660 ISSN 1677-7042 SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA N o- 488, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, e considerando os fundamentos constantes na Nota Técnica nº 573/2013/CGCEBAS/DPR/SERES/MEC, exarado nos autos do Processo nº 23123.002042/2010-74, resolve: Art. 1º Fica indeferido o pedido de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da Sociedade de Ensino Superior da Escada Ltda - SOESE, inscrito no CNPJ nº 03.373.369/0001-38, com sede em Escada/PE, com efeitos a partir da data de protocolo deste processo, ou seja, 19/05/2010, em função do descumprimento da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009 e do §1º do art. 15 do Decreto nº 7.237, de 20 de junho de 2010. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS PORTARIA N o- 489, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, e considerando os fundamentos constantes na Nota Técnica nº 574/2013/CGCEBAS/DPR/SERES/MEC, exarado nos autos do Processo nº 23123.001794/2010-18, resolve: Art. 1º Fica indeferido o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social do Instituto Nossa Senhora de Fátima, inscrito no CNPJ nº 07.874.241/0001-09, com sede em Ubajara/CE, com efeitos a partir da data de protocolo deste processo, ou seja, 05/03/2010, em função do descumprimento da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009 e do §1º do art. 15 do Decreto nº 7.237, de 20 de junho de 2010. Art. 2º Cientifique-se a Secretaria de Receita Federal do Brasil. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS o- PORTARIA N 490, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, e considerando os fundamentos constantes na Nota Técnica nº 575/2013/CGCEBAS/DPR/SERES/MEC, exarado nos autos do Processo nº 71010.005176/2009-23, resolve: Art. 1º Fica indeferido o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social do Centro Educacional Maria Imaculada, inscrito no CNPJ nº 07.818.065/0001-98, com sede em Sobral/CE, com efeitos a partir da data de protocolo deste processo, ou seja, 21/12/2009, em função do descumprimento da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009 e do §1º do art. 15 do Decreto nº 7.237, de 20 de junho de 2010. Art. 2º Cientifique-se a Secretaria de Receita Federal do Brasil. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS 1 PORTARIA N o- 491, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009 e o Decreto n.º 7.690, de 02 de março de 2012 e considerando o disposto no art. 27 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009 e artigos. 14 e 16 do Decreto nº 7.237, de 20 de julho de 2010 e os fundamentos expostos na Nota Técnica nº 576/2013 -CGCEBAS/DPR/SERES/MEC, resolve: Art. 1º. Fica instaurado processo administrativo de Supervisão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social Supervisão CEBAS, expedido para o Colégio Nossa Senhora das Graças, CNPJ 07.872.310/0001-45, relativo ao período de 01/01/2004 a 31/12/2006, referente ao processo nº 71010.002722/2003-89, para promover a apuração de indícios de irregularidade no cumprimento da Lei de certificação. Art. 2º. Cientifique-se a Secretaria da Receita Federal do Brasil do ato administrativo em curso. Art. 3º Notifique-se a Instituição para apresentação de defesa, no prazo de 30 dias contados do seu recebimento, com base no inciso I do art. 28 da Lei nº 12.101/2009. Art. 4º Notifique-se a Procuradoria Regional da União na 4ª Região. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS PORTARIA N o- 492, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009 e o Decreto n.º 7.690, de 02 de março de 2012 e considerando o contido no Memorando DEFIS/DIFIS-SERVIÇOS Nº 12/2013, da Secretaria da Receita Federal do Brasil em São Paulo, referente à ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ Nº 49.094.048/0001-03 e os fundamentos expostos na Nota Técnica nº 577/2013 -CGCEBAS/DPR/SERES/MEC, resolve: Art. 1º. Fica instaurado processo administrativo de Supervisão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social Supervisão CEBAS, expedido para a Associação Paulista de Educação e Cultura, CNPJ 49.094.048/0001-03, relativo aos períodos de 17/11/2005 a 16/11/2008 e 16/12/2010 a 15/12/2013, para promover a apuração de indícios de irregularidade no cumprimento da Lei de certificação. Art. 2º. Fica determinado que os procedimentos de supervisão tenham caráter sigiloso, até a conclusão final da supervisão e do procedimento de apuração da Delegacia da Receita Federal do Brasil. Art. 4º. Cientifique-se a Secretaria da Receita Federal do Brasil dos atos administrativos em curso. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS o- PORTARIA N 493, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009 e o Decreto n.º 7.690, de 02 de março de 2012 e considerando o contido no processo nº 10802.000002/2010-05, referente à FUNDAÇÃO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO. CNPJ Nº 51.665.727/0001-29 e os fundamentos expostos na Nota Técnica nº 578/2013 -CGCEBAS/DPR/SERES/MEC, resolve: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2013 Art. 1º. Fica instaurado processo administrativo de Supervisão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social Supervisão CEBAS, expedido para a Fundação Paulista de Tecnologia e Educação, CNPJ 51.665.727/0001-29, relativo aos períodos de 01/01/2004 a 31/12/2006 e 01/01/2007 a 31/12/2009, para promover a apuração de indícios de irregularidade no cumprimento da Lei de certificação. Art. 2º. Fica determinado que os procedimentos de supervisão tenham caráter sigiloso, até a conclusão final da supervisão e do procedimento de apuração da Delegacia da Receita Federal do Brasil. Art. 4º. Cientificar a Secretaria da Receita Federal do Brasil dos atos administrativos em curso. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA N o- 473, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso das atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência n° 448, de 17/05/2011, resolve: Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, para exercício na cidade de Salvador e de Vitória da Conquista, conforme Edital n° 03/2012, publicado no DOU de 17/09/2012. Unidade: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: DEPTO. DE BIO-FUNÇÃO Área de Conhecimento: Avaliação e diagnóstico Fisioterapêutico Vagas: 1 Classe: ASSISTENTE Regime de Trabalho: DE Processo: 23066.043245/13-14 Classe Assistente A (Lei 12.772/12, de 28/12/2012) 1º Cristiano Sena da Conceicao Área de Conhecimento: Fisioterapia traumato-ortopédica e na saúde do atleta Vagas: 1 Classe: ASSISTENTE Regime de Trabalho: DE Processo: 23066.043243/13-99 Classe Assistente A (Lei 12.772/12, de 28/12/2012) 1º Daniela Dias da Silva Garzedin 2º Renato Santos e Dias Área de Conhecimento: Recursos Bioelétricos e Disfunções Reumáticas Vagas: 1 Classe: ASSISTENTE Regime de Trabalho: DE Processo: 23066.043246/13-87 Classe Assistente A (Lei 12.772/12, de 28/12/2012) 1º Cleber Luz Santos ANTONIO EDUARDO MOTA PORTELA A.1.4 - Concurso 109 - Processo nº. 23071.009829/2013-68 (01 Vaga) Classe A, Professor Assistente A, Nível 1" - Regime de Trabalho: DE o- PORTARIA N 1.036, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO Homologa o concurso público para provimento de cargos efetivos de professor da carreira do magistério superior Campus Governador Valadares O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso de suas competências, e de acordo com o Edital nº 22/2013-PRORH, DOU de 24/07/2013, resolve: I - Homologar o(s) Concurso(s) Público(s) para provimento de cargos efetivos da Carreira do Magistério Superior e divulgar a relação de candidatos aprovados, conforme abaixo discriminado: A.1 - DEPTO. DE ECONOMIA - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES A.1.1 - Concurso 106 - Processo nº. 23071.009825/2013-25 (01 Vaga) Classe A, Professor Assistente A, Nível 1" - Regime de Trabalho: DE Classificação 1º 2º Candidato THIAGO COSTA SOARES LINDOMAR PEGORINI DANIEL Nota Final 7,77 7,38 A.1.2 - Concurso 107 - Processo nº. 23071.009826/2013-33 (01 Vaga) Classe A, Professor Assistente A, Nível 1" - Regime de Trabalho: DE Classificação 1º Candidato MARIA DE FÁTIMA S. CARMO PREVIDELLI Candidato LUCKAS SABIONI LOPES VINÍCIUS DE AZEVEDO COUTO FIRME JOHN LENO CASTRO DOS SANTOS Classificação 1º Candidato WESLEY WILLIAM GONÇALVES NASCIMENTO Nota Final 8,12 B.1.2 - Concurso 112 - Processo nº. 23071.010475/2013-11 (01 Vaga) Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1" - Regime de Trabalho: DE Classificação 1º 2º 3º Candidato JEFERSON GOMES DA SILVA FLAVIANE APARECIDA DE SOUSA FERNANDO ANTONIO SIMAS VAZ Nota Final 7,11 7,05 6,80 B.1.3 - Concurso 113 - Processo nº. 23071.010139/2013-05 (01 Vaga) Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1" - Regime de Trabalho: DE Nota Final 7,65 A.1.3 - Concurso 108 - Processo nº. 23071.009828/2013-50 (01 Vaga) Classe A, Professor Assistente A, Nível 1" - Regime de Trabalho: DE Classificação 1º 2º 3º B.1 - DEPTO. DE FARMÁCIA - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES B.1.1 - Concurso 111 - Processo nº. 23071.009797/2013-64 (01 Vaga) Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1" - Regime de Trabalho: DE Classificação 1º Candidato SANDRA BERTELLI RIBEIRO DE CASTRO Nota Final 6,63 B.1.4 - Concurso 115 - Processo nº. 23071.010141/2013-21 (02 Vagas) Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1" - Regime de Trabalho: DE Nota Final 7,96 7,85 6,89 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012013092300660 Classificação 1º 2º Candidato REGINA GENDZELEVKY KELMANN ERLY GUILHERME AZEVEDO Nota Final 8,34 7,47 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 1 Nº 184, segunda-feira, 23 de setembro de 2013 B.1.5 - Concurso 117 - Processo nº. 23071.010143/2013-47 (01 Vaga) Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1" - Regime de Trabalho: DE Classificação Candidato Nota Final NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO B.1.6 - Concurso 118 - Processo nº. 23071.010147/2013-80 (01 Vaga) Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1" - Regime de Trabalho: DE Classificação Candidato Nota Final 1º PRISCILA LIMA SEQUETTO 7,81 B.1.7 - Concurso 119 - Processo nº. 23071.010148/2013-98 (01 Vaga) Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1" - Regime de Trabalho: DE Classificação Candidato Nota Final 1º MICHEL RODRIGUES MOREIRA 7,77 B.1.8 - Concurso 121 - Processo nº. 23071.010150/2013-11 (01 Vaga) Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1" - Regime de Trabalho: DE Classificação Candidato Nota Final 1º ANDREIA PERARO DO NASCIMENTO 7,60 B.1.9 - Concurso 122 - Processo nº. 23071.010151/2013-20 (01 Vaga) Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1" - Regime de Trabalho: DE Classificação Candidato Nota Final NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO B.1.10 - Concurso 123 - Processo nº. 23071.010152/2013-38 (01 Vaga) Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1" - Regime de Trabalho: DE Classificação Candidato Nota Final NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO B.1.11 - Concurso 124 - Processo nº. 23071.010153/2013-46 (01 Vaga) Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1" - Regime de Trabalho: DE Classificação Candidato Nota Final 1º RAQUEL TOGNON RIBEIRO 8,28 B.1.12 - Concurso 125 - Processo nº. 23071.010154/2013-54 (01 Vaga) Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1" - Regime de Trabalho: DE Classificação Candidato Nota Final 1º JOÃO EUSTÁQUIO ANTUNES 7,46 C.1 - DEPTO. DE MEDICINA/FISIOTERAPIA - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES C.1.1 - Concurso 126 - Processo nº. 23071.010485/2013-11 (04 Vagas) Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1" - Regime de Trabalho: 20 horas Classificação Candidato Nota Final 1º THIAGO GONÇALVES SCHRODER E SOUZA 7,80 2º VICTOR FERREIRA MASSON 7,46 C.1.2 - Concurso 128 - Processo nº. 23071.010487/2013-29 (01 Vaga) Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1" - Regime de Trabalho: 20 horas Classificação Candidato Nota Final 1º TIAGO GRASSANO LATTARI 7,51 2º PAULO ROBERTO RODRIGUES BICALHO 7,09 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA N o- 1.420, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.049382/2013-55, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Estudos Especializados em Educação - EED/CED, instituído pelo Edital nº 245/DDP/2013, de 05 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 173, Seção 3, de 06/09/2013. Área/ Subárea de Conhecimento: Teoria Geral do Planejamento e Desenvolvimento Curricular. Áreas afins: Organização Escolar Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais N° de Vagas: 01 (uma) Classificação Candidato 1º Maria da Glória Silva e Silva 2º Edna Araujo dos Santos de Oliveira 3º Rosimeri Jorge da Silva Média Final 8,74 7,60 7,06 BERNADETE QUADRO DUARTE Classificação 1º Candidato Cesar Augusto Marchioro Média Final 7,59 BERNADETE QUADRO DUARTE HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.060478/2012-93, torna público o resultado do concurso público para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Expressão Gráfica, do Centro de Comunicação e Expressão, objeto do Edital nº 008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1º de março de 2013, homologado pelo Conselho da Unidade em 15 de agosto de 2013. Área/Subárea de Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas I/Tratamento de Imagem e Ilustração Digital Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva/DE Vagas: 01 (uma) Classe: Auxiliar A Lista geral: Candidato Douglas Luiz Menegazzi Média Final 9,02 Art. 2º A Pró-Reitoria de Recursos Humanos - PROREH deverá providenciar a imediata publicação de Edital para contratação de fisioterapeuta da carreira de técnico-administrativo do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação - PCCTAE, nas vagas do concurso ora anulado, observando rigorosamente o que dispõem a legislação federal que regula a matéria e as normas internas da UFU. Art. 3º A PROREH deverá dar conhecimento desta Portaria aos candidatos classificados no concurso ora anulado, ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal em Uberlândia. Parágrafo único. Os candidatos inscritos no concurso público de que trata esta Portaria estão isentos do pagamento da taxa de inscrição no novo concurso a ser realizado nos termos do art. 2º. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EDUARDO NUNES GUIMARÃES PORTARIA N o- 1.495, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 BERNADETE QUADRO DUARTE UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PORTARIA N o- 1.494, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a anulação do concurso público de provas destinado ao provimento de cargo de fisioterapeuta da carreira de técnico-administrativo do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação - PCCTAE, regulado pelo Edital nº 43/2013, e dá outras providências. PORTARIA N o- 1.427, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.061875/2012-82, torna público o resultado do concurso público para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Campus de Curitibanos, do Campus de Curitibanos, objeto do Edital nº 008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1º de março de 2013, homologado pelo Conselho da Unidade em 15 de julho de 2013. Área/Subárea de Conhecimento: Zoologia/Zoologia Aplicada Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva/DE Vagas: 01 (uma) Classe: Auxiliar A Lista geral: 661 D.1 - DEPTO. DE CIÊNCIAS BÁSICAS DA SAÚDE - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES D.1.1 - Concurso 129 - Processo nº. 23071.010516/2013-06 (01 Vaga) Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1" - Regime de Trabalho: DE Classificação Candidato Nota Final 1º GUSTAVO SATTOLO ROLIM 7,83 D.1.2 - Concurso 130 - Processo nº. 23071.010065/2013-81 (01 Vaga) Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1" - Regime de Trabalho: DE Classificação Candidato Nota Final 1º THELMA RENATA PARADA SIMÃO MARSOLA 7,80 D.1.3 - Concurso 131 - Processo nº. 23071.010066/2013-99 (01 Vaga) Classe A, Professor Assistente A, Nível 1" - Regime de Trabalho: DE Classificação Candidato Nota Final 1º VINÍCIUS SILVA BELO 7,48 2º MÁRCIO LUÍS MOREIRA DE SOUZA 7,22 D.1.4 - Concurso 132 - Processo nº. 23071.010067/2013-05 (01 Vaga) Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1" - Regime de Trabalho: DE Classificação Candidato Nota Final NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO D.1.5 - Concurso 133 - Processo nº. 23071.010068/2013-13 (01 Vaga) Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1" - Regime de Trabalho: DE Classificação Candidato Nota Final 1º LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR 8,56 D.1.6 - Concurso 134 - Processo nº. 23071.010069/2013-13 (02 Vagas) Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1" - Regime de Trabalho: DE Classificação Candidato Nota Final 1º RÔMULO DIAS NOVAES 8,70 2º BRUNO AUGUSTO MACIEL GUEDES 7,04 3º MANUELLA CARVALHO DA COSTA 7,03 D.1.7 - Concurso 136 - Processo nº. 23071.011639/2013-83 (01 Vaga) Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1" - Regime de Trabalho: DE Classificação Candidato Nota Final 1º LEONARDO MEES 7,93 2º MARCO ANTONIO BARROSO FARIA 7,62 E.1 - DEPTO. DE NUTRIÇÃO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES E.1.1 - Concurso 137 - Processo nº. 23071.010100/2013-16 (01 Vaga) Classe A, Professor Assistente A, Nível 1" - Regime de Trabalho: DE Classificação Candidato Nota Final 1º CLARICE LIMA ÁLVARES DA SILVA 7,86 2º MILENE CRISTINE PESSOA 7,56 3º NIZIA ARAUJO VIEIRA ALMEIDA 7,52 4º ADRIANA CÂNDIDA DA SILVA 7,08 II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA N o- 1.428, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 Classificação 1º ISSN 1677-7042 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no exercício do cargo de Reitor, com fulcro na competência que lhe confere o art. 22 do Estatuto, e tendo em vista o que dispõe o art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e o art. 25 da Resolução n° 08/2007 do Conselho Diretor, e o que consta do processo nº 23117.003237/2013-63, resolve: Art. 1º Anular o concurso público de provas destinado ao provimento de cargo de fisioterapeuta da carreira de técnico-administrativo, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação - PCCTAE, regulado pelo Edital nº 43/2013, tendo em vista o que consta do Despacho Decisório de anulação do referido certame, e o que consta do Processo nº 23117.003237/2013-63. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012013092300661 Dispõe sobre a suspensão do concurso público de provas destinado ao provimento de cargo de médico veterinário da carreira de técnico-administrativo do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação - PCCTAE, regulado pelo Edital nº 43/2013, e dá outras providências. O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no exercício do cargo de Reitor, com fulcro na competência que lhe confere o art. 22 do Estatuto, e tendo em vista o que consta do processo nº 23117.003237/2013-63, resolve: Art. 1º Manter a suspensão do concurso público de provas destinado ao provimento de cargo de médico veterinário da carreira de técnico-administrativo, do Plano de Carreira dos Cargos Técnicoadministrativos em Educação - PCCTAE, regulado pelo Edital nº 43/2013, tendo em vista o que consta do Despacho Decisório e do Processo nº 23117.003240/2013-87. Art. 2º A PROREH deverá dar conhecimento desta Portaria aos candidatos classificados no concurso ora suspenso, ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal em Uberlândia. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EDUARDO NUNES GUIMARÃES Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.