Mato Grosso , 01 de Abril de 2013 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO VIII | Nº 1689
PREFEITURA MUNICIPAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 088/2012
CONTRATADA: CONSTRUTORA ARENHARDT LTDA.
OBJETO: Prorroga prazo de vigência e de execução da obra em
razão da não conclusão da mesma no período esperado devido ao
período chuvoso.
VIGÊNCIA: 19/07/2013
DATA: 22/03/2013
Publicado por:
Fabiani Aparecida Urnauer
Código Identificador:1668B05C
PREFEITURA MUNICIPAL
CONTRATO Nº. 050/2013
CONTRATADA:
ELETROMAR
ELETRODOMÉSTICOS LTDA
OBJETO: Aquisição de equipamentos.
VALOR: R$ 37.038,00
VIGÊNCIA: 23/06/2013
DATA: 25/03/2013
MÓVEIS
E
Publicado por:
Fabiani Aparecida Urnauer
Código Identificador:7CFA55BC
PREFEITURA MUNICIPAL
CONTRATO Nº. 046/2013
PREFEITURA MUNICIPAL
CONTRATO Nº. 051/2013
CONTRATADA: NELSI FONTANA.
OBJETO: Prestação de serviços de reparos, manutenção, capina,
corte de grama e confecção de canteiros para horta na Escola
Municipal de Educação Básica Terezinha Gonçalves da Silva,
para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
VALOR: R$ 6.102,00
VIGÊNCIA: 30/11/2013
DATA: 18/03/2013
Publicado por:
Fabiani Aparecida Urnauer
Código Identificador:286869CC
CONTRATADA: EMPRESA W.A. COMPUTADORES LTDA ME
OBJETO: Aquisição de equipamentos.
VALOR: R$ 5.537,00
VIGÊNCIA: 23/06/2013
DATA: 25/03/2013
Publicado por:
Fabiani Aparecida Urnauer
Código Identificador:69147A18
PREFEITURA MUNICIPAL
CONTRATO Nº. 047/2013
CONTRATADA: JMA PROVEDORES DE INTERNET LTDA ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada em
telecomunicações e legalmente autorizada pela Agência Nacional
de Telecomunicações - ANATEL, com o fim de obter prestação de
serviço de Internet Banda Larga.
VALOR: R$ 13.275,00
VIGÊNCIA: 31/12/2013
DATA: 18/03/2013
Publicado por:
Fabiani Aparecida Urnauer
Código Identificador:BE546FB6
PREFEITURA MUNICIPAL
CONTRATO Nº. 048/2013
CONTRATADA: CARLITO OLIVEIRA SANTOS - ME
OBJETO: Prestação de serviços como químico responsável pelo
Sistema de Tratamento de Água do Município de Brasnorte-MT
(DAE), incluindo coletas semanais, perfazendo um total de 20
(vinte) amostras mensais com os seguintes parâmetros: cor, cloro
residual, PH, turbidez, dureza, coliformes fecais e
termotolerantes.
VALOR: R$ 25.740,00
VIGÊNCIA: 31/12/2013
DATA: 19/03/2013
Publicado por:
Fabiani Aparecida Urnauer
Código Identificador:BC8EFB46
PREFEITURA MUNICIPAL
CONTRATO Nº. 049/2013
CONTRATADA: DELCIR PASQUALETO
OBJETO: Prestar serviços com transporte de alunos das
Fazendas Porto Feliz e Água Boa até a Escola Municipal de
Educação Básica Santos Dumont.
VALOR: R$ 7.950,00
VIGÊNCIA: 31/11/2013
DATA: 20/03/2013
Publicado por:
Fabiani Aparecida Urnauer
Código Identificador:80CD163F
www.diariomunicipal.com.br/amm-mt
PREFEITURA MUNICIPAL
CONTRATO Nº. 052/2013
CONTRATADA: GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA
OBJETO: Aquisição de equipamentos.
VALOR: R$ 5.670,00
VIGÊNCIA: 23/06/2013
DATA: 25/03/2013
Publicado por:
Fabiani Aparecida Urnauer
Código Identificador:BF20B9BD
PREFEITURA MUNICIPAL
CONTRATO Nº. 053/2013
CONTRATADA: EMPRESA SOLAINE KUNST & CIA LTDAME
OBJETO: Aquisição de equipamentos.
VALOR: R$ 8.492,00
VIGÊNCIA: 23/06/2013
DATA: 25/03/2013
Publicado por:
Fabiani Aparecida Urnauer
Código Identificador:197ED0A9
PREFEITURA MUNICIPAL
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 020/2013
Contratada: Stela Costa da Silva
Motivo: Em razão da Contratante não necessitar mais dos serviços
prestados pela Contratada, cancelando assim o contrato que seria
vigente até 13/04/2013.
Valor: R$ 587,60
Data: 18/03/2013
Publicado por:
Fabiani Aparecida Urnauer
Código Identificador:D9678150
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº
04/2013 – TOMADA DE PREÇO Nº 01/2013
Interessado: Secretaria Municipal de Educação
www.amm.org.br
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Mato Grosso , 01 de Abril de 2013 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO VIII | Nº 1689
Objeto: Tomada de Preço objetivando a Contratação de Empresa,
para Execução da planilha remanescente de Construção de coberturas
metálicas em quadras Poliesportivas nas E.M. Tancredo Neves e E.M.
Buriti e iluminação das quadras poliesportivas nas E.M. Tancredo
Neves, E.M. Buriti, E.M. Dom Máximo Biennés., E.M. 16 de Março,
E.M. Raquel Ramão da Silva e E.M. Izabel Campos no Município de
Cáceres-MT.
Despesa: Contrato de Repasse nº 0182114-94/2005/CAIXA
Abertura: dia 27 de Março de 2013 às 14:00 horas, horário local
(MT).
Resultado: Não houve empresas do ramo de atividade interessadas
em participar deste certame, dessa forma a Comissão no uso de suas
atribuições declara a licitação como DESERTA.
Local e data: Prefeitura de Cáceres-MT, 27 de Março de 2013.
TÂNIA MARIA SANÁBRIA CARVALHO TOLOTTI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Enoque Ramos Duarte
Código Identificador:9880E4BE
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CAMPO VERDE - MT
Resolução CMS/MT nº 06 de 27 de março de 2013.
Dispõe sobre aprovação da Programação Anual de
Saúde (PAS) referente ao exercício de 2013.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO VERDE
– MT, no uso de suas atribuições legais e considerando:
I – Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
II – Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as
transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da
saúde;
III – Portaria nº 3.085, de 1 de dezembro de 2006, que regulamenta o
Sistema de Planejamento do SUS.
IV – Portaria nº 3.332, de 28 de dezembro de 2006, que aprova
orientações gerais relativas aos instrumentos do Sistema de
Planejamento do SUS;
R E S O L V E:
Art.1º- Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) referente ao
exercício de 2013.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua assinatura.
Campo Verde, 27 de março de 2013.
GRAZIELA CRISTINA PADILHA
Pres. Conselho Municipal de Saúde
Publicado por:
Suely Jamise Rodrigues do Nascimento
Código Identificador:DB68375C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CAMPO VERDE - MT
Resolução CMS/MT nº 05 de 12 de março de 2013.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mt
Dispõe sobre aprovação da proposta de implantação
da Unidade de Pronto Atendimento no município de
Campo Verde – MT.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO VERDE
– MT, no uso de suas atribuições legais e considerando:
I – Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
II – Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as
transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da
saúde;
III – Portaria nº 1.863 de 29 de setembro de 2003, que Institui a
Política Nacional de Atenção às Urgências, a ser implantada em todas
as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de
gestão;
IV – Portaria nº 1.601 de 07 de julho de 2011, que estabelece
diretrizes para a implantação do componente Unidades de Pronto
Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24
horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a
Política Nacional de Atenção às Urgências;
V – Portaria nº 1.171 de 05 de junho de 2012, que dispõe sobre o
incentivo financeiro de investimento para construção e ampliação no
âmbito do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e
do conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às
Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às
Urgências;
IV – Portaria nº 132 de 01 de fevereiro de 2013, que redefine os
prazos para conclusão das obras e início de funcionamento das
Unidades de Pronto-Atendimento (UPA 24h) Novas, Ampliadas e
Reformadas financiadas nos termos das Portarias nº 1.020/GM/MS, de
13 de maio de 2009, nº 2.820/GM/MS, de 28 de novembro de 2011, nº
2.821/GM/MS, de 28 de novembro de 2011, nº 1.171/GM/MS, de 5
de junho de 2012, e/ou nº 1.172/GM/MS, de 5 de junho de 2012, no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
R E S O L V E:
Art.1º- Aprovar a proposta de implantação da Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) modalidade I no município de Campo Verde –
MT.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua assinatura.
Campo Verde, 12 de março de 2013.
GRAZIELA CRISTINA PADILHA
Pres. Conselho Municipal de Saúde
Publicado por:
Suely Jamise Rodrigues do Nascimento
Código Identificador:4B167143
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
HOMOLOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO VERDE - MT.
Dispõe sobre a homologação das Resoluções do
Conselho Municipal de Saúde referente ao mês de
março de 2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO
VERDE – MT, no uso de suas atribuições legais e considerando:
I – Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
II – Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as
transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da
saúde;
III – Resolução nº453 do Conselho Nacional de Saúde que aprova as
diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e
funcionamento dos Conselhos de Saúde;
www.amm.org.br
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