Qualidade e quantidade das águas da bacia hidrográfica do rio Paraopeba Sistema Serra (Foto Nilson Silva, 2009) Azul Agência Metropolitana - RMBH Belo Horizonte, 23 de maio de 2010 Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09 Política Pública É estabelecida quando se verificam riscos com necessidades de mudanças de comportamento. Destina-se à resolução pacífica de conflitos e alocação de recursos em torno dos bens públicos. Águas: Bens públicos de interesse comum Plano Diretor das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba Objetivos Fundamentar e orientar a implementação de programas e projetos Estabelecer gestão e ajustamentos contínuos das ações priorizadas pelo Plano Plano Diretor = Processo Contínuo Construir parcerias Caracterizar a bacia Finalizar metas e identificar soluções Articular Programa de Implantação Implantar o Plano Diretor CARACTERIZAÇÃO E INSTRUMENTOS DE ANÁLISE •SIG-Paraopeba •Dados estatísticos •Monitoramento •Cálculos das Cargas •Seleção de Modelos •Aplicação dos Modelos •Banco de Dados (social e ambiental) Documentos: Versões do Plano Gerir e ajustar o processo de implantação FASE A – Diagnóstico e Prognóstico 13.643 km2 Rio Paraopeba: 537 km de extensão 1.413.337 habitantes 48 municípios 35 sedes urbanas 91 espécies de peixes 10.415 interferências cadastradas - CNARH Décadas fornecendo água, ferro, agregados finos ... para a RMBH = Degradação recursos naturais, sobretudo águas EPICENTROS RECUPERAÇÃO Atividades de mineração, indústrias e alta densidade populacional. (Maranhão Betim e Sarzedo) PROTEÇÃO Abast. público da RMBH; Baixa densidade demográfica; (Brumado/Camapuã Manso e Serra Azul Águas Claras e Macaúbas) CONSERVAÇÃO Mineração; Agrossilvipastoreio; Recursos disponíveis; Desenvolvimento futuro Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09 da bacia do Paraopeba. Qualidade das Águas do rio Paraopeba 1997 a 2008 4 vezes em cada ano Locais de Coleta - Rio Paraopeba Estação Local Km BP022 BP079 Montante Cristiano Otoni Montante Foz Rio Pequeri 5 52,5 BP027 Jusante Foz Rio Camapuã 79 BP029 Em Belo Vale 107 BP036 Localidade de Melo Franco 168 BP068 Fecho do Funil 194 BP070 Jusante Foz Ribeirão Sarzedo 212 BP072 Jusante Foz Rio Betim 228,5 BP082 Localidade de Cachoeirinha 292 BP083 Jusante Foz Ribeirão Macacos 439 BP078 Jusante Foz Rio Pardo 499 BP099 Montante Foz Rio Paraopeba 530 Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09 Oxigênio Dissolvido Chumbo total Manganês total Qualidade das Águas de algumas sub-bacias do rio Paraopeba 1997 a 2008 Rio Maranhão BP080 – Rio Maranhão a jusante da cidade de Congonhas, próximo de sua foz no Paraopeba. BP084 – Rio Maranhão na localidade de Gajé, próximo a Conselheiro Lafaiete. Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09 Fatores de Pressão na sub-bacia BP080: Esgotos sanitários, efluentes industriais, expansão urbana, mineração e agricultura BP084: esgotos sanitários, efluentes industriais, mineração, expansão urbana, resíduos sólidos, assoreamento, erosão e pecuária. Indicadores de degradação 1997 a 2008 BP080: Manganês total, coliformes termotolerantes, coliformes totais, fósforo total, fenóis totais. Presença de cobre, chumbo e cromo. BP084: Manganês Total, coliformes totais, fósforo total, ferro dissolvido, OD, fenóis totais e DBO. Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09 Rio BrumadoCamapuã BP024 – Rio Brumado a montante da foz no Camapuã, a jusante de Entre Rios de Minas BP026 – Rio Camapuã na cidade de Jeceaba Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09 Fatores de Pressão na sub-bacia BP024: Carga difusa, agricultura, pecuária, erosão e assoreamento BP026: Lançamento de esgotos domésticos, lançamento de efluentes industriais, erosão, agricultura, atividade minerária e expansão urbana. Indicadores de degradação 1997 a 2008 BP024: Cor verdadeira, ferro dissolvido e manganês total BP026: Coliformes Termotolerantes, coliformes totais, fósforo total, turbidez, manganês total, cor verdadeira, óleos e graxas e ferro dissolvido. Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09 Rio Macaúbas BP032 – Rio Macaúbas à jusante de Bonfim e à montante da foz no Paraopeba. Pressão Esgotos sanitários, agropecuária carga difusa Indicadores Turbidez e Ferro Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09 Dissolvido Ribeirão Sarzedo Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09 Fatores de Pressão na sub-bacia BP086: Esgotos sanitários, mineração, expansão urbana, agricultura, assoreamento, erosão. BP070: esgotos sanitários, efluentes industriais, expansão urbana. Indicadores de degradação 1997 a 2008 BP086: Coliformes totais, coliformes termotolerantes, manganês total, fósforo total e fenóis totais BP070: Coliformes termotolerantes, manganês total, coliformes totais, fósforo total e cor verdadeira Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09 Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09 Assoreamento, ocupação das margens e poluição por esgotos: Ribeirão Ibirité, 2008. Rio Betim Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09 Fatores de Pressão na sub-bacia, BP071: esgoto sanitário, efluente industrial, carga difusa, expansão urbana, resíduos sólidos BP073: idem BP071 Indicadores de degradação 1997 a 2008 BP071: Fósforo total, OD, coliformes totais, coliformes termotolerantes, DBO, nitrogênio amoniacal total, óleos e graxas e substâncias tensoativas. Em 2007 destaca-se cianeto livre. BP073: Cor verdadeira, fósforo total, nitrogênio amoniacal total, OD, DBO, fenóis totais, coliformes termotolerantes e manganês total Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09 Sub-bacia do ribeirão dos Macacos Rib. Macacos - Cachoeira da Prata Pressão: efluentes domésticos e industriais, mineração, expansão urbana e carga difusa Indicadores: Coliformes Termotolerantes, clorofila “a”, ferro dissolvido e manganês total Ribeirão Macacos próximo à foz Pressão: Mineração, assoreamento, pecuária e carga difusa Indicadores: Turbidez, cor verdadeira, coliformes termotolerantes e chumbo total Lançamento no Rib. Macacos -Cachoeira da Prata (2008) Sub-bacia do Ribeirão do Cedro Ribeirão do Cedro próximo a sua foz Pressão: efluentes domésticos, mineração, pecuária e carga difusa Indicadores: Cor verdadeira, fósforo total, nitrogênio amoniacal, OD, DBO, coliformes termotolerantes, fenóis totais e manganês total Rejeitos de beneficiamento de ardósia em Papagaios (2008) QUANTIDADE Índice de Utilização das Águas – Iuso ONU – CEE – ANA Sub-Bacias do rio Paraopeba Fonte: Cadastro Nacional de Usuários 2005-2006 Iuso = demandas disponibilidades Iuso: Reflete Situação Real de Utilização das águas Avalia quão relevante é a estrutura de gestão requerida > Quanto > Iuso Complexidade na Gestão Fonte: Conjuntura Recursos Hídricos no Brasil (ANA, 2009) Iuso Vazões Qmld Média: Permanece ~ 50% do tempo Q95 Mínima: Permanece 95% do tempo Q7,10 Mínima: Média das menores vazões que se mantêm nos sete dias mais críticos, numa seca que se repete a cada 10 anos 30% dessa vazão é o máximo outorgável em MG Q7,10 Mínima: Média das menores vazões que se mantêm nos sete dias mais críticos, numa seca que se repete a cada 10 anos 30% dessa vazão é o máximo outorgável em MG Iuso Alto Paraopeba Q7,10) Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09 Iuso Médio Paraopeba (Q7,10) Iuso Baixo Paraopeba (Q7,10) Sub-bacia