Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba
EDIÇÃO 888
SETEMBRO 2010
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Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
DECRETO Nº 137/10, DE 14 DE SETEMBRO DE 2.010.
”Altera a composição da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde”.
ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
D E C R E T A:
Art. 1º A Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o Decreto
143/09, passa a vigorar com a seguinte composição, sob a presidência do primeiro:
I – Márcia Palhares – RG: 6.998.979;
II - Ricardo Balbino de Souza – RG: 30.508.176-7, que substituirá o Presidente na sua falta ou
impedimento;
III – Deise Maria Cantinho Montes – RG: 32.328.225-8;
IV – Carla Aparecida Pereira – RG: 23.898.132;
V – Nádia Licarião Maia – RG: 29.771.632-3.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 14 de setembro de 2.010.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
LEI Nº 1.864, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010.
“Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências”.
Autor: Órgão Executivo.
ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais do Município de Caraguatatuba
com as seguintes datas:
I - Fevereiro – Eco Verão Caraguá;
II - Dia 22 de março – Dia Mundial da Água;
III - Dia 22 de abril – Dia do Planeta Terra;
IV - Dia 22 de maio – Dia Internacional da Biodiversidade;
V - Dia 27 de maio – Dia da Mata Atlântica;
VI - Dia 05 de junho – Dia Mundial de Meio Ambiente;
VII - Dia 08 de julho – Dia da Ciência;
VIII - Dia 09 de agosto – Dia da Qualidade do Ar;
IX - Dia 21 de setembro – Dia da Árvore;
X - Dia 20 de setembro – Dia da Limpeza das Praias;
XI - Dia 04 de outubro – Dia dos Animais;
LEI Nº 1.862, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010.
XII - Dia 03 de novembro – Eco Educa.
“Dispõe sobre a condução de veículo oficial”.
Art. 2º Nestas datas os temas ambientais serão abordados através de sua inclusão no âmbito curricular,
Autor: Órgão Executivo.
ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando e nas atividades desenvolvidas nas escolas da rede pública municipal, permeando os conteúdos,
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele objetivos e orientações didáticas em todas as disciplinas, estendendo-se inclusive à sociedade,
contribuindo dessa forma para o desenvolvimento de hábitos e atitudes sadias de conservação ambiental
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° Os servidores públicos municipais, ocupantes de cargos efetivos ou em comissão, dos órgãos e respeito à natureza, seja na elaboração de projetos e materiais educativos, campanhas, mutirões,
e entidades integrantes da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, no seja em outras formas de divulgação e comunicação adequadas.
interesse e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de servidores Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ocupantes do cargo de Motorista, poderão dirigir veículos oficiais, de transporte individual de Caraguatatuba, 20 de setembro de 2010.
passageiros, desde que possuidores da Carteira Nacional de Habilitação e devidamente autorizados ANTONIO CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
pelo dirigente máximo do órgão ou entidade a que pertençam.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
C O NVO CAÇ Ã O
Caraguatatuba, 20 de setembro de 2010.
FICAM CONVOCADOS OS ESTAGIÁRIOS ABAIXO, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Nº 4508-5/2010 DE 13 DE MARÇO DE 2010, PARA NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS,
Prefeito Municipal
IMPRORROGÁVEIS, CONTADOS DA DATA DA PRESENTE PUBLICAÇÃO, COMPARECEREM
À DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
LEI Nº 1.863, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos SITUADA À RUA SIQUEIRA CAMPOS, Nº 44, CENTRO, CARAGUATATUBA – S.P., NO HORÁRIO
DAS 09:00 ÀS 16:30 HORAS, A FIM DE TOMAREM CIÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO
parcelamentos do solo.
NECESSÁRIA PARA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE
Autor: Órgão Executivo.
ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando COMPROMISSO – SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DEVENDO APRESENTÁ-LOS NO PRAZO
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. NÃO TENDO SIDO REGISTRADA A PRESENÇA DE
QUALQUER DOS CHAMADOS, DEPOIS DE DECORRIDO O PRAZO FIXADO, SERÁ
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Os novos parcelamentos de solo, públicos ou privados, aprovados a partir da data da CONVOCADO O CANDIDATO SEGUINTE DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO.
promulgação desta Lei estão obrigados a apresentar Projeto de Arborização Urbana, conforme as ESTAGIÁRIO
CURSO SUPERIOR – ANALISE DE SISTEMA
características constantes no Anexo I que é parte integrante desta Lei.
Art. 2º O Projeto de Arborização Urbana deverá ser elaborado por profissional habilitado, contratado
a expensas do interessado, responsável pelo empreendimento de parcelamento do solo.
Art. 3º O Projeto de Arborização Urbana deverá ser aprovado pela Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Secretaria Municipal de Urbanismo.
Art. 4º Compete a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Urbanismo do
Município de Caraguatatuba, acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do disposto no Projeto de
Arborização Urbana.
Art. 5º A implantação do Projeto de Arborização Urbana deverá obedecer às especificações e ao
cronograma constante do Anexo I.
Art. 6º A implantação do Projeto de Arborização Urbana é de responsabilidade do empreendedor e
seu custo é parte integrante do valor total do empreendimento.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Caraguatatuba, 20 de setembro de 2010.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Prefeito de Municipal
ANEXO I
Características técnicas mínimas que deverão conter o Projeto de Arborização Urbana:
- O Projeto deve conter as questões técnicas básicas e parâmetros sobre arborização, tais como:
espaçamento, distâncias de esquinas, tamanho da cova, adubação química e orgânica, tutoramento,
proteção, irrigação, poda de galhos e folhas (poda de formação, manutenção, segurança) e poda de
raízes.
- Variedade de espécies: ideal utilizar acima de 60 espécies com ênfase para as espécies nativas e
frutíferas, no entanto, é aceitável acima de 10 espécies e que nenhuma destas espécies esteja acima
de 15% do total.
- Manutenção do Projeto de Arborização Urbana, pelo empreendedor, por entorno de 02 (dois) anos.
- Ajustar a instalação de posteação na face sombra permitindo o plantio de árvores de grande porte
onde bate o sol da tarde.
- Utilizar fiação compactada e/ou subterrânea (de acordo com a orientação específica).
- Apresentar cronograma que contemple condições necessárias para o manejo tais como: plantio,
cuidados, manutenção, substituição e reposição de indivíduos, tratamentos fitossanitários, critérios
estabelecidos para podas e retirada de árvores, além de garantias de que o projeto seja instalado.
R$ 4,71 Cm/Col.
CARAGUATATUBA, 20 DE SETEMBRO 2010.
FLAVIA OLIVEIRA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Deliberação do Conselho Municipal de Saúde ano 2010
Deliberação –14, de 11. 08.2010, reunião Ordinária ata 388ª;
- Aprovação da ata 387ª;
- Aprovação das folhas de Pagamento dos Servidores da Saúde referente aos meses de janeiro á março
e de abril á junho de 2010;
- Aprovação das contas do 2º trimestre de 2010;
Deliberação –15, de 27. 08.2010, reunião extraordinária ata 389ª;
- Aprovação da ata 388ª;
-Aprovação do Relatório de Gestão de 2009.
Caraguatatuba, 13 de Setembro de 2010.
Ricardo Fernandes de Sousa
Presidente do COMUS
HOMOLOGAÇÃO
À vista das Deliberações do Conselho Municipal de Saúde, HOMOLOGO as deliberações acima
citadas, na forma do art. 1º, § 2º da Lei Federal n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990, RESOLUÇÃO
nº. 333 de 4 de novembro de 2003 do Conselho Nacional de Saúde e art. 2º, da Lei Municipal n.º
1018, de quatro de junho de 2003.
Caraguatatuba, 13 de Setembro de 2010.
DR. ALOYSIO MILLLEN DE MATTOS
Secretário Municipal de Saúde
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EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO
DAS METAS FISCAIS.
2º QUADRIMESTRE DE 2010.
A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, em atendimento ao disposto no §
4º, do artigo 9º, da Lei Federal nº 101/2000, de 04 de maio de 2000, torna público que fará realizar
às 14:00 horas do dia 30 de setembro de 2010, na Sede da Câmara Municipal,sito a Avenida Frei
Pacifico Wagner, nº 830 – Centro - AUDIÊNCIA PÚBLICA das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre
de 2010 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, convidando os interessados e a população
do Município.
ANTONIO CARLOS DA SILVA – Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PUBLICAÇÃO 022/10
A SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA INFORMA:
Endereço:RUA BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA BARBOSA, 310 CASA BRANCA
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP Resp. Legal:EDNALVA MARIA CARDOSO
DE SANTANA CPF:280.751.168-60.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:25160/08 Data de
Protocolo:27/11/2008 CEVS:351050002-472-000064-1-6 Data de Validade:07/04/2010
Razão Social:CARFRIL DE CARAGUATATUBA COMÉRCIO DE CARNES E FRIOS LTDA
CNPJ/CPF:01633541000110 Endereço:AV. MIGUEL VARLEZ,28/40 LOJA 01 E 02 CENTRO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-650 UF:SP Resp. Legal:JOSÉ CAMILO PEREIRA
CPF:002.502.358-62.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:25255/2008 Data de
Protocolo:28/11/2008 CEVS:351050002-561-000353-2-7 Data de Validade:24/06/2010
Razão Social:MARIA AUGUSTA DOS SANTOS CNPJ/CPF:80143466887 Endereço:RUA FLORA
ATLATICA,82
OLARIA Município:CARAGUATATUBA CEP:11663-700 UF:SP Resp.
Legal:MARIA AUGUSTA DOS SANTOS CPF:801.434.668-87.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:25165/2008 Data de
Protocolo:27/11/2008 CEVS:351050002-561-000002-1-3 Data de Validade:27/07/2010
Razão Social:NATALIA DA SILVA LOPES ME CNPJ/CPF:07468064000160 Endereço:RUA SANTA
CRUZ,154
CENTRO
Município:CARAGUATATUBA
CEP:11660-150
UF:SP
Resp.Legal:NATALIA DA SILVA LOPES CPF:055.644.719-03.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:25245/2008 Data de
Protocolo:28/11/2008 CEVS:351050002-561-000262-2-0 Data de Validade:05/06/2010
Razão Social:GERUSA PASCHOAL CNPJ/CPF:25020762857 Endereço:RUA SANTA RITA DE
CÁSSIA,204 OLARIA Município:CARAGUATATUBA CEP:11663-702 UF:SP Resp.Legal:GERUSA
PASCHOAL CPF:250.207.628-57.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:25257/2008 Data de
Protocolo:28/11/2008 CEVS:351050001-561-000474-2-2 Data de Validade:12/05/2010
Razão Social:LUCI ELIANA FORTUNATO CNPJ/CPF:14375294884 Endereço:RUA JULIO
FERREIRA SIERRA,20 OLARIA Município:CARAGUATATUBA CEP:11663-000 UF:SP Resp.
Legal:LUCI ELIANA FORTUNATO CPF:143.752.948-84.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:25264/2008 Data de
Protocolo:28/11/2008 CEVS:351050002-561-000608-2-8 Data de Validade:26/11/2010
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:25184/2008 Data de
Razão Social:CELOMITE SOARES DA SILVA CNPJ/CPF:03682572821 Endereço:RUA: NELSON
Protocolo:27/11/2008 CEVS:351050002-561-000324-2-5 Data de Validade:19/05/2010
Razão Social:JOSÉ DILSON SOARES NASCIMENTO CNPJ/CPF:85069884700 Endereço:RUA F. DA ROSA,248 PONTE SECA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-970 UF:SP Resp.
PEDRO DE CARVALHO ,400 PRAINHA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP Legal:CELOMITE SOARES DA SILVA CPF:036.825.728-21.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Resp. Legal:JOSÉ DILSON SOARES NASCIMENTO CPF:850.698.847-00.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:25217/2008 Data de
Protocolo:28/11/2008 CEVS:351050002-561-000263-2-8 Data de Validade:09/11/2010
Razão Social:ANA LIGIA SILVA DO NASCIMENTO CNPJ/CPF:17296987863 Endereço:RUA
SEBASTIÃO CARNEIRO,4 OLARIA Município:CARAGUATATUBA CEP:11663-340 UF:SP Resp.
Legal:ANA LIGIA SILVA DO NASCIMENTO CPF:172.969.878-63.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:25297/2009 Data de
Protocolo:14/10/2008 CEVS:351050002-865-000003-1-0 Data de Validade:16/11/2010
Razão Social:ANA MARIA BATISTA CNPJ/CPF:01187276804 Endereço:RUA CAÇAPAVA,370 A
SUMARÉ Município:CARAGUATATUBA CEP:11661-040 UF:SP Resp. Legal:ANA MARIA BATISTA
CPF:011.872.768-04 Resp. Técnico:ANA MARIA BATISTA CPF:011.872.768-04
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Endereço.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:25315/2009 Data de
Protocolo:14/10/2009 CEVS:351050002-960-000078-2-0 Data de Validade:28/10/2010
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:25218/08 Data de
Razão Social:ROSA SANTOS DA SILVA CNPJ/CPF:16367123806 Endereço:RUA OSWALDO
Protocolo:28/11/2008 CEVS:351050002-561-000184-2-2 Data de Validade:08/05/2010
Razão Social:MARIA DO CARMO S. NASCIMENTO CNPJ/CPF:08273300811 Endereço:R. CRUZ,441 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP Resp. Legal:ROSA
SEBASTIÃO CARNEIRO,4 OLARIA Município:CARAGUATATUBA CEP:11663-340 UF:SP Resp. SANTOS DA SILVA CPF:163.671.238-06.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Legal:MARIA DO CARMO S. NASCIMENTO CPF:082.733.008-11.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:25232/08 Data de
Protocolo:28/11/2008 CEVS:351050001-561-000384-2-3 Data de Validade:24/07/2010
Razão Social:GUTEMBERG ALVES NACIMENTO CNPJ/CPF:38100637890 Endereço:RUA PEDRO
DE CARVALHO,400 PRAINHA Município:CARAGUATATUBA CEP:11661-710 UF:SP Resp.
Legal:GUTEMBERG ALVES NASCIMENTO CPF:381.006.378-90.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:25238/08 Data de
Protocolo:28/11/2008 CEVS:351050002-561-000202-2-2 Data de Validade:25/09/2010
Razão Social:NEIDE BISPO MOREIRA CNPJ/CPF:51276038887 Endereço:RUA SANTA CRUZ,,333
CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-150 UF:SP Resp. Legal:NEIDE BISPO
MOREIRA CPF:512.760.388-87.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:25239/2008 Data de
Protocolo:28/11/2008 CEVS:351050001-561-000470-2-3 Data de Validade:20/07/2010
Razão Social:EDNALVA MARIA CARDOSO DE SANTANA CNPJ/CPF:28075116860
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Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:25378/2009 Data de
Protocolo:14/10/2009 CEVS:351050002-865-000018-1-3 Data de Validade:11/11/2010
Razão Social:CAROLINA CASAGRANDE BORGES DA FONSECA CNPJ/CPF:90727754068
Endereço:AV. FREI PACÍFICO WAGNER,635 SALA 02 CENTRO Município:CARAGUATATUBA
CEP:11661-230 UF:SP Resp. Legal:CAROLINA CASAGRANDE BORGES DA FONSECA
CPF:907..277.540-68 Resp. Técnico:CAROLINA CASAGRANDE BORGES DA FONSECA
CPF:907.277.540-68
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:25416/2009 Data de
Protocolo:14/10/2009 CEVS:351050002-865-000007-1-0 Data de Validade:15/12/2010
Razão
Social:ACUS
MULTICLINICA
S/C
LTDA
CNPJ/CPF:05494983000183
Endereço:AV.BRASIL,772 SUMARÉ Município:CARAGUATATUBA CEP:11661-200 UF:SP
Resp.Legal:LOURDES CELINA DOS SANTOS CPF:119.780.178-20 Resp. Técnico:LOURDES
CELINA DOS SANTOS CPF:119.780.178-20.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:25468/08 Data de
Protocolo:02/12/2008 CEVS:351050002-471-000076-1-7 Data de Validade:24/06/2010
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378,00
R$ 4,71R$Cm/Col.
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Razão Social:DANILO COELHO DE SOUZA ME CNPJ/CPF:09235160000194 Endereço:RUA
MARGINAL IPIRANGA,22 JD OLARIA Município:CARAGUATATUBA CEP:11663-000 UF:SP
Resp. Legal:DANILO COELHO DE SOUZA CPF:246.169.958-50.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:25581/09 Data de
Protocolo:15/10/2009 CEVS:351050002-561-000602-1-6 Data de Validade:11/11/2010
Razão Social:R. G. DE MELO ME CNPJ/CPF:07385728000128 Endereço:AV. PRESTES MAIA,165
CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-410 UF:SP Resp.Legal:RAPHAEL GARRUTI
DE MELO CPF:331.968.388-89.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:25582/08 Data de
Protocolo:04/12/2008 CEVS:351050002-561-000246-2-7 Data de Validade:24/06/2010
Razão Social:MARCIA ROSANA DA SILVA CNPJ/CPF:05047887871 Endereço:R. EMILIANO
CAMPEDELLI,35 CASA 40 CASA BRANCA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP
Resp. Legal:MARCIA ROSANA DA SILVA CPF:050.478.878-71.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:25598/08 Data de
Protocolo:04/12/2008 CEVS:351050002-561-000641-2-2 Data de Validade:01/03/2011
Razão Social:SEBASTIANA CLARA MATILHA CNPJ/CPF:26828600525 Endereço:RUA
BENEDITO MARTINS CRUZ,260 POIARES Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP
Resp. Legal:SEBASTIANA CLARA MATLHA CPF:268.286.005-25.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:25630/09 Data de
Protocolo:15/10/2009 CEVS:351050002-561-000713-1-5 Data de Validade:15/01/2011
Razão Social:ANDREIA MISSAE EGAWA CNPJ/CPF:11198285000133 Endereço:AV. VITOR
MEIRELLES,28 5 E 6 MARTIN DE SÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:00000-000 UF:SP
Resp. Legal:ANDREIA MISSAE EGAWA CPF:273.160.598-77.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:25635/08 Data de
Protocolo:05/12/2008 CEVS:351050002-561-000214-2-3 Data de Validade:11/05/2010
Razão Social:ROBERTO DE LIMA BALDASSO CNPJ/CPF:22109950862 Endereço:AV. HUM, ,127
TRAVESSÃO Município:CARAGUATATUBA CEP:11669-293 UF:SP Resp. Legal:ROBERTO DE
LIMA BALDASSO CPF:221.099.508-62.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:2565/07 Data de
Protocolo:29/01/2007 CEVS:351050001-551-000068-0-7 Data de Validade:31/12/2007
Razão Social:POUSADA IRMÃOS BALDASSO LTDA ME CNPJ/CPF:08601640000169
Endereço:R. ISMAEL IGLESIAS,780 BARRANCO ALTO Município:CARAGUATATUBA
CEP:11670-020 UF:SP Resp. Legal:BÁRBARA APARECIDA DE LIMA BALDASSO
CPF:363.452.928-85.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:25663/07 Data de
Protocolo:21/11/2007 CEVS:351050001-561-000398-2-9 Data de Validade:13/04/2010
Razão Social:MARIA APARECIDA NUNES CNPJ/CPF:26989881852 Endereço:AV. ADALY COELHO
PASSOS,16 MARTIN DE SÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP Resp.
Legal:MARIA APARECIDA NUNES CPF:269.898.818-52.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Resp. Legal:CELIA APARECIDA TRIVIO CPF:150.266.078-45.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS do
Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:25724/08 Data de
Protocolo:08/12/2008 CEVS:351050001-561-000451-2-8 Data de Validade:24/03/2010
Razão Social:CARLOS MATUTE ALBERTO CNPJ/CPF:99600404887 Endereço:TRAV.BENEDITO
ALVES,100 SUMARÉ Município:CARAGUATATUBA CEP:11661-000 UF:SP Resp.Legal:CARLOS
MATUTE LABERTO CPF:996.004.048-87.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:25942/09 Data de
Protocolo:16/10/2009 CEVS:351050002-561-000284-2-8 Data de Validade:07/12/2010
Razão Social:AMADEO CALDAS CNPJ/CPF:02242546856 Endereço:RUA PIRACICABA,100
PRAIA DAS PALMEIRAS Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP
Resp.Legal:AMADEO CALDAS CPF:022.425.468-56.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Endereço.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:260/07 Data de
Protocolo:04/01/2007 CEVS: Data de Validade: Razão Social:AUTO POSTO ROTA DO SOL LTDA
CNPJ/CPF:54050869000170
Endereço:AV.
