a dotar as empresas do setor. Em implantação no primeiro semestre de 2009 – 5º- Edital de Projetos Estratégicos do SENAI Departamento Nacional Projetos estaduais Curso de aprendizagem Técnico de Manutenção em Máquina de Costura Industrial articulado com a EBEP >> Desenvolver o curso de aprendizagem industrial Técnico de Manutenção em Máquina de Costura Industrial articulado com a educação básica, utilizando a metodologia de formação por competência. Implantação de cursos de qualificação na área de subestações classe 15 kV >> Cursos no segmento de energia elétrica e eletroeletrônica, com a finalidade de suprir necessidades do mercado, proporcionando qualificação em automação de subestações classe 15 kV, instalação e montagem de subestação classe 15 kV, manutenção de subestações classe 15 kV, normas técnicas, sistemas de aterramento e sistemas de proteção contra descargas atmosféricas e sistemas de correção de fator de potência. >> Implantar o curso de aprendizagem industrial Mecânico de Refrigeração Industrial, preparando profissionais de nível básico para atender a indústria cearense. Implantação do curso de aprendizagem industrial Confeccionador de Calçados Implantação do Programa Setorial da Qualidade nas indústrias de cerâmica vermelha Implantação do laboratório de calibração na área de medidas elétricas >> Preparar as empresas cearenses para a adesão ao Programa Setorial da Qualidade – PSQ de Telhas e Blocos cerâmicos da Anicer, em conformidade com as normas em vigor, bem >> Visa atender à demanda da indústria calçadista cearense. >> Fortalecer a rede SENAI de laboratórios de metrologia por meio da implantação do laboratório de calibração na área de medidas elétricas. toriais, serviços de inspeção, serviços operacionais, assessoria e consultoria e informação tecnológica, visando atender 620 empresas industriais. Em educação profissional, nas diversas modalidades de atuação, a meta é capacitar 33.000 pessoas. Magalhães destaca ainda que o SENAI aprovou diversos projetos com recursos de várias fontes de financiamento, com ênfase nos editais de projetos estratégicos definidos pelo Departamento Nacional do SENAI. Esses projetos estão direcionados para melhoria, ampliação, modernização e implantação da infraestrutura física, tecnológica e humana das unidades operacionais, para atender às demandas das indústrias em educação profissional e serviços técnicos e tecnológicos. Projetos Multiestaduais coordenados pelo SENAI/CE Laboratório para treinamento em redes avançadas de dados (CE, BA, MA, PE, RN e SC) >> O projeto pretende qualificar profissionais da área de tecnologia da informação e telecomunicações para realizar atividades de operação e manutenção de redes avançadas de dados, como redes IP, frame relay, redes multi-serviços etc. Novos cursos de educação profissional em automobilística (CE, AM, BA, ES, MA, MT, PE e RN) >> Implantar nos estados participantes uma estrutura tecnológica que possibilitará a formação, baseado na metodologia de formação por competência, de mão-de-obra no segmento automobilístico, qualificando profissionais nas áreas de mecânica de motores, gerenciamento eletrônico, eletricidade e eletrônica veicular, dentre outros. Implantação de sistemas integrados de gestão informatizados para laboratórios (CE, AL e PR) >> Fortalecer a rede SENAI de laboratórios de metrologia por meio da implantação de sistema de gestão informatizado, buscando aumentar o número de atendimentos global da rede mediante o aumento da capacidade de intermediação de serviços entre estados. Implantação de curso de aprendizagem em metalurgia com foco em siderurgia (CE e BA) >> Curso de aprendizagem técnica visando atender às demandas industriais. Modernização do curso de aprendizagem Mecânica de Manutenção de Máquinas Industriais (CE, MA, MS e PB) >> Modernizar o curso de aprendizagem Mecânica de Manutenção de Máquinas Industriais, adequando-o às novas demandas do mercado. Janeiro de 2009 | RevistadaFIEC | 27 Nordeste Desertificação avança Aquecimento global causado pela ação do homem agrava desertificação no Nordeste brasileiro. O Ceará, segundo pesquisa apresentada em 2008 durante evento no BNB, é o estado mais vulnerável às mudanças climáticas O ministro do Meio Ambiente (MMA), Carlos Minc, que esteve no final de 2008 em Fortaleza participando da 1ª Conferência Regional Sobre Mudanças Climáticas, promovida na sede do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), levou