XIX Exposição de Experiências Municipais em Saneamento
De 24 a 29 de maio de 2015 – Poços de Caldas - MG
PROGRAMA DE PRODUTIVIDADE POR METAS - CASE
Diogo Vitor Pinheiro
Advogado, Pós – Graduado em Administração Pública, sócio de escritório de advocacia, Assessor
Jurídico do Instituto Antrópolis para o Desenvolvimento Sustentável – OSCIP, ocupou o cargo de
Assessor Jurídico no SAMAE de Blumenau e do SEMASA de Itajaí, sendo atualmente advogado
concursado do SEMASA de Itajaí.
Endereço: Rua Heitor Liberato, n º 1189, Bairro Vila Operária, CEP 88303-101, Itajaí-SC.
Telefone para contato: (47) 3344 9029 – (47) 9658 0040, - [email protected]
RESUMO
Controlar metas e torná-las mensuráveis e exigíveis é um grande desafio de gestão. Ainda mais
quando se fala em gestão públicas, aplicáveis a servidores efetivos de qualquer ente/órgão
público. É com essa proposta, que tornou-se um desafio, é que buscou-se efetuar o presente
trabalho. Após várias discussões de forma, bem como como criação de uma comitê de gestão,
conseguiu-se estabelecer indicadores claros para cada setor, além de metas globais para a
organização, pontuando-se cumprimentos e compartilhando premiações na forma de participação
em produtividade, prevista na Constituição Federal.
Palavras-chave: Produtividade – Divisão de Lucros – Divisão de Resultados – Metas Setoriais –
Metas Globais – Melhoria Remuneração Servidores Públicos – Eficiência nos processos internos
INTRODUÇÃO/OBJETIVOS
Os novos desafios impostos à Administração Pública, e a busca pela eficiência nas atividades dos
servidores são questões que levaram a feição do Projeto de “Programa de Produtividade” de
nossa Autarquia.
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Após estudos e diagnóstico efetuado pela Equipe de Gestão, ficou evidenciado que precisávamos
de um incentivo aos servidores da empresa com ganho valorativo e de eficiência nos processos
internos de cada gerência.
A presente temática apresenta considerável relevância e atualidade, visto a fase de pleno
amadurecimento e expansão no âmbito da Administração Pública, com foco na excelência do
atendimento e rapidez dos processos.
No mais, como uma alternativa eficaz para canalizar transparência, credibilidade e economia aos
processos internos e externos coadunando-se geometricamente com as metas do plano
estratégico de nossa autarquia.
O presente projeto tem por finalidade a criação de um conjunto de metas e regras, propondo a
definição de quem pode receber o prêmio produtividade, a criação de índices e pontos para
cálculo do prêmio, a criação de metodologia de acompanhamento e apuração dos pontos, a
criação de fórmulas de transformação dos pontos em valores monetários e o percentual máximo
em relação ao salário a ser pago aos servidores.
METODOLOGIA
Neste trabalho utilizou-se o método indutivo em virtude de partir-se de conceitos amplos para que
possamos chegar a resolução do problema particular. Como objetivo do presente trabalho
aplicado ao caso concreto de nossa autarquia, tínhamos: a) Valorizar o esforço coletivo e
reconhecer o mérito de cada servidor; b) Promover a modernização nas relações de trabalho
através de uma política de desafios constantes e de valorização das conquistas e do mérito; c)
Criar um ambiente de cooperação mútua e de ampla participação de todos; d) Desenvolver níveis
crescentes de resultados para a Autarquia; e) Manter os talentos internos reduzindo a
rotatividade.Como hipóteses do trabalho: a) Um bom plano de trabalho, com metas claras irá
melhorar a eficiência dos processos internos. b) O plano de produtividade será decisivo na
melhoria dos valores repassados aos servidores aumentando a satisfação geral. Para elaboração
do programa, efetuou-se pesquisa com os funcionários e mapeamento em comissão específica de
todos os processos relevantes de cada departamento. Fora criado ferramenta para controle de
prazos e melhoria da Intranet com senha pessoal. Efetuado base legal e elaborado regulamento.
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RESULTADOS
Considerando a ampla participação efetuada pelos servidores no processo de construção das
metas departamentais e seus prazos, houve uma discussão contínua na empresa sobre melhorias
e incrementos de prazo nas atuações.
Assim, foi gerado um efeito cascata de cobrança entre os servidores pois as metas do
departamento são setoriais e não individuais o que gerou um aumento de eficiência.
No mais, considerando os valores de divisão para cada meta, foi considerada uma importante
fonte de renda extra para os servidores aumentando a satisfação de todos.
Foram efetuados duas grandes metas globais, quais sejam a Redução de Perda de Água e
Redução de Despesas Operacionais.
No mais, para cada Gerência foram criadas pelos menos 3 (três) metas gerenciais dos principais
serviços de cada departamento.
Com os indicadores de prazos criados através do sistema de controle de processos – SISPRO a
medição das metas fora simplificada e seu controle é de acesso amplo da Diretoria, Comissão de
Gestão e departamentos.
Na figura 1, observa-se a tela do SISPRO, principal ferramenta de controle do Programa de
Produtividade da Autarquia:
Figura 1 - Tela do SISPRO
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DISCUSSÃO
A gestão do plano com eficácia, trouxe indicadores de qualidade e soluções inusitadas e
inesperadas no contexto decisório do SEMASA. Assim, vários momentos foram cruciais para
escolha de investimentos e principalmente nas melhorias do cotidiano, a partir de resultados
eficientes de perda de água, bem como economia efetiva no uso dos recursos públicos
disponíveis para cada setor envolvido.
CONCLUSÃO
Como membro da Comissão de Gestão do Plano, foram inúmeros os benefícios trazidos pela
implementação do Programa de Produtividade como espécie de divisão de lucros e resultados da
Autarquia. Todo o processo de construção do texto das metas, bem como seu acompanhamento
tem gerado uma série de dados gerenciais para tomada de decisão por parte da Diretoria da
Autarquia. No mais, o mapeamento de todos os processos internos da Autarquia, com seus
principais prazos e detalhamento, permitiram atacar a origem de diversos problemas internos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL, Fundação Nacional de Saúde. Manual de saneamento. 3 ed ver. – Brasília:
Fundação Nacional de Saúde, 2006.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros,
2013.
MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. 2ª
ed. São Paulo: Atlas, 2014.
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