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Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO II
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETOS DE 26 DE JUNHO DE 2015
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
EXONERAR RICARDO CALADO DE OLIVEIRA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-01, de Chefe-Adjunto, da Comunicação Institucional e Interação Social, da Governadoria
do Distrito Federal.
EXONERAR MARCOS FERREIRA MACHADO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-02, de Subchefe, da Subchefia de Relações com a Imprensa, da Comunicação Institucional
e Interação Social, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR EDERSON EURIPEDES MARQUES do Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-04, de Assessor Especial, da Comunicação Institucional e Interação Social, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR IDALINA LOPES DE CASTRO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE04, de Assessor Especial da Comunicação Institucional e Interação Social, da Governadoria do
Distrito Federal.
EXONERAR CYNTHIA NAIRA MACIEL DE ARAUJO do Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Comunicação Institucional e Interação Social, da
Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR CARDILAZIR SÁTYRO XAVIER DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, da Comunicação Institucional e Interação Social, da Governadoria do
Distrito Federal.
EXONERAR DAISE DE MAGALHÃES LISBOA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Assessor Especial, da Subchefia de Relações com a Imprensa, da Comunicação
Institucional e Interação Social, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR ELISABEL DE ABREU FERRICHE do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-17, de
Assessor, da Subchefia de Relações com a Imprensa, da Comunicação Institucional e Interação
Social, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR MICHELLE PEREIRA DA PAIXÃO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-04, de Assessor Especial, da Subchefia de Relações com a Imprensa, da Comunicação
Institucional e Interação Social, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR ALEXANDRE DA SILVA ALVES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de
Assessor, da Subchefia de Relações com a Imprensa, da Comunicação Institucional e Interação
Social, da Governadoria do Distrito Federal.
CESSAR OS EFEITOS do Decreto de 29 de janeiro de 2015, publicado na Edição Extra nº 5,
de 29 de janeiro de 2015, página 66, o ato que nomeou interinamente RICARDO BORGES
CAPUTO TAFFNER para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-01, de Chefe-Adjunto, da Chefia-Adjunta de Articulação e Coordenação, da Casa Civil do Distrito Federal
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, RICARDO BORGES CAPUTO
TAFFNER do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Chefe de Gabinete, da Casa
Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, SANDRA TURCATO JORGE TOLENTINO do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-04, de Assessor Especial, da Comunicação
Institucional e Interação Social, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, ZINIA FIGUEIREDO DE ALENCAR ARARIPE do Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria de Assuntos Políticos e Institucionais, do Gabinete, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR VERA LÚCIA CANFRAN MAS para exercer o Cargo de Natureza Política, Símbolo CNP-03, de Chefe, da Comunicação Institucional e Interação Social, da Governadoria do
Distrito Federal.
NOMEAR RICARDO BORGES CAPUTO TAFFNER para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-01, de Chefe-Adjunto, da Comunicação Institucional e Interação Social,
da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR SANDRA TURCATO JORGE TOLENTINO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subchefe, da Subchefia de Relações com a Imprensa, da Comunicação
Institucional e Interação Social, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR FÁBIO RODRIGUES PEREIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-01, de Chefe-Adjunto, da Chefia-Adjunta de Articulação e Coordenação, da Casa Civil
do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, DANIELLE DA CUNHA SENA YONEHARA, do Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Técnica, da Subchefia de Assuntos Jurídicos, da Chefia-Adjunta de Articulação e Coordenação, da Casa Civil do Distrito
Federal, a contar de 17 de junho de 2015.
EXONERAR, a pedido, SHARLENE GONÇALVES DE ARAÚJO, matrícula 174.726-6, Gestora
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de
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Chefe, do Núcleo de Planejamento, da Gerência de Planejamento e Execução Orçamentária, da
Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da
Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal, a contar
de 25 de junho de 2015.
EXONERAR, a pedido, FERNANDO AUGUSTO RABELO, matrícula 268.387-3, do Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Subsecretaria de Micro e Pequena Empresa e
Empreendimento Individual, da Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável
do Distrito Federal, a contar de 18 de junho de 2015.
EXONERAR MAURICIO SHOJI HATAKA, matrícula 127.222-5, do Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Licitações, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização do
Distrito Federal.
NOMEAR ANDERSON LUIZ SENNA COSTA, matrícula 174.417-8, para exercer o Cargo de
Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Licitações, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização
do Distrito Federal.
EXONERAR LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS, matrícula 40.197-8, do Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Elaboração de Editais, da Coordenação de
Acompanhamento e Confecções de Projetos e Editais, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria
de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, EDMAR FIRMINO LIMA, matrícula
39.835-7, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Pregoeiro, da Diretoria do Pregão,
da Coordenação de Licitações, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Gestão
Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal.
NOMEAR EDMAR FIRMINO LIMA, matrícula 39.835-7, para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Elaboração de Editais, da Coordenação de
Acompanhamento e Confecções de Projetos e Editais, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria
de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, CLÁUDIA DA SILVA GONÇALVES,
matrícula 267.053-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de
Acompanhamento e Elaboração de Projetos Básicos, da Diretoria de Elaboração de Editais, da
Coordenação de Acompanhamento e Confecções de Projetos e Editais, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal.
NOMEAR CLÁUDIA DA SILVA GONÇALVES, matrícula 267.053-4, para exercer o Cargo
de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Pregoeiro, da Diretoria do Pregão, da Coordenação
de Licitações, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa
e Desburocratização do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, FILIPE IBIAPINA CARTAXO DE
ARRUDA, matrícula 267.818-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da
Gerência de Monitoramento de Contratos Corporativos, da Coordenação de Monitoramento,
Avaliação e Melhoria Contratual, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de
Gestão Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal.
NOMEAR FILIPE IBIAPINA CARTAXO DE ARRUDA, matrícula 267.818-7, para exercer
o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Acompanhamento e Elaboração de Projetos Básicos, da Diretoria de Elaboração de Editais, da Coordenação de Acompanhamento e Confecções de Projetos e Editais, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de
Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ADRIANA VILELA BATISTA,
matrícula 267.818-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Coordenação de Acompanhamento e Confecções de Projetos e Editais, da Subsecretaria de Logística,
da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal.
NOMEAR ADRIANA VILELA BATISTA, matrícula 267.818-7, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Monitoramento de Contratos Corporativos,
da Coordenação de Monitoramento, Avaliação e Melhoria Contratual, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal.
EXONERAR JOAQUIM VIEIRA SANTANA, matrícula 24.657-3, do Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Expediente, da Coordenação de Licitações, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização
do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, GILSON TEIXEIRA GUSMÃO,
matrícula 264.667-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da
Coordenação de Monitoramento, Avaliação e Melhoria Contratual, da Sub¬secretaria
de Logística, da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização do
Distrito Federal.
NOMEAR GILSON TEIXEIRA GUSMÃO, matrícula 264.667-2, para exercer o Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Expediente, da Coordenação de Licitações,
da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, AILTON BISPO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 127.568-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência
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de Registro de Preços, da Coordenação de Licitações, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria
de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal.
NOMEAR AILTON BISPO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 127.568-2, para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Programação de Registros de Preços,
da Gerência de Registro de Preços, da Coordenação de Licitações, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, VINICIUS FRANÇA FARIA, matrícula
174.838-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Gestão de Atas,
da Gerência de Registro de Preços, da Coordenação de Licitações, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal.
NOMEAR VINICIUS FRANÇA FARIA, matrícula 174.838-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Registro de Preços, da Coordenação de
Licitações, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e
Desburocratização do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, MARCIO GEORGE SANTOS
GUERRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Programação de
Registros de Preços, da Gerência de Registro de Preços, da Coordenação de Licitações, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização
do Distrito Federal.
NOMEAR MARCIO GEORGE SANTOS GUERRA, matrícula 265.185-8, para exercer o
Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Gestão de Atas, da Gerência de
Registro de Preços, da Coordenação de Licitações, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria
de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal.
EXONERAR EVANDRO MARTINS MEDEIROS do Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Pregoeiro, da Diretoria do Pregão, da Coordenação de Licitações, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização
do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, EVERTON CIRQUEIRA LEITÃO,
matrícula 125.900-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Suporte à
Homologação, da Gerência de Conformidade e Suporte, da Diretoria do Pregão, da Coordenação
de Licitações, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa
e Desburocratização do Distrito Federal.
NOMEAR EVERTON CIRQUEIRA LEITÃO, matrícula 125.900-8, para exercer o Cargo de
Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Pregoeiro, da Diretoria do Pregão, da Coordenação de
Licitações, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e
Desburocratização do Distrito Federal.
NOMEAR RONALDO FERREIRA LOPES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG12, de Chefe, do Núcleo de Suporte à Homologação, da Gerência de Conformidade e Suporte, da
Diretoria do Pregão, da Coordenação de Licitações, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria
de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal.
NOMEAR JANAINA CRISTINA MACHADO PINTO AMAZONAS para exercer o Cargo
de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Execução de Contratos de
Vigilância, da Coordenação de Serviços de Limpeza, Segurança e Brigada, da Subsecretaria de
Administração de Próprios, da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, JOSÉ ELENILSON DE SÁ CÉSAR, Analista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, matrícula 1.401.200-6, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07,
de Diretor, da Diretoria de Execução de Contratos de Vigilância, da Coordenação de Serviços de
Limpeza, Segurança e Brigada, da Subsecretaria de Administração de Próprios, da Secretaria de
Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 29 de janeiro de 2015, publicado na Edição Extra nº 05,
de 29 de janeiro de 2015, página 42, o ato que nomeou NELSON BORGES GONÇALVES para
exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-04, de Assessor Especial, da Assessoria
Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Relações Institucionais e Sociais do Distrito
Federal, por não ter tomado posse em tempo hábil.
TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 22 de junho de 2015, publicado no DODF nº 119, de
23 junho de 2015, página 11, o ato que exonerou DIEGO ALMEIDA PICANÇO do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Eventos, da Diretoria de Comercialização
do Estádio Nacional, da Coordenação de Administração do Estádio Nacional, da Subsecretaria
de Infraestrutura de Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, CARLOS GUSTAVO COSTA DE PROENCA GOMES do Cargo em
Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Planaltina, da Diretoria de Serviços Especializados a Família e Indivíduos, da
Coordenação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal, a contar de 14 de maio de 2015.
NOMEAR MARIA BIATRIZ MENDONÇA COVAS, matrícula 184.844-5, para exercer o Cargo
em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência Especializado de
Assistência Social – Planaltina, da Diretoria de Serviços Especializados a Família e Indivíduos,
da Coordenação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal.
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EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, KLEUBER NASCIMENTO DOS
REIS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Gestão Estratégica e Projetos, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes
e Juventude do Distrito Federal.
EXONERAR HELIO MENEZES DE BESSA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Políticas, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude
do Distrito Federal.
NOMEAR KLEUBER NASCIMENTO DOS REIS para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Políticas, da Subsecretaria do Sistema
Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude
do Distrito Federal.
EXONERAR FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12,
de Chefe do Núcleo de Diversidade Cultural, da Gerência de Programas e Projetos, da Diretoria
de Programas e Projetos, da Coordenação de Promoção de Políticas para a Igualdade Racial,
da Secretaria-Adjunta de Políticas para a Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Políticas
para as Mulheres, Igualdade Racial e Diretos Humanos do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, HALLONY GUTIELLE MENDES DE OLIVEIRA, matrícula 1.668.933X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Execução de Obras, da
Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante do Distrito Federal,
a contar de 08 de junho de 2015.
NOMEAR JOSE CARLOS HUBER para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12,
de Chefe, do Núcleo de Execução de Obras, da Coordenadoria Executiva, da Administração
Regional do Núcleo Bandeirante do Distrito Federal.
EXONERAR CARMEM LEIDE ALVES DA SILVA, matrícula 1.658.563-1 do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo do Desenvolvimento Econômico, da Gerência de
Articulação, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Park Way do Distrito
Federal, a contar de 06 de junho de 2015.
NOMEAR ERIKA VIEGAS ALVES DUARTE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe, do Núcleo do Desenvolvimento Econômico, da Gerência de Articulação, da
Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Park
EXONERAR ULYSSES CERQUEIRA DUARTE, matrícula 1.670.107-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Licenciamento de Obras, da Gerência
de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Cruzeiro do
Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, WESLEY ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula 1.669.319-1, do Cargo
em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Execução de Obras, da
Gerência de Obras, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Cruzeiro do
Distrito Federal.
NOMEAR MARIVALDO DOMINGOS MARTINS DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Manutenção e Conservação, da Gerência de
Obras, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Cruzeiro do Distrito Federal.
EXONERAR, pedido, o TC QOBM/Comb ALEXANDRE COSTA DA SILVA, matrícula
1.666.738-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe de Operações, do Núcleo de
Despacho, da Gerência Operacional, da Central Integrada de Atendimento e Despacho, da Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública, da Secretaria de Estado da Segurança
Pública e da Paz Social do Distrito Federal, a contar de 19 de maio de 2015
EXONERAR, a pedido, o TC QOBM/Comb ARILSON NICACIO NUNES DE FARIAS, matrícula 110.146-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe de Operações, do Núcleo
de Despacho, da Gerência Operacional, da Central Integrada de Atendimento e Despacho, da
Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, a contar de 19 de maio de 2015.
EXONERAR, a pedido, HERBERT DE ALMEIDA JARDIM, Maj QOPM, matrícula/GDF
1.432.659-0 do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador da Coordenação
de Articulação Institucional, da Subsecretaria de Segurança Cidadã, da Secretaria de Estado da
Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, a contar de 16 de junho de 2015.
EXONERAR, a pedido, EMERSON DAVID DE MOURA, Maj QOPM, matrícula/GDF
1.432.563-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo do Gabinete de
Gestão Integrada do Entorno, da Gerência dos Gabinetes de Gestão Integrada, da Coordenação
de Articulação Institucional, da Subsecretaria de Segurança Cidadã, da Secretaria de Estado da
Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, a contar de 12 de junho de 2015.
EXONERAR, a pedido, ANTONIO DE PÁDUA SANTOS, Maj QOPMA, matrícula/GDF
1.434.049-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-16, de Gerente da Gerência da Área II, da
Unidade de Coordenação do Pacto pela Vida, do Gabinete, da Secretaria de Estado da Segurança
Pública e da Paz Social do Distrito Federal, a contar de 25 de junho de 2015.
EXONERAR, a pedido, PEDRO ROBERTO DA SILVA, ST QPPMC, matrícula/GDF 1.651.3029, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Agente Operacional, do Núcleo Operacional, da
Gerência de Operações e Defesa do Solo e da Água – Área II, da Coordenação de Defesa do Solo
e da Água, da Subsecretaria da Ordem Pública e Social, da Secretaria de Estado da Segurança
Pública e da Paz Social do Distrito Federal, a contar de 16 de junho de 2015.
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O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista os dispostos
na Lei nº 4.751 de 07 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão
Democrática da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e a Lei n° 5.326, de 03 de abril de
2014, resolve:
EXONERAR, a pedido, SHIRLEY SPINOLA PRATES DA ROCHA, Professor, matrícula
24.076-1, da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-04, de Diretor, da Escola Classe Bucanhão, da Coordenação Regional de Ensino de Brazlândia, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal, a contar de 11 de março de 2015.
EXONERAR, a pedido, SANDRA GONÇALO DE ALCANTARA, Agente de Gestão Educacional, matrícula 21.480-9, da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-03, de Vice-Diretor,
da Escola Classe Bucanhão, da Coordenação Regional de Ensino de Brazlândia, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 23 de abril de 2015.