para Brasília, esperase, um forte motivo para continuar a luta em favor da natureza e da vida: a Carta de Fortaleza, uma série de recomendações elaboradas por dezenas de especialistas brasileiros e internacionais sobre os caminhos para combater a desertificação, especialmente no Nordeste brasileiro, onde os pesquisadores preveem um aumento médio na temperatura de 4º C até 2070. O estudo, baseado na pesquisa Mudanças Climáticas, Migrações e Saúde: Cenários para Nordeste Brasileiro 20002050 e apresentado na conferência climática, mostra um alarmante quadro de destruição provocado pelo aumento 28 | RevistadaFIEC | Janeiro de 2009 POR GEVAN OLIVEIRA da temperatura da Terra, especialmente na região do semiárido. A carta afirma que, se não forem tomadas medidas de contingência, as secas e enchentes serão mais frequentes e intensas no futuro, atingindo diretamente milhões de pessoas. O prognóstico inclui, ainda, o aumento do nível do mar e o consequente avanço sobre cidades costeiras, mangues e lugares de importância turística. O documento também prevê que o aumento do nível de aridez pode transformar algumas regiões subúmidas em semiáridas e áreas semiáridas em áridas, ou seja, em desertos, impossibilitando a existência do homem, animais e plantas. A previsão é que as mudanças climáticas tenham impactos mais intensos sobre a população pobre, da qual serão exigidos grandes esforços de adaptação. O cenário proposto pelos estudiosos para as próximas décadas inclui redução das áreas aptas à agricultura de subsistência (especialmente na região do semiárido nordestino), intensificação do processo de êxodo rural, dificuldades no abastecimento de água limpa para consumo humano e o consequente aumento de casos de doença. Para os pesquisadores, é preciso adotar urgentemente uma visão de futuro, iniciando desde já um planejamento de curto, médio e longo prazos. As atitudes, estruturas, hábitos e tecnologias atuais dos atores e da sociedade não mudarão rapidamente. Portanto, não há tempo a perder para explorar as estratégias necessárias e colocá-las em prática. O custo de não agir imediatamente será muito alto, segundo os estudiosos. Ao receber o documento, Carlos Minc disse reconhecer a importância da Amazônia para o país, “porém o combate à desertificação, a preservação da caatinga e dos recursos hídricos e o Nordeste são prioridades para o Ministério do Meio Ambiente nos próximos anos”. A decla- ração veio acompanhada da aprovação da emenda que garante R$ 80 milhões para combater a desertificação e da posse dos integrantes da Comissão Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas. Também foi anunciada a criação do Departamento Nacional de Combate à Desertificação, que fará parte da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do ministério, e do Fundo de Mudanças Climáticas, cujos recursos serão de R$ 300 milhões por ano, cabendo ao Nordeste entre 60% e 70% desse total. Ceará, o mais atingido A s medidas anunciadas por Carlos Minc, mais do que apenas um conjunto de boas ações, refletem a necessidade urgente de se efetivarem mudanças devido aos impactos das alterações climáticas previstas para o país, o Nordeste e o Ceará. A pesquisa apresentada no evento do BNB, que levou em consideração o quarto relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), aponta que o Ceará é o estado mais vulnerável ao aquecimento global. Contra ele pesa o prognóstico de que será aqui onde ocorrerá a maior redução das terras agricultáveis em função da desertificação (-79,6%), seguido pelo Piauí (-70,1%), Paraíba (-70,1%) e Pernambuco (-64,9%). De acordo com o estudo, a mudança no clima trará danos em cadeia, como a queda do Produto Interno Bruto (PIB) – maior em Pernambuco (-18,6%), seguido por Paraíba (-17,7%) e Ceará (-16,4%), implicando perda da renda per capita, que, por sua vez, causará diminuição da capacidade adaptativa da população. Seguindo essa rota, o estudo prevê estagnação econômica e redução dos níveis de emprego, que levarão a uma queda acentuada do consumo das famílias do Nordeste em comparação com as demais regiões do Brasil. As estimativas para 2050 mostram que apenas 93 municípios nordestinos apresentarão consumo familiar maior do que a média nacional. Os municípios que poderão sofrer os maiores impactos da alteração climática apresentam as menores expectativas de vida do país. O processo ocorre nessas localidades por causa das