Oferta de Energia: Insumo Essencial para o Crescimento da Mineração Brasileira Belo Horizonte, 24 de setembro de 2009 Decio Michellis Jr. . A ABCE fundada a 72 anos representa 54 associadas G T D Estatais e Privadas Desafios • • • • • • • Modicidade tarifária para os consumidores Continuidade e qualidade na prestação do serviço Justa remuneração aos investidores, de modo a incentivá-los a expandir o serviço Universalização do acesso aos serviços de energia elétrica e do seu uso O Plano Decenal de Expansão prevê queda na participação de fontes renováveis e Aumento da participação das térmicas na matriz elétrica do Brasil. Previsão é de triplicar emissões nos próximos dez anos (carbonização) Riscos tradicionais de atraso nos cronogramas e judicializaç judicialização Percepç Percepção do consumidor final de aumento dos custos em até até 4 anos Acima de 20% de participaç participação té térmica, UTEs passam a operar na base hidro O eventual impacto da UHE numa área preferencial para criação de UC´s poderá ser utilizado como justificativa para negar a viabilidade ambiental do empreendimento. “Esterelização dos Potenciais Hidrelétricos” • Destroem a vantagem comparativa das usinas hidro; • Mais um freio à competitividade da cadeia produtiva nacional e do desenvolvimento autosustentado; • Paralisantes de investimentos e inflacionários; • Drenos da renda que erodem o poder aquisitivo dos agentes econômicos, mormente da população. • Equilibrio do mercado interno de energia, até 2010, contratando, usinas sujas e caras com produção de chuva ácida; para agressão aos aqüíferos subterrâneos e, para o aquecimento global • Expulsa do Brasil consumidores industriais, investimentos e empregos. Promoverá futuras exportações de empregos e importações de insumos intermediários (não ferrosos, aço, celulose, químicos e petroquímicos, abrasivos, refratários, fertilizantes e capazes de hoje assumir a inserção do Brasil numa era pós-industrial) “Mutilação da Reservação” • Drástica redução da capacidade de armazenamento dos reservatórios das novas hidrelétricas que foram obrigadas, por pressões de ONGs, a diminuir as áreas de inundações • Década 70 - capacidade para gerar energia mesmo com uma estiagem de 20 meses. • 2003, a capacidade de enfrentar secas já havia diminuído para cerca de 5,8 meses • Novas hidrelétricas projetadas só podem acumular em média 2 meses de chuvas. • Redução de área inundada sem redução da potência a ser instalada. • Necessidade de construção usinas adicionais – hidrelétricas ou térmicas – custos mais altos, tarifas ainda mais elevadas E MENOR EFEICIÊNCIA AMBIENTAL GLOBAL com aumento da carbonização da matriz elétrica (UTE´s a óleo combustível), o que torna a economia mais frágil e instável pelo risco de racionamentos. Perda de Regularização dos Reservatórios fonte: ONS Tributos e Encargos Setoriais Consolidação 1999 2002 Arrecadação (% da Receita Bruta) 2003 2004 2005 2006 7,90% 6,90% 9,08% 10,17% 10,58% 10,58% Estaduais 21,35% 17,51% 20,57% 20,69% 20,47% 25,18% Municipais 0,02% 0,05% 0,18% 0,04% 0,07% 0,10% Trabalhistas 4,79% 2,67% 2,33% 2,17% 1,79% 4,87% Setoriais 6,17% 8,79% 10,08% 11,69% 10,36% 10,83% TOTAL 40,23% 35,91% 42,24% 44,76% 43,28% 51,58% Federais Receita Bruta (R$ bilhões) 32,3 59,6 63,8 75,5 85,4 Tributos e Encargos (R$ bilhões) 13,0 21,4 26,9 33,8 36,9 + 19% 88,8 45,8 3 2 6 ! ' ( )* #, - ( )* 0 " # $ + # % $ % , 1 # % % % & & . %# / / 2 )3 4 )*& 5 + " " " & 7 % " /# %# % & 6 ) % )389 : 3 ;<8) != )8 :<( *(> * % 3 ) 1 %+ 1 ? *% % " > %+ " : " 1 # @ > %# / :@" ? % # $ % 1 + A B )(' % 6 " 1. ) % Está intrinsecamente ligado ao processo de expansão da noção de governança corporativa, que tende a englobar novas instâncias de cunho social, ambiental e econômico-financeiro, dentro do tripé da sustentabilidade empresarial. 2. Enfoca o risco financeiro associado às mudanças climáticas. Abrangem, em nível estratégico e operacional, as seguintes atividades: a. Elaboração e/ou verificação de inventários corporativos de GEE; b. Capacitação em governança climática; c. Ponderação sistêmica de riscos e oportunidades; d. Internalização nas estratégias corporativas de sustentabilidade; Interferências Socioambientais UHEs 1000 Internacional Nacional Victoria Pak Mun Cabora Bassa Kopienga Akosombo/Volta 100 Assentados/MW Three Gorges Mangla Narmada Sagar Kainji Aswan High Khao Laen Tehri Tarbela 10 Ataturk Ertan Yacyreta Nam Ngum Nam Theun 2 Bakun Tucurui Grand Coulee Ghazi Barotha 1 10 Kedung Ombo Itaipu 100 Complexo Madeira 0,1 Balbina Ilha Solteira Belo Monte 1 Sobradinho ha/MW 1000 6 E% C+ + %1 %# 1 % 9 % (: D > %+ ! (9 % " > %1 # + 1 , 6 + % # % % F # # (9 > + % % $ % % #$ F% # + , %+ C+ G F% + 9 H 6 " #1 1 G 1 # G > 6 %1 (: D + # E% " % 1 1. Agravamento das desigualdades intra-regionais, na medida em que é o Estado, e não os municípios, o principal beneficiário da exportação do metal. 2. Não consegue atingir o objetivo de desenvolvimento regional e integração regional bem como a preservação e conservação da floresta 3. A produção sustentável só existiria com a com a preservação e conservação da floresta: cooperação institucional, mudanças nos atuais padrões de produção e consumo, valorização dos recursos naturais, internalização dos impactos sociais e ambientais de sua exploração (passivos ambientais) 6 %1 (: D + # E% " % 1 4. Ausência de verticalização (produções primárias sendo industrializadas): o que gera emprego é a industrialização e não a produção primária ex.: empresa primária emprega aqui 1.300 trabalhadores, a montagem no Japão com o mesmo alumínio que vai daqui pra lá, emprega 12 mil. 5. Os empregos que deveriam ser criados aqui no nosso país, acabam sendo criados lá fora. 6. Só ganha royalties quem explora, quem industrializa não ganha royalties 6 %1 (: D + # E% " % 1 7. Fechamento na UE/EUA das empresas de transformação energointensivas chamadas de Mecanismos de Desenvolvimento Sujo, MDS, e manutenção das de transformação de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo. 8. Necessidade de agregar valor às exportações onde será necessária a construção de novas hidrelétricas para ter energia. 9. Aumento crescente pela mineração da demanda por energia elétrica aumentando a pressão sobre os recursos naturais 6 %1 (: D + # E% " % 1 10. Os empresários têm tanta obrigação de ser brasileiros e nacionalistas quanto os brasileiros, cada vez que uma empresa se torna uma multinacional, ela é uma bandeira do país fincada em outro país. 11. O sucesso de cada empreendimento é interdependente com o bem-estar da sociedade: risco de paralisação por decisão judicial de empreendimento legalmente licenciado quando constatado que o custo social é "superior ao interesse individual e lucrativo buscado com o empreendimento, com pouco benefício para a comunidade local". Tendências 1. Teremos no futuro a energia necessária para atender a demanda? 2. Sim, mas será mais cara e exigirá mais tempo para implantação dos novos empreendimentos Fatores sinérgicos e cumulativos que estimulam a auto-produção 1. Utilização eficiente dos recursos energéticos na produção, no transporte e no uso eficiente da energia; 2. Gestão do risco associado ao suprimento de energia elétrica 3. Necessidade de previsibilidade de custos 4. Fortalecimento do mercado de produtos e serviços sustentáveis 5. Construção de compromissos de boas práticas produtivas 6. Competitividade com outros fornecedores internacionais Fatores sinérgicos e cumulativos que estimulam a auto-produção 7. Criar vantagens e oportunidades econômicas 8. A redução do consumo e a geração própria de energia elétrica são fatores de sustentabilidade e competitividade para a mineração 9. Necessidade de aumento da eficiência energética e a ampliação do uso sustentável de combustíveis provenientes de fontes renováveis 10. Fomento a iniciativas que visem a incorporar à matriz energética brasileira, de forma sustentável, energia proveniente de fontes renováveis - incluindo o avanço das hidrelétricas sustentáveis 11. Ser ambientalmente eficaz Fatores sinérgicos e cumulativos que estimulam a auto-produção 12. Necessidade de agregar valor às exportações através da verticalização (produções primárias sendo industrializadas aqui no Brasil) 13. Transparência e ótima qualidade em todas as etapas do processo de mineração 14. Responsabilizar-se pelas dimensões globais da mudança climática 15. Estabelecimento de metas setoriais de redução das emissões de GEE 16. Descarbonização com eventual substituição parcial do consumo de energia direta de petróleo, gás e derivados por energia elétrica Fatores sinérgicos e cumulativos que estimulam a auto-produção 17. Aumento dos custos de produção e das tarifas de energia 18. Diminuição da energia disponível no ACL e falta de previsibilidade da expansão compatível com a necessidade do mercado 19. Impasse nas (prorrogações?) das concessões de energia 20. Fim da energia barata e dos subsídios (o preço "competitivo" de Belo Monte – R$ 120,00/MWh? - seria pelo menos 50% maior que o complexo Madeira) 21. Riscos políticos associados a importação de energia elétrica (Itaipu, por ex.???) Fatores sinérgicos e cumulativos que estimulam a auto-produção 22.Articulação de sugestões para evolução dos marcos regulatórios nas respectivas Associações que melhor representem os interesses das mineradoras para incentivar a participação nos leilões de novos investimentos Decio Michellis Junior [email protected] Fone: (11) 3066 1470