EXONERAR, a pedido, TÂNIA REGINA GOMES VIEIRA, matrícula 33.348-4, da Função
Gratificada Escolar, Símbolo FGE-05, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Fundamental 25
de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
NOMEAR ISNÃ DOS SANTOS AMBRÓSIO, Agente de Gestão Educacional, matrícula
209.153-4, para exercer a Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-05, de Vice-Diretor, do
Centro de Ensino Fundamental 25 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, MARLÚCIA BISPO DE ASSIS RODRIGUES, matrícula 48.528-4, da
Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-05, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Fundamental
Ponte Alta Norte, da Coordenação Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal, a contar de 28 de abril de 2015.
EXONERAR, por motivo de aposentadoria, MARILENE GONZAGA BARBOSA SALES,
matrícula 26.201-3, da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-06, de Diretor, do Centro
de Ensino Fundamental Boa Esperança, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 24 de abril de 2015.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MIRELA CRISTINA CARLOS DA
SILVA, matrícula 31.404-8, da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-05, de Vice-Diretor,
do Centro de Ensino Fundamental Boa Esperança, da Coordenação Regional de Ensino de
Ceilândia, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR MIRELA CRISTINA CARLOS DA SILVA, Professor, matrícula 31.404-8, para
exercer a Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-06, de Diretor, do Centro de Ensino Fundamental Boa Esperança, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR JORDÂNIO LÚCIO DE CASTRO VITAL, Professor, matrícula 205.034-X, para
exercer a Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-05, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino
Fundamental Boa Esperança, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, por motivo de aposentadoria, JOSEFA SOARES SILVEIRA, matrícula 59.931-X,
da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-06, de Diretor, do Centro de Ensino Fundamental
14 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal, a contar de 27 de abril de 2015.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ROBSON DE SOUZA DANTAS,
matrícula 27.356-2, da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-05, de Vice-Diretor, do Centro
de Ensino Fundamental 14 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR ROBSON DE SOUZA DANTAS, Professor, matrícula 27.356-2, para exercer a
Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-06, de Diretor, do Centro de Ensino Fundamental
14 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
NOMEAR VALTER SIQUEIRA FREITAS, Professor, matrícula 24.738-3, para exercer a Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-05, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Fundamental
14 de Ceilândia, da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, RITA DE CÁSSIA ARAUJO, matrícula 21.031-5, da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-03, de Vice-Diretor, da Escola
Classe 12 do Gama, da Coordenação Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
NOMEAR RITA DE CÁSSIA ARAUJO, Professor, matrícula 21.031-5, para exercer a Função
Gratificada Escolar, Símbolo FGE-04, de Diretor, da Escola Classe 12 do Gama, da Coordenação
Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR WÉLITA PESSOA DE SOUSA, Professor, matrícula 203.479-4, para exercer
a Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-03, de Vice-Diretor, da Escola Classe 12 do
Gama, da Coordenação Regional de Ensino do Gama, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, PAULA CAROLINA VASCONCELOS GONTIJO, matrícula 181.184-3,
da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-03, de Vice-Diretor, da Escola Classe 01 de Pla-
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naltina, da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal.
NOMEAR JOELMA CARVALHO FONSECA DUARTE, Professor, matrícula 38.108-X, para
exercer a Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-03, de Vice-Diretor, da Escola Classe 01
de Planaltina, da Coordenação Regional de Ensino de Planaltina, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, MIRIAM DA SILVEIRA SILVA, matrícula 209-208-5, da Função
Gratificada Escolar, Símbolo FGE-05, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Fundamental 02
Athos Bulcão, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR CRISTIANE LIMA DE SOUZA, Professor, matrícula 39.941-8, para exercer a Função
Gratificada Escolar, Símbolo FGE-05, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Fundamental 02
Athos Bulcão, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, por motivo de aposentadoria, NEIDE LÚCIA YUNES MIZIARA, matrícula
33.037-X, da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-04, de Diretor, da Escola Classe 113
Norte, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal, a contar de 25 de maio de 2015.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, SILENE RUBIM NUNES, matrícula
211.396-1, da Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-03, de Vice-Diretor, da Escola Classe
113 Norte, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR SILENE RUBIM NUNES, Professor, matrícula 211.396-1, para exercer a Função
Gratificada Escolar, Símbolo FGE-04, de Diretor, da Escola Classe 113 Norte, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal.
NOMEAR ALESSANDRA MARCONDES CAVALCANTE, Professor, matrícula 208.013-3,
para exercer a Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-03, de Vice-Diretor, da Escola Classe
113 Norte, da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, STENIO COSTA SILVA, Professor, matrícula 212.136-0, da Função
Gratificada Escolar, Símbolo FGE-05, de Vice-Diretor, do Centro Educacional 619 de Samambaia, da Coordenação Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação
do Distrito Federal.
NOMEAR ALICE MACERA, Professor, matrícula 35.986-6, para exercer a Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-05, de Vice-Diretor, do Centro Educacional 619 de Samambaia,
da Coordenação Regional de Ensino de Samambaia, da Secretaria de Estado de Educação do
Distrito Federal.
EXONERAR, a pedido, MARILUZA MENEZES RAMOS, Professor, matrícula 32.108-7, da
Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-05, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Fundamental
04 de Sobradinho, da Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR LAURA FERNANDES DA SILVA, Professor, matrícula 34.461-3, para exercer a
Função Gratificada Escolar, Símbolo FGE-05, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Fundamental
04 de Sobradinho, da Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho, da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado
com o disposto no Decreto nº 20.688. de 11 de outubro de 1999, alterado pelos Decretos
nº 22.900, de 24 de abril de 2002, nº 24.658, de 16 de julho de 2004, nº 26.981 de 10 de
julho de 2006, Decreto nº 27.987, de 29 de maio de 2007 e ainda o Decreto nº 31.719 de
25 de maio de 2010, RESOLVE:
DISPENSAR MARI ELISABETH TRINDADE MACHADO da Função de Membro
Titular, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CODDEDE, na
qualidade de representante Secretaria de Estado de Relações Institucionais e Sociais do
Distrito Federal – SERIS.
DESIGNAR RODRIGO OLIVEIRA DE CASTRO DIAS para exercer a Função de Membro
Titular, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CODDEDE, na qualidade de representante Secretaria de Estado de Relações Institucionais e Sociais do Distrito
Federal – SERIS.
DISPENSAR MARIA APARECIDA ROCHA NEVES da Função de Membro Suplente, do
Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CODDEDE, na qualidade de representante Secretaria de Estado de Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal – SERIS.
DESIGNAR LAUDECI VIEIRA DOS SANTOS para exercer a Função de Membro Suplente, do
Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CODDEDE, na qualidade de representante Secretaria de Estado de Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal – SERIS.
DESIGNAR FERNANDA CHRISTINA MARTINS DE CASTRO BITTAR para exercer a Função
de Membro Titular, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CODDEDE,
na qualidade de representante da DEFENSORIA PÚBLICA do Distrito Federal.
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Diário Oficial do Distrito Federal
DESIGNAR WEMER HEISBOM BORGES DA SILVA para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CODDEDE, na qualidade
de representante da Defensoria Pública do Distrito Federal.
DESIGNAR RODRIGO DUTRA MILHOLI para exercer a Função de Membro Titular, do
Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CODDEDE, na qualidade de representante do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN.
DESIGNAR RAIMUNDO NONATO LAGO FILHO para exercer a Função de Membro Suplente,
do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CODDEDE, na qualidade de
representante do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN.
DESIGNAR SERGIO ROCHA FARIA para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho
de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CODDEDE, na qualidade de representante
da Associação Comercial de Brasília-AC/DF.
DESIGNAR MEIRE LUCIA NEME GABRIEL para exercer a Função de Membro Suplente,
do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CODDEDE, na qualidade de
representante da Associação Comercial de Brasília-AC/DF.
DESIGNAR PAULO LAFAIETE DE LIMA para exercer a Função de Membro Titular, do
Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CODDEDE, na qualidade de representante do Segmento de Assistência às Pessoas com Deficiência Visual pela Associação de
Amigos do Deficiente Visual do Distrito Federal-AADV.
DESIGNAR WILLIAN FERREIRA CUNHA para exercer a Função de Membro Suplente,
do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CODDEDE, na qualidade de
representante do Segmento de Assistência às Pessoas com Deficiência Visual pela Associação
de Amigos do Deficiente Visual do Distrito Federal-AADV.
DESIGNAR FERNANDO JACOMINI FELÍCIO para exercer a Função de Membro Titular,
do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CODDEDE, na qualidade de
representante do Segmento de Assistência às Pessoas com Deficiência Auditiva pela Associação
Desportiva dos Surdos do Distrito Federal.
DESIGNAR EDUARDO DE MELO MACHADO para exercer a Função de Membro Suplente,
do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CODDEDE, na qualidade de
representante do Segmento de Assistência às Pessoas com Deficiência Auditiva pela Associação
Desportiva dos Surdos do Distrito Federal.
DESIGNAR FLÁVIO PEREIRA DOS SANTOS para exercer a Função de Membro Titular,
do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CODDEDE na qualidade de
representante do Segmento de Assistência às Pessoas com Deficiência Física pela Associação
dos Deficientes do Gama e Entorno do Distrito Federal.
DESIGNAR EDUARDO LUCAS SOUZA LIMA para exercer a Função de Membro Suplente,
do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CODDEDE, na qualidade de
representante do Segmento de Assistência às Pessoas com Deficiência Física pela Associação
dos Deficientes do Gama e Entorno do Distrito Federal.
DESIGNAR MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES PINHEIRO para exercer a Função de
Membro Titular, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CODDEDE,
na qualidade de representante do Conselho de Entidades de Promoção e Assistência Social do
Distrito Federal- CEPAS.
DESIGNAR MARTHA MARIA BARROS DOS SANTOS para exercer a Função de Membro
Suplente, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CODDEDE, na qualidade de representante do Conselho de Entidades de Promoção e Assistência Social do Distrito
Federal-CEPAS.
DESIGNAR ÉLSON RIBEIRO E PÓVOA para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho
de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CODDEDE, na qualidade de representante
da Federação das Indústrias de Brasília- FIBRA.
DESIGNAR GRACIONÁRIO DE QUEIROZ para exercer a Função de Membro Suplente,
do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CODDEDE, na qualidade de
representante da Federação das Indústrias de Brasília - FIBRA.
DESIGNAR ANDRÉA QUADROS CORTES DE CARVALHO para exercer a Função de
Membro Titular, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CODDEDE,
na qualidade de representante do segmento de Assistência às Pessoas com Déficit Intelectual
pelo Instituto Ápice Down do Distrito Federal.
DESIGNAR NADJA NARA LIMA para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho
de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CODDEDE na qualidade de representante
do segmento de Assistência às Pessoas com Déficit Intelectual pelo Instituto Ápice Down do
Distrito Federal.
DESIGNAR DEMÉTRIO CARNEIRO DA CUNHA OLIVEIRA para exercer a Função de
Membro Titular, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CODDEDE,
na qualidade de representante do segmento de Assistência às Pessoas com Transtornos Globais
do Desenvolvimento pelo Instituto Nova Visão do Distrito Federal.
DESIGNAR ANTÔNIO GOMES LEITÃO para exercer a Função de Membro Suplente, do
Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CODDEDE, na qualidade de
representante do segmento de Assistência às Pessoas Transtornos Globais do Desenvolvimento
pelo Instituto Nova Visão do Distrito Federal.
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DESIGNAR ILDECER MENESES AMORIM para exercer a Função de Membro Titular, do
Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CODDEDE, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal – OAB.
DESIGNAR YURE GAGARIN SOARES DE MELO para exercer a Função de Membro Suplente,
do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CODDEDE, na qualidade de
representante da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal – OAB.
DESIGNAR SUEIDE MIRANDA LEITE para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho
de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CODDEDE, na qualidade de representante
do Fórum Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FAPED.
DESIGNAR CÉSAR ACHKAR MAGALHÃES para exercer a Função de Membro Suplente,
do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CODDEDE, na qualidade de
representante do Fórum Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FAPED.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o disposto
no Decreto nº 33.322, de 09 de novembro de 2011, resolve:
DISPENSAR THAÍS MANDARINO DE ALBUQUERQUE da Função de Membro Suplente, do
Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal.
DESIGNAR TELMARA DE ARAÚJO GALVÃO para exercer a Função de Membro Suplente, do
Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal.
DISPENSAR ELISÂNGELA GUIMARÃES SANTOS DE MIRANDA da Função de Membro
Titular, do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante
da Defensoria Pública do Distrito Federal.
DESIGNAR KARLA NÚBLIA RODRIGUES DE SOUSA para exercer a Função de Membro
Titular, do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante
da Defensoria Pública do Distrito Federal.
DESIGNAR JULIANE SANTOS SALES para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho
dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR RELCYTAM LAGO CARIBE para exercer a Função de Membro Suplente, do
Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da Secretaria
de Estado de Educação do Distrito Federal.
DESIGNAR ANTONIA LUCIA GUIMARÃES DE AGUIAR para exercer a Função de Membro
Suplente, do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante
da Casa do Ceará.
DESIGNAR JERÔNIMO AGENOR SUSANO LEITE para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal, na qualidade de representante da
Ordem dos Advogados do Brasil– OAB/DF.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
DISPENSAR GUSTAVO AUGUSTO GOMES DE MOURA, da Função de Membro Titular do
Conselho de Administração da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito
Federal - EMATER.
DISPENSAR FRANCISCO HERCÍLIO DA COSTA MATOS, da Função de Membro Titular do Conselho Fiscal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito
Federal - EMATER.
DESIGNAR FRANCISCO HERCÍLIO DA COSTA MATOS, para a Função de Membro Titular
do Conselho de Administração da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito
Federal - EMATER.
DESIGNAR ADRIANA FÁTIMA BORTOLI ARAÚJO, para a Função de Membro Titular do Conselho Fiscal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito
Federal - EMATER.
RODRIGO ROLLEMBERG
RETIFICAÇÃO
RETIFICAR o Decreto de 12 de junho de 2015, publicado no DODF nº 113, em 15 de junho
de 2015, página 26, que nomeou a candidata aprovada no concurso público, referente ao Edital
Normativo nº 01 – SEAP/SES-NS, para o cargo de Técnico em Saúde – Especialidade: Técnico em Enfermagem, da Carreira de Assistência Pública a Saúde do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em atenção ao Processo Administrativo nº.
414.0012553/2015, para que, ONDE SE LÊ: “... HIPOLITO SILVA DE AGUILAR, 206º...”,
LEIA-SE: “...HIPOLITO SILVA DE AGUILAR NETO, 206º...”.
No Decreto de 03 de junho de 2015, publicado no DODF nº 107, de 05 de junho de 2015, página
09, o ato que exonerou CARLA MACIEL MONTEIRO SOLLBERGER, da Secretaria de Estado
de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito, ONDE SE LÊ:
“EXONERAR...”, LEIA-SE: “EXONERAR, a pedido...”.
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Diário Oficial do Distrito Federal
CASA CIVIL
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 26 de junho de 2015
Processo: 370.000.117/2015. Interessado: ARTHUR BERNARDES DE MIRANDA E ANTÔNIO
APOLINÁRIO. Assunto: AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM.
AUTORIZO, de acordo com fundamento no Inciso II, do Art. 2º, do Decreto nº 36.496, de
13/05/2015 e com fundamento no Decreto nº 29.290, de 22/07/2008, e em conformidade
com os termos do Oficio n º 1169/2015-Governança-DF, fl. 81, o deslocamento dos servidores da Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito
Federal, Sr. ARTHUR BERNARDES DE MIRANDA, matrícula 267.148-4, Secretário de
Estado e do Sr. ANTÔNIO APOLINÁRIO REBELO FIGUEIREDO, matrícula 267.5978, Subsecretário, para participarem da “3º Reunião Ordinária do Comitê de Articulação
das Secretarias de Estado da Área de Autuação da Superintendência do Desenvolvimento
do Centro Oeste (CASE)”, que será realizada em Campo Grande/MS, no período de 01 a
02/07/2015, com ônus de passagens aéreas para o Distrito Federal, conforme consta nos
autos do processo em epígrafe.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável
do Distrito Federal para os devidos fins.