altas taxas de mortalidade infantil devido à grande incidência de doenças infecto-contagiosas. As restrições na oferta de água nos grandes centros urbanos do Nordeste, particularmente nas regiões metropolitanas, deverão ser um dos mais graves problemas da população da região, no período, de acordo com a pesquisa. Por esses e outros fatores, os pesquisadores, mediante a Carta de Fortaleza, fazem um apelo “aos dirigentes políticos, às lideranças da sociedade civil e do setor privado e à mídia que tomem conhecimento e deem maior atenção aos cenários emergentes e dos impactos graves das mudanças climáticas que ameaçam as condições de vida na Região Nordeste”. Na opinião do mestre em Demografia e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Alisson Barbieri, coordenador do estudo, “todos os poderes devem agir para garantir a adaptação, sobretudo, das populações mais pobres”. Dentre as diretrizes de contingência sugeridas no documento estão a necessidade de difundir o conhecimento acerca das mudanças climáticas, a implementação de políticas públicas para adaptação dos mais pobres à situação e o avanço em pesquisas e no monitoramento do clima, do meio ambiente e dos recursos naturais do Nordeste. O combate à desertificação, a preservação da caatinga e dos recursos hídricos e o Nordeste são prioridades para o Ministério do Meio Ambiente nos próximos anos. Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente Janeiro de 2009 | RevistadaFIEC | 29 Desertificação N os últimos cem anos, a temperatura mundial já subiu cerca de 1º C. Pode parecer pouco, mas já foi o suficiente para trazer ao Brasil tempestades, ciclones, secas e enchentes jamais vistas, que provocam destruição de Norte a Sul do país. Estudos indicam que o desmatamento na região amazônica é responsável por cerca de 2% do aumento do clima no planeta e representa em torno de 75% da contribuição para a alteração do tempo no Brasil. No final das contas, isso significa que a maior floresta tropical da Terra já perdeu 600.000 quilômetros quadrados (15% de sua área) para lavouras, pastos e cidades. No país, as consequências do aquecimento estão, entre outros problemas, na elevação do nível do mar, na estiagem no Sul e no Norte e na desertificação crescente do semiárido – o principal problema, que assusta e ameaça a vida no Nordeste brasileiro –, definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o último estágio da degradação do solo, comprometendo, a cada minuto, 12 hectares de terra. O primeiro a usar o termo desertificação foi o francês André Aubréville, em 1949, para caracterizar a degradação na África Tropical e Subtropical. Com o passar dos tempos, o conceito foi evoluindo para explicar questões ambientais que têm ocorrido no mundo contemporâneo, decorrente, principalmente, do atual modelo de produção, que privilegiou o crescimento econômico em detrimento do uso racional dos recursos naturais. No mundo todo, cerca de 40% do território não coberto pelas águas está sujeito à desertificação. Aí vivem cerca de dois bilhões de pessoas, um terço da população da Terra. 30 | RevistadaFIEC | Janeiro de 2009 Hoje, no Brasil, a desertificação se manifesta de maneiras diferentes, abrangendo níveis de degradação dos solos, da vegetação, dos recursos hídricos e demais recursos da terra. No Nordeste, uma área maior do que o estado do Ceará já foi atingida pela desertificação de forma grave ou muito grave. São mais de 200.000 quilômetros quadrados, segundo o Ministério do Meio Ambiente, de terras degradadas e, em muitos locais, imprestáveis para a agricultura. Ceará e Pernambuco são os mais Quem primeiro usou o termo desertificação foi o francês André Aubréville, em 1949, para caracterizar a degradação na África Tropical e Subtropical. castigados, embora, proporcionalmente, a Paraíba seja o estado com maior extensão de área comprometida: mais de 70% do seu território já sofrem com os efeitos da desertificação. No Ceará, que possui 90% de seu território no semiárido, portanto fortemente propenso à desertificação, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) realizou, em 1994, um estudo visando detectar quais áreas apresentavam sinais evidentes de degradação ambiental. O trabalho indicou, naquela época, a ocorrência de três locais que se apresentavam comprometidos quanto à preservação dos recursos naturais: Inhamuns/Sertões do Crateús, Irauçuba e regiões circunvizinhas e o Médio Jaguaribe. De