Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
II
16 litros
III
04 unidades
CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2015
PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2015
Valor Total
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2015
No dia trinta de janeiro do ano de dois mil e quinze na Câmara
Municipal de Pará de Minas, situada à Av. Presidente Vargas, nº
1.935, bairro Senador Valadares, Município de Pará de Minas/MG
inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº. 20.931.994/0001-77,
representado neste ato pelo Sr. Presidente desta casa, Carlos Roberto
Lázaro, foram registrados nesta Ata as quantidades e os preços da(s)
empresa(s) abaixo identificada(s), resultantes do Pregão Presencial n.º
02/2015, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS
E EVENTUAIS COMPRAS DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA
COMUM),ÓLEO LUBRIFICANTE E FILTRO DE ÓLEO para
abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Pará de
Minas, diretamente de bombas instaladas em posto(s) de
abastecimento, localizado(s) dentro do perímetro urbano do município
de Pará de Minas (distrito sede da cidade), delimitado em seu Plano
Diretor (Lei Complementar nº 4.658/2006), conforme especificações
constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como
Anexo I. As especificações técnicas constantes do Processo n.º
03/2015, assim como todas as obrigações e condições descritas no
Edital, no Termo de Referência, no Contrato e na proposta de preços,
integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de
transcrição. Estará caracterizado o compromisso de entrega dos
combustíveis e lubrificantes, bem como de empenho e pagamento da
despesa, apenas mediante a retirada de cada Ordem de Fornecimento,
exclusivamente sobre o conteúdo nela disposto. A validade desta Ata
de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a contar da data de
publicação no Diário Oficial do Município.
DADOS DO DETENTOR DO PREÇO REGISTRADO:
RAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO ALMEIDA LTDA
CNPJ: 19.657.402/0002-72
ENDEREÇO: Av. Presidente Vargas, 140 Bairro Vila Raquel, Pará de Minas/MG
TEL: (37) 3231-6535
FAX: --------------EMAIL: [email protected]
-Representante Legal: Alisson Duarte de Almeida
LOTE I
Valor
Item Qtde
Descrição
Valor Total
Unitário
I
3600 litros
Gasolina comum
R$ 2,9000
R$ 10.440,00
Valor Total
-------------R$ 10.440,00
LOTE II
Expediente:
Associação Mineira de Municípios – AMM - MG
Diretoria 2011/2013
Presidente - Ângelo José Roncalli de Freitas
1º Vice-Presidente - Acácio Mendes de Andrade
2º Vice-Presidente - José Milton de Carvalho Rocha
3º Vice-Presidente - Marco Antônio de Andrade
1º Secretário - Aurelio Cezar Donadia Ferreira
2º Secretário - Eduardo Antônio Carvalho
1º Tesoureiro - José Sacido Bacia Neto
2º Tesoureiro - Mauro Lúcio da Cunha Zanin
O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais é uma solução
voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
Óleo Lubrificante multiviscoso semi sintético,
10W40, com maior poder de limpeza e menor
formação de depósito nos cilindros e
R$ 21,1885
válvulas.Desenvolvido para atender motores
movidos a gasolina,etanol. Proteção antiespumante, anti-oxidante e anti-corrosivo;
Filtro de óleo de carcaça fabricada em chapa de
aço e papel tratado, resinado, corrugado,
plissado homogeneamente, compatível para o R$ 15,1710
carro de modelo VW/5U21E4 /VOYAGE 1.6
Total Flex – ano 2010/modelo 2011.
R$ 399,70
R$ 339,02
R$60,68
Câmara Municipal:
_____________________________________
VEREADOR CARLOS ROBERTO LÁZARO
Presidente da Câmara
Detentor do Preço Registrado Lotes I e II :
_____________________________________
ALISSON DUARTE DE ALMEIDA
Auto Posto Almeida Ltda
Publicado por:
Marina Rodrigues de Souza
Código Identificador:3718427B
CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2015
PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2015
No dia trinta de janeiro do ano de dois mil e quinze na Câmara
Municipal de Pará de Minas, situada à Av. Presidente Vargas, nº
1.935, bairro Senador Valadares, Município de Pará de Minas/MG
inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº. 20.931.994/0001-77,
representado neste ato pelo Sr. Presidente desta casa, Carlos Roberto
Lázaro, foram registrados nesta Ata as quantidades e os preços da(s)
empresa(s) abaixo identificada(s), resultantes do Pregão Presencial n.º
01/2015, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e
eventuais compras de salgados para as reuniões legislativas ordinárias,
extraordinárias e especiais da Câmara Municipal de Pará de Minas,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, que
integra este Edital como Anexo I. As especificações técnicas
constantes do Processo n.º 02/2015, assim como todas as obrigações e
condições descritas no Edital, no Termo de Referência, no Contrato e
na proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços,
independentemente de transcrição. O material (produtos) deverá ser
entregue na Gerência de Materiais e Almoxarifado da Câmara
Municipal de Pará de Minas, localizado na Av. Presidente Vargas,
1935, Bairro Senador Valadares. O fornecimento deverá ser realizado
nas dependências do prédio sede da Câmara Municipal, conforme
especificados no item 5 do presente Termo, definidas na Ordem de
Fornecimento, o qual será previamente agendado pela Gerência de
Materiais e Almoxarifado junto ao fornecedor, ficando todos os
encargos referentes ao deslocamento e transporte sob a
responsabilidade do Fornecedor. O prazo para entrega dos itens
licitados será de no máximo 4(quatro) horas, contadas a partir da hora
de recebimento de cada Ordem de Fornecimento. Estará caracterizado
o compromisso de entrega dos produtos, bem como de empenho e
pagamento da despesa, apenas mediante a retirada de cada Ordem de
Fornecimento, exclusivamente sobre o conteúdo nela disposto. A
validade desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a
contar da data de publicação no Diário Oficial do Município. DADOS
DO DETENTOR DO PREÇO REGISTRADO:
RAZÃO SOCIAL: LANCHONETE SABOR E TENTAÇAO LTDA - ME
CNPJ: 01.055.831/0001-23
ENDEREÇO: Rua Antonio de Melo ,12 - Bairro Centro – Pará de Minas/MG
TEL/ FAX: 37 – 3231 - 3392
EMAIL: [email protected]
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
REPRESENTANTE LEGAL: Graziele de Almeida Rezende
Item
01
Valor
Unitário
R$
Qtde
Itens
16.800
unidades
SALGADOS:
Distribuídos entre os seguintes tipos: empada de
frango, empada de queijo, empada de frango
com queijo, coxinha de frango, pastel assado de
milho e catupiry, pastel de carne, trouxinha de
0,75
fios de ovos, bombom de frango, quibe,
croquete de carne e de queijo, croquete de
frango, cigarrete, canapés variados, pastel de
frango, pastel assado de frango, esfirra de carne,
risolli de milho, estrelinha 04 queijos, surpresa
de presunto e mussarela.
Valor Total
R$
R$ 12.600,00
Pela Câmara Municipal:
Vereador Carlos Roberto Lázaro
Pelo Detentor do Preço Registrado:
Graziele de Almeida Rezende
Publicado por:
Marina Rodrigues de Souza
Código Identificador:1AA7A3ED
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ALVORADA DE MINAS
LICITAÇÃO
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO 0169/2014
PROCESSO LICITATÓRIO N° 0127/2014, TOMADA DE PREÇOS
Nº 010/2014. Partes MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS X
PREDIAL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, CONSTRUÇÃO
DE REDE DE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI EPP. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REVISÃO GERAL DE TELHADO E
COLOCAÇÃO DE PISO EM TÁBUAS NA IGREJA SANTO
ANTÔNIO EM ALVORADA DE MINAS. Fica acrescido o valor
total de R$ 34.393,84 (Trinta e quatro mil, trezentos e noventa e três
reais e oitenta e quatro centavos) após análise e readequação do
projeto pelo Departamento de Engenharia do Município.
Alvorada de Minas/MG, 26 de Janeiro de 2015.
VALTER ANTONIO COSTA.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Wallacy Renam da Conceição
Código Identificador:0B25799F
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ARAÚJOS
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
PROCESSO SELETIVO 001/2015
A Prefeitura Municipal de Araújos/MG comunica que irá realizar
Processo Seletivo Simplificado nº 001/2015 para cadastro de reserva
para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL. Inscrições de 04/02/2015 a
06/02/2015 de 12:00 às 17:00. Maiores informações: Avenida
Primeiro de Janeiro, nº 1748 – Centro – Araújos/MG - Telefone (37)
3288-3000 de 12:00 às 17:00. Araújos (MG), 29 de fevereiro de 2015.
SÔNIA MARIA BATISTA COUTO
Prefeita Municipal.
Publicado por:
Sandra de Fátima Nascimento
Código Identificador:D367C3A1
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ARGIRITA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 001/2015
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 037/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014
Termo Aditivo do contrato de cessão de direito de uso de sistemas de
gestão pública que entre si fazem, de um lado, como
CONTRATANTE, O MUNICÍPIO DE ARGIRITA, por seu órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA, e de outro, como
FUTURIZE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.
Pelo presente instrumento de Termo Aditivo, por um lado, o
MUNICÍPIO DE ARGIRITA, pessoa jurídica de direito público, por
seu Órgão PREFEITURA MUNICIPAL, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 17.730.011/0001-20, com sede
na Rua Joaquim Barbosa de Castro, nº 22, Centro, Argirita/MG,
representado pela Prefeita Municipal, Marília Coelho Furtado, inscrito
no CPF sob o nº 157.462.676-00 e portador da carteira de identidade
nº
M-815.876, doravante
denominada
simplesmente
de
CONTRATANTE, brasileiro, casado, doravante denominada
simplesmente de CONTRATANTE, e de outro lado, FUTURIZE
TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de
direito privada, com sede na Rua José Maria dos Santos, nº 345,
Bairro Centro, na cidade de Coimbra, Estado de Minas Gerais, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 10.516.690/0001-90,
neste ato representada pelo Sr. SIDNEY LOPES PINTO, brasileiro,
solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº M7.624.079, expedida pela Secretaria de Segurança Pública de Minas
Gerais e CPF sob o nº 042.173.866-99, doravante denominado
simplesmente CONTRATADO, têm entre si justo e avençado o
presente instrumento particular termo aditivo do Contrato
Administrativo, vinculado ao Processo de Licitação nº
037/2014/Pregão Presencial nº 026/2014, mediante as cláusulas e
condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Do Prazo
1.1. Fica prorrogado prazo de vigência do Contrato Administrativo
vinculado ao Processo de Licitação nº 037/2014/Pregão Presencial nº
026/2014, em consonância com o disposto no Artigo 57 e seguintes da
Lei Federal nº 8.666/93, pelo prazo de doze meses.
CLÁUSULA SEGUNDA: Da Dotação Orçamentária
2.1. As despesas decorrentes correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária:
49.0412200032009 – 339039000000 – 343.10.301.0012.2.048 –
339539000000
CLÁUSULA TERCEIRA: Do Valor
3.1. O valor total deste instrumento é R$ 9.000,00 (nove mil reais).
CLÁUSULA QUARTA: Das Disposições Finais
4.1. É competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente
contrato, o foro da Comarca de Leopoldina, Estado de Minas Gerais,
com expressa renuncia a qualquer outro, por mais privilegiado que
seja.
E, por estarem justas e acertadas as partes, assinam o presente
instrumento em duas vias de igual teor e forma e para os fins de
direito, elegendo o foro da Comarca de Leopoldina, Estado de Minas
Gerais, para dirimir todas as dúvidas que surgirem do presente
instrumento na presença das testemunhas.
Argirita, 05 de janeiro de 2.015.
MUNICÍPIO DE ARGIRITA
Contratante
FUTURIZE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA
Contratado
TESTEMUNHAS:
___________________________________________
___________________________________________
Publicado por:
Beatriz Pereira Xavier
Código Identificador:C65099AD
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO 004-15
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
2
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
PROCESSO
DE
LICITAÇÃO
Nº
008/2015-PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2015-A Prefeitura Municipal de Argirita, por
seu Pregoeiro Municipal, no uso de suas atribuições legais e na forma
da Lei, em especial o contido na Lei Federal 8.666/93 c/c com a Lei
Federal 10.520/2002 e nos termos do Decreto Municipal nº 004/2013,
torna público fará realizar licitação na modalidade de Pregão
Presencial, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
o fornecimento de serviços de aula de capoeira em atendimento à
Secretaria Municipal de Educação. A sessão pública acontecerá no dia
12 de fevereiro de 2015, às 09hs00min. As informações poderão ser
obtidas através do telefone: 0xx32.3445-1288 e no endereço
eletrônico: [email protected], 28 de janeiro de
2015.
SILVIO PEDRO DO CARMO JUNIOR
Pregoeiro.
Publicado por:
Beatriz Pereira Xavier
Código Identificador:E02DA1C0
GABINETE
ATA DE ANÁLISE
Aos vinte e nove dias do mês de janeiro de dois mil quinze, às
14hs00min reúne-se os membros da Comissão Especial de Processo
Seletivo Simplificado, constituída pela Portaria nº 001, datada de 23
de janeiro de 2015, para proceder na análise da documentação
apresentada pelos candidatos inscritos no Processo Seletivo
Simplificado nº 001/2015.
Às 14hs00min, o Senhor Presidente declara os trabalhos abertos da
Sessão.
Às 14hs05min, o Senhor Presidente inicia os trabalhos sendo entregue
aos membros os envoltórios contendo a documentação dos inscritos
para respectiva análise.
Em decisão a Comissão conclui que os candidatos inscritos
preenchem os requisitos para os respectivos cargos que pretendem
concorrer.
Em consequência, inicia os trabalhos de análise dos títulos e
comprovantes, sendo lavrado quadro de classificados.
A Comissão publicará a classificação final do Processo Seletivo
Simplificado nº 001/2015, conforme determina o Edital Convocatório,
para que os candidatos apresentem na forma da Lei recursos, bem
como disponibilizando para todos os interessados no mural da
Prefeitura Municipal de Argirita e no Diário Oficial.
Nada mais havendo a tratar, encerra-se a presente Sessão, sendo
lavrada a presente ata, que após de lida, aprovada e assinada pelos
membros da Comissão Processo Seletivo Simplificado.
Argirita, 29 de janeiro de 2.015.
JOSÉ CIDNEY VIEIRA
Presidente
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA MAGALHÃES
Secretária
MAURO JOSÉ RAMIRO
Membro
Publicado por:
Beatriz Pereira Xavier
Código Identificador:E81119C5
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE BAEPENDI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 0258/2014
Prefeitura Municipal de Baependi – Extrato de Segundo Termo
Aditivo ao Contrato 0258/2014 – Empresa: Auto Air Liquide Brasil
LTDA Tipo de Aditivo: Acréscimo. Valor: R$ 8.040,00Vigência:
31/12/2014
Publicado por:
Vinícius Reis Lima
Código Identificador:ED6199D9
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0403/2014
Prefeitura Municipal de Baependi – Extrato de Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato 0403/2014 – Empresa: Pharmanutri comércio de
medicamentos e produtos nutricionais Tipo de Aditivo: Prorrogação
de Prazo. Vigência: 28/02/2015
Publicado por:
Vinícius Reis Lima
Código Identificador:7C102108
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PP-0018-0006 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO
Prefeitura Municipal de Baependi - Processo nº: 0018/2015 - Extrato
de Edital – Pregão Presencial nº 0006/2015 - Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de sonorização PA para quatro dias
(14, 15, 16 e 17 de fevereiro) de carnaval na praça Monsenhor
Marcos. Credenciamento dia: 11/02/2015 às 09h15min – Sessão de
lances: 11/02/2015 às 09h30min. Edital e informações
complementares
pelo
telefone
(35)
3343-2375;
e-mail
[email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.
Publicado por:
Diego José de Souza Moreira
Código Identificador:4C2C9D77
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE BARROSO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 1° ADITIVO DO CONTRATO N° 048/2014
O Municipio de Barroso torna publico o 1° Termo aditivo ao contrato
N° 048/2014, firmado com Francisco Galvão de Carvalho, com valor
de R$ 76.800,00 com vigência ate 31/12/2015
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:689FA751
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 1° ADITIVO DO CONTRATO N° 033/2014
O Municipio de Barroso torna publico o 1° Termo aditivo ao contrato
N° 033/2014, firmado com Agnelo Sad Sociedade de advogados, com
valor de R$ 61.200,00 com vigência ate 31/12/2015
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:2366A724
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 1° ADITIVO DO CONTRATO N° 046/2014
O Municipio de Barroso torna publico o 1° Termo aditivo ao contrato
N° 046/2014, firmado com Alexandre Junior Teixeira, com valor de
R$ 34.920,00 com vigência ate 31/12/2015
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:03D4E485
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
052/2014
O Municipio de Barroso torna publico o 1° Termo aditivo ao contrato
N° 052/2014, firmado com Bruno Ferreira, com valor de R$
20.250,00 com vigência ate 30/09/2015
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:18749534
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADITIVO AO CONTRATO 147/2014
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
3
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
O Municipio de Barroso torna publico 1º Termo aditivo ao Contrato
147/2014 com AMM Associação Mineira dos Municipios com
vigência ate 31/12/2015
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:0249B553
O Municipio de Barroso torna publico 3º Termo aditivo ao Contrato
183/2013 com Levinda Maria de Jesus no valor total de R$ 1.200,00
com vigência ate 31/03/2015
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:BCEC275B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADITIVO AO CONTRATO 147/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ADITIVO AO CONTRATO 09/2014
O Municipio de Barroso torna publico 1º Termo aditivo ao Contrato
147/2014 com AMM Associação Mineira dos Municipios com
vigência ate 31/12/2015
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:90EB40EE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ADITIVO CONTRATO 11/2014
O Municipio de Barroso torna publico 2º Termo aditivo ao Contrato
11/2014 com Milton Antonio Basilio, no valor total de R$ 1371,83
com vigência ate 31/01/2015
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:364B12BE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ADITIVO AO CONTRATO 19/2014
O Municipio de Barroso torna publico 1º Termo aditivo ao Contrato
019/2014 com Neli Aparecida de Matos Pacheco, no valor total de R$
700,,00 com vigência ate 28/02/2015
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:6C8BDC32
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ADITIVO AO CONTRATO 99/2014
O Municipio de Barroso torna publico 1º Termo aditivo ao Contrato
099/2014 com Josimar Silva Diogo no valor total de R$ 700,00 com
vigência ate 28/02/2015
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:9F143596
O Municipio de Barroso torna publico 2º Termo aditivo ao Contrato
009/2014 com Edinaldo Roncalli de Souza no valor total de R$
1.582,88 com vigência ate 28/02/2015
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:9E5F05A9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ADITIVO AO CONTRATO 02/2014
O Municipio de Barroso torna publico 1º Termo aditivo ao Contrato
002/2014 com Maria do Livramento Arruda Rodrigues no valor total
de R$ 600,00 com vigência ate 28/02/2015
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:06574A66
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ADITIVO AO CONTRATO 47/2014
O Municipio de Barroso torna publico 1º Termo aditivo ao Contrato
047/2014 com a Angelo dos Reis no valor total de R$ 600,00 com
vigência ate 28/02/2015
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:7BF3D181
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
ADITIVO AO CONTRATO 12/2014
O Municipio de Barroso torna publico 1º Termo aditivo ao Contrato
012/2014 com José Custodio D Angelo no valor total de R$ 500,00
com vigência ate 28/02/2015
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:2FDB5FF3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ADITIVO AO CONTRATO 50/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ADITIVO AO CONTRATO 49/2014
O Municipio de Barroso torna publico 1º Termo aditivo ao Contrato
050/2014 com Jesus Francisco Ambrosio no valor total de R$ 560,00
com vigência ate 28/02/2015
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:CE2E28D5
O Municipio de Barroso torna publico 1º Termo aditivo ao Contrato
049/2014 com Vera Damasceno Moreira no valor total de R$ 9000,00
com vigência ate 30/12/2015
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:FDBECDC8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ADITIVO AO CONTRATO 08/2014
O Municipio de Barroso torna publico 1º Termo aditivo ao Contrato
008/2014 com Mariana aparecida de Jesus Almeida no valor total de
R$ 500,00 com vigência ate 28/02/2015
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:C609612A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RATIFICAÇÃO AO PROCESSO 013/2015
O Município de Barroso torna publico a ratificação do Processo
13/2015 Inexibilidade 003/2015 entre a Prefeitura Municipal de
Barroso e o Instituto Nossa Senhora do Carmo – CNPJ:
20.305.447/0001-86, objeto: Prestação do Serviço do Contrato do
Instituto Nossa Senhora do Carmo, para prestar suporte aos
atendimentos de urgência e emergência com apoio dos Médicos
especialistas , solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde , no valor
total de R$ 495.000,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil reais),
com vigência até o mês de Dezembro de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ADITIVO AO CONTRATO 183/2013
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Publicado por:
Aparecida Fátima de Melo
Código Identificador:FF0A417E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ADITIVO AO CONTRATO 47/2012
O Municipio de Barroso torna publico 3º Termo aditivo ao Contrato
47/2012 com Claudio Augusto Bedeschi Rodrigues valor total de R$
19.200,00 com vigência ate 31/12/2015
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:53AFD664
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ADITIVO AO CONTRATO 109/2011
O Municipio de Barroso torna publico 4º Termo aditivo ao Contrato
109/2011 com a empresa Conect Heart Telemedicina Digital Ltda , no
valor total de R$ 27.600,00 com vigência ate 31/12/2015
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:358C3FC8
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
129/2014
O Municipio de Barroso torna publico o 1° Termo aditivo ao contrato
N° 129/2014, firmado com Instituto Nossa Senhora do Carmo, com
valor de R$45.000,00 com vigência ate 31/01/2015
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:F870BC30
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
058/2014
O Municipio de Barroso torna publico o 1° Termo aditivo ao contrato
N° 058/2014, firmado com Instituto Nossa Senhora do Carmo, com
valor de R$5.130,00 com vigência ate 31/01/2015
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:12BE0989
O Municipio de Barroso torna publico o 5° Termo aditivo ao contrato
N° 89/2011, firmado com Courart Informatica LTDA, com valor de
R$ 20.149,68 com vigência ate 31/12/2015
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:BDDC89B2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO 179/2014
Município de Barroso torna público o contrato nº. 179/2014, firmado
com
a
MOURA
E
MOURA
INFORMÁTICA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, empresa legalmente constituída
inscrita no CNPJ: 07.487.504/0001-27 , cujo objeto é a aquisição de
equipamentos de informática , atendendo a solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde, no valor de R$13.384,00 (Treze mil, trezentos e
oitenta e quatro reais) o prazo de vigência do presente será de 12
(doze) meses contados a partir da data de sua assinatura .
Publicado por:
Aparecida Fátima de Melo
Código Identificador:775228AC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO 179/2014
Município de Barroso torna público o contrato nº. 179/2014, firmado
com
a
MOURA
E
MOURA
INFORMÁTICA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, empresa legalmente constituída
inscrita no CNPJ: 07.487.504/0001-27 , cujo objeto é a aquisição de
equipamentos de informática , atendendo a solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde, no valor de R$13.384,00 (Treze mil, trezentos e
oitenta e quatro reais) o prazo de vigência do presente será de 12
(doze) meses contados a partir da data de sua assinatura .
Publicado por:
Aparecida Fátima de Melo
Código Identificador:24CEC2CB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ADITIVO AO CONTRATO 23/2014
O Municipio de Barroso torna publico 1º Termo aditivo ao Contrato
023/2014 com José Mauricio do Nascimento, no valor total de R$
21.600,00 com vigência ate 31/12/2015
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:C4BE16AC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
059/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ADITIVO AO CONTRATO 162/2013
O Municipio de Barroso torna publico o 1° Termo aditivo ao contrato
N° 059/2014, firmado com Instituto Nossa Senhora do Carmo, com
valor de R$ 13.486,44 com vigência ate 31/01/2015
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:2B7A50EF
O Municipio de Barroso torna publico 5º Termo aditivo ao Contrato
162/2013 com a Clinica Terapeuta San Pietro Ltda valor total de R$
46.800,00 com vigência ate 31/12/2015
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:60CC6942
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
018/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ADITIVO AO CONTRATO 118/2014
O Municipio de Barroso torna publico o 2° Termo aditivo ao contrato
N° 018/2014, firmado com Instituto Nossa Senhora do Carmo, com
valor de R$ 35.236,59 com vigência ate 28/02/2015
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:E6DB327D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
89/2011
O Municipio de Barroso torna publico 1º Termo aditivo ao Contrato
118/2014 com a Fae Artes Graficas Ltda ME no valor total de R$
1.423,50 com vigência ate 31/12/2015
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:A61CD6FF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ADITIVO AO CONTRATO 76/2014
O Municipio de Barroso torna publico 1º Termo aditivo ao Contrato
076/2014 com a IN9 Informatica de Barroso Ltda no valor total de R$
26.484,00 com vigência ate 31/12/2015
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Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:9B52A97D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ADITIVO AO CONTRATO 60/2014
O Municipio de Barroso torna publico 1º Termo aditivo ao Contrato
060/2014 com Vicente de Paulo Araujo no valor total de R$ 13.200,00
com vigência ate 28/02/2015
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:E6566C0C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ADITIVO AO CONTRATO 81/2013
O Municipio de Barroso torna publico 3º Termo aditivo ao Contrato
081/2013 com a Cecotral Comercio Transporte no valor total de R$
32.400,00 com vigência ate 31/12/2015
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:1B087C09
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ADITIVO AO CONTRATO 46/2014
O Municipio de Barroso torna publico 2º Termo aditivo ao Contrato
046/2014 com Terezinha Meireles da Silva no valor total de R$
11.134,80 com vigência ate 31/12/2015
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:F7ED738A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ADITIVO AO CONTRATO 145/2014
O Municipio de Barroso torna publico 1º Termo aditivo ao Contrato
145/2014 com a Clinica Terapeutica San Pietro no valor total de R$
12.000,00 com vigência ate 31/12/2015
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:41DB6929
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ADITIVO AO CONTRATO 119/2014
O Municipio de Barroso torna publico 1º Termo aditivo ao Contrato
119/2014 com a Clinica Terapeutica San Pietro no valor total de R$
7.200,00 com vigência ate 30/06/2015
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:3F2E45B3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ADITIVO AO CONTRATO 100/2014
O Municipio de Barroso torna publico 1º Termo aditivo ao Contrato
100/2014 com a Clinica Terapeutica San Pietro no valor total de R$
7.200,00 com vigência ate 31/12/2015
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:E3A502B2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ADITIVOA AO CONTRATO 71/2013
O Municipio de Barroso torna publico 2º Termo aditivo ao Contrato
071/2013 com Angelo Meneghin no valor total de R$ 49.200,00 com
vigência ate 31/12/2015
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:E729F1D1
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ADITIVO AO CONTRATO 126/2014
O Municipio de Barroso torna publico 1º Termo aditivo ao Contrato
126/2014 com Laboratorio de Analises Clinicas Graçano Ltda no
valor total de R$ 10.500,00 com vigência ate 28/02/2015
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:9BB7A363
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E
CULTURA
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°
165/2014
O Municipio de Barroso torna publico o 1° Termo aditivo ao contrato
N° 165/2014, firmado com Camila Cristina Pereira , com vigência de
60 dias contatos da sua assinatura.
Publicado por:
Raquel Ferreira Diniz
Código Identificador:F14181C9
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE BRASILÂNDIA DE MINAS
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO
TERCEIRO ATIVO ALFA
PREFEITURA MUN DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG. Extrato
do terceiro termo aditivo ao contrato de n° 55/2013. Contratada: Alfa
Serviços Paracatu Ltda-ME CNPJ 13.002.197/0001-40 Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência do contrato n° 55/2013 pelo prazo
de 150 (cento e cinqüenta) dias, a contar da data de 26 de outubro de
2014. Brasilândia de Minas-MG 24 de outubro de 2014. (a) Marden
Júnior Teles Pereira da Costa x Derly Aparecido Gonçalves da Silva.
Publicado por:
Paulo Ferreira Machado
Código Identificador:920C3406
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO
QUARTO TERMO ADITIVO ALFA
PREFEITURA MUN DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG. Extrato
do quarto termo aditivo ao contrato de n° 55/2013. Contratada: Alfa
Serviços Paracatu Ltda-ME CNPJ 13.002.197/0001-40 Objeto:
Acréscimo de R$ 8.678,76 (oito mil, seiscentos e setenta e oito reais e
setenta e seis centavos) correspondente à 5,424225% ao valor do
contrato de n° 55/2013 devido ao aumento dos serviços e dentro do
limite de 25%. Brasilândia de Minas-MG 21 de janeiro de 2015. (a)
Marden Júnior Teles Pereira da Costa x Derly Aparecido Gonçalves
da Silva.
Publicado por:
Paulo Ferreira Machado
Código Identificador:D69C20A9
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO
SEGUNDO TERMO ALFA 90_2013
PREFEITURA MUN DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG. Extrato
do segundo termo aditivo ao contrato de n° 90/2013. Contratada: Alfa
Serviços Paracatu Ltda-ME CNPJ 13.002.197/0001-40 Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência do contrato n° 90/2013 pelo prazo
de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de 23 de dezembro de
2014. Brasilândia de Minas-MG 19 de dezembro de 2014. (a) Marden
Júnior Teles Pereira da Costa x Derly Aparecido Gonçalves da Silva.
Publicado por:
Paulo Ferreira Machado
Código Identificador:2313C953
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO
CONVÊNIO CASA DE APOIO
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Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG.
Extrato do Convênio Celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Brasilândia de Minas MG e a Casa de Apoio Danielle CNPJ
04.183.163/0001-08 com End. à Rua Governador Valadares, 438 –
Centro – Uberaba MG Objeto: Hospedagem de pacientes residentes
em Brasilândia de Minas MG quando de tratamento em Uberaba MG.
Valor global do convênio: R$ 9.000,00 (nove mil reais) divididos em
12 parcelas mensais de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais).
Vigência: 31 de dezembro de 2015. Brasilândia de Minas MG 06 de
janeiro de 2015 (a) Marden Júnior Teles Pereira da Costa Prefeito
Municipal x Maria de Lourdes Costa Fernandes - Presidente.
Publicado por:
Paulo Ferreira Machado
Código Identificador:4429A696
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE BRÁS PIRES
GABINETE MUNICIPAL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 0052015
O MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES/MG, torna público para
conhecimento de todos, nos termos da Lei nº 8.666/93, ato de
adjudicação e homologação ao Processo nº 005/2015, Convite nº
001/2015, que tem como objeto aquisição de material escolar, houve
por bem deliberar às licitantes: Gráfica e Editora Barcelos LtdaME, inscrito no CNPJ nº 07.313.173/0001-09, com sede na Av.
alterosa, 1117 - Loja 03 - Jardim Balneário - Contagem- MG, cep nº
32.113-120, R$1.409,60 (um mil quatrocentos e nove reais e sessenta
centavos), Adventure Papelaria e Informática Eireli – ME, inscrito
no CNPJ sob o nº 16.897.000/0001-76 , com sede na Rua das
industrias, 451 – Loja o1 e 02, novo Eldorado - Contagem- MG, cep
nº 32.341.490, R$ 57.533,90 (cinquenta e sete mil quinhentos e trinta
e três reais e noventa centavos), Capital Papelaria e Informática
Ltda - EPP, inscrito no CNPJ nº 01.866.914/0001-00, com sede a Av.
Altamiro Avelino Soares, nº 925 – Castelo – Belo-Horizonte/MG, cep
nº 31.330-000 R$ 1.749,20 (um mil setecentos e quarenta e nove reais
e vinte centavos), Brás Pires/MG, 29 de janeiro de 2015.
GABINETE MUNICIPAL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 0082015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2015
O MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES/MG, torna público para
conhecimento de todos, nos termos da Lei nº 8.666/93, ato de
adjudicação e homologação ao Processo nº 008/2015, Pregão
Presencial nº 006/2015, que tem como objeto aquisição de Gás de
cozinha para manutenção das escolas municipais, houve por bem
deliberar a licitante: Bom Gás Distribuidora de Gás LTDA, inscrito
no CNPJ sob o nº 11. 086.399/0001-91, com sede na Rua Dico
Teixeira nº 367, Bairro Dico Teixeira, Ubá – MG, CEP: 36.500-000,
valor total de R$4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais). Brás
Pires, 29 de janeiro de 2015.
DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Rosirene Araujo Pereira
Código Identificador:95FC6D47
GABINETE MUNICIPAL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 0092015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2015
O MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES/MG, torna público para
conhecimento de todos, nos termos da Lei nº 8.666/93, ato de
adjudicação e homologação ao Processo nº 009/2015, Pregão
Presencial nº 007/2015, que tem como objeto prestação de serviços de
Assistência Médica na área de Clinico geral para atendimento
ambulatorial e plantão na Unidade Básica de Saúde do Município de
Brás Pires - MG, houve por bem deliberar a licitante: Clinica Médica
e Psicológica Bianchi Ltda inscrito no CNPJ sob o nº
15.494.848/0001-91, com sede na Rua Vereador José Lopes Primo nº
55, Centro, Brás Pires - MG, Cep: 36.542-000, valor total de
R$464.552,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil quinhentos e
cinquenta e dois reais). Brás Pires, 29 de janeiro de 2015.
DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Rosirene Araujo Pereira
Código Identificador:C941B382
DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Rosirene Araujo Pereira
Código Identificador:BF323B65
GABINETE MUNICIPAL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 0072015
O MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES/MG, torna público para
conhecimento de todos, nos termos da Lei nº 8.666/93, ato de
adjudicação e homologação ao Processo nº 007/2015, Pregão
Presencial nº 005/2015, que tem como objeto aquisição de materiais
de limpeza e utensílios domésticos para Escolas Municipais, houve
por bem deliberar aos licitantes: Comercial São João da Fortaleza
Ltda – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 00.953.591/0001-11, com sede
na Rua Major Felício, 116, Centro- Brás Pires/MG, cep nº 36.542000, R$ 1.843,00 (um mil oitocentos e quarenta e três reais),
Vanderley da Silva Gonçalves – EPP, inscrito no CNPJ sob o nº
10.801.731/0001-90, com sede á Rua José Colombo Rivelli nº 26 A,
Centro – Brás Pires – MG, Cep: 36.542-000, R$4.086,08 (quatro mil
oitenta e seis reais e oito centavos). Brás Pires, 29 de janeiro de 2015.
DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Rosirene Araujo Pereira
Código Identificador:8A2AB0B7
GABINETE MUNICIPAL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 0102015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2015
O MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES/MG, torna público para
conhecimento de todos nos termos da Lei nº 8.666/93, ato de
adjudicação e homologação ao Processo nº 010/2015, Pregão
Presencial º 008/2015, que tem como objeto serviço de transporte
escolar com capacidade de 14 (quatorze) assentos adultos, licitante:
José Raimundo Gonçalo - MEI, CNPJ nº 17.419.828/0001-81,
perfazendo um total de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos
reais) – Brás Pires/MG, 29 de janeiro de 2015.
DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Rosirene Araujo Pereira
Código Identificador:59DD3545
GABINETE MUNICIPAL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 0112015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2015
O MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES/MG, torna público para
conhecimento de todos, nos termos da Lei nº 8.666/93, ato de
adjudicação e homologação ao Processo nº 011/2015, Pregão
Presencial nº 009/2015, Registro de Preços nº 003/2015, que tem
como objeto a contratação de empresa visando serviços de lavagem de
todos os veículos leves, médios e pesados desta Prefeitura, houve por
bem deliberar ao licitante: Posto C. Kissabe LTDA, inscrito no CNPJ
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
sob o nº 10.534.804/0001-90, com sede a Rua Capitão Agostinho,
290, Centro - Brás Pires– MG, Cep: 36.542-000 R$ 36.310,00 (trinta
e seis mil trezentos e dez reais) Brás Pires/MG, 29 de janeiro de 2015.
DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Rosirene Araujo Pereira
Código Identificador:4E14E159
DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Rosirene Araujo Pereira
Código Identificador:8B39A31F
GABINETE MUNICIPAL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 0122015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2015
O MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES/MG, torna público para
conhecimento de todos, nos termos da Lei nº 8.666/93, ato de
adjudicação e homologação ao Processo nº 012/2015, Pregão
Presencial nº 010/2015, Registro de Preços nº 004/2015, que tem
como objeto a contratação de empresa visando serviços de
Borracharia e Solda nos veículos da Frota Municipal, houve por bem
deliberar aos licitantes: Altamiro da Silva Dias – MEI, inscrito no
CNPJ sob o nº 17.809.890/0001-80, com sede a Rua Antônio Honório
de Oliveira, nº 172 – Galpão – centro – Brás Pires – MG, Cep:
36.542-000 R$ 49.835,00 (quarenta e nove mil oitocentos e trinta e
cinco reais). Brás Pires/MG, 29 de janeiro de 2015.
DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Rosirene Araujo Pereira
Código Identificador:171F970B
GABINETE MUNICIPAL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 0132015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2015
O MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES/MG, torna público para
conhecimento de todos, nos termos da Lei nº 8.666/93, ato de
adjudicação e homologação ao Processo nº 013/2015, Pregão
Presencial nº 011/2015, que tem como objeto aquisição de
medicamentos para manutenção da Farmácia de Minas do Município
de Brás Pires – MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
houve por bem deliberar às licitantes: Realpharma Distribuidora de
Medicamentos Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 05.561.973/0001-13,
com sede na Rua Aristides Francisco Pinto, 800, Santa MatildeConselheiro Lafaiete – MG, cep nº 36.400-000, R$153.852,26 (cento
e cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis
centavos), Distriser Distribuidora Sericita Ltda, inscrito no CNPJ
nº 71.183.677/0001-50, com sede a Rua Antônio Cardoso nº 97 –
Barro Branco – Sericita/MG Cep: 35.368-000, R$ 42.697,00
(quarenta e dois mil seiscentos e noventa e sete reais). Brás Pires, 29
de janeiro de 2015.
DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Rosirene Araujo Pereira
Código Identificador:B6423B2F
GABINETE MUNICIPAL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 0142015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2015
O MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES/MG, torna público para
conhecimento de todos, nos termos da Lei nº 8.666/93, ato de
adjudicação e homologação ao Processo nº 014/2015, Pregão
Presencial nº 012/2015, que tem como objeto aquisição de material
odontológico em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, houve
por bem deliberar à licitante: Realpharma Distribuidora de
Medicamentos Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 05.561.973/0001-13,
com sede na Rua Aristides Francisco Pinto, 800, Santa MatildeConselheiro Lafaiete – MG, cep nº 36.400-000, R$28.061,32 (vinte e
oito mil sessenta e um reais e trinta e dois centavos). Brás Pires, 29 de
janeiro de 2015.
GABINETE MUNICIPAL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 0062015 - CONVITE Nº 002-2015
O MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES/MG, torna público para
conhecimento de todos, nos termos da Lei nº 8.666/93, ato de
adjudicação e homologação ao Processo nº 006/2015, Convite nº
002/2015, que tem como objeto aquisição gêneros alimentícios para
merenda das escolas Municipais, em atendimento a Secretaria
Municipal de educação, houve por bem deliberar aos licitantes:
Comercial São João da Fortaleza Ltda – ME, inscrito no CNPJ sob
o nº 00.953.591/0001-11, com sede na Rua Major Felício, 116,
Centro- Brás Pires/MG, cep nº 36.542-000, valor total de R$16.423,64
(dezesseis mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e quatro
centavos), Vanderley da Silva Gonçalves – EPP, inscrito no CNPJ
sob o nº 10.801.731/0001-90, com sede á Rua José Colombo Rivelli
nº 26 A, Centro – Brás Pires – MG, Cep: 36.542-000, valor total de
R$6.031,30 (seis mil trinta e um reais e trinta centavos), João de
Deus Monteiro de Magalhães – ME, inscrito no CNPJ nº
17.833.393/0002-06, com sede a Rua Domingos Rivelli nº 55 –
Centro – Brás Pires/MG Cep: 36,542-000 R$ 11.700,00 (onze mil
setecentos reais), Padaria e Mercearioa Marques Ltda – ME,
inscrito no CNPJ nº 22.571.582/0001-07, com sede a Rua major
Felício nº 169 – Centro – Brás Pires/MG cep: 36.542-000, R$
8.626,00 (oito mil seiscentos e vinte e seis reais) Brás Pires, 29 de
janeiro de 2015 –
DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA
– Prefeito Municipal.
Publicado por:
Rosirene Araujo Pereira
Código Identificador:DF3EC202
GABINETE MUNICIPAL
PROCESSO Nº 019-2015 - DISPENSA Nº 001-2015 - CHAMADA
PÚBLICA Nº 001-2015
O MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES/MG, torna público para
conhecimento de todos, nos termos da Resolução FNDE n.º 38/2009 e
resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, através da Secretaria
Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública nº 001/2015,
DISPENSA Nº 001/2015, Processo nº 019/2015, referente aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar, durante o primeiro semestre 2015. Os Grupos
Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda no dia 11/02/2015, às 14:00 horas, na
Prefeitura Municipal de Brás Pires/MG, 29 de janeiro de 2015 DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA
– Prefeito Municipal.
Publicado por:
Rosirene Araujo Pereira
Código Identificador:0DD65A6F
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CACHOEIRA DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 004/15
O Município de Cachoeira de Minas torna público: Processo
Licitatório n.º 004/15 – Pregão Presencial n.º 002/15 cujo objeto
refere-se à contratação de empresa para serviços de recarga de gás
de cozinha (liquefeito) para as Escolas e Secretarias Municipais.
Após realizada a fase de lance e diante da habilitação da empresa
participante, pregoeira e sua equipe de apoio procederam à
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Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
adjudicação do item constante do processo. Ficando, portanto
ADJUDICADO o ITEM 01 para a empresa PEDRO DIONISIO
PEREIRA – EPP; passando para autoridade competente para
posterior homologação. Conforme segue nos termos da Ata da Sessão
de Julgamento anexa ao Processo em epígrafe.
Cachoeira de Minas, 29 de Janeiro de 2015.
ARLETE DE OLIVEIRA
– Pregoeira.
Publicado por:
Edimara Ribeiro de Faria
Código Identificador:6A46C01E
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 204/14
O Município de Cachoeira de Minas torna público: Processo
Licitatório n.º 204/14 – Pregão Presencial n.º 062/14 para a
aquisição de gêneros alimentícios para compor merenda das escolas
municipais durante o exercício de 2015. No dia 29 de Janeiro de 2015
pregoeira e sua equipe reuniram para a nova fase de lances. Ocasião
em que as empresas BENEDITA REGIANE DE CARVALHO
PEREIRA e PEDRO DIONISIO PEREIRA – EPP se manifestaram,
via e-mail, conforme documentos anexados ao processo, que fossem
mantidos os últimos lances proferidos para os itens 04 e 45,
respectivamente. As referidas empresas apresentaram suas amostras
neste mesmo dia na Secretaria Municipal de Educação, conforme
informações prestadas pela Nutricionista do Município. Conforme
segue nos termos da Ata da Sessão de Julgamento anexa ao Processo
em epígrafe.
Cachoeira de Minas, 29 de Janeiro de 2015.
ARLETE DE OLIVEIRA
Pregoeira.
Publicado por:
Edimara Ribeiro de Faria
Código Identificador:03D98D22
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Cachoeira de Minas torna público a Ata de Registro
de Preços n.º 01/15:
Partes: Município de Cachoeira de Minas X MED CENTER
COMERCIAL LTDA.
Objeto: Fornecimento de materiais de consumo médico-hospitalar
para as Unidades Básicas de Saúde do Município.
Processo Licitatório n.º 176/14 – Pregão Presencial n.º 054/14 através
do Sistema de Registro de Preços – SRP.
Vigência: 07/01/2015 a 06/01/2016.
Valor total registrado: R$ 35.530,85 (Trinta e Cinco Mil e Quinhentos
e Trinta Reais e Oitenta e Cinco Centavos).
Cachoeira de Minas, 07 de Janeiro de 2015.
CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edimara Ribeiro de Faria
Código Identificador:5FA2C727
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Cachoeira de Minas torna público a Ata de Registro
de Preços n.º 02/15:
Partes: Município de Cachoeira de Minas X CIRURGICA SANTA
RITA LTDA.
Objeto: Fornecimento de materiais de consumo médico-hospitalar
para as Unidades Básicas de Saúde do Município.
Processo Licitatório n.º 176/14 – Pregão Presencial n.º 054/14 através
do Sistema de Registro de Preços – SRP.
Vigência: 07/01/2015 a 06/01/2016.
Valor total registrado: R$ 118.219,70 (Cento e Dezoito Mil e
Duzentos e Dezenove Reais e Setenta Centavos).
Cachoeira de Minas, 07 de Janeiro de 2015.
CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edimara Ribeiro de Faria
Código Identificador:C8FAF085
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Cachoeira de Minas torna público a Ata de Registro
de Preços n.º 03/15:
Partes: Município de Cachoeira de Minas X ALFALAGOS LTDA.
Objeto: Fornecimento de materiais de consumo médico-hospitalar
para as Unidades Básicas de Saúde do Município.
Processo Licitatório n.º 176/14 – Pregão Presencial n.º 054/14 através
do Sistema de Registro de Preços – SRP.
Vigência: 07/01/2015 a 06/01/2016.
Valor total registrado: R$ 19.229,15 (Dezenove Mil e Duzentos e
Vinte e Nove Reais e Quinze Centavos).
Cachoeira de Minas, 07 de Janeiro de 2015.
CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edimara Ribeiro de Faria
Código Identificador:5E5FB7B9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Cachoeira de Minas torna público a Ata de Registro
de Preços n.º 04/15:
Partes: Município de Cachoeira de Minas X CIRURGICA FERNÃO
DIAS LTDA - EPP.
Objeto: Fornecimento de materiais de consumo médico-hospitalar
para as Unidades Básicas de Saúde do Município.
Processo Licitatório n.º 176/14 – Pregão Presencial n.º 054/14 através
do Sistema de Registro de Preços – SRP.
Vigência: 07/01/2015 a 06/01/2016.
Valor total registrado: R$ 40.726,30 (Quarenta Mil e Setecentos e
Vinte e Seis Reais e Trinta Centavos).
Cachoeira de Minas, 07 de Janeiro de 2015.
CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edimara Ribeiro de Faria
Código Identificador:F9F749E2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Cachoeira de Minas torna público a Ata de Registro
de Preços n.º 05/15:
Partes: Município de Cachoeira de Minas X ACACIA COM. DE
MEDICAMENTOS LTDA - ME.
Objeto: Fornecimento de materiais de consumo médico-hospitalar
para as Unidades Básicas de Saúde do Município.
Processo Licitatório n.º 176/14 – Pregão Presencial n.º 054/14 através
do Sistema de Registro de Preços – SRP.
Vigência: 07/01/2015 a 06/01/2016.
Valor total registrado: R$ 36.083,24 (Trinta e Seis Mil e Oitenta e
Três Reais e Vinte e Quatro Centavos).
Cachoeira de Minas, 07 de Janeiro de 2015.
CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO
Prefeito Municipal.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Publicado por:
Edimara Ribeiro de Faria
Código Identificador:4DED3655
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Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Cachoeira de Minas torna público o Contrato n.º
001/15:
Partes: Município de Cachoeira de Minas X LH EVENTOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de arbitragem para os campeonatos
municipais que ocorrerão no exercício de 2015.
Processo Licitatório n.º 209/14 – Pregão Presencial n.º 061/14.
Vigência: 19/01/2015 a 31/12/2015.
Valor global: R$ 44.000,00 (Quarenta e Quatro Mil Reais).
Dotação Orçamentária: 02.09.02.27.812.2701.2.030.339039-344.
Processo Licitatório n.º 192/14 – Pregão Presencial n.º 065/14.
Vigência: 26/01/2015 a 31/03/2015.
Valor total: R$ 38.739,00 (Trinta e Oito Mil e Setecentos e Trinta e
Nove Reais).
Dotações Orçamentárias: 02.01.28.845.0000.0.009.449052-17; e
02.05.10.301.1001.1.021.449052-124.
Cachoeira de Minas, 26 de Janeiro de 2015.
CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edimara Ribeiro de Faria
Código Identificador:1B3933D4
Cachoeira de Minas, 19 de Janeiro de 2015.
CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Publicado por:
Edimara Ribeiro de Faria
Código Identificador:8CF38450
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Cachoeira de Minas torna público o Contrato n.º
002/15:
Partes: Município de Cachoeira de Minas X OXICOPER LTDA.
Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal e locação e instalação de
concentradores, aparelhos BIPAP e CPAP para uso domiciliar.
Processo Licitatório n.º 212/14 – Pregão Presencial n.º 064/14.
Vigência: 23/01/2015 a 31/12/2015.
Valor total: R$ 100.200,00 (Cem Mil e Duzentos Reais).
Dotações Orçamentárias: 02.05.10.301.1001.2.190.339030-142; e
02.05.10.301.1001.2.190.339039-145.
Cachoeira de Minas, 23 de Janeiro de 2015.
O Município de Cachoeira de Minas torna público o Contrato n.º
004/15:
Partes: Município de Cachoeira de Minas X EMIGE MATERIAIS
ODONTOLOGICOS LTDA.
Objeto: Fornecimento de equipamento médico e outros bens
permanentes de uso geral.
Processo Licitatório n.º 192/14 – Pregão Presencial n.º 065/14.
Vigência: 26/01/2015 a 31/03/2015.
Valor total: R$ 2.388,48 (Dois Mil e Trezentos e Oitenta e Oito Reais
e Quarenta e Oito Centavos).
Dotação Orçamentária: 02.05.10.301.1001.1.021.449052-124.
Cachoeira de Minas, 26 de Janeiro de 2015.
CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edimara Ribeiro de Faria
Código Identificador:2D103A02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edimara Ribeiro de Faria
Código Identificador:848CD9B0
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Cachoeira de Minas torna público a Ata de Registro
de Preços n.º 06/15:
Partes: Município de Cachoeira de Minas X POSTO DE SERVICO
SANTA BARBARA LTDA.
Objeto: Fornecimento de combustíveis e prestação de serviços
congêneres para manutenção dos veículos da frota municipal.
Processo Licitatório n.º 001/15 – Pregão Presencial n.º 001/15 através
do Sistema de Registro de Preços – SRP.
Vigência: 23/01/2015 a 22/01/2016.
Valor total registrado: R$ 865.936,00 (Oitocentos e Sessenta e Cinco
Reais e Novecentos e Trinta e Seis Reais).
Cachoeira de Minas, 23 de Janeiro de 2015.
O Município de Cachoeira de Minas torna público o Contrato n.º
005/15:
Partes: Município de Cachoeira de Minas X PEDRO CESAR
BORGES RAMOS – EPP.
Objeto: Fornecimento de equipamento médico e outros bens
permanentes de uso geral.
Processo Licitatório n.º 192/14 – Pregão Presencial n.º 065/14.
Vigência: 26/01/2015 a 31/03/2015.
Valor total: R$ 33.045,00 (Trinta e Três Mil e Quarenta e Cinco
Reais).
Dotações
Orçamentárias:
02.01.28.845.0000.0.009.449052-17;
02.05.10.301.1001.1.021.449052-124;
02.07.01.15.452.1501.1.064.449052-246;
e
02.09.02.27.812.2701.2.030.449052-351.
Cachoeira de Minas, 26 de Janeiro de 2015.
CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edimara Ribeiro de Faria
Código Identificador:B4167739
CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO
– Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edimara Ribeiro de Faria
Código Identificador:66C78E33
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Cachoeira de Minas torna público o Contrato n.º
003/15:
Partes: Município de Cachoeira de Minas X MED CENTER
COMERCIAL LTDA.
Objeto: Fornecimento de equipamento médico e outros bens
permanentes de uso geral.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Cachoeira de Minas torna público o Contrato n.º
006/15:
Partes: Município de Cachoeira de Minas X INDREL INDUSTRIA E
REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA.
Objeto: Fornecimento de equipamento médico e outros bens
permanentes de uso geral.
Processo Licitatório n.º 192/14 – Pregão Presencial n.º 065/14.
Vigência: 26/01/2015 a 31/03/2015.
Valor total: R$ 12.900,00 (Doze Mil e Novecentos Reais).
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Dotação Orçamentária: 02.05.10.301.1001.1.021.449052-124.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Cachoeira de Minas, 26 de Janeiro de 2015.
CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edimara Ribeiro de Faria
Código Identificador:71966788
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Cachoeira de Minas torna público o Contrato n.º
007/15:
Partes: Município de Cachoeira de Minas X ALFA MED SISTEMAS
MEDICOS LTDA.
Objeto: Fornecimento de equipamento médico e outros bens
permanentes de uso geral.
Processo Licitatório n.º 192/14 – Pregão Presencial n.º 065/14.
Vigência: 26/01/2015 a 31/03/2015.
Valor total: R$ 6.780,00 (Seis Mil e Setecentos e Oitenta Reais).
Dotação Orçamentária: 02.05.10.301.1001.2.190.339030-142.
Cachoeira de Minas, 26 de Janeiro de 2015.
O Município de Cachoeira de Minas torna público o Contrato n.º
010/15:
Partes: Município de Cachoeira de Minas X MONICA CASSIA DE
FARIA.
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar dentro do
Município.
Processo Licitatório n.º 208/14 – Pregão Presencial n.º 063/14.
Vigência: 28/01/2015 a 31/12/2014.
Valor total: R$ 28.560,00 (Vinte e Oito Mil e Quinhentos e Sessenta
Reais).
Dotações Orçamentárias: 02.04.01.12.361.1207.2.071.339036-62; e
02.04.03.12.361.1207.2.073.339036-106.
Cachoeira de Minas, 28 de Janeiro de 2015.
CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edimara Ribeiro de Faria
Código Identificador:147D805D
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edimara Ribeiro de Faria
Código Identificador:14A62150
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Cachoeira de Minas torna público o Contrato n.º
008/15:
Partes: Município de Cachoeira de Minas X NUTRAFARMA
DISTRIBUIDORA LTDA – ME.
Objeto: Fornecimento de equipamento médico e outros bens
permanentes de uso geral.
Processo Licitatório n.º 192/14 – Pregão Presencial n.º 065/14.
Vigência: 26/01/2015 a 31/03/2015.
Valor total: R$ 16.740,00 (Dezesseis Mil e Setecentos e Quarenta
Reais).
Dotação Orçamentária: 02.05.10.301.1001.1.021.449052-124.
Cachoeira de Minas, 26 de Janeiro de 2015.
CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO
– Prefeito Municipal.
O Município de Cachoeira de Minas torna público o Contrato n.º
011/15:
Partes: Município de Cachoeira de Minas X SAO FRANCISCO
VIAGENS LTDA – ME.
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar dentro do
Município.
Processo Licitatório n.º 208/14 – Pregão Presencial n.º 063/14.
Vigência: 28/01/2015 a 31/12/2014.
Valor total: R$ 146.517,00 (Cento e Quarenta e Seis Mil e Quinhentos
e Dezessete Reais).
Dotações Orçamentárias: 02.04.01.12.361.1207.2.071.339039-63; e
02.04.03.12.361.1207.2.164.339039-112.
Cachoeira de Minas, 28 de Janeiro de 2015.
CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO
– Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edimara Ribeiro de Faria
Código Identificador:414F3147
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Publicado por:
Edimara Ribeiro de Faria
Código Identificador:4D11E602
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Cachoeira de Minas torna público o Contrato n.º
009/15:
Partes: Município de Cachoeira de Minas X LUIZ DONIZETTI
BARBOSA.
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar dentro do
Município.
Processo Licitatório n.º 208/14 – Pregão Presencial n.º 063/14.
Vigência: 28/01/2015 a 31/12/2014.
Valor total: R$ 44.268,00 (Quarenta e Quatro Mil e Duzentos e
Sessenta e Oito Reais).
Dotação Orçamentária: 02.04.03.12.361.1207.2.164.339036-111.
Cachoeira de Minas, 28 de Janeiro de 2015.
CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO
– Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edimara Ribeiro de Faria
Código Identificador:9E68EBE3
O Município de Cachoeira de Minas torna público o Contrato n.º
012/15:
Partes: Município de Cachoeira de Minas X TRANSPORTES
COLETIVOS VILAS BOAS LTDA ME.
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar dentro do
Município.
Processo Licitatório n.º 208/14 – Pregão Presencial n.º 063/14.
Vigência: 28/01/2015 a 31/12/2014.
Valor total: R$ 220.237,50 (Duzentos e Vinte Mil e Duzentos e Trinta
e Sete Reais e Cinquenta Centavos).
Dotações Orçamentárias: 02.04.01.12.361.1207.2.071.339039-63; e
02.04.03.12.361.1207.2.164.339039-112.
Cachoeira de Minas, 28 de Janeiro de 2015.
CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edimara Ribeiro de Faria
Código Identificador:BBC4237C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
11
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
O Município de Cachoeira de Minas torna público o Contrato n.º
013/15:
Partes: Município de Cachoeira de Minas X LEANDRI APARECIDO
CAMPOS.
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar dentro do
Município.
Processo Licitatório n.º 208/14 – Pregão Presencial n.º 063/14.
Vigência: 28/01/2015 a 31/12/2014.
Valor total: R$ 30.702,00 (Trinta Mil e Setecentos e Dois Reais).
Dotação Orçamentária: 02.04.03.12.361.1207.2.073.339036-106.
Cachoeira de Minas, 28 de Janeiro de 2015.
ESEPCIALIZADOS
DE
PERÍCIA
MÉDICA
PARA
APOSENTADORIA –Contratados: AIRTON DE ALMEIDA
MAGALHÃES CPF Nº 109.277947-72 – ALESSANDRA AYRES
DE CASTRO MAYER CPF Nº 839.721.026-15 – JOSÉ RUBENS
BASTOS CPF Nº 261.318.116-87 -Valor por perícia realizada : R$
180,00 . Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015
Campanha/MG, 29/01/2015
MARCIA CRISTINA S. BORGES
Diretora Presidente
Publicado por:
Márcia Cristina Silva Borges
Código Identificador:FBBF7CC4
CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edimara Ribeiro de Faria
Código Identificador:6E92A3A5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Cachoeira de Minas torna público o Contrato n.º
014/15:
Partes: Município de Cachoeira de Minas X ARNOLDO DE
OLIVEIRA ROCHA.
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar dentro do
Município.
Processo Licitatório n.º 208/14 – Pregão Presencial n.º 063/14.
Vigência: 28/01/2015 a 31/12/2014.
Valor total: R$ 19.771,50 (Dezenove Mil e Setecentos e Setenta e Um
Reais e Cinquenta Centavos).
Dotação Orçamentária: 02.04.01.12.361.1207.2.071.339036-62.
Cachoeira de Minas, 28 de Janeiro de 2015.
CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edimara Ribeiro de Faria
Código Identificador:AFAF32E5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA/MG - CNPJ Nº
18.712.174/0001-42, torna público o Extrato de Homologação do
Processo nº 00057/2014, Pregão nº 00041/2014. O Processo de
Licitação em epígrafe objetivou a seleção da melhor proposta para
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - PRENSA E ESTEIRA CONVENIO Nº 0445/2011 - PROGRAMA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS - FUNASA, solicitado pelo DEPARTAMENTO DE
SAÚDE, conforme edital e seus anexos. Foi em toda a sua tramitação
atendida a legislação pertinente, consoante o bem elaborado parecer
da assessoria jurídica da Prefeitura Municipal. Desse modo,
satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO a presente Licitação
Pregão Nº 00041/2014,ao licitante AMAZONYA EQUIPAMENTOS
EIRELI - EPP, CNPJ/CPF 14.333.206/0001-48, situada na AV.
TANCREDO NEVES, 441, CENTRO, CASCAVEL/PR, CEP:
85081-021, com o valor total de R$26.541,30 (Vinte e Seis Mil
Quinhentos e Quarenta e Um Reais e Trinta Centavos), vencedora
desse certame nos termos da Ata da Sessão de Julgamento de 23 de
dezembro de 2014.
Encaminhar este processo para elaboração do contrato na forma do
Edital e convocar o licitante adjudicado para celebrar o Contrato.
LÁZARO ROBERTO DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal da Campanha/MG, 29 de janeiro de 2015.
O Município de Cachoeira de Minas torna público o Contrato n.º
015/15:
Partes: Município de Cachoeira de Minas X MARGONATO E
ALMEIDA TRANSPORTE E TURISMO LTDA – ME.
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar dentro do
Município.
Processo Licitatório n.º 208/14 – Pregão Presencial n.º 063/14.
Vigência: 28/01/2015 a 31/12/2014.
Valor total: R$ 42.588,00 (Quarenta e Dois Mil e Quinhentos e
Oitenta e Oito Reais).
Dotação Orçamentária: 02.04.03.12.361.1207.2.164.339039-112.
Cachoeira de Minas, 28 de Janeiro de 2015.
CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO
– Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edimara Ribeiro de Faria
Código Identificador:3E63CE6A
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CAMPANHA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
PUBLICOS DO MUNICIPIO DA CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO
Publicado por:
Danya Oliveira Silvado
Código Identificador:AFCE3FE8
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG, CNPJ
n° 18.712.174/0001-42. Torna público o Extrato de Contrato nº
00152/2014 – Processo nº 00057/2014 - Pregão nº 00041/2014.
Contratada: Amazonya Equipamentos Eireli - EPP, CNPJ:
14.333.206/0001-48, com o valor de R$26.541,30 (Vinte e seis mil,
quinhentos e quarenta e um reais e trinta centavos). Objeto:
AQUISIÇÃO DE PRENSA E ESTEIRA PARA MELHOR
DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. CONVÊNIO Nº
0445/2011 – MINISTÉRIO DA SAÚDE – FUNDAÇÃO
NACIONAL
DE
SAÚDE
–
FUNASA..
Dotação:
02.06.04.10.304.1331.3.060.4490.52.00 – Reduzido: 700. Vigência:
23/12/2014 a 22/12/2015.
Campanha/MG, 29/01/2015.
DANYA OLIVEIRA SILVADO
Setor de Licitações
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA CAMPANHA / MG CAMPANHAPREVI CNPJ Nº 05.892.181/0001-21 - Torna Público
extrato de contrato– Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Publicado por:
Danya Oliveira Silvado
Código Identificador:D21DFF8C
12
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CAPITÃO ENÉAS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO
AVISO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Comissão de Julgamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Capitão Enéas-MG, torna público, para os fins e efeitos o
CANCELAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº
012/2014 PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS
Nº009/2014, , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE BRITA BICA CORRIDA, COM
GRANULOMETRIA DE 0 A 28 MM, ENTREGA PARCELADA
DURANTE VIGÊNCIA DO CONTRATO , vencido pela empresa:
JLX MINERAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o n°
09.545.681/0001-48, conforme razões discriminadas nos autos do
referido procedimento licitatório. Quaisquer informações poderão ser
obtidas
no
telefone
(38)
3235-1001
ou
pelo
email:licitaçã[email protected].
CARLA FRANCIELLE ROCHA MARTINS
Pregoeira Substituta
Publicado por:
Katiane Pinheiro Rocha
Código Identificador:AA058441
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SESSAO DESERTA
AVISO DE SESSÃO DESERTA
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº092/2014
PREGÃO
PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2014.
Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG – torna pública - SESSÃO
DESERTA do Processo. Licitatório n.º 092/2014, Pregão Por Registro
de Preços nº. 048/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
MOTOBOMBAS E MOTORES, COM O FORNECIMENTO DE
PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG.
Credenciamento: às 09h 00min do dia 29/01/2015. Abertura da sessão
às 09 h 15min, do dia 29/01/2015. Informações:e-mail:
[email protected].
CARLA FRANCIELLE ROCHA MARTINS
Pregoeira Substituta.
Publicado por:
Katiane Pinheiro Rocha
Código Identificador:CC5E1305
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CARMO DO CAJURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU Extrato
da Homologação e Adjudicação do PL nº. 128/14 – PP nº. 95/14.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento
parcelado, visando atender as necessidades das Secretariais
Municipais. Empresas vencedoras: Mota Comercial Ltda- EPP, valor
R$ 34.699,00.
Publicado por:
Aline Costa Fernandes
Código Identificador:DECA65D3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 767 DO PL Nº 128/2014
PREFEITURA MUNICIPAL CARMO DO CAJURU –
EXTRATO DO CONTRATO Nº 767 do PL nº. 128/14 – PP nº.
95/14. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento
parcelado, visando atender as necessidades das Secretariais
Municipais. Empresas vencedoras: Mota Comercial Ltda- EPP,
Vigência: 31/12/2015.
Publicado por:
Aline Costa Fernandes
Código Identificador:55158036
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SERVIÇOS
ERRATA CREDENCIAMENTO 02-2015
ERRATA
CREDENCIAMENTO nº. 02/2015
O Município de Carmo do Cajuru, por meio da Comissão de
Licitação, tendo em vista o que consta NO Credenciamento nº
02/2015, COMUNICA aos interessados, que foi feita a correção de
itens em ambigüidade no Edital, devido a uma constatação realizada
pela Secretaria de Obras;
• Em virtude deste pedido foram alterados os itens abaixo:
Leia-se:
ANEXO I
A) Os serviços mecânicos serão realizados no pátio da Secretaria
Municipal de Obras e/ou nas oficinas dos profissionais credenciados
localizado no Município de Carmo do Cajuru ou até 25 km do distritosede de Carmo do Cajuru e serão pagos conforme os valores
estabelecidos no anexo I deste edital.
ANEXO VI
DECLARAÇÃO
MECÂNICA
DE
DISPONIBILIDADE
DA
OFICINA
CREDENCIAMENTO Nº02/2015
SAAE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE Nº.11/2015 – PRC Nº
11/2015
DISPENSA DE Nº.11/2015 – PRC Nº 11/2015.
Considerando o Parecer da Comissão de Licitação do Processo em
epígrafe, nos termos e efeitos do artigo 24, inciso I e II da Lei Federal
n.º 8.666/93,fica autorizado a aquisição de peças para manutenção no
bairro bom fim, conforme requisição e justificativa,contratando pelo
menor valor a Empresa Kanal Bombas, comercio e prestação de
serviços ltda CNPJ -07.084.244/0001-49 com sede na Rua: Venero
Nogueira Pedrosa nº266 Bairro: Aeroporto Cidade Itauna -mg
Publicado por:
Fabio Rabelo de Melo
Código Identificador:D81B14CE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PL 128/2014
A
empresa__e/ou
pessoa
física
____________________________________________, CNPJ e/ou
CPF nº. _______________________________, declara , sob as penas
da lei , que dispõe de oficina mecânica equipada para atender a frota
municipal
situada
à
________________________________________________________
______________________________________, (endereço completo)
no município de Carmo do Cajuru (MG) e/ou num raio de 25 KM,
para o fiel cumprimento do objeto da presente licitação.
Por se tratar de um credenciamento, não é necessária abertura de novo
prazo, permanecendo inalteradas todas as demais clausulas do Edital.
Carmo do Cajuru, 29 de Janeiro de 2015.
ALINE COSTA FERNANDES
Pregoeira
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
13
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Publicado por:
Aline Costa Fernandes
Código Identificador:66DAC6A8
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CONQUISTA
PROCURADORIA JURÍDICA
PORTARIA MUNICIPAL Nº 3274/2015 DE 27 DE JANEIRO DE
2015
"NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O
ANO DE 2015.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Modificar a Comissão Municipal de Licitação para
proceder nos termos da Lei Federal n.º 8666/93, de 21 de junho de
1993, atualizada pela Lei Federal n.º 8883/94, de 08 de junho de 1994
e demais modificações, o processo licitatório do Município,
envolvendo as seguintes modalidades:
Artigo 1º - Ficam atualizados os Anexos I e II constantes da Lei
Complementar nº 023/2012, de 20 de janeiro de 2012, que “Dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do
Poder Executivo do Município de Conquista, estabelece normas de
enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras
providências”, para aplicação do índice de recomposição previsto na
Lei Complementar nº 072/2015 de 21 de janeiro de 2015, que:
“Dispõe sobre a recomposição geral anual dos vencimentos dos
servidores do Poder Executivo e dá outras providências (art. 37, X da
CR/88 e art. 52 da Lei Complementar 023/2012 de 20 de janeiro de
2012)”, que passam a fazer parte integrante deste Decreto.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 1º de
janeiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Conquista /MG, aos 28 (vinte e oito) dias do
mês de janeiro de 2015.
VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO
Prefeita Municipal
ANEXO I - QUADRO PERMANENTE E TABELA DE
VENCIMENTOS
CARTA CONVITE
TOMADA DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
LEILÃO
CONCURSOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CARGO
Artigo 2º - Ficam designados os seguintes servidores para a
Comissão:
VIII
I
II
III
IV
V
VI
VII
IARA MARIA RIBEIRO – Presidente
VINÍCIUS BERNARDES TIMÓTEO – Vice Presidente
FABIANO FARIA – Secretário
VINÍCIUS DE SOUZA BISINOTO – Membro
MAURO DONIZETI CASSIMIRO – Membro
Artigo 3º - A designação dos componentes da Comissão é de 27 de
janeiro a 31 de dezembro de 2015.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, especialmente as da Portaria nº
3251/2015, de 05 de janeiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, aos 27
(vinte e sete) dias do mês de janeiro de 2015.
VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Andria Maira Manzan Crosara
Código Identificador:6BBCDB71
PROCURADORIA JURÍDICA
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.814/2015 DE 28 DE JANEIRO DE
2015
Atualiza os Anexos I e II constantes na Lei
Complementar nº 023/2012, de 20 de janeiro de 2012,
que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo do
Município de Conquista, estabelece normas de
enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e
dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL, no uso de atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
XVII
XVIII
XIX
XX
XXI
XXII
XXIII
XXIV
XXV
XXVI
XXVII
XXVIII
XXIX
XXX
XXXI
XXXII
XXXIII
XXXIV
XXXV
XXXVI
XXXVII
XXXVIII
XXXIX
XL
XLI
XLII
XLIII
XLIV
XLV
XLVI
XLVII
XLVIII
XLIX
L
LI
LII
LII
LIII
1
CARGA
HORÁRIA
40h
VENCIMENTO
BASE
R$ 837,02
6
44h
R$ 811,88
4
1
7
3
4
40h
30h
30h
30h
30h
R$ 811,88
R$ 1.487,22
R$ 1.076,16
R$ 1.434,90
R$ 8 11,88
6
30h
R$ 837,02
6
20
14
50
2
2
1
44h
30h
30h
44h
44h
30h
40h
R$ 811,88
R$ 811,88
R$ 1.076,16
R$ 811,88
R$ 956,59
R$ 2.655,75
R$ 2.152,35
1
30h
R$ 1.593,45
2
5
3
2
1
1
1
1
8
1
30
44h
40h
40h
20h
40h
40h
40h
40h
20h
20h
34 h
R$ 956,59
R$ 2.576,28
R$ 5.213,48
R$ 1.457,82
R$ 1.380,99
R$ 1.380,99
R$ 1.380,99
R$ 1.380,99
R$ 1.593,45
R$ 1.472,56
R$ 811,88
1
30h
R$ 1.380,99
4
6
2
2
1
20
02
1
6
4
6
50
1
10
6
02
2
2
2
02
2
8
1
44h
20h
40h
12x36
20h
44h
44h
30h
20h
40h
44h
44h
40h
44h
44h
40h
30h
20h
40h
44h
30h
40h
30h
R$ 811,88
R$ 2.974,44
R$ 9.326,86
R$ 2.974,44
R$ 2.974,44
R$ 1.487,22
R$ 849,84
R$ 1.554,47
R$ 1.593,45
R$ 2.440,52
R$ 1.593,45
R$ 811,88
R$ 837,02
R$ 837,02
R$ 837,02
R$ 902,96
R$ 1.554,47
R$ 1.554,47
R$ 2.152,35
R$ 849,55
R$ 962,83
R$ 956,49
R$ 956,59
VAGAS
Agente Administrativo
Agente de Controle de
Vetores
Almoxarife
Arquiteto
Assistente Administrativo
Assistente Social
Assistente Contabilidade
Atendente
Consultório
Dentário
Auxiliar de Limpeza Pública
Auxiliar de Serviços I
Auxiliar de Serviços II
Auxiliar de Serviços Gerais
Borracheiro
Contador
Coordenador do CRAS
Coordenador da Vigilância
Sanitária
Eletricista
Enfermeiro
Engenheiro Civil
Farmacêutico
Fiscal Ambiental
Fiscal de Obras e Posturas
Fiscal Sanitário
Fiscal Tributário
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Gari
Gerente
Municipal
de
Contratos e Convênios
Jardineiro
Médico I
Médico II
Médico Plantonista
Médico Veterinário
Motorista
Mecânico
Nutricionista
Cirurgião dentista I
Cirurgião dentista II
Operador de Máquinas
Operário
Orientador Social
Pedreiro
Pintor
Preparador físico
Procurador Municipal
Psicólogo I
Psicólogo II
Soldador
Técnico em Computação
Técnico em Enfermagem
Técnico em Farmácia
Técnico
Vigilância
Epidemiológica
Tesoureiro
Tratorista
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
01
2
3
R$1.435,38
30h
44h
R$ 2.208,84
R$ 1.487,22
14
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
LIV
LV
LVI
Vigilante
10
Analista de Atenção Básica da
01
Saúde
Zelador
01
12hx36h ou
44 h
R$ 811,88
40h
R$ 2.467,06
40h
R$ 811,88
ANEXO II - QUADRO PERMANENTE E TABELA DE
VENCIMENTOS
CARGO
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
XVII
XVIII
XIX
XX
XXI
Advogado
Agente Fiscal
Arquivista
Auxiliar Administrativo I
Auxiliar Administrativo II
Auxiliar de Laboratório
Auxiliar de Serviços
Biomédica
Contabilista
Coordenador de Empenho
Coordenador de Tesouraria
Coordenador Dep. Pessoal
Coordenador Licitação
Encarregado Setor I
Encarregado Setor II
Oftalmologista
Radiologista
Secretária I
Porteiro
Técnico em Contabilidade
Telefonista
CARGA
HORÁRIA
30h
30h
30h
30h
30h
30h
44h
20h
30h
30h
30h
30h
30h
44h
44h
20h
20h
30h
40h
30h
30h
VENCIMENTO BASE
R$ 3.806,39
R$ 2.081,70
R$ 2.246,74
R$ 1.927,50
R$ 1.927,50
R$ 811,88
R$ 8 11,88
R$ 1.972,99
R$ 3.806,40
R$ 2.914,39
R$ 3.806,40
R$ 2.914,39
R$ 2.914,39
R$ 896,81
R$ 896,81
R$ 1.972,99
R$ 1.972,99
R$ 1.076,16
R$ 811,88
R$ 2.081,71
R$ 837,02
Publicado por:
Andria Maira Manzan Crosara
Código Identificador:FCBAB0EE
PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONVÊNIO - SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA
EXTRATO DE CONVÊNIO – SUBVENÇÃO SOCIAL
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA
CONVENIADO: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
CONQUISTA
OBJETO:
SUBVENÇÃO
SOCIAL
REFERENTE
AO
EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME DISPOSTO NA LEI
MUNICIPAL Nº1127/2014, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014
C/C LEI MUNICIPAL Nº 986/2011 DE 18 DE MARÇO DE 2011.
VALOR: R$ 840.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL
REAIS).
PRAZO: A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONVÊNIO É ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2015, A PARTIR DE SUA ASSINATURA.
CONQUISTA/MG, AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE
JANEIRO DE 2015.
ÂNDRIA MAÍRA MANZAN CROSARA
Departamento Jurídico
Publicado por:
Andria Maira Manzan Crosara
Código Identificador:812605E3
Publicado por:
Andria Maira Manzan Crosara
Código Identificador:6405D2C7
PROCURADORIA JURÍDICA
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.815, DE 28 DE JANEIRO DE
2015.
PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONVÊNIO - CENTRO DE RECUPERAÇÃO
DO ALCOÓLATRA
EXTRATO DE CONVÊNIO – SUBVENÇÃO SOCIAL
Atualiza o valor s Anexos I e II constantes na Lei
Complementar nº 023/2012, de 20 de janeiro de 2012,
que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo do
Município de Conquista, estabelece normas de
enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e
dá outras providências”.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA
CONVENIADO:
CENTRO
DE
RECUPERAÇÃO
ALCOÓLATRA DE CONQUISTA/MG
DO
A PREFEITA MUNICIPAL, no uso de atribuição que lhe confere a
Lei Orgânica do Município;
OBJETO:
SUBVENÇÃO
SOCIAL
REFERENTE
AO
EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME DISPOSTO NA LEI
MUNICIPAL Nº1127/2014, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014
C/C LEI MUNICIPAL Nº 986/2011 DE 18 DE MARÇO DE 2011.
DECRETA:
VALOR: R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS).
Artigo 1º - Fica atualizado o valor do subsídio mensal dos
Conselheiros Tutelares, conforme previsto no artigo 62 da Lei
Municipal nº 1086/2013, de 02 de setembro de 2013, que: “Estabelece
novos parâmetros relativos à política municipal dos direitos da
criança e do adolescente, revoga as Leis Municipais: nº 743/03 de
11.09.2003, nº 969/10 de 02.07.2010, e nº 997/2011 de 31.03.2011, e
dá outras providências.”, para aplicação do índice de recomposição
previsto na Lei Complementar nº 072/2015 de 21 de janeiro de 2015,
que: “Dispõe sobre a recomposição geral anual dos vencimentos dos
servidores do Poder Executivo e dá outras providências (art. 37, X da
CR/88 e art. 52 da Lei Complementar 023/2012 de 20 de janeiro de
2012)”, de acordo com o § 1º do artigo 38 da Lei Municipal nº
1086/2013, passando de R$ 800,00 (oitocentos reais) para R$ 849,84
(oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
PRAZO: A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONVÊNIO É ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2015, A PARTIR DE SUA ASSINATURA.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 1º de
janeiro de 2015.
CONQUISTA/MG, AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS
DE JANEIRO DE 2015.
ÂNDRIA MAÍRA MANZAN CROSARA
Departamento Jurídico
Publicado por:
Andria Maira Manzan Crosara
Código Identificador:53D1D1CE
PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONVÊNIO - LAR DO IDOSO NOSSA
SENHORA DE LOURDES
EXTRATO DE CONVÊNIO – SUBVENÇÃO SOCIAL
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA
Prefeitura Municipal de Conquista /MG, aos 28 (vinte e oito) dias do
mês de janeiro de 2015.
VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO
Prefeita Municipal
CONVENIADO: LAR DO IDOSO NOSSA SENHORA DE
LOURDES
OBJETO:
SUBVENÇÃO
SOCIAL
REFERENTE
AO
EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME DISPOSTO NA LEI
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
15
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
MUNICIPAL Nº1127/2014, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014
C/C LEI MUNICIPAL Nº 986/2011 DE 18 DE MARÇO DE 2011.
VALOR: R$ 32.400,00 (TRITA
QUATROCENTOS REAIS).
E
DOIS
MIL
E
PRAZO: A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONVÊNIO É ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2015, A PARTIR DE SUA ASSINATURA.
CONQUISTA/MG, AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS
DE JANEIRO DE 2015.
ÂNDRIA MAÍRA MANZAN CROSARA
Departamento Jurídico
Publicado por:
Andria Maira Manzan Crosara
Código Identificador:36321583
SETOR FINANCEIRO
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO
Para a aplicação constitucional de publicidade e controle social da
administração pública em cumprimento ao disposto na lei federal nº
9452/97 e o inciso XXI do art. 12 do Decreto Estadual nº
43.635/2003, faço notificar através do presente edital, a quem possa
interessar e especialmente aos partidos políticos, aos sindicatos de
trabalhadores e as entidades empresariais, instituições estas sediadas
no município, que a prefeitura municipal de Conquista recebeu
recursos financeiros e estaduais na forma abaixo descrita:
DATA
20/01/2015
21/01/2015
22/01/2015
23/01/2015
20/01/2015
21/01/2015
22/01/2015
23/01/2015
22/01/2015
23/01/2015
ORIGEM
Fundo
de
Participação
dos
Municípios
Compensação Financeira
Cota Parte Fundo Especial
Transferência FUNDEB
Transferência FUNDEB
Transferência FUNDEB
Transferência FUNDEB
Transferência CFRH
Cota Parte IMP. Prop. T. Rural ITR
Transferência Cota Parte Lei Kandir
Apoio Financeiro ao Município
Cota Parte CIDE
Transferência PDDE
Cota Parte Imposto Circ. M. - ICMS
Cota Parte Imposto Circ. M. - ICMS
Cota Parte IPI
Cota Parte IPVA
Cota Parte IPVA
Cota Parte IPVA
Cota Parte IPVA
Transferência Simples Nacional
Transferência Simples Nacional
Manutenção Apoio a Creche
Pró-Município
PNAT
Apoio a Creche – Brasil Carinhoso
Tru. S. Brasil – Convênio
031361108
SES/ MG C. 512/2014 – Carro
Popular
SES/MG C. 249/2014 - Ambulância
SES/MG C. 930/2014 - VAN
SEGOV C. 283/2014 – Carro
Educação
SEGOV C. 508/2014 – Asfalto
Jubaí
Cota Parte Salário Educação - QESE
Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE
Revitalização Praça São Francisco Jubaí
AGÊNCIA
CONTA
04553
26.967-0
04553
04553
04553
04553
04553
04553
04553
7906-5
35.176-8
9462-5
9462-5
9462-5
9462-5
37.143-2
04553
29.803-4
04553
04553
04553
04553
04553
04553
04553
04553
04553
04553
04553
04553
04553
04533
04533
04533
04533
283.141.4
17.689-3
8154-x
17.472-6
14.049-x
14.049-x
13.988-2
14051-1
14051-1
14051-1
14051-1
9736-5
9736-5
16.556-5
17.498-x
18.282-6
18.762-3
1686
647011-7
1686
134-4
1686
1686
135-2
133-6
1686
138-7
1686
137-9
1686
672005-9
1686
672004-0
1686
131-0
VALOR
R$ 36.028,95
R$ 2.961,48
R$ 2.046,42
R$ 1.724,20
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CORINTO
LICITAÇÕES E PREGÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO - RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG – O Município
de Corinto/MG, comunica a quem possa interessar, a RETIFICAÇÃO
do Extrato de contrato, relativo ao Pregão Presencial nº 024/2014,
Processo Licitatório nº 040/2014; Onde lê-se: “... Valor total do
contrato: R$ 8.483,05” – leia-se “Valor total do contrato: R$
398.038,98”.
Publicado por:
Karoline Diniz Figueiredo
Código Identificador:312DEBC7
LICITAÇÕES E PREGÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO - EXTRATO DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 001/2015, Pregão Presencial nº
062/2014, firmada entre o Município de Corinto/MG e o Posto Parada
Paraíso Ltda, CNPJ nº 23.395.015/0001-00.
PROCESSO LICITATÓRIO nº 104/2014.
OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de
Óleo Diesel S10, visando suprir as necessidades dos veículos da frota
do Município de Corinto e por ele contratado e conveniados, inclusive
veículos em transito.
VALOR REGISTRADO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO: R$ 1.335.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e
cinco mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº
031/2013 e Lei 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2015
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação.
ASSINATURAS: Nilton Ferreira da Silva - Prefeito Municipal de
Corinto/MG e representante legal da empresa.
Publicado por:
Karoline Diniz Figueiredo
Código Identificador:E834F113
LICITAÇÕES E PREGÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG - EXTRATO
DE CONTRATO
R$ 4.964,54
R$ 19.138,40
R$ 12.439,43
R$ 7.320,97
R$ 6.598,78
R$ 5,02
Conquista, 29 de Janeiro de 2015.
Publicado por:
Aline Katiuscia Aparecida Ferreira Barra
Código Identificador:82588DC8
PL 105/2014, Pregão Presencial nº 063/2014. Contratante:
Município de Corinto/MG. Contratado: Gold Care Assistência
Técnica Especializada Ltda – ME, contrato nº 006/2015. Valor total
do contrato: R$ 68.400,00. Objeto: contratação de empresa
especializada e/ou técnico, para manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos médicos hospitalares e odontológicos, com substituição
de peças e mão de obra, para atender as necessidades dos setores das
unidades e serviços da saúde pública, em atendimento a Secretaria
Municipal
de
Saúde.
Dotação
Orçamentária:
02.08.01.10.301.0582.2189.33903900
Ficha:
693;
02.08.01.10.301.0582.2189.33903000 Ficha: 691;
02.08.01.10.302.0581.2199.33903900
Ficha:
760;
02.08.01.10.302.0581.2199.33903000 Ficha: 757;
02.08.01.10.302.0581.2200.33903900
Ficha:769;
02.08.01.10.302.0581.2200.33903000 Ficha: 766;
02.08.01.10.301.0578.2066.33903900
Ficha:
665;
02.08.01.10.301.0578.2066.33903000 Ficha: 663;
02.08.01.10.302.0581.2070.33903000
Ficha:
727;
02.08.01.10.302.0574.2070.33903900 Ficha: 730;
02.08.01.10.303.0582.2017.33903000
Ficha:
776;
02.08.01.10.303.0580.2017.33903900 Ficha: 778;
02.08.01.10.301.0578.2188.33903000
Ficha:
850;
02.08.01.10.301.0578.2188.33903900 Ficha: 853;
02.08.01.10.302.0581.2065.33903000
Ficha:
862
02.08.01.10.302.0581.2065.33903900
Ficha:
865.
Vigência:
13/01/2015 a 31/12/2015. Data das assinaturas: 13/01/2015.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
16
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Publicado por:
Karoline Diniz Figueiredo
Código Identificador:EF498BAC
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CORREGO DANTA
SETOR DE LICITAÇAO
PREFEITURA CÓRREGO DANTA
Torna público a realização de Licitação na Modalidade Pregão
Presencial nº 005/2015, Registro de Preço nº 004/2015, no dia 19 de
fevereiro de 2015, às 09:00 horas na sede da Prefeitura, situada na
Avenida Francisco Campos, nº 27, centro, Córrego Danta, MG, cujo
objeto é a Aquisição de Material de Papelaria, Informática e outros
para o exercício de 2015. Os envelopes contendo a documentação de
Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima
citado, até às 09:00 horas, do dia 19/02/2015. Os interessados poderão
adquirir o Edital, no endereço acima citado ou obter informações no
horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone
37 3424-1010 ou pelo e-mail: [email protected].
SETOR DE LICITAÇAO
PREFEITURA DE CÓRREGO DANTA
Torna público a realização de Licitação na Modalidade Pregão
Presencial nº 012/2015, Registro de Preço nº 007/2015, no dia 12 /02/
2015, às 16:00 horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida
Francisco Campos, nº 27, centro, Córrego Danta, MG, cujo objeto é o
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
a remoção de paciente: transporte em ambulância suporte avançado
(tipo D) - UTI móvel adulto e neonatal, de pacientes do SUS, 24 horas
com motorista, médico clinico e enfermeiro/técnico de enfermagem,
ambulância suporte básico (tipo A) para simples remoção, 24 horas
com motorista; para uso da Sec. Saúde do município de Córrego
Danta no ano de 2015. Os envelopes contendo a documentação de
Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima
citado, até as 16:00 horas, do dia 12/02/2015. Os interessados poderão
adquirir o Edital, no endereço acima citado ou obter informações no
horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone
37 3424-1010 ou pelo e-mail: [email protected].
CASSIANO PEREIRA
Setor Licitações.
Publicado por:
Debora Zucco Bernardes
Código Identificador:0662D4C0
CASSIANO PEREIRA
Setor Licitações.
Publicado por:
Debora Zucco Bernardes
Código Identificador:9EF58BDE
SETOR DE LICITAÇAO
PREFEITURA DE CÓRREGO DANTA
Torna público a realização de Licitação na Modalidade Pregão
Presencial nº 011/2015 - Registro de Preço nº 006/2015, no dia 12 de
Fevereiro de 2015, às 13:00 horas na sede da Prefeitura, situada na
Avenida Francisco Campos, nº 27, centro, Córrego Danta, MG, cujo
objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para o fornecimento de Pneus para manutenção da frota
municipal no exercício de 2015. Os envelopes contendo a
documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no
endereço acima citado, até às 13:00 horas, do dia 12/02/2015. Os
interessados poderão adquirir o Edital, no endereço acima citado ou
obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à
sexta-feira, pelo telefone 37 3424-1010 ou pelo e-mail:
[email protected].
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS
CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Couto de Magalhães de Minas torna
público o cancelamento do Processo licitatório, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE PROMOÇÃO DE
EVENTOS, PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES
ALUSIVAS AO CARNAVAL, por motivo de revisão na planilha
orçamentária para atendimento aos parâmetros exigidos, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e
Lazer.
Publicado por:
Carmem Lúcia Aparecida Ferreira
Código Identificador:7A9D6CD2
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CRUZILIA
CASSIANO PEREIRA
Setor Licitações.
Publicado por:
Debora Zucco Bernardes
Código Identificador:120E85BC
SETOR DE LICITAÇAO
PREFEITURA DE CÓRREGO DANTA
Torna público a realização de Licitação na Modalidade Pregão
Presencial nº 010/2015, Registro de Preço nº 005/2015, no dia 12 /02
2015, às 09:00 horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida
Francisco Campos, nº 27, centro, Córrego Danta, MG, cujo objeto é o
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
a realização de Serv. alinhamento, balanceamento, elétricos e
mecânicos para manut. da Frota do Munic. Córrego Danta no ano de
2015. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e
proposta, poderão ser entregues no endereço citado, até às 09:00
horas, do dia 12/02/2015. Os interessados poderão adquirir o Edital,
no endereço citado ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00
horas de segunda à sexta-feira, 37 3424-1010 ou e-mail
[email protected].
CASSIANO PEREIRA
Setor Licitações.
Publicado por:
Debora Zucco Bernardes
Código Identificador:993E02B1
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 00052/2015
DISPENSA Nº 00016/2015
Analisando os autos da dispensa de licitação nº 00052/2015, verificase que existe dotação orçamentária, certificação de existência de saldo
orçamentário, disponibilidade financeira, avaliação de valor de
mercado por comissão, ata da CPL, documentos do SINDICATO
DOS TRABALHADORES RURAIS, ASSALARIADOS E
AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA e
parecer jurídico opinando pela ratificação.
Mediante o exposto ratifico nos termos do artigo 26 da Lei nº
8.666/1993, para que o Município de Cruzília firme contrato de
locação no valor total de R$ 6.926,46 (seis mil e novecentos e vinte e
seis reais e quarenta e seis centavos) pela utilização do imóvel
localizado na Rua Professor Pedro Ferreira de Souza, nº 108, Vila
Magalhães, Cruzília MG, de propriedade do SINDICATO DOS
TRABALHADORES
RURAIS,
ASSALARIADOS
E
AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA,
inscrito no CNPJ sob o nº 18.706.390/0001-85, o qual servirá de
suporte para funcionamento de diversas atividades relacionadas à
cultura, tais como: aula de capoeira, dança, teatro, artes marciais e
aulas de música.
Cruzília MG, 28 de janeiro de 2015.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
17
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
JOAQUIM JOSÉ PARANAÍBA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Roberta Maciel de Souza
Código Identificador:63060E45
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 0018/2015
O Município de Cruzília, inscrito no CNPJ sob o nº
18.008.904/0001-29, com sede na Rua Coronel Cornélio Maciel, nº
135, Centro, Cruzília MG, representado por seu Prefeito Municipal,
Sr. Joaquim José Paranaíba, informa que por intermédio do Processo
nº 00052/2015, Dispensa nº 00016/2015, firmou contrato
administrativo nº 00018/2015 com o SINDICATO DOS
TRABALHADORES
RURAIS,
ASSALARIADOS
E
AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE
CRUZÍLIA, inscrito no CNPJ sob o nº 18.706.390/0001-85, no valor
total de R$ 6.926,46 (seis mil e novecentos e vinte e seis reais e
quarenta e seis centavos) pelo período de 28 de janeiro de 2015 a 31
de dezembro de 2015 do imóvel localizado na Rua Professor Pedro
Ferreira de Souza, nº 108, Vila Magalhães, Cruzília MG, onde
funcionará diversas atividades relacionadas à cultura, tais como: aula
de capoeira, dança, teatro, artes marciais e aulas de música.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO
Nº 00051/2015 DISPENSA Nº 00015/2015
Nos termos dos artigos 24, II da Lei Nº 8.666/93, ratifico o
posicionamento da CPL, no sentido de contratar a empresa DAVI DA
SILVA ARANTES, CNPJ nº 13.201.292/0001-72, pelo valor total de
R$ 7.810,00 (sete mil e oitocentos e dez reais), para os serviços de
inserção no site do Município de Cruzília, visando dar maior
transparência aos munícipes de atos do executivo, sendo que o site
possibilitará ainda publicar atos, editais de processos licitatórios,
contratos e dar ênfase aos eventos culturais, esportivos, obras e
demais feitos da Administração. Em atendimento à solicitação da
Secretaria Municipal da administração Geral.
Cruzília MG, 29 de janeiro de 2015.
JOAQUIM JOSÉ PARANAÍBA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Roberta Maciel de Souza
Código Identificador:4B57F53C
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 00020/2015
Cruzília MG, 28 de janeiro de 2015.
JOAQUIM JOSÉ PARANAÍBA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Roberta Maciel de Souza
Código Identificador:B5DF532D
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO
Nº 00032/2015 DISPENSA Nº 00009/2015
Nos termos dos artigos 24, II da Lei Nº 8.666/93, ratifico o
posicionamento da CPL, no sentido de contratar a empresa
INFOLABOR COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA, CNPJ nº 41.772.583/0001-56, pelo valor total de R$ 6.600,00
(seis mil e seiscentos reais), para os serviços de prestação de contas
no sistema informatizado do Tribunal de Contas de Minas Gerais,
Secretaria de Saúde (SOPS), Secretaria de Educação (SIOPE) e
Secretaria do Tesouro nacional (SISTN). Em atendimento à
solicitação da Secretaria Municipal de Finanças.
Cruzília MG, 29 de janeiro de 2015.
JOAQUIM JOSÉ PARANAÍBA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Roberta Maciel de Souza
Código Identificador:67933F4E
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 00019/2015
O Município de Cruzília, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.904/0001-29, com sede
administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília
MG, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Joaquim José
Paranaíba, informa que por intermédio do Processo Licitatório nº
00032/2015, Dispensa de Licitação 00009/2015, firmou contrato
administrativo nº 00019/2015 com a empresa INFOLABOR
COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
41.772.583/0001-56, pelo valor de R$ 6.600,00. Cruzília MG, 29 de
janeiro de 2015.
JOAQUIM JOSÉ PARANAÍBA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Roberta Maciel de Souza
Código Identificador:582D6F67
O Município de Cruzília, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.904/0001-29, com sede
administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília
MG, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Joaquim José
Paranaíba, informa que por intermédio do Processo Licitatório nº
00051/2015, Dispensa de Licitação 00015/2015, firmou contrato
administrativo nº 00020/2015 com a empresa DAVI DA SILVA
ARANTES, CNPJ nº 13.201.292/0001-72, pelo valor de R$ 7.810,00.
Cruzília MG, 29 de janeiro de 2015.
JOAQUIM JOSÉ PARANAÍBA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Roberta Maciel de Souza
Código Identificador:1035E3F5
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CURVELO
CISMEV - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
MÉDIO RIO DAS VELHAS
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2012
COM A EMPRESA CLINICA DO CORAÇÃO LTDA.
Extrato do quarto termo aditivo ao contrato nº 013/2012 de prestação
de serviços médicos especializados, na realização exames de
Ecocardiograma e Teste Ergométrico, para atendimento aos
municípios consorciados, firmado entre o CISMEV – Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Médio Rio das Velhas e a empresa Clínica
do Coração Ltda. Objeto: Prorrogação por 12 meses, a partir de
01/01/2015 e reajuste de 6,33% (INPC) no valor unitário de cada
exame. Valor Total: R$ 57.098,40. Dotação Orçamentária: 07.002
10.302.0007 2.005 3.3.3.90.39.00.00. Assinatura: 23/12/2014.
Publicado por:
Leidiane Menezes Vieira
Código Identificador:1CCBC89C
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
MUNICÍPIO: Curvelo
Data Base: 31/12/2014
ÓRGÃO: Poder Executivo
Periodicidade: Quadrimestral
Data/hora de geração do relatório: 27/01/15 16:34
Valores em Reais
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR REALIZADO
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
18
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Até Quadrimestre de Referência
SUJEITAS
AO
LIMITE
PARA
FINS
DE
CONTRATAÇÃO (I)
Mobiliária
Interna
Externa
Contratual
Interna
Abertura de Crédito
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil
Financeiro
Derivadas de PPP
Demais Aquisições Financiadas
Antecipação de Receitas
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Demais Antecipações de Receita
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF,
art.29, §1°)
Outras Operações de Crédito
Externa
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
2.990.907,64
2.990.907,64
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.990.907,64
0,00
VALOR REALIZADO
Até Quadrimestre
de Referência
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE
CONTRATAÇÃO (II)
Parcelamento de Dívidas
De Tributos
De Contribuição Social
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal,
Financeira e Patrimonial
Programa de Iluminação Pública - RELUZ
Amparadas pelo art. 9-N da Resolução n° 2.827/01, do
CMN
OPERAÇÔES VEDADAS REALIZADAS NO PERÍODO
DE REFERÊNCIA (III)
NOME
Prefeito:
MAURILIO SOARES GUIMARAES
Contador:
MARIA ILZA PEREIRA LIMA
Controle Interno:
MARIA DELVITA MOREIRA
Publicado por:
Maria Izildinha Nascimento de Oliveira
Código Identificador:7B36661D
2.990.907,64
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ANEXO 14
ANEXO 14 (art. 13 – L.C. 101/00)
COMPARATIVO DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO
MUNICÍPIO: Curvelo
Data Base: 31/12/2014
ÓRGÃO: Poder Executivo
Periodicidade: Bimestral
Data/hora de geração do relatório: 27/01/15 16:40
Valores em Reais
RECEITA
BIMESTRE
META DE ARRECADAÇÃO
DIFERENÇA
ARRECADADA
1º
24.728.483,55
24.494.639,47
(233.844,08)
2º
28.387.062,21
23.322.535,41
(5.064.526,80)
3º
24.804.061,55
20.795.088,08
(4.008.973,47)
4º
26.676.354,48
20.469.671,81
(6.206.682,67)
5º
21.716.541,12
18.816.622,66
(2.899.918,46)
6º
24.522.417,09
21.625.231,11
(2.897.185,98)
TOTAL
150.834.920,00
129.523.788,54
(21.311.131,46)
Observações - Caso a receita arrecadada seja inferior à meta de arrecadação, indicar as medidas adotadas
de combate à evasão e à sonegação, da quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida
ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa:
Tínhamos para o bimestre a previsão de recebimento de transferências constitucionais, legais e
voluntárias no valor total de R$22.674.922,64. Deste valor efetivou-se o quantum de R$19.123.523,12,
ou seja, entre o previsto e o efetivamente arrecadado destas transferências tivemos um déficit de
R$3.551.399,52. O déficit entre a receita total prevista e a efetivamente arrecadada foi de
R$2.904.085,78. Estes números comprovam que aqs receitas que não se efetivaram não estão sob a
responsabilidade direta da Administração Municipal. Até esdta data foram ajuizadas 183 cobranças de
dívida ativa, perfazendo um total de R$581.923,32.
NOME
CPF
CRC
MAURILIO
SOARES
Prefeito:
149.625.516-04
GUIMARAES
Contador:
MARIA ILZA PEREIRA LIMA 338.720.586-49
56989
Controle Interno: MARIA DELVITA MOREIRA 233.116.656-00
Publicado por:
Maria Izildinha Nascimento de Oliveira
Código Identificador:10D573F1
CPF
CRC
149.625.51604
338.720.58656989
49
233.116.65600
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
LEI Nº 2.906, DE 28 DE JANEIRO DE 2015
Publicado por:
Maria Izildinha Nascimento de Oliveira
Código Identificador:13E438AB
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ANEXO 11
A CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO DECRETA E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ANEXO 11 (inciso I, § 1º, art. 53 - L.C. 101/00)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
MUNICÍPIO: Curvelo
Data Base: 31/12/2014
ÓRGÃO: Poder Executivo
Periodicidade: Periodicidade indefinida
Data/hora de geração do relatório: 27/01/15 16:39
Valores em Reais
RECEITAS
PREVISÃO
RECEITAS
REALIZADAS
SALDO A REALIZAR
ATUALIZADA
NO EXERCÍCIO
Receita de Operações
1.530.000,00
5.372.691,45
(3.842.691,45)
de Crédito (A)
DESPESAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EXECUTADAS NO
EXERCÍCIO
INSCRITAS EM
RESTOS A
LIQUIDADAS
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
7.237.879,77
1.471.694,92
Despesas de Capital
21.678.915,65
(-)
Incentivo
a
Contribuinte
0,00
0,00
0,00
LRF, artigo 32, § 3º,
inciso I
(-) Incentivo Inst.
Financeira
0,00
0,00
0,00
LRF, artigo 32, § 3º,
inciso II
DESPESA
DE
CAPITAL LÍQUIDA 21.678.915,65
7.237.879,77
1.471.694,92
(B)
APURAÇÃO
DA
REGRA DE
(20.148.915,65)
(3.336.883,24)
OURO
NOME
CPF
MAURILIO
SOARES
Prefeito:
149.625.516-04
GUIMARAES
Contador:
MARIA ILZA PEREIRA LIMA
338.720.586-49 56989
Controle Interno:
MARIA DELVITA MOREIRA
233.116.656-00
Concede Revisão geral dos vencimentos aos servidores,
aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de
Curvelo, e dá outras providências.
SALDO A
EXECUTAR
12.969.340,96
0,00
0,00
12.969.340,96
(16.812.032,41)
CRC
Art. 1º Ficam revisados os vencimentos, pensões, abonos e proventos
de aposentadoria dos servidores do Município de Curvelo no
percentual de 6,2283% a partir de 1º de janeiro de 2015, em
cumprimento ao inciso X do artigo 37 da Constituição da República.
Art. 2º Ficam equiparados ao valor de R$ 788,00 (setecentos e oitenta
e oito reais) as pensões, proventos da aposentadoria e os vencimentos
dos Grupos Hierárquicos I, alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”,
“h”, “i”, “j”, “l”, “m”, “n”; II, alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”,
“h”, “i”, “j”, “l”, “m”, “n”; III, alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”,
“h”, “i”; IV, alíneas “a”, “b”, da tabela de vencimentos dos cargos de
provimento efetivo e do Assistente Administrativo, código AC-16 do
Grupo de Assessoramento e Chefia da tabela de vencimentos dos
cargos de provimento em comissão, do Quadro Geral dos Servidores a
que se refere o anexo I da Lei Complementar nº 01 de 18/02/1992 e
suas alterações posteriores, a partir de 1º de janeiro de 2015.
Art. 3º Fica concedida a antecipação de revisão de vencimentos dos
servidores, aposentados e pensionistas do Magistério Público
Municipal no percentual de 6,2283% sobre os vencimentos de
dezembro de 2014 até que seja divulgado o valor oficial do piso
salarial profissional nacional para os profissionais do magistério
público da educação básica.
Art. 4º O disposto no art. 2º da presente Lei objetiva dar cumprimento
ao inciso IV do art. 7º e § 3º do art. 39 da Constituição da República,
Lei Federal nº 12.382, de 25/02/2011 e Decreto Federal nº 8.381, de
29 de dezembro de 2014, que fixou em R$ 788,00 (setecentos e
oitenta e oito reais) o valor do novo salário mínimo.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
19
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Art. 5º Em observância ao que preceituam os incisos I e II do art. 16
da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000,
integram a presente Lei a estimativa do impacto orçamentário e
financeiro do presente exercício e dos dois subsequentes, bem como
declaração do Chefe do Executivo de que o aumento decorrente das
despesas criadas tem adequação orçamentária e financeira com a Lei
Orçamentária e é compatível com o Plano Plurianual e Lei de
Diretrizes Orçamentárias vigentes.
Art. 6º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 1º de janeiro de 2015.
Mando, portanto, a todos a quem o conhecimento e execução desta
pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como
nela se contém.
Curvelo/MG, 28 de janeiro de 2015.
MAURÍLIO SOARES GUIMARÃES
Prefeito
DECLARAÇÃO A QUE SE REFERE O INCISO II DO ART. 16
DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO
DE 2000.
DECLARAMOS, PARA FINS DO INCISO II DO ARTIGO 16 DA
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE
2000, QUE O AUMENTO DE DESPESA GERADO COM A
PRESENTE LEI TEM ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015 E
COMPATIBILIDADE COM O PLANO PLURIANUAL E COM A
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
29 de dezembro de 2014, que fixou em R$ 788,00 (setecentos e
oitenta e oito reais) o valor do novo salário mínimo.
Art. 3° Ficam reajustados, a partir de 1° de janeiro de 2015, passando
a vigorar na forma do Anexo II desta Lei, os vencimentos dos Cargos
de Provimento Efetivo de Agente Legislativo, Agente Financeiro,
Analista Tecnologia da Informação, Contador, Secretária Executiva,
Oficial Legislativo I e Controlador Interno e do cargo de Provimento
em Comissão de Procurador do Legislativo, previstos na Resolução n°
02, de 27 de janeiro de 1992 e alterações posteriores, que contém o
Quadro Geral dos Servidores – QGS da Câmara Municipal de
Curvelo.
Art. 4° Em observância ao que preceituam os incisos I e II e § 2° do
art. 16 da Lei Complementar n° 101/2000, encontram-se nos Anexos
III e IV, desta Lei, respectivamente:
I - estimativa do impacto orçamentário financeiro das despesas criadas
por esta Lei, no presente exercício e nos dois seguintes e Metodologia
dos Cálculos do Impacto;
II - declaração do Presidente da Câmara Municipal de que o aumento
decorrente da despesa criada por esta Lei tem adequação orçamentária
e financeira com a Lei Orçamentária e é compatível com o Plano
Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes.
Art. 5° As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotações
próprias do orçamento da Câmara Municipal de Curvelo.
Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo
os seus efeitos a 1° de janeiro de 2015.
Mando, portanto, a todos a quem o conhecimento e execução desta
pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como
nela se contém.
Curvelo/MG, 28 de janeiro de 2015.
MAURÍLIO SOARES GUIMARÃES
Prefeito
CURVELO/MG, 21 DE JANEIRO DE 2015.
MAURÍLIO SOARES GUIMARÃES
Prefeito
Publicado por:
Maria Izildinha Nascimento de Oliveira
Código Identificador:48ADBA43
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
LEI N° 2.908, DE 28 DE JANEIRO DE 2015
CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS, FAZ
EQUIPARAÇÃO SALARIAL E REAJUSTA
VENCIMENTOS DE CARGOS DO QUADRO
GERAL DE SERVIDORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CURVELO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO DECRETA E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° Ficam revisados os vencimentos dos servidores da Câmara
Municipal de Curvelo, no percentual de 6,2283%, a partir de 1° de
janeiro de 2015, em cumprimento ao inciso X, do artigo 37 da
Constituição da República, na conformidade do Anexo I desta Lei.
Art. 2° Ficam equiparados ao valor de R$ 788,00 (setecentos e oitenta
e oito reais), a partir de 1° de janeiro de 2015, os vencimentos dos
cargos do Grupo Hierárquico I, alínea “A” da Tabela de Vencimentos
de Cargos de Provimento Efetivo – Progressão Salarial, a que se
refere o Anexo II da Lei Municipal n° 2.879, de 24 de junho de 2014,
que fixou os vencimentos do Quadro Geral dos Servidores – QGS, da
Câmara Municipal de Curvelo, previstos na Resolução n° 02, de 27 de
janeiro de 1992 e alterações posteriores.
Parágrafo único. O disposto neste artigo objetiva dar cumprimento ao
inciso IV do art. 7° e § 3° do artigo 39 da Constituição da República,
Lei Federal n° 12.382, de 25/02/2011 e Decreto Federal n° 8.381, de
ANEXO I
REVISÃO DE VENCIMENTOS
ITEM A – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
VENCIMENTO
ATUAL
3.391,20
4.322,04
2.869,47
1.399,77
2.869,47
CARGO
Coordenador Geral
Procurador do Legislativo
Chefe de Setor
Assessor Parlamentar
Assessor de Gabinete
REVISÃO
6,2283%
211,21
269,19
178,72
87,18
178,72
JANEIRO/2015
3.602,41
4.591,23
3.048,19
1.486,95
3.048,19
ITEM B - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
CARGO
Auxiliar de Serviços Gerais
Motorista
Técnico Legislativo
Assistente Administrativo
Agente Legislativo
Técnico em Contabilidade
Agente Financeiro
Analista
Tecnologia
Informação
Contador
Secretária Executiva
Oficial Legislativo I
Controlador Interno
VENCIMENTO
ATUAL
724,00
855,02
1.169,00
1.169,00
1.399,77
2.216,92
2.451,41
da
REVISÃO
6,2283%
45,09
53,25
72,81
72,81
87,18
138,07
152,68
JANEIRO/2015
769,09
908,27
1.241,81
1.241,81
1.486,95
2.354,99
2.604,09
2.451,41
152,68
2.604,09
2.451,41
2.451,41
2.451,41
2.712,40
152,68
152,68
152,68
168,94
2.604,09
2.604,09
2.604,09
2.881,34
ITEM C – INATIVOS
SERVIDOR
Helenice Guimarães de Souza
PROVENTO
ATUAL
2.916,61
REVISÃO
6,2283
181,65
JANEIRO/2015
3.098,26
ANEXO II
REAJUSTE SALARIAL
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
20
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
ITEM A – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
VENCIMENTO
ATUAL
3.602,41
4.591,23
3.048,19
1.486,95
3.048,19
CARGO
Coordenador Geral
Procurador do Legislativo
Chefe de Setor
Assessor Parlamentar
Assessor de Gabinete
REAJUSTE
0,00
1.408,77
0,00
0,00
0,00
JANEIRO/2015
3.602,41
6.000,00
3.048,19
1.486,95
3.048,19
ITEM B - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
CARGO
Auxiliar de Serviços Gerais
Motorista
Técnico Legislativo
Assistente Administrativo
Agente Legislativo
Técnico em Contabilidade
Agente Financeiro
Analista
Tecnologia
Informação
Contador
Secretária Executiva
Oficial Legislativo I
Controlador Interno
NÍVEL
I
II
III
III
IV
V
VI
VENCIMENTO
ATUAL
769,09
908,27
1.241,81
1.241,81
1.486,95
2.354,99
2.604,09
REAJUSTE
18,91
0,00
0,00
0,00
223,04
0,00
390,61
JANEIRO/2015
788,00
908,27
1.241,81
1.241,81
1.709,99
2.354,99
2.994,70
VI
VI
VI
VI
VII
2.604,09
2.604,09
2.604,09
2.604,09
2.881,34
390,61
390,61
390,61
390,61
118,66
2.994,70
2.994,70
2.994,70
2.994,70
3.000,00
Publicado por:
Maria Izildinha Nascimento de Oliveira
Código Identificador:0B8009F4
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ANEXO III TABELA DE VENCIMENTOS QUADRO GERAL
DOS SERVIDORES INATIVOS
Inativos
Helenice Guimarães de Souza
Mês de
Referência
jan/15
Valor do
Vencimento
3.098,27
Publicado por:
Maria Izildinha Nascimento de Oliveira
Código Identificador:7AF869F3
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
MUNICÍPIO DE CURVELO/MG – EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 083/2014
OBJETO: contratação de prestação de serviços de transporte escolar
no município de Curvelo, Minas Gerais, contando com um motorista e
um monitor em cada veículo, para atender aos alunos que residem na
zona rural do Município, com uso de veículos rodoviários (de
passageiros) com capacidade mínima de 45 (quarenta e cinco) e 24
(vinte e quatro) passageiros, e com no máximo 15 (quinze) anos de
fabricação, para o exercício de 2015. Homologo e adjudico o objeto às
empresas vencedoras: A P VIANA – ME, itens 01, 05 e 06, no valor
total de R$ 494.742,00; LIMA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA – ME, item 02, no valor total
de R$ 102.594,00; M.M. DA SILVEIRA REGO – ME, item 03, no
valor total de R$ 156.752,00; M.V. MOURA, item 07, no valor total
de R$ 110.876,00; SANNIZ TRANSPORTES LTDA – ME, item 04,
no valor total de R$ 159.740,00 e TRANSPORTADORA COELHO
& SERVIÇOS LTDA – ME, item 08, no valor total de R$ 142.830,00.
Em 29/1/2015.
em conformidade com o Termo de Compromisso nº
785764/2013/MAPA/Caixa – Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC). Nota de empenho 478/2015, valor R$ 4.995,74 e
Nota de empenho 479/2015, valor R$ 49.628,26 – data 26/1/2015 –
parte AGROVETERINÁRIA RM LTDA. EPP.
Publicado por:
Valquiria Moreira Duarte
Código Identificador:BAC1B514
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
MUNICÍPIO DE CURVELO/MG – PUBLICAÇÃO DE NOTAS
DE EMPENHO – PREGÃO ELETRÔNICO 087/2014
Objeto: Aquisição de equipamentos para oficina (grupo gerador
estacionário), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos, em conformidade com o Termo de
Compromisso nº 785764/2013/MAPA/Caixa – Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC). Nota de empenho 476/2015, valor
R$ 1.746,82 e Nota de empenho 477/2015, valor R$ 17.353,18 – data
26/1/2015 – parte ORGANIZAÇÃO SANTANA MACHADO LTDA.
- EPP.
Publicado por:
Valquiria Moreira Duarte
Código Identificador:83B40068
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
MUNICÍPIO DE CURVELO/MG – PUBLICAÇÃO DE NOTAS
DE EMPENHO – PREGÃO ELETRÔNICO 088/2014
Objeto: Aquisição de máquinas pesadas, conforme Convênio
1.005.738-60/2013, Termo de Compromisso nº 785764/2013 – MG,
Caixa Econômica Federal, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Nota de empenho 482/2015,
valor R$ 16.828,05 e Nota de empenho 483/2015, valor R$
167.171,95 – data 26/1/2015 – parte VENDOR COMERCIAL DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.; Nota de empenho
481/2015, valor R$ 12.529,58 e Nota de empenho 480/2015, valor R$
124.470,42 – data 26/1/2015 – parte BAMAQ S/A BANDEIRANTES
MAQUINAS EQUIPAMENTOS.
Publicado por:
Valquiria Moreira Duarte
Código Identificador:73ECF4D6
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
MUNICÍPIO DE CURVELO/MG – AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2015
Objeto: registro de preços para fornecimento de gêneros nutricionais,
proveniente de ordem judicial, pelo período de 12 (doze) meses, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde. Abertura da sessão no dia 12/2/2015 às 14 horas,
através do site www.cidadecompras.com.br. Propostas até às 8 horas
do mesmo dia. Curvelo, 29/1/2015. - CPJL.
Publicado por:
Valquiria Moreira Duarte
Código Identificador:C30DD787
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIAMANTINA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 042 DE 28 DE JANEIRO DE 2015
VÂNIA MARIA MACEDO NAPOLEÃO
Secretária Municipal de Fazenda.
“PRORROGAR POR QUARENTA E CINCO DIAS O
PRAZO FIXADO PELO DECRETO Nº 434/2014
PARA A CONCLUSÃO DOS PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS PARA RECONHECIMENTO
DE DÍVIDA.
Publicado por:
Ana Cristina Gomes Barbosa
Código Identificador:36B30BAF
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
MUNICÍPIO DE CURVELO/MG – PUBLICAÇÃO DE NOTAS
DE EMPENHO – PREGÃO ELETRÔNICO 089/2014
Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINA, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
21
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Art. 1º. Prorrogar por 45 (quarenta e cinco dias), a partir de
16/01/2015, a pedido da Secretaria Municipal de Planejamento e
Gestão, o prazo para a conclusão dos processos administrativos de
reconhecimento de dívida pela Comissão Especial constituída pelo
Decreto nº 434, de 16 de dezembro de 2014.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 16 de janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º. Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do
servidor público municipal João Afonso dos Santos Júnior, ocupante
do cargo de Guarda Civil Municipal.
Art. 2º. Fica suspenso, a partir de 15 horas do dia 28 de janeiro de
2015, o expediente da Prefeitura Municipal de Diamantina,
excetuando-se os serviços que, por sua natureza, não permitam
paralisação.
DIAMANTINA (MG), 28 DE JANEIRO DE 2015.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina (MG), 28 de janeiro de 2015
PAULO CÉLIO DE ALMEIDA HUGO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Dilson Meira Coelho de Moura
Código Identificador:69144AF8
PAULO CÉLIO DE ALMEIDA HUGO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Dilson Meira Coelho de Moura
Código Identificador:CE54C914
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 043 DE 28 DE JANEIRO DE 2015
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE
SERVIDOR
EFETIVO
POR
MOTIVO
DE
APOSENTADORIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINA, ESTADO DE
MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
DE ACORDO COM O ARTIGO 80, INCISO III, DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
Considerando a autonomia do Fundo Municipal de Previdência –
FUMPREV – na condução dos processos instaurados com vistas à
concessão de benefícios previdenciários aos servidores municipais;
Considerando a recomendação do FUMPREV para que, após a
concessão de aposentadoria pelo Fundo, sejam expedidos decretos
dispondo apenas sobre a vacância e disponibilidade do cargo até então
ocupado por servidor que se aposentou;
DECRETA:
Art. 1º. Em decorrência da Aposentadoria Voluntária por Idade e
Tempo de Contribuição da servidora MARIA DE JESUS
OLIVEIRA SILVA, matrícula 493-6, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde, concedida pelo Fundo Municipal de Previdência –
FUMPREV, por meio da Portaria nº 01/2015, de 13 de janeiro de
2015, fica decretada a vacância do cargo de provimento efetivo de
Auxiliar de Enfermagem, nos termos do Art.72, VI, da Lei
Complementar nº 15, de 12 de junho de 1995, que dispõe sobre o
Estatuto do Servidor Público Municipal.
Art. 2º. Em face da vacância do cargo fica a Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão autorizada a disponibilizar o cargo ora vago
para ser preenchido na forma prevista em lei.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
EXTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
282/2014, FIRMADO EM 10/09/2014, ENTRE A PREFEITURA
MUNICIPAL DE DIAMANTINA E AMM-ASSOCIAÇÃO
MINEIRA DE MUNICÍPIOS.
OBJETO: O presente termo aditivo ao Contrato de Adesão ao Diário
Oficial dos Municípios Mineiros tem por objeto a prorrogação de
vigência pelo período compreendido entre 01 de janeiro de 2015 a 31
de janeiro de 2015.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
CONTRATADO: AMM- Associação Mineira de Municípios.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2014
Publicado por:
Maria Letícia Fernandes Dias
Código Identificador:81D9A5E2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
EXTRATO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
185/2012, FIRMADO EM 11/07/2012, ENTRE A PREFEITURA
MUNICIPAL DE DIAMANTINA E EMPRESA CLARO SA.
OBJETO: O presente termo aditivo prorrogar por 150 (cento e
cinquenta) dias a vigência do contrato ora aditado, a partir de
01/01/2015 até 31/05/2015, por força do memorando n° 218/2014 da
Diretoria de Planejamento.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA
CONTRATADO: CLARO SA
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014
Diamantina, 28 de janeiro de 2015
Publicado por:
Maria Letícia Fernandes Dias
Código Identificador:AE483893
PAULO CÉLIO DE ALMEIDA HUGO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Dilson Meira Coelho de Moura
Código Identificador:F97DC788
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 044 DE 28 DE JANEIRO DE 2015
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO
DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINA, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE AS QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 80, INCISO III, DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; E
CONSIDERANDO o inesperado falecimento do servidor público
municipal João Afonso dos Santos Júnior, ocupante do cargo de
Guarda Civil Municipal, ocorrido em 27 de janeiro de 2015;
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS
CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO.
Encontra-se aberto na Câmara Municipal Processo Licitatório CM009/2015 Modalidade Pregão Presencial 001/2015 Tipo Menor Preço
Global – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de fornecimento de lanche, conforme quantidades e
características definidas no Edital – Data abertura dos envelopes:
11/02/2015 às 14:00 horas na Sede Anexo da Câmara – Sala José
Constantino. O edital completo estará à disposição de 2ª a 6ª feira em
horário
comercial
no
endereço
acima
ou
no
site
www.camaradiv.mg.leg.br. Informações pelo telefone (37)3214-4658.
Divinópolis, 26 de janeiro de 2015 – Pregoeiro da Câmara.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
22
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:3078FB21
CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO.
Encontra-se aberto na Câmara Municipal Processo Licitatório CM010/2015 Modalidade Pregão Presencial 002/2015 Tipo Menor Preço
Global – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de buffet em geral, conforme quantidades e características definidas
no Edital – Data abertura dos envelopes: 13/02/2015 às 14:00 horas na
Sede Anexo da Câmara – Sala José Constantino. O edital completo
estará à disposição de 2ª a 6ª feira em horário comercial no endereço
acima ou no site www.camaradiv.mg.leg.br. Informações pelo
telefone (37)3214-4658. Divinópolis, 26 de janeiro de 2015 –
Pregoeiro da Câmara.
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:9786A94E
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
Entidades
Consórcio Intermunicipal de
Saúde
da
Região
Vale
Itapecerica
DIVIPREV - Insituto de
Previdência dos Servidores
Municipais de Divinópolis
TOTAL
ÓRGÃOS/ENTIDADES
Prefeitura Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO.
Encontra-se aberto na Câmara Municipal Processo Licitatório CM011/2015 Modalidade Pregão Presencial 003/2015 Tipo Menor Preço
Unitário – Objeto: Aquisição de Material de Limpeza em Geral,
conforme quantidades e características definidas no Edital – Data
abertura dos envelopes: 11/02/2015 às 16:00 horas na Sede Anexo da
Câmara – Sala José Constantino. O edital completo estará à disposição
de 2ª a 6ª feira em horário comercial no endereço acima ou no site
www.camaradiv.mg.leg.br. Informações pelo telefone (37)3214-4658.
Divinópolis, 26 de janeiro de 2015 – Pregoeiro da Câmara.
Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
ANEXO 10 (INCISO V, ART. 53 - L.C. 101/00 RELATÓRIO
RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
ANEXO 10 (inciso V, art. 53 - L.C. 101/00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
MUNICÍPIO: Divinópolis
Data Base: 31/12/2014
ÓRGÃO: Poder Executivo
Periodicidade: Bimestral
Data/hora de geração do relatório: 27/01/15 18:22
ÓRGÃOS/ENTIDADES
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2013
Valores em reais
SALDOS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
SALDO EM 31/12/2013
56.218,46
25.304,24
59.390,78
84.378,59
345.493,64
699.874,10
45.604.973,96
197.027,55
2013
36.591,36
2009
2010
455,03
134,20
2011
411,50
2012
2013
140,37
1.958.503,20
49.068.896,98
EXERCÍCIO
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
Entidades
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Vale
Itapecerica
DIVIPREV - Insituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Divinópolis
TOTAL
Valores em reais
ÓRGÃOS/ENTIDADES
EXERCÍCIO
RP PROCESSADOS
VALOR CANCELADOS PAGOS
A PAGAR
56.218,46
25.304,24
44.873,63
84.378,59
341.485,12
377.483,37
562.458,08
0,00
2013
0,00
2009
2010
2011
2012
2013
455,03
0,00
411,50
140,37
105,00
1.493.313,39
EXERCÍCIO
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2013
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 17.625,10
0,00
0,00
0,00
56.218,46
25.304,24
44.873,63
84.378,59
341.485,12
377.483,37
544.832,98
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
455,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
411,50
0,00
0,00
140,37
0,00
0,00
105,00
0,00 17.625,10 1.475.688,29
Valores em reais
RP NÃO PROCESSADOS
VALOR CANCELADOS PAGOS A PAGAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.517,15
0,00
0,00 14.517,15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.020,00
0,00
0,00 11.020,00
245.486,23
0,00 100.085,33 145.400,90
3.694,83
0,00
0,00 3.694,83
Entidades
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Região Vale Itapecerica
2013 36.591,36
0,00
DIVIPREV
Insituto
de
Previdência
dos
Servidores
Municipais de Divinópolis
2009
2010
2011
2012
2013
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 100.085,33 211.224,24
CRC
TOTAL
Prefeito:
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:DE4B8063
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2013
Contador:
Controle Interno:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
311.309,57
NOME
Vladimir
de
Faria
Azevedo
Geneci Martins de Moura
Agilson Emerson da
Silva
CPF
0,00 36.591,36
963.572.076-91
667.422.266-68 59.273/O-8
884.418.656-04
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:4435DB89
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
ANEXO 14 (ART. 13 – L.C. 101/00) COMPARATIVO DAS
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO
ANEXO 14 (art. 13 – L.C. 101/00)
COMPARATIVO DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO
MUNICÍPIO: Divinópolis
Data Base: 31/12/2014
ÓRGÃO: Poder Executivo
Periodicidade: Bimestral
Data/hora de geração do relatório: 27/01/15 18:24
Valores em Reais
BIMESTRE
META DE ARRECADAÇÃO RECEITA ARRECADADA
DIFERENÇA
1º
94.905.192,80
101.980.804,68
7.075.611,88
2º
107.058.160,60
81.780.333,86
(25.277.826,74)
3º
96.970.093,80
70.290.175,14
(26.679.918,66)
4º
90.576.518,20
79.458.067,79
(11.118.450,41)
5º
90.714.530,80
67.394.531,40
(23.319.999,40)
6º
109.100.503,80
71.724.776,26
(37.375.727,54)
TOTAL
589.325.000,00
472.628.689,13
(116.696.310,87)
Observações - Caso a receita arrecadada seja inferior à meta de arrecadação, indicar as medidas adotadas
de combate à evasão e à sonegação, da quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida
ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa:
NOME
CPF
CRC
Prefeito:
Vladimir de Faria Azevedo
963.572.076-91
Contador:
Geneci Martins de Moura
667.422.266-68
59.273/O-8
Controle Interno: Agilson Emerson da Silva
884.418.656-04
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:830900C3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
MUNICÍPIO: Divinópolis
Data Base: 31/12/2014
ÓRGÃO: Poder Executivo
Periodicidade: Quadrimestral
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
23
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Data/hora de geração do relatório: 27/01/15 18:19
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
Mobiliária
Interna
Externa
Contratual
Interna
Abertura de Crédito
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Derivadas de PPP
Demais Aquisições Financiadas
Antecipação de Receitas
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Demais Antecipações de Receita
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art.29, §1°)
Outras Operações de Crédito
Externa
Valores em Reais
VALOR REALIZADO
Até Quadrimestre de Referência
11.258.381,36
0,00
0,00
0,00
11.258.381,36
11.258.381,36
0,00
11.258.381,36
0,00
11.258.381,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)
Parcelamento de Dívidas
De Tributos
De Contribuição Social
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e
Patrimonial
Programa de Iluminação Pública - RELUZ
Amparadas pelo art. 9-N da Resolução n° 2.827/01, do CMN
OPERAÇÔES VEDADAS REALIZADAS NO PERÍODO DE
REFERÊNCIA (III)
Prefeito:
Contador:
Controle Interno:
NOME
Vladimir de Faria Azevedo
Geneci Martins de Moura
Agilson Emerson da Silva
VALOR REALIZADO
Até Quadrimestre de
Referência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CPF
963.572.076-91
667.422.266-68
884.418.656-04
0,00
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR
IDADE AO SR. ANTONIO ONOFRE DA SILVA,
CONFORME DISPÕE ART. 40, §1º, III, “b” DA CF/88
COM REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 41/2003 C/C
ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2006.
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Divinópolis – Diviprev, Luiz Fernando Guimarães
Borges, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede
aposentadoria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, nos termos do art. 40, §1º, III, “b” da Constituição
Federal/88 com redação dada pela EC nº 41/2003 c/c art. 13 da Lei
Complementar nº 126/2006, ao servidor ANTONIO ONOFRE DA
SILVA, portador do CPF 318.555.046-34, matriculado sob o nº
02030457, no cargo efetivo de Médico Segurança do Trabalho - A,
grau hierárquico nº 29, nível 18, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, Orçamento e Informação, a partir de 01 de janeiro de
2015.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo
seus efeitos a 01 de janeiro de 2015.
Divinópolis, 05 de janeiro de 2015.
LUIZ FERNANDO GUIMARÃES BORGES
Superintendente do Diviprev
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:F0FED3EF
0,00
0,00
0,00
CRC
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
PORTARIA DIVIPREV Nº 002/2015
59.273/O-8
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:9E115E19
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
PORTARIA DIVIPREV Nº 0149/2014
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A
SRA. SIRLENE RIBEIRO, CONFORME DISPÕE O
ART. 40, §1º, I, DA CF/88 C/C ART. 1º DA EC
Nº70/2012 C/C ART. 12, §1º DA LC 126, DE 26/12/06.
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Divinópolis – Diviprev, Luiz Fernando Guimarães
Borges, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede
aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo
de contribuição, nos termos do art. 40, §1º, I, da CF/88 c/c Art. 1º da
EC 70/2012 c/c art. 12, §1º da Lei Complementar Municipal nº
126/2006 a servidora SIRLENE RIBEIRO, matriculada sob o nº
97030350, portadora do CPF 472.896.516-34, no cargo efetivo de
Auxiliar de Enfermagem - B, grau hierárquico nº 25, nível 15, lotada
na Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 05 de dezembro de
2014.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo
seus efeitos a 05 de dezembro de 2014.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À
SRA. MARIA DE FATIMA SOUZA, CONFORME
DISPÕE ART. 3º, DA EC 47, DE 05/07/2005.
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Divinópolis – Diviprev, Luiz Fernando Guimarães
Borges, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, nos termos do art.
3º, da EC 47, de 05/07/2005 à servidora MARIA DE FATIMA
SOUZA, matriculada sob o nº 97006580, portadora do CPF
509.893.246-72, no cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem - B,
grau hierárquico nº 25, nível 30, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde a partir de 01 de janeiro de 2015.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo
seus efeitos a 01 de janeiro de 2015.
Divinópolis, 05 de janeiro de 2015.
LUIZ FERNANDO GUIMARÃES BORGES
Superintendente do Diviprev
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:6169CF3A
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
PORTARIA DIVIPREV Nº 003/2015
Divinópolis, 30 de dezembro de 2014.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA À
SRA. NORMA LUCIA VIEIRA DE ALMEIDA,
CONFORME DISPÕE ART. 6º, DA EC 41/2003.
LUIZ FERNANDO GUIMARÃES BORGES
Superintendente do Diviprev
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:46EA5CB9
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
PORTARIA DIVIPREV Nº 001/2015
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Divinópolis – Diviprev, Luiz Fernando Guimarães
Borges, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, nos termos do art.
ART. 6º, DA EC 41/2003 a servidora NORMA LUCIA VIEIRA DE
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
24
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
ALMEIDA, matriculada sob o nº 97011851, portadora do CPF
199.752.366-34, no cargo efetivo de Enfermeiro – B Apostilada no
cargo de Gerente de Unidade de Saúde, GH 06 N 18, lotada na
Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01 de janeiro de 2015.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo
seus efeitos a 01 de janeiro de 2015.
Divinópolis, 05 de janeiro de 2015.
LUIZ FERNANDO GUIMARÃES BORGES
Superintendente do Diviprev
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:E52C0CA7
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
PORTARIA DIVIPREV Nº 004/2015
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA AO
SR. JOSÉ DE SOUSA, CONFORME DISPÕE ART. 3º,
DA EC 47, DE 05/07/2005.
O Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Divinópolis – Diviprev, Luiz Fernando Guimarães
Borges, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
art. 3º do Decreto nº 9746, datado de 10/12/2010, concede
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, nos termos do art.
3º, da EC 47, de 05/07/2005 ao servidor JOSE DE SOUSA,
matriculado sob o nº 02026450, portador do CPF 371.260.086-00, no
cargo efetivo de Operador de Máquinas - B, grau hierárquico nº 13,
nível 33, lotado na Secretaria Municipal de Operações Urbanas, a
partir de 02 de janeiro de 2015.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo
seus efeitos a 02 de janeiro de 2015.
Divinópolis, 05 de janeiro de 2015.
LUIZ FERNANDO GUIMARÃES BORGES
Superintendente do Diviprev
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:D9A70774
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMUSA/FMS - COMUNICAÇÃO - CONFORME
DETERMINA O ART. 2º DA LEI 9.452/97, A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS/FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICA ÀS ENTIDADES
INDICADAS NA CITADA LEI OS SEGUINTES RECURSOS
PROVENIENTES DA UNIÃO:
Media e Alta Complex. Ambul. e Hospitalar – FAEC-SIA –
Nefrologia - Comp.: 11/2014 – Valor: R$ 649.389,79 (Seiscentos e
quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e nove
centavos)- Programa de Assistência Farmacêutica Básica – Comp.:
11/2014 – Valor: R$ 91.842,08 (Noventa e um mil, oitocentos e
quarenta e dois reais e oito centavos) Programa de Assistência
Farmacêutica Básica – Comp.: 12/2014 – Valor: R$ 91.842,08
(Noventa e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oito centavos)
– Piso Fixo Vigilância Sanitária – ANVISA – Comp.: 11/2014 –
Valor: R$ 2.373,07 (Dois mil, trezentos e setenta e três reais e sete
centavos) - – Piso Fixo Vigilância Sanitária – ANVISA – Comp.:
12/2014 – Valor: R$ 2.373,07 (Dois mil, trezentos e setenta e três
reais e sete centavos) - – Piso Fixo Vigilância Sanitária – FNS –
Comp.: 12/2014 – Valor: R$ 8.944,18 (Oito mil, novecentos e
quarenta e quatro reais e dezoito centavos) - Piso Fixo Agentes
Comunitários de Saúde – ACS – Comp.: 11/2014 – Valor: R$
98.358,00(Noventa e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais) –
Prog. de Melhoria do Acesso da Qualidade – PMAQ(RAB-PMAQSM) – Comp.: 11/2014 – Valor: R$ 66.100,00 (Sessenta e seis mil,
cem reais) - (Cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e
vinte quatro centavos) – Saúde Bucal – SB – Comp.: 11/2014 – Valor:
R$ 36.430,00 (Trinta seis mil, quatrocentos e trinta reais) – Saúde da
Família – SF – Comp.:11/2014 – Valor: R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) – FAEC SIA – Transplantes de Órgãos, Tecidos e Células –
Comp.:10/2014 – Valor: R$ 8.582,09 ( Oito mil, quinhentos e oitenta
e dois reais e nove centavos) – FAEC – SIA – Consultas Médicas/e
Outros Profissionais de Nível Superior – Comp.: 10/2014 – Valor: R$
1.616,72 ( Hum mil, seiscentos e dezesseis reais e setenta e dois
centavos) - FAEC – SIA – Mamografia p/ Rastreamento (RCARCAN-PO 0008) – Comp.: 10/2014 –Valor: R$ 14.760,00 (Quatorze
mil, setecentos e sessenta reais) – FAEC – SIA – Tratamento de
Doenças do Aparelho de Visão – Comp.: 10/2014 – Valor: R$ 96.597,56 (Seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis
centavos) – FAEC – SIA –Tratamento em Oncologia (RCA-RCAN –
PO 0008) – Comp.: 09/2014 – Valor: R$ 2.857,50(Dois mil,
oitocentos e cinquenta e sete reais reais e cinquenta centavos). PAB
FIXO – Comp.: 01/2015 – Valor: R$ 416.691,00 ( Quatrocentos e
dezesseis reais e noventa e um centavos) – Teto Municipal da Média e
Alta Complex. Ambul. e Hospitalar – Comp.: 01/2015 – Valor: R$
2.957.881,22 ( Dois milhões, novecentos e cinquenta e sete mil,
oitocentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos) - Teto
Municipal da Média e Alta Complex. Ambul. e Hospitalar – Comp.:
12/2014 – Valor: R$ 1.058.113,37( Hum milhão, cinquenta e oito mil,
cento e treze reais e trinta e sete centavos) – Teto Municipal Limite
UPA – PO 00098585 – Comp.: 01/2015 – Valor: R$ 250.000,00 (
Duzentos e cinquenta mil reais) – Teto Municipal Limite UPA – PO
00098585 – Comp.: 12/12 – Valor: R$ 75.400,00 ( Setenta e cinco mil
e quatrocentos reais) – Teto Municipal Rede Prev. Diag. Trat. Câncer
Colo de Mama(RCA-RCAN) – Comp.: 01/2015 – Valor: R$
296.638,53(Duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e trinta e oito e
cinquenta e três centavos) – Comp.: 12/12 – Valor: R$ 89.466,18(
Oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e dezoito
centavos) – Saúde Mental – (RSME) – Comp.: 01/12 – Valor:
R$107.101,53 (Cento e um mil, cento e um reais e cinquenta e tres
centavos) – Saúde Mental – (RSME) – Comp.:12/2014 –
R$32.301,82(Trinta e dois mil, trezentos e um reais e oitenta e dois
centavos) – Viver Sem Limites - (RDEF) – Comp.:12/2014 - Valor:
R$ 326,27 (Trezentos e vinte seis reais e vinte e sete centavos) - Viver
Sem Limites - (RDEF) – Comp.:01/2015 - Valor: R$ 1.081,80 (Hum
mil, oitenta e um reais e oitenta centavos) – Vigilância em Saúde/
Incentivos Pontuais P/ Ações de Serviços de Vig. Em Saúde (IPVS) –
Comp.: 12/2014 - Valor: R$ 146.671,56 (Cento e quarenta mil,
seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos) – Inc. as
Ações de Vig. Prev. E Cont. das DST’S/AIDS e Hepatites Virais
(PVVS) – Comp.:11/2014 – Valor: R$ 22.853,89 ( Vinte e dois mil,
oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos) – Piso
Fixo de Vigilância e Saúde - (PFVS) – Comp.:11/2014 – Valor: R$
97.831,80 (Noventa e sete mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta
centavos) - Piso Fixo de Vigilância e Saúde - (PFVS) –
Comp.:11/2014 - Valor: R$ 4.023,45 (Quatro mil, vinte e três reais e
quarenta e cinco centavos) – Piso Fixo de Vigilância e Saúde (PFVS) – Comp.:12/2014 - Valor: R$ 101.855,25 (Cento e um mil,
oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).
Divinópolis, 11 de Dezembro de 2014. Fundo Municipal de Saúde.
DAVID MAIA D’OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde/Gestor.