SÉRGIO SAMPAIO
Chefe da Casa Civil
Distrito Federal, bem como a Senhora Primeira-Dama do Distrito Federal, a serviço do Governo
do Distrito Federal.
CLAUDIO RIBAS DE SOUSA
PORTARIA DE 26 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 55, inciso II, do Regimento Interno da Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto
nº 34.258, de 03 de abril de 2013, combinado com o art. 3º do Decreto nº 33.551, de 29 de
fevereiro de 2012, resolve:
DESIGNAR o CEL QOPM RICARDO YAMASAKI SANTIAGO – Matrícula GDF 1.667.749-8,
Subchefe de Administração Geral, da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal, Símbolo
CNE-02, para substituir, sem acumular vencimento e sem prejuízo de suas atribuições, o TC
QOPM ANDERSON FERRARY BRAZ DAS NEVES– Matrícula GDF 1.669.264-0, Diretor
da Diretoria de Patrimônio de Manutenção e Transporte da Subchefia de Administração Geral,
da Casa Militar, da Governadoria do Distrito Federal, Símbolo CNE-07, por motivo de férias
do titular, no período de 29 de junho a 05 de julho de 2015.
CLAUDIO RIBAS DE SOUSA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
CHEFIA-ADJUNTA DE ARTICULAÇÃO E COORDENAÇÃO
SUBCHEFIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 101, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
A SUBCHEFE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CHEFIA ADJUNTA DE ARTICULAÇÃO E COORDENAÇÃO, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o Artigo 1º, do inciso IV,
alínea f, da Portaria nº 01 de 08 de janeiro de 2015, RESOLVE: CONCEDER LICENÇA
PRÊMIO POR ASSIDUIDADE nos termos do Art. 139, da Lei Complementar nº. 840,
de 23 de dezembro de 2011, aos servidores: REINALDO PEREIRA PINTO, matricula nº
32.175-3, 5º quinquênio, período de 24/05/2010 a 22/05/2015; MONA ELAIR BERNARDO
FERREIRA, matrícula nº 126.772-8, 1º quinquênio, período de 05/05/2005 a 03/05/2010;
2º quinquênio, período de 04/05/2010 a 02/05/2015.
ANADETE GONÇALVES REIS
ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 14, DE 25 DE JUNHO DE 2015
A SUPERINTENDENTE DO ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1 de 20 de maio de
2005, RESOLVE: CONCEDER Adicional de Qualificação - AQ, nos termos dos artigos
26 e 27 da Lei Distrital nº 4.426/2009 regulamentada pelo Decreto nº 31.452/2010, aos
servidores Justino Moura de Sousa, matrícula 90.099-0, Analista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, no percentual de 4%, a contar de 29/05/2015, conforme o processo 151.000.044/2011 e Laércio Souza Costa, matrícula 174.826-2, Analista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, no percentual de 3%, a contar de 12/6/2015, conforme
processo 151.000.060/2010.
MARTA CÉLIA BEZERRA VALE
CASA MILITAR
PORTARIA DE 25 DE JUNHO DE 2015.
Processo: 002.000.277/2015. Interessado: EMERSON GUSTAVO DOS SANTOS BEZERRA
e outros. Assunto: AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 54, inciso XVIII, do Decreto nº
22.951, de 08 de maio de 2002, resolve:
AUTORIZAR a viagem do Chefe do Núcleo de Equipes, da Subchefia de Operações de Segurança,
da Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal, CAP QOPM EMERSON GUSTAVO DOS
SANTOS BEZERRA, matrícula/GDF 1.669.423/6, no período de 30 de junho a 06 de julho de
2015, da Ajudante de Ordens CAP QOPM Poliana Alves de Andrade Oliveira, matrícula/GDF
1.668.078/2, no período de 02 a 05 de julho de 2015 e, do Ajudante de Ordens CAP QOPM
Leonardo Melo dos Santos, matrícula/GDF 1.669.421/X, no período de 03 a 05 de julho de 2015,
com destino à cidade de Recife-PE para assessorarem o Excelentíssimo Senhor Governador do
Nº 123, segunda-feira, 29 de junho de 2015
SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 49, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
regimentais, previstas no art. 7º da Lei 3.163/03, c/c o Decreto 27.629/07 e Decreto 33.679/12
e conforme artigo 100 do Anexo ao Decreto nº 36.304 de 26 de janeiro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Designar GILBERTO CAMPOS FERRAZ, Analista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula nº 0.174.566-2, CPF nº 823.850.761-87, e JANAINA MATOS VIEIRA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 0.268.439-X, CPF nº
805.749.631-20, lotados na Coordenação de Logística e Administração/COLOG, para atuarem,
respectivamente, como executor e suplente da Nota de Empenho global nº 2015NE00248,
emitida a favor da empresa P&P Turismo Ltda-ME CNPJ 06.955.770/0001-74, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada no serviço de agenciamento de viagens, por vias aéreas,
no âmbito nacional e internacional, compreendendo emissão, reserva e entrega de bilhetes de
passagens, atendimento em aeroportos e afins, para atender as necessidades da Secretaria de Estado
Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, conforme processo nº 410.000.376/2015.
Art. 2º Os servidores de que trata o artigo 1º deverão supervisionar, fiscalizar e acompanhar o recebimento do material, bem como atestar as faturas de acordo com o disposto no artigo 67 da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c a Portaria-SGA nº 29, de 25 de fevereiro de 2004, Portaria-SEPLAG nº 222, de 30 de dezembro de 2010 e Ordem de Serviço-UAG nº 84, de 26 de abril de 2011.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA CRISTINA AGUIAR DE CARVALHO
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 26 de junho de 2015.
Processo: 400.000.458/2015. Interessado: TIAGO DA SILVA. Assunto: CESSÃO DO
SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o art. 152 da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão do servidor TIAGO DA SILVA, Analista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 0158920-2, da Secretaria de Estado de
Justiça e Cidadania do Distrito Federal à Administração Regional do Lago Norte, para exercer o
Cargo de Natureza Especial, de Chefe de Gabinete, símbolo CNE – 05, a partir de 30 de janeiro
de 2015, com ônus para o órgão de origem.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II, a cessão
termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou com a revogação pela
autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal,
para as providências pertinentes.
Nº 123, segunda-feira, 29 de junho de 2015
Diário Oficial do Distrito Federal
Processo: 380.000.372/2015. Interessado: MIRIAM CASSIA MENDONÇA PONDAAG. Assunto: CESSÃO DA SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o art. 152 da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão da servidora MIRIAM CASSIA MENDONÇA
PONDAAG, Especialista em Assistência Social - Psicólogo, matrícula 217.733-1, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal à Secretaria de Estado de
Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal , para
exercer o Cargo em Comissão, de Gerente de Monitoramento, símbolo CNE – 07, a partir de 13
de fevereiro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II, a cessão
termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou com a revogação pela
autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do
Distrito Federal, para as providências pertinentes.
Processo: 380.000.472/2015. Interessado: WILMA FERREIRA DA FONSECA. Assunto:
CESSÃO DA SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o art. 152 da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão da servidora WILMA FERREIRA DA FONSECA,
Auditora Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 108.564-6, da Agência de Fiscalização do
Distrito Federal - AGEFIS à, Administração Regional do Lago Norte, para exercer o Cargo de
Natureza Especial, de Chefe, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete, símbolo CNE – 06,
a partir de 02 de fevereiro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II, a cessão
termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou com a revogação pela
autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se à Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS, para as
providências pertinentes.
Processo: 361.000.469/2015. Interessado: LUCILENE ABREU DA SILVA. Assunto: CESSÃO
DA SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o art. 152 da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão da servidora LUCILENE ABREU DA SILVA,
Auditora Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula 40.640-6, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS à Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do
Distrito Federal, para exercer o Cargo de Natureza Especial, de Assessor Especial, do Gabinete,
Símbolo CNE - 05, a partir de 23 de janeiro de 2015, com ônus para o órgão de origem.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II, a cessão
termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou com a revogação pela
autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se à Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS, para as
providências pertinentes.
Processo: 060.000.953/2015. Interessado: LUCIANO ROCHA DE MELO. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o art. 152 da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a prorrogação da cessão de LUCIANO ROCHA DE MELO,
Técnico Administrativo, matrícula 151.534-9, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal -SLU, para continuar exercendo o
cargo de Assessor da Procuradoria Jurídica, símbolo DFA-14, a partir de 1º/07/2015, com ônus
para o órgão de origem.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840, de 23 de Dezembro de 2011, art.153 incisos I e II, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou a
revogação pela autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para as providências pertinentes.
Processo: 113.013.928/2014. Interessado: DENILSON DE SOUZA BRAGA. Assunto: CESSÃO
DE SERVIDOR / REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com os artigos 26 e
152 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão de DENILSON DE SOUZA BRAGA,
Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 185.942-0, do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação
do Distrito Federal – SEGETH, para o exercício de cargo em comissão, símbolo DFG-14, de
Gerente, da Gerência de Topografia III, da Diretoria de Topografia, da Subsecretaria de Gestão de
Informações Urbanas e Territoriais, a partir 24/11/2011, e a contar de 29/01/2015 a 31/12/2015,
no cargo em comissão de Diretor, da Diretoria de Cartografia e Topografia, da Subsecretaria de
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Informação, Normatização e Controle, símbolo CNE-07, para fins de regularização funcional,
com ônus para o órgão de origem.
Publique-se e encaminhe-se ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal –
DER/DF, para as providências pertinentes.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
Secretário de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização
Substituto
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 137, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso “X” do artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria de Saúde,
aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, e art. 9º da Lei nº 2.676/2001,
considerando o Processo Seletivo Interno para Preceptores de Ensino dos Programas de Residência Médica – Seleção 2014, objeto do Edital nº 26, de 15 de outubro de 2014, publicado
no DODF nº 218 de 16 de outubro de 2014 e do Edital nº 07, de 25 de fevereiro de 2015,
publicado no DODF nº 40, suplemento, de 26 de fevereiro de 2015, que Homologa o resultado
final do Processo Seletivo, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para o Hospital Regional de Ceilândia: THALITA RAMOS RIBEIRO, matrícula
1.662.383-5, para o exercício da função de preceptor do Programa de Residência em Ginecologia
e Obstetrícia; SÉRGIO EDUARDO RAMOS, matrícula 137.277-7, para o exercício da função
de preceptor do Programa de Residência em Ginecologia e Obstetrícia e MARIA CECÍLIA
RODRIGUES MAGALHÃES ARAÚJO, matrícula 190450-7, para o exercício da função de
preceptor do Programa de Residência em Pediatria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA DE SOUSA
PORTARIA Nº 138, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso “X” do artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 34.213, de 14 de março de 2013 e o art. 9º
da Lei nº 2.676/2001, considerando o Regulamento Interno dos Programas de Residência em
Áreas Profissionais da Saúde, aprovado pela Portaria/SES-DF nº 74, de 29 de abril de 2015,
publicada em DODF de 30 de abril de 2015, considerando o Processo Seletivo para os Programas
de Residências em Áreas Profissionais da Saúde, e o Edital nº 29, de 12 de novembro de 2014,
publicado no DODF nº 239, de 14 de novembro de 2014 e o Edital nº 08 de 25 de fevereiro de
2015, publicado no DODF nº 40 (suplemento), de 26 de fevereiro de 2015, que homologa o
resultado final do Processo Seletivo, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar KARINE ARAÚJO CASTRO, matrícula 154.694-5, do exercício da função
de Tutor do Programa de Residência em Rede: Enfermagem em Terapia Intensiva e FABIANA
ALVES DE AMORIM, matrícula 137.438-9, do exercício da função de Tutor do Programa de
Residência em Rede: Enfermagem em Urgência e Emergência.
Art. 2º Designar KARINE CABRAL PIRES, matrícula 1659622-6, para o exercício da função
de Tutor do Programa de Residência em Rede: Enfermagem em Terapia Intensiva e FABIANA
DO NASCIMENTO SOUZA, matrícula 143.5267-2, para o exercício da função de Tutor do
Programa de Residência em Rede: Enfermagem em Urgência e Emergência.
Art. 3º O preceptor designado para função de Tutor terá direito a somente uma gratificação,
conforme art. 42 da Portaria/SES-DF nº 124, de 24/06/2009, alterado pela Portaria/SES-DF nº
74, de 29/04/2015, publicada no DODF nº 83 de 30/04/2015.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA DE SOUSA
PORTARIA Nº 139, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso “X” do artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria
de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013 e o artigo 9º, da Lei
nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001, considerando o Processo Seletivo para Preceptoria
dos Cursos de Graduação da ESCS, objeto do Edital nº 28, de 28 de outubro de 2014,
publicado no DODF nº 232, de 06 de novembro de 2014 e do Edital nº 06, de 12 de junho
de 2015, publicado no DODF nº 113, de 15 de junho de 2015, que trata da convocação
em 5ª chamada do candidato classificado para o exercício da atividade de preceptoria dos
cursos de graduação da ESCS, RESOLVE:
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Diário Oficial do Distrito Federal
Art. 1º Designar o candidato selecionado para o exercício da atividade de Preceptoria dos Cursos
de Graduação da ESCS/FEPECS.
Art. 2º A designação do candidato é discriminada por Coordenação Geral de Saúde/CS/Hospital/
UBS, especialidade/local de execução das atividades e obedece à seguinte ordem: opção de vaga,
nome, matrícula e classificação: DIRETORIA DE SAÚDE MENTAL – CAPS AD RodoviáriaPsicólogo: 77, ROMEU SÉRGIO MAIA DE ALBUQUERQUE, 1.434.791-1, 2º.
Art. 3º O preceptor designado obedecerá ao disposto nos itens 2. e 3. do Edital de convocação
nº 06, de 12/06/2015, publicado no DODF nº 113, de 15/06/2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA DE SOUSA
PORTARIA Nº 140, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE/FEPECS, no uso de
suas atribuições regimentais e em conformidade com o artigo 3º do Decreto nº 23.924, de 18 de
julho de 2003, RESOLVE: DESLIGAR, por motivo de aposentadoria, da atividade de docência
do Curso de Graduação em Medicina, da Escola Superior de Ciências da Saúde, da Fundação de
Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde/SES, os servidores ANA MÁRCIA IUNES SALLES
GAUDARD, matrícula nº 0000089-2, Gratificação de Atividade de Ensino – GAE, Titulação
– Mestre, a contar de 05 de junho de 2015; LUIZ CARLOS GARCEZ NOVAES, matrícula nº
0265349-4, Gratificação de Atividade de Ensino – GAE, Titulação – Mestre, a contar de 05 de
junho de 2015; e MÁRCIA PIMENTEL DE CASTRO, matrícula nº 0178659-8, Gratificação de
Atividade de Ensino – GAE, Titulação – Mestre, a contar de 1º de junho de 2015.