acordo com o estudo, que utilizou a análise de imagens de satélite e observações de campo, considerando-se todo o Ceará, estimou-se que em torno de 15.130 quilômetros, equivalentes a 10,2% de sua superfície total, estavam em avançado processo de desertificação. Após 14 anos do trabalho, algumas ações pontuais foram desenvolvidas para tentar barrar esse processo. Contudo, os resultados se mostraram insignificantes, uma vez que o processo só cresceu, como aponta estudo do MMA divulgado no Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PanBrasil), em 2004, que mostrou que 146 municípios cearenses já estavam dentro da área sujeita à desertificação. Em 2007, outra pesquisa revelou que a área desertificada no Ceará aumentara para 17% do território, sendo 50% localizada na região de Irauçuba, com 1.451 quilômetros quadrados. De lá para cá, os principais agentes diretos foram o uso inadequado de terras para o cultivo, pecuária extensiva, desmatamento em áreas com vegetação nativa e margens de rio, práticas inapropriadas de irrigação e a mineração. Ainda segundo o ministério, o problema atinge em torno de 1.500 dos cerca de 1.800 municípios que compõem os nove estados do Nordeste, além de algumas cidades do norte de Minas Gerais e do noroeste do Espírito Santo. De acordo com o órgão, a área total sujeita a algum processo de desertificação aumentou de 900.000 quilômetros quadrados em 2003 para 1,08 milhão até o final de 2007, o que equivale a cerca de 13% do território nacional. Para o governo federal, as perdas econômicas com a desertificação aproximam-se dos 800 milhões de dólares e o custo de recuperação das áreas mais afetadas alcança US$ 2 bilhões para um período de 20 anos. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a previsão para as próximas décadas requer ações urgentes. O órgão afirma que se o país não conseguir paralisar e reverter a desertificação, poderá, num prazo de 60 anos, ter todo o semiárido transformado em regiões áridas, ou seja, desertos. Já as regiões subúmidas secas se transformariam em semiáridas. Caatinga ameaçada – branca), é o único bioma exclusivamente brasileiro. Isso significa que grande parte do seu patrimônio biológico não pode ser encontrada em nenhum outro lugar do planeta. Em muitos lugares, sua fisionomia é de deserto, com índices pluviométricos muito baixos, em torno de 500 a 700 milímetros anuais. Em certas regiões do Ceará, por exemplo, embora a média para anos ricos em chuvas seja de mil milímetros, pode chegar a apenas 200 milímetros nos anos secos. Geograficamente, a caatinga ocupa cerca de 11% do território nacional, abrangendo os estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Minas Gerais. Na cobertura vegetal das áreas da região Nordeste, a caatinga representa cerca de 800.000 quilômetros quadrados, o que corresponde a 70% da região, e faz parte da vida de 20 milhões de brasileiros. De modo geral, a caatinga tem sido descrita na literatura como pobre e de pouca importância biológica. Porém, levantamentos recentes mostram que esse ecossistema possui um considerável número de espécies endêmicas, ou seja, que ocorrem somente na região, e que devem ser consideradas como um patrimônio biológico de valor incalculável. Quanto à flora, foram registradas mais de mil espécies, estimando-se que haja um total de 2.000 a 3.000 plantas. Com relação à fauna, há baixas densidades, e poucas espécies endêmicas se comparadas a outros biomas. Mesmo assim, números recentes indicam a existência de 17 espécies de anfíbios, 44 de répteis, 510 de aves, 143 de mamíferos e 240 de peixes. Descrições de novas espécies vêm sendo registradas, a cada ano, indicando um conhecimento botânico e zoológico bastante precário deste ecossistema, que é considerado o menos conhecido e estudado dos ecossistemas brasileiros. Além da importância biológica, a caatinga apresenta um potencial econômico ainda pouco valorizado. Em termos forrageiros, possui espécies como o pau-ferro, a catingueira verdadeira, a catingueira rasteira, a canafístula, o mororó e o juazeiro, que poderiam ser utilizadas como opção alimentar para caprinos, ovinos, bovinos e muares. Entre as de potencialidade frutífera, destacam-se o umbu, o araticum, o jatobá, o murici e o licuri e, entre as espécies medicinais, encontram-se a aroeira, a braúna, o quatropatacas, o pinhão, o velame, o marmeleiro, o angico, o sabiá e o jericó. Q uando imaginamos a caatinga, a imagem que