001
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº. 092
Natal/RN, 20 de Maio de 2010
(Quinta-feira)
COMANDANTE GERAL: Cel PM Francisco Canindé de Araújo Silva.
SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG: Cel PM Francisco Belarmino Dantas Júnior.
DIRETOR DA DAL: Cel PM Oscar Alves de Medeiros
DIRETOR DE FINANÇAS: Cel PM Edmilson Pereira do Nascimento.
DIRETOR DE ENSINO: Cel PM Francisco Canindé de Freitas.
DIRETOR DE SAÚDE: Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão.
COMANDANTE DO CPI: Cel PM Francisco Reinaldo de Lima.
DIRETOR DE PESSOAL: Cel PM André Luiz Vieira de Azevedo.
DIRETOR DO CES: Cel PM Elias Cândido de Araújo
COMANDANTE DO CPRE: Cel PM Edilson Fidelis da Silva.
AJUDANTE GERAL: TC PM João Maria dos Santos
RESP. P/ COMANDO DO CPM: TC PM Alarico José Pessoa Azevedo Júnior
ASSISTENTE DE GAB DO CMT GERAL: TC PM Agnaldo Pires Filho.
BG Nº. 092 de 20 de maio de 2010
002
Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte:
1ª P A R T E
(Serviços Diários)
I -
SERVIÇO DE ESCALA
Uniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º I, com equipamento, serviço operacional e
Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM.
Para o dia 21 (Sexta-feira)
Superior de Dia ao CPM...........................Maj PM Trigueiro
Superior de Dia ao CPI.............................A cargo do CPI
Supervisores de Operações.......................Cap PM Assis Santos/Cap PM Juscelino
Coordenadores do CIOSP.........................Ten PM Araújo/Ten PM Spínola
Supervisor/Of. de Operações ao CPRE.....Cap PM Augusto/Ten PM Swamarn
Oficial de Dia ao QCG..............................Ten PM Lemos
Supervisor de Dia ao HCCPG...................Cap QOSPM Rodrigo Bastos
Oficial de Dia ao HCCPG.........................Ten QOSPM Georgino
Eletricista e encanador de dia ao QCG......Sd PM Florêncio/Sd PM Jailton
Piquete de Dia ao QCG..............................Sd PM G. Silva
2ª P A R T E
(Ensino e Instrução)
Sem alteração
3ª P A R T E
(Assuntos Gerais e Administrativos)
II - VIAGEM DE PRAÇA – Solicitação.
O ST PM Chateaubriand José da Silva, do CFAPM, solicitou autorização para
viajar a cidade de Brasília – DF, a fim de tratar de assunto de interesse particular no
período de 16 a 21/05/2010.
(Parte especial de 11 de maio de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 18Maio2010. 1. Autorizo, sem ônus para a
Corporação. 2. Publique-se em BG, registre-se e arquive-se na Diretoria de Ensino.
III - SEÇÃO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO DE MATERIAL BÉLICO –
SSMMB – Solicitação.
O 1º Ten PM Chefe da SSMMB solicitou a publicação em BG do porte e registro
de armas particulares dos policiais militares abaixo relacionados:
NOME
POS/GRAD
.
CAP
JÓRIO MARQUES DE SOUZA
2°SGT
JOÃO MARQUES DOS SANTOS
2°SGT
JOSÉ WILSON DA SILVA
ARMA
NKY938
AA055716
SIGMA
564857
564851
J212909
564852
BG Nº. 092 de 20 de maio de 2010
003
ST
CB
FRANCISCO CANINDÉ FERREIRA
ERIVALDO HENRIQUE DOS SANTOS
1872083
KNH08433
564850
564849
SD
ANTÔNIO RENILDO NOGUEIRA DA SILVA
OF279141
564846
SD
SD
RICARDO DE MELO BARROS
FRANCISCO CLÁUDIO COSTA DA SILVA
223009
KNJ08244
564847
564853
SD
SALIELSON GOMES DA SILVA
KSF65248
564854
SD
ADRIANO RODRIGUES DE ARAÚJO
LH661817
564855
SD
BRUNO MARIANO DE HOLANDA CAVALCANTE
118533
564856
(Parte nº. 051/2010-SSMMB de 13 de maio de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB para observar a
Portaria nº. 076/05-CG no tocante a expedição do porte de arma.
AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO – Solicitações.
O Sd PM 95.110 Marcones Justino de Lira, da 1ª CPM/3º BPM, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Taurus, modelo PT 940, com capacidade para 12+1
tiros, calibre .40, comprimento do cano de 98 mm e acabamento em aço inox.
(Parte especial s/nº. de 05 de maio de 2010 – Encaminhamento nº. 067/10 de 06 de
maio de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 18Maio2010. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
IV -
O Sd PM 06.0477 Esdras de Azevedo Alves, da 3ª CIPM, solicitou autorização
para adquirir uma pistola Taurus, calibre .40.
(Parte especial de 06 de maio de 2010 – Encaminhamento s/nº.-2010/3ª CIPM de
06 de maio de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 18Maio2010. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O 1º Ten PM Aderlan Bezerra de Araújo, do 6º BPM, solicitou autorização para
adquirir uma pistola Taurus, calibre .40, com capacidade para 11+1 tiros, comprimento do
cano de 83 mm, acabamento teniferizado e modelo PT 640 PRO TENOX.
(Parte especial de 10 de maio de 2010 – Encaminhamento nº. 006/10-6º BPM de 10
de maio de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 18Maio2010. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 97.430 Aldaci Carreiro de Almeida, da 3ª CPM/7º BPM, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Taurus, modelo PT 100/13, com capacidade para
13+1 tiros, calibre .40 e acabamento inoxidado.
(Parte S/N de 10 de maio de 2010 – Encaminhamento de 10 de maio de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 18Maio2010. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
BG Nº. 092 de 20 de maio de 2010
004
O Cb PM 92.565 José Ari Pereira dos Santos, do 2º GPRE/CPRE, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Taurus, modelo PT 100 Plus, com capacidade para
16+1 tiros, calibre .40, comprimento do cano de 125 mm e acabamento oxidado.
(Parte especial de 12 de maio de 2010 – Encaminhamento nº. 007/10-2º GPRE de
13 de maio de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 18Maio2010. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O 3º Sgt PM 87.088 Josué Bezerra da Silva, da 3ª CPM/11º BPM, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Taurus, modelo PT 940, com capacidade para 12+1
tiros, calibre .40, comprimento do cano de 98 mm e acabamento em aço inox.
(Parte especial/2010 de 13 de maio de 2010 – Encaminhamento nº. 014/2010-11º
BPM de 13 de maio de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 18Maio2010. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
TRANSFERÊNCIA DE ARMAS DE FOGO – Solicitações.
O Sd PM 88.188 Luiz Marcelino Filho, do 3º BPM, solicitou autorização para
transferir para seu nome uma pistola Bersa, modelo PT 85, calibre 380 ACP, com
capacidade para 12 tiros, comprimento do cano de 99 mm, acabamento oxidado e número
de série 3144486, que pertencia ao 1º Sgt BM 88.046 Genilson Soares da Silva.
