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São Paulo, sábado, 10 de setembro de 2005
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URBANISMO
Donos de imóveis criticam prefeitura e prometem parar
investimentos
Comerciante da "cracolândia" diz
temer desapropriações
AMARÍLIS LAGE
LUÍSA BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL
Proprietário de duas lojas na rua Aurora, que totalizam cerca
de 800 m2, o comerciante Luíz Antonio Costa, 80, pretendia
construir no local uma galeria com 30 lojas. A obra estava
prevista para o próximo ano. Ontem, porém, ele começou a
repensar o projeto, pois soube que o local foi declarado de
utilidade pública pela prefeitura, que agora pode
desapropriá-lo.
A medida atinge 105 mil m2 na "cracolândia", uma das
regiões mais deterioradas do centro de São Paulo.
Assim como Costa, comerciantes e proprietários de imóveis
da região criticaram a medida da prefeitura, publicada nesta
semana no "Diário Oficial da Cidade". O decreto prevê a
desapropriação de imóveis da área para a realização de um
projeto de reurbanização, que ainda não foi definido.
Confiante na melhoria da região após a "Operação Limpa",
realizada pela prefeitura em março, o dono da loja Paris
Cabos abriu uma loja no espaço onde há 16 anos só
funcionava um ponto de vendas para o atacado. "Investimos
na reforma e o retorno desse dinheiro é a longo prazo. Se a
loja for desapropriada, será um prejuízo significativo", disse
o gerente, Rogério Bombonatti.
A princípio, a prefeitura pode adquirir os imóveis pelo seu
valor venal -geralmente inferior ao valor de mercado. Mas os
proprietários podem recorrer à Justiça por uma indenização
maior. "O valor venal equivale ao que investimos na
construção", afirmou o comerciante Luís Alberto Loricchio,
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38, que, há seis meses, comprou com seus sócios um prédio
de 1.000 m2 na rua Aurora.
Já urbanistas e especialistas em mercado imobiliário ouvidos
pela reportagem afirmam que a medida deve valorizar os
imóveis da área, pois indica que a prefeitura pretende
investir financeiramente no local. "A "cracolândia" vai virar
uma grande área de especulação", diz o arquiteto Ciro
Pirondi, da Escola da Cidade.
Há, porém, uma ressalva: o novo projeto urbanístico deve ser
concluído e implementado logo. Caso haja demora, os
quarteirões escolhidos podem ficar ainda mais deteriorados.
"Se houver demora, a região ficará congelada", diz o
presidente da Associação Viva o Centro, Marco Antonio
Ramos de Almeida.
"Estamos na expectativa, mas ficamos preocupados com a
morosidade do poder público, principalmente quando as
ações envolvem questões judiciárias, como
desapropriações", disse Claudio Anauate, presidente da
Aabic (associação das administradoras de imóveis e
condomínios).
Para Nabil Bonduki, professor da Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo da USP, a prefeitura deveria ter definido qual a
proposta urbanística para o local antes de declarar a região
como área de utilidade pública.
A desapropriação poderia ser válida, diz ele, para a
construção de praças. Mas não é adequada para a proposta
divulgada pela prefeitura, que é atrair empresas de
tecnologia, pois o repasse desses imóveis só pode ser feito
por licitação. "A desapropriação e o repasse tomam muito
tempo", diz Bonduki. Segundo ele, a prefeitura poderia ter
optado por mediar a venda dos imóveis.
Segundo o subprefeito da Sé, Andrea Matarazzo, a prefeitura
optou por esse caminho pois os imóveis da "cracolândia" são
compostos por lotes pequenos e muitos têm problemas nas
escrituras, o que dificultaria a negociação com a iniciativa
privada.
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