Discurso da Dra. Rebecca Tavares
Representante da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul
Por ocasião do Encontro de Especialistas Desafios para promover a universalidade do acesso e a
equidade na garantia dos direitos reprodutivos de mulheres e jovens negras, realizado em 22 de fevereiro
de 2011, em Brasília - Brasil
Bom dia a todas e a todos. Gostaria de dar as boas vindas aos pesquisadores
e pesquisadoras aqui presentes, aos colegas das Nações Unidas e convidados
e convidadas dos Ministérios. E aproveito a oportunidade para agradecer às
nossas colegas do Ipea o apoio estratégico para a realização desta reunião.
É uma enorme satisfação para nós da ONU Mulheres coordenar juntamente
com o Fundo de População das Nações Unidas esta atividade. A criação da
ONU Mulheres, realizada no âmbito da reforma do Sistema Nações Unidas a
nível global, nos coloca como desafio a necessidade de unirmos os esforços a
nível nacional e internacional para a promoção da igualdade de gênero e
empoderamento das mulheres.
Neste sentido, damos especial valor às ações realizadas em parceria com as
agências irmãs do Sistema das Nações Unidas. No que se refere aos direitos
sexuais e reprodutivos das mulheres e iniciativas relacionadas aos Censos
Populacionais – só para citar alguns temas – a parceria com o UNFPA é de
extrema relevância. É com este espírito que estamos estabelecendo uma
relação de maior proximidade e programação conjunta. A atividade que
realizaremos aqui hoje é apenas um passo deste pensar e agir em parceria
quando o assunto é a melhoria das condições de vidas das mulheres, e tenho
certeza de que dentro de pouco tempo poderemos olhar para trás e observar o
longo e comprometido caminho percorrido rumo à concretização deste sonho.
2011 é um ano muito especial para nós e certamente entrará para a história.
Além de ser o ano em que se iniciam formalmente as atividades de ONU
Mulheres, temos dois outros importantes marcos internacionais: o Ano
Internacional da Juventude – vigente até agosto - e o Ano Internacional das/os
Afrodescendentes. Como destaca a Alta Comissária para os Direitos Humanos
da ONU, Dra. Navi Pillay, esta “é uma oportunidade única para redobrar
nossos esforços na luta contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e
formas conexas de intolerância que afetam a população negra em todas as
partes”. É também o ano em que comemoramos os dez anos da adoção da
Declaração e Plano de Ação de Durban, resultante da III Conferência Mundial
contra o Racismo.
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Alinhadas à agenda dos movimentos de mulheres, da população negra e dos
povos indígenas e inspiradas nos principais marcos internacionais, uma de
nossas principais estratégias de atuação como ONU Mulheres é a visibilização
das desigualdades existentes em nossa sociedade, por meio da produção de
indicadores desagregados por sexo e cor/raça. Ao observar os dados sobre a
situação de mulheres, homens, negros e brancos em nosso país, percebemos
os efeitos da associação do racismo com o sexismo, que colocam as mulheres
negras em situação de maior vulnerabilidade.
A formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas e o
processo de tomada de decisões políticas e institucionais dependem do quanto
conhecemos nossa população em sua diversidade racial e de gênero, além
das diferenças regionais. É fundamental contar com insumos e ferramentas de
análise que permitam argumentar e defender de forma consistente a adoção
de políticas públicas com metas diferenciadas para mulheres e a população
negra.
No campo da saúde pública, sabemos já há bastante tempo que as diferenças
na situação de saúde de indivíduos e grupos somente podem ser
compreendidas se levarmos em consideração os chamados Determinantes
Sociais da Saúde. Para além de condições socioeconômicas e ambientais
mais gerais, o sexo e o pertencimento e étnico-racial devem ser vistos como
variáveis fundamentais para analisar as desigualdades encontradas nos
diversos tipos de agravos à saúde, visando ao desenho das políticas públicas e
ao estabelecimento de metas diferenciadas. Para ilustrar o que digo, destaco
um dos dados apresentados no Retrato das Desigualdades. No Brasil, em
2007, 46,3% das mulheres negras de 25 anos ou mais de idade nunca haviam
feito o exame clínico das mamas, sendo que entre as brancas esta proporção
era de 28,7%. Para melhorar o acesso e qualidade do atendimento, a eficácia
das respostas universais seria muito limitada. É fundamental pensar em
políticas que considerem estes diferentes quadros.
Em 2008, fomos convidadas para fazer parte do Grupo Interagencial para a
Redução da Mortalidade Materna na América Latina, liderado pelo UNFPA.
Neste espaço, reforçamos a necessidade de contar com metas diferenciadas e
ficamos com a tarefa de produzir dados de mortalidade desagregados por
raça/etnia para contribuir com o debate. O texto que será apresentado por
Marcelo Paixão surgiu neste contexto.
Sabemos que a mortalidade materna é um importante indicador não apenas de
saúde, mas também de violação dos direitos humanos das mulheres. Sua
importância é refletida na inclusão da redução da mortalidade materna como
uma das Metas de Desenvolvimento do Milênio. Ao avançarmos para os anos
finais do prazo de cumprimento das Metas, sabemos que a de número 5 é uma
das que estão mais distantes de ser atingidas. Temos certeza de que seu
alcance somente será possível se os diferentes contextos de vulnerabilidades
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entre as mulheres, em especial aqueles relacionados à raça e etnia, forem
considerados.
Além disso, reconhecemos a existência de um vínculo significativo entre o
acesso aos serviços de saúde e algumas das principais políticas de combate à
pobreza, como é o caso do Bolsa Família. Isto porque uma de suas
condicionalidades é justamente o acompanhamento pré-natal, e este é
essencial para a redução das taxas de mortalidade materna. Desta forma, os
dados e a discussão a ser apresentada aqui hoje são de fundamental
importância como subsídios para incorporar as dimensões de igualdade de
gênero e raça nas políticas de luta contra a pobreza, objetivo central de um dos
principais programas regionais implementados por ONU Mulheres na América
Latina.
Por fim, cabe destacar que, como poderemos ver nos trabalhos de Raquel
Souzas e Edna Araújo, também aqui presentes, as desigualdades de gênero e
raça também impactam nos processos de prevenção e tratamento do HIV e
outras doenças sexualmente transmissíveis, o que também coloca como
fundamental a observância destas variáveis para o alcance da Meta 6 dos
ODMs, de combate ao HIV/AIDS, malária e outras doenças.
Desejo um bom trabalho para todos e todas. Tenho certeza que teremos um
dia muito rico de debates.
Dra. Rebecca Tavares
Representante da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul
Brasília – Brasil, 22 de fevereiro de 2011.
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