(Parte especial s/nº. de 03 de maio de 2010 – Encaminhamento nº. 033/10 de 03 de
maio de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 18Maio2010. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
V -
O Sd PM Tardelly Rafael Moura de Souto, matrícula nº. 195.257-9, da DAL,
solicitou autorização para transferir para seu nome um revólver Rossi, com capacidade
para seis tiros, calibre 38, comprimento do cano de 60 mm e acabamento em aço inox.
(Parte nº. 026/2010 de 13 de maio de 2010 – Encaminhamento nº. 002/10 de 11 de
maio de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 18Maio2010. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2001.0501 Manoel Eduardo Cabral, do Pelotão de Guarda/Assembléia
Legislativa, solicitou autorização para transferir sua pistola Glock, calibre 380, modelo G25, para o nome do Sd PM Regivan Pereira Alves, matrícula nº. 163.386-4.
(Parte nº. 03/10-SS/ALRN de 12 de maio de 2010 – Encaminhamento nº. 02/10SS/AL-RN de 12 de maio de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 18Maio2010. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM Breno Matias Linhares, matrícula nº. 196.282-5, da 3ª CPM/7º BPM,
solicitou autorização para transferir para seu nome uma pistola IMBEL, calibre .40,
BG Nº. 092 de 20 de maio de 2010
005
modelo MD2A2, acabamento em aço inox, número de série ECA01175, com capacidade
para 16 tiros, comprimento do cano de 128 mm e cadastro no SIGMA nº. 165724.
(Parte especial de 07 de maio de 2010 – Encaminhamento de 12 de maio de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 18Maio2010. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
VI - CANCELAMENTO DE REGISTRO E PORTE DE ARMA DE FOGO –
Solicitação.
O Sd PM 04.0614 Ronylson José de Almeida, da 1ª CPM/2º BPM, solicitou o
cancelamento junto à PMRN do registro e do porte de sua pistola Taurus, calibre 380,
número de série KOE90436, por ter transferido dita arma para o agente penitenciário
estadual José Neto Regis da Silva, transferência realizada no Departamento da Polícia
Federal.
(Parte especial/2010 de 06 de maio de 2010 – Encaminhamento nº. 034/10 de 06 de
maio de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 18Maio2010. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
VII - MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAL
Portaria nº. 022/2010-DP/4 de 20 de maio de 2010.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR usando das atribuições que
lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº. 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado
com o art. 12, letra “b”, item 1, Parágrafo Único, do Decreto n.º 8.330, de 02 de fevereiro
de 1982, resolve:
1. Dispensar:
- O Major QOPM MARCOS BAPTISTA MENDES das funções de Subdiretor do
Centro de Estudos Superiores.
2. Designar:
- O Major QOPM MARCOS BAPTISTA MENDES para exercer as funções de
Subcomandante da Academia de Polícia Militar.
Esta portaria retroage seus efeitos a contar do dia 19 de maio de 2010.
Publique-se e arquive-se na DP.
VIII - APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS
No dia 19Maio2010:
Cap QOASPM Henrique “La” Rock Moreira Pinto por início das férias do ano de
2009, conforme BG nº. 076/2010.
Cap QOASPM Jorge Motta da Rocha por viajar a cidade de Gravatá – PE, para
participar de Simpósio de Equideocultura.
(Extraídas do Livro de Apresentação de Oficiais – Ajudância Geral – Fls. 49-A).
Publique-se em BG.
BG Nº. 092 de 20 de maio de 2010
006
IX - DIÁRIAS DE VIAGEM – Portaria.
Portaria Nº 00067, de 20 de maio de 2010.
O TC PM Ajudante Geral, da Polícia Militar, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 16.933 de 09 de julho de 2003.
RESOLVE atribuir ao servidor Rafhael Cyrne Dantas Nunes do Nascimento,
matrícula nº 194.139-9, CPF. nº 058.604.084-63, Oficial Intermediário e Subalterno, 1½
(Uma diária e meia) no valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta reais), perfazendo um total de
R$ 120,00 (Cento e vinte reais), Daniel Gomes Coutinho, matrícula nº 111.445-0, CPF. nº
444.429.474-49, Sub Tenente e Sargento, 1½ (Uma diária e meia) no valor unitário de R$
70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 105,00 (Cento e cinco reais), José Alderi
da Costa, matrícula nº 113.854-5, CPF. nº 966.654.754-68, Cabo e Soldado, 1½ (Uma
diária e meia) no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), perfazendo um total de R$
90,00 (Noventa reais), Amarildo Antônio da Silva, matrícula nº 167.210-0, CPF. nº
007.454.934-08, Cabo e Soldado, 1½ (Uma diária e meia) no valor unitário de R$ 60,00
(Sessenta reais), perfazendo um total de R$ 90,00 (Noventa reais), para cobrir despesas
decorrentes de viagem à cidade de(o) Mossoró/ RN/Brasil no período de 21/05/2010 a
22/05/2010, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº
245165/2010.
Importa o presente PCD no valor total de 405,00 (Quatrocentos e cinco reais).
Publique-se.
João Maria dos Santos, TC PM Ajudante Geral.
X -
* MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇAS
Portaria Nr. 0058/2010 DP-2 de 19 de maio de 2010.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 12, alínea “c”, do Decreto Nr. 8.330, de 02 de
fevereiro de 1982, resolve movimentar os policiais militares abaixo relacionados:
01) 4ºBPM para o CPRE
O Sd PM Nr. 97.099 Genilson Benício Peixoto, matrícula Nr. 114.340-9.
02) 8°BPM para o 2°BPM
O Sd PM Nr. 92.639 Gracenildo Alves de Araújo, matrícula Nr. 112.288-6.
03) 2°BPM para o 8ºBPM
O Al Sd PM Nr. 2009.0736 Keldiry Francisco Sousa Ribeiro, matrícula Nr.
202.607-4.
04) 4°BPM para a Cia/Cmdo à disposição da 2ªSeção/EMG (ACI)
O Sub Ten PM Vinícius Jobim, matrícula Nr. 054.280-6;
O Sd PM Nr. 2004.0361 Udson Tadeu de Barros Silva, matrícula Nr. 176.028-1.
05) CFAPM para o 2°BPM
O Al Sd PM Nr. 2009.0749Edvan de Lima, matrícula Nr. 204.041-7.
06) 2°BPM para o CFAPM
O Al Sd PM Nr. 2009.0731 José Roberto Ribeiro de Pontes, Mat. Nr. 202.310-5.
BG Nº. 092 de 20 de maio de 2010
007
07) 9°BPM para ficar adido a Diretoria de Pessoal DP/DP-2 à disposição da
Procuradoria Geral de Justiça
O Sd PM Nr. 2006.0415 Yuri Wanderley do Nascimento, matrícula 195.046-0.
08) 5°BPM para ficar adido a Diretoria de Pessoal DP/DP-2 à disposição da
Corregedoria Geral - SESED
O Sd PM Nr. 2006.0289 Rodolfo Matias Félix, matrícula Nr. 195.064-9;
O Sd PM Nr. 2001.0681 Higor de Oliveira Nunes, matrícula Nr. 167.594-0.
09) CPI para o 1°GPRE/CPRE
O Sd PM Nr. 2001.0474 Mauro Ângelo de Oliveira Freire, Mat. Nr. 166.918-4.
10) 1°GPRE/CPRE para o CPI
O Cb PM Nr. 84.073 Marcos Aurélio Ferreira, matrícula Nr. 054.147-8.
