Tribunal de Contas do Estado do Paraná Certidão Liberatória INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CNPJ Nº: 10.652.179/0001­15 FINALIDADE DA CERTIDÃO: RECEBIMENTO DE RECURSOS PÚBLICOS, MEDIANTE CONVÊNIO,TERMO
DE PARCERIA, CONTRATO DE GESTÃO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE É CERTIFICADO, NA FORMA DOS ARTS. 25, § 1º, IV, “a”, E 59, CAPUT, DA LEI COMPLEMENTAR Nº
101/2000, DOS ARTS. 85, V, E 95 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 113/2005, DA LEI ESTADUAL Nº
16.987/2011, DO ART. 295 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS E DO ART. 1º, § 1º, DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 68/2012 QUE O(A) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARANÁ ESTÁ EM SITUAÇÃO REGULAR PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS
PÚBLICOS.
VALIDADE: CERTIDÃO VÁLIDA ATÉ O DIA 04/01/2016, MEDIANTE AUTENTICAÇÃO VIA INTERNET EM
WWW.TCE.PR.GOV.BR.
CERTIDÃO EXPEDIDA AUTOMATICAMENTE, COM BASE NO ART. 1º, CAPUT, DA INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 68/2012.
Tribunal de Contas do
Estado do Paraná
Código de controle 7941.OCTU.9343
Emitida em 05/11/2015 às 09:56:27 Dados transmitidos de forma segura.