Oferta 3 (Q7,10) m /s Ribeirão Cova D'Anta 0,40 Ribeirão do Cedro 0,57 Ribeirão do Ouro 0,12 Ribeirão dos Gomes 1,13 Ribeirão Macacos-São João 2,24 Rio Pardo 0,87 Rio Vermelho 0,20 Demanda 3 (m /s) 0,02 0,96 0,01 0,08 0,86 0,40 0,08 I uso (%) 4,27 167,20 10,92 7,08 38,56 46,20 39,74 Situação Q95 Mínima: Permanece 95% do tempo Iuso Alto Paraopeba Q95) Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09 Iuso Médio Paraopeba (Q95) Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09 Índice de Utilização Baixo Paraopeba (Q95) Sub-bacia Ribeirão Cova D'Anta Ribeirão do Cedro Ribeirão do Ouro Ribeirão dos Gomes Rib. Macacos-São João Rio Pardo Rio Vermelho Oferta (Q95) Demanda 3 m /s 0,80 1,26 0,27 2,56 4,60 1,82 0,43 3 (m /s) 0,02 0,96 0,01 0,08 0,86 0,40 0,08 Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09 I uso (%) 2,11 76,17 5,07 3,13 18,77 21,98 18,49 Situação Qmld Média: Permanece ~ 50% do tempo Iuso - Alto Paraopeba (Qmld) Iuso - Médio Paraopeba (Qmld) Iuso Baixo Paraopeba (Qmld) Sub-bacia Oferta (Qmld) Demanda 3 m /s Ribeirão Cova D'Anta 3,20 Ribeirão do Cedro 4,95 Ribeirão do Ouro 1,10 Ribeirão dos Gomes 9,81 Ribeirão Macacos-São João 17,58 Rio Pardo 7,05 Rio Vermelho 1,76 3 (m /s) 0,02 0,96 0,01 0,08 0,86 0,40 0,08 I uso (%) 0,53 19,39 1,22 0,82 4,91 5,68 4,52 Situação Águas subterrâneas: Vazão explotável = 20% das reservas renováveis Fonte: Plano Decenal do Rio São Francisco Iuso Alto Paraopeba (águas subterrâneas) Iuso – Médio Paraopeba (águas ubterrâneas) Iuso Baixo Paraopeba (águas subterrâneas) Sub-bacia Ribeirão do Ouro Ribeirão Cova D'Anta Rio Vermelho Rio Pardo Rib. Macacos-São João Ribeirão do Cedro Ribeirão dos Gomes Qexplotável 3 Demanda 3 (m /s) (m /ano) 2.619.484 16.868 7.208.343 362.723 4.370.842 67.930 12.566.469 557.559 44.640.407 1.328.315 7.984.749 1.465.569 31.109.450 662.865 I uso (%) 0,64 5,03 1,55 4,44 2,98 18,35 2,13 Situação Demandas futuras: Situações de curto, médio e longo prazo, se nada for feito Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09 Iuso Alto Paraopeba Demandas futuras – sem intervenções Iuso Alto Paraopeba (continuação) Demandas futuras – sem intervenções Iuso – Médio Paraopeba Demandas futuras – sem intervenções Iuso – Médio Paraopeba Demandas futuras – sem intervenções Iuso Baixo Paraopeba (Demandas futuras) Sub-bacia Ribeirão Cova D'Anta Ribeirão do Cedro Vazão de Referência Qmld Q95 Q7,10 Qexplotável (*) Qmld Q95 Q7,10 Qexplotável (*) Ribeirão do Ouro Qmld Q95 Q7,10 Qexplotável (*) 2009 2014 2019 2024 2029 Iuso Baixo Paraopeba (Demandas futuras) Sub-bacia Ribeirão dos Gomes Ribeirão Macacos-São João Vazão de Referência Qmld Q95 Q7,10 Qexplotável (*) Qmld Q95 Q7,10 Qexplotável (*) Rio Pardo Qmld Q95 Q7,10 Qexplotável (*) Rio Vermelho Qmld Q95 Q7,10 Qexplotável (*) 2009 2014 2019 2024 2029 Controle Atual dos Usos das Águas CNARH (ANA) x Outorgas (IGAM) Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09 Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09 Consulta Pública Alto Paraopeba 23/11/09 Supervisão Antônio Eduardo Leão Lanna, PhD Coordenação Técnica-Executiva Mauro da Costa Val Equipe Equipe Técnica Alaor de Almeida Castro Alberto Simon Schvartzman Antônio Carlos Maia Figueiredo Daniel Santana Lanza Fernando Falco Pruski (Equipe UFV) Gisele Kimura Júlia Torres Júnio Cesar Rocha Karina Fonseca Lairson Couto Lenice Neves Guimarães Marco Antônio Fernandez Maria José Gonçalves Furtado Patrícia Sena Coelho Renata Del Guidice Rodriguez Rubens Kroeff Sebastião Virgílio Almeida Figueiredo Vitor Queiroz CIBAPAR CBH-Paraopeba www.aguasdoparaopeba.org.br [email protected] (31) 3595 8568 (31) 3594 1310 Avenida Solimões, 218, Brasiléia, Betim, CEP 32560-190