11) 5°BPM para a 1ªCPM/7°BPM
O Sd PM Nr. 2001.0333 Jetro Xavier da Costa Lopes, matrícula Nr. 166.702-5.
12) 1ªCPM/7°BPM para o 5ºBPM
O Sd PM Nr. 97.340 Josenilson Aprígio Dantas, matrícula Nr. 108.016-4.
13) 2ªCIPM para o 10ºBPM
O Sd PM Nr. 2009.0449 José Cláudio da Silva Câmara, matrícula Nr. 201.779-2;
O Sd PM Nr. 2009.0579 José Ailton dos Reis, matrícula Nr. 202.453-5;
O Sd PM Nr. 2009.0370 José Nazareno Batista da Silva, matrícula Nr. 201.933-7;
O Sd PM Nr. 2009.0604 Elton Luna de Aguiar, matrícula Nr. 202.319-9;
O Sd PM Nr. 2009.0308 Julliermy Maciel Ferreira, matrícula Nr. 201.807-1;
O Sd PM Nr. 2009.0211 Jean Alves Gomes, matrícula Nr. 199.712-2;
O Sd PM Nr. 2009.0392 Adriê de Lima da Silva, matrícula Nr. 201.500-5;
O Sd PM Nr. 2009.0406 Madson Alexandre Augusto P. Coutinho, matrícula Nr.
201.756-3.
14) CPG/4°BPM à disposição da Assembléia Legislativa para ficar adido a
Diretoria de Pessoal DP/DP-2 à disposição da Assembléia Legislativa
O ST PM Alexandre Magnus de Albuquerque Germano Costa, Mat. Nr. 111.323-2;
O 2º Sgt PM Nr. 89.009 Alexandre Moreira, matrícula Nr. 054.685-2;
O 2º Sgt PM Fem 92.092 Francizozi Santos de Sousa Monteiro, matrícula Nr.
111.981-8;
O 3º Sgt PM Nr. 93.198 Marconi Lucas Felipe, matrícula Nr 113.251-3;
O 3º Sgt PM Nr. 83.019 Pedro Aurélio de Figueiredo Varela, Mat. Nr. 053.673-3;
O 3º Sgt PM Nr. 81.378 João Ribeiro dos santos, matrícula Nr 052.915-0;
O 3º Sgt PM Nr. 95.063 Aluizio Pedro dos Santos Júnior, matrícula Nr. 113.394-7;
O 3º Sgt PM Nr. 93.196 José Valdivan da Costa, matrícula Nr. 113.192-3;
O 3º Sgt PM Nr. 93.384 Célio Roberto Lacerda Pimenta, matrícula Nr. 112.989-9;
O 3º Sgt PM Nr. 84.278 Francisco Faustino do Nascimento, Mat. Nr. 054.945-7;
O 3º Sgt PM Fem Nr. 92.232 Keila Kristina Campos Gonçalves, matrícula Nr.
111.953-2;
O Al Sgt PM Fem Nr. 90.216 Ama Nelis de Souza Sho-Luck, matrícula Nr.
111.478-6;
BG Nº. 092 de 20 de maio de 2010
008
O Al Sgt PM Nr. 92.185 Erivaldo Bezerra de Lima, matrícula Nr. 111.800-5;
O Al Sgt PM Nr. 2000.0359 Luiz Gomes Marinho Neto, matrícula Nr. 164.516-1;
O Cb PM Nr. 85.045 Erivaldo Nicácio, matrícula Nr. 077.179-5;
O Cb PM Nr. 85.101 Sérgio Alves, matrícula Nr. 077.913-0;
O Cb PM Nr. 92.705 Sebastião Avelino de Souza, matrícula Nr. 112.484-6;
O Al Cb PM Nr. 84.079 Almiro Moura dos Santos, matrícula Nr. 054.197-4;
O Sd PM Nr. 88.007 Amós Lopes Pontes, matrícula Nr. 077.913-0;
O Sd PM Nr. 88.022 Cristiano Dantas, matrícula Nr. 077.991-1;
O Sd PM Nr. 88.039 Francisco das Chagas Silva, matrícula Nr. 077.974-1;
O Sd PM Nr. 88.619 Itagiba Ferreia de Lira, matrícula Nr. 015.375-3;
O Sd PM Nr. 88.108 Ailson Luiz da Silva Ribeiro, matrícula Nr. 077.899-0;
O Sd PM Nr. 89.071 João Maria da Silva, matrícula Nr. 054.881-2;
O Sd PM Nr. 89.433 Joécio Pereira dos Santos, matrícula Nr. 111.067-5;
O Sd PM Nr. 89.542 Marcelo Macêdo da Silva, matrícula Nr. 111.122-1;
O Sd PM Nr. 92.233 Jailton Gadelha da Silva, matrícula Nr. 111.824-2;
O Sd PM Nr. 93.028 Marcos Aurélio Lopes, matrícula Nr. 113.233-4;
O Sd PM Nr. 97.752 Samuel Moisés de Andrade, matrícula Nr. 107.922-0;
O Sd PM Nr. 97.602 Alexandro Santiago Machado, matrícula Nr. 114.310-7;
O Sd PM Nr. 97.919 Pedro Paulo Silva de Vasconcelos, matrícula Nr. 108.459-3;
O Sd PM Nr. 2000.0873 Misael Marques de Almeida Dias, mat. Nr. 163.676-6;
O Sd PM Nr. 2000.0903 Regivan Pereira Alves, matrícula Nr. 163.386-4;
O Sd PM Nr. 2001.0501 Manoel Eduardo Cabral, matrícula Nr. 166.870-6;
O Sd PM Nr. 2004.0327 danielle Thaise do Nascimento Brito, Mat. Nr. 176.074-2;
O Sd PM Nr. 2006.0545 Anderson de Araújo Silva, matrícula Nr. 196.125-4;
15) CPG/4°BPM à disposição da Assembléia Legislativa para a CPFem
O 2º Sgt PM Fem Nr. 92.198 Luciene Teixeira Lopes, matrícula Nr. 111.954-0;
16) CPG/4°BPM à disposição da Assembléia Legislativa para o CPRE
O Cb PM Nr. 84.423 Salomão Lopes Pontes, matrícula Nr. 054.433-7.
17) CPG/4°BPM à disposição da Coordenadoria de Segurança-GAC para o CPM
O Cb PM Nr. 90.214 Edna Araújo da Silva, matrícula Nr. 111.484-0;
O Cb PM Nr. 92.238 João Batista de Santana, matrícula Nr. 111.810-2;
O Cb PM Nr. 90.054 Roberto Rocha dos Santos, matrícula Nr. 111.351-8;
O Cb PM Nr. 92.152 Aldeci Hermínio Silva Júnior, matrícula Nr. 111.792-0;
O Cb PM Nr. 89.390 Antonio Gonzaga de Lima, matrícula Nr. 111.075-6.
18) CPG/4°BPM à disposição do Tribunal de Justiça para o CPRE
O Cb PM Nr. 2000.0690 Lourival Cassimiro da Costa Júnior, mat. Nr. 163.645-6.
19) 1ªCPM/10°BPM para a1ªCPM/1ºBPM
O Sd PM Nr. 88.632 José Chaves Filho, matrícula Nr. 015.310-9.