vem à nossa mente é a de um ambiente árido, com árvores quase sem folhas, esbranquiçadas e secas. Na verdade, essa vegetação é assim por uma questão de sobrevivência. É a forma que a natureza encontrou para preservação do bioma, composto de plantas xerófilas, adaptadas ao clima com poucas chuvas e baixa umidade. No local, são comuns árvores baixas e arbustos, com ou sem espinhos. Nos cactos, espécie mundialmente conhecida por aproveitar os períodos chuvosos para armazenar água, os espinhos são folhas que se modificaram ao longo da evolução, fazendo com que a perda de água pela transpiração seja menor. Também para superar a escassez do líquido, algumas plantas perdem suas folhas na estação seca, dando a impressão de que toda a vegetação está morta. Mas não está. Elas permanecem vivas, utilizando suas raízes para obter água armazenada no solo. Outras espécies desenvolvem raízes na superfície, o que lhes permite, no período das chuvas, absorver o máximo possível de água. A caatinga, cujo nome vem do tupi e significa mata branca (caa – mata e tinga Janeiro de 2009 | RevistadaFIEC | 31 Extinção Preservação sse importante patrimônio nordestino existente na caatinga, no entanto, encontra-se ameaçado. A exploração da flora feita de forma extrativista pela população local, desde a ocupação do semiárido, tem levado a uma rápida degradação ambiental. Segundo estimativas divulgadas em 2008 pela Universidade Estadual de Feira de Santana, 59% da caatinga foi alterada pelo homem e somente 2% de sua área está protegida em unidades e parques de conservação (um deles é o Parque Botânico do Ceará, mantido pela FIEC). Números piores somente relacionados com a quase extinta Mata Atlântica, cuja destruição alcança 93%. Como consequência da degradação, algumas espécies vegetais figuram na lista das ameaçadas de extinção do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Outras, como a aroeira e o umbuzeiro, estão protegidas pela legislação florestal e não podem ser usadas como fonte de energia. Quanto à fauna, os felinos (onças ma das ações que o órgão ambientalista Greenpeace sugere como forma de preservar a caatinga e, consequentemente, contribuir para a não-desertificação, é a proteção da vegetação em unidades de conservação. Em nosso estado, uma das principais áreas de preservação ambiental é o Parque Botânico do Ceará, administrado pela FIEC. Localizado em Caucaia, às margens da CE-090, a 15 quilômetros de Fortaleza, o parque tem 190 hectares e serve de habitat para diversas espécies nativas da flora e da fauna nordestinas. Hoje, é considerado um dos mais importantes espaços de preservação e conscientização ambiental do Ceará, mantendo um campo de produção de mudas florestais nativas do Ceará, incentivando o turismo e difundindo a cultura ecológica entre estudantes e professores. Passam pelo local anualmente mais de 20.000 pessoas. A maioria alunos de escolas públicas e privadas, que, além de assistir a vídeos e a palestras sobre preservação ambiental, fazem um passeio pelos 3,6 mil metros de trilhas que atravessam árvores U E Ararinha azul, espécie ameaçada de extinção e gatos selvagens), os herbívoros de porte médio (veado catingueiro e capivara), as aves (ararinha azul e pombas de arribação) e abelhas nativas figuram entre os animais mais atingidos pela caça predatória e pela destruição do seu habitat natural. Curiosidades sobre a caatinga » Estudos recentes mostram que cerca de 327 espécies animais são endêmicas (exclusivas) da caatinga. São típicas da área 13 espécies de mamíferos, 23 de lagartos, 20 de peixes e 15 de aves. Entre as plantas há 323 espécies endêmicas. mais ameaçada do país, a araraazul-de-lear (Anodorhynchus leari). Habitam os arredores de Canudos (BA), e há menos de 150 exemplares, um décimo da população ideal no caso de aves que demoram a se reproduzir. » A caatinga compreende mais de 10% da área total do território brasileiro, com aproximadamente 800.000 quilômetros quadrados. » A flora da caatinga inclui muitas espécies de cactos. O mandacaru (Cereus jamacaru), um cacto que floresce de noite, alcança o tamanho de uma árvore pequena (até oito metros). Outro cacto grande, o xique-xique (Pilosocereus gounellei), tem grandes e finas espinhas brancas que lhe dão um brilho prateado. Pode chegar a quatro metros. O terceiro grande cacto comum na região é o facheiro (Cereus squamosus), que é muito inflamável e utilizado como tocha. » Uma área de