JOÃO BATISTA DE SOUSA
PORTARIA Nº 141, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso “X” do artigo 448 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 34.213, de 14 de março de 2013 e, considerando o art. 10 do Regulamento Interno dos Programas de Residência em Áreas Profissionais
da Saúde, aprovado pela Portaria/SES-DF nº 74, de 29 de abril de 2015, publicada em DODF
de 30 de abril de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Designar ANA LÚCIA RIBEIRO SALOMON, matrícula 1.397.532 e CIBELLE ANTUNES FERNANDES, matrícula 188.751-3 para função de Coordenadora e Vice – Coordenadora,
respectivamente, da Residência em Área Profissional da Saúde – modalidade Multiprofissional
e Uniprofissional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA DE SOUSA
PORTARIA Nº 144, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso X, do artigo 448, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no
DODF nº 54, de 15 de março de 2013. RESOLVE:
Art. 1º Designar RONDINELLY ROSA RIBEIRO, Médico – Cirurgia Cabeça e Pescoço, matrícula 190.634-8, da função de Coordenador da Coordenação de Cirurgia Cabeça e Pescoço/
GRMH/DIASE/SAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA DE SOUSA
PORTARIA Nº 146, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso X, do artigo 448, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no
DODF nº 54, de 15 de março de 2013. RESOLVE:
Art. 1º Designar VIVIANE DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 159.574-1, como Representante
do –HRT-SES/DF.
Art. 2º Dispensar AVELINE DA COSTA AZEVEDO, matrícula nº 152.851-3, da função supracitada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA DE SOUSA
PORTARIA Nº 147, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso X, do artigo 448, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no
DODF nº 54, de 15 de março de 2013. RESOLVE:
Nº 123, segunda-feira, 29 de junho de 2015
Art.1º - Constituir Grupo de Trabalho composto pelos servidores abaixo relacionados para sob
a coordenação do primeiro, discutir e elaborar a Proposta Orçamentária da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal, para o exercício de 2016 observadas as orientações contidas na
Portaria MS/GM Nº 399/2006, que preconizou as diretrizes operacionais do Pacto pela Saúde;
Portaria MS/GM nº 699/2006, que regulamentou as diretrizes do Pacto pela Saúde; e Portaria
MS/GM nº 204/2007, que regulamentou o financiamento e transferência dos recursos federais
para ações e serviços de saúde, Lei nº 4.320/1964 que trata das normas gerais de direito financeiro,
Constituição Federal de 1988, Art. 165 e Art. 77-ADT E Lei de Responsabilidade Fiscal – LC
101/2000, Capítulo II e IV:
Subsecretaria de Planejamento, Regulação, Avaliação e Controle:
- Leila Bernarda Donato Gottems, matrícula nº 163.667-7,
- Christiane Braga Martins de Brito, matrícula nº 136.486-3;
- Camila Fernandes dos Santos, matrícula nº 1.434.282-0;
- Nathalia Dayse Arcanjo Martins Silva, matrícula nº 188.857-9,
- Ana Cláudia Neiva Carneiro, matrícula nº 1.441.007-9.
Subsecretaria de Administração Geral:
- Carolina Cota Pereira, matrícula nº 1.435.578-7.
Fundo de Saúde do Distrito Federal:
- Viviane Guerra de Moura Nunes, matrícula nº 1.443.566-7.
Art. 2º - O Grupo terá prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, prorrogável por
igual período.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA DE SOUSA
PORTARIA Nº 149, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso o inciso X do artigo 204, do Regimento Interno da Secretaria de
Saúde, aprovado pela Portaria Nº 740, de 23 de julho de 2001, e considerando a implantação do
Programa de Descentralização Progressiva das Ações de Saúde (PDPAS) pelo Decreto nº 31.625
de 29 de abril de 2010 e o disposto na Portaria SES nº 83 de 28 de maio de 2010, republicada
com retificações no DODF nº 151 do dia 6 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa de Descentralização
Progressiva das Ações de Saúde (CA PDPAS).
Parágrafo Único – A CA PDPAS tem como atribuições as definidas no Capítulo VI da
Portaria SES nº 83/2010.
Art. 2º A CA PDPAS será integrada pelos profissionais listados a seguir:
a) Dois (2) representantes do Fundo de Saúde do Distrito Federal – FSDF/SES DF: ANDRÉIA
ROSA FERREIRA, matrícula 1.439.615-7 e MARCELO BANGOIM MARREIROS LIMA,
matrícula 1.657.796-5.
b) Dois (2) representantes da Subsecretaria de Atenção à Saúde – SAS/SES DF (DIASF e GEPRO): GLÁUCIA MARIA M. DA SILVEIRA, matrícula 188.692-4 e PAULO CÉSAR GOMES
DE OLIVEIRA, matrícula 172.187-9;
c) Dois (2) representante da Subsecretaria de Programação, Regulação, Avaliação e Controle
– SUPRAC/SES DF: MARCELO DE JESUS NEVES, matrícula 199.662-2 e LUCIANA DA
SILVA LIRA, matrícula 1998.334-2;
d) Dois (2) representantes da Subsecretaria de Administração Geral – SUAG/SES DF:
MARIA NILZA XAVIER DE SOUZA, matrícula 189.336-X e LUCAS TADZO VIANA BEZERRA, matrícula 1.433.187-X.
Art. 3º A CA PDPAS será presidida pelo servidor MARCELO BANGOIM MARREIROS LIMA,
matrícula 1.657.796-5.
Art. 4º A Comissão de Acompanhamento se reunirá com a frequência definida pela Comissão,
podendo convocar reuniões extraordinárias de acordo com as necessidades percebidas.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOÃO BATISTA DE SOUSA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 27, de 27 de fevereiro de 2015, publicada no DODF nº 42 de 02 de março de 2015,
Seção 02, Pag. 11, ONDE SE LÊ: “...número de inscrição 9, nome ALEXANDRE CHARTONI
PEREIRA TEIXEIRA, matrícula: 193.149-0, pontuação: 65 e classificação obtida: 1º...”, LEIA-SE: “...ALEXANDRE CHARTUNI PEREIRA TEIXEIRA, matrícula: 193.149-0, pontuação:
65 e classificação obtida: 1º...”.
Na Portaria nº 88, de 07 de maio de 2015, publicada no DODF nº 88 de 08 de maio de 2015,
Seção 2, pag. 24, ONDE SE LÊ: “...FÁBIO HUMBERTO RIBEIRO PAES FERRAZ, matrícula
152682-0, para o exercício da função de supervisor do Programa de Residência em Dermatologia...”, LEIA-SE: “...FÁBIO HUMBERTO RIBEIRO PAES FERRAZ, matrícula 152682-0,
para o exercício da função de supervisor do Programa de Residência em Clínica Médica...”.
Nº 123, segunda-feira, 29 de junho de 2015
Diário Oficial do Distrito Federal
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 28, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XI,
do artigo 2º, da Portaria nº 116, de 1º de setembro de 2005, publicada no DODF nº 169, de 5
de setembro de 2005, e considerando o disposto nos artigos nº 70, 71 e 72 do Decreto/GDF nº
16.109, de 1º de dezembro de 1994, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Central para realizar o Inventário Físico Anual de Bens Patrimoniais
Móveis, Imóveis e Semoventes da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, referente
ao exercício de 2015, na forma que se segue:
I - A Comissão Central será composta por: Presidente: LUCIANA LUCI ALVES SIQUEIRA,
matrícula 146.597-X; Membros: REGINA GONÇALVES DOS ANJOS, matrícula 360.687-2,
KARINA ALVES BENECKE, matrícula 1.443.255-2.
II - A Comissão Central contará com o apoio das subcomissões, destinadas a inventariar as
seguintes Unidades Administrativas que compõem a estrutura da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal:
a) COODENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA ASA NORTE: Presidente: JAIRO FLAUSINO
AMOR, matrícula 125.064-7; Membros: ADALZIRA TEIXEIRA, MATRÍCULA 133.428-X;
ALUISIO CORDEIRO CAMPOS, matrícula 123.929-5, DENISE MARIA DOS SANTOS
GRACIANO, matrícula 126.703-5.
b) HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA: Presidente: ERYOSVALDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 142.218-9; Membros: MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES GOBBO, matrícula
114.982-2, WILSON SOARES SANTANA, matrícula 143.158-7.
c) CENTRO DE ORIENTAÇÃO MÉDICO PSICO-PEDAGÓGICA: Presidente: MARALÚCIA
LINO CORTÊS, matrícula 129.494-6; Membros: VALÉRIA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula
127.720-0, WILLIAN RODRIGUES CORTES, matrícula 126.445-1.
d) ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, PARQUE DE APOIO, FUNDAÇÃO HEMOCENTRO
DE BRASÍLIA, FEPECS e HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR:
Presidente: MARIA DE FÁTIMA DE ANCHIETA SILVA, matrícula 130.070-9; Membros: RUBENS RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 130.873-4, ADRIANO LIMA TRINDADE, matrícula
157.044-7, UBIRATAN PEREIRA FREIRE.
e) COODENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE PLANALTINA: Presidente: SYMUELL KEOMA
MARTINS CALIXTO, matrícula 1.657.865-1; Membros: ADRIANA MUNIZ DA SILVA, matrícula 164.732-6, CARLA DE PAULA SILVA, matrícula 190.244-X, FRANCISCO LUIS DE
SOUSA DAS NEVES, matrícula 1.432.955-7, LYNDON JOHNSON DE SOUSA CALIXTO,
matrícula 155.530-8.
f) COODENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO GAMA: Presidente: VENCESLAU GUIMARÃES
DA CRUZ FILHO, matrícula 1.443.393-1; Membros: ALEXANDRE FERREIRA DE MATOS,
matrícula 1.442.364-2, CLÁUDIO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA, matrícula 145.781-0,
MILTON DE ARAÚJO, matrícula 125.119-8.
g) COODENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE CEILÂNDIA: Presidente: LEONARDO CORREA BRITO, matrícula 1.443.181-5; Membros: CRISTIANO GOMES BEZERRA, matrícula
135.393-4, LEONARDO ARAÚJO CAVALCANTI, matrícula 1.442.803-2, POLYCARPO
AURÉLIO PAULO DA SILVA, matrícula 1.401.120-4, SÉRGIO PAULO OLIVEIRA MARQUES, matrícula 135.388-8.
h) COODENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA ASA SUL: Presidente: SHIRLEY COSTA, matrícula 118.572-1; Membros: EDVALDO FERREIRA DE LIMA, matrícula 123.216-9, MILTON
SILVA, matrícula 122.241-4, PAULO SÉRGIO MORAES GUZZARDI, matrícula 1.443.433-4.
i) HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL: Presidente: ANTÔNIO NETO DE SOUSA,
matrícula 119.242-6; Membros: ANDRÉ FELIPE DA SILVA PANTOJA, matrícula 1.443.2544, GUSTAVO HENRIQUES ALVES DE MATOS, matrícula 151.419-9, REGINALDO LEAL
AZEVEDO, matrícula 123.026-3.
j) COODENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA: Presidente: FRANCISCO DE
CALDAS ARAÚJO, matrícula 125.458-8; Membros: CARLOS FERNANDES DE SOUSA,
matrícula 125.697-1, EDIMILSON ANTONIO AGOSTINHO, matrícula 132.392-X, JOÃO
FALCÃO SOBRINHO, matrícula 120.837-3.
k) HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO: Presidente: RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES PARAGUASSU, matrícula 139.472-X; Membros: IVON LIMA DOS SANTOS, matrícula
1.442.916-0; WAGNER DE SOUSA FERNANDES, matrícula 1.433.037-7.
l) COODENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO: Presidente: JORGE LUIS DE
AMORIM, matrícula 138.295-0; Membros: AÉCIO ALVES DO NASCIMENTO, matrícula
135.268-7, CARLOS JOSE AMÂNCIO DE OLIVEIRA, matrícula 126.940-2; CARLOS
ROBERTO VALÉRIO DOS SANTOS, matrícula 123.067-0, MARIA CRISTINA BRITO MACHADO RAMIRO, matrícula 115.558-X, RITA GOMES SIQUEIRA, matrícula 127.215-2,
RONISSE RODRIGUES DE MATOS, matrícula 128.170-4, WALTER JOAQUIM DA COSTA,
matrícula 115.488-5.
PÁGINA 37
m) INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL: Presidente: ADRIANA MAMEDIO DE CASTRO,
matrícula 140.782-1; Membros: MARCOS ANTÔNIO AGUIAR DUPIN, matrícula 139.410-X,
SÉRGIO MOTA DA SILVA, matrícula 179.610-0.
n) COODENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO GUARÁ: Presidente: LEONARDO DE ARAÚJO
TOMÉ, matrícula 134.925-2; Membros: ANA MARIA GERMANO GONÇALVES DE SOUZA,
matrícula 133.434-4, CÍCERO LINO DOS ANJOS, matrícula 141.197-7, FÁBIO FERREIRA
GONÇALVES, matrícula 171.549-6.
o) DIRETORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL: Presidente: CELSO MENDES DE ASSIS,
matrícula 1.670.810-5; Membros: ERIKA DINIZ DE ALMEIDA CAMPOS OLIVEIRA, matrícula 1.443.207-2, IVETE GOMES DE SOUZA, matrícula 129.529-2, MICHELE PETRONILIA
ALFAIA DOS SANTOS, matrícula 139.358-8.
p) COODENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, CANDANGOLÂNDIA E RIACHO FUNDO: Presidente: FERNANDO SÉRGIO GONÇALVES DOS SANTOS,
matrícula 1.435.875-1; Membros: BRUNO EDUARDO RIBEIRO LAGARES, matrícula
1.433.176-4, DIVINA MARIA RIBEIRO, matrícula 134.519-2, MEIRE RUTH SILVA ANSELMO, matrícula 1.658.904-1, VILMA DIAS DE LIMA, matrícula 139.359-6.
q) COODENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA: Presidente: GIVANILDO ELIAS
GONÇALVES, matrícula 1.442.397-9; Membros: NELCIMAR CARVALHO DA SILVA, matrícula 141.083-0; ROBSON PIERRE DE FREITAS, matrícula 127.736-7, TIAGO DE FRANÇA
OLIVEIRA, matrícula 1.667.954-7.
r) COODENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SAMAMBAIA: Presidente: VALDOILSON
PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 151.514-4; Membros: JOSÉ FRANCISCO SOARES DE
SOUSA, matrícula 250.099-X, JUNIO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula 1.434.940-X,
ANDERSON SILVA DOS SANTOS, matrícula 155.811-0.
s) COODENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO PARANOÁ: Presidente: CARLA MICHELLI
SANTOS SILVA, matrícula 1.443.087-8; Membros: CÂNDIDA DE ALMEIDA SILVESTRE ,
matrícula 1.443.350-8, LUCIANO PORTELA DE SÁ, matrícula 155.179-5, WALBER MARTINS COSTA , matrícula 127.697-2.
t) COODENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO: Presidente: JANNILDO
BRASIL LISBOA, matrícula 140-283-8; Membros: ELENILSON MARTINS DUARTE, matrícula 1.434.676-1; FABIANO DE ANDRADE PEREIRA, matrícula 1.439.622-X; PATRÍCIA
HELENA CALDEIRA DA SILVA, matrícula 1.442.913-6.
u) COODENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO RECANTO DAS EMAS - Presidente: CAMILA
COELHO DE PAULA, matrícula 1.440.519-9; Membros: ÂNGELA LUSTOSA BORGES
DANTAS, matrícula 1.434.277-4, ENEDINO BONFIM DE CARVALHO, matrícula 135.2814, FILIPE INÁCIO OLIVEIRA, matrícula 1.432.932-8, MOISÉS COSTA RODRIGUES,
matrícula 141.447-X .
v) COODENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA: Presidente: ELIANA MELO
DA SILVA MOREIRA, matrícula 1.443.766-X; Membros: EDMILSON DA SILVA SANTOS,
matrícula 126.846-5, CARLOS EDUARDO LIRA DOS SANTOS, matrícula 1.431.593-9,
JOSÉ RIBAMAR QUEIROZ DA SILVA, matrícula 1.443.217-X, LÉCIO MARQUES PIRES,
matrícula 198.498-5, MARIUZAN RIBEIRO DE MORAES, matrícula 1.442.589-0, JEOVÁ
PEREIRA DA SILVA, matrícula 1.443.572-1.
x)SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE: DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DIRETORIA DE VIGILÂNCIA
AMBIENTAL, LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA e NÚCLEOS DE INSPEÇÃO: Presidente: GESILVAN FÉLIX DA SILVA, matrícula 157.049-8; Membros: ANTONIO
SERGIO FERREIRA DA CUNHA, matrícula 143.462-4, CARLA DE DEUS MARTINGIL,
matrícula 1.401.593-5, DIRCE ADJUTO, matrícula 1.443.750-3; EDUARDO FALEIRO DOS
SANTOS, matrícula 131.549-8, NILSON LOULI, matrícula 1.401.544-7.