20) Cia/Cmdo para a CIPGd
O Cb PM Nr. 85.077 João Maria Oliveira dos Santos, matrícula Nr. 077.036-1.
BG Nº. 092 de 20 de maio de 2010
009
21) CPG/4ºBPM/CPM para a Cia/Cmdo
O Sd PM Nr. 2009.0167 Francisco Frankimar Dantas Primitivo, matrícula Nr.
201.646-0.
22) CPG/4ºBPM à Disposição da Assembléia Legislativa para o CPM
O 2º Sgt PM Nr. 93.153 Robson Izidro de Lima Marinho, matrícula Nr. 113.285-7.
23) CC à disposição da Diretoria de Pessoal para a CC à disposição do CPI
O Sd PM Nr. 2000.1319 Valdemar Anacleto de Souza Júnior, matrícula Nr.
164.892-1.
24) 2ºBPM para o CPM
O Sd PM Nr. 2009.0666 Edu Huan Cavalcante da Fonseca, Mat. Nr. 202.034-3.
25) 2ºBPM para o 6ºBPM
O Sd PM Nr. 2009.0500 Gillyard da Silva Santos, matrícula Nr. 202.189-6.
26) 1ªCIPM para a 2ªCIPM/Extremoz
O Sd PM Nr. 2009.0393 Marcos Alexandre Vasconcelos do Nascimento, matrícula
Nr. 201.723-7.
27) 1ªCIPM para a 2ªCIPM/Pelotão de Touros
O Sd PM Nr. 2009.0580 Flávio França de Castro, matrícula Nr. 201.911-6.
28) 2ªCIPM para o Pelotão de Touros
O Sd PM Nr. 2009.0102 Willer Rodrigues de Leiros, matrícula Nr. 201.531-5.
29) 6ºBPM para a 2ªCIPM/Pelotão de Touros
O Sd PM Nr. 2009.0248 Raphael Lucena de Brito Rocha, matrícula Nr. 202.505-1.
30) 5ºBPM para a 2ªCIPM/Pelotão de Touros
O Sd PM Nr. 2009.0201 Diego Costa Soares, matrícula Nr. 201.576-9;
O Sd PM Nr. 2009.0268 Bruno Cesar de Aguiar Ferreira, matrícula Nr. 202.506-0.
31) CIPTUR para a 2ªCIPM/Pelotão de Touros
O Sd PM Nr. 2009.0265 Fabiano Amarante Martins, matrícula Nr. 202.508-1.
32) 3ªCIPM para a CC/Banda de Música
O Sd PM Nr. 97.584 José Pereira da Silva Júnior, matrícula Nr. 114.894-0.
33) 6ºBPM para a CC/Banda de Música
O Sd PM Nr. 2000.0299 Dorges Alexandre de Lima Silva, matrícula Nr. 163.401-1.
34) CPG/4ºBPM à disposição do TRE para a CIPRED
O 2º Sgt PM Fem Nr. 92.197 Francicleide Borges de Araújo, matrícula Nr.
111.983-4.
35) 3º BPM para a CC à disposição da Diretoria de Pessoal
O Sd PM Nr. 2009.0145 Ismar Moura Câmara, matrícula Nr. 201.684-2.
36) CC à disposição da Diretoria de Pessoal para o 3ºBPM
O Sd PM Nr. 2001.0080 Antônio Ricardo Freire da Silva, matrícula Nr. 167.261-4.
37) 2ºBPM para o 6ºBPM
O Sd PM Nr. 2009.0726 Moisés de Medeiros Morais Diniz, Mat. Nr.202.270-2.
38) 6ºBPM para o 2ºBPM
O Sd PM Nr. 97.522 Francisco José de Medeiros Brito, matrícula Nr. 111.941-5.
BG Nº. 092 de 20 de maio de 2010
010
39) 2ºBPM para o 1ºBPM
O Sd PM Nr. 2009.0710 Evânio Inácio Ribeiro, matrícula Nr. 202.613-9.
40) 3ºBPM para a 3ªCIPM
O Sd PM Nr. 2009.0070 Francenildo Feitosa Gomes, matrícula Nr. 201.601-0;
O Sd PM Nr. 2009.0197 Franciélio Jerônimo Feitosa Gomes, matrícula Nr.
201.603-6.
41) 5ºPel/2ª CIPM para o 9ºBPM
O Sd PM Nr. 97.244 Valnei Alexandre da Silva, matrícula Nr. 114.726-9.
42) 3ºBPM para o 1ºBPM
O Sd PM Nr. 2007.0130 Rodrigo Alves de Araújo, matrícula Nr. 196.359-7;
O Sd PM Nr. 2000.0423 João Maria Costa, matrícula Nr. 1563.552-2.
43) CIPTUR para o 9ºBPM
O Cb PM Nr. 2000.0553 Thiago Devocy do Nascimento Bezerra, matrícula Nr.
164.096-8.
44) ROCAM para o 1ºBPM
O Sd PM Nr. 2000.0919 Antoine de Oliveira Frassate Maia, Mat. Nr. 164.003-8.
45) CPFem para o 3ºBPM
O Sd PM Fem Nr. 2004.0211 Viviane Marcelino da Silva, matrícula Nr. 176.037-8.
46) CPFem à disposição da Diretoria de Pessoal para o CPM
O 2º Sgt PM Fem Nr. 95.024 Rosângela Maria de Souza, matrícula Nr. 113.766-2.
47) CIPTUR para a Cia/Cmdo à disposição da Diretoria de Pessoal
O Cb PM Nr. 97.018 Severino Luiz da Silva Júnior, matrícula Nr. 114.146-5.
48) CPRE para a Cia/Cmdo
O Sd PM Nr. 93.201 Nilton César Fernandes de Araújo, matrícula Nr. 113.254-7;
O Sd PM Nr. 88.559 Milton Alexandre de Souza, matrícula Nr. 015.273-0.
49) 2ºBPM para a C/C à disposição da Diretoria de Pessoal
O Sd PM Nr. 2009.0692 Teogenes Sillas Olímpio dos Santos, matrícula Nr.
202.610-4.
50) 2ª CIPM para a sede do CPI
O Cb PM Nr. 84.162 Josemar da Silva, matrícula Nr. 054.226-1;
O Cb PM Nr. 83.232 Expedito Francisco da Silva, matrícula Nr. 053.994-5;
O Cb PM Nr. 2000.0967 José Ricardo da Silva, matrícula Nr. 164.359-2;
O Sd PM Nr. 84.452 João Fernandes Neto, matrícula Nr. 054.402-7;
O Sd PM Nr. 2000.0995 Gutemberg Nicolau de Medeiros, matrícula Nr. 164.400-9;
O Sd PM Nr. 2000.1208 Elisérgio Alves de Lima, matrícula Nr. 165.649-0;
O Sd PM Nr. 2001.0491 Lairson Máximo da Silva, matrícula Nr. 166.822-6;
O Sd PM Nr. 2001.0474 Mauro Ângelo de Oliveira Freire, matrícula Nr. 166.918-4;
51) 3ºBPM para a sede do CPI
O Sd PM Nr. 2000.0250 Marco Aurélio Carvalho da Rocha, Mat. Nr. 164.018-6;
O Sd PM Nr. 2000.1242 Hansen Willias Nascimento Santos, matrícula Nr.