caatinga mais conservada pode abrigar cerca de 200 espécies de formigas, enquanto nas mais degradadas há de 30 a 40. » Mais de 50% da paisagem de caatinga já foram deteriorados pela ação do homem. De 15% a 20% do bioma está em alto grau de degradação (com risco de desertificação). » Uma formação de relevo característica na depressão nordestina é o inselberg, bloco rochoso sobrevivente ao desgaste natural. » Vive na caatinga a ave com maior risco de extinção no Brasil, a ararinhaazul (Anodorhynchus spix), da qual só se encontrou um único macho na natureza. Também vive ali a segunda 32 | RevistadaFIEC | Janeiro de 2009 e de carnaubal –, o parque botânico é muito procurado pelas universidades, que encontram ali um campo vasto, e protegido, para pesquisas em áreas que vão da Botânica à Química. O estudo químico-biológico das espécies vegetais do parque é uma delas. Fruto de convênio com a Universidade Estadual do Ceará (Uece), a pesquisa revelou que o extrato de oito plantas estudadas apresentou atividades antimicrobianas, sendo considerado fonte para futuros medicamentos. O estudo fitoquímico concluiu que 13 das 15 espécies observadas têm a presença de flavonoides, considerados compostos importantes no tratamento de problemas circulatórios. Em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), está sendo desenvolvido o mapeamento do sistema vegetal. O estudo visa proteger a fauna e a flora, servir como amostra dos ecossistemas cearenses e fomentar a cultura ecológica. Outro projeto que merece destaque, também em parceria com a UFC, é a criação de um banco de sementes de árvores nativas da caatinga, algumas em extinção, como é o caso do jucá, da jurema-branca e preta, do marmeleiropreto e do sabiá, dentre outras. 65.000 unidades foram plantadas, em 23 minutos e 30 segundos, por 4,5 mil voluntários em dois pontos da cidade Guinnes Book O » Na estação seca, a temperatura do solo pode chegar a 60ºC. » A perda das folhas da vegetação da caatinga é estratégica. Sem folhas, as plantas reduzem a superfície de evaporação quando falta água. » No idioma tupi, caatinga quer dizer mata branca, referência à vegetação sem folhas que predomina durante a época de seca. nativas da caatinga. Os alunos também conhecem as áreas nas quais são desenvolvidos projetos de conservação controlada, como o orquidário, onde é possível acompanhar o desenvolvimento de espécies raras; o horto de plantas medicinais com mais de 30 espécies; o meliponário (criatório de abelhas indígenas sem ferrão) e a reserva de mudas de espécies nativas da caatinga. A caminhada termina às margens de um lago artificial, com quiosques próprios para piquenique. Composto principalmente por mata de tabuleiro – há ainda áreas de mangue Mudas de orquídeas cultivadas no Parque Botânico do Ceará município de Fortaleza é o recordista mundial em megaplantação de mudas. No dia 21 de dezembro de 2008, 65.000 unidades foram plantadas, em 23 minutos e 30 segundos, por 4,5 mil voluntários em dois pontos da cidade (50.000 no Condomínio Espiritual Esperança, da Fazenda Uirapuru, e 15.000 no Campus do Itaperi, da Uece). O anterior recorde pertencia ao município de Itu, em São Paulo, que plantou 4,5 mil mudas em uma hora, em novembro do ano passado. O megaplantio, que tem o crescimento das mudas acompanhado por agrônomos, será contabilizado com provas documentais e presenciais para constar no Guinnes Book, o livro dos recordes mundiais. O trabalho foi auditado por três especialistas: Sbetai Calderoni, presidente do Instituto Brasil Ambiente e consultor da Organização das Nações Unidas (ONU); o pesquisador Albert Gradvohl e o representante da Rank Brasil, Luciano Cadari. Eles percorreram os vários pontos dos terrenos, verificando a concretização do desafio. Segundo os ambientalistas, quando se tornarem adultas, as 65.000 árvores devem neutralizar três toneladas de carbono por ano. A ideia é que as duas áreas se tornem grandes pulmões verdes da cidade e atraíam também grande número de pássaros e outros animais silvestres. A iniciativa, que fez parte da campanha Natal de Luz, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), que todos os anos distribui mudas à população, contou com grande mobilização da sociedade, órgãos públicos e da iniciativa privada. Da FIEC, por exemplo, dezenas de funcionários, diretores e o presidente da instituição, empresário Roberto Proença de Macêdo, participaram do ato ambientalista que entrará