Art. 2º As subcomissões terão prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias a partir da publicação
no Diário Oficial do Distrito Federal, para apresentar Relatório consolidado à Comissão Central,
constando registro patrimonial, descrição, valor, estado de conservação e localização dos bens
móveis, bem como informações sobre os bens que não constam da Carga Geral, assim como
aqueles não localizados e ainda as providências adotadas pela Unidade Administrativa quanto
à regularização da situação.
I – Quanto aos Bens Imóveis, deverão ser confirmados os dados da carga, verificar a existência,
o estado de conservação, as condições de uso dos prédios, relatando eventuais irregularidades,
bem como relacionar os bens Imóveis utilizados pela Unidade Administrativa que não constam
da Carga Geral de Inventário.
Art. 3º Os titulares das Unidades Administrativas deverão facilitar o acesso dos integrantes das
subcomissões às dependências onde existam bens a inventariar.
I - O Setor de Patrimônio das localidades inventariadas deverão designar servidores para acompanhamento e apoio aos trabalhos.
Art. 4º O Inventário Patrimonial será elaborado pela Comissão Central, na forma do artigo 72,
do Decreto nº 16.109, de 1º de dezembro de 1994, devendo sua conclusão atender ao disposto
no parágrafo único do artigo supracitado.
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Diário Oficial do Distrito Federal
Art. 5º Ficam expressamente proibidas movimentações patrimoniais durante o período de
vigência da presente Ordem de Serviço, ressalvadas aquelas decorrentes de bens novos ou de
imperativa necessidade.
Art. 6º Os servidores que não seguirem as normas aqui estabelecidas estarão sujeitos as penalidades legais da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
Art. 7º Atendendo as recomendações da COPAT/SUCON/SEF, após a realização do inventario
anual, todos os termos de guarda e responsabilidade deverão ser atualizados para efeitos de
auditoria.
Art. 8º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELLO NOBREGA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO DE 26 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, por delegação de competência conferida pela Portaria nº 121/2009, RESOLVE:
APOSENTAR GILNA MARIA SILVA PIRES, matrícula 300.413-9, no Cargo de Professor de
Educação Básica, Padrão 18, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do
artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e o artigo 18, § 5º, da Lei Complementar nº 769, de
30 de junho de 2008. Processo 080.003841/2015.
APOSENTAR JOSIVAN DE PAULA SANTOS, matrícula 69.138-0, no Cargo de Agente de
Gestão Educacional/Vigilância, Nível 09, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, na
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo 080.001474/2015.
APOSENTAR MARIA ELIZABETH GUSMÃO MOREIRA, matrícula 57.519-4, no Cargo de
Professor de Educação Básica, Padrão 20, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, na
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo 080.002759/2015.
APOSENTAR MAURA MARCIA MARQUES DOURADO, matrícula 37.755-4, no Cargo de
Professor de Educação Básica, Padrão 20, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição da República Federativa do Brasil,
na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado
com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, incluído pela
Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e o artigo 18, § 5º, da Lei Complementar
nº 769, de 30 de junho de 2008. Processo 080.003539/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a ADENILDES MARIA MARTINS, matrícula 63.715-7, no
Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, Nível 10, Etapa IV, do Quadro
Suplementar do Distrito Federal, nos termos artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06
de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo, com as vantagens previstas no artigo 5º
da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011. Processo 465.000127/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a AIDÊ APARECIDA DE QUEIROZ SOUSA, matrícula
70.666-3, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Secretaria Escolar, Nível 11, Etapa IV,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo, com as vantagens previstas no
artigo 5º da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011. Processo 470.000084/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a AILON GALDINO DA SILVA, matrícula 21.904-5, no
Cargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Nível 08, Etapa III, do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005.
Processo 465.000125/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a CICERA MARIA MEIRELES MANDÚ, matrícula 40.1080, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Nível 09, Etapa IV, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.002086/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a CICERO DO NASCIMENTO REIS, matrícula 47.312-X,
no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Nível 08, Etapa III, do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005.
Processo 462.000170/2015.
Nº 123, segunda-feira, 29 de junho de 2015
CONCEDER APOSENTADORIA a CLEANE SOUSA FERREIRA, matrícula 53.658-X, no
Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Secretaria Escolar, Nível 11, Etapa V, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho
de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo, com as vantagens previstas no artigo 5º da Lei nº
4.584, de 08 de julho de 2011. Processo 080.001575/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a CLEIDE DE MATOS GONÇALVES, matrícula 59.547-0, no
Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o
artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.001885/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a CLÊIDE SILVA, matrícula 22.407-3, no Cargo de Agente
de Gestão Educacional/Serviços Gerais, Nível 07, Etapa III do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005. Processo
080.001649/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a DIANA ARCILIA CAMPOS SILVA, matrícula 60.872-6, no
Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o
artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 468.000809/2011.
CONCEDER APOSENTADORIA a EDNA MARIA DE SOUSA, matrícula 22.812-5, no Cargo
de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Nível 08, Etapa III do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho
de 2005. Processo 080.002077/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a ELIANE SPINDOLA DE ATAIDES, matrícula 200.365-1,
no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o
artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 467.000762/2012.
CONCEDER APOSENTADORIA a ELIZABETH SOARES DE CARVALHO, matrícula 43.2016, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005
e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.001626/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a ELVIRA DA SILVA, matrícula 63.008-X, no Cargo de
Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Nível 10, Etapa III, do Quadro Suplementar do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de
julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 473.000065/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a FRANCISCO BORGES AGAPE, matrícula 65.330-6, no
Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, nos termos artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.001723/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a GERALDA CAIXETA SOARES PAZ, matrícula 40.477-2,
no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Serviços Gerais, Nível 08, Etapa III, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho
de 2005. Processo 080.001663/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a GISLEINE BARRETO ALBERTON, matrícula 61.998-1, no
Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o
artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 473.000084/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a HENRIQUE CARDOSO PINTO, matrícula 48.101-7, no
Cargo de Gestão Educacional/Vigilância, Nível 08, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 3º, 8º e 17, da Constituição da
República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, e artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008.
Processo 467.000314/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a HILDA MARIA VÉRAS DE OLIVEIRA, matrícula 41.4352, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Nível 09, Etapa III, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 465.000068/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a JOSÉ SIPAUBA DE SOUSA, matrícula 59.387-7, no
Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Condutor de Veículos, Nível 11, Etapa V, do Quadro
Suplementar do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06
de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.001647/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a LÍLIAN CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 56.973-9,
Nº 123, segunda-feira, 29 de junho de 2015
Diário Oficial do Distrito Federal
no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o
artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com as vantagens previstas
no artigo 5º da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011. Processo 467.000152/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a LOURDISMAR CARDOSO DE OLIVEIRA LEITE, matrícula 35.299-3, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho
de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo
080.004226/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a MANOEL SILVA SERRANO, matrícula 66.168-6, no
Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa III, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o
Parágrafo único do mesmo artigo, com as vantagens previstas no artigo 5º da Lei nº 4.584, de
08 de julho de 2011. Processo 080.001182/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARCILIA DE SOUSA REIS, matrícula 42.288-6, no
Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o
artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, com as vantagens previstas
no artigo 5º da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011. Processo 080.002096/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA AGLAENE BARBOZA, matrícula 45.534-2, no
Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa V, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o
artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.009370/2014.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA ANTÔNIA DE FREITAS, matrícula 60.354-6, no
Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Nível 11, Etapa III, do Quadro
Suplementar do Distrito Federal, nos termos artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de
julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 467.000111/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA APARECIDA DE ARAUJO, matrícula 68.513-5, no
Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Nível 09, Etapa IV, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de
julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 469.000024/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA APARECIDA PROCÓPIO, matrícula 68.975-0, no
Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o
artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.001606/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA DE LOURDES DA SILVA DE FARIAS, matrícula 69.404-5, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho
de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo
080.001841/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUZA, matrícula
67.114-2, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, Nível 09, Etapa
V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.001854/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA GORETTE PAULA BONFIM, matrícula 205.1109, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 23, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de
2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com
o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.001996/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA HELENA BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula
40.780-1, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Nível 09, Etapa
III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 463.000180/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA IVONE AIRES BESERRA, matrícula 47.274-3, no
Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Nível 08, Etapa IV do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31
de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de
julho de 2005. Processo 080.001728/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA IVONE RODRIGUES DA SILVA, matrícula
64.737-3, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal
do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de
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2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com
o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 473.000110/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA NILSE DOS SANTOS, matrícula 40.576-0, no
Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Nível 09, Etapa IV, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de
julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.001524/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARIA ODILIA FRANCISCO PEREIRA, matrícula
60.424-0, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Portaria, Nível 10, Etapa III, do Quadro
Suplementar do Distrito Federal, nos termos artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de
julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 461.000047/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARGARETH ALVES LACERDA, matrícula 203.1256, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005.
Processo 080.001853/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a MARTA DE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 23.652-7,
no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 24, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o
artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.001646/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a MIGUEL AMORIM FERREIRA, matrícula 74.752-1, no
Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Nível 11, Etapa III, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de
julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 474.000305/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a MIRIAM DA SILVA COUTO, matrícula 79.391-4, no
Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, Nível 11, Etapa V, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de
julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo, com as vantagens previstas no artigo 5º da
Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011. Processo 080.002699/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a MONICA DE SOUZA CARNEIRO, matrícula 20.446-3, no
Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, Nível 08, Etapa IV, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31
de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de
julho de 2005. Processo 080.002252/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a NAIR CORDEIRO DO NASCIMENTO RIBEIRO, matrícula 45.581-4, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho
de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo
080.001625/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a NELMA MARIA PORTELA CARDOSO RIBEIRO DE
SOUZA, matrícula 47.190-9, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 24, Etapa III,
do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de
06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Processo 461.000055/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a NORMA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula 66.3611, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de
2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com
o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.001888/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a PEDRO MATOS CORREIA, matrícula 61.617-6, no
Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, Nível 10, Etapa II, do Quadro
Suplementar do Distrito Federal, nos termos artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06
de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo, com as vantagens previstas no artigo 5º
da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011. Processo 080.001386/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a RAIMUNDO ANISIO CRUZ SOUZA, matrícula 63.881-1,
no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Vigilância, Nível 10, Etapa III, do Quadro Suplementar do Distrito Federal, nos termos artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho
de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 462.000183/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a RAIMUNDO NONATO ALVES BRITO, matrícula 50.8624, no Cargo de Técnico de Gestão Educacional/Condutor de Veículos, Nível 11, Etapa V, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo, com as vantagens previstas no artigo
5º da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011. Processo 461.000046/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a ROSECLER ESTEVES VERÍSSIMO ALVES TEIXEIRA,
matrícula 68.953-X, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro
PÁGINA 40
Diário Oficial do Distrito Federal
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho
de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo
465.000092/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a RUTE NEVES DA SILVA SOUSA, matrícula 66.869-9,
no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Copa e Cozinha, Nível 09, Etapa III, do Quadro de
Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 3º, 8º e 17, da
Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 31 de dezembro de 2003, e artigos 46 e 51 da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho
de 2008. Processo 461.000029/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a SALVADOR GARCIA, matrícula 60.653-7, no Cargo de
Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado
com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º,
da Constituição da República Federativa do Brasil, com as vantagens previstas no artigo 5º da
Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011. Processo 474.000183/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a SARAH VOGADO DE SOUZA, matrícula 42.169-3, no
Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito
Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o
artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.001843/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a SÔNIA REGINA DA CUNHA DINIZ, matrícula 67.8465, no Cargo de Agente de Gestão Educacional/Conservação e Limpeza, Nível 09, Etapa II, do
Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
06 de julho de 2005 e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.001846/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a TEREZINHA ELIZABETE FONSECA DE ANDRADE,
matrícula 26.185-8, no Cargo de Professor de Educação Básica, Padrão 22, Etapa IV, do Quadro
de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho
de 2005, e com o artigo 40, §5º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo
080.001604/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a YARA COSTA VALE, matrícula 300.747-2, no Cargo de
Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado
com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005, e com o artigo 40, §5º,
da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo 080.002226/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a ZELIA MARIA DA SILVA, matrícula 45.199-1, no Cargo
de Professor de Educação Básica, Padrão 25, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005 e o Parágrafo
único do mesmo artigo, com as vantagens previstas no artigo 5º da Lei nº 4.584, de 08 de julho
de 2011. Processo 080.001394/2015.
CONCEDER APOSENTADORIA a ZENILDE ALVES VIANA, matrícula 67.509-1, no Cargo
de Agente de Gestão Educacional/Serviços Gerais, Nível 09, Etapa IV, do Quadro de Pessoal do
Distrito Federal, nos termos artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005
e o Parágrafo único do mesmo artigo. Processo 080.001878/2015.
CLOVIS LUCIO DA FONSECA SABINO
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 65, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 74,
XIV, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº. 35.748, de 21 de agosto de 2014, e, em
atendimento às determinações normativas insculpidas no art. 67 da Lei 8.666/1993, no art. 41,
II do Decreto nº 32.598/2010 e na Portaria nº 29/2004-SGA (e alterações), RESOLVE:
Art. 1ºDesignar SAMUEL DIAS JÚNIOR, matrícula 94.253-7, para atuar como executor titular
e ANTÔNIO GOMES DA SILVA FILHO, matrícula 94.046-1 para atuar como suplente do Contrato nº 02/2015-SEMOB, que tem por objeto a contratação de obras de pavimentação asfáltica
das vias de acesso à Escola Classe no Jardim Botânico de Brasília.
Art. 2º Competirá ao servidor designado como executor titular e ao executor suplente, quando
no exercício legal da substituição, exercer as seguintes atribuições, sem prejuízo de outras
legalmente previstas:
I - supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do contrato em todas as fases, observando
o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no art. 41 do Decreto n° 32.598/2010;
Nº 123, segunda-feira, 29 de junho de 2015
II - atestar as Notas Fiscais/Faturas referentes à prestação dos serviços e a conclusão das
etapas ajustadas;
III - exercer o controle e a observância do prazo para a execução dos serviços;
IV - apresentar relatório de acompanhamento dos serviços contratados no prazo legal, ao término
dos serviços ou sempre que solicitado.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
GILDATO DOURADO SANTOS
TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 121, DE 25 DE JUNHO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DA TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 7º, Inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto
nº 27.660, de 24 de janeiro de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Designar RONIVALDO BENTO COSTA, Matrícula: 264.230-1, como Executor do
Contrato: 08/2015, celebrado com a empresa AVAL EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA,
e como executor suplente ALBERTO BOFF, Matrícula: 264.206-9, conforme Processo
0098.000.727/2015,
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação.
CLÓVIS ANTÔNIO BARBARÁ JACOB
INSTRUÇÃO Nº 122, DE 25 DE JUNHO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DA TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, em especial o artigo 7° do Regimento Interno desta autarquia,
aprovado pelo Decreto n° 27.660, de 24 de janeiro de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Reinstaurar, sem prejuízo dos atos anteriormente praticados, procedimento de Tomada
de Contas Especial que visa apurar responsabilidades e a obtenção do ressarcimento ao erário
do valor apurado pela Comissão de Sindicância instaurada por meio da Instrução de Serviço nº
23, de 12 de junho de 2009, processo n° 098.002.781/2009.
