BPM GLOBAL TRENDS & EXECUTIVE FORUM BRASILIA 07/11/2013 O MODELO DE GESTÃO DE MINAS GERAIS CAMINHO PERCORRIDO POR MINAS GERAIS 2003 2004 CHOQUE DE GESTÃO Equilíbrio Fiscal 2005 2006 CAMINHO PERCORRIDO POR MINAS GERAIS Déficit Zero. 2003 Revitalização do Planejamento, com alinhamento das prioridades de Curto, Médio e Longo prazos. Integração Planejamento-Orçamento. CHOQUE DE GESTÃO Equilíbrio Fiscal Criação do Escritório Central de Projetos. Implantação dos Acordos de Resultados atrelados a remuneração variável. CAMINHO PERCORRIDO POR MINAS GERAIS R$ 2,4 bilhões – 12% do orçamento de previsão de déficit em 2003 Precariedade da infra-estrutura e serviços públicos As vinculações comprometiam 103% da RCL: Constitucionais – 63% Dívida – 13% Demais – 27% Dificuldades para cumprir em dia as obrigações Dificuldades para captação de recursos R$1,3 bi ( US$ 550 milhões) de dívida com fornecedores Repasses do Governo Federal Suspensos Inadimplência com o Governo Federal resultando em multas Ausência de Crédito Internacional 72% da RCL comprometida com pagamento de pessoal Economia sem dinamismo Ausência de recursos para gratificação natalina Dificuldade para pagamento em dia dos servidores CAMINHO PERCORRIDO POR MINAS GERAIS Premissas ESTRATÉGIA DUAL 2003 CHOQUE DE GESTÃO Equilíbrio Fiscal Combinação de ajuste fiscal subordinado à iniciativas vigorosas voltadas para o desenvolvimento. Adoção de medidas duras e necessárias de curto prazo subordinadas ao planejamento de longo prazo. Estratégias abrangentes e coerentes de transformação da gestão versus estratégias focadas e fragmentárias. CAMINHO PERCORRIDO POR MINAS GERAIS Medidas de Curto Prazo MEDIDAS EMERGENCIAIS 2003 CHOQUE DE GESTÃO Equilíbrio Fiscal Extinção de 6 Secretarias, 43 Superintendências, 16 Diretorias e de 3.000 cargos e funções comissionados. Fixação de teto remuneratório em R$ 10.500,00. Renegociação de débitos – LEILÃO. Contingenciamento de 20% das despesas financiadas com Recursos do Tesouro. NOVO MODELO DE GESTÃO Extinção do Apostilamento. Centralização da folha de pagamento. Substituição dos benefícios por tempo de serviço por Adicionais de Desempenho - Acordos de Resultados e Prêmio de Produtividade. CAMINHO PERCORRIDO POR MINAS GERAIS Medidas Inovadoras PLANEJAMENTO 2003 Planejamento Estratégico de longo prazo. Integração Planejamento-Orçamento. Gerenciamento intensivo dos Projetos Estruturadores. GESTÃO CHOQUE DE GESTÃO Equilíbrio Fiscal Alinhamento das Organizações – Acordo de Resultados/OSCIP/Parceria Público-Privadas. Alinhamento das pessoas – Avaliação de Desempenho Individual/Reestruturação das Carreiras/Realinhamento de Competências/Certificação Ocupacional. Alinhamento dos Sistemas Administrativos – Gestão de FINANÇAS PÚBLICAS Resultado Fiscal (R$ milhões – valores correntes) 2,1 bilhões * DÉFICIT ZERO em 2004 90,5 milhões 90,7 milhões 2002 2003 2004 2005 2006 O déficit implícito no Orçamento inicial de 2003 era de R$ 2,4 bilhões. 2007 2008 2009 2010 2011 2012* Em 2012, Minas foi alçado à categoria de Grau de Investimento por agências internacionais de classificação de risco (Standard & Poors, Moody’s). 940,5 milhões Fonte: SEF-MG Nota: (*) Resultado final de 2012 após internalização das Operações de Crédito. O CONTEXTO EM MINAS GERAIS EVOLUÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E DE INVESTIMENTO 2003 - 2013 100% 89% 84% 80% 77% 75% 77% 78% 74% 75% 85% 88% 85% 60% Custeio 40% 20% 0% Investimento 11% 0% 16% 0% 23% 25% 23% 26% 25% 22% 0% 1% 1% 2% 4% 3% 15% 12% 15% 1% 0% 9% 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Investimento - Operações de Crédito CAMINHO PERCORRIDO POR MINAS GERAIS 2007 2008 GESTÃO PARA RESULTADOS Melhoria do Desempenho Gerencial visando Resultados 2009 2010 CAMINHO PERCORRIDO POR MINAS GERAIS 2007 GESTÃO PARA RESULTADOS Melhoria do Desempenho Gerencial visando Resultados Consolidação do Escritório Central de Projetos e da metodologia de Monitoramento Intensivo de Projetos. Aprimoramento dos Instrumentos de Gestão para aumentar o foco Resultados, como: Consolidação do Acordo de Resultados. Desdobramento do Acordo de Resultados para as Equipes. Surgimento dos primeiros Escritórios Setoriais de Projetos. CAMINHO PERCORRIDO POR MINAS GERAIS 2011 2012 GESTÃO PARA A CIDADANIA Estado em Rede 2013 2014 CAMINHO PERCORRIDO POR MINAS GERAIS Instituição do conceito de Estado em Rede e Aberto das Políticas Públicas. Regionalização da Estratégia e Projetos com participação da Sociedade Civil Organizada na priorização. Criação das Assessorias de Gestão Estratégica e Inovação setoriais. O Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado foi revisto para ao horizonte de 2030. Constituída uma nova Carteira de Programas Estruturadores. Desenvolvida a Metodologia de Gestão de Processos Estratégicos. 2011 GESTÃO PARA A CIDADANIA Estado em Rede CAMINHO PERCORRIDO POR MINAS GERAIS 2011 GESTÃO PARA A CIDADANIA Estado em Rede Desdobramento da Carteira de Programas Estruturadores em Projetos Estratégicos e na primeira Carteira de Processos Estratégicos. Redesenho e extensão da metodologia de Monitoramento Intensivo para a Carteira de Processos Estratégicos até então voltada apenas para Projetos. TORNAR MINAS O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER SUSTENTABILIDADE QUALIDADE DE VIDA PROSPERIDADE DESENVOLVIMENTO CIDADANIA SOCIAL E PROTEÇÃO Minas sem pobreza e com baixa desigualdade social EDUCAÇÃO DEFESA E SEGURANÇA DESENVOLVIMENTO ATENÇÃO HUMANO Minas com alta sensação de segurança, menos violência e criminalidade DESENVOLVIMENTO E População com amplo acesso à educação de qualidade e com maior empregabilidade RURAL Mais produção e qualidade na agricultura familiar e no agronegócio de Minas Gerais DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE População com maior qualidade e expectativa de vida IDENTIDADE MINEIRA Minas singular, diversa e criativa na cultura, no esporte e no turismo ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Economia dinâmica, mais diversificada, competitiva, com crescimento sustentável e inclusivo CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento e cidadania INFRAESTRUTURA CIDADES Infraestrutura adequada proporcionando mais competitividade e qualidade de vida Cidades com mais qualidade de vida e ordenamento territorial GOVERNO INTEGRADO, EFICIENTE E EFICAZ Gestão pública efetiva e próxima da sociedade Qualidade e Produtividade do Gasto Gestão para Resultados Gestão para a Cidadania CAMINHO PERCORRIDO POR MINAS GERAIS Redes de Governo Resultados Finalísticos Objetivos e Estratégias Programas Estruturadores (Gerente de Programa) Projeto Estratégico A (Gerente de Projeto) Programas Associados Programas Especiais Processo Estratégico A (Gerente de Processo) Planos de Melhoria Sub-Projeto 1 Marcos Metas Sub-Projeto 2 Sub-Processo 1 Sub-Processo 2 Atividades e Recursos Nível de Serviço CAMINHO PERCORRIDO FERRAMENTAS DIMENSÕES POR MINAS GERAIS [1] Definição de Prioridades Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI Plano Plurianual - PPAG Lei Orçamentária Anual - LOA [2] Monitoramento e apoio à Execução Escritório Central de Estratégia, Projetos e Processos Escritórios Setoriais de Estratégia, Projetos e Processos Monitoramento Intensivo [3] Pactuação e Gestão de Desempenho Acordo de Resultados - Indicadores - Portifólio Estratégico - Caderno de Gestão Integrada e Eficiente - Qualidade do Gasto Status Report mensal para Alta Gerência GOVERNANÇA DO MODELO [4] Pessoas Desenvolvimento permanente dos Servidores Desenvolvimento dos Gestores Carreira de Estado Para absorção do Modelo (EPPGG) Avaliação de Desempenho [5] Governança Câmara de Coordenação Geral Comitês de Resultado Junta de Programação Orçamentária GESTÃO DE PROCESSOS EM MINAS GERAIS Consolidação da profissionalização do serviço público Cultura aberta e ampliada de gestão de pessoas no setor público Fortalecimento das carreiras estratégicas de Estado Intensificação dos processos de avaliação de desempenho PRINCIPAIS DESAFIOS Ampliação da eficácia da gestão pública Combate a dispersão dos meios financeiros, humanos e do tempo dos gestores. Escolha clara de prioridades e alocação estratégica de recursos. Integração dos instrumentos de planejamento, orçamento, finanças e gestão. GESTÃO DE PROCESSOS EM MINAS GERAIS Ampliação da eficiência da gestão pública Inovação institucional para viabilizar e operar os empreendimentos, como: concessões, PPPs, empresas de propósito específico, organizações sociais, etc. Redução de tempo e custo de investimentos públicos. PRINCIPAIS DESAFIOS Ampliação da efetividade da gestão pública Interação do governo com a capacidade criativa da sociedade. Aproximação das decisões de alocação de recursos e entrega de serviços para mais perto dos usuários. Ampliação da integração entre níveis de governo e setores, com foco em ações intersetoriais e programas transversais. Disseminar a cultura da estratégia da esfera estadual para a esfera municipal GESTÃO DE PROCESSOS EM MINAS GERAIS “A COMPETÊNCIA E DETERMINAÇÃO, ALIADAS A UMA BOA DOSE DE INTELIGÊNCIA, PODEM TORNAR QUALQUER RESULTADO POSSÍVEL.” OBRIGADA! Adriane Ricieri Brito Subsecretária de Gestão da Estratégia Governamental