165.723-2;
O Sd PM Nr. 2001.0120 Giumar Rodrigues da Silva, matrícula Nr. 167.568-0;
O Sd PM Nr. 2001.0500 Leodécio Carneiro Rodrigues, matrícula Nr. 166.829-3;
BG Nº. 092 de 20 de maio de 2010
011
O Sd PM Nr. 2004.0170 Tiago Oliveira de Lima, matrícula Nr. 176.243-5;
O Sd PM Nr. 206.0410 Roniery Medeiros da Silva, matrícula Nr. 195.283-8;
O Sd PM Nr. 2006.0810 Artur Gomes de Araújo, matrícula Nr. 195.005-3.
52) CC para o CPM
O 3º Sgt PM Nr. 93.075 Francisco de Assis de Azevedo, matrícula Nr. 113.068-4.
53) 2ºBPM para a sede do CPI
O Sd PM Nr. 90.031 João Maria de Oliveira, matrícula Nr. 111.375-5.
54) 10ºBPM para a sede do CPI
O Sd PM Nr. 97.943 Sérgio de Souza Duarte, matrícula Nr. 108.234-5.
55) 7ºBPM para a sede do CPI
O Sd PM Nr. 2009.0016 Marcos Antônio Tavares de Brito, mat. Nr. 202.062-9.
56) CPC para o CIOSP
O Sd PM Nr. 2009.0068 Manassés da Silva de Moura, matrícula, Nr. 201.735-0;
O Sd PM Nr. 2009.0092 Théo Bernardo Bessa, matrícula Nr. 201.984-1;
O Sd PM Nr. 2009.0096 Anderson Sidley Soares Santana, matrícula Nr. 201.511-0;
O Sd PM Nr. 2009.0169 Alexandre Barros Bezerra Coutinho, mat. Nr. 201.505-6;
O Sd PM Nr. 2009.0290 Bruce Morais, matrícula Nr. 201.770-9;
O Sd PM Nr. 2009.0346 Marcel Gomes da Silva, matrícula Nr. 202.213-3.
57) CPC para o BOPE
O Sd PM Nr. 2009.0259 Iaponan Guedes de Lima Filho, matrícula Nr. 201.682-6.
58) 2ªCPM/9ºBPM para a Cia/Cmdo
O 3º Sgt PM Nr. 93.197 Joaquim Rocha Neto, matrícula Nr. 113.137-0.
59) 2ªCPM/9ºBPM para o 5ºBPM
O Sd PM Nr. 97.459 Ivan Ferreira da Silva Tavares, matrícula Nr. 114.793-5.
60) 2ªCPM/9ºBPM para a CIPTUR
O Sd PM Nr. 97.092 José Adriano da Silva Tavares, matrícula Nr. 111.360-3.
61) 2ªCPM/9ºBPM para o 11º BPM
O Sd PM Nr. 97.764 Ricarte Leitão de Medeiros Brito, matrícula Nr. 107.920-4.
62) Cia/Cmdo para a 2ªCPM/9ºBPM
O 2º Sgt PM Nr. 92.509 Hertan Barbosa Xavier, matrícula Nr. 112.291-6.
63) 5ºBPM para a 2ªCPM/9ºBPM
O d PM Nr. 93.111 Francisco Eduardo do Nascimento, matrícula Nr. 113.052-9.
64) CIPTUR para a 2ªCPM/9ºBPM
O Sd PM Nr. 2000.0806 Shalme Pereira da Silva, matrícula Nr. 163.766-5.
65) APM/DE para a 2ªCIPM
O Sd PM Nr. 2006.0097 Jonatha Willian Vieira de Melo Aguiar, matrícula Nr.
201.508-0.
66) APM/DE para a Cia/Cmdo
O Sd PM Nr. 93.391 Francisco Canindé Arcanjo Nobre, matrícula Nr. 113.049-8.
67) Pelotão Destacado de Tibau do Sul/3°BPM para o BPChoque
* O Sd PM Nr. 2007.0042 Lucinaldo Eloi de Santana, matrícula Nr.196.261-2.
68) Tornar sem efeito a movimentação:
Do Sd PM Nr. 2009.0230 Gerson Carvalho de Lima, matrícula Nr. 201.657-5, e
BG Nº. 092 de 20 de maio de 2010
012
Do Sd PM Nr. 97.361 Euclides Alves da Silva Neto, matrícula Nr. 107.948-4,
publicadas no BG Nr. 082, de 06 de maio de 2010.
* republicada por incorreção no BG nº 082 de 06 de maio de 2010.
Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal.
XI - PROMOÇÃO DE PRAÇAS – Portarias.
Portaria nº 0068/2010-DP-2/CPP de 20 de maio de 2010.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar Nr. 090, de 04 de janeiro de 1991,
combinado com os artigos 2º, 3º e 10º, incisos I, II e III, alínea “d” do Regulamento de
Promoções de Graduados, aprovado pelo Decreto Nr. 7.070, de 07 de fevereiro 1977, em
seu artigo 1º, e considerando o que consta no Quadro de Acesso para a promoção à
graduação de Subtenente da Qualificação Policial-Militar Particular de Combatente,
(QPMP-0), RESOLVE:
1. Promover à graduação de Subtenente da Qualificação Policial Militar Particular
de Combatente (QPMP-0) por haver cessado o motivo impeditivo de sua promoção, o
Policial Militar abaixo discriminado:
GRAD.
1º SGT
Nº
NOME
MAT.
SUBUNID.
85.099
ROBERTO ÂNGELO DE LIMA
077.086-8
11º BPM
PONTOS
1.107-58
Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal/Secretaria da CPP.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
contar de 21 de abril de 2010.
Portaria nº 0069/2010-DP-2/CPP de 20 de maio de 2010.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar Nr. 090, de 04 de janeiro de 1991,
combinado com os artigos 2º, 3º e 10º, incisos I, II e III, alínea “d” do Regulamento de
Promoções de Graduados, aprovado pelo Decreto Nr. 7.070, de 07 de fevereiro 1977, em
seu artigo 1º, e considerando o que consta no Quadro de Acesso para a promoção à
graduação de 1º Sargento da Qualificação Policial-Militar Particular de Combatente
(QPMP-0), com vistas ao preenchimento das vagas existentes, RESOLVE:
1. Promover à graduação de 1º Sargento da Qualificação Policial-Militar Particular
de Combatente (QPMP-0) por haver cessado o motivo impeditivo de sua promoção, o
Policial Militar abaixo discriminado:
GRAD
2º Sgt
Nº
88042
NOME
FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA
MAT.
077.986-5
SUBUNID.
EPMON
PONTOS
1.073,99
Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal/Secretaria da CPP.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
contar de 21 de abril de 2010.
BG Nº. 092 de 20 de maio de 2010
013
4ª P A R T E
(Justiça e Disciplina)
XII - CORREGEDORIA AUXILIAR DA PMRN – Substituição de Oficiais.