RIO
BRANCO,383
INDAIÁ
Município:CARAGUATATUBA CEP:11674-210 UF:SP Resp. Legal:FRANCISCO DOMINGOS
PEREIRA QUINETTI CPF:366.319.658-53.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26020/08 Data de
Protocolo:11/12/2008 CEVS:351050002-863-000220-1-2 Data de Validade: Razão Social:LAGES
& SALLES CLINICA ODONTOLOGICA LTDA CNPJ/CPF:10512227000170
Endereço:AV. MARGINAL ESQUERDA,251 POIARES Município:CARAGUATATUBA CEP:11665400
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO
INTRA-ORAL.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26028/09 Data de
Protocolo:16/10/2009 CEVS:351050002-478-000018-1-3 Data de Validade:11/11/2010
Razão Social:EMERSON RODOLFO GUIMARÃES RAÇÕES ME CNPJ/CPF:93980280000183
Endereço:AV PRISCILIANA DE CASTILHO,787 CENTRO Município:CARAGUATATUBA
CEP:11660-30
Resp. Legal:EMERSON RODOLFO GUIMARÃES CPF:072.423.118-88
Resp. Técnico:WASHINGTON COELHO NOVAES CPF:768.587.238-20
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26035/2009 Data de
Protocolo:16/10/2009 CEVS:351050002-477-000040-1-4 Data de Validade:16/04/2011
Razão Social:DROGARIA POIARES LTDA - ME CNPJ/CPF:67221960000152 Endereço:AV.MAL.
FLORIANO PEIXOTO,371 POIARES Município:CARAGUATATUBA CEP:11673-000 Resp.
Legal:POLYANA ALARCON DE MARÇO CPF:287.595.538-12 Resp. Técnico:POLYANA
ALARCON DE MARÇO CPF:287.595.538-12
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Responsalidade Legal.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26121/08 Data de
Protocolo:12/12/2008 CEVS: Data de Validade: Razão Social:APOIO AS PESSOAS COM CANCER
- APC CNPJ/CPF:08733720000178 Endereço:R. PAULINO JOAQUIM DE LIMA,84 PONTE
SECA Município:CARAGUATATUBA CEP:11675-150 UF:SP Resp. Legal:MARCOS PAULO DOS
SANTOS CPF:265.052.178-35.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:25695/2008 Data de
Protocolo:05/12/2008 CEVS: Data de Validade: Razão Social:J.C. DE SIQUEIRA
SANTOS MERCEARIA CNPJ/CPF:10508733000195 Endereço:RUA SÃO MIGUEL,514 MORRO Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26122/08 Data de
DO ALGODÃO Município:CARAGUATATUBA CEP:11671-230 UF:SP Resp. Legal:JOSÉ CICERO Protocolo:12/12/2008 CEVS:351050002-561-000013-1-7 Data de Validade:01/10/2010
DE SIQUEIRA SANTOS CPF:811.688.704-10.
Razão Social:ANTONIO LIMA ROCHA CARAGUATATUBA - ME CNPJ/CPF:04487424000183
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Endereço:RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA,976 LOJA 01 TINGA
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Município:CARAGUATATUBA CEP:11674-410 UF:SP Resp. Legal:ANTONIO LIMA ROCHA
CPF:260.750.298-50.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:25696/09 Data de
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Protocolo:15/10/2009 CEVS:351050002-561-000019-1-0 Data de Validade:06/02/2010
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Razão Social:C. A. TRIVIO CARAGUATATUBA - ME CNPJ/CPF:04452070000131
Endereço:AV. ATLANTICA,3222 ARUAN Município:CARAGUATATUBA CEP:11665-000 UF:SP Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26155/09 Data de
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SETEMBRO 2010
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Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
Protocolo:19/10/2009 CEVS:351050002-960-000098-2-2 Data de Validade:23/11/2010
Razão Social:MARIA ANGELA COSTA CNPJ/CPF:12473267804 Endereço:RUA SÃO MIGUEL,
561
MORRO DO ALGODÃO Município:CARAGUATATUBA CEP:11671-230 UF:SP
Resp.Legal:MARIA ANGELA COSTA CPF:124.732.678-04.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26160/2008 Data de
Protocolo:15/12/2008 CEVS:351050002-561-000240-2-3 Data de Validade:07/04/2010
Razão Social:DULCINEIA COUTINHO CNPJ/CPF:28000725800 Endereço:RUA BENEDITO
ZACARIAS NEPOMUCENO,680 ESTRELA D´ALVA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660410 Resp. Legal:DULCINEIA COUTINHO CPF:280.007.258-00.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26160/2009 Data de
Protocolo:19/10/2009 CEVS:351050002-812-000005-1-5 Data de Validade:18/08/2011
Razão Social:J R NICOLAU DOS SANTOS - ME CNPJ/CPF:07382994000105 Endereço:RUA ELVIRA
PERPÉTUA DE SANTANA,315 TINGA Município:CARAGUATATUBA CEP:11674-670 Resp.
Legal:JEAN RICARDO NICOLAU DOS SANTOS CPF:305.635.558-31 Resp.Técnico:RONALDO
LEITE CPF:700.017.159-68.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Razão Social:JOSÉ FERNANDES DIAS DE ARAUJO CNPJ/CPF:14739902893 Endereço:RUA
WALDOMIRO CASSIANO,76 OLARIA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP
Resp.. Legal:JOSÉ FERNANDES DIAS DE ARAUJO CPF:147.399.028-93.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26337/09 Data de
Protocolo:20/10/2009 CEVS:351050002-562-000018-1-3 Data de Validade:23/10/2010
Razão Social:SUMARÉ COZINHA INDUSTRIAL LTDA ME CNPJ/CPF:10821076000131
Endereço:AV. PRES. CASTELO BRANCO,660 CENTRO Município:CARAGUATATUBA
CEP:11661-300 UF:SP Resp. Legal:ARNALDO MOTA NETO CPF:230.139.748-34.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26351/08 Data de
Protocolo:17/12/2008 CEVS:351050001-471-000080-1-0 Data de Validade:20/03/2010
Razão Social:IRENE GUEDES LIMA ME CNPJ/CPF:02904015000100 Endereço:PRAÇA ANTONIO
FACHINI,23 LOJA 09 MARTIN DE SA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-970 UF:SP
Resp. Legal:IRENE GUEDES LIMA CPF:404.555.808-04.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26480/09 Data de
Protocolo:21/10/2009 CEVS:351050002-561-000615-1-4 Data de Validade:08/01/2011
Razão Social:MARIA LUCIA RAMOS DOS REIS LANCHONETE ME CNPJ/CPF:11226837000170
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26165/2009 Data de
Endereço:RUA NELSON FAGUNDES DA ROSA,48 PONTE SECA Município:CARAGUATATUBA
Protocolo:19/10/2009 CEVS:351050002-561-000605-1-8 Data de Validade:02/12/2010
Razão Social:SS SORVETERIA CARAGUA SORVETERIA LTDA ME CNPJ/CPF:10993785000102 CEP:11675-520 UF:SP Resp. Legal:MARIA LUCIA RAMOS DOS REIS CPF:159.666.108-94.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Endereço:RUA: SANTA CRUZ,173 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-150
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
UF:SP Resp. Legal:THIAGO PEREIRA DE PAIVA CPF:939.503.903-59.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26493/07 Data de
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Protocolo:03/12/2007 CEVS:351050002-561-000439-2-3 Data de Validade:01/06/2010
Razão Social:LENIRA CESAR CNPJ/CPF:78150302972 Endereço:RUA DEZOITO,409
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26192/2009 Data de
MASSAGUAÇU Município:CARAGUATATUBA CEP:11679-555 UF:SP Resp. Legal:LENIRA CESAR
Protocolo:19/10/2009 CEVS:351050002-561-000595-1-0 Data de Validade:11/11/2010
CPF:781.503.029-72.
Razão Social:ZULEIKA PEREIRA CARAGUATATUBA ME CNPJ/CPF:65938623000155
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Endereço:AV. DR. ARTHUR COSTA FILHO,23 CENTRO Município:CARAGUATATUBA
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
CEP:11660-000 UF:SP Resp. Legal:ZULEIKA PEREIRA CPF:041.677.128-90.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26497/08 Data de
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Protocolo:19/12/2008 CEVS:351050001-471-000088-1-8 Data de Validade:26/03/2010
Razão Social:DJALMA DE OLIVEIRA CARAGUATATUBA ME CNPJ/CPF:65447120000187
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26237/2009 Data de
Endereço:RUA
MANOEL
BARTHOLOMEU
DE
BARROS,65
TINGA
Protocolo:19/10/2009 CEVS:351050002-472-000121-1-4 Data de Validade:12/11/2010
Município:CARAGUATATUBA
Razão Social:C VILELA DA SILVA ARMARINHO - ME CNPJ/CPF:11222716000150
Endereço:, Município:CARAGUATATUBA CEP:
UF:SP Resp. Legal:CIARA VILELA DA CEP:11674-690 UF:SP Resp. Legal:DJALMA DE OLIVEIRA CPF:150.262.918-64.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
SILVA CPF:028.268.416-61.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26509/09 Data de
Protocolo:21/10/2009 CEVS:351050002-471-000124-1-6 Data de Validade:11/12/2010
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26245/2009 Data de
Razão Social:MARIA DULCE DIAS - ME CNPJ/CPF:03067078000111 Endereço:AV. MAL.
Protocolo:19/10/2009 CEVS:351050002-551-000086-2-1 Data de Validade:17/11/2010
DEODORO DA FONSECA,981 TINGA Município:CARAGUATATUBA CEP:11674-410 UF:SP
Razão Social:DIAMIR OSWALDO ELACHE - HOTEL ME CNPJ/CPF:07170112000130
Endereço:RODOVIA CARAGUA / UBATUBA,11890 COCANHA Município:CARAGUATATUBA Resp.. Legal:MARIA DULCE DIAS CPF:026.187.498-55.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
CEP:11677-000 UF:SP Resp. Legal:DIAMIR OSWALDO ELACHE CPF:548.547.178-15.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26510/09 Data de
Protocolo:21/10/2009 CEVS:351050002-561-000616-1-1 Data de Validade:10/12/2010
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26270/08 Data de
Razão Social:JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA CARAGUATATUBA ME CNPJ/CPF:59822825000134
Protocolo:16/12/2008 CEVS:351050001-960-000055-2-5 Data de Validade:01/04/2010
Endereço:RUA MAJOR AYRES,121 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-220
Razão Social:MARLENE V. DA COSTA CONFECÇÃO ME CNPJ/CPF:10532237000177
UF:SP Resp. Legal:JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA CPF:783.465.928-68.
Endereço:RUA MAJOR AYRES,189 SALA 04 CENTRO Município:CARAGUATATUBA
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
CEP:11660-220 UF:SP Resp. Legal:MARLENE VICENTE DA COSTA CPF:279.336.248-47.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26512/09 Data de
Protocolo:21/10/2009 CEVS:351050002-561-000614-1-7 Data de Validade:01/03/2011
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26281/09 Data de
Razão Social:ARMANDO CONTRE CNPJ/CPF:09282851000149 Endereço:AV. PEREQUE MIRIM,
Protocolo:20/10/2009 CEVS:351050002-477-000056-1-4 Data de Validade:23/04/2010
PEREQUE MIRIM Município:CARAGUATATUBA CEP:11668-300 UF:SP Resp.
Razão Social:DROGARIA THAMAS LTDA CNPJ/CPF:10681224000160 Endereço:AV. MATO 30
GROSSO ,838 INDAIÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11665-251 UF:SP Resp.Legal:IVAN Legal:ARMANDO CONTRE CPF:871.491.338-00.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
SOARES DONOLA CPF:766.268.228-53.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26514/09 Data de
Protocolo:21/10/2009 CEVS:351050002-472-000048-1-2 Data de Validade:04/12/2010
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26316/08 Data de
Razão Social:SILVANA NASCIMENTO DOS SANTOS DE PAULA - ME
Protocolo:17/12/2008 CEVS:351050001-561-000397-2-1 Data de Validade:29/04/2010
CNPJ/CPF:05040527000163 Endereço:RUA BARTOLOMEU BUENO DA SILVA,1402 MARTIM
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DE SA Município:CARAGUATATUBA CEP:11662-300 UF:SP Resp. Legal:SILVANA NASCIMENTO Legal:JONILDA DE OLIVEIRA SANTOS CPF:548.026.448-68.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
DOS SANTOS DE PAULA CPF:150.263.908-46.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:2671/09 Data de
Protocolo:02/02/2009 CEVS:351050002-861-000002-1-3 Data de Validade:23/10/2010
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26515/08 Data de
Razão Social:INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA
Protocolo:19/12/2008 CEVS:351050002-477-000076-1-7 Data de Validade:04/09/2010
CNPJ/CPF:60194990001140
Endereço:AV
MIGUEL
VARLEZ,980
CAPUTERA
Razão Social:DROGARIA DO POVÃO DE SANTO AMARO LTDA CNPJ/CPF:38905089000612
Endereço:RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO,156 POIARES Município:CARAGUATATUBA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-650 UF:SP Resp. Legal:BEVERLEY ARAUJO
CPF:198.725.426-00 Resp. Técnico:MARCIO RIOS DE MEDEIROS CPF:157.945.806-82
CEP:11673-000 UF:SP Resp. Legal:KATUYOSHI KUBOTA CPF:070.704.898-20 Resp.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Técnico:CRISTIANO DA SILVA LESE CPF:275.762.228-59
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:2672/09 Data de
Protocolo:02/02/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:INSTITUTO DAS
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26518/09 Data de
PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA CNPJ/CPF:60194990001140 Endereço:AV
Protocolo:21/10/2009 CEVS:351050002-561-000650-2-1 Data de Validade:26/01/2011
Razão Social:ADILSON BARBOSA PINTO CNPJ/CPF:24673303890 Endereço:RUA: ANTONIO MIGUEL VARLEZ,980 CAPUTERA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-650 UF:SP
HENRIQUE DE MESQUITA,316 CASA BRANCA Município:CARAGUATATUBA Resp. Resp.Legal:BEVERLEY ARAUJO CPF:198.725.426-00.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Legal:ADILSON BARBOSA PINTO CPF:246.733.038-90.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26749/09 Data de
Protocolo:23/10/2009 CEVS:351050002-561-000612-1-2 Data de Validade:10/12/2010
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26563/09 Data de
Razão Social:RHAWNI COMERCIO DE SORVETES LTDA ME CNPJ/CPF:00019541000161
Protocolo:22/10/2009 CEVS:351050002-561-000628-2-0 Data de Validade:19/01/2011
Razão Social:CICERA FERREIRA DOS SANTOS CNPJ/CPF:28967662866 Endereço:RUA: JOSÉ Endereço:AV. DR. ALDINO SCHIAVI,705 MARTIM DE SA Município:CARAGUATATUBA
VIEIRA DA MOTA,319 PRAINHA Município:CARAGUATATUBA CEP:11661-620 UF:SP Resp. CEP:11662-000 UF:SP Resp. Legal:RUI GUEDES CPF:547.932.978-20.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Legal:CICERA FERREIRA DOS SANTOS CPF:289.676.628-66.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:2679/09 Data de
Protocolo:02/02/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:ENEIDA DOS SANTOS AMARAL
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26628/2008 Data de
CNPJ/CPF:05030640843
Endereço:RUA
IGUAPÉ,242
TRAVESSÃO
Protocolo:22/12/2008 CEVS:351050002-931-000015-2-0 Data de Validade:24/07/2010
Razão Social:EDEN PIMENTA JUNIOR ME CNPJ/CPF:10512230000193 Endereço:AV. Município:CARAGUATATUBA CEP:11669-110 UF:SP Resp. Legal:ENEIDA DOS SANTOS
AMAZONAS,330 JARDIM PRIMAVERA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-630 UF:SP AMARAL CPF:050.306.408-43.
Resp. Legal:EDEN PIMENTA JUNIOR CPF:220.412.218-10 Resp. Técnico:EDEN PIMENTA O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
JUNIOR CPF:220.412.218-10
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26792/09 Data de
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Protocolo:23/10/2009 CEVS:351050002-561-000098-1-4 Data de Validade:04/12/2010
Razão Social:JOÃO CORREIA DOS SANTOS CARAGUATATUBA ME CNPJ/CPF:38830535000162
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26668/08 Data de
Endereço:ROD. CARAGUÁ - UBATUBA,2390 TABATINGA Município:CARAGUATATUBA
Protocolo:23/12/2008 CEVS:351050001-561-000164-2-0 Data de Validade:20/03/2010
Razão Social:JOSÉ VALTO CARLOS BEZERRA CNPJ/CPF:29317212808 Endereço:R. WALDOMIRO CEP:11660-970 UF:SP Resp. Legal:JOÃO CORREIA DOS SANTOS CPF:843.898.348-00.
CASSIANO,52 OLARIA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP Resp. . Legal:JOSE O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
VALTO CARLOS BEZERRA CPF:293.172.128-08.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26799/2008 Data de
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Protocolo:29/12/2008 CEVS: Data de Validade: Razão Social:SANDRA DOS SANTOS
PAIVA CNPJ/CPF:14458109804 Endereço:RUA JOÃO PIMENTA CABRAL,95 PORTO NOVO
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26675/09 Data de
Município:CARAGUATATUBA CEP:11667-080 UF:SP Resp. Legal:SANDRA SANTOS PAIVA
Protocolo:22/10/2009 CEVS:351050002-562-000019-1-0 Data de Validade:12/01/2011
CPF:144.581.098-04.
Razão Social:EDNA ARAUJO DOS SANTOS REFEIÇÕES ME CNPJ/CPF:10975012000195
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Endereço:AV. SERGIPE,930 INDAIÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11665-191 UF:SP
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Resp. Legal:EDNA ARAUJO DOS SANTOS CPF:164.227.958-74.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26800/09 Data de
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Protocolo:23/10/2009 CEVS:351050002-561-000611-1-5 Data de Validade:15/01/2011
Razão Social:THALES DOS SANTOS FERREIRA ME CNPJ/CPF:11245220000100 Endereço:RUA
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26677/2009 Data de
JACARANDÁ,908 MARTIN DE SÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11662-730 UF:SP Resp.
Protocolo:22/10/2009 CEVS:351050002-561-000609-1-7 Data de Validade:16/12/2010
Legal:THALES DOS SANTOS FERREIRA CPF:367.299.418-98.
Razão Social:COMERCIAL DAUANNY & MALDOS LTDA CNPJ/CPF:68926815000130
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Endereço:R. VINTE,128 VILA ATLÂNTICA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-210
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
UF:SP Resp. Legal:NIVALDO FERREIRA COSTA CPF:220.828.086-53.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26881/08 Data de
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Protocolo:30/12/2008 CEVS:351050002-960-000065-2-1 Data de Validade:05/06/2010
Razão Social:ROSA DE JESUS ANDRÉ CNPJ/CPF:14156409806 Endereço:AV. ANCHIETA, 332
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:2669/09 Data de
CS 02 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-010 UF:SP Resp. Legal:ROSA DE
Protocolo:02/02/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:INSTITUTO DAS
PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA CNPJ/CPF:60194990001140 Endereço:AV JESUS ANDRÉ CPF:141.564.098-05.
MIGUEL VARLEZ,980 CAPUTERA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-650 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Resp.Legal:BEVERLEY ARAUJO CPF:198.725.426-00.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:2691/2009 Data de
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Protocolo:03/02/2009 CEVS:351050001-561-000473-2-5 Data de Validade:10/08/2010
Razão Social:PAULO JOSÉ GETÚLIO CNPJ/CPF:14158290805 Endereço:AV. RIO BRANCO, ,S/
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:2670/09 Data de
Protocolo:02/02/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:INSTITUTO DAS PEQUENAS N FRENTE CEMITÉRIO INDAIÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11663-070 UF:SP Resp.
MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA CNPJ/CPF:60194990001140 Endereço:AV MIGUEL Legal:PAULO JOSÉ GETULIO CPF:141.582.908-05.
VARLEZ,980 CAPUTERA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-650 UF:SP Resp. O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
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O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26926/09 Data de
Protocolo:26/10/2009 CEVS:351050002-561-000066-1-0 Data de Validade:19/11/2010
Razão Social:LANCHONETE ANBE-BALEIA BRANCA LTDA CNPJ/CPF:60810843000185
Endereço:AV. ALDINO SCHIAVI,770 MARTIM DE SA Município:CARAGUATATUBA
CEP:11662-000 UF:SP Resp. Legal:ANA MARIA FERNANDES CPF:688.561.488-20.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26968/07 Data de
Protocolo:10/12/2007 CEVS:351050002-960-000061-2-2 Data de Validade:26/05/2010
Razão Social:MARIA DE PAIVA CNPJ/CPF:83057684734 Endereço:RUA ORLANDO ALVES DE
SOUZA,560 PEREQUE MIRIM Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP Resp.
Legal:MARIA DE PAIVA CPF:830.576.847-34.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:26980/09 Data de
Protocolo:26/10/2009 CEVS:351050002-863-000126-1-0 Data de Validade:04/12/2010
Razão Social:CLÍNICA MÉDICA SCHMIDT ROSSI LTDA CNPJ/CPF:08335723000153
Endereço:RUA NOVE DE JULHO,173 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-120
UF:SP Resp. Legal:JOAO RICARDO ROSSI CPF:258.581.958-22 Resp. Técnico:JOAO RICARDO
ROSSI CPF:258.581.958-22
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Endereço.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:2701/09 Data de
Protocolo:03/02/2009 CEVS:351050002-561-000225-2-7 Data de Validade:13/04/2010
Razão Social:JOSÉ OLESIO ROS CNPJ/CPF:18720307853 Endereço:AV. BAHIA,1151 INDAIÁ
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-065 UF:SP Resp. Legal:JOSÉ OLESIO ROS
CPF:187.203.078-53.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:27023/09 Data de
Protocolo:27/10/2009 CEVS:351050002-561-000617-1-9 Data de Validade:07/12/2010
Razão Social:S.F. CESÁRIO QUIOSQUE ME CNPJ/CPF:08104818000166 Endereço:AV.
ALDINO SCHIAVI,50 MARTIN DE SÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11662-100 UF:SP
Resp. Legal:SIMONE FILOMENA CESÁRIO CPF:090.914.128-28.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:27143/09 Data de
Protocolo:27/10/2009 CEVS:351050002-561-000086-1-3 Data de Validade:04/03/2011
Razão Social:THIAGO O. RODRIGUES LANCHONETE - ME CNPJ/CPF:04814530000124
Endereço:AV. MIGUEL VARLEZ,450 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-650
UF:SP Resp. Legal:THIAGO ORDINE RODRIGUES CPF:286.237.828-36.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:27144/09 Data de
Protocolo:27/10/2009 CEVS:351050002-561-000619-1-3 Data de Validade:07/12/2010
Razão Social:B.A. CLARO LANCHONETE ME CNPJ/CPF:11043471000101 Endereço:RUA
AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA,87 RIO DO OURO Município:CARAGUATATUBA CEP:11675573 UF:SP Resp. Legal:BENEDITO ANTONIO CLARO CPF:124.740.828-08.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:27145/09 Data de
Protocolo:27/10/2009 CEVS:351050002-561-000618-1-6 Data de Validade:07/12/2010
Razão Social:L.C. DOS REIS FERREIRA LANCHONETE ME CNPJ/CPF:11043464000100
Endereço:RUA NOEMIA ESTEVAN DE MATOS,15 FUNDOS MASSAGUAÇU
Município:CARAGUATATUBA CEP:11677-300 UF:SP Resp. Legal:LILIAN COSTA DOS REIS
FERREIRA CPF:089.655.138-55.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:27239/09 Data de
Protocolo:28/10/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:OLIVEIRA & SOUZA DROGARIA
LTDA ME CNPJ/CPF:08984491000164 Endereço:RUA DR. ALTINO ARANTES,485 CENTRO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-020 UF:SP Resp. Legal:CLOVIS DE OLIVEIRA JUNIOR
CPF:048.658.248-55.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:27274/09 Data de
Protocolo:28/10/2009 CEVS:351050002-561-000804-2-0 Data de Validade:26/04/2011
Razão Social:JUAN CARLOS FALCON CNPJ/CPF:13651785874 Endereço:ILHA DO TAMANDUÁ,
TABATINGA Município:CARAGUATATUBA CEP:
UF:SP Resp. Legal:JUAN CARLOS
FALCON CPF:136.517.858-74.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:27086/09 Data de
Protocolo:27/10/2009 CEVS:351050002-750-000015-1-1 Data de Validade:07/12/2010
Razão Social:WASHINGTON COELHO NOVAES CNPJ/CPF:76858723820 Endereço:AV. ESPÍRITO
SANTO,297
CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-730 UF:SP Resp.
Legal:WASHINGTON COELHO NOVAES CPF:768.587.238-20 Resp. Técnico:WASHINGTON
COELHO NOVAES CPF:768.587.238-20
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:27309/09 Data de
Protocolo:28/10/2009 CEVS:351050002-561-000049-1-0 Data de Validade:04/12/2010
Razão Social:J. B. PEREIRA ROCHA LANCHONETE ME CNPJ/CPF:69296358000100
Endereço:AV. MIGUEL VARLEZ,226 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000
UF:SP Resp. Legal:JOÃO BATISTA PEREIRA ROCHA CPF:064.344.458-06.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:27102/09 Data de
Protocolo:27/10/2009 CEVS:351050002-561-000596-1-7 Data de Validade:16/11/2010
Razão Social:IZABETI MITICO MARUBAYASHI ME CNPJ/CPF:96434626000185 Endereço:AV.
. ALDINO SCHIAVI ,1206 MARTIN DE SÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11662-000 UF:SP
Resp. Legal:IZABETI MITICO MARUBAYASHI CPF:048.050.538-10.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:27544/09 Data de
Protocolo:29/10/2009 CEVS:351050002-472-000100-1-4 Data de Validade:17/11/2010
Razão Social:COMERCIAL DIACUY DE PROD. DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
CNPJ/CPF:46808614000367 Endereço:AV. MARGINAL DIREITA,275 CIDADE JARDIM
Município:CARAGUATATUBA CEP:11664-010 UF:SP Resp. Legal:ORLANDO MACHADO
FREIRE DA SILVA CPF:263.766.958-68.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:27127/09 Data de
Protocolo:27/10/2009 CEVS:351050002-477-000022-1-6 Data de Validade:14/09/2010
Razão Social:ALINE DOS SANTOS GONÇALVES DUTRA CNPJ/CPF:08849125000100
Endereço:AV. MARGINAL DIREITA,60 POIARES Município:CARAGUATATUBA CEP:11673100 UF:SP Resp. Legal:ALINE DOS SANTOS GONÇALVES DUTRA CPF:344.094. .508-16 Resp.
Técnico:NICOLE BOHMER CPF:154.339.138-99
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:2755/2009 Data de
Protocolo:03/02/2009 CEVS:351050002-561-000438-2-6 Data de Validade:01/10/2010
Razão Social:ALZIRA ROSALINA CNPJ/CPF:26604763811 Endereço:AVENIDA JOSÉ DA COSTA
PINHEIRO JUNIOR,10 BOX 05 PEREQUE MIRIM Município:CARAGUATATUBA CEP: UF:SP
Resp. Legal:ALZIRA ROSALINA CPF:266.047.638-11.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:27141/09 Data de
Protocolo:27/10/2009 CEVS:351050002-561-000613-1-0 Data de Validade:01/12/2010
Razão Social:ALEQUISANDRA ALVES BEZERRA LANCHONETE ME CNPJ/CPF:08244613000186
Endereço:AV. MIGUEL VARLEZ,401 LOJA 2 JARDIM PRIMAVERA Município:CARAGUATATUBA
CEP:11660-650 UF:SP Resp. Legal:ALEQUISANDRA ALVES BEZERRA CPF:283.434.748-48.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:27552/09 Data de
Protocolo:29/10/2009 CEVS:351050002-561-000343-1-2 Data de Validade:08/01/2011
Razão Social:TATUI QUIOSQUE DE ALIMENTAÇÃO LTDA ME CNPJ/CPF:00318799000169
Endereço:AV. MIRAMAR,S/N Q. 55 PORTO NOVO Município:CARAGUATATUBA
CEP:11667-000 UF:SP Resp. Legal:ANDERSON LANNA FERREIRA CPF:213.204.688-37.
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O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:27603/09 Data de
Protocolo:29/10/2009 CEVS:351050002-472-000033-1-0 Data de Validade:17/11/2010
Razão Social:SOL ANDINO COM. IMPORT. E EXPORT. DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTD
CNPJ/CPF:07659812000192 Endereço:AV. PRESTES MAIA,56 SALA 6 CENTRO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-400 UF:SP Resp. Legal:MARCIA APARECIDA DE
AZEVEDO CPF:252.886.888-00.
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Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Legal:ADAUTO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR CPF:144.582.128-18 Resp. Técnico:FABIANA
SILVEIRA MORA CPF:278.397.688-90
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:27862/09 Data de
Protocolo:03/11/2009 CEVS:351050002-477-000005-1-5 Data de Validade:03/02/2010
Razão Social:MANOEL CONDE NETO CNPJ/CPF:06161357000723 Endereço:RUA: ALTINO
ARANTES,437 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-020 UF:SP Resp.
Legal:MANOEL CONDE NETO CPF:110.742.278-75.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:27627/09 Data de
Protocolo:29/10/2009 CEVS:351050002-561-000622-1-9 Data de Validade:08/03/2011
Razão Social:ALAN LEONARD MELO DA FONSECA LANCHONETE CNPJ/CPF:11007787000130
Endereço:RUA MOGI DAS CRUZES,105 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660180
UF:SP Resp. Legal:ALAN LEONARD MELO DA FONSECA CPF:295.909.448-41.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:27864/09 Data de
Protocolo:03/11/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:MANOEL CONDE NETO
CNPJ/CPF:06161357000723 Endereço:RUA: ALTINO ARANTES,437 CENTRO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-020 UF:SP Resp. Legal:MANOEL CONDE NETO
CPF:110.742.278-75.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:2778/09 Data de
Protocolo:03/02/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:DROGAZUL DE CARAGUATATUBA
LTDA CNPJ/CPF:03449845000157
Endereço:AV
RIO
BRANCO,673
INDAIA
Município:CARAGUATATUBA CEP:11675-060 UF:SP Resp. Legal:SONIA MARIA OLIVEIRA DA
SILVA CPF:214.917.428-60.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:27868/09 Data de
Protocolo:03/11/2009 CEVS:351050002-561-000221-2-8 Data de Validade:14/01/2011
Razão Social:CLAUDIO CAMILO CNPJ/CPF:30223651877 Endereço:RUA NOVE,560 MORRO
DO ALGODÃO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP Resp. Legal:CLAUDIO
CAMILO CPF:302.236.518-77.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:27809/09 Data de
Protocolo:03/11/2009 CEVS:351050002-561-000382-2-9 Data de Validade:22/12/2010
Razão Social:MICHELI DE GOES NASCIMENTO CNPJ/CPF:34489443862 Endereço:RUA
ANTONIO RODRIGUES,216 TRAVESSÃO Município:CARAGUATATUBA CEP:00000-000 UF:SP
Resp. Legal:MICHELI DE GOES NASCIMENTO CPF:344.894.438-62.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:27906/09 Data de
Protocolo:04/11/2009 CEVS:351050002-561-000639-2-4 Data de Validade:26/04/2011
Razão Social:ADENILCE DE OLIVEIRA SANTOS BARBOSA CNPJ/CPF:10695337858
Endereço:AV: GUAPORÉ,405 INDAIÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11665-090 UF:SP
Resp. Legal:ADENILCE DE OLIVEIRA SANTOS BARBOSA CPF:106.953.378-58.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:27811/09 Data de
Protocolo:03/11/2009 CEVS:351050002-561-000643-2-7 Data de Validade:07/01/2011
Razão Social:VILMA DIAS PAGANOTTI CNPJ/CPF:05781641831 Endereço:RUA: OSTIANO
SANDEVILE,77 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:
UF:SP Resp. Legal:VILMA
DIAS PAGANOTTI CPF:057.816.418-31.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:27918/09 Data de
Protocolo:04/11/2009 CEVS:351050002-561-000644-2-4 Data de Validade:15/01/2011
Razão Social:MARIA ISABEL DOS REIS BRITO CNPJ/CPF:25817674807 Endereço:RUA:
QUINZE,106 JD. TARUMÁS Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-315 UF:SP Resp.
Legal:MARIA ISABEL DOS REIS BRITO CPF:258.176.748-07.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:27814/09 Data de
Protocolo:03/11/2009 CEVS:351050002-561-000724-2-7 Data de Validade:18/01/2011
Razão Social:ADEMIRA DUTRA LORENTZ CNPJ/CPF:07531776847 Endereço:RUA ROUXINOL,
,84 JARDIM GAIVOTAS Município:CARAGUATATUBA CEP:11673-410 UF:SP Resp.
Legal:ADEMIRA DUTRA LORENTZ CPF:075.317.768-47.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:27948/09 Data de
Protocolo:04/11/2009 CEVS:351050002-478-000021-1-9 Data de Validade:26/01/2011
Razão Social:J. A. DOS SANTOS RAÇÕES CNPJ/CPF:10896559000103 Endereço:RUA JOÃO
KEMP,7 POIARES Município:CARAGUATATUBA CEP:11673-020 UF:SP Resp. Legal:JULIANA
ALVES DOS SANTOS CPF:281.865.018-60.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:27840/09 Data de
Protocolo:03/11/2009 CEVS:351050002-561-000328-2-4 Data de Validade:29/01/2011
Razão Social:ANTONIO FRANCISCO COSTA SALES CNPJ/CPF:11397077875 Endereço:AV.
MARGINAL ESQUERDA,44 JARDIM GAIVOTAS Município:CARAGUATATUBA CEP:11660000
Resp. Legal:ANTONIO FRANCISCO COSTA SALES CPF:113.970.778-75.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:27977/09 Data de
Protocolo:05/11/2009 CEVS:351050002-472-000053-1-2 Data de Validade:11/12/2010
Razão Social:CINEMATOGRÁFICA LITORAL NORTE LTDA EPP CNPJ/CPF:04165613000130
Endereço:AV. ANCHIETA,909 SALAS 21 E 22 CENTRO Município:CARAGUATATUBA
CEP:11660-010 UF:SP Resp. Legal:ELIANA CARLOS CANTERUCCIO CPF:745.802.646-49.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:27841/09 Data de
Protocolo:03/11/2009 CEVS:351050002-478-000011-1-2 Data de Validade:07/12/2010
Razão Social:RODRIGUES & CARVALHO RAÇÕES LTDA ME CNPJ/CPF:08923822000156
Endereço:AVENIDA GARÇA,08 JARDIM GAIVOTAS Município:CARAGUATATUBA
CEP:11673-400 UF:SP Resp. Legal:LUCILIA RODRIGUES ROSA CPF:041.117.018-09 Resp. .
Técnico:CARMEN SILVIA DO CARMO TURINI CPF:217.770.838-93
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:27994/09 Data de
Protocolo:05/11/2009 CEVS:351050002-561-000645-2-1 Data de Validade:01/03/2011
Razão Social:MARGARIDA MONTEIRO SANTOS CNPJ/CPF:08085859831 Endereço:AV: DUQUE
DE CAXIAS,543
PRAIA DAS PALMEIRAS Município:CARAGUATATUBA Resp.
Legal:MARGARIDA MONTEIRO SANTOS CPF:080.858.598-31.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28017/09 Data de
Protocolo:05/11/2009 CEVS:351050002-561-000623-1-6 Data de Validade:16/12/2010
Razão Social:A.R. DE OLIVEIRA ALMEIDA ME CNPJ/CPF:11231329000180
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:27861/09 Data de
Endereço:AV.ATLANTICA,07 KIOSK 7 -P. DA LAGOA INDAIÁ Município:CARAGUATATUBA
Protocolo:03/11/2009 CEVS:351050002-477-000082-1-4 Data de Validade:01/04/2011
Razão Social:BCN DROGARIA LTDA CNPJ/CPF:11061559000652 Endereço:RUA DR. ALTINO CEP:11665-000 Resp. Legal:ANA ROSA DE OLIVEIRA ALMEIDA CPF:261.521.228-13.
ARANTES,437
CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-020 UF:SP Resp. O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
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EDIÇÃO 888
SETEMBRO 2010
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Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Razão Social:CND - DROGARIA LTDA CNPJ/CPF:08854109000289 Endereço:RUA DR ALTINO
ARANTES,384
CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-020 UF:SP
Resp.Legal:CICERO IZAIAS DE VASCONCELOS CPF:117.140.588-08 Resp. Técnico:LUDIMILA
CARLA FROES CPF:070.325.666-18
CNPJ/ O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28046/09 Data de
Protocolo:05/11/2009 CEVS:351050002-561-000594-1-2 Data de Validade:07/12/2010
Razão Social:QUIOSQUE DO ZEQUINHA LANCHONETE LTDA - ME
CPF:72027089000190
Endereço:AV. DR. ALDINO SCHIAVI,279 PONTO 14 MARTIM DE SÁ
Município:CARAGUATATUBA CEP:11662-000 UF:SP Resp. Legal:JOSÉ GOMES DA SILVA Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28314/09 Data de
Protocolo:10/11/2009 CEVS:351050002-561-000642-1-1 Data de Validade:13/01/2011
CPF:732.604.448-15.
Razão Social:REGINA LUCIA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF:10654166000185 Endereço:AV:JOSÉ
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
HERCULANO,5817 PORTO NOVO Município:CARAGUATATUBA CEP:11667-000 UF:SP Resp.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Legal:REGINA LUCIA DE OLIVEIRA CPF:089.655.658-12.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28087/09 Data de
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Protocolo:06/11/2009 CEVS:351050002-561-000274-1-3 Data de Validade:10/09/2010
Razão Social:MARIA CLAUDIA RAMIRO TASSO ME CNPJ/CPF:10587069000117
Endereço:RUA JACARANDÁ,908 MARTIN DE SÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11662- Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:2834/09 Data de
Protocolo:04/02/2009 CEVS:351050002-561-000061-1-4 Data de Validade:28/04/2010
730
Razão
Social:MANTINA
MARIA
DE
JESUS
ME
CNPJ/CPF:08821919000158
UF:SP Resp. Legal:MARIA CLAUDIA RAMIRO TASSO CPF:267.290.788-98.
Endereço:R.SEBASTIÃO MOREIRA CESAR,140 JARAGUAZINHO Município:CARAGUATATUBA
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
CEP:11675-500 UF:SP Resp. Legal:MANTINA MARIA DE JESUS CPF:274.350.258-44.
Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS do Estabelecimento.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28104/09 Data de
Protocolo:06/11/2009 CEVS:351050002-551-000101-2-0 Data de Validade:30/11/2010
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:2834-7/2010 Data de
Razão Social:ILHA MORENA PRAIA HOTEL LTDA - EPP CNPJ/CPF:55557748000181
Endereço:RUA GUILHERME
DE ALMEIDA,885
MORRO
DO ALGODÃO Protocolo:01/02/2010 CEVS:351050002-863-000191-1-9 Data de Validade:08/03/2011
Município:CARAGUATATUBA CEP:11671-000 UF:SP Resp. Legal:ALAILSON DE OLIVEIRA Razão Social:FLAVIO JOSE EVANGELISTA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF:08117498863
Endereço:AV. ANCHIETA,1010 SALA 1 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660SOUZA CPF:094.970.858-50.