Art. 2º Designar BRUNO RIBEIRO DUTRA ARAÚJO, matrícula 264.105-4, ANDERSON
DA SILVA SOUZA, matrícula 264.130-5 e CRISTIANE ARAÚJO RODRIGUES, matrícula
264.212-3, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de que trata o item anterior.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Instrução, para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVIS ANTÔNIO BARBARÁ JACOB
INSTRUÇÃO Nº 123, DE 25 DE JUNHO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DA TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, em especial o artigo 7° do Regimento Interno desta
autarquia, aprovado pelo Decreto n° 27.660, de 24 de janeiro de 2007, RESOLVE:
Art. 1º Reinstaurar, sem prejuízo dos atos anteriormente praticados, procedimento sindicante de
que trata a Instrução nº 46, de 06 de abril de 2015, publicado no DODF do dia 13/04/2015, para
dar prosseguimento aos trabalhos constantes do processo nº 098.001.740/2010, com o objetivo de
apurar os recebimentos, furtos, incorporação e instalação dos KITs DVR ADPEM sem a devida
nota de empenho, informando se houve ilegalidade na compra dos citados KITs pela DFTRANS.
Art. 2º Designar ROBSON LEÃO DOS SANTOS, matrícula 195.341-9, LUIZ ROBERTO
MADUREIRA LEONEL, matrícula 194.988-8 e ORISLANNE CARNEIRO DE SOUSA
LOPES, matrícula 264.139-9, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão
de que trata o item anterior.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Instrução, para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVIS ANTÔNIO BARBARÁ JACOB
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO
E DO EMPREENDEDORISMO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 58, DE 03 DE JUNHO DE 2015.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DO
TRABALHO E DO EMPREENDEDORISMO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 09, de 03 de dezembro de 2009, publicada no DODF
nº 234, de 04 de dezembro de 2009 e Decreto nº 36.340, de 28 de janeiro de 2015, RESOLVE:
Art. 1° Designar TELMA DANTAS AVELAR, matrícula 091.123-2 para atuar como Executora Su-
Nº 123, segunda-feira, 29 de junho de 2015
Diário Oficial do Distrito Federal
plente do Contrato nº 14/2013, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado
do Trabalho e do Empreendedorismo – SETRAB e a Empresa Doce Lar Administradora de Imóvel,
cujo objeto é a locação de imóvel situado na Quadra 01, Lote 05, Del Lago - Itapoã - DF, com o
intuito de sediar a Agência do Trabalhador do Itapoã, conforme consta no processo 430.000.259/2013.
Art. 2° A servidora relacionada no item anterior deverá observar o disposto nos parágrafos 1º e
2º, do artigo 67, da Lei nº 8.666/93; o artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010; Portarias SGA nº
29/2004 e n°125/2004, e demais normas inerentes ao assunto.
Art. 3° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
GERSON VICENTE DE PAULA JUNIOR
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL
PORTARIA Nº 135, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 102, incisos I e V, do
Regimento Interno da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito
Federal, aprovado pelo Decreto nº 28.691, de 17 de janeiro de 2008; e, em conformidade com
os termos do inciso II, artigo 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, combinado
com o artigo 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar HAROLDO CESAR SANT`ANA AREAL, matrícula 1.670.063-5, como EXECUTOR, do acompanhamento e fiscalização do Contrato para Aquisição de Bens nº. 019/2013SSP – Processo 050.000.333/2013, firmado entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e
Da Paz Social do DF e a empresa CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR, PARTICIPAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto a aquisição de licenças de uso de software para gerenciamento de portifólio e projetos CA Clarity PPm – Licenças Completas e Licenças Parciais;
bem como, serviços de suporte e upgrade de versões e releases por 36 (trinta e seis) meses.
Art. 2º Designar PEDRO LUIZ LEMOS CUNHA, matrícula 39.272-3, como EXECUTOR, para o
acompanhamento e fiscalização do Contrato para Aquisição de Bens nº. 019/2013-SSP – Processo
050.000.333/2013, firmado entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Da Paz Social
do DF e a empresa CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR, PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA, que tem por objeto a aquisição de licenças de uso de software para gerenciamento de
portifólio e projetos CA Clarity PPm – Licenças Completas e Licenças Parciais; bem como,
serviços de suporte e upgrade de versões e releases por 36 (trinta e seis) meses.
Art. 3º Ao Executor designado no artigo supra, caberá o cumprimento das atribuições expressas
na Portaria nº 24-SSP, publicada no DODF de 24 de maio de 2002, bem como ao estabelecido
no Decreto nº 32.598, publicado no DODF de 16 de dezembro de 2010 e, em especial, ao que
dispõe o art. 66, c/c o §1º, art. 67, da Lei 8.666/93.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR TRINDADE MARANHÃO COSTA
PORTARIA Nº 136, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições legais previstas no artigo 102, incisos III e V,
do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 28.691, de 17 de janeiro de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar: JOSUÉ RIBEIRO DA SILVA, Delegado de Polícia, matrícula nº 58.071-6 e
LUCIANO PENNA RIBEIRO, Agente de Polícia, matrícula nº 57.602-6; JOSÉ CARLOS SILVA
RIBEIRO, Agente de Polícia, matrícula nº 57.438-4 e ADELMO JERONIMO SILVA, Agente de
Polícia, matrícula nº 78.729-9; CEL. QOPM JAILSON FERREIRA BRAZ, matrícula nº 50.062-3
e MAJOR QOPM CÉLIO ROBERTO DIAS DUTRA, matrícula nº 50.499-8, como Gestores e
Suplentes de Inteligência, Tecnologia da Informação e Estatística e Análise, respectivamente, e
representantes da SSP/DF junto a Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJ, em razão
do Termo de Adesão celebrado entre a União e o Distrito Federal, nos termos da Lei n.º 12.681, de
04 de junho de 2012, visando à efetiva integração ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas - SINESP, tendo como objetivo promover a alimentação,
qualificação das informações e dados estatísticos referente à segurança pública, para a mensuração,
acompanhamento e controle das políticas de segurança pública, prisionais e sobre drogas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR TRINDADE MARANHÃO COSTA
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 135, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS, DA POLÍCIA MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º, art. 1º, da Portaria PMDF
PÁGINA 41
nº 728, de 18 de outubro de 2010 e a vista do que dispõe o art. 67, da Lei nº 8.666/93 c/c o art.
41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução
Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o CAP QOPMA GILVAN RIBEIRO DA SILVA, matrícula 14.848-2 da função de Executor e o 1º TEN QOPMA JOÃO PEDRO LABOURDETTE BARROS, matrícula
175.644-3 da função de Executor Substituto e designar o 1º TEN QOPMA JOÃO PEDRO
LABOURDETTE BARROS, matrícula 175.644-3 para a função de Executor e o ST QPPMC
CLÓVIS JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 15.066-5 para a função de Executor Substituto do
Contrato Administrativo nº 33/2009, celebrado entre o Distrito Federal, por meio de sua Polícia
Militar do Distrito Federal, com a Empresa PRIMOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, conforme o processo 054.000.046/2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEAN RODRIGUES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 134, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS, DA POLÍCIA MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no § 1º, art. 1º, da Portaria PMDF
nº 728, de 18 de outubro de 2010 e a vista do que dispõe o art. 67, da Lei nº 8.666/93 c/c o art.
41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução
Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar o 1º SGT QPPME RODRIGO CAVALCANTE DOS SANTOS, matrícula
22.449-9 para a função de Gestor, ST QPPME EDMUNDO ROCHA COSTA, matrícula 16.607-3
para a função de Fiscal Técnico, 2º SGT QPPMC ADAUTO MATIAS DA COSTA, matrícula
15.046-0 para a função de Fiscal Requisitante e 1º SGT QPPMC EDVALDO SOARES CARNEIRO, matrícula 11.773-0 para a função de Fiscal Administrativo do Contrato Administrativo
nº 010/2015, celebrado entre o Distrito Federal, por meio de sua Polícia Militar, com a Empresa
LIG-MÓBILE TELECCOMUNICAÇÕES LTDA, conforme o processo 054.000.890/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEAN RODRIGUES OLIVEIRA
DIRETORIA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS
PORTARIA Nº 594, DE 15 DE JUNHO DE 2015.
O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência prevista no
artigo 25, do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo
054.000.157/2011, RESOLVE:
EXCLUIR da condição de Pensionista Militar, o senhor CAIO FERREIRA LIMA, matrícula
05421497, a contar de 21 de maio de 2015, data em que completou 24 (vinte e quatro) anos, em
observância ao previsto no artigo 37, inciso I, da Lei nº 10.486, 04 de julho de 2002.
REVER a Portaria DIPC nº 304 de 14 de fevereiro de 2011, para redistribuir, na forma do artigo
42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 37, inciso I, 39, § 1º, e 53, da
Lei 10.486/2002, 1/4(um quarto) do benefício da pensão militar legado pelo 3º SGT QPPMC
ROBSON LIMA DE JESUS, matrícula 13.907/6, da ativa, falecido no dia 17 de janeiro de
2011, a que fazia jus CAIO FERREIRA LIMA, matrícula 05421497, a contar de 21 de maio de
2015, para ALITA CAMPOS MEDEIROS LIMA, matrícula 05421411, VICTOR FERREIRA
LIMA, matrícula 05421446 e DAVI CAMPOS MEDEIROS LIMA, matrícula 05421594, respectivamente, viúva e filho menor de 24 (vinte e quatro) anos e filho menor, ficando o benefício
distribuído na proporção de 1/3(um terço), per si.
NÉVITON PEREIRA JÚNIOR
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 26 DE JUNHO DE 2015.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de
competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria nº 3, de 11 de janeiro de 2012, e,
ainda, o constante nos processos 052.001.005/2015, 052.001.021/2015 e 052.001.023/2015,
respectivamente, RESOLVE:
CONCEDER aposentadoria a WANDERLEY MANGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 47.709-5,
no cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito
Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014,
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA
DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e
PÁGINA 42
Diário Oficial do Distrito Federal
7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
CONCEDER aposentadoria a CARLEOMAR CAVALCANTE, matrícula nº 36.899-7, no cargo
efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal,
nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro
de 1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014, combinado
com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda
Constitucional nº 41/2003.
CONCEDER aposentadoria a ANA EMILIA MADALÃO, matrícula nº 47.096-1, no cargo
efetivo de Escrivão de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal,
nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro
de 1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014, combinado
com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda
Constitucional nº 41/2003.
IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 54, DE 19 DE JUNHO DE 2015.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições da delegação de
competência que trata o artigo 2°, inciso VI, da Portaria n° 65, de 13 de maio de 2013, publicada no
DODF n° 97, de 14 de maio de 2013 RESOLVE: AVERBAR tempo de serviço prestado por: DANIELE MERCES DA SILVA matrícula n° 223.303-7, cargo Analista RH, Processo 0400.000756/2015,
averba: 1.115 dias, referente aos períodos de: 27/01/2010 a 15/02/2013, prestados a Secretaria de
Estado de Educação, conforme certidão expedida pela Secretaria de Estado de Educação, contados
para efeito de aposentadoria e adicional de tempo de serviço; Processo: 0400-000755/2015, Nome:
MARCO POLLO RIBAS; matrícula n° 181.633-0, cargo: Ag. Ativ. Penitenciárias; averba: 3.100
dias, referente aos períodos de: 27/11/1989 a 09/09/1994, prestados ao Banco Real S/A; 01/07/1998
a 17/08/1998 prestados a Mac Distribuidora de Produtos para Escritório Ltda-Me; 18/08/1998 a
06/01/1999, prestados ao Banco Santander Noroeste S/A; 11/01/1999 a 21/03/2002, prestado ao
Conselho Regional de Administração do DF, conforme certidão expedida pelo INSS, contados para
efeito de aposentadoria. Processo: 0400-000757/2015, Nome: EDMILSON CARLOS PALHANO;
matrícula n° 133.746-7, cargo Analista de Pol. Públ. e Gest. Gov., averba: 3.665 dias, referente
aos períodos de: 12/06/1995 a 26/03/1998, prestados a Dinamica Administração, Serviços e Obras
Ltda; 19/03/1998 a 26/06/2005, prestados a Indra Brasil Soluções e Serviços Tecnológicos AS;
01/12/2009 a 31/07/2010, prestados a Iberoamericana Consultoria e Serviços Ltda, conforme
certidão expedida pelo INSS, contados para efeito de aposentadoria.
CELSO WAGNER LIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 35, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das atribuições da delegação de competência que trata o artigo 4°, inciso I,
alínea “d”, da Portaria n° 65, de 13 de maio de 2013, publicada no DODF n° 97, de 14 de maio
2013 RESOLVE: CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade, com base no artigo 139 da
Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, aos servidores: ANDRE LUCIANO
DE OLIVEIRA, matrícula nº 124.668-2, referente ao 2º quinquênio, no período de 16/06/2010
a 14/06/2015; JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula 438375, referente ao 4º quinquênio, no
período de 27/11/2009 a 25/11/2014.
DENNILSON CANTANHEDE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS PÚBLICOS
PORTARIA N° 31, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 24, inciso X, do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 23.719, de 07 de abril de 2003, e com base no artigo 67, da lei nº
8.666/1993, e do Decreto nº 32.598/2010, que Aprova as Normas de Planejamento, Orçamento,
i.exe
Nº 123, segunda-feira, 29 de junho de 2015
Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, e dá outras providências, RESOLVE:
Art. 1º Designar LEONARDO PIERRE FIRME, matrícula nº 158.106-6 para substituir a Servidora FABIANA FERRARI DIAS, matrícula nº 268.260-5, da Comissão Técnica de Fiscalização
composta por membros da Atual SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, para realizar o trabalho de acompanhamento, avaliação e
recebimento do produto referente à elaboração do Projeto Executivo para implantação do Sistema
Viário e Estacionamentos no Setor de Administração Federal Sul - SAF/Sul, nos termos do Item
19 dos Termos de Referência do Contrato nº 017/2014-SO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR PERES
PORTARIA N° 32, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 24, inciso X, do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 23.719, de 07 de abril de 2003, e com base no artigo 67, da lei nº
8.666/1993, e do Decreto nº 32.598/2010, que Aprova as Normas de Planejamento, Orçamento,
Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, e dá outras providências, RESOLVE:
Art. 1º Designar MARISE PEREIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 268.254- e EDSON JOSÉ
VIEIRA, matrícula nº 268.250-8, como Fiscais da OS nº 0025/2015 do Contrato nº 017/2014SO; Tendo por objeto: elaborar o Projeto Executivo para estacionamento no Lote B Conjunto
02 da Quadra 11 do SCIA/DF.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR PERES
i.exe
PORTARIA N° 33, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 24, inciso X, do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 23.719, de 07 de abril de 2003, e com base no artigo 67, da lei nº
8.666/1993, e do Decreto nº 32.598/2010, que Aprova as Normas de Planejamento, Orçamento,
Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, e dá outras providências, RESOLVE:
Art. 1º Designar FABIANA FERRARI DIAS, matrícula nº 268.260-5 e BEATRIZ HELENA
PUPE RAMOS, matrícula nº 92.008-8, como Fiscais da OS nº 0022/2015 do Contrato nº
017/2014-SO; Tendo por objeto: elaborar o Projeto Executivo para ampliação do Hospital da
Criança José Alencar- SAIN/DF.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR PERES
i.exe
PORTARIA N° 34, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 24, inciso X, do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 23.719, de 07 de abril de 2003, e com base no artigo 67, da lei nº
8.666/1993, e do Decreto nº 32.598/2010, que Aprova as Normas de Planejamento, Orçamento,
Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, e dá outras providências, RESOLVE:
Art. 1º Designar MARCELO GALIMBERTI NUNES, matrícula nº 265.531-4 e LÚCIO OTON
DE LIMA, matrícula 24.380-9 como EXECUTORES do Contrato: CT 001/2015- nos termos do
Padrão nº 009/2002, firmado entre o Distrito Federal, por meio da Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos e a Empresa: VALE DO IPÊ CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA:
Tendo por objeto: requalificação de áreas públicas com pavimentação asfáltica, passeios e
ciclovias no Setor Complementar de Indústria e Abastecimento - Estacionamentos: A, E1, E2,
G1, G2, H e I nas Praças: A, B, C e F, no SCIA-DF, conforme processo nº 110.000.309/2014.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR PERES
i.exe
i.exe
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO
DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 52, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO GAMA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 53, inciso V, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto
nº 16.27/1994, RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão Organizadora da Festa de Aniversário do Gama – FAGAMA-2015 a
se realizar no Estacionamento do Estádio Bezerrão, nos dias 09,10,11 e 12 de outubro de 2015,
com fulcro alusivo das comemorações ao 55º Aniversário da Região Administrativa do Gama.