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Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:3C436289
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
COMUNICADO. REFERENTE: PROCESSO LICITATÓRIO Nº
362/2014 – PREGÃO ELETRONICO Nº207/2014. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Considerando os termos deste processo licitatório, especificamente a
cláusula IV – Amostras do Termo de Referência, após recebimento
das amostras enviadas pelas empresas classificadas, procedeu-se a
análise das amostras pelo setor competente, conforme a seguir:
Divinagula Hortifruti Ltda, desclassificada nos itens 01 e 22 por não
apresentar amostras; Mercearia Campos e Rabelo, apresentou
amostra para os itens 04 e 14, sendo aprovada no item 04, e reprovada
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
no item 14 por apresentar produto em desacordo com o edital, e
desclassificada nos itens 05 e 18 por não apresentar amostras. Flexx
Distribuidora de Alimentos Ltda, apresentou amostra para o item
13, sendo reprovada por apresentar o produto em desacordo com o
edital. Amazônia Indústria e Comércio Ltda, desclassificada nos
itens 19 e 15 por não apresentar amostras; Sabrina Evangelista
Amaro da Silva – ME (SOMA Alimentos do Brasil), apresentou
amostra para o item 32, sendo aprovada, e desclassificada no item 16
por não apresentar amostra. Pack Foods Empacotadora e
Beneficiadora Ltda, apresentou amostras paras os itens 24 e 25,
sendo aprovadas. O laudo emitido pela equipe da Secretaria Municipal
de Educação encontra-se a disposição para consulta pelos
interessados. Divinópolis, 29 de Janeiro de 2015.
ALINE ALVES OLIVEIRA.
Pregoeira
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Daniel Felipe da Costa
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMUSA/FMS – EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO CURRICULAR AO CONVÊNIO N.º139/2009
UNIP
Universidade Paulista Interativa – Lucia Aparecida de Araujo.
Objeto: Proporcionar formação e aperfeiçoamento técnico a
estudantes, nos termos da lei n.º 11.788 de 25.09.2008 – Prazo:
22/10/2014 á 15/12/2014 – Secretaria Municipal de Saúde/FMS.
Estagiários: Lucas Lourenço de Andrade, Keila Cristiane Moreira,
Michele Fernandes de Silveira, Daiane Alvarenga, Bianca de Cassia
Aparecida Sousa. Objeto: Proporcionar formação e aperfeiçoamento
técnico a estudantes, nos termos da lei n.º 11.788 de 25.09.2008 –
Prazo: 01/09/2014 á 12/12/2014 - Secretaria Municipal de
Saúde/FMS.
DAVID MAIA D’OLIVEIRA
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Código Identificador:F279AC6A
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
ESTAGIÁRIOS: LUCAS LOURENÇO DE ANDRADE, KEILA
CRISTIANE MOREIRA, MICHELE FERNANDES DE
SILVEIRA, DAIANE ALVARENGA, BIANCA DE CASSIA
APARECIDA SOUSA. OBJETO: PROPORCIONAR
FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO A
ESTUDANTES, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.788 DE 25.09
Estagiária: Lidiana Aparecida Severino. Objeto: Proporcionar
formação e aperfeiçoamento técnico a estudantes, nos termos da lei n.º
11.788 de 25.09.2008 – Prazo: 03/09/2014 á 12/12/2014 - Secretaria
Municipal de Saúde/FMS.
DAVID MAIA D’OLIVEIRA
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DAVID MAIA D’OLIVEIRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMUSA/FMS – EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO AO CONVÊNIO N.º098/2006 UNIPAC
Universidade Presidente Antônio Carlos – Estagiário: Julio Cesar
dos Santos. Objeto: proporcionar formação e aperfeiçoamento técnico
a estudantes, nos termos da lei n.º 11.788 de 25.09.2008– Prazo:
30/08/2014 até 29/11/2014 – Secretaria Municipal de Saúde/FMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMUSA/FMS – EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO CURRICULAR AO CONVÊNIO
N.º62/2013_FACULDADE PITAGORAS
– Estagiários: Camila de Souza Felix, Erick Rafael Barbosa, Daiany
Rhayra Furtado, Juliete Maria Pimenta Campos, Denio Alves de
Andrade, Felipe Batista Max dos Reis. Objeto: Proporcionar formação
e aperfeiçoamento técnico a estudantes, nos termos da lei n.º 11.788
de 25.09.2008 – Prazo: 08/09/2014 á 12/12/2014 - Secretaria
Municipal de Saúde/FMS.
DAVID MAIA D’OLIVEIRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMUSA/FMS – EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO AO CONVÊNIO N.º098/2006 UNIPAC
Universidade Presidente Antônio Carlos – Estagiários: Maria
Caroline Marques Rabelo, Marina Aparecida Silva Apolinário, Juliana
Ferreira da Cunha, Hélida Rodrigues Ferreira, Cristiano Rodrigues
Silva, João Paulo Ribeiro Silva. Objeto: proporcionar formação e
aperfeiçoamento técnico a estudantes, nos termos da lei n.º 11.788 de
25.09.2008– Prazo: 29/08/2014 até 05/12/2014 – Secretaria Municipal
de Saúde/FMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMUSA/FMS – EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO CURRICULAR AO CONVÊNIO
N.º62/2013_FACULDADE PITAGORAS
– Estagiária: Thais Aparecida Santos. Objeto: Proporcionar formação
e aperfeiçoamento técnico a estudantes, nos termos da lei n.º 11.788
de 25.09.2008 – Prazo: 04/09/2014 á 12/12/2014 - Secretaria
Municipal de Saúde/FMS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMUSA/FMS – EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO CURRICULAR AO CONVÊNIO
N.º62/2013_FACULDADE PITAGORAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMUSA/FMS – EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO CURRICULAR AO CONVÊNIO
N.º62/2013_FACULDADE PITAGORAS
Estagiários: Andrêza Lúcia Cassiano, Jorge Henrique Cristino
Pinheiro. Objeto: Proporcionar formação e aperfeiçoamento técnico a
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
estudantes, nos termos da lei n.º 11.788 de 25.09.2008 – Prazo:
01/09/2014 á 14/12/2014 - Secretaria Municipal de Saúde/FMS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMUSA/FMS – EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO CURRICULAR AO CONVÊNIO
N.º62/2013_FACULDADE PITAGORAS
Estagiários: Bruno Marino Brites, Michele Aparecida Vieira. Objeto:
Proporcionar formação e aperfeiçoamento técnico a estudantes, nos
termos da lei n.º 11.788 de 25.09.2008 – Prazo: 02/09/2014 á
14/12/2014 - Secretaria Municipal de Saúde/FMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMUSA/FMS – EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO AO CONVÊNIO N.º 002/2013-SOCIEDADE DOM
BOSCO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/C LTDA – FACED
Estagiárias: Leticia Aparecida de Jesus, Marina de Andrade
Gomes.Objeto: proporcionar formação e aperfeiçoamento técnico a
estudantes, nos termos da lei n.º 11.788 de 25.09.2008 – Prazo:
01/09/2014 a 12/12/2014 – Secretaria Municipal de Saúde/FMS.
DAVID MAIA D’OLIVEIRA
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Código Identificador:C8CB7343
DAVID MAIA D’OLIVEIRA
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Código Identificador:2342E2E1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMUSA/FMS – EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO CURRICULAR AO CONVÊNIO
N.º62/2013_FACULDADE PITAGORAS
Estagiária: Neide de Souza Batista. Objeto: Proporcionar formação e
aperfeiçoamento técnico a estudantes, nos termos da lei n.º 11.788 de
25.09.2008 – Prazo: 09/09/2014 á 12/12/2014 - Secretaria Municipal
de Saúde/FMS.
DAVID MAIA D’OLIVEIRA
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Código Identificador:E0648383
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMUSA/FMS – EXTRATO DE TERMOS DE
COMPROMISSOS DE ESTÁGIO CURRICULAR AO
CONVÊNIO N.º01/2013 FUNEDI / UEMG
Fundação Educacional de Divinópolis – Estagiários: Elma Adriana
da Silva Alves, Fabio Vinicius Rocha, Giovanni Joaquim Antonio da
Silva Oliveira, Guilherme Braga Lourenço, Matheus Paulo Ventura,
Suzana Pardini Pereira, Sabrina Sara Aparecida Marques, Mirielle
Ferreira Jacinto, Amanda Silva, Luana Tironi Silva, Kamilla Resende
Vasconcelos, Raphaela Cardoso Costa do Carmo, Flavia de Andrade
Costa Alves, Thais Gomes Ter Viana, Bruna Foschetti Vieira Batista,
Jessika de Oliveira Carvalho, Geiziane Freitas. Objeto: proporcionar
formação e aperfeiçoamento técnico a estudantes, nos termos da lei n.º
11.788 de 25.09.2008 – Prazo: 08/09/2014 a 13/12/2014 – Secretaria
Municipal de Saúde/FMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMUSA/FMS – EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO CURRICULAR AO CONVÊNIO N.º 064/2013 UIT
Fundação Universidade de Itaúna, Mantenedora da Universidade
de Itaúna. Estagiários: Allan Max Silva Cardoso, Dalila Aparecida
Silva Faria, Leandro Bruno de Souza, Natalia dos Santos Oliveira,
Marcela Marciano Lacerda, Pauline Marcondes Guimaraes. Objeto:
proporcionar formação e aperfeiçoamento técnico a estudantes, nos
termos da lei n.º 6.494, de 07.12.77 e Decreto nº 87.497 de 18.08.82.–
Prazo: 04/08/2014 a 28/11/2014 – Secretaria Municipal de
Saúde/FMS –
DAVID MAIA D’OLIVEIRA
Gerente
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Código Identificador:6845CF0D
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO ADMINISTRATIVO DE RETORNO DE LICENÇA SEM
VENCIMENTO
A Diretora de Administração, Srª Valéria de Fátima Ferreira Carvalho
Freitas, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e considerando
Processo Administrativo nº 01461-202/2015, datado de 20.01.2015,
atesta retorno de licença sem vencimento ao servidor ANISIO
FONSECA DE AZEVEDO, detentor do cargo efetivo de Educador
II 1º Grau - Ciências, matriculado sob o nº 0202546-1, a partir de
02/02/2015, quando deverá se reapresentar ao trabalho.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Divinópolis, 29 de janeiro de 2015.
DAVID MAIA D’OLIVEIRA
Gerente.
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Código Identificador:EDBF347F
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMUSA/FMS – EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO AO CONVÊNIO N.º 002/2013-SOCIEDADE DOM
BOSCO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/C LTDA – FACED
Estagiária: Janaina Sandra Pereira.Objeto: proporcionar formação e
aperfeiçoamento técnico a estudantes, nos termos da lei n.º 11.788 de
25.09.2008 – Prazo: 05/09/2014 a 12/12/2014 – Secretaria Municipal
de Saúde/FMS.
VALÉRIA DE FÁTIMA FERREIRA CARVALHO FREITAS
Diretora de Administração
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Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:43F78877
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO ADMINISTRATIVO DE RETORNO DE LICENÇA SEM
VENCIMENTO
A Diretora de Administração, Srª Valéria de Fátima Ferreira Carvalho
Freitas, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e considerando
Processo Administrativo nº 40.805-044/2014, datado de 30.12.2014,
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
27
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
atesta retorno de licença sem vencimento à servidora KELI
CRISTINA DOS REIS, detentora do cargo efetivo de Professor em
Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental
- PAEIAIEF, matriculada sob o nº 9902105-2, a partir de 02/02/2015,
quando deverá se reapresentar ao trabalho.
CÂNDIDA DA COSTA, detentora do cargo efetivo de Professor em
Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental
- PAEIAIEF, matriculada sob o nº 9901892-1, a partir de 02/02/2015,
quando deverá se reapresentar ao trabalho.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Divinópolis, 29 de janeiro de 2015.
Divinópolis, 29 de janeiro de 2015.
VALÉRIA DE FÁTIMA FERREIRA CARVALHO FREITAS
Diretora de Administração
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:C8D7FC38
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS – DIVIPREV
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Encontra-se aberto no DIVIPREV, Processo Licitatório nº 001/2015,
na modalidade Pregão Presencial nº 001/2015, tipo menor preço por
item – Retificação: No item 16 – Das Disposições Gerais – Sub
item 16.9 – Onde se lê: “ O valor máximo estimado para esta licitação
é de R$ 2.951,34 ”, leia-se “ O valor máximo estimado para esta
licitação é de R$ 2.771,15” (dois mil setecentos e setenta e um reais e
quinze centavos). As demais cláusulas permanecem inalteradas. O
edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados no site
www.diviprev.mg.gov.br ou de segunda a sexta-feira, de 7:30 às
11:00 hs e de 13:00 às 17:30 hs, no DIVIPREV, situado na Rua Rio
de Janeiro, 426, sala 207, centro, CEP 35500-009, Divinópolis/MG.
Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao DIVIPREV no
endereço acima ou pelo telefone (37) 3216-7400. Divinópolis, 29 de
janeiro de 2015.
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Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:BB3D2205
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO
O Município de Divinópolis através da Secretaria Municipal de
Educação torna público o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
JURÍDICAS / GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES
RURAIS
CONSTITUÍDOS
EM
COOPERATIVAS
E
ASSOCIAÇÕES, PARA FORNECIMENTO DE VERDURAS,
FRUTAS E POLPAS DE FRUTAS para atendimento as unidades
Escolares Municipais e Filantrópicas no município de Divinópolis no
período de março à julho de 2015. Os interessados deverão apresentar
suas propostas no dia 23 de fevereiro de 2015 às 08:00 horas na Sala
da Comissão de Credenciamento da Semed - Rua Minas Gerais nº.
1474, Centro, CEP 35.500-007, Município de Divinópolis - MG. O
edital em inteiro teor esta à disposição dos interessados no site
www.divinopolis.mg.gov.br/, e quaisquer informações poderão ser
obtidas no endereço acima, ou pelo telefone (37) 3216-3457.
Divinópolis, 29 de janeiro de 2015.
GIULIANO ANTÔNIO DA SILVA
Presidente da Comissão de Credenciamento
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Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:38AA15FD
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO ADMINISTRATIVO DE RETORNO DE LICENÇA SEM
VENCIMENTO
A Diretora de Administração, Srª Valéria de Fátima Ferreira Carvalho
Freitas, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e considerando
Processo Administrativo nº 01596-202/2015, datado de 21.01.2015,
atesta retorno de licença sem vencimento à servidora MARIELA
VALÉRIA DE FÁTIMA FERREIRA CARVALHO FREITAS
Diretora de Administração
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Daniel Felipe da Costa
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO ADMINISTRATIVO DE RETORNO DE LICENÇA SEM
VENCIMENTO
A Diretora de Administração, Srª Valéria de Fátima Ferreira Carvalho
Freitas, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e considerando
Processo Administrativo nº 01673-202/2015, datado de 22.01.2015,
atesta retorno de licença sem vencimento à servidora ROSANE
MARIA DE OLIVEIRA VAZ, detentora do cargo efetivo de
Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino
Fundamental - PAEIAIEF, matriculada sob o nº 9901850-7, a partir de
02/02/2015, quando deverá se reapresentar ao trabalho.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Divinópolis, 29 de janeiro de 2015.
VALÉRIA DE FÁTIMA FERREIRA CARVALHO FREITAS
Diretora de Administração
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Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:D568F525
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
RESULTADO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO Nº 01/2015 – SEMUSA
Comunicamos a quem possa interessar o resultado do Processo
Seletivo Público Simplificado N° 01/2015 – SEMUSA, para os cargos
de Enfermeiro (GH 28) e Farmacêutico (GH 28).
Classificação dos candidatos, conforme requisitos solicitados no
edital:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
CANDIDATO - ENFERMEIRO
Regina Consolação dos Santos
Guilhermina da Silva Resende
Patricia Regina Borba
Graciela Cristina da Silva
Matheus dos Santos Siqueira
Michele Aparecida Santos
Júlia Jardim Pereira
Dayana Cristina Manoel
Antonio Cristiano Barreto
Maithê Luziane de Araújo
Maria Gabriela Ferreira Santos
Mariana Corrêa Alves
Juliana Moura Maia Leal
Mônica Gomes Jardim
Bethânia Maria de Faria
Juliana Teles Amaral
Kemoel Lázaro Estevão de Melo
Obs.: Os candidatos classificados nas posições 12°, 13°, 14°, 15°, 16°,
17° não preencheram integralmente os requisitos do edital, possuindo
apenas a “Capacitação de risco pelo Protocolo de Manchester”.
Nº
01
02
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CANDIDATO - FARMACÊUTICO
Júlio Fernandes de Souza
Tiago Viterbo de Faria
Elaine Rezende de Morais Peixoto
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Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
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Maria Aparecida de Carvalho Silva
Débora Gimenez Correa
Saara Esther Martins
Wilson Bernardes da Silva
Cristhiany Salviano de Oliveira
Marina Valério Silva de Oliveira
Margareth Nazaré Rosa Campos
Rosilene Rocha Ferreira
André Moreira Silva
Flávia Viana Cunha
Fernanda Cunha Viana
Sandrely Rodrigues da Silva Avelar
Reinaldo José Ávila
Livia de Araujo Rocha
Luciana Dorjó Silva Fiúsa
Dâmaris Tavares Barreto
Jamila Wiermann Braga
Janaina Rodrigues Porto
Thiago Moreira de Sousa
Katarina Aparecida Silva
Angela Gontijo Rodrigues
Priscila Salviano Coelho
Ewerton de Oliveira Santos
Jenifer Aparecida Francino
Laís Lúcio Pedrosa
Luiz Laurindo Antonio Satorno Carola
Marina Rocha Borges
quantitativos do contrato de origem e prorrogação de vigência do
contrato até 13/03/15 nos termos do art. 65 §1º c/c art. 57, §1, IV da
lei 8.666/93.
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:CD14F059
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMOP – EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº
001/14 AO CONTRATO Nº 17/13, PL Nº 234/13, DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 018/13
Contratada: EMOP – Empresa Municipal de obras Públicas e
Serviços. Objeto: Supressão de R$ 250.130,84 no quantitativo inicial
do contrato passando de R$ 1.016.523,36 para R$ 762.392,52
conforme art. 65, inciso I “ab” c/c §1º da Lei 8.666/93. Ass: 30/12/14.
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:3AF23FED
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
PORTARIA Nº 001
Divinópolis, 30 de janeiro de 2015.
NOMEIA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO
RECEBIMENTO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE RECURSOS, REFERENTES À
ADIANTAMENTO
DE
NUMERÁRIO
NO
GABINETE DO PREFEITO
DAVID MAIA D’OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:2C393603
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM
PUBLICIDADE/PROPAGANDA
Quarto Trimestre de 2014*
Credor
Valores Pagos
Adriano Silva Oliveira
AMM - Associação Mineira de Municípios
Alexsom - Palco Som Luz Ltda
Banda Lex Luthor Produção e Eventos Ltda
Caixa Econômica Federal
Cemig Distribuição S.A
Casablanca Comunicação & Marketing Ltda
Clube de Orientação de Divinópolis - CODIV
Imprensa Nacional
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Márcia Cristine Vasconcelos Daldegan - Mei
M F Eventos Ltda
Nosbor Indústria e Comércio Ltda.
Rádio Divinópolis Ltda
Reginaldo Rodrigues de Paula
Terezinha de Jesus Fonseca e Silva
Total (R$)
2.900,00
1.970,00
12.000,00
7.500,00
120,00
1.749,77
345.898,88
6.100,00
1.548,87
15.857,61
6.700,00
3.908,00
4.410,00
10.000,00
1.300,00
750,00
422.713,13
O Assessor Especial de Governo, no uso de suas atribuições e em
atendimento ao Decreto nº 2874, de 04 de junho de 1998 e suas
posteriores alterações,
RESOLVE:
Art. 1º. “Fica nomeada Vanícia Alessandra Rocha, servidora da
Câmara Municipal, cedida a esta Prefeitura, para recebimento,
aplicação e prestação de contas dos recursos referentes a adiantamento
de numerário, realização de despesas de pequeno vulto, relativos à
aquisição de material de consumo para manutenção de atividades do
Gabinete do Prefeito, de acordo com o Decreto 2874, de 04/06/98.”
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 02/01/2015.
Divinópolis, 26 de janeiro de 2015
JOÃO ANTÔNIO BICALHO MACHADO
Assessor Especial de Governo
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:D843F71B
Restos a Pagar 2013
Credor
Casablanca Comunicação & Marketing Ltda
Total (R$)
Valores Pagos
84.468,28
84.468,28
Total Geral (R$)
* Em atendimento a Const. Estadual Art.17, Parágrafo Único.
507.181,41
Geneci Martins de Moura Antônio Carlos de Oliveira Castelo
Contador - CRC-MG 059.273/O-8 Secretário Municipal de Fazenda
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:794D7827
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
SEMED – EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/14 AO
CONTRATO Nº 50/14 AO CONTRATO Nº 50/14, PL Nº 185/14,
INEXIGIBILIDADE Nº 017/14
Contratada: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da
Agricultura Familiar de Divinópolis. Objeto: Acréscimo de 25% nos
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DOM BOSCO
COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO 07/2015 CONFECÇÃO DE
UNIFORMES EM GERAL
Edital Pregão Presencial n° 07/2015, o Município de Dom Bosco-MG,
torna publico que no dia 11 de fevereiro de 2015, a partir das
08h30min, será realizada a sessão relativa á licitação na modalidade
Pregão Presencial do tipo menor preço por item. Cujo objeto é a
Contratação de empresa para Prestação de serviços na confecção de
diversos uniformes para diversas secretarias com recursos próprios e
vinculados aos programas de repasse e convênios federais e estaduais.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. 38-36757137-7138
ou no edifício sede da prefeitura. Dom Bosco-MG, 29 de janeiro de
2015.
MARCIO PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
Portaria 033/2014.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
29
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Publicado por:
Idaiana Eustáquia da Silva
Código Identificador:B3E281E1
Publicado por:
Marcio Pereira de Souza
Código Identificador:04C178B4
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ESTRELA DO INDAIÁ
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE FORMIGA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PORTARIAS
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº. 003 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR Nº 009/2012 (PROCESSO
LICITATÓRIO 2534/2011 – PREGÃO 0234/2011)
EDITAL RESUMIDO
Processo nº: 00011/2015
Modalidade: Pregão Presencial nº: 006/2015
Tipo: Menor Preço Global
Objeto: Contratação de serviços médicos especializados na área de
ginecologia/obstetrícia para atendimento á população no Hospital
Municipal inclusive serviços médicos plantonistas.
A Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá torna público que no dia
11 de fevereiro de 2015 às 08:50 h, no Setor de Licitações sito a Praça
São Sebastião 219 Centro, na cidade de Estrela do Indaiá/MG, serão
recebidos os envelopes com documentos e propostas e as 09:00 horas
será julgado o Processo acima especificado.
Cópias do Edital e/ou informações complementares poderão ser
obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima
referido, pelo telefone (37)3553-1200 ou pelo e-mail:
[email protected].
Estrela do Indaiá, 29 de janeiro de 2015.
CONTRATANTE:Município
de
Formiga
–
MG.CONTRATADA:Cássia de Arantes.VIGÊNCIA:A vigência do
contrato original com vencimento em 30/01/2015 fica prorrogada até
30/01/2016, com previsão no art. 57,II, da Lei Federal nº: 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Data: 26/01/2015.
Publicado por:
Maria Aparecida Leal
Código Identificador:9DCAA5C0
PORTARIAS
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº. 003 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR Nº 012/2012 (PROCESSO
LICITATÓRIO 2534/2011 – PREGÃO 0234/2011)
CONTRATANTE:Município
de
Formiga
–
MG.CONTRATADA:Fernando José da Rocha.VIGÊNCIA:A
vigência do contrato original com vencimento em 30/01/2015 fica
prorrogada até 30/01/2016, com previsão no art. 57,II, da Lei Federal
nº: 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data: 26/01/2015.
IDAIANA EUSTÁQUIA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Maria Aparecida Leal
Código Identificador:896039EE
Publicado por:
Idaiana Eustáquia da Silva
Código Identificador:24228EF0
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ
Rua Padre Luiz, 205 - TELEFAX (37)35531682
CEP 35.613-000 - ESTRELA DO INDAIÁ - MINAS GERAIS
EDITAL RESUMIDO
Processo nº: 002/2015
Modalidade: Pregão Presencial
Edital nº: 002/2015
Tipo: Pregão 001/2015
Objeto: Aquisição de combustível para o veículo da Câmara
Municipal de Estrela do Indaiá.
A Câmara Municipal de Estrela do Indaiá torna público que no dia 10
de fevereiro de 2015 às 08:50 hs, no Setor de Licitações, situado na
Rua Padre Luiz, n.º 205, Centro, na cidade de Estrela do Indaiá/MG,
serão recebidos os envelopes com documentos e propostas, e às 09:00
horas será julgado o processo acima especificado.
Cópias do Edital e/ou informações complementares poderão ser
obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima
referido, ou pelo telefone (37) 3553-1682.
Estrela do Indaiá, 29 de janeiro de 2015
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 1719 DE 29/01/2015
Designa servidora para exercer as atividades referentes ao Controle
Patrimonial desta Autarquia Municipal, e dá outras providências.
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE FORMIGA - S.A.A.E., usando de suas atribuições
legais,
Resolve:
Art. 1º- DESIGNAR a servidora DANIELA DA FONSECA
EUFRÁSIO, Auxiliar Administrativo, para desenvolver e executar
todas as atividades necessárias relacionadas e referentes ao Controle
Patrimonial desta Autarquia Municipal, a partir do dia 30 de Janeiro
de 2015.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto, 29 de Janeiro de 2015.
NEY HEITOR DE ARAÚJO
Diretor Geral
Publicado por:
Maria Aparecida Leal
Código Identificador:9442B411
PORTARIAS
RATIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA
RATIFICO o ato praticado pela Comissão Permanente de Licitação
que declara o Processo de Licitação nº. 252/2014 – Concorrência
013/2014 – DESERTO. Formiga, 29 de janeiro de 2015. MOACIR
RIBEIRO DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA.
LUIZA ARAUJO GODOY
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Publicado por:
Maria Aparecida Leal
Código Identificador:318CA526
30
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 2.962, DE 29 DE JANEIRO DE 2015
Altera a redação de dispositivos da Portaria nº. 2.943, de
12 de novembro de 2014, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA/MG, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei
Orgânica do Município.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 16 de janeiro de 2015.
MOACIR RIBEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal
JOSÉ TERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por:
Maria Aparecida Leal
Código Identificador:77F1F182
R E S O L V E:
Art. 1º. O Art. 1º da Portaria nº. 2.943, de 12 de novembro de 2014,
passa a viger com a seguinte redação:
“Art 1º. Designar os Servidores abaixo listados, sob a presidência do
primeiro, para comporem a “Comissão Especial de Levantamento e
Atualização da Carga Patrimonial”, sem ônus para o erário:
- Fabiane Lourdes de Castro;
- Thais Maira Guimarães;
- Phillip Diniz Figueiredo Pinto;
- Álvaro Henrique Vieira Gomes;
- Renato Rodrigues da Silva;
- Marilda Maria de Souza;
- Anízio José Pinto;
- Carla Alves de Oliveira Vale;
- José Higino dos Santos Neto;
- Wesley Francisco Silva de Oliveira;
- Eduardo Frade;
- Maria Rita Rocha Salazar;
- Osório Garcia Pereira;
- Sérgio Rodrigues de Figueiredo.
Parágrafo único: Os servidores designados para a Comissão
expressa no caput deste artigo atuará em regime de Dedicação
Exclusiva, devendo a Secretaria, onde prestam serviços, promover
organização interna de modo a não prejudicar o andamento do
serviço público e de cada Secretaria.”
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 1972/2015
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II
“a” da Lei Orgânica do Município.
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), MAYRA MAIA RODRIGUES,
do cargo em comissão de Encarregado de Serviço de Triagem do
PAM, a partir do dia 16 (dezesseis) de janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 16 de janeiro de 2015.
MOACIR RIBEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal
JOSÉ TERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por:
Maria Aparecida Leal
Código Identificador:7AE44073
Art. 2º. O prazo para a realização dos trabalhos, fixado no Art. 3º da
Portaria nº. 2.943, de 12 de novembro de 2014, permanece inalterado.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito em Formiga, 29 de janeiro de 2015.
MOACIR RIBEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Aparecida Leal
Código Identificador:6F0352E8
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 1971/2015
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61,
inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar nº. 37, de 30
de novembro de 2010, artigo 42, da “Estrutura Organizacional e
Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga” e
suas alterações.
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 1973/2015
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61,
inciso VI e 83, inciso II, alínea “a” e em conformidade com o artigo
139 da Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas
Gerais”, alterada pela Lei Complementar nº. 82 de 04 de abril de
2012.
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), MARIA DE JESUS
CAMPOS TEIXEIRA, Agente Comunitário de Saúde I-A C, 01
(um) mês de licença-prêmio, no período de 15 (quinze) de janeiro de
2015 a 13 (treze) de fevereiro de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a
15/01/2015.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 16 de janeiro de 2015.
Resolve:
Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a), SAMARA SOARES CHAGAS,
no cargo em comissão de Coordenador do Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS, a partir do dia 05 (cinco) de janeiro de
2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a
05/01/2015.
MOACIR RIBEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal
JOSÉ TERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
31
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Publicado por:
Maria Aparecida Leal
Código Identificador:A6781D72
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 1974/2015
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61,
inciso VI e 83, inciso II, alínea “a” e em conformidade com o artigo
139 da Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas
Gerais”, alterada pela Lei Complementar nº. 82 de 04 de abril de
2012.
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), LUCIENE CRISTINA DA
SILVA, Agente Comunitário de Saúde I-A C, 01 (um) mês de
licença-prêmio, no período de 15 (quinze) de janeiro de 2015 a 13
(treze) de fevereiro de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a
15/01/2015.
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61,
inciso VI e 83, inciso II, letra “a” e em conformidade com o artigo
142 da Lei nº. 44 de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2011,
“Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga,
Estado de Minas Gerais”, alterada pela Lei Complementar nº. 81 de
04/04/2012.
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), APARECIDA DA SILVA,
Servente I-A D, 02 (dois) anos de licença para tratar de interesses
particulares, no período de 13 (treze) de janeiro de 2015 a 12 (doze)
de janeiro de 2017, mediante requerimento do (a) mesmo (a)
protocolado nesta Secretaria sob o nº. 0124/2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 13/01/2015.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 16 de janeiro de 2015.
MOACIR RIBEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 16 de janeiro de 2015.
JOSÉ TERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
MOACIR RIBEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Aparecida Leal
Código Identificador:C08FBA92
JOSÉ TERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por:
Maria Aparecida Leal
Código Identificador:91FF4868
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 1975/2015
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61,
inciso VI e 83, inciso II, alínea “a” e em conformidade com o artigo
139 da Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas
Gerais”, alterada pela Lei Complementar nº. 82 de 04 de abril de
2012.
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), JOSIANE DE OLIVEIRA
PINTO, Auxiliar de Saúde I F, 01 (um) mês de licença-prêmio, no
período de 15 (quinze) de janeiro de 2015 a 13 (treze) de fevereiro de
2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a
15/01/2015.
PORTARIAS
PORTARIA N°. 1977/2015
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61, inciso
VI e 83, inciso II, “a” e em conformidade com o Art. 43 da Lei
Complementar N°. 41, de 24/02/2011, “Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais”, e suas
alterações, e Art. 14 da Lei Complementar n°. 38, de 15/12/2010,
“Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área
de Saúde do Município de Formiga”, e suas alterações.
Resolve:
Art. 1° - Efetivar o (a) servidor (a), CAMILA HELENA
RODRIGUES CORDEIRO, habilitado (a) para o exercício do cargo
de PSICÓLOGO, a partir de 10/01/2015, em conformidade com
Parecer Conclusivo, expedido pela Comissão de Avaliação de
Desempenho, após cumprido o interstício previsto no Art. 47 da Lei
Complementar nº. 41, de 24/02/2011.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a
10/01/2015.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 16 de janeiro de 2015.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 16 de janeiro de 2015.
MOACIR RIBEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal
MOACIR RIBEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal
JOSÉ TERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
JOSÉ TERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por:
Maria Aparecida Leal
Código Identificador:AE4C7E15
Publicado por:
Maria Aparecida Leal
Código Identificador:83680775
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 1978/2015
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 1976/2015
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
32
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61,
inciso VI e 83, inciso II, alínea “a” e em conformidade com os artigos
60, 61, 64 e 65 da Lei Complementar nº. 38, de 15 de dezembro de
2010, e suas alterações.
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a) efetivo (a), CAMILA
HELENA RODRIGUES CORDEIRO, a Progressão Horizontal no
cargo de Psicólogo, passando da Classe VI, Grau A, para a Classe
VI, Grau B, calculada a razão de 3% (três por cento) sobre seu
vencimento básico inicial, a partir de 10/01/2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a
10/01/2015.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a) efetivo (a), NAIARA
APARECIDA DA SILVA, a Progressão Horizontal no cargo de
Cantineira, passando da Classe I-A, Grau A, para a Classe I-A,
Grau B, calculada a razão de 3% (três por cento) sobre seu
vencimento básico inicial, a partir de 16/01/2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 16 de janeiro de 2015.
MOACIR RIBEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal
JOSÉ TERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Prefeitura Municipal de Formiga, 16 de janeiro de 2015.
Publicado por:
Maria Aparecida Leal
Código Identificador:E7700683
MOACIR RIBEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal
JOSÉ TERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por:
Maria Aparecida Leal
Código Identificador:B1546987
PORTARIAS
PORTARIA N°. 1979/2015
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61, inciso
VI e 83, inciso II, “a” e em conformidade com o Art. 43 da Lei
Complementar N°. 41, de 24/02/2011, “Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais”, e suas
alterações, e Art. 14 da Lei Complementar n°. 42, de 24/02/2011,
“Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos
da Administração Direta do Poder Executivo do Município de
Formiga”, e suas alterações.
Resolve:
Art. 1° - Efetivar o (a) servidor (a), NAIARA APARECIDA DA
SILVA, habilitado para o exercício do cargo de CANTINEIRA, a
partir de 16/01/2015, em conformidade com Parecer Conclusivo,
expedido pela Comissão de Avaliação de Desempenho, após
cumprido o interstício previsto no Art. 47 da Lei Complementar nº.
41, de 24/02/2011.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 16 de janeiro de 2015.
PORTARIAS
PORTARIA N°. 1981/2015
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61, inciso
VI e 83, inciso II, “a” e em conformidade com o Art. 43 da Lei
Complementar N°. 41, de 24/02/2011, “Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas Gerais”, e suas
alterações, e Art. 14 da Lei Complementar n°. 38, de 15/12/2010,
“Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área
de Saúde do Município de Formiga”, e suas alterações.
Resolve:
Art. 1° - Efetivar o (a) servidor (a), MONIQUE SILVEIRA
CANDIDO ZANIN, habilitado (a) para o exercício do cargo de
PSICÓLOGO, a partir de 17/01/2015, em conformidade com Parecer
Conclusivo, expedido pela Comissão de Avaliação de Desempenho,
após cumprido o interstício previsto no Art. 47 da Lei Complementar
nº. 41, de 24/02/2011.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 17 de janeiro de 2015.
MOACIR RIBEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal
JOSÉ TERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
MOACIR RIBEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Aparecida Leal
Código Identificador:74B619AE
JOSÉ TERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por:
Maria Aparecida Leal
Código Identificador:9F660C26
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 1980/2015
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61,
inciso VI e 83, inciso II, alínea “a” e em conformidade com os artigos
61, 62, 64 e 65 da Lei Complementar nº. 42, de 24 de fevereiro de
2011, e suas alterações.
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 1982/2015
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61,
inciso VI e 83, inciso II, alínea “a” e em conformidade com os artigos
60, 61, 64 e 65 da Lei Complementar nº. 38, de 15 de dezembro de
2010, e suas alterações.
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a) efetivo (a), MONIQUE
SILVEIRA CANDIDO ZANIN, a Progressão Horizontal no cargo
de Psicólogo, passando da Classe VI, Grau A, para a Classe VI,
Grau B, calculada a razão de 3% (três por cento) sobre seu
vencimento básico inicial, a partir de 17/01/2015.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
33
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ TERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Publicado por:
Maria Aparecida Leal
Código Identificador:57B532D9
Prefeitura Municipal de Formiga, 17 de janeiro de 2015.
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 1985/2015
MOACIR RIBEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal
JOSÉ TERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por:
Maria Aparecida Leal
Código Identificador:48C86DC6
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 1983/2015
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II
“a” da Lei Orgânica do Município.
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), VÂNIA APARECIDA DO
CARMO, do cargo em comissão de Coordenador do Laboratório
de Análises Clínicas, a partir do dia 20 (vinte) de janeiro de 2015,
mediante requerimento do (a) mesmo (a) protocolado nesta Secretaria
sob o nº. 0127/2015.
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus Artigos 61,
inciso VI, e 83, inciso II, letra “a”, e Lei Complementar nº. 37, de 30
de novembro de 2010, artigo 44, da “Estrutura Organizacional e
Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga” e
suas alterações.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Resolve:
Prefeitura Municipal de Formiga, 20 de janeiro de 2015.
Art. 1º - Nomear o (a) servidor (a), DEBORAH AUGUSTA DO
AMARAL E CASTRO, no cargo em comissão de Encarregado de
Serviço de Informatização do Museu, a partir do dia 19 (dezenove)
de janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
MOACIR RIBEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
JOSÉ TERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por:
Maria Aparecida Leal
Código Identificador:2A0EBC53
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 19 de janeiro de 2015.
MOACIR RIBEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 1986/2015
JOSÉ TERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por:
Maria Aparecida Leal
Código Identificador:72CB3E1B
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe
confere o artigo 61, inciso VI, combinado com o artigo 83, inciso II
“a” da Lei Orgânica do Município.
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 1984/2015
Art. 1º - Exonerar o (a) servidor (a), NAIARA SILVA JEREMIAS,
do cargo em comissão de Encarregado de Serviço de Ortopedia do
PAM, a partir do dia 20 (vinte) de janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de Formiga em seus artigos 61,
inciso VI e 83, inciso II, alínea “a” e em conformidade com o artigo
139 da Lei Complementar nº. 41 de 24 de fevereiro de 2011, “Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Formiga, Estado de Minas
Gerais”, alterada pela Lei Complementar nº. 82 de 04 de abril de
2012.
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao (a) servidor (a), LUCIANA COUTO
QUINTILIANO, Agente Comunitário de Saúde I-A C, 01 (um)
mês de licença-prêmio, no período de 20 (vinte) de janeiro de 2015 a
13 (dezoito) de fevereiro de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Resolve:
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 20 de janeiro de 2015.
MOACIR RIBEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal
JOSÉ TERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Publicado por:
Maria Aparecida Leal
Código Identificador:2468A681
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 20 de janeiro de 2015.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE FRANCISCO BADARÓ
MOACIR RIBEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal
COMISSAO DE ICITAÇÃO
AVISO DE PREGÃO Nº002/2015
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015
DATA DE ABERTURA: 12/02/2015 HS: 09:000
O Município de Francisco Badaró/MG com sede na Rua Araçuaí, s/nº
- Centro na cidade de Francisco Badaró/MG,torna público que fará
realizar procedimento licitatório Nº006/2015, modalidade Pregão
Presencial nº002/2015,tipo menor preço por item para O REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURO
E
EVENTUAL
FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E OUTROS
MATERIAIS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA FROTA
MUNICIPAL, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES
DOS
VEÍCULOS
AUTOMOTORES
PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ
– MG.
O Edital estará disponível no setor de licitações na sede da Prefeitura
Municipal de Francisco Badaró. Maiores Informações:
Fone: 33.3738.1123 ou 33.37381228.
Email [email protected]
Francisco Badaró, 29 de janeiro de 2015
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - A pregoeira do Município
de Fronteira dos Vales, no ato de suas atribuições, torna público, as
seguintes retificações no Edital na modalidade Tomada de Preços,
cujo aviso foi publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros
em 29 de Janeiro de 2015:
- Onde consta a modalidade Tomada de Preço 002/2015, lê-sePregão
Presencial 003/2015;
- Onde consta o horário de abertura as 11:30 horas, lê-se às 10:00
horas.
- Onde consta o objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços técnicos de consultoria e assessoria em administração pública
municipal na área administrativa, contábil, jurídica, econômicofinanceira e orçamentária.
Lê-se: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de
consultoria e assessoria em administração pública municipal com
prestação de serviços, contábeis, jurídico, econômico-financeira e
orçamentária nas secretarias de Administração, Saúde e Educação.
FERNANDA NUNES DE OLIVEIRA
Pregoeira.
ANA DE LOURDES FERREIRA DE SOUSA PAULA
Pregoeira substituta
Publicado por:
Ana de Lourdes Ferreira de Sousa Paula
Código Identificador:C716421F
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE FRANCISCO SA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGAO
PREGÃO PRESENCIAL 004/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ - ESTADO
DE MINAS GERAIS,com endereço na Avenida Getúlio Vargas,
1014 – Centro – Francisco Sá – MG, torna público que realizará em
sua própria sede, na sala de licitações, o seguinte
procedimento:Processo Licitatório Nº 004/2015 – Pregão Presencial
Nº 004/2015.Objeto: “Sistema de Registro de Preços destinado à
contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros
alimentícios”: Data da Sessão: 12/02/2015 às 09h00min. Inf: tel (38)
3233-1325.
GÉRSON XAVIER SILVEIRA SOBRINHO
Pregoeiro.
Publicado por:
Gerson Xavier Silveira Sobrinho
Código Identificador:FB324326
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE FRONTEIRA DOS VALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES
ERRATA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - A pregoeira do Município
de Fronteira dos Vales, no ato de suas atribuições, torna público, as
seguintes retificações no Edital na modalidade Tomada de Preços,
cujo aviso foi publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros
em 29 de Janeiro de 2015:
- Onde consta a modalidade Tomada de Preço 001/2015, lê-sePregão
Presencial 002/2015;
- Onde consta o horário de abertura as 09:30 horas, lê-se às 08:30
horas.
Publicado por:
Rozivane Bezerra Silva
Código Identificador:F8C5D053
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES
ERRATA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - A pregoeira do Município
de Fronteira dos Vales, no ato de suas atribuições, torna público, as
seguintes retificações no Edital na modalidade Tomada de Preços,
cujo aviso foi publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros
em 29 de Janeiro de 2015:
- Onde consta a modalidade Tomada de Preço 003/2015, lê-sePregão
Presencial 004/2015;
- Onde consta o horário de abertura as 14:30 horas, lê-se às 13:00
horas.
FERNANDA NUNES DE OLIVEIRA
Pregoeira.
Publicado por:
Rozivane Bezerra Silva
Código Identificador:49DE29AE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES
CREDENCIAMENTO
O Município de Fronteira dos Vales torna público para o
conhecimento de todos os interessados que no período de 02/02/2015
à 19/02/2015 no horário das 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17: 00, no
prédio sede da Prefeitura Municipal, situada à Av. Minas Gerais, nº
84, centro, Fronteira dos Vales/MG, estará realizando o Processo
Licitatório nº 009/2015 na modalidade Inexigibilidade 001/2015, com
o objetivo de realizar o Credenciamento de nº 001/2015, para
credenciar Laboratórios de Análises Clínicas para prestação de
serviços de exames laboratoriais conforme Tabela SUS, para atender
aos pacientes da rede de Saúde Pública do Município de Fronteira dos
Vales/MG.
HAYDEN MATOS BATISTA
- Prefeito do Município.
Publicado por:
Rozivane Bezerra Silva
Código Identificador:38F587BF
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GUARANI
FERNANDA NUNES DE OLIVEIRA
Pregoeira.
Publicado por:
Rozivane Bezerra Silva
Código Identificador:6968A0BF
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2015 – PRC Nº 006/2015
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
35
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015 – PRC Nº 006/2015
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
(S)
ESPECIALIZADA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÃO, PARA ATENDER
AS ESTRADAS VICINAIS E AOS PRODUTORES RURAIS DO
MUNICÍPIO DE GUARANI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES NO
ANEXO I DO EDITAL, PARA SEREM UTILIZADOS EM
DIVERSOS
SERVIÇOS,
MEDIANTE
AUTORIZAÇÃO
DIRETA
DO
RESPONSÁVEL
TÉCNICO
DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Empresas vencedoras:
JOÃO BATISTA MALAQUIAS TAVARES ME
CNPJ: 10.251.026/0001-66
Endereço: Rua Vereador Luiz de Abreu Moreira, nº 03, Bairro
Sossego, Guarani, MG, CEP:36.160-000
Item: 01, 05 e 07
Valor Total: R$ 47.050,00 (quarenta e sete mil e cinquenta reais)
CAMAQ TERRAPLANAGEM LTDA ME
CNPJ: 20.906.301/0001-96
Endereço: Av. Darcy Prata, nº 1831, Bairro Sossego, Piraúba,MG,
CEP: 36.170-000
Item: 02, 03, 06, 08.
Valor Total: R$86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais)
JERUSA JACINTO DE BARROS ME
CNPJ: 18.106.538/0001-40
Endereço: Rua João de Abreu Moreira, nº 151,Bairro Nova
Guarani, Guarani - MG,
CEP: 36.160-000
Item: 04.
Valor Total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Condição de pagamento: Entregue e aceito o objeto, o pagamento
devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da nota
fiscal de prestação de serviços, juntamente com a certidão negativa de
INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha,
declaração no corpo da nota fiscal, em conformidade com as
instruções normativas da Previdência Social. O pagamento dos custos
da contratação relativo ao objeto destinado aos produtores rurais será
rateado na proporção fixa sobre o valor total da licitação, sendo: 40%
(quarenta por cento) para o Município (contratante) e os outros 60%
(sessenta por cento) entre os produtores rurais beneficiados pela
locação de máquinas.
Data da assinatura da homologação: 28/01/2015.
Publicado por:
Angela Aparecida Tilli Pereira
Código Identificador:EFE1EA33
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2015
Extrato do Contrato nº 013/2015
Contratante: Município de Guarani
Contratado: CAMAQ TERRAPLANAGEM LTDA ME
CNPJ Nº: 20.906.301/0001-96
Objeto: O objeto do presente contrato destina-se a contratação de
empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de locação de
máquinas e caminhão, para atender as estradas vicinais e aos
produtores rurais do Município de Guarani, pelo período de 12 (doze
meses), conforme descrições e especificações no Anexo I do edital,
para serem utilizados em diversos serviços, mediante autorização
direta do responsável técnico da Administração Municipal.
Valor: O valor total do presente Contrato será de R$86.500,00
(oitenta e seis mil e quinhentos reais), com o seguinte valor unitário:
Item 02, no valor de R$ 105,00 a hora trabalhada, no item 03, no valor
de R$ 87,50 a hora trabalhada, item 06, no valor de R$ 87,50, a hora
trabalhada e Item 08, no valor de R$ 110,00 a hora trabalhada.
Dotações Orçamentárias
- 000458 | 020700 | 20.606.0024.2102 | 00 | 110.0000 | 3.3.90.39.99;
- 000460 | 020700 | 26.782.0021.2100 | 00 | 110.0000 | 3.3.90.39.99.
Recurso: Próprio
Vigência: O prazo de Vigência do presente contrato é de 12 (doze)
meses, a contar da assinatura do presente instrumento, podendo o
mesmo ser prorrogado na forma do art. 57 da Lei Federal nº 8666/93 e
suas alterações posteriores.
Data da assinatura: 28/1/2015
Fundamentação legal: preceitos Legais da Lei n.º 8.666/93, e acordo
com o Pregão n.º 005/2015, Processo Licitatório n.º 006/2015.
Signatários: Paulo César Santos Neves e André Luís Salgado
Xavier
Publicado por:
Angela Aparecida Tilli Pereira
Código Identificador:F95A71C2
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2015
Extrato do Contrato nº 014/2015
Contratante: Município de Guarani
Contratado: JERUSA JACINTO DE BARROS ME.
CNPJ Nº: 18.106.538/0001-40
Objeto: O objeto do presente contrato destina-se a contratação de
empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de locação de
máquinas e caminhão, para atender as estradas vicinais e aos
produtores rurais do Município de Guarani, pelo período de 12 (doze
meses), conforme descrições e especificações no Anexo I do edital,
para serem utilizados em diversos serviços, mediante autorização
direta do responsável técnico da Administração Municipal.
Valor: O valor total do presente Contrato será de R$ 90.000,00
(noventa mil reais), com o seguinte valor unitário: Item 04, no valor
de R$ 75,00 a hora trabalhada.
Dotações Orçamentárias
- 000458 | 020700 | 20.606.0024.2102 | 00 | 110.0000 | 3.3.90.39.99;
- 000460 | 020700 | 26.782.0021.2100 | 00 | 110.0000 | 3.3.90.39.99.
Recurso: Próprio
Vigência: O prazo de Vigência do presente contrato é de 12 (doze)
meses, a contar da assinatura do presente instrumento, podendo o
mesmo ser prorrogado na forma do art. 57 da Lei Federal nº 8666/93 e
suas alterações posteriores.
Data da assinatura: 28/1/2015
Fundamentação legal: preceitos Legais da Lei n.º 8.666/93, e acordo
com o Pregão n.º 005/2015, Processo Licitatório n.º 006/2015.
Signatários: PAULO CÉSAR SANTOS NEVES e CRISTIANO DA
COSTA COLOMBO
Publicado por:
Angela Aparecida Tilli Pereira
Código Identificador:9D85F858
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2015
Contratante: Município de Guarani
Contratado: JOÃO BATISTA MALAQUIAS TAVARES ME
CNPJ Nº: 10.251.026/0001-66
Objeto: O objeto do presente contrato destina-se a contratação de
empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de locação de
máquinas e caminhão, para atender as estradas vicinais e aos
produtores rurais do Município de Guarani, pelo período de 12 (doze
meses), conforme descrições e especificações no Anexo I do edital,
para serem utilizados em diversos serviços, mediante autorização
direta do responsável técnico da Administração Municipal.
Valor: O valor total do presente Contrato será de R$ 47.050,00
(quarenta e sete mil e cinquenta reais), com os seguintes valores
unitários: Item 01, no valor de R$ 54,30 a hora trabalhada, item 05, no
valor de R$76,90 a hora trabalhada, e item 07, no valor de R$ 54,30, a
hora trabalhada.
Dotações Orçamentárias
- 000458 | 020700 | 20.606.0024.2102 | 00 | 110.0000 | 3.3.90.39.99;
- 000460 | 020700 | 26.782.0021.2100 | 00 | 110.0000 | 3.3.90.39.99.
Recurso: Próprio
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
36
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Vigência: O prazo de Vigência do presente contrato é de 12 (doze)
meses, a contar da assinatura do presente instrumento, podendo o
mesmo ser prorrogado na forma do art. 57 da Lei Federal nº 8666/93 e
suas alterações posteriores.
Data da assinatura: 28/1/2015
Fundamentação legal: preceitos Legais da Lei n.º 8.666/93, e acordo
com o Pregão n.º 005/2015, Processo Licitatório n.º 006/2015.
Signatários: PAULO CÉSAR SANTOS NEVES e JOÃO
BATISTA MALAQUIAS TAVARES
Publicado por:
Angela Aparecida Tilli Pereira
Código Identificador:6BDC3B3B
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
007/2015 – PRC Nº 010/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015 – PRC Nº 010/2015
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DOS VEÍCULOS
FROTA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI, COM
VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRIÇÕES DO
TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL.
Empresas vencedoras:
MAPFRE SEGUROS GERAIS
CNPJ: 61.074.175/0001-38
Endereço: AV DAS NAÇÕES UNIDAS, Nº 11711, BROOKLIN,
SÃO PAULO – SP, CEP: 04578-000.
Itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15.
Valor Total: R$ 15.010,00 (quinze mil e dez reais)
ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A
CNPJ: 08.816.067/0001-00
ENDEREÇO: AV. EUSÉBIO MATOSO, Nº 1375 - COMPANY,
BUTANTÃ, SÃO PAULO CAPITAL, CEP: 05423.905
Itens: 04, 10, 16.
Valor Total: R$4.033,30 (quatro mil e trinta e três reais e trinta
centavos)
Condição de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo de
até 30 (trinta) dias após a entrega da apólice, mediante a
apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na
Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante,
comprovando a entrega.
Data da assinatura da homologação: 28/01/2015.
Publicado por:
Angela Aparecida Tilli Pereira
Código Identificador:8A8C1A22
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
009/2015
Extrato Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 009/2015
Contratante: Município de Guarani
Contratada: AUTO POSTO GUARANI LTDA – CNPJ:
03.224.603/0001-65
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA SUPRESSÃO DE QUANTIDADE
E VALOR
Fica ajustada a cláusula terceira do contrato n.º 009/2015, conforme
justificativa e parecer jurídico anexos aos autos do processo licitatório
em epígrafe, devidamente autorizados, suprimindo do objeto do
contrato um total de R$59.892,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e
noventa e dois reais), que corresponde ao percentual de
aproximadamente 9,48% do valor do contrato inicial, de acordo com
os preceitos legais contidos no art. 65, §1º, da Lei Federal n.º 8.666/93
e suas alterações.
Paragrafo Único. A referida supressão em valor se refere à quantidade
de 18.600 litros de gasolina comum, destinada para a Secretaria
Municipal de Infraestrutura Urbana e Meio Ambiente.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Consolida o presente termo aditivo ao Contrato Administrativo n.º
009/2015, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato
original e dos termos aditivos celebrados anteriormente.
E por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente termo
aditivo, lavrado em 02 (duas) vias de igual teor, valor e forma, que
vão assinados pelas partes e 02 (duas) testemunhas instrumentárias,
para que produza efeitos jurídicos e legais.
Data da assinatura: 23/01/2015
Fundamentação legal: preceitos Legais da Lei n.º 8.666/93, e acordo
com o Pregão n.º 001/2015, Processo Licitatório n.º001/2015.
Signatários: Paulo César Santos Neves e Regina Celi Ferreira de
Souza
Publicado por:
Angela Aparecida Tilli Pereira
Código Identificador:6EED1B32
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2015 – PRC Nº. 020/2015.
Considerando o Parecer favorável da Procuradoria Geral e demais
expedientes contidos no Processo em epígrafe, nos termos e efeitos do
artigo 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações
posteriores, fica autorizada a contratação de empresa especializada em
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em
Equipamentos de Informática, para atender todas as Secretarias, pelo
prazo de 12 (doze) meses, conforme justificativa em anexo,
contratando pelo menor valor, a empresa R.M. Oliveira Informática
- ME, para a prestação do serviço acima descrito, no valor de R$
660,00 (seiscentos e sessenta reais) mensais, perfazendo o valor total
de 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais) pelo período de 12
(doze) meses. Prefeitura Municipal de Guarani - MG, aos 29 de
janeiro de 2015.
PAULO CÉSAR SANTOS NEVES
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Angela Aparecida Tilli Pereira
Código Identificador:452CAECF
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2015
Extrato do Contrato nº 016/2015
Contratante: Município de Guarani
Contratada: R.M. OLIVEIRA INFORMÁTICA ME. CNPJ sob o
n.º 11.774.433/0001-10
Objeto: O objeto do presente contrato destina-se a prestação de
serviço de manutenção em Equipamentos de Informática, para atender
todas as Secretarias, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Valor: O valor do presente contrato é de R$ 660,00 (seiscentos e
sessenta reais) mensais, perfazendo o valor total de R$ 7.920,00 (sete
mil, novecentos e vinte reais) pelo período de 12 (doze) meses.
Dotações Orçamentárias:
- 000395 | 020201 | 04.122.0003.2011 | 00 | 110.0000 | 3.3.90.39.99;
- 000461 | 020800 | 08.122.0007.2106 | 00 | 110.0000 | 3.3.90.39.99;
- 000467 | 020800 | 08.244.0008.2116 | 29 | 110.0000 | 3.3.90.39.99;
- 000468 | 020800 | 08.244.0008.2117 | 29 | 110.0000 | 3.3.90.39.99;
- 000407 | 020401 | 12.122.0010.2032 | 01 | 110.0000 | 3.3.90.39.99;
- 000423 | 020402 | 12.365.0010.2040 | 47 | 110.0000 | 3.3.90.39.99;
- 000414 | 020402 | 12.361.0010.2036 | 01 | 110.0000 | 3.3.90.39.99;
- 000396 | 020201 | 04.123.0003.2018 | 00 | 110.0000 | 3.3.90.39.99;
- 000445 | 020600 | 15.451.0018.2087 | 00 | 110.0000 | 3.3.90.39.99;
- 000455 | 020600 | 17.512.0017.2085 | 00 | 110.0000 | 3.3.90.39.99;
- 000426 | 020501 | 10.122.0014.2063 | 02 | 110.0000 | 3.3.90.39.99;
- 000429 | 020502 | 10.301.0014.2067 | 55 | 110.0000 | 3.3.90.39.99;
- 000444 | 020505 | 10.303.0014.2083 | 02 | 110.0000 | 3.3.90.39.99;
- 000442 | 020504 | 10.305.0016.2082 | 02 | 110.0000 | 3.3.90.39.99.
Recurso: Próprio/Vinculado
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Vigência: O prazo de Vigência do presente contrato é até 30 de
janeiro de 2016.
Data da assinatura: 29/1/2015
Fundamentação legal: preceitos Legais da Lei n.º 8.666/93, e acordo
com a Dispensa nº 004/2015 – Processo Administrativo nº 020/2015.
Signatários: Paulo César Santos Neves e Eduardo de Oliveira Ribeiro
Publicado por:
Angela Aparecida Tilli Pereira
Código Identificador:8B71B512
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
MUNICÍPIO DE GUARANI – PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
–PREGÃO N.º 014/2015 – PRC N.º 019/2015
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar /PNAE, durante os meses de fevereiro a julho de 2015,
relacionados e especificados no ANEXO 1 do edital. Abertura: dia
19/02/2015 às 13:00 horas. Local: Praça Antônio Carlos, nº 10,
Centro, Guarani – MG. O Edital encontra-se disponível nesta
Prefeitura no Setor de Compras e Licitações, no site
www.guarani.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail
licitaçã[email protected]. Outras informações (32)3575-1214,
no horário de 12:00 às 16:00 horas. Guarani, MG, aos 29 de
janeiro de 2015.
CASTILHO VITAL SUTANA
Presidente da CPL.
PAULO CÉSAR SANTOS NEVES
Prefeito Municipal.
PUBLICAÇÃO
MUNICÍPIO DE GUARANI – Publicação de Licitação –Pregão n.º
014/2015 – PRC n.º 019/2015. Objeto: Aquisição de Gás GLP para
atender a todas as Secretarias do Município, até 31 de dezembro de
2015, conforme Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.
Abertura: dia 10/02/2015 às 09:00 horas. Local: Praça Antônio Carlos,
nº 10, Centro, Guarani – MG. O Edital encontra-se disponível nesta
Prefeitura no Setor de Compras e Licitações, no site
www.guarani.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail
licitaçã[email protected]. Outras informações (32)3575-1214, no
horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. Guarani, MG,
aos 29 de janeiro de 2015.
CASTILHO VITAL SUTANA
Pregoeiro.
PAULO CÉSAR SANTOS NEVES
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Angela Aparecida Tilli Pereira
Código Identificador:AA5FE9DF
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
MUNICÍPIO DE GUARANI – PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
–PREGÃO N.º 013/2015 – PRC N.º 017/2015
Publicado por:
Angela Aparecida Tilli Pereira
Código Identificador:0F9913A4
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ITANHANDU
LICITAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG – Extrato de Termo de
Homologação e Adjudicação, Pregão Presencial 086/2014. Objeto:
fornecimento de materiais de construção (artefatos de concreto e
barro), para consumo em obras, auxílios e manutenção das atividades
da Prefeitura M. de Itanhandu. O Prefeito Municipal Homologa o
referido processo e o Adjudica às empresas: C.B.T.S. Comercial
Brasileira de Tubos e Saneamento LTDA, CNPJ 00.869.442/0001-79,
Lorena/SP; Jathaju Comercial de Ferragens e Ferramentas Ltda –
EPP, CNPJ 86.387.164/0001-39, Itanhandu/MG; SANTUB Artefatos
de Cimento e Transporte LTDA – ME, CNPJ 12.607.998/0001-76.
Data: 26/01/2015.
JOAQUIM ARNOLDO EVANGELISTA SILVA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Marcos Alexandre de Carvalho
Código Identificador:B7DD4D83
PUBLICAÇÃO
MUNICÍPIO DE GUARANI – Publicação de Licitação –Pregão n.º
013/2015 – PRC n.º 017/2015. Objeto: Aquisição de equipamentos
para a Escola de Educação Infantil do Programa Pró-Infância, para o
exercício de 2015, conforme Termo de Referência (Anexo I) deste
Edital. Abertura: dia 10/02/2015 às 10:00 horas. Local: Praça Antônio
Carlos, nº 10, Centro, Guarani – MG. O Edital encontra-se disponível
nesta Prefeitura no Setor de Compras e Licitações, no site
www.guarani.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail
licitaçã[email protected]. Outras informações (32)3575-1214, no
horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. Guarani, MG,
aos 29 de janeiro de 2015.
LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CASTILHO VITAL SUTANA
Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG – Aviso de Licitação Pregão Presencial/ 013/2015 – Objetivando a contratação de empresa
para prestação de serviços de hora de máquina (trator esteira AD 7B)
para disposição final de resíduos sólidos, execução de serviços no
aterro controlado (usina de triagem e compostagem, manutenção da
área do “antigo lixão”) no Município de Itanhandu, através do sistema
de registro de preços. Sessão dia 11/02/2015, às 09h00min.
Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº 165. Tel 35
3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br.
PAULO CÉSAR SANTOS NEVES
Prefeito Municipal.
MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO
Pregoeiro.
Publicado por:
Marcos Alexandre de Carvalho
Código Identificador:32867383
Publicado por:
Angela Aparecida Tilli Pereira
Código Identificador:0102873D
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE JAPARAIBA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
MUNICÍPIO DE GUARANI – PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
– CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 946/2015
PUBLICAÇÃO
MUNICÍPIO DE GUARANI – Publicação de Licitação –
Chamada Pública n.º 001/2015 – Dispensa nº 003/2015- PRC n.º
018/2015. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
“Ratifica a sexta alteração do protocolo de intenções
firmado pelo Município de Japaraíba com os Municípios
de Abaeté; Araújos; Biquinhas; Bom Despacho; Cedro
38
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Executivo, desde já, autorizado, na primeira hipótese, a firmar
contrato com pessoa jurídica desta natureza”.
do Abaeté; Córrego Danta; Dores do Indaiá; Estrela do
Indaiá; Luz; Martinho Campos; Morada Nova de Minas;
Paineiras; Pitangui; Pompéu; Quartel Geral; Serra da
Saudade, Tapiraí, com o escopo de instituir o Consórcio
de Municípios do Alto São Francisco– COMASF”
Art. 2o Para cobertura das despesas da presente Lei serão utilizados
recursos de dotações específicas do Orçamento Anual.
A Câmara Municipal de Japaraíba, aprova e eu, ROBERTO EMÍLIO
LOPES, Prefeito Municipal, sanciono a presente Lei,
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir do 1º dia do mês em que esta ocorrer.
Art. 1º. Fica ratificada a Sexta Alteração do Protocolo de Intenções
datada de 13 de novembro de 2014, firmada pelo Município de
Japaraíba com os Municípios de Abaeté, Araújos, Biquinhas, Bom
Despacho, Cedro do Abaeté, Córrego Danta, Dores do Indaiá, Estrela
do Indaiá, Luz, Martinho Campos, Morada Nova de Minas, Paineiras,
Pitangui, Pompéu, Quartel Geral, Serra da Saudade e Tapiraí, de
criação do CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DO ALTO SÃO
FRANCISCO – COMASF, mediante expressa adesão por meio de
cooperação entre os entes, para gestão associada de serviços públicos,
visando:
Japaraíba-MG, 28 de janeiro de 2015.
ROBERTO EMÍLIO LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Patricia Martins
Código Identificador:AAFDE3E0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 948/2015
I - Gerenciar e executar serviços de construção, conservação e
manutenção de vias públicas municipais e de obras públicas;
“Concede a revisão geral anual na forma do inciso X,
do art.37, da Constituição Federal, ao vencimento dos
servidores públicos e ao subsídio dos agentes políticos
do Poder Executivo Municipal e dá outras
providências”.
II - Elaboração de projetos técnicos de engenharia e topografia;
III - Prestar assessoramento na elaboração e execução de planos,
programas e projetos relacionados com os setores sociais,
econômicos, de infraestrutura, institucionais, notadamente: educação,
saúde, trabalho e ação social, habitação, saneamento, agricultura,
indústria, comércio, turismo, abastecimento, transporte, comunicação
e segurança;
IV - Articular os Municípios Consorciados na defesa dos seus
interesses face às esferas Estadual e Federal;
V – Conceber, implantar e gerenciar uma central para os Municípios
consorciados, adquirirem bens e serviços, na forma prevista na Lei
Federal Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; na Lei Federal Nº. 10.520,
de 17 de julho de 2002 e em outras normas legais que vierem a ser
editadas para tais fins;
VI - Elaboração de projeto, implantação, expansão, operação e
manutenção das instalações de iluminação pública.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 13 de novembro de 2014.
Município de Japaraíba, 28. 01.2015
ROBERTO EMÍLIO LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Patricia Martins
Código Identificador:6FD001AE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 947/2015
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 816/2010 que
dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos
servidores públicos municipais”.
ROBERTO EMÍLIO LOPES, Prefeito do Município de Japaraíba,
Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder
revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos e ao
subsídio de seus agentes políticos, com escopo de preservar o valor
aquisitivo da moeda e recompor as perdas ocasionadas pelo processo
inflacionário, no percentual de 6,41% (seis vírgula quarenta e um por
cento), acumulado no intervalo de tempo compreendido entre janeiro
de 2014 a dezembro de 2014, de acordo com o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor – INPC/BGE.
Parágrafo único. A revisão geral constante do caput deste artigo se
estende aos servidores inativos e pensionistas do Poder Executivo
Municipal.
Art. 2º O valor da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde ACS será revisto e reajustado conforme as portarias editadas pelo
Ministério da Saúde, que fixa o valor do incentivo de custeio a ser
transferido para os Municípios, não devendo seguir os índices de
reajustes e data base dos servidores públicos civis do Município de
Japaraíba.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de
dotações existentes no orçamento em vigor.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos financeiros retroativos a partir de 1º de janeiro de 2015.
Japaraíba-MG, 28 de janeiro de 2015.
ROBERTO EMÍLIO LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Patricia Martins
Código Identificador:647453F0
A Câmara Municipal de Japaraíba aprovou e eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Os dispositivos abaixo relacionados, da Lei nº 816, de 1º de
setembro de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2015.
Portaria nº 003, de 27 de janeiro de 2015.
“Art. 3º O valor unitário do benefício previsto nesta Lei será de R$
130,00 (cento e trinta reais).
Art. 4º Os Vales-Alimentação serão fornecidos através de cartãoalimentação ou diretamente na folha de pagamento, ficando o Poder
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
“Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de
Desempenho dos Servidores Municipais e determina
outras providências”.
39
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
O Prefeito Municipal de Japaraíba, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com as
disposições da Lei Complementar Municipal n° 29, de 2009,
COMISSÃO DE LICITAÇÃO/CONTRATOS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Art. 1º - Nomear como Membros para compor as Comissões de
Avaliação de Desempenho dos servidores os seguintes servidores:
O Município de Jequitibá/MG, através do Setor de Licitações, torna
público aos interessados que está realizando Processo Seletivo
Simplificado para preenchimento de vaga, cujo objeto é a contratação
de técnico em enfermagem para atuar no Centro Municipal de Saúde
deste Município. A íntegra do Edital, constando a vaga e salário
poderá
ser
solicitado
através
do
e-mail
(licitaçã[email protected]) e/ou no Setor de Licitações. As
inscrições serão recebidas no Setor de Licitações, situado na Av.
Raimundo Ribeiro da Silva, 145, Centro, Jequitibá/MG, no período
compreendido entre os dias 02 a 04 de fevereiro de 2015, no horário
de 08h:30min às 12h:00min e de 13h:30min às 16h:30min. Mais
informações poderão também ser obtidas através do telefone (31)
3717-6222, com Helenice Jeber Machado ou Monique B. M. Pinheiro.
I – Paulo Roberto de Lacerda;
Jequitibá/MG, 29 de janeiro de 2015.
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar o desempenho dos
servidores em exercício no serviço público municipal;
CONSIDERANDO que para cumprimento das disposições apontadas
no preâmbulo, fora instituído o procedimento de Avaliação de
Desempenho prevista na Legislação Municipal, o qual, para seu
cumprimento necessita da nomeação de Comissão para esse fim;
RESOLVE:
II – Ângela Aparecida Pereira Miranda;
III – Matilde Fernandes Pereira de Andrade;
IV – Luciene Martins da Costa;
V –Vilmar Jacinto Lopes.
Publicado por:
Monique Batista Martins Pinheiro
Código Identificador:AE5AC2F1
Parágrafo único- A Comissão de que trata o caput será presidida pela
servidora Luciene Martins da Costa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Japaraíba/MG, 27 / 01 / 2015.
ROBERTO EMÍLIO LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Patricia Martins
Código Identificador:DA34A334
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº.
001/2015
COMISSÃO DE LICITAÇÃO/CONTRATOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2015 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 02/2015
O Município de Jequitibá, em cumprimento à ratificação procedida
pelo Prefeito Municipal, faz publicar o presente extrato: Objeto:
Locação de imóvel para instalação do Departamento de Vigilância
Sanitária deste Município. Favorecido: Sinval Batista Marques –
Valor Mensal: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), perfazendo o
valor total de R$ 7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais). Período
de Duração: 11 (onze) meses. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X
da Lei 8.666/93.
HELENICE JEBER MACHADO
Presidente da CPL.
Publicado por:
Monique Batista Martins Pinheiro
Código Identificador:D1F7D200
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº.