Portaria nº. 226/10-CDPM de 17 de maio de 2010.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE
de 18/09/1999-Edição nº. 9.592, resolve:
1. Usando das atribuições legais que me são conferidas, designar o 1º Ten PM
Cristiano Heronildes Costa da Silva, matrícula nº 167.360-2, para, em substituição ao
então Cap PM Joe Weider Medeiros do Nascimento, dar continuidade a Sindicância
instaurada através da Portaria nº 212/08-CADPM, datada de 07/08/08, publicada no BG nº
155, de 15/08/08, com vistas a apurar possíveis infrações disciplinares residuais constantes
no PAPI nº 1343/2007, que verificou denúncia efetuada pela Sr.ª Anacélia Oliveira em
desfavor do Sd PM Kerginaldo Albino do Nascimento, o qual, no dia 03/12/07, no bairro
Caixa D’água, no Município de Bom Jesus/RN, quando de folga e apresentando sinais de
embriagues alcoólica, teria abordado a pessoa de Paulo Jeovane Oliveira Fernandes, filho
da comunicante, sob grave ameaça, fazendo uso de uma arma de fogo;
2. Publicar em BG.
Portaria nº. 227/10-CDPM de 17 de maio de 2010.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE
de 18/09/1999-Edição nº. 9.592, resolve:
1. Usando das atribuições legais que me são conferidas, designar o Cap PM
Franklin Cirilo Ramalho, matrícula nº 114.673-4, para, em substituição ao então Cap PM
Joe Weider Medeiros do Nascimento, dar continuidade a Sindicância instaurada através da
Portaria nº 052/07-CADPM, datada de 20/03/07, publicada no BG nº 057, de 26/03/07,
com vistas a apurar possíveis infrações disciplinares residuais nos fatos constantes no
Termo de Representação nº 456/2004, de 11/11/04, onde o Sr. Francisco Miguel da Silva
alega haver sido ameaçado e agredido fisicamente por um policial militar, a princípio,
identificado pelo nome de Amauri. Fato ocorrido no dia 10/11/04, no bairro de Santarém,
nesta capital;
2. Publicar em BG.
Portaria nº. 228/10-CDPM de 12 de maio de 2010.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE
de 18/09/1999-Edição nº. 9.592, resolve
1. Usando das atribuições legais que me são conferidas, designar o 1º Ten PM
Robson Medeiros Teixeira, matrícula nº 170.092-8, para, em substituição ao então Cap PM
BG Nº. 092 de 20 de maio de 2010
014
Joe Weider Medeiros do Nascimento, dar continuidade a Sindicância instaurada através da
Portaria nº 326/07-CADPM, datada de 25/09/07, publicada no BG nº 189, de 05/10/07,
com vistas a apurar possível infração disciplinar residual à lesão corporal de que foi vítima
o Sr. Juscier Silvestre Spínola, tendo como acusados os Sds PMs Samir Lincon do Lago
Silva e Antônio Joaquim da Silva. Fato ocorrido no dia 26/11/06, no Clube LíteroRecreativo de São Paulo do Potengi/RN, conforme consta no BO nº 594/06-CG, de
27/11/06, contido no PAPI nº 060/2006;
2. Publicar em BG.
Portaria nº. 229/10-CDPM de 17 de maio de 2010.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE
de 18/09/1999-Edição nº. 9.592, resolve
1. Usando das atribuições legais que me são conferidas, designar o 1º Ten PM
Cristiano Heronildes Costa da Silva, matrícula nº 167.360-2, para, em substituição ao
então Cap PM Joe Weider Medeiros do Nascimento, dar continuidade a Sindicância
instaurada através da Portaria nº 210/08-CADPM, datada de 07/08/08, publicada no BG nº
155, de 15/08/08, com vistas a apurar possíveis infrações disciplinares residuais constantes
no BO nº 458/06-CG, de 20/09/06, confeccionado em razão de denúncia efetuada pela Sr.ª
Jarlene Pereira de Jesus França em desfavor do Cb PM Aeston Nascimento Teixeira, o
qual, no dia 18/09/06, no bairro do Alecrim, nesta capital, teria agredido fisicamente o
irmão da comunicante, Edvaldo Pereira dos Santos, à época com 16 anos de idade;
2. Publicar em BG.
Portaria nº. 230/10-CDPM de 12 de maio de 2010.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE
de 18/09/1999-Edição nº. 9.592, resolve
1. Usando das atribuições legais que me são conferidas, designar o 1º Ten PM
Robson Medeiros Teixeira, matrícula nº 170.092-8, para, em substituição ao então Cap PM
Joe Weider Medeiros do Nascimento, dar continuidade a Sindicância instaurada através da
Portaria nº 462/08-CADPM, datada de 30/10/08, publicada no BG nº 213, de 06/11/08,
com vistas a apurar possível infração disciplinar residual constantes nos documentos
apensos ao Ofício nº 279/08-21ª PRODIH, de 18/09/08, onde a pessoa de Juarez Ferreira
Filho alega haver sido espancado por policiais militares quando de sua prisão no dia
27/03/04, na Zona Norte desta Capital;
2. Publicar em BG.
Portaria nº. 231/10-CDPM de 17 de maio de 2010.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE
de 18/09/1999-Edição nº. 9.592, resolve:
BG Nº. 092 de 20 de maio de 2010
015
1. Usando das atribuições legais que me são conferidas, designar o 1º Ten PM
Cristiano Heronildes Costa da Silva, matrícula nº 167.360-2, para, em substituição ao
então Cap PM Joe Weider Medeiros do Nascimento, dar continuidade a Sindicância
instaurada através da Portaria nº 185/09-CADPM, datada de 29/05/09, publicada no BG nº
101, de 03/06/09, com vistas a apurar possíveis infrações disciplinares residuais constantes
nos documentos anexos ao Ofício nº 144/2009-22PRODIH, de 17/04/09, oriundo da
Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, que trata de
suposto abuso de autoridade praticado contra as pessoas de Kleiton Fernandes de Souza
Araújo e Giovanne Luiz Maggi dos Passos, supostamente praticado pelos PMs José Silva
Martins de Melo e Alexandre Lopes de Souza. Fato ocorrido no dia 03/08/2008, na Av.
Serra Negra, no conjunto Soledade II, nesta Capital;
2. Publicar em BG.
Portaria nº. 232/10-CDPM de 17 de maio de 2010.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE
de 18/09/1999-Edição nº. 9.592, resolve
1. Usando das atribuições legais que me são conferidas, designar o 1º Ten PM
Cristiano Heronildes Costa da Silva, matrícula nº 167.360-2, para, em substituição ao
então Cap PM Joe Weider Medeiros do Nascimento, dar continuidade a Sindicância
instaurada através da Portaria nº 242/06-CADPM, datada de 06/07/06, publicada no BG nº
128, de 12/07/06, com vistas a apurar possíveis infrações disciplinares residuais constantes
no BO nº 166/06-CG, de 06/04/06, onde o comunicante, Etervaldo Silva Bezerra, alega
haver sido agredido por policiais militares de serviço, componentes da Vtr de placas
MXM-6247, os quais ainda invadiram sua residência sem autorização ou apresentação de
qualquer documento que o justificasse;
2. Publicar em BG.
Portaria nº. 237/10-CDPM de 17 de maio de 2010.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE
de 18/09/1999-Edição nº. 9.592, resolve
1. Usando das atribuições legais que me são conferidas, designar o Cap PM
Franklin Cirilo Ramalho, matrícula nº 114.673-4, para, em substituição ao então Cap PM
Joe Weider Medeiros do Nascimento, dar continuidade a Sindicância instaurada através da
Portaria nº 023/07-CADPM, datada de 25/01/07, publicada no BG nº 025, de 05/02/07,
com vistas a apurar possíveis infrações disciplinares residuais nos fatos constantes nos
documentos anexos ao Ofício nº 676/2006, de 12/09/06;
2. Publicar em BG.
Portaria nº. 238/10-CDPM de 17 de maio de 2010.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
BG Nº. 092 de 20 de maio de 2010
016
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE
de 18/09/1999-Edição nº. 9.592, resolve
1. Usando das atribuições legais que me são conferidas, designar o Cap PM
Franklin Cirilo Ramalho, matrícula nº 114.673-4, para, em substituição ao então Cap PM
Joe Weider Medeiros do Nascimento, dar continuidade a Sindicância instaurada através da
Portaria nº 216/08-CADPM, datada de 07/08/08, publicada no BG nº 155, de 15/08/08,
com vistas a apurar possíveis infrações disciplinares residuais nos fatos constantes no BO
nº 057/08-CG, de 30/01/08, onde o Sr. Etivaldo da Cunha, alega haver sido vítima de
abuso de autoridade, agressão verbal e constrangimento por parte do Sgt PM Francisco
Gerailton Costa de Paiva, quando de serviço, no dia 28/01/08, na Estrada da Redinha, Zona
Norte desta capital;
2. Publicar em BG.
Portaria nº. 239/10-CDPM de 17 de maio de 2010.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE
de 18/09/1999-Edição nº. 9.592, resolve
1. Usando das atribuições legais que me são conferidas, designar o 1º Ten PM
Robson Medeiros Teixeira, matrícula nº 170.092-8, para, em substituição ao então Cap PM
Joe Weider Medeiros do Nascimento, dar continuidade a Sindicância instaurada através da
Portaria nº 215/08-CADPM, datada de 07/08/08, publicada no BG nº 155, de 15/08/08,
com vistas a apurar possível infração disciplinar residual constantes no BO nº 00004-20080640 - Plantão Zona Sul, registrado em razão de denúncia efetuada pelo Policial Civil
Danilo Filho Dias Garcia, alegando que foi vítima de agressões físicas praticadas por
policias militares de serviço. Fato ocorrido no dia 24/02/08, no interior da delegacia de
polícia de Lagoa Salgada/RN;
2. Publicar em BG.
Portaria nº. 240/10-CDPM de 17 de maio de 2010.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE
de 18/09/1999-Edição nº. 9.592, resolve
1. Usando das atribuições legais que me são conferidas, designar o 1º Ten PM
Cristiano Heronildes Costa da Silva, matrícula nº 167.360-2, para, em substituição ao
então Cap PM Joe Weider Medeiros do Nascimento, dar continuidade a Sindicância
instaurada através da Portaria nº 220/08-CADPM, datada de 07/08/08, publicada no BG nº
156, de 18/08/08, com vistas a apurar possíveis infrações disciplinares residuais constantes
no BO nº 242/08-CG, de 07/05/08, onde o comunicante, Ronaldo Araújo Sousa, alega
haver sido vítima de ameaças por parte dos PMs identificados pelos nomes de Ivan,
Aristelo e Gilderclei Alves de Freitas. Fato ocorrido no dia 25/04/08, no bairro de Mãe
Luiza, nesta capital;
2. Publicar em BG.
BG Nº. 092 de 20 de maio de 2010
017
Portaria nº. 241/10-CDPM de 17 de maio de 2010.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE
de 18/09/1999-Edição nº. 9.592, resolve
1. Usando das atribuições legais que me são conferidas, designar o 1º Cap PM
Franklin Cirilo Ramalho, matrícula nº 114.673-4, para, em substituição ao então Cap PM
Joe Weider Medeiros do Nascimento, dar continuidade a Sindicância instaurada através da
Portaria nº 214/08-CADPM, datada de 07/08/08, publicada no BG nº 155, de 15/08/08,
com vistas a apurar possíveis infrações disciplinares residuais nos fatos constantes nos
documentos apensos ao Ofício nº 516/2005, de 16/12/05, oriundo da Ouvidoria da Defesa
Social, que imputam a policiais militares do Destacamento do Município de Equador/RN,
a prática dos crimes de tortura, abuso de autoridade e atentado violento ao pudor;
2. Publicar em BG.
Portaria nº. 242/10-CDPM de 17 de maio de 2010.
O CORREGEDOR DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º e inciso II, da Lei Complementar nº. 231, de 05 de abril de 2002, e Provimento
Administrativo nº. 001/99-ACPM/RN, publicado no BG nº. 070, de 18/04/1999, e no DOE
de 18/09/1999-Edição nº. 9.592, resolve
1. Usando das atribuições legais que me são conferidas, designar o 1º Ten PM
Robson Medeiros Teixeira, matrícula nº 170.092-8, para, em substituição ao então Cap PM
Joe Weider Medeiros do Nascimento, dar continuidade a Sindicância instaurada através da
Portaria nº 218/08-CADPM, datada de 07/08/08, publicada no BG nº 156, de 18/08/08,
com vistas a apurar possível infração disciplinar residual constantes no BO nº 291/08-CG,
de 30/05/08, confeccionado em razão de denúncia efetuada pela Sr.ª Karcia Costa da Silva,
a qual alega estar sendo ameaçada, perseguida e caluniada pelo Sd PM Edelson Jerônimo
do Nascimento. Fato que vem ocorrendo desde o ano de 2008, principalmente em sua
residência, localizada no bairro de Felipe Camarão, nesta capital;
2. Publicar em BG.
XIII - HOMOLOGAÇÃO EM SOLUÇÃO DE IPM
Encarregado: Cap PM Francisco de Sales Marinho
Acusado: Prejudicado
Ofendido: O Estado
Escrivão: 3° Sgt PM José Suélio Costa Souza
Referência: Portaria n° 007/2009-IPM/7º BPM datada de 11 de novembro de 2009.
I - Fato objeto da apuração
Fuga de presos de uma das celas existentes no Pelotão Destacado de São
Miguel/RN, onde funciona cumulativamente a Delegacia de Polícia, ocorrida na noite do
dia 19 para a madrugada do dia 20.10.2009.
II - Decisão
Tendo em vista que o Art. 9°, do Código de Processo Penal Militar diz que o
Inquérito Policial Militar é a apuração sumária de fato, que, nos termos legais, configure
BG Nº. 092 de 20 de maio de 2010
018
crime militar, e de sua autoria. Tem o caráter de instrução provisória, cuja finalidade
precípua é a de ministrar elementos necessários à propositura da ação penal. O Comando
da Polícia Militar do Rio Grande do Norte depois de analisar detidamente os Autos deste
IPM
RESOLVE:
a) Homologar a solução exarada pelo Cmt do 7° BPM, decidindo assim pelo não
indiciamento do acusado;
b) Encaminhar os presentes autos à Auditoria Militar;
c) Remeter cópia do relatório e desta solução, à Corregedoria Geral da SESED;
d) Emitir cópia do relatório e da solução deste IPM para fins de registro na
Assessoria Administrativa da PMRN; e
d) Publicar em BG.
XIII - AVOCAÇÃO EM SOLUÇÃO DE IPM
Encarregado: 2° Ten PM Gilvan da Silva Dantas
Acusados:
Sgt PM n° 89.035 Eclésio Néris de Andrade;
Sd PM n° 2001.0428 José Antônio de Oliveira Júnior;
Sd PM n° 2006.0110 Wasconcelo Oliveira da Silva.
Ofendido:
Valderi Firmino da Cruz.
Escrivão: l ° Sgt PM n° 88.814 Ivanildo Soares da Silva
Referência: Portaria n° 002/2010 - IPM datada de 08 de fevereiro de 2010.
I - Fato objeto da apuração
Fatos narrados na parte n° 002/2010-PDJC, datada de 22 de janeiro de 2010,
expedida pelo 1° Ten PM Sidcley Rodrigues do Amaral, Comandante do Pelotão
Destacado de Polícia Militar do município de João Câmara/RN, e documentos tidos como
provas que no caso em tela são, Auto de Flagrante de Delito, Auto de Resistência a Prisão
e Exame de Corpo de Delito.
II - Decisão
Tendo em vista que o Art. 9°, do Código de Processo Penal Militar diz que o
Inquérito Policial Militar é a apuração sumária de fato, que, nos termos legais, configure
crime militar, e de sua autoria. Tem o caráter de instrução provisória, cuja finalidade
precípua é a de ministrar elementos necessários à propositura da ação penal. O Comando
da Polícia Militar do Rio Grande do Norte depois de analisar detidamente os Autos deste
IPM
RESOLVE:
a) Avocar a solução apresentada pelo Cmt do 11° BPM, uma vez que o Art. 43,
considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para preservar direito seu ou
alheio, de perigo certo e atual, que não provocou, nem podia de outro modo evitar, desde
que o mal causado, por sua natureza e importância, é consideravelmente inferior ao mal
evitado, e o agente não era legalmente obrigado a arrostar o perigo, (grifos nossos), diz
ainda o CPB no Art. 24 § lº Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever
legal de enfrentar o perigo;
b) Não indiciar os policiais militares Sgt PM n° 89.035 Eclésio Néris de Andrade,
Sd PM n° 2001.0428 José Antônio de Oliveira Júnior e o Sd PM n° 2006.0110
BG Nº. 092 de 20 de maio de 2010
019
Wasconçelo Oliveira da Silva, com embasamento jurídico no artigo 42, Incisos II e III tudo
do CPM;
c) Encaminhar os presentes autos à Auditoria Militar;
d) Remeter cópia do relatório e desta solução à Corregedoria Geral da SESED;
e) Remeter cópia do relatório e desta solução a Assessoria Administrativa da
PMRN para fins de arquivamento, e
f) Publicar em BG.
XIV - HOMOLOGAÇÃO EM SOLUÇÃO DE IPM
Encarregado: Asp Of PM Jean Lima Carvalho
Acusado:
Sd PM n° 92.226 João Batista da Silva
Ofendido:
O Estado
Escrivão:
3° Sgt PM n° 88.805 João Maria da Costa
Referência: Portaria n° 007/2009 datada de 03 de dezembro de 2009
I - Fato objeto da apuração
Fuga do preso provisório identificado por Franklin, do interior da Delegacia de
Polícia do município de Lajes/RN, onde também funciona o Pelotão da Polícia Militar,
verificada por volta das 23hs do dia 19/11/2009.
II - Decisão
Tendo em vista que o Art. 9°, do Código de Processo Penal Militar diz que o
Inquérito Policial Militar é a apuração sumária de fato, que, nos termos legais, configure
crime militar, e de sua autoria. Tem o caráter de instrução provisória, cuja finalidade
precípua é a de ministrar elementos necessários à propositura da ação penal. O Comando
da Polícia Militar do Rio Grande do Norte depois de analisar detidamente os autos deste
IPM
RESOLVE:
a) Homologar a solução exarada pelo Cmt do 10° BPM, decidindo pelo não
indiciamento do Sd PM n° 92.226 João Batista da Silva;
b) Encaminhar os presentes autos à Auditoria Militar;
c) Remeter cópia do relatório e desta solução, à Corregedoria Geral da SESED;
d) Emitir cópia do relatório e desta solução de IPM para fins de registro na
Assessoria Administrativa da PMRN, e
d) Publicar em BG.
XV - AUTO DE APRESENTAÇÃO ESPONTANEA – Transcrição.
“Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e dez, no Quartel do
Comando Geral da Polícia Militar do Estado ao Rio Grande do Norte, na Sala do Oficial
de Dia, situado na Av. Rodrigues Alves, s/n - Tirol, nesta capital, onde presente se achava
o lº Ten QOPM - Jackson Wanderley Santos Cunha, Oficial de Dia a este QCG, ai por
volta das 13h30min, apresentou-se espontaneamente o Sd PM N° 2000.0200 Carlos
Alberto de Freitas Falcão, Matricula n° 164.523-4, pertencente a Companhia de Comando,
solteiro, brasileiro, nascido em 04 de maio de 1972, natural de Natal-RN, filho de Airton
dos Santos Falcão e Sra. Maria das Graças de Freitas Falcão, residente e domiciliado a Rua
Presidente Bandeira, Vila São Francisco n° 602, "B", Alecrim - Natal/RN, tendo em vista o
BG Nº. 092 de 20 de maio de 2010
020
mesmo se encontrar acusado de haver desertado das fileiras desta Corporação Policial
Militar, conforme publicado no Boletim Geral n° 093, de 20/05/2008, ferindo o Artigo 187
do Código Penal Militar. Recebido à apresentação do Policial Militar acima qualificado, o
mesmo foi encaminhado ao ITEP/RN a fim de ser submetido a exame de corpo de delito,
este Oficial de Dia por orientação do Ajudante-Geral e do Comandante da Companhia de
Comando e em virtude da situação de tratamento médico que o policial militar estar
submetido, recolheu o Sd PMN° 20000200 Carlos Alberto de Freitas Falcão ao alojamento
da Banda de Música deste QCG, na condição de desertor, onde permanecerá a disposição
da Justiça Militar. Nada mais havendo a ser consignado, deu-se por findo o presente
Termo, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Jackson
Wanderley Santos Cunha – 1º Ten QOPM Oficial de Dia; Carlos Alberto de Freitas Falcão
– Sd PM 2000.0200 Desertor; Noroaldo Freire da Silva – 3º Sgt PM nº 85.095 (Ajunto ao
Oficial de Dia) Testemunha e Marcelino Trajano da Silva – Cb PM nº 2004.0217
(Comandante da Guarda) Testemunha.”
Despacho da Chefia do EMG: Em 20Maio2010. 1. Publique-se em BG; 2. À DP
para as demais providências.
COMPLEMENTO DA 3ª P A R T E
(Assuntos Gerais e Administrativos)
XVI - VIAGEM DE PRAÇA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO – Solicitação.
O Cap PM Chefe de Op. do CI da SESED/RN solicitou autorização para que o Sd
PM 2001.0271 Joel Varela do Nascimento Neto, possa viajar a cidade de Goiância – GO, a
fim de realizar etapas do concurso para Oficial Bombeiro Militar daquele Estado, no
período de 21 de maio a 12 de junho de 2010.
(Ofício nº. 34/2010 de 20 de maio de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 20Maio2010. 1. Autorizo. 2. Publique-se em BG
e arquive-se.
Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO:
Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel PM
Subcomandante e Chefe do EMG