000
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
UF:SP Resp. Legal:FLAVIO JOSE EVANGELISTA DE OLIVEIRA CPF:081.174.988-63
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Resp.Técnico:FLAVIO JOSE EVANGELISTA DE OLIVEIRA CPF:081.174.988-63
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28112/09 Data de
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Protocolo:06/11/2009 CEVS:351050002-478-000001-1-6 Data de Validade:28/12/2010
Razão Social:CARLA FERREIRA BARBOSA RAÇÕES ME CNPJ/CPF:09420117000107
Endereço:AV. MIGUEL VARLEZ,401 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-650 Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28376/09 Data de
UF:SP Resp. Legal:CARLA FERREIRA BARBOSA CPF:227.792.118-14 Resp.Técnico:GRAZIELA Protocolo:10/11/2009 CEVS:351050002-561-000271-2-0 Data de Validade:17/12/2010
Razão Social:GERALDO JOAQUIM DA SILVA CNPJ/CPF:15008703153 Endereço:RUA BENEDITO
MAEDA DAS CHAGAS CPF:265.388.248-54
DE CARVALHO,796 RIO DO OURO Município:CARAGUATATUBA CEP:11675-570 UF:SP Resp.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica. Legal:GERALDO JOAQUIM DA SILVA CPF:150.087.031-53.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28113/09 Data de
Protocolo:06/11/2009 CEVS:351050002-562-000023-1-3 Data de Validade:20/01/2011
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28385/09 Data de
Razão Social:LUIZ CLAIR DE OLIVEIRA JUNIOR LANCHONETE ME
CNPJ/CPF:10817640000142 Endereço:PÇA DIOGENES RIBEIRO DE LIMA,249 CENTRO Protocolo:10/11/2009 CEVS:351050002-931-000018-2-1 Data de Validade:15/12/2010
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-170 UF:SP Resp. Legal:LUIZ CLAIR DE OLIVEIRA Razão Social:PHYSICAL TRAINING ACADEMIA LTDA - ME CNPJ/CPF:11 065673000227
Endereço:RUA: DR. ALTINO ARANTES,586 CENTRO Município:CARAGUATATUBA
JUNIOR CPF:355.901.358-50.
CEP:11660-020 UF:SP Resp. Legal:DECIO BISPO DOS SANTOS CPF:023.133.388-94 Resp. .
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Técnico:DECIO BISPO DOS SANTOS CPF:023.133.388-94 CBO: Conselho Prof: No.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28246/09 Data de
Protocolo:09/11/2009 CEVS:351050002-471-000117-1-1 Data de Validade:07/01/2011
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28386/09 Data de
Razão Social:VITOR FERREIRA PRESTES NETO CARAGUATATUBA ME
Protocolo:10/11/2009 CEVS:351050002-960-000094-2-3 Data de Validade:04/12/2010
CNPJ/CPF:05452868000146 Endereço:RUA PEDRO JANUÁRIO LEITE,45 OLARIA
Município:CARAGUATATUBA CEP:11663-690 UF:SP Resp. Legal:VITOR FERREIRA PRESTES Razão Social:A.G COSTA LTDA - ME CNPJ/CPF:10 913265000134 Endereço:RUA: DR. ALTINO
ARANTES,565 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-020 Resp. Legal:ADRIANA
NETO CPF:138.857.528-08.
DE TOLEDO ARREBOLA COSTA CPF:023.133.388-94.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28249/09 Data de
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28394/09 Data de
Protocolo:09/11/2009 CEVS:351050002-561-000107-2-3 Data de Validade:16/12/2010
Razão Social:BIBIANA AMÉRICO DE SOUZA CNPJ/CPF:19058953807 Endereço:AL. DOS Protocolo:10/11/2009 CEVS:351050002-360-000005-2-3 Data de Validade:18/03/2011
PINHEIROS,500 CIDADE JARDIM Município:CARAGUATATUBA CEP:11664-040 UF:SP Razão Social:REGINA CAELI PEDREIRA PRADO RAMOS CNPJ/CPF:7 086799000120
Endereço:RUA: DOS IPÊS,139 CIDADE JARDIM Município:CARAGUATATUBA
Resp.Legal:BIBIANA AMÉRICO DE SOUZA CPF:190.589.538-07.
CEP:11664-270 UF:SP Resp. Legal:REGINA CAELI PEREIRA PRADO RAMOS CPF:045.816.828O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
94.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28256/09 Data de
Protocolo:09/11/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:CND - DROGARIA LTDA
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28395/09 Data de
CNPJ/CPF:08854109000289 Endereço:RUA DR ALTINO ARANTES,384 CENTRO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-020 UF:SP Resp. Legal:ADAUTO DE OLIVEIRA LIMA Protocolo:10/11/2009 CEVS:351050002-551-000096-2-8 Data de Validade:26/01/2011
Razão Social:HOTEL FAZENDA T.P. LTDA CNPJ/CPF:55495790000115 Endereço:ESTRADA
JUNIOR CPF:144.582.128-18.
DA ENSEADA,979 JARAGUÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11667-835 UF:SP Resp.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Legal:HELIO BARROS LEITE CPF:591.666.818-04.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Responsalidade Legal.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28258/09 Data de
Protocolo:09/11/2009 CEVS:351050002-477-000041-1-1 Data de Validade:22/12/2010
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Protocolo:01/02/2010 CEVS:351050002-960-000103-2-4 Data de Validade:16/04/2011
Razão Social:ANTONIO CARVALHO CNPJ/CPF:08341387867 Endereço:RUA MANOEL
BARTOLOMEU DE BARROS,85 TINGA Município:CARAGUATATUBA CEP:11674-690 UF:SP
Resp. Legal:ANTONIO CARVALHO CPF:083.413.878-67.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28502/09 Data de
Protocolo:12/11/2009 CEVS:351050002-863-000023-1-3 Data de Validade:01/10/2010
Razão Social:ANTONIO CARLOS PASCHOALIN CNPJ/CPF:92538029872 Endereço:TRAV. CID
GALVÃO,14
CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP Resp.
Legal:ANTONIO CARLOS PASCHOALIN CPF:925.380.298-72 Resp. Técnico:ANTONIO CARLOS
PASCHOALIN CPF:925.380.298-72
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28546/09 Data de
Protocolo:12/11/2009 CEVS:351050002-561-000316-1-5 Data de Validade:23/03/2011
Razão Social:RUBENS BERNARDO FERREIRA FILHO LANCHONETE ME
CNPJ/CPF:07118127000159 Endereço:AV. ARTUR COSTA FILHO,989
CENTRO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-005 UF:SP Resp. Legal:RUBENS BERNARDO
FERREIRA FILHO CPF:014.007.098-22.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Endereço.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28554/09 Data de
Protocolo:12/11/2009 CEVS:351050002-561-000751-1-6 Data de Validade:16/03/2011
Razão Social:ELIZANGELA CRISTINA RAMOS - ME CNPJ/CPF:05878265000100
Endereço:AV. ATLANTICA,30 QUIOSQUE INDAIÁ Município:CARAGUATATUBA
CEP:11665-000 UF:SP Resp. Legal:ELIZANGELA CRISTINA RAMOS CPF:965.921.929-68.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28578/09 Data de
Protocolo:13/11/2009 CEVS:351050002-561-000741-2-8 Data de Validade:07/01/2011
Razão Social:VALDECINA GOMES FAGUNDES CNPJ/CPF:11976892813 Endereço:RUA MANOEL
PASCOAL,39
OLARIA Município:CARAGUATATUBA CEP:11663-325 UF:SP Resp.
Legal:VALDECINA GOMES FAGUNDES CPF:119.768.928-13.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:2867/10 Data de
Protocolo:01/02/2010 CEVS:351050002-960-000020-2-0 Data de Validade:05/03/2011
Razão Social:EDNA FARIA MONTEIRO CNPJ/CPF:17294154821 Endereço:RUA SANTA CRUZ,
,151 LOJA 06 - 06A CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-150 UF:SP Resp.
Legal:EDNA FARIA MONTEIRO CPF:172.941.548-21.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28685/09 Data de
Protocolo:16/11/2009 CEVS:351050002-561-000088-2-6 Data de Validade:16/12/2010
Razão Social:DAVID TADEU CARDOSO DOS SANTOS CNPJ/CPF:08540127881 Endereço:AV.
EMILIANO CAMPEDELLI,23 CJ. 39 CASA BRANCA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660000 UF:SP Resp. Legal:DAVID TADEU CARDOSO DOS SANTOS CPF:085.401.278-81.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28717/09 Data de
Protocolo:16/11/2009 CEVS:351050002-561-000122-2-0 Data de Validade:26/02/2011
Razão Social:RANUSIA DE BARROS NASCIMENTO CNPJ/CPF:30292429860 Endereço:R.
MANOEL PASCHOAL,50 OLARIA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP Resp.
Legal:RANUSIA DE BARROS NASCIMENTO CPF:302.924.298-60.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28731/09 Data de
Protocolo:16/11/2009 CEVS:351050002-561-000155-2-0 Data de Validade:16/12/2010
Razão Social:CELIA MARIA OLIVEIRA MARTINS CNPJ/CPF:17829256861 Endereço:RUA
TEREZINHA,155
OLARIA Município:CARAGUATATUBA CEP:11663-377 UF:SP
Resp.Legal:CELIA MARIA OLIVEIRA MARTINS CPF:178.292.568-61.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28745/09 Data de
Protocolo:16/11/2009 CEVS:351050002-864-000033-1-0 Data de Validade:23/02/2011
Razão Social:CENTRO MÉDICO SÃO CAMILO LTDA CNPJ/CPF:48975759000116 Endereço:AV..
CASTELO BRANCO,349 SUMARÉ Município:CARAGUATATUBA CEP:11661-300 UF:SP Resp.
Legal:IBRAHIM ANTONIO BITTAR JUNIOR CPF:193.855.876-68 Resp. Técnico:MARCO
ANTONIO PULITINI BORTOLIERO CPF:281.065.118-39
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28745/09 Data de
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28586/09 Data de
Protocolo:16/11/2009 CEVS:351050002-864-000034-1-7 Data de Validade:23/02/2011
Protocolo:13/11/2009 CEVS:351050002-561-000631-1-8 Data de Validade:07/06/2011
Razão Social:CENTRO MÉDICO SÃO CAMILO LTDA CNPJ/CPF:48975759000116 Endereço:AV.
Razão Social:M. FERREIRA BARBOSA LANCHONETE ME CNPJ/CPF:96561520001 11
Endereço:AVENIDA: ACRE,313 INDAIÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11665-305 UF:SP . CASTELO BRANCO,349 SUMARÉ Município:CARAGUATATUBA CEP:11661-300 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Resp. Legal:MARCIO FERREIRA BARBOSA CPF:144.623.588-21.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS X MÉDICO MÓVEL.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28745/09 Data de
Protocolo:16/11/2009 CEVS:351050002-864-000035-1-4 Data de Validade:23/02/2011
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:2860/10 Data de
Razão Social:CENTRO MÉDICO SÃO CAMILO LTDA CNPJ/CPF:48975759000116 Endereço:AV.
Protocolo:01/02/2010 CEVS:351050002-561-000757-2-8 Data de Validade:27/08/2011
Razão Social:TANIA MARA DOS SANTOS CNPJ/CPF:28408645846 Endereço:AV. CARDEAL, . CASTELO BRANCO,349 SUMARÉ Município:CARAGUATATUBA CEP:11661-300 UF:SP
,839 JD. GAIVOTAS Município:CARAGUATATUBA CEP:11673-670 UF:SP Resp. Legal:TANIA O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS X MÉDICO DE 100 mA
MARA DOS SANTOS CPF:284.086.458-46.
A 500 Ma.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28745/09 Data de
Protocolo:16/11/2009 CEVS:351050002-864-000036-1-1 Data de Validade:23/02/2011
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28628/09 Data de
Razão Social:CENTRO MÉDICO SÃO CAMILO LTDA CNPJ/CPF:48975759000116 Endereço:AV.
Protocolo:13/11/2009 CEVS:351050002-471-000048-1-2 Data de Validade:13/01/2011
Razão Social:ALESSANDRA GOMES DA SILVA MINIMERCADO ME CNPJ/CPF:08996058000149 . CASTELO BRANCO,349 SUMARÉ Município:CARAGUATATUBA CEP:11661-300
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Endereço:AV. JOSÉ DA COSTA P. JUNIOR,585 TRAVESSÃO Município:CARAGUATATUBA
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS X MÉDICO MÓVEL.
CEP:11668-000 UF:SP Resp. Legal:ALESSANDRA GOMES DA SILVA' CPF:266.454.788-79.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28745/09 Data de
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Protocolo:16/11/2009 CEVS:351050002-864-000037-1-9 Data de Validade:23/02/2011
Razão Social:CENTRO MÉDICO SÃO CAMILO LTDA CNPJ/CPF:48975759000116
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28631/09 Data de
Endereço:AV. CASTELO BRANCO,349 SUMARÉ Município:CARAGUATATUBA CEP:11661Protocolo:13/11/2009 CEVS:351050002-477-000022-1-6 Data de Validade:14/09/2010
300
Razão Social:ALINE DOS SANTOS GONÇALVES DUTRA CNPJ/CPF:08849125000100
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Endereço:AV. MARGINAL DIREITA,60 POIARES Município:CARAGUATATUBA
CEP:11673-100 UF:SP Resp. Legal:ALINE DOS SANTOS GONÇALVES DUTRA CPF:344.094.508- Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS X PARA MAMÓGRAFO
SEM ESTÉREOTAXIA (COM COMANDO SIMPLES).
16
Resp. Técnico:NICOLE BOHMER CPF:154.339.138-99
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28778/09 Data de
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica. Protocolo:17/11/2009 CEVS:351050002-561-000633-1-2 Data de Validade:20/01/2011
R$ 4,71 Cm/Col.
O Jornal do Litoral Norte
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Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba
EDIÇÃO 888
SETEMBRO 2010
Q Q S S D S T
22 23 24 25 26 27 28
Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
Razão Social:MARIA MADALENA PADRÃO QUIOSQUE ME CNPJ/CPF:00828131000161
Endereço:AV. ALDINO SCHIAVI,1220 MARTIN DE SÁ Município:CARAGUATATUBA
CEP:11662-000 UF:SP Resp. Legal:MARIA MADALENA PADRÃO CPF:034.871.898-52.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Razão Social:VALDIR DA SILVA CNPJ/CPF:79942164804 Endereço:RUA JOSÉ ANTONIO S. C.
RODRIGUES,470 RIO DO OURO Município:CARAGUATATUBA CEP:11675-550 UF:SP Resp. .
Legal:VALDIR DA SILVA CPF:799.421.648-04.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28825/09 Data de
Protocolo:17/11/2009 CEVS:351050002-463-000019-2-9 Data de Validade:01/12/2010
Razão Social:RODRIGO BARBOSA FERREIRA CNPJ/CPF:09279330000132 Endereço:AV. PRES.
CASTELO BRANCO,856 SUMARÉ Município:CARAGUATATUBA CEP:11661-300 UF:SP Resp.
Legal:RODRIGO BARBOSA FERREIRA CPF:089.734.847-88.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28984/09 Data de
Protocolo:19/11/2009 CEVS:351050002-561-000375-2-4 Data de Validade:22/12/2010
Razão Social:FLAVIO DE OLIVEIRA BARBOSA CNPJ/CPF:02845344805 Endereço:R.
BARTOLOMEU BUENO DA SILVA,1171 MARTIM DE SÁ Município:CARAGUATATUBA
CEP:11662-300
Resp. Legal:FLAVIO DE OLIVEIRA BARBOSA CPF:028.453.448-05.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28827/09 Data de
Protocolo:17/11/2009 CEVS:351050002-561-000188-1-3 Data de Validade:13/01/2011
Razão Social:MARCIA REGINA BORGES DA SILVEIRA ASTONE ME
CNPJ/CPF:05975665000134 Endereço:RUA DR. ARIOSTO BULLER SOUTO,33 SALA 06
PONTAL SANTA MARINA Município:CARAGUATATUBA CEP:11672-130 UF:SP Resp.
Legal:MARCIA REGINA BORGES DA SILVEIRA ASTONE CPF:006.244.518-95.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28991/09 Data de
Protocolo:19/11/2009 CEVS:351050002-960-000095-2-0 Data de Validade:07/12/2010
Razão Social:MARLENE BATISTA DE JESUS FARIA CNPJ/CPF:25574114852 Endereço:AV.
SERGIPE,721
INDAIÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11665-190 UF:SP Resp.
Legal:MARLENE BATISTA DE JESUS FARIA CPF:255.741.148-52.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28831/09 Data de
Protocolo:11/11/2009 CEVS:351050002-561-000632-1-5 Data de Validade:04/05/2011
Razão Social:SIBELE ATTISANO CNPJ/CPF:9 584705000178 Endereço:AV: PREFEITO GERALDO
NOGUEIRA DA SILVA ,33 INDAIÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11665-000 UF:SP Resp.
Legal:SIBELLE ATTISANO CPF:131.246.658-80.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:29009/09 Data de
Protocolo:19/11/2009 CEVS:351050002-561-000264-2-5 Data de Validade:07/01/2011
Razão Social:MARCOS MANOEL DA COSTA CNPJ/CPF:15027954859 Endereço:RUA HUM,33
GETUBA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP Resp. Legal:MARCOS MANOEL
DA COSTA CPF:150.279.548-59.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28835/09 Data de
Protocolo:17/11/2009 CEVS:351050002-561-000638-2-7 Data de Validade:22/12/2010
Razão Social:JOSÉ ROBERTO DO ROSARIO DOS SANTOS CNPJ/CPF:04566897885
Endereço:RUA: JOÃO JACINTO DA SILVA,115 TINGA Município:CARAGUATATUBA CEP:
Resp. Legal:JOSÉ ROBERTO DO ROSÁRIO DOS SAN CPF:045.668.978-85.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:29046/09 Data de
Protocolo:23/11/2009 CEVS:351050002-561-000071-2-9 Data de Validade:17/12/2010
Razão Social:ARACI DE JESUS MARTINS ROSSI CNPJ/CPF:07073790830 Endereço:RUA SETE
DE SETEMBRO,5 OLARIA Município:CARAGUATATUBA CEP:
- UF:SP Resp. Legal:ARACI
DE JESUS MARTINS CPF:070.737.908-30.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Razão Social, Endereço.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28909/09 Data de
Protocolo:18/11/2009 CEVS:351050002-471-000120-1-7 Data de Validade:22/12/2010
Razão Social:RONALD ROBERTO DOS SANTOS CNPJ/CPF:11275056000175 Endereço:AV: RIO
GRANDE DO NORTE,1.135 INDAIÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11665-310 Resp.
Legal:RONALD ROBERTO DOS SANTOS CPF:282.437.008-46.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:29066/09 Data de
Protocolo:23/11/2009 CEVS:351050002-561-000332-2-7 Data de Validade:19/01/2011
Razão Social:MADISSON GONÇALVES DE JESUS ABREU CNPJ/CPF:30020747802
Endereço:RUA GAIVOTA,290 FUNDOS JARDIM GAIVOTAS Município:CARAGUATATUBA
CEP:11660-000 UF:SP Resp. Legal:MADISSON GONÇALVES DE JESUS ABREU CPF:300.207.47802.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28912/09 Data de
Protocolo:18/11/2009 CEVS:351050002-561-000201-2-5 Data de Validade:16/12/2010
Razão Social:VILMA AUGUSTA DE CARVALHO GUIMARÃES CNPJ/CPF:09961112806
Endereço:ALAMEDA MANOEL TELLES BARRETO,949 FUNDOS PORTO NOVO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11667-260 UF:SP Resp. Legal:VILMA AUGUSTA DE
CARVALHO GUIMARÃES CPF:099.611.128-06.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28914/09 Data de
Protocolo:18/11/2009 CEVS:351050002-561-000116-2-2 Data de Validade:01/03/2011
Razão Social:CELESTE APARECIDA COSTA FERREIRA CNPJ/CPF:05320111800 Endereço:R.
EPITÁCIO PESSOA,406 POIARES Município:CARAGUATATUBA CEP:11673-220 UF:SP Resp.
Legal:CELESTE APARECIDA COSTA FERREIRA CPF:053.201.118-00.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28964/09 Data de
Protocolo:19/11/2009 CEVS:351050002-561-000747-2-1 Data de Validade:23/02/2011
Razão Social:VIVALDO NATALINO PEREIRA MESQUITA JUNIOR CNPJ/CPF:33261615818
Endereço:RUA: OSWALDO PIRES DE ALMEIDA,84 PONTE SECA Município:CARAGUATATUBA
CEP:11660-000 UF:SP Resp. Legal:VIVALDO NATALINO PEREIRA MESQUITA JUNIOR
CPF:332.616.158-18.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:28978/09 Data de
Protocolo:19/11/2009 CEVS:351050002-561-000425-2-8 Data de Validade:18/01/2011
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Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:2908/10 Data de
Protocolo:01/02/2010 CEVS:351050002-477-000012-1-0 Data de Validade:01/03/2011
Razão Social:PHARMADINÂMICA FARMACIA MAGISTRAL LTDA ME CNPJ/
CPF:61950291000173
Endereço:RUA BONIFÁCIO DE FREITAS,194 CENTRO Município:CARAGUATATUBA
CEP:11660-190 UF:SP Resp. Legal:AMÉLIA MASSAE NOZAKI CPF:016.877.238-85 Resp.
Técnico:AMÉLIA MASSAE NOZAKI CPF:016.877.238-85
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:29174/09 Data de
Protocolo:24/11/2009 CEVS:351050002-561-000314-2-9 Data de Validade:29/01/2011
Razão Social:SIDNEI DOS SANTOS CNPJ/CPF:08273326888 Endereço:R. SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS,77 SUMARÉ Município:CARAGUATATUBA CEP:11661-031 UF:SP Resp. Legal:SIDNEI
DOS SANTOS CPF:082.733.268-88.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:29189/09 Data de
Protocolo:24/11/2009 CEVS:351050002-561-000149-2-3 Data de Validade:08/03/2011
Razão Social:MARLENE APARECIDA DE FARIA CNPJ/CPF:17296647841 Endereço:R. ANTONIO
HENRIQUE DE MESQUITA,250 CASA BRANCA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660000 UF:SP Resp. Legal:MARLENE APARECIDA DE FARIA CPF:172.966.478-41.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:29190/09 Data de
O Jornal do Litoral Norte
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EDIÇÃO 888
SETEMBRO 2010
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Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
Protocolo:24/11/2009 CEVS:351050002-561-000176-2-0 Data de Validade:08/01/2011
Razão Social:VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA CNPJ/CPF:05535977870 Endereço:R. BENEDITO
ANTONIO DE OLIVEIRA BARBOSA,57 CASA BRANCA Município:CARAGUATATUBA
CEP:11660-000 UF:SP Resp. Legal:VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA CPF:055.359.778-70.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
MIGUEL VARLEZ,980 CAPUTERA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-650 UF:SP Resp.
Legal:JONILDA DE OLIVEIRA SANTOS CPF:548.026.448-68.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:2936/09 Data de
Protocolo:05/02/2009 CEVS:351050002-865-000026-1-5 Data de Validade:17/03/2010
Razão Social:IZABEL CRISTINA DE MACEDO CNPJ/CPF:28105682869 Endereço:RUA MAJOR
AYRES,189 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-170 UF:SP Resp. Legal:IZABEL
CRISTINA DE MACEDO CPF:281.056.828-69 Resp. Técnico:IZABEL CRISTINA MACEDO
CPF:281.056.828-69
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:29603/09 Data de
Protocolo:30/11/2009 CEVS:351050002-561-000667-2-9 Data de Validade:22/12/2010
Razão Social:AMANDA DE SIQUEIRA DIAS CNPJ/CPF:31705114830 Endereço:RUA:ANTONIO
MATHIAS DOS REIS FILHO,46 BENFICA Município:CARAGUATATUBA CEP:
- UF:SP Resp.
Legal:AMANDA SIQUEIRA DIAS CPF:317.051.148-30.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:29381/09 Data de
Protocolo:26/11/2009 CEVS:351050002-561-000693-2-9 Data de Validade:15/01/2011
Razão Social:GABRIEL ABI HARB CNPJ/CPF:08497147880 Endereço:AV. MIN. DILSON
FUNARO,155 JARDIM BRITANIA Município:CARAGUATATUBA CEP:11672-150 UF:SP Resp.
Legal:GABRIEL ABI HARB CPF:084.971.478-80.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:29615/09 Data de
Protocolo:30/11/2009 CEVS:351050002-477-000079-1-9 Data de Validade:15/03/2011
Razão Social:BRAZ HELENO VIEIRA DUTRA CNPJ/CPF:10817622000160 Endereço:AV.
GUILHERME DE ALMEIDA,1385 MORRO DO ALGODÃO Município:CARAGUATATUBA
CEP:11671-000 UF:SP Resp. Legal:BRAZ HELENO VIEIRA DUTRA CPF:035.996.326-93 Resp.
Técnico:MAYARA ANASTACIO CPF:345.944.378-26 CBO: Conselho Prof: No.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:29439/09 Data de
Protocolo:26/11/2009 CEVS:351050002-561-000456-2-4 Data de Validade:04/05/2011
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:29265/09 Data de
Razão Social:KATIA DA SILVA SANTOS CNPJ/CPF:37052073854 Endereço:RUA MAESTRO
Protocolo:25/11/2009 CEVS:351050002-561-000704-2-4 Data de Validade:01/03/2011
PEDRO ,223 BENFICA Município:CARAGUATATUBA CEP:00000-000 UF:SP Resp. Legal:KATIA
Razão Social:JOSÉ LUIZ PAULINO CNPJ/CPF:01865158984 Endereço:RUA: ANTONIO DOS DA SILVA SANTOS- CPF:370.520.738-54.
SANTOS,213 TINGA Município:CARAGUATATUBA CEP:11674-480 UF:SP Resp. Legal:JOSÉ O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
LUIZ PAULINO CPF:018.651.589-84.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:29539/09 Data de
Protocolo:27/11/2009 CEVS:351050002-561-000676-2-8 Data de Validade:26/01/2011
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:29272/09 Data de
Razão Social:MARCIA RAIMUNDA SIQUEIRA CNPJ/CPF:20118898840 Endereço:RUA:
Protocolo:25/11/2009 CEVS:351050002-612-000010-1-5 Data de Validade:22/12/2010
ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS,25 MARTIN DE SÁ Município:CARAGUATATUBA
Razão Social:VIVO S.A CNPJ/CPF:02449992005638007 Endereço:ROD DR MANOEL HIPPOLITO CEP: UF:SP Resp. Legal:MARCIA RAIMUNDA SIQUEIRA CPF:201.889.888-40.
REGO - KM 96,5 SP 55, COCANHA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 Resp. O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Legal:ROBERTO OLIVEIRA DE LIMA CPF:860.196.518-00.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:29562/09 Data de
Protocolo:27/11/2009 CEVS:351050002-477-000084-1-9 Data de Validade:29/12/2010
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:29323/09 Data de
Razão Social:OTICA CRISTAL CNPJ/CPF:02867587000328 Endereço:RUA: ALTINO
Protocolo:25/11/2009 CEVS:351050002-561-000322-2-0 Data de Validade:12/07/2011
ARANTES,183 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-020 UF:SP Resp.
Razão Social:MIRELA FERNANDA DOS SANTOS ANDRADE CNPJ/CPF:21689893893
Legal:JEFFERSON ALVES MACHADO CPF:201.955.948-00 Resp. Técnico:JAMES ISAAC ALVES
Endereço:RUA INÊS DE FÁTIMA,27 CASA BRANCA Município:CARAGUATATUBA
MACHADO CPF:288.642.318-11 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.
CEP:11663-505 UF:SP Resp. Legal:MIRELA FERNANDA DOS SANTOS CPF:216.898.938-93.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:29590/09 Data de
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:29325/09 Data de
Protocolo:30/11/2009 CEVS:351050002-561-000689-2-6 Data de Validade:28/12/2010
Protocolo:25/11/2009 CEVS:351050002-561-000675-2-0 Data de Validade:14/01/2011
Razão Social:NEUSA APARECIDA BARRETO FLORENTINO CNPJ/CPF:08941403880
Razão Social:MARCIA CRISTINA DA SILVA CNPJ/CPF:37976462830 Endereço:RUA: PEDRO Município:CARAGUATATUBA CEP:
UF:SP Resp. Legal:NEUSA APARECIDA BARRETO
JANUÁRIO LEITE,101 OLARIA Município:CARAGUATATUBA CEP:
UF:SP Resp. FLORENTINO CPF:089.414.038-80.
Legal:MARIA CRISTINA DA SILVA CPF:379.764.628-30.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
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Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:29598/09 Data de
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:29326/09 Data de
Protocolo:30/11/2009 CEVS:351050002-561-000696-2-0 Data de Validade:07/04/2011
Protocolo:25/11/2009 CEVS:351050002-561-000690-2-7 Data de Validade:11/03/2011
Razão Social:FERNANDO QUARESMA BRUM CNPJ/CPF:26619457843 Endereço:RUA AMELIA
Razão Social:GENIVALDO JOÃO DE LIMA CNPJ/CPF:12472160801 Endereço:RUA RUI EZEQUIEL SANTOS,210 JD PORTO NOVO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000
BARBOSA,25
OLARIA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP Resp. UF:SP
Legal:GENIVALDO JOÃO DE LIMA CPF:124.721.608-01.
Resp. Legal:FERNANDO QUARESMA BRUM CPF:266.194.578-43.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:29410/09 Data de
Protocolo:26/11/2009 CEVS:351050002-960-000097-0-9 Data de Validade:01/04/2011
Razão Social:RICARDO MARIO DA SILVA CNPJ/CPF:34450990811 Endereço:RUA: JOSÉ VICENTE
LEAL,08 TINGA Município:CARAGUATATUBA CEP:11674-000 UF:SP Resp. Legal:RICARDO
MARIO DA SILVA CPF:344.509.908-11.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:29616/09 Data de
Protocolo:30/11/2009 CEVS:351050002-477-000054-1-0 Data de Validade:14/01/2011
Razão Social:BARBARA GODOY RAMOS DROGARIA ME CNPJ/CPF:10272652000139
Endereço:AV. PRES. CASTELO BRANCO,625 SUMARÉ Município:CARAGUATATUBA
CEP:11661-300 UF:SP Resp. Legal:BARBARA GODOY RAMOS PRADO CPF:349.523.258-30
Resp. Técnico:ANGELO JOSÉ CRISTINO CPF:076.093.368-58
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:2942/09 Data de
Protocolo:05/02/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:INSTITUTO DAS
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:29652/09 Data de
PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA CNPJ/CPF:60194990001140 Endereço:AV Protocolo:30/11/2009 CEVS:351050002-561-000701-2-2 Data de Validade:17/06/2011
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Razão Social:MARIA DE FATIMA FERREIRA LINS CNPJ/CPF:00707467888
Endereço:ALAMEDA DAS FAIAS,42 CIDADE JARDIM Município:CARAGUATATUBA
CEP:11664-170 UF:SP Resp. Legal:MARIA DE FATIMA FERREIRA LINS CPF:007.074.678-88.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Resp.Legal:IONEIDE MARIA DE JESUS CPF:079.014.038-10.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:29874/09 Data de
Protocolo:02/12/2009 CEVS:351050002-561-000103-2-4 Data de Validade:19/01/2011
Razão Social:MARIA APARECIDA SANTOS CNPJ/CPF:13334228819 Endereço:R. ANTONIO
HENRIQIE DE MESQUITA,476 CASA BRANCA Município:CARAGUATATUBA CEP:11663-000
UF:SP Resp. Legal:MARIA APARECIDA SANTOS CPF:133.342.288-19.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:3012/09 Data de
Protocolo:06/02/2009 CEVS:351050001-472-000066-1-0 Data de Validade:29/06/2010
Razão Social:MARIA CELIA SILVA DE AQUINO ME CNPJ/CPF:08051737000145
Endereço:AVENIDA
JOSÉ
HERCULANO,4690
PRAIA
DAS
PALMEIRAS
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP Resp. Legal:MARIA CELIA SWILVA DE
AQUINO CPF:094.388.988-08.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:29945/09 Data de
Protocolo:03/12/2009 CEVS:351050002-561-000752-1-3 Data de Validade:16/03/2011
Razão Social:INES APARECIDA DE VASCONCELOS FEITOSA CNPJ/CPF:11 261449000120
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:2974/09 Data de
Endereço:AV: RIO BRANCO,407 INDAIÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11665-600 UF:SP
Protocolo:05/02/2009 CEVS:351050002-551-000001-2-4 Data de Validade:04/05/2010
Razão Social:HOTEL AREIA BRANCA LTDA CNPJ/CPF:45033214000100 Endereço:AV. DR. Resp. Legal:INES APARECIDA DE VASCONCELOS FEITOSA CPF:091.032.268-67.
ARTHUR COSTA FILHO,615 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Resp. Legal:NADIB ABRAHAO CPF:026.067.396-04.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:29953/09 Data de
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Protocolo:03/12/2009 CEVS:351050002-478-000020-1-1 Data de Validade:23/02/2011
Razão Social:FILIPE FARIA MELO RAÇOES ME CNPJ/CPF:11 075080000160 Endereço:AV:
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:29752/09 Data de
SEBASTIÃO MOREIRA CESAR,100 JARAGUAZINHO Município:CARAGUATATUBA
Protocolo:01/12/2009 CEVS:351050002-561-000658-1-1 Data de Validade:04/02/2011
Razão Social:N. F. CINTRA CNPJ/CPF:43782655000171 Endereço:RUA: ALVARO THEODORO CEP:11675-000 UF:SP Resp. Legal:FELIPE FARIA MELO CPF:312.574.448-24 Resp.
DA CRUZ,579 PONTAL SANTA MARINA Município:CARAGUATATUBA CEP:11672-190 UF:SP Técnico:PAULA LOPES ABBADE CPF:338.615.218-06
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Resp. Legal:NEREU FERREIRA CINTRA CPF:514.144.658-15.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30001/09 Data de
Protocolo:04/12/2009 CEVS:351050002-561-000357-1-8 Data de Validade:08/03/2011
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:29766/09 Data de
Razão Social:RICARDO HENRIQUE TEIXEIRA ME CNPJ/CPF:8144027000122 Endereço:RUA
Protocolo:01/12/2009 CEVS:351050002-561-000260-2-6 Data de Validade:10/02/2011
Razão Social:ANTONIA DE SOUZA TEIXEIRA CNPJ/CPF:25898338810 Endereço:RUA JACIMAR DR. PAUL HARRIS,165 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-090 UF:SP Resp.
GONZAGA,40 MARTIN DE SÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP Resp. Legal:RICARDO HENRIQUE TEIXEIRA CPF:250.332.548-39.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Legal:ANTONIA DE SOUZA TEIXEIRA CPF:258.983.388-10.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30035/09 Data de
Protocolo:04/12/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:OLIVEIRA & SOUZA
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:29767 Data de
DROGARIA LTDA ME CNPJ/CPF:08984491000164 Endereço:RUA DR. ALTINO ARANTES,485
Protocolo:01/12/2009 CEVS:351050002-865-000031-1-5 Data de Validade:11/02/2011
Razão Social:CARLA VASCONCELOS FERREIRA CNPJ/CPF:18392518837 Endereço:RUA SÃO CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-020 UF:SP Resp. Legal:CLOVIS DE
BENEDITO,390 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-100 UF:SP Resp. OLIVEIRA JUNIOR CPF:048.658.248-55.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Legal:CARLA VASCONCELOS FERREI CPF:183.925.188-37.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30105/09 Data de
Protocolo:07/12/2009 CEVS:351050002-561-000669-1-5 Data de Validade:29/01/2011
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:29792/09 Data de
Razão Social:ANA MARCIA VIEIRA SALAMENE - ME CNPJ/CPF:01591580000100
Protocolo:01/12/2009 CEVS:351050002-561-000673-2-6 Data de Validade:04/01/2011
SEBASTIÃO
MARIANO
NEPOMUCENO,150
CENTRO
Razão Social:EMILIA DE AZEVEDO TOLA CNPJ/CPF:15026259898 Endereço:AV: PRUDENTE Endereço:RUA:
DE MORAES,501 POIARES Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP Resp. Município:CARAGUATATUBA
CEP:11660-130 UF:SP Resp. Legal:ANA MARCIA VIEIRA SALAMENE - ME CPF:256.408.858Legal:EMILIA DE AZEVEDO TOLA CPF:150.262.598-98.
90.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:29836/09 Data de
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:3011/2010 Data de
Protocolo:02/12/2009 CEVS:351050002-561-000753-1-0 Data de Validade:18/01/2011
Protocolo:02/02/2010 CEVS:351050002-931-000012-2-8 Data de Validade:26/05/2011
Razão Social:RENATO FERRAZ DE MELO LAMBIASI ME CNPJ/CPF:04272598000129
Endereço:RUA SÃO VICENTE,01 MASSAGUAÇU Município:CARAGUATATUBA CEP:11677- Razão Social:ZESEER ACADEMIA LTDA CNPJ/CPF:9637605000162 Endereço:AV JUNDIAI ,
308 SUMARE Município:CARAGUATATUBA CEP:11661-260 UF:SP Resp. Legal:RICARDO
355
HUZIAN CPF:192.299.688-20 Resp. Técnico:ERIC DA SILVA CPF:360.862.288-84 CBO:
UF:SP Resp. Legal:RENATO FERRAZ DE MELLO LAMBIASE CPF:177.534.478-90.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:29882/09 Data de
Protocolo:02/12/2009 CEVS:351050002-561-000436-2-1 Data de Validade:26/01/2011
Razão Social:MARIA IZABEL DOS SANTOS CNPJ/CPF:11976890870 Endereço:RUA SEBASTIÃO
CARNEIRO,01 OLARIA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP Resp. .
Legal:MARIA IZABEL DOS SANTOS CPF:119.768.908-70.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30123/09 Data de
Protocolo:07/12/2009 CEVS:351050002-561-000258-1-0 Data de Validade:13/01/2011
Razão Social:BENEDITO LOBO DE OLIVEIRA ME CNPJ/CPF:57360794000111 Endereço:RUA
JORGE LEITE VIEIRA,1699 TINGA Município:CARAGUATATUBA CEP:11673-010 UF:SP Resp.
Legal:BENEDITO LOBO DE OLIVEIRA CPF:019.167.318-80.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:29905/09 Data de
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30189/09 Data de
Protocolo:03/12/2009 CEVS:351050002-561-000347-2-0 Data de Validade:01/03/2011
Razão Social:IONEIDE MARIA DE JESUS CNPJ/CPF:07901403810 Endereço:RUA BENEDITO F. Protocolo:08/12/2009 CEVS:351050002-561-000683-1-4 Data de Validade:04/05/2011
DE PAULA,700 MASSAGUAÇU Município:CARAGUATATUBA CEP:11667-210 UF:SP Razão Social:TATHIANA QUADT CORREIA CNPJ/CPF:11 328451000179 Endereço:RUA:
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GUILHERME DE ALMEIDA,887 MORRO DO ALGODÃO Município:CARAGUATATUBA
CEP:11671-000 UF:SP Resp. Legal:TATHIANA QUADT CORREIA CPF:291.216.778-75.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30201/09 Data de
Protocolo:08/12/2009 CEVS:351050002-561-000684-1-1 Data de Validade:15/01/2011
Razão Social:RICARDO KIKUTI CNPJ/CPF:11358350000140 Endereço:AV: VITOR MEIRELLES,28
MARTIN DE SÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11662-600 UF:SP Resp. Legal:RICARDO
KIKUTI CPF:465.162.981-49.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30202/09 Data de
Protocolo:08/12/2009 CEVS:351050002-477-000086-1-3 Data de Validade:13/01/2011
Razão Social:DROGARIA SEGRETO LTDA EPP CNPJ/CPF:106812240000160 Endereço:AV:
MATO GROSSO,838 INDAIÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11665-251 UF:SP Resp.
Legal:RENATO RAIMUNDO SEGRETO CPF:245.941.018-28 Resp. Técnico:RENATO
RAIMUNDO SEGRETO CPF:245.941.018-28.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30227/09 Data de
Protocolo:09/12/2009 CEVS:351050002-561-000685-1-9 Data de Validade:16/03/2011
Razão Social:J. DEL SANTOS DA COSTA - ME CNPJ/CPF:11350529000151 Endereço:RUA:
VEREADOR ANTONIO CRUZ AROUCA,487 INDAIÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11665100 UF:SP Resp. Legal:JOSÉ DE LOURDES SANTOS DA COSTA CPF:119.761.598-90.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30239/09 Data de
Protocolo:09/12/2009 CEVS:351050002-873-000004-1-8 Data de Validade:26/01/2011
Razão Social:COMUNIDADE EVANGELICA JUQUERIQUERE CNPJ/CPF:11326684000132
Endereço:AV. ISMAEL IGLESIAS,780 BARRANCO ALTO Município:CARAGUATATUBA
CEP:11670-020 UF:SP Resp. Legal:BARBARA APARECIDA DE LIMA BALDASSO CPF:363.452.
928-85
Resp. Técnico:MARIA CELIA MARINHO CPF:048.554.798-88
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30252/09 Data de
Protocolo:09/12/2009 CEVS:351050002-960-000027-2-0 Data de Validade:23/12/2010
Razão Social:MARIA SILVANA DA SILVA CNPJ/CPF:25726369807 Endereço:RUA SÃO PEDRO,348
MORRO DO ALGODÃO Município:CARAGUATATUBA CEP:11671-400 UF:SP Resp. Legal:MARIA
SILVANA DA SILVA CPF:257.263.698-07.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Razão Social:EMERSON AUGUSTO ROS CNPJ/CPF:14155075890 Endereço:CALÇADÃO SANTA
CRUZ,SN CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP Resp.Legal:EMERSON
AUGUSTO ROS CPF:141.550.758-90.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30432/09 Data de
Protocolo:11/12/2009 CEVS:351050002-561-000789-1-3 Data de Validade:24/05/2011
Razão Social:M. J CARVALHO LOPES - ME CNPJ/CPF:5 290987000140 Endereço:PRAÇA
DOUTOR DIOGENES RIBEIRO DE LIMA,699 CENTRO Município:CARAGUATATUBA
CEP:11679-350 UF:SP Resp. Legal:MARCELINO JORGE CARVALHO LOPES CPF:304.738.79824.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30478/09 Data de
Protocolo:14/12/2009 CEVS:351050002-477-000085-1-6 Data de Validade:20/01/2011
Razão Social:GEOMATER MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF:11
316507000175 Endereço:PRAÇA CANDIDO MOTA,21 CENTRO Município:CARAGUATATUBA
Resp. Legal:SIDNEY DO NASCIMENTO CPF:967.830.018-49 Resp. Técnico:SIDNEY DO
NASCIMENTO CPF:967.830.018-49.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30486/09 Data de
Protocolo:14/12/2009 CEVS:351050002-477-000061-1-4 Data de Validade:29/12/2010
Razão Social:DIOGO NUNES MOREIRA ME CNPJ/CPF:10623182000100 Endereço:AV.
MARGINAL RIO SANTOS,185 LOJA 02 MASSAGUAÇÚ Município:CARAGUATATUBA
CEP:11677-000 UF:SP Resp. Legal:DIOGO NUNES MOREIRA CPF:303.737.738-03 Resp.
Técnico:LUCIANO DE OLIVEIRA PEREIRA CPF:622.074.071-87
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30506/09 Data de
Protocolo:14/12/2009 CEVS:351050002-464-000001-1-6 Data de Validade:19/05/2011
Razão Social:COMERCIAL FARMACÊUTICA MAURICIO MUNOZ LTDA
CNPJ/CPF:03631302001470 Endereço:RUA MINISTRO DILSON FUNARO,826 JARDIM
BRITÂNIA Município:CARAGUATATUBA CEP:11672-150 UF:SP Resp. Legal:KATUYOSHI
KUBOTA CPF:070.704.898-20 Resp. Técnico:ALEXANDRO GONÇALVES CPF:088.302.54851
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30519/09 Data de
Protocolo:14/12/2009 CEVS:351050002-561-000680-1-2 Data de Validade:06/04/2011
Razão Social:AIRTON DOMINGOS DE OLIVEIRA - ME CNPJ/CPF:8 679980000102
Endereço:AV ARISTIDES ANISIO DOS SANTOS920, INDAIÁ Município:CARAGUATATUBA
CEP:11665-151
UF:SP Resp. Legal:AIRTON DOMINGOS DE OLIVEIRA CPF:030.872.418-65.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30415/09 Data de
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Protocolo:11/12/2009 CEVS:351050002-612-000003-1-0 Data de Validade:10/02/2011
Razão Social:VIVO S.A CNPJ/CPF:2449992005638 Endereço:AV. FRANCISCO GARRIDO, 323 Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
PORTO NOVO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP Resp. Legal:ROBERTO
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30524/09 Data de
OLIVEIRA DE LIMA CPF:860.196.518-00.
Protocolo:14/12/2009 CEVS:351050002-477-000089-1-5 Data de Validade:29/12/2010
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Razão Social:SONIA ARIAS BENTO DA SILVA - ME CNPJ/CPF:08932856000107
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Endereço:AV: JOSÉ HERCULANO,4131 PRAIA DAS PALMEIRAS Município:CARAGUATATUBA
CEP:11666-000 UF:SP
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30421/09 Data de
Resp. Legal:SONIA ARIAS BENTO DA SILVA CPF:073.795.828-60 Resp. Técnico:VANESSA
Protocolo:11/12/2009 CEVS:351050002-471-000052-1-5 Data de Validade:17/06/2011
Razão Social:RAIMUNDA DE SOUSA LIMA CARAGUATATUBA - ME CNPJ/CPF:04858348000175 CRINCOLI CPF:297.215.778-80
Endereço:RUA
MANOEL
FRANCISCO
RICARDO,345
MASSAGUAÇU O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Município:CARAGUATATUBA
CEP:11677-180 UF:SP Resp. Legal:RAIMUNDA DE SOUSA LIMA CPF:263.460.118-20.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30528/09 Data de
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Protocolo:14/12/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:CND DROGARIA LTDA
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
CNPJ/CPF:08854109000602 Endereço:AV. MIGUEL VARLEZ,639 LOJA A CENTRO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-650 UF:SP Resp. Legal:CICERO IZAIAS DE
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30423/09 Data de
VASCONCELOS CPF:117.140.588-08.
Protocolo:11/12/2009 CEVS:351050002-561-000497-1-9 Data de Validade:08/03/2011
Razão Social:LOPES & CIA LTDA ME CNPJ/CPF:10261660000180 Endereço:PRAÇA DIÓGENES O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
RIBEIRO DE LIMA,50 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-170 UF:SP Resp. Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Responsalidade Legal.
Legal:EDIMÁRIO FERREIRA DE CARVALHO CPF:551.532.915-53.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30568/09 Data de
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Protocolo:15/12/2009 CEVS:351050002-561-000798-1-2 Data de Validade:30/06/2011
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Razão Social:DJALMA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF:15026291864 Endereço:RUA BOQUEIRÃO,900
MOCOCA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 UF:SP Resp. Legal:DJALMA DE
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30428/09 Data de
OLIVEIRA CPF:150.262.918-64.
Protocolo:11/12/2009 CEVS:351050002-561-000360-2-1 Data de Validade:27/04/2011
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Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30581/09 Data de
Protocolo:15/12/2009 CEVS:351050002-561-000773-1-3 Data de Validade:26/04/2011
Razão Social:PAULO PEREIRA DE CARVALHO FILHO CNPJ/CPF:46028137715 Endereço:RUA
BOQUEIRÃO,1000 MOCOCA Município:CARAGUATATUBA CEP:11662-320 UF:SP Resp.
Legal:PAULO PEREIRA DE CARVALHO FILHO CPF:460.281.377-15.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30597/09 Data de
Protocolo:15/12/2009 CEVS:351050002-561-000706-2-9 Data de Validade:09/06/2011
Razão Social:JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS CNPJ/CPF:29594416807 Endereço:RUA: IRMÃ
SÃO FRANCISCO,814 CAPUTERA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-540 UF:SP Resp.
Legal:JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS CPF:295.944.168-07.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30604/09 Data de
Protocolo:15/12/2009 CEVS:351050002-471-000123-1-9 Data de Validade:16/03/2011
Razão Social:A. A. M. DE SOUZA MERCEARIA - EPP CNPJ/CPF:113987930000165
Endereço:AVENIDA: CARDEAL,442 JARDIM GAIVOTAS Município:CARAGUATATUBA
CEP:11673-460 UF:SP Resp. Legal:ANTONIO ALTENIZIO MORAIS DE SOUSA
CPF:080.858.558-44.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30620/09 Data de
Protocolo:15/12/2009 CEVS:351050002-477-000039-1-3 Data de Validade:20/07/2010
Razão Social:TEOFILO CORREIA COELHO ME CNPJ/CPF:06213345000100 Endereço:AV. JOSÉ
DA COSTA PINHEIRO JUNIOR,2565 JARAGUÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11668000 UF:SP Resp. Legal:TEÓFILO CORREIA COELHO CPF:367.298.765-49.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30621/2009 Data de
Protocolo:15/12/2009 CEVS:351050002-477-000053-1-2 Data de Validade:20/01/2011
Razão Social:M. ALVES DOS SANTOS DROGARIA ME CNPJ/CPF:09262337000141
Endereço:AV. JOSÉ HERCULANO,4680 LOJA 02 PRAIA DAS PALMEIRAS
Município:CARAGUATATUBA CEP:11666-000 UF:SP Resp. Legal:MARIA ALVES DOS SANTOS
CPF:051.738.518-05 Resp. Técnico:JOÃO CARLOS CORREA DA SILVA CPF:271.889.318-44
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30672/09 Data de
Protocolo:16/12/2009 CEVS:351050002-477-000087-1-0 Data de Validade:29/12/2010
Razão Social:J. S. SILVA & MARINHO LTDA ME CNPJ/CPF:11393376000120
Endereço:RUA JOÃO SILVEIRA DA CRUZ,11 SALA 02 TINGA Município:CARAGUATATUBA
CEP:11674-650 UF:SP Resp. Legal:JULIANO MARCELO MARINHO BARBOSA
CPF:313.515.958-22 Resp. Técnico:ELTON DOS SANTOS CPF:104.230.818-70
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30680/09 Data de
Protocolo:16/12/2009 CEVS:351050002-551-000105-2-9 Data de Validade:04/05/2011
Razão Social:SIND TRAB IND MET MEC DE MEESV E AP DE S CAETANO DO SUL CNPJ/
CPF:59313460000201 Endereço:AV. JOSÉ CANDIDO CAPELLI,220
PORTO NOVO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-970 UF:SP Resp. Legal:APARECIDO INACIO DA
SILVA CPF:674.271.978-87.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30700/09 Data de
Protocolo:16/12/2009 CEVS:351050002-561-000702-2-0 Data de Validade:18/01/2011
Razão Social:SUZANA BORBA BISSOLI DOS SANTOS ME CNPJ/CPF:5 829570000102
Endereço:RODOVIA: RIO SANTOS,2430 TABATINGA Município:CARAGUATATUBA
CEP:11679-000 UF:SP Resp. Legal:SUZANA BORBABISSOLI DOS SANTOS CPF:132.900.92828.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30755/09 Data de
Protocolo:17/12/2009 CEVS:351050002-812-000009-1-4 Data de Validade:28/12/2010
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Razão Social:JUSSARA ANDRADE SANTOS CAVALCA ME CNPJ/CPF:02877299000192
Endereço:AV. AMAZONAS,1034 INDAIA Município:CARAGUATATUBA CEP:11665-080 UF:SP
Resp. Legal:JUSSARA ANDRADE DOS SANTOS CAVALCA CPF:929.710.838-53
Resp.Técnico:MAURICIO CAVALCA TAVARES CPF:150.186.378-97
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Razão Social.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30770/09 Data de
Protocolo:17/12/2009 CEVS:351050002-561-000703-1-9 Data de Validade:04/03/2011
Razão Social:EDGAR YASSUO TSUJI CNPJ/CPF:11 321987000162 Endereço:PRAÇA DOUTOR
DIOGENES RIBEIRO DE LIMA,207 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-170
UF:SP Resp. Legal:EDGAR YASSUO TSUJI CPF:267.950.168-38.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30800/2009 Data de
Protocolo:18/12/2009 CEVS:351050002-468-000005-2-3 Data de Validade:16/04/2011
Razão Social:JOSIVALDO FRANCISCO PAULINO ME CNPJ/CPF:08325749000110
Endereço:AV. RIO BRANCO,342 INDAIÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11675-050
UF:SP Resp. Legal:JOSIVALDO FRANCISCO PAULINO CPF:508.311.514-04.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30801/09 Data de
Protocolo:18/12/2009 CEVS:351050002-468-000008-2-5 Data de Validade:10/03/2011
Razão Social:PAULIANE PATRÍCIA DA SILVA PAULINO ME CNPJ/CPF:08167070000140
Endereço:AV. JOSÉ HERCULANO,3628 PRAIA DAS PALMEIRAS Município:CARAGUATATUBA
CEP:11666-000 UF:SP Resp. Legal:PAULIANE PATRICIA DA SILVA PAULINO CPF:328.565.48806.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30819/09 Data de
Protocolo:18/12/2009 CEVS:351050002-472-000127-1-8 Data de Validade:28/12/2010
Razão Social:TERENTIN & CAMARGO DISTRIBUIDORA DE PROD ALIMENT LTDA ME
CNPJ/CPF:11362310000172 Endereço:AV. JOSÉ HERCULANO,4627 LOJA 02 JARDIM
BRITANIA Município:CARAGUATATUBA CEP:11666-000 UF:SP Resp. Legal:JOSE TERENTIN
CPF:403.311.998-15.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30843/09 Data de
Protocolo:18/12/2009 CEVS:351050002-477-000090-1-6 Data de Validade:20/01/2011
Razão Social:DROGARIA COELHO LTDA CNPJ/CPF:112251222000100 Endereço:AV: ORLANDO
ALVES DE SOUZA,97 PEREQUE MIRIM Município:CARAGUATATUBA CEP:11668-300 UF:SP
Resp. Legal:TEÓFILO CORREA COELHO CPF:367.298.765-49 Resp. Técnico:LIA DE CASTRO
RIERA VATAVUK CPF:283.156.398-46
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30889/09 Data de
Protocolo:21/12/2009 CEVS:351050002-561-000699-2-2 Data de Validade:18/01/2011
Razão Social:MARIA DO SOCORRO DA SILVA CNPJ/CPF:06690816800 Endereço:RUA ANTONIO
HENRIQUE DE MESQUITA,350 CASA BRANCA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660000 UF:SP
Resp. Legal:MARIA DO SOCORRO DA SILVA CPF:066.908.168-00.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:30908/09 Data de
Protocolo:21/12/2009 CEVS:351050002-561-000709-1-2 Data de Validade:26/01/2011
Razão Social:MAURO DE MELO RODRIGUES - ME CNPJ/CPF:21773711806 Endereço:AV: PAULO
FERRAZ DA SILVA PORTO,15 LOJA 02 PRAINHA Município:CARAGUATATUBA CEP:11661570 UF:SP Resp. Legal:MAURO DE MELO RODRIGUES - ME CPF:217.737.118-06.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:31013/09 Data de
Protocolo:22/12/2009 CEVS:351050002-864-000002-1-3 Data de Validade:29/01/2011
Razão Social:DIGITAL DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA CNPJ/CPF:05496904000173
Endereço:AVENIDA ANCHIETA,196 SALA 5 CENTRO Município:CARAGUATATUBA
CEP:11660-010 UF:SP Resp. Legal:MAGDA RIOS DE MEDEIROS CPF:454.950.686-53 Resp. .
Técnico:MAGDA RIOS DE MEDEIROS CPF:454.950.686-53
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Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
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Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:3110/10 Data de
Protocolo:03/02/2010 CEVS:351050002-561-000742-1-7 Data de Validade:05/05/2011
Razão Social:ANA PAULA F S SILVA CNPJ/CPF:08764996000113 Endereço:RUA CLEIDE
SCALABRIN FERNNADES,15 PRAIA DAS PALMEIRAS Município:CARAGUATATUBA
CEP:11666-710 UF:SP Resp. Legal:ANA PAULA FERREIRA SANTOS SILVA CPF:347.366.99892.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:31163/09 Data de
Protocolo:28/12/2009 CEVS:351050002-551-000106-2-6 Data de Validade:15/03/2011
Razão Social:ASSOC DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ/CPF:62149000001500 Endereço:RUA QUATRO ,50 JD. DOS SINDICATOS PORTO NOVO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-490 UF:SP Resp. Legal:ANTONIO LUIZ RIBEIRO
CPF:001.247.458-49.
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Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:3334/2009 Data de
Protocolo:10/02/2009 CEVS:351050002-561-000153-2-6 Data de Validade:04/05/2010
Razão Social:IZABEL DA SILVA PRADO CNPJ/CPF:93843771804 Endereço:TRAV. ENGENHO
VELHO,83 SUMARÉ Município:CARAGUATATUBA CEP:11661-450 UF:SP Resp. Legal:IZABEL
DA SILVA PRADO CPF:938.437.718-04.
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Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:334/09 Data de
Protocolo:08/01/2009 CEVS:351050002-562-000016-1-9 Data de Validade:17/04/2010
Razão Social:FAMIGLIA ROSA COMÉRCIO DE MASSAS LTDA ME CNPJ/CPF:05130895000100
Endereço:ALAMEDA CARAGUATÁ,71 PORTO NOVO Município:CARAGUATATUBA
CEP:11667-690 UF:SP Resp. Legal:PAULO ROSA NETO CPF:036.005.138-34.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:3353/10 Data de
Protocolo:05/02/2010 CEVS:351050002-477-000085-1-6 Data de Validade:20/01/2011
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:31179/09 Data de
Razão Social:GEOMATER MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF:11
Protocolo:28/12/2009 CEVS:351050002-472-000138-1-1 Data de Validade:19/05/2011
Razão Social:COMERCIAL GV LTDA CNPJ/CPF:11 230731000140 Endereço:AV: JOSÉ 316507000175 Endereço:PRAÇA CANDIDO MOTA,21 CENTRO Município:CARAGUATATUBA
HERCULANO,4267 PORTO NOVO Município:CARAGUATATUBA CEP: 1166-700 UF:SP CEP:11660-060 UF:SP
Resp. Legal:SIDNEY DO NASCIMENTO CPF:967.830.018-49 Resp.Técnico:SIDNEY DO
Resp.Legal:MARCO AURELIO DE AZEVEDO CPF:254.182.117-49.
NASCIMENTO CPF:967.830.018-49.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:3119/09 Data de
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:3425/10 Data de
Protocolo:09/02/2009 CEVS:351050001-472-000069-1-2 Data de Validade:05/08/2010
Protocolo:05/02/2010 CEVS:351050002-863-000259-1-7 Data de Validade:05/03/2011
Razão Social:R.D. LOBO DE OLIVEIRA AÇOUGUE ME CNPJ/CPF:08189522000195
Razão Social:NATALIA PASSOS FERREIRA CNPJ/CPF:35794911808 Endereço:RUA SANTA
Endereço:AV. JOSÉ HERCULANO,5821 PORTO NOVO Município:CARAGUATATUBA
CEP:11667-000 UF:SP Resp. Legal:RAFAEL DIEGO LOBO DE OLIVEIRA CPF:357.857.938-65. CRUZ,168 LOJA 08 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-220 UF:SP Resp.
Legal:NATALIA PASSOS FERREIRA CPF:357.949.118-08 Resp. Técnico:NATALIA PASSOS
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
FERREIRA CPF:357.949.118-08 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Endereço.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:31254/09 Data de
Protocolo:29/12/2009 CEVS:351050002-561-000743-2-2 Data de Validade:10/02/2011
Razão Social:GILBERTO ALVES DOS SANTOS CNPJ/CPF:08687853858 Endereço:RUA ZENI Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:3426/10 Data de
ANICETO DE SOUZA,49 IPIRANGA Município:CARAGUATATUBA CEP:11670-171 UF:SP Resp. Protocolo:05/02/2010 CEVS:351050002-863-000268-1-6 Data de Validade:05/03/2011
Razão Social:VIRGILIO VILAS BOAS FERNANDES JUNIOR CNPJ/CPF:28206317899
001
Legal:GILBERTO ALVES DOS SANTOS CPF:086.878.538-58.
Endereço:RUA SANTA CRUZ,168 LOJA 09 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
220 UF:SP Resp. Legal:VIRGÍLIO VILAS BOAS FERNANDES JUNIOR CPF:282.063.178-99 Resp.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Técnico:VIRGILIO VILA BOAS FERNANDES JUNIOR CPF:282.063.178-99
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:3130/09 Data de
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Protocolo:09/02/2008 CEVS:351050001-472-000018-1-3 Data de Validade:24/03/2010
Razão Social:PANIFICADORA SUMARÉ DE CARAGUATATUBA LTDA CNPJ/
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:3426/10 Data de
CPF:47445432000170
Protocolo:05/02/2010 CEVS:351050002-863-000269-1-3 Data de Validade: Razão Social:VIRGILIO
Endereço:AV. PRES. CASTELO BRANCO,652 SUMARÉ Município:CARAGUATATUBA
VILAS BOAS FERNANDES JUNIOR CNPJ/CPF:28206317899
001
CEP:11661-300 UF:SP Resp. Legal:ARNALDO MOTA NETO CPF:230.139.748-34.
Endereço:RUA SANTA CRUZ,168 LOJA 09 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
220 UF:SP.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:3135/10 Data de
INTRA-ORAL.
Protocolo:03/02/2010 CEVS:351050002-472-000134-1-2 Data de Validade:20/07/2011
Razão Social:OTONIEL CARDOSO MACHADO ME CNPJ/CPF:11100601000192 Endereço:RUA
IRMA LUCILIA,376 MASSAGUAÇU Município:CARAGUATATUBA CEP:11677-050 UF:SP Resp. Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:3444/09 Data de
Protocolo:11/02/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:A. B. DE OLIVEIRA
Legal:OTONIEL CARDOSO MACHADO CPF:405.274.925-15.
DEDETIZADORA ME CNPJ/CPF:09151039000184 Endereço:AV. MARECHAL FLORIANO
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
PEIXOTO, ,301 APTO 01 POIARES Município:CARAGUATATUBA CEP:11673-000 UF:SP Resp.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Legal:ANTONIO BENTO DE OLIVEIRA CPF:622.852.118-72.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:3186/09 Data de
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Endereço.
Protocolo:09/02/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:CAMILA MICHELETO DE
OLIVEIRA CNPJ/CPF:22466597870 Endereço:AV. DR. ARTHUR COSTA FILHO,937 SALA 14C
CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-005 UF:SP Resp. Legal:CAMILA Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:3447/09 Data de
Protocolo:11/02/2009 CEVS:351050002-477-000035-1-4 Data de Validade:19/05/2010
MICHELETO DE OLIVEIRA CPF:224.665.978-70.
Razão Social:FERNANDA CASALS DO NASCIMENTO CNPJ/CPF:05609350000173
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Endereço:PRAÇA CANDIDO MOTA,21 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
060
UF:SP Resp. Legal:FERNANDA CASALS DO NASCIMENTO CPF:317.896.128-37 Resp.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:3286/10 Data de
Técnico:SIDNEY DO NASCIMENTO CPF:967.830.018-49
Protocolo:04/02/2010 CEVS:351050002-471-000125-1-3 Data de Validade:29/07/2011
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Razão Social:MERCADO GAROTÃO TABATINGA LTDA ME CNPJ/CPF:11208732000198
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Endereço:AV. EURICO GASPAR DUTRA,150 TABATINGA Município:CARAGUATATUBA
CEP:11679-200 UF:SP Resp. Legal:IVAN CONSTANTINO DE OLIVEIRA CPF:019.471.458-60.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:3452/10 Data de
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Protocolo:08/02/2010 CEVS:351050002-863-000202-1-4 Data de Validade:23/02/2011
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Razão Social:JOAO EDMUNDO DA SILVA TURATTI CNPJ/CPF:85740322804 Endereço:AV
MAJOR AYRES,365
CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-070 UF:SP
Resp.Legal:JOAO EDMUNDO DA SILVA TURATTI CPF:857.403.228-04 Resp. Técnico:JOAO
EDMUNDO DA SILVA TURATTI CPF:857.403.228-04
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:3523/09 Data de
Protocolo:12/02/2009 CEVS:351050001-869-000008-1-7 Data de Validade:17/03/2010
Razão Social:CONSUELO MACHADO OMETTO CNPJ/CPF:28643937860 Endereço:AVENIDA
FREI PACÍFICO WAGNER,937 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000 Resp.
Legal:CONSUELO MACHADO OMETTO CPF:286.439.378-60.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:3523/10 Data de
Protocolo:08/02/2010 CEVS:351050002-863-000028-1-0 Data de Validade:23/02/2011
Razão Social:SIDINEI EVANGELISTA BENTO CNPJ/CPF:41226852653
001
Endereço:RUA GUARULHOS,157 SALA 7 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660070
UF:SP Resp. Legal:SIDINEI EVANGELISTA BENTO CPF:412.268.526-53 Resp. Técnico:SIDINEI
EVANGELISTA BENTO CPF:412.268.526-53
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:3590/09 Data de
Protocolo:13/02/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:ALCINEI RIBEIRO
FEITOSA DA SILVA CNPJ/CPF:15026568840 Endereço:RUA BONIFACIO DE FREITAS ,190
CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-190 UF:SP Resp. Legal:ALCINEI RIBEIRO
FEITOSA DA SILVA CPF:150.265.688-40.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:3684/09 Data de
Protocolo:14/02/2008 CEVS:351050002-561-000455-1-9 Data de Validade:01/07/2010
Razão Social:FERNANDO RIBEIRO LIMA ME CNPJ/CPF:09332865000120 Endereço:RUA
BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA BARBOSA,515
JD CASA BRANCA
Município:CARAGUATATUBA CEP:11663-035 UF:SP Resp. Legal:FERNANDO RIBEIRO LIMA
CPF:042.287.978-90.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:3724/10 Data de
Protocolo:10/02/2010 CEVS:351050002-931-000001-2-4 Data de Validade:04/05/2011
Razão Social:F. RODRIGUES & G. MARINO LTDA ME CNPJ/CPF:08875609000116
Endereço:R. JOÃO JACINTO DA SILVA,200 SALAS 1,5,6,7 E 8 JD. MARISTELA
Município:CARAGUATATUBA CEP:11674-825 UF:SP Resp. Legal:FLAVIO RODRIGUES
CPF:161.630.198-81 Resp. Técnico:FLAVIO RODRIGUES CPF:161.630.198-81 CBO:
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:3830/10 Data de
Protocolo:11/02/2010 CEVS:351050002-863-000214-1-5 Data de Validade:23/02/2011
Razão Social:CONSORCIO CARAGUATATUBA CNPJ/CPF:08754240000193 Endereço:RODOVIA
CARAGUATATUBASÃO
SEBASTIÃO,S/N
PONTAL
SANTA
MARINA
Município:CARAGUATATUBA CEP:00000-000 UF:SP Resp. Legal:AGOSTINHO SERAFIM
JUNIOR CPF:977.619.748-53 Resp. Técnico:ANTONIO SALIM BURIHAN CPF:728.832.198-34
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:3897/10 Data de
Protocolo:11/02/2010 CEVS: Data de Validade: Razão Social:JORGE LUIZ LEITE ME CNPJ/CPF:05629839000107 Endereço:AV. GUILHERME DE ALMEIDA,921 MORRO DO
ALGODÃO Município:CARAGUATATUBA CEP:11671-000 UF:SP Resp. Legal:JORGE LUIZ LEITE
CPF:566.437.489-68.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:3902-1/2010 Data de
Protocolo:11/02/2010 CEVS:351050002-863-000209-1-5 Data de Validade:25/02/2011
Razão Social:ELAINE CRISTINA RAMOS BARBOSA CNPJ/CPF:26383471830 Endereço:RUA
GUARULHOS,157 SALA 10 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-070 UF:SP Resp.
Legal:ELAINE CRISTINA RAMOS BARBOSA CPF:263.834.718-30 Resp. Técnico:ELAINE
CRISTINA RAMOS BARBOSA CPF:263.834.718-30 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.:
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Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
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Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:3903/10 Data de
Protocolo:11/02/2010 CEVS:351050002-463-000017-2-4 Data de Validade:26/08/2011
Razão Social:LITONORT COMERCIO DE LATICÍNIOS LTDA CNPJ/CPF:05567954000102
Endereço:RUA SEMAAN YOSSEF ALOUAN,605
PONTAL SANTA MARINA
Município:CARAGUATATUBA CEP:11671-370 UF:SP Resp. Legal:DERNIVAL JUNIO DO
AMPARO BARBOSA CPF:274.594.008-23.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:3954-2/2010 Data de
Protocolo:12/02/2010 CEVS:351050002-561-000524-1-8 Data de Validade:17/06/2011
Razão Social:JANETE DO PRADO FRANCISCO SILVA CNPJ/CPF:19057400855 Endereço:AV.
PRES. CAMPOS SALLES,900 JARAGUAZINHO Município:CARAGUATATUBA CEP:11675-000
UF:SP Resp. Legal:PASQUINA UGATTI DE SOUZA CPF:042.605.426-13.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:4015/09 Data de
Protocolo:19/02/2009 CEVS:351050002-960-000001-2-4 Data de Validade:07/04/2010
Razão Social:ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS SOTO CNPJ/CPF:27090144836
Endereço:RUA TEOTINO TIBIRIÇA PIMENTA,304 B CENTRO Município:CARAGUATATUBA
CEP:11660-000 UF:SP Resp. Legal:ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS SOTO CPF:270.901.44836.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:4068/2009 Data de
Protocolo:19/02/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:GHETTI CENTRO
AUDITIVO LTDA CNPJ/CPF:10620338000108 Endereço:RUA SANTA CRUZ,168 SALA 10
CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-150 UF:SP Resp. Legal:THALITA GHETTI
BAUERMANN DE OLIVEIRA CPF:061.555.986-73.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:4085/09 Data de
Protocolo:19/02/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:SIND EMPREGADOS NO COMERCIO
DE CARAGUATATUBA CNPJ/CPF:02592586000156 Endereço:AV. FREI PACÍFICO WAGNER,260
CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-280 UF:SP Resp. Legal:ERIC DE SOUZA
PORTO CARVALHO CPF:012.339.166-02.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:4176-1/2010 Data de
Protocolo:18/02/2010 CEVS:351050002-561-000324-1-7 Data de Validade:30/03/2011
Razão Social:FERNANDA MARCONDES CHOPERIA ME CNPJ/CPF:07359020000100
Endereço:PRAÇA
DIÓGENES
RIBEIRO
DE
LIMA,699
LOJA
13
CENTRO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-170 UF:SP Resp. Legal:FERNANDA MARCONDES
CPF:275.908.068-46.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:4205/09 Data de
Protocolo:20/02/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:F. E. DIAS PEREIRA - ME CNPJ/
CPF:03334574000194
Endereço:RUA:
SANTA
CRUZ,345
C-2
CENTRO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-150 UF:SP Resp. Legal:FERNANDA EMILIA DIAS
PEREIRA CPF:258.800.858-56.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:4237 Data de
Protocolo:21/02/2008 CEVS:351050002-561-000048-1-2 Data de Validade:30/01/2010
Razão Social:RESTAURANTE E PIZZARIA RECANTO DO MAR CARAGUATATUB LTDA ME
CNPJ/CPF:02802556000127
Endereço:AV.
PARANÁ,21
JARDIM
PRIMAVERA
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-680 UF:SP Resp. Legal:EVA LEONARDO PEREIRA
CPF:261.791.348-12.
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Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:4245/10 Data de
Protocolo:19/02/2010 CEVS:351050002-865-000011-1-2 Data de Validade:04/03/2011
Razão Social:MARLI ALVES DE MELLO CNPJ/CPF:68105410800 Endereço:RUA WASHINGTON
LUIZ,17 SALA 03 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-050 UF:SP Resp.
Legal:MARLI ALVES DE MELLO CPF:681.054.108-00 Resp. Técnico:MARLI ALVES DE MELLO
CPF:681.054.108-00
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Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:4246/10 Data de
Protocolo:19/02/2010 CEVS:351050002-863-000147-1-0 Data de Validade:04/03/2011
Razão Social:MAURICE MANSOUR CNPJ/CPF:21780455704 Endereço:RUA WASHINGTON
LUIZ,17 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-100 UF:SP Resp. Legal:MAURICE
MANSOUR CPF:217.804.557-04 Resp. Técnico:MAURICE MANSOUR CPF:217.804.557-04
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:4246-2/2010 Data de
Protocolo:19/02/2010 CEVS:351050002-863-000178-1-7 Data de Validade:26/05/2010
Razão Social:MAURICE MANSOUR CNPJ/CPF:21780455704
001 Endereço:RUA SÃO
BENEDITO,111 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-100 UF:SP Resp.
Legal:MAURICE MANSOUR CPF:217.804.557-04 Resp. Técnico:MAURICE MANSOUR
CPF:217.804.557-04
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Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:4490/09 Data de
Protocolo:02/03/2009 CEVS:351050002-561-000456-1-6 Data de Validade:05/08/2010
Razão Social:MATEUS HENRIQUE DE SOUZA ME CNPJ/CPF:07754761000188 Endereço:RUA
PAUL HARRIS,169 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-090 UF:SP Resp.
Legal:MATEUS HENRIQUE DE SOUZA CPF:340.876.668-16.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:4534/09 Data de
Protocolo:02/03/2009 CEVS:351050001-865-000011-1-2 Data de Validade:19/03/2010
Razão Social:MARLI ALVES DE MELLO CNPJ/CPF:68105410800 Endereço:RUA WASHINGTON
LUIZ,17 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-050 UF:SP Resp. Legal:MARLI
ALVES DE MELLO CPF:681.054.108-00.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:4535/09 Data de
Protocolo:02/03/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:MAURICE MANSOUR CNPJ/
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:427/09 Data de
CPF:21780455704
Endereço:RUA
WASHINGTON
LUIZ,17
CENTRO
Protocolo:08/01/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:SIDINEI EVANGELISTA
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-100 UF:SP Resp. Legal:MAURICE MANSOUR
BENTO CNPJ/CPF:41226852653
001 Endereço:RUA GUARULHOS,157 SALA 7 CENTRO CPF:217.804.557-04.
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-070 UF:SP Resp. Legal:SIDINEI EVANGELISTA O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
BENTO CPF:412.268.526-53.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
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Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:4599/2009 Data de
Protocolo:03/03/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:SIMÃO RIBEIRO DO PRADO CNPJ/
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:4281/10 Data de
CPF:80148719872 Endereço:AV. ESPÍRITO SANTO,383 CENTRO Município:CARAGUATATUBA
Protocolo:19/02/2010 CEVS:351050002-561-000295-1-3 Data de Validade:16/03/2011
CEP:11660-000 UF:SP Resp. Legal:SIMÃO RIBEIRO DO PRADO
Razão Social:MARINA M. DA SILVA BAR ME CNPJ/CPF:06901370000186 Endereço:AV. RIO CPF:801.487.198-72.
BRANCO,173
PONTE SECA Município:CARAGUATATUBA CEP:11675-050 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Resp.Legal:MARINA MACEDO DA SILVA CPF:214.553.838-05.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:4601/2009 Data de
Protocolo:03/03/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:LI HONG LANCHES ME
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:4353/09 Data de
CNPJ/CPF:08166991000199 Endereço:RUA DR. ALTINO ARANTES,435
CENTRO
Protocolo:26/02/2009 CEVS:351050001-851-000328-2-4 Data de Validade:21/09/2010
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-020 UF:SP Resp. Legal:GONG DAGUANG
Razão Social:SUPREMO SISTEMA DE ENSINO LTDA CNPJ/CPF:10329389000177
CPF:214.270.308-98.
Endereço:AV. MATO GROSSO,970 INDAIÁ Município:CARAGUATATUBA CEP:11665-251
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
UF:SP Resp. Legal:RONIZE GALINO CPF:277.386.248-17.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:4615/09 Data de
Protocolo:02/03/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:MASAKAZU NISHIDOMI
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:4428/09 Data de
CNPJ/CPF:59787775868 Endereço:AV. PRISCILIANA DE CASTILHO ,458 CENTRO
Protocolo:27/02/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:ROSEANE PINHEIRO DE
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-330 UF:SP Resp. Legal:MASAKAZU NISHIDOMI
LUCENA CNPJ/CPF:10580278670 Endereço:RUA SÃO BENEDITO,60 11, LOJA 11A CENTRO CPF:597.877.758-68.
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-490 UF:SP Resp. Legal:ROSEANE PINHEIRO DE O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
LUCENA CPF:105.802.786-70.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:4619/10 Data de
Protocolo:24/02/2010 CEVS:351050002-863-000225-1-9 Data de Validade:22/04/2011
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:4430/09 Data de
Razão Social:MARCUS BUENO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF:03901784624
001 Endereço:AV. DR.
Protocolo:27/02/2009 CEVS:351050002-869-000007-2-8 Data de Validade:22/05/2010
ALTINO ARANTES,173 APTO 01 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-000
Razão Social:MARIA CARMEM DE ANDRADE CNPJ/CPF:19922511851 Endereço:PRAÇA UF:SP Resp. Legal:MARCUS BUENO DE 0LIVEIRA CPF:039.017.846-24 Resp. Técnico:MARCUS
CÂNDIDO MOTA ,32 SALA 02 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-060 UF:SP BUENO DE 0LIVEIRA CPF:039.017.846-24
Resp. Legal:MARIA CARMEM DE ANDRADE CPF:199.225.118-51.
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Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS do Estabelecimento.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:4620/09 Data de
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:4438/2009 Data de
Protocolo:03/03/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:CARLA LUIZA DE SOUZA MELO
Protocolo:27/02/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:CECILIA FRANCISCO RICARDO ME CNPJ/CPF:25558594896
Endereço:AV.
PERNAMBUCO,37
JD.
PRIMAVERA
CNPJ/CPF:10620164000175 Endereço:RUA FRANCISCO SAMUEL NEPOMUCENO, 109 Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-640 UF:SP Resp. Legal:CARLA LUIZA DE SOUZA
IPIRANGA Município:CARAGUATATUBA CEP:11661-190 UF:SP Resp. Legal:CECILIA MELO CPF:255.585.948-96.
FRANCISCO RICARDO CPF:367.464.648-06.
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Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:4621/2009 Data de
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:4480/09 Data de
Protocolo:03/03/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:RUDSON CARLOS
Protocolo:02/03/2009 CEVS:351050002-561-000299-1-2 Data de Validade:01/10/2010
MARTINS DE OLIVEIRA CNPJ/CPF:12099671893
001 Endereço:RUA PERNAMBUCO,37
Razão Social:ROSANE MARIA TABARI BORLOTTI CARAGUATATUBA ME
JARDIM PRIMAVERA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-640 Resp. Legal:RUDSON
CNPJ/CPF:04856009000230
Endereço:RUA
SANTA
CRUZ,151
CENTRO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA CPF:120.996.718-93.
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-150 UF:SP Resp. Legal:ROSANE MARIA TABARI O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
BORLOTTI CPF:063.275.988-70.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
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Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:4649/2009 Data de
Protocolo:03/03/2009 CEVS: Data de Validade: Razão Social:MENDONÇA E FONSECA SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA CNPJ/CPF:10661795000132 Endereço:RUA BENEDITO FELICIO DE
OLIVEIRA,53
CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-125 UF:SP Resp.
Legal:EDNALVA MARIA MENDONÇA CPF:142.013.804-91.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:4722/09 Data de
Protocolo:04/03/2009 CEVS:351050002-561-000290-1-7 Data de Validade:03/08/2010
Razão Social:FLORÊNCIO DOS SANTOS LOPES LANCHONETE ME CNPJ/CPF:06335367000142
Endereço:RUA SANTA CRUZ,80 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-150 UF:SP
Resp. Legal:FLORÊNCIO DOS SANTOS LOPES CPF:048.208.648-31.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:4790/09 Data de
Protocolo:04/03/2009 CEVS:351050002-861-000005-1-5 Data de Validade:23/10/2010
Razão Social:INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA
CNPJ/CPF:60194990001140
Endereço:AV
MIGUEL
VARLEZ,980
CAPUTERA
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-650
Resp.
Legal:BEVERLEY ARAUJO
CPF:198.725.426-00 Resp. Técnico:GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES CPF:903.577.797-20
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:4877/07 Data de
Protocolo:27/02/2007 CEVS:351050001-561-000411-1-4 Data de Validade:22/05/2010
Razão Social:ROSAN ALFREDO MORAES DA SILVA - ME CNPJ/CPF:7926913000182
Endereço:AV. PRESTES MAIA ,508 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-400
UF:SP Resp. Legal:ROSAN ALFREDO MORAES DA SILVA CPF:066.842.058-88.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:4927/10 Data de
Protocolo:01/03/2010 CEVS:351050002-863-000130-1-3 Data de Validade:11/03/2011
Razão Social:MASAKAZU NISHIDOMI CNPJ/CPF:59787775868 Endereço:AV. PRISCILIANA
DE CASTILHO ,458 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-330 UF:SP Resp.
Legal:MASAKAZU NISHIDOMI CPF:597.877.758-68 Resp. Técnico:MASAKAZU NISHIDOMI
CPF:597.877.758-68
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:4968/2009 Data de Protocolo:06/03/2009
CEVS: Data de Validade: Razão Social:PATRICIA DE CARVALHO
GONÇALVES DE MELO ME CNPJ/CPF:10654177000165 Endereço:RUA SANTA CRUZ,168 06/
07 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-150 UF:SP Resp. Legal:PATRICIA DE
CARVALHO GONÇALVES DE MELO CPF:018.969.937-02.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5002/10 Data de
Protocolo:01/03/2010 CEVS:351050002-477-000079-1-9 Data de Validade:15/03/2011
Razão Social:BRAZ HELENO VIEIRA DUTRA CNPJ/CPF:10817622000160 Endereço:AV.
GUILHERME DE ALMEIDA,1385 MORRO DO ALGODÃO Município:CARAGUATATUBA
CEP:11671-000 UF:SP Resp. Legal:BRAZ HELENO VIEIRA DUTRA CPF:035.996.326-93 Resp.
Técnico:MAYARA ANASTACIO CPF:345.944.378-26
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção de Responsabilidade Técnica.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5062/10 Data de
Protocolo:02/03/2010 CEVS:351050002-472-000140-1-0 Data de Validade:26/04/2011
Razão Social:CELIA DE OLIVEIRA ADEGA - ME CNPJ/CPF:11510813000148 Endereço:AV:
MARECHAL FLORIANO PEIXOTO,81 POIARES Município:CARAGUATATUBA CEP:11673000 UF:SP Resp. Legal:CELIA DE OLIVEIRA CPF:529.395.611-68.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5065-5/2010 Data de
Protocolo:02/03/2010 CEVS:351050002-812-000006-1-2 Data de Validade:26/03/2011
Razão Social:DEDETIZADORA PJ COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME
CNPJ/CPF:62600333000109 Endereço:AV. RIO BRANCO,751 SALA B INDAIÁ
Município:CARAGUATATUBA CEP:11665-600 UF:SP Resp. Legal:CARINA APARECIDA DE
SOUZA FERREIRA CPF:216.637.898-60 Resp. Técnico:FABIANO GAMIS CARVALHO
CPF:086.373.647-56
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5075/10 Data de
Protocolo:02/03/2010 CEVS:351050002-865-000010-1-5 Data de Validade:18/03/2011
Razão Social:CARLA LUIZA DE SOUZA MELO CNPJ/CPF:25558594896 Endereço:AV.
PERNAMBUCO,37 JD. PRIMAVERA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-640 UF:SP
Resp.Legal:CARLA LUIZA DE SOUZA MELO CPF:255.585.948-96 Resp. Técnico:CARLA LUIZA
DE SOUZA MELO CPF:255.585.948-96
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5077/10 Data de
Protocolo:02/03/2010 CEVS:351050002-863-000177-1-0 Data de Validade:18/03/2011
Razão Social:RUDSON CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA CNPJ/CPF:12099671893
001
Endereço:RUA PERNAMBUCO,37 JARDIM PRIMAVERA Município:CARAGUATATUBA
CEP:11660-640 UF:SP Resp. Legal:RUDSON CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
CPF:120.996.718-93
Resp. Técnico:RUDSON CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA CPF:120.996.718-93
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5096-0 Data de
Protocolo:02/03/2010 CEVS:351050002-477-000018-1-3 Data de Validade:15/03/2011
Razão Social:COMERCIAL FARMACEUTICA MAURICIO MUNOZ LTDA
CNPJ/CPF:03631302001209 Endereço:AV. JOSE DA COSTA PINHEIRO JUNIOR,175 TRAVESSAO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11668-000 UF:SP Resp. Legal:KATUYOSHI KUBOTA
CPF:070.704.898-20 Resp. Técnico:OSMAR PALONI JUNIOR CPF:221.318.548-46
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5140/09 Data de
Protocolo:09/03/2009 CEVS:351050002-463-000013-2-5 Data de Validade:08/04/2010
Razão Social:MAR AZUL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA CNPJ/CPF:01474040000138
Endereço:RUA DR. ARIOSTO BULLER SOUTO,65
PONTAL SANTA MARINA
Município:CARAGUATATUBA CEP:11672-130 UF:SP Resp. Legal:JOSE ROBERTO POLI
CPF:714.835.278-91.
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5145/10 Data de
Protocolo:02/03/2010 CEVS:351050002-863-000171-1-6 Data de Validade:15/03/2011
Razão Social:DANIELLA MOREIRA CNPJ/CPF:12474710809 Endereço:RUA SANTA CRUZ,294
SALA 01 CENTRO Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-150 UF:SP Resp. Legal:DANIELLA
MOREIRA CPF:124.747.108-09 Resp. Técnico:DANIELLA MOREIRA CPF:124.747.108-09
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5174/10 Data de
Protocolo:03/03/2010 CEVS:351050002-863-000275-1-0 Data de Validade:16/03/2011
Razão Social:OLEGÁRIO ALVES DOS SANTOS CNPJ/CPF:78859794820 Endereço:AV:
AMAZONAS,182 CAPUTERA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-630 UF:SP Resp.
Legal:OLEGÁRIO ALVES DOS SANTOS CPF:788.597.948-20 Resp. Técnico:OLEGÁRIO ALVES
DOS SANTOS CPF:788.597.948-20
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5174/10 Data de
Protocolo:03/03/2010 CEVS:351050002-863-000276-1-8 Data de Validade:16/03/2011
Razão Social:OLEGÁRIO ALVES DOS SANTOS CNPJ/CPF:78859794820 Endereço:AV:
AMAZONAS,182 CAPUTERA Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-630 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO
INTRA-ORAL.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5188/10 Data de
Protocolo:03/03/2010 CEVS:351050002-477-000003-1-0 Data de Validade:19/03/2011
Razão Social:COMERCIAL FARMACEUTICA MAURICIO MUNOZ LTDA
CNPJ/CPF:03631302000822 Endereço:RUA: ALTINO ARANTES,395 CENTRO
Município:CARAGUATATUBA CEP:11660-020 UF:SP Resp. Legal:MAURICIO MARCOS MUNOZ
CPF:150.311.238-18 Resp. Técnico:HAILTON BATISTA CAMARA CPF:119.860.568-56
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Caraguatatuba, 17 de setembro de 2010.
18
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C A I Ç A R A
O Jornal do Litoral Norte
378,00
R$ 4,71R$Cm/Col.
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba
EDIÇÃO 888
SETEMBRO 2010
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Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
PORTARIA Nº. 36, DE 31 DE AGOSTO DE 2010.
EZEQUIEL GUIMARÃES DE ALMEIDA, Presidente do Instituto de Previdência do Município de
Caraguatatuba – CaraguaPrev, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e à vista dos
elementos e informações constantes do Processo Administrativo n.º 2851-1/2010 (apenso 5245/
09), em especial o parecer oferecido pela Chefe de Benefícios e cota da Diretoria Financeira;
RESOLVE:
Art. 1.º - Fica concedida a aposentadoria por invalidez, com proventos
integrais, ao servidor ANTONIO TARCISIO DOS REIS, matrícula funcional n.º 3114 e RG. nº.
4.517.255, ocupante do cargo de Artífice III, de acordo com o artigo 40, § 1º e inciso I da Constituição
Federal, com redação alterada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro
de 2003, combinado com o disposto no artigo 32, inciso I e § 3º da Lei Municipal de nº. 888, de 05 de
dezembro de 2000, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Municipais e criou o Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba – CaraguaPrev.
Art. 2º. - O ex-servidor perceberá os proventos integrais, correspondentes à média das maiores
remunerações, utilizadas como base para as contribuições, conforme disposto no artigo 1º e § 5º
da Lei Federal n.º 10.887, de 18 de junho de 2004, devendo esse valor ser reajustado de forma a
preservar, em caráter permanente, seu valor real, conforme artigo 40, §8º da Constituição Federal.
Art. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Caraguatatuba, 31 de agosto de 2010.
EZEQUIEL GUIMARÃES DE ALMEIDA
Presidente do CaraguaPrev
LUANA M. FORCIONI GUEDES
Chefe de Benefícios do CaraguaPrev
* Publicado novamente por ter saído com incorreções
PORTARIA N.º 46, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010.
EZEQUIEL GUIMARÃES DE ALMEIDA, Presidente do Instituto de Previdência do Município de
Caraguatatuba – CaraguaPrev, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e à vista dos
elementos e informações constantes do Processo Administrativo n.º 11.243/2005 e processo
judicial n.º 90/2006, em especial o parecer oferecido pela Chefia de Benefícios e cota da Diretoria
Financeira;
RESOLVE:
Art. 1.º - Fica concedida pensão integral em benefício à Sr.ª MARIA SIQUEIRA DA SILVA, RG.
13.359.532-8, na condição de única dependente do servidor Sr. RONNIE FERNANDES DA SILVA,
falecido em 25 de maio de 2005, que era titular do cargo de provimento efetivo de Vigia, matrícula
funcional 2338, ao fundamento dos artigos 16, II e art. 47 da Lei Municipal nº 888, de 05 de dezembro
de 2000, concomitante com o art. 40, § 7º, II, da Constituição Federal com redação dada pelo art. 1º,
da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, no valor correspondente ao total da
remuneração de contribuição do ex-servidor.
Art. 2.º - O valor do provento de pensão deverá ser reajustado de forma a preservar, em caráter
permanente, seu valor real, conforme artigo 40, §8º da Constituição Federal.
Art. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de
setembro de 2010.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Caraguatatuba, 22 de setembro de 2010.
EZEQUIEL GUIMARÃES DE ALMEIDA
Presidente do CaraguaPrev
MARINA BELLATO
Chefe de Benefícios do CaraguaPrev
Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba – CaraguaPrev
EXTRATO DE ADITAMENTO
Aditamento n.º 05/10 - contrato n.º 02/09 – Processo Interno n.º 038/2010.
Contratante: Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba – CaraguaPrev.
Contratada: Intercede Sistemas de Segurança Ltda - EPP
Assinatura: 10/09/2010 – Objeto: execução de serviços de Monitoramento, 24
horas por dia, do sistema de alarme instalado no imóvel do Contratante,
bem como fará a verificação nas situações em que o equipamento de sua
central de monitoramento acuse acionamento do alarme, ou nos chamados
em situações emergenciais.
R$R$
4,71
Cm/Col.
518,10
Vigência: 13 de setembro de 2010 à 12 de setembro de 2011 - (12 meses).
Valor global: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 09/10 – Processo Interno n.º 18/10.
Modalidade Licitação: Carta Convite n.º 03/10.
Contratante: Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba – CaraguaPrev.
Contratada: Prescon Informática Assessoria Ltda.
Assinatura: 01/09/2010 – Objeto: contratação de empresa para locação de
software integrado com fornecimento de sistemas de administração de
pessoal, com processamento das funções relativas à gestão de Recursos
Humanos, destacando as atividades de Folha de Pagamento dos segurados,
assim como o fornecimento de sistema integrado de contribuição
individualizado com a disponibilização dos relatórios referente à consulta das
regras de previdência para os servidores ativos e inativos da Prefeitura,
Câmara, Fundacc e CaraguaPrev incluindo Licenciamento de Uso de Sistemas
Integrados com os respectivos serviços de Implantação (instalação,
customização, treinamento e migração de dados).
Valor global: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais)
Vigência: 12 (doze) meses após a assinatura do contrato.
Ezequiel Guimarães de Almeida - Presidente
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS Nº 01/2010 - CARAGUAPREV
COMUNICADO SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO
DA PROVA ESCRITA
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA - CARAGUAPREV,
Estado de São Paulo, através da Comissão nomeada pela PORTARIA nº 31, de 29 de julho
de 2010, INFORMA através do presente instrumento que:
a) O EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES com os dados dos candidatos
inscritos fica a disposição dos interessados no site www.omegaitu.com.br. e no
mural do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba – Caraguaprev.
Os candidatos devem verificar se seu nome consta na relação divulgada, caso
tenha feito o pagamento da inscrição e não conste seu nome, deverá entrar em
contato com a Empresa Omega Consultoria e Planejamento pelo telefone (11)
4023-1210.
b) INFORMA também que as provas escritas serão aplicadas no dia 17 de
outubro de 2010 sendo que as informações sobre local e horário serão
divulgados em edital próprio a partir do dia 29 de setembro de 2010 no
“Suplemento Oficial do Município de Caraguatatuba” , no Jornal “Expressão
Caiçara” , com circulação em Caraguatatuba, Estado de São Paulo, no site
www.omegaitu.com.br e mural do Caraguaprev.
Caraguatatuba, 21 de setembro de 2010.
COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS N.º 01/2010 - CARAGUAPREV
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA CARAGUAPREV, Estado de São Paulo, em cumprimento ao Edital supra através da
Comissão nomeada pela PORTARIA nº 31, de 29 de julho de 2010, DIVULGA através do
presente instrumento que INDEFERE a inscrição abaixo do concurso público de provas
n° 01/2010 para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, por estar em desacordo com
o edital que especifica que o candidato deve: (...) Ter 18 anos completos na data
final da inscrição.
O Jornal do Litoral Norte
Caraguatatuba, 21 de setembro de 2010.
COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO
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Prefeitura
Municipal
Estância
Balneária
Caraguatatuba
Câmara Municipal
dada
Estância
Balneária
dede
Caraguatatuba
EDIÇÃO 888
SETEMBRO 2010
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Decretos - Leis - Avisos - Editais - Justificativas
RESOLUÇÃO N. º. 151, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010.
(Institui homenagem aos ex-prefeitos e vice-prefeitos de Caraguatatuba, a ser
comemorada no dia 1 de outubro próximo vindouro).
Autor: Ver Omar Kazon
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA APROVOU E EU
PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º. – Fica Instituída homenagem em Sessão Solene aos ex-prefeitos e vice-prefeitos
de Caraguatatuba, em alusão ao Dia do Prefeito, a ser comemorada no dia 1 de outubro
próximo vindouro.
Art. 2º. – Os ex-prefeitos e vice-prefeitos receberão um cartão de aço escovado, em
alusão a data histórica.
Art. 3º. – As despesas decorrentes com a aplicação da presente Resolução correrão por
contas de verbas próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência, 15 de setembro de 2010.
________________________________
Ver. Omar Kazon
Presidente
FUNDACC - Fundação Educacional e
Cultural de Caraguatatuba
Edital nº. 018, de 22 de setembro de 2010.
Disciplina inscrição para o cargo de Presidente da FUNDACC
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, em observância aos artigos 15 e seguintes
da Lei Municipal nº 1.035, de 24 de setembro de 2003, alterada pela Lei 1.048, de 18 de novembro
de 2003, torna pública a abertura de inscrição para candidatos ao cargo de Presidente da Entidade
Fundacional para o biênio 2011-2012.
Das inscrições:
As inscrições deverão ser efetuadas a partir da data da publicação deste Edital até as 17:00 horas
do dia 08 de outubro de 2010, na secretaria geral da FUNDACC localizada na Rua Santa Cruz nº
396, Centro, Caraguatatuba – SP.
Dos requisitos necessários (Decreto Lei nº 015/04 - Regimento Interno da Fundacc),
para inscrição do candidato:
·
Plano de Ação Cultural (apresentar, no prazo determinado por este edital, a proposta
escrita do plano de trabalho para o biênio 2011-2012);
·
Curriculum Vitae;
·
Cópia do Cadastro de Pessoas Físicas;
·
Cópia da Cédula de Identidade Registro Geral;
·
Cópia de Comprovante de Residência e domicílio no Município por, no mínimo, cinco
anos;
·
Cópia de Certificado de Conclusão do Ensino Médio (o candidato deverá possuir
Ensino Médio Completo conforme consta do anexo I da Lei nº 1.035 de 24 de setembro de
2003, alterada pela Lei 1.048, de 18 de novembro de 2003);
·
As inscrições deverão ser efetuadas pelo interessado ou por procurador com
poderes específicos para tal finalidade.
Da Seleção/Convocação:
O Conselho Deliberativo deverá convocar para exposição do plano de trabalho, bem como para
entrevista pessoal, cada candidato regularmente inscrito
Em conformidade com o artigo 44 do Regimento Interno da FUNDACC, ficam convocados todos os
membros do Conselho Deliberativo da FUNDACC, para estarem presentes à reunião de votação e
elaboração da Lista Tríplice no dia 17 de novembro de 2010, às 18:00 horas, nas dependências da
Videoteca Lúcio Braun, localizada no Pólo Cultural Profª Adaly Coelho Passos, na Praça Dr. Cândido
Motta nº 72, Centro, Caraguatatuba – SP.
Caraguatatuba, 22 de setembro 2010.
ELOIZA APARECIDA ANDRADE ANTUNES DE OLIVEIRA
Presidente da FUNDACC
R$ 160,14
20
E X P R E S S Ã O
C A I Ç A R A
FUNDACC - Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba
Extrato de Contrato
Contrat.: FUNDACC – Contratado: ALLCOR GRÁFICA E EDITORA LTDA. ME – n.º
contr.: 132/10 – n.º P.I.: 122/10 – Ass.: 25/08/10– Obj.: Prest. Serv. Gráficos
impressão/entrega mensal 2.500 unidades periódico da FUNDACC “Obelisco” – Vig.:
25/08/10 a 25/08/11 – Vr. R$ 18.000,00.
R$ 37,70
atas, editais e convocações
EDITAL DE CITACAO NOS TERMOS DO ART. 999, § 1°, CPC, EXPEDIDA NOS AUTOS
DE INVENTÁRIO, PROCESSO No 126.01.2009.007066-3 - ORDEM Nº 1109/2009, COM
PRAZO DE 30 DIAS. O Doutor OG CRISTIAN MANTUAN, Meritíssimo Juiz de Direito da 3ª
Vara Cível desta Comarca de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, na forma da Lei, FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por
este Juízo e respectivo Cartório se processam os termos da AÇÃOO DE INVENTARIO,
processo n° 126.01.2009.007066-3, Ordem n° 1109/2009, movida por LUIS PEDRO
RAMALHO, cuja inicial passo a expor em resumo: “Trata-se de abertura de inventário
dos bens deixados por Waldemar Pedro Ramalho, falecido aos 28/07/2009. Valor da
causa: R$ 1.000,00.” E para que chegue ao conhecimento dos herdeiros, a saber:
ARIADNE CHRISTINE DE RAMOS RAMALHO SANTOS e WILLIAM PEDRO RAMALHO
JUNIOR, qualificações ignoradas, filhos de William Pedro Ramalho (falecido), ambos
domiciliados na Comarca de São Sebastião-SP, é expedido o presente edital, com prazo
de 30 (trinta) dias, através do qual ficam CITADOS, para os atos e termos da ação
proposta, e para querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias,
contados a partir do término do prazo deste edital, sob pena de presumirem-se aceitos
como verdadeiros os fatos alegados pelo autor, ora inventariante. Este edital será afixado
e publicado na forma da Lei. Caraguatatuba, 17 de agosto de 2010.
Publique
aqui atas,
editais e
convocações
O Jornal do Litoral Norte
378,00
R$ 4,71R$Cm/Col.