001/2015
Processo Seletivo Simplificado de Provas para
provimento durante o prazo de validade do processo
seletivo com o objetivo de concessão de bolsas de
estágio, sob a forma de Contrato Administrativo, para
atendimento de diversos setores da Prefeitura.
DAS INSCRIÇÕES
Local: Na sede da Prefeitura Municipal de Japaraíba, localizada à Rua
Nossa Senhora do Rosário, nº. 29, centro.
As inscrições serão feitas no período de 02 de fevereiro de 2015 a 06
de fevereiro de 2015, no horário das 12:00h as 17:00 horas,
através do preenchimento, PELO CANDIDATO ou mediante
procuração com poderes específicos, da Ficha de Inscrição
(modelo anexo).
OBS: O candidato ou seu representante legal é o único responsável
pelas informações prestadas na Ficha de inscrições, arcando com as
consequências de eventuais erros ou equívocos no preenchimento do
formulário.
O Edital completo poderá ser consultado na página da rede mundial,
no endereço WWW.prefeiturajaparaiba.mg.gov.br
Publicado por:
Patricia Martins
Código Identificador:1A947E19
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE JEQUITIBA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
COMUNICADO
A Câmara Municipal de João Monlevade torna público que a partir
desta data encontra-se afixado no quadro de avisos, localizado no hall
de entrada da Câmara Municipal de João Monlevade, o relatório de
Gestão Fiscal – 3º quadrimestre de 2014, exigidos pela Lei
Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a
disposição de quem possa interessar para as devidas indagações e
esclarecimentos.
João Monlevade, 30 de janeiro de 2015.
DJALMA AUGUSTO GOMES BASTOS
Presidente da Câmara
Publicado por:
Rosemeire Domingues Magalhães
Código Identificador:8043DDDF
DAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E
ESGOTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 004/2014
O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João
Monlevade – MG, através de seu diretor, Sr. CLERES ROBERTO DE
SOUZA, torna público a celebração do Primeiro Termo Aditivo a ata
e registro de preço 004/2014 –CURITIBA PARANA COMERCIO E
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
40
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
REPRESENTAÇOES LTDA – Objeto: Massa Asfáltica a base de
xisto betuminoso com polímeros de borracha, usinada à frio e aplicada
à frio, ensacados em embalagens plásticas reforçadas de 25kgs. O
Termo Aditivo é o acréscimo de 16,67%(dezesseis virgula sessenta e
sete por cento)do total do contrato ,com amparo na Lei Federal nº
8.666/93, art. 57, inciso II. Valor total estimado é de R$ 13.875,00
(treze mil oitocentos e setenta e cinco reais). A vigência deste termo
aditivo é até 23/05/2015.
João Monlevade, 29 de janeiro de 2015.
Valor Estimado: R$ 33.387,79 (trinta e três mil trezentos e oitenta
e sete reais e setenta e nove centavos).
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede
do DAE, situado à Rua Duque de Caxias, 192 – Bairro José Elói, no
horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas ou pelo email [email protected] , e a entrega das propostas será até as
09:00 horas do dia 13/02/2015, no Protocolo do Setor de Suprimentos.
João Monlevade, 22 de janeiro de 2015.
CLERES ROBERTO DE SOUZA
Diretor DAE
CLERES ROBERTO DE SOUZA
Diretor DAE
Publicado por:
Fernanda de Oliveira Cezar
Código Identificador:ED0129FC
Publicado por:
Marcela Pereira de Souza
Código Identificador:66A1AFF6
DAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E
ESGOTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2015
O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos do município
de João Monlevade – MG, através de seu diretor, Sr. Cleres Roberto
de Souza, torna público a celebração do Contrato Nº 06/2015, com a
empresa CODISMAQ COMERCIO E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ N°19.497.668/0001-14. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva em 13 aparelhos de ar condicionado. Valor Global: R$
6.981,00 (seis mil novecentos e oitenta e um reais);
Vigência: 31 de dezembro de 2015.
João Monlevade, 29 de janeiro de 2015.
CLERES ROBERTO DE SOUZA
Diretor DAE
Publicado por:
Marcela Pereira de Souza
Código Identificador:49A7F70F
DAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E
ESGOTOS
EXTRATO DE CONTRATO DE RECURSOS HUMANOS Nº
06/2015
O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos do município
de João Monlevade – MG, através de seu diretor, Sr. Cleres Roberto
de Souza, torna público a celebração do Contrato de RH Nº 06/2015,
cujo objeto é a contratação temporária, através do Processo Seletivo
n° 02/2014, do Sr. Altamiro Quaresma de Almeida, CPF n°
068.538.238-93
Remuneração: R$ 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais), mensais.
Cargo: Pedreiro
Data da assinatura: 19 de janeiro de 2015.
Vigência: 12 (doze) meses.
João Monlevade, 27 de janeiro de 2015.
CLERES ROBERTO DE SOUZA
Diretor DAE
Publicado por:
Marcela Pereira de Souza
Código Identificador:6225F250
DAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E
ESGOTOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2015
DAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E
ESGOTOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015
O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João
Monlevade – MG, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, nos
termos das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/02 suas alterações conforme
Lei nº 8.883/94 e 9.648/98, e Decretos Municipais nº 006/2014 e nº
126/2013, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de
Cimento, para recomposição de calçamento.
Valor Estimado: R$ 64.583,33 (Sessenta e quatro mil e quinhentos
e oitenta e três reais e trinta e três centavos).
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede
do DAE, situado à Rua Duque de Caxias, 192 – Bairro José Elói, no
horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas ou pelo email [email protected] , e a entrega das propostas será até as
14:00 horas do dia 13/02/2015, no Protocolo do Setor de Suprimentos.
João Monlevade, 21 de janeiro de 2015.
CLERES ROBERTO DE SOUZA
Diretor DAE
Publicado por:
Fernanda de Oliveira Cezar
Código Identificador:A4160219
DAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E
ESGOTOS
PROCESSO LICITATÓRIO 004/2015
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015
O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João
Monlevade – MG, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, nos
termos das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/02 suas alterações conforme
Lei nº 8.883/94 e 9.648/98, e Decretos Municipais nº 006/2014 e nº
126/2013, cujo objeto é a aquisição de reagentes Químicos diversos
para analises de água.
Valor Estimado: R$ 33.060,60 (trinta e três mil sessenta reais e
sessenta centavos).
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede
do DAE, situado à Rua Duque de Caxias, 192 – Bairro José Elói, no
horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, ou pelo email [email protected], a entrega das propostas será até as
14:00 horas do dia 12/02/2015, no Protocolo do Setor de Suprimentos
João Monlevade, 27 de janeiro de 2015.
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015
O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João
Monlevade – MG, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por lote, nos
termos das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/02 suas alterações conforme
Lei nº 8.883/94 e 9.648/98, Decreto Municipal nº 006/2014 e Súmula
do TCU nº 257/2010, cujo objeto é a contratação de empresa para
execução de caixa de contato em concreto armado, tudo em
conformidade com as especificações técnicas constantes do edital e
seus anexos.
CLERES ROBERTO DE SOUZA
Diretor DAE
Publicado por:
Fernanda de Oliveira Cezar
Código Identificador:0B415309
DAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E
ESGOTOS
PROCESSO LICITATÓRIO 005/2015
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
41
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015
O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João
Monlevade – MG, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, nos
termos das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/02 suas alterações conforme
Lei nº 8.883/94 e 9.648/98, e Decretos Municipais nº 006/2014 e nº
126/2013, cujo objeto é a aquisição de Produtos Químicos diversos
para tratamento de água.
Valor Estimado: R$ 203.475,00 (Duzentos e três mil e
quatrocentos e setenta e cinco reais).
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede
do DAE, situado à Rua Duque de Caxias, 192 – Bairro José Elói, no
horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, ou pelo email [email protected], a entrega das propostas será até as
09:00 horas do dia 12/02/2015, no Protocolo do Setor de Suprimentos
João Monlevade, 26 de janeiro de 2015.
Publicado por:
Fernanda de Oliveira Cezar
Código Identificador:D67C3C45
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
COMUNICADO
Em atendimento as determinações constantes no Artigo 17 Parágrafo
Único da Constituição do Estado de Minas Gerais, comunicamos que
o valor proveniente ao gasto com publicidade da Prefeitura Municipal
de João Monlevade, referente ao período de 01.10.2014 a 31.12.2014
(4º Trimestre) foi de R$ 85.588,78. Acumulado no exercício de 2014
R$ 147.628,49
ADILSON ARLINDO CARLOS
Divisão de Contabilidade
Publicado por:
Bianca Passos Alves da Silva
Código Identificador:728B41E3
CLERES ROBERTO DE SOUZA
Diretor DAE
Publicado por:
Fernanda de Oliveira Cezar
Código Identificador:C29F4AA1
DAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E
ESGOTOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2015
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015
O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João
Monlevade – MG, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, nos
termos das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/02 suas alterações conforme
Lei nº 8.883/94 e 9.648/98, cujo objeto é a aquisição de materiais
diversos para corte e religação de água para o DAE, tudo em
conformidade com as especificações técnicas constantes do Edital.
Valor Estimado: R$ 20.966,67 (vinte mil novecentos e noventa e
seis reais e sessenta e sete centavos).
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede
do DAE, situado à Rua Duque de Caxias, 192 – Bairro José Elói, no
horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, ou pelo email [email protected], a entrega das propostas será até as
14:00 horas do dia 19/02/2015, no Protocolo do Setor de Suprimentos
João Monlevade, 27 de janeiro de 2015.
CLERES ROBERTO DE SOUZA
Diretor DAE
Publicado por:
Fernanda de Oliveira Cezar
Código Identificador:1FA81002
DAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E
ESGOTOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2015
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015
O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João
Monlevade – MG, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, nos
termos das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/02 suas alterações conforme
Lei nº 8.883/94 e 9.648/98, e Decretos Municipais nº 006/2014 e nº
126/2013, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de
Materiais para recomposição de calçamento.
Valor Estimado: R$ 89.866,67 (Oitenta e nove mil e oitocentos e
sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede
do DAE, situado à Rua Duque de Caxias, 192 – Bairro José Elói, no
horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas ou pelo email [email protected] , e a entrega das propostas será até as
14:00 horas do dia 20/02/2015, no Protocolo do Setor de Suprimentos.
João Monlevade, 27 de Janeiro de 2015.
CLERES ROBERTO DE SOUZA
Diretor DAE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
COMUNICADO
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Comunico aos interessados que o Relatório de Gestão Fiscal referente
ao 3º quadrimestre e o Relatório Resumido da Execução Orçamentária
referente ao 6º Bimestre/2014 estão afixados na sede da Prefeitura
Municipal de João Monlevade.
Atenciosamente,
ADILSON ARLINDO CARLOS
Divisão de Contabilidade
Publicado por:
Bianca Passos Alves da Silva
Código Identificador:0B9681BB
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
ATO DE RATIFICAÇÃO
Nos termos do ato de Dispensa de Licitação nº. 10/2015,
RATIFICO a decisão da Comissão Permanente de Licitação do
Município de João Monlevade quanto a Locação de imóvel situado à
Av. Armando Fajardo, nº 2254, Bairro Loanda, para beneficiar a
família do Sr. Júlio César de Almeida que se encontra em situação
de risco, pelo período de 12 (doze) meses, através do locatário
Imobiliária Fontes LTDA - ME, CNPJ nº 11.000.383/0001-14, em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras.
João Monlevade, 29 de janeiro de 2015
TEÓFILO FAUSTINO MIRANDA TORRES DUARTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bianca Passos Alves da Silva
Código Identificador:04A2321A
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
BOLETIM INFORMATIVO N.º 001/2015
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes,
faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta
Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) João Monlevade MG, quando das sessões realizadas nos dias 26 de Janeiro de 2015
julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões;
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
Jari / João Monlevade - MG
Data
do Nº
Recurso N°
AIT/
Seq.
Julgamento
Sistema
PROCESSAMENTO
1
26/01/2015
2039
AB03232699
2
26/01/2015
2106
AB03232815
3
26/01/2015
4024
AB05354142
4
26/01/2015
3996
AB05363644
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Placa
Resultado
MQE0126
HKI9140
HIL0756
HMC7911
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
42
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
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30
31
32
33
34
26/01/2015
26/01/2015
26/01/2015
26/01/2015
26/01/2015
26/01/2015
26/01/2015
26/01/2015
26/01/2015
26/01/2015
26/01/2015
26/01/2015
26/01/2015
26/01/2015
26/01/2015
26/01/2015
26/01/2015
26/01/2015
26/01/2015
26/01/2015
26/01/2015
26/01/2015
26/01/2015
26/01/2015
26/01/2015
26/01/2015
26/01/2015
26/01/2015
26/01/2015
26/01/2015
4169
3961
4448
4338
4397
4421
4480
4676
4370
4362
4413
4405
4430
4456
4252
2055
2080
2071
2063
2149
2020
2130
2165
2114
2047
2098
2157
4354
4346
4008
AB05926611
AB05926786
AB05928755
AB05928876
AB05928891
AB05930165
AB05930175
AB05930533
AB05930654
AB05931230
AB05931241
AB05931242
AB05931401
AB05931519
E100002905
L000060844
L000060961
L000061320
L000061326
L000063003
L000063358
L000063581
L000063629
L000064490
L000066172
L000066501
L000066541
L000066761
L000066763
L000070825
MOV1759
HKZ5223
GKY1985
HMA3285
HFI3007
HHS0779
GRZ2206
HES0978
OPR8201
HGZ7550
HMV1816
HMV1816
GKY1985
GKY1985
HFI4574
HNO2421
HDZ1922
GSO9038
GWB5102
GYC4252
HEP8820
HNO2712
HNC5013
LSU0396
HNF6426
HKI1347
HNO2717
GSF5394
GSF5394
HKI9371
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Das decisões da JARI cabem recursos tempestivamente, dentro do
prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, ao Conselho Estadual
de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, Rua Rio de Janeiro, nº
471 5º andar, Centro – Belo Horizonte/ MG CEP 30160-040. O
Recurso deverá ser protocolado na JARI João Monlevade, Praça Sete
de Setembro, n°50 Bairro Carneirinhos João Monlevade - MG, CEP
35930006
Secretaria da JARI JOÃO MONLEVADE, 26 de Janeiro de 2015
Publicado por:
Bianca Passos Alves da Silva
Código Identificador:86EF72CE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Município de João Monlevade, por meio de seu Pregoeiro Oficial,
Sr. Hallan Charles Souza Maciel, nomeado pela Portaria nº. 495/2014
de 12/08/2014, face à ata de sessão de lances do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 53/2014 de 28/01/2015, junto aos presentes autos,
ADJUDICA como vencedora do certame licitatório cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS
DE POLPAS DE FRUTAS destinadas ao atendimento da
merenda escolar das Escolas Públicas Municipais de João
Monlevade, a seguinte empresa licitante:
EMPRESA LICITANTE
THALIS ARAÚJO SOARES - EPP
ITEM
1
VALOR GLOBAL R$
137.376,00
26/2013 e Lei Municipal 1838 DE 03/12/2009, para o dia 25/02/2014
às 8:30 horas, no Auditório Leonardo Diniz, localizado na Prefeitura
Municipal de João Monlevade, Rua Geraldo Miranda, nº 337, Nossa
Senhora da Conceição – João Monlevade. Para conhecimento dos
interessados, o Edital permanecerá publicado em mural da Secretaria
Municipal de Educação – 2º andar, onde estará disponível para cópia
por meio magnético, sendo este de responsabilidade do interessado,
nos horários de 7h às 10h30min e de 13h às 16h30min, podendo ainda
ser retirado no site do município: www.pmjm.mg.gov.br. Outras
informações pelo telefone 31.3852.4313.
João Monlevade, 29 de janeiro de 2015.
NOEME DAS GRAÇAS DIAS
Nutricionista
Responsável Técnica pela Alimentação Escolar
Publicado por:
Bianca Passos Alves da Silva
Código Identificador:60B47A27
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE JOÃO PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
PREGÃO PRESENCIAL 008/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015, abertura dia11/02/2014,
às14h00, tipo menor preço lote, objetivando a locação de som e
iluminação, serviços de trio elétrico e de segurança, durante as
festividades do Carnaval 2015. JP/MG, 29/01/2015, Juarez Moura da
Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no
sitewww.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Dpto. de
Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes,
60, centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected]
ou p/ telefone(38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às
17h30.
Publicado por:
Juarez Moura da Silva
Código Identificador:487C2C64
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
CHAMADA PÚBLICA 002 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG –
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – A C.P.L do município torna
público que está realizando a CHAMADA PÚBLICA nº 002/2015,
tendo como objeto o credenciamento de serviços médicos – exames
laboratoriais - suplementares p/ saúde pública no município - c/
valores, p/ procedimento, prefixados p/ Sec. Mun. de Saúde. Prazo
p/ o credenciamento: de 02/02/2015 até 31/12/2015. O Edital
poderá ser retirado no Dpto. de Compras da Prefeitura ou no site
www.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações p/ fone (38)
3561-5511 ou p/ e-mail: [email protected], das 07h30
às 11h00 e de 13h00 às 17h30. JP/MG, 28/01/2015.
João Monlevade, 28 de Janeiro de 2015.
ANTÔNIO GERALDO SILVA
Presidente da CPL.
HALLAN CHARLES SOUZA MACIEL
- Pregoeiro Oficial -
Publicado por:
Fernando Thomé Alves Simões
Código Identificador:E505B6B4
Publicado por:
Bianca Passos Alves da Silva
Código Identificador:ED98445D
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
CHAMADA PÚBLICA 05/2015
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de João Monlevade, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, torna pública a CHAMADA PÚBLICA 05/2015, cujo
objeto é: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, conforme Lei 11.947/09 e Resolução CD/FNDE nº.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 163/2013
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 163/2013, entre o
Município de Lagoa da Prata e a empresa Fábio José de Oliveira ME, relativo ao Processo Administrativo n.º 786/2013 – Pregão n.º
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
43
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
93/2013. Constitui objeto do presente termo aditivo, a prorrogação de
sua vigência em 3 meses, passando o seu termo final para 04 de maio
de 2015, a pedido da Secretaria de Saúde, até o desfecho do novo
processo licitatório para contratação do mesmo serviço.
Setor de Contratos, 28/01/2015
Publicado por:
Philippe de Castro Firmino
Código Identificador:E7D43945
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 162/2013
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 162/2013, entre o
Município de Lagoa da Prata e a empresa Vera Aparecida Silva
Cabral - ME, com fundamento no Processo Administrativo
786/2013 - Pregão 93/2013. Constitui objeto do presente termo
aditivo, a prorrogação de sua vigência em 3 meses, passando o seu
termo final para 05 de maio de 2015, a pedido da Secretaria de Saúde,
até o desfecho do novo processo licitatório para contratação do
mesmo serviço.
Setor de contratos, 28/01/2015
Publicado por:
Philippe de Castro Firmino
Código Identificador:6C9BBC1B
Pregoeiro
29/01/2015.
Publicado por:
Leila Luiza de Souza Paulino Almeida
Código Identificador:7F27FB56
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO
PREGÃO 09/2015
O Município de Lagoa da Prata torna público Pregão n.º 09/2015, cujo
objeto trata da locação de palco, som, tendas, e contratação de
empresa para prestação de serviço de apoio logístico e realização de
projeto contra incêndio, para festival cultural, a ser realizado no
período do carnaval. Tipo: menor preço por item. Data da sessão
licitatória a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2015, às 13:00. O
edital está disponível no site www.lagoadaprata.mg.gov.br, ou na sede
da Administração, na Rua Joaquim Gomes Pereira, 825, centro.
Pregoeiro,
29/01/2105
Publicado por:
Philippe de Castro Firmino
Código Identificador:D7D7CA9F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO
CONTRATO N.º 06/2015
Contrato de prestação de serviços entre Município de Lagoa da
Prata e o profissional Lucas Ribeiro dos Santos, com fundamento
no Processo Administrativo n.º 70/2015, Processo de Compra
Direta – conforme art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Constitui
objeto do presente instrumento a contratação de profissional para
realização de capacitação da equipe do Programa Bolsa Família, da
Assistência Social, por um período de 3 meses, com carga horária de
16 horas semanais. Valor Global de R$3.000,00.
Setor de Contratos, 27/01/2015
Publicado por:
Philippe de Castro Firmino
Código Identificador:C37E7F25
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº. 06/2015
O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – torna público o TERMO
DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº.
06/2015: O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais
RATIFICA a inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 25,
caput, da Lei Federal 8.666/93, junto à empresa: GERALDO
PEÇANHA DE ALMEIDA – ME, visando à aquisição de palestra
para a Semana Pedagógica de Incentivo aos Educadores, que será no
dia 11/02/2015, no Teatro Fausto Resende, no valor de R$ 5.500,00
(Cinco mil e quinhentos reais).
PAULO CÉSAR TEODORO,
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edmar Vitor dos Santos
Código Identificador:A6AE7C4B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO
PREGÃO 002/2015
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA torna pública a licitação na
modalidade do PREGÃO nº. 02/2015 OBJETO: Registro de preço
visando aquisição de peças para manutenção dos relógios de ponto por
um período de 12 meses.Abertura das propostas: 19/02/2015, às 09:00
horas. O edital poderá ser adquirido na Rua Joaquim Gomes Pereira,
825, Centro ou pelo sítio: www.lagoadaprata.mg.gov.br
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LARANJAL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 09/2015
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL n.º 009/2015 – PRC Nº 011/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM A
FINALIDADE DE ATENDER A TODAS AS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE LARANJAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015,
CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE
REFERÊNCIA - ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.
Empresas vencedoras:
Empresa: COELHO PINTO COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA.ME
CNPJ: 18.906.083/0001-48
Endereço: Rua Rubens Aroeira, 98, Letra B, Santa Edwirges,
Ubá/MG, CEP: 36.500-000
Itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12 , 13, 14, 15, 16, 17, 18 ,
19, 20, 21 , 24, 25, 26 , 27, 28, 30, 33 , 34 , 35, 36, 37, 38 , 40 , 41, 42,
43, 45 , 46 , 47, 48 , 49, 51, 52, 53 , 56, 58, 59, 60, 62 , 63, 64 , 65, 66,
67, 68.
Valor total: R$48.802,89 (quarenta e oito mil, oitocentos e dois
reais e oitenta e nove centavos).
Empresa: BOM DE MINAS COMERCIAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AVENTUREIRO EIRELI-ME.
CNPJ: 19.196.371/0001-19
Endereço: Rua Braz Schettino, 40, Centro, Santo Antonio do
Aventureiro, Cep: 36.670-000.
Itens: 02, 11, 22, 23, 29 , 31, 32, 39, 44, 50, 54 , 55, 57, 61.
Valor total: R$ 26.421,75 (vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e
um reais e setenta e cinco centavos).
Condição de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo de
até 30 (trinta) dias após a entrega, mediante a apresentação da Nota
Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e
o visto da Secretaria requisitante, comprovando a entrega.
Data da assinatura da homologação: 27/01/2015.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Publicado por:
Wallacy de Paula Silva
Código Identificador:2D8537FA
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Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 09/2015
Contratante: Município de Laranjal
Contratado: COELHO PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente contrato destina-se a aquisição de
gêneros alimentícios com a finalidade de atender a todas as secretarias
do Município de Laranjal, até 31 de dezembro de 2015, conforme
especificação constante no Termo de Referência - Anexo I do presente
edital.
Valor: R$48.802,89 (quarenta e oito mil, oitocentos e dois reais e
oitenta e nove centavos)
Vigência: 31/12/2015
Processo Licitatório: n° 0011/2015
Pregão: n° 009/2015
Data: 27/01/2015
Signatários: João Soares da Silva e Jorge Cupertino da Silva
Publicado por:
Wallacy de Paula Silva
Código Identificador:040B9180
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 10/2015
Contratante: Município de Laranjal
Contratado: BOM DE MINAS COMERCIAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AVENTUREIRO EIRELI-ME.
Objeto: O objeto do presente contrato destina-se a aquisição de
gêneros alimentícios com a finalidade de atender a todas as secretarias
do Município de Laranjal, até 31 de dezembro de 2015, conforme
especificação constante no Termo de Referência - Anexo I do presente
edital.
Valor: R$26.421,75 (vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e
setenta e cinco centavos)
Vigência: 31/12/2015
Processo Licitatório: n° 0011/2015
Pregão: n° 009/2015
Data: 27/01/2015
Signatários: João Soares da Silva e Rodrigo Galhardo Silva
Publicado por:
Wallacy de Paula Silva
Código Identificador:B83C38B9
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
PREFEITURA DE LEOPOLDINA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2015
RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO. Processo Licitatório PRC nº 00047/15. Inexigibilidade
nº 001/15. Tendo em vista a solicitação feita pela Secretária Municipal
de Cultura, ratifico, nos termos do artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e
suas alterações, o ato de Inexigibilidade de Licitação, destinado à
contratação de empresa especializada de show - Banda Help
Produções e Promoções Ltda-ME , inscrita no CNP 01.634.009/000117, durante o período de Carnaval – “Banda Bazuka e Cia”, “Banda
Boommerang, “Grupo nó na Madeira, “Fabricio & Gabriel” e “Banda
Help Show” – Ficha 823, para o ano de 2015, pelo preço total de R$
98.000,00 (noventa e oito mil reais).
Prefeitura de Leopoldina, 29 de Janeiro de 2015.
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA.
Prefeito de Leopoldina.
Publicado por:
Tatiane Bonini Cosine
Código Identificador:E7748D74
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ALTERAÇÃO NO EDITAL PREG N° 005/15 – PRC Nº 0807/14
A Prefeitura Municipal de Leopoldina, através suas Secretarias
Municipais de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo,
Assistência Social e o Gabinete,, bem como esta Pregoeira, Karine
Louzada Gomes, designada pela Portaria n.º 51, de 21 de janeiro de
2013, levam ao conhecimento dos interessados que, com base no § 4º,
do art. 21, da Lei Federal 8.666/93, procedeu-se as seguintes
alterações no edital.
ALTERAÇÕES/ACRÉSCIMOS
“RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO
DOS PARTICIPANTES “
LOCAL: Prefeitura de Leopoldina – Pça Prof. Botelho Reis, 28, 2º
andar
DIA: 30/01/2015
HORÁRIO: 13:30 horas
OBJETO:
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de faixas,
banners, adesivos, painéis e placas em acrílico e em alumínio fundido,
para atender as necessidades de diversas Secretarias desta prefeitura,
pelo período de 12 (doze) meses.
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
Pregão nº 005/15
PRC nº 0807/14
LOTE I
Item VII - 32 UNIDADES ADESIVO VEÍCULO - Adesivo 20x05
cm, com fundo branco com dizer: "Proibido Fumar".
PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CONDIÇÕES
DO EDITAL.
Esta alteração será divulgada da mesma forma em que se deu a
publicação original deste Edital.
KARINE LOUZADA GOMES
Pregoeira
PARECER JURÍDICO:
Atendendo as determinações legais, declaro estar de acordo com a
presente alteração.
Leopoldina, MG, 27 de janeiro de 2015.
VIVIANI CESAR CORREA
Procuradora Geral do Município
OAB-MG.120.321
Publicado por:
Tatiane Bonini Cosine
Código Identificador:186E9EFA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2015
PRC Nº. 031/2015
A Prefeitura de Leopoldina/MG, torna público aos interessados, que a
Comissão Permanente de Licitação fará realizar no dia 19 (dezenove)
de março de 2015, às 09 (nove) horas, licitação na modalidade
Concorrência Pública, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações e a Lei Federal 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para a
seleção de até 23 (vinte e três) pessoas físicas visando à outorga de
permissão do serviço de transporte individual de passageiros, porta a
porta, mediante tarifa, em veículos automotores do tipo motocicleta,
serviços denominados de mototáxi, o qual foi instituído nacionalmente
nos termos da Lei Federal nº. 12.009, de 29 de julho de 2009, e no
Município de Leopoldina/MG por força da Lei Municipal nº. 3.944,
de 30 de dezembro de 2010 e do Decreto Municipal nº. 3.525, de 26
de agosto de 2013, Decreto Municipal nº. 3.598, de 29 de janeiro de
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
45
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
2014 e demais legislações vigentes.Maiores informações estão no
Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de Leopoldina, à
Praça Professor Botelho Reis, Edifício Athenas, Centro, ou pelo
telefone (32) 3449 6283 (Setor de Licitação), no horário de 12:00 às
18:00 horas, nos dias úteis. O edital completo poderá ser solicitado
através
de
e-mail
enviado
ao
endereço
eletrônico
[email protected]. Leopoldina, MG, 28 de janeiro de 2015.
Local: Pça Prof. Botelho Reis, 28, 2º andar. – Centro – Leopoldina –
MG.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação/Pregão, ou na sala do
Pregão (endereço acima), sendo que, as empresas deverão enviar
recibo de edital para o email [email protected], para que
possamos comunicar possíveis alterações que se fizerem necessárias.
Leopoldina, MG, 29 de janeiro de 2015.
PUBLIQUE-SE.
KARINE LOUZADA GOMES
Pregoeira Oficial
Publicado por:
Tatiane Bonini Cosine
Código Identificador:96D163CE
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Leopoldina.
Publicado por:
Tatiane Bonini Cosine
Código Identificador:C99BD67C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015
PRC Nº 024/2015
A Prefeitura Municipal de Leopoldina/MG, juntamente com a
Secretaria Municipal de Obras e através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que fará realizar no dia 26 (vinte e seis) de
fevereiro de 2015 às 13 (treze) horas, licitação na modalidade Tomada
de Preços, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e
a Lei Complementar nº. 123/2006, para contratação de empresa
especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a
preço global para perfuração de Poço Artesiano em São Martinho,
povoado, do município de Leopoldina/MG.O prazo de execução da
obra será de 01 (um) mês, conforme planilha orçamentária,
cronograma físico – financeiro e Memorial técnico descritivo. Maiores
informações estão no Edital à disposição dos interessados, na
Prefeitura de Leopoldina, à Praça Professor Botelho Reis, Edifício
Athenas, Centro, ou pelo telefone (32) 3449 6283 (Setor de Licitação),
no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis. O edital completo
poderá ser solicitado através de e-mail enviado ao endereço eletrônico
[email protected]. Leopoldina, MG, 28 de janeiro de 2015.
PUBLIQUE-SE.
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Leopoldina.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LIMEIRA DO OESTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
PORTARIA Nº. 007, DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
Dispõe sobre a homologação do Processo de Licitação
Pública de nº 03/2014, Carta Convite nº 01/2015.
O Vereador Marcio Queiroz Valente, Presidente da Câmara
Municipal de Limeira do Oeste - MG, usando das atribuições que lhe
confere o Art. 45, inciso XIV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Homologar a Carta Convite nº 01/2015, objetivando a
contratação
de
empresa
especializada
em
treinamento,
desenvolvimento profissional e gerencial, para atender o envio mensal
do SICOM da Câmara Municipal de Limeira do Oeste-MG, bem
como treinamento para atender as áreas contábil financeira,
orçamentária e patrimonial e recursos humanos, inclusive treinamento
no fechamento mensal e anual dos balanços contábeis, e adjudica a
empresa: Renato José da Silva 05015415605 MEI.
Art. 2º Os atos deste certame bem como o PROCESSO completo
encontram-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de
Limeira do Oeste.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por:
Tatiane Bonini Cosine
Código Identificador:372B4E45
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/15
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Presencial nº 008/15,
PRC 022/15. Objeto: aquisição de recargas de balas de oxigênio
medicinal para atender a demanda de mandados judiciais da Secretaria
Municipal de Saúde, durante o exercício de 2015. Dia da Licitação:
12/02/2015, às 09:30 horas. Local: Pça Prof. Botelho Reis, 28, 2º
andar– Centro – Leopoldina – MG. O Edital encontra-se disponível no
site www.leopoldina.mg.gov.br, link “Licitações/Pregão”, sendo que
as empresas deverão enviar recibo de edital para o telefax (32)36944280, para que possamos comunicar possíveis alterações que se
fizerem necessárias. Leopoldina, MG, 29 de janeiro de 2015.
MARIA ANGELA MORAES ALVES MARREIRO
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Tatiane Bonini Cosine
Código Identificador:8E667597
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/15
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Presencial nº 009/15,
PRC 018/15. Objeto: aquisição de materiais de construção para
atender diversos setores das secretarias municipais de serviços
urbanos e obras. Dia da Licitação: 13/02/2015, às 09:00 horas.
Limeira do Oeste – MG, 29 de janeiro de 2015.
MARCIO QUEIROZ VALENTE
Presidente
Publicado por:
Hélen Christina de Freitas Castro
Código Identificador:AFCF1BBF
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
PORTARIA Nº. 008, DE 29 DE JANEIRO DE 2015
Dispõe sobre a homologação do Processo de Licitação
Pública de nº 01/2015, referente ao Pregão Presencial nº
01/2015.
O Vereador Marcio Queiroz Valente, Presidente da Câmara
Municipal de Limeira do Oeste - MG, usando das atribuições que lhe
confere o Art. 45, inciso XIV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o Pregão Presencial nº 01/2015, objetivando a
contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria
e consultoria parlamentar, legislativa, administrativa e jurídica para
Câmara Municipal de Limeira do Oeste, no exercício de 2015, a
empresa PRAES E ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Art. 2º A Ata deste PREGÃO bem como o RESULTADO completo
encontram-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de
Limeira do Oeste.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Limeira do Oeste – MG, 29 de janeiro de 2015.
Valor Global: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).
MARCIO QUEIROZ VALENTE
Presidente
Vigência: 01 de janeiro de 2015 a 15 de dezembro de 2015.
Publicado por:
Hélen Christina de Freitas Castro
Código Identificador:F9E8C248
Limeira do Oeste - MG, 30 de dezembro de 2014.
Enedino Pereira Filho
Prefeito Municipal
LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 06/2014
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG.
Publicado por:
Ednéia Freitas Brentan
Código Identificador:45DA6EF2
LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 011/2014
Contratado: MARIA JOSÉ DE FREITAS ARAÚJO.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2014
Objeto: Locação de imóvel para instalação da Casa da Cultura.
Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG.
Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Contratado: TELEVIDA CENTRO ESPECIALIZADO DE
TELEDIAGNÓSTICO LTDA.
Valor Global: R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais).
Vigência: 01 de janeiro de 2015 a 15 de dezembro de 2015.
Limeira do Oeste - MG, 30 de dezembro de 2014.
ENEDINO PEREIRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ednéia Freitas Brentan
Código Identificador:66733556
LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 07/2014
Objeto: Prestação de serviço de Assessoria Cardiológica
Transtelefônica, em que consiste na captação e registro de exames de
eletrocardiograma, análises, orientação e emissão do Laudo do
Traçado Eletrocardiograma, mediante estrutura denominada
(CENTRAL
TELECÁRDIO
24
HORAS),
instalada
no
estabelecimento da CONTRATADA, mediante transmissão via
aparelho telefônico utilizado pela CONTRATANTE.
Fundamento: Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Valor Total: R$ 7.040,00 (Sete mil e quarenta reais).
Vigência: 01 de janeiro de 2015 a 30 de novembro de 2015.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2014
Limeira do Oeste - MG, 30 de dezembro de 2014.
Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG.
ENEDINO PEREIRA FILHO
Prefeito Municipal
Contratado: JOSÉ DIVINO FERREIRA.
Publicado por:
Ednéia Freitas Brentan
Código Identificador:56572309
Objeto: Locação de imóvel para instalação das Secretarias de Meio
Ambiente, Indústria e Comércio e a Emater.
LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015
Fundamento: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Valor Global: R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil e seiscentos reais).
Vigência: 01 de janeiro de 2015 a 15 de dezembro de 2015.
Limeira do Oeste - MG, 30 de dezembro de 2014.
ENEDINO PEREIRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ednéia Freitas Brentan
Código Identificador:EA43E5BC
LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 010/2014
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste - MG.
Contratado: DÉLIO BALERO BINDELA.
Objeto: Locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal
de promoção Social.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 03/2015
O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, Estado Minas Gerais,
por intermédio do Pregoeiro designado através da Portaria nº 01 de
05 de janeiro de 2015, torna público aos interessados, que promoverá
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “Menor
Preço por Item”, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE GAS MEDICINAL OXIGÊNIO,
ARMAZENADO EM CILINDROS POR REGIME DE
COMODATO, PARA SUPRIMENTO DA UNIDADE DE
ATENDIMENTO IMEDIATO DESTA CIDADE, POR UM
PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme Anexo II e condições
e especificações descritas no Edital e seus anexos.
Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da
Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação será até o dia 12 de
fevereiro de 2015 às 08:00 (oito) horas, na sala do setor de
Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste,
sito à Rua Pernambuco nº 780, Centro, na cidade de Limeira do
Oeste/MG.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
47
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido diretamente no
Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de
fotocópias ou cópias magnéticas. Informações complementares
poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (034) 34531700 / 3453-1715.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:8BF3B8F2
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 050/2014
Limeira do Oeste/MG, 29 de janeiro de 2015.
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Grasielle Silva Pereira. Objeto:
Orientador Social – OS I/0. Data Rescisória: 31/12/14.
MARCIO ANTONIO FERREIRA
Pregoeiro
Publicado por:
Ednéia Freitas Brentan
Código Identificador:6EBAAB77
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LUZ
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 042/2014
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:377A2C57
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 051/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Nayara Santos Andrade. Objeto:
Técnico de Programa Social I/0. Data Rescisória: 16/11/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:8795228C
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Milena Barbosa Vieira. Objeto:
Agente de Saúde 2 – Recepcionista I/0. Data Rescisória: 31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:D6588143
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 043/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Viviane Graciano Pereira.
Objeto: Agente de Saúde 2 – Recepcionista I/0. Data Rescisória:
19/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:51F0E85C
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 044/2014
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 051/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Nayara Santos Andrade. Objeto:
Técnico de Programa Social I/0. Data Rescisória: 16/11/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:2731A6F4
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 052/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Gilcilene Andrade Leopoldino.
Objeto: Técnico de Programa Social I/0. Data Rescisória: 31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:B98C7FA9
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Gabriela Silva Ferreira. Objeto:
Agente de Saúde 2 – Recepcionista I/0. Data Rescisória: 31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:2E215AB0
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 045/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Laís Inácio Silva e Silva.
Objeto: Agente de Saúde 2 – Recepcionista I/0. Data Rescisória:
31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:BF831A25
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 046/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Derdilênia Aparecida Lopes.
Objeto: Agente de Saúde AS2 – Auxiliar de Serviços Gerais I/0. Data
Rescisória: 31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:73501C92
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 049/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Mariana Nunes Pereira Vitor.
Objeto: Orientador Social – OS I/0. Data Rescisória: 31/12/14.
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 053/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Mayara Camargos Paim.
Objeto: Técnico Superior – Advogado I/0. Data Rescisória: 31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:FD5CCC53
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 054/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Karla Roberta Lamounier
Camargos Resende. Objeto: Técnico Superior – Psicólogo I/0. Data
Rescisória: 31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:A7139317
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 055/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Kenia Aparecida da Silva
Matos. Objeto: Técnico Superior Psicólogo I/0. Data Rescisória:
07/09/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:ADB998BA
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48
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 056/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Janaina Oliveira Fernandes
Costa. Objeto: Orientador Social – OS I/0. Data Rescisória: 31/12/14.
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Carlos Roberto Ribeiro. Objeto:
Auxiliar de Serviços Urbanos I – Ajudante de Caminhão I/0. Data
Rescisória: 31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:3E691871
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 068/2014
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 057/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Maria Eleusa da Silva Lima.
Objeto: Orientador Social – OS I/0. Data Rescisória: 31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:2872F9C2
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Alfredo Teixeira da Silva.
Objeto: Auxiliar de Serviços Urbanos I – Vigilante I/0. Data
Rescisória: 31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:3EDDA69E
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 069/2014
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 058/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Carolina Silva Macedo. Objeto:
Orientador Social – OS I/0. Data Rescisória: 31/12/14.
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Marcos Pereira Silva. Objeto:
Assistente de Serviços Urbanos I – Motorista I/0. Data Rescisória:
31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:6F72C5FA
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 059/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Bruna Meireles. Objeto:
Auxiliar de Serviços Urbanos I – Jardineiro I/0. Data Rescisória:
31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:81FC5D6C
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 061/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Mariana Araújo Fiúsa. Objeto:
Agente de Saúde 1 – Auxiliar Odontológico I/0. Data Rescisória:
31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:1C4D6E6F
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 064/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Wellington Brito da Silva.
Objeto: Monitor de Telecentro – MT I/0. Data Rescisória: 31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:A330702C
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 065/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Marco Aurélio Helberth de
Sousa. Objeto: Monitor de Telecentro – MT I/0. Data Rescisória:
31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:E742A513
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 067/2014
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Lilia Batista Pereira
Código Identificador:4437D32D
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:8273C081
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 070/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Roberta Rodrigues Santos.
Objeto: Agente de Saúde 2 – Recepcionista I/0. Data Rescisória:
31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:5AC91836
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 072/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Caroline Alves Castro Xavier.
Objeto: Instrutor Cultural – IC I/0. Data Rescisória: 31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:F20342B4
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 073/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Eurípedes Aparecida do Carmo.
Objeto: Assistente de Serviços Urbanos I – Motorista I/0. Data
Rescisória: 31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:EB5C294D
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 074/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Weber Vitor Pinto Ferreira.
Objeto: Auxiliar de Serviços Urbanos II – Auxiliar de Coleta de Lixo
I/0. Data Rescisória: 31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:F6B8F99B
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 075/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Berenice Alves Pinto. Objeto:
Agente de Saúde 1 – Agente de Combate as Endemias I/0. Data
Rescisória: 31/12/14.
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49
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
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Código Identificador:2AFD17F6
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 076/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Jose Maria Ferreira. Objeto:
Assistente de Serviços Urbanos 1 – Motorista I/0. Data Rescisória:
31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:128E94B0
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 077/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Luiz Carlos Fiusa. Objeto:
Auxiliar de Serviços Urbanos 1 – Vigilante I/0. Data Rescisória:
31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:AF00F9C2
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 079/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Nair Roberta Silva Giordane.
Objeto: Agente de Saúde 2 – Recepcionista I/0. Data Rescisória:
31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:2DB4146D
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 080/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Antonio Luiz Garcia. Objeto:
Assistente de Serviços Urbanos I – Operador de Trator Pneu I/0. Data
Rescisória: 31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:FEF13CDE
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 083/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Rosana Evangelista Oliveira.
Objeto: Auxiliar de Serviços Urbanos I – Gari I/0. Data Rescisória:
31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:A16A81AF
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 084/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Viviane Oliveira Lourentino.
Objeto: Auxiliar de Serviços Urbanos I – Gari I/0. Data Rescisória:
31/12/14.
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Lilia Batista Pereira
Código Identificador:45F30917
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 085/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Alzira Ferreira Lara. Objeto:
Auxiliar de Serviços Urbanos I – Gari I/0. Data Rescisória: 31/12/14.
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Lilia Batista Pereira
Código Identificador:4D3193CD
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 091/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Romualdo Silvano da Silva
Filho. Objeto: Auxiliar de Serviços Urbanos I – Motorista I/0. Data
Rescisória: 19/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:8F486746
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 094/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Carmosina Pereira de Camargos
Leandro. Objeto: Técnico Médio de Saúde TMS 2 – THD I/0. Data
Rescisória: 31/12/14.
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Lilia Batista Pereira
Código Identificador:F043424F
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 095/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Leonardo Pinto da Silva.
Objeto: Assistente de Serviços Urbanos I – Motorista I/0. Data
Rescisória: 19/12/14.
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Lilia Batista Pereira
Código Identificador:78A71723
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 096/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Fernanda Aparecida de
Oliveira. Objeto: Agente de Saúde AS2– Faxineira I/0. Data
Rescisória: 31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:2F945B15
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 098/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Márcio Amaral Mendes.
Objeto: Técnico Médio da Educação Básica – TMEB – Técnico em
Informática I/0. Data Rescisória: 23/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:2CFC810B
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 099/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Maria Lairce Ramos Silva.
Objeto: Auxiliar de Serviços da Educação Básica – ASEB I/0. Data
Rescisória: 12/10/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:5A7D9B7A
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 101/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Marisa de Fátima Silva Santos.
Objeto: Auxiliar de Serviços da Educação Básica – ASEB I/0. Data
Rescisória: 23/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:95794F95
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 102/2014
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Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Tais Trindade Carvalho. Objeto:
Auxiliar de Serviços da Educação Básica – ASEB I/0. Data
Rescisória: 23/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:7E5A553C
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 105/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Lucimar de Oliveira. Objeto:
Especialista da Educação Básica I/0. Data Rescisória: 23/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:DEC26D63
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 107/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Aline Carvalho Vitor Paulinelli.
Objeto: Especialista da Educação Básica I/0. Data Rescisória:
23/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:0B14433F
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 108/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Fabiana Ferreira Freitas.
Objeto: Especialista da Educação Básica I/0. Data Rescisória:
23/12/14.
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Lilia Batista Pereira
Código Identificador:CBCD72C5
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 109/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Flávio Martins de Menezes.
Objeto: Professor da Educação Básica - PEB 2 I/0. Data Rescisória:
02/11/14.
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Lilia Batista Pereira
Código Identificador:060427DC
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 110/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Valeria Raposo Paulinelli.
Objeto: Professor da Educação Básica - PEB 2 I/0. Data Rescisória:
23/12/14.
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Lilia Batista Pereira
Código Identificador:10FC174C
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 111/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Rosemeire Gomes Pereira
Rodrigues. Objeto: Professor da Educação Básica - PEB 2 I/0. Data
Rescisória: 23/12/14.
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Lilia Batista Pereira
Código Identificador:81A24B0C
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 112/2014
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Lilia Batista Pereira
Código Identificador:A90DB25C
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 113/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Heloisa Oliveira Forquim.
Objeto: Professor da Educação Básica - PEB 2 I/0. Data Rescisória:
23/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:8897E34A
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 114/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Maria Angélica Lamounier
Botinha Silva. Objeto: Professor da Educação Básica - PEB 2 I/0.
Data Rescisória: 23/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:8E7BDCDD
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 115/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Mirtes de Souza Veloso da
Silva. Objeto: Professor da Educação Básica - PEB 2 I/0. Data
Rescisória: 23/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:D9AA4375
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 116/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Samia Nasser Silva Ferreira.
Objeto: Professor da Educação Básica - PEB 1 I/0. Data Rescisória:
23/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:D0BDF2DD
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 117/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Ana Lucia Camargos da Silva.
Objeto: Professor da Educação Básica - PEB 1 I/0. Data Rescisória:
23/12/14.
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Lilia Batista Pereira
Código Identificador:11759114
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 119/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Laiane Paula Silva Ferreira.
Objeto: Professor da Educação Básica - PEB 1 I/0. Data Rescisória:
23/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:4FD7912D
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 121/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Liliane Duarte. Objeto:
Professor da Educação Básica - PEB 1 I/0. Data Rescisória: 24/11/14.
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Vanessa Santos Correia. Objeto:
Professor da Educação Básica - PEB 2 I/0. Data Rescisória: 23/12/14.
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Lilia Batista Pereira
Código Identificador:3BD67D84
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Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 122/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Vilma Aparecida Oliveira
Rodrigues Pereira. Objeto: Professor da Educação Básica - PEB 1 I/0.
Data Rescisória: 23/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:31642D3A
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 125/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Stefânia de Cássia Santos
Miranda. Objeto: Professor da Educação Básica - PEB 1 I/0. Data
Rescisória: 23/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:35567754
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 126/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Edivania Oliveira Lopes.
Objeto: Professor da Educação Básica - PEB 1 I/0. Data Rescisória:
23/12/14.
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Lilia Batista Pereira
Código Identificador:FC003370
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 127/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Vânia Pereira Chaves. Objeto:
Professor da Educação Básica - PEB 1 I/0. Data Rescisória: 23/12/14.
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Lilia Batista Pereira
Código Identificador:24875B1A
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 129/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Luana Aparecida Lacerda
Bonifácio Ferreira. Objeto: Agente de Saúde 2 - Faxineira I/0. Data
Rescisória: 19/10/14.
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Lilia Batista Pereira
Código Identificador:C1CC1BF8
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 130/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Vanilza Adriana de Oliveira
Lopes Xavier. Objeto: Professor da Educação Básica PEB 1 I/0. Data
Rescisória: 23/12/14.
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Lilia Batista Pereira
Código Identificador:DD5888E8
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 137/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Leide Rodrigues Silva. Objeto:
Auxiliar de Serviços da Educação Básica - ASEB I/0. Data Rescisória:
14/12/14.
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Lilia Batista Pereira
Código Identificador:DF2547DB
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 138/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Ítala Atale Vasconcelos
Resende. Objeto: Professor da Educação Básica PEB 2 I/0. Data
Rescisória: 23/12/14.
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Lilia Batista Pereira
Código Identificador:DC2CC941
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 139/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Maura Coelho Raposo Almeida.
Objeto: Professor da Educação Básica PEB 2 I/0. Data Rescisória:
23/12/14.
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Lilia Batista Pereira
Código Identificador:99D3C34E
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 142/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Renata Pereira Mota Oliveira.
Objeto: Professor da Educação Básica PEB 1 I/0. Data Rescisória:
23/12/14.
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Lilia Batista Pereira
Código Identificador:94BD248E
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 146/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Priscila Andreja Oliveira.
Objeto: Enfermeiro ESF I/0. Data Rescisória: 28/09/14.
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Benício Donizete da Silva
Oliveira. Objeto: Assistente de Serviços Urbanos I - Motorista I/0.
Data Rescisória: 19/12/14.
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Código Identificador:2A5FD899
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 147/2014
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 135/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Rosangela Conceição Carneiro
Morais. Objeto: Enfermeiro ESF I/0. Data Rescisória: 01/10/14.
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Lilia Batista Pereira
Código Identificador:E0C7DC91
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Paula Oliveira Paim. Objeto:
Professor da Educação Básica PEB 1 I/0. Data Rescisória: 20/12/14.
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Lilia Batista Pereira
Código Identificador:BFAD1F41
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 136/2014
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Código Identificador:A43F89C7
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 148/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Lidiane Aparecida Camargos
Costa. Objeto: Professor da Educação Básica PEB 1 I/0. Data
Rescisória: 23/12/14.
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Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:A998867C
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 149/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Rosa Lúcia Bezerra. Objeto:
Auxiliar de Serviços Urbanos I - Gari I/0. Data Rescisória: 31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:18B140C7
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 155/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Tainara Aparecida do Carmo
Morais Rocha. Objeto: Agente Comunitário de Saúde - ACESF I/0.
Data Rescisória: 31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:5AF987F0
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 157/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Fernanda Nogueira Fiúza Dias.
Objeto: Auxiliar de Serviços Urbanos I – Auxiliar de Serviços Gerais
I/0. Data Rescisória: 31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:0BF5A637
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 159/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Tales Henrique Vinhal. Objeto:
Assistente de Serviços Urbanos II – Operador de Máquina Pesada I/0.
Data Rescisória: 31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:6D92CC94
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 162/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x José Raimundo dos Santos.
Objeto: Assistente de Serviços Urbanos I – Motorista I/0. Data
Rescisória: 19/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:A39212BD
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 163/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Giulia Silva Giordani. Objeto:
Professora da Educação Básica PEB 1 - I/0. Data Rescisória:
23/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:D28EA687
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 164/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Taciana Calácio Cruz. Objeto:
Auxiliar de Serviços Urbanos II - Auxiliar de Coleta de Lixo I/0. Data
Rescisória: 21/09/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:CB9F9922
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 165/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Lídia Nara Carvalho
Evangelista. Objeto: Agente de Saúde 1 – Agente de Combate as
Endemias I/0. Data Rescisória: 02/10/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:E9C53E0F
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 166/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Adenilson Rogério dos Santos.
Objeto: Assistente de Serviços Urbanos I – Motorista I/0. Data
Rescisória: 19/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:69025326
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 169/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Jacqueline da Silva Oliveira.
Objeto: Assistente de Serviços Urbanos I – Motorista I/0. Data
Rescisória: 31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:7C56F478
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 170/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Edvaldo Reis Santos. Objeto:
Auxiliar de Serviços Urbanos I – Ajudante de Caminhão I/0. Data
Rescisória: 31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:B5006518
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 173/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Soraya Maciel Braga. Objeto:
Agente de Saúde 1 – Agente de Combate as Endemias I/0. Data
Rescisória: 31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:61606FA6
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 174/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Negi Ferreira Jorge. Objeto:
Assistente de Serviços Urbanos I – Motorista I/0. Data Rescisória:
19/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:A4F5F853
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 175/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Henrique Ferreira Silva. Objeto:
Instrutor Cultural - IC I/0. Data Rescisória: 31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:DED0F89F
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 176/2014
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
53
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Caio Cesar Braga Paolinelli
Carvalho. Objeto: Agente de Saúde 1 - Agente de Combate as
Endemias I/0. Data Rescisória: 31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:6D0C4246
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 179/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Marcilene Braga de Assis.
Objeto: Auxiliar de Serviços da Educação Básica - ASEB I/0. Data
Rescisória: 01/09/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:A042AFAD
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 180/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Valeria Silva Oliveira. Objeto:
Professor da Educação Básica – PEB 1 I/0. Data Rescisória: 23/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:EBC6D431
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 182/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Aliciene Silva Araújo. Objeto:
Técnico Médio da Educação Básica – TMEB – Técnico em
Informática I/0. Data Rescisória: 23/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:F0DF261D
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 183/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Débora Blander Moreira do
Nascimento. Objeto: Agente de Saúde 1– Agente de Combate as
Endemias I/0. Data Rescisória: 23/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:ACA1CC06
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 188/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Vanuza Silva Oliveira. Objeto:
Agente Comunitário de Saúde -ACESF I/0. Data Rescisória:
31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:35EBBFDC
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 189/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Tamara Santos Cruz. Objeto:
Agente Comunitário de Saúde -ACESF I/0. Data Rescisória: 31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:5BC19E9D
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 191/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Brenda Suelen Camargos Costa.
Objeto: Agente de Saúde 1 - Auxiliar de Farmácia I/0. Data
Rescisória: 31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:14736C31
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 192/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Wilian Cruz Pinto. Objeto:
Auxiliar de Serviços Urbanos I – Lavador/Lubrificador I/0. Data
Rescisória: 31/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:C080400B
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 199/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Maria Marta Mendes
Rodrigues. Objeto: Agente Comunitário de Saúde - ACESF I/0. Data
Rescisória: 01/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:03CB3842
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 205/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Grayze Kelle de Camargos.
Objeto: Orientador Social - OS I/0. Data Rescisória: 01/09/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:6D7BC886
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 206/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Dirce Elena Dias Damas.
Objeto: Auxiliar de Serviços Urbanos I - Faxineira I/0. Data
Rescisória: 15/07/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:6B61E18F
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 207/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Marilda Cristina Silva. Objeto:
Especialista da Educação Básica - I/0. Data Rescisória: 23/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:CB9DCF05
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 208/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Denise Aparecida Dias Silva.
Objeto: Professora da Educação Básica – PEB 2 I/0. Data Rescisória:
01/11/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:6F4A1642
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 209/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Cristiane Mesquita Duarte.
Objeto: Professora da Educação Básica – PEB 1 I/0. Data Rescisória:
23/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:BC182BF8
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
54
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 210/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Pauliana Silva Ferreira. Objeto:
Orientador Social – OS I/0. Data Rescisória: 01/12/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:6DDD9509
LICITATÓRIO N.º 013/2014 - Dispensa N.º 006/2014 - CONTRTAO
Nº 030/2014 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL. Firmado entre a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG e
MILVANE ALVES PÔRTO. Fica prorrogado 31 de dezembro de
2015 o referido contrato, vigorando a presente prorrogação a partir de
02 de janeiro de 2015. Permanecem em vigor e inalteradas as
cláusulas do contrato original não, modificadas pelo presente aditivo.
Publicado por:
Dulcilene Ribeiro de Souza
Código Identificador:FA875D14
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
TERMO DE RESCISÃO: CONTRATO Nº 212/2014
Partes: Prefeitura Municipal de Luz x Maria Geralda de C. Pereira.
Objeto: Professor da Educação Básica – PEB1 I/0. Data Rescisória:
10/11/14.
Publicado por:
Lilia Batista Pereira
Código Identificador:A9E5AD8F
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MAR DE ESPANHA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 015/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015
A Prefeitura Municipal de Mar de Espanha, torna público que fará
realizar licitação dia 11/02/2015 às 10:00hs, na modalidade Pregão
Presencial para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EQUIPE DE APOIO, PARA O
CARNAVAL 2015 A SER REALIZADA NOS DIAS 13/02 À
17/02/2015. As informações poderão ser obtidas através do endereço
eletrônico: [email protected].
Mar de Espanha, 29 de JANEIRO de 2015
RAFAEL DE SOUZA LANINI
Pregoeiro
Publicado por:
Rafael de Souza Lanini
Código Identificador:7BFEBDBC
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº. 002/2015 – DISPENSA N° 001/2015
O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG – torna público TERMO
DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 001/2015:
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a
dispensa de licitação nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei Federal
8.666/93, junto à empresa: AGROPOÇOS COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME.Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PERFURAÇÃO E ABERTURA DE POÇO
ARTESIANO NA COMUNIDADE TOMÉ GOMES. No valor de
R$: 14.060,00 (quatorze mil e sessenta reais).
Montezuma-MG, 05 de janeiro de 2015.
IVO ALVES PEREIRA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Dulcilene Ribeiro de Souza
Código Identificador:3725A145
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
1º ADITIVO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG, torna
público, o 1° ADITIVO CONTRATUAL PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 013/2014 - Dispensa N.º 006/2014 - CONTRTAO
Nº 026/2014 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL. Firmado entre a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG e MOISÉS
DAVID DE SOUZA. Fica prorrogado 31 de dezembro de 2015 o
referido contrato, vigorando a presente prorrogação a partir de 02 de
janeiro de 2015. Permanecem em vigor e inalteradas as cláusulas do
contrato original não, modificadas pelo presente aditivo.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MIRADOURO
Publicado por:
Dulcilene Ribeiro de Souza
Código Identificador:5774E16B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1º ADITIVO AO CONTRATO N.º 040/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 063/2014.
Pregão PresencialN.º 038/2014. CONTRATADA: JHV Implementos
Rodoviários LTDA.Valor do contrato:R$ 13.500,00 (Treze mil
quinhentos reais).Objeto: Aquisição de 01 (uma) carroceria de
madeira aberta.Data da Assinatura do Aditivo ao Contrato:
27/12/2014 ALMIRO MARQUES DE LACERDA FILHO
Prefeito.
Publicado por:
Daniela Aredes Gomes
Código Identificador:882DA283
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº. 003/2015 – DISPENSA N° 002/2015
O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG – torna público TERMO
DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 002/2015:
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a
dispensa de licitação nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal
8.666/93, junto à empresa: MENDES OLIVEIRA ENGENHARIA
LTDA - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E
ASSESSORIA
TÉCNICA
AMBIENTAL
PARA
ACOMPANHAMENTO DE DIVERSAS ATIVIDADES. No valor
de R$: 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Ivo Alves Pereira –
Prefeito Municipal. Montezuma-MG, 14 de janeiro de 2015.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MONTEZUMA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
1º ADITIVO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG, torna
público, o 1° ADITIVO CONTRATUAL PROCESSO
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Publicado por:
Dulcilene Ribeiro de Souza
Código Identificador:9273B5C6
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE NAQUE
55
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
004/2015
P M NAQUE-MG / TERMO DE RATIFICAÇÃO - O Prefeito do
Município de Naque, no uso de suas atribuições legais, de
conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93, art. 24, inciso VIII, da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e
artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio
de 2000, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 004/2015 a favor da
empresa FURP – Fundação para o Remédio Popular, para
fornecimento de medicamentos, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde de Naque - MG, com previsão de valor de R$
6.738,00 (seis mil, setecentos e trinta e oito reais). Naque, MG, 29 de
Janeiro de 2015.
HÉLIO PINTO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Wagner Santiago de Carvalho
Código Identificador:679F750F
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
005/2015
P M NAQUE-MG / TERMO DE RATIFICAÇÃO - O Prefeito do
Município de Naque, no uso de suas atribuições legais, de
conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93, art. 24, inciso VIII, da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e
artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal n.º 101, de 04 de maio
de 2000, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 005/2015 a favor da
empresa LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA, para
fornecimento de medicamentos, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde de Naque - MG, com previsão de valor de R$
10.640,00 (dez mil, seiscentos e quarenta reais). Naque, MG, 29 de
Janeiro de 2015.
HÉLIO PINTO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Wagner Santiago de Carvalho
Código Identificador:F452B075
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - N°
001/2015
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - N° 001/2015
- O Município de Naque, MG, comunica aos interessados que está
procedendo à CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos
fornecedores e recebimento das propostas para fornecimento de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº.
26/2013. A abertura da Sessão de Chamamento Público está prevista
para o dia 11/02/2015, às 09:00h, no Setor de Licitações desta
prefeitura, situada à Rua Dorcelino, nº18 Naque, MG. Naque, 29 de
Janeiro de 2015.
HÉLIO PINTO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
epígrafe que passará a vigorar com o seguinte redação: Em
decorrência da prorrogação, fica estabelecido o valor deste termo
aditivo em R$ 18.807,52 (dezoito mil, oitocentos e sete reais e
cinquenta e dois centavos). Fundamento legal: Lei 8.666/93. Pregão
107/2010.Prefeito Municipal: Antônio Júlio de Faria.Pará de Minas,
27 de Janeiro 2015
Publicado por:
Valquíria Aparecida Santos Silva
Código Identificador:3323E634
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
JULGAMENTO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº
006/14 – PRC Nº 833/14
Após detida análise dos autos, notadamente ao recurso interposto, com
base na análise efetuada pela Comissão Especial de Licitações, DOU
PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela licitante
"ANDRADE GUTIERREZ CONCESSOES S/A" reformando a nota da
licitante Consórcio Pará de Minas Ambiental no item A1 passando a
nota de 0,32 (trinta e dois centésimos) para 0,16 (dezesseis
centésimos) alterando a nota final da mesma para 5,22 (cinco inteiros
e vinte e dois centésimos), mantendo-se inalteradas as demais
pontuações, prosseguindo-se o feito até seus ulteriores termos.
Pará de Minas, 29 de Janeiro de 2015.
ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Viviane da Silva Santos
Código Identificador:CC923A26
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PARÁ DE MINAS PARAPREV
SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2012
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012: firmado entre o Instituto
de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pará de
Minas – PARAPREV e a empresa Conservel Ltda. Objeto: reajuste do
valor mensal para R$1.098,58 a partir de 06/02/15. Valor total
contratual: R$13.070,64. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Carta
Convite nº 003/2011.
Pará de Minas, 21 de janeiro de 2015.
MARCOS ANTÔNIO DUARTE
Diretor Presidente
Publicado por:
Juliana de Oliveira Leite
Código Identificador:5DFFEA58
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2.015
GABINETE DO PREFEITO E
SECRETARIA MUNICIPAL
URBANO
DE
DESENVOLVIMENTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2.015
Publicado por:
Wagner Santiago de Carvalho
Código Identificador:EC5B948D
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 346/2010
10º TA ao Contrato 346/2010: firmado entre o Município de Pará de
Minas e Brintel Monitoramento e Segurança Ltda. Objeto: visando
alteração na cláusula 2º do nono termo Aditivo ao Contrato em
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ALTERAÇÃO DO PLANO
DIRETOR
Lei Complementar 5.743/2014 Do Zoneamento em seu Anexo I Apêndice II
A Prefeitura Municipal de Pará de Minas promoverá, no dia 11 de
Fevereiro de 2.015, às 19:00 horas, na Câmara Municipal de Pará de
Minas-MG, localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº. 1.935,
Bairro Senador Valadares, nesta cidade, Audiência Pública para
apresentar à população deste Município a proposta de alteração do
Plano Diretor, que será encaminhado ao Plenário da Câmara para
votação e posterior promulgação da lei.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
56
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
A Audiência Pública tem o propósito de apresentar e esclarecer a
população sobre a proposta técnica de alteração do Plano Diretor, no
Título VI – Do Uso e Ocupação do Solo, Lei Complementar Nº
5.743/2014 - Do Zoneamento em seu Anexo I - Apêndice II, e as
alterações propostas estão disponíveis nos sites:
www.parademinas.mg.gov.br
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
A presente convocação de Audiência Pública se fundamenta nos
direitos do cidadão e da comunidade, nos termos do Inciso I, do § 4.º,
do Artigo 40, do Estatuto da Cidade (Lei Federal Nº 10.257 de 10 de
Julho de 2.001), e do Artigo 29, Inciso XII, da Constituição Federal,
diante da necessidade administrativa de alterar os dispositivos, acima
especificados, conforme as seguintes justificativas:
Após amplo estudo técnico promovido pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e intensos debates e avaliações junto ao
Conselho Municipal de Política Urbana, as alterações para o
Parcelamento e o Zoneamento foram definidas e será encaminhado
para apreciação e aprovação do Legislativo Municipal após cumpridas
as formalidades legais, notadamente esta Audiência Pública, com
ampla participação da população, possibilitando ao futuro Diploma
Legal o norteamento claro, objetivo, justo e moderno, e referem-se a
alterações de zoneamento de diversas vias/logradouros do Município,
notadamente no bairro São José, onde são propostas alterações para
Zona Residencial 1, exclusivamente residencial unifamiliar, além de
mudanças em vias de outros bairros.
Com o intuito de promover um amplo debate de forma ordenada e
com maior fluidez, a população de Pará de Minas poderá inscrever-se
de 09:00 às 11:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, na Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano, localizada no 4.º Andar do
Prédio da Prefeitura Municipal situado na Praça Afonso Pena, N.º 30,
Centro, Pará de Minas, até o dia 10 de fevereiro de 2015.
A participação na Audiência Pública obedecerá às seguintes
regras:
1) As Audiências Públicas são eventos públicos que permitem a
participação de qualquer pessoa ou entidade interessada no assunto
objeto da discussão;
1.1) todos os participantes deverão, ao adentrar ao Salão Nobre da
Câmara Municipal, assinar o livro de presença constando o nome por
extenso, endereço e telefone;
2) as inscrições serão feitas apenas por cidadãos ou entidades que
queiram pronunciar sobre a matéria, utilizando-se do parlatório,
garantindo-se ao inscrito conhecer a ordem de seu pronunciamento,
sendo possível uma única inscrição por cidadão ou entidade;
3) para inscrever-se como representante de entidade da sociedade
civil, o interessado deverá comprovar que a ela pertence e que tem
delegação para falar em seu nome, sendo permitida apenas uma;
4) cada pessoa inscrita terá direito a uma única manifestação;
4.1) os inscritos poderão se utilizar do Parlatório do Salão Nobre da
Câmara Municipal ou microfone colocado à disposição tendo o
período de 05 (cinco) minutos para expor suas convicções, obedecida
a ordem de inscrição, e as mesmas deverão ser pertinentes à proposta
de alteração do Plano Diretor - Do Zoneamento em seu Anexo I –
Apêndice II;
4.2) o Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana
responderá acerca do cogitado e o inscrito terá 03 (três) minutos para
a réplica, tendo o presidente do Conselho a liberalidade de prosseguir
ou dar por termo a discussão sobre o assunto;
4.3) as discussões serão transcritas na Ata da Audiência Pública que
será também encaminhada junto a proposta técnica de alteração;
5) será também permitido explanações discursivas e a apresentação
deverá ater-se, exclusivamente, ao escopo do discutido na proposta
técnica de alteração do Plano Diretor;
6) esgotada a apresentação a respeito da sugestão, passar-se-á aos
demais inscritos, sucessivamente;
7) não será permitida a entrada com instrumentos de sopro ou
qualquer instrumento acústico que possam conturbar a discussão além
de bandeiras e faixas representativas de entidades e/ou partidos
políticos;
8) 50 (cinquenta) cópias do Projeto de Lei de alteração do Plano
Diretor serão disponibilizadas aos participantes no Salão Nobre da
Câmara Municipal para livre consulta das propostas;
9) a Audiência Pública terá início às 19:00 horas do dia 11 de
Fevereiro de 2015 e terá como termo máximo às 21:00 horas;
10) acaso os assuntos discutidos ultrapassem às 21:00 horas, o
presidente do Conselho Municipal de Política Urbana e Secretário
Municipal de Desenvolvimento Urbano poderá dar continuidade as
atividades;
11) não será permitido o uso do Parlatório para discussões alheias ao
escopo da audiência como discussões partidárias, de cunho
promocional ou conteúdo anti-técnico.
E, para conhecimento público, é expedido o presente Edital de
Convocação.
Pará de Minas em 26 de Janeiro de 2015.
JURANDYR DE FARIA LEITÃO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana
ANTÔNIO JÚLIO DE FARIA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vinícius Magela de Oliveira Mota
Código Identificador:D17C4E94
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO PP 021/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS/MG
Extrato do 1º termo de aditamento de Contrato de prestação de
serviços de transportes municipal e intermunicipal destinado ao
deslocamento eventual de pessoas, com finalidade turística, cultural,
recreativa, religiosa, saúde ou assemelhada e alunos da APAE,
conforme Processo Licitatório nº 030/2014 na modalidade Pregão
Presencial nº 021/2014.
Celebrado entre o Município de Pedrinópolis/MG e o Sr. Clarimundo
Vitorino de Morais - CPF nº 085.064.261-20.
Objeto: Constitui objeto do presente termo: I - Prorrogação do prazo
de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura até 31 de dezembro de 2015; II - atualização do valor
contratual em 5% aplicado sobre o item combustível do anexo I do
edital, que passará de R$ 1,33 (um real e trinta e três centavos) para
R$ 1,35 (um real e trinta e cinco centavos) o km rodado.
Valor total do contrato: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).
Pedrinópolis, 30 de dezembro de 2014.
LYNDON JOHNSON CAMPOS
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Allba Lemos
Código Identificador:77AFBCC8
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO ADITIVO CONTRATO PP 004/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS/MG
Extrato do 1º termo de aditamento de Contrato de Prestação de
Serviços de Transporte Escolar de Alunos do Ensino Básico nº
020/2014, conforme Processo Licitatório nº 004/2014 na modalidade
Pregão Presencial nº 004/2014.
Celebrado entre o Município de Pedrinópolis/MG e o Sr. Alcione
Messias Dias - CPF nº 709.179.305-68.
Objeto: Constitui objeto do presente termo: I - Prorrogação do prazo
de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura até 31 de dezembro de 2015; II - atualização do valor
contratual em 5% aplicado sobre o item combustível do anexo I do
edital, que passará de R$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos) para
R$ 1,27 (um real e vinte e sete centavos) o km rodado.
Valor total do contrato: R$ 76.200,00 (sessenta e seis mil e duzentos
reais).
Pedrinópolis, 31 de dezembro de 2014.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
57
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Valor total do contrato: R$ 33.750,00 (trinta e três mil e setecentos e
cinquenta reais).
LYNDON JOHNSON CAMPOS
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Allba Lemos
Código Identificador:A1EECA11
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO ADITIVO CONTRATO PP 004/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS/MG
Extrato do 1º termo de aditamento de Contrato de Prestação de
Serviços de Transporte Escolar de Alunos do Ensino Básico nº
019/2014, conforme Processo Licitatório nº 004/2014 na modalidade
Pregão Presencial nº 004/2014.
Celebrado entre o Município de Pedrinópolis/MG e a empresa
Cleidimar José da Silva-ME - CNPJ nº 19.559.396/0001-30.
Objeto: Constitui objeto do presente termo: I - Prorrogação do prazo
de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura até 31 de dezembro de 2015; II - atualização do valor
contratual em 5% aplicado sobre o item combustível do anexo I do
edital, que passará de R$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos) para
R$ 1,27 (um real e vinte e sete centavos) o km rodado.
Valor total do contrato: R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos
reais). Pedrinópolis, 31 de dezembro de 2014.
LYNDON JOHNSON CAMPOS
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Allba Lemos
Código Identificador:DA09DD76
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO ADITIVO CONTRATO PP 004/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS/MG
Extrato do 1º termo de aditamento de Contrato de Prestação de
Serviços de Transporte Escolar de Alunos do Ensino Básico nº
017/2014, conforme Processo Licitatório nº 004/2014 na modalidade
Pregão Presencial nº 004/2014.
Celebrado entre o Município de Pedrinópolis/MG e o Sr. Zacarias
José Lino - CPF nº 526.618.226-15.
Objeto: Constitui objeto do presente termo: I - Prorrogação do prazo
de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura até 31 de dezembro de 2015; II - atualização do valor
contratual em 5% aplicado sobre o item combustível do anexo I do
edital, que passará de R$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos) para
R$ 1,27 (um real e vinte e sete centavos) o km rodado.
Valor total do contrato: R$ 62.230,00 (sessenta e dois mil duzentos e
trinta reais). Pedrinópolis, 31 de dezembro de 2014.
LYNDON JOHNSON CAMPOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Allba Lemos
Código Identificador:3BEA28FF
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO ADITIVO CONTRATO PP 021/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS/MG
Extrato do 1º termo de aditamento de Contrato de prestação de
serviços de transportes municipal e intermunicipal destinado ao
deslocamento eventual de pessoas, com finalidade turística, cultural,
recreativa, religiosa, saúde ou assemelhada e alunos da APAE,
conforme Processo Licitatório nº 030/2014 na modalidade Pregão
Presencial nº 021/2014.
Celebrado entre o Município de Pedrinópolis/MG e o Sr. Jonas
Azevedo - CPF nº 641.928.736-72.
Objeto: Constitui objeto do presente termo: I - Prorrogação do prazo
de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura até 31 de dezembro de 2015; II - atualização do valor
contratual em 5% aplicado sobre o item combustível do anexo I do
edital, que passará de R$ 1,33 (um real e trinta e três centavos) para
R$ 1,35 (um real e trinta e cinco centavos) o km rodado.
Pedrinópolis, 30 de dezembro de 2014.
LYNDON JOHNSON CAMPOS
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Allba Lemos
Código Identificador:92DBAA13
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO ADITIVO CONTRATO PP 005/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS/MG
Extrato do 1º termo de aditamento de Contrato de Prestação de
Serviços de Transporte Escolar Intermunicipal nº 023/2014, conforme
Processo Licitatório nº 005/2014 na modalidade Pregão Presencial nº
005/2014.
Celebrado entre o Município de Pedrinópolis/MG e o Sr. Edgar
Camilo Filipin - CPF nº 627.905.799-20.
Objeto: Constitui objeto do presente termo: I - Prorrogação do prazo
de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura até 31 de dezembro de 2015; II - atualização do valor
contratual em 5% aplicado sobre o item combustível do anexo I do
edital, que passará de R$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos) para
R$ 1,27 (um real e vinte e sete centavos) o km rodado.
Valor total do contrato: R$ 76.200,00 (setenta e seis mil e duzentos
reais). Pedrinópolis, 31 de dezembro de 2014.
LYNDON JOHNSON CAMPOS
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Allba Lemos
Código Identificador:5E0BE35E
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO ADITIVO CONTRATO PP 005/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS/MG
Extrato do 1º termo de aditamento de Contrato de Prestação de
Serviços de Transporte Escolar Intermunicipal nº 022/2014, conforme
Processo Licitatório nº 005/2014 na modalidade Pregão Presencial nº
005/2014.
Celebrado entre o Município de Pedrinópolis/MG e o Sr. Jonas
Azevedo - CPF nº 641.928.736-72.
Objeto: Constitui objeto do presente termo: I - Prorrogação do prazo
de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura até 31 de dezembro de 2015; II - atualização do valor
contratual em 5% aplicado sobre o item combustível do anexo I do
edital, que passará de R$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos) para
R$ 1,27 (um real e vinte e sete centavos) o km rodado.
Valor total do contrato: R$ 76.200,00 (setenta e seis mil e duzentos
reais). Pedrinópolis, 31 de dezembro de 2014.
LYNDON JOHNSON CAMPOS
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Allba Lemos
Código Identificador:064F8400
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PERDÕES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ATA DE PROPOSTA DE HABILITAÇÃO - LICITAÇÃO
125/2014 - CONCORRÊNCIA 03/2014 - MOTO TÁXI
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2014
OBJETO: CONCESSÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
EM MOTO TÁXI
ATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
58
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Aos vinte nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze,
estiveram reunidos na sede da Prefeitura Municipal de Perdões, a
Comissão Permanente de Licitação do Município de Perdões,
constituída pelos seguintes integrantes: Flávio Lúcio Carlota, Denis
Carvalho Alvarenga e Wilton Antonio Teixeira, para abertura dos
envelopes de Habilitação do processo Licitatório nº 125/2014,
Modalidade Concorrência 03/2014, destinado a formalizar contratos
de Permissão para o serviço de transporte individual de passageiros na
Modalidade Moto Táxi em conformidade com a Lei Municipal nº
2.830 de 06.12.2013, estiveram presentes a abertura da sessão pública
a Srta. Elizabeth Nélida Guliotti Castro ocupante do cargo de
Encarregada de Serviço e da Srta. Érika de Abreu Carvalho, Chefe de
Divisão de Controladoria e Corregedoria, a sessão foi aberta com a
presença dos envelopes de Habilitação e Proposta Técnica dos
Seguintes Licitantes: Bruno Manoel Freire, Magnun dos Santos
Assunção e Fernanda Couto de Souza, não compareceu para
presenciar a sessão pública nenhum dos Licitantes, em seguida os
envelopes foram devidamente rubricados pelos presentes, o qual em
seguida passou-se a abertura dos mesmos também sendo rubricados
todos os documentos neles contidos, assim foram Habilitados os
seguintes Licitantes: Bruno Manoel Freire e Fernanda Couto de
Souza, sendo INABILITADO o Licitante Magnun dos Santos
Assunção pois apresentou prontuário de pontuação do DETRAN MG
acusando 23 (vinte três) pontos vinculados em sua CNH, o que
contraria as disposições 15.9 do Edital de Licitação c/c o art. 261 da
Lei Federal nº 9.503/97 de 23.09.1997 que Institui o Código Nacional
de Trânsito. Assim ao teor do art. 109 da Lei 8.666/93 fica aberto o
prazo legal a partir da publicação desta ata para eventuais recursos a
Habilitação/Inabilitação e não sendo estes apresentados no prazo legal
fica estabelecido as 13:00 horas do dia 06.02.2015 para abertura dos
Envelopes de Proposta Técnica. Nada mais havendo, eu
____________, Wilton Antonio Teixeira às 13:42 horas subscrevi a
presente Ata.
Publicado por:
Wilton Teixeira
Código Identificador:7E3760D9
- Processo Licitatório nº 139/2014. AVISO DE RETIFICAÇÃOObjeto: Aquisição de material de limpeza e higiene para atender todas
as Secretarias da Prefeitura Municipal de Pirapora. A Prefeitura
Municipal de Pirapora/MG torna público a retificação do Edital. A
entrega e abertura dos envelopes ocorrerá no dia 12/02/2015 as 09:00
horas. O edital encontra-se disponível no site da Prefeitura, endereço:
www.pirapora.mg.gov.br. Pirapora/MG, 29/01/2015.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
Nº 02/2014 - ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Tomada de Preços Nº
018/2014 Processo Licitatório Nº 113/2014-HOMOLOGAÇÃO.
Homologo e adjudico o Processo Licitatório autorizando a Prestação
de Serviços de construção de cozinha da escola municipal Maria
Josefina no Município de Pirapora/MG, em favor da licitante
vencedora a empresa MELORIBEIRO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA – ME no valor total de R$87.704,02. Pirapora,
28/01/2015.
A Prefeitura Municipal de Perdões torna público o Resultado do
Processo Seletivo nº 02/2014 destinado a admissão de uma vaga para
o cargo de Assistente Social do CRAS - Centro de Referência em
Assistência Social com a seguinte classificação abaixo relacionada:
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2014
NOME DO CANDIDATO
Melca Soyla Caetano Silveira
Natássia Vilas Boas Avelar Arantes
Valquíria Teixeira de Siqueira
Oldinéia Aparecida Ribeiro
Priscila Andrade
Elisângela Zacaroni Pedroso Guedes
Sabrina Carvalho Pereira
Haraíve Betsabá Zaidan Simões
Lara Antônio Vilela Campos
Tarsila da Silva Pereira
Jackeline Souza Ferreira
Thalita de Siqueira Ribeiro
COLOCAÇÃO
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
4º Lugar
5º Lugar
6º Lugar
7º Lugar
8º Lugar
9º Lugar
10º Lugar
11º Lugar
12º Lugar
PONTUAÇÃO
17,3
17,1
16,5
15,6
15,2
14,5
14,3
14,1
13,7
12,9
12,3
11,6
Prefeitura Municipal de Perdões, 29 de janeiro de 2015.
Publicado por:
Wilton Teixeira
Código Identificador:49AE216A
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PIRAPORA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM
REGISTRO DE PREÇOS 107/2014
POLIANA ALVES ARAUJO MARTINS
Presidente da CPL.
Publicado por:
Kele Cristina da Silva Azevedo
Código Identificador:AF805145
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Tomada de Preços Nº
021/2014 Processo Licitatório Nº 117/2014-HOMOLOGAÇÃO.
Homologo e adjudico o Processo Licitatório autorizando a construção
de rampa para acessibilidade, muro, calçada e escada da creche do
bairro Nossa Senhora Aparecida (PROINFANCIA) no Município de
Pirapora/MG, em favor da licitante vencedora a empresa
MELORIBEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME no
valor total de R$198.803,74. Pirapora, 28/01/2015.
HELIOMAR VALLE DA SILVEIRA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Kele Cristina da Silva Azevedo
Código Identificador:19046AE5
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2014
HELIOMAR VALLE DA SILVEIRA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Kele Cristina da Silva Azevedo
Código Identificador:B5D4A6FD
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PITANGUI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
PUBLICAÇÃO N° 117 DE JANEIRO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO –
PAL – 140/2014 – INEXIGIBILIDADE - 006/2014 – Contratante:
Prefeitura Municipal de Pitangui. Contratado: CESAR AUGUSTO
CORGOSINHO – TIELLO PROMOÇÕES ARTÍSTICAS –
Valor: R$ 7.700,00 (Sete mil setecentos reais), a contratação de
Shows Artísticos (GALERA DA LUXURIA) para o evento Carnaval
de Pitangui ano 2015, que será realizado no Parque de Exposições de
Pitangui, nos dias 13, 14, 15 e 16 de fevereiro de 2015. Entrega: 60
(sessenta) dias.
Publicado por:
Rejane Barcelos Martinho
Código Identificador:7EF3238A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
59
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
PUBLICAÇÃO N° 124 DE JANEIRO
Marcilio Valadares, brasileiro, advogado, residente e domiciliado
nesta cidade á Rua Conceição do Para, n° 156, Gameleira,
Pitangui/MG, portador da carteira Profissional OAB/MG 41.459 e
inscrito no CPF n° 217.054.376-72, na qualidade de Prefeito do
MUNICIPIO DE PITANGUI, pessoa jurídica de Direito publico,
com sede nesta cidade a Praça João Maria de Lacerda, n° 80, Centro,
CEP 35.650-000, inscrito no CNPJ sob o N° 18.315.226/0001-47,
torna publico que HOMOLOGOU o PROCESSO LICITATORIO
n° 139/2014 TOMADA DE PREÇO N° 010/2014, com vistas a
Contratação de empresa especializada do ramo de construção civil
com vistas de obras e serviços de engenharia para a construção da
Base Descentralizada SAMU do Município de Pitangui, situada na
Rua João Lopes cançado no bairro chapadão.
Publicado por:
Rejane Barcelos Martinho
Código Identificador:33EB149C
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
PUBLICAÇÃO N° 125 JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 001/2015
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ
18.315.226/0001-47, por intermédio da sua Comissão Especial de
Apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 020/2014, torna público
que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade
PREGÃO 001/2015 – Tipo: Menor Preço por Lote – nos termos
das Leis Federais 8.666/1993, para a aquisição de materiais e
equipamentos odontológicos para atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde. Os envelopes contendo a documentação e a proposta
deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 12/02/2015 na sala de
licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de
Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7825, ou pelo email:
licitaçã[email protected]. Anderson Barros Ferreira Pregoeiro
Publicado por:
Rejane Barcelos Martinho
Código Identificador:B3A38ED5
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE POÇO FUNDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/15
Processo Licitatório nº 282 /14 – Pregão 189/14
Objeto : Constitui Objeto deste o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE
LIMPEZA
PARA
MANUTENÇÃO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE O ANO DE 2015, COM
ENTREGA DE ACORDO COM O SOLICITADO, CONFORME
DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL.
Contratada: Antonio Domingues da Silva EPP
VALOR GLOBAL : R$ 13.068,60
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Enilton Guimarães
Código Identificador:004832E4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/15
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO - MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007 /2015
Processo Licitatório nº 273 /14 – Pregão 181/14
Objeto : Constitui Objeto deste o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PARA
MANUTENÇÃO
DA CRECHE
MUNICIPAL COM ENTREGA DIÁRIA DURANTE O ANO DE
2015, DE ACORDO COM O ESPECIFICADO NO ANEXO I DO
EDITAL.
Contratada: Adilson de Paiva -ME
VALOR GLOBAL : R$ 17.160,00
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Enilton Guimarães
Código Identificador:8D36231B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/15
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO - MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2015
Processo Licitatório nº 004/15 – Pregão 003/15
Objeto : Constitui Objeto deste o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE SACOS PARA LIXO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, COM ENTREGA DE ACORDO COM A
NECESSIDADE DURANTE O ANO DE 2.015.
Contratada: CH Comercial Ltda
VALOR GLOBAL : R$ 10.352,00
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Enilton Guimarães
Código Identificador:72B18E8A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/15
REFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO - MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2015
Processo Licitatório nº 001/15 – Pregão 001/15
Objeto : Constitui Objeto deste o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE
LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO
DO PROGRAMA MINAS OLÍMPICA GERAÇÃO ESPORTE
DURANTE O ANO DE 2015, COM ENTREGA DIÁRIA DE
ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO, CONFORME
DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL.
Contratada: Antonio Domingues da Silva EPP
VALOR GLOBAL : R$ 89.501,65
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Enilton Guimarães
Código Identificador:E6C7B320
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/15
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2015
Processo Licitatório nº 001/15 – Pregão 001/15
Objeto : Constitui Objeto deste o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE
LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO
DO PROGRAMA MINAS OLÍMPICA GERAÇÃO ESPORTE
DURANTE O ANO DE 2015, COM ENTREGA DIÁRIA DE
ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO, CONFORME
DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL.
Contratada: Adilson de Paiva ME
VALOR GLOBAL : R$ 3.673,50
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
60
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Publicado por:
Enilton Guimarães
Código Identificador:970669C7
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG – CONTRATO Nº 297/14
– Decorrência: Pregão nº 149/14 Objeto: “Aquisição de medicamentos e alimentação animal para
atender o convênio entre a Prefeitura de Pouso Alegre e a Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais” - Contratada: Agro Santo Antônio
Ltda. Valor total: R$ 155.857,50. Data da assinatura: 15/12/14.
Vigência: O prazo de vigência, objeto deste contrato, será de 12
meses.
De acordo com a lei 8.666/93.
Dotação orçamentária: 02.02.00.04.122.0017.2007.3.3.90.30.00.
Publicado por:
Marcelo Abolafio Lopez
Código Identificador:51BE8FA6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG – ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 92/14 – Decorrência: Pregão nº 149/14 - Objeto:
“Aquisição de medicamentos e alimentação animal para atender o
convênio entre a Prefeitura de Pouso Alegre e a Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais” - Contratada: Agro Santo Antônio Ltda.
Valor total: R$ 155.857,50.
Data da assinatura: 15/12/14.
Vigência: O prazo de vigência, objeto deste contrato, será de 12
meses.
De acordo com a lei 8.666/93.
Dotação orçamentária: 02.02.00.04.122.0017.2007.3.3.90.30.00.
Publicado por:
Marcelo Abolafio Lopez
Código Identificador:AE3FEA8F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG – PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 27/14 – Decorrência: Pregão nº 157/13 - Objeto:
“Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte
escolar, ininterrupta durante todos os dias letivos, nos moldes da
legislação vigente e o descrito neste termo de referência, para o
deslocamento de alunos do ponto de embarque – escola e escola –
ponto de desembarque; conforme itinerário das linhas descritas, até a
Escola Municipal Professora Maria Barbosa – Bairro Algodão” –
Contratada: Viação Santa Rita Viagens e Turismo Ltda.
O contrato obriga-se a continuar por mais 12 meses, com término
previsto para 27 de janeiro de 2016.
O valor deste contrato passa a ser de R$ 1.376.024,00.
Data da assinatura: 27/01/15.
De acordo com a Lei 8.666/93.
Dotação orçamentária:
02.07.04.12.361.0007.2054.3.3.90.39.00;
02.07.00.12.361.0007.2053.3.3.90.39.00;
02.07.11.12.361.0007.2055.3.3.90.39.00.
Publicado por:
Marcelo Abolafio Lopez
Código Identificador:50218385
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG – PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 27/14 – Decorrência: Pregão nº 157/13 - Objeto:
“Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte
escolar, ininterrupta durante todos os dias letivos, nos moldes da
legislação vigente e o descrito neste termo de referência, para o
deslocamento de alunos do ponto de embarque – escola e escola –
ponto de desembarque; conforme itinerário das linhas descritas, até a
Escola Municipal Professora Maria Barbosa – Bairro Algodão” –
Contratada: Viação Santa Rita Viagens e Turismo Ltda.
O contrato obriga-se a continuar por mais 12 meses, com término
previsto para 27 de janeiro de 2016.
O valor deste contrato passa a ser de R$ 1.376.024,00.
Data da assinatura: 27/01/15.
De acordo com a Lei 8.666/93.
Dotação orçamentária:
02.07.04.12.361.0007.2054.3.3.90.39.00;
02.07.00.12.361.0007.2053.3.3.90.39.00;
02.07.11.12.361.0007.2055.3.3.90.39.00.
Publicado por:
Marcelo Abolafio Lopez
Código Identificador:1382E40D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG – PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 85/13 – Decorrência: Tomada de Preço nº 05/13 –
Objeto: “Contratação de empresa para realização de obras de
revitalização do Edifício Histórico Estação Ferroviária” - Contratada:
Habcon Empreendimentos Ltda.
O contrato obriga-se a continuar por mais 53 dias, com término em 31
de janeiro de 2015.
Data da assinatura: 09/12/14.
De acordo com art. 57, § 1º I da Lei 8.666/93.
Publicado por:
Marcelo Abolafio Lopez
Código Identificador:A2B788E2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG – EXTRATO RESCISÃO
CONTRATUAL AMIGÁVEL – CONTRATO n 217/2014– Pregão nº
95/14 - Objeto: “Contratação de empresa para prestação de serviços
de cópia xerográfica de projetos de engenharia e encadernação” Contratada: Plotcópias Serviços Ltda.-ME. Art. 79, inc. II, da Lei n.
8.666/93. Pouso Alegre, 29 de janeiro de 2015.
WELLINGTON PINHEIRO SERRA
Secretário Municipal de Obras.
Publicado por:
Marcelo Abolafio Lopez
Código Identificador:4E94B1AB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO
DECRETO No 4311/15
FIXA PREÇOS PÚBLICOS DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, de conformidade com o art. 1o da
Lei Municipal n. 2.456,
de 01.08.1990, e art. 69, XXI, da Lei Orgânica Municipal,
aos serviços executados no Cemitério Municipal acham-se inalteradas
desde o ano de 2007,
mostrando-se deficitárias em relação à evolução dos custos
operacionais humanos e dos
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
61
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
preços de materiais de construção utilizados no local, como cimento,
tijolos, etc.,
ANUAR ARANTES AMUI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gustavo dos Santos Faria
Código Identificador:6F3E36DE
CONSIDERANDO que as taxas referentes à manutenção e
DECRETA
Art. 1o. Ficam estabelecidos os valores referentes aos
preços públicos pela prestação do serviço de cada sepultamento e
exumação no Cemitério
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 003/2015.
Art. 2o. Fica estabelecido o valor anual de R$ 165,00
Partes: MUNICÍPIO DE PRATA-MG, CNPJ nº 18.260.505/0001-50 e
ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DO MUNICÍPIO DO PRATA,
CNPJ nº 06.192.905/0001-97.
Objeto: estimular o ensino musical aos jovens a partir dos 07 (sete)
anos de idade, estimular o estudo e o aprimoramento profissional dos
músicos e a valorização da cultura musical no Município de Prata.
Fundamento Legal: Lei nº 2.433, de 16/12/2014.
Valor do repasse: R$201.474,00 (duzentos e um mil quatrocentos e
setenta e quatro reais).
Prazo de vigência: de 14/01/2015 a 31/12/2015.
Data da Assinatura: 14/01/2015.
(cento e sessenta e cinco reais) referente ao preço público da
manutenção e administração
ANUAR ARANTES AMUI
Prefeito Municipal
Municipal de Pouso Alegre, a partir de 1o de fevereiro de 2015, na
forma seguinte:
Sepultamento R$ 105,00 (Cento e cinco reais)
Exumação R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta reais)
Publicado por:
Gustavo dos Santos Faria
Código Identificador:3F736D10
do cemitério Municipal, que serão devidos pelos titulares de jazigos
perpétuos e poderão ser
pagos em até três parcelas mensais e consecutivas.
responsável pelo encaminhamento, aos titulares de jazigos perpétuos,
das guias de pagamento
referente à manutenção anual até o dia 31 de março de cada ano.
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, 26 DE
JANEIRO DE 2015.
Art. 3o. A administração do Cemitério Municipal ficará
Art. 4o. Revogadas as disposições em contrário, este
AGNALDO PERUGINI
Prefeito Municipal
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
138/2014.
Processo Licitatório nº 093/2014 – Pregão Presencial nº 039/2014.
Partes: Município de Prata-MG e GM Informática Ltda-Me.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
tecnologia da informação para prover link de acesso dedicado à
Internet, de no mínimo 2 Mbps, incluindo serviço de instalação com
fornecimento de equipamentos, para rede corporativa da Prefeitura
Municipal de Prata/MG.
Fundamento Legal: art. 57, II da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015.
Valor: R$9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais).
Data da assinatura: 29/12/2014.
ANUAR ARANTES AMUI
Prefeito Municipal
MARCIO JOSÉ FARIA
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Gustavo dos Santos Faria
Código Identificador:0BD90DF4
WELLINGTON PINHEIRO SERRA
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
Publicado por:
Marcelo Abolafio Lopez
Código Identificador:77B8AEB7
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PRATA
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 002/2013
Partes: MUNICÍPIO DE PRATA-MG, CNPJ nº 18.260.505/0001-50 e
ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CNPJ nº.
18.449.504/0001-59.
Objeto: fornecimento de passagens rodoviárias e o transporte de
pessoas selecionadas e indicadas, mediante requisição da contratante,
nas linhas e horários regulares da contratada, registrados no DER/MG.
Fundamento Legal: art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
Valor Global: R$7.500,00
Prazo de vigência: de 01/01/2015 a 31/12/2015.
Data da Assinatura: 30/12/2014.
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
064/2014
Processo Licitatório nº 044/2014 – Modalidade: Pregão Presencial –
Registro de Preços nº 005/2014.
Partes: Município de Prata e Terencio Franco Mamede.
Objeto: acréscimo no valor inicial do contrato, cujo objeto é registro
de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
excepcionais, para atender possíveis Ações Judiciais.
Fundamento Legal: art. 65, inciso I, “b” e §1º, da Lei nº 8.666/93.
Valor do acréscimo: R$18.066,66 (dezoito mil e sessenta e seis reais e
sessenta e seis centavos).
Valor Global do Contrato: R$90.333,33 (noventa mil trezentos e trinta
e três reais e trinta e três centavos).
Data da assinatura: 05/01/2015.
ANUAR ARANTES AMUI
Prefeito Municipal
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Publicado por:
Gustavo dos Santos Faria
Código Identificador:3AEB91C6
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DIVISÃO DE LICITAÇÃO
3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL.
3ª Publicação Trimestral.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2014
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
010/2014
Ata de Registro de Preços nº 010/2014
Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de 2014, no
Departamento de Licitação, localizado na Prefeitura Municipal do
Prata/MG, em face da classificação das propostas apresentadas no
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 010/2014, na ata de
julgamento de preços homologada em 28/04/2014, RESOLVE
registrar os preços da empresa, nas quantidades estimadas, de acordo
com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições
previstas no Edital e seus Anexos, e em conformidade com as
disposições a seguir.
1. Do Objeto
O presente instrumento tem por objeto o Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de construção para
manutenção de pontes e mata burros em diversas estradas rurais
do Município de Prata, atendendo as necessidades da Secretaria
de Agricultura e Assistência Rural.
O preço dos materiais de construção que serão registrados encontra-se
em planilha discriminada da seguinte forma.
Empresa Contratada: GEDEON PEDRO PEREIRA ALVES-ME,
com o valor total global R$206.000,00 (duzentos e seis mil reais).
GEDEON PEDRO PEREIRA ALVES-ME
Item Qtde Un Descrição
Prancha de 05 cm de espessura de
4,00 metros de comprimento e 25
01
100
PÇ
cm de largura (Roxinho ou
Angelim Vermelho).
Prancha de 05 cm de espessura de
4,00 metros de comprimento e 30
02
150
PÇ
cm de largura (Roxinho ou
Angelim Vermelho).
Prancha de 05 cm de espessura de
4,00 metros de comprimento e 35
03
100
UN
cm de largura (Roxinho ou
Angelim Vermelho).
Prancha de 05 cm de espessura de
4,00 metros de comprimento e 40
04
100
UN
cm de largura (Roxinho ou
Angelim Vermelho).
Prancha de 05 cm de espessura de
4,00 metros de comprimento e 20
05
100
PÇ
cm de largura (Roxinho ou
Angelim Vermelho).
06
400
KG Prego 26x72.
Tabua 30 cm de largura por 3 cm
07
50
PÇ
de espessura com comprimento
de 4 metros tipo (madeira mista).
Tabua 30 cm de largura por 3 cm
08
200
PÇ
de espessura com comprimento
de 4 metros tipo (Pinus)
Marca
Roxinho
Angelim
Vermelho
Roxinho
Angelim
Vermelho
Roxinho
Angelim
Vermelho
Roxinho
Angelim
Vermelho
Roxinho
Angelim
Vermelho
Triangulo
R$/Unit.
R$/Total
115,00
11.500,00
138,00
20.700,00
160,00
16.000,00
184,00
18.400,00
92,00
9.200,00
8,50
3.400,00
Madeira Mista 50,00
2.500,00
Pinus
24,00
4.800,00
09
150
PÇ
Roxinho
Vigota 5x15 com comprimento
Angelim
de 3,50 metros tipo (Roxinho ou
Vermelho
Angelim Vermelho).
60,00
9.000,00
10
100
PÇ
Roxinho
Vigota 5x15 com comprimento
Angelim
de 4,00 metros tipo (Roxinho ou
Vermelho
Angelim Vermelho).
68,00
6.800,00
11
2.000
PÇ
Roxinho
Vigota 5x15 com comprimento
Angelim
de 3,0 metros tipo (Roxinho ou
Vermelho
Angelim Vermelho).
51,85
103.700,00
Valor Total Global
1.4.1. Os preços registrados que sofrerem recomposição não
ultrapassará os preços praticados no mercado, mantendo-se a
diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da
proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
1.4.2. O aumento decorrente de recomposição dos preços unitários em
razão de desequilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de
Preços somente poderá ser dado se a sua ocorrência era imprevisível
no momento da contratação, nos termos do Artigo 65, Inciso II,
Alínea "d" da Lei nº. 8.666/93 e, se houver a efetiva comprovação do
aumento pela empresa registrada (requerimento, planilha de custos e
documentação de suporte).
1.5. Caso o preço registrado se torne superior à média dos preços de
mercado, a Prefeitura Municipal do Prata solicitará ao fornecedor,
mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a
adequá-lo na forma do item 1.4.1.
2. Documentos Integrantes
2.1. Para todos os efeitos legais, para melhor caracterização do objeto,
bem como, para definir procedimentos e normas decorrentes das
obrigações ora contraídas, integram esta Ata, como se nela estivesse
transcrita, os seguintes documentos:
a) Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 010/2014
4 e seus anexos;
b) Proposta da Licitante.
3. Vigência
3.1. A presente Ata vigorará por 01 (um) ano, contados de sua
assinatura.
4. Das Condições de Recebimento
4.1 – A empresa vencedora efetuará a entrega dos produtos no prazo
de 05 (cinco) dias corridos, de forma parcelada, mediante emissão de
ordem de fornecimento.
4.2 - O fornecedor se sujeitará à fiscalização dos produtos no ato da
entrega, reservando-se à Prefeitura Municipal do Prata, o direito de
não proceder ao recebimento, caso não encontre os mesmos em
condições satisfatórias.
4.3 - A empresa será constantemente avaliada quanto à qualidade dos
produtos entregues. Caso os produtos sejam entregues em desacordo
com os requisitos estabelecidos pela Prefeitura, a empresa deverá
substituí-los em 24 horas. No caso de entrega de quantidade inferior à
estabelecida pela Prefeitura, a empresa deverá também, em 24 horas,
responsabilizar-se pela complementação.
4.4 - No ato da entrega, caso os produtos sejam recusados, os mesmos
serão devolvidos, devendo haver reposição de acordo com o
estabelecido pela Secretaria responsável.
4.5 - A Prefeitura Municipal do Prata, através de representante,
exercerá a fiscalização do contrato, e registrará todas as ocorrências e
as deficiências verificadas em relatório, cuja cópia será encaminhada à
licitante vencedora, objetivando a imediata correção das
irregularidades apontadas.
4.6 - As exigências e a atuação da fiscalização pela Prefeitura
Municipal do Prata em nada restringe a responsabilidade, única,
integral e exclusiva da licitante vencedora, no que concerne à
execução do objeto do contrato.
5. Da Forma de Pagamento e Dotação Orçamentária
R$206.000,00
1.3. Este instrumento não obriga a Prefeitura Municipal do Prata, a
firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer
licitações específicas para a prestação dos serviços, obedecidas à
legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro à
preferência de fornecimento, em igualdade de condições, nos termos
do Artigo 15, § 4º da Lei nº. 8.666/93.
1.4. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de
vigência da presente Ata, admitida à recomposição no caso de
desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste
instrumento.
5.1 - O pagamento será efetuado em conta corrente da empresa
vencedora em 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da Nota
Fiscal pela Comissão de Recebimento de Mercadorias e Serviços da
Fundação.
5.2 - O número de inscrição no CNPJ, indicado nos documentos da
proposta comercial e da habilitação, deverá ser o mesmo do
estabelecimento da empresa que emitirá a Fatura/Nota fiscal.
5.3 - O pagamento será de acordo com os valores constantes na
planilha de preços da proposta adjudicatária.
5.4 - Os pagamentos decorrentes da execução do objeto da presente
licitação correrão por conta dos recursos da dotação orçamentária
conforme descriminada neste Edital.
5.5 - Não haverá sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
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Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
5.6 - O pagamento somente será realizado mediante apresentação e
comprovação de regularidade junto ao INSS e FGTS.
5.7 - O pagamento somente será efetuado após o “atesto”, pelo
servidor competente, da Nota Fiscal/Fatura.
5.8 - O “atesto” fica condicionado à verificação da conformidade da
Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada e do regular
cumprimento das obrigações assumidas.
5.9 - Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos
documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que
impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que
a contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o
prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da
regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para o
contratante.
5.10 - No caso de eventuais erros nos documentos apresentados pela
contratada, estes serão a ela devolvidos para verificação, contando-se
novo prazo, para análise, aprovação e pagamento, a partir da data de
sua reapresentação.
5.11 - A contratante não se responsabilizará por qualquer despesa que
venha a ser efetuada pela contratada, que porventura não tenha sido
acordada no contrato.
5.12 - As despesas decorrentes da prestação de serviços desta licitação
correrão à conta dos recursos especificados no orçamento da
Prefeitura Municipal do Prata e nos demais órgãos e entidades
usuárias, existente na dotação na data dos respectivos empenhos:
FONTE DE RECURSO: 100 – Recursos Ordinários
* 505 - 02.10.02.26.782.0014.2059.3.3.90.30.00 - Material de
consumo
8. Da Solicitação dos Produtos
8.1- O fornecimento dos produtos nesta Ata será requisitado pelo setor
competente citada na Cláusula Primeira, mediante a elaboração do
termo contratual correspondente, sendo que cada termo contratual
conterá no mínimo:
8.1.1. Número da Ata;
8.1.2. Quantidade do Produto;
8.1.3. Descrição do produto requisitado;
8.1.4. Local e hora da entrega;
8.1.5. Do recebimento;
8.1.6. Dotação orçamentária onerada;
8.1.7. Valor;
8.1.8. Condições de pagamento;
8.1.9. Penalidade;
8.2. A detentora da ata deverá aceitar e/ou retirar o termo contratual,
no prazo de 03 (três) dias úteis a partir da data de recebimento do
memorando do setor interessado.
9. Das Disposições Finais e do Foro
9.1. Integra esta Ata, o edital do Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 010/2014 e a proposta da empresa abaixo relacionada.
9.2. Fica eleito o Foro da Cidade de Prata/MG para dirimir quaisquer
questões decorrentes da utilização da presente ata.
9.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei
10.520/2002 e demais normas aplicáveis.
3ª Publicação Trimestral.
5.13- As dotações orçamentárias apresentadas poderão ser alteradas de
acordo com o orçamento vigente a época da contratação.
6. Do Cancelamento do Registro do Fornecedor
6.1. A Prefeitura Municipal do Prata poderá cancelar o Registro de
Preços da Empresa nos casos a seguir especificados:
a) quando descumprir as exigências do edital ou da respectiva ata;
b) quando a empresa der causa a rescisão administrativa de contrato
decorrente de registro de preços;
c) quando não aceitar baixar o preço registrado, na hipótese de este se
tornar superior àqueles praticados no mercado;
d) quando não comparecer ou deixar de fornecer, no prazo
estabelecido, os materiais decorrentes da Ata de Registro de Preços e
a Prefeitura Municipal do Prata não aceitar a sua justificativa;
e) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial dos
serviços;
f) perder qualquer condição de habilitação e qualificação técnica
exigida no processo licitatório;
g) por razões de interesse público devidamente demonstrado e
justificado pela Prefeitura Municipal do Prata.
8.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a
Prefeitura Municipal do Prata fará o devido apostilamento na Ata de
Registro de Preços e informará aos demais Fornecedores a nova
ordem de registro.
7. Das Penalidades
7.1. Pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas nesta
ata estará o prestador de serviços sujeito às seguintes penalidades:
I- por atraso injustificado na entrega do objeto licitado, multa de 1%
(um por cento) sobre o valor total da contratação, por dia de atraso, até
o limite de 15%.
II- pela inexecução total ou parcial do acordado através do
instrumento contratual, garantida a defesa prévia:
a) advertência;
b) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com o Município, por prazo não superior a 02 (dois) anos;
c) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a
Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos
determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação
perante a autoridade que aplicou a penalidade, depois do
ressarcimento à Administração pelos prejuízos resultantes e depois de
decorrido o prazo da sanção aplicada.
7.2- No processo de aplicação de penalidades é assegurado o direito
ao contraditório e à ampla defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Prata-MG, 29 de janeiro de 2015.
ANUAR ARANTES AMUI
Município do Prata
Empresa:
__________________________________________
GEDEON PEDRO PEREIRA ALVES-ME
Contratado (CNPJ Sob o 86.528.072/0001-21)
Publicado por:
Roberta Agrelli Alves
Código Identificador:677B4AFA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2015
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Prata-MG - Processo Licitatório nº 009/2015
– Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/2015, Publicado no
Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 20/01/2015, Ano VI /
Nº 1417, página 47 e no dia 26/01/2015, Ano VI / Nº 1421, página 58.
Onde se lê “Dalva Maria Silva Alves”, leia-se “Jorge Alves de
Oliveira.”
Prata-MG, 13 de janeiro de 2015.
Publicado por:
Luciene Oliveira Costa
Código Identificador:D777C1CB
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL
Prefeitura Municipal de Prata-MG - Processo Licitatório nº 016/2015
– Modalidade: Pregão Presencial nº 008/2015. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias da
Prefeitura Municipal de Prata. Publicado no Diário Oficial dos
Municípios Mineiros de 22/01/2015, Ano VI / Nº 1419, página 65,
Objeto: onde se lê “do tipo Menor Preço Por Item.”, leia-se “do tipo
Menor Preço Global.” Prata-MG, em 29 de janeiro de 2015.
ADEMIR DE SOUZA SANTOS.
Pregoeiro.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
64
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Publicado por:
Luciene Oliveira Costa
Código Identificador:32EBA6D5
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2015 DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 022/2015 – Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação nº 005/2015
Objeto: Contratação de empresa para realização de shows artísticos
com as Bandas “GALERA DA LUXÚRIA” no dia 13/02/2015,
“ZHEEL CHICLETEIRO” no dia 14/02/2015 e Grupo “PATATI
PATATÁ COVER” no dia 15/02/2015, na Praça XV de Novembro Centro, em comemoração ao “Carnaval 2015” de Prata-MG.
Contratante: Município de Prata-MG – Contratado: Muniz
Produções e Eventos Eireli - ME.
Valor Total Global: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).
Fundamento Legal: Inciso III, do art. 25, da Lei n. 8.666/93 e suas
alterações.
Data da Ratificação: 27/01/2015.
Data da Assinatura: 27/01/2015.
ANUAR ARANTES AMUI.
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Luciene Oliveira Costa
Código Identificador:7174DB30
Prefeitura Municipal de Rio Doce. Pregão Presencial nº. 002/2015.
Extrato da ata de julgamento proposta, habilitação e adjudicação. A
Prefeitura Municipal de Rio Doce, através do Pregoeiro, faz tornar
público julgamento na fase de habilitação referente ao Pregão
Presencial nº. 002/2015, tendo por objeto a contratação de serviços de
transporte em van com capacidade para 15 pessoas, tendo sido julgada
vencedora e habilitada à empresa: Antunes Turismo Ltda - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.467.164/0001-72, referente ao item 01 R$ 24.600,00. A ata encontra-se junto à CPL da Prefeitura Municipal,
na Rua Antônio da Conceição Saraiva, 19, Centro, Rio Doce/MG, no
horário de 08:00h às 11h e 13h às 16h. Maiores informações, CPL da
Prefeitura Municipal de Rio Doce. Tel. 31-3883-5242.
Rio Doce, 29 de janeiro de 2015.
Prefeitura Municipal de Rio Doce. Pregão Presencial nº. 002/2014.
Homologação. Objeto: contratação de serviços de transporte em van
com capacidade para 15 pessoas. A Prefeitura Municipal de Rio Doce
faz tornar público ato de homologação do Prefeito Municipal, que
homologou ato de adjudicação promovido em favor da empresa
vencedora: Antunes Turismo Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
07.467.164/0001-72, referente ao item 01 - R$ 24.600,00. A ata
encontra-se junto à CPL da Prefeitura Municipal, na Rua Antônio da
Conceição Saraiva, 19, Centro, Rio Doce/MG, no horário de 08:00h
às 11h e 13h às 16h. Maiores informações, CPL da Prefeitura
Municipal de Rio Doce. Tel. 31-3883-5242.
Rio Doce, 29 de janeiro de 2015.
Publicado por:
Ligia Palermo Real
Código Identificador:5F129DB5
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE QUARTEL GERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATOS ADMINISTRATIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL/MG – Torna publico para
conhecimento dos interessados a ratificação da data de entrega dos
envelopes
do
processo
licitatório
nº
03/2015
pregão
Presencial/Registro de Preços nº 02/2015, Onde se lê 03/02/2015, leia
se 13/02/2015. Informações (37) 3543-1216 –
ORLANDO RODRIGUES DE ARAÚJO FILHO
Pregoeiro e Equipe de Apoio – 29/01/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE – PAL N.º
015/2015- Inexigibilidade N.º 002/2015. Extrato de Contrato:
Contrato n° 029/2015. Objeto: contratação de shows artísticos da
Banda Abraxás, Banda Ponto Com, Banda Artigo Zero, Paula Sete e
Banda e Banda Rebuliço, para apresentação no carnaval da cidade de
Rio Doce. Contrato nº 029/2015. Valor: R$ 78.000,00 (setenta e oito
mil reais). Contratado: Promoshow Promoções e Publicidade Ltda –
ME, com sede na Rua Piaui, nº 69, Sala 101, Santa Efigênia, Belo
Horizonte/MG – CEP: 30.150-320. Rio Doce, 26 de janeiro de 2015.
Publicado por:
Cibele de Assis Campos
Código Identificador:3D275CB7
Publicado por:
Ligia Palermo Real
Código Identificador:B7D0DAD4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO.
O MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL / MG – Torna publico
para conhecimento dos interessados que fará realizar processo
licitatório nº 05/2015 – Pregão Presencial: nº 04/2015. OBJETO:
Aquisição de 200 quilos de poupa de fruta de morango e 2.300 quilos
de poupa de frutas de manga, goiaba, caju, maracujá e abacaxi, para
merenda da escola municipal Adair de Oliveira Pinto e centro
educacional Infantil Maria Madalena de Medeiros, conforme edital de
Licitação. Data de entrega dos envelopes: dia 12/02/2015, até as
09:00. Data e horário de credenciamento dos licitantes, dia
12/02/2015 de 09h:00 às 09h:10 min e Abertura e classificação das
propostas e início da fase de lances: 09h :10 min do mesmo dia.
Informações (37) 3543-1216 – Orlando Rodrigues de Araújo Filho Pregoeiro e Equipe de Apoio – 29/01/2015.
Publicado por:
Cibele de Assis Campos
Código Identificador:CB1234D7
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE RIO DOCE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO PROPOSTA,
HABILITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE RODEIRO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N. 3278/2015
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
O Prefeito do Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso
de atribuições que lhe confere o Art. 67, inciso VII, da Lei Orgânica
Municipal, tendo em vista o requerimento do servidor,
Resolve:
Art. 1º Conceder Férias Regulares ao servidor Olivaldo de Macedo
Lima, matricula 491, no período de 02/02/2015 a 11/02/2015.
Parágrafo único – Determinar ao Chefe do Departamento de Pessoal
o lançamento do adicional de 1/3 (um terço) do servidor mencionado
no caput.
Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
65
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 29 de janeiro de
2015.
LUIZ ANTONIO MEDEIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Frederico Pereira Paschoalino
Código Identificador:D4E3E3F9
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N. 158/2015
Declara Situação de Emergência no Município de Rodeiro, em razão
da estiagem e falta de abastecimento de água potável e dá outras
providências
O Prefeito do Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, especialmente daquelas previstas no art. 95,
inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, art. 67, VII, da Lei Orgânica
Municipal. Art. 8º, inciso VI, da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril
de 2012, e pela Instrução Normativa nº 01, de 24 de agosto de 2012 do
Ministério da Integração Nacional; e
I – lavagem de calçadas, frente de imóveis ou vias públicas com água
tratada mediante uso de mangueiras ou similares;
II – lavagem de veículos, máquinas e similares com água tratada
mediante uso de mangueiras e similares;
III – utilização de água tratada para lavagem de quintais, áreas
externas às residências mediante uso de mangueiras ou similares;
IV – abastecimento de piscinas e similares com água tratada;
V – outras situações que não se adéquem ao uso racional da água para
consumo humano que possam caracterizar desperdício.
Parágrafo único – Em caso de infração ao disposto no caput poderá a
empresa responsável pelo serviço de abastecimento no Município de
Rodeiro interromper temporariamente o abastecimento público do
infrator, além de outras penalidades previstas em Lei.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro – MG, 29 de janeiro de
2015.
LUIZ ANTONIO MEDEIROS
Prefeito Municipal
Considerando o agravamento da situação de estiagem, e consequente
desabastecimento de água para parcela significativa da população
rodeirense, causando perdas e danos humanos, materiais, econômicos
e ambientais que excede a capacidade do Município em lidar com este
problema usando apenas meios próprios;
Publicado por:
Frederico Pereira Paschoalino
Código Identificador:A1376D9F
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE RUBELITA
Considerando a irregularidade e baixíssima precipitação
pluviométrica, aliada a elevadas temperaturas que vêm
comprometendo o abastecimento de água à população;
Considerando o parecer da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil,
relatando a ocorrência de desastre e sendo favorável à declaração de
situação de emergência;
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 001/2015
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RESOLUÇAO Nº 001/2015
Decreta:
Art. 1º Fica declarada Situação de Emergência no Município de
Rodeiro, conforme informações contidas no Formulário de
Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este
Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como
Estiagem.
Art. 2º Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para
atuarem sob a coordenação da Coordenadoria de Defesa Civil, nas
ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário de normalidade
de abastecimento de água potável.
Art. 3º De acordo com o estabelecido no artigo 5º, inciso XXV, da
Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os
agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de
resposta aos desastres, em caso de iminente perigo público, a usar de
propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização
ulterior, se houver dano.
Art. 4º De acordo com o estabelecido no artigo 5º do Decreto-Lei nº
3365, de 21 de junho de 1941, autoriza-se o início de processos de
desapropriação, por utilidade pública, de propriedade particulares
comprovadamente necessárias para melhoria e expansão do sistema de
abastecimento de água potável do Município de Rodeiro.
Art. 5º Com base no artigo, 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666, de
21 de junho de 1993, sem prejuízos da Lei Complementar nº
101/2000, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de
bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de
serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos
desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180
(cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da
caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.
Art. 6º Durante o período de vigência da Situação de Emergência de
que trata este Decreto ficam proibidas as seguintes condutas dos
usuários dos serviços públicos de abastecimento de água:
Dispõe sobre aprovação da Resolução 0001/2015 que
Regulamenta os Benefícios Eventuais no âmbito da
Política Publica de Assistência Social, altera o Artigo 4º
da Resolução 007 de 07 de Outubro de 2013. .
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de
suas atribuições legais e considerando a Lei 611/2000, ata Nº 134 de
08 de Janeiro de 2015 do respectivo Conselho rege:
Art. 1º - O Conselho Municipal de Assistência Social de Rubelita –
MG no uso de suas atribuições legais aprova a Resolução 0001/2015
que Regulamenta os Benefícios Eventuais no âmbito da Política
Publica de Assistência Social, altera o Artigo 4º da Resolução 007 de
07 de Outubro de 2013
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Rubelita/MG, 08 de Janeiro de2015
_____________________________
MARIA JOSÉ PEREIRA
Presidente CMAS
Publicado por:
Karine Alves Rodrigues
Código Identificador:1EA3382B
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SANTA BARBARA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CT Nº 265/13
Processo n.º 197/2013
2º Aditivo ao contrato n.º 265/2013
Contratada: Construvias Serviços e Conservação Ltda.
Objeto: serviços de engenharia.
Valor: R$ 72.913,81
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
66
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Vigência: 30/12/14 a 30/06/15
Data: 30/12/12
Registro
1000
Publicado por:
Sonia Maria Caldeira
Código Identificador:667FDED1
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CT Nº 038/11
Descrição
Demonstrativo das partidas dos lançamentos contábeis
Obrigatório
SIM
Tipos de consolidações aceitos pela Prefeitura
Tipo
4
Descrição
Dependência, alíquota e código de tributação DES-IF
Aceito
SIM
Tipos de arredondamento aceitos pela Prefeitura
Tipo
1
Processo n.º 128/2010
5º Aditivo ao contrato n.º 038/2011
Contratada: Repro`s Sistemas de Produção e Impressão Ltda.
Objeto: prorrogação do prazo contratual até 31/12/2015.
Valor: R$ 125.360,35
Data: 30/12/12
Publicado por:
Sonia Maria Caldeira
Código Identificador:FE9618F5
Descrição
Arredondado
Aceito
SIM
Grupos de contas aceitos no registro 0100 – Plano Geral de
Contas Comentado (PGCC)
Grupo
7
Descrição
Receitas
Aceito
SIM
Publicado por:
Sonia Maria Caldeira
Código Identificador:C6E59339
PROCURADORIA JURÍDICA
DECRETO 2832/15
PROCURADORIA JURÍDICA
INSTRUÇÃO NORMATIVA SMAF Nº 001/2015
Decreta Ponto Facultativo
Dispõe sobre regras relativas à Declaração Eletrônica
de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF, e dá
outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO a instituição da Declaração Eletrônica de Serviços
de Instituições Financeiras – DES-IF pelo Decreto n. 2831/2015, e
tendo em vista que o Modelo Conceitual definido pela Associação
Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais – ABRASF,
Versão 2.2 de Março/2012, prevê a possibilidade dos Municípios
adequarem determinados módulos conforme suas necessidades,
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar os procedimentos obrigatórios elencados no
Anexo Único, segundo o Modelo Conceitual definido pela Associação
Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais – ABRASF,
Versão 2.2 de Março/2012.
Art. 2º. As instituições Financeiras obrigadas à declaração da DES-IF,
devem obedecer tais configurações, sob pena de ser considerado não
enviado o arquivo, e aplicação das multas dispostas na legislação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA, no uso de
suas atribuições legais:
Considerando que no período de 13 a 17 de fevereiro estarão
acontecendo as festividades do Carnaval 2015, festa popular e
tradicionalmente comemorada em nosso município;
Considerando que nesse período a demanda por serviços
administrativos da Prefeitura Municipal reduz significativamente,
tendo em vista o envolvimento dos munícipes com a realização da
festa;
Considerando que em razão da pouca demanda por serviços
administrativos a manutenção do funcionamento da Prefeitura
Municipal acarreta mais gastos aos cofres públicos do que benefícios
diretos para a população;
Considerando, ainda, a tradição de se decretar ponto facultativo na
segunda e na terça-feira de carnaval e na quarta-feira de cinzas até o
meio dia, tratando-se, pois, de costume consolidado na administração
municipal e, por isso, esperado pelos servidores públicos:
DECRETA:
Art. 3º. Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Santa Bárbara, 29 de janeiro de 2015.
MÁRCIA IZABEL DE SOUZA COSTA
Secretária Municipal de Administração e Fazenda
Art. 2º. Ficam os Secretários Municipais incumbidos de manter o
funcionamento dos serviços essenciais e de resolver os casos urgentes,
podendo haver a convocação de servidores do quadro em casos de
necessidade excepcional.
ANEXO ÚNICO
Instrução Normativa SMAF n.º 001/2015
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Módulo de informações comuns ao município
Registro
0000
0100
0200
0300
Descrição
Identificação da declaração
Plano geral de contas comentado
Tabela de tarifas de serviços da IF
Tabela de identificação de serviços de remuneração variável
Obrigatório
SIM
SIM
SIM
SIM
Módulo Demonstrativo Contábil
Registro
0000
0400
0410
0420
Descrição
Identificação da declaração
Identificação da dependência
Balancete analítico mensal
Demonstrativo do rateio do resultado interno
0430
0440
Santa Bárbara, 27 de janeiro de 2015.
LERIS FELISBERTO BRAGA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sonia Maria Caldeira
Código Identificador:E2244583
Obrigatório
SIM
SIM
SIM
SIM
Módulo de apuração mensal do ISSQN
Registro
0000
0400
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo para os servidores públicos
municipais nos dias 16/02/2015 (segunda-feira), 17/02/2015 (terçafeira) e 18/02/2015 (quarta-feira) até o meio-dia.
Descrição
Obrigatório
Identificação da declaração
SIM
Identificação da dependência
SIM
Demonstrativo da apuração da receita tributável e do ISSQN mensal
SIM
devido por subtitulo
Demonstrativo do ISSQN mensal a recolher
SIM
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SANTA MARGARIDA
SETOR DE LICITAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Módulo demonstrativo das partidas contábeis
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
67
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
A Prefeitura Municipal de Santa Margarida/MG, por sua Comissão
Permanente de Licitação torna público 1º Termo de Retificação do
edital vinculado ao Processo de licitação 014/2015/ Pregão 009/2015/
onde lê-se menor preço por lote passa a se ler menor preço por item.
Santa Margarida 28 de janeiro de 2015.
TATIANE DE FÁTIMA CASTRO ABREU
Pregoeira
Publicado por:
Tatiane de Fatima Castro Abreu
Código Identificador:8F476C76
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA
DE
SANTO
ANTONIO
DO
AVENTUREIRO/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
Processo Licitatório 009/2014. Tomada de Preço 001/2014. Termo
Aditivo L01/03TA01/2014 (1º Termo Aditivo ao Contrato L0103/2014). Favorecido: Construtora CMG de Pirapetinga Ltda. - ME.
Objeto: prorrogação da vigência contratual das obras de construção de
uma quadra poliesportiva coberta na sede municipal. Vigência do
Termo Aditivo: 06 meses. Justificativa: art. 57, § 1º, III da Lei Federal
8.666/93. 23/12/2014.
AMAURY DE SÁ FERREIRA
Prefeito.
ALDIR DE SÁ FERREIRA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Silvio Eduardo Souza
Código Identificador:234289F7
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA
DE
SANTO
ANTONIO
DO
AVENTUREIRO/MG - AVISO DE LICITAÇÃO. Processo
Licitatório nº 011/2015. Pregão Presencial nº 011/2015. Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de medicamentos e
materiais odontológicos. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº
10.520/2002 e Decretos Municipais nº 001/2010 e 027/2013. Data
para entrega dos documentos para credenciamento, da
Declaração de que a proponente cumpre os requisitos de
habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de
habilitação: 11/02/2015, às 13h00min. Local da realização da
sessão pública do Pregão: Prefeitura, situada à Rua Carlos Torres,
45, Centro, na cidade de Santo Antonio do Aventureiro, Sala de
Licitações, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos
para o certame. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na
Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das 11h30min. às
17h30min., ou pelo e-mail [email protected], até a data
aprazada para recebimento dos envelopes. 27/01/2015.
CLOVIS EDUARDO SCHETTINO
Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Itambé/MG, torna
público que fará realizar Processo Licitatório n.º 06/2015 – Pregão
Presencial n.º 05/2015. Objeto: Aquisição de Equipamentos para
composição da fabrica de blocos e bloquetes, nos termos do convenio
firmado com o estado de minas gerais. Abertura dia: 11/02/2015 às
10:00hs. Aos interessados, informação bem como Edital completo
estará à disposição na Prefeitura Municipal de Santo Antonio do
Itambé/MG, situada a Rua Aristides Alves nº 54, Centro, ou através
do telefone (33) 3428-1223, de 07:30 as 11:00 e 12:30 as 17:00hs e
pelo email: [email protected] Santo Antonio do Itambé,
29 de janeiro de 2015.
GENÁRIO FERREIRA FILHO
Pregoeiro
Publicado por:
Walney Antonio Luz
Código Identificador:B9F1BB1A
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DO
REGISTRO DE PREÇO N° 002/2015
PUBLICAÇÃO
DO
EXTRATO
DO
ADMINISTRATIVO DO REGISTRO DE PREÇO
CONTRATO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público a
publicação do contrato referente a Ata de Registro de Preço do
Processo de Licitação nº 003/2015/Pregão Presencial nº
003/2015/Registro de Preço nº 002/2015, cujo objeto é o registro de
preço e futura contratação de empresa especializada para o
fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, materiais
de consumo, gás liquefeito e material de higiene destinado para
manutenção da rede municipal de educação da Prefeitura Municipal
de São Francisco do Glória. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO DO GLÓRIA, por seu Órgão PREFEITURA
MUNICIPAL, com sede na Rua Virgílio Pedrosa, nº 05, Bairro
Centro, nesta cidade de São Francisco do Glória, Estado de Minas
Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº
18.114.231/0001-91. Contratado: ANTONIA MARIA PEDROSA
COSTA - EPP, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 02.025.592/0001-21, com sede
na Rua Coronel Brandão, nº 10, Bairro Centro, nesta cidade de São
Francisco do Glória, Estado de Minas Gerais. DO VALOR: R$
86.293,50 (Oitenta e seis mil e duzentos e noventa e três reais e
cinquenta
centavos).
Dotação
Orçamentária:
02.003.12.122.0007.2015.339030 - Manutenção dos Serviços da
Secretaria Municipal de Educação - Material De Consumo;
02.003.12.306.0007.2094.339030 Manutenção da Merenda Escolar Material de Consumo; 02.003.12.361.0007.2019.339030 Manutenção
das Atividades do Ensino Fundamental - Material de Consumo;
02.003.12.365.0007.2020.339030- Manutenção das Atividades do
Ensino Infantil – Material de Consumo; 02.003.12.366.0007.2021339030 - Manutenção das Atividades Ensino Jovens e Adultos Material de Consumo e 02.003.12.367.0007.2022.339030 Manutenção das Atividades do Ensino Especial - Material de
Consumo.
São Francisco do Glória, 23 de Janeiro de 2.015.
DIVO ROMÃO VIANA
Presidente da CPL
AMAURY DE SÁ FERREIRA
Prefeito.
Publicado por:
Nara vaz De Souza
Código Identificador:0D681850
Publicado por:
Silvio Eduardo Souza
Código Identificador:88024FA4
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DO
REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2014
PUBLICAÇÃO
DO
EXTRATO
DO
ADMINISTRATIVO DO REGISTRO DE PREÇO
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
CONTRATO
68
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público a
publicação do contrato referente a Ata de Registro de Preço do
Processo de Licitação nº 003/2015/Pregão Presencial nº
003/2015/Registro de Preço nº 002/2015, cujo objeto é o registro de
preço e futura contratação de empresa especializada para o
fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, materiais
de consumo, gás liquefeito e material de higiene destinado para
manutenção da rede municipal de educação da Prefeitura Municipal
de São Francisco do Glória. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO DO GLÓRIA, por seu Órgão PREFEITURA
MUNICIPAL, com sede na Rua Virgílio Pedrosa, nº 05, Bairro
Centro, nesta cidade de São Francisco do Glória, Estado de Minas
Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº
18.114.231/0001-91. Contratado: BRUNA CAMPOS COSTA DE
MELO – ME, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 02.222.018/0001-63, com sede
na Av. Catarina Eller, 710, Bairro Centro, na cidade de Alto Jequitibá,
Estado de Minas Gerais. DO VALOR: R$ 28.180,30 (Vinte e oito mil
e cento e oitenta reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária:
02.003.12.122.0007.2015.339030 - Manutenção dos Serviços da
Secretaria Municipal de Educação - Material De Consumo;
02.003.12.306.0007.2094.339030 Manutenção da Merenda Escolar Material de Consumo; 02.003.12.361.0007.2019.339030 Manutenção
das Atividades do Ensino Fundamental - Material de Consumo;
02.003.12.365.0007.2020.339030- Manutenção das Atividades do
Ensino Infantil – Material de Consumo; 02.003.12.366.0007.2021339030 - Manutenção das Atividades Ensino Jovens e Adultos Material de Consumo e 02.003.12.367.0007.2022.339030 Manutenção das Atividades do Ensino Especial - Material de
Consumo.
São Francisco do Glória, 23 de Janeiro de 2.015.
DIVO ROMÃO VIANA
Presidente da CPL
Publicado por:
Nara vaz De Souza
Código Identificador:E474FD7F
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DO
REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2014
PUBLICAÇÃO
DO
EXTRATO
DO
ADMINISTRATIVO DO REGISTRO DE PREÇO
CONTRATO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público a
publicação do contrato referente a Ata de Registro de Preço do
Processo de Licitação nº 003/2015/Pregão Presencial nº
003/2015/Registro de Preço nº 002/2015, cujo objeto é o registro de
preço e futura contratação de empresa especializada para o
fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, materiais
de consumo, gás liquefeito e material de higiene destinado para
manutenção da rede municipal de educação da Prefeitura Municipal
de São Francisco do Glória. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO DO GLÓRIA, por seu Órgão PREFEITURA
MUNICIPAL, com sede na Rua Virgílio Pedrosa, nº 05, Bairro
Centro, nesta cidade de São Francisco do Glória, Estado de Minas
Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº
18.114.231/0001-91. Contratado: ELIO SILVA CPF 208.863.816-49
– ME, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 20.280.053/0001-10, com sede
na Praça São Francisco de Assis, n° 16, Centro, nesta cidade de São
Francisco do Glória, Estado de Minas Gerais. DO VALOR: R$
39.200,00 (Trinta e nove mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária:
02.003.12.122.0007.2015.339030 - Manutenção dos Serviços da
Secretaria Municipal de Educação - Material De Consumo;
02.003.12.306.0007.2094.339030 Manutenção da Merenda Escolar Material de Consumo; 02.003.12.361.0007.2019.339030 Manutenção
das Atividades do Ensino Fundamental - Material de Consumo;
02.003.12.365.0007.2020.339030- Manutenção das Atividades do
Ensino Infantil – Material de Consumo; 02.003.12.366.0007.2021339030 - Manutenção das Atividades Ensino Jovens e Adultos Material de Consumo e 02.003.12.367.0007.2022.339030 -
Manutenção das Atividades do Ensino Especial - Material de
Consumo.
São Francisco do Glória, 23 de Janeiro de 2.015.
DIVO ROMÃO VIANA
Presidente da CPL
Publicado por:
Nara vaz De Souza
Código Identificador:5FEC9DB4
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DO
REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2014
PUBLICAÇÃO
DO
EXTRATO
DO
ADMINISTRATIVO DO REGISTRO DE PREÇO
CONTRATO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público a
publicação do contrato referente a Ata de Registro de Preço do
Processo de Licitação nº 003/2015/Pregão Presencial nº
003/2015/Registro de Preço nº 002/2015, cujo objeto é o registro de
preço e futura contratação de empresa especializada para o
fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, materiais
de consumo, gás liquefeito e material de higiene destinado para
manutenção da rede municipal de educação da Prefeitura Municipal
de São Francisco do Glória. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO DO GLÓRIA, por seu Órgão PREFEITURA
MUNICIPAL, com sede na Rua Virgílio Pedrosa, nº 05, Bairro
Centro, nesta cidade de São Francisco do Glória, Estado de Minas
Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº
18.114.231/0001-91. Contratado: MARILUCI DISTRIBUIDORA
DE GÁS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 12.143.535/0001-09,
com sede na Rua Primeiro de Fevereiro, n° 278, Centro, nesta cidade
de São Francisco do Glória, Estado de Minas Gerais. DO VALOR: R$
8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária:
02.003.12.122.0007.2015.339030 - Manutenção dos Serviços da
Secretaria Municipal de Educação - Material De Consumo;
02.003.12.306.0007.2094.339030 Manutenção da Merenda Escolar Material de Consumo; 02.003.12.361.0007.2019.339030 Manutenção
das Atividades do Ensino Fundamental - Material de Consumo;
02.003.12.365.0007.2020.339030- Manutenção das Atividades do
Ensino Infantil – Material de Consumo; 02.003.12.366.0007.2021339030 - Manutenção das Atividades Ensino Jovens e Adultos Material de Consumo e 02.003.12.367.0007.2022.339030 Manutenção das Atividades do Ensino Especial - Material de
Consumo.
São Francisco do Glória, 23 de Janeiro de 2.015.
DIVO ROMÃO VIANA
Presidente da CPL
Publicado por:
Nara vaz De Souza
Código Identificador:510B1158
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DO
REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2014
PUBLICAÇÃO
DO
EXTRATO
DO
ADMINISTRATIVO DO REGISTRO DE PREÇO
CONTRATO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público a
publicação do contrato referente a Ata de Registro de Preço do
Processo de Licitação nº 003/2015/Pregão Presencial nº
003/2015/Registro de Preço nº 002/2015, cujo objeto é o registro de
preço e futura contratação de empresa especializada para o
fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, materiais
de consumo, gás liquefeito e material de higiene destinado para
manutenção da rede municipal de educação da Prefeitura Municipal
de São Francisco do Glória. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO DO GLÓRIA, por seu Órgão PREFEITURA
MUNICIPAL, com sede na Rua Virgílio Pedrosa, nº 05, Bairro
Centro, nesta cidade de São Francisco do Glória, Estado de Minas
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
69
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº
18.114.231/0001-91. Contratado: MAURICIO FERREIRA DE
ANDRADE, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 17.422.560/0001-37, com sede
na Rua da Aparecida, nº 331, Bairro Centro, nesta cidade de São
Francisco do Glória, Estado de Minas Gerais. DO VALOR: R$
104.825,35 (Cento e quatro mil e oitocentos e vinte e cinco reais e
trinta
e
cinco
centavos).
Dotação
Orçamentária:
02.003.12.122.0007.2015.339030 - Manutenção dos Serviços da
Secretaria Municipal de Educação - Material De Consumo;
02.003.12.306.0007.2094.339030 Manutenção da Merenda Escolar Material de Consumo; 02.003.12.361.0007.2019.339030 Manutenção
das Atividades do Ensino Fundamental - Material de Consumo;
02.003.12.365.0007.2020.339030- Manutenção das Atividades do
Ensino Infantil – Material de Consumo; 02.003.12.366.0007.2021339030 - Manutenção das Atividades Ensino Jovens e Adultos Material de Consumo e 02.003.12.367.0007.2022.339030 Manutenção das Atividades do Ensino Especial - Material de
Consumo.
São Francisco do Glória, 23 de Janeiro de 2.015.
DIVO ROMÃO VIANA
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DO
REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2014
PUBLICAÇÃO
DO
EXTRATO
DO
ADMINISTRATIVO DO REGISTRO DE PREÇO
CONTRATO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público a
publicação do contrato referente a Ata de Registro de Preço do
Processo de Licitação nº 003/2015/Pregão Presencial nº
003/2015/Registro de Preço nº 002/2015, cujo objeto é o registro de
preço e futura contratação de empresa especializada para o
fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, materiais
de consumo, gás liquefeito e material de higiene destinado para
manutenção da rede municipal de educação da Prefeitura Municipal
de São Francisco do Glória. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO DO GLÓRIA, por seu Órgão PREFEITURA
MUNICIPAL, com sede na Rua Virgílio Pedrosa, nº 05, Bairro
Centro, nesta cidade de São Francisco do Glória, Estado de Minas
Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº
18.114.231/0001-91. Contratado: PANIFICADORA MILLENA
LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.136.430/0001-23, com sede
na Rua Jacinto Antônio Biciati, n° 35, Centro, nesta cidade de São
Francisco do Glória, Estado de Minas Gerais. DO VALOR: R$
20.338,00 (Vinte mil e trezentos e trinta e oito reais). Dotação
Orçamentária: 02.003.12.122.0007.2015.339030 - Manutenção dos
Serviços da Secretaria Municipal de Educação - Material De
Consumo; 02.003.12.306.0007.2094.339030 Manutenção da Merenda
Escolar - Material de Consumo; 02.003.12.361.0007.2019.339030
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - Material de
Consumo; 02.003.12.365.0007.2020.339030- Manutenção das
Atividades do Ensino Infantil – Material de Consumo;
02.003.12.366.0007.2021-339030 - Manutenção das Atividades
Ensino Jovens e Adultos - Material de Consumo e
02.003.12.367.0007.2022.339030 - Manutenção das Atividades do
Ensino Especial - Material de Consumo.
São Francisco do Glória, 23 de Janeiro de 2.015.
DIVO ROMÃO VIANA
Presidente da CPL
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Nara vaz De Souza
Código Identificador:99078055
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DO
REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2014
PUBLICAÇÃO
DO
EXTRATO
DO
ADMINISTRATIVO DO REGISTRO DE PREÇO
CONTRATO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público a
publicação do contrato referente a Ata de Registro de Preço do
Processo de Licitação nº 003/2015/Pregão Presencial nº
003/2015/Registro de Preço nº 002/2015, cujo objeto é o registro de
preço e futura contratação de empresa especializada para o
fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, materiais
de consumo, gás liquefeito e material de higiene destinado para
manutenção da rede municipal de educação da Prefeitura Municipal
de São Francisco do Glória. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO DO GLÓRIA, por seu Órgão PREFEITURA
MUNICIPAL, com sede na Rua Virgílio Pedrosa, nº 05, Bairro
Centro, nesta cidade de São Francisco do Glória, Estado de Minas
Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº
18.114.231/0001-91. Contratado: PAULO EUGÊNIO VIERIA - ME,
pessoa jurídica de direito privada, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica sob o nº 18.927.739/0001-09, com sede na Travessa
Santo Antônio, n° 136, Centro, nesta cidade de São Francisco do
Glória, Estado de Minas Gerais. DO VALOR: R$ 4.690,00 (Quatro
mil e seiscentos e noventa reais). Dotação Orçamentária:
02.003.12.122.0007.2015.339030 - Manutenção dos Serviços da
Secretaria Municipal de Educação - Material De Consumo;
02.003.12.306.0007.2094.339030 Manutenção da Merenda Escolar Material de Consumo; 02.003.12.361.0007.2019.339030 Manutenção
das Atividades do Ensino Fundamental - Material de Consumo;
02.003.12.365.0007.2020.339030- Manutenção das Atividades do
Ensino Infantil – Material de Consumo; 02.003.12.366.0007.2021339030 - Manutenção das Atividades Ensino Jovens e Adultos Material de Consumo e 02.003.12.367.0007.2022.339030 Manutenção das Atividades do Ensino Especial - Material de
Consumo.
São Francisco do Glória, 23 de Janeiro de 2.015.
DIVO ROMÃO VIANA
Presidente da CPL
Publicado por:
Nara vaz De Souza
Código Identificador:58C2F17B
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
013/2015/PREGÃO 011/2015/REGISTRO DE PREÇO 007/2015
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 013/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015
REGISTRO DE PREÇO N° 007/2015
A Prefeitura Municipal de São Francisco do Glória torna público nos
termos da Lei Federal nº 10.520/02 C/C Lei Federal nº 8.666/93 e nos
termos do Decreto Municipal 700/2009, que fará realizar Processo de
Licitação nº 013/2015/Pregão Presencial nº 011/2015/Registro de
Preço n° 007/2015, para registro de preço e futura contratação de
empresa especializada para fornecimento de cinco veículos zero km,
sendo quatro veículos de passeio com capacidade máxima de cinco
passageiros e um veículo utilitário com carroceria, em atendimento às
Secretarias do Município de São Francisco do Glória. O certame será
realizado do dia 11 de fevereiro de 2015 às 08hs30min. Os licitantes
interessados
deverão
encaminhar
para
o
e-mail
[email protected] cópia do CNPJ, Telefone,
inscrição Municipal/Estadual (se houver) para o cadastramento no
sistema gerador de proposta (MEDIADOR) na Prefeitura, para
posteriormente ser encaminhado o Edital Convocatório, Programa
Gerador de Proposta e Arquivo de Cadastro, tendo em vista que
somente será aceito as propostas feitas através do referido programa.
São Francisco do Glória, 29 de janeiro de 2015.
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70
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
SIDINEY PEREIRA DA SILVA
Prefeito MunIcipal
NARA VAZ DE SOUZA
Pregoeira
Publicado por:
Marcia Cristina Laviola Mendes
Código Identificador:7B0D4A84
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA PONTE
Publicado por:
Daline dos Santos Ferreira
Código Identificador:014BDF68
ASSESSORIA JURIDICA
PORTARIA N°. 039 DE 23 DE JANEIRO DE 2015.
ASSESSORIA JURIDICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
RICARDO VIEIRA DA SILVA, Secretario de Agricultura e Meio
Ambiente do município de São João da Ponte, MG, usando de suas
atribuições legais, nos termos das leis n° 1870 de 28/09/2009 e 1.871
de 28/09/2009.
Convoca
Representantes: de setores organizados da sociedade civil: Joan
Elmon Simões; Gervasio Ferreira de Almeida; Josué Nunes da Silva;
Geraldo Mendes Ferreira; Edmárcio Carvalho dos Santos; Carlos
Roberto Nunes Coelho; Oscar Bispo dos Santos; Ronildo Ferreira
Oliveira; Maria Narcisa da Silva Cruz; Amador Gonçalves de
Oliveira; Josefa de Jesus Rocha; Maria de Fátima Rodrigues; os
representantes do poder publico: Sebastião César Gonçalves; Luciana
Cordeiro Lima; Valéria Nunes Martins Madureira; Breno Fagundes
Santos; Maryhelly Aparecida Gonçalves; Renilda Ferreira Oliveira;
Eliane Gonçalves Oliva Montalvão; Gilson Pereira Lima; Soraya Julie
Veloso Farias; Warley de Carvalho Prates; Evilésio Mendes Alves;
Geraldo Filogônio Ferreira e Jucilene Fagundes Borges, todos
voltados para os interesses ambientais, sociais e culturais que possuam
representação no município; para uma reunião a realizar-se às 8:30
horas do dia 04 de fevereiro de 2015, na secretaria de Cultura na Rua
Travessa Antônio Magalhães, n° 29 no centro desta cidade.
Para
Aprovação do regime interno do CODEMA e formação de comissão
para analisar o projeto vereda; recuperação nas nascentes.
São João da Ponte, 27 de janeiro 2015
RICARDO VIEIRA DA SILVA
Secretario de Agricultura e Meio Ambiente
Publicado por:
Daline dos Santos Ferreira
Código Identificador:96392500
ASSESSORIA JURIDICA
PORTARIA N°. 034 DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
“Nomeia Gerente Administrativo e Previdenciário da
PREVPONTE do Município de São João da Ponte –
MG e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de São João da Ponte – MG, no uso de suas
atribuições legais
“Nomeia Gerente I do Município de São João da Ponte
– MG, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de São João da Ponte – MG, no uso de suas
atribuições legais
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica NOMEADO para exercer em comissão ao cargo de
“Gerente I”, na Prefeitura Municipal de São João da Ponte – MG, o
Sr. SIMÕES EVARISTO DA SILVA, inscrito no CPF sob o n°
986.209.756-68, com direitos e deveres inerentes ao cargo.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/01/2015, revogando as disposições em
contrário.
São João da Ponte – MG, 23 de Janeiro de 2015.
SIDINEY PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Daline dos Santos Ferreira
Código Identificador:237E154E
ASSESSORIA JURIDICA
PORTARIA N°. 040 DE 23 DE JANEIRO DE 2015.
“Nomeia Gerente I do Município de São João da Ponte
– MG, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de São João da Ponte – MG, no uso de suas
atribuições legais
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica NOMEADO para exercer em comissão ao cargo de
“Gerente I”, na Prefeitura Municipal de São João da Ponte – MG, o
Sr. REGINALDO ROSSE RODRIGUES COELHO, inscrito no
CPF sob o n° 061.426.756-07, com direitos e deveres inerentes ao
cargo.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/01/2015, revogando as disposições em
contrário.
São João da Ponte – MG, 23 de Janeiro de 2015.
SIDINEY PEREIRA DA SILVA
Prefeito MunIcipal
Publicado por:
Daline dos Santos Ferreira
Código Identificador:8CACD5E3
ASSESSORIA JURIDICA
PORTARIA N°. 041 DE 23 DE JANEIRO DE 2015.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica NOMEADO o Sr. JOÃO BATISTA NUNES,
inscrito no CPF sob o n° 470.790.966-34, para exercer em comissão, o
cargo de “Gerente Administrativo e Previdenciário da
PREVPONTE” no município de São João da Ponte – MG, com
direitos e deveres inerentes ao cargo.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/01/2015, revogando as disposições em
contrário.
“Nomeia Gerente II do Município de São João da Ponte
– MG e dá outras providências”
O Prefeito Municipal de São João da Ponte – MG, no uso de suas
atribuições legais RESOLVE:
Art. 1º - Fica NOMEADO o Sr. ELILON LOPES DE ABREU,
inscrito no CPF sob o nº 085.245.506-27, para exercer em comissão, o
cargo de “Gerente II”, no município de São João da Ponte – MG,
com direitos e deveres inerentes ao cargo.
São João da Ponte – MG, 20 de Janeiro de 2015.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
71
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/01/2015, revogando as disposições em
contrário.
São João da Ponte – MG, 23 de Janeiro de 2015.
SIDINEY PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Daline dos Santos Ferreira
Código Identificador:19A5C962
ASSESSORIA JURIDICA
PORTARIA N°. 042 DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2014
Processo Licitatório nº 036/2014, Tomada de Preços nº 003/2014.
Partes:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA
PONTE/MGe a empresa:CONSTRUTORA NOVAIS LTDAEPP,valor do contrato:R$ 157.777,71 (cento e cinquenta e sete mil,
setecentos e setenta e sete reais e setenta e um
centavos).Objeto:CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA
MONTES CLAROS. Vigência: 29/04/2014 até 28/10/2014.
“ Nomeia Coordenadora do CRAS, no município de São
João da Ponte – MG, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de São João da Ponte- MG, no uso de suas
atribuições legais,
Publicado por:
Charles Correa de Aguiar
Código Identificador:47FB23DA
COMISSÃO PREGÃO E EQUIPE DE APOIO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2015
RESOLVE:
Artigo. 1º - Fica NOMEADA a Sra. MARIA APARECIDA DE
SOUZA NASCIMENTO LIMA, inscrita no CPF sob o n°
053.638.286-77, para exercer em comissão, o cargo de
“Coordenadora do Centro de Referencia de Assistência Social CRAS”, no município de São João da Ponte – MG, com direitos e
deveres inerentes ao cargo.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/01/2015, revogando as disposições em
contrário.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA
PONTE/MG torna publico a realização do Processo de Licitatório N°
004/2015, Pregão Presencial N° 004/2015, a realizar no
dia 11/02/2015 às08h00min, cujo objeto é:CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAL OU EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE
PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
PONTE/MG. Edital disponível no Departamento de Licitações
situado na Praça Olímpio Campos – 128 – Centro São João da Ponte –
MG, através do e-mail: [email protected] e através do
site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads.
São João da Ponte – MG, 26 de Janeiro de 2015.
Publicado por:
Charles Correa de Aguiar
Código Identificador:BD3CF092
SIDINEY PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Daline dos Santos Ferreira
Código Identificador:D274E1A3
ASSESSORIA JURIDICA
PORTARIA N°. 043 DE 26 DE JANEIRO DE 2015.
“ Nomeia Coordenadora da Unidade CREAS, no
município de São João da Ponte – MG, e dá outras
providências.”
O Prefeito Municipal de São João da Ponte- MG, no uso de suas
atribuições legais,
COMISSÃO PREGÃO E EQUIPE DE APOIO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA
PONTE/MG torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar o Processo Licitatório nº 008/2015 na modalidade Pregão
Presencial nº 008/2015 a realizar dia 12/02/15 as 08h00min – Objeto –
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER À
ADMINISTRAÇÃO. Edital disponível no Departamento de
Licitações situado na Praça Olímpio Campos – 128 – Centro São João
da Ponte – MG, através do e-mail: [email protected] e
através do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads.
Publicado por:
Charles Correa de Aguiar
Código Identificador:8D6127E4
RESOLVE:
Artigo. 1º - Fica NOMEADA a Sra. MARLY NOSCILENE
FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF sob o n°
338.518.756-72, para exercer em comissão, o cargo de
“Coordenadora da Unidade do Centro de Referência
Especializado de Assistência Social - CREAS”, no município de
São João da Ponte – MG, com direitos e deveres inerentes ao cargo.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/01/2015, revogando as disposições em
contrário.
São João da Ponte – MG, 26 de Janeiro de 2015.
SIDINEY PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
COMISSÃO PREGÃO E EQUIPE DE APOIO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA
PONTE/MG torna publico a realização do Processo de Licitatório N°
009/2015, Pregão Presencial N° 009/2015, a realizar no
dia 12/02/2015 às 13h30min, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE PÃES,
BOLOS, LANCHES, BISCOITOS E SALGADOS PARA
ATENDER À ADMINISTRAÇÃO. Edital disponível no
Departamento de Licitações situado na Praça Olímpio Campos – 128
– Centro São João da Ponte – MG, através do e-mail:
[email protected]
e
através
do
site:
www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads.
Publicado por:
Daline dos Santos Ferreira
Código Identificador:64145ED8
Publicado por:
Charles Correa de Aguiar
Código Identificador:6D538820
COMISSÃO PREGÃO E EQUIPE DE APOIO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2015
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
72
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA
PONTE/MG torna publico a realização do Processo Licitatório N°
010/2015, Pregão Presencial N° 010/2015, a realizar no
dia 13/02/2015 às 08h00min, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS
PARA
ATENDER
À
ADMINISTRAÇÃO. Edital disponível no Departamento de
Licitações situado na Praça Olímpio Campos – 128 – Centro São João
da Ponte – MG, através do e-mail: [email protected] e
através do site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads.
Publicado por:
Charles Correa de Aguiar
Código Identificador:F0CEB2B5
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ERRATA DO DECRETO Nº 5.384: ATUALIZA OS DÉBITOS
PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Onde se lê:DECRETO Nº 5.381Folha 02
Leia-se:DECRETO Nº 5.384Folha 02
Publicado por:
Vera Lucia Barbosa Sanita
Código Identificador:B349CB88
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 5.439 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO
DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.439
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM
PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
representada pelo Sr. Carlos Roberto Monteiro, inscrita no CPF sob o
nº. 671.355.796-15 e C.I. nº. 5.619.463 SSP/MG, com endereço à Av.
Daniel de Carvalho, nº. 16, neste Município, a permissão para
utilização do bem público de uso comum do povo de São Lourenço,
compreendendo a área localizada defronte ao referido estabelecimento
comercial, conforme delimitações especificadas à Diretoria de
Fiscalização e Regulação Urbana.
Art. 2º O permissionário utilizará a área mencionada no artigo
anterior para instalação de 01 (uma) “Tenda voltada à apresentação
musical por parte de Blocos Carnavalescos”, no período de 13 à
17/02/2015, necessário à montagem e desmontagem de estruturas,
bem como realização do evento, com início previsto para as 16h45min
e término às 20h00min, com entrada franca ao público.
Art. 3º A Gerência de Trânsito e Transporte Público deverá efetuar o
controle do trânsito de veículos na Av. Daniel de Carvalho, no trecho
compreendido do nº. 16 ao nº. 34, nas datas e horários previstos no
artigo 2º deste Decreto.
Art. 4º Fica estabelecido que todas as despesas, decorrentes da
presente permissão, tais como: ECAD, segurança, instalação de
ligações provisórias de energia elétrica contratada junto a CEMIG e
demais valores atribuídos ao consumo apurado, alvarás de
competência da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, etc, correrão
por conta e expensas do permissionário.
Continua folha 02
DECRETO Nº 5.439
Folha 02
Art. 5º O permissionário deverá apresentar junto a Diretoria de
Fiscalização e Regulação Urbana, as guias pertinentes ao ECAD, no
caso de possível previsão para exibição de obras fonográficas, as guias
pertinentes aos alvarás de responsabilidade do Corpo de Bombeiros e
Polícia Militar, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas
da realização do evento, bem como recolher, antecipadamente, os
valores relativos ao “Preço Público”, conforme os termos do Decreto
nº. 4.900/2013.
O Prefeito Municipal de São Lourenço, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas, em especial pelo art. 19 § 3º, combinado com art.
90, inciso X, da Lei Orgânica Municipal;
Parágrafo Único – No caso de descumprimento dos termos deste
artigo por parte do permissionário, o Poder Executivo expedirá
Decreto Executivo cancelando o evento.
Considerando, que o Carnaval constitui uma Festa que retrata a
Cultura Nacional;
Art. 6º O permissionário responderá por todos os atos praticados por
ele, seus representantes ou prepostos, nos termos da Lei Civil e Penal,
arcando inclusive, financeiramente com possíveis danos causados ao
bem público utilizado, devendo entregá-lo no prazo máximo de 24
(vinte e quatro) horas após o encerramento do evento, nas condições
que o encontrou.
Considerando que cabe ao Poder Executivo Municipal através da
Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura a incrementação
do Turismo do Município, através da realização e captação de Eventos
que propiciem o entretenimento, o lazer e a sobrevivência deste, que é
o cerne da vida sócio-econômica do município, constituindo ainda,
atribuições que recaem sobre o Poder Executivo Municipal como
forma de desenvolvimento da sociedade local;
Considerando que o incentivo ao turismo resulta na geração de
receitas para o Município, pois aumenta o índice de empregabilidade
na região;
Considerando a solicitação formulada através de requerimento
protocolizado junto ao serviço de protocolo da Praça de Atendimento
da Prefeitura Municipal de São Lourenço sob o nº. 0494, em
21/01/2015, solicitando a permissão de uso de espaço público para a
realização de evento;
Considerando a anuência da Diretoria de Fiscalização e Regulação
Urbana quanto à possibilidade de utilização do espaço público
solicitado pelo requerente;
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida, a título precário, à Lanchonete Estação Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº. 15.071.612/0001-42, com sede à Rua
Daniel de Carvalho, nº. 16, Estação, em São Lourenço/MG, neste ato
Art. 7º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 26 de janeiro de 2015.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
LUÍS CLÁUDIO DE CARVALHO
Secretário Municipal de Governo
PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS
Diretor de Fiscalização e Regulação Urbana
JSBN/als
Publicado por:
Vera Lucia Barbosa Sanita
Código Identificador:0DD9810A
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 5.432 NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
73
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
DECRETO Nº 5.432
Nomeia Assessor Jurídico e contém outras providências.
O Prefeito do Município de São Lourenço no uso de suas atribuições
legais, constantes dos incisos IX, XII e XIII, do art. 90, da Lei
Orgânica Municipal (LOM); considerando, que constitui
competência do Chefe do Poder Executivo Municipal o provimento
dos cargos públicos que compõem a estrutura organizacional da
Prefeitura Municipal de São Lourenço, através da nomeação e/ou
designação de pessoa capacitada que atenda ao desenvolvimento das
peculiaridades de cada atividade; considerando a vacância do cargo
de “Assessor Jurídico”, ocasionando a premente necessidade de
nomeação de profissional competente para o exercício das atribuições;
considerando, que o aludido cargo é de provimento de livre
recrutamento pelo Prefeito;
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. JARBAS DE SOUZA SILVEIRA, para
responder pelas atribuições do cargo de confiança, comissionado, ad
nutum, de “Assessor Jurídico”, Código “AJ”, Símbolo CC-IV,
previsto no Anexo II da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011,
a partir de 31/01/2015.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
LUÍS CLÁUDIO DE CARVALHO
Secretário Municipal de Governo
MARCO ANTÔNIO DA CUNHA ARANTES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica
JSBN/ALS/als
Publicado por:
Vera Lucia Barbosa Sanita
Código Identificador:A01CF93F
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 5.435 NOMEIA COORDENADOR DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.435
Nomeia Coordenador do Programa Nacional de
Alimentação Escolar e contém outras providências.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Lourenço 20 de janeiro de 2015.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
LUÍS CLÁUDIO DE CARVALHO
Secretário Municipal de Governo
MARCO ANTÔNIO DA CUNHA ARANTES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica
O Prefeito do Município de São Lourenço no uso de suas atribuições
legais, constantes dos incisos IX, XII e XIII, do art. 90, da Lei
Orgânica Municipal (LOM); considerando, que constitui
competência do Chefe do Poder Executivo Municipal o provimento
dos cargos públicos que compõem a estrutura organizacional da
Prefeitura Municipal de São Lourenço, através da nomeação e/ou
designação de pessoa capacitada que atenda ao desenvolvimento das
peculiaridades de cada atividade; considerando a vacância do cargo
de “Coordenador do Programa Nacional de Alimentação Escolar”,
ocasionando a premente necessidade de nomeação de profissional
competente para o exercício das atribuições; considerando, que o
aludido cargo é de provimento de livre recrutamento pelo Prefeito;
JSBN/ALS/als
Publicado por:
Vera Lucia Barbosa Sanita
Código Identificador:848EBB7C
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 5.434 NOMEIA COORDENADOR DA
EDUCAÇÃO INCLUSIVA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Coordenador da Educação Inclusiva e contém
outras providências.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a Srª. DANIELE PÓVOA VILLELA, para
responder pelas atribuições do cargo de confiança, comissionado, ad
nutum, de “Coordenador do Programa Nacional de Alimentação
Escolar”, Código “CPNAE”, Símbolo CC-III, previsto no Anexo III
da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, a partir de
02/02/2015.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Lourenço 22 de janeiro de 2015.
O Prefeito do Município de São Lourenço no uso de suas atribuições
legais, constantes dos incisos IX, XII e XIII, do art. 90, da Lei
Orgânica Municipal (LOM); considerando, que constitui
competência do Chefe do Poder Executivo Municipal o provimento
dos cargos públicos que compõem a estrutura organizacional da
Prefeitura Municipal de São Lourenço, através da nomeação e/ou
designação de pessoa capacitada que atenda ao desenvolvimento das
peculiaridades de cada atividade; considerando a vacância do cargo
de “Coordenador da Educação Inclusiva”, ocasionando a premente
necessidade de nomeação de profissional competente para o exercício
das atribuições; considerando, que o aludido cargo é de provimento
de livre recrutamento pelo Prefeito;
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
LUÍS CLÁUDIO DE CARVALHO
Secretário Municipal de Governo
MARCO ANTÔNIO DA CUNHA ARANTES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica
JSBN/ALS/als
Publicado por:
Vera Lucia Barbosa Sanita
Código Identificador:342639BD
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a Srª. ELIZA HENRIQUES NOGUEIRA,
para responder pelas atribuições do cargo de confiança, comissionado,
ad nutum, de “Coordenador da Educação Inclusiva”, Código
“CEI”, Símbolo CC-III, previsto no Anexo III da Lei Complementar
nº. 002/11, de 01/08/2011, a partir de 02/02/2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 5.441 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E AD NUTUNS
CONSTANTES DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº.
002/11 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Lourenço 22 de janeiro de 2015.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Dispõe sobre a nomeação de titulares de cargos em
Comissão e Ad Nutuns constantes do Anexo III da Lei
Complementar nº. 002/11 e contém outras providências.
74
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
O Prefeito do Município de São Lourenço no uso de suas atribuições
legais, constantes dos incisos IX, XII e XIII, do art. 90, da Lei
Orgânica Municipal - LOM; considerando que ao Chefe do
Executivo compete o provimento dos cargos públicos que compõem a
estrutura organizacional da Prefeitura; considerando o teor da Lei
Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, que dispõe sobre os
Princípios Básicos, Organização, Estrutura, Plano de Cargos, Salários
e Carreira e demais questões pertinentes aos Servidores Públicos de
Carreira, Gestão com Pessoas e atividades de pessoal da Prefeitura do
Município de São Lourenço; considerando que para perfeita
administração do Município, faz-se necessária a nomeação de pessoas
competentes para o exercício das atribuições dos cargos
comissionados e Ad Nutuns constantes da Lei Complementar nº.
002/11; considerando que cabe ao Prefeito dispor sobre a
organização e o funcionamento da Administração Municipal;
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Lourenço 20 de janeiro de 2015.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
LUÍS CLÁUDIO DE CARVALHO
Secretário Municipal de Governo
MARCO ANTÔNIO DA CUNHA ARANTES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica
JSBN/ALS/als
Publicado por:
Vera Lucia Barbosa Sanita
Código Identificador:55D68D53
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 02/02/2015, os abaixo
relacionados na tabela constante deste artigo, conforme ordem de
correlação estabelecida entre as colunas de nome, denominação do
cargo, código do cargo e símbolo de vencimento, para exercer as
atribuições de cargos comissionados, Ad Nutuns previstos no Anexo
III da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, conforme se
segue:
NOMEADO
Maria de Lourdes Figueiredo
Roni Domingos Maciel
José Lourenço da Silva
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
DO DOS
CARGOS
CARGO
Assessor de Gabinete
AG
Assessor de Relações Políticas ARP
Coordenador Operacional de
COTE
Turismo e Eventos
SÍMBOLO
VENCIMENTO
DE
CC-I
CC-I
CC-III
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Lourenço 26 de janeiro de 2015.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
LUÍS CLÁUDIO DE CARVALHO
Secretário Municipal de Governo
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 5.430 EXONERA ASSESSOR JURÍDICO E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.430
Exonera Assessor Jurídico e contém outras providências.
O Prefeito do Município de São Lourenço no uso de suas atribuições
legais, constantes dos incisos IX, XII e XIII, do art. 90, da Lei
Orgânica Municipal (LOM); considerando, que ao Chefe do Poder
Executivo Municipal compete prover cargos públicos, inclusive no
que concerne a nomeação e/ou exoneração de Assessores;
considerando, que o aludido cargo é de provimento de livre
recrutamento, pelo Prefeito;
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado o Sr. charles henrique da silva, das
atribuições do cargo de confiança, comissionado, ad nutum de
“Assessor Jurídico”, Código “AJ”, Símbolo CC-IV, previsto no
Anexo II da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, a partir de
31/01/2015.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTÔNIO DA CUNHA ARANTES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica
Prefeitura Municipal de São Lourenço 20 de janeiro de 2015.
JSBN/ALS/als
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vera Lucia Barbosa Sanita
Código Identificador:064760AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 5.429 EXONERA ASSESSOR JURÍDICO DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LUÍS CLÁUDIO DE CARVALHO
Secretário Municipal de Governo
MARCO ANTÔNIO DA CUNHA ARANTES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica
JSBN/ALS/ALS
Exonera Assessor Jurídico de Relações Institucionais e
contém outras providências.
O Prefeito do Município de São Lourenço no uso de suas atribuições
legais, constantes dos incisos IX, XII e XIII, do art. 90, da Lei
Orgânica Municipal (LOM); considerando, que ao Chefe do Poder
Executivo Municipal compete prover cargos públicos, inclusive no
que concerne a nomeação e/ou exoneração de Assessores;
considerando, que o aludido cargo é de provimento de livre
recrutamento, pelo Prefeito;
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado o Sr. JARBAS DE SOUZA SILVEIRA, das
atribuições do cargo de confiança, comissionado, ad nutum de
“Assessor Jurídico de Relações Institucionais”, Código “AJRI”,
Símbolo CC-IV, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº.
002/11, de 01/08/2011, a partir de 31/01/2015.
Publicado por:
Vera Lucia Barbosa Sanita
Código Identificador:B31CD9E2
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 5.433 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.433
Exonera Servidor Público Municipal e contém outras
providências.
O Prefeito do Município de São Lourenço, no uso de suas atribuições
legais, constantes dos incisos IX, XII e XIII, do art. 90, da Lei
Orgânica Municipal-LOM; considerando, que ao Chefe do Executivo
compete à supremacia da Administração Municipal, decidindo sobre
as questões que envolvem a vida funcional dos servidores públicos;
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
75
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
considerando, o pedido de exoneração formulado por Servidora
Pública Municipal, através de requerimento protocolizado junto a
Gerência de Recursos Humanos, sob o nº. 029/GRH, em 20/01/2015;
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a servidora pública municipal concursada,
Srª. Kátia Nogueira Dotti, nomeada através do Decreto nº. 1.373, de
21/07/2000, das atribuições do cargo de “Supervisor Pedagógico”,
Símbolo CE - XVI, previsto no Anexo V, da Lei Complementar nº.
002/11, a partir de 30/01/2015.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Lourenço 22 de janeiro de 2015.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
LUÍS CLÁUDIO DE CARVALHO
Secretário Municipal de Governo
MARCO ANTÔNIO DA CUNHA ARANTES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica
Publicado por:
Vera Lucia Barbosa Sanita
Código Identificador:E00299D2
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 5.438 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO
DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 5.438
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM
PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de São Lourenço, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas, em especial pelo art. 19 § 3º, combinado com art.
90, inciso X, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando que cabe ao Poder Executivo Municipal através da
Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura a incrementação
do Turismo do Município, através da realização e captação de Eventos
que propiciem o entretenimento, o lazer e a sobrevivência deste, que é
o cerne da vida sócio-econômica do município, constituindo ainda,
atribuições que recaem sobre o Poder Executivo Municipal como
forma de desenvolvimento da sociedade local;
JSBN/ALS/als
Publicado por:
Vera Lucia Barbosa Sanita
Código Identificador:2277DD47
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 5.431 NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.431
Nomeia Assessor Jurídico de Relações Institucionais e
contém outras providências.
O Prefeito do Município de São Lourenço no uso de suas atribuições
legais, constantes dos incisos IX, XII e XIII, do art. 90, da Lei
Orgânica Municipal (LOM); considerando, que constitui
competência do Chefe do Poder Executivo Municipal o provimento
dos cargos públicos que compõem a estrutura organizacional da
Prefeitura Municipal de São Lourenço, através da nomeação e/ou
designação de pessoa capacitada que atenda ao desenvolvimento das
peculiaridades de cada atividade; considerando a vacância do cargo,
ocasionando a premente necessidade de nomeação de profissional
competente para o exercício das atribuições do cargo de “Assessor
Jurídico de Relações Institucionais”; considerando, que o aludido
cargo é de provimento de livre recrutamento pelo Prefeito;
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. CHARLES HENRIQUE DA SILVA,
para responder pelas atribuições do cargo de confiança, comissionado,
ad nutum, de “Assessor Jurídico de Relações Institucionais”,
Código “AJRI”, Símbolo CC-IV, previsto no Anexo III da Lei
Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, a partir de 31/01/2015.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Considerando que o incentivo ao turismo resulta na geração de
receitas para o Município, pois aumenta o índice de empregabilidade
na região;
Considerando que cabe à Diretoria de Cultura o apoio a eventos que
visem à difusão da cultura em todas as suas formas de expressão;
Considerando a solicitação formulada através de requerimento
protocolizado junto ao serviço de protocolo da Praça de Atendimento
da Prefeitura Municipal de São Lourenço sob o nº. 394, em
15/01/2015, solicitando a permissão de uso de espaço público para a
realização de evento;
Considerando a anuência da Secretaria Municipal de Turismo,
Esportes e Cultura quanto à permissão para utilização da área
solicitada, sendo esta de sua responsabilidade;
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida, a título precário, à Empresa Studio de Dança
Denise & Fonseca Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.367.090/000189, com sede à Rua Batista Luzardo, nº. 167, Centro, São
Lourenço/MG, neste ato representada pela Srª. Denise Maria Reis
Fonseca, inscrita no CPF sob o nº. 661.423.856-68 e C.I. nº. MG –
16.627.356, com endereço à Av. Antônio Junqueira de Souza, nº.
615/1201, neste Município, a permissão para utilização do bem
público de uso comum do povo de São Lourenço, compreendendo a
área da Quadra Poliesportiva Pedro Mello e respectiva área destinada
ao estacionamento de veículos, localizada no Parque Municipal Ilha
Antônio Dutra.
Art. 2º O permissionário utilizará a área mencionada no artigo
anterior para realização de “Espetáculo de Dança”, no período de 05 à
13/12/2015, necessário à montagem e desmontagem de estruturas,
bem como realização do evento, com início previsto para as
20h00min.
Prefeitura Municipal de São Lourenço 20 de janeiro de 2015.
Art. 3º Fica estabelecido que todas as despesas, decorrentes da
presente permissão, tais como: ECAD, segurança, instalação de
ligações provisórias de energia elétrica contratada junto a CEMIG e
demais valores atribuídos ao consumo apurado, alvarás de
competência da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, etc, correrão
por conta e expensas do permissionário.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
LUÍS CLÁUDIO DE CARVALHO
Secretário Municipal de Governo
MARCO ANTÔNIO DA CUNHA ARANTES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica
JSBN/ALS/als
Art. 4º O permissionário deverá apresentar junto a Diretoria de
Fiscalização e Regulação Urbana, as guias pertinentes ao ECAD, no
caso de possível previsão para exibição de obras fonográficas, as guias
pertinentes aos alvarás de responsabilidade do Corpo de Bombeiros e
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
76
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Polícia Militar, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas
da realização do evento, bem como recolher, antecipadamente, os
valores relativos ao “ISSQN” e ao “Preço Público”, conforme os
termos dos Decretos nºs. 5.376/2014 e 4.900/2013.
Continua folha 02
DECRETO Nº 5.438
Folha 02
Parágrafo Único – No caso de descumprimento dos termos deste
artigo por parte do permissionário, o Poder Executivo expedirá
Decreto Executivo cancelando o evento.
Art. 5º O permissionário responderá por todos os atos praticados por
ele, seus representantes ou prepostos, nos termos da Lei Civil e Penal,
arcando inclusive, financeiramente com possíveis danos causados ao
bem público utilizado, devendo entregá-lo no prazo máximo de 24
(vinte e quatro) horas após o encerramento do evento, nas condições
que o encontrou.
Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 26 de janeiro de 2015.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
LUÍS CLÁUDIO DE CARVALHO
Secretário Municipal de Governo
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): Isac Dias da Silva
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015, Adauto Lúcio Cardoso, Diretor
Presidente do SAAE.
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:942F359D
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. SAAE/SLO- 014/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): Miquéias Dias da Silva
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015, Adauto Lúcio Cardoso, Diretor
Presidente do SAAE.
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:F54FCF9B
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
WALNEIDA MARIA CARVALHO TIBURCIO
Secretário Municipal de Turismo, Esportes e Cultura
JSBN/als
Publicado por:
Vera Lucia Barbosa Sanita
Código Identificador:223340F2
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. SAAE/SLO- 011/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): Ayrton José Ernesto
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015, Adauto Lúcio Cardoso, Diretor
Presidente do SAAE.
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:96F0F65A
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. SAAE/SLO- 012/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): Samuel Francisco de Carvalho
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015, Adauto Lúcio Cardoso, Diretor
Presidente do SAAE.
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:952A0302
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. SAAE/SLO- 015/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): Maurílio Rodrigues Lopes
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Máquinas Pesadas.
Valor: R$2.170,63 (Dois mil, cento e setenta Reais e sessenta e três
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015, Adauto Lúcio Cardoso, Diretor
Presidente do SAAE.
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:BA03724E
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. SAAE/SLO- 016/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): Luciano Fernandes de Oliveira
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015, Adauto Lúcio Cardoso, Diretor
Presidente do SAAE
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:901F1B23
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. SAAE/SLO- 017/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): Ana Rita Batista Souza
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015, Adauto Lúcio Cardoso, Diretor
Presidente do SAAE.
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:B1206CF3
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. SAAE/SLO- 013/2015
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
77
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Contrato nº. SAAE/SLO- 018/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): Nilson Abrahão
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015, Adauto Lúcio Cardoso, Diretor
Presidente do SAAE.
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:18380C6C
Contrato nº. SAAE/SLO- 023/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): Esequiel Viana de Sousa
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015, Adauto Lúcio Cardoso, Diretor
Presidente do SAAE.
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:78F6DC80
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. SAAE/SLO- 019/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): Luiz Fernando de Negreiros
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015, Adauto Lúcio Cardoso, Diretor
Presidente do SAAE
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:ED704E61
Contrato nº. SAAE/SLO- 025/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): Pedro Gabriel Paulino
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015, Adauto Lúcio Cardoso, Diretor
Presidente do SAAE.
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:B602CDBF
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. SAAE/SLO- 020/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): José Marcos de Almeida Nascimento
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015, Adauto Lúcio Cardoso, Diretor
Presidente do SAAE.
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:E617F2D4
Contrato nº. SAAE/SLO- 026/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): Isaías Avelino dos Santos
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015,
ADAUTO LÚCIO CARDOSO,
Diretor Presidente do SAAE.
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:C064C0AC
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. SAAE/SLO- 021/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): Paulo César Maciel
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015, Adauto Lúcio Cardoso, Diretor
Presidente do SAAE.
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:146F762D
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº SAAE/SLO- 027/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): Wanderley Cardoso da Silva
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015,
ADAUTO LÚCIO CARDOSO,
Diretor Presidente do SAAE.
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. SAAE/SLO- 022/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): Denner Cristian da Silva Padroeiro
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015, Adauto Lúcio Cardoso, Diretor
Presidente do SAAE.
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:558E7EED
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:010AD456
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. SAAE/SLO- 028/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): José Donisete Eleotério
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015, Adauto Lúcio Cardoso, Diretor
Presidente do SAAE.
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
78
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:44E2DA45
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. SAAE/SLO- 029/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): Pedro Rodrigues
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015, Adauto Lúcio Cardoso, Diretor
Presidente do SAAE.
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:E60BCCA9
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. SAAE/SLO- 030/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): João Armando Gonçalves
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015, Adauto Lúcio Cardoso, Diretor
Presidente do SAAE.
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:4CDF2231
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. SAAE/SLO- 031/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): Paulo Roberto Pereira
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015,
ADAUTO LÚCIO CARDOSO,
Diretor Presidente do SAAE.
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:B73961EC
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. SAAE/SLO- 032/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): Tânia Maria de Rezende
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015, Adauto Lúcio Cardoso, Diretor
Presidente do SAAE.
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:1EEA948E
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. SAAE/SLO- 033/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): Franks dos Santos Napoleão
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015, Adauto Lúcio Cardoso, Diretor
Presidente do SAAE.
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:F40D2FF5
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. SAAE/SLO- 034/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): Elson Cardoso de Araújo
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Máquinas Pesadas.
Valor: R$2.170,63(Dois mil, cento e setenta Reais e sessenta e três
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015,
ADAUTO LÚCIO CARDOSO,
Diretor Presidente do SAAE.
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:7BBF734A
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. SAAE/SLO- 035/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): Wanderley Herdy Souto
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015,
ADAUTO LÚCIO CARDOSO,
Diretor Presidente do SAAE.
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:A88EE098
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. SAAE/SLO- 036/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): Nilson José da Silva
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015,
ADAUTO LÚCIO CARDOSO
Diretor Presidente do SAAE.
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:F94878F2
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. SAAE/SLO- 037/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): Alexandre de Carvalho Pereira
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015,
ADAUTO LÚCIO CARDOSO,
Diretor Presidente do SAAE.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
79
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:6C629C4B
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. SAAE/SLO- 038/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): Francisco Júlio Bernardo
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015,
ADAUTO LÚCIO CARDOSO,
Diretor Presidente do SAAE.
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:72478DA7
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. SAAE/SLO- 039/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): Antônio Salviano
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015,
ADAUTO LÚCIO CARDOSO,
Diretor Presidente do SAAE.
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:F5464CA6
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. SAAE/SLO- 040/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): Julimar dos Santos
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015,
ADAUTO LÚCIO CARDOSO
Diretor Presidente do SAAE.
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:5660B57D
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. SAAE/SLO- 041/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): José Carlos do Breviário
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015,
ADAUTO LÚCIO CARDOSO,
Diretor Presidente do SAAE.
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:064A9F78
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. SAAE/SLO- 042/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): Antônio Augusto da Silva Júnior
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015, Adauto Lúcio Cardoso, Diretor
Presidente do SAAE.
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:BAB4B710
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. SAAE/SLO- 043/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): Antônio Ramos
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015,
ADAUTO LÚCIO CARDOSO,
Diretor Presidente do SAAE.
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:8D10F6B7
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. SAAE/SLO- 044/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): Galileu Vieira da Rocha
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015,
ADAUTO LÚCIO CARDOSO,
Diretor Presidente do SAAE.
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:B53534A7
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. SAAE/SLO- 045/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): Sebastião Juarez Silvério
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015, Adauto Lúcio Cardoso, Diretor
Presidente do SAAE.
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:1E5AEE7E
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. SAAE/SLO- 046/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): Francisco Donizetti Soares
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015, Adauto Lúcio Cardoso, Diretor
Presidente do SAAE.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
80
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:701F6B43
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. SAAE/SLO- 047/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): Eliane do Carmo Ribeiro Motta
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015,
ADAUTO LÚCIO CARDOSO,
Diretor Presidente do SAAE.
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:B7D4023B
Objeto: registro de preço para aquisição de sal para gerador de cloro.
Data: 12/02/2015 às 09:30 horas
Edital na íntegra disponíveis pelo tel. (35) 3332-3600 ramal 03, ou email:
[email protected]
e
nos
sites
www.saaesaolourenco.com.br e www.licitacoes-e.com.br .
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:C2E401EC
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Aviso de Pregão Eletrônico nº. SAAE/SLO-005/2015.
Objeto: aquisição de materiais de escritório diversos.
Data: 12/02/2015 às 14:00 horas
Edital na íntegra disponíveis pelo tel. (35) 3332-3600 ramal 03, ou email:
[email protected]
e
nos
sites
www.saaesaolourenco.com.br e www.licitacoes-e.com.br
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:EE062D87
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. SAAE/SLO- 048/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): Diana da Silva Motta
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015,
ADAUTO LÚCIO CARDOSO,
Diretor Presidente do SAAE.
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Aviso de Pregão Eletrônico nº. SAAE/SLO-006/2015.
Objeto: registro de preços para aquisição de EPIs diversos.
Data: 13/02/2015 às 09:00 horas
Edital na íntegra disponíveis pelo tel. (35) 3332-3600 ramal 03, ou email:
[email protected]
e
nos
sites
www.saaesaolourenco.com.br e www.licitacoes-e.com.br
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:39501247
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:E0FC356D
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
Contrato nº. SAAE/SLO- 048/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): Diana da Silva Motta
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015, Adauto Lúcio Cardoso, Diretor
Presidente do SAAE.
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:0F1F75D8
Aviso de Pregão Presencial nº. SAAE/SLO-001/2015.
Objeto: registro de preços para locação de máquinas diversas.
Data: 13/02/2015 às 14:15 horas
Edital na íntegra disponíveis pelo tel. (35) 3332-3600 ramal 03, ou email:
[email protected]
e
no
site
www.saaesaolourenco.com.br
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:5BE2DD26
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. SAAE/SLO- 050/2015
Contratante: SAAE de São Lourenço-MG.
Contratado(a): Edmilson dos Santos Martins
Objeto: Prestação de Serviços de Operador de Serviços Gerais.
Valor: R$870,82 (Oitocentos e setenta Reais e oitenta e dois
centavos), mensais.
Data da assinatura: 05/01/2015,
ADAUTO LÚCIO CARDOSO
Diretor Presidente do SAAE.
Publicado por:
Fabiana Aparecida de Castro Brito
Código Identificador:ABCE6608
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Aviso de Pregão Eletrônico nº. SAAE/SLO-004/2015.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SEM PEIXE
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 004/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE – Processo Pregão No.
004/2015. Objeto: Contratação para aquisição de equipamentos e
materiais de informática. Contratado: WSL COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ/MF 08.625.971/0001-39, com sede a
Rua Manoel Lúcio Morais, n.º 100, Centro, São José do Goaibal/MG.
Valor Global: R$ 79.899,00 (setenta e nove mil oitocentos noventa e
nove reais). Sem Peixe, em 29 de janeiro de 2015.
Publicado por:
Fernando César do Nascimento
Código Identificador:6D063E28
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATO DA ATA/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO 004/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Presencial
nº. 004/2015. Extrato da ata e adjudicação. Objeto: Contratação para
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
81
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
aquisição de equipamentos e materiais de informática. Empresas
credenciadas: COMERCIAL COPMAYS DISTRIBUIDORA DE
PAPELARIA LTDA EPP, CNPJ 08.300.595/0001-01, WLS
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 08.625.971/0001-39 e
COPRESS LTDA-ME, CNPJ 00.273.134/0001-86; O Objeto foi
adjudicado em favor da seguinte empresa: WLS COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 08.625.971/0001-39, no valor total de
R$ 79.899,00 (setenta e nove mil oitocentos noventa e nove reais).
Sem Peixe, 29 de janeiro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Presencial
n° 004/2015. Extrato de Homologação. Faz tornar público que o
Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação promovido pelo
Pregoeiro em favor da seguinte empresa: WLS COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 08.625.971/0001-39, no valor total de
R$ 79.899,00 (setenta e nove mil oitocentos noventa e nove reais).
Sem Peixe, 29 de janeiro de 2015.
Publicado por:
Fernando César do Nascimento
Código Identificador:18E5252E
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SENADOR CORTES
COMISSÃAO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 036
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – OITAVO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 56/2010
PROCESSO Nº. 37/2010 – CARTA CONVITE Nº. 23/2010
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADO: ANDERSON COELHO PEREIRA
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
30/06/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:FE12F331
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2014
PROCESSO N° 06/2014 – CONCORRÊNCIA N° 01/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: UNIÃO RECICLÁVEIS RIO NOVO LTDA
Prefeitura de Senador Cortes/MG. Aviso de licitação PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 36/2015,TOMADE PREÇO Nº 01/2015, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras
de recapeamento asfáltico de 4.649,66 m² em CBUQ, construção de
944,93 m de Sarjeta, tipo 1 – 50x5cm, I =3% e execução de 10 rampas
de acessibilidade em concreto simples 25 MPa, na Av. Antônio de
Souza Rabelo, Centro, Senador Cortes/MG, Convênio nº 0226/2014,
EMG/SEGOV e o município de Senador Cortes. As informações
acerca da realização do certame poderão ser obtidas através do
telefone 0XX32.3287.1153 e/ou no endereço eletrônico:
[email protected]
Presidente da CPL.
Publicado por:
Graziela Marcia de Oliveira
Código Identificador:023F3D9B
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
28/02/2015.
COMISSÃAO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 037
PROCESSO N° 39/2014 – CARTA CONVITE N° 09/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: DELFARMA CIRÚRGICA E DENTAL
LTDA-ME
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 037/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2015
A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Cortes
torna público, para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei
Federal nº 8.666/93 que fará realizar Processo de Licitação nº
037/2015, Pregão Presencial nº 030/2014, para a contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados no
planejamento, organização, realização e processamento de resultados
de processo seletivo, incluindo todos os procedimentos
administrativos necessários e exigidos pelo Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais. As informações acerca da realização do
certame e fornecimento do Edital poderão ser obtidas através do
telefone 0XX32.3287.1153 e/ou no endereço eletrônico:
[email protected].
Senador Cortes, 28 de janeiro de 2015.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Graziela Marcia de Oliveira
Código Identificador:7D66467E
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SILVEIRÂNIA
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
THIAGO FERREIRA ROCHA
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Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:F32AD797
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2014
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/12/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:0E5B6F18
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2014
PROCESSO N° 39/2014 – CARTA CONVITE N° 09/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA-ME
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/12/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
82
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
THIAGO FERREIRA ROCHA
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Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:4E19C364
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2014
PROCESSO N° 39/2014 – CARTA CONVITE N° 09/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: DISTRIMAR LTDA-ME
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/12/2015.
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/12/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
THIAGO FERREIRA ROCHA
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Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:A8670DBD
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2014
PROCESSO N° 30/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: MAD FERREIRA-ME
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/12/2015.
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:39797F19
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2014
PROCESSO N° 13/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: RONALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/12/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
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Código Identificador:8D00E67C
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2014
PROCESSO N° 30/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: RH ELETRO-MEDICINA E SERVIÇOS
LTDA-EPP
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/12/2015.
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
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Código Identificador:FF3D917D
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2014
PROCESSO N° 30/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: A.C.I COMÉRCIO LTDA – EPP
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/12/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
THIAGO FERREIRA ROCHA
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Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:722C02E5
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2014
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
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Código Identificador:1976C996
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2014
PROCESSO N° 32/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: SPACE INFORMÁTICA & MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA – ME
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
30/06/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
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Encarregado de Publicação
PROCESSO N° 30/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: DISTRIMAR LTDA-ME
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:A2502FDE
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Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2014
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
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Encarregado de Publicação
PROCESSO N° 13/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: GORI & CIA LTDA-ME
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/12/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:4A255ED2
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2014
PROCESSO N° 42/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: ULTRABONI COMÉRCIO LTDA - ME
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:CE2308D5
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2014
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/12/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
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Encarregado de Publicação
PROCESSO N° 18/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA:
RITA
JAQUELINE
DE
OLIVEIRA
77111915615
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
30/06/2015.
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:AF795231
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2014
PROCESSO N° 42/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: VILSON DA SILVA BRUM - EPP
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:4839B12D
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/12/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2014
PROCESSO N° 42/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: COELHO E CUPERTINO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/12/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
THIAGO FERREIRA ROCHA
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Publicado por:
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Código Identificador:956BBD39
THIAGO FERREIRA ROCHA
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Código Identificador:A69F2DC1
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2014
PROCESSO N° 19/2014 – TOMADA DE PREÇO N° 02/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: RONALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA -EPP
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/12/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2014
THIAGO FERREIRA ROCHA
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Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:D714C27F
PROCESSO N° 42/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: JOÃO CARLOS DE AZEVEDO GROSSI-ME
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/12/2015.
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2014
PROCESSO N° 26/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2014
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Publicado por:
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Código Identificador:A0D863EE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: D&D EMPREEENDIMENTOS COMERCIAIS
LTDA
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
30/06/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2014
PROCESSO N° 20/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2014 REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: AUTO PEÇAS MINEIRA LTDA – EPP
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:9F03D4B1
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2014
PROCESSO N° 26/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: OLIVIA MARIA VIEIRA DE CASTRO – ME
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
30/06/2015.
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
23/04/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
THIAGO FERREIRA ROCHA
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Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:9D9B6EF1
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2014
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
THIAGO FERREIRA ROCHA
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Publicado por:
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Código Identificador:DA7B3263
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2014
PROCESSO N° 20/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2014 REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: CONTINENTAL SERVIÇOS E PEÇAS
EIRELI
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
23/04/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
PROCESSO N° 26/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: VILSON DA SILVA BRUM - EPP
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:DB03D8FC
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
30/06/2015.
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2014
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
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Código Identificador:C8CA8B89
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2014
PROCESSO N° 35/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: TÃOZINHO MOTOS LTDA
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
30/06/2015.
PROCESSO N° 20/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2014 REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: FUTURA VEÍCULOS E TRATORES EIRELIEPP
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
23/04/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:2446ED5B
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2014
PROCESSO N° 22/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2014
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
85
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:9980F67E
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: MADEIREIRA TABULEIRENSE LTDA-EPP
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/12/2015.
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2014
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
PROCESSO N° 21/2014 – CARTA CONVITE N° 03/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: SH3 INFORMÁTICA LTDA-EPP
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:E4914F44
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2014
PROCESSO N° 41/2014 – CARTA CONVITE N° 10/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: MATHEUS VIEIRA- PRESTAÇÃO
SERVIÇOS LTDA - EPP
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
30/06/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
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Código Identificador:62B44EF4
DE
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/12/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2014
PROCESSO N° 21/2014 – CARTA CONVITE N° 03/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: SH3 INFORMÁTICA LTDA-EPP
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:98456663
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2014
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/12/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
PROCESSO N° 01/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: POSTO CHIQUE LTDA – EPP
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
30/04/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:AB1C4BC8
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2014
PROCESSO N° 27/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: MÁRCIO VEIGA FERNANDES E CIA LTDAME
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:CCFF37AB
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2014
PROCESSO N° 01/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: RIO POMBA COMBUSTIVEIS LTDA
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
30/04/2015.
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/12/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:351BB493
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2014
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
PROCESSO N° 43/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2014REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: DROGARIA RIO POMBA LTDA – ME
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86
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
30/06/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2014
PROCESSO N° 45/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: RETIFICA RIO BRANCO LTDA EPP
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:98047F46
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2014
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/12/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
PROCESSO N° 40/2014 – TOMADA DE PREÇO N° 03/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES
LTDA
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/03/2015.
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:8ED7BA4E
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2014
PROCESSO N° 45/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: RETITEC RETIFICA DE MOTORES LTDAME
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:1566E920
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2014
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/12/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
PROCESSO N° 45/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: CARLOS OTÁVIO TEIXEIRA & CIA LTDA
ME
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/12/2015.
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:62386065
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2014
PROCESSO N° 02/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: ADAILSON JOSÉ SOARES DE ALMEIDA
06290194607
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:E5714BC8
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2014
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/12/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
PROCESSO N° 45/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: J.MARTINS E CIA LTDA-ME
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/12/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:F057D566
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2014
PROCESSO N° 02/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: ANTÔNIO LUIZ DA MOTA 05283453626
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:82204FE1
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/12/2015.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
87
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: MANF HALFELD CLARK CONSULTORIA
LTDA
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:4651FEF7
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2014
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/12/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:21528CFD
PROCESSO N° 02/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: FABIANO DA SILVA GIOVANNETTI – ME
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/12/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2014
PROCESSO N° 12/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: TERRA AMBIENTAL LTDA-ME
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:E58A0FC4
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2014
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
30/06/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
PROCESSO N° 02/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: JOÃO PAULO MARTINS DAMIÃO
05738323661
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/12/2015.
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:C7E509A0
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 22/2014
PROCESSO N° 07/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: JÂNIO QUINTÃO FURTADO & CIA LTDAME
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:8D2B7815
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2014
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/12/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:8E2E5082
PROCESSO N° 02/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: MARIA APARECIDA DO VALE 06689255662
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/12/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – QUINTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 42/2014
PROCESSO N° 18/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: TARCISIO SIQUEIRA GONÇALVES-ME
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:F86F041C
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2014
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
30/06/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
PROCESSO N° 08/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2014
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
88
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:2990FEB4
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – QUINTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 80/2013
PROCESSO N° 31/2013 – TOMADA DE PREÇO N° 02/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: MATHEUS VIEIRA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA - EPP
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/03/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:98AD04C3
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/12/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:89E160AA
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 74/2013
PROCESSO N° 36/2013 – TOMADA DE PREÇO N° 03/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: CENTROCOR IMAGEM DIAGNÓSTICOS
CARDIOVASCULARES LTDA
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/12/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 49/2014
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:A1F506CA
PROCESSO N° 19/2014 – TOMADA DE PREÇO N° 02/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: ELIZEU & DUTRA LTDA – ME
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/12/2015.
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 04/2013
PROCESSO N° 02/2013 – TOMADA DE PREÇO N° 01/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: CLINERP - CLÍNICA ESPECIALIZADA RIO
POMBA LTDA - ME
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:9D7B9674
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 44/2014
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/12/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
PROCESSO N° 18/2014 – PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2014
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: VILSON DA SILVA BRUM - EPP
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:8EB5A92C
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
30/06/2015.
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 37/2013
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
PROCESSO N° 17/2013 – CARTA CONVITE N° 07/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: MÁRCIA DUTRA DE FARIA
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:0C803C58
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 63/2013
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/12/2015.
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
PROCESSO N° 16/2013 – CARTA CONVITE N° 06/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: HELYELSON PINHEIRO DE OLIVEIRA
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:E239C04A
89
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – SEXTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 10/2011
PROCESSO N° 10/2011 – DISPENSA N° 02/2011
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: AMM - ASSOCIAÇÃO MINEIRA
MUNICÍPIOS
DE
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/12/2015.
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 164/2014/
PROCESSO 358/2014
EXTRATO DE CONTRATO N.º 164/2014 ADESÃO 02/2014 ao
Processo de Licitação n.º 01/2014/ – Pregão n.º:001/2014 – Partes:
MUNICIPIO DE TARUMIRIM/MG e ASTRALUZ SERVIÇOS E
COMERCIO LTDA-ME - CNPJ: 16.927.841/0001-89. Objeto:
SERVIÇOS DE FORMA CONTINUA DE MANUTENÇAO
CORRETIVA
E
PREVENTIVA
DO
SISTEMA
DE
ILUMINAÇÃO PUBLICA. Valor global: R$ 81.222,48 (Oitenta e
um mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos).
Vigência: 12 meses-DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:58E9BF54
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:40DD8702
SERVIÇO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2013
PROCESSO N° 02/2013 – TOMADA DE PREÇO N° 01/2013
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG
CONTRATADA: HRP CLINICA MÉDICA LTDA-ME
OBJETO: Aditivo Contratual para prorrogação de prazo de vigência
do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/01/2015 até
31/12/2015.
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO165/2014/
PROCESSO358/2014
EXTRATO DE CONTRATO N.º 165/2014 ADESÃO 02/2014 ao
Processo de Licitação n.º 01/2014/ – Pregão n.º: 001/2014 – Partes:
MUNICIPIO DE TARUMIRIM/MG e EXATI TECNOLOGIA E
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA- CNPJ:
18.434.112/0001-16. Objeto: LOCAÇÃO DE CALL CENTER
PARA ATENDIMENTO PARA AOSMUNICÍPIOS. Valor global:
R$ 6.550,20 ( Seis mil quinhentos e cinquenta reais e vinte centavos).
Vigência: 12 meses-DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014.
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:093DEE03
Silveirânia/MG, 31 de dezembro de 2014.
THIAGO FERREIRA ROCHA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
Thiago Ferreira Rocha
Código Identificador:D2DD4E7B
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE TARUMIRIM
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO/
PROCESSO 036/2014
1ºTERMO ADITIVO
PROCESSO. Nº.36/2014
DISPENSA: 014/2014
Por este instrumento de TERMO ADITIVO que celebram entre si, de
um lado, o MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ 18.338.855/000192, com sede a Rua Plautino Soares, n° 100, denominado
CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita Municipal,
Sra. DALVA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, viúva, residente e
domiciliado neste Município de Tarumirim, MG, doravante
denominado apenas de CONTRATANTE, de outro lado a empresa
JOSELITO DA SILVA MARTINS-ME, inscrita no CNPJ:
01.908.783/0001-79, estabelecida na Praça Monsenhor Horta, 222,
Bairro Centro, Tarumirim/MG por seu representante Joselito Silva
Martins, portador do CPF: 701.162.026-53 para fornecer serviços de
recebimento da arrecadação de tributos municipais, durante o
exercício de 2015, tais como ISSQN, IPTU, ITBI e TAXAS
DIVERSAS, a seguir denominada apenas CONTRATADA, com base
na Dispensa n° 14/2014, firmam o presente Termo Aditivo ao
Contrato n° 19/PMT/2014,, e na justificativa constante no processo
fica prorrogado por um período de 2 (dois) meses a vigência do
contrato original, com início a partir de 31/12/14 e término em
28/02/15.
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:076E616E
LICITAÇÕES, CONVÊNIOS E CONTRATOS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 166/2014/
PROCESSO 358/2014
EXTRATO DE CONTRATO N.º 166/2014 ADESÃO 02/2014 ao
Processo de Licitação n.º 01/2014/ – Pregão n.º:001/2014 –
Partes:MUNICÍPIODE
TARUMIRIM/MG
e
SILVA
E
GUEDESSOLUÇÕESEM TI LTDA-ME- CNPJ: 05.145.014/000117. Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO,
FISCALIZAÇÃO, DESPACHO E RECEPÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINIÇÂO
PUBLICA PARA ATENDIMENTO AOSMUNICÍPIOSDO
CONTRATANTE. Valor global: R$ 6.695,76 (Seis mil novecentos e
noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). Vigência: 12 mesesDATA DA ASSINATURA: 30/12/2014
Publicado por:
Cristiane Pereira da Silva
Código Identificador:135491AA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE TRÊS MARIAS
PROCURADORIA JURIDICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE MATÉRIA
RETIFICAÇÃO DE MATÉRIA REFERENTE ÀO EXTRATO DE
CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2014. O
Município de Três Marias, através do Prefeito Municipal, retifica
matéria publicada em 09 de dezembro de 2014 página 37. ONDE SE
LÊ: Valor total: R$ 1.520,00 (hum mil quinhentos e vinte reais).
LEIA-SE: Valor total: R$ 1.030,00 (hum mil e trinta reais).
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Publique-se.
Três Marias, 29 de janeiro de 2015.
VICENTE DE PAULO RESENDE
Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
90
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Publicado por:
Janaina Cardoso Figueiredo Viana
Código Identificador:32BA8A3A
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE TUPACIGUARA
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
EXTRATO EDITAL
EXTRATO DE EDITAL
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA – MG torna
público o processo licitatório nº 008/2015, pregão presencial
004/2015. Referente aquisição de hortifruti e ovos para confecção da
merenda escolar, conforme quantidades e especificações contidas do
Termo de Referência. A sessão de credenciamento e julgamento será
realizada no dia 11 de Fevereiro de 2015, às 14h00min na sala de
reunião da comissão de licitação. Mais informações pelo fone (034)
3281-0057.
SILVIO BATISTA BARBOSA
Pregoeiro Municipal
PROCESSO LICITATORIO 03/2015
Jerônimo Romualdo Batista Filho, Presidente da Câmara Municipal de
Tupaciguara, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna
público para conhecimento dos interessados que encontra-se aberto
Processo de Licitação n° 003/2015, Modalidade Carta Convite
001/2015, com o seguinte OBJETO: Aquisição de lanches da manhã
e da tarde para vereadores e servidores da Câmara Municipal de
Tupaciguara, conforme especificações constantes no anexo I do
edital. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão Permanente de
Licitações, na sede da Câmara Municipal de Tupaciguara, situada a
Rua Bueno Brandão, 22 – 1º Andar, Centro, Município de
Tupaciguara, Estado de Minas Gerais, a partir desta data. A entrega
dos envelopes, constando os documentos e proposta serão, recebidos
até às 08:30 horas do dia 06/02/2015 e a abertura das propostas,
conforme as especificações e condições constantes deste Edital, será
realizada no dia 06/02/2015, às 09 horas. Maiores informações podem
ser obtidas na sede da própria Câmara Municipal com a servidora
Renata Fabiana Silva – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação ou pelo telefone (34) 3281-2038.
Tupaciguara - MG, 29 de janeiro de 2015.
RENATA FABIANA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Ana Cláudia Mira Storti
Código Identificador:D028B3ED
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA – MG torna
público o CANCELAMENTO do processo licitatório nº 007/2015,
pregão presencial 003/2015. Referente aquisição de gêneros
alimentícios para confecção da merenda escolar, conforme
quantidades e especificações contidas do Termo de Referência.
SILVIO BATISTA BARBOSA
Pregoeiro Municipal.
Publicado por:
Grasiela Lopes dos Santos
Código Identificador:FB9EA5B1
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA – MG torna
público o processo licitatório nº 007/2015, pregão presencial
003/2015. Referente aquisição de produtos panificados e pão francês
para confecção da merenda escolar, conforme quantidades e
especificações contidas do Termo de Referência. A sessão de
credenciamento e julgamento será realizada no dia 11 de Fevereiro de
2015, às 09h00min na sala de reunião da comissão de licitação. Mais
informações pelo fone (034) 3281-0057.
SILVIO BATISTA BARBOSA
Pregoeiro Municipal.
Publicado por:
Grasiela Lopes dos Santos
Código Identificador:7CA05B72
Publicado por:
Grasiela Lopes dos Santos
Código Identificador:4FC59F5C
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE TURMALINA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO Nº 243/2013 REF.: PROCESSO 099/2013
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 243/2013 Ref.: Processo 099/2013 – Tomada de Preços Nº
002/2013; Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia
civil para a execução da obra de uma quadra escolar coberta, com
vestiário, na Escola Família Agroindustrial de Turmalina/MG.
CONTRATADA/CNPJ/ALTERAÇÃO:
PRECONST
–
CONSTRUTORA E PREMOLDADOS LTDA/ 04.341.052/0001-82.
Prorrogar o contrato celebrado nos autos do PAL 099/2013, por mais
02 (dois) meses, o prazo de duração do contrato fica prorrogado,
passando seu vencimento para 17 de março de 2015. VIGÊNCIA:
16/01/2015 A 17/03/2015. PREFEITURA DE TURMALINA/MG.
CPL.
Publicado por:
Fabiana Pinheiro Barroso
Código Identificador:48D82F61
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO Nº 237/2013
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 237/2013 Ref.: Processo 096/2013 – Pregão Presencial Nº
050/2013; Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços de coleta de lixo através de veículos
apropriados, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal
de Assuntos Rurais, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
CONTRATADO/CPF/ALTERAÇÃO: KESLER DE OLIVEIRA
ANDRADE/ 765.107.196-49. Prorrogar o contrato celebrado nos
autos do PAL 096/2013, por mais 12 (doze) meses, o prazo de
duração do contrato fica prorrogado, passando seu vencimento para 31
de dezembro de 2015. VIGÊNCIA: 31/12/2014 A 31/12/2015.
PREFEITURA DE TURMALINA/MG. CPL.
Publicado por:
Fabiana Pinheiro Barroso
Código Identificador:CD98AB5C
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO Nº 149/2013
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 149/2013 Ref.: Processo 047/2013 – Pregão Presencial Nº
026/2013; Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de
transporte de materiais diversos em atendimento à manutenção das
atividades desenvolvidas pela secretaria municipal de Viação e
Transportes,
através
de
veículos
apropriados.
CONTRATADO/CPF/ALTERAÇÃO: EDMAR REIS MOREIRA DE
CASTRO/ 035.837.606-89. Prorrogar o contrato celebrado nos autos
do PAL 047/2013, por mais 12 (doze) meses, o prazo de duração do
contrato fica prorrogado, passando seu vencimento para 31 de
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
91
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
dezembro de 2015. VIGÊNCIA: 31/12/2014
PREFEITURA DE TURMALINA/MG. CPL.
A 31/12/2015.
Publicado por:
Fabiana Pinheiro Barroso
Código Identificador:5F447ACB
Publicado por:
Fabiana Pinheiro Barroso
Código Identificador:697EC164
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE VARZELÂNDIA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO Nº 244/2013
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 244/2013 Ref.: Processo 108/2013 – Dispensa Nº 026/2013;
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de
publicação dos atos públicos do Município no meio eletrônico Diário
Oficial
dos
Municípios
Mineiros.
CONTRATADA/CNPJ/ALTERAÇÃO: ASSOCIAÇÃO MINEIRA
DE MUNICÍPIOS - AMM/ 20.513.859/0001-01. Prorrogar o contrato
celebrado nos autos do PAL 108/2013, por mais 12 (doze) meses, o
prazo de duração do contrato fica prorrogado, passando seu
vencimento para 31 de dezembro de 2015. VIGÊNCIA: 22/12/2014 A
31/12/2015. PREFEITURA DE TURMALINA/MG. CPL.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG, Pregão Presencial nº
001/2015 a realizar dia 12/02/15 as 09:00hs – Objeto – Aquisição de
material
didáticos
livros.
Edital
disponível
no
site:
WWW.varzelândia.mg.gov.br.
SOLANGE MENDES DE ALMEIDA
Pregoeira.
Publicado por:
Solange Mendes de Almeida
Código Identificador:AAD8563B
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE VESPASIANO
Publicado por:
Fabiana Pinheiro Barroso
Código Identificador:28BAF8DE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE 2º, 3º E 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS
CONTRATOS Nº 031, 030, 029, 027, 026, 033, 032, 036, 035, 020,
018, 021, 019, 024, 023, 022, E 024/2013
EXTRATOS DE 2º, 3º E 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS
CONTRATOS Nº 031, 030, 029, 027, 026, 033, 032, 036, 035, 020,
018, 021, 019, 024, 023, 022, E 024/2013 Ref.: Processo 008/2013 –
Pregão Presencial Nº 004/2013; Objeto: Contratação de Transportes
para escoamento de produtos agrícolas, “Projeto Feirante”, através de
veículos apropriados. CONTRATADOS/CPF/CNPJ/ALTERAÇÃO:
JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA SILVA/ 619.273.686-34; DAIANE
MACHADO PINHEIRO/ 088.965.606-16; ADÃO ODILON
BATISTA DE MOURA/ 337.565.466-91; PAULO GOMES
XAVIER/ 428.000.726-87; JOSÉ MARIA SOARES FERREIRA/
508.518.376-20; LUISA SOARES DE CASTRO/ 110.225.876-84;
PAULIANA GOMES ALECRIM-ME/ 07.696.498/0001-18; MARIA
LOPES DE SOUZA/ 916.233.916-87; JOSÉ GERALDO DIAS
LOPES/ 022.034.838-30; LEANDRO PINHEIRO DE MACEDO/
095.545.256-21; TRANSMACEDO TRANSPORTES LTDA/
14.209.695/0001-20;
ROSILENE
MACHADO
SIQUEIRA/
013.343.838-47. Prorrogar os contratos celebrados nos autos do PAL
008/2013, por mais 02 (dois) meses, o prazo de duração dos contratos
fica prorrogado, passando seu vencimento para 28 de fevereiro de
2015. VIGÊNCIA: 31/12/2014 A 28/02/2015. PREFEITURA DE
TURMALINA/MG. CPL.
Publicado por:
Fabiana Pinheiro Barroso
Código Identificador:427E1FAA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE RECURSO REFERENTE AO PREGÃO
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N°.002/2015 PROCESSO Nº 003/2015
JULGAMENTO DE RECURSO REFerente ao PREGÃO
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N°.002/2015 - PROCESSO
Nº 003/2015
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de mobiliários para
sala de aulas e refeitórios em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Vespasiano - MG, com base
em Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Educação e
em análise ao processo resolve conhecer o recurso interposto pelas
empresas AFF Comércio e Indústria de Móveis Ltda e Mobille Aço
Comércio Varejista de Móveis Ltda em seus amplos efeitos, ficando
indeferidas as razões recursais apresentadas. Informando ainda que o
parecer na sua integra referente aos recursos encontra-se disponível no
Setor de Licitação da Prefeitura.
