Financiadora de Estudos e Projetos
Ministério da Ciência e Tecnologia
1º.
CICLO DE PALESTRAS
SOBRE
EMPREENDEDORISMO TECNOLÓGICO
CPET
Centro Acadêmico Santos Dumont - CASD
ITA / CTA
São José dos Campos (SP), 04.11.2002
Financiadora de Estudos e Projetos
Ministério da Ciência e Tecnologia
Fundos Setoriais
CT-Aeronáutico
CT-Espacial
CT-INFO
JULIO CESAR IMENES
Coordenador Setorial de Atividades Aeroespaciais
Área de Planejamento Operacional
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
Fundos Setoriais de C&T
OBJETIVOS GERAIS
Modernizar e ampliar a infra-estrutura de C&T;
promover maior sinergia entre os Centros de
Pesquisa e o Setor Industrial;
criar incentivos ao investimento privado em CT&I;
incentivar a geração de conhecimento e de
inovações que contribuam para a solução dos
grandes problemas nacionais;
estimular a articulação entre ciência e
desenvolvimento tecnológico;
contribuir para a diminuição das desigualdades
regionais.
Fundos Setoriais de C&T
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
Instrumentos de política de C,T&I;
estabilidade do fluxo de recursos;
gestão compartilhada dos recursos;
transparência na gestão de programas;
tratamento regional;
interação entre Instituições de Pesquisa e
Empresas.
Fundos Setoriais de C&T
ESTRUTURA GERAL
Lei de criação
Decreto de regulamentação
Comitês Gestores
MCT
Ministérios Setoriais
Agências Nacionais
Setor Empresarial
Comunidade de C&T
CNPq
FINEP
Documento Básico
Plano Anual ou Plurianual
Fundos Setoriais de C&T
ATRIBUIÇÕES DOS COMITÊS GESTORES
 Definição de diretrizes gerais dos planos
de investimentos;
 acompanhamento das ações;
 avaliação dos resultados.
Fundos Setoriais
Situação Atual
EM FUNCIONAMENTO
 Petróleo e Gás (CT-Petro);
 Infra-estrutura (CT-Infra);
 Universidade-Empresa (Verde-Amarelo);
 Informática (CT-Info);
 Telecomunicações (Funttel);
 Energia (CT-Energ);
 Recursos Hídricos (CT Hidro);
 Recursos Minerais (CT-Mineral);
 Transportes (CT-Transportes).
Fundos Setoriais
Situação Atual
REGULAMENTADOS SEM COMITÊ GESTOR
 Saúde;
 Agronegócios;
 Biotecnologia;
 Aeronáutico;
 Espacial.
Fundos Setoriais
Situação Atual
CT-AERONÁUTICO
Fundo Setorial Aeronáutico
CT-Aeronáutico
CRIAÇÃO
.Lei nº. 10.332, de 19.12.2001
REGULAMENTAÇÃO
.Decreto nº. 4.179, de 02.04.2002
Fundo Setorial Aeronáutico
CT-Aeronáutico
FONTE DE RECURSOS
7,5% da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico - CIDE cuja arrecadação
advém da incidência de alíquota de 10%
sobre a remessa de recursos ao exterior para
pagamento de assistência técnica, royalties,
serviços técnicos especializados ou
profissionais.
Fundo Setorial Aeronáutico
CT-Aeronáutico
COMITÊ GESTOR
MCT
Ministério da Defesa
Comando da Aeronáutica
FINEP
CNPq
Setor Industrial (2 representantes)
Comunidade Científica (2 representantes)
Fundos Setoriais
Situação Atual
CT-ESPACIAL
Fundo Setorial Espacial
CT-Espacial
CRIAÇÃO
.Lei nº. 9.994, de 24.07.2000;
REGULAMENTAÇÃO
.Decreto nº. 3.915, de 12.09.2001
Fundo Setorial Espacial
CT-Espacial
FONTES DE RECURSOS
LANÇAMENTOS COMERCIAIS de satélites e
de foguetes de sondagem - 25%;
utilização de POSIÇÕES ORBITAIS - 25%;
comercialização dos dados e imagens
obtidos por meios de RASTREAMENTO,
TELEMEDIDAS E CONTROLE DE FOGUETES E
SATÉLITES - 25%;
concessão de LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES
(AEB) - 100%.
Fundo Setorial Espacial
CT-Espacial
Comitê Gestor
MCT
Ministério da Defesa
Ministério das Comunicações
Agência Espacial Brasileira - AEB
INFRAERO
CNPq
ANATEL
Setor Empresarial (2 representantes)
Comunidade Científica (2 representantes)
Fundos Setoriais
Situação Atual
CT-INFO
Fundo Setorial TI
CT-Info
CRIAÇÃO
.Lei nº. 10.176, de 11.01.2001
REGULAMENTAÇÃO
.Decreto nº. 3.800, de 20.04.2001
Fundo Setorial TI
CT-Info
FONTE DE RECURSOS
Mínimo de 0,5% do faturamento bruto das
empresas de desenvolvimento ou produção
de bens e serviços de informática e
automação que recebem incentivos fiscais
da Lei de Informática.
Fundo Setorial TI
CT-Info
Comitê Gestor
MCT
MDIC
MiniCom
FINEP
BNDES
CNPq
Setor Empresarial (2 representantes)
Comunidade Científica (2 representantes)
Fundo Setorial TI
CT-Info
AÇÕES EM ANDAMENTO
Fundo Setorial TI
CT-Info
PROGRAMA DE
FOMENTO EMPRESARIAL
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
(Pré-incubação e Transferência de Tecnologia)
EDITAL CT-INFO: FINEP 01/2002
Fundo Setorial TI
CT-Info
EDITAL CT-INFO: FINEP 01/2002
Apoio a projetos desenvolvidos por instituições
de ensino superior e/ou de pesquisa,
interessadas na transferência de resultados de
suas atividades de P&D para o setor
empresarial, através da concepção,
estruturação e criação de novas empresas de
base tecnológica ou da transferência de
tecnologia para empresas já constituídas.
Fundo Setorial TI
CT-Info
EDITAL CT-INFO: FINEP 01/2002
PRÉ-INCUBAÇÃO
Até R$ 75.000,00 destinados à instituição
executora, visando ao financiamento:
 dos esforços de pesquisa e de desenvolvimento
(P&D) do produto, serviço ou processo;
 da manutenção ou depósito, junto aos órgãos
cabíveis, dos direitos de propriedade intelectual
associados à inovação.
Fundo Setorial TI
CT-Info
EDITAL CT-INFO: FINEP 01/2002
PRÉ-INCUBAÇÃO
Até R$ 25.000,00 destinados à instituição coexecutora, visando a execução ou a contratação
dos seguintes serviços:
 assessoria e consultoria empresarial;
 orientação relativa aos direitos de propriedade
intelectual;
 estudos da viabilidade técnica e econômica (EVTE);
 elaboração de um plano de negócios do
empreendimento a ser gerado pela aplicação dos
resultados do projeto.
Fundo Setorial TI
CT-Info
EDITAL CT-INFO: FINEP 01/2002
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
Até R$ 200.000,00 destinados à instituição
executora, visando ao financiamento:
 dos esforços de pesquisa e de desenvolvimento
(P&D) do produto, serviço ou processo;
 do desenvolvimento da engenharia do produto ou
do processo;
 da ampliação da escala de produção;
 das atividades de treinamento dos usuários da
tecnologia.
 da manutenção ou depósito dos direitos de
propriedade intelectual associados à inovação.
Fundo Setorial TI
CT-Info
EDITAL CT-INFO: FINEP 01/2002
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
Até R$ 25.000,00 destinados à instituição coexecutora, visando a execução ou a contratação
dos seguintes serviços:
 orientação relativa aos direitos de propriedade
intelectual;
 desenvolvimento da estratégia de negociação da
distribuição dos direitos de propriedade intelectual
da tecnologia proposta.
Fundo Setorial TI
CT-Info
EDITAL CT-INFO: FINEP 01/2002
RECURSOS
Até R$ 5.000.000,00 + contrapartidas
ESTÁGIO ATUAL
Divulgação do resultado da pré-qualificação: 30
de outubro de 2002
Apresentação para Banca de Avaliação do
Mérito: de 07 a 14 de novembro de 2002
Fundo Setorial TI
CT-Info
CONVITE ÀS EMPRESAS
EMERGENTES DE BASE
TECNOLÓGICA DO SETOR DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
(Incubação e Graduação)
EDITAL CT-INFO: FINEP 02/2002
Fundo Setorial TI
CT-Info
EDITAL CT-INFO: FINEP 02/2002
estímulo a incubação de empresas emergentes
na área de TI;
suporte à incubação e à graduação de
empresas de TI;
apoio à trajetória de crescimento das
empresas emergentes do setor de tecnologia
da informação de modo a prepará-las para
futura capitalização.
Fundo Setorial TI
CT-Info
EDITAL CT-INFO: FINEP 02/2002
Até R$ 200.000,00 visando ao financiamento:
P&D do(s) produto(s) ou processo(s), incluindo
desenvolvimento da engenharia, ampliação da escala de
produção, etc;
da manutenção ou depósito dos direitos de propriedade
intelectual associados à inovação;
assessoria e consultoria jurídica e empresarial;
atualização do Plano de Negócios;
desenvolvimento da estratégia de comercialização do
produto(s) ou processo(s).
Fundo Setorial TI
CT-Info
EDITAL CT-INFO: FINEP 02/2002
RECURSOS
Até R$ 7.000.000,00 + contrapartidas
ESTÁGIO ATUAL
Divulgação do resultado da pré-qualificação:
30 de outubro de 2002
Apresentação para Banca de Avaliação do
Mérito: de 07 a 14 de novembro de 2002
Fundo Setorial TI
CT-Info
PROGRAMA DE APOIO À
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - PD&I-TI
(Incubação e Graduação)
CHAMADA CONJUNTA CT-INFO: SEPIN-CNPq-FINEP
01/2002
Fundo Setorial TI
CT-Info
CHAMADA CONJUNTA CT-INFO: SEPIN-CNPq-FINEP
01/2002
Apoio a Projetos apresentados por Grupos ou
Núcleos de Excelência já consolidados que
operem no limiar da fronteira tecnológica,
pesquisando novos paradigmas relacionados
ao uso de sistemas informatizados que
objetivem a solução dos grandes desafios de
interesse nacional.
Fundo Setorial TI
CT-Info
CHAMADA CONJUNTA CT-INFO: SEPIN-CNPq-FINEP
01/2002
RECURSOS
Total de R$ 16.000.000,00
para investimento não reembolsável,
nas modalidades de custeio,
capital (equipamento, material
bibliográfico etc.)
e bolsas de fomento tecnológico.
Fundo Setorial TI
CT-Info
CHAMADA CONJUNTA CT-INFO: SEPIN-CNPq-FINEP
01/2002
ESTÁGIO ATUAL
Divulgação dos resultados preliminares no DOU:
em 28 de outubro de 2002
Recebimento das propostas detalhadas:
até 12 de novembro de 2002
Informações Adicionais
FINEP
www.finep.gov.br
MCT
www.mct.gov.br
PROJETO INOVAR
www.venturecapital.com.br
SAC-FINEP
(21) 2555-0555
[email protected]