para a história. No meio das árvores plantadas estavam pés de caju, acerola e pitanga, e nativas, como oiticicas e juazeiros. Para que as plantas vinguem, um sistema de irrigação, adubação, capinagem e controle de pragas foi montado e deve durar até a chegada da estação chuvosa. Janeiro de 2009 | RevistadaFIEC | 33 footwear Frases&Idéias T I R A D A S I N S P I R A D A S , F R A S E S C O N C E I TU A I S E O UT R A S Perspectiva Brasil é o único em 35 países a escapar de forte desaceleração. Sintonizado com o desenvolvimento Relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado em 12 de janeiro em Paris, afirmando que as perspectivas econômicas para o Brasil continuam mais positivas do que para os países ricos e outras grandes economias emergentes, como China, Índia e Rússia Comércio “A estimativa é que o setor não seja afetado com a projeção de demissões. A crise deve atingir quem depende de crédito.” Septimus Andrade, secretária do Planejamento do Tudo o que for possível cortar em custeio, nós vamos fazer. Mas tudo o que for possível a gente colocar para gerar empregos, na construção civil, na habitação, nas rodovias, nas ferrovias, nós vamos fazer. E tenho certeza que esse é o compromisso de todos os governadores e prefeitos. estado do Ceará Garantia “O governo vai monitorar os setores que vão sofrer mais diretamente com a crise com o emprego, para dar compensações. Os recursos estão garantidos, o estado fez uma boa poupança em 2008, portanto, estamos preparados. ” Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantendo o discurso otimista sobre a economia brasileira em Silvana Parente, secretária do Planejamento do 2009, mas alertando os governos dos três níveis (municipal, estadual e federal) para continuar investindo, principalmente no primeiro trimestre, como forma de evitar que a crise se alastre no Brasil estado do Ceará Juros Impacto É preciso ficar claro que a crise é grave, mas atingirá o Brasil com menos força. Henrique Meirelles, “O mundo todo está reduzindo as taxas de juros. Portanto, é natural e necessário que o Brasil reduza as taxas de juros.” Guido Mantega, ministro da Fazenda presidente do Banco Central TRavando Turismo Juros representam certas travas na indústria, mas a tributação é uma trava muito pior. Nós vamos melhorar as parcerias e crescer os eventos para não ter um ano negativo. A crise existe, o que não podemos ter é queda. Affonso Taboza, Diretor administrativo da fiec Régis Medeiros, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Ceará (ABIH/CE) 34 | RevistadaFIEC | Janeiro de 2009 Mantido e administrado pela indústria, o SENAI atua em sintonia com as demandas de formação profissional do setor produtivo brasileiro. No Ceará, são 65 anos promovendo a educação profissional, a inovação e a transferência de tecnologias industriais em 24 áreas de atuação. O produto dessas ações é mais educação e emprego para o trabalhador, competitividade à indústria e desenvolvimento para o estado. Construção civil As obras públicas vão cobrir um eventual espaço de arrefecimento privado, que deve ser afetado pela falta de crédito. SENAI, capacitando para a nova indústria Roberto Sérgio Ferreira, Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon) www.senai-ce.org.br FIEC/AIRM Investimentos CRÉDITO E COMPETITIVIDADE Binômio para a indústria cearense continuar crescendo A FIEC, visando melhores condições às empresas industriais cearenses frente às mudanças do ambiente econômico global, por meio do seu Instituto de Desenvolvimento Industrial (INDI), está implementando ações que contribuam para o crescimento da indústria cearense. CRÉDITO - Os Convênios firmados com o Banco do Brasil e a CAIXA disponibilizaram um total de R$ 1 bilhão para financiamentos, com taxas inferiores em até 25% às praticadas no mercado. COMPETITIVIDADE - Apresenta o Programa de Desenvolvimento da Competitividade (PRODECOM), pois a competitividade é o principal fator de sustentabilidade da empresa. O PRODECOM promove soluções nas mais diversas áreas da gestão empresarial: processos administrativos, gestão e reestruturação financeira, inovação tecnológica, inserção no mercado de capitais, engenharia financeira etc. O PRODECOM disponibiliza um banco de especialistas para realização de atividades sob supervisão do INDI/FIEC. Informações: 3421-5450 ou 3421-5491 FIEC/AIRM É a FIEC cumprindo o seu papel de indutora do desenvolvimento da indústria do Ceará