VANDERSON MARTINS GOMES
- Pregoeiro
Publicado por:
Heidy Mara Nascimento
Código Identificador:FFB02426
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE VOLTA GRANDE
PREGÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS
CONTRATOS Nº 013, 014, 015 E 016/2014
EXTRATOS DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS
CONTRATOS Nº 013, 014, 015 E 016/2014 Ref.: Processo 003/2014
– Pregão Presencial Nº 003/2014; Objeto: Contratação de Transportes
para escoamento de produtos agrícolas, “Projeto Feirante”, através de
veículos apropriados. CONTRATADOS/CPF/CNPJ/ALTERAÇÃO:
JOSÉ PINHEIRO CHARRUA-ME/ 05.531.028/0001-79; CLÁUDIA
CORDEIRO DA SILVA/ 101.788.896-52; JOSÉ MARIA
GONÇALVES DA TRINDADE/ 039.470.748-67; VALDILENE
GOMES PEREIRA/ 115.925.956-93. Prorrogar os contratos
celebrados nos autos do PAL 003/2014, por mais 02 (dois) meses, o
prazo de duração dos contratos fica prorrogado, passando seu
vencimento para 28 de fevereiro de 2015. VIGÊNCIA: 31/12/2014 A
28/02/2015. PREFEITURA DE TURMALINA/MG. CPL.
Licitação n° 018/2015
Modalidade de Pregão Presencial n° 001/2015
O Município de VOLTA GRANDE, na forma da lei, faz saber a todos
quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a
partir das 13:00h do dia 23 de fevereiro de 2015, na Prefeitura
Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na rua Av.
Arthur Pedras, n° 120, bairro Centro, município de VOLTA
GRANDE, será realizada licitação para a contratação de interessados
na AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS,
PRÉ ESCOLAR E CRECHE, PELO PERÍODO DE 10 MESES, tipo
Menor Preço por Item conforme consta no edital que se encontra a
disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde
poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume,
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
92
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
publicando-se na forma da lei. VOLTA GRANDE, 29 de janeiro de
2015.
Publicado por:
Marina Reis Soares Oliveira
Código Identificador:9E72C8B0
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CURVELO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ANEXO 1
ANEXO 1 (arts. 54 e 55 - L.C. 101/00)
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
MUNICÍPIO: Curvelo
Data Base: 31/12/2014
ÓRGÃO: Poder Executivo
Periodicidade: Quadrimestral
Data/hora de geração do relatório: 27/01/15 16:10
Valores em Reais
I - COMPARATIVOS
janeiro/2013 a dezembro/2013
R$
107.246.683,57
46.646.127,81
52.121.888,22
55.017.548,67
57.913.209,13
Receita Corrente Líquida do Município
1 - Despesa Total com Pessoal
Limite 90% (§ 1º, inciso II, art. 59)
Limite Prudencial 95% (Parágrafo único, art. 22)
Limite Legal (art. 20)
Excesso a Regularizar (art. 20)
2 - Despesa Líquida Inativos e Pensionistas do RPPS
Total das Despesas
Limite Legal
Excesso a Regularizar
3 - Dívida Consolidada
Saldo Devedor
Limite 90% (§ 1º, inciso III, art. 59)
Limite Legal
Excesso a Regularizar
4 - Dívida Consolidada Líquida
Saldo Devedor
Limite Legal
Excesso a Regularizar
5 - Dívida Mobiliária
Saldo Devedor
Limite 90% (§ 1º, inciso III, art. 59)
Limite Legal
Excesso a Regularizar
6 - Concessões de Garantias
Saldo Devedor
Limite 90% (§ 1º, inciso III, art. 59)
Limite Legal
Excesso a Regularizar
7 - Operações de Crédito (exceto ARO)
Realizado nesse Exercício
Limite 90% (§ 1º, inciso III, art. 59)
Limite Legal
Excesso a Regularizar
8 - Antecipação de Receita Orçamentária (ARO)
Realizadas nesse Exercício
Limite Legal
Excesso a Regularizar
janeiro/2014 a dezembro/2014
%
R$
%
43,49
48,60
51,30
54,00
120.091.639,01
52.732.417,21
58.364.536,56
61.607.010,81
64.849.485,07
43,91
48,60
51,30
54,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.537.704,57
4,23
9.117.469,98
7,59
0,00
128.696.020,28
0,00
120,00
0,00
144.109.966,81
0,00
120,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.234.843,35
23.594.270,39
0,00
19,80
22,00
0,00
23.778.144,52
26.420.160,58
0,00
19,80
22,00
0,00
15.443.522,43
17.159.469,37
0,00
14,40
16,00
2.990.907,64
17.293.196,02
19.214.662,24
2,49
14,40
16,00
0,00
7.507.267,85
0,00
7,00
0,00
8.406.414,73
0,00
7,00
III - DEMONSTRATIVOS a serem informados em 31/12/2014
1 - Disponibilidades Financeiras em 31/12/2014
Caixa
Bancos - Recursos Não Vinculados
Bancos - Recursos Vinculados
Aplicações Financeiras - Recursos Não Vinculados
Aplicações Financeiras - Recursos Vinculados
Subtotal
(-)Deduções:
Valores compromissados até 31/12/2014
Total de Disponibilidades (A)
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados (B)
Total das Disponibilidades Líquidas antes da Inscrição de Restos a Pagar Não Processados (C = Subtotal - B)
2 - Incrições de Restos a Pagar
a - Processados
b - Não Processados
Total das Inscrições (a + b)
c - RP Vinculados
d - RP Não Vinculados
Total das Inscrições (c + d)
e - Despesas não inscritas por falta de disponibilidade de caixa, cujos empenhos foram cancelados
Disponibilidades Financeiras Líquidas antes da Inscrição de Restos a Pagar Não Processados
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Do Executivo (- RPPS)
R$
0,00
101.449,08
2.370.357,17
1.310.515,21
14.567.010,31
18.349.331,77
Previdência
R$
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Assistência à Saúde
R$
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.508.686,01
2.840.645,76
6.903.034,86
11.446.296,91
Do Executivo (- RPPS)
R$
6.293.734,20
6.903.034,86
13.196.769,06
10.813.506,15
2.383.262,91
13.196.769,06
0,00
11.446.296,91
0,00
0,00
0,00
0,00
Previdência
R$
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Assistência à Saúde
R$
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
93
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
3 - Serviços de Terceiros (art. 72 L. C. 101/00)
R$
Exercício Atual
% RCL
33.941.061,39
28,26
4 - Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária (art. 38, II - L. C. 101/00):
Data da Liquidação
Liquidado no
Saldo a
Exercício
Pagar
Principal
Juros
Encargos
No último ano de mandato do Prefeito Municipal, houve contratação de OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA? (art. 38, IV, b - L.C. 101/00
( ) Sim ( X ) Não
Data da
Contratação
Valor Contratado
NOME
MAURILIO SOARES GUIMARAES
MARIA ILZA PEREIRA LIMA
MARIA DELVITA MOREIRA
Prefeito:
Contador:
Controle Interno:
CPF
149.625.516-04
338.720.586-49
233.116.656-00
CRC
56989
Publicado por:
Maria Izildinha Nascimento de Oliveira
Código Identificador:415FBFCA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ANEXO 3
Anexo 3 (§ 2º, art. 18 e art. 22 - L.C. 101/00)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL
MUNICÍPIO: Curvelo
ÓRGÃO: Poder Executivo
Data/hora de geração do relatório: 27/01/15 16:33
Data Base: 31/12/2014
Periodicidade: Quadrimestral
MESES DO EXERCÍCIO MÓVEL
JAN/14
DESPESA TOTAL
Vencimentos e Vantagens
Inativos
Pensionistas
Salário Família
Subsídio do Prefeito
Subsídio do Vice-Prefeito
Subsídio Secret. Munic.
Obrigações Patronais
Repasse Patronal ao RPPS
Sentenças Judic. de Pessoal
Outras Desp. de Pessoal
Despesas de Exercícios Anteriores
Correspondente ao período de apuração/móvel
Competência de período anterior ao da apuração /móvel
TOTAL
(-)EXCLUSÕES
Indenização por demissão
Incentivos à Demissão Voluntária
Sentenças Judiciárias Anteriores
Inativos e Pensionistas com Fonte de Custeio Própria
Correspondente ao período de apuração/móvel
Competência de período anterior ao da apuração /móvel
TOTAL
DESPESA TOTAL C/ PESSOAL
MESES DO EXERCÍCIO MÓVEL
DESPESA TOTAL
Vencimentos e Vantagens
Inativos
Pensionistas
Salário Família
Subsídio do Prefeito
Subsídio do Vice-Prefeito
Subsídio Secret. Munic.
Obrigações Patronais
Repasse Patronal ao RPPS
Sentenças Judic. de Pessoal
Outras Desp. de Pessoal
Despesas de Exercícios Anteriores
Correspondente ao período de apuração/móvel
Competência de período anterior ao da apuração /móvel
TOTAL
(-)EXCLUSÕES
Indenização por Demissão
Incentivos à Demissão Voluntária
Sentenças Judiciárias Anteriores
Inativos e Pensionistas com Fonte de Custeio Própria
Correspondente ao período de apuração/móvel
Competência de período anterior ao da apuração /móvel
TOTAL
DESPESA TOTAL C/ PESSOAL
MESES DO EXERCÍCIO MÓVEL
DESPESA TOTAL
Vencimentos e Vantagens
Inativos
Pensionistas
Salário Família
FEV/14
MAR/14
Valores em reais
SUBTOTAL
ABR/14
2.670.091,67
122.135,86
30.444,65
93,66
20.056,91
10.028,46
47.503,20
647.058,49
0,00
0,00
0,00
3.142.341,70
122.135,86
30.152,64
93,66
20.056,91
10.028,46
47.503,20
732.876,20
0,00
0,00
0,00
3.340.161,24
122.135,86
30.152,64
93,66
20.056,91
10.028,46
47.503,20
751.080,13
0,00
0,00
0,00
3.340.781,66
122.135,86
30.152,64
93,66
20.056,91
10.028,46
47.503,20
756.358,96
0,00
0,00
0,00
12.493.376,27
488.543,44
120.902,57
374,64
80.227,64
40.113,84
190.012,80
2.887.373,78
0,00
0,00
0,00
0,00
392,11
3.547.805,01
0,00
392,11
4.105.580,74
0,00
392,11
4.321.604,21
0,00
392,11
4.327.503,46
0,00
1.568,44
16.302.493,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
392,11
392,11
3.547.412,90
MAI/14
392,11
392,11
4.105.188,63
JUN/14
392,11
392,11
4.321.212,10
JUL/14
392,11
392,11
4.327.111,35
AGO/14
1.568,44
1.568,44
16.300.924,98
SUBTOTAL
3.251.629,89
122.135,86
30.152,64
93,66
20.056,91
10.028,46
47.503,20
751.825,08
0,00
0,00
0,00
4.496.220,45
174.079,89
45.228,98
93,66
20.056,91
10.028,46
47.503,20
737.908,75
0,00
0,00
0,00
3.291.005,64
116.715,46
30.152,64
93,66
20.056,91
10.028,46
47.503,20
760.446,46
0,00
0,00
0,00
3.311.911,75
115.693,59
32.501,84
93,66
20.056,91
10.028,46
47.503,20
769.889,04
0,00
0,00
0,00
14.350.767,73
528.624,80
138.036,10
374,64
80.227,64
40.113,84
190.012,80
3.020.069,33
0,00
0,00
0,00
0,00
10.651,95
4.244.077,65
0,00
245,68
5.531.365,98
0,00
245,68
4.276.248,11
0,00
245,68
4.307.924,13
0,00
11.388,99
18.359.615,87
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.651,95
10.651,95
4.233.425,70
245,68
245,68
5.531.120,30
245,68
245,68
4.276.002,43
245,68
245,68
4.307.678,45
11.388,99
11.388,99
18.348.226,88
MÊS BASE
DEZ/14
SUBTOTAL
TOTAL
SET/14
3.418.814,84
115.693,59
31.970,91
93,66
OUT/14
3.338.127,22
114.409,16
32.756,69
93,66
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
NOV/14
3.272.026,90
113.685,16
31.970,91
93,66
5.338.514,42
167.421,15
47.804,82
93,66
15.367.483,38
511.209,06
144.503,33
374,64
42.211.627,38
1.528.377,30
403.442,00
1.123,92
94
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Subsídio do Prefeito
20.056,91
20.056,91
20.056,91
40.113,82
100.284,55
260.739,83
Subsídio do Vice-Prefeito
10.028,46
10.028,46
10.028,46
20.056,92
50.142,30
130.369,98
Subsídio Secret. Munic.
47.503,20
47.503,20
47.503,20
95.006,40
237.516,00
617.541,60
Obrigações Patronais
790.401,72
730.286,47
714.842,56
1.368.040,64
3.603.571,39
9.511.014,50
Repasse Patronal ao RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Sentenças Judic. de Pessoal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Desp. de Pessoal
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
Correspondente ao período de apuração/móvel
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Competência de período anterior ao da apuração /móvel
245,68
245,68
4.915,48
245,68
5.652,52
18.609,95
TOTAL
4.434.808,97
4.293.507,45
4.215.123,24
7.077.297,51
20.020.737,17
54.682.846,46
(-)EXCLUSÕES
Indenização por Demissão
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Sentenças Judiciárias Anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Fonte de Custeio Própria
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Correspondente ao período de apuração/móvel
0,00
Competência de período anterior ao da apuração /móvel
245,68
245,68
4.915,48
245,68
5.652,52
18.609,95
TOTAL
245,68
245,68
4.915,48
245,68
5.652,52
18.609,95
DESPESA TOTAL C/ PESSOAL
4.434.563,29
4.293.261,77
4.210.207,76
7.077.051,83
20.015.084,65
54.664.236,51
1 O campo 'Despesa Total com Pessoal' da tela 'Medidas a Adotar' e do 'Anexo 1' é calculado da seguinte forma:
- Datas-bases 30.04, 30.06 e/ou 31.08: campos 'Total' do quadro 'Despesa Total' - (Inativos + Pensionistas + Indenização por Demissão + Incentivos à Demissão Voluntária + Sentenças Judiciárias Anteriores + Competência
de período anterior ao da apuração / móvel);
- Data-base 31.12: campos 'Total' do quadro 'Despesa Total' - (Inativos + Pensionistas + Indenização por Demissão + Incentivos à Demissão Voluntária + Sentenças Judiciárias Anteriores + Competência de período anterior
ao da apuração / móvel + Correspondente ao período de apuração/móvel);
2 Nas linhas 'TOTAL' e 'Despesa Total com Pessoal' não são deduzidos os valores da linha 'Correspondente ao Período de apuração/móvel'
NOME
Prefeito:
Contador:
Controle Interno:
CPF
MAURILIO SOARES GUIMARAES
MARIA ILZA PEREIRA LIMA
MARIA DELVITA MOREIRA
CRC
149.625.516-04
338.720.586-49
233.116.656-00
56989
Publicado por:
Maria Izildinha Nascimento de Oliveira
Código Identificador:21A161E5
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ANEXO 5
MUNICÍPIO: Curvelo
ÓRGÃO: Poder Executivo
Data/hora de geração do relatório: 27/01/15 16:35
MESES DO EXERCÍCIO MÓVEL
RECEITAS CORRENTES
Rec. Tributária
Rec. de Contribuições
Rec. Patrimoniais
Rec. Industriais
Rec. Agropecuárias
Rec. de Serviços
Transf. Correntes
Cota Parte do FPM
Cota Parte do ICMS
Cota Parte do IPVA
Cota Parte do IPI
Transf. do FUNDEB
Convênios
Outras Transferências
Demais Rec. Correntes
(-) Deduções da Receita Corrente
(-) Deduções de Receitas para Formação do FUNDEB
SOMA
MESES DO EXERCÍCIO MÓVEL
(-) EXCLUSÕES
Contr. Servidores à Prev. Própria
Compens. entre Reg. de Prev.
Contr. Patronal à Prev. Própria
Transf. Intragovernamentais
Fundações
Autarquias
Empr. Públ. Depend.
Demais Entidades
Outras Duplicidades
SOMA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
MESES DO EXERCÍCIO MÓVEL
RECEITAS CORRENTES
Rec. Tributárias
Rec. de Contribuições
Rec. Patrimoniais
Rec. Industriais
Rec. Agropecuárias
Rec. de Serviços
Transf. Correntes
Cota Parte do FPM
Anexo 5 (inciso IV, art. 2º e inciso I, art. 53 - L.C. 101/00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, CONSOLIDADA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Data Base: 31/12/2014
Periodicidade: Bimestral
JAN/14
FEV/14
MAR/14
ABR/14
Valores em reais
SUBTOTAL
733.624,82
244.346,19
90.915,38
0,00
0,00
4.850,87
13.513.747,30
3.031.119,53
1.422.176,03
3.004.703,00
25.778,65
2.203.371,68
61.264,66
3.765.333,75
167.499,16
0,00
1.499.771,72
13.255.212,00
JAN/14
685.574,90
248.340,42
109.617,18
0,00
0,00
2.386,62
9.499.399,64
3.236.792,31
1.269.619,73
832.485,48
21.824,27
1.800.307,71
0,00
2.338.370,14
223.150,43
0,00
1.074.126,52
9.694.342,67
FEV/14
1.297.590,13
278.487,20
115.122,81
0,00
0,00
6.560,42
8.437.569,83
1.920.049,21
1.311.600,85
859.173,55
21.348,92
1.600.481,82
42.299,98
2.682.615,50
170.536,30
0,00
822.526,27
9.483.340,42
MAR/14
3.446.205,82
394.611,13
126.585,68
0,00
0,00
3.665,74
8.833.023,76
2.191.412,91
1.326.424,64
452.812,92
23.260,80
1.542.135,45
27.151,33
3.269.825,71
207.626,65
0,00
801.024,86
12.210.693,92
ABR/14
6.162.995,67
1.165.784,94
442.241,05
0,00
0,00
17.463,65
40.283.740,53
10.379.373,96
5.329.821,25
5.149.174,95
92.212,64
7.146.296,66
130.715,97
12.056.145,10
768.812,54
0,00
4.197.449,37
44.643.589,01
SUBTOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.255.212,00
MAI/14
0,00
0,00
9.694.342,67
JUN/14
0,00
0,00
9.483.340,42
JUL/14
0,00
0,00
12.210.693,92
AGO/14
0,00
0,00
44.643.589,01
SUBTOTAL
1.423.094,74
279.412,23
138.098,36
0,00
0,00
4.883,41
8.594.710,49
2.920.327,14
1.034.953,20
293.785,96
136.029,55
0,00
0,00
5.742,71
8.232.824,85
2.190.056,86
1.048.745,49
67.634,52
145.354,27
0,00
0,00
4.954,49
7.797.662,67
1.880.981,75
1.080.023,85
322.258,31
135.030,04
0,00
0,00
5.812,36
8.995.471,24
2.285.072,79
4.586.817,28
963.091,02
554.512,22
0,00
0,00
21.392,97
33.620.669,25
9.276.438,54
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
95
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Cota Parte do ICMS
Cota Parte do IPVA
Cota Parte do IPI
Transf. do FUNDEB
Convênios
Outras Transferências
Demais Rec. Correntes
(-) Deduções da Receita Corrente
(-) Deduções de Receitas para Formação do FUNDEB
SOMA
MESES DO EXERCÍCIO MÓVEL
(-) EXCLUSÕES
Contr. Servidores à Prev. Própria
Compens. entre Reg. de Prev.
Contr. Patronal à Prev. Própria
Transf. Intragovernamentais
Fundações
Autarquias
Empr. Públ. Depend.
Demais Entidades
Outras Duplicidades
SOMA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
MESES DO EXERCÍCIO MÓVEL
RECEITAS CORRENTES
Rec. Tributárias
Rec. de Contribuições
Rec. Patrimoniais
Rec. Industriais
Rec. Agropecuárias
Rec. de Serviços
Transf. Correntes
Cota Parte do FPM
Cota Parte do ICMS
Cota Parte do IPVA
Cota Parte do IPI
Transf. do FUNDEB
Convênios
Outras Transferências
Demais Rec. Correntes
(-) Deduções da Receita Corrente
(-) Deduções de Receitas para Formação do FUNDEB
SOMA
MESES DO EXERCÍCIO MÓVEL
(-) EXCLUSÕES
Contr. Servidores à Prev. Própria
Compens. entre Reg. de Prev.
Contr. Patronal à Prev. Própria
Transf. Intragovernamentais
Fundações
Autarquias
Empr. Públ. Depend.
Demais Entidades
Outras Duplicidades
SOMA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Prefeito:
Contador:
Controle Interno:
1.302.197,26
282.997,99
25.297,91
1.618.595,12
8.899,37
2.436.395,70
161.033,34
0,00
908.208,97
9.693.023,60
MAI/14
1.317.560,69
226.107,88
24.092,04
1.512.564,04
290.383,96
2.672.059,38
138.514,18
0,00
753.764,64
9.088.085,81
JUN/14
1.371.251,76
330.549,17
24.888,00
1.472.978,70
136.371,26
2.580.642,03
146.918,49
0,00
723.446,93
8.487.823,00
JUL/14
1.340.053,88
277.715,65
25.647,38
1.540.867,28
314.878,33
3.211.235,93
161.743,62
424.280,00
788.704,96
9.487.354,46
AGO/14
5.331.063,59
1.117.370,69
99.925,33
6.145.005,14
750.532,92
10.900.333,04
608.209,63
424.280,00
3.174.125,50
36.756.286,87
SUBTOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.693.023,60
0,00
0,00
9.088.085,81
0,00
0,00
8.487.823,00
0,00
0,00
9.487.354,46
0,00
0,00
36.756.286,87
SET/14
OUT/14
NOV/14
DEZ/14
1.020.871,69
310.567,53
138.927,04
0,00
0,00
7.749,29
8.007.286,19
2.003.057,35
1.454.633,07
213.884,53
24.130,28
1.589.698,72
0,00
2.721.882,24
191.253,60
0,00
744.289,55
8.932.365,79
921.422,58
302.873,76
132.960,71
0,00
0,00
7.821,10
8.045.088,82
1.893.095,47
1.435.781,83
147.519,21
25.946,67
1.555.903,17
0,00
2.986.842,47
145.972,53
0,00
729.069,56
8.827.069,94
1.049.290,24
278.416,96
113.006,58
0,00
0,00
4.431,52
8.429.464,27
2.505.753,95
1.495.640,24
83.877,56
29.784,53
1.685.753,28
0,00
2.628.654,71
168.309,78
0,00
827.804,07
9.215.115,28
1.148.064,99
309.427,93
153.404,30
0,00
0,00
7.761,84
10.350.683,26
4.030.269,70
1.450.054,58
166.070,12
29.352,76
1.726.555,61
381.495,33
2.566.885,16
651.601,28
0,00
903.731,48
11.717.212,12
SET/14
OUT/14
NOV/14
DEZ/14
0,00
0,00
SUBTOTAL
Previsão para
o exercício
TOTAL
4.139.649,50
1.201.286,18
538.298,63
0,00
0,00
27.763,75
34.832.522,54
10.432.176,47
5.836.109,72
611.351,42
109.214,24
6.557.910,78
381.495,33
10.904.264,58
1.157.137,19
0,00
3.204.894,66
38.691.763,13
14.889.462,45
3.330.162,14
1.535.051,90
0,00
0,00
66.620,37
108.736.932,32
30.087.988,97
16.496.994,56
6.877.897,06
301.352,21
19.849.212,58
1.262.744,22
33.860.742,72
2.534.159,36
424.280,00
10.576.469,53
120.091.639,01
SUBTOTAL
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.932.365,79
8.827.069,94
NOME
MAURILIO SOARES GUIMARAES
MARIA ILZA PEREIRA LIMA
MARIA DELVITA MOREIRA
0,00
0,00
9.215.115,28
0,00
0,00
11.717.212,12
0,00
0,00
38.691.763,13
0,00
0,00
120.091.639,01
CPF
149.625.516-04
338.720.586-49 56989
233.116.656-00
(2.034.987,45)
61.249,86
(741.319,90)
0,00
0,00
5.794,63
4.217.168,68
3.070.343,03
1.121.279,44
441.390,94
(17.019,21)
(353.707,58)
(621.561,22)
576.443,28
981.672,64
(424.280,00)
(193.821,53)
3.107.679,99
Previsão para
o exercício
CRC
Publicado por:
Maria Izildinha Nascimento de Oliveira
Código Identificador:A7D7CBA0
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ANEXO 6
ANEXO 6 (incisos I e II, alíneas a e b, art. 52 - L.C. 101/00)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICÍPIO: Curvelo
Data Base: 31/12/2014
ÓRGÃO: Poder Executivo
Periodicidade: Bimestral
Data/hora de geração do relatório: 27/01/15 16:36
Valores em Reais
RECEITAS
RECEITAS CORRENTES (A)
Tributárias
Impostos
Previsão Anual
Inicial
133.581.967,00
12.854.475,00
11.526.844,00
Atualizada
133.581.967,00
12.854.475,00
11.526.844,00
6o
Bimestre
Prevista
23.543.347,03
1.999.619,62
1.897.572,70
Até o
Bimestre
Realizada
22.663.862,95
2.197.355,23
2.029.301,97
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Prevista
133.581.967,00
12.854.475,00
11.526.844,00
A Realizar
Realizada
130.668.108,54
14.889.462,45
12.637.162,87
2.913.858,46
(2.034.987,45)
(1.110.318,87)
96
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
IPTU
ISSQN
ITBI
IRRF
Taxas
Contribuições de Melhoria
Contribuições
Patrimoniais
Industriais
Agropecuárias
Serviços
Transferências Correntes
Convênios
Outras Receitas Correntes
Deduções da Receita Corrente
RECEITAS DE CAPITAL (B)
Operações de Crédito
Refinanciamento da Dívida
Outras Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Convênios
Outras Receitas de Capital
Deduções da Receita de Capital
(-) DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB
(C)
REC. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (D)
RECEITA TOTAL (A + B - C + D)
3.414.101,00
5.361.737,00
1.319.113,00
1.431.893,00
1.327.631,00
0,00
3.391.412,00
793.732,00
0,00
0,00
72.415,00
112.954.101,00
641.183,00
3.515.832,00
0,00
27.635.601,00
1.530.000,00
0,00
1.530.000,00
0,00
0,00
26.105.601,00
22.190.601,00
0,00
0,00
3.414.101,00
5.361.737,00
1.319.113,00
1.431.893,00
1.327.631,00
0,00
3.391.412,00
793.732,00
0,00
0,00
72.415,00
112.954.101,00
641.183,00
3.515.832,00
0,00
27.635.601,00
1.530.000,00
0,00
1.530.000,00
0,00
0,00
26.105.601,00
22.190.601,00
0,00
0,00
237.280,01
987.095,79
367.372,99
305.823,91
102.046,92
0,00
551.443,59
186.441,42
0,00
0,00
12.708,83
20.205.361,94
0,00
587.771,63
0,00
2.724.560,70
255.000,00
0,00
255.000,00
0,00
0,00
2.469.560,70
1.817.060,70
0,00
0,00
250.719,26
1.031.632,74
430.486,60
316.463,37
168.053,26
0,00
587.844,89
266.410,88
0,00
0,00
12.193,36
18.780.147,53
381.495,33
819.911,06
0,00
692.903,71
167.010,73
0,00
167.010,73
0,00
0,00
525.892,98
525.892,98
0,00
0,00
3.414.101,00
5.361.737,00
1.319.113,00
1.431.893,00
1.327.631,00
0,00
3.391.412,00
793.732,00
0,00
0,00
72.415,00
112.954.101,00
641.183,00
3.515.832,00
0,00
27.635.601,00
1.530.000,00
0,00
1.530.000,00
0,00
0,00
26.105.601,00
22.843.101,00
0,00
0,00
3.416.243,56
5.698.948,55
2.017.237,32
1.504.733,44
2.252.299,58
0,00
3.330.162,14
1.535.051,90
0,00
0,00
66.620,37
108.736.932,32
1.262.744,22
2.534.159,36
424.280,00
9.432.149,53
5.372.691,45
0,00
5.372.691,45
0,00
0,00
4.059.458,08
3.434.993,28
0,00
0,00
(2.142,56)
(337.211,55)
(698.124,32)
(72.840,44)
(924.668,58)
0,00
61.249,86
(741.319,90)
0,00
0,00
5.794,63
4.217.168,68
(621.561,22)
981.672,64
(424.280,00)
18.203.451,47
(3.842.691,45)
0,00
(3.842.691,45)
0,00
0,00
22.046.142,92
18.755.607,72
0,00
0,00
10.382.648,00
10.382.648,00
1.745.490,64
1.731.535,55
10.382.648,00
10.576.469,53
(193.821,53)
0,00
150.834.920,00
0,00
150.834.920,00
0,00
24.522.417,09
0,00
21.625.231,11
0,00
150.834.920,00
Até o
Bimestre
Empenhada
116.089.106,49
57.857.713,00
742.219,66
0,00
57.489.173,83
8.709.574,69
7.977.070,96
0,00
732.503,73
0,00
0,00
0,00
129.523.788,54
0,00
21.311.131,46
6o
Bimestre
Dotação Anual
DESPESAS
Inicial
114.040.911,20
54.383.412,93
200.000,00
0,00
59.457.498,27
36.735.508,80
35.735.508,80
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
Atualizada
129.097.504,35
58.655.203,73
917.995,86
0,00
69.524.304,76
21.678.915,65
20.935.915,65
0,00
743.000,00
0,00
0,00
Empenhada
14.083.363,19
10.707.121,87
124.041,93
0,00
3.252.199,39
550.442,82
427.096,98
0,00
123.345,84
0,00
0,00
Liquidada
22.142.630,83
12.020.418,56
157.764,19
0,00
9.964.448,08
2.109.951,41
1.960.134,10
0,00
149.817,31
0,00
0,00
A Empenhar
Liquidada
110.564.657,29
57.857.713,00
742.219,66
0,00
51.964.724,63
7.237.879,77
6.505.376,04
0,00
732.503,73
0,00
0,00
DESPESAS CORRENTES (E)
13.008.397,86
Pessoal/Encargos Sociais
797.490,73
Juros/Encargos da Dívida Interna
175.776,20
Juros/Encargos da Dívida Externa
0,00
Outras Despesas Correntes
12.035.130,93
DESPESAS DE CAPITAL (F)
12.969.340,96
Investimentos
12.958.844,69
Inversões Financeiras
0,00
Amortização da Dívida Interna
10.496,27
Amortização da Dívida Externa
0,00
Amortização - Refinanciamento da Dívida
0,00
Mobiliária
Outras Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (G)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (H)
58.500,00
58.500,00
RESERVA DO RPPS (I)
0,00
0,00
DESP. TOTAL (E + F + G + H + I) *
150.834.920,00
150.834.920,00
9.495.410,21
24.252.582,24
124.798.681,18
117.802.537,06
25.977.738,82
* Os valores das anulações de empenhos somente estão deduzidas no campo DESPESA TOTAL (E + F + G + H + I) da coluna Empenhada no bimestre e em todos os campos da coluna Empenhada - Até o Bimestre.
Número do ato
Data do Ato
Destinação da Reserva de Contingência e/ou Reserva do RPPS
Descrição da destinação da reserva de contingência e/ou reserva do RPPS
6o Bimestre
SUPERÁVIT
12.129.820,90
Receita Realizada - Despesa Empenhada
Receita Realizada - Despesa Liquidada
DÉFICIT
(2.627.351,13)
NOME
MAURILIO SOARES GUIMARAES
MARIA ILZA PEREIRA LIMA
MARIA DELVITA MOREIRA
Prefeito:
Contador:
Controle Interno:
Até o Bimestre
SUPERÁVIT
4.725.107,36
11.721.251,48
CPF
149.625.516-04
338.720.586-49
233.116.656-00
DÉFICIT
CRC
56989
Publicado por:
Maria Izildinha Nascimento de Oliveira
Código Identificador:997B3D19
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ANEXO 7
ANEXO 7 (alínea c, inciso II, art. 52 - L.C. 101/00)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
MUNICÍPIO: Curvelo
ÓRGÃO: Poder Executivo
Data/hora de geração do relatório: 27/01/15 16:37
ÓRGÃOS/ENTIDADES
FUNÇÃO
Data Base: 31/12/2014
Periodicidade: Bimestral
SUBFUNÇÃO
04 - Administração
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Administração Financeira
DOTAÇÃO
INICIAL
23.770.095,00
1.245.952,00
393.024,00
16.444.714,00
2.133.561,00
Valores em Reais
DESPESA EMPENHADA
DESPESA LIQUIDADA
DOTAÇÃO
SALDO A
ATUALIZADA 6º Bimestre Até o Bimestre 6º Bimestre Até o Bimestre EMPENHAR
24.538.748,19 2.956.329,59 20.674.218,82 4.119.026,63 20.022.984,22 3.864.529,37
1.222.163,18 177.086,68
1.113.225,61
209.620,58
1.089.917,05
108.937,57
267.225,05
7.853,26
120.038,27
23.570,47
112.924,78
147.186,78
16.570.274,25 2.273.813,17 14.700.765,51 2.914.646,03 14.598.881,19 1.869.508,74
2.830.607,72 361.493,02
2.728.559,60
433.575,78
2.621.086,94
102.048,12
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
97
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Controle Interno
Normatização e Fiscalização
Formação de Recursos Humanos
Administração de Receitas
Comunicação Social
Assistência Comunitária
Vigilância Sanitária
Serviços Urbanos
ÓRGÃOS/ENTIDADES
FUNÇÃO
391.560,00
658.500,00
241.980,00
80.320,00
594.900,00
145.900,00
810.000,00
551.584,00
DOTAÇÃO
INICIAL
SUBFUNÇÃO
Defesa Sanitária Animal
Extensão Rural
Outros Encargos Especiais
2.100,00
36.000,00
40.000,00
27.000,00
27.000,00
6.689.156,00
1.290.470,00
162.594,00
540.634,00
738.888,00
2.683.700,00
1.092.870,00
180.000,00
50.098.090,00
06 - Segurança Pública
AdministraçãoGeral
08 - Assistência Social
AdministraçãoGeral
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
Alimentação e Nutrição
Ensino Superior
10 - Saúde
ÓRGÃOS/ENTIDADES
FUNÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
SUBFUNÇÃO
Administração Geral
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Alimentação e Nutrição
Prefeitura Municipal
1.927.700,00
9.515.878,00
34.700.022,00
1.221.890,00
471.600,00
2.078.000,00
183.000,00
34.787.816,00
2.902.765,00
22.826.180,00
50.400,00
30.000,00
8.221.024,00
106.211,00
651.236,00
1.919.286,00
12 - Educação
AdministraçãoGeral
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Ensino Superior
Educação Infantil
Educação de Jovens e Adultos
Educação Especial
13 - Cultura
ÓRGÃOS/ENTIDADES
FUNÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
SUBFUNÇÃO
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural
15 - Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos
17 - Saneamento
Saneamento Básico Urbano
18 - Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
20 - Agricultura
Extensão Rural
22 - Indústria
Promoção Industrial
23 - Comércio e Serviços
Turismo
26 - Transporte
Serviços Urbanos
ÓRGÃOS/ENTIDADES
FUNÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
SUBFUNÇÃO
Transporte Rodoviário
2.667.500,00
451.070,00
412.070,00
39.000,00
2.400.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
4.500.000,00
2.730.000,00
1.770.000,00
27 - Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Lazer
28 - Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Outros Encargos Especiais
01 - Legislativa
Câmara Municipal
1.127.600,00
791.686,00
14.354.212,00
7.941.120,00
6.413.092,00
478.160,00
478.160,00
591.020,00
591.020,00
608.640,00
608.640,00
110.000,00
110.000,00
6.627.130,00
6.627.130,00
3.364.745,00
697.245,00
Ação Legislativa
Administração Geral
388.905,00
640.154,98
237.980,00
97.262,00
693.889,14
82.771,60
1.177.432,80
263.282,47
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
1.600,00
25.200,00
40.000,00
27.000,00
27.000,00
7.779.475,51
1.182.373,80
159.906,00
507.770,96
654.623,07
2.627.213,11
2.467.588,57
180.000,00
52.964.624,94
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
2.220.519,52
10.468.283,60
35.922.699,30
1.295.977,87
411.567,82
2.517.379,33
128.197,50
35.232.436,33
3.330.047,73
24.748.838,21
400,00
30.000,00
6.382.622,99
133.381,40
607.146,00
1.900.850,33
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
1.118.192,00
782.658,33
12.456.337,88
5.667.300,46
6.789.037,42
533.071,18
533.071,18
452.607,00
452.607,00
563.503,04
563.503,04
110.000,00
110.000,00
3.072.140,76
3.072.140,76
3.118.622,32
693.512,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
2.425.110,32
605.806,66
600.806,66
5.000,00
2.921.195,86
1.660.995,86
1.260.200,00
4.500.000,00
2.583.168,55
1.916.831,45
58.020,15
355.829,34
68.391,12
355.087,20
7.751,79
62.176,75
10.372,24
46.605,46
8.018,00
34.808,74
4.690,99
26.647,09
13.930,00
49.626,28
3.423,24
31.962,65
19.505,16
388.445,51
231.608,10
380.993,19
10.463,49
78.397,79
15.477,02
76.850,03
0,00
809.877,22
138.433,32
453.235,13
13.394,87
210.783,47
57.990,64
207.108,78
DESPESA EMPENHADA
DESPESA LIQUIDADA
6º Bimestre Até o Bimestre 6º Bimestre Até o Bimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
10.109,00
7.227,10
10.109,00
0,00
11.575,73
0,00
11.575,73
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
0,00
6.000,00
716.328,07
4.771.323,60
917.048,78
4.633.650,71
128.360,90
1.031.761,16
193.056,58
1.019.878,11
0,00
159.906,00
26.226,50
146.179,50
0,00
363.234,00
38.839,00
337.075,50
14.917,23
356.801,67
52.458,36
352.375,23
214.150,75
1.620.773,28
361.866,09
1.539.294,94
358.899,19
1.058.847,49
199.763,35
1.058.847,43
0,00
180.000,00
44.838,90
180.000,00
3.835.860,86 50.882.801,43 8.699.846,01 46.046.954,67
DESPESA
DESPESA EMPENHADA
LIQUIDADA
6º Bimestre Até o Bimestre 6º Bimestre Até o Bimestre
285.080,19
2.125.778,42
416.772,73
2.059.505,10
1.605.816,94 10.011.885,59 1.984.459,45
9.500.818,10
1.311.692,10 34.803.169,67 5.489.542,90 30.605.647,24
29.396,28
1.045.282,26
133.912,55
995.632,59
75.807,17
388.946,67
90.439,78
386.145,34
519.259,07
2.421.178,87
573.339,43
2.412.814,81
8.809,11
86.559,95
11.379,17
86.391,49
4.876.718,13 30.507.513,82 6.752.262,27 30.336.849,30
148.946,80
3.021.787,81
582.178,58
2.923.169,68
3.630.502,29 21.548.708,41 4.915.751,85 21.477.982,71
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
988.241,93
5.213.150,19 1.117.908,15
5.211.829,50
16.400,95
127.802,76
20.558,70
127.802,76
92.626,16
596.064,65
115.864,99
596.064,65
62.428,95
577.295,65
108.398,05
568.644,99
DESPESA EMPENHADA
DESPESA LIQUIDADA
6º Bimestre Até o Bimestre 6º Bimestre Até o Bimestre
113,30
14.370,58
2.673,94
12.654,42
62.315,65
562.925,07
105.724,11
555.990,57
688.349,20
6.439.028,94 1.408.273,25
5.657.610,65
85.027,55
2.138.047,73
161.670,92
1.845.079,58
603.321,65
4.300.981,21 1.246.602,33
3.812.531,07
30.206,38
226.773,51
33.963,63
225.242,06
30.206,38
226.773,51
33.963,63
225.242,06
445,82
1.783,27
445,82
1.783,27
445,82
1.783,27
445,82
1.783,27
0,00
272.724,87
37.569,42
253.940,04
0,00
272.724,87
37.569,42
253.940,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
66.715,00
1.217.087,04
97.689,47
1.217.087,04
66.715,00
1.217.087,04
97.689,47
1.217.087,04
242.574,39
1.607.819,34
574.864,90
1.511.511,33
125.378,50
583.520,86
430.181,07
580.517,75
DESPESA EMPENHADA
DESPESA LIQUIDADA
6º Bimestre Até o Bimestre 6º Bimestre Até o Bimestre
117.195,89
1.024.298,48
144.683,83
930.993,58
81,60
431.447,57
15.206,44
312.674,18
81,60
431.447,57
15.206,44
312.674,18
0,00
0,00
0,00
0,00
274.459,50
2.726.902,28
556.411,06
2.644.752,82
247.387,77
1.474.723,39
346.486,33
1.474.723,39
27.071,73
1.252.178,89
209.924,73
1.170.029,43
883.308,52
4.455.961,04
931.576,51
4.362.851,78
448.893,12
2.568.143,20
525.843,12
2.568.143,20
434.415,40
1.887.817,84
405.733,39
1.794.708,58
33.075,66
577.978,23
203.171,26
47.635,72
305.443,63
4.373,81
367.555,58
52.499,00
SALDO A
EMPENHAR
1.600,00
15.091,00
28.424,27
21.000,00
21.000,00
3.008.151,91
150.612,64
0,00
144.536,96
297.821,40
1.006.439,83
1.408.741,08
0,00
2.081.823,51
SALDO A
EMPENHAR
94.741,10
456.398,01
1.119.529,63
250.695,61
22.621,15
96.200,46
41.637,55
4.724.922,51
308.259,92
3.200.129,80
400,00
30.000,00
1.169.472,80
5.578,64
11.081,35
1.323.554,68
SALDO A
EMPENHAR
1.103.821,42
219.733,26
6.017.308,94
3.529.252,73
2.488.056,21
306.297,67
306.297,67
450.823,73
450.823,73
290.778,17
290.778,17
110.000,00
110.000,00
1.855.053,72
1.855.053,72
1.510.802,98
109.991,14
SALDO A
EMPENHAR
1.400.811,84
174.359,09
169.359,09
5.000,00
194.293,58
186.272,47
8.021,11
44.038,96
15.025,35
29.013,61
Entidades
Despesas Intra-Orçamentárias Despesas Intra-Orçamentárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
999 - Reserva
99 - Reserva de Contingência
58.500,00
58.500,00
De Contingência
77 - Reserva do RPPS
999 - Reserva do RPPS
0,00
0,00
TOTAL
150.834.920,00 150.834.920,00 9.495.410,21 124.798.681,18 24.252.582,24 117.802.537,06 25.977.738,82
* Os valores das anulações de empenhos somente estão deduzidas no campo TOTAL da coluna DESPESA EMPENHADA no bimestre e em todos os campos da coluna da DESPESA EMPENHADA Até o Bimestre.
NOME
Prefeito:
Contador:
Controle Interno:
MAURILIO SOARES GUIMARAES
MARIA ILZA PEREIRA LIMA
MARIA DELVITA MOREIRA
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
CPF
149.625.516-04
338.720.586-49
233.116.656-00
CRC
56989
98
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Publicado por:
Maria Izildinha Nascimento de Oliveira
Código Identificador:3FF32C07
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ANEXO 9
ANEXO 9 (inciso III, art. 53 - L.C. 101/00)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
MUNICÍPIO: Curvelo
Data Base: 31/12/2014
ÓRGÃO: Poder Executivo
Periodicidade: Bimestral
Data/hora de geração do relatório: 27/01/15 16:37
Valores em Reais
RESULTADO PRIMÁRIO
RECEITAS FISCAIS
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Receitas Intra-Orçamentárias
Subtotal
(-) Deduções
Receita Operações de Crédito
Rendimento de Aplicações Financeiras
Receitas de Alienações de Bens
Amortização de Empréstimos
Dedução para o FUNDEB
Subtotal
Total das Receitas Fiscais
Atualizada
133.581.967,00
27.635.601,00
0,00
161.217.568,00
Previsão Anual
6º Bimestre
23.543.347,03
2.724.560,70
0,00
26.267.907,73
Até o Bimestre
133.581.967,00
27.635.601,00
0,00
161.217.568,00
1.530.000,00
695.245,00
0,00
0,00
10.382.648,00
12.607.893,00
148.609.675,00
255.000,00
168.462,50
0,00
0,00
1.745.490,64
2.168.953,14
24.098.954,59
1.530.000,00
694.868,20
0,00
0,00
10.382.648,00
12.607.516,20
148.610.051,80
Atualizada
6º
Bimestre
28.488.565,33
12.721.136,76
0,00
41.209.702,09
167.010,73
241.578,12
0,00
0,00
1.731.535,55
2.140.124,40
21.216.642,26
Desp.
Empenhadas
Dotação Anual
DESPESAS FISCAIS
Realização
6º Bimestre
Até o Bimestre
22.663.862,95
130.668.108,54
692.903,71
9.432.149,53
0,00
0,00
23.356.766,66
140.100.258,07
Até o
Bimestre
114.040.911,02
36.735.508,80
0,00
150.776.420,00
6º
Bimestre
14.083.363,19
550.442,82
0,00
14.633.806,01
5.372.691,45
1.412.595,16
0,00
0,00
10.576.469,53
17.361.756,14
122.738.501,93
Desp.
Liquidadas
Até o
Bimestre
116.089.106,94
8.709.574,69
0,00
124.798.681,81
6º
Bimestre
22.142.630,83
2.109.951,41
0,00
24.252.582,24
Até o
Bimestre
110.564.657,92
7.237.879,77
0,00
117.802.537,60
Período Exerc.
Anter.
20.649.627,09
132.000,00
0,00
20.781.627,09
0,00
175.891,52
0,00
0,00
1.602.986,25
1.778.877,77
19.002.749,32
Período Exerc.
Anter.
Despesas Correntes
129.097.504,53
22.797.531,85
Despesas de Capital
21.678.915,65
1.235.904,50
Despesas Intra-Orçamentárias
0,00
0,00
Subtotal
150.776.420,00
24.033.436,35
(-) Deduções
Juros e Encargos da Dívida
917.995,86
32.856,01
200.000,00
124.041,93
742.219,66
157.764,19
742.219,66
24.175,78
Amortização de Dívida
743.000,00
128.251,54
1.000.000,00
123.345,84
732.503,73
149.817,31
732.503,73
124.465,22
Concessão de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquis. Tít. Cap. Já Integralizado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Subtotal
1.660.995,86
161.107,55
1.200.000,00
247.387,77
1.474.723,39
307.581,50
1.474.723,39
148.641,00
Total de Despesas Fiscais
149.115.424,41
41.048.594,54
149.576.420,00
9.272.238,62
123.323.957,97
23.945.000,74
116.327.813,76
23.884.795,35
Os valores das Anulações de Empenhos somente estão deduzidos no campo Total de Despesas Fiscais da coluna Xº bimestre/semestre e em todos os campos da coluna Até o bimestre/semestre, ambos do campo Desp.
Empenhadas.
RESULTADO
(2.728.358,48)
6.410.688,26
(4.882.046,03)
Especificação
I - Dívida Consolidada
(-) Disponibilidade de Caixa/Bancos
(-) Aplicações Financeiras
(-) Ativo Realizável
(+) Restos a Pagar Processados
II - Dívida Consolidada Líquida
III - Receitas de Privatizações
IV - Passivos Reconhecidos
V - Dívida Fiscal Líquida (II + III - IV)
Especificação
I - Dívida Consolidada
(-) Disponibilidade de Caixa/Bancos
(-) Aplicações Financeiras
(-) Ativo Realizável
(+) Restos a Pagar Processados
II - Dívida Consolidada Líquida
III - Passivos Reconhecidos
IV - Dívida Fiscal Líquida (II - III)
Prefeito:
Contador:
Controle Interno:
RESULTADO NOMINAL DO MUNICÍPIO (-RPPS)
SALDO
RESULTADO NOMINAL
Exercício Anterior
Bimestre Anterior
Bimestre Atual
6º Bimestre
Até o Bimestre
(A)
(B)
(C)
(C - B)
(C - A)
4.537.704,57
9.704.622,98
9.117.469,98
2.849.407,42
2.785.749,13
2.700.064,41
13.595.190,74
18.226.790,24
15.877.525,52
251.602,91
356.966,61
335.077,98
7.177.864,00
362.215,53
6.655.949,73
(4.980.632,50)
(11.302.667,47)
(3.139.248,20)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(4.980.632,50)
(11.302.667,47)
(3.139.248,20)
8.163.419,27
1.841.384,30
JUSTIFICATIVAS
RESULTADO NOMINAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
SALDO
Exercício Anterior
Bimestre Anterior
Bimestre Atual
(A)
(B)
(C)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
NOME
CPF
MAURILIO SOARES GUIMARAES
149.625.516-04
MARIA ILZA PEREIRA LIMA
338.720.586-49
MARIA DELVITA MOREIRA
233.116.656-00
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
RESULTADO NOMINAL
6º Bimestre
Até o Bimestre
(C - B)
(C - A)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CRC
56989
99
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Publicado por:
Maria Izildinha Nascimento de Oliveira
Código Identificador:4CA32003
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ANEXO 10
ANEXO 10 (inciso V, art. 53 - L.C. 101/00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
MUNICÍPIO: Curvelo
ÓRGÃO: Poder Executivo
Data/hora de geração do relatório: 27/01/15 16:38
Valores em reais
Data Base: 31/12/2014
Periodicidade: Bimestral
ÓRGÃOS/ENTIDADES
EXERCÍCIO
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
SALDO EM 31/12/2013
2007
2011
2012
2013
2010
2011
2012
2013
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
0,34
79.179,16
498.898,69
17.292.818,81
3.928,26
15.000,00
4.395,91
132.392,00
Entidades
TOTAL
18.026.613,17
ÓRGÃOS/ENTIDADES
EXERCÍCIO
VALOR
2007
2011
2012
2013
2010
2011
2012
2013
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
Entidades
TOTAL
ÓRGÃOS/ENTIDADES
EXERCÍCIO
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
Entidades
TOTAL
PAGOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
357.923,93
3.928,26
0,00
15,00
348,34
362.215,53
0,00
0,00
362.215,53
RP NÃO PROCESSADOS
CANCELADOS
PAGOS
A PAGAR
0,34
8.437,96
440.959,31
1.371.415,13
0,00
15.000,00
1.280,26
9.285,97
0,00
8.437,96
300.347,02
192.170,85
0,00
0,00
0,00
0,00
0,34
0,00
0,00
141.991,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
140.612,29
1.037.252,50
0,00
15.000,00
1.280,26
9.285,97
1.846.378,97
500.955,83
141.992,12
1.203.431,02
NOME
Prefeito:
Contador:
Controle Interno:
A PAGAR
0,00
0,00
0,00
357.923,93
3.928,26
0,00
15,00
348,34
VALOR
2007
2011
2012
2013
2010
2011
2012
2013
RP PROCESSADOS
CANCELADOS
CPF
MAURILIO SOARES GUIMARAES
MARIA ILZA PEREIRA LIMA
MARIA DELVITA MOREIRA
CRC
149.625.516-04
338.720.586-49
233.116.656-00
56989
Publicado por:
Maria Izildinha Nascimento de Oliveira
Código Identificador:B1E4A3BE
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ANEXO 13
ANEXO 13 (inciso III, § 1º, art. 53 - L.C. 101/00)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL E APLICAÇÕES DE RECURSOS
DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
MUNICÍPIO: Curvelo
ÓRGÃO: Poder Executivo
Data/hora de geração do relatório: 27/01/15 16:39
Data Base: 31/12/2014
Periodicidade: Anual
VARIAÇÃO PATRIMONIAL
1 - Resultado da Execução do Orçamento
Superávit
Déficit
2 - Ativo Permanente
Bens Móveis
Bens Imóveis
Obras e Instalações
Títulos e Valores
Dívida Ativa
Outros Créditos
Almoxarifado
ACRÉSCIMO PATRIMONIAL
4.725.107,36
4.725.107,36
50.345.295,57
7.138.782,58
0,00
1.210.437,82
0,00
2.741.032,56
34.755.042,61
33.951.014,17
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Valores em Reais
REDUÇÃO PATRIMONIAL
0,00
0,00
36.385.502,57
0,00
142.351,66
0,00
10.233,09
1.683.372,38
34.549.545,44
34.549.545,44
100
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Cancelamento de Dívidas
Transferências Financeiras a Receber
Reversão de Provisão Matemática Previdenciária do RPPS (Se a variação for (-))
3 - Passivo Permanente
Empréstimos
Outras Dívidas (Previdência Própria, INSS, FGTS)
Amortização da Dívida
Encampação/ Atualização
Transferências Financeiras a Conceder
Provisão Matemática Previdenciária do RPPS (Se a variação for (+))
TOTAL
804.028,44
4.500.000,00
0,00
732.503,73
0,00
732.503,73
732.503,73
0,00
4 - RESULTADO PATRIMONIAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
Autarquias
Fundações
Empresas Estatais Dependentes
Demais Entidades
TOTAL
Prefeito:
Contador:
Controle Interno:
10.115.341,75
0,00
5.615.341,75
0,00
5.615.341,75
4.500.000,00
0,00
46.500.844,32
55.802.906,66
ACRÉSCIMO
ÓRGÃOS/ENTIDADES
0,00
REDUÇÃO
9.302.062,34
RECEITA NA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS (ARTIGO 44-LC 101/00)
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
Receita de Capital na Alienação
Saldo Financeiro a
Saldo Financeiro do Exercício
Despesas de Capital Executadas no Exercício
de Bens Móveis e Imóveis
Aplicar: (1) + (2) - (3)
Anterior (1)
Inscritas em Restos a Pagar Não
Realizada no Exercício (2)
- (4)
Empenhadas Liquidadas (3)
Processados (4)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Detalhamento da origem e da aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos (Bens móveis e imóveis) para cada órgão e/ou Entidade
NOME
CPF
MAURILIO SOARES GUIMARAES
149.625.516-04
MARIA ILZA PEREIRA LIMA
338.720.586-49
MARIA DELVITA MOREIRA
233.116.656-00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CRC
56989
Publicado por:
Maria Izildinha Nascimento de Oliveira
Código Identificador:3DE21845
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO REFERENTE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL 2015 IMPACTO ORÇAMENTÁRIO
FINANCEIRO REFERENTE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL 2015 LEI COMPLEMENTAR 72
IMPACTO SERVIDORES MAGISTÉRIO
FOLHA
RECOMPOSIÇÃO
MENSAL
6,2283%
MAGISTÉRIO
1.154.958,10
1.226.892,36
Encargos
TOTAL COM
12 Meses
12 Meses
12 Meses
21,63%
MENSAL
Desp. 2015
Desp. 2016
Desp. 2017
1.363.213,73
294.863,13
1.658.076,86
19.896.922,29
20.792.283,79
21.727.936,56
Total
1.226.892,36
1.363.213,73
1.154.958,10
1/12 13° Mensal
1/12 Abono férias
294.863,13
1.658.076,86
19.896.922,29
20.792.283,79
21.727.936,56
Publicado por:
Maria Izildinha Nascimento de Oliveira
Código Identificador:50B5F99D
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
LEI Nº 2.907, DE 28 DE JANEIRO DE 2015
Concede revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Subprefeito e secretários municipais, de conformidade com o art. 37, X, da
constituição federal, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Ficam revistos os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Subprefeito e Secretários Municipais, fixados na Lei Municipal nº 2.882, de 26 de
agosto de 2014, a partir de 1º de janeiro de 2015, em 6,2283%, de conformidade com a tabela constante do Anexo I, que fica fazendo parte integrante
desta Lei.
Art. 2º A revisão concedida no art. 1º desta Lei fica vinculada aos requisitos, exigências e limites impostos pelo art. 37, XI da Constituição Federal.
Art. 3º Integra a presente Lei a declaração do ordenador de despesa de que a revisão ora prevista tem adequação orçamentária e financeira com a Lei
Orçamentária Anual, é compatível com o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma do inciso II do art. 16, da Lei Complementar
Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de janeiro de 2015.
Mando, portanto, a todos a quem o conhecimento e execução desta pertencer, que a cumpram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se
contém.
Curvelo/MG, 28 de janeiro de 2015.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
101
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
MAURÍLIO SOARES GUIMARÃES
Prefeito
Anexo I
denominação
revisão salarial (%)
janeiro/2014
Prefeito Municipal
Vice-Prefeito
Subprefeito dos Distritos Rurais
Secretários Municipais
janeiro/2015
20.056,91
10.028,46
4.222,51
9.500,64
6,2283%
6,2283%
6,2283%
6,2283%
21.306,11
10.653,06
4.485,50
10.092,37
DECLARAÇÃO A QUE SE REFERE O INCISO II DO ART. 16 DA
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.
Declaramos, para fins do inciso II do artigo 16 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, que o aumento de despesa gerado com a
presente Lei tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual de 2015 e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei
de Diretrizes Orçamentárias.
Curvelo/ MG, 21 de janeiro de 2015.
MAURÍLIO SOARES GUIMARÃES
Prefeito
Impacto Orçamentário financeiro referente À revisão de subsídios 2015
MUNICÍPIO
Folha
Mensal
R$ 81.811,08
Recomposição
6,2283%
86.906,52
81.811,08
86.906,52
TOTAL
94.148,73
Contribuição
Previdenciária
21,63%
20.364,37
TOTAL
MENSAL
114.513,10
12 Meses
Desp. 2015
1.374.157,20
12 Meses
Desp. 2016
1.435.994,27
12 Meses
Desp. 2017
1.500.614,01
94.148,73
20.364,37
114.513,10
1.374.157,20
1.435.994,27
1.500.614,01
1/12 13º Mensal
oBS: Previsão de recomposição linear para 2016 e 2017 de 4,5%
Publicado por:
Maria Izildinha Nascimento de Oliveira
Código Identificador:75425824
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ANEXO III IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO REFERENTE A REVISÃO E REAJUSTE DE VENCIMENTOS 2015.
Vereadores
Vr. Janeiro
Vr. Atual
Folha de Pgto.
SOMA
120.000,00
120.000,00
126.675,30
126.675,30
Servidores/Folha
Vr. Atual
Cargos Efetivos
SOMA
37.857,19
37.857,19
Revisão
6.2283%
2.357,85
2.357,85
Servidores/Folha
Vr. Atual
Cargos Comissionados
Procurador do Legislativo
SOMA
21.276,27
4.322,04
25.598,31
Aposentado/Pensionista
Inativo
SOMA
Revisão
6.2283%
7.689,72
7.689,72
Encargos
21%
28.258,65
28.258,65
Vr. Revisto
134.565,02
134.565,02
Vr. Mensal
13 Meses
13 Meses
13 Meses
162.823,67
162.823,67
2.099.084,04
2.099.084,04
2.041.808,82
2.041.808,82
2.133.690,22
2.133.690,22
Reajuste 15%
Vr. Revisto
Encargos 21.63%
6.032,26
6.032,26
46.247,31
46.247,31
10.003,29
10.003,29
Revisão
6.2283%
1.357,86
1.357,86
Vr. Atual
2.916,61
2.916,61
Reajuste
Vr. Revisto
1.677,96
1.677,96
22.601,42
6.000,00
28.601,42
Revisão 6.2283%
181,66
181,66
Encargos
21.63%
4.888,69
1.297,80
6.186,49
Vr.
Mensal
56.250,60
56.250,60
13 Meses
2015
731.257,80
731.257,80
13 Meses
2016
764.164,40
764.164,40
Vr. Mensal
13 Meses 2015
13 Meses 2016
27.490,11
7.297,80
34.787,91
357.371,43
94.871,40
452.242,83
373.453,14
99.140,61
472.593,75
Vr. Revisto
3.098,27
3.098,27
13 Meses 2015
40.277,51
40.277,51
13 Meses 2016
42.090,00
42.090,00
13 Meses
2017
798.551,80
798.551,80
13 Meses
2017
390.258,53
103.601,94
493.860,47
13 Meses 2017
43.984,05
43.984,05
IMPACTO GERAL
Cargos
Subsídio Vereadores
Servidores Efetivos
Servidores Comissionados
Aposentado/Inativo
SOMA
Folha Atual
Revisão Reajuste Valor Revisto
Encargos
Total Mensal
12 Meses 2015
12 Meses 2016
126.675,30
37.857,19
25.598,31
2.916,61
193.047,41
7.689,72
2.357,85
3.035,82
181,66
13.265,05
28.258,65
10.003,29
6.186,49
44.448,43
162.823,67
56.250,60
34.787,91
3.098,27
256.960,45
2.099.084,04
731.257,80
452.242,83
40.277,51
3.322.862,18
2.041.808,82
764.164,40
472.593,75
42.090,00
3.320.656,97
134.565,02
46.247,31
28.601,42
3.098,27
212.512,02
12 Meses
2017
2.133.690,22
798.551,80
493.860,47
43.984,05
3.470.086,54
METODOLOGIA DE CÁLCULOS
1 – Composição de Encargos Patronais – 21.63%
A – 21% Contribuição Previdenciária – Parte Patronal
B – 0,63% Provisão mensal para pagamentos de eventuais indenizações
2 – Gastos em 2015, 2016, 2017, foram considerados 13 meses com previsão de 13º salário
3 – Para os exercícios de 2016 e 2017, foi considerado o reajuste linear de 4.5%
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
102
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DA DESPESA
DECLARO, para fins do inciso II do Art. 16 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, que o aumento de despesa gerada com a presente
Lei, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes
Orçamentárias.
Sala das Reuniões, 23 de janeiro de 2015.
DUARTE SEVERINO GOMES
Presidente
GERALDA LÚCIA PEREIRA FONSECA
Contadora
Publicado por:
Maria Izildinha Nascimento de Oliveira
Código Identificador:59F459FE
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
ANEXO 1 (ARTS. 54 E 55 - L.C. 101/00) RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ANEXO 1 (arts. 54 e 55 - L.C. 101/00)
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
MUNICÍPIO: Divinópolis
ÓRGÃO: Poder Executivo
Data/hora de geração do relatório: 27/01/15 18:18
Data Base: 31/12/2014
Periodicidade: Quadrimestral
Valores em Reais
I - COMPARATIVOS
janeiro/2013 a dezembro/2013
R$
326.095.984,97
182.483.284,40
158.482.648,70
167.287.240,29
176.091.831,88
6.391.452,52
Receita Corrente Líquida do Município
1 - Despesa Total com Pessoal
Limite 90% (§ 1º, inciso II, art. 59)
Limite Prudencial 95% (Parágrafo único, art. 22)
Limite Legal (art. 20)
Excesso a Regularizar (art. 20)
2 - Despesa Líquida Inativos e Pensionistas do RPPS
Total das Despesas
Limite Legal
Excesso a Regularizar
3 - Dívida Consolidada
Saldo Devedor
Limite 90% (§ 1º, inciso III, art. 59)
Limite Legal
Excesso a Regularizar
4 - Dívida Consolidada Líquida
Saldo Devedor
Limite Legal
Excesso a Regularizar
55,96
48,60
51,30
54,00
1,96
janeiro/2014 a dezembro/2014
R$
406.391.001,92
196.834.117,52
197.506.026,93
208.478.583,98
219.451.141,04
%
48,43
48,60
51,30
54,00
9.741.584,35
2,99
0,00
0,00
83.573.029,36
25,63
76.535.503,62
18,83
83.573.029,36
391.315.181,96
25,63
120,00
43.758.233,07
487.669.202,30
10,77
120,00
I - COMPARATIVOS
janeiro/2013 a dezembro/2013
R$
5 - Dívida Mobiliária
Saldo Devedor
Limite 90% (§ 1º, inciso III, art. 59)
Limite Legal
Excesso a Regularizar
6 - Concessões de Garantias
Saldo Devedor
Limite 90% (§ 1º, inciso III, art. 59)
Limite Legal
Excesso a Regularizar
7 - Operações de Crédito (exceto ARO)
Realizado nesse Exercício
Limite 90% (§ 1º, inciso III, art. 59)
Limite Legal
Excesso a Regularizar
8 - Antecipação de Receita Orçamentária (ARO)
Realizadas nesse Exercício
Limite Legal
Excesso a Regularizar
%
janeiro/2014 a dezembro/2014
R$
%
%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
64.567.005,02
71.741.116,69
0,00
19,80
22,00
0,00
80.465.418,38
89.406.020,42
0,00
19,80
22,00
839.381,81
46.957.821,84
52.175.357,60
0,26
14,40
16,00
11.258.381,36
58.520.304,28
65.022.560,31
2,77
14,40
16,00
0,00
22.826.718,95
0,00
7,00
0,00
28.447.370,13
0,00
7,00
III – DEMONSTRATIVOS a serem informados em 31/12/2014
1 - Disponibilidades Financeiras em 31/12/2014
Caixa
Bancos - Recursos Não Vinculados
Bancos - Recursos Vinculados
Aplicações Financeiras - Recursos Não Vinculados
Aplicações Financeiras - Recursos Vinculados
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Do Executivo (- RPPS)
R$
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Previdência
R$
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Assistência à Saúde
R$
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
103
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Subtotal
(-)Deduções:
Valores compromissados até 31/12/2014
Total de Disponibilidades (A)
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados (B)
Total das Disponibilidades Líquidas antes da Inscrição de Restos a Pagar Não Processados (C = Subtotal - B)
2 - Incrições de Restos a Pagar
a - Processados
b - Não Processados
Total das Inscrições (a + b)
c - RP Vinculados
d - RP Não Vinculados
Total das Inscrições (c + d)
e - Despesas não inscritas por falta de disponibilidade de caixa, cujos empenhos foram cancelados
Disponibilidades Financeiras Líquidas antes da Inscrição de Restos a Pagar Não Processados
3 - Serviços de Terceiros (art. 72 L. C. 101/00)
Exercício Atual
Data da
Contratação
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Do Executivo (- RPPS)
R$
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
R$
0,00
0,00
0,00
0,00
Previdência
R$
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Assistência à Saúde
R$
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
% RCL
0,00
0,00
4 - Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária (art. 38, II - L. C. 101/00):
Data da Liquidação
Liquidado no
Exercício
Juros
Encargos
Valor Contratado
Principal
No último ano de mandato do Prefeito Municipal, houve contratação de OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA? (art. 38, IV, b - L.C. 101/00
( ) Sim ( X ) Não
NOME
CPF
CRC
Prefeito:
Vladimir de Faria Azevedo
963.572.076-91
Contador:
Geneci Martins de Moura
667.422.266-68
59.273/O-8
Controle Interno:
Agilson Emerson da Silva
884.418.656-04
Saldo a Pagar
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:92F43744
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
ANEXO 3 (§ 2º, ART. 18 E ART. 22 - L.C. 101/00) DESPESA TOTAL COM PESSOAL
Anexo 3 (§ 2º, art. 18 e art. 22 - L.C. 101/00)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL
MUNICÍPIO: Divinópolis
Data Base: 31/12/2014
ÓRGÃO: Poder Executivo
Periodicidade: Quadrimestral
Data/hora de geração do relatório: 27/01/15 18:19
MESES DO EXERCÍCIO MÓVEL
DESPESA TOTAL
Vencimentos e Vantagens
Inativos
Pensionistas
Salário Família
Subsídio do Prefeito
Subsídio do Vice-Prefeito
Subsídio Secret. Munic.
Obrigações Patronais
Repasse Patronal ao RPPS
Sentenças Judic. de Pessoal
Outras Desp. de Pessoal
Despesas de Exercícios Anteriores
Correspondente ao período de apuração/móvel
Competência de período anterior ao da apuração /móvel
TOTAL
(-)EXCLUSÕES
Indenização por demissão
Incentivos à Demissão Voluntária
Sentenças Judiciárias Anteriores
Inativos e Pensionistas com Fonte de Custeio Própria
Correspondente ao período de apuração/móvel
Competência de período anterior ao da apuração /móvel
TOTAL
DESPESA TOTAL C/ PESSOAL
MESES DO EXERCÍCIO MÓVEL
DESPESA TOTAL
Vencimentos e Vantagens
Inativos
Pensionistas
Salário Família
Subsídio do Prefeito
Subsídio do Vice-Prefeito
Subsídio Secret. Munic.
