UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
MESTRADO EM ECOLOGIA E MANEJO DE RECURSOS NATURAIS
RECURSO MADEIREIRO DO ESTADO DO ACRE:
QUANTO E COMO É EXPLORADO
Mestranda
Silvia Helena Costa Brilhante
Orientador
Irving Foster Brown
Rio Branco – Acre
2000
Silvia Helena Costa Brilhante
RECURSO MADEIREIRO DO ESTADO DO ACRE:
QUANTO E COMO É EXPLORADO
Dissertação apresentada à Coordenação do Curso de Pós-Graduação em
Ecologia e Manejo de Recursos Natuariais da Universidade Federal do Acre
como parte dos requisitos para a obtenção do título de Meste em Ecologia.
Orientador
Irving Foster Brown, Ph.D.
Rio Branco-Acre
2000
2
RECURSO MADEIREIRO DO ESTADO DO ACRE:
QUANTO E COMO É EXPLORADO
 Brilhante. S. H. C. 2000
BRILHANTE, Silvia Helena Costa. Recurso Madeireiro
do Estado do Acre: Quanto e como é explorado. Rio Branco:
UFAC/PROPEG, 2000. 53p. Dissertação (Mestrado em
Ecologia e Manejo de Recursos Naturais) – Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade Federal do Acre,
2000.
1. Atividade Madeireira, 2. Madeireiras – Indústrias, 3.
Floresta Tropical, I. Título.
Endereço: Biblioteca Central. Universidade Federal do Acre. Campus Universitário, BR –
364, km 4. CEP 69.900-515. Rio Branco, Acre – Brasil.
3
Silvia Helena Costa Brilhante
RECURSO MADEIREIRO DO ESTADO DO ACRE:
QUANTO E COMO É EXPLORADO
Dissertação apresentada à Coordenação do Curso de Pós-Graduação em
Ecologia e Manejo de Recursos Naturais da Universidade Federal do Acre
como parte dos requisitos para a obtenção do título de Meste em Ecologia.
Aprovada em _________________ de 2000.
BANCA EXAMINADORA
Irving Foster Brown, Ph.D.
Niro Higuchi, Ph.D.
Gil Vieira, Ph.D.
Judson Valentin, Ph.D.
Paulo Kageyama, Ph.D.
Fátima Bigi, Drª.
Edson Carvalho, Dr.
Rio Branco – Acre
2000
4
DEDICATÓRIA
Dedico este traballho ao meus pais, Diomira e Silvio; filhos, Neto e João; e
marido, Siqueira.
5
AGRADECIMENTOS
Gostaria de agradecer às pessoas e as insituições que contribuíram para a
realização deste trabalho:
Ao meu orientador, Irving Foster Brown, pela dedicação e ensinamentos.
Aos meus colegas de turma que deram importante incentivo para a finalização deste
trabalho.
Aos colegas do Parque Zoobotânico que colaboraram para este trabalho realizar-se.
Ao Parque Zoobotânico pelos recursos financeiros e logísticos a mim confiados.
À Secretaria Executiva de Florestas e Extrativismo pela disponibilização “em
primeira mão” dos dados do Diagnóstico do Setor Madeireiro realizado pela SEFE.
Às demais pessoas que contribuíram direta e indiretamente com este trabalho.
6
Índice
LISTA DE TABELAS........................................................................................................... 8
LISTA DE FIGURAS........................................................................................................... 9
RESUMO ...........................................................................................................................10
ABSTRACT.........................................................................................................................11
I. INTRODUÇÃO................................................................................................................12
1. ATIVIDADE MADEIREIRA: CONTEXTO GLOBAL E NACIONAL ...............................................13
2. ATIVIDADE MADEIREIRA NA REGIÃO NORTE ....................................................................14
3. ATIVIDADE MADEIREIRA NO ESTADO DO ACRE.................................................................15
II. MÉTODOS...................................................................................................................166
LEVANTAMENTO DE DADOS OFICIAIS .................................................................................166
CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE MADEIREIRA...................................................................166
III. RESULTADOS E DISCUSSÕES................................................................................166
LEVANTAMENTO DE DADOS OFICIAIS .................................................................................199
CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE MADEIREIRA...................................................222
IV. RECOMENDAÇÕES ..................................................................................................256
V. CONCLUSÕES ...........................................................................................................288
VI. REFERÊNCIAS BILBIOGRÁFICAS ...........................................................................300
ANEXOS……………………………………………..…………………………………………….32
7
Lista de Tabelas
Tabela 1 - Produção de madeira em tora do Brasil ...................................... 13
Tabela 2– Países produtores de madeira tropical em tora ........................... 13
Tabela 3 – Produção de madeira em tora da Região Norte ......................... 14
Tabela 4 – Valor do transporte de madeira em tora em caminhão por
município ................................................................................................ 23
Tabela 5 – Classificação das serrarias por nº de empregados................... 234
Tabela 6 – Valores absolutos e relativos do consumo anual em m³ de
madeira em tora e número de serrarias.................................................. 25
Tabela 7 - Valores absolutos e relativos do consumo anual em m³ de madeira
em tora e número de processadoras ...................................................... 25
8
Lista de Figuras
Figura 1 – Produção de madeira em tora por estado da Região Norte ........ 15
Figura 2– Quantidade de serrarias em funcionamento no Estado do Acre .. 17
Figura 3 – Localização esquemática das serrarias e processadoras de
madeira do Estado do Acre, por municípios ........................................... 18
Figura 4 - Licenciamento de madeira em tora, explorada por corte raso e
plano de manejo no Estado do Acre....................................................... 19
Figura 5 – Volume de madeira em tora apreendida pelo IBAMA por ano, no
Estado do Acre ....................................................................................... 20
Figura 6 – Arrecadação de ICMS do Estado do Acre, correspondente à
madeira em tora, em unidades de R$ 1.000,00...................................... 20
Figura 7 – Produção estimada de madeira em tora do Estado do Acre ....... 21
Figura 8 – Origem da madeira em tora no Estado do Acre ......................... 23
9
RESUMO
No Estado do Acre, a explosão da atividade madeireira, se deu na década
de 80 com a vinda de madeireiros de outras partes do Brasil. Esta atividade se consolidou
em um contexto de expansão da frente agropecuária, recursos florestais abundante,
mercado consumidor em expansão, ausência de polítias públicas e ineficiência no sistema
de monitoramento e fiscalização. A ausência de dados ou a falta de confiança nos que
existem dificultam a interpretação de como esta atividade vem se desenvolvendo. O
objetivo deste trabalho é analisar os dados oficiais disponíveis sobre a atividade
madeireira e compará-los com outros dados no intuito de fonecer uma estimativa mais
confiável desta atividade no Acre. Em 1996, o IBGE divulgou que foi beneficiada no
Estado do Acre aproximadamente 400 mil m³ de madeira em tora, sendo que o IBAMA/AC
licenciou apenas 19 mil m³, um valor 21 vezes menor do que o do IBGE. Dependendo da
fonte de dados adotada o Acre pode participar do beneficiamento de 1,43% ou de 0,07%
do total processado na Amazônia Legal Brasileira. Em relação à fiscalização, as
apreensões de madeira feitas pelo IBAMA, neste mesmo ano, foram de aproximadamente
4 mil m³, que pode representar 1% do total comercializado ou 21%, dependendo da fonte
de dados adotada. Em 1999, a exploração madeireira teve uma participação reduzida no
ICMS do Estado, arrecadou apenas 0,6% do ICMS total. O Estado do Acre tem
características que favorecem a utilização do recurso madeireiro, aproximadamente 93%
de sua área total (mais de 150 mil km²) tem cobertura florestal e o atual governo tem o
desejo de desenvolver este setor em bases sustentáveis. A Secretaria Executiva de
Florestas e Extrativismo (SEFE) realizou, em 1999, um diagnóstico do setor que consome
madeira em tora, foi identificado 17 serrarias funcionando em Rio Branco e 43 indústrias
que processam madeira nos outros municípios, 1 fábrica de compensados e 349
marcenarias que também consomem madeira em tora. Estas consomem
aproximadamente 212.000 m³ de madeira em tora resultando em aproximadamente
69.000 m³ de madeira serrada, sendo Rio Branco responsável por 48% do total produzido,
16% do total de madeira serrada é exportado para outros estados. As doze espécies mais
comercializadas no estado do Acre são Apuleia moralis, Hymenolobium spp., Cedrela
odorata, Torresia acreana, Copaifera spp., Coumarouna odorata, Coumarouna ferrea,
Tabebuia spo., Hymenaea courbaril, Swietenia macrophylla, Calycophyllum spruceanum,
e Ceiba pentandra, de uma lista onde foram registradas 47 espécies madeireiras
utilizadas pelo setor. Com base neste Diagnóstico, os dados oficiais existentes, tanto
podem superestimar os volume comercializado, aumentando em um fator de 2 quando
utilizamos dados do IBGE ou subestimar, registrando aproximadamente apenas 10% do
que é comercializado quando usamos os dados fornecidos pelo IBAMA e SEFAZ.
Concluímos portanto que os dados oficiais disponíveis, não retratam a realidade do setor
e que esta atividade atuou em cerca de 90% do seu total de forma ilegal nos últimos anos.
10
ABSTRACT
In the State of Acre, Brazil, logging activity exploded in the 1980s with the
arrival of loggers from other regions of Brazil. This activity grew in a context of a growing
agricultural frontier, abundant forest resources, expanding consumer market, absence of
public policies, and inefficiency in monitoring and policing systems. The absence of data or
the unreliability of those that exist makes the interpretation of the evolution of logging difficult.
The objective of this study is to analyze the available official data on logging and compare
them with other more recent data in order to provide a more reliable estimate of this activity in
Acre. In 1996, the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) published that
appoximately 400 thousand cubic meters of timber trunks were processed in Acre State,
while the Brazilian Institute for the Environment and Natural Renewable Resources (IBAMA)
licensed only 19 thousand cubic meters, a value 21 times smaller than that of IBGE.
Depending on the official data source, Acre participates in 1.43% or 0.07% of the total
logging activity in Brazilian Amazonia. for the same year, IBAMA apprehended 4 thousand
cubic meters of illegal timber, 1% or 21% of the timber processed, depending on the value
adopted. In 1996 logging activity had a reduced participation in the State economy,
supplying only 0.6% of the State taxes (ICMS). The State of Acre has characteristics that
favor the utilization of timber resources. About 93% of the total area of the State (more than
150 thousand km2) has forest cover and a goal of the present government is to develop these
resources on a sustainable basis. The Executive Secretary of Forests and Extractivism
(SEFE) completed in 1999 a survey of the timber sector. Seventeen sawmills in the Rio
Branco municipality are operating and 43 firms in other municipalities also process wood.
there is one factory for plywood and 349 woodworking shops also in operation. In 1999,
approximately 212 thousand cubic meters of timber trunks were consumed, producing about
69 thousand cubic meters of sawn wood. Rio Branco is responsible for 48% of this total and
16% of the total is exported from the State. The 12 timber species most used of the 47 now
being commercialized are Apuleia moralis, Hymenolobium spp., Cedrela odorata, Torresia
acreana, Copaifera spp., Coumarouna odorata, Coumarouna ferrea,Tabebuia spp.,
Hymenaea courbaril, Swietenia macrophylla, Calycophyllum spruceanum, and Ceiba
pentandra . The SEFE survey indicates that this sector employs 347 persons in Rio Branco
and 445 in other municipalities for a total of nearly 800 persons. Using this survey as a base,
the offical IBGE and IBAMA data could superestimate by a factor of 2 or subestimate by a
factor of 10 the amount of commercialized timber, respectively. The official data, therefore,
do not provide an accurate portrayal of the timber industry. The data available suggest that
the timber industry has declined and that about 90% of its production was illegal in the late
1990s.
11
Recurso madeireiro do Estado do Acre: quanto e como é explorado
Silvia Helena Costa Brilhante1
Irving Foster Brown2
1
Secretaria Executiva de Florestas e Extrativismo, Mestranda do Curso de Ecologia e Manejo de Florestas da UFAC;
Universidade Federal do Acre/Parque Zoobotânico; Universidade Federal Fluminense; Woods Hole Research Center
2
I. INTRODUÇÃO
As florestas da Amazônia Brasileira representam um terço das florestas
tropicais do mundo e produzem 75% da madeira em tora do Brasil (Uhl et al., 1997a).
Estas florestas possuem um volume estimado de 60 bilhões de metros cúbicos de
madeira em tora, cujo valor econômico pode alcançar 4 trilhões de reais em madeira
serrada, utilizando-se 350 espécies, das milhares que estas florestas possuem (Veríssimo
e Barros, 1996). Estes números atraentes economicamente, não levam em consideração
os danos que esta atividade acarreta para o ecossistema, nem os múltiplos serviços
ambientais, de efeitos local e regional que a floresta executa, (Uhl e Kauffman, 1990;
Lisboa et al., 1991; Salati, 1992; Veríssimo et al., 1992; Berardo et al., 1996; Nepstad et
al., 1997; Uhl et al., 1997b; Vidal et al., 1997; Amaral et al., 1998; Brasil. Congresso.
Câmara dos Deputados, 1998; Dudley et al., 1998).
A escassez de madeira das florestas asiáticas, ou mesmo do sul e
sudeste do Brasil, as novas políticas de globalização e a abundância de matéria-prima
local, apontam a região norte do Brasil, como o futuro pólo madeireiro para suprir o
mercado mundial. O Estado do Acre em particular, tem características que favorecem a
utilização do recurso madeireiro, aproximadamente 93% de sua área (mais de 150 mil
km²) tem cobertura florestal e o atual governo tem o desejo explícito de desenvolver este
setor em bases sustentáveis.
A elaboração de uma política para o setor pressupõe que se tenha um
diagnóstico real e atualizado, com informações de como e quanto este recurso é
explorado. Os dados oficiais desta atividade deveriam estar organizados e disponíveis. No
entanto a imprecisão dos dados oficiais sobre a atividade madeireira é maior do que as
classe de produção das serrarias: m3/ano, origem da matéria-prima e quantidade de
empregos do setor com objetivo de caracterizar como se dá esta exploração, e;
- A importância que esta atividade possui para a economia do Acre,
através da sua participação no ICMS.
1. Atividade Madeireira: Contexto Global e Nacional
O Relatório da Câmara dos Deputados da Comissão Externa destinada a
averiguar a aquisição de madeireiras, serrarias e extensas porções de terras brasileiras
por grupos asiáticos constatou que o Brasil é o único país do mundo que não tem uma
política florestal definida, apesar de possuir 41% de seu território coberto por florestas
(Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados, 1998). A política florestal reduz-se à política
madeireira, refletindo uma incompreensão econômica, ambiental e social do problema.
Neste mesmo relatório consta que a política florestal/madeireira é uma
resposta à tendência que já se prenuncia com a queda da produção madeireira asiática e
de sua participação no mercado internacional. Existe a perspectivas de que a Amazônia
Brasileira ocupe este espaço (Tabela 1).
Ano
1988
1989
1992
1993
1994
1995
Volume em unidades de
1.000.000 m3
52
66
53
67
62
62
Tabela 1 - Produção de madeira em tora do Brasil.
Fonte: IBGE, 1996
A Tabela 2 apresenta o volume comercializado pelos países produtores
de madeira tropical, filiados à International Tropical Timber Organization-ITTO sendo que
em 1989 a Malásia, Indonésia, Brasil e Índia produziram 79% do total mundial e em 1995,
82%.
Países
Malásia
Indonésia
Brasil
Índia
Outros
TOTAL
1989
1.000 m3
38.900
29.500
27.200
18.300
30.400
144.300
%
27
20
19
13
21
100
1995
1.000 m3
35.000
34.000
26.000
15.000
23.600
133.600
%
26
25
20
11
18
100
Tabela 2– Países produtores de madeira tropical em tora.
Fonte: Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados, 1998
Segundo dados do ITTO, o Brasil é hoje o terceiro país exportador de
madeiras tropicais, sendo também o terceiro produtor, depois da Malásia e Indonésia. O
primeiro país consumidor mundial de madeiras tropicais é o Brasil, consome internamente
mais de 80% do total de madeira que produz (Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados,
1998).
13
Podemos verificar a diferença entre os dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística-IBGE e do ITTO sobre produção nacional de madeira em tora, 66
e 27 milhões de m³ em 1989 e 62 e 26 milhões de m³ em 1995, respectivamente, estes
números diferem em um fator de 2.
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia-IMAZON, coloca a
região norte responsável por 80% do total produzido no Brasil, corroborando os dados
percentuais do IBGE que afirma que a contribuição da região norte (49 milhões de m³,
IBGE, 1996) é de 79% do total mundial (62 milhões de m³ IBGE, 1996), no entanto o
IMAZON divulgou uma produção nacional que corresponde à metade destes dados, 31
milhões de m3/ano (Veríssimo e Amaral, 1996) mais próximo dos dados do ITTO (26
milhões de m³) embora ainda haja uma diferença de 5 milhões de m³.
2. Atividade Madeireira na Região Norte
Desde o início da ocupação da Amazônia, a extração de madeira foi
praticada em pequena escala (Veríssimo et al., 1999). No entanto, a partir de meados dos
anos 70 a atividade cresceu na Região Norte, assumindo a liderança na produção de
madeira do País (Veríssimo e Amaral, 1996; Uhl et al., 1997a). No entanto este recurso
vem sendo explorado sempre da mesma forma, as modificações foram melhorias
tecnológicas para diminuir o esforço físico do ser humano na derrubada e transporte de
madeira (Hummel, 1995). Anteriormente, a extração limitava-se às florestas inundadas, de
acesso relativamente mais fácil.
A construção de estradas, como a Belém-Brasília na década de 60 e a
Transamazônica na década de 70, permitiu a chegada dos madeireiros às florestas de
terra firme (Uhl e Vieira, 1991). Neste período esta atividade não tinha significado
economicamente expressivo para a região, a exploração madeireira era considerada
como um subproduto da atividade agropecuária, substituindo os extintos incentivos fiscais
para o setor agropecuário (Higuchi, 1997).
Segundo os dados do IBGE, para o ano de 1995 (Tabela 3), 49 milhões
de metros cúbicos de madeira em tora são extraídas da Floresta Amazônica para
serrarias e fábricas de laminados/compensados, totalizando mais de 3.000 indústrias na
região norte.
Ano
1988
1989
1992
1993
1994
1995
Volume em unidades de
1.000.000 m3
32
47
38
51
47
49
Tabela 3 – Produção de madeira em tora da Região Norte.
Fonte: IBGE, 1996
Os dados de 1991 não foram publicados
Smeraldi e Veríssimo (1999) estimaram a produção de madeira em tora
da região norte em 28 milhões de metros cúbicos para o ano de 1997, sendo que o Pará e
o Mato Grosso são responsáveis por três quartos da produção, este volume é menor do
que os registrados pelo IBGE desde 1988. A Figura 1 traz a produção de madeira em tora
de cada Estado da Região Norte.
14
milhões de m³
12
8
4
0
Tocantins
Amapá
Roraima
Acre
Maranhão Amazonas Rondônia
Mato
Grosso
Pará
Figura 1 – Produção de madeira em tora por estado da Região Norte, 1997.
Fonte: baseado em Smeraldi e Veríssimo, 1999
3. Atividade Madeireira no Estado do Acre
O Estado do Acre localiza-se na região norte do Brasil e possui 22
municípios, tem uma área de mais de 153.000 km² e uma população de mais de 480 mil
habitantes. Rio Branco, capital do Estado, concentra mais de 50% desta população
(SEPLAN, 1999).
No Estado do Acre, a atividade madeireira se consolidou em um contexto
de ausência de políticas públicas, expansão da frente agropecuária, colonos
abandonados em suas áreas, recursos florestais abundantes, mercado consumidor em
expansão e ineficiência no sistema de monitoramento e fiscalização.
O grande incremento desta atividade no Acre, se deu com a vinda de
madeireiros de outras partes do Brasil. Estas pessoas, sem possuir serrarias mas
dispondo de capital, conseguiam viabilizar todas as etapas da extração e comercialização
de madeira (Raimundo F. de Souza1, comunicação pessoal, 1998).
O último estudo sobre o setor madeireiro do Estado foi realizado há 10
anos atrás (FUNTAC, 1990). Até então, o setor caminha sem que nenhuma instituição
governamental (federal, estadual ou municipal) tenha dados atualizados sobre o setor.
1
Raimundo Francisco de Souza é Técnico em Assuntos Educacionais e trabalha a 13 anos no Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA-AC
15
II. MÉTODOS
Levantamento de dados oficiais
O método consistiu em entrevistas e coleta de dados junto aos órgãos
envolvidos com a questão ambiental (Instituições Federais e Estaduais), madeireiros,
engenheiros florestais e técnicos/fiscais; pesquisas bibliográfica em publicações
especializadas; levantamento; classificação e análise das informações obtidas.
Foram consultados todos os processos de infração por transporte,
armazenamento e comercialização ilegal de madeira, no mesmo período (dados brutos,
anexo I), todos os processos de Exploração (corte raso) (dados brutos, anexo II) e os
processos de Planos de Manejo Florestal Sustentado registrados no IBAMA e IMAC no
período de 1988 a 1999 (dados brutos, anexo III) e relatórios do IBGE (1996), no intuito
de comparar os dados de produção.
Junto à Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, foi realizado um
levantamento da participação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosICMS (SEFAZ, 1998). Este dado monetário também serviu para transformar em volume a
madeira que pagou este imposto. Utilizando a Pauta de Preços Mínimos (anexo IV) para
madeira em tora do Estado, o valor médio encontrado foi de R$ 25,00/m³, utilizamos este
valor para transformar os dados (Equação 1).
v (m³) =
ICMS (R$)
Equação 1
25,00 (R$/m³)
v = volume de madeira em tora em m³
ICMS = imposto paga à SEFAZ rm R$
Caracterização da Atividade Madeireira
Para a caracterização da atividade madeireira quanto à exploração,
transporte, processamento e comercialização, foi aplicado nas 16 serrarias que estavam
em funcionamento no município de Rio Branco em 1998, um questionário (anexo V) que
solicitava as seguintes informações: n° de espécies extraídas, opções e o valor de
transporte, maquinário utilizado, quantidade de funcionários, qualificação dos
empregados, origem da matéria-prima, comercialização, classe de produção das
serrarias: m3/ano e tipo de beneficiamento da madeira. Para esta caracterização também
foram utilizados dados do Diagnóstico da Atividade Madeireira do Estado do Acre
realizado em set/out deste ano pela SEFE (1999, dados não publicados). O valor de
transporte foi calculado dividindo a média cobrada pelo transporte, pela quantidade de
madeira (m³) e pela distância percorrida.
A utilização destas duas fontes independentes serviu para corroborar as
informações e para obter um panorama mais fiel do setor, tendo em vista que utilizar
somente dados de Rio Branco não refletiria a realidade dos outros municípios.
III. RESULTADOS E DISCUSSÕES
Segundo dados da FUNTAC (1990) em 1988 haviam em Rio Branco
aproximadamente 64 microserrarias2 em funcionamento e aproximadamente o dobro
deste valor, cadastradas com licença para funcionar. No entanto este número reduziu e
2
Conforme Hummel (1994) microserrarias são aquelas que têm uma produção de até 5.000 m³ por ano.
16
em 1998, haviam apenas 16 serrarias funcionando em Rio Branco. Este aumento e
posterior diminuição do número de serrarias também foi o padrão do interior do Estado.
Segundo o IBAMA (1998) foram canceladas em 1993, 12 licenças de
serrarias, em 1995, 39 e em 1998, 143 serrarias tiveram suas licenças canceladas. Estes
cancelamentos necessariamente não implicam em serrarias sendo fechadas, mas quase
na sua totalidade, referem-se a serrarias que nunca chegaram a ser instaladas e portanto
tiveram suas autorizações de funcionamento canceladas.
A quantidade de serrarias vem diminuindo a partir de 1990 e teve um
pequeno aumento no ano de 1999 (Figura 2). No diagnóstico realizado pela SEFE (1999,
dados não publicados) foram encontradas 17 serrarias funcionando em Rio Branco e 43
nos demais municípios, perfazendo um total de 60 serrarias no Estado. Mas quando
comparado com os dados de 1988 e 1990 verifica-se um declínio.
80
70
Rio Branco
Outros municípios
n de serrarias
60
50
40
30
20
10
0
1985
1987
1988
1990
1992
1998
1999
Figura 2– Quantidade de serrarias em funcionamento no Estado do Acre, por ano.
Fonte: IBAMA, SEFE (dados não publicados).
Ao longo da realização do diagnóstico do setor madeireiro, foram
identificadas, junto às serrarias localizadas nos outros municípios, 25 serrarias que
processam somente madeira em bloco (pranchas), as toras são processadas com
motosserras no local da exploração, estas processadoras são características da região
ocidental do Estado.
A Figura 3 mostra a localização das serrarias e processadoras ao longo
do Estado.
17
Rodrigues Alves
Porto
Walter
Bujari
Marechal
Thaumaturgo
Jordão
Santa Rosa
Plácido de
Castro
Capixaba
Assis Brasil
Brasiléia Rio Branco
Xapuri
Epitaciolândia
Senador
Guiomard
Levantamento de dados oficiais
Junto ao IBAMA foi levantado o volume de madeira licenciado para
comercialização através dos processos de Planos de Exploração (anexo II), em pequenas
áreas (que não ultrapassam 5 ha) onde é feito o corte raso (derrubada total), e plantado o
roçado de lavoura branca. Atualmente a legislação só permite o corte raso em áreas de
até 3 ha.
O volume de madeira explorado através de Manejo Florestal Sustentado
também foi quantificado através da consulta dos processos protocolados no IBAMA
(anexo III), no entanto este volume é muito incipiente quando comparado ao volume
explorado através de corte raso (Figura 4), a diferença entre o volume de madeira que é
explorado por corte raso e por manejo pode demonstrar o quanto esta atividade é
conduzida de forma predatória no Estado.
180000
160000
volume (m³)
140000
120000
100000
manejo
80000
corteraso
60000
40000
20000
0
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
Figura 4 - Licenciamento de madeira em tora, explorada por corte raso e por manejo no Estado
do Acre, registrado pelo IBAMA.
No ano de 1995, não têm dados para madeira explorada por corte raso, somente
neste ano as autorizações foram concedidas através do IMAC e os dados não foram
coletados neste órgão. Desde 1996 não foi explorado madeira por manejo no Estado.
Fonte: IBAMA
Foram levantados os dados de multas e apreensão de madeira
transportada, armazenada e/ou comercializada ilegalmente em todo o Estado (anexo I)
(Figura 5), sendo que dificilmente a fiscalização atua 100%, podemos afirmar que este
volume está subestimado. Esta madeira apreendida somada à madeira licenciada,
refletirá o volume que o IBAMA registou como produção do Estado (mesmo que uma
parte seja ilegal). Com este gráfico podemos observar a tendência da atuação da
fiscalização neste setor, este declínio do volume de madeira apreendida pode refletir que
a atividade ilegal diminuiu, ou que a atuação da fiscalização tornou-se cada vez mais
ineficiente, ou que o setor realmente encontra-se em declínio.
19
Figura 5 – Volume de madeira em tora apreendida pelo IBAMA por ano, no Estado do Acre.
Esta linha reta (regressão linear) representa a tendência de redução do volume
apreendido pelo IBAMA. Fonte: IBAMA
Em relação a contribuição de ICMS, o setor madeireiro contribui pouco
(Figura 6).
450
400
350
volume 1.000 m³
300
250
200
150
100
50
0
1988
1989
1990
1991
vol comerc/IBGE
1992
1993
1994
vol licenc/IBAMA
1995
1996
1997
vol pagou ICMS/SEF
1998
1999
Caracterização da Atividade Madeireira3
Exploração. Segundo as entrevistas4 realizadas nas 16 serrarias de Rio
Branco que estavam funcionando em 1998, as doze espécies mais comercializadas são:
Amarelão (Apuleia moralis), Angelim (Hymenolobium sp), Cedro (Cedrela odorata),
Cerejeira (Torressia acreana), Copaíba (Copaifera sp), Cumaru-cetim (Coumarouna
odorata), Cumaru-ferro (Coumarouna ferrea), Ipê (Tabebuia sp), Jatobá (Hymenaea
courbaril), Mogno (Swietenia macrophylla), Mulateiro (Calycophyllum spruceanum), e
Samaúma (Ceiba pentandra). Sendo que esta lista pode chegar até um número de 47
espécies utilizadas (anexo VI).
Na exploração, as árvores são identificadas e derrubadas com
motosserras e arrastadas por tratores até os pátios de estocagem (esplanadas) onde são
empilhadas. As toras são transportadas por caminhões até as serrarias.
Na parte ocidental do estado o primeiro beneficiamento da madeira é feito
no local da exploração com o auxílio de motosserras, só então é levada até a
serraria/processadora. Nesta região também é comum o transporte por via fluvial.
Transporte. As toras são levadas do local da exploração para as
serrarias em caminhões. Estes percorrem, em Rio Branco, uma distância que variou entre
30 e 150 km, sendo a média igual a 77 km, dado que foi corroborado com o diagnóstico
da SEFE, 72 km para Rio Branco. As condições das estradas são precárias, podendo
aumentando o custo do transporte (Tabela 4).
Segundo o diagnóstico realizado pela SEFE nos demais municípios esta
distância é menor. Em Senador Guiomard é de 60 km; Mâncio Lima, 50 km; Cruzeiro do
Sul, 35 km; Brasiléia, 28 km, sendo que a distância média percorrida tem relação com as
condições de acesso das estradas. A cidade onde é percorrida a menor distância é
Manoel Urbano com 11 km em média, mas também é o município onde o transporte é
mais caro (1,50 R$/m³/km).
Cidade
Senador Guiomard
Rio Branco
Brasiléia
Cruzeiro do Sul
Sena Madureira
Tarauacá
Mâncio Lima
Marechal Thaumaturgo
Acrelândia
Manoel Urbano
Média de Preço
(R$/m³/km)
0,12
0,15
0,25
0,25
0,26
0,32
0,39
0,50
0,75
1,50
Tabela 4 – Valor do transporte de madeira em tora em caminhão por município (R$/m³/km)
Fonte: SEFE, 1999 (dados não publicados)
Em Rio Branco, a participação das serrarias na exploração se dá da
seguinte forma: 70% das serrarias fazem exploração e 30%, terceirizam a exploração.
3
A caracterização da atividade madeireira segue o formato proposto em Veríssimo et al. (1999)
A caracterização do setor foi obtida através de fonte primária com aplicação de questionário (anexo V). Sempre que a
fonte for secundária, será especificada.
4
22
Origem da matéria-prima. Em Rio Branco, 80% da matéria-prima é
oriunda de áreas de terceiros (principalmente colonos), 7% não foi identificado e apenas
13% de áreas próprias.
O diagnóstico realizado pela SEFE identificou que no estado do Acre 94%
da madeira vem de áreas de terceios (Figura 8), os municípios de Xapuri, Brasiléia,
Senador Guiomard, Acrelândia, Capixaba, Epitaciolândia, Porto Acre, Santa Rosa e
Jordão dependem 100% de madeira oriunda de áreas de terceiros. Nos municípios de
Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo e Feijó 100% da matéria-prima é oriunda de área
própria e nos demais municípios, Sena Madureira, Manoel Urbano e Cruzeiro do Sul a
origem de sua madeira, em média, é oriunda de 80% de área de terceiros e 20% de área
própria e apenas Tarauacá tem 60% de sua matéria-prima oriunda de área própria e 40%
de área de terceiros.
6%
área própria
terceiros
94%
Figura 8 – Origem da madeira em tora no Estado do Acre
Fonte: SEFE, 1999 (dados não publicados)
Ocupações produtivas geradas. A equipe de exploração inclui mateiros
(identificadores botânicos), motosserristas, tratoristas e motoristas de caminhão. Durante
a exploração, período que vai de maio a outubro (pode estender-se até dezembro,
dependendo da quantidade de chuvas), chega a empregar 440 pessoas a mais, dos seus
350 funcionários fixos, nesta atividade os empregos caracterizam-se por baixa
remuneração (gira em torno de um salário mínimo); falta de registro, e por apresentar
elevados riscos de acidentes de trabalho. Os 350 empregos fixos, geralmente são
empregados das serrarias onde fazem o processamento da madeira.
No levantamento realizado pela SEFE, constatou-se 347 funcionários
fixos em Rio Branco e 445 nos demais municípios, totalizando 792 empregos diretos
gerados pelo setor. Em relação à quantidade de empregados as empresas do Estados
classificam-se em pequenas e médias (Tabela 5).
n° de
empregados(*)
Pequena - até 20
Média - de 21 a 50
Grande - mais de 50
n° de serrarias
demais
Rio
total
municípios Branco
39
9
48
4
8
12
-
Tabela 5 – Classificação das serrarias por nº de empregados
%
80
20
-
Processamento. Chamamos aqui de processadoras as empresas que
processam somente madeira em prancha (blocos), estas indústrias são características
dos vales do Juruá e Purus. Estes blocos são processados com motosserras no local da
exploração, este procedimento facilita o transporte da matéria-prima até a processadora,
no entanto, aumenta muito o desperdício de madeira.
As serrarias tem uma produção bastante variável. Esta variação se dá
devido ao maquinário utilizado. A maioria das serrarias localizadas em Rio Branco (81%)
utilizam serras de fita para processar a madeira.
Produção. O Estado do Acre processau um volume de aproximadamente
212.000 m³/ano (SEFE, 1999). O volume anual consumido por serrarias e processadoras
é de 187.578 m³ de madeira em tora (Tabelas 6 e 7), 8.800 m³ é consumido pela fábrica
de compensados e ainda foi detectado pelo diagnóstico realizado pela SEFE a existência
349 marcenarias que consomem madeira em tora em um total por ano de 13.000 m³. Este
volume de madeira em tora somado resulta em aproximadamente 69.000 m³ de madeira
processada, se utilizarmos para este cálculo o trabalho realizado por Vidal et al. (1997)
onde o rendimento médio no processamento de uma tora é de 36% para a região norte.
Com esta produção anual, estima-se que a área florestal afetada pela
atividade madeireira é de aproximadamente 8.000 ha/ano. Considerando um volume
extraído de 25 m³/ha (Veríssmo, et al., 1999) como basicamente a produção de madeira é
resultado de corte raso, área florestal danificada é muito maior.
Cidade
Consumo Anual
(m3) %
Rio Branco
88.178 60
Sena Madureira
16.900 11
Acrelândia
10.747
7
Brasiléia
8.580
6
Senador Guiomard 7.165
5
Capixaba
5.720
4
Porto Acre
3.432
2
Tarauacá
3.016
2
Xapuri
2.600
2
Total
144.343 100
Serrarias
Número
%
17
49
4
11
3
8
2
6
2
6
1
3
1
3
4
11
1
3
35
100
Tabela 6 – Valores absolutos e relativos do consumo anual em m³ de madeira em tora e número
de serrarias para o ano de 1998.
As serrarias estão localizadas na parte leste do Estado. FONTE: SEFE, 1999 (dados
não publicados)
24
Cidade
Cruzeiro do Sul
Epitaciolância
Mâncio Lima
Manoel Urbano
Santa Rosa
Tarauacá
Feijó
Marechal Thaumaturgo
Jordão
Total
Consumo Anual
%
(m3)
12.881 29,8
10.495 24,3
7.394 17,1
4.108 9,5
3.673 8,5
2.576 6,0
1.193 2,7
716 1,6
199 0,5
43.235 100
Processadoras(*)
Número
%
8
32
1
4
2
8
4
16
1
4
5
20
1
4
1
4
2
8
25
100
Tabela 7 - Valores absolutos e relativos do consumo anual em m³ de madeira em tora e número
de processadoras para o ano de 1998.
As processadoras estão localizadas na parte oeste do Estado. FONTE: SEFE, 1999
(dados não publicados). *Empresas que processam madeira em bloco.
As serrarias podem ser classificadas pela sua produção, conforme
Hummel et al. (1994), uma serraria é classificada como pequena, quando sua produção
anual é de até 5.000 m³, conforme esta classificação todas as indústrias de madeira do
Estado, são pequenas.
Quanto ao tempo de instalação, das 60 serrarias e processadoras
identificadas pela SEFE, apenas 46 responderam este item, sendo que 30% destes
estabelecimentos iniciaram sua produção a partir dos anos 80 e 70% tiveram sua
instalação na década de 90.
Preço da matéria-prima. O valor pago para a madeira em pé varia de
acordo com a espécie e a distância em relação à serraria. Os valores médios encontrados
foram, R$ 9 para madeira de baixo valor e R$ 39 para madeiras nobre.
Em relação à madeira em tora, na serraria, o preço médio foi de R$ 52
para madeira de baixo valor e R$ 63, para a de alto valor. Comparativamente estes
valores se aproximam dos que são praticados no Mato Grosso mas são 3 vezes maiores
que os praticados no Estado do Amapá (Veríssimo et al., 1999).
Comercialização. A madeira é comercializada diretamente nas serrarias
e atende basicamente o mercado local.
O Acre exporta 16% do total produzido, sendo os 84% restante (143.000
m³) consumidos internamente. Veríssmo et al. (1999) constatou que em 1997 o Acre
participou de 4% do que foi consumido no mercado paulista.
IV.
RECOMENDAÇÕES
Ao longo deste trabalho identificamos vários problemas no setor
madeireiro do Acre. O primeiro que nos deparamos foi a falta de dados disponíveis ou a
confiabilidade dos dados existentes. Até mesmo os órgãos responsáveis pelas
informações não têm estes dados organizados, embora estas informações deveriam ser,
ferramenta de trabalho de importância fundamental para estas instituições.
Outro ponto de estrangulamento é a clandestinidade em que o setor atua,
este fator contribui para diminuir a receptividade de pesquisas, pois as pessoas que
25
trabalham nesta atividade têm medo de uma ação fiscalizatória. Além disso, a
clandestinidade também contribui para o aumento da sonegação de impostos.
Outro problema que o Estado do Acre (com mais de 150.000 km2 de área)
enfrenta, é o número reduzido de fiscais, o IBAMA possui apenas 7 para cobrir toda esta
área. Com a adesão no ano de 1999, ao Pacto Federativo (entre o IBAMA-DF e o Instituto
do Meio Ambiente do Estado do Acre-IMAC), onde fica estabelecido que o IMAC deverá
dividir a responsabilidade de licenciamento, fiscalização, monitoramento e controle desta
atividade, visando a descentralização da gestão ambiental, a fiscalização terá outro
direcionamento. No entanto a quantidade de fiscais ainda é insuficiente, pois o IMAC
conta apenas com 13, seriam portanto, aproximadamente 7.500 km²/fiscal para
monitoramento, inviabilizando a eficiência desta atividade.
Fica patente que a fiscalização para este setor é de extrema importância.
Somar a quantidade de madeira comercializada ao volume de madeira ilegal apreendida,
refletiria uma produção mais próxima da realidade, justificando o investimento de recursos
em ferramentas modernas para auxiliar a execução desta atividade.
Vários outros problemas para o desenvolvimeto do setor podem ser
elencados:
•
Ausência de uma série histórica de dados deste setor;
•
Desorganização nas instituições que tratam das questões
relacionadas ao setor madeireiro (licenciamento, monitoramento e
controle);
•
Ferramentas e procedimentos de controle e fiscalização ineficientes;
•
Falta de políticas definidas para o setor madeireiro na esfera estadual;
•
Exploração de madeira conduzida de forma predatória;
•
Não existe exploração através de manejo florestal;
•
Pressão sobre um número reduzido de espécies;
•
Altos custos do transporte;
•
Falta de incentivos/créditos para os setor;
•
Mão-de-obra desqualificada.
No entanto, existem várias alternativas para promover o desenvolvimento
deste setor, algumas das sugestões para solucionar estes problemas figuram em vários
relatórios, poderiam aqui também ser listadas. A diferença é que atualmente o Estado do
Acre possui governantes que têm vontade e poder político de implementá-las.
Uma destas alternativas é a certificação florestal que é um mecanismo de
mercado para valorizar produtos de áreas manejadas (Viana, 1996). O Governo pode
estimular, através de incentivos, empresas que queiram ter seus produtos certificados.
Tornar a fiscalização da atividade madeireira efetiva é uma medida que dá
segurança ambiental para o Governo investir neste setor. Identificar os estrangulamentos
da fiscalização, monitorar todas as etapas da atividades e obter informações confiáveis
sobre o setor, são medidas que devem ser promovidas.
Uma ferramenta que poderia auxiliar nesta tarefa seriam imagens de
satélite, de acesso relativamente fácil e barato e que já vêm sendo utilizadas de forma
demonstrativa em alguns centros de pesquisa (Instituto Nacional de Pesquisas EspaciaisINPE, Woods Hole Research Center-WHRC e IMAZON).
Divulgar tecnologias existentes para o setor, fazer estudos de mercado,
investir em treinamento profissional, promover a inserção das madeiras acreanas nos
mercados nacional e internacional, inclusive no âmbito governamental, conceder
incentivos/créditos a empresas que utilizem espécies alternativas, promover a adoção do
manejo de impacto reduzido, garantir assistência técnica florestal, agregar renda na
cadeia produtiva e distribuí-la de forma mais justa em todas os segmentos sociais que
este setor abrange, são medidas que contribuem para o desenvolvimento do setor.
26
Mas a elaboração de uma política para o setor pressupõe que se tenha
um diagnóstico real e atualizado. Os dados oficiais desta atividade devem estar
organizados e disponíveis. No entanto se a imprecisão dos dados oficiais sobre a
atividade madeireira é maior do que as instituições que os fornecem percebem, estas
informações não podem representar nem se aproximar suficientemente da realidade, não
servindo, portanto para avaliar as implicações econômicas e ecológicas deste setor.
V.
CONCLUSÕES
O Estado do Acre tem potencial para se destacar no uso de seus recursos
naturais. A atividade madeireira é um componente economicamente importante deste
recurso. Atualmente o Estado participa com 0,8% da produção amazônica de madeira em
tora (28 milhões de m³) (Veríssimo et al., 1999).
A grande cobertura florestal (aproximadamente 93%) do Estado e o
desejo explícito do atual governo (Governo da Floresta) em desenvolver este setor em
bases (política, econômica, social, ambiental e cultural) sustentáveis são itens importantes
que podem alavancar esta atividade.
O Governo do Estado já deu o primeiro passo para promover o
desenvolvimento do setor. A criação da SEFE que tem a responsabilidade de elaborar
políticas públicas do setor ambiental, já no seu primeiro ano, executou um diagnóstico do
setor florestal madeireiro do Estado, caracterizando de forma social, econômica e
ambiental o sistema de produção, industrialização e comercialização do setor. Estas
informações comporão um Banco de Dados do Setor Madeireiro, eliminando alguns dos
problemas em relação à confiabilidade dos dados oficiais que aqui foram abordados.
Com base neste trabalho verificamos que os dados oficiais existentes,
tanto podem superestimar o volume comercializado, aumentando em um fator de 2
quando utilizamos dados do IBGE ou subestimar, registrando aproximadamente apenas
10% do que é comercializado quando usamos os dados fornecidos pelo IBAMA e SEFAZ.
Concluímos portanto que os dados oficiais disponíveis, não retratam a realidade do setor
e que esta atividade atuou em cerca de 90% do seu total de forma ilegal nos últimos anos.
27
VI.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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28
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desperdícios na produção de madeira na Amazônia. Série Amazônia n.5. IMAZON, Belém.
18p.
29
ANEXOS
30
ANEXO I
ANEXO I.1 A I.24 - VOLUME (m³) DE MADEIRA EM TORA COMERCIALIZADA,
TRANSPORTADA OU ARMAZENADA ILEGALMENTE ATRAVÉS DE PROCESSOS DE
INFRAÇÃO PROTOCOLADOS NO IBAMA/AC NO PERÍODO DE 1988 A 1999 (DADOS
RETIRADOS DESTES PROCESSOS).
Anexo I.1 - Volume (m³) de madeira em tora comercializada, transportada ou armazenada
ilegalmente através de processos de infração protocolados no IBAMA/AC em 1988
Espécie
Nome Vulgar
Amarelão
Angelim
Castanheira
Cedro
Cerejeira
Copaíba
Corrimboque
Cumaru ferro
Jaci
Jatobá
Marfim
Mirindiba
Mogno
Mulateiro
não identificado
Samaúma
Sucupira
Total
Nome Científico (*)
Apuleia moralis
Hymenolobium sp.
Bertholletia excelsa
Cedrela odorata
Torresia acreana
Copaifera duckei
Coumarouna ferrea
Hymenaea courbaril
Agonandra brasiliensis
Swietenia macrophylla
Colicophyllum spruceanum
Ceiba pentandra
Diplotropis purpurea
Volume
(m3)
122
107
858
255
605
33
1
376
2
33
135
33
254
33
6.059
3
33
8.941
Anexo I.2 - Quantidade de processos de infração por município, IBAMA/AC, 1988
Quantidade
3
1
7
91
103
2
5
1
213
Município
Brasiléia
Cruzeiro do Sul
Plácido de Castro
Rio Branco
Rio Branco
Sena Madureira
Senador Giomard
Xapuri
Total
(*) Nomes científicos sujeitos à revisão
31
Anexo I.3 - Volume (m³) de madeira em tora comercializada, transportada ou armazenada
ilegalmente através de processos de infração protocolados no IBAMA/AC em 1989
Espécie
Nome Vulgar
Amarelão
Angelim
Aroeira
Bálsamo
Castanheira
Catuaba
Cedro
Cerejeira
Copaíba
Cumaru ferro
Freijó
Guaribeira
Ipê
Jacareúba
Jatobá
Maçaranduba
Marfim
Mirindiba
Mogno
Mulateiro
não identificado
Pereiro
Seringueira
Sucupira
Timbaúba
Toari
Ucuuba
Violeta
Total
Volume
Nome Científico (*)
(m3)
299
Apuleia moralis
121
Hymenolobium sp.
14
Astronium lecointei
22
Myriscilum balsamo
782
Bertholletia excelsa
3
Erythroxilum sp.
621
Cedrela odorata
1.062
Torresia acreana
151
Copaifera duckei
277
Coumarouna ferrea
41
Cordia goeldiana
106
Clarisia ramecosa
30
Tabebuia serratifolia
8
51
Hymenaea courbaril
9
Manilkara huberi
2
Agonandra brasiliensis
41
246
Swietenia macrophylla
10
Colicophyllum spruceanum
1.627
57
Aspidosperma macrocarpum
103
Hevea brasiliensis
20
Diplotropis purpurea
72
3
3
11
5.787
Anexo I.4 - Quantidade de processos de infração por município, IBAMA/AC, 1989
Q
Anexo I.5 - Volume (m³) de madeira em tora comercializada, transportada ou armazenada
ilegalmente através de processos de infração protocolados no IBAMA/AC em 1990
Espécie
Nome Vulgar
Amarelão
Andiroba
Angelim
Castanheira
Cedro
Cerejeira
Copaíba
Cumaru ferro
Freijó
Guaribeira
Jatobá
Manitê
Mogno
Mulateiro
não identificado
Roxinho
Samaúma
Seringueira
Timbaúba
Violeta
Total
Volume
(m3)
9
25
25
Hymenolobium sp.
729
Bertholletia excelsa
204
Cedrela odorata
626
Torresia acreana
1
Copaifera duckei
199
Coumarouna ferrea
11
Cordia goeldiana
6
Clarisia ramecosa
1
Hymenaea courbaril
7
Synphonia globulifera
67
Swietenia macrophylla
2
Colicophyllum spruceanum
1.330
2
Peltogyne lecointei
3
Ceiba pentandra
86
Hevea brasiliensis
8
2
3.342
Nome Científico (*)
Apuleia moralis
Anexo I.6 - Quantidade de processos de infração por município, IBAMA/AC, 1990
Quantidade
6
2
1
10
75
3
1
3
101
33
Município
Brasiléia
Cruzeiro do Sul
Feijó
Plácido de Castro
Rio Branco
Sena Madureira
Senador Guiomard
Xapuri
Total
Anexo I.7 - Volume (m³) de madeira em tora comercializada, transportada ou armazenada
ilegalmente através de processos de infração protocolados no IBAMA/AC em 1991
Espécie
Nome Vulgar
Amarelão
Angelim
Castanheira
Cedro
Cerejeira
Cumaru ferro
Jatobá
Jitó
Mogno
Muiracatiara
não identificado
Roxinho
Seringueira
Total
Nome Científico (*)
Apuleia moralis
Hymenolobium sp.
Bertholletia excelsa
Cedrela odorata
Torresia acreana
Coumarouna ferrea
Hymenaea courbaril
Swietenia macrophylla
Peltogyne lecointei
Hevea brasiliensis
Volume
(m3)
14
27
206
412
445
177
100
6
1.011
5
551
8
70
3.031
Anexo I.8 - Quantidade de processos de infração por município, IBAMA/AC, 1991
Quantidade Município
3
1
12
20
2
1
1
40
34
Brasiléia
Cruzeiro do Sul
Plácido de Castro
Rio Branco
Sena Madureira
Senador Guiomard
Xapuri
Total
Anexo I.9 - Volume (m³) de madeira em tora comercializada, transportada ou armazenada
ilegalmente através de processos de infração protocolados no IBAMA/AC em 1992
Espécie
Nome Vulgar
Angelim
Breu
Castanheira
Cedro
Cerejeira
Copaíba
Cumaru ferro
Freijó
Gameleira
Guaribeiro
Jatobá
Manitê
Mogno
Mulateiro
não identificado
Pereiro
Samaúma
Seringueira
Sucupira
Total
Volume
(m3)
492
5
207
917
460
8
87
227
3
5
Clarisia ramecosa
8
Hymenaea courbaril
3
Synphonia globulifera
522
Swietenia macrophylla
107
Colicophyllum spruceanum
403
8
Aspidosperma macrocarpum
19
Ceiba pentandra
143
Hevea brasiliensis
44
Diplotropis purpurea
3.668
Nome Científico (*)
Hymenolobium sp.
Protium sp.
Bertholletia excelsa
Cedrela odorata
Torresia acreana
Copaifera duckei
Coumarouna ferrea
Cordia goeldiana
Anexo I.10 - Quantidade de processos de infração por município, IBAMA/AC, 1992
Quantidade
1
9
1
1
4
14
27
5
1
9
72
35
Município
Assis Brasil
Brasiléia
Cruzeiro do Sul
Feijó
Manoel Urbano
Plácido de Castro
Rio Branco
Sena Madureira
Senador Guiomard
Xapuri
Total
Anexo I.11 - Volume (m³) de madeira em tora comercializada, transportada ou
armazenada ilegalmente através de processos de infração protocolados no IBAMA/AC em
1993
Espécie
Nome Vulgar
Amarelão
Angelim
Apuí
Breu
Castanheira
Cedro
Cerejeira
Cumaru ferro
Guaruba
Ipê
Jatobá
Jitó
Louro
Maçaranduba
Manitê
Mirindiba
Mogno
Muiracatiara
Pereiro
Quaruba
Samaúma
Seringueira
Sucupira
Total
Volume
Nome Científico (*)
(m3)
14
Apuleia moralis
139
Hymenolobium sp.
3
59
Protium sp.
976
Bertholletia excelsa
2.046
Cedrela odorata
302
Torresia acreana
78
Coumarouna ferrea
3
Clarisia ramecosa
58
Tabebuia serratifolia
4
Hymenaea courbaril
81
3
Ocotea sp.
58
Manilkara huberi
5
Synphonia globulifera
4
1.027
Swietenia macrophylla
11
11
Aspidosperma macrocarpum
5
14
Ceiba pentandra
65
Hevea brasiliensis
3
Diplotropis purpurea
4.968
Anexo I.12 - Quantidade de processos de infração por município, IBAMA/AC, 1993
Quantidade
4
3
17
1
1
1
7
27
2
1
1
5
70
36
Município
Acrelândia
Assis Brasil
Brasiléia
Capixaba
Epitaciolândia
Marechal Thaumaturgo
Plácido de /castro
Rio Branco
Sena Madureira
Senador Guiomard
Tarauacá
Xapuri
Total
Anexo I.13 - Volume (m³) de madeira em tora comercializada, transportada ou
armazenada ilegalmente através de processos de infração protocolados no IBAMA/AC em
1994
Espécie
Nome Vulgar
Amarelão
Angelim
Breu
Castanheira
Cedro
Cerejeira
Copaíba
Cumaru ferro
Freijó
Guaruba
Jatobá
Mogno
Mulateiro
não identificado
Orelhinha
Pereiro
Samaúma
Seringueira
Timbaúba
Violeta
Total
Volume
Nome Científico (*)
(m3)
59
Apuleia moralis
16
Hymenolobium sp.
24
Protium sp.
201
Bertholletia excelsa
258
Cedrela odorata
251
Torresia acreana
3
Coumarouan odorata
291
Coumarouna ferrea
35
Cordia goeldiana
2
Clarisia ramecosa
5
Hymenaea courbaril
112
Swietenia macrophylla
14
Calycophyllum spruceanum
93
27
1
Aspidosperma macrocarpum
95
Ceiba pentandra
259
Hevea brasiliensis
5
2
1.754
Anexo I.14 - Quantidade de processos de infração por município, IBAMA/AC, 1994
Quantidade
3
2
1
1
3
1
6
21
7
5
3
53
37
Município
Acrelândia
Assis Brasil
Cruzeiro do Sul
Epitaciolândia
Feijó
Marechal Thaumatrugo
Plácido de Castro
Rio Branco
Sena Madureira
Senador Gruiomard
Xapuri
Total
Anexo I.15 - Volume (m³) de madeira em tora comercializada, transportada ou
armazenada ilegalmente através de processos de infração protocolados no IBAMA/AC em
1995
Espécie
Nome Vulgar
Angelim
Castanheira
Cedro
Cerejeira
Cumaru ferro
Freijó
Itaúba
Maçaranduba
Mogno
não identificado
Pereiro
Seringueira
Violeta
Total
Volume
Nome Científico (*)
(m3)
2
Hymenolobium sp.
29
Bertholletia excelsa
464
Cedrela odorata
97
Torresia acreana
250
Coumarouna ferrea
6
Cordia goeldiana
80
Mezilaurus itauba
1
Manilkara huberi
128
Swietenia macrophylla
45
7
Aspidosperma macrocarpum
38
Hevea brasiliensis
2
1.147
Anexo I.16 - Quantidade de processos de infração por município, IBAMA/AC, 1995
Quantidade
1
1
3
1
1
1
5
1
1
13
6
1
35
38
Município
Acrelândia
Assis Brasil
Brasiléia
Capixaba
Cruzeiro do Sul
Epitaciolândia
Plácido de Castro
Porto Acre
Porto Walter
Rio Branco
Tarauacá
Xapuri
Total
Anexo I.17 - Volume (m³) de madeira em tora comercializada, transportada ou
armazenada ilegalmente através de processos de infração protocolados no IBAMA/AC em
1996
Espécie
Nome Vulgar
Angelim
Bálsamo
Breu
Castanheira
Cedro
Cerejeira
Corimboque
Cumaru cetim
Cumaru ferro
Faveira
Freijó
59
Nome Científico (*)
Hymenolobium sp.
Myriscilum balsamo
Protium sp.
Bertholletia excelsa
Cedrela odorata
Torresia acreana
Coumarouna odorata
Coumarouna ferrea
Vatairea paraensis
Volume
(m3)
59
59
2
96
101
461
59
2
236
29
Anexo I.19 - Volume (m³) de madeira em tora comercializada, transportada ou
armazenada ilegalmente através de processos de infração protocolados no IBAMA/AC em
1997
Espécie
Nome Vulgar
Amarelão
Angelim
Castanheira
Cedro
Cerejeira
Cumaru cetim
Cumaru ferro
Guaribeiro
Jatobá
Melancieira
Mogno
Mulateiro
não identificado
Orelhinha
Samaúma
Toari
Ucuuba
Total
Volume
Nome Científico (*)
(m3)
14
Apuleia moralis
34
Hymenolobum sp.
39
Bertholletia excelsa
88
Cedrela odorata
101
Torressia acreana
5
Coumarouan odorata
31
Coumarouna ferrea
5
Clarisia ramecosa
5
Hymenaea courbaril
11
7
Swietenia macrophylla
10
Colicophyllum spruceanum
36
3
5
Ceiba pentandra
100
2
Virola sp.
497
Anexo I.20 - Quantidade de processos de infração por município, IBAMA/AC, 1997
Quantidade
3
1
5
1
1
7
3
1
1
2
25
40
Município
Brasiléia
Bujari
Cruzeiro do Sul
Feijó
Plácido de Castro
Rio Branco
Rodrigues Alves
Senador Guiomard
Tarauacá
Xapuri
Total
Anexo I.21 - Volume (m³) de madeira em tora comercializada, transportada ou
armazenada ilegalmente através de processos de infração protocolados no IBAMA/AC em
1998
Espécie
Nome Vulgar
Amarelão
Andiroba
Angelim
Castanheira
Cedro
Cerejeira
Cumaru ferro
Cupiúba
Faveira
Guaribeira
Ipê
Jatobá
Louro
Marfim
Mogno
Mulateiro
Samaúma
Sucupira
Tauari
Total
Nome Científico (*)
Apuleia moralis
Hymenolobium sp.
Bertholletia excelsa
Cedrela odorata
Torresia acreana
Coumarouna ferrea
Goupia glabra
Vatairea paraensis
Clarisia ramecosa
Tabebuia serratifolia
Hymeneae courbaril
Ocotea sp.
Agonandra brasiliensis
Swietenia macrophylla
Colicophyllum spruceanum
Ceiba pentandra
Diplotropis purpurea
Volume
(m3)
3
70
56
172
216
28
72
15
2
1
3
4
16
1
11
20
53
21
38
802
Anexo I.22 - Quantidade de processos de infração por município, IBAMA/AC, 1998
Quantidade
1
3
1
1
2
2
5
9
5
8
1
25
41
Município
Acrelândia
Brasiléia
Capixaba
Cruzeiro do Sul
Epitaciolândia
Feijó
Mâncio Lima
Rio Branco
Sena Madureira
Senador Guiomard
Tarauacá
Total
Anexo I.23 - Volume (m³) de madeira em tora comercializada, transportada ou
armazenada ilegalmente através de processos de infração protocolados no IBAMA/AC em
1999
Espécie
Nome Vulgar
Angelim
Cedro
Cerejeira
Cumaru ferro
Louro
Marfim
Mulateiro
Não identificado
Sucupira
Tauari
Total
Volume
Nome Científico (*)
(m3)
5
Hymenolobium sp.
51
Cedrela odorata
5
Torresia acreana
2
Coumarouna ferrea
5
Ocotea sp.
6
Agonandra brasiliensis
22
Colicophyllum spruceanum
2
10
Diplotropis purpurea
5
113
Anexo I.24 - Quantidade de processos de infração por município, IBAMA/AC, 1999
Quantidade
2
2
2
1
4
4
2
17
42
Município
Brasiléia
Epitaciolândia
Mâncio Lima
Marechal Thaumaturgo
Rio Branco
Sena Madureira
Tarauacá
Total
ANEXO II
ANEXO II.1 A II.9 - VOLUME (m³) DE MADEIRA EM TORA, EXTRAÍDA ATRAVÉS DE
PROCESSOS DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO PROTOCOLADOS NO IBAMA/AC NO
PERÍODO DE 1990 A 1999 (DADOS RETIRADOS DESTES PROCESSOS).
Municípios de abrangência: Sena Madureira, Rio Branco, Senador Guiomard, Feijó, Porto
Acre, Bujari e Tarauacá
Anexo II. 1 - Volume (m³) de madeira em tora, extraída através de Processos de Licença
para exploração em 1990, IBAMA/AC
ESPÉCIE
ABIORANA
AMARELÃO
AMARELINHO
ANDIROBA
ANGELIM
AROEIRA
BÁLSAMO
BREU
CEDRO
CEREJEIRA
COPAÍBA
CUMARU
CUMARU DE FERRO
FREIJÓ
GUARIÚBA
ITAÚBA
ITAUBARANA
JATOBÁ/JUTAÍ
JITÓ
LOURO
MAÇARANDUBA
MANITÊ
MARFIM
MARUPÁ
MOGNO
MULATEIRO
PAU D'ARCO AMARELO
PEROBA/PEREIRO
ROXINHO
SAMAÚMA
SUCUPIRA
UCUUBA PRETA/VIROLA
TOTAL
NOME CIENTÍFICO (*)
Pouteria paraensis
Apuleia moralis
Poecilanthe effusa
Carapa guianensis
Hymenolobium sp
Astronium leicontei
Myroxilum balsamo
Protium sp
Cedrela odorata
Torresia acreana
Copaifera duckei
Coumarouna odorata
Coumarouna ferrea
Cordia goeldiana
Clarisia racemosa
Mezilaurus itauba
Hymenaea courbaril
Guareia duckei
Ocotea sp
Manilkara huberi
Sinphonia globulifera
Agonandra brasiliensis
Swietenia macrophylla
Calycophyllum spruceanum
Tabebuia serratifolia
Aspidosperma macrocarpum
Peltogyne lecointei
Ceiba pentandra
Diplotropis purpurea
Virola melinoii
(*) Nomes científicos sujeitos à revisão
43
VOLUME (m³)
1264
2054
693
101
3431
943
948
693
2224
3731
1275
1175
6507
1611
571
1933
1264
3505
1564
1264
1275
289
11
693
701
370
1640
11
934
1286
75
11
44047
Anexo II. 2 - Volume (m³) de madeira em tora, extraída através de Processos de Licença
para exploração em 1991, IBAMA/AC
ESPÉCIE
AMARELÃO
ANGELIM
ANGICO
AROEIRA
BÁLSAMO
CARAPANAÚBA
CASTANHEIRA
CEDRO
CEREJEIRA
COPAÍBA
CUMARU
CUMARU DE FERRO
ITAÚBA
JATOBÁ/JUTAÍ
LOURO
MAÇARANDUBA
MOGNO
MULATEIRO
PAU D'ARCO AMARELO
SAMAÚMA
SERINGUEIRA
SUCUPIRA
TOTAL
NOME CIENTÍFICO (*)
Apuleia moralis
Hymenolobium sp
Piptadenia sp
Astronium leicontei
Myroxilum balsamo
Licania puionosa
Bertholletia excelsa
Cedrela odorata
Torresia acreana
Copaifera duckei
Coumarouna odorata
Coumarouna ferrea
Mezilaurus itauba
Hymenaea courbaril
Ocotea sp
Manilkara huberi
Swietenia macrophylla
Calycophyllum spruceanum
Tabebuia serratifolia
Ceiba pentandra
Hevea brasiliensis
Diplotropis purpurea
VOLUME (m³)
766
360
559
6
819
139
1325
1447
3931
1794
1731
2983
825
1668
953
321
1073
2041
596
4731
90
225
28383
Anexo II. 3 - Volume (m³) de madeira em tora, extraída através de Processos de Licença
para exploração em 1992, IBAMA/AC
ESPÉCIE
AMARELÃO
ANGELIM
AROEIRA
BÁLSAMO
CARAPANAÚBA
CATUABA
CEDRO
CEREJEIRA
COPAÍBA
CUMARU
CUMARU DE FERRO
ITAÚBA
JATOBÁ/JUTAÍ
JITÓ
LOURO
MAÇARANDUBA
MANITÊ
MOGNO
MULATEIRO
PAU D'ARCO AMARELO
QUARUBA
ROXINHO
SAMAÚMA
SUCUPIRA
UCUUBA PRETA/VIROLA
TOTAL
44
NOME CIENTÍFICO (*)
Apuleia moralis
Hymenolobium sp
Astronium leicontei
Myroxilum balsamo
Licania puionosa
Erythroxilum sp
Cedrela odorata
Torresia acreana
Copaifera duckei
Coumarouna odorata
Coumarouna ferrea
Mezilaurus itauba
Hymenaea courbaril
Guareia duckei
Ocotea sp
Manilkara huberi
Sinphonia globulifera
Swietenia macrophylla
Calycophyllum spruceanum
Tabebuia serratifolia
Peltogyne lecointei
Ceiba pentandra
Diplotropis purpurea
Virola melinoii
VOLUME(m³)
4814
6036
4615
243
375
506
14987
7234
8244
11086
16362
1236
8491
1591
511
3234
8121
8298
4296
2863
138
1608
42402
3200
51,00
67241
Anexo II. 4 - Volume (m³) de madeira em tora, extraída através de Processos de Licença
para exploração em 1993, IBAMA/AC
ESPÉCIE
AMARELÃO
ANGELIM
AROEIRA
BÁLSAMO
CARAPANAÚBA
CATUABA
CEDRO
CEREJEIRA/CUMARU-CHEIRO
COPAÍBA
CUMARU
CUMARU DE FERRO
ITAÚBA
JATOBÁ/JUTAÍ
JITÓ
LOURO
MAÇARANDUBA
MANITÊ
MOGNO
MULATEIRO
PAU D'ARCO AMARELO
QUARUBA
ROXINHO
SAMAÚMA
SUCUPIRA
UCUUBA PRETA/VIROLA
TOTAL
45
NOME CIENTÍFICO (*)
Apuleia moralis
Hymenolobium sp
Astronium leicontei
Myroxilum balsamo
Licania puionosa
Erythroxilum sp
Cedrela odorata
Torresia acreana
Copaifera duckei
Coumarouna odorata
Coumarouna ferrea
Mezilaurus itauba
Hymenaea courbaril
Guareia duckei
Ocotea sp
Manilkara huberi
Sinphonia globulifera
Swietenia macrophylla
Calycophyllum spruceanum
Tabebuia serratifolia
Peltogyne lecointei
Ceiba pentandra
Diplotropis purpurea
Virola melinoii
VOLUME (m³)
4814
6036
4615
243
375
506
14987
7234
8244
11086
16362
1236
8491
1591
511
3234
8121
8298
4296
2863
138
1608
42402
3200
51
160542
Anexo II. 5 - Volume (m³) de madeira em tora, extraída através de Processos de Licença
para exploração em 1994, IBAMA/AC
ESPÉCIE
AMARELÃO
ANGELIM
ANGICO
AROEIRA
BÁLSAMO
CATUABA
CEDRO
CEREJEIRA/CUMARU-CHEIRO
COPAÍBA
CUMARU
CUMARU DE FERRO
FREIJÓ
GUARIÚBA
ITAÚBA
JATOBÁ/JUTAÍ
LOURO
MAÇARANDUBA
MANITÊ
MARFIM
MOGNO
MULATEIRO
MUTAMBA
PAU D'ARCO AMARELO
PEROBA/PEREIRO
SAMAÚMA
SUCUPIRA
TOTAL
46
NOME CIENTÍFICO (*)
Apuleia moralis
Hymenolobium sp
Piptadenia sp
Astronium leicontei
Myroxilum balsamo
Erythroxilum sp
Cedrela odorata
Torresia acreana
Copaifera duckei
Coumarouna odorata
Coumarouna ferrea
Cordia goeldiana
Clarisia racemosa
Mezilaurus itauba
Hymenaea courbaril
Ocotea sp
Manilkara huberi
Sinphonia globulifera
Agonandra brasiliensis
Swietenia macrophylla
Calycophyllum spruceanum
VOLUME (m³)
6243
1266
398
2456
739
1103
6972
11439
1034
13138
19477
184
3859
1167
12519
173
2937
6914
725
10442
5779
160
1774
Tabebuia serratifolia
215
Aspidosperma macrocarpum
14728
Ceiba pentandra
446
Diplotropis purpurea
126287
Anexo II. 6 - Volume (m³) de madeira em tora, extraída através de Processos de Licença
para exploração em 1996, IBAMA/AC
ESPÉCIE
AÇACU
AMARELÃO
ANGELIM
ANGICO
APUÍ
AQUARIQUARA
BÁLSAMO
CAJA
CANAFÍSTULA
CATUABA
CEDRO
CEREJEIRA/CUMARU-CHEIRO
CUMARU
CURIMBOQUE
FREIJÓ
GAMELEIRA
JATOBÁ/JUTAÍ
LOURO
MAÇARANDUBA
MANITÊ
MARFIM
MARUPÁ
MOGNO
MOROTOTÓ
MULATEIRO
PAU-SANGUE
SAMAÚMA
TOTAL
47
NOME CIENTÍFICO (*)
Apuleia moralis
Hymenolobium sp
Piptadenia sp
Myroxilum balsamo
Erythroxilum sp
Cedrela odorata
Torresia acreana
Coumarouna odorata
Cordia goeldiana
Hymenaea courbaril
Ocotea sp
Manilkara huberi
Sinphonia globulifera
Agonandra brasiliensis
Swietenia macrophylla
Calycophyllum spruceanum
Ceiba pentandra
VOLUME (m3)
129
641
115
128
242
69
95
172
1012
481
779
924
1118
431
59
559
302
127
208
366
196
125
106
118
804
105
4005
13416
Anexo II. 7 - Volume (m³) de madeira em tora, extraída através de Processos de Licença
para exploração em 1997, IBAMA/AC
ESPÉCIE
ABIU
AÇACU
AMARELÃO
AMARELINHO
ANDIROBA
ANGELIM
ANGICO
APUÍ
AROEIRA
BÁLSAMO
BREU
CAJA
CARAPANAÚBA
CATUABA
CEDRO
CEREJEIRA/CUMARU-CHEIRO
CINZEIRO
COPAÍBA
CUMARU
CUMARU DE FERRO
CURIMBOQUE
FAVEIRA
FREIJÓ
GONÇALO ALVES
GRÃO-DE-GALO
ITAÚBA
JATOBÁ/JUTAÍ
LOURO
MAÇARANDUBA
MANITÊ
MARFIM
MARUPÁ
MATAMATÁ
MOGNO
MULATEIRO
PAU D'ARCO AMARELO
SAMAÚMA
TAUARÍ
TOTAL
48
NOME CIENTÍFICO (*)
Apuleia moralis
Poecilanthe effusa
Carapa guianensis
Hymenolobium sp
Piptadenia sp
Astronium leicontei
Myroxilum balsamo
Protium sp
Licania puionosa
Erythroxilum sp
Cedrela odorata
Torresia acreana
Copaifera duckei
Coumarouna odorata
Coumarouna ferrea
Cordia goeldiana
Mezilaurus itauba
Hymenaea courbaril
Ocotea sp
Manilkara huberi
Sinphonia globulifera
Agonandra brasiliensis
Swietenia macrophylla
Calycophyllum spruceanum
Tabebuia serratifolia
Ceiba pentandra
VOLUME (m3)
362
3244
1375
389
116
2004
429
1452
1005
1909
617
169
2000
174
7306
6121
104
1035
10039
16681
856
315
2653
3189
47
431
1942
50
2261
4135
639
116
14000
3713
2530
9427
32289
90
135214
Anexo II. 8 - Volume (m³) de madeira em tora, extraída através de Processos de Licença
para exploração em 1998, IBAMA/AC
ESPÉCIE
ABIU
AÇACU
AMARELÃO
ANGELIM
APUÍ
AROEIRA
BÁLSAMO
BREU
CAJA
CATUABA
CEDRINHO
CEDRO
CEREJEIRA/CUMARU-CHEIRO
CINZEIRO
COPAÍBA
CUMARU
CUMARU DE FERRO
CURIMBOQUE
FAVEIRA
GARAPEIRA
GUARIÚBA
JATOBÁ/JUTAÍ
JEQUITIBÁ
JUTAÍ
MAÇARANDUBA
MANITÊ
MARFIM
MARUPÁ
MIRINDIBA
MOGNO
MULATEIRO
MURACATIARA
ORELHINHA
PAU D'ARCO AMARELO
PEROBA/PEREIRO
PIQUI
ROXINHO
SAMAÚMA
SUCUPIRA
TAQUARI
TAUARÍ
UCUUBA PRETA/VIROLA
TOTAL
49
NOME CIENTÍFICO (*)
VOLUME ( m³)
14
47
413
Apuleia moralis
890
Hymenolobium sp
10
17
Astronium leicontei
39
Myroxilum balsamo
51
Protium sp
121
170
Erythroxilum sp
12
2968
Cedrela odorata
3105
Torresia acreana
11
758
Copaifera duckei
1282
Coumarouna odorata
8349
Coumarouna ferrea
14
557
127
64
Clarisia racemosa
1140
Hymenaea courbaril
26
47
49
Manilkara huberi
164
Sinphonia globulifera
1
Agonandra brasiliensis
26
15
189
Swietenia macrophylla
132
Calycophyllum spruceanum
19
11
242
Tabebuia serratifolia
42
Aspidosperma macrocarpum
13
3
Peltogyne lecointei
2737
Ceiba pentandra
32
Diplotropis purpurea
5
30
24
Virola melinoii
23966
Anexo II. 9 - Volume (m³) de madeira em tora, extraída através de Processos de Licença
para exploração em 1999, IBAMA/AC
ESPÉCIE
AÇACU
AMARELÃO
AROEIRA
BÁLSAMO
CAJA
CATUABA
CEDRINHO
CUMARU
CUMARU DE FERRO
CURIMBOQUE
FAVEIRA
GARAPEIRA
GUARIÚBA
JATOBÁ/JUTAÍ
JEQUITIBÁ
MAÇARANDUBA
MANITÊ
MARFIM
MARUPÁ
MIRINDIBA
MURACATIARA
ORELHINHA
PAU D'ARCO AMARELO
PEROBA/PEREIRO
ROXINHO
SAMAÚMA
SUCUPIRA
TAQUARI
TAUARÍ
UCUUBA PRETA/VIROLA
VIOLETA
TOTAL
50
NOME CIENTÍFICO (*)
Apuleia moralis
Astronium leicontei
Myroxilum balsamo
Erythroxilum sp
Coumarouna odorata
Coumarouna ferrea
Clarisia racemosa
Hymenaea courbaril
Manilkara huberi
Sinphonia globulifera
Agonandra brasiliensis
Tabebuia serratifolia
Aspidosperma macrocarpum
Peltogyne lecointei
Ceiba pentandra
Diplotropis purpurea
Virola melinoii
VOLUME (m³)
252
935
16
39
121
120
12
1469
8359
14
94
127
64
565
15
49
527
1
26
15
19
11
126
42
3
2694
22
5
30
16
8
15796
ANEXO III
ANEXO III.1 A III.6 - VOLUME (m³) DE MADEIRA EM TORA, LICENCIADA ATRAVÉS DE
MANEJO FLORESTAL SUSTENTADO, PROCESSOS PROTOCOLADOS NO IBAMA NO
PERÍODO DE 1990 A 1994 (DADOS RETIRADOS DESTES PROCESSOS).
Anexo III. 1 - Volume (m³) de madeira em tora, licenciada através de Manejo Florestal
Sustentado, Processos protocolados no IBAMA em 1990
ESPÉCIE
AMARELÃO
CEDRO
CEREJEIRA
COPAÍBA
CUMARU-FERRO
FAVEIRO
MANITÊ
TOTAL
NOME CIENTÍFICO (*)
Apuleia moralis
Cedrela odorata
Torresia acreana
Copaifera duckei
Coumarouna ferrea
Sinphonia globulifera
VOLUME (m³)
5
3
26
8
19
4
11
76
Anexo III. 2 - Volume (m³) de madeira em tora, licenciada através de Manejo Florestal
Sustentado, Processos protocolados no IBAMA em 1991
ESPÉCIE
AMARELÃO
ANGELIM
CAMBARÁ
CEDRO
CEREJEIRA
COPAÍBA
CUMARU-FERRO
FAVEIRO
IPÊ
JATOBÁ
JITÓ
MAÇARANDUBA
MANITÊ
MOGNO
outras
PEREIRO
SAMAÚMA
TOTAL
NOME CIENTÍFICO (*)
Apuleia moralis
Hymenolobium sp
VOLUME (m³)
1946
157
6
4290
Cedrela odorata
2322
Torresia acreana
102
Copaifera duckei
11727
Coumarouna ferrea
16
4
Tabebuia serratifolia
19
Hymenaea courbaril
19
Guareia duckei
5
Manilkara huberi
26
Sinphonia globulifera
5308
Swietenia macrophylla
8000
Aspidosperma macrocarpu 5
5
Ceiba pentandra
33957
Anexo III. 3 - Volume (m³) de madeira em tora, licenciada através de Manejo Florestal
Sustentado, Processos protocolados no IBAMA em 1992
ESPÉCIE
MOGNO
PEREIRO
TOTAL
NOME CIENTÍFICO (*)
VOLUME (m³)
1429
Swietenia macrophylla
Aspidosperma macrocarpu 6
1435
(*) Nomes científicos sujeitos à revisão
51
Anexo III. 4 - Volume (m³) de madeira em tora, licenciada através de Manejo Florestal
Sustentado, Processos protocolados no IBAMA em 1993
ESPÉCIE
CEDRO
CEREJEIRA
MOGNO
outras
TOTAL
NOME CIENTÍFICO (*)
Cedrela odorata
Torresia acreana
Swietenia macrophylla
VOLUME (m³)
71
170
3529
24000
27770
Anexo III. 5 - Volume (m³) de madeira em tora, licenciada através de Manejo Florestal
Sustentado, Processos protocolados no IBAMA em 1994
ESPÉCIE
CEDRO
CEREJEIRA
CUMARU-FERRO
JATOBÁ
MOGNO
TOTAL
NOME CIENTÍFICO (*)
Cedrela odorata
Torresia acreana
Coumarouna ferrea
Hymenaea courbaril
Swietenia macrophylla
VOLUME (m³)
659
85
557
130
470
1901
Anexo III. 6 - Volume (m³) de madeira em tora, licenciada através de Manejo Florestal
Sustentado, Processos protocolados no IBAMA em 1995
ESPÉCIE
CEDRO
CEREJEIRA
CUMARU-FERRO
GARAPA
JATOBÁ
MOGNO
TOTAL
52
NOME CIENTÍFICO (*)
Cedrela odorata
Torresia acreana
Coumarouna ferrea
Hymenaea courbaril
Swietenia macrophylla
VOLUME (m³)
1189
945
529
46
187
778
3674
ANEXO IV
PAUTA DA MADEIRA DE PREÇOS MÍMINOS
Governo do Estado do Acre
Secretaria de Estado da Fazenda
A portaria n° 080 de 17 de abril de 1996 traz: a Pauta de Preços
Mínimos n° 001, de 12 de abril de 1996, para servir de cálculo do ICMS dos produtos
que especifica.
Obs.: O item 6 traz o valor de ICMS para madeira em tora
…
6 - Madeira em Toras (m³) (circulação interna)
6.1 – Mogno
6.2 – Cerejeira
6.3 – Andiroba
6.4 – Angelim
6.5 – Cedro
6.6 – Itauba
6.7 – Louro
6.8 – Maçaranduba
6.9 – Samaúma
6.10 – Sucupira
6.11 – Pau Mulato
6.12 – Outras espécies
…
53
(R$)
47,00
39,00
47,00
21,00
37,00
21,00
21,00
21,00
21,00
21,00
21,00
21,00
ANEXO V
QUESTIONÁRIOS APLICADOS NAS SERRARIAS EM 1998 PARA
CARACTERIZAÇÃO DA INDÚSTRIA MADEIREIRA
1- História da Empresa
Ano de estabelecimento _______________________________________________
Origem do proprietário ________________________________________________
Atividade anterior do proprietário ________________________________________
Quantas pessoas trabalham na empresa _________________________________
Há períodos em que se contrata mais pessoal______________________________
Quando _______________________ Quantos _____________________________
Por quanto tempo geralmente as pessoas trabalham na empresa ______________
Os funcionários já fizeram algum treinamento_________ Qual ________________
2 – Produtividade da Indústria
Quantos m3 de madeira são processados por ano__________________________
Qual a porcentagem de uma tora transformada em madeira serrada____________
Qual a quantidade de madeira serrada____________________________________
Se há exportação quanto ela representa em porcentagem do total da produção___
Qual a porcentagem de resíduos produzidos_______________________________
Quais as espécies serradas ____________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
Qual o consumo de madeira de baixo custo________________________________
Qual o maquinário que a indústria possui__________________________________
Quais os tipos de produtos da empresa (pranchas, molduras, assoalhos)________
__________________________________________________________________
54
3 – Fornecimento de matéria-prima
Quem compra a madeira_______________________________________________
É proprietário da área florestal explorada__________________________________
Qual a distância da indústria e do local explorado___________________________
Que tipo de maquinário a indústria possui para executar a exploração___________
__________________________________________________________________
Como é feito o transporte da madeira em tora ______________________________
Há investimento em aquisição de terras___________________________________
Como são feitas as estradas para o transporte da madeira____________________
__________________________________________________________________
Qual a participação da empresa na exploração florestal ______________________
__________________________________________________________________
Qual a origem da matéria-prima_________________________________________
4 – Manejo Florestal Sustentado
O que sabe sobre MFS________________________________________________
__________________________________________________________________
O que acha do MFS __________________________________________________
__________________________________________________________________
Adota algum procedimento do MFS na exploração__________________________
Qual_______________________________________________________________
5 – Futuro da atividade
Qual a sua visão para esta atividade nos próximos 5 anos____________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
E para os próximos 20 anos ___________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
O que poderia ser feito para melhorar a exploração deste recurso______________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
55
ANEXO VI
ESPÉCIES COMERCIALIZADAS NO ESTADO DO ACRE CITADAS NO
QUESTIONÁRIOS APLICADOS NAS SERRARIAS DE RIO BRANCO (ANEXO V)
N° de
ordem
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
ESPÉCIE
ABIORANA
AÇACU
AMARELÃO
AMARELINHO
ANDIROBA
ANGELIM
ANGELIM RAJADO
AQUARIQUARA
AROEIRA/MUIRACATIARA
BÁLSAMO
BREU
CAJA
CARAPANAÚBA
CASTANHEIRA
CATUABA
CEDRO
CEREJEIRA/CUMARU CHEIRO
CINZEIRO
COPAÍBA
CUPIÚBA
CUMARU CETIM
CUMARU DE FERRO
CURIMBOQUE
FAVEIRA
FREIJÓ
GUARIÚBA
ITAÚBA/ITAUBARANA
JATOBÁ/JUTAÍ
JITÓ
LOURO
MAÇARANDUBA
MANITÊ
MARFIM
MARUPÁ
MATAMATÁ
MIRINDIBA
MOGNO
MULATEIRO
PAU D'ARCO AMARELO/IPÊ
PEROBA/PEREIRO
ROXINHO
SAMAÚMA
SERINGUEIRA
SUCUPIRA
TAUARÍ
TIMBAUBA
VIROLA/UCUUBA
* nome científico sujeito à revisão
56
NOME CIENTÍFICO*
Pouteria paraensis
Vouacapoua americana
Apuleia moralis
Poecilanthe effusa
Carapa guianensis
Hymenolobium sp
Pithecellobium ramecosum
Minquartia guianensis
Astronium leicontei
Myroxilum balsamo
Protium sp
Spondias lutea
Licania puionosa
Bertholletia excelsa
Erythroxilum sp
Cedrela odorata
Torresia acreana
Terminalia dichotoma
Copaifera duckei
Goupia glabra
Coumarouna odorata
Coumarouna ferrea
Enterolobium maximum
Cordia goeldiana
Clarisia racemosa
Mezilaurus itauba
Hymenaea courbaril
Guareia duckei
Ocotea sp
Manilkara huberi
Sinphonia globulifera
Agonandra brasiliensis
Simaruba amara
Eschweilera coriaceae
Buchenavia grandis
Swietenia macrophylla
Calycophyllum spruceanum
Tabebuia serratifolia
Aspidosperma macrocarpum
Peltogyne lecointei
Ceiba pentandra
Hevea brasiliensis
Diplotropis purpurea
Couratari sp.
Virola melinoii