5ª feira | 05/Dez/2013 - Edição nº 9100
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Edição Digital nº 9100| 32 páginas
Curitiba, Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2013
Sumário
Poder Executivo ....................................................................................... 03
Secretaria da Educação............................................................................ 10
Casa Militar ............................................................................................. 04
Secretaria da Fazenda.............................................................................. 20
Secretarias de Estado
Secretaria da Saúde................................................................................. 21
Secretaria da Administração e da Previdência.......................................... 04
Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos................................ 22
Secretaria da Agricultura e do Abastecimento........................................... 07
Defensoria Pública do Estado................................................................... 22
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.................. 08
Secretaria da Segurança Pública................................................................. 22
Secretaria da Família e Desenvolvimento Social....................................... 10
Secretaria da Infraestrutura e Logística.................................................... 30
Secretaria da Cultura................................................................................ 10
Ministério Público do Estado do Paraná.................................................... 31
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5ª feira | 05/Dez/2013 - Edição nº 9100
Poder Executivo Estadual
Governo do Estado
Governador
Carlos Alberto Richa
Casa Militar
Adilson Castilho Casitas
Elio de Oliveira Manoel
Vice-governador
Flávio José Arns
Secretaria de Governo
Cezar Silvestri
Secretário
Jamil Abdanur JúniorDiretor-Geral
Casa Civil
Reinhold Stephanes
Loriane Leisli Azeredo Chefe
Sub-Chefe
Procuradoria Geral do Estado
Procuradora-Geral
Braulio Cesco Fleury
Chefe de Gabinete
Chefe da Casa Civil
Diretora-Geral
Secretarias de Estado
Administração e Previdência
Dinorah Botto Portugal Nogara
Samira Tomita
Secretária
Diretora-Geral
Fazenda
Jozélia Nogueira
Clovis A. Rogge
Agricultura e do Abastecimento
Norberto Anacleto Ortigara
Otamir Cesar Martins
Secretário
Diretor-Geral
Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul
Ricardo José Magalhães Barros
Secretário
Ercílio Santinoni
Diretor-Geral
Assuntos Estratégicos
Edson Luiz Casagrande
Clecy Amadori
Secretário
Chefia de Gabinete
Infraestrutura e Logística
José Richa Filho
Aldair Wanderlei Petry
Assuntos da Copa do Mundo 2014
Mario Celso Puglielli da Cunha
Secretário
Chefia de Gabinete do Governador
Deonilson Rodo
Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Maria Tereza Uille Gomes
Secretária
Leonildo de Souza Grota
Diretor-Geral
Secretário
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
João Carlos Gomes
Sérgio de Jesus Vieira
Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Luiz Eduardo Cheida
Secretário
Secretário
Diretor-Geral
Comunicação Social
Marcelo Simas do Amaral Catani
Fabricio Ferreira
Planejamento e Coordenação Geral
Cassio Taniguchi
Eduardo Ferreira Eleotério
Secretário
Diretor-Geral
Secretário
Diretor-Geral
Relações com a Comunidade
Ubirajara Schreiber
Secretário
Secretário
Controladoria Geral do Estado
Carlos Eduardo de Moura
Secretária
Diretor-Geral
Secretário
Diretor-Geral
Secretário
Representação do Paraná
Amauri Escudero Martins
Cultura
Paulino Viapiana
Valéria Aparecida Marques Teixeira
Secretário
Diretor-Geral
Segurança Pública
Cid Marcus Vasques
Thathyana Weinfurter Assad
Secretário
Diretora-Geral
Desenvolvimento Urbano
Ratinho Junior
João Carlos Ortega
Secretário
Diretor-Geral
Saúde
Michele Caputo Neto
René José Moreira dos Santos
Secretário
Diretor-Geral
Educação
Flávio José Arns
Jorge Eduardo Wekerlin
Secretário
Diretor-Geral
Trabalho, Emprego e Economia Solidária
Luiz Claudio Romanelli
Secretário
Amin José Hannouche
Diretor-Geral
Esportes
Evandro Rogério Roman
Diego Gurgacz
Secretário
Diretor-Geral
Família e Desenvolvimento Social
Fernanda Bernardi Vieira Richa
Letícia Codagnone Raymundo
Secretária
Diretora-Geral
Turismo
Juliana Vellozo Almeida Vosnika
Diretora-Geral
Departamento de Imprensa Oficial do Estado (DIOE)
Diretor Presidente
Ivens Moretti Pacheco
Diretor Administrativo Financeiro
Geraldo Serathiuk
Rua dos Funcionários, 1645
80035-050 | Cabral | Curitiba | Paraná
Informações PABX 3313-3200
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Despachos do Governador
Poder Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
DECRETO Nº 9.477
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 12.200.996-3,
Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de
16 de novembro de 1970, DAHIR ELIAS FADEL JUNIOR, RG nº 698.976-4,
para exercer, em comissão, o cargo de Secretário Executivo do Conselho Estadual
de Recursos Hídricos – Símbolo DAS-5, do Instituto das Águas do Paraná, em
substituição a CARLA MITTELSTAEDT, RG nº 0996113-5, exonerada pelo
Decreto nº 7.186, de 4 de fevereiro de 2013.
Curitiba, em 2 de dezembro de 2013, 192° da Independência e 125° da
República.
CARLOS ALBERTO RICHA
Governador do Estado
CEZAR SILVESTRI
Secretário de Estado de Governo
LUIZ EDUARDO CHEIDA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos
(REPRODUZIDO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO)
116054/2013
DECRETO Nº 9.536
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ
Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174,
de 16 de novembro de 1970, JORGE MORGENSTERN, RG nº 5.301.414-3,
para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Escritório Regional – Símbolo
1-C, da Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo, em substituição a MAURO
MAURI MAIORKI, RG nº 3.055.359-4, exonerado pelo Decreto nº 8.739, de 13
de agosto de 2013.
Curitiba, em 05 de dezembro de 2013, 192° da Independência e 125°
da República.
CARLOS ALBERTO RICHA
Governador do Estado
CEZAR SILVESTRI
Secretário de Estado de Governo
EVANDRO ROGÉRIO ROMAN
Secretário de Estado do Esporte e do Turismo
117542/2013
DECRETO Nº 9.537
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 12.079.326-8,
Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174,
de 16 de novembro de 1970, ELOIR SEBASTIÃO PAPE, RG nº 611.530, para
exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Núcleo Regional de Toledo – Símbolo
DAS-5, da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.
Curitiba, em 05 de dezembro de 2013, 192° da Independência e 125°
da República.
CARLOS ALBERTO RICHA
Governador do Estado
CEZAR SILVESTRI
Secretário de Estado de Governo
NORBERTO ANACLETO ORTIGARA
Secretário de Estado da Agricultura
e do Abastecimento
117544/2013
DECRETO Nº 9.538
Autoriza o Credenciamento Institucional pelo prazo
de 5 anos e aprova o Estatuto da Universidade
Estadual do Paraná – UNESPAR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 87, incisos V e VI, da Constituição Estadual,
tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IV, combinado com o art. 17, da Lei
Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei Estadual nº 4.978, de 3 de
dezembro de 1964, a Lei Estadual nº 13.283, de 25 de outubro de 2001, alterada
pelas Leis Estaduais nº 15.300, de 28 de setembro de 2006 e nº 17.590, de 12 de
junho de 2013, o Parecer CES/CEE Nº 56/13, homologado pela Resolução/SETI nº
100/13 e o contido nos protocolados sob nº 11.228.096-0 e 13.012.487-9,
DECRETA:
Art. 1º. Fica autorizado o Credenciamento Institucional, pelo prazo
de 5 (cinco) anos, e aprovado o Estatuto da Universidade Estadual do Paraná –
UNESPAR, mantida pelo Governo do Estado do Paraná, com sede da Reitoria no
município de Paranavaí, constituída pelos campi de Apucarana, de Campo Mourão,
de Curitiba I, de Curitiba II, de Paranaguá, de Paranavaí e de União da Vitória.
Art. 2º A Escola Superior de Segurança Pública da Academia Policial
Militar do Guatupê passa a vincular-se academicamente à UNESPAR, como
unidade especial.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 5 de dezembro de 2013, 192º da Independência e 125º da
República.
CARLOS ALBERTO RICHA
Governador do Estado
3
CEZAR SILVESTRI
Secretário de Estado de Governo
JOÃO CARLOS GOMES
Secretário de Estado da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
117730/2013
13.017.019-6/13 – Of. Nº 1963/13 – Solicita excepcionalização do prazo estabelecido
pelo Decreto nº 9218 de 29/10/13, no que tange à data limite para última publicação dos extratos dos editais de licitação de licitação, nos procedimentos
licitatórios para aquisição de combustíveis, conforme especifica. “AUTORIZO, de acordo com a lei. Em 04/12/13”. (Enc. Proc. À SESP, em 04/12/13).
13.015.096-9/13 – Of. Nº 1962/13 – Solicita excepcionalização do prazo estabelecido
pelo Decreto nº 9218 de 29/10/13, no que tange à data limite para última publicação dos extratos dos editais de licitação de licitação, nos procedimentos
licitatórios para aquisição de combustíveis, conforme especifica. “AUTORIZO, de acordo com a lei. Em 04/12/13”. (Enc. Proc. À SESP, em 04/12/13).
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
12.092.795-7/13 – Of. Nº 4532/13 – Solicita autorização para firmado entre o Estado do
Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano
– SEDU e o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE, e o município
de Itaúna do Sul, visando dar continuidade ao ajuste que tem por objetivo
a construção do Centro de Saúde Básico de Atendimento Integral à Mulher
e à Criança, conforne especifica. “AUTORIZO, com fulcro no Decreto
Estadual nº 6.191, de 15 de outubro de 2012, e nos termos da Lei Estadual
nº 15.608, de 16 de agosto de 2007, aliado aos Pareceres nº 107/2013 e
135/2013, ambos da AJ/PARANACIDADE, e à Informação nº 801/2013,
da CJA/PGE, a formalização do 3º Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº
47/2010 – CSB - MCA, firmado entre o Estado do Paraná, por intermédio da
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano – SEDU e o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE, e o município de Itaúna do Sul, visando
dar continuidade ao ajuste que tem por objetivo a construção do Centro de
Saúde Básico de Atendimento Integral à Mulher e à Criança, acrescendo a
importância de R$ 52.295,11 (cinquenta e dois mil duzentos e noventa e cinco reais e onze centavos), provenientes do saldo da conta corrente do ajuste,
totalizando o valor do ajuste R$ 594.356,45 (quinhentos e noventa e quatro
mil trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Para o
consentimento acima foram examinados apenas os aspectos da conveniência
e da oportunidade, sendo de exclusiva responsabilidade do órgão ou da entidade solicitante o exame da viabilidade técnica, financeira, orçamentária,
fiscal e jurídica. A validade da autorização concedida no item 1, supra, está
condicionada a observância, pelas partes convenentes, das formalidades
e exigências legais e normativas incidentes na espécie, especialmente a
comprovação da regularidade fiscal da municipalidade e, quando envolver
transferência voluntária de recursos, além da demonstração de regularidade
fiscal, a prévia juntada, ao presente protocolado, da certidão liberatória do
e. Tribunal de Contas, nos termos da Lei Complementar Federal nº 101, de
04 de maio de 2000. Em 04/12/13”. (Enc. Proc. À SEDU, em 04/12/13).
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
12.181.061-1/13 – Of. Nº 808/13 – Trata-se de reanálise dos protocolados de reenquadramento funcional, conforme especifica. “Considerando os termos
do Despacho nº 817/2013-PGE, que revogou o Parecer nº 29/2011-PGE;
Considerando os termos do Acórdão nº 3.302/13 - TCE/PR, proferido no
Processo nº 5.459/13 pelo Tribunal Pleno do e. Tribunal de Contas do
Estado; DETERMINO, com fundamento no Acórdão nº 3.302/13 – TCE/
PR, a formação de Comissão Técnica perante a Secretaria de Estado da
Administração e da Previdência para, mediante o devido processo, reanalisar
todos os protocolados que tratem de reenquadramento funcional, instaurados a partir de 01 de abril de 2010 a 31 de dezembro de 2010, analisados
ou não sob o pálio da Nota Técnica n° 109/2010-PGE, de modo a aferir a
sua conformidade com os termos da decisão da Corte de Contas do Estado,
DETERMINANDO, outrossim, prioridade na tramitação desses expedientes;
Comprovado, caso a caso, o cumprimento, pelos servidores interessados, das
exigências previstas no Acórdão nº 3302/13, da Corte de Contas do Estado,
a Comissão poderá recomendar ou mesmo confirmar o enquadramento do
servidor, observadas às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal; No
exercício do poder geral de cautela e constatada a ilegalidade no enquadramento realizado pela Administração Pública, tenho como possível, respeitado o devido processo, a suspensão do pagamento dos vencimentos do cargo
onde o servidor foi enquadrado, devendo retornar a sua condição funcional
anterior, até a conclusão do feito administrativo, conforme entendimento do
Supremo Tribunal Federal (RMS 31973/DF, rel. Min. Cármen Lúcia, DJe de
10.9.2013; RE 594296/MG, rel. Min. Dias Toffoli, DJe de 10.2.2012). Em
04/12/13”. (Enc. Proc. À SEAP, em 04/12/13).
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE
117746/2013
12.190.425-0/13 – Of. Nº 051/13 – Solicita retificação o item 1 do despacho de fls. 124,
conforme especifica. “RETIFICO, o item 1 do despacho de fls. 124 para que
passe a constar a seguinte redação: “AUTORIZO, com fulcro no Decreto Estadual nº 6.191/2012, e art. 142 da Lei Estadual nº 15.608/2007, nos termos
da Informação nº 733/2013 - CJA/PGE, a celebração do 5º Aditivo ao Termo
de Cooperação Técnico – Financeira, que entre si celebram a Secretaria de
Estado do Esporte – SEES, por intermédio de seu Instituto Paranaense de
Ciência do Esporte – IPCE, e a Universidade Estadual de Londrina – UEL,
para apoiar as diversas ações definidas no Projeto Talento Olímpico do
Paraná – TOP 2016, visando a prorrogação do prazo de vigência do Projeto
até 30/09/2014, apresentando novo Plano de Aplicação/Trabalho, que representará um novo aporte no valor total de R$ 908.400,40 (novecentos e
oito mil, quatrocentos reais e quarenta centavos).” Em 28/11/13”. Enc. Proc.
À SEES, em 28/11/13).
117756/2013
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b) Efetuar, em conjunto com a Fundação Araucária, a divulgação das
atividades artísticas e culturais que integram o programa, junto as
secretarias, órgãos e respectivos servidores;
Casa Militar
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ CASA MILITAR RESOLUÇÃO N.º 040/2013 O Secretário‐Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 17 e 44, inciso III, da Lei n.º 8.485, de 3 de junho de 1987, e o artigo 8.º, incisos II, X, XVI e XXV, do Regulamento da Casa Militar, aprovado pelo Decreto n.º 1.132, de 11 de julho de 2007, e com fundamento no artigo 4º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 17.172, de 24 de maio de 2012, RESOLVE: Art. 1.º Dispensar, a partir de 11 de novembro de 2013, o Cb QPM 1‐0 Luis Fernando Cichon, RG 4.822.057‐6, da Função Privativa Policial de Agente Operacional de Segurança Física de Instalações e Pontos Sensíveis da Casa Militar (FPP 9). Art. 2.º Nomear, a partir de 26 de novembro de 2013, o Sd QPM 1‐0 Jose Jurandir Teixeira Junior, RG 6.506.808‐7, na Função Privativa Policial de Agente Operacional de Segurança Física de Instalações e Pontos Sensíveis da Casa Militar (FPP 9). Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Curitiba, PR, 02 de dezembro de 2013. Cel. QOPM Adilson Castilho Casitas, Secretário‐Chefe da Casa Militar.
116836/2013
Secretaria da Administração
e da Previdência
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 001/2013
QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA
DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ,
POR MEIO DA ESCOLA DE GOVERNO, A
ESCOLA DE BELAS ARTES DO ESTADO DO
PARANÁ, O MUSEU OSCAR NIEMEYER, A
FACULDADE DE ARTES DO PARANÁ E A
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA.
A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA,
com sede à Rua Jacy Loureiro de Campos, s/nº, Palácio das Araucárias,
Centro Cívico, Curitiba, Paraná, inscrita no CNPJ sob o Nº 77.071.579/000108, neste ato representada por sua Secretária de Estado, Senhora DINORAH
BOTTO PORTUGAL NOGARA, RG 2084725 5, CPF 530 605 129-49, e pela
Gerente Executiva da Escola de Governo do Paraná, Senhora FRANCINE LIA
WOSNIAK, RG 41481587, CPF 63149060915, doravante denominada SEAP; a
FACULDADE DE ARTES DO PARANÁ, com sede à Rua dos Funcionários nº
1357,Cabral,CEP 80035-050, Curitiba-PR, inscrita no CNPJ 785 68680/0001-31,
INC.MUN.:ISENTA, neste ato representada por sua Diretora, Senhora STELA
MARIS DA SILVA, RG 1 613 644-1,CPF 307 783 019-15, doravante denominada
FAP; a ESCOLA DE BELAS ARTES DO ESTADO DO PARANÁ, com sede
á Rua Comendador Macedo, Nº 254, Centro, CEP 80 060 030, Curitiba-PR,
INSCRITA no CNPJ 819 077 01-0001-00, INSC. MUN. : ISENTA, neste ato
representada por sua Diretora Senhora MARIA JOSÉ JUSTINO, RG 489 8923, CPF 256 220 489 15, doravante denominada EMBAP; o MUSEU OSCAR
NIEMAYER, com sede à Rua Marechal Hermes, nº999, Centro Cívico, CEP 80530
230, Curitiba-PR, inscrito no CNPJ 05 695 855/0001-06, INSC. ESTADUAL:
90301031-20, neste ato representado pelo seu Diretor-presidente, CRISTIANO
AUGUSTO SOLIS DE FIGUEIREDO MORRISSY, RG 4.361 926 8, CPF
813.083.109-00, doravante denominado MON; a FUNDAÇÃO ARUCÁRIA,
pessoa jurídica de direito privado de utilidade pública - Lei Estadual Nº
13180/2001, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.579.617/0001-00, sediada na Av.
Comendador Franco, 1341, Jardim Botânico, Curitiba-PR, neste ato representada
pelo seu Presidente, Senhor PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, brasileiro,
R.G 589.331-3 SSP-PR, CPF 167.864.759-49, residente e domiciliado à Rua
Gumercindo Mares, nº150, Casa 12, Condomínio Sherwood, CEP 80.810-220,
Curitiba – PR resolvem firmar o presente Termo de Cooperação Técnica e
Financeira, de acordo com as cláusulas e condições seguintes:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1
O presente Termo tem por objeto a execução, sob a forma de cooperação
mútua técnica e financeira, do projeto intitulado Servir com Arte 2013,
por meio da oferta de oficinas artístico-culturais nas áreas de cinema,
dança, teatro, fotografia, visitas orientadas e apresentações culturais
exclusivas, mediante patrocínio da Caixa Econômica Federal.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ATRIBUIÇÕES DAS PARTES:
2.1. Caberá à SEAP, por meio da Escola de Governo do Paraná:
a) Elaborar, em conjunto com a Fundação Araucária, a proposta técnica
e pedagógica das oficinas, cronograma de visitas técnica monitoradas e
roteiro de apresentações culturais, em conjunto com os demais parceiros;
c) Elaborar, em conjunto com a Fundação Araucária, FAP – Faculdades
de Artes do Paraná; EMBAP – Escola de Música e Belas Artes do
Paraná, MON – Museu Oscar Niemeyer, o circuito cultural itinerante,
com base no levantamento de demanda efetuado junto as secretarias,
órgãos e servidores, composto por oficinas de cinema; dança; teatro;
fotografia; e visitas orientadas;
d) Organizar, em conjunto com a Fundação Araucária, FAP e EMBAP,
a apresentação cultural de encerramento, que demonstrará, por meio de
um espetáculo, a arte produzida pelos servidores, durante a execução
do Programa;
e) Organizar, em conjunto com a Fundação Araucária, FAP e EMBAP,
roteiro de apresentações com os produtos advindos das oficinas, em
asilos, hospitais, abrigos, casas de repouso, e outros, demonstrando a
responsabilidade social do programa;
f) Efetuar o registro das oficinas e visitas orientadas, com fotos, imagens
e depoimentos, para fins de elaboração de relatório de atividades e anais
do Programa;
g) Responsabilizar-se pela publicação no Diário Oficial do Estado, do
extrato deste Termo de Cooperação Técnica e Financeira;
h) Acompanhar, monitorar, supervisionar e avaliar a execução deste
Termo de Cooperação Técnica e Financeira, de acordo com o objeto
proposto no programa Servir com Arte e indicadores de resultado
obtidos;
i) Encaminhar à Fundação Araucária e à Caixa Econômica Federal
o relatório final contendo os resultados quali e quantitativos obtidos
quando da realização do referido Programa;
j) Inserir a logomarca Caixa, Governo Federal e Fundação Araucária em
todos os materiais gráficos como: banners, folders, cartazes, certificados
de participação e demais materiais audiovisuais referentes a divulgação
do Programa;
k) Desempenhar outras atividades que possam concorrer, visando
cumprir na totalidade o objeto do presente Termo de Cooperação Técnica
e Financeira.
2.2. Caberá à FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA:
a) Elaborar, em conjunto com a Escola de Governo, a proposta técnica
e pedagógica das oficinas, cronograma de visitas técnica monitoradas e
roteiro de apresentações culturais, em conjunto com os demais parceiros;
b) Efetuar, em conjunto com a Escola de Governo, a divulgação das
atividades artísticas e culturais que integram o programa, junto as
secretarias, órgãos e respectivos servidores;
c) Elaborar, em conjunto com a Escola de Governo, Faculdades de Artes
do Paraná - FAP; Escola de Música e Belas Artes do Paraná – EMBAP
e Museu Oscar Niemeyer - MON, o circuito cultural itinerante, com
base no levantamento de demanda efetuado junto as secretarias, órgãos
e servidores, composto por oficinas de cinema; dança; teatro; fotografia;
e visitas orientadas;
d) Organizar, em conjunto com a Escola de Governo, FAP e EMBAP,
a apresentação cultural de encerramento, que demonstrará, por meio de
um espetáculo, a arte produzida pelos servidores, durante a execução
do Programa;
e) Organizar, em conjunto com a Escola de Governo, FAP e EMBAP,
roteiro de apresentações com os produtos advindos das oficinas, em
asilos, hospitais, abrigos, casas de repouso, e outros, demonstrando a
responsabilidade social do programa;
f) Efetuar o registro das oficinas e visitas orientadas, em conjunto com
a Escola de Governo, com fotos, imagens e depoimentos, para fins de
elaboração de relatório de atividades e anais do Programa;
g) Acompanhar, monitorar, supervisionar e avaliar a execução deste
Termo de Cooperação Técnica e Financeira, de acordo com o objeto
proposto no programa Servir com Arte e indicadores de resultado
obtidos, em conjunto com a Escola de Governo;
h) Efetuar a gestão financeira do Programa, garantindo o cumprimento
do estabelecido no Plano de Desembolso do recurso financeiro repassado
pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
i) Repassar o recurso financeiro advindo da CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, para fins de pagamento às instituições parceiras FAP,
EMBAP e MON, destinadas aos ORIENTADORES e BOLSISTAS,
responsáveis pela execução das oficinas e visitas orientadas, mediante
relatório de atividades apresentado pelas executoras.
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5ª feira | 05/Dez/2013 - Edição nº 9100
j) Desempenhar outras atividades que possam concorrer, visando cumprir
na totalidade o objeto do presente Termo de Cooperação Técnica e
Financeira.
2.3 Caberá à ESCOLA DE MÚSICA E BELAS ARTES
a) Designar orientadores responsáveis pela coordenação das oficinas
temáticas, sob sua responsabilidade;
b) Selecionar alunos bolsistas para a execução das oficinas sob sua
responsabilidade, de acordo com o perfil solicitado pelo Programa;
c) Elaborar os conteúdos programáticos e monitorar o desenvolvimento
das oficinas sob sua responsabilidade;
d) Elaborar, em conjunto com a Escola de Governo, Fundação Araucária,
Faculdades de Artes do Paraná - FAP e Museu Oscar Niemeyer - MON,
o circuito cultural itinerante, com base no levantamento de demanda
efetuado junto as secretarias, órgãos e servidores, composto por oficinas
de cinema; dança; teatro; fotografia; e visitas orientadas;
e) Organizar, em conjunto com a Escola de Governo, Fundação
Araucária, FAP e EMBAP, a apresentação cultural de encerramento,
que demonstrará, por meio de um espetáculo, a arte produzida pelos
servidores, durante a execução do Programa;
f) Organizar, em conjunto com a Escola de Governo, Fundação
Araucária, FAP e EMBAP, roteiro de apresentações com os produtos
advindos das oficinas, em asilos, hospitais, abrigos, casas de repouso, e
outros, demonstrando a responsabilidade social do programa;
g) Participar do processo de avaliação de resultados do programa, em
parceria com os demais parceiros, promovendo os ajustes que se fizerem
necessários;
h) Enviar a Fundação Araucária relatório mensal das atividades
executadas, para fins de repasse de recursos referente a pagamento de
orientadores e bolsistas;
i) Repassar aos orientadores e bolsistas os recursos financeiros
correspondentes às horas/aulas trabalhadas.
2.4 Caberá à FACULDADE DE ARTES DO PARANÁ
a) Designar orientadores responsáveis pela coordenação das oficinas
temáticas, sob sua responsabilidade;
b) Selecionar alunos bolsistas para a execução das oficinas sob sua
responsabilidade, de acordo com o perfil solicitado pelo Programa;
c) Elaborar os conteúdos programáticos e monitorar o desenvolvimento
das oficinas sob sua responsabilidade;
d) Elaborar, em conjunto com a Escola de Governo, Fundação Araucária,
Escola de Música e Belas Artes - EMBAP e Museu Oscar Niemeyer,
o circuito cultural itinerante, com base no levantamento de demanda
efetuado junto as secretarias, órgãos e servidores, composto por oficinas
de cinema; dança; teatro; fotografia; e visitas orientadas;
e) Organizar, em conjunto com a Escola de Governo, Fundação
Araucária e EMBAP, a apresentação cultural de encerramento, que
demonstrará, por meio de um espetáculo, a arte produzida pelos
servidores, durante a execução do Programa;
f) Organizar, em conjunto com a Escola de Governo, Fundação Araucária
e EMBAP, roteiro de apresentações com os produtos advindos das
oficinas, em asilos, hospitais, abrigos, casas de repouso, e outros,
demonstrando a responsabilidade social do programa;
g) Participar do processo de avaliação de resultados do programa, em
parceria com os demais parceiros, promovendo os ajustes que se fizerem
necessários;
demanda efetuado junto as secretarias, órgãos e servidores, composto
por oficinas de cinema; dança; teatro; fotografia; e visitas orientadas;
d) Organizar, em conjunto com a Escola de Governo, Fundação
Araucária, FAP e EMBAP, a apresentação cultural de encerramento,
que demonstrará, por meio de um espetáculo, a arte produzida pelos
servidores, durante a execução do Programa;
e) Organizar, em conjunto com a Escola de Governo, Fundação
Araucária, FAP e EMBAP, roteiro de apresentações com os produtos
advindos das oficinas, em asilos, hospitais, abrigos, casas de repouso, e
outros, demonstrando a responsabilidade social do programa;
f) Participar do processo de avaliação de resultados do programa, em
parceria com os demais parceiros, promovendo os ajustes que se fizerem
necessários;
g) Enviar a Fundação Araucária relatório mensal das atividades
executadas, para fins de repasse de recursos referente a pagamento de
orientadores e bolsistas;
h) Repassar aos orientadores e bolsistas os recursos financeiros
correspondentes às horas/aulas trabalhadas.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
A vigência do presente Termo terá início a partir da data da sua assinatura, com
término em 31 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado de comum acordo,
na forma da lei.
4. CLÁUSULA QUARTA – DA DENÚNCIA
O Termo de Cooperação poderá ser denunciado, de comum acordo ou
unilateralmente, observando-se um prévio aviso de 30 (trinta) dias.
5. CLÁUSULA QUINTA – DAS ALTERAÇÕES E MODIFICAÇÕES
Qualquer alteração, modificação, supressão ou acréscimo às disposições
do presente Termo somente poderá ser efetivado através de Termo Aditivo
previamente aprovado pelos respectivos titulares dos Órgãos partícipes descritos
no preâmbulo deste instrumento.
6. CLÁUSULA SEXTA – DA DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÕES
Ficam as partes obrigadas à utilização das logomarcas das instituições envolvidas
no presente Termo na divulgação e publicações relativas a este projeto, sendo
vedada a publicidade que tenha caráter de promoção pessoal de autoridades,
servidores ou funcionários dos entes signatários, de acordo com a Lei 12.020/98.
SUBCLÁUSULA PRIMEIRA – As logomarcas supracitadas estão disponíveis
no sítio da Fundação Araucária, através do link - http://www.fundacaoaraucaria.
org.br; www.seap.pr.gov.br; www.caixa.gov.br
SUBCLÁUSULA SEGUNDA – O descumprimento parcial ou total desta cláusula
implicará na devolução integral do recurso repassado para a execução do projeto.
7. CLÁUSULA SÉTIMA – DOS CASOS OMISSOS
Os casos omissos ao presente serão resolvidos de comum acordo entre as partes
signatárias, observado o disposto na Lei Estadual Nº15.608/07 e na Lei Federal
Nº8666/93.
8. CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba para dirimir quaisquer dúvidas oriundas
do presente Termo, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado
que seja.
E, por estarem de comum acordo com as cláusulas do presente instrumento, firmam
o mesmo em três vias de igual teor e forma, perante duas testemunhas.
Curitiba, 18 de outubro de 2013.
h) Enviar a Fundação Araucária relatório mensal das atividades
executadas, para fins de repasse de recursos referente a pagamento de
orientadores e bolsistas;
DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Secretária de Estado Secretaria de Estado da Administração
e da Previdência – SEAP
i) Repassar aos orientadores e bolsistas os recursos financeiros
correspondentes às horas/aulas trabalhadas.
PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Presidente - Fundação Araucária
2.5 Caberá ao MUSEU OSCAR NIEMAYER
a) Designar orientador responsável pela coordenação das visitas
monitoradas;
b) Selecionar alunos bolsistas para a execução das visitas monitoradas,
de acordo com o perfil solicitado pelo Programa;
c) Elaborar, em conjunto com a Escola de Governo, Fundação Araucária,
Faculdades de Artes do Paraná – FAP e Escola de Música e Belas Artes
– EMBAP, o circuito cultural itinerante, com base no levantamento de
FRANCINE LIA WOSNIAK
Gerente Executiva - Escola de Governo do Paraná
STELA MARIS DA SILVA
Diretora - Faculdade de Artes do Paraná
MARIA JOSÉ JUSTINO
Diretora - Escola de Música e Belas Artes do Paraná
CRISTIANO AUGUSTO SOLIS DE FIGUEIREDO MORRISSY
Diretor Presidente - Museu Oscar Niemayer
116663/2013
6
5ª feira | 05/Dez/2013 - Edição nº 9100
EXTRATO DOS ATOS EMITIDOS PELA DIVISAO DE CADASTRO DE RECURSOS HUMANOS - SEAP
PORTARIA N. 14342 03/12/2013
ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXCLUIR DA PORTARIA N. 12969 DE 12/08/2013 O NOME DE MARTA ALVES
R.G. 14740732
LF - 1
EXCLUIR DA PORTARIA N. 13200 DE 02/12/2008 O NOME DE SEBASTIANA NUNES DOS SANTOS
R.G. 47120527
LF - 1
EXTRATO DOS ATOS EMITIDOS PELA DIVISAO DE CADASTRO DE RECURSOS HUMANOS - SEAP
PORTARIA N. 14343 03/12/2013
ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXCLUIR DA PORTARIA N. 15894 DE 30/04/2009 O NOME DE OLGA BARBOSA CONTARDI
R.G. 5147913
LF - 2
116303/2013
EXTRATO DOS ATOS EMITIDOS PELA DIVISAO DE CADASTRO DE RECURSOS HUMANOS - SEAP
PORTARIA N. 14347 03/12/2013
ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXCLUIR DA PORTARIA N. 10603 DE 06/02/2013 O NOME DE OLGA BARBOSA CONTARDI
R.G. 5147913
LF - 2
EXTRATO DOS ATOS EMITIDOS PELA DIVISAO DE CADASTRO DE RECURSOS HUMANOS - SEAP
PORTARIA N. 14348 03/12/2013
ORGAO - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO PR - FUNSAÚDE
EXCLUIR DA PORTARIA N. 14822 DE 05/03/2009 O NOME DE MARILENA POLATTI
R.G. 5068398
LF - 1
EXTRATO DOS ATOS EMITIDOS PELA DIVISAO DE CADASTRO DE RECURSOS HUMANOS - SEAP
PORTARIA N. 14350 03/12/2013
ORGAO - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO PR - FUNSAÚDE
EXCLUIR DA PORTARIA N. 22020 DE 08/08/2006 O NOME DE LEONICE DANIEL MORETTI
R.G. 12480202
LF - 2
EXCLUIR DA PORTARIA N. 22020 DE 08/08/2006 O NOME DE LEONICE DANIEL MORETTI
R.G. 12480202
LF - 2
116560/2013
SAO CONFERIDAS PELA LEI NO. 12.398, DE 30 DE DEZEMBRO DE
1998, CONCEDEM OS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS ABAIXO
RELACIONADOS:
Paranaprevidência
PARANAPREVIDENCIA
RESUMO DOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIO
OS DIRETORES PRESIDENTE E DE PREVIDENCIA DA
PARANAPREVIDENCIA, NO USO DAS ATRIBUICOES QUE LHE
SAO CONFERIDAS PELA LEI NO. 12.398, DE 30 DE DEZEMBRO DE
1998, CONCEDEM OS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS ABAIXO
RELACIONADOS:
ATO N.80339/13 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.012.172.580-0
- SEGURADO: ALOYSIO CIOCZEK - RG 3.084.742-3
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 56, 60, § 11º e § 12º da Lei/PR nº
12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02.
- BENEFICIARIO: JURACY APARECIDA RIBEIRO BORGES CIOCZEK DEPENDENTE COM SENTENÇA JUDICIAL
ATO N.80403/13 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.011.856.860-5
- SEGURADO: FREI FABIANO DE OLIVEIRA - RG 1.449.990-3
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, § 3º, 56, 60, § 4ºe § 5º da Lei/PR nº
12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02.
- BENEFICIARIO: GENEZIA MARCELINA ALVES SIQUEIRA COMPANHEIRO(A)
ATO N.80407/13 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.012.115.347-5
- SEGURADO: ISRAEL DOS ANJOS SOUZA - RG 3.225.165-0
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42,II,a,56,60,§ 6º da Lei/PR nº
12.398/98 e Artigo1º da Lei/PR nº13.443/02.
- BENEFICIARIO: WATUSI GOMES DE SOUZA - FILHO(A)
CURITIBA, 12 DE NOVEMBRO DE 2013
R$ 168,00 - 108662/2013
PARANAPREVIDENCIA
RESUMO DOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIO
OS DIRETORES PRESIDENTE E DE PREVIDENCIA DA
PARANAPREVIDENCIA, NO USO DAS ATRIBUICOES QUE LHE
ATO N.80428/13 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.012.172.622-0
- SEGURADO: ALCEU MENITCHUBA - RG 634.925-0
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42,II,a,56,60,§ 6º da Lei/PR nº
12.398/98 e Artigo1º da Lei/PR nº13.443/02.
- BENEFICIARIO: WILLIAM JORGE MENITCHUBA - FILHO(A)
ATO N.80430/13 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.012.172.884-2
- SEGURADO: IEDO NESPOLO - RG 674.499-0
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, 56, 60 § 4º e § 5º da Lei/PR nº
12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02.
- BENEFICIARIO: CLAUDINA PIEREZAN NESPOLO - CONJUGE
ATO N.80431/13 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.012.089.258-4
- SEGURADO: OZIEL PRADO TAVARES - RG 928.323-4
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, 56, 60 § 4º e § 5º da Lei/PR nº
12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02.
- BENEFICIARIO: IVONE GOMES TAVARES - CONJUGE
ATO N.80432/13 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.012.089.258-4
- SEGURADO: OZIEL PRADO TAVARES - RG 928.323-4
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, 56, 60 § 4º e § 5º da Lei/PR nº
12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02.
- BENEFICIARIO: IVONE GOMES TAVARES - CONJUGE
ATO N.80437/13 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.012.121.081-9
- SEGURADO: LILIAN CARLA ARGUELLO BASQUEIRA - RG 5.241.121-1
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Art. 42, I e II, a, 56, 60, § 4º, da Lei/PR nº
12.398/98 e Art. 1º da Lei/PR nº 13.443/02
- BENEFICIARIO: MATHEUS FRANCISCO BASQUEIRA - FILHO(A)
DIRCEU FRANCISCO BASQUEIRA - CONJUGE
ATO N.80438/13 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.012.172.608-4
- SEGURADO: MARIA RITA DA SILVA LOPES - RG 883.585-3
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, 56, 60 § 4º e § 5º da Lei/PR nº
12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02.
- BENEFICIARIO: ANSELMO LOPES - CONJUGE
ATO N.80440/13 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.012.047.764-1
- SEGURADO: ABRAO ROSA DE ALMEIDA - RG 1.402.419-0
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, 56, 60 § 4º e § 5º da Lei/PR nº
Auto de Infração n° 01438/2011, contra COOPAVEL COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL , Município de VERA CRUZ DO OESTE - PR .
DECISÃO: Pena de Advertência cumulada com Pena de Multa – R$ 1.434,40.
Auto de Infração n° 04023/2012, contra MOINHO IGUAÇÚ
AGROINDUSTRIAL LTDA , Município de QUEDAS DO IGUAÇÚ - PR .
feira | 05/Dez/2013
Edição–nºR$9100
DECISÃO: Pena de Advertência 5ª
cumulada
com Pena de- Multa
1.434,40.
7
12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02.
- BENEFICIARIO: LUZIA FEDRIGO DE ALMEIDA - CONJUGE
ATO N.80443/13 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.012.172.826-5
- SEGURADO: JOSE DOMINGOS FERREIRA - RG 674.977-1
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, § 3º, 56, 60, § 4ºe § 5º da Lei/PR nº
12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02.
- BENEFICIARIO: VALDETE DE OLIVEIRA MARCIEL COMPANHEIRO(A)
ATO N.80447/13 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.012.172.900-8
- SEGURADO: MANOEL GOMES RODRIGUES - RG 241.567-4
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, 56, 60 § 4º e § 5º da Lei/PR nº
12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02.
- BENEFICIARIO: MARIA FRANCISCA DOS SANTOS RODRIGUES CONJUGE
ATO N.80452/13 - PENSÃO POR MORTE - PROTOCOLO 0.011.856.980-6
- SEGURADO: CAROLINA FERREIRA HALUCH - RG 7.860.738-6
- PARECER JURIDICO N. 0.000/00
- EMBASAMENTO LEGAL - Artigo 42, I, § 3º, 56, 60, § 4ºe § 5º da Lei/PR nº
12.398/98 e Artigo 1º da Lei/PR nº 13.443/02.
- BENEFICIARIO: GUSTAVO DENES CESARIO PEREIRA COMPANHEIRO(A)
CURITIBA, 12 DE NOVEMBRO DE 2013
R$ 399,00 - 108691/2013
Secretaria da Agricultura
e do Abastecimento
Agência de Defesa Agropecuária
do Paraná - ADAPAR
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PARANÁ - ADAPAR
GERÊNCIA DE APOIO TÉCNICO – GAT
ERRATA
Conforme publicação no DIOE de 17.10.13, pg 8, referente ao Auto de Infração
03565, contra COMERCIAL DE SEMENTES LOPES LTDA., Município de
SANTO ANGELO-RS . DECISÃO: Pena de Multa- 717,20 – LEIA-SE: Auto de
Infração nº 03563
Conforme publicação no DIOE de 17.10.13, pg 9, referente ao Auto de Infração
nº 04886/2011, contra COCARI-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ,
Município de ITAMBÉ-PR. DECISÃO: Não provimento do Recurso
Interposto e decido pela manutenção da penalidade alcançada em primeira
instância, conforme publicado no DIOE de 13.06.2012 – LEIA-SE: DECISÃO:
decido pelo provimento parcial do recurso, convertendo a pena de multa em
advertência.
Auto de Infração n° 04908 , contra COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
NOVA PRODUTIVA , Município de IGUARAÇÚ - PR . DECISÃO: Pena de
Advertência cumulada com Pena de Multa – R$ 2.151,60.
Auto de Infração n° 04712/2011, contra NORTOX S.A. , Município de
ARAPONGAS - PR . DECISÃO: Pena de Multa – R$ 7.172,00.
Auto de Infração n° 07364/2011, contra DOW AGROSCIENCES
INDUSTRIAL LTDA, Município de SÃO PAULO- SP . DECISÃO: Pena de
Multa – R$ 114.752,00.
Auto de Infração n° 06158 , contra CEREALISTA CECCON LTDA, Município
de VERÊ - PR . DECISÃO: Pena de Advertência.
Auto de Infração n° 4631, contra BURIOLA E RIBEIRO DE MELLO LTDAME , Município de Colorado - PR . DECISÃO: Pena de Multa - R$ 3.320,63
cumulada com Pena de Apreensão e Condenação.
Auto de Infração n° 5682, contra IG TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
ELETRICIDADE LTDA , Município de MARINGÁ - PR . DECISÃO: Pena de
Multa – R$ 3.320,63.
Auto de Infração n° 4652, contra AGROPECUÁRIA ÁGUA AZUL LTDA,
Município de CAMPO MOURÃO - PR . DECISÃO: Pena de Advertência.
Auto de Infração n° 7503, contra NORITOMO HIRAKURI, Município de SÃO
SERBASTIÃO DA AMOREIRA - PR . DECISÃO: Pena de Advertência.
Auto de Infração n° 11307, contra BUNGE FERTILIZANTES S.A, Município
de CAMBÉ - PR . DECISÃO: Pena de Multa – R$ 4.900,40.
Auto de Infração n° 12531, contra BUNGE FERTILIZANTES S.A, Município
de CASCAVEL - PR . DECISÃO: Pena de Multa – R$ 3.798,26.
Auto de Infração n° 3450, contra BUNGE FERTILIZANTES S.A, Município de
CAMBÉ - PR . DECISÃO: Pena de Multa – R$ 4.772,64.
Auto de Infração n° 14802 , contra AGRO INDUSTRIAL SÃO LUIZ LTDA ,
Município de PARANAGUÁ - PR . DECISÃO: Pena de Multa – R$ 2.749,11.
Auto de Infração n° 10602 , contra AGRO INDUSTRIAL SÃO LUIZ LTDA,
Município de PARANAGUÁ - PR . DECISÃO: Pena de Multa – R$ 3.102,45.
Auto de Infração n° 13071, contra AGRO INDUSTRIAL SÃO LUIZ LTDA ,
Município de PARANAGUÁ - PR . DECISÃO: Pena de Multa – R$ 305,50.
Auto de Infração n° 6828 , contra AGRO INDUSTRIAL SÃO LUIZ LTDA,
Município de PARANAGUÁ- PR . DECISÃO: Pena de Multa – R$ 1.428,84.
Auto de Infração n° 6707, contra AGROCETE INDÚSTRIA DE
FERTILIZANTES LTDA, Município de PONTA GROSSA - PR . DECISÃO:
Pena de Multa – R$ 3.567,63.
Auto de Infração n° 01249 , contra AEROIMPAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA
LTDA , Município de GUARAPUAVA - PR . DECISÃO: Pena de Multa – R$
7.172,00 cumulada com pena de Advertência.
Auto de Infração n° 11155 , contra ADM DO BRASIL LTDA , Município de
PARANAGUÁ - PR . DECISÃO: Pena de Multa – R$ 3.225,14.
Auto de Infração n° 10465 , contra FERTILIZANTES HERINGER S.A,
Município de PARANAGUÁ - PR . DECISÃO: Pena de Multa – R$ 4.968,55.
Auto de Infração n° 1204 , contra COOPAVEL – COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL, Município de CASCAVEL - PR . DECISÃO: Pena de
Multa – R$ 726,69.
Curitiba, 29 de novembro de 2013
ALLAN GABRIEL CAMPOS PIMENTEL
Gerente de Apoio Técnico
R$ 147,00 - 116202/2013
Auto de Infração n° 14659, contra YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A. ,
Município de PARANAGUÁ - PR . DECISÃO: Pena de Multa – R$ 1.918,08.
ESTADO DO PARANÁ
AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO PARANÁ - ADAPAR
GERÊNCIA DE APOIO TÉCNICO - GAT
Auto de Infração n° 11324 , contra FERTIPAR FERTILIZANTES DO
PARANÁ LTDA , Município de PARANAGUÁ - PR . DECISÃO: Pena de
Multa – R$ 5.539,72.
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, originários da Gerência de Sanidade
Vegetal e suas respectivas DECISÕES promulgadas pela AGÊNCIA DE
DEFESA AGROPECUARIA DO PARANÁ - ADAPAR calcadas nas LEIS n°s.
7827/83, 7802/89, 8014/84, 9818/91, 10711/03, 11200/95, 9056/89 nos
DECRETOS n°s. 24.114/34, 3876/84, 98816/90, 4074/02, 6120/85, 4154/94,
5153/04, 3287/97, 6710/90 e demais ATOS COMPLEMENTARES.
O DIRETOR DE DEFESA AGROPECUÁRIA, examinando os presentes
AUTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, julga procedentes as
AUTUAÇÕES e aplica as seguintes PENAS:
Auto de Infração n° 00914, contra DEXTER LATINA IND. E COM. DE
PROD. QUÍMICOS LTDA , Município de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS- PR .
DECISÃO: Pena de Multa – R$ 21.516,00.
Auto de Infração n° 05506 , contra FISTAROL E CIA LTDA, Município de
AMPERE - PR . DECISÃO: Pena de Multa – R$ 1.434,40.
Auto de Infração n° 01440 , contra COOATOL COMÉRCIO DE INSUMOS
AGROPECUÁRIOS LTDA, Município de
NOVA AURORA - PR .
DECISÃO: Pena de Advertência.
Auto de Infração n° 02489, contra MILÊNIA AGROCIÊNCIAS S.A ,
Município de LONDRINA- PR . DECISÃO: Pena de Advertência cumulada
com Pena de Multa – R$ 1.434,40.
Auto de Infração n° 01024 , contra KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA,
Município de ANÁPOLIS - GO . DECISÃO: Pena de Multa – R$ 21.516,00.
Auto de Infração n° 01438/2011, contra COOPAVEL COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL , Município de VERA CRUZ DO OESTE - PR .
DECISÃO: Pena de Advertência cumulada com Pena de Multa – R$ 1.434,40.
Auto de Infração n° 01260 , contra OESTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA,
Município de ASSIS CHATEAUBRIAND - PR . DECISÃO: Pena de Multa –
R$ 7.172,00 cumulada com Pena de Advertência.
Auto de Infração n° 04023/2012, contra MOINHO IGUAÇÚ
AGROINDUSTRIAL LTDA , Município de QUEDAS DO IGUAÇÚ - PR .
DECISÃO: Pena de Advertência cumulada com Pena de Multa – R$ 1.434,40.
Auto de Infração n° 6781 , contra G. BANACH E CIA LTDA, Município de
ORTIGUEIRA - PR . DECISÃO: Pena de Advertência cumulada com Pena de
Apreensão e Condenação.
Auto de Infração n° 04908 , contra COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
NOVA PRODUTIVA , Município de IGUARAÇÚ - PR . DECISÃO: Pena de
Advertência cumulada com Pena de Multa – R$ 2.151,60.
Auto de Infração n° 07406 , contra ARMANDO LEHMKUHL , Município de
PARANAVAÍ - PR . DECISÃO: Pena de Multa – R$ 1.793,00 cumulada com
pena de Advertência.
Auto de Infração n° 01260 , contra OESTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA,
Município de ASSIS CHATEAUBRIAND - PR . DECISÃO: Pena de Multa –
R$ 7.172,00 cumulada com Pena de Advertência.
Auto de Infração n° 6781 , contra G. BANACH E CIA LTDA, Município de
ORTIGUEIRA - PR . DECISÃO: Pena de Advertência cumulada com Pena de
5ª feira | 05/Dez/2013 - Edição nº 9100
Apreensão e Condenação.
8
Auto de Infração n° 07406 , contra ARMANDO LEHMKUHL , Município de
PARANAVAÍ - PR . DECISÃO: Pena de Multa – R$ 1.793,00 cumulada com
pena de Advertência.
Auto de Infração n° 01242 , contra BENEDITO DA SILVA CAMPOS,
Município de ASSIS CHATEAUBRIND- PR . DECISÃO: Pena de Multa – R$
1.793,00 cumulada com pena de Advertência.
Auto de Infração n° 04729 , contra FERNÃO DIAS DA SILVA, Município de
UMUARAMA - PR . DECISÃO: Pena de Multa – R$ 1.793,00 cumulada com
pena de Advertência.
Auto de Infração n° 06612 , contra ROBERTO RONKOVSKI , Município de
SÃO JOSÉ DOS PINHAS - PR . DECISÃO: Pena de Multa – R$ 1.793,00
cumulada com pena de Advertência.
Curitiba, 29 de NOVEMBRO de 2013
calcadas pela LEI ESTADUAL n° 11504/96, regulamentada pelo DECRETO
ESTADUAL n° 2792/96, LEI ESTADUAL n° 11200/95, DECRETO e
ESTADUAL n° 3287/97 e demais ATOS COMPLEMENTARES.
O DIRETOR DE DEFESA AGROPECUÁRIA, examinando os presentes
AUTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO, julga procedentes as
AUTUAÇÕES e aplica as seguintes PENAS:
Auto de Infração nº 08588 , contra ARNALDO MAYER ROCCO, Município de
MANDAGUARAÇU- PR. DECISÃO: Pena de Multa – R$ 717,20
.
Auto de Infração nº 19034 , contra OSMAR RIBEIRO , Município de
CASCAVEL - PR. DECISÃO: Pena de Multa – R$ 717,20
Auto de Infração nº 02652 , contra MARCIO ANTONIO GABRIEL, Município
de FARTURA- PR. DECISÃO: Pena de Multa – R$ 717,20
Auto de Infração nº 18342 , contra FRIGOKELLER DISTRIBUIDORA DE
CARNES LTDA , Município de GUARAPUAVA- PR. DECISÃO: Pena de
Multa – R$ 161,37.
Auto de Infração nº 17940 , contra VALTER LUIS DIAS CATARINO ,
Município de UMUARAMA - PR. DECISÃO: Pena de Multa – R$ 143,44.
Auto de Infração nº 38754 , contra THEREZINHA LÚCIA MARCIO
MANFROI & CIA LTDA , Município de SALTO DO LONTRA - PR.
DECISÃO: Pena de Multa – R$ 502,04.
ALLAN GABRIEL CAMPOS PIMENTEL
Gerente de Apoio Técnico
R$ 798,00 - 116207/2013
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
AGRICULTURA
E
DO
ABASTECIMENTO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PARANÁ - ADAPAR
GERÊNCIA DE APOIO TÉCNICO – GAT
Auto de Infração nº 09982 , contra VALDECIR BELTRAME , Município de
JARDIM ALEGRE - PR. DECISÃO: Pena de Multa – R$ 143,44
Auto de Infração nº 04732 , contra OSLIEL BATISTA DE ALMEIDA ,
Município de SÃO JERÔNIMO DA SERRA- PR. DECISÃO: Pena de Multa –
R$ 717,20.
Auto de Infração nº 02258, contra JOSÉ DANIEL DE BRITO , Município de
IPORÃ - PR. DECISÃO: Pena de Multa – R$ 932,36.
RECURSO
Vistos e examinados os presentes Recursos, o Sr DIRETOR PRESIDENTE
decide:
Auto de Infração nº 31760 , contra GERALDO PEDRO DAMASCENO
FILHO , Município de FRANCISCO ALVES -PR. DECISÃO: Não provimento
do Recurso Interposto e decido pela manutenção da penalidade alcançada em
primeira instância, conforme publicado no DIOE de 13.09.13
Auto de Infração nº 17619, contra CARLOS RODERLEI PINTO , Município
de PORTO VITÓRIA -PR. DECISÃO: Não provimento do Recurso Interposto e
decido pela manutenção da penalidade alcançada em primeira instância,
conforme publicado no DIOE de 26.10.12
Auto de Infração nº 33152, contra LUIZ HENRIQUE PINTO FADEL,
Município de LONDRINA-PR. DECISÃO: Provimento parcial do Recurso
Interposto e decido pela redução da penalidade alcançada em primeira instância,
para o valor de R$ 10.183,50 .
Auto de Infração nº 02369, contra SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS
LTDA , Município de SÃO PAULO - SP. DECISÃO: Não provimento do
Recurso Interposto e decido pela manutenção da penalidade alcançada em
primeira instância, conforme publicado no DIOE de 14.02.13.
Autos de Infração nº 05966/11, 05968/11 e 05723/11, contra SYNGENTA
PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA , Município de SÃO PAULO -SP.
DECISÃO: Não provimento do Recurso Interposto e decido pela manutenção da
penalidade alcançada em primeira instância, conforme publicado no DIOE de
09.05.13
Auto de Infração nº 5975/11, 5977/11 e 08087/11, contra BASF S.A ,
Município de SÃO PAULO - SP. DECISÃO: Não provimento do Recurso
Interposto e decido pela manutenção da penalidade alcançada em primeira
instância, conforme publicado no DIOE de 09.05.13
Autos de Infração nº 01549/11, 05683/11 e 04718/11, contra DU PONT DO
BRASIL S.A , Município de – BARUERI - SP. DECISÃO: Não provimento do
Recurso Interposto e decido pela manutenção da penalidade alcançada em
primeira instância, conforme publicado no DIOE de 09.05.13
Curitiba, 29 de NOVEMBRO de 2013
ALLAN GABRIEL CAMPOS PIMENTEL
Gerente de Apoio Técnico
R$ 315,00 - 116211/2013
ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PARANÁ - ADAPAR
GERÊNCIA DE APOIO TÉCNICO - GAT
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, originários da Fiscalização da Gerência
de Trânsito Agropecuário e suas respectivas DECISÕES promulgadas pela
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PARANÁ - ADAPAR
calcadas pela LEI ESTADUAL n° 11504/96, regulamentada pelo DECRETO
ESTADUAL n° 2792/96, LEI ESTADUAL n° 11200/95, DECRETO e
ESTADUAL n° 3287/97 e demais ATOS COMPLEMENTARES.
O DIRETOR DE DEFESA AGROPECUÁRIA, examinando os presentes
AUTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO, julga procedentes as
AUTUAÇÕES e aplica as seguintes PENAS:
Auto de Infração nº 08588 , contra ARNALDO MAYER ROCCO, Município de
MANDAGUARAÇU- PR. DECISÃO: Pena de Multa – R$ 717,20
Auto de Infração nº 02269, contra JAIME ASSIS CATAFESTA , Município de
MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR. DECISÃO: Pena de Multa – R$
251,02
Auto de Infração nº 02668 , contra JEAN CARLOS DOS SANTOS , Município
de FIGUEIRA - PR. DECISÃO: Pena de Multa – R$ 143,44.
Auto de Infração nº 00784, contra SELSON DOEBBER , Município de ENTRE
RIOS DO OESTE - PR. DECISÃO: Pena de Multa – R$ 71,72.
Auto de Infração nº 17462 , contra JAIRO PEDRON , Município de
BITURUNA - PR. DECISÃO: Pena de Multa – R$ 143,44.
Auto de Infração nº 21986 , contra EVALDIR SCHAPHAUSER , Município de
LAPA - PR. DECISÃO: Pena de Multa – R$ 143,44.
Auto de Infração nº 00765 , contra RUFINO CANOFF , Município de BOA
VISTA DA APARECIDA - PR. DECISÃO: Pena de Multa – R$ 932,36.
Auto de Infração nº 17470 , contra ZITA FURLAN LIPCZNSKI , Município de
BITURUNA - PR. DECISÃO: Pena de Multa – R$ 71,72.
Auto de Infração nº 2626 , contra HAROLDO DOS SANTOS SILVA ,
Município de CURIÚVA - PR. DECISÃO: Pena de Multa – R$ 717,20.
Auto de Infração nº 01670, contra JOSÉ ROQUE PAHIM, Município de
FRANCISCO BELTRÃO - PR. DECISÃO: Pena de Multa – R$ 71,72.
Auto de Infração nº 7504, contra SUPERMERCADO SUPER HOMMA LTDA
– ME ,Município de URAÍ - PR. DECISÃO: Pena de Multa – R$ 3.320,63
Curitiba, 29 de novembro de 2013
ALLAN GABRIEL CAMPOS PIMENTEL
Gerente de Apoio Técnico
R$ 483,00 - 116213/2013
Secretaria de Estado da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Universidade Estadual
de Ponta Grossa
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
COORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO
ADMINISTRATIVO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SERVIDOR
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo designada pela
Portaria R nº 347 de 29 de agosto de 2013 e Portaria R nº 389 de 24 de setembro
de 2013, publicadas no Diário Oficial do Estado nº 9047 de 19 de setembro de
2013 e nº 9054 de 30 de setembro de 2013, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 320, parágrafo 2º da Lei nº 6.174/70, INTIMA, pelo
5ª feira | 05/Dez/2013 - Edição nº 9100
presente edital, Marcos Taques Margraf, que se encontra em lugar incerto e não
sabido para, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação deste, apresente
defesa escrita no Processo Administrativo nº 14.784/2013 a que responde, sob
pena de revelia.
9
Data de Admissão: 19/11/2013. Dotação Orçamentária Rubrica 3190-0401.
Paranaguá, 19 de novembro de 2013
Mauro Stival
Diretor
R$ 126,00 - 116629/2013
Ponta Grossa, 18 de novembro de 2013.
Prof. Marcelo Alves da Silva
Presidente da Comissão
R$ 126,00 - 111237/2013
Universidade Estadual
do Centro-Oeste - Unicentro
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS, PRORH
DIRETORIA DE CONCURSOS, DIRCOAV
EDITAL Nº 089/2013-DIRCOAV/UNICENTRO
DEFESA PÚBLICA DE TRABALHO CIENTÍFICO
A Diretora de Concursos da Universidade Estadual do Centro-Oeste,
UNICENTRO, no uso de suas atribuições,
considerando o art. 12 da Lei Estadual n° 11.713, de 7 de maio de 1997;
considerando os arts. 23, 24 e 25 da Regulamento do Processo de
Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente do Quadro de Professores
Efetivos da UNICENTRO, para elevação de nível e promoção de classe,
aprovado por meio da Resolução nº 032-CEPE/UNICENTRO, de 6 de junho de
2003; e
considerando o contido no Protocolo nº 12.640, de 28 de outubro de 2013,
torna público a Defesa Pública do trabalho científico com vistas à promoção à
Classe de Professor Associado, Nível A, de:
PROFESSORA DRA. MARISA SCHNECKENBERG
CLASSE/NÍVEL ATUAL: ADJUNTO “D”
TÍTULO DO TRABALHO CIENTÍFICO: “Políticas Públicas de Formação
do Gestor Escolar para o Ensino Básico no Brasil e na Argentina: uma
contribuição para a Rede de Intercâmbio Institucional no MERCOSUL”
BANCA EXAMINADORA:
Presidente: Professora Dra. Rita de Cássia da Silva Oliveira (UEPG);
Membro: Professora Dra. Regina Chicoski (UNICENTRO);
Membro: Professora Dra. Anízia Costa Zych (UNICENTRO);
Suplente: Professor Dr. Mário de Souza Martins (UNICENTRO).
LOCAL: Universidade Estadual do Centro-Oeste, UNICENTRO, Campus de
Irati.
DIA: 13 de dezembro de 2013.
HORÁRIO: 15h.
Publique-se.
Guarapuava, 3 de dezembro de 2013.
Prof ª Neide Hiroko Takata,
Diretora de Concursos.
R$ 210,00 - 116907/2013
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE UNICENTRO
OBJETO: CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
EM REGIME ESPECIAL DE PROFESSOR COLABORADOR
SALÁRIO INICIAL: R$ 3.875,05
DATA DE ADMISSÃO: 05/12/2013
TÉRMINO DO CONTRATO: 31/07/2014
CONTRATADO: MARLON RICHARD HILÁRIO DA SILVA
R$ 63,00 - 116956/2013
Faculdade Estadual de Filosofia,
Ciências e Letras de Paranaguá
PORTARIA Nº 140/2013
O Diretor da Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de
Paranaguá, Professor Mauro Stival no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Contratar – Regime Especial (CRES), Klaus Kramer, RG nº 8.894.495-0/PR,
na função de Professor Colaborador-Assistente, RT-40, vigência do contrato será
de 06 (seis) meses, com início em 19/11/2013 e término em 18/05/2014, podendo
ser prorrogado até o limite máximo de 02 (dois) anos, de acordo com os Editais
nºs 101 de 03/10/2013 e 117 de 08/11/2013.
Paranaguá, 19 de novembro de 2013.
Mauro Stival
Diretor
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL – Regime Especial CRES
CONTRATANTE: FAFIPAR; Contratado: Klaus Kramer; Objeto: Prof.
Colaborador – 40h/a/s; Vigência: 06 (seis) meses; Salário Inicial: R$ 3.875,02;
Faculdade de Artes do Paraná
PORTARIA Nº. 146/2013 – DG/FAP
A Direção da Faculdade de Artes do Paraná – FAP, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR as professoras Laize Soares Guazina, RG nº 12.352.4853/PR, como Coordenadora e Marilia Giller, RG nº 3.189.646-0/
PR, como Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Música
Popular da Faculdade de Artes do Paraná, no período de 09/12/2013 a
08/12/2015.
Art 2º - ATRIBUIR a professora Laize Soares Guazina, a Função Acadêmica –
FA-1, conforme estabelece a Lei nº 16.372 de 30 de dezembro de 2009.
Art. 3º - Esta Portaria gera efeitos financeiros a partir de 09 de dezembro de 2013.
Curitiba, 28 de novembro de 2013.
Stela Maris da Silva
Diretora / FAP
R$ 105,00 - 116925/2013
PORTARIA Nº 143/2013-DG/FAP
A Direção da Faculdade de Artes do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
R E S O L V E:
Artigo 1° - RETIFICAR a Portaria nº 122 de 11/10/2013 de prorrogação do contrato de trabalho temporário de ALEXANDRE AUGUSTO DE FIGUEREDO SCHIMMELPFENG RG: 3.688.571-8 SSP-PR
Onde se lê:
De 01/10/2013 a 31/12/2013
Leia-se:
De 01/10/2013 a 30/09/2014
Artigo 2° - Esta portaria gera efeito a partir de 01 de outubro de 2013, revogadas as
disposições em contrário.
Curitiba, 19 de novembro de 2013.
Stela Maris da Silva
Diretora / FAP
R$ 84,00 - 116954/2013
Universidade Estadual
do Oeste do Paraná - Unioeste
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 4760/2013-GRE
DATA: 27 de novembro de 2013.
SÚMULA: Autoriza o afastamento ao exterior do Professor MAURO JOSÉ FERREIRA CURY, do Campus de Foz do Iguaçu.
O Reitor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, no uso das
atribuições estatutárias e regimentais,
considerando a Resolução nº 029/2013-CEPE, de 21 de março de 2013;
considerando a Portaria nº 4642/2013-GRE, de 19 de novembro de 2013;
considerando a Informação Técnica nº 078/2013-DVSA/PRORH, de 26 de novembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento, para o exterior, do Professor MAURO JOSÉ FERREIRA CURY, RG nº 6.397.142-1, lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas
do Campus de Foz do Iguaçu, para realizar pesquisa Pós-Doutoral, promovida pela
Universitat de Barcelona, na cidade de Barcelona – Espanha, durante o período de
01 de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2015, com ônus CAPES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeito a
partir de 01 de fevereiro de 2014.
GABINETE DA REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO
PARANÁ – UNIOESTE, CASCAVEL – PARANÁ.
Publique-se
PAULO SÉRGIO WOLFF
Reitor
R$ 147,00 - 116178/2013
Campus de Cascavel
PORTARIA 062/2013-CECA, 21 de novembro de 2013.
Autoriza o afastamento para o exterior, do
Professor JOÃO CARLOS DE CAMPOS RG nº 8740760-8, lotado
no Centro de Educação, Comunicação e Artes – CECA, do Campus
de Cascavel, para realizar a pesquisa “AS ESCOLAS DE
AGROECOLOGIA DA CLOC- VIA CAMPESINA DO BRASIL,
VENEZUELA,
PARAGUAI
E
A
INTEGRAÇÃO
LATINOAMERICANA” como atividade de desenvolvimento da
dissertação de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Stricto
sensu em Educação, no período de 26 de novembro à 13 de
dezembro de 2013,. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, gerando efeito a partir de 26 de novembro de 2013.
R$ 84,00 - 117100/2013
10
5ª feira | 05/Dez/2013 - Edição nº 9100
Secretaria da Família e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE ATOS EMITIDOS
O DIRETOR DO(A) SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS :
PORTARIA N. 89 DE 29/11/2013
ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOME/RG
LF
CARGO
PROTOCOLO
DIAS
PERIODO AQUISITIVO
FRUIÇÃO
ADRIANO GOMES SALA
90
01/10/2008 30/09/2013
01/02/2013
53963129
1
NAIII
130007333
EXTRATO DE ATOS EMITIDOS
O DIRETOR DO(A) SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS :
PORTARIA N. 90 DE 29/11/2013
ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOME/RG
LF
CARGO
PROTOCOLO
DIAS
PERIODO AQUISITIVO
FRUIÇÃO
ANDERSON ELIAS FERST
90
17/01/2007 16/01/2012
02/12/2013
76658714
1
NAIII
130040691
01/05/2013
115507/2013
01/03/2014
116725/2013
Secretaria da Cultura
EXTRATO DE ATOS EMITIDOS
O DIRETOR DO(A) SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 247, DA LEI Nº 6174,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970, LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS :
PORTARIA N. 24 DE 28/11/2013
ORGAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
NOME/RG
LF
CARGO
PROTOCOLO
DIAS
PERIODO AQUISITIVO
FRUIÇÃO
MARCELLO POLINARI
90
21/12/1992 20/12/1997
06/01/2014
20834510
1
NAI
130163335
Secretaria da Educação
PORTARIA nº 010/2013
O Chefe do Núcleo Regional de Educação de Jacarezinho no uso de
suas atribuições, conferidas pela Lei 6.174/70, Art.307 e considerando o
contido no protocolado nº 12.218.587-7
RESOLVE
05/04/2014
116145/2013
professora QPM, todos em exercício no NRE de Jacarezinho para sob a
presidência da primeira proceder SINDICÂNCIA no Colégio Estadual
Barbosa Ferraz, no Município de Andirá, para apurar as irregularidades
denunciadas no Protocolo em epígrafe.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Núcleo Regional de Educação de Jacarezinho, 02 de dezembro de
2013.
Sílvia Regina de Souza
Chefe do Núcleo Regional de Educação de Jacarezinho
116670/2013
Art. 1º - Designar os servidores: Rejane Cristina Rocha Balsan RG
nº 6.703.946-7 professora QPM; Márcia Takako Ohki Zanetti RG
nº 9.790.822-2, professora QPM e Lúcia Soares Lamin Bello, RG nº
1.385.853-5, professora QPM, todos em exercício no NRE de Jacarezinho
para sob a presidência da primeira proceder SINDICÂNCIA no Colégio
Estadual Rio Branco, no Município de Santo Antônio da Platina, para
apurar as irregularidades denunciadas no Protocolo em epígrafe.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Núcleo Regional de Educação de Jacarezinho, 02 de dezembro de
2013.
Sílvia Regina de Souza
Chefe do Núcleo Regional de Educação de Jacarezinho
116669/2013
PORTARIA nº 009/2013
O Chefe do Núcleo Regional de Educação de Jacarezinho no uso de
suas atribuições, conferidas pela Lei 6.174/70, Art.307 e considerando o
contido no protocolado nº 12.218.566-4.
RESOLVE
Art. 1º - Designar os servidores: Janaína Cecília Luci RG nº 5.383.0293 professora QPM; Grace Mary Magalhães da Silva RG nº3.679.3503, professora QPM e Estela Gatzke Ambrósio, RG nº 4.791.245-8,
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 58/2013
O CHEFE DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
CURITIBA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n.º 6.174/70
e considerando o contido no Protocolado n.º 11.631.215-8 de 26 de
setembro de 2012, resolve:
DESIGNAR
JOSIANE APARECIDA SERVIENSKI, RG.: 6.301.086-3, Professora
,ocupante do cargo PNI2- 68, MARIA TEREZA CORDEIRO LINS
RG.: 5.623.270-2, Professora , ocupante do cargo PNI2 – 68, NILDA
MARIA BETINARDI, RG 1.977.103-2 , Professora, ocupante do cargo
PNI2 – 73 e para sob a Presidência do primeiro nominado constituírem
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades
no seguinte estabelecimento: Colégio Estadual Professora Maria Aguiar
Teixeira, nesta Capital, conforme descrito no protocolado em epígrafe,
devendo referida Comissão dar cumprimento integral ao disposto na
Legislação vigente.
Núcleo Regional da Educação de Curitiba, em 03 de dezembro de
2013.
Maria Verônica da Silva
Chefe do Núcleo Regional da Educação de Curitiba
116840/2013
5ª feira | 05/Dez/2013 - Edição nº 9100
11
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 140244 - 04/12/2013
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
160
Nome do Município:
ARAPOTI
Código do Estabelecimento:
760
Nome do Estabelecimento:
CENTRO EST EDUC PROFIS DE ARAPOTI
Nome do Curso:
Curso: TECNICO EM AGROPECUARIA - 602
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
RENAN FERREIRA RIBEIRO
107244654PR
416
01600076D001
83
03/12/2013
ARAPOTI, 4 de Dezembro de 2013.
Nome do(a) Secretário(a):MARLENE REGINA DA SILVA
Nº Ato do(a) Secretário(a): P0181810 - 10/08/2010
Nome do(a) Diretor(a): RUBENS FERRAZ BASSANI Nº Ato do(a) Diretor(a): R6012/11 - 06/01/2012
Conclusão
2012
117106/2013
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 140246 - 04/12/2013
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
180
Nome do Município:
ARAUCARIA
Código do Estabelecimento:
954
Nome do Estabelecimento:
TECNICO INDUSTRIAL, C-EF M PROFIS
Nome do Curso:
Curso: TECNICO EM MECANICA - 483
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
AGUINALDO ANDRIOLI JUNIOR
109278580PR
3817
01800095D008
62
20/11/2013
GILMAR PAIVA DE SOUZA
99245670PR
3819
01800095D008
63
21/11/2013
CLOVES SALOMÃO DE JESUS
96388977PR
3820
01800095D008
63
21/11/2013
BRUNO ALEX DOS SANTOS
124676550PR
3821
01800095D008
63
21/11/2013
ARAUCARIA, 4 de Dezembro de 2013.
Nome do(a) Secretário(a):JUVENTINA CAMPOS COELHO
Nº Ato do(a) Secretário(a): 01/2013 - 03/06/2013
Nome do(a) Diretor(a): CÍNTIA APARECIDA VIESENTEINER
Nº Ato do(a) Diretor(a): 01/2007 - 06/09/2007
Conclusão
2011
2012
2012
2012
117107/2013
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 140245 - 04/12/2013
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
300
Nome do Município:
BOA ESPERANCA
Código do Estabelecimento:
196
Nome do Estabelecimento:
VICENTE LEPORACE, C E-EF M N
Nome do Curso:
Curso: Formação de Docentes de Educação Infantil dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental - 489
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
Conclusão
LEIDI DAIANA PATRICIA DOS SANTOS
BELETATO
78946504PR 57
03000019D00112
03/12/2013 2008
BOA ESPERANCA, 4 de Dezembro de 2013.
Nome do(a) Secretário(a):ROSELI RIBAS DE SOUZA ANTUNES
Nº Ato do(a) Secretário(a): 1910/08 - 12/02/2008
Nome do(a) Diretor(a): ADOLFO EDVALDO VALEZE Nº Ato do(a) Diretor(a): 6012/2012 - 06/01/2012
117108/2013
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 140249 - 04/12/2013
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
480
Nome do Município:
CASCAVEL
Código do Estabelecimento:
2315
Nome do Estabelecimento:
CENTRO EDUC PROFIS-CENAP
Nome do Curso:
Curso: TECNICO EM PODOLOGIA - 397
Nome do Aluno
ANGELICA CORADIN
BALBINA LAMBERTY
DANIELLE GROFF CHAGAS
DENISE DE FÁTIMA GONÇALVES
ELEANI MARIA DE ANDRADE
HILDA DIAS DA LUZ
HILDEGART HELENA HANEL
ILSE TERESA GRIESANG MELO
JANETE INES PETERS
JÉSSICA REGINA ZAPANI
JULIANA ROSELI DE PAULA GOMES
KATIA REGINA SILVEIRA CAMPOS
LIDIA REGINA KUHN
LUANA APARECIDA POTOLAN HAHN
MARLI CARDOSO MACHADO BIRCK
MARILENE PATEL PERACHI
NELICE INÊS ASCHAU
RG
4980122SC
12846258PR
4366189
89337453PR
78349492PR
104890180PR
32835180PR
18635089PR
89524431PR
85000772PR
22144085SP
96821700PR
86025450PR
96128576PR
72373855PR
38272195PR
43169696PR
No.Reg.
2660
2661
2662
2663
2664
2665
2666
2667
2668
2669
2670
2671
2672
2673
2674
2675
2676
Livro
04800231D006
04800231D006
04800231D006
04800231D006
04800231D006
04800231D006
04800231D006
04800231D006
04800231D006
04800231D006
04800231D006
04800231D006
04800231D006
04800231D006
04800231D006
04800231D006
04800231D006
Folha
15
16
16
16
16
16
17
17
17
17
17
18
18
18
18
18
19
Dt.Registro
25/11/2013
25/11/2013
25/11/2013
25/11/2013
25/11/2013
25/11/2013
25/11/2013
25/11/2013
25/11/2013
25/11/2013
25/11/2013
25/11/2013
25/11/2013
25/11/2013
25/11/2013
25/11/2013
25/11/2013
Conclusão
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
12
5ª feira | 05/Dez/2013 - Edição nº 9100
ROSÂNGELA AVELAR
86444585PR
2677
04800231D006
19
25/11/2013
TEREZINHA DOS SANTOS
72037553PR
2678
04800231D006
19
25/11/2013
VANDERCLÉIA LUCIANE DE LIMA
85122495PR
2679
04800231D006
19
25/11/2013
VIVIANE CARLA DA SILVA CAPICHE GRAGEL
89472423PR
2680
04800231D006
19
25/11/2013
CASCAVEL, 4 de Dezembro de 2013.
Nome do(a) Secretário(a):TÂNIA HELENA GROSSMANN
Nº Ato do(a) Secretário(a): ATO 03/06 - 03/04/2006
Nome do(a) Diretor(a): ADILSON ANTONIO SCOPEL Nº Ato do(a) Diretor(a): ATO 01/02 - 10/02/2002
2013
2013
2013
2013
117111/2013
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 140324 - 04/12/2013
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
480
Nome do Município:
CASCAVEL
Código do Estabelecimento:
550
Nome do Estabelecimento:
SENAI-CENTRO EDUC PROFIS DE CASCAVEL
Nome do Curso:
Curso: TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - 533
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
Conclusão
JULIANA PEREIRA DA CRUZ
109739324PR
941
04800055D002
88
21/11/2013
2013
ANTONIO CARLOS ALMEIDA DIAS
17776746PR
942
04800055D002
89
21/11/2013
2013
CLENIR NICOLETTI
73077281PR
943
04800055D002
89
21/11/2013
2013
EDUARDO BATSCHKE PALAVISSINI 93289501PR
944
04800055D002
89
21/11/2013
2013
CLAUDEMIR PUERARI DE OLIVEIRA
42990477PR
945
04800055D002
89
21/11/2013
2013
JEFFERSON LUIZ BACKES
75631960PR
946
04800055D002
89
21/11/2013
2013
LUCAS BRAS DA SILVA
86633094PR
947
04800055D002
90
21/11/2013
2013
CASCAVEL, 4 de Dezembro de 2013.
Nome do(a) Secretário(a):TATIANE PIANEZZOLA LUCAS
Nº Ato do(a) Secretário(a): PORTARIA Nº 11/11 - 12/07/2011
Nome do(a) Diretor(a): HUGO ARMANDO CERON MOLINA
Nº Ato do(a) Diretor(a): PORTARIA Nº 44/13 - 07/08/2013
117116/2013
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 140356 - 04/12/2013
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
5950
Nome do Estabelecimento:
CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, CENTRO FORM R H
Nome do Curso:
Curso: TECNICO EM ENFERMAGEM - 726
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
Conclusão
JOSILDA DE OLIVEIRA
59246321PR
7308
06900595D009
10
06/09/2013
2010
CURITIBA, 4 de Dezembro de 2013.
Nome do(a) Secretário(a):MARIA DE FATIMA FERNANDES CALIXTO
Nº Ato do(a) Secretário(a): DECRETO 3314 - 22/11/2011
Nome do(a) Diretor(a): CÉLIA REGINA RODRIGUES GIL
Nº Ato do(a) Diretor(a): RESOLUÇÃO 0049/2011 - 14/03/2011
117118/2013
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 140368 - 04/12/2013
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
13635
Nome do Estabelecimento:
CENTRO EDUC PROFIS EXITUM
Nome do Curso:
Curso: TEC.TRANS.IMOBIL.A DISTANCIA - 550
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
MARTA REIS DA SILVA SCHWAB
20396462SP
5308
06901363D011
62
14/09/2010
CURITIBA, 4 de Dezembro de 2013.
Nome do(a) Secretário(a):JUSSARA V. DA CRUZ DOS SANTOS
Nº Ato do(a) Secretário(a): 002/2011 - 21/01/2011
Nome do(a) Diretor(a): FÁTIMA FERRARINI
Nº Ato do(a) Diretor(a): 001/2010 - 25/05/2010
Conclusão
2010
117119/2013
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 140361 - 04/12/2013
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
14828
Nome do Estabelecimento:
CENTRO EDUC PROFIS IBREP/PR
Nome do Curso:
Curso: TECNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIARIAS - 764
Nome do Aluno
KEILLA WESSLER ZORTEA
RG
65029340PR
No.Reg.
1436
Livro
06901482D003
Folha
88
Dt.Registro
28/10/2013
Conclusão
2013
5ª feira | 05/Dez/2013 - Edição nº 9100
CURITIBA, 4 de Dezembro de 2013.
Nome do(a) Secretário(a):BRUNA FERNANDA DE FREITAS
Nº Ato do(a) Secretário(a): N° 010/13 - 23/07/2013
Nome do(a) Diretor(a): ROSEMARY RAMOS MARTINS
Nº Ato do(a) Diretor(a): N° 003/09 - 31/03/2009
13
117120/2013
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 140357 - 04/12/2013
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
12221
Nome do Estabelecimento:
CENTRO EDUC PROFIS INTEGRADO
Nome do Curso:
Curso: TÉCNICO EM RADIOLOGIA - 860
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
ELIZIANE SANTOS TELMA
104868452PR
9838
06901222D013
38
21/11/2013
ELIZANGELA PEREIRA DO NASCIMENTO
76227381PR
9839
06901222D013
38
26/11/2013
CURITIBA, 4 de Dezembro de 2013.
Nome do(a) Secretário(a):ELIANE VERGINIA MARIANI GAINO
Nº Ato do(a) Secretário(a): 002/13 - 16/04/2013
Nome do(a) Diretor(a): ELZIRA VERGINIA MARIANI MARTINS
Nº Ato do(a) Diretor(a): 001/13 - 20/02/2013
Conclusão
2012
2010
117121/2013
Relação de Registro de CERTIFICADOS Nº 140358 - 04/12/2013
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
12221
Nome do Estabelecimento:
CENTRO EDUC PROFIS INTEGRADO
Nome do Curso:
Curso: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 96
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
DANIELA RODRIGUES CAMBOIM
345593595SP
9840
06901222C008
30
26/11/2013
CURITIBA, 4 de Dezembro de 2013.
Nome do(a) Secretário(a):ELIANE VERGINIA MARIANI GAINO
Nº Ato do(a) Secretário(a): 002/13 - 16/04/2013
Nome do(a) Diretor(a): ELZIRA VERGINIA MARIANI MARTINS
Nº Ato do(a) Diretor(a): 001/13 - 20/02/2013
Conclusão
2010
117122/2013
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 140359 - 04/12/2013
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
12221
Nome do Estabelecimento:
CENTRO EDUC PROFIS INTEGRADO
Nome do Curso:
Curso: TECNICO EM ENFERMAGEM - 726
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
GABRIELA DE MELO CANDIDO
103722594PR
9843
06901222D013
39
26/11/2013
CURITIBA, 4 de Dezembro de 2013.
Nome do(a) Secretário(a):ELIANE VERGINIA MARIANI GAINO
Nº Ato do(a) Secretário(a): 002/13 - 16/04/2013
Nome do(a) Diretor(a): ELZIRA VERGINIA MARIANI MARTINS
Nº Ato do(a) Diretor(a): 001/13 - 20/02/2013
Conclusão
2012
117123/2013
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 140360 - 04/12/2013
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
12221
Nome do Estabelecimento:
CENTRO EDUC PROFIS INTEGRADO
Nome do Curso:
Curso: TECNICO EM QUIMICA INDUSTRIAL - 822
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
MARIA APARECIDA DE SANTANA
64771493PR
9842
CURITIBA, 4 de Dezembro de 2013.
Nome do(a) Secretário(a):ELIANE VERGINIA MARIANI GAINO
Nº Ato do(a) Secretário(a): 002/13 - 16/04/2013
Nome do(a) Diretor(a): ELZIRA VERGINIA MARIANI MARTINS
Nº Ato do(a) Diretor(a): 001/13 - 20/02/2013
Livro
Folha
Dt.Registro
06901222D013
39
26/11/2013
Conclusão
2013
117125/2013
14
5ª feira | 05/Dez/2013 - Edição nº 9100
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 140365 - 04/12/2013
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
9212
Nome do Estabelecimento:
CENTRO EDUC PROFIS IR MARIO CRISTOVAO
Nome do Curso:
Curso: TECNICO EM ENFERMAGEM - 726
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
PRISCILA DEMATTE
5220056SC
5022
06900921D010
13
19/11/2013
CURITIBA, 4 de Dezembro de 2013.
Nome do(a) Secretário(a):TATIANE DA ROSA PULCIDES
Nº Ato do(a) Secretário(a): PORTARIA Nº 13/2012 - 12/12/2012
Nome do(a) Diretor(a): MAURÍCIO RIBEIRO
Nº Ato do(a) Diretor(a): 01/2013 - 13/05/2013
Conclusão
2011
117129/2013
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 140366 - 04/12/2013
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
9212
Nome do Estabelecimento:
CENTRO EDUC PROFIS IR MARIO CRISTOVAO
Nome do Curso:
Curso: TÉCNICO EM QUALIDADE - 914
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
RONALDO PRODÓCIMO FERREIRA
94301033PR
5023
06900921D010
13
21/11/2013
CURITIBA, 4 de Dezembro de 2013.
Nome do(a) Secretário(a):TATIANE DA ROSA PULCIDES
Nº Ato do(a) Secretário(a): PORTARIA Nº 13/2012 - 12/12/2012
Nome do(a) Diretor(a): MAURÍCIO RIBEIRO
Nº Ato do(a) Diretor(a): 01/2013 - 13/05/2013
Conclusão
2013
117130/2013
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 140367 - 04/12/2013
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
9212
Nome do Estabelecimento:
CENTRO EDUC PROFIS IR MARIO CRISTOVAO
Nome do Curso:
Curso: TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET - 626
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
BRUNO JARROUJ DOS SANTOS
124563496PR
4824
06900921D009
74
21/10/2013
DANIEL JOSÉ SCHELIGA
96285302PR
4825
06900921D009
74
21/10/2013
GUILHERME CAMBAUVA ADUCCI
124249317PR
4826
06900921D009
74
21/10/2013
MARCOS DA CRUZ COSTA
65869870PR
4827
06900921D009
75
21/10/2013
MAURI MARTINS DE MELO
99845058PR
4828
06900921D009
75
21/10/2013
WILLIE NELSON FÉLIX
85459570PR
4829
06900921D009
75
21/10/2013
CURITIBA, 4 de Dezembro de 2013.
Nome do(a) Secretário(a):TATIANE DA ROSA PULCIDES
Nº Ato do(a) Secretário(a): PORTARIA Nº 13/2012 - 12/12/2012
Nome do(a) Diretor(a): MAURÍCIO RIBEIRO
Nº Ato do(a) Diretor(a): 01/2013 - 13/05/2013
Conclusão
2013
2013
2013
2013
2013
2013
117131/2013
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 140364 - 04/12/2013
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
11322
Nome do Estabelecimento:
ENSITEC, C-EF MP
Nome do Curso:
Curso: TÉCNICO EM MECATRONICA - 1038
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
JOSÉ ALVES DA CRUZ
69302173PR
4484
06901132D009
97
25/11/2013
CURITIBA, 4 de Dezembro de 2013.
Nome do(a) Secretário(a):VIVIANE RÖCKER MANDELLI
Nº Ato do(a) Secretário(a): ATA Nº 29/2012 - 30/07/2012 Nome do(a) Diretor(a): DANIELLE PREVIDI OLANDOSKI
Nº Ato do(a) Diretor(a): ATA Nº 13/2002 - 15/01/2002
Conclusão
2013
117133/2013
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 140362 - 04/12/2013
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
6833
5ª feira | 05/Dez/2013 - Edição nº 9100
Nome do Estabelecimento:
Nome do Curso:
15
OPET, C-EM PROFIS
Curso: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - 918
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
WESLEY GUSTAVO BATISTA
100566524PR
1318
06900683D003
64
20/11/2013
CURITIBA, 4 de Dezembro de 2013.
Nome do(a) Secretário(a):IDIANE APARECIDA SANAGIOTTO
Nº Ato do(a) Secretário(a): 002/2012 - 01/02/2013
Nome do(a) Diretor(a): EDNA LUIZA PERCEGONA Nº Ato do(a) Diretor(a): 001/2012 - 01/02/2013
Conclusão
2006
117136/2013
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 140363 - 04/12/2013
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
6833
Nome do Estabelecimento:
OPET, C-EM PROFIS
Nome do Curso:
Curso: TÉCNICO EM MECATRONICA - 1038
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
HENRIQUE ALIPIO PINHEIRO INOQUE
94588278RO
1333
06900683D003
67
27/11/2013
CURITIBA, 4 de Dezembro de 2013.
Nome do(a) Secretário(a):IDIANE APARECIDA SANAGIOTTO
Nº Ato do(a) Secretário(a): 002/2012 - 01/02/2013
Nome do(a) Diretor(a): EDNA LUIZA PERCEGONA Nº Ato do(a) Diretor(a): 001/2012 - 01/02/2013
Conclusão
2013
117137/2013
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 140386 - 04/12/2013
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
1254
Nome do Estabelecimento:
RUI BARBOSA, C-EF M PROFIS-SEDE
Nome do Curso:
Curso: TÉCNICO EM RADIOLOGIA - 860
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
SUELLEN VILSEQUE DOMINGUES
90358774PR
4945
06900125D006
38
29/11/2013
CURITIBA, 4 de Dezembro de 2013.
Nome do(a) Secretário(a):JAQUELINE MACHADO
Nº Ato do(a) Secretário(a): ATO Nº 02/04 - 02/02/2004 Nome do(a) Diretor(a): EVALDO BENEDITO GRABOSKI
Nº Ato do(a) Diretor(a): ATO Nº 002/1997 - 22/07/1997
Conclusão
2011
117138/2013
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 140369 - 04/12/2013
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
8500
Nome do Estabelecimento:
CENTRO EDUC PROFIS BRAS EST SISTEMICOS
Nome do Curso:
Curso: TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - 533
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
JÉSSICA FORTUNATO
100055635PR
2487
06900850D004
41
03/05/2013
SORAYA SCHREDER
78479698PR
2511
06900850D004
46
06/05/2013
CURITIBA, 4 de Dezembro de 2013.
Nome do(a) Secretário(a):JANETE APARECIDA ANANIAS PINTO
Nº Ato do(a) Secretário(a): 1910/08 - 10/12/2008
Nome do(a) Diretor(a): GIOVANA MARCHIORI
Nº Ato do(a) Diretor(a): RES. 6012/11 - 28/12/2011
Conclusão
2013
2013
117145/2013
Relação de Registro de CERTIFICADOS Nº 140388 - 04/12/2013
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
8500
Nome do Estabelecimento:
CENTRO EDUC PROFIS BRAS EST SISTEMICOS
Nome do Curso:
Curso: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 96
Nome do Aluno
DANIELE CRISTIANE PINTO
MAIRA CARDOSO SIEMON
CURITIBA, 4 de Dezembro de 2013.
RG
68358248PR
48015121SC
No.Reg.
2434
2442
Livro
06900850C002
06900850C002
Folha
54
55
Dt.Registro
25/04/2013
25/04/2013
Conclusão
2012
2012
16
5ª feira | 05/Dez/2013 - Edição nº 9100
Nome do(a) Secretário(a):JANETE APARECIDA ANANIAS PINTO
Nº Ato do(a) Secretário(a): 1910/08 - 10/12/2008
Nome do(a) Diretor(a): GIOVANA MARCHIORI
Nº Ato do(a) Diretor(a): RES. 6012/11 - 28/12/2011
117146/2013
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 140387 - 04/12/2013
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
690
Nome do Município:
CURITIBA
Código do Estabelecimento:
8500
Nome do Estabelecimento:
CENTRO EDUC PROFIS BRAS EST SISTEMICOS
Nome do Curso:
Curso: TECNICO EM ENFERMAGEM - 393
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
DAYANE GONÇALVES DOS SANTOS
101317617PR
2312
06900850D004
17
22/10/2012
MAIRA CARDOSO SIEMON
48015121SC
2420
06900850D004
32
25/04/2013
CURITIBA, 4 de Dezembro de 2013.
Nome do(a) Secretário(a):JANETE APARECIDA ANANIAS PINTO
Nº Ato do(a) Secretário(a): 1910/08 - 10/12/2008
Nome do(a) Diretor(a): GIOVANA MARCHIORI
Nº Ato do(a) Diretor(a): RES. 6012/11 - 28/12/2011
Conclusão
2012
2013
117147/2013
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 140248 - 04/12/2013
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
764
Nome do Município:
FAZENDA RIO GRANDE
Código do Estabelecimento:
67
Nome do Estabelecimento:
DECIO DOSSI, C E DR-EF M PROFIS
Nome do Curso:
Curso: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - 919
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
KARIN CRISTINA MARQUES DA CRUZ
123705220PR
465
07640006D001
93
03/12/2013
FAZENDA RIO GRANDE, 4 de Dezembro de 2013.
Nome do(a) Secretário(a):RUBIA MARQUES DA SILVA
Nº Ato do(a) Secretário(a): 14/2012 - 01/01/2012
Nome do(a) Diretor(a): SIMONE MANEIRA
Nº Ato do(a) Diretor(a): 5909/2008 - 24/12/2008
Conclusão
2013
117149/2013
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 140247 - 04/12/2013
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
830
Nome do Município:
FOZ DO IGUACU
Código do Estabelecimento:
23
Nome do Estabelecimento:
GUILHERME, C E MONS-EF M PROF
Nome do Curso:
Curso: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - 991
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
MARLON IURI WEBER
61572007PR
60
08300002D001
12
03/12/2013
FOZ DO IGUACU, 4 de Dezembro de 2013.
Nome do(a) Secretário(a):KARINE TAVARES DA SILVA BARBOSA
Nº Ato do(a) Secretário(a): PORT. 00014/2012 - 19/01/2012
Nome do(a) Diretor(a): CLÁUDIA MÁRCIA ASSIS DE SOUZA
Nº Ato do(a) Diretor(a): RES 6012 - 28/12/2011
Conclusão
2012
117152/2013
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 140250 - 04/12/2013
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
830
Nome do Município:
FOZ DO IGUACU
Código do Estabelecimento:
90
Nome do Estabelecimento:
RIO BRANCO, C E BAR DO-EF M N PROF
Nome do Curso:
Curso: TECNICO MULTIMEIOS DIDATICOS - 895
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
MILTON MARTINS DE CARVALHO
71672859PR
1361
08300009D003
72
14/10/2013
FOZ DO IGUACU, 4 de Dezembro de 2013.
Nome do(a) Secretário(a):ELIANE VITT BUZIN
Nº Ato do(a) Secretário(a): 1818/2010 - 20/10/2010
Nome do(a) Diretor(a): IVANIR MARIA POLLA
Nº Ato do(a) Diretor(a): 6012/2011 - 06/01/2012
Conclusão
2011
117154/2013
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 140322 - 04/12/2013
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
5ª feira | 05/Dez/2013 - Edição nº 9100
Código do Município:
Nome do Município:
Código do Estabelecimento:
Nome do Estabelecimento:
Nome do Curso:
17
950
GUARAPUAVA
3249
SENAI-CENTRO EDUC PROFIS DE GUARAPUAVA
Curso: TECNICO EM ELETROMECANICA - 821
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
Conclusão
LEONARDO DE CAMPOS CAETANO
129694130PR
501
09500324D002
1
12/04/2013
2012
LUIZ CELSO PIRES
43429841PR
502
09500324D002
1
12/04/2013
2012
NEDSON HENRIQUE KAUFFMANN
103848148PR
503
09500324D002
1
12/04/2013
2012
ROBERTO GARDIM
80108958PR
504
09500324D002
1
12/04/2013
2012
VALDINEI DOS SANTOS
109363626PR
505
09500324D002
1
12/04/2013
2012
BRANDON ERIK RAMOS
5544965
546
09500324D002
10
24/04/2013
2012
DIEGO PASCHOAL DE SENNA
106108498PR
547
09500324D002
10
24/04/2013
2012
EDSON RODRIGO AMERICANO
123297298PR
548
09500324D002
10
24/04/2013
2012
EVERTON DA LUZ PACHECO
109794880PR
549
09500324D002
10
24/04/2013
2012
GABRIEL DA CRUZ E SILVA
110149280PR
550
09500324D002
10
24/04/2013
2012
GABRIEL SALES DE JESUS MACHADO
126464240PR
551
09500324D002
11
24/04/2013
2012
GUSTAVO KRUSCHELSKI ALVES
106620717PR
552
09500324D002
11
24/04/2013
2012
HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDES
129680016PR
553
09500324D002
11
24/04/2013
2012
HENRIQUE PEREIRA DA ROZA
127591962PR
554
09500324D002
11
24/04/2013
2012
ISAQUE MOYSES GUIMARÃES
104529399PR
555
09500324D002
11
24/04/2013
2012
KAUAN DIEGO AMERICANO
131065000PR
556
09500324D002
12
24/04/2013
2012
LUCAS EDUARDO CAMPOS DE OLIVEIRA
129218541PR
557
09500324D002
12
24/04/2013
2012
LUCAS KUTIANSKI DOS SANTOS
130315500PR
558
09500324D002
12
24/04/2013
2012
LUCAS PODOLAK
124614929PR
561
09500324D002
13
24/04/2013
2012
LUIS VARLOS PAGANINI JUNIOR
129759801PR
562
09500324D002
13
24/04/2013
2012
LUIZ FELIPE KASNOCHA
129759546PR
563
09500324D002
13
24/04/2013
2012
LUIZ HENRIQUE MACHADO SCHINEIDER
106629480PR
564
09500324D002
13
24/04/2013
2012
MATHEUS RICKLI DE CARVALHO
102273095PR
565
09500324D002
13
24/04/2013
2012
PAULO HENRIQU ABDANUR GOMES
109798231PR
566
09500324D002
14
24/04/2013
2012
PAULO RICARDO DOS SANTOS SILVA
106623880PR
567
09500324D002
14
24/04/2013
2012
PAULO SÉRGIO DE ASSIS
93702883PR
568
09500324D002
14
24/04/2013
2012
VALTER ANZOLIN DE SOUZA JUNIOR
129763850PR
569
09500324D002
14
24/04/2013
2012
PAULO RICARDO PACHECO
109305561
570
09500324D002
14
24/04/2013
2012
GUARAPUAVA, 4 de Dezembro de 2013.
Nome do(a) Secretário(a):CLAUDIA APARECIDA LADISLAU BRANDÃO Nº Ato do(a) Secretário(a): PORTARIA 07/2009 - 01/04/2009
Nome do(a) Diretor(a): TEDE WILLIAM GOMES CAMACHO
Nº Ato do(a) Diretor(a): PORTARIA 18/2010 - 20/10/2010
117161/2013
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 140321 - 04/12/2013
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
950
Nome do Município:
GUARAPUAVA
Código do Estabelecimento:
3249
Nome do Estabelecimento:
SENAI-CENTRO EDUC PROFIS DE GUARAPUAVA
Nome do Curso:
Curso: TECNICO EM ELETROTECNICA - 776
Nome do Aluno
ANTONIO HENRIKE DE CAMPOS
DANIÉL LARA KRAMER
DJONATAN DE SOUZA
EDENILSON JUNIOR DOS SANTOS
EDUARDO DA SILVA
ELIVELTON LUIZ DE OLIVEIRA
GIDEÃ TAQUES TRACTZ
GUILHERME RODRIGUES BARBOSA
HEROM RAMOS DA CRUZ
ISIS MITHYELE MORAES PEREIRA
JOSUEL BUENO WALTER CORDEIRO
JULIANE DA SILVA SANTOS
MARCELO SIQUEIRA DA CRUZ
LEONARDO GRUBA RODRIGUES
LUCAS MACHADO LEITE
MATHEUS ARAUJO DE LIMA
PATRIK SPROTI
PEDRO FAGUNDES DE LIMA JUNIOR
RICKSSON ANTUNES PRAISNER
THIAGO BRUNO JURASK
ADILSO DE OLIVEIRA
CELSO DIEGO GRABOVSKI
CLODOALDO BARBOZA BOMFIN
DHIONE SOUZA DE CASTRO
EDILSO PEDRO HANAU
ELIAQUIM MENDES
EMERSON RIBAS
FERNANDO D ALMEIDA SANTOS
GEVERSON DOS SANTOS
JONAS BARBOSA RODRIGUES
JOSÉ ACYR LACERDA JUNIOR
LEANDRO DIAS MENDES NASCIMENTO
LUIDI DOS SANTOS LIMA
MARCOS PAULO BUGAI
MARCOS VINICIUS LEMOS DA SILVA
RENAN CARLOS SIQUEIRA
RG
129484101PR
125199895PR
105897642PR
124630967PR
127121907PR
129544260PR
126100884PR
106652457PR
106654042PR
132278679PR
129338865PR
124374766PR
133554033PR
106651000PR
128357599PR
129060093PR
106620423PR
104349188PR
105899319PR
129040548PR
70447720
126367694PR
99431920PR
128344314PR
85393545PR
104571514PR
75845510PR
85396897PR
110488741PR
103766893PR
105268718PR
126845278PR
92412156PR
102454316PR
128763260PR
96347766PR
No.Reg.
506
507
508
509
510
511
512
513
514
515
516
517
518
519
520
521
522
523
524
525
526
527
528
529
530
531
532
533
534
536
537
538
539
540
541
542
Livro
09500324D002
09500324D002
09500324D002
09500324D002
09500324D002
09500324D002
09500324D002
09500324D002
09500324D002
09500324D002
09500324D002
09500324D002
09500324D002
09500324D002
09500324D002
09500324D002
09500324D002
09500324D002
09500324D002
09500324D002
09500324D002
09500324D002
09500324D002
09500324D002
09500324D002
09500324D002
09500324D002
09500324D002
09500324D002
09500324D002
09500324D002
09500324D002
09500324D002
09500324D002
09500324D002
09500324D002
Folha
2
2
2
2
2
3
3
3
3
3
4
4
4
4
4
5
5
5
5
5
6
6
6
6
6
7
7
7
7
8
8
8
8
8
9
9
Dt.Registro
18/04/2013
18/04/2013
18/04/2013
18/04/2013
18/04/2013
18/04/2013
18/04/2013
18/04/2013
18/04/2013
18/04/2013
18/04/2013
18/04/2013
18/04/2013
18/04/2013
18/04/2013
18/04/2013
18/04/2013
18/04/2013
18/04/2013
18/04/2013
19/04/2013
19/04/2013
19/04/2013
19/04/2013
22/04/2013
22/04/2013
22/04/2013
22/04/2013
22/04/2013
22/04/2013
22/04/2013
22/04/2013
22/04/2013
22/04/2013
22/04/2013
22/04/2013
Conclusão
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
18
5ª feira | 05/Dez/2013 - Edição nº 9100
RENILSON SILVEIRA DA SILVA
85882279PR
543
09500324D002
9
22/04/2013
2012
SAMUEL FERNANDO DE FRANÇA
123335643PR
544
09500324D002
9
22/04/2013
2012
SILVANA DO BELEM EURICH
98149082PR
545
09500324D002
9
22/04/2013
2012
JOSE DELOIR DE CARVALHO SILVA
57396806PR
571
09500324D002
15
26/04/2013
2012
TIAGO LOTH
106222983PR
572
09500324D002
15
30/04/2013
2012
GUARAPUAVA, 4 de Dezembro de 2013.
Nome do(a) Secretário(a):CLAUDIA APARECIDA LADISLAU BRANDÃO Nº Ato do(a) Secretário(a): PORTARIA 07/2009 - 01/04/2009
Nome do(a) Diretor(a): TEDE WILLIAM GOMES CAMACHO
Nº Ato do(a) Diretor(a): PORTARIA 18/2010 - 20/10/2010
117162/2013
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 140328 - 04/12/2013
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
1380
Nome do Município:
LONDRINA
Código do Estabelecimento:
4325
Nome do Estabelecimento:
CENTRO EDUC PROFIS INTEGRADO
Nome do Curso:
Curso: TECNICO EM ENFERMAGEM - 393
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
SONIA FERREIRA GALVAO
88963610PR
5895
13800432D008
69
30/10/2013
MARIA APARECIDA ROMAO CAETANO
237119857SP
5896
13800432D008
69
30/10/2013
JOSE MAURO THEODORO 63953130PR
5897
13800432D008
69
30/10/2013
REGINA CELIA DOS SANTOS 42679607PR
5898
13800432D008
70
05/11/2013
FLAVIA KARINA ALVES DE OLIVEIRA
75394322PR
5899
13800432D008
70
03/12/2013
LETIERRE FRANCIELE MORA
105168799PR
5900
13800432D008
70
03/12/2013
KACIANE BRABO DE MOURA OLIVEIRA
94062586PR
5901
13800432D008
70
03/12/2013
LONDRINA, 4 de Dezembro de 2013.
Nome do(a) Secretário(a):LUCY SOCORRO MORENO DA SILVA
Nº Ato do(a) Secretário(a): ATO Nº 001/13 - 04/03/2013 Nome do(a) Diretor(a): EDNALVA DE OLIVEIRA MIRANDA GUIZI
Nº Ato do(a) Diretor(a): ATO Nº 02/08 - 01/12/2008
Conclusão
2013
2013
2013
2005
2013
2012
2012
117163/2013
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 140323 - 04/12/2013
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
1380
Nome do Município:
LONDRINA
Código do Estabelecimento:
10
Nome do Estabelecimento:
VICENTE RIJO, C E-EF M PROFIS
Nome do Curso:
Curso: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - 991
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
DANIELI FERREIRA
96122896PR
870
13800001D002
74
03/12/2013
DJHONES FANTINI
94435994PR
871
13800001D002
75
03/12/2013
FRANCIELE PÂMELA DOS SANTOS
96983883PR
872
13800001D002
75
03/12/2013
GILSON GONÇALVES
692474PR
873
13800001D002
75
03/12/2013
GISLAINE CRISTINA PERCEGUINI LEITE
DA SILVA
104617956PR
874
13800001D002
75
03/12/2013
MAYARA CRISTINA CALIXTO DE ALENCAR
104945600PR
875
13800001D002
75
03/12/2013
NEUZELI MENDES DA SILVA
94314550PR
876
13800001D002
76
03/12/2013
PATRICIA LEITE BUZO
93880650PR
877
13800001D002
76
03/12/2013
PATRICIA SIQUEIRA BATISTA
76408106PR
878
13800001D002
76
03/12/2013
RAQUEL DE OLIVEIRA PINHO AMARAL
63677086PR
879
13800001D002
76
03/12/2013
VANESSA DE SOUZA ALFIERI
103208726PR
880
13800001D002
76
03/12/2013
AMANDA YASMIN MARQUES DE MENDONCA
107998950PR
881
13800001D002
77
03/12/2013
ANA CARLA FERREIRA DELFINO
110506473PR
882
13800001D002
77
03/12/2013
FLAVIO RIBEIRO
65631075PR
883
13800001D002
77
03/12/2013
JHONATAN LUIS NUNES
110973250PR
884
13800001D002
77
03/12/2013
JULIO CESAR DE ALMEIDA
91939517PR
885
13800001D002
77
03/12/2013
LAIANNA CRISTINA DE SOUZA JOAQUIM
98605096PR
886
13800001D002
78
03/12/2013
LUIS FERNANDO ALVES DE CASTRO
94632340PR
887
13800001D002
78
03/12/2013
MARGARETE MARQUES CASTILHO
47337178PR
888
13800001D002
78
03/12/2013
NATÁLIA FERNANDA DO NASCIMENTO BAZZA 463217214SP
889
13800001D002
78
03/12/2013
RAUL APARECIDO PEREIRA DE CASTRO
109428574PR
890
13800001D002
78
03/12/2013
TIAGO FERNANDES SANTI
82670734PR
891
13800001D002
79
03/12/2013
VERONICA DE SOUSA ROMON
84378852PR
892
13800001D002
79
03/12/2013
LONDRINA, 4 de Dezembro de 2013.
Nome do(a) Secretário(a):ERIKA KORGUT SARDINHA
Nº Ato do(a) Secretário(a): PORT 14/2012 - 19/01/2012 Nome do(a) Diretor(a): CLEISE MARI HORN
Nº Ato do(a) Diretor(a): RES 6662/12 - 14/11/2012
Conclusão
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
2012
117164/2013
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 140325 - 04/12/2013
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
2010
Nome do Município:
PONTA GROSSA
Código do Estabelecimento:
890
Nome do Estabelecimento:
CENTRO EDUC PROFIS LABOR DO SABER-CEPET
5ª feira | 05/Dez/2013 - Edição nº 9100
Nome do Curso:
19
Curso: TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - 745
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
SANDERSON GUILHERME BUENO DA LUZ
64609343PR
633
20100089D002
27
06/11/2013
PONTA GROSSA, 4 de Dezembro de 2013.
Nome do(a) Secretário(a):RENAN MEISTER SUMIKAWA
Nº Ato do(a) Secretário(a): 03/12 - 27/12/2012
Nome do(a) Diretor(a): ROSEMARÍ MEISTER SUMIKAWA
Nº Ato do(a) Diretor(a): ATO Nº. 04/99 - 28/07/1999
Conclusão
2013
117166/2013
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 140385 - 04/12/2013
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
2010
Nome do Município:
PONTA GROSSA
Código do Estabelecimento:
41
Nome do Estabelecimento:
INST ED E PROF CESAR P MARTINEZ-F M N P
Nome do Curso:
Curso: TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR - 897
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
Conclusão
CHARLA APARECIDA BASTOS GOMES
47226368PR
1382
20100004D003
75
11/10/2013
2013
CINTHIA CAMPOS
94450110PR
1384
20100004D003
76
11/10/2013
2013
DAIANE PEREIRA CORREIA
89924901PR
1385
20100004D003
76
11/10/2013
2013
DAYANA ELISA KUBIAK MARTYNYCHEN
64500279PR
1386
20100004D003
76
11/10/2013
2013
EDNA KOZLOWSKI
83482150PR
1387
20100004D003
76
11/10/2013
2013
ELISANDRA MACHADO MERETH FERREIRA
53223419PR
1388
20100004D003
77
11/10/2013
2013
FERNANDA CORDEIRO
70861976PR
1389
20100004D003
77
11/10/2013
2013
JULIANA CRISTINA KAPP DE OLIVEIRA
VISNIESKI
88936213PR1390 20100004D003 77
11/10/2013 2013
JULIANA DE SALES
88713613PR
1391
20100004D003
77
15/10/2013
2013
KELLY REGEANE OTT
69113516PR
1392
20100004D003
77
15/10/2013
2013
LUCIANA FREITAS DE JESUS
71553388PR
1393
20100004D003
78
15/10/2013
2013
MARCIEL RODRIGO PEREIRA
79749907PR
1394
20100004D003
78
15/10/2013
2013
MARGARETH MEISTER STREMEL DANTAS
43726331PR
1395
20100004D003
78
15/10/2013
2013
MICHELE KOTOWEY
76299293PR
1396
20100004D003
78
15/10/2013
2013
MONICA DE OLIVEIRA KACHINSKI
91516764PR
1397
20100004D003
78
15/10/2013
2013
PATRICIA INOUE DE ATHAYDE
73954860PR
1398
20100004D003
79
15/10/2013
2013
PATRICIA BORGES OGURA
68813468PR
1399
20100004D003
79
15/10/2013
2013
PATRICIA ELISABETH BACHMANN SIMÃO
50191710PR
1400
20100004D003
79
15/10/2013
2013
REGINA MARIA CECATTO
95617573PR
1401
20100004D003
79
15/10/2013
2013
ROSI DE FATIMA MAINARDES
48102239PR
1402
20100004D003
79
15/10/2013
2013
SIMONE CRISTINA BATISTA SCHEPAK
50619010PR
1403
20100004D003
80
15/10/2013
2013
SIMONE TEREZINHA BAIAK DE ANDRADE
50950158PR
1404
20100004D003
80
15/10/2013
2013
VALDIRENE GANDOLFO PAROLIN
56436782PR
1405
20100004D003
80
15/10/2013
2013
VANESSA GRZEBIELUKA
91284820PR
1406
20100004D003
80
15/10/2013
2013
VIVIANE BENTO MIODUSKI
87383199PR
1407
20100004D003
80
15/10/2013
2013
PONTA GROSSA, 4 de Dezembro de 2013.
Nome do(a) Secretário(a):JACQUELINE IZABEL PERES
Nº Ato do(a) Secretário(a): PORT. 71/13 - 25/02/2013 Nome do(a) Diretor(a): ANTONIO JOSUÉ JUNIOR
Nº Ato do(a) Diretor(a): RES. 6012/11 - 06/01/2012
117167/2013
Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 140326 - 04/12/2013
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
2830
Nome do Município:
UMUARAMA
Código do Estabelecimento:
940
Nome do Estabelecimento:
CENTRO EDUC PROFIS ADAMANTINA
Nome do Curso:
Curso: TECNICO EM ENFERMAGEM - 393
Nome do Aluno
ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA FUZARIO
ANDRÉIA BARRETO SALGUEIRO COSTA
APARECIDA PATRICIA MOREIRA SILVA
DIRCE JOSEFA DA SILVA MALAQUIAS ELIANE MENEZ DA SILVA
ELIZABETE MENEZES DA SILVA
FABIANA RODRIGUES DA SILVA
FERNANDA GONÇALVES DOS SANTOS
GENI LEITE DE ALEXANDRIA BARBOSA
ISABELE KIRSTEN
JUCIMEIRE DE ALMEIDA BARROS
JEANETE MARTINS GUARNIERI
JULIANA COSTA DE OLIVEIRA SILVA
JULIANA DOS SANTOS
KÁTIA DA SILVEIRA
MARIA JUBERLICIA DE LIMA
MARIA LUZIA RICEZI TAKEDA
RAFAEL MARCUZZO LAZZARI
ROSELY COUTINHO DE SOUZA RIGUETTE
SAMUEL PEREIRA MACHADO NAITZHE
SIMONE MANDUCA CAMARGO
TAICIANE APARECIDA MARTINS
RG
90004174PR
72074343PR
136417967PR
66737055PR
127742057PR
236693736SP
88704894PR
102443357PR
001254678MS
85721186PR
56832726PR
001377633MS
277060564SP
109606154PR
107283099PR
65700158PR
57140259PR
85194828PR
85916769PR
81272778PR
107267611PR
104343015PR
No.Reg.
1292
1293
1294
1295
1296
1297
1298
1299
1300
1301
1302
1303
1304
1305
1306
1307
1308
1309
1310
1311
1312
1313
Livro
28300094D003
28300094D003
28300094D003
28300094D003
28300094D003
28300094D003
28300094D003
28300094D003
28300094D003
28300094D003
28300094D003
28300094D003
28300094D003
28300094D003
28300094D003
28300094D003
28300094D003
28300094D003
28300094D003
28300094D003
28300094D003
28300094D003
Folha
11
11
12
12
12
12
12
13
13
13
13
13
14
14
14
14
14
15
15
15
15
15
Dt.Registro
25/10/2013
25/10/2013
25/10/2013
25/10/2013
25/10/2013
25/10/2013
25/10/2013
25/10/2013
25/10/2013
25/10/2013
25/10/2013
25/10/2013
25/10/2013
30/10/2013
30/10/2013
30/10/2013
30/10/2013
30/10/2013
30/10/2013
30/10/2013
30/10/2013
30/10/2013
Conclusão
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
20
5ª feira | 05/Dez/2013 - Edição nº 9100
VALERIA SANTOS
94650755PR
1314
28300094D003
16
30/10/2013
VÂNIA MARA FERNEDA FERNANDES
53296440PR
1315
28300094D003
16
30/10/2013
UMUARAMA, 4 de Dezembro de 2013.
Nome do(a) Secretário(a):CLEUSA DARQUE DA SILVA LIMA
Nº Ato do(a) Secretário(a): ATO Nº 13/03 - 03/04/2003 Nome do(a) Diretor(a): CARLA CRISTINA LIMA DA SILVA
Nº Ato do(a) Diretor(a): ATO Nº 12/02 - 25/11/2002
2013
2013
117168/2013
Relação de Registro de CERTIFICADOS Nº 140327 - 04/12/2013
Em atendimento ao contido na Resolução Nº 1860/2002
Código do Município:
2830
Nome do Município:
UMUARAMA
Código do Estabelecimento:
940
Nome do Estabelecimento:
CENTRO EDUC PROFIS ADAMANTINA
Nome do Curso:
Curso: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - 96
Nome do Aluno
RG
No.Reg.
Livro
Folha
Dt.Registro
BEATRIZ GOUVEIA BATISTI TAVARES
97702667PR
1271
28300094C001
44
12/08/2013
DAIANE REGINA DE SOUZA RIBEIRO
97867569PR
1272
28300094C001
44
12/08/2013
GISELE RENATA TEIXEIRA
95580483PR
1273
28300094C001
45
12/08/2013
JÉSSICA MARTINS ANDRADE
129387050PR
1274
28300094C001
45
12/08/2013
KARLA DA CONCEIÇÃO ARLINDO BERALDO
91586185PR
1275
28300094C001
45
12/08/2013
KEITY AYUMI AKIMURA
78023813PR
1276
28300094C001
45
12/08/2013
LUCINEIA RODRIGUES GASPERI
105141602PR
1277
28300094C001
45
12/08/2013
LUÍS RICARDO MIOTELO
102252470PR
1278
28300094C001
46
12/08/2013
MARIA DE FÁTIMA CLEMENTE
61623795PR
1279
28300094C001
46
12/08/2013
MICHELE CAROLINA DOS SANTOS FREITAS
133956263PR
1280
28300094C001
46
12/08/2013
PHÂMELA TALITA DOS SANTOS
104677754PR
1281
28300094C001
46
12/08/2013
PRISCILA BORGES SANTANA
108373210PR
1282
28300094C001
46
12/08/2013
PRISCILA DE OLIVEIRA GUTERRES
7087965849RS
1283
28300094C001
47
12/08/2013
PRISCILA SANTANA
102838637PR
1284
28300094C001
47
12/08/2013
SABRINA ANDRÉIA DO NASCIMENTO
107285440PR
1285
28300094C001
47
12/08/2013
SELMA GONÇALVES DE MEDEIROS
000811433MS
1286
28300094C001
47
12/08/2013
TABATA ELIS DELLA JUSTINA LUCIANO
107263853PR
1287
28300094C001
47
12/08/2013
TATIANE SCARANTE
105936877PR
1288
28300094C001
48
12/08/2013
VAGNER RODRIGUES CAMILO
125970800PR
1289
28300094C001
48
12/08/2013
VENESSA LUISE DUPONT
2097187393RS
1290
28300094C001
48
12/08/2013
UMUARAMA, 4 de Dezembro de 2013.
Nome do(a) Secretário(a):CLEUSA DARQUE DA SILVA LIMA
Nº Ato do(a) Secretário(a): ATO Nº 13/03 - 03/04/2003 Nome do(a) Diretor(a): CARLA CRISTINA LIMA DA SILVA
Nº Ato do(a) Diretor(a): ATO Nº 12/02 - 25/11/2002
Secretaria da Fazenda
RESOLUÇÃO SEFA N. 59/2013
Súmula: Altera dispositivos da Resolução SEFA N.
33/2012, de 8 de maio de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do artigo 90 da
Constituição do Estado do Paraná, combinado com o § 2º do artigo 5º da Lei
Complementar nº 1, de 02 de agosto de 1972, com redação dada pelo inciso II do
artigo 1º da Lei Complementar nº 78, de 28 de junho de 1996,
CONSIDERANDO que o Conselho de Contribuintes e Recursos
Fiscais – CCRF apresenta estoque decrescente de processos, tendo em vista o
aumento da sua resolução nos exercícios de 2011 e 2012;
CONSIDERANDO os procedimentos e medidas administrativas
tomadas pela presidência do CCRF, que proporcionaram a diminuição do tempo
de permanência dos processos no órgão para julgamento, em cumprimento ao
princípio da celeridade processual;
RESOLVE:
1. O caput do item “1” e o subitem “3.1” da RESOLUÇÃO SEFA N. 33/2012
passam a vigorar com a seguinte redação:
“1. A gratificação será paga, desde que o Conselho de Contribuintes
e Recursos Fiscais - CCRF julgue processos, por mês, em quantidade igual ou
superior à entrada de novos processos no protocolo.”
..............................................................................................................
“3.1. não devolver à Secretaria do CCRF, no mínimo, vinte processos
por mês, com exceção do período de recesso descrito no inciso III do art. 61 da
Resolução SEFA N. 82/2011, no qual a produção será proporcional aos dias de
funcionamento do CCRF;”
Conclusão
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
117169/2013
2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir
de 1º de junho de 2013.
2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em 21 de junho de
LUIZ CARLOS HAULY
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
116685/2013
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CONSELHO DE CONTRIBUINTES E RECURSOS FISCAIS
EDITAL CCRF
N. 02/2013
EDITAL
SÚMULA: Dispõe sobre o período de recesso do
Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais.
O CONSELHO DE CONTRIBUINTES E RECURSOS FISCAIS,
com sede em Curitiba, Estado do Paraná, nos termos da Lei Complementar n.
1/1972, e art. 61, inciso III, do seu Regimento, aprovado pela Resolução SEFA n.
82/2011, de 05/10/2011, por meio de seu Presidente, RESOLVE tornar público
que no período de 21 de dezembro de 2013 à 10 de janeiro de 2014, haverá
recesso das atividades de julgamento de recursos no Conselho de Contribuintes
e Recursos Fiscais, sendo que as sessões do Pleno retomarão suas atividades a
partir de 13 de janeiro de 2014 e as sessões das Câmaras a partir de 03 de março
de 2014, na forma que dispõe o Provimento n. 004/2013, de 21 de novembro de
2013.
Fixe-se o presente Edital de Comunicação no Painel de Editais
do CCRF com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, bem como proceder
a inclusão na página do CCRF na web, para conhecimento e publicidade aos
interessados.
Curitiba, 02 de dezembro 2013.
MURILO FERREIRA WALLBACH
PRESIDENTE
116704/2013
5ª feira | 05/Dez/2013 - Edição nº 9100
21
serviços de saúde, para Construção e ou Ampliação de Unidades de Saúde
da Família, no âmbito do Programa Qualificação da Atenção Primária em
Saúde – APSUS para o Biênio 2013/2014.
Secretaria da Saúde
RESOLUÇÃO SESA Nº 687/2013
Autoriza o repasse do Fundo Estadual
de Saúde para os Fundos Municipais de
Saúde, destinados ao incentivo de Investimento na Rede de Serviços de Saúde,
para Construção e/ou ampliação de Unidade da Saúde da Família no âmbito do
Programa de Qualificação da Atenção
Primária em Saúde - APSUS, para no
Biênio 2013/2014.
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 45, XIV da Lei 8.485 de 08.06.1987 e,
- considerando a Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, que estatui
normas gerais de Direito Financeiro;
- considerando o art. 20 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de
2012, que estabelece que a transferência dos estados para os municípios
destinados a financiar ações e serviços públicos de saúde serão realizadas
diretamente aos Fundos Municipais de Saúde, de forma regular e automática em conformidade com os critérios de transferência aprovada pelo
respectivo Conselho de Saúde;
- considerando a Lei nº 13.331/2001(Código de Saúde), regulamentado pelo Decreto nº 5.711, de 23 de maio de 2002, que dispõe que
os recursos alocados no Fundo Estadual de Saúde, cujo art. 49 prevê
“Os recursos alocados poderão ser objeto de transferência aos Fundos
Municipais de Saúde, independentemente de convênio ou instrumento
congênere”;
- considerando que no Estado do Paraná foi criado o Fundo Estadual de
Saúde – FUNSAUDE (Lei nº 152 de 10/12/2012), regulamentado pelo
Decreto nº 7986, de 16 de Abril de 2013, com finalidade de “captar,
gerenciar, prover e aplicar os recursos financeiros destinados ao desenvolvimento das ações e serviços públicos de saúde”, cuja gestão compete
ao Secretario de Estado da Saúde devendo autorizar de forma expressa e
individualmente a execução de despesas referentes a ações e serviços de
saúde com recursos do FUNSAUDE;
- considerando o que dispõe o art. 17 da Lei nº 8.080 de 19 de setembro
de 1990: “À Direção Estadual do Sistema Único de Saúde”, em seu Item
III – “compete buscar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde”;
- considerando a autorização do Senhor Governador do Estado do Paraná,
com fulcro no Art. 20, caput, da Lei Complementar Federal 141/2012.
RESOLVE:
Art. 2º - Fica definido que os municípios pós-habilitados por meio de
Resolução passam a receber o incentivo de investimento, conforme
estabelecido no Termo de Adesão que cada município aderiu, conforme
detalhado no Anexo I.
Art. 3º - A utilização dos recursos financeiros deverá atender as exigências legais concernentes à licitação a que estão sujeitas todas as despesas
da Administração Pública.
Parágrafo Único: A documentação administrativa e fiscal deverá ser
mantida em arquivo pelo período mínimo legal exigido.
Art. 4º - Os recursos transferidos serão movimentados sob a fiscalização
do respectivo Conselho de Saúde, sem prejuízo da fiscalização exercida
pelos órgãos do Sistema de Controle Interno e Externo.
Art. 5º - A comprovação da aplicação dos recursos transferidos será analisada com base no relatório de gestão, os Municípios deverão comprovar
a observância do envio do Relatório de Gestão ao respectivo Conselho de
Saúde, ate o dia 30 de marco do ano seguinte ao da execução financeira,
cabendo ao Conselho emitir parecer conclusivo sobre o cumprimento ou
não das normas estatuídas na Lei Complementar nº 141, de 13 de Janeiro
de 2012, ao qual será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público.
Art. 6º - Poderá a qualquer momento a Secretaria de Estado da Saúde por
meio do Controle Interno em parceria com o Fundo Estadual de Saúde,
Gestor dos recursos financeiros destinado a ações e serviços públicos de
saúde, fazer a verificação “in loco”.
Caso haja comprovado quaisquer irregularidades estará o responsável
sujeito às sanções previstas na Lei nº 8429, de 1992 – Agentes Públicos
Improbidade Administrativa.
Art. 7º - As transferências de que trata esta Resolução serão suspensas
aos municípios habilitados quando:
I.
Constatado durante a vigência do programa, o descumprimento do disposto no parágrafo terceiro do Decreto Estadual nº
7986/2013;
II.
Ocorrer qualquer desvio de finalidade ao programa.
Art. 8º - Os recursos orçamentários objeto desta Resolução correrão por
conta do orçamento da Secretaria de Estado da Saúde, devendo onerar os
seguintes Programas: Saúde para todo o Paraná.
I.
Ação: Transferência Fundo a Fundo a Municípios – Investimento
na rede de serviços de saúde;
II.
Iniciativa: 4162 – Mãe Paranaense;
III.
Elemento de Despesa: 4441-42.01.
Art. 9º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Autorizar, o repasse financeiro no valor total de R$ 622.440,00
(seiscentos e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais), do Fundo
Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, habilitados por
meio da Resolução nº 577/2013, de forma regular e automática, na modalidade fundo a fundo. O Incentivo corresponde ao Investimento na rede de
Curitiba, 03 de dezembro de 2013.
Michele Caputo Neto
Secretário de Estado da Saúde
Anexo I da Resolução SESA nº 687/2013
MUNICÍPIOS HABILITADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 577/2013
CÓDIGO FUNDOS MUNICIPAIS DE
CREDOR
SAÚDE
10150189
CNPJ
Fundo Municipal de Saúde de
09.053.493/0001-00
Tuneiras do Oeste
VALOR TOTAL
OBRA
R$
Objeto
BANCO
AG
C/C
622.440,00
CONSTRUÇÃO
001
4505-5
10.153-2
116673/2013
22
5ª feira | 05/Dez/2013 - Edição nº 9100
Secretaria da Justiça,
Cidadania e Direitos Humanos
Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
PORTARIA nº 0262/2013
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA,
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o art.43 e 47 da Lei nº 8.485, de 3 de junho de 1987, e o art. 62 do Regulamento
da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, aprovado pelo
Governador do Estado do Paraná, através do Decreto nº 5.558, de 15 de agosto
de 2012, resolve:
Art. 1º. Designar o Servidor abaixo identificado, para atuar como Fiscal do
Contrato Administrativo nº 132/2013, celebrado entre esta Secretaria de Estado e
a empresa INBRATERRESTRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE SEGURANÇA LTDA, nos termos do art. 118 da Lei nº 15.608, de 16 de agosto
de 2007 e da Instrução Normativa nº 01/2013/SEJU.
Djalma Pereira de Oliveira, RG nº 10.351.266-2, ocupante do Cargo de Diretor
Assistente do DEPEN, e-mail: [email protected] , Fiscal do Contrato
no que se refere à:
Contratação de empresa para aquisição de coletes balísticos nível II, masculinos
e femininos, conforme especificações no edital do Pregão Presencial nº 037/2013.
Art. 2º. É de responsabilidade do Fiscal do Contrato designado no Art. 1º as
atribuições previstas na Instrução Normativa nº 01/2013 da Secretaria de Estado
da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos/SEJU.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Curitiba, 03 de dezembro de 2013.
Leonildo de Souza Grota
Diretor Geral/SEJU
116721/2013
Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
PORTARIA nº 0263/2013
O DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA,
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o art.43 e 47 da Lei nº 8.485, de 3 de junho de 1987, e o art. 62 do Regulamento
da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, aprovado pelo
Governador do Estado do Paraná, através do Decreto nº 5.558, de 15 de agosto
de 2012, resolve:
Art. 1º. Designar o Servidor abaixo identificado, para atuar como Fiscal do
Contrato Administrativo nº 131/2013, celebrado entre esta Secretaria de Estado
e a Empresa Oxival Distribuidora de Gases Ltda, nos termos do art. 118 da Lei
nº 15.608, de 16 de agosto de 2007 e da Instrução Normativa nº 01/2013/SEJU.
Marcos Marcelo Muller, RG nº 4.482.188-5, ocupante do Cargo de Diretor do
Complexo Médico Penal - CMP/DEPEN, e-mail: [email protected] e
[email protected], Fiscal do Contrato que se refere à:
Aquisição de oxigênio medicinal, mediante cargas de 10m³ e 0,53m³, para o
Complexo Médico Penal, Dispensa 024/2013, protocolo nº 12.142.721-4.
Art. 2º. É de responsabilidade do Fiscal do Contrato designado no Art. 1º as
atribuições previstas na Instrução Normativa nº 01/2013 da Secretaria de Estado
da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos/SEJU.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Curitiba, 04 de dezembro de 2013.
Leonildo de Souza Grota
Diretor Geral/SEJU
item V, parágrafos 1 e 2 , todos da Lei n 6.174/70.” Assim, fica o
Servidor intimado da instauração do Processo Administrativo
Disciplinar para acompanhá-lo pessoalmente ou por intermédio de
procurador legalmente habilitado, sendo-lhe facultada a extração
de cópia das peças dos autos e, no prazo de 05 (cinco) dias, a
indicação do rol de testemunhas e das demais provas que pretenda
produzir, a contar da data da última publicação (quinze vezes
consecutivas) do presente edital, ciente de que deverá comparecer
perante a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na
sede da Comissão de Processo Administrativo, instalada no prédio
da Colônia Penal Industrial de Maringá (situada na Estrada Velha para
Paiçandu, n0 2.812, Maringá-PR), no dia 27-01-2014, às 09:00 horas,
para oitiva das testemunhas da Comissão, e no dia 28-01-2014, às
09:00 horas, para oitiva das testemunhas que vier a indicar para
sua Defesa, e no dia 29-01-2014, às 14:00 horas, para audiência de
interrogatório, ficando também ciente de que não comparecendo, serlhe-á nomeado advogado para acompanhamento e defesa no presente
processo, na forma da Lei. Dado e passado em Maringá, 11 de
novembro de 2013.
JOSIANI LINJARDI
Presidente da Comissão
114442/2013
Defensoria Pública do Estado
Resolução nº 112, de 27 de novembro de 2013.
A DEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso de suas atribuições legais,
soria;
CONSIDERANDO o § 1º do artigo 93 da Lei Orgânica desta DefenRESOLVE:
Art. 1 – Designar a cidade de Londrina como lotação do Defensor
Gabriel Rigoldi Vidal.
JOSIANE FRUET BETTINI LUPION
DEFENSORA PÚBLICA GERAL
Curitiba, 28 de novembro de 2013.
Secretaria da Segurança Pública
RESOLUÇÃO GS nº 0275/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 5.887, de 15 de dezembro
de 2005, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 3.981, de 1º de março de
2012, e, bem assim, nos termos do Protocolo nº 13.016.939-2
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR, a partir de 27 de novembro de 2013, a RESOLUÇÃO GS
nº 206/2013.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 02 de dezembro de 2013.
CID MARCUS VASQUES
Secretário de Estado da Segurança Pública
117008/2013
117036/2013
Protocolos n0s 11.691.495-6 e 11.691.517-0
Resolução 372/2013-SEJU, publicada em DIOE 9039 de 09-09-2013
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada pela Resolução nº 372/2013-SEJU, de 04-09-2013, publicada
no DOE nº. 9039, em 09-09-2013 (pág. 80), no uso de suas atribuições
e com fundamento no §4º do artigo 26 da Lei nº 9.784/99, artigo 320, §2º
da Lei nº 6.174/70 e artigo 15 do Decreto nº 5.792/2012, INTIMA o
Servidor JEAN WESLEY DE SOUZA, brasileiro, Agente Penitenciário,
portador do RG nº 5.856.605-5, lotado na Casa de Custódia de MaringáCCM, que se encontra, atualmente, em local incerto e não sabido para
acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar contra si instaurado
conforme Resolução nº 372/2013-SEJU, “...por ter, em tese, deixado de
comparecer ao serviço de 04 de dezembro de 2012 até 04 de setembro
2013, descumprindo os deveres previstos no artigo 279, inciso I
(assiduidade) e VI (observância as normas legais e regulamentares), e
artigo 285, inciso XV (deixar de comparecer ao trabalho sem causa
justificada), estando sujeito, a princípio, a pena prevista no artigo 293,
item V, parágrafos 1 0 e 20, todos da Lei n0 6.174/70.” Assim, fica o
Servidor intimado da instauração do Processo Administrativo
Disciplinar para acompanhá-lo pessoalmente ou por intermédio de
procurador legalmente habilitado, sendo-lhe facultada a extração
de cópia das peças dos autos e, no prazo de 05 (cinco) dias, a
indicação do rol de testemunhas e das demais provas que pretenda
produzir, a contar da data da última publicação (quinze vezes
consecutivas) do presente edital, ciente de que deverá comparecer
perante a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, na
sede da Comissão de Processo Administrativo, instalada no prédio
da Colônia Penal Industrial de Maringá (situada na Estrada Velha para
Paiçandu, n0 2.812, Maringá-PR), no dia 27-01-2014, às 09:00 horas,
116923/2013
GABINETE DO SECRETÁRIO
Protocolo nº 12.134.205-7
I - CONHEÇO, quanto aos pressupostos de admissibilidade e, no mérito, com
base no artigo 58, inciso XXII, da Lei Estadual nº 15.608/2007, e nos termos da
Informação nº 2670/2013–PGE/NJA/SESP, NEGO PROVIMENTO ao recurso
interposto pela empresa GRV – ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. – ME,
fls. 298/300, confirmando a decisão do Pregoeiro de fls. 290/292, em razão da
sociedade empresária EFICAZ LOCADORA LTDA. – EPP ter apresentado todos
os documentos habilitatórios exigidos no instrumento convocatório, não havendo
razão para declarar sua inabilitação do certame, conforme pleiteado pela recorrente.
II – Publique-se e encaminhe-se ao Setor de Licitações para cientificação das
empresas licitantes e prosseguimento do procedimento licitatório.
Curitiba, 02 de dezembro de 2013.
CID MARCUS VASQUES
Secretário de Estado da Segurança Pública
116679/2013
GABINETE DO SECRETÁRIO
Protocolo nº 12.032.479-9
I - HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I e § único, da Lei Estadual nº
5ª feira | 05/Dez/2013 - Edição nº 9100
15.608/2007, c/c artigo 1º, inciso II, do Decreto Estadual nº 6.191/2012, e nos
termos da Informação nº 2465/2013-PGE/NJA/SESP, o procedimento licitatório
realizado na modalidade Pregão, forma Presencial, autuado sob nº 326/2013, tipo
maior desconto, visando a aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel
Comum) para abastecimento da frota de veículos oficiais da Polícia Militar do
Paraná no MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS, no qual sagrou-se vencedora a sociedade empresária SENTINELA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., com o
desconto de 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) para o Lote 01 e 2,6%
(dois inteiros e seis décimos por cento) para o Lote 02, descontos estes que serão
aplicados sobre o valor médio do combustível divulgado em tabela pela ANP para o
Município de Cornélio Procópio, até o valor total máximo de R$ 23.681,28 (vinte
e três mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos), conforme
quantitativos e valores máximos dos Lotes indicados no Item 03 do Edital (fls. 38).
II - Para o consentimento acima foram examinados apenas os aspectos da conveniência e oportunidade. O exame da viabilidade técnica, financeira, orçamentária
e fiscal é de responsabilidade da unidade solicitante.
III - Publique-se e encaminhe-se à origem para as providências legais.
Curitiba, 02 de dezembro de 2013.
CID MARCUS VASQUES
Secretário de Estado da Segurança Pública
116686/2013
GABINETE DO SECRETÁRIO
Protocolo nº 12.111.020-2
I - HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I e § único, da Lei Estadual nº
15.608/2007, c/c artigo 1º, inciso II, do Decreto Estadual nº 6.191/2012, e nos
termos da Informação nº 2701/2013-PGE/NJA/SESP, o procedimento licitatório
realizado na modalidade Pregão, forma Presencial, autuado sob nº 415/2013, tipo
menor preço (maior desconto), visando a aquisição de combustíveis (Gasolina e
Diesel S10) para abastecimento da frota de veículos oficiais do Quartel do Corpo
de Bombeiros do Município de Almirante Tamandaré, no qual sagrou-se vencedora a sociedade empresária SAMBADE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS
LTDA., com os descontos de 2% (dois por cento) para os Lotes 01 e 02, descontos
estes que serão aplicados sobre o valor médio do combustível divulgado em tabela
da ANP para o Município de Almirante Tamandaré, até o valor de R$ 54.851,82
(cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois
centavos), conforme quantitativos e valores máximos dos Lotes indicados no Item
03 do Edital (fls. 76/77).
II - Para o consentimento acima foram examinados apenas os aspectos da conveniência e oportunidade. O exame da viabilidade técnica, financeira, orçamentária
e fiscal é de responsabilidade da unidade solicitante.
III - Publique-se e encaminhe-se à origem para as providências legais.
Curitiba, 02 de dezembro de 2013.
CID MARCUS VASQUES
Secretário de Estado da Segurança Pública
116691/2013
GABINETE DO SECRETÁRIO
Protocolo nº 12.000.053-5
I - HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I e § único, da Lei Estadual nº
15.608/2007, c/c artigo 1º, inciso II, do Decreto Estadual nº 6.191/2012, e nos
termos da Informação nº 2703/2013-PGE/NJA/SESP, o procedimento licitatório
realizado na modalidade Pregão Presencial, autuado sob o n° 433/2013, tipo menor preço, visando a contratação de serviços de coleta, transporte e destinação de
resíduos orgânicos do HPM, no qual sagrou-se vencedora a empresa TRANSRESÍDUOS TRANSPORTES DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA., com o lance
no valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais).
II - Para o consentimento acima foram examinados apenas os aspectos da conveniência e oportunidade. O exame da viabilidade técnica, financeira, orçamentária
e fiscal é de responsabilidade da unidade solicitante.
III - Publique-se e encaminhe-se à origem para as providências legais.
Curitiba, 02 de dezembro de 2013.
23
reais e noventa e dois centavos), conforme quantitativos e valores máximos dos
Lotes indicados no Item 03 do Edital (fls. 101).
II - Para o consentimento acima foram examinados apenas os aspectos da conveniência e oportunidade. O exame da viabilidade técnica, financeira, orçamentária
e fiscal é de responsabilidade da unidade solicitante.
III - Publique-se e encaminhe-se à origem para as providências legais.
Curitiba, 02 de dezembro de 2013.
CID MARCUS VASQUES
Secretário de Estado da Segurança Pública
116698/2013
GABINETE DO SECRETÁRIO
Protocolo nº 12.032.300-8
I - HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I e § único, da Lei Estadual nº
15.608/2007, c/c artigo 1º, inciso II, do Decreto Estadual nº 6.191/2012, e nos
termos da Informação nº 2142/2013-PGE/NJA/SESP, o procedimento licitatório
realizado na modalidade Pregão, forma Presencial, autuado sob nº 338/2013, tipo
menor preço (maior desconto), visando a aquisição de combustível (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10) para abastecimento da frota de veículos oficiais
da Polícia Militar no Município de Prudentópolis, no qual sagrou-se vencedora dos
Lotes 1 (um), 2 (dois) e 3 (três) a Empresa Arildo Clodoaldo Moreira & Cia
LTDA., com desconto de 2,0 (dois por cento) para cada lote, que será aplicado sobre o valor médio do combustível divulgado em tabela pela ANP para o Município
de Guarapuava, até o valor de R$ 99.575,25 (noventa e nove mil, quinhentos e
setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), conforme quantitativos e valores
máximos dos Lotes indicados no Item 03 do Edital (fls. 41).
II - Para o consentimento acima foram examinados apenas os aspectos da conveniência e oportunidade. O exame da viabilidade técnica, financeira, orçamentária
e fiscal é de responsabilidade da unidade solicitante.
III - Publique-se e encaminhe-se à origem para as providências legais.
Curitiba, 02 de dezembro de 2013.
CID MARCUS VASQUES
Secretário de Estado da Segurança Pública
116710/2013
GABINETE DO SECRETÁRIO
Protocolo nº 11.843.244-4
I - ADJUDICO, nos termos art. 58, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 15.608/2007,
os Lotes 01, 02 e 03 à sociedade empresária AUTO POSTO CORUJINHA LTDA.,
que ofertou descontos de 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento) para o
Lote 01, 2,28% (dois inteiros e vinte e oito centésimos por cento) para o Lote 02 e
2,3% (dois inteiros e três décimos por cento) para o lote 03 no procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão, na forma Presencial, tipo maior desconto,
autuado sob n° 098/2013, nos termos da ata da sessão pública de fls. 179/182.
II - HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I e § único, da Lei Estadual
nº 15.608/2007, c/c artigo 1º, inc. II, do Decreto Estadual nº 6.191/2012, e nos
termos da Informação nº 2475/2013-PGE/NJA/SESP, o procedimento licitatório
realizado na modalidade Pregão, forma Presencial, autuado sob nº 098/2013, tipo
maior desconto, visando a aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol e
Diesel Comum) para abastecimento da frota de veículos oficiais do Departamento
da Polícia Civil no município de Jaguariaíva, no qual sagrou-se vencedora dos
Lotes 01, 02 e 03 a sociedade empresária AUTO POSTO CORUJINHA LTDA.,
com descontos de 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento) para o Lote 01,
2,28% (dois inteiros e vinte e oito centésimos por cento) para o Lote 02 e 2,3%
(dois inteiros e três décimos por cento) para o lote 03, descontos que serão aplicados sobre o valor médio do combustível divulgado em tabela pela ANP para o
Município de Castro, até o valor de R$ 64.135,80 (sessenta e quatro mil, cento e
trinta e cinco reais e oitenta centavos), conforme quantitativos e valores máximos
dos Lotes indicados no Item 03 do Edital (fls. 100).
III – Para o consentimento acima foram examinados apenas os aspectos da conveniência e oportunidade. O exame da viabilidade técnica, financeira, orçamentária
e fiscal é de responsabilidade da unidade solicitante.
IV - Publique-se e encaminhe-se à origem para as providências legais.
Curitiba, 02 de dezembro de 2013.
CID MARCUS VASQUES
Secretário de Estado da Segurança Pública.
116695/2013
CID MARCUS VASQUES
Secretário de Estado da Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
116718/2013
Protocolo nº 11.915.621-1
GABINETE DO SECRETÁRIO
I - HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I e § único, da Lei Estadual nº
15.608/2007, c/c artigo 1º, inciso II, do Decreto Estadual nº 6.191/2012, e nos
termos da Informação nº 2695/2013-PGE/NJA/SESP, o procedimento licitatório
realizado na modalidade Pregão, forma Presencial, autuado sob nº 333/2013, tipo
menor preço (maior desconto), visando a aquisição de combustível (Gasolina) para
abastecimento da frota de veículos oficiais da Polícia Militar do Paraná, no Município de Bom Sucesso, no qual sagrou-se vencedora, para o Lote Único, a sociedade
empresária TRANSJÁ LTDA., com o desconto de 3% (três por cento), que será
aplicado sobre o valor médio do combustível divulgado em tabela da ANP para o
Município de Maringá, até o valor de R$ 15.064,92 (quinze mil, sessenta e quatro
Protocolo nº 11.915.622-0
I - HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I e § único, da Lei Estadual nº
15.608/2007, c/c artigo 1º, inciso II, do Decreto Estadual nº 6.191/2012, e nos
termos da Informação nº 2722/2013-PGE/NJA/SESP, o procedimento licitatório
realizado na modalidade Pregão, forma Presencial, autuado sob nº 342/2013, tipo
menor preço (maior desconto), visando a aquisição de combustíveis (Gasolina,
Diesel Comum e Etanol) para abastecimento da frota de veículos oficiais da 7ª
Companhia Independente de Polícia Militar no Município de Arapongas, no qual
sagrou-se vencedora dos Lotes 01, 02 e 03 a sociedade empresária AUTO POSTO
24
5ª feira | 05/Dez/2013 - Edição nº 9100
ROCA LTDA., com o desconto de 2,1% (dois inteiros e um décimo por cento)
para cada lote, que será aplicado sobre o valor médio do combustível divulgado
em tabela pela ANP para o Município de Arapongas, até o valor de R$ 19.457,54
(dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro
centavos), conforme quantitativos e valores máximos dos Lotes indicados no Item
03 do Edital (fls. 93).
II - Para o consentimento acima foram examinados apenas os aspectos da conveniência e oportunidade. O exame da viabilidade técnica, financeira, orçamentária
e fiscal é de responsabilidade da unidade solicitante.
III - Publique-se e encaminhe-se à origem para as providências legais.
tamento do servidor EURIDES DOS SANTOS JUNIOR, RG. 4.017.625-0,
ocupante do cargo de Papiloscopista, para exercer o cargo de Secretário Geral da
Associação dos Papiloscopistas Policiais do Estado do Paraná, nos termos do despacho exarado pelo então Diretor Geral desta Pasta em 09 de novembro de 2012,
INDEFIRO o pleito, atendo-se aos princípios de Conveniência e Oportunidade, os
quais visam à boa gestão da Administração Pública, uma vez que há necessidade
da prestação de serviços do referido servidor ao Estado do Paraná, trazendo o seu
afastamento prejuízos aos quadros da corporação da qual faz parte.
II. – PUBLIQUE-SE e ENCAMINHE-SE ao GRHS, para adoção das medidas
cabíveis.
Curitiba, 02 de dezembro de 2013.
Curitiba, 25 de novembro de 2013.
CID MARCUS VASQUES
Secretário de Estado da Segurança Pública
CID MARCUS VASQUES
Secretário de Estado da Segurança Pública
116724/2013
GABINETE DO SECRETÁRIO
117054/2013
Departamento da Polícia Civil - DPC
Protocolo nº 12.032.487-0
I - HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I e § único, da Lei Estadual nº
15.608/2007, c/c artigo 1º, inciso II, do Decreto Estadual nº 6.191/2012, e nos
termos da Informação nº 2132/2013-PGE/NJA/SESP, o procedimento licitatório
realizado na modalidade Pregão, forma Presencial, autuado sob nº 346/2013, tipo
menor preço (maior desconto), visando a aquisição de combustíveis (Gasolina e
Diesel Comum) para abastecimento da frota de veículos oficiais do 16º Batalhão
de Polícia Militar no Município de Candói, no qual sagrou-se vencedora dos Lotes
01 e 02 a sociedade empresária VISSOTO & CIA LTDA., com o desconto de 2,1%
(dois inteiros e um décimo por cento) para cada lote, que será aplicado sobre o
valor médio do combustível divulgado em tabela pela ANP para o Município de
Laranjeiras do Sul, até o valor de R$ 25.931,40 (vinte e cinco mil, novecentos e
trinta e um reais e quarenta centavos), conforme quantitativos e valores máximos dos Lotes indicados no Item 03 do Edital (fls. 36).
II - Para o consentimento acima foram examinados apenas os aspectos da conveniência e oportunidade. O exame da viabilidade técnica, financeira, orçamentária
e fiscal é de responsabilidade da unidade solicitante.
III - Publique-se e encaminhe-se à origem para as providências legais.
Curitiba, 02 de dezembro de 2013.
CID MARCUS VASQUES
Secretário de Estado da Segurança Pública
116734/2013
GABINETE DO SECRETÁRIO
DELIBERAÇÃO Nº 1101/2013
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento no que dispõe o
Artigo 6º, da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de 1982, com suas alterações
posteriores, apreciando na sessão de julgamento, o Relatório e voto apresentado
pelo Conselheiro Relator Dr. Valmir Soccio, nos Autos de Processo Disciplinar,
protocolado sob nº 1011/11/CPC, Acusado: OSCAR HORACIO COMMODARO
JUNIOR, Investigador de Polícia, protocolo nº 754/11/CD, em sessão ordinária
realizada em data de vinte e seis de novembro do corrente ano,
DELIBEROU
Por unanimidade de votos dos Senhores Conselheiros presentes:
I - Pela ABSOLVIÇÃO do acusado OSCAR HORACIO COMMODARO
JUNIOR, RG. 12873606-9, Investigador de Polícia, por inexistência de prova
para a condenação;
II - Pelo ARQUIVAMENTO dos autos de Processo Disciplinar em referência,
com a ressalva de seu desarquivamento, caso sobrevenha sentença condenatória
na esfera criminal, onde se apuram os mesmos fatos.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 26 de novembro de 2013.
RIAD BRAGA FARHAT
Presidente
Protocolo n.º 12.012.836-1
I. – Diante do pedido de afastamento do servidor GERALDO RONALDO PEREIRA, RG. 1.007.329-4, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia, 2º Classe,
para exercer o cargo de Diretor do Conselho de Ética da Federação Interestadual
dos Trabalhadores Policiais Civis da Região Sul, e em consonância com os princípios de Conveniência e Oportunidade, os quais visam à boa gestão da Administração Pública, INDEFIRO o pleito, pela necessidade da prestação de serviço do
referido servidor ao Estado do Paraná, uma vez que seu afastamento traria prejuízos
aos quadros da corporação da qual faz parte.
II. – PUBLIQUE-SE e ENCAMINHE-SE ao Grupo Auxiliar de Recursos
Humanos/DPC, para adoção das medidas cabíveis.
Curitiba, 28 de novembro de 2013.
CID MARCUS VASQUES
Secretário de Estado da Segurança Pública
117030/2013
GABINETE DO SECRETÁRIO
1 - LUIZ GILMAR DA SILVA
2 - VALMIR SOCCIO
3 -
4-
5 - WALTER BARUFFI JUNIOR
6 - NEWTON TADEU ROCHA
7 - MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
8-
ADVOGADO – Dr GIVAGO ADRIANO RAMOS DOS SANTOS.
DELIBERAÇÃO Nº 1102/2013
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento no que dispõe o
Artigo 6º, da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de 1982, com suas alterações
posteriores, apreciando na sessão de julgamento, o Relatório e voto apresentado
pelo Conselheiro Relator Dr. Marcus Vinicius da Costa Michelotto, nos Autos
de Processo Disciplinar, protocolado sob nº 302/09/CPC, Acusado: SANDRO
CARLOS DA ROCHA, Investigador de Polícia, protocolo nº 610/08/CD, em
sessão ordinária realizada em data de vinte e seis de novembro do corrente ano,
Protocolo n.º 11.757.334-6
DELIBEROU
I. – Diante do pedido de afastamento do servidor PAULO SERGIO MAGALHÃES, RG. 3.271.360-2, ocupante do cargo de Investigador de Polícia, 1º Classe,
para exercer o cargo de Diretor Regional do Paraná da Federação Interestadual dos
Trabalhadores Policiais Civis da Região Sul, e em consonância com os princípios
de Conveniência e Oportunidade, os quais visam à boa gestão da Administração
Pública, INDEFIRO o pleito, pela necessidade da prestação de serviço do referido
servidor ao Estado do Paraná, uma vez que seu afastamento traria prejuízos aos
quadros da corporação da qual faz parte.
II. – PUBLIQUE-SE e ENCAMINHE-SE ao Grupo Auxiliar de Recursos
Humanos/DPC, para adoção das medidas cabíveis.
Curitiba, 28 de novembro de 2013.
CID MARCUS VASQUES
Secretário de Estado da Segurança Pública
117041/2013
GABINETE DO SECRETÁRIO
Protocolo n.º 12.073.675-2
I. – Diante do pedido de reconsideração da decisão que determinou o não afas-
Por unanimidade de votos dos Senhores Conselheiros presentes:
I - Pela ABSOLVIÇÃO do acusado SANDRO CARLOS DA ROCHA, RG.
4554914-3, Investigador de Polícia, por insuficiência de provas;
II - Pelo ARQUIVAMENTO dos autos de Processo Disciplinar em referência.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 26 de novembro de 2013.
RIAD BRAGA FARHAT
Presidente
1 - LUIZ GILMAR DA SILVA
2 - VALMIR SOCCIO
3 -
4-
5 - WALTER BARUFFI JUNIOR
6 - NEWTON TADEU ROCHA
7 - MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
8-
ADVOGADO – Dr LAURO LUIZ STOINSKI.
DELIBERAÇÃO Nº 1103/2013
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais conferidas
5ª feira | 05/Dez/2013 - Edição nº 9100
pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento no que dispõe o
Artigo 6º da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de 1982, com suas alterações
posteriores, apreciando Protocolo nº 1342/13/CPC - Memorando Interno e Ofício
com solicitação de movimentação de servidores. Considerando que o artigo 275,
§ 1º, da Lei Complementar nº 14, de 26 de maio de 1982 (Estatuto da Polícia
Civil) estabelece que “o servidor policial civil poderá ser designado para qualquer
município, observada, sempre que possível, a correspondência da classe funcional
com a classificação da unidade policial”; Considerando que a movimentação de
pessoal no âmbito da Polícia Civil é realizada sempre com base no interesse da
Administração e da conveniência do serviço, em sessão ordinária realizada em data
de vinte e seis de novembro do corrente ano,
DELIBEROU
Por unanimidade de votos dos Senhores Conselheiros presentes, pela
MOVIMENTAÇÃO dos seguintes servidores:
REMOVER o servidor IGOR MARIO TRATCH, Investigador de Polícia, da
sede da 4ª SDP de União da Vitória para a Delegacia Regional de Polícia de
Castro, tendo em vista a necessidade de lotar mais um investigador de polícia
na DRP de Castro, com número de policiais civis incompatíveis aos índices
de criminalidade daquela localidade, corroborado pelos motivos elencados no
Ofício nº 435/2013, do Delegado Chefe da 4ª SDP de União da Vitória, que
coloca o servidor à disposição desta Divisão, mencionando fatos que indicam
a prática de transgressões disciplinares por provocação de animosidade entre
servidores ali lotados e, por referir-se desrespeitosamente aos superiores
hierárquicos, tornando sua lotação naquela Subdivisão inconveniente e
negativa para o desempenho dos serviços policiais, conforme justificativa
apresentada pelo Senhor Delegado Chefe da Divisão Policial do Interior, Dr.
Rogério Antônio Lopes.
Decidiu-se, ainda, pelo ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA do protocolado
à Corregedoria Geral da Polícia Civil, para análise e providências
administrativas pertinentes.
REMOVER a servidora VIRGÍNIA COMPARSI BRONAUT, Escrivã de
Polícia, do Núcleo de Repressão aos Crimes contra a Saúde - NUCRISA para
a Delegacia da Mulher e do Adolescente de São José dos Pinhais, conforme
teor do Ofício nº 1569/2013, da Delegacia da Mulher e do Adolescente de
São José dos Pinhais e despacho da Delegada Divisional Adjunta da Divisão
de Polícia Especializada e Delegada Titular da CODEM, Drª Paula Christiane
Brizola.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 26 de novembro de 2013.
RIAD BRAGA FARHAT
Presidente
da Polícia Civil, encaminhando a Procuradoria Geral do Estado, cópia do Mandado
de Notificação referente aos autos de Mandado de Segurança nº 000539926.2013.8.16.0004, em tramite na 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital em que
figura como impetrante IVAN FURTADO DE CARVALHO, candidato inscrito no
concurso público para o cargo de Delegado de Polícia (Edital nº 001/2013). Com
despacho da Procuradoria Geral do Estado/PRA a origem para arquivo, em sessão
ordinária realizada em data de vinte e seis de novembro do corrente ano,
DELIBEROU
Por unanimidade de votos dos Senhores Conselheiros presentes, com as
providências administrativas já adotadas e nos termos do despacho da Procuradoria
Geral do Estado, pelo ENCAMINHAMENTO do protocolado à Comissão do
Concurso para ciência e arquivamento.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 26 de novembro de 2013.
RIAD BRAGA FARHAT
Presidente
1 - LUIZ GILMAR DA SILVA
2 - VALMIR SOCCIO
3 -
4-
5 - WALTER BARUFFI JUNIOR
6 - NEWTON TADEU ROCHA
7 - MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
8-
DELIBERAÇÃO Nº 1106/2013
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento no que dispõe o
Artigo 6º da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de 1982, com suas alterações
posteriores, apreciando Protocolo Ref. nº 679/13/CPC - Ofício nº 010/13 da
Comissão do Concurso de Delegado de Polícia, encaminhando a Procuradoria
Geral do Estado, cópia do Mandado de Intimação referente aos autos de Agravo de
Instrumento nº 1084200 -1, do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana
de Curitiba, em que figura como agravante SUELI ARAÚJO LIMA ROCHA,
candidata inscrita no certame em referência (Edital nº 001/2013). Com despacho
da Procuradoria Geral do Estado/PRA a origem para arquivo, em sessão ordinária
realizada em data de vinte e seis de novembro do corrente ano,
DELIBEROU
Por unanimidade de votos dos Senhores Conselheiros presentes, com as
providências administrativas já adotadas e nos termos do despacho da Procuradoria
Geral do Estado, pelo ENCAMINHAMENTO do protocolado à Comissão do
Concurso para ciência e arquivamento.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 26 de novembro de 2013.
1 - LUIZ GILMAR DA SILVA
2 - VALMIR SOCCIO
3 -
4-
5 - WALTER BARUFFI JUNIOR
6 - NEWTON TADEU ROCHA
1 - LUIZ GILMAR DA SILVA
2 - VALMIR SOCCIO
7 - MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
8-
3 -
4-
5 - WALTER BARUFFI JUNIOR
6 - NEWTON TADEU ROCHA
7 - MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
8-
DELIBERAÇÃO Nº 1104/2013
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento
no que dispõe o Artigo 6º da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de 1982,
com suas alterações posteriores, apreciando Protocolo nº 791/12/CPC - Ofício nº
659/2012 da Divisão Policial do Interior, encaminhando Ofício nº 24020/12 da 9ª
Subdivisão Policial de Maringá, propondo o desmembramento da Delegacia de
Estelionatos, da Delegacia de Delitos de Trânsito da cidade de Maringá, bem como
a definição da competência de ambas. Expediente já apreciado pelo Colegiado
com Deliberação nº 1096/2012 e despacho do Chefe de Gabinete da SESP ao
Departamento para nova análise e manifestação, tendo em vista a alteração da
titularidade da chefia, em sessão ordinária realizada em data de vinte e seis de
novembro do corrente ano,
DELIBEROU
Por unanimidade de votos dos Senhores Conselheiros presentes, pelo
ENCAMINHAMENTO do protocolado à Divisão Policial do Interior para análise
e manifestação.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 26 de novembro de 2013.
RIAD BRAGA FARHAT
Presidente
RIAD BRAGA FARHAT
Presidente
DELIBERAÇÃO Nº 1107/2013
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento no que dispõe o
Artigo 6º da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de 1982, com suas alterações
posteriores, apreciando Protocolo nº 1250/13/CPC - Ofício nº 056/13 do Conselho
da Polícia Civil, encaminhando a Procuradoria Geral do Estado, cópia do Mandado
de Notificação referente aos autos de Mandado de Segurança nº 000606187.2013.8.16.0004, em tramite na 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital em que
figura como impetrante MARÇAL WERHLI, candidato inscrito no concurso
público para o cargo de Delegado de Polícia (Edital nº 001/2013). Com despacho
da Procuradoria Geral do Estado/PRA a origem para arquivo, em sessão ordinária
realizada em data de vinte e seis de novembro do corrente ano,
DELIBEROU
Por unanimidade de votos dos Senhores Conselheiros presentes, com as
providências administrativas já adotadas e nos termos do despacho da Procuradoria
Geral do Estado, pelo ENCAMINHAMENTO do protocolado à Comissão do
Concurso para ciência e arquivamento.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 26 de novembro de 2013.
1 - LUIZ GILMAR DA SILVA
2 - VALMIR SOCCIO
3 -
4-
5 - WALTER BARUFFI JUNIOR
6 - NEWTON TADEU ROCHA
1 - LUIZ GILMAR DA SILVA
2 - VALMIR SOCCIO
7 - MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
8-
3 -
4-
5 - WALTER BARUFFI JUNIOR
6 - NEWTON TADEU ROCHA
7 - MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
8-
DELIBERAÇÃO Nº 1105/2013
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento no que dispõe o
Artigo 6º da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de 1982, com suas alterações
posteriores, apreciando Protocolo nº 1247/13/CPC - Ofício nº 048/13 do Conselho
25
RIAD BRAGA FARHAT
Presidente
DELIBERAÇÃO Nº 1108/2013
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais conferidas
26
5ª feira | 05/Dez/2013 - Edição nº 9100
pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento no que dispõe
o Artigo 6º da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de 1982, com suas
alterações posteriores, apreciando Protocolo nº 1249/13/CPC - Ofício nº 051/13
do Conselho da Polícia Civil, encaminhando a Procuradoria Geral do Estado,
cópia do Mandado de Notificação, referente aos autos de Mandado de Segurança
nº 0002541-79.2013.8.16.0179, em tramite na 8ª Vara da Fazenda Pública da
Capital em que figura como impetrante LEONARDO PIRES DOS SANTOS,
candidato inscrito no concurso público para o cargo de Delegado de Polícia (Edital
nº 001/2013). Com despacho da Procuradoria Geral do Estado/PRA a origem para
arquivo, em sessão ordinária realizada em data de vinte e seis de novembro do
corrente ano,
DELIBEROU
Por unanimidade de votos dos Senhores Conselheiros presentes, com as
providências administrativas já adotadas e nos termos do despacho da Procuradoria
Geral do Estado, pelo ENCAMINHAMENTO do protocolado à Comissão do
Concurso para ciência e arquivamento.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 26 de novembro de 2013.
RIAD BRAGA FARHAT
Presidente
DELIBERAÇÃO Nº 1111/2013
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento no que dispõe o
Artigo 6º da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de 1982, com suas alterações
posteriores, apreciando Protocolo Ref. nº 1094/13/CPC - Ofício nº 057/13 do
Conselho da Polícia Civil, encaminhando a Procuradoria Geral do Estado, cópia
do Mandado de Notificação nº 330/2013, referente aos autos de Mandado de
Segurança nº 0005062-37.2013.8.16.004, em tramite na 3ª Vara da Fazenda
Pública da Capital em que figura como impetrante JEFFERSON CAMILO DE
SIQUEIRA, candidato inscrito no concurso público para o cargo de Delegado de
Polícia (Edital nº 001/2013). Com despacho da Procuradoria Geral do Estado/PRA
a origem para arquivo, em sessão ordinária realizada em data de vinte e seis de
novembro do corrente ano,
DELIBEROU
Por unanimidade de votos dos Senhores Conselheiros presentes, com as
providências administrativas já adotadas e nos termos do despacho da Procuradoria
Geral do Estado, pelo ENCAMINHAMENTO do protocolado à Comissão do
Concurso para ciência e arquivamento.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 26 de novembro de 2013.
1 - LUIZ GILMAR DA SILVA
2 - VALMIR SOCCIO
3 -
4-
5 - WALTER BARUFFI JUNIOR
6 - NEWTON TADEU ROCHA
1 - LUIZ GILMAR DA SILVA
2 - VALMIR SOCCIO
7 - MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
8-
3 -
4-
5 - WALTER BARUFFI JUNIOR
6 - NEWTON TADEU ROCHA
7 - MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
8-
DELIBERAÇÃO Nº 1109/2013
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento no que dispõe o
Artigo 6º da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de 1982, com suas alterações
posteriores, apreciando Protocolo nº 1246/13/CPC - Ofício nº 053/13 do Conselho
da Polícia Civil, encaminhando a Procuradoria Geral do Estado, cópia do Mandado
de Notificação referente aos autos de Mandado de Segurança nº 000605920.2013.8.16.0004, em tramite na 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital em que
figura como impetrante THOMAS VINICIUS SCHONS, candidato inscrito no
concurso público para o cargo de Delegado de Polícia (Edital nº 001/2013). Com
despacho da Procuradoria Geral do Estado/PRA a origem para arquivo, em sessão
ordinária realizada em data de vinte e seis de novembro do corrente ano,
DELIBEROU
Por unanimidade de votos dos Senhores Conselheiros presentes, com as
providências administrativas já adotadas e nos termos do despacho da Procuradoria
Geral do Estado, pelo ENCAMINHAMENTO do protocolado à Comissão do
Concurso para ciência e arquivamento.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 26 de novembro de 2013.
RIAD BRAGA FARHAT
Presidente
1 - LUIZ GILMAR DA SILVA
2 - VALMIR SOCCIO
3 -
4-
5 - WALTER BARUFFI JUNIOR
6 - NEWTON TADEU ROCHA
7 - MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
8-
DELIBERAÇÃO Nº 1110/2013
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento no que dispõe
o Artigo 6º da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de 1982, com suas
alterações posteriores, apreciando Protocolo nº 1248/13/CPC - Ofício nº 050/13
do Conselho da Polícia Civil, encaminhando a Procuradoria Geral do Estado,
cópia do Ofício nº 3.894/2013, referente aos autos de Mandado de Segurança nº
0002610-14.2013.8.16.0179, em tramite na 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital
em que figura como impetrante HENRIQUE KURSCHEIDT, candidato inscrito
no concurso público para o cargo de Delegado de Polícia (Edital nº 001/2013).
Com despacho da Procuradoria Geral do Estado/PRA a origem para arquivo, em
sessão ordinária realizada em data de vinte e seis de novembro do corrente ano,
DELIBEROU
RIAD BRAGA FARHAT
Presidente
DELIBERAÇÃO Nº 1112/2013
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento no
que dispõe o Artigo 6º da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de 1982, com
suas alterações posteriores, apreciando Protocolo Ref. nº 512/13/CPC - Carta/
Mandado de Intimação, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, encaminhando
cópia da decisão que extinguiu o feito, sem exame do mérito, ante a constatação
de litispendência, proferida nos autos de Mandado de Segurança nº 000189484.2013.8.16.0179, em que figura como Impetrante JEFFERSON AMAURI DE
SIQUEIRA, candidato no Concurso para Delegado de Polícia - Edital nº 001/2013,
em sessão ordinária realizada em data de vinte e seis de novembro do corrente ano,
DELIBEROU
Por unanimidade de votos dos Senhores Conselheiros presentes, após ciência da
decisão judicial proferida, pelo ENCAMINHAMENTO do protocolado à Comissão
do Concurso em referência, para anotações e arquivamento.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 26 de novembro de 2013
RIAD BRAGA FARHAT
Presidente
1 - LUIZ GILMAR DA SILVA
2 - VALMIR SOCCIO
3 -
4-
5 - WALTER BARUFFI JUNIOR
6 - NEWTON TADEU ROCHA
7 - MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
8-
DELIBERAÇÃO Nº 1113/2013
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento no que dispõe o
Artigo 6º da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de 1982, com suas alterações
posteriores, apreciando Protocolo nº 241/12/CPC - Ofício nº 020/2012 do Sindicato
dos Investigadores de Polícia do Estado do Paraná - SIPOL, solicitando ao
Secretário de Estado da Segurança Pública, os esforços necessários no sentido de
estudar as sugestões enviadas pelos filiados, quanto a detenção, prisão ou mesmo
encarceramento de investigadores e outros servidores correlatos que residem no
interior do Estado. Expediente já apreciado pelo Colegiado com Deliberação
nº 280/2012 e Cota Administrativa nº 1189/2013 - PGE/NJA/SESP, em sessão
ordinária realizada em data de vinte e seis de novembro do corrente ano,
DELIBEROU
Por unanimidade de votos dos Senhores Conselheiros presentes, com as
providências administrativas já adotadas e nos termos do despacho da Procuradoria
Geral do Estado, pelo ENCAMINHAMENTO do protocolado à Comissão do
Concurso para ciência e arquivamento.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 26 de novembro de 2013.
Por unanimidade de votos dos Senhores Conselheiros presentes, após ciência
da Cota Administrativa nº 1189/2013, e reafirmando os termos da Deliberação nº
280/2012, pelo ARQUIVAMENTO do protocolado em referência.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 26 de novembro de 2013.
RIAD BRAGA FARHAT
Presidente
RIAD BRAGA FARHAT
Presidente
1 - LUIZ GILMAR DA SILVA
2 - VALMIR SOCCIO
1 - LUIZ GILMAR DA SILVA
2 - VALMIR SOCCIO
3 -
4-
3 -
4-
5 - WALTER BARUFFI JUNIOR
6 - NEWTON TADEU ROCHA
5 - WALTER BARUFFI JUNIOR
6 - NEWTON TADEU ROCHA
7 - MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
8-
7 - MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
8-
5ª feira | 05/Dez/2013 - Edição nº 9100
DELIBERAÇÃO Nº 1114/2013
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento no que dispõe o
Artigo 6º da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de 1982, com suas alterações
posteriores, apreciando Protocolo nº 452/12/CPC - Ofício nº 021/2012 do Sindicato
dos Investigadores de Polícia do Estado do Paraná - SIPOL, solicitando ao
Secretário de Estado da Segurança Pública, informações sobre a quantidade de
servidores policiais civis ativos e inativos, pelas razões que expõe. Expediente já
apreciado pelo Colegiado com Deliberação nº 450/2012 e Cota Administrativa nº
1189/2013 - PGE/NJA/SESP, em sessão ordinária realizada em data de vinte e seis
de novembro do corrente ano,
DELIBEROU
Por unanimidade de votos dos Senhores Conselheiros presentes, nos termos
da Cota Administrativa nº 1189/2013 e reafirmando o termos na Deliberação nº
450/2012, pelo ARQUIVAMENTO do protocolado em referência.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 26 de novembro de 2013.
pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento no que dispõe o
Artigo 6º da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de 1982, com suas alterações
posteriores, apreciando Protocolo nº 1254/13/CPC - Requerimento formulado
por ESTER DIAS MOURA, Investigadora de Polícia, através de Advogado,
requerendo que o julgamento dos processos administrativos a que responde, sejam
feitos na mesma data, pelas razões que expôs. em sessão ordinária realizada em
data de vinte e seis de novembro do corrente ano,
DELIBEROU
Por unanimidade de votos dos Senhores Conselheiros presentes,
pelo INDEFERIMENTO do pedido, a se considerar que se trata de
procedimentos distintos, cada qual com seu trâmite regular de acordo com
as suas próprias peculiaridades, circunstância que inviabiliza o atendimento
da pretensão.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 26 de novembro de 2013.
RIAD BRAGA FARHAT
Presidente
1 - LUIZ GILMAR DA SILVA
2 - VALMIR SOCCIO
3 -
4-
2 - VALMIR SOCCIO
5 - WALTER BARUFFI JUNIOR
6 - NEWTON TADEU ROCHA
3 -
4-
7 - MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
8-
5 - WALTER BARUFFI JUNIOR
6 - NEWTON TADEU ROCHA
7 - MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
8-
RIAD BRAGA FARHAT
Presidente
1 - LUIZ GILMAR DA SILVA
DELIBERAÇÃO Nº 1115/2013
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento no que dispõe o
Artigo 6º da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de 1982, com suas alterações
posteriores, apreciando Protocolo nº 1251/13/CPC - Requerimento formulado por
LINDAMIR DO CARMO BRANDINO, Investigadora de Polícia, requerendo seja
informado o motivo pelo qual seu nome não constou da lista de aptos, referente a
Promoção de 2013. Com certidão da Comissão de Promoções, em sessão ordinária
realizada em data de vinte e seis de novembro do corrente ano,
DELIBEROU
Por unanimidade de votos dos Senhores Conselheiros presentes, com as
informações prestadas pela Comissão de Promoções, pela RESTITUIÇÃO do
protocolado a requerente.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 26 de novembro de 2013.
RIAD BRAGA FARHAT
Presidente
1 - LUIZ GILMAR DA SILVA
2 - VALMIR SOCCIO
3 -
4-
5 - WALTER BARUFFI JUNIOR
6 - NEWTON TADEU ROCHA
7 - MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
8-
DELIBERAÇÃO Nº 1116/2013
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento no que dispõe o
Artigo 6º da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de 1982, com suas alterações
posteriores, apreciando Protocolo nº 1259/13/CPC - Requerimento formulado
por LETÍCIA GABRIEL ROMAGNOLO, Escrivã de Polícia, requerendo a troca
de sua cédula de identidade funcional, tendo em vista, a alteração de sobrenome
conforme Certidão de Casamento com Averbação de Divorcio que juntou, em
sessão ordinária realizada em data de vinte e seis de novembro do corrente ano,
DELIBEROU
Por unanimidade de votos dos Senhores Conselheiros presentes:
27
DELIBERAÇÃO Nº 1118/2013
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento
no que dispõe o Artigo 6º da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de
1982, com suas alterações posteriores, apreciando Protocolo nº 752/13/
CPC - Requerimento formulado por ANTONIO CARLOS MONTEIRO,
Investigador de Polícia Aposentado, requerendo a PARANAPREVIDÊNCIA,
que seja implantada a sua promoção da 2ª para a 1ª classe, concedida
pelo Decreto 6266/2012. Com Cota nº 0156/2013 da Diretoria Jurídica PARANAPREVIDENCIA ao GRHS/SESP e Informação do Grupo Auxiliar
de Recursos Humanos/DPC e da Comissão de Promoções. Expediente já
apreciado pelo Colegiado com Deliberação nº 710/2013. Com Informação
nº 1971/2013 do Núcleo Jurídico da Administração da Secretaria de Estado
da Administração e da Previdência e Informação da Comissão de Promoções,
em sessão ordinária realizada em data de vinte e seis de novembro do
corrente ano,
DELIBEROU
Por unanimidade de votos dos Senhores Conselheiros presentes, com
as informações solicitadas prestadas pela Comissão de Promoções, pela
RESTITUIÇÃO do protocolado ao Grupo de Recursos Humanos Setorial/SESP.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 26 de novembro de 2013.
RIAD BRAGA FARHAT
Presidente
1 - LUIZ GILMAR DA SILVA
2 - VALMIR SOCCIO
3 -
4-
5 - WALTER BARUFFI JUNIOR
6 - NEWTON TADEU ROCHA
7 - MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
8-
DELIBERAÇÃO Nº 1119/2013
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento
no que dispõe o Artigo 6º da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de 1982,
com suas alterações posteriores, apreciando Protocolo Ref. nº 1108/13/CPC Requerimento formulado por ELICLEI DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia,
lotado na Delegacia de Crimes contra a Economia e Proteção ao Consumidor
- DELCON, requerendo a concessão de nova arma carga, pelas razões que
expõe, em sessão ordinária realizada em data de vinte e seis de novembro do
corrente ano,
I - Pelo DEFERIMENTO do pedido;
DELIBEROU
II - Pelo ENCAMINHAMENTO do protocolado ao Instituto de Identificação, para
as providências pertinentes.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 26 de novembro de 2013.
RIAD BRAGA FARHAT
Presidente
1 - LUIZ GILMAR DA SILVA
2 - VALMIR SOCCIO
3 -
4-
5 - WALTER BARUFFI JUNIOR
6 - NEWTON TADEU ROCHA
7 - MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
8-
DELIBERAÇÃO Nº 1117/2013
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais conferidas
Por unanimidade de votos dos Senhores Conselheiros presentes:
I - Pelo DEFERIMENTO do pedido;
II - Pelo ENCAMINHAMENTO do protocolado à Delegacia de Explosivos, Armas
e Munições - DEAM, para anotações e providências pertinentes.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 26 de novembro de 2013
RIAD BRAGA FARHAT
Presidente
1 - LUIZ GILMAR DA SILVA
2 - VALMIR SOCCIO
3 -
4-
5 - WALTER BARUFFI JUNIOR
6 - NEWTON TADEU ROCHA
7 - MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
8-
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5ª feira | 05/Dez/2013 - Edição nº 9100
DELIBERAÇÃO Nº 1120/2013
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento
no que dispõe o Artigo 6º da Lei Complementar nº 14, de 26 de maio de 1982,
com suas alterações posteriores, apreciando Protocolo nº 1331/13/CPC - Ofício
nº 771/2013, da Escola Superior de Polícia Civil, encaminhando Projeto nº
857.P.1.11.161/2013/ESPC/PR - CICLO DE PALESTRA SOBRE A HISTÓRIA
DO PARANÁ, para apreciação, em sessão ordinária realizada em data de vinte e
seis de novembro do corrente ano,
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
DA POLÍCIA CIVIL
CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL
CORREGEDORIA DISCIPLINAR
RELAÇÃO DE PORTARIAS DE PROCESSOS DISCIPLINARES, SINDICÂNCIAS E INQUÉRITOS
POLICIAIS ESPECIAIS.
PORTARIA
PROT. CD PROT.CPC PROCEDIMENTO
AUTORIDADE
082/2013
698/2009
1028/2012
Proc.Ad.Disciplinar
Wagner Holtz Merege Filho
DELIBEROU
083/2013
228/2013
1174/2013
Proc.Ad.Disciplinar
João Gustavo de Oliveira Cury
Por unanimidade de votos dos Senhores Conselheiros presentes, pela
APROVAÇÃO do Projeto em referência.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 26 de novembro de 2013.
084/2013
592/2013
1175/2013
Proc.Ad.Disciplinar
Wellinghton Yuji Daikubara
085/2013
593/2013
1176/2013
Proc.Ad.Disciplinar
Jonas Eduardo Peixoto do Amaral
086/2013
603/2012
1206/2013
Proc.Ad.Disciplinar
Selma Regina Lorega de Morais
RIAD BRAGA FARHAT
Presidente
087/2013
412/2013
1156/2013
Proc.Ad.Disciplinar
Mario Sergio Bradock Zacheski
088/2013
842/2010
1303/2010
Proc.Ad.Disciplinar
Ibere Toniolo
072/2013
291/2013
…
Sindicância
Oswaldo Domingos Lotti
073/2013
568/2013
….
Sindicância
Paulo Roberto Machado
074/2013
670/2013
…
Sindicância
Monica Meister
134/2013
661/2013
….
Inq.Pol.Especial
José Sudário da Soilva
135/2013
662/2013
….
Inq.Pol.Especial
Kleudson Moreira Tavares
136/2013
665/2013
…
Inq.Pol.Especial
Geraldo Evangelista de Souza Junior
137/2013
666/2013
….
Inq.Pol.Especial
Ricardo Teixeira Casanova
138/2013
669/2013
…
Inq.Pol.Especial
Nilson Rodrigues da Silva
1 - LUIZ GILMAR DA SILVA
2 - VALMIR SOCCIO
3 -
4-
5 - WALTER BARUFFI JUNIOR
6 - NEWTON TADEU ROCHA
7 - MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
8-
DELIBERAÇÃO Nº 1121/2013
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento no que dispõe o
Artigo 6º da Lei Complementar nº 14, de 26 de maio de 1982, com suas alterações
posteriores, apreciando Protocolo nº 1332/13/CPC - Ofício nº 769/2013, da Escola
Superior de Polícia Civil, encaminhando Projeto nº 856.9.1.11.160/2013/ESPC/
PR - PALESTRA INVESTIGAÇÕES NOS CRIMES ECONÔMICOS, para
apreciação, em sessão ordinária realizada em data de vinte e seis de novembro
do corrente ano,
115658/2013
Departamento de Trânsito - Detran
DELIBEROU
Por unanimidade de votos dos Senhores Conselheiros presentes, pela
APROVAÇÃO do Projeto em referência.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 26 de novembro de 2013.
RIAD BRAGA FARHAT
Presidente
1 - LUIZ GILMAR DA SILVA
2 - VALMIR SOCCIO
3 -
4-
5 - WALTER BARUFFI JUNIOR
6 - NEWTON TADEU ROCHA
7 - MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
8-
DELIBERAÇÃO Nº 1122/2013
O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Artigo 47, § 2º, da Constituição Estadual, com fundamento
no que dispõe o Artigo 6º da Lei Complementar n.º 14 de 26 de maio de
1982, com suas alterações posteriores, apreciando Protocolo nº 1042/13/CPC
- Ofício nº 0958/GARH/2013 do Delegado Geral solicitando a intercessão
do Secretário de Estado da Segurança Pública, junto ao Governador do
Estado do Paraná, para que sejam nomeados, ainda no exercício de 2013,
os candidatos remanescentes do concurso público para provimento das
vagas de Investigador de Polícia, regido pelo Edital 001/2009. Expediente
já apreciado pelo Colegiado, com Deliberação nº 1050/2013. Anexado
Protocolado 13.015.216-3, com Ofício nº 1579/2013, do Grupo Auxiliar de
Recursos Humanos, com solicitação de ampliação de vagas referentes ao
Edital nº 001/2009, em sessão ordinária realizada em data de vinte e seis de
novembro do corrente ano,
DELIBEROU
Por unanimidade de votos dos Senhores Conselheiros presentes:
I - Pela APROVAÇÃO da proposta de ampliação de vagas, na forma em que
apresentada;
II - Pelo ENCAMINHAMENTO do protocolado à Secretaria de Estado da
Segurança Pública, para as providências pertinentes.
CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL, em 26 de novembro de 2013.
RIAD BRAGA FARHAT
Presidente
1 - LUIZ GILMAR DA SILVA
2 - VALMIR SOCCIO
3 -
4-
5 - WALTER BARUFFI JUNIOR
6 - NEWTON TADEU ROCHA
7 - MARCUS VINICIUS DA COSTA MICHELOTTO
8116572/2013
PORTARIA N.º 597/13 – CORH/DG
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito, no uso de suas atribuições legais
e com base na delegação estabelecida na Lei n.º 7811, de 29/12/83, resolve:
1 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem Comissão para
estudos da Resolução 168/2004 – CONTRAN.
- Larson Orlando – RG 6.434.185-5
- Jocelmo Xavier – RG 660.189-8
- Hulda Rose Scheffelmeier – RG 6.216.664-9
- Silvia Regina de Lima Penerotti – RG 8.289.651-1
- Arnaldo Menon – Rg 8.224.954-0
- Adão Gilberto da Rosa – RG 5.993.485-6
- Paulo Henrique Sovinski – RG 7.956.371-4
- Elenilson Michikovski - 4.887.295-6
2 – Esta portaria entra em vigor nesta data.
Curitiba, 03 de dezembro de 2013.
Marcos Elias Traad da Silva
Diretor Geral
R$ 126,00 - 116870/2013
PORTARIA N.º 663/2013-DG
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n 9.503 de 23 de setembro de
1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução 425/2012-CONTRAN
de 27 de novembro de 2012 que dispõe sobre o exame de aptidão física e
mental, a avaliação psicológica e o credenciamento de entidades públicas e
privadas de que tratam o artigo 147, I e §§ 1º e 4º e o artigo 148 do Código de
Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 208/2012-DG, seção
VII, art. 17, que regulamenta a Renovação do Credenciamento de Clínicas
Médicas e Psicológicas para realização de Exames de Aptidão Física e Mental e
Avaliação Psicológica em candidatos à obtenção de Carteira Nacional de
Habilitação, renovação de exames e outros exigidos pelo DETRAN/PR; e
CONSIDERANDO a Portaria de Credenciamento nº 497/2010-DG,
publicada no Diário Oficial nº 8370 na data de 23/12/2010, Portaria de
Renovação nº 660/2011- DG, publicada no Diário Oficial nº 8619 na data de
29/12/2011, Portaria de Renovação nº 534/2012-DG, publicada no Diário
Oficial nº 8856 na data de 11/12/2012.
R E S O L V E:
Artigo 1º. Autorizar a Renovação do Credenciamento da GPTRAN
Centro de Avaliação de Condutores SS Ltda, CNPJ 12.565.270/0001-29 sita a
Rua Pres. Carlos Cavalcanti, 1389, São Francisco, CEP 80510-040 em Curitiba,
Paraná, a qual deverá dar continuidade ao atendimento a partir de 10/01/2014
até 09/01/2015.
a) A Renovação do Credenciamento atende ao exigido no processo nº
12.156.995-7.
Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 25 de novembro de 2013.
Oficial nº 8856 na data de 11/12/2012.
R E S O L V E:
Artigo 1º. Autorizar a Renovação do Credenciamento da GPTRAN
Centro de Avaliação de Condutores SS Ltda, CNPJ 12.565.270/0001-29 sita a
Rua Pres. Carlos Cavalcanti, 1389, São Francisco, CEP 80510-040 em Curitiba,
Paraná, a qual deverá dar continuidade ao atendimento a partir de 10/01/2014
até 09/01/2015.
a) A Renovação do Credenciamento atende ao exigido no processo nº
12.156.995-7.
Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 25 de novembro de 2013.
Larson Orlando,
Marcos Elias Traad da Silva,
Coordenador de Habilitação
Diretor-Geral
R$ 189,00 - 116275/2013
PORTARIA N.º 664/2013-DG
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n 9.503 de 23 de setembro de
1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução 425/2012-CONTRAN
de 27 de novembro de 2012 que dispõe sobre o exame de aptidão física e
mental, a avaliação psicológica e o credenciamento de entidades públicas e
privadas de que tratam o artigo 147, I e §§ 1º e 4º e o artigo 148 do Código de
Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 208/2012-DG, seção
VII, art. 17, que regulamenta a Renovação do Credenciamento de Clínicas
Médicas e Psicológicas para realização de Exames de Aptidão Física e Mental e
Avaliação Psicológica em candidatos à obtenção de Carteira Nacional de
Habilitação, renovação de exames e outros exigidos pelo DETRAN/PR; e
CONSIDERANDO a Portaria de Credenciamento nº 377/2009-DG,
publicada no Diário Oficial nº 8127 na data de 28/12/2009, Portaria de
Renovação nº 017/2010-DG, publicada no Diário Oficial nº 8384 na data de
14/01/2011, Portaria de Renovação nº 648/2011-DG, publicada no Diário
Oficial nº 8617 na data de 27/12/2011 e a Portaria de Renovação nº 493/2012DG, publicada no Diário Oficial nº 8849 na data de 30/11/2012.
R E S O L V E:
Artigo 1º. Autorizar a Renovação do Credenciamento da Transitar
Clinica Medica e Psicológica Ltda, CNPJ 11.161.216/0001-55 sita a Rua
Professor Dario Veloso, 610, Vila Isabel, CEP 80320-050 em Curitiba, Paraná,
a qual deverá dar continuidade ao atendimento a partir de 06/01/2014 até
05/01/2015.
a) A Renovação do Credenciamento atende ao exigido no processo n.º
12.182.762-0;
Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 25 de novembro de 2013.
Larson Orlando,
Marcos Elias Traad da Silva,
Coordenador de Habilitação
Diretor-Geral
R$ 210,00 - 116279/2013
PORTARIA N.º 665/2013-DG
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n 9.503 de 23 de setembro de
1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução 425/2012-CONTRAN
de 27 de novembro de 2012 que dispõe sobre o exame de aptidão física e
mental, a avaliação psicológica e o credenciamento de entidades públicas e
privadas de que tratam o artigo 147, I e §§ 1º e 4º e o artigo 148 do Código de
Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 208/2012-DG, seção
VII, art. 17, que regulamenta a Renovação do Credenciamento de Clínicas
Médicas e Psicológicas para realização de Exames de Aptidão Física e Mental e
Avaliação Psicológica em candidatos à obtenção de Carteira Nacional de
Habilitação, renovação de exames e outros exigidos pelo DETRAN/PR; e
CONSIDERANDO a Portaria de Credenciamento nº 009/2010-DG,
publicada no Diário Oficial nº 8136 na data de 11/01/2010, Portaria de
Renovação nº 018/2011-DG, publicada no Diário Oficial nº 8384 na data de
14/01/2011, Portaria de Renovação nº 011/2012-DG, publicada no Diário
Oficial nº 8632 na data de 17/01/2012 e a Portaria de Renovação nº 001/2013DG, publicada no Diário Oficial nº 8873 na data de 09/01/2013.
R E S O L V E:
Artigo 1º. Autorizar a Renovação do Credenciamento da Araujo
Mottin Clinica de Avaliação Médica Ltda, CNPJ 10.888.984/0001-42 sita a Rua
Silveira Peixoto, 365, Água Verde, CEP 80240-120 em Curitiba, Paraná, a qual
deverá dar continuidade ao atendimento a partir de 14/01/2013 até 13/01/2014.
a) A Renovação do Credenciamento atende ao exigido no processo nº
12.205.735-6.
Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 25 de novembro de 2013.
Larson Orlando,
Marcos Elias Traad da Silva,
Coordenador de Habilitação
Diretor-Geral
R$ 210,00 - 116281/2013
PORTARIA N.º 668/2013-DG
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PR, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n 9.503 de 23 de setembro de
1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução 425/2012-CONTRAN
de 27 de novembro de 2012 que dispõe sobre o exame de aptidão física e
mental, a avaliação psicológica e o credenciamento de entidades públicas e
privadas de que tratam o artigo 147, I e §§ 1º e 4º e o artigo 148 do Código de
Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 208/2012-DG, seção
VII, art. 17, que regulamenta a Renovação do Credenciamento de Clínicas
Médicas e Psicológicas para realização de Exames de Aptidão Física e Mental e
Avaliação Psicológica em candidatos à obtenção de Carteira Nacional de
Habilitação, renovação de exames e outros exigidos pelo DETRAN/PR; e
CONSIDERANDO a Portaria de Credenciamento nº 012/2010-DG,
de 27 de novembro de 2012 que dispõe sobre o exame de aptidão física e
mental, a avaliação psicológica e o credenciamento de entidades públicas e
privadas de que tratam o artigo 147, I e §§ 1º e 4º e o artigo 148 do Código de
Trânsito Brasileiro.
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 208/2012-DG, seção
| 05/Dez/2013
- Edição nº 9100de Clínicas
VII, art. 17, que regulamenta 5ªa feira
Renovação
do Credenciamento
Médicas e Psicológicas para realização de Exames de Aptidão Física e Mental e
Avaliação Psicológica em candidatos à obtenção de Carteira Nacional de
Habilitação, renovação de exames e outros exigidos pelo DETRAN/PR; e
CONSIDERANDO a Portaria de Credenciamento nº 012/2010-DG,
publicada no Diário Oficial nº 8141 na data de 18/01/2010, Portaria de
Renovação nº 020/2011-DG, publicada no Diário Oficial nº 8384 na data de
14/01/2011, Portaria de Renovação nº 657/2011-DG, publicada no Diário
Oficial nº 8616 na data de 26/12/2011 e a Portaria de Renovação nº 563/2012DG, publicada no Diário Oficial nº 8865 na data de 26/12/2012.
R E S O L V E:
Artigo 1º. Autorizar a Renovação do Credenciamento da Clinica
Medica Botelho Estrada Ltda, CNPJ 11.060.072/00001-40 sita Av. Brasil, 545,
Centro, CEP 86870-000 em Ivaiporã, Paraná, a qual deverá dar continuidade ao
atendimento a partir de 25/01/2014 até 24/01/2015.
a) A Renovação do Credenciamento atende ao exigido no processo nº
12.202.619-1.
Artigo 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 02 de dezembro de 2013.
Larson Orlando,
Marcos Elias Traad da Silva,
Coordenador de Habilitação
Diretor-Geral
29
R$ 189,00 - 116288/2013
APROVADOS NO CURSO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO
REALIZADO POR ESTE DEPARTAMENTO NO PERÍODO DE 08 DE
JUNHO A 22 DE SETEMBRO DE 2013.
N°
NOME
RG
1
ADRIANA MARIA DOS SANTOS
6.303.941-1
2
ALINE APOSTOLO DOS SANTOS REIS
12.585.845-7
3
ANDERSON LUIZ BERGAMO
7.967.460-5
4
ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO DE ARAUJO
3.335.919-5
5
CAMILA CORNÉLIO ORLANDINI
9.420.838-6
6
DOUGLAS DOS SANTOS BATISTA
8.081.459-3
7
DOUGLAS RIBEIRO DE ANDRADE
8.873.927-2
8
JANAINA MARQUES DA SILVA
8.110.177-9
9
JEFFERSON ROCHA MARIN
10.124.426-1
10 JEOVANE APARECIDO DE BRITO
8.785.121-4
11 JOSE UMBERTO LUCINGER
3.680.205-7
12 JOSVANIA NUNES DA SILVA
3.624.071-7
13 LUIZ ALBARELLO JUNIOR
10.158.525-5
14 MARCIO CLEBER SECHI PINAFFI
8.986.834-3
15 MARCOS BARBOSA DA SILVA
9.182.404-3
16 MARCOS JOSÉ MAYER
8.218.721-9
17 MARCOS RAFAEL FROHLICH
8.556.223-1
18 MATHEUS RUFINO VIEIRA
7.414.734-8
19 SILVIO BARTZ
3.342.404-3
20 VINICIUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FADEL
8.568.187-7
APROVADOS NO CURSO DE EXAMINADOR DE TRÂNSITO
REALIZADO POR ESTE DEPARTAMENTO NO PERÍODO DE 05 DE
OUTUBRO A 10 DE NOVEMRO DE 2013.
N°
NOME
RG
1
ALINE APOSTOLO DOS SANTOS REIS
12.585.845-7
2
ANDERSON LUIZ BERGAMO
7.967.460-5
3
ANDRE TADEU GONCALVES
9.141.187-3
4
ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO DE ARAUJO
3.335.919-5
5
BRUNO TIAGO DE SOUZA
8.650.415-4
6
CAMILA CORNÉLIO ORLANDINI
9.420.838-6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
DOUGLAS DOS SANTOS BATISTA
DOUGLAS RIBEIRO DE ANDRADE
EDUARDO ANTONIO DE MORAES
EDUARDO CASSEMIRO DA SILVA
JEFFERSON ROCHA MARIN
JEOVANE APARECIDO DE BRITO
JOSVANIA NUNES DA SILVA
LEONARDO TREVISAN VALENGA
LUIZ ALBARELLO JUNIOR
MARCIO CLEBER SECHI PINAFFI
MARCOS BARBOSA DA SILVA
MARCOS JOSÉ MAYER
MARCOS RAFAEL FROHLICH
MATHEUS RUFINO VIEIRA
PETERSON LEANDRO PICINI
SILVIO BARTZ
SONNE GOMES DE OLIVEIRA
VINICIUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FADEL
8.081.459-3
8.873.927-2
9.432.527-7
8.695.333-1
10.124.426-1
8.785.121-4
3.624.071-7
10.765.856-4
10.158.525-5
8.986.834-3
9.182.404-3
8.218.721-9
8.556.223-1
7.414.734-8
8.081.041-5
3.342.404-3
6.865.322-3
8.568.187-7
APROVADOS NO CURSO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO
REALIZADO POR ESTE DEPARTAMENTO NO PERÍODO DE 18 DE
20
21
22
23
24
MATHEUS RUFINO VIEIRA
PETERSON LEANDRO PICINI
SILVIO BARTZ
SONNE GOMES DE OLIVEIRA
5ª feiraAUGUSTO
| 05/Dez/2013DE- Edição
nº 9100FADEL
VINICIUS
OLIVEIRA
30
7.414.734-8
8.081.041-5
3.342.404-3
6.865.322-3
8.568.187-7
APROVADOS NO CURSO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO
REALIZADO POR ESTE DEPARTAMENTO NO PERÍODO DE 18 DE
MAIO A 1º DE SETEMBRO DE 2013
N°
NOME
RG
1 ADALGISA CHAGAS ALVES
8.496.570-7
2 ALINE ALESSANDRA MENEGHELO
9.304.037-6
3 ANDRESA SOUTO FAVARETTO
6.330.826-9
4 ANDRESSA COSTA BARBOSA
8.459.392-3
5 ANDRESSA CRISTIANE ALBANI
8.463.122-1
6 ANTONIO CARLOS SIQUEIRA
11.046.104-6
7 CARLA GALIS DE AZEVEDO
12.914.974-4
8 CRISTIANO CAVAGNARI
6.815.631-9
9 DANIEL HIGUCHI
7.847.142-5
10 DIOCEIA CARDOSO
4.533.915-7
11 FABIO CESAR STELE
12 FERNANDO PINTO RIBAS
13 FLAMARION KRUM DE CARVALHO
14
FRANCIELEN
ANDRADE
DE
PAULA
CONCEIÇÃO
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
GISELE MANSANI
JOAQUIM ALVES DO CARMO
JONAS VIDORETO
JONATAS JOSE ROSA
JORGE MASSAMI ITO JUNIOR
JOSEMARI DE SOUZA DE ALMEIDA
JULIANA GAMBASSI
LEANDRO ANGELO PALU
LEONARDO BERTO DE ALMEIDA RAMOS
LUIZ CARLOS VIEIRA
MARCELO BERTIPALHA CABRAL
MARCOS ANTONIO VEIGA
MARCOS ROBERTO FRANCISCO
MARIANA SCARMOCIN
MARILUZ TROMBETTA AMADIU
NADIA MARIA GONÇALVES
NILSON DA VEIGA SILVA
ODILTON FERNANDO ZANOTTO
RODRIGO DE QUADROS STORGATTO
SAMUEL SCORSIN
SERGIO CORREA DOS SANTOS
SIBELI LUSTOSA DE CAMARGO
SONNE GOMES DE OLIVEIRA
VALDOMIRO VASSELEK
7.925.413-4
12.947.122-0
8.087.311-5
7.990.634-4
7.841.137-6
8.446.111-3
6.156.845-0
7.202.109-6
7.748.585-6
8.037.681-2
5.087.905-4
6.229.372-1
8.604.040-9
1.770.812-0
7.836.229-4
7.027.147-8
7.189.463-0
8.363.011-6
3.977.577-8
9.762.589-1
8.863.808-5
1.435.524-3
5.515.023-0
4.388.977-0
4.030.433-9
9.177.970-6
6.865.322-3
8.595.236-6
APROVADOS NO CURSO DE EXAMINADOR DE TRÂNSITO
REALIZADO POR ESTE DEPARTAMENTO NO PERÍODO DE 14 A 22
DE SETEMBRO DE 2013
N°
NOME
RG
1 ADALGISA CHAGAS ALVES
8.496.570-7
2 ALINE ALESSANDRA MENEGHELO
9.304.037-6
3 ANDRESSA COSTA BARBOSA
8.459.392-3
4 ANDRESSA CRISTIANE ALBANI
8.463.122-1
5 ANTONIO CARLOS SIQUEIRA
11.046.104-6
6 CARLA GALIS DE AZEVEDO
12.914.974-4
7 CRISTIANO CAVAGNARI
6.815.631-9
8 DANIEL HIGUCHI
7.847.142-5
9 DIOCEIA CARDOSO
4.533.915-7
10 ESTEVAO CAMPANER DELLDOTTO
8.668.419-5
11 FABIO CESAR STELE
7.925.413-4
12 FERNANDO PINTO RIBAS
12.947.122-0
13 FLAMARION KRUM DE CARVALHO
8.087.311-5
14
FRANCIELEN
ANDRADE
DE
PAULA
CONCEIÇÃO
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
GISELE MANSANI
JANAINA AGUIDA MARTINELLO
JOAQUIM ALVES DO CARMO
JONAS VIDORETO
JONATAS JOSE ROSA
JORGE MASSAMI ITO JUNIOR
JOSEMARI DE SOUZA DE ALMEIDA
JULIANA GAMBASSI
LEANDRO ANGELO PALU
LEONARDO BERTO DE ALMEIDA RAMOS
LUIZ ANTONIO SCHIOCHET
LUIZ CARLOS VIEIRA
MARCELO BERTIPALHA CABRAL
MARCOS ROBERTO FRANCISCO
MARIANA SCARMOCIN
7.990.634-4
7.841.137-6
5.341.383-8
8.446.111-3
6.156.845-0
7.202.109-6
7.748.585-6
8.037.681-2
5.087.905-4
6.229.372-1
8.604.040-9
4.291.643-9
1.770.812-0
7.836.229-4
7.189.463-0
8.363.011-6
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
JOSEMARI DE SOUZA DE ALMEIDA
JULIANA GAMBASSI
LEANDRO ANGELO PALU
LEONARDO BERTO DE ALMEIDA RAMOS
LUIZ ANTONIO SCHIOCHET
LUIZ CARLOS VIEIRA
MARCELO BERTIPALHA CABRAL
MARCOS ROBERTO FRANCISCO
MARIANA SCARMOCIN
MARILUZ TROMBETTA AMADIU
NILSON DA VEIGA SILVA
ODILTON FERNANDO ZANOTTO
RODRIGO DE QUADROS STORGATTO
SAMUEL SCORSIN
SIBELI LUSTOSA DE CAMARGO
VALDOMIRO VASSELEK
8.037.681-2
5.087.905-4
6.229.372-1
8.604.040-9
4.291.643-9
1.770.812-0
7.836.229-4
7.189.463-0
8.363.011-6
3.977.577-8
8.863.808-5
1.435.524-3
5.515.023-0
4.388.977-0
9.177.970-6
8.595.236-6
APROVADOS NO CURSO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO
REALIZADO POR ESTE DEPARTAMENTO NO PERÍOD DE 08 DE
DEZEMBRO DE 2012 A 24 DE MARÇO DE 2013
N°
NOME
RG
1 ANTONIO VAZ DE SOUZA
10.676.509-0
2 SEBASTIÃO RAMOS DA COSTA
12.821.677-4
APROVADOS NO CURSO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO
REALIZADO POR ESTE DEPARTAMENTO NO PERÍODO DE 08 DE
DEZEMBRO DE 2012 A 22 DE SETEMBRO DE 2013
N°
NOME
RG
1 ANDRE TADEU GONCALVES
9.141.187-3
2 BRUNO TIAGO DE SOUZA
8.650.415-4
R$ 1.155,00 - 116453/2013
Instituto Médico Legal - IML
Protocolo SID SESP/IML nº 11.101.345-4
Resolução GS nº 078/2013, publicada em DIOE nº 8933 de 09.04.2013
Edital de Intimação
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela resolução GS nº 078/2013-SESP, de 02.04.2013, publicada no DOE
nº 8933. em 09.04.2013 INTIMA o Sr. RAFAEL DIB PORCIDES, brasileiro,
médico, portador do RG 12.881.905-3-PR, que se encontra em local incerto e não
sabido para acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar contra si instaurado
conforme Resolução GS nº 078/2013 SESP, por supostamente ter infringido o
artigo 279, inciso I,II e VI, o artigo 285, inciso XV e o artigo 293, inciso V alínea
“b”, todos da Lei Estadual nº 6174/70, estando sujeito a princípio, às penalidades
previstas nos artigos 291, 293 e seus incisos da Lei Estadual nº 6174/70.
Assim fica o Sr. RAFAEL DIB PORCIDES intimado para prestar
depoimento no Processo Administrativo, a comparecer perante esta comissão na
data de 09 de dezembro de 2013, às 14:00 horas no Instituto Médico Legal de
Curitiba, situado na Avenida Visconde de Guarapuava, 2652 – fundos – Curitiba –
Centro. O não comparecimento do intimado incorrerá em tramitação deste P.A.D
à revelia. Esclarecemos também que a partir da data do depoimento o procurador
legal terá, segundo a Lei, o prazo de 10 dias para apresentar defesa escrita sobre
os fatos contidos no P.A.D.
Curitiba 13 de novembro de 2013
Clara Lucia Chybior
Presidente da Comissão.
109042/2013
Secretaria da Infraestrutura
e Logística
Departamento de Estradas
de Rodagem - DER
Aviso 0023/2013
A Diretoria de Operações do DER/PR avisa às Operadoras de Transporte Intermunicipal de Passageiros, abaixo relacionadas, que os respectivos autos de infração,
estão sendo encaminhados para cobrança por esgotamento dos prazos de defesa e
recurso estabelecidos nos artigos 73 e 74 do Decreto Estadual 1821/2000.
Auto
Protocolo
Empresa
31.699 12.091.707-2 Expresso Princesa dos Campos S/A
31.774 12.166.502-6 Cleber Junior dos Santos-ME (Colibri Tras e Turis)
31.783 12.166.605-7 Q J da Silva Cardoso & Cia Ltda
31.786 12.166.514-0 Barros & Rasquin Ltda
31.797 12.166.525-5 Eloise Pierezam Ferreira
31.803 12.166.530-1 Solotur Transportes e Turismo Ltda
31.821 12.166.548-4 Faroltur Transportes Rodoviarios Ltda (Brastur)
31.840 12.166.567-0 L.Gabriel & Cia Ltda (Gabriel Tur)
Título Profissional: Arquiteto
CREA/CAU Nº: A 47.612-9
CPF: 033.880.969-45
Esta portaria passa a vigorar na presente data .
LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR
Diretor Geral da Paraná Edificações
5ª feira | 05/Dez/2013 - Edição nº 9100
31.852 12.190.870-0 Transbento Transportes Ltda (Trasbento)
31.854 12.190.872-7 Jose Pereira da Costa Transportes (Terra Tur)
31.860 12.190.878-6 P.P de Araujo Transportes e Turismo
31.861 12.190.879-4 Alessandra Pereira da Silva ME
31.865 12.190.883-2 AACM Cliníca Médica Ltda
31.866 12.190.884-0 Telma Pereira de Oliveira
31.867 12.190.885-9 C.Godoy dos Santos Transportes Ltda
31.870 12.191.210-4 Expresso Princesa dos Campos S/A
31.871 12.191.209-0 Expresso Princesa dos Campos S/A
31.872 12.191.208-2 Expresso Princesa dos Campos S/A
31.873 12.191.207-4 Expresso Princesa dos Campos S/A
31.877 12.191.212-0 Viação Graciosa Ltda
31.878 12.191.213-9 Viação Graciosa Ltda
31.882 12.191.215-5 Viação Graciosa Ltda
31.888 12.191.219-8 Suprema Van’s Transporte Executivo Ltda
31.902 12.191.183-3 José Carvalho do Couto Cia Ltda (Trascouto)
31.904 12.191.185-0 Aliança Turismo e Trasporte Ltda
31.905 12.191.186-8 Viação Graciosa Ltda
31.967 12.191.188-4 José Carlos Pereira
Publique-se
Curitiba, 03/12/2013
Gilberto Pereira Loyola
Diretor de Operações
R$ 210,00 - 117015/2013
Paraná Edificações
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA –
SEIL
PARANÁ EDIFICAÇÕES
PORTARIA Nº: 172/2013 DATA: 02/12/2013
GPR – Gerência
de Projetos
PROTOCOLO: 12.031.957-4
ARQUIVO:13/0049-ERCT
CONTRATO: CA 13/0056-PRED
Órgão: SESP – Secretaria de Estado da Segurança Pública
Executor: L.C Néia Consultoria e Projetos de Engenharia – LTDA –
EPP
Município: Curitiba
Valor: R$ 28.733,14
Objeto: Elaboração de projeto arqutitônico executivo e projetos
complementares para a reforma do 7° Distrito
Próprio: 7° Distrito Policial de Curitiba
Data de Início: 03/12/2013
Data Término: 02/04/2014
Prazo: (dias) 120
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais, designa para
fiscalizar Obras e/ ou Serviços de engenharia, conforme a seguir
discriminado:
Nome: Nayara do Valle Pinto Manczak
Título Profissional: Arquiteta
CREA/CAU Nº: A 60315-5
CPF: 045.780.049-61
Esta portaria passa a vigorar na presente data .
LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR
Diretor Geral da Paraná Edificações
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA –
SEIL
PARANÁ EDIFICAÇÕES
PORTARIA Nº: 173/2013 DATA: 02/12/2013
GPR – Gerência
de Projetos
PROTOCOLO: 12.073.349-4
ARQUIVO:13/0047-ERCT
CONTRATO: CA 13/0055-PRED
Órgão: SESP – Secretaria de Estado da Segurança Pública
Executor: L.C Néia Consultoria e Projetos de Engenharia – LTDA –
EPP
Município: Almirante Tamandaré
Valor: R$ 22.380,15
Objeto: Elaboração de projeto de implantação de arquitetura e projetos
complementares para a construção da Delegacia Cidadã
Próprio: Delegacia Cidadã
Data de Início: 03/12/2013
Data Término: 02/04/2014
Prazo: (dias) 120
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais, designa para
fiscalizar Obras e/ ou Serviços de engenharia, conforme a seguir
discriminado:
Nome: Antonio Victor Rodrigues Lobo
Título Profissional: Arquiteto
CREA/CAU Nº: A 47.612-9
CPF: 033.880.969-45
Esta portaria passa a vigorar na presente data .
LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR
Diretor Geral da Paraná Edificações
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA –
SEIL
31
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA –
SEIL
PARANÁ EDIFICAÇÕES
PORTARIA Nº: 174/2013 DATA: 02/12/2013
ER IRATI
PROTOCOLO: 11.018-254-6
ARQUIVO:13/0006-ERAT
CONTRATO: CA 13/0011-PRED
Órgão: PGE – Procuradoria Geral do Estado
Executor: BJM Engenharia Civil - LTDA
Município: União da Vitória
Valor: R$ 25.335,15
Objeto: Execução de reparos no imóvel da 2ª Procuradoria Regional de
União da Vitória
Próprio: Procuradoria Regional de União da Vitória
Data de Início: 05/12/2013
Data Término: 04/01/2014
Prazo: (dias) 30
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais, designa para
fiscalizar Obras e/ ou Serviços de engenharia, conforme a seguir
discriminado:
Nome: Laerte Angelo Bisetto
Título Profissional: Engenharia Civil
CREA/CAU Nº: 9107-D
CPF: 338.521.709-15
Esta portaria passa a vigorar na presente data .
LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR
Diretor Geral da Paraná Edificações
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA –
SEIL
PARANÁ EDIFICAÇÕES
PORTARIA Nº: 175/2013 DATA: 02/12/2013
GPR – Gerência
de Projetos
PROTOCOLO: 11.269.004-2
ARQUIVO:13/0048-ERCT
CONTRATO: CA 13/0036-PRED
Órgão: SESP – Secretaria de Estado da Segurança Pública
Executor: L.C Néia Consultoria e Projetos de Engenharia – LTDA –
EPP
Município: Curitiba
Valor: R$ 38.224,14
Objeto: Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares
Próprio: Delegacia Eletrônico da Polícia Civil
Data de Início: 03/12/2013
Data Término: 02/04/2014
Prazo: (dias) 120
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais, designa para
fiscalizar Obras e/ ou Serviços de engenharia, conforme a seguir
discriminado:
Nome: Antonio Victor Rodrigues Lobo
Título Profissional: Arquiteto
CREA/CAU Nº: A 47.612-9
CPF: 033.880.969-45
Esta portaria passa a vigorar na presente data .
LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR
Diretor Geral da Paraná Edificações
R$ 714,00 - 116733/2013
Ministério Público
do Estado do Paraná
ATO 0684/2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso XIII, da Lei Complementar nº 85, de 27 de dezembro de 1999, tendo em vista o contido no artigo
124, inciso I, da Lei Estadual nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e conforme o
protocolo 24684/2013-MP/PR, resolve
EXONERAR
a pedido, a servidora LAIRA DE SOUSA, RG nº 9.084.779-1/PR, ocupante
do cargo em comissão de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo DAS-5, do
Quadro de Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná, a partir de 28
de novembro de 2013.
Curitiba, 28 de novembro de 2013.
GILBERTO GIACOIA
Procurador-Geral de Justiça
ATO 0700/2013
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso X, da Lei Complementar 85, de 27 de dezembro de 1999, tendo em vista o artigo 24, inciso III, da
Lei Estadual 6174, de 16 de novembro de 1970, e o artigo 3º da Lei Estadual nº
32
5ª feira | 05/Dez/2013 - Edição nº 9100
16383, de 20 de janeiro de 2010, considerando que estão disponibilizadas no Portal
da Transparência as informações exigidas pela Lei Estadual nº 16595/2010, em seu
§ 2º do artigo 2º, face à exoneração contida no protocolo 24684/2013-MP/PR e de
acordo com o protocolado 24762/2013-MP/PR, resolve
I–NOMEAR
WILLIAM BOMFIM DOS SANTOS, RG 8.894.048-2/PR, para exercer em
comissão o cargo de Assessor de Promotor de Justiça, símbolo DAS-5 (vaga
0198), da estrutura do Ministério Público do Estado do Paraná, a partir de 28 de
novembro de 2013.
MP/PR, resolve
I–NOMEAR
ANA PAULA DA SILVA BRITO PRATA, RG 29.742.948-6/SP, para exercer em
comissão o cargo de Assessor, símbolo DAS-4 (vaga 07), da estrutura do Ministério
Público do Estado do Paraná, de acordo com a indicação do Procurador de Justiça,
Doutor CARLOS ALBERTO BAPTISTA, a partir de 05 de dezembro de 2013.
II – A P L I C A R
à servidora constante no item I, a gratificação pelo exercício de tempo integral e
dedicação exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento).
II – A P L I C A R
III – A T R I B U I R
ao servidor constante no item I, a gratificação pelo exercício de tempo integral e
dedicação exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento).
III – A T R I B U I R
ao servidor constante do item I, a gratificação pelo exercício de encargos especiais,
de acordo com o artigo 172, inciso VIII, da Lei Estadual 6174/1970, no percentual
de 65% (sessenta e cinco por cento) do valor constante na tabela do anexo IV, da
Lei Estadual 17583/2013, para o cargo em comissão, símbolo DAS-5, respeitando
o redutor constitucional.
à servidora constante do item I, a gratificação pelo exercício de encargos especiais,
de acordo com o artigo 172, inciso VIII, da Lei Estadual 6174/1970, no percentual
de 90% (noventa por cento) do valor constante na tabela do anexo IV, da Lei
Estadual 17583/2013, para o cargo em comissão, símbolo DAS-4, respeitando o
redutor constitucional.
Curitiba, 28 de novembro de 2013.
GILBERTO GIACOIA
Procurador Geral de Justiça
Curitiba, 28 de novembro de 2013.
ATO 0703/2013
GILBERTO GIACOIA
Procurador Geral de Justiça
ATO 0701/2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso XIII, da Lei Complementar nº 85, de 27 de dezembro de 1999, tendo em vista o contido no artigo
124, inciso I, da Lei Estadual nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, e conforme o
protocolo 24734/2013-MP/PR, resolve
EXONERAR
a pedido, a servidora ADRIANA RIBAS FERREIRA, RG nº 9.396.243-5/PR,
ocupante do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-4, do Quadro de
Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná, a partir de 04 de dezembro
de 2013.
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso X, da Lei Complementar 85, de 27 de dezembro de 1999, tendo em vista o artigo 24, inciso III, da Lei
Estadual 6174, de 16 de novembro de 1970, e o artigo 1º da Lei Estadual 17227,
de 16 de julho de 2012, considerando que estão disponibilizadas no Portal da
Transparência as informações exigidas pela Lei Estadual nº 16595/2010, em seu §
2º do artigo 2º, conforme o contido no protocolo 10189/2013-MP/PR e de acordo
com o protocolado 24852/2013-MP/PR, resolve
I–NOMEAR
FRANCIELLY APARECIDA DE LIMA, RG 8.938.192-4/PR, para exercer em comissão o cargo de Assessor de Promotoria, símbolo DAS-5 (vaga 069), da estrutura
do Ministério Público do Estado do Paraná.
II – A P L I C A R
Curitiba, 28 de novembro de 2013.
à servidora constante no item I, a gratificação pelo exercício de tempo integral e
dedicação exclusiva, no percentual de 100% (cem por cento).
GILBERTO GIACOIA
Procurador-Geral de Justiça
III – A T R I B U I R
ATO 0702/2013
O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso X, da Lei
Complementar 85, de 27 de dezembro de 1999, tendo em vista o artigo 24,
inciso III, da Lei Estadual 6174, de 16 de novembro de 1970, e o artigo 3º
da Lei Estadual nº 16383, de 20 de janeiro de 2010, considerando que estão
disponibilizadas no Portal da Transparência as informações exigidas pela Lei
Estadual nº 16595/2010, em seu § 2º do artigo 2º, face à exoneração contida
no protocolo 24734/2013-MP/PR e de acordo com o protocolado 24769/2013-
à servidora constante do item I, a gratificação pelo exercício de encargos especiais,
de acordo com o artigo 172, inciso VIII, da Lei Estadual 6174/1970, no percentual
de 65% (sessenta e cinco por cento) do valor constante na tabela do anexo IV, da
Lei Estadual 17583/2013, para o cargo em comissão, símbolo DAS-5, respeitando
o redutor constitucional.
Curitiba, 29 de novembro de 2013.
GILBERTO GIACOIA
Procurador Geral de Justiça
117406/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
PAGAMENTO DE AJUDAS DE CUSTO
05 DE DEZEMBRO DE 2013
Prot.
Beneficiário
Promoção/Remoção
Origem
Destino
23606/2013
FLÁVIO CALIRI SCHMIDT
REMOÇÃO
SÃO JOÃO
CORONEL VIVIDA
Valor
2.171,17
23828/2013
TOTAL
ROSANGELA DE LIMA
REMOÇÃO
CURITIBA
TERRA ROXA
2.500,00
4.671,17
116505/2013