Obrigações Patronais
Repasse Patronal ao RPPS
Sentenças Judic. de Pessoal
Outras Desp. de Pessoal
JAN/14
FEV/14
MAR/14
ABR/14
Valores em reais
SUBTOTAL
12.893.130,75
0,00
0,00
0,00
20.042,00
10.021,00
158.293,77
386.579,19
1.260.151,59
12.976,86
0,00
13.747.618,64
4.392.455,23
366.198,37
0,00
20.042,00
10.021,00
313.566,67
463.906,02
1.231.805,97
30.311,06
762.409,10
13.323.464,57
2.290.108,29
181.933,92
0,00
20.042,00
0,00
145.275,79
492.793,38
1.239.505,44
0,00
509.207,46
13.337.770,76
2.305.730,36
185.229,40
0,00
20.042,00
0,00
151.805,62
493.185,99
1.245.984,72
80.232,23
578.457,12
53.301.984,72
8.988.293,88
733.361,69
0,00
80.168,00
20.042,00
768.941,85
1.836.464,58
4.977.447,72
123.520,15
1.850.073,68
0,00
0,00
14.741.195,16
0,00
0,00
21.338.334,06
0,00
0,00
18.202.330,85
0,00
0,00
18.398.438,20
0,00
0,00
72.680.298,27
0,00
0,00
12.976,86
0,00
0,00
0,00
30.311,06
2.251.386,78
0,00
0,00
0,00
1.654.665,94
0,00
0,00
80.232,23
1.545.547,79
0,00
0,00
123.520,15
5.451.600,51
0,00
12.976,86
14.728.218,30
0,00
2.281.697,84
19.056.636,22
0,00
1.654.665,94
16.547.664,91
0,00
1.625.780,02
16.772.658,18
0,00
5.575.120,66
67.105.177,61
MAI/14
13.523.130,16
2.348.955,38
184.146,90
0,00
20.042,00
10.578,44
134.312,69
473.910,17
1.260.027,65
0,00
364.381,61
JUN/14
13.393.348,32
2.343.042,94
190.323,92
0,00
20.042,00
10.578,44
160.847,68
469.699,96
1.228.164,40
68.656,23
368.058,98
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
JUL/14
14.834.615,57
2.350.924,77
193.461,99
0,00
20.042,00
10.578,44
145.806,02
439.384,71
1.251.490,96
26.673,16
37.791,90
AGO/14
13.155.868,42
2.372.781,79
208.489,45
0,00
20.042,00
10.578,44
114.158,93
463.565,65
1.221.620,16
67.292,69
33.395,10
Valores em reais
SUBTOTAL
54.906.962,47
9.415.704,88
776.422,26
0,00
80.168,00
42.313,76
555.125,32
1.846.560,49
4.961.303,17
162.622,08
803.627,59
104
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Despesas de Exercícios Anteriores
Correspondente ao período de apuração/móvel
Competência de período anterior ao da apuração /móvel
TOTAL
(-)EXCLUSÕES
Indenização por Demissão
Incentivos à Demissão Voluntária
Sentenças Judiciárias Anteriores
Inativos e Pensionistas com Fonte de Custeio Própria
Correspondente ao período de apuração/móvel
Competência de período anterior ao da apuração /móvel
TOTAL
DESPESA TOTAL C/ PESSOAL
0,00
0,00
18.319.485,00
0,00
0,00
18.252.762,87
0,00
0,00
19.310.769,52
0,00
0,00
17.667.792,63
0,00
0,00
73.550.810,02
0,00
0,00
0,00
1.651.708,16
0,00
0,00
68.656,23
1.650.812,92
0,00
0,00
26.673,16
1.731.837,70
0,00
0,00
67.292,69
1.641.687,87
0,00
0,00
162.622,08
6.676.046,65
0,00
1.651.708,16
16.667.776,84
0,00
1.719.469,15
16.533.293,72
0,00
1.758.510,86
17.552.258,66
0,00
1.708.980,56
15.958.812,07
0,00
6.838.668,73
66.712.141,29
Valores em Reais
MESES DO EXERCÍCIO MÓVEL
SET/14
OUT/14
MÊS BASE
DEZ/14
NOV/14
SUBTOTAL
TOTAL
DESPESA TOTAL
Vencimentos e Vantagens
13.860.743,40
13.077.414,64
13.057.597,58
25.136.172,40
65.131.928,02
173.340.875,21
Inativos
2.391.589,18
2.320.464,18
2.344.437,27
4.685.604,74
11.742.095,37
30.146.094,13
Pensionistas
194.005,67
193.452,47
198.015,71
391.133,80
976.607,65
2.486.391,60
Salário Família
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Subsídio do Prefeito
12.384,00
12.384,00
12.384,00
40.084,00
77.236,00
237.572,00
Subsídio do Vice-Prefeito
10.578,44
10.578,44
10.578,44
21.156,88
52.892,20
115.247,96
Subsídio Secret. Munic.
136.589,56
133.063,42
108.546,10
225.925,49
604.124,57
1.928.191,74
Obrigações Patronais
454.377,68
459.229,04
481.580,07
796.789,26
2.191.976,05
5.875.001,12
Repasse Patronal ao RPPS
1.230.290,60
1.235.832,78
75.443,42
0,00
2.541.566,80
12.480.317,69
Sentenças Judic. de Pessoal
62.316,79
69.076,07
153.975,38
61.045,03
346.413,27
632.555,50
Outras Desp. de Pessoal
33.395,10
33.395,10
100.185,30
0,00
166.975,50
2.820.676,77
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
Correspondente ao período de apuração/móvel
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Competência de período anterior ao da apuração /móvel
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
18.386.270,42
17.544.890,14
16.542.743,27
31.357.911,60
83.831.815,43
230.062.923,72
(-)EXCLUSÕES
Indenização por Demissão
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Sentenças Judiciárias Anteriores
62.316,79
69.076,07
134.159,59
44.625,79
310.178,24
596.320,47
Inativos e Pensionistas com Fonte de Custeio Própria
1.891.014,86
1.638.351,13
1.761.685,76
4.075.953,96
9.367.005,71
21.494.652,87
Correspondente ao período de apuração/móvel
0,00
Competência de período anterior ao da apuração /móvel
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
1.953.331,65
1.707.427,20
1.895.845,35
4.120.579,75
9.677.183,95
22.090.973,34
DESPESA TOTAL C/ PESSOAL
16.432.938,77
15.837.462,94
14.646.897,92
27.237.331,85
74.154.631,48
207.971.950,38
1 O campo 'Despesa Total com Pessoal' da tela 'Medidas a Adotar' e do 'Anexo 1' é calculado da seguinte forma:
- Datas-bases 30.04, 30.06 e/ou 31.08: campos 'Total' do quadro 'Despesa Total' - (Inativos + Pensionistas + Indenização por Demissão + Incentivos à Demissão Voluntária + Sentenças Judiciárias Anteriores + Competência
de período anterior ao da apuração / móvel);
- Data-base 31.12: campos 'Total' do quadro 'Despesa Total' - (Inativos + Pensionistas + Indenização por Demissão + Incentivos à Demissão Voluntária + Sentenças Judiciárias Anteriores + Competência de período anterior
ao da apuração / móvel + Correspondente ao período de apuração/móvel);
2 Nas linhas 'TOTAL' e 'Despesa Total com Pessoal' não são deduzidos os valores da linha 'Correspondente ao Período de apuração/móvel'
Prefeito:
Contador:
Controle Interno:
NOME
Vladimir de Faria Azevedo
Geneci Martins de Moura
Agilson Emerson da Silva
CPF
963.572.076-91
667.422.266-68
884.418.656-04
CRC
59.273/O-8
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:C1D328CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
ANEXO 5 (INCISO IV, ART. 2º E INCISO I, ART. 53 - L.C. 101/00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, CONSOLIDADA POR
CATEGORIA ECONÔMICA MUNICÍPIO: DIVINÓPOLIS
Anexo 5 (inciso IV, art. 2º e inciso I, art. 53 - L.C. 101/00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, CONSOLIDADA POR CATEGORIA ECONÔMICA
MUNICÍPIO: Divinópolis
Data Base: 31/12/2014
ÓRGÃO: Poder Executivo
Periodicidade: Bimestral
Data/hora de geração do relatório: 27/01/15 18:20
MESES DO EXERCÍCIO MÓVEL
RECEITAS CORRENTES
Rec. Tributária
Rec. de Contribuições
Rec. Patrimoniais
Rec. Industriais
Rec. Agropecuárias
Rec. de Serviços
Transf. Correntes
Cota Parte do FPM
Cota Parte do ICMS
Cota Parte do IPVA
Cota Parte do IPI
Transf. do FUNDEB
Convênios
JAN/14
5.339.090,88
3.685.200,29
676.646,66
0,00
0,00
264.407,51
37.302.335,82
6.532.836,21
6.050.475,87
10.811.424,26
109.091,14
4.700.168,04
0,00
FEV/14
19.688.913,63
1.827.581,92
7.317.199,58
0,00
0,00
243.717,89
27.035.601,05
6.976.113,60
5.372.914,23
3.478.194,94
92.358,43
3.838.864,98
0,00
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
MAR/14
7.571.735,32
1.927.957,77
3.463.399,14
0,00
0,00
258.629,81
24.501.986,88
4.138.196,16
5.546.110,25
3.711.261,91
90.267,31
3.412.768,57
0,00
ABR/14
6.038.041,29
1.811.229,97
5.002.539,77
0,00
0,00
263.889,82
23.709.305,17
4.723.054,16
5.608.906,26
1.645.855,38
98.361,32
3.409.438,74
0,00
Valores em reais
SUBTOTAL
38.637.781,12
9.251.969,95
16.459.785,15
0,00
0,00
1.030.645,03
112.549.228,92
22.370.200,13
22.578.406,61
19.646.736,49
390.078,20
15.361.240,33
0,00
105
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Outras Transferências
Demais Rec. Correntes
(-) Deduções da Receita Corrente
(-) Deduções de Receitas para Formação do FUNDEB
SOMA
MESES DO EXERCÍCIO MÓVEL
(-) EXCLUSÕES
Contr. Servidores à Prev. Própria
Compens. entre Reg. de Prev.
Contr. Patronal à Prev. Própria
Transf. Intragovernamentais
Fundações
Autarquias
Empr. Públ. Depend.
Demais Entidades
Outras Duplicidades
SOMA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
MESES DO EXERCÍCIO MÓVEL
RECEITAS CORRENTES
Rec. Tributárias
Rec. de Contribuições
Rec. Patrimoniais
Rec. Industriais
Rec. Agropecuárias
Rec. de Serviços
Transf. Correntes
Cota Parte do FPM
Cota Parte do ICMS
Cota Parte do IPVA
Cota Parte do IPI
Transf. do FUNDEB
Convênios
Outras Transferências
Demais Rec. Correntes
(-) Deduções da Receita Corrente
(-) Deduções de Receitas para Formação do FUNDEB
SOMA
MESES DO EXERCÍCIO MÓVEL
(-) EXCLUSÕES
Contr. Servidores à Prev. Própria
Compens. entre Reg. de Prev.
Contr. Patronal à Prev. Própria
Transf. Intra governamentais
Fundações
Autarquias
Empr. Públ. Depend.
Demais Entidades
Outras Duplicidades
SOMA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
MESES DO EXERCÍCIO MÓVEL
RECEITAS CORRENTES
Rec. Tributárias
Rec. de Contribuições
Rec. Patrimoniais
Rec. Industriais
Rec. Agropecuárias
Rec. de Serviços
Transf. Correntes
Cota Parte do FPM
Cota Parte do ICMS
Cota Parte do IPVA
Cota Parte do IPI
Transf. do FUNDEB
Convênios
Outras Transferências
Demais Rec. Correntes
(-) Deduções da Receita Corrente
(-) Deduções de Receitas para
Formação do FUNDEB
SOMA
MESES DO EXERCÍCIO MÓVEL
(-) EXCLUSÕES
Contr. Servidores à Prev. Própria
Compens. entre Reg. de Prev.
Contr. Patronal à Prev. Própria
Transf. Intragovernamentais
Fundações
Autarquias
Empr. Públ. Depend.
Demais Entidades
Outras Duplicidades
SOMA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
SET/14
9.098.340,30
3.275.690,65
5.917.553,18
4.708.504,32
39.917.314,31
JAN/14
7.277.154,87
1.058.262,68
130.890,62
3.191.581,15
53.848.804,98
FEV/14
7.603.382,68
1.065.996,24
98.956,85
2.697.230,67
35.993.517,64
MAR/14
8.223.689,31
1.086.968,68
9.664,49
2.422.966,48
35.479.343,73
ABR/14
32.202.567,16
6.486.918,25
6.157.065,14
13.020.282,62
165.238.980,66
SUBTOTAL
3.011.451,85
22.397,44
1.161.924,68
23.642,56
1.293.974,16
23.642,56
1.153.365,78
23.642,56
6.620.716,47
93.325,12
0,00
3.033.849,29
36.883.465,02
0,00
1.185.567,24
52.663.237,74
0,00
1.317.616,72
34.675.900,92
0,00
1.177.008,34
34.302.335,39
0,00
6.714.041,59
158.524.939,07
MAI/14
JUN/14
JUL/14
AGO/14
SUBTOTAL
5.975.100,44
1.819.271,17
6.870.976,21
0,00
0,00
271.410,30
23.334.255,99
6.294.050,38
5.510.392,05
1.053.949,96
107.013,57
3.479.926,31
0,00
6.888.923,72
900.782,02
163.960,24
2.600.327,88
36.407.508,01
MAI/14
5.712.102,50
2.068.140,79
2.374.043,79
0,00
0,00
300.302,50
21.071.806,92
4.720.131,54
5.579.020,19
869.285,88
101.981,69
3.232.593,58
168.713,12
6.400.080,92
867.616,26
134.277,30
2.261.447,25
29.998.288,21
JUN/14
5.912.323,32
1.891.839,52
3.436.251,66
0,00
0,00
366.455,55
21.035.718,61
4.053.995,76
5.775.371,94
1.141.881,85
104.714,66
3.227.477,65
231.049,55
6.501.227,20
938.183,54
256.730,79
2.222.445,70
31.101.595,71
JUL/14
6.028.194,01
1.967.693,29
10.401.137,63
0,00
0,00
322.879,23
21.334.330,06
4.924.915,12
5.641.142,14
774.979,64
107.928,14
3.285.650,11
10.347,48
6.589.367,43
1.356.196,69
392.143,33
2.297.095,83
38.721.191,75
AGO/14
23.627.720,27
7.746.944,77
23.082.409,29
0,00
0,00
1.261.047,58
86.776.111,58
19.993.092,80
22.505.926,32
3.840.097,33
421.638,06
13.225.647,65
410.110,15
26.379.599,27
4.062.778,51
947.111,66
9.381.316,66
136.228.583,68
SUBTOTAL
1.148.703,65
23.642,56
1.306.320,11
0,00
1.144.292,48
0,00
1.153.941,10
0,00
4.753.257,34
23.642,56
0,00
1.172.346,21
35.235.161,80
0,00
1.306.320,11
28.691.968,10
0,00
1.144.292,48
29.957.303,23
0,00
1.153.941,10
37.567.250,65
0,00
4.776.899,90
131.451.683,78
OUT/14
NOV/14
DEZ/14
SUBTOTAL
TOTAL
Previsão para
o exercício
5.656.380,43
1.926.275,81
1.026.798,37
0,00
0,00
342.830,79
24.182.016,67
4.317.099,87
6.130.535,98
589.948,30
101.673,93
3.389.775,36
0,00
9.652.983,23
904.503,25
8.345.179,77
2.237.187,36
5.662.089,95
1.922.580,44
4.006.669,94
0,00
0,00
455.301,02
20.829.971,32
4.080.103,95
6.029.797,78
443.264,44
108.905,87
3.316.364,12
0,00
6.851.535,16
955.773,25
262.926,22
2.145.071,00
4.973.204,12
1.939.225,23
3.633.645,70
0,00
0,00
384.379,74
24.422.046,69
5.400.539,34
6.280.904,08
298.718,07
125.040,75
3.595.836,31
68.713,11
8.652.295,03
817.164,07
208.480,51
2.428.627,11
5.363.579,63
3.071.172,96
1.605.971,48
0,00
0,00
294.990,65
26.029.534,04
8.686.259,93
6.096.302,10
713.694,18
123.375,61
3.681.600,56
362.065,65
6.366.236,01
1.037.945,59
3.606.409,30
2.588.236,80
21.655.254,13
8.859.254,44
10.273.085,49
0,00
0,00
1.477.502,20
95.463.568,72
22.484.003,09
24.537.539,94
2.045.624,99
458.996,16
13.983.576,35
430.778,76
31.523.049,43
3.715.386,16
12.422.995,80
9.399.122,27
83.920.755,52
25.858.169,16
49.815.279,93
0,00
0,00
3.769.194,81
294.788.909,22
64.847.296,02
69.621.872,87
25.532.458,81
1.270.712,42
42.570.464,33
840.888,91
90.105.215,86
14.265.082,92
19.527.172,60
31.800.721,55
10.312.244,48
(1.496.290,70)
(18.769.757,93)
0,00
0,00
471.805,19
30.837.090,78
1.412.703,98
3.068.127,13
392.541,19
(265.712,42)
1.209.535,67
1.540.111,09
23.479.784,14
5.621.317,08
(19.527.172,60)
1.484.278,45
23.456.438,19
31.424.388,70
33.532.557,93
31.208.548,25
119.621.933,07
421.089.497,41
45.019.303,05
Valores em reais
Previsão para
o exercício
SET/14
OUT/14
NOV/14
DEZ/14
SUBTOTAL
TOTAL
1.149.532,45
0,00
1.140.950,03
0,00
163.095,15
94.570,24
612.121,01
47.285,12
3.065.698,64
141.855,36
14.439.672,45
258.823,04
0,00
1.149.532,45
22.306.905,74
0,00
1.140.950,03
30.283.438,67
0,00
257.665,39
33.274.892,54
0,00
659.406,13
30.549.142,12
0,00
3.207.554,00
116.414.379,07
0,00
14.698.495,49
406.391.001,92
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
106
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
NOME
Vladimir de Faria Azevedo
Geneci Martins de Moura
Agilson Emerson da Silva
Prefeito:
Contador:
Controle Interno:
CPF
963.572.076-91
667.422.266-68
884.418.656-04
CRC
59.273/O-8
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:3AC1EA83
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
ANEXO 6 (INCISOS I E II, ALÍNEAS A E B, ART. 52 - L.C. 101/00) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICÍPIO: Divinópolis
ÓRGÃO: Poder Executivo
Data/hora de geração do relatório: 27/01/15 18:21
ANEXO 6 (incisos I e II, alíneas a e b, art. 52 - L.C. 101/00)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Data Base: 31/12/2014
Periodicidade: Bimestral
Valores em Reais
Previsão Anual
6o Bimestre
Até o Bimestre
A Realizar
Inicial
Atualizada
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
RECEITAS CORRENTES (A)
499.393.800,46
499.393.800,46
92.789.301,00
69.757.970,09
499.393.800,46
452.890.218,96
46.503.581,50
Tributárias
94.233.000,00
94.233.000,00
12.479.900,00
10.336.783,75
94.233.000,00
83.920.755,52
10.312.244,48
Impostos
78.970.000,00
78.970.000,00
11.249.667,00
9.159.405,55
78.970.000,00
69.835.156,85
9.134.843,15
IPTU
20.230.000,00
20.230.000,00
1.106.482,00
1.146.728,42
20.230.000,00
19.175.398,29
1.054.601,71
ISSQN
34.250.000,00
34.250.000,00
6.088.872,00
5.226.696,73
34.250.000,00
29.960.285,47
4.289.714,53
ITBI
10.300.000,00
10.300.000,00
1.746.692,00
779.257,86
10.300.000,00
8.131.780,79
2.168.219,21
IRRF
14.190.000,00
14.190.000,00
2.307.621,00
2.006.722,54
14.190.000,00
12.567.692,30
1.622.307,70
Taxas
15.263.000,00
15.263.000,00
1.230.233,00
1.177.378,20
15.263.000,00
14.085.598,67
1.177.401,33
Contribuições de Melhoria
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições
24.361.878,46
24.361.878,46
4.104.895,00
5.010.398,19
24.361.878,46
25.858.169,16
(1.496.290,70)
Patrimoniais
31.045.522,00
31.045.522,00
5.218.685,00
5.239.617,18
31.045.522,00
49.815.279,93
(18.769.757,93)
Industriais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Agropecuárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Serviços
4.241.000,00
4.241.000,00
795.246,00
679.370,39
4.241.000,00
3.769.194,81
471.805,19
Transferências Correntes
325.626.000,00
325.626.000,00
66.645.057,00
50.451.580,73
325.626.000,00
294.788.909,22
30.837.090,78
Convênios
2.381.000,00
2.381.000,00
445.834,00
430.778,76
2.381.000,00
840.888,91
1.540.111,09
Outras Receitas Correntes
19.886.400,00
19.886.400,00
3.545.518,00
1.855.109,66
19.886.400,00
14.265.082,92
5.621.317,08
Deduções da Receita Corrente
0,00
0,00
0,00
3.814.889,81
0,00
19.527.172,60
(19.527.172,60)
RECEITAS DE CAPITAL (B)
100.087.000,00
100.087.000,00
14.428.090,00
6.175.521,16
96.247.000,00
35.658.559,58
64.428.440,42
Operações de Crédito
41.090.000,00
41.090.000,00
3.675.179,00
3.322.549,95
37.250.000,00
11.258.381,36
29.831.618,64
Refinanciamento da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Previsão Anual
6o Bimestre
Até o Bimestre
RECEITAS
A Realizar
Inicial
Atualizada
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
Outras Operações de Crédito
41.090.000,00
41.090.000,00
3.675.179,00
3.322.549,95
37.250.000,00
11.258.381,36
29.831.618,64
Alienação de Bens
4.485.000,00
4.485.000,00
747.500,00
462.876,00
4.485.000,00
750.711,62
3.734.288,38
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
54.485.000,00
54.485.000,00
10.001.500,00
2.381.736,00
54.485.000,00
23.619.310,31
30.865.689,69
Convênios
54.485.000,00
54.485.000,00
10.001.500,00
2.381.736,00
54.485.000,00
23.154.460,31
31.330.539,69
Outras Receitas de Capital
27.000,00
27.000,00
3.911,00
8.359,21
27.000,00
30.156,29
(3.156,29)
Deduções da Receita de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(-) DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB (C)
33.285.000,00
33.285.000,00
5.811.755,20
5.016.863,91
33.285.000,00
31.800.721,55
1.484.278,45
REC. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (D)
23.129.199,54
23.129.199,54
3.854.868,00
808.148,92
23.129.199,54
15.880.632,14
7.248.567,40
RECEITA TOTAL (A + B - C + D)
589.325.000,00
589.325.000,00
105.260.503,80
71.724.776,26
585.485.000,00
472.628.689,13
116.696.310,87
Dotação Anual
6o Bimestre
Até o Bimestre
DESPESAS
A Empenhar
Inicial
Atualizada
Empenhada
Liquidada
Empenhada
Liquidada
DESPESAS CORRENTES (E)
403.123.415,36
438.283.787,68
70.516.980,36
79.831.389,54
380.589.099,97
379.888.138,31
57.694.687,71
Pessoal/Encargos Sociais
212.887.211,16
233.057.558,12
51.217.423,31
49.667.694,77
224.548.240,95
224.548.240,95
8.509.317,17
Juros/Encargos da Dívida Interna
4.200.000,00
5.032.000,00
207.801,40
828.644,84
4.591.981,86
4.591.981,86
440.018,14
Juros/Encargos da Dívida Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dotação Anual
6o Bimestre
Até o Bimestre
DESPESAS
A Empenhar
Inicial
Atualizada
Empenhada
Liquidada
Empenhada
Liquidada
Outras Despesas Correntes
186.036.204,20
200.194.229,56
19.091.755,65
29.335.049,93
151.448.877,16
150.747.915,50
48.745.352,40
DESPESAS DE CAPITAL (F)
121.730.789,00
110.471.568,83
3.118.109,33
12.188.905,56
43.223.551,27
40.453.511,91
67.248.017,56
Investimentos
114.030.789,00
104.123.768,83
2.937.811,73
11.764.089,31
38.060.328,11
35.290.288,75
66.063.440,72
Inversões Financeiras
1.000.000,00
680.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
680.000,00
Amortização da Dívida Interna
6.700.000,00
5.667.800,00
180.297,60
424.816,25
5.163.223,16
5.163.223,16
504.576,84
Amortização da Dívida Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização – Refinanciamento da Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (G)
20.739.000,00
20.516.431,34
4.046.423,92
456.870,55
15.647.493,25
15.647.484,82
4.868.938,09
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (H)
500.000,00
0,00
RESERVA DO RPPS (I)
43.231.795,64
36.731.795,64
DESP. TOTAL (E + F + G + H + I) *
589.325.000,00
606.003.583,49
21.663.607,76
92.477.165,65
439.460.144,49
435.989.135,04
129.811.643,36
* Os valores das anulações de empenhos somente estão deduzidas no campo DESPESA TOTAL (E + F + G + H + I) da coluna Empenhada no bimestre e em todos os campos da coluna Empenhada - Até o Bimestre.
RECEITAS
Número do ato
11633
11676
Data do Ato
03/11/2014
12/12/2014
Receita Realizada - Despesa Empenhada
Receita Realizada - Despesa Liquidada
Destinação da Reserva de Contingência e/ou Reserva do RPPS
Descrição da destinação da reserva de contingência e/ou reserva do RPPS
Anulação-aposentadoria e pensões do RPPS e outros benefícios previdênciários
Anulação -aposentadoria do RPPS
6o Bimestre
SUPERÁVIT
50.061.168,50
DÉFICIT
(20.752.389,39)
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Até o Bimestre
SUPERÁVIT
33.168.544,64
36.639.554,09
DÉFICIT
107
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
NOME
Prefeito:
Contador:
Controle Interno:
CPF
Vladimir de Faria Azevedo
Geneci Martins de Moura
Agilson Emerson da Silva
CRC
963.572.076-91
667.422.266-68
884.418.656-04
59.273/O-8
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:6AF28259
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
LRF - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO SMPINHEIRO 27-01-2015 17:31:12 PERIODO: 6º
BIMESTRE (ARTIGO 52, INCISO II, ALÍNEA “C” DA LC. 101/00)
LRF - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção
(Artigo 52, Inciso II, alínea “c” da LC. 101/00)
Periodo: 6º Bimestre
Geral
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
Despesas
Cód. Cód.
Função SubF.
Funções / Subfunções
01
0
LEGISLATIVA
01
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
01
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
01
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
28
0
ENCARGOS ESPECIAIS
28
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
TOTAL POR ORGÃO
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
Despesas
Cód. Cód.
Função SubF.
Funções / Subfunções
02
0
JUDICIÁRIA
DEFESA DO INTRESSE PÚBLICO NO PROCESSO
02
062
JUDICIÁRIO
02
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04
0
ADMINISTRAÇÃO
04
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04
124 CONTROLE INTERNO
04
126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
04
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
04
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
04
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
06
0
SEGURANÇA PÚBLICA
06
181 POLICIAMENTO
06
182 DEFESA CIVIL
08
0
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
08
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
08
243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Despesas
Cód. Cód.
Função SubF.
Funções / Subfunções
08
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
10
0
SAÚDE
10
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10
301 ATENÇÃO BÁSICA
10
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
11
0
TRABALHO
11
333 EMPREGABILIDADE
11
334 FOMENTO AO TRABALHO
12
0
EDUCAÇÃO
12
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12
181 POLICIAMENTO
12
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
12
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
12
361 ENSINO FUNDAMENTAL
12
365 ENSINO INFANTIL
12
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
13
0
CULTURA
13
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
13
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PATRIMÔNIO
HISTÓRICO,
ARTÍSTICO
E
13
391
ARQUEOLÓGICO
13
392 DIFUSÃO CULTURAL
14
0
DIREITOS DA CIDADANIA
14
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
15
0
URBANISMO
15
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
15
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15
452 SERVIÇOS URBANOS
16
0
HABITAÇÃO
16
481 HABITAÇÃO RURAL
16
482 HABITAÇÃO URBANA
17
0
SANEAMENTO
Dotação Anual
Inicial
Atualizado
13.790.390,00 14.054.372,11
13.315.390,00 13.691.378,79
45.000,00
43.418,85
430.000,00
319.574,47
156.000,00
142.017,89
156.000,00
142.017,89
13.946.390,00 14.196.390,00
Bimestre
Acumulado
Saldo
a Empenhar
Empenhado Liquidado
Pago
Empenhado
Liquidado
Pago
2.459.417,57 2.897.253,07 3.065.258,14 13.899.603,28 13.734.801,24 13.734.233,64
154.768,83
2.379.290,42 2.817.125,92 2.985.130,99 13.536.850,46 13.372.048,42 13.371.480,82
154.528,33
29.907,95
29.907,95
29.907,95
43.418,85
43.418,85
43.418,85
0,00
50.219,20
50.219,20
50.219,20
319.333,97
319.333,97
319.333,97
240,50
17.531,54
17.531,54
26.297,31
142.017,89
142.017,89
142.017,89
0,00
17.531,54
17.531,54
26.297,31
142.017,89
142.017,89
142.017,89
0,00
2.476.949,11 2.914.784,61 3.091.555,45 14.041.621,17 13.876.819,13 13.876.251,53
154.768,83
Dotação Anual
Bimestre
Inicial
Atualizado
Empenhado Liquidado
8.399.000,00 7.448.050,00
680.966,28 1.059.470,70
Pago
Empenhado
874.223,49 7.295.575,61
5.870.000,00
567.156,93
4.754.000,00
2.529.000,00 2.694.050,00
53.376.815,64 52.885.460,17
43.933.000,00 42.824.540,43
697.000,00
652.400,00
2.145.000,00 2.070.100,00
25.000,00
0,00
1.842.000,00 3.199.604,10
4.734.815,64 4.138.815,64
413.000,00
106.300,00
200.000,00
62.300,00
213.000,00
44.000,00
15.500.000,00 14.160.305,02
5.685.000,00 5.152.600,00
165.000,00
61.000,00
649.000,00
643.910,50
Dotação Anual
Inicial
Atualizado
7.990.000,00 7.955.794,52
1.011.000,00
347.000,00
202.422.577,50 211.195.012,48
10.551.577,50 15.228.293,04
24.699.000,00 33.439.364,12
149.124.000,00 141.467.263,94
5.330.000,00 7.148.000,00
3.526.000,00 3.798.676,93
4.242.000,00 4.824.414,45
4.950.000,00 5.289.000,00
52.000,00
0,00
21.000,00
0,00
31.000,00
0,00
103.782.435,50 103.526.620,03
8.996.435,50 10.317.044,96
70.000,00
70.000,00
1.930.000,00 1.930.000,00
725.000,00
515.000,00
58.048.000,00 52.947.711,77
26.451.000,00 33.093.863,30
2.849.000,00
845.000,00
4.713.000,00 3.808.000,00
4.519.000,00 4.902.234,12
3.419.000,00 3.816.458,10
14.000,00
1.000,00
216.727,69
583.614,39
Acumulado
Liquidado
7.295.575,61
4.679.098,25
4.679.098,25
464.238,59
475.856,31
307.066,56 2.616.477,36
2.937.779,87 7.719.479,89 5.122.418,01 39.574.808,19
2.254.580,65 6.144.455,78 4.384.256,08 30.082.699,88
123.382,89
125.466,89
82.033,44
608.792,31
-202.551,58
452.076,74
0,00 1.750.100,38
0,00
0,00
0,00
0,00
215.198,39
366.423,96
299.434,17 3.066.111,56
547.169,52
631.056,52
356.694,32 4.067.104,06
-255,25
13.657,11
14.133,22
76.873,16
-430,93
9.935,74
10.226,84
57.988,62
175,68
3.721,37
3.906,38
18.884,54
937.444,35 2.469.657,56 1.562.153,98 10.923.377,35
649.662,65
985.562,17
663.373,62 4.850.009,77
22.676,14
22.676,14
22.676,14
22.676,14
45.546,92
50.854,57
36.368,88
581.888,93
Bimestre
Empenhado Liquidado
Pago
Empenhado
398.967,40 1.369.388,68
807.643,34 5.291.772,92
-179.408,76
41.176,00
32.092,00
177.029,59
391.161,83 35.420.496,15 27.666.509,96 164.541.413,48
2.654.726,81 3.041.415,20 2.030.499,05 13.950.221,39
3.597.686,42 5.706.128,57 4.283.933,77 28.725.800,01
-8.557.929,32 22.993.479,19 19.063.748,76 103.639.475,37
853.464,47 1.181.306,42
744.982,58 5.633.487,61
611.131,29
676.523,02
515.504,38 3.351.353,60
539.140,25 1.025.084,15
566.168,72 4.038.228,06
692.941,91
796.559,60
461.672,70 5.202.847,44
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.817.236,17 17.588.218,66 12.657.579,21 88.659.910,83
1.986.243,93 2.121.505,29 1.176.234,36 9.212.701,14
-19.598,26
16.953,12
0,00
50.401,74
-36.853,78
242.577,38
322.814,76 1.523.253,17
65.256,40
66.156,40
38.389,80
450.726,04
6.897.158,10 9.396.196,85 7.097.864,25 47.557.724,89
2.151.608,91 4.946.260,35 3.487.757,25 25.892.309,51
129.751,21
137.751,21
99.071,12
506.801,82
643.669,66
660.818,06
435.447,67 3.465.992,52
631.395,81
865.438,73
614.677,99 3.874.648,63
612.299,37
812.389,25
583.682,66 3.561.683,15
0,00
0,00
0,00
0,00
2.616.477,36
39.366.338,13
30.067.126,45
608.792,31
1.750.100,38
0,00
2.873.214,93
4.067.104,06
76.873,16
57.988,62
18.884,54
10.913.730,89
4.850.009,77
22.676,14
581.888,93
Acumulado
Liquidado
5.282.126,46
177.029,59
164.141.595,36
13.950.221,39
28.409.272,39
103.556.184,87
5.633.487,61
3.351.353,60
4.038.228,06
5.202.847,44
0,00
0,00
0,00
88.234.031,65
9.207.889,92
50.401,74
1.518.322,64
450.726,04
47.422.538,89
25.611.358,08
506.801,82
3.465.992,52
3.874.648,63
3.561.683,15
0,00
91.000,00
70.000,00
38.265,49
41.359,03
13.145,58
56.472,12
56.472,12
995.000,00
71.000,00
71.000,00
54.871.000,00
11.934.000,00
31.137.000,00
11.800.000,00
10.846.000,00
1.180.000,00
9.666.000,00
8.457.000,00
1.014.776,02
7.400,00
7.400,00
63.456.357,35
13.701.900,00
31.932.660,74
17.821.796,61
10.662.381,70
180.000,00
10.482.381,70
7.925.751,22
-19.169,05
-624,42
-624,42
-6.659.517,08
1.075.914,12
-8.655.364,20
919.933,00
-2.633.107,10
0,00
-2.633.107,10
33.743,63
11.690,45
708,02
708,02
9.728.843,88
1.857.294,39
4.628.532,61
3.243.016,88
174.386,62
0,00
174.386,62
39.038,63
17.849,75
708,02
708,02
8.544.414,06
1.639.502,32
4.445.498,76
2.459.412,98
165.730,38
0,00
165.730,38
18.212,00
256.493,36
4.585,50
4.585,50
41.579.322,23
12.158.875,66
15.466.402,20
13.954.044,37
819.096,31
0,00
819.096,31
147.065,13
256.493,36
4.585,50
4.585,50
39.895.304,38
12.158.875,66
13.782.384,35
13.954.044,37
576.975,17
0,00
576.975,17
147.065,13
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Saldo
a Empenhar
Pago
6.291.663,09
152.474,39
3.946.715,14
74.901,75
2.344.947,95
77.572,64
33.388.022,02 13.310.651,98
26.853.242,91 12.741.840,55
554.298,11
43.607,69
438.845,95
319.999,62
0,00
0,00
1.749.725,99
133.492,54
3.791.909,06
71.711,58
70.932,43
29.426,84
53.052,88
4.311,38
17.879,55
25.115,46
9.512.478,09 3.236.927,67
4.407.544,83
302.590,23
22.676,14
38.323,86
551.604,41
62.021,57
Pago
4.367.367,82
163.284,89
147.944.236,63
12.299.268,70
25.429.999,22
95.086.087,34
3.756.307,89
3.057.266,06
3.473.976,88
4.841.330,54
0,00
0,00
0,00
80.475.197,29
7.893.816,68
0,00
1.518.322,64
422.959,44
43.836.210,53
23.200.552,62
451.207,29
3.152.128,09
3.493.455,83
3.224.979,72
0,00
24.814,00
Saldo
a Empenhar
2.664.021,60
169.970,41
46.653.599,00
1.278.071,65
4.713.564,11
37.827.788,57
1.514.512,39
447.323,33
786.186,39
86.152,56
0,00
0,00
0,00
14.866.709,20
1.104.343,82
19.598,26
406.746,83
64.273,96
5.389.986,88
7.201.553,79
338.198,18
342.007,48
1.027.585,49
254.774,95
1.000,00
13.527,88
243.662,11
758.282,66
4.518,98
2.814,50
4.518,98
2.814,50
35.013.150,33 21.877.035,12
11.382.582,73 1.543.024,34
13.189.231,59 16.466.258,54
10.441.336,01 3.867.752,24
543.802,50 9.843.285,39
0,00
180.000,00
543.802,50 9.663.285,39
94.048,50 7.778.686,09
108
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
17
17
18
18
18
18
511
512
0
122
541
543
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
47.000,00
30.672,00
10.398,63
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
8.410.000,00 7.895.079,22
23.345,00
GESTÃO AMBIENTAL
3.258.000,00 4.603.861,00
668.115,48
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.023.000,00 2.847.400,00
538.615,95
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
851.000,00 1.421.361,00
187.572,43
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
384.000,00
335.100,00
-58.072,90
Despesas
Dotação Anual
Cód. Cód.
Função SubF.
Funções / Subfunções
Inicial
Atualizado
Empenhado
19
0
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
308.000,00
253.000,00
83.535,00
19
126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
300.000,00
253.000,00
83.535,00
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E
19
573
8.000,00
0,00
0,00
TECNOLÓGICO
20
0
AGRICULTURA
3.979.000,00 3.837.380,46
367.467,32
20
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.535.000,00 1.858.831,00
385.845,12
20
605 ABASTECIMENTO
2.164.000,00 1.651.590,87
0,00
20
606 EXTENSÃO RURAL
184.000,00
325.860,00
-18.377,80
20
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
96.000,00
1.098,59
0,00
22
0
INDÚSTRIA
66.000,00
59.000,00
10.162,01
22
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
66.000,00
59.000,00
10.162,01
26
0
TRANSPORTE
10.535.000,00 9.863.665,23
280.302,02
26
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
40.000,00
40.000,00
0,00
26
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
5.750.000,00 4.913.465,32
855.012,23
26
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
43.000,00
9.000,00
0,00
26
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
67.000,00
67.000,00
756,65
26
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
4.389.000,00 4.578.199,91 -575.466,86
26
781 TRANSPORTE AÉREO
246.000,00
256.000,00
0,00
27
0
DESPORTO E LAZER
1.823.000,00 1.731.578,10
179.864,78
27
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.060.000,00 1.093.146,42
170.185,89
27
811 DESPORTO DE RENDIMENTO
145.000,00
61.000,00
0,00
27
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
588.000,00
475.431,68
14.658,29
27
813 LAZER
30.000,00
102.000,00
-4.979,40
28
0
ENCARGOS ESPECIAIS
12.984.000,00 15.865.200,00
593.282,42
28
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
8.612.000,00 10.964.000,00
-43.195,93
28
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
4.372.000,00 4.901.200,00
636.478,35
99
0
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
0,00
0,00
99
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
0,00
0,00
TOTAL POR ORGÃO
496.162.828,64 512.489.556,88 10.318.953,12
03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
Despesas
Dotação Anual
Cód. Cód.
Função SubF.
Funções / Subfunções
Inicial
Atualizado
Empenhado
02
0
JUDICIÁRIA
120.000,00
120.000,00
5.687,63
DEFESA DO INTRESSE PÚBLICO NO PROCESSO
02
062
120.000,00
120.000,00
5.687,63
JUDICIÁRIO
09
0
PREVIDÊNCIA SOCIAL
34.961.682,36 41.461.682,36 8.808.236,71
09
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.839.296,36 2.639.296,36
162.681,72
09
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
32.062.386,00 38.762.386,00 8.638.582,19
09
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
60.000,00
60.000,00
6.972,80
99
0
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
43.231.795,64 36.731.795,64
0,00
RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
99
997
43.231.795,64 36.731.795,64
0,00
DO SERVIDOR - RPPS
TOTAL POR ORGÃO
78.313.478,00 78.313.478,00 8.813.924,34
Despesas
Dotação Anual
Cód. Cód.
Função SubF.
Funções / Subfunções
Inicial
Atualizado
Empenhado
04 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA - CISVI
Despesas
Dotação Anual
Cód. Cód.
Função SubF.
Funções / Subfunções
Inicial
Atualizado
Empenhado
10
0
SAÚDE
902.303,36
902.303,36
60.567,41
10
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
902.303,36
902.303,36
60.567,41
TOTAL POR ORGÃO
902.303,36
902.303,36
60.567,41
05 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE - CIS-URG
Despesas
Dotação Anual
Cód. Cód.
Função SubF.
Funções / Subfunções
Inicial
Atualizado
Empenhado
10
0
SAÚDE
0,00
101.855,25
9.470,42
10
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
101.855,25
9.470,42
TOTAL POR ORGÃO
0,00
101.855,25
9.470,42
TOTAL GERAL
589.325.000,00 606.003.583,49 21.679.864,40
14.649,63
24.389,00
817.512,99
559.880,66
183.570,63
74.061,70
Bimestre
Liquidado
183.384,50
183.384,50
0,00
18.212,00
547.603,27
371.801,43
101.740,14
74.061,70
0,00
0,00
Vladimir de Faria Azevedo
Geneci Martins de Moura
Empenhado
0,00
252.945,00
0,00
252.945,00
0,00
28.128,63
118.936,50
3.629.252,98
2.687.627,49
827.935,93
113.689,56
Acumulado
Liquidado
252.945,00
252.945,00
13.479,00
80.569,50
2.859.291,09
2.425.694,54
319.906,99
113.689,56
0,00
0,00
2.543,37
7.776.142,72
682.308,48
159.772,51
384.363,07
138.172,90
Saldo
a Empenhar
Pago
69.560,50
55,00
69.560,50
55,00
0,00
441.206,11
281.444,61 2.039.137,43 2.039.137,43 1.790.844,25 1.798.243,03
392.581,54
226.484,86 1.777.847,18 1.777.847,18 1.569.011,64
80.983,82
0,00
0,00
12.154,89
12.154,89
10.364,89 1.639.435,98
48.624,57
54.959,75
249.135,36
249.135,36
211.467,72
76.724,64
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.098,59
10.162,01
5.867,60
46.700,06
46.700,06
40.364,73
12.299,94
10.162,01
5.867,60
46.700,06
46.700,06
40.364,73
12.299,94
1.375.370,92
870.820,59 7.184.304,56 7.140.647,69 6.214.781,28 2.679.360,67
5.443,20
3.061,80
32.659,20
32.659,20
27.556,20
7.340,80
888.740,16
576.830,89 4.531.859,50 4.531.859,50 4.070.310,21
381.605,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.000,00
1.235,90
0,00
5.756,65
5.756,65
3.550,50
61.243,35
416.166,95
226.520,69 2.358.204,23 2.314.547,36 1.857.539,39 2.219.995,68
63.784,71
64.407,21
255.824,98
255.824,98
255.824,98
175,02
212.162,95
128.008,13 1.242.879,83 1.242.879,83 1.087.756,38
488.698,27
174.703,44
103.115,11 1.004.789,20 1.004.789,20
909.295,59
88.357,22
0,00
0,00
57.277,75
57.277,75
57.277,75
3.722,25
35.584,51
24.893,02
84.506,03
84.506,03
66.225,04
390.925,65
1.875,00
0,00
96.306,85
96.306,85
54.958,00
5.693,15
2.287.442,93 1.812.125,06 14.021.683,08 14.021.683,08 13.206.900,71 1.843.516,92
1.512.044,49 1.512.044,49 9.808.146,21 9.808.146,21 9.808.146,21 1.155.853,79
775.398,44
300.080,57 4.213.536,87 4.213.536,87 3.398.754,50
687.663,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.406.638,36 60.886.629,58 386.205.878,90 382.899.969,68 342.101.004,63 126.283.677,98
Bimestre
Liquidado
5.687,63
5.687,63
Pago
Empenhado
0,00
24.656,88
24.656,88
95.343,12
3.104.403,99
1.270.572,67
1.818.884,12
14.947,20
0,00
0,00
0,00
24.656,88
Saldo
a Empenhar
Pago
18.969,25
95.343,12
18.969,25
0,00
0,00
Acumulado
Liquidado
24.656,88
8.999.183,28 6.762.094,44 38.357.278,37 38.357.278,37 36.107.201,65
353.628,29
309.663,39 1.368.723,69 1.368.723,69 1.313.175,88
8.638.582,19 6.448.551,25 36.943.501,88 36.943.501,88 34.752.065,97
6.972,80
3.879,80
45.052,80
45.052,80
41.959,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.004.870,91 6.762.094,44 38.381.935,25 38.381.935,25 36.126.170,90 3.199.747,11
Bimestre
Acumulado
Saldo
a Empenhar
Liquidado
Pago
Empenhado
Liquidado
Pago
Bimestre
Liquidado
157.956,18
157.956,18
157.956,18
Pago
Empenhado
189.693,64
837.495,39
189.693,64
837.495,39
189.693,64
837.495,39
Acumulado
Liquidado
837.495,39
837.495,39
837.495,39
Saldo
a Empenhar
Pago
837.495,39
64.807,97
837.495,39
64.807,97
837.495,39
64.807,97
Bimestre
Acumulado
Saldo
a Empenhar
Liquidado
Pago
Empenhado
Liquidado
Pago
9.180,66
6.969,53
9.470,42
9.180,66
6.969,53
92.384,83
9.180,66
6.969,53
9.470,42
9.180,66
6.969,53
92.384,83
9.180,66
6.969,53
9.470,42
9.180,66
6.969,53
92.384,83
92.493.430,72 70.936.942,64 439.476.401,13 436.005.400,11 392.947.891,98 129.795.386,72
Nome
Prefeito
Contador
Controle Interno
Pago
28.128,63
118.936,50
3.921.552,52
2.687.627,49
1.036.997,93
196.927,10
CPF
96357207691
667.422.266-68
CRC
MG 059273/0-8
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:BDCAC834
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
ANEXO 8 (INCISO II, ART. 53 - L.C. 101/00) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO
ANEXO 8 (inciso II, art. 53 - L.C. 101/00)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
MUNICÍPIO: Divinópolis
Data Base: 31/12/2014
ÓRGÃO: Executivo
Periodicidade: Bimestral
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
109
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Data/hora de geração do relatório: 27/01/15 18:21
Valores em Reais
RECEITAS
PREVISÃO INICIAL
I - Receita Previdenciária
Receitas Correntes
Contribuição do Servidor Ativo
Contribuição do Servidor Inativo e Pensionista
Receitas Patrimoniais
Outras Receitas Correntes
Compensações Previdenciárias do RGPS para o RPPS
Outras
Receitas de Capital
Alienação de Bens
Outras Receitas de Capital
Receitas Previdenciárias Intra-Orçamentárias
Deduções da Receita
TOTAL
44.084.278,46
14.755.771,03
511.107,43
28.050.000,00
767.400,00
750.000,00
17.400,00
0,00
0,00
0,00
23.129.199,54
0,00
67.213.478,00
DESPESAS
DOTAÇÃO INICIAL
RECEITAS
REALIZADAS
6º Bimestre
Até o Bimestre
PREVISÃO
ATUALIZADA
44.084.278,46
14.755.771,03
511.107,43
28.050.000,00
767.400,00
750.000,00
17.400,00
0,00
0,00
0,00
23.129.199,54
0,00
67.213.478,00
8.006.391,73
3.291.077,91
132.665,89
4.440.791,97
141.855,96
141.855,36
0,60
0,00
0,00
0,00
807.843,01
3.785.364,46
5.028.870,28
PREVISÃO INICIAL
IV - APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Repasse para Pagamento de Responsabilidade da Fonte Tesouro
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MÊS ANTERIOR
Caixa
Bancos
Aplic. Financeiras
V - Disponibilidades Financeiras do
Regime Próprio de Previdência Social
NOME
Vladimir de Faria Azevedo
Geneci Martins de Moura
Agilson Emerson da Silva
SALDO
A
EMPENHAR
1.420.876,87
694.473,87
726.403,00
1.226.182,73
586.483,52
489.699,21
150.000,00
0,00
80.312,49
38.381.935,25
19.913.268,27
152.687,51
39.531.542,75
(30.613.268,27)
SALDO A REALIZAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MÊS DA DATA BASE
0,00
716.072,53
253.997.015,05
254.713.087,58
TOTAL
Prefeito:
Contador:
Controle Interno:
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(17.607.511,69)
(1.730.541,29)
(97.376,40)
(16.286.732,00)
507.138,00
491.176,96
15.961,04
0,00
0,00
0,00
7.247.460,92
(19.278.325,25)
8.918.274,48
1.977.805,49
1.964.208,49
13.597,00
36.323.817,27
32.613.516,48
3.710.300,79
0,00
0,00
RECEITAS
REALIZADAS
6º Bimestre
Até o Bimestre
PREVISÃO ATUALIZADA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
61.691.790,15
16.486.312,32
608.483,83
44.336.732,00
260.262,00
258.823,04
1.438,96
0,00
0,00
0,00
15.881.738,62
19.278.325,25
58.295.203,52
DESPESAS
EMPENHADAS
6º Bimestre
Até o Bimestre
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
II - Despesa Previdenciária
Administração Geral
3.398.682,36
3.398.682,36
372.524,19
Despesas Correntes
2.338.682,36
2.658.682,36
372.524,19
Despesas de Capital
1.060.000,00
740.000,00
0,00
Previdência Social
31.450.000,00
37.550.000,00
8.543.144,93
Inativos e Pensionistas
28.100.000,00
33.200.000,00
7.619.191,52
Outros Benefícios Previdenciários
3.200.000,00
4.200.000,00
923.953,41
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
150.000,00
150.000,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Reserva do RPPS
43.231.795,64
36.731.795,64
Outras Reservas
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias Intra-Orçamentárias
233.000,00
233.000,00
18.982,74
TOTAL (II)
78.313.478,00
77.913.478,00
8.813.924,34
III - Resultado Previdenciário (I - II)
(11.100.000,00)
(10.700.000,00)
(3.785.054,06)
* Os valores das anulações de empenhos somente estão deduzidas no campo TOTAL (II) da coluna 6º Bimestre e em todos os campos da coluna Até o Bimestre.
APORTES
SALDO
A
REALIZAR
CPF
963.572.076-91
667.422.266-68
884.418.656-04
0,00
0,00
0,00
0,00
CRC
59.273/O-8
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:8E1B73C3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
ANEXO 9 (INCISO III, ART. 53 - L.C. 101/00) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO
DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
MUNICÍPIO: Divinópolis
ÓRGÃO: Poder Executivo
Data/hora de geração do relatório: 27/01/15 18:21
ANEXO 9 (inciso III, art. 53 - L.C. 101/00)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Data Base: 31/12/2014
Periodicidade: Bimestral
Valores em Reais
RECEITAS FISCAIS
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Atualizada
499.393.800,46
100.087.000,00
RESULTADO PRIMÁRIO
Previsão Anual
6º Bimestre
Até o Bimestre
92.789.301,00
499.393.800,46
14.428.090,00
96.247.000,00
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Realização
6º Bimestre
Até o Bimestre
69.757.970,09
452.890.218,96
6.175.521,16
35.658.559,58
Período Exerc.
Anter.
65.599.075,18
5.733.953,30
110
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
Receitas Intra-Orçamentárias
Subtotal
(-) Deduções
Receita Operações de Crédito
Rendimento de Aplicações Financeiras
Receitas de Alienações de Bens
Amortização de Empréstimos
Dedução para o FUNDEB
Subtotal
Total das Receitas Fiscais
DESPESAS FISCAIS
Atualizada
438.283.787,6
8
110.471.568,83
20.516.431,34
569.271.787,85
Despesas Correntes
I - Dívida Consolidada
(-) Disponibilidade de Caixa/Bancos
(-) Aplicações Financeiras
(-) Ativo Realizável
(+) Restos a Pagar Processados
II - Dívida Consolidada Líquida
III - Receitas de Privatizações
IV - Passivos Reconhecidos
V - Dívida Fiscal Líquida (II + III - IV)
Especificação
I - Dívida Consolidada
(-) Disponibilidade de Caixa/Bancos
(-) Aplicações Financeiras
(-) Ativo Realizável
(+) Restos a Pagar Processados
II - Dívida Consolidada Líquida
III - Passivos Reconhecidos
IV - Dívida Fiscal Líquida (II - III)
3.854.868,00
111.072.259,00
23.129.199,54
618.770.000,00
808.148,92
76.741.640,17
15.880.632,14
504.429.410,68
1.739.526,14
73.072.554,62
41.090.000,00
29.668.522,00
4.485.000,00
0,00
33.285.000,00
108.528.522,00
514.081.478,00
3.675.179,00
4.989.394,00
747.500,00
0,00
5.811.755,20
15.223.828,20
95.848.430,80
37.250.000,00
29.668.522,00
4.485.000,00
0,00
33.285.000,00
104.688.522,00
514.081.478,00
3.322.549,95
4.919.680,01
462.876,00
0,00
5.016.863,91
13.721.969,87
63.019.670,30
11.258.381,36
46.840.011,90
750.711,62
0,00
31.800.721,55
90.649.826,43
413.779.584,25
0,00
2.648.297,67
405.073,31
0,00
4.732.235,71
7.785.606,69
65.286.947,93
Dotação Anual
6º
Bimestre
Desp. Empenhadas
6º
Até o
Bimestre
Bimestre
380.589.099,9
70.516.980,36
7
3.118.109,33
43.223.551,27
4.046.423,92
15.647.493,25
77.681.513,61
439.460.144,49
Até o
Bimestre
421.599.425,7
3
118.311.458,57
20.872.535,96
560.783.420,26
72.927.904,83
Despesas de Capital
Despesas Intra-Orçamentárias
Subtotal
(-) Deduções
Juros e Encargos da Dívida
5.032.000,00
Amortização de Dívida
5.667.800,00
Concessão de Empréstimos
0,00
Aquis. Tít. Cap. Já Integralizado
0,00
Subtotal
10.699.800,00
Total de Despesas Fiscais
558.571.987,85
Os valores das Anulações de Empenhos somente estão deduzidos no
Empenhadas.
RESULTADO
Especificação
23.129.199,54
622.610.000,00
18.531.773,86
3.385.619,28
94.845.297,97
Período Exerc.
Anter.
72.470.414,70
10.426.836,93
2.620.486,36
85.517.737,99
838.666,66
4.776.000,00
207.801,40
5.008.513,78
849.287,40
4.988.619,57
744.724,32
988.566,66
8.264.316,63
180.297,60
7.222.804,08
662.757,09
6.783.661,24
1.901.776,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.827.233,32
13.040.316,63
388.099,00
12.231.317,86
1.512.044,49
11.772.280,81
2.646.500,92
93.018.064,65
547.743.103,63
21.810.590,17
427.228.826,63
90.965.121,16
424.216.854,23
82.871.237,07
campo Total de Despesas Fiscais da coluna Xº bimestre/semestre e em todos os campos da coluna Até o bimestre/semestre, ambos do campo Desp.
(27.945.450,86)
RESULTADO NOMINAL DO MUNICÍPIO (-RPPS)
SALDO
Exercício Anterior
Bimestre Anterior
(A)
(B)
83.573.029,36
73.875.710,76
168.104,76
2.199.843,73
32.861.093,49
33.689.160,17
2.193.144,49
1.199.864,01
45.194.570,57
1.492.201,49
83.573.029,36
38.279.044,34
0,00
0,00
34.862.805,78
29.762.976,40
48.710.223,58
8.516.067,94
JUSTIFICATIVAS
RESULTADO NOMINAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
SALDO
Exercício Anterior
Bimestre Anterior
Bimestre Atual
(A)
(B)
(C)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(10.437.269,98)
5.773.787,21
(34.420.368,43)
RESULTADO NOMINAL
6º Bimestre
Até o Bimestre
(C - B)
(C - A)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CPF
Vladimir de Faria Azevedo
Geneci Martins de Moura
Agilson Emerson da Silva
(17.584.289,14)
RESULTADO NOMINAL
6º Bimestre
Até o Bimestre
(C - B)
(C - A)
Bimestre Atual
(C)
76.535.503,62
644.652,05
32.428.540,32
1.178.654,57
1.474.576,39
43.758.233,07
0,00
29.468.377,92
14.289.855,15
NOME
Prefeito:
Contador:
Controle Interno:
Desp. Liquidadas
6º
Até o
Bimestre
Bimestre
379.888.138,3
79.831.389,54
1
12.188.905,56
40.453.511,91
456.870,55
15.647.484,82
92.477.165,65
435.989.135,04
0,00
CRC
963.572.076-91
667.422.266-68
884.418.656-04
59.273/O-8
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:A925DDC7
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
ANEXO 11 (INCISO I, § 1º, ART. 53 - L.C. 101/00) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO
DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
MUNICÍPIO: Divinópolis
ÓRGÃO: Poder Executivo
Data/hora de geração do relatório: 27/01/15 18:22
Valores em Reais
RECEITAS
Receita de Operações de Crédito (A)
DESPESAS
Despesas de Capital
ANEXO 11 (inciso I, § 1º, art. 53 - L.C. 101/00)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Data Base: 31/12/2014
Periodicidade: Periodicidade indefinida
PREVISÃO
ATUALIZADA
41.090.000,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
110.471.568,83
RECEITAS REALIZADAS
NO EXERCÍCIO
SALDO A REALIZAR
11.258.381,36
DESPESAS EXECUTADAS NO EXERCÍCIO
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
40.453.511,91
2.770.039,36
LIQUIDADAS
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
29.831.618,64
SALDO A EXECUTAR
67.248.017,56
111
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
(-) Incentivo a Contribuinte
LRF, artigo 32, § 3º, inciso I
(-) Incentivo Inst. Financeira
LRF, artigo 32, § 3º, inciso II
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (B)
APURAÇÃO DA REGRA DE
OURO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
110.471.568,83
40.453.511,91
2.770.039,36
67.248.017,56
(31.965.169,91)
(37.416.398,92)
(69.381.568,83)
NOME
Prefeito:
Contador:
Controle Interno:
0,00
CPF
Vladimir de Faria Azevedo
Geneci Martins de Moura
Agilson Emerson da Silva
963.572.076-91
667.422.266-68
884.418.656-04
CRC
59.273/O-8
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:7BF9CFA9
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
ANEXO 12 (INCISO II, § 1º, ART. 53 - L.C. 101/00) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DAS RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRI0 DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ANEXO 12 (inciso II, § 1º, art. 53 - L.C. 101/00)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DAS RECEITAS E DESPESAS DO
REGIME PRÓPRI0 DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
MUNICÍPIO: Divinópolis
ÓRGÃO: Poder Executivo
Data/hora de geração do relatório: 27/01/15 18:23
Data Base: 31/12/2014
Periodicidade: Anual
Valores em Reais
EXERCÍCIO
Receitas Previdenciárias
46.759.534,91
48.409.374,84
50.908.676,95
54.286.104,76
58.644.809,18
64.238.841,17
66.849.404,20
68.471.763,19
70.025.910,49
71.403.243,18
72.637.330,59
73.789.665,33
74.859.561,14
75.822.774,38
76.743.088,95
77.605.233,65
78.395.512,27
79.113.152,07
79.799.752,45
80.476.561,43
81.158.293,02
81.874.358,52
82.651.755,99
83.559.298,82
84.637.954,72
85.919.742,59
87.435.441,18
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
EXERCÍCIO
Receitas Previdenciárias
89.223.008,91
91.325.414,78
93.819.715,71
96.731.335,41
100.121.237,69
104.065.868,07
108.629.813,36
113.877.331,89
109.809.697,49
32.114.299,15
29.156.272,45
26.243.530,82
25.926.309,78
25.903.394,13
25.868.477,18
25.820.802,02
25.759.461,49
11.628.234,19
10.777.964,34
10.753.164,73
10.722.398,92
10.685.164,38
10.640.933,58
10.589.161,77
10.529.272,69
10.460.665,15
10.382.741,40
2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
2053
2054
2055
2056
2057
2058
2059
2060
2061
2062
2063
2064
2065
2066
EXERCÍCIO
Receitas Previdenciárias
2067
2068
2069
2070
2071
2072
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
13.454.950,78
33.304.584,13
25.742.955,66
22.666.419,18
30.153.733,50
20.754.943,45
34.039.884,11
20.246.220,65
39.201.754,01
19.443.055,17
44.377.156,68
19.861.684,49
49.477.931,57
17.371.472,63
54.388.731,85
14.083.031,34
58.521.285,05
11.504.625,44
64.280.338,60
7.122.904,58
69.521.212,81
3.116.117,78
73.500.222,37
289.442,96
77.716.217,25
(2.856.656,11)
81.731.253,37
(5.908.478,99)
85.005.576,88
(8.262.487,93)
88.873.621,72
(11.268.388,07)
93.014.243,80
(14.618.731,53)
96.259.942,96
(17.146.790,89)
99.304.376,18
(19.504.623,73)
102.263.563,16
(21.787.001,73)
104.643.565,17
(23.485.272,15)
106.559.257,88
(24.684.899,36)
108.185.024,95
(25.533.268,96)
108.678.797,37
(25.119.498,55)
108.973.713,34
(24.335.758,62)
109.096.412,11
(23.176.669,52)
108.748.150,47
(21.312.709,29)
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
108.154.009,75
(18.931.000,84)
107.022.714,25
(15.697.299,47)
105.628.954,61
(11.809.238,90)
103.836.672,42
(7.105.337,01)
101.478.868,08
(1.357.630,39)
98.787.500,58
5.278.367,49
95.790.628,92
12.839.184,44
92.529.592,28
21.347.739,61
89.100.109,32
20.709.588,17
85.499.755,95
(53.385.456,80)
81.664.485,66
(52.508.213,21)
77.707.683,45
(51.464.152,63)
73.681.642,05
(47.755.332,27)
69.623.425,19
(43.720.031,06)
65.556.795,42
(39.688.318,24)
61.505.498,47
(35.684.696,45)
57.492.675,53
(31.733.214,04)
53.540.145,00
(41.911.910,81)
49.668.373,92
(38.890.409,58)
45.895.782,54
(35.142.617,81)
42.239.204,59
(31.516.805,67)
38.713.563,57
(28.028.399,19)
35.331.253,47
(24.690.319,89)
32.102.997,69
(21.513.835,92)
29.037.178,16
(18.507.905,47)
26.141.100,29
(15.680.435,14)
23.419.191,17
(13.036.449,77)
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
20.874.721,15
(20.874.721,15)
18.509.435,33
(18.509.435,33)
16.323.280,57
(16.323.280,57)
14.314.496,00
(14.314.496,00)
12.479.944,08
(12.479.944,08)
10.815.018,65
(10.815.018,65)
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Saldo Financeiro do Exercício
0,00
22.666.419,18
43.421.362,63
63.667.583,28
83.110.638,45
102.972.322,94
120.343.795,57
134.426.826,91
145.931.452,35
153.054.356,93
156.170.474,71
156.459.917,67
153.603.261,56
147.694.782,57
139.432.294,64
128.163.906,57
113.545.175,04
96.398.384,15
76.893.760,42
55.106.758,69
31.621.486,54
6.936.587,18
(18.596.681,78)
(43.716.180,33)
(68.051.938,95)
(91.228.608,47)
(112.541.317,76)
Saldo Financeiro do Exercício
(131.472.318,60)
(147.169.618,07)
(158.978.856,97)
(166.084.193,98)
(167.441.824,37)
(162.163.456,88)
(149.324.272,44)
(127.976.532,83)
(107.266.944,66)
(160.652.401,46)
(213.160.614,67)
(264.624.767,30)
(312.380.099,57)
(356.100.130,63)
(395.788.448,87)
(431.473.145,32)
(463.206.359,36)
(505.118.270,17)
(544.008.679,75)
(579.151.297,56)
(610.668.103,23)
(638.696.502,42)
(663.386.822,31)
(684.900.658,23)
(703.408.563,70)
(719.088.998,84)
(732.125.448,61)
Saldo Financeiro do Exercício
(753.000.169,76)
(771.509.605,09)
(787.832.885,66)
(802.147.381,66)
(814.627.325,74)
(825.442.344,39)
112
Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
2073
2074
2075
2076
2077
2078
2079
2080
2081
2082
2083
2084
2085
2086
2087
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.314.496,62
7.970.449,91
6.775.531,17
5.720.689,16
4.796.623,86
3.993.099,83
3.300.066,00
2.707.351,61
2.204.161,92
1.780.940,46
1.427.852,64
1.136.128,73
896.908,02
702.525,31
0,00
NOME
Vladimir de Faria Azevedo
Geneci Martins de Moura
Agilson Emerson da Silva
Prefeito:
Contador:
Controle Interno:
(9.314.496,62)
(7.970.449,91)
(6.775.531,17)
(5.720.689,16)
(4.796.623,86)
(3.993.099,83)
(3.300.066,00)
(2.707.351,61)
(2.204.161,92)
(1.780.940,46)
(1.427.852,64)
(1.136.128,73)
(896.908,02)
(702.525,31)
0,00
(834.756.841,01)
(842.727.290,92)
(849.502.822,09)
(855.223.511,25)
(860.020.135,11)
(864.013.234,94)
(867.313.300,94)
(870.020.652,55)
(872.224.814,47)
(874.005.754,93)
(875.433.607,57)
(876.569.736,30)
(877.466.644,32)
(878.169.169,63)
(878.169.169,63)
CPF
CRC
963.572.076-91
667.422.266-68
884.418.656-04
59.273/O-8
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:B7C4706F
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
ANEXO 13 (INCISO III, § 1º, ART. 53 - L.C. 101/00) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL E APLICAÇÕES DE RECURSOS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DE
ATIVOS
ANEXO 13 (inciso III, § 1º, art. 53 - L.C. 101/00)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL E APLICAÇÕES DE RECURSOS
DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
MUNICÍPIO: Divinópolis
ÓRGÃO: Poder Executivo
Data/hora de geração do relatório: 27/01/15 18:23
Data Base: 31/12/2014
Periodicidade: Anual
VARIAÇÃO PATRIMONIAL
ACRÉSCIMO PATRIMONIAL
1 - Resultado da Execução do Orçamento
Superávit
Déficit
2 - Ativo Permanente
Bens Móveis
Bens Imóveis
Obras e Instalações
Títulos e Valores
Dívida Ativa
Outros Créditos
Transferências Financeiras a Receber
Reversão de Provisão Matemática Previdenciária do RPPS (Se a variação for (-))
3 - Passivo Permanente
Empréstimos
Outras Dívidas (Previdência Própria, INSS, FGTS)
Transferências Financeiras a Conceder
Provisão Matemática Previdenciária do RPPS (Se a variação for (+))
TOTAL
0,00
0,00
Valores em Reais
REDUÇÃO PATRIMONIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ACRÉSCIMO
REDUÇÃO
4 - RESULTADO PATRIMONIAL
Valores em reais
ÓRGÃOS/ENTIDADES
RECEITA NA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS (ARTIGO 44-LC 101/00)
Saldo Financeiro do Exercício
Receita de Capital na Alienação de Bens Móveis e
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
Anterior (1)
Imóveis Realizada no Exercício (2)
Despesas de Capital Executadas no Exercício
Empenhadas
Liquidadas
Inscritas em Restos a Pagar Não
(3)
Processados (4)
ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
0,00
DIRETA
0,00
0,00
0,00
Prefeitura Municipal
0,00
0,00
0,00
Câmara Municipal
ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
0,00
INDIRETA
0,00
0,00
0,00
Autarquias
0,00
0,00
0,00
Fundações
0,00
0,00
0,00
Empresas
Estatais
Dependentes
0,00
0,00
0,00
Demais Entidades
TOTAL
0,00
0,00
0,00
Detalhamento da origem e da aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos (Bens móveis e imóveis) para cada órgão e/ou Entidade
NOME
CPF
Prefeito:
Vladimir de Faria Azevedo
963.572.076-91
Contador:
Geneci Martins de Moura
667.422.266-68
Controle Interno:
Agilson Emerson da Silva
884.418.656-04
0,00
0,00
Saldo
Financeiro a
Aplicar: (1) +
(2) (3) - (4)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CRC
59.273/O-8
Publicado por:
Daniel Felipe da Costa
Código Identificador:C29EE0C7
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 5.440 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E AD NUTUNS
CONSTANTES DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/11, DE 01/08/2011 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Minas Gerais , 30 de Janeiro de 2015 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1425
DECRETO Nº 5.440
Dispõe sobre a exoneração de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11,
de 01/08/2011 e contém outras providências.
O Prefeito do Município de São Lourenço no uso de suas atribuições legais, constantes dos incisos IX, XII e XIII do art. 90, da Lei Orgânica
Municipal - LOM;considerandoque ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares de cargos públicos em
consonância com o disposto na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011;
DECRETA:
Art. 1ºFicam exonerados, a partir de 31/01/2015, os abaixo relacionados na tabela constante deste artigo, das atribuições dos cargos comissionados,
Ad Nutuns, previstos no Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, conforme ordem de correlação estabelecida entre as colunas de
nome, denominação do cargo, código do cargo e símbolo de vencimento:
NOME DO TITULAR DO CARGO EXONERADO
Adilson Edino de Souza
Reinaldo dos Santos Morais
Sebastião Costa Rodrigues
Patrícia Chaves Ribeiro
Geovane Cottini Ayres
José Lourenço da Silva
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Assessor de Gabinete
Assessor de Relações Políticas
Coordenador de Propaganda
Coordenador de Captação e Promoção de Eventos
Coordenador Operacional de Turismo e Eventos
Assessor de Coordenação Esportiva
CÓDIGO DOS
CARGOS
AG
ARP
CP
CCPE
COTE
ACE
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
CC-I
CC-I
CC-III
CC-III
CC-III
CC-II
Art. 2ºEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Lourenço 26 de janeiro de 2015.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
LUÍS CLÁUDIO DE CARVALHO
Secretário Municipal de Governo
MARCO ANTÔNIO DA CUNHA ARANTES
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica
JSBN/ALS/als
Publicado por:
Vera Lucia Barbosa Sanita
Código Identificador:CE95198C
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