Nº 123, segunda-feira, 29 de junho de 2015
Diário Oficial do Distrito Federal
Art. 2° Designar TEREZINHA MARIA DO ROSÁRIO DO NASCIMENTO, matricula
1.668.227-0, Gerente de Articulação, como Presidente; DYEGO HENRYQUE DA SILVA
SANTOS, matricula 1.668.157-6, Assessor da Gerência de Articulação, Secretário; FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS, matricula 1.668.163-0, Chefe do núcleo de Cultura, Esporte e
Lazer; ADILSON DOS REIS VELASCO, matricula 1.668.188-6, Ouvidor, ANDREIA ROBERTA BARJUD, matricula 1.669.268-3, Chefe da Assessoria Especial; VALÉRIA FERREIRA
SANTOS, matrícula 158.334-4, Coordenadora de Administração Geral; ANDREA CRISTINA
SILVA OLIVEIRA, matricula 174.821-1, Gerente de Administração; LEONARDO NERES
BATISTA MIRANDA, matricula 1.668.162-2, Chefe do Núcleo de licenciamento de atividades
econômicas; ROBINSON CRUSOÉ JOSÉ DA SILVA, matricula 1.668.233-5, Chefe do núcleo
de Manutenção e Conservação; como Membros.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA ANTÔNIA RODRIGUES MAGALHÃES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 53, DE 25 DE JUNHO 2015.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO GAMA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 53, inciso XXXIII, do Regimento Interno das Administrações Regionais,
aprovado pelo Decreto nº 16.247/1994, RESOLVE:
Art. 1º Substituir DEBORA DE SOUZA DANTAS, matrícula 42.323-8, Técnico em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, designada como executora pela Ordem de Serviço nº 25/2014,
publicada no DODF nº 51, de 12 de março de 2014, retificada e no DODF nº 54, de 17 de março
de 2014, por MARIA CLARETE NUNES COSTA, matrícula 126.005-7, Gestora em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, exercendo o cargo em comissão de Assessor Técnico da Gerência de Licenciamento, para atuar como executora do Contrato nº 08/2013, celebrado entre a
RAII e a concessionário CEB, o qual tem como objeto a prestação de serviços e fornecimento
de energia elétrica aos próprios desta unidade, sob processo 131.000.001/2013,
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais designações presentes na Ordem de Serviço nº
25/2014, publicada no DODF nº 51, de 12 de março de 2014, retificada e no DODF nº 54, de
17 de março de 2014.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ANTÔNIA RODRIGUES MAGALHÃES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 54, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
A ADMINISTRADORA REGIONAL DO GAMA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 53, inciso XXXIII, do Regimento Interno das Administrações Regionais,
aprovado pelo Decreto nº 16.247/1994, RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar possíveis irregularidades
na Emissão de Autorização para a Ocupação de BOX no Shopping Popular, objeto do processo
131.000.360/2015.
Art. 2º Designar EDGAR SANTANA DE SIQUEIRA, Técnico em Planejamento em
Gestão Urbana-PGU, matrícula 92.811-9, como Presidente; JOÃO BATISTA FILHO,
Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 174.475-5 e ORLEI
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
matrícula 31.782-9, como Membros.
Art. 3º Determinar que a referida apuração seja realizada no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos
da Lei Complementar nº 840/2011, podendo por uma única vez ser prorrogado por igual período.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA ANTÔNIA RODRIGUES MAGALHÃES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 30, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições regimentais que lhe confere o artigo 53 do decreto 16. 247 de 29 de dezembro de
1994, artigo 3º § 1º, RESOLVE:
Art. 1º Designar JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula 035093-1, Analista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, para realizar as Providências Preliminares à Instauração de
Tomada de Conta Especial (Instrução Prévia nº 1) dos fatos constantes do relatório final da
Comissão Anual de Inventário Patrimonial de 2014 do item 1, a), observando os procedimentos
descritos nos artigos 20 a 25, da Instrução Normativa nº 05, da Secretaria de Transparência e
Controle – STC, de 07 de dezembro de 2012, objetivando o ressarcimento do dano ou a regularização da situação.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE LUIS QUEIROZ ROSA
PÁGINA 43
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 01, de 10 de abril de 2015, publicado no DODF nº 76, de 20 de abril
de 2015, página 29, o resultado de aferição por mérito, para fins de Promoção Funcional, da
Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ANA PAULA SILVA MOTA MARTINS,
Matrícula 143.076-50, na Administração Regional da Samambaia, ONDE SE LÊ: “...143.7650...”, LEIA-SE: “...143.076-50...”.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY
ORDEM DE SERVIÇO Nº 23, DE 22 DE JUNHO DE 2015.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARK WAY, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Interino, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 3555, de 29 de dezembro de 2003 e com base
no artigo 41, inciso II e parágrafo 5º, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e artigo
67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:
Art. 1º Designar JUNEBAUER SANTOS NUNES, matrícula 1.669.263-2, Gerente, da Gerência
Articulação, da Coordenadoria de Administração Geral como Executor do Contrato nº 01/2013,
por meio do processo 305.000.130/2012, celebrado entre o Distrito Federal, por meio da Administração Regional do Park Way e a CLARO S/A.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Ordem de Serviço
nº 08, de 18 de fevereiro de 2015, publicada no DODF nº 37, de 23 de fevereiro de 2015, página 23.
ROOSEVELT VILELA PIRES
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO E SOCIAL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
ORDEM DE SERVIÇO N° 68, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 11, de 13 de fevereiro de
2015, publicada no DODF nº 36, de 20 de fevereiro de 2015, página 15, RESOLVE: CONCEDER
Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores a seguir relacionados, conforme artigo 139, da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011: ANDRE CARVALHO DE PAULA, matrícula
190.037-4, referente ao 1º quinquênio, no período de 26 de maio de 2010 a 24 de maio de 2015; ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA JORDÃO EMERENCIANO PONTES, matrícula 189.167-7, referente ao 1º quinquênio, no período de 10 de maio de 2010 a 08 de maio de 2015; ALINE PEREIRA
DA COSTA, matrícula 189.884-1, referente ao 1º quinquênio, no período de 24 de maio de 2010 a 22
de maio de 2015; ANA GONÇALVES DA SILVA, matrícula 189.872-8, referente ao 1º quinquênio,
no período de 18 de maio de 2010 a 16 de maio de 2015; ANA LUIZA MOREIRA CAMPOS, matrícula 189.795-0, referente ao 1º quinquênio, no período de 14 de maio de 2010 a 12 de maio de 2015;
ANELISA LACERDA DE MEDEIROS, matrícula 189.068-9, referente ao 1º quinquênio, no período
de 12 de maio de 2010 a 10 de maio de 2015; ANTONIO CARLOS DE BRITO, matrícula 188.942-7,
referente ao 1º quinquênio, no período de 10 de maio de 2010 a 08 de maio de 2015; BEATRIZ NUNES
DE OLIVEIRA, matrícula 190.025-0, referente ao 1° quinquênio, no período de 21 de maio de 2010 a
19 de maio de 2015; BRUNO FERREIRA DA PAIXÃO, matrícula 189.116-2, referente ao 1º quinquênio, no período de 07 de maio de 2010 a 05 de maio de 2015; DANILO BATISTA XAVIER, matrícula 189.873-6, referente ao 1º quinquênio, no período de 18 de maio de 2010 a 16 de maio de 2015;
CATIA CONCEIÇÃO ALMEIDA CORNELIO, matrícula 189.666-0, referente ao 1º quinquênio, no
período de 13 de maio de 2010 a 11 de maio de 2015; CLAUDIA MARIA PORTO DE CARVALHO
COSTA, matrícula 189.626-1, referente ao 1º quinquênio, no período de 13 de maio de 2010 a 11 de
maio de 2015; CLEONILCE DE FATIMA SANTOS, matrícula 189.480-3, referente ao 1º quinquênio,
no período de 11 de maio de 2010 a 09 de maio de 2015; ELBIANE DE ALMEIDA LIMA, matrícula
189.657-1, referente ao 1º quinquênio, no período de 13 de maio de 2010 a 11 de maio de 2015; ELIZABETE PEIXOTO LEITÃO, matrícula 189.955-4, referente ao 1º quinquênio, no período de 21 de
maio de 2010 a 19 de maio de 2015; ELZA GOMES RODRIGUES, matrícula 189.267-3, referente ao
1º quinquênio, no período de 10 de maio de 2010 a 08 de maio de 2015; EMANUEL LIMA, matrícula 103.074-4, referente ao 6º quinquênio, no período de 07 de maio de 2010 a 05 de maio de 2015; EVA
SOCORRO DA SILVA, matrícula 189.539-7, referente ao 1º quinquênio, no período de 12 de maio de
2010 a 10 de maio de 2015; ENIO LEITE DE FIGUEIREDO JUNIOR, matrícula 190.405-1, referente ao 1º quinquênio, no período de 28 de maio de 2010 a 26 de maio de 2015; ESTEVÃO PAULO DA
PÁGINA 44
Diário Oficial do Distrito Federal
PAIXÃO, matrícula 103.489-8, referente ao 6º quinquênio, no período de 29 de maio de 2010 a 27 de
maio de 2015; EVANDRO PORFIRIO PEREIRA, matrícula 197.689-3, referente ao 1º quinquênio,
no período de 05 de maio de 2005 a 03 de maio de 2010 e referente ao 2º quinquênio, no período de 04
de maio de 2010 a 02 de maio de 2015; FERNANDA BASTOS CARVALHO, matrícula 189.720-9,
referente ao 1º quinquênio, no período de 18 de maio de 2010 a 16 de maio de 2015; FILIPE SILVA
DOS SANTOS, matrícula 189.129-4, referente ao 1º quinquênio, no período de 10 de maio de 2010 a
08 de maio de 2015; FRANCISCO DE ASSIS MOTA, matrícula 102.949-5, referente ao 6º quinquênio,
no período de 07 de maio de 2010 a 05 de maio de 2015; GERLUCIA BRANDÃO DO NASCIMENTO, matrícula 188.941-9, referente ao 1º quinquênio, no período de 10 de maio de 2010 a 08 de maio
de 2015; HUGO MAYKEO SA FONSECA, matrícula 189.414-5, referente ao 1º quinquênio, no período de 11 de maio de 2010 a 09 de maio de 2015; INACIO PEREIRA DA SILVA, matrícula 103.0825, referente ao 6° quinquênio, no período de 15 de maio de 2010 a 13 de maio de 2015; JOÃO ADONIS
NASCIMENTO FREITAS, matrícula 102.732-8, referente ao 6º quinquênio, no período de 12 de maio
de 2010 a 10 de maio de 2015; JOELSON LIDERZIO DE VASCONCELOS SALGUES, matrícula
189.905-8, referente ao 1º quinquênio, no período de 19 de maio de 2010 a 17 de maio de 2015; JOSE
OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 101.845-0, referente ao 7° quinquênio, no período de 03 de maio de
2010 a 01 de maio de 2015; JUDITE ALVES DOS ANJOS, matrícula 189.474-9, referente ao 1º quinquênio, no período de 12 de maio de 2010 a 10 de maio de 2015; KAMILA BRAGA ALVES MOREIRA, matrícula 189.793-4, referente ao 1º quinquênio, no período de 14 de maio de 2010 a 12 de maio
de 2015; KARINA PIRES DE AGUIAR NOGUEIRA, matrícula 189.550-8, referente ao 1º quinquênio, no período de 14 de maio de 2010 a 12 de maio de 2015; LIGIA GONÇALVES DOS SANTOS,
matrícula 189.158-8, referente ao 1º quinquênio, no período de 10 de maio de 2010 a 08 de maio de
2015; LUCIANA LEAL DA SILVA, matrícula 190.182-6, referente ao 1º quinquênio, no período de
31 de maio de 2010 a 29 de maio de 2015; LUIZ HUMBERTO BORGES, matrícula 101.826-4, referente ao 7º quinquênio, no período de 07 de maio de 2010 a 05 de maio de 2015; MARIAAPARECIDA
RAMOS, matrícula 188.835-8, referente ao 1º quinquênio, no período de 10 de maio de 2010 a 08 de
maio de 2015; MARIA DE FATIMA CORREA LISBOA, matrícula 189.598-2, referente ao 1º quinquênio, no período de 13 de maio de 2010 a 11 de maio de 2015; MARIA LIDIA SILVA ROCHA
PATROCINIO, matrícula 189.506-0, referente ao 1º quinquênio, no período de 10 de maio de 2010 a
08 de maio de 2015; MARCELO GONÇALVES DA SILVA MARTINS, matrícula 189.926-0, referente ao 1º quinquênio, no período de 24 de maio de 2010 a 22 de maio de 2015; MILENE DOS
SANTOS GONÇALVES, matrícula 189.328-9, referente ao 1º quinquênio, no período de 17 de maio
de 2010 a 15 de maio de 2015; NATHALIA AMANDA OLIVEIRA BATISTA, matrícula 189.772-1,
referente ao 1º quinquênio, no período de 14 de maio de 2010 a 12 de maio de 2015; PAULA FIGUEIREDO FALCOMER, matrícula 188.932-X, referente ao 1º quinquênio, no período de 10 de maio de
2010 a 08 de maio de 2015; PAULO ROBERTO ALVES LUCIO, matrícula 189.565-6, referente ao
1º quinquênio, no período de 14 de maio de 2010 a 12 de maio de 2015; PATRICIA BUARQUE SOARES DE GUSMÃO, matrícula 189.437-4, referente ao 1º quinquênio, no período de 17 de maio de
2010 a 15 de maio de 2015; RAFAELLA GOMES CORADO, matrícula 189.556-7, referente ao 1º
quinquênio, no período de 17 de maio de 2010 a 15 de maio de 2015; RAIMUNDO OLIVEIRA COSTA, matrícula 103.072-8, referente ao 6° quinquênio, no período de 03 de maio de 2010 a 01 de maio
de 2015; RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula 189.908-2, referente ao 1º quinquênio, no
período de 18 de maio de 2010 a 16 de maio de 2015; RAQUEL FIRME DA FONSECA SANTOS,
matrícula 189.670-9, referente ao 1º quinquênio, no período de 13 de maio de 2010 a 11 de maio de
2015; RITA DE CASSIA NEPONUCENO DA SILVA SANTOS, matrícula 102.857-X, referente ao
7º quinquênio, no período de 17 de maio de 2010 a 15 de maio de 2015; RODRIGO PEREIRA BARRETO, matrícula 189.157-X, referente ao 1º quinquênio, no período de 10 de maio de 2010 a 08 de
maio de 2015; THAYNA BULHÕES DE SOUSA ALVES, matrícula 189.819-1, referente ao 1º quinquênio, no período de 17 de maio de 2010 a 15 de maio de 2015; VANDERLAN ANTONIO DE
OLIVEIRA, matrícula 188.804-8, referente ao 1º quinquênio, no período de 10 de maio de 2010 a 08
de maio de 2015; VANESSA DA SILVA RAMOS, matrícula 189.846-9, referente ao 1º quinquênio, no
período de 21 de maio de 2010 a 19 de maio de 2015; VILMA RODRIGUES MARINHO SPERBER,
matrícula 189.072-7, referente ao 1º quinquênio, no período de 10 de maio de 2010 a 08 de maio de
2015; VINICIUS ANDRADE, matrícula 189.865-5, referente ao 1º quinquênio, no período de 18 de
maio de 2010 a 16 de maio de 2015; YURI MAXSWEL MITO, matrícula 189.265-7, referente ao 1º
quinquênio, no período de 10 de maio de 2010 a 08 de maio de 2015.
ANA MARIA DE MELO DE SOUSA
ORDEM DE SERVIÇO N° 69, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 11, de
13 de fevereiro de 2015, publicada no DODF nº 36, de 20 de fevereiro de 2015, página 15, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a retificação de Licença Prêmio por Assiduidade da servidora MARIA
RITA SOARES DE CARVALHO, matrícula 103.080-9, publicada no DODF nº 39 de 27 de
fevereiro de 1998, página 30, referente ao 1º quinquênio.
ANA MARIA DE MELO DE SOUSA
Nº 123, segunda-feira, 29 de junho de 2015
ORDEM DE SERVIÇO N° 70, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n° 11, de 13 de fevereiro de
2015, RESOLVE: CONCEDER o benefício Auxílio Creche e Pré-Escola, instituído pela Lei nº 792, de
10 de dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409, de 05 de abril de 1995 e Portaria/SGA
40, de 13 de abril de 1995 a NAYANA SOUZA SOARES, matrícula 197.659-1, dependente: MARIANA
SOUZA SOARES, nascida em 29 de maio de 2015 e ANA PAULA ALVES DE SOUSA, matrícula nº
179.723-9, dependente ANA BEATRIZ ALVES FERREIRA, nascida em 03 de abril de 2015.
ANA MARIA DE MELO DE SOUSA
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 18 de dezembro de 1992, publicada no DODF de 21 de dezembro de
1992, página 03, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade à MARIA RITA SOARES DE
CARVALHO, matrícula 103.080-9, referente ao 1º quinquênio. ONDE SE LÊ: “...15 de maio de
1985 a 14 de maio de 1990...”, LEIA-SE: “...15 de maio de 1985 a 13 de dezembro de 1990...”.
Na Ordem de Serviço de 20 de fevereiro de 1998 da Fundação do Serviço Social do Distrito
Federal, publicada no DODF nº 39, de 27 de fevereiro de 1998, página 30, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade à MARIA RITA SOARES DE CARVALHO, matrícula 103.080-9,
referente ao 2º quinquênio. ONDE SE LÊ: “...15 de dezembro de 1990 a 14 de dezembro de
1995...”, LEIA-SE: “...14 de dezembro de 1990 a 12 de dezembro de 1995...”.
Na Ordem de Serviço de nº 01, de 24 de janeiro de 2003 da Secretaria de Estado de Ação Social
do Distrito Federal, publicada no DODF nº 33, de 14 de fevereiro de 2003, páginas 26 e 27,
que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade à MARIA RITA SOARES DE CARVALHO,
matrícula 103.080-9, referente ao 3º quinquênio. ONDE SE LÊ: “...15 de dezembro de 1995 a 12
de dezembro de 2000...”, LEIA-SE: “...13 de dezembro de 1995 a 10 de dezembro de 2000...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA
CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 196, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do Art. 1º, da Portaria nº 234, de 03 de agosto
2012, publicada no DODF nº 155, de 06/08/2012, RESOLVE: REVER a incorporação de Quintos/
Décimos do servidor JOSÉ ALBERTO RODRIGUES SILVA, matrícula nº 101.955-4, Técnico
Socioeducativo, das frações 2/10 do DF 10 para as frações: 2/10 do DF 10, Lei nº 1.004/1996 +
1/10 do DF-07, Lei nº 1.141/1996, perfazendo o total de 03/10. Processo nº 0417.001050/2015.
RICARDO DE SOUSA FERREIRA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 197, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui­ções que lhe confere o inciso I do artigo 1º da Portaria nº 234, de 03 de
agosto de 2012, publicada no DODF nº 155, de 06 de agosto de 2012 e, considerando o disposto
no artigo 144 da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE: CONCEDER Licença para tratar
de interesses particulares, sem remuneração, ao servidor DANILO HENRIQUE FERREIRA
DA SILVA, matrícula nº 197.075-5, ocupante do Cargo Efetivo de Atendente de Reintegração
Socioeducativo, a contar de 01/07/2015, nos termos do processo nº 0417.000.803/2015.
RICARDO DE SOUSA FERREIRA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 198, DE 25 DE JUNHO DE 2015.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui­ções que lhe confere o inciso II do artigo 1º da Portaria nº 234, de 03 de
agosto de 2012, publicada no DODF nº 155 de 06 de agosto de 2012, RESOLVE:
AVERBAR o tempo de serviço prestado pela servidora ELIANE ALVES FERREIRA, matrícula
nº 221.234-X, ocupante do Cargo Efetivo de Atendente de Reintegração Socioeducativo, no total
de 3.343 (três mil trezentos e quarenta e três) dias, sendo: 1.826 dias, no período de 01/03/2001
a 28/02/2006; 385 dias, no período de 01/02/2007 a 20/02/2008; 1.011 dias, no período de
01/10/2008 a 08/07/2011; e, 121 dias, no período de 23/05/2012 a 20/09/2012, de acordo com a
Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social, contados
para efeito de aposentadoria, nos termos do processo 0417.001.028/2015.
DESAVERBAR o tempo de serviço de 2.338 (dois mil trezentos e trinta e oito) dias, prestado pela
servidora SHIRLEY ROCHA CEZAR, matrícula nº 8244-9, no período de 19/07/1984 a 12/12/1990,
contados para efeito de aposentadoria, de acordo com a Certidão de Tempo de Contribuição emitida
Nº 123, segunda-feira, 29 de junho de 2015
Diário Oficial do Distrito Federal
pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, nos termos do processo nº 0101.000.247/1997.
AVERBAR o tempo de serviço prestado pela servidora SHIRLEY ROCHA CEZAR, matrícula nº
104.000-6, Especialista Socioeducativo - Assistente Social, no total de 2.296 (dois mil duzentos e
noventa e seis) dias, no período de 19/07/1984 a 31/10/1990, de acordo com a Certidão de Tempo
de Contribuição emitida pelo extinto Ministério da Agricultura e do Abastecimento, contados
para efeito de aposentadoria, nos termos do processo nº 0101.000.247/1997.
AVERBAR o tempo de serviço prestado pelo servidor FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO SILVA,
matrícula nº 104.051-0, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico Socioeducativo – Motorista, no
total de 366 (trezentos e sessenta e seis) dias, no período de 01/02/1986 a 01/02/1987, de acordo
com a Certidão de Tempo de Serviço Militar emitida pela Marinha do Brasil, contados para efeito
de aposentadoria, nos termos do processo 0417.000.397/2014.
RICARDO DE SOUSA FERREIRA
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 73, de 26 de fevereiro de 2015, publicada no DODF nº 42, de 02 de março
de 2015, página 17, o ato que averbou o tempo de serviço prestado por SHIRLEY ROCHA CEZAR,
matrícula nº 104.000-6, ONDE SE LÊ: “...no total de 1.394 (mil trezentos e noventa e quatro)
dias, correspondentes ao período de 13/12/1990 a 06/10/1994...”, LEIA-SE: “...no total de 1.436
(mil quatrocentos e trinta e seis) dias, correspondentes ao período de 01/11/1990 a 06/10/1994...”.
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER
PORTARIA Nº 120, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições regimentais conferidas pelo Decreto nº 34.195 de 06 de março de 2013, com
fundamento no artigo 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 que trata das Normas
de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar DOUGLAS CARLOS DE SOUZA CABRAL, matrícula nº 267.587-0, Núcleo
do Programa Boleiros, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, para acompanhar e fiscalizar na
condição de Executor Local a realização do evento “55º Jogos Escolares do Distrito Federal/
JEDF 2015 – Luta Olímpica”, a realizar-se no dia 09 de julho de 2015, no Ginásio de Esporte
do Cruzeiro, conforme instrução dos autos nº 220.000.462/2015 e;
I- da Ordem de Serviço nº 36/2015-SUEL em conformidade com o Contrato de Prestação de
Serviços nº 10/2014-SESP/DF, celebrado entre o Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Esporte e a empresa Premier Eventos Ltda., constante dos autos nº 220.000.202/2015;
Art. 2º O servidor designado deverá observar a legislação vigente, em especial a Portaria SESP/
DF nº 125, de 24 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 174 DE 27/08/2012, pág. 14.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEILA BARROS
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 79, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por
meio da Portaria nº 07, de 25 de março de 2015, publicada no DODF nº 60, de 26 de março de
2015 e Portaria nº 14, de 1º de junho de 2015, item XI, alínea “a”, publicada no DODF nº 106,
de 03 de junho de 2015, RESOLVE: RETIFICAR a Ordem de Serviço de 15 de setembro de
2011, publicada no DODF nº 181, de 16 de setembro de 2011, retificada no DODF nº 121, de 11
de junho de 2014, o ato que concedeu Pensão Vitalícia a MARIA NOEME DE ABREU NEIVA
SIQUEIRA, viúva, do ex-servidor aposentado JAIR DE SIQUEIRA, matrícula 39.099-2, no
cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão III,
do Quadro de Pessoal do Governo do Distrito Federal, para EXCLUIR de sua fundamentação
legal os artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
INCLUIR o artigo 12, inciso IV, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, com nova
redação dada pela Lei Complementar nº 818, de 12 de novembro de 2009, ficando ratificados os
demais termos da concessão inicial. Processo 510.000.371/2011.
FÁBIO AGRIPINO BARBACHAN
PÁGINA 45
I, alínea “d”, do Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002, bem como considerando o que
dispõe o artigo 139 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
AUTORIZAR o gozo de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a IRAN MACHADO
NASCIMENTO, matrícula 96.934-6, Procurador do Distrito Federal – Categoria II, no período
de 9/7/2015 a 7/8/2015, referente ao 1º quinquênio.
MÁRCIA CARVALHO GAZETA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 180, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
A PROCURADORA-CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO
FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe conferem o artigo 1º, inciso II, da Portaria nº 56,
de 27 de fevereiro de 2014, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e o artigo 1º, inciso I, alínea
“d”, do Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002, bem como considerando o que dispõe o artigo
139 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: AUTORIZAR o gozo de
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE a ELIANE MARIA DOS SANTOS GOMES, matrícula
33.579-7, Agente Jurídico, no período de 25/06/2015 a 24/07/2015, referente ao 3º quinquênio.
MÁRCIA CARVALHO GAZETA
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 15 de janeiro de 2002, publicada no DODF nº 13, de 18 de janeiro de
2002, página 30, o ato que concedeu a Licença-Prêmio por Assiduidade a CARINE FARIA FERREIRA ROCHA, Agente Jurídico, matrícula nº 34.439-7, ONDE SE LÊ: “...2º quinquênio, período
de 15/7/1996 a 13/8/2001...”, LEIA-SE: “...2º quinquênio, período 15/7/1996 a 12/8/2001...”.
Na Portaria nº 131, de 22 de agosto de 2006, publicada no DODF nº 162, de 23 de agosto de 2006,
página 28, o ato que concedeu a Licença-Prêmio por Assiduidade a CARINE FARIA FERREIRA
ROCHA, Agente Jurídico, matrícula nº 34.439-7, ONDE SE LÊ: “...3º quinquênio, período de
14/8/2001 a 12/8/2001...”, LEIA-SE: “...3º quinquênio, período de 13/8/2001 a 11/8/2006...”.
Na Portaria de 26 de julho de 2011, publicada no DODF nº 145, de 28 de julho de 2011, página
44, o ato que concedeu a Licença-Prêmio por Assiduidade a CARINE FARIA FERREIRA
ROCHA, Agente Jurídico, matrícula nº 34.439-7, ONDE SE LÊ: “...4º quinquênio, período de
13/7/2006 a 11/7/2011...”, LEIA-SE: “...4º quinquênio, período de 12/8/2006 a 10/8/2011...”.
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 111, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, com
fundamento nos artigos 134, § 2º da CF c/c 114, § 1º da Lei Orgânica do DF c/c artigo 97-A, incisos
III, V e VI, e 100 ambos da Lei Complementar nº 80/94 c/c os arts. 8º, 9º, inciso IV e 21, inciso II, estes
últimos da Lei Complementar nº 828/2010, RESOLVE: AVERBAR o tempo de serviço prestado por
servidores lotados na Defensoria Pública do Distrito Federal: CLÉSIA DE SOUZA PEREIRA LIMA,
matrícula nº 215.406-4, Defensor Público, averbação de 392 (trezentos e noventa e dois) dias, correspondendo a 01 (um) ano e 27 (vinte e sete) dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida
pela AGU, referente ao período de 07/12/2009 a 02/01/2011, contados para efeito de aposentadoria e
disponibilidade, conforme dispõe o Processo nº 401.000.127/2015. ALVARO LUIZ VALADARES
COÊLHO, matrícula nº 41.662-2, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, averbação
de 3.224 (três mil, duzentos e vinte e quatro) dias, correspondendo a 08 (oito) anos, 10 (dez) meses
e 04 (quatro) dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, referente aos
períodos de 04/11/1982 a 17/01/1991 e 08/07/1991 a 19/02/1992, contados para efeito de aposentadoria
e disponibilidade, conforme dispõe o Processo nº 401.000.221/2015. MARIA APARECIDA VIEIRA
GONÇALVES, matrícula nº 1.401.181-6, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
averbação de 792 (setecentos e noventa e dois) dias, correspondendo a 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e
02 (dois) dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, referente aos períodos
de 25/06/1975 a 20/10/1975, 17/04/1982 a 30/09/1982 e 19/11/1984 a 07/01/1986, contados para efeito
de aposentadoria e disponibilidade, conforme dispõe o Processo nº 401.000.312/2015.
RICARDO BATISTA SOUSA
CHEFIA DE GABINETE
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 28 de agosto de 2001, publicada no DODF nº 168 de 30 de agosto de 2001,
página 74, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a WÂNIA DA SILVA LIMA, matrícula nº
1.401.553-6, ONDE SE LÊ: “...1º 02/01/95 a 01/06/2001...”, LEIA-SE: “...1º 02/01/1995 a 30/09/2001...”.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 179, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
A PROCURADORA-CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO
FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe conferem o artigo 1º, inciso II, da Portaria nº
56, de 27 de fevereiro de 2014, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e o artigo 1º, inciso
Na Ordem de Serviço de 11 de outubro de 2006, publicada no DODF nº 201 de 19 de outubro de
2006, página 26, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a WÂNIA DA SILVA LIMA,
matrícula nº 1.401.553-6, ONDE SE LÊ: “...2º) 02 de junho de 2001 a 1º de junho de 2006...”,
LEIA-SE: “...2º) 01 de outubro de 2001 a 29 de setembro de 2006...”.
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL