Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Presidência
Distribuição
Ata nº 6031 de Registro e Distribuição Ordinária
do dia 09 de outubro de 2009.
Ministro: O Exmo. Sr. Ministro FELIX FISCHER
Secretário(a): Maria Aparecida do Espírito Santo
Às 10:00 horas, foram distribuídos, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes
feitos:
(1)
RECLAMAÇÃO Nº 3725 - RJ (2009/0199745-3)
RECLAMANTE : HOTÉIS OTHON S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIO DA SILVA LIMA JÚNIOR E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
DO RIO DE JANEIRO - RJ
INTERES.
: EDUARDO CRUVINEL CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4340 - SP (2009/0193641-4)
AUTOR
: REGINALDA FERREIRA DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE DA COSTA JARDIM E OUTRO(S)
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS
CONCORREM
MOURA
MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP)
MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE)
MINISTRO NILSON NAVES
MINISTRO OG FERNANDES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(3)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4341 - RS (2009/0193891-5)
AUTOR
: ELENA DA ROSA SCHROEDER
ADVOGADO
: MIRIAN LIANE MEALHO E OUTRO(S)
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA LAURITA VAZ
CONCORREM
MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
MINISTRO FELIX FISCHER
MINISTRO JORGE MUSSI
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(4)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 5027 - AU (2009/0199549-4)
REQUERENTE : R J C
ADVOGADO
: CLAUDIO APARECIDO RIBAS DA SILVA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: ZTC
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(5)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 14715 - DF (2009/0199563-5)
IMPETRANTE
: EDNA ARAÚJO DA CUNHA MACHADO
ADVOGADO
: JOSÉ LAVINAS ROCHA FILHO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA
IMPETRADO
: DIRETOR DE INTENDÊNCIA DO COMANDO DA AERONÁUTICA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA
SEÇÃO
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(6)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 14716 - DF (2009/0199564-7)
IMPETRANTE
: SELMA RODRIGUES BRAGA
ADVOGADO
: JOSÉ LAVINAS ROCHA FILHO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA
IMPETRADO
: DIRETOR DE INTENDÊNCIA DO COMANDO DA AERONÁUTICA
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 09/10/2009.
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(7)
MEDIDA CAUTELAR Nº 16141 - RJ (2009/0199586-2)
REQUERENTE : N J V - ESPÓLIO
REPR. POR
: M V P DO L - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
REQUERIDO
: J G V - ESPÓLIO
REPR. POR
: J G V F - INVENTARIANTE
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1067121 (2008/0133236-8) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(8)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30526 - RJ (2009/0181205-4)
RECORRENTE : CARLOS ALBERTO SANCHES VILAS BOAS
ADVOGADO
: JAIRO DA SILVA RHAMNUSIA
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(9)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30527 - RJ (2009/0181203-0)
RECORRENTE : RICARDO AUGUSTO OBERLAENDER
ADVOGADO
: LUIZ SÉRGIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(10)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30528 - RJ (2009/0169171-0)
RECORRENTE : JONATHAN FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO
: CLAUDIA ROCHA
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
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VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(11)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30529 - RJ (2009/0161272-2)
RECORRENTE : JOSÉ BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO
: JOÃO DAMASCENO FILHO
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(12)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30530 - RJ (2009/0181208-0)
RECORRENTE : MARIA MIQUELINA MANGIA REGADAS - ESPÓLIO
REPR. POR
: NEUZA REGADAS E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA MICHELINA REGADAS RODRIGUES
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(13)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32186 - MG (2009/0199658-1)
AGRAVANTE
: RONALDO ROCHA DE CARVALHO
ADVOGADO
: RONALDO ROCHA DE CARVALHO (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(14)
HABEAS CORPUS
Nº 149754 - SP (2009/0195644-4)
IMPETRANTE
: HELENA ROSA RODRIGUES COSTA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RONALDO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(15)
HABEAS CORPUS
Nº 149829 - SP (2009/0195811-2)
IMPETRANTE
: VIVIAN MARIA LOPES - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: F S DE A
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(16)
HABEAS CORPUS
Nº 149898 - PE (2009/0196222-3)
IMPETRANTE
: NIEDJA MARIA BEZERRA ASSUNÇÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: ANA KAROLINA DE ARAÚJO (PRESA)
PACIENTE
: CRISTINA SILVA MARTINS (PRESA)
PACIENTE
: ANDREIA SILVA MARTINS (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(17)
HABEAS CORPUS
Nº 149899 - SC (2009/0196227-2)
IMPETRANTE
: FERNANDO BONGIOLO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: FUNDICRIL - FUNDIÇÃO CRICIÚMA LTDA
PACIENTE
: JORGE BORGES
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 136611 (2009/0094504-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(18)
HABEAS CORPUS
Nº 149908 - SP (2009/0196268-8)
IMPETRANTE
: ELISABETH VALENTE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GERALDO FAUSTINO MARTINS DE JESUS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(19)
HABEAS CORPUS
Nº 149911 - RS (2009/0196292-0)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
PACIENTE
RELATOR
: OLDEMAR ALMEIDA
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(20)
HABEAS CORPUS
Nº 149913 - SP (2009/0196299-2)
IMPETRANTE
: ULYSSES DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VANDEILSON FLÁVIO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(21)
HABEAS CORPUS
Nº 149917 - SP (2009/0196312-0)
IMPETRANTE
: ALANDESON DE JESUS VIDAL - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ELEANDRO ALVES
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(22)
HABEAS CORPUS
Nº 149918 - SP (2009/0196314-4)
IMPETRANTE
: ALAN DE AUGUSTINIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VICENTE DE SOUZA RODRIGUES NETO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(23)
HABEAS CORPUS
Nº 149919 - RS (2009/0196317-0)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: MARCELO LEGEREM LAURINDO
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(24)
HABEAS CORPUS
Nº 149922 - PR (2009/0196322-1)
IMPETRANTE
: LEONARDO LOBO DE ANDRADE VIANNA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: OSVANIL APARECIDO PELEGRINI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(25)
HABEAS CORPUS
Nº 149924 - RS (2009/0196329-4)
IMPETRANTE
: JUSSARA TEREZA OSÓRIO DA ROCHA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ERONDINA SOARES
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(26)
HABEAS CORPUS
Nº 149925 - RS (2009/0196333-4)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: MARCELO SILVA CUNHA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(27)
HABEAS CORPUS
Nº 149928 - MG (2009/0196338-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: GUILHERME TINTI DE PAIVA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: PAULO SÉRGIO DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(28)
HABEAS CORPUS
Nº 149931 - MA (2009/0196355-0)
IMPETRANTE
: FERNANDA KATHERINE AZEVEDO GUERREIRO
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
: EDILZO VICENTE DA SILVA (PRESO)
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 142949 (2009/0143826-6) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(29)
HABEAS CORPUS
Nº 150223 - DF (2009/0199491-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: FÁBIO ALVES VASQUES - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: LEONARDO TEIXEIRA COSTA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 23783 (2008/0130898-4) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
DOS
(30)
HABEAS CORPUS
Nº 150226 - DF (2009/0199495-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO NERES FERRAZ - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: WANDERLEY GONZAGA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(31)
HABEAS CORPUS
Nº 150227 - DF (2009/0199496-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: RUY CRUVINEL FILHO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: J R DE S (MENOR)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
DOS
(32)
HABEAS CORPUS
Nº 150229 - DF (2009/0199501-6)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRADO
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
: FÁBIO ALVES VASQUES - DEFENSOR PÚBLICO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: WINSTON MORAIS AMORIM
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
DOS
(33)
HABEAS CORPUS
Nº 150231 - DF (2009/0199508-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: FÁBIO ALVES VASQUES - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: ERISMAR DOMINGOS COELHO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
DOS
(34)
HABEAS CORPUS
Nº 150232 - DF (2009/0199511-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: FÁBIO ALVES VASQUES - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: R DE M C (MENOR)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
DOS
(35)
HABEAS CORPUS
Nº 150235 - DF (2009/0199518-0)
IMPETRANTE
: FELIPE
CASCAES
SABINO
BRESCIANI
(ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: A DE F F (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(36)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
HABEAS CORPUS
Nº 150236 - DF (2009/0199523-1)
IMPETRANTE
: RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: MIGUEL DE AMORIM FERREIRA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 101444 (2008/0048787-2) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(37)
HABEAS CORPUS
Nº 150249 - MS (2009/0199565-9)
IMPETRANTE
: RICARDO TRAD
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: WILSON DEIVS SOARES DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 149872 (2009/0195944-9) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(38)
HABEAS CORPUS
Nº 150250 - DF (2009/0199570-0)
IMPETRANTE
: PAULO EMÍLIO CATTA PRETA DE GODOY
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: LUIZ CARLOS GARCIA COELHO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
FEDERAL
E
DOS
(39)
HABEAS CORPUS
Nº 150279 - SP (2009/0199651-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: FABIANO CAETANO PRESTES - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: KRONNIKA KHONGPLUEM
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 122977 (2008/0269973-1) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(40)
HABEAS CORPUS
Nº 150290 - RS (2009/0199699-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: ANDRÉ DO N DEL FIACO - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
PACIENTE
: MARCELO ANTÔNIO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RvCr 1066 (2008/0169671-8) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(41)
HABEAS CORPUS
Nº 150299 - GO (2009/0199924-6)
IMPETRANTE
: SIRLEY APARECIDA DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: PAULENE COSTA (PRESA)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(42)
RECURSO ESPECIAL Nº 1114665 - SP (2009/0057861-0)
RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: JOSÉ DE PAULA MONTEIRO NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCO ANTÔNIO FERRARI E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(43)
RECURSO ESPECIAL Nº 1114867 - RJ (2009/0073171-8)
RECORRENTE : NÁDIA SUELY BORBA VIEIRA
ADVOGADO
: ELIEL SANTOS JACINTHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(44)
RECURSO ESPECIAL Nº 1117785 - RS (2009/0073339-5)
RECORRENTE : JACKWAL S/A E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO ANDRÉ PIERDONA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1103044 (2008/0214315-2) em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(45)
RECURSO ESPECIAL Nº 1117910 - RS (2009/0074081-8)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTÔNIO PAZZINI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OTAVIANO ALVES E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDO ZIRBES TÔRRES
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(46)
RECURSO ESPECIAL Nº 1117952 - SP (2009/0074167-5)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VERA LUCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AMILSON LEONARDO E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(47)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120406 - SP (2009/0114142-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SHELW'S COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS
MICROEMPRESA E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ TEIXEIRA MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
LTDA
-
(48)
RECURSO ESPECIAL Nº 1123947 - RJ (2009/0087095-4)
RECORRENTE : HÉLCIO HEITOR FONTES E OUTRO
ADVOGADO
: THIERRY FARIAS SEREJO E OUTRO(S)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(49)
RECURSO ESPECIAL Nº 1125996 - RS (2009/0041138-3)
RECORRENTE : VALNY GIACOMELLI SOBRINHO
ADVOGADO
: JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PROCURADOR : ROSÂNGELA FERNANDES DA SILVEIRA JOHN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(50)
RECURSO ESPECIAL Nº 1126637 - RS (2009/0042272-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: PYRAJU COMERCIAL DE FERRO E AÇO LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1082798 (2008/0164642-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(51)
RECURSO ESPECIAL Nº 1127360 - PE (2009/0043469-7)
RECORRENTE : SECOM AQUICULTURA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A
ADVOGADO
: LUIZ FELIPE F GUERRA DE MORAIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(52)
RECURSO ESPECIAL Nº 1127701 - SC (2009/0045072-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINERAÇÃO SÃO SIMÃO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(53)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1127733 - RS (2009/0045138-2)
RECORRENTE : ELOY ARCIDIO TROJAN
ADVOGADO
: MARK GIULIANI KRÁS BORGES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(54)
RECURSO ESPECIAL Nº 1128054 - RJ (2009/0047353-6)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
: ERIC CERANTE PESTRE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ATTÍLIO MILONE
ADVOGADO
: FRANCISCO PADILHA NESI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1073237 (2008/0148163-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(55)
RECURSO ESPECIAL Nº 1128089 - RO (2009/0047506-3)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : LOURDES APARECIDA BEZERRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMÍLIO GUSMAN
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(56)
RECURSO ESPECIAL Nº 1128111 - RO (2009/0047615-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : TELMA CRISTINA LACERDA DE MELO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRIGORÍFICO TAVARES LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(57)
RECURSO ESPECIAL Nº 1128308 - SC (2009/0048325-4)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO PRESTES E OUTRO(S)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRIDO
: GOOD JEANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(58)
RECURSO ESPECIAL Nº 1128790 - SP (2009/0049542-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: LOLI E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: CELSO RODRIGUES JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1085232 (2008/0187476-9) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(59)
RECURSO ESPECIAL Nº 1128921 - RS (2009/0050271-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ADRIANA SCOLARI COSTA E OUTROS
ADVOGADO
: AMARILDO MACIEL MARTINS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(60)
RECURSO ESPECIAL Nº 1128953 - RS (2009/0050378-2)
RECORRENTE : CRISTAL BLUMENAU S/A
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR KREPSKY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1074557 (2008/0168174-5) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(61)
RECURSO ESPECIAL Nº 1129397 - PR (2009/0051609-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
PROCURADOR : PEDRO CARLOS MARTELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
ADVOGADO
: JAMES MARQUES MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 939173 (2007/0187478-9) em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(62)
RECURSO ESPECIAL Nº 1129818 - SE (2009/0053767-4)
RECORRENTE : ESTADO DE SERGIPE
PROCURADOR : KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MÁRCIA MARIA COELHO CORREIA E OUTROS
ADVOGADA
: SIMONE MARIA CORREIA PORTO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(63)
RECURSO ESPECIAL Nº 1129888 - SP (2009/0144506-7)
RECORRENTE : J RUETTE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
ADVOGADO
: CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASIA SHIPPING TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA
ADVOGADO
: JORGE CARDOSO CARUNCHO E OUTRO(S)
INTERES.
: AGÊNCIA MARÍTIMA OSNY LTDA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1088094 (2008/0184206-4) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(64)
RECURSO ESPECIAL Nº 1130396 - RJ (2009/0056316-7)
RECORRENTE : RICARDO DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(65)
RECURSO ESPECIAL Nº 1130399 - RS (2009/0056321-9)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE
PROCURADOR : EDUARDO DA SILVA CHRIST E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSÂNGELA TEIXEIRA FERREIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(66)
RECURSO ESPECIAL Nº 1130400 - RJ (2009/0056335-7)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SILVIO SOARES LESSA
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(67)
RECURSO ESPECIAL Nº 1130465 - RJ (2009/0056461-0)
RECORRENTE : FLÁVIO DE ASSIS CASESQUE
ADVOGADO
: ELIEL SANTOS JACINTHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GELSON PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSEMAR LEAL SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(68)
RECURSO ESPECIAL Nº 1130487 - RJ (2009/0056629-8)
RECORRENTE : GENECI DIAS DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO DA COSTA MARTINS
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COOHASGON - COOPERATIVA HABITACIONAL DE SÃO
GONÇALO LTDA
ADVOGADO
: ANA FIGUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: QGT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCÕES LTDA
ADVOGADO
: GERALDO JÚNIOR DE ASSIS SANTANA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DE ÁGUAS E
ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO ABEFAERJ
ADVOGADO
: VALMIRA SOUSA TARSITANO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(69)
RECURSO ESPECIAL Nº 1130533 - MG (2009/0056784-2)
RECORRENTE : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CLAUDIA FERRAZ DE MOURA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ CARLOS NOGUEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: LEANDRO PACÍFICO SOUZA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(70)
RECURSO ESPECIAL Nº 1130565 - RS (2009/0056845-9)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO AUGUSTO MEZACASA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TAISO CUNHA DE QUADROS
ADVOGADO
: DANIEL USTÁRROZ
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(71)
RECURSO ESPECIAL Nº 1130625 - PR (2009/0056924-3)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MILTON HOFFMEISTER E OUTRO
ADVOGADO
: EUGÊNIO LEONHARDT
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(72)
RECURSO ESPECIAL Nº 1130638 - RJ (2009/0056963-5)
RECORRENTE : AILTON JOSÉ BONIFÁCIO E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO DA COSTA MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEONARDO FAUSTINO LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COCIA CONSTRUCÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: ERVIDIO DE SOUZA COELHO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(73)
RECURSO ESPECIAL Nº 1130653 - SC (2009/0057015-8)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IRINEU SENEM E OUTRO
ADVOGADO
: CAROLINA PERES DA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1008371 (2007/0275964-6) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(74)
RECURSO ESPECIAL Nº 1130670 - RS (2009/0056981-3)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RENATO ORLANDO GOMES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ADVOGADO
: RICARDO ZANELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(75)
RECURSO ESPECIAL Nº 1130708 - RS (2009/0057134-6)
RECORRENTE : ROSANGELA LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO
: ROBERTO BECKER DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: HENRY D'ARRIGO GREEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1130710 (2009/0057128-2) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(76)
RECURSO ESPECIAL Nº 1130947 - RJ (2009/0057948-0)
RECORRENTE : WILSON VICENTE PINTO
ADVOGADO
: VERA LÚCIA GOMES DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COJAN ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEONARDO FAUSTINO LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COOPERATIVA HABITACIONAL DE SÓCIOS DO CLUBE DOS
SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXÉRCITO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: JOSÉ BEZERRA DE MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(77)
RECURSO ESPECIAL Nº 1131484 - RS (2009/0059369-9)
RECORRENTE : IRENE ALVES E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA LUIZA LOPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(78)
RECURSO ESPECIAL Nº 1131501 - SP (2009/0059411-8)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DUNCAN RANDALL FRAZER E OUTRO
ADVOGADO
: CAMILO SIMÕES FILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(79)
RECURSO ESPECIAL Nº 1131581 - PR (2009/0059661-9)
RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO FIRMINO DA ROCHA - ESPÓLIO E OUTRO
ADVOGADO
: EDNEY RESMER VIEIRA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 964657 (2007/0234086-5) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(80)
RECURSO ESPECIAL Nº 1131694 - SP (2009/0060116-3)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CÂNDIDO AMARAL SANCHES E OUTRO
ADVOGADO
: ALBERTO CARMO FRAZATTO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(81)
RECURSO ESPECIAL Nº 1131704 - SP (2009/0060132-8)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JORGE LUIZ SOARES DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS BUENO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(82)
RECURSO ESPECIAL Nº 1131749 - RS (2009/0060270-6)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO AUGUSTO MEZACASA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TERESINHA ZUCOLOTTO
ADVOGADO
: JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO E OUTRO(S)
INTERES.
: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: LISIANE CÂMARA CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 994386 (2007/0283247-4) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(83)
RECURSO ESPECIAL Nº 1131784 - PR (2009/0060410-7)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE NELSON FERRAZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMERSON VIEIRA MACHADO E OUTRO
ADVOGADO
: MAURICIO ALESSANDRO VOOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(84)
RECURSO ESPECIAL Nº 1131824 - SP (2009/0060512-9)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ZULEIDE BAPTISTA
ADVOGADO
: CRISTIANE TAVARES MOREIRA
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(85)
RECURSO ESPECIAL Nº 1131885 - MG (2009/0060607-5)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : PAULO HENRIQUE GONÇALVES PENA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MIGUEL ÂNGELO FERNANDES
ADVOGADO
: NEY DABIEN ARISIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(86)
RECURSO ESPECIAL Nº 1131888 - RS (2009/0060604-0)
RECORRENTE : CORRETORA GERAL DE VALORES E CÂMBIO LTDA
ADVOGADO
: JOÃO DANIL GOMES DE MORAES
RECORRIDO
: BANCO CENTRAL DO BRASIL
REPR. POR
: PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(87)
RECURSO ESPECIAL Nº 1131892 - SP (2009/0060612-7)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: VERA LUCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALTER NIRLANDER E OUTRO
ADVOGADO
: SUSANA REGINA PORTUGAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(88)
RECURSO ESPECIAL Nº 1132394 - RS (2009/0062195-3)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ LUIZ ALLGAYER MENDONÇA E OUTRO
ADVOGADO
: NICOLA STRELIAEV CENTENO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(89)
RECURSO ESPECIAL Nº 1132398 - RS (2009/0062217-8)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LAURA ELAINE CABRAL DOMINGOS
ADVOGADO
: LOUISE SILVELLO GOULART E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(90)
RECURSO ESPECIAL Nº 1132442 - PR (2009/0062344-3)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JONAS PEREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(91)
RECURSO ESPECIAL Nº 1132500 - PR (2009/0062409-7)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALEXANDER FRANCO PORTO E OUTRO
ADVOGADO
: AIRTON PASSOS DE SOUZA E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO CENTRAL DO BRASIL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1132508 (2009/0062413-7) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(92)
RECURSO ESPECIAL Nº 1132547 - SC (2009/0062483-3)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ TUSCHINSKI NETO
ADVOGADO
: WALTER LUIZ DE PAIVA BARACHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(93)
RECURSO ESPECIAL Nº 1132551 - RS (2009/0062487-0)
RECORRENTE : VANDERLEI LUIS SULZBACH E OUTRO
ADVOGADO
: PATRÍCIA SCHERER GIONGO
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1132540 (2009/0062476-8) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(94)
RECURSO ESPECIAL Nº 1133241 - SP (2009/0064896-7)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RODRIGO MARTINS AUGUSTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EVIDÊNCIA LUMINOSOS LTDA
ADVOGADO
: JOSE RENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1065840 (2008/0132459-4) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(95)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134298 - RJ (2009/0156592-9)
RECORRENTE : HÉLIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS NOVAES E OUTROS
ADVOGADO
: LUCIANA CONSTAN CAMPOS DE ANDRADE MELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1126491 (2008/0271019-1) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(96)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134395 - DF (2009/0156842-9)
RECORRENTE : DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : IVAN MACHADO BARBOSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VICENTE ADEODATO DE AGUIAR
ADVOGADO
: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1103406 (2008/0223101-7) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(97)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134396 - DF (2009/0156847-8)
RECORRENTE : DANIEL MARTINS DE LIMA (PRESO)
ADVOGADO
: JOSÉ ALFREDO GAZE DE FRANÇA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(98)
RECURSO ESPECIAL Nº 1135738 - RO (2009/0071132-1)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : TELMA C L DE MELO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NORMANDO DANTAS DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(99)
RECURSO ESPECIAL Nº 1135748 - SP (2009/0071172-5)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : WILLIAM ALEXANDRE CALLADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: PATRÍCIA MARIOTTO FERNANDES GIANESINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1107797 (2008/0208588-3) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(100)
RECURSO ESPECIAL Nº 1135958 - RJ (2009/0073334-6)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS CORREIA LIMA DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(101)
RECURSO ESPECIAL Nº 1136023 - RS (2009/0073619-8)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALDOCIR ADOLFO ANDRETTI E OUTRO
ADVOGADO
: GLADSTONE OSÓRIO MARSICO FILHO
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(102)
RECURSO ESPECIAL Nº 1136040 - SC (2009/0073468-4)
RECORRENTE : METAL TÉCNICA BONEVAU LTDA
ADVOGADO
: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1105542 (2008/0212065-8) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(103)
RECURSO ESPECIAL Nº 1136070 - MG (2009/0073756-4)
RECORRENTE : LAPA INCORPORAÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E
SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: MARCOS LADEIRA DE MORAES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GILMAR ALVES GUIMARÃES
ADVOGADO
: LEANDRO PACÍFICO SOUZA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(104)
RECURSO ESPECIAL Nº 1136078 - MG (2009/0073773-0)
RECORRENTE : LAPA INCORPORAÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E
SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: MARCOS LADEIRA DE MORAES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GILMAR ALVES GUIMARÃES
ADVOGADO
: LEANDRO PACÍFICO SOUZA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(105)
RECURSO ESPECIAL Nº 1136269 - SP (2009/0074309-0)
RECORRENTE : JOSÉ ANTÔNIO POSI E SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(106)
RECURSO ESPECIAL Nº 1139135 - SP (2009/0156580-4)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PROCURADOR : JOSÉ CARLOS NOVAIS JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: JOÃO GOMES TAVARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(107)
RECURSO ESPECIAL Nº 1141383 - RS (2009/0097039-2)
RECORRENTE : FIN HAB CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HAMILTON SOARES ARRUDA E OUTRO
ADVOGADO
: EVERTON PEREIRA DE MATTOS E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DELMAR REINALDO BOTH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(108)
RECURSO ESPECIAL Nº 1141586 - SP (2009/0098173-0)
RECORRENTE : SANTO AMARO TRANSPORTES LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1101182 (2008/0221170-7) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(109)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1142196 - SP (2009/0026519-0)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(110)
RECURSO ESPECIAL Nº 1144372 - RS (2009/0111900-8)
RECORRENTE : CARLOS DIMAS SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO ARMILIATO
RECORRIDO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO
: CRISTINA GARRAFIEL DE CARVALHO WOLTMANN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(111)
RECURSO ESPECIAL Nº 1145439 - GO (2009/0116836-0)
RECORRENTE : VIRGINIA PADOVANI E OUTROS
ADVOGADO
: MAURÍLIO ALVES BATISTA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FARDÊ DE SOUZA PADOVANI - ESPÓLIO
ADVOGADO
: JOSCENIR DE SOUZA FERRO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(112)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1150562 - PR (2009/0057320-4)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BLANDINA DA LUZ GOMES E OUTROS
ADVOGADO
: JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(113)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1152176 - AM (2009/0156244-3)
RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : ANDRÉA PEREIRA DE FREITAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NAILÊ ELENA DA SILVA CORADO
ADVOGADO
: MÁRCIO SILVA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(114)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152187 - MA (2009/0156278-3)
RECORRENTE : ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR : SÍLVIA ABREU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CELSO ORLANDO ARANHA PINHEIRO JÚNIOR
ADVOGADO
: NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(115)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152196 - RS (2009/0156337-6)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VAGNER DA MOTTA DORNELES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AVONI GUILHERME AMARAL DE CASTRO
ADVOGADO
: ALBERTO NUNES RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(116)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152198 - RS (2009/0156345-3)
RECORRENTE : BANCO GE CAPITAL S/A
ADVOGADO
: GREISE MARIA HELLMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RUDI SOUZA TOLENTINO
ADVOGADO
: KÁTIA ROSANA TYSKA LARRONDA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(117)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152199 - RS (2009/0156342-8)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VERA REGINA DE FREITAS SARTOR
ADVOGADO
: ELISABETE HERCÍLIA PADILHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(118)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152203 - RS (2009/0156299-7)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DAL PRA DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA
ADVOGADO
: ANA CLÁUDIA BUSANELLO
RECORRIDO
: FM FOMENTO EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
: EDSON FLAVIO CARDOSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NILSON HARTVIG - FIRMA INDIVIDUAL
ADVOGADO
: ROGER EDUARDO GODOY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(119)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152205 - RS (2009/0156351-7)
RECORRENTE : DELMIRO DALL AGO
ADVOGADO
: RUBEM NESTOR SEIFERT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(120)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152207 - RS (2009/0156360-6)
RECORRENTE : RODRIGO OSÓRIO GONÇALVES
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO ARMILIATO
RECORRIDO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: KAREN PRETZ S. DOCKHORN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(121)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152208 - RS (2009/0156367-9)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRUNO SCHULZ
ADVOGADO
: HENRIQUE GOMES BOABAID
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(122)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152209 - RS (2009/0156363-1)
RECORRENTE : REAL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROQUE HECK
ADVOGADO
: ÁURIO J S OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(123)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152210 - RS (2009/0156371-9)
RECORRENTE : FABIANA HELOÍSA DE ABREU TALASCA
ADVOGADO
: SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: DIEGO NUNES GRANADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(124)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152211 - RS (2009/0156368-0)
RECORRENTE : FRANCISCO JOSÉ SALLES E OUTRO
ADVOGADO
: CONRADO ERNANI BENTO NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: JULIANA XAVIER DE BEM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(125)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152212 - RS (2009/0156378-1)
RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: CLARISSA WRUCK SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OSVALDO DA SILVA GONÇALVES
ADVOGADO
: FABIANA ESCOUTO E OUTRO(S)
INTERES.
: QUALIDADE DE VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
NATURAIS LTDA
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(126)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152213 - RS (2009/0156361-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FREIRE FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MILVO DE GREGORI CANCIAN
ADVOGADO
: DIETER CHARLES POTTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(127)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152214 - RS (2009/0156357-8)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : ERNESTO DIEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALNECIRA ALVES CORRÊA
ADVOGADO
: FLÁVIO CASSEL JUNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(128)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152217 - RS (2009/0156389-4)
RECORRENTE : VERÔNICA DE ALMEIDA GEREMIAS
ADVOGADO
: RENATO LUÍS STUEPP CAVALCANTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NATURA COSMÉTICOS S/A
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS LOPES MATTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(129)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152218 - RS (2009/0156374-4)
RECORRENTE : JOSÉ EUCLÉSIO DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ EUCLESIO DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RECORRIDO
: KREYBEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - MASSA
FALIDA
ADVOGADO
: DERLY GARCIA XAVIER - ADMINISTRADOR JUDICIAL
INTERES.
: ROSA MARIA CASELAMI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 857843 (2007/0017080-2) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(130)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152222 - RS (2009/0156404-6)
RECORRENTE : ANDICOM - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA E
INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR
ADVOGADO
: JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(131)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152223 - RS (2009/0156385-7)
RECORRENTE : MÁRIO MARÍSIO BASTOS SANTINI
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS DE AZAMBUJA
RECORRIDO
: URBANO FERREIRA DE SOUZA - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA IOLANDA LEITE SOUZA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JOSÉ CÂNDIDO RECH THOMAZ
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(132)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152225 - RS (2009/0156407-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MILTON DRUMOND CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TELVI DALAZEN
ADVOGADO
: REINALDO JOSÉ CORNELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(133)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152228 - ES (2009/0156409-5)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: GILSON JOÃO GRECCO
ADVOGADO
: JOÃO ÂNGELO BELISÁRIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(134)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152229 - RS (2009/0156420-0)
RECORRENTE : MAPFRE SEGUROS - VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA
ADVOGADO
: JULIANO MELGAREJO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GABRIEL MACIEL GONÇALVES
ADVOGADO
: CATIA SIMARA DA ROSA BITENCOURT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(135)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152230 - RJ (2009/0156416-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RECORRENTE : CRISTINA MARIA DA CRUZ
ADVOGADO
: LEONARDO P MEIRELLES QUINTELLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(136)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152232 - RS (2009/0156423-6)
RECORRENTE : ÉMERSON RICARDO OLIVEIRA DA LUZ
ADVOGADO
: THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(137)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152236 - RS (2009/0156422-4)
RECORRENTE : CRISTIANO DA SILVA FERREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ADRIANA RONCATO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: ESTHER SOUZA PINTO RAMOS
RECORRIDO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(138)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152237 - RS (2009/0156414-7)
RECORRENTE : IZABEL CRISTINA ESCANDIEL
ADVOGADO
: ALTEMIR CANTÚ
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(139)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152238 - RS (2009/0156413-5)
RECORRENTE : LUIZ ALBERTO PEREIRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: TATIANA DE CAMILLIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ESPLANADA CENTER COMERCIAL
INTERES.
: INSTRULAB INSTRUMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(140)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152239 - RS (2009/0156430-1)
RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ITELMAR BOHMER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALDECIR DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO
: CARLOS TIMOTEO MENDES DE ARAUJO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(141)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152240 - PR (2009/0156447-5)
RECORRENTE : ACYR FLAVIO LOCATELLI E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(142)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152241 - RS (2009/0156442-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FREIRE FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NEUSA CAMPOS JANUÁRIO
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(143)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152243 - RS (2009/0156441-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: LUCIANO RODRIGUES (PRESO)
ADVOGADO
: LÉA BRITO KASPER - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 757363 (2005/0094075-2) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(144)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152244 - RS (2009/0156440-2)
RECORRENTE : LORI MARIA HEINZMANN E OUTROS
ADVOGADO
: FELIPE MADSEN ETGES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(145)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152245 - RS (2009/0156444-0)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VAGNER DA MOTTA DORNELES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JANIERE SCHOENARDIE MOTA
ADVOGADO
: MARA ELISABETE FREITAS BANDEIRA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(146)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152246 - RS (2009/0156452-7)
RECORRENTE : MECÂNICA ALBERS LTDA
ADVOGADO
: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(147)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152247 - RS (2009/0156463-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: ADRIANO BORGES QUOOS
ADVOGADO
: LÉA BRITO KASPER - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1120946 (2009/0102211-4) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(148)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152248 - RS (2009/0156457-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FREIRE FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REINALDO JOSÉ SPRANDEL
ADVOGADO
: BERNARDO RÜCKER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(149)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152249 - RS (2009/0156462-8)
RECORRENTE : COMERCIAL DE COSMÉTICOS AZAMBUJA LTDA
ADVOGADO
: RÓBERSON FARIAS AZAMBUJA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MERCADO SAL DOCE LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(150)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152250 - RS (2009/0156454-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: JORGE JOCELI CARVALHO CORREA (PRESO)
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE - DEFENSOR
PÚBLICO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(151)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152251 - RS (2009/0156464-1)
RECORRENTE : BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO
: CRISTINA MAINIERI ABBOTT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SUSANA DA GRAÇA DE SOUZA ALVES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(152)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152253 - RS (2009/0156465-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FREIRE FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MASAAKI NAITO
ADVOGADO
: RONALDO CASSIMIRO LORENZEN PIPPI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(153)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152254 - SP (2009/0156466-5)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ELIANE HAMAMURA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NELSON VICENTE DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: FRANK KASAI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(154)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152257 - RS (2009/0156474-2)
RECORRENTE : ADELMO FRANZEN
ADVOGADO
: IANE M BREDA CÃMARA
RECORRIDO
: LILIANE TERESINHA BUCOSKI FESTUGATTO
ADVOGADO
: RODRIGO DO NASCIMENTO PETRY
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(155)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152258 - PR (2009/0156469-0)
RECORRENTE : NILO FABRE E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO JAMAL KHOURI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: ONDINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA E
OUTRO
ADVOGADO
: OSMAR MARGARIDO DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(156)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152263 - RS (2009/0156482-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: OLDAIR MACHADO
ADVOGADO
: LUIZ ALFREDO SCHUTZ - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(157)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152268 - RJ (2009/0156451-5)
RECORRENTE : KARLA VENUZA E OUTRO
ADVOGADO
: LEONARDO P MEIRELLES QUINTELLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(158)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152271 - RS (2009/0156490-7)
RECORRENTE : JOÃO ILTON FRAGA AGUIAR
ADVOGADO
: SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: FÁBIO CARDOSO PEÇANHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(159)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152278 - RS (2009/0156500-7)
RECORRENTE : GEANE CARLA RODRIGUES DO PRADO
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO ARMILIATO
RECORRIDO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: KELLY MORALES CAVALHEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(160)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152280 - RS (2009/0156508-1)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ZENEIDA DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO
: MAURO TRÁPAGA TEIXEIRA
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(161)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1152281 - PR (2009/0156509-3)
RECORRENTE : MILTON LOUREIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: EDUARDO CHAMECKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(162)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152284 - SP (2009/0156512-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: TRANSPORTADORA MIRALAR LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ LUÍS POLEZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(163)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152285 - RS (2009/0156513-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : CAMILA MOLENDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DARCY PAULO SCHMITT
ADVOGADO
: JOSÉ INÁCIO BARBACOVI
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(164)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152286 - RS (2009/0156516-9)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
PROCURADOR : EDUARDO DA SILVA CHRIST E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARIZIANA FIEL CARDOSO JOANASTIAK
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(165)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152288 - RS (2009/0156520-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : CAMILA MOLENDA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRIDO
: ANTONIETA PICOLOTO
ADVOGADO
: ULISSES MELO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(166)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152289 - PR (2009/0156519-4)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA
PROCURADOR : ANA BEATRIZ BALAN VILLELA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(167)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152290 - PR (2009/0156523-4)
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO
DOS
SERVIDORES
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGEM - ASDNER
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(168)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152293 - RS (2009/0156524-6)
RECORRENTE : RODOBENS ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIO LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO LOPES DA SILVA
RECORRIDO
: TABACOS PEVI LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ OSCAR LEITE BERBIGIER
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(169)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152294 - RS (2009/0156527-1)
RECORRENTE : SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: ROSAURA MARIA DE MARCHI
RECORRIDO
: IVONE CARDOSO FLORES
ADVOGADO
: LUCIANO TERRES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(170)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152295 - SC (2009/0156529-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : SILVANA S LAHUTTE
RECORRIDO
: NODARI FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARIA SALETE DE MELO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(171)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152296 - RS (2009/0156383-3)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: GREISE MARIA HELLMANN
RECORRIDO
: LEONARDO FERREIRA CARDOSO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(172)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152297 - SC (2009/0156534-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: JOÃO DE SOUZA SOARES FILHO
ADVOGADO
: JEAN KALEN BASTOS BELEM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(173)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152298 - RS (2009/0156532-3)
RECORRENTE : ROSANE MARIA PERIN PAESE
ADVOGADO
: FELIPE PANIZZI POSSAMAI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição por prevenção do processo Ag 980618 (2007/0270808-3) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(174)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152299 - RS (2009/0156530-0)
RECORRENTE : EDGAR CIDADE DA SILVA
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(175)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152300 - AM (2009/0156531-1)
RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : ABRAHAM NISSIM BENOLIEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMERSON GOMES DE LIMA
ADVOGADO
: ZENI TERESINHA SCHNORR BORTOLI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1045610 (2008/0071067-1) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(176)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152301 - RS (2009/0156536-0)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DAION RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: JEFERSON VOGES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(177)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152302 - SC (2009/0156541-2)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: URSULA KRIECK
ADVOGADO
: JEAN KALEN BASTOS BELEM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(178)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152304 - RS (2009/0156542-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLA CRISTINA TEIXEIRA
ADVOGADO
: ORCI PAULINO BRETANHA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(179)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152305 - RS (2009/0156533-5)
RECORRENTE : ILMA FREITAS DE PAULA
ADVOGADO
: RODRIGO ANDRADE KARAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELISEU ANTÔNIO CUNA GONZALEZ MARTINEZ
ADVOGADO
: EDUARDO FELIPE CUNA BARBOSA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(180)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152306 - RS (2009/0156545-0)
RECORRENTE : BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IRACI PETRONILDA RODRIGUES BORGES
ADVOGADO
: GLADSTONE OSÓRIO MARSICO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(181)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152307 - RS (2009/0156557-4)
RECORRENTE : DIANA ROSAT MEDEIROS E OUTROS
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(182)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152308 - SP (2009/0156549-7)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRIDO
: HAJIME YAMAGISHI E OUTROS
ADVOGADO
: DIEGO BEDOTTI SERRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(183)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152309 - SP (2009/0156556-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDNALDO GOMES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: ELIAS BEZERRA DE MELO E OUTRO(S)
INTERES.
: EDISTON MENDES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(184)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152311 - SC (2009/0156552-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : CAMILA MOLENDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSE ALBERTON
ADVOGADO
: MARIA SALETE HONORATO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(185)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152312 - PR (2009/0156561-4)
RECORRENTE : EDISON LUIZ ENDRES E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JENSEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(186)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152314 - MS (2009/0156540-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ELIANE HAMAMURA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: YASUO FUKUDA E OUTROS
ADVOGADO
: MARTA DO CARMO TAQUES E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(187)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152315 - RS (2009/0156563-8)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
PROCURADOR : CINARA HELENA PULZ VOLKER E OUTRO(S)
RECORRENTE : ELISABETH DIAS PEREIRA BRITO E OUTROS
ADVOGADO
: GRACE BERTOLUZZI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(188)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152318 - SP (2009/0156569-9)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ELIANE HAMAMURA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSARIA DE MATOS E OUTROS
ADVOGADO
: DIEGO BEDOTTI SERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(189)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152319 - RS (2009/0156577-6)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: DIOGO STIEVEN FLECK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GILBERTO DE FREITAS RODRIGUES
ADVOGADO
: ADRIANA RECH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(190)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152321 - AM (2009/0156535-9)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE MANAUS
PROCURADOR : RAFAEL ALBUQUERQUE GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA INÊS PEREIRA MAR
ADVOGADO
: WILSON PEÇANHA NETO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(191)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152332 - SP (2009/0156579-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: WILSON REGINALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ROBERTO CARLOS VIANNA ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(192)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152334 - SP (2009/0156581-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MADEIREIRA CARTESCOS S/A E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO PAULO GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(193)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152336 - RJ (2009/0156582-8)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS
DO RIO DE JANEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO DAVIDOVICH E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(194)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152337 - RS (2009/0156584-1)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REINALDO MEDEIROS MIRANDA
ADVOGADO
: JULIANA BERNARDETE RIBEIRO SERPA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(195)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152338 - RS (2009/0156586-5)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIAZINHA AMARAL
ADVOGADO
: CRISTIAN PIASININ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(196)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152339 - ES (2009/0156587-7)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WALDETE FLORIN PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(197)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152340 - RS (2009/0156588-9)
RECORRENTE : FRANCISCARLOS SARZETTO VARGAS
ADVOGADO
: GIL VILLEROY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(198)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152341 - RS (2009/0156589-0)
RECORRENTE : ARMANDO CUNHA MACEDÔNIA FRANCO E OUTROS
ADVOGADO
: CIRO CASTILHO MACHADO
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(199)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152343 - AM (2009/0156590-5)
RECORRENTE : VIVO S/A
ADVOGADO
: RODRIGO R DIAS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JET TECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: RICARDO DA CUNHA COSTA
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(200)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152344 - RS (2009/0156593-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NELSON CORSO
ADVOGADO
: DÉCIO LUIZ FRANZEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(201)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152346 - RS (2009/0156597-8)
RECORRENTE : ANTÔNIO LAIR DA TRINDADE E OUTROS
ADVOGADO
: LUIS H GAMPERT BATTAGLIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : ERNESTO DIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(202)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152348 - AM (2009/0156596-6)
RECORRENTE : AMAZÔNIA CELULAR S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO CLAUDIO PINTO FLORES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VIVALDO BARROS FROTA
ADVOGADO
: JOSÉ RONALDO BOTELHO FROTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(203)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152349 - PR (2009/0156602-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MÚRCIO KLÉBER GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA GENI PESSANHA GOMES E OUTROS
ADVOGADO
: JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(204)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152351 - RS (2009/0156600-5)
RECORRENTE : ALDECIR JOÃO CLIVATTI
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(205)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152352 - RS (2009/0156607-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MILTON DRUMOND CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO OBALDO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: RICARDO AZEVEDO SCRICCO
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(206)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152354 - AM (2009/0156609-1)
RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA OLÍMPIA MARQUES ARGENTA
ADVOGADO
: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(207)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152355 - SP (2009/0156606-6)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRENTE
ADVOGADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
: ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ BARBOSA DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: EDNA RODOLFO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(208)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152356 - RS (2009/0156608-0)
RECORRENTE : RANDON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: TIAGO LUNARDI ALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CHRISTIANE VECCHI DA PAIXÃO
ADVOGADO
: PAULO RENÊ ESTEVES SOARES
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(209)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152357 - RS (2009/0156611-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SIMONE CAREGNATO
ADVOGADO
: DÉLIO ROLOFF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(210)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152358 - RS (2009/0156612-0)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
PROCURADOR : EDUARDO DA SILVA CHRIST E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GISELA DA LUZ MARQUES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(211)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152359 - RS (2009/0156613-1)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRENTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ALEX SCHOPP DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EZEQUIEL DA SILVEIRA BRAGA
ADVOGADO
: ARI DA SILVA MATTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(212)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152362 - RS (2009/0156617-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MONTAGENS TÉCNICAS INDUSTRIAIS LTDA - MTI
ADVOGADO
: JURATAN SILVEIRA DO AMARANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(213)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152367 - RS (2009/0156627-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: LEANDRO MIGUEL GOULART
ADVOGADO
: ADRIANA BIRNFELD PRAETZEL - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(214)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152368 - SP (2009/0156618-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: SÉRGIO RICARDO FERREIRA BATISTA (PRESO)
ADVOGADO
: DIOGO CRISTINO SIERRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(215)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152369 - RS (2009/0156631-0)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TÉRCIO SILVA DE OLIVEIRA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: CRISTINA FREITAS FRAGA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(216)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152372 - RJ (2009/0156632-1)
RECORRENTE : ANTÔNIO MANUEL PINTO DUARTE
ADVOGADO
: LEONARDO P MEIRELLES QUINTELLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: RODRIGO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(217)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152373 - RJ (2009/0156642-2)
RECORRENTE : IRANYR MARSICANO PEIXOTO E OUTRO
ADVOGADO
: LEONARDO P MEIRELLES QUINTELLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(218)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152374 - AM (2009/0156640-9)
RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : KARLA BRITO NOVO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: KLEBER DOS REIS RIBEIRO
ADVOGADO
: HELCIO RODRIGUES MOTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 819819 (2006/0032368-2) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(219)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152375 - RS (2009/0156634-5)
RECORRENTE : ANA VALÉRIA DALCIN DELLA GIUSTINA E OUTRO
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM
PROCURADOR : MÚRCIO KLÉBER GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 957630 (2007/0127570-4) em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(220)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152376 - SP (2009/0156646-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PATRÍCIA DE CARVALHO GONÇALVES E OUTRO(S)
A
RECORRIDO
: ORLANDO SANTOS GIL
ADVOGADO
: ADEMAR NYIKOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(221)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152378 - RS (2009/0156649-5)
RECORRENTE : LEONTINA SILVA DA SILVA
ADVOGADO
: THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MARCELO AYRES KURTZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(222)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152380 - SC (2009/0156650-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ETIMAX LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: GUSTAVO PACHER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(223)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152383 - RS (2009/0156641-0)
RECORRENTE : ARTUR JOSÉ SOLIGO E OUTROS
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : JOÃO BATISTA DA FONTOURA MARQUES E OUTRO(S)
INTERES.
: VADERLEI CARLOS SARTORI
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(224)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152384 - RS (2009/0156658-4)
RECORRENTE : ILZA MARIA MORAES ROBALO
ADVOGADO
: LAURA MARCHETTO BAPTISTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ADRIANA BARZOTTO RISPOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(225)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152385 - RS (2009/0156654-7)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
PROCURADOR : ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REJANE SENTENO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(226)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152386 - RJ (2009/0156661-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ MARIA MAURI DE SOUZA
ADVOGADO
: IVANIL JACOMO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(227)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152387 - RS (2009/0156664-8)
RECORRENTE : BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO
: MARCIO TACIANO AGUILAR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMERSON FRANK ALVES PINTO
ADVOGADO
: SANDRA MAZZOCHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(228)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152388 - SC (2009/0156665-0)
RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
PROCURADOR : ADRIANA DOS SANTOS ROCHA MARSIAJ OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA S/A
INTERES.
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT
INTERES.
: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(229)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152389 - SP (2009/0156663-6)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CLAUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NOVA GARUPA MADEIREIRA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(230)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152390 - RS (2009/0156668-5)
RECORRENTE : BANCO FIAT S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALESCA SABIANE DA SILVA GARCIA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DIAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(231)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152392 - SP (2009/0156653-5)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARINA GRISANTI REIS MEJIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LEONARDO LIBERATTI
ADVOGADA
: ANA LAURA MORENO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(232)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152393 - SC (2009/0156669-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : FABIANO HASELOF VALCANOVER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TEREZA DE FREITAS TIBINCOSKI
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIS SOMMARIVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(233)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152395 - SP (2009/0156666-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ALEXANDRE AZEVEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDIVALDO CABRAL DA SILVA
ADVOGADO
: MARILENE ROSA MIRANDA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(234)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152396 - SP (2009/0156674-9)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ CARLOS SANTOS FONSECA
ADVOGADO
: JOSÉ ALEXANDRE BATISTA MAGINA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(235)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152397 - SP (2009/0156672-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO CAMARGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FLAVIO ROBERTO VANZELLI
ADVOGADO
: ANTÔNIO MANOEL DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(236)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152398 - RJ (2009/0156675-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: RODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(237)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152399 - PR (2009/0156677-4)
RECORRENTE : CESAR EUGÊNIO GASPARIN E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : SERGIO ROBERTO HALL BRUM DE BARROS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1087764 (2008/0205684-2) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(238)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152400 - RS (2009/0156678-6)
RECORRENTE : GERALDO SCHUCH
ADVOGADO
: ALTEMIR CANTÚ
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo REsp 1153817 (2009/0146138-5) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(239)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152402 - RS (2009/0156682-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FREIRE FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLAUDETE GOLDONI MAGNABOSCO
ADVOGADO
: ANELISE JACQUES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(240)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152403 - RS (2009/0156680-2)
RECORRENTE : JULIANO BEZERRA DE PAIVA
ADVOGADO
: ANTÔNIO DE JESUS MARQUES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(241)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152405 - RS (2009/0156684-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADAMASTOR TURRA - FIRMA INDIVIDUAL
ADVOGADO
: BERTO RECH NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(242)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152406 - SP (2009/0156679-8)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MELISSA DI LASCIO SAMPAIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARMANDO VILARDO E OUTRO
ADVOGADO
: DORIVAL SCARPIN
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(243)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152408 - MG (2009/0156685-1)
RECORRENTE : FAUSTO MESQUITA XIMENES
ADVOGADO
: ANDRÉ BARROS DE MOURA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ ROBERTO DE PAIVA GOMES
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1186715 (2009/0085602-5) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(244)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152409 - RJ (2009/0156686-3)
RECORRENTE : NELIO PEREZ VILLASBOAS JUNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: LEONARDO P MEIRELLES QUINTELLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(245)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152410 - RS (2009/0156692-7)
RECORRENTE : VERA FERREIRA PANTE E OUTRO
ADVOGADO
: ALEX VON AMELIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : MARCOS TUBINO BORTOLAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(246)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152411 - RO (2009/0156691-5)
RECORRENTE : WELLYNGTON DA SILVA E SILVA
ADVOGADO
: CARMEN ENEIDA DA SILVA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TRESCINCO RONDÔNIA VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: IVANILSON LUCAS CABRAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(247)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152412 - RS (2009/0156695-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: VULCANO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(248)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152415 - RJ (2009/0156697-6)
RECORRENTE : LUIZ ALBERTO PIO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO P MEIRELLES QUINTELLA E OUTRO(S)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(249)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152416 - RS (2009/0156703-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CLAUDYR ROSNER MASCHMANN
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(250)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152417 - RS (2009/0156702-7)
RECORRENTE : RUI CELSO GAJARDO
ADVOGADO
: TATIANA RECH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(251)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152419 - RS (2009/0156699-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: HYTENN INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA
ADVOGADO
: ELACI PAULINA DA ROSA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(252)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152420 - SC (2009/0156708-8)
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : LUIZ CLÁUDIO PORTINHO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DANIEL ABILIO DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(253)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152422 - RS (2009/0156707-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ HERMES SENSOLO
ADVOGADO
: SOLANGE MUNIZ MEDEIROS PERRONE DE LEON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(254)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152423 - RS (2009/0156712-8)
RECORRENTE : ANNA MARIA SCHNIDGER PEIXOTO
ADVOGADO
: MARCELO LIPERT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : LUIZ FELIPE RITTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(255)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152425 - RS (2009/0156694-0)
RECORRENTE : SERASA S/A
ADVOGADO
: VANESSA ANCHIETA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VERONI FRANCO PASOLIN
ADVOGADO
: PAULO MATARIPE LAMEGO E SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS CDL
ADVOGADO
: LEONARDO CANEDO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(256)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152426 - PR (2009/0156720-5)
RECORRENTE : ADOLFO MANSANO E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(257)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152427 - RS (2009/0156715-3)
RECORRENTE : IRIS DELAGUSTINHO PREUSSLER E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(258)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152428 - RS (2009/0156717-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCOS CESAR EUFRÁSIO CÂNDIDO
ADVOGADO
: ALEXANDRE S TRICHES
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(259)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152429 - RS (2009/0156718-9)
RECORRENTE : CRISTIANE HADLICH GRAEBIN E OUTROS
ADVOGADO
: ANDRÉ MACIEL VARGAS DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS E OUTRO
PROCURADOR : CYNTIA COLETO ASSUMPÇÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(260)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1152430 - RS (2009/0156721-7)
RECORRENTE : CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: MORENISE PUPERI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SOEL MACHADO DA SILVA
ADVOGADO
: SOEL MACHADO DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(261)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152431 - PR (2009/0156725-4)
RECORRENTE : ALFREDA PEDROZO DE MORAES E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1008336 (2007/0276822-8) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(262)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152432 - RS (2009/0156728-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : FABIANO HASELOF VALCANOVER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DARCI GASS
ADVOGADO
: RICARDO ALEXANDRE SAUER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(263)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152433 - RJ (2009/0156709-0)
RECORRENTE : HEITOR LUIZ MURAT DE MEIRELLES QUINTELLA
ADVOGADO
: LEONARDO P MEIRELLES QUINTELLA E OUTRO(S)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(264)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152434 - SC (2009/0156724-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
PROCURADOR : MILTON DRUMOND CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA GONÇALVES
ADVOGADO
: JOSÉ NICOLAO
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(265)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152436 - PR (2009/0156729-1)
RECORRENTE : JOSÉ FERNANDO BILOBRAN E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(266)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152437 - PR (2009/0156736-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MILTON DRUMOND CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VELONILDO CESÁRIO
ADVOGADO
: ANTONIO CELSO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(267)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152438 - PR (2009/0156734-3)
RECORRENTE : SAULO DE ASSIS PEREIRA DE MELO JUNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(268)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152439 - RS (2009/0156742-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: GIAN VANDER NUNES ROSADO
ADVOGADO
: DIRCE DIONE BRAVO MARTINS - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTRO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 123849 (2008/0277410-1) em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(269)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152440 - RS (2009/0156740-7)
RECORRENTE : BRASILEIRO DE OLIVEIRA VERIATO E OUTROS
PROCURADOR : JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(270)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152441 - SC (2009/0156738-0)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : EVANDRO RÉGIS ECKEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLEIDE BENTO AGOSTINHO FERMINO
ADVOGADO
: LUCIANO ANGELO CARDOSO E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE TUBARÃO
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(271)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152442 - RS (2009/0156732-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : FABIANO HASELOF VALCANOVER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALICE WEBER
ADVOGADO
: ADÃO CANABARRO PRESTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(272)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152444 - SC (2009/0156746-8)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : EVANDRO RÉGIS ECKEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MOISÉS NAZÁRIO
ADVOGADO
: CARLOTA FEUERSCHUETTE SILVEIRA
INTERES.
: UNIÃO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE TUBARÃO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(273)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152445 - SC (2009/0156749-3)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : FRANCIS LÍLIAN TORRECILLAS SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NILDA DE CÓRDOVA NUNES
ADVOGADO
: LUCIANO ANGELO CARDOSO E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(274)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152449 - RS (2009/0156723-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: PAULO ROBERTO DOS REIS (PRESO)
ADVOGADO
: ANTONIO FLÁVIO DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(275)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152450 - RS (2009/0156751-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: MICHEL PORTES (PRESO)
ADVOGADO
: CARLOS FREDERICO BARCELLOS GUAZZELLI - DEFENSOR
PÚBLICO
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(276)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152452 - PR (2009/0156758-2)
RECORRENTE : MATTOSFER COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDA
ADVOGADO
: AURINO MUNIZ DE SOUZA
RECORRIDO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: OLDEMAR MARIANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(277)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152453 - SC (2009/0156767-1)
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO NO
ESTADO DE SANTA CATARINA AFITESC
ADVOGADA
: KÁZIA FERNANDES PALANOWSKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(278)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152455 - RS (2009/0156756-9)
RECORRENTE : PAULO DE TARSO PERES CADEMARTORI
ADVOGADO
: SALOA MARIA NEME DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARMEM MARIA GUERRA BRISOLLA
ADVOGADO
: FERNANDO MALHEIROS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(279)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152456 - SP (2009/0156761-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO
: PRISCILA SIMARA NOVAES - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(280)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152458 - RS (2009/0156763-4)
RECORRENTE : RAFFAELE MEROLILLO
ADVOGADO
: DAISSON SILVA PORTANOVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MILTON DRUMOND CARVALHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(281)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152459 - PR (2009/0156783-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : SILVANA S LAHUTTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA JOAQUINA COUTINHO DE FARIA
ADVOGADO
: ANTONIO MIOZZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(282)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152460 - RS (2009/0156784-8)
RECORRENTE : OMAR SLAVIERO
ADVOGADO
: IVONE DA FONSECA GARCIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(283)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152462 - PR (2009/0156770-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : TATIANA SILVA DE BONA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OSVALDIR CHIMURE MOREIRA
ADVOGADO
: RICARDO ZANATA MIRANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(284)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152463 - RS (2009/0156790-1)
RECORRENTE : ASGARRAS EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(285)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152464 - RS (2009/0156798-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
PROCURADOR
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
FABIANO HASELOF VALCANOVER E OUTRO(S)
JORGE IRAN SEFERIN DA SILVA
REJANE BALDEZ E OUTRO(S)
MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(286)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152465 - RS (2009/0156799-8)
RECORRENTE : FLÁVIO LUIZ BERNARDI
ADVOGADO
: TATIANA RECH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(287)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152466 - RS (2009/0156791-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MILTON DRUMOND CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GELSON LUÍS DA FONTOURA
ADVOGADO
: FERNANDO MALHEIROS E OUTRO(S)
INTERES.
: JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA PREVIDENCIÁRIA DE PORTO
ALEGRE
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(288)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152467 - MS (2009/0156806-2)
RECORRENTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : LUDMILA DOS SANTOS RUSSI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARGARIDA OLIVIA DE OLIVEIRA DINIZ
ADVOGADO
: RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(289)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152468 - PR (2009/0156768-3)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRENTE : RUI AURÉLIO KAUCHE AMARAL E OUTRO
ADVOGADO
: RUI AURÉLIO KAUCHE AMARAL (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRIDO
: CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE ELDORADO
ADVOGADO
: EDUARDO MARCELO MOIA MARTINS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(290)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152469 - MS (2009/0156809-8)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUDIMMILLA C B CASTRO E SOUSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOAQUIM VIEIRA SOBRINHO
ADVOGADO
: JOSÉ ALEX VIEIRA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(291)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152470 - RS (2009/0156789-7)
RECORRENTE : SHIRLEY AGATHA PIGATTO
ADVOGADO
: MARIA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MILTON DRUMOND CARVALHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(292)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152471 - SP (2009/0156778-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: ALCEBIADES CARLOS RODRIGUES
ADVOGADO
: TÂNIA CATARINA FREITAS FRANZOLIN
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(293)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152472 - PR (2009/0156815-1)
RECORRENTE : ALBA DE ARAÚJO E OUTROS
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
PROCURADOR : SERGIO ROBERTO HALL BRUM DE BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(294)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152473 - RS (2009/0156816-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELIANE TONELLO
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO THEISEN SCHNEIDER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(295)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152474 - PR (2009/0156812-6)
RECORRENTE : ALBA DE ARAUJO E OUTROS
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR
PROCURADOR : SERGIO ROBERTO HALL BRUM DE BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(296)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152475 - RS (2009/0156800-1)
RECORRENTE : CPM INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
: LEANDRO PINTO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONDOMINIO EDIFICIO THE FIRST
ADVOGADO
: RAFAEL CAJAL REICHEL E OUTRO(S)
INTERES.
: CARLOS MANOEL BRENER PEIXOTO
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(297)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152478 - PR (2009/0156829-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: PAULO MARQUES ALEXANDRE
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO TANURI MENDES
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(298)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152480 - RS (2009/0156854-3)
RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
PROCURADOR : LILIANE JACQUES FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: META ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(299)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152481 - SP (2009/0156823-9)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE ROSSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CALIL ELIAS MADI
ADVOGADO
: ANA BEATRIZ ANDRE
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(300)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152670 - SP (2009/0156502-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : LUIZ MARCELO COCKELL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLÁUDIO CIRINEU CIOLA
ADVOGADO
: GERALDO SEBASTIÃO PAVÃO
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(301)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152685 - RS (2009/0156713-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: RAFAEL MAGALHÃES FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VERA LÚCIA BARDEMACKER BERNARDI
ADVOGADO
: SAMARA GARCIA MORISSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(302)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152738 - PR (2009/0156645-8)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR
PROCURADOR : ODILON CARPES MORAES FILHO
RECORRIDO
: IRIO FRANCISCO DA FONSECA MONTARDO
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(303)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152790 - RS (2009/0156446-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FREIRE FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CHAPEACAO E PINTURA INTERLAGOS LTDA ME
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(304)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152793 - PR (2009/0156507-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : CAMILA MOLENDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DEMETRIO FIORELLI
ADVOGADO
: GILBERTO JÚLIO SARMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(305)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152795 - RS (2009/0156486-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: LUIS FELIPE RODRIGUES
ADVOGADO
: ANTÔNIO FLÁVIO DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(306)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152798 - PR (2009/0156568-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ALEX PEROZZO BOEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GERCINO DA SILVA BRANDÃO
ADVOGADO
: ELVIO FLAVIO DE FREITAS LEONARDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(307)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152799 - RS (2009/0156834-1)
RECORRENTE : AJACIO BANDEIRA DE MELLO BRANDÃO E OUTROS
ADVOGADO
: RAFAELA MAGALHÃES GIL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE UFCSPA
PROCURADOR : DANIELA RODRIGUES BELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(308)
RECURSO ESPECIAL Nº 1153458 - SP (2009/0156564-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: S/A MOINHO SANTISTA INDÚSTRIAS GERAIS
ADVOGADO
: ALEXANDRE COLI NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(309)
RECURSO ESPECIAL Nº 1153459 - AM (2009/0156575-2)
RECORRENTE : KIRIAKI KOFOPOULOS FERNANDES E OUTRO
ADVOGADO
: ELOY PINTO DE ANDRADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SIRDILEI DE SOUZA BARBEIRO
ADVOGADO
: VANDERLEI DE SOUZA BARBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(310)
RECURSO ESPECIAL Nº 1153461 - RS (2009/0156604-2)
RECORRENTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: CARMEN SUZANA LAGRANHA ADEMIRES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RENE MACHADO RIOS
ADVOGADO
: ENGELBERTO JOÃO RIEGER E OUTRO(S)
INTERES.
: TRANSBIER TRANSPORTES LTDA
INTERES.
: GUSTAVO DE OLIVEIRA BORGES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(311)
RECURSO ESPECIAL Nº 1153462 - RS (2009/0156576-4)
RECORRENTE : MADEIREIRA HERVAL LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL APEX-BRASIL
ADVOGADO
: HÉBERTO DA SILVA MENDANHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS - SEBRAE
ADVOGADO
: FREDERICO SCHULZ BUSS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
ADVOGADO
: ANGELO MAGALHÃES JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(312)
RECURSO ESPECIAL Nº 1153463 - RS (2009/0156831-6)
RECORRENTE : TEREZINHA DE JESUS DA ROSA BORGES
ADVOGADO
: ELIAS ANTÔNIO GARBIN
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E OUTRO
PROCURADOR : MILTON DRUMOND CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(313)
RECURSO ESPECIAL Nº 1153464 - PR (2009/0156629-3)
RECORRENTE : DEISY CRISTINA MARTINS MACIANO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR
PROCURADOR : LUIZ FELIPE RITTER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(314)
RECURSO ESPECIAL Nº 1153824 - RS (2009/0156546-1)
RECORRENTE : EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A ECOSUL
ADVOGADO
: LEO IOLOVITCH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CLEMERSON MERLIN CLEVE E OUTRO(S)
INTERES.
: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
INTERES.
: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(315)
RECURSO ESPECIAL Nº 1153828 - MA (2009/0156349-0)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JADEMIR DE ANDRADE CÂMARA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
PROCURADOR : MALAQUIAS PEREIRA NEVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: JONILSON ALMEIDA VIANA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(316)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153934 - RO (2009/0058418-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : TELMA C L DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINERAÇÃO MAX BRITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E
OUTRO
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(317)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1154166 - RJ (2009/0032517-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
PROCURADOR : MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(318)
RECURSO ESPECIAL Nº 1154635 - PR (2009/0156777-2)
RECORRENTE : CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: EDUARDO GALDÃO DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSE JUVENTINO HOECHELE
ADVOGADO
: CLAUDENIR DE ALMEIDA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(319)
RECURSO ESPECIAL Nº 1155550 - RS (2009/0156710-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SOCIEDADE EDUCACIONAL E BENEFICENTE SÃO CARLOS LTDA
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(320)
RECURSO ESPECIAL Nº 1155582 - RS (2009/0165069-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ MARIO LONGO
ADVOGADO
: JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(321)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1155633 - RS (2009/0156704-0)
RECORRENTE : CLEOMAR ERALDO PORT
ADVOGADO
: ISABEL V GONZALEZ E OUTRO(S)
RECORRENTE : NESTOR BEAL
ADVOGADO
: CRISTIANE SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AROLDO ANIBAL MACAN
ADVOGADO
: FÁBIO ADRIANO STURMER KINSEL E OUTRO(S)
INTERES.
: JUIZ DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CANELA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(322)
RECURSO ESPECIAL Nº 1155657 - SP (2009/0156846-6)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA
PROCURADOR : ELIESER BERNARDO LINO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO CARLOS FRANÇA DA SILVA
ADVOGADO
: RODRIGO FERREIRA DE PAIVA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(323)
RECURSO ESPECIAL Nº 1155661 - RS (2009/0156771-1)
RECORRENTE : CONSÓRCIO NACIONAL SUDAMÉRICA LTDA
ADVOGADO
: JORGE LUÍS FRAGA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAURO CÉZAR REICHEMBACH
ADVOGADO
: ASCLEPIADES DA SILVA BARROS SOBRINHO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(324)
RECURSO ESPECIAL Nº 1155683 - PR (2009/0156438-6)
RECORRENTE : PAULO JOSÉ MUNHOZ CAMPELO E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(325)
RECURSO ESPECIAL Nº 1155731 - SC (2009/0156796-2)
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO PRESTES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(326)
RECURSO ESPECIAL Nº 1156350 - RS (2009/0156514-5)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ROSA LÚCIA BRAZ MENEZES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COOPERATIVA TRITÍCOLA SANTA BÁRBARA DO SUL LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(327)
RECURSO ESPECIAL Nº 1157057 - MG (2009/0146134-8)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CRISTINA LEE E OUTRO(S)
RECORRENTE : ARCELORMITTAL INOX BRASIL S/A
ADVOGADO
: VALTER DE SOUZA LOBATO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(328)
RECURSO ESPECIAL Nº 1157069 - MS (2009/0156330-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADA
: CATIANI ROSSI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : JAIME CALDEIRA JHÚNYOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(329)
RECURSO ESPECIAL Nº 1157072 - RS (2009/0156492-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
MANOEL OSVALDO DE FREITAS CARVALHO
MARCIANO DE MORAES
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(330)
RECURSO ESPECIAL Nº 1157073 - PR (2009/0156741-9)
RECORRENTE : ÂNGELA MARIA GHISLENI E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MILTON DRUMOND CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1139301 (2009/0085972-6) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(331)
RECURSO ESPECIAL Nº 1157881 - MG (2009/0054821-5)
RECORRENTE : CONSTRUTORA SERCEL LTDA
ADVOGADO
: IZABELLE MACEDO NUNES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: NAZARENO CARVALHO DE VASCONCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(332)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1162154 - SP (2009/0039779-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÍGIA MARIA DA FONSECA ROSA
ADVOGADO
: EVA MÁRCIA DA FONSECA ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(333)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1162849 - RS (2009/0004300-9)
AGRAVANTE
: ANELISE GREGIS ESTIVALET
ADVOGADO
: FERNANDO BRILMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: MAURO DE SOUZA SIEBERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(334)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1163843 - MG (2009/0071119-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARCO TULIO CALDEIRA GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRMÃOS GUISCEM E COMPANHIA LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO - SÍNDICO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(335)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1164072 - PR (2009/0045770-0)
AGRAVANTE
: SANTA CLARA INDÚSTRIA DE PASTA E PAPEL LTDA
ADVOGADO
: PRISCILA MELO CHAGAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(336)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1164378 - MG (2009/0046544-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSTRUTORA OLIVEIRA NORONHA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: NELSON FRAGA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(337)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1164935 - MG (2009/0047722-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
JOSÉ NILO DE CASTRO E OUTRO(S)
DULCINÉIA TOMAZ DOS SANTOS MARTINS E OUTROS
ROGÉRIO GERALDO NALON DE ANDRADE E OUTRO(S)
MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(338)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1165360 - DF (2009/0048602-1)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : ÚRSULA FIGUEIREDO MUNHOZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DOMINGOS TIAGO NOGUEIRA
ADVOGADO
: GILBERTO TIAGO NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(339)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1165867 - RJ (2009/0050202-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : ELAINE TISSER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REFLAN ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO AUGUSTO G. N. A. FLÔRENCIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(340)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1166231 - RS (2009/0050585-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JORGE LUIS ROQUE PADILHA E OUTROS
ADVOGADO
: THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(341)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1166528 - SC (2009/0031911-8)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA/SC
ADVOGADO
: ANTÔNIO FERNANDO BERNARDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENACOM MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(342)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1167448 - SP (2009/0052055-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
PROCURADOR : CAROLINE MAIA CARRIJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LENI DIAS DA SILVA
ADVOGADO
: ROBERTO WEIDENMÜLLER GUERRA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(343)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1167610 - SP (2009/0052444-5)
AGRAVANTE
: DESTILARIA SANTA FANY LTDA
ADVOGADO
: LUIZ PAULO JORGE GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : THIAGO BOSCOLI FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(344)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1167720 - RR (2009/0001557-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR : FRANCISCO ELITON A MENESES
AGRAVADO
: MARCOS GUIMARÃES DUAILIBI
ADVOGADO
: MARCOS GUIMARÃES DUAILIBI (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(345)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1168465 - SP (2009/0053292-7)
AGRAVANTE
: RITAS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOTÕES LTDA
ADVOGADO
: JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : JOSE RAMOS NOGUERIA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(346)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1168490 - SP (2009/0053320-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NOVALATA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE EMBALAGENS
LTDA
ADVOGADO
: LUIZ PAULO FERRAZ ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(347)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1168610 - RJ (2009/0045669-8)
AGRAVANTE
: DÉCIO ALVES MARINHO
ADVOGADO
: HOMERO TERRA PADILHA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: COMPANHIA SÃO PEDRO DE ALCÂNTRA
ADVOGADO
: JOÃO PEDRO FARINHAS DA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(348)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1168944 - RO (2009/0053598-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : JEFFERSON DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DAMIÃO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(349)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1168973 - RO (2009/0053622-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : KÁRYTHA MENEZES E MAGALHÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(350)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1168978 - RO (2009/0053630-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : JEFFERSON DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARGEMIRO JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(351)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1169110 - MG (2009/0053854-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MAURÍCIO BHERING ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPREENDIMENTOS CAMPOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(352)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1169343 - MG (2009/0054208-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : BERNADETE DIAS GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : AMÉLIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(353)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1170326 - SP (2009/0055363-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TAMBORNEUS COMÉRCIO DE TAMBORES E BOMBONAS LTDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(354)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1170706 - RJ (2009/0056287-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVANTE
: MARIA DE FÁTIMA SOUZA LUZ
ADVOGADO
: MARIA THEREZA MENGE E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(355)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1170748 - RJ (2009/0056323-2)
AGRAVANTE
: MILTON JOSE FERNANDES E OUTROS
ADVOGADO
: IÊDA JULIATTI DE CARVALHO
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(356)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1171167 - RJ (2009/0056565-6)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIA BRAGA CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIO DAVID SILVA BARCELOS COUTINHO E OUTRO
ADVOGADO
: CHRISTIANO MELLO RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1160546 (2009/0036599-3) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(357)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1171525 - SP (2009/0057454-2)
AGRAVANTE
: MARIA JOSÉ BENEDITA GOMES E OUTRO
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO PLENS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : FERNANDO FRANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1149486 (2009/0012983-2) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(358)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1171841 - RJ (2009/0057634-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LUCIANA DE ALMEIDA VIANA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVADO
: OSMAR OLÍMPIO MAIA E OUTRO
ADVOGADO
: CARLA CRISTINA RIBEIRO FRANÇA DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(359)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1172086 - MG (2009/0058320-1)
AGRAVANTE
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ÁUREA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: DÉLIO DE JESUS MALHEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1172095 (2009/0058327-4) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(360)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1172211 - RJ (2009/0058570-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LÍLIA TAVARES PERES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO MOURA E OUTRO
ADVOGADO
: FRANCISCO RODRIGUES DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(361)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1172223 - PR (2009/0058590-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FERNANDA FORTUNATO MAFRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO SCHLEDER SPODE E OUTRO
ADVOGADO
: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(362)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1172724 - RJ (2009/0059746-4)
AGRAVANTE
: RICARDO DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: ANA PAULA VASCONCELLOS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(363)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1172741 - RJ (2009/0059752-8)
AGRAVANTE
: IVANETE FREY LEIROS DA QUINTA E OUTROS
ADVOGADO
: LUCIA FERREIRA DA ROCHA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(364)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1172919 - RS (2009/0060053-3)
AGRAVANTE
: HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: RODRIGO ALVES NUNES
AGRAVADO
: MARA LOSANI DOS SANTOS MACHADO
ADVOGADO
: JOSÉ VALDIR SOARES DORNELES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(365)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1172923 - SP (2009/0060064-6)
AGRAVANTE
: JOSÉ LUIZ CARA E OUTRO
ADVOGADO
: BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ANDRE LUIZ VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(366)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1172968 - RJ (2009/0060191-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEONARDO FAUSTINO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUZIA DE MORAES MIRANDA
ADVOGADO
: LUZIA DE MORAES MIRANDA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(367)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1173469 - RJ (2009/0061124-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEONARDO FAUSTINO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARTHA CHRISTINA MARINS DE OLIVEIRA SATO E OUTRO
ADVOGADO
: ALLEN DOS SANTOS PINTO DA SILVA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(368)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1173703 - SP (2009/0061345-8)
AGRAVANTE
: DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S/A
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA CAREGNATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(369)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1174307 - SP (2009/0061364-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MAUTIM MÁQUINAS AUTOMÁTICAS INDUSTRIAIS LTDA MICROEMPRESA
ADVOGADO
: RUY MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(370)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1175241 - RO (2009/0063686-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : JEFFERSON DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMELIO FIGUEIRA VIEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(371)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1175686 - SP (2009/0053583-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE FRANCA
PROCURADOR : ALINE PETRUCI CAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A PASQUINO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(372)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1175988 - MG (2009/0064444-6)
AGRAVANTE
: LUIZ ANTÔNIO VICENTE LEME E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ ADRIANO DE LIMA
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : BRUNO RODRIGUES DE FARIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(373)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1176227 - SP (2009/0065784-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIDERÚRGICA RIBAS DO RIO PARDO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA SANDRESCHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(374)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1176419 - SP (2009/0065629-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE FRANCA
PROCURADOR : ALINE PETRUCI CAMARGO
AGRAVADO
: SPIN COMÉRCIO DE PUBLICIDADE LTDA.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(375)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1177889 - SP (2009/0066170-1)
AGRAVANTE
: SILVIO BRANDÃO E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(376)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1178676 - RO (2009/0067893-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : KÁRYTHA MENEZES E MAGALHÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO LOPES DA SILVA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(377)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1179082 - MG (2009/0068797-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARCELO CÁSSIO AMORIM REBOUÇAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MADEIRAS SULAMERICANA LTDA
ADVOGADO
: GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(378)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1179094 - GO (2009/0068871-5)
AGRAVANTE
: SAMA S/A MINERAÇÕES ASSOCIADAS E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(379)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1179991 - SP (2009/0070854-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: INDÚSTRIA DE BEBIDAS PARIS LTDA
ADVOGADO
: SANTO JOAQUIM LOPES ALARCON
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(380)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1180124 - PB (2009/0071444-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: FERREIRA MARTINS E COMPANHIA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ROSSANDRO AGRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(381)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1180400 - SP (2009/0072172-2)
AGRAVANTE
: ERÁSIA COMERCIAL E REPRESENTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: ROGÉRIO CARLOS DE CAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(382)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1180424 - PR (2009/0072264-3)
AGRAVANTE
: OSWALDO GABRIEL E CIA LTDA
ADVOGADO
: EMÍLIA GARIBALDI ABBAD
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(383)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1180513 - MG (2009/0072601-5)
AGRAVANTE
: ARCHIMEDES AVELLAR MENEZES E OUTRO
ADVOGADO
: WELLISON BASTOS MOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: MARCOS PAULO DE SOUZA BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(384)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1180532 - PE (2009/0072675-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RÔMULO JORGE DE SOUZA TAVARES E OUTRO
ADVOGADO
: FELIPE BORBA BRITTO PASSOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(385)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1180533 - SP (2009/0072666-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PATRÍCIA VIANNA MEIRELLES FREIRE E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA MARIA DE JESUS
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(386)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1180558 - SC (2009/0072779-4)
AGRAVANTE
: MARCOS FOLADOR
ADVOGADO
: GIAN CARLO POSSAN
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC
ADVOGADO
: JANDIR VARDANEGA VERONA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(387)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1180750 - RJ (2009/0073977-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEONARDO FAUSTINO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO CÉSAR DA SILVA SILVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(388)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1181452 - RO (2009/0075666-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : LOURDES APARECIDA BEZERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALDEOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(389)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1181781 - RS (2009/0076612-7)
AGRAVANTE
: PEDRO VALDOIR SENA - SUCESSÃO
REPR. POR
: LEANDRO DE MELLO SENA
ADVOGADO
: BRUNO MIGUEL GIL - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SANTANA DO
LIVRAMENTO
PROCURADOR : NILSON AURI COSTA DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(390)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1182325 - PE (2009/0072469-9)
AGRAVANTE
: RENISE GALVÃO E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : MARIA DO CARMO DOS SANTOS COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(391)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1183550 - SP (2009/0076004-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : EDNA MARIA FARAH HERNY COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALDO CESAR MARTINS BRAIDO
ADVOGADO
: GLAUBER FERRARI OLIVEIRA E OUTRO(S)
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RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(392)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1187088 - RJ (2009/0072621-7)
AGRAVANTE
: IARA BARBOSA DE CASTRO
ADVOGADO
: CARMEM LÚCIA ALVES DE ANDRADE - DEFENSORIA PÚBLICA
DA UNIÃO
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(393)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1187216 - RJ (2009/0072710-2)
AGRAVANTE
: FERNANDO SÉRGIO MOREIRA PACHECO SIMÕES
ADVOGADO
: JOSELA FRANCO VIEIRA MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(394)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1188208 - RO (2009/0075716-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : TELMA C L DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA SANDRA R DE ARAÚJO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(395)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1188311 - RJ (2009/0080252-0)
AGRAVANTE
: DE PLA MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA
ADVOGADO
: PEDRO SOLIA PAMPLONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
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Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(396)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1188765 - RS (2009/0086943-2)
AGRAVANTE
: JOÃO LUIZ FORESTI
ADVOGADO
: TALES CAMPOS BOEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(397)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1193034 - MG (2009/0097834-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CARLOS JOSÉ DA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAYSA AUXILIADORA HENRIQUE DAMASCENO
ADVOGADO
: RAMON DE ALMEIDA AMIN JORGE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(398)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1193051 - RS (2009/0097863-0)
AGRAVANTE
: MARCOS ANTONIO VIEIRA IMÓVEIS
ADVOGADO
: ROBSON JAIME DUTRA
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(399)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1193097 - SP (2009/0097997-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANNA CARLA AGAZZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NOVA LIDER EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(400)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1195514 - SP (2009/0097983-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ANNA CARLA AGAZZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IKONFOTOE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(401)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1195811 - MG (2009/0107755-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DELBA MARIA PEREIRA
ADVOGADO
: RAMON COELHO MARINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(402)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1196023 - SP (2009/0100801-8)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODNEY JOSÉ IDANKAS
ADVOGADO
: ROBERTA GONCALVES P DE ALENCAR MEDEIROS
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(403)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1200433 - RJ (2009/0112760-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRJ S/A
ADVOGADO
: ZENILDA GUIMARÃES QUEIROZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO AFONSO DA COSTA
ADVOGADO
: SÉRGIO NOGUEIRA FARIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(404)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1200639 - MG (2009/0097856-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : JÚNIA FRANCO BRENER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO BATISTA DA CRUZ
ADVOGADO
: EDUARDO VIEIRA CARNEIRO - DEFENSOR PÚBLICO
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(405)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1200669 - RS (2009/0095081-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERGIO SZCZECINSKI E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA BEUX E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(406)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1201432 - SP (2009/0059038-0)
AGRAVANTE
: ARIOVALDO PINHEIRO JÚNIOR
ADVOGADO
: FERNANDO CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUÍZ SÉRGIO ROSA WITZEL FILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(407)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1202036 - RS (2009/0096787-3)
AGRAVANTE
: ANA ROSA MINOR LARRATEA E OUTROS
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(408)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203808 - PB (2009/0156402-2)
AGRAVANTE
: WELLINGTON CARIRI DO NASCIMENTO
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ADVOGADO
: ANNIBAL PEIXOTO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(409)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203809 - RJ (2009/0156411-1)
AGRAVANTE
: JOSE CRISPIM DE ALMEIDA E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO TANCREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AEROLEO TAXI AEREO S/A
ADVOGADO
: LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PQ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: RODRIGO MATTAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(410)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203811 - RJ (2009/0156495-6)
AGRAVANTE
: AEROLEO TAXI AEREO S/A
ADVOGADO
: LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE CRISPIM DE ALMEIDA E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO TANCREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(411)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203813 - RJ (2009/0156526-0)
AGRAVANTE
: NATA BELA LATICÍNIOS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(412)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203814 - RJ (2009/0156537-2)
AGRAVANTE
: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: JOÃO HENRIQUE ESPINOLA SALGADO E OUTRO(S)
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AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(413)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203815 - RJ (2009/0156547-3)
AGRAVANTE
: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADO
: LETÍCIA SCHWOB NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUAREZ DA SILVA DE SOUZA
ADVOGADO
: JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(414)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203818 - RJ (2009/0156787-3)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO ELETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROS
ADVOGADO
: NÉLIO JOSÉ CAMINHA LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO CITIBANK S/A
ADVOGADO
: BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(415)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204093 - PR (2009/0156803-7)
AGRAVANTE
: BENEDITA DE SOUZA TOSATO
ADVOGADO
: OTÁVIO CADENASSI NETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MILTON DRUMOND CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(416)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204244 - PI (2009/0110331-6)
AGRAVANTE
: NAOR TRINDADE FOLHA
ADVOGADO
: FERNANDO LIMA LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADAIR VANIR KERPER E OUTRO
ADVOGADO
: KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA E OUTRO(S)
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(417)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1205835 - MS (2009/0156331-5)
AGRAVANTE
: PRONCOR UNIDADE INTENSIVA CARDIORESPIRATÓRIA S/S
ADVOGADO
: ANGELO SICHINEL DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JANE DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: JOSELITA PRUDENTE FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(418)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1207593 - RJ (2009/0125992-5)
AGRAVANTE
: DIRCE HELENA DE SOUZA ZUCCARELLI
ADVOGADO
: PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(419)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1207717 - SP (2009/0137052-9)
AGRAVANTE
: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO
: RENATO NAPOLITANO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(420)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1207986 - SP (2009/0123098-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : MILENA DAVI LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSALVO BERNARDINO DOS SANTOS
ADVOGADO
: THIAGO QUEIROZ
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(421)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208246 - SP (2009/0123627-9)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: HELSON DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEIDE LOPES
ADVOGADO
: SEBASTIÃO HILÁRIO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(422)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208360 - RS (2009/0115770-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: B V D E OUTROS
REPR. POR
: SIRLEI FATIMA PEREIRA DINIZ
ADVOGADO
: JULIANO SPALL PORTELA
INTERES.
: SANTANDER SEGUROS S/A
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(423)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208403 - RS (2009/0120209-6)
AGRAVANTE
: INDÚSTRIAS TODESCHINI S/A
ADVOGADO
: MARLUS JORGE DOMINGOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VALESKA LTDA
ADVOGADO
: MANOEL OLINTO VIEIRA LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(424)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208410 - SP (2009/0118753-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILBERTO SERRA
ADVOGADO
: PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(425)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208411 - SP (2009/0116758-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: SUELY MULKY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDUARDO BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO
: ARISMAR AMORIM JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(426)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208412 - MG (2009/0120875-4)
AGRAVANTE
: CONSTRUMET MONTADORA DE ESTRUTURAS METÁLICAS
LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS MORAIS
AGRAVADO
: DANIELE ANTONOPOULOS
ADVOGADO
: IRLAN CHAVES DE OLIVEIRA MELO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(427)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208414 - SP (2009/0120864-1)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO
AGRAVADO
: MARCIA LEONOR FERREIRA MARTINS CABRERA E OUTROS
ADVOGADO
: MIRIAN CARVALHO SALEM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(428)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208424 - SP (2009/0118052-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ROMEU FIOD JÚNIOR
ADVOGADO
: CIBELE CARVALHO BRAGA
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(429)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208425 - SP (2009/0118515-6)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: FLÁVIA REGINA FERRAZ DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO
: SILVIA VASCONCELOS ANTUNES DE CARVALHO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(430)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208426 - SP (2009/0118102-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: SAMI SAMUEL
ADVOGADO
: SANDRA MARIA ESTEFAM JORGE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(431)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208429 - RJ (2009/0114775-9)
AGRAVANTE
: AUGUSTO PEREIRA DA FONSECA
ADVOGADO
: TAYON HEVEA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: RAFAEL ACHÊ CORDEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(432)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208430 - SP (2009/0120571-2)
AGRAVANTE
: ROBERTO BONALUMI
ADVOGADO
: ODINEI ROGÉRIO BIANCHIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DELCIDES BRASSALOTI E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO ALBERTO GODOY GOULART E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(433)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208432 - RJ (2009/0118568-6)
AGRAVANTE
: ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S/A
ADVOGADO
: RUBENS ROGÉRIO KOMNISKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: RODRIGO CRUZ MONTENEGRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(434)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208433 - RJ (2009/0118122-9)
AGRAVANTE
: MAURO FERREIRA SOUZA
ADVOGADO
: MARCELLO SUPERCHI
AGRAVADO
: ORLIANE FERREIRA RANGEL
ADVOGADO
: VANUSA VIDAL
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(435)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208436 - GO (2009/0118821-4)
AGRAVANTE
: NILSO MARÓSTICA E OUTROS
ADVOGADO
: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(436)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208438 - SP (2009/0120225-0)
AGRAVANTE
: NEURIA BRUNELLO MENONCELLO
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO PARISI LAURIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE FÁTIMA LIMA SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA MARLENE MACHADO E OUTRO(S)
INTERES.
: EMPRESA DE TRANSPORTES TREIZ MENINAS LTDA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(437)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208439 - RJ (2009/0119393-0)
AGRAVANTE
: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COSMO DAMASCENO DE MOURA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: EVERARDO ELYSIO DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(438)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208440 - RJ (2009/0119527-8)
AGRAVANTE
: BANCO BANERJ S/A
ADVOGADO
: LUCIANA DE A. VIANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ELIEZER DE ANDRADE
ADVOGADO
: MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(439)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208441 - RJ (2009/0120774-4)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RODRIGUES ALVES
ADVOGADO
: GETÚLIO ARRUDA FIGUEIREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUZEVER LINHARES DA SILVA
ADVOGADO
: MÁRCIA MALAFAIA R DE FIGUEIREDO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(440)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208447 - SP (2009/0118730-5)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: RENATA GARCIA VIZZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KARLA VANESSA SCARNERA E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO SCARNERA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(441)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208450 - PR (2009/0115845-1)
AGRAVANTE
: EDMAR STIEVEM
ADVOGADO
: MERLYN GRANDO MARTINS E OUTRO(S)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: EULINA BERNARDO DA FONSÊCA
: HUDSON FERREIRA D'ÂNGELO E OUTRO(S)
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 15937 (2009/0165397-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(442)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208451 - SP (2009/0120062-2)
AGRAVANTE
: EXECUTIVA TRANSPORTES URBANOS LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES
AGRAVADO
: OSVALDO ALVES E OUTRO
ADVOGADO
: NELSON ESTEFAN JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(443)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208463 - RJ (2009/0119460-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORLEY JOSE DAROS
ADVOGADO
: MERCÍNIO ROBERTO GOBBO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(444)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208467 - RJ (2009/0119368-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : FERNANDO LINO VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTOVAO SOUZA DE MATTOS
ADVOGADO
: JOAQUIM GONÇALVES CARMONA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(445)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208470 - RJ (2009/0114815-1)
AGRAVANTE
: FLIGEN AGÊNCIA DE VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA
ADVOGADO
: ROBLEDO EURÍPEDES VIEIRA DE RESENDE E OUTRO(S)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVADO
: THIAGO RIBEIRO LACERDA
ADVOGADO
: SYLVIO GRANDE GUERRA JUNIOR
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 15191 (2009/0016321-3) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(446)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208497 - SP (2009/0118719-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: AGNALDO GARCIA CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONALDO RAMPOLDI JÚNIOR
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO LOPES
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(447)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208498 - RO (2009/0118414-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DE RONDÔNIA
PROCURADOR : APARÍCIO PAIXÃO R JÚNIOR
AGRAVADO
: SHIRLEY MAGNA DE AGUIAR
ADVOGADO
: MÁRCIO MELO NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(448)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208501 - SP (2009/0119956-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: RENATA CHRISTINA DA MOTTA MERTHAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCELINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: NERCI DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(449)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208511 - MG (2009/0120847-5)
AGRAVANTE
: CAROLINA FREIRE RODRIGUES DE MIRANDA
ASSIST POR
: ÂNGELA MARIA FREIRE RODRIGUES DE MIRANDA
ADVOGADO
: LUÍS CARLOS PARREIRAS ABRITTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CEFOS - CENTRO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO SUPERIOR
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: ANNAMARIA REIS OLIVEIRA LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(450)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208559 - ES (2009/0192846-2)
AGRAVANTE
: GUIMARÃES CAFÉ LTDA
ADVOGADO
: NOEL JOSÉ ORNELLAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: UDNO ZANDONADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(451)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208562 - PI (2009/0190450-5)
AGRAVANTE
: R A DE M M
ADVOGADO
: ANTOMAR GONÇALVES FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RSS
ADVOGADO
: ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(452)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208598 - SP (2009/0118632-0)
AGRAVANTE
: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
ADVOGADO
: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO
AGRAVADO
: ERIVALDO COELHO BASTOS
ADVOGADO
: ERIVALDO COELHO BASTOS (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(453)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208617 - MG (2009/0017457-2)
AGRAVANTE
: SLR
ADVOGADO
: LEONARDO SILVA NUNES
AGRAVADO
: ILR
REPR. POR
: RCP
ADVOGADO
: EDNA ELANDE
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Ministro
PRESIDENTE DO STJ
Registrados
NILSON NAVES
Distribuídos
FERNANDO GONÇALVES
Distribuídos
ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Distribuídos
Redistribuídos
HAMILTON CARVALHIDO
Distribuídos
ELIANA CALMON
Distribuídos
NANCY ANDRIGHI
Distribuídos
LAURITA VAZ
Distribuídos
LUIZ FUX
Distribuídos
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuídos
TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuídos
CASTRO MEIRA
Distribuídos
Redistribuídos
ARNALDO ESTEVES LIMA
Distribuídos
MASSAMI UYEDA
Distribuídos
Redistribuídos
HUMBERTO MARTINS
Distribuídos
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuídos
HERMAN BENJAMIN
Distribuídos
Redistribuídos
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuídos
Total
7
7
15
15
21
21
16
15
1
17
17
17
17
17
17
14
14
13
13
19
19
14
14
12
11
1
14
14
17
16
1
17
17
14
14
13
12
1
15
15
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
SIDNEI BENETI
Distribuídos
JORGE MUSSI
Distribuídos
OG FERNANDES
Distribuídos
LUIS FELIPE SALOMÃO
Distribuídos
MAURO CAMPBELL MARQUES
Distribuídos
BENEDITO GONÇALVES
Distribuídos
Redistribuídos
VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuídos
Redistribuídos
PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/BA)
Distribuídos
CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/SP)
Distribuídos
HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP)
Distribuídos
HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/CE)
Distribuídos
Total
16
16
14
14
15
15
24
24
13
13
13
12
1
22
21
1
18
18
16
16
16
16
14
14
453
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Nada
mais
havendo,
foi encerrada a Audiência de Distribuição do que eu,
Maria Aparecida do Espírito Santo, Secretária Judiciária, subscrevo a
presente Ata da Distribuição.
Brasília, 09 de outubro de 2009.
MINISTRO FELIX FISCHER
MINISTRO DO STJ
Ata nº 6032 de Registro e Distribuição Ordinária
do dia 09 de outubro de 2009.
Ministro: O Exmo. Sr. Ministro FELIX FISCHER
Secretário(a): Maria Aparecida do Espírito Santo
Às 18:00 horas, foram distribuídos, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes
feitos:
(454)
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 97 - DF (2009/0192349-7)
EXCIPIENTE
: CARLOS ANTÔNIO DE FREITAS
ADVOGADO
: CARLOS ANTÔNIO DE FREITAS (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - CORTE ESPECIAL
MINISTRO QUE NÃO CONCORRE : MINISTRO ARI PARGENDLER
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(455)
INQUÉRITO Nº 653 - SC (2009/0200409-5)
REQUERENTE : J P
REQUERIDO
: EA
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(456)
SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2290 - RN (2009/0200391-0)
REQUERENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : MARCONI MEDEIROS M DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
IMPETRANTE
: JULIANA MOUSINHO DE MEDEIROS E OUTROS
ADVOGADO
: ANDERSON DE ARAÚJO DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(457)
RECLAMAÇÃO Nº 3727 - SE (2009/0200191-4)
RECLAMANTE : SERGICOCO SERGIPE COCO LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
RECLAMADO
: JUIZ FEDERAL DA 4A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO
DE SERGIPE
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : CARLOS FERNANDO LUCENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(458)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4339 - RJ (2009/0192970-2)
AUTOR
: HELENA VIEIRA DE MELO
ADVOGADO
: BRUNO ANDRÉ VIEIRA DO NASCIMENTO
RÉU
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - TERCEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS
CONCORREM
MOURA
MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/SP)
MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE)
MINISTRO NILSON NAVES
MINISTRO OG FERNANDES
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(459)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 5029 - US (2009/0200100-4)
REQUERENTE : R O B
ADVOGADO
: JOSÉ ANTONIO MINATEL E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
REQUERIDO
: SMGPB
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(460)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 5030 - US (2009/0200179-7)
REQUERENTE : R L S
ADVOGADO
: NEMESIO SOUSA BATISTA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: RAS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(461)
PETIÇÃO Nº 7334 - DF (2009/0110380-9)
REQUERENTE : PEDRO PAULO RODRIGUES
ADVOGADO
: THIAGO MAGALHÃES QUEIROZ CRISPIM E OUTRO(S)
REQUERIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO - TERCEIRA
SEÇÃO
Distribuição por prevenção do Ministro PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR
(462)
PETIÇÃO Nº 7545 - RS (2009/0191568-6)
REQUERENTE : MELQUIADES DA COSTA FERREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: PERI NUNES MELLO
REQUERIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADA
: ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 993445 (2007/0299153-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(463)
PETIÇÃO Nº 7564 - SP (2009/0196567-0)
REQUERENTE : APARECIDA ALVES DE JESUS
ADVOGADO
: HILTON TOZETTO
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(464)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 14717 - DF (2009/0199644-3)
IMPETRANTE
: CESAR OLIVIER DALSTON
ADVOGADO
: ANDRÉ DE SÁ BRAGA
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(465)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 14720 - SP (2009/0200131-9)
IMPETRANTE
: ALAN KARDEC DE MENDONÇA
IMPETRANTE
: JOSÉ EURÍPEDES DE SOUZA
IMPETRANTE
: ROBERTO SILVEIRA
ADVOGADO
: GILBERTO FERREIRA RIBEIRO JÚNIOR
IMPETRADO
: DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
NR 9714585400 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(466)
MEDIDA CAUTELAR Nº 16144 - SP (2009/0200295-0)
REQUERENTE : EVANGELINA LOBATO UCHÔA
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES E OUTRO(S)
REQUERIDO
: BANCO AGRIMISA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(467)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30525 - MG (2009/0184501-3)
RECORRENTE : L C V
ADVOGADO
: JOSÉ BARBOSA DE ANDRADE
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 23918 (2008/0138904-5) em 09/10/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(468)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32187 - DF (2009/0200215-2)
AGRAVANTE
: ELITE DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ARNOLDO WALD FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO CENTRAL DO BRASIL
REPR. POR
: PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(469)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32188 - SP (2009/0200222-8)
AGRAVANTE
: JOÃO ANTÔNIO LIAN
ADVOGADO
: NICOLAS CÉSAR JULIANO BUTROS PRESTES NICOLIELO E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: M E G POLIÉSTER S/A
ADVOGADO
: MODESTO SOUZA BARROS CARVALHOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(470)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32189 - DF (2009/0200232-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: RENATO KANTO
REPR. POR
: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO - CURADOR
ADVOGADO
: IZABEL DILOHÊ PISKE SILVÉRIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(471)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32190 - RS (2009/0200241-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ZEN S.A. INDUSTRIA METALURGICA
ADVOGADO
: MARCOS GRUTZMACHER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(472)
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AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32191 - SP (2009/0200250-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: TECUMSEH DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: DÉCIO FRIGNANI JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(473)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32192 - RJ (2009/0200257-0)
AGRAVANTE
: FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN
ADVOGADO
: RAUL QUEIROZ NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE NITERÓI
PROCURADOR : RONALDO MIRANDA PALMEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(474)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32193 - PA (2009/0200265-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR : ANTÔNIO SABÓIA DE MELO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GD CARAJÁS - INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE
MADEIRAS LTDA
ADVOGADA
: DENISE DE FÁTIMA DE ALMEIDA E CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(475)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32194 - MG (2009/0200272-2)
AGRAVANTE
: PAULO SÉRGIO CASSIANO
ADVOGADO
: HUGO MENDES PLUTARCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : RICARDO SÉRGIO RIGHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODRIGO GIURIZATTO MARTINS
ADVOGADO
: VANILDA PEREIRA DA CONCEIÇÃO
AGRAVADO
: ROBSON RIBEIRO DE FARIA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
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(476)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32195 - DF (2009/0200278-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ANTÔNIO CÉSAR DE ARAÚJO
ADVOGADO
: ALUÍSIO RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(477)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32196 - RS (2009/0200286-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA GERAL DE ACESSORIOS
ADVOGADO
: ANTONINHA DE O. BALSEMÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : IVETE MARIA RAZZERA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(478)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32197 - RJ (2009/0200296-1)
AGRAVANTE
: MARIA DO CARMO PEREIRA MARTINS E OUTROS
ADVOGADO
: MÁRIO TOBIAS F DE MELLO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(479)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32198 - DF (2009/0200314-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: OSNI RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO
: VALDI CARDOSO FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(480)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32199 - DF (2009/0200318-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA E SILVA
ADVOGADO
: MÁRIO ARANTES CARVALHO JUNIOR E OUTRO(S)
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RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(481)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32200 - SP (2009/0200323-8)
AGRAVANTE
: ALBERTO COSETINO FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: ALBERTO COSENTINO FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
AGRAVADO
: OSÍRIS DE PAULA MINNITI
ADVOGADO
: NILZA MORBIN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(482)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32201 - PR (2009/0200330-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: TRUTZSCHLER INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
ADVOGADO
: JOEL GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(483)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32202 - PR (2009/0200334-0)
AGRAVANTE
: TRANSPORTES CORDENONSI LTDA
ADVOGADO
: EDILSON JAIR CASAGRANDE
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(484)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32203 - PE (2009/0200395-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JOSÉ RIVALDO DE OLIVEIRA
REPR. POR
: MARIA JOSE MOTA PINTO - CURADOR
ADVOGADO
: CÉLIO JOSÉ FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
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(485)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32204 - SP (2009/0200454-0)
AGRAVANTE
: ANDRÉ MARQUES RECACHO
ADVOGADO
: ALBERTO ZACHARIAS TORON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(486)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32205 - RJ (2009/0200510-8)
AGRAVANTE
: SERVIÇOS MÉDICOS ASSISTÊNCIAIS DE SERTÃOZINHO S/C
LTDA
ADVOGADO
: DAGOBERTO JOSÉ STEINMEYER LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROCURADOR : JOÃO MARCELO TORRES CHINELATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(487)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32206 - MG (2009/0200522-2)
AGRAVANTE
: EQUIPEX ENGENHARIA DE INCÊNDIO LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIO DE MENDONÇA CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : CAROLINA CARDOSO GUIMARÃES LISBOA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(488)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32207 - SP (2009/0200535-9)
AGRAVANTE
: EPIL - EDITORA PESQUISA E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADELAIDE MARIA CACCURI BRANDI E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ APARICIO MARQUES DA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(489)
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32208 - DF (2009/0200550-1)
AGRAVANTE
: NOVA ERA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: CLÁUDIA SIMONE PRAÇA PAULA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(490)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32209 - MG (2009/0200559-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : VANESSA SARAIVA DE ABREU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TAM LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO
: ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(491)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32210 - SP (2009/0200562-6)
AGRAVANTE
: JOSE SADAO KOSHIYAMA
ADVOGADO
: NELSON HANADA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO
PROCURADOR : ROGÉRIO CALAZANS PLAZZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(492)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32211 - RJ (2009/0200567-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: INCOFLANDRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FLANDRES LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(493)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32212 - DF (2009/0200575-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVADO
: MAURÍCIO VIEIRA DE PAIVA
ADVOGADO
: CLEMENTINO HUMBERTO CONTREIRAS DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(494)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32213 - RS (2009/0200587-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: SAVAR S A VEICULOS E OUTROS
ADVOGADO
: JOAO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(495)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32214 - BA (2009/0200597-8)
AGRAVANTE
: CONSÓRCIO OMS BEIRA MAR
ADVOGADO
: WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOSÉ CAMILO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
INTERES.
: JUIZ DE DIREITO DA 9A VARA CÍVEL DE SALVADOR - BA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(496)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32215 - RJ (2009/0200604-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: KATIA REGINA COSTA GOMES
ADVOGADO
: MARIA AMÉLIA CORDEIRO LIMA MAUAD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(497)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32216 - PR (2009/0200618-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: M LAMON IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA
ADVOGADO
: ADIRSON DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Processo registrado em 09/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(498)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32217 - RJ (2009/0200625-6)
AGRAVANTE
: SÃO LUCAS SAÚDE S/A
ADVOGADO
: DAGOBERTO JOSÉ STEINMEYER LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROCURADOR : HELENA DIAS LEÃO COSTA E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(499)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32218 - RJ (2009/0200634-5)
AGRAVANTE
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA CÂMARA E OUTROS
ADVOGADO
: ELIAS CAMILO JORGE JÚNIOR
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : EMERSON BARBOSA MACIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(500)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32219 - RJ (2009/0200640-9)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: GLÁUCIA ALVES DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(501)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32220 - RJ (2009/0200645-8)
AGRAVANTE
: RENAN VIEIRA
ADVOGADA
: ADRIANA ENCARNAÇÃO FRANCISCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE MACAÉ
PROCURADOR : RONALDO BATISTA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(502)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32221 - AM (2009/0200687-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ANTÔNIO JOSÉ CAMILO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SAMSUNG SDI BRASIL LTDA
ADVOGADO
: LAWRENCE TANCREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(503)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 108083 - MG (2009/0184512-6)
AUTOR
: HOSPITAL SÃO BENTO CARDIOCLÍNICA S/A
ADVOGADO
: FERNANDA DE CARVALHO RIBEIRO E OUTRO(S)
RÉU
: SUPERINTENDENTE DA TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS
GERAIS S/A
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 6A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(504)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 108119 - SC (2009/0186146-8)
AUTOR
: FABIO RICARDO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: IZIDORO AZEVEDO DOS SANTOS
RÉU
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LEONARDO PASSOS CAVALHEIRO E OUTRO(S)
RÉU
: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC
ADVOGADO
: NELSON MANNRICH E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 6A VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS - SC
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(505)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 108152 - MA (2009/0186144-4)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AUTOR
: LUAUTO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
RÉU
: AGROINDUSTRIAL MYLANTAL LTDA
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO HAGE HERMES
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(506)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 108153 - MT (2009/0188383-7)
AUTOR
: ADRIANA LUCAS SCREMIN
ADVOGADO
: JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RÉU
: MUNICÍPIO DE CÁCERES
PROCURADOR : GILBERTO JOSÉ DA COSTA E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CÁCERES - MT
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE CÁCERES - MT
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(507)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 108154 - SP (2009/0188308-9)
AUTOR
: MARIA EULALIA DE SOUSA TEIXEIRA ALVES E OUTRO
ADVOGADO
: CARLA MOURA LOBATO CALDAS E OUTRO(S)
RÉU
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL II DE
SANTO AMARO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 20A VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(508)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 108158 - SP (2009/0186148-1)
AUTOR
: ARMANDO GARCIA E OUTROS
ADVOGADO
: CARLA SOARES VICENTE E OUTRO(S)
RÉU
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ORIVAL GRAHL E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 59A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo REsp 718460 (2005/0009240-6) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(509)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 108159 - SC (2009/0187983-9)
AUTOR
: PAULO DICK
ADVOGADO
: FABIANA ROBERTA MATTANA E OUTRO(S)
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(510)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 108160 - MG (2009/0188745-0)
AUTOR
: MAURÍCIO JOSÉ DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: FLÁVIA STORTINI DE SOUZA CRUZ E OUTRO(S)
RÉU
: TRANSBUS TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: CAROLINA NUNES DE LIMA CRUZEIRO E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO DAS NEVES MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
- MG
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(511)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 108162 - PI (2009/0186095-2)
AUTOR
: MARIA JÚLIA DE SOUSA ALVES
ADVOGADO
: WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES E OUTRO(S)
RÉU
: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ E OUTRO
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE TERESINA - PI
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE DEMERVAL LOBÃO - PI
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(512)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 108164 - PE (2009/0186101-5)
AUTOR
: NILSON DA SILVA MELO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
SUSCITANTE
SUSCITADO
SUSCITADO
:
:
:
:
:
:
LEVI DE SIQUEIRA CAMPOS MOURA E OUTRO(S)
LF DE CASTRO E COMPANHIA LTDA
DENIS ARAÚJO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
NILSON DA SILVA MELO
JUÍZO DA 9A VARA DO TRABALHO DE RECIFE - PE
JUÍZO DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
RECIFE - PE
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(513)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 108168 - MT (2009/0185830-6)
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RÉU
: ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADOR : WYLERSON VERANO DE AQUINO SOUSA E OUTRO(S)
RÉU
: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA
PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS - MT
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DE
RONDONÓPOLIS - SJ/MT
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(514)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 108171 - SC (2009/0187986-4)
AUTOR
: MARIA ANGÉLICA TENUTTI
ADVOGADO
: DARCÍSIO A MÜLLER E OUTRO(S)
RÉU
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: NEIRON LUIZ DE CARVALHO
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA
SEÇÃO
Distribuição automática em 09/10/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(515)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 108191 - RS (2009/0189481-9)
AUTOR
: OPEN OBRAS PROJETOS E ENGENHARIA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: CRISTÓVÃO COLOMBO DOS REIS MILLER E OUTRO(S)
RÉU
: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
SUSCITANTE
SUSCITADO
: FRANCISCO DRESCH DA SILVEIRA
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
: JUÍZO FEDERAL DA VARA DO SISTEMA FINANCEIRO DA
HABITAÇÃO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(516)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 108197 - RS (2009/0189647-2)
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RÉU
: OMAR DE SOUZA E OUTRO
SUSCITANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE CURITIBA - PR
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE
ALVORADA - RS
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(517)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 108211 - RJ (2009/0197820-6)
AUTOR
: LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO
: MOACYR AKIRA YAMAKAWA
AUTOR
: KLEBER BARCELAR LEMOS
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES SILVA DE MELO
AUTOR
: RAIMUNDO VELOSO DA SILVA
ADVOGADO
: ROGÉRIO DE MELO
AUTOR
: JOSÉ CARLOS CORDEIRO
ADVOGADO
: JORIVALMA MUNIZ DE SOUSA
AUTOR
: OZEIAS FREIRE BARBOSA
ADVOGADO
: MOZART CAMAPUM BARROSO
AUTOR
: FLÁVIO CORREA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: PAULO DE TARSO GONÇALVES JÚNIOR
AUTOR
: JOANISMAR ALVES FERREIRA
ADVOGADO
: OTANIEL MOREIRA GALVÃO
AUTOR
: KLEBER ALMEIDA DOS ANJOS
ADVOGADO
: GILTON FELIX LISA
AUTOR
: ISABEL CAVALCANTI MACIEL
RÉU
: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
SUSCITANTE
: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
SUSCITADO
: HÉLIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO E OUTRO(S)
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE
JANEIRO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 9A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF
SUSCITADO
: JUÍZO DA 11A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF
SUSCITADO
: JUÍZO DA 13A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF
SUSCITADO
: JUÍZO DA 17A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DA 9A VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 11A VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA - GO
SUSCITADO
: JUÍZO DA 27A VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 106586 (2009/0139053-5) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(518)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 108252 - PR (2009/0194712-9)
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU
: EM APURAÇÃO
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE PONTA GROSSA PR
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PONTA
GROSSA - PR
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 09/10/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(519)
HABEAS CORPUS
Nº 118866 - CE (2008/0232231-7)
IMPETRANTE
: FRANCISCO NISTRO CARVALHO BASTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: FRANCISCO REGENIER RODRIGUES DE MESQUITA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(520)
HABEAS CORPUS
Nº 141012 - MG (2009/0129560-5)
IMPETRANTE
: ROBSON SILVA FERREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: WAGNER AUGUSTO PEREIRA (PRESO)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo HC 76322 (2007/0022182-4) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(521)
HABEAS CORPUS
Nº 149758 - SP (2009/0195651-0)
IMPETRANTE
: MÁRIO HENRIQUE DITTICIO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROSINEIDE LÚCIA DA CONCEIÇÃO
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(522)
HABEAS CORPUS
Nº 149761 - SP (2009/0195661-0)
IMPETRANTE
: GIOVANNA BLANCO MAGDALENA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: AIRTON CARDOSO DE MELO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(523)
HABEAS CORPUS
Nº 149772 - SP (2009/0195689-7)
IMPETRANTE
: DENISE MELO SALAZAR - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: H R M (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(524)
HABEAS CORPUS
Nº 149774 - SP (2009/0195696-2)
IMPETRANTE
: DENISE MELO SALAZAR - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: B DA F R (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(525)
HABEAS CORPUS
Nº 149776 - SP (2009/0195701-3)
IMPETRANTE
: MÁRIO LÚCIO PEREIRA MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ERIVALDO FREIRE DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(526)
HABEAS CORPUS
Nº 149777 - SP (2009/0195702-5)
IMPETRANTE
: MÁRIO LÚCIO PEREIRA MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SIDNEI BARBOSA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(527)
HABEAS CORPUS
Nº 149779 - SP (2009/0195706-2)
IMPETRANTE
: MÁRIO LÚCIO PEREIRA MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLAUDIO SÉRGIO BRITO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(528)
HABEAS CORPUS
Nº 149780 - SP (2009/0195710-2)
IMPETRANTE
: ADRIANA TESTI TIRELLI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GISELE PEREIRA DE BRITO
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(529)
HABEAS CORPUS
Nº 149781 - SP (2009/0195713-8)
IMPETRANTE
: MÁRIO LÚCIO PEREIRA MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ERICK DO NASCIMENTO OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(530)
HABEAS CORPUS
Nº 149782 - SP (2009/0195715-1)
IMPETRANTE
: ALANDESON DE JESUS VIDAL - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO RODRIGUES SOARES
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(531)
HABEAS CORPUS
Nº 149783 - SP (2009/0195716-3)
IMPETRANTE
: ANTÔNIO FORTES DE PÁDUA NETO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADEMILSON DOUGLAS DE MOURA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(532)
HABEAS CORPUS
Nº 149784 - SP (2009/0195717-5)
IMPETRANTE
: ALANDESON DE JESUS VIDAL - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(533)
HABEAS CORPUS
Nº 149785 - SP (2009/0195720-3)
IMPETRANTE
: ALANDESON DE JESUS VIDAL - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FABIANO RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(534)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
HABEAS CORPUS
Nº 149786 - SP (2009/0195721-5)
IMPETRANTE
: ALANDESON DE JESUS VIDAL - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JACKSON ESTEVÃO ANTÔNIO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(535)
HABEAS CORPUS
Nº 149788 - SP (2009/0195723-9)
IMPETRANTE
: MÁRIO LÚCIO PEREIRA MACHADO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SILVIO MENEZES LIMA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 139564 (2009/0117697-8) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(536)
HABEAS CORPUS
Nº 149789 - SP (2009/0195728-8)
IMPETRANTE
: ALANDESON DE JESUS VIDAL - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANTONIO FERNANDO DE MORAES
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(537)
HABEAS CORPUS
Nº 149792 - SP (2009/0195734-1)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE ORSI NETTO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MÁRCIO MIRANDA MUNHOZ
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(538)
HABEAS CORPUS
Nº 149793 - SP (2009/0195735-3)
IMPETRANTE
: THIAGO ALVES DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JÚLIO FÉLIX DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(539)
HABEAS CORPUS
Nº 149806 - SP (2009/0195771-0)
IMPETRANTE
: FELIPE ESTEVÃO DE MELO GONÇALVES - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CEJ
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(540)
HABEAS CORPUS
Nº 149807 - SP (2009/0195777-0)
IMPETRANTE
: MAILANE R S RODRIGUES DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FELIPE EDUARDO CARBONERI
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(541)
HABEAS CORPUS
Nº 149808 - SP (2009/0195776-9)
IMPETRANTE
: MAILANE RAMOS DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLAUDINEI DE BARROS
PACIENTE
: WILLIAN APARECIDO DE CAMARGO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(542)
HABEAS CORPUS
Nº 149809 - SP (2009/0195779-4)
IMPETRANTE
: MAILANE RAMOS DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLEVERSON CRISTIANO CARVALHO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(543)
HABEAS CORPUS
Nº 149810 - SP (2009/0195781-0)
IMPETRANTE
: MAILANE R S RODRIGUES DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GERALDO MATIAS DE OLIVEIRA FILHO
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(544)
HABEAS CORPUS
Nº 149813 - SP (2009/0195786-0)
IMPETRANTE
: FÁBIO JACYNTHO SORGE - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDVALDO MARQUES DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(545)
HABEAS CORPUS
Nº 149817 - SP (2009/0195792-3)
IMPETRANTE
: LEONARDO FERNANDO DE SOUZA ALMEIDA - DEFENSOR
PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: KLEBER FERREIRA DE MATOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(546)
HABEAS CORPUS
Nº 149822 - SP (2009/0195797-2)
IMPETRANTE
: MARIANA DALLA BERNARDINA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: HENRIQUE DOS SANTOS PAIVA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(547)
HABEAS CORPUS
Nº 149839 - SP (2009/0195837-5)
IMPETRANTE
: FERNANDA COSTA HUESO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROSENILDO RAMOS DOS SANTOS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(548)
HABEAS CORPUS
Nº 149844 - SP (2009/0195851-6)
IMPETRANTE
: THALITA VERÔNICA GONÇALVES E SILVA - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCIO FERNANDO LUIZ (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(549)
HABEAS CORPUS
Nº 149848 - SP (2009/0195863-0)
IMPETRANTE
: GIOVANNA BLANCO MAGDALENA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADEMAR GOMES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(550)
HABEAS CORPUS
Nº 149869 - MG (2009/0195936-1)
IMPETRANTE
: MARCOS DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARCOS POGGIANELLA SALOMÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: MARCOS DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(551)
HABEAS CORPUS
Nº 149910 - RS (2009/0196290-6)
IMPETRANTE
: JUSSARA TEREZA OSORIO DA ROCHA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: OSMAR LUCIANO DE OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(552)
HABEAS CORPUS
Nº 149915 - MG (2009/0196306-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: DANIEL ALLYSON MARRA PEREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ALEXANDRA RODRIGUES
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(553)
HABEAS CORPUS
Nº 149921 - RS (2009/0196323-3)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: FRANCISCO DA SILVA ANTUNES
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(554)
HABEAS CORPUS
Nº 149932 - SC (2009/0196361-3)
IMPETRANTE
: FELIPE EDUARDO SCHMITZ E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: RAFAEL LUIZ NUNES
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(555)
HABEAS CORPUS
Nº 149944 - SP (2009/0196397-7)
IMPETRANTE
: JOSÉ LUIS STEPHANI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROBSON MANFRIN
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 149946 (2009/0196400-4) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(556)
HABEAS CORPUS
Nº 149952 - SP (2009/0196571-0)
IMPETRANTE
: MILTOM JORGE DA SILVA MACHADO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
PRESIDENTE PRUDENTE- SP
PACIENTE
: MILTOM JORGE DA SILVA MACHADO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(557)
HABEAS CORPUS
Nº 149953 - SP (2009/0196574-6)
IMPETRANTE
: FABIANO ROGÉRIO DE SOUZA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DE ARARAQUARA - SP
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA DE TAQUARITINGA - SP
PACIENTE
: FABIANO ROGÉRIO DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(558)
HABEAS CORPUS
Nº 149954 - SP (2009/0196575-8)
IMPETRANTE
: MARCELO DE ARAÚJO RAMOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCELO DE ARAÚJO RAMOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 143252 (2009/0145106-1) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(559)
HABEAS CORPUS
Nº 149955 - SP (2009/0196579-5)
IMPETRANTE
: SIDNEY GARCIA SIQUEIRA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
ITAPETININGA - SP
PACIENTE
: SIDNEY GARCIA SIQUEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(560)
HABEAS CORPUS
Nº 149957 - SP (2009/0196620-2)
IMPETRANTE
: DIEGO RANGEL DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DIEGO RANGEL DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição por prevenção do processo HC 143407 (2009/0146907-6) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(561)
HABEAS CORPUS
Nº 149958 - SP (2009/0196622-6)
IMPETRANTE
: SILVIO APARECIDO GUILARDUCCI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LEANDRO ANILTON MEIRELLES BARBOZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(562)
HABEAS CORPUS
Nº 149959 - SP (2009/0196628-7)
IMPETRANTE
: EDNA ALVES DA COSTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RENATO FERNANDES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(563)
HABEAS CORPUS
Nº 149960 - MS (2009/0196632-7)
IMPETRANTE
: REGINA CÉLIA FERREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: FÁBIO HENRIQUE CARVALHO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(564)
HABEAS CORPUS
Nº 149963 - MS (2009/0196655-4)
IMPETRANTE
: REGINA CÉLIA FERREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: RODRIGO LAURINDO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(565)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
HABEAS CORPUS
Nº 149964 - SP (2009/0196663-1)
IMPETRANTE
: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: BRUNO LUIZ GOIS DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 104975 (2008/0089171-4) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(566)
HABEAS CORPUS
Nº 149965 - SC (2009/0196670-7)
IMPETRANTE
: ANTÔNIO BISSOLI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: ERONILDO DE SOUZA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(567)
HABEAS CORPUS
Nº 149966 - RS (2009/0196675-6)
IMPETRANTE
: LUCIANO HILLEBRAND FELDMANN
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: JOSÉ IRACLIDES ESCOBAR DE CAMPOS
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 123679 (2008/0275667-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(568)
HABEAS CORPUS
Nº 149968 - SP (2009/0196702-2)
IMPETRANTE
: THAIS PIRES DE CAMARGO REGO MONTEIRO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DOUGLAS HENRIQUE TEIXEIRA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(569)
HABEAS CORPUS
Nº 149969 - RS (2009/0196710-0)
IMPETRANTE
: GILVAN GOMES DE ALMEIDA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: JULIANO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 140657 (2009/0127047-0) em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(570)
HABEAS CORPUS
Nº 149970 - SP (2009/0196714-7)
IMPETRANTE
: MÁRCIA REGINA DE MIRANDA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROBERTO PEREIRA FERRAZ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 147573 (2009/0180725-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(571)
HABEAS CORPUS
Nº 149971 - SP (2009/0196720-0)
IMPETRANTE
: CARLOS DE PAULA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIZ MENEZES DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(572)
HABEAS CORPUS
Nº 149972 - SP (2009/0196731-3)
IMPETRANTE
: PAULO LUIZ FERREIRA
ADVOGADO
: JOSE DORIVAL TESSER E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO LUIZ FERREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(573)
HABEAS CORPUS
Nº 149979 - MG (2009/0196759-0)
IMPETRANTE
: MARCELO FERNANDES DE ANDRADE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: WELLINGTON DA SILVA MORAIS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 139524 (2009/0116997-5) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(574)
HABEAS CORPUS
Nº 149981 - SC (2009/0196764-1)
IMPETRANTE
: ROGÉRIO VIEIRA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
: ROGÉRIO VIEIRA (PRESO)
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(575)
HABEAS CORPUS
Nº 149982 - PE (2009/0196766-5)
IMPETRANTE
: SAULO SEVERINO DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: SAULO SEVERINO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(576)
HABEAS CORPUS
Nº 149985 - SP (2009/0196795-6)
IMPETRANTE
: DANILO MIGUEL DE JESUS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JEAN FÁBIO BUENO DE ALMEIDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(577)
HABEAS CORPUS
Nº 149986 - SP (2009/0196796-8)
IMPETRANTE
: VERÔNICA DE LOURDES DO NASCIMENTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCIO BARBOSA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(578)
HABEAS CORPUS
Nº 149987 - SP (2009/0196798-1)
IMPETRANTE
: DANIELA CRISTINA DA SILVA JUNQUEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLEBER RUY SALERNO
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(579)
HABEAS CORPUS
Nº 149989 - SP (2009/0196806-8)
IMPETRANTE
: YURI DE PAULA GONZALEZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARTA SANCHES LOPES (PRESA)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(580)
HABEAS CORPUS
Nº 149990 - RJ (2009/0196827-1)
IMPETRANTE
: ANGELINO DA SILVA MASCARENHAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: PAULO CÉSAR ABADE NUNES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 142200 (2009/0138863-4) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(581)
HABEAS CORPUS
Nº 149991 - RJ (2009/0196828-3)
IMPETRANTE
: ANGELINO DA SILVA MASCARENHAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: WALLACE ARAÚJO DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(582)
HABEAS CORPUS
Nº 149998 - SP (2009/0196932-1)
IMPETRANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SAMUEL OLIVEIRA BARBOSA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 80534 (2007/0074769-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(583)
HABEAS CORPUS
Nº 150012 - SP (2009/0197131-1)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
IMPETRANTE
: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE
ADVOGADO
: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE (EM CAUSA PRÓPRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 21777 (2007/0181816-9) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(584)
HABEAS CORPUS
Nº 150013 - SP (2009/0197135-9)
IMPETRANTE
: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE
ADVOGADO
: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE (EM CAUSA PRÓPRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 21777 (2007/0181816-9) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(585)
HABEAS CORPUS
Nº 150020 - SP (2009/0197155-0)
IMPETRANTE
: EDNA ALVES DA COSTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: AILTON SOARES PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(586)
HABEAS CORPUS
Nº 150021 - SP (2009/0197165-1)
IMPETRANTE
: GILMAR PEREIRA LOPES
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DO PRIMEIRO TRIBUNAL DO JURI DE SÃO
PAULO - SP
PACIENTE
: GILMAR PEREIRA LOPES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 127753 (2009/0020509-5) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(587)
HABEAS CORPUS
Nº 150022 - MG (2009/0197178-8)
IMPETRANTE
: ARGEU URIAS DA CUNHA FONSECA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DE JUIZ
DE FORA - MG
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
PACIENTE
: ARGEU URIAS DA CUNHA FONSECA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(588)
HABEAS CORPUS
Nº 150029 - ES (2009/0197336-7)
IMPETRANTE
: GERALDO ELIAS DE AZEVEDO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: CARLA APARECIDA DA FONSECA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(589)
HABEAS CORPUS
Nº 150030 - ES (2009/0197337-9)
IMPETRANTE
: GERALDO ELIAS DE AZEVEDO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: GILBERTO LOPES DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(590)
HABEAS CORPUS
Nº 150031 - ES (2009/0197339-2)
IMPETRANTE
: GERALDO ELIAS DE AZEVEDO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: ALOIR SOARES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(591)
HABEAS CORPUS
Nº 150032 - MG (2009/0197341-9)
IMPETRANTE
: MICHEL WENCLAND REISS E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JOÃO MODESTO CLAVER
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(592)
HABEAS CORPUS
Nº 150033 - SP (2009/0197344-4)
IMPETRANTE
: ALAN DE AUGUSTINIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUANA ARRUDA DA CONCEIÇÃO (PRESA)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(593)
HABEAS CORPUS
Nº 150035 - PE (2009/0197355-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: FERNANDA MARQUES CORNÉLIO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: W DA S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(594)
HABEAS CORPUS
Nº 150043 - RJ (2009/0197370-0)
IMPETRANTE
: BRUNO SANTANA GOES
ADVOGADO
: MARLY MARY GONCALVES DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: BRUNO SANTANA GOES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(595)
HABEAS CORPUS
Nº 150047 - MG (2009/0197379-6)
IMPETRANTE
: JOSÉ CARLOS COSTA JAGES
ADVOGADO
: LEON LINHARES RENAULT
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JOSÉ CARLOS COSTA JAGES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(596)
HABEAS CORPUS
Nº 150050 - MT (2009/0197387-3)
IMPETRANTE
: RAIDALVA ALVES SIMÕES DE FREITAS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(597)
HABEAS CORPUS
Nº 150055 - ES (2009/0197409-8)
IMPETRANTE
: GERALDO ELIAS DE AZEVEDO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: ANTÔNIO SORAES DA CONCEIÇÃO FILHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(598)
HABEAS CORPUS
Nº 150056 - SP (2009/0197414-0)
IMPETRANTE
: FERNANDA DIAS ROSSI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CHARLES CHENIZE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(599)
HABEAS CORPUS
Nº 150058 - ES (2009/0197416-3)
IMPETRANTE
: APARECIDA LEAL SILVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: MANOEL DELFINO SANTOS JUNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(600)
HABEAS CORPUS
Nº 150059 - SP (2009/0197419-9)
IMPETRANTE
: ALANDESON DE JESUS VIDAL - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: REINALDO SANTOS DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 143604 (2009/0147832-9) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(601)
HABEAS CORPUS
Nº 150060 - SP (2009/0197420-3)
IMPETRANTE
: FERNANDA DIAS ROSSI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GILBERTO SOARES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(602)
HABEAS CORPUS
Nº 150061 - SP (2009/0197423-9)
IMPETRANTE
: FERNANDA DIAS ROSSI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LORIANO NUNES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(603)
HABEAS CORPUS
Nº 150064 - SP (2009/0197429-0)
IMPETRANTE
: FERNANDA DIAS ROSSI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MILTON JORGE DA SILVA MACHADO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(604)
HABEAS CORPUS
Nº 150065 - SP (2009/0197430-4)
IMPETRANTE
: FERNANDA DIAS ROSSI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DANIEL CRUVINEL BORGES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 101484 (2008/0049048-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(605)
HABEAS CORPUS
Nº 150068 - SP (2009/0197437-7)
IMPETRANTE
: EVERALDO CECÍLIO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: P C DA S (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(606)
HABEAS CORPUS
Nº 150079 - SP (2009/0197497-2)
IMPETRANTE
: FRANCISCO JOSÉ GAY E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: HAMILTON JOSÉ DE SOUZA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(607)
HABEAS CORPUS
Nº 150081 - SP (2009/0197501-1)
IMPETRANTE
: JOÃO CARMINO GENEROSO DA COSTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO DONIZETE ALVES DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(608)
HABEAS CORPUS
Nº 150084 - SP (2009/0197504-7)
IMPETRANTE
: MARCOS RIBEIRO BATISTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS RIBEIRO BATISTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(609)
HABEAS CORPUS
Nº 150085 - SP (2009/0197506-0)
IMPETRANTE
: FERNANDO ALVES DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FERNANDO ALVES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(610)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
HABEAS CORPUS
Nº 150092 - SP (2009/0197516-1)
IMPETRANTE
: WILLINGTON CAITANO DOS SANTOS
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE INTANHAEM - SP
PACIENTE
: WILLINGTON CAITANO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(611)
HABEAS CORPUS
Nº 150190 - RJ (2009/0198924-9)
IMPETRANTE
: RALPH HAGE NICOLAU RITTER VIANNA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MARIA LUCIA LEONE MASSOT
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(612)
HABEAS CORPUS
Nº 150230 - DF (2009/0199504-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: FÁBIO ALVES VASQUES - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: PAULO ANDRÉ ALVES CABRAL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 150229 (2009/0199501-6) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
DOS
(613)
HABEAS CORPUS
Nº 150248 - PE (2009/0199560-0)
IMPETRANTE
: FERNANDO AUGUSTO FERNANDES E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO
PACIENTE
: ALEXANDRE JOSÉ MONTEIRO PONTES
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(614)
HABEAS CORPUS
Nº 150300 - RJ (2009/0200019-3)
IMPETRANTE
: RUBENS NOGUEIRA DE ABREU
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
PACIENTE
: WELLINGTON DINIZ DA SILVA (PRESO)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(615)
HABEAS CORPUS
Nº 150301 - PR (2009/0200044-7)
IMPETRANTE
: ELIAS MATTAR ASSAD E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: ABBAS GIBAHI
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(616)
HABEAS CORPUS
Nº 150302 - MA (2009/0200049-6)
IMPETRANTE
: ERIKO JOSÉ DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
PACIENTE
: ABRAHÃO LINCOLN SAUÁIA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 996323 (2007/0223509-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(617)
HABEAS CORPUS
Nº 150308 - RO (2009/0200079-9)
IMPETRANTE
: SÉRGIO REIS E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
PACIENTE
: ANDRÉ LUIZ GASTÃO DE CARVALHO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(618)
HABEAS CORPUS
Nº 150309 - SP (2009/0200080-3)
IMPETRANTE
: VALDEVIR PAULINO ROSA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RUBENS VIANA DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(619)
HABEAS CORPUS
Nº 150310 - SP (2009/0200083-9)
IMPETRANTE
: VALDEMIR BATISTA SANTANA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: OZIVALDO FARIAS DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(620)
HABEAS CORPUS
Nº 150311 - SP (2009/0200085-2)
IMPETRANTE
: JOÃO PIDORI JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WILLIAN DE JESUS SOARES (PRESO)
PACIENTE
: ALEXANDRE BONIFÁCIO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(621)
HABEAS CORPUS
Nº 150314 - SP (2009/0200187-4)
IMPETRANTE
: AILTON JOSÉ GIMENEZ E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: ANTÔNIO CARLOS VENÂNCIO DA SILVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(622)
HABEAS CORPUS
Nº 150315 - SP (2009/0200285-9)
IMPETRANTE
: LEANDRO CAMPOS MATIAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROBERTO DE ASSIS NETTO FILHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(623)
HABEAS CORPUS
Nº 150316 - SP (2009/0200325-1)
IMPETRANTE
: SILVIA HELENA AVILA DA CUNHA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAULO HENRIQUE FERNANDES PEREIRA (PRESO)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
PACIENTE
: DOUGLAS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(624)
HABEAS CORPUS
Nº 150317 - SP (2009/0200349-0)
IMPETRANTE
: RENATO ISNARD KHAIR - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GLEIDSON CORREIA DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(625)
HABEAS CORPUS
Nº 150365 - SP (2009/0200468-9)
IMPETRANTE
: MARIA CLÁUDIA DE SEIXAS E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: GADI HOFFMAN (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 144962 (2009/0160464-4) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(626)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 592563 - SP (2004/0033896-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADOS : JOÃO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO E OUTRO(S)
MARCELO FROSSARD PINCINATO
AGRAVADO
: ANA CLELIA RIBEIRO
ADVOGADO
: JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(627)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 775673 - RS (2006/0116263-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENERGY NUTRIÇÃO ESPORTIVA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Redistribuição por prevenção do processo REsp 1025060 (2008/0016650-5) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(628)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 824609 - PR (2009/0197461-9)
EMBARGANTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: WAGNER LENHART E OUTRO(S)
EMBARGADO : MUNICÍPIO DE APUCARANA
ADVOGADO
: EDSON GAMA ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA ELIANA CALMON
CONCORREM
MINISTRO CASTRO MEIRA
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(629)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 826162 - RJ (2009/0197955-6)
EMBARGANTE : ARTHUR MIRANDA DE SÁ E SILVA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S)
EMBARGADO : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO
ADVOGADO
: MARCUS VINICIUS GONTIJO ALVES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - CORTE ESPECIAL
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(630)
RECURSO ESPECIAL Nº 846725 - RS (2006/0097460-0)
RECORRENTE : MALCON FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADOS : ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO E OUTRO(S)
LAUREN LIZE ABELIN FRAÇÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EUNICE CUNHA DA CUNHA
ADVOGADOS : FLÁVIA CRISTINA JAEGER E OUTRO
FERNANDO DE LUCCA C RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(631)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 858056 - RS (2007/0014445-9)
AGRAVANTE
: PORTONOVO INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS CRAMER MEYER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(632)
RECURSO ESPECIAL Nº 883764 - RS (2006/0192839-6)
RECORRENTE : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO
: HELTON RODRIGO CUNHA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA MARIA DURO MORAIS
ADVOGADO
: GUIDO HENRIQUE SOUTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(633)
RECURSO ESPECIAL Nº 915654 - ES (2007/0005589-9)
RECORRENTE : ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA
ADVOGADO
: LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MÁRSAL MÁRMORES SALVIANO S/A E FILIAL(IS)
ADVOGADO
: PAULO DURIC CALHEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(634)
RECURSO ESPECIAL Nº 972521 - RS (2007/0170533-7)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO
DANIELA SOARES PACHECO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ ANTONIO GRANJA SANCHOTENE
ADVOGADO
: MÁRCIO ANDRÉ SENNA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(635)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 981469 - MS (2009/0198004-3)
EMBARGANTE : BETH DALVA PEREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
EMBARGADO : LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO
: MARLY MIYAGUCHI LOSSÁVARO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - CORTE ESPECIAL
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(636)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1017384 - PR (2008/0038415-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JOÃO GRITTEN DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: TADEU OLIVA KURPIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1030612 (2008/0065517-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(637)
RECURSO ESPECIAL Nº 1027487 - RS (2008/0027657-1)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO BRTPREV
ADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JANDIR MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO
: ANITA TORMEN
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(638)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1071067 - RJ (2008/0144928-1)
AGRAVANTE
: MOACIR BENVINDO DE CARVALHO E OUTROS
ADVOGADO
: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(639)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1071532 - SP (2008/0143555-9)
AGRAVANTE
: PETER MICHAEL GLODZINSKI E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS LENCIONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(640)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1079730 - RS (2008/0157245-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLIO PAPKE
ADVOGADO
: DÉCIO LUIZ FRANZEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(641)
RECURSO ESPECIAL Nº 1081789 - MG (2008/0180626-0)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADOS : VANESSA SARAIVA DE ABREU
LUCIANO NEVES DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GABRIEL JOSÉ DAS CHAGAS
ADVOGADO
: KRIS BRETTAS OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(642)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1084128 - RS (2008/0185055-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: NORMA CECÍLIA FILLMANN TEIXEIRA E OUTROS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
RELATOR
: MARCELO LIPERT E OUTRO(S)
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(643)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1084160 - RS (2008/0185049-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: SANDRA MARIA LOMANDO E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO LIPERT E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(644)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1085971 - MG (2008/0190002-8)
AGRAVANTE
: SEBASTIANA DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADORE : VANESSA SARAIVA DE ABREU
S
FRANÇOISE FABIANE FERREIRA DINIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(645)
RECURSO ESPECIAL Nº 1086163 - RS (2008/0191604-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INACIO KIEKOW
ADVOGADO
: FABIANO ANDRIGHETTI ZAMBONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(646)
RECURSO ESPECIAL Nº 1086243 - SC (2008/0192066-5)
RECORRENTE : SÉRGIO VERDANEGA
ADVOGADO
: CARLOS RODRIGUES BARZAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(647)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1088620 - SP (2009/0176632-4)
EMBARGANTE : NELSON NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: NELSON NUNES DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA)
EMBARGADO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: WERNER GRAU NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRA ELIANA CALMON
CONCORREM
MINISTRO CASTRO MEIRA
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(648)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1097759 - BA (2009/0197435-3)
EMBARGANTE : UNIÃO
EMBARGADO : SOANE NAZARE DE ANDRADE E OUTRO
ADVOGADOS : IVAN LUIZ BASTOS E OUTRO(S)
JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO FILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - CORTE ESPECIAL
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(649)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1098643 - RS (2008/0209501-0)
AGRAVANTE
: VOLKSWAGEN SERVICOS LTDA
ADVOGADO
: ANA PAULA CAPITANI
AGRAVADO
: ALCEMIR GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO
: RAFAEL CORTE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(650)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1100059 - RS (2008/0208747-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ LOTÁRIO STOFFEL
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(651)
RECURSO ESPECIAL Nº 1101278 - MG (2008/0240344-3)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: BRENO CALDEIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUZIA ADRIANA PEREIRA GOMES
ADVOGADO
: FRANCISCO ROGERIO MOREIRA BARQUETTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(652)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1101963 - SP (2008/0217341-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ISRAEL ROSEIRA
ADVOGADO
: HAMILTON PAVANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(653)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1102483 - GO (2008/0219451-3)
AGRAVANTE
: PINHEIRO E CIPRIANO DA SILVA LTDA
ADVOGADO
: ALBERTO CARNEIRO NASCENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÚCIA MARTINS RODRIGUES SALES
ADVOGADO
: MARIA IZABEL DE MELO OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(654)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1110180 - RS (2008/0235152-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS VITORIO DAL RI
ADVOGADO
: ADIR UBALDO RECH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(655)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1110791 - PR (2009/0197980-0)
EMBARGANTE : HELENA MARIA CORRÁ E OUTROS
ADVOGADO
: DANIELLE CHRISTIANNE DA ROCHA E OUTRO(S)
EMBARGADO : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - CORTE ESPECIAL
MINISTRO QUE NÃO CONCORRE : MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(656)
RECURSO ESPECIAL Nº 1114571 - RS (2009/0068063-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LAUVIR ANTÔNIO RODRIGUES SANTI E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO RICARDO RODRIGUES SANTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(657)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115420 - MG (2009/0102036-9)
RECORRENTE : MARCOS ALEXANDRE RICALDONI DE MIRANDA
ADVOGADO
: ROBERTA ESPINHA CORRÊA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1110557 (2008/0215938-6) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(658)
RECURSO ESPECIAL Nº 1115431 - MG (2009/0102083-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: INSTITUTO IRIA MARQUES
ADVOGADO
: SEBASTIÃO ASTÉZIO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1106700 (2008/0229585-8) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(659)
RECURSO ESPECIAL Nº 1117155 - SE (2009/0106974-1)
RECORRENTE : ESTADO DE SERGIPE
PROCURADOR : PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: A TEIXEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: RAYMUNDO ALMEIDA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(660)
RECURSO ESPECIAL Nº 1117551 - RS (2009/0072809-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARLETE MARIA DALLA BARBA
ADVOGADO
: GUSTAVO CHIARELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(661)
RECURSO ESPECIAL Nº 1117774 - SP (2009/0108645-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SANDSPAR MINÉRIOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1101982 (2008/0224742-9) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(662)
RECURSO ESPECIAL Nº 1117782 - SP (2009/0108652-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: GRÁFICA VARELLI LTDA - MICROEMPRESA E OUTROS
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1110228 (2008/0209708-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(663)
RECURSO ESPECIAL Nº 1117996 - SC (2009/0075829-0)
RECORRENTE : MARIA DE LOURDES VARGAS ALBRECHT
ADVOGADO
: JOÃO ZANOTTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: BEATRIZ REGINA BRANCO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(664)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118006 - RS (2009/0075897-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AMAURI ATAÍDES CHAVES JUNIOR
ADVOGADO
: GUSTAVO BERNARDI
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(665)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118054 - RS (2009/0076131-6)
RECORRENTE : EMÍLIO SILVEIRA PAINES E OUTRO
ADVOGADA
: LUCIANA BARCELOS TERESA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: JOSÉ NEWTON BIANCHI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: MARCELO DONATO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(666)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118108 - RS (2009/0076613-9)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ ANTÔNIO BENITES FALKENBACH
ADVOGADO
: FRANK GIULIANI KRAS BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1181384 (2009/0075501-9) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(667)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118155 - RS (2009/0077832-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARINO LUIZ MARTINS OLIVEIRA
ADVOGADO
: GILBERTO DE JESUS LINCK
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(668)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118161 - PR (2009/0077835-8)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WALDEMAR PIMENTEL
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(669)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118170 - RS (2009/0078379-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ADILAR ALCÂNTARA PARADEDA
ADVOGADO
: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(670)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118180 - PR (2009/0078665-1)
RECORRENTE : SYLVANA CARUSO
ADVOGADO
: CAUÊ PYDD NECHI E OUTRO(S)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(671)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118194 - PR (2009/0078830-6)
RECORRENTE : CELSO SOOMA SASAQUI E OUTRO
ADVOGADO
: ODILA VOIDELO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CIRINEI ASSIS KARNOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(672)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118204 - RS (2009/0078886-1)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: EDUARDO NASI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALEXANDRE CARLOS BAUMGARTEN
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO ARAÚJO DA ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1118183 (2009/0078782-6) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(673)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118237 - RJ (2009/0079324-9)
RECORRENTE : MÁRIO AUGUSTO MARTINI
ADVOGADO
: EZIEL FERREIRA SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(674)
RECURSO ESPECIAL Nº 1118303 - PR (2009/0081749-0)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JORGE KAORO YAMAKAMI E OUTRO
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO FAGUNDES CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(675)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120300 - SP (2009/0113998-5)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ADVOGADO
: FREDERICO DUARTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SÔNIA MARIA MESQUITA
ADVOGADO
: ELAINE FERREIRA ROBERTO E OUTRO(S)
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1089004 (2008/0191913-1) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(676)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120387 - SP (2009/0114062-5)
RECORRENTE : URBAN COMERCIO E PARTICIAÇÕES S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA DE LOURENÇO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1061403 (2008/0124817-8) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(677)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120418 - SP (2009/0114182-5)
RECORRENTE : NAPOLEÃO DE PAULA E SILVA
ADVOGADO
: MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : AGATHA JUNQUEIRA WEIGEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro CASTRO MEIRA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(678)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120818 - RS (2009/0115372-8)
RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: JOÃO PEDRO M S DE ÁVILA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIO GRACO SEQUEIRA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: GUILHERME BOTELHO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuição por prevenção do processo Ag 795368 (2006/0150210-9) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(679)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120939 - PR (2009/0115853-9)
RECORRENTE : OCEAN TRADING LTDA
ADVOGADO
: VALÉRIA MACIEL DE CAMPOS LAVORENTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1122988 (2008/0257814-9) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(680)
RECURSO ESPECIAL Nº 1121467 - PR (2009/0117304-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ANDRE ARTHUR DE A MALLMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADILSON PORRETTI
ADVOGADO
: WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1106537 (2008/0230205-7) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(681)
RECURSO ESPECIAL Nº 1122068 - SP (2009/0120540-8)
RECORRENTE : FÉLIX ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA QUEIROZ
ADVOGADO
: ADALBERTO ROSSETTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1129722 (2008/0269384-5) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(682)
RECURSO ESPECIAL Nº 1122573 - MG (2009/0122166-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
S
ALINE VITALIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA AÇUCAREIRA RIOBRANQUENSE
ADVOGADO
: JÚLIA MAGALHÃES RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1001655 (2008/0008450-7) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(683)
RECURSO ESPECIAL Nº 1122708 - MS (2009/0122675-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ERLIENE VICENTE PINTO
ADVOGADO
: JORGE BENJAMIN CURY E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1055801 (2008/0115761-4) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(684)
RECURSO ESPECIAL Nº 1124494 - MG (2009/0127782-2)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CARLOS VICTOR MUZZI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SOTREQ S/A
ADVOGADO
: JOSÉ RAMOS DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(685)
RECURSO ESPECIAL Nº 1125151 - PA (2009/0129935-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CERÂMICA NOVA LTDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1070113 (2008/0148976-1) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(686)
RECURSO ESPECIAL Nº 1125279 - SP (2009/0130268-6)
RECORRENTE : INSTITUTO PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA - IPEP
ADVOGADO
: MARCELO DE CARVALHO RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ELAINE RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(687)
RECURSO ESPECIAL Nº 1125281 - RS (2009/0130278-7)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR : SYLVIO ROBERTO CORRÊA DE BORBA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HERCILIA MARIA SOARES AMORETTI
ADVOGADO
: NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO
INTERES.
: HÉLIO RUBEN SOARES AMORETTI
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1119849 (2008/0255052-9) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(688)
RECURSO ESPECIAL Nº 1125364 - SP (2009/0130733-5)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
PROCURADOR : MARCELO PIMENTEL RAMOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MOINHO DE TRIGO SANTO ANDRÉ S/A
ADVOGADO
: ROBERTO BIAGINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1104604 (2008/0226446-6) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(689)
RECURSO ESPECIAL Nº 1125701 - GO (2009/0132798-4)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: JÚNIOR CÉSAR SOUTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CASSIA FABIANA FERREIRA
ADVOGADO
: ATANAEL ANSELMO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 989736 (2007/0261881-9) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(690)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1125890 - RS (2009/0133851-3)
RECORRENTE : SOCIEDADE MÉDICA LTDA
ADVOGADO
: GISELE MARTINEZ PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: VERA MARIA AURVALLE ALVARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: MILTON CARLOS LOFF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 525678 (2003/0102936-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(691)
RECURSO ESPECIAL Nº 1127217 - SP (2009/0135842-9)
RECORRENTE : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PROCURADOR : HEITOR TEIXEIRA PENTEADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo REsp 754342 (2005/0088142-5) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(692)
RECURSO ESPECIAL Nº 1128151 - SP (2009/0138666-3)
RECORRENTE : TOP LINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: JOSE LUIZ MATTHES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : VALERIA MARTINEZ DA GAMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 976291 (2007/0260150-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(693)
RECURSO ESPECIAL Nº 1128155 - SP (2009/0138672-7)
RECORRENTE : SELMEC EQUIPAMENTOS PARA PROCESSOS LTDA
ADVOGADO
: RENATA MAIA PEREIRA DE LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANA LUCIA IKEDA OBA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1127072 (2008/0268157-4) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(694)
RECURSO ESPECIAL Nº 1128174 - SP (2009/0138714-3)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANA CRISTINA LEITE ARRUDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NOVA UNIÃO S/A AÇUCAR E ÁLCOOL
ADVOGADO
: REGINA LÚCIA VIEIRA DEL MONTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(695)
RECURSO ESPECIAL Nº 1128355 - RS (2009/0048717-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: NELSON MIRANDA
ADVOGADO
: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(696)
RECURSO ESPECIAL Nº 1128440 - RS (2009/0048853-4)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GEOVANA PALERMO CARPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLOVIS DANIEL GOULART MARTINS
ADVOGADO
: MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(697)
RECURSO ESPECIAL Nº 1128650 - PR (2009/0139777-1)
RECORRENTE : CHAMPAGNAT VEÍCULOS S/A
ADVOGADO
: EDUARDO VARELA GARCIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1084001 (2008/0176654-6) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(698)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1128818 - ES (2009/0049639-4)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REGINALDO PINTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: RENATO DEL SILVA AUGUSTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(699)
RECURSO ESPECIAL Nº 1129416 - GO (2009/0142091-0)
RECORRENTE : ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : ANA CLÁUDIA RIOS PIMENTEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO TIRADENTES
ADVOGADO
: MAURÍCIO DE MELO CARDOSO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1123922 (2008/0253116-6) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(700)
RECURSO ESPECIAL Nº 1129512 - SP (2009/0142730-0)
RECORRENTE : COOPERATIVA AGRÍCOLA DE COTIA - COOPERATIVA CENTRAL
- EM LIQUIDAÇÃO
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA IZABEL ALVES DE ANDRE E OUTRO(S)
REPR. POR
: ROLFF MILANI DE CARVALHO - LIQUIDANTE
ADVOGADO
: SÍLVIA MARIA PINCINATO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1061272 (2008/0129797-3) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(701)
RECURSO ESPECIAL Nº 1129514 - SP (2009/0142754-0)
RECORRENTE : RANGER COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
ADVOGADO
: LAERTE POLLI NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(702)
RECURSO ESPECIAL Nº 1129516 - SP (2009/0142784-2)
RECORRENTE : KLEBER AMÂNCIO COSTA
ADVOGADO
: CRISTÓVÃO COLOMBO DOS REIS MILLER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: RENATA GARCIA VIZZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1095846 (2008/0203191-2) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(703)
RECURSO ESPECIAL Nº 1130106 - SP (2009/0145102-4)
RECORRENTE : PIACCI E PIACCI LTDA
ADVOGADO
: LAERTE POLLI NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MÔNICA HERNANDES DE SÃO PEDRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1123726 (2008/0253407-1) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(704)
RECURSO ESPECIAL Nº 1130115 - SP (2009/0145126-3)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MILENA CARLA A PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PEDRO ALVES MONTEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: CREUSA MARÇAL LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1083377 (2008/0160972-9) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(705)
RECURSO ESPECIAL Nº 1130175 - SP (2009/0145324-6)
RECORRENTE : AUTO POSTO VARGEM GRANDE PAULISTA LTDA
ADVOGADO
: WANDERLEI BAN RIBEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA GARBELINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(706)
RECURSO ESPECIAL Nº 1130177 - SP (2009/0145331-1)
RECORRENTE : INOX TUBOS S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: CELSO BOTELHO DE MORAES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : JOÃO CARLOS PIETROPAOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1132980 (2008/0264670-5) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(707)
RECURSO ESPECIAL Nº 1130180 - SP (2009/0145338-4)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CRISTINA MENDES HANG E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SÃO FRANCISCO GRÁFICA E EDITORA LTDA
ADVOGADO
: SANDRA HELENA MOLITERNI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1121709 (2008/0249635-4) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(708)
RECURSO ESPECIAL Nº 1130303 - SP (2009/0146040-3)
RECORRENTE : DANZAS LOGÍSTICA E ARMAZÉNS GERAIS LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1093297 (2008/0198555-7) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(709)
RECURSO ESPECIAL Nº 1130331 - SP (2009/0146212-0)
RECORRENTE : PERSICO PIZZAMIGLIO S/A
ADVOGADO
: ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CLAYTON EDUARDO PRADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1123295 (2008/0257357-7) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(710)
RECURSO ESPECIAL Nº 1130380 - SP (2009/0146275-1)
RECORRENTE : REVEPAPER DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: CARLOS GOMES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANGELA MANSOR DE REZENDE E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1076469 (2008/0174135-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(711)
RECURSO ESPECIAL Nº 1130381 - SP (2009/0146278-7)
RECORRENTE : LAVANDERIA CONSOLAÇÃO LTDA
ADVOGADA
: RAQUEL ELITA ALVES PRETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CLAYTON EDUARDO PRADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1098484 (2008/0204023-9) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(712)
RECURSO ESPECIAL Nº 1130414 - SP (2009/0146234-6)
RECORRENTE : CASTIGLIONE E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: MIGUEL CALMON MARATA
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : JORGE MIGUEL FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 685244 (2005/0094882-3) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(713)
RECURSO ESPECIAL Nº 1130749 - GO (2009/0147417-3)
RECORRENTE : TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
: PATRICIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : VERÔNICA ISSI SIMÕES BASTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1088883 (2008/0189307-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(714)
RECURSO ESPECIAL Nº 1131319 - SP (2009/0148604-0)
RECORRENTE : HOSPITAL PAULISTA LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIA DAS NEVES PADULLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(715)
RECURSO ESPECIAL Nº 1131352 - MG (2009/0147437-5)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS ALBERTO MARTINS
ADVOGADO
: MELISA LIMA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(716)
RECURSO ESPECIAL Nº 1131355 - SP (2009/0148710-2)
RECORRENTE : CENTRO AUTOMOTIVO JALÚ LTDA
ADVOGADO
: JORGE BERDASCO MARTINEZ
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CARLA PEDROZA DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(717)
RECURSO ESPECIAL Nº 1131362 - GO (2009/0148746-6)
RECORRENTE : ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : JORGE LUÍS PINCHEMEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ MAURO JACOMOSSI
ADVOGADO
: OSCAR FERREIRA DA CUNHA
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(718)
RECURSO ESPECIAL Nº 1131432 - SP (2009/0148933-6)
RECORRENTE : LUIZ CARLOS COLOMBO PINDORAMA LTDA
ADVOGADO
: RICARDO VENDRAMINE CAETANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES E OUTRO(S)
INTERES.
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(719)
RECURSO ESPECIAL Nº 1131727 - RJ (2009/0060181-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: LEILA SUELI SILVA RACHID DAU PACHECO E OUTROS
ADVOGADO
: SÍLVIO GOMES
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(720)
RECURSO ESPECIAL Nº 1132373 - SC (2009/0061996-3)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IDALINA FÁTIMA DA SILVA
ADVOGADO
: MAURICIO ALESSANDRO VOOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(721)
RECURSO ESPECIAL Nº 1132621 - PR (2009/0062577-8)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MIRIAM BELUCO E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(722)
RECURSO ESPECIAL Nº 1132783 - SP (2009/0152118-0)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GENEZ RUIZ GEA E OUTROS
ADVOGADO
: NILTON ARMELIN
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 933794 (2007/0154614-1) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(723)
RECURSO ESPECIAL Nº 1132797 - SP (2009/0152142-2)
RECORRENTE : BUISCHI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO
: JOSE LUIZ MATTHES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PAULO ALVES NETTO DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1076438 (2008/0170260-3) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(724)
RECURSO ESPECIAL Nº 1132887 - DF (2009/0063071-3)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SALVATORE MONTECHIARO E OUTROS
ADVOGADO
: ARISTELLA INGLEZDOLFE DE MELLO CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1175900 (2009/0064196-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(725)
RECURSO ESPECIAL Nº 1132915 - SP (2009/0152419-7)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALUMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: PEDRO ANDRÉ DONATI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1111374 (2008/0233848-7) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(726)
RECURSO ESPECIAL Nº 1133038 - SP (2009/0153458-6)
RECORRENTE : BAMBOLE AUTO POSTO LTDA
ADVOGADO
: WANDERLEI BAN RIBEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CARLA PEDROZA DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(727)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1133061 - SP (2009/0153570-1)
RECORRENTE : COMPANHIA HOTELEIRA DO BRASIL
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARGARIDA MARIA PEREIRA SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1070410 (2008/0152654-4) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(728)
RECURSO ESPECIAL Nº 1133086 - PE (2009/0064573-5)
RECORRENTE : ROBERVAL SANTANA DE LIMA E OUTRO
ADVOGADO
: ANA PAULA BORGES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE CASTRO E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(729)
RECURSO ESPECIAL Nº 1133089 - RS (2009/0064574-7)
RECORRENTE : JOSÉ RAINALDO PAPPEN E OUTRO
ADVOGADO
: GUSTAVO BERNARDI
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(730)
RECURSO ESPECIAL Nº 1133170 - PR (2009/0064789-3)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IDÍLIA BOLSONELO
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(731)
RECURSO ESPECIAL Nº 1133229 - CE (2009/0064879-0)
RECORRENTE : MARIA SUELY GONÇALVES MONTEIRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
RECORRIDO
PROCURADOR
RELATOR
:
:
:
:
FILLYPE GURGEL DE SOUSA E OUTRO(S)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DIOGO MELO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(732)
RECURSO ESPECIAL Nº 1133376 - RS (2009/0065173-0)
RECORRENTE : RUI HENGEN
ADVOGADO
: NILSON KRUSCHE FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: OSVALDO GAUSS NETO E OUTRO(S)
INTERES.
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(733)
RECURSO ESPECIAL Nº 1133402 - SC (2009/0065215-6)
RECORRENTE : NESTOR FERNANDO DA SILVA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: KATYA SILVANA ZANOTTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LÚCIO ANDRÉ PAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(734)
RECURSO ESPECIAL Nº 1133424 - PR (2009/0065238-3)
RECORRENTE : RENATO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: GUSTAVO BERNARDI
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROGÉRIO SPANHE DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(735)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1133487 - SP (2009/0154083-4)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : FABÍOLA TEIXEIRA SALZANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FLEURY S/A
ADVOGADO
: MARIANA RIBEIRO SANTIAGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1040154 (2008/0083644-4) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(736)
RECURSO ESPECIAL Nº 1133675 - RJ (2009/0154703-4)
RECORRENTE : ACYR SILVA DA ROCHA E OUTROS
ADVOGADO
: DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro CASTRO MEIRA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(737)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134398 - SP (2009/0156851-8)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA IZABEL ALVES DE ANDRE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CW COMÉRCIO DE ESPETINHOS TEMPERADOS
MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS GIUSSIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1061247 (2008/0120692-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
LTDA
-
(738)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134400 - PR (2009/0156856-7)
RECORRENTE : EDITORA O ESTADO DO PARANÁ S/A E OUTRO
ADVOGADO
: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO(S)
INTERES.
: RÁDIO E TELEVISÃO IGUAÇU S/A
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1054721 (2008/0117486-5) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(739)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134402 - SP (2009/0156869-3)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: COMPANHIA
NACIONAL
DE
ARMAZENS
GERAIS
ALFANDEGADOS
ADVOGADO
: RICARDO PIRAGINI
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(740)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134403 - RS (2009/0156874-5)
RECORRENTE : BANCO JOHN DEERE S/A
ADVOGADO
: JORGE LUIZ ZANON E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ERNESTO LOPES E OUTRO
ADVOGADA
: JOSELY O DE MENDONÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1116526 (2008/0246495-1) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(741)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134404 - RS (2009/0156885-8)
RECORRENTE : MARIA NADYR VARGAS CÔRTES
ADVOGADO
: DIRLEI SOARES COUTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: CRISTIANO DA SILVA BREDA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1066613 (2008/0151038-3) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(742)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134405 - SP (2009/0156887-1)
RECORRENTE : R R EMPREENDIMENTOS MÉDICOS S/C LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL MADRONA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1105405 (2008/0228933-5) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(743)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134406 - SP (2009/0156896-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRIDO
: PROFÉRTIL PRODUTOS PARA AGRO PECUÁRIA LTDA
ADVOGADO
: LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1103541 (2008/0224897-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(744)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134408 - RJ (2009/0156903-5)
RECORRENTE : J C B DE B
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO AFFONSO FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1076705 (2008/0176671-2) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(745)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134412 - SP (2009/0156928-6)
RECORRENTE : RONE ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES
S/C LTDA
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA LUQUE PEREIRA LEITE
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL PARQUE INDUSTRIAL MAZZEI
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS GRAMEGNA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1131805 (2008/0276011-3) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(746)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134413 - SP (2009/0156933-8)
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE CAMPINAS HOSPITAL SAMARITANO
ADVOGADO
: ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SANTOS S/A - MASSA FALIDA
REPR. POR
: VÂNIO CÉSAR PICKLER AGUIAR - SÍNDICO
ADVOGADO
: CLÁUDIO DE ABREU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1094653 (2008/0162012-4) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(747)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134415 - ES (2009/0156936-3)
RECORRENTE : IMPORTADORA A B E SILVA COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
PROCURADOR : ADNILTON JOSÉ CAETANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1051715 (2008/0111978-5) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(748)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134416 - RS (2009/0156934-0)
RECORRENTE : VILMA MONTEIRO DANTAS
ADVOGADO
: MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA
RECORRIDO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : KATIA DAL MORO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1086638 (2008/0188336-4) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(749)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134418 - SP (2009/0156940-3)
RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: ALEXANDRE YUJI HIRATA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOAQUIM DE ARRUDA CAMPOS E OUTRO
ADVOGADO
: EDIBERTO DE MENDONÇA NAUFAL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 953269 (2007/0200548-8) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(750)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134419 - RS (2009/0156942-7)
RECORRENTE : RAUL TADEU BERGMANN E OUTROS
ADVOGADO
: FELIPE KLEIN GOIDANICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A EPTC
ADVOGADO
: JANINE LUEHRING GIONGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(751)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134420 - MG (2009/0156948-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : VERA LÚCIA GABRIEL DOMINGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS HENRIQUE DE MELO E OUTRO
ADVOGADO
: ANA PAULA ANDRADE TORGA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1122127 (2008/0256908-6) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(752)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134425 - SP (2009/0156958-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: M L DECORAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ANTONIO FERNANDO SEABRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(753)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134427 - SP (2009/0156962-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ROBERTO CARLOS DE JESUS RAMON E OUTROS
ADVOGADO
: DRAUSIO DE SOUZA FREITAS
INTERES.
: DISTRIBUIDORA DE TECIDOS 2001 LTDA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1138096 (2008/0285319-1) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(754)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134433 - SP (2009/0156979-2)
RECORRENTE : INDÚSTRIAS ARTEB S/A
ADVOGADO
: LEO KRAKOWIAK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1112591 (2008/0215205-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(755)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134437 - SP (2009/0156985-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: LÉCIO CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: KARINA VENTURINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1089570 (2008/0189313-4) em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(756)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134443 - SP (2009/0156909-6)
RECORRENTE : FREIOS VARGA S/A
ADVOGADO
: DANIELLA ZAGARI GONCALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1083286 (2008/0166493-5) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(757)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134444 - SP (2009/0156990-8)
RECORRENTE : BULL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: LÚCIA CRISTINA COELHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(758)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134445 - SP (2009/0156991-0)
RECORRENTE : JOSÉ AMAURI PEGORARO
ADVOGADO
: WAGNER MARCELO SARTI
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E OUTRO
PROCURADOR : NÉLIO PEREIRA LIMA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1120512 (2008/0254157-9) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(759)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134448 - SP (2009/0156994-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: GUIMARÃES E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: SANDRA MARA LOPOMO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1101887 (2008/0223714-2) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(760)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134449 - SP (2009/0156992-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: KELETI ENGENHEIROS E CONSTRUTORES LTDA - MASSA
FALIDA
REPR. POR
: ALFREDO LUIZ KUGELMAS - SÍNDICO
ADVOGADO
: ALFREDO LUIZ KUGELMAS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1117934 (2008/0246515-2) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(761)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134450 - SP (2009/0156998-2)
RECORRENTE : BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: GLAUCO PARACHINI FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RECORRENTE : JOSÉ BARRETO DIAS FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: GUSTAVO NEGRATO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RECORRIDO
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: ANA RITA BIBÁ GOMES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
INTERES.
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: A BARRETO FILHO S/A E OUTROS
INTERES.
: FERROVIA PAULISTA S/A FEPASA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 978524 (2007/0260733-2) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(762)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134451 - SP (2009/0156996-9)
RECORRENTE : NORCHEM COMMODITIES COMERCIAL E CORRETORA DE
MERCADORIAS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1121490 (2008/0259668-9) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(763)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134452 - SP (2009/0156999-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO
: BIC INDÚSTRIA BRASILEIRA ESFEROGRÁFICA S/A
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: SALOMÃO SAPOZNIK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1122105 (2008/0256338-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(764)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134458 - SP (2009/0157024-2)
RECORRENTE : OTV BRASIL LTDA
ADVOGADO
: VANESSA DE OLIVEIRA NARDELLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(765)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134459 - SP (2009/0157031-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CENTRAL PARQUE ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: CARLOS EDUARDO DURÃO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(766)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134463 - SP (2009/0157045-6)
RECORRENTE : PETROQUÍMICA UNIÃO S/A
ADVOGADO
: JULIANA BURKHART RIVERO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1107001 (2008/0230335-8) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(767)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134465 - SP (2009/0157070-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ARYOVALDO MINZON E OUTROS
ADVOGADO
: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição por prevenção do processo Ag 1124797 (2008/0255293-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(768)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134471 - SP (2009/0157096-2)
RECORRENTE : ESAB S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADA
: PATRICIA CORTIZO CARDOSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE
PAULO S/A
ADVOGADO
: TATIANA SAYEGH E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 903612 (2007/0128645-6) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
DE
SÃO
(769)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134472 - RS (2009/0157093-7)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSANGELA MARTINS COSTA REINBRECHT
ADVOGADO
: EDUARDO DA SILVA LANGER E OUTRO(S)
INTERES.
: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: LINCOLN PEIXOTO DA SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1107838 (2008/0231852-2) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(770)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134475 - SP (2009/0157100-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ENGEVIAS COMÉRCIO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA
ADVOGADO
: ÉLCIO PEDROSO TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1103050 (2008/0221319-4) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(771)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134478 - SP (2009/0157103-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: INDÚSTRIA DE TECIDOS JERSEY BRAS LTDA
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: MARIA HELENA LEITE RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1124191 (2008/0256301-4) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(772)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134479 - SP (2009/0157104-9)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ÉRICA UEMURA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO DE PESQUISAS ELDORADO
ADVOGADO
: FERNANDO JORGE DAMHA FILHO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: SILVIA HELENA GOMES PIVA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1139815 (2008/0284633-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(773)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134481 - SP (2009/0157116-3)
RECORRENTE : ANDERSON JESUS CAMAZÃO
ADVOGADO
: ANTÔNIO DE MORAIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE MAUÁ
PROCURADOR : NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(774)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134484 - SP (2009/0157124-0)
RECORRENTE : COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: ADILSON GAMBINI MONTEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TABATINGA LAGOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E
OUTRO
ADVOGADO
: TELMA RIBEIRO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1072103 (2008/0143613-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(775)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1134491 - RS (2009/0157139-0)
RECORRENTE : ALDO VETTORELLI E OUTROS
ADVOGADO
: VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADA
: LARA CORRÊA SABINO BRESCIANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1039712 (2008/0084001-3) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(776)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134492 - SP (2009/0157143-0)
RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: SIMONE ZANETTI DE ANDRADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CYNIRA DE QUEROZ ARANHA - ESPÓLIO
REPR. POR
: HELENA RAMOS DE QUEIROZ ARANHA E OUTRO
ADVOGADO
: RENATO RODRIGUES TUCUNDUVA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 992837 (2007/0300232-7) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(777)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134495 - DF (2009/0157149-1)
RECORRENTE : COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: RÔMULO SULZ GONSALVES JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ IONÁ ROCHA GALDINO
ADVOGADA
: ALESSANDRA CAMARGO ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1033221 (2008/0071390-6) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(778)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134496 - SP (2009/0157153-1)
RECORRENTE : JOSÉ LOSANO DA ROCHA
ADVOGADO
: HAROLDO TIBERTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1069666 (2008/0137538-5) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(779)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134498 - DF (2009/0157160-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRENTE : WESLEY OLIVEIRA BARROS (PRESO)
ADVOGADO
: MAURO MACHADO CHAIBEN
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1097268 (2008/0214580-6) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(780)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134502 - BA (2009/0157173-3)
RECORRENTE : RITA MARIA DE ALMEIDA SILVA
ADVOGADO
: JULIANO MARTINS DE GODOY - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1109311 (2008/0225737-4) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(781)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134511 - DF (2009/0157215-0)
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURÍDICOS DA
UNIÃO - ANAJUR
ADVOGADA
: THATYANNA MYCHELLE GOMES DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1052754 (2008/0113867-9) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(782)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134515 - SP (2009/0157113-8)
RECORRENTE : SPP AGAPRINT INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: JOSE ROBERTO MARCONDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1080509 (2008/0165535-4) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(783)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134517 - SP (2009/0157257-7)
RECORRENTE : ROSE SOUZA TOLEDO FARINA
ADVOGADO
: GLÁUCIA SCHIAVO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
PROCURADOR : HENRY PIRES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição por prevenção do processo Ag 1091444 (2008/0203929-6) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(784)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134520 - SP (2009/0157275-5)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CAMPINAS
ADVOGADO
: PAULO DE TARSO BARBOSA DUARTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DE CAMPINAS
APMC
ADVOGADO
: VANDERLI VOLPINI ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1114796 (2008/0246576-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(785)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134522 - SP (2009/0157270-6)
RECORRENTE : BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULA CASANOVA RIBEIRO
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO MAFFEI DARDIS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1069344 (2008/0158400-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(786)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134529 - SP (2009/0157296-9)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CLARISSA DERTONIO DE SOUSA PACHECO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ IRACTAN BESSA DE FREITAS
ADVOGADO
: BERNARDO LOPES CALDAS E OUTRO(S)
INTERES.
: SÃO PAULO TRANSPORTE S/A
ADVOGADO
: CAROLINE DUTRA THEODORO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1126368 (2008/0271851-6) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(787)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134530 - BA (2009/0157298-2)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE IAÇU
PROCURADOR : MARCIA REIS BITTENCOURT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1121093 (2008/0256747-1) em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(788)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134532 - SP (2009/0157302-1)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ
PROCURADOR : JOSEMIR REDONDO FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NAIR DE PAULA
ADVOGADO
: CELSO DE MOURA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(789)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134541 - MG (2009/0157310-9)
RECORRENTE : MAGAZINE LUÍZA S/A E OUTROS
RECORRENTE : PELEGRINO JOSE DONATO
RECORRENTE : LUIZA TRAJANO DONATO
RECORRENTE : LUIZA HELENA TRAJANO INACIO RODRIGUES
RECORRENTE : ONOFRE DE PAULA TRAJANO
ADVOGADO
: BERNARDO FRANCO VIANNA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : JOSÉ BENEDITO MIRANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1093688 (2008/0204947-1) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(790)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134542 - SP (2009/0157318-3)
RECORRENTE : CINEARTE PRODUÇÕES CINEMATORGRÁFICAS LTDA
ADVOGADO
: JULIO CESAR ALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA IGNEZ SENNE COSTA
ADVOGADA
: GIULIANA CRISCUOLO CAFARO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(791)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134545 - SP (2009/0157340-1)
RECORRENTE : NELSON TADEU COSTA E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDO ANSELMO RODRIGUES E OUTRO(S)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRIDO
: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DEFESA DA TRADIÇÃO FAMÍLIA E
PROPRIEDADE - TFP
ADVOGADO
: FREDERICO ROMANINI DE ABRANCHES VIOTTI E OUTRO(S)
INTERES.
: ALIANÇA DE FÁTIMA
ADVOGADO
: JOSE GUILHERME BECCARI
INTERES.
: FIDEI ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição por prevenção do processo Ag 978527 (2007/0262487-4) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(792)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134546 - SP (2009/0157351-4)
RECORRENTE : BANDEIRANTE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: BRAZ PESCE RUSSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARISA MOREIRA MARTINS
ADVOGADO
: KLAUS COELHO CALEGÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1089787 (2008/0186278-9) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(793)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134548 - BA (2009/0157352-6)
RECORRENTE : ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : MÁRIO CÉSAR DA SILVA LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SALCO COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A
ADVOGADO
: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(794)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134550 - BA (2009/0157358-7)
RECORRENTE : BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A
ADVOGADO
: PATRÍCIA BRESSAN LINHARES GAUDENZI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : ROGÉRIO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(795)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134556 - BA (2009/0157364-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRENTE
ADVOGADOS
: AMARAL COLETA DE LIXO COMERCIAL E URBANA LTDA
: RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO
FABIANA PRATES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONDOMÍNIO COSTA DO SAUÍPE
ADVOGADO
: IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 970346 (2007/0256927-2) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(796)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134558 - SP (2009/0157367-6)
RECORRENTE : UNIÃO SÃO JOÃO ESPORTE S/A E OUTROS
ADVOGADA
: ELIANE REGINA DANDARO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : NELSON BUGANZA JUNIOR
MILTON TOMIO YAMASHITA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(797)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134567 - SP (2009/0157366-4)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO AO
ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA
ADVOGADO
: VITOR DUARTE PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MÔNICA RIBEIRO DE SOUZA PAUKOSKI
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1101881 (2008/0221983-9) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(798)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134575 - SP (2009/0157410-7)
RECORRENTE : JOSÉ CARLOS DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO ALBERTO GODOY GOULART E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VETORASSO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MANUEL FERREIRA DA PONTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(799)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134584 - SP (2009/0157421-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
PROCURADOR : SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LEONILDA DROMANI FEDUTTI - ESPÓLIO
REPR. POR
: DOMINGOS BACCHI FILHO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: SÍLVIO VALENTIM VALENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1110383 (2008/0233242-7) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(800)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134918 - MG (2009/0067645-6)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARÃES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SILVANE MARIA DA SILVA LOPES
ADVOGADO
: JERÔNIMO ANTÔNIO DE ALMEIDA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(801)
RECURSO ESPECIAL Nº 1135066 - PR (2009/0068328-2)
RECORRENTE : CLÍNICA MÉDICA E IMAGEM SANTA CATARINA S/C LTDA
ADVOGADO
: JULIANO FRANCO DIAS DOS REIS
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(802)
RECURSO ESPECIAL Nº 1135074 - PR (2009/0068348-4)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO AUGUSTO MEZACASA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AIRTON NARDELLI E OUTRO
ADVOGADO
: ADRIANE TURIN DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(803)
RECURSO ESPECIAL Nº 1135085 - SC (2009/0068359-7)
RECORRENTE : NESTOR FERNANDO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: KATYA SILVANA ZANOTTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MAURO CÉSAR SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(804)
RECURSO ESPECIAL Nº 1135091 - PR (2009/0068383-9)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FERNANDA FORTUNATO MAFRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA VALENGA ARRUDA
ADVOGADO
: FREDERICO AUGUSTO KURAMOTO PEREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(805)
RECURSO ESPECIAL Nº 1135096 - SC (2009/0068393-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO AUGUSTO MEZACASA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARLI TERESINHA PINHEIRO DA SILVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: MAYCON TRUPPEL MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(806)
RECURSO ESPECIAL Nº 1135272 - MG (2009/0068892-9)
RECORRENTE : SANDERVAL PEREIRA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: ÉRICA REGINA DE OLIVEIRA COMPART E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ANTÔNIO GILVAN MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(807)
RECURSO ESPECIAL Nº 1135349 - RS (2009/0069126-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO AUGUSTO MEZACASA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA MADALENA FLECK
ADVOGADO
: EUDES MARIA PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(808)
RECURSO ESPECIAL Nº 1135358 - RS (2009/0069238-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO AUGUSTO MEZACASA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELISEU PEREIRA DANTAS E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO FELICIANI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(809)
RECURSO ESPECIAL Nº 1135364 - SC (2009/0069148-5)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HUMBERTO DALSASSO
ADVOGADO
: RENATO GALVÃO CARRILLO E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: BÁRBARA SILVA MAESTRI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(810)
RECURSO ESPECIAL Nº 1135924 - MS (2009/0073196-9)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO CARLOS DIONÍSIO DE ALCÂNTARA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(811)
RECURSO ESPECIAL Nº 1136284 - RJ (2009/0074343-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
PROCURADOR : DANIEL VERSIANI CHIEZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO BAPTISTA HYPÓLITO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: MÁRIO DE AQUINO BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(812)
RECURSO ESPECIAL Nº 1136289 - RJ (2009/0074360-9)
RECORRENTE : IRAPUAN ROCHA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO DA COSTA MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COHARIO - COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
ADVOGADO
: ROGÉRIO TRINDADE PESSOA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALENGE CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: MAURY SOBREIRA CORTAT
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(813)
RECURSO ESPECIAL Nº 1136350 - RS (2009/0075876-9)
RECORRENTE : GLACI ORRIGO DA CUNHA
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO ARAÚJO DA ROSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROGÉRIO SPANHE DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(814)
RECURSO ESPECIAL Nº 1136395 - PR (2009/0075993-3)
RECORRENTE : MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ MENDONÇA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(815)
RECURSO ESPECIAL Nº 1136492 - RJ (2009/0076290-8)
RECORRENTE : VLAMIR ALVES DE SÁ E OUTRO
ADVOGADO
: ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(816)
RECURSO ESPECIAL Nº 1136521 - RS (2009/0076442-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: VOLMER VELEDA MACIEL
ADVOGADO
: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(817)
RECURSO ESPECIAL Nº 1136530 - PR (2009/0076655-6)
RECORRENTE : SIDNEY PILTZ E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ MENDONÇA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PATRÍCIA RAQUEL CAIRES JOST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(818)
RECURSO ESPECIAL Nº 1136800 - RS (2009/0078223-1)
RECORRENTE : ADAURI DELLA TORRE MERIB
ADVOGADO
: ADILSON MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: JAQUES BERNARDI E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(819)
RECURSO ESPECIAL Nº 1136841 - RS (2009/0078671-5)
RECORRENTE : DJALMA OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO DE BORBA BECKER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LÚCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(820)
RECURSO ESPECIAL Nº 1136988 - PR (2009/0076682-3)
RECORRENTE : LOURIVAL FREITAS TRANCOSO E OUTRO
ADVOGADO
: LISIMAR VALVERDE PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: MIEKO ITO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(821)
RECURSO ESPECIAL Nº 1136992 - PR (2009/0079340-3)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO AUGUSTO MEZACASA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLÁUDIO SALVADOR MEHL E CÔNJUGE
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS E OUTRO(S)
INTERES.
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ADVOGADO
: CIRINEI ASSIS KARNOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(822)
RECURSO ESPECIAL Nº 1137168 - RJ (2009/0079623-1)
RECORRENTE : SANDRA BÁRBARA MARTINS BRAGA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS N BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(823)
RECURSO ESPECIAL Nº 1137204 - SP (2009/0079672-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DE VILA PRUDENTE
ADVOGADO
: EDGARD MANSUR SALOMÃO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1103391 (2008/0224216-2) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(824)
RECURSO ESPECIAL Nº 1137419 - RJ (2009/0081811-1)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCUS VINICIUS QUINTA DA FONSECA
ADVOGADO
: VALMIR DULCETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(825)
RECURSO ESPECIAL Nº 1137440 - PR (2009/0081845-1)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A E OUTRO
ADVOGADO
: INAIÁ NOGUEIRA QUEIROZ BOTELHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NAIR VISOTO DE ANDRADE VILAS BOAS
ADVOGADO
: HÉTOR OTTONI ALCÂNTARA COSTA
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIO CESAR LANGOWSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(826)
RECURSO ESPECIAL Nº 1137563 - RS (2009/0082120-0)
RECORRENTE : ERNI EVALDO PROPP GRUDZINSKI E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DE AZEREDO SÁ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEANDRO PINTO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(827)
RECURSO ESPECIAL Nº 1137609 - RJ (2009/0082215-7)
RECORRENTE : LÚCIA DO NASCIMENTO VIEIRA
ADVOGADO
: ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(828)
RECURSO ESPECIAL Nº 1137737 - PR (2009/0082367-3)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO BARBIERI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCUS VINÍCIUS ABILA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(829)
RECURSO ESPECIAL Nº 1137777 - PR (2009/0082412-8)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: ANDRE ARTHUR DE A MALLMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MILTON CEZAR PERUZO E OUTRO
ADVOGADO
: ORIVAL CORREA DE SIQUEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: FERNANDA BASTOS KAMMRADT GUERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(830)
RECURSO ESPECIAL Nº 1137783 - MT (2009/0082420-5)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MÁRIO CARDI FILHO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRIDO
: JOSEFA FERNANDEZ CASTRILLON
ADVOGADO
: DOLORES MARIA ALVES DE MOURA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 972808 (2007/0244582-5) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(831)
RECURSO ESPECIAL Nº 1137785 - RJ (2009/0082427-8)
RECORRENTE : MARIA DE FÁTIMA BRAGA VIZEU
ADVOGADO
: HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(832)
RECURSO ESPECIAL Nº 1137936 - RJ (2009/0082645-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO RICARDO MEDEIROS SILVA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(833)
RECURSO ESPECIAL Nº 1137947 - RS (2009/0082883-9)
RECORRENTE : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NERI MEDEIROS MACHADO E OUTRO
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA SEGURADORA S/A
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(834)
RECURSO ESPECIAL Nº 1137958 - RS (2009/0157295-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GERDA WILMA HELDT
ADVOGADO
: JOÃO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(835)
RECURSO ESPECIAL Nº 1137961 - RS (2009/0157432-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ GALVÃO DA ANUNCIAÇÃO
ADVOGADO
: DIEGO LOPES BERTHOLDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(836)
RECURSO ESPECIAL Nº 1138135 - SP (2009/0084554-8)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ÉLCIO PERDISE JÚNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ AUGUSTO SEABRA DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(837)
RECURSO ESPECIAL Nº 1138143 - RS (2009/0084559-7)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA ANGÉLICA DA SILVA FALCÃO
ADVOGADO
: ISOLINA MIZ
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(838)
RECURSO ESPECIAL Nº 1138148 - RJ (2009/0084593-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
LEONARDO FAUSTINO LIMA E OUTRO(S)
JOSÉ ROBERTO LOBATO MOREIRA JÚNIOR
LEANDRO BASTOS PIMENTEL
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(839)
RECURSO ESPECIAL Nº 1138185 - RJ (2009/0084690-2)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: VINÍCIUS MARI E OUTRO(S)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CÉLIO NICOLAU TOLENTINO
ADVOGADO
: JANETE DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(840)
RECURSO ESPECIAL Nº 1138229 - RJ (2009/0084765-7)
RECORRENTE : REGINA MARIA DE SOUZA ALVES
ADVOGADO
: ACCACIO MONTEIRO BARROZO E OUTRO(S)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(841)
RECURSO ESPECIAL Nº 1138243 - SP (2009/0084797-3)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VERA LUCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ ANTÔNIO BARONE E CÔNJUGE
ADVOGADO
: EDUIRGES JOSÉ DE ARAÚJO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(842)
RECURSO ESPECIAL Nº 1138268 - RJ (2009/0084858-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRENTE : MARIA APARECIDA SILVA MENDES E OUTRO
ADVOGADO
: ELIEL SANTOS JACINTHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(843)
RECURSO ESPECIAL Nº 1138291 - RJ (2009/0084898-3)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCELO DA SILVA CORRÊA
ADVOGADO
: HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(844)
RECURSO ESPECIAL Nº 1138297 - SP (2009/0084901-0)
RECORRENTE : BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE LUIZ OLIVEIRA DE TOLEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GILBERTO ALEXANDRE SVITEK E OUTRO
ADVOGADO
: ADALEA HERINGER LISBOA MARINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(845)
RECURSO ESPECIAL Nº 1138329 - SC (2009/0064595-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VERA LÚCIA ANDUJAR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO KENNEDY ARAÚJO E OUTRO
ADVOGADO
: MAURICIO ALESSANDRO VOOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(846)
RECURSO ESPECIAL Nº 1138344 - SP (2009/0084990-7)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRIDO
: MARCOS JOSÉ MARSAIOLI E OUTRO
ADVOGADO
: MARCO ANDRE COSTENARO DE TOLEDO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1138345 (2009/0084987-9) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(847)
RECURSO ESPECIAL Nº 1138561 - MT (2009/0085916-8)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ANTÔNIO GILVAN MELO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSE CARLOS ALBINO DA SILVA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: ROBERLEY RODRIGUES RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(848)
RECURSO ESPECIAL Nº 1138571 - RS (2009/0085930-9)
RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX
ADVOGADO
: FRANCISCO DRESCH DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALTER POWACZRUK
ADVOGADO
: LISANDRO CALIR BIACCHI ADAMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(849)
RECURSO ESPECIAL Nº 1138598 - SP (2009/0085984-0)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VERA LUCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NELSON JOSÉ COMEGNIO E OUTRO
ADVOGADO
: SHINDY TERAOKA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(850)
RECURSO ESPECIAL Nº 1138615 - ES (2009/0086016-1)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSE JOAREZ DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(851)
RECURSO ESPECIAL Nº 1138660 - ES (2009/0086102-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: DISTRIBUIDORA LITORÂNEA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(852)
RECURSO ESPECIAL Nº 1138687 - RJ (2009/0086171-6)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FERNANDO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO
: ANDRÉA MENGE SILVA DA ROCHA E REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(853)
RECURSO ESPECIAL Nº 1138693 - PR (2009/0086183-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRUNO BACKES E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO JOSÉ CISCATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(854)
RECURSO ESPECIAL Nº 1138737 - RJ (2009/0086390-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELENICE DA SILVA ARAÚJO DE SOUZA
ADVOGADO
: JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(855)
RECURSO ESPECIAL Nº 1138794 - RS (2009/0086476-0)
RECORRENTE : CARLOS ERNESTO SARTORI
ADVOGADA
: RAQUEL ESTEVE RUSCHEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(856)
RECURSO ESPECIAL Nº 1138843 - RS (2009/0086546-5)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CRISTIANO MACHADO DA SILVA - SUCESSÃO
REPR. POR
: NADYA REGINA CARDOSO PITANA
ADVOGADO
: MOZART SANTOS
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(857)
RECURSO ESPECIAL Nº 1138845 - SP (2009/0086548-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: LUISE CONFECÇÕES E MODA JOVEM LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: LUIS CARLOS MELLO SANTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1104605 (2008/0226146-1) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(858)
RECURSO ESPECIAL Nº 1138938 - RJ (2009/0086658-8)
RECORRENTE : MARIA ANTÔNIA MIRANDA PINTO
ADVOGADO
: ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(859)
RECURSO ESPECIAL Nº 1138977 - RJ (2009/0086735-9)
RECORRENTE : AFRÂNIO MATOSINHOS PAIXÃO
ADVOGADO
: JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA GOMES
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1138978 (2009/0086737-2) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(860)
RECURSO ESPECIAL Nº 1139006 - RS (2009/0086780-4)
RECORRENTE : LUIZ ROBERTO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: CELSO SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DINAH MARIA MACIEL XAVIER DINIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(861)
RECURSO ESPECIAL Nº 1139170 - PR (2009/0087524-7)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ANDRE ARTHUR DE A MALLMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAURO WANDERLEI SPINA E OUTRO
ADVOGADO
: CATANDUVA SERPA SA
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(862)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1139204 - SP (2009/0000573-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADO
: PAMELA ANDRÉA GARNICA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSCAR FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO FERREIRA FRAGOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(863)
RECURSO ESPECIAL Nº 1139360 - RS (2009/0088488-9)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA REZENDE MEYER E OUTRO
ADVOGADO
: CLAIR LUÍSA BRUSAMARELLO OKABAYASHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(864)
RECURSO ESPECIAL Nº 1139372 - SC (2009/0088518-0)
RECORRENTE : JOÃO PAULO WINDISCH
ADVOGADO
: DANILO BLAUTH
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1139381 (2009/0088531-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(865)
RECURSO ESPECIAL Nº 1139432 - RJ (2009/0088653-3)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ERNANE TADEU MACEDO E OUTRO
ADVOGADO
: ROSANGELA MARINS LOPES COUTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(866)
RECURSO ESPECIAL Nº 1139487 - SP (2009/0077079-3)
RECORRENTE : APOIO ASSESSORIA E PROJETO DE FUNDAÇÕES S/C LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO DE SOUZA RAMACCIOTTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIHOPE IMOBILIÁRIA ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: CARLA CLERICI PACHECO BORGES
INTERES.
: AMOS LUPERI E CÔNJUGE
ADVOGADO
: RODRIGO VILAS GAMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1002018 (2008/0007465-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(867)
RECURSO ESPECIAL Nº 1139563 - PR (2009/0089232-4)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTONIO LEAL FRANCA E OUTRO
ADVOGADO
: MIGUEL NELSON SILVA FRANÇA
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(868)
RECURSO ESPECIAL Nº 1139566 - BA (2009/0089260-3)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS IZIDRO MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DILZA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(869)
RECURSO ESPECIAL Nº 1139574 - BA (2009/0089268-8)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS IZIDRO MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JURANDIR BARBOSA DE CERQUEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(870)
RECURSO ESPECIAL Nº 1139578 - BA (2009/0089277-7)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS IZIDRO MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO CARLOS DURÃO DOS SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(871)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1139584 - BA (2009/0089287-8)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO
: AUGUSTO BONFIM NERY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLÁUDIO SANTOS DE SOUSA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(872)
RECURSO ESPECIAL Nº 1139606 - PR (2009/0089319-3)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JORGE KAORO YAMAKAMI E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO BOSCO BRITO DA LUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(873)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1139661 - SP (2009/0020994-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GEORGE HAMILTON DE FRIAS ROMERO
ADVOGADO
: FLÁVIO LUÍS UBINHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(874)
RECURSO ESPECIAL Nº 1140089 - RS (2009/0156967-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: FERNANDA TEIXEIRA FREIRE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HENRY DELURENO KINZEL
ADVOGADO
: KAREN CARONE ORTEGA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(875)
RECURSO ESPECIAL Nº 1140091 - RS (2009/0157381-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VITÓRIO TITTONI
ADVOGADO
: MÁRCIA VIDI BONORINO
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(876)
RECURSO ESPECIAL Nº 1140634 - RS (2009/0094349-6)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DMAE
ADVOGADO
: THAÍS DA ROSA MALLMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RONALDO ANTÔNIO BARROS SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(877)
RECURSO ESPECIAL Nº 1141379 - PR (2009/0097036-7)
RECORRENTE : LEÃO JÚNIOR S/A E OUTROS
ADVOGADO
: LIRES BISINELLA IANOSKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(878)
RECURSO ESPECIAL Nº 1141412 - RS (2009/0097077-2)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM
PROCURADOR : DANIELA RODRIGUES BELLO E OUTRO(S)
RECORRENTE : HENRIQUE SCHETINGER FILHO
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(879)
RECURSO ESPECIAL Nº 1141617 - PR (2009/0098240-0)
RECORRENTE : PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DA ROCHA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1114424 (2008/0245189-6) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(880)
RECURSO ESPECIAL Nº 1141747 - RJ (2009/0098717-1)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NELSON FABER DA SILVA
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(881)
RECURSO ESPECIAL Nº 1141795 - RS (2009/0098955-8)
RECORRENTE : MARLI BECKER KLIPPEL E OUTROS
ADVOGADO
: THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(882)
RECURSO ESPECIAL Nº 1141910 - RS (2009/0099494-6)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE URUGUAIANA
ADVOGADO
: MARISA MARTINELLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EXPRESSO PERINI LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(883)
RECURSO ESPECIAL Nº 1141992 - PR (2009/0099806-4)
RECORRENTE : COOPERATIVA PARANAENSE DOS ANESTESIOLOGISTAS LTDA COPAN
ADVOGADA
: ADRIANA DE ALCÂNTARA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(884)
RECURSO ESPECIAL Nº 1142141 - RS (2009/0100231-1)
RECORRENTE : PANTI PATI MODAS E ACESSÓRIOS LTDA
ADVOGADO
: CÉSAR PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(885)
RECURSO ESPECIAL Nº 1142227 - SC (2009/0100467-1)
RECORRENTE : ALDEMAR GABRIEL DE AMARANTE
ADVOGADO
: OVÍDIO ARAÚJO BAPTISTA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(886)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1142495 - RS (2009/0019512-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN
AGRAVADO
: CONSTRUTORA PREMOLD LTDA
ADVOGADOS : JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO
ANA PAULA LOUREIRO BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(887)
RECURSO ESPECIAL Nº 1142651 - RS (2009/0102924-8)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DIOGO STIEVEN FLECK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NEUZA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: CRISTIANE HENRIQUE VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(888)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1142659 - RO (2009/0086275-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : KÁRYTHA MENEZES E MAGALHÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEÓFILO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(889)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1142663 - RO (2009/0086284-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : LOURDES APARECIDA BEZERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO REPRESENTAÇÕES S/C LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(890)
RECURSO ESPECIAL Nº 1142680 - PR (2009/0103056-8)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FERNANDA FORTUNATO MAFRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AFONSO JOSÉ WINKLER E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO MARCONDES ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(891)
RECURSO ESPECIAL Nº 1142681 - RS (2009/0103058-1)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROBERTO BARBO DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARCELO LUZARDO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(892)
RECURSO ESPECIAL Nº 1142766 - MT (2009/0103456-0)
RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: ELIZA ALESSANDRA QUEIROZ DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JÚLIA RODRIGUES DE ABREU
ADVOGADO
: RITA DE CÁSSIA LEVENTI ALEIXES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(893)
RECURSO ESPECIAL Nº 1143250 - RS (2009/0106180-0)
RECORRENTE : EVANDRO GOMES DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: ADILSON MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROGÉRIO SPANHE DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1143251 (2009/0106186-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(894)
RECURSO ESPECIAL Nº 1143273 - RS (2009/0106235-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MILTON ALVES E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(895)
RECURSO ESPECIAL Nº 1143278 - RS (2009/0106253-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MILTON ALVES E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(896)
RECURSO ESPECIAL Nº 1143557 - RS (2009/0106863-0)
RECORRENTE : BENEFÍCIOS SUL ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS
ADVOGADO
: JULIANO COLOMBO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(897)
RECURSO ESPECIAL Nº 1143624 - MT (2009/0107296-7)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MÁRIO CARDI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO SÉRGIO LOMBARDI E OUTRO
ADVOGADO
: RITA DE CÁSSIA LAVENTI ALEIXES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(898)
RECURSO ESPECIAL Nº 1143634 - SP (2009/0107344-7)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CÁSSIO MARTINS CAMARGO PENTEADO JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUCIANO FIORIN E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO COMEGNO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(899)
RECURSO ESPECIAL Nº 1143658 - SP (2009/0107436-8)
RECORRENTE : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: KENGI NARUSE E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(900)
RECURSO ESPECIAL Nº 1143725 - DF (2009/0107985-1)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
ARIMAR DE PAULA FERREIRA E OUTRO
SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
UBIRACI MOREIRA LISBOA E OUTRO(S)
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(901)
RECURSO ESPECIAL Nº 1144120 - RS (2009/0110627-0)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCIA ONDINA BUENO ZANDONA OSORIO
ADVOGADO
: CLAUDINE ROTTA E OUTRO(S)
INTERES.
: SÉGIO ROMEU DOS SANTOS BEALVO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(902)
RECURSO ESPECIAL Nº 1144146 - SP (2009/0110691-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: REGINA CÉLIA MASCARINI BALDAN - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JOSE LUIZ MATTHES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(903)
RECURSO ESPECIAL Nº 1144155 - RS (2009/0110716-6)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÁUDIO FERNANDO VARNIERI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IVAN LUIZ BASSO
ADVOGADO
: KELLY CRISTIANE MENEZES E OUTRO(S)
INTERES.
: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS D L LTDA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(904)
RECURSO ESPECIAL Nº 1144254 - PE (2009/0111522-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: UNA ENERGÉTICA LTDA
ADVOGADO
: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(905)
RECURSO ESPECIAL Nº 1144370 - MT (2009/0111879-2)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO CARDI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ERASMO ROMANO LEITE PINTO E OUTRO
ADVOGADO
: ROBERLEY RODRIGUES RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(906)
RECURSO ESPECIAL Nº 1144373 - MT (2009/0111893-3)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO CARDI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ERASMO ROMANO LEITE PINTO E OUTRO
ADVOGADO
: ROBERLEY RODRIGUES RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(907)
RECURSO ESPECIAL Nº 1144462 - SC (2009/0112368-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : TATIANA SILVA DE BONA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HEINZ RAHN
ADVOGADO
: OSNI MÜLLER JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(908)
RECURSO ESPECIAL Nº 1144561 - RS (2009/0112813-3)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SIMONE MORAES RAMIRES
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: ALINE V FLORES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(909)
RECURSO ESPECIAL Nº 1144638 - RS (2009/0113463-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: BRASKEM S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO NYGAARD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(910)
RECURSO ESPECIAL Nº 1144699 - SP (2009/0113615-8)
RECORRENTE : VOITH PAPER MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO
: RUDOLF HUTTER
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(911)
RECURSO ESPECIAL Nº 1144792 - SP (2009/0113954-4)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ELIANE HAMAMURA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ CARLOS OLIVER
ADVOGADO
: EDELISE H M DUMALAKAS E OUTRO(S)
INTERES.
: LUIZ CARLOS VIEIRA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(912)
RECURSO ESPECIAL Nº 1144815 - RS (2009/0114015-6)
RECORRENTE : NILVO ANTONIO RADAELLI E OUTRO
ADVOGADO
: PATRÍCIA SCHERER GIONGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: RICARDO GONÇALEZ TAVARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
PROCURADOR : MARIA PATRÍCIA MÖLLMANN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(913)
RECURSO ESPECIAL Nº 1144836 - PR (2009/0114060-1)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: HELOISA SABEDOTTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CID CAMPELO NETO E OUTRO
ADVOGADO
: JOSE CID CAMPELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(914)
RECURSO ESPECIAL Nº 1145035 - RS (2009/0114881-0)
RECORRENTE : NILSON TIAGO DOS SANTOS SILVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: GUSTAVO BERNARDI
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
INTERES.
: HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(915)
RECURSO ESPECIAL Nº 1145098 - SC (2009/0115391-8)
RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 13ª REGIÃO
ADVOGADO
: EDUARDO RANGEL DE MORAES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO CASAN
ADVOGADO
: MAGDA SCHITTLER DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(916)
RECURSO ESPECIAL Nº 1145111 - RS (2009/0115538-1)
RECORRENTE : VALCÍRIA LOURDES MARSON SCHUCH
ADVOGADO
: RAFAEL WAINSTEIN ZINN E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRIDO
: BANCO CITIBANK S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(917)
RECURSO ESPECIAL Nº 1145145 - PR (2009/0115773-2)
RECORRENTE : JOSÉ ARAÚJO DE CARVALHO E OUTRO
ADVOGADO
: AMARILIO HERMES LEAL DE VASCONCELLOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: VALERIA CARAMURU CICARELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(918)
RECURSO ESPECIAL Nº 1145153 - PR (2009/0115838-6)
RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: OLÍVIO HORÁCIO RODRIGUES FERRAZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIS CARLOS FRANÇA SANTOS
ADVOGADO
: JOSIANE ROLIM DE MOURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(919)
RECURSO ESPECIAL Nº 1145474 - RS (2009/0117200-4)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCO ALEXANDRE ABREU BORGES E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIA PROKOPIUK RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(920)
RECURSO ESPECIAL Nº 1145537 - RS (2009/0117292-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: INCORPORE PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: CYNTHIA VARISCO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(921)
RECURSO ESPECIAL Nº 1145694 - PR (2009/0117881-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NILSON CAMARGO QUINTÃO E OUTRO
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(922)
RECURSO ESPECIAL Nº 1145772 - SP (2009/0118998-1)
RECORRENTE : JOANA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO
: AYRTON MENDES VIANNA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADO
: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(923)
RECURSO ESPECIAL Nº 1145807 - SC (2009/0119103-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: JACY BOOZ E CÔNJUGE
ADVOGADO
: OMERO ARAÚJO DE FREITAS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(924)
RECURSO ESPECIAL Nº 1145939 - RS (2009/0119771-8)
RECORRENTE : AIRTON MACHADO E OUTRO
ADVOGADO
: CLAUDIA MARIA CASTANHO MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ ZANCANARO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1145938 (2009/0119767-8) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(925)
RECURSO ESPECIAL Nº 1145943 - PR (2009/0119776-7)
RECORRENTE : DARCI DOMINGUES E OUTRO
ADVOGADO
: ORLANDO ANZOATEGUI JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VIVIANE STADLER FAGUNDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(926)
RECURSO ESPECIAL Nº 1146164 - PR (2009/0121118-4)
RECORRENTE : MAURO VIEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: FLÁVIO JOSÉ SOUZA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(927)
RECURSO ESPECIAL Nº 1146172 - PR (2009/0121298-0)
RECORRENTE : MILTON MASSAR MORITA
ADVOGADO
: MARCOS TADEU GAIOTT TAMAOKI
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(928)
RECURSO ESPECIAL Nº 1146698 - RS (2009/0122601-9)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GEOVANA PALERMO CARPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO ERONI BOCH
ADVOGADO
: DAISE MARI KONRATH E OUTRO(S)
E
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(929)
RECURSO ESPECIAL Nº 1146912 - MG (2009/0124390-5)
RECORRENTE : SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAGUARI SAE/ARAGUARI
ADVOGADO
: GERALDO CAETANO DA CUNHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANDRÉ VIEIRA BITENCOURT
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(930)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1147085 - RJ (2009/0062064-0)
AGRAVANTE
: SANDRA MÁRCIA DE SOUZA
ADVOGADO
: CRISTTIANA GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(931)
RECURSO ESPECIAL Nº 1147402 - BA (2009/0127317-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO
: UBIRACI MOREIRA LISBOA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ENOQUE MENESES SILVA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(932)
RECURSO ESPECIAL Nº 1147438 - SC (2009/0127507-8)
RECORRENTE : BUSSCAR ÔNIBUS S/A
ADVOGADA
: CYNTIA MARA DE SOUSA CURI ARAÚJO
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(933)
RECURSO ESPECIAL Nº 1147491 - PR (2009/0127695-0)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALBERTO PARREIRA NETO E OUTRO
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO BRANDALIZE E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(934)
RECURSO ESPECIAL Nº 1147538 - BA (2009/0128073-3)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS IZIDRO MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JUBIRATAN SILVA LEAL
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(935)
RECURSO ESPECIAL Nº 1147542 - PR (2009/0128068-1)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: ANDRE ARTHUR DE A MALLMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELISÂNGELA SIMONE RODRIGUES
ADVOGADO
: JOAO PAULO RODRIGUES DE LIMA E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: RICARDO ZANELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(936)
RECURSO ESPECIAL Nº 1147616 - PE (2009/0128639-0)
RECORRENTE : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCISCO CÂNDIDO VIEIRA CAJUEIRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(937)
RECURSO ESPECIAL Nº 1147619 - MS (2009/0128705-8)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VALDIR BENEDITO RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GERALDO STIVAL
ADVOGADO
: MARIA SALETE MARQUES E OUTRO(S)
INTERES.
: MARIO MÁRCIO RODRIGUES HOLSBACH E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(938)
RECURSO ESPECIAL Nº 1147645 - PR (2009/0128931-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NILCE FERRAZ RAMOS GUIMARÃES E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ADVOGADO
: GILBERTO GEMIN DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(939)
RECURSO ESPECIAL Nº 1148125 - SC (2009/0130793-0)
RECORRENTE : RAUL HASSE - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: JAIME LUIZ LEITE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS
ADVOGADO
: S/REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 617055 (2004/0097249-1) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(940)
RECURSO ESPECIAL Nº 1148672 - MS (2009/0133127-4)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRENTE
: AGUIA MOTORES COMERCIO E REPRESENTAÇAO COMERCIAL
LTDA
ADVOGADO
: NELY RATIER PLACENCIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE MARACAJU
ADVOGADO
: ALESSANDRA SANCHES LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(941)
RECURSO ESPECIAL Nº 1148722 - PR (2009/0133326-9)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VERA LÚCIA ANDUJAR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SEVERINO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO
: FERNANDO MARTINS GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(942)
RECURSO ESPECIAL Nº 1148823 - SC (2009/0133579-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: UNIDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: RENI DONATTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(943)
RECURSO ESPECIAL Nº 1148851 - RS (2009/0133626-3)
RECORRENTE : WALDEMIRA TERRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: MAURIVAN BOTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(944)
RECURSO ESPECIAL Nº 1148865 - RS (2009/0133667-9)
RECORRENTE : GILMAR JOÃO FERNANDES E OUTRO
ADVOGADO
: FELIPE MAGALHÃES DA CUNHA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
: DELMAR REINALDO BOTH E OUTRO(S)
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(945)
RECURSO ESPECIAL Nº 1148885 - RS (2009/0133714-7)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RAFAEL MENDES VENTURINI
ADVOGADO
: RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(946)
RECURSO ESPECIAL Nº 1148898 - RS (2009/0133754-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE ESTEIO
PROCURADOR : OSVANIA ROSICLER CASSOL E OUTRO(S)
A
RECORRIDO
: COOPERATIVA DOS PROFESSORES DO CURSO DINÂMICO LTDA
- COOPRODIN
ADVOGADO
: BERNADETE MACIEL SEIBT
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(947)
RECURSO ESPECIAL Nº 1148930 - SC (2009/0133810-8)
RECORRENTE : FABRÍCIO LINS - MICROEMPRESA E OUTRO
ADVOGADO
: GEÓRGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA - DEFENSOR PÚBLICO
E OUTROS
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(948)
RECURSO ESPECIAL Nº 1148955 - PR (2009/0133818-2)
RECORRENTE : GRALHA AZUL AVICOLA LTDA - MASSA FALIDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
REPR. POR
: NILO NORBERTO NESI - SÍNDICO
ADVOGADO
: GETÚLIO LADISLAU RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(949)
RECURSO ESPECIAL Nº 1149016 - SP (2009/0134132-3)
RECORRENTE : BROTHER INTERNATIONAL CORPORATION DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: ELAINE PAFFILI IZÁ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(950)
RECURSO ESPECIAL Nº 1149169 - RJ (2009/0134570-6)
RECORRENTE : LUDMILA LESSA CARDOSO
ADVOGADO
: ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(951)
RECURSO ESPECIAL Nº 1149203 - SP (2009/0134676-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL
NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINTRAJUD
ADVOGADO
: HAMILTON BARBOSA CABRAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(952)
RECURSO ESPECIAL Nº 1149242 - RJ (2009/0135047-2)
RECORRENTE : JACKSON LUIZ INFANTE MARINI E OUTRO
ADVOGADO
: HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(953)
RECURSO ESPECIAL Nº 1149267 - CE (2009/0135758-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VERANICE FRANCO GOMES
ADVOGADO
: DEMITRI NÓBREGA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(954)
RECURSO ESPECIAL Nº 1149279 - PE (2009/0135766-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: RENATO PAES BARRETO DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REGINALDO ANTÔNIO VALENÇA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ROMERO CAMPOS DE LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(955)
RECURSO ESPECIAL Nº 1149313 - CE (2009/0135870-8)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IEDA MARQUES RODRIGUES E OUTRO
ADVOGADO
: BERNADETE LISBOA COLARES
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(956)
RECURSO ESPECIAL Nº 1149328 - RN (2009/0135899-6)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
RECORRENTE : MARIA ALICE DA SILVA
ADVOGADO
: ARNAUD MAIA DOS SANTOS JUNIOR E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(957)
RECURSO ESPECIAL Nº 1149330 - PE (2009/0135903-5)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUCIA DE FÁTIMA MEDEIROS AQUINO
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(958)
RECURSO ESPECIAL Nº 1149356 - CE (2009/0135944-0)
RECORRENTE : SYDNEI ANDRADE DE ALMEIDA
ADVOGADO
: MARCOS DA SIVLA BRUNO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(959)
RECURSO ESPECIAL Nº 1149368 - PE (2009/0135950-4)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARNALDO FERNADES DE SOUZA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(960)
RECURSO ESPECIAL Nº 1149397 - PE (2009/0135994-5)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRENTE : JOHN HENRY VANDERLEI POLLOK
ADVOGADO
: ARNAUD MAIA DOS SANTOS JUNIOR
RECORRIDO
: OS MESMOS
INTERES.
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(961)
RECURSO ESPECIAL Nº 1149907 - RS (2009/0138706-6)
RECORRENTE : FIGO BLUE MODAS LTDA
ADVOGADO
: CÉSAR PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÁUDIO FERNANDO VARNIERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(962)
RECURSO ESPECIAL Nº 1150015 - RS (2009/0139934-9)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÁUDIO FERNANDO VARNIERI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WAVE FLOWER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO MIRANDA GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(963)
RECURSO ESPECIAL Nº 1150245 - CE (2009/0142177-8)
RECORRENTE : KEDMA CYDIA FELIX BARACHO E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO HAMILTON DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(964)
RECURSO ESPECIAL Nº 1150267 - PE (2009/0142180-6)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRENTE : EDÉSIO FERREIRA COSTA E OUTRO
ADVOGADO
: VALTER MARIO PESTANA
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(965)
RECURSO ESPECIAL Nº 1150432 - PB (2009/0135914-8)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ ARIMATÉIA MEIRA CÉSAR
ADVOGADO
: ERASMO LOPES MATIAS DE FREITAS - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(966)
RECURSO ESPECIAL Nº 1150504 - CE (2009/0143223-1)
RECORRENTE : JOÃO CAVALCANTE PARENTE E OUTRO
ADVOGADO
: MONICA FONTGALLAND RODRIGUES DE LIMA
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(967)
RECURSO ESPECIAL Nº 1150739 - SP (2009/0143771-3)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARINA GRISANTI REIS MEJIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ EDSON CASSIANO
ADVOGADO
: FLÁVIO MANZATTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(968)
RECURSO ESPECIAL Nº 1150744 - SP (2009/0143778-6)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MÁRCIA FERREIRA COUTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PLANATEX INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA
ADVOGADO
: DANILO MONTEIRO DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(969)
RECURSO ESPECIAL Nº 1150749 - SP (2009/0143773-7)
RECORRENTE : RAMIRES DIESEL LTDA
ADVOGADA
: RAFAELA DOMINGOS LIROA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(970)
RECURSO ESPECIAL Nº 1150758 - RJ (2009/0143816-5)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GERSON GARCIA ALVES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(971)
RECURSO ESPECIAL Nº 1150785 - PR (2009/0143887-3)
RECORRENTE : HAMERSKI & CIA LTDA
ADVOGADO
: JORGE WADIH TAHECH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : AUDREY SILVA KYT E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(972)
RECURSO ESPECIAL Nº 1150808 - MG (2009/0143969-3)
RECORRENTE : SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAGUARI SAE/ARAGUARI
ADVOGADO
: GERALDO CAETANO DA CUNHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO TEIXEIRA LOPES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(973)
RECURSO ESPECIAL Nº 1151031 - RJ (2009/0145392-9)
RECORRENTE : OSNI EDU ABELIN E OUTRO
ADVOGADO
: BRUNO DE ABREU FARIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : SÔNIA REGINA DE CARVALHO MESTRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(974)
RECURSO ESPECIAL Nº 1151039 - RJ (2009/0145415-5)
RECORRENTE : LOJAS AMERICANAS S/A
ADVOGADO
: SEVERINO JOSÉ DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : CARLOS AUGUSTO ZANADRÉA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(975)
RECURSO ESPECIAL Nº 1151057 - MG (2009/0145468-5)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MARCELO CÁSSIO AMORIM REBOUÇAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMÉRCIO ANFREI DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(976)
RECURSO ESPECIAL Nº 1151065 - BA (2009/0145549-3)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADA
: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS PEREIRA PROTÁSIO FILHO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(977)
RECURSO ESPECIAL Nº 1151068 - BA (2009/0145558-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADA
: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(978)
RECURSO ESPECIAL Nº 1151071 - BA (2009/0145560-9)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADA
: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JORGE CARLOS BATISTA PITA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(979)
RECURSO ESPECIAL Nº 1151087 - MG (2009/0145612-6)
RECORRENTE : AGROMILHO SACRAMENTO COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: LUÍS ERNESTO DOS SANTOS ABIB E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(980)
RECURSO ESPECIAL Nº 1151104 - MG (2009/0145639-0)
RECORRENTE : ALEXANDRE DE SOUSA BASTOS E CÔNJUGE
ADVOGADO
: MELISA LIMA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: NEWTON DO ESPIRTO SANTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 824382 (2006/0168142-1) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(981)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1151456 - MT (2009/0147952-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RECORRIDO
: D´LAUREA PARIS COSMÉTICOS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ERONIDES DIAS DA LUZ
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(982)
RECURSO ESPECIAL Nº 1151471 - RS (2009/0148471-5)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : PAULO CÉSAR KLEIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARMEM POSHI PEREIRA
ADVOGADO
: NORA LAVÍNIA CAMPOS CRUZ - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(983)
RECURSO ESPECIAL Nº 1151487 - MG (2009/0148617-7)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ELAINE COURA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CASA ESPORTE LTDA
ADVOGADO
: WANDER BRUGNARA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(984)
RECURSO ESPECIAL Nº 1151491 - SP (2009/0148619-0)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : JAQUES BUSHATSKY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS ALBERTO MANSUR
ADVOGADO
: DANILO MONTEIRO DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(985)
RECURSO ESPECIAL Nº 1151509 - RS (2009/0148777-0)
RECORRENTE : TERESINHA JOVENI PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: GIOVANA BEATRIZ SCHOSSLER
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE LAJEADO
ADVOGADO
: STEFANI URNAU BONFIGLIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(986)
RECURSO ESPECIAL Nº 1151653 - BA (2009/0149946-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO AUGUSTO M DE CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALMIR FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(987)
RECURSO ESPECIAL Nº 1151655 - BA (2009/0149955-9)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO
: THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HELENO DA PAZ SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(988)
RECURSO ESPECIAL Nº 1151713 - RS (2009/0150478-6)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÁUDIO FERNANDO VARNIERI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASUN COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
ADVOGADO
: NELSON LACERDA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(989)
RECURSO ESPECIAL Nº 1151715 - SC (2009/0150488-7)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DIVA ANA GORINI BORGES DE SOUZA
ADVOGADO
: FRANCIELLE ELIZ ORTOLAN E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(990)
RECURSO ESPECIAL Nº 1151753 - RS (2009/0150621-5)
RECORRENTE : RAPHAEL VANHOVE E FILHOS LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉA DE ARAÚJO VIANNA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LUIZ CARLOS ADAMS COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(991)
RECURSO ESPECIAL Nº 1151826 - SE (2009/0150874-1)
RECORRENTE : JAIME PIMENTEL MAGALHÃES
ADVOGADO
: REGES COELHO CORREIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE CASTRO E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(992)
RECURSO ESPECIAL Nº 1151909 - PE (2009/0151336-8)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO
: DIOGO MELO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALBERTO JORGE ALVES LARANJEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(993)
RECURSO ESPECIAL Nº 1151915 - RS (2009/0151419-0)
RECORRENTE : JUCÉLIA CARDOSO BAPTISTA E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LÚCIO ANDRÉ PAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(994)
RECURSO ESPECIAL Nº 1151917 - RS (2009/0151426-5)
RECORRENTE : JUCÉLIA CARDOSO BAPTISTA E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LÚCIO ANDRÉ PAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(995)
RECURSO ESPECIAL Nº 1151918 - RS (2009/0151297-7)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÁUDIO FERNANDO VARNIERI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MÁRIO SÁLVIO MEDEIROS E FILHOS LTDA
ADVOGADO
: CÉSAR PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(996)
RECURSO ESPECIAL Nº 1151939 - CE (2009/0151360-0)
RECORRENTE : MARIA CLEIDE ARAÚJO BEZERRA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCOS DA SIVLA BRUNO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(997)
RECURSO ESPECIAL Nº 1151941 - RJ (2009/0151511-3)
RECORRENTE : NILZETE COUTO DOS SANTOS
ADVOGADO
: JÚLIA FERREIRA DE CARVALHO GOMES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(998)
RECURSO ESPECIAL Nº 1151987 - PB (2009/0152496-9)
RECORRENTE : ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR : LEONARDO VENTURA MACIEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GUIMARÃES AUTO PEÇAS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(999)
RECURSO ESPECIAL Nº 1151991 - RJ (2009/0152615-6)
RECORRENTE : HÉLIO DE MORAES GOMES E OUTRO
ADVOGADO
: VALDIR PAES LOUREIRO
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1000)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152096 - AL (2009/0154025-2)
RECORRENTE : ESTADO DE ALAGOAS
PROCURADOR : VANALDO DE ARAÚJO PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARMARINHO COSTA ARRUDA LTDA
ADVOGADO
: SAVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1001)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152097 - RJ (2009/0154107-2)
RECORRENTE : INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1002)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152135 - BA (2009/0155958-1)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRENTE : ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ERNESTO COSTA BATISTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA PATRÍCIA SEIXAS MM DO CARMO
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1003)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152180 - RS (2009/0156267-0)
RECORRENTE : CORINTHIANS SPORT CLUB
ADVOGADO
: FRANK GIULIANI KRAS BORGES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1004)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152227 - RS (2009/0156412-3)
RECORRENTE : AGRO LATINA LTDA
ADVOGADO
: JORDANA SPARRENBERGER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LUIZ CARLOS ADAMS COELHO E OUTRO(S)
INTERES.
: JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE
IGREJINHA
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1005)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152259 - RS (2009/0156476-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: JOSÉ VLADIMIR PRADO PEDROSO (PRESO)
ADVOGADO
: CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRAO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1006)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152303 - SP (2009/0156539-6)
RECORRENTE : RAGI REFRIGERANTES LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: LUÍS ALBERTO TRAVASSOS DA ROSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MILTON DEL TRONO GROSCHE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1007)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152484 - PR (2009/0156886-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA
PROCURADOR : SIMONE KOHLER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CENDICOR CENTRO DE DIAGNÓSTICO DO CORAÇÃO S/C LTDA
ADVOGADO
: FABIANO ASSAD GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1008)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152485 - SP (2009/0156872-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MÁRCIO JAIME ESPANHA
ADVOGADO
: ANDREZA CRISTINA MACHI
RECORRIDO
: RODRIGO DE ALMEIDA DE LUCAS
ADVOGADO
: CIMARA QUEIROZ AMÂNCIO SOARES
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1009)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152486 - SP (2009/0156818-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: ANTÔNIO PEREIRA HONORATO
ADVOGADO
: GERSON JOSÉ DE AZEVEDO FERREIRA - DEFENSOR DATIVO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1010)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152487 - RS (2009/0156911-2)
RECORRENTE : ALBERTO DE ALMEIDA MARTINS
ADVOGADO
: DÉCIO SCARAVAGLIONI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
PROCURADOR : MILTON DRUMOND CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1011)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152488 - SP (2009/0156926-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : SANDRA TSUCUDA SASAKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ ROBERTO FERNANDES
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1012)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152489 - PR (2009/0156917-3)
RECORRENTE : JOSÉ ZINIVAL CASTRO
ADVOGADO
: CLINIO LEANDRO LINO LYRA
RECORRIDO
: SEBASTIÃO DE CRISTO CASTRO E OUTRO
ADVOGADO
: LAURIHETTY DE MOURA E COSTA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1013)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152490 - MS (2009/0156893-5)
RECORRENTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : SARAH F MONTE ALEGRE DE ANDRADE SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS ALBERTO HIGA E OUTROS
ADVOGADO
: ADILAR JOSE BETTONI
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 14893 (2008/0243466-9) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1014)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152491 - RS (2009/0156918-5)
RECORRENTE : ANA MARIA VEBER E OUTROS
ADVOGADO
: GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1015)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152492 - SP (2009/0156932-6)
RECORRENTE : LUIZ CARLOS NAGANO E COMPANHIA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: RICARDO VENDRAMINE CAETANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : AUREA LUCIA ANTUNES SALVATORE SCHULZ FREHSE E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1016)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152494 - SP (2009/0156935-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: DANIEL PERPÉTUO AIRES JERVAIS
ADVOGADO
: MÁRCIO AUGUSTO MATIAS PERRONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1017)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152495 - SP (2009/0156916-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : FERNANDO GRELLA VIEIRA
RECORRIDO
: DIOGO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO
: ADRIANA TESTI TIRELLI - DEFENSORA PÚBLICA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo CC 104089 (2009/0041954-3) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1018)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152496 - SP (2009/0156943-9)
RECORRENTE : ANGELA REGINA TOLEDO CALVO
ADVOGADO
: SUELI FERNANDES DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1019)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152498 - PR (2009/0156938-7)
RECORRENTE : A L T S A C P
ADVOGADO
: SIMONE KOHLER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LC C J
REPR. POR
: E LJ
ADVOGADO
: CLÉVERSON BURKO CHICALSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1020)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152499 - RS (2009/0156951-6)
RECORRENTE : SUL FINANCEIRA S/A - CRÉDITOS FINANCIAMENTOS E
INVESTIMENTOS
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JÉFERSON RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ROBSON DANNUS
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1021)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152500 - PR (2009/0156947-6)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL SA
ADVOGADO
: MAURICIO KAVINSKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OSSIVAL MARTINS
ADVOGADO
: PAULO SERGIO WINCKLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1022)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152503 - RS (2009/0156976-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LEDA LISETTE ROSSATTO
ADVOGADO
: MARIA HELENA NEGRI
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1023)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152504 - RS (2009/0156984-4)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VICTOR NICOLAU KORBES
ADVOGADO
: CRISTINA MARTINS BOURGUIGNON BEIRIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1024)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152507 - RS (2009/0156993-3)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ELEONORE MARIA REUTER
ADVOGADO
: ROSANA MARIA LUCCA DA CUNHA MAGAGNIN E OUTRO(S)
INTERES.
: LUIZA GOULART FAGUNDES E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1025)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152508 - SC (2009/0156989-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CHANTELLE MALHARIA E TINTURARIA LTDA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO FANTONI E OUTRO(S)
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1026)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152509 - SP (2009/0156995-7)
RECORRENTE : ÉTICO ORGANIZAÇÕES EDUCACIONAIS S/C LTDA
ADVOGADO
: AGNELLO HERTON TRAMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCUS FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
: MARCUS FERNANDES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1027)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1152510 - RS (2009/0156980-7)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: GILBERTO LEAL VALLE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1028)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152511 - RS (2009/0157002-7)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JULIO CARLOS BLOIS VAZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PRADS
BENEFICIAMENTO
DE
CALÇADOS
LTDA
MICROEMPRESA E OUTROS
ADVOGADO
: ADILSON AIRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1029)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152512 - RS (2009/0157000-3)
RECORRENTE : VALMOR ALVES DE SOUZA
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1030)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152513 - RS (2009/0157003-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: DOUGLAS FAGUNDES SOARES
ADVOGADO
: RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1031)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152514 - SP (2009/0157004-0)
RECORRENTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MAISON FONTAINEBLEAU
ADVOGADO
: EUZEBIO INIGO FUNES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OSWALDO LUIZ PETINELLI DIAS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1177468 (2009/0070650-3) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1032)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152516 - SP (2009/0157013-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: REGINA CÉLIA DE MORAES ROCHA E OUTROS
ADVOGADO
: ANDRÉA ROSSI BRUNELLI
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1033)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152517 - SP (2009/0157010-4)
RECORRENTE : CRISTIANO DE JESUS FERREIRA
ADVOGADO
: RENATO ALEXANDRE DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1034)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152518 - PR (2009/0157018-9)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR
PROCURADOR : ALEXANDRE DORNELES LEMOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TIAGO GONÇALVES ROCHA
ADVOGADO
: WILZA CARLA FOLCHINI BARREIROS - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1035)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152519 - SP (2009/0157021-7)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: RICARDO PENACHIN NETTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MISTER OIL DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1036)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152521 - RS (2009/0157020-5)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CINTIA MOLINARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VILMAR FERREIRA LUIZ
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1037)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152522 - SP (2009/0157027-8)
RECORRENTE : FINAMAX S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: PATRÍCIA LEONE NASSUR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZA APARECIDA PEREIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1038)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152523 - RS (2009/0157030-6)
RECORRENTE : CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE- CDL
ADVOGADO
: FÁBIO CARDOSO PEÇANHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ODACIR GONÇALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO ARMILIATO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1039)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152524 - RS (2009/0157012-8)
RECORRENTE : LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: CAROLINE TURRI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO INÁCIO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: GERALDO ALVES RIBEIRO E OUTRO(S)
INTERES.
: TEREZINHA PICENI DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1040)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152525 - RS (2009/0157007-6)
RECORRENTE : BANCO FIAT S/A
ADVOGADO
: GREISE MARIA HELLMANN
RECORRIDO
: SEBASTIÃO ALBERI DOS REIS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1041)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152526 - SP (2009/0157032-0)
RECORRENTE : EXPRESSO JOTA JOTA LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO FELISBERTO MARTINHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCEL ALBERTO MAGALHÃES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1042)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152527 - SP (2009/0157037-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : LUCIANA BUENO DE ARRUDA DA QUINTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINORO IWASA E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇAO NOS AUTOS
INTERES.
: SORVETERIA CREMEL LTDA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1043)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152528 - SP (2009/0157026-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: EULÁLIA DE OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO
: APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1044)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152529 - SP (2009/0157038-0)
RECORRENTE : ADEMAR RODRIGUES E OUTRO
ADVOGADO
: MILTON O VERTEMATI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SIDARTA BORGES MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1045)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152531 - RS (2009/0157043-2)
RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ALI MUSTAFA ATYEH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: C R NEDEL E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: LEO ERICO FENSELAU
INTERES.
: MARCO A SCHINEIDER E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CÁTIA BERENICE NOBRE KIEGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1046)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152532 - RJ (2009/0157051-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: R R LOTERIA LTDA
ADVOGADO
: DENISE MARIA DO AMARAL TORRES LEITÃO
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1047)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152533 - RJ (2009/0157062-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS LEONARDO GONÇALVES PEREIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1048)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152534 - ES (2009/0157065-8)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BOURGUIGNON INCORPORAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1049)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152535 - RJ (2009/0157057-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JANE CLEIDE BARROS GIAGIO
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1050)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152536 - RJ (2009/0157069-5)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA JOSÉ DE SOUZA LIMA
ADVOGADO
: LUIZ GERALDO GONÇALVES LEITE
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1051)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152538 - RS (2009/0157063-4)
RECORRENTE : JOSÉ KLEIN
ADVOGADO
: ROSÂNGELA ANGST E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PEDRO LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1052)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152539 - RS (2009/0157071-1)
RECORRENTE : BANCO FINASA S.A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ CARLOS GHISSELLI
ADVOGADO
: JOÃO AURÉLIO DE TOLEDO CASTRO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1053)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152541 - RS (2009/0157076-0)
RECORRENTE : MARIA CECÍLIA DE CASTRO BARALDO
ADVOGADO
: SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO
: CRISTINA GARRAFIEL DE CARVALHO WOLTMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1054)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152542 - SP (2009/0157073-5)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RONALDO CELANI HIPÓLITO DO CARMO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: KIYOSHI KURADOMI
ADVOGADO
: ELIANA PEREIRA DE TOLEDO CANCISSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1055)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152543 - SP (2009/0157077-2)
RECORRENTE : MARIA DAS GRAÇAS DE SALES CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: JOSÉ LUÍS POLEZI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARÍTIMA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1056)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152544 - SP (2009/0157082-4)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ALVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NATALINO THOMAZINI
ADVOGADO
: SÉRGIO ANGELOTTO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1057)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152545 - RS (2009/0157083-6)
RECORRENTE : MARINO KLEIN
ADVOGADO
: RUBEM NESTOR SEIFERT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1058)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152547 - RS (2009/0157087-3)
RECORRENTE : EDINCORP - EDIFICAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: BERTO RECH NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1059)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152548 - SP (2009/0157089-7)
RECORRENTE : PRISCILA MORALES FERREIRA
ADVOGADO
: SIDNEY CORRÊA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: SANDRA REGINA ASCENSO BARZAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1060)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152549 - RS (2009/0157084-8)
RECORRENTE : GRAVEL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: NELSON ROBERT SCHONARDIE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANDRIZA GONÇALVES DE MELO
ADVOGADO
: BENHUR MACHADO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1061)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152550 - RJ (2009/0157086-1)
RECORRENTE : UNIMED TRÊS CORAÇÕES COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
ADVOGADO
: MARIA INÊS MURGEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROCURADOR : FRANCISCO AUGUSTO RIBEIRO DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1062)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152551 - SP (2009/0157095-0)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: WALTER FERRARI NICODEMO JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLÁUDIA ROBERTA DE LIMA MOREIRA
ADVOGADO
: KÁTIA CILENE OLIVEIRA GIRALDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1063)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1152553 - SP (2009/0157114-0)
RECORRENTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: MARY SINATRA MITIKO YAMAYA DE CASTRO G. SILVA E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: NADIR LUCAS PEREIRA
ADVOGADO
: AUTHARIS ABRÃO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1064)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152554 - ES (2009/0157115-1)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMIKEL S/A COMERCIAL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1065)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152557 - PR (2009/0156921-3)
RECORRENTE : CIRO ANTÔNIO TAQUES
ADVOGADO
: SÉRGIO URUBATAO FERNANDES MEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MICHEL SAIF
ADVOGADO
: JOSÉ SAIF NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1066)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152558 - RJ (2009/0157119-9)
RECORRENTE : GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1067)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1152559 - RJ (2009/0157122-7)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROBERTO RODRIGUES DA ROCHA PAULA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1068)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152560 - RS (2009/0157120-3)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI
RECORRIDO
: PEDRO NUNES DA VEIGA CABRAL
ADVOGADO
: RONI MUNHOZ TRINDADE
RECORRIDO
: T F INDUSTRIALE COMÉRCIO DE MODAS LTDA
ADVOGADO
: ANA ISABEL TONATO ENNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1069)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152561 - RS (2009/0157125-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: SABRINA DIAS DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NERY EUROSIA BASSANI
ADVOGADO
: CRISTIANO MANOEL RIBEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1070)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152562 - RS (2009/0157112-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FREIRE FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LAURI INACIO STROHER
ADVOGADO
: ELOI BÉTIO DA VEIGA MARON
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1071)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152563 - RS (2009/0157126-4)
RECORRENTE : PEDRO PEGORARO
ADVOGADO
: DÉBORA POETA WEYH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1072)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152564 - RJ (2009/0157118-7)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLA FARIA VIEIRA SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1073)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152565 - RJ (2009/0157128-8)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RIC COMUNICAÇÕES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1074)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152566 - RJ (2009/0157131-6)
RECORRENTE : LÚCIO FERREIRA SALLES
ADVOGADO
: ELIEL SANTOS JACINTHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 840417 (2006/0263320-1) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1075)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152567 - MG (2009/0157141-7)
RECORRENTE : ODELMAR ARAÚJO CARDOSO E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO LUCAS PEREIRA
RECORRIDO
: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA IMA
ADVOGADO
: JULIANA MARIA PEIXOTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1076)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152568 - PR (2009/0157167-0)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CESAR AUGUSTO BINDER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ÉVORA COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
ADVOGADO
: VALÉRIA DOS SANTOS TONDATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1077)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152569 - SP (2009/0157081-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: AUGUSTO DE SOUZA VIDAL (PRESO)
ADVOGADO
: IVO GARCIA GUILHEM - DEFENSOR DATIVO
RECORRIDO
: LÁZARO JOSÉ ORBOLATO DE CASTRO (PRESO)
ADVOGADO
: ROSANA RODRIGUES DE MELO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: SILVIA DE FÁTIMA DA SILVA DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 146928 (2009/0176066-5) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1078)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152570 - RJ (2009/0157170-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
: OSEIAS BRASIL (PRESO)
ADVOGADO
: ELISON TEIXEIRA DE SOUZA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1079)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152571 - PR (2009/0157177-0)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VGA INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: MARCIO LUIZ BLAZIUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1080)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152572 - RJ (2009/0157189-5)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: RENATO CÔRTES NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDIVALDO ROSA DA SILVA JÚNIOR
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1081)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152573 - RJ (2009/0157192-3)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FATIMA SANT ANNA CUNHA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1082)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152574 - MG (2009/0157184-6)
RECORRENTE : INSTITUTO ESTADUAL PATRIMÔNIO HISTÓRIO DE MINAS
GERAIS - IEPHA
PROCURADOR : MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA CÂNDIDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REGIANE SALGUEIRO DE FREITAS
ADVOGADO
: CAIO MARCIO LOPES BOSON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1083)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152575 - ES (2009/0157199-6)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA PATROCÍNIO DOS SANTOS
ADVOGADO
: SIMONE SIQUEIRA MIGUEL
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1084)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152577 - RJ (2009/0157195-9)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INFO MAX COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1085)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152578 - SP (2009/0157193-5)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IK SOON LEE E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇAO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1086)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152579 - RJ (2009/0157203-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS R DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1087)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152580 - RJ (2009/0157181-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
: PEDRO CARLOS VIALONGA MIRANDA (PRESO)
ADVOGADO
: OSTERVALDO COUTINHO JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1088)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152581 - RS (2009/0157208-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FREIRE FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DANILO FRANCISCATTO
ADVOGADO
: RUDINEI CARATI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1089)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152582 - PR (2009/0157205-9)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CESAR AUGUSTO BINDER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FARMÁCIA SENADOR LTDA
ADVOGADO
: CAMILA SIMÕES MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1090)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152584 - RS (2009/0157213-6)
RECORRENTE : CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
ADVOGADO
: FÁBIO CARDOSO PEÇANHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANDERSON DE SOUZA CARVALHO
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO ARMILIATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1091)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152586 - RS (2009/0157216-1)
RECORRENTE : BANCO BMC S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SÔNIA REGINA DA SILVEIRA
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: DIEGO LABARTHE DE ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1092)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152587 - RS (2009/0157217-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FREIRE FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CIRO MAZZOTTI
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO FACCIO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1093)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152588 - RJ (2009/0157218-5)
RECORRENTE : GRANJA PLANALTO LTDA
ADVOGADO
: LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FINANCIADORA DE ESTUDOS PROJETOS FINEP
ADVOGADO
: ALESSANDRO MEDEIROS DA COSTA BRUM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1094)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152589 - RS (2009/0157212-4)
RECORRENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: VALQUIRIA BELMENI STEFFENS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JIGANÍCIO JOSÉ TECHO
ADVOGADO
: MARINARA WISOSKI MOYSES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1095)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152590 - RS (2009/0157220-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FREIRE FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SADY PEREIRA BASTOS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: ARTHUR BECKER MOMBACH
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1096)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152591 - RS (2009/0157221-3)
RECORRENTE : DONLAI PAULO BESSON
ADVOGADO
: SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: VANESSA ANCHIETA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1097)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152592 - RS (2009/0157222-5)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: DIOGO STIEVEN FLECK
RECORRIDO
: GILBERTO MARTINS RODRIGUES
ADVOGADO
: GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1098)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152596 - RS (2009/0157231-4)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: DIOGO JOÃO STRAZZABOSCO BRAGGIO E OUTROS
ADVOGADO
: LAURA MARCHETTO BAPTISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1064459 (2008/0125967-8) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1099)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152598 - RS (2009/0157233-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FREIRE FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PATRICIA ILHA PEREIRA MULLER
ADVOGADO
: TIAGO D'AVILA RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1100)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152599 - RS (2009/0157225-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS DA SAÚDE
TRABALHO E PREVIDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL SINDISPREV/RS
ADVOGADO
: MARCELO LIPERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1101)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152600 - RJ (2009/0157206-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WELLINGTON DIAS DA SILVA
ADVOGADO
: ANDERSON LUCIANO DAS CHAGAS PINTO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1102)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152601 - RJ (2009/0157239-9)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLAUDIO ROBERTO VIEIRA DE BARROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1103)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152602 - RS (2009/0157235-1)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CINTIA MOLINARI
RECORRIDO
: TELMA ROSANA RUDI MACHADO
ADVOGADO
: RODRIGO DOS ANJOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1104)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152604 - RS (2009/0157240-3)
RECORRENTE : JOÃO ARNALDO DA SILVA
ADVOGADO
: NILSON KRUSCHE FILHO
RECORRIDO
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: DANIEL WOLFF BEHREND E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: ROBERTO XAVIER LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1105)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152606 - RS (2009/0157242-7)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ROSA LÚCIA BRAZ MENEZES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA MARIA JORGENS SARTORI
ADVOGADA
: RAQUEL ESTEVE RUSCHEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1019080 (2008/0033953-6) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1106)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152607 - RS (2009/0157241-5)
RECORRENTE : DANIELA OLIVEIRA BATISTA
ADVOGADO
: GUSTAVO CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA BATISTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU
ADVOGADO
: DENISE LEITE GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1107)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152608 - RJ (2009/0157245-2)
RECORRENTE : JOSENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: LEONARDO P MEIRELLES QUINTELLA E OUTRO(S)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1108)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152609 - RS (2009/0157251-6)
RECORRENTE : SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: ELSO ELOI BODANESE
RECORRIDO
: DIRCEU EUCLÉSIO JOST
ADVOGADO
: MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1109)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152611 - RJ (2009/0157253-0)
RECORRENTE : ARINDA BARRETO RUBIO
ADVOGADO
: PAULO MARCHIORI DA SILVA
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SÉRGIO LUÍS FUKS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1110)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152613 - RS (2009/0157250-4)
RECORRENTE : P DO N P
REPR. POR
: AP
ADVOGADO
: VIRGÍNIA DEGRAZIA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : PATRÍCIA BERNARDI DALL'ACQUA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1111)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152615 - RJ (2009/0157260-5)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALCIONE ARAÚJO LACERDA
ADVOGADO
: SEBASTIÃO LOPES DA SILVA FILHO
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1112)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152617 - RS (2009/0157263-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FREIRE FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA IVONIA LEAL
ADVOGADO
: GIOVANNA PRICE DE MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1113)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152623 - RS (2009/0157279-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FREIRE FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO AFONSO GEYER
ADVOGADO
: DIETER CHARLES POTTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1114)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152624 - SP (2009/0157283-2)
RECORRENTE : DIRCE BORGES NOGUEIRA
ADVOGADO
: FERNANDA LINGE DEL MONTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ANA LUCIA DE BARROS CANHA ROGGERO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1115)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152627 - RJ (2009/0157288-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ITAVEL ITAPERUNA VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1116)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152628 - RS (2009/0157274-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FREIRE FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JAQUES QUADROS
ADVOGADO
: MATHEUS DIAS FLORES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1117)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152629 - SP (2009/0157292-1)
RECORRENTE : USINA BAZAN S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO BONINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ROBERTO ZULAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1118)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152630 - RJ (2009/0157297-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: DROGARIA BOA VIAGEM LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1119)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152632 - RJ (2009/0157301-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CARLOS ALBERTO MARIANELLI - MICROEMPRESA E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1120)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152635 - RJ (2009/0157306-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ANA CRISTINA SILVA SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IZO LEAL MARQUES
ADVOGADO
: JOSÉ SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1121)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152636 - RS (2009/0157308-2)
RECORRENTE : LUIZ CAMARGO AMARAL
ADVOGADO
: FÁBIO BRAGA MATTOS
RECORRIDO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: LEONARDO SANTANA DE ABREU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1122)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152637 - RS (2009/0157307-0)
RECORRENTE : HÉLIO LUIZ KUNST
ADVOGADO
: ALTEMIR CANTÚ
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1123)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152638 - RS (2009/0157311-0)
RECORRENTE : CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: KELLY MORALES CAVALHEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA DE FÁTIMA FLORES NEPOMUCENO
ADVOGADO
: ODETE TEREZINHA PORTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1124)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152639 - RJ (2009/0157309-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRENTE : RACE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE VENTURINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1125)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152640 - MG (2009/0157322-3)
RECORRENTE : VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: JONATHAN RENAUD DE OLIVEIRA FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS
ADVOGADO
: ELON DE SOUZA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1126)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152641 - RS (2009/0157315-8)
RECORRENTE : PANAMERICANA DE SEGUROS S/A
ADVOGADO
: FABRÍCIO CHRISTOFOLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRUNA EDUARDA FERNANDA FERNANDES FERREIRA
ADVOGADO
: NORMA FISTER BRIZOLARA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1127)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152643 - RS (2009/0157324-7)
RECORRENTE : SUELY ZANIN CASA E OUTROS
ADVOGADO
: MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1128)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152647 - RS (2009/0157348-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA MARIA CHOINSKI
ADVOGADO
: LEONARDO OLIVEIRA SALGUEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1129)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152648 - MG (2009/0157341-3)
RECORRENTE : E F DA S E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS PENZIN FILHO
RECORRIDO
: CMZC
ADVOGADO
: PATRÍCIA ZAGHI RIBEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1130)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152651 - RS (2009/0157354-0)
RECORRENTE : ROGÉRIO CAMARGO DOS SANTOS
ADVOGADO
: RUBEM NESTOR SEIFERT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DIEGO DORNELLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1131)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152653 - RS (2009/0157360-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMPRESA ARMARINHOS KARSTEN LTDA
ADVOGADO
: LÚCIA HELENA DOMINGUES DE QUADRO OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1132)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152655 - RS (2009/0157373-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NILSON BERTOLO
ADVOGADO
: MARCIO CUNHA GOMES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1133)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152656 - RS (2009/0157363-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
RECORRIDO
: CORINA TEIXEIRA BOLZAN
ADVOGADO
: ANA BEATRIZ WAGNER
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1134)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152658 - RS (2009/0157377-7)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: THIAGO MORAES BERTOLDI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RUDES PINTO DE MORAES
ADVOGADO
: OLAVO BURIN SCHMITZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1135)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152659 - RJ (2009/0157398-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: JOAO FRANCISCO LUCIO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1136)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152661 - RS (2009/0157401-8)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OLGA MARIA ONGARATTO
ADVOGADO
: GUSTAVO ANTONIO COPPINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1137)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152662 - RS (2009/0157399-2)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCELINA CAMILO PAGLIARIN - ESPÓLIO E OUTRO
REPR. POR
: MILTON PAGLIARIN - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: CARLOS FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA
INTERES.
: NEUSA MARIA PAGLIARIN E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1138)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152663 - RS (2009/0157416-8)
RECORRENTE : ADEMAR ANTÔNIO DE AZEREDO
ADVOGADO
: FELIPE ACÁCIO FLORES FIGUEIRÓ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1139)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152664 - RS (2009/0157414-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WILSON CARVALHO CUNHA
ADVOGADO
: PATRÍCIA DE MATTOS GALAFASSI E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1140)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152665 - RJ (2009/0157419-3)
RECORRENTE : VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: RENATA YAMADA BÜRKLE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
-
EM
(1141)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152668 - RS (2009/0157389-1)
RECORRENTE : MARIA JENI FLESCH
ADVOGADO
: SANDRA TERRES DA COSTA
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1142)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152671 - RS (2009/0157426-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LISIANE ANDREA COPETTI
ADVOGADO
: EDSON PADILHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1143)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152681 - MG (2009/0157427-0)
RECORRENTE : K L S A (MENOR) E OUTRO
REPR. POR
: RDCDS
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
: RENATA CRISTINA ALVES OLIVEIRA E OUTRO(S)
: WPDA
: MARIA DA DORES COSTA LEMOS - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1144)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152686 - RS (2009/0157092-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NELSON BARTH
ADVOGADO
: DÉCIO LUIZ FRANZEN
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo REsp 1149218 (2009/0134795-3) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1145)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152732 - PR (2009/0140666-1)
RECORRENTE : SHELL BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO DE ALMEIDA FLESSAK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REALGÁS COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ HOTZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1146)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152796 - RJ (2009/0156670-1)
RECORRENTE : ADILSON JOVANINO TEIXEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1147)
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1152800 - PR (2009/0156925-0)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: GILBERTO STINGLIN LOTH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VITOR DALPOSSO
ADVOGADO
: JULIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1148)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152801 - MG (2009/0156955-3)
RECORRENTE : SHELL BRASIL LTDA
ADVOGADO
: AIMBERE ALMEIDA MANSUR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARIA TERESA LIMA LANA E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1149)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152802 - SP (2009/0156977-9)
RECORRENTE : A MAIA E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO DE CAMPOS SALLES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE
PAULO S/A
ADVOGADO
: TATIANA SAYEGH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
SÃO
(1150)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152805 - SP (2009/0157185-8)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HO KU KANG E OUTRO
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1151)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152806 - RJ (2009/0157079-6)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
LEONARDO FAUSTINO LIMA E OUTRO(S)
SÉRGIO BRAGANÇA MARTINS DOS SANTOS E OUTRO
LUIZ CARLOS CARVALHO REGIS E OUTRO(S)
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1152)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152809 - RS (2009/0157294-5)
RECORRENTE : VIAÇÃO ESTORIL LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO BRITO TRAVI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VERA LÚCIA SOUZA SILVA
ADVOGADO
: EZILDA MENEZES DEVIT
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1153)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152810 - PR (2009/0157190-0)
RECORRENTE : FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : JOE TENNYSON VELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1154)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152811 - ES (2009/0157409-2)
RECORRENTE : LABORATÓRIO SÃO MARCOS LTDA
ADVOGADO
: GERALDO DA SILVA DANTAS
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1155)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152902 - RJ (2009/0157388-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRIDO
: CIGNA SEGURADORA S/A E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ESTRUC DÁQUER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1156)
RECURSO ESPECIAL Nº 1153138 - AL (2009/0155088-0)
RECORRENTE : ESTADO DE ALAGOAS
PROCURADOR : NADJA APARECIDA SILVA DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO SEBASTIÃO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1157)
RECURSO ESPECIAL Nº 1153381 - DF (2009/0146041-5)
RECORRENTE : DORMER TOOLS S/A
ADVOGADO
: DOMINGOS NOVELLI VAZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1158)
RECURSO ESPECIAL Nº 1153399 - MG (2009/0148738-9)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INDÚSTRIA CATAGUASES DE PAPEL LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: CÉSAR MONTEIRO BOYA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1159)
RECURSO ESPECIAL Nº 1153404 - MT (2009/0149217-1)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: MÁRIO CARDI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CÉLIA REGINA BRANDANI E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ GONÇALO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1160)
RECURSO ESPECIAL Nº 1153451 - SP (2009/0153786-0)
RECORRENTE : MARIA APARECIDA ROVERO GADIOLI E OUTROS
ADVOGADO
: PEDRO EGÍDIO MARAFIOTTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: ALDIR PAULO CASTRO DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1173541 (2009/0103422-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1161)
RECURSO ESPECIAL Nº 1153467 - SP (2009/0156929-8)
RECORRENTE : ÍTALO RODRIGO DE VIVEIROS
ADVOGADO
: WILSON MIGUEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: ANETE DOS SANTOS SIMOES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1162)
RECURSO ESPECIAL Nº 1153468 - RS (2009/0157091-3)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÓVIS SÁ BRITO PINGRET E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MERLIN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE OLEO VEGETAIS
ADVOGADO
: LAUVIR DE QUEVEDO BARBOZA E OUTRO(S)
INTERES.
: DOMICIANO JOSÉ DA CUNHA
INTERES.
: SÉRGIO LUIZ PURPER DA CUNHA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1163)
RECURSO ESPECIAL Nº 1153469 - RJ (2009/0157074-7)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DOUGLAS DALTON DAUDT
ADVOGADO
: BIANCA DOS SANTOS E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1164)
RECURSO ESPECIAL Nº 1153471 - MG (2009/0157152-0)
RECORRENTE : VIAÇÃO AVENIDA LTDA
ADVOGADO
: MARCELO TORRES MOTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO G DELL´HORTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1165)
RECURSO ESPECIAL Nº 1153472 - SC (2009/0157201-1)
RECORRENTE : CLÍNICA ORTOPÉDICA TUBARÃO LTDA
ADVOGADO
: DÉRLIO LUIZ DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1166)
RECURSO ESPECIAL Nº 1153473 - RS (2009/0157327-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO BATISTA BASSANI E OUTROS
ADVOGADO
: PATRÍCIA MARTINS SIMON DE MATOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1167)
RECURSO ESPECIAL Nº 1153477 - RS (2009/0157355-1)
RECORRENTE : A S G E OUTRO
REPR. POR
: EES
ADVOGADO
: ANDRÉA SERRA BAVARESCO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MG
ADVOGADO
: MONICA ELISA STEFFEN - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1168)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1153993 - RJ (2009/0059722-5)
AGRAVANTE
: JOÃO DOS SANTOS REDONDO
ADVOGADO
: JEAN PIERRE AMARAL MOTTA
AGRAVADO
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1169)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1154271 - SP (2009/0071547-4)
AGRAVANTE
: FAUZE JOÃO ANTUN
ADVOGADO
: ÂNGELA B HIPÓLITO DE ARAÚJO
AGRAVADO
: MARCIONILO JOSÉ DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: ADEMIR DE NÁPOLES
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1130424 (2009/0146316-6) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1170)
RECURSO ESPECIAL Nº 1154628 - DF (2009/0149782-0)
RECORRENTE : WANDERVAL CALACA DE MENDONCA
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1171)
RECURSO ESPECIAL Nº 1154634 - RJ (2009/0157064-6)
RECORRENTE : LABORATÓRIOS B BRAUN S/A
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1172)
RECURSO ESPECIAL Nº 1154641 - SP (2009/0157110-2)
RECORRENTE : ULISA IMÓVEIS S/C LTDA
ADVOGADO
: ROQUE VANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTENOR MINOZZO
ADVOGADO
: MANOEL GIL NUNES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1173)
RECURSO ESPECIAL Nº 1154642 - SP (2009/0154258-7)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LUÍS RICARDO DE STACCHINI TREZZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA LÚCIA DUARTE PEREIRA DA CRUZ
ADVOGADO
: EDIVALDO MEIRA BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1174)
RECURSO ESPECIAL Nº 1154644 - SC (2009/0157054-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRENTE : HOSPITAL SANTA CATARINA
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR KREPSKY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RECORRIDO
: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS - SEBRAE
ADVOGADO
: PAULO RICARDO BRINCKMANN OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SESC E OUTRO
ADVOGADO
: MARCOS JOSÉ DA SILVA ARZUA E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
INTERES.
: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1175)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1154915 - MG (2009/0035503-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURA
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: MÁRCIO LINHARES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADOR : FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1176)
RECURSO ESPECIAL Nº 1155555 - RS (2009/0157001-5)
RECORRENTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: JOSÉ RENATO BORGES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DANIEL ALVES PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: GUSTAVO CAM'MARANO COIMBRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1177)
RECURSO ESPECIAL Nº 1155714 - ES (2009/0143748-3)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANNA MARIA LUGÃO E OUTROS
ADVOGADO
: PATRÍCIA SOARES FAFÁ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1178)
RECURSO ESPECIAL Nº 1155935 - RS (2009/0170848-9)
RECORRENTE : BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: CINTIA MOLINARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CILENE CORREA ARAÚJO
ADVOGADO
: HUGO DAVID GONZALES BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1179)
RECURSO ESPECIAL Nº 1156092 - SC (2009/0172905-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: GIULIANIO CAMPOS ZAPELINI E COMPANHIA LTDA
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: HUGO AREAO MAIA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1180)
RECURSO ESPECIAL Nº 1156218 - RS (2009/0173654-8)
RECORRENTE : DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARLENE LÚCIA SCHMITT
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO FRANÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1181)
RECURSO ESPECIAL Nº 1157074 - RJ (2009/0156987-0)
RECORRENTE : BANCO FININVEST S/A
ADVOGADO
: LEO KRAKOWIAK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1182)
RECURSO ESPECIAL Nº 1157075 - SP (2009/0156969-1)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CÁSSIO MARTINS CAMARGO PENTEADO JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELIANA MARQUES ROMEIRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1183)
RECURSO ESPECIAL Nº 1157078 - MG (2009/0157135-3)
RECORRENTE : CREUZA ANA DE ASSIS SANTANA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO ROHRMANN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1184)
RECURSO ESPECIAL Nº 1157084 - SP (2009/0156982-0)
RECORRENTE : LUIZ ACÁCIO DE SENE E OUTRO
ADVOGADO
: PEDRO NOVAES BONOME E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX
ADVOGADO
: REGINA HELENA ABBUD E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1185)
RECURSO ESPECIAL Nº 1157218 - RS (2009/0194763-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: CARLOS ALBERTO CUNHA DE MOURA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1186)
RECURSO ESPECIAL Nº 1157880 - RS (2009/0134260-0)
RECORRENTE : JORGE SOUZA GOMES
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo REsp 962098 (2007/0142726-3) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1187)
RECURSO ESPECIAL Nº 1157882 - PR (2009/0134213-1)
RECORRENTE : ENERGÉTICA RIO PEDRINHO S/A
ADVOGADO
: FLÁVIO RIBEIRO BETTEGA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL
ADVOGADO
: HELIO EDUARDO RICHTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1188)
RECURSO ESPECIAL Nº 1157883 - PR (2009/0134270-1)
RECORRENTE : MELO MORA E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1200463 (2009/0113303-9) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1189)
RECURSO ESPECIAL Nº 1157884 - PE (2009/0135978-0)
RECORRENTE : JOÃO MATIAS E OUTROS
ADVOGADO
: FELIPE BORBA BRITTO PASSOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1190)
RECURSO ESPECIAL Nº 1157889 - MT (2009/0140585-3)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MOAGENS PESQUEIRA LTDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1191)
RECURSO ESPECIAL Nº 1157893 - RS (2009/0144621-8)
RECORRENTE : LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VIAÇÃO OURO E PRATA S/A
ADVOGADO
: DANIELA RIZZI
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1192)
RECURSO ESPECIAL Nº 1157894 - MT (2009/0147956-6)
RECORRENTE : EMANUEL MESSIAS FERREIRA
ADVOGADO
: ALAN VAGNER SCHMIDEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BASF S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1193)
RECURSO ESPECIAL Nº 1157896 - RJ (2009/0153787-1)
RECORRENTE : CLÁUDIO CRAVEIRO RODRIGUES
ADVOGADO
: ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO E OUTRO(S)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1194)
RECURSO ESPECIAL Nº 1157898 - ES (2009/0143953-1)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
ADVOGADO
: SANDOVAL ZIGONI JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ASSISTIDOS DA VALIA
APOSVALE
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS NASCIF AMM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1195)
RECURSO ESPECIAL Nº 1157903 - SC (2009/0153085-0)
RECORRENTE : SPECHT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO
: SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1196)
RECURSO ESPECIAL Nº 1157908 - MS (2009/0162894-4)
RECORRENTE : A R E P
ADVOGADO
: ROBERTO ALVES VIEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: P A S DA C E OUTROS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: ONOFRE DA COSTA LIMA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1197)
RECURSO ESPECIAL Nº 1157936 - RS (2009/0170779-5)
RECORRENTE : SAUL FRACALOSSI
ADVOGADO
: ANDRÉA FIANCO CISLAGHI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANA MARIA LONGARAY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1012735 (2007/0295085-9) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1198)
RECURSO ESPECIAL Nº 1157937 - PR (2009/0173931-5)
RECORRENTE : COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL
ADVOGADO
: MIGUEL ÂNGELO SALGADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARNALDO MOLETA E OUTRO
ADVOGADO
: FABRÍCIO FONTANA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1199)
RECURSO ESPECIAL Nº 1157952 - RS (2009/0178333-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : FABIANO HASELOF VALCANOVER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALFREDO ANTONIO IGNACIO
ADVOGADO
: NILCE LOURDES KAPPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1200)
RECURSO ESPECIAL Nº 1158274 - RS (2009/0188928-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: RODRIGO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (PRESO)
ADVOGADO
: LUIZ ALFREDO SCHUTZ - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1201)
RECURSO ESPECIAL Nº 1158455 - RS (2009/0186555-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : SILVANA S LAHUTTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALDEMAR DA SILVA
ADVOGADO
: LUÍS ALBERTO ESPOSITO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1202)
RECURSO ESPECIAL Nº 1158665 - MG (2009/0192774-3)
RECORRENTE : OIAMA GARCIA MOREIRA
ADVOGADO
: MARIA JOSE DE CASTRO QUEIROZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1203)
RECURSO ESPECIAL Nº 1158785 - PR (2009/0067086-2)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE LONDRINA
PROCURADOR : ELLEN PATRÍCIA CHINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SELMA VIEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1204)
RECURSO ESPECIAL Nº 1158789 - DF (2009/0136222-5)
RECORRENTE : INDÚSTRIAS JACERU DUREX S/A
ADVOGADA
: TÂNIA REGINA PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRENTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: JORGE CARLOS SILVA LUSTOSA E OUTRO(S)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1205)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1162146 - SP (2009/0039759-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : FERNANDO FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINALDO LÚCIO
ADVOGADO
: FABIANO DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(1206)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1163064 - SP (2009/0130150-2)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : LUCIANO CORRÊA GOMES
CARLOS M. MAFRA DE LAET E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIDUVINA PEREIRA RICARDO
ADVOGADO
: TÁCITO ALEXANDRE DE C. E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1207)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1163066 - RS (2009/0125543-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: RAFAEL MAGALHÃES FERREIRA
AGRAVADO
: SANTA RITA RAMOS FLORES
ADVOGADO
: ANDERSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Redistribuição por prevenção do Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1208)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1163349 - RJ (2009/0014186-7)
AGRAVANTE
: INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRÁS S/A IVI
ADVOGADO
: ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CHAVAL NAVEGAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS AMORIM E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 923528 (2007/0135918-8) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1209)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1166135 - RJ (2009/0065542-8)
AGRAVANTE
: FLORENTINO BESSA
ADVOGADO
: ELIEL SANTOS JACINTHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1210)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1166154 - RJ (2009/0064278-0)
AGRAVANTE
: MARIA ALZIRA BERTGES DE OLIVEIRA CHEDID E OUTRO
ADVOGADO
: SÉRGIO VASCONCELOS ROCHA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A E OUTRO
ADVOGADO
: EDMAR HISPAGNOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1211)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1166182 - PR (2009/0025660-9)
AGRAVANTE
: UNIMED CORNÉLIO PROCÓPIO COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
ADVOGADO
: MELQUIADES ARCOVERDE CAVALCANTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÁUREO SHIZUTO CINAGAWA
ADVOGADO
: MARIA IZABEL BATISTA ALABARCES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1212)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1166518 - RJ (2009/0034906-8)
AGRAVANTE
: LEÔNIDAS ANTÔNIO DA FONSECA
ADVOGADO
: ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS - ESPÓLIO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
REPR. POR
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
: KARIM JOÃO RENTE DARUICH TANNUS - INVENTARIANTE E
OUTRO
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1213)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1166582 - SP (2009/0039015-0)
AGRAVANTE
: ANA PAULA CAMILO DA SILVA
ADVOGADO
: MAURÍCIO BETITO NETO
AGRAVADO
: EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A
ADVOGADO
: MÔNICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVÃO
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: CECÍLIA DE OLIVEIRA CRESPI ARRUDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1214)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1166671 - PR (2009/0063222-7)
AGRAVANTE
: MAURO JOSÉ AZEVEDO GRABOVSKI
ADVOGADO
: EUCLIDES MORAIS
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1215)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1167295 - RJ (2009/0072447-3)
AGRAVANTE
: VALDECIR DE LIMA PAIVA
ADVOGADO
: ELIEL SANTOS JACINTHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ALDIR GOMES SELLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1216)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1167737 - PR (2009/0074856-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA COHAB-LD
ADVOGADO
: DENISE TEIXEIRA REBELLO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVADO
: ROBERT TOSHIYUKI OTAKI
ADVOGADO
: REGIS LUIS JACQUES BOHRER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1217)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1167773 - RJ (2009/0052644-1)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: LÍLIA TAVARES PERES
AGRAVADO
: SELMA TERESINHA PINHO DE VASCONCELLOS
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ C FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1218)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1167860 - SP (2009/0035659-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
RUBENS ZAMPIERI FILARDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÊNIO RODRIGUES SOUTO
ADVOGADO
: JONAIR NOGUEIRA MARTINS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1219)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1168002 - MG (2009/0074575-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ VITOR RODRIGUES
ADVOGADO
: ANA MARIA CALHEIROS CASIMIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1220)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1168030 - MG (2009/0015234-4)
AGRAVANTE
: JLV
ADVOGADO
: VLADIMIR MACEDO DA SILVA
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
PROCURADOR : HELOIZA SARAIVA DE ABREU
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1221)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1168761 - RJ (2009/0061271-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEONARDO FAUSTINO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANSELMO DE ASSUNÇÃO PENA E OUTRO
ADVOGADO
: ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1222)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1168822 - SP (2009/0121223-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADOS : REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
BRUNO MASSA BIANCOFIORE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARALAR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: JAIME MONSALVARGA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1223)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1168938 - MA (2009/0121150-3)
AGRAVANTE
: BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA
ADVOGADOS : DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE
CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GIDELJONES FERNANDES SENA
ADVOGADO
: FERNANDO PEDRO ÁVILA DE MEDEIROS MARTINHO E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1224)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1169210 - SP (2009/0054071-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMIR MERLOTTO E OUTROS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: MARCOS ROGÉRIO SELOTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1225)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1169269 - SP (2009/0120448-4)
AGRAVANTE
: SAUL ANUSIEWICZ
ADVOGADO
: DULCINEA PESSOA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO PROJETO BANDEIRANTE
ADVOGADO
: RICARDO LUIZ CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1226)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1169282 - MG (2009/0124000-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCO PAULO ALVES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSA PEDRONILA MALLMANN ARANHA
ADVOGADO
: MARDEN DRUMOND VIANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1146882 (2009/0124005-1) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1227)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1169360 - SP (2009/0116718-3)
AGRAVANTE
: RAFAEL LAU
ADVOGADO
: BRUNO PAPILE POLONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1228)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1169465 - RJ (2009/0074558-9)
AGRAVANTE
: FLÁVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO GALDINO NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA REAL DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO
ADVOGADO
: SERGIO ALBERTO SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1229)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1169524 - RS (2009/0123209-8)
AGRAVANTE
: METALÚRGICA E FUNDIÇÃO HEBENEZER LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA BATISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JADER MARQUES DIAS
ADVOGADO
: JOÃO MANOEL CORRÊA ANDRÉ
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1230)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1169547 - SP (2009/0124643-0)
AGRAVANTE
: GLAUCIO FERNANDES GOMES
ADVOGADO
: LUCIANO CÉSAR PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LILIAN RODRIGUES GONCALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1231)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1170214 - RJ (2009/0128680-8)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO LUIZ GUARIGLIA
ADVOGADO
: ALEXANDRE MARS CARNEIRO
AGRAVADO
: MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE ARAÚJO
ADVOGADO
: HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA
INTERES.
: FORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1232)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1171528 - BA (2009/0135625-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELENITA MARIA DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1233)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1171700 - AL (2009/0137067-9)
AGRAVANTE
: PAULA BERENICE MOTTA
ADVOGADO
: FABIANO HENRIQUE S MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE ALAGOAS
PROCURADOR : FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERVÁSIO JOSÉ DE ALMEIDA LOPES FILHO
ADVOGADO
: LUCAS LOPES DORIA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1234)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1172298 - SP (2009/0135314-9)
AGRAVANTE
: CHALET AGROPECUÁRIA LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO MESQUITA RIBEIRO
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1235)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1172930 - RJ (2009/0060080-0)
AGRAVANTE
: INTER ATLÂNTICO FACTORING FOMENTO COMERCIAL S/A E
OUTROS
ADVOGADO
: SIMONE VOLOCH MAJZELS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1236)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1173119 - SP (2009/0129830-7)
AGRAVANTE
: RONALDO DIAS
ADVOGADO
: MARIANA RIBEIRO SANTIAGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO JOSÉ FUENTES REQUENA
ADVOGADO
: MARCOLINO NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1237)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1173255 - MG (2009/0150126-3)
AGRAVANTE
: AYRES XAVIER SALIBA E OUTROS
ADVOGADO
: AYRES XAVIER SALIBA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
AGRAVADO
: MURILO CARVALHO SANTIAGO E OUTROS
ADVOGADO
: NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1238)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1173636 - RJ (2009/0061293-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEONARDO FAUSTINO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUZIA DE MORAES MIRANDA
ADVOGADO
: LUZIA DE MORAES MIRANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1239)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1173648 - RJ (2009/0061303-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEONARDO FAUSTINO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÚLIO EMÍLIO FERNANDES PEREIRA
ADVOGADO
: ESTELITA REIS LOPES RIOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1240)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1174063 - RJ (2009/0061953-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEONARDO FAUSTINO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO DUARTE LINS
ADVOGADO
: ALEXANDRE POUCHAIN DE MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1241)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1174208 - RJ (2009/0062146-0)
AGRAVANTE
: ROBERTO LOPES
ADVOGADO
: CHRISTIANE MARIA DE AZEVEDO MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1242)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1174209 - RJ (2009/0062142-3)
AGRAVANTE
: DJALMA CLEMENTINO DOS SANTOS
ADVOGADO
: HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1243)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1174215 - RJ (2009/0062124-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEONARDO FAUSTINO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ MAURICIO VIEIRA
ADVOGADO
: DIONÍCIO RONALDO FERNANDES DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1244)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1174222 - RJ (2009/0062159-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEONARDO FAUSTINO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ROBERTO EIRAS AFFONSO
ADVOGADO
: JOSELA FRANCO VIEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1245)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1174223 - RJ (2009/0062125-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEONARDO FAUSTINO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDEGAR DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1246)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1174229 - RJ (2009/0062163-7)
AGRAVANTE
: ALEXANDRE COMPANS SCHMIED
ADVOGADO
: ALLEN DOS SANTOS PINTO DA SILVA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1247)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1174495 - SP (2009/0145263-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS : ANA CAROLINA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI
JULIANA MARCONDES DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLARA CAVALIERO
ADVOGADO
: PUBLIUS ROBERTO VALLE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1248)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1174721 - RJ (2009/0063175-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEONARDO FAUSTINO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA CRISTINA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE MOURA
ADVOGADO
: ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1249)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1174793 - RJ (2009/0063263-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEONARDO FAUSTINO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: VERA LÚCIA GOMES DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1250)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1174885 - RS (2009/0063344-0)
AGRAVANTE
: CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO E OUTRO
ADVOGADO
: CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO (EM CAUSA PRÓPRIA) E
OUTROS
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Rcl 2816 (2008/0101848-8) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1251)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1174907 - SP (2009/0063383-2)
AGRAVANTE
: FAUSTO CHAVES DE LACERDA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ XAVIER MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: NEI CALDERON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1252)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1174940 - SP (2009/0122847-0)
AGRAVANTE
: O´RING INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS CIPRESSO BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANNA CARLA AGAZZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1253)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1175226 - RJ (2009/0063675-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: LEONARDO FAUSTINO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELSO VIEIRA NOGUEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1254)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1175301 - SP (2009/0063722-8)
AGRAVANTE
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ PAULO TURCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES ZANIN
ADVOGADO
: RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1255)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1175311 - RO (2009/0063738-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : TELMA C L DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIO CALIXTO FILHO
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1256)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1175393 - RS (2009/0127278-1)
AGRAVANTE
: MARIA DA GRAÇA RAMOS
ADVOGADO
: ALEXANDRE TEIXEIRA G DE CASTILHOS RODRIGUES
AGRAVADO
: UNIÃO
AGRAVADO
: ELISABETH DE MEDEIROS SIMÕES
ADVOGADO
: MÁRCIA ANDREA CARRION MERLADETE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1257)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1175485 - SP (2009/0127888-1)
AGRAVANTE
: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
: AYRTON MENDES VIANNA
AGRAVADO
: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
RELATOR
: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E OUTRO(S)
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1258)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1175497 - MS (2009/0128574-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A - FILIAL MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILZA TRELHA FALCÃO
ADVOGADOS : MARIO TAKAHASHI E OUTRO(S)
GUSTAVO JOSÉ VICENTE
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1259)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1175505 - MG (2009/0140631-0)
AGRAVANTE
: KÊNIA KELLY DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA BARBOSA
AGRAVADO
: ZENAIDE ADAUTO DOS REIS
ADVOGADO
: MARCO TÚLIO OLIVEIRA REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1260)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1175574 - MS (2009/0126615-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: SÍLVIO DE JESUS GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSY GOMES NANTES E OUTRO
ADVOGADO
: GUSTAVO DE FREITAS BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1261)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1175604 - SP (2009/0129817-8)
AGRAVANTE
: MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: CELMO MARCIO DE ASSIS PEREIRA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVADO
: AZEVEDO E TRAVASSOS S/A
ADVOGADO
: ELIANE VARGAS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1262)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1175620 - SP (2009/0128821-0)
AGRAVANTE
: MÁRIO MELLO - ADVOCACIA E CONSULTORIA
ADVOGADO
: MÁRIO MELLO SOARES
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : CUSTÓDIO AMARO ROGE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1263)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1175638 - SP (2009/0127752-0)
AGRAVANTE
: PRIMEIRO TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E
TÍTULOS DA COMARCA DE POÁ
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO RICCIO GENOVEZZI
AGRAVADO
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: CLEUZA ANNA COBEIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo MC 14069 (2008/0078736-5) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1264)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1175757 - SP (2009/0123406-9)
AGRAVANTE
: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADA
: MILENA VACILOTO RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PRIME LOGISTICS E SOLUTIONS LOGISTICA LTDA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1265)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1175774 - GO (2009/0129384-8)
AGRAVANTE
: ADRIANO SPENCIERE
ADVOGADO
: NEY MOURA TELES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1266)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1175981 - MG (2009/0064436-9)
AGRAVANTE
: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES MAFLATO LTDA
ADVOGADO
: RAMON MORAES DO CARMO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CARLOS VICTOR MUZZI FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1267)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1176354 - SP (2009/0065514-9)
AGRAVANTE
: BETÂNIA VIANA SANTOS
ADVOGADO
: JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ANDRE LUIZ VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1268)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1176365 - RJ (2009/0065563-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEONARDO FAUSTINO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVANETE FASSARELA MACHADO
ADVOGADO
: GILBERTO MOFATI VICENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1269)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1176562 - SP (2009/0065756-2)
AGRAVANTE
: VALDINEI ANTÔNIO GOMES
ADVOGADO
: JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VALDIR BENEDITO RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1270)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1176944 - SP (2009/0039503-6)
AGRAVANTE
: GERALDO JESUS DA SILVA
ADVOGADO
: MARIA GORETI VINHAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1271)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1176966 - SP (2009/0032308-8)
AGRAVANTE
: LUIZ SILVA SALVINO E OUTROS
ADVOGADO
: ELIEZER PEREIRA MARTINS
AGRAVADO
: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO CBPM E OUTRO
PROCURADOR : SÉRGIO CEDANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1272)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1177029 - RS (2009/0066016-9)
AGRAVANTE
: STARK INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E OUTROS
ADVOGADO
: RAFAEL PERIUS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUL DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETROELETRÔNICOS
LTDA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO ALMEIDA SILVEIRA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1273)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1177172 - RJ (2009/0063953-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEONARDO FAUSTINO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVERALDO DE SOUZA CHERENE
ADVOGADO
: ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1172713 (2009/0059729-8) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1274)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1177208 - RS (2009/0066161-2)
AGRAVANTE
: DARCY GILBERO JAEGER
ADVOGADO
: TELMO RICARDO SCHORR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : ERNESTO DIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1275)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1177213 - RJ (2009/0066162-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEONARDO FAUSTINO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ RENATO DA CRUZ ANTONIO
ADVOGADO
: ALDAHIR FONSECA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1276)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1177218 - RJ (2009/0066167-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEONARDO FAUSTINO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRE LUIS DA SILVA VALENÇA E OUTRO
ADVOGADO
: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA - DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1277)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1177333 - RJ (2009/0066286-1)
AGRAVANTE
: MARIA SUELY QUEIROZ DA SILVA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1278)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1177504 - SP (2009/0077103-4)
AGRAVANTE
: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
ADVOGADO
: SELITA SOUZA LAFUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVANDO NOGUEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1279)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1178252 - RO (2009/0081028-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : TELMA C L DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÃO PAULO ACESSÓRIOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1280)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1178413 - PR (2009/0067267-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA MELO
ADVOGADO
: MARCELO MOREIRA TELES E OUTRO(S)
INTERES.
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ADVOGADO
: AGNALDO MURILO ALBANEZI BEZERRA
INTERES.
: PREMAR PREMOLDADOS MARIALVO LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO PERALTO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1281)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1178843 - SP (2009/0068270-4)
AGRAVANTE
: JOSÉ ROBERTO DE LIMA CARVALHO
ADVOGADO
: NILVERDE NEVES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1282)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1179347 - RJ (2009/0066218-9)
AGRAVANTE
: WILSON DOS SANTOS E CÔNJUGE
ADVOGADO
: HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1283)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1179707 - SP (2009/0070280-3)
AGRAVANTE
: ADEMI AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO
: MARIANGELA SANTOS MACHADO BRITA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
PROCURADOR : ROSANA HARUMI TUHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1284)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1180144 - PE (2009/0071517-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO CAMPOS FLORENTINO E CÔNJUGE
ADVOGADO
: ROBERTO MANUEL DE MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1285)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1180158 - CE (2009/0071549-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ALBERTO SOUSA DA SILVA
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS CAVALCANTI SOARES JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1286)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1180162 - PB (2009/0071608-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE ELIAS DA SILVA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: IZOMAR BARBOSA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1287)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1180223 - SP (2009/0071747-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VERA LÚCIA DE CARVALHO RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAQUELINE KELLY SECOLIN E OUTRO
ADVOGADO
: JOAO BOSCO BRITO DA LUZ
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1288)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1180306 - RJ (2009/0071969-2)
AGRAVANTE
: RENATO SILVEIRA
ADVOGADO
: ELIEL SANTOS JACINTHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1289)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1180308 - CE (2009/0071972-0)
AGRAVANTE
: ABRAHÃO OTOCH E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: MANUEL LUIS DA ROCHA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1290)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1180500 - PE (2009/0072534-5)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO MARQUES SALES E OUTRO
ADVOGADO
: FLAVIO CLAUDEVAN DE GOUVEIA AMANCIO
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DIOGO MELO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1291)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1180840 - RJ (2009/0074386-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEONARDO FAUSTINO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ECONÔMICO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: ANA CELI LIMA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ILMA ALVES
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO C MAGALHÃES
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1292)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1180842 - RJ (2009/0074379-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEONARDO FAUSTINO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUY MESQUITA DE LIMA E OUTRO
ADVOGADO
: MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1293)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1180845 - RJ (2009/0074396-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA CANDIOTA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO IVÁN DE QUEIROZ E OUTRO
ADVOGADO
: DENIZE PERES MENDES CAMPOS DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1294)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1180867 - RJ (2009/0074461-9)
AGRAVANTE
: ROGÉRIO DA ROCHA PEREIRA
ADVOGADO
: HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1295)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1181379 - PR (2009/0075495-6)
AGRAVANTE
: WILSON LUIZ PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: MOYSES GRINBERG
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1296)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1181414 - RS (2009/0075547-3)
AGRAVANTE
: JOÃO DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: ADILSON MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1297)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1181667 - SP (2009/0076370-4)
AGRAVANTE
: GARTRA COMÉRCIO EXTERIOR S/A E OUTROS
ADVOGADA
: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1298)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1181718 - RS (2009/0076496-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ANDRE MARCOLINO MALLMANN NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIO LUIZ MANOEL
ADVOGADO
: HOMERO ALVES PAIM E OUTRO(S)
INTERES.
: ELOISA HELENA LOEBLEIN MANOEL
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1299)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1181897 - RN (2009/0071546-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE CASTRO E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OTTO EUPHRASIO DE SANTANA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: EUGÊNIO PACELLI DE ARAÚJO GADELHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1300)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1181900 - RS (2009/0074998-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILSON BUENO BORBA
ADVOGADO
: ALDEMARZINHO GONÇALVES APRATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1301)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1182532 - PR (2009/0077703-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CHRISTIAN LE BOURLEGAT
ADVOGADO
: ORIVAL CORREA DE SIQUEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO BANESTADO S/A - CRÉDITO IMMOBILIÁRIO
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1302)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1182923 - SC (2009/0078437-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCIDE DA CRUZ E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1303)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1183405 - RO (2009/0081719-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : TELMA C L DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIGUELINA DAS GRAÇAS PAES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1304)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1183531 - RS (2009/0079727-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELI VARGAS BILO E OUTRO
ADVOGADO
: OMAR LOPES DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1305)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1183545 - SC (2009/0079785-9)
AGRAVANTE
: AMAURY CALLADO JÚNIOR
ADVOGADO
: FERNANDO CESAR PEDREIRA ROMANGUERA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: CLOVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1306)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1183642 - SP (2009/0079948-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CLAUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JARDIM CENTENÁRIO COMÉRCIO DE ARMARINHOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1307)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1183651 - SC (2009/0080009-2)
AGRAVANTE
: MARCIO ANDRE DE SOUZA FRANCO E OUTRO
ADVOGADO
: FRANCIELLE ELIZ ORTOLAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1308)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1183668 - PE (2009/0080054-8)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA JOSÉ DA COSTA OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: GUILHERME VEIGA CHAVES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1309)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1183746 - RS (2009/0080251-9)
AGRAVANTE
: ANDRÉ FERREIRA
ADVOGADO
: EUDES MARIA PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1310)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1183846 - RS (2009/0080462-8)
AGRAVANTE
: JOÃO CÂNDIDO PEDROTTI E OUTRO
ADVOGADO
: ADILSON MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1311)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1184024 - RS (2009/0079744-3)
AGRAVANTE
: NELI BILO SOARES E OUTROS
ADVOGADO
: REGINA DE LIMA FRIZZERA MOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: RODRIGO OLIVEIRA DO CANTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1312)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1184086 - PE (2009/0074911-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO CÉZAR DE MELO SANTOS
ADVOGADO
: MARIA CATARINA BARRETO DE ALMEIDA VASCONCELOS E
OUTRO(S)
INTERES.
: PAULO GADELHA DE MELO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1313)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1184189 - GO (2009/0081055-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELISABETE FONSECA PACHECO
ADVOGADO
: MARCUS DE FARIA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1314)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1184266 - RS (2009/0081152-0)
AGRAVANTE
: ALVINO FRANÇA DOS SANTOS
ADVOGADO
: BRUNO MIGUEL GIL - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PROCURADOR : EDMILSON TODESCHINI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1315)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1184338 - GO (2009/0081286-8)
AGRAVANTE
: APARECIDA DE FÁTIMA DA SILVA
ADVOGADO
: LUCIANO GUIZILIN LOUZADA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ANTÔNIO GILVAN MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1316)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1184410 - RO (2009/0081393-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : LOURDES APARECIDA BEZERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1317)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1184644 - PR (2009/0082011-3)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO PRATES E OUTRO
ADVOGADO
: DANIEL PRATES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1318)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1184704 - PR (2009/0081572-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA COHAB-LD
ADVOGADO
: DENISE TEIXEIRA REBELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELENA FABIANI
ADVOGADO
: LUIZ AUGUSTO NEGRO DUTRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1319)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1184726 - PR (2009/0082123-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR
ADVOGADO
: PRISCILA GONÇALVES GABASA PEREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIRO MENDONÇA FERNANDES E OUTRO
ADVOGADO
: EVALDO DIAS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1320)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1184954 - RJ (2009/0082860-1)
AGRAVANTE
: MARIA APARECIDA FONTES
ADVOGADO
: ALLEN DOS SANTOS PINTO DA SILVA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1321)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1185053 - RJ (2009/0074464-4)
AGRAVANTE
: EDMILSON VIRGENS GOES
ADVOGADO
: HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1322)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1185086 - RJ (2009/0083045-0)
AGRAVANTE
: ADILSON NOGUEIRA ALVES
ADVOGADO
: HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 839642 (2006/0081869-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1323)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1185256 - RJ (2009/0083285-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA CANDIOTA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO EMILTON DE SOUZA
ADVOGADO
: ANDRÉA MENGE SILVA DA ROCHA E REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1324)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1185257 - SP (2009/0083290-2)
AGRAVANTE
: AMÍLCAR ORDONEZ DE ANDRADE E OUTRO
ADVOGADO
: RICARDO JOVINO DE MELO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1325)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1185263 - RJ (2009/0083313-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA CANDIOTA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIZETE SANTIAGO DE SOUZA
ADVOGADO
: JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1326)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1185311 - RS (2009/0083411-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CESAR FELIPE BRODT PERRENOUD E OUTRO
ADVOGADO
: CHARLANTE STUART DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1327)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1185370 - SP (2009/0083522-4)
AGRAVANTE
: ANGELA MARIA DA SILVA
ADVOGADO
: CRISTIANE TAVARES MOREIRA
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CÁSSIO MARTINS CAMARGO PENTEADO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1328)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1185547 - RJ (2009/0083825-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA CANDIOTA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JANETH REIS PRATES
ADVOGADO
: CRISTTIANA DA CONCEIÇÃO GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1329)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1185746 - SP (2009/0084129-1)
AGRAVANTE
: JORGE DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO GUIMARÃES AMARAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PAULO DE TARSO NERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1330)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1185764 - SP (2009/0084135-5)
AGRAVANTE
: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A
ADVOGADO
: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ ROBERTO QUAGGIO E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
RELATOR
: JOÃO BOSCO BRITO DA LUZ E OUTRO(S)
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1331)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1185907 - RS (2009/0084404-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: LÚCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO LUIZ MICHALSKI
ADVOGADO
: ADYR NEY GENEROSI FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1332)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1186046 - SP (2009/0080078-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MILTON DEL TRONO GROSCHE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: USINA MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: CRISTIAN R. MARGIOTTI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1333)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1186127 - RO (2009/0087066-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : TELMA C L DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROZENHA E OLIVEIRA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1187417 (2009/0086953-3) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1334)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1186410 - RO (2009/0085273-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : JEFFERSON DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSSI DOS SANTOS JORDÃO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1335)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1186431 - RS (2009/0082654-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ LUIZ CÂNDIDO RANGEL
ADVOGADO
: MARISA DE CASTRO MAYA E OUTRO(S)
INTERES.
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1336)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1186437 - RO (2009/0085310-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : TELMA C L DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CECÍLIA ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARIA CÉLIA PEREIRA DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1337)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1186438 - RO (2009/0085313-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : TELMA C L DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NORMA ADMISTRADORA DE BENS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1338)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1186475 - RJ (2009/0085389-0)
AGRAVANTE
: PAULO SÉRGIO DE CARVALHO E OUTRO
ADVOGADO
: VALDIR PAES LOUREIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1339)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1186535 - RJ (2009/0085461-2)
AGRAVANTE
: ROBERTO DA SILVEIRA BORGES E OUTRO
ADVOGADO
: CHRISTIANE MARIA DE AZEVEDO MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO
ADVOGADO
: FERNANDA PAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1340)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1186648 - PR (2009/0080214-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO DE OLIVEIRA CAMPOS JÚNIOR
ADVOGADO
: NEREIDA GALINDO MILREU SABAINI E OUTRO(S)
INTERES.
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 698400 (2005/0129205-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1341)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1186657 - SP (2009/0085699-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ANITA M V L MARCHIORI KELLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OMAR SORENSEN
ADVOGADO
: LUIZ GOMES DA SILVA TENENTE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1342)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1186812 - RS (2009/0086346-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉIA SUSANA JACKEL FOFONCA
ADVOGADO
: MESSIAS VICTOR AMARAL DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1343)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1186912 - RJ (2009/0082838-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA CANDIOTA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS NASCIMENTO E CÔNJUGE
ADVOGADO
: NELSON LOPES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1344)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1187119 - SP (2009/0090265-3)
AGRAVANTE
: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
ADVOGADO
: SÍLVIO ROBERTO MARTINELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES E OUTRO(S)
INTERES.
: ISADYR APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1345)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1187322 - RJ (2009/0080876-9)
AGRAVANTE
: JOSÉ EDUARDO DE SOUZA PRATES
ADVOGADO
: HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1346)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1187358 - SP (2009/0071954-2)
AGRAVANTE
: EDILSON FERREIRA ANDRÉ E OUTRO
ADVOGADO
: ELIZEU CARLOS SILVESTRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1347)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1187365 - BA (2009/0080545-0)
AGRAVANTE
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA E OUTRO
ADVOGADO
: UBIRACI MOREIRA LISBOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WELLINGTON GOMES FRAGA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1348)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1187368 - RJ (2009/0081366-4)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO FERNANDO GOMES DA ROCHA
ADVOGADO
: JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEONARDO FAUSTINO LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1349)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1187543 - RO (2009/0087266-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : KÁRYTHA MENEZES E MAGALHÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LADY DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1350)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1187548 - RO (2009/0087275-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : LOURDES APARECIDA BEZERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUIDO DE CASTRO H CLAVIJO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1351)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1187564 - MA (2009/0087302-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CAXIAS
ADVOGADO
: FLÁVIA CRISTIANE FREITAS PRAZERES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO EDSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS FEITOSA FRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1352)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1187605 - MG (2009/0087399-6)
AGRAVANTE
: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE DESOTTI COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO HENRIQUE BELLAS TEIXEIRA
ADVOGADO
: CLÁUDIO LOTT CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1187610 (2009/0087408-4) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1353)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1187611 - MG (2009/0087414-8)
AGRAVANTE
: MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES SA
ADVOGADO
: ALEXANDRE DESOTTI COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDERSON SOARES GONÇALVES
ADVOGADO
: CARMELO DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1354)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1187619 - MG (2009/0087427-4)
AGRAVANTE
: MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES SA
ADVOGADO
: ALEXANDRE DESOTTI COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO PAULO GOMES DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIO AUGUSTUS FIRPE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1355)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1187638 - RS (2009/0087511-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PROVÍNCIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO
ADVOGADO
: GUILHERME BASTOS HEITMANN
AGRAVADO
: LUIZ CLAUNIR CARVALHO DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: ADENIR LAZZARETTI
REPR. POR
: SIMONE TERESINHA CAMILO
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH DA SILVA BORGES E OUTRO(S)
INTERES.
: SUL BRASILEIRO CRÉDITO IMOBILIÁRIOS S/A - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL E OUTRO
ADVOGADO
: LUCAS BRAGA EICHENBERG
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1356)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1187660 - PR (2009/0087621-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EZAUR DA VEIGA
ADVOGADO
: WILLIAN CANTUÁRIA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1357)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1187697 - SC (2009/0086354-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SHEILA GOMES CORDEIRO
ADVOGADO
: FERNANDO CESAR PEDREIRA ROMAGUERA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1358)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1187707 - RJ (2009/0087725-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PEDRO AURÉLIO DE MATTOS GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE FÁTIMA GOMES LOPES DE OLIVEIRA FERREIRA E
OUTRO
ADVOGADO
: DENIZE PERES MENDES CAMPOS DA SILVA
INTERES.
: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1359)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1187754 - RJ (2009/0085467-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO
ADVOGADO
: FERNANDA PAIVA
REPR. POR
: ELIAS DE MATOS BRITO - LIQUIDANTE
ADVOGADO
: FERNANDA PAIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO DA SILVEIRA BORGES E OUTRO
ADVOGADO
: ÉRICA DE ALMEIDA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1360)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1187894 - PR (2009/0088026-7)
AGRAVANTE
: JANAÍNA ALVES E SILVA
ADVOGADO
: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: INAIÁ NOGUEIRA QUEIROZ BOTELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1361)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1187924 - SP (2009/0088052-2)
AGRAVANTE
: WILSON COGO E OUTRO
ADVOGADO
: AMAURI GREGÓRIO B BELLINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1362)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1187961 - RS (2009/0088116-4)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WAGNER RODRIGUES DA SILVA MENDES
ADVOGADO
: JUCÉLIA SABADIN
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1363)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1188287 - RS (2009/0075184-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MILTO VIEIRA DA ROSA E OUTROS
ADVOGADO
: JANICE MARGARETH PROENÇA ROSSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1364)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1188343 - MG (2009/0086985-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARCELO CÁSSIO AMORIM REBOUÇAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KF TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1365)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1188349 - RS (2009/0083232-0)
AGRAVANTE
: GILBERTO FUCHS E OUTRO
ADVOGADO
: ADILSON MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1366)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1188382 - PR (2009/0085236-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB/LD
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
:
DENISE TEIXEIRA REBELLO E OUTRO(S)
ARNALDO SIDNEI PASCOLATTI E OUTRO
LINEU EDUARDO SPAGOLLA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1367)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1188407 - SP (2009/0087916-2)
AGRAVANTE
: ROSELYS COMFORTI DE ALMEIDA GRELLET
ADVOGADO
: MÁRCIA MARIA BITTAR LATUF E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1368)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1188414 - SP (2009/0088078-5)
AGRAVANTE
: ALOÍSIO SEBASTIÃO DE LIMA E OUTRO
ADVOGADO
: ANA MARIA PARISI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LUCAS DE M RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1369)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1188418 - RJ (2009/0088216-2)
AGRAVANTE
: MARCELA SANTOS FREIRE
ADVOGADO
: ALLEN DOS SANTOS PINTO DA SILVA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1370)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1188430 - SP (2009/0088243-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RITA KELCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULIO CESAR BRAGA LAHOS
ADVOGADO
: MAURI JOSÉ CRISTAL
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1371)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1188563 - SP (2009/0088753-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VERA LUCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ONDINA GIANNIOTIS E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO BENTO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1372)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1188594 - DF (2009/0088843-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: JOÃO CARDOSO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADELINO PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO
: CLÁUDIO MARANHÃO QUEIROZ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1373)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1188702 - RJ (2009/0089117-3)
AGRAVANTE
: ZULMA CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ELIEL SANTOS JACINTHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1374)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1188926 - RJ (2009/0089779-1)
AGRAVANTE
: RAIMUNDO WAGNER DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: ELIEL SANTOS JACINTHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 16123 (2009/0195927-2) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1375)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1188969 - SP (2009/0083269-6)
AGRAVANTE
: JESSE DE CAMPOS SILVEIRA
ADVOGADO
: AMAURI GREGÓRIO B BELLINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1376)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1188973 - SP (2009/0087793-8)
AGRAVANTE
: ANTONIO LANZILLOTTA E OUTRO
ADVOGADO
: EDUARDO AUGUSTO RAFAEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARIA ELISA NALESSO CAMARGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1377)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1189116 - SP (2009/0090018-8)
AGRAVANTE
: DARIO GOMES NETO E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ XAVIER MARQUES
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: CHARLES MATEUS SCALABRINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1378)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1189297 - SP (2009/0090298-1)
AGRAVANTE
: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A
ADVOGADO
: IONÁ KIYONAGA MARCOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVANA DA SILVA TONETTO E OUTRO
ADVOGADO
: CLAUDIO ROBERTO VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1379)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1189303 - SP (2009/0090328-3)
AGRAVANTE
: MARCIO MARTI E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VERA LUCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1380)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1189311 - SP (2009/0090340-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARTUR CELSO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: NELSON MANSO SAYÃO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1381)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1189375 - SP (2009/0090538-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: RICARDO SALLES FERREIRA DA ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARINA STOCCO E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1191819 (2009/0090490-3) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1382)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1189514 - SP (2009/0090913-2)
AGRAVANTE
: FLAVIO MARINHO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1383)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1189531 - SP (2009/0090943-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ ALBERTO DE MAGALHÃES DUPRAT E OUTRO
ADVOGADO
: FABIA MASCHIETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1384)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1189576 - RO (2009/0091040-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : LOURDES APARECIDA BEZERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ GONZAGA DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1385)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1189579 - RO (2009/0091047-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : LOURDES APARECIDA BEZERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO DE LIMA SIQUEIRA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1386)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1189585 - RO (2009/0091052-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : LOURDES APARECIDA BEZERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAMELO AGRO INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1387)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1189616 - RO (2009/0091101-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : KÁRYTHA MENEZES E MAGALHÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NORTE SAT ANTENAS PARABÓLICAS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1388)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1189644 - RO (2009/0091164-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : LOURDES APARECIDA BEZERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA DE ANDRADE E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1389)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1190217 - RO (2009/0091076-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : LOURDES APARECIDA BEZERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON GARANHANI
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1390)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1190730 - SP (2009/0087763-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LUCIANA CAVALCANTE URZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRA REGINA DURAN
ADVOGADO
: MARCIA CRISTINA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1391)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1191320 - DF (2009/0094460-0)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : CÉSAR RODRIGUES ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JALMIR CESAR VELOSO
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1392)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1191383 - SP (2009/0094727-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BERNARDETE PAIS PEDRO LONGO
ADVOGADO
: DÉCIO CONCEIÇÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1393)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1191695 - MT (2009/0095377-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADOR : BRUNO HOMEM DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELETROSON MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA
ADVOGADO
: SÍLVIO JEFERSON DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1394)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1191725 - RJ (2009/0151113-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA CANDIOTA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARILENE DE OLIVEIRA SILVA VIEIRA
ADVOGADO
: MÔNICA SALES CABRAL
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1395)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1191751 - MG (2009/0148272-0)
AGRAVANTE
: SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAGUARI SAE/ARAGUARI
ADVOGADO
: CLODONISIO LÚCIO COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NOELI LUZIA DE ARAUJO
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ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1396)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1191755 - RJ (2009/0151824-4)
AGRAVANTE
: SIDNEY DA CONCEIÇÃO MENESES E OUTRO
ADVOGADO
: ALLEN DOS SANTOS PINTO DA SILVA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1397)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1192128 - PR (2009/0080318-6)
AGRAVANTE
: CIRO SERENATO E OUTRO
ADVOGADO
: SEBASTIÃO VERGO POLAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1398)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1192353 - RO (2009/0096692-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : TELMA C L DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1399)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1192361 - RO (2009/0096703-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : TELMA C L DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DAGMAR DOS SANTOS MIRANDA E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1400)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1192406 - RO (2009/0096778-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : TELMA C L DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UDILTON PEREIRA DOS SANTOS - MICROEMPRESA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1401)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1192423 - RO (2009/0096758-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : TELMA C L DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO RAFAEL NOGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1402)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1192428 - RO (2009/0096800-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : KÁRYTHA MENEZES E MAGALHAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIZA SOUZA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1403)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1192434 - RO (2009/0096817-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : TELMA C L DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA JOSÉ MAGALHÃES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1404)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1192443 - RJ (2009/0096823-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : VANICE LÍRIO DO VALLE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADA
: FERNANDA BERENDT E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1405)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1192447 - RO (2009/0096833-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : LOURDES APARECIDA BEZERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOURENÇO SALES GOMES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1406)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1192555 - SP (2009/0097168-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARTA SANGIRARDI LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO GIMENES ALONSO
ADVOGADO
: RONALD DE CASTRO VILLAR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1407)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1192636 - SP (2009/0087795-1)
AGRAVANTE
: GERSON ERNESTO SOBRINHO E OUTRO
ADVOGADO
: DAURO LÖHNHOFF DÓREA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: LUÍS PAULO SERPA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1408)
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1193068 - PE (2009/0097911-0)
AGRAVANTE
: JANGA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: ALINE MARIA GOMES DE MOURA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : LEONARDO RAMALHO LUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1409)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1193098 - PE (2009/0097995-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILTON DE ARAÚJO BARBOSA E OUTROS
ADVOGADO
: SYLVIA ANDRÉA SANTANA TENÓRIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1410)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1193130 - RJ (2009/0098161-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FRANCESCO CONTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ÁGUA E ESGOTO
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1411)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1193314 - SP (2009/0099157-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NADIR LOURDES DE LIMA CABRAL E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ PEKNY NETO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1412)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1193692 - SP (2009/0093652-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTOS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
PROCURADOR : RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELADIA LOPES E OUTROS
ADVOGADO
: ECIO LESCRECK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1413)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1193879 - DF (2009/0101146-0)
AGRAVANTE
: DATANIEL SILVA DUARTE E OUTRO
ADVOGADO
: SÍLVIO DE ARAÚJO NUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX
ADVOGADO
: SILVIO DA COSTA ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1414)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1193894 - PE (2009/0101267-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: CRUZEIRO DO SUL LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1415)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1193923 - SP (2009/0101547-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
PROCURADOR : ANDREA ALIONIS BANZATTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
ADVOGADO
: GISELE BLANE AMARAL BATISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1416)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1194029 - RJ (2009/0102356-5)
AGRAVANTE
: ANA BATISTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: ELIEL SANTOS JACINTHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1417)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1194055 - PR (2009/0102520-8)
AGRAVANTE
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA E OUTRO
ADVOGADO
: HELOISA SABEDOTTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOIBE DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: OSMAR NODARI E OUTRO(S)
INTERES.
: C P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
: FABÍOLA POLATTI CORDEIRO FLEISCHFRESSER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1418)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1194069 - RS (2009/0102695-1)
AGRAVANTE
: ELETRÔNICA RIO GRANDENSE LTDA - MASSA FALIDA
REPR. POR
: CLÁUDIO GILBERTO R LIMA - ADMINISTRADOR
ADVOGADO
: RONER GUERRA FABRIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1419)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1194387 - SC (2009/0103585-0)
AGRAVANTE
: ROCI COMÉRCIO E RECUPERAÇÃO DE SUCATAS LTDA
ADVOGADO
: ÉLVIO HENRIQSON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1420)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1194392 - RS (2009/0103591-3)
AGRAVANTE
: DANA ALBARUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS
LTDA E OUTROS
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1421)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1194793 - SP (2009/0105390-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: L. C OLIVEIRA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1422)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1194957 - SC (2009/0098871-4)
AGRAVANTE
: MALLON E COMPANHIA
ADVOGADO
: SILVIO LUIZ DE COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1423)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1194974 - PE (2009/0101133-4)
AGRAVANTE
: MÁRCIA MARIA DE ALENCAR VALENÇA
ADVOGADO
: ELZANY CINTRA DE MORAIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1424)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1195553 - ES (2009/0106960-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: CONEXÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
EDUCATIVOS LTDA
DE
PRODUTOS
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1425)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1195598 - RS (2009/0107189-3)
AGRAVANTE
: JOSÉ DOROTIS MACHADO
ADVOGADO
: SANDRO JUAREZ FISCHER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE EUGÊNIO DE CASTRO
ADVOGADO
: SIMONE LIMBERGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1426)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1195624 - RS (2009/0106266-7)
AGRAVANTE
: ELINO PERIOLO E OUTRO
ADVOGADO
: ADILSON MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ANDRE MARCOLINO MALLMANN NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1118572 (2009/0010088-3) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1427)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1195760 - SP (2009/0101295-1)
AGRAVANTE
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE CÁSSIA FERRAREZI FRIGI
ADVOGADO
: JOSÉ XAVIER MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1428)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1195860 - GO (2009/0107930-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO MATSUDA E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO DIEHL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1429)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1195865 - BA (2009/0107954-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVANES DE ARAÚJO JÚNIOR
ADVOGADO
: RITA DE CÁSSIA GALLUCCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1430)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1195903 - PE (2009/0101215-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ABÍLIO DE FARIAS E CÔNJUGE
ADVOGADO
: MÁRCIO RÔMULO SIQUEIRA ALENCAR
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1431)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1195922 - SP (2009/0101427-5)
AGRAVANTE
: ELISABETH ROSE CAMPI
ADVOGADO
: TEODORINHA SETTI DE ABREU TONDIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1196043 (2009/0097333-6) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1432)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1196556 - RO (2009/0096795-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : TELMA C L DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAIMUNDO EMÍDIO DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1433)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1196587 - SP (2009/0097989-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CLAUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ATAK CONFECÇÕES COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1434)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1196702 - RN (2009/0100633-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: A E G LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
ADVOGADO
: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1435)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1196906 - SC (2009/0102899-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SALOMÉ MENEGALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ DE OLIVEIRA PRATES E OUTRO
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1436)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1196948 - RS (2009/0103379-0)
AGRAVANTE
: ASSOCIACAO CONHECER DE EDUCACAO E ENSINO LTDA
ADVOGADO
: KELLY PATIES PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1030569 (2008/0033681-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1437)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1196966 - MG (2009/0104650-3)
AGRAVANTE
: UNILEVER BRASIL LTDA
ADVOGADA
: ANA BEATRIZ BRUSCHI IANNI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : EDER SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1438)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1197104 - RS (2009/0106247-7)
AGRAVANTE
: JFK COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: RAUL COSTI SIMÕES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1439)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1197297 - SC (2009/0134755-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SALOMÉ MENEGALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMIR PERUZZO E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA SEGURADORA S/A
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1440)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1197347 - RO (2009/0108745-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : TELMA C L DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ DE SOUSA MENDANHA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1441)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1197562 - RO (2009/0108018-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MEDIAN SANTA BRIGIDA DAMASCENO
ADVOGADO
: EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1442)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1197668 - MG (2009/0104825-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : PAULA ABRANCHES DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMÉRCIO E INDÚSTRIA RIACHUELO E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1443)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1197747 - AM (2009/0109179-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : ELIANA LEITE GUEDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRIO RUBENS MACEDO VIANNA
ADVOGADO
: EDSON DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1444)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1197772 - SP (2009/0103895-5)
AGRAVANTE
: NOVO RUMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: SILVIO ALVES CORREA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1445)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1197776 - SP (2009/0104858-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVADO
: SANDRA VALÉRIA GUIROTTO
ADVOGADO
: FLÁVIO MANZATTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1446)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1197881 - SP (2009/0105385-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PACCES E FENZ LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1447)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1197884 - PE (2009/0105822-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE RECIFE
PROCURADOR : FILIPE LEITE CHAVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CASSILDA LANUSA SILVA
ADVOGADO
: ANTÔNIO GUERRA CINTRA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1448)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1197887 - SP (2009/0105397-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: TRANSLINK TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1449)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1197889 - RJ (2009/0106460-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: A B RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1450)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1198086 - DF (2009/0109938-7)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : CÉSAR RODRIGUES ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO GUSTAVO SCONETTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1451)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1198131 - RJ (2009/0110159-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA CANDIOTA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÍLVIA CÉLIA DA COSTA CERDEIRA
ADVOGADO
: HUMBERTO PRATA DA COSTA TOURINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1452)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1198268 - SP (2009/0110827-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ANNA CARLA AGAZZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DOURADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS
LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1453)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1198506 - PR (2009/0112104-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS ROGÉRIO CHAERKI
ADVOGADO
: RICARDO LUCAS CALDERÓN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1454)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1198797 - SC (2009/0102639-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MARTINHO EXTERKOETTER
ADVOGADO
: CLAUDIO MELQUIADES MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1455)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1199043 - SP (2009/0112509-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VERA LUCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE
AGRAVADO
: LAÉRCIO RAMALHO DE SOUZA
ADVOGADO
: JULIANO BONOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1456)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1199060 - RJ (2009/0112574-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRIO YOSHIAKI SASSAKI E OUTRO
ADVOGADO
: LÍDIA MARIA RIBEIRO DO AMARAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1457)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1199082 - RS (2009/0112664-3)
AGRAVANTE
: MASAL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: REGIS DE SOUZA RENCK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1458)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1199100 - RJ (2009/0112720-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA CANDIOTA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARAKEN ROMÃO NASCIMENTO E OUTRO
ADVOGADO
: IÊDA JULIATTI DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1459)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1199101 - RS (2009/0112725-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PROVÍNCIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO
ADVOGADO
: GUILHERME BASTOS HEITMANN
AGRAVADO
: CARLOS DA SILVA POCAS E OUTRO
ADVOGADO
: ROMEU BEQUER CARLOS
INTERES.
: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: MAGALI MONTEIRO MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1460)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1199112 - RS (2009/0112755-2)
AGRAVANTE
: CONSERVAS ODERICH S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE SCHLEE GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1461)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1199137 - RS (2009/0112807-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ITACIR BORSATTO
ADVOGADO
: CÉSAR JUNIOR DAGOSTINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1462)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1199140 - SP (2009/0112763-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVANTE
: CLAUDEMIRO MARQUES SILVA JUNIOR
ADVOGADO
: MARIA MARTA ALVARES MACEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: OSVALDO DENIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A ECONOMISA
ADVOGADO
: PAULO ROGÉRIO WESTHÖFER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1463)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1199144 - RJ (2009/0112831-1)
AGRAVANTE
: NAPOLEÃO ANTÔNIO MUNOS DE FREITAS E OUTRO
ADVOGADO
: SILVÉRIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1464)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1199199 - SP (2009/0113039-8)
AGRAVANTE
: DAURO STÊNIO FREIRE BESSA E OUTRO
ADVOGADO
: ALEX APARECIDO GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CÁSSIO MARTINS CAMARGO PENTEADO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1465)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1199275 - AM (2009/0113246-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉ LUÍZ LETURIONDO
ADVOGADO
: LÚCIA DANIEL DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1466)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1199299 - RJ (2009/0113343-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
ORLANDO BAPTISTA CARVALHO JÚNIOR E OUTRO
DAVID ARMOND DE ALMEIDA E OUTRO(S)
MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1467)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1199620 - SC (2009/0102921-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SALOMÉ MENEGALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGENOR ALCARA E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA SEGURADORA S/A
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1468)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1200190 - SP (2009/0094752-7)
AGRAVANTE
: ATI-GEL FRUTAS CONGELADAS ATIBAIA LTDA
ADVOGADO
: FABIO BOCCIA FRANCISCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1469)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1200203 - RJ (2009/0063186-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEONARDO FAUSTINO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIGUEL OSSAILLE
ADVOGADO
: ACCACIO MONTEIRO BARROZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1470)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1200261 - SC (2009/0106549-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVADO
: LORENA CRISTINA SCHAFER - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1471)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1200291 - BA (2009/0107836-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ANTONIO JOSE DA CRUZ CIA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1472)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1200375 - RS (2009/0110402-3)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELONIR MOHR
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1473)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1200413 - PB (2009/0111803-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR : OLGA DE FÁTIMA FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORGANIZAÇÃO MARQUES CAVALCANTI LTDA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO LISBOA CRISTÓVÃO DOS
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
SANTOS
E
(1474)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1200416 - SP (2009/0112189-3)
AGRAVANTE
: MARCOS PAULO DE MENEZES E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
: S/REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1475)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1200452 - MG (2009/0113177-6)
AGRAVANTE
: ALMENON SIQUEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: MELISA LIMA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: HAMILTON ESEQUIEL DE RESENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1476)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1200692 - MG (2009/0097008-8)
AGRAVANTE
: MARUM IUNES GODINHO
ADVOGADO
: ALUÍZIO CAPOBIANGO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1477)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1200825 - PR (2009/0103855-1)
AGRAVANTE
: CCP CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA
ADVOGADO
: LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1478)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1200972 - BA (2009/0107741-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVADO
: ANTONIO MACHADO DA SILVA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO SOARES BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1479)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1200975 - DF (2009/0107667-9)
AGRAVANTE
: JOANILDO SANTIAGO DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: SÍLVIO DE ARAÚJO NUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ANTÔNIO GILVAN MELO E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
INTERES.
: BANCO CENTRAL DO BRASIL
INTERES.
: GIZELDA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1480)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1201231 - BA (2009/0113192-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂNDIDO GONÇALVES NETTO E OUTRO
ADVOGADO
: ROSA MARIA RIBEIRO DE MESQUITA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: VANJA ELAINE COSTA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1481)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1201255 - BA (2009/0113584-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON FRANCISCO DANTAS CORDEIRO E OUTRO
ADVOGADO
: ROBERTO RAMOS DE JESUS E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO BANORTE S/A
ADVOGADO
: CIRANO MACEDO LEAL FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1482)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1201726 - GO (2009/0107927-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DAMIÃO ALVES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CIRILO DE ALMEIDA E OUTROS
ADVOGADO
: JALES DE OLIVEIRA MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1483)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1201729 - SC (2009/0108102-0)
AGRAVANTE
: MAGDA JEANE MORITZ - FIRMA INDIVIDUAL
ADVOGADO
: LUIZ NABOR DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
PROCURADOR : SIMONE NICACIO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1484)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1201858 - RJ (2009/0126593-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO FALCÃO RIBEIRO E OUTRO
ADVOGADO
: DANIEL CONDE FALCÃO RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1485)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1201971 - SP (2009/0091994-9)
AGRAVANTE
: MARIA CECÍLIA DE FREITAS CORREIA E OUTROS
ADVOGADO
: EURIDICE BARJUD CANUTO DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: FLÁVIO NEVES COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1486)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1201974 - RS (2009/0131795-1)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDIR STEINHORST
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1487)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1202114 - BA (2009/0131390-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEREZA COSTA SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1488)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1202456 - SP (2009/0109592-9)
AGRAVANTE
: GERDAU S/A
ADVOGADO
: CARLOS NEHRING NETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CAETANO DO
SUL - DAE/SCS
ADVOGADO
: NEUSA MARIA TIMPANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1489)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1202489 - SP (2009/0104735-9)
AGRAVANTE
: PALUSKA REPRESENTAÇÕES S/C LTDA
ADVOGADO
: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1490)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1202746 - SP (2009/0100703-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVADO
: GISLAINE AUGUSTO
ADVOGADO
: LAÉRCIO FERRARESI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1193535 (2009/0099674-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1491)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1202824 - RJ (2009/0108423-9)
AGRAVANTE
: SÃO FRANCISCO SAÚDE LTDA
ADVOGADO
: JOSE LUIZ TORO DA SILVA
AGRAVADO
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROCURADOR : HUGO PAES RODRIGUES
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1492)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1202847 - BA (2009/0131415-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADA
: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉLIA FERREIRA DE ANDRADE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1493)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1202925 - MS (2009/0110531-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: ALESSANDRO TORRES DATTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZULEICA RODRIGUES PISSURNO
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1494)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1202936 - RS (2009/0140188-6)
AGRAVANTE
: MARÍTIMA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: PEDRO TORELLY BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉSAR ROBERTO STOLL
ADVOGADO
: DARCI GROSS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
INTERES.
ADVOGADO
RELATOR
: ACE SEGURADORA S/A
: PAULO TELLES LOPES E OUTRO(S)
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1495)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1202958 - RJ (2009/0148191-2)
AGRAVANTE
: MAT S/A
ADVOGADO
: GILBERTO FRAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : MARIA CRISTINA LOBAO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1496)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1202973 - RJ (2009/0148457-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURICIO SANTOS NASSIF
ADVOGADO
: DANIELLE AGOSTINHO BAPTISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1497)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1202981 - RJ (2009/0148482-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : FRANCESCO CONTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTO POSTO PARADA DA PRAÇA LTDA
ADVOGADO
: DIOGO SANTESSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1498)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203015 - RJ (2009/0125791-7)
AGRAVANTE
: MARILZA GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEONARDO FAUSTINO LIMA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1499)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203022 - RJ (2009/0133079-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LUCIANA DE A. VIANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO PEREIRA CAETANO
ADVOGADO
: FERNANDA PIRES SOUZA RAJÃO COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1500)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203209 - SP (2009/0108625-9)
AGRAVANTE
: ADRIANA MALAVOLTA MENEZES DE SANTANA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO MARCOS ARMELLINI
AGRAVADO
: CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
ESTADO DE SÃO PAULO - CABESP
ADVOGADO
: ANTONIO MANOEL LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1501)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203381 - RS (2009/0098884-0)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE HOSPITAL DE
CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO
ADVOGADO
: ARLINDO TONETTO QUERUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1502)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203430 - RS (2009/0102721-6)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - DMAE
ADVOGADO
: VALNOR PROCHINSKI HENRIQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEANDRO MACHADO VEPPO E OUTROS
ADVOGADO
: ANDRÉ FREIRE DE FREIRE E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
INTERES.
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1503)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203539 - RJ (2009/0125579-3)
AGRAVANTE
: MARCELO DE MELO SILVA
ADVOGADO
: ALLEN DOS SANTOS PINTO DA SILVA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SÉRGIO LUÍS FUKS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1504)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203556 - BA (2009/0131308-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSALVO SOUZA MORAES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1505)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203610 - AM (2009/0135587-7)
AGRAVANTE
: IRACY DE ALMEIDA COELHO
ADVOGADO
: EDSON RODRIGUES MARQUES - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1506)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203612 - RJ (2009/0090582-4)
AGRAVANTE
: JOTACEME COMPRESSORES E MÁQUINAS LTDA
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO MOISÉS SIMÃO
AGRAVADO
: ELIS DA SILVA APOLINÁRIO
ADVOGADO
: LEONEL WAKS E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVADO
: ENCOL S/A ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA - MASSA
FALIDA
REPR. POR
: OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO - SÍNDICO
ADVOGADO
: OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1507)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203658 - GO (2009/0131402-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REINALDO DE OLIVEIRA BATISTA
ADVOGADO
: DAVI EUGÊNIO DE FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1508)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203666 - BA (2009/0135611-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUY GUALBERTO OLIVEIRA DA COSTA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1509)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203697 - RJ (2009/0154805-6)
AGRAVANTE
: CASA NUNES MARTINS S/A IMPORTADORA E EXPORTADORA
ADVOGADO
: JOSÉ OSWALDO CORREA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1510)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203786 - RJ (2009/0155485-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
PROCURADOR : WALDEMAR DECCACHE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FREGUESIA CENTER
ADVOGADO
: DIEGO RIBEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1511)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203904 - BA (2009/0131422-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO
: THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE EDUARDO PIAUHYDE ARAÚJO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1512)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203971 - PR (2009/0157375-3)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
AGRAVADO
: JEFFERSON LUIS REMPEL (PRESO)
AGRAVADO
: ATILA DO AMARAL CERINO (PRESO)
ADVOGADO
: EUROLINO SECHINEL DOS REIS - DEFENSOR DATIVO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1513)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203976 - PR (2009/0157370-4)
AGRAVANTE
: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO
: FÁBIO MARTINS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CASIMIRO GASPAR
ADVOGADO
: ABEL FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1514)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203978 - PR (2009/0157400-6)
AGRAVANTE
: CLODOALDO DOS SANTOS COLLI (PRESO)
ADVOGADO
: SANDRA BECKER
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1515)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203980 - PR (2009/0157408-0)
AGRAVANTE
: SERGIO VILAS BOAS SIMÕES
ADVOGADO
: GERALDO PEIXOTO DE LUNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1516)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203992 - PR (2009/0157411-9)
AGRAVANTE
: VANDERLEI ANSELMO BARCO
ADVOGADO
: EDSON ELIAS DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1517)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203999 - MG (2009/0104863-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CARLOS JOSÉ DA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMERCIAL ALVARENGA & PRADO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1518)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204010 - SP (2009/0108537-5)
AGRAVANTE
: CARLOS ALBERTO ELIAS
ADVOGADO
: PAULO SHIGUEO KAWASAKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MANOEL BARROS LOUREIRO
ADVOGADO
: RICARDO LIVIANU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1519)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204034 - PR (2009/0061508-6)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: MONICA FERREIRA MELLO BIORA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SONIA MARA DA SILVA
ADVOGADO
: MARIA HELENA KUSS
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLOVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1520)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204078 - SC (2009/0134083-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SALOMÉ MENEGALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADELITA APARECIDA CORDEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: ERVIN RUBI TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1521)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204081 - SC (2009/0134927-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SALOMÉ MENEGALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBERTINA BECKER E OUTROS
ADVOGADO
: OLDEMAR ALBERTO WESTPHAL E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1522)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204097 - PR (2009/0157429-4)
AGRAVANTE
: LUIZ ANDRÉ DA COSTA (PRESO)
ADVOGADO
: ROLF KOERNER JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1523)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204099 - MG (2009/0157433-4)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO JOSÉ SOBRINHO E OUTROS
ADVOGADO
: ALESSANDRA PINHEIRO TOCAFUNDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1524)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204104 - PR (2009/0109030-9)
AGRAVANTE
: MARIANO HERCULANO DA COSTA
ADVOGADO
: JULIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1525)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204132 - SP (2009/0105379-4)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAMARA
ADVOGADO
: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILLIAM SOUZA SÁ
ADVOGADO
: ADIB GERALDO JABUR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1526)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204140 - SC (2009/0102907-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SALOMÉ MENEGALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA REGINA JOSÉ ESPÍNDOLA E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1527)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204171 - SP (2009/0108766-2)
AGRAVANTE
: MARCONDES E FERREIRA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
ADVOGADO
: JOANI BARBI BRUMILLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADO
: ROBERTA M SABINO DE FREITAS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1528)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204180 - RJ (2009/0109286-0)
AGRAVANTE
: BANCO BANERJ S/A
ADVOGADO
: AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR
AGRAVADO
: PLANAGRO PECUÁRIA E INDUSTRIAL S/A
ADVOGADO
: SEBASTIÃO LUIZ DE ANDRADE FIGUEIRA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1529)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204184 - PE (2009/0108010-0)
AGRAVANTE
: JOÃO JOSÉ DE ARAÚJO
ADVOGADO
: ANTÔNIO BARTHOLOMEU MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : LUCIANE BARROS DE ANDRADE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1530)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204251 - RJ (2009/0109430-1)
AGRAVANTE
: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES VAZ
ADVOGADO
: ANTONIO ALBERTO ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELISMAR CARDOSO COSTA
ADVOGADO
: IZA MARIA DOS SANTOS LIMA DA SILVA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1531)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204270 - MG (2009/0080290-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA
ADVOGADA
: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARILAC MARTINS GUIMARÃES E OUTROS
ADVOGADO
: LUCIENE GONÇALVES DONATO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1532)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204311 - RJ (2009/0125761-4)
AGRAVANTE
: ALBERTO ALBINO DE ALMEIDA NETO E OUTRO
ADVOGADO
: CAMILA V DA S SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1533)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204350 - SP (2009/0135335-2)
AGRAVANTE
: ALIANÇA METALÚRGICA S/A
ADVOGADO
: MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1534)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204494 - SC (2009/0089084-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SALOMÉ MENEGALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JACIR DAMO
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1535)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204613 - SC (2009/0099811-6)
AGRAVANTE
: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
ADVOGADO
: LUIZ TRINDADE CASSETTARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ZILDA MARTINHO E OUTROS
ADVOGADO
: DÉRLIO LUIZ DE SOUZA E OUTRO(S)
INTERES.
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: LUIZ TRINDADE CASSETTARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1079132 (2008/0159812-4) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1536)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204654 - RS (2009/0129573-1)
AGRAVANTE
: NUTRITEX REFEIÇÕES LTDA
ADVOGADO
: FRANK GIULIANI KRAS BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : SIMONE ZANDONÁ LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1537)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204718 - RJ (2009/0114535-9)
AGRAVANTE
: ODAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CARMEN LÚCIA HENRIQUE MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1538)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204725 - RJ (2009/0119440-9)
AGRAVANTE
: MANOEL JOSE PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO
: ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: KÁTIA LEIDENS TAJRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1539)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204748 - RJ (2009/0109811-4)
AGRAVANTE
: JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
: FÁBIO SAMPAIO FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE FREDERICO CEDROLA
ADVOGADO
: JORGE VACITE FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANIA HELENA DA COSTA LEITE
ADVOGADO
: ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1540)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204778 - RJ (2009/0129406-2)
AGRAVANTE
: RODOLFO BOMBINO DE LIMA
ADVOGADO
: CHRISTIANE MARIA DE AZEVEDO MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1541)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204828 - BA (2009/0131377-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ADVOGADO
: VALDIR SANTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1542)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204866 - MG (2009/0132381-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : JOSÉ ROBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PETROVILA COMBUSTÍVEIS LTDA
ADVOGADO
: JOÃO CARDOSO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1543)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204873 - RJ (2009/0133015-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA CANDIOTA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLUCE MERGULHÃO DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ERICA CARLA SILVA DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1544)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204886 - BA (2009/0135567-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERSON MACIEL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1545)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204937 - SP (2009/0127977-7)
AGRAVANTE
: HOMERO NOGUEIRA DA CUNHA E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ BIAGIO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ÂNGELA MARIA AFONÇO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1546)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204981 - RJ (2009/0163806-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : JOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: POLIPORTO TERMINAIS S/A
ADVOGADO
: ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1547)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1205389 - SP (2009/0128891-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
PROCURADOR : MARÍLIA PEREIRA GONÇALVES CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA CLEIDE BRAGA BARBOSA
ADVOGADO
: MÁRIO EDUARDO ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1548)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1205405 - SP (2009/0108234-5)
AGRAVANTE
: UNIMED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: STEPHAN CINCINATO BANDEIRA BERNDT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSWALDO DOS SANTOS - ESPÓLIO
REPR. POR
: JACYRA DOS SANTOS - SUCESSÃO E OUTROS
ADVOGADO
: MARION SANCHES LINO BOTTEON
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1549)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1205411 - MG (2009/0098149-9)
AGRAVANTE
: JOSÉ AMARANTE DE VASCONCELOS
ADVOGADO
: JOSÉ AMARANTE DE VASCONCELOS (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: FLÁVIO EMILIANO DE ASSIS
ADVOGADO
: CARLOS CEOLIN PICININ
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1550)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1205422 - RS (2009/0110144-6)
AGRAVANTE
: JÚLIO CESAR GONÇALVES BUENO
ADVOGADO
: ANTÔNIO DE JESUS MARQUES DE ALMEIDA
AGRAVADO
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1551)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1205468 - BA (2009/0131351-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
DAMIAO ALVES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
MÁRIO HAMILTON CALDAS DE SOUSA
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1552)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1205472 - BA (2009/0131358-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO
: THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZILDA SANTANA DA SILVA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1553)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1205528 - RO (2009/0124728-6)
AGRAVANTE
: GONÇALVES E GOES LTDA
ADVOGADO
: ARQUILAU DE PAULA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : MOACIR DE SOUZA MAGALHÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1554)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1205727 - RJ (2009/0133035-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIANE DA SILVA CALDAS
ADVOGADO
: ALCIDES RODRIGUES DUTRA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1555)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1205776 - BA (2009/0135489-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DO NASCIMENTO DE SOUZA MACHADO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: SEM REPESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1556)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1206044 - RS (2009/0110155-9)
AGRAVANTE
: NELSON ROBERTO AZAMBUJA ALBUQUERQUE
ADVOGADO
: JOSÉ ALEXANDRE PANDOLFO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MATHEUS SARETTA NOAL
ADVOGADO
: RODRIGO ROSA DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1557)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1206060 - RJ (2009/0095600-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCIDES DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE TALANCKAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1558)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1206111 - RJ (2009/0126551-4)
AGRAVANTE
: FÁTIMA LEONORA BERTO DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO SEGUROS S/A E OUTRO
ADVOGADO
: CAROLINA MARCOS RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1559)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1206374 - RJ (2009/0132890-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALDA CORDEIRO RAMOS E OUTROS
ADVOGADA
: KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1560)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1206382 - SC (2009/0135005-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SALOMÉ MENEGALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEBASTIÃO AGNALDO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST
INTERES.
: CAIXA SEGURADORA S/A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1561)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1206416 - RJ (2009/0132986-6)
AGRAVANTE
: RUBENS DE FREITAS O'DONNELL
ADVOGADO
: LEONARDO P MEIRELLES QUINTELLA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LEANDRO LARA LEAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1562)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1206468 - PR (2009/0157404-3)
AGRAVANTE
: VOLMAR JOSÉ HARKA
ADVOGADO
: RICARDO RIGOTTI ALICE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1563)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1206482 - PR (2009/0157420-8)
AGRAVANTE
: VALDINES ANTÔNIO PICOLLI
AGRAVANTE
: DEOCRÉCIO MARCIANO DA SILVA
ADVOGADO
: EDMUNDO MANOEL SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1564)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1206975 - SP (2009/0127090-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULIO TADASHI IVASSE
ADVOGADO
: VALMIR AÉSSIO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1565)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1207143 - SP (2009/0189570-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS : MARCIAL BARRETO CASABONA E OUTRO(S)
PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS
AGRAVADO
: ANELLA MAFALDA MALZONI
ADVOGADO
: MAURÍCIO CÉSAR PUSCHEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1566)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1207240 - AL (2009/0188736-0)
AGRAVANTE
: SEVERINO GONÇALVES DA SILVA NETTO E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1567)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1207245 - SP (2009/0179976-1)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO DE O. ZERBINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLARICE PEREIRA QUILICE - MICROEMPRESA E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA BRAZ SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1568)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1207248 - SP (2009/0189557-5)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ADEMAR B. DE MENEZES JR. E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO GUEDES PEREIRA
ADVOGADO
: EDGAR CARDOZO DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1569)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1207399 - SP (2009/0187704-7)
AGRAVANTE
: FERNANDO HIGINO DEL COL
ADVOGADO
: LEANDRO CAMPOS MATIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOLANGE ATHAÍDE DEL COL E OUTROS
ADVOGADO
: ANA CAROLINA P DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1570)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1207505 - RS (2009/0118577-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FÁTIMA MARIA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO
: SILON RAMOS DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1571)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1207513 - BA (2009/0131832-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IZALTINO DA CRUZ PORTELA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1572)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1207515 - BA (2009/0131349-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
SÉRGIO MEIRELLES BASTOS E OUTRO(S)
JOSINEIDE DE LIMA MOTA
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1573)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1207535 - RS (2009/0131774-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOINHOS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1574)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1207564 - RJ (2009/0125341-0)
AGRAVANTE
: SOTERO JOVINO DA SILVA JÚNIOR
ADVOGADO
: ALLEN DOS SANTOS PINTO DA SILVA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1575)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1207588 - BA (2009/0131661-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO
: THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS JOSÉ MONTEIRO TORRES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1576)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1207634 - SP (2009/0124302-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ALBERTO CUENCA SABIN CASAL E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVADO
: ATLANTIDA INDUSTRIAS QUÍMICAS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1577)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1207645 - BA (2009/0131427-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADA
: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSIVAL FLORENCIO DE ASSUNÇÃO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1578)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1207679 - MG (2009/0136859-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORGANIZAÇÕES CASTELO BRANCO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1579)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1207692 - RO (2009/0184242-4)
AGRAVANTE
: JOSÉ ARY GURJÃO SILVEIRA
ADVOGADO
: MANOEL FLÁVIO MEDICI JURADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : RICARDO AMARAL ALVES DO VALE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1580)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1207693 - RO (2009/0184248-5)
AGRAVANTE
: MANOEL PAIXÃO ANDRADE FIGUEIRA
ADVOGADO
: MANOEL FLÁVIO MEDICI JURADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
PROCURADOR : RICARDO AMARAL ALVES DO VALE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1581)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1207708 - DF (2009/0140696-4)
AGRAVANTE
: MARY DAYSE KINZO
ADVOGADO
: SÍLVIO DE ARAÚJO NUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1582)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1207741 - PR (2009/0144916-0)
AGRAVANTE
: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO
: FABIO CESAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA BENEDITA DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH JACOB E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1583)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1207978 - SC (2009/0134943-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SALOMÉ MENEGALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ILOIR JOSÉ SCHMOLLER E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1584)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208240 - RS (2009/0126273-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NARI OSVALDO MARQUES DE FREITAS
ADVOGADO
: GILBERTO LINCK DUARTE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1585)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208243 - SP (2009/0123828-7)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVONE FERREIRA SOFREDINI
ADVOGADO
: DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1586)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208248 - RS (2009/0127341-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: METALURGICA HUNNINGHAUSEN
ADVOGADO
: RODRIGO GINDRI FIORENZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1587)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208249 - RS (2009/0124069-4)
AGRAVANTE
: EMERCOR EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ RENATO ZUCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SONDA TRANSPORTES S/A E OUTRO
ADVOGADO
: EBRIMINO VARASCHIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REAL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: DIEGO TORRES
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1588)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208250 - RS (2009/0127255-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JÚLIA SCHNEIDER NOLL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILVA ESCANDIEL DOS SANTOS
ADVOGADO
: ENIO BISPO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1589)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208253 - SP (2009/0127175-8)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIO ARLIM CORREA LYNCH
ADVOGADO
: VALTER FRANCISCO MESCHEDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1590)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208254 - SP (2009/0128026-4)
AGRAVANTE
: MÉRCIA SPOLORA LEITE
ADVOGADO
: LUCIANA NOGUEIRA DOS REIS
AGRAVADO
: JOSÉ DA CRUZ JARDIM TEIXEIRA
ADVOGADO
: ANA PAULA JARDIM TEIXEIRA CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1205839 (2009/0128126-2) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1591)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208255 - RS (2009/0127472-7)
AGRAVANTE
: LENIR NUNES ALVES E OUTRO
ADVOGADO
: DEMIAN SEGATTO DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FREIRE FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1592)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208256 - SP (2009/0129038-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: SILVANA GAZOLA DA COSTA P LAZAR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVADO
: LUIZ GUILHERME DE ANDRADE VIEIRA DE LOUREIRO E
CÔNJUGE
ADVOGADO
: IVANIZE PEREIRA DE ANDRADE LOUREIRO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1593)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208257 - RS (2009/0128799-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSMARI FLECK
ADVOGADO
: ALTEMIR CANTÚ
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 998959 (2008/0003820-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1594)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208259 - SP (2009/0132723-9)
AGRAVANTE
: WLADIMIR NÓBREGA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: WLADIMIR NÓBREGA DE ALMEIDA
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BIANCO
ADVOGADO
: MICHEL ROSENTHAL WAGNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1595)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208260 - SP (2009/0127917-1)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: DELMA SAYURI NAKASHIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO FIRMINO DIAS
ADVOGADO
: EDER LEONCIO DUARTE
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1596)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208261 - SP (2009/0129624-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: DISNEI DEVERA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: FÁTIMA APARECIDA PISANI
: VALTER RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1597)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208262 - SP (2009/0129692-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
AGRAVADO
: NICOLAO JANNUZZI - ESPÓLIO
REPR. POR
: GILBERTA SAMPAIO DE MARTINO JANNUZZI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ERCÍLIO CECCO JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1598)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208263 - SP (2009/0199555-8)
AGRAVANTE
: INDÚSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LITLE ROCK
ADVOGADO
: PAULO DE TARSO PESTANA DE GODOY
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1599)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208267 - RS (2009/0126113-1)
AGRAVANTE
: MARIA DE FÁTIMA MACHADO DE BARCELOS POZZEBON E
OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REAL EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO
: EDUARDO DE ASSIS BRASIL ROCHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1600)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208269 - RS (2009/0131660-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: PAULO LAÉRCIO SOARES MADEIRA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
:
ANILDA LAUSCH NOSTER E OUTRO
MAURICIO POKULAT SAUER E OUTRO(S)
RIO GRANDE ENERGIA S/A
LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS E OUTRO(S)
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1601)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208271 - SP (2009/0133641-6)
AGRAVANTE
: INDUSTRIA DE MEIAS AÇO LTDA
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DAE S/A ÁGUA E ESGOTO
ADVOGADO
: HELEN CAPPELLETTI DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1602)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208272 - SP (2009/0123526-9)
AGRAVANTE
: MANOEL APARECIDO BENEDICTO
ADVOGADO
: LUÍS ROBERTO OLÍMPIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE
ARARAS - TCA
ADVOGADO
: HENRIQUE NELSON DE MOURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1603)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208273 - SP (2009/0124756-5)
AGRAVANTE
: PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIA MARIA BORGES COSTA PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PAULO GONÇALVES DA COSTA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1604)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208277 - PE (2009/0135819-9)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO
DE
APOSENTADORIAS
E
PENSÕES
SERVIDORES DO ESTADO DO PERNAMBUCO - FUNAPE
PROCURADOR : EMMANUEL BECKER TORRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIA DA SILVA BARBOSA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ OMAR DE MELO JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DOS
(1605)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208278 - RS (2009/0126264-6)
AGRAVANTE
: FACCINI, DEFENSIVOS, FERTILIZANTES E CEREAIS LTDA
ADVOGADO
: DANIEL CREMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1606)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208279 - RS (2009/0126337-7)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 3ª
REGIÃO/RS
ADVOGADO
: RUDINEI DE SOUZA DORNELES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE AMAURI DA COSTA DE FRAGA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1607)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208280 - RS (2009/0126669-8)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA
TRANSPORTES - DNIT
PROCURADOR : LILIANE JACQUES FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDORINO DA SILVA REIS
ADVOGADO
: GUSTAVO MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(1608)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208281 - SP (2009/0124847-4)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVANTE
: MÉTODO ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
: VALÉRIA HADLICH LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE MAUÁ
PROCURADOR : MARIA FÁTIMA O. DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1609)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208282 - RS (2009/0126532-4)
AGRAVANTE
: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SÃO
VICENTE DO SUL - CEFETSVS
ADVOGADO
: SERGIO ROBERTO HALL BRUM DE BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
FEDERAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS SINASEFE
ADVOGADO
: MARCELO GARCIA DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1610)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208283 - SP (2009/0126433-8)
AGRAVANTE
: VANI MONTEIRO DA SILVA VASCONCELOS
ADVOGADO
: MÁRIO TEIXEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO VITAL RAMOS DE VASCONCELOS
ADVOGADO
: ANTÔNIO VITAL RAMOS DE VASCONCELOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1611)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208285 - RS (2009/0127178-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: VALDECIR NORBERTO CORTEZE E OUTROS
ADVOGADO
: ELIAS ANTÔNIO GARBIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1612)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208286 - MT (2009/0128058-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVANTE
: JPG
ADVOGADO
: EDIVANI PEREIRA SILVA
AGRAVADO
: NRG
ADVOGADO
: NEVIO MANFIO
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1613)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208287 - TO (2009/0127698-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : CÉLIA MARIA ELIZABETE SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA DE CONSTRUÇÕES RURAIS LTDA
ADVOGADO
: ALESSANDRO CHRISTIAN DA COSTA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1614)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208288 - SP (2009/0127768-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ETERNOX MODULADOS DE AÇOS PARA COZINHAS LTDA
ADVOGADO
: TÚLIO CENCI MARINES
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1615)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208289 - RS (2009/0126216-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: JULIANA XAVIER DE BEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRIO ANTÔNIO DA SILVA GOMES E OUTROS
ADVOGADO
: CONRADO ERNANI BENTO NETO
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1616)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208290 - SP (2009/0127929-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: CINTIA APARECIDA DAL ROVERE
AGRAVADO
: AUTO POSTO J. S. DE BAURU LTDA.
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO SAMOGIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1617)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208292 - DF (2009/0128233-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DF
ADVOGADO
: HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1618)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208293 - SP (2009/0127999-2)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: MAURÍCIO SANITA CRESPO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCIDES MATIAZZO E OUTRO
ADVOGADO
: JOSE ANTONIO CREMASCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1619)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208294 - RS (2009/0126691-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: CELSO FERREIRA MUNHOZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALZIRO STEILL
ADVOGADO
: SÉRGIO LUÍS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1620)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208297 - SP (2009/0128069-3)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVADO
: BENEDICTO AMALFI
ADVOGADO
: DENIS PEETER QUINELATO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1621)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208298 - BA (2009/0127677-2)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : LEILA KATO CALDAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FILEMON RIBEIRO GOMES
ADVOGADO
: MÔNICA FALCÃO RIOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1622)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208299 - RS (2009/0128286-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: DEIVI TROMBKA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO ALCEMARIO DA SILVA
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
INTERES.
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1623)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208302 - RS (2009/0123488-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARIA CLÁUDIA FERREIRA REZENDE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ MARCOS BAGATINI
ADVOGADO
: GUSTAVO CHIARELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1624)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208303 - RS (2009/0128708-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO RENATO DANIEL DA SILVA
ADVOGADO
: MATEUS BORBA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1625)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208305 - MT (2009/0131383-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE JUARÁ
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO POSSAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1626)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208307 - BA (2009/0131313-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA RITA BARBOSA DOS REIS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇAO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1627)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208308 - RS (2009/0125460-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÚLIO CÉSAR SANCHES TROMBETTA
ADVOGADO
: FABIANA CALCAGNO MILLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1628)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208309 - RS (2009/0129256-0)
AGRAVANTE
: UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: ANA CRISTINA RIBEIRO FANTIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IDALINA SIMONAGGIO VALDUGA
ADVOGADO
: PAULO ALVES DE CAMPOS E OUTRO(S)
INTERES.
: SIMONAGGIO E COMPANHIA LTDA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1629)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208311 - BA (2009/0131452-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO CÉZAR BEZERRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1630)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208314 - RS (2009/0125339-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURO PAIVA CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: MELISSA DE CASSIA MACEDO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1631)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208315 - DF (2009/0131459-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ELSON NEVES DO AMARAL E OUTROS
ADVOGADO
: GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1632)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208316 - MT (2009/0128790-7)
AGRAVANTE
: WNILSON MENDES ROCHA E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: CLÉBER CALIXTO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUAREZ SEBASTIÃO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: PAULO SILLAS LACERDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1633)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208317 - DF (2009/0131487-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CASTELO
ADVOGADO
: ANDRÉ FERREIRA CORRÊA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1634)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208320 - RS (2009/0129176-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO JOÃO MOREIRA SALLES
ADVOGADO
: CRISTIANO DA SILVA BREDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUGUSTO FRANCISCO BASEGGIO
ADVOGADO
: SÔNIA MICHEL ANTONELO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1635)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208321 - RS (2009/0123157-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDERI MARTINI BASTIANI E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1636)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208323 - GO (2009/0131508-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
E
REFORMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVADO
: OTÁVIO FRANCO MORAES
ADVOGADO
: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1637)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208324 - MT (2009/0131493-3)
AGRAVANTE
: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DE CARVALHO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTAL PEDRAS MINERAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: CAIO ROCHA PIMENTA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1638)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208325 - RS (2009/0124841-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: CELSO FERREIRA MUNHOZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOACIR ZAMPROGNA
ADVOGADO
: EDUARDO ANTÔNIO MARIN
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1639)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208326 - GO (2009/0131532-4)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : IGUASSIÁ DE SOUZA CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ LUDOVICO ALVES DE CASTRO E OUTROS
ADVOGADO
: HELMA FARIA CORRÊA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1640)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208327 - DF (2009/0131554-0)
AGRAVANTE
: WAGNER TECIANO DE TOLEDO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ PEIXOTO GUIMARÃES NETO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1641)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208328 - BA (2009/0131384-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARI C FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇAO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1642)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208329 - RS (2009/0123131-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEE/D
ADVOGADO
: JULIANA XAVIER DE BEM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALMIRO LUBKE
ADVOGADO
: DERLI JESUS CUNHA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
(1643)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208330 - DF (2009/0131599-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ISABEL LEMOS DO PRADO E OUTROS
ADVOGADO
: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1644)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208331 - DF (2009/0131580-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: PALMIRA DE CARVALHO ALVES
ADVOGADO
: ALZIR LEOPOLDO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1645)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208334 - MG (2009/0125901-5)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA TENDA LTDA
ADVOGADO
: LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ISABEL ALVES FERNANDES E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA MÔNICA SANTOS DUTRA
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1646)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208336 - MG (2009/0126003-2)
AGRAVANTE
: BRUNO CESAR PACHECO
ADVOGADO
: MOISÉS ELIAS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MARCO TÚLIO DE CARVALHO ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1647)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208337 - RS (2009/0126015-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA
ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEE D
ADVOGADO
: THIAGO MORAES BERTOLDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AÍRTON TEIXEIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: NÉDIO PERUSSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1648)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208339 - DF (2009/0131616-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA
ADVOGADO
: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1649)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208340 - MG (2009/0131481-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JACI MAXIMIANO RIBEIRO
ADVOGADO
: FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1650)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208342 - MG (2009/0129632-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS
ADVOGADO
: JOÃO COSTA DE AGUIAR FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO MENDES FERREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: DEMETRIUS LOPES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1651)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208343 - DF (2009/0131608-0)
AGRAVANTE
: FIANÇA IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCO WILLIAM COSTA
ADVOGADO
: PAULO ALBERTO LEITE CERQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1652)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208344 - MS (2009/0128555-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A - FILIAL MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JANUÁRIO NUNES PEREIRA
ADVOGADO
: ELIZABETE COIMBRA LISBÔA
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1653)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208345 - MS (2009/0128547-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMILTON BATISTA DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: DILZA CONCEIÇÃO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1654)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208346 - RS (2009/0126844-3)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS MAFFINI SCREMIN E OUTROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1655)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208347 - RS (2009/0124701-1)
AGRAVANTE
: HAIDE SOLANGE COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO
: TELMO RICARDO SCHORR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : ERNESTO DIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1656)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208349 - MT (2009/0131710-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
ADVOGADO
: MARINA SOARES DE MELO NETA
AGRAVADO
: CLÁUDIO DUBENA MOCKO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
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(1657)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208350 - MT (2009/0131875-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JOSÉ ABDIAS DANTAS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1658)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208351 - SP (2009/0131949-0)
AGRAVANTE
: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE
PAULO S/A
ADVOGADO
: LUCIANO ALVES MADEIRA FREDERICO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROYAL PALACE DIVERSÕES LTDA
ADVOGADO
: WANDERLEY SMELAN
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
SÃO
(1659)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208352 - MS (2009/0128568-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A - FILIAL MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VITALINA NUNES PEREIRA
ADVOGADO
: ELIZABETE COIMBRA LISBÔA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1660)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208353 - RS (2009/0131543-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAURO LEANDRO ROCHA PEREIRA
ADVOGADO
: VALMIR DE FREITAS SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1661)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208354 - DF (2009/0131621-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO
: THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALFREDO SÉRGIO TEIXEIRA DE MACEDO E OUTROS
ADVOGADO
: IVO EVANGELISTA DE ÁVILA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1662)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208355 - RS (2009/0126107-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADA
: ISABELA BRAGA POMPILIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DORACI ACELDA SCHIEFERDECKER
ADVOGADO
: JORGE ALBERTO LIMA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1663)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208356 - SP (2009/0131810-3)
AGRAVANTE
: ANA PAULA SCOLASTRICI CAZZAMATTA
ADVOGADO
: MAGDA APARECIDA PIEDADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSWALDO CAZZAMATTA - ESPÓLIO E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO AUGUSTO SIQUEIRA PUPO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1664)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208357 - RS (2009/0123888-2)
AGRAVANTE
: ORLANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: FÁBIO PICCOLI RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: DAMIANA BLANCO LOPES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1665)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208359 - RS (2009/0122830-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE MALHEIROS DA SILVA
ADVOGADA
: ANA GRACIEMA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1666)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208362 - SC (2009/0126176-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: LUIZ URBANO MOREIRA DE MOURA FERRO
ADVOGADO
: JEFFERSON MACEDO DE MOURA FERRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1667)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208364 - RS (2009/0127364-1)
AGRAVANTE
: RAQUEL SILVA MENDES
ADVOGADO
: ANDRIZE CALDEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : ERNESTO DIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1668)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208366 - MG (2009/0132148-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE MONTE CLAROS
PROCURADOR : ANA LÚCIA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO FERNANDES DE SOUZA
ADVOGADO
: JOSÉ EUDSON MALVEIRA COSTA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1669)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208367 - RS (2009/0127989-1)
AGRAVANTE
: APARÍCIO GOSTESKI
ADVOGADO
: ADRIANO HARTER LESSA
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1670)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208368 - RS (2009/0124328-3)
AGRAVANTE
: NEWTON PARDELHAS DE BARCELLOS
ADVOGADA
: KARINA BREITENBACH NASSIF AZEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DIEGO DORNELLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1182583 (2009/0077811-9) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1671)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208369 - RS (2009/0128173-1)
AGRAVANTE
: TORINO NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO
: ADRIANA HOLZMANN DE ALMEIDA
AGRAVADO
: WALDIR KOCH
ADVOGADO
: EVANDRO DAVID DAL RI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1672)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208370 - RS (2009/0124559-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO ROQUE SEVAGNI
ADVOGADO
: ILANI MARIA GIOVANELLA GIRARD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1673)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208371 - RS (2009/0124718-5)
AGRAVANTE
: WILMA ARRUDA KAROLY
ADVOGADO
: GILBERTO KAROLY LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO QUINTA DO SOL
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
RELATOR
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1674)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208372 - RS (2009/0127151-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ LEASING S/A
ADVOGADO
: GREISE MARIA HELLMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARMEN FATIMA HENZ
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1675)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208374 - SP (2009/0133125-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADA
: TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MIDORI MIYAHARA KIKKAWA
ADVOGADO
: NELSON DE ARRUDA NORONHA GUSTAVO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1676)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208375 - MG (2009/0132355-2)
AGRAVANTE
: GILSON MARCOS CAMPOS E OUTROS
ADVOGADO
: HÉLIO BATISTA BOLOGNANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG
ADVOGADO
: BERNARDO WERKHAIZER FELIPE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1677)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208376 - RS (2009/0128979-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILMAR ANTONIO TOSSO
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
RELATOR
: JOSÉ VECCHIO FILHO E OUTRO(S)
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1678)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208378 - MT (2009/0134689-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADOR : CARLOS EMÍLIO BIANCHI NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILSON PEREIRA DE SANTANA
ADVOGADO
: CARLOS GARCIA DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1679)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208379 - RS (2009/0127015-4)
AGRAVANTE
: COAMIS - PRODUÇÃO COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO
E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ARTIDORIO ALLEGRETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: CARLOS FABRÍCIO SANTIAGO E OUTRO(S)
INTERES.
: VITOLDO TEIKOWSKI
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 906369 (2006/0264188-2) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1680)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208383 - RS (2009/0132876-7)
AGRAVANTE
: BANCO GENERAL MOTORS S A
ADVOGADO
: GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONÇALVES
AGRAVADO
: MARCELO PEREIRA
ADVOGADO
: ZELI BENEDETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1681)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208384 - RS (2009/0135208-7)
AGRAVANTE
: RAFAEL BECHELIN VIEIRA
ADVOGADO
: RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ E OUTRO(S)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVADO
: CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: HENRY FLORES DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1682)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208386 - SP (2009/0134104-4)
AGRAVANTE
: ROMÃO GOGOLLA INDÚSTRIA DE ABRASIVOS E GRANALHAS
LTDA
ADVOGADO
: JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CLAUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1683)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208387 - RS (2009/0122834-3)
AGRAVANTE
: SIRTEC SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA
ADVOGADO
: NADYESDA MERLIN DAMIANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NORMA GENI DRUZZIAN
ADVOGADO
: RUI FACCIN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1684)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208388 - RS (2009/0125555-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANI ANTONIO SCHOCK & CIA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1685)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208389 - MG (2009/0126769-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BELO VALE
ADVOGADO
: NEWTON VASCONCELLOS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DENISE GONZALES DO NASCIMENTO
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: ANTÔNIO GERALDO MALTA DE MOURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1686)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208392 - RS (2009/0129409-8)
AGRAVANTE
: VIVO S/A
ADVOGADO
: EDUARDO GRAEFF E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVANDRO DANIEL WOLFART DA SILVA
ADVOGADO
: FERNANDA MARIA PREUSSLER
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1687)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208397 - RS (2009/0133028-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARCOS ANTÔNIO MIOLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RITA ROSANE ORTIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1688)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208398 - RS (2009/0128782-0)
AGRAVANTE
: LOURDES BERNARDETE DE LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: MOACIR LEOPOLDO HAESER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARIA CLÁUDIA FERREIRA REZENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1689)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208399 - RS (2009/0124371-5)
AGRAVANTE
: CREDIFAR S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: FABIO MILMAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CINTIA BRANDÃO FREITAS
ADVOGADO
: ALVIDES BENINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1690)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208400 - SP (2009/0122802-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
ADVOGADO
: NELSON ALTEMANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : VALTER FARID ANTÔNIO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1691)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208401 - RS (2009/0134798-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON BARTH
ADVOGADO
: DÉCIO LUIZ FRANZEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1692)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208404 - SP (2009/0125272-6)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE TAMAKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADAUTO ANTONIO GARCIA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO FERREIRA NETTO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1693)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208405 - MG (2009/0128870-3)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO DIAS DE CASTRO NETO
ADVOGADO
: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1148843 (2009/0133591-2) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1694)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208406 - SP (2009/0123745-5)
AGRAVANTE
: MAJOR ADMINISTRAÇÃO COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA E
OUTRO
ADVOGADO
: MARIA CAROLINA CAFARO LOUREIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : VERA EVANDIA BENINCASA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1695)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208409 - MG (2009/0129138-4)
AGRAVANTE
: FIAÇÃO E TECELAGEM LH LTDA
ADVOGADO
: CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE ITABIRITO
PROCURADOR : JOÃO BATISTA DOS REIS GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1696)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208415 - SP (2009/0124202-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ALBERTO CUENCA SABIN CASAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRATORPAN COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
: ROGÉRIO MAURO D'AVOLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1697)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208417 - SP (2009/0121706-9)
AGRAVANTE
: JOÃO ANTÔNIO ROSCITTO
ADVOGADO
: MARCELO JOSÉ GALHARDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: ALBANO MOLINARI JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1698)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208418 - RS (2009/0124417-9)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA TRITÍCOLA ERECHIM LTDA
ADVOGADO
: EDER VIEIRA FLORES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: QUIMICAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO HOLANDA CAVALCANTI
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1699)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208420 - SP (2009/0123640-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SANDRO PISSINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERNEST HELMUT MARCUS
ADVOGADO
: JARBAS SOUZA LIMA
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1700)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208421 - SP (2009/0123007-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RODRIGO FERREIRA ZIDAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELSO GONZAGA DINIZ DA SILVA
ADVOGADO
: CARLOS AFONSO GALLETI JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1701)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208422 - MG (2009/0124126-3)
AGRAVANTE
: ENGEMIX S/A
ADVOGADO
: HILTON HERMENEGILDO PAIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM
ADVOGADO
: FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1702)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208423 - SP (2009/0123269-3)
AGRAVANTE
: RAFAEL PIRES DE SOUZA
ADVOGADO
: JAIR DUQUE DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIO CANUTO VIEIRA
ADVOGADO
: MARCIO CANUTO VIEIRA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1703)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208427 - SP (2009/0123115-3)
AGRAVANTE
: CLUBE ESPERIA
ADVOGADO
: GILSON JOSÉ RASADOR
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1704)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208431 - SP (2009/0124021-6)
AGRAVANTE
: ARCOMPEÇAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO AMORIM DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CLAYTON EDUARDO PRADO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1705)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208435 - SP (2009/0121105-8)
AGRAVANTE
: JOSÉ LUIZ ARAGON ZARZA E OUTRO
ADVOGADO
: DANIEL MAZZIERO VITTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: RAIMUNDO HERMES BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1706)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208437 - RJ (2009/0120907-0)
AGRAVANTE
: ADEMAR LIMA VIEIRA
ADVOGADO
: JOÃO TANCREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTACAS FRANKI LTDA
ADVOGADO
: JOÃO SINHORELLO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1707)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208442 - RS (2009/0123687-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: CELSO CARVALHO
ADVOGADO
: EGÍDIO LUCCA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1708)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208443 - SP (2009/0124182-1)
AGRAVANTE
: ELIZEU DE SOUZA BARRETO
ADVOGADO
: FELICIA AYAKO HARADA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CHRISTIAN KONDO OTSUJI
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1709)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208444 - PR (2009/0123038-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: GERSON VANZIN MOURA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VITORIO LUIZ DE BORTOLI
ADVOGADO
: JULIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1710)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208445 - PR (2009/0121581-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: JOSLAINE MONTANHEIRO ALCÂNTARA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SALETE MOURA SOARES RESNER
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO SOARES NOLLI
INTERES.
: COMPANHIA DE SEGUROS GRALHA AZUL
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1711)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208446 - PR (2009/0123484-2)
AGRAVANTE
: PETROPRIME REPRESENTAÇÕES COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL
LTDA
ADVOGADO
: MARA ALESSANDRA REIS DE CARVALHO
AGRAVADO
: ANTÔNIO MÁRIO GOMES E OUTRO
ADVOGADO
: VÍTOR LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1712)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208449 - SP (2009/0124221-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ALVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ AUGUSTO MAZZA
ADVOGADO
: TÂNIA GARBES SALOMÉ
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1713)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208452 - MG (2009/0124201-0)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLNEY LOPES JÚNIOR
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1714)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208453 - SP (2009/0124353-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVANTE
: VANILDA TOZZI DE ANDRADE LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: DIEGO DINIZ RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CLAYTON EDUARDO PRADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1715)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208454 - MG (2009/0124110-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MAURÍCIO BHERING ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ RIBEIRO DA SILVA ARANTES E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ RIBEIRO DA SILVA ARANTES (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1716)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208455 - RJ (2009/0118897-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA CANDIOTA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANGELA PORTES VIEIRA
ADVOGADO
: MARCELO FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1717)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208456 - SP (2009/0121040-4)
AGRAVANTE
: LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO BARBOSA FRANCO (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BENTEVI
ADVOGADO
: SÔNIA REGINA KUCHARCZUK DE ANDRADE ABRANTES
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 847788 (2007/0001255-5) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1718)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208458 - RJ (2009/0119595-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA CANDIOTA DA SILVA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVADO
: ALBERTO PORTO SIMÕES E OUTROS
ADVOGADO
: ANA LUÍZA PEREIRA ALIPRANDI FAVORETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1719)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208459 - RJ (2009/0118911-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JESUS DE MARIA GOMES E OUTROS
ADVOGADO
: ANA PAULA CAVALCANTE TEIXEIRA STUDART PEREIRA E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1720)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208460 - SP (2009/0117380-0)
AGRAVANTE
: O'RING INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS CIPRESSO BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1721)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208461 - PA (2009/0121084-5)
AGRAVANTE
: ADEMIR GALVÃO ANDRADE E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1722)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208464 - DF (2009/0123322-5)
AGRAVANTE
: FRANCISCO PAULONO DA SILVA
ADVOGADO
: MARCELLY BORBA DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUL AMÉRICA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1723)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208465 - RJ (2009/0124441-0)
AGRAVANTE
: DULCE LANE RIBEIRO ALVES
ADVOGADO
: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS RODRIGUES CALDAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1724)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208466 - RJ (2009/0124956-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS MAGNO DOS SANTOS MATA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ LIMA STORNI ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1725)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208469 - RJ (2009/0125349-4)
AGRAVANTE
: ECOLE SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA
ADVOGADO
: JOSE LUIZ TORO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROCURADOR : FRANCISCO AUGUSTO RIBEIRO DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1726)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208471 - GO (2009/0124735-1)
AGRAVANTE
: TAHIS COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: RODRIGO LEMOS CURADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL
PARQUE DOS PARQUES DOS GIRASSÓIS
ADVOGADO
: VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL CURI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1727)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208472 - RJ (2009/0125303-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: TANIA QUINTILIANO ROCHA DO AMARAL
ADVOGADO
: JOSÉ PÉRICLES COUTO ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1728)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208474 - RJ (2009/0125395-1)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : CRISTIANA COLOSINMO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMÍLIA FIGUEIRA MOOJEN
ADVOGADO
: ROBERTO MAURÍCIO LETELIER CARRASCO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1729)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208478 - RJ (2009/0125582-1)
AGRAVANTE
: CARLA IÓRIO AGUIAR DA SILVA
ADVOGADO
: LUÍS CARLOS SALES DE SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1730)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208479 - RJ (2009/0125426-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: GERALDA FERREIRA ROSA
ADVOGADO
: LUCI DE JESUS PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1731)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208480 - SC (2009/0114699-0)
AGRAVANTE
: BONET MADEIRAS E PAPÉIS LTDA
ADVOGADO
: FERNANDA MARTINS PIACENTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI BEZ E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1732)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208481 - RJ (2009/0125451-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA CANDIOTA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HILDA MAYORGA ZANETTI
ADVOGADO
: VERA MARIA GUIMARÃES ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1733)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208482 - MG (2009/0125807-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES
ADVOGADO
: JOSÉ NILO DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIO LUIZ ROCHA E OUTROS
ADVOGADO
: ROGÉRIO GERALDO NALON DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1734)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208483 - GO (2009/0124894-3)
AGRAVANTE
: ANTONIO AUGUSTO DE REZENDE - ESPÓLIO
ADVOGADO
: JOSÉ FERREIRA BORGES
AGRAVADO
: BARON CAMILO AGASIM-PEREIRA OF FULWOOD
ADVOGADOS : JOSÉ NONATO SANTOS OLIVEIRA
CARLOS NASCIMENTO DE DEUS NETO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1735)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208485 - MG (2009/0125882-6)
AGRAVANTE
: TNL PCS S/A
ADVOGADO
: LUCIANO VEIGA ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PANIFICADORA MORINI LTDA
ADVOGADA
: ROBERTA CAMBRAIA SIQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1736)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208486 - RS (2009/0126005-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EGYDIO FERREIRA ORTIZ
ADVOGADO
: RENATO JACOB SCHORR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1737)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208490 - RJ (2009/0125902-7)
AGRAVANTE
: VICENTE MANES E OUTRO
ADVOGADO
: LUÍZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA NOVAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUANIS IMOBILIÁRIA LTDA
ADVOGADO
: VASCO HENRIQUE NEGREIROS VAZ NETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1738)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208491 - SC (2009/0123278-2)
AGRAVANTE
: DP LOCAÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA
ADVOGADO
: DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL
ADVOGADO
: OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1739)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208492 - RJ (2009/0125404-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO CARVALHO GONÇALVES VALENTE
ADVOGADO
: ADOLPHO JOSÉ FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1740)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208493 - MG (2009/0126452-8)
AGRAVANTE
: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A
ADVOGADO
: BRUNO MIARELLI DUARTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESATA EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES
AÉREO LTDA
ADVOGADO
: PAULO RENATO DINIZ GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1741)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208495 - RJ (2009/0126491-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOACYR IORAS WAROL E OUTRO
ADVOGADO
: ACCACIO MONTEIRO BARROZO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1742)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208496 - MG (2009/0126362-0)
AGRAVANTE
: MÁRCIO QUINTINO FERREIRA
ADVOGADO
: RUBENS DE QUEIROZ TORRES
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CASSIO LUIZ LUCAS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RIO PARANÁ COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
ADVOGADO
: MÁRCIO AMÉRICO DE OLIVEIRA MATA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1743)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208499 - SP (2009/0126526-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: PRISCILA GARZARO PADIAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ODI
ADVOGADO
: SILMARA APARECIDA CHIAROT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1744)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208500 - SP (2009/0124095-0)
AGRAVANTE
: SIFRA FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: MARCOS RICARDO CHIAPARINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BARTHOLOMEU ROMEU FASANELLA
ADVOGADO
: LEONOR F SAPORITO
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1745)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208502 - ES (2009/0124977-5)
AGRAVANTE
: PEDRO GERALDO SILVEIRA
ADVOGADO
: GUSTAVO BAYERL LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIDHA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA
ADVOGADO
: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1746)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208505 - RJ (2009/0126628-2)
AGRAVANTE
: FRANCISCO CESARE
ADVOGADO
: LEONARDO P MEIRELLES QUINTELLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1747)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208506 - PR (2009/0126686-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: WILSON RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO
: MELVIS MUCHIUTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1748)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208507 - RJ (2009/0126661-3)
AGRAVANTE
: JOÃO MANOEL RIBEIRO DE OLIVEIRA NUNES E OUTRO
ADVOGADO
: ANNA BEATRIZ TEIXEIRA DA SILVA GONÇALVES
AGRAVADO
: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: JURAI ALVES MONTEIRO
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1749)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208509 - MG (2009/0123979-1)
AGRAVANTE
: ENGEVOX TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIO COUTO E SILVA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIEMENS LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO GREJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1750)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208510 - RS (2009/0126336-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSMAR MACHADO RAUPP
ADVOGADO
: JOEL ÁVILA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1204642 (2009/0126326-4) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1751)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208512 - RJ (2009/0127221-4)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVANTE
: ANTÔNIO DOS SANTOS SERDOURA
ADVOGADO
: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA - DEFENSOR PÚBLICO
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1752)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208514 - SP (2009/0127226-3)
AGRAVANTE
: BRUNO PRETE E OUTROS
ADVOGADO
: LUCIANE KELLY AGUILAR MARIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JONAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANALY GOUVEIA CLAUSON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1753)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208515 - RS (2009/0127138-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: MÁRCIA REGINA LAMEIRA HENNEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LONI EBERTZ E OUTROS
ADVOGADO
: DIOGO ORTIGARA GIRARDI
INTERES.
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1754)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208516 - MG (2009/0126779-7)
AGRAVANTE
: FLORISVALDO MACEDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: CLEUZA TEODORA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A
ADVOGADO
: RAFAEL DE OLIVEIRA BICALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1755)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208517 - MG (2009/0125531-5)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVANTE
: ANA LUIZA GAZZOLA CASTRO
ADVOGADO
: GUSTAVO RODARTE DE QUEIROZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSÓRCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: SÉRGIO MOURÃO CORRÊA LIMA - SÍNDICO
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1756)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208518 - MG (2009/0123543-5)
AGRAVANTE
: LUIZ DAVI DE FARIAS
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADALBERTO LIMA SWERTS
ADVOGADO
: FLÁVIO MAURO DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
INTERES.
: JOÃO CARLOS DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1757)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208519 - SP (2009/0127265-5)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: BEATRICE CANHEDO DE ALMEIDA SERTORI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALVARO MANDARINO
ADVOGADO
: RODRIGO ANTÔNIO TORRES ARELLANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1758)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208520 - SP (2009/0127555-9)
AGRAVANTE
: PEDRO LUIZ POLI E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO DE CARVALHO RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1759)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208523 - SP (2009/0127826-2)
AGRAVANTE
: PETRO ALFA COMÉCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO
: HELOISA MARIA MANARINI LISERRE E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVADO
: BANCO SOFISA S/A
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1760)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208524 - SP (2009/0127759-2)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SALVADOR SALAMONE - ESPÓLIO
REPR. POR
: WILMA PIERRO SALAMONE - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: CHRISTIANE DE GODOY ALVES IGLESIAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1761)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208525 - SP (2009/0127834-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: CINTIA APARECIDA DAL ROVERE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: APARECIDO DANTAS
ADVOGADO
: LUCIANA CRISTINA BUENO DE CASTILHO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1762)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208526 - SP (2009/0127780-9)
AGRAVANTE
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA STELLA HENRIQUES BEUTTENMELLER E OUTROS
ADVOGADO
: TERESA CRISTINA HENRIQUES DE ABREU
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1763)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208527 - SP (2009/0127788-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANNA CARLA AGAZZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TÊXTIL ELECTRA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1764)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208528 - SP (2009/0127715-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : FRANCISCO DE ASSIS CORREIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODNEY CAMARGO
ADVOGADO
: JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1765)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208529 - SP (2009/0127978-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLADYS SCOTT JONES
ADVOGADO
: CÁSSIA MARIA DA SILVEIRA FRANCO SCORZELLI
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1766)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208530 - SP (2009/0127908-2)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE PIGNATARI SILVEIRA
ADVOGADO
: LEOVALDO ALMEIDA SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1767)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208531 - SP (2009/0128095-9)
AGRAVANTE
: ALCIDES ALVES DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
AGRAVADO
: BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO HOFLING
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1768)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208532 - SP (2009/0128030-4)
AGRAVANTE
: OZIRES SILVA
ADVOGADO
: MÁRCIO GOMEZ MARTIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO
: ELIANE ABURESI
INTERES.
: DEBRACO - DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO DE COMMODITIES
LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1769)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208533 - DF (2009/0128039-0)
AGRAVANTE
: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO
: ANTONIO POMPEO DE PINA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUILHERME GONÇALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO BERNARDES CARDOSO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1770)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208534 - SP (2009/0128210-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
AGRAVADO
: ALBINO FRANCIA
ADVOGADO
: TIAGO NICOLAU DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1771)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208535 - PR (2009/0128135-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: VANDERCI ANTONIO SAURIN
ADVOGADO
: KAREN DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1772)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208537 - SP (2009/0128339-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ARLETE WOJCIK
AGRAVADO
: WILSON RICARDO SINCARUK PEREIRA
ADVOGADO
: MARIA GEDALVA DA SILVA RIOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1773)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208538 - SP (2009/0126540-1)
AGRAVANTE
: TAM - LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO ARENA ALVAREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO
: RENATO GUIMARÃES JUNIOR
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS CASTIGADAS POR
ACIDENTES AÉREOS E TRAGÉDIAS ANTIGAS E MODERNAS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1178296 (2009/0126537-3) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1774)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208539 - SP (2009/0123669-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RODRIGO FERREIRA ZIDAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEIDE DO CARMO FIORITA BISCUOLA
ADVOGADO
: ZILDA TERESINHA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1775)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208540 - SP (2009/0128151-6)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MARCIO MAYER DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: APPARECIDA DE MAGALHÃES MALACHIAS
ADVOGADO
: RENATO VALDRIGHI
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1776)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208541 - SC (2009/0128340-0)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA- APUFSC
ADVOGADO
: MARCIO LOCKS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : CINARA HELENA PULZ VOLKER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1777)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208542 - SP (2009/0128231-2)
AGRAVANTE
: ALVES FOGAÇA E COMPANHIA LTDA
ADVOGADA
: ALESSANDRA MARTINELLI
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1778)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208543 - SP (2009/0128650-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: MARCIAL BARRETO CASABONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS GILBERTINI E OUTROS
ADVOGADO
: RONALDO BERTAGLIA
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1779)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208545 - SP (2009/0128562-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIO ARAGÃO DOS SANTOS E CÔNJUGE
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS VIEIRA DE SOUSA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1780)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208546 - RJ (2009/0128656-6)
AGRAVANTE
: MARIA TERESA DAVID TEIXEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1781)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208547 - SP (2009/0128651-7)
AGRAVANTE
: CLEMENTINA GIOVANELLI ALBERTIN E OUTROS
ADVOGADO
: EVELCOR FORTES SALZANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RODRIGO YOKOUCHI SANTOS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1782)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208549 - RJ (2009/0128268-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: FÁBRICA DE MASSAS SÃO FRANCISCO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1783)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208550 - RN (2009/0128754-0)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: JULIANO MESSIAS FONSECA
AGRAVADO
: MANOEL BEZERRA SOBRINHO E OUTROS
ADVOGADO
: ALAN JOSÉ COUTO DE MORAIS
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1784)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208551 - RJ (2009/0128747-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIELE LOPES BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBSON NUNES PEREIRA
ADVOGADO
: MÁRCIO FRANCA DE MENEZES
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1785)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208552 - MG (2009/0125890-3)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS DER/MG
PROCURADOR : HEBERT ALVES COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AFONSO JOAQUIM DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: HENRIQUE DE ABREU COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1786)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208555 - SP (2009/0128788-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1787)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208557 - SP (2009/0129088-0)
AGRAVANTE
: EMERSON RAMOS XAVIER
ADVOGADO
: ELIEZER PEREIRA MARTINS
AGRAVADO
: ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CLÁUDIA A CIMARDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1788)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208558 - PR (2009/0128876-4)
AGRAVANTE
: JONATAS FELISBERTO DA SILVA
ADVOGADO
: CRISTIANO HOTZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDIR JUSTI E OUTROS
ADVOGADO
: JULIO CESAR BROTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1789)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208560 - RJ (2009/0129569-1)
AGRAVANTE
: PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO CAMPOS MELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AO CONSUMIDOR E
TRABALHADOR ANACONT
ADVOGADO
: FERNANDA DE AZEREDO BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1790)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208561 - RJ (2009/0128751-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILZA D'ADDAZIO LUIZETTO
ADVOGADO
: ORLANDO VIANNA JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1791)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208563 - SP (2009/0129644-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANA SARTORI MENEGATTO
ADVOGADO
: ELAINE APARECIDA DE LIMA GOBBO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1792)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208564 - SP (2009/0129691-8)
AGRAVANTE
: JILMAR AUGUSTINHO TATTO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
AGRAVADO
: EDITORA ABRIL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE FIDALGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1793)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208566 - SP (2009/0129684-2)
AGRAVANTE
: MARIA REIS COSTA - ESPÓLIO E OUTRO
REPR. POR
: ZAÍRA REIS COSTA FRUGOLI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ANTÔNIO CORRÊA MARQUES
AGRAVADO
: PEDRO PASTOR AVALO E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO BENEDITO MARGARIDO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1794)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208567 - SP (2009/0129689-1)
AGRAVANTE
: RICARDO MONSANTO CLARE
ADVOGADO
: LEONARDO LINS MORATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INVESTOR SERVICES CONSULTORIA E NEGÓCIOS S/C LTDA
ADVOGADO
: MARCELO FELICIANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1795)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208568 - RS (2009/0128947-1)
AGRAVANTE
: GEROTILDES SOARES
ADVOGADO
: TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : ERNESTO DIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1796)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208569 - SP (2009/0129763-7)
AGRAVANTE
: KALLAS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: WLADIMIR CASSANI JUNIOR
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PAULISTANO I
ADVOGADO
: PAULETE SECCO ZULAR
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1797)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208570 - SP (2009/0129709-2)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARMANDO PEREIRA VINAGRE
ADVOGADO
: LEANDRO GIANNASI SEVERINO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1798)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208571 - MG (2009/0129744-7)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILMARA DE CÁSSIA MENDES CORRÊA
ADVOGADO
: MARIÂNGELA SANTOS MORAES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1799)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208572 - SP (2009/0129789-0)
AGRAVANTE
: MARCELO PINHEIRO PINA
ADVOGADO
: MARCELO PINHEIRO PINA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: ISAIR DE ARRUDA BRITO
ADVOGADO
: IZILDA FÁTIMA DE ARRUDA BRITO
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1800)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208573 - SP (2009/0129703-1)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVANTE
: LUCIANO RAMOS AFONSO E OUTRO
ADVOGADO
: RUBEN NERSESSIAN FILHO
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SUZY I
ADVOGADO
: EUZEBIO INIGO FUNES
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1801)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208574 - ES (2009/0128819-4)
AGRAVANTE
: BANCO BILBAO VISCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO NACIF NICOLAU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: YARA HANNA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: TIAGO SIMONI NACIF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1802)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208575 - MG (2009/0129786-4)
AGRAVANTE
: M S DE L
ADVOGADO
: CARINA SILVA DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: S B P DE O S
ADVOGADO
: LUÍS CARLOS PARREIRAS ABRITTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : FABIO DINIZ LOPES
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1803)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208576 - RJ (2009/0129237-0)
AGRAVANTE
: INTERIORI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: OTÁVIO BEZERRA NEVES SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VAMARCO
PARTICIPAÇÕES
ADMINISTRAÇÃO
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1804)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208577 - SP (2009/0129693-1)
AGRAVANTE
: MARY VIEIRA FERREIRA PRADO
ADVOGADO
: ISRAEL VIEIRA FERREIRA PRADO
AGRAVADO
: EDUARDO E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1805)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208578 - SP (2009/0131667-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: LUÍS ANTÔNIO DE ABREU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ODAIR SANDO
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO BRANDINA COTRIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1806)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208580 - GO (2009/0130073-1)
AGRAVANTE
: WALTER SANTINO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: ERNANI JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENCOL S/A ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA - MASSA
FALIDA
ADVOGADO
: ADRIANO FERREIRA GUIMARÃES E OUTRO(S)
INTERES.
: SÍNDICO DA ENCOL S/A ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA
- MASSA FALIDA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RMS 29794 (2009/0113018-4) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1807)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208581 - RS (2009/0131768-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZENGLEIN E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: WINICIUS ALVES DA ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1808)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208582 - RJ (2009/0131735-6)
AGRAVANTE
: SOBEU ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO
ADVOGADO
: FILIPE BENI ARAUJO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO BORGES DA SILVA
ADVOGADO
: RAPHAEL CAJAZEIRA BRUM
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1809)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208584 - RS (2009/0131833-0)
AGRAVANTE
: JOÃO MARLEY DA SILVA MARQUES
ADVOGADO
: JOEL ÁVILA RODRIGUES
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1810)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208585 - RO (2009/0130705-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DE RONDÔNIA
PROCURADOR : APARÍCIO PAIXÃO R JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERVÁSIO IVO RODRIGUES E OUTROS
ADVOGADO
: MOHAMAD HIJAZI ZAGLHOUT
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1811)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208586 - RJ (2009/0131937-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
PROCURADOR : MAICON NUNES DA CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BONFIGLIOLI
PARTICIPAÇÃO
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1812)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208587 - RJ (2009/0131940-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: CARLOS ANDRÉ BARRETO FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LABORATÓRIO DE ANÁLISES PESQUISA DO SER LTDA
ADVOGADO
: MARCELO DE ANDRADE FAUSTINO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1813)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208588 - SP (2009/0131996-0)
AGRAVANTE
: DEKOTE CONFECÇÕES LTDA ME E OUTROS
ADVOGADO
: PEDRO LUIZ LESSI RABELLO
AGRAVADO
: ROBERTO MALOUF ZERO E OUTROS
ADVOGADO
: FABRÍCIO BARRETO DE MATTOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1189472 (2009/0085696-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1814)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208590 - DF (2009/0130221-0)
AGRAVANTE
: REAL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALESSANDRO BANDEIRA SERRA E OUTRO
ADVOGADO
: IVAN LIMA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1815)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208592 - MG (2009/0132203-6)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
PROCURADOR : HENDERSON GERALDO TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: FORTUNATO KENNEDY DUARTE
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1816)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208593 - SP (2009/0131579-0)
AGRAVANTE
: FIAT AUTOMÓVEIS S/A
ADVOGADO
: ANA PAULA SOARES PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: STILCOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA
ADVOGADO
: LAÉRCIO VICENTINI GASPARINI
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1817)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208594 - RS (2009/0132106-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CILENE DORO
ADVOGADO
: PABLO PACHECO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 844185 (2006/0268125-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1818)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208596 - SP (2009/0132153-2)
AGRAVANTE
: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMARILDO FERNANDES
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO DELGADO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1170085 (2009/0118065-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1819)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208597 - RJ (2009/0132869-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ HACKBART SOBRINHO
ADVOGADO
: IOLANDA DE ALENCAR PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(1820)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208599 - SP (2009/0132637-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS LAUDERCI GALANTE
ADVOGADO
: KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1821)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208600 - RJ (2009/0132981-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JOSIANE MARIA LOPES E OUTROS
ADVOGADO
: ELIZABETH CIDADE DE MENEZES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1822)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208602 - MG (2009/0133078-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARIA TERESA LIMA LANA E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: TRANSPORTADORA STALLONE LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO JUNQUEIRA DE S RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1823)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208604 - MG (2009/0133065-6)
AGRAVANTE
: JOAO JOSE RAMOS
ADVOGADO
: JOÃO LUCAS DE FARLA KINDLÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS
ADVOGADO
: MARIO MARQUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1824)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208606 - RS (2009/0133274-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
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ADVOGADO
: FERNANDA PAULA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SELIVIO WILBERT
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Processo registrado em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1825)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208608 - MG (2009/0133744-0)
AGRAVANTE
: ÉDER RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
ADVOGADO
: MOISÉS ELIAS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : LEONARDO CANABRAVA TURRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1826)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208609 - RS (2009/0133874-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUÍS ALBERTO PRESSER E OUTROS
ADVOGADO
: LÚCIA HELENA DOMINGUES DE QUADRO OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1827)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208611 - PR (2009/0134099-3)
AGRAVANTE
: BANCO DIBENS S/A
ADVOGADO
: TATIANA VALESCA VROBLEWSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATO RICARDO VIERKORN
ADVOGADO
: MAYLIN MAFFINI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1828)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208613 - PR (2009/0134076-6)
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AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ANGÉLICA CÚRIA CERVEIRA
ADVOGADO
: NORBERTO JOSÉ ROSSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1829)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208614 - PR (2009/0134141-2)
AGRAVANTE
: JOSÉ ANTÔNIO COMEGNO
ADVOGADO
: AIRTON PASSOS DE SOUZA
AGRAVADO
: M M ARRUDA & COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: ERLON DE FARIA PILATI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1830)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208615 - PR (2009/0134133-5)
AGRAVANTE
: NICELIA MARIA TEODORO ALTRAN E OUTRO
ADVOGADO
: MAURO CURY FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: M M INCORPORAÇÕES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: WILSON MAFRA MEILER FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1831)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208616 - SP (2009/0134921-6)
AGRAVANTE
: SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES LTDA
ADVOGADO
: NELSON ALTEMANI
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PAULA CRISTINA RIGUEIRO BARBOSA ENGLER PINTO E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1832)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208618 - SC (2009/0134925-3)
AGRAVANTE
: FALLER INDUSTRIAL DE FÉCULA LTDA
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
:
:
:
:
ESTEVÃO RUCHINSKI E OUTRO(S)
BANCO DO BRASIL S/A
SHIRLEY ROSA MARIA KUDO E OUTRO(S)
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1833)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208619 - RS (2009/0135039-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVANDRO TORRES MACHADO E OUTROS
ADVOGADO
: DEMIAN SEGATTO DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1834)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208621 - SP (2009/0135041-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
PROCURADOR : ROGÉRIO DIAS MESQUITA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSESSORIA PAULISTA DE CONTABILIDADE S/C LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1835)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208622 - RS (2009/0135215-2)
AGRAVANTE
: NEWTON BRUCKER E OUTROS
ADVOGADO
: SANDRO VUGMAN WAINSTEIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUI LUZZATTO E OUTRO
ADVOGADO
: FRANK GIULIANI KRAS BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1836)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208624 - SP (2009/0135133-2)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
: JOSÉ POMPERMAYER NETO E OUTRO
: JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO E OUTRO(S)
: SECRETÁRIO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
CHARQUEADA E OUTRO
ADVOGADO
: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1837)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208625 - PR (2009/0135317-4)
AGRAVANTE
: PRISCILA REGINA REAL PAGLIONI
ADVOGADO
: VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ E OUTRO
PROCURADOR : AUDREY SILVA KYT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1838)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208626 - PR (2009/0135325-1)
AGRAVANTE
: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : JOEL SAMWAYS NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1839)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208627 - AM (2009/0135443-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARI SAUL BENCHIMOL
ADVOGADO
: ADEMAR DE SOUZA SANTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1840)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208628 - MA (2009/0135615-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
AGRÁRIA - INCRA
E
REFORMA
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERMÍRIO LEITE FILHO
ADVOGADO
: ERMÍRIO LEITTE FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1841)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208629 - BA (2009/0135623-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RITA DE CÁSSIA CANABRAVA PINTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1842)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208630 - PR (2009/0135672-5)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE LONDRINA
PROCURADOR : JOAO LUIZ MARTINS ESTEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCOVIG E CIA. LTDA
ADVOGADO
: OSVALDO EVANGELISTA DE MACEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANSPORTES COLETIVOS GRANDE LONDRINA LTDA
ADVOGADO
: ALCIDES PAVAN CORRÊA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1843)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208631 - PR (2009/0135861-9)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS SLIVAK
ADVOGADO
: LUIZ CELSO DALPRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO
PARANÁ
PROCURADOR : JOE TENNYSON VELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1844)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208633 - ES (2009/0136246-4)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVANTE
: ALUYZIO MORELLATO E OUTRO
ADVOGADO
: CLÁUDIO CALIMAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1845)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208634 - RS (2009/0136415-6)
AGRAVANTE
: EDISON CARLOS SANDRI
ADVOGADO
: JEFERSON MARIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1846)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208635 - SC (2009/0136438-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SALOMÉ MENEGALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARILENE DE LOURDES SCHULER E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST
INTERES.
: CAIXA SEGURADORA S/A
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1847)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208636 - RJ (2009/0136536-8)
AGRAVANTE
: MARCO ANTÔNIO NOGUEIRA PÉRCIA
ADVOGADO
: FELIPPE ZERAIK
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1848)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208637 - MG (2009/0136581-3)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
PROCURADOR : JOÃO BATISTA XAVIER ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: FORTUNATO KENNEDY DUARTE
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1849)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208640 - SP (2009/0136773-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: JULIANA TEIXEIRA MASAKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATO KAZUO YAMADA
ADVOGADO
: ANA CRISTINA DOS SANTOS ABÁ
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1850)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208641 - SP (2009/0136724-0)
AGRAVANTE
: MANOEL PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: SEBASTIÃO DE ASSIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVAN ALBERTO DE ALBUQUERQUE DORETTO
ADVOGADO
: CARLOS SILVA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1851)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208642 - SP (2009/0136672-2)
AGRAVANTE
: ALGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: CELSO MANOEL FACHADA
AGRAVADO
: MIRIAM DE BARROS DOMINGUES
ADVOGADO
: MARCELO BESERRA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1852)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208643 - GO (2009/0136841-4)
AGRAVANTE
: AMARO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO
: RODRIGO DUARTE XAVIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAPEMI CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES E MONTÉPIOS
BENEFICENTE
ADVOGADO
: RENATO CARNEIRO DE RESENDE E OUTRO(S)
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1853)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208644 - SP (2009/0136797-1)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: DISNEI DEVERA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSELITA ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: LUÍS CÉSAR BORTOLETO
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1854)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208645 - SP (2009/0136872-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉ MOURA E SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ FERNANDO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1855)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208646 - MG (2009/0136936-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: POSTO TIMÓTEO LTDA
ADVOGADO
: RENATO ALVES MARTINS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1856)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208647 - SP (2009/0137038-8)
AGRAVANTE
: SABETUR TURISMO SÃO BERNARDO LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO A SARAIVA BERTOLACCINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA HELENA SANO E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO DA PONTE E OUTRO(S)
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1857)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208648 - SP (2009/0137053-0)
AGRAVANTE
: QUORUM MARKETING PROMOZIONALE S/C LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO CESAR BOARATI JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALPHA UM PROMOÇÕES LTDA
ADVOGADO
: VILMAR BEZERRA BELAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1858)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208649 - MG (2009/0137054-2)
AGRAVANTE
: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
ADVOGADO
: ROBERTA ESPINHA CORRÊA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CONTAGEM
PROCURADOR : JOSÉ CARLOS CARLINI PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1859)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208650 - SP (2009/0137178-0)
AGRAVANTE
: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: ANGELA MARIA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TRANSCHIADO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1860)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208651 - RS (2009/0137213-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALMI KRAUSE
ADVOGADO
: MATEUS PEREIRA SOARES
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1861)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208652 - SP (2009/0137190-7)
AGRAVANTE
: IRANI LOPES DA SILVA
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO DAVID E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1862)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208653 - DF (2009/0137316-7)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : IRAN MACHADO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DAS GRAÇAS TIAGO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1863)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208656 - MG (2009/0137548-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : LUDMILA DE CASTRO ALBERGARIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA PEREIRA SILVA
ADVOGADO
: MARCOS ANDRÉ DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1864)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208658 - RS (2009/0137600-0)
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO DRAMBOWSKI CHAGAS
ADVOGADO
: SÉRGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: KELLY MORALES CAVALHEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1865)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208659 - RS (2009/0137642-7)
AGRAVANTE
: ELENA DORSCHEID SCHUCH
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 915557 (2007/0128369-0) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1866)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208660 - RS (2009/0137770-4)
AGRAVANTE
: DIOGO ANDRÉ PANIZ E OUTROS
ADVOGADO
: VILSON ONZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1867)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208661 - MG (2009/0137841-1)
AGRAVANTE
: ARMANDO CASAL E FERNANDES E OUTRO
ADVOGADO
: CRISTIANO PESSOA SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILSON CIONI
ADVOGADO
: AFONO LUIZ MENDES ABRITTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1868)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208662 - PE (2009/0138017-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : JOAQUIM ADOLFO BARBOSA DANTAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO DE ANDRADE ARRAES
ADVOGADO
: FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1869)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208663 - DF (2009/0138037-3)
AGRAVANTE
: PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RECANTO DOS PÁSSAROS EDIFÍCIO
ROUXINOL
ADVOGADO
: CLÁUDIO MARANHÃO QUEIROZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1870)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208665 - RJ (2009/0138066-4)
AGRAVANTE
: SLAVEL VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO ANDRÉ MENDES COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HIGOR JOSÉ ROBERT OLIVEIRA
ADVOGADO
: ARANY MAGALHÃES FREITAS E OUTRO(S)
INTERES.
: HAYASA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO
: ARIANA SILVA DE MIRANDA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1871)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208667 - PR (2009/0138085-4)
AGRAVANTE
: ELOI DA CRUZ E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO ANTÔNIO CARRANO MARQUES
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CÉSAR AUGUSTO DE LARA KRIEGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1872)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208669 - PR (2009/0138744-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVADO
: TERUO MATSUDA
ADVOGADO
: CLOVIS BARROS BOTELHO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1873)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208671 - SC (2009/0138903-7)
AGRAVANTE
: JOÃO BRUNO GONÇALVES
ADVOGADO
: ALOÍZIO PAULO CIPRIANI
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1874)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208672 - RS (2009/0139091-5)
AGRAVANTE
: UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA
TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADO
: FELIPE BORTOLUCCI MOTHES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAGDA SILVANA DE ABREU DIAS E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ DUTRA BECKER E OUTRO(S)
INTERES.
: HOSPITAL MÃE DE DEUS
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(1875)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208673 - SP (2009/0139463-9)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: JULIANA NHOQUE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDO SILVA
ADVOGADO
: ADSON MAIA DA SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1876)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208674 - SP (2009/0139608-9)
AGRAVANTE
: COTONIFÍCIO GUILHERME GIORGI S/A
ADVOGADO
: MARCELO SCAFF PADILHA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA ANGÉLICA DEL NERY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1877)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208676 - SP (2009/0139713-9)
AGRAVANTE
: FRANCISCO DE ASSIS MACHADO DRUMOND
ADVOGADO
: KÁSSIA CORRÊA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO CITIBANK S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1878)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208677 - SP (2009/0139719-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: MANOEL BATISTA DA SILVA
ADVOGADO
: ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1879)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208679 - RJ (2009/0138100-6)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ROBERTO SILVA SENTO SÉ E OUTROS
ADVOGADO
: HECILDA MARTINS FADEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÔNIA MARIA DE SOUZA PERAGENE
ADVOGADO
: JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: BIRACY SÁ VALDEZ
ADVOGADO
: MOYSES GARFINKEL E OUTRO(S)
INTERES.
: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DNER
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1880)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208680 - RS (2009/0139782-3)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
RELATOR
:
:
:
:
:
:
BRASIL TELECOM S/A
CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
JOSÉ CARLOS GENARI E OUTROS
RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
CELSO LUÍS DIAS E OUTROS
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1881)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208681 - RS (2009/0140233-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO JORGE DA SILVA MACHADO
ADVOGADO
: JOÃO ELI LOURENÇO DA SILVA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1882)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208682 - MG (2009/0140313-7)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS DER/MG
PROCURADOR : KARINA BRANDÃO REZENDE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ PEREIRA MARIZ E OUTROS
ADVOGADO
: JESUS ADAIR GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1883)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208683 - RS (2009/0140183-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS ROBERTO FIEDLER
ADVOGADO
: ELISABETE HERCÍLIA PADILHA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1884)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208684 - SE (2009/0140565-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KATIA SANDRA MACHADO PIMENTEL GADELHA E OUTRO
ADVOGADO
: HUMBERTO CÉSAR ROCHA MELO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1885)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208687 - RJ (2009/0140830-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: RAIMUNDO SANTANA NOVAES
ADVOGADO
: JOSÉ PÉRICLES COUTO ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1886)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208688 - RS (2009/0140806-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL E OUTRO(S)
CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO
AGRAVADO
: ZILTON VIEIRA TEIXEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: FLÁVIO GRAZZIOTIN
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1887)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208689 - RS (2009/0141104-9)
AGRAVANTE
: LOJAS AMERICANAS S/A
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA PAULA DE BORBA FLORES
ADVOGADO
: GILBERTO S SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1888)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208691 - MG (2009/0141255-3)
AGRAVANTE
: JOSÉ EUSTÁQUIO LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: ABELARDO FLORES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1889)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208692 - RS (2009/0141311-0)
AGRAVANTE
: FIORELO BELLE E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1890)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208693 - RS (2009/0141487-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARTHA LEAL CORDEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOANA MARLI GULARTE MORAES
ADVOGADO
: JOSÉ HERMÍLIO RIBEIRO SERPA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1891)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208694 - MG (2009/0141558-3)
AGRAVANTE
: SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAGUARI SAE/ARAGUARI
ADVOGADO
: CLODONISIO LÚCIO COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANILO MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1892)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208695 - PA (2009/0140989-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
IGEPREV
PROCURADOR : ADRIANA MOREIRA ROCHA BOHADANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIETA SARMANHO COSTA
ADVOGADO
: REGIANE FURTADO LISBOA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1893)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208697 - SP (2009/0141405-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARISA MIDORI ISHII E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUSAKO MATSUMURA
ADVOGADO
: REGIANE CRISTINA GASPAR SABBADO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1894)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208699 - PR (2009/0142476-0)
AGRAVANTE
: MARISIA BRUNING
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1895)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208700 - RJ (2009/0142267-5)
AGRAVANTE
: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA
ADVOGADO
: MARCELLO FORTUNATO LOUZADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DO CARMO CAMARGO
ADVOGADO
: KLEBER ÁVILA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1896)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208701 - SC (2009/0142521-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ÁLVARO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO
: KASSIANO COSTA MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1897)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208702 - MG (2009/0142982-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG
ADVOGADO
: JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE LOURDES CORDEIRO ALVES
ADVOGADO
: GERALDO BELIZARIO VALADARES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1898)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208704 - SP (2009/0143000-8)
AGRAVANTE
: APARECIDA DE CÁSSIA MARTINI
ADVOGADO
: ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1899)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208705 - MG (2009/0143003-3)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: ROBERTO EGÍDIO PORCARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CHRISTIANO AUGUSTO BICALHO CANEDO
ADVOGADO
: ROBERTO EGIDIO PORCARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOFER EMPREITEIRA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ OLAVO TOSTES E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE MURIAÉ
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1900)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208706 - SP (2009/0144281-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RODRIGO FERREIRA ZIDAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILAS TEIXEIRA
ADVOGADO
: MEIVE CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1901)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208709 - BA (2009/0144915-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADO
: FLÁVIO SILVA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ROBERTO SACRAMENTO GOMES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1902)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208713 - SP (2009/0144286-0)
AGRAVANTE
: ALTINO FERNANDES HENRIQUES JÚNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: SÔNIA MELLO FREIRE
AGRAVADO
: BANCO SUDAMERIS S/A
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1903)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208714 - MG (2009/0147267-1)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: LEANDRO VIEIRA DA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIO BRASIL DIAS BORGES
ADVOGADO
: GIOVANNI LOPES BACELAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1904)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208715 - SP (2009/0147951-7)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LUÍS GUSTAVO GOMES PRIMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERASMO MAGALHÃES CASTRO DE TOLOSA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: ANTÔNIO DE PÁDUA NOTARIANO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1905)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208788 - SP (2009/0044062-9)
AGRAVANTE
: GUILHERME DE TOLEDO PIZA GUEDES PEREIRA
ADVOGADO
: MÔNICA HASLBERGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE DO PARAÍBA
ADVOGADO
: MARA DENISE SOARES DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1906)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208790 - MS (2009/0200064-9)
AGRAVANTE
: CARLOS MORAES RIBEIRO
ADVOGADO
: HENRIQUE CARDOSO DA COSTA BARBOSA
AGRAVADO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : RODRIGO SILVA LACERDA CÉSAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1907)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208791 - SP (2009/0166054-4)
AGRAVANTE
: ELZIO STELATO JUNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO RANGEL DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1908)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208839 - RS (2009/0196310-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: SIMONE DA ROSA GODOLPHIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILBERTO TOMATO CARDOSO
ADVOGADO
: ODILON CARLOS MARTINI DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1909)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208840 - GO (2009/0183213-6)
AGRAVANTE
: IRANI ROSA DA SILVA
ADVOGADO
: LUCIANO GUIZILIN LOUZADA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1910)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208842 - RJ (2009/0182733-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE ANDRADE CALDAS
ADVOGADO
: SANDRA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1911)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208844 - RS (2009/0184038-8)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ROBERTA SOARES CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO ROBERTO VELHO SEVERO - SUCESSÃO
ADVOGADO
: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1912)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208845 - SP (2009/0182594-2)
AGRAVANTE
: MARIA JOSE QUINTAO NEVES E OUTRO
ADVOGADO
: LILIAN GREYCE COELHO
AGRAVADO
: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: PAULO CESAR DE CASTILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1913)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208850 - SP (2009/0181149-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVANTE
: JOSE ROBERTO TONIATO E OUTROS
ADVOGADO
: BENEDITO ANTÔNIO STROPPA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1914)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208858 - MG (2009/0189000-7)
AGRAVANTE
: CAIRÉ METALÚRGICA LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE MAGNO LEITÃO BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SPA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
ADVOGADO
: JOSE ANCHIETA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1915)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208863 - PR (2009/0192829-6)
AGRAVANTE
: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS MARTINS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALCINO LEMES DE MORAIS E OUTROS
ADVOGADO
: ELIZABETH RAO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1916)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208867 - SP (2009/0193074-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBERTO GONCALVES APARECIDO
ADVOGADO
: JONAS JAKUTIS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1917)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208879 - SP (2009/0193354-6)
AGRAVANTE
: WALTER BONUCCELLI
ADVOGADO
: FÁBIO AUGUSTO SOARES DE FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAN REGIS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: MÁRCIO TRABULSI
INTERES.
: MARIA DE NAZARÉ MENDES PEIXOTO
ADVOGADO
: BRUNO SOARES DE ALVARENGA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1918)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208882 - SP (2009/0109846-6)
AGRAVANTE
: JEORDANEI ELEON SANTOS
ADVOGADO
: BENEDITO JOEL SANTOS GALVÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1919)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208883 - SP (2009/0101580-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
ADVOGADO
: IRMA MOLINERO MONTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1920)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208887 - RS (2009/0187991-6)
AGRAVANTE
: LUIZ ADEMIR DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1921)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208889 - RS (2009/0195992-0)
AGRAVANTE
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: VICENTINA PINTO DE BRITTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILSON RENATO DOMINGUES KURZ
ADVOGADO
: ANDRÉA DE CARVALHO DUTRA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1922)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208891 - PE (2009/0191815-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARLENE DA CONCEICAO BEZERRA
ADVOGADO
: ANTÔNIA MARLI RODOVALHO FERREIRA DE MENEZES E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1923)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208893 - SP (2009/0192721-3)
AGRAVANTE
: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: PATRÍCIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ALVES MARTINS
ADVOGADO
: CLAUDIO SCOPIM DA ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1924)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208894 - SP (2009/0192770-6)
AGRAVANTE
: CLINICA DE REPOUSO MOCOCA S/A
ADVOGADO
: ORESTES MAZIEIRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1925)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208896 - SP (2009/0192775-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SALOMÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAFAEL BECHELLI NETO
ADVOGADO
: ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1926)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208897 - CE (2009/0191187-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NICODEMOS BESSA SILVA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: SÍLVIA PAULA ALENCAR DINIZ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1927)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208899 - SP (2009/0193747-3)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ALEX PFEIFFER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIS FERNANDO TEIXEIRA DE CAMARGO E OUTRO
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO DOS SANTOS DAVID E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1928)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208900 - SP (2009/0196189-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADVOGADO
: JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTINA MAURA VERGILIO GALLI
ADVOGADO
: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1929)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208901 - SP (2009/0190297-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO GUALBERTO FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE NACAMURA FRANCESCHINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1930)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208902 - SP (2009/0196708-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : MARIA INES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOLANGE APARECIDA FRANCO LOPES E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ FIGUEIREDO ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1931)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208903 - SP (2009/0192900-6)
AGRAVANTE
: CERÂMICA INDUSTRIAL DE OSASCO LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1932)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208905 - SP (2009/0192888-0)
AGRAVANTE
: INCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE GUARULHOS
PROCURADOR : ANDERSON DE ALMEIDA CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1933)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208907 - RS (2009/0184203-2)
AGRAVANTE
: HOSPITALAR GAÚCHA LTDA
ADVOGADO
: DANIEL CARLOS TRENTIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1934)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208913 - SP (2009/0193089-3)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: JOÃO VITOR Z AMBRÓSIO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVADO
: JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1935)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208917 - SP (2009/0196716-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO IPESP
PROCURADOR : SILVIA DE SOUZA PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA JOSÉ PEREIRA AGUIAR CARDOZO E OUTRO
ADVOGADO
: JAIME MARQUES RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1936)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208919 - SE (2009/0194315-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTIAN GABRIEL ANDRADE DOS REIS
ADVOGADO
: ILMA BRITO LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1937)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208922 - SE (2009/0194310-2)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL - CAPEF
ADVOGADO
: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ VIEIRA MELO
ADVOGADO
: RAIMUNDO JOSÉ DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1938)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208924 - SE (2009/0194320-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SERGIPE
PROCURADOR : PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSEMERI TAUCHERT NASCIMENTO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1939)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208925 - SP (2009/0196344-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PIRACICABA
PROCURADOR : JURACI INÊS CHIARINI VICENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLOTILDE DA SILVA
ADVOGADO
: SUELI APARECIDA MORALES FELIPPE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1940)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208929 - SP (2009/0196334-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ITAPEVI
PROCURADOR : WAGNER DOS SANTOS LENDINES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BAP EMPREENDIMENTOS S/C LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO LUÍS CARDOSO BUENO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1941)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208930 - SC (2009/0196035-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SALOMÉ MENEGALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO MEDEIROS BITENCOURT E OUTROS
ADVOGADO
: JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1942)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208932 - SP (2009/0196581-1)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: NEI CALDERON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DURVAL SCANDELAI
ADVOGADO
: FERNANDA CRISTINA GARCIA OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1943)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208933 - SP (2009/0183939-6)
AGRAVANTE
: TEREZA ELIANE DA SILVA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1944)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208934 - SP (2009/0183974-0)
AGRAVANTE
: BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO HOFLING E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DOROTI BOSCOLO
ADVOGADO
: ILYONNE SIMONE CAMARGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1945)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208937 - SC (2009/0196165-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO MOTORES ELÉTRICOS LTDA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO MUELLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SKF DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: RICARDO LUÍS MAYER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1946)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208939 - SP (2009/0192855-1)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE CHRISTIAN SOUZA DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLIMPIO BORGONI
ADVOGADO
: JANDIRA ISARCHI MARTIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1947)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208940 - RS (2009/0191878-1)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO TRABACH E OUTROS
ADVOGADO
: ADALBERTO LIBÓRIO BARROS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1948)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208942 - RS (2009/0184603-5)
AGRAVANTE
: TOMOVESA S/A
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1949)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208943 - CE (2009/0191204-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: REAL PLÁSTICOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1950)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208944 - CE (2009/0191201-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS CARVALHO OLIVEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1951)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208945 - SP (2009/0195469-9)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MÁRCIA FERREIRA COUTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INDÚSTRIA E COMÉRCIO AKAMINE LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1952)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208946 - ES (2009/0188996-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE MONTANHA
ADVOGADO
: MARCELLA RIOS GAVA FURLAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON BAPTISTA DA FONSECA E OUTROS
ADVOGADO
: VALTEMIR DUTRA SOUZA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1953)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208947 - RS (2009/0181808-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MOISÉS SCHLAFAN
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1954)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208948 - DF (2009/0194209-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: CARLOS MANOEL LIMA DE GODOY E OUTROS
ADVOGADA
: LUCIANA APARECIDA ANANIAS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1955)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208949 - PE (2009/0191811-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: SEVERINO QUIRINO DA CUNHA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1956)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208950 - DF (2009/0194213-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: HELENA MERENDOLINA DA SILVA NOGUEIRA E OUTROS
ADVOGADA
: LUCIANA APARECIDA ANANIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1957)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208952 - ES (2009/0190610-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
ADVOGADO
: DÉBORA FONSECA E CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO JOSÉ MALTA
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ MALTA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1958)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208955 - RS (2009/0192342-4)
AGRAVANTE
: PAULO EDUARDO PAGLIOLI E OUTROS
ADVOGADO
: PEDRO AUGUSTO SANT'ANNA NUNES
AGRAVADO
: VIDALVINA PRESTES DE MATTOS
ADVOGADO
: JUCELINO CAMARGO ABADI
INTERES.
: FERNANDO DE SOUZA MAZZA E OUTRO
ADVOGADO
: AUGUSTINHO ALBERICO PECCININ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1959)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208957 - SP (2009/0189840-6)
AGRAVANTE
: KIM NETO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO BIAGINI
AGRAVADO
: PEDRO ANTONIO JESUS DA SILVA
ADVOGADO
: CARLOS FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1960)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208959 - AL (2009/0191387-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ALCMENE DE ANDRADE PEREIRA
ADVOGADO
: JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1961)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208961 - AL (2009/0191383-2)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ANTÔNIO CÉSAR CAMARGO MOTTA
ADVOGADO
: JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1962)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208964 - AL (2009/0191381-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MÁRCIA NUNES VIEIRA
ADVOGADO
: JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1963)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208965 - AL (2009/0191377-9)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS PINNA E OUTROS
ADVOGADOS : JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI
REGINA CÉLIA LEAL XAVIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1964)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208966 - SC (2009/0195969-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: IZABELA RÜCKER CURI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABDON ELIEZER DE SOUZA FILHO
ADVOGADO
: MARLON MARCELO VOLPI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1965)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208967 - AL (2009/0191392-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS EMÍDIO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1966)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208968 - CE (2009/0191802-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO ANTONIEL ALVES JUNIOR
ADVOGADO
: GRAUBEN PATRÍCIO MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1967)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208969 - SC (2009/0196181-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA HELENA PEIXER
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1968)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208970 - SP (2009/0105193-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADO
: FRANCIS TED FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ ALECIO CORNETTA
ADVOGADO
: JURANDIR ROCHA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1969)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208972 - PR (2009/0195991-8)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANDA STANKIEWICZ
ADVOGADO
: JOÃO ANTÔNIO CARRANO MARQUES
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: GLAUCE KOSSATZ DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1970)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208973 - SC (2009/0196034-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: IZABELA RÜCKER CURI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILSON LONGEN
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1971)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208974 - MS (2009/0107624-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADELSON ALVES PORTELLA
ADVOGADO
: RILZIANE GUIMARÃES BEZERRA DE MELO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1972)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208975 - MT (2009/0195450-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADOR : ELISABETE FERREIRA ZILIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON TOCANTINS DE ARRUDA
ADVOGADO
: LISIANE VALÉRIA LINHARES SCHMIDEL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1973)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208976 - RS (2009/0188517-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
ADVOGADO
: LUCIANO OLIVEIRA DE AMORIM
AGRAVADO
: EVANI DOS SANTOS MEREGALLI E OUTROS
ADVOGADO
: RENI PIRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1974)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208981 - SP (2009/0128075-7)
AGRAVANTE
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: JÚLIA BAROZZI FESTA TROVATI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: B P L E OUTRO
ADVOGADO
: SÉRGIO HENRIQUE CARDOSO LISBOA
REPR. POR
: ZORAYA PEREIRA ROCHA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1975)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208982 - SC (2009/0186039-4)
AGRAVANTE
: CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A
ADVOGADO
: DANIELLE KIRSTEN REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COPPI E COMPANHIA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: LUÍS TODERATI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1976)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208984 - MG (2009/0191446-2)
AGRAVANTE
: LOKAMIG RENT A CAR LTDA
ADVOGADO
: MAÍRA MOREIRA FIGUEIREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SCATTO COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO LEANDRO FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1977)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208987 - RS (2009/0195335-0)
AGRAVANTE
: CARLOS CACAGNOTTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO BRIDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A
ADVOGADO
: NILTON BRANCHINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1978)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208990 - RS (2009/0196296-7)
AGRAVANTE
: LÚCIO LAUSER MORAES
ADVOGADO
: LUCIO LAUSER MORAES (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
AGRAVADO
: FUNDACAO DOM ANTONIO ZATTERA
ADVOGADO
: CLEZIA SPARREMBERGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1979)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208994 - RS (2009/0196331-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: FELIPE DO CANTO ZAGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SELMA SCHRAMM MIELKE
ADVOGADO
: DIRNEI CASTRO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1980)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208996 - AL (2009/0193282-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARCOS HELENO COUTO E OUTROS
ADVOGADOS : JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI
REGINA CÉLIA LEAL XAVIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1981)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208997 - AL (2009/0193303-0)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: GUSTAVO DIAS MEDEIROS NETTO E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1982)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1208999 - AL (2009/0193306-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: AMILCAR MARCELO DE AGUIAR ARAÚJO E OUTROS
ADVOGADOS : JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI
REGINA CÉLIA LEAL XAVIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1983)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209002 - RS (2009/0126220-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILSON BELLE
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1984)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209005 - SP (2009/0193296-5)
AGRAVANTE
: POLICLIN S/A SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALARES
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS MARIANO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAM AIR CARGO LTDA
ADVOGADO
: SHYUNJI GOTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1985)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209008 - PR (2009/0191656-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PATRÍCIA TUBELIS
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: LUIZ MARCELO MUNHOZ PIROLA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1986)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209011 - PR (2009/0185375-8)
AGRAVANTE
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: CIRO BRUNING
AGRAVADO
: FERNANDO SOUZA E SILVA
ADVOGADO
: ARLEIDE REGINA OGLIARI CANDAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1987)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209013 - RS (2009/0184771-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : CYNTIA COLETO ASSUMPÇÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO AIRTON SITTONI DA CUNHA
ADVOGADO
: DENISE BALLARDIN E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1988)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209015 - PR (2009/0189360-7)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA PETRAS LTDA
ADVOGADO
: EDSON MITSUO TIUJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS FERREIRA
ADVOGADO
: ELIZABETE DE ANDRADE DE YAEDU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1989)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209017 - SP (2009/0192950-0)
AGRAVANTE
: CICOR FACTORING - FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO SEVERINO DUARTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSWALDO MAZONI E OUTRO
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: DENISE DE FÁTIMA PEREIRA MESTRENER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1990)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209020 - RJ (2009/0192947-2)
AGRAVANTE
: SAMUEL RAIMUNDO FERREIRA
ADVOGADO
: FÁBIO ALVES DE ALENCAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: TUTÉCIO GOMES DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1991)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209022 - SP (2009/0129160-2)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: JAYR AVLLONE NOGUIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEUSDEDE ZANOTT
ADVOGADO
: RICCARDO VIRANDO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1992)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209023 - MG (2009/0193609-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCO PAULO ALVES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERALDA MÉRCIA FERREIRA PEDRA
ADVOGADO
: FLÁVIO EULÁLIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1993)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209024 - SP (2009/0170146-8)
AGRAVANTE
: SEVERIANO CORRÊA DE SANTANA
ADVOGADO
: PRISCILA CARLA MARCOLIN
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: VALDIR AUGUSTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição por prevenção do processo Ag 961708 (2007/0210726-5) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1994)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209027 - GO (2009/0066425-0)
AGRAVANTE
: ÁUREA SALVADOR DE MEDEIROS
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO CALDAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1995)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209030 - PR (2009/0155671-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : SERGIO ROBERTO HALL BRUM DE BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELENI MARIA GRACHINSKI RECHE E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1996)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209031 - PR (2009/0194737-0)
AGRAVANTE
: LAVOURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO OESTE S/A
ADVOGADO
: CARLOS JOSE DAL PIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUYZA MARKS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1997)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209038 - SP (2009/0175806-8)
AGRAVANTE
: THEREZINHA GALZERANO FENGA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO LUÍS ROLAND ZOVICO
AGRAVADO
: UNIMED LIMEIRA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS : MARIA REGINA GONÇALVES PITA
LUCIANA MARIA SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(1998)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209040 - SP (2009/0154733-7)
AGRAVANTE
: DIRCEU DE CAMARGO
AGRAVANTE
: FRANCES LIEGES ALVES
ADVOGADO
: ROBERTO MOREIRA DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1999)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209042 - MG (2009/0195410-8)
AGRAVANTE
: PAULO INÁCIO FERNANDES
ADVOGADO
: SIMONE MUSA CASTRO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2000)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209043 - SC (2009/0159380-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSITA FERNANDES GRASSI
ADVOGADO
: MARLON MARCELO VOLPI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2001)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209045 - PR (2009/0185205-3)
AGRAVANTE
: WILLIAN MARTINS CARDOSO E OUTROS
ADVOGADO
: LUCIUS MARCUS OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO CARLOS LONDERO BENETTI E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ RENATO ARRUDA BRASIL
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(2002)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209047 - MG (2009/0195257-8)
AGRAVANTE
: TIAGO MENDONÇA PINTO - EPP
ADVOGADO
: RODRIGO RABELO MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: POLIANA SOARES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2003)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209087 - RS (2009/0114209-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MARCO ANTÔNIO SCHMITT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRINEU FELIPE RAZERA
ADVOGADO
: JORGE LUIZ NOGUEIRA MERIB
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2004)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209092 - RS (2009/0115289-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: EVERTON MADEIRA GUSMÃO RUANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADÃO ORLANDO MACEDO
ADVOGADO
: ALBERTO MENDES
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2005)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209093 - RS (2009/0114143-3)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLÁUCIO BONATTO
ADVOGADO
: DIONI SLONGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(2006)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209096 - SP (2009/0193601-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS : JOSÉ DE PAULA MONTEIRO NETO E OUTRO(S)
ADRIANA ORLANDO ROSSI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIAÇÃO CIDADE DE IBIUNA LTDA
ADVOGADO
: ADRIANO MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2007)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209101 - PR (2009/0186530-9)
AGRAVANTE
: DISMAR DISTRIBUIDORA MARINGÁ DE ELETRODOMÉSTICOS
LTDA
ADVOGADO
: DINO COSTACURTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMERSON NASCIMENTO ROSA
ADVOGADO
: DICESAR BECHES VIEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209110 - PR (2009/0186517-0)
AGRAVANTE
: SENA CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: DANIELY SOCZEK SAMPAIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : ARION ROLIM PEREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
ADVOGADO
: INGER KALBEN SILVA ZILLI E OUTRO(S)
INTERES.
: J A PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
ADVOGADO
: PRISCILA ODETE DA SILVA MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2009)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209114 - SP (2009/0188717-0)
AGRAVANTE
: LEONILDA CULERE CARVALHO
ADVOGADO
: FERNANDO APARECIDO BALDAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2010)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209122 - SP (2009/0193134-8)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO DOS SANTOS DAVID E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209127 - RS (2009/0114403-4)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA MARIA PERUZZOLO
ADVOGADO
: KARLA PATRÍCIA ODORISSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2012)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209129 - RS (2009/0115597-5)
AGRAVANTE
: SÍLVIA RENATE ZILLER
ADVOGADO
: ANA CLARA MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANIEL BARBOSA ALMEIDA E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA DO CARMO P AZAMBUJA RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2013)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209131 - RS (2009/0114573-9)
AGRAVANTE
: MÁRCIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO
: TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PROCURADOR : ERNESTO DIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2014)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209135 - RS (2009/0195805-9)
AGRAVANTE
: MARIA BATISTA DA SILVA
ADVOGADO
: FRANCESCO COLOMBO FILHO
AGRAVADO
: MONTÉPIO DOS FUNCIONÁRIOS DE PORTO ALEGRE - MASSA
INSOLVENTE
REPR. POR
: OCTÁVIO AUGUSTO DE FONTOURA NETO - ADMINISTRADOR
ADVOGADO
: OCTAVIO AUGUSTO DA FONTOURA NETO (EM CAUSA
PRÓPRIA) E OUTROS
INTERES.
: CLAUDETE ALVES DIAS
ADVOGADO
: FRANCESCO COLOMBO FILHO
INTERES.
: ZILDA DE SOTTOMAIOR
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA TAVARES LEÃO E OUTRO(S)
INTERES.
: ÁGUAS BELAS INCORPORAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ALDO AYRES TORRES E OUTRO(S)
INTERES.
: ADELAR GALIOTTO
ADVOGADO
: DAGOBERTO MACHADO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2015)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209136 - PR (2009/0115073-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE LONDRINA
PROCURADOR : CRISTIANE MARIA HAGGI FAVERO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CANDIDO DE OLIVEIRA BAR
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2016)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209138 - RS (2009/0195675-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADALBERTO PARÉ RIBEIRO
ADVOGADO
: MARCELO BARRETO LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(2017)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209144 - SP (2009/0187623-9)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO
OUTRO(S)
ALESSANDRO ALCÂNTARA COUCEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEIDE DE JESUS GOUVEIA
ADVOGADO
: SUELI A Q NORTE NATARIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
E
(2018)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209145 - SP (2009/0114346-5)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA LR LTDA
ADVOGADO
: NIRCLES MONTICELLI BREDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROHR S/A ESTRUTURAS TUBULARES
ADVOGADO
: KATIA CRISTIANE ARJONA M. RAMACIOTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2019)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209152 - MT (2009/0183910-8)
AGRAVANTE
: JOSÉ IRINEU FIACADORI
ADVOGADO
: PEDRO MARTINS VERÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADOR : ELIANA CÍCERO DE SÁ M. AYRES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2020)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209160 - MT (2009/0183922-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MATO GROSSO
ADVOGADO
: WYLERSON VERANO DE AQUINO SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUSCILENE MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: ALENIR AUXILIADORA FERREIRA DA SILVA GARCIA
DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
-
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(2021)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209168 - RJ (2009/0192883-0)
AGRAVANTE
: CRISTIANE MARIA CORREA DA SILVA
ADVOGADO
: ANA PAULA VASCONCELLOS PEREIRA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2022)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209172 - SP (2009/0181737-1)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: JOÃO VITOR Z AMBRÓSIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEONY CARMEN SOLER MUNHOZ PEREIRA
ADVOGADO
: JONAIR NOGUEIRA MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2023)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209178 - SC (2009/0196201-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EUGENIO ROPELATO
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2024)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209213 - RS (2009/0192229-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILDA PRETO BENELLI
ADVOGADO
: AVELINO BELTRAME E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2025)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209214 - RS (2009/0115429-4)
AGRAVANTE
: JORGE SALDANHA ALVES
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: MAURÍCIO WORTMANN MARQUES
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1064338 (2008/0146664-8) em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2026)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209216 - RS (2009/0114530-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO GABRIL KENNE DA SILVA
ADVOGADO
: LUCIANO REIS FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2027)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209217 - RS (2009/0115396-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: RAFAEL MAGALHÃES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELSO ROSTIROLLA E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2028)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209219 - SP (2009/0196557-0)
AGRAVANTE
: COSME PAULINO DE ANDRADE
ADVOGADO
: GABRIEL DE MORAIS TAVARES
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2029)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209224 - SP (2009/0196544-3)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO AUGUSTO FERNANDES TAGLIARI
ADVOGADO
: ADSON MAIA DA SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2030)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209225 - RJ (2009/0114350-5)
AGRAVANTE
: MOSHE GRINZPAN E OUTROS
ADVOGADO
: GUILHERME VALDETARO MATHIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON LAGES RANGEL
ADVOGADO
: NELSON LAGES RANGEL (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2031)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209227 - RJ (2009/0114903-5)
AGRAVANTE
: ROBERTO TOMAZ ANTUNES E OUTROS
ADVOGADO
: ROSEMARY NASCIMENTO ROSA
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : NATÁLIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2032)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209230 - MG (2009/0114477-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA
ADVOGADO
: CAMILA DRUMOND ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAYME AVELINO DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2033)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209236 - PI (2009/0197288-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVANTE
: ESTADO DO PIAUÍ
PROCURADOR : DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA DA SILVA NEGREIROS E OUTROS
ADVOGADO
: MACARIO GALDINO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 09/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2034)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209254 - SC (2009/0114235-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : CARMEN S. ACHY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REINALDO RODRIGUES
ADVOGADO
: WILSON DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2035)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1209264 - MT (2009/0114442-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CUIABÁ
PROCURADOR : EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTENOR PEDRO DE SOUZA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 09/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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Ministro
PRESIDENTE DO STJ
Registrados
NILSON NAVES
Distribuídos
Redistribuídos
FERNANDO GONÇALVES
Distribuídos
Redistribuídos
ALDIR PASSARINHO JUNIOR
Distribuídos
Redistribuídos
HAMILTON CARVALHIDO
Distribuídos
Redistribuídos
ELIANA CALMON
Distribuídos
Redistribuídos
FRANCISCO FALCÃO
Distribuídos
NANCY ANDRIGHI
Distribuídos
Redistribuídos
LAURITA VAZ
Distribuídos
LUIZ FUX
Distribuídos
Redistribuídos
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuídos
Redistribuídos
TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuídos
Redistribuídos
CASTRO MEIRA
Distribuídos
Redistribuídos
ARNALDO ESTEVES LIMA
Distribuídos
Redistribuídos
MASSAMI UYEDA
Total
176
176
26
24
2
83
81
2
72
66
6
56
54
2
52
49
3
1
1
75
69
6
24
24
42
40
2
75
71
4
46
45
1
49
48
1
26
25
1
63
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Distribuídos
Redistribuídos
HUMBERTO MARTINS
Distribuídos
Redistribuídos
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuídos
HERMAN BENJAMIN
Distribuídos
Redistribuídos
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuídos
Redistribuídos
SIDNEI BENETI
Distribuídos
Redistribuídos
JORGE MUSSI
Distribuídos
Redistribuídos
OG FERNANDES
Distribuídos
Redistribuídos
LUIS FELIPE SALOMÃO
Distribuídos
Redistribuídos
MAURO CAMPBELL MARQUES
Distribuídos
Redistribuídos
BENEDITO GONÇALVES
Distribuídos
VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuídos
Redistribuídos
PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/BA)
Distribuídos
Redistribuídos
CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO
TJ/SP)
Distribuídos
HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP)
Distribuídos
59
4
53
51
2
26
26
41
39
2
24
23
1
70
64
6
26
24
2
26
22
4
72
71
1
44
43
1
54
54
85
82
3
69
66
3
27
27
70
68
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Redistribuídos
HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/CE)
Distribuídos
Redistribuídos
PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO
Distribuídos
Total
2
28
27
1
1
1
1582
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Nada
mais
havendo,
foi encerrada a Audiência de Distribuição do que eu,
Maria Aparecida do Espírito Santo, Secretária Judiciária, subscrevo a
presente Ata da Distribuição.
Brasília, 09 de outubro de 2009.
MINISTRO FELIX FISCHER
MINISTRO DO STJ
Ata nº 6033 de Registro e Distribuição Ordinária
do dia 13 de outubro de 2009.
Vice-Presidente: O Exmo. Sr. Ministro ARI PARGENDLER
Secretário(a): Maria Aparecida do Espírito Santo
Às 10:00 horas, foram distribuídos, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes
feitos:
(2036)
PETIÇÃO Nº 7577 - RJ (2009/0200084-0)
REQUERENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: PATRÍCIA DE MACEDO FLÓRIO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: ÁLVARO RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2037)
MEDIDA CAUTELAR Nº 16135 - RS (2009/0198302-4)
REQUERENTE : ADEMIR ROSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: FUSEPERGS - FUNDAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REQUERIDO
: MBM - PREVIDÊNCIA PRIVADA
REQUERIDO
: UGPT - UNIÃO GAÚCHA DOS PROFESSORES TÉCNICOS
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RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2038)
MEDIDA CAUTELAR Nº 16136 - RS (2009/0198304-8)
REQUERENTE : NILZA MARILU DE MOURA ARAÚJO
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: UGPT - UNIÃO GAÚCHA DOS PROFESSORES TÉCNICOS
REQUERIDO
: COOPSERGS - COOPERATIVA DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO
GRANDE DO SUL
REQUERIDO
: FESSERGS - FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2039)
MEDIDA CAUTELAR Nº 16138 - RS (2009/0198625-6)
REQUERENTE : SÍLVIO DE FRAGA MARTINS
ADVOGADO
: TAISE CÂNDIDO NUNES
REQUERIDO
: JMMC ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1145990 (2009/0119936-0) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2040)
MEDIDA CAUTELAR Nº 16145 - SP (2009/0200348-9)
REQUERENTE : EBER ROCHA FERREIRA
ADVOGADO
: ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI - DEFENSORA PÚBLICA
REQUERIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2041)
MEDIDA CAUTELAR Nº 16146 - PR (2009/0200565-1)
REQUERENTE : W P K
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO MACHADO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: LD
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2042)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30523 - SP (2009/0177472-9)
RECORRENTE : GUILHERME LUIZ BERTONI PONTES
ADVOGADO
: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR
RECORRIDO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: MONTECITRUS TRADING S/A
ADVOGADO
: ZAIDEN GERAIGE NETO
INTERES.
: IRINEU FIOREZE
ADVOGADO
: FÁBIO MESQUITA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(2043)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30524 - SP (2009/0169946-2)
RECORRENTE : CLÉIA LEILA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: ALEXSANDRO TADEU JANUÁRIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(2044)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32222 - SC (2009/0200696-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MIGUEL FRANCISCO VELA
ADVOGADO
: EDSON RODRIGUES MARQUES - DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO
INTERES.
: ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 13/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(2045)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32223 - SP (2009/0200702-7)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: N B DE A (MENOR)
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: ALEXANDRE SANCHES CUNHA
INTERES.
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 13/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(2046)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32224 - SC (2009/0200759-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: BERNADETE DA SILVA
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE HERMES E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
INTERES.
: ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 13/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(2047)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32225 - PR (2009/0200760-9)
AGRAVANTE
: IVO RIBEIRO E OUTRO
ADVOGADO
: VICTOR ALBERTO AZI BOMFIM MARINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INALDO BORCHERS MUELLER
ADVOGADO
: AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CARLA MARGOT MACHADO SELEME E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 13/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(2048)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32226 - SC (2009/0200761-0)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADA
: LIANA FERNANDES DE JESUS
AGRAVADO
: EGON SCHULTZ
ADVOGADO
: WILSON SILVA PINTO E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 13/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(2049)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32227 - PA (2009/0200762-2)
AGRAVANTE
: WELLINGTON GILBERTO DE CARVALHO CHAVES
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: CLAUDIONOR BARROS LEITÃO - DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO
AGRAVADO
: ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR : ANTÔNIO CARLOS BERNARDES FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 13/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(2050)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32228 - RJ (2009/0200763-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : CHRISTINA AIRES CORREA LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SITA
DO
BRASIL
SOCIEDADE
INTERNACIONAL
TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 13/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
DE
(2051)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32229 - TO (2009/0200764-6)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA
AMAZÔNIA - CAPAF
ADVOGADO
: JOÃO PIRES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADAIR VAZ E OUTROS
ADVOGADO
: HENRIQUE CELSO SOUZA CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 13/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(2052)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32230 - RJ (2009/0200765-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : EMERSON BARBOSA MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 13/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(2053)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32231 - GO (2009/0200766-0)
AGRAVANTE
: MARCELO QUIRINO DA COSTA
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: OTÁVIO PAPAIZ GATTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEILDSON D' APARECIDA DUARTE
ADVOGADO
: DIVINO LUIZ SOBRINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 13/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(2054)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32232 - DF (2009/0200767-1)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: FERNANDA DA CUNHA MORAES
ADVOGADO
: MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 13/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(2055)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32233 - SP (2009/0200768-3)
AGRAVANTE
: FERNANDO JOSÉ SAVAZZI
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO CAMPOS LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 13/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(2056)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32234 - RJ (2009/0200769-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : CHRISTINA AIRES CORREA LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN
ADVOGADO
: ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 13/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(2057)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32235 - DF (2009/0200770-0)
AGRAVANTE
: COMPEL COMERCIAL PEQUI LTDA
ADVOGADO
: LUIZ ALBERTO BETTIOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 13/10/2009.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(2058)
AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA STF Nº 32236 - MS (2009/0200771-1)
AGRAVANTE
: DANILO LOURENÇO LOPES
ADVOGADO
: MARCOS DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : ULISSES SCHWARZ VIANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 13/10/2009.
SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(2059)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 107942 - DF (2009/0179492-5)
AUTOR
: FAZENDA NACIONAL
RÉU
: NEW TRENDY CRIADORES E EXPORTADORES DE PRODUTOS DE
COURO LTDA
ADVOGADO
: TAMARA BOLIVAR LEBEDEFF
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 11A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 15A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ESTÂNCIA VELHA - RS
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 67275 (2006/0166243-7) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2060)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 107946 - SP (2009/0181156-2)
AUTOR
: WLAMIR DIVINO DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOANI BARBI BRÜMILLER
RÉU
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ- CPFL
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 6A VARA CÍVEL DE CAMPINAS - SJ/SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE SUMARÉ - SP
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2061)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 107947 - MA (2009/0179494-9)
AUTOR
: CBM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: ALYSSON MENDES COSTA
RÉU
: UNIÃO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS - MA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2062)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 107976 - RS (2009/0179499-8)
AUTOR
: ADEN RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO
: ANTÔNIO VICENTE MARTINS E OUTRO(S)
RÉU
: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LAÉRCIO CADORE E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
PORTO ALEGRE - RS
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A REGIÃO
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2063)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 108128 - SC (2009/0188381-3)
AUTOR
: Y N (MENOR)
REPR. POR
: IVONICE JANUÁRIO TORAZZI
ADVOGADO
: RONALDO CASSETTARI RUPP
RÉU
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ANDRÉ DOUMID BORGES E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E
ANEXOS DE CRICIÚMA - SC
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
ADJUNTO DE CRICIÚMA - SJ/SC
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2064)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 108129 - SC (2009/0188380-1)
AUTOR
: T M N (MENOR)
REPR. POR
: VANDERLEI NIEHUES
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO LORENZI SANTOS
RÉU
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ANDRÉ DOUMID BORGES E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E
ANEXOS DE CRICIÚMA - SC
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Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
ADJUNTO DE CRICIÚMA - SJ/SC
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2065)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 108173 - PR (2009/0189671-4)
AUTOR
: MUNICÍPIO DE ICARAÍMA
ADVOGADO
: ORLANDO MORAES E OUTRO(S)
RÉU
: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
ICARAÍMA
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO MARIANI
RÉU
: CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL CSPB
ADVOGADO
: PATRÍCIA HELENA TAVARES DOMINGOS DOS SANTOS E
OUTRO(S)
RÉU
: UNIÃO
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA - PR
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE UMUARAMA - SJ/PR
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2066)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 108179 - RS (2009/0189654-8)
AUTOR
: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA
ADVOGADO
: LUCIANA FARIAS E OUTRO(S)
RÉU
: ALCIDES BRUGNERA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUSCITADO
: JUÍZO DA 19A VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - RS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2067)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 108181 - SP (2009/0189469-1)
AUTOR
: EMILIO CARLOS MARTINS DA SILVA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI E OUTRO(S)
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LOURDES RODRIGUES RUBINO E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MOGI DAS
CRUZES - SJ/SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 6A VARA DE GUARULHOS - SJ/SP
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2068)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 108193 - CE (2009/0189486-8)
AUTOR
: MARIA ELIETE MOURA MEDEIROS
ADVOGADO
: OTONIEL AJALA DOURADO E OUTRO(S)
RÉU
: VULCABRÁS DO NORDESTE S/A
ADVOGADO
: CAROLINA SERRA E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 11A VARA CÍVEL DE FORTALEZA - CE
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A REGIÃO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2069)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 108195 - MS (2009/0189174-9)
AUTOR
: ALMIR CASÉ DOS SANTOS
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO E OUTRO(S)
RÉU
: FUNDAÇÃO 14 DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADO
: JULIANO TANNUS E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A REGIÃO
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2070)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 108214 - SP (2009/0193726-0)
AUTOR
: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA
ADVOGADO
: JULIANA CANAAN ALMEIDA DUARTE MOREIRA E OUTRO(S)
RÉU
: WASHINGTON FRANCO MATHIAS
ADVOGADO
: TIRSO MARINELLI E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(2071)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 108217 - BA (2009/0191591-6)
AUTOR
: JULIETA DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO
: EURÍDICE DE CARVALHO MÉLO PITA E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE JUAZEIRO - BA
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DE JUAZEIRO - SJ/BA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2072)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 108226 - SP (2009/0193193-1)
AUTOR
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ERMELINDA BISELLI MONTEIRO E OUTRO(S)
RÉU
: UNIÃO
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 6A VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO OFÍCIO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
MUNICIPAIS DE SÃO PAULO - SP
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2073)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 108259 - SP (2009/0194734-4)
AUTOR
: MARIA CRISTINA OLIVATTO TEIXEIRA
ADVOGADO
: DANIELA OLIVATTO TEIXEIRA MENDONÇA
RÉU
: FAZENDA NACIONAL
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2074)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 108263 - RJ (2009/0200509-3)
AUTOR
: MÁRCIA DA SILVA DO NASCIMENTO
RÉU
: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
SUSCITANTE
: ALBERTO FARGEMAM
ADVOGADO
: GUILHERME MESA SIMON DI LASCIO E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 16A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 97730 (2008/0178235-8) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2075)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 108264 - MS (2009/0193194-3)
AUTOR
: FAZENDA NACIONAL
RÉU
: E MARQUES DOS SANTOS - ARCA MÓVEIS
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 6A VARA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÕES
FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE AMAMBAI - MS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2076)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 108265 - RJ (2009/0200513-3)
AUTOR
: FERNANDO MAURO MARTINS PIFER
RÉU
: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
SUSCITANTE
: ALBERTO FARGEMAM
ADVOGADO
: GUILHERME MESA SIMON DI LASCIO E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE
JANEIRO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 97730 (2008/0178235-8) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2077)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 108268 - SP (2009/0193745-0)
AUTOR
: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL CNA
ADVOGADO
: PAULO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA CAMARGO E OUTRO(S)
RÉU
: PAULINO ANTONIO LOURENÇO FILHO
ADVOGADO
: JOSÉ RODRIGUES FEITAL FILHO E OUTRO(S)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(2078)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 108281 - SP (2009/0200783-6)
AUTOR
: ROBSON FRANCISCO CASALI E OUTROS
RÉU
: QUATRO MARCOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
SUSCITANTE
: QUATRO MARCOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: FERNANDA TAPIAS ROSSETO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE JANDIRA - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA MT
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2079)
HABEAS CORPUS
Nº 149945 - MG (2009/0196398-9)
IMPETRANTE
: VANDETH MENDES JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ARI DOS SANTOS VIEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2080)
HABEAS CORPUS
Nº 149956 - SP (2009/0196616-2)
IMPETRANTE
: HENRIQUE GONÇALVES SANCHES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LIDIOMAR VIEIRA DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 134493 (2009/0075128-0) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2081)
HABEAS CORPUS
Nº 149978 - SP (2009/0196758-8)
IMPETRANTE
: VALDIR JOSÉ DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VALDIR JOSÉ DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2082)
HABEAS CORPUS
Nº 149980 - RO (2009/0196760-4)
IMPETRANTE
: JÚLIO CÉSAR ALVES PIRES
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: ATÍLIO RAMÃO BENITEZ ALCARAZ
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2083)
HABEAS CORPUS
Nº 149988 - RJ (2009/0196802-0)
IMPETRANTE
: CARLO HUBERTH C C E LUCHIONE
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
PACIENTE
: ALESSANDRO FERNANDES CAMPOS LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 132015 (2009/0053315-3) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2084)
HABEAS CORPUS
Nº 149992 - RJ (2009/0196829-5)
IMPETRANTE
: ANGELINO DA SILVA MASCARENHAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MARCELO ARAÚJO DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 43300 (2005/0061259-3) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2085)
HABEAS CORPUS
Nº 149993 - SP (2009/0196830-0)
IMPETRANTE
: HÉLIO DA SILVA SANCHES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DÉCIO ANTONIO DE ANDRADE FILHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 99016 (2008/0012628-8) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2086)
HABEAS CORPUS
Nº 150000 - SP (2009/0196935-7)
IMPETRANTE
: VALDEMIR DE SOUZA SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: V DE S S (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(2087)
HABEAS CORPUS
Nº 150001 - SP (2009/0196943-4)
IMPETRANTE
: JOSÉ LUIZ ZILLI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LAFITTE RIBEIRO PINTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 143996 (2009/0150831-2) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2088)
HABEAS CORPUS
Nº 150002 - SP (2009/0196946-0)
IMPETRANTE
: JOSÉ LUIZ ZILLI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDMILSON DE LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 147144 (2009/0178272-0) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2089)
HABEAS CORPUS
Nº 150003 - PR (2009/0196947-1)
IMPETRANTE
: ARILDO VEIGA SOUZA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DO JÚRI DE SANTO
ANTÔNIO DA PLATINA - PR
PACIENTE
: ARILDO VEIGA SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 143878 (2009/0149852-5) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2090)
HABEAS CORPUS
Nº 150006 - MG (2009/0196958-4)
IMPETRANTE
: ANTÔNIO JOSÉ DE GOUVEIA E SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: LEIDIMAR FRANCISCO ALVES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 143154 (2009/0144586-4) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2091)
HABEAS CORPUS
Nº 150034 - MG (2009/0197352-1)
IMPETRANTE
: BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: CÁSSIO ANTÔNIO DE PAULA SANTOS (PRESO)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2092)
HABEAS CORPUS
Nº 150036 - SP (2009/0197356-9)
IMPETRANTE
: MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: AHAMAD KASSEM FADEL (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 137161 (2009/0099843-2) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2093)
HABEAS CORPUS
Nº 150037 - SP (2009/0197357-0)
IMPETRANTE
: MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDSON ROBERTO DE MACEDO CAYRES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2094)
HABEAS CORPUS
Nº 150038 - SP (2009/0197358-2)
IMPETRANTE
: MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSEPH ECHEZONA ANIEMEKA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2095)
HABEAS CORPUS
Nº 150041 - RJ (2009/0197364-6)
IMPETRANTE
: ANTONIO SERGIO DOS REIS
ADVOGADO
: MARLY MARY GONCALVES DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ANTONIO SERGIO LUCAS DOS REIS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(2096)
HABEAS CORPUS
Nº 150044 - SP (2009/0197371-1)
IMPETRANTE
: UILTON RAMOS NASCIMENTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: UILTON RAMOS NASCIMENTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2097)
HABEAS CORPUS
Nº 150045 - BA (2009/0197373-5)
IMPETRANTE
: ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: DANIEL SANTANA MIRANDA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 88992 (2007/0193595-0) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2098)
HABEAS CORPUS
Nº 150046 - SP (2009/0197376-0)
IMPETRANTE
: BRENO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDUARDO ALVES DA SILVA
PACIENTE
: JOSÉ RANEILDO LOPES
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 81362 (2007/0083969-6) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2099)
HABEAS CORPUS
Nº 150048 - PE (2009/0197382-4)
IMPETRANTE
: MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: JOSÉ NATALÍCIO DA SILVA BARROS
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2100)
HABEAS CORPUS
Nº 150051 - SP (2009/0197389-7)
IMPETRANTE
: LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CESAR GARCEZ SORRENTINO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 149695 (2009/0194992-2) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2101)
HABEAS CORPUS
Nº 150053 - SP (2009/0197402-5)
IMPETRANTE
: ALANDESON DE JESUS VIDAL - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANTÔNIO GILVÂNIO VALÊNCIO SILVA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2102)
HABEAS CORPUS
Nº 150054 - SP (2009/0197406-2)
IMPETRANTE
: PEDRO BORGES DE MELO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DANIEL ENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2103)
HABEAS CORPUS
Nº 150057 - SP (2009/0197415-1)
IMPETRANTE
: FERNANDA DIAS ROSSI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS ALEXANDRE EVANGELISTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2104)
HABEAS CORPUS
Nº 150066 - MG (2009/0197431-6)
IMPETRANTE
: ADOLPHO MARTINS DA COSTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ELIAS DONIZETE DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 25415 (2009/0021315-0) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(2105)
HABEAS CORPUS
Nº 150067 - SP (2009/0197436-5)
IMPETRANTE
: EVERALDO CECILIO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DIEGO PEREIRA DE LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2106)
HABEAS CORPUS
Nº 150070 - SP (2009/0197439-0)
IMPETRANTE
: VITOR CARLOS DELEO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: M S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2107)
HABEAS CORPUS
Nº 150073 - RJ (2009/0197451-8)
IMPETRANTE
: LOANA PAIM RODRIGUES DA COSTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ORESTE MACHADO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 66591 (2006/0203877-1) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2108)
HABEAS CORPUS
Nº 150075 - SP (2009/0197491-1)
IMPETRANTE
: JARBAS MACARINI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ ROCHA DE MORAIS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2109)
HABEAS CORPUS
Nº 150076 - MG (2009/0197492-3)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE DE SOUZA HERNANDES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ANA CRISTINA DE VASCONCELOS FIGUEIREDO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2110)
HABEAS CORPUS
Nº 150077 - SP (2009/0197495-9)
IMPETRANTE
: SÉRGIO SORGI FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SÉRGIO SORGI FILHO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 58696 (2006/0097944-7) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2111)
HABEAS CORPUS
Nº 150078 - SP (2009/0197496-0)
IMPETRANTE
: LUÍS OTÁVIO DE MOURA DA COSTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUÍS OTÁVIO DE MOURA DA COSTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 147148 (2009/0178300-8) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2112)
HABEAS CORPUS
Nº 150080 - SP (2009/0197499-6)
IMPETRANTE
: JOSÉ ARCILEI RODRIGUES MORAES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ ARCILEI RODRIGUES MORAES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2113)
HABEAS CORPUS
Nº 150082 - SP (2009/0197502-3)
IMPETRANTE
: ANDRÉ LUÍS VIRTUOSO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
GUARULHOS - SP
PACIENTE
: ANDRÉ LUÍS VIRTUOSO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2114)
HABEAS CORPUS
Nº 150083 - SP (2009/0197503-5)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
IMPETRANTE
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
:
:
:
:
LUÍS OTÁVIO DE MOURA DA COSTA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
LUÍS OTÁVIO DE MOURA DA COSTA
MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 147148 (2009/0178300-8) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2115)
HABEAS CORPUS
Nº 150086 - SP (2009/0197507-2)
IMPETRANTE
: JULIANO VIGILATO GUIRO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLAUDIONOR BISPO DE SOUSA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 121024 (2008/0253861-9) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2116)
HABEAS CORPUS
Nº 150087 - SP (2009/0197508-4)
IMPETRANTE
: RONALDO ANTONIO CAMILO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RONALDO ANTONIO CAMILO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2117)
HABEAS CORPUS
Nº 150088 - RJ (2009/0197509-6)
IMPETRANTE
: LMT
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: L M T (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1102021 (2008/0251956-0) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2118)
HABEAS CORPUS
Nº 150089 - SP (2009/0197510-0)
IMPETRANTE
: SÉRGIO LUIZ DE ANDRADE (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CORCINO FERREIRA BISPO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 149365 (2009/0192811-0) em 13/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2119)
HABEAS CORPUS
Nº 150090 - SP (2009/0197511-2)
IMPETRANTE
: JOSÉ RODOLFO FURLAN (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EVERTON CLEYTON FIDENCIO ANDRADE (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2120)
HABEAS CORPUS
Nº 150091 - RS (2009/0197514-8)
IMPETRANTE
: JOÃO ALBERTO CARDOSO
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
OSÓRIO - RS
PACIENTE
: JOÃO ALBERTO CARDOSO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2121)
HABEAS CORPUS
Nº 150093 - SP (2009/0197519-7)
IMPETRANTE
: BRUNO LIMA DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE BARUERI - SP
PACIENTE
: BRUNO LIMA DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2122)
HABEAS CORPUS
Nº 150183 - PE (2009/0198549-7)
IMPETRANTE
: NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA E SÁ (PRESA)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 126620 (2009/0011293-9) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2123)
HABEAS CORPUS
Nº 150291 - MG (2009/0199701-2)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: VITOR DE LUCA - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: EDSON DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 138963 (2009/0112349-6) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2124)
HABEAS CORPUS
Nº 150418 - RS (2009/0200588-9)
IMPETRANTE
: ROGÉRIO MAIA GARCIA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: SÉRGIO GERALDO PRETTO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 135421 (2009/0084509-2) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2125)
HABEAS CORPUS
Nº 150460 - GO (2009/0200781-2)
IMPETRANTE
: FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JEFFERSON RODRIGO FERREIRA DE SOUZA DINIZ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2126)
RECURSO ESPECIAL Nº 1033266 - RS (2008/0039505-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARTE GRAFICA SAO JORGE LTDA ME E OUTROS
ADVOGADO
: FABIANO S ZANIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2127)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1044432 - RS (2008/0091543-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DÁRIO PEDRO WILGES E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVADO
: DARCI BELLEBONI
ADVOGADO
: MAURICIO DAL AGNOL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2128)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1051360 - RS (2008/0114485-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIGUY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2129)
RECURSO ESPECIAL Nº 1116683 - RJ (2009/0105700-4)
RECORRENTE : JOSÉ OGUIMAR MILANI
ADVOGADO
: PATRÍCIA FIGUEIREDO DE SOUZA MELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1035602 (2008/0069560-1) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2130)
RECURSO ESPECIAL Nº 1127628 - BA (2009/0136533-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: UBIRACI MOREIRA LISBOA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSEDÉCIA OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO
: EDMUNDO SAMPAIO JONES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1111591 (2008/0243895-2) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2131)
RECURSO ESPECIAL Nº 1128150 - RS (2009/0138668-7)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRIDO
: MARIA GORETTE DE SOUZA FONSECA
ADVOGADO
: ADILSON MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2132)
RECURSO ESPECIAL Nº 1128153 - RS (2009/0138678-8)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIO SCHAUN DE BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO CLÁUDIO AMORIM E OUTRO
ADVOGADO
: ADÃO ANTÔNIO MENDES PALMA E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH DA SILVA BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 771561 (2006/0101708-9) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2133)
RECURSO ESPECIAL Nº 1128154 - RS (2009/0138684-1)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ITAMAR CARLINHOS GROCHOT E OUTRO
ADVOGADO
: CARMEM TALITA BRANDÃO YOUNG
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1114126 (2008/0244337-7) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2134)
RECURSO ESPECIAL Nº 1128803 - PR (2009/0140037-1)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADOS : SAMIR NACIM FRANCISCO E OUTRO(S)
MARCELO AUGUSTO MEZACASA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CELSO LUIZ HOHMANN E OUTRO
ADVOGADO
: WILLIAM CANTUÁRIA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1105610 (2008/0229112-3) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2135)
RECURSO ESPECIAL Nº 1129756 - RS (2009/0143935-3)
RECORRENTE : GLOBO ALUMÍNIO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA E
OUTROS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
RECORRIDO
: AUGUSTO ROSSONI LUVISON E OUTRO(S)
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : ERNESTO DIEL E OUTRO(S)
INTERES.
: MARIA CENI FREITAS DA LUZ E OUTROS
ADVOGADO
: TELMO RICARDO SCHORR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1104848 (2008/0227086-4) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2136)
RECURSO ESPECIAL Nº 1132868 - SP (2009/0152265-8)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INDÚSTRIA METALÚRGICA LIPOS LTDA
ADVOGADO
: CELSO MANOEL FACHADA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2137)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134397 - SP (2009/0156852-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ÓLEOS MENU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: DIRCEU FREITAS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1118215 (2008/0249558-3) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2138)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134401 - SP (2009/0156864-4)
RECORRENTE : TRATORPAN COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
: ROGÉRIO MAURO D'AVOLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ALBERTO CUENCA SABIN CASAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1022975 (2008/0044855-5) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2139)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134591 - SP (2009/0157443-5)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRENTE
: LABORATÓRIO TÉCNICO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS
LABORTEC LTDA
ADVOGADO
: BRAZ MARTINS NETO E OUTRO
RECORRIDO
: KODAK DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: VERA LÍGIA CARLI E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2140)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134627 - SP (2009/0157681-1)
RECORRENTE : BENJAMIN MILITÃO DE SANTANA
ADVOGADO
: GLAUCIA SUDATTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: MIRIAM GRACIE DE OLIVEIRA MONTINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1090446 (2008/0192118-2) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2141)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134628 - SP (2009/0157698-5)
RECORRENTE : AILTON DAMASCENO DOS SANTOS
ADVOGADO
: IVANIR CORTONA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : HERMES ARRAIS ALENCAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro JORGE MUSSI em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2142)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134630 - SP (2009/0157754-2)
RECORRENTE : TEXIMA S/A INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E OUTRO
ADVOGADO
: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANDRÉA PEREIRA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1082779 (2008/0170398-9) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2143)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134631 - MG (2009/0157738-8)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRENTE
ADVOGADO
: ROSA CRISTINA DE MOURA SOUZA
: EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: SOCIEDADE CIVIL MATER ET MAGISTRA
ADVOGADO
: ROSEMEIRE PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1127179 (2008/0261021-1) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2144)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134632 - MG (2009/0157812-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PAULO AFONSO CAMPOS ALVIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELENO LOURENÇO LEMES
ADVOGADO
: JOÃO MARCOS A. B. COSTA MONTEIRO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 931500 (2007/0168129-6) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2145)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134633 - MG (2009/0157777-0)
RECORRENTE : LUCILIA TEREZINHA CAÇADOR
ADVOGADO
: GUILHERME LOUREIRO MÜLLER PESSÔA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: BRENO CALDEIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição por prevenção do processo Ag 1112084 (2008/0237398-0) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2146)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134634 - MG (2009/0157674-6)
RECORRENTE : TV JUIZ DE FORA LTDA
ADVOGADO
: MANOEL DE SOUZA BARROS NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CÉLIA MARISA DE ANDRADE COSTA
ADVOGADO
: RENATA RODRIGUES RIBEIRO E OUTRO(S)
INTERES.
: MÍDIA 1 PUBLICIDADE PROPANDA E MARKETING LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO AUGUSTO MÓNACO ALCÂNTARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1137804 (2008/0210930-5) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(2147)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134641 - SP (2009/0157924-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: PAULO DE MELLO SOARES E OUTROS
ADVOGADO
: JOSE LUIZ MATTHES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2148)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134642 - SP (2009/0157906-8)
RECORRENTE : G D DO BRASIL MÁQUINAS DE EMBALAR LTDA
ADVOGADO
: ISABEL RIBEIRO DE ALMEIDA COHN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PRO - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1114372 (2008/0242758-9) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2149)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134643 - SP (2009/0157876-6)
RECORRENTE : UNIVERSO ONLINE S/A
ADVOGADO
: LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2150)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134677 - PR (2009/0158264-0)
RECORRENTE : ROSEMARI MARQUES
ADVOGADO
: WALDEMAR COFES NUNES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ MARCELO REZENDE JULIÃO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1017908 (2008/0029669-0) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2151)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1134690 - PR (2009/0158282-8)
RECORRENTE : CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S/A
ADVOGADO
: AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ANHANGÁ LTDA
ADVOGADO
: KATIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 974116 (2007/0250623-7) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2152)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134692 - SP (2009/0158290-5)
RECORRENTE : RENE LIMA STRANG
ADVOGADO
: JOSE LUIZ MATTHES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
ADVOGADO
: ANA PAULA DE FREITAS RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 991653 (2007/0300404-4) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2153)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134699 - SP (2009/0158295-4)
RECORRENTE : ESTRADA DE FERRO SOROCABANA FUTEBOL CLUBE
ADVOGADO
: ELAINE CRISTINA ACQUATI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SOROCABA
ADVOGADO
: MÁRCIA RENATA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1067904 (2008/0132242-4) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2154)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134703 - SP (2009/0158317-9)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
PROCON
PROCURADOR : VALTER FARID ANTÔNIO JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
ADVOGADO
: NELSON ALTEMANI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1127296 (2008/0262527-0) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2155)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134724 - SP (2009/0158370-1)
RECORRENTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
RECORRIDO
: NELSON ALTEMANI E OUTRO(S)
: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON
PROCURADOR : VALTER FARID ANTÔNIO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1093428 (2008/0200577-2) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2156)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134736 - PR (2009/0158394-0)
RECORRENTE : COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL
ADVOGADO
: HELIO EDUARDO RICHTER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VILSON JOSÉ DOMINGUES
ADVOGADO
: MANOEL R MATOS NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1100577 (2008/0208200-7) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2157)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134740 - SP (2009/0158406-4)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JULIANA NISHINA DE AZEVEDO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1085896 (2008/0192430-4) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2158)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134742 - PR (2009/0158410-4)
RECORRENTE : ROSA LEONICE SGOBERO DEPIERI E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ DORIVAL PEREZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : UBIRAJARA AYRES GASPARIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1099279 (2008/0206910-0) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2159)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134744 - MG (2009/0158419-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA
ADVOGADO
: CAMILA DRUMOND ANDRADE E OUTRO(S)
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRIDO
: GERALDO ANTÔNIO DE SOUZA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2160)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134749 - MG (2009/0158433-1)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : JOSÉ ROBERTO DE CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA INDUSTRIAL DE ROUPAS ARACATU E OUTROS
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ MELO DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
Distribuição por prevenção do processo Ag 1132843 (2008/0280468-6) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2161)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134751 - SP (2009/0158436-7)
RECORRENTE : MULTIBRÁS S/A ELETRODOMÉSTICOS
ADVOGADO
: RICARDO GOMES LOURENÇO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CLAUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1108888 (2008/0236798-5) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2162)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134753 - MG (2009/0158439-2)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CARLOS JOSÉ DA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SIDNEY ALVES CORSINO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1122750 (2008/0258353-7) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2163)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134759 - SP (2009/0158454-5)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VERA LUCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FERNANDO PARDO
ADVOGADO
: ALISSON GARCIA GIL E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1121402 (2008/0257433-6) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2164)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134770 - SP (2009/0158476-0)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROSEMARY ANDRADE UNGARETTI DE GODOY E OUTROS
ADVOGADO
: RONALD DE CASTRO VILLAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1074259 (2008/0153830-9) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2165)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134773 - SP (2009/0158486-1)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CATANDUVA
PROCURADOR : FELIPE FIGUEIREDO SOARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO HÉRCULES
ADVOGADO
: ANTÔNIO HÉRCULES (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1124333 (2008/0254909-3) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2166)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134774 - MG (2009/0158485-0)
RECORRENTE : ANTONIO OLINTO PALHARES
ADVOGADO
: VICENTE AFONSO GOMES JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARCELO CÁSSIO AMORIM REBOUÇAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1130377 (2008/0276117-2) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2167)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134777 - SP (2009/0158498-6)
RECORRENTE : MARIA VIRGÍNIA TORRES
ADVOGADO
: RUBENS HARUMY KAMOI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : GERALDO HORIKAWA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição por prevenção do processo Ag 1034027 (2008/0072671-8) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2168)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134780 - MG (2009/0158501-3)
RECORRENTE : PAULO ROBERTO BARBOSA DINIZ
ADVOGADO
: ARISTÓTELES DUTRA DE ARAÚJO ATHENIENSE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE CARANDAÍ
ADVOGADO
: RICARDO VANDERLEI SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1071611 (2008/0163610-7) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2169)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134785 - MG (2009/0158516-3)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MAURÍCIO BHERING ANDRADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DENÍZIO MOREIRA BRANT MORAIS
ADVOGADO
: ERIKA REGINA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2170)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134789 - MG (2009/0158526-4)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NELSON PINHEIRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1106430 (2008/0232018-1) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2171)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134791 - SP (2009/0158538-9)
RECORRENTE : COOSASP COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE
PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SÁUDE DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ÁLVARO TREVISIOLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1103833 (2008/0224939-7) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(2172)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134792 - MG (2009/0158539-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE JUÍZ DE FORA
ADVOGADA
: JULIANA FAGUNDES CÂNDIDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO CARLOS LINDOLFO BARTELS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2173)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134795 - MG (2009/0158552-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA
ADVOGADO
: CAMILA DRUMOND ANDRADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SISSON DE SOUZA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2174)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134797 - SP (2009/0158556-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MADEPAR LAMINADOS S/A
ADVOGADO
: CLEBER ROBERTO BIANCHINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1105751 (2008/0227440-2) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2175)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134800 - PR (2009/0158561-9)
RECORRENTE : JOSÉ OLÍMPIO DE PAULA XAVIER - ESPÓLIO
REPR. POR
: IONE SCHWAB DE PAULA XAVIER - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ANDREA SABBAGA DE MELO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: JOSE ELI SALAMACHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1129259 (2008/0237799-4) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(2176)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134803 - MG (2009/0158565-6)
RECORRENTE : J L DA S F
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA E OUTRO(S)
RECORRENTE : R DA S B - MENOR IMPÚBERE
REPR. POR
: R DA S B
ADVOGADO
: JARDEL BENEDITO DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1114624 (2008/0243933-1) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2177)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134804 - PR (2009/0158571-0)
RECORRENTE : D D G DE O (MENOR)
REPR. POR
: MCDC
ADVOGADO
: OMAR JOSÉ BADDAUY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 899991 (2007/0102182-7) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2178)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134809 - SP (2009/0158582-2)
RECORRENTE : HOSPITAL SANT'ANA LTDA
ADVOGADO
: JORGE DE MELLO RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA
PROCURADOR : MÁRIO DE CAMPOS SALLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1073394 (2008/0143968-8) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2179)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134812 - MG (2009/0158583-4)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CARLOS JOSÉ DA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIMAC S/A ELETRODOMÉSTICOS - MASSA FALIDA
REPR. POR
: MAICEL ANÉSIO TITTO - ADMINISTRADOR
ADVOGADO
: WELLINGTON DA COSTA PINHEIRO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1131503 (2008/0277871-1) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(2180)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134816 - SP (2009/0158608-4)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE INDAIATUBA
PROCURADOR : MARCELO PELEGRINI BARBOSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PROPERTY ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
: CRISTIANO MATSUO AZEVEDO TSUKAMOTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2181)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134818 - SP (2009/0158613-6)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : FRANCISCO DE ASSIS MINÉ RIBEIRO PAIVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WL VEDAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS CIPRESSO BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1070041 (2008/0153876-3) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2182)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134819 - SP (2009/0158619-7)
RECORRENTE : HELOÍSA DA COSTA MONTEIRO
ADVOGADO
: MIGUEL VICENTE ARTECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : DÉBORAH R L FERREIRA DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1102725 (2008/0224327-3) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2183)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134821 - SP (2009/0158618-5)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : DERLY BARRETO E SILVA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A
ADVOGADO
: LEONARDO GALLOTTI OLINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2184)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1134823 - SP (2009/0158629-8)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: TANIA APARECIDA FRANCA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROBERTO GAZEL E OUTRO
ADVOGADO
: DANIELE BRANDÃO GAZEL
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 852319 (2006/0284548-4) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2185)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134824 - SP (2009/0158632-6)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANA LÚCIA CALDINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA JOSÉ GODOY DRAGO E OUTROS
ADVOGADO
: CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2186)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134827 - SP (2009/0158637-5)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VERA LUCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALTER TAKESHI OSHIRO E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ PEDRO FRAGA E OUTRO(S)
INTERES.
: MARIA CINTO DO PRADO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1127020 (2008/0259396-3) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2187)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134832 - SP (2009/0158645-2)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: LUIZ DE GONZAGA CHAPELA E OUTROS
ADVOGADO
: ARNALDO FERREIRA BASTOS FILHO E OUTRO(S)
INTERES.
: EMPRESA
BRASILEIRA
DE
INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
ADVOGADO
: CÉLIA REGINA ÁLVARES AFFONSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(2188)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134840 - MG (2009/0158661-7)
RECORRENTE : NELSON ALVARENGA FILHO
ADVOGADO
: ROBERTA ESPINHA CORRÊA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : WALTER SANTOS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1077657 (2008/0153969-6) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2189)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134841 - MG (2009/0158669-1)
RECORRENTE : ROSEMARY CIPRIANO DA SILVA
ADVOGADO
: DENIZE DE CASTRO PERDIGÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 980152 (2007/0263716-8) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2190)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134843 - ES (2009/0158674-3)
RECORRENTE : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : ARTÊNIO MERÇON E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TRANSPORTADORA NORBACK LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO SANZ MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1128894 (2008/0273906-3) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2191)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134845 - MG (2009/0158682-0)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ALANA LÚCIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO BRAGA TEIXEIRA
ADVOGADO
: ANDRÉ BRITO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1130735 (2008/0272186-8) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2192)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134846 - MG (2009/0158685-6)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA
ADVOGADO
: CAMILA DRUMOND ANDRADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JUAREZ MACHADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1123297 (2008/0263206-0) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2193)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134848 - SP (2009/0158688-1)
RECORRENTE : MORGADO E COMPANHIA LTDA - EMPRESA DE PEQUENO
PORTE
ADVOGADO
: ÉZIO ANTÔNIO WINCKLER FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MERCANTIL FARMED LTDA
ADVOGADO
: FÁTIMA PEREIRA DE CORDIS FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1067593 (2008/0135674-5) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2194)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134849 - SP (2009/0158690-8)
RECORRENTE : LITORÂNEA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARTA DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DE CERQUEIRA E OUTRO
INTERES.
: EXPRESSSO RODOVIÁRIO ATLÂNTICO S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2195)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134851 - MG (2009/0158696-9)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS DER/MG
PROCURADOR : HEBERT ALVES COELHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GERALDO EUSTÁQUIO DE MIRANDA E OUTROS
ADVOGADO
: CAROLINA PINHEIRO BATISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1126795 (2008/0265091-7) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2196)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1134852 - SP (2009/0158705-7)
RECORRENTE : WILSON SONS AGÊNCIA MARITIMA LTDA
ADVOGADO
: NILO DIAS DE CARVALHO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PRYSMIAN TELECOMUNICAÇÕES CABOS E SISTEMAS DO
BRASIL S.A
ADVOGADO
: MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1134519 (2008/0274784-8) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2197)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134853 - SP (2009/0158711-0)
RECORRENTE : RENATO GARCIA QUIJADA
ADVOGADO
: FÁBIO MARTINS RAMOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: THERESINHA PHYLLIS MODENA FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO
: RENATO GARCIA QUIJADA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1100809 (2008/0221980-3) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2198)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134855 - SP (2009/0158708-2)
RECORRENTE : CECÍLIA LÁZARO BALDEZ
ADVOGADO
: PAULA REGINA RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REGINALDO CATARINO DO VALE E OUTRO
ADVOGADO
: FÁBIO PEUCCI ALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALDEMIR RAYMUNDO E OUTRO
ADVOGADO
: RUBEM DE SOUSA LIMA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1074088 (2008/0162349-4) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2199)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134858 - RS (2009/0158716-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS FERRARIN LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO LEITE PIMENTEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2200)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1134861 - SP (2009/0158725-9)
RECORRENTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GENEVE
ADVOGADO
: SILVIO RICARDO FISCHILIM
RECORRIDO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: CELSO ALVES HERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2201)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134865 - MG (2009/0158731-2)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG
PROCURADOR : MARCOS FERREIRA DE PADUA E OUTRO(S)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : NARDELE DÉBORA CARVALHO ESQUERDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA CÉLIA GUIMARÃES JÚNIOR
ADVOGADO
: ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro HAMILTON CARVALHIDO em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2202)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134868 - MG (2009/0158739-7)
RECORRENTE : PAOLO PIVA
ADVOGADOS : PATRÍCIA SOUZA FURTADO E OUTRO(S)
VANESSA ELISA JACOB FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRENTE : CARBORUNDUM DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: JOSE ANCHIETA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RECORRIDO
: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG
ADVOGADO
: ROGER DANIEL VERSIEUX E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RAIZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: BERNARDO RIBEIRO CAMARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1042844 (2008/0087352-6) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2203)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134898 - PR (2009/0158794-3)
RECORRENTE : M C CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA
ADVOGADO
: TATIANA ALESSANDRA ESPINDOLA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRIDO
: RESIDENCIAL BELA VISTA
ADVOGADO
: ÉMERSON LUIZ VELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1079095 (2008/0156472-5) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2204)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134904 - PR (2009/0158818-1)
RECORRENTE : DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR S/C LTDA
ADVOGADO
: PEDRO HENRIQUE XAVIER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: THYAGO SCHILIPACKE BRANDALIZE
ADVOGADO
: PAULO VINÍCIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1085814 (2008/0190256-6) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2205)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134906 - RJ (2009/0158830-9)
RECORRENTE : SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA S/A
ADVOGADOS : LUIZ FERNANDO FRAGA E OUTRO(S)
MARCELLO MEDEIROS DE CASTRO
RECORRIDO
: ANDRÉA CÁSSIA VIEIRA GUERRA
ADVOGADO
: RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 983839 (2007/0270351-4) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2206)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134908 - SP (2009/0158837-1)
RECORRENTE : EDIVALDO FERREIRA
ADVOGADO
: KÁTIA GOMES SALES E OUTRO(S)
PROCURADOR : PATRICIA HELENA MASSA ARZABE - DEFENSORA PÚBLICA
A
RECORRIDO
: TELESP CELULAR S/A
ADVOGADO
: EMERSON SOARES MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 662365 (2005/0033455-8) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2207)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134911 - SP (2009/0158855-0)
RECORRENTE : DIOGO JOSÉ CÂNOVAS BLAYA E OUTROS
ADVOGADO
: ALDERICO DELFINO DE FREITAS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRIDO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MALVINA MARIA DI SANTO COLTACCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1124891 (2008/0258564-6) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2208)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134914 - RJ (2009/0158869-8)
RECORRENTE : LUIZ SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA
ADVOGADO
: OLDEMAR SOUZA FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: MARIA ANGÉLICA OLIVEIRA COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1098913 (2008/0211156-0) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2209)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134917 - RJ (2009/0158878-7)
RECORRENTE : VIAÇÃO ACARI S/A
ADVOGADO
: EDUARDO VICENTINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BERTRAND DE SOUSA MADEIRA
ADVOGADO
: LEONARDO SILVA CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1056123 (2008/0119239-4) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2210)
RECURSO ESPECIAL Nº 1134919 - SP (2009/0158902-8)
RECORRENTE : CATARINA PEREIRA RODRIGUES E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIA DELFINA NATH
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RODRIGO YOKOUCHI SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1088376 (2008/0190481-6) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2211)
RECURSO ESPECIAL Nº 1138729 - SP (2009/0158824-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: NAVIBRAS COMERCIAL MARÍTIMA E AFRETAMENTOS LTDA
ADVOGADO
: OSVALDO SAMMARCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição por prevenção do processo Ag 1135272 (2008/0281285-3) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2212)
RECURSO ESPECIAL Nº 1140095 - RS (2009/0158752-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IDELSI MEYER
ADVOGADO
: JANINE ROSSANA DE LEMOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2213)
RECURSO ESPECIAL Nº 1142401 - SP (2009/0102109-0)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CARLA MARIA DIGNOLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCELO FRASATO DE FREITAS E OUTRO
ADVOGADO
: ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2214)
RECURSO ESPECIAL Nº 1142916 - RJ (2009/0104373-6)
RECORRENTE : MÁRCIA LÚCIA BORGES D'AVILA PEIXOTO E OUTROS
ADVOGADO
: VERA LÚCIA GOMES DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2215)
RECURSO ESPECIAL Nº 1142957 - MG (2009/0104478-3)
RECORRENTE : CONSTRUTORA EPURA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: RICARDO DE CARVALHO ARAÚJO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GERALDO DE FREITAS
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(2216)
RECURSO ESPECIAL Nº 1143371 - SC (2009/0106416-9)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAURO TOMIO - ESPÓLIO E OUTRO
REPR. POR
: LAZY CLÁUDIA TOMIO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JOÃO DA MATTA PEREIRA GOMES
INTERES.
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ADVOGADO
: RAQUEL APARECIDA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2217)
RECURSO ESPECIAL Nº 1143397 - RS (2009/0106486-5)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NILSON LOPES PIMENTEL E OUTRO
ADVOGADO
: LISANDRA APARECIDA DE CAMPOS E OUTRO(S)
INTERES.
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ADVOGADO
: EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2218)
RECURSO ESPECIAL Nº 1144101 - MS (2009/0110569-0)
RECORRENTE : APEMAT CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: LUIZ AUDIZIO GOMES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OSWALDO RODRIGUES DE MELLO E OUTRO
ADVOGADO
: MARCO TÚLIO MURANO GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2219)
RECURSO ESPECIAL Nº 1148779 - RS (2009/0133437-0)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JESSE OLIVEIRA FARIA
ADVOGADO
: CRISTIANE HENRIQUE VIEIRA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2220)
RECURSO ESPECIAL Nº 1149171 - PR (2009/0134575-5)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2221)
RECURSO ESPECIAL Nº 1149337 - MG (2009/0135916-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALIMIND ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO HALLEY DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2222)
RECURSO ESPECIAL Nº 1149450 - CE (2009/0136143-0)
RECORRENTE : FRANCISCO CÂNDIDO FURTADO E OUTRO
ADVOGADO
: MARCOS DA SIVLA BRUNO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2223)
RECURSO ESPECIAL Nº 1149503 - RN (2009/0136204-7)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE CASTRO E SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MÁRCIO ROBERTO GUEDES VIANNA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE CASTRO E SILVA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2224)
RECURSO ESPECIAL Nº 1149953 - PR (2009/0139674-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AERODATA S/A ENGENHARIA DE AEROLEVANTAMENTOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2225)
RECURSO ESPECIAL Nº 1149976 - RS (2009/0139856-6)
RECORRENTE : AUTO ABASTECEDORA SCHU LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ISAIAS GRASEL ROSMAN
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2226)
RECURSO ESPECIAL Nº 1150124 - MG (2009/0140680-2)
RECORRENTE : SOMASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO ROCHA GUIMARÃES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2227)
RECURSO ESPECIAL Nº 1150268 - RN (2009/0142223-4)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
RECORRENTE : CARLOS ERNANI AVELINO BEZERRA E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDO GURGEL PIMENTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(2228)
RECURSO ESPECIAL Nº 1150412 - RS (2009/0143122-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : FABIANO HASELOF VALCANOVER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOAO EUDES RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARIANO DA FONTE PEIRANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2229)
RECURSO ESPECIAL Nº 1150511 - RN (2009/0143232-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS
RECORRIDO
: JOÃO LOPES SOBRINHO
ADVOGADO
: ARNAUD MAIA DOS SANTOS JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2230)
RECURSO ESPECIAL Nº 1151554 - SP (2009/0191221-5)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
PROCURADOR : ROSELI GONÇALVES DE FREITAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANA MARIA EVANGELISTA SAPORITO E OUTROS
ADVOGADO
: RAUL ALBERTO D'OLIVAL NETO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1113200 (2008/0226527-4) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2231)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152483 - PR (2009/0156865-6)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : JOE TENNYSON VELO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2232)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152506 - ES (2009/0156986-8)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRENTE : ITAPEMIRIM INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO
: CELSO MARTHOS
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2233)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152676 - RS (2009/0157444-7)
RECORRENTE : ANA MARIA DA ROSA GRUTZMACHER
ADVOGADO
: FELIPE MADSEN ETGES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2234)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152680 - RS (2009/0157448-4)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROBERTO LUIS ZAGO
ADVOGADO
: CLARICE GALEAZZI ZANINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2235)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152695 - MG (2009/0157456-1)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE
UBERLÂNDIA
ADVOGADO
: HUGO CESAR AMARAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALDIVINO FARIA DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2236)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152814 - MG (2009/0157473-8)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRENTE : IARA VIEIRA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: BEATRIZ MIRANDA DE SÃO JOSÉ
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : SERGIO TIMO ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2237)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152816 - MG (2009/0157489-0)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ANA CRISTINA SETTE BICALHO GOULART E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CÉLIA SALES BRANDÃO E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO MILITÃO ABRANTES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2238)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152817 - MG (2009/0157478-7)
RECORRENTE : MOISES DOS REIS GONCALVES
ADVOGADO
: MARIANO GOMES BATISTA TAVARES SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : FERNANDO ANTÔNIO CHAVES SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2239)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152818 - SP (2009/0157493-0)
RECORRENTE : MARIA DE LOURDES MENDES MELONCELLI E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO LUIZ PORTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUÍS DENILTON GONÇALVES E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIO PINTO RIBEIRO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2240)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152819 - RS (2009/0157470-2)
RECORRENTE : TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
: IASMINE CARON ALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMERSON GIRARD LEITE E OUTROS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: ELIANE ARAÚJO LOPES
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2241)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152820 - SP (2009/0157504-1)
RECORRENTE : ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD
ADVOGADO
: ROBERTA M SABINO DE FREITAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARTA MARIANO CUNHA DA SILVA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO MAIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2242)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152821 - RJ (2009/0157512-9)
RECORRENTE : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA
ADVOGADO
: AUREANE RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROCURADOR : MARCELO BARROSO MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2243)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152822 - MG (2009/0157518-0)
RECORRENTE : DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO
: TIAGO ABREU GONTIJO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARIANE RIBEIRO BUENO FREIRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2244)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152823 - SP (2009/0157522-0)
RECORRENTE : CARLOS ALBERTO CARDOSO LODI E OUTRO
ADVOGADO
: OTHON TEOBALDO FERREIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2245)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152825 - RJ (2009/0157523-1)
RECORRENTE : PRONTOMED NOVO HAMBURGO PRONTO SOCORRO MÉDICO
DE NOVO HAMBURGO LTDA
ADVOGADO
: AUREANE RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROCURADOR : DEBORAH SIMONETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2246)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152826 - RJ (2009/0157534-4)
RECORRENTE : DOVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ OSWALDO CORREA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2247)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152828 - RS (2009/0157556-0)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDOMARCOS CUNHA
ADVOGADO
: ALEXANDRE CAMPOS ZACCA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2248)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152831 - RS (2009/0157559-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FREIRE FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDA BUZATTI MACHADO
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
RELATOR
: VILSON PIAS JÚNIOR E OUTRO(S)
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2249)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152833 - RJ (2009/0157563-5)
RECORRENTE : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A
ADVOGADO
: MARCELO CAILLEAUX CEZAR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALEXANDRE CAMPOS DA SILVA
ADVOGADO
: RONALDO ORLOWSKI - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2250)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152834 - MG (2009/0157562-3)
RECORRENTE : AMAURI CALABREZ
ADVOGADO
: VALÉRIA CRISTINA PANTUZO MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDITORA ABRIL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE FIDALGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2251)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152835 - SP (2009/0157568-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : JORGE ASSAF MALULY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JASSOM DOS SANTOS MOTA
ADVOGADO
: JAMIL B FADER
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2252)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152837 - RS (2009/0157565-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: CARLOS BIRATAN DE SOUZA
ADVOGADO
: LÉA BRITO KASPER - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2253)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152839 - MG (2009/0157574-8)
RECORRENTE : BRASPELCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO MURILO DINIZ BRAGA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INTERMEDIUM CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2254)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152841 - RS (2009/0157580-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: MARCOS JOSÉ RODRIGUES (PRESO)
ADVOGADO
: LUIZ ALFREDO SCHUTZ - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2255)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152842 - MG (2009/0157585-0)
RECORRENTE : ANA FRANCISCA ROCHA E OUTROS
ADVOGADO
: CLAUDIA ADELINO ROCHA MELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : RICARDO PEREIRA PÉREZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2256)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152844 - MG (2009/0157589-8)
RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE BONA TURRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2257)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152845 - MG (2009/0157582-5)
RECORRENTE : CHEVRON BRASIL LTDA
ADVOGADO
: DIEGO BARCELOS BERNARDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GODOY E GOUVEIA LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE SOUTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2258)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152847 - PE (2009/0157601-4)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LEONARDO BUENO GONDINHO E OUTRO
ADVOGADO
: ANA PAULA BORGES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2259)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152848 - SP (2009/0157605-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: WELLINGTON GREGÓRIO LOPES (PRESO)
ADVOGADO
: EVANIL BATISTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2260)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152849 - MG (2009/0157602-6)
RECORRENTE : LUCAS MONTEIRO MACHADO NETO E OUTROS
ADVOGADO
: RITA CÂMARA ELIAN E OUTRO(S)
RECORRENTE : MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES S/A
ADVOGADO
: RAFAEL ALKMIM SOUSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(2261)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152850 - MG (2009/0157596-3)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : SILVANA COELHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: APARECIDA DE JESUS MEIRELES E OUTROS
REPR. POR
: ELBA MARIA MEIRELES RABELO - CURADOR
ADVOGADO
: DENISE CORTAT DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2262)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152852 - RS (2009/0157620-4)
RECORRENTE : DE ROSE SONNEBORN E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: EMIR ADALBERTO RODRIGUES FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: MUNICÍPIO DE TORRES
INTERES.
: DANIEL SILVA INÁCIO
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2263)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152853 - RS (2009/0157609-9)
RECORRENTE : CARLOS ANTONIO GNOATTO
ADVOGADO
: ALEXANDRE STREHL
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2264)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152854 - SP (2009/0157632-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: MARCELINO ANTÔNIO DE ARRUDA (PRESO)
ADVOGADO
: MARIA SILVA GABRIELLONI - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2265)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1152856 - SP (2009/0157639-1)
RECORRENTE : EVERTON DA SILVA LEMOS
RECORRENTE : JOSÉ FRANCISCO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
ADVOGADO
: FERNANDA SEARA CONTENTE - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 109099 (2008/0135084-7) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2266)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152857 - SC (2009/0157635-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RECORRIDO
: I P DA S
ADVOGADO
: EVERTON OLIVEIRA CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2267)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152858 - SP (2009/0157646-7)
RECORRENTE : LÚCIA HELENA CANHIN
ADVOGADO
: CILENE FELIPE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2268)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152859 - SP (2009/0157649-2)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LUIZ ANTÔNIO CARDOSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ WELLINGTON DE ARAÚJO CARDOSO
ADVOGADO
: MARINA DIANA AGYDIO TEDESCHI - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2269)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152861 - MG (2009/0157653-2)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRENTE : LUCIANO CAMINHA
ADVOGADO
: MILENY REIS VILELA
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LIBÉRIO ANTONIO DE MORAIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2270)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152862 - MG (2009/0157655-6)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RENATO CHAGAS MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SIDNEY DE ANDRADE TORRES
ADVOGADO
: LUZIA HELENA BITENCOURT
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2271)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152863 - SP (2009/0157664-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ALEXANDRE AZEVEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALDECIR APARECIDO AMÂNCIO
ADVOGADO
: ACÁCIO RIBEIRO AMADO JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2272)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152864 - SC (2009/0157659-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RECORRIDO
: GAM
ADVOGADO
: FRANCISCO ASBRENO LOHN - DEFENSOR DATIVO
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JORGE MUSSI
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2273)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152865 - MG (2009/0157671-0)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CARLOS GUILHERME ARRUDA SILVA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRIDO
: DELVAIR ALVES MOREIRA
ADVOGADO
: EDWARD FERREIRA SOUZA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2274)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152866 - MG (2009/0157661-0)
RECORRENTE : MARLENE ALVES VALADARES
ADVOGADO
: PABLO BELMON DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO - ACSP
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2275)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152868 - SP (2009/0157672-2)
RECORRENTE : JOSEFA ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: JAMIR ZANATTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ARTHUR LOTHAMMER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2276)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152870 - SP (2009/0157703-6)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DAISY MALUF
ADVOGADO
: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2277)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152871 - MG (2009/0157689-6)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: CRISTINA SOPHIA S. DE PAULA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDSON TOSSAO NISHIMOTO
ADVOGADO
: EDISON URBANO MANSUR
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2278)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152872 - SP (2009/0157694-8)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: SUELY MULKY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JULIO SHOITI YAMANO
ADVOGADO
: LUIZ MANOEL GARCIA SIMÕES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2279)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152873 - PB (2009/0157684-7)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GERÔNCIO HILÁRIO DE GOUVEIA
ADVOGADO
: JOSÉ HÉLIO PAULO DE SOUSA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2280)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152874 - AL (2009/0157708-5)
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: AMANDA GUIMARÃES LOPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE ALAGOAS
PROCURADOR : FRANCISCO GUSTAVO FORTALEZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2281)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152875 - SP (2009/0157719-8)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: GISLEIDE MORAIS DE LUCENA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALCIR MIOTTO
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: FELÍCIO R VALARELLI JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2282)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152876 - SP (2009/0157741-6)
RECORRENTE : HIROMI YAMAZAKI
ADVOGADO
: HÉLIO CRESCENCIO FUZARO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARIE CLAIRE FELIPE KALIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2283)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152877 - MG (2009/0157748-9)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARIANE RIBEIRO BUENO FREIRE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FABIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR
ADVOGADO
: EDGARD DE ANDRADE ROCHA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2284)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152878 - ES (2009/0157778-1)
RECORRENTE : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : HENRIQUE ROCHA FRAGA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADALBERTO DE PAULA GOMES E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ MÁRIO VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2285)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152879 - SP (2009/0157768-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: ELYLTON GALVÃO SILVA
ADVOGADO
: FERNANDO DA SILVA LOPES
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2286)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152880 - PR (2009/0157784-5)
RECORRENTE : COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE
COHAB-CT
ADVOGADO
: JOSEMAR VIDAL DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BURITI
ADVOGADO
: OSWALDO CARVALHO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
CURITIBA
(2287)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152881 - MG (2009/0157792-2)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ADRIENNE LAGE DE RESENDE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ CARLOS MOREIRA JUNIOR
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS MOREIRA JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2288)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152882 - RJ (2009/0157794-6)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NADJA NAIRA DE LEMOS E LEMOS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2289)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152883 - MG (2009/0157811-1)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE MONTE CLAROS
ADVOGADO
: ANA LÚCIA RIBEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDMUNDO ALVES PIMENTA
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO LOPES DE MORAIS
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(2290)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152884 - SP (2009/0157806-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: ALEXANDRE MORENO
ADVOGADO
: WALDEMAR ROBERTO CABINA
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2291)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152885 - PR (2009/0157804-6)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARTHUR ALFREDO SCHIER - ESPÓLIO E OUTROS
ADVOGADO
: GELSON LUÍS CHAICOSKI
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2292)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152886 - SC (2009/0157828-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RECORRIDO
: WALDIR ZANETTE
ADVOGADO
: RANGEL CONTI ZANONI - DEFENSOR DATIVO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2293)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152887 - RS (2009/0157894-4)
RECORRENTE : ALEXANDRE MOREIRA BUSS E OUTROS
ADVOGADO
: AMARILDO MACIEL MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 757408 (2006/0071380-8) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2294)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152888 - RJ (2009/0157814-7)
RECORRENTE : FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTRO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU E OUTRO(S)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SÉRGIO LUÍS FUKS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2295)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152889 - MG (2009/0157710-1)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE FERREIRA DE REZENDE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RUBENS MARTINS PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ MARINHO DE ABREU E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2296)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152890 - MG (2009/0157731-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDIVALDO JOSE MACHADO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ GERALDO GOMES
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2297)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152891 - ES (2009/0157982-8)
RECORRENTE : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDMAR SIMÕES LOBO
ADVOGADO
: ELIUD MARIA DA CONCEIÇÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2298)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152892 - SC (2009/0157911-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RECORRIDO
: ELCIO NAIDEK
RECORRIDO
: IVO CÂNDIDO DE OLIVEIRA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: JONAS JOSÉ WERKA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2299)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152893 - ES (2009/0157932-3)
RECORRENTE : ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUCÍLIA DE SOUZA LIMA
ADVOGADO
: ELIUD MARIA DA CONCEIÇÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2300)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152894 - PR (2009/0157995-4)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOVELINA GODOY COLETI E OUTROS
ADVOGADO
: CELSO TOZZI FILHO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2301)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152895 - PR (2009/0157942-4)
RECORRENTE : O V D IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO
: ANA PAULA IANKILEVICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : VITOR PUPPI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2302)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152896 - RJ (2009/0158011-3)
RECORRENTE : JURANDIR DA SILVA PEREIRA
RECORRENTE : MARCOS VINÍCIUS RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: RENATO QUEIROZ DE LIMA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição por prevenção do processo HC 139896 (2009/0120549-4) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2303)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152897 - PR (2009/0158004-8)
RECORRENTE : POLIJUTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO
: JAMIL IBRAHIM TAWIL FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FLAVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2304)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152898 - PR (2009/0157961-4)
RECORRENTE : J E D (MENOR)
REPR. POR
: D DE F D
ADVOGADO
: NELSON RAMOS KÜSTER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OB
ADVOGADO
: JEFERSON LUIZ PINCHETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2305)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152901 - AL (2009/0158016-2)
RECORRENTE : SYLVANA DE BARROS JUCÁ
ADVOGADO
: ELSON TEIXEIRA SANTOS
RECORRIDO
: ESTADO DE ALAGOAS
PROCURADOR : NADJA MARIA BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(2306)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152903 - PR (2009/0158066-7)
RECORRENTE : CHEBLI MITRE ABOU NABHAN
ADVOGADO
: ADÃO ANTÔNIO PEREIRA DO LAGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MARISA ZANDONAI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2307)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152904 - PR (2009/0158047-7)
RECORRENTE : KLYVELLAN MICHEL ABDALA
ADVOGADO
: ALUS NATAL ALESSI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : AUDREY SILVA KYT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2308)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152905 - PR (2009/0158059-1)
RECORRENTE : HDI SEGUROS S/A
ADVOGADO
: FABRÍCIO VERDOLIN DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RIMATUR TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: UBIRATAN GUIMARÃES TEIXEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELENIZE DAS GRAÇAS DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: ELVIS ADRANO OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2309)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152906 - PB (2009/0158248-5)
RECORRENTE : BENTONIT UNIÃO NORDESTE S/A
ADVOGADO
: THÉLIO QUEIROZ FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTONIO AÍRES CAVALCANTE
ADVOGADO
: MARCÍLIO EVANGELISTA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2310)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152907 - SC (2009/0158656-5)
RECORRENTE : ANTÔNIO REINALDO DE MORAES
ADVOGADO
: JUCÉLIO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : GILBERTO BOMFIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2311)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152908 - SC (2009/0158664-2)
RECORRENTE : NIVALDO FONTANELLA
ADVOGADO
: GILVAN FRANCISCO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: GILBERTO FELDMAN MORETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2312)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152913 - RS (2009/0158729-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EUCLIDES MACHADO DOS SANTOS
ADVOGADO
: PAULO RICARDO DOS SANTOS DUTRA
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2313)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152922 - RS (2009/0158745-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: ANTELMO NERI DIAS (PRESO)
ADVOGADO
: LUIZ ALFREDO SCHUTZ - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2314)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152923 - RS (2009/0158751-4)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA CEEE/RS
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO F DUTRA VILA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALCEU BRENO BEN
ADVOGADO
: OLAVO BURIN SCHMITZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
ENERGIA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(2315)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152925 - RS (2009/0158761-5)
RECORRENTE : EVOIR JOSÉ RIBEIRO
ADVOGADO
: EDUARDO BARBOSA HIRT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 851362 (2007/0008328-7) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2316)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152927 - RS (2009/0158754-0)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSE VALDENI GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: ADRIANA L. HAMILTON ILHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2317)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152928 - RS (2009/0158765-2)
RECORRENTE : LUIZ CARLOS FERNANDES
ADVOGADO
: ADRIANA DEXHEIMER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: CRISTINA GARRAFIEL DE CARVALHO WOLTMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2318)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152930 - RS (2009/0158760-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: LUIS FERNANDO SOARES LOPES
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(2319)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152932 - RS (2009/0158780-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RENI ALCIDO FUHR
ADVOGADO
: RUBEM NESTOR SEIFERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2320)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152933 - RS (2009/0158774-1)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
RECORRIDO
: DENIS CORREA CARDOSO
ADVOGADO
: ANDRÉ ITALO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
E
(2321)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152934 - RS (2009/0158783-0)
RECORRENTE : SETEMBRINO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ ALEXANDRE PANDOLFO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: FLÁVIO CÉSAR INNOCENTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2322)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152935 - PR (2009/0158787-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : SILVANA S LAHUTTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BENEDITO PEREIRA VIDAL
ADVOGADO
: FLORISVALDO HAROLDO ANSELMI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2323)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152939 - CE (2009/0158785-4)
RECORRIDO
: ARPP
ADVOGADO
: PAULO JULIANELLI F M FURTADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2324)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152943 - RS (2009/0158826-9)
RECORRENTE : BRUNO STEINBRUCH LAKS
ADVOGADO
: MANOEL FELIPE DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ERNANI SCHMITT
ADVOGADO
: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2325)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152949 - RS (2009/0158819-3)
RECORRENTE : CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: FÁBIO CARDOSO PEÇANHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DIEGO DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO ARMILIATO
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2326)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152952 - PR (2009/0158840-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ADMITA RECURSOS HUMANOS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ LOPES BARRETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2327)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECURSO ESPECIAL Nº 1152953 - CE (2009/0158776-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
INTERES.
: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATO
INTERES.
: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE CRATO
INTERES.
: JOSÉ RAIMUNDO DIONÍSIO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2328)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152954 - SC (2009/0158866-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: SILVANA S LAHUTTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MELANIA PLAUTH
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO HALL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2329)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152955 - RN (2009/0158864-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MARCEL GOMES DA SILVA
ADVOGADA
: MARIA MARGARIDA GUSMÃO FERRAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2330)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152956 - GO (2009/0158874-0)
RECORRENTE : EURÍPEDES LUIZ DE AGUIAR E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ NUNES DOS SANOS FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REBRAN
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: PEDRO BORGES DE OLIVEIRA MELLO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(2331)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152958 - RO (2009/0158875-1)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRENTE
: VILHENORTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: ESTEVAN SOLETTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2332)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152959 - RS (2009/0158877-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MILTON DRUMOND CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRENTE : IDARCI REGINATO (REC. ADESIVO)
ADVOGADO
: ALEX JACSON CARVALHO
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2333)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152960 - MG (2009/0158870-2)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARIA CRISTINA NUNES PASSOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AUTO ESCOLA MARIZA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: ALVARO VIRGÍLIO RODRIGUES PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2334)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152961 - SC (2009/0158899-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MILTON DRUMMOND CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADÃO VEIGA
ADVOGADO
: LUCIANO ROBERTO IORIS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2335)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152962 - SC (2009/0158887-6)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : FABIANO HASELOF VALCANOVER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO FELISBERTO
ADVOGADO
: RODRIGO CARNEIRO MUSSI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2336)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152963 - CE (2009/0158895-3)
RECORRENTE : EXPRESSO GUANABARA S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO CLETO GOMES
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2337)
RECURSO ESPECIAL Nº 1152968 - RS (2009/0158903-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : SILVANA S LAHUTTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROBERTO CARLOS DIAS PERES WERNER
ADVOGADO
: JANDIRA BERNARDES DE ÁVILA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2338)
RECURSO ESPECIAL Nº 1153142 - AL (2009/0157497-7)
RECORRENTE : LUIZ JATOBÁ FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: FELIPE DE PÁDUA CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO ANTÔNIO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: PLÍNIO GOES FILHO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2339)
RECURSO ESPECIAL Nº 1153474 - SP (2009/0157510-5)
RECORRENTE : J E DE O S
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: JAQUELINE FRUTUOSO VIEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: L C DE O
ADVOGADO
: DANIEL ITOKAZU GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 710108 (2005/0160239-0) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2340)
RECURSO ESPECIAL Nº 1153476 - SP (2009/0157673-4)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: LUÍS FERNANDO FEOLA LENCIONI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SINSO TOMA
ADVOGADO
: PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2341)
RECURSO ESPECIAL Nº 1153478 - SP (2009/0157525-5)
RECORRENTE : JOSÉ BISPO DA SILVA FILHO E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO BIACHINI MELLO
RECORRIDO
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: JORGE ANTONIO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2342)
RECURSO ESPECIAL Nº 1153479 - PR (2009/0157779-3)
RECORRENTE : RAQUEL KOLITSKI STASIU E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UTFPR
PROCURADOR : FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2343)
RECURSO ESPECIAL Nº 1153480 - PR (2009/0157717-4)
RECORRENTE : ROMEU ROHDE
ADVOGADO
: JULIO CESAR DALMOLIN
RECORRIDO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2344)
RECURSO ESPECIAL Nº 1153481 - PR (2009/0157789-4)
RECORRENTE : VICENTE MONTEIRO DOS SANTOS - TRANSPORTES - FIRMA
INDIVIDUAL
ADVOGADO
: LEANDRO ISAIAS CAMPI DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAÚ S/A E OUTRO
ADVOGADO
: LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2345)
RECURSO ESPECIAL Nº 1153482 - PR (2009/0157985-3)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CLARICE AMÉLIA MARTINS COTRIM TEIXEIRA
RECORRIDO
: ROSSANA LOTT RODRIGUES
ADVOGADO
: MARIA TEREZINHA NAVARRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2346)
RECURSO ESPECIAL Nº 1153483 - PR (2009/0157687-2)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LUIS EDUARDO MIKOWSKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SANDRO ROGÉRIO DAL PIZZOL E OUTRO
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO FAGUNDES CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2347)
RECURSO ESPECIAL Nº 1153485 - SP (2009/0158898-9)
RECORRENTE : LUPO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ ALONSO BELTRAME E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2348)
RECURSO ESPECIAL Nº 1153487 - RS (2009/0158704-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GENISSARA TERESINHA ALVES PEREZ
ADVOGADO
: DIETER CHARLES POTTER
RECORRIDO
: CELULAR CRT PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO
: EDUARDO ZARPELON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2349)
RECURSO ESPECIAL Nº 1153488 - MG (2009/0158879-9)
RECORRENTE : CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A E OUTRO
ADVOGADO
: ROBERTO DUQUE ESTRADA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : PAULA ABRANCHES DE LIMA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2350)
RECURSO ESPECIAL Nº 1153501 - MG (2009/0158901-6)
RECORRENTE : LIGAS DE ALUMÍNIO S/A LIASA
ADVOGADO
: JOSE ANCHIETA DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : PAULA ABRANCHES DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2351)
RECURSO ESPECIAL Nº 1153825 - PR (2009/0157823-6)
RECORRENTE : MADRAS CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: ANDREIA KOCHANNY DE FREITAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: EDUARDO JOSÉ PEREIRA NEVES E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2352)
RECURSO ESPECIAL Nº 1153826 - RO (2009/0157557-1)
RECORRENTE : PAULO ROBERTO PARENTE E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS LINO COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2353)
RECURSO ESPECIAL Nº 1153827 - MG (2009/0157566-0)
RECORRENTE : LORENA OLIVEIRA ALVES (MENOR)
REPR. POR
: ELIANE MIRIAM DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO FERREIRA ALVES
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: ADRIANO MECHELANY KALEY E OUTRO
ADVOGADO
: JACOB LOPES DE CASTRO MAXIMO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2354)
RECURSO ESPECIAL Nº 1154645 - MG (2009/0157616-4)
RECORRENTE : BANDEIRANTES S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGUIATUR LTDA
ADVOGADO
: RICARDO DE MOURA AMORMINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2355)
RECURSO ESPECIAL Nº 1154648 - RJ (2009/0157868-9)
RECORRENTE : SEMEPE SERVICO MÉDICO DE PERNAMBUCO LTDA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: AUREANE RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROCURADOR : HUGO PAES RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIZ FUX - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2356)
RECURSO ESPECIAL Nº 1154658 - SP (2009/0158889-0)
RECORRENTE : ACTARIS LTDA
ADVOGADO
: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2357)
RECURSO ESPECIAL Nº 1154661 - PR (2009/0157593-8)
RECORRENTE : APARECIDO ROBERTO POLONIO E OUTROS
ADVOGADA
: LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UTFPR
PROCURADOR : LUIZ FELIPE OTHARAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1125792 (2009/0040580-9) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2358)
RECURSO ESPECIAL Nº 1154746 - ES (2009/0149181-9)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADEMILDA MARIA BITTENCOURT E SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: ESMERALDO A L RAMACIOTTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2359)
RECURSO ESPECIAL Nº 1155625 - RS (2009/0158800-6)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARINA LEWKOWICZ
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: HENRIQUE MENDES RIBEIRO DA ROCHA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo Ag 1178638 (2009/0067858-9) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2360)
RECURSO ESPECIAL Nº 1155653 - SP (2009/0158417-7)
RECORRENTE : C E C V A
ADVOGADO
: CRISTIANE SCHINEIDER CALDERON
RECORRIDO
: J G F DE T E OUTRO
ADVOGADO
: CLITO FORNACIARI JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 14325 (2008/0129601-6) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2361)
RECURSO ESPECIAL Nº 1155739 - MG (2009/0157697-3)
RECORRENTE : VIAÇÃO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: NEWTON LIMA RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LILIANA CASTRO LAM E OUTROS
ADVOGADO
: EDSON PORFÍRIO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2362)
RECURSO ESPECIAL Nº 1155742 - SC (2009/0158834-6)
RECORRENTE : EDUARDO PALADINO E OUTROS
ADVOGADO
: ANDRÉ MELLO FILHO E OUTRO(S)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2363)
RECURSO ESPECIAL Nº 1155775 - RS (2009/0157561-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADÃO ARIOVALDO EBERHARDT E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição por prevenção do processo REsp 1148702 (2009/0133265-2) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2364)
RECURSO ESPECIAL Nº 1157086 - MG (2009/0157829-7)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : GLEYTON PRADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADO
: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2365)
RECURSO ESPECIAL Nº 1157089 - RS (2009/0158775-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RIELSON DARVEL GONÇALVES DE LIMA - ESPÓLIO E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2366)
RECURSO ESPECIAL Nº 1157897 - RN (2009/0157636-6)
RECORRENTE : ANTÔNIO MEDEIROS DA COSTA E OUTROS
ADVOGADO
: ROSA MARIA DUARTE DE ANDRADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2367)
RECURSO ESPECIAL Nº 1157904 - SP (2009/0157757-8)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FÁBIO MORAES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANTÔNIO PASTORELI DE LIMA
ADVOGADO
: AMANDA MARQUES PINHEIRO ROSSI
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2368)
RECURSO ESPECIAL Nº 1158828 - PE (2009/0177778-4)
RECORRENTE : SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: KYARA AMORIM MENDES MAIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOVINIANO MARANHAO DE SOUZA
ADVOGADO
: RICARDO IAZABY LUBAMBO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2369)
RECURSO ESPECIAL Nº 1158830 - SC (2009/0192285-5)
RECORRENTE : EUNICE DE MIRANDA SOUZA
ADVOGADO
: GEORGE AUGUSTO FREIBERGER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2370)
RECURSO ESPECIAL Nº 1158831 - SP (2009/0194371-0)
RECORRENTE : NELSON PUGLIESI SERRONI E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDO MACEDO NETTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A
ADVOGADO
: LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2371)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1181910 - MG (2009/0157450-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CRISTIANE DE OLIVEIRA ELIAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONALDO VIEIRA DE CAMARGO
ADVOGADO
: EDUARDO VIEIRA CARNEIRO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2372)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1186049 - MT (2009/0096298-5)
AGRAVANTE
: JOSÉ DE BARROS COSTA
ADVOGADO
: JOSÉ MARCÍLIO DONEGÁ
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/SP) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2373)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1189545 - SP (2009/0090989-0)
AGRAVANTE
: BANCO BCN S/A
ADVOGADO
: MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ ALBERTO FARIA BIANCHI
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2374)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1189630 - SP (2009/0091137-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELVIO HISPAGNOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO FERRAZ VIEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: JOAO BOSCO BRITO DA LUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2375)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1189637 - SP (2009/0091152-6)
AGRAVANTE
: PAULO IVAN KOKOT - ESPÓLIO E OUTRO
REPR. POR
: EUNICE FROES KOKOT - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MAURÍCIO MANUEL LOPES
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MÍRIAM LIZETE OLDENBURG PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(2376)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1189641 - SP (2009/0091159-9)
AGRAVANTE
: DIÓGENES SILVA DO BEM E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MARIA ELISA BARBOSA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2377)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1189650 - SP (2009/0091180-5)
AGRAVANTE
: MARIA DE FÁTIMA DOLENC SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA
AGRAVADO
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2378)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1191486 - SP (2009/0090991-6)
AGRAVANTE
: LUIZ FERNANDO CORIGLIANO E CÔNJUGE
ADVOGADO
: EMILE QUIVEN LOMBARDI PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MARIA ELISA BARBOSA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2379)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1194289 - CE (2009/0104564-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO HOLANDA FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAÚJO E OUTRO(S)
INTERES.
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(2380)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1194696 - RJ (2009/0103839-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BENAMI JOSE GOMES E OUTRO
ADVOGADO
: ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2381)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1194742 - SE (2009/0105033-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GENILSON ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO
: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2382)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1195064 - RS (2009/0106130-5)
AGRAVANTE
: MARIA LUIZA PESSALI
ADVOGADO
: PAULO LUIZ PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2383)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1195074 - PR (2009/0106137-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIMONE PEREIRA LOURENÇO E OUTRO
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(2384)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1195611 - SP (2009/0107266-4)
AGRAVANTE
: IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A
ADVOGADO
: EUNICE APPARECIDA DOTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUDITH DA SILVA MENESES E OUTROS
ADVOGADO
: ADELAIDE ROSSINI DE JESUS E OUTRO(S)
INTERES.
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1195627 (2009/0107288-0) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2385)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1195769 - BA (2009/0107635-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIO ALVES DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: MÔNICA FALCÃO RIOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2386)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1195782 - GO (2009/0107700-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JADER PAULO CARVALHO ROCHA E OUTRO
ADVOGADO
: WEDNER DIVINO MARTINS DOS SANTOS E OUTRO(S)
INTERES.
: APEMAT CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2387)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1195787 - MG (2009/0107734-9)
AGRAVANTE
: MARCELO GOMES MAYRINK E OUTRO
ADVOGADO
: JULIANO MARTINS DE GODOY - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ANTÔNIO GILVAN MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(2388)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1195788 - BA (2009/0107742-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALMIR BISPO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: ALMIR GÓES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2389)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1195795 - GO (2009/0107756-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIME BARBOSA E SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: EMANUEL MEDEIROS ALCÂNTARA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2390)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1195919 - GO (2009/0108036-2)
AGRAVANTE
: WANDERLEY DIAS DA CRUZ
ADVOGADO
: LUCIANO GUIZILIN LOUZADA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADA
: ADRIANA SOUSA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1195834 (2009/0107821-0) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2391)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1195923 - DF (2009/0108037-4)
AGRAVANTE
: GIZELDA DOS SANTOS ANDRADE
ADVOGADO
: RODRIGO DANIEL DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: FLÁVIO SILVA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1200975 (2009/0107667-9) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2392)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1195949 - RJ (2009/0108116-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA CANDIOTA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLÓRIA MARIA BATISTA FERREIRA
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO DA COSTA MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2393)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1196106 - PE (2009/0148507-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDEMIRO CÉSAR DE LIMA - ESPÓLIO
REPR. POR
: DAURA MARIA JOSÉ DE LIMA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JOSÉ SALES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2394)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1196113 - RJ (2009/0108205-4)
AGRAVANTE
: CLAUDIO DOS ANJOS PEREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2395)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1196398 - SP (2009/0158340-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ROBERTO ZULAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMERCIAL DISTRIBUIDORA JULYMAR DE EMBALAGENS LTDA
E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2396)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1197001 - RJ (2009/0105976-8)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA CANDIOTA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONEL TEIXEIRA RODRIGUES E OUTROS
ADVOGADO
: PATRICIA ALVES DE SOUZA REIS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2397)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1197128 - SP (2009/0108328-0)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE ROSSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SAVO PASLAR E OUTRO
ADVOGADO
: DIRCEU HÉLIO ZACCHEU JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2398)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1197153 - RJ (2009/0108435-3)
AGRAVANTE
: VALDILÉIA MARINHO DA CONCEIÇÃO FERREIRA
ADVOGADO
: JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LENISA MONTEIRO DANTAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2399)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1197287 - RS (2009/0106558-4)
AGRAVANTE
: ZENO FORNARI MOUSSALLE E OUTRO
ADVOGADO
: ADILSON MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
INTERES.
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2400)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1197377 - RN (2009/0104528-7)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
INTERES.
RELATOR
:
:
:
:
:
JULIANO MESSIAS FONSECA E OUTRO(S)
JOÃO BATISTA FERNANDES SARAIVA SILVA
FRANCISCO JOSÉ DA COSTA JÚNIOR E OUTRO(S)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2401)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1198871 - AL (2009/0104596-0)
AGRAVANTE
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE TENÓRIO
ADVOGADO
: JOSÉ ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2402)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1198957 - RJ (2009/0110090-5)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO CARLOS FAGUNDES
ADVOGADO
: ARALTON LIMA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2403)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1198964 - RJ (2009/0103925-7)
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO FERREIRA DIAS E OUTRO
ADVOGADO
: ALLEN DOS SANTOS PINTO DA SILVA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2404)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1199231 - SP (2009/0113121-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: VERA LUCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: ALUIZIO BARBOSA DE CARVALHO
: CARLA BIMBO LUNGOV E OUTRO(S)
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2405)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1199252 - DF (2009/0113185-3)
AGRAVANTE
: JOÃO BATISTA APARECIDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: WILSON CESAR RASCOVIT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: FLÁVIO SILVA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2406)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1199788 - RN (2009/0104463-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ECOCIL - EMPRESA DE CONSTRUCÕES CIVIS LTDA
ADVOGADO
: MIGUEL JOSINO NETO E OUTRO(S)
PARTE RÉ
: GENIVAL ALVES DA CUNHA E OUTRO
LITIS. PAS
: PEDRO SIMÕES NETO E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2407)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1199848 - PR (2009/0106537-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIR POEIRAS ASSUNÇÃO
ADVOGADO
: EDNA ZILA JOIA CORREIA E SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: TRANSPORTADORA RÁPIDO PAULISTA LTDA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2408)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1200288 - BA (2009/0107748-7)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DAMIAO ALVES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSY MARY TAVARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARIA ELISA COLAVOLPE SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2409)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1200290 - PA (2009/0107758-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DAMIÃO ALVES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÓVIS FÉLIX DA SILVA BASTOS E OUTROS
ADVOGADO
: ALBERTO LOPES MAIA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2410)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1200966 - BA (2009/0107640-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: DAMIÃO ALVES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADIADALTO LOURENÇO SODRÉ E OUTRO
ADVOGADO
: MÔNICA FALCÃO RIOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2411)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1202496 - PE (2009/0105846-7)
AGRAVANTE
: CEZAR BARROS GALVÃO
ADVOGADO
: ARRÓBIO QUIDUTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REPEL - RECIFE PESCADOS LTDA
ADVOGADO
: ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO
RELATOR
: MINISTRO
HONILDO
AMARAL
DE
MELLO
CASTRO
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP) - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2412)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1202782 - SP (2009/0111008-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVADO
: MEDAUTO MERCADO DISTRIBUIDOR DE AUTO PEÇAS LTDA E
FILIAL(IS)
ADVOGADO
: WILTON MAGÁRIO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2413)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1202864 - PR (2009/0103862-7)
AGRAVANTE
: L SILVA E SILVA LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2414)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203054 - SP (2009/0108405-0)
AGRAVANTE
: UNIVERSO ON LINE S/A
ADVOGADO
: VIRGÍNIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELOÍSA PESTANA GLASSER
ADVOGADO
: EDNA MARLENE DA SILVA BENES
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2415)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203290 - SP (2009/0105265-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: BANDEIRANTES VIDROS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2416)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1203613 - MS (2009/0110802-6)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO ENERSUL
ADVOGADO
: FÁBIO DE OLIVEIRA CAMILLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UBIRAJARA BARBOSA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: HUMBERTO IVAN MASSA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2417)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204278 - PR (2009/0157503-0)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
AGRAVADO
: RODRIGO APARECIDO FERREIRA
AGRAVADO
: FRANCIEL APARECIDO DA COSTA
AGRAVADO
: ELIEL IANE DA SILVA
ADVOGADO
: EUROLINO SECHINEL DOS REIS - DEFENSOR DATIVO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 122971 (2008/0269947-6) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2418)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204285 - MG (2009/0157539-3)
AGRAVANTE
: BINOTTO S/A LOGÍSTICA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO
ADVOGADO
: RYCHARDE FARAH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MAURÍCIO BHERING ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2419)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204290 - ES (2009/0157581-3)
AGRAVANTE
: CÉSAR AUGUSTO AGUIAR GUIMARÃES
ADVOGADO
: HOMERO JUNGER MAFRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO
: LEONARDO PICOLI GAGNO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 82874 (2007/0108764-1) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2420)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204292 - MG (2009/0157642-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS
ADVOGADO
: NATÁLIA REGINA PONTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANA DE MOURA MACEDO
ADVOGADO
: EDUARDO DE MELO DOMINGOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2421)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204293 - SC (2009/0157901-9)
AGRAVANTE
: MARIA DO CARMO SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO LUIZ ZANINI FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR. POR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2422)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204337 - PR (2009/0158102-2)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE LONDRINA AEBL
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO GONCALVES VALLE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BENEDITO FELINI CARNIATO
ADVOGADO
: HALINE OTTONI ALCÂNTARA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2423)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204338 - MG (2009/0158140-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : PAULO DA GAMA TORRES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TARCÍSIO PIMENTA DE CARVALHO
ADVOGADO
: ALBERTO BOTELHO MENDES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2424)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204339 - RJ (2009/0158122-4)
AGRAVANTE
: ELAINE REIS DA CONCEIÇÃO
AGRAVANTE
: MARCOS JOSÉ DA SILVA NETO
ADVOGADO
: MARCOS ANDRÉ SANTOS SOUZA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO NILSON NAVES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2425)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204340 - RJ (2009/0158114-7)
AGRAVANTE
: LEANDRO CARNEIRO RUFFO RODRIGUES
ADVOGADO
: RANIERI MAZZILLI NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2426)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204341 - PR (2009/0158152-7)
AGRAVANTE
: J Q DE Q
ADVOGADO
: CLÓVIS PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2427)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204342 - PR (2009/0158084-5)
AGRAVANTE
: VALDECI APARECIDO DOS REIS
ADVOGADO
: FRANZ HERMANN NIEUWENHOFF JÚNIOR
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2428)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204343 - PB (2009/0158249-7)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO - ACSP
ADVOGADO
: ADEMAR TEOTONIO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAFAEL FARIAS RODRIGUES
ADVOGADO
: ROBERGIA FARIAS ARAÚJO DA NOBREGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2429)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204344 - RJ (2009/0158127-3)
AGRAVANTE
: GERSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
ADVOGADO
: WILMA COSTA CORTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2430)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204345 - PR (2009/0158208-1)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADOR : CARLA VERÍSSIMO DE CARLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NPC
ADVOGADO
: SAYRO MARK MARTINS CAETANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GAM
AGRAVADO
: NFG
ADVOGADO
: EMERSON ERNANI WOYCEICHOSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2431)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204346 - RJ (2009/0158553-1)
AGRAVANTE
: MARCO ANTÔNIO DA SILVA ABREU - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIANA FRADE ABREU - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: DANIEL FERREIRA DA PONTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BMEF BOVESPA S/A BOLSA DE VALORES MERCADORIAS E
FUTUROS
ADVOGADO
: ÉRICO RODRIGUES PILATTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2432)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204347 - RJ (2009/0158574-5)
AGRAVANTE
: ALCIMAR LOPES NUNES
ADVOGADO
: EDISON FERREIRA DE LIMA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(2433)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204348 - RJ (2009/0158555-5)
AGRAVANTE
: CLÁUDIO RIBEIRO ESTEVES
ADVOGADO
: JOÃO CUSTÓDIO GOMES CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2434)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204351 - RS (2009/0158610-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DARCY SANTOS PAZ
ADVOGADO
: REJANE SANTOS PAZ E OUTRO(S)
INTERES.
: AES SUL DITRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2435)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204352 - SC (2009/0158640-3)
AGRAVANTE
: JOÃO ALFREDO HERBST
ADVOGADO
: MARLON CHARLES BERTOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 140960 (2009/0129404-9) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2436)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204353 - RJ (2009/0158560-7)
AGRAVANTE
: LUIZ CARLOS SARDINHA ESPÍNDOLA
AGRAVANTE
: ROGÉRIO SANTANA
ADVOGADO
: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2437)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204354 - SC (2009/0158647-6)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
AGRAVANTE
: A U G E OUTRO
ADVOGADO
: OMAR FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2438)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204355 - SC (2009/0158651-6)
AGRAVANTE
: RAYMUNDO FINCO NETO
ADVOGADO
: FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2439)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204356 - SC (2009/0158642-7)
AGRAVANTE
: SILVIO LUIZ DUARTE
ADVOGADO
: JOSÉ MANOEL SOAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 137567 (2009/0102704-0) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2440)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204357 - SC (2009/0158667-8)
AGRAVANTE
: FERNANDO DOS SANTOS AGUIAR
ADVOGADO
: RUBENS GRACIOLLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(2441)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204361 - SP (2009/0157453-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KEILA PEREIRA PEIXOTO E OUTROS
ADVOGADO
: FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2442)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204362 - PE (2009/0158792-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LUANA NATHALY PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA PEREIRA SOBRINHO
ADVOGADO
: FABIO FRANÇA DE BARROS E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2443)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204363 - PR (2009/0158802-0)
AGRAVANTE
: LUIZ ANTÔNIO BONFIM
ADVOGADO
: LINCON FERREIRA DE BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2444)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204364 - PR (2009/0158795-5)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
AGRAVADO
: LEANDRO VENÂNCIO RAIMUNDO (PRESO)
AGRAVADO
: REGINALDO MANOEL PURCINO DIOGO (PRESO)
ADVOGADO
: EUROLINO SECHINEL DOS REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 88005 (2007/0177776-3) em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2445)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204365 - PR (2009/0158816-8)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: ANDRIGO OLIVEIRA MARCOLINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GEORGE KONDO E OUTROS
ADVOGADO
: ROGERIO VERDADE
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
(2446)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204366 - PR (2009/0158854-8)
AGRAVANTE
: DIVANIR MORENO TOZATI
ADVOGADO
: HORACIO MONTESCHIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2447)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204367 - CE (2009/0158867-4)
AGRAVANTE
: ELIETE DAMASCENO CAMPOS
AGRAVANTE
: ELIANE DAMASCENO CAMPOS
ADVOGADO
: JOÃO MARCELO LIMA PEDROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR
: MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2448)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204368 - PR (2009/0158849-6)
AGRAVANTE
: HL
ADVOGADO
: CLÓVIS PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2449)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204369 - CE (2009/0158890-4)
AGRAVANTE
: ROBÉRIO RODRIGUES GOMES
ADVOGADO
: ANTÔNIO EUGÊNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2450)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204370 - CE (2009/0158883-9)
AGRAVANTE
: JÚLIO CÉSAR CARVALHO TEIXEIRA
ADVOGADO
: FLÁVIO JACINTO DA SILVA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2451)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204586 - RS (2009/0158530-4)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HEDY DA SILVA TEIXEIRA
ADVOGADO
: GUILHERME LUZ ALVES
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2452)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1204903 - PR (2009/0158881-5)
AGRAVANTE
: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS MARTINS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADIMER SIMÕES DALECIO E OUTROS
ADVOGADO
: HELEN KATIA SILVA CASSIANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2453)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1205773 - SC (2009/0135303-6)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO RUBENS PASSOLD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTONIO CESAR SILVEIRA
ADVOGADO
: MARCELO SARAIVA DA SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO RUBENS PASSOLD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/BA) - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 13/10/2009.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(2454)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1206040 - RJ (2009/0072721-5)
AGRAVANTE
: CONSTRUTORA FRAUCHES LTDA
ADVOGADO
: CARLA DA CONCEIÇÃO PELAGIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIMENSÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO L DA SILVA SANTOS E OUTRO(S)
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 462 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009, publicação Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 13/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2455)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1206052 - RJ (2009/0075472-9)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS JOSÉ MACHADO
ADVOGADO
: BEATRIZ DOTTORI GASPAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 13/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2456)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1206069 - PE (2009/0069640-1)
AGRAVANTE
: NOVOLINDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A
ADVOGADO
: OTÁVIO RUBENS ANGELIN MAIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉ LUIZ MARANHÃO PORTO DA SILVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: HUGO LEONARDO MONTANHA NAZÁRIO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 13/10/2009.
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(2457)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1206226 - MT (2009/0104578-1)
AGRAVANTE
: LEONÍZIO ORESTES TAMIOZZO E OUTRO
ADVOGADO
: CARANNA SANTOS DUARTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERVÁSIO NOGUEIRA DE CASTILHO E OUTRO
ADVOGADO
: SALVADOR